DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
Nº 12.726
RESOLUÇÃO DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 9/2007 - Denomina “Dr. Luiz Ribeiro Nunes” a Sala da Defensoria Pública da Comarca de Santa Rita. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 217.455-3, resolve Art.
1º Fica denominada “Dr. Luiz Ribeiro Nunes” a Sala
da Defensoria Pública, situada no Fórum da Comarca de Santa Rita. Art. 2º Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Sala das Sessões, em
João Pessoa, 25 de Abril de 2007 - DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE
RESOLUÇÃO DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO N. 001 /2007. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, “ad referendum” do Egrégio Conselho da Magistratura, no uso
das atribuições conferidas pelo art. 8º, XI e XIII, do
Regimento do Tribunal e CONSIDERANDO a necessidade de garantir ao cidadão o acesso aos
serviços judiciários, fazendo cumprir o art. 5º, XXX,
da Constituição Federal; CONSIDERANDO que a
Resolução nº 06, de 01/12/2006, do Conselho da
Magistratura, no intuito de coibir a prática de fraudes e propiciar maior segurança no processo de
distribuição eletrônica dos feitos, passou a exigir,
como condição sine qua non para o recebimento
da petição inicial no Oficialato Distribuidor, a anexação de cópia do documento CPF ou CNPJ do
Autor; CONSIDERANDO tal exigência não está
prevista no Código de Processo Civil ou leis processuais que disponham acerca de ações especiais, não sendo dado ao Poder Judiciário emitir ato
normativo de natureza processual civil e que tal
iniciativa maltrata o artigo 22, da Constituição
Federal; CONSIDERANDO que a necessidade de
coibir práticas condenáveis como a fraude na distribuição ou mesmo, a de permitir a expedição de
certidões com mais segurança quanto ao seu conteúdo ideológico, não pode impedir o acesso do
contribuinte à jurisdição, e tampouco inibir as iniciativas administrativas no sentido de aperfeiçoar a
base tecnológica, de modo a tornar mais segura a
distribuição; CONSIDERANDO que os embaraços
ao pleno exercício ao pleno exercício da cidadania, incluído o acesso à jurisdição, trazem descrédito para o Poder Judiciário; CONSIDERANDO,
por fim, o interesse maior do jurisdicionado, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 06,
de 01 de dezembro de 2006. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, Palácio da Justiça, segunda-feira, 23 de
abril de 2007. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO Presidente do Tribunal
de Justiça
Presidente:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Vice-Presidente:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Júlio Paulo Neto
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Manoel Soares Monteiro
(Presidente)
Drª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. José Di Lorenzo Serpa
1
João Pessoa, quinta-feira, 26 de abril de 2007
Preço R$ 2,00
PORTARIA GAPRE Nº 860/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve estabelecer a seguinte escala de plantão referente ao mês de maio
de 2007. 1ª REGIÃO – METROPOLITANA: Dias 30.04
e 01.05.2007 - Dr. José Célio de Lacerda Sá - 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo; 05 e 06.05.2007 Dr. Manoel Gonçalves D. de Abrantes – 3ª Vara
Distrital de Mangabeira; 12 e 13.05.2007 - Drª.
Maria das Graças Fernandes Duarte - Vara Distrital
de Cruz das Armas; 19 e 20.05.2007 – Dr. Fábio
Leandro de Alencar Cunha - 16ª Vara Cível da Comarca da Capital; 26 e 27.05.2007 – Dr. Ricardo
Vital de Almeida - Auditoria Militar. 2ª REGIÃO –
CRUZ DO ESPIRÍTO SANTO,ALHANDRA, CAAPORÃ, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO E PILAR: Dias
30.04 e 01.05.2007 - Drª. Daniere Ferreira de Souza
- Caaporã; 05 e 06.05.2007 - Dr. Eduardo Roberto
de Oliveira Barros Filho - Cruz do Espírito Santo;
12 e 13.05.2007 – Dr. Ananias Nilton Xavier de Lira –
Pilar; 19 e 20.05.2007 - Dr. Helder Ronald Rocha de
Almeida – Alhandra; 26 e 27.05.2007 - Drª. Isabelle
de Freitas Batista - 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. 3ª REGIÃO – BANANEIRAS, MAMANGUAPE,
JACARAÚ, CAIÇARA, BELÉM, RIO TINTO, PIRPIRITUBA, ARARUNA, SOLÂNEA, ARAÇAGI, ARARA e
CACIMBA DE DENTRO: Dias 30.04 e 01.05.2007 Dr. Antonio Gomes de Oliveira – Bananeiras; 05 e
06.05.2007 - Drª. Daniela Rolim Bezerra - 2ª Vara da
Comarca de Mamanguape; 12 e 13.05.2007 - Dr.
Marcial Henrique Ferraz da Cruz - Jacaraú; 19 e
20.05.2007 – Drª. Clara de Faria Queiroz – Pirpirituba; 26 e 27.05.2007 - Dr. Osenival dos Santos Costa
- Solânea. 4ª REGIÃO – GUARABIRA, ALAGOINHA,
PILÕES, SERRARIA, SAPÉ, GURINHÉMN, MARI e
ALAGOA GRANDE: Dias 30.04 e 01.05.2007 - Drª.
Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva - Pilões; 05 e
06.05.2007 - Drª. Ana Carolina Tavares Cantalice –
Mari; 12 e 13.05.2007 - Dr. Gustavo Procópio Bandeira de Melo - Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Sapé; 19 e 20.05.2007 – Dr. Luiz
Eduardo Souto Cantalice - Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de Guarabira; 26 e
27.05.2007 - Drª. Erica Virginia da Silva Pontes - 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. 5ª REGIÃO – CAMPINA GRANDE: Dias 30.04 e 01.05.2007 - Dr. Eduardo Ribeiro Nóbrega Coutinho – 5ª Vara da Comarca
de Campina Grande; 05 e 06.05.2007 - Drª. Deborah Cavalcanti Figueiredo -– 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande; 12 e 13.05.2007 Dr. Cláudio Antonio de Carvalho Xavier – 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande; 19 e
20.05.2007 – Drª. Ana Chistina Soares Penazzi – 1ª
Vara da Comarca de Campina Grande; 26 e
27.05.2007 - Drª. Renata Barros de Assunção -1º
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina
Grande. 6ª REGIÃO – INGÁ, QUEIMADAS, POCINHOS, ESPERANÇA, REMIGÍO AREIA e ALAGOA
NOVA: Dias 30.04 e 01.05.2007 – Drª. Lua Yamaoka
Mariz Maia - 2ª Vara da Comarca de Esperança; 05
e 06.05.2007 – Drª. Flávia de Souza Baptista Rocha
- Queimadas; 12 e 13.05.2007 – Dr. Eronildo José
Pereira - Alagoa Nova; 19 e 20.05.2007 – Drª. Francilene Lucena de Melo - Ingá; 26 e 27.05.2007 – Drª.
Andréa Carla Mendes Nunes Galdino - Remígío. 7ª
REGIÃO – BOQUEIRÃO, AROEIRAS, UMBUZEIRO,
CABACEIRAS, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA
BRANCA, SUIMÉ, PRATA e MONTEIRO: Dias 30.04
e 01.05.2007 - Drª. Ana Carmem Pereira Jordão Serra Branca; 05 e 06.05.2007 - Drª. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Monteiro; 12 e
13.05.2007 - Drª. Andréa Arcoverde Cavalcanti –
Sumé; 19 e 20.05.2007 – Drª. Andréa Caminha da
Silva – Prata; 26 e 27.05.2007 – Drª. Ieda Maria
Dantas – Cabaceiras. 8ª REGIÃO – CUITÉ, PICUÍ,
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Manoel Paulino da Luz
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Vice-Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. José Martinho Lisboa
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 28/2007 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando que a celebração de contrato administrativo só se consolida após a
constatação da disponibilidade de recursos no
orçamento;considerando que a publicação do extrato
do ajuste, precedida de todas as formalidades legais,
inclusive do comprometimento da despesa perante o
órgão de planejamento, autoriza a expedição da ordem de serviço correspondente ao início de sua
execução;considerando que as consultas desnecessárias de informações já constantes dos processos
de contratação causam retardamento, prejuízo de tempo e custos para a Administração, e considerando a
necessidade de racionalizar a tramitação de feitos
relacionados à liquidação de despesas contratadas,
RESOLVE I - Nos processos de pagamentos de despesas referentes a parcelas mensais de contratos
administrativos celebrados pelo Tribunal de Justiça,
desde que devidamente instruídos cópia do respectivo termo, fica dispensada a consulta prévia sobre a
disponibilidade de recursos à Coordenadoria de Planejamento. II – A Secretaria Administrativa, ouvidos os
órgãos a ela vinculados, expedirá memorando contendo outras informações que vierem a ser necessárias à operacionalização destas normas. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 25 de abril de 2007.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 29/2007 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 213.353-3, RESOLVE Designar ADAILMA MARTA MARTINS DA COSTA
para, em caráter precário, até realização do Concurso
Público para o preenchimento da vaga ou ulterior deliberação, responder pelo expediente do Oficialato de
Registro de Distribuição Extrajudicial da Comarca de
Cuité.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2007.Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE
ERRATA: Portaria Gapre nº 865/2007, publicada no
Diário da Justiça do dia 24.04.2007 Onde se Lê: –
para, nesta data, Leia-se: no dia 24.04,2007
ERRATA: Portaria Gapre nº 850/2007, republicada no
Diário da Justiça do dia 24.04.2007 Onde se Lê: – 1ª
Vara da Comarca de Campina Grande Leia-se: 1ª Vara
de Família da Comarca de Campina Grande
BARRA DE SANTA ROSA, JUAZEIRINHO, SOLEDADE, SÃO MAMEDE, SANTA LUZIA, PATOS TEIXEIRA, MALTA e TAPEROÁ: Dias 30.04 e 01.05.2007 Dr. Fernando Brasilino Leite - Santa Luzia; 05 e
06.05.2007 – Drª. Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega - 1ª Vara da Comarca de Patos; 12 e
13.05.2007 – Drª. Anna Maria do Socorro Hilário L.
Felinto - 2ª Vara da Comarca de Patos; 19 e
20.05.2007 – Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito - 3ª
Vara da Comarca de Patos; 26 e 27.05.2007 - Dr.
Luzivando Pessoa Pinto - 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Patos. 9ª REGIÃO –
POMBAL, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA,
SÃO BENTO, SOUSA, UIRAÚNA, SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE,CAJAZEIRAS e PAULISTA: Dias 30.04
e 01.05.2007 – Dr. Rúsio Lima de Melo - – São
Bento; 05 e 06.05.2007 – Dr. Antonio Maroja Limeira
Filho - 2ª Vara da Comarca de Pombal; 12 e
13.05.2007 – Dr. Rossini Amorim Bastos - São João
do Rio do Peixe; 19 e 20.05.2007 – Dr. Ramonilson
Alves Gomes - 5ª Vara da Comarca de Sousa; 26 e
27.05.2007 - Dr. Henrique Jorge Jacome de Figueiredo - 1º Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Sousa. 10ª REGIÃO – CONCEIÇÃO,
PRINCESA ISABEL, ITAPORANGA, PIANCÓ, SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS, BONITO DE SANTA FÉ. COREMAS, SANTANA DOS GARROTES e ÁGUA BRANCA: Dias 30.04 e 01.05.2007 – Dr. William de Souza
Fragoso - 1ª Vara da Comarca de Piancó; 05 e
06.05.2007 - Dr. José Irlando Sobreira Machado São José de Piranhas; 12 e 13.05.2007 – Drª. Andressa Torquato Silva - Bonito de Santa Fé; 19 e
20.05.2007 – Drª. Isabella Joseanne Assunção Andrade de Souza - Água Branca; 26 e 27.05.2007 Dr. Fabrício Meira Macedo – 1ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2007. Desembargador Antonio de
Pádua Lima Montenegro – Presidente.
PORTARIA Nº 867/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ARTEVANIO FERNANDES MENDES, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, Símbolo TJ-AAF401, do Fórum Cível da Comarca de Malta. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 24 de
abril de 2007. DES. Antônio de Pádua Lima Montenegro- PRESIDENTE
PORTARIA Nº 868/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARINEIDE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo
comissionado de Auxiliar Administrativo, Símbolo TJAAF-401, do Fórum Cível da Comarca de Malta. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de abril de 2007. DES.
Antônio de Pádua Lima Montenegro- PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 869/2007 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo
nº217.382-4, resolve designar o servidor NILTON
SUPLENTES
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Manoel Paulino da Luz
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
2
ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícula nº. 470.306-5,
lotado na 4ª Vara da Comarca de Patos, de 2ª Entrância, para prestar serviços no Único Ofício da Comarca de São Mamede, 1º Entrância. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 24 de abril de 2007. DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA GAPRE Nº 870/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 217.365-4, resolve,
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ
DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito do 3º Juizado
Substituto da Comarca de Campina Grande, para, no
período de 30.04.2007 a 07.05.2007, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal
da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular que ingressará em gozo de
suas férias individuais. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 24 de abril de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 871/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no processo administrativo nº 217.403-1, resolve
designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA DE FRANÇA, Juíza
de Direito do 13º Juizado Substituto da Comarca da
Capital, para, no período de 30.04.2007 a 29.05.2007,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 8ª
Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude
do afastamento justificado da titular que ingressará
em gozo de suas férias individuais. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 24 de abril
de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima
Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 872/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA
QUEIROZ, Juiz de Direito do 12º Juizado Substituto
da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, no
dia 05.05.2007, às 20:00 horas, na Festinvita Recepções, Patos-Pb, realizar o casamento civil dos nubentes ODIR PEREIRA BORGES FILHO e FALDRÉCYA
DE SOUSA QUEIROZ. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 24 de abril de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 873/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão do
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta
data, resolve remover, pelo critério de merecimento,
o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, de 3ª
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
GOVERNO DO ESTADO
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CARLOS ALBERTO GONDIM DE OLIVEIRA
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
entrância, para a 4ª Vara de Família da mesma unidade judiciária, de igual classificação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de abril de
2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
JÃO COUTINHO DE AZEVEDO, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais junto ao Fórum da Comarca de Campina Grande.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 23 de
abril de 2007. ROBSON DE LIMA CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA GAPRE Nº 874/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito Substituto, em exercício na 1ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha, para, nos dias
26 e 27.04.2007, responder, cumulativamente, pelos
expedientes da Diretoria do Fórum e o Juizado Especial Cível e Criminal da mesma unidade judiciária, em
virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de abril de
2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro -Presidente
PORTARIA SECGER Nº 165/2007 - O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe
o art. 21, § 1º do Regulamento Administrativo c/c o
art. 41, da Emenda Constitucional nº 19/98, resolve
considerar aprovado no estágio probatório de que trata o art. 21 do Regulamento Administrativo os servidor ALAN GUSTAVO MENEZES, Técnico Judiciário.
Gabinete da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, PB, Quartafeira, 23 de abril de 2007. ROBSON DE LIMA CANANÉA Secretário-Geral (PUBLICADA NO DJ DE 25/04/
07, REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
PORTARIA GAPRE Nº.875/2007 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o pedido de desistência constante do Processo
Administrativo nº217.612-2, resolve tornar sem efeito
a PORTARIA GAPRE nº778/2007, publicada no Diário
da Justiça do dia 17/04/2007, que removeu o servidor
PEDRO ALVES FILGUEIRA FILHO, Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº476.030-1, lotado na Central de Mandados da Comarca de São Bento, de 1ª
Entrância, para a Central de Mandados da Unidade
Judiciária de Coremas, de igual classificação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de abril de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº876/2007 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelos artigos 104, V, da Constituição do Estado, 18,
V da Lei de Organização Judiciária do Estado, 9º do
Regulamento Administrativo do Tribunal de Justiça,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº. 217.612-2, resolve nomear PABLO FORLAN DE SOUZA NOBREGA para exercer o cargo de
Oficial de Justiça Avaliador na Central de Mandados
da Comarca de Coremas, de 1ª Entrância, tendo em
vista sua aprovação e classificação no IV Concurso
Público das Serventias Judiciais Estatizadas. PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 25 de abril de 2007. Desembargador Antônio
de Pádua Lima Montenegro - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA GAPRE Nº 879/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão do
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
25.04.2007, resolve, convocar o Excelentíssimo Senhor Doutor ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital,
para, no período de 02 a 31.05.2007, ter assento no
Egrégio Tribunal Pleno e na 3ª Câmara Cível, em
substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GENESIO GOMES PEREIRA FILHO, afastado para o gozo de suas férias individuais.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de abril
2007. Desembargador Antonio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 880/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista decisão do
Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
25.04.2007, resolve, convocar o Excelentíssimo Senhor CARLOS NEVES DA FRANCA NETO, Juiz de
Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital,
para, no período de 02.05 a 30.06.2007, ter assento
no Egrégio Tribunal Pleno e na 2ª Câmara Cível, em
substituição ao Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL PAULINO DA LUZ, afastado para o
gozo de suas férias individuais.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 25 de abril 2007. Desembargador Antonio de Pádua Lima Montenegro Presidente
PORTARIA GAPRE Nº881/2007 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve, designar a Excelentíssima Senhora Doutora THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Pombal,
para, no dia 27.04.2007, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da mesma Unidade
Judiciária, em virtude do afastamento justificado do
titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
25 de abril de 2007.Desembargador Antonio de Pádua
Lima Montenegro - Presidente
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 159/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 218.051-1, resolve admitir, por delegação, como Estagiários sem ônus,
os acadêmicos do curso de Direito JOSÉ RIJALMA DE
OLIVEIRA JUNIOR e FREDERICO GONÇALVES ALENCAR BEZERRA, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais junto ao Fórum
da Comarca de Sousa. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 19 de abril de 2007. ROBSON DE LIMA
CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº 161/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 218.185-1,
resolve admitir, por delegação, como Estagiário sem
ônus, o acadêmico do curso de Direito TIAGO GUR-
PORTARIA SECGER Nº 167/2007 - O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe
o art. 21, § 1º do Regulamento Administrativo c/c o
art. 41, da Emenda Constitucional nº 19/98, resolve
considerar aprovado no estágio probatório de que trata o art. 21 do Regulamento Administrativo os servidor SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PAULA, Técnico Judiciário. Gabinete da Secretaria-Geral do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, PB,
Quarta-feira, 23 de abril de 2007. ROBSON DE LIMA
CANANÉA Secretário-Geral (PUBLICADA NO DJ DE
25/04/07, REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo/Interessado EXPEDIENTE
DO DIA 24/04/07: 218.197-5 Miriam Martins da Cunha/ 218.165-7 Antônio Fernando da Silva
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo: Processo/Interessado EXPEDIENTE DO
DIA 24/04/07: 218.183-5 Núbia Almeida de Castro
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
REPRESENTAÇÃO Nº 888.2004.003571-8/001. REPRESENTANTE: Francisco Pereira de Sousa. ADVOGADO: Antônio Carneiro de Sousa. REPRESENTADO: Município de Riacho dos Cavalos/PB. ADVOGADOS: Luiz Augusto Crispim da Franca e outros.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“QUANDO INTIMADO A MANIFESTAR-SE (F. 122),
ARQUIVEM-SE OS AUTOS” , NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2002.012000-6/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Brejo
dos Santos/PB. ADVOGADO: Manoel Porfírio Neves
e outro. INTERESSADO: Maria Edite da Conceição.
ADVOGADO: Juarez Targino da Silva.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA” , NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2005.016056-1/002. AGRAVANTE: Celb – Companhia Energética da Borborema. ADVOGADOS: Manolys Silans e outros. AGRAVADA: Organização Hotelar Ltda. – Hotel Serrano. ADVOGADOS: Alexei
Ramos de Amorim e outros.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INTIME-SE A RECORRIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO” , NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.060928-7/
002. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros. AGRAVADA: Aliete de Medeiros Machado. ADVOGADOS: Nyedja Nara Pereira Galvão e outra.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DESSE MODO, REMETAM-SE OS AUTOS À COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO PARA, COM BREVIDADE,
RETIFICAR A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO, ATRIBUINDO-LHE NOVO NÚMERO E REALIZANDO, AINDA, A TRANSFERÊNCIA DAS ANOTAÇÕES DO
BANCO DE DADOS, QUE FORAM FEITAS, TOMANDOSE POR BASE O NÚMERO 200.2003.037942-0/001”,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ‘‘INDEFIRO O PEDIDO’’. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº
200.2003.037942-0/001. RECORRENTES: Banco do
Nordeste do Brasil S/A – BNB e ACS Agroindustrial
Ltda. ADVOGADOS: Vanessa Cristina de M. Ribeiro e
outros. RECORRIDOS: ACS Agroindustrial Ltda e
Banco do Nordeste do Brasil S/A – BNB. ADVOGADOS: José Augusto Meirelles Neto e outros.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ‘‘REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL’’. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS” ,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2001.001205-0/001. REQUERENTE: O Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Aroeiras/PB. ADVOGADO: Antônio Gabínio Neto. INTERESSADA: Cristina Farias de Aguiar. ADVOGADOS:
Dayane I. Wanderley de Brito e outro.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIRO O PEDIDO DE F. 187, TENDO EM VISTA QUE
O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES DEVE
SER HOMOLOGADO PELO JUÍZO DE ORIGEM NOS
AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA QUE ORIGINOU O PRESENTE PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
888.2003.000919-9/001. REQUERENTE: Ministério
Público Estadual. REQUERIDO: Município de Cuité/
PB. ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros. INTERESSADO: Ana Maria Gomes da Silva e
outra. ADVOGADO: Genivando da Costa Alves.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÕNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“DETERMINO O SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS”, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.012653-5. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Lagoa de Dentro/PB. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa. RECLAMANTE: Margarida André dos Santos. ADVOGADOS:
João Camilo Pereira e outros.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
”DIANTE DA CONFIRMAÇÃO DA QUITAÇÃO DA
QUANTIA DEVIDA, JULGOU PREJUDICADO O PEDIDO INTERVENTIVO DADA À PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
Pedido de Suspensão DE LIMINAR nº 074.2007.0000042/001. Requerente: Município de Boqueirão/PB. Advogado: Agripino Cavalcanti de Oliveira. requerido: Juízo
de Direito da Comarca de Boqueirão. INTERESSADA:
Severina Dinalba Morais Santos.
PROCESSO: 200.2004.059480-2/002. AGRAVANTE:
Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César
V. Rocha e Mario Lucio de L. N. Filho. AGRAVADO:
Giovanni Barbosa de Melo. ADVOGADO: Josefa Inez
de Souza.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“REMETAM-SE OS AUTOS À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
REPRESENTAÇÃO Nº 999.2007.000233-5/001. REPRESENTANTE: Fernando Enéas de Souza. DEFENSOR:
Fernando Enéas de Souza. REPRESENTAÇÃO: Nilo de
Siqueira Costa Filho, Promotor Público Estadual.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: Processo/Interessado
EXPEDIENTE DO DIA 24/04/07: 216.371-3 Ismar Melo
Just/ 215.656-3 – Associação dos Oficiais de Justiça
do Estado/Pb - AOJEP/ 217.238-1 José Fausto R. de
Olivieras/outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: Processo/Interessado
EXPEDIENTE DO DIA 25/04/07: 218.419-2 Altair Queiroga de Melo
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo: Processo/Interessado/ EXPEDIENTE DO DIA 24/04/07: 212.107-7 Paula Andréia Correia
de Andrade
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Drª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
AGRAVO N.º 200.2006.022326-6/001 – CAPITAL. RELATORA: Drª Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior. AGRAVANTE:
Banco Itaú S/A. ADVOGADOS: Fábio Ronele Cavalcanti de Souza e outro. AGRAVADO: Queginaldo Teixeira de Araújo. AGRAVO. BUSCA E APREENSÃO.
VALOR DA CAUSA. IMPOSIÇÃO EX-OFFICIO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
COMPLEMENTAÇÃO. POSSIBILIDADE. VALOR DA
CAUSA EM DESCONFORMIDADE COM O BENEFÍCIO PRETENDIDO. COMPLEMENTO. NECESSIDADE. DESPROVIMENTO. É possível ao Magistrado,
de ofício, ordenar a retificação do valor da causa,
quando o critério de fixação estiver previsto em lei
ou quando a atribuição constante da inicial constituir
expediente do autor para desviar a competência, o
rito procedimental adequado ou alterar a regra recursal, visto que se trata de matéria de ordem pública,
não sujeita a preclusão. Em sede de busca e apreensão de veículo, não contendo, a petição inicial, o
valor atribuído à causa, calculado sobre a soma das
prestações devidas, o mesmo merece complementação, para ficar em conformidade com o benefício
econômico pretendido. VISTOS, e t c., Desta forma,
com base no art. 557 do CPC, nego provimento ao
presente recurso de agravo, por estar em manifesto
confronto com o entendimento jurisprudencial do
Superior Tribunal de Justiça e desta Corte. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AGRAVO N.º 200.2007.002256-7 001 – CAPITAL. RELATOR: Juíza Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior. AGRAVANTE:
Maria José da Silva Sá e outros. ADVOGADA: Rosa
Mônica Mendes Sarmento e outro. AGRAVADA: Francisca Noberto Ferreira. ADVOGADA: Dalva Ermira de
Sousa e outro. AGRAVO. DESPACHO QUE REVIU A
DECISÃO ATACADA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. COMPROVAÇÃO. PREJUDICIDADE DO RECURSO. Uma
vez revista a decisão atacada, confirmada pelas informações do juiz monocrático, prejudicada fica a
apreciação do recurso de agravo interposto. VISTOS,
e t c., Destarte, na forma do dispositivo legal enfocado, julgo prejudicado o presente agravo.
AGRAVO N.º 200.2007.002631-1/001 – CAPITAL. RELATORA: Juíza Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior. AGRAVANTE:
Marcos Lopes Bastos Freire. ADVOGADA: Ana Patrícia Vieira de Almeida e outro. AGRAVADO: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral,
Joás de Brito Pereira Filho. AGRAVO. DESPACHO
QUE REVIU A DECISÃO ATACADA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. COMPROVAÇÃO. PREJUDICIDADE DO
RECURSO. Uma vez revista a decisão atacada,
confirmada pelas informações do juiz monocrático,
prejudicada fica a apreciação do recurso de agravo
interposto. VISTOS, e t c., Destarte, na forma do
dispositivo legal enfocado, julgo prejudicado o presente agravo.
EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS NA APELAÇÃO N.° 200.2003.002762-3/002 – CAPITAL. RELATORA: Juíza Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior. EMBARGANTE:
Irene Maria da Silva, representando seu filho menor,
Denis da Silva Pereira. ADVOGADO: Manoel Sales
Sobrinho e Newzon Emmanoel Quintela Lima. EMBARGADOS: Maria Zuleide da Costa Pereira, Ednice
da Costa Pereira Silva Antunes, Carlito Pereira da
Costa, Maria Helena da Costa Pereira dos Santos
Santana, Zélia Casoni e Luiz Antônio da Costa Pereira. ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira e Lidiane de Melo
Muniz. Vistos, etc., Desta forma, sem maiores delongas, inadmito os presentes embargos infringentes, e
o faço com supedâneo no art. 530 do CPC. Intimações necessárias. Cumpra-se.
REMESSA DE OFÍCIO Nº 200.2001.034375-0/001 –
CAPITAL. RELATORA: Juíza Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em
substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior. AUTOR:
Município de Mulungu, representado por seu Prefeito.
ADVOGADO: Manoel Porfírio Neves e Jeremias Rosendo da Silva Júnior. RÉU: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Mário Nicola Delgado
Porto. REMETENTE: Juízo de Direito da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. REMESSA
OFICIAL. CONDENAÇÃO INFERIOR A SESSENTA
SALÁRIOS MÍNIMOS. REEXAME. DESNECESSIDADE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. A remessa de ofício deve ter seu seguimento obstado, quando a condenação da Fazenda Pública não ultrapasse a 60 (sessenta) salários mínimos, ex vi, do § 2º do artigo 475
do CPC. VISTOS, etc... Tecidas estas considerações,
não conheço do recurso, negando-lhe seguimento.
Cumpra-se. Intimações de estilo.
AGRAVO N.º 094.2007.000483-6/001 – CAPITAL. RELATOR: Juíza Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior. AGRAVANTE:
Município de Água Branca, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Avani Medeiros da Silva e José
Lacerda Brasileiro. AGRAVADO: Josinaide Pereira
Leite. ADVOGADO: Luiz Nunes Alves. VISTOS, etc.,
Por tais motivos e fundamentos, INDEFIRO o pedido
de liminar. Intime-se o agravante para falar sobre os
documentos trazidos com as contra-razões, no prazo
legal. Transcorrido o referido prazo, com ou sem resposta, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Intimações necessárias. Cumpra-se.
AÇÃO CAUTELAR Nº 001.1999.018490-3/004 - CAMPINA GRANDE. RELATORA : Juíza Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em substituição ao Des. Marcos A. Souto
Maior. REQUERENTE: Nacional Iguatemi Empreendimentos S. A. ADVOGADOS: Manoel Marleno Barros Filho e Cláudio Luiz Tavares Vinagre. REQUERIDO: Enivaldo Figueiredo de Oliveira. ADVOGADO:
Everaldo Morais Silva. AÇÃO CAUTELAR. ATAQUE
A MATÉRIA JÁ JULGADA PELA CÂMARA. IMPROPRIEDADE. DESCABIMENTO. SEGUIMENTO NEGADO. A matéria que já foi alvo de análise e julgamento pela Câmara, em sede de agravo de instrumento, não pode ser revista em sede de ação cautelar, devido ao caráter restrito desse meio processual, o que impõe a negativa de seu seguimento. VISTOS, e t c., Desta forma, com base no art. 557 do
CPC, nego seguimento à presente ação cautelar.
Intimações necessárias.
3
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
APELAÇÃO CÍVEL N.º001.2005.023852-4/001 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior- Apelante: Banco
Itaú S/A-Advogado: Bruno Lucena de A. Gomes e
Outros- Apelado:Marilene Monteiro Gomes-Advogado:
José de Alencar Guimarães. DECISÃO:Isto posto,
com fundamento no art. 557, caput do CPC, nego
seguimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 022.2004.000667-2/001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Município de Carrapateira/PB- Advogado: Gislaine Lins
de Oliveira e outros- Apelado: Maria de Fátima Batista Tavares - Advogado: Francinalda Ferreira de A.
Lima - Remetente: Exmo. Juiz de direito da vara
única de Remígio/PB - Decisão: Isto posto, com
fulcro no art. 557, do CPC, nego seguimento ao
recurso voluntário, por contrariar jurisprudência dominante do STJ. Publique-se.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
AGRAVO Nº 001.2006.027436-0/001 – Oriundo da 5.ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande
RELATOR: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega AGRAVANTE:
Flúvia Maria de Araújo Vilar ADVOGADOS: Isabel Ximenes C. da Cunha e outros AGRAVADO: Abrãao
Vilar dos Santos Feitas tais ilações, DEFIRO o pedido
de atribuição de efeito suspensivo ao agravo em questão, para sustar imediatamente as conseqüências do
despacho atacado, dando-se ciência com urgência
desta decisão ao magistrado a quo.
AGRAVO Nº 013.2007.000487-7/001 – Oriundo da 4.ª
Vara da Comarca de Cajazeiras.RELATOR: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Joás de Brito
Pereira Filho.AGRAVADA: Francilene Dias da
Silva.ADVOGADOS: Geralda Queiroga da Silva e
outro.Por essas razões, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo em questão,
mantendo a em todos os seus termos a decisão hostilizada, dando-se ciência, de imediato, do decisum ao
magistrado a quo. Outrossim, intime-se a agravada
para oferecer resposta ao recurso, no prazo decendial, sendo-lhe facultado juntar as peças que entender
convenientes (art. 527, II do CPC).Em seguida, com
ou sem resposta, dê-se vista à douta Procuradoria de
Justiça.Cumpra-se. Intimações necessárias.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 032.2004.001638-1 /
003. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Auto Viação Jardinense Ltda. Advogados: Eugenio Pacelli A. Gadelha e Outros. Agravada: Maria
Luíza Bezerra Nóbrega. AdvogadO: Severino Batista
de Sousa. DECISÃO: converto o agravo de instrumento em agravo retido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 063.2006.000207-6/
002. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. agravante: Thales Albuquerque Montebello. Advogado:
Bruno Farias de Paiva. Agravado: Mohamad Amine
Arslan. ADVOGADO: Orlando Aragão Neto e Carlos
Frederico Nóbrega Farias e outros. DECISÃO: concedo parcialmente os efeitos da tutela recursal.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
Nº.
001.200.2006.027081-4/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: TIM Nordeste
S/A. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá e outros. AGRAVADA: Luíza Noberto de Lira. ADVOGADO: Douglas Anterio de Lucena. DECISÃO: indefiro o
pedido de liminar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2006.014890-1/
001 – Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Aquamaris Aquacultura S/A.
ADVOGADO: Cláudio Sergio R. de Menezes e outro.
AGRAVADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Alexandre Luiz M. A . Machado e outros. DECISÃO: nego
seguimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002006.021678-1/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogados: Caio
César Vieira Rocha e outros. AgravadO: Paulo José
Adissi. AdvogadOs: Pedro Reginaldo Gomes. DECISÃO: concedo o efeito suspensivo pleiteado.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS Nº 033.2007.000584-9/001 – Comarca de Santa Rita/PB – RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara – IMPETRANTE: Neide
Luiza Nobre – PACIENTE: T. M de S. – Vistos etc.
...”Por isso, ante a ausência de seus pressupostos
autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris
e no periculum in mora, INDEFIRO a liminar, haja
vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de
flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis...”. Publique-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS N° 074.2006.002322-8/001 – Comarca de Boqueirão/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara – IMPETRANTE: Edglay Domingues Bezerra e outro - PACIENTE: João
Elias de Moura - Vistos etc. ...’ Por isso, ante a
ausência de seus pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in
mora, indefiro a liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais
disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com
efeitos extremamente danosos e irreversíveis...”.
Publique-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS N.º 018.2003.000375-2/001 – 4ª
Vara da Comarca de Guarabira/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara – IMPETRANTE: Michel Pereira Barreiro (OAB/PB 11.432) – PACIENTE: Maria Hailea de Araújo Toscano – Vistos, etc.
“...Por isso, ante a ausência de seus pressupostos
autorizadores, consubstanciados no fumus boni júris
e no periculum in mora, indefiro a liminar, haja vista a
natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante
ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis...”. Cumpra-se.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2006.008.5964/002 — 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande — RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos — AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A
— ADVOGADOS: Caio César rocha e Outros —
AGRAVADO: Stenio Avelino de Sozua — ADVOGADOS: Robergia Farias Araujo e Erico de Lima Nóbrega — DECISÃO: “Portanto, INDEFIRO o pedido
de reconsideração da decisão”.
remessa ex-officio no mandado de segurança Nº
001.2005.032.619-6/001 – 2ª Vara da Fazenda Pública
de Campina Grande — RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos — IMPETRANTE: Moche Daniel
Bem de Queiroz Monteiro e Ketsia de Queiroz Monteiro, representados por seu genitor, Amaury Guimarães
Monteiro — Advogado: Amaury Guimarães Monteiro
— IMPETRADO: Diretoria do Colégio Petrônio Figueiredo — Advogado: José Erivan Tavares Granjeiro —
REMETENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande — DECISÃO: “Por tais
razões, NEGO SEGUIMENTO A ESTA REMESSA, preservando a r. sentença impugnada por seus próprios
fundamentos”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2005.023685-8/001 — 4º
Vara de Família de Campina Grande — RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos — APELANTE:
Gumercindo Gomes — ADVOGADO: Gilberto Aureliano de Lima — APELADO: Maria Costa Gomes —
ADVOGADO: Joaquim Freitas Neto — DECISÃO: Face
ao exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, com
fulcro no art. 557, caput, do CPC”.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.015516-9/
001 — RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. — AGRAVANTE: Construtora Hema Ltda.
— ADVOGADO: Artur Galvão Tinoco e outros. —
AGRAVADO: Diretor de Controle Urbano da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João
Pessoa. — Decisão: “Por tais razões, INDEFIRO O
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL”.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2004.049610-7/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque - Agravante: F A Genuíno e Cia Ltda –
Adv.: José Hiran de Castro Verissimo – Agravado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Harrison Targino - Decisão: CONCEDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.1995.005892-1/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque - Agravante: Madeleine de Vasconcelos
Braga – Adv.: José Ricardo Porto e outros – Agravado: Banco do Brasil S/A – Adv.: Ana Maria Fortes Decisão: HOMOLOGO, MONOCRATICAMENTE, A
DESISTÊNCIA DO PRESENTE AGRAVO.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2005.000988-1/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Apelante: Pedro Trombeta e Nancy Matoso Trombetta – Adv.: Marcos dos Anjos Pires Bezerra – Apelado: Maria Lucia Braga de Carvalho e outro – Adv.:
Maria Lucia Braga de Carvalho e Nelson Lima Teixeira
- Decisão: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2001.033467-6/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Apelante: Jeová Vieira Campos – Adv.: Agostinho Alberto Fernandes Duarte – Apelado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves - Decisão: NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO.
ATOS DA SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
PORTARIA SECADMI Nº 79/2007 O Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os servidores indicados conforme tabela abaixo a
gozarem férias já deferidas e suspensas: MATRÍCULA / SERVIDORES / PORT./ PROC. SUSPENSÃO /
PERÍODO DO GOZO / EXERC - 471.910-7 - Maria
Eunides Almeida de Moura - Port. 89/06 - 04.06 a
03.07.07 - 2006; 470.727-3 - Evanize Bezerra de Carvalho - Port. 30/06 - 02.05 a 31.05.07 - 2006; 468.9569 - João Ariosvaldo Pereira da Silva - Port. 88/06 02.05 a 31.05.07 - 2006; 471.379-6 - Josefa Ivoneide
de Souza Albuquerque - Port. 17/06 - 24.05 a 22.06.07
- 2006; 475.176-1 - Maênia Araújo Mendes - Proc.
192.788-4 - 07.05 a 05.06.07 - 2006; 469.103-2 - Andréa Ricarte Moésia Cariri - Proc. 177.904-4 - 28.05 a
26.06.07 - 2005. Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 25 de abril de 2007. Paulo Romero
Ferreira Secretário Administrativo
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 001.2003.016316-4/001– Recorrente: Hospital Antônio Targino Ltda. Advogadas: Aurora de Barros
Souza e outra. Recorrido: ULTRALISTA COMÉRCIO E
EDITORA LTDA. Intimação aos Beis: Emerson Brunello
e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contra-razões dos
recursos em referência (Art. 542, do CPC).Secretaria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, sexta-feira, 20 de abril de 2007.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
023.2005.001791-4/001– Recorrente: Total Distribui-
dora Ltda. Advogada: Mayra de Castro Maia. Recorrido: Simone Farias da Silva. Intimação ao Bel. Alberdan Cotta, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do
recurso em referência (Art. 542, do CPC).Secretaria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 20 de abril de 2007.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 037.2006.0057645/001– Recorrente: Sociedade Anônima de Eletrificação
da Paraíba. Advogado: Manolys Silans. Recorrido: Musa
Motel Sousa Ltda. Intimação ao Bel. Alcir Barros da Silva,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referência
(Art. 542, do CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sextafeira, 20 de abril de 2007.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
001.2004.009150-4/001– Recorrente: Sociedade Comercial Posto Brasília Ltda. Advogado: Thélio Farias.
Recorrido: Federal Distribuidora de Petróleo Ltda. Intimação a Bela. Mayra de Castro Maia e outro, a fim
de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 20 de abril de 2007.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
078.2004.001143-5/001– Recorrente: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Advogado: Manolys Silans. Recorrido: Silvano dos Santos
Silva. Intimação ao Bel. José Aguinaldo Cordeiro de
Azevedo, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do
recurso em referência (Art. 542, do CPC).Secretaria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 20 de abril de 2007.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2005.068642-3/001– Recorrente: José Pereira de
Souza. Advogados: Rinaldo Mouzalas de Souza. Recorrido: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Intimação a Bela. Rosário Arruda e
outros, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contra-razões do
recurso em referência (Art. 542, do CPC).Secretaria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 20 de abril de 2007.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
107.2006.001431-6/001– Recorrente: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Advogado:
Manolys Silans. Recorrido: Cerâmica Nossa Senhora
da Salete Ltda. Intimação ao Bel. André Luiz Franco de
Aguiar, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso
em referência (Art. 542, do CPC).Secretaria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, sexta-feira, 20 de abril de 2007.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
094.2005.000060-6/001– Recorrente: João Bosco Torres Ramos. Advogado: João Ferreira Neto. Recorrido: Município de Juru, representado por seu Prefeito
Constitucional. Intimação ao Bel. Manoel Arnóbio de
Sousa, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, sexta-feira, 20 de abril de 2007.
RECURSO ORDINÁRIO – PROCESSO Nº
052.2005.000388-9/001– Recorrente: Município de
Mulungú. Advogado: Fábio Ramos Trindade. Recorrido: Severino Henrique dos Santos e outros. Intimação aos Beis. Severina Henrique dos Santos e outros,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em
referência (Art. 542, do CPC).Secretaria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, sexta-feira, 20 de abril de 2007.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 107.2004.000530-1/
002 (STF). Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Caio César Vieira Rocha e outros). Agravado: Edvirgens Neves e outros. Intimação ao Bel. Cláudio Galdino da Cunha, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do agravado, apresentar as contra-razões
do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2004.028813-4/
002 (STF). Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Caio César Vieira Rocha e outros). Agravado: Walquiria Henriques Roberto. Intimação ao Bel. Roseno de
Lima Sousa, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.029686-8/
002 (STF). Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Caio César Vieira Rocha e outros). Agravado: João
Gonçalo Gomes Filho. Intimação ao Bel. Jose Olavo
C. Rodrigues e outro, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2004.026122-2/
003 (STF). Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Caio César Vieira Rocha e outros). Agravado: Epitácio Leal Neto. Intimação ao Bel. Giuseppe Fabiano do
Monte Costa e outros, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 008.2004.000962-6/
002 (STF). Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Caio César Vieira Rocha e outros). Agravado: Francisca Silva de Sousa. Intimação ao Bel. João Camilo
Pereira, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 017.2004.001533-5/
002 (STF). Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Caio César Vieira Rocha e outros). Agravado: Josile-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
4
ne Fires da Silva. Intimação ao Bel. Walber Jose
Fernandes Hiluey, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarazões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2004.000415-8/
004 (STJ). Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Caio César Vieira Rocha e outros). Agravado: Ana
Cleide Barreto da Silva. Intimação ao Bel. Roseno de
Lima Sousa, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2004.000415-8/
003 (STF). Agravante: Telemar Norte Leste S/A. (Advs.
Caio César Vieira Rocha e outros). Agravado: Ana
Cleide Barreto da Silva. Intimação ao Bel. Roseno de
Lima Sousa, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.047849-3/
002 (STF). Agravante: Telemar Norte Leste. (Advs.
Caio César Vieira Rocha e outros). Agravado: Arnaldo
Freire de Brito. Intimação a Bela. Nyedja Nara Pereira
Galvão, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2002.023773-9/
002 (STJ). Agravante: Auvesa Veículos Ltda. (Advs.
Cláudio de Lucena Neto e outros). Agravado: Vanilza
Brito da Silva. Intimação ao Bel. Vital Bezerra Lopes,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.021194-1/
002 – (STJ). Agravante: Município de João Pessoa.
(Advs. Gilberto Carneiro da Gama e outros). Agravado: SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Intimação ao Bel. Antonio Paulo Rolim e Silva, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do agravado, apresentar as contra-razões do agravo
em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2007.013175-6/001.
Relator: Doutora Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira, Juiza de Direito convocada para compor a 1ª
Câmara Cível. Agravante: Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Agravado: Mauricio
Florêncio Medeiros. Intimando os Beis. José Alves de
Sousa Neto e Outros, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital, lançada nos autos da
Ação Cautelar de igual número. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
013.2007.000487-7/001. – (4ªC) – Desembargador
Jorge Ribeiro Nóbrega - Agravante: ESTADO DA PARAÍBA representado por seu procurador. Agravada:
FRANCILENE DIAS DA SILVA. Intimação aos Beis.
GERALDA QUEIROGA DA SILVA e OUTRO, a fim
de, na condição de patronos da agravada, oferecer
resposta ao recurso, no prazo decendial, sendo-lhes
facultado juntar as peças que entender convenientes.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 001.1999.003778-8/002. Relator: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Embargadas: Jussara Vilarim Pimentel e
outra. Intimação aos Beis. THÉLIO FARIAS E ELISABETH DE SOUSA BEZERRA E OUTROS, advogados
das embargadas para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestarem-se sobre os embargos em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de abril de 2007.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO PROCESSO Nº 001.1999.003778-8/003. Relator: Des.
Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Embargadas: Jussara Vilarim
Pimentel e outra. Intimação aos Beis. THÉLIO FARIAS E ELISABETH DE SOUSA BEZERRA E OUTROS,
advogados das embargadas para, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestarem-se sobre os embargos em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de
abril de 2007.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2006.000812-8/
001. Relator: O Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira
Filho; Impetrante: Posto de Serviços Ranieri Mazilli
Ltda. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Finanças do
Estado da Paraíba. Intimação aos Beis. Ruy Bezerra
Cavalcanti Júnior; e Ana Emília Rocha Quirino, patronos da impetrante, acima nominado, para, no prazo
legal, emendar a inicial, corrigindo a falha apontada(a
autoridade coatora trata-se do Secretário da Receita
Estadual, ao invés do Secretário Estadual de Finanças), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos da ação em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 016.2005.001787-6/001.
Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: IRLAN WALKERLANE ANTERO VENÂNCIO. Agravada: MARIA DAS VITÓRIAS DE MACÊDO. Intimação ao Bel. GENIVANDO DA COSTA ALVES, Advogado da agravada, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar contrarazões ao agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2006.000784-4/001.
Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A . Agravado: GLEIDSON JOSÉ DE LIMA. Intimação ao Bel. MARCOS
ANTONIO CAMELO, Advogado do agravado, a fim
de, no prazo legal, em conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26
de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº. 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar contra-razões ao agravo em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 076.2006.001234-1/001.
Relator: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. Agravante: SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA RIBEIRO
COUTINHO. 1º Agravado: FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO. 2º Agravado: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO. Intimação aos Beis. CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES E OUTRO , Advogados do 1º Agravado acima nominado, E MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA E MIGUEL DE FARIAS CASCUDO, Advogado do 2º Agravado acima
nominado, a fim de, no prazo legal, em conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar contra-razões ao
agravo em referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 073.2007.000658-7/001.
Relator: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. Agravante: SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO
DA PARAIBA - SAELPA. Agravado: WARDIRIA TOSCANO DE SALES. Intimação ao Bel. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, a fim de, no prazo
legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, responder ao agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2003.051141-0/001.
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Agravante: ADERALDO ALVES DOS SANTOS. Agravada: PROMOVE – PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS
MERCANTIS LTDA. Intimação à Bela. DANIELLA
RONCONI, Advogada da agravada, a fim de, no
prazo legal, em conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº. 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar contra-razões ao agravo em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. (PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DIA 20.04.2007 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2001.137573-6/001.
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Agravante: FRANCISCO DE ASSIS SERRÃO DA
COSTA. Agravada: EMPRESA VIAÇÃO BOA VISTA.
Intimação aos Beis. DORGIVAL TERCEIRO NETO E
IVANILDO DE MORAIS COELHO, Advogados da agravada, a fim de, no prazo legal, em conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar contra-razões ao
agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Francisco Francinaldo Tavares
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 001.2005.023892-0
/001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares Juiz convocado em substituição ao Desembargador
Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Alysson F. C. Lopes da
cruz e outros. AGRAVADO: Ana Lúcia da Silva Albuquerque. ADVOGADO: Givaldo Soares de Lima.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo de Instrumento – Fixação dos honorários periciais – Redução
– Possibilidade – Recurso provido. – Como garantia
do Estado Democrático de Direito, todas as decisões judiciais devem ser fundamentadas (art. 93,
IX, CF, e art. 165, do CPC), inclusive as que fixarem
o valor dos honorários periciais ou advocatícios, sob
pena de nulidade absoluta. - O critério que deve
prevalecer na fixação da verba honorária pericial é o
princípio da razoabilidade. VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima. ACORDAM os integrantes
da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e
da certidão de julgamento de fl. 49.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 030.2006.000270-3/001 – Comarca de Pombal. RELATOR: Francisco Francinaldo
Tavares – Juiz convocado em substituição ao Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Município de Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: José Willami de
Souza e José Luiz de Assis. APELADA: Jandilucia
Nóbrega Almeida Ferreira. ADVOGADO: Antonio Cezar Lopes Ugulino. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL –
Apelação Cível – Ação de Cobrança - Embargos à
Execução – Título judicial – Execução de sentença –
Diferenças salariais – Excesso de execução – Inexistência – Cálculos de contador Judicial – Principio da
instrumentalidade das formas e aproveitamento dos
atos processuais – Ausência de ferimento ao contraditório das partes – Consideração dos cálculos –Inexistência de excesso - Ação ajuizada após a vigência
do Novo Código Civil – Aplicação no percentual de
1% ao mês – Desprovimento. – Nas condenações
impostas à Fazenda Pública, se a ação foi ajuizada
após a vigência do novo Código Civil (Lei 10.406/
2002), aplica-se o art. 406 do Código Civil de 2002
(Lei nº 10.406/2002) c/c o art. 161, § 1º, do Código
Tributário Nacional, com fixação dos juros de mora à
razão de 1% (um por cento) ao mês. - Presente o
cálculo do débito com memória discriminada e atualizada, conclui-se por devida a dívida cobrada pelo
exeqüente, porquanto o embargante não se desincumbiu de provar o alegado excesso de execução.
VISTOS, relatados e discutidos os autos da Apelação
Cível, acima descrita. ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 78.
APELAÇÃO CÍVEL: nº 047.2005.000273-3/001 – Aroeiras. Relator: Francisco Francinaldo Tavares – Juiz
convocado em substituição ao Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Município de
Aroeiras, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Antonio Gabinio Neto. APELADO:
Vanderley Gomes de Souza. ADVOGADO: Auda Celi
Cadena de Souza. REMETENTE: Juízo de Direito da
Comarca de Aroeiras. EMENTA: CONSTITUCIONAL
e ADMINISTRATIVO – Apelação Cível – Ação Ordinária de Cobrança – Servidor público municipal –
Alegação de salários atrasados – Ausência de demonstração do pagamento – Ônus da prova da Fazenda Municipal – Não comprovação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor –
Salário mínimo constitucional – Obrigatoriedade Inteligência e aplicação do art. 7º, incisos IV e VII c/
c art. 39, § 3º, ambos da Carta Magna - Correção
monetária – Necessidade – Provimento negado.
“...Comprovado nos autos que o Município empregador reteve salários devidos a funcionária pública,
impõe-se julgar procedente o pedido de cobrança de
referidas verbas.” VISTOS, relatados e discutidos
os presentes autos de Apelação Cível, em que são
partes as acima mencionadas. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade em desprover o recurso apelatório, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 78.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.006772-3/ 001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares (MM. Juiz convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes
Pereira Filho). APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio César Rocha e Bruno Souto.
APELADO: Edvaldo Alves Cavalcante. ADVOGADOS: Érico de Lima Nóbrega e outra. EMENTA: CIVIL – Apelação Cível – Serviços de telefonia – Preliminar incompetência absoluta – Competência da
Justiça Estadual – Precedentes do Superior Tribunal
de Justiça – Rejeição – Detalhamento das ligações
nas faturas de conta telefônica – Relação de consumo – Aplicação do CDC, art. 6º, III da Lei 8.078/90 –
Dever da companhia telefônica, na condição de prestadora de serviços, prestar informações precisas e
adequadas – Desprovimento. – Uma vez reconhecido pela Justiça Federal que inexiste nos autos interesse da União, suas autarquias ou empresas públicas, como no caso da ANATEL, que venha a justificar o processamento do feito naquela Justiça especializada, impõe-se ser a competência da Justiça
Comum Estadual, notadamente, quando já há pronunciamento do STJ nesse sentido. – A política adotada pelo CDC garante ao usuário o dever de ser
informado sobre os produtos e serviços contratados, não podendo a companhia telefonia se eximir
de tal dever, em razão da alegada falta de tecnologia
suficiente a fornecer o serviço. – O Código de Defesa do Consumidor é norma especial federal, de natureza cogente, enquanto que as normas ditadas pela
ANATEL, de caráter meramente administrativo e destinadas a regulamentar a operação das concessionárias dos serviços públicos de telefonia, não esgotam
a disciplina jurídica incidente sobre as relações de
consumo estabelecidas pelas concessionárias com
seus usuários. – “Art. 6º São direitos básicos do
consumidor: (...) III - a informação adequada e clara
sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características,
composição, qualidade e preço, bem como sobre os
riscos que apresentem” (CDC, art. 6º, inciso III).
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,
em rejeitar a preliminar e, no mérito, desprover o
recurso, nos termos do voto do Relator e da certidão
de julgamento de fl.264.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 055.2004.0004925/001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares (MM.
Juiz convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho). EMBARGANTE: Telemar Norte Leste
S/A. ADVOGADOS: Caio César Rocha, Diego Lyra e
outros. EMBARGADA: Rosilene Tavares de Andrade.
ADVOGADOS: Dilma Jane Tavares de Araújo. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração –
Alegação de omissão quanto a dispositivos legal e
constitucional – Tema debatido no texto do acórdão –
Desnecessidade de indicação expressa de dispositivo
legal e constitucional – Para fins de pré-questionamento é suficiente que o tema tenha sido debatido no corpo
do acórdão – Finalidade protelatória – Aplicação do
art.538 do CPC - Rejeição dos embargos. – Os embargos de declaração servem para a parte solicitar do
julgador o esclarecimento de obscuridade, a eliminação
de contradição ou o suprimento de omissão, se por
acaso existentes na decisão. – Não caracteriza omissão deixar de apontar detalhadamente cada dispositivo
legal concernente às questões tratadas na lide, desde
que haja suficiente razão para decidir. - Resta caracterizada a finalidade protelatória dos presentes embargos, ao tentar o embargante manifestação do órgão
julgador sobre matéria amplamente discutida nos autos, sobre a qual não paira nenhuma dúvida. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima descritos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
rejeitar os embargos, com aplicação de multa de 1%,
nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 151.
APELAÇÃO CÍVEL nº 076.2001.000147-7/001 – Comarca de Gurinhém. RELATOR: Francisco Fracinaldo Tavares (Juiz Convocado em substituição ao
Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho). APELANTE: Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO: Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho e outro. APELADOS: Evandro Francisco de Souza e Corcina Melo
de Souza. DEFENSOR PÚBLICO: Walnir Onofre Araújo. EMENTA: CIVIL e PROCESSUAL CIVIL – Apelação cível – Ação de reparação de danos – Acidente
de trânsito – Denunciação da lide – Responsabilidade da seguradora – Manutenção da sentença – Desprovimento do recurso. – Reconhecida a culpa do
condutor de veículo em acidente que vitimou o filho
dos autores, devida é a indenização decorrente da
responsabilidade extracontratual. Por outro lado, havendo contrato de seguro, com previsão de ressarcimento de indenizações por danos materiais e corporais causados a terceiros, deve responder a seguradora por esta obrigação, até o limite contratual.
Incensurável é a sentença que acolheu a denunciação da lide e condenou a denunciada nos termos do
contrato. Recurso a que se nega provimento. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em desprover o recurso, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl. 376.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 018.2004.0047237/ 001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares
(MM. Juiz convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho). EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César
Rocha, Diego Lyra e outros. EMBARGADO: José
Leandro Neto. ADVOGADAS: Julianna Érika Pessoa de Araújo e outra. EMENTA: PROCESSUAL
CIVIL – Embargos de Declaração – Alegação de
omissão quanto a dispositivos legal e constitucional – Tema debatido no texto do acórdão – Desnecessidade de indicação expressa de dispositivo legal e constitucional – Para fins de pré-questionamento é suficiente que o tema tenha sido debatido
no corpo do acórdão – Finalidade protelatória – Aplicação do art.538 do CPC - Rejeição dos embargos.
– Os embargos de declaração servem para a parte
solicitar do julgador o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição ou o suprimento de
omissão, se por acaso existentes na decisão. –
Não caracteriza omissão deixar de apontar detalhadamente cada dispositivo legal concernente às questões tratadas na lide, desde que haja suficiente
razão para decidir. - Resta caracterizada a finalidade protelatória dos presentes embargos, ao tentar o
embargante manifestação do órgão julgador sobre
matéria amplamente discutida no autos, sobre a
qual não paira nenhuma dúvida. VISTOS, relatados
e discutidos os autos acima descritos. ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
rejeitar os embargos declaratórios, com aplicação
de 1% de multa, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 222.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 026.2005.000490-7 / 001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares Juiz convocado em substituição ao Desembargador Genésio
Gomes Pereira Filho. APELANTE: Município de Piancó, representado por sua Prefeita Constitucional.
ADVOGADOS: José Barros de Farias e Jakeleudo
Alves Barbosa. APELADA: Francineide Gomes Passos de Caldas. ADVOGADOS: Gerivaldo Dantas da
Silva e José Bráulio de Souza Júnior. EMENTA: ADMINISTRATIVO – Apelação Cível – Ação ordinária
de cobrança – Ônus da prova cumprido pelas promoventes – Preliminar de Incompetência da Justiça Estadual – Servidora pública municipal – Regime
estatutário – Regra do artigo 114, inciso I da Constituição Federal, na redação da EC nº 45/04 – Suspensão por força da concessão de liminar em ADIn
com efeito ex tunc – Aplicação da súmula nº 137 do
STJ – Competência da Justiça Estadual até julgamento final da ADIn – Ônus da prova cumprido pela
promovente – Descumprimento pelo promovido –
Ausência de prova de que modificassem, extinguissem ou impedissem os direitos da autora –
Manutenção da sentença – Conhecimento – Desprovimento. – “Compete a Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de servidor público municipal, pleiteando direitos relativos ao vínculo estatutário” (Súmula nº 137/STJ). – O ônus da prova
cabe às duas partes: ao autor, para constituir seu
direito; ao réu, para modificar, extinguir ou impedir
direito do autor. Sendo cumprido apenas pela parte
demandante, que provou o alegado, torna verídicas
suas alegações. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima descritos: ACORDAM os integrantes
da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, desprover a apelação
cível, nos termos do voto do Relator e da certidão
de julgamento de fl. 62.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 200.2004.0410538/001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares)
MM. Juiz convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho). EMBARGANTE: Telemar
Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Rocha, Diego Lyra e outros. EMBARGADA: Eliane de
Souza Araújo. ADVOGADAS: Julianna Érika Pessoa
de Araújo e outra. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL –
Embargos de Declaração – Alegação de omissão
quanto a dispositivos legal e constitucional – Tema
debatido no texto do acórdão – Desnecessidade de
indicação expressa de dispositivo legal e constitucional – Para fins de pré-questionamento é suficiente que o tema tenha sido debatido no corpo do
acórdão – Finalidade protelatória – Aplicação do
art.538 do CPC - Rejeição dos embargos. – Os
embargos de declaração servem para a parte solicitar do julgador o esclarecimento de obscuridade, a
eliminação de contradição ou o suprimento de omissão, se por acaso existentes na decisão. – Não
caracteriza omissão deixar de apontar detalhadamente cada dispositivo legal concernente às questões tratadas na lide, desde que haja suficiente
razão para decidir. - Resta caracterizada a finalidade protelatória dos presentes embargos, ao tentar o
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
embargante manifestação do órgão julgador sobre
matéria amplamente discutida nos autos, sobre a
qual não paira nenhuma dúvida. VISTOS, relatados
e discutidos os autos acima descritos. ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
rejeitar os embargos, com aplicação de multa de
1%, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 527.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2004.0505899 / 001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares
(Juiz Convocado em substituição do Des. Genésio
Gomes Pereira Filho). Embargante: Telemar Norte
Leste S/A. ADVOGADOS: Luciana Nóbrega e Caio
César Vieira Rocha. Embargado: Edvando Bonifácio
Dantas. ADVOGADOS: Williams Gladstone de Castro Leão. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração – Omissão alegada – Inexistência
– Rediscussão do mérito – Pretensão de ver julgado
ao entendimento da embargante – Meio recursal inadequado para o que se pretende – Impossibilidade de
rediscussão da matéria – Fins de prequestionamento
– Ausência dos pressupostos do art. 535 do CPC –
Ajuizamento com fim meramente protelatório – Aplicação da multa do parágrafo único do art. 538, do
CPC – Rejeição. – Os embargos declaratórios se
prestam ao esclarecimento de obscuridades, eliminação de contradições ou supressão de omissões;
inexistindo qualquer um destes requisitos, impossível o acolhimento dos embargos, impondo-se a aplicação de multa, diante do seu caráter protelatório.
Ademais, não servem tal recurso para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba,
por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa de 1% (um por cento),
nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 298.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.046360-2 / 001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares (Juiz Convocado em substituição do Des. Genésio Gomes Pereira Filho). APELANTE: Jornal Correio da Paraíba. ADVOGADOS: Agostinho Albério Fernandes Duarte, Luciana Albuquerque Cavalcanti e Outro APELADO:
Carlos Alberto de Araújo Coutinho. ADVOGADOS:
Walter de Agra Júnior, Viviane Moura T. Gouvêa e
Outros. EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL –
Apelação Cível – Ação de Reparação por Danos
Morais – Notícia veiculada em jornal escrito com
texto de chamada em primeira página – Inverdade
dos fatos – Comprovação e reconhecimento pelo
promovido/apelante – Alegação de equívoco – Não
configuração – Irresponsabilidade observada – Dano
moral puro – Manutenção da sentença – Desprovimento. – Da mesma forma que é dever do jornalista
divulgar todos os fatos que sejam de interesse público, também é dever daquele que os fatos divulgados sejam verídicos, devendo ser ressarcido aquele
que tem seu nome veiculado em notícia inverídica
com texto de chamada em primeira página de jornal
de ampla circulação. VISTOS, relatados e discutidos
os autos acima descritos: ACORDAM os integrantes
da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, desproveu a apelação cível, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 273.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 055.2004.0008355/001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares)
MM. Juiz convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho). EMBARGANTE: Telemar
Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Rocha,
Diego Lyra e outros. EMBARGADA: Laura Freire de
Lima. ADVOGADOS: Dilma Jane Tavares de Araújo.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração – Alegação de omissão quanto a dispositivos legal e constitucional – Tema debatido no texto
do acórdão – Desnecessidade de indicação expressa de dispositivo legal e constitucional – Para fins de
pré-questionamento é suficiente que o tema tenha
sido debatido no corpo do acórdão – Finalidade protelatória – Aplicação do art.538 do CPC - Rejeição dos
embargos. – Os embargos de declaração servem
para a parte solicitar do julgador o esclarecimento de
obscuridade, a eliminação de contradição ou o suprimento de omissão, se por acaso existentes na decisão. – Não caracteriza omissão deixar de apontar
detalhadamente cada dispositivo legal concernente
às questões tratadas na lide, desde que haja suficiente razão para decidir. - Resta caracterizada a finalidade protelatória dos presentes embargos, ao tentar o embargante manifestação do órgão julgador
sobre matéria amplamente discutida nos autos, sobre a qual não paira nenhuma dúvida. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos, com aplicação de multa
de 1%, nos termos do voto do Relator e da certidão
de julgamento de fl. 148.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.019225-0/001 – Comarca da Capital. RELATOR: Francisco Francinaldo
Tavares – (MM. Juiz convocado em substituição ao
Des. Genésio Gomes Pereira Filho). APELANTES:
Arnóbio Gomes Fernandes e outro. ADVOGADO: Aluísio Paredes Júnior. APELADO: Jornal Correio da
Paraíba Ltda. ADVOGADOS: Agostinho Alberio Fernandes Duarte e outro. EMENTA: CIVIL e PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Ação de Reparação
por Danos Morais – Veiculação de notícia na Imprensa – Fato realmente ocorrido – Exercício regular do
direito de informar – Dano moral – Não comprovação
– Improcedência – Sentença mantida – Desprovimento do Recurso. – A publicação de notícia, com
base em informações do inquérito policial, não gera
a responsabilidade do jornal, que tem o dever de
informar, sem extrapolar os limites que lhe são fixados. O “animus narrandi”, desde que não contenha
descrição tendenciosa dos fatos, nem deixe transparecer a má intenção de afrontar à honra alheia,
não enseja a condenação de empresa jornalística.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos
de Apelação Cível, em que são partes as acima
mencionadas. ACORDAM os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade em desprover o recurso, nos
termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fl. 131.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N.º
200.2005.019.383-4/001 – Comarca da Capital. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares, em substituição ao Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS:
Caio César Vieira Rocha e outros. APELADA: Yedda
Virgínia Ribeiro Coutinho de Lima. ADVOGADO: João
Brito de Góes Filho. RECORRENTE: Yedda Virgínia
Ribeiro Coutinho de Lima. ADVOGADO: O mesmo.
RECORRIDA: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Os mesmos. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL
– Apelação Cível e Recurso Adesivo – Ação de
Indenização Por Danos Morais – Instalação de linha
telefônica – Ausência de comprovação da identificação da contratante – Registro do nome do autor no
SPC – Dano Moral configurado – Indenização devida
– Fixação do quantum – Indenização aquém do merecido – Sentença reformada em parte – Desprovimento da Apelação Cível e provimento do Recurso
Adesivo. – O dano moral independe de prova, sendo
suficiente, para o acolhimento da pretensão ressarcitória, a demonstração do ato ilícito. Não é necessária a consumação do prejuízo, que não é requisito
para o ressarcimento decorrente da inclusão indevida do nome do autor em cadastros restritivos, posto
que, o direito à reparação nasce do próprio ato, impondo à necessidade de resposta. – O quantum indenizatório há de ser fixado na soma de todas as circunstâncias do caso e à luz dos princípios da razoabilidade e da eqüidade, cuidando-se para evitar o
enriquecimento sem causa da vítima. VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima. ACORDAM os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, em desprover a Apelação Cível e
prover o Recurso Adesivo, majorando para R$
15.000,00, usou da palavra pelo apelado o Bel. João
Brito de Gois, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 222.
APELAÇÃO CÍVEL nº 063.2005.000541-0/ 001 – Comarca de Juazeirinho. Relator: Francisco Francinaldo Tavares -Juiz convocado em substituição ao Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Município de Tenório, representado por seu
Prefeito, Denilton Alves Guedes. ADVOGADO: Genival Matias de Oliveira. APELADO: Januário Cordeiro de Azevedo. ADVOGADO: Dhélio Ramos.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível –
Execução Fiscal – Exceção de pré-executividade –
Acolhimento – Ausência de pressuposto de validade – Extinção do processo sem julgamento do mérito – Art. 267, IV, do CPC – Desprovimento. – A
certidão da dívida ativa é o documento que dota o
crédito tributário de exigibilidade, sendo fundamental para instruir a petição. – Qualquer dúvida com
relação à materialidade do fato impede o seu conhecimento, por absoluta ausência de um pressuposto processual objetivo; que é, justamente, a liquidez, a certeza e a incontestabilidade dos fatos.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório, nos
termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 56.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2004.007205-8/ 001 – 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares - Juiz convocado em substituição ao Desembargador Genésio
Gomes Pereira Filho. APELANTE: BSE S/A- Claro.
ADVOGADO: Bruno César Maciel Braga. APELADO: Gean Francy de Araújo Fernandes. ADVOGADOS: Landsberg F. do Nascimento. Rodolfo Gustavo Romão. EMENTA: CIVIL E CONSUMIDOR– Apelação Cível – Ação de Indenização por Danos Morais – Linha telefônica não solicitada – Fraude –
Inclusão indevida no serviço de proteção ao crédito
– Dano Moral configurado – Indenização devida –
Fixação do quantum – Sentença que analisou detidamente todas as circunstâncias concretas da causa – Manutenção – Desprovimento do recurso. – A
concessionária telefônica responde objetivamente
pelo risco advindo das contratações de seus serviços por telefone, devendo arcar com os danos morais
causados ao promovente que teve seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito em razão de
débito de uma linha telefônica da qual nunca foi
usuário. – A jurisprudência do STJ é no sentido de
que a indevida inscrição em cadastro de inadimplentes gera dano moral suscetível de indenização
e que se presume ocorrido com a simples prova da
referida inscrição. VISTOS, relatados e discutidos,
os autos acima. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça,
por unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do Relator e da certidão
de julgamento de fl. 195.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2004.007283-5/ 001 – 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares - Juiz convocado em substituição ao Desembargador Genésio
Gomes Pereira Filho. APELANTE: Banco Itaú S/A.
ADVOGADOS: Bruno Lucena de A. Gomes. Lídia
de F. S. Albuquerque e outro. APELADO: José Clóvis Moroni Vidal. ADVOGADOS: Daniel Dalonio V.
Filho Abel Augusto do Rego Costa. EMENTA: CIVIL
– Apelação Cível – Responsabilidade Civil – Ação
de Indenização por Danos Morais – Inscrição indevida em Cadastro de Restrição ao Crédito – Dano
moral configurado – Procedência do pedido – Recurso apelatório – Desprovimento. - “A instituição
bancária deve indenizar o dano moral decorrente da
inscrição do nome da parte autora em cadastro de
inadimplentes, em virtude de débito indevido, respondendo objetivamente, por conta do risco de sua
atividade.” VISTOS, relatados e discutidos os autos
acima, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Para-
5
íba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e da certidão
de julgamento de fl. 172.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 030.2006.000021-0 / 001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares, em substituição ao Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Município de Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS:
José Willami de Souza e José Luiz de Assis. APELADA: Geranilma Fernandes da Costa. ADVOGADO: Antônio Cezar Lopes Ugulino. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Embargos à
Execução de Sentença – Excesso de execução –
Gratificação de pó de giz – Cálculos de períodos
não compreendidos na sentença executada – Exclusão – Juros moratórios – Aplicação da taxa 0,5%
(meio por cento) ao mês – Ação ajuizada após da
Medida Provisória nº 2.180-35/2001 – Embargos
desprovidos – Reforma da sentença – Provimento.
– Deve ser excluídos da execução gratificação de
pó de giz de períodos não compreendidos na sentença executada. – Os juros de mora nas execuções em face da Fazenda Pública, far-se-á à taxa
de 0,5% (meio por cento) ao mês, uma vez que a
ação foi ajuizada após a vigência da MP nº 2.18035/2001. VISTOS, relatados e discutidos os autos
da Apelação Cível, acima descritos. ACORDAM os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em prover a Apelação Cível, à
unanimidade, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 78.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 058.2005.000372-0 / 001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares (Juiz Convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes
Pereira Filho). APELANTE: Município de Rio Tinto,
representado por sua Prefeita Constitucional. ADVOGADO: Adalil Byron Pimentel. APELADO: Severino Alves Pascoal Filho. ADVOGADOS: Petrônio
Rodrigues Veloso e Outro. EMENTA: ADMINISTRATIVO – Apelação Cível – Ação de cobrança – Servidor público municipal – Cargo em comissão – Ônus
da prova cumprido pelo promovente – Descumprimento pelo promovido – Ausência de prova de que
modificassem, extinguissem ou impedissem os direitos do autora – Manutenção da sentença – Conhecimento – Desprovimento. – O ônus da prova
cabe às duas partes: ao autor, para constituir seu
direito; ao réu, para modificar, extinguir ou impedir
direito do autor. Sendo cumprido apenas pela parte
demandante, que provou o alegado, torna verídicas
suas alegações. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima descritos: ACORDAM os integrantes
da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba,por unanimidade, desprover a apelação cível, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 69.
APELAÇÃO CÍVEL nº 200.2005.051396-5 / 001 –
Comarca da Capital. Relator: Francisco Francinaldo
Tavares – Juiz convocado em substituição ao Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Altiplano Cabo Branco. ADVOGADOS: José Ricardo Porto,
Hallysson Lima Mendes e outros. APELADO: José
de Sales Monteiro. ADVOGADOS: Fabrício Alves
Borba. EMENTA: CIVIL e PROCESSUAL CIVIL –
Apelação Cível – Ação Declaratória de Nulidade de
Atos Jurídicos – Eleição para dirigentes de Associação de Moradores – Anulação – Normas estatutárias
não cumpridas – Nulidade do ato de comunicação e
convocação dos associados – Condenação em honorários advocatícios – Redução – Art. 20, § 4º,
CPC – Provimento parcial do recurso de apelação. –
Não há prova nos autos de que o art. 24 do estatuto
da associação dos moradores apelante foi cumprido,
porquanto apenas foram afixados editais de comunicação e convocação da Assembléia Geral que iria
escolher os novos dirigentes da associação, mas
não foram expedidas cartas protocoladas aos associados, como determinado na norma estatutária, portanto, há nulidade no ato. – Sem desmerecer o causídico, o trabalho desempenhado pelo patrono do
autor foi ínfimo, com pouco zelo profissional, tendo
em vista que não apresentou impugnação à contestação, nem razões finais, muito menos compareceu
à qualquer das audiências designadas, não tendo
despendido tempo para acompanhar o feito. Portanto, a condenação em honorários advocatícios deve
ser reduzida. VISTOS, relatados e discutidos, os autos
acima identificados. ACORDAM, a Terceira Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos
termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 168.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2004.0494748 / 002. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares
(Juiz Convocado em substituição do Des. Genésio
Gomes Pereira Filho). Embargante: Telemar Norte
Leste S/A. ADVOGADOS: Luciana Nóbrega e Caio
César Vieira Rocha. Embargada: Maria do Carmo
Marinho do Nascimento. ADVOGADAS: Julianna Érika Pessoa de Araújo e Nyedja Nara Pereira Galvão.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração – Omissão alegada – Inexistência – Rediscussão do mérito – Pretensão de ver julgado ao
entendimento da embargante – Meio recursal inadequado para o que se pretende – Impossibilidade de
rediscussão da matéria – Fins de prequestionamento
– Ausência dos pressupostos do art. 535 do CPC –
Ajuizamento com fim meramente protelatório – Aplicação da multa do parágrafo único do art. 538, do
CPC – Rejeição. – Os embargos declaratórios se
prestam ao esclarecimento de obscuridades, eliminação de contradições ou supressão de omissões;
inexistindo qualquer um destes requisitos, impossível o acolhimento dos embargos, impondo-se a aplicação de multa, diante do seu caráter protelatório.
Ademais, não servem tal recurso para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba,
por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa de 1% (um por cento),
nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 454.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
888.2004.004.785-6/001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito em substituição ao
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. EMBARGANTE:
Francisco José de Oliveira Coutinho. ADVOGADOS:
Viviane Teixeira Gouvêa e outros. EMBARGADO:
Ministério Público Estadual (Curadoria do Patrimônio
Público). EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração – Omissão – Inocorrência – Rediscussão do mérito – Pretensão de ver julgado ao
entendimento do embargante – Meio recursal inadequado para o que se pretende – Impossibilidade de
rediscussão da matéria – Caráter prequestionador –
Ausência dos pressupostos do art. 535 do CPC –
Embargos rejeitados. – Os embargos declaratórios
se prestam ao esclarecimento de obscuridades, eliminação de contradições ou supressão de omissões;
inexistindo qualquer um destes requisitos, impossível o acolhimento dos embargos. Ademais, não servem tal recurso para se adequar à decisão ao entendimento do embargante. – “Embargos de declaração
manifestados com notório propósito de prequestionamento não têm caráter protelatório” (STJ, Súmula
nº 98). VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos,
nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 695.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2005.031862-3 / 001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares – Juiz convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Maria de Fátima Queiroz
Vieira Turnell. ADVOGADOS: Érico de Lima Nóbrega
e Robérgia Farias Araújo da Nóbrega. APELADA:
Telemar – Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha, Bruno Souto da Franca e outros.
EMENTA: CONSUMIDOR E CIVIL – Apelação Cível
– Serviços de telefonia – Preliminar incompetência
absoluta – Competência da Justiça Estadual – Precedentes do Superior Tribunal de Justiça – Rejeição
– Detalhamento das ligações nas faturas de conta
telefônica – Relação de consumo – Aplicação do
CDC, art. 6º, III da Lei 8.078/90 – Dever da companhia telefônica, na condição de prestadora de serviços, prestar informações precisas e adequadas –
Provimento do recurso. – Uma vez reconhecido pela
Justiça Federal que inexiste nos autos interesse da
União, suas autarquias ou empresas públicas, como
no caso da ANATEL, que venha a justificar o processamento do feito naquela Justiça especializada, impõe-se ser a competência da Justiça Comum Estadual, notadamente, quando já há pronunciamento do
STJ nesse sentido. – A política adotada pelo CDC
garante ao usuário o dever de ser informado sobre
os produtos e serviços contratados, não podendo a
companhia telefonia se eximir de tal dever, em razão
da alegada falta de tecnologia suficiente a fornecer
o serviço. – O Código de Defesa do Consumidor é
norma especial federal, de natureza cogente, enquanto que as normas ditadas pela ANATEL, de caráter meramente administrativo e destinadas a regulamentar a operação das concessionárias dos serviços públicos de telefonia, não esgotam a disciplina
jurídica incidente sobre as relações de consumo estabelecidas pelas concessionárias com seus usuários. – “Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
(...) III - a informação adequada e clara sobre os
diferentes produtos e serviços, com especificação
correta de quantidade, características, composição,
qualidade e preço, bem como sobre os riscos que
apresentem” (CDC, art. 6º, inciso III). VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em
rejeitar a preliminar e dar provimento à Apelação
Cível, nos termos do voto do Relator e da certidão
de julgamento de fl. 176.
APELAÇÃO CÍVEL nº 200.2005.003348-5/001 – Comarca da Capital. Relator: Francisco Francinaldo
Tavares – Juiz convocado em substituição ao Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. APELANte: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Dr.
Delosmar Domingos de M. Júnior. Apelado: Jeremias da Silva Costa. ADVOGADOS: Margarete Trigueiro de A. Duarte e Josinete Rodrigues da Silva.
