Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Poder Judiciário Estadual
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2004
Nº 11.997
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Plínio Leite Fontes
Vice-Presidente:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Secretário-Geral:
Dr. Orlando Gonçalves Lima
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 571/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOSÉ PABLO RAMOS COSTA, para exercer a função de Agente Judiciário de Vigilância I, símbolo FCAJV-707. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de junho de
2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 572/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear HERMANO CANANÉA NÓBREGA DE AZEVEDO,
para exercer a função de Agente Judiciário de Vigilância I, símbolo FC-AJV-707. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de junho de 2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE.
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Júlio Paulo Neto
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Nestor Alves de Melo Filho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Plínio Leite Fontes (Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 819/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELIOMAR GONÇALVES DE AQUINO, para exercer,
em comissão, o cargo de Auxiliar Administrativo, símbolo TJ-AAF-402, da Comarca de Cajazeiras. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de agosto de 2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 830/2004. O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo de nº 157.424-8, resolve Designar a servidora NORMA MOREIRA DA
COSTA DANTAS, Auxiliar Judiciária, matrícula nº
474.830-1, lotada na Comarca de Ingá, de 1ª Entrância, para prestar serviços no 3º Ofício da Comarca de
Cajazeiras, de 2ª Entrância. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de agosto de 2004. Des. Plínio Leite Fontes-Presidente.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 831/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve devolver à Prefeitura Municipal de Alhandra, onde é lotada, a
servidora NEIDE TEREZA DE CARVALHO, que se encontrava à disposição deste Poder Judiciário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de agosto
de 2004. Des. Plínio Leite Fontes – PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 832/2004. O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 162.701-5, resolve Retornar, à Comarca de Umbuzeiro, de 2ª Entrância, onde é
lotada, para prestar serviços no 1º Ofício, a servidora
ROSEANE CHACON BELMONT, Auxiliar Judiciária,
matrícula nº 473.864-1, ora em exercício no 2º Ofício
da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, de
3ª Entrância.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de agosto de
2004.Des. Plínio Leite Fontes-Presidente.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 835/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do TJPB/GJML/OFÍCIO Nº 008/
2004, de 30 de agosto de 2004, resolve exonerar a
pedido, MARIA DO CARMO LUNA LISBOA, matrícula
nº 468.552-1, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, símbolo TJ-AG-601, do Quadro de Pessoal
da Secretaria do Tribunal de Justiça. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 30 de agosto de 2004. DESEMBARGADOR
PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 836/2004 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do TJPB/GJML/OFÍCIO Nº 008/
2004, de 30 de agosto de 2004, resolve nomear VANESSA CARMEN LISBOA DE ALMEIDA BRAGA, para
exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo TJ-AG-601, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça, com lotação no Gabinete do Desembargador José Martinho Lisboa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de agosto de 2004. DESEMBARGADOR PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE.
PORTARIA GP Nº 746/2004 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo n° 162.399-1, resolve designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA, Juiz de Direito do 5° Juizado Substituto da Comarca
de Campina Grande, para, no período de 01.09.04 a
10.10.04, responder, pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado da titular que se encontra em gozo
de licença médica. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 31 de agosto de 2004. Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 747/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima
Senhora Doutora HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO,
Juíza de Direito Substituta, em exercício na 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana, para, no período de 08 a 12.09.04,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª
Vara da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular que participará do Campeonato Nacional de Tênis dos Magistrados em Porto
Seguro-BA. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 31 de agosto de 2004. Desembargador Plínio Leite Fontes - Presidente
PORTARIA GP Nº 748/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO BRASILINO LEITE, Juiz de Direito da Comarca de Santa Luzia, para,
nos dias 02 e 03 de setembro do corrente ano, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca
de São Mamede, em virtude do afastamento justificado do magistrado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 31 de agosto de 2004. Desembargador Plínio Leite Fontes – Presidente
PORTARIA GP Nº 749/2004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO
TEOTÔNIO, Juíza de Direito, em exercício na 5ª Vara
da Comarca de Patos, para, nos dias 02 e 03 de
setembro do corrente ano, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da mesma Unidade
Judiciária, em virtude do afastamento justificado do
magistrado. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
Preço R$ 2,00
terça-feira, 31 de agosto de 2004. Desembargador
Plínio Leite Fontes – Presidente
PORTARIA GP Nº 7502004 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora FRANCISCA LUÍZA ESPÍNOLA ZENAÍDE NÓBREGA, Juíza de Direito da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para,
nesta data, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara de Família da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terçafeira, 31 de agosto de 2004. Desembargador Plínio
Leite Fontes - Presidente
MINUTA DE CONVÊNIO E TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 018/2004. 1) Convênio 018/
2.000 2) Participantes: Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, Prefeitura de Itabaiana e a ANOREG/PB;
3) Objeto: Apoio ao Serviço Itinerante de Registro; 4)
Recursos: R$ 7.000,00 (sete mil reais ); 5) Vigência:
Junho à Dez. 2004.
ATO DA
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 061/2004 – O DESEMBARGADOR
RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições e autonomia administrativa deste Órgão,
RESOLVE: conceder férias aos servidores abaixo
relacionados, no período de 01/09/2.004 a 30/09/
2.004: SERVIDOR(A) FÉRIAS REFERENTE AO ANO
DE MATRICULA José Humberto de Oliveira Lisboa, 1990, 469.667-1; Ladya Kramy A. G. Batista,
2004, 470.155-1.Publique-se, registre-se, comunique-se e cumpra-se. Corregedoria-Geral da Justiça, em João Pessoa, 31 de agosto de 2.004. Des.
Raiff Fernandes de Carvalho Júnior - Corregedor-Geral da Justiça
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 332/2004 - O SECRETÁRIO GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar
NEIDE TEREZA DE CARVALHO, ora à disposição
deste Tribunal, para prestar serviços junto ao Fórum
Cível da Comarca da Capital. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de agosto de 2004. ORLANDO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA Nº 337/2004 - O SECRETÁRIO GERAL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 162.559-4, resolve admitir, por delegação, como Estagiário sem ônus,
o acadêmico do curso de Direito JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO, para prestar expediente de uma
carga horária de 20 (vinte) horas semanais junto ao
Fórum da Comarca de Campina Grande. TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de agosto de
2004. ORLANDO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO-GERAL
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
www.tj.pb.gov.br
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PORTARIA Nº 336/2004 - O SECRETÁRIO GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 162.603-5, resolve admitir,
por delegação, como Estagiária sem ônus, a acadêmica do curso de Direito MARCELLA DA NÓBREGA
LOPES, para prestar expediente de uma carga horária
de 20 (vinte) horas semanais junto ao Fórum da Comarca da Capital. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 27 de agosto de 2004. ORLANDO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA Nº 338/2004 - O SECRETÁRIO GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 162.557-8, resolve admitir, por
delegação, como Estagiário sem ônus, o acadêmico do
curso de Direito ARIOSVALDO ADELINO DE MELO
FILHO, para prestar expediente de uma carga horária
de 20 (vinte) horas semanais junto ao Fórum da Comarca de Campina Grande. TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 27 de agosto de 2004. ORLANDO
GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº 340 - O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 161.211-5,
resolve designar JOSÉ MÁRCIO FONTES DE FARIAS, Agente Judiciário de Vigilância I, matrícula
nº474.705-1, para prestar serviços no Fórum da Comarca de Malta. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 27 de agosto de 2004. ORLANDO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº 342/2004 - O SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve, designar a servidora POLYANE PATRÍCIO
DE ALBUQUERQUE SOUSA, Agente Judiciário de
Vigilância I, matrícula n° 474.721-6, para prestar
serviços na Escola Superior da Magistratura ESMA. Gabinete do Secretário Geral do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 31 de agosto de 2004. Aurélio Osório Aquino de Gusmão - Secretário-Geral, em exercício
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU
os seguintes processos. Processo Interessado EXPEDIENTE DO DIA 06/08/04 161.077-5 Grupo Santander Banespa. EXPEDIENTE DO DIA 24/08/04 160.259-
Governo do Estado
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 218-6521
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
4 Antonio Diniz Aires / 158.755-2 Francisca Macena
da Silva. EXPEDIENTE DO DIA 25/08/04 158.456-1
(apenso nº142.830-6) Eduardo de Freitas Torres.
