ECONOMIA CORREIO POPULAR B3 Campinas, quarta-feira, 12 de setembro de 2012 MEDIDAS ||| ANÚNCIO Energia: corte no preço pode ser maior Afirmação foi feita pela presidente Dilma; ela também garantiu que não haverá apagão no País Evaristo Sá/France Press De Brasília Tarifas de todas distribuidoras serão revisadas A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o corte no preço da energia para consumidores residenciais e industriais pode ser maior do que o percentual anunciado na última semana. A partir de 2013, consumidores residenciais pagarão 16,2% a menos na conta, enquanto a redução para a indústria ficará entre 19% e 28%. O anúncio foi feito durante evento que marcou a assinatura da medida provisória que vai permitir a prorrogação das concessões do setor de energia. “Estas reduções poderão A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai revisar as tarifas de todas as distribuidoras de energia no início do ano que vem, independentemente de elas estarem incluídas ou não entre o grupo que vai participar do processo de renovação de concessões. Serão abatidos dos pagamentos os encargos como a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a RGR (Reserva Global de Reversão) e parte da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). A economia que será feita na geração e na transmissão será repassada para toda a cadeia. O governo irá renovar 20 contratos de geração de energia que, juntos, totalizam 22.341 MW de potência instalada -o equivalente a cerca de 20% do parque gerador do Brasil. Para transmissão de energia, nove contratos de concessão, que terão vencimento em 2015, também serão renovados. Eles totalizam 85.326 km de linhas de transmissão — correspondente a cerca de 67% desse sistema. No caso da distribuição de energia, serão renovados 44 contratos que terão término entre 2015 e 2016 —aproximadamente 35% do mercado atendido. (Folhapress) Custo menor ajudará indústria a competir no comércio exterior ser ainda maiores”, disse a presidente. Isso deve acontecer em março, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluir os estudos a respeito de contratos de distribuição que vencem entre 2015 e 2016 e apresentá-los. “Portanto, estes números me permitem dizer que não estou cometendo um exagero ao dizer que estamos tomando uma medida histórica.” O governo sustenta, desde a última semana, que a renovação nas áreas de geração, transmissão e distribuição será possível contanto que as companhias garantam redução na tarifa e melhoria da qualidade. “Não pode faltar luz em nenhum dos 365 dias do ano e em nenhuma das 24 horas do dia”, disse a presidente. O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o próprio governo fará um aporte no setor, no valor de R$ 3,3 bilhões. A presidente Dilma Rousseff durante o anúncio da prorrogação das concessões do setor de energia: momento histórico para o País SETOR ELÉTRICO Redução nas tarifas de luz Segurança A presidente garantiu que o governo conseguirá reduzir o custo da energia elétrica sem comprometer a segurança do atendimento aos consumidores. Segundo ela, o Estado e a Aneel serão cada vez mais vigilantes e fiscalizarão com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços. “O bom atendimento é objetivo essencial do nosso governo. A partir de agora, puniremos de uma forma bastante clara aqueles que mal gerirem essas concessões”, disse. Para Dilma, as medidas de redução do custo da energia demonstram a maturidade do sistema econômico e institucional do País. “A sociedade construiu e pagou por esse setor elétrico através de tarifas e chegou a hora de devolver a ela os benefícios desse pagamento, com tarifas mais baixas, mais justas, mais módicas.” Segundo a presidente, as QUEDAS PREVISTAS NO CUSTO DE ENERGIA (%) Grandes empresas consumidoras NOVIDADE Redução anunciada será resultado de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão De -19,7 a -28 Consumidor residencial -16,2 VIGÊNCIA A partir de 2013 ENCARGOS SETORIAIS REDUZIDOS* Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) Fim da arrecadação com manutenção das finalidades Reserva Global da Reversão (RGR) Fim da cobrança para distribuidoras, novos empreendimentos de transmissão e concessões prorrogadas ou licitadas Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) Redução para 25% na cobrança ao consumidor (*) São recolhidos pelas distribuidoras por meio da conta de energia FONTE Agência Brasil ® GRAFFO medidas terão impacto positivo para todos os consumidores brasileiros, sem exceção. “Hoje damos mais um passo decisivo nessa direção. Faremos a maior redução de energia de que se tem notícia neste País, afirmou, lembrando que as quedas são de 16,2% para os consumidores e de um intervalo de 19% a 28% para as empresas. A presidente disse ainda que os serviços e produtos no País ficarão mais baratos, porque o peso do custo da energia na composição dos preços irá diminuir. “A medida tem impacto em