EMENTA: CIVIL e PROCESSO CIVIL – Apelação
Cível – Embargos à Execução – Alegação de excesso de execução – Configuração – Juros de mora
– Termo inicial – Citação válida – Precedentes do
STJ – Aplicação do art. 219, CPC – Provimento da
apelação cível. – Apesar de não ter sido apresentada nova planilha com a inicial dos embargos, com
novos cálculos elaborados pelo embargante, há que
se considerar que é transparente o excesso alegado. – O art. 219, do CPC, é claro quando dispõe que
é a partir da citação válida que se começa a incidência dos juros de mora. Precedentes do STJ. –
Observa-se pelos cálculos do exeqüente que, além
da aplicação do INPC, relativo à correção monetária, foi aplicado corretamente juros de 1% (um por
cento) ao mês, porém, desde o vencimento de cada
parcela. Desse modo, como a sentença levou em
consideração os cálculos do exeqüente, deve ser
esta reformada, no sentido de se aplicar aos juros
moratórios a partir da citação válida, que ocorreu
em 11/12/2000. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima identificados. ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, dar provimento parcial
à apelação, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 48.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 030.2006.000405-5 / 001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de Direito em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. APELANTE: Município de Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS:
José Willami de Souza e José Luiz de Assis. APELADA: Francisca Garcia de Araújo. ADVOGADO: Antônio Cezar Lopes Ugulino. EMENTA: PROCESSUAL
CIVIL – Apelação Cível – Embargos à Execução de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
6
Sentença – Excesso de execução – Gratificação de
60% concedida pela Lei Municipal 747/92 – Cálculos
elaborados com erro na nomenclatura das gratificações – Manutenção – Gratificação de pó de giz –
Cálculos de períodos não compreendidos na sentença executada – Não configuração – Juros moratórios
– Aplicação da taxa 0,5% ao mês – Ação ajuizada
após da Medida Provisória nº 2.180-35/2001 – Reforma da sentença – Provimento parcial do recurso. – O
contador elaborou os cálculos com base nos termos
da sentença, contudo, pelo que se verifica, equivocou-se, quando da diferença salarial, ao referir-se a
um acréscimo de 60% de pó de giz, quando na verdade, estes 60% incidentes sobre a diferença salarial
refere-se à gratificação concedida pela Lei Municipal
747/92. Todavia, vislumbro que houve erro apenas
quanto à nomenclatura do acréscimo de 60%, porque
os cálculos se apresentam bem elaborados neste tocante. – Os juros de mora nas execuções em face da
Fazenda Pública, far-se-á à taxa de 0,5% (meio por
cento) ao mês, uma vez que a ação foi ajuizada após
a vigência da MP nº 2.180-35/2001. VISTOS, relatados e discutidos os autos da Apelação Cível, acima
descritos, ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial à apelação cível, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 64.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 008.2004.0009915/ 001. RELATOR: Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho. EMBARGANTE: Telemar Norte
Leste S/A. ADVOGADOS: Luciana Nóbrega. Caio
César Rocha. EMBARGADA: Severina Ferreira da
Silva. ADVOGADO: João Camilo Pereira. EMENTA:
PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração –
Alegação de omissão e contradição quanto aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais apontados – Tema debatido no texto do acórdão – Desnecessidade de indicação expressa de dispositivo legal
e constitucional – Para fins de pré-questionamento é
suficiente que o tema tenha sido debatido no corpo
do acórdão – Finalidade protelatória – Aplicação do
art. 538 do CPC – Rejeição dos embargos. – Os
embargos de declaração servem para a parte solicitar do julgador o esclarecimento de obscuridade, a
eliminação de contradição ou o suprimento de omissão, se por acaso existentes na decisão. – Não
caracteriza omissão deixar de apontar detalhadamente
cada dispositivo legal concernente às questões tratadas na lide, desde que haja suficiente razão para
decidir. – Resta caracterizada a finalidade protelatória dos presentes embargos, ao tentar o embargante
manifestação do órgão julgador sobre matéria amplamente discutida no autos, sobre a qual não paira
nenhuma dúvida. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima descritos, ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em rejeitar os Embargos de Declaração, à unanimidade, com aplicação de multa de 1%,
nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.1999.0150953/001 – 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande — RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos — EMBARGANTE: E. Medeiros Pneus e Peças
Ltda e outros — ADVOGADO: Leidson Farias e outros — EMBARGADO: Banco do Brasil S.A. — ADVOGADO: Carlos Antônio Farias de Souza, Mércia
Carlos de Souza e outros — DECISÃO: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO — ALEGAÇÃO DE OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE
MATÉRIA JÁ ANALISADA — IMPOSSIBILIDADE —
Ausência dos pressupostos do art. 535 do CPC —
REJEIÇÃO. — Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso de apelo e
considerados pertinentes ao deslinde da causa, descabe a oposição de embargos declaratórios por inexistir omissão na espécie. — O prequestionamento
através de embargos de declaração somente é possível quando o julgado tenha se omitido a respeito de
tese debatida no decorrer do processo. — VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos de
Embargos de Declaração acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2006.0237011/001 — 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande — RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
— EMBARGANTE: Serviço Nacional de Proteção ao
Crédito – SPC Brasil — ADVOGADO: Luciano Câmara Menezes — EMBARGADO: Marta Helena Nascimento Correia. ADVOGADOS: Patrícia Valdevan Alves da Silva e outros — DECISÃO: EMBARGOS
DECLARATÓRIOS — CONTRADIÇÃO CONFIGURADA — CORREÇÃO NECESSÁRIA — INTELIGÊNCIA
DO ART. 535, I, DO CPC — ACOLHIMENTO. — Em
havendo contradição no julgado é de se acolher os
embargos de declaração. — VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos dos EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO acima identificados. — ACORDA
a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal
de Justiça do Estado, à unanimidade, em acolher os
presentes Embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n° 200.2004.007.5968/001 – 2ª Vara da Fazenda Pública — RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos — EMBARGANTE: Antônio Vieira do Nascimento Filho — ADVOGADO: Mario Gomes de Araújo Júnior, Iaponira Montenegro Soares e outros — EMBARGADO: Estado da Paraíba, representado por seu procurador — DECISÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO — OMISSÃO E CONTRADIÇÃO
NO JULGADO — INEXISTÊNCIA — EFEITO MODIFICATIVO — PRETENSÃO DE JULGAMENTO CONFORME O ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE —
IMPOSSIBILIDADE — REJEIÇÃO. — Os embargos
declaratórios não constituem via adequada para a
rediscussão dos fundamentos apresentados por oca-
sião do julgamento do recurso. A sua função é integrativa, tendo por escopo afastar da decisão qualquer
omissão, contradição ou obscuridade, prejudiciais à
solução da lide, não se prestando para a revisitação
do mérito da decisão, tampouco para adequá-la ao
entendimento do embargante. — O prequestionamento através de embargos de declaração somente é
possível, quando o julgado tenha se omitido a respeito de tese debatida no decorrer do processo. Ausente
a omissão ou contradição invocada, incabível o seu
acolhimento para fins de prequestionamento. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
200.2004.007596-8/001 — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2006.0242706/001 – 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande — Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
— Embargante: Jesulaido de Assis Nóbrega — Advogado: Enrico de Lima Nóbrega — Embargado :
Unibanco AIG Seguros S/A — DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO — ALEGAÇÃO DE OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE
MATÉRIA JÁ ANALISADA — IMPOSSIBILIDADE —
Ausência dos pressupostos do art. 535 do CPC —
REJEIÇÃO. — Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso de apelo e
considerados pertinentes ao deslinde da causa, descabe a oposição de embargos declaratórios por inexistir omissão na espécie. — O prequestionamento
através de embargos de declaração somente é possível quando o julgado tenha se omitido a respeito de
tese debatida no decorrer do processo. — VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos de
Embargos de Declaração acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
rejeitar os embargos.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
001.2005.002.038-5/001 — 5ª Vara Cível de Campina Grande — RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos — EMBARGANTE: Telemar Norte Leste
S/A — ADVOGADO: Caio César Rocha e outros —
EMBARGADO: Cosma do Nascimento Silva — ADVOGADO: Walber Fernandes Hiluey — DECISÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO E COM EFEITO MODIFICATIVO — ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO JULGADO —
INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO
DE MATÉRIA JÁ ANALISADA — IMPOSSIBILIDADE
— PREQUESTIONAMENTO — Ausência dos pressupostos do art. 535 do CPC — NOTÓRIO CARÁTER PROCRASTINATÓRIO — IMPOSIÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 538 DO CPC — REJEIÇÃO. — Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso de apelo e considerados pertinentes ao deslinde da causa, descabe a oposição de
embargos declaratórios por inexistir omissão na espécie. — Segundo iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não está o tribunal obrigado a
apreciar todas as teses jurídicas suscitadas pelo
recorrente, sendo suficiente a discussão acerca do
tema necessário ao julgamento da causa. Neste sentido: AgRg no REsp 764033; EDcl nos EDcl no REsp
366297; REsp 623875-DF; EDcl nos EDcl na AR
1416-PB. — O prequestionamento através de embargos de declaração somente é possível quando o
julgado tenha se omitido a respeito de tese debatida
no decorrer do processo. — Sendo manifesto o caráter protelatório dos embargos de declaração, ainda
que interpostos com suposta finalidade de prequestionar matéria para eventual interposição de recursos extraordinários, deve o magistrado impor a multa prevista no artigo 538 do CPC, desde que amplamente fundamentada, conforme jurisprudência do
STJ: EDcl no RESP 21158 SP; ERESP 20756 SP;
RESP 5252 SP; RESP 9085 SP; RESP 20150 MG;
RESP 24964 DF. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
rejeitar os embargos, com aplicação de multa nos
termos do voto do relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 200.2004.0378586/001 — 1ª Vara Distrital de Mangabeira — Relator:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos — Embargante:
Telemar Norte Leste S/A — Advogados: Caio César
Rocha e outros — Embargado: Lourinaldo José da
Silva Tum — Advogado: Reginaldo de Sousa Ribeiro
— EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE
EFEITO MODIFICATIVO E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO — OMISSÃO NO JULGADO — INEXISTÊNCIA — NOTÓRIO CARÁTER PROCRASTINATÓRIO — APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO
538, DO CPC — REJEIÇÃO. DECISÃO: — Tendo o
Tribunal apreciado amplamente os temas levantados
no recurso de apelo e considerados pertinentes ao
deslinde da causa, descabe a oposição de embargos
declaratórios por inexistir omissão na espécie. — Segundo iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça, não está o tribunal obrigado a apreciar todas
as teses jurídicas suscitadas pelo recorrente, sendo
suficiente a discussão acerca do tema necessário ao
julgamento da causa. Neste sentido: AgRg no REsp
764033; EDcl nos EDcl no REsp 366297; REsp 623875DF; EDcl nos EDcl na AR 1416-PB. — O prequestionamento através de embargos de declaração somente é possível quando o julgado tenha se omitido a
respeito de tese debatida no decorrer do processo. —
Sendo manifesto o caráter protelatório dos embargos
de declaração, ainda que interpostos com suposta
finalidade de prequestionar matéria para eventual interposição de recursos extraordinários, deve o magistrado impor a multa prevista no artigo 538 do CPC,
desde que amplamente fundamentada, conforme jurisprudência do STJ: EDcl no RESP 21158 SP; ERESP
20756 SP; RESP 5252 SP; RESP 9085 SP; RESP
20150 MG; RESP 24964 DF. — VISTOS, RELATADOS
E DISCUTIDOS os presentes autos dos Embargos de
Declaração nº 200.2004.037858-6/001, em que é embargante Telemar Norte Leste S/A e embargado Reginaldo de Sousa Ribeiro. — ACORDA a Egrégia Tercei-
ra Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, à unanimidade, em rejeitar os embargos, nos
termos do voto do relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 200.2004.0405520/001 — 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa
— Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos —
Embargante: Telemar Norte Leste S/A — Advogados: Caio César Rocha e outros — Embargada :
Luzia Maria de Lima — Advogados: Luiz Arthur de
Albuquerque Bezerra e outro — DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO
MODIFICATIVO E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO — OMISSÃO NO JULGADO — INEXISTÊNCIA — NOTÓRIO CARÁTER PROCRASTINATÓRIO — IMPOSIÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 538
DO CPC — REJEIÇÃO. — Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no recurso de
apelo e considerados pertinentes ao deslinde da causa, descabe a oposição de embargos declaratórios
por inexistir omissão na espécie. — Segundo iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
não está o tribunal obrigado a apreciar todas as teses
jurídicas suscitadas pelo recorrente, sendo suficiente a discussão acerca do tema necessário ao julgamento da causa. Neste sentido: AgRg no REsp
764033; EDcl nos EDcl no REsp 366297; REsp
623875-DF; EDcl nos EDcl na AR 1416-PB. — O
prequestionamento através de embargos de declaração somente é possível quando o julgado tenha se
omitido a respeito de tese debatida no decorrer do
processo. — Sendo manifesto o caráter protelatório
dos embargos de declaração, ainda que interpostos
com suposta finalidade de prequestionar matéria para
eventual interposição de recursos extraordinários,
deve o magistrado impor a multa prevista no artigo
538 do CPC, desde que amplamente fundamentada,
conforme jurisprudência do STJ: EDcl no RESP 21158
SP; ERESP 20756 SP; RESP 5252 SP; RESP 9085
SP; RESP 20150 MG; RESP 24964 DF. — VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
dos Embargos de Declaração nº 200.2004.040552-0/
001, em que é embargante Telemar Norte Leste S/A
e embargada Luzia Maria de Lima. — ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal
de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar
os embargos, nos termos do voto do relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 001.2005.0021433/001 — 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande — Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos — Embargante: Telemar Norte Leste S/A —
Advogados: Caio César Rocha e outros — Embargado: Edeilson Ramos de Lima — Advogados: Giuseppe Fabiano do Monte Costa e outros — DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO E PARA FINS DE
PREQUESTIONAMENTO — OMISSÃO NO JULGADO — INEXISTÊNCIA — NOTÓRIO CARÁTER PROCRASTINATÓRIO — IMPOSIÇÃO DA MULTA DO
ARTIGO 538 DO CPC — REJEIÇÃO. — Tendo o
Tribunal apreciado amplamente os temas levantados
no recurso de apelo e considerados pertinentes ao
deslinde da causa, descabe a oposição de embargos
declaratórios por inexistir omissão na espécie. —
Segundo iterativa jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça, não está o tribunal obrigado a apreciar
todas as teses jurídicas suscitadas pelo recorrente,
sendo suficiente a discussão acerca do tema necessário ao julgamento da causa. Neste sentido: AgRg
no REsp 764033; EDcl nos EDcl no REsp 366297;
REsp 623875-DF; EDcl nos EDcl na AR 1416-PB. —
O prequestionamento através de embargos de declaração somente é possível quando o julgado tenha
se omitido a respeito de tese debatida no decorrer do
processo. — Sendo manifesto o caráter protelatório
dos embargos de declaração, ainda que interpostos
com suposta finalidade de prequestionar matéria para
eventual interposição de recursos extraordinários,
deve o magistrado impor a multa prevista no artigo
538 do CPC, desde que amplamente fundamentada,
conforme jurisprudência do STJ: EDcl no RESP 21158
SP; ERESP 20756 SP; RESP 5252 SP; RESP 9085
SP; RESP 20150 MG; RESP 24964 DF. — VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
dos Embargos de Declaração nº 001.2005.002143-3/
001, em que é embargante Telemar Norte Leste S/A
e embargado Edeilson Ramos de Lima. — ACORDA
a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal
de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar
os embargos, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2004.028.230-1/001 —
7ª Vara Cível de Campina Grande — Relator: Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos — Apelante:
Telemar Norte Leste S/A — Advogado: Caio César
Vieira Rocha e Bruna Monteiro — Apelada: Josefa
da Silva Barboza — Advogado: Maria do Socorro
Freitas Oliveira — DECISÃO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C
REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE
DANOS MORAIS — PROCEDÊNCIA PARCIAL —
IRRESIGNAÇÃO — 1) PRELIMINARES — A) INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL — ALEGAÇÃO DE INTERESSE DA ANATEL — AUTARQUIA FEDERAL — NÃO CONFIGURAÇÃO DE HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
COM A CONCESSIONÁRIA — AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO — INTERPRETAÇÃO DO ART.
109, INC. I DA CARTA MAGNA — COMPETÊNCIA
DA JUSTIÇA ESTADUAL — REJEIÇÃO — B) DECADÊNCIA — ART. 26 DO CDC — INAPLICABILIDADE — 2) MÉRITO: ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DA TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA — COBRANÇA EFETUADA PELA SIMPLES DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO — ABUSIVIDADE — RECONHECIMENTO — INEXIGIBILIDADE — TARIFA
COBRADA A TÍTULO DE CONSUMO MÍNIMO —
AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL — QUEBRA DO
EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO
CONTRATO — PRINCÍPIO VINCULANTE PARA A
ADMINISTRAÇÃO — IMPOSSIBILIDADE DE OPOSIÇÃO AO TERCEIRO CONSUMIDOR — honorários advocatícios — APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA NOS TERMOS DO ART. 21 DO
CPC c/c o art. 12 da Lei nº 1.060/50 — PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. — Não considerando na
hipótese, caso de formação de litisconsórcio passivo necessário entre a concessionária de serviço
público e a autarquia Federal, nem tendo esta requerido seu ingresso no feito na qualidade de assistente, não há como deslocar a competência para a
Justiça Federal. — É da própria natureza da tarifa
cobrada pela concessionária a sua voluntariedade,
e a estrita correlação com utilização em concreto do
serviço prestado, não podendo a mesma ser instituída como pagamento pela mera disponibilidade do
serviço público. — Ao contrário do que ocorre com
a tarifa de água, onde a legislação pertinente admite a cobrança de tarifa por consumo mínimo, tal
prática não é possível para o serviço de telefonia,
ante a ausência de previsão legal ou contratual. —
A quebra do equilíbrio contratual é princípio que
vincula apenas a administração (ente concedente)
e a empresa concessionária, não podendo ser oposta
ao consumidor. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade,
em rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL N° 037.2006.000185-8/001– 5ª
Vara da Comarca de Sousa — Relator: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos — Apelante: Município de
Marizópolis, representado por seu Prefeito Constitucional — Advogado : João Batista Leonardo —
Apelada: Francisca Bivania de Araújo Lins — Advogado: Neuricélia Teodoro de Lima Moreira — DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE COBRANÇA
— SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL — SENTENÇA PROCEDENTE — CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBAS SALARIAIS DEVIDAS — IRRESIGNAÇÃO — INEXIGÊNCIA DE ÓBICE LEGAL
PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO — INOCORRÊNCIA — DESPROVIMENTO. — Inexistindo
prova cabal da ocorrência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo que afaste o direito do empregado ao recebimento das verbas salariais pleiteadas, a título de gratificação, deve esta ser concedida. — Atendido aos requisitos legais objetivos e
subjetivos é devida a implantação da gratificação a
título de incentivo à produtividade. — É inafastável
ao Judiciário o conhecimento de tutela jurisdicional,
em sede de ação de cobrança contra a Fazenda
Pública Municipal, inexistindo invasão de competência administrativa, inteligência do art. 5º, inc.
XXXV, da Carta Política de 1988. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos cima
nominados. — ACORDAM os integrantes da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, em conhecer do recurso, por estarem presentes os requisitos de admissibilidade, e, no mérito, desprover o recurso,
nos termos do voto do Relator.
RECURSO OFICIAL e APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2003.011911-5/001 — 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital — RELATOR: Des. Márcio Murilo da
cunha Ramos — APELANTE: Diretor Geral de Administração Tributária do Município de João Pessoa —
ADVOGADO:Yuri Aragão — APELADO: SEMAP –
Serviço Médico de Anestesiologia Ltda. — ADVOGADO: André Gustavo Soares do Egypto — REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito Da 8ª Vara Da Fazenda
Pública Da Capital — DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA – COBRANÇA DO ISS – SOCIEDADE
CIVIL INTEGRADA POR PROFISSIONAIS LIBERAIS
– CARÁTER NÃO-EMPRESARIAL – PRIVILÉGIO
FISCAL – PROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO – 1.
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE RECURSAL SUSCITADA NAS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS – REJEIÇÃO – 2. MÉRITO – REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO §3º DO ART. 9º DO DECRETOLEI Nº 406/68 – SOCIEDADE EMPRESARIAL COM
FINS LUCRATIVOS – ARGUMENTAÇÃO INFUNDADA – DESPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL E
DO RECURSO APELATÓRIO. — “Tem legitimidade
para recorrer, no mandado de segurança, em princípio, o órgão público, e não o impetrado, que age
como substituto processual da pessoa jurídica na
primeira fase do writ.” (STJ – ERESP 180613/SE –
C.Esp. – Min. Eliana Calmon – DJU 17.12.2004) —
“O art. 9º, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei n. 406/68, que
dispõe acerca da incidência de ISS sobre as sociedades civis uniprofissionais, não foi revogado pelo
art. 10 da Lei n. 116/2003.” (STJ – REsp 713.752/PB
– Min. João Otávio de Noronha – 2ª T. – DJ
18.08.2006) — Embora tenha adotado a forma de
“limitada”, a sociedade constituída por profissionais,
para a prestação de serviços de natureza predominantemente intelectual, de forma pessoal e exclusivamente pelos sócios, não perde o seu caráter de
sociedade simples, ou seja, não-empresarial, fazendo jus ao benefício estabelecido no § 3º, art. 9º, do
DEL 406/68. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento a
ambos os recursos.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº200.2004.002177-2/001 - Relator: Des. Antônio de
Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital – Segunda Vara da Fazenda Pública - Apelante: Estado da
Paraíba (Procuradora Sanny Ribeiro Japiassú) - Apelada: Afra Jerônimo Leite Barbosa de Almeida (adv.
Odilon José Lins Falcão e outro) – Remetente: Juiz
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital COBRANÇA. Promotor de Justiça. Gratificação por
substituição cumulativa. Procedência do pedido. Apelação Cível. Preliminar. Falta de interesse processual. Postulação administrativa. Desnecessidade. Princípio da proteção jurisdicional. Juros de mora. Ação
proposta após a Medida Provisória n° 2.180-35/01.
Percentual de seis por cento ao ano. Provimento
parcial dos recursos. Não caracteriza falta de interesse processual o fato de se ingressar diretamente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
em juízo, sem prévio requerimento na via administrativa, sobretudo quando se pleiteia vantagem imposta à administração por imperativo legal, à vista
do princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional
consagrado no art. 5º, inc. XXXV, da Constituição
Federal.Correta a sentença que deferiu o pleito do
autor, uma vez comprovados os fatos que ensejam
o direito à gratificação reclamada, mediante farta
documentação colacionada aos autos.Incide o percentual de seis por cento ao ano, nas condenações
impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, ainda que de natureza alimentar.
Desde que a ação seja ajuizada posteriormente à
vigência da MP n° 2.180-35/01. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por maioria de votos, e em desarmonia com
o Parecer da Procuradoria de Justiça em REJEITAR
A PRELIMINAR E, NO MÉRITO DAR PROVIMENTO
PARCIAL AOS RECURSOS, na conformidade do
Relatório e Voto do Relator, que passam a integrar o
presente julgado.
– Suspensão dos prazos processuais em razão da
relocação das unidades judiciárias de primeiro grau da
Comarca da Capital – Recolhimento de custas impossibilitado por greve bancária – Análise do caso concreto – Provimento. Configura motivo de força maior
a suspensão dos prazos processuais no período de 25
a 29 de setembro de 2006, em razão da relocação das
unidades judiciárias de primeiro grau da Comarca da
Capital (Portaria no. 2.784/06, do Presidente do TJPB),
que impossibilita o acesso aos autos durante o curso
do prazo recursal (CPC, art. 507). Nessa hipótese,
impõe-se a devolução do prazo para a pratica do ato
sem qualquer prejuízo, conforme exegese do § 2º do
art. 183 do CPC. Provando o apelante que houve
justo impedimento para a efetivação do preparo (greve bancária), deve ser relevada a pena de deserção,
fixando-se prazo para o preparo. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, em
harmonia com o parecer ministerial e à unanimidade
de votos, dar provimento ao agravo de instrumento,
nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 441.
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
APELAÇÃO CÍVEL nº. 001.2006.017.477-6/001 – Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos - apelante: Banco Sudameris do Brasil S/A - ADVOGADa: Adriana
katrim de Souza Toledo - Apelado: Fábio Luciano de
Araújo Lima. PROCESSUAL CIVIL — Apelação cível - Ação de busca e apreensão - Notificação prevista no art. 2º, §2º, do Decreto-Lei nº 911/69 –
Realização em data posterior ao ajuizamento da ação
– Inocorrência – Envio em data anterior - Recebimento por pessoa diversa - Mora “ex re” - Desnecessidade da efetivação da notificação extrajudicial na própria pessoa do devedor — Provimento.
Para a comprovação da mora do devedor fiduciário, é dispensável a sua ciência pessoal, bastando
que a notificação extrajudicial chegue ao local do
destino e lá seja recebida, ainda que não conste
assinatura do próprio devedor, não se exigindo pois,
a assinatura do destinatário para a eficácia da comunicação do inadimplemento, decorrente este do
decurso do prazo avençado para pagamento da obrigação. “Na jurisprudência da Corte para comprovar
a mora não é necessário intimação pessoal, basta
que o aviso por carta seja entregue no endereço do
devedor, não se exigindo que a assinatura constante do aviso seja a do próprio destinatário.” ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, dar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator e da súmula de
julgamento de fl. 62.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002005033430-5/001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: João
Antonio de Sousa. Advogado: Martinho Faustino Xavier Júnior. Apelando: Banco do Brasil S/A. - Advogado: Max Saeger. –EMENTA: PROCESSUAL CIVIL
– Ação de exibição de documentos. Extinção do processo sem resolução do mérito por falta de interesse processual. Anulação da sentença por “error in
procedendo”. Rejulgamento da lide com fundamento
no artigo 515, § 3º do CPC. Procedência parcial da
demanda. Existindo interesse processual, é obrigação do magistrado prestar a tutela jurisdicional, julgando o mérito da causa, resolvendo, assim, o conflito de interesses objeto da ação. O Tribunal pode
julgar desde logo a lide nos casos de extinção do
processo sem julgamento do mérito, desde que a
causa verse sobre questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento. É
justa a pretensão do portador de cheque sustado em
ter acesso aos demais documentos que serviram de
instrumento à sustação do título, eis que tal ato lhe
trouxe prejuízos financeiros. Não se justifica, porém, a exibição de documentos que em nada esclarecem o motivo da sustação do pagamento do cheque em questão, principalmente quando os mesmos
estão protegidos pelo sigilo bancário, deixando, neste particular, carente de interesse processual o autor
da demanda. Restando demonstrado que a demora
da prestação jurisdicional poderá acarretar o desaparecimento dos documentos, há de se julgar procedente o pedido da Medida Cautelar de Exibição de
Documentos. ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em anular a sentença primária e, com base no
artigo 515, § 3º do CPC, julgar parcialmente procedente a demanda, nos termos do relatório e voto que
integram o presente julgado.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL e remessa oficial nº
200.2006.015013-9/001 - RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - APELANTE: Município de
João Pessoa - advogado: Yuri Aragão - Apelado:
Barros Advogados e Consultores Tributários - ADVOGADO: José Ferreira de Barros - REMETENTE:
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. TRIBUTÁRIO – Apelação cível e Remessa Oficial – Mandado de Segurança – Cobrança do ISS – Sociedade de serviços
advocatícios –Pretensão ao tratamento tributário diferenciado (art. 9º, § 3º, do Decreto-lei nº 406/68) –
Advento do Novo Código Civil – Definição de empresário – Modificação da legislação atinente ao ISSQN – Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de
2003 (art. 10) – Normas gerais – Não revogação do
§ 3º, do art. 9º, do Decreto-lei nº 406/68 – Inocorrência da repristinação – Norma municipal disciplinando
a matéria (Lei Complementar nº 32/03) – Concessão
parcial da segurança – Provimento parcial. O art. 9º,
§ 3º, do Decreto-Lei 406/68, beneficia a sociedade
profissional constituída exclusivamente por advogados, sem caráter empresarial ou comercial, que
prestem serviços pessoalmente, agindo por conta
própria e isoladamente, mas em nome da sociedade
e assumindo responsabilidade pessoal. Em se tratando de sociedade composta por profissionais que
se obrigam a contribuir com bens e serviços, sendo
o capital fator secundário, não pode ser considerada
de caráter empresarial, haja vista não se considerar
empresário aquele que exerce profissão de natureza
científica ou intelectual. Com o advento do Novo
Código Civil, não se pode considerar empresário, e,
por conseqüência, ter-se como sociedade empresarial, aquela que desenvolve atividade de natureza
científica. Logo, a sociedade composta por advogados, mesmo que se obrigando reciprocamente a contribuir com bens e serviços, partilhando entre si lucros e prejuízos, não pode ser considerada de caráter empresaria. Mesmo com a edição da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que alterou a
legislação pertinente ao ISSQN, apenas em normas
gerais, não restou revogado o § 3º, do art. 9º, do
Decreto-lei nº 406/68, inclusive tendo a norma municipal (Lei Complementar nº 32/03) regulado a matéria, mantendo vigente o tratamento fiscal diferenciado dado aos serviços de advocacia. ACORDA M,
em Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator e de
súmula de julgamento de fl. 107.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.0393460001 – Comarca da Capital - RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A - ADVOGADOs: Elza Cantalice e
outros - AGRAVADo: José Cândido - ADVOGADOs:
Luiz Arthur de A. Bezerra e outro. PROCESSUAL CIVIL – Agravo de instrumento – Decisão que julga
intempestiva a apelação cível e entende que o preparo ocorrera a destempo – – Ocorrência de justa causa
APELAÇÃO CÍVEL nº 200.2006.027547-2/001 – Comarca da Capital - RELATOR: Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos - apelante: Telemar Norte Leste S/
A - ADVOGADOS: Caio César Rocha e outros APELADO: Eunice Leopoldina Martins Tavares - ADVOGADos: Breno Amaro Formiga Filho. PROCESSUAL CIVIL – Apelação cível – Preliminar de incompetência da Justiça Comum Estadual – Declaração
de competência da Justiça Estadual – Primeira Turma do STJ – Questão superada – Rejeição. A Primeira Seção do Colendo STJ, em decisão prolatada aos
13.06.2005, de relatoria do Exmo. Sr. Min. José Augusto Delgado, nos autos do CC nº. 48484 – PB,
declarou a Justiça Estadual Comum competente para
processar e julgar as causas que tenham como partes, de um lado, o consumidor, e de outro, a Telemar
Norte Leste S/A, empresa privada concessionária de
serviço público, que tenha como objetivo o afastamento da cobrança da “assinatura básica residencial”, por entender ausente o interesse da ANATEL.
PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Prejudicial
– Decadência – Prestação de serviços –– art. 26, II,
do CDC – Renovação mês a mês – Trato sucessivo
- Inaplicabilidade – Rejeição. O prazo decadencial,
referido no art. 26, II, do CDC, inicia sua contagem
a partir da entrega efetiva do produto ou do término
da execução dos serviços. Assim, não ocorre a decadência do direito quando se tem relação de trato
sucessivo, em que o prazo renova-se mês a mês.
CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO – Apelação – Cobrança – Assinatura de uso
residencial – Natureza jurídica – Preço público –
Manutenção da prestação dos serviços telefônicos –
Legalidade – Valor – Abusividade – Revisão “ex officio” –Restrição do relator – Provimento. A cobrança
de “assinatura de uso residencial” não pode ser considerada como taxa, eis que, se assim fosse, o
simples fato de o serviço de telefonia estar à disposição do consumidor já seria devida a cobrança desta (art. 145 da CF/88). A tarifa de “assinatura de uso
residencial” exigida dos consumidores presta-se a
cobrir os custos realizados com o sistema de telefonia e toda a manutenção da rede. Com efeito, o
consumidor possui um terminal telefônico exclusivo, dentro de sua residência, com todo o custo da
sua manutenção por conta da empresa de telefonia,
não havendo sentido de a empresa de telefonia não
poder cobrar por um valor mínimo do serviço que
prestou. Não obstante ter acompanhado a seleta
maioria votante deste Órgão fracionário, ressalvo
meu entendimento pessoal quanto ao valor cobrado
pela “assinatura básica mensal”, no sentido de que
se deveria tê-lo revisado, para declarar a ilegalidade
dos seus aumentos, que superarem o índice IGP-DI,
condenando, ainda, a concessionária de serviço público a devolver todos os valores cobrados à maior,
no período retroativo de 5 (cinco) anos. ACORDAM,
em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por
votação uníssona, rejeitar a preliminar e a prejudicial, e por maioria, dar provimento à apelação, nos
termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 275.
APELAÇÃO CÍVEL nº 001.2006.000434-6/002 – Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos - APELANTE:
Telemar Norte Leste S/A - advogadOS: Bruna Monteiro e outros - ApeladA: Josefa Cavalcanti Barbosa - ADVOGADo: Érico de Lima Nóbrega. PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Preliminar –
Incompetência da Justiça Comum – Não acatamento – Inexistência de interesse da União, devidamente manifestado nos autos – Precedente do
7
STJ – Questão superada – Rejeição. A Primeira
Seção do STJ, em decisão prolatada em 13.06.2005,
de relatoria do Min. José Delgado, nos autos do CC
nº 48484/PB, declarou a Justiça Estadual Comum
competente para processar e julgar as ações que
tem como partes, de um lado, o consumidor, e de
outro, a TELEMAR NORTE LESTE S/A, empresa
privada concessionária de serviço público, que tenham como objetivo o afastamento da cobrança
mensal da “assinatura básica residencial”, por entender ausente o interesse jurídico da ANATEL.
CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL – Ação Cominatória com Pedido de Antecipação de Tutela –
Telefonia – Pulsos excedentes – Detalhamento das
faturas – Chamadas locais – Alegação de que a
Resolução 432 da ANATEL teria prorrogado para
2007 o prazo para que seja exigível o detalhamento
de pulsos telefônicos – Inocorrência – Resolução
que vai de encontro com o Código Consumerista –
Multa por descumprimento de obrigação de fazer –
Intelecção do art. 461, § 4º, do CPC – “Quantum”
desproporcional – Redução – Provimento parcial. A
existência de Resoluções da ANATEL disciplinando
a matéria, não possui o condão de postergar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. “Art.
6º. São direitos básicos do consumidor: (Omissis).
III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição,
qualidade e preço, bem como sobre os riscos que
apresentem.” (Sem grifos no original). O direito à
informação, aliado com o princípio da boa-fé e da
função social do contrato, possui uma vertente traduzida no dever de cooperação que deve existir
entre as partes contratantes, de modo que o fornecedor informe, clara e precisamente, todos os serviços e sua forma de cobrança, ou os bens e suas
respectivas características, com vistas a não causar qualquer surpresa ao consumido. O sistema
processual vigente, no artigo 461, § 4º, do CPC,
autoriza a imposição de multa cominatória diária,
“astreintes”, como medida coercitiva a compelir o
cumprimento de obrigação de fazer. Embora a “astreintes” deva ser expressiva, a ponto de coagir o
devedor a cumprir o preceito, não pode configurarse como ônus excessivo, sob pena de se estar
olvidando, com isso, as noções de eqüidade que
devem pautar as decisões judiciais. ACORDAM,
em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à
unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência
absoluta e, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator e da
súmula de julgamento de fl. 263.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Dr. Eslu Eloy Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 018.2001.000523-1/001 –
RELATOR: Dr. Eslu Eloy Filho- Juiz Convocado, em
substituição ao Des. Nilo Luis Ramalho Vieira– 1º
APELANTE: Carlos Alberto Gomes Sales: ADVOGADO: Abraão Brito Lira Beltrão e outra: 2º APELANTE:
Maria Bernadete V. Sales: ADVOGADO: Aluísio de
Carvalho Neto e Adriano Medeiros B. Cavalcante –
APELADO: A Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL – Condenação – Prescrição – Pena in concreto
– Ocorrência – Matéria de ordem pública – Declaração de extinção da punibilidade. Como o prazo prescricional para o crimes cujas penas não ultrapasse
02 (dois) anos é de 04 (quatro) anos, e tendo este
prazo verificado-se entre a data do fato e do recebimento da denúncia, é de se declarar a extinção da
punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva do
Estado na forma retroativa. A prescrição é matéria
de ordem pública, desta forma, embora não alegada
pelos Recorrentes, pode e deve ser conhecida de
ofício. Vistos, relatados e discutidos estes autos de
apelação criminal, acima identificados: Acorda a
Egrégia Câmara Criminal de Justiça, por unanimidade, preliminarmente, decretar a extinção da punibilidade pela prescrição retroativa. (PUBLICADO NO
DJ/PB NO DIA 25/04/2007- REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO).
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 200.2005.015444-8/002 –
RELATOR: DR. Eslu Eloy Filho – Juiz Convocado,
em substituição ao Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – 1º
Apelante: Luiz Cipriano da da Silva – vulgo “Cabo
Cipriano”: 2º Apelante: Michel Tavares da Silva, vulgo
“Novinho”: ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto e outro: APELADO: Justiça Pública. Apelação Criminal- Júri. Decisão Contrária à prova dos
Autos. Inocorrência. Opção por uma das teses. Recurso Conhecido e Não Provido. – Não se apresenta
contrária à prova dos autos decisão dos jurados que
opta por uma das teses apresentadas no decorrer da
instrução processual. Vistos, relatados e discutidos
estes autos de Apelação Criminal, acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, À UNANIMIDADE, EM NEGAR
PROVIMENTO AO APELO, EM HARMONIA COM O
PARECER MINISTERIAL.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 063.1998.000016-8/001
– RELATOR: Dr. Eslu Eloy Filho – Juiz Convocado,
em substituição ao Des. Nilo Luis Ramalho Vieira –
APELANTE: Representante do Ministério Público –
APELADO: Reginaldo Caetano da Silva – ADVOGADO: José Neto Freire Rangel. APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. ABSOLVIÇÃO POR LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA. APELO MINISTERIAL ADUZINDO QUE A DECISÃO FOI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. RECURSO PROVIDO. Se a decisão tomada pelos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, não pode a
mesma subsistir, devendo a Instância recursal declará-la nula e determinar que o réu seja submetido
a novo julgamento pelos seus pares, sem que isso
fira a garantia da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. Inteligência do art. 593, III, “d”, do Código de Processo Penal. Hodiernamente, afigura-se
inconcebível a tese da legítima defesa da honra,
bem juridicamente protegido pelo ordenamento, possa se sobrepujar à vida, bem supremo do ser huma-
no. Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Apelação Criminal, acima identificado. Acorda a
Colenda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, POR UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 200.2005.046333-6/001
– RELATOR: Dr. Eslu Eloy Filho – Juiz Convocado,
em substituição ao Des. Nilo Luis Ramalho Vieira –
APELANTE: Sózimo Ferreira da Silva – ADVOGADOS: Bruna Maia Bastos e Walter Serrano Ribeiro –
APELADA: A Justiça Pública. ROUBO QUALIFICADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR
DE VEÍCULO – Pleito absolutório por insuficiência
de provas – Confissão extrajudicial em harmonia
com outros elementos – Impossibilidade – Colocação de fita adesiva para adulteração de número de
placa – Atipicidade – Inocorrência – Conduta prevista no art. 311, do CPP – Desprovimento do recurso. – Inviável o pleito absolutório por insuficiência de provas, quando dos autos demonstram, de
forma clara, inclusive pela confissão extrajudicial
em harmonia com outros elementos, o prévio ajuste e participação do acusado na empreitada criminosa, conduzindo o comparsa até o local do crime
para, em seguida, realizado este, dar-lhe fuga no
veículo estacionado nas proximidades. – O veículo
identificado externamente por maio de placas, portanto, a adulteração ou remarcação destes sinais,
configura o crime do art. 311, do CPP. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda a Colenda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Julgamento unânime em
harmonia com o parecer.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
DIA 03 DE MAIO DE 2007
HORÁRIO: 08: 30 HORAS
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO - 01 – Apelação Cível
n.º 055.2004.000483-4/001, da Comarca de Remígio Apelante: Auriberto dos Santos Oliveira (Adv: Dilma
Jane Tavares de Araújo) - Apelada: Telemar Norte
Leste S/A (Adv: Caio César V. Rocha e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO - 02 – Apelação Cível
n.º 055.2004.001001-3/001, da Comarca de Remígio Apelante: Maria do Céu Silva Leite (Adv: Dilma Jane
Tavares de Araújo) - Apelada: Telemar Norte Leste S/
A (Adv: Caio César V. Rocha e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO - 03 – Apelação Cível
n.º 001.2005.002239-9/001, da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - Apelante: Orlando de
Lima Batista (Adv: Belino Luis de Araújo e outros) Apelada: Telemar Norte Leste S/A (Adv: Caio César
V. Rocha e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO - 04 – Apelação Cível
n.º 008.2004.001576-3/001, da Comarca de Bananeiras - Apelante: Telemar Norte Leste S/A (Adv: Caio
César V. Rocha e outros) - Apelada: Marina Soares
Neiva (Adv: João Camilo Pereira)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO - 05 – Apelação Cível
n.º 008.2004.001703-3/002, da Comarca de Bananeiras - Apelante: Telemar Norte Leste S/A (Adv: Caio
César V. Rocha e outros) - Apelado: José Sebastião
da Silva Filho (Adv: João Camilo Pereira e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO - 06 – Apelação Cível
n.º 008.2004.001416-2/001, da Comarca de Bananeiras - Apelante: Telemar Norte Leste S/A (Adv: Caio
César V. Rocha e outros) - Apelada: Maria do Socorro
Santos (Adv: João Camilo Pereira)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO - 07 – Apelação Cível
n.º 008.2004.001432-9/001, da Comarca de Bananeiras - Apelante: Telemar Norte Leste S/A (Adv: Caio
César V. Rocha e outros) - Apelado: Manoel Pinto da
Rocha (Adv: João Camilo Pereira)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO - 08 – Apelação Cível
n.º 008.2004.001872-6/002, da Comarca de Bananeiras - Apelante: Telemar Norte Leste S/A (Adv: Caio
César V. Rocha e outros) - Apelada: Irenize da Silva
Bezerra (Adv: João Camilo Pereira e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - 09 – Apelação Cível n.º
001.2004.029196-3/001, da 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande - Apelante: Telemar Norte Leste S/
A (Adv: Caio César V. Rocha e outros) - Apelada: Maria
do Socorro Santos (Adv: Manoel Félix Neto e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES. MANOEL
SOARES MONTEIRO - 10 – Apelação Cível n.º
001.2005.006153-8/002, da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande - Apelante: Telemar Norte Leste S/A
(Adv: Saskia Sobreira e outros) - Apelada: Maria Santana
Gomes de Lemos (Adv: Manoel Félix Neto e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO - 11 – Apelação Cível
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
8
n.º 001.2005.003049-1/002, da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - Apelante: Telemar Norte
Leste S/A (Adv: Caio César V. Rocha e outros) Apelada: Maria Elba Nunes de Amorim (Adv: Manoel
Félix Neto e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO - 12 – Apelação Cível
n.º 001.2005.001497-4/001, da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - Apelante: Telemar Norte
Leste S/A (Adv: Caio César V. Rocha e outros) Apelado: João de Deus Farias (Adv: Manoel Félix
Neto e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO - 13 – Apelação Cível
n.º 001.2005.001478-4/001, da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - Apelante: Telemar Norte
Leste S/A (Adv: Caio César V. Rocha e outros) Apelado: João de Deus Farias (Adv: Manoel Félix
Neto e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO - 14 – Apelação Cível
n.º 200.2006.016650-7/001, da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital - Apelante: Telemar Norte Leste S/A
(Adv: Nayara Chrystine Nóbrega e outros) - Apelada:
Elisabete Soares da Silva (Adv: Roberto Costa de
Luna Freire e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO - 15 – Apelação Cível
n.º 200.2004.058940-6/001, da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital - Apelante: Telemar Norte Leste S/A
(Adv: Tertuliano Avellar e outros) - Apelado: Antônio
Henrique da Nóbrega Neto (Adv: Williams Gladstone
de Castro Leão)
RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - REVISOR: O EXMO. DES. MANOEL
SOARES MONTEIRO - 16 – Apelação Cível n.º
200.2004.047186-0/001, da 2ª Vara Cível da Comarca
da Capital - Apelante: Telemar Norte Leste S/A (Adv:
Nayara Chrystine Nóbrega e outros) - Apelado: Ronaldo
de Oliveira Batista (Adv: Roberto Venâncio da Silva)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 17 – Apelação Cível n.º
001.2004.026161-0/001, da 5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande - Apelante: Telemar Norte Leste
S/A (Adv: Caio César Vieira Rocha e outros) - Apelada: Luzia Gomes do Nascimento (Adv: Manoel Félix
Neto e outra)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 18 – Apelação Cível n.º
001.2004.029116-1/001, da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande - Apelante: Martin Antônio de
Araújo (Adv: Giuseppe Fabiano do Monte Costa) Apelada: Telemar Norte Leste S/A (Adv: Caio César
V. Rocha e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 19 – Apelação Cível n.º
001.2006.006676-6/001, da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande - Apelante: Maria das Graças
Xavier Alves (Adv: Alfredo Alexsandro Linhares) Apelada: Telemar Norte Leste S/A (Adv: Caio César
V. Rocha e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 20 – Apelação Cível n.º
001.2005.002080-7/001, da 4ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande - Apelante: Antônio Ramos Pascoal (Adv: Giuseppe Fabiano do Monte Costa) - Apelada: Telemar Norte Leste S/A (Adv: Caio César V.
Rocha e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 26 – Apelação Cível n.º
017.2006.000027-4/001, da 1ª Vara da Comarca de
Esperança - Apelante: Município de Esperança (Adv:
Luciano Pires Lisboa) - Apelada: Maria Lúcia Vieira
Martins (Adv: Sebastião Araújo de Maria)
RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA - REVISORA: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES
DO EGITO A. D. FERREIRA - 41 – Apelação Cível n.º
052.2005.001354-0/001, da Comarca de Alagoinha Apelante: Companhia Excelsior de Seguros (Adv.: Vanessa Cristina de M. Ribeiro e outros) - Apelada: Maria
Cabral Souza (Adv.: Eginaldes de Andrade Filho)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 27 – Apelação Cível n.º
200.2004.050701-0/001, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Comarca da Capital - Apelante:
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador -Apelada:
Maria Ferreira Maracajá (Adv: Ivamberto Carvalho de
Araújo e outro)
RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA - REVISORA: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES
DO EGITO A. D. FERREIRA - 42 – Apelação Cível n.º
001.2004.026210-5/001, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande - Apelante: Município de Campina Grande, rep. pelo Procurador Geral
do Município Fábio Henrique Thoma - Apelado: José
Neto da Costa (Adv.: Cassimira Alves Vieira)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 28 – Apelação Cível n.º
037.2005.005750-6/001, da 4ª Vara da Comarca de
Sousa - Apelante: Ivone Alexandre Alves da Silva
(Adv: Maria dos Remédios Mendes e outro) - Apelada:
Justiça Pública
RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA - REVISORA: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES
DO EGITO A. D. FERREIRA - 43 – Apelação Cível e
Recuso Adesivo n.º 017.2004.001267-0/001, da 2ª
Vara da Comarca de Esperança - Apelante: Arnaldo
Monteiro Costa (Adv.: Luciana Pires Lisboa) - Apelado: Nivaldo Moreno Magalhães (Adv.: Carlos Frederico Nóbrega Farias e outros) - Recorrente: Nivaldo
Moreno Magalhães (Adv.: Carlos Frederico Nóbrega
Farias e outros) - Recorrido: Arnaldo Monteiro Costa
(Adv.: Luciana Pires Lisboa)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO - 29 – Apelação Cível
n.º 037.2005.004760-6/001, da 4ª Vara da Comarca de Sousa - Apelante: Ana Maria da Costa Vieira
(Def: Maria dos Remédios Mendes) - Apelada:
Justiça Pública
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 30 – Apelação Cível n.º
036.2005.000043-3/001, da Comarca de Serraria Apelante: Município de Serraria (Adv: Antônio Justino
de Araújo Neto) - Apelada: Francisca Zuleide O. de
Albuquerque (Adv: Wherle Felício de Lima)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 31 – Apelação Cível n.º
017.2006.000019-1/001, da 1ª Vara da Comarca de
Esperança -Apelante: Município de Esperança (Adv:
Luciano Pires Lisboa) - Apelada: Risomar Diniz (Adv:
Sebastião Araújo de Maria)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 32 – Apelação Cível n.º
052.2001.000090-0/001, da Comarca de Alagoinha Apelante: Sebastião Rodrigues da Silva (Adv: José
Maria Gomes da Silva) - Apelada: ATA – Associação
dos Taxistas de Alagoinha (Adv: Eginaldes de Andrade Filho e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 33 – Apelação Cível n.º
055.2005.000106-8/001, da Comarca de Remígio Apelante: Município de Remígio (Adv: Mabel Nunes
Rocha e outros) - Apelada: Joelma Feitosa da Costa
(Adv: Dilma Jane Tavares de Araújo)
RELATOR: O EXMO. DR. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO) - 34 – Apelação Cível n.º
017.2005.001423-6/001, da 1ª Vara da Comarca de
Esperança - Apelante: Vaneide Batista de Oliveira
(Adv: Edinando José Diniz) - Apelada: Unimed João
Pessoa – Pb, Cooperativa de Trabalho Médico (Adv.:
Caius Marcellus Lacerda e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA - REVISORA: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES
DO EGITO A. D. FERREIRA - 35 – Apelação Cível n.º
200.2006.030299-5/001, da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital - Apelante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.:
Caio César Rocha e outros) - Apelada: Ana Cláudia
Torres Albuquerque dos Santos (Adv.: Breno Amaro
Formiga Filho)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 21 – Apelação Cível n.º
055.2004.001069-0/001, da Comarca de Remígio Apelante: Luzimar Patrício dos Santos (Adv: Décio
Geovânio da Silva) - Apelada: Telemar Norte Leste S/
A (Adv: Caio César V. Rocha e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA - REVISORA: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES
DO EGITO A. D. FERREIRA - 36 – Apelação Cível n.º
001.2004.026354-1/001, da 5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande - Apelante: Telemar Norte Leste
S/A (Adv.: Caio César Rocha e outros) - Apelada:
Maria de Lourdes Rodrigues Pontes (Adv.: Manoel
Felix Neto e outro)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 22 – Apelação Cível n.º
200.2004.050835-6/001, da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital - Apelante: Maria José Pereira de Lima
(Adv: Nyedja Nara Pereira Galvão e outra) - Apelada: Telemar Norte Leste S/A (Adv: Caio César V.
Rocha e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA - REVISORA: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES
DO EGITO A. D. FERREIRA - 37 – Apelação Cível n.º
001.2005.021540-7/002, da 7ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande - 1º Apelante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Caio César Rocha e outros) - 2º Apelante: Maria de Lourdes Barbosa (Adv.: Érico de Lima
Nóbrega e outros) - Apelados: Os mesmos
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 23 – Apelação Cível n.º
037.1996.000302-0/001, da 4ª Vara da Comarca de
Sousa - Apelante: Saelpa – Sociedade Anônima de
Eletrificação da Paraíba (Adv: Dorgival Terceiro Neto
e outros) - Apelada: José Miguel Júnior
RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA - REVISORA: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES
DO EGITO A. D. FERREIRA - 38 – Apelação Cível n.º
013.2005.000392-3/001, da 3ª Vara da Comarca de
Cajazeiras - Apelante: Abraão Vieira Campos (Adv.:
Rogério Silva Oliveira) - Apelado: Banco do Brasil S/A
(Adv.: Bivar Rufino de Lucena e outro)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 24 – Apelação Cível n.º
037.2002.001538-6/001, da 5ª Vara da Comarca de
Sousa - Apelante: Saelpa – Sociedade Anônima de
Eletrificação da Paraíba (Adv: Daniel Lyra e outros) Apelado: Renato de Sá Sarmento
RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA - REVISORA: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES
DO EGITO A. D. FERREIRA - 39 – Apelação Cível n.º
055.2005.000427-8/001, da Comarca de Remígio Apelante: Banco do Brasil S/A (Adv.: Vera Luce da
Silva Viana e outros) - Apelada: Maria de Fátima da
Silva Carneiro (Adv.: Dilma Jane Tavares de Araújo)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 25 – Apelação Cível n.º
001.2005.029674-6/001, da 5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande - Apelante: Unibanco Airg Seguros S/A (Adv: José Ulisses de Lyra Júnior e outros) Apelado: Luciano Cândido da Silva (Adv: Wamberto
Balbino Sales e outros)
RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA - REVISORA: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES
DO EGITO A. D. FERREIRA - 40 – Apelação Cível n.º
023.2005.002172-6/001, da 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape - Apelante: Francisco Bartolomeu de
Souza Filho (Adv.: Petrônio Rodrigues Veloso e outro)
- Apelada: Câmara Municipal de Mamanguape (Adv.:
AlberdanJorge da Silva Cotta)
RELATOR: O EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - REVISOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 44 – Recurso Oficial e Apelação
Cível n.º 008.2005.000079-6/001, da Comarca de
Bananeiras. Apelante: Município de Borborema (Adv:
Ciane Figueiredo Feliciano da Silva) - Apelado: Antônio Justino de Araújo Neto (Adv: em causa própria) Remetente: Doutor Juiz de Direito
RELATOR: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO A. D. FERREIRA - 45 – Agravo n.º
200.2006.039013-1/001, da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital - Agravante: Construtora LRC Ltda.
(Adv.: Artur Galvão Tinoco e outros) - Agravada: Tim
Nordeste Telecomunicações S/A (Adv.: Hermano Gadelha de Sá e outros)
RELATOR: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO A. D. FERREIRA - 46 – Agravo n.º
025.2006.002799-9/002, da 1ª Vara da Comarca de
Patos - Agravante: Ivanilda Macaúba Padre (Adv.:
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza) - Agravada:
Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Caio César V. Rocha e outros)
RELATOR: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO A. D. FERREIRA - 47 – Agravo n.º
008.2004.001588-8/002, da Comarca de Bananeiras Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Caio César V. Rocha e outros) - Agravada: Maria Arlete Bezerra da Silva (Adv.: João Camilo Pereira)
RELATOR: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO A. D. FERREIRA - 48 – Agravo n.º
200.2001.040364-6/001, da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital - Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Adv.: Caius Marcellus de Lacerda e outros) - Agravada: Emanuella
Vasconcelos Rangel (Adv.: Fabiana César Veras)
RELATOR: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO A. D. FERREIRA - 49 – Agravo n.º
200.2006.039013-1/001, da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital - Agravante: Construtora LRC Ltda.
(Adv.: Artur Galvão Tinoco e outros) - Agravada: Tim
Nordeste Telecomunicações S/A (Adv.: Hermano Gadelha de Sá e outros)
RELATOR: A EXMA. DRA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO A. D. FERREIRA - 50 – Agravo n.º
001.2001.003542-4/001, da 4ª Vara Cível de Campina
Grande - Agravante: Hosser Mechelangelo Silva Araújo (Adv.: Douglas Antério de Lucena) - Agravado:
Banco do Brasil S/A (Adv.: José Walter Lins de Albuquerque e outro)
PAUTA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
DIA: 03 DE MAIO DE 2007
HORÁRIO ÀS 14: 00 HS.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA
FRANCA 1º Apelação Criminal nº 001.2004.021092-2/
001, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. Apelante: GEILSON ALVES DA SILVA, vulgo Operador. (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, Orlando de Aquino Aguiar e outro). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA REVISOR: DR. ESLU ELOY FILHO 2º Apelação Criminal
nº 015.2005.000161-7/001, da Comarca de Conceição. Apelante: CLAUDIANA GALDINO DA SILVA.
(Defensor Público: Joaquim Lopes Vieira). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA REVISOR: DR. ESLU ELOY FILHO 3º Apelação Criminal nº 001.2006.020853-3/001, da 7ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelante: GUSTAVO
ANDERSON CHICO ALMEIDA. (Adv.: Bruno Farias
Lima). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA REVISOR: DR. ESLU ELOY FILHO 4º Apelação Criminal nº 001.2004.029045-2/001, da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelante: EVERALDO
CIPRIANO DE SOUSA. (Defensores Públicos .: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Adriano Medeiros B.
Cavalcante). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA REVISOR: DR. ESLU ELOY FILHO 5º Apelação Criminal nº 001.2006.003017-6/001, da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelante: DANIEL
STEFFERSON DA SILVA BARROS. (Adv.: Gildásio
Alcântara Morais). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA
FRANCA REVISOR: Des. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 6º Apelação Criminal nº 033.2005.002951-2/
001, da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelantes:
1º - JOSÉ CÉLIO RIBEIRO DA SILVA.. (Adva.: Maria
de Lourdes Cardoso) e, 2º JORGE REINALDO DA
SILVA (Defensor Público: Luiz Ribeiro Nunes). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA
FRANCA REVISOR: Des. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 7º Apelação Criminal nº 018.2004.000030-1/
001, da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante:
Edmilson Pereira de Moura. (Adv.: Iraponil Siqueira
Sousa) Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA
FRANCA REVISOR: Des. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 8º Apelação Criminal nº 200.2005.039091-9/
001, da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: Andréa Costa de Medeiros. (Advs.: Alberto
Domingos Grisi Filho e Harley Handemberg Medeiros
Cordeiro) Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA 9º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 013.2004.002832-9/
001, da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Recorrente:
O Representante do Ministério Público. Recorrido: Pedro Gonzaga. (Adva.: Catherine Rolim Nogueira).
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA
FRANCA 10º Apelação Criminal nº 001.2005.0302585/001, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. Apelante: YARLYSSON BATISTA FELIX.
(Advs.: Gildásio Alcântara Morais, Orlando de Aquino
Aguiar). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA
FRANCA 11º Apelação Criminal nº 200.2006.0078363/001, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Apelante: FELIPE DE SOUSA MENEZES, que também se assina, Felipe de Sousa Meneses. (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA 12º Apelação Criminal nº 037.2003.013590-1/001,
da 2ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: ADEFÁCIO PEREIRA DE QUEIROGA. (Advs.: João Hélio
Lopes da Silva e outro). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES.: LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 13º
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
037.2004.006873-8/001, da 2ª Vara da Comarca de
Sousa. Recorrente: Francisco Sena de Medeiros, vulgo Francisco de Ademar. (Adv.: João Marques Estrela
e Silva) Recorrida: A Justiça Pública.
RELATOR: DES.: LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 14º
Apelação Criminal nº 033.2003.000354-6/001, da 1ª
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Edgelson
Batista do Nascimento. (Adv.: Elza da Costa Bandeira) Apelada: A Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de
Andrade”, em 16 (dezesseis) de março de 2007 (dois
mil e sete). Presidiu a Sessão o Exmo. Sr. Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (Vice-Presidente, com jurisdição limitada), Leôncio Teixeira Câmara, (primeiro
suplente em substituição ao Des. Genésio Gomes
Pereira Filho que se encontra em gozo de férias),
Manoel Soares Monteiro, Antonio Carlos Coelho da
Franca e Saulo Henriques de Sá e Benevides, ausente, justificadamente, Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral da Justiça). Representando o Ministério
Público, a Exma. Drª. Lúcia de Fátima Maia de Farias, Procuradora-Geral de Justiça, em exercício. Funcionando na Secretaria o Bel. Róbson de Lima Cananéa, Secretário Geral. Às 09: 00 horas e estando
todos presentes, foi aberta a sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a Ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente fez uso da palavra para propor ao Conselho
um voto de profundo pesar pelo falecimento do Doutor José Carvalho Costa Filho, ocorrido dia quatorze
pretérito, vítima de um infarto fulminante. Ele que é
pai do magistrado Doutor André Carvalho, Juiz da
Comarca de Água Branca. Acrescentou, que o Dr.
José Carvalho era um homem religioso, de bem,
sério, decente e sofrido também; ele foi Secretário
da Administração do Tribunal de Justiça na gestão
do Desembargador Marcos Antonio Souto Maior. A
Propositura ao egrégio Conselho, com anotação em
ata do voto de profundo pesar à família enlutada e a
comunicação através de ofício à viúva Dona Maria
Helena e ao Dr. André Carvalho, foi aprovada por
unanimidade. Dando prosseguimento, o Eminente
Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Pretório a Pauta de Julgamento
constante dos feitos adiante discriminados: 1º EXPEDIENTE Nº 999.2006.000614-8/001, Subscrito pelo
Dr. Antônio Silveira Neto, Juiz de Direito do Segundo
Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande, requerendo a redistribuição dos processos em
tramitação neste juizado para o Primeiro Juizado Especial Cível da mesma Comarca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. RESULTADO: “DECRETOU-SE REGIME ESPECIAL NO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PELO PRAZO DE 120
(CENTO E VINTE) DIAS, COM REMESSA DOS AUTOS AOS JUÍZES AUXILIARES DA DOUTA PRESIDÊNCIA, PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
CESSÁRIAS, NOS TERMOS DO PARECER DA
DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. ANTONIO CARLOS COELHO DA FRANCA, QUE VOTOU PELO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO”. 2º RELATÓRIO Nº
999.2006.000790-6/001, Da Correição Geral Ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça na
Comarca de Picuí, no período de 22 a 23 de maio de
2006 e sua revisão respectiva procedida em 13 de
novembro de 2006. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO. RESULTADO: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE,
COM REMESSA DE CÓPIA À PRESIDÊNCIA, PARA
ANÁLISE DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 3º RELATÓRIO Nº 999.2006.000796-3/001, da correição geral ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça na Comarca de Cuité, no período de 08 a 10 de
maio de 2006, e sua revisão respectiva procedida
em 13 de novembro de 2006. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. RESULTADO:
“CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. 4º RELATÓRIO Nº 999.2006.000819-3/001, da
auditagem processual realizada durante os meses de
agosto a outubro de 2006, nas Comarcas de João
Pessoa (Varas Cíveis), Campina Grande (Varas Cíveis), Cabedelo, Jacaraú, Cruz do Espírito Santo,
Pilar, Belém, Barra de Santa Rosa, Alagoa Nova,
Aroeiras, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Santa Luzia, São Mamede, Patos, Paulista, Pombal, Sousa,
Bonito de Santa Fé e Santana dos Garrotes, integrantes do 1° grupo daquele órgão fiscalizador. RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. RESULTADO: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE, COM REMESSA DE CÓPIA À PRESIDÊNCIA, PARA ANÁLISE DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. EM RELAÇÃO À
COMARCA DE ALAGOA NOVA, DETERMINOU-SE
A REMESSA DOS AUTOS À CORREGEDORIA PARA
EXAMINAR AS CAUSAS ENSEJADORAS DOS ADIAMENTOS INJUSTIFICADOS DAS AUDIÊNCIAS”.
5º RELATÓRIO Nº 999.2006.000843-3/001, da correição geral ordinária realizada pela Corregedoria-Geral
da Justiça na Comarca de Prata, no período de 03 e
04 de outubro de 2005, e sua revisão respectiva
procedida em 13 de março de 2006. RELATOR: EXMO.
SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
RESULTADO: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR
UNANIMIDADE”.
6º
EXPEDIENTE
Nº
999.2007.000004-0/001, subscrito pelo Exmo. Sr. Dr.
Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, com vistas a apurar
violação, em tese, do arquivo da respectiva Vara.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO. RESULTADO: “DETERMINOU-SE O
ARQUIVAMENTO, POR UNANIMIDADE”. 7º RELATÓRIO Nº 999.2007.000066-9/001, Das atividades
forenses desenvolvidas pelo Juízo de Direito da 4ª
Vara da Comarca de Cajazeiras, referente ao exercício de 2006. RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO
CARLOS COELHO DA FRANCA. RESULTADO: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE,
COM REMESSA DE CÓPIA A PRESIDÊNCIA PARA
ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”.
8º RELATÓRIO Nº 999.2007.000064-4/001, das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, referente ao exercício de 2006. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. RESULTADO:
“CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. 9º EXPEDIENTE nº 999.2007.000069-3/001,
Originado do ofício nº 3637/2006 – VEP, subscrito
pelo Juiz de Direito Substituto da 6ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande, encaminhando a cópia da portaria nº 05/2006 – VEP/Campina Grande, a
qual dispõe sobre a saída temporária aos apenados,
no período de 25 de dezembro de 2006 a 01 de
janeiro de 2007. RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. RESULTADO: “NÃO SE
CONHECEU DO EXPEDIENTE, POR UNANIMIDADE”. 10º RELATÓRIO Nº 999.2007.000071-9/001, das
atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de
Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, referente ao exercício de 2006. RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. RESULTADO: “CONHECIDO E ARQUIVADO,
POR UNANIMIDADE”. 11º RELATÓRIO Nº
999.2007.000076-8/001, Das atividades forenses
desenvolvidas pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Patos, referente ao exercício de 2006.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO CARLOS
COELHO DA FRANCA. RESULTADO: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. 12º EXPEDIENTE Nº 999.2007.000081-8/001, Subscrito pela
Drª Anna Carla Falcão Cunha Lima, Juíza de Direito
da Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital, requerendo a intervenção do Dês. CorregedorGeral da Justiça da Paraíba, junto ao Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de autorizar a realização de mutirão com servidores, objetivando agilização dos processos em tramitação naquela Vara. RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO
CARLOS COELHO DA FRANCA. RESULTADO: “DECRETOU-SE REGIME ESPECIAL NA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL, PELO PRAZO DE 120
(CENTO E VINTE) DIAS, DEVENDO O JUÍZO REQUERENTE INDICAR 06 (SEIS) SERVIDORES,
DENTRE OS APRESENTADOS, PARA LABORAREM
EM TEMPO INTEGRAL, POR IGUAL PERÍODO, SEM
PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NA VARA DE
ORIGEM, POR UNANIMIDADE”. 13º RELATÓRIO
Nº 999.2007.000091-7/001, Das atividades forenses
desenvolvidas pelos Juizados Especiais – Cível e
Criminal da Comarca de Cajazeiras, referente ao
exercício de 2006. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA. RESULTADO: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. 14º RELATÓRIO Nº 999.2007.000093-3/
001 das atividades forenses desenvolvidas pelo
Juízo de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande, referente ao exercício de 2006.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. RESULTADO: “CONHECIDO
E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. 15º RELATÓRIO Nº 999.2007.000098-2/001, Das atividades
forenses desenvolvidas pelo Juízo de Direito do 1º
Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, referente ao exercício de 2006. RELATOR: EXMO. SR.
9
DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. RESULTADO:
“CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. 16º RELATÓRIO Nº 999.2007.000100-6/001, Das
atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de
Direito da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras, referente ao exercício de 2006. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA.
RESULTADO: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR
UNANIMIDADE”.
17º
RELATÓRIO
Nº
999.2007.000109-7/001, da correição geral ordinária
realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça na Comarca de Araruna, no período de 09 a 11 de outubro
de 2006, e sua revisão respectiva procedida em 12
de dezembro de 2006. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MANOEL SOARES MONTEIRO. RESULTADO: “CONCEDEU-SE O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
PARA O JUIZ CUMPRIR INTEGRALMENTO OS
PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA, POR UNANIMIDADE”. 18º RELATÓRIO Nº 999.2007.0001170/001, das atividades forenses desenvolvidas pela
Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo, Juíza de Direito Titular do 7° Juizado Substituto da Comarca de
Campina Grande, designada para 1ª Vara de Família
e, cumulativamente, para a 5ª Vara Cível daquela
Comarca, durante o período de 08 de janeiro a 06 de
fevereiro de 2007. RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. RESULTADO: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. 19º
RELATÓRIO Nº 999.2007.000138-6/001, Das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de Direito
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
referente ao exercício de 2006. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. RESULTADO: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. 20º RELATÓRIO Nº 999.2007.000142-8/
001, Das atividades desenvolvidas, no curso de
doutorado em direito processual penal na Universidade de São Paulo – USP, pela Drª. Rosimeire Ventura Leite, no período de outubro de 2006 a janeiro de
2007. RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA. RESULTADO: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTO - 1º RELATÓRIO Nº 999.2007.000120-4/001, Das atividades forenses realizadas pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital, referente
ao exercício de 2006. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA. RESULTADO: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. 2º RELATÓRIO Nº 999.2007.000103-0/001
das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo
de Direito da 1ª Vara da Comarca de Monteiro, referente ao exercício de 2006. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
RESULTADO: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR
UNANIMIDADE, COM REMESSA DE CÓPIA À DEFENSORIA PÚBLICA, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS A SEU CARGO, RELATIVAMENTE A AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO NA COMARCA”.
3º RELATÓRIO Nº 999.2007.000086-7/001, Das atividades forenses desenvolvidas pelo Juízo de Direito da Comarca de Bananeiras, referente ao exercício de 2006. RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL
SOARES MONTEIRO. RESULTADO: “CONHECIDO
E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE, COM REMESSA DE COPIA A PRESIDÊNCIA PARA ANALISE
DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS”. 4º RELATÓRIO DAS ATIVIDADES FORENSES
Nº999.2007.000137-8/001 desenvolvidas pelo Juizado Especial Misto de Patos, referente ao exercício
de 2006. RELATOR: SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. RESULTADO: “CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE”. 5º RELATÓRIO DAS
ATIVIDADES FORENSES Nº 999.2007.000124-6/001
desenvolvidas pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande,
referente ao exercício de 2006. RELATOR: SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. RESULTADO:
“CONHECIDO E ARQUIVADO, POR UNANIMIDADE, COM REMESSA DE CÓPIA À DEFENSORIA
PÚBLICA, PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS A
SEU CARGO, RELATIVAMENTE A AUSÊNCIA DE
DEFENSOR PÚBLICO NA 1ª VARA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE”. Nada mais ocorrendo, o
Exmo. Sr. Des. Presidente deu por encerrada a sessão às 12: 00 horas, da qual foi lavrada a presente
Ata. - Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro –
PRESIDENTE - Bel. Róbson de Lima Cananéa –
SECRETÁRIO- GERAL.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba a Bela. Maria Dulcis Brasileiro
Lima Montenegro torna publico, a quem possa, que
foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 24/04/2007
Processo: 001.2001.003840-2/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus E, Marco Aurelio Viana
Almeida, Apelados: Jandira Rodrigues De Lima, Advogado: Luatom Bezerra Adelino De Lima. Processo: 001.2002.005279-9/001, Representacao, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Representante: Ramiro Ferreira Filho, Advogado: Luatom Bezerra A De Lima, Hebert Gois Romeiro, Representado: Des. Manoel Paulino Da Luz, Desa. Maria De Fatima Bezerra Cavalcanti, Des. Joao Machado De Sousa, Integrantes Da 2a Camara Civel Do,
Tribunal De Justica Do Estado Da Paraiba. Processo: 001.2003.035108-2/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Wellison Alves Gomes E Outros, Advogado: Mario Maciel Da Cunha E
Outro, 01 Devedor: Municipio De Campina Grande,
02 Devedor: Instituto De Previdencia Dos Servidores, Municipais De Campina Grande, Remetente: Juizo
De Direito Da 3a Vara Da, Fazenda Da Comarca De
Campina Grande. Processo: 001.2004.029072-6/002,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Celb Cia Energetica Da
Borborema, Advogado: Manolys Silans E Outros,
Agravado: Maisa Pereira Leite, Advogado: Kerginaldo Candido Pereira. Processo: 001.2005.000006-4/
002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste
S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha, Agravado: Izabela Araujo Carneiro, Advogado: Manoel Felix Neto,
Maria Bernadete Neves De Brito E Outros. Processo: 001.2005.002214-2/002, Agravo De Instrumento
Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio Cesar
V. Rocha E Outros, Agravado: Maria Do Socorro S.
Alves, Advogado: Maria Bernadete N. De Brito, Manoel F. Neto E Outro. Processo: 001.2005.0151503/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Manoel Soares Monteiro, Apelante: Jose Ferreira
Lima, Advogado: Arsenio Valter De A. Ramalho, Apelados: Serasa-Centralizacao De Servicos Dos, Bancos S/A. Advogado: Marcus Fabio Da S. Pires, Andre F. De Moura E Outros. Processo:
001.2005.019449-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, 01 Apelante: Banco Abn Amro Real S/A. Advogado: Roberto C.De L.Freire E Outros, 02 Apelante:
Serasa S/A. Advogado: Dina Apostolakis Malfatti E
Outros, 03 Apelante: Cdl-Camara De Diretores Lojistas De, Campina Grande. Advogado: Jose Francisco F. Junior E Outros, Apelados: Ruy Jander T. Da
Rocha, Advogado: Francisco N. Pereira. Processo:
001.2005.021579-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dra. Maria Das Neves Do Egito A. D.
Fer, Apelante: Roberto Rocha Felix, Advogado: Admar Cassio Ferreira Neto, Apelados: Sintespb Sindicato Dos Trabalhadores, Em Ensino Superior Da
Paraiba, Advogado: Ivamberto Cervalho De Araujo.
Processo: 001.2006.015467-9/002, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais
Guedes agravante: Caixa Seguradora S/A, Advogado: Manuela Motta Moura E, Homero Freire Jardim,
Agravado: Jonas Gomes Silveira E, Ana Cristina
Arruda Silveira, Advogado: Gutemberg Ventura Farias E Outro. Processo: 001.2006.025102-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelante: Calina Ligia De Araujo
Lucena, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier E,
Robson Silva Carvalho, Apelados: Municipio De Campina Grande, Rep. Por Sua Procuradora, Ana Karenina Silva R. Duarte. Processo: 008.2004.001309-9/
002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste
S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha, Agravado: Maria
Cardoso Dos Santos, Advogado: Joao Camilo Pereira. Processo: 008.2004.001551-6/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Apelante: Telemar Norte Leste S/A,
Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha E, Bruna Monteiro, Apelados: Vanderley Rodrigues Da Silva, Advogado: Joao Camilo Pereira. Processo:
013.2004.003619-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes
apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu
Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelados: Francisco Lima De Morais, Advogado: Maria
Guedes De Figueredo, Jose Lourenco De Araujo.
Processo: 018.2003.000375-2/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara,
Impetrante: Michel Pereira Barreiro, Paciente: Maria
Hailea De Araujo Toscano. Processo:
024.2006.001377-8/001, Remessa Ex-Officio Na Acao
Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz, Autor: Olindina Maria De Oliveira,
Advogado: Jorge Luiz Camilo Da Silva, Joelma Figueiredo, Reu: Municipio De Camalau, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Nildo Pedro De
Oliveira, Remetente: Juizo De Direito Da 1a Vara
Da, Comarca De Monteiro. Processo:
026.2005.000672-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Sociedade Anonima De Eletrificacao Da, Paraiba-Saelpa. Advogado: Manolys Silans, Rogerio
Varela E Outros, Agravado: Jose Carlos De Albuquerque, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii.
Processo: 031.2007.000409-3/002, Pedido De Suspensao Liminar, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Requerente: Municipio De Tavares,Representado, Por
Seu Prefeito, Advogado: Walter De Agra Junior E
Outros, Requerido: Juizo De Direito Da Comarca De,
Princesa Isabel, Interessado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 035.2006.002178-5/002, Agravo,
Por Prevencao, Relator: Dra. Maria Das Neves Do
Egito A. D. Fer, Agravante: Maria Luiza Do Nascimento, Advogado: Jose Ricardo Porto E Outro, Agravado: Ministerio Publico Estadual. Processo:
051.2004.000495-7/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio Cesar
Rocha E Outros, Agravado: Maria Das Dores Paulino, Advogado: Joao Camilo Pereira, Roseno De Lima
Sousa E Outros. Processo: 054.2003.002190-8/002,
Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Martinho Lisboa, Impetrante: Gildasio Alcantara De
Morais, Paciente: Silvio Souto De Oliveira Neto. Processo: 073.2007.001133-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Agravante: Banco Abn Amro Real S/A. Advogado: Andrea Fialho P.Pontes E Outros, Agravado: Mirandy
Da Silva Barbosa. Processo: 075.1999.000750-4/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: Shanally Servicos De
Vigilancia Ltda. Advogado: Nelson De Oliveira Soares, Eveline B. Paiva, Apelados: Paulo Cesar F. Basilio, Advogado: Darcio G. De Andrade. Processo:
091.2001.000494-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho01 Apelante: Caixa
Economica Federal, Advogado: Fabio Romero De
Souza Rangel, 02 Apelante: Sociedade De Protecao
E Assistencia A, Infancia Joaquim Gaudencio, Advogado: Thelio Farias E, Leidson Farias, Apelados:
Os Mesmos. Processo: 117.2007.000043-7/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Agravante: Saelpa Sociedade
Anonima De, Eletrificacao Da Paraiba, Advogado:
Rogerio Varela E Outros, Agravado: Helio De Araujo
Veras, Advogado: Francisco Cavalcante Filho. Processo: 200.2001.140075-7/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Joao Antonio
De Moura, Advogado: Jose Luciano Gadelha, Deve-
dor: Estado Da Paraiba,Representado, Por Seu Procurador, Harrison Targino, Remetente: Juizo De Direito Da 3a. Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca
Da Capital. Processo: 200.2003.024389-9/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Agravante: Lider Empresa Urbana Ltda,
Advogado: Jaldemiro Rodrigues De A Junior, Agravado: Jose Geraldo Gregorio Filho, Advogado: Ornilo
Joaquim Pessoa. Processo: 200.2003.048965-8/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, Agravante: Eurico Santiago De S. Rangel,
Advogado: Joao Paulo De Justino E Figueiredo, Agravado: Maria Vandreia Marques De Moura, Advogado:
Rinaldo M. De Souza E Silva, Valberto Alves De
A.Filho E Outros. Processo: 200.2004.041830-9/002,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Maria Do Socorro Fernandes Da Costa, Advogado: Antonio Alves De Sousa, Devedor: Estado Da
Paraiba,Representado, Por Seu Procurador, Harrison Targino, Remetente: Juizo De Direito Da 4a.Vara
Da, Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2004.050575-8/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio
Cesar V. Rocha E Outros, Agravado: Ester Costa Da
Silva, Advogado: Julianna Erika P. De Araujoe, Nyedja
Nara P. Galvao. Processo: 200.2004.058244-3/003,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha, Luciana Nobrega E Outros, Agravado: Maria Da Luz Da C. De
Almeida, Advogado: Euzelia Rocha B. Serrano E
Outra. Processo: 200.2004.058444-9/002, Agravo
De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha E Outros, Agravado:
Geane Da Silva Pontes-Me. Advogado: Marcelo De
Sales
Cavalcanti_E
Outro.
Processo:
200.2004.058452-2/004, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar
Rocha E Outros, Agravado: Gilberto Alves Da Silva
E Outros, Advogado: Nemesio Almeida Soares Junior E Outra. Processo: 200.2004.059478-6/002, Agravo
De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha E Outros, Agravado: Joao
De Almeida Lins Fialho, Advogado: Julianna Erika
Pessoa De Araujo, Nyedja Nara Pereira Galvao. Processo: 200.2004.062924-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Agravante: Fabio Brito Ferreira, Advogado: Em Causa Propria, Daniel De Sousa Oliveira, Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Atraves Da
Curadoria Do Patrimonio Publico, Da Capital. Processo: 200.2004.064532-3/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio
Cesar Rocha E Outros, Agravado: Hilma Domicio
Do Nascimento Cordula, Advogado: Clara Lucia
Cavalcanti Costa, Jose Mendes Sobrinho Neto E
Outra. Processo: 200.2005.004937-4/002, Agravo
De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha, Agravado: Antonio Dias
Da Silva, Advogado: Luiz Artur De Albuquerque Bezerra. Processo: 200.2005.018627-5/002, Agravo,
Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Agravante: Banco Finasa S/A, Advogado:
Andrea Fialho Pessoa Pontes E Outros, Agravado:
Ailton Alves Barbosa Junior. Processo:
200.2005.074827-2/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelante: Florinda Da Conceicao Goncalves Ribeiro,
Advogado: Augusto Ulysses Pereira Marques, Apelados: Lindaura Genuino Da Silva Macanita E Outro,
Advogado: Francisca Solange Guedes Da Franca.
Processo: 200.2005.671330-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho agravante: Municipio
De Cruz Do Espirito Santo, Representado Por Seu
Prefeito, Advogado: Jose Orlando De Farias, Sandro
Marcio B. De Farias, Agravado: Luciano C. Da Cunha, Advogado: George Ventura De Morais, Gustavo
B. B. Felix E Outros. Processo: 200.2006.000372-6/
002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste
S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha, Agravado: Maria
Lucia Nascimento Da Silva, Advogado: Valter De
Melo. Processo: 200.2006.015089-9/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da
Luz, Apelante: Tres Engenharia Ltda, Advogado: Paulo
Americo Maia E Outros, Apelados: Ildeci Vieira Tavares, Aristoteles Moura Tavares, Advogado: Aristoteles Moura Tavares. Processo: 200.2006.015186-3/
001, Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Instituto De Previdencia Do, Municipio De Joao Pessoa,
Advogado: Ronilton Pereira Lins, Maria Germana Guedes Rangel E Outros, Apelados: Luiza Lenira Cabral
Gomes, Advogado: Glaucia Fernanda Neves Martins, Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr. Processo:
200.2006.020328-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes
agravante: Instituto Nacional Do Seguro Social-Inss,
Representado Por Seu Procurador Federal, Jose M.