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os
seguintes processos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 27/08/04 469.173-3
Rosangela Holanda de Araújo – Deferido.
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes processos. Processo Interessado Despacho
EXPEDIENTE DO DIA 27/08/04 162.357-5 Raimunda Vale
Silva – Indeferido / 162.005-3 Ivanice Maria C. dos Santos/outros – Indeferido / 162.405-9 Rossana Augusta
Ferreira Travassos – Deferido / 162.348-6 Edinaldo Soares da Silva – Deferido / 162.533-1 Jose Tácito Duarte
Souto – Deferido / 162.436-9 Antonio Diniz Aires – Deferido / 162.383-4 Marco Aurélio Dias de Sousa – Deferido
/ 162.437-7 Maria do Socorro Coutinho R. Nóbrega –
Deferido / 162.422-9 Suzana da Fonseca Pinto – Deferido
/ 162.423-7 Jorge Humberto Carneiro de Barros – Deferido / 162.473-3 Francisco de Assis Fernandes Guedes –
Deferido / 162.466-1 Maria das Graças Bezerra Paiva –
Deferido / 162.395-8 Nilza Bezerra Rolim – Deferido /
162.329-0 Erivan Rodrigues da Silva – Deferido / 162.4580 Iara Ferreira de Melo Martins – Deferido / 162.372-9
Arnaldo Paulo da Silva – Deferido.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes processos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA
30/08/04 162.324-9 Jose Batista de Araújo (05)
16.08.04 a 20.08.04 / 161.990-0 José Airton Ribeiro de Almeida (05) 06.08.04 a 10.08.04 / 162.0568 Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (08)
162.056-8 Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(08) 06.08.04 a 13.08.04 / 162.399-1 Renata Câmara Pires Belmont (45) 27.08.04 a 10.10.04 /
161.951-9 Polyana Carla de A. Carneiro Brito (120)
12.08.04 a 09.12.04 / 161.989-6 Jose Airton Ribeiro de Almeida (05) 06.08.04 a 10.08.04.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 27/08/04
143.258-3 Edson Silva – Indeferido / 159.236-0 Rosineide Sales da Silva - Indeferido / 153.928-1 Elirneide
Alvonira da Silva - Indeferido. EXPEDIENTE DO DIA
30/08/04 136.341-7 Edilza Batista Soares – Indeferido
/ 137.111-8 Lucia Macedo Ramos – Indeferido / 140.7520 Fabiana Alencar Rodrigues – Indeferido / 138.908-4
Juiz Onaldo Rocha de Queiroga – Arquivado. EXPEDIENTE DO DIA 31/08/04 139.980-2 Morgana Diniz de
Vasconcelos Leitão – Indeferido.
Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes processos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 27/08/04
138.563-1 Diogo Maia Cantidio – Indeferido / 139.8318 Ana Morais Leite – Indeferido / 141.472-1 Edilene
Rodrigues de Melo – Indeferido / 143.417-9 Jomara
Cintya Gomes R. da Silva – Indeferido / 142.583-8
Fabiano Monteiro Araújo – Indeferido / 138.800-2 Ivonete Miranda da Silva – Indeferido / 143.539-6 Maria
Lucia Duarte Rocha/outra – Indeferido / 139.328-6
Isabel de Lourdes Paiva Fabrício – Indeferido /
118.157-2Jair Pereira Guimares – Indeferido / 140.4105 Marcia Patrícia Alves da Silva – Indeferido / 134.5257 Daniela Falcão Barbosa – Deferido.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA ORDEM, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2004.002360-4. Credora: Márcia
Cristina Rodrigues Monteiro. Adv: Gilmar Nogueira da
Silva. Devedor: Município de Teixeira. Advs: José
Lacerda Brasileiro e outra. Remetente: Juiz de Direito
da Comarca de Teixeira. (PUBLICADO NO D.J. 27/
08/2004. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEVE A REQUERENTE COMPROVAR, POR
CERTIDÃO, OS FATOS ALEGADOS, EM L5 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 162.509-8. Requerente e interessada: M.R.DE OLIVEIRA LIMA – ME,
por sua titular Maria Regina de Oliveira Lima. ( Adv.
Buarque Berque Fernandes Alves ). Assunto: Devolução de custas pagas, não utilizado o processo.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Dr. Sivanildo Torres Ferreira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2004.006760-1, da
Comarca da Capital. Relator: Dr. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz Convocado. Agravante: Francisco Lira e outra. Advogado: Marcelo Brito Ferreira. Agravada: João Alves Pina e outro. Advogado: Eduardo Sérgio Cabral e outro. DECISÃO:
Deixou-se de conceder a medida liminar.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.º
2003.011184-8, da Comarca de Esperança. Relator: Dr. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz Convocado. Apelante: O Município de Esperança, representado por seu Prefeito Constitucional. Advogado: José de Alencar e Silva Filho. Apelada: Maria
do Socorro Ferreira. Advogado: Sebastião Araújo de Maria. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperança. SERVIDOR PÚBLICO. Direitos sociais infringidos pelo
Município. Salário mínimo. Ação de cobrança.
Terço de férias. Necessidade de comprovação do
benefício. Desprovimento do recurso voluntário
e provimento parcial da remessa oficial. I. A remuneração (vencimentos e gratificações) do servidor público, ativo e inativo, não pode ser inferior ao salário mínimo nacional unificado, instituído em Lei Federal. II. Sem a prova de que gozou férias, não pode o servidor público receber
o acréscimo de 1/3 de seu salário, previsto no
art. 7º, XVII, CF. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. Dívidas de Município. Prestações vencidas antes do
qüinqüênio anterior à propositura da ação. Decretação. Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, a prescrição atinge as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositura
da ação, quando não houver indeferimento do
pedido. DECISÃO: Nos termos do art. 557 do CPC,
negou-se provimento ao recurso voluntário e dou
provimento parcial à remessa oficial, para excluir da condenação o terço de férias.
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N.º
2004.005858-1. Relator: Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Autor: O Município de Pirpirituba, representado por seu Prefeito Constitucional. Réu:
José Agrício de Souza, ex-Prefeito Constitucional do Município de Pirpirituba. DECISÃO: Determinou-se o retorno dos autos ao Juízo a quo,
que deve processar e julgar a ação.
Des. Raphael Carneiro Arnaud
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2004.007344-0 Relator: Raphael Carneiro Arnaud - Impetrante:
Laplace Guedes - Paciente: Evangelista da Silva –
Despacho: “Conforme solicitado expressamente
na inicial, fls. 07, requisitem-se as informações
de estilo e, prestadas essas, voltem-me os autos
conclusos para exame da liminar requerida”.
REPRESENTAÇÃO Nº 2004.001591 – 1- Relator: Des.
