Infraestrutura, uma saída para a
crise. Concessões: progressos e
retrocessos em busca de um
modelo adequado
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No IEP-PR
19out15
No início de 2014 o País parou de crescer, e o
problema básico é do lado da oferta – ou
seja, falta capacidade de produção (maiores
investimento e produtividade). O modelo
pró-consumo se esgotou.
As carências de infraestrutura são óbvias
demais. Resolvê-las depende
fundamentalmente dos governos. Além
disso, investir em infraestrutura tem o
subproduto desejável de aumentar a
produtividade.
Índ. da produção da ind. de transformação
105
21
18
Tx. de investimento, % do PIB
80
2003
16
2015
Índices do PIB
Serviços
150
PIB
Indústria
90
Agoropecuária
90
2002
2002
2015
88
UCI-Geral (FGV)
Média desde o Plano Real
86
84
82
80
78
76
6,8
1,8
-3,2
Abr14
O incrível paradoxo
• As lideranças políticas fizeram a
opção por um modelo de setor
público inviável, com dificil reversão
pela frente.
• Mesmo sem dinheiro para investir,
as forças políticas tornaram hostis
ao investimento privado em
concessões (volta o populismo em
todas as suas dimensões)
(Total: R$ 805 bilhões ou 18 ,2% do PIB)
Estrutura do gasto primário (União)
% total
6,0
GF = Grande folha (*)
12,1
8,2
GF
2012
Saúde
73,7
Investimento
Demais
39,0
37,0
Dos quais, apenas 1,1%
se referem ao Min. dos
Transportes!!!!!
16,0
8,0
1987
Poup. em C/C dos Estados e Rec. Op. Cred., em % Receitas
Primárias Totais
14,0%
12,7%
12,0%
11,2%
10,5%
10,0%
10,3%10,5%
9,2%
9,1%
8,7%
8,0%
6,0%
6,4%
7,5% 7,6%
7,0%
5,8%
4,5%
4,0%
2,0%
2,6% 2,6%
2,1%
1,7%
1,3% 1,1%
0,8% 1,0% 0,5% 1,1%
0,0%
2002
5,4%
5,0%
2003
2004
2005
2006
Rec. Op. Crédito
2007
2008
2009
2010
2011
Capacidade de Investir
2012
2013
2014
(Estadão 13/09/15)
(…)
(…)
Economista brasileiro de
maior reputação entre
os radicados no exterior
(Princeton e Columbia)
O grande drama é:
• Populismo tarifário, combinado com
• Ineficiência da máquina
Populismo tarifário
Pedágios
•
Tarifas de energia elétrica
•
Preços combustíveis
•
Tarifas de ônibus
… abaixo do custo de oportunidade de
produzir o serviço
Ou:
Pressionar para que o retorno médio
esperado fique abaixo do custo de
oportunidade do capital (inclusive
diferencial de risco)
Em larga medida, o que vem ocorrendo é menos a
falta de um arcabouço legal adequado, e mais uma
descaracterização do modelo original de concessões.
Em vez de deixar para a concessionária fixar o
preço e administrar os riscos gerenciáveis, o
governo tenta induzir o preço dos serviços e
retirar da concessionária a administração de
riscos de mercado (que ela tem melhores
condições de administrar) e introduzir o risco
político (que está fora de sua capacidade de
gerenciamento).
EVOLUÇÃO RECENTE
• Segunda etapa do programa de concessões: leilões
com tarifas baixas, mas sem entregar o prometido
• Há pouco: tarifas-teto muito baixas, que levaram à
ameaça de vazio em leilões (BR-364)
• Por último(modicidade tarifária excessiva ao longo dos
contratos, quando a margem de manobra das
concessionárias se reduz): proibição da apresentação
de planos de negócios e imposição de contratos de
concessão que permitem a definição arbitrária de
tarifas (ex. Fator X), e uso de taxas (TIR) fixadas pelo
governo para reequilíbrios e obras adicionais –
submetendo as concessionárias a um desnecessário
risco político
Em larga medida, o que vem ocorrendo é uma
descaracterização do modelo de concessões. Em
vez de deixar para a concessionária fixar o preço e
administrar os riscos gerenciáveis, o governo
tenta induzir o preço dos serviços e retirar da
concessionária a administração de riscos de
mercado (que, supostamente, tem condições de
administrar) e introduzir o risco político (que está
fora de sua capacidade de gerenciamento). O viés
estatizante de controle de preços trouxe várias
sequelas para o setor elétrico e para a Petrobras.
Para rodovias, até o momento, o que houve foi
retardamento das concessões, com consequente
atraso na entrega de serviços. No longo prazo, a
própria sobrevivência das empresas pode estar
sob risco.
Resultado ruim disso tudo em última
instância: os investimentos – ou a
prestação futura do serviço – fique
abaixo do desejável
Mesmo reconhecendo que as empresas podem aceitar contratos
não tão atrativos no curto prazo, o risco que se tem é a redução
da oferta no longo prazo. À medida que as empresas percebam
que o comportamento oportunista tende a se perenizar, ou irão
se retirar da atividade, reduzindo a oferta no longo prazo, ou irão
exigir um prêmio pelo risco incorrido. Em qualquer caso, o
resultado de longo prazo será tarifas mais elevadas.