Maia De Freitas, Agravado: Lucelio Martins Araujo,
Advogado: Marcos Antonio I.Da Silva E_Outros. Processo: 200.2007.011788-8/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Agravante:
Alexandre Cesar De Brito Guerra, Advogado: Rinaldo M De Souza E Silva E Outros, Agravado: Fundacao Sistel De Seguridade Social. Processo:
200.2007.012279-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz, Agravante: Unimed
Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Caius Marcellus Lacerda, Marcio Meira
C.Gomes Junior E Outros, Agravado: Joao Aristhon
S.Maior De Oliveira, Advogado: Vanessa Araujo De
Medeiros E Outro. Processo: 200.2007.013547-6/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Anderson Da Silva
Santos, Advogado: Dioclecio Barbosa E Outro, Agravado: Presidente Da Comissao Organizadora, Do
Concurso Publico Para O Curso, De Formacao De
Soldados Da Pm Pb. Processo: 999.2007.000275-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
10
6/001, Embargos A Execucao, Ao Relator, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Embargante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador,
Wladimir Romaniuc Neto, Embargado: Sandra Maria
Torres Dantas B Sales.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES
EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abdias Duque De Abrantes 006486 - Pb • 611; Abel Augusto
Do Rego Costa Junior 008871 - Pb • 701; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 749; Abiones Figueiredo N. De Araujo 006737 - Pb • 346; Abraao
Valter Stropp Caminha 013266 - Pb • 858; Abraao
Verissimo Junior 006361 - Pb • 336, 916; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 463, 473, 479,
482, 495; Adalberto Marques De Almeida Lima
001295 - Pb • 88; Adauto Luiz De Amorim 005805 Pb • 442, 857; Adeilson Luiz Carvalho E Silva
005285 - Pb • 385; Adeilton Hilario Junior 010047
- Pb • 446; Adelia Cristina Barbosa 010706 - Pb •
198, 214; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb •
1239, 1240; Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb •
364; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb •
361; Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 511;
Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 654, 1137,
1138; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101
- Pb • 921, 922, 923, 925, 926, 927, 928, 929, 930,
931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 940, 941, 942,
943, 9; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 - Pb •
533, 1290; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506
- Pb • 62, 236, 247; Adriano Ercy Souza Araujo
011212 - Pb • 152, 255, 389, 390; Adriano Leite De
Macedo 012595 - Pb • 1194; Adryana Carla De
Lima 010236 - Pb • 68, 424, 846; Adson Jose Alves
De Farias 009949 - Pb • 427, 538, 617, 618, 1000,
1048, 1056, 1057, 1130, 1132, 1326; Aecio Flavio
Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 259; Afonso
Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 711; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 30,
231, 282, 612, 675; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 803; Ailton Azevedo De Lacerda
012600 - Pb • 1129; Airton De Albuquerque Do O
003454 - Pb • 1080, 1092; Alanna Alves Barros
Calado 011831 - Pb • 576; Alba Lucia Diniz De
Oliveira 010188 - Pb • 687; Albergio Gomes De
Medeiros 007912 - Pb • 842; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 763; Alberto Da Franca Pereira
010891 - Pb • 213; Alberto De Sa E Benevides
010469 - Pb • 405, 433; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 518, 1117; Alberto Domingos
Grisi Filho 004700 - Pb • 203; Alberto Joao Dos S.
Loureiro Lopes 005537 - Pb • 441; Alberto Jorge
Santos Lima Carvalho 011106 - Pb • 727; Alberto
Valenca Leal De Lima 018797 - Pe • 1269; Alcides
Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 199; Alcides
Magalhaes De Souza 005218 - Pb • 530; Aldaris
Junior 010581 - Pb • 756; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 328; Alex Nevyes Mariani Alves
012677 - Pb • 401; Alex Souto Arruda 010358 - Pb
• 544; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675
- Pb • 276, 434; Alexander Thyago G. N. De Castro
012240 - Pb • 31, 358; Alexandra Menezes Cavalcanti 012935 - Pb • 61, 235; Alexandre Amaral De
Lorenzo 008276 - Pb • 107; Alexandre Carneiro
Gomes 018624 - Pe • 8; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 193, 222, 847; Alexandre Luiz
Machado 014800 - Pe • 487; Alexandre Magno Mesquita Melo 006753 - Pb • 353; Alexandre Ramalho
Pessoa 012430 - Pb • 32; Alexandre Soares De
Melo 011512 - Pb • 217; Alexandre Weber 010693 B • 528, 540; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb
• 532, 584; Alfredo Rangel Ribeiro 010277 - Pb •
77; Alisson Fabiano Estrela Bonfim 011839 - Pb •
689; Allysson De Sousa Lacerda 011110 - Pb •
918; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 486; Almir
Pereira De Lima 006875 - Pb • 604, 1000; Almiro
Cavalcanti 000955 - Pb • 662; Altamiro Cavalcanti
000954 - Pb • 640, 646, 672, 674; Altamiro Correia
De Moraes Neto 012678 - Pb • 429; Aluisio Bento
Filho 010489 - Pb • 681, 710, 1327; Aluizio Nunes
De Lucena 006365 - Pb • 454, 456; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370 - Pb • 611, 614,
1250; Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 1095;
Amanda Beatriz Figueiroa Costa 023481 - Pe • 40;
Amanda Figueiroa 023481 - A • 40; Amanda Vieira
Carvalho 011965 - Pb • 771; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 359; Amaury Guimarares Monteiro
005598 - Pb • 725; Americo Gomes De Almeida
008424 - Pb • 303, 374, 480; Amildo De Souza Leao
000863 - Pb • 319; Amilton De Franca 003096 - Pb
• 688; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 342;
Ana Camila Oliveira 013270 - Pb • 232; Ana Carla
Albuquerque De Carvalho 008604 - Pb • 625; Ana
Carolina De Paiva Gadelha 012104 - Pb • 1093;
Ana Cristina B G De Carvalho 010295 - Pb • 224;
Ana Cristina Ramalho P Albuquerque 012670 - Pb
• 32; Ana Flavia Moura 012082 - Pb • 407; Ana
Helena Maiello 147768 - Sp • 536; Ana Karolina
Soares Cavalcanti 011830 - Pb • 120; Ana Lucia
Pedrosa Gomes 007618 - Pb • 122, 138, 139; Ana
Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb •
1009; Ana Paula De Abrantes Cesconetto 011565 Pb • 151; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho
011968 - Pb • 739; Anabela Vicente Alexandre
004052 - Pb • 38, 1291; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 591; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 338; Andre Costa Barros Neto
003718 - Pb • 863, 864, 865, 867, 1332; Andre Costa
F. De Oliveira 011578 - Pb • 145, 735, 851; Andre
Ferraz De Moura 008850 - Pb • 71, 389; Andre Luis
Agner Machado 039359 - Pr • 207; Andre Luis
Luna Leite 010222 - Pb • 233; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 80, 155, 256, 631; Andre
Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 278; Andre
Luiz Lins De Carvalho 017183 - Pe • 268; Andre
Luiz Pessoa De Carvalho 002229 - Pb • 1247;
Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 736; Andre
Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 63; Andrea
Costa Do Amaral 012780 - Pb • 415; Andrea Fialho
Pessoa Pontes 010947 - Pb • 160, 220, 508, 516,
517, 797, 798, 1241, 1246, 1321; Andrei Dornelas
Carvalho 012332 - Pb • 399; Andreia Dantas Lima
Lacerda 016391 - Pe • 274; Andressa Dornelas
Carvalho 012111 - Pb • 399; Angela Gloria Rolim
De Sousa Morais 009590 - Pb • 325, 327; Angela
Maria Dantas L. De Abrantes 003598 - Pb • 369;
Angelo Amaro Veras Viana 008633 - Pb • 247; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 555,
660; Aniele De Fatima Fernandes Vieira 004350 Pb • 893; Anilze Castilho 011318 - Pb • 163; Anna
Izabella Chaves Alves 009304 - Pb • 364; Anselmo
Guedes De Castilho 008658 - Pb • 163; Antemar
Jose Imbirussu Souto 003390 - Ba • 233; Antonia
Hernesto De Araujo 005778 - Pb • 725; Antonia
Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 666, 724; Antonio Alves De Sousa 007479 - Pb • 856; Antonio
Anizio Neto 008851 - Pb • 277, 332, 391, 772, 1266;
Antonio Augusto De A Ramalho Leite 009661 - Pb
• 62; Antonio Azevedo Brasilino 005597 - Pb • 2,
177; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb •
305, 531; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb
• 598; Antonio Carlos Ribeiro 002751 - Pb • 198,
214; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb
• 130; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb •
904, 905, 906; Antonio De Freitas Junior 009397 Pb • 1244; Antonio Dias De Sousa 001931 - Pb •
114, 119, 1233; Antonio Elisio De Souza Lopes
062644 - Mg • 1; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb
• 593, 1133; Antonio Fausto Terceiro De Almeida
011116 - Pb • 344, 1123; Antonio Gomes De Melo
005858 - Pb • 510; Antonio Ivan Pedrosa 002435 Pb • 742; Antonio Jose Araujo De Carvalho 007022
- Pb • 1333, 1334, 1335; Antonio Jose De Franca
003166 - Pb • 1265; Antonio Jose Ramos Xavier
008911 - Pb • 6; Antonio Justino De Araujo Neto
007906 - Pb • 1041; Antonio Laurindo Pereira
002365 - Pb • 386, 387; Antonio Mario De Abreu
Pinto 007687 - Pe • 141; Antonio Nery De Luna
Freire 005209 - Pb • 52, 160, 530; Antonio Paulo
Rolim E Silva 012438 - Pb • 1263, 1264; Antonio
Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 494; Antonio Severino Da Silva 009065 - Pb • 1176; Arabela
De Cassia Silva 011835 - Pb • 710; Ariano Da Silva
Medeiros 008877 - Pb • 150, 1089, 1090, 1091,
1094, 1127; Aristoteles Santos Pessoa Furtado
006633 - Pb • 973; Arlan Martins Do Nascimento
007751 - Pb • 866; Arland De Souza Lopes 002236
- Pb • 115; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 127,
240, 735, 832; Armando Alves Da Silva 006874 - Pb
• 1236; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 Pb • 253; Arsenio Valter De Almeida Ramalho
003119 - Pb • 540; Arthur Augusto Barbosa Luna
011677 - Pb • 228; Artur Araujo Filho 010942 - Pb
• 1102; Artur Galvao Tinoco 010424 - Pb • 165;
Atemario Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 1132;
Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb •
823; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 Pb • 25, 207, 209; Belino Luis De Araujo 009593 Pb • 685; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho
008945 - Pb • 224; Berilo Ramos Borba 006136 Pb • 157, 278; Bianca Trentin 045553 - Rs • 121;
Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 644;
Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 1291, 1323;
Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb • 205,
302, 412; Bruna Larissa De Brito Monteiro 012040
- Pb • 572, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 929,
933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 941, 942, 944,
945, 946; Bruno Antonio De Oliveira Raulino
009594 - Pb • 821; Bruno Barsi De Souza Lemos
011974 - Pb • 33, 41, 771; Bruno Cesar Maciel
Braga 022521 - A • 537; Bruno Chianca Braga
011430 - Pb • 226, 240; Bruno Farias Lima 012334
- Pb • 623, 633; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb •
244; Bruno Romano Do Amorim Gaudencio 010481
- Pe • 612; Bruno Romero Pedrosa Monteiro 011338
- Pe • 274; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb •
921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930,
931, 932, 933, 934, 935, 938, 939, 940, 941, 943,
944, 945, 946, 9; Caio Cesar Vieira Rocha 015095
- A • 147, 162, 967, 971, 981; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095 - Ce • 183, 189, 291, 293, 295, 298,
299, 300, 302, 303, 304, 551, 619, 1039, 1042; Caio
Cesar Vieira Rocha 015095 - Pb • 553, 1038, 1040;
Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 42, 51,
57, 202, 206, 228, 238, 252, 254, 542, 1273; Canuto
Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1330; Carla
Carvalho De Andrade 012590 - Pb • 1317, 1318,
1319, 1320; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 513; Carlo Egydio De Sale
Madruga 010980 - Pb • 430; Carlos Alberto Silva
De Melo 012381 - Pb • 753, 1134, 1135; Carlos
Andre Bezerra 010551 - Pb • 1049, 1058, 1059,
1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067,
1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075;
Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb •
609; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 649,
1036; Carlos Eduardo S Farias 012230 - Pb • 112;
Carlos Fernando Dos Santos 003577 - Pb • 243,
830; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 Pb • 223, 720, 906, 1146, 1305; Carlos Gomes
Filho 010302 - Pb • 24, 432; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382 - Pb • 397; Carlos Jorge
Moura 009317 - Pb • 1239, 1240; Carlos Magno
Barcia Araruna 009700 - Pb • 245; Carlos Magno
Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 477, 846; Carlos
Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 355, 450; Carlos Pereira De Souza 009436 - Pb • 1008; Carlos
Pessoa De Aquino 005146 - Pb • 85; Carlos Roberto Bittencourt Silva 163366 - Sp • 889; Carlos
Roberto De Queiroz Junior 010710 - Pb • 389;
Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017 - Pb •
887; Carlos Roberto Pinheiro Coelho 006092 Pb • 71, 622, 674; Carmelia M.G.S.A.M.Andalecio
011897 - Pb • 98; Carmem Helena Virgolino Hamad 008156 - Pb • 78; Caroline Tortorella Barros
Morais 012624 - Pb • 154; Carolinna Nunes De
Lima 013154 - Pb • 1106; Cassio Murilo Galdino
De Araujo 011796 - Pb • 542; Catarina Guedes
Alcoforado Rego 017201 - Pe • 267; Catharine
Rolim Nogueira 011797 - Pb • 890; Celeide Queiroz E Farias 006823 - Pb • 584, 692; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 532, 584; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 84, 348, 1006;
Cesar Augusto Cesconetto 003475 - Pb • 151, 1239,
1240; Chakib Aristides Hamad Timene 002861 Pb • 333; Charles Felix Layme 010073 - Pb • 570,
708, 713; Charles Willames Marques De Morais
011509 - Pb • 1086; Chrystian Junqueira Rossato
015573 - Df • 38; Cicero De Lima E Sousa 003149
- Pb • 723; Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb
• 3; Cicero Xavier Da Silva 008854 - Pb • 313; Ciro
De Souza Leao Macedo 010234 - Pb • 108; Claudia
V.N.Montenegro 012039 - Pb • 25; Claudio Basilio
De Lima 009313 - Pb • 443; Claudio Bezerra Dias
011560 - Pb • 778; Claudio Cesar Gadelha Rodrigues 010144 - Pb • 1282; Claudio Freire Madruga
007737 - Pb • 74, 1006; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 1002; Claudio Luiz Tavares
Vinagre 007425 - Pb • 133; Claudio Sergio R De
Menezes 011682 - Pb • 54, 264, 265, 365; Claudio
Simao De Lucena Neto 011446 - Pb • 55, 372;
Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb
• 94; Clavio Valenca Filho 000665 - B • 144; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 104; Cleide Maria
Ramalho De Farias 010752 - Pb • 177; Cleudo
Gomes De Souza 005910 - Pb • 88, 446; Clotario
Gadelha Segundo Neto 010956 - Pb • 1277; Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255 - Pb • 130;
Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb
• 15; Conceicao Santamaria L. Correa 005215 - Pb
• 211; Cristiana Correia De Araujo Cabral 021038
- Pe • 288; Cristiano Roberto Sousa Soares. 010954
- Pb • 78; Cristina Rothier Duarte 010685 - Pb •
403; Cynthia Maria Santos Maciel 010462 - Pb •
140; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224
- Pb • 1270; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191
- Pb • 203; Damiana De Almeida Freitas Oliveira
003650 - Pb • 1254; Damiao Cavalcanti De Lira
008194 - Pb • 1256; Daniel Alves De Sousa 012043
- Pb • 455; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb •
14, 33, 261, 763, 771; Daniel De Ataide Martins
012492 - Pb • 853; Daniel Gustavo Guedes P De
Albuquer 010586 - Pb • 222, 916; Daniel Henrique
De Sousa Lyra 012494 - Pb • 1107; Daniel Lucena
Brito 012194 - Pb • 418; Daniela Delai Rufato
010774 - Pb • 620; Daniela Salome Borges De
Freitas 207287 - Sp • 39; Daniela Silveira Medeiros 003927 - Rn • 535; Daniella Ronconi 009684 Pb • 181, 188, 241; Danielle De Lucena Nobrega
010554 - Pb • 142, 259, 845; Danielle Eulizangela
O. De Lima 009482 - E • 183, 303; Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 1092, 1329; Danilo De
Sousa Mota 011313 - Pb • 255, 355, 389; Darcio
Galvao De Andrade 003196 - Pb • 513, 522, 770;
Datis Ourives Alves De Sousa 048236 - Rj • 1;
David Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 57, 586,
634, 1109; David Sarmento Camara 011227 - Pb •
502; Dayane Virgilia Mendes Ribeiro 012754 - Pb
• 350; Debora Lins Cattoni 005169 - Rn • 852;
Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 1165, 1166,
1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174,
1185; Delmiro Felix De Souza Neto 005206 - Pb •
657; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 Pb • 56, 239; Demetrius Almeida Leao 010824 - Pb
• 29, 33; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa
008341 - B • 218; Denison De Andrade Parahyba
007679 - Pb • 66; Deoclecio Barbosa 009511 - Pb
• 69, 340; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb
• 83, 316, 839; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 573;
Diego Henrique Melo Da Silva 019854 - Pe • 532;
Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 - Pb • 1161,
1162, 1163, 1164, 1175, 1178, 1179, 1181, 1182,
1184; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 585,
788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 807, 808, 809,
810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819,
820; Djafer Pinto Pereira 011244 - Df • 362; Djalvani Alves Da Fonseca 007524 - Pb • 75; Djanio
Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 146, 1196,
1197, 1198; Domenica Calzavara 011228 - Pb •
158; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 20, 31,
79, 108, 229, 241, 328, 1191; Duina Mota De Figueiredo Porto 010305 - Pb • 414; Dulce Almeida
De Andrade 001414 - Pb • 610; Dulcenor Ferreira
Pinto Junior 008305 - Pb • 910; Durval De Oliveira
Filho 004254 - Pb • 514; Ebenezer Pernambucano
De L.E Silva 010209 - Pb • 1001; Edgley De Brito
Bastos 009556 - Pb • 337; Edimilson Cantalice N
Da Trindade 007368 - Pb • 500; Edinando Jose
Diniz 008583 - Pb • 484, 762, 763; Edmundo Cavalcante Forte 007157 - Pb • 357; Ednaldo Da
Costa Agra 001409 - Pb • 688; Ednaldo De Lima
006005 - Pb • 18; Ednaldo Pessoa De Araujo 002663
- Rn • 1131; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb
• 381, 382; Edson Ribeiro 046837 - Rj • 76; Edson
Xavier Lucena De Araujo 010657 - Pb • 329; Eduardo Braga Filho 011319 - Pb • 182, 423, 426; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 56; Eduardo Fragoso
Dos Santos 012447 - Pb • 10, 153; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb • 1278, 1284; Eduardo
Lucena Da Cunha Lima 010306 - Pb • 172; Edval
Leite De Macedo 002563 - Pb • 546; Edvaldo Almeida Da Silva 006523 - Pb • 129; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 362;
Efraim Morais Filho 010903 - Pb • 823; Egberto
Guedes De Oliveira 008272 - Pb • 1276; Eginaldes
Andrade Filho 010506 - Pb • 745, 746, 747, 748,
750, 751, 752; Eliane De Oliveira Arruda 001417 Pb • 551; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826 Pb • 333, 579; Elisabete Maria Ravani Gaspar 006523
- Es • 129; Elita Monteiro Resende 004580 - Pb •
174; Elizeu Dantas Simoes Ferreira 009331 - Pb •
1243; Ellen Maria Fereira De Souza 011506 - Pb •
10; Elmano Cunha Ribeiro 006150 - Pb • 96, 1147;
Elmar Nobrega De Araujo 005601 - Pb • 737; Elza
Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 451; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 26;
Elza Zirpoli 012394 - Pb • 368; Elzir Feitosa De
Arruda 006247 - Pb • 917; Emerson Charles De A
Alves 012648 - Pb • 726; Emerson Dario Correia
Lima 009434 - Pb • 1273; Emerson Nobrega De
Medeiros 010196 - Pb • 204; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 550, 676; Emilio Henrique De
Almeida 008145 - Pb • 1257; Emmanuel Azevedo
Batista De Medeiro 008667 - Pb • 66, 197, 602;
Enio Pereria De Araujo 010111 - Pb • 531; Eriberto
Da Costa Neves 012010 - Pb • 36, 339; Erico De
Lima Nobrega 009602 - Pb • 545, 558; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395 - Pb • 906, 1146;
Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881 - Pb •
1251; Erivaldo Leite Carneiro 010545 - Pb • 1145;
Espedito Andre Da Silva 004832 - Pb • 1080; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 361, 1024,
1176; Euclides Dias Martins 002049 - Pe • 182;
Euda Sobreira Da Silva 005698 - Pb • 730; Eudes
De Arruda Barros Filho 007619 - Pb • 1035; Eudes
Jorge Cabral Barbosa De Brito 015907 - Pe •
1333, 1334; Eunesimo Cardoso Monteiro 007500 Pb • 199; Eunice Italiano Da Nobrega 005533 - Pb
• 1193; Eunice Pedro De Carvalho 004631 - Pb •
467; Eurinalda Alves Agra De Souza 003411 - Pb •
727; Eustacio Lins Da Silva 008845 - Pb • 380;
Eutasio Sousa Bezerra 012303 - Ce • 244; Eutasio
Souza Bezerra 012303 - Se • 316; Evaldo Maciel
Da Silva 006443 - Pb • 110; Evaldo Solano De
Andrade Filho 004350 - Rn • 907, 909; Evandro
Batista De Lima 010629 - Pb • 597; Evandro Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 1289, 1294, 1295;
Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 17, 23, 140,
334; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 90,
124, 270, 272; Evanizio Roque De Arruda Neto
012655 - Pb • 237; Eveline Bezerra 011507 - Pb •
24; Ezenildo Alves Da Silva 002771 - Pb • 913;
Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191 - Pb •
430; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 37,
43, 109; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 246,
400; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb •
227, 1015; Fabio Borges Rodrigues 011554 - Pb •
364; Fabio De Albuquerque Cavalcanti 010592 Pb • 143; Fabio De Possidio Egashira 016782 - Pe
• 64; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 115;
Fabio Imperiano Duarte Da Costa 013143 - Pb •
370; Fabio Montenegro 012806 - Pb • 452; Fabio
Ramos Trindade 010017 - Pb • 749; Fabio Romero
De Souza Rangel 004405 - Pb • 1249; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 24, 466, 472,
483; Fabio Severiano Do Nascimento 010510 - Pb
• 64, 615; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 Pb • 1280, 1281, 1283, 1301; Fabricio Montenegro
De Moraes 010050 - Pb • 195, 238; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146 - Pb • 250; Felipe
Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 6, 60,
169, 616; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb •
80, 155, 256; Felix Oliveira Batista 008523 - Pb •
662; Felizardo De Moura Jansen 009642 - Pb •
132; Fernanda Brambilla 201572 - Sp • 136; Fernando Antonio E Silva Machado 003214 - Pb • 58,
297; Fernando Augusto Santos 023970 - Pe • 190;
Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234 - Pb •
168; Fernando Cordeiro Satiro Junior 010625 Pb • 612; Fernando Eneas De Sousa 003446 - Pb
• 448; Fernando Gondim 009190 - Pb • 1105; Fernando Marinho 009170 - Pb • 1016, 1192, 1199,
1201; Flamareon Carlos Honorio Ricarte 012084
- Pb • 1012, 1013, 1017; Flavia Ferreira Quaresma
012196 - Pb • 434; Flaviano Jorge De Sousa 005263
- Pb • 343; Flavio Alberto De F Torres 005186 - Pb
• 266; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 33,
749; Flavio Cesar Santiago Chaves 008552 - Pb •
196, 273; Flavio Goncalves Coutinho 012825 - Pb
• 739; Floriano Camelo De Souza Neto 009784 Pb • 1271, 1272; Franciclaudio De F Rodrigues
012118 - Pb • 54, 264, 265, 365; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 7; Francisca
Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 28, 236;
Francisco Aires Pessoa 001175 - Rn • 723; Francisco Assis De Souza Freitas 003887 - Pb • 1143;
Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb •
714, 720, 728; Francisco Brilhante Filho 010194 Pb • 1005, 1136; Francisco Cavalcante Filho 004704
- Pb • 1108; Francisco Da Silva Lima 007354 - Pb
• 1302; Francisco Da Silva Lima Neto 005767 - Pb
• 1084, 1098, 1099; Francisco Das Chagas Alves
Junior 010195 - Pb • 831; Francisco Das Chagas
Batista Leite 011806 - Pb • 95, 470, 489; Francisco
Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 1105; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb •
304, 512, 825; Francisco De Assis Coelho 005377
- Pb • 1037; Francisco De Assis F De Araujo 007756
- Pb • 1104; Francisco De Assis Feitosa 008349 Pb • 440; Francisco De Assis Galdino 011594 - Pb
• 379; Francisco De Assis Maximo Silva 008992 Pb • 35; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 Pb • 1119, 1121, 1125, 1127; Francisco De Assis
Silva 010433 - Pb • 707; Francisco De Fatima B.
Cavalcanti 010342 - Pe • 1024; Francisco De Lima
Pinto 007045 - Pb • 893, 894, 901, 902, 903; Francisco De Paula Leite Sobrinho 011688 - Pb • 216;
Francisco E G Neiva 011447 - Pb • 31, 593; Francisco Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 677; Francisco Jackson Ferreira 009032 - Pb • 252; Francisco
Jose Viera 005167 - Pb • 149; Francisco Lamartine De F. Bernardo 006507 - Pb • 1304; Francisco
Leite Minervino 005090 - Pb • 1113, 1119; Francisco Martins Neto 005307 - Pb • 892; Francisco
Miguel Da Silva Filho 010052 - Pb • 1019; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 635, 669, 703;
Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 525, 534,
539, 556, 561, 588, 613, 629, 650, 671, 684, 738,
795; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 Pb • 636; Francisco Severino De Lima 003185 - Pb
• 1252; Francisco Sylas Machado Costa 009115 E • 534; Francisco Sylas Machado Costa 012051 Pb • 612; Francisco Teotonio De Sousa 000968 Pb • 849; Francisco Xavier M Da Franca 004674 Pb • 347; Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb •
1145; Garibaldi De Sousa Pessoa 004744 - Pb •
1260; Geilson Salomao Leite 006570 - Pb • 239;
Genilda Ribeiro Dias 001770 - Pb • 527; Genival
Ferreira Caju Filho 007696 - Pb • 94; Genivando
Da Costa Alves 009005 - Pb • 283, 998; Gentil Lira
Barreto 002273 - Pb • 898, 908, 911, 912; Geogilvan De Sousa Martins 003765 - Pb • 564; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 - Pb • 90, 449;
George Alexanddre R De Oliveira 012871 - Pb •
554; George Barreto Filho 017935 - Ba • 42; George Da Silva Ribeiro 005450 - Pb • 353, 365, 366;
George Eduardo Ripper Vianna 028105 - Rj • 41;
George S. Ramalho Junior 011576 - Pb • 338;
George Ventura De Morais 011504 - Pb • 68, 1267;
Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 889;
Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 2, 1078,
1079; Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb •
9, 49, 226, 843; Geraldo Escariao Da Nobrega
008837 - Pb • 1199; Geraldo Vale Cavalcante 001226
- Pb • 675; Geraldo Vale Cavalcante 001236 - Pb •
461; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 1113,
1114, 1116, 1118, 1120, 1124, 1322; Gerson Mousinho De Brito 001995 - Pb • 32; Getulio Bustorff
Feodrippe Quintao 003397 - Pb • 40, 241; Getulio
Valezio Do Egito 001541 - Pb • 17; Geyse Soares
Sampaio 013013 - Pb • 13; Gil Carvalho Almeida
001804 - Pb • 1123; Gilberto Goes De Mendonca
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
012544 - Pb • 154; Gilbrto Cesar Coelho 003105 Pb • 580, 691; Gildasio Alcantara Morais 006571 Pb • 460, 703, 721, 806, 1317; Gilmar Nogueira
Silva 013821 - Pe • 1322, 1324; Gilson Farias De
Araujo 009561 - Pb • 1233; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 608, 612, 694, 732; Gilvan
Fernandes 002904 - Pb • 652, 703; Gilvan Lopes
De Farias 004316 - Pb • 125; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 88, 446; Gilvania Maciel Silva
009328 - Pb • 1153; Giordano Loureiro 011134 Pb • 308; Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb
• 551, 553; Gisele Bruna De Melo Veiga 009262 - E
• 1333, 1334, 1335; Giselia Barreto Dias 007635 Pb • 715; Giulliano De Oliveira Suassuna 012777
- Pb • 436; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa
009861 - Pb • 543, 681; Giuseppe Pecorelli Neto
009062 - Pb • 830; Givaldo Soares De Lima 010190
- Pb • 1156, 1329; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 436; Glauco Da Silva Campos
010140 - Pb • 20, 823; Gracilene Morais Carneiro
008990 - Pb • 46; Guilhardo Cesar De Almeida
008838 - Pb • 19; Guilherme Antonio Gaiao 001463
- Pb • 1103; Guilherme Borba Palmeira 018064 Pe • 110, 529, 567, 568, 1186, 1246; Guilherme
Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 16, 77; Gustavo
Botto Barros Felix 011593 - Pb • 68; Gustavo Cost
Vasconcelos 012778 - Pb • 645; Gustavo Lima
Neto 010977 - Pb • 352, 832; Gutemberg Sarmento
Da Silveira 007893 - Pb • 1300; Gutemberg Ventura Farias 005562 - Pb • 707; Halem Roberto Alves
De Souza 011137 - Pb • 1088, 1101; Halysson
Lima Mendes 011081 - B • 227; Halysson Lima
Mendes 011081 - Pb • 227; Hamilton Alexandre
Freire Pinto 010745 - Pb • 318, 421, 505; Hamilton
Costa 003186 - Pb • 213, 262; Harley Haedenberg
Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 380, 383; Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366 - A • 167;
Haroldo Wilson Martinez De Souza 020366 - Pe •
167; Harrison Alexandre Targino 005410 - Pb •
356, 368; Haruana C Cardoso 009300 - E • 472;
Hebert Levi De Oliveira 008228 - Pb • 90, 904;
Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 120, 278,
1148, 1151; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb •
775; Helio Eloi De Galiza Junior 012122 - Pb •
477, 846; Helio Marques Braga 002021 - Pb • 44;
Helio Veloso Da Cunha 010595 - Pb • 459; Helmiton Pereira Da Costa 010311 - Pb • 115; Henrique
Mota Feitosa 009973 - Pb • 1057, 1257; Henrique
Sergio Alves Da Cunha 009633 - Pb • 1089; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 524, 599,
728; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb
• 378; Heriberto Timoteo 007376 - Pb • 488; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 24, 255, 432,
622, 1275; Hermano Jose Brandao Rocha 001595
- Pb • 695, 696; Heron Martins Fernandes 006878
- Pb • 263, 342; Higor Rocha Simoes Fialho 011190
- Pb • 999; Hildebrando Costa Andrade 009318 Pb • 519; Hildemar Batista De Andrade 008953 Pb • 413, 852; Hilton Moreno Marinho 000297 - Pb
• 140; Hosser Michelangelo Silva Araujo 010626 Pb • 612; Hugo Moreira Feitosa 008742 - Pb • 449;
Hugo Ribeiro Braga 010987 - Pb • 183; Hugo
Sarmento Gadelha 011191 - Pb • 67; Humberto
Albino De Moraes 003559 - Pb • 1154, 1160; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 1095;
Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 245;
Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 452; Iaramy Gomes
Teotonio 008354 - Pb • 849; Ilza Cilma De Lima
007702 - Pb • 183; Inalda Augusta Moreira 008398
- Pb • 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786; Inalda
Nunes Da Silva 005313 - Pb • 552; Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 561; Iraci Siqueira
Pequeno 001992 - Pb • 672; Iran Alves Pereira
009712 - Pb • 131, 134; Iranize Fabiola Maranhao
009026 - E • 123; Iraponil Siqueira Sousa 005059
- Pb • 367; Irenaldo Virginio De Araujo 005362 Pb • 166; Irene Magueira Soares 010158 - Pb • 325,
326, 327, 330, 331; Irio Dantas Da Nobrega 010025
- Pb • 743, 850, 905; Isaac Antonio C Vasconcelos
007803 - Pb • 335; Isabelle Coutinho Dantas 010837
- Pb • 105, 225; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 199, 414; Israel Guedes Pereira 008338 - Pb • 272; Italo Charles Da Rocha
Sousa 009670 - Pb • 462, 504; Italo Ricardo Amorim Nunes 008652 - Pb • 279; Itamar Gouveia Da
Silva 010437 - Pb • 59, 438; Ivamberto Carvalho
De Araujo 008200 - Pb • 1187; Ivana Ludmilla
Villar Maia 010466 - Pb • 21, 157; Ivandir Correia
Junior 122442 - Sp • 514; Ivanile Lopes Jordao
Segundo 011241 - Pb • 215, 284, 286, 471, 497,
499, 590, 805; Iveraldo Lopes De Farias 010910 Pb • 237; Ivys Paulo De Medeiros 009866 - Pb •
1242; Izabele De Carvalho Troccoli 010467 - Pb •
248; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738 A • 14, 717; Jaciara De Medeiros Alves Lucena
009608 - Pb • 78; Jaciara De Medeiros Alves Lucena 012943 - B • 1330; Jaciara Medeiros Alves Lucena 012943 - Pb • 1097; Jackeline Alves Cartaxo
012206 - Pb • 9, 229, 1319; Jacqueline Rodrigues
Chaves 011582 - Pb • 126; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 822; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 639, 1328; Jailson Florentino
Diniz 011143 - Pb • 176; Jailton Chaves Da Silva
011474 - Pb • 27; Jaime Clementino De Araujo
002594 - Pb • 565; Jaime De Oliveira Pinheiro
003426 - Pb • 47, 53, 104, 113, 172; Jaime Ferreira
Carneiro 004548 - Pb • 1247; Jaime Gomes De
Barros Junior 007676 - Pb • 23, 66; Jair Pessoa
De Albuquerque E Silva 008859 - Pb • 336, 388;
Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 715; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 899, 1014,
1018, 1114; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 Pb • 458; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591
- Pb • 223, 853; Jamerson Neves De Siqueira
010026 - Pb • 70, 392; James Da Cunha Castro
012054 - Pb • 542; Janaina Melo Ribeiro Tomaz
010412 - Pb • 53, 271; Janaina Rangel Monteiro
010995 - Pb • 210, 215, 284, 286, 471, 497, 499, 507,
509, 590, 599, 805, 1190; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1155; Janduir Carneiro De
Barros 008855 - Pb • 449; Janes Renato Monteiro
Ferreira 012417 - Pb • 252; Janio Cidalino De
Almeida 007121 - Pb • 263; Janio Luis De Freitas
010547 - Pb • 769, 776, 777, 779; Jaques Ramos
Wanderley 011984 - Pb • 1105, 1144, 1146; Jarbas
Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1313; Jari
Dias Da Costa 007160 - Pb • 741, 1026; Jeova
Vieira Campos 006685 - Pb • 868, 869, 870, 871,
872, 1255; Jeovania Ribeiro Falcao 009256 - Pb •
219; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb •
453; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 460, 468,
485; Joana Darc Ferreira De Araujo 009216 - Pb •
1288; Joana Debora Teixeira Rocha 011671 - Pb •
395; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb •
82, 110, 159, 160, 171, 220, 264, 265, 508, 516, 517,
529, 567, 568, 582, 587, 614, 797, 798, 827, 1186,
124; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - Pe • 243;
Joao Batista De Siqueira 009937 - Pb • 915; Joao
Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 20, 68, 201, 834;
Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 873,
874, 877; Joao Eduardo Tavares De Lima Neto
017569 - Pe • 192; Joao Evangelista Vital 006464 Pb • 132, 170; Joao Ferreira Furtado Neto 006489
- Pb • 843; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 1015;
Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 1275;
Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1279;
Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb
• 78, 141, 142; Joao Pereira De Lacerda 003653 Pb • 42, 206; Joao Soares Adelino De Lima 006187
- Pb • 91; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146
- Pb • 308; Joas De Brito Pereira 000379 - Pb • 218;
Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 218,
360; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 22; John
Johnson Goncalves D De Abrante 001663 - Pb •
357, 1238, 1264, 1287; Joilma De Oliveira F A Dos
Santos 006954 - Pb • 354, 377, 630; Jonas De
Oliveira Lima 007876 - Pb • 111, 511; Jorio Pereira Dos Santos 006483 - Pb • 431; Jose Alencar E
Silva Filho 003065 - Pb • 682, 731; Jose Alexandre
Ferreira Guedes 005546 - Pb • 829; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 647; Jose Alipio
Bezerra De Melo 003643 - Pb • 651; Jose Alves
Cardoso 003562 - Pb • 125, 146, 403, 445; Jose
Alves Formiga 005486 - Pb • 1248, 1296; Jose
Amarildo De Sousa 006447 - Pb • 85; Jose Araujo
Do Nascimento 008792 - Pb • 722, 733; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 - Pb • 8, 39;
Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 202,
301, 1111; Jose Augusto Nobre Neto 011147 - Pb
• 8, 39; Jose Augusto Rocha Marques 001281 - Pb
• 25, 207, 209; Jose Bernardino Junior 012788 Pb • 739; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936 - Pb
• 241, 394; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb •
1128; Jose Braulio De Souza Junior 008151 - Pb
• 1113, 1114, 1116, 1118, 1124; Jose Camara De
Oliveira 002477 - Pb • 230; Jose Cardoso Da Cunha Filho 022013 - Pe • 224; Jose Carlos Lopes
Fernandes 005557 - Pb • 521; Jose Carlos Nunes
Da Silva 009371 - Pb • 621, 1085; Jose Carlos
Santos 004462 - Pb • 311; Jose Carlos Soares De
Sousa 006617 - Pb • 916; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 65, 518; Jose Cazuza De
Lima 001163 - Pb • 1263; Jose Cirilo Fernandes
Neto 006490 - Pb • 1331; Jose Claudemy Tavares
Soares 006593 - Pb • 1262; Jose Cleto Lima De
Oliveira 001725 - Pb • 148, 239; Jose Clodoaldo
Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 1239, 1240;
Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 1251;
Jose De Abrantes Gadelha 003029 - Pb • 1292;
Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 537;
Jose De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 317, 501;
Jose De Araujo Novaes Neto 070772 - Sp • 260;
Jose De Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb •
761, 762; Jose De Oliveira Gangorra 003007 - Pb
• 703; Jose De Souza Campos 002310 - Pb • 37, 43;
Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 591, 616,
706; Jose Dionizio De Oliveira 001521 - Pb • 11;
Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 757, 758,
759, 760; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho
126504 - Sp • 266; Jose Edisio Simoes Souto
005405 - Pb • 59, 161, 438; Jose Erivan Tavares
Grangeiro 003830 - Pb • 698, 699; Jose Felismino
006192 - Pb • 701, 1012, 1013, 1017; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 637; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 1112; Jose Francisco Da
Silva 088492 - Sp • 212; Jose Francisco Da Silva
Neto 011458 - Pb • 1293; Jose Francisco De Lira
004234 - Pb • 1022; Jose Francisco Fernandes
Junior 005827 - Pb • 526, 566; Jose Francisco
Filho 003580 - Pb • 1080; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 48; Jose Goncalo Sobrinho 006265 - Pb • 876, 878, 879, 880, 881; Jose
Goncalves Rolim 008725 - Pb • 891; Jose Guedes
Dias 004425 - Pb • 162, 481, 1234; Jose Guilherme
Souza Da Silva 009647 - Pb • 833, 838; Jose Helio
Nobrega Ferreira 007307 - Pb • 1240; Jose Heraclito Das Neves Pinto 003058 - Pb • 768; Jose
Hervasio G De Carvalho 002988 - Pb • 837, 848;
Jose Hiram De Castro Verissimo 000796 - Pb • 6;
Jose Hiram De Castro Verissimo 012618 - Pb • 6,
310; Jose Holgagio Machado D Oliveira 001623 Pb • 695, 696; Jose Humberto Cassiano 011093 Pb • 334; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb
• 745, 746, 747, 754, 755; Jose Ivanildo Dias Junior 011934 - Pb • 155, 283; Jose Jocerlan Augusto
Maciel 006692 - Pb • 866, 871, 872; Jose Laecio
Mendonca 009714 - Pb • 554; Jose Leite Da Costa
Neto 018143 - Ce • 493, 547; Jose Liberalino Da
Nobrega 001019 - Pb • 1029; Jose Lopes Da Silva
Neto 009120 - Pb • 1302; Jose Luis De Sales 009351
- Pb • 67, 341; Jose Luis Meneses De Queiroz
010598 - Pb • 744; Jose Marcilio Batista 008535 Pb • 2, 1009, 1018, 1112; Jose Marconi Goncalves
De C Junior 012026 - Pb • 74; Jose Maria De
Almeida Bastos 000973 - Pb • 244; Jose Mario
Porto Junior 003045 - Pb • 1259; Jose Mattheson
Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 1096, 1257; Jose
Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 1085; Jose Nildo
Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1043; Jose Olavo
C Rodrigues 010027 - Pb • 193, 222, 847; Jose
Osni Nunes 005915 - Pb • 1141, 1142; Jose Paulo
De Oliveira 002095 - Pb • 152, 801; Jose Procopio
De Barros 000659 - Pb • 114, 119; Jose Ricardo
De N. Varejao 022674 - Pe • 1105; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 1297; Jose Tarcisio Fernandes
000865 - Pb • 145; Jose Ulisses De Lyra Junior
009977 - Pb • 407, 427, 538, 617, 618, 787, 1000,
1048, 1130, 1132, 1180, 1326; Jose Valdemir Da
Silva 006796 - Pb • 393, 476; Jose Valdemir Da
Silva Segundo 011416 - Pb • 393, 476; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb • 1007, 1008, 1010;
Jose Vinicius Alexandre Dos Santos 012214 - Pb
• 375; Jose Washington Machado 002179 - Pb •
695, 696; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 895,
11
904; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb •
113; Josecimario Moura Lima 003679 - Pb • 102;
Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415 - Pb •
1336; Josefa Celi Nunes Da Costa 008739 - Pb •
334; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 774;
Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 673, 695, 696,
697; Joselia Saraiva Cruz 009173 - Pb • 1308;
Josemilia Guerra 010561 - Pb • 120, 147; Josenir
Goncalves Dos Santos 007852 - Pb • 1188; Josenise De Andrade Oliveira 008231 - Pb • 123; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 195;
Josinete Rodrigues Da Silva 003159 - Pb • 126;
Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb • 799, 804;
Jozilda Lima De Souza 014626 - Pe • 244; Juan
Eduardo Jarry Viveros 012315 - Pb • 397; Jucimara Cavalcante Andrade 011365 - Pb • 727; Judith
Maria Antunes Fernandes 000244 - Pe • 141; Juliana De Franca Silva 010847 - Pb • 168; Juliana
Oliveira De Lima Rocha 018152 - Pe • 64; Julianna
Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 189, 285,
287, 289, 290, 291; Julio Cesar De Farias Lira
009868 - Pb • 596; Julio Cesar De Oliveira Muniz
012326 - Pb • 742; Julio Da Cruz Porto 012518 - Pb
• 107; Julio Pereira De Sousa 005153 - Pb • 1008;
Juraci Felix Cavalcante Junior 009867 - Pb • 523;
Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 875;
Jurandi Pereira Do Nascimento Filho 008841 Pb • 437; Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb
• 715; Justino De Sales Pereira 006098 - Pb • 680,
780, 781, 782, 783, 784, 785, 786; Karina Palova
Villar Maia 010850 - Pb • 21, 157; Katia Regina
Farias 010004 - Pb • 3, 120; Keila Cristina Brito
Da Silva 010982 - Pb • 230; Kennya Juliana A De S
Cristovao 012718 - Pb • 1122; Kerginaldo Candido Pereira 009980 - Pb • 592; Ladjane Pascoal
Gomes De Oliveira 002574 - Pb • 491; Lailson
Ramalho De Figueiredo 005797 - Rn • 852; Landsberg F. Do Nascimento. 010660 - Pb • 430, 845;
Lara Fernandes C Rocha 009197 - Pb • 271; Lara
Maia Teixeira 011421 - Pb • 282; Lauri Ferreira
006804 - Pb • 731; Lauricea De Araujo Pereira
008965 - Pb • 234, 235; Leidson Meira E Farias
000699 - Pb • 584, 692; Lenilma Cristina Sena De
Figueiredo 009467 - Pb • 202, 301; Leonardo Carlos Benevides 011784 - Pb • 100, 153; Leonardo
De Abreu Carolino 011153 - Pb • 1258; Leonardo
De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 427; Leonardo
Fernandes Torres 010563 - Pb • 31, 308; Leonardo
Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 905; Leonardo Jose Videres Trajano 009382 - Pb • 233, 720,
1146; Leonardo Nascimento Rocha 014276 - Pe •
3; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063 Pb • 157, 549, 606, 607; Leonildo Apolinario De
Macedo 002638 - Pb • 796, 802; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb • 403; Leopoldo
Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 261,
1177; Levi Borges Lima 001557 - Pb • 118; Levi
Borges Lima Junior 012330 - Pb • 352; Lidia De
Freitas S De Albuquerque 010919 - Pb • 546; Lidiane De Melo Muniz 013042 - Pb • 22; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 292, 402; Lidio Souto
Maior 018481 - Pe • 65; Lilian Catiani Correia De
Freitas 011009 - Pb • 269, 311; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 311; Lincon Beserra De Abrantes 012060 - Pb • 1274, 1285, 1286, 1287, 1298;
Lindalva Maria Rodrigues Alves 008989 - Ce • 88;
Lindaura Sheila B Sodre 012685 - Pb • 269; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 220, 263, 307,
710; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 661; Livio
Sergio Lopes Leandro 011692 - Pb • 1011; Longinus Graambhel Da Silva Cordeir 012724 - Pb •
452; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 726;
Luana Magalle Pessoa Da Costa 012700 - Pb •
428; Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818 Pb • 1149, 1150; Lucenildo Felipe Da Silva 009444
- Pb • 729; Lucia De Fatima Freire Lins 004657 Pb • 469; Luciana Campregher Doblas 128403 Sp • 536; Luciana Costa Arteiro 015086 - A • 165,
435; Luciana Costa Arteiro 015086 - Pb • 19; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 93;
Luciana Nobrega 009695 - Pb • 25; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 10, 88; Luciana
Ramos Torres 021136 - Ba • 888; Luciana Raquel
Ferreira S Freitas 011280 - Pb • 502, 1248, 1258;
Lucianna Romeika Guimaraes Terto 012134 - Pb •
539, 629; Lucio Jose Silva De Lima 009998 - Pb •
1027, 1028, 1032; Luis Antonio Da Silva Filho
010080 - Pb • 1009, 1012, 1013, 1015, 1016, 1018;
Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 621;
Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - Rn • 523;
Luis Eduardo De Lima Ramos 405200 - Pb • 1050,
1051, 1052, 1053, 1055; Luis Eduardo Rezende
069137 - Sp • 459; Luis Felipe De Souza Rebelo
017593 - Pe • 267; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988 - Pb • 542; Luis Ferreira De Sousa
011083 - Pb • 704; Luis Quirino Da Silva Filho
005406 - Pb • 88; Luiz Antonio Almeida De Freitas
011008 - Pb • 1026; Luiz Artur De Albuquerque
Bezerra 006661 - Pb • 191, 293; Luiz Augusto Da
Franca Crispim 003592 - Pb • 80, 155, 256; Luiz
Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 595, 684; Luiz
Carlos Brito Pereira 006456 - Pb • 14; Luiz Carlos
De Lira Alves 006465 - Pb • 667; Luiz De Gonzaga
Guimaraes Correia 000878 - Pb • 175, 306; Luiz
De Sousa Leite 009466 - Pb • 907; Luiz Fernandes
Neto 004504 - Pb • 155, 208, 283; Luiz Florentino
De Souza Filho 005037 - Pb • 661; Luiz Gonzaga
Da Silva Junior 006561 - Pb • 855; Luiz Gonzaga
Targino De Moura 001678 - Pb • 249; Luiz Jose
Fernandes 004367 - Pb • 659; Luiz Otavio Predosa 017597 - Pe • 110, 529, 567, 568, 1186; Luiz
Ricardo Castro Guerra 017598 - Pe • 356; Luiz
Roselli Neto 122478 - Sp • 260; Luiz Sergio De
Oliveira 005302 - Pb • 1176; Lusardo Alves De
Vasconcelos 007516 - Pb • 114; Lusinete Dos Santos 003280 - Pb • 643; Magda Glene Neves De A
Gadelha 007496 - Pb • 1292; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613 - B • 279; Malba Cristina A Da
Costa Sabino 003361 - Al • 700; Manoel Alves De
Paula 004227 - Pb • 446; Manoel Barbosa De Araujo 002230 - Pb • 328; Manoel Felix Neto 009823 Pb • 543, 601, 681; Manoel Inacio Dos Santos
002267 - Pb • 1261; Manoel Jacinto Da Costa 006986
- Pb • 340; Manoel Marleno B. Filho 012558 - Pb •
577; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258
- Pb • 1122, 1126; Manuel Cabral De Andrade Neto
008580 - Pb • 12, 393, 411; Marcela Morais De
Araujo Lima 013064 - Pb • 436; Marcelio Alexandre
Furtado Fialho 004454 - Pb • 766, 924, 938, 939,
997; Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 46,
106, 253, 255; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb
• 321; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb •
876, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886;
Marcelo De Sales Cavalcante 011019 - Pb • 26;
Marcelo Dos Santos Garcia 112435 - Rj • 541, 663,
690; Marcelo Gadelha Borges 006085 - Pb • 914;
Marcelo Henrique Marinho Cavalcante 004694 Rn • 628; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes
005190 - Pb • 70; Marcelo Rangel 090412 - Rj • 76;
Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 6, 60; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Sp • 548, 1022; Marcia
Costa Da Silva 012893 - Pb • 232, 261, 1031; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 204; Marcilio
Tavares De A.Filho 017609 - Pe • 314; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira 008666 - Pb • 234; Marcio
Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 98, 387,
519; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb
• 42, 252; Marcio Regis Gomes De Souza 006650 Pb • 130; Marcio Roberto S.Ferreira Junior. 009992
- Pb • 238; Marcio Rogerio M Das Neves 010167 Pb • 339; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 19,
35, 1306; Marco Antonio Do N. Gurgel 001943 Rn • 535; Marco Aurelio Pinheiro Gonsalves
017151 - Df • 38; Marco Aurelio Viana Almeida
011196 - Pb • 536, 589; Marconi Chianca 001883 Pb • 345; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 795;
Marcos Antonio Camelo 007488 - Pb • 384; Marcos
Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 4, 21, 161;
Marcos Antonio Falcao De Freitas 004501 - Pb •
420; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958 - Pb
• 246; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb
• 315, 474; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 852,
859; Marcos Antonio Souto Maior Filho 005181 - A
• 81; Marcos Antonio Souto Maior Filho 005181 Pb • 86, 87; Marcos Augusto Lyra Ferreira Caju
002993 - Pb • 94; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757 - Pb • 358; Marcos Dos Anjos Pires
Bezerra 003994 - Pb • 273, 324, 773; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb • 1245; Marcos Feliciano Pereira Barbosa 002293 - Pb • 239;
Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 1194,
1268; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran
012157 - Pb • 20, 31; Marcos Mauricio Ferreira
Lacet 008559 - Pb • 260, 271; Marcos Rique De
Souza 007841 - Pb • 17; Marcos Roberto Brandao
Belfort 010121 - Pb • 531, 665; Marcos Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 351; Marcos
Tulio Nobrega De Carvalho 005267 - Pb • 281;
Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb •
535, 555; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535
- Pb • 401; Marcus Antonio Lucena Nogueira
007087 - Pb • 662; Marcus Jose De Melo Lyra
011293 - Pb • 455; Marcus Jose Maia Padilha 007653
- Pb • 490; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952
- Pb • 18, 29, 33; Maria Aparecida Ramalho Viegas
001664 - Pb • 457; Maria Auxiliadora De Brito V
Pessoa 004291 - Pb • 48; Maria Bernadete Neves
De Brito 009826 - Pb • 543, 807, 808, 809, 810, 811,
812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820; Maria
Celia Da Costa Galvao 012951 - Pb • 350; Maria
Cleonice Do Nascimento 003711 - Pb • 1010; Maria Da Conceicao Oliveira De Cava 051607 - Sp •
520; Maria Da Gloria Medeiros 002608 - Pb • 1195;
Maria Da Guadalupe Bezerra Silva 004483 - Pb •
540; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 695, 696,
697; Maria Da Paz Correia Gomes 048880 - Rj •
458; Maria Das Gracas S De A Carneiro 005505 Pb • 1247; Maria Das Neves Silva De Souza 001395
- Pb • 840; Maria De Fatima Amaral Da Silva 006975
- Pb • 224, 272; Maria De Fatima Fernandes Batista 004585 - Pb • 1309; Maria De Fatima Ferreira De
Sousa 008702 - Pb • 10; Maria De Lourdes Mesquista 012688 - Pb • 1303; Maria De Lourdes Silva
Nascimento 006064 - Pb • 712, 716; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 - Pb • 831; Maria
Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 447,
456; Maria Do Carmo Henriques Meira 006466 Pb • 1177; Maria Do Carmo Marques De Araujo
008767 - Pb • 457; Maria Do Rosario Arruda De
Oliveira 011473 - Pb • 1107; Maria Do Rosario
Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 29; Maria Do
Socorro C. Bandeira 007014 - Pe • 721; Maria Do
Socorro Gomes Do Amarante 003702 - Pb • 70,
228; Maria Do Socorro Rodrigues Lima 007924 Pb • 457; Maria Do Socorro Soares De Sousa
010150 - Pb • 366; Maria Domitilia Ramalho 008712
- Pb • 245, 560; Maria Eliesse De Queiroz Agra
009079 - Pb • 569, 705, 1158, 1159, 1312; Maria
Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 312;
Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb •
525, 1307; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 277,
900, 1023; Maria Goretti Bezerra De Araujo 019292
- Pe • 32; Maria Ilcleia Gomes De S.Neves 001565
- Pb • 45; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb
• 1017; Maria Jose De Lima 002388 - Pb • 738;
Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb •
1078, 1079; Maria Leda De O.Lima Albuquerque
001577 - Pb • 118; Maria Lucia Moreira Assis 012341
- Pb • 664; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 1030;
Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 487, 1034; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304 - Pb •
34, 179, 280, 469; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 337; Maria Oletriz De Lima
Filgueira 011534 - Pb • 398; Maria Rafaella Paashaus Mindello 011162 - Pb • 29, 259; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 34; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492 - Pb • 825; Marieme
Vasconcelos Penigton 002968 - Pb • 218; Marilene Monteiro Soares 005785 - Pb • 200; Marilia
Almeida Vieira 012343 - Pb • 141, 232, 251, 469;
Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 749; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 562, 624; Mario
Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 366, 843;
Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb • 536, 550;
Mario Nicola Delgado Porto 002760 - Pb • 227;
Maristela Sales 005493 - Pe • 637, 638; Marizete
Batista Martins 001722 - Pb • 371; Marlene Casado
Mailho 012570 - Pb • 485; Marta Rejane Nobrega
005936 - Pb • 1248; Martha Jussara Montenegro
Pontes 012894 - Pb • 428; Martinho Carneiro Bastos 028173 - Pb • 113; Martinho Faustino Xavier
Junior 011900 - Pb • 83, 190, 316, 835; Martsung
Alencar 010927 - Pb • 18, 29; Marxsuell Fernandes
De Oliveira 009834 - Pb • 257, 681; Maudivan Pe-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
12
reira Dantas 012461 - Pb • 617; Mauricio Lucena
Brito 011052 - Pb • 418, 441; Mauricio Marques De
Lucena 008348 - Pb • 128; Mauricio Ribeiro De
Castro 014031 - Ba • 888; Max F Saeger Galvao
Filho 010569 - Pb • 437; Mayara Claudiene Ramalho De Araujo 013061 - Pb • 506; Mayra De Castro
Maia Florencio 011740 - Pb • 154; Mercia Carlos
De Souza 005732 - Pb • 824; Mercia De Fatima
Araujo Goncalves L 010107 - Pb • 578; Meryclis D
Medeiros Batista 000814 - B • 1145; Micheline
Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 421; Micheline
Meireles 011953 - Pb • 259; Michelle Guimaraes
Lima Cabral 011165 - Pb • 828; Miguel Douglas
Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb • 1157; Milena
Neves Augusto 012006 - Pb • 98; Miriam De Sousa
Lima 007071 - Pb • 616; Mizael Montenegro Filho
014026 - Pe • 137; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435
- Pb • 1183; Monica Caldas De Andrade 008684 Pb • 1238; Monica Nobrega Figueiredo 005420 Pb • 356, 364; Mucio Satiro Filho 010238 - Pb •
258; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867
- Pb • 526; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira
010610 - Pb • 145; Nadja De Oliveira Santiago
009576 - Pb • 823; Napoleao Fernandes B. De
Andrade 011757 - Pb • 1316; Narrymann Tavares
011300 - Pb • 158; Nelson Bruno Valenca 015783
- Ce • 376; Nelson De Oliveira Soares 012162 - Pb
• 24; Nelson Lima Teixeira 005011 - Pb • 184; Nelson Murilo De Souza Lemos Neto 011060 - Pb •
41, 422, 425; Nemesio Almeida Soares Junior
011263 - Pb • 147; Neudemir De Sousa Rodrigues
002815 - Pb • 600, 653, 679; Neuri Rodrigues De
Sousa 009009 - Pb • 557, 709; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782 - Pb • 475; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 164; Newton
Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 686, 1238, 1263,
1264; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb
• 415; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1132;
Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb
• 32; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 92,
756; Norma Glaucia N De Farias Freitas 003626 Pb • 1043, 1044, 1045; Nubia Soares De Lima
008711 - Pb • 1324; Nyedja Nara Pereira Galvao
007672 - Pb • 189, 248, 285, 287, 289, 290, 291;
Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 53, 78,
89, 103, 140, 200, 271; Odon Pereira Brasileiro
002879 - Pb • 1115; Odulio Botelho Medeiros
000994 - Pb • 1336; Olavo Machado 001178 - Pb • 2;
Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361 - Pb •
605, 1153; Olindina Iona Da Costa Lima 011436 Pb • 648; Onivaldo Da Rocha Mendes 007413 - Pb
• 249, 250; Onofre Roberto Nobrega Fernandes
008163 - Pb • 1202; Orismar Fernandes Ataide E
Silva 012481 - Pb • 430; Orlando De Aquino Aguiar 006232 - Pb • 597; Orlando Xavier Da Silva
001947 - Pb • 109; Osiris Do Abiahy 000607 - Pb •
349; Osmar Apolinario Do Nascimento 009360 Pb • 678; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 Pb • 309; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114
- Pb • 1176; Otavio Uchoa Guedes Cavalcanti
004699 - Pb • 1189; Otiniel Batista De Morais 004105
- Pb • 1002, 1003; Oton Manuel Fernandes Dantas
010868 - Pb • 765; Otoni Costa De Medeiros 011443
- Pb • 1100, 1191, 1200; Otoniel Anacleto Estrela
008706 - Pb • 1254; Pablo Augustode Oliviera Souza
009521 - E • 124, 272; Pablo Ricardo Honorio Da
Silva 010573 - Pb • 741; Patricia Araujo Nunes
011523 - Pb • 534, 556; Patricio Candido Pereira
018113 - Pb • 617; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 227, 272, 1259; Paulo Antonio
Cabral De Menezes 008830 - Pb • 163, 174; Paulo
Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 101; Paulo
Araujo Barbosa 002616 - Pb • 1233; Paulo Barbosa De A. Filho 011450 - Pb • 104; Paulo Cesar
Andrade Siqueira 009256 - Pe • 32; Paulo Cesar
De Medeiros 011350 - Pb • 1197; Paulo Cristovao
Alves Freire 003006 - Pb • 106, 244, 373; Paulo De
Assis Ferreira Da Luz 010572 - Pb • 472, 492, 498,
515, 541; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno
002472 - Pb • 685; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 603, 702, 1155; Paulo Esdras
Marques Ramos 010538 - Pb • 735; Paulo Goes
009939 - Pb • 632, 641; Paulo Guedes Pereira
006857 - Pb • 93, 180, 231; Paulo Guilherme De
Mendonca Lopes 098709 - Sp • 204; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1081;
Paulo Henrique M. Barros 010151 - Pe • 288; Paulo Jose Carvalheiro 146484 - Sp • 173; Paulo Luciano Beserra 010076 - Pb • 453; Paulo Roberto
Agra Ramos 002922 - Pb • 727; Paulo Roberto V.
Rebello Filho 012225 - Pb • 836, 906, 1005; Paulo
Roberto Vigna 173477 - Sp • 613; Paulo Sabino
De Santana 009231 - Pb • 370, 386, 862; Paulo
Sergio Lins Guimaraes 008057 - Pb • 521; Paulo
Wanderley Camara 010138 - Pb • 31, 108, 296, 308;
Pedro Augusto De Almeida Neto 011026 - A • 356;
Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 703;
Pedro Jose De Sa Rodrigues Lustosa 023141 - Pe
• 156; Pedro Reginaldo Gomes 004799 - Pb • 470;
Pedro Vitor De Carvalho Falcao 009988 - Pb •
230; Pericles F De Athayde Filho 012479 - Pb •
165, 408; Pericles Magno De Medeiros 011431 Pb • 10; Perivaldo Rocha Lopes 009383 - Pb • 251,
1252; Petronio Rodrigues Veloso 006908 - Pb •
1021; Petrucio Rogerio De Araujo Brito 012480 Pb • 1047; Piedade Wanderley Buarque 011266 Pe • 156; Pollyana Da Silva R De Albuquerque
012374 - Pb • 719; Pollyanna Stelitano Estrela
021582 - Pe • 615; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 1308, 1310, 1314, 1315; Rachel
Barreto De Queiroz 011883 - Pb • 257; Rafael
Amorim Sarubbi 017121 - A • 422, 425; Rafaela
Dantas Diniz 012483 - Pb • 56, 209; Rafaela Queiroga Gadelha 013074 - Pb • 362; Rafhael L. M.
Monteiro 009125 - Pb • 829; Raimundo Da Cunha
Filho 009615 - Pb • 685; Raimundo Jose De Sales
Junior 010378 - Pb • 1097; Raimundo Medeiros
Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 1085, 1087, 1299;
Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 1237;
Ramon Toscano Sebadelhe 009841 - Pb • 73; Raquel Batista De Ataide 012884 - Pb • 1004; Raulino
Maracaja Coutinho 007440 - Pb • 104; Reginaldo
Antonio De Oliveira 001071 - Pb • 1235; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 26, 417, 464,
465; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492 Pb • 42, 320, 626, 672, 692; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 773; Renan De Vasconcelos
Neves 005124 - Pb • 357, 360, 367; Renan Gadelha
Xavier 010651 - Pb • 1305; Renata Gondim Da
Costa Gomes 019082 - Pe • 4, 7; Renato Mulinari
047342 - Rs • 99; Rene Moesia 009461 - Pb • 860;
Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 194,
213; Rhafaelly Araujo Palmeira 012484 - Pb • 1317,
1318, 1319, 1320; Ricardo Anizio Ferreira De Sa
011031 - Pb • 277; Ricardo Berilo Bezerra Borba
009671 - Pb • 131, 134, 157, 414; Ricardo Dias
Barbosa 011353 - Pb • 614; Ricardo Sergio Freire
De Lucena 004418 - Pb • 363; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 100, 153, 179, 280, 469;
Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante 011368 - Pb
• 918; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 360,
362, 800; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva
011589 - Pb • 31, 254, 322, 358; Rizalva Amorim De
Oliveira 002971 - Pb • 368; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 525, 619; Roberlucio Fernandes
Da Costa 012610 - Pb • 1025; Roberta De Lima
Viegas 011412 - Pb • 409, 416, 439, 854; Roberta
Montenegro De Oliveira 011028 - Pb • 11; Roberta
Silva Melo Fernandes 014576 - Pe • 56; Roberto
Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 34, 61, 97,
221, 234, 235, 237, 313, 528, 530, 534, 540, 575,
583, 590, 773, 1033; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 50, 54; Roberto Jordao
De Oliveira 013230 - Pb • 683; Roberto Julio Da
Silva 010649 - Pb • 896; Roberto Luiz De Oliveira
010218 - Pb • 737; Roberto Nobrega De Carvalho
004490 - Pb • 117; Roberto Nogueira Gouveia
010367 - Pb • 357; Roberto Pessoa Peixoto De
Vasconcel 012378 - Pb • 373; Roberto Trigueiro
Fontes 002611 - A • 64; Robson De Paula Maia
003450 - Pb • 905; Robson Renato Alves De Albuquerque 011619 - Pb • 476; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 - Pb • 239; Rodrigo Benedito Tarossi 208700 - Sp • 889; Rodrigo Jose De
Carvalho Falcao 009199 - Pb • 135; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 33; Rodrigo Nobrega
Farias 010220 - Pb • 233, 720, 836, 853; Rodrigo
Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 276, 503,
761; Rodrigo Sorrentino Lianza 013354 - Pb •
163; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb •
861, 891; Rogerio Gouveia De Souza 005996 - Pb
• 72; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 Pb • 60, 169, 1106, 1271; Rogerio Miranda De
Campos 010800 - Pb • 144, 225, 552, 841; Rogerio
R. Von Sohsten 011645 - Pb • 401; Rogerio Silva
Oliveira 010650 - Pb • 386, 1258; Romero Carvalho Mendes 012477 - Pb • 59, 338, 411; Romilton
Dutra Diniz 004583 - Pb • 143; Ronnie Monte Carvalho Montenegro 010703 - Pb • 1153; Rosa Candida Ismael Da Cunha Lima 011760 - Pb • 324;
Rosa Candida L Da C Lima 011760 - B • 324; Rosa
De Medeiros Cavalcante 008677 - Pb • 523; Rosangela De Lourdes De O Menezes 007548 - Pb •
1152; Rose Marie Jubert Silva 007949 - Pb • 118;
Rosemary Dantas Baia Medeiros 009769 - Pb •
734; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 767,
921, 922, 923, 925, 926, 927, 928, 930, 932, 933,
934, 935, 936, 937, 940, 941, 942, 943, 944, 945,
946, 947, 94; Rossana Bitencourt Dantas 012419 Pb • 537, 574, 718; Rossana Rangel F De Lacerda
007096 - Pb • 178; Rossandro Farias Agra 009846
- Pb • 667, 721; Rui Galdino Filho 006757 - Pb •
1046; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb
• 571; Ryveka Campos Martins 002727 - Pb • 206;
Sady Gonzaga De Melo 001687 - Pb • 664; Samuel
Diogo De Lima 007411 - Pb • 145, 828; Samuel
Marques 020111 - Pe • 112, 410; Sandra Elisabeth
De B P Guimaraes 003724 - Pb • 119; Sandra
Regina Pires 000509 - Pb • 134; Sandy De Oliveira
Furtunato 009620 - Pb • 627; Sara Neves Guerra
012875 - Pb • 1107; Sarah Olivia P. De Sousa
Xavier 012738 - Pb • 1144; Saskia Araujo Sobreira
012796 - Pb • 619, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927,
929, 930, 933, 934, 935, 938, 939, 941, 944, 945,
946, 947, 948, 949, 950, ; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 195; Saulo De Almeida
Cavalcanti 007640 - Pb • 544; Sebastiao Alves
Carreiro 002371 - Pb • 4, 7, 21, 115, 161; Sergio
Alves De Oliveira 006782 - Pb • 626; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 94; Sergio
Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 206, 478; Sergio
Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 155;
Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb •
1048, 1056; Sergio Ricardo Alves Barbosa 005518
- Pb • 238; Severino Batista De Sousa 006411 - Pb
• 547; Severino Celestino Da Silva Filho 007100 Pb • 1239; Severino Do Ramo Pereira Da Silva
004768 - Pb • 16; Severino Do Ramo Pinheiro
Brasil 002482 - Pb • 526; Severino Ferreira Da
Silva 004137 - Pb • 396; Severino Ramalho Leite
000891 - Pb • 62; Severino Vilmar Gomes 010282 Pb • 719, 1139, 1140; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 1057; Sheyla Suruagy Amaral
Galvao 006678 - Al • 369; Sheyner Asfora 011590 Pb • 848; Silvana Bezerra De Lima Silva 006049 Pb • 1188; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970
- Pb • 668, 1157; Simone Spinelli 014700 - Pe •
185, 186, 242; Simone Telles De Menezes 017082 Pe • 156; Sinvaldo De Almeida Pessoa 004906 - Pb
• 317; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728
- Pb • 120, 282; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb
• 28, 154, 364, 474; Stenio Jose De Lima 007436 Pb • 275, 1016, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208,
1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216,
1217, 1218, 1219, 1; Stepheson A V Marreiro 010577
- Pb • 27; Suelen Rossanez 012251 - Pb • 224;
Suely De Fatima Lemos Da Rocha 009160 - Pb • 1,
5; Suenia Bernardo Carneiro 011637 - Pb • 843;
Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb •
639, 656, 1328; Sunaly Virginio De Moura Peixoto
009801 - Pb • 570; Sylvio Da Silva Torres Filho
003613 - Pb • 269, 311; Taciano Fontes De Freitas
009366 - Pb • 1089, 1090, 1091, 1196, 1197, 1198;
Tania Vainsencher 020124 - Pe • 1105; Tanio Abilio
De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 627; Tasso
Roberto Cavalcante Maia 005973 - Pb • 537; Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901 - Pb • 1101;
Telma Cecilia Torrano 049030 - Rs • 846; Terezinha De Jesus Cabral Aprigio 000937 - Pb • 463;
Tertuliano Avellar 012080 - Pb • 25, 29, 36, 465,
483, 498, 581; Thais Cristina Thomazi 011204 - Pb
• 322; Thalio Rosado De Sa Xavier 011179 - Pb •
897; Thelio Farias 009162 - Pb • 555, 573, 585, 683,
692, 1308; Thiago Germano Alves 011745 - Pb •
267; Thiago Torres De Araujo 012874 - Pb • 429;
Thiago Veloso Nobrega Gambarra 011314 - Pb •
200; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 163,
383; Tobias Barreto 006853 - Pb • 1241; Tomaz
Times 015199 - A • 853; Tulia Gomes De Souza
Neves 005676 - Pb • 45; Ubirata Fernandes De
Souza 011960 - Pb • 511; Urbano Vitalino De Melo
Neto 017700 - A • 14, 537, 717; Urias Jose Chagas
De Medeiros 008102 - Pb • 116, 1036; Valberto
Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 31, 254;
Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1311;
Valdemir Neco De Souza 004809 - Pb • 1007, 1008,
1010; Valdir Cacimiro De Oliveira 006565 - Pb •
563; Valdomiro Da Silva Magalhaes 001780 - Ac •
841; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735 Pb • 323, 826; Valentim Da Silva Moura 010669 Pb • 753; Valeria Barros Ribeiro Da Costa 016543
- Pe • 1110; Valter De Melo 007994 - Pb • 294, 295,
298, 299, 300, 693, 1036, 1038, 1039, 1040, 1042;
Valter Diassis De Andrade S. Junior 011414 - Pb
• 419; Valter Luis De Andrade Ribeiro 081326 - Sp
• 137; Vamberto Teixeira Batista 004488 - Pb •
1176; Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb •
670; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 1020;
Vanessa Araujo De Medeiros 012250 - Pb • 101;
Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb •
28, 47, 52, 56, 68, 83, 1048, 1133; Vanildo De
Almeida Araujo Filho 019674 - Pe • 146, 532; Vaninne Arnaud De Medeiros 011357 - Pb • 145, 159,
570; Vera Lucia Ferreira 002263 - Pb • 4, 21; Vicente Ataliba M V Criscuolo 083040 - Sp • 173;
Vicente Ferreira Gadelha Neto 012470 - Pb • 1093;
Vicente Jose Da Silva Neto 006477 - Pb • 476, 496;
Vicente Moreira De Lima 007339 - Pb • 1253; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 1082, 1325;
Vinicius Mattos Felicio 074441 - Mg • 226; Virginia Maria Fernandes Alves 000650 - Pe • 65; Virgolino Antonio De Andrade Dutra 007251 - Pb • 406;
Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 550, 594; Vital
Borba De Araujo Junior 009176 - E • 358; Vital
Henrique De Almeida 009766 - Pb • 1083; Vitoria
Cabral Rabay 007353 - Pb • 228; Viviane Moura
Teixeira 009884 - Pb • 9, 282, 1137, 1138, 1318,
1320; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360
- Pb • 414; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 Pb • 405, 433; Wagna De Mendonca Faustino De
Souza 009499 - Pb • 571; Walber Jose Fernandes
Hiluey 009969 - Pb • 788, 789, 790, 791, 792, 793,
794; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 740,
742; Walquiria Cordeiro Leite De Araujo 010313 Pb • 1056; Walter De Agra Junior 008682 - Pb •
229, 357, 1318, 1319, 1320; Walter Lins De Albuquerque 005250 - Pb • 279; Walter Luiz Granjeiro
Da Silva 007222 - Pb • 620; Walterluzia Maria Emilia
Mendes 004788 - Pb • 1026; Wamberto Balbino
Sales 006846 - Pb • 12, 538, 559, 611, 617, 618,
764, 844, 1130, 1250, 1328; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 1131; Watteau Ferreira Rodrigues 009365 - Pb • 355, 443; Weliton Cardoso
Oliveira 006659 - Pb • 919, 920; Wellington Marques Lima 005673 - Pb • 578; Wellington Marques
Lima Filho 012257 - Pb • 578; Werna Karenina
Marques De Sousa 012792 - Pb • 415; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713 - Pe • 308; Willemberg
De Andrade Souza 005946 - Pb • 552; Williams
Gladstone De Castro Leao 008240 - Pb • 841;
Willian Marcondes Santana 129693 - Sp • 410;
Wilson Belchior 017314 - A • 26; Wilson Furtado
Roberto 012189 - Pb • 195; Yane Castro De Albuquerque 012715 - Pb • 13, 404; Yuri De F.Porto E
Torres 019150 - Pe • 145; Yves Porfirio Castro De
Albuquerque 011011 - Pb • 13, 404; Zeilton Marques De Melo 009641 - Pb • 1274; Zelia Maria
Gusmao Lee 001711 - Pb • 120, 187
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 055/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001995000278-8 - EXECUCAO CV AUTOR: TOALIA IND TEXTIL S/A ADV:
DATIS OURIVES ALVES DE SOUSA, SUELY
DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. REU: CIA
RENASCENCA INDUSTRIAL ADV: ANTONIO
ELISIO DE SOUZA LOPES. REU: LUDGREN
IRMAOS TECIDOS CASAS PERNAMBUCANAS S/A Despacho: Intime-se a parte interessada para requerer o que de direito, no prazo
de 10 (dez) dias. P.I.
00002 Processo: 2001995004667-8 - EXECUCAO CV AUTOR: ERINALDO SANTOS DA SILVA
ADV: OLAVO MACHADO, GERALDO CARLOS
FERREIRA. REU: JOSE BRAULIO DE SOUZA ADV: ANTONIO AZEVEDO BRASILINO,
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese a parte exequente para, no prazo de 10
dias, requerer o que de direito
00003 Processo: 2001998027445-6 - EMBARGOS
ARREMATACAO AUTOR: JOAO LEITAO DE
ARAUJO ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES, KATIA REGINA FARIAS. AUTOR: ROSEANE POLARY LEITAOREU: OLIVETI DO
BRASIL S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO ROCHA. Despacho: Intime-se (...) Oucase o autor, no prazo de cinco dias. P.I.
00004 Processo: 2002001033809-9 - EXECUCAO CV AUTOR: ARGOS AGROPECUARIAS
LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO,
VERA LUCIA FERREIRA, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: AMAURI DE
LIMA COSTAREU: JOSANIEL PEDROSA DE
VASCONCELOS ADV: RENATA GONDIM DA
COSTA GOMES. Despacho: Vista ao autor
prazo de (legal). (...) Apos a assinatura no
petitorio de f. 57, voltem-me os autos conclusos. P.I.
00005 Processo: 2002001139882-9 - EXECUCAO CV AUTOR: AUTO NORTE LTDA ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. AUTOR:
CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE ALMEIDAREU: GUIMARAES AUTO PECAS LTDAREU: FLAVIO GUIMARAES Despacho: Intime-se (...) DEFIRO a suspensao do processo
pelo prazo requerido as f. 135.
00006 Processo: 2002002010026-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO ROBERTO
GUILHERMINO DE MACEDO ADV: JOSE
HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER, JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. AUTOR: LUCIO FLAVIO
BARBOSA DE ANDRADEREU: DIRETOR
SUPERINTENDENTE DO JORNAL O NORTE S/A ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE.
REU: ANTONIO BANDEIRA DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-se (...) Recebo o recurso em seus efeitos legais. As contra-razoes,
no prazo legal. P.I.
00007 Processo: 2002002396299-2 - EMBARGOS
AUTOR: JOSANIEL PEDROSA DE VASCONCELOS ADV: RENATA GONDIM DA COSTA
GOMES. REU: ARGOS AGROPECUARIA
LTDA ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE
ALEXANDRIA, SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho: Intime-se (...) Expeca-se mandado de penhora e avaliacao em bens do devedor, custeada a diligencia pelo exequente,
no prazo de cinco dias. P.I.
00008 Processo: 2002004005960-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JMP CONFECCOES LTDA ADV:
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO,
JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS OTAVIO DE ANDRADE PORTOREU: LEVI STRAUSS DO BRASIL
IND E COM LTDA ADV: ALEXANDRE CARNEIRO GOMES. Despacho: Intime-se (...) Visando os embargos efeito modificativo, diga
a demandada, no prazo legal. P.I.
00009 Processo: 2002004050507-1 - INDENIZACAO AUTOR: MELISSA MONTARROYOS
MARINHEIRO ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA, JACKELINE ALVES CARTAXO. AUTOR: SILVIO MARCELO DE CASTRO MARINHEIROREU: VASP EMPRESA AEREA
ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA.
Despacho: Intime-se a parte interessada
para requerer o que de direito, no prazo de
10 (dez) dias. P.I.
00010 Processo: 2002005053997-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE TORRES DA SILVA ADV: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA, ELLEN MARIA FEREIRA DE SOUZA, PERICLES
MAGNO DE MEDEIROS. REU: CLARO BSE
S/A ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE, EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se (...) Recebo o recurso
em seus efeitos legais. As contra-razoes, no
prazo legal. P.I.
00011 Processo: 2002006021365-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LAURA HELENA FARIAS DOS SANTOS ADV: JOSE DIONIZIO DE
OLIVEIRA, ROBERTA MONTENEGRO DE
OLIVEIRA. REU: RITA FARIAS DOS SANTOS SILVA Despacho: Intime-se (...) Providencie a inventariante, no prazo de trinta dias,
o recolhimento do imposto causa-mortis. P.I.
00012 Processo: 2002007002057-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HILDA MARIA LIMA DE
ALMEIDA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se (...) Sobre a contestacao e documentos, diga o autor, no prazo legal.