Raphael Carneiro Arnaud - Representante: O Ministério Público Estadual - Representado: José Josimar
Fernandes: Despacho: “Cuida-se de Representação
da Procuradoria de Justiça com atuação junto à Câmara Criminal, nos termos do art. 346, do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça, para efeito de instauração de procedimento especial sobre a perda de
graduação do Soldado PM JOSÉ JOSIMAR FERNANDES. Esclarecido, pelo Comando da Polícia Militar do
Estado da Paraíba, o endereço correto do representado, cite-se o mesmo para apresentar resposta escrita
no prazo de quinze dias, anexando-se, ao mandado de
citação, cópias da representação e dos documentos
nela indicados, que lhes serão entregues (art. 349 e
seu parágrafo único do RITJ/PB)”.
Des. João Antonio de Moura
AGRAVO INSTRUMENTO Nº 2004.006206-5 – 3ª Vara
– Cabedelo - RELATOR: Des. João Antonio de
Moura - AGRAVANTES: J. Macêdo S/A e Bunge Alimentos S/A - ADVOGADOS: Roberto Della Giacoma Jr. e Outros - AGRAVADO:O Município de Cabedelo - ADVOGADOS: Geórgia Maria Almeida Gabínio - Vistos, etc. Sendo assim, entendo não ser
necessário, ao menos no momento, atribuir efeito suspensivo ao presente recurso, motivo pelo
qual indefiro o pedido. Intime-se o agravado para
apresentar resposta, querendo, aos termos do
presente recurso. Remeta-se cópia desta decisão ao MM. Juiz a quo.
AG. INSTRUMENTO Nº 2004.007270-2 – 3ª Vara – C.
Grande - RELATOR: Des. João Antonio de Moura AGRAVANTE: CELB Companhia Energética da
Borborema - ADVOGADOS: Felipe Negreiros e
Rogério Varela - AGRAVADO: José Deoclésio Morais Bezerra - ADVOGADOS: Kerginaldo Cândido
Pereira e Maria José Rodrigues Filha - Agravo de
Instrumento. Ausência da cópia da decisão agravada. Recurso que se nega seguimento.- É ônus
do agravante a formação do instrumento. Estando este incompleto, por ausência de algumas
das peças obrigatórias, deverá o relator negarlhe seguimento (art. 557 do CPC), descabida diligência para anexação de alguma de tais peças.
Vistos, etc. Nesta perspectiva só há uma alternativa, negar seguimento ao agravo, por instrução
deficiente, escudado no art. 525, I do CPC, haja
vista a ausência de documento essencial, ou seja,
a cópia da decisão agravada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.004284-6 - RELATOR: DES. JOAO ANTONIO DE MOURA - AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
MEDICO - ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA, SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA E JOAO
PEREIRA DE LACERDA - 01. AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - 02. AGRAVADO: PROCON JP SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos, etc. Ouçam-se os
agravados, sobre o que consta no requerimento e documentos de fls. 144/150, em 05 (cinco) dias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.004736-8 - RELATOR: DES. JOAO ANTONIO DE MOURA - AGRAVANTE: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO - ADVOGADO: EM CAUSA PROPRIA - AGRAVADO: MUNICIPIO DE REMIGIO, REPRESENTADO POR SEU
PREFEITO CONSTITUCIONAL, PAULO CESAR DE
SOUZA - ADVOGADO:VALDOMIRO DE SIQUEIRA
F. SOBRINHO, PAULO AUGUSTO DE MELLO E SILVA SOARES E ERMI LEAL DE SOUZA - Vistos, etc.
A douta Procuradoria de Justiça. (PUBLICADO NO
DJ DO DIA 31/08/2004. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.004459-8 - Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Júnior - Apelante: Samuel
Marques Ferreira - Advoogado: José Liesse Silva Apelado: Espólio de José Marques Ferreira, representado por seu inventariante Apolônio Marques Ferreira - Advogado: Walter Campos Coutinho –
Decisão:Isto posto, com suporte no artigo 557, do
Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação, em razão de sua manifesta improcedência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.011208-9 - Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Júnior - Apelante: José Luzimar Dantas Vanderlei - Advoogado: Pacelli da Rocha
Martins - Apelado: Caixa Seguradora S/A - Advogado: Juliana de Almeida e Silva – Decisão:Isto posto,
com fundamento no artigo 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.001478-8 - Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Júnior - Apelante: Maria Etiene Silva do Nascimento - Advoogado: Pacelli da
Rocha Martins - Apelado: Caixa Seguradora S/A Advogado: Juliana de Almeida e Silva – Decisão:Isto
posto, com fundamento no artigo 557, do Código de
Processo Civil, nego seguimento ao recurso.
3
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
Recurso Oficial e Apelação Cível nº 2003.0095371 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Apelante: Município de Cajazeiras, representado - por
seu Prefeito Constitucional Carlos Antonio Araújo de
Oliveira - Advogado: Paulo Sabino de Santana - Apelado: Maria Inês Rolim Holanda. Advogado: José
Jocerlan A. Maciel - Remetente: Exmo. Sr. Dr. Juiz de
Direito da 4 ª Vara da Comarca de Cajazeiras –
Decisão:Em razão do exposto, com suporte no artigo
557, do Código de Processo Civil, nego seguimento a
ambos os recursos.
Remessa de Ofício e Apelação Cível nº 2003.0126438 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Apelante:
Município de Esperança, representado por seu Prefeito
Constitucional, Arnaldo Monteiro Costa - Advogado:
José de Alencar e Silva Filho - Apelada: Inácia Maria de
Melo - Advogado: Sebastião Araújo de Maria - Remetente: Juiz de Direito da 2a. Vara da Comarca de Esperança
– Decisão:Isto posto, com suporte no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à
apelação e ao recurso oficial por encontrarem-se em
manifesto confronto com súmula e com jurisprudência
dominante do Superior Tribunal de Justiça.
Remessa de Ofício e Apelação Cível nº 2003.0111651 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Apelante: Município de Esperança, representado por seu Prefeito Constitucional, Arnaldo Monteiro Costa - Advogado: José de Alencar e Silva Filho - Apelada: Glacy
Alexandre da Silveira - Advogado: Sebastião Araújo
de Maria - Remetente: Juiz de Direito da 1a. Vara da
Comarca de Esperança – Decisão:Isto posto, com
suporte no artigo 557, caput, do Código de Processo
Civil, nego seguimento à apelação e ao recurso oficial
por encontrarem-se em manifesto confronto com súmula e com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.
Embargos de Declaração nº 2003.009504-4 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Embargante:
Márcia Valério - Advogado: Markyllwer Nicolau Goes
- Embargado: Telemar Norte Leste S/A - Advogado:
Daniel Arruda de Farias – Decisão:Isto posto, com
fundamento no art. 557, caput, da Lei Processual
Civil, nego seguimento ao recurso, ante a sua manifesta inadmissibilidade.
Des. Júlio Paulo Neto
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2002.010399-3 Relator: Des. Júlio Paulo Neto Agravante F. S. Vasconcelos
e Cia. Ltda. (Adv. Selda Celeste Ribeiro Coutinho e
outros) Agravado Casas Maia Ltda. (Adv. Raul Pereira
da Cunha Neto). DECISÃO: “Intime-se a agravante
para se pronunciar sobre o documento de fl. 187.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2004.007125-1 RELATOR Des. Julio Paulo Neto AGRAVANTE Dionísio
Mendes de Queiroz (Adv. Raimundo Rodrigues da Silva) AGRAVADO Terezinha Barbosa de Souza. DECISÃO: “Ante o exposto, verificado o defeito na instrumentalização do agravo de instrumento, inviabilizando o seu conhecimento, nego-lhe seguimento (CPC,
arts. 527, I e 557, caput).”