toda a economia e vai reduzir a inflação e estimular o crescimento”, afirmou. Dilma lembrou que os preços mais baixos irão ajudar o Brasil na disputa internacional para conquistar mais mercados para os produtos nacionais. “Estamos mudando a base competitiva do nosso País e isso nos torna mais fortes para enfrentar a crise mundial”, avaliou. A presidente ainda alfinetou os governos anteriores ao do presidente Lula. “O novo momento exige que o País faça redução de custos e a redução das tarifas decorre do modelo hidrelétrico que implementamos em 2003. Lembro quando o mercado de energia não funcionava, mas esse País mudou, hoje respeitamos os contratos. Contratos venceram, não se pode tergiversar quanto a isso.” (Folhapress e Agência Estado) PONTO DE VISTA FERNANDO SARTI é diretor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Medidas visam estimular a economia “A redução do valor da energia elétrica no Brasil terá impacto nas contas residenciais e das empresas. As indústrias serão beneficiadas com o corte nos custos de produção que trará mais competitividade ao setor. A energia já foi um fator Cedoc/RAC Cedoc/RAC Cedoc/RAC Skaf afirma que a primeira impressão foi positiva Redução média do custo geral ficará em 20% Mantega diz que todos os setores serão beneficiados O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, comemorou a redução de até 28% no preço da energia elétrica para a indústria e de até 16,2% para o consumidor residencial. “Apesar de o desconto maior atingir um porcentual menor de empresas, a primeira impressão é positiva, pois é uma luta da Fiesp de quase um ano em meio, que chega no ponto em que temos 20% de desconto, em média”, disse. “Agora vamos nos aprofundar, analisar a questão e ver se realmente, como diz a campanha, chegou ao justo, e ainda quanto à O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que a redução média do custo de energia para todos os brasileiros será de 20,2%. Isso foi possível porque a eliminação ou redução de encargos setoriais nas contas de luz representará um desconto de 7%, enquanto a renovação das concessões equivalerá a um corte médio de 13,2% nas tarifas. “O que ocorre hoje é uma verdadeira revolução, e não se trata de decisão voluntariosa ou ação improvisada”, avaliou. “Isso só foi possível porque ainda em 2003 a presidente Dilma propôs ao então presidente Lula. A reforma do MME (Ministério de Minas e Energia) foi fundamental O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a redução do custo de energia é fundamental para o País e beneficiará todos os setores, como indústria, comércio e agricultura. Além disso, segundo o ministro, vai permitir que o consumidor tenha uma sobra de recursos para fazer outras aquisições. Mantega informou que o impacto desinflacionário da medida será de 0,50 ponto porcentual a 1 ponto porcentual. “Será muito importante para 2013, que somada a outras medidas de desoneração vão permitir a redução do preço e a redução do custo no País”, afirmou. Ele negou que haja intenção do governo de aproveitar o impacto da redução da energia na legalidade do caminho” completou. O presidente da Fiesp avaliou ainda que, se confirmada a queda de 20%, em média, no preço da energia para o setor industrial, “não há dúvidas” de que haverá um repasse para os preços dos produtos. “Quem vai ganhar é o consumidor, porque cai o custo dos produtos e ainda pagará menos em casa”, disse. (AE) para a segurança energética e a garantia de investimentos no setor”, acrescentou. Segundo ele, a expressiva redução do custo da energia terá forte impacto na economia, dando competitividade à indústria e ao comércio, gerando empregos. Lobão lembrou que o Brasil é conhecido mundialmente pela oferta abundante de energia limpa e renovável e diversidade de fontes de geração. (AE) de diferencial para o Brasil, quando o custo do insumo era um dos menores do mundo. Hoje, o valor cobrado pela energia consumida no País é um dos mais caros do mundo. Na indústria, o valor cobrado pela energia tem um grande peso no que é gasto para produzir um bem. A energia representa um quarto do custo de fabricação no segmento metalmecânico. O peso é ainda maior em outros segmentos, como o de material plástico, cujo patamar é de 40% do custo direto de produção. As medidas adotadas pelo governo nos últimos meses têm como meta estimular a economia brasileira. O governo fez desonerações, conseguiu equilibrar o câmbio e agora reduz o custo de um insumo sistêmico que é a energia elétrica. A queda dos juros também se soma ao pacote para alavancar a geração de riquezas no Brasil.” inflação para aumentar o preço dos combustíveis, especialmente da gasolina. “Não tem nada a ver um com o outro. Não está no horizonte”, disse o ministro em relação às reportagens de que a redução do custo de energia, por retirar uma pressão inflacionária, permitiria ao governo atender ao pleito da Petrobras de reajustar o preço do combustível. (AE)