00013 Processo: 2002007004212-8 - INDENIZACAO
AUTOR: BRENDA MANSO SERPA DE MENEZES ADV: YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: MAGNOLIA MANSO
SERPA MENEZESREU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: GEYSE SOARES SAMPAIO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I.
00014 Processo: 2002007004560-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO,
DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: RENATO TEOTONIO DA SILVA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I.
3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 048/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 2001997073843-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ESTUB ESTRUTURAS
TUBULARES DO BRASIL LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU:
CONFORME MONTAGENS DE FORMAS E
CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-se
Oucam-se os interessados em 05 dias. P e I.
00016 Processo: 2001998028003-2 - MONITORIA
AUTOR: OFICINA SAO PEDRO ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: IRMAOS
MONTEIRO E CIA LTDA ADV: SEVERINO DO
RAMO PEREIRA DA SILVA. REU: NILDO
MONTEIRO MAUL ADV: SEVERINO DO RAMO
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O DR.SEVERINO DO RAMO PEREIRA DA SILVA - OAB 4768 PARA DEVOLVER OS ATOS NO PRAZO DE 24 HORAS
SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO.
00017 Processo: 2001999002373-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARCOS RIQUE DE
SOUZA ADV: MARCOS RIQUE DE SOUZA,
EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: VALDEBERTO NILTON PEREIRA MAXIMO ADV:
GETULIO VALEZIO DO EGITO. REU: VALDEMIR PEREIRA MAXIMO ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. Despacho: Intime-se O
pedido formulado no item a da peticao de fls.
168/169 deve ser indeferido. Para tanto, deve
ser observado o teor do oficio de fls 124 onde
o Banco do Brasil SA informa a impossibilidade de se processar o blo.
00018 Processo: 2002000008574-2 - INDENIZACAO
AUTOR: IREMIR DA SILVA LEITE ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, MARTSUNG ALENCAR. REU: SEVERINO FERREIRA LEITE ADV: EDNALDO DE LIMA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para tomarem conhecimento do despacho de fls.
202dos autos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
00019 Processo: 2002001021011-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIAS DE PAULA CAVALCANTE ADV:
GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA. REU:
FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO,
MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intimese desp. de fls. 215 parte final... intime-se a
parte exequnete para anexar planilha de calculos que esteja em conformidade com os criterios fixados na sent. de fls. 35/38 dos Embargos a Execucao, em 10 dias.
00020 Processo: 2002004002058-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ALBERTO DE AZEVEDO PORPINO ADV: GLAUCO DA SILVA CAMPOS, JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU:
ANDRE MAROJA PEDROSA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. Despacho: Intime-se Ouca-se o exequente em 05 dias. P e I.
00021 Processo: 2002004002395-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA VALNY MIRANDA PESSOA ALVES ADV: SEBASTIAO ALVES
CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA. REU:
PRAXXI PROPAGANDA MARKETING E EVENTOS LTDA ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR
MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIA. REU:
JOSE MAURICIO ALVES FERNANDES FILHO Despacho: Intime-se Intime-se a autora
p/cumprir o ordenado as fls. 09 dos autos em
apensoEm 10 dias. P e I.
00022 Processo: 2002004030038-2 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: IVANILDA DE SOUSA
SOARES ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, LIDIANE DE MELO MUNIZ. Despacho: Intimese INTIME-SE A DRA.LIDIANE DE MELO
MUNIZ.PARA NO PRAZO DE 24 HORAS
DEVOLVER OS AUTOS SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO.
00023 Processo: 2002004031271-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS HUGO CARVALHO GUIMARAES ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA.
REU: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-se cumpram-se despacho de fls.300v.prazo de lei.
00024 Processo: 2002004046412-1 - RESCISAO AUTOR: BETON ENGENHARIA LTDA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, NELSON DE OLIVEIRA SOARES, EVELINE BEZERRA. REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV:
CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se Recebo a
apelacao de fls. 254/263 nos seus efeitos elegais. Intime-sea TIM NORDESTE SA, para,
querendo, ofertar contra-razoes em 15 dias.
Intime-se o patrono d/promovida p/assin. o
recur. d/fls 265/282 em 05d.
00025 Processo: 2002004049990-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ANTONIO DE QUEIROZ GONCALVES ADV: AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES, JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: LUCIANA NOBREGA, TERTULIANO
AVELLAR,
CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-se
desp. de fls. 408... intime-se a o devedor p/
cump. da sent. nos moldes dos calc. de fls.
401/407 no prazo de 15 dias, pena de multa no
perc.de 10%. Quanto ao cump. da obrigacao
de fazer consignada na parte...
00026 Processo: 2002004058275-7 - DECLARATORIA AUTOR: ANDERSON WEGELER DIPACE ADV: MARCELO DE SALES CAVALCANTE, REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, WILSON
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca d/fls.365/369 que JULGOU PROCEDENTE a presente excecao depre-executividade...
00027 Processo: 2002005002097-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA FELIX DA SILVA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, STEPHESON A V MARREIRO. AUTOR: MARIA DE
FATIMA OLIVEIRA DA SILVA ADV: JAILTON
CHAVES DA SILVA, STEPHESON A V MARREIRO. AUTOR: RUBENS SILVA DE SOUSA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, STEPHESON A V MARREIRO. REU: SEGURADORA
EXCELSIOR SEGUROS Despacho: Intime-se
oucam-se os interessados em 05 dias.
00028 Processo: 2002005032239-1 - EMBARGOS
AUTOR: FRANCISCO TEOTONIO NETO ADV:
STANISLAW COSTA ELOY. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se Recebo as razoes do Recurso Adesivo de fls. 63/65, intimando-se o recorrido p/
resposta em 15 dias. P e I.
00029 Processo: 2002005032923-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROLIM MOVEIS E DECORACOESLTDA ADV: MARTSUNG ALENCAR,
DEMETRIUS ALMEIDA LEAO, MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: MARIA RAFAELLA
PAASHAUS MINDELLO, TERTULIANO AVELLAR, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se Recebo as
razoes da apelacao de fls. em ambos os efeitos. Intime-se aapelada para resposta no prazo de lei. P e I.
00030 Processo: 2002005034047-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LAURA MANGUEIRA DE
LIMA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se INTIMESE O DR.AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE.PARA NO PRAZO DE 24HORAS DEVOLVER OS AUTOS SOB PENA DE
BUSCA E APREENSAO.
00031 Processo: 2002005034580-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MAURICIO FRANCISCO DA CRUZ
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: PROJECTA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADV: DORGIVAL TERCEI-
RO NETO, MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRAN. DENUNC.A LIDE: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, FRANCISCO E G NEIVA,
LEONARDO FERNANDES TORRES. Despacho: Intime-se Pub. o desp. de fls. 251. Desp.
de fls. 251: Defiro o subst. de fls. 235/236.
Ouca-se a parte autora e re/denunciante sobre
a peca de fls. 239/247, em 05 dias (prazo
comum). P e I.
00032 Processo: 2002005052791-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GERSON MOUSINHO DE BRITO
ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, ANA
CRISTINA RAMALHO P ALBUQUERQUE,
GERSON MOUSINHO DE BRITO. REU: CENOR CENTRO DE OLHOS DO RECIFE S/C
ADV: PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA,
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO, MARIA GORETTI BEZERRA DE ARAUJO.
REU: HERALDO DE SA MARTINS ADV: PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA. Despacho:
Intime-se Cumpra-se os itens 1 e 2 do desp.
de fls. 234. Desp. de fls. 226v item 4 As
partes p/apres. querendo, asssitentes e quesitos no prazo de 10dias. Desp. de fls.
255v...oucam-se os demandados em 05 dias...
00033 Processo: 2002005063141-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WALDOMIRO GOMES DE
ARAUJO ADV: MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES, DEMETRIUS ALMEIDA LEAO,
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: CAPEMI
CAIXA DE PECULIO DOS MILITARES ADV:
DANIEL ARRUDA DE FARIAS, BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES
DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls. 79/83 que JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO do autor.
00034 Processo: 2002005670958-3 - DESPEJO AUTOR:
MARIA OLIMPIA SOUTO DA ROSA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: OLIMPIO AZEVEDO PIMENTA ADV: MARIA SALETE
DE MELO CUNHA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se Oucamse os interessados em 05 dias. P e I.
00035 Processo: 2002005671241-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CARLOS DE MELO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU:
BANCO REAL S/A ADV: MARCIO STEVE DE
LIMA. Sentenca: Intime-se P. a sent. de fls.
65/70. Sentenca de fls. 65/70 que JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO, por nao haverem provas suficientes da pretensao do
autor(ART. 269, I, CPC)...
00036 Processo: 2002006002745-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ERIBERTO DA COSTA
NEVES ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intimese intime-se o devedor para cumprimento da
sentenca nos moldes dos calculos de fls.164/
165.prazo de lei.
00037 Processo: 2002006027813-8 - EMBARGOS
AUTOR: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: JOSE VANDEBERGUE DE LIMA
ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Ouca-se o exequente em 05
dias. P e I.
00038 Processo: 2002006029424-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ARDILES GUIMARAES MONTENEGRO ADV: ANABELA VICENTE ALEXANDRE. AUTOR: ADILSON MONTENEGRO DE
LIMA ADV: ANABELA VICENTE ALEXANDRE.
REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL ADV: MARCO AURELIO PINHEIRO
GONSALVES, CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO. Despacho: Intime-se A parte vencedora esta apenas executando hon. de adv. no
importe de R$1.000, 00. Assi, intime-se o devedor p/cump. desta parte da sent. no prazo
de 15 dias, pena de multa de 10% (art. 475, 1CPC). P e I.
00039 Processo: 2002006040242-3 - ORDINARIA
AUTOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA ADV: JOSE AUGUSTO DA
SILVA NOBRE FILHO, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADV: DANIELA SALOME BORGES DE FREITAS. Despacho: Intime-se A impugnacao. P e I.
00040 Processo: 2002006048174-0 - COMINATOR/OBR
FAZER AUTOR: OSCAR DA SILVA BRITO ADV:
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO.
REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E
PREVIDENCIA S/A ADV: AMANDA BEATRIZ
FIGUEIROA COSTA, AMANDA FIGUEIROA.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 353/
357 que JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTORuma vez que a parte promovida
agiu dentro dos ditames que lhe foi conferido
no contrato firmado entre as partes...
00041 Processo: 2002006057830-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SILVANO SOUZA SILVA ADV: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS, NELSON MURILO
DE SOUZA LEMOS NETO. REU: COCA COLA
INDUTRIAS LTDA ADV: GEORGE EDUARDO
RIPPER VIANNA. Despacho: Intime-se intimese a empresa REFRESCOS GUARARAPES
LTDA, p/anexar aos autos o cont. mencion. e
regular. a sua rep. em juizo nos termos do art.
12, inc VI do CPC em 10 dias. Aud. 17/05/07, as
15: 00hs de conciliacao.
00042 Processo: 2002007003118-8 - ORDINARIA AUTOR: THALES DE ALMEIDA ADV: GEORGE
BARRETO FILHO, REJANE MARIA MELLO DE
VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL:
LUCIANO JORGE DE ALMEIDA ADV: GEORGE BARRETO FILHO, REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: UNIMED
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE
JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, JOAO PEREIRA DE LACERDA,
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se A impugnacao. P e I.
00043 Processo: 2002007004000-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DINART CAVALCANTI
DE ARRUDA ADV: FABIANO BARCIA DE
13
ANDRADE. REU: PREVIBAN PREVIDENCIA
PRIVADA DO PARAIBAN ADV: JOSE DE
SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se Oucase o autor em 10 dias. P e I.
4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 025/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 2001988000017-5 - EXECUCAO CV AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO
DA PARAIBA S/A ADV: HELIO MARQUES
BRAGA. Despacho: Intime-se aguarde-se em
Cartorio por 30 dias.
00045 Processo: 2001992004615-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUZIMAR MENDES DE
FRANCA ADV: MARIA ILCLEIA GOMES DE
S.NEVES, TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.
Despacho: Intime-se o inventariante por seu
causidico, para em 10 dias, fornecer o CPF
dofalecido.
00046 Processo: 2001993000075-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, GRACILENE MORAIS CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as
penas processuais aplicaveis.
00047 Processo: 2001995001937-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO,
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
em 10 dias providenciar o impulsionamento do
feito, sob as penas processuais aplicaveis.
00048 Processo: 2001996002895-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANORTE BANCO NACIONAL
DO NORTE S/A ADV: MARIA AUXILIADORA
DE BRITO V PESSOA, JOSE GOMES DA V
PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora/exequente para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas
processuais aplicaveis.
00049 Processo: 2001996003029-0 - EXECUCAO CV AUTOR: MITSUBISHI INTERNATIONAL
S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-se decorrido o prazo de
suspensao do feito, intime-se o exequente para
requerer o que entender oportuno, no prazo de
dez dias.
00050 Processo: 2001996005906-7 - EXECUCAO CV REU: MONTE CARLO LOCADORA DE
VEICULO LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: ROSANGELA RANGEL TRAVASSOS BURITY ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00051 Processo: 2001996006492-7 - EXECUCAO CV AUTOR: MDM MARCOLINO DISTRIBUICAO DE MADEIRAS LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intimese suspendo o feito por 90 dias.
00052 Processo: 2001997001844-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas processuais
aplicaveis.
00053 Processo: 2001997005515-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: JAIME DE OLIVEIRA
PINHEIRO, ODILON DE LIMA FERNANDES,
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho:
Intime-se aguarde-se em Cartorio por 30 dias.
00054 Processo: 2001997121027-9 - EXECUCAO CV REU: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO ADV: ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES, CLAUDIO SERGIO
R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F
RODRIGUES. REU: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho:
Intime-se a exequente para requerer o que
entender oportuno, no prazo de 10 (dez) dias.
00055 Processo: 2002000022026-5 - EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao. Vista com os autos fora de
cartorio, pelo prazo de 05 dias.
00056 Processo: 2002001017681-2 - COMINATORIA
AUTOR: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO
S/A ADV: ROBERTA SILVA MELO FERNANDES, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, RAFAELA DANTAS DINIZ. REU: VILA
RICA COMBUSTIVEIS E SERVICO LTDA ADV:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR,
EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se
mantenho a decisao agravada. Aguarde-se o
julgamento do agravo.
00057 Processo: 2002001124757-0 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: ROBERTO NEY SANTOS
BATISTA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA.
REU: UNICRED JOAO PESSOA COOP ECON
E CRED MUTUO MED DE J PESS LTD ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se as partes para que informem
se ainda pretendem produzir provas e, em caso
positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comum de 10 (dez) dias.
00058 Processo: 2002002001044-9 - PERDAS E DANOS AUTOR: JANILSON FREITAS DA SILVA
ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se aguarde-se o interesse do exequente em 30 dias.
00059 Processo: 2002002001928-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARCUS ANTONIO PAIVA DE AGUIAR ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO,
ROMERO CARVALHO MENDES, ITAMAR
GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: MARIA AURISTELLA TEIXEIRA DE CARVALHO AGUIAR
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ROMERO CARVALHO MENDES, ITAMAR GOUVEIA
DA SILVA. Despacho: Intime-se suspendo o
feito por 15 dias.
00060 Processo: 2002002010693-2 - ORDINARIA
COBRANCA REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se a parte exequente para adequar seu pedido ao art. 475-J do CPC, de
aplicacao imediata, e em vigor.
00061 Processo: 2002002355824-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO MERCANTIL DE
SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE, ALEXANDRA MENEZES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao. Vista com os autos fora
de cartorio, pelo prazo de 05 dias.
00062 Processo: 2002002377269-8 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADV: ANTONIO AUGUSTO DE A
RAMALHO LEITE, SEVERINO RAMALHO
LEITE. AUTOR: MARIA ALVES DA SILVA ADV:
ANTONIO AUGUSTO DE A RAMALHO LEITE,
SEVERINO RAMALHO LEITE. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se as partes para que informem
se ainda pretendem produzir provas e, em caso
positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comum de 10 (dez) dias.
00063 Processo: 2002002382226-1 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOSE RONALDO DOS
SANTOS ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se ha pedido
de justica gratuita formulado pelos embargante. Intime-se omesmo, para em 10 dias, colacionar declaracao de pobreza, a fim de seranalisado tal pedido.
00064 Processo: 2002003051013-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO DE
SANTANA NETO ADV: FABIO SEVERIANO
DO NASCIMENTO. REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCAL ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, FABIO DE POSSIDIO EGASHIRA, JULIANA OLIVEIRA DE LIMA
ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para
que informem se ainda pretendem produzir
provas e, em caso positivo, especifica-las de
modo circunstanciado, no prazo comum de 10
(dez) dias.
00065 Processo: 2002004000561-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA,
LIDIO SOUTO MAIOR, VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o autor para pagar as diligencias da precatoria,
oficio de fl. 143.
00066 Processo: 2002004002663-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA, JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDOBATISTA DE MEDEIRO. AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: DENISON DE ANDRADE PARAHYBA, JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR,
EMMANUEL AZEVEDOBATISTA DE MEDEIRO.
Despacho: Intime-se suspendo o feito com base
no art. 791, III, do CPC, por 06 meses.
00067 Processo: 2002004006825-2 - DIVISAO AUTOR:
J. C. D. ADV: JOSE LUIS DE SALES, HUGO
SARMENTO GADELHA. AUTOR: U. J. D. F.
ADV: JOSE LUIS DE SALES, HUGO SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de fl. 108. Vista por 05 dias, inclusive
para falar sobre a devolucao da deprecata.
00068 Processo: 2002004016051-3 - INDENIZACAO
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANAIM ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS,
GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, JOAO
BRITO DE GOIS FILHO. AUTOR: FERNANDO DIAS MELO ADV: GEORGE VENTURA
DE MORAIS, GUSTAVO BOTTO BARROS
FELIX, JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se
aguarde-se em Cartorio por 30 dias.
00069 Processo: 2002004018201-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GEORGE MEDEIROS DE
AZEVEDO ADV: DEOCLECIO BARBOSA.
AUTOR: GERALDO MUNIZ DE AZEVEDO
ADV: DEOCLECIO BARBOSA. AUTOR: GILDO MEDEIROS DE AZEVEDO ADV: DEOCLECIO BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte
autora/exequente para dizer sobre os termos
da certidao/peticao de fl. 73/75, em 05 dias.
00070 Processo: 2002004022394-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ARESACCESS TELECOMUNICACOES E SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO
MENDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se suspendo o feito por
06 meses.
00071 Processo: 2002004023314-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EDRISIO DE MIRANDA
VIANA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA.
AUTOR: RC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO
RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: INSIEL TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA ADV: CARLOS
ROBERTO PINHEIRO COELHO. REU: JUAN
CARLOS CASTRO PINHEIRO ADV: CARLOS
ROBERTO PINHEIRO COELHO. Despacho:
Intime-se isto posto, arrimada nos fundamentos acima, defiro o pedido de penhoraon line.
00072 Processo: 2002004057672-6 - INVENTARIO
AUTOR: M. L. T. ADV: ROGERIO GOUVEIA
DE SOUZA. AUTOR: A. S. T. ADV: ROGERIO
GOUVEIA DE SOUZA. AUTOR: A. T. S. ADV:
ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se aguarde-se 30 dias.
00073 Processo: 2002004057734-4 - INVENTARIO
AUTOR: J. M. S. ADV: RAMON TOSCANO
SEBADELHE. Despacho: Intime-se sobre a
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
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peticao e documentos de fls. 63/75, fale a
inventariante, em 10 dias.
00074 Processo: 2002004061045-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CAROLINE QUEIROZ DA
NOBREGA ADV: JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR, CLAUDIO FREIRE MADRUGA. Despacho: Intime-se a parte exequente para adequar seu pedido ao art. 475-J
do CPC, de aplicacao imediata, e em vigor.
5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 055/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 2002001027417-9 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSE WELLINGTON ALMEIDA
DE SOUSA ADV: DJALVANI ALVES DA FONSECA. REU: AGUINALDO FARIAS DE LACERDA Despacho: Intime-se o exequente
para, em 05 dias, manifestar interesse, sob
pena de extincao.
5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 056/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 2001989000035-5 - EXECUCAO CV AUTOR: JOAO FLORIVAL CLARO ADV:
MARCELO RANGEL, EDSON RIBEIRO. REU:
CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHO
FILHOREU: ALIPAR ALIMENTOS E PARTICIPACAO S/A Despacho: Intime-se o autor para
em 05 dias dizer sobre as peticoes de fls.820/
821 e 822/825.
00077 Processo: 2002000010212-5 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ROMULO ROMERO RANGEL
ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO, ALFREDO RANGEL RIBEIRO. REU: EVANILTON MIGUEL DE LIMA Despacho: Intime-se requeira o
exequente o que de direito, em 05 dias.
00078 Processo: 2002000022583-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TARGINO AUTO PECAS
LTDA ADV: CARMEM HELENA VIRGOLINO
HAMAD, JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, CRISTIANO ROBERTO SOUSA
SOARES.. REPRESENTANTE LEGAL: HETAR
VIRGOLINO HAMADREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, JACIARA DE
MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que de
direito, em 05 dias.
00079 Processo: 2002002005334-0 - MONITORIA
AUTOR: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS
ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU:
AGAMENON AUGUSTO DE ATAIDE Despacho: Intime-se o exequente para em 05 dias
dizer sobre as informacoes de fls. 162/165
Acesso restrito.
00080 Processo: 2002005018140-9 - MONITORIA
AUTOR: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. REU: ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO FILHO Despacho: Intimese a parte autora para, em 05 dias, impulsionar o processo, sob pena de extincao.
00081 Processo: 2002005018685-3 - ANULATORIA
AUTOR: JOAO FLORIVAL CLARO ADV: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO. REU:
CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHOREU: ALIPAR ALIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Despacho: Intime-se Vista por 05 dias,
como requerido.
00082 Processo: 2002006027666-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: LUIS ROMERO ALVES
DA COSTA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: DEIVSON GEORGE AMORIM
DA CUNHA Despacho: Intime-se o autor p/
dizer em 05 dias sobre a certidao de fls.27v
00083 Processo: 2002006035534-0 - DECLARATORIA AUTOR: ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA,
MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU:
BANCO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes (apelacao de fls. 100/114)
(apelado: promovido)
00084 Processo: 2002006035751-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRINEU AMORIM DE OLIVEIRA ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se o requerente
p/ em 05 dias dizer sobre as informacoes de
fls. 20 e 27/28.
00085 Processo: 2002006040066-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA,
CARLOS PESSOA DE AQUINO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o
autor para dilzer em 05 dias sobre a contestacao e os documentos a ela anexados.
00086 Processo: 2002007012252-4 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: JOAO FLORIVAL CLARO
ADV: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO. REU: WALDIR SCHULZREU: INTRAFRUT IND TRANSFORMADORA DE FRUTOS S/A Despacho: Intime-se o autor para,
em 05 dias juntar declaracao de rendimentos
do ultimo ano, de modo a possibilitar a afericao da pobreza alegada, sob pena de indeferimento pretendido.
00087 Processo: 2002007013803-3 - NULIDADE AUTOR: JOAO FLORIVAL CLARO ADV: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO. REU:
JOSE LEOVEGILDO DE MELO COELHO Despacho: Intime-se a parte autora para, eem 05
dias, juntar declaracao de rendimentos, de
modo a possibilitar a afericao da pobreza alegada, sob pena de indeferimento do beneficio
pretendido.
6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 046/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 2001993003890-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ARNALDO DAS NEVES
FEITOSA ADV: ADALBERTO MARQUES DE
ALMEIDA LIMA, CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. AUTOR:
FRANCISCO ANTONIO DE MOURA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA,
LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. AUTOR:
JOAO OLIMPIO DA COSTA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: BRADESCO
CREDITO IMOBILIARIO S/A ADV: LINDALVA
MARIA RODRIGUES ALVES, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se
CALCULO HOMOLOGADO (de fls. 499/612).
00089 Processo: 2001997074883-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. REU:
INCORPROL IND COM E REP DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Despacho: Vista ao
exequente prazo de cinco dias.
00090 Processo: 2001998028833-2 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ACC AMARANTE CONSTRUCOESCIVIS E PROJETOS LTDA ADV:
HEBERT LEVI DE OLIVEIRA, EVANDRO
NUNES DE SOUZA. REU: ANTONIO JOSE
DE ARAUJO ADV: GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO. Despacho: Pedido indeferido
Uma vez que se trata de execucao contra a
pessoa juridica, cujo patrimonio nao se confunde com os bens particulares dos socios.
00091 Processo: 2002000021254-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: GRANDE MOINHO CEARENSE S/A
ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU:
IND DE PANIFICACAO SERTANEJA LTDA
Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco
dias. Ante o decurso do prazo de suspensao.
00092 Processo: 2002003049070-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARICELIA FERREIRA DE LIMA
PIRES ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: JJ VEICULOS AGENCIAMENTO DE
VEICULOS E SERVICOS LTDA Despacho:
Aguarda providencia do autor por trinta dias.
00093 Processo: 2002004000616-1 - EXECUCAO CV AUTOR: ORLY VEICULOS COM E IMPORTACAOLTDA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: ANNA KAROLINA DE BRITO OLIVEIRA Despacho: Vista ao exequente
prazo de cinco dias.
00094 Processo: 2002004005543-2 - INVENTARIO
AUTOR: TEREZINHA DE JESUS LYRA CAJU
ADV: GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO. REU:
GENIVAL FERREIRA CAJUINTERESSADO:
MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU
ADV: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU. INTERESSADO: SERGIO AUGUSTO
FERREIRA CAJU ADV: SERGIO AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU. INTERESSADO:
CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se a inventariante para recolher o imposto e as custas processuais, em 10dias. Calculo do imposto de
transmissao causa mortis homologado.
00095 Processo: 2002004031808-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MATHEUS RIBEIRO ALBUQUERQUE DA COSTA ADV: FRANCISCO DAS
CHAGAS BATISTA LEITE. AUTOR: ANA ELIZABETH G RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
LEITE. REU: EMPRESA AEREA VASP Despacho: Aguarda execucao de sentenca pelo
prazo de seis meses.
00096 Processo: 2002005004368-2 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA IVANIL VIEIRA DOS SANTOS ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO. REU:
IVAN VIEIRA Despacho: Intime-se a inventariante, ante o decurso do prazo de suspensao.
Vista por cinco dias.
00097 Processo: 2002005017652-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MAGNOLIA RAMOS REINALDO
RIBEIRO Despacho: Intime-se o autor para
promover a citacao atraves de edital. Registre-se que jaocorreu a busca e apreensao do
bem objeto da lide.
00098 Processo: 2002005019005-3 - EMBARGOS
AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, CARMELIA M.G.S.A.M.ANDALECIO. REU:
GLORIA DE FATIMA CARVALHO DE BARROS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA. Despacho: Intime-se aguarde-se o
julgamento do agravo de instrumento interposto contra adecisao que nao recebeu o recurso especial.
00099 Processo: 2002005065470-2 - EXECUCAO - CV
AUTOR: AGANOR GASES E EQUIPAMENTOS
S/A ADV: RENATO MULINARI. REU: JM OXIGENIO COM E REPRESENTACAO LTDA Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco dias.
00100 Processo: 2002006016189-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL
GENIUS LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU: FABIANA DE ALMEIDA GALVAO LUNA Despacho: Vista ao autor prazo de
dez dias.
00101 Processo: 2002006040667-1 - INDENIZACAO
AUTOR: SINDTTRAN SINDICADO DOS TRABALHADORES DE TRANSITO ADV: PAULO
ANTONIO MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO
DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE SILVA VIEIRA ADV: PAULO ANTONIO
MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/
AREU: EMPRESA AMAZONENSE DE CANETAS LTDA Despacho: Intime-se o autor para
impugnar a contestacao ofertada pelo primeiro reu no prazo legal. Revelia da empresa
Amazonense de Canetas Decretada.
00102 Processo: 2002007003071-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOSECIMARIO MOURA LIMA ADV: JOSECIMARIO MOURA LIMA.
REU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
FERNANDES CARDOSO LTDA Despacho:
Vista ao autor prazo de cinco dias.
6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 047/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 2001987000986-3 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES. REU: CARLOS ALBERTO
RUFINO FRUTUOSO Despacho: Processo
suspenso por por noventa dias.
00104 Processo: 2001993002956-2 - EXECUCAO CV AUTOR: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO
ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU:
JUAREZ MARACAJA COUTINHO ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO, CLEANTO
GOMES PEREIRA, PAULO BARBOSA DE A.
FILHO. Despacho: Vista ao exequente prazo
de por cinco dias.
00105 Processo: 2001999047889-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ALESSANDRO MEDEIROS LUCENA ADV: ISABELLE COUTINHO DANTAS.
REU: MELTUR TOUR OPERATOUR Despacho: Processo suspenso por por tempo indeterminado, nos termos do art. 791, III, do CPC.
00106 Processo: 2001999049900-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU:
ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: MARCO
ANTONIO GRANJEIRO LIMA ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se o executado para indicar bens passiveis de penhora.
00107 Processo: 2002001027023-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALBUQUERQUE SOUZA E CIA LTDA ADV: ALEXANDRE AMARAL
DE LORENZO, JULIO DA CRUZ PORTO.
REU: ANTONIO CAVALCANTE MOURA Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco dias.
00108 Processo: 2002004002653-2 - EMBARGOS
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: CERAMICA
SANTA HELENA LTDA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, CIRO DE SOUZA LEAO MACEDO. Sentenca: Pedido julgado procedente (embargos). Embargante condenada ao pagamento das custas e honorarios, a base de 15% do
valor da diferenca entre a quantia cobrada e a
dividaincontroversa.
00109 Processo: 2002004022631-4 - EMBARGOS
AUTOR: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN ADV: ORLANDO XAVIER DA
SILVA. REU: MARIA IVANEIDE SAMPAIO DE
ALBUQUERQUE ADV: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. REU: NAIDE MARTINS RIBEIRO
DE ALVERGA MEDEIROSREU: FABIO SANCHES MACHADO Despacho: Vista as partes
prazo de por dez dias, sobre os calculos de fls.
00110 Processo: 2002005021586-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
LUIZ OTAVIO PREDOSA, GUILHERME BORBA PALMEIRA. REU: MARIA NIDJA DE ANDRADE MACIEL ADV: EVALDO MACIEL DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente nos
termos do art. 269, II, do CPC. Promovida
condenada ao pagamentodas custas processuais e da verba honoraria, arbitrada em R$
500, 00.Oautor devera fornecer o instrumento
de liberacao a demanda em 30 dias.
00111 Processo: 2002006055595-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SEVERINA DA ROCHA
MEIRA ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA.
REU: ANTONIO TRAJANO DA ROCHA Despacho: Aguarda providencia do autor (inventariante) por trinta dias.
00112 Processo: 2002006063689-7 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. REU: GUISLENY CAMPOS CASSIMIRO QUEIROGA ADV: CARLOS EDUARDO S FARIAS. Despacho: Intime-se A parte
adversa (impugnada) para apresentar resposta ao incidente noprazo legal.
7A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 013/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 2001983000962-3 - ORDINARIA
AUTOR: CICERO V DOS SANTOS CHIANCA
E MARIA DO C LEITE CHIANCA ADV: MARTINHO CARNEIRO BASTOS, JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: CONSICA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
CAVALCANTE LTDA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. INTERESSADO: CICERO
VENICIUS DOS SANTOS CHIANCA ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Audiencia designada Vistos, etc. audiencia de conciliacao das partes designo para o
dia 30de maio de 2007, pelas 15.40 horas.
Intime-se.
00114 Processo: 2001983001332-8 - FALENCIA AUTOR: MADEIREIRA SUCUPIRA LTDA ADV:
ANTONIO DIAS DE SOUSA. REU: SOCIC
COMERCIAL S/A ADV: JOSE PROCOPIO DE
BARROS. AUTOR: MAXWELL MORAES COSTA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Acolho o pedido de exoneracao do Sr.Antonio dias
de Souza, do encargo de sindico da massa
falida. Nomeio sindico o Dr.Jose Mario Porto
Junior. Intime-se as partes, terceiros e interessados.
00115 Processo: 2001994003118-6 - FALENCIA AUTOR: AFONSO DA SILVA IND E COM DE
ARROZ LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, ARLAND DE SOUZA LOPES. REU:
PAES E SANTANA LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. INTERESSADO: NAYLTON
PAES DA SILVA ADV: HELMITON PEREIRA
DA COSTA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 196.
00116 Processo: 2001997121193-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ARCOM COM EXP IMP LTDA ADV:
URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se vistos, etc. Chamo o feito a
ordem para determinar o cancelamento do despacho, face a suscitacao de conflito negativo
de competencia, intimacao das partes inclusive dos sindico para no prazo de 10 dias.
00117 Processo: 2001998021875-0 - HABILIT DE CREDITO AUTOR: EDINALDO JOAO BEZERRA
ADV: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se vistos, etc. Intime-se a
parte autora, na forma do 1. do art.267, do
CPC. com o prazo de vinte dias, e 48(Quarenta
e oito) horas, atraves doseu advogado, manifestar o seu interesse, sob pena de extincao.
00118 Processo: 2001999002380-2 - DISSOLUCAO
TOTAL AUTOR: JOSE CARLOS E SILVA ADV:
LEVI BORGES LIMA, MARIA LEDA DE O.LIMA
ALBUQUERQUE. REU: ALVES SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:
ROSE MARIE JUBERT SILVA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Nomeio perito deste Juizo o
Dr.Gustavo Navarro de Oliveira prazo de 05
dias para apresentar proposta de
honorarios.Fixo 60 dias, apos pagamento para
ralizar exame. Intime-se as partes para ciencia.
00119 Processo: 2001999003040-1 - HABILIT DE
CREDITO AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
SOUZA BRANDAO ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. AUTOR: FABIOLA
HARTEN DE ALCANTARA VELHO BARRETTO BRANDAO ADV: SANDRA ELISABETH DE
B P GUIMARAES. REU: SOCIC COMERCIAL
S/A ADV: ANTONIO DIAS DE SOUSA, JOSE
PROCOPIO DE BARROS. Despacho: Intimese Vistos, etc. Indefiro o pedido de fls.272.De
fato, como bem disse a Representante do
M.P., os presentes autos nao tem mais razao
de continuarem tramitacao, pois o credito deve
ser habilitado nos autos da falen.
00120 Processo: 2001999048389-9 - DISSOL.SOC.
DE FATO AUTOR: MARCOS LUIZ LINS ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS
E ELETRICAS LTDA ADV: HEITOR CABRAL
DA SILVA, JOSEMILIA GUERRA. REU: EVERALDO SARMENTO ADV: KATIA REGINA
FARIAS, SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, ANA KAROLINA SOARES CAVALCANTI. REU: GENIVAL FERREIRA DA SILVA
ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, KATIA REGINA FARIAS. REU: JOSE IVAN BARBOSA
DA SILVA ADV: KATIA REGINA FARIAS. Despacho: Vista aos interessados prazo de Vistos, etc. Isto posto defiro o pedido formulado
por Cleone Pereira de Souza, para a liberacao
do imovel indicado, na forma requerida, deixando de apreciar o pedido formulado as
fls.1244, por ja ter deferido.I.
00121 Processo: 2002004021603-4 - FALENCIA AUTOR: SUL ARNO CRIACOES EM ACESSORIOS LTDA ADV: BIANCA TRENTIN. Despacho: Intime-se vistos, etc. Aguarde-se a iniciativa das partes por 30 dias.
00122 Processo: 2002006008101-1 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: JOSE DE ASCENCAO
OLIVEIRA ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Despacho: Intime-se Vistos, etc. defiro
o pedido de adiamento da audiencia anteriormente designada. Redesigno a referida audiencia para o dia 20 de junho de 2007 pelas
15.10 horas.Intime-se.
00123
Processo:
2002006008110-2
RETIF.REGIS.IMOVEIS AUTOR: ARNALDO
GONCALVES VIANA JUNIOR ADV: JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA, IRANIZE FABIOLA MARANHAO. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Aguarde-se a iniciativa da parte autora pelo prazo de 30 ( trinta) dias. Cumpra-se.
00124 Processo: 2002006057543-4 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARGARIDA FERREIRA DE FARIAS ADV: EVANDRO NUNES DE
SOUZA, PABLO AUGUSTODE OLIVIERA
SOUZA. AUTOR: AMEZINA FERREIRA DE
FARIAS ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA, PABLO AUGUSTODE OLIVIERA SOUZA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente Vistos, etc. Isto posto, julgo procedente, com
fulcro no art. 109 e seguinte da Lei dos Registros Publicos, a presente acao para determinar a retificacao requerida na inicial. P.R.I.
00125 Processo: 2002006057663-0 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: MARIA EUNICE DOS SANTOS RANGEL ADV: GILVAN LOPES DE FARIAS, JOSE ALVES CARDOSO. Despacho:
Intime-se Vistos, etc. Como requerido pelo
Ministerio Publico. Cumpra-se.
00126 Processo: 2002006058219-0 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: EURIDES ATAIDE BRAGA
ADV: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA, JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para no prazode 10
dias se pronunciar a respeito do parecer do
M.P., de fls. 27-v.Cumpra-se.
00127 Processo: 2002007002673-3 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ANDERSON GOUVEIA
RIBEIRO ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se Vistos, etc. suspendo o presente feito com fulcro no art. 265, V, do C.PC.,
conforme requerido pela parte pelo prazo de
30(trinta) dias. decorrido o prazo, intime-se para
iniciativa. P.I.
00128 Processo: 2002007002736-8 - PROC ADMIN
L6015/73 AUTOR: ROMULO XAVIER DA
GAMA E MELO ADV: MAURICIO MARQUES
DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada Vistos, etc. Designo audiencia de instrucao
e julgamento, para o dia 30 de maio de 2007,
pelas 16.00 horas. Intime-se.
00129 Processo: 2002007011274-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ZEFERINO FUZARI
ADV: ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR.
AUTOR: RODRIGO GODINHO ADV: EDVALDO ALMEIDA DA SILVA. AUTOR: DAYVID LUIZ
FUZARI ADV: ELISABETE MARIA RAVANI
GASPAR. Despacho: Intime-se Vistos, etc.
Aguarde-se a iniciativa da parte autora pelo
prazo de 30(trinta) dias. Cumpra-se.
00130 Processo: 2002007012125-2 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ROZEANA DE FATIMA
SANTOS DE OLIVEIRA ADV: MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA, CLOTILDE DANTAS
SIMOES FERREIRA, ANTONIO CARLOS SI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
MOES FERREIRA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como requerido pelo Ministerio Publico. Cumpra-se.
00131 Processo: 2002007012244-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA CONSUELO DE
LIMA SILVA ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, IRAN ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como requerido
pelo Ministerio Publico. Cumpra-se.
00132 Processo: 2002007012267-2 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ANTONIO FALCAO SANTOS MARINHO ADV: JOAO EVANGELISTA
VITAL, FELIZARDO DE MOURA JANSEN.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como requerido pelo Ministerio Publico. Cumpra-se.
00133 Processo: 2002007012270-6 - RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: ELISABETH PIMENTEL BARBOSA ADV: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como
requerido pelo Ministerio Publico. Cumpra-se.
00134 Processo: 2002007012300-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERG BARBOZA PEREIRA ADV: SANDRA
REGINA PIRES, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, IRAN ALVES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada Vistos, etc. Designo audiencia de instrucao e julgamento para o
dia 16de maio de 2007, pelas 14.20 horas.
Intime-se.
00135 Processo: 2002007012655-8 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: KESIA PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: RODRIGO JOSE DE
CARVALHO FALCAO. AUTOR: MOACIR PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: RODRIGO
JOSE DE CARVALHO FALCAO. Despacho:
Intime-se Vistos, etc. Como requerido pelo
Ministerio Publico. Cumpra-se.
00136 Processo: 2002007013899-1 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: SEBASTIANA FELIX CABRALREGO ADV: FERNANDA BRAMBILLA.
Despacho: Audiencia designada Vistos, etc.
Designo audiencia de instrucao e julgamento
para o dia 16de maio de 2007, pelas 14.10
horas. Intime-se.
00137
Processo:
2002007015714-0
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: PNX
PARS S/C LTDA ADV: VALTER LUIS DE
ANDRADE RIBEIRO. REU: JOSE ESTRELLA DE SOUZA NETO ADV: MIZAEL MONTENEGRO FILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente vistos, etc. Isto posto,
por sentenca, julgo improcedente a presente excecao de incompetencia, reconhecendo a competencia desta 7a.Vara Civel da
Capital, para conhecer e julgar o processo
de Dis.Soc. P.R.I.
00138 Processo: 2002007016133-2 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: MARCONE MONTEIRO
SANTOS ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. AUTOR: MARCELO MONTEIRO SANTOS ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como requerido pelo Ministerio Publico. Cumpra-se.
00139 Processo: 2002007016412-0 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: RAIMUNDA CUNHA NEVES ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES.
AUTOR: JADERCY MARIA NEVES DE AZEVEDO ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES.
AUTOR: WALTER CAVALCANTI AZEVEDO
ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. AUTOR:
JOAO RODOLFO CUNHA NEVES ADV: ANA
LUCIA PEDROSA GOMES. AUTOR: MARIA
LUCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ADV:
ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Despacho:
Intime-se Vistos, etc. Como requerido pelo
Ministerio Publico. Cumpra-se.
10A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 032/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 2001995004797-3 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA, CYNTHIA
MARIA SANTOS MACIEL. REU: FRANCISCO
EDNARDO BARSI ADV: HILTON MORENO
MARINHO. REU: AUGUSTA MARIA COUTINHO BARSI ADV: HILTON MORENO MARINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para dizer sobre os termos da certidao de fl.
134 verso no prazo de cinco dias.
00141 Processo: 2001999002330-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CIA DE CERVEJARIA BRAHMA ADV: ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, JUDITH MARIA ANTUNES FERNANDES,
MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: SAGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADV: JOAO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Pedido deferido concedendo a devolucao do prazo a fim de que a parte autora se
manifesteem 10 dias, sobre a peticao de fls.
148/149.
00142 Processo: 2002000001784-4 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA APARECIDA BESERRA DO REGO LUNA ADV: JOAO PAULO DE
JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: FININVEST
S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para requerer o que entender oportuno, tendo
em vista o teor do v. acordao de fl. 323.
00143 Processo: 2002000022156-0 - MONITORIA
AUTOR: RADIO AREIA DOURADA LTDA ADV:
ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: HOSPITAL
SANTA LUCIA LTDA ADV: FABIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intimese a parte executada para dizer sobre os termos da peticao e documento de fls. 173/174
em cinco dias
00144 Processo: 2002001004240-2 - COMINATORIA
AUTOR: LAURINDA FRANCA DE NOVAIS
GUEDES ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA ADV: CLAVIO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-se as partes,
atraves de seus advogados, para que informem se pretendem produzir provas em instrucao, especificando e justificando a sua necessidade, no prazo de 10 dias.
00145 Processo: 2002001005824-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES FERNANDES
DE ARAUJO ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, SAMUEL DIOGO DE LIMA, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU: HIPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO
DE CREDITO LTDA ADV: ANDRE COSTA F.
DE OLIVEIRA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADV: VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS, YURI DE
F.PORTO E TORRES. Despacho: Intime-se a
parte exequente para dizer sobre os termos da
peticao de fls. 295/296, em cinco dias.
00146 Processo: 2002001028660-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JANDIRA CARNEIRO DE MESQUITA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS,
JOSE ALVES CARDOSO. REU: CREDICARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
executada para dizer sobre os termos da peticao de fls. 164/165, em cinco dias.
00147 Processo: 2002004057628-8 - ORDINARIA
AUTOR: EDNALDO DA SILVA NASCIMENTO
ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR,
JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus advogados, para que informem
se pretendem produzir provas em instrucao,
especificando e justificando a sua necessidade, no prazo de dez dias.
00148 Processo: 2002005002432-8 - INVENTARIO
AUTOR: MARCIA MARIA PIRES CUNHA ADV:
JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU: JOAO
OTAVIO DE SA LEITAO CUNHA Despacho:
Aguarde-se os autos por manifestacao/interesse do inventariante por 30 dias.
00149 Processo: 2002005017149-1 - MONITORIA
AUTOR: PEDRO VIEIRA DA SILVA ADV:
FRANCISCO JOSE VIERA. REU: JOSELENE
BARBOSA BENDITO Despacho: Intime-se a
parte exequente para dizer sobre os termos da
certidao de fl. 65v, no prazo de cinco dias.
00150 Processo: 2002005032897-6 - INVENTARIO
AUTOR: SIDNEY CIRILO DE CARVALHO
ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU:
GEORGIA VIANA GUERREIRO Despacho:
Intime-se a inventariante para pronunciar-se
sobre o laudo de avaliacao de fl. 39.
00151 Processo: 2002005050947-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANGELINA LOPES DE ALMEIDAPAIVA ADV: ANA PAULA DE ABRANTES CESCONETTO, CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-se a parte autora para ingressar com nova acao.
00152 Processo: 2002006002617-2 - INDENIZACAO
AUTOR: GERARD MARCEL COUET ADV:
ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. REU: IGATU PRAIA HOTEL ADV: JOSE PAULO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes,
atraves de seus advogados, para que informem se pretendem produzir provas em instrucao, especificando e justificando a sua necessidade, no prazo de dez dias.
00153 Processo: 2002006002790-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ICEAS INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA
SOCIAL ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU: ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Pedido deferido formulado
pelo promovido as fls. 92/93.
00154 Processo: 2002006014648-3 - RENOVATORIA
LOCACAO AUTOR: PAULETE DA SILVA LEAL
ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA,
MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO, CAROLINE TORTORELLA BARROS MORAIS.
REU: ARNOBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADV: STANISLAW COSTA ELOY.
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
sobre os termos da peticao de fls. 172/173.
00155 Processo: 2002006016343-9 - DESPEJO AUTOR: MIRTES D AVILA LINS ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: F A DE ARAUJO PAULA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA
DE CASTRO. REU: CAVALCANTI PRIMO LTDA
ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR. Despacho: Pedido deferido de fls 87 referente ao substabelecimento dos advogados da autora.
00156 Processo: 2002006039789-6 - DECLARATORIA AUTOR: RR COM DE COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA ADV: PIEDADE WANDERLEY BUARQUE, SIMONE TELLES DE
MENEZES. REU: AUDIO E COMPANY ELETRONICA LTDA ADV: PEDRO JOSE DE SA
RODRIGUES LUSTOSA. Despacho: Intimese as parte, atraves de seus advogados, para
que informem se pretendem produzir provas
em instrucao, especificando e justificando a
sua necessidade, no prazo de dez dias.
00157 Processo: 2002006042358-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA
CAETANO BARRETO ADV: KARINA PALOVA
VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA.
REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV:
BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-se as
partes, atraves de seus advogados, para que
informem se pretendem produzir provas em
instrucao, especificando e justificando a sua
necessidade, no prazo de dez dias.
00158 Processo: 2002006048961-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: HANNA LUIZA DANTAS
DE BARROS ADV: NARRYMANN TAVARES,
DOMENICA CALZAVARA. AUTOR: LUZIA ELBANIZA DANTAS DE BARROS ADV: NARRYMANN TAVARES, DOMENICA CALZAVARA.
Despacho: Intime-se a parte autora para que
se pronuncie sobre o oficio de f. 27, dando
15
conta que nao consta quantia retida a titulo de
PIS/PASEP e FGTS, em nome do falecido.
00159 Processo: 2002006058513-6 - COMINATORIA
AUTOR: GETULIO DA SILVA ALVES ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
BOMPRECO S/A SUPERMERCADOS DO
NORDESTE ADV: VANINNE ARNAUD DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes,
atraves de seus advogados, para que informem se pretendem produzir provas em instrucao, especificando e justificando a sua necessidade, no prazo de 10 dias.
00160 Processo: 2002007002301-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO NERY DE
LUNA FREIRE ADV: ANTONIO NERY DE
LUNA FREIRE. REU: BANCO FINASA S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus
advogados, para que informem se pretendem
produzir provas em instrucao, especificandoas e justificando a sua necessidade, no prazo
de dez dias.
00161 Processo: 2002007004554-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE AUGUSTO COSTA DA
FONSECA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA
CLAUDIA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO.
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
sobre os termos da certidao de fl. 97 verso
00162 Processo: 2002007011962-9 - DECLARATORIA AUTOR: CARMEM LUCIA DUARTE DIAS
ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00163 Processo: 2002007013678-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WALLENE DE OLIVEIRA
CAVALCANTE ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, RODRIGO SORRENTINO LIANZA. REU: SINTEENP/PB SIND TRAB EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIVADO
ADV: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO,
PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES,
ANILZE CASTILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.
00164 Processo: 2002007014089-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GILVAN ANISIO DOS SANTOS ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre os termos do parecer do Ministerio
Publico de fls. 11 verso.
00165 Processo: 2002007015915-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANA CRISTINA CORDEIRO NOBREGA BARRETO ADV: ARTUR
GALVAO TINOCO, PERICLES F DE ATHAYDE
FILHO. AUTOR: ANIBAL DE SA NOBREGA
ADV: ARTUR GALVAO TINOCO, PERICLES F
DE ATHAYDE FILHO. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal. 10 dias.
11A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 023/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 2001998008325-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: TELMA MARIA CARVALHO DE MORAIS ADV: IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00167 Processo: 2002002357150-4 - DECLARATORIA REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se Apos
o transito em julgado, aguarde-se por quinze
dias a execudao do julgado, decorrido o prazo,
arquivem-se os autos.
00168 Processo: 2002002371173-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ZITA MORENO MARINHO ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REU: MARIA ARAUJO GAMA
ADV: JULIANA DE FRANCA SILVA. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00169 Processo: 2002002375188-2 - REPARACAO
DE DANOS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES.
Despacho: Intime-se verte dos autos que a
penhora on-line ja fora realizada com sucesso.
Destarte, intime-se o devedor, por seu patrono, para oferecer impugnacao, querendo, no
prazo de 15 dias, nos termos da lei.
00170 Processo: 2002002375292-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RIVONALDO TEIXEIRA
VIANA ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00171 Processo: 2002002375626-1 - COMINATORIA
AUTOR: ANA MARIA MENDONCA MONTEIRO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o credor para informar o eventual pagamento da divida ou,
caso contrario, requeira a expedicao de mandado de penhora e avaliacao, indcicando desde ja os bens a serem penhorados, nos termos do art. 475-J do CPC.
00172 Processo: 2002002380626-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o
que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00173 Processo: 2002002381221-3 - ANULATORIA
AUTOR: INSTITUTO ALBERIONE ADV: VICENTE ATALIBA M V CRISCUOLO, PAULO
JOSE CARVALHEIRO. Despacho: Intime-se
o exequente para apresentar memoria discriminada dos calculos, nos termos do art. 475B, no prazo de dez dias.
00174 Processo: 2002002391164-3 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA DAS GRACAS LEITE
MACIEIRA ADV: PAULO ANTONIO CABRAL
DE MENEZES. REU: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADV: ELITA MONTEIRO RESENDE. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00175 Processo: 2002002393259-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GERALDO OLIVEIRA
CAVALCANTI ADV: LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA. Despacho: Intime-se
aguarde-se interesse/manifestacao da parte
promovente, pelo prazo de trinta dias.
00176 Processo: 2002003001634-5 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: SOELANIA BARRETO
ADV: JAILSON FLORENTINO DINIZ. Despacho: Intime-se Expeca-se alvara de liberacao.
Concedo o prazo de dez dias ao vencedor para
que requeira o que entender de direito.
00177 Processo: 2002003007288-4 - DANOS MATERIAIS AUTOR: HORMEZINA MENDES DE
JESUS ADV: ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS.
Despacho: Intime-se ante o insucesso da tentativa da penhora on-line, intime-se o exequente para apontar bens do devedor passiveis a
penhoras. no prazo de dez dias.
00178 Processo: 2002003018590-0 - DEPOSITO P/
CONVERSAO REU: ROSSANA RANGEL FIGUEIREDOLACERDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intime-se o
credor para que informe o eventual pagamento da divida ou, caso contrario, requeira a expedicao do mando de penhora e avaliacao,
indicando desde ja os bens a serem, penhorados, nos termos do art. 475-J do CPC
00179 Processo: 2002003023215-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ICEAS INSTITUTO CULTURAL EDUCATIVA DE ASSISTENCIA SOCIAL ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE
CASTRO. Despacho: Intime-se o promovente
para dizer acerca da certidao de fls. 71, requerendo o que entender de direito, no prazo de
cinco dias.
00180 Processo: 2002003037783-8 - INDENIZACAO
AUTOR: RAVA EMBALAGENS IND E COM
LTDA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA. REU:
TRANSASA TRANSPORTES LTDA Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00181 Processo: 2002003038475-0 - DEPOSITO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se a autora para dizer acerca do contido as fls. 110, no prazo de
cinco dias.
00182 Processo: 2002003043275-7 - ACAO DE COMISSO AUTOR: MOSTEIRO DE SAO BENTO
DE OLINDA ADV: EDUARDO BRAGA FILHO,
EUCLIDES DIAS MARTINS. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar acerca da
certidao de fls. 54, no prazo decinco dias.
00183 Processo: 2002003044751-6 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS R
MARQUES ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, HUGO RIBEIRO
BRAGA, DANIELLE EULIZANGELA O. DE
LIMA. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
00184 Processo: 2002003050807-7 - PRESTACAO DE
CONTAS REU: HELENA SILVEIRA DAVILA
LINS ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o autor para que informe o eventual pagamento do debito ou, caso contrario,
requeira a expedicao do mandado dew penhora
e avaliacao, indicando desde os bens a serem
penhorados, nos termos do art. 475-J do CPC.
00185 Processo: 2002004002865-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DECARTOES DE CREDITO S/A
ADV: SIMONE SPINELLI. Despacho: Intimese Aguarde-se interesse/manifestacao da parte
promovente, pelo prazo de trinta dias.
00186 Processo: 2002004002950-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DECARTOES DE CREDITO S/A
ADV: SIMONE SPINELLI. Despacho: Intimese aguarde-se a execucao pelo prazo de seis
meses a contar do transito em julgado. Decorrido, arquive-se os autos.
00187 Processo: 2002004021995-4 - RESCISAO AUTOR: CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se a autora para dizer acerca da
certidao de fls. 119v, no prazo de cinco dias.
00188 Processo: 2002004023140-5 - EXECUCAO CV AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA
RONCONI. Despacho: Intime-se Diante do
insucesso da tentativa da penhora on-line, intime-se o exequente para apontar bens do
devedor passiveis de penhora em dez dias.
00189 Processo: 2002004047358-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: AILSON DE OLIVEIRA
BRITO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese Aguarde-se a manifestacao da parte interessada por seis meses, nos moldes do art.
475-J, paragrafo 5 do CPC.
00190 Processo: 2002004057652-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: FERNANDO AUGUSTO SANTOS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC.
00191 Processo: 2002004059895-1 - ORDINARIA
AUTOR: GEISE GURGEL DE AMORIM SERPA ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE
BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00192 Processo: 2002005002676-0 - INDENIZACAO
REU: EMPRESA SENHOR DO BONFIM ADV:
JOAO EDUARDO TAVARES DE LIMA NETO.
Despacho: Intime-se o devedor por seu advogado para cumprir a sua obrigacao, pagando
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
16
espontaneamente o debito, no prazo de quinze
dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor
da divida, nos termos do art. 475-J do CPC.
00193 Processo: 2002005004435-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
em parte. Aplique-se a multa de 10%, sobre o
valor dodebito. Intime-se o autor para nomear
bens passiveis a penhora.
00194 Processo: 2002005019648-0 - ORDINARIA
AUTOR: CARLOS LUIZ VELOSO DE ARAUJO LIMA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA. Despacho: Intime-se verte dos autos
que a penhora ja fora realizada com sucesso,
intime-se o devedor por seu patrono, para oferecer impugnacao, querendo, no prazo de quinze
dias, na forma da lei.
00195 Processo: 2002005020641-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ROBERTO SOBRINHO ADV:
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES,
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte ad-versa,
no prazo de cinco dias.
00196 Processo: 2002005064985-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FABIO VICENTE SOBRAL
SILVA ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Despacho: Intime-se o autor para especificar as provas no prazo de cinco dias, sob
as penas da lei.
00197 Processo: 2002005065567-5 - EXECUCAO - CV
AUTOR: O VERGALHAO COMERCIAL DINIZ
FERRO E ACO LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. Despacho: Intime-se o exequente para apontar bens do devedor passiveis a penhora, ante o insucesso da
penhora on-line, no prazo de dez dias.
00198 Processo: 2002005068560-7 - EXECUCAO - CV
AUTOR: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JOAO PESSOA CDL ADV: ANTONIO
CARLOS RIBEIRO, ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00199 Processo: 2002005671268-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: EUNESIMO CARDOSO MONTEIRO. REU: FORTE INFORMATICA ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ISOCRATES DE
TACITO LOPES CLEMENTE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00200 Processo: 2002006001136-4 - EMBARGOS
AUTOR: OVIDIO CATAO MARIBONDO DA
TRINDADE ADV: THIAGO VELOSO NOBREGA GAMBARRA, ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: MARCOS ANTONIO SOARES
MONTEIRO ADV: MARILENE MONTEIRO
SOARES. Sentenca: Embargos acolhidos
00201 Processo: 2002006013033-9 - RESCISAO AUTOR: ANTONIO DIAS NETO ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se o
autor para dizer acerca do contido as fls. 57 e
66, requerendo o que entender de direito, em
cinco dias.
00202 Processo: 2002006013174-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO
BRAGA DE SA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, LENILMA CRISTINA SENA DE
FIGUEIREDO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DO TRABALHO MEDICO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00203 Processo: 2002006015910-6 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO LUIZ FRANCA SOARES DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. REU: JOSE JUNIERE MEDEIROS DA SILVA ADV: DALTON
CAVALVANTI MOLINA BELO. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00204 Processo: 2002006021823-3 - EXECUCAO CV AUTOR: CIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES. REU:
CESAN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA ADV: EMERSON
NOBREGA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls. 55/56. Defiro
pedido de fls. 57. Em seguida, intime-se a
parte exequente para se manifestar acerca da
extincao doprocesso, no prazo de cinco dias.
00205 Processo: 2002006027405-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00206 Processo: 2002006030232-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA IVETE CRUZ DE
ANDRADE ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS,
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOAO PEREIRA DE
LACERDA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00207 Processo: 2002006030898-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES, AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIM RENAULT DO
BRASIL ADV: ANDRE LUIS AGNER MACHADO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00208 Processo: 2002006035071-3 - ORDINARIA
REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Despacho:
Intime-se o reu para recolher, em cinco dias,
os honorarios periciais, viabilizando a pericia
deferida.
00209 Processo: 2002006035764-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES, AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: CIA DE CREDITO FI-
NANC E INVESTEMNTO RENAULT DO BRASIL ADV: RAFAELA DANTAS DINIZ. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00210 Processo: 2002006039339-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito - Art.267, do CPC.
00211 Processo: 2002006040377-7 - IMPUG VALOR
CAUSA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO
ESQUINA 200 ADV: CONCEICAO SANTAMARIA L. CORREA. Despacho: Intime-se o autor
para em cinco dias, as custas processuais,
sob pena de cancelamento da distribuicao,
consoante do art. 257 do CPC.
00212 Processo: 2002006040888-3 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDA ADV: JOSE FRANCISCO DA
SILVA. Despacho: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE a impugnacao a justica gratuita apresentada, o quefaco por ser medida de justica.
00213 Processo: 2002006048218-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: SUSIANE PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA.
REU: RONALDO DE ARAGAO COSTA ADV:
HAMILTON COSTA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00214 Processo: 2002006059333-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JOAO PESSOA CDL JOAO
PESSOA ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO,
ADELIA CRISTINA BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00215 Processo: 2002007004146-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00216 Processo: 2002007012557-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAQUEL LOBATO GOES DE
ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO. Despacho: Intime-se
Concedo a antecipacao de tutela. Cite-se a
promovida. Concedo a justica gratuita. Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento desta decisao.
00217 Processo: 2002007012633-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA ADV: ALEXANDRE SOARES DE
MELO. Sentenca: Pedido julgado improcedente A luz do exposto, indefiro a peticao inicial, o
que faco com suporte nos arts. 259, I, 284
paragrafo unico e 295, III, todos do CPC.
12A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 029/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 2001958000003-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ALVARO ANDRE MAGLIANO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA, JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: JOAO
MAGLIANOAUTOR: TIBURCIO ANDREA
MAGLIANO ADV: DEMOSTENES PESSOA
MAMEDE DA COSTA. AUTOR: JOSE ANDREIA MAGLIANO FILHO ADV: MARIEME
VASCONCELOS PENIGTON. Despacho: Intime-se o inventariante para no prazo de dez
dias manifestar-se sobre a peticao de fls.179
e 182/186, informando-o de que sua inercia
implicara em remocao do cargo.
00219 Processo: 2002001032538-5 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA RIBEIRO FALCAO ADV: JEOVANIA RIBEIRO FALCAO.
REU: DJALMA FREIRE MAGALHAESREU:
MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DA
SILVAAUTOR: NEHEMIAS DA COSTA FALCAO ADV: JEOVANIA RIBEIRO FALCAO.
Despacho: Intime-se a parte embargante para
requerer o que de direito no prazo legal.
00220 Processo: 2002002363966-5 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: LUIZ
CESAR SOUSA OLIVEIRA Despacho: Intimese a parte autora para juntar aos autos publicacao do edital em jornal de grande circulacao
no prazo de 10 dias.
00221 Processo: 2002002371750-3 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Despacho:
Processo suspenso por 60 DIAS
00222 Processo: 2002003031196-9 - INDENIZACAO
AUTOR: HERMESON DOS SANTOS SILVA
ADV: DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. REU: R V CONSTRUCOES LTDA
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho:
Intime-se o advogado da promovida para no
prazo de 10 dias informar o endereco da
mesma
00223 Processo: 2002004023248-6 - MONITORIA
AUTOR: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/
A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: KENFOOT IND E COM LTDA
Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito.
00224 Processo: 2002004030334-5 - ANULATORIA
AUTOR: ML E MS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADV: JOSE CARDOSO DA CUNHA FILHO, SUELEN ROSSANEZ. REU:
MULTIBANK S/A ADV: BENJAMIN DE SOUSA
FONSECA SOBRINHO, MARIA DE FATIMA
AMARAL DA SILVA, ANA CRISTINA B G DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo de 10 dias apresentarem as
razoes finais em forma de memoriais.
00225 Processo: 2002005019227-3 - ORDINARIA
AUTOR: FABIO ROMERO VIRGOLINO BARROS ADV: ISABELLE COUTINHO DANTAS.
REU: JULIANA LUZIA DE AZEVEDO ADV:
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Sentenca: Embargos inadmitidos
00226 Processo: 2002005064494-3 - ANULATORIA
AUTOR: CARDIOMEDICA COM REPRESENTACAO DEMAT MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,
BRUNO CHIANCA BRAGA. REU: BIOVASCULAR MEDICINAL LTDA ADV: VINICIUS MATTOS FELICIO. Despacho: Intime-se as partes
para especificarem as provas que pretendem
produzir em audiencia no prazo de 10 dias.
00227 Processo: 2002006000709-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DE
ARAGAORAMALHO LEITE ADV: HALYSSON
LIMA MENDES. AUTOR: GIANNINA PETRUCCI RAMALHO LEITE ADV: HALYSSON LIMA
MENDES. REU: JOSE LINCOLN GOMES
DANTAS ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: MARLAN MARIA FORMIGA DANTASREU: CONSTRUTORA PHILIPEIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,
MARIO NICOLA DELGADO PORTO. Sentenca: Acordo homologado
00228 Processo: 2002006022221-9 - ORDINARIA
AUTOR: OPEN LINE INTERNET LTDA ADV:
VITORIA CABRAL RABAY. REU: UNIMED
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE
JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, ARTHUR AUGUSTO BARBOSA
LUNA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem as razoes finais.
00229 Processo: 2002006027960-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CIA TROPICAL DE HOTEIS
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00230 Processo: 2002006030105-4 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: RIVANETE MARQUES DE
ALMEIDA COSTA ADV: KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA, JOSE CAMARA DE OLIVEIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de cinco dias informarem as
provas que pretendem produzir em audiencia.
00231 Processo: 2002006039138-6 - DECLARATORIA AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, PAULO GUEDES PEREIRA. REU: ADESIVO EXPRESS COMUNICACAO VISUAL LTDA Despacho: Intime-se a
parte autora para efetuar o pagamento de diligencia de citacao.
00232 Processo: 2002007004077-5 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: AMBEV CIA DE BEBIDAS
DAS AMERICAS ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: EDYCARLOS MACHADO MENDES LEITE ADV: MARCIA COSTA DA SILVA,
ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
o impugnado para se manifestar sobre o incidente no prazo de cinco dias.
13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 040/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 2002002077451-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BRASTEX S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, LEONARDO
JOSE VIDERES TRAJANO, ANDRE LUIS
LUNA LEITE. REU: AMONIA LTDA ADV: ANTEMAR JOSE IMBIRUSSU SOUTO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.91/
92...decreto a extincao do processo sem resolucao do merito...
00234 Processo: 2002002356248-7 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA.
REU: ILKA SOARES CORREA COSTA ADV:
MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA.
Despacho: Intime-se o autor para dizer sobre
os documentos de fls.156/157, no prazo de 05
dias querendo.
00235 Processo: 2002002356499-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO
PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA,
ALEXANDRA MENEZESCAVALCANTI. REU:
MARIA DA LUZ CAVALCANTE LOPES DE
SOUSAREU: MARIA DA LUZ CAVALCANTE
DE SOUZA Despacho: Intime-se o autor do
despacho de fls.202...indefiro o pedido de diligencias aoscartorios de imoveis e defiro o
pedido de intimacao...expeca-se mandado de
intimacao, recolhido o numerario de diligencia
do oficial...
00236 Processo: 2002002380320-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: ANTONIO VERISSIMO
DANTASREU: MARIA DE FATIMA ALVES
DANTAS Despacho: Intime-se o exequente
para dizer em 10 dias sobre a certidao retro
00237 Processo: 2002002381724-6 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE, EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA
NETO. REU: ROBERTO JOSE SANTOS DOS
ANJOS ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS.
Despacho: Intime-se o autor do despacho de
fls.156...indefiro o pedido de fls.155.requeira
como de direito.
00238 Processo: 2002002393285-4 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: DIOMEDES TEIXEIRA DE
CARVALHO ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, MARCIO ROBERTO S.FERREIRA
JUNIOR., SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA. AUTOR: ANA LUCIA TEIXEIRA DE
CARVALHO ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, MARCIO ROBERTO S.FERREIRA
JUNIOR., SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA. REU: JOSE ROBERTO SOBRINHO
ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se o autor...defiro o
pedido de fls.156.expeca-se mandado de
penhora.providencie o autor as diligencias.
00239 Processo: 2002002800032-7 - RESCISAO AUTOR: CONSTRUTORA PIRAMIDE LTDA ADV:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR,
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,
GEILSON SALOMAO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BEZERRA FILHOREU:
SONIA MARIA LIMA DE GUSMAO ADV: MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA, JOSE
CLETO LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes...recebo o apelo em ambos
os efeitos.as contra-razoes
00240 Processo: 2002003050855-6 - ANULATORIA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO 6 PIRAMIDE ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA.
REU: CONSTRUTORA PIRAMIDE LTDA ADV:
ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intimese o reu para pagar no prazo de 15 dias pena
de acrescimo de multa de 10% e penhora
00241 Processo: 2002004000054-5 - EXECUCAO CV AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA
RONCONI, JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU: ANTONIO BERNARDO ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.129/
130...decreto a extincao da execucao
00242 Processo: 2002004000586-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CREDICARD S/A ADM
DE CARTOES DE CREDITO ADV: SIMONE
SPINELLI. REU: DIANA ILA SOUZA DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se a parte
exequente para impulsionar o feito no prazo de
48 horas pena de extincao
00243 Processo: 2002004002416-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV:
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: JOSEMIR GOUVEIA LIMA ADV: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as
partes...concedo o prazo de 10 dias improrrogavel para quitacao dodebito, trazendo o respectivo comprovante aos autos...
00244 Processo: 2002004005725-5 - DECLARATORIA AUTOR: MILLENIUM TRANSPORTE COM
E REPRESENTACAO LTDA ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA
BASTOS. AUTOR: LUZEMAR LOPES DE
SOUZA ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOZILDA LIMA DE SOUZA, PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, EUTASIO SOUSA BEZERRA.
Despacho:
Intime-se
as
partes...recebo o apelo em ambos os efeitos.as
contra-razoes.
00245 Processo: 2002004006691-8 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA LIMA DE FREITAS ADV:
MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: CENTRO
OFTALMICO TARCIZIO DIAS ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, CARLOS MAGNO
BARCIA ARARUNA. REU: TARCIZIO JOSE DIAS
ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA,
HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls.169/
175...julgo procedente em parte o pedido...
00246 Processo: 2002004023276-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: B. B. S. ADV: FABIANO
MENDES LYRA. REU: F. C. R. M. P. L.REU:
M. G. A. B.REU: A. A. P. B. T. ADV: MARCOS
ANTONIO FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias requerer o que e de direito
00247 Processo: 2002004041662-6 - INDENIZACAO
AUTOR: IVALDO DOMINGOS DOS SANTOS
ADV: ANGELO AMARO VERAS VIANA. REU:
BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU:
ASSAU ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE
A UNIAO Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito em 15 dias
00248 Processo: 2002004060858-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA IOLANDA SOBRAL ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 dias, requerendo o que ede direito.
00249 Processo: 2002004061203-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO GONZAGA DE ARAUJO ADV:
ONIVALDO DA ROCHA MENDES. AUTOR:
CLENIA PAIVA DE ARAUJO ADV: ONIVALDO
DA ROCHA MENDES. AUTOR: JULIVAL PAIVA
DE ARAUJO ADV: ONIVALDO DA ROCHA MENDES. REU: FELIZARDO ANTONIO TOSCANO
LEITE FERREIRA ADV: LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.249v...desentranhe-se
pois o memorial trazido pela parte autora e entregue-se-lhe ao advogado...audiencia de instrucao e julgamento dia 24/05/07, pelas 1430
horas...debates orais.
00250 Processo: 2002005045749-4 - INVENTARIO
AUTOR: CLEONICE ISAC DE FRANCA FERREIRA ADV: ONIVALDO DA ROCHA MENDES. REU: GERALDO FERREIRA SOARESINTERESSADO: MARIA DAS GRACAS ADV:
FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA.
Despacho: Intime-se cleonice isac de
f.f.soares, por seu patrono, para prestar contas do valor depositado em poupanca , em
favor de seu flho menor...no prazo de 10 dias...
00251 Processo: 2002006014689-7 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: ADVOCACIA ALBUQUERQUE E MACIEL S/C ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES. REU: CIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de
fls.152/153...decreto a extincao da execucao
00252 Processo: 2002006019273-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SEDAMAR CHAVES UCHOA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO
MEIRA DE C GOMES JUNIOR, JANES RENATO MONTEIRO FERREIRA. REU: ANTONIO DE ARACOELI RAMALHO ADV: FRAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
CISCO JACKSON FERREIRA. Despacho:
Intime-se o promovido para se manifestar
sobre a proposta de honorarios da perita, e em
concordando deposite-se em conta judicial,
tudo no prazo de 10 dias
00253 Processo: 2002006029936-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: A. E. S. M. ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: E. A. S. M. ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. REU: F.
R. S. M. ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar no prazo de 05 dias sobre o documento acostado as fls.199/201.
00254 Processo: 2002006030080-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MATHEUS HENRIQUE SANTOS COSTA ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: MICHELLE MARIA
NEVES DOS SANTOS COSTA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intimese as partes fls.92/92v...as partes para apresentarem assistentes tecnicos e quesitos em
05 dias...audiencia de instrucao e julgamento
dia 05/06/07, as 1430 h...rol de testemunhas...10 dias antes da audiencia...
00255 Processo: 2002006039463-8 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA, ADRIANO ERCY
SOUZA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE
SOUSA MOTA, ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: HERMANO GADELHA DE
SA. Despacho: Intime-se as partes...mantenho
a liminar de fls.37/38...audiencia preliminar
detentativa de conciliacao que designo para o
dia 12/06/07, pelas 1430 horas...diligencias
necessarias...
00256 Processo: 2002006039785-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: CLEBER BOAVENTURA DA SILVA Despacho: Intime-se o autor
para esclarecer em 05 dias sobre a discrepancia existente entre o endereco do promovido,
constante as fls.11 e o de fls.15
00257 Processo: 2002006040701-8 - INDENIZACAO
AUTOR: GAS NOBRE COM LTDA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: RACHEL BARRETO DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se a autora para recolher as
diligencias do oficial de justica no prazo de 05
dias e informar se seu preposto comparece a
audiencia independente de intimacao
00258 Processo: 2002006040996-4 - COMINATOR/
OBR FAZER AUTOR: ECIISA ENGENHARIA
LTDA ADV: MUCIO SATIRO FILHO. REU:
SONY ERICSSON Despacho: Intime-se o
autor para se manifestar no prazo de 05 dias
sobre a devolucao de fls.52
00259 Processo: 2002006042668-7 - CANCELAMENTO AUTOR: GESTAO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO, MICHELINE
MEIRELES. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de
fls.65/67...julgo improcedente o pedido...
00260 Processo: 2002006042684-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADVAT ASSOCIACAO
DE DEFESA DAS VITIM DE ACIDENTES DE
TRANSIT ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO CARNEIRO CAVALCANTI ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU:
INTERBRAZIL SEGURADORA S/A ADV:
JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO, LUIZ
ROSELLI NETO. Despacho: Intime-se a promovida do despacho de fls.105....intime-se a
promovida para informar em juizo onde tem
curso a acao de liquidacao extrajudicial da
mesma, no prazo de 10 dias.
00261 Processo: 2002006047557-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ABELARDO ANTONIO COUTINHO
ADV: MARCIA COSTA DA SILVA. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes...audiencia preliminar de tentativa de conciliacao que designo
para o dia 06/06/07, pelas 1500 horas...
00262 Processo: 2002006048443-9 - INVENTARIO
AUTOR: AUREA BALTAR SOUTO MAIOR ADV:
HAMILTON COSTA. REU: ILDEFONSO SOUTO MAIORREU: ARQUIMEDES SOUTO MAIOR FILHO Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls.139...autorizo a venda do bem
imovel...devendo a inventariante assinar a respectiva escritura e junta-la aos autos no prazo
de 30 dias...alvara expedido e a disposicao...
00263 Processo: 2002006058679-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LAECIO BATISTA DE LIMA
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: ACQUA AGREMIACAO SOCIAL CULTURAL ESPORTIVA RECREATIVA ADV: HERON MARTINS
FERNANDES, JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00264 Processo: 2002006060227-9 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: USINA SANTANA S/A ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: FRANCISCO RAMALHO DINIZ ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Intime-se
as partes da sentenca de fls.11/12...julgo improcedente a impugnacao
Processo:
2002006060229-5
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: USINA
SANTANA S/A ADV: CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: FRANCISCO RAMALHO DINIZ
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se as partes da decisao de
fls.10/12...rejeito a excecao de incompetencia arguida...
00266 Processo: 2002006060461-4 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: COMMEP COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
LTDA ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
CRISTOVAM LELIS MOURAREU: BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as
partes...audiencia preliminar de tentativa de
conciliacao que designo para o dia 06/06/07,
pelas 1430 horas...intimacoes e diligencias
neccessarias...
00267 Processo: 2002007012039-5 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: FIORI VEICULOS LTDA
ADV: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO,
CATARINA GUEDES ALCOFORADO REGO.
REU: SANDRA VAZ DE MIRANDA ADV: THIAGO GERMANO ALVES. Despacho: Intime-se
a impugnante para dizer no prazo de 05 dias
sobre os documentos de fls09/17, que instruem a resposta da impugnada.
00268 Processo: 2002007013482-6 - EMBARGOS
AUTOR: PAULO CESAR SOARES DE FRANCA ADV: ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO.
REU: BANCO DO NORDESTE S/A Despacho: Intime-se o autor para trazer aos autos
declaracao de hipossuficiencia firmado pelo
proprio embargante no prazo de 10 dias, pena
de indeferimento da gratuidade requerida...
00269 Processo: 2002007013646-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA ADV: SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO, LINDAURA SHEILA B SODRE, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. REU: LILIA CHAVES CORDEIROREU:
LILIANE CORDEIRO DE MORAES Despacho:
Intime-se o autor para emendar a inicial no
prazo de 05 dias, declinando o nome do inventariante do espolio promovido bem como trazer aos autos declaracao de hipossuficiencia,
em igual prazo
00270 Processo: 2002007024075-5 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: VAGNER GABRIEL DO
NASCIMENTO ADV: EVANDRO NUNES DE
SOUZA. AUTOR: ANDREA CARLA COELHO
NASCIMENTO ADV: EVANDRO NUNES DE
SOUZA. AUTOR: ELISANGELA GABRIEL DO
NASCIMENTO ADV: EVANDRO NUNES DE
SOUZA. AUTOR: ANTONIO FERNANDO DE
SOUSA TOLEDOAUTOR: VALBERTO GABRIEL DO NASCIMENTO ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: PS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.39/
39v...declino da competencia..para o juizo da
27 vara civel da comarca de recife/pe, para
onde os autos deverao ser remetidos apos o
decurso do prazo recursal...
00265
14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 054/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 2002003054799-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADPVAT ASSOCIACAO
DEFESA DAS V DE ACIDENTES DE TRANSITO ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET. REU: UNIBANCO S/A ADV: JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ, ODILON DE LIMA
FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA.
Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca da certidao de fls. 220, em dez dias.
00272 Processo: 2002006055563-4 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOSE VICENTE FILHO
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA, MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA.
REU: MONICA PONTES ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. REU: MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA, PABLO AUGUSTODE OLIVIERA SOUZA. Despacho: Intime-se de que foi determinada a remessa dos
autos a 2a Vara de Familia da Capital, Juizo
absolutamente competente para o feito.
00273 Processo: 2002007024012-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JANICE FRANCA DE ALCANTARA ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO
CHAVES, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se para, em 5 dias,
juntar guia de diligencia para citacao, tendo
em vista a anterior haver sido usada para
intimacao da tutela concedida.
15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 031/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 2002000010036-8 - MONITORIA
REU: COM DE PETROLEO LTDA ADV: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, ANDREIA DANTAS LIMA LACERDA. Despacho:
Intime-se a promovida para falar sobre a peca
de f. 243.
00275 Processo: 2002000016423-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LIGIA REGINA ARAUJO DE LIMA ADV: STENIO JOSE DE LIMA.
Despacho: Pedido indeferido
00276 Processo: 2002002364030-9 - MONITORIA
AUTOR: ALEXANDRE JERONIMO RODRIGUES LEITE ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA, ALEXANDER JERONIMO
RODRIGUES LEITE. Despacho: Oficio expedido e a disposicao
00277 Processo: 2002002392360-6 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
DOS SANTOS FERREIRA ADV: MARIA FERREIRA DE SA, ANTONIO ANIZIO NETO, RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-se o credor, para querendo, se
utilizar das prerrogativas do art. 614 doCPC,
no prazo de dez dias.
17
00278 Processo: 2002002395052-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA DA GLORIA VIEIRA
GONZAGA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,
ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BC DO BRASIL ADV: BERILO
RAMOS BORBA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00279 Processo: 2002002800026-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: ITALO RICARDO AMORIM NUNES,
WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. REU:
IRANILDO GERMANO DE FIGUEIREDO ADV:
MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Despacho: Intime-se o credor para, querendo, se
utilizar das prerrogativas no art. 614 doCPC,
no prazo de dez dias.