AGRAVO REGIMENTAL N. 2004.007232-0 RELATOR
Des. Julio Paulo Neto AGRAVANTE Carlos Eduardo
Gouveia Correia Lima (Adv. Levi Borges de Lima)
AGRAVADO Eulina da Souza Gama (Adv. Sebastião
Alves Carreiro). DECISÃO: “Com estas considerações e apoiado no art. 557, caput, do CPC, nego
seguimento ao agravo regimental.”
Des. Francisco Seraphico da Nóbrega neto
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.003434-7 –
Relator: Des. Francisco Seraphico da Nóbrega Neto Agravante: Kátia Valéria de Oliveira S. Borges – Adv.:
em causa própria – Agravado: Celso Sitonio Borges
Filho – Adv.: Adeilton Hilário Júnior - Decisão: homologo a acordada suspensão do trâmite deste agravo
de instrumento pelo prazo de 06(seis) meses, findo o
qual devem os autos retornar a esta Relatoria.
ATOS DA SUBSECRETARIA
ADMINISTRATIVA
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 52/2004 - 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA, DE 2ª ENTRÂNCIA REMOÇÃO POR MERECIMENTO Cumprindo determinação
da Presidência deste Egrégio Tribunal e na forma do
disposto nos arts. 114 e 115, caput e § 2º da Lei de
Organização Judiciária do Estado - LOJE, torno público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juizes de Direito de 2ª Entrância, que se encontra
vaga a 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA, de igual
classificação. No prazo de dez dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar
sua inscrição junto à Presidência do Tribunal de Justiça. Gabinete do Secretário-Geral do Tribunal de
Justiça, em João Pessoa, em terça-feira,31 de agosto de 2004. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO
- Secretário-Geral, em exercício
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 53/2004 – 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL, DE 2ª ENTRÂNCIA
REMOÇÃO POR ANTIGÜIDADE Cumprindo determinação da Presidência deste Egrégio Tribunal e na forma do disposto nos arts. 114 e 115, caput e § 2º da Lei
de Organização Judiciária do Estado - LOJE, torno
público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juizes de Direito de 2ª Entrância, que se encontra vaga a COMARCA DE PRINCESA ISABEL, de
igual classificação. No prazo de dez dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antigüidade, devem efetuar sua
inscrição junto à Presidência do Tribunal de Justiça.
Gabinete do Secretário-Geral do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, em terça-feira, 31 de agosto
de 2004. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO Secretário-Geral, em exercício
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 54/2004 - 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE, DE 2ª ENTRÂNCIA REMOÇÃO
POR MERECIMENTO Cumprindo determinação da Presidência deste Egrégio Tribunal e na forma do disposto
nos arts. 114 e 115, caput e § 2º da Lei de Organização
Judiciária do Estado - LOJE, torno público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juizes de Direito
de 2ª Entrância, que se encontra vaga a 2ª VARA DA
COMARCA DE MAMANGUAPE, de igual classificação.
No prazo de dez dias, a contar da publicação deste
Edital, os interessados em remoção, pelo critério de
merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Presidência do Tribunal de Justiça. Gabinete do Secretário-Geral do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, em
terça-feira, 31 de agosto de 2004. AURÉLIO OSÓRIO
AQUINO DE GUSMÃO - Secretário-Geral, em exercício
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 55/2004 - 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO, DE 3ª ENTRÂNCIA REMOÇÃO POR MERECIMENTO Cumprindo determinação
da Presidência deste Egrégio Tribunal e na forma do
disposto nos arts. 114 e 115, caput e § 2º da Lei de
Organização Judiciária do Estado - LOJE, torno público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juizes de Direito de 3ª Entrância, que se encontra
vaga a 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO, de
igual classificação. No prazo de dez dias, a contar da
publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar
sua inscrição junto à Presidência do Tribunal de Justiça. Gabinete do Secretário-Geral do Tribunal de
Justiça, em João Pessoa, em terça-feira, 31 de agosto
de 2004. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO Secretário-Geral, em exercício
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 2004.0016993 – Recorrente: PRATIKA INDUSTRIAL LTDA.
Advogada(s): Luciana Waquim Campos de Oliveira.
Recorrido: BEZERRA E BEZERRA LTDA. Intimação
aos Beis. Thélio Farias e Luciano Araújo Ramos,
Patronos do recorrido acima nominado, a fim de, no
prazo de legal, apresentar as contra-razões do recurso
em referência (Art. 542, CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 31 de agosto de 2004.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 2003.0045926 – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado
por sua procuradora Sanny Ribeiro Japiassu. Recorrida: IOLANDA LEITE FERREIRA. Intimação ao Bel.
José Luciano Gadelha, Patrono da recorrida acima
nominada, a fim de, no prazo de legal, apresentar as
contra-razões do recurso em referência (Art. 542,
CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira,
31 de agosto de 2004.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 2003.0055808 – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado
por sua procuradora Sanny Ribeiro Japiassu. Recorrido: GUSTAVO LEITE URQUIZA. Intimação ao Bel. Aniel
Aires, Patrono do recorrido acima nominado, a fim de,
no prazo de legal, apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 31 de agosto de 2004.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 2004.0002399 – Recorrente: CENTRAL HOTEL LTDA. Advogado(s):
Thélio Farias e Luciano Araújo Ramos. Recorrido:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. Intimação a
Bela. Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil, Patrona
do recorrido acima nominado, a fim de, no prazo de
legal, apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, CPC). Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 31 de agosto de 2004.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 2003.0010502 – Recorrente: MARIA DO SOCORRO FREIRE GOMES. Advogado(s): Valter de Melo. Recorrido: MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, representado
por seu prefeito constitucional Severino Bento Raimundo. Intimação ao Bel. José Orlando de Farias,
Patrono do recorrido acima nominado, a fim de, no
prazo de legal, apresentar as contra-razões do recurso
em referência (Art. 542, CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 31 de agosto de 2004.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 2003.0084123 – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado
por sua procuradora Sanny Ribeiro Japiassu. Recorrido: JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. Intimação
ao Bel. João Alves da Silva Júnior, Patrono do recorrido acima nominado, a fim de, no prazo de legal,
apresentar as contra-razões do recurso em referência
(Art. 542, CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 31 de agosto de 2004.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 2003.0063509 – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado
por sua procuradora Sanny Ribeiro Japiassu. Recorrido: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Intimação ao Bel. José Luciano Gadelha, Patrono do
recorrido acima nominado, a fim de, no prazo de legal,
apresentar as contra-razões do recurso em referência
(Art. 542, CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 31 de agosto de 2004.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 2004.0002054 – Recorrente: SEBASTIÃO GOMES DA SILVA.
Advogado(s): Valter de Melo. Recorrido: ADEMAR DA
SILVA TORRES. Intimação ao Bel. José Paulo de
Oliveira, Patrono do recorrido acima nominado, a fim
de, no prazo de legal, apresentar as contra-razões do
recurso em referência (Art. 542, CPC). Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 31 de agosto de 2004.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 2003.0054844 - Recorrente: João Maia Saraiva Cruz, Recorridos:
Carlos Antonio da Silva Fernandes e Luiz Alberto Marques Galvão. Intimação ao Bel (a). Evanes Bezerra
de Queiroz, a fim de, no prazo legal, apresentarem as
contra-razões do recurso em referência (CPC, art.
542). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.006760-1. Relator:
Exmo. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Agravante: Francisco Lira e Walkíria Felinto de Araújo Lira. Agravado:
João Alves Pina e Arnaldo Alves Pina Pereira. Intimação aos Beis. EDUARDO SÉRGIO CABRAL E MARTINHO CUNHA MELO FILHO, Advogados do Agravado acima nominado, a fim de, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentarem as contra-razões do Agravo em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. Recurso de Agravo nº
2004.006998-1. Relator: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti . Agravante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - Saelpa. Agravado: Laureniza Jerônimo dos Santos. Intimação ao
Bel. JAILTON ARAÚJO DE SOUZA, Advogado do
Agravado acima nominado, a fim de, no prazo de 10
(dez) dias, apresentarem as contra-razões do Agravo
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.006960-4. Relator:
Des. Marcos Antônio Souto Maior. Agravante: Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Agravado:
Maria da Conceição de Souza Cabral. Intimando
os Beis. Gilson Farias de Araújo e Orlando Gonzaga de Sousa, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
2ª Vara da Comarca de Bayeux, lançada nos autos
dos Embargos à Execução nº 075.2003.003022-7.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça, João
Pessoa, 27 de agosto de 2004.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.006841-1. Relator:
Des. Marcos Antônio Souto Maior. Agravante: José
Candido da Silva Neto. Agravado: Banco Finasa
S/A. Intimando os Beis. Fabio Roneli Cavalcanti
de Souza e Diogo Cavalcanti de Arruda, a fim de,
no prazo de 48(quarenta e oito)horas, dizer se tem
interesse na purgação da mora postulada pelo agravante nos autos do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
17ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos da Ação
de Busca e Apreensão nº 200.2004.022018-4. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça, João Pessoa, 30 de agosto de 2004.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.006173-5. Relator:
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Agravante: SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA SAELPA. Agravado: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO PELA SUA PROCURADORA,
Intimando a Bela. INÊS MARIA DA SILVA, a fim de, no
prazo de 10 (dez) dias, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões
do agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.007141-2. Relator:
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Agravante: ESSO
BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA. Agravado: JOSÉ
BORGES DE MEDEIROS E OUTROS Intimando o
Bel. MAROS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, a fim
de, no prazo de 10 (dez) dias, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões
do agravo em referência. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.004905-1 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: José Maria Tavares de Melo Neto Impetrado:
Exmo. Secretário de Administração do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Hugo Pires Torres J. Leite,
na condição de patrono do impetrante acima nominado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a
citação da PBPREV, na pessoa de seu representante
legal, sob pena de extinção do presente processo
sem julgamento do mérito, na ação mandamental em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.005593-0 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Estela de Sá Lima Impetrado: Exmo. Secretário de Administração do Estado da Paraíba. Intimação aos Béis. José Ramos da Silva e Outros, na
condição de patronos da impetrante acima nominada,
a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a citação
da PBPREV, na pessoa de seu representante legal,
sob pena de extinção do presente processo sem julgamento do mérito, na ação mandamental em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.000986-5. Relator: o Exmo.
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa, Juiz Auxiliar da 4ª
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
[email protected]
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Câmara Cível. 1º Apelante: Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega.) 2º Apelante: Prefeitura Municipal de Cuité.
(Advs. Fábio Venâncio dos Santos e Edward Johnson
Gonçalves de Abrantes). Apelados: os mesmos. Intimação aos Beis. Fábio Venâncio dos Santos e Edward
Johnson Gonçalves de Abrantes, advogados do 2º
apelante, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, subscreverem a peça recursal ou apresentarem o competente substabelecimento de poderes, em favor do
Bel. Klebert Marques de França, ratificando os atos
anteriormente praticados. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO AGRAVO - PROCESSO Nº 2004.001848-1. Relator: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: Nerivaldo Marques Cavalcanti e Newton Marques Cavalcanti. Embargado:
Fazenda Pública do Estado da Paraíba. Intimação
a Bela. Mônica Nóbrega Figueiredo, a fim de, no
prazo de cinco(05) dias, na condição de patronos do
ora embargado, responder aos termos dos embargos
acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa
26 de agosto de 2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO AGRAVO - PROCESSO Nº 2003.014214-4. Relator: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: Sociedade Anônima
de Eletrificação da Paraíba - Saelpa. Embargado:
Carlos Xavier da Rocha. Intimação os Beis. Arsidney Xavier da rocha e Maria Betania Vieira P. de Medeiros, a fim de, no prazo de cinco(05) dias, na
condição de patronos do ora embargado, responder aos termos dos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de
agosto de 2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO AGRAVO - PROCESSO Nº 2004.002606-7. Relator: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: Nerivaldo Marques Cavalcanti e Newton Marques Cavalcanti. Embargado:
Fazenda Pública do Estado da Paraíba. Intimação
a Bela. Mônica Nóbrega Figueiredo, a fim de, no
prazo de cinco(05) dias, na condição de patronos do
ora embargado, responder aos termos dos embargos
acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa
26 de agosto de 2004
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.006193-0. Relator:
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Agravante: Erly Joan
Souto de Medeiros e Alzira Candido de Macedo.
Agravado: Ubm – União Brasileiro de Mineração.
Intimando os Beis. Carlos Gomes Filho e Tercio
Chaves de Moura Junior, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de
2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de
Direito da Comarca de Picui, lançada nos autos da
Ação de Avaliação nº 027.2000.000129-0
Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Recurso de Agravo - Processo nº 2004.0029815. Relator: Des. Júlio Paulo Neto. Embargante: CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraiba.
Embargado: REDE/PB – Comercio e Transportes de
Bebidas Ltda. Intimação aos Beis. FERNANDO ALBUQUERQUE E SHEILA TARUZA S. VASCONCELOS, advogados do Embargado, para, no prazo legal,
manifestarem-se sobre os Embargos em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.013600-0 Relator: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Impetrante:
Maria Lúcia Alves Wanderley Impetrado: Exmo. Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. Intimação
aos Béis. Zildene Bezerra Brito e Outro, na condição de patronos da impetrante acima nominada, a fim
de, no prazo legal, se pronunciar sobre o ofício nº 893/
GS e documento que o segue, encartados respectivamente às fls. 75 e 76, na ação mandamental em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
REVISÃO CRIMNAL Nº 2003.009733-1- RELATOR:
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA.REQUERENTE: Antônio Lino Vieira DEFENSOR: Raimundo Tadeu Licarião
Nogueira. Revisão Criminal- Ausência de comprovação do Trânsito em julgado da decisão condenatória Requisito essencial para a apreciação- Aplicação do
art. 625, §1º do CPP- Revisão não conhecida. Vistos,
relatados e discutidos estes autos Revisão Criminal,
ACORDA, em sessão plenária do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, PRELIMINARMENTE,
NÃO CONHECER DO RECURSO.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcos Antônio Souto Maior
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003.012816-3 - SUMÉ. RELATOR: Des. Marcos Antônio Souto Maior. APELANTE:
Lira & Nogueira Ltda. ADVOGADO: Érico de Lima
Nóbrega. APELADO: Dislub Combustíveis Ltda. ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro. APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS.
EMBARGOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. COLHEITA DE PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. DESPROVIMENTO. Compondo as peças do caderno processual, os cheques prescritos e as notas
fiscais relativas ao fornecimento das mercadorias
vendidas, a pretendida prova testemunhal torna-se
irrelevante no contexto processual. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar
provimento ao presente apelo.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003.013803-7 – 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA – COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. APELANTES:
Rômulo José Gouveia e outros. ADVOGADOS: José
Ricardo Porto e outro. APELADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, representado por seu
Consultor Jurídico Chefe – Eugênio Gonçalves da Nóbrega. PROCESSO CIVIL – AÇÃO ORDINÁRIA DESCONSTITUTIVA DE ACÓRDÃO – DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO –
IRRESIGNAÇÃO – APELO – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DE OFÍCIO – INTELIGÊNCIA DO ART. 295, II DO CPC - EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. A análise dos pressupostos de admissibilidade é requisito essencial à apreciação dos recursos, assim como para o
ajuizamento de uma ação há a necessidade do preenchimento de certas condições, cuja ausência impossibilita o
juízo de solucionar o mérito da causa. Se o Tribunal destinatário do recurso entende faltar algum pressuposto,
proferirá o juízo negativo de admissibilidade, cujo efeito
natural é o impedimento da análise do mérito importando
no não-conhecimento da matéria recursal aventada.”Para
que julgue o mérito discutido na relação processual, não
basta que o comporte a decisão: é mister que o interponha quem esteja qualificado para tal.(...) O rol das pessoas admitidas, em tese, a recorrer, extrai-se do art. 499 do
Código de Processo Civil, e compreende: a) quem for
parte na causa; b) o órgão do ministério Público; c) o
terceiro prejudicado”In casu, o Tribunal de Contas figura
como órgão auxiliar do Poder Legislativo, portanto não é
dotado de personalidade jurídica e, destarte, não detém
capacidade processual ad causam para participar na relação jurídica processual. VISTOS, relatados e discutidos
os autos acima referenciados. ACORDAM, em Primeira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de
julgamento de fls. 437, por votação unânime, PRELIMINARMENTE, RECONHECER DE OFÍCIO A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM do Tribunal de Constas do
Estado da Paraíba, em desarmonia com o Parecer da
douta Procuradoria de Justiça.
REMESSA OFICIAL N.º 2003.001862-7. Relator: Desembargador JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Promovente: Município de Cubati, representado por seu
Prefeito. Constitucional Josinaldo Vieira da Costa.
Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes e outro.
Promovido: Janúncio Batista de Costa. Advogada:
Maria Goretti Cordeiro de Oliveira. Remetente: M.M.
Juiz de Direito da Comarca de Soledade. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - EX-PREFEITO - AÇÃO
DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO –
MUNICÍPIO - ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” - VERBAS DA UNIÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO – APELAÇÃO - PROVIMENTO. Consoante os precedentes desta Corte, o
Município não é parte legítima para requerer a prestação de contas e a devolução de verbas oriundas
de convênio com a União Federal supostamente
desviadas pelo ex-Prefeito, vez que incumbe à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas a fiscalização das contas da edilidade, cabendo ao Ministério
Público a sua concretização, através dos meios legais. “Compete ao Ministério Público, após o Tribunal
de Contas, no exercício do controle orçamentário
externo, ter constatado o mau uso ou desvio de
verbas públicas, promover a ação para ressarcimento do erário, nos termos da Lei n.º 8.429/92”. “O
Município é carecedor de ação de prestação de contas relativa a convênio firmado com a União, quando ajuizada em face de seu ex-prefeito, pois a legitimidade para fiscalizar e exigir prestação de contas
de convênios celebrados pelo Município é de competência exclusiva do Poder Legislativo, com auxílio
do tribunal de Contas, nos termos do art. 31, da
Constituição Federal”. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDAM, em
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, na conformidade do voto do relator e da
súmula de julgamento de fls. 62, por votação unânime, dar provimento ao recurso apelatório, em harmonia com o parecer ministerial.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.006827-6.
RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.
EMBARGANTE: Pedro Freire de Souza Filho.
ADVOGADO: José Arimatéia Freire de Souza.
EMBARGADO: Newton Torres Filho. ADVOGADOS:
Silvio Torres Filho e outros. PROCESSUAL CIVIL
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE
OMISSÃO – EMBARGOS MERAMENTE PROCRASTINATÓRIOS – REJEIÇÃO. Os embargos de declaração têm por finalidade o esclarecimento de ponto omisso, obscuro ou contraditório no julgado, e não se prestam para rediscussão de matéria já enfrentada na decisão. Constituindo a decadência e a extinção do direito de resposta do
embargado objeto de mérito cujo exame pressupõe ultrapassado o juízo de admissibilidade,
não há que se falar, in casu, em omissão ante à
não apreciação destas matérias em sede de Agravo de Instrumento, tendo em vista que o descumprimento do disposto no artigo 526, do CPC,
por parte do embargante, constitui causa de
não conhecimento do recurso, o que impossibilita, por conseguinte, a apreciação de mérito.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima
referenciados. ACORDAM, em Primeira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de
julgamento de fls. 105, por votação unânime,
REJEITAR OS EMBARGOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 2004.000813-3.
RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.
EMBARGANTE: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. ADVOGADOS: Felipe
Negreiros e outros. EMBARGADO: Geraldo Augustinho Campos. ADVOGADO: Ronaldo Pessoa dos
Santos. PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO – EMBARGOS MERAMENTE PROCRASTINATÓRIOS – REJEIÇÃO. Os embargos de declaração têm por finalidade o esclarecimento de ponto omisso, obscuro ou contraditório no julgado, e não se prestam
para rediscussão de matéria já enfrentada na decisão. “A nulidade do julgamento por omissão
tem por pressuposto a necessidade de a Câmara
pronunciar-se sobre o ponto. Se a fundamentação da conclusão a que chegou independe do
enfrentamento dos dispositivos legais citados pela
parte, inexiste omissão sanável através de embargos de declaração”. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDAM, em
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, na conformidade do voto do relator e da
súmula de julgamento de fls. 149, por votação
unânime, REJEITAR OS EMBARGOS.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Antônio Elias de Queiroga
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2004.002368-0, da Comarca
da Capital. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. 01 Apelante: Fly Tour Viagens e
Turismo Ltda. Advogado: Adail Byron Pimentel.
02 Apelante: VASP -Viação Aérea São Paulo S/A.
Advogado: André Vital. Apelados: os mesmos.
RESPONSABILIDADE CIVIL. Cobrança a maior de
fatura. Protesto indevido. Honra objetiva da empresa maculada. Configuração do dano moral.
Valor compatível com a extensão do dano. Lucros cessantes. Ausência de prova do efetivo
prejuízo. I. A cobrança a maior de fatura e o protesto da mesma constituem ato ilícito passível de
reparação por danos morais. II. A pessoa jurídica
pode sofrer dano moral (Súmula n.º 227 do STJ).
III. A indenização por dano moral deve atender a
uma relação de proporcionalidade, não podendo ser insignificante a ponto de não cumprir
com sua função penalizante, nem ser excessiva a
ponto de extravasar o critério compensatório para
qual foi predisposta. IV. Não havendo prova apta
e segura da ocorrência concreta de prejuízo,
não são devidos os lucros cessantes. ACORDAM,
em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria,
negar provimento ao primeiro recurso e dar provimento parcial ao segundo, nos termos do voto
do relator, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fls. 336.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. º 2002.002647-6.
Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Embargante: Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes Cia de Seguros Advogados: José
Edísio Simões Souto e outro Embargado: Transportadora Nordestina Ltda.. Advogado: Cícero
Guedes Rodrigues. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
– Prequestionamento de normas legal e constitucional – Inocorrência de vício – Rejeição do recurso. Na esteira do entendimento do STF, os
embargos de declaração, ante seu caráter integrativo, destinam-se a desfazer obscuridades, a
afastar contradições e a suprir omissões que,
eventualmente, se registrem no acórdão proferido pelo Tribunal, hipóteses que, não sendo verificadas pela adequação da decisão às normas
legais, conduzem à rejeição do recurso. ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos
do voto do relator, integrando o julgamento a
súmula de fls. 240. (Publicado no DJ do dia 26/
08/2004. Republicado por incorreção).
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.001640-3 – RELATORA: Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti – AGRAVANTE: Luiz Diniz Sobreira – Adv: Arthur
Araújo Filho – AGRAVADO: Sindicato dos Servidores
Públicos do Município de Santa Cruz - SINSPUMSC –
Adv: Fabrício Abrantes de Oliveira - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. VENCIMENTOS. ATRASO. BLOQUEIO
PARCIAL. VERBA PÚBLICA. GARANTIA PARA PAGAMENTO. EMPEÇO LEGAL. INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. – É obrigação constitucional do Poder Público
pagar pontualidade os vencimentos de seus servidores,
de modo que, o atraso injustificado e prolongado justifica a providencia judicial de bloqueio parcial de verba
pública para assegurar o pagamento dos barnabés, em
face da sua natureza alimentícia, pois neste caso não
há óbices legais para a sua efetivação. Agravo desprovido. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em “NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO”.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL e RECURSO ADESIVO N.º
2004.000676-9 – RELATOR: Dr. Márcio Murilo da
Cunha Ramos – Juiz convocado - APELANTE/
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
RECORRIDO: Sul América Companhia Nacional
de Seguros - ADVOGADO(S): José Ricardo Pereira APELADO/RECORRENTE : Ivan Rosendo Barbosa – ADVOGADO (S): Alfredo Alexandro Linhares – EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível
e Recurso Adesivo - Ação de Cobrança de Seguro
c/c perdas e danos, danos morais e pedido de
tutela antecipada - Danos Morais - Condenação –
Demora da seguradora em autorizar o pagamento do sinistro - Conserto estacionado - Dor psíquica – Comprovação – Danos morais procedentes - Quantun arbitrado – Fixação nos parâmetros
- Manutenção –Desprovimento do apelo – Recurso Adesivo - Lucros Cessantes - Prejuízos implícito – Dano comprovado na sentença - Lucros
cessantes devidos – Apuração em liquidação –
Art. 608 do CPC - Provimento do Recurso adesivo. Comprovado o caráter protelatório da seguradora em cumprir com sua obrigação contratual, retardando a autorização para o conserto do
veiculo segurado, devida é a indenização pelo
dano moral sofrido pelo autor. A fixação do valor
do dano moral tem duplo conteúdo, de sanção e
compensação, e não pode ser, noutro eito, fonte
de enriquecimento sem causa, mas, por outro
lado, deve ser arbitrado num valor que iniba a
parte negligente de repetir tal falha. Fixada dentro dos parâmetros legais, e em atendimento aos
requisitos apontados pela jurisprudência, e ainda, visando desestimular o ofensor a novas práticas, mantém-se a quantia arbitrada. Comprovados os prejuízos alcançados pelo recorrente na
sentença, impõe-se a condenação em lucros cessantes, que deverão ser apurados em liquidação
de sentença. Recurso Adesivo a que se dá provimento. – ACORDAM, os integrantes da Egrégia
Terceira Câmara Cível deste Colendo Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso de apelação, e dar provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do
relator e da certidão de julgamento de fl.293.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2003.012896-1 – Comarca da
Capital – RELATOR: Dr. Marcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz convocado – APELANTE: Ednaldo Gonçalves dos Santos – ADVOGADO: Otacílio Batista de S.
Estrela Neto – APELADO: José Macedo de Andrade –
ADVOGADA: Maria Salete Melo Cunha – EMENTA:
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - Apelação Cível - Ação
de Adjudicação compulsória - Contrato de compra e
venda - Apartamento residencial – Financiamento Quitação - Recusa em transferir o imóvel por parte do
vendedor - Procuração pública - Irrevogabilidade Obrigação – Pedido de assistência judiciária gratuita
formulado na contestação – Não apreciação – Presunção de deferimento – Pedido no apelo – Deferimento – Prejuízo - Condenação em custas e honorários - Art. 12 da Lei 1060/50 – Provimento parcial do
recurso. O mandato em causa própria é irrevogável,
devendo-se julgar procedente o pedido de adjudicação compulsória de imóvel adquirido através de tal
instrumento. Sentença mantida. A parte beneficiada
pela isenção do pagamento das custas ficará obrigada a pagá-las, desde que possa fazê-lo, sem prejuízo
do sustento próprio ou da família, se dentro de cinco
anos, a contar da sentença final, o assistido não
puder satisfazer tal pagamento, a obrigação ficará
prescrita, inteligência do art. 12 da Lei 1060/50. –
ACORDAM, os integrantes da Egrégia Terceira Câmara Cível deste Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso de apelação, nos termos do voto do relator e da
certidão de julgamento de fl. 174.
APELAÇÕES CÍVEIS nº 2003.007686-4 – Comarca de
Campina Grande – RELATOR: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Juiz Convocado) – APELANTE 01: S/A O
Norte e S/A Diário da Borborema – ADVOGADO: Nadir
Leopoldo Valengo – APELANTE 02: Frederico Ozanan
Pinto Gomes Pereira – ADVOGADOS: Jairo de Oliveira
Souza, Claudionor Vital Pereira e Juscelino de Oliveira
Souza – APELADOS: Os mesmos – EMENTA: CONSTITUCIONAL E CIVIL – Apelações Cíveis – Ação de
Indenização por Perdas e Danos – Preliminares – Nulidade da sentença – Atos praticados sob a vigência da Lei
nº 5.988/73 – Impossibilidade de serem julgados nos
termos da Lei 9.610/98 – Ato jurídico perfeito – Error in
judicando – Incabível a anulação da sentença – Incompetência da justiça comum – Discussão a cerca de
violação de direito autoral – Inexistência de vínculo
empregatício – Competência da justiça especializada
afastada – Mérito – Existência de grupo empresarial –
Não configuração da relação empregatícia – Vínculo
alegado inexistente – Irrelevância - Publicação sem autorização e com omissão da paternidade de ilustração
criada pelo autor –Ilegalidade comprovada – Indenização devida – Dano moral – Arbitramento de acordo com
os princípios da razoabilidade - Redução - Danos materiais – Parâmetro de fixação utilizado pelo juiz a quo Modificação – Provimento parcial do 1º apelo e Prejudicidade do Segundo. - Por se tratar de error in judicando,
ou seja, julgamento com base em premissas inadequadas, impertinentes, hererotópicas, cumpre a este colegiado, eventualmente, reformar o entendimento, e não
cassar a sentença. - Inexistindo o vínculo empregatício,
é competente a Justiça Comum para julgar ação discutindo a violação de direitos autorais. “A empresa que,
sem autorização e correta indicação de autoria, publica
charges criadas por pessoa com a qual não mantém
vínculo empregatício, impõe-se carrear obrigação indenizatória, que se justifica pelo só interesse econômico
despertado e pela efetiva vantagem financeira auferida
com a divulgação. Danos morais e materiais devidos. –
ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar as
preliminares, para no mérito, não conhecer o recurso de