00280 Processo: 2002003023708-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ICEAS INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA
SOCIAL ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES
DE CASTRO. Despacho: Carta de adjudicacao expedida e a disposicao
00281 Processo: 2002003038153-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
em dez dias falar sobre a peca de f. 67/68.
00282 Processo: 2002003051313-5 - DANOS MORAIS
AUTOR: CICERO DE LUCENA FILHO ADV:
LARA MAIA TEIXEIRA, SOLON HENRIQUE DE
SA E BENEVIDES, VIVIANE MOURA TEIXEIRA. REU: RADIO FM CORREIO DE JOAO
PESSOA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se o
credor para, querendo, se utilizar das prerrogativas do art. 614 doCPC, no prazo de dez dias.
00283 Processo: 2002004022178-6 - MONITORIA
AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS
LTDA ADV: LUIZ FERNANDES NETO, GENIVANDO DA COSTA ALVES, JOSE IVANILDO
DIAS JUNIOR. REU: JULIANA DE GUSMAO
SILVA Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
00284 Processo: 2002004022998-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Oficio expedido e a
disposicao
00285 Processo: 2002004039378-3 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ESMERALDA DE BRITO
SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o excepto para resposta no prazo legal.
00286 Processo: 2002004046650-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00287 Processo: 2002004047857-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA ELIETE CARDOSO DA COSTA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o excepto para resposta no
prazo legal.
00288 Processo: 2002004047924-4 - INDENIZACAO
REU: NORDESTE SEGURANCA DE VALORES
LTDA ADV: PAULO HENRIQUE M. BARROS,
CRISTIANA CORREIA DE ARAUJO CABRAL.
Despacho: Intime-se o promovido para falar
sobre as pecas de f. 226/238, em dez dias.
00289 Processo: 2002004049461-5 - ORDINARIA AUTOR: GLORIA MARIA BRASILEIRO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intimese o excepto para resposta no prazo legal.
00290 Processo: 2002004050566-7 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA JOSE AMARANHO DE SOUZA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o excepto para resposta no
prazo legal.
00291 Processo: 2002004060841-2 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: LEONARDO JOSE DA
SILVA SANTOS ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00292 Processo: 2002005031933-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias
falar sobre a peca de f. 133.
00293 Processo: 2002005043937-7 - ORDINARIA
AUTOR: MOISES COSMO DO NASCIMENTO
ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00294 Processo: 2002005052543-1 - DECLARATORIA AUTOR: CLAUDIO FERREIRA DE ALMEIDA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00295 Processo: 2002005052543-1 - DECLARATORIA
AUTOR: CLAUDIO FERREIRA DE ALMEIDA
ADV: VALTER DE MELO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00296 Processo: 2002005053757-6 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: AVON COSMETICOS LTDA
ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o valor
da condenacao no prazo de quinze dias, sob
pena de acrescimo de multa de 10%, e penhora dos bens, se requerida.
00297 Processo: 2002005053986-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ANA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO ADV: FERNANDO ANTONIO
E SILVA MACHADO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00298 Processo: 2002005063054-6 - DECLARATORIA
AUTOR: M. S. C. S. ADV: VALTER DE MELO.
REU: T. N. L. S. ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00299 Processo: 2002005064437-2 - DECLARATORIA
AUTOR: VERA LUCIA LIMA CARVALHO ADV:
VALTER DE MELO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00300 Processo: 2002005068459-2 - DECLARATORIA
AUTOR: KATIA MARIA DE OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00301 Processo: 2002005072688-0 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: MARIZA LUIZA CORDEIRO ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO,
LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00302 Processo: 2002006013185-7 - DECLARATORIA AUTOR: JOSIVAN DA CRUZ SILVA ADV:
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00303 Processo: 2002006019001-0 - ORDINARIA
AUTOR: SEVERINO RODRIGUES DE PAIVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, DANIELLE EULIZANGELA O. DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00304 Processo: 2002006035548-0 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: FERNANDO ANTONIO
TEIXEIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00305 Processo: 2002006039389-5 - IMPUG VALOR
CAUSA REU: RENO TORRES MACAUBAS
ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o embargado para resposta
no prazo legal.
00306 Processo: 2002006042616-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ROMULO ROMERO RANGEL ADV: LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES
CORREIA. Despacho: Intime-se os advogados da parte autora para assinarem a impugnacao a contestacao
00307 Processo: 2002007002253-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO BARBOSA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se . Concedo o prazo
de 15 dias para a autora juntar ao processo
nomes e endereco dos outros filhos do falecido ANTONIO LUIS DOS SANTOS para possibilitar a intimacao dos mesmos, para falar no
presente feito.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 052/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 2002006001179-4 - ORDINARIA
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES SAMPAIO JUNIOR ADV: JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR, GIORDANO LOUREIRO.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILIAM
RODRIGUES DE OLIVEIRA, LEONARDO
FERNANDES TORRES, PAULO WANDERLEY
CAMARA. Sentenca: Acordo homologado extinguindo o processo com resolucao do merito, arrimado no art.269, inciso III, do CPC.
00309 Processo: 2002006035425-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ANDRE LUIZ RAMOS SANTIAGO
ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO.
Despacho: Intime-se o excepto para se manifestar sobre o incidente, no prazo legal.
00310 Processo: 2002006058449-3 - TESTAMENTO
PUBLICO AUTOR: JOSE FELINTO SOBRINHO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-se o testamenteiro
para assinar o termo da testamentaria no prazo de cinco dias.
00311 Processo: 2002007003409-1 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: MARIA MARTA DE SOUZA FARIAS ADV: JOSE CARLOS SANTOS.
AUTOR: ZENOBIO FARIAS BRAGA SOBRINHO ADV: JOSE CARLOS SANTOS. REU:
WALKIRIA HEYDEN DE LIRA ADV: LILIAN
SENA CAVALCANTI, SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN CATIANI CORREIA DE
FREITAS. REU: ANNELIESE HEYDEN DE
LIRA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI, LILIAN
CATIANI CORREIA DE FREITAS. REU: THIAGO HEYDEN CABRAL DE LIRA ADV: LILIAN
SENA CAVALCANTI, SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN CATIANI CORREIA DE
FREITAS. Despacho: Intime-se converto o julgamento em diligencia, e determino que se
oficie o BancoHSBC, para que informe em 20
dias acerca da liberacao do financiamentorelativo ao contrato acostado aos autos
00312 Processo: 2002007013022-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARILUCIA COUTINHO FERREIRA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Sentenca julgada procedente
17A VARA CIVEL NF 044/07 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00313 Processo: 2002004022830-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: RODRIGO SILVEIRA FALCONE ADV: CICERO XAVIER DA SILVA. REU:
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se ao arquivo, com as cautelas
legais sem baixa na distribuicao
00314 Processo: 2002004030244-6 - ORDINARIA
REU: BANCO INTER AMERICAN EXPRESS
S/A ADV: MARCILIO TAVARES DE A.FILHO.
Despacho: Intime-se o promovido para dizer
sobre o acordo de fls. 198, em 10 dias.
00315 Processo: 2002005033999-9 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: JOSIVAL DA SILVA BATISTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao,
no efeito duplo. intime-se a parte recorrida
para oferecer suas contra-razoes
00316 Processo: 2002005044723-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ORLANDO PEREIRA
DOS SANTOS ADV: DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
18
JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO ADV:
EUTASIO SOUZA BEZERRA. Despacho: Intime-se defiro o requerimento de retorno dos
autos a instancia recursal a fim de que o excelentissimo desembargador relator do feito dele
tome conhecimento e decida
00317 Processo: 2002005074624-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RONALDO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES, SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. Despacho: Intime-se ao arquivo, com as cautelas
legais, com baixa na distribuicao
00318 Processo: 2002007003374-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARMELIA FRANCISCA DA SILVA
ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00319 Processo: 2002007012985-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ELDER EPAMINONDAS
CAMARA ADV: AMILDO DE SOUZA LEAO.
Despacho: Intime-se considerando que o estado da paraiba esta entre as partes promovidas, tenho este juizo como incompetente e
determino a redistribuicao do feito a uma das
varas fazendarias.
2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
050/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 2002007012971-9 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. P. S. A. ADV: REJANE
MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: M.
C. C. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao dia 16.05.2007, as 14: 40 horas.
00321 Processo: 2002007013109-5 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. S. L. ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. REU: M. F. R. L.REU: F.
G. R. L. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao dia 16.05.2007, as 15: 10 horas.
00322 Processo: 2002007013120-2 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: A. C. C. S. ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, THAIS
CRISTINA THOMAZI. REU: P. C. S. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliaccao
dia 16.05.2007, as 14: 50 horas.
00323 Processo: 2002007013188-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. M. B. S. ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: W. L. M. B. ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. REU: G. C. S. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 16.05.2007,
as 14: 30 horas.
4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
042/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 2001995550838-3 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: M. M. S. F. ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, ROSA
CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA. AUTOR:
Z. F. B. ADV: ROSA CANDIDA L DA C LIMA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00325 Processo: 2002004018821-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. E. R. L. ADV: ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS, IRENE MAGUEIRA SOARES. Despacho: Intimese Defiro o pedido de habilitacao
00326 Processo: 2002005000226-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. E. R. L. ADV: IRENE
MAGUEIRA SOARES. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido
00327 Processo: 2002005000227-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. E. R. L. ADV: ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS, IRENE MAGUEIRA SOARES. Despacho: Intimese Defiroo pedido de substabelecimento
00328 Processo: 2002005042102-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ADRIANE BARROSO
DE MEDEIROS ADV: ALEKSON AZEVEDO
MONTEIRO. REU: ANA MARIA DE LEMOS
REGO CIRAULO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, MANOEL BARBOSA DE ARAUJO.
REU: CARLOS HENRIQUE REGO CIRAULO
ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se Rejeitoos embargos declaratorios e o faco arrimado no art 538 paragrafo
unico por ser inadequado ao caso concreto
00329 Processo: 2002005064311-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. A. S. ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: L. A. S.
ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO.
AUTOR: M. E. A. S. ADV: EDSON XAVIER
LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
a autora para falar sobre os documentos de
fls 101 a 104
00330 Processo: 2002005068735-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. E. R. ADV: IRENE
MAGUEIRA SOARES. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de fls
00331 Processo: 2002005068741-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. E. R. L. ADV: IRENE MAGUEIRA SOARES. Despacho: Intime-se Defiro
o pedido retro proceda se como requerido
00332 Processo: 2002005671049-0 - INTERDICAO
AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00333 Processo: 2002006001158-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: C. A. J. T. ADV: CHAKIB ARISTIDES
HAMAD TIMENE, ELIAS TAVARES DA CUNHA
MELO. Despacho: Intime-se o autor para diligenciar localizando o numero da acao que originou o titulo executivo
00334 Processo: 2002006019722-1 - REMOCAO/DISP
CURADOR AUTOR: I. A. A. ADV: EVANDRO
JOSE BARBOSA, JOSE HUMBERTO CASSIANO. REU: A. L. M. S. A. ADV: JOSEFA CELI
NUNES DA COSTA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 19 062007
as 1330 horas no Forum local
00335 Processo: 2002006053449-8 - INTERDICAO
AUTOR: J. T. Y. ADV: ISAAC ANTONIO C
VASCONCELOS. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
025/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 2002006030984-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. A. N. ADV: ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR. REU: M. G. A. ADV:
JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA.
REU: F. A. N. ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. REU: G. A. N. ADV: JAIR
PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/05/
2007 pelas 14: 00 horas.
00337 Processo: 2002006030997-4 - ALIMENTOS AUTOR: S. A. R. ADV: EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU: R. P. R. ADV: MARIA NIVALDETE
DE LIMA O MARINHO. AUTOR: G. A. ADV:
EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/05/2007 pelas
15: 00 horas. Audencia de estilo legal.
00338 Processo: 2002006039649-2 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: A. A. H. ADV: GEORGE
S. RAMALHO JUNIOR, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: P. M. H. ADV: ROMERO
CARVALHO MENDES. Despacho: Audiencia
designada para o dia 02/05/2007 pelas 14: 30
horas. Audencia de conciliacao.
00339 Processo: 2002006059409-6 - DIVISAO AUTOR:
L. M. P. ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES, ERIBERTO DA COSTA NEVES. Despacho: Audiencia designada para o dia 02/05/2007
pelas 14: 30 horas. Audencia de conciliacao.
00340 Processo: 2002007011392-9 - ALIMENTOS AUTOR: K. P. J. ADV: DEOCLECIO BARBOSA,
MANOEL JACINTO DA COSTA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 02/05/2007 pelas 16: 30 horas. Audencia de conciliacao.
00341 Processo: 2002007011521-3 - ALIMENTOS
AUTOR: R. C. V. S. ADV: JOSE LUIS DE
SALES. Despacho: Audiencia designada para
o dia 02/05/2007 pelas 16: 20 horas. Audencia
de conciliacao.
00342 Processo: 2002007011692-2 - ALIMENTOS
AUTOR: M. I. B. S. ADV: HERON MARTINS
FERNANDES, ANA ALINE MOURA DANTAS.
Despacho: Audiencia designada para o dia 21/
05/2007 pelas 14: 00 horas. Audencia de conciliacao, instrucao e julgamento.
00343 Processo: 2002007013227-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: N. B. A. ADV: FLAVIANO JORGE DE
SOUSA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 02/05/2007 pelas 14: 20 horas. Audencia
de conciliacao.
00344 Processo: 2002007013244-0 - ALIMENTOS
AUTOR: D. P. R. O. ADV: ANTONIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 02/05/2007 pelas 16:
40 horas. Audencia de conciliacao.
00345 Processo: 2002007015711-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. M. C. S. ADV: MARCONI
CHIANCA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 03/05/2007 pelas 14: 30 horas. Audencia de conciliacao.
4A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
038/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 2001993000864-0 - REIVINDICATORIA AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADV: ABIONES FIGUEIREDO N. DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00347 Processo: 2002003002083-4 - ANULATORIA
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA. Despacho: Intime-se o Estado da Paraiba para as suas contra razoes no prazo legal.
00348 Processo: 2002006020701-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FABIO VINAGRE MAROJA PEDROSA ADV: CELSO FERNANDES
DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o
impetrante para se desejar se pronunciar sobre os documentos de fls.36/38 ...
00349 Processo: 2002006035705-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
OSIRIS DO ABIAHY. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu pelos menos no momento a
diligencia pleiteada; fale a Fazenda Publica para
requerer o que de direito em cinco dias
00350 Processo: 2002006042495-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FERNANDES DE ALMEIDA ADV: MARIA CELIA DA COSTA GALVAO. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E
TRANSITO ADV: DAYANE VIRGILIA MENDES
RIBEIRO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00351 Processo: 2002006059129-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: KLEBER EVARISTO
DE MACENA ADV: MARCOS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se
da decisao que DECLINA DA COMPETENCIA
para presidir e julgar o feito.Baixa e encaminhe-se a Justica Federal, Secao da Paraiba.
00352 Processo: 2002007002097-5 - ORDINARIA AUTOR: CARLOS ALBERTO SALES ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00353 Processo: 2002007002338-3 - CAUTELAR CIVEL REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ALEXANDRE MAGNO MESQUITA MELO, GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Intime-se
a parte adversa para falar sobre o pedido de
DESISTENCIA DA ACAO, em cinco dias.
00354 Processo: 2002007004371-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A
DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA NF 035/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 2002002009963-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA FILGUEIRA ADV: CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE, WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: RENATO DANTAS DE
SOUSA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, WATTEAU FERREIRA RODRIGUES.
AUTOR: LUIZ CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, WATTEAU FERREIRA RODRIGUES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DANILO
DE SOUSA MOTA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-se o procurador do au-
tor para tomar ciencia do deposito efetuado
pelo Banco do Brasil e requerer o que de direito. A execucao da sentenca em relacao ao
Estado da Paraiba deve ser feita nos moldes
no art. 730 CPC.
00356 Processo: 2002002363811-3 - ORDINARIA
AUTOR: SANTA ANA COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: LUIZ RICARDO CASTRO
GUERRA, PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se o procurador do promovido para requerer o que de direito no prazo legal.
00357 Processo: 2002003015774-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ARY DA SILVA ADV: EDMUNDO CAVALCANTE FORTE, ROBERTO NOGUEIRA
GOUVEIA. LITISCONSORTE: ESTADO DA
PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. LITISCONSORTE: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOHN
JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE.
Despacho: Intime-se A competencia para conhecer da presente acao e da 7. ou 8. Vara da
Fazenda Publica da Capital. Redistribua-se com
as cautelas de praxe.
00358 Processo: 2002003043667-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ARLAN KLEBER DE
LUCENA SOUZA ADV: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA, VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR, ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. REU: PRES DA COMI CONCURSO PUB DA POLICIA CIVIL DA PARAIBA ADV:
MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA.
Despacho: Intime-se o autor para dizer acerca
do oficio retro.
00359 Processo: 2002003800356-8 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JOAQUIM FERREIRA DE LIMA ADV: AMAURI DE
LIMA COSTA. Despacho: Intime-se o embargado por seu advogado para requerer o que de
direito no prazo de dez dias.
00360 Processo: 2002004006705-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROBERTA RIBEIRO
VELOSO ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES, JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito no
prazo de dez dias.
00361 Processo: 2002004030311-3 - ORDINARIA
AUTOR: ERIKA VANESSA DE MENESES ALMEIDA ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR
NETO. REU: PB PREV ADV: EUCLIDES DIAS
DE SA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00362 Processo: 2002005051604-2 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE, DJAFER PINTO PEREIRA, RAFAELA QUEIROGAGADELHA. REU: TARCISIO
CARNEIRO DE ARRUDA ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se o
embargado por seu advogado para requerer o
que de direito no prazo de dez dias.
00363 Processo: 2002006002304-7 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ACADEMIA DE TENIS DA PARAIBA Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC.
00364 Processo: 2002006030220-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE
SOUSA ADV: STANISLAW COSTA ELOY, FABIO BORGES RODRIGUES, ANNA IZABELLA CHAVES ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO,
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00365 Processo: 2002006030879-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARCIO CARLOS DA SILVA ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. AUTOR:
ROMILDO MACEDO FERREIRA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GEORGE DA
SILVA RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00366 Processo: 2002006042821-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE GUSTAVO GUIMARAES
ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR,
MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMAMDO
GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00367 Processo: 2002006042918-6 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN
DE VASCONCELOS NEVES. REU: JOSENILDA PAULINO DE MENDONCA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se
o embargado por seu advogado para requerer
o que de direito no prazo de dez dias.
00368 Processo: 2002006048520-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ELZA ZIRPOLI, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00369 Processo: 2002007002384-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LARISSA GABRIELLY SANTANASILVA ADV: ANGELA MARIA DANTAS L.
DE ABRANTES. AUTOR: ADRIANA KARLA
FERREIRA DE SANTANA ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00370 Processo: 2002007003246-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE FRANCISCO LACERDA ALVES ADV: PAULO SABINO DE
SANTANA, FABIO IMPERIANO DUARTE DA
COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
040/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 2002005031143-6 - DECLARATORIA AUTOR: WERNECK DOS SANTOS MORENO ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.
REU: WERNECK DOS SANTOS MORENO
NETO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00372 Processo: 2002005043919-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ADAUTO MURILO CARVALHO MACHADO ADV: CLAUDIO SIMAO DE
LUCENA NETO. REU: PRES DA COMI DE
CONS PARA O CURSO DE FORMACAO DE
SOLDADO PM Sentenca: Denego a Seguranca
00373 Processo: 2002006015346-3 - ORDINARIA
AUTOR: LENILDE GERALDO DE GUSMAO
ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL, PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00374 Processo: 2002006016164-9 - ANULATORIA
AUTOR: CRISTOVAO E CORDEIRO E CIA
LTDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00375 Processo: 2002006058736-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDJAILSON GOMES
DA SILVA ADV: JOSE VINICIUS ALEXANDRE
DOS SANTOS. REU: PRES COMISSAO COORD CONCURSO FORMACAO OFICIAIS DA
PM/BM 2007REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO JACOME SOARES DE CARVALHO Sentenca: Intime-se nao conheco do
mandamus
00376 Processo: 2002006063972-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: OLICO RENOVADORA
DE PNEUS LTDA ADV: NELSON BRUNO
VALENCA. REU: GERENTE REGIONAL DO 1
NUCLEO DA SEC RECEITA ESTADO PARAIBA Sentenca: Concedo a Seguranca
00377 Processo: 2002007002562-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ARISTOTELES EMANUEL GUEDES DA SILVA ADV: JOILMA DE
OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: COMISSAO COORD CONCURSO PUBLICO CURSO FORMACAO SOLDADO PM/PB Sentenca: Intime-se nao conheco do mandamus
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 034/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 2002007012569-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ADRIANA GOMES DE
FARIAS ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se do deferimento
da liminar pretendida. Decisao de fls. 29/31.
00379 Processo: 2002007016026-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GERALDO MANOEL
DA COSTA ADV: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido de reconsideracao de fls. 32.
1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 041/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 2002002372595-1 - HOMICIDIO SIMPLES REU: NOELSON CUNHA DE NORONHA ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA, HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO.
Despacho: Intime-se para apresentar as razoes do recurso, no prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 042/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 2002003517349-7 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: CLOVIS RICARDO SOARES
ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se pedido deferido.
00382 Processo: 2002003517349-7 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: CLOVIS RICARDO SOARES
ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio 16.maio.2007,
as 14: 20 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 056/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 2002003024325-3 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: EDUARDO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: HARLEY HAEDENBERG
MEDEIROS CORDEIRO. REU: GILVANDRO
PEQUENO DA SILVA ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: RODRIGO DA COSTA ADV: TIAGO SOBRAL
PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se Intimado para ofertar as contra razoes do apelo
00384 Processo: 2002005038273-4 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ADNALDO ALVES ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intimese intimado para tomar ciencia da sentenca de
pronuncia
1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 029/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 2002006013921-5 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: L. R. B. ADV: ADEILSON
LUIZ CARVALHO E SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 23 de maio de
2007, as 09: 10 horas.
AUDITORIA MILITAR - JOAO PESSOA NF 046/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 2002004020138-2 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: PAULO SERGIO DA SILVA
ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA, ANTONIO
LAURINDO PEREIRA, PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-se DR PAULO
SABINO DE SANTANA E ROGERIO S OLIVEIRA FICAIS INTIMADO DA REGULARIDADE OU NAO DO PROCESSO SEGUNDO
SEUS INTERESSES DEFENSIVO E SE SAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
DEFENSORES DO ACUSADO CB AULO
SERGIO DA SILVA F CRIMNAL A MILITAR
00387 Processo: 2002004020151-5 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: PABLO RODRIGO CARDOSO DA SILVA SANTOS ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA. REU: IRAN TRAJANO DE
ARAUJO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se DR MARCIO HENRIQUE C GARCIA-OAB 10200-DEVEIS FICAR INTIMADO DA AUDIENCIA ADMONITORIA DE SURSIS DIA 27/04/2007 AS
10H00MIN DO SD IRAN TRAJANO DE ARAUJO FORUM CRIMINAL AUDITORIA MILITAR
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 067/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 2002002378253-1 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: MARCUS ANTONIO SOUSA MASSA ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a realizacao
do leilao.Intime-se. dia 21/05/2007, as 15: 30
horas, no atrium do Forum Civel da Capital
dos bens penhorados nos autos as fls 24.
00389 Processo: 2002003016050-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR MANAIRA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, CARLOS ROBERTO DE
QUEIROZ JUNIOR. REU: ITALO BORJA DOS
SANTOS ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO, DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho:
Intime-se rejeito a presente excecao de preexecutividade.
00390 Processo: 2002005041967-6 - INDENIZACAO
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: ADRIANO ERCY SOUZA
ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00391 Processo: 2002005059081-5 - DECLARATORIA AUTOR: ESPEDITO VICTOR DA SILVA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias,
requerer o que entender de direito.
00392 Processo: 2002005070561-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DO NASCIMENTO FILHO ADV: JAMERSON
NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se
o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o
que entender de direito.
00393 Processo: 2002006029094-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIA NETO ADV:
JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: BRADESCO
SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se as
partes para no prazo de cinco dias falar sobre
o documento de fls.62.
00394 Processo: 2002006033719-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MOISES RODRIGUES NEVES ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES.
Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de
05 dias, requerer o que entender de direito.
00395 Processo: 2002006036593-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES PEREIRA ADV: JOANA
DEBORA TEIXEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00396 Processo: 2002006036740-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADV:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA. AUTOR:
MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA ADV:
SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias,
requerer o que entender de direito.
00397 Processo: 2002006043748-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: GEORGIO PATRICK PIMENTA ADV: CARLOS HENRIQUE MOUSINHO
CALDAS. REU: TNL PCS S/A ADV: JUAN
EDUARDO JARRY VIVEROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/
05/2007, as 14: 00 hs, nesse juizado.
00398 Processo: 2002006043756-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MARTIR INOCENTE BRITO LISBOA ADV: MARIA OLETRIZ
DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se o
autor para, no prazo de 05 dias, requerer o que
entender de direito.
00399 Processo: 2002006044160-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIMAR PESSOA DE VASCONCELOS ADV: ANDRESSA DORNELAS CARVALHO, ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05
dias, requerer o que entender de direito.
00400 Processo: 2002006044775-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO NEILSON NERES AIRES
ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho:
Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias,
requerer o que entender de direito.
00401 Processo: 2002006044847-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL NATALINO MARQUES ADV:
MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO,
ROGERIO R. VON SOHSTEN, ALEX NEVYES
MARIANI ALVES. Despacho: Intime-se o autor
para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00402 Processo: 2002006045485-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANDREA DE SOUZA MAGALHAES
ALVES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05
dias, requerer o que entender de direito.
00403 Processo: 2002006045965-4 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA JOSE BATISTA ADV:
JOSE ALVES CARDOSO, CRISTINA ROTHIER DUARTE, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o autor para,
no prazo de 05 dias, requerer o que entender
de direito.
00404 Processo: 2002007009603-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: DELMA DA SILVA VIANA
ADV: YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE,
YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte contraria,
para querendo, apresentar as contra-razoes
no prazo legal.
00405 Processo: 2002007018659-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMANNUEL CAVALCANTI
DA SILVA BRASILEIRO ADV: ALBERTO DE
SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte contraria, para querendo, apresentar as contrarazoes no prazo legal.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 045/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 2002005036293-4 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: AURI ALVES CAVALCANTI
ADV: VIRGOLINO ANTONIO DE ANDRADE
DUTRA. Despacho: Intime-se para falar sobre
as fls. 59, em 05 dias.
00407 Processo: 2002006006115-3 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ANA FLAVIA MOURA. Despacho: Intime-se para
impugnar os embargos, em 05 dias.
00408 Processo: 2002006006604-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANA EMILIA TAIGY DE MEDEIROS E QUEIROZ MELLO ADV: PERICLES
F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se
para requerer o que de direito, em 05 dias.
00409 Processo: 2002006022825-7 - DESPEJO AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA ADV: ROBERTA
DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se para
indicar bens a penhora, em 10 dias.
00410 Processo: 2002006022827-3 - INDENIZACAO
REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTES/A ADV: SAMUEL MARQUES.
REU: LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA.
Despacho: Intime-se para impugnar os embargos no prazo legal.
00411 Processo: 2002006032981-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLEDES NELI SERRANO
DE ARAUJO ADV: ROMERO CARVALHO MENDES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho:
Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias.
00412 Processo: 2002006043714-8 - INDENIZACAO AUTOR: CLAUDIA ROBERTA DE OLIVEIRA ADV:
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho:
Intime-se para juntar aos autos copia da ultima
declaracao de imposto de renda, em 03 dias.
00413 Processo: 2002006044502-6 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para pagar em
24 horas, sob pena de bloqueio.
00414 Processo: 2002006047152-7 - INDENIZACAO
AUTOR: WALCIRA DA SILVA COSTA ADV:
DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU:
CREDICARD S/A ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE, VLADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intimese para falar sobre fls. em 10 dias.
00415 Processo: 2002006061484-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ALAN ANDRE DA SILVA ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR, ANDREA
COSTA DO AMARAL, WERNA KARENINA
MARQUES DE SOUSA. REU: CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDAREU: MOTOMAR
PECAS E ACESSORIOS LTDAREU: ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOSREU: CLD
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 16 de maio de 2007, as 14, 00
horas e para audiencia de instrucao e julgamento deignada para o dia 16 demaio de 2007,
as 14.15 hs
00416 Processo: 2002007009717-1 - DECLARATORIA AUTOR: ROSANGELA MARIA DA SILVA
ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 16 de maio de
2007, as 08.00 horas
00417 Processo: 2002007064194-5 - ACAO DE COBRANCA REU: ALLYSSON DA SILVA MACHADO ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar
contra razoes no prazo legal.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 068/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 2002005058853-8 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: CLOVIS BELTRAO DE ALBUQUERQUE ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, DANIEL LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se penhora ja realizada sem exito fls.38/39.
Aguarde-se po 30 dias paraindicacao de bens...
00419 Processo: 2002006012597-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VALTER DIASSIS DE ANDRADESILVA JUNIOR ADV: VALTER DIASSIS DE ANDRADE S. JUNIOR. Despacho:
Intime-se o autor para requerer a execucao no
prazo de 05 dias sob pena de arquivamento
00420 Processo: 2002006023384-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDIGEUSA BISPO DE LACERDAOLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO FALCAO DE FREITAS. Despacho: Intime-se o autor
para falar sobre a peticao de fls.48 em 05 dias
00421 Processo: 2002006023684-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEMILDO JOSE DOS
SANTOS ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO, MICHELINE APARECIDA
M.BARRETO. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito no prazo de
05 dias sob pena de arquivamento
00422 Processo: 2002006032376-9 - INDENIZACAO
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI, NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se
para apresentar contra razoes no prazo legal
00423 Processo: 2002006032376-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA ELISA AMBROGI DE FIGUEIREDO ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Pedido deferido da gratuidade judiciaria
00424 Processo: 2002006033697-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: EDITORA GLOBO S/A ADV:
ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial
de pagar e assim depositar via RDO na conta
deste Juizo no Banco do Brasil S/A no prazo de
19
15 diasdo transito sob pena de multa 10%...
R$: 1.350, 00
00425 Processo: 2002006037359-0 - INDENIZACAO
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO, RAFAEL AMORIM SARUBBI. Despacho: Intimese para apresentar contra razoes no prazo legal
00426 Processo: 2002006037359-0 - INDENIZACAO
AUTOR: HENDRICK CESAR AMORIM CAVALCANTI ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Pedido deferido de gratuidade judiciaria
00427 Processo: 2002006043866-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDA RODRIGUES
DE SOUZA ADV: LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca:
Embargos de declaracao julgado improcedente
00428 Processo: 2002006045302-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VERONICA CRUZ
DA SILVA ADV: LUANA MAGALLE PESSOA
DA COSTA, MARTHA JUSSARA MONTENEGRO PONTES. Despacho: Intime-se o autor
para indicar bens passiveis de penhora no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento
00429 Processo: 2002006045451-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARNALDO BARBOSA DO AMARAL ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO, THIAGO TORRES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao
no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento
00430 Processo: 2002006045992-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVANILSON DOS SANTOS
ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO, ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA. REU: CELIA MARIA RODRIGUES PEREIRA ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA, LANDSBERG F. DO NASCIMENTO..
Sentenca: Embargos julgado improcedente
00431 Processo: 2002006046015-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GIRLENE ALBUQUERQUE
DE SOUSA CARVALHO ADV: JORIO PEREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo de 05
dias sob pena de arquivamento
00432 Processo: 2002006046145-2 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: TNL PCS S/A ADV: CARLOS
GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA.
Despacho: Intime-se para dar cumprimento a
decisao judicial de pagar e assim depositar via
RDO na conta deste Juizo no Banco do Brasil
S/A no prazo de 15 diasdo transito sob pena de
multa 10%... R$: 15, 99
00433 Processo: 2002006046176-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO MACARIO DO
NASCIMENTO ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para requerer
o que entender de direito no prazo de 10 dias
sob pena de arquivamento
00434 Processo: 2002006046435-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA ISABEL ASSIS LEITE ROLIM ADV: ALEXANDER JERONIMO
RODRIGUES LEITE. REU: HIPER CARD
ADV: FLAVIA FERREIRA QUARESMA. Sentenca: Embargos rejeitados
00435 Processo: 2002006061359-9 - INDENIZACAO
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial
de pagar e assim depositar via RDO na conta
deste Juizo no Banco do Brasil S/A no prazo de
15 diasdo transito sob pena de multa de 10%...
R$: 3.177, 85
00436 Processo: 2002007009530-8 - INDENIZACAO
AUTOR: GRAZIELA FONSECA ROBERO
ADV: GIULLIANO DE OLIVEIRA SUASSUNA.
REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADV: MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA, GLAUCIA
FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00437 Processo: 2002007018037-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PENHA DE LIMA ADV:
JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: BANCO SANTANDER BANESPA
S/A ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00438 Processo: 2002007018665-1 - DANOS MORAIS
REU: POSTO ELLO REDE LIBERDADE ADV:
ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se para dar
cumprimento a decisao judicial de pagar e assim
depositar via RDO na conta deste Juizo no Banco do Brasil S/A no prazo de 15 diasdo transito
sob pena de multa de 10%... R$: 300, 00
00439 Processo: 2002007019293-1 - DECLARATORIA AUTOR: THIAGO DE SOUZA PEDROZA
ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se a
obrigacao foi satisfeita no prazo de 05 dias
sob pena de arquivamento
2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 052/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 2002000027391-8 - CRIME C/PESSOA REU: FERNANDO NAZARENO DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO DE ASSIS
FEITOSA. Despacho: Intime-se o advogado
para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00441 Processo: 2002005016792-9 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: HENRIQUE JOSE BANDEIRA
FORMIGA ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES, MAURICIO LUCENA BRITO.
Despacho: Intime-se os advogados do reu para
apresentar defesa previa, no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 036/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 2002006027129-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JAMES EMMANUEL DE SALES
INOCENCIO ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM.
Despacho: Intime-se intime-se para audiencia
das testemunhas arroladas na defesa previano
dia 14 de junho de 2007, pelas 14: 00 horas.
3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 037/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 2002006041252-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROBERTO DA COSTA CANDIDO ADV: CLAUDIO BASILIO DE LIMA, WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se para fins do art. 500 do CPP
00444
Processo:
2002007001025-7
PREC.INTIMACAO-CRIME REU: GILBERTO
LOPES DE MOURA Despacho: Intime-se para
audiencia no dia 31 de maio 2007, pelas 13: 45
horas das testemunhas do juizo. Na comarca
do embu Sao Paulo-SP
00445
Processo:
2002007001025-7
PREC.INTIMACAO-CRIME REU: GILBERTO
LOPES DE MOURA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se para audiencia
das testemunhas do juizo, no dia 31 de maio
de 2007, pelas 13: 45 horas, na comarca do
embu Sao Paulo-PB
4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 058/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 2002006024920-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VALDICK PEREIRA DA SILVA ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR. REU:
EDILSON VIEGAS SANTIAGO ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: RAILSON DE ARAUJO
LIMA ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA,
GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: JAIME
MARTINS FERREIRA ADV: MANOEL ALVES
DE PAULA. REU: SINALTO SATURNINO DE
SOUSA ADV: MANOEL ALVES DE PAULA.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 21/05/2007, as
15: 30 horas.
5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 058/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 2002003024068-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO DA SILVA ADV:
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE.
Despacho: Intime-se DO INDEFERINMENTO
DO PLEITO.
00448 Processo: 2002004004003-8 - CRIME C/PESSOA REU: EDNALDO FERREIRA FONTES
ADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia AUDIENCIA DE TESTEMUNHAS DE DEFESA NO DIA 24 DE MAIO
DE 2007 PELAS14 30 HORAS
9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 044/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 2002005016043-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEFA SILVA BEZERRA
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. VITIMA: RCM DISTRIBUIDORA LTDA
ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA, JANDUIR
CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para
o dia 16 DE MAIO DE 2007, AS 15H
00450 Processo: 2002005037666-0 - CRIME PERICL
DA VIDA AUTOR DO FATO/JZ ESP: SIMONE
CARDOSO DA SILVA ADV: CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais , no prazo legal
00451 Processo: 2002005038607-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIANO DA SILVA LIMA
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal
00452 Processo: 2002005046400-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLAUDIA DOS SANTOS
CARNEIRO ADV: IANCO CORDEIRO, FABIO
MONTENEGRO, LONGINUS GRAAMBHEL DA
SILVA CORDEIR. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais , no prazo legal
00453 Processo: 2002006007599-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADILSON RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: JERONIMO FERREIRA
DE SOUZA, PAULO LUCIANO BESERRA.
Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
00454 Processo: 2002006007880-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: RIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes
finais no prazo legal
00455 Processo: 2002006017454-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSINALDO DE ARAUJO
AMARO ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA,
MARCUS JOSE DE MELO LYRA. Despacho:
Intime-se para o deferimento do pedido de
habilitacao e vistas com prazo de 05 dias
00456 Processo: 2002006062860-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE RODOLFO PESSOA
DE SOUSA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: THIAGO DE SOUSA BEZERRA
ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Intime-se para o prazo do
art 500, do CPP
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 033/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 2001997005404-1 - RESCISAO AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA DO
CARMO MARQUES DE ARAUJO, MARIA APARECIDA RAMALHO VIEGAS, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA. Despacho: Intime-se vistos, etc.acerca da certidao de f.94v.,
diga a parte autora, em 05 dias
00458 Processo: 2002002007486-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DA PENHA
SANTOS ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, MARIA DA PAZ CORREIA GOMES.
Despacho: Intime-se vistos, etc.intime-se o
advogado subscritor da inicial para, em 05
diasinformar nos autos o endereco atualizado
do arrolante
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
20
00459 Processo: 2002003011214-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MANOEL MONAILTON
DE SOUSA ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA. REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADV:
LUIS EDUARDO REZENDE. Despacho: Intime-se vistos, etc.considerando a ausencia de manifestacao da parte promovida,
quando intimada para pronunciar-se acerca
do pedido de julgamento antecipado da lide,
nos termos do art.330, I do cpc, autos conclusos p/sent
00460 Processo: 2002003011459-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. N. S. ADV: GILDASIO
ALCANTARA MORAIS, JOACIL FREIRE DA
SILVA. Despacho: Intime-se vistos, etc.oucese a excepta, em 10 dias
00461 Processo: 2002003100708-7 - INVENTARIO
AUTOR: ELAYNE AGUIAR DA SILVA CANUTO ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. Despacho: Intime-se vistos, etc.ante a certidao de
f.130, intime-se para recolhimento das custas
00462 Processo: 2002004014531-6 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: M. G. V. R. ADV: ITALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA. Sentenca:
Acordo homologado
00463 Processo: 2002004014574-6 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: JOANA TEOTONIO DE SOUZA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO.
REU: CASSIMIRO TEOTONIO DE SOUZA
ADV: TEREZINHA DE JESUS CABRAL APRIGIO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00464 Processo: 2002004038333-9 - DECLARATORIA AUTOR: HERBERT ALEXANDRE DI
PACE ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00465 Processo: 2002004038333-9 - DECLARATORIA AUTOR: HERBERT ALEXANDRE DI
PACE ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
TERTULIANO AVELLAR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00466 Processo: 2002004045918-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se vistos, etc.como requer, determino a
citacao por edital. diligencias pela parte autora, observando-se, sobretudo, o constante no
art.232, IIIdo cpc
00467 Processo: 2002005010258-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: DAYSE RAQUEL DOS
SANTOS PEREIRA ADV: EUNICE PEDRO DE
CARVALHO. AUTOR: VINICIUS LAURINDO
DOS SANTOS PEREIRA ADV: EUNICE PEDRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
vistos, etc.intime-se a advogada da parte requerente para, em 05 dias, informar o endereco atualizado da inventariante nomeada
00468 Processo: 2002005010620-8 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA MARTA SILVERIO ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se vistos, etc.intime-se a parte
autora para, em 05 dias, requerer o que entender de direito
00469 Processo: 2002005011030-9 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: E. B. C. ADV: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA, MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO, MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: C. A. C. ADV: LUCIA
DE FATIMA FREIRE LINS. Sentenca: Acordo
homologado
00470 Processo: 2002005011846-8 - ACAO DE COBRANCA REU: HABITAR CASA FACIL LTDA
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
LEITE, PEDRO REGINALDO GOMES. Despacho: Intime-se nos termos do art.13 do cpc,
determino a intimacao da parte promovidapara,
em 10 dias, sanar as irregularidades, juntando
aos autos o instrumento procuratorio, bem como
copia dos atos constitutivos da empresa
00471 Processo: 2002005020167-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se vistos,
etc.considerando a certidao de f.37, intime-se
para recolhimento das diligencias respectivas,
em 10 dias
00472 Processo: 2002005020636-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE
ASSIS FERREIRA DA LUZ, HARUANA CCARDOSO. Despacho: Intime-se intime-se o autor
para, em 05 dias, informar se esgotou todos os
meios a si disponiveis, com o fito de localizar o
endereco atualizado do promovido, especificando esses meios, em hipotese afirmativa
00473 Processo: 2002005049200-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
FRANCA ADV: ADALBERTO JACINTO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se vistos,
etc.intime-se a parte autora para, em 05 dias,
juntar aos autosa certidao de casamento c/
averbacao do divorcio.
00474 Processo: 2002005049492-7 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: V. L. D. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: A. F.
C. ADV: STANISLAW COSTA ELOY. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00475 Processo: 2002005049627-8 - INVENTARIO AUTOR: LAILA TATHIANE CASSIANO DE FARIAS
ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00476 Processo: 2002005049645-0 - ANULACAO ESCRITURA REU: JOSE ROBERTO DANTAS
DOS SANTOS ADV: VICENTE JOSE DA SILVA
NETO. REU: PEDRO CARNEIRO DOS SANTOS ADV: VICENTE JOSE DA SILVA NETO.
REU: MARIA JOSE DANTAS DOS SANTOS
ADV: VICENTE JOSE DA SILVA NETO. LITISCONSORTE: MARCOS VINICIUS PEREIRA
LEAL ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE
VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, ROBSON
RENATO ALVESDE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se acerca da peticao de f.77, diga
a parte promovida, em 05 dias
00477 Processo: 2002005049834-0 - MONITORIA
AUTOR: CALIFORNIA CALCADOS LTDA ADV:
CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES,
HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos, etc.nos termos do art.45,
do cpc, provem os subscritores da peticao de
f.61, em 10 dias, que notificaram o mandante
da renuncia
00478 Processo: 2002006004012-4 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: H. D. C. ADV: SERGIO
JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intimese vistos, etc.intimew-se a parte autora, em
05 dias, requerer o aque entender de direito
00479 Processo: 2002006004148-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: PAULO ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: ADALBERTO
JACINTO DE ARAUJO. INTERESSADO: JOSICLERES GUIMARAES FEITOSA DE MACEDO ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se vistuos, etc.intimese o requerente para, em 10 dias, emendar a
inicial, indicando o outro herdeiro do falecido,
bem conjuge respectivo, qualificando-os
00480 Processo: 2002006004160-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. R. A. M. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00481 Processo: 2002006004281-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL DE SOUZA LEITE ADV:
JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se
vistos, etc.intime-se a parte autora para, em
05 dias, indicarem eventuais provas que pretendam produzir
00482 Processo: 2002006004918-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. A. S. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00483 Processo: 2002006014915-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: VOLKSVAGEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se vistos, etc.defiro a juntada de instrumento de substabelcimento. na forma requerida, de-se vista pelo prazo legal
00484 Processo: 2002006017751-2 - DECLARATORIA REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DO
AMARAL ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se vistos, etc.acerca do pedido
de f.71, diga a patre adversa, em 05 dias
00485 Processo: 2002006025963-3 - ORDINARIA
AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: JOACIL FREIRE DA
SILVA, MARLENE CASADO MAILHO. Despacho: Intime-se vistos, etc. intime-se a parte
autora para, em 05 dias indicarem eventuais
provas que pretendam produzir
00486 Processo: 2002006025976-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOAO BOSCO CESAR
ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho:
Intime-se vistos, etc.intime-se o advogado
subscritor da inicial para, em 05 diasjuntar aos
autos o endereco atualizado do arrolante
00487 Processo: 2002006027412-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
SUZUKI MOTOS LTDA ADV: MARIA LUCILIA
GOMES, ALEXANDRE LUIZ MACHADO. Despacho: Intime-se vistos, etc. considerando a
certidao de f.52v., intime-se a parte autora
para, em 05 dias requerer o que entender de
direito
00488 Processo: 2002006028114-0 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. C. S. A. M. ADV: HERIBERTO TIMOTEO. Despacho: Audiencia designada para o dia 18.07.2007, as 13: 45 horas
00489 Processo: 2002006038049-6 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: V. C. L. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho:
Audiencia designada para o dia 18.07.2007, as
14: 15 horas
00490 Processo: 2002006038228-6 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: M. S. ADV: MARCUS JOSE
MAIA PADILHA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 10.07.2007, as 15: 40 horas
00491 Processo: 2002006038293-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. O. N. ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR:
L. O. ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE
OLIVEIRA. AUTOR: J. O. ADV: LADJANE
PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: M.
L. O. ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovente para informar o nome e endereco dos herdeiros do falecido para serem citados
00492 Processo: 2002006040056-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ.
Despacho: Intime-se vistos, etc. na forma
requerida, suspendo o feito pelo prazo de 45
diasadvindo o termo final, certifiqque-se e
venham-me conclusos
00493 Processo: 2002006040097-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: JOSE LEITE DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se visttos, etc. acerca da certidao
de f.30v., diga a parte autora, em 05dias
00494 Processo: 2002006054542-9 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. M. D. F. ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se vistos, etc. acerca da certidao de
f.61v., diga a parte autora, no prazo de 05 diasd
00495 Processo: 2002006054853-0 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: M. M. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: R. S. M.
ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia designada para o dia
23.05.2007, as 14: 40 horas
00496 Processo: 2002006055111-2 - USUCAPIAO
AUTOR: ROSANGELA DE ANDRADE PESSOA ADV: VICENTE JOSE DA SILVA NETO.
Despacho: Intime-se vistos, etc.intime-se a
parte autora para, em 10 dias, emendar a
inicial, indicando os nomes e qualificacoes
dos confinantes do imovel, bem como juntando a planta do imovel, sob pena de indeferimento da inicial
00497 Processo: 2002007004018-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se vistos,
etc.defiro a juntada dos instrumentos de substabelecimento. por oportuno, determino que
se de vista pelo prazo de 05 dias
00498 Processo: 2002007004037-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
TERTULIANO AVELLAR, PAULO DE ASSIS
FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se vistos, etc, .acerca da certidao de f.27v., diga a
parte autora, no prazo de 05 dias
00499 Processo: 2002007004462-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se vistos,
etc.considerando a certidao de f.30v., intimese para recolhimento da diligencia respectiva,
dando-se o prazo de 05 dias
00500 Processo: 2002007007028-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: OTAVIO FERREIRA
CALADO ADV: EDIMILSON CANTALICE N DA
TRINDADE. Sentenca: Partilha homologada
00501 Processo: 2002007007332-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRENICE MARIA DOS
SANTOS RIBEIRO ADV: JOSE DE ANCHIETA
CHAVES. Despacho: Intime-se vistos,
etc.intime-se a parte autora para, em 05 dias,
requerer o que entender de direito
00502 Processo: 2002007007369-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. B. A. ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 25.07.2007, as 15: 20 horas
00503 Processo: 2002007007826-2 - GUARDA DE MENOR AUTOR: J. P. B. ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se
vistos, etc. a impugnacao, no prazo legal
00504 Processo: 2002007007841-1 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: V. A. S. ADV: ITALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 22.05.2007, as
13: 40 horas
00505 Processo: 2002007007892-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AUREA LOPES DA CONCEICAO ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-se vistos, etc.a
impugnacao, no prazo de 10 dias
00506 Processo: 2002007007952-6 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: R. J. B. N. ADV: MAYARA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia designada para o dia
05.06.2007, as 16: 20 horas
00507 Processo: 2002007015404-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se vistos, etc.acerca da certidao de f.24v.,
diga a parte autora, no prazo de 05 dias
00508 Processo: 2002007015666-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se vistos, etc.na forma requerida
as f.31, concedo o prazo de 15 dias paracomplementacao das custas
00509 Processo: 2002007016059-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se vistos,
etc.acerca da certidao de f.50v., diga a parte
autora, no prazode 05 dias
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 033/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 2002004014319-6 - LESAO CORPORAL REU: WENDER FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO GOMES DE
MELO. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 23.05.2007,
as 09: 00 horas
00511 Processo: 2002005046273-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEXANDRO LIMA DA SILVA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA, UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ERIOSVALDO BATISTA DE LIMA ADV: JONAS DE
OLIVEIRA LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 17.05.2007, as 14: 00 horas
00512
Processo:
2002006026316-3
PREC.INTIMACAO-CRIME REU: MANOEL
GABRIEL DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 24.05.2007, as
15: 30 horas
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 033/20
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 2002006004081-9 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. R. S. ADV: DARCIO
GALVAO DE ANDRADE, CARLISSON
DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. Despacho:
Intime-se vistos, etc. acerca da certidao de
f.37v., diga a parte autora, no prazo de 05 dias
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 064/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 2002006004606-3 - ORDINARIA
AUTOR: LETICE DE SOUSA SILVA ADV:
DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: BANCO BGN S/A ADV: IVANDIR CORREIA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 22/05/2007 as 14: 00 hs.
00515 Processo: 2002006008093-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. Despacho: Intime-se providencie o autor a publicacao do edital que se encontra a
disposicao.
00516 Processo: 2002006015041-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se providencie o autor a publicacao do edital que se encontra a disposicao.
00517 Processo: 2002006039621-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se providencie o autor a publicacao do edital que se encontra a disposicao
00518 Processo: 2002006040481-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se expeca se alvara
em favor do credor e libere-se o veiculo para
o promovido devendo o autor devolve lo em
10 dias. alvara a disposicao.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 064/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 2002006038288-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: IVANILSON ROCHA DO NASCIMENTO ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: MARCIO BARBOSA DA SILVA
ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se para audiencia de
oitiva de testemunha dia 03/05/2007, as 10.50h
00520
Processo:
2002007007136-6
PREC.CITATORIA-CRIME REU: IDELVAN
ALVES MONTEIRO ADV: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE CAVARLHO. Despacho:
Intime-se para interrogatorio do reu dia 14/06/
07, as 09.30h
8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF
045/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 2002007000476-3 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: DANNIEL SILVA DE
MELO ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES, PAULO SERGIO LINS GUIMARAES.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia dia 24/05/2007, as 14h00.
00522 Processo: 2002007001156-0 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: EDSON PINHEIRO DE
CARVALHO ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado para
no prazo da lei apresentar a defesa previa.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 026/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0011996004465-7 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. REU: DEUSIMAR DE ARAUJO GOMES ADV: ROSA DE
MEDEIROS CAVALCANTE, JURACI FELIX
CAVALCANTE JUNIOR. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC julgo improcedente o pedido deduzido na reconvencao.
00524 Processo: 0012000018640-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: VIDRACA COM E IND
DE VIDROSLTDA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: RESTAURANTE
BONNOPRATTO Despacho: Intime-se a exequente para requerer o bloqueio on line nas
contas da executada, no prazo de cinco dias.
00525 Processo: 0012000023446-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CIBELE OLIVEIRA BATISTA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se a executada para dizer, no prazo de cinco dias, se aceita o valor avaliado
pelo exequente no petitorio de fls 262.
00526 Processo: 0012002018036-8 - INDENIZACAO
AUTOR: SAULO DA MOTA SILVEIRA ADV:
JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR.
REU: REDEPHARMA DROGARIA ADV:
MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL
E, SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Sentenca: Acordo homologado
00527 Processo: 0012002025978-2 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: AISA GALVAO SMADJA
ADV: GENILDA RIBEIRO DIAS. REU: MARIA
DA CONCEICAO MOREIRA FERREIRAREU:
ASTROGEZILDO MOREIRA DA SILVAREU:
CLARA LUCIA RIBEIRO MOREIRA Despacho: Intime-se o advogado habilitado nos autos para informar o endereco atual da autora,
no prazo de dez dias.
00528 Processo: 0012003000117-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALEXANDRE WEBER. REU: MARIA APARECIDA DE ARAUJO DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-se a parte autora para diligenciar e informar o endereco da promovida,
no prazo de trinta dias.
00529 Processo: 0012003000280-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. REU: JAIRA RAMALHO DE
CARVALHO Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as custas e/ou diligencias
necessarias ao cumprimento da carta precatoria, no prazo de cinco dias .
00530 Processo: 0012003000564-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA, ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. REU: JOSE
BIVALDO DE SOUSA Despacho: Intime-se a
parte autora para falar sobre a certidao de fls
66v, no prazo de cinco dias.
00531 Processo: 0012003030291-1 - INDENIZACAO
AUTOR: EDINETE MARIA DE OLIVEIRA ADV:
ENIO PERERIA DE ARAUJO, MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT. REU: ANA
REGINA CARIRY DE SOUZA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a pericia designada
para o dia 07/05/2007, as 09: 00 horas, na sala
02, no setor odontologico que funciona no
HUAC a rua Dr Carlos Chagas, s/n, bairro Sao
Jose, nesta cidade.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
00532 Processo: 0012004005240-7 - EMBARGOS
AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA
DE CARTOESDE CREDITO S/A ADV: DIEGO
HENRIQUE MELO DA SILVA, VANILDO DE
ALMEIDA ARAUJO FILHO. REU: MARIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES
VIEIRA. Despacho: Intime-se o embargado
para levantar o valor depositado as fls 52, no
prazo de dez dias.
00533 Processo: 0012004006500-3 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.
REU: IND E COM SAO LUIZ LTDA Despacho:
Pedido indeferido de fls 73/74, pelos fundamentos ja esposados no despacho de fls 31.
Intime-se a parte autora para, em cinco dias,
requerer o que for de seuinteresse.
00534 Processo: 0012004010036-2 - NULIDADE AUTOR: ELIOMAR DE ARAUJO ANDRADE ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO
PEDRO DA SILVA, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: PEDRO ALMEIDA SANTOSREU: ABN AMRO BANK S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
DAMIAO COSTA DA SILVAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Despacho: Intime-se o autor para manifestarse sobre o requerimento de fls 141, no prazo
de cinco dias.
00535 Processo: 0012005000371-2 - MONITORIA
AUTOR: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEOS/A ADV: DANIELA SILVEIRA MEDEIROS, MARCO ANTONIO DO N. GURGEL.
REU: SOCIEDADE COMERCIAL POSTO
BRASILIA LTDA ADV: MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA. REU: GLESRYSTON
DE MEDEIROS ADV: MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se
o embargado para requerer o que for de seu
interesse, no prazo de dezdias.
00536 Processo: 0012005019787-8 - EXECUCAO CV AUTOR: HOTEIS ROYAL PALM PLAZA
LTDA ADV: ANA HELENA MAIELLO, LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS, MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: CANOPUS TURISMO E VIAGENS LTDA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.
00537 Processo: 0012005019922-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JUCERY MENDONCA GUIMARAES ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA.
REU: BCP TELECOMUNICACOES ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRUNO
CESAR MACIEL BRAGA, ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Pedido deferido
de fls 90/91. Intime-se a promovida para, em
cinco dias, juntar aos autos a fatura detalhada
do mes de janeiro de 2005, da linha telefonica
9105-6893, constando as ligacoes efetuadas
neste periodo.
00538 Processo: 0012005020671-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NIVALDO JANUARIO PEREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Pedido deferido de fls 89. Expeca-se alvara e intimem-se
as partes para se manifestarem sobre o laudo
pericial, no prazo de cinco dias, oferecendo,
desde logo, suas alegacoes finais.
00539
Processo:
0012005025549-4
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: JOSE
CLOVIS CARVALHO BERTINO ADV: LUCIANNA ROMEIKA GUIMARAES TERTO, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: JOSE ROBERTO DA SILVA AIRES Despacho: Pedido
deferido de fls 36, suspendendo a execucao
pelo prazo de um ano, nos termos doart 791,
III, do CPC.
00540 Processo: 0012005028471-8 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ALEXANDRE WEBER, ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE. REU: JOSE ANTONIO MACIEL ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente condeno o reu, como devedor fiduciario, a restituir ao autor o bem descrito na
inicial no prazo de 24 hs, ou o valor equivalente devidamente atualizado.
00541 Processo: 0012006006055-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU:
LEONIDIO RODRIGUES DE SOUZA ADV:
MARCELO DOS SANTOS GARCIA. Despacho:
Intime-se o promovido para depositar o valor
referente aos calculos de fls 53 em conta
judicial, no prazo de dez dias. Intime-se o promovente do teorda decisao de fls 46.
00542 Processo: 0012006009595-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANO SERGIO MARINHO TOLEDO ADV: CASSIO MURILO GALDINO DE
ARAUJO, JAMES DA CUNHA CASTRO. REU:
EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls 158. Em face da recusa do
autor, indefiro a nomeacao a autoria, assinalando novo prazo ao nomeante para contestar,
na forma do art 67 do CPC.
00543 Processo: 0012006009653-2 - EXECUCAO CV AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ADV: MANOEL FELIX NETO,
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
REU: WANILSON PEREIRA FREIREREPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA DE FARIAS
LIMA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. Despacho: Intime-se a exequente para
esclarecer a divergencia existente na informacao do CNPJ, no prazo de cinco dias, sob
pena de indeferimento do pleito de gratuidade.
00544 Processo: 0012006009662-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SAMUELY DE ARRUDA GUEDES ADV:
ALEX SOUTO ARRUDA. REU: JOSE GERARDOS COUTINHO ADV: SAULO DE ALMEIDA
CAVALCANTI. REU: SUZANA RAMOS CANTALICE ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI.
Despacho: Audiencia designada para o dia 26/
07/2007, as 15h30min (preliminar).
00545 Processo: 0012006011907-8 - COMINATORIA
AUTOR: JOAO BARROS OLIVEIRA ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se o
autora para informar, no prazo de dez dias, se
houve o cumprimento da tutela antecipada.
00546 Processo: 0012006017677-1 - INDENIZACAO
AUTOR: EDVAL LEITE DE MACEDO ADV:
EDVAL LEITE DE MACEDO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da decisao de fls
108/110, que indefere o pleito antecipatorio. A
impugnacao, no prazo legal.
00547 Processo: 0012006019208-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: JOSE LEITE DA COSTA NETO. REU:
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA ADV: SEVERINO BATISTA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a autora para manifestar-se sobre o deposito de fls 56, no prazo de
cinco dias, requerendo, se for o caso, o seu
levantamento.
00548 Processo: 0012006019224-0 - ACAO INIBITORIA AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. REU: HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00549 Processo: 0012006019327-1 - MONITORIA AUTOR: COOP COOP DE ECONOMIA E CRED
M DOSFUNC DE INST FINANC P F L ADV:
LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO.
REU: EUNICE MARIA DA COSTA FRANCA
Despacho: Intime-se para recolher as diligencias necessarias a expedicao do mandado, em
cumprimento ao despacho de fls 45 dos autos.
00550 Processo: 0012006020729-5 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: TANIA MARIA CORDEIRO
DE CARVALHO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: PATRICIA REJANE SANTOS CORDEIRO ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA,
MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se da decisao de fls 49/50, que nega seguimento ao recurso.
00551 Processo: 0012006024549-3 - DECLARATORIA AUTOR: ADELBA CHAVES DO NASCIMENTO ADV: ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA, GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. REU: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00552 Processo: 0012006027067-3 - INDENIZACAO
AUTOR: REGINALDO SILVA ADV: INALDA
NUNES DA SILVA. REU: VIVIANE BEZERRA
DOS SANTOS ADV: ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS, WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00553 Processo: 0012006030441-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOVAN BELO GOMES ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se do
desp de fls 285.A ANATEL ja foi excluida da
lide.Chamo o feito a ordem e torno sem efeito
a citacao da ANATEL, desconsiderando a contestacao de fls. Intime-se o autor p/ impugnar
a contestacao da TELEMAR.
00554 Processo: 0012006031534-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LEIDEJANE EUFRASIO DO CARMO
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SMILE ADV: GEORGE ALEXANDDRE R DE OLIVEIRA. Sentenca: Desistencia homologada
00555 Processo: 0012007005366-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: BENTONIT UNIAO NORDESTE INDE COM LTDA ADV: THELIO FARIAS.
REU: TRANSMERIDIANO TRANSPORTES
RODOVIARIO LTDA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO
MONTENEGRO ARRUDA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00556 Processo: 0012007005510-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE VALDIR BELCHIOR DECARVALHO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES.
REU: JUIAN MARCUIR IND E COM LTDA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00557 Processo: 0012007017423-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA SALETE SANTOS DE OLIVEIRA ADV: NEURI RODRIGUES
DE SOUSA. AUTOR: VANILDO MOURA DE
OLIVEIRA ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/07/2007, as 15 horas.
00558 Processo: 0012007017633-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROBERTO BELO
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/07/2007, as 14h30min.
00559 Processo: 0012007017884-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HERMANO JOSE DOS
SANTOS JUNIOR ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 24/07/2007, as 15h30min.
00560 Processo: 0012007017903-9 - DECLARATORIA AUTOR: ARAUJO TINTAS LTDA ADV:
MARIA DOMITILIA RAMALHO. REPRESENTANTE LEGAL: CELSON JOSE DE ARAUJO
ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU:
TOPIC IND QUIMICA LTDAREU: BANCO J
SAFRA S/A Despacho: Intime-se a promovente p/ apresentar prova cabal de sua insuficiencia de recursos, mediante apresentacao
de copias de seu balanco patrimonial e da
demonstracao do resultado financeiro, ambos
oficiais e do ultimo exercicio
21
00561 Processo: 0012007017938-5 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DAS DORES RAMOS SILVA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho:
Intime-se a promovente para emendar a inicial, instruindo-a c/ a certidao positiva ou negativa do Registro de imoveis, c/ a planta do
imovel subscrita por profissional registrada no
CREA e demais documentos, em dez dias.
00562 Processo: 0012007018016-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LENILSON SATIROP DA SILVA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO
GE CAPITAL S/A Despacho: Intime-se da decisao do fls 20, que defere o pedido de tutela
antecipada.
3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 049/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0011999015529-1 - INDENIZACAO
AUTOR: CEC CENTRO ESTUDANTIL CAMPINENSEE REGIAO ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de
todo o teor do despacho de fls.566
00564 Processo: 0012000024219-6 - INVENTARIO
AUTOR: OMAR ARISTIDES HAMAD FILHO
ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. AUTOR: ELBA LACERDA HAMAD ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho as fls.174
dos autos para em 10 dias depositar em juizo
guia do recolhimento do itbi certidoes negativas federalestadual e municipal
00565 Processo: 0012001021385-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: EDNA BARROS SILVA
ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho
de fls. 93 dos autos que determina o arquivamento provisorio do mesmo
00566 Processo: 0012003000469-9 - BUSCA E APREENSAO REU: ODVALDO PAULO DOS SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para no
prazo de 10 dias manifestar-se sobre o abandono da causa pelo autor
00567 Processo: 0012004005054-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, LUIZ OTAVIO PREDOSA, GUILHERME
BORBA PALMEIRA. Despacho: Intime-se o
autor para em 30 dias falar sobre o teor da
certidao de fls.67-v
00568 Processo: 0012004005200-1 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, LUIZ
OTAVIO PREDOSA, GUILHERME BORBA
PALMEIRA. Despacho: Intime-se do despacho as fls.79 que indefere o pedido de fls.77/
78 e aguardar por 1 ano a iniciativa da parte
interessada
00569 Processo: 0012004006890-8 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEBASTIANA RODRIGUES DE MELO ADV: MARIA ELIESSE DE
QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se para
juntar em 30 dias o plano de partilha a fim de
que seja homologado por sentenca
00570 Processo: 0012004013754-7 - INDENIZACAO
AUTOR: GABRYEL JONNATAS VIDAL MAIA
ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: ITAMBE
COOP CENTRAL DOS PROD RURAIS DE
MINAS GERAIS LTDA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE HIPER BOM PRECO ADV: VANINNE ARNAUD
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia de instrucao e julgamento para o dia 26/07/2007 as 14: 00 horas
no forum local bem como para deposito de rol
de testemunhas ate 10 dias antes da audiencia e de todo teor do despacho
00571 Processo: 0012005015543-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: VITORIA ANDRADE
DE CARVALHO ADV: WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia conciliatoria para o dia 02/08/2007 as 14: 00 horas no
forum local
00572 Processo: 0012005017857-1 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida para requerer o que entender de direito
00573 Processo: 0012005021772-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ITALA MARIA DE FARIAS BEM ADV:
THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se a parte recorrida para suas contra razoes no prazo de 15 dias
00574 Processo: 0012006001437-8 - RESTITUICAO
REU: BSE S/A CLARO ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se a
requerida para em 05 dias informar a este juizo
os ns. correto da agencia e conta bancaria
respectiva
00575 Processo: 0012006006042-1 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho:
Intime-se para depositar diligencias ao mandado de citacao na acao convertida em deposito
00576 Processo: 0012006014872-1 - RESTITUICAO
AUTOR: TATIANE DE CARVALHO E SA ADV:
ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se para em 10 dias manifestar
interesse no prosseguimento do feito e na hipotese afirmativa declinar o atual endereco
falar sobre o pedido de fls.32/33 tudo sob
pena de extincao e arquivamento
00577 Processo: 0012006019003-8 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: CONDOMINIO SHOPPING
CENTERIGUATEMI CAMPINA GRANDE ADV:
MANOEL MARLENO B. FILHO. Despacho:
Intime-se da decisao de fls.26/27 dos autos
00578 Processo: 0012007000551-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MAC ARTHUR LACET DE
BARROS ADV: WELLINGTON MARQUES
LIMA, WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO,
MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES
L. Despacho: Intime-se oara emendar a inicial
em 10 dias incluindo o estado da paraiba no
polo passivo da acao sob pena de indeferimento da peticao inicial.
00579 Processo: 0012007001522-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RAFAELLA MAIA COSTA ADV:
ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Despacho:
Intime-se para em 10 dias assinar a peticao
inicial em cartorio sob pena de indeferimento
00580 Processo: 0012007002906-9 - NOTIFICACAO
AUTOR: GERALDO DE ASSIS PORTELA ADV:
GILBRTO CESAR COELHO. Despacho: Intime-se para receber os autos de notificacao
em cartorio prazo 48 horas
00581 Processo: 0012007007154-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho:
Intime-se o autor para emendar a inicial atribuindo o valor correto a causa como recolhimento das custas processuais complementares
sob pena de cancelamento da distribuicao
00582 Processo: 0012007017222-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para emendar a inicial
atribuindo o valor correto a causa como recolhimento das custas processuais complementares
sob pena de cancelamento da distribuicao
00583 Processo: 0012007017301-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se para emendar a inicial tribuindo o valor correto a causa com o
recolhimento das custas processuais complementares sob pena de cancelamento da
distribuicao
5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN
NF 048/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0012001005901-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANA SUELY DE OLIVEIRA
MELO ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: HELDER
GIUSEPPE CASULLO DE ARAUJO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes
da sentenca de fls.
00585 Processo: 0012002005226-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: FABIO SILVEIRA MARTINS
OLIVEIRA ADV: THELIO FARIAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-se o
promovido para efetuar o pagamento no valor
de R$116.539, 15, no prazo de 15 dias, sob
pena de multa de 10%, nos termos do art 475J, parag4, do CPC.
00586 Processo: 0012002014517-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RALLY PNEUS E PECAS E SERVICOS LTDA ADV: DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA. REU: BANCO REAL ABN
AMRO BANK Despacho: Intime-se o autor para
falar sobre os documentos de fls. 609 e seguintes, no prazo de cinco dias.
00587 Processo: 0012003000030-9 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL SA ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: CRISTINA LIMA DOS SANTOS Despacho: Intime-se
o lautor para dizer se tem interesse no prazo
de trinta dias.
00588 Processo: 0012003010210-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDUARDO ESPINOLA
FREIRE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO BMC SA Despacho: Intimese o autor para requerer o que de direito, no
prazo de cinco dias.
00589 Processo: 0012003032370-1 - MONITORIA
AUTOR: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA ADV:
MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU:
FELIPE DA SILVA BELMONT Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito.
00590 Processo: 0012004005189-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: PAULO ROMERO DE BARROS Despacho: Intime-se o
autor para requerer o que de direito, no prazo
de cinco dias.
00591 Processo: 0012004007196-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IVANDRO MOURA CUNHA LIMAFILHO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADV: ANASTACIA D. D. A DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo
de cinco dias.
00592 Processo: 0012004008094-5 - ANULATORIA
AUTOR: FRANCISCO LUIS FERREIRA ADV:
KERGINALDO CANDIDO PEREIRA. REU:
EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intimese o autor para requerer o que de direito, no
prazo de cinco dias.
00593 Processo: 0012004012992-4 - EMBARGOS AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU:
LUIZMAR LEITAO DE SOUSA ANDRADE ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho: Intimese as partes da sentenca de fls.
00594 Processo: 0012004021371-0 - INDENIZACAO
AUTOR: DANIEL SOBRAL SOARES ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DE INGAZEIRA PE Despacho: Intime-se as partes da
sentenca de fls.
00595 Processo: 0012005023606-4 - RESPONSABILIDADE AUTOR: MINISTERIO PUBLICOINDICIADO: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADV: LUIZ BRUNO
VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se as
partes da sentenca de fls.
00596 Processo: 0012005029103-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA TAVARES SOBRINHA
ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU:
CARTAO UNIBANCO LTDA Despacho: Intimese o autor para flar sobre os documentos de fls
142 e seguintes, no prazo de cinco dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
22
00597 Processo: 0012005032041-3 - DECLARATORIA AUTOR: JOBSON ALVES OLIVEIRA ADV:
ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. REU: TEREZA PETRONILA CUNHA ADV: EVANDRO
BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu
para falar sobre o pedido de fls. 91, no prazo
de cinco dias..
00598 Processo: 0012006000472-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTENOR RIBEIRO SALES
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte adversa
para contra razoes.
00599 Processo: 0012006001629-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: GILMAR DA ROCHA FEITOZA ADV:
HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00600 Processo: 0012006007489-3 - USUCAPIAO
AUTOR: JOAO SILVINO VITORINO ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se o autor para cumprir o arequerido pelo
Ministerio Publico as fls. 09/10, no prazo de dez
dias, sob pena de extincao do feito.
00601 Processo: 0012006009475-0 - EXECUCAO CV AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ADV: MANOEL FELIX NETO.
REU: NADJA ALEIXO SILVA Despacho: Intime-se as paartes da sentenca de extincao.
00602 Processo: 0012006019313-1 - EXECUCAO CV AUTOR: O VERGALHAO DINIZ COMERCIAL DEFERRAGENS LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU:
TEREZA CRISTINA DE MELO LEAL Despacho: Intime-se as parters da setenca de homologacao do pedido de desistencia.
00603 Processo: 0012006020487-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CASSIMIRO MANOEL CIPRIANONETO ADV: PAULO DE TARSO L G
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00604 Processo: 0012006020696-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO FREITAS CABRAL ADV: ALMIR PEREIRA DE LIMA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se o autor para impugnar.
00605 Processo: 0012006023679-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELUSIMAR FLORENCIO DO
NASCIMENTO ADV: OLINDA SAMMARA DE
LIMA AGUIAR. Despacho: Intime-se as partes
da sentenca de fls.
00606 Processo: 0012006025000-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LINDIANE VASCONCELOS CRISPINIANO ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS
MARIBONDO. REU: UNIBANCO Despacho:
Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias.
00607 Processo: 0012006025000-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LINDIANE VASCONCELOS CRISPINIANO ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS
MARIBONDO. REU: UNIBANCO Despacho:
Intime-se o autor para falar sobre os documentos de fls. 84 e seguintes, no prazo de
cinco dias.
00608 Processo: 0012006025934-6 - INVENTARIO
AUTOR: ANDREA DE AMORIM PEREIRA
BARROS ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: ESPOLIO DE JOSE AURINO
DE BARROS FILHO Despacho: Intime-se o
inventariante para prestar as primeiras declaracoes no prazo de cinco dias.
00609 Processo: 0012006025952-8 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE PAULO LEITE ADV: CARLOS
ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
00610 Processo: 0012007003512-4 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANALIA HONORIO DA
SILVA ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
REU: ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS DE
ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls.
6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 054/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0012006018837-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCAS FELIPE DA SILVA
ARRUDA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MARGARIDA DA SILVA ARRUDA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA
CRU, ABDIAS DUQUE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes para pericia designada para o dia 10/07/2007 as 14: 45 horas.
6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 054/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0011997002852-6 - MONITORIA
AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE FIGUEIREDO ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE, FERNANDO CORDEIRO SATIRO JUNIOR, HOSSERMICHELANGELO SILVA ARAUJO. REU: GESSNER
AGRA CARIRI CAETANO ADV: FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA. REU: PANORAMA
HOTEIS LTDA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES, BRUNO ROMANO DO AMORIM
GAUDENCIO. Despacho: Intime-se as partes
para ciencia da decisao de fls. 277 a qual
negou efeito suspensivo ao leilao.
00613 Processo: 0012003008407-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ILDEBERGUE FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: AUDIFAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA ADV: PAULO ROBERTO VIGNA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
atualizar os valores reclamados.
00614 Processo: 0012004009454-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIA FERNANDES VIANA ADV:
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU,
RICARDO DIAS BARBOSA. REU: SAO BRAZ
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se a parte executada para
no prazo de 15 dias efetuar o pagamento da
divida reclamada pela parte exequente, de forma voluntaria, sob pena de multa de 10%, ou
querendo apresentar eventuais impugnacoes.
00615 Processo: 0012004014645-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IOLETE BARROS MEIRA ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. AUTOR: CAUDY BRAGA PALMEIRA ADV:
FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU:
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: POLLYANNA STELITANO ESTRELA. Despacho: Intime-se as partes para se
pronunciarem sobre os calculos apresentados.
00616 Processo: 0012006000446-0 - INDENIZACAO
AUTOR: VERA LUCIA ANTUNES DE LIMA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho:
Intime-se a parte autora para recolher as diligencias a fim de possibiltar a intimacao das
testemunhas.
00617 Processo: 0012006003232-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ISABELLE FERNANDES DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS, PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Despacho: Intime-se as partes para audiencia
de pericia designada para o dia 10/07/2007 as
14: 30 horas.
00618 Processo: 0012006003278-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CICERO SOARES
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 24/07/2007 as 14: 30 horas.
00619 Processo: 0012006007347-3 - COMINATORIA
AUTOR: MANUEL FERREIRA DA SILVA ADV:
ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, SASKIA ARAUJO SOBREIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para se
pronunciar sobre a peticao de fls. 99 a 136.
00620 Processo: 0012006009430-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSUE JANIO PINTO DA SILVA ADV:
WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A MULTIPLO ADV:
DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00621 Processo: 0012006020767-5 - DECLARATORIA
AUTOR: SEBASTIAO LEITE DE ALMEIDA ADV:
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO
DE LIMA RAMOS. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 18/07/2007 as 15: 30 horas.
00622 Processo: 0012006026021-1 - INDENIZACAO
AUTOR: GILSON VIEIRA LEAL ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. REU:
OI TNL PCS S/A ADV: HERMANO GADELHA
DE SA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 19/07/2007 as 14: 30 horas.
00623 Processo: 0012007017580-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA NEIDE PESSOA
ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho: Intime-se as
partes para audiencia designada para o dia 24/
07/2007 as 15: 30 horas.
00624 Processo: 0012007018095-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO GOMES DE
SOUZA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:
Intime-se as partes para audiencia designada
para o dia 17/07/2007 as 15: 30 horas.
1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF
101/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0012001003431-0 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: M. A. S. C. A. T. ADV:
ANA CARLA ALBUQUERQUE DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se do despacho de fl.17 que
indeferiu o pedido de fls.13/14, pela ausencia de
plausibilidade juridica da forma como externada.
00626 Processo: 0012001011896-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: P. G. F. A. ADV: SERGIO
ALVES DE OLIVEIRA, REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intimese do despacho de fl.36 que indeferiu o pedido
de fls.21/22, pela ausencia de plausibilidade
juridica da forma como externada.
00627 Processo: 0012002001629-9 - ALIMENTOS
AUTOR: M. J. R. F. ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA, SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se a autora p/ falar sobre os documentos de fls.144.
00628 Processo: 0012003030752-2 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: V. S. B. S. ADV: MARCELO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se do despacho de fl.20 que
indeferiu o pedido de fl.16, pela ausencia de
plausibilidade juridica da forma como externada.
00629 Processo: 0012005022550-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: R. S. R. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUCIANNA ROMEIKA
GUIMARAES TERTO. Despacho: Intime-se os
requerentes p/ juntar copia do compromisso
de compra e venda do bem que pretendem
adquirir, como ordenado no despacho de fl.26.
00630 Processo: 0012006008745-7 - INVESTIG PATERNIDADE REU: S. N. R. ADV: JOILMA DE
OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida do teor da peticao de
fl.34, em 10 dias.
00631 Processo: 0012006031998-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: L. R. C. ADV: ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se
a parte autora p/ informar se ha interesse do
pedido em outras datas, desde ja, sendo requerido.
00632 Processo: 0012007000076-3 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: O. P. S. C. B. ADV: PAULO GOES.
Despacho: Intime-se a autora, por seu advo-
gado, p/ juntar aos autos declaracao de pobreza, em 10 dias.
00633 Processo: 0012007001236-2 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. N. M. ADV: BRUNO FARIAS LIMA.
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias. no tocante ao valor da causa
e p/ juntar a declaracao de pobreza, sobpena
de indeferimento da exordial.
00634 Processo: 0012007001868-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. L. B. ADV: DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias. no
tocante ao valor da causa.
00635 Processo: 0012007002644-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. F. O. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intimese a parte autora, por seu advogado, p/ juntar
aos autos declaracao de pobreza, em 10 dias.
00636 Processo: 0012007004090-0 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: P. R. C. ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo
de 10 dias. no sentido de requerer a este Juizo
o deferimento de assistencia judiciaria e juntada da declaracao de pobreza da autora, ou
sendo o caso p/ pagamento das custas judiciais, sob pena de indeferimento da inicial.
2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF
062/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0012004020995-7 - DECLARATORIA AUTOR: Z. E. S. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: M. B. C.
ADV: MARISTELA SALES. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. intimar do
despacho fl 143
00638 Processo: 0012004020995-7 - DECLARATORIA REU: M. B. C. ADV: MARISTELA SALES.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intimar do despacho fl 143
00639 Processo: 0012004029841-4 - SEPARACAO
LITIGIOSA REU: J. D. A. S. ADV: JAILSON
BARROS DO NASCIMENTO, SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em
intimar do despacho fl 85
00640 Processo: 0012005018575-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. V. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto. intimar da senteca fl 03
00641 Processo: 0012005022500-0 - ORDINARIA AUTOR: W. S. N. ADV: PAULO GOES. Sentenca:
Processo extinto. intimar da senteca fl 37v
00642 Processo: 0012005022500-0 - ORDINARIA
REU: S. B. N. Sentenca: Processo extinto.
intimar da senteca fl 37v
00643 Processo: 0012006002188-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. B. N. ADV: LUSINETE
DOS SANTOS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intimar do despacho fl 25
00644 Processo: 0012006002444-3 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: M. F. L. M. ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada intimar da audiencia dia 03
05 07 1540h
00645 Processo: 0012006002444-3 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: J. A. M. ADV: GUSTAVO COST
VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designada intimar da audiencia dia 03 05 07 15 40h
00646 Processo: 0012006008886-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. N. D. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada
intimar da audiencia dia 02 05 07 15 35 h
00647 Processo: 0012006009754-8 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. T. S. ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada intimar da audiencia dia 08
05 2007 15 30h
00648 Processo: 0012006020840-0 - MODIFICACAO
CLAUSULA REU: M. A. A. ADV: OLINDINA
IONA DA COSTA LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intimar do despacho fl 112
00649 Processo: 0012006024615-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. A. R. C. ADV: CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada intimar da audiencia dia 07 05 2007 15 00
00650 Processo: 0012006024645-9 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. M. P. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada intimar da audiencia dia 07 05 07 15 30h
00651 Processo: 0012006027723-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. P. S. ADV: JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: A. M. S.
Despacho: Audiencia designada intimar da
audiencia dia 07 05 07 15 35h
00652
Processo:
0012006027952-6
RECONHEC.PATERNIDADE AUTOR: I. R. R.
A. ADV: GILVAN FERNANDES. REU: E. L. M.
N. S. Despacho: Audiencia designada intimar
da audiencia dia 07 05 2007 15 40 h
00653 Processo: 0012006028204-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. O. A. ADV: NEUDEMIR
DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada intimar da audiencia dia 02 05
07 15 40h
00654 Processo: 0012006031519-7 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. S. Q. ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO. Despacho: Audiencia designada intimar da audiencia dia 03 05 2007 14 30h
00655 Processo: 0012006031519-7 - SEPARACAO
LITIGIOSA REU: H. S. Q. Despacho: Audiencia designada
00656 Processo: 0012007002448-2 - ALIMENTOS
AUTOR: E. O. S. ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intimar dao despacho fl 19v
00657 Processo: 0012007005120-4 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: E. H. G. D. ADV: DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO. Despacho: Audiencia designada intimar da audiencia dia 03
05 07 15 35h
00658 Processo: 0012007005120-4 - SEPARACAO
LITIGIOSA REU: C. D. F. D. Despacho: Audiencia designada intimar da audiencia dia03
05 07 15 35h
00659 Processo: 0012007005120-4 - SEPARACAO
LITIGIOSA REU: C. D. F. D. ADV: LUIZ JOSE
FERNANDES. Despacho: Audiencia designada intimar da audiencia dia 03 05 07 15 35 h
3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF
022/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0012003030370-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. C. S. F. N. ADV:
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA.
Despacho: Intime-se do despacho de fl.
187 doa autos
00661 Processo: 0012005001934-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. G. O. ADV: LUIZ FLORENTINO
DE SOUZA FILHO, LIVIETO REGIS FILHO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 13/
06/2007 14h30
00662 Processo: 0012005023942-3 - ALIMENTOS
AUTOR: E. N. S. ADV: ALMIRO CAVALCANTI.
REU: L. C. S. ADV: FELIX OLIVEIRA BATISTA, MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 18/07/2007 14h30
00663 Processo: 0012005030155-3 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: I. A. D. F. ADV: MARCELO DOS
SANTOS GARCIA. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.42
00664 Processo: 0012005031825-0 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: A. M. R. ADV: MARIA
LUCIA MOREIRA ASSIS. REU: L. V. A. S. ADV:
SADY GONZAGA DE MELO. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/07/2007 14h00
00665 Processo: 0012006002469-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. C. O. ADV: MARCOS
ROBERTO BRANDAO BELFORT. Despacho:
Audiencia designada para o dia 21/06/2007 14h00
00666 Processo: 0012006020529-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. W. O. ADV: ANTONIA
HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intimese para em cinco dias se pronunciar sobre
peticao de fl. 61 e documentos de fl 62
00667 Processo: 0012006025803-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. J. A. F. ADV: LUIZ
CARLOS DE LIRA ALVES. REU: A. J. A. ADV:
ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/07/2007 14h15
00668 Processo: 0012007000218-1 - INTERDICAO
AUTOR: V. M. R. F. ADV: SILVANA HELOISA
RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/06/2007 16h00
00669 Processo: 0012007001553-0 - INTERDICAO
AUTOR: M. J. L. ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 05/06/2007 15h45
00670 Processo: 0012007001563-9 - ALIMENTOS
AUTOR: S. M. M. ADV: VANDERLUCIA DE
SOUZA PAES. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/06/2007 14h15
00671 Processo: 0012007002377-3 - ALIMENTOS
AUTOR: M. I. S. ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 13/06/2007 15h15
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 021/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0012004020447-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. T. C. N. ADV: REJANE
MARIA MELLO DE VASCONCELOS. AUTOR:
M. E. C. N. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI.
AUTOR: M. S. C. N. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: S. L. C. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI, IRACI SIQUEIRA PEQUENO. Despacho: Cumpra-se intime a parte autora para
que se proceda com o processo de liquidacaodo titulo executivo judicial que se juntou.
00673 Processo: 0012005031300-4 - INVESTIG PATERNIDADE LITISCONSORTE: M. B. S. ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: M. B. S.
ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho:
Cumpra-se intimar para audiencia, designada
para o dia 22/05/2007, as 14: 40 horas.
00674 Processo: 0012006000265-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. L. P. F. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. AUTOR: J. A. P. F. ADV:
ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: W. J. G. F.
ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. Despacho: Cumpra-se intimar para audiencia, designada par ao dia 10/05/2007, as
15: 40 horas.
00675 Processo: 0012006015217-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: T. M. L. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU:
A. F. B. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE.
Despacho: Cumpra-se INTIMAR PARA AUDIENCIA, DESIGNADA PARA O DIA 15/05/
2007, AS 16: 00 HORAS.
00676 Processo: 0012006020327-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. L. B. ADV: EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. Despacho: Cumpra-se intimar
para audiencia, designada para o dia 08/05/
2007, as 15: 00 horas.
00677 Processo: 0012006020962-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. M. S. ADV: FRANCISCO
EUDO BRASILEIRO. Despacho: Cumpra-se
intimar para audiencia, designada para o dia
08/05/2007, as 15: 20 horas.
00678 Processo: 0012006023111-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. N. M. ADV: OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. Despacho: Cumpra-se intimar para audiencia, designada para
o dia 03/05/2007, as 15: 40 horas.
00679 Processo: 0012007001640-5 - INTERDICAO
AUTOR: A. E. P. ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Cumpra-se intimar para audiencia, designada para o dia 15/
05/2007, as 14: 20 horas.
00680 Processo: 0012007018286-8 - INTERDICAO
AUTOR: A. S. ADV: JUSTINO DE SALES
PEREIRA. Despacho: Cumpra-se intimar para
audiencia, designada para o dia 30/05/2007,
as 16: 20 horas.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 060/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0012004008859-1 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: J. F. S. ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
LIX NETO. REU: J. I. G. S. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: C. R.
C. A. ADV: ALUISIO BENTO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00682 Processo: 0012006023300-2 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. F. G. ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se
vistos. recebo o recurso de apelacao no duplo
efeito - devolutivo e suspensivo. notifique-se
o recorrido, para, querendo, responder a apelacao, no prazo de quinze dias.
1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF
034/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0011994002734-3 - EXECUCAO FISCAL REU: IND TEXTIL DE CAMPINA GRANDE S/A ADV: THELIO FARIAS, ROBERTO
JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
o executado acerca da decisao de fls. 259/260
00684 Processo: 0012003005574-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SUEDILSON DA SILVA
FERREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO MASSARNDUBA PB
ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos
calculos de fls. 643/645 e no prazo de 10(dez)
dias requerer o que achar de direito.
00685 Processo: 0012005015336-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALZIRA GALDINO DANTAS ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos calculos de fls. 74 e no
prazo de 10 dias requerer o que achar de direito
00686 Processo: 0012005018209-4 - ORDINARIA
AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
Despacho: Intime-se ouca-se a parte adversa
no prazo de 5 dias
00687 Processo: 0012005020730-5 - RETOMADA
PROPRIEDADE AUTOR: IPSEM INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apelado para
contra-razoes no prazo de 15 dias
00688 Processo: 0012005023395-4 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: EDNALDO DA COSTA AGRA. REU: JOSE
DE SOUSA RIBEIRO ADV: AMILTON DE
FRANCA. Despacho: Intime-se as partes para
ciencia dos calculos de fls. 77/78 e no prazo
de 10 dias frequerer o que achar de direito
00689 Processo: 0012006015817-5 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ALISSON FABIANO
ESTRELA BONFIM. Despacho: Intime-se a
promovente, para, querendo, no prazo de 20
dias, executar o julgado
2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF
030/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0012007006177-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GERONIMO DA SILVA
BEZERRA ADV: MARCELO DOS SANTOS
GARCIA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intimese do autor para no prazo de 10 dias, requerer
a citacao da sttp como litisconsorte passivo
necessario sob pena de exticao do feito
3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF
053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0012002014558-5 - DEMOLITORIA
AUTOR: BARBOSA E SANTANA LTDA ADV:
GILBRTO CESAR COELHO. Despacho: Intime-se ao promovente, por seu patrono, para
no prazo legal efetuar o depositodas diligencias necessarias ao cumprimento integral da
sentenca de fls97.
00692 Processo: 0012003005735-8 - DESAPROPRIACAO REU: ESPOLIO DE RAYMILSON MONTEIRO VIANA ADV: REJANE MARIA MELLO
DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: MAURICEIA BARROS VIANA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, CELEIDE QUEIROZ
E FARIAS, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se as partes promovida, por seu patrono,
para comparecer em cartorio pararecebimento
do alvara.
00693 Processo: 0012005002486-6 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: VALDERI PEREIRA DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00694 Processo: 0012006000017-9 - EMBARGOS
AUTOR: FECHINE DANTAS E CIA LTDA ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho:
Intime-se ao embargante, por seu patrono, para
no prazo legal, efetuar o pagamento das diligencias necessarias ao cumprimento integral
do despacho defls. 726.
00695 Processo: 0012006000354-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GORETI TEOFILO
DA SILVA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA,
JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MUNICIPIO
DE LAGOA SECA ADV: JOSE HOLGAGIO
MACHADO D OLIVEIRA, HERMANO JOSE
BRANDAO ROCHA, JOSE WASHINGTON
MACHADO. Despacho: Intime-se as partes,
por seus patronos, do despacho de fls. 102,
que determinoua expedicao de oficio requisitando o pagamento da importancia devida.
00696 Processo: 0012006009719-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERA LUCIA NASCIMENTO SILVA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA,
JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA, JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA, JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se
as partes, por seus patronos, para no prazo de
10 dias, informar as provas que pretende produzir, especificando-as, bem assim a autora
parajuntar legislacao municipal que regula o
salario familia.
00697 Processo: 0012006009737-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERIO JORGE DE LIMA
ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON
LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a autora,
por seu patrono, para no prazo de 10 dias
trazer aos autos legislacao local que regula e
fixa o valor do salario familia, e comprovar
que requereu e gozou as ferias que cobra o
adicional.
00698 Processo: 0012006013797-1 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se ao promovente, por
seu patrono, para no prazo de 10 dias, informar asprovas que ainda pretende produzir,
especificando-as.
00699 Processo: 0012006013797-1 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SEVERINO JOSE DA SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se ao promovente, por
seu patrono, para no prazo legal, efetuar o
pagamento das diligencias necessarias ao
cumprimento integral do despacho defls. 53.
00700 Processo: 0012006014462-1 - DESPEJO AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO. Despacho: Intime-se a promovida, por
seu patrono, para no prazo legal, efetuar o
depositodas diligencias necessarias ao cumprimento do despacho de fls. 36.
00701 Processo: 0012007004242-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: NOEME MARIA PORDEUS ADV: JOSE FELISMINO, ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a impetrante, por seu patrono,
do despacho de fls. 56, que determinoua intimacao do impetrado para cumprimento da
decisao.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
042/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0011993003917-5 - HOMICIDIO DOLOSO REU: HILTON BEZERRA FONTES ADV:
PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Aguarde-se realizacao do interrogatorio
designado para &DATA 07/05/2007, 15: 30
00703 Processo: 0012004025092-8 - HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: AILTON OLIVEIRA RODRIGUESREU: ANDERSON ALVES DA COSTA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU:
AILSON DA SILVA SOUSA ADV: GILVAN FERNANDES, PEDRO GONCALVES DIAS NETO.
REU: ELTON HENRIQUE LOPES BISERRA
ADV: JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA, FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Juri
sessao suspensa
2. TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPIN
NF 040/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00704 Processo: 0011992001345-3 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: JOSEMAR FRANCISCO DA
SILVA ADV: LUIS FERREIRA DE SOUSA.
Sentenca: Processo extinto. extincao da punibilidade.
00705 Processo: 0012002009575-6 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: DANIEL DE SANTANA
SOUZA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 02/05/2007
AS 14: 00 HORAS.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF
073/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0012001001445-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: COLEGIO ATUAL LTDA
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU:
JANIS CLEIDE SILVA Despacho: Intime-se
proceda-se a desconstituicao da penhora de
fls. 38/39.
00707 Processo: 0012004023710-7 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE LOURENCO DE SOUZA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho:
Intime-se para requerer a liberacao da quantia
transferida as fls. 125
00708 Processo: 0012006004385-6 - DECLARATORIA AUTOR: FABIANO NUNES FEITOZAREU:
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV:
CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intimese para no prazo de 48 horas comprovar o
cumprimento do julgado de fls.68/70 sob pena
de aplicacao de multa diaria no valor de
r$100.00 cemreais.
00709 Processo: 0012006004406-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GORETTI DA SILVA
LIMA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA.
REU: LUCIA DE FATIMA LIMA DE SOUZA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito nos termos do art 51
00710 Processo: 0012006005429-1 - DECLARATORIA
AUTOR: TEOBALDO MENDES DE SOUZA
ADV: ALUISIO BENTO FILHO. REU: CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO S/C
LTDA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, ARABELA DE CASSIA SILVA. Sentenca: Sentenca
homologatoria da decisao do juiz leigo fls. 33/
34 que julgou procedente o pedido doautor.
00711 Processo: 0012006005680-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANA DO NASCIMENTO SANTOS ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
cinco dias, proceder ao recolhimentodas custas processuais, calculadas as fls. 35, sob pena
de inscricao de seu nome na divida ativa.
00712 Processo: 0012006010651-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA P MINA ADV:
MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.
REU: EDIVAL ELIAS DE SOUSA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco
dias, proceder ao recolhimentodas custas processuais, calculadas as fls. 15, sob pena de
inscricao de seu nome na divida ativa.
00713 Processo: 0012006016444-7 - DECLARATORIA AUTOR: DIOCRECI MELO DA SILVAREU:
23
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV:
CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intimese para que no prazo de 15 dias cumpra a
sentenca de fls. 40/42 sob penade incidir os
10 por cento previsto no art. 475 j do cpc.
00714 Processo: 0012006021584-3 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: JOSE MORAIS DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: ASB FINANCEIRA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, se pronunciar
sobre a certidao de fls 29.
00715 Processo: 0012006021649-4 - DECLARATORIA AUTOR: RICARDO APARECIDO LEAL
ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA
BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA. REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de cinco dias, proceder
ao recolhimentodas custas processuais, calculadas as fls. 24, sob pena de inscricao de
seu nome na divida ativa.
00716 Processo: 0012006022875-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO CORDEIRO DE
MELO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: JOSE BEZERRA JUNIOR
Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de
48 horas, impreterivelmente, juntar o titulode
credito, objeto da presente acao em sua forma
original, bem como fornecer o calculo discriminado do valor pleiteado, sob pena de extincao
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF
074/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0012004002817-5 - DECLARATORIA AUTOR: JONATAS FERREIRA MAHONREU: PARK AQUATICO DE PERNAMBUCO
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO.
Despacho: Intime-se a parte apromovida para,
no prazo de 48 horas, comprovar o cumprimentoda decisao de fls. 42/43, homologada
as fls. 54, sobre a Obrigacao deFazer, sob
pena de multa diaria de R$ 50, 00
00718 Processo: 0012005010810-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CARMEM VASCONCELOS NAKAMURAREU: CLARO ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 48
horas, comprovar o cumprimentodo acordo,
no que se refere a concessao de creditos, sob
pena de multa diaria de R$ 100, 00.
00719 Processo: 0012005014484-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HUGO CARDOSO DA SILVA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU:
UNIBANCO SEGUROS S/A ADV: POLLYANA
DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art 51
00720 Processo: 0012006005489-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA QUEIROZ ADV:
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO.
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO, RODRIGO NOBREGA FARIAS.
Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo que julgou procedente o
pedido do autor
2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
049/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0012005020735-4 - ESTELIONATO
REU: HORTENCIA MARIA MARTINS OLIVEIRA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU:
EDVAN BARBOSA SANTOS ADV: MARIA DO
SOCORRO C. BANDEIRA. REU: MARINALDO
CLEMENTE DA SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de inquiricao de testemunhas
de defesa designada para o dia 10.05.2007, as
10: 00 horas, 3a vara criminal de mangabeira,
av.josefa taveira, s/n, mangabeira I.
00722 Processo: 0012006000111-0 - CRIME C/FE
PUBLICA REU: GERSON LUIZ RODRIGUES
ADV: JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao
de testemunhas de defesa designada para odia
27.06.2007, as 14: 00 horas na nova vara
criminal da capital
00723 Processo: 0012006013545-4 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: CARLITO CLAUDIANO
LEONARDOINDICIADO: RANGEL NASCIMENTO SILVAINDICIADO: ANDRE LUIS MARINHO DA SILVA ADV: CICERO DE LIMA E
SOUSA. INDICIADO: LUIZ GONZAGA DE
ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO AIRES
PESSOA. Despacho: Intime-se da audiencia de
inquiricao de testemunhas de defesa do reu luiz
gonza-ga de albuquerque, designada para o dia
14-05-2007 na comarca de Natal-RN.
4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
040/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0012006007231-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROBERTO FARIAS DA SILVA ADV:
ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA:
CARLOS EDUARDO CORREA BORGES Despacho: Intime-se para fins do art 499 do CPP.
00725 Processo: 0012006028157-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELISSANDRO SILVA DE
ARAUJO ADV: ANTONIA HERNESTO DE
ARAUJO. VITIMA: ALAN ANEZIO DA SILVA
LIMAREU: JOSE RICARDO BARROS ADV:
AMAURY GUIMARARES MONTEIRO. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais no prazo legal.
7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0012007017519-3 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV: EMERSON CHARLES DE A
ALVES, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF
048/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0012003010657-7 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: HUMBERTO AMORIM CAMPOS JUNIOR ADV: PAULO ROBERTO AGRA
RAMOS, EURINALDA ALVES AGRA DE SOUZA. VITIMA: JOSEFA MARIA DOS SANTOS
ROLIM ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO, JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00728 Processo: 0012004007398-1 - LEI 9503/97
TRANSITO VITIMA: IZAQUE LIMA DE SOUSA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: ELDER CAMPOS PEREIRA ADV:
HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Sentenca absolutoria
00729 Processo: 0012005020978-0 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ALUISIO DOS SANTOS ADV:
LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho:
Intime-se da sentenca absolutoria.
00730 Processo: 0012005023384-8 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: LUCIANO GRANGEIRO DA
SILVA ADV: EUDA SOBREIRA DA SILVA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00731 Processo: 0012005030431-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: EDINALDO SOARES DO
NASCIMENTO ADV: LAURI FERREIRA, JOSE
ALENCAR E SILVA FILHO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS COSTA DE OLIVEIRA ADV:
LAURI FERREIRA. Despacho: Sentenca absolutoria
00732 Processo: 0012005033109-7 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ROBERTO DANTAS BARBOSA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se da sentenca absolutoria
00733 Processo: 0012005033622-9 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSE CLAUDEMIR MODESTO CONSERVA LIMA ADV: JOSE ARAUJO
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da
sentenca absolutoria
00734 Processo: 0012006007617-9 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: FRANCITONY TEOTONIO CONSERVA ADV: ROSEMARY DANTAS BAIA MEDEIROS. Despacho: Sentenca absolutoria
00735 Processo: 0012007000598-6 - CARTA PRECATORIA CR REU: ANTONIO ALDENOR HOLANDA ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS, PAULO ESDRAS
MARQUES RAMOS. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia
28/08/2007, as 15 horas.
00736 Processo: 0012007001601-7 - LEI 11343/06TOXICOS REU: EVALDO DO NASCIMENTO
ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/06/2007, as 15: 30h.
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 047/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0032001000886-4 - ADOCAO AUTOR: REGINALDA DOS SANTOS MIGUEL
ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, ELMAR
NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 047/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0031995000129-1 - INVENTARIO
AUTOR: MARINALDO GONCALVES DA SILVA ADV: MARIA JOSE DE LIMA, FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
proceder o recolhimento do imposto causamortis em 10 (dez) dias.
00739 Processo: 0032007000321-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ITALO GONCALVES COUTINHO ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO,
ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO,
JOSE BERNARDINO JUNIOR. Despacho:
Intime-se para conhecimento que foi deferida
a tutela antecipada.
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 047/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0032004000485-9 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSIMAR JOSE DOS SANTOS
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 040/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0031998000159-2 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA MENINA PASCOAL ADV: JARI DIAS DA COSTA. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado aplicacao do art.
269, inc.III do CPC.
00742 Processo: 0031998000331-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MANOEL MESSIAS CAVALCANTI ADV: ANTONIO IVAN PEDROSA,
WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se os patronos do arrolante para ter vista
dos autos, na forma requerida.
00743 Processo: 0032001000474-9 - RESCISAO AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
Rescisao de contrato deferida. julgamento
antecipado da lide.
00744 Processo: 0032005000231-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA VANDA DOS SANTOS DACOSTA ADV: JOSE LUIS MENESES
DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente acao inadequada para a solucao
pleiteada.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 044/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
24
00745 Processo: 0522005000973-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERRREIRA DA SILVA ADV: EGINALDES
ANDRADE FILHO. REU: IPEMA INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE
MELO. Despacho: Audiencia designada 02/
05/2007, de 10: 00 horas, no Forum local.
00746 Processo: 0522005001305-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
CORREIA EVANGELISTA ADV: EGINALDES
ANDRADE FILHO. REU: IPEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADV: JOSE INACIO PEREIRA
DE MELO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 02/05/2007, de 08: 40 horas, no
Forum local.
00747 Processo: 0522005001307-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA CORREIA
BARBOSA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: IPEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 23/05/
2007, as 12: 00 horas, no Forum local.
00748 Processo: 0522006000238-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDILSON SANTOS DA
CRUZ ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO.
Despacho: Audiencia designada 02/05/2007,
de 09: 40 horas, no Forum local.
00749 Processo: 0522006000271-5 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE RIBEIRO RODRIGUES
ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FLAVIO
AUGUSTO PEREIRA, FABIO RAMOS TRINDADE. REU: PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 08/08/2007, as 08: 00
horas, no Forum local.
00750 Processo: 0522006000375-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOELMA VERLANDIA
DA SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
02/05/2007, de 09: 00 horas, no Forum local.
00751 Processo: 0522006000400-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
BERNARDO ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
02/05/2007, de 09: 10 horas, no Forum local.
00752 Processo: 0522006000402-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NIZELIA MARTINS ALVES DOSSANTOS ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 02/05/2007, de 09: 20 horas, no Forum local.
00753 Processo: 0522006000515-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUIZ MARCIONILO DA
SILVA FILHO ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 02/05/
2007, de 08: 50 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 044/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0522006001229-2 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO ADV: JOSE INACIO PEREIRA
DE MELO. Despacho: Audiencia designada
03/05/2007, de 08: 30 horas, no Forum local.
00755 Processo: 0522006001241-7 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: MARCUS ANTONIUS
BRITO LIRA BELTRAO ADV: JOSE INACIO
PEREIRA DE MELO. Despacho: Audiencia
designada 03/05/2007, de 08: 00 horas, no
Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 044/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0522006000916-5 - LEI 11340/06-V
DOMES AUTOR DO FATO/JZ ESP: GIVANILDO TRAJANO DE OLIVEIRA ADV: ALDARIS
JUNIOR, NOALDO BELO DE MEIRELES.
Despacho: Audiencia designada 03/05/2007,
as 10: 45 horas, no Forum local
ARARUNA
VARA UNICA DE ARARUNA NF 033/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0062007000370-9 - ALIMENTOS
AUTOR: V. R. D. O. ADV: JOSE DUTRA DA
R. FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 01/08/2007, pelas 11: 00 h, no Forum de
Araruna-PB, .
00758 Processo: 0062007000393-1 - ALIMENTOS
AUTOR: K. P. A. ADV: JOSE DUTRA DA R.
FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
18/07/2007, pelas 11: 00 horas, no Forum de
Araruna-PB.
00759 Processo: 0062007000405-3 - ALIMENTOS
AUTOR: M. O. D. ADV: JOSE DUTRA DA R.
FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
18/07/2007, pelas 10: 45 horas, no Forum de
Araruna-PB.
00760 Processo: 0062007000420-2 - ALIMENTOS AUTOR: M. K. F. S. ADV: JOSE DUTRA DA R.
FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia 18/
07/2007, pelas 10: 30h, no Forum de Araruna-PB.
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 052/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00761 Processo: 0072002000012-6 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: VICENTE BERNARDO DIAS
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA FREIRE DE SOUZA ADV: JOSE DE ARIMATEA
FREIRE DE SOUZA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 02 de maio de
2007 as 10: 00 horas
2.CARTORIO DE AREIA NF 051/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0072006000517-5 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL
DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
AUTOR: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: EDNALDO BATISTA DOS SANTOS ADV: JOSE DE
ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para audienica designada para o dia
14/06/2007 as 09: 00h.
00773 Processo: 0752004000582-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: IARA CAETANO DE
LIMA RAMALHO ADV: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE. REU: FERNANDO ANTONIO
ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a
acao por falta de interresse processual daimpetrante - art. 267, vi, do cpc.
00774 Processo: 0752005000421-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELISABETE DA SILVA
CHAVES ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA.
Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a acao, nos termo do art.
330, i, docpc.
00775 Processo: 0752005002190-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARQUESDE SOUZA PATRIOTA ADV: HELENO
LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para a
especificacao de provas, no prazo legal.
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 051/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0082006000990-2 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: CARLOS ANDRE ALEXANDRE DELIMA ADV: OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva das testemunhas do M P?blico
designada para o dia 24 de maio de 2007 as
10: 00 horas no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX NF
055/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0752005001725-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: AUREA ANDRICH NUNES ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se vistos, etc. a penhora ja foi
realizada nao havendo no que se falar sobre a
reforma dos valores, devendo a parte exequente receber a verba penhorada sob pena
de extincao do processo.
00777 Processo: 0752005003751-6 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: PAULO FRANCISCO DA
COSTA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se vistos, etc. indefiro o pedido
formulado pois cabe ao advogado e o seuconstituinte acertarem sobre os documentos que
devem instruir o pedidoformulado posto que a
faltade interesse enseja extincao do feito.
00778 Processo: 0752005003892-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSENILDA CANDOIA
DA SILVA ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS.
Sentenca: Intime-se vistos, etc. conheco o
recurso por ser tempestivo e nego-lhe provimento mantendo os termos da sentenca deixando de condenar a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorarios
advocaticios.
00779 Processo: 0752006000074-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARLUCE MARIA DE
SOUZA ALVES ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se vistos, etc. juntese comprovante de que a empresa titular do
cnpj apresentado tem por nome de fantasia o
mesmo da promovida.
BARRA DE SANTA ROSA
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
051/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0782006000121-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: MERCIA DE SOUZA
XAVIER ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. AUTOR: MARCOS ANTONIO
XAVIER JUNIOR ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. AUTOR: JOSIMARIA DE SOUZA RAIMUNDO XAVIERREU:
MARCOS ANTONIO DA SILVA XAVIER Despacho: Intime-se a parte exequente para falar
sobre a certidao de fl. 50 da respectiva Carta
Precatoria, em 10 dias.
00767 Processo: 0782007000149-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALCIDIA MARIA DOS SANTOS ALVES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
Despacho: Intime-se a requerente para juntar
aos autos certidao de nascimento dos filhosdo
falecido, bem como procuracao dos mesmos,
autorizando-a a receber o credito postulado, caso
sejam todos maiores, em 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
021/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0742003002378-7 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA SONIA DE ANDRADE SALES ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA, INALDA AUGUSTA MOREIRA. AUTOR:
FRANCISCO COSME DE BRITO JUNIOR
ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA, INALDA AUGUSTA MOREIRA. AUTOR: JOSE FABRICIO DE ANDRADE BRITO ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA, INALDA AUGUSTA
MOREIRA. REU: MARIA SEVERINA DE SOUSAREU: ANA LUCIA PACHU Despacho: Intime-se os autores para, no prazo de 10(dez)
dias, apresentar a identificacao e qualificacao
dos conjugues dos demandados a fim de efetuar a citacao dos litisconsortes necessarios,
sob pena de extincao do feito.
00781 Processo: 0742003002379-5 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA SONIA DE ANDRADE
SALES ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA,
INALDA AUGUSTA MOREIRA. AUTOR: FRANCISCO COSME DE BRITO JUNIOR ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA, INALDA AUGUSTA
MOREIRA. AUTOR: JOSE FABRICIO DE ANDRADE BRITO ADV: JUSTINO DE SALES
PEREIRA, INALDA AUGUSTA MOREIRA. REU:
JOSEMAR GOMES DA SILVAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO Despacho: Intime-se os autores para, no prazo de 10(dez)
dias, apresentar a identificacao e qualificacao
dos conjugues dos demandados a fim de efetuar a citacao dos litisconsortes necessarios,
sob pena de extincao do feito.
00782 Processo: 0742003002382-9 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA SONIA DE ANDRADE
SALES ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA,
INALDA AUGUSTA MOREIRA. AUTOR: FRANCISCO COSME DE BRITO JUNIOR ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA, INALDA AUGUSTA
MOREIRA. AUTOR: JOSE FABRICIO DE ANDRADE BRITO ADV: JUSTINO DE SALES
PEREIRA, INALDA AUGUSTA MOREIRA. REU:
LUZIA BATISTA DA SILVA Despacho: Intimese os autores para, no prazo de 10(dez) dias,
apresentar a identificacao e qualificacao dos
conjugues dos demandados a fim de efetuar a
citacao dos litisconsortes necessarios, sob pena
de extincao do feito.
00783 Processo: 0742003002386-0 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA SONIA DE ANDRADE
SALES ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA,
INALDA AUGUSTA MOREIRA. AUTOR: FRANCISCO COSME DE BRITO JUNIOR ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA, INALDA AUGUSTA
MOREIRA. AUTOR: JOSE FABRICIO DE ANDRADE BRITO ADV: JUSTINO DE SALES
PEREIRA, INALDA AUGUSTA MOREIRA. REU:
SEVERINO N OLIVEIRA Despacho: Intime-se
os autores para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar a identificacao e qualificacao dos conjugues dos demandados a fim de efetuar a citacao dos litisconsortes necessarios, sob pena
de extincao do feito.
00784 Processo: 0742003002392-8 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA SONIA DE ANDRADE
SALES ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA,
INALDA AUGUSTA MOREIRA. AUTOR: FRANCISCO COSME DE BRITO JUNIOR ADV: JUS-
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 052/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0072007000159-4 - INDENIZACAO
REU: SUBMARINO S/A ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
REU: CARTAO AURA CETELEM BRASIL S/
AAUTOR: MARLOS DELGADO DE ALBUQUERQUE ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 11 de
maio de 2007 as 09: 30 horas
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 051/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0082006000018-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO PAULO DO NASCIMENTO DASILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se comparecer
ao forum local para receber o oficio n 130. de
encaminhamento para pericia.
BAYEUX
2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 027/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0752002002632-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ELISA DE LIMA CARDOSO ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. Despacho: Cumpra-se renove-se o
despacho anterior, desta feita ao advogado
com endereco asfls. 05. prazo de dez dias
para cumprimento, sob pena de nomear-se
novo inventariante.jose edvaldo albuquerque
de lima. juiz de direito
00769 Processo: 0752003000355-4 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ROMONILDO DAMIAO DA
SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Cumpra-se intime-se para em vinte dias
juntar o plano de partilha amigavel.joseedvaldo
albuquerque de lima. juiz de direito
2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 027/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0752006007713-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: DAYVID ALVES GADELHA ADV:
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho:
Cumpra-se defiro a habilitacao. a defesa para
as alegacoes finais. jose edvaldoalbuquerque
de lima. juiz de direito
3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 041/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0752006002920-6 - INDENIZACAO
REU: BSE S/A BCP SERVICOS DE TELECOMUNICAOES ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS,AMANDA VIEIRACARVALHO, BRUNO BARSI
DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-se as
partes por seus defensores para dizerem se pretendem produzir prova em audiencia, no prazo de
10 dias, sob pena de negatividade tacita.
00772 Processo: 0752006005594-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: U. E. B. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. Despacho: Cumpra-se Audiencia para
o dia 02 de maio de 2007 as 16 15 horas
4A VARA DE BAYEUX/PB NF 042/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
TINO DE SALES PEREIRA, INALDA AUGUSTA
MOREIRA. REU: MARIA DA NEVES ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA, INALDA AUGUSTA
MOREIRA. REU: JOSINO MACIEL DA COSTAREU: JOSEFA NEIDE RAMOS Despacho:
Intime-se os autores para, no prazo de 10(dez)
dias, apresentar a identificacao e qualificacao
dos conjugues dos demandados a fim de efetuar a citacao dos litisconsortes necessarios,
sob pena de extincao do feito.
00785 Processo: 0742003002469-4 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA SONIA DE ANDRADE SALES ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA, INALDA AUGUSTA MOREIRA. AUTOR:
FRANCISCO COSME DE BRITO JUNIOR
ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA, INALDA AUGUSTA MOREIRA. AUTOR: JOSE FABRICIO DE ANDRADE BRITO ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA, INALDA AUGUSTA
MOREIRA. REU: VITALINA ISRAELREU: JOSEFA BEZERRA SILVA Despacho: Intime-se
os autores para, no prazo de 10(dez) dias,
apresentar a identificacao e qualificacao dos
conjugues dos demandados a fim de efetuar a
citacao dos litisconsortes necessarios, sob
pena de extincao do feito.
00786 Processo: 0742003002472-8 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA SONIA DE ANDRADE SALES ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA, INALDA AUGUSTA MOREIRA. AUTOR:
FRANCISCO COSME DE BRITO JUNIOR
ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA, INALDA AUGUSTA MOREIRA. AUTOR: JOSE FABRICIO DE ANDRADE BRITO ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA, INALDA AUGUSTA
MOREIRA. Despacho: Intime-se os autores
para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar a
identificacao e qualificacao dos conjugues dos
demandados a fim de efetuar a citacao dos
litisconsortes necessarios, sob pena de extincao do feito.
00787 Processo: 0742004000407-4 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DA SILVA ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. AUTOR: MARIA
PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se intimemse os autores para, no prazo de 10 (dez) dias,
impugnar a contestacao de fls. 77 e ss.
00788 Processo: 0742004000966-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ELIANE DA SILVA ADV:
WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitada pela empresa re, inclusive a de incompetencia da justica federal.
00789 Processo: 0742004000968-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA AMARA DO NASCIMENTO ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitada pela empresa re, inclusive
a de incompetencia da justica federal.
00790 Processo: 0742004000970-1 - DECLARATORIA AUTOR: MANOEL RODRIGUES DA SILVA ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitada pela empresa re, inclusive
a de incompetencia da justica federal.
00791 Processo: 0742004000972-7 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIA ROSEANE MAURICIO ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitada pela empresa re, inclusive
a de incompetencia da justica federal.
00792 Processo: 0742004000974-3 - DECLARATORIA AUTOR: SEVERINA ANAIDE DA SILVA
ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitada pela empresa re, inclusive a
de incompetencia da justica federal.
00793 Processo: 0742004000976-8 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO ULISSES DA SILVA ADV:
WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitada pela empresa re, inclusive a de incompetencia da justica federal.
00794 Processo: 0742004001284-6 - DECLARATORIA AUTOR: LENI SANTOS NOBRE DA COSTA ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitada pela empresa re, inclusive a
de incompetencia da justica federal.
00795 Processo: 0742005000518-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CARLOS JOSE CASTRO MARQUESREU: JOANITA BARBOSA
LEAL DE BRITO ADV: MARCONI LEAL EULALIO, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a re para, no prazo de 15
(quinze) dias, falar sobre a peticao de fls49.
00796 Processo: 0742005000958-3 - USUCAPIAO
AUTOR: PAULO CORDEIRO DO REGO ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR: ANA LUCIA LUCIA CORDEIRO DE
MACEDO ADV: LEONILDO APOLINARIO DE
MACEDO. REU: SEVERINO DE ARAUJO FILHO Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 15 (quinze) dias recolher as custasde diligencias do oficial de justica para cumprimento do mandado de fls. 42.
00797 Processo: 0742005001004-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL SA ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: MARIA LUZIA
DE LIRA Despacho: Intime-se defiro o pedido
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
de fls. 25, e determino a habilitacao dos
advogados.concedo o prazo de 15(quinze) dias
para o autor juntar aos autos o novo instrumento procuratorio.
00798 Processo: 0742005001004-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL SA ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: MARIA LUZIA
DE LIRA Despacho: Intime-se a exequente
para, no prazo de 30(trinta) dias, recolher as
diligencias do oficial de justica, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
00799 Processo: 0742006003021-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. B. B. M. ADV: JOSIVAL
PEREIRA DA SILVA. REU: J. B. M. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17 de maio de 2007, as 10: 00 horas.
00800 Processo: 0742006003037-1 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALCANTIL PB ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: ESPOLIO DE ALICE GOMES
DA COSTAREPRESENTANTE LEGAL: CORNELIO DA CRUZ COSTA Despacho: Intimese O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, RECOLHER AS CUSTAS DE DILIGENCIAS PARA CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE FLS. 27/28.
00801 Processo: 0742007000166-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ADEMIR GONCALVES
DA SILVA ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA.
AUTOR: ANTONIO GONCALVES DE LIMA ADV:
JOSE PAULO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOAO
PAULO ANGELO DA SILVA ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCILIO MARCOLINO DE OLIVEIRA ADV: JOSE PAULO DE
OLIVEIRA. Despacho: Liminar indeferida
00802 Processo: 0742007000196-6 - ALIMENTOS
AUTOR: W. M. M. S.REPRESENTANTE LEGAL: D. M. S. ADV: LEONILDO APOLINARIO
DE MACEDO. REU: J. M. C. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 28 de junho de 2007, as
08: 40 horas.
00803 Processo: 0742007000251-9 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO BOQUEIRAO PB ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU:
SEVERINA DINALVA MORAIS DE MELO Despacho: Intime-se o embargante para, no prazo
de 10 (dez) dias, recolher as custas iniciais ou
requer a gratuidade processual, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
00804 Processo: 0742007000286-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE JOIDELSON GOMES DEANDRADE ADV: JOSIVAL PEREIRA
DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOQUEIRAO PB Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar inicial nos termos
do procedimento dajustica comum. no prazo
de 15 (quinze) dias.
00805 Processo: 0742007000604-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL SOCIEDADEANONIMA BANCO MULTIPLO ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSE LOURENCO DOS SANTOS Despacho: Intime-se
o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, falar
sobre a certidao de fls. 29v.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
021/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0742006002671-8 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: HUMBERTO TROCOLLI
JUNIORREU: FRANCISCO APRIGIO DA SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
REU: JOSE ROGERIO MEDEIROS Despacho: Audiencia adiada para o dia 16 de maio de
2007, as 10: 30 horas.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO
NF 021/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0742005000034-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitadas pela empresa re, inclusive da incompetencia da justica estadual.
00808 Processo: 0742005000035-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: INALA MARIA ALVES
DE LIMA ADV: MARIA BERNADETE NEVES
DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as
preliminares suscitadas pela empresa re, inclusive da incompetencia da justica estadual.
00809 Processo: 0742005000036-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RITA TRAVASSOS SARINHO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitadas pela empresa re, inclusive da incompetencia da justica estadual.
00810 Processo: 0742005000037-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IARA PINHEIRO MARINHO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitadas pela empresa re, inclusive da incompetencia da justica estadual.
00811 Processo: 0742005000038-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CARMEM LUCIA DE
LIRA FERREIRA ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitadas pela empresa re, inclusive da incompetencia da justica estadual.
00812 Processo: 0742005000039-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: OSCAR MARINHO DO
NASCIMENTO ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
00813
00814
00815
00816
25
LESTE S/A ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitadas pela empresa re, inclusive da incompetencia da justica estadual.
Processo: 0742005000040-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA
GOMES MAURICIO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DIOGO FLAVIO LYRA
BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitadas pela
empresa re, inclusive da incompetencia da
justica estadual.
Processo: 0742005000041-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DELTRUDES JANE DE
ARAUJO BRITO ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitadas pela empresa re, inclusive da incompetencia da justica estadual.
Processo: 0742005000043-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RITA NEVES VELOSO
MARQUES ADV: MARIA BERNADETE NEVES
DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as
preliminares suscitadas pela empresa re, inclusive da incompetencia da justica estadual.
Processo: 0742005000044-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE GOMES IRMAO
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitadas pela empresa re, inclusive
da incompetencia da justica estadual.
Processo: 0742005000045-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DE JESUSE SILVA ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitadas pela empresa re, inclusive da incompetencia da justica estadual.
Processo: 0742005000046-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA SOARES DA
SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitadas pela empresa re, inclusive da incompetencia da justica estadual.
Processo: 0742005000047-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADALBERTO LUIZ DA
SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitadas pela empresa re, inclusive da incompetencia da justica estadual.
Processo: 0742005000048-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ESTELLA LEOGARIDA ARAUJO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente rejeito as preliminares suscitadas pela
empresa re, inclusive da incompetencia da
justica estadual.
Processo: 0742005000308-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDIVANILSON AIRES
ADV: BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A Despacho: Intime-se o autor para, no prazo
de 10 (dez) dias, informar se o acordo foi
cumprido, esclarecendo que o seu silencio sera
interpretado como tendo sido cumprido o que
foi acordado.
00826 Processo: 0732007000546-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ADRIANO FERNANDES MENDES LEITE ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA
F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para no prazo legal apresentar
impugnacao a contestacao de fls. 55/61.
00827 Processo: 0732007002104-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora da seguinte decisao: Defiro liminarmente o pedido de busca e apreensao, nos termos
do art.3o, do Decreto-Lei n.911/69.
3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 037/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0732005001391-8 - IMPUG VALOR
CAUSA REU: PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA ADV: MICHELLE GUIMARAES LIMA CABRAL, SAMUEL DIOGO DE
LIMA. Despacho: Intime-se do deferimento da
Impugnacao a Justica Gratuita, devendo o
impugnado recolher as custas no valor de R$
29.599, 43, no prazo de 72 horas.
3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 037/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0732004001332-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCINE VELOSO ADV:
JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES,
RAFHAEL L. M. MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da acusada, para fornecer
o endereco da acusada.
1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 059/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0732002014753-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: FISH BRASIL LTDA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLAUCO DA SILVA
CAMPOS, EFRAIM MORAIS FILHO. Despacho: Intime-se as partes, com urgencia, para
recolhimento das diligencias do meirinhopara
intimacao das testemunhas para audiencia
aprazada, no prazo de 02dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 053/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0732006000285-1 - REIVINDICATORIA AUTOR: AL RENIZIO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADV: CARLOS FERNANDO DOS
SANTOS, GIUSEPPE PECORELLI NETO.
REU: FRANCISCO TEOTONIO NETO JUNIOR ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO.
Despacho: Intime-se da sentenca que Rejeitou os presentes Embargos de Declaracao.
00831 Processo: 0732006000646-4 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOAO RODRIGUES DA
SILVA ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA
VIEIRA GOMES. REU: LEONORA CRISTINA
FREIRE DA SILVA ADV: FRANCISCO DAS
CHAGAS ALVES JUNIOR. Despacho: Intimese da sentenca que julgou improcedentes os
pedidos e condenou o promovente nas custas
e honorarios.
00832 Processo: 0732006002840-1 - DECLARATORIA AUTOR: ALUISIO CAVALCANTI BEZERRA ADV: GUSTAVO LIMA NETO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se
da sentenca que julgou procedente em parte o
pedido e condenou o promovido a compensar
os valores pagos e repetir eventual indebito, a
ser apurado em liquidacao de sentenca, como
tambem nas custas e honorarios.
00833 Processo: 0732006003199-1 - EXECUCAO CV AUTOR: INSTITUTO SAGRADO CORACAO DE JESUS ADV: JOSE GUILHERME
SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
requerer o que de direito, em 10 dias.
00834 Processo: 0732007000014-3 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO
BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intimese o promovido para regularizar a representacao, em 5 dias.
00835 Processo: 0732007000182-8 - EMBARGOS DEVEDOR REU: ANTONIO RODRIGUES DE
SOUZA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR. Despacho: Intime-se para as contra-razoes.
00836 Processo: 0732007000217-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ISABEL DA COSTA SIMOES
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,
RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Intime-se de que declino da competencia deste Juizo para processar e julgar o presente
Mandado de Seguranca, dada a conexao, e
determino seja o presente redistribuido por prevencao ao Juizo da 3a. Vara.
00837 Processo: 0732007000248-7 - EMBARGOS
- DEVEDOR REU: JOAO GABINIO DE CARVALHO ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para as contra-razoes.
00838 Processo: 0732007000307-1 - EXECUCAO CV AUTOR: INSTITUTO SAGRADO CORACAO DE JESUS ADV: JOSE GUILHERME
SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
requerer o que de direito, em 10 dias.
00839 Processo: 0732007000522-5 - INDENIZACAO
AUTOR: AMARO ELYSIO EMERECIANO MIRANDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se de que concedo a
medida cautelar incidental.
00840 Processo: 0732007000688-4 - INCIDENTE
FALSIDADE REU: GERUSA DE LOURDES
CRUZ DA SILVA ADV: MARIA DAS NEVES
SILVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
responder, em dez dias.
2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 061/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0731994000106-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para, em 10(dez)dias,
pronunciar-se sobre a certidao de fls203.
00825 Processo: 0732003012368-8 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: M. A. S. A. ADV: MARIA
VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. REU:
J. F. A. ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se as
partes do seguinte despacho: Determino que
seja aberta vistas dos autos as partes para
oferecimento de alegacoes finais pelo prazo
sucessivo de 05(cinco)dias, iniciando-se pela
autora, seguindo-se do promovido.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 048/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0732001123501-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO SOLAR DE
INTERMARES II ADV: WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO, ROGERIO MIRANDA
DE CAMPOS. REU: VALDOMIRO DA SILVA
MAGALHAES ADV: VALDOMIRO DA SILVA
MAGALHAES. Despacho: Intime-se Oficie-se
na forma requerida as fls. 155/156 dos autos.
00842 Processo: 0732003013616-9 - ACAO DE COBRANCA REU: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADV: ALBERGIO GOMES DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o executado, por seu advogado, para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no art.
475-J, caput, do cpc, c/c o art.52, III, da Lei
9.099/95 e enunciados 97 e 105 do FONAJE.
00817
00818
00819
00820
00821
BREJO DO CRUZ
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 036/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0102002000020-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO LUCIO DINIZ ADV:
JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se o advogado do reu, para os fins do
art. 499, do CPP.
CABEDELO
00843 Processo: 0732004000897-8 - INDENIZACAO
AUTOR: LAYDSON MARCIO VELOSO DA
SILVA ADV: SUENIA BERNARDO CARNEIRO, MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR.
REU: PADRAO TURISMO LTDA ADV: JOAO
FERREIRA FURTADO NETO. REU: VASP
BRAZILIAN AIRLINES ADV: GERALDO DE
MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-se
intime-se o promovente, por seu advogado,
para prosseguir com o feito.
00844 Processo: 0732005000344-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELZA DA SILVA NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para prosseguir com o feito.
00845 Processo: 0732005000853-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO., DANIELLE DE LUCENA NOBREGA.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para se pronunciar sobre a certidaode fls.373.
00846 Processo: 0732005001546-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ARNALDO JOSE DELGADO ADV:
CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES,
HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REU:
EDITORA GLOBO S/A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA, TELMA CECILIA TORRANO.
Despacho: Intime-se a executada, por sua advogada, para tomar ciencia da penhora on line
efetuada, com fim interpor embargos, querendo, no prazo legal.
00847 Processo: 0732005001891-7 - EXECUCAO CV AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:
CONDOMINIO DE EDIFICIO DONATILE PIMENTEL Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para se pronunciar sobre a
certidaode fls.35-V.
00848 Processo: 0732006000942-7 - EXECUCAO CV AUTOR: MARCOS ANTONIO DE MOURA
SANTOS ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. REU: GALDINO LUIZ BERNARDO
FORMIGA ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu
advogado, para se pronunciar sobre a certidao
de fls.57-V, em 48 horas, sob pena de arquivamento.
00849 Processo: 0732006001631-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARCOS DE MELLO PEIXOTO ADV: FRANCISCO TEOTONIO
DE SOUSA, IARAMY GOMES TEOTONIO.
REU: SANTANDER SEGUROS Despacho:
Intime-se o parte promovente, por seu advogado, para requerer a execucao.
00850 Processo: 0732006001771-9 - DANOS MORAIS
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o executado, por seu
advogado, para pagar em 15 (quinze) dias,
sob pena de multa prevista no art. 475-J, caput, do cpc, c/c o art.52, III, da Lei 9.099/95 e
enunciados 97 e 105 do FONAJE.
00851 Processo: 0732006001858-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO CARLOS LEMOS ESTEVESREU: CREDICARD ITAU ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. P.R.I.
00852 Processo: 0732006001875-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDIVALCI DA SILVA ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU:
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV:
HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE, LAILSON
RAMALHO DE FIGUEIREDO, DEBORA LINS
CATTONI. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 04 de junho de 2007, as
13: 20 horas, neste Juizo.
00853 Processo: 0732006001984-8 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: MAXIMA MOTORSPORTS ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: YAMAHA
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADV: TOMAZ TIMES, DANIEL DE ATAIDE MARTINS. Despacho: Intime-se o executado, por
seu advogado, para pagar em 15 (quinze) dias,
sob pena de multa prevista no art. 475-J, caput, do cpc, c/c o art.52, III, da Lei 9.099/95 e
enunciados 97 e 105 do FONAJE.
00854 Processo: 0732006002489-7 - EXECUCAO CV AUTOR: SEVERINA PEREIRA DE LIMA
ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: DIANA RAMALHO Despacho: Intime-se intime-se
a parte exequente, por sua advogada, para se
pronunciar sobre a certidao de fls.14-V.
00855 Processo: 0732007000186-9 - DANOS MATERIAIS AUTOR: MARIA DAS GRACAS GONSALVES ADV: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se intime-se a parte promovente, por seu advogado, para informar o numero
da conta e agencia, em 48 horas, para fins de
deposito, conforme despacho de fls.24.
00856 Processo: 0732007000375-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA ADV:
ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: CLECIO
DOS SANTOS ATAIDEREU: APRIGIO JORGE
DOS SANTOS SILVA Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para se pronunciar sobre a certidaode fls.21-V.
00857 Processo: 0732007000450-9 - EXECUCAO CV AUTOR: COM DE LUBRIFICANTES PONTES LTDA ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM.
REU: LUIZ PHILIPPE YASBEK SEGUNDO
Despacho: Intime-se a parte promovente, por
seu advogado, para se pronunciar sobre a
certidao de fls.11-V
00858 Processo: 0732007000451-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMARES ADV: ABRAAO VALTER
STROPP CAMINHA. REU: ARIOSVALDO DIAS
LUCENA FILHO Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para requerer o
cumprimento da sentenca em 48 horas.
00859 Processo: 0732007000978-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA FERNANDA SILVEIRA TAR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
26
GINO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogada, para indicar o atual endereco da parte
promovida, no prazo de dez dias.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 064/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00860 Processo: 0132005001927-5 - USURA DEC
22626/33 INDICIADO: VITAL ABREU DE SOUZA ADV: RENE MOESIA. Despacho: Intimese Prazo de 03 dias aprsentar alegacoes finais
00861 Processo: 0132006001495-1 - CRIME C/PESSOA INDICIADO: IVANILLE PEREIRA FURTADO ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se Pra os fins do
art. 499 do CPP
00862 Processo: 0132006002651-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: DAMIAO FERREIRA DA
CRUZ ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se Para os fins do art. 499 do CPP
4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 060/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0131999002414-6 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSE VITOR ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC.
00864 Processo: 0131999002476-5 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ENOQUE BENEDITO DA
SILVA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00865 Processo: 0131999002601-8 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DAS DORES
FFERREIRA ADV: ANDRE COSTA BARROS
NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
00866 Processo: 0132000000004-5 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA ANA DA SILVA
ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO,
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAUTOR: JUSTINO ALVES DA SILVA
ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO,
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se para devolver em 48h os
autos, vez que expirou o prazo.
00867 Processo: 0132000000369-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: BENICIO SOARES DA
MOTA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00868 Processo: 0132000000612-5 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA ALVES FERREIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC.
00869 Processo: 0132001001683-3 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: BRUNO MACIEL SANTOS ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. AUTOR:
ANTONIO DE SOUSA DIAS ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00870 Processo: 0132001005691-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
LIMA ROCHA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00871 Processo: 0132001005732-4 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: DAMIAO TOMAZ DE
AQUINO ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR:
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00872 Processo: 0132002000652-7 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSEFA FEITOSA DE
LIMA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC.
00873 Processo: 0132002001249-1 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA PEREIRA DA
COSTA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00874 Processo: 0132002001479-4 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCINETE PEREIRA DE LIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
00875 Processo: 0132002001607-0 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ZUMIRA DE SOUZA
OLIVEIRA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE
SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
00876 Processo: 0132002002774-7 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: DAMIANA MARIA DE
JESUS ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO,
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC.
00877 Processo: 0132002003157-4 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA ERNESTINA DA
CONCEICAO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00878 Processo: 0132002004403-1 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
DIAS ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO,
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC.
00879 Processo: 0132003005182-8 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: SEVERINA MARIA DA
CONCEICAO ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
00880 Processo: 0132003005721-3 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ILDA VIEIRA AMBROZIO
ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00881 Processo: 0132003006337-7 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCISCA MARIA DO
NASCIMENTO ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
00882 Processo: 0132004000541-8 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: PAULA MARIA DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00883 Processo: 0132004004013-4 - ORDINARIA
AUTOR: VICENCIA GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00884 Processo: 0132004005451-5 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSE PEDRO DOS
SANTOS ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00885 Processo: 0132004005457-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESPOLIO MANOEL
JOSE DE LIMA ADV: MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
00886 Processo: 0132007000354-9 - ORDINARIA
AUTOR: GERALDA ISABEL DE SOUSA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/05/2007, as
08: 30h, na sala de audiencia da 4a vara no
forum local.
00887 Processo: 0132007000360-6 - ORDINARIA
AUTOR: STEFANIA LEITE PEREIRA ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/
05/2007, as 08: 20h, na sala de audiencia da
4a vara no forum local.
00888 Processo: 0132007001147-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: BOJUY IND E COM
DE POLIURETANOS LTDA ADV: MAURICIO
RIBEIRO DE CASTRO, LUCIANA RAMOS
TORRES. REU: COLETORIA ESTADUAL DE
CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se Reservome para apreciar a liminar quando prestadas
as informacoes. Notifique-se.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 060/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00889 Processo: 0132004002094-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ORLANDO FREIRES DE
FREITAS ADV: RODRIGO BENEDITO TAROSSI, CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA, GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 24h requerer
diligencias (art 499 do CPP).
00890 Processo: 0132006001053-8 - CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se para em 48h devolver
os autos, vez que expirou o prazo.
00891 Processo: 0132006004669-8 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: FELIX CAROLINO FILHOREU: JOSERLANIA GONCALVES DA SILVA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES, JOSE GONCALVES ROLIM. Despacho: Intime-se Recebo
o apelo. Vista ao apelante para apresentar as
razoes no prazo de 08 dias. Apos vista MP.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 058/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0142005000189-1 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: EPIFANIO EVANGELISTA DE SOUZA ADV: FRANCISCO MARTINS
NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06.06.2007
AS 08;30H, NO FORUM LOCAL.
00893 Processo: 0142005001745-9 - PARTILHA AUTOR: FRANCISCO SERAFIM ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: MARIA LUZINETE DA SILVA ADV: ANIELE DE FATIMA
FERNANDES VIEIRA. Despacho: Audiencia
designada 13.06.2007 AS 09;00H , NO FORUM LOCAL.
00894 Processo: 0142006001395-1 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06.06.2007
AS 09;00H, NO FORUM LOCAL.
00895 Processo: 0142006002243-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: FABIANA PATRICIA
BARBOSA FERREIRA ADV: JOSE WELITON
DE MELO. AUTOR: MARIA LUZIENE BARBOSA DE FREITAS ADV: JOSE WELITON
DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05.06.2007 as 11:
00h , no forum local.
00896 Processo: 0142006002628-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: DANIEL DA PENHA
SILVA ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA.
AUTOR: DAYANE DA PENHA SILVA ADV:
ROBERTO JULIO DA SILVA. AUTOR: GERCIENE FRANCISCA DA PENHA SILVA ADV:
ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
05.06.2007 as 08: 30h, no forum local.
00897 Processo: 0142006002819-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: ALAN FLAVIO PEREIRA BEZERRA ADV: THALIO ROSADO DE SA XAVIER. AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA
ADV: THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 05.06.2007 as 10: 30h , no forum local.
00898 Processo: 0142006002937-9 - INTERDICAO
AUTOR: JOSE SEVERINO DE LIMA ADV:
GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 06.06.2007 as 08;00h, no forum local.
00899 Processo: 0142007000673-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: JOSE ADAILSON DINIZ ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
05.06.2007 as 11;30h , no forum local.
00900 Processo: 0142007000852-0 - INTERDICAO
AUTOR: ANTONIO SALDANHA DE OLIVEIRA
ADV: MARIA FERREIRA DE SA. REU: MARIA
EUNICE DA SILVA ADV: MARIA FERREIRA
DE SA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio
06.06.2007 as 10: 15h, no forum local.
00901 Processo: 0142007000920-5 - INTERDICAO
AUTOR: JOSE ODILON PEREIRA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: ELZA JANDIRA
DE SALES PEREIRA ADV: FRANCISCO DE
LIMA PINTO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 06.06.2007 as 09;30h no forum local.
00902 Processo: 0142007000921-3 - INTERDICAO
AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA LACERDA
ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU:
RAFAEL EVANGELISTA DA SILVA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 06.06.2007 as 09: 45h,
no forum local.
00903 Processo: 0142007000977-5 - INTERDICAO
AUTOR: FRANCINEIDE DE SOUSA OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU:
JOSUE DE SOUSA OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 06.06.2007 as 10: 00h,
no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
043/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0142004000848-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA MELO
ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU:
JOSE DA SILVA OLIVEIRA ADV: HEBERT
LEVI DE OLIVEIRA, JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Intime-se por todo teor do
despacho de fls. 192/193.
00905 Processo: 0142006002737-3 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: LAURECI ALMEIDA DE
ANDRADE ADV: ANTONIO CARNEIRO DE
SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: SANCOL ADV: ROBSON DE
PAULA MAIA. Sentenca: Intime-se PEDIDO
JULGADO IMPROCEDENTE.
00906 Processo: 0142006002861-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: FRANCISCO DE BRITO
MAIA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO, CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca:
Intime-se julgo procedente em parte o pedido
do autor, para assim condenar asaelpa ao pagamento de r$ 4.920, 00 (quatro mil, novecentos e vintereais) pelos prejuizos sofridos com
o incendio na propriedade.
00907 Processo: 0142007000336-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ADEBALDO ANTONIO DOS SANTOS ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. REU:
CENTER LAR ADV: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se julgo
improcedente o pedido inicial.
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
043/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0142002001905-6 - VIOLACAO DOMICILIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADEILSON MACENA DE ASSIS ADV: GENTIL LIRA
BARRETO. Sentenca: Intime-se declaro extinta a puniblidade de adeilson macena de assis relativamen-te ao presente processo.
00909 Processo: 0142006002187-1 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROGERIO DA SILVA SANTOS ADV: EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Sentenca:
Intime-se declaro extinta a punibilidade do autuado, face o efetivo cumprimentoda prestacao imposta.
00910 Processo: 0142006002508-8 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAELSON SOARES DINIZ ADV: DULCENOR
FERREIRA PINTO JUNIOR. Sentenca: Intime-se declaro extinta a punibilidade do infrator, em virtude da decadenciado direito de representacao/queixa-crime da parte ofendida.
00911 Processo: 0142007000438-8 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDVAN DANTAS DINIZ ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Sentenca: Intime-se declaro extinta a
punibilidade do autuado, face o efetivo cumprimentoda prestacao imposta.
00912 Processo: 0142007000487-5 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: CE-
LISMARAZEVEDO DE MELO ADV: GENTIL
LIRA BARRETO. Sentenca: Intime-se declaro
extinta a punibilidade do autuado, face o efetivo cumprimentoda prestacao imposta.
00913 Processo: 0142007000741-5 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
LIMA DE OLIVEIRA FILHO ADV: EZENILDO
ALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-se declaro
extinta a punibilidade do autuado, face o efetivo cumprimentoda prestacao imposta.
00914 Processo: 0142007000752-2 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO MACIEL DE SOUSA ADV: MARCELO
GADELHA BORGES. Sentenca: Intime-se
declaro extinta a punibilidade do autuado, face
o efetivo cumprimentoda prestacao imposta.
CONCEICAO
VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF
057/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0152005000704-4 - INTERDICAO
AUTOR: LUIZA MACIEL MANGUEIRA ADV:
JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 10/05/2007
AS 09: 20 HORAS
00916 Processo: 0152006000195-3 - EXECUCAO CV REU: HILDA FORTUNATO DE SOUSA
ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA,
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDESP DE ALBUQUER. Despacho:
Intime-se as partes, atraves de seus advogados, acerca da decisao de fls. 80/84, que indeferiu a excecao.
00917 Processo: 0152006000821-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
OLEGARIO ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designada PARA O
DIA 19/06/2007 AS 08: 00 HORAS
COREMAS
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 052/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0562005000505-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: IVAMAR ESTRELA DA
NOBREGA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. Despacho: Intime-se pedido de
fl. 32 deferido.
00919 Processo: 0562007000441-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MAX MAGAZINE ADV:
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte exequente, por intermedio
de seu patrono, para tomar ciencia da certidao
lancada a fl. 10 e, no prazo de 10 (dez) dias,
requerer o que entender de direito.
00920 Processo: 0562007000481-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LINALDO RAMALHO DE
ALMEIDA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente, por intermedio de seu patrono, atraves de
nota de foro, para tomar ciencia da certidao
lancada a fl. 09 e, no prazo de 10 (dez) dias,
requerer o que enterder de direito.
CUITE
1.CARTORIO DE CUITE NF 041/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0162004001515-4 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA EUNICE LOPES DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO
SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA,
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00922 Processo: 0162004001703-6 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: NIVAL FELIX DOS SANTOS
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA,
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00923 Processo: 0162004001719-2 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: EVERALDO PORTO ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO
SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA,
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00924 Processo: 0162005000019-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA DAS NEVES
SOUZA SANTOS ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO
SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA,
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00925 Processo: 0162005000218-3 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JEHOVAH SABINO DE
ARAUJO ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO, ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00926 Processo: 0162005000227-4 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ADAILTON DA SILVA ALVES
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA,
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00927 Processo: 0162005000311-6 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ERNANDES COSTA DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
1.CARTORIO DE CUITE NF 042/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0162004001513-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOSRODRIGUES ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00929 Processo: 0162004001523-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: IRACI LINS DO NASCIMENTO ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA,
BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho:
Sentenca julgada improcedente
00930 Processo: 0162004001525-3 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JAILMA MACEDO DE
OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00931 Processo: 0162004001527-9 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES ASSIS
OLIVEIRA ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00932 Processo: 0162004001528-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: SILVANIA MARGARETE
DE LIMA ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO, ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho:
Sentenca julgada improcedente
00933 Processo: 0162004001537-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA GONCALVES
RAMOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00934 Processo: 0162004001541-0 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOCILENE FERNANDES
DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00935 Processo: 0162004001542-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ZULMIRA FRANCISCA
CANDIDO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00936 Processo: 0162004001552-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ADELVINA BORGES
DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00937 Processo: 0162004001553-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MAURA DOS SANTOS
RODRIGUES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00938 Processo: 0162004001578-2 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES
DA SILVAGONDIM ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO
SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA,
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00939 Processo: 0162004001588-1 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA ELZA DUTRA
ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO
SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00940 Processo: 0162004001680-6 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA ELIAS DA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Sentenca
julgada improcedente
00941 Processo: 0162004001683-0 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ADEMIR CORDEIRO DE
CASTRO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00942 Processo: 0162004001686-3 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: DAVINO LOPES DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA
LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho:
Sentenca julgada improcedente
00943 Processo: 0162004001688-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOSE AILTON DANTAS
DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho:
Sentenca julgada improcedente
00944 Processo: 0162004001706-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOSE BALBINO DA SIL-
VA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00945 Processo: 0162004001707-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
SILVA ARAUJO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00946 Processo: 0162004001708-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00947 Processo: 0162004001713-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: INACIA MARIA DA CONCEICAO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00948 Processo: 0162004001715-0 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA DAS NEVES DE LIMA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00949 Processo: 0162004001718-4 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: BERTO ALEXANDRE
GONCALVES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00950 Processo: 0162004001720-0 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: RAIMUNDA MACEDO
COSTA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00951 Processo: 0162004001722-6 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA DAS MERCES
DANTAS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00952 Processo: 0162004001724-2 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA LIRA LOPES DE
MEDEIROS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00953 Processo: 0162004001850-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ANTONIO TAVARES DE
OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho:
Sentenca julgada improcedente
00954 Processo: 0162004001857-0 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA REGINA SANTANA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA,
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00955 Processo: 0162004001863-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA DILZA DANTAS
DE LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00956 Processo: 0162004001887-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOSE CARLITO ALVES
DE LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00957 Processo: 0162004001889-3 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ARAUJO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00958 Processo: 0162004001892-7 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIZA OLIVEIRA DA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada improcedente
27
00959 Processo: 0162005000226-6 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ROSEMERE BARBOSA DOS
SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA
ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00960 Processo: 0162005000312-4 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JACYRA GOMES DE
AZEVEDO LOPES ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO
SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00961 Processo: 0162005000316-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ADEMAR PAULINO DE
OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00962 Processo: 0162005000324-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: EMANOEL JOACY DA
SILVEIRAAZEVEDO ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Sentenca julgada improcedente
00963 Processo: 0162005000328-0 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Sentenca julgada improcedente
00964 Processo: 0162005000329-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: LUZIA SOUZA DA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Despacho: Sentenca julgada improcedente
00965 Processo: 0162005000330-6 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: SEBASTIAO CLOVIS DOS
SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00966 Processo: 0162005000482-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
CONCEICAO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
2.CARTORIO DE CUITE NF 039/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0162004001517-0 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: EDNALDO MARTINS DE
LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, SASKIA ARAUJO
SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00968 Processo: 0162004001687-1 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOSEFA DE VASCONCELOS SILVA SANTOS ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA,
BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00969 Processo: 0162004001704-4 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA SALETE RODRIGUES DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO
SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00970 Processo: 0162004001881-0 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: IZAURA MEDEIROS
DOS REIS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00971 Processo: 0162004001888-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
IRMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, SASKIA ARAUJO
SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00972 Processo: 0162005000326-4 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA AILDA ALVES DE LIMA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO, BRUNO SOUTO DA FRANCA, SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00973 Processo: 0162007000011-8 - REIVINDICATORIA AUTOR: UBIRACILDO FERNANDES DA
ROCHA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: MARIA DA GUIA SANTOS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2.CARTORIO DE CUITE NF 040/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0162004001518-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA DE FATIMA FONSECA AZEVEDO ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO
SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00975 Processo: 0162004001532-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOSE AILTON DA COSTA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00976 Processo: 0162004001533-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ARAUJOCORREIA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO
SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00977 Processo: 0162004001544-4 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ADALICE FERNANDES
DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00978 Processo: 0162004001546-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: CLECIA NIEDJA LIMA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00979 Processo: 0162004001547-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: CELIA MARIA DANTAS
DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00980 Processo: 0162004001550-1 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA CELIA DA CRUZ ALVES
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00981 Processo: 0162004001551-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ADJANILZA FERNANDES DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00982 Processo: 0162004001690-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA GRACIMANI
SOUTO MPENHA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO
SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00983 Processo: 0162004001692-1 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA JOSE DANTAS
DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00984 Processo: 0162004001698-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOSE AILTON DA COSTA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00985 Processo: 0162004001702-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
MEDEIROS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00986 Processo: 0162004001710-1 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ANTONIA EMILIA SOBRINHA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00987 Processo: 0162004001721-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: LUZIA PEREIRA DOS
SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00988 Processo: 0162004001725-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOANA EVANGELISTA
MENESESDA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
28
00989
00990
00991
00992
00993
00994
00995
00996
00997
SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
Processo: 0162004001726-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: REGINALDO PORTO
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
Processo: 0162004001853-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: FRANCISCO GOMES
DO NASCIMENTO ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO
SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
Processo: 0162004001861-2 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: GENTIL DANTAS ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO
SOBREIRA, BRUNA LARISSA DE BRITO
MONTEIRO, BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
Processo: 0162004001868-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA ALVES DINIZ ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO
SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA,
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
Processo: 0162004001882-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: HELENA DE MACEDO
DANTAS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
Processo: 0162005000320-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: SEBASTIANA ROSA
FRANCELINO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
Processo: 0162005000331-4 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: LUCIANO SOARES DE
AZEVEDO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA
LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
Processo: 0162005000334-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOSE LINS DE ARAUJO
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
Processo: 0162006001386-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. K. P. B. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.
ASSIST.AUTOR: N. R. S. P.REU: J. P. B.
Sentenca: Processo extinto.
2.CARTORIO DE CUITE NF 040/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00998 Processo: 0162005002095-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDMARCOS DAS CHAGAS
GOMES ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES.
VITIMA: JOSE AMARO DANTAS Sentenca:
Sentenca condenatoria
00999 Processo: 0162006001022-6 - LEI 8137/90 ORD
TRIB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MAURILIO FURTADO
FIALHO ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 061/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0172006000623-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADEILSON JOSE CARDOSO ADV: ALMIR PEREIRA DE LIMA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 28 de junho
de 2007, as 10: 30horas.
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 046/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01001 Processo: 0182005004497-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: P. C. S. ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao e/ou instrucao e
julgamento, para o dia 23/05/2007, as09: 20
horas, no Forum local.
01002 Processo: 0182006000916-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. L. M. S. ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS. REU: E. C. R. ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Audiencia designada em que sera divulgado o
resultado do exame de DNA, para o dia 31/05/
2007, as 09: 45 horas, no Forum local.
01003 Processo: 0182006001247-5 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSUE BATISTA DOS SANTOS
ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente para
declarar o dominio do(s) autor(es) sobre o
imovel usucapiendo, por terem sido preen-
chidos todos os requisitos dos arts. 942 e
seguintesdo CPC, arts. 1.239 e seguintes
do Codigo Civil.
01004 Processo: 0182007000372-0 - ALIMENTOS AUTOR: M. L. C. P. ADV: RAQUEL BATISTA DE
ATAIDE. Despacho: Audiencia designada de
conciliacao, instrucao e julgamento, para o dia
31/05/2007, as 08: 30 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 050/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0182005003889-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA GOMES
ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intimese designo o dia 01 de junho de 2007 as 09: 00
horas, no forum local, pararealizacao de leilao
do bem penhorado nos presentes autos
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 035/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0762006000296-1 - ORDINARIA AUTOR: CAIO CHAVES ALVES PESSOA ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. AUTOR: JOSE DA LUZ DA SILVAAUTOR: ITAMAR
RIBEIRO FERNANDESAUTOR: SILVIO ROMERO DE PAIVA ARAUJOAUTOR: LUCIA DE
FATIMA PAIVA GADELHAREU: CAMARA MUNICIPAL DE GURINHEM ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA. Despacho: Intime-se o advogado exequente CLAUDIO FREIRE MADRUGA
da lavratura do auto de adjudicacao de fls. 203.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 039/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01007 Processo: 0211999000738-3 - TESTAMENTO
PUBLICO AUTOR: LEOPOLDINA VALERIANO DA FONSECA ADV: JOSE VALERIANO
DA FONSECA, VALDEMIR NECO DE SOUZA. AUTOR: FILOTEIA PAULO DE FIGUEIREDO ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, VALDEMIR NECO DE SOUZA. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls. 47/48.
01008 Processo: 0212000000575-7 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ANA CLAUDIA SOUSA
RAMALHO ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA, JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: ANTONIO BATISTA DA SILVA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, VALDEMIR NECO DE
SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls. 34/36.
01009 Processo: 0212003001615-4 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: REGINALDO PEREIRA
RODRIGUES ADV: ANA MARIA C NUNES DE
SOUSA FREITAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01010 Processo: 0212003002461-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FORD S/A ADV:
MARIA CLEONICE DO NASCIMENTO. REU:
ARIOSVALDO ALVES DE ALMEIDA ADV:
JOSE VALERIANO DA FONSECA, VALDEMIR
NECO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01011 Processo: 0212003002835-7 - ORDINARIA
AUTOR: GERICELIA ANDRADE DE SOUSA
ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez)
dias, ofertar alegacoes finais.
01012 Processo: 0212005001943-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JUDIVAN CUSTODIO
DA SILVA ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO. REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB
ADV: JOSE FELISMINO, FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01013 Processo: 0212005002204-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA MARTINS LEITE ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO.
REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB ADV:
FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE,
JOSE FELISMINO. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 49/54.
01014 Processo: 0212005002665-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0212003000735-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CAMARA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIAMANTE PB ADV: JOAO FERREIRA NETO,
LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO. Despacho:
Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 20 de junho de
2007, as 08: 00 horas, neste Forum.
01016 Processo: 0212004001918-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE BARBOSA NETO
ADV: STENIO JOSE DE LIMA, FERNANDO
MARINHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIAMANTE ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 20 de junho de 2007, as
09: 15 horas, neste Forum.
01017 Processo: 0212004002249-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DANTAS
ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA ADV: FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, JOSE FELISMINO. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 20 de junho de 2007, as 09: 45 horas,
neste Forum
01018 Processo: 0212005001164-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO LEITE DE
SOUSA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO, JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Intime-se para participar da audiencia de conciliacao para o dia 20 de junho de2007, as 09:
00 horas, neste Forum.
01019 Processo: 0212007000023-3 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: V. L. M. S. ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de
conciliacao designada para o dia 29 de maio
de 2007, as 08: 00 horas, neste Forum.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA NF 038/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0212007000708-9 - DANOS MORAIS
AUTOR: ERNANI JOSE DA COSTA DINIZ
ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao designada para o dia 15 de maio do cor-rente ano,
as 10h, forum local.
JACARAU
NHO ADV: MARCIA COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para,
no prazo de 10 (dez) dias, emendar ainicial,
sob pena de indeferimento.
01032 Processo: 0232007000041-1 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: PEDRO SOARES DANTAS FILHO ADV: LUCIO JOSE SILVA DE
LIMA. Despacho: Intime-se om autor, por seu
advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias,
para emendar a inicial e recolher as custas,
sob pena de indeferimento.
01033 Processo: 0232007000148-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar ainicial, sob pena de indeferimento.
01034 Processo: 0232007000617-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para, no
prazo de 10 (dez) dias, emendar ainicial, sob
pena de indeferimento.
MARI
VARA UNICA DE LUCENA NF 035/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 1212007000582-6 - ALIMENTOS
AUTOR: A. B. S. C. ADV: ROBERLUCIO
FERNANDES DA COSTA. AUTOR: K. B. S. C.
ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: J. P. S. ADV:
ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA.
Despacho: Intime-se intime-se o advogado das
partes autoras para comparecer a audiencia
deconciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 15 de maio de 2007, as 16:
00hs, no forum de santa rita.
VARA UNICA DE MARI/PB NF 054/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01035 Processo: 0611995000046-5 - EXECUCAO FISCAL REU: EUDES DE ARRUDA BARROS
ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO.
VITIMA: IAPAS Despacho: Intime-se procedase a atualizacao da avaliacao do bem penhorado. apos, em 10 dias, digam as partes.
01036 Processo: 0612003001067-4 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA ISABEL LEITE
MARTINS ADV: VALTER DE MELO, URIAS
JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS AUGUSTO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se recebo a
presente apelacao, em ambos os efeitos, eis
que tempestiva. ao apelado para apresentar
sua resposta, no prazo de 10 dias.
01037 Processo: 0612004000304-0 - EMBARGOS
AUTOR: JOSE MARTINS DE LIMA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se para audiencia no dia 10/
07/2007, as 08: 30 horas, no forum local.
01038 Processo: 0612006000024-9 - DECLARATORIA AUTOR: EVELANIA PATRICIA SALES
SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se
para audiencia de instrucao e julgamento no
dia 03/07/07, as 09: 45 h.
01039 Processo: 0612006000101-5 - DECLARATORIA AUTOR: ANA LILIAN MARTINIANO DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se para
audiencia de isntrucao e julgamento no dia 03/
07/07, as 08: 30 h.
01040 Processo: 0612006000106-4 - DECLARATORIA
AUTOR: OZIMAR MANOEL DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se para audiencia no forum
local, no dia 03/07/2007, as 09: 00 horas.
01041 Processo: 0612006000160-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOANA SILVANO DA SILVA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01042 Processo: 0612006000248-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SOARES ADV: VALTER DE MELO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se para
audiencia de isntrucao e julgamento no dia 03/
07/07, as 09: 15 h.
MAMANGUAPE
MONTEIRO
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0231996002245-9 - ARROLAMENTO DE BENS REU RECONVINTE: ANTONIO
JOAO DONASCIMENTO ADV: LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. AUTOR: MARIA
DE LOURDES DO NASCIMENTO ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. INTERESSADO: BENEVENUTO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADV: JARI DIAS DA COSTA. Despacho: Audiencia designada para 30/05/2007
pelas 10: 00 horas.
1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 052/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0242005002081-7 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE FERNANDES ALVES FEITOSA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: TANIA MARIA CHAGAS FEITOSA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO MENDES
FALCAO ADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Despacho: Audiencia adiada para
o dia 03 de julho de 2007, pelas 08: 00 horas
no forum local
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01027 Processo: 0232006000492-8 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOAO BATISTA SANTOS ADV:
LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do reu JOAO BATISTA SANTOS
para contrariar o libelo-crime, no prazo legal.
01028 Processo: 0232006000492-8 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOAO BATISTA SANTOS ADV:
LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu JOAO BATISTA
SANTOS para contrariar o libelo-crime acusatorio, no prazo legal.
1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 052/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0242005000127-0 - CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: JOSEFA CARLA DA SILVA ADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS
FREITAS. VITIMA: MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DA SILVA Despacho: Vista ao defensor prazo de 24 ( vinte e quatro) horas, requerer diligencias, querendo ( art. 499do CPP)
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 039/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 1072005000132-3 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA DE CURRAL
DE CIMA ADV: PETRONIO RODRIGUES
VELOSO. Despacho: Audiencia adiada para o
dia 13/06/2007, as 09: 00 h, no Forum Des.
Jose Martinho Lisboa, Jacarau-PB
01022 Processo: 1072006000522-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADV: JOSE
FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 31/05/2007, as 08: 30 h.
OBS: As partes deverao comparecer pessoalmenteou representados por procuradores habilitados a transigir. Providencieo autor o deposito dos valores relativos a diligencia.
01023
Processo:
1072007000149-3
PREC.INTIMACAO-CIVEL AUTOR: LEONTINA
VENNANCIO DA SILVA ADV: MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 29/05/2007, as 11: 30 h, no Forum Des.
Jose Martinho Lisboa, Jacarau-PB.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 034/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 1212005003884-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA ADV: FRANCISCO DE FATIMA B. CAVALCANTI. REU: VEIO DE BETINHO ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho:
Intime-se intime-se a parte re atraves de seu
advogado para que se manifeste sobre o documento de fls.34, no prazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 028/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0232002000907-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALDEOTA LOCACAO E
TURISMO LTDA ADV: JOSE LIBERALINO DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor, por
seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias
emendar a inicial, sob pena de indeferimento.
01030 Processo: 0232006001591-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para, no
prazo de 10 (dez) dias, emendar ainicial, sob
pena de indeferimento.
01031 Processo: 0232006002168-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINA DE LIMA MARI-
2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 054/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01045 Processo: 0242006000883-6 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: RITA FELIX DA SILVA ADV:
NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 05/06/2007, as 11: 00 horas, neste forum.
01046 Processo: 0242006002516-0 - NULIDADE AUTOR: JAIR SILVA FERREIRA ADV: RUI GALDINO FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 06/06/2007, as 09: 30 horas,
neste forum.
2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 054/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01047 Processo: 0242005000137-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: R. S. L. ADV: PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO. Sentenca: Sentenca condenatoria
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 055/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0242005002567-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AUGUSTO PEREIRA BRITO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
CAROLINE PEREIRA BRITO ADV: SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: CIA
EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSEALVES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 089/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0242005001911-6 - ACAO DE COBRANCA REU: MARIA JOSE VENTURA CAVALCANTI ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte devedora
para em 15 dias pagar o valor devido nos
autos, sobpena de aplicacao da multa de 10%
sobre o valor da condenacao
01050 Processo: 0242006001097-2 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Sentenca: Intime-se a parte devedora para em 15 dias pagar o
valor devido nos autos, sobpena de aplicacao
da multa de 10% sobre o valor da condenacao
01051 Processo: 0242006001099-8 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se a parte devedora para em 15 dias pagar o
valor devido nos autos, sobpena de aplicacao
da multa de 10% sobre o valor da condenacao
01052 Processo: 0242006001106-1 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se a parte devedora para em 15 dias
pagar o valor devido nos autos, sobpena de
aplicacao da multa de 10% sobre o valor da
condenacao
01053 Processo: 0242006001817-3 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se a parte devedora para em 15 dias pagar o
valor devido nos autos, sobpena de aplicacao
da multa de 10% sobre o valor da condenacao
01054 Processo: 0242006001818-1 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte devedora para em 15 dias
pagar o valor devido nos autos, sobpena de
aplicacao da multa de 10% sobre o valor da
condenacao
01055 Processo: 0242007000020-3 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se a parte devedora para em 15 dias pagar o
valor devido nos autos, sobpena de aplicacao
da multa de 10% sobre o valor da condenacao
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 090/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0242007000057-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES MARTINS DOS SANTOS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: OLIMPIO PEREIRA NETO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS, WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se os advogados das partes da sentenca
que julgou procedente o pedido
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 091/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01057 Processo: 0242007000655-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXSANDRA BEZERRA
DA SILVA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, HENRIQUE MOTA FEITOSA. Sentenca:
Intime-se os advogados das partes da sentenca que julgou procedente em parte opedido
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 092/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0242006001812-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA CRISTIANE RAIMUNDO DA
COSTA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA.
Despacho: Intime-se a parte autora acerca
das informacoes prestadas pela banco requerendoo que de direito
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 093/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0242005002346-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ADELSON ALVES DE SOUZA ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para que
em 10 dias requerer o que de direito e pertinente ao prosseguimento da demanda
01060 Processo: 0242005002356-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LAUDECY DE FREITAS ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para que
em 10 dias requerer o que de direito e pertinente ao prosseguimento da demanda
01061 Processo: 0242005002450-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSIMERI DA SILVA CAVALCANTE
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para
que em 10 dias requerer o que de direito e
pertinente ao prosseguimento da demanda
01062 Processo: 0242005002469-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE GERONCIO DA SILVA ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para que
em 10 dias requerer o que de direito e pertinente ao prosseguimento da demanda
01063 Processo: 0242005002470-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DE QUEIROZ ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para que
em 10 dias requerer o que de direito e pertinente ao prosseguimento da demanda
29
01064 Processo: 0242006001752-2 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO SERGIO DE MEDEIROS ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para que
em 10 dias requerer o que de direito e pertinente ao prosseguimento da demanda
01065 Processo: 0242006001769-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LINDINALVA CONRADO DA SILVA
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para
que em 10 dias requerer o que de direito e
pertinente ao prosseguimento da demanda
01066 Processo: 0242006001790-2 - INDENIZACAO
AUTOR: IRIDEUZA DE FREITAS BEZERRA
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para
que em 10 dias requerer o que de direito e
pertinente ao prosseguimento da demanda
01067 Processo: 0242006001801-7 - INDENIZACAO
AUTOR: HELENA BATISTA CALADO ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para que
em 10 dias requerer o que de direito e pertinente ao prosseguimento da demanda
01068 Processo: 0242006001803-3 - INDENIZACAO
AUTOR: HERCULANA QUEIROZ DA SILVA
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para
que em 10 dias requerer o que de direito e
pertinente ao prosseguimento da demanda
01069 Processo: 0242006001805-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA BARBOSA
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para
que em 10 dias requerer o que de direito e
pertinente ao prosseguimento da demanda
01070 Processo: 0242006001809-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES MELO DE SOUZA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para
que em 10 dias requerer o que de direito e
pertinente ao prosseguimento da demanda
01071 Processo: 0242006001821-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LINDINALVA DOS SANTOS ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para que
em 10 dias requerer o que de direito e pertinente ao prosseguimento da demanda
01072 Processo: 0242006001824-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA SILVA ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para que
em 10 dias requerer o que de direito e pertinente ao prosseguimento da demanda
01073 Processo: 0242006001827-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE REGINALDO FARIAS ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para que
em 10 dias requerer o que de direito e pertinente ao prosseguimento da demanda
01074 Processo: 0242006001833-0 - INDENIZACAO
AUTOR: GILSIVANIA CAMPOS DA SILVA ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para que
em 10 dias requerer o que de direito e pertinente ao prosseguimento da demanda
01075 Processo: 0242006001889-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intimese o advogado da parte autora para que em 10
dias requerer o que de direito e pertinente ao
prosseguimento da demanda
01076 Processo: 0242006001891-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LUCIANO DE BRITO BARBOSA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para que em 10 dias requerer o que de direito
e pertinente ao prosseguimento da demanda
01077 Processo: 0242006002168-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIA ADRIANA FEITOSA ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para que
em 10 dias requerer o que de direito e pertinente ao prosseguimento da demanda
PATOS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 005/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01078 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
APENADO: JAMACY FERNANDES DOS
SANTOS ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-se DECLARADA EXTINTA A PENA IMPOSTA A JAMACY FERNANDES DOS SANTOS, RELATIVAMENTE AO
PROCESSO N 02520030108127.
01079 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: CARMELIO DIONIZIO SANTIAGO ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS, GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-se SOMADAS AS PENAS QUE
TOTALIZAM 09 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO, E 01 ANO DE DETENCAO, EM
REGIME FECHADO, ALEM DE 110 DIASMULTA. INDEDEFERIDAA PROGRESSAO E
PERDIDOS OS DIAS REMIDOS.
1A. VARA DE PATOS/PB NF 050/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01080 Processo: 0251992000328-9 - EXECUCAO
- CV AUTOR: EVERALDO ALEXANDRE DE
ARAUJO ADV: MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS, AIRTON DE ALBUQUERQUE
DO O, ESPEDITO ANDRE DA SILVA. REU:
MARIA DAS DORES LUCENA XAVIER
ADV: JOSE FRANCISCO FILHO. Despacho: Intime-se suspendo a presente execucao por 90 dias, para fisn de habilitacao
dos sucessores.
01081 Processo: 0252006003773-3 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES DE OLIVEIRA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se providenciar a juntada das certidoes
da Receita Federal e Receita Estadual em
nome da falecida.
1A. VARA DE PATOS/PB NF 050/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01082 Processo: 0252004002400-9 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JAMES BATISTA BEZERRA
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada para oitiva das
testemunhas referidas no dia 15/05/2007, as
09 30 hs, sala das audiencias da 1a varaForum de patos-PB.
2A. VARA DE PATOS/PB NF 061/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01083 Processo: 0252004007447-5 - TUTELA AUTOR:
M. S. O. ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada 15/05/
2007 as 09: 30 horas.
01084 Processo: 0252006003847-5 - HABILITACAO
AUTOR: D. L. F. ADV: FRANCISCO DA SILVA
LIMA NETO. AUTOR: M. G. M. L. ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se o advogado para juntar declaracao de
nascimento da menor.
01085 Processo: 0252006003856-6 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA ROSILDA SANTOS
SILVA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. ASSISTENTE DO MP: JOAO FERNANDES LUCENA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO. REU: JANACI ARAUJO DE LUCENA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: JOAO
SILVA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL.
Despacho: Intime-se especifiquem as provas
que pretendem produzir em audiencia.
01086 Processo: 0252006004436-6 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: VANDERLEY DE SOUSA CARVALHO ADV: CHARLES WILLAMES
MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-se
ao recorrido para contra-arrazoar no prazo legal.
01087 Processo: 0252007002308-7 - COMINATOR/
OBR FAZER AUTOR: EMILIA COSTA DA
CONCEICAO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se
para depositar as diligencias necessarias para
o desempenho do mandado
3A. VARA DE PATOS/PB NF 065/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01088 Processo: 0252006002779-1 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: J. L. P. L. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01089 Processo: 0252006005611-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. B. A. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. AUTOR: R. R. B. A. F.
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: E. H. B. ADV: HENRIQUE SERGIO
ALVES DA CUNHA. REU: R. R. B. A. ADV:
ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01090 Processo: 0252006006407-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. B. A. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. AUTOR: R. R. B. A. F.
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: E. H. B. ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. REU: R. R. B. A. ADV: ARIANO DA
SILVA MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01091 Processo: 0252006006561-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. B. A. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. AUTOR: R. R. B. A. F.
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: E. H. B. ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. REU: R. R. B. A. ADV: ARIANO DA
SILVA MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01092 Processo: 0252006006623-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. C. L. ADV: AIRTON
DE ALBUQUERQUE DO O. REU: V. C. S. L.
ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
01093 Processo: 0252007001683-4 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: K. L. A. G. ADV: VICENTE FERREIRA GADELHA NETO, CARLOS ANDRE BEZERRA, ANA CAROLINA DE
PAIVA GADELHA. AUTOR: J. B. F. ADV: VICENTE FERREIRA GADELHA NETO, CARLOS ANDRE BEZERRA, ANA CAROLINA DE
PAIVA GADELHA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
01094 Processo: 0252007001687-5 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. R. B. A. ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01095 Processo: 0252007001739-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. M. A. ADV: AMANCIO
FAUSTINO NETO. REU: J. B. A. F. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
4A. VARA DE PATOS/PB NF 050/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01096 Processo: 0252006004583-5 - ACAO POPULAR AUTOR: MANOEL MEDEIROS ADV: JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para recolher a diligencia do oficial de justica
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 040/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0252005005821-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO CARDOSO DA SILVA ADV:
RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intimese intimar as partes para comparecer a leilao
designado para o dia 04.05.2007 as 08.20hs
01098 Processo: 0252006007069-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSEMBERG PORTO DE
MOURA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. REU: CICERA SAMARA ALVES DANTAS Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 25.05.2007 as 07.40hs
01099 Processo: 0252007000396-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSEMBERG PORTO DE
MOURA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. REU: EDMILSON SINEZIO Despacho:
Intime-se audiencia designada para o dia
25.05.2007 as 08hs
01100 Processo: 0252007002437-4 - INDENIZACAO
AUTOR: GENECI PEREIRA DINIZ ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: VIV0 PARTICIPACOES S/A Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de tutela antecipada
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 040/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01101 Processo: 0252006002191-9 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO MAXIMIANO DA CRUZ ADV: TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: SEBASTIAO SILVA DE MORAIS ADV:
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO SALES
SOUZA ARAUJO ADV: HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
CARLOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
VITIMA: ANTONIO ENRIQUE MARINHO ADV:
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a causidica para justificar o
motivo da sua ausencia no prazo de 05 dias a
auiencia designada para o dia 18.04.2007, bem
como intima-la para comparecer a audiencia
ora designada para o dia 29.05.2007 as 09h
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 042/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 1172004000102-8 - INVENTARIO
AUTOR: RICARDO ALVES DE FARIAS ADV:
ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intimese para pagamento, em dez dias, em razao do
indeferimento do pedido.
01103 Processo: 1172005000312-0 - ORDINARIA
AUTOR: SUELY FERREIRA DINIZ ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez dias, juntar aos
autos o instrumento de mandato.
01104 Processo: 1172006000101-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: MARIA BETANIA DE SOUSA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se para apresentar contrarazoes, no prazo legal.
01105 Processo: 1172006000195-7 - ORDINARIA
AUTOR: RAFAEL DE LIMA SANTOS ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY, FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: FERNANDO GONDIM, TANIA VAINSENCHER, JOSE RICARDO
DE N. VAREJAO. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao no dia 30.05.2007 as
09: 45h, no Forum local.
01106 Processo: 1172006000238-5 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CAROLINNA NUNES DE LIMA, ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho:
Intime-se o apelado para contra-arrazoar, no
prazo legal.
01107 Processo: 1172007000019-7 - CAUTELAR CIVEL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA, SARA
NEVES GUERRA, MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
acerca do pedido de extincao formulado pela
parte autora, em 05 dias.
01108 Processo: 1172007000034-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCA NETA DA
SILVA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se para impugnar, no
prazo legal.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 063/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 0572000000676-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AGROPECUARIA SEMPRE VERDE S/A ADV: DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 (dez) dias falar sobre a
excecao de pre executividade apresentada e
recebida em seu efeito suspensivo
01110 Processo: 0572006000827-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. V. S. ADV: VALERIA BARROS RIBEIRO DA COSTA. REPRESENTANTE
LEGAL: L. S. S. ADV: VALERIA BARROS RIBEIRO DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01111 Processo: 0572007000144-1 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 15/05/2007, as 08: 00 hs
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 052/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01112 Processo: 0262001000486-4 - INVENTARIO
AUTOR: DAMIAO SATURNINO DA SILVA ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. REU: PEDRO
SATURNINO DA SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se sobre as preliminares, diga a parte adversa em 10 dias.
01113 Processo: 0262005001333-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA DA COSTA
ALVES ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA,
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU:
MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/
05/07 as 09: 00 horas.
01114 Processo: 0262006000030-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA REGIS
VIDAL ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA,
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JAKELEUDO
ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
30
conciliacao designada para o dia 22/05/07 as
09: 00 horas.
1A. VARA DE PIANCO NF 052/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01115 Processo: 0262005001745-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO PAULO FELIX DA SILVA
ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU:
WELTON JOHN PEREIRA DA SILVA ADV:
ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA ADV: ODON
PEREIRA BRASILEIRO. REU: DAMIAO RUFINOREU: JUAREZ CICERO DE SOUZA Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 23/05/07 as 08: 30 horas.
2A. VARA DE PIANCO NF 056/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01116 Processo: 0262005000510-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO MILITAO
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE
BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho:
Intime-se para no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito
01117 Processo: 0262005001199-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se Intime-se a parte autora pessoalmente
para no prazo de 48 horas, manifestar interesse
no proseguimento do feito, sob pena de extincao
01118 Processo: 0262005001714-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA LUIZ DE SOUZA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA,
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada 10/07/2007 09H30
01119 Processo: 0262006000106-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALMEIDA LEITE ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Audiencia designada 26/04/
2007 09H30
01120 Processo: 0262006000180-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CARMELITA TAVARES
DOS SANTOS ADV: GERIVALDO DANTAS DA
SILVA. Despacho: Audiencia designada 10/07/
2007 09H30
01121 Processo: 0262006000342-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANNA KARINNA PALITOT REMIGIO ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Despacho: Audiencia designada
10/07/2007 09H30
01122 Processo: 0262006000782-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DORGEANIA MARCIA
LUIZ DA SILVA ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA, KENNYA JULIANA A
DE S CRISTOVAO. Despacho: Audiencia designada 10/05/2007 AS 10H50
01123 Processo: 0262006001024-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LEILA MARTA ALVES
PEREIRA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, GIL CARVALHO ALMEIDA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01124 Processo: 0262006001319-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PETRONILIA MOURA DE
OLIVEIRA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01125 Processo: 0262006001493-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CICERA GOMES DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01126 Processo: 0262006001728-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. P. S. ADV: MANOEL
WEWERTON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: A. A. F. ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada 12/07/2007 AS 08H45
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF
052/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0262005001868-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar a respeito da peticao e
documentos de fls. 50/53, em 10 (dez) dias.
01128 Processo: 0262006000670-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
SILVA NETO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: FRANCISCA ROSIMEIRE DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/05/07 as 09: 30 horas.
01129 Processo: 0262006001795-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANTONIO ESTEVAM LEITE ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
REU: JOAO ESTEVAN LEITE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
22/04/07 as 08: 00 horas.
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 020/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01130 Processo: 0272006001893-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO MURILO DINIS DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2.CARTORIO DE PICUI NF 020/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01131 Processo: 0272005001587-7 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: EDGLEY CLAUDINO DE
LIMA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS,
EDNALDO PESSOA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se Assiste integral razao o MP em sua
cota retro, dado nao registrar elementos juridicos (...) p/alicercar a suplica da defesa, razao
de indeferi-lo, devendo o increpado cumprir o
restante da pena recolhido ...
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 035/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0272006000404-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VITORIANO BARBOSA DE
FRANCA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS, NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente Em todos os seus termos.
01133 Processo: 0272006000414-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO RAMIRO
DANTAS ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO.
AUTOR: MARGARIDA MARIA DANTAS ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Pedido
julgado procedente Em todos os seus termos.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
044/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01134 Processo: 0512007000025-5 - CRIME RESPONSABILID AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS ADV: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se Interrogatorio designado para o dia 02/
05/07, as 10: 40 h, no forum local. deve o
advogado do reu informar o endereco deste
para fins de suacitacao.
01135 Processo: 0512007000026-3 - CRIME RESPONSABILID AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS ADV: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se Interrogatorio designado para o dia 02/
05/07, as 11: 00 h, no forum local. deve o
advogado do reu informar o endereco deste
para fins de suacitacao.
JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 044/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01136 Processo: 0512005000388-1 - LESAO CORPORAL VITIMA: MARIA SANTINO SIMOES
ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Despacho: Intime-se Suspeicao declarada (art.
135, CPC). Audiencia prejudicada. Conclusaoa
juiza substituta.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 036/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0542005001317-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MORAIS LEAL ADV: ADMILSON VILLARIM
FILHO. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS
ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Sentenca:
Intime-se O Advogado da promovida para tomar ciencia da sentencfa de fls.67
dosautos.declaro extinto o processo, sem julgamento do merito.
01138 Processo: 0542005001412-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALESSANDRO ANTONIO
DE BRITO ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADV:
VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se O Advogado da promovida para no prazo de 10 dias, especificar as provas que pretende produzir.
01139 Processo: 0542007000162-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDILSON FERREIRA DA
SILVA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU:
UNIBANCO SEGUROS S/A Despacho: Intime-se O Advogado do autor para comparecer a
audiencia de conciliacao no dia12/06/2007, as
09: 00 horas, no forum local de Pocinhos- Pb.
01140 Processo: 0542007000193-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS EDSON ALVES
DE SOUSA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A Despacho: Intime-se O Advogado do autor para
comparecer a audiencia de conciliacao no dia12/
06/2007. as 09: 30 horas, no forum local de
Pocinhos- Pb.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 056/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01141 Processo: 0302004000426-6 - HABILIT DE
CREDITO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES.
Despacho: Intime-se o autor por seu procurador para dentro do prazo de 10 dias quitar as
diligencias do oficial de justica no valor de R$
87, 84 a fim de dar prosseguimento ao feito.
01142 Processo: 0302005001965-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o exequente por seu procurador para
quitar as diligencias no valor deR$ 61, 70 a fim
de dar prosseguimento no presente feito.
1A. VARA DE POMBAL NF 056/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01143 Processo: 0302005000096-4 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LUCIANO DE SOUSA MILITAO
ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para ter vista dos autos dentro do prazo do art.
499 do CPP.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 044/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0302006000057-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE TERTULIANO MARTINS ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: SARAH OLIVIA P. DE
SOUSA XAVIER. Despacho: Intime-se as partes sobre o retorno dos autos.
01145 Processo: 0302006000182-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO MARTINS
BEZERRA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ERIVALDO LEITE CARNEIRO, MERYCLIS D
MEDEIROS BATISTA. Despacho: Intime-se as
partes sobre o retorno dos autos.
01146 Processo: 0302006001807-1 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: VALFREDO ALVES
DOS SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. Despacho: Intime-se Diga a parte autora, em 10
(dez) dias, sobre os termos da peticao retro.
QUEIMADAS
VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 048/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0981997000026-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CRISPIM CIA PARAIBANA DE SISAL ADV: ELMANO CUNHA
RIBEIRO. Despacho: Intime-se vista dos autos para dizer se pretende adjudicar o(s)
bem(ns) penhorado(s) e levados a leilao/praca, sem licitantes.
01148 Processo: 0981999000276-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: PEDRAQ PEDREIRA
QUEIMADAS LTDA ADV: HEITOR CABRAL
DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado
para que diga se houve quitacao total do debito exequendo, atraves do refis, comprovando
tal situacao, no prazo de 10(dez) dias.
01149 Processo: 0981999000402-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: VAO LIVRE ESTRUTURA METALICAS LTDA ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se
o executado para que diga se houve tuitacao
do total do debito atraves do refis, comprovando tal situacao no prazo de 10(dez) dias.
01150 Processo: 0982000000757-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: VAO LIVRE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se o executado, por seu advogado para
informar sobre atotal quitacao do debito parcelado no refis, com comprovacao nos autos
em 10(dez) dias.
01151 Processo: 0982001000050-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: PEDRAQ PEDREIRA
QUEIMADAS LTDA ADV: HEITOR CABRAL
DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado
para que diga se houve quitacao do debito
atraves do refis, no prazo de 10(dez) dias.
01152 Processo: 0982004000439-6 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO BENICIO ALBUQUERQUE
FILHO ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE
O MENEZES. AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS SILVA ALBUQUERQUE ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. Despacho: Reprogramo a audiencia para 04/05/
2007, as 10: 00 horas, no forum local.
01153 Processo: 0982006000955-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADV: RONNIE MONTE
CARVALHO MONTENEGRO. REU: FAMAS FABRICA DE ARTIGOS DE MARMORE SINTETICO LTDA ADV: GILVANIA MACIEL SILVA, OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despacho: Intime-se o executado para atender ao disposto na
peticao de fls. 30, juntando os documentos nela
mencionados, no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 048/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01154 Processo: 0982005000682-8 - ESTELIONATO
REU: SIDNEY MANUEL DA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se sentenca condenatoria.
01155 Processo: 0982006000971-3 - LESAO CORPORAL VITIMA: JULIO DA SILVA ARAUJO
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU:
VALDIR GOMES DOS SANTOS ADV: PAULO
DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar as alegacoes finais.
01156 Processo: 0982006001351-7 - LESAO CORPORAL REU: JOSE ANTONIO OLIVEIRA DA
SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. VITIMA: GERALDO GOMES FERREIRA Despacho: Intime-se do despacho de fls. 75 dos
autos e apresentar comprovante de residencia no prazo de 10(dez) dias.
01157 Processo: 0982006001498-6 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE CLAUDIO VIDAL DE NEGREIROS ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO
ARAUJO. REU: DAVID MACEDO BEZERRA
ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 21/06/2007, as 08: 00 horas, no orum
local. intime-se as defesas da expedicao de
carta precatoria para o juizo de boqueirao.
01158 Processo: 0982007000103-1 - ESTELIONATO
VITIMA: JOSE DILSON GOMES DA SILVAINDICIADO: DIOGENIS DOS SANTOS BARBOSA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 12/
06/2007, as 09: 30 horas, no forum local.
01159 Processo: 0982007000167-6 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MARIA DO CARMO
FIRMINO DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE
DE QUEIROZ AGRA. INDICIADO: JOSE LINO
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
INDICIADO: SANDRA MARIA DA SILVA ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. VITIMA: SEVERINA MARIA DA CONCEICAOVITIMA: MARIA ANUNCIADA BARBOSA Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 20/06/2007, as 08: 00
horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE QUEIMADAS
NF 048/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01160
Processo:
0982002000824-3
EXECUC.QUANTIA CERTA AUTOR: JACOB
GOMES DE SOUSA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: GLAYDSON LINS
Despacho: Intime-se o exequente para que diga
sobre os embargos de fls. 80/81 e documentos
que o instruem no prazo de 10(dez) dias.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
052/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01161 Processo: 0552004000473-5 - ORDINARIA
AUTOR: FERNANDO ANTONIO DIAS ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Em obediencia ao principio do
contraditorio, manifeste-se a parte autora em
10 dias, sobre os documentos.
01162 Processo: 0552004000825-6 - ORDINARIA
AUTOR: IRENILDA DA SILVA PEREIRA ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Em obediencia ao contraditorio, acerca do documento de fl, manifeste-se
a parte autora em 05 dias.
01163 Processo: 0552004000841-3 - ORDINARIA
AUTOR: RIZOLANEA FREIRE MELO ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Em obediencia ao contraditorio, acerca do documento de fl, manifeste-se
a parte autora em 05 dias.
01164 Processo: 0552005000021-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: REJANE BELMINO DE
SOUZA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01165 Processo: 0552005000114-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA LEAL
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Em obediencia ao principio do
contraditorio, manifeste-se a parte autora em
10 dias, sobre os documentos.
01166 Processo: 0552005000115-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO BATISTA
ARAUJO ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se Em obediencia ao principio do contraditorio, manifeste-se a parte autora em 10 dias, sobre os documentos.
01167 Processo: 0552005000117-5 - ORDINARIA
AUTOR: HELENA FERREIRA DA SILVA GUEDES ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Em obediencia ao contraditorio, acerca do documento de fl, manifestese a parte autora em 05 dias.
01168 Processo: 0552005000118-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA RISOMAR GOMES DO NASCIMENTO ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Em obediencia ao
contraditorio, acerca do documento de fl, manifeste-se a parte autora em 05 dias.
01169 Processo: 0552005000119-1 - ORDINARIA
AUTOR: DALVA PEREIRA DE ARAUJO ADV:
DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Em obediencia ao principio do contraditorio, manifeste-se a parte autora em 10 dias,
sobre os documentos.
01170 Processo: 0552005000120-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA INES GUEDES DOS SANTOS ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Em obediencia ao principio
do contraditorio, manifeste-se a parte autora
em 10 dias, sobre os documentos.
01171 Processo: 0552005000121-7 - ORDINARIA
AUTOR: ALDA REJANE DE SOUZA ADV:
DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Em obediencia ao contraditorio, acerca
do documento de fl, manifestes-se a parte
autora em 05 dias.
01172 Processo: 0552005000121-7 - ORDINARIA
AUTOR: ALDA REJANE DE SOUZA ADV:
DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Em obediencia ao contraditorio, acerca
do documento de fl, manifeste-se a parte autora em 05 dias.
01173 Processo: 0552005000122-5 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Em obediencia ao principio
do contraditorio, manifeste-se a parte autora
em 10 dias, sobre os documentos.
01174 Processo: 0552005000123-3 - ORDINARIA AUTOR: JOAO BOSCO DA SILVA ADV: DECIO
GEOVANIO DA SILVA. AUTOR: ELIZABETE
DINIZ SILVA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Em obediencia ao principio do contraditorio, manifeste-se a parte autora em 10 dias, sobre os documentos.
01175 Processo: 0552005000281-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIS PEREIRA DA SILVA
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01176 Processo: 0552005000347-8 - DECLARATORIA AUTOR: MANOEL BELMINO DE SOUSA
ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, LUIZ SERGIO DE
OLIVEIRA. AUTOR: LUZIA CARMELITA DE
LIMA SOUSA ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA, VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIARIA ADV: OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA, EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01177 Processo: 0552005000377-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA ALDENOURA
MISSIAS JERONIMO ADV: MARIA DO CARMO HENRIQUES MEIRA, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01178 Processo: 0552005000559-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSILENE GONCALVES DOS SANTOS SILVA ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01179 Processo: 0552005000562-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE MI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
LAO ANDRE ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01180 Processo: 0552006000037-3 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Em face do erro material
apontado na peticao retro (fls.191/192), manifeste-se a parte adversa em 10 dias.
01181 Processo: 0552006000183-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA CARNEIRO ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01182 Processo: 0552006000192-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO DA SILVA ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01183 Processo: 0552006000200-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: STEPHANO VITORIO
MARQUES ADV: MOIZANIEL VITORIO DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01184 Processo: 0552006000287-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JACQUELINE DA COSTA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01185 Processo: 0552006000350-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CICERNIZIA DINIZ
BRONZEADO DE AQUINO ADV: DECIO
GEOVANIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 060/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01186 Processo: 0582005001042-8 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: IVANILDO SANTOS DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se tomar ciencia
da sentenca que julgou procedente o pedido
01187 Processo: 0582007000158-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: IVONALDO FERRAZ BATISTA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. AUTOR: JOSINEIDE DE LIMA E SILVA
ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se para audiencia no dia 07
de junho do corrente, pelas 09: 30 horas, noForum Local de Rio Tinto, devendo os autores
indicarem as provas que desejam produzir ate
dez dias antes da audiencia.
01188 Processo: 0582007000179-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS, SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. REU:
FABIANA DE LIMA GOMES DA SILVA ADV:
SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA, JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/06/2007, pelas
10: 00 horas, no Forum Local de Rio Tinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 060/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01189 Processo: 0582004000882-1 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOAO FERNANDES DA SILVA
ADV: OTAVIO UCHOA GUEDES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se vista por cinco dias
para razoes finais
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 054/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01190 Processo: 0322007000082-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se pedido deferido para converter a acao
de busca e apreensao em acao de deposito.
01191 Processo: 0322007000159-2 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, OTONI COSTA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais em
forma de memorial.
01192 Processo: 0322007000287-1 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: A. F. A. S. ADV: FERNANDO MARINHO. Sentenca: Intime-se pedido julgado improcedente.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 054/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01193 Processo: 0322004000802-4 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: ACACIO DE ARAUJO SILVA ADV: EUNICE ITALIANO DA NOBREGA.
REU: ACACIO DE ARAUJO SILVA ADV: EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. Sentenca:
Intime-se declarada extinta a punibilidade.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 048/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0322005001300-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ, ADRIANO LEITE DE MACEDO.
Despacho: Intime-se para dar andamento a
execucao, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias.
01195 Processo: 0322007000435-6 - ALIMENTOS
AUTOR: D. S. S. ADV: MARIA DA GLORIA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se Audiencia dia 29/04/2007, as 09: 30 horas, nos
autos em epigrafe.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 048/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01196 Processo: 0322007000167-5 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
JOSEDE MEDEIROS GUEDES ADV: DJANIO
ANTONIO OLIVEIRA DIAS. VITIMA: ELIANE
TRINDADE DE MORAIS FERNANDES ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: RA-
31
QUEL TRINDADE DE MORAIS FERNANDES
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA:
RICARDO MORAIS FERNANDES ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/5/07,
as 10h30, nesta Comarca.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA LUZIA
NF 048/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01197 Processo: 0322006001384-7 - CONTRAVENCAO PENAL VITIMA: ELIANE TRINDADE
DE MORAIS FERNANDES ADV: PAULO
CESAR DE MEDEIROS, TACIANO FONTES
DE FREITAS. VITIMA: RAQUEL TRINDADE
DE MORAIS FERNANDES ADV: PAULO
CESAR DE MEDEIROS, TACIANO FONTES
DE FREITAS. VITIMA: RICARDO MORAIS
FERNANDES ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS, TACIANO FONTES DE FREITAS.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA JOSE DE
MEDEIROS GUEDES ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31/5/07, as
8h30, nesta Comarca.
01198 Processo: 0322006001424-1 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: MARIA JOSE DE MEDEIROS ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIANA
TRINDADE DE MORAIS FERNANDES ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/5/
07, as 9h30, nesta Comarca.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
054/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01199 Processo: 0322006001416-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AIRTON ESCARIAO DA
NOBREGA ADV: GERALDO ESCARIAO DA
NOBREGA. REU: EUGENIO PACELLI GAMBARRA DA NOBREGA GAMBARRA ADV:
FERNANDO MARINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/05/
2007 as 08: 00 horas no forum local.
01200 Processo: 0322007000104-8 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCICLEUDE MEDEIROS BARRETO DEOLIVEIRA ADV: OTONI COSTA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as contra-razoes recursais.
01201 Processo: 0322007000261-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIO MEDEIROS DAMASCENO
ADV: FERNANDO MARINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21/
05/2007 as 09: 00 horas no forum local.
01202 Processo: 0322007000324-2 - INDENIZACAO
AUTOR: NATALIO UMBELINO DE MEDEIROS
ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 21/05/2007 as 08: 00
horas no forum local.
01203 Processo: 0322007000452-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 09/05/2007 as
10: 20 horas no forum local.
01204 Processo: 0322007000453-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia09/05/2007 as
10: 10 horas, no forum local.
01205 Processo: 0322007000454-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
ou instrucao e julgamento parao dia 09/05/
2007, as 10: 00 horas, no forum local.
01206 Processo: 0322007000455-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 09/05/2007, as
09: 50 horas, no forum local.
01207 Processo: 0322007000456-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 09/05/2007, as
09: 40 horas, no forum local.
01208 Processo: 0322007000457-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento designada para o dia
09/05/2007, as 09: 30 horas, no forum local.
01209 Processo: 0322007000458-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 09/05/2007, as
09: 20 horas, no forum local.
01210 Processo: 0322007000459-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 09/05/2007 as
09: 10 horas, no forum local.
01211 Processo: 0322007000460-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 09/05/2007 as
09: 00 horas, no forum local.
01212 Processo: 0322007000461-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 09/05/2007 as
08: 50 horas no forum local.
01213 Processo: 0322007000462-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 09/05/2007, as
08: 40 horas, no forum local.
01214 Processo: 0322007000463-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 09/05/2007, as
08: 30 horas, no forum local.
01215 Processo: 0322007000464-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliaca e
instrucao e julgamento no dia09/05/2007 as
08: 20 horas, no forum local.
01216 Processo: 0322007000465-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliaca e
instrucao e julgamento no dia09/05/2007 as
08: 10 horas no forum local.
01217 Processo: 0322007000466-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliaca e
instrucao e julgamento no dia04/05/2007 as
10: 30 horas no forum local.
01218 Processo: 0322007000467-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 04/05/2007 as
10: 20 horas, no forum local.
01219 Processo: 0322007000468-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento designada para o dia
04/05/2007 as 10: 10 horas no forum local.
01220 Processo: 0322007000469-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentiva de conciliacao e
instrucao e julgamento no dia04/05/2007, as
09: 50 horas, no forum local.
01221 Processo: 0322007000470-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 04/05/2007, as
10: 00 horas, no forum local.
01222 Processo: 0322007000471-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 04/05/2007, as
09: 40 horas no forum local.
01223 Processo: 0322007000472-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 04/05/2007, as
09: 30 horas, no forum local.
01224 Processo: 0322007000473-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 04/05/2007, as
09: 20 horas, no forum local.
01225 Processo: 0322007000474-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 04/05/2007, as
09: 10 horas, no forum local.
01226 Processo: 0322007000475-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 04/05/2007 as
09: 00 horas no forum local.
01227 Processo: 0322007000476-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento designada para o dia
04/05/2007, as 08: 50 horas, no forum local.
01228 Processo: 0322007000477-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 04/05/2007 as
08: 40 horas, no forum local.
01229 Processo: 0322007000478-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliao e
instrucao e julgamento no dia04/05/2007 as
08: 30 horas no forum local.
01230 Processo: 0322007000479-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 04/05/2007, as
08: 20 horas, no forum local.
01231 Processo: 0322007000480-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
e instrucao e julgamento no dia 04/05/2007, as
08: 10 horas, no forum local.
01232 Processo: 0322007000481-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VALDEREZ LEMOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliaca e
instrucao e julgamento no dia04/05/2007, as
08: 00 horas, no forum local.
SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 045/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01233 Processo: 0332001002727-5 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: L. C. A. ADV: GILSON
FARIAS DE ARAUJO, ANTONIO DIAS DE
SOUSA. REU: M. F. A. ADV: PAULO ARAUJO
BARBOSA. Despacho: Audiencia designada
os advogados para tomarem ciencia da hasta
publica com primeira pracadesignada para o
dia 19/06/2007, pelas 15: 00 e segunda praca,
no casode nao arrematacao, para o dia 19/07/
2007, pelas 15: 00 horas.
01234
Processo:
0332005001532-1
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: F. I. S.
ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/06/2007,
PELAS 14: 00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01235 Processo: 0332006003751-3 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: A. S. R. ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
20/09/2007, pelas 14: 15 horas.
01236 Processo: 0332007000653-2 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: A. C. T. ADV: ARMANDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 02/08/2007,
pelas 14: 30 horas, no Forum Local.
01237 Processo: 0332007000988-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. S. O. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: C. M.
M. O. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 20/09/
2007, PELAS 14: 45 HORAS.
4A. VARA SANTA RITA/PB NF 047/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01238 Processo: 0331998001502-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: Z. F. C. ADV: MONICA CALDAS DE ANDRADE. REU: P. M. L. ADV:
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOHN
JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE.
Despacho: Intime-se as partes de que o processo sera redistribuido a Comarca de Lucena, mediante baixa.
01239 Processo: 0332001002452-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA LUZ LOPES
DE SOUZA ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, CARLOS JORGE MOURA. REU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES, ADELMAR
AZEVEDO REGIS, SEVERINO CELESTINO
DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora de que foi deferido o pedido retro,
dando vista por 10(dez) dias.
01240 Processo: 0332001002926-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IGNES FERREIRA DA
SILVA ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, CARLOS JORGE MOURA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES, JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA, ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se a parte
autora de que foi deferido o pedido retro, dando-se vista por10(dez) dias.
01241 Processo: 0332003003664-5 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
TOBIAS BARRETO, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: ANA CLEIDE PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a certidao retro, requerendo
o que entender de direito, em 05(cinco) dias.
01242 Processo: 0332005001806-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSEFA COSTA DE LIMA
ADV: IVYS PAULO DE MEDEIROS. AUTOR:
MANOEL MURILO DE LIMA ADV: IVYS PAULO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
se manifestar sobre os documentos retro juntados, requerendo o que entender de direito.
01243 Processo: 0332006001882-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FABIO SANTANA DA SILVA ADV: ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
01244 Processo: 0332007001817-2 - MONITORIA
AUTOR: EDSON LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR.
REU: EDALA RITA DE SOUZA SILVA Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidao retro, requerendo o que entender de direito, em 10(dez) dias.
01245 Processo: 0332007001861-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSIRLANDO JOAO
PEREIRA ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
juntar aos autos documento de sua genitora
para comprovar o alegado na inicial.
01246 Processo: 0332007002159-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
GUILHERME BORBA PALMEIRA, ANDREA
FIALHO PESSOAPONTES. REU: MARCUS DA
SILVA FELICIO Despacho: Intime-se a parte
autora de que foi deferido o pedido retro, dando-se um prazo de 10(dez) dias para recolhimento das custas.
4A. VARA SANTA RITA/PB NF 047/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01247 Processo: 0332003003089-5 - LEI 6368/76 TOXICOS VITIMA: REYNOLDS SOUZA ARAUJO
DE ARRUDAREU: ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA ADV: ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO, JAIME FERREIRA CARNEIRO, MARIA
DAS GRACAS S DE A CARNEIRO. VITIMA:
REYNOLDS SOUZA ARAUJO DE ARRUDA
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva de uma testemunha do MinisterioPublico, designada para o dia 23/05/07, as 15:
00 horas, na sala de audiencia da 4a vara.
5A. VARA SANTA RITA/PB NF 056/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01248 Processo: 0332004003867-2 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE VICENTE DA SILVA FILHO
ADV: JOSE ALVES FORMIGA, MARTA REJANE NOBREGA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se considerando o que preve o art. 114,
inciso IX da CF, reconheco a incompetencia
absoluta deste juizo para processar e julgar o
presente feito, determino a remessa do mesmo a Vara do Trabalho de Santa Rita.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
32
01249 Processo: 0332007000967-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: PENHATUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Despacho: Intimese considerando o que preve o art. 114, inciso
IX da CF, reconheco a incompetencia absoluta
deste juizo para processar e julgar o presente
feito, determino a remessa do mesmo a Vara
do Trabalho de Santa Rita.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 027/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01250 Processo: 0882005000825-4 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: ANTONIO ILSON
DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L
DA CRU. Sentenca: Audiencia designada
DIA 04/05/2007, AS 8: 00 HORAS PARA
INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS. SOBRE
OLAUDO DE FLS.33(80 MID) MANIFESTEM-SE AS PARTES EM 5 DIAS. OFICIESE AFENA SEG. TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMACAO
SAO JOAO DO CARIRI
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 065/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01251 Processo: 0342003001129-9 - USUCAPIAO
AUTOR: PAULO ARAUJO ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS, ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. INTERESSADO:
PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO
CARIRI ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-se para
audiencia redesignada para o dia 29/05/2007,
as 08: 00 horas.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF
041/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01252 Processo: 0052002000154-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: GALDINO LUIZ BERNARDO FORMIGA ADV: PERIVALDO ROCHA
LOPES. AUTOR: MARILIA FRANCINETE
BERNARDO FORMIGA ADV: PERIVALDO
ROCHA LOPES. REU: VICENTE BARBOSA
DA SILVA ADV: FRANCISCO SEVERINO DE
LIMA. Despacho: Intime-se o credor dos honorarios para informar em dez dias o atual
endereco dosexecutados, para fins de intimacao acerca da penhora e avaliacao.
01253 Processo: 0052004000210-6 - INVENTARIO
AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA
ADV: VICENTE MOREIRA DE LIMA. REU:
ANTONIO RAIMUNDO SANTANA Despacho:
Intime-se a inventariante para suprir as omissoes apontadas as fls. 99.
01254 Processo: 0052005000345-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. M. ADV: DAMIANA
DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. AUTOR: A.
M. S. ADV: DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS
OLIVEIRA. REU: J. M. D. F. ADV: OTONIEL
ANACLETO ESTRELA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 05/
06/07, pelas 12h00 no forum desta Comarca.
SAO JOSE DE PIRANHAS
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 040/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0222003002223-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA BATISTA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. Despacho:
Intime-se a parte promovente, via patrono,
para em 10 dias dizer acerca do laudo pericial,
bem como para apresentar alegacoes finais.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE S J PIRANHAS NF
038/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01256 Processo: 0222005000293-4 - DANOS MORAIS
REU: JOSE RIBAMAR FERREIRA DE LIMA
ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de
05 (cinco) dias, fornecer o numero do seu
CPF, pena de desobediencia (art. 330, CP).
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF
046/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0502006000074-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEANIA NOBREGA CANDEIA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE
SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA.
REU: REAL SEUROS S/A ADV: HENRIQUE
MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se a promovente por seu patrono, para, em 10 dias
corrigir o polo ativoda lide, sob pena de extincao do feito sem resolucao meritoria.
01258 Processo: 0502007000064-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ARISTARCO DIAS DE ARAUJO FILHO ADV: LEONARDO DE ABREU
CAROLINO, ROGERIO SILVA OLIVEIRA,
LUCIANA RAQUEL FERREIRAS FREITAS.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-se o autor para tomar
conhecimento da decisao de fls.22/23.
SAPE
1A. VARA DE SAPE/PB NF 053/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01259 Processo: 0351996000418-8 - EMBARGOS AUTOR: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS, JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01260 Processo: 0352006001878-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GARIBALDI DE SOUZA PESSOA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.
Despacho: Mantenho a decisao agravada
01261 Processo: 0352006002242-9 - REINTEGRACAO POSSE REU: JOSE CAPITULINO MORENO ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DE SAPE/PB NF 053/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01262 Processo: 0352003001549-5 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: MARCELO VANDRE RIBEIRO
BARRETO ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES
SOARES. Despacho: Intime-se Diga a defesa
sobre a nao otiva das testemunhas de defesa, em 05 dias, entendendo que o silencio
importara na dispensa delas.
01263 Processo: 0352005000999-8 - INQUERITO
POLICIAL REU: JOSE FELICIANO FILHO
ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA,
JOSE CAZUZA DE LIMA, ANTONIO PAULO
ROLIM E SILVA. Despacho: Intime-se Da decisao de fls.109/110, que declinou a competencia deste Juizo paraprocessar e julgar o
feito c/relacao a transferencia de recurso do
FUNDEF, determinando remessa para a Justica Federal-PB.
01264 Processo: 0352005000999-8 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE FELICIANO FILHO ADV:
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, ANTONIO PAULO ROLIM E SILVA. Despacho:
Intime-se DECISAO fls. 121/123, a qual recebeu parcialmente a denuncia apresentada, determinando a citacao do reu, bem como sua
intimacao e de seus advogados para interrogatorio, no dia 30/05/2007, as 08: 30 horas.
01265 Processo: 0352005003446-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SERGIO MARINHO DE
SOUZA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA.
Despacho: Intime-se A defesa para apresentacao das Alegacoes Finais no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE/PB NF 042/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01266 Processo: 0352006001965-6 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Intime-se para audiencia no dia 10 de maio de
2007, pelas 12h20min.
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 038/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01267 Processo: 0192005001157-6 - HOMICIDIO
QUALIFICAD INDICIADO: JOAO CIRILO
ALVES ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS.
Despacho: Intime-se o recorrido, para contraarrazoar no prazo de oito dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01268 Processo: 0371998000615-1 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se para falar da certidao do
oficial de fls 256v em 10 dias.
01269 Processo: 0372003000592-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ALDENIZIO DOS SANTOS MAIA
ADV: ALBERTO VALENCA LEAL DE LIMA.
Despacho: Intime-se para oferecer contra razoes de recurso no prazo legal
01270 Processo: 0372003003073-0 - ANULATORIA
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls 202 que deferiu o pedido para que o
banco do nordeste se manifeste a respetiro da
peticao de fls 197/198, em 15 dias.
01271 Processo: 0372005001610-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LAMARTINE MENDES DE OLIVEIRA ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA
NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de
fls 66/67, bem como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 02.10.07,
as 10: 00 horas no fo-rum local.
01272 Processo: 0372005002499-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: EMIDIO SARMENTO
FILHO ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 dias manifestar-se sobre os documentos de fls 101e seguintes.
01273 Processo: 0372006001033-9 - MONITORIA
AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se
para falar dos embargos no prazo de 10 dias.
01274 Processo: 0372006002167-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ASS COM FAM RURAIS PASSAGEM DAS PEDRAS E COM AZUIR J DE
MELO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOANA BATISTA DOS SANTOS ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: TARCISIO RODRIGUES MARQUES ADV: ZEILTON MARQUES
DE MELO. Despacho: Intime-se para oferecerem contra razoes de apelacao no prazo legal.
01275 Processo: 0372006004817-2 - INDENIZACAO
AUTOR: BASILIO VALE PEDROSA FILHO
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a fim de comparecer a audiencia de conciliacao no dia 29.08.07, as 10: 00
horas no forum local.
01276 Processo: 0372006005571-4 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: IGREJA BATISTA DO 7
DIA UNIVERSAL DE SOUSA ADV: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para querendo impugnar a contestacao
em 10 dias.
01277 Processo: 0372007000489-2 - DECLARATORIA
AUTOR: RADIO AM JORNAL DE SOUSA ADV:
CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias cumprir o despacho de fls 37, sob as penas dalei.
01278 Processo: 0372007002148-2 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOSE ANTUNES FILHO ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA.
Despacho: Intime-se para comprovar o deposito em juizo em 10 dias.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01279 Processo: 0372001005483-3 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JORGE KENNEDY DOS SANTOS BATISTA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar contrariedade ao libelo crime acusatorio.
01280 Processo: 0372002000720-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ALVES DE SOUSA
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o advogado constituido
para em 10 dias apresentar razoes finais. Concedo-lhe a carga dos autos.
01281 Processo: 0372002002901-5 - RESPONSABILIDADE CRI REU: JOSE ALVES DE SOUSA
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se do deferimento do pleito
da defesa, para que faca carga dos autos e
apresente razoes finais em 10 dias.
01282 Processo: 0372004006740-9 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: MARIA BERNADETE BARBOSA ADV: CLAUDIO CESAR GADELHA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar as razoes finais.
01283 Processo: 0372004008616-9 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: GERALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA ADV: FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pleito de fls. 199
01284 Processo: 0372005001362-4 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: LINDOMAR MARIANO DE
OLIVEIRA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E
SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento
do pleito de fls. 89. Concedo o prazo de 05
dias paraapresentar razoes finais.
01285 Processo: 0372006006012-8 - HOMICIDIO
DOLOSO VITIMA: FRANCISCO IZIDORIO
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de assistencia ministerial
01286 Processo: 0372006006012-8 - HOMICIDIO
DOLOSO VITIMA: FRANCISCO IZIDORIO
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se para a audiencia de interrogatorio designada para o dia 29/05/2007,
as 09: 00 horas, no forum local.
01287 Processo: 0372006006014-4 - IMPROBIDADE
ADMINIST REU: JOSE VIVALDO DINIZ ADV:
JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre o
despacho de fls 151.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 067/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01288 Processo: 0372005005620-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LUIZ DINIZ SOBREIRA ADV: JOANA DARC FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito em 10 dias.
seu advogado, para no prazo de dez dias nos
termos do art. 398, do cpc.
01296 Processo: 0372006004589-7 - ORDINARIA
AUTOR: DONATO LOPES DA SILVA ADV:
JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intimese a parte promovente, atraves de seu Advogado para impugnar a contestacao, dentro do
prazo de 10 (dez) dias
01297 Processo: 0372006005505-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AILSON VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao
01298 Processo: 0372007002220-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANCISCO PETRONIO FONTES DO NASCIMENTO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho:
Intime-se Indefiro o pleito liminar, vez que ausente a relevancia do fundamentoinvocado.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01299 Processo: 0372006004826-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se o noticiante para prestar informacoes
requeridas pelo Ministerio Publico, em 10 dias.
5A. VARA SOUSA/PB NF 062/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01300 Processo: 0372002003182-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASILS/A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA
SILVEIRA. Despacho: Intime-se o adv do exequente p/, em 10, falar sobre a certidao de fls. 67
01301 Processo: 0372002009708-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FABRICA DE ARAMES
QUIK LINKLTDA ADV: FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o adv do
exequente p/ atualizar o valor do credito, segundo os parametros do judiciario paraibano e
dizer se pretende adjudicacao, depositando a
diferenca, ou penhora on line.
01302 Processo: 0372006005783-5 - EMBARGOS
REU: ENYEDJA KERLLY MARTINS DE ARAUJO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA, JOSE
LOPES DA SILVA NETO. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
01303 Processo: 0372006006104-3 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARIA DE LOURDES MESQUISTA. Despacho: Intime-se para em 10 dias apresentar
alegacoes finais
01304 Processo: 0372006006443-5 - CAUTELAR
INOMINADA REU: ROMMEL MARQUES
DANTAS ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE
F. BERNARDO. Despacho: Intime-se para
em 05 dias falar sobre o pedido de
fls.58(desistencia da acao)
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 050/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01305 Processo: 0372006004233-2 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
RENAN GADELHA XAVIER. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda ,
nos termos do art. 269, I, do CPC, c/c art. 38
e seguintes da Lei 9099/95. Ainda, intime da
homologacao da decisao.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01289 Processo: 0372006005521-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FRANCISCA MARQUES DA
SILVA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA,
EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: CLEIDIENE PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
art.267, I e VI CPC.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 057/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01306 Processo: 0372005000162-9 - INDENIZACAO
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intimese o banco reu para no prazo de 15 dias opferecer embargos ao bem penhorado as fls. 82.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01290 Processo: 0371999001572-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: F. L. A. M. S. ADV:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as parte as, por seus advogados, para se manifestar acerca da periciano
prazo de dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF
061/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01307 Processo: 0452002004061-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se de todo
conteudo do despacho proferido pela MM Juiza as fls. 196
01308 Processo: 0452005000432-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: JOAO PAULO RAMOS
ARAUJO CAVALCANTE ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: ANTONIO
FERNANDO CAVALCANTE ADV: THELIO
FARIAS, JOSELIA SARAIVA CRUZ. Despacho: Processo extinto.
01309 Processo: 0452005000472-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: NAILSON ITALO SANTOS
DASILVA ADV: MARIA DE FATIMA FERNANDES
BATISTA. Despacho: Intime-se pedido julgado
procedente para declarar a paternidade
01310 Processo: 0452005000472-5 - INVESTIG PATERNIDADE REU: JOQUIENE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
peido julgado procedente
01311 Processo: 0452007000110-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: ANTONIO FERNANDO CAVALCANTE ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/05/2007, as 08: 30 horas
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0371992000419-1 - ORDINARIA
COBRANCA REU: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Intime-se as partes para
se manifestarem acerca da avaliacao do bem
penhorado, dentro do prazo de 10 (dez) dias
01292 Processo: 0372000025276-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARTA GERUZA SARMENTO TRIGUEIRO ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA, JOSE DE ABRANTES
GADELHA. AUTOR: GERALDO GOMES SARMENTO ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A
GADELHA, JOSE DE ABRANTES GADELHA.
Despacho: Intime-se as partes para nos termos do art 398 do cpc falar acerca da documentacao acostada aos autos.
01293 Processo: 0372005001860-7 - MAND. SEGURANCA - CV REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE MUNICIPIO DE SANTA CRUZ ADV:
JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se Para no prazo legal apresentar
contra-razoes do recurso.
01294 Processo: 0372005001949-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LUIS PEDROSA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se Para requerer o
que de direito em dez dias.
01295 Processo: 0372005002330-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOELMA MARIA ALVES DA
SILVA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte promovente, por
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF
061/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01312 Processo: 0452006000044-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DIMAS RODRIGUES DA
SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. REU: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
REU: RISONALDO CRISPIM ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 03/07/2007, as 09: 30 horas
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
01313 Processo: 0452006000402-0 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOHNLENE EDMAR
OLIVEIRA DA SILVA ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. INDICIADO: ANDERSON
ANSELMO GOMES ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. INDICIADO: JOSE LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA ADV: JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para os fins do art. 500 do CPP
01314 Processo: 0452006000953-2 - VIOLACAO DOMICILIO REU: BONIFACIO DE SOUZA NETO
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para os fins do art.
499 do CPP
01315 Processo: 0452007000495-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDILSON DEODATO DA
SILVA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se para os fins
do art. 499 do CPP
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUME-PB NF
061/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01316 Processo: 0452000000278-7 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 060/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01317 Processo: 0092003001428-7 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV: RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA, CARLA CARVALHO
DE ANDRADE. REU: RA COM E CONSTRUCOES LTDA ADV: GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Sentenca: Intime-se da sentenca que
acolho o pedido de embargo a execucao
01318 Processo: 0092005000349-1 - RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV:
RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA, CARLA
CARVALHO DE ANDRADE. REU: LUIZ JOSE
MONTEIRO DE FARIAS ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR, VIVIANE MOURA TEIXEIRA.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgo esta
acao nao acolhendo o pedido inicial
01319 Processo: 0092005001456-3 - RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV:
RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA, CARLA
CARVALHO DE ANDRADE. REU: GERALDO
NOE DE FARIAS ADV: JACKELINE ALVES
CARTAXO, WALTER DE AGRA JUNIOR. REU:
ADRIANO MONTEIRO DE FARIAS ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgo extinto o processo sem resolucao de merito
01320 Processo: 0092005001458-9 - RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV:
RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA, CARLA
CARVALHO DE ANDRADE. REU: LUIZ JOSE
MONTEIRO DE FARIAS ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA, WALTER DE AGRA JUNIOR.
Sentenca: Intime-se da sentenca que nao acolho o pedido incial
01321 Processo: 0092007000607-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
REU: JOSE MARIA FERREIRA DA FONSECA Despacho: Intime-se por todo conteudo do
despacho que concedeu a medida antecipatoria requerida.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 069/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01322 Processo: 0392004000307-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. P. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: J. A. S. ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte do despacho de fls. 122.
01323 Processo: 0392006001019-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 069/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01324 Processo: 0392004000102-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA AVANI SOUSA DE
ALMEIDA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA.
REU: RAIMUNDO ALEXANDRE ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: JERONIMO BALBINO DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
Despacho: Intime-se dos documentos retro,
diga as partes envolvidas nesta controversia,
em 10 dias.
01325 Processo: 0392004000207-1 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSE INACIO RODRIGUES
DE LIMA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se da certidao retro, diga a defesa do acusado, em 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 069/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01326 Processo: 0392004000474-7 - ACAO DE COBRANCA REU: INTERBRAZIL SEGURADORA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:
Intime-se a parte promovida para efetuar o
pagamento das custas processuais, sob pena
de inscricao na divida ativa do estado, no
prazo de 10 dias.
01327 Processo: 0392004001133-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS LEITE DE
ALMEIDA ADV: ALUISIO BENTO FILHO.
Despacho: Intime-se a parte exequente, por
seu patrono, para tomar conhecimento do documento retro, e requerer o que entender de
direito, em 10 dias.
01328 Processo: 0392005000662-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROZINIRA NUNES PASTOR ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
33
AUTOR: MARIA MADALENA NUNES ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JAILSON
BARROS DO NASCIMENTO, SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Pedido
julgado procedente
01329 Processo: 0392006001096-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMILSON ALEXANDRE
FERREIRA ADV: GIVALDO SOARES DE
LIMA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Processo extinto.
01330 Processo: 0392007000069-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ALEXANDRE ALVES DE LIMA ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
AUTOR: ROMERO FIRMINO DO CARMO ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 057/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01331 APENADO: ANTONIO CELIOMAR DANTAS BARBOSA ADV: JOSE CIRILO FERNANDES NETO.
Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FL.50
QUE DETERMINOU O CAUTELAMENTO A
SUSPENSAO DO REGIME SEMI-ABERTO.
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 058/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01332 Processo: 0492005000456-0 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para informar a existencia de adimplemento da execucao, no prazo de dez dias,
sob pena de considerar satisfeito o debito e
extinto o processo.
UMBUZEIRO
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 050/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01333 Processo: 0402005000085-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EVANDRO VIEIRA
DOS SANTOS ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO, GISELE BRUNA DE
MELO VEIGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADV: EUDES JORGE
CABRAL BARBOSA DE BRITO. Despacho:
Intime-se PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE
01334 Processo: 0402005000118-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE CORREIA DUARTE ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE
CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO
VEIGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UMBUZEIRO ADV: EUDES JORGE CABRAL
BARBOSA DE BRITO. Despacho: Intimese PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE
PROCEDENTE
01335 Processo: 0402005000508-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BEZERRA SILVA ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO, GISELE BRUNA DE
MELO VEIGA. Despacho: Intime-se SENTENCA: PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE
PROCEDENTE
01336 Processo: 0402006000520-0 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA SELMA DE SOUZA ADV:
ODULIO BOTELHO MEDEIROS, JOSEFA
AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se despacho fls.29
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 7A. VARA CIV. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060187958 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o Cartorio e Juizo do 7o Oficio
civel se processa aos termos do autos da Acao acima
mencionada, promovida por Maria Simone da Silva
Lira, brasileira, solteira, estudante, residente na rua
Monte Sinai, n.531, bairro das Industrias, nesta cidade, desde de ja fica devidamente INTIMADA a Sta.
MARIA SIMONE DA SILVA LIRA, para querendo manifestar o seu interesse no andamento do feito no prazo
de 48 (Quarenta e oito) horas, sob pena de extincao
do processo, tudo de conformidade com o despacho
do MM. Juiz, do teor seguinte. Vistos,etc. Intime-se a
parte autora, pessoalmente na forma do 1. do art.
267, do C.P.C., ou por edital, com prazo de vinte dias,
se nao for encontrada ou estiver em endereco desconhecido e seu advogado, para se pronunciar no prazo
de 48 (Quarenta e oito) horas e seu advogado por nota
de foro, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem julgamento
do merito, com fulcro no inciso III, do retro citado
artigo e codigo. Cumpra-se. Joao Pessoa, 26 de marco de 2007. Dr. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de
Direito. E para que nao seja alegado ignorancia mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente que sera
publicado no Diario da Justica, e afixado no atrio do
Forum e em Cartorio. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa, aos 23 dias do mes de
abril do ano de 2007. Eu, Fernando Simoesde Farias.
Tecnico Judiciario, o digitei de ordem do MM. Juiz. Dr.
Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020020020836 Acao: RECONHEC.SOC.DE FATO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Que se processa perante este juizo,
os autos da cao acima, promovida por SOCORRO
BEZERRA PORTO contra ANTONIO AMARO DE LIMA
FILHO, com endereco incerto e nao sabido,para conhecimento ou noticia tiver, mandou oo MM Juiz expedir o presente edital, para que o promovido fique devidamente citado, nos termos do art. 285, do CPC, para
querendo contestar a acao, ficando advertido que se
nao for contestada a acao, se presumirao os fatos
narrados na incial pela autora. Eu, Lindinalva Barbosa
do Nascimento, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. (ass) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20020038014946 Acao: REINTEGRACAO POSSE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Que tramita neste juizo, os autos da
Acao acima citados, promovida por ORLANDO MONTEIRO DE MELO, contra MOVIMENTO SEM TERRA,
para no prazode48: 00 horas a autora manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de
estincao.Eu, Analista judiciário digitei e subscrevi (As)
Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20020050345129 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Que tramita neste juizo, os autos da
Acao acima citados, promovida por REGINA DE FATIMA SANTO, contra EDSON PRAZADES DE
SOUZA,para no prazo de 48: 00 horas a autora manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena
de extinção.Eu, Analista judiciário digitei e subscrevi
(As) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060165939 Acao: INVESTIG PATERNIDADE.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Que se processa perante este
juizo, os autos da cao acima, promovida por SILVANIA MARREIRO DOS SANTOS, contra LANDER PICHAMANI JUNIOR,com endereço incerto e nao
sabido,para conhecimento ou noticia tiver, mandou
o MM Juiz expedir o presente edital, para que o promovido fique devidamente citado, nos termos do
art. 285, do CPC, para querendo contestar a acao,
ficando advertido que se nao for contestada a acao,
se presumirao os fatos narrados na inicial pela autora. Eu, Lindinalva Barbosa do Nascimento, Analista
Judiciario, digitei e subscrevi. (ass) Sivanildo Torres
Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060488562 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER Que se processa perante este juizo, os autos
da cao acima, promovida por JANILMA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, contra GILSON MELO DOS
SANTOS,residente em lugar nao sabido,a quem interessar ou noticia tiver mandou o MM Juiz expedir o
presente edital, para que o promovido fique devida
mente citado, nos termos do art. 285, do CPC, para
querendo contestar a acao, ficando advertido que se
nao for contestada a acao, se presumirao os fatos
narrados na incial pela autora. Eu, Lindinalva Barbosa
do Nascimento, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. (ass) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20020060582646 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Que tramita neste juizo, os autos da
Acao acima citados, promovida por VANIA ALEXANDRE DA SILVA, contra JOSIAS ERNESTO MARINHO,
para no prazo de 48: 00 horas a autora manifestar
interesse no prosseguimento do feito sob pena de
estincao.Eu, Analista judiciário digitei e subscrevi (As)
Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070124728 Acao: REC. UNIAO ESTAVEL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Que se processa perante este juizo, os autos da acao acima, promovida por ESTELA
DA SILVA CORREIA contra MARIA JOSE FELIX DE
OLIVEIRA,residente em lugar nao sabido,para conhecimento ou noticia tiver, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, para que o promovido fique
devida mente citada, nos termos do art. 285, do
CPC, para querendo contestar a acao, ficando advertido que se nao for contestada a acao, se presumirao os fatos narrados na inicial pela autora. Eu,
Lindinalva Barbosa do Nascimento, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. (ass) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070128802 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Que se processa perante este juizo, os autos da acao acima, promovida por MARCELO FERREIRA JUNIOR DA SILVA,contra MARCELA DA FERREIRA,residente em lugar nao sabido,para
conhecimento ou noticia tiver, mandou o MM Juiz
expedir o presente edital, para que a promovida fique devida mente citada, nos termos do art. 285, do
CPC, para querendo contestar a acao, ficando advertido que se nao for contestada a acao, se presumirao os fatos narrados na inicial pela autora. Eu,
Lindinalva Barbosa do Nascimento, Analista Judiciario, digitei e subscrevi. (ass) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20020070129990 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou conhecimento
tiverem que nesta vara de tramita uma Acao de
Alimentos movida por MARIA JOSE DA PENHA
ROSA EM FACE DEVALDECIR FERREIRA GOMES
Pelo presente fica MARIA JOSE DA PENHA ROSA
que se encontra em local incerto e nao sabido INTI-
MADA para em 48 horas manifestar interesse no
andamento do feito sob pena de extincao Joao Pessoa 23 de abril de 2007 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho tecnica
judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20019971256884 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
ou a quem interessar possa, que tramita neste juizo a
presente acao movida pela Fazenda Publica Estadual
contra a Tranportadora Santa Clara Ltda, fica o executado intimado,a pagar ao Estado da Paraiba no prazo de vinte (20) dias o valor das custas devidas de R$
75,60. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins, digitei e
subscrevi. Ass. Dra Silmary Alves de Queiroga Vita Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020020019630 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou
conhecimento dele tiverem, que, por este juizo se
processa a acao acima referida, onde o executado
Claudia Maria Santos da Silva com endereco da firma a Rua Visconde de Pelotas,138 - centro, nesta Inscricao Estadual 16.126.052-7, CNPJ
03.500.0670001-83, com CPF 581.273.484-49 residente e domiciliada na Av. Afonso Pena, 454 - Bessa, nesta, conforme CDA 1208-7, de 31/10/2001, R$
5.67232, com valor atualizado em R$ 9.118,62, em
07/05/2004. pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril
do ano 2007. Eu, Fabiola Hypolito da Costa Lins,
esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAZENDA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
20020050215470 Acao: ORDINARIA COBRANCA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital ou a quem interessar possa que tramita neste
juizo a acao Ordinaria de Cobranca, que tem como
partes Antonio Fernando de Lemos Coutinho em face
do Estado da Paraiba, fica a parte autora intimada
para dizer em 20 dias se tem interesse em prosseguir
no feito, sob pena de extincao. Eu, Fabiola Hypolito
da Costa Lins, digitei e subscrevo. Ass. Silmary Alves de Queiroga Vita – Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020040576007 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo
se processa a acao acima, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra HC ARTIGOS DE
VIAGEM LTDA, CNPJ 03.422.486/ 000144, na pessoa
do s/ rep legal, com cobranca da Divida Ativa n.
002.2004.1598 0, no valor de R$ 2.533,40 (dois mil,
quinhentos e trinta e tres reais e quarenta centavos),
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s),
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Rideusa Cavalcanti Barreto, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020045206527 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo
se processa a acao acima, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra JOAO PAULO MONTEIRO DA SILVA, ficando o mesmo CITADO para no
prazo de 24 horas, pagar o debito no valor de R$
149,52 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e
dois centavos) . E, para que chegue ao conhecimento
do devedor e o mesmo nao possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 23 dias do
mes de abril de 2007. Eu, Rideusa C. Barreto, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050424122 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se
processa a acao acima, promovida pela FAZENDA
PUBLICA ESTADUAL contra SEBASTIAO GONCALVES DE ALMEIDA, ficando o mesmo CITADO para no
prazo de 24 horas, pagar o debito no valor de R$ 37,90
(trinta e sete reais e noventa centavos) . E, para que
chegue ao conhecimento do devedor e o mesmo nao
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 23 dias do mes de abril de 2007. Eu,
Rideusa C. Barreto, Tecnica Judiciaria, o digioei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
34
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050543541 Acao: EXECUCAO - CV. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo
se processa a acao acima, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra NILSON BARBOSA
DE MIRANDA, ficando o mesmo CITADO para no
prazo de 24 horas, pagar o debito no valor de R$
252,80 (duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta
centavos) . E, para que chegue ao conhecimento do
devedor e o mesmo nao possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 23 dias
do mes de abril de 2007. Eu, Rideusa C. Barreto,
Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020060154362 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo
se processa a acao acima, promovida pela SUDEMA
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO
MEIO AMBIENTE contra NANCI DOS SANTOS SOARES, CPF 048.889.364 04, com cobranca da Divida
Ativa n. 1590, no valor total de R$ 16.910,34 (dezesseis mil, novecentos e dez reais e trinta e quatro
centavos), pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta
(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos
e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em)
embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Rideusa Cavalcanti Barreto, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020060161193 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo
se processa a acao acima, promovida pela SUDEMA
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO
MEIO AMBIENTE contra JOSE VALDIR VIEIRA DA
SILVA, CPF 911.113.664 20, com cobranca da Divida
Ativa n. 2433, no valor total de R$ 7.472,48 (sete mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito
centavos), pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta
(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos
e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em)
embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Rideusa Cavalcanti Barreto, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020060187610 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se processa a acao acima, promovida
pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra RICARDO JOSE DA COSTA MACEDO, ficando o mesmo
CITADO para no prazo de 24 horas, pagar o debito no
valor de R$ 96,40 (noventa e seis reais e quarenta
centavos) . E, para que chegue ao conhecimento do
devedor e o mesmo nao possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 23 dias
do mes de abril de 2007. Eu, Rideusa C. Barreto,
Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020060190101 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo
se processa a acao acima, promovida pela SUDEMA
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO
MEIO AMBIENTE contra FRANCINETE RODRIGUES
SOARES DA SILVA, CPF 569.688.254 49, com cobranca da Divida Ativa n. 1365, no valor total de R$
5.330,06 (cinco mil, trezentos e trinta reais e seis
centavos), pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta
(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos
e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em)
embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Rideusa Cavalcanti Barreto, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020060300296 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa,que perante este Juizo
se processa a acao acima, promovida pela SUDEMA
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO
MEIO AMBIENTE contra RICARDO JORGEPORDEUS
PEREIRA, RG 255.734, com cobranca da Divida Ativa n. 1202, no valor total de R$ 4.164,03 (quatro mil,
cento e sessenta e quatro reais e tres centavos), pelo
que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por
se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Rideusa Cavalcanti Barreto, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020060352321 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa,que perante
este Juizo se processa a acao acima, promovida
pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra MARIA
DE LOURDES R DA SILVA, ficando a mesma CITADO para no prazo de 24 horas, pagar o debito no
valor de R$ 830,02 (oitocentos e trinta reais e dois
centavos) . E, para que chegue ao conhecimento do
devedor e o mesmo nao possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 23 dias
do mes de abril de 2007. Eu, Rideusa C.
Barreto,Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20019920053192
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital que tramita nesta vara
uma acao de execucao fiscal que tem como autor a
fazenda publica do município de joao pessoa e executado adalberto soares com endereco na rua arthur monteiro de paiva 4657 bessa para pagamento da divida no
valor de r$ 961,44 (novecentos e sessenta e um reais
e quarenta e quatro centavos) referente ao debito de
iptu extraido da cda 4031/1991 pelo que chamo e cito,
o (s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias,
ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Izabela Dantas Valengo, esc. autorizado
(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo:
20019970549842 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do município
de joao pessoa e executado breno machado crizio
ficando o reu e seu conjuge se casado for intimados
da penhora do imovel situado a rua govjose gomes da
silva 522 bairro miramar nesta capital e para quarendo
opor embargos no prazo de 30 dias dr joao batista
vasconcelos juiz de direito joao pessoa 23 de abril de
2007 isabela dantas valengo
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo:
20019972236711 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a tods quantos virem o presente edital
que tramita nesta vara uma ação de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado nancy amaro da silva ficando a re e seu conjuge se casada for intimados da
penhora situado na rua dr severino procopio 222 expedicionarios nesta capital e para querendo opor embargos no prazo de 30 dias dr joao batista vasconcelos
juiz de direito joao pessoa 23 de abril de 2007 isabela
dantas valengo
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019980226324 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma ação de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado jose carlos oliveira silva
para pagamento da divida no valor de r$ 4.660,54
(quatro mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e
quatro centavos) e demais encargos legais referente
ao debito de iss extraido da cda 2240/1998 pelo que
chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Izabela Dantas
Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo:
20019990113421 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do município
de joao pessoa e executado jose antonio dos santos
ficando a re e seu conjuge se casado for intimados da
penhora do imovel situado na rua caetano filgueiras
285 bairro torre nesta capital e para quarendo opor
embargos no prazo de 30 dias dr joao batista vasconcelos juiz de direito joao pessoa 23 de abril de 2007
isabela dantas valengo
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Izabela Dantas
Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019990296853 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma ação de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado walfredo claudino da silva
junior para pagamento da divida no valor de r$ 2.197,12
(dois mil cento e noventa e sete reais e doze centavos) e demais encargos legais referente ao debito de
iss extraido da cda 075686/1999 pelo que chamo e
cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar
(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague
(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do
mes de Abril do ano 2007. Eu, Izabela Dantas Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030308262 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal que tem como autor a fazenda publica do municipio de joao pessoa e executado fundacao coriolando de medeiros pagamento da divida no valor de
r$ 4.199,28 (quatro mil cento e noventa e nove
reais e vinte e oito centavos) e demais encargos
legais referente ao debito de iptu extraido da cda
209746/2002 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo
(s) executado (s), por se encontrar (em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou
garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
23 dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Izabela
Dantas Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo:
20020023685742 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do município
de joao pessoa e executado ana valeria santos brito
matos ficando a re intimada para que apresente os
bens penhorados as folhas 12 e 18 dos autos no prazo
de cinco dias sob pena de prisao civil devido a mesma ser depositaria fiel dos bens penhorados dr joao
batista vasconcelos juiz de direito joao pessoa 23 de
abril de 2007 isabela dantas valengo
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030137042 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma ação de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado jurema almada para pagamento da divida no no valor de r$ 334,18 (trezentos e
trinta e quatro reais e dezoito centavos) e demais
encargos legais referente ao debito de procon extraido da cda 247433/2003 pelo que chamo e cito, o (s)
mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias,
ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Izabela Dantas Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030229252 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma ação de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado edleusa dias araujo para
pagamento da divida no valor de r$ 392,79 (trezentos
e noventa e dois reais e setenta e nove centavos) e
demais encargos legais referente ao debito de iptu
extraido da cda 011069/1997 pelo que chamo e cito, o
(s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias,
ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Izabela Dantas Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030305862 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma ação de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado antonio jose ferreira santos
para pagamento da divida no valor de r$ 1.353,16
(hum mil trezentos e cinquenta e tres reais e dezesseis centavos) e demais encargos legais referente ao
debito de iptu extraido da cda 168429/2002 pelo que
chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030316802 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado ind com prod plasticos ltda
para pagamento da divida no valor de r$ 347,17 (trezentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos)
demais encargos legais referente ao debito de procedel extraido da cda 002155/1999 pelo que chamo e
cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar
(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague
(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do
mes de Abril do ano 2007. Eu, Izabela Dantas Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030340562 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado valdelito andrade da silva
para pagamento da divida no valor de r$4.024,32 (quatro
mil e vinte e quatro reais etrinta e dois centavos) e
demais encargos legais referente ao debito de tcr
extraido da cda 122058/2002 pelo que chamo e cito, o
(s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias,
ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Izabela Dantas Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030522052 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado manuel farias maciel para
pagamento da divida no valor de r$ 1.441,48 (hum mil
quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito
centavos) e demais encargos legais referente ao debito de iptu extraido da cda 001056/2003 pelo que
chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Izabela Dantas
Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030525840 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado medeiros e odon ltda e outros para pagamento da divida no valor de r$ 1.301,44
(hum mil trezentos e um reais e quarenta e quatro
centavos) e demais encargos legais referente ao debito de iss extraido da cda 248904/2003 pelo que
chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Izabela Dantas
Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Izabela Dantas
Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030526392 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado prisma administracao e servicos humanos para pagamento da divida no valor de
r$ 21.177,29 (vinte e um mil cento e setenta e sete
reais e vinte e nove centavos) e demais encargos
legais referente ao debito de iss extraido da cda
248902/2003 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta
(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos
e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em)
embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Izabela Dantas Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020038016446 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado fundacao coriolano de medeiros para pagamento da divida no valor de r$ 5.152,41
(cinco mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e
um centavos) e demais encargos legais referente ao
debito de iptu extraido da cda 036593/2001 pelo que
chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Izabela Dantas
Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:30 DIAS Processo:
20020038010530 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do município
de joao pessoa e executado lira pinheiro e cia ficando
o reu e seu conjuge se casado for intimados da penhora do imovel situado a av maciel pinheiro 496
varadouro nesta capital e para querendo opor embargos no prazo de 30 dias dr joao batista vasconcelos
juiz de direito joao pessoa 23 de abril de 2007 isabela
dantas valengo
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030535005 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado SEVERINO FERNANDES GOMES para pagamento da divida no valor de R$ 680,94 referente a CDA n.2003/
004150 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril
do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc.
autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020040039360 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do município
de joao pessoa e executado bartolomeu lopes do nascimento para pagamento da divida no valor de r$
655,06 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e seis
centavos) e demais encargos legais referente ao debito deiss extraido da cda 000037/2004 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Izabela Dantas
Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020030805689 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado fleury nordeste cosmeticos
para pagamento da divida no valor de r$ 6.693,53
(seis mil seiscentos e noventa e tres reais e cinquenta e tres centavos) e demais encargos legais referente ao debito de iptu extarido da cda 151149/2002 pelo
que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por
se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Izabela Dantas
Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020040039402 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado clicienne nunes machado
para pagamento da divida no valor de r$ 153,34 (cento e cinquenta e tres reais e trintae quatro centavos)
e demais encargos legais referente ao debito deiss
extraido da cda 000039/2004 pelo que chamo e cito, o
(s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias,
ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Izabela Dantas Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020035160742 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado adriano jacome da fonseca
e outros para pagamento da divida no valor de r$
901,49 (novecentos e um reais e quarenta e nove
centavos) e demais encargos legais referente ao debito deauto de infracao extraido da cda 249160/2003
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s),
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020040058956 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A para pagamento
da divida no valor de R$ 605,05 referente a CDA
n.2003/249447 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo
(s) executado (s), por se encontrar (em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou
garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
35
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de
Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa,
esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020040641215 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado ANA
VERONICA A DE ALMEIDA para pagamento da divida valor de R$ 1.760,15 referente CDA n.2003/001391
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s),
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020045211279 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do município
de joao pessoa e executado josemar costa da silva
para pagamento da divida no valor de r$ 218,59
(duzentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos) referente ao debito de auto de infracao extraido
da cda000243/2004 pelo que chamo e cito, o (s)
mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco)
dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Izabela Dantas
Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020045211279 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado e marketing import comercial para pagamento da divida no valor de r$ 447,30
(quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) e demais encargos legais referente ao debito de
procon extraido da cda 000313/2005 pelo que chamo
e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5
(cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do
mes de Abril do ano 2007. Eu, Izabela Dantas Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050009006 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
que tramita nesta vara uma acao de execucao fiscal
que tem como autor a fazenda publica do municipio de
joao pessoa e executado e marketing import comercial para pagamento da divida no valor de r$ 447,30
(quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) e demais encargos legais referente ao debito de
procon extraido da cda 000313/2005 pelo que chamo
e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5
(cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do
mes de Abril do ano 2007. Eu, Izabela Dantas Valengo, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050426945 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edi-
tal que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado ACIOLY E CIA LTDA, para pagamento da divida no valor
de R$ 961,80 referente a CDA n.2001/27312 pelo
que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s),
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague (m) a importancia acima cobrada,
no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de
Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa,
esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050427786 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado SEBASTIAO F DE MENDONCA, para pagamento da divida
no valor de R$ 818,02 referente a CDA n.2001/026647
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s),
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050434675 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado USINA
SANTANA S/A, para pagamento da divida no valor de
R$ 1.326,74 referente a CDA n. 2001/027661 pelo
que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por
se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050444245 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO, para pagamento
da divida no valor de R$ 706,14 referente a CDA n.
2001/016579 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta
(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos
e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em)
embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050514625 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado HUMBERTO PEQUENO MADRUGA para pagamento da
divida no valor de R$ 1.647,68 referente CDA n.
2001/ 101486 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta
(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos
e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em)
embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
36
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050559406 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado JOSE
JACINTO SOBRINHO, para pagamento da divida no
valor de R$ 1.062,05 REFERENTE CDA n.2001/
036108 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril
do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc.
autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050747415 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado SOCIAGRO, para pagamento da divida no valor de R$ 731,43
referente a CDA n.2001/112080 pelo que chamo e
cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar
(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague
(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do
mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de
Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069003115 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado MAURICIO VICENTE DE MORAIS para pagamento da divida
no valor de R$ 946,10 referente CDA n. 2002/236754
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s),
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069018311 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor a FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado LUIZ
GONZAGA S C CANTALICE, para pagamento da divida no valor de R$ 745,30 referente a CDA n. 2006/
1288281. pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta
(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos
e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em)
embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069020895 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado BETONBRAS CONCRETO LTDA para pagamento da divida
no valor de R$ 1.358,61 referente a CDA. 2006/ 00709
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s),
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-
te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069026025 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado SEVERINO BARBOSA para pagamento da divida no valor
de R$ 691,53 referente a CDA n. 2006/ 224257 pelo
que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por
se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069036925 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado SUPERMERCADO PRIMO LTDA, para pagamento da divida
no valor de R$ 680,94 referente a CDA n.2003/004150
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s),
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069053565 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA,para pagameto
da divida no valor de R$ 522,57 referente a CDA
n.2004/005905 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo
(s) executado (s), por se encontrar (em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou
garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de
Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa,
esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069062665 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado TRANSPORTADORA RELAMPAGO para pagamento da divida no valor de R$ 680,88 referente a CDA n.2006/
107417 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril
do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc.
autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069068175 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado WALTER GOMES DIAS para pagamento da divida no valor
de R$ 1.107,90 referente a CDA n. 206/223085 pelo
que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por
se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execu-
cao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069075725 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado ESPOLIO VICTORIANO R S MAIA, para pagamento da
divida no valor de R$ 1.175,25 pelo que chamo e cito,
o (s) mesmo (s) executado (s), por se encontrar (em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias,
ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069083505 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor a FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado MACHADO SILVA E SANTOS LTDA, para pagamento
da divida no valor de R$ 376,47 referente a CDA
n.2004/009629. pelo que chamo e cito, o (s) mesmo
(s) executado (s), por se encontrar (em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou
garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
23 dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici
Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069087795 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado ANTONIO VALERIO DA SILVA para pagamento da divida no
valor de R$ 501,99 referente a CDA n.2006/003949
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s),
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069101786 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado VINICIUS RAMOS DE VASCONCELOS pagamento da
divida no valor de R$ 668,85 referente a CDA n.2002/
216454 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do
mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C.
de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069102685 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado CARLOS ROGERIO, para pagamento da divida no valor
de R$ 933,45 referente a CDA n. 2006/001239 pelo
que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por
se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069105605 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado QUEIROZ RIBEIRO ENGENHARIA LTDA para pagamento
da divida no valor de R$ 1.204,60 referente a CDA n.
2004/002179pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta
(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos
e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em)
embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069114565 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado GRAFICA E EDITORA PERSONA LTDA para pagamento da
divida no valor de R$ 390,66 referente a CDA n.
2004/008899 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta
(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos
e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em)
embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do
ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069118996 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado MANOEL SEVERINO DE SOUZA para pagamento da divida
no valor de R$ 688,37 referente a CDA n.2002/140276
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s),
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069123905 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado OSCAR
GAMA FILHO para pagamento da dividano valor de
R$ 520,88 referente a CDA n. 2006/003051 pelo que
chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO . PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069135495 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital que tramita por esta vara uma acao de execucao
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado MADIAS CONST E EMPREENDIMENTO LTDA para pagamento da divida no valor de R$ 913,68 CDA n.2006/
001299 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do
mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C.
de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069139075 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado LEONILDA PESSOA DA SILVA para pagamento da divida no valor de R$ 431,19 referente a CDA n. 2004/
007810 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do
mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C.
de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069147755 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado DEOCLECIA DE SOUTO NUNES para pagamento da divida no valor de R$ 555,12 referente a CDA n. 2002/
149031 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril
do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc.
autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069148795 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado MARIA
JOSE CARIRI DO N BENIGNA para pagamento da
divida no valor de R$ 573,61 referente a CDA n.2004/
005094 pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor
(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril
do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc.
autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069149595 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado JOSE
FERREIRA MARQUES, para pagamento da divida no
valor de R$ 512,77 referente a CDA n.2003/006159
pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s),
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23
dias do mes de Abril do ano 2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAZENDA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069149975 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital que tramita por esta vara uma acao de execucao
fiscal que tem como autor A FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA e executado IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, para pagamento da divida no valor de R$ 1.239,06 pelo que
chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s), por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao,
na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a
execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV,
da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 23 dias do mes de Abril do ano
2007. Eu, Fabrici Mesquita C. de Sa, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070094087 Acao: DEST.PODER FAMILIAR. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente EDITAL
virem, dele, conhecimento e noticia, tiverem ou a
quem interessar, possa, que tramita, perante o Juizo
de Direito da 1 Vara da Infancia e da Juventude da
Capital,situado na rua Dom Carlos de Gouveia Coelho, 347, Centro, nesta Capital, a acao de Destituicao
do Poder Familiar de n.20020070094087 (094/07) promovida por ANA MARIA PEREIRA DA SILVA,contra
MARIA ALVES FERREIRA em favor de F.A.M.em
cujos autos foi determinada a publicacao do presente
EDITAL, em conformidade com o paragrafo2, art.232
do CPC, para citacao da Sra. MARIA ALVES FERREIRA, para contestar a referida acao querendo, no prazo
de10 dias, indicando as provas a serem produzidas,
oferecendo rol de testemunhas e demais documentos
e ficando, desde ja, advertida na forma do art.285, in
fine do CPC, de nao sendo contestada a acao, presumir-seao aceitos, pelo reu (re),como verdadeiros os
fatos articulados pelo (s) autor (es) . Cumpra-se. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa, Capital da
Paraiba, aos 23 de abril de 2007.Eu, Rejane Oliveira
Galvao,Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050492103 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital de interdicao virem,ou dele tomarem
conhecimento e quem possa interessar que atraves
de sentenca prolatada em 31.08.2006 foi decretada
a interdicao de Tadeu de Andrade portador de doenca
mental nomeando lhe curadora a Sra MARIA AUXILIADORA DEANDRADE BRAZ, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o exercicio de
todos os atos da vida civil da interditanda. E para
que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz
Manoel G. Dantas de Abrantes, publicar este edital
por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na
forma da lei. Dado e passado em JPA, aos 27/09/06.
Eu, MSPV, digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 20020050491105 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente Edital de interdicao virem,ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa
interessar possa que atraves de sentenca prolatada em 11.12.2007 foi decretada a interdicao de ALDEMIR DOS SANTOS portador de doenca mental
nomeando lhe curador MARIA DE FATIMA CANDIDO DAS NEVES permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o exercicio de todos os atos
da vida civil da interditanda. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM. Juiz Dr.Manoel
Goncalves Dantas de Abrantes publicar o presente
edital por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias
na forma da lei. Dado e passado
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 20020050494802 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente Edital de interdicao virem,ou dele tomarem conhecimento e notIcia tiverem e quem possa
interessar possa que atraves de sentenca prolatada
em 08.11.2006 foi decretada a interdicao parcial de
JOSE AILSON DOS SANTOS SILVA portadora de
doenca mental nomeando lhe curadora BERNADETH DOS SANTOS SILVA permanecendo a curatela
com poderes ilimitados para o exercicio de todos os
atos da vida civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM.JuizDr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes publicar o presente edital por03 vezes com intervalo de 10 em 10
dias na forma da lei. Dado e passado aos
23.04.2007. Eu, MSPV, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050675772 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital de interdicao virem, ou dele tomarem
conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar possa que atraves de sentenca prolatada em
09.01.2007 foi decretada a interdicao de LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA portador de doenca mental nomeando lhe curador JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA permanecendo a curatela com poderes
ilimitados para o exercicio de todos os atos da vida
civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz Dr. Manoel Goncalves
Dantas de Abrantes publicar o presente edital por 03
vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da
lei. Dado e passado nestssado aos 23/04/07. Eu.
MSPV, digitei
37
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 20020060042666 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente Edital de interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e notIcia tiverem e quem possa
interessar possa que atraves de sentenca prolatada em 11.12.2006 foi decretada a interdicao de JOSE
EUDES DOS SANTOS SILVA portador de doenca
mental nomeando lhe curador FRANCISCA DAS
DORES DOS SANTOS BEZERRA permanecendo a
curatela com poderes ilimitados para o exercicio de
todos os atos da vida civil da interditanda. E para
que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz
Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes publicar
o presente edital por 03 vezes com intervalo de 10
em 10 dias na forma da lei. Dadopassado aos
23.04.2007. Eu, MSPV, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060042989 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital de interdicao virem, ou dele tomarem
conhecimento e notIcia tiverem e quem possa interessar possa que atraves de sentenca prolatada em
20.12.2006 foi decretada a interdicao de EDJANI
MARIA DE MEDEIROS portadora de doenca mental
nomeando lhe curadora KARLANE MEDEIROS DE
OLIVEIRA permanecendo a curatela com poderes
ilimitados para o exercIcio de todos os atos da vida
civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz Dr. Manoel Goncalves
Dantas de Abrantes publicar o presente edital por 03
vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos 23/04/07. Eu. MSPV digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060045636 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital de interdicao virem,ou dele tomarem conhecimento e notIcia tiverem e quem possa interessar possa que atraves de sentenca prolatada em
08.11.2006 foi decretada a interdicao de LUIZ ROBERTO DE FRANcA LIMA portador de doenca mental
nomeando lhe curador AURILUCE CARDOZO MATIAS FRANCA permanecendo a curatela com poderes
ilimitados para o exercicio de todos os atos da vida
civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes publicar o presente edital por03 vezes
com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado
e passado aos 23.04.2007. Eu, MSPV digitei.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 20020050621800 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que se processa a acao em epigrafe, no
qual, por sentenca prolatada por este Juizo, interditou o Sr. DANIEL PEREIRA ALEXANDRINO, portador doCID 10 G 40,9 (epilepsia nao especificada),
mais CID 10 F 07 (transtorno de personaidade e de
comportamento devido a doenca a lesao e a disfuncao cerebral), tendo sido nomeado como curadora,
a Sra. IRACY ALVESPEREIRA. E para que nao se
alegue ignorancia a MM. Juiza mandou expedir o
presente, que sera publicado por tres vezes no Diario da Justica, com intervalos de 10 (dez) dias.
Dado e passado aos, 23/04/2007.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060053275 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento
que se processa a acao em epigrafe, no qual, por
sentenca prolatada poreste Juizo, interditou a Sra.
SEVERINA PEREIRA DE LIMA, portador do CID 10 F
72 (retardo mental profundo), tendo sido nomeada
como curadoraa Sra. TEREZINHA DE JESUS PEREIRA. E para que nao se alegue ignorancia a MM.
Juiza mandou expedi o presente, que devera ser publicado por tres vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado epassado nesta Vara
Distrital, Comarca da Capital, aos 23/04/2007. Eu,
Gilcelia Maria Pires da Silva, digite-o.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE
CASAR: ANDRE LUIS ALVES DO NASCIMENTO E
ALLINE SAMARA ARAUJO DE MACEDO/ANICLECIO DA SILVA BEZERRA E VANESSA SILVA DOS
SANTOS /CARLOS MICHAEL ALBUQUERQUE KANN
E ANNIELLY RODRIGUES DA SILVA /CLAUDIO
ANTONIO DA SILVA E ROSEANE CARNEIRO GUINTAO /CLAUDIO DA SILVA LIMA E DAHIANA CARVALHO BRAGA/DAVID XAVIER MARTINS E JEYNE
MARQUES DA SILVA/EDMILSON GALDINO DE ALMEIDA E MARINALVA DE MEDEIROS BANDEIRA/
EDSON MARQUES DA SILVA E WERLANIA MARQUES DE ARAUJO /EUDES FERREIRA DE FARIAS
E GERMANA DE LIMA CARDOSO /GIDEILZO MANOEL DOS SANTOS E TERTULIANA PATRICIA DOS
SANTOS SILVA /HAROLDO BARBOSA PONTES E
LUCIMAR PEREIRA DE SOUZA/HERBERT ANDERSON DE VASCONCELOS DANTAS E LILIAN LEMMES GOMES BERNARDO DA SILVA/HUGO WAGNER SILVEIRA DE MELO E GABRIELA FABIAO DE
ARAUJO VIEIRA/ILDERVAN DOS SANTOS LIMA E
ANDREZZA SAMARA DA SILVA MORAES/IVAMBERTO DE OLIVEIRA SILVA E JANAINA MOIZINHO OLIVEIRA/IVANILDO CLOVES DA SILVA E MARIA JOSE
AMORIM DUARTE/JARDES RAILSON MEIRA E SAVANNA BENTO FILGUEIRAS/JARDSON GOUVEIA
DE ALMEIDA E ANA CLEIDE MORAIS DA SILVA/
JOAO AUGUSTO ARRUDA DE SOUZA E NADIJANE RICARTE BARREIRO/JOAO PAULO DA SILVA
SILVEIRA E MARIA EDLANGELA PEREIRA DOS
SANTOS/JOEFERSON DE LUNA TRAJANO E GERLANE CHAVES DO BU/JORGE ALVES DE LIMA JUNIOR E MARIA ISABEL TIBURTINO RAMOS/JORGE
LUIZ CRUZ DE SANTANA E ONILDA PALLOMMA
FERREIRA DE OLIVEIRA/JOSE BONIFACIO
ARA£JO DE BRITO E MARIA DE FATIMA DA SILVA/
JOSE CARLOS PEREGRINO DE CASTRO E GILVANETE COSTA DE SOUSA/JOSE DIAS DA SILVA E
EVANILDA DE LIMA /JOSE RICARDO DA SILVA
FARIAS E FABIANA GOMES DA SILVA/JOSENILDO
SANTOS SILVA E JULIANA SOARES CAVALCANTI /
JOZENILDO MENDON•A DOS SANTOS E ANTONIA
SANTOS DA SILVA /JULIO CESAR SOUSA SOUTO
E ERMANDA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA /KLERYSSON DE ANDRADE ARAUJO E SILVANA DE AVILA LINS TEIXEIRA /MANUEL CASSIANO
DE SOUZA E ANTONIA J£LIA PALMEIRA /NATAN
LUIS DO NASCIMENTO E DENISE ARAUJO DO
NASCIMENTO /NEUBON NASCIMENTO DE LIMA E
JACKELINE QUIRINO DA ROCHA /REGINALDO
BATISTA SANTOS E JANICE SILVA DE MEDEIROS /
SERGIO VIDAL DE OLIVEIRA E MARIA MICHELLE
DA SILVA ANACLETO /VALTER JUNIO DA COSTA E
MARIA DO PATROCINIO MESQUITA DOS SANTOS/
VINICIUS MOTA PEDROZA E CARLA ESTEFANE
FERNANDES DE PONTES /WELLINTON MARQUES
HON¢RIO DA SILVA E DANIELA TEIXEIRA DO NASCIMENTO /WERBETH MORAIS ARARUNA E BRUNA TYARA LIMA DOS SANTOS/WILMAR FERREIRA
MARTINS JUNIOR E GABRIELA GUEDES FURTADO DE CARVALHO/WILSON VASCONCELOS OLIVEIRA E IRISVANIA DE LOURDES DE SOUZA BATISTA/ JOÃO PESSOA-PB, 23 DE ABRIL DE 2007,
EU, LINDALVA LIMA GOMES-OFICIAL.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120050180759 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa e a quem, deste,
conhecimento tiver, que foi decretada nos autos da
acao supracitada promovida por ELOIZA HELENA
DEOLIVEIRA MARTINS, brasileira, solteira, professora, residente na rua Sinha Alves, 188, Quadra I,
Presidente Medici, Campina Grande-PB, a INTERDICAO de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS, brasileiro, solteiro, residente no mesmo endereco da requerente, declarado absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil,
nomeando-lhe CURADORA, a promovente ELOIZA
HELENA DE OLIVEIRA MARTINS. E, p/ que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM Juiza
Dra. Ana Christina S. Penazzi expedir este edital que
sera publicado no Diario da Justica deste estado por
tres vezes com intervalo de 10 dias entre uma e
outra publicacao, e afixado no atrio deste Forum
Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de
Campina Grande, aos trinta dias do mes de marco do
ano de dois mil e sete (30/03/2007) . Eu, Susie Tejo
Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120050301066
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quem, deste, conhecimento tiver, que foi decretada nos autos da acao supracitada
promovida por ALEXANDRE TABAJARA DE CASTRO,
brasileiro, casado, agropecuarista, residente na rua
Antonio Almeida, 612, Cruzeiro, ap.202, Campina Grande-PB, a INTERDICAO de BELISA DE CASTRO, brasileira, solteira, residente na rua Tavares Cavalcante,
204, Centro - Campina Grande-PB, declarada absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos
da vida civil, nomeando-lhe CURADOR, o promovente ALEXANDRE TABAJARA DE CASTRO. E, p/ que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM JUiza
Dra. Ana Christina S. Penazzi, expedir este edital que
sera publicado por tres vezes no Diario da Justica
deste estado com intervalo de 10 dias entre uma e
outra publicacao e afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de Campina Grande, aos trinta dias do mes de marco do ano
de dois mil e sete (30/03/2007) . Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria,o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120060016555 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa e a quem, deste,
conhecimento tiver, que foi decretada nos autos da
acao supracitada promovida por MARIA JOSE LUCENA MARTINS, brasileira, casada, do lar, residente na rua Prof. Djanira Tavares, s/n, bairro Santa
Cruz - Campina Grande-PB, a INTERDICAO de EDVALDO MARTINS DA SILVA, brasileiro, desempregado, separado judicialmente e domicialiado no mesmo
endereco da requerente, declarado absolutamente
incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida
civil, nomeando-lhe CURADORA,a requerente MARIA JOSE LUCENA MARTINS.E, p/ que ninguém
possa alegar ignorancia, mandou a MM Juiza Dra.
Ana Christina S. Penazzi, expedir este edital que
sera publicado por tres vezes no Diario da Justica
deste estado com intervalo de 10 dias entre uma e
outra publicacao e afixado no atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de
Campina Grande, aos trinta dias do mes de marco do
ano de dois mil e sete (30/03/2007) . Eu, Susie Tejo
Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120040262139 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou
dele conhecimento e noticia tiverem que, por este
oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n 00120040262139, em que
e autor a MARIA EDILENE BRAGA, brasileira, casada, comerciaria, residente e domiciliado na Rua
Edesio Silva, 147A, Jardim Paulistano, Campina
Grande PB, em face de sua irma, MARIA EDNA
BRAGA, brasileira, residente no mesmo endereco
da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao
deste a ultimo a para todos os atos da vida civil, a
qual teve como causa deficiencia CID 10 F 20.3
(ESQUISOFRENIA INDIFERENCIADA), tendo sido
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
38
nomeado seu curadora a autora em referencia, que
o a representara em todos os atos da vida civil. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, manda
expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Campina Grande - PB, aos 11 dias do
mes de abril de 2007. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO JUIZ DE
DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120040035212 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra MANUEL CLEONALDO DOMINGOS,
pelo que CHAMA E INTIMA o mesmo, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo
de 10 dias, apresente em juizo os animais penhorados
nos autos acima mencionados, que se encontravam
sobre sua guarda, como fiel depositario dos mesmos,
sob pena de prisao. E, para que nao alegue ignorancia
determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital que
vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 23/04/07. C. Grande, 23/04/07. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120060155700 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado Francisco Sobral da Costa,
vulgo Pirata, brasileiro, solteiro, agricultor, com 29
anos de idade, filho de Sebastiao Sobral da Costa e
de Maria Sobral da Costa, residente na Rua Pilar da
Conceicao, SN, Sitio Chucaeira, Montadas PB, ora
em lugar incerto e nao sabido, que devera comparecer perante este juizo no dia 23.05.2007, pelas
15:30h, a fim de ser interrogado nos autos da presente acao, por delito previsto no art. 121, par. 2o, II
e IV, cc o art. 29, ambos do CP, e art. 1o, da Lei
8.072 90, onde consta como vitima Antonio Gomes
Barbosa,fato ocorrido no dia 18 de marco de 2006,
por volta das 07 horas, nas proximidades do sitio
Titao, no bairro Alto Branco, nesta cidade. E, para
que ninguem alegue ignorancia, mandou o mm. juiz
expedir o presente edital, que sera afixado em local
de costume e publicado no diario da justica. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, aos 23
de abril de 2007. Eu, Davi Farias Furtado, tec. judiciario, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 90 DIAS
Processo: 00120060248133 Acao: LEI 10826/03 PT
ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a MAERSON INACIO DA
SILVA, brasileiro, solteiro, auxiliar de servicos gerais,
filho de Francisco Inacio da Silva e Maria Alves da
Silva, nascidoem 10/08/1974, Identidade 2.241.462SSP/DF, natural de Campina Grande, residente no
Sitio Campo Dangola, Bairro do distrito de Sao Jose
da Mata, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e
nao sabido que desde ja considere-se INTIMADO DA
SENTENCA CONDENATORIA por infracao ao art.14
da Lei 10.826/03, a pena de 02 (dois) anos de reclusao
e 10 (dez) dias-multa, em regime aberto, a ser cumprida na Casa de Detencao do Monte Santo, nesta
Comarca.tendo em vista que o reu preenche os requisitos do art.44 do CP, substituo a pena privativa de
liberdade por pena restritiva de direito na modalidade
de prestacao de servico a comunidade ou a entidadepublica, a cargo do juizo das Execucoes Penais, desta
Comarca.Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande.a) Vandemberg de Freitas Rocha-Juiz de Direito. (aa) Jociane de Araujo, tec.judiciario. o digitei
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120070014459 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, ou dele tiverem conhecimento, e a quem
possa interessar, que neste Juizo e Cartorio da 5a
vara criminal da Comarca de Campina Grande - Pb,
tramita a Acao Penal acima mencionada, movida
pela Justica Publica contra o reu ALISSON AMORIM SANTOS, tambem conhecido pela alcunha de
Lala, brasileiro, solteiro, sem profissao definida,
filho de Manoel de sousa Santos e de Cleide de
Amorim Santos, com 18 anos de idade, nascido em
30/10/1988, sem residencia fixa, encontrando-se
em lugar incerto e nao sabido, tendo sido denunciado como incursonas penas do art. 157, paragrafo 3,
parte final c/c 288 do Codigo Penal, Assim por ter o
meirinho certificado que o reu encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, mandou o MM.Juiz que se
expedisse o presente Edital pela qual fica o denunciado acima quelificado CITADO para comparecere
responder todos os atos do presente processo, ate
final sentenca, sob pena de revelia, devendo o
mesmo comparecer em Juizo no dia 17 de maio de
2007, pelas 14:00 horas, na sala de audiencia da 5a
vara criminal, Forum Afonso Campos, Campina
Grande - PB, a fim de ser interrogado na presente
acao, podendo o mesmo se fazer acompanhar de
advogado.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande - Pb, 23/04/2007. (a) vandemberg de
Freitas Rocha - Juiz de Direito. (aa) Jociane de
Araujo, tecnica judiciario, o digitei e assino.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00420050001504 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar e o conhecimento haja de pertencer, que perante este Cartorio
Judiciario tramia aos termos da acao acima, proposta
pelo SR.JOSINALDO CORREIA DE ARAUJO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, AGRICULTOR, RESIDEN-
TE NA RUA JOAO PESSOA, S/N, NESTA CIDADE,
contra SUA FILHA JAKELINELUCRECIA TOMAZ DE
ARAUJO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDINDO
ATUALMENTE EM ENDERECO INCERTO E DESCONHECIDO, pelo que expedimos o presente, a fim de
que a mesma fique devidamente ciente da sentenca
exarada por esteJuizo, datada de 02 de maio de 2006,
que julgou procedente o pedido eexonerou a pensao
de alimentos para pelo promovente a referida filha.Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Alagoa Nova
Pb, aos 23 de abril de 2007. Eu, Tecnica judiciaria, o
digitei e assino. DR. ERONILDO JOSE PEREIRA
JUIZ DE DIREITO.
BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
06020030004554 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER s todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juizo processou
se uma acao de Interdicao tendo como autora a Sr.
MARRLEIDE ONSTANTINO DA SILVA em favor de
ELIANE CONSTANTINO DA SILVA, na qual a MM.
Juiza prolatou a seguinte sentenca: Isto posto e tendo
em vista o mais que dos autos constam julgo procedente a acao, para DECRETAR, como DECRETO a
INTERDICAO de ELIANE CONSTANTINO DA SILVA,
ja qualificado, declarando-o, doravante, absolutamente
incapaz de exerce pessoalmente os atos da vida civil,
na forma e seguintes do Codigo Civil Brasileiro, nomeando-lhe CURADORA, o requerente MnLEIDE
ONSTANTINO DA SILVA, que intimado, prestara o
compromisso de estilo, no prazo de cinco dias. Em
obediencia ao disposto no art. 1.184 DO CPC e no art.
12, III do codigo Civil. inscreva-se a presente sentenca, no Registro Civil competente, e publique-se no
diario da Justica do Estado, por tres vezes consecutivas, com intervelos de 10 dias, entre uma e outra
publicacao. LUCIANA RODRIGUES LIMA de Direito.
Dado e passado nesta cidade de Belem, aos 30/03/07
. Eu, Oneill Guedes Alcoforado de Carvalho, Escrivao
o digitei e assino.
BONITO DE SANTA FE
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 Processo:
04220060000314 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias virem dele conhecimento tiverem e interessar possa que se processa por este
Juizo e Cartorio Unico os termos da acao de USUCAPIAO, tendo como promo-vente ANTONIO CORDEIRO DE BRITO e Sua Esposa,a Sra.ELIETE
FERREIRA CORDEIRO, brasileiros, agricultores,
residentes e domiciliados no Sitio Viana, neste Municipio de Bonito de Santa Fe-PB, em que se declara o dominio do imovel - um TERRENO RURAL,
com uma area de 67,0 tarefas, localizado no Sitio
Viana, municipio de Bonito de Santa Fe-PB, com os
seguintes limites e confrontacoes: AO NORTE, com
propriedades pertencen-ntes aos Srs. Antonio Ferreira de Freitas Alves e Jose de Sousa Soares, ao
SUL, com os Srs. Francisco Alfredo de Sousa e Rui
Formiga Barro,a OESTE, com imovel de Hamilton
de Sousa Neves, e ao LESTE, com terrasdo Sr.
Manoel Profirio da Silva, com matricula sob n. 521,
fls. 51, Livro 3 A, registrado no cartorio de registro
de imoveis de Bonito de Santa Fe-PB, em nome de
JOAO TAVARES DE MENEZES. E como o proprietario JOAO TAVARES DE MENEZES, se encontra em
lugar incerto e nao sabido, e expedido o presente
edital para citacao do mesmo, ficando ainda CITADOS OS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para querendono prazo
de 15 dias (quinze) dias,contestar a acao, advertidos de quenao o fazendo, presumir-se-ao aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor a
teor do artigo 285 e 319, parte final do CPC. E para constar mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital que devera serpublicado 01 (uma) vez no
Diario da Justica devendo ainda ser afixado no atrio
do Forum local. Dado e passado nesta Comarca de
Bonito de Santa Fe-PB, em 23 de abril de 2007. Eu
Francimario F. de Figueiredo, Tecnico Judiciario,
digitei e assino (a) Dr. Andressa Torquato Silva,
Juiza de Direito Substituta.
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 2.CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
01019840000060 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo e
Cartorio tramitam os autos supra e se encontrandoem lugar incerto e nao sabido, os herdeiros TEREZINHA BRAGA DE BRITO, LUIZ BRAGA DE BRITO, FRANCISCO DE ASSIS BRAGA DE BRITO,
ANTONIO BRAGADE BRITO, SEBASTIAO BRAGA
DE BRITO, OTAVIO BRAGA DE BRITO, SEVERINO
BRAGA DE BRITO, BENEDITO BRAGA DE BRITO,
JOSE BRAGA DE BRITO, MARIA DA CONCEICAO
BRAGA e RITA BRAGA DE BRITO, ficam CITADOS
aos termos do processo e dizer sobre as primeiras
declaracoes. PUBLIQUE SE. Marcelino H.G. Albuquerque, Anal.Jud,Dr. Anyfrancis A. da Silva,Juiz
de Direito
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 2.CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01020040003880 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e
Cartorio tramitam o feito supra e se encontrandoem
lugar incerto e nao sabido o Sr. OTONIEL HENRIQUE
PEREIRA, fica por este CITADO aos termos da acao,
bem como para querendo CONTESTAR no prazo de
15 dias, sob as penas da Lei. Publique se na forma da
Lei.Marcelino H. G. de Albuquerque, Analista Judiciario Substituto. Dr. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de
Direito Substituto.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
07320060006266 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem vir o presente Edital ou dele
conhecimento tiver e interessar possa que por este
Juizo tramita uma Acao Penal movida pelo Ministério
Publico Estadual contra CRISTIAM DE MOURA ALVES, conhecido por CRIS,natural de Sanat Rita PB,
filho de Jose Alves da Silva Filho e de Alzirade Moura
Alves,e se encontrando em lugar incerto e nao sabido
fica o REU atraves deste Edital CITADO para comparecer perante este Juizo de Cabedelo PB,na sala de
audiencias da 1 vara do Forum Julio Aurelio Moreira
Coutinho,BR 230, Km 01, Camalau,Cabedelo PB,no
dia 09 de maio de 2007, as 14:30 horas a fim de ser
interrogado e responder aos termos dareferida Acao
Penal,ficandop advertido que o nao comparecimento
e nemconstituindo advogado aplicar-se-a o disposto
no artigo 366 do CPP.E para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado em local publico e de costume. Dado e passado
jesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 23 dias do
mes de abril de 2007. Eu, Ariadna Alves de Sousa,
Tecnico Judiciario, o digitei. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS - JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
07320060044697 Acao: ESTELIONATO. O MM. Juiz
de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem vir o presente Edital ou dele conhecimento tiver e interessar possa que por este Juizo
tramita uma Acao Penal movida pelo Ministério Publico Estadual contra EDJALMI FARIAS DE SOUZA
LIMA, natural de Joao Pessoa PB, filho de Adilson
Araujo de Lima e de Lindalva Farias de Souza Lima,e
se encontrando em lugar incerto e nao sabido fica o
reu atraves deste edital CITADO para comparecer
perante este Juizo de CabedeloPB,na sala de audiencias da 1 vara,do Forum Julio Aurelio Moreira Coutinho, na BR 230, KM 01, Camalau, Cabedelo PB, no
dia 19 de junho de 2007, as 15:00 horas,afim de ser
interrogado e responder aos termos da rreferida Acao
Penal,ficando advertido que o nao comparecimento e
nem constituindo advogado,aplicar-se-a o disposto
no artigo 366 do CPP, e para que ninguem alegue
ignorancia,mandou o MM. Juiz expedir o presenteEdital que sera publicado no Diario da Justica e afixado
em local publico e de costume. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Cabedelo, aos 23 dias do mes
de abril de 2007. Eu, Ariadna Alves de Sousa, tecnicoJudiciario, o digitei. Salvador de Oliveira Vasconcelos
- Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320060007967 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverremque se processam aos
termos da acao acima mencionada requerida por GERUZA DE LOURDES CRUZ DA SILVA a favor de
MARIA FRANCISCA CRUZ DA SILVA portadora de
retardo mental grave - CID 10 F 72, tendo-lhe sido
decretada a sua interdicao por sentenca cujo final e
o seguinte: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e,
ante a incapacidade da requerida MARIA FRANCISCA CRUZ DA SILVA, DECRETO SUA INTERDICAO
nomeando-lhe, para reger a sua pessoa, administrar
os seus bens (vedada alienacao sem autorizacao
judicial) e representa-la perante o INSS, instituicoes
financeiras e onde sefizer necessario, curadora na
pessoa da autora GERUZA DE LOURDES CRUZDA
SILVA, sob compromisso. Em face da idoneidade da
curadora nomeada, com fulcro no art 1.190 do CPC,
dispenso-0a, desde logo, de especializar a hipoteca
legal. Procedam-se as publicacoes previstas no art
1.184CPP, isto e, publique-se a sentenca por tres
(03) vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10
(dez) dias, contando do edital os nomesda interditanda e da curadora, a causa da interdicao e os limites
da curatela. Custas ma forma do art 12 da Lei 1060/
50. Transitada em julgado, extraia-se mandado de
averbacao ao Cartorio de Registro das Pessoas
Naturais competente, para os devidos fins, bem
como remeta-se oficioao competente Cartorio Eleitoral, informando que MARIA FRANCISCA CRUZDA SILVA foi interditada nos termos da presente
sentenca e, apos, arquive-se com a devida baixa na
distribuicao. R.R.I. Cabedelo, 12 de abril de 2007
ass Andrea Goncalves Lopes Lins - Juiza de Direito.
E paraque ninguem alegue ignorancia mandou a MM
Juiza expedir o presente quesera publicado no Diario
da Justica e afixada copia no local publico de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Cabedelo, aos 23/abril/2007. Eu, Solange Dornelas
de Morais, tec jud digitei e assina a Dra. Andrea
Goncalves Lopes Lins - Juiza de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01320060038265 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quantos este Edital virem, ou dele
noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3a
Vara, se processam aos termos de uma Acao de
Divorcio Litigioso - Processo n 0132006003826-5, ajuizada por MARIA DANTAS FERREIRA contra FRANCISCO JOSE FERREIRA, brasileiro,separado, atualmente em lugar incerto e nao sabido, com o presente,
chamo-o e CITO-Opara no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo, contestar o pedido, observando o que dispoe o art. 285 parte final e art. 319 ambos do CPC,
deque citado (a) e nao contestado serao aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo (a) requerente,
sob pena de revelia, e para todos osdemais termos da
acao. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras,
Estado da Paraiba, aos vinte e tres dias do mes de
abril do ano de dois mil e sete. Eu, Francisco G Lima
Ferreira, Tecnico Judiciario, o digitei e assino (aas)
Dra Dayse Maria Pinheiro Mota - Juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01320070005247 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quantos este edital virem, ou dele
noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio do 3a
Vara, se processam aos termos de uma Acao de
Divorcio Litigioso - Processo n 0132007000524-7, ajuizada por MARIA INEIDE BATISTA DE SOUZA contra
FRANCISCO
CARLOS
DE
SOUZA,
brasileiro,profissao ignorada, atualmente em lugar incerto e nao sabido, com o presente, chamo-o e CITOO para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar o pedido, observando o que dispoe o art. 285 parte
final e art. 319 ambos do CPC, de que citado (a) e nao
contestado serao aceitos comoverdadeiros os fatos
articulados pelo (a) requerente, sob pena de revelia, e
para todos os demais termos da acao. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba,
aos vinte e tres dias do mes de abril do ano de dois mil
e sete. Eu, Francisco G Lima Ferreira, Tecnico Judiciario, o digitei e assino (aas) Dra Dayse Maria Pinheiro
Mota - Juiza de Direito.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 2.CARTORIO. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 01619980001388 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juizo e Segunda Serventia, se
processam os termos da Acao supra, promovida pela
Fazenda P?blica Estadual contra Francisco Lucasde
Sena Araujo, que no dia 21 de maio do corrente
ano,pelas 10:30h, no atrio do Forum Des. Rivaldo
Silveiro da Fonseca, sito na rua Samuel Furtado, 815,
nesta cidade,sera levado a publico pregao de venda
em hasta publica a quem mais der e maior lanco
oferecer igual ou superior a avaliacao os seguintes
bens: 12 (doze) calcas social,marca Landis tamanhos
34 e 36, de cores variadas em brim sarjado,que se
encontram
no
deposito
judicial
desta
Comarca,avaliadas pela importancia de R$15,00 (quinze reais) cada,perfazendo um total de R$.180,00 (cento
e oitenta reais); 20 (vinte) bulsas jeans no valor de
R$.8,00 (oito reais) cada perfazendo um total de
R$.160,00 (cento e sessenta reais) e 20 (vinte) bermudas de malha no valor de R$.8,00 (oito reais) cada
um perfazendo um total de R$.160,00 (cento e sessenta reais),tendo todos os bens sido avaliados
pela quantia de R$.500,00 (quinhentos reais) . Nao
havendo licitantes fica desde ja designado o dia
31 de maio do ano em curso no mesmo horario e
local, para a venda a quem mais oferecer. Com
efeito na forma da Lei, foi expedido o presente
edital. Caso as partes nao sejam encontradas para
intimacao pessoal, ficam desde logo intimadas. O
presente edital sera afixado no local de costume e
publicado no Diario da Justica, com antcedencia
minima de cinco dias. Dado e passado nesta cidade de Cuite,aos dezenove dias do mes de abril de
2007.Eu, Marleide de F.Fonseca F.Costa, Analista
Judiciaria Substituta que o digitei.Bel.Algacyr RodriguesNegromonte - Juiz de Direito
COMARCA DE CUITE. 2.CARTORIO. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 01620050015094 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem ou interressar possa que por este Juizo se
processam os termos da Acao supra, na qual figura
como exequente o INMETRO e executado JOSE
FRANCISCO DOS SANTOS COMBUSTIVEIS, que
no dia 21 de maio do corrente ano, as 09:30h, sera
levado em publico pregao de venda em hasta publica
a quem mais der e maior lanco oferecer igual ou
superior a avaliacao osseguintes bens: 15 litros de
oleo Castrol para motor avaliado em R$.150,00 (cento e cinquenta reais) e 23 litros de lubrificante PGLUB
avaliado por R$163,00 (cento e sessenta e tres reais), perfazendo a avaliacao a importancia de
R$.313,00 (trezentos e treze reais), nao havendo licitantes fica desde ja designado o dia 31/05/2007, no
mesmo horario, noatrio do Forum local, para qem
mais der e maior lanco oferecer. Com efeito foi expedido o presente edital, que sera publicado no Diario
daJustica e afixado no local de costume. Caso as
partes naos sejam encontradas para intimacao pessoal, ficam desde logo intimadas. Dado e passado
nesta cidade de Cuite, aos vinte e tres de abril de
2006. Eu, Marleide de F. Fonseca F. Costa, Analista
Judiciaria Substituta, que o digitei Bel.Algacyr Rodrigues Negromonte - Juiz de Direito.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720060012295 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER a quem
possa interessar ou conhecimento deste tiver, que
por sentenca foi decretada a interdicao de OLIVIA
NEVES DA SILVA, brasileira, viuva, aposentada, residente na Joao Cabuga, 197, nesta cidade, o presente
edital devera ser publicado por 03, tres, vezes, com
intervalos de dez em dez dias consecutiveis, conforme sentenca deste Juizodatada de 28 de fevereiro de
2007 e transitada em julgado em 15 de marco de
2007. CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade de
Esperanca, Estado da Paraiba, aos 30 dias do mes de
marco de 2007. Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz e
Araujo, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 03819950000943 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o leiloeiro
oficial, Sr. Jose Marcos de Sou-sa da Silva, levara a
publico LEILAO de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 10/05/2007, a partir das 09:21 horas, no
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
atrio do Forum Des. Almir Carneiroda fonseca, situado na Rodovia PB, 054, s/n, Alto Alegre, na cidade de
Itabaiana - PB, os bens penhorados nos autos da
Execucao Fiscal. ADVERTENCIA: ficam intimados
pelo presente Edital os Srs. Executados e conjuge (s),
se casado (s) for (rem), caso nao tenham sido encontrados para a intimacao pessoal, bem como os credores hipotecarios/fiduciarios, acercado leilao
designado.PROCESSO N 038.1995.000.094-3, EXECUCAO FISCAL, CALSSE: 281-6, EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E
EXE-CUTADO: INDUSTRIA DE CALCADOS SANTA
LUZIA LTDA. BEM (NS) : 16 (dezesseis) lotes de
terrenos de n 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16 e 07, 09, 10,
11,12, 13, 14, 15 e 16, encravados nas quadras 06 e
05, do loteamento PORTAL DE ITABAIANA I, registrado no livro 2-H - Registro Geral, as fls.03 sob n 1/
3073 no Cartorio de Registro de Imoveis,nesta cidade
de Itabaiana, avaliado cada terrero em R$ 3.000,00
(tres mil reais),perfazendo um total da avaliacao em
R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) OBS: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A
arrematacao dos benspodera ser parcelada; dar-se-a
mediante as condicoes estabelecidas noart. 98, paragrafo primeiro da lei 8.212/91, com redacao alterada
pelalei 9.512, de 10/12/1997. O onus referente ao
custo da comissao de arrematacao sera pago pelo
arrematante, na forma do paragrafo segundo, do art.
23 da lef, bem como pelo executado ou remitente,
nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor
de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E,para
que chegue ao conhecimento dos interessados e de
possiveis credores terceiros passou-se o presente
edital, aos 23 dias domes de Abril do ano de dois mil
e sete (2007), nesta cidade de Itabaiana,estado da
Paraiba que vai publicado uma vez no diario da justica
doestado, conforme preceitua a lei 6.830/80 e afixado
no local de costu-me, ficando desde ja, os executados, credores e terceiros interessadosintimados do
local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Antonio
Alexandro da silva, tecnico Judiciario o digitei. Dra.
Isabelle de Freitas Batista, Juiza de Direito Substituta
da 1 (primeira) Vara.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02320060001254 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo de processa uma acao penal movida pelo
Ministerio Publico Estadual contra Maria da Conceicao da Silva, vulgo Maria Camburao, Roberta Miranda ou Andrea, brasileira, solteira, desempregada, atualmente com 25 anos de idade, nascida em
03 de maio de 1981, natural de Itabaiana, filha de
Jose Candido da Silva e de Maria de Lourdes da
Silva, nao tendo residencia fixa, podendo ser encontrada na Rua Galileiude Bely, sn, Geisel, Joao
Pessoa, atualmente em local incerto e nao sabido,
conforme certidao de fl.47v, denunciada como incurso nas sancoes do art 121, caput, c/c 14, inciso
II, do Codigo Penal, sendo o presente edital para
citar a denunciada e intima-la para comparecer em
interrogatorio designado para o dia 31 de maio de
2007, pelas 08:00 horas, na sala de audiencias da 1
vara da Comarca de Mamanguape - PB, localizada
na rua Presidente Kenedy, sn, Bairro Satelite,na
sede do forum. Dado e passado neste cartorio da 1
vara, aos 23 de abril de 2007. Eu, Jose Carlos
Alves Tavares, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra.
Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juiza de Direito.
PATOS
TURMA RECURSAL MISTA DA 3ª REGIÃO - PATOS.
MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS - 1 – Recurso Extraordinário no R.I. 1482/2005 – Juizado Especial Cível de
Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a):
José Leite Sobrinho. Advogado(a): Ricardo Wagner F.
Cavalcante. Juíza Presidente: Anna Maria do Socorro
Hilário Lacerda Felinto. Despacho: Vistos, etc.... Diante do exposto, com espeque no § 1.º do artigo 542
do Código de Processo Civil, inadmito o recurso
extraordinário...Publique-se e intime-se. Patos, em 24
de abril de 2007. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Juíza Presidente. IDÊNTICO DESPACHO
FOI PROFERIDO NOS PROCESSOS A SEGUIR
RELACIONADOS: 2 – Recurso Extraordinário no R.I.
1497/2005 – Juizado Especial Cível de Coremas.
Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a):
Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): Francisco Alessandro Alves Diniz. Advogado(a): Ricardo Wagner F.
Cavalcante. 3 – Recurso Extraordinário no R.I. 1475/
2005 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Marivalda Batista
da Silva. Advogado(a): Ricardo Wagner F. Cavalcante. 4 – Recurso Extraordinário no R.I. 1479/2005 –
Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César
Viera Rocha. Recorrido(a): Josefa Martins dos Santos. Advogado(a): Ricardo Wagner F. Cavalcante. 5 –
Recurso Extraordinário no R.I. 1491/2005 – Juizado
Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR
Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): José Malheiros Neto. Advogado(a):
Ricardo Wagner F. Cavalcante. 6 – Recurso Extraordinário no R.I. 1473/2005 – Juizado Especial Cível de
Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a):
Heronides Vicente Leite. Advogado(a): Ricardo Wagner F. Cavalcante. 7 – Recurso Extraordinário no R.I.
1498/2005 – Juizado Especial Cível de Coremas.
Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a):
Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): Joaquim Odimar Pontes. Advogado(a): Ricardo Wagner F. Cavalcante. 8 – Recurso Extraordinário no R.I. 1470/2005 –
Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César
Viera Rocha. Recorrido(a): Francisca Ferreira Campos. Advogado(a): Ricardo Wagner F. Cavalcante. 9
– Recurso Extraordinário no R.I. 1488/2005 – Juizado
Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR
Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): Adauro Ferreira de Araújo.
Advogado(a): Ricardo Wagner F. Cavalcante. 10 –
Recurso Extraordinário no R.I. 1495/2005 – Juizado
Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR
Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): José Virgulino. Advogado(a): Ricardo Wagner F. Cavalcante. 11 – Recurso Extraordinário no R.I. 1476/2005 – Juizado Especial Cível de
Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a):
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094.2005.000.112-5/001 – Juizado Especial Cível de
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A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a):
Leonilda Costa Brito e Outro. Advogado(a): Marcelino
X Diniz de Sousa. 13 – Recurso Extraordinário no R.I.
1509/2005 – Juizado Especial Cível de Água Branca.
Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a):
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de Sousa. 14 – Recurso Extraordinário no R.I. 1506/
2005 – Juizado Especial Cível de Água Branca. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a):
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de Sousa. 15 – Recurso Extraordinário no R.I. 1535/
2005 – Juizado Especial Cível de Água Branca. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a):
Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): Josely Barbosa de Lima e Outros. Advogado(a): Manoel Arnóbio de
Sousa. 16 – Recurso Extraordinário no R.I. 1538/2005
– Juizado Especial Cível de Água Branca. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
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Teixeira e Outros. Advogado(a): Manoel Arnóbio de
Sousa. 17 – Recurso Extraordinário no R.I. 1511/2005
– Juizado Especial Cível de Água Branca. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Gláucia Maria de
Lima e Outros. Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa. 18 – Recurso Extraordinário no R.I. 1562/2005 –
Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Ana Maria de Medeiros Arnóbio. Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa.
19 – Recurso Extraordinário no R.I. 1560/2005 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Recorrente:
TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César
Viera Rocha. Recorrido(a): Maria do Carmo Nunes da
Silva e outra. Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa.
20 – Recurso Extraordinário no R.I. 1568/2005 – Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Recorrente:
TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César
Viera Rocha. Recorrido(a): Maria do Carmo Crispim
Barbosa e outra. Advogado(a): Manoel Arnóbio de
Sousa. 21 – Recurso Extraordinário no R.I. 1559/2005
– Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Geraldo Rodrigues
da Silva e outro. Advogado(a): Manoel Arnóbio de
Sousa.22 – Recurso Extraordinário no R.I. 1565/2005
– Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Paulo Marques de
Sousa e Outra. Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa. 23 – Recurso Extraordinário no R.I. 1580/2005 –
Juizado Especial Cível de Princesa Isabel. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Socorro Maria Pereira de Souza e outra. Advogado(a): Manoel Arnóbio
de Sousa. Patos/PB, 24 de abril de 2007. Cristiane
Rodrigues – Auxiliar da Turma.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02520060003354
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio
do 1o Oficio tramita uma acao penal movida pelo
Ministerio Publico desta Comarca contra JOSELITO
FIRMINO LEANDRO conhecido por Josa brasileiro
natural de Patos PB filho de pai nao declarado e de
Esmeralda Firmino Leandro atualmente em lugar incerto e naosabido o qual fica citado e intimado para
comparecer a audiencia de interrogatorio no dia 17
05 2007 as 08 45 horas na sala das audiencias da 1a
vara no forum de Patos PB por haver sido aceita a
denuncia pelo fato de que no dia 03 de fevereiro de
2006 por volta das 00 30 hs o acusado encontrava
se no terminal rodoviario desta comarca em total
estado de embriagues causando escandalos e expondo a risco a seguranca propria a alheia Assim
encontra se o denunciado incurso nas definicoes
tipico penal do artigo 62 da lei das Contravencoes
Penais E para que no futuro nao alegue ignorancia e
passado o presente edital Dado e passadono cartorio do 1o Oficio desta Comarca Aos 23 vinte e tres
dias do mesde abril de 2007 Eu Ivanilda Macauba
Padre tecnica Judiciaria Gabriella de Britto Lyra Leitao Nobrega Juiza de Direito Titular
39
edital, ou dele tomarem conheciomento, que por este
cartorio se processam os autos da acao de inventario
dos bens deixados por falecimento de TEREZINHA
LUCAS DOS SANTOS, sendo opresente edital para
intimar da sentenca que homologou os calculos doITCD o meeiro/inventariante JOSE DE SIQUEIRA
SANTOS e os herdeiros MARIA JOSE LUCAS DOS
SANTOS, SILVAN LUCAS DOS SANTOS E JOSE
ADEILDO LUCAS DOS SANTOS, os hereeiros residentes na Comarca de Sao Paulo e o meeiro na Comarca de Teixeira-PB, bem como para intimar terceiros e interessados. Prazo 10 dias. E para que nao seja
alegado ignorancia, mandoua MM Juiza expedir o presente que sera afixado no atrio do Forum e publicado
no Diario da JUstica. Eu, Rayane Mamede M. C. de
Almeida, Analista Judiciaria, digitei em 23/04/2007.
edital ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo tramita uma acao acima citada em que e promovente ELOISAFRANCOSE e promovido MARIA
DO CARMO FERREIRA CORDEIRO pelo que CITA
oSr. JOSE LUIS FERREIRA, brasileiro, atualmente
em lugar incerto e naosabido, para querendo contestar a presente acao no prazo legal, nao ofazendo,
presumir-se-ao como verdadeiros os fatos alegados
na inicial.E para que ninguem elgue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Pocinhos, aos
23dias do mes de abril de 2007. Eu, Fabiola Nobrega
Fialho, tecnica judiciaria o digitei. Dra. Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02520060034391 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, se processa por
este cartorio a acao acima mencionado, movida pela
Justica Publica contra Francisco Alexandre Bernardino de Oliveira. Mandou a MM. Juiza expedir o presente
editral para INTIMAR o reu FRANCISCO ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Patos PB, resiudente e domiciliado na
Rua das sete casas, nesta cidade de Patos-PB, atulamente em lugar incerto e nao sabido, a fim de comparecer em acrtorio e justificar o nao cumprimento da
suspensao do processo acima mencionado.dado e
passa nesta cidade de Patos-PB, aos 23/04/2007.Eu
Rita Maria Cavalcanti Palmeira, escrevente o digitei.
Dra. Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda Felinto Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 09820060008392 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento
que por este Juizo, no expediente do Cartorio Uico
desta Comarca, se processa aos termos da acao
acima citada, tendo como parte autor (a) MARIA DA
SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, do lar, residente
na rua Jose Maia, 155, centro, Queimadas - PB, em
face de ANTONIO ADAO DE OLIVEIRA, brasileiro,
maior, casado, certidao de casamento registrada sob
o numero 2.002, fls. 142V, livro 05, residente com a
autora, tendo a MM. Juiza Titular proferido sentenca,
cuja parte final e: ...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar a interdicao de ANTONIO ADAO
DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, nomeandolhe curadora MARIA DA SILVA OLIVEIRA, tambem
qualificada, sob compromisso a ser prestado em 05
dias, dispensada a especializacao de hipoteca legal,
devendo esta sentenca ser publicada gartuitamente
por 03 vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10
dias... . E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta Cidade de
Queimadas - PB, aos 11 de abril de 2007. Eu, Jose
Valter Goncalves de Freitas, Tecnico Judiciario, o digitei. JOAO BATISTA DE SOUZA. Juiz de Direito em
substituicao.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520060051072 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo e respectico Cartorio do 3 Oficio, tramita a
acao de CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, servindo o presente Editalcomo INTIMACAO a
fim de dar ciencia aos interessasos da presente acao,
e adverti-los de que foi proferida sentenca em 08/03/
2007, decretando a interdicao de MARCONE LUIZ DE
MEDEIROS, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo
coube a MARIA LAURIZETE ALVES DE MEDEIROS,
que representara o interdito nos atos da vida civil. O
presente Edital devera ser publicado no Diario da Justica, por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos,
Estado da Paraiba, aos 31 de marco de 2007. Eu, Luiz
Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Isaac
Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520060055107 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo e respectico Cartorio do 3
Oficio, tramita a acao de CURATELA DE INTERDITO
acima epigrafada, servindo o presente Editalcomo
INTIMACAO a fim de dar ciencia aos interessasos da
presente acao, e adverti-los de que foi proferida sentenca em 08/03/2007, decretando a interdicao de FIDELIS DA COSTA OLIVEIRA, e nomeando-lhe curador, cujo encargo coube a RAFANELLI DA COSTA
OLIVEIRA, que representara o interdito nos atos da
vida civil. O presente Edital devera ser publicadono
Diario da Justica, por tres vezes, em intervalos de 10
dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Patos, Estado da Paraiba, aos 31 de marco de 2007.
Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr.
Isaac Torres Trigueiro de Brito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520060061220 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo e respectico Cartorio do 3
Oficio, tramita a acao de CURATELA DE INTERDITO
acima epigrafada, servindo o presente Editalcomo
INTIMACAO a fim de dar ciencia aos interessasos da
presente acao, e adverti-los de que foi proferida sentenca em 13/03/2007, decretando a interdicao de VALTUIR DE MEDEIROS FERNANDES, e nomeando-lhe
curador cujo encargo coube a TARCIZIO AMARO
FERNANDES, que representara o interdito nos atos
da vida civil. O presente Edital devera ser publicadono Diario da Justica, por tres vezes, em intervalos de
10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Patos, Estado da Paraiba, aos 31 de marco de
2007. Eu, Luiz Cruz Guedes, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito.
POCINHOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02519960001698
Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem o presente edital que por
este cartorio se processam os autos da acao de
Inventario dos bens deixados pelo falecimento de
MANOEL CLAUDINO DE MESQUITA, sendo o presente para CITAR o herdeiro CLEITON CLAUDINO
DE MESQUITA, residente na Comarca de Catole do
Rocha-PB, dos termos das primeiras declaracoes
prestadas em cartorio, com prazo de 10 dias para
contestar as mesmas. E para que nao seja alegadoignorancia, mandou a MM Juiza de Direito expedir
o presente que sera publicado no Diario da Justica e
afixado no atrio do Forum. Eu, Rayane MMC de
Almeida digitei em 23/04/2007.
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
05420050014551 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem dele noticia
tiverem ou interessar possa que por este Juizo e
Escrivani unica que se processam os termos deuma
Acao de Adocao, acima indicada, ajuizada por MARIA
SOARES DA SILVA e adotendo FELIPE FRANCISCO
SOARES FIGUEREDO. E como consta dos autosque
os pais biologicos se encontram em lugar incerto e
nao sabido, msndou a MM. Juiza de Direito expedir o
presente edital de citacao, citando-os para querendo
contestar a presente acao no prazo legal. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Pocinhos, aos
23 dias do mes de abril de 2007. Eu, Fabiola Nobrega
Fialho, tecnica judiciaria o digitei. Dra Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02519990027085 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos os que virem o presente
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
05420060005565 Acao: INVESTIG MATERNIDADE.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER todo quanto virem o presente
QUEIMADAS
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05820050015682 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o
presente Edital ou dele noticias tiverem, que foipor
este Juizo decretada a INTERDICAO de LUIZ AUGUSTO DE LIMA, por sereste incapaz de gerir os atos
da vida civil, sendo-lhe nomeado a sua CCURADORA a Sra. IRACEMA DA CONCEICAO LIMA, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada na rua
Principal, no 535, Marcacao, nesta Comarca, portadora da Cedula de Identidade RG no 1.410.679-SSP-PB,
razao porque mandou o MM. Juiz Dr. Adeilson Nunes
de Melo, expedir o presente Edital para que seja publicado por tres vezes no diario da Justica, com intervalo de 10 dias. Eu, Tereza Cristina Fernandes Alcoforaddo, Tecnica Judiciaria, o digitei.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
03320050060988 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da Acao supra mencionada requerida por JOSIEL BATISTA contra IVONE BATISTA SALES e pelo
presente edital INTIMA-SE a parte autora para dizer
em 48:00hs se tem interesse no prosseguimento do
feito e cumprir o determinado no despacho de fls. 17,
sobpena de extincao do processo sem julgamento do
merito. E para que mais tarde nao aleguem ignorancia
determinou a MM. Juiza de Direito a expedicao do
presente edital. Aos 23 de baril de 2007. Eu, Aline
Cesar, tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Ciraulo-Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
03320060003093 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da Acao supra mencionada requerida por RAYANE MENDES TARGINO, representado por sua genitora, Sra.VALDETE MENDES DA SILVA contra o promovido Sr. LEVI TARGINO e pelo presente edital edital
intima-se a parte autora para dizer no prazo de 48:00hs
se tem interesse no prosseguimento do feito sob pena
de extincao do processo sem julgamento do merito,
bem como cumprir a determinacao judicial de fls. E
para que mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a MM. Juiza de Direito a expedicao do presente
edital. Aos 23 dias do mesde abril de 2007. Eu Aline
Carvalho Cesar, tecnica Judiciaria, o digitei. Dra.
Anamaria cavalcanti Ciraulo-Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
03320060004554 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da Acao supra mencionada requerida por ANDRESON DE MOURA SANTOS e ANDRESSA DE
MOURA SANTOS, representados por sua genitora,
Sra. EDNALVA DE MOURA SILVA contra EDSON
GOMES DOS SANTOS e pelo presente edital INTMASE os autores no prazo de 48:00hs se tem interesse
no prosseguimento do feito sob pena de extincao do
processo sem julgamento do merito, bem como cumprir a determinacao judicial de fls. E para que mais
tarde nao aleguem ignorancia determinou a MM. Juiza
de Direito a expedicao do presente edital. Aos 23 dias
do mesde abril de 2007. Eu, Aline Carvalho Cesar,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti
Ciraulo-Juiza de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2007
40
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
03320060025120 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo tramita os autos da Acao supra mencionada requerida por ANDREZA CANDIDO SIQUEIRA e AFONSO CANDIDO SIQUEIRA, representados por sua genitora, Sra. MARINALVA CANDIDO
DA SILVA contra MIZAEL ALVES SIQUEIRA e pelo
presente edital INTIMAM-SE os autores, atualmente em lugar incerto e nao sabido para dizer em
48:00hs se tem interesse no prosseguimento do
feito sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito, bem como, cumprir a determinacao judicial de fls. E para queque mais tarde nao
aleguem ignorancia, determinou a MM. Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Aos, 23 dias do
mes de abril de 2007. Eu, Aline Carvalho Cesar,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria cavalcanti Ciraulo - Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 03320060028215 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da Acao
supra mencionada requerida por MARIA TAYZA
MONTEIRO, Representada por sua genitora, Sra.
CHRISTIANNE FERREIRA MONTEIRO contra GIVANILDO DA SILVA TEOFILO e pelo presente edital INTIME-SE O promovido atualmente em lugar
incerto e nao sabidoda parte final da sentenca que
tem o seguinte teor:Isto posto, nos termos do art.
794, inciso I, do C.P.C., julgo extinto o feito, em
virtude da quitacao da comprovacao do pagamento da divida alimentar. E paraque mais tarde nao
aleguem ignorancia, determinou a MM. Juiza de
Direito a expedicao di presente edital. Aos, 23 dias
do mes de abril de 2007. Eu, Aline Carvalho Cesar,
o digitei. Dra. Anamaria cavalcanti Ciraulo - Juiza
de direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 03320060030922 Acao: ALIMENTOS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conecimento tiverem que por este
Juizo tramita os autos da Acao supra mencionada
requerida por WALDENIO RIBEIRO ALVES DE
SOUZA, representado por sua genitora, Sra. LURDILENE LEGARIO DE SOUZA contra JOSIAS
OLEGARIO DE SOUZA e pelo presente dital intima-se a parte autora para dizer no prazo de 48:00hs
se tem interesse no prosseguimento do feito sob
pena de extincao do processo sem julgamento do
merito, bem como cumprir a determinacao judicial
de fls. E para que mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a MM. Juiza de Direito a expedicao
do presente edital. Aos 23 dias do mesde abril de
2007. Eu, Aline Carvalho Cesar, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti CirauloJuiza de Direito.
providencias, arquivem-se com baixa.sem custas,
ante o beneficio da justica gratuita.Publiquese.registre-se. intimem-se. Sao Joao do Cariri,20 de
marco de 2007. a) Antonio Goncalves Ribeiro Junior
Juiz de Direito. E, para que nao se alegue ignorancia
mandou o MM.Juiz expedir o presente Edital que sera
publicado no DJ, por tres vezes, com intervalo de
dez (10) dias de um para outro e afixado no atrio
local. Dado passado nesta cidade de sAO Joao do
Cariri, aos 10 dias do mes de abril de 2007.Eu, Maria
Madalena Lima, Tecnica Judiciario.A) Dr. Antonio
Goncalves Ribeiro Junior- Juiz de Direito
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00520040001116 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e dele
conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio
tramitam os autos da Acao de Divrocio Litigioso em
que e autora DAMIANA DUARTE MARTINS PEREIRA e requerido VALDIR PEREIRA DOS SANTOS. E o
presente edital para CITAR o requerido VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, comerciante, filho de Henrique Pereira do Nascimento e de
Josefa Cecilia dos Santos, atualmente em lugar incerto e nao sabido para que, querendo, venha a contestar os termos da presente acao, dentro do prazo
legal, sob pena de confissao e revelia. E para que nao
se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente edital que sera publicado no diario
da Justica e afixado copia no atrio deste Forum. Dado
e passado nesta cidade de Sao Joao do Rio doPeixe,
aos vinte e tres dias do mes de abril de dois mil e sete
(23/04/07) . eu, Suzana Fernandes Santos, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00520060009155 Acao: HOMICIDIO SIMPLES.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem e dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio tramitam os autos da acao supra em desfavor de JOSE
MONTEIRONETO, conhecido por Zequinha, brasileiro, solteiro, agricultor, profissao indefinida, filho de
Manoel Monteiro Neto e de Francisca Maria da Conceicao, atualmente em lugar incerto e nao sabido. E o
presente edital para CITAR o reu supra mencionado
de todo teor da denuncia de fls.02/04, onde o mesmo
foi denunciado como incurso no art. 121 paragrafo 2o.
incisos II, III e IV do CPP, bem como INTIMA-LO para
comparecer aointerrogatorio dia 03 DE MAIO de 2007,
pelas 10h, na sala das audiencias do Forum desta
Comarca, devendo comparecer acompanhado de advogado, podendo apresentar defesa previa no prazo
legal. E para que nao se alegue ignorancia mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado
nesta Comarca de Sao Joao do Rio do Peixe, aos
vinte e tres diasdo mes de abril do ano de dois mil e
sete (23/04/2007). Eu, Suzana Fernandes Santos,
Tecnica Judiciaria, o digitei.
SOLANEA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
03320060037851 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da Acao supra mencionada requerida por KELVIN BRIAN GOMES MONTEIRO e DENISE ELLEN
GOMES MONTEIRO, representados por sua genitora,
Sra. ELIELMA GOMES BEZERRA contra GILMARCUS ANTONIO SOARES MONTEIRO e pelo presente
edital INTIMA-SE os autores paradizer no prazo de
48:00hs se tem interesse no prosseguimento do feitosem julgamento do merito, bem como, cumprir a determinacao judicial de fls. E para que mais tarde nao
aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito
a expedicao do presente edital. Aos, 23 dias do mes
deabril de 2007. Eu, Aline Carvalho Cesar, Tecnica
Judiciaria, o digitei Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo
- Juiza de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
04620050001992 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem
ou noticias tiverem, que poreste juizo e escrivania do
unico oficio, se processando nesta, uma acao de
Execucao fiscal n 04620050001992, movida pela Fazenda Publica Estadual move contra Francisco Sergio
da Silva, sendo ai atraves deste CITO - o representante da referida firma ou seja o Sr. Francisco Sergio
da Silva, de todo o conteudo da Acao acima mencionada, nas quais este encontram-se em lugar incerto e
nao sabido, dai para que se nao alegue ignorancia
mendei expedir o presente edital, e nao sendo contestadoos fatos articulados pelo autor presumir-se-ao
aceitos como verdadeiroos fatos narrados na inicial.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de Solanea, Estado da Paraiba, aos 20 dias do mes de abril
do ano doismil e sete. Eu Carlos Antonio Rocha Botelho Junior, tecnico Judiciarioque o digitei e subscrevi.
SAO JOAO DO CARIRI
SOUSA
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
03420060003976 Acao: REMOCAO/DISP TUTOR. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo e segunda serventia judicail, tramitam os autos
da Acao de Remocao/disp/tutor, processo n.
0342006000397-6, promovida por JOSEFA FRANCICELIDE D ALMEIDA tendo como interditando ROMANO FRANCISCO DE ALMEIDA, nos quais o MM.
Juiz prolator a sentenca cujo o final e do teor seguinte: Foi o relatorio.Decido. O pedido deve ter abrigo
jurisdicional. E que as pessoa incapazes de reger os
atos da vida civil de vem se fazer representyar por
curadores, quanto a incapacidade seja relativa. E o
caso dos autos. O Sr. Romano Francisco de Almeida
ja foi interditado por deliberacao deste juizo, ficando
no encargo da curatela o Sr.Inacio Francisco, que,
em razao de sua idade avancada eisque e pai da
autora e do interditando, o que viabiliza a pretensao
inicial.Uma vez que a interditanda ainda mantem
necessidade de ser representando na regencia dos
atos da vida cicil, necessario que a curatela seja
exercida por quem de direito,sendo sua irma e ora
postulante, perfeitamente capaz de assumir o encargo que, diga-se de passaagem, nao e facil,impondose o reconhecimento e louvores pelo interesse demostrado em cuidar do incapaz.Isto posto, pelos fundamentos acima julgo procedente o pedido, nomeando a autora Josefa Francicleide de Almeida, curadora do interditando Romano Francisco de Almeida,
devendo ser expedido mandado ao registro civil competente para fins de averbacao impondo-se, ainda,
publicar os editais de costume por tres vezes. transitada que seja esta decisao e ultimadas todas as
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. Processo n.º
030.2006.000.065-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Embargos de Declaração no Recurso Inominado Cível n.º 030.2006.000.065-7/001. Embargado/Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Embargante/Recorrido: Francisco Queiroga Sobrinho. Advogado: Dr. Jaques Ramos
Wanderley. Juiz Relator: Dr. Ramonilson Alves Gomes. Despacho: Intime-se o embargado/recorrente,
por seu advogado, o Dr. Carlos Frederico Nóbrega
Farias, para, querendo, contra-arrazoar os embargos
de declaração interposto, no prazo legal de 05 (cinco)
dias. Augusto Batista da Silva – Secretário.
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª
REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. Processo
n.º 999.2006.400.116-0/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Mandado de Segurança n.º
999.2006.400.116-0/001. Impetrante: BSE S/A – CLARO. Advogado: Dr. Urbano Vitalino de Melo Neto.
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Misto
da Comarca de Cajazeiras. Litisconsorte Passivo: Maria
Jorvino de Lima. Advogado: Dr. João de Deus Quirino Filho. Juiz Relator: Dr. Perilo Rodrigues de Lucena. Decisão: Intime-se o impetrante, por seu advogado, o Dr. Urbano Vitalino e Melo Neto, e o litisconsorte passivo, por seu advogado, o Dr. João de
Deus Quirino Filho, da decisão que julgou prejudicado o presente mandamus e determinou o seu arquivamento. Augusto Batista da Silva – Secretário.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720040090906
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Di-
reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele
conhecimento tiverem e aquem interessar possa,
que por este Juizo e Serventia Judicial, tramita os
autos da Acao Penal n. 0372004009090-6, movida
pela Justica Publica contra FRANCISCO DE PAULO
LOURENCO, brasileiro, casado, agricultor, filho de
Jose Lourenco de Abrantes e de Francisca Porcina
da Silva, residente no Nucleo II, Sousa-PB, e conforme certidao do meirinho de fls. 26-v nao foi localicado, pelo que expediu o presente Edital com o qual
CHAMO e CITO o referido denunciado para a audiencia de interrogatorio designada para o dia 15/05/2007,
as 09:20 horas, no forum local uma vez que foi
denunciado como incurso nas penas do artigo 62 da
LCP, por fato ocorrido no dia 27/09/2004, por volta
das 17:30 horas, no Sitio Mae d agua, Sousa-PB.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa
estado da Paraiba aos 23 dias do mes de abril do ano
de 2007. Eu Jose de Anchieta da Silva Junior - Analista Judiciario o digitei. Jose Normando Fernandes Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720050005158
Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e aquem interessar possa, que por
este Juizo e Serventia Judicial, tramita os autos da
Acao Penal n. 0372005000515-8, movida pela Justica Publica contra JOAO BATISTA DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Sousa-PB, auxiliar de servico,
filho de Raimundo Vieira da Silva e de Maria Madelena da Silva, residente a rua Sergio Abrantes, n. 27,
ConjuntoFrei Damiao, Sousa - PB, e conforme certidao do meirinho de fls. 27-v, o acusado nao foi
localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o
qual CHAMO e CITO o referido denunciado para a
audiencia de interrogatorio designada para o dia 15/
05/2007, as 09:30 horas, no forum local, uma vez
que foi denunciado como incurso nas penas do artigo
62 da LCP por fato ocorrido no dia 16/02/2005, por
volta das 16:40 horas, no Conjunto Frei Damiao,
nesta cidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 23 dias do mes de abril do
ano de 2007. Eu, Jose de Anchieta da Silva Junior Analista Judiciario o digitei. Jose Normando Fernandes - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720050038100
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele
conhecimento tiverem e aquem interessar possa, que
por este Juizo e Serventia Judicial, tramita os autos
da Acao Penal n. 0372005003810-0, movida pela Justica Publica contra ANTONIO BERTO FILHO, brasileiro, solteiro, servente, naturalde Sousa-PB, filho de
Antonio Berto da Silva e de Maria de Lourdes Felix,
residente no Conjunto Nossa Senhora de Fatima, proximo a Capelinha Sousa-PB, e conforme certidao do
meirinho de fls. 20-v, nao foi localizado, pelo que
expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO
o referido denunciado para a audiencia de interrogatorio designada para odia 15/05/2007, as 08:20 horas,
no forum local, uma vez que foi denunciado como
incurso nas penas do artigo 150 do Codigo Penal, c/c
artigo65 do Decreto Lei n. 3.688/41, por fato ocorrido
no dia 23/07/2005, por volta das 14:30 horas, no Conjunto Gato Preto nesta cidade. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 23 dias do mes
de abril do ano de 2007. Eu, Jose de Anchieta da Silva
Junior - Analista Judiciario o digitei. jose Normando
Fernandes - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720060027226
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e aquem interessar possa, que por
este Juizo e Serventia Judicial, tramita os autos da
Acao Penal n. 0372006002722-6, movida pela Justica
Publica contra ANTONIO DA SILVA BARBOSA, brasileiro, solteiro, com 32 anosde idade, cabeleireiro, filho
de Manoel Alves Barbosa e de Maria Albaniza Barbosa, residente na Travessa Napoleao gomes, n. 03,
centro, Sousa-PB, e conforme certidao do meirinho
de fls. 31-v que o acusado encontra-se foragido, pelo
que expediu o presente Edital, com o qual CHAMOe
CITO o referido denunciado para a audiencia de interrogatorio designada para o dia 15/05/2007, as 09:15
horas, no forum local, uma vez que foi denunciado
como incurso nas penas do artigo 180, paragrafo 1.
doCodigo Penal. Dado e passado nesta cidade e comarca de Sousa-PB, aos 23 dias mes de abril do ano
de 2007. Eu, Jose de Anchieta da Silva Junior - Analista Judiciario o digitei. Jose Normando Fernandes Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720060063395
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele
conhecimento tiverem e aquem interessar possa, que
por este Juizo e Serventia Judicial, tramita os autos
da Acao Penal n. 0372006006339-5, movida pela Justica Publica contra HERNANDES DA SILVA, brasileiro, solteiro, ajudante de caminhoneiro, natural de Sousa-PB, filho de Francisca Neide da Silva, residente na
rua Nossa Senhora do Rosario, s/n, Varzea da Cruz,
Sousa-PB, econforme certidao do meirinho de fls. 39
nao foi localizado, pelo que expediu o presente Edital,
com o qual CHAMO e CITO o referido denunciado
para a audiencia de interrogatorio designada para o dia
15/05/2007 as 08:40 horas, no forum local, uma vez
que foi denunciado como incurso nas penas do artigo
62 da LCP, por fato ocorrido no dia 18/12/2004, por
volta das 15:50 horas, na Av. Jose Gadelha, proximo
ao Hospital Santa Terezinha, Sousa-PB. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa - PB, aos 23
dias do mes de abril do ano de 2007. Eu, Jose de
Anchieta da Silva Junior - Analista Judiciario o digitei.
Jose Normando Fernando Fernandes - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03720060017540 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar
que por este Juizo tramita a acao acima identificada
interposta por NEUBAFERNANDES DE OLIVEIRA
ALVES em face de FRANCISCO PEREIRA ALVES,
que se encontra em lugar incerto e naosabido. A MM
jUIZA MANDOU INTIMAR A AUTORA por edital,para
no lapso de48 horas, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o determinado no
despacho de fls. 17, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito.Dado e passado
nesta Comarca de Sousa, aos 23 de abril de 2007.
Eu,Ana Maria Nobrega Moreno, Tecnica
Judiciaria.Audrey Kramy Araruna Goncalves, Juiza
de Direito
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03720060023209 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar
que por este Juizo tramita a acao acima identificada
interposta por MARIA DE LOURDES ABRANTES em
face de JOAO BOSCO DA SILVA, que se encontra em
lugar incerto e nao sabido a qual a MM JUIZA mandou
intimar a promovente por edital,para no lapso de48
horas, dizer sw tem interesse no prosseguimento fo
feito, cumprindo o determinado no despacho de fls.
17, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito.Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos23 de abril de 2007. Eu,Ana Maria Nobrega
Moreno, Tecnica Judiciaria.Audrey Kramy Araruna
Goncalves, Juiza de Direito
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. P R A Z O : 3 0 D I A S P r o c e s s o :
03720070008364 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam interessar que por este cartorio tramitam os autos da
acao supramencionada proposta por Abdon Pereira
Patricio em face de Francisco Diassis Coresma. A
MM. Juiza de Direito mandou publicar o presente
edital para CITAR FRANCISCO DIASSIS CORESMA que se encontra em local incerto e nao sabido
para tomar conhecimento do processo equerendo
apresentar defesa no prazo de 05 dias. Dado e
passado nesta comarca de Sousa/PB aos 23/07/
2007. Eu Janaina Maria dos Santos Brito Lacerda
Analista Judiciario digitei-o. Dra. Audrey Kramy
Araruna Goncalves Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03719920008119
Acao: ACAO POPULAR. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ATODOS QUANTOS ESTE VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTEESTE JUIZO E
RESPECTIVO CARTORIO, SE PROCESSAM OS
AUTOS DA ACAO ACIMAINDICADOS, MOVIDA POR
HERMANO JOSE DE FIGUEIREDO CONTRA O
GOVERNO DO ESTADO, E PARA QUE NINGUEM
IGNORE DESCONHECIMENTO MANDOU O MM
JUIZ DE DIREITO QUE FOSSE EXPEDIO O PRESENTE EDITAL, QUE SERA PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA POR 03 (TRES) VEZES, NA FORMA DO ART. 7, II DA LEI 4.717/65, PARA QUE FOSSEM CITADOS OS BENEFICIARIOS DO ATO IMPUGNADO COMO SENDO: A OCUPACAO DOS TERRENOS VAZIOS DESTINADOS NO PROJETO A CONSTRUCAO DE PRACAS, CLUBES, POSTOS MEDICOS, ENTRE OUTROS NA AREA DOS CONJUNTOSDR. ZEZE E ZU SILVA, EMPREJUIZO AO PATRIMONIO PUBLICO E AMBIENTAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SOUSA,
ESTADO DA PARAIBA, AOS 23 DIAS DO MES DE
ABRIL DO ANO DE 2007. EU, VALDENIO DE JESUS
VILAR SILVA, TECNICO JUDICIARIO, DIGITEI E
SUBSCREVI. DR. PERIOO RODRIGUES DE LUCENA, JUIZ DE DIREITO.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo:
00920060002301 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este juizo
e cartorio se processam os autos da acao penal em
epigrafe, na qual mandou o MM. Juiz publicar o presente Edital paraCITACAO da denunciada, Sra. ELISANGELA SOARES DOS SANTOS, conhecida por
KIKIU, por todo conteudo da Denuncia ofertada e
recebida neste juizo, como incursa nas penas dos
artigos 121, paragrafo 2, incisos I e IV, c/c 14, inciso
II, ambos do Codigo Penal brasileiro. Bem assim,
para INTIMACAO da mesma, a fim de comparecer ao
seu interrogatorio designado para o dia 16 de MAIO de
2007, as 12:00 horas, no forum local de Taperoa-PB.
Dado e passado nesta cidade de Taperoa, aos 23 de
abril de 2007. Eu, Marcos Dantas Vilar, o digitei. Dr.
Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.
ATO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE N.º
001/2007 O Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimentos dos interessados que foi
classificada em primeiro a empresa: STAMPGRAF
SERIGRAFIA TÉCNICA E ARTES GRÁFICAS LTDA.
no processo licitatório, na modalidade Convite nº 001/
2007, que tem como objeto a aquisição de 10.000 (dez
mil) etiquetas metálicas para atender as necessidades do Patrimônio deste Tribunal de Justiça, no valor
total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
Fica concedido aos licitantes interessados o prazo de
02 (dois) dias úteis, para se querendo interpor recurso
no termo do art. 109 da Lei 8.666/93. João Pessoa, 25
de abril de 2007. Diana Coeli de Araújo Vital Presidente da CPL-TJ-PB.