apelação em relação ao Diário da Borborema, e dar
provimento parcial ao recurso do Jornal O Norte S/A, e
diminuir o valor da indenização pelos danos morais e
fixar os danos materiais em 50% (cinqüenta por cento)
do salário percebido entre o segundo apelante e o Diário
da Borborema, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl.1013.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.008969-9 – Comarca de
Campina Grande – RELATOR: Dr. Márcio Murilo da
Cunha Ramos (Juiz Convocado) – APELANTE: PBLUB
– Paraíba Lubrificantes Comércio e Representação
Ltda – ADVOGADO: José Augusto Nobre Filho – APELADO: Araújo & Moura Ltda. – ADVOGADO: Adalberto
Marques de Almeida Lima – EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL – Apelação Cível – Ação ordinária anulatória de duplicatas c/c indenização por danos morais
– Compra efetuada pelo apelado – Ausência de provas
– Mercadoria entregue a terceiro – Culpa “in vigilando”
da apelante – Protesto indevido – Dano moral configurado – “Quantum” indenizatório excessivo – Redução –
Conhecimento – Provimento parcial. PROCESSUAL
CIVIL – Denunciação da lide – Art. 70, III do CPC –
Caráter restritivo – Responsabilidade civil – Garantia
imprópria – Inexistência de relação jurídica entre denunciante e denunciado por força de lei ou contrato –
Inadmissibilidade. – A regra do artigo 70, III, do CPC,
deve ser aplicada de forma restrita, tendo cabimento a
denunciação da lide quando a perda da ação pelo denunciante criar, automaticamente, a responsabilidade
do denunciado, em virtude de expressa e específica
disposição contratual ou legal. – ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, e em desarmonia com
o parecer da douta Procuradoria de Justiça, para prover parcialmente o recurso apelatório nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 286.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL nº
2003.012806-6 – RELATOR: Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz Convocado – APELANTE: Estado
da Paraíba , representando por seu Procurador Francisco Xavier Monteiro da Franca – APELADO: Manoel
Augusto de Souto Lima – ADVOGADOS: José Luciano Gadelha e Ieda Verna Fontes – REMETENTE: MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital – EMENTA: CONSTITUCIONAL e
ADMINISTRATIVO – Remessa Oficial e Apelação
Cível – Magistrado – Parcela autônoma de equivalência – Verba de natureza remuneratória, por complementar os vencimentos – Cômputo para cálculos de
vantagens – Devida sua incidência para efeito de
cálculo do abono de permanência e dos adicionais por
tempo de serviço – Precedentes desta Corte de Justiça e dos Tribunais Superiores – Manutenção da sentença – Desprovimento da remessa. – A parcela
autônoma, sendo de natureza remuneratória, eis que
complementa os vencimentos dos membros da Magistratura e do Ministério Público, deve incidir nos
cálculos das vantagens a que tem direito. – ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
harmonia com o parecer da douta Procuradoria de
Justiça, em negar provimento à remessa oficial e ao
recurso voluntário, nos termos do voto do Relator e
da certidão de julgamento de fl.79.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.001359-5 – Comarca de
Campina Grande – RELATOR: Márcio Murilo da Cunha
Ramos – Juiz convocado – APELANTE: Clínica São
Lucas S/C Ltda – ADVOGADO: Alfredo Alexsandro
C. L. Pordeus – APELADO: O Diretor do Departamento de Receita do Município de Campina Grande-PB –
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO
DE LIMINAR – Cobrança do ISS – Clínica médica Privilégio fiscal – Pretensão - Denegação do mandamus – Irresignação – Sociedade por cotas de responsabilidade limitada – Fins lucrativos – Prestação
de serviços em nome da sociedade – Responsabilidade não pessoal – Clínica: sociedade que não se enquadra entre os beneficiários –Inaplicabilidade do § 3º
do art. 9º decreto-lei nº 406/68 – Alteração da legislação que rege o ISS – Lei Complementar nº 116/03 –
Revogação do benefício às sociedades profissionais
– Descabimento da repristinação – Desprovimento. Para definir uma sociedade empresarial “o art. 302
dispõe que entre os elementos do contrato fique designada a cota, com que cada um dos sócios entra
para o capital, e a parte que há de ter nos lucros e nas
perdas; c) Affectio societatis; d) Co-participação nos
lucros e nas perdas.” (Curso de Direito Comercial;
vol. 1; Saraiva; 1998; pp. 354-363). - É pacífico o
entendimento no sentido de que, para a sociedade
profissional ter direito ao benefício tributário do § 3º
do art. 9º decreto-lei nº 406/68, mister se faz que essa
sociedade se constitua em uma sociedade civil, sem
caráter empresarial; que a prestação dos serviços se
dê em caráter pessoal pelo sócio, o qual assume
individualmente a responsabilidade profissional; que
a sociedade não apresente fins lucrativos e que os
serviços prestados estejam elencados entre os itens
enumerados no § 3º, do art. 9º. - A clínica, que traz em
seu contrato social a denominação de sociedade por
cotas de responsabilidade limitada, sem responsabilidade individual dos sócios, e prevê a distribuição de
lucros e prejuízos, no contrato social, configura uma
sociedade empresária, dessa forma, não faz jus ao
benefício estabelecido no § 3º, art. 9º, do DEL 406/68,
o qual beneficia apenas as sociedades cuja prestação
de serviços se dá em caráter pessoal e com responsabilidade individual. Ademais, as “clínicas” não se
enquadram entre os possíveis beneficiários enumerados no referido Decreto-Lei. - Em virtude da edição
da Lei Complementar nº 116/2003, que alterou a legislação do ISS, revogando o § 3º, do art. 9º, do Dec. Lei
nº 406/68, as sociedades profissionais não tem mais
direito de serem beneficiadas com o recolhimento do
ISS com base no § 3º, do art. 9º, do Dec. Lei nº 406/
68. Não há direito adquirido a benefício tributário. “Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se
restaura por ter a lei revogadora perdido a
vigência.”(Art. 2º, § 3º da LICC). – ACORDAM os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça,à unanimidade, negar provimento ao
apelo, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 184.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.003868-7 – Comarca de
Campina Grande – RELATOR: Márcio Murilo da Cunha
Ramos – Juiz convocado – APELANTES: Adelaide Forte de Brito e Outros – ADVOGADOS: Érico de Lima
Nóbrega, Belino Luis de Araújo e Raimundo da Cunha
Filho – APELADA: Universidade Estadual da Paraíba –
UEPB, representada por seu Sub-Procurador, José de
Araújo Lucena – EMENTA: CONSTITUCIONAL – Remessa Oficial – Ação de Anulação de Ato Administrativo
– Universidade – Mudança no sistema de ensino – Sistema de créditos para o sistema seriado – Inclusão de
novas disciplinas – Medida que alterou a duração do
curso – Conclusão condicionada à apresentação de
monografia – Possibilidade – Ausência de ofensa ao
“direito adquirido” - Autonomia didático-científica – Inteligência do art. 207 da Constituição Federal – Provimento da remessa - Ingressando em uma instituição de
ensino superior, deve o aluno obedecer às normas regimentais desta, que possui ordem jurídica própria (teoria
da pluralidade dos ordenamentos jurídicos internos), inexistindo direito subjetivo, líqüido e certo à manutenção
das regras curriculares, uma vez que o acadêmico sujeita-se às alterações de currículo, às mudanças de métodos de avaliação e às novas exigências para o término
do curso. - Ao ingressar na Universidade os alunos não
incorporam em seu patrimônio a forma como se daria o
curso, sua metodologia, sua carga horária, a possibilidade de realização de pesquisas e trabalhos de extensão,
nem tão pouco a certeza de adquirir todos os ensinamentos que a profissão lhe exigirá. São elementos que
a despeito de suas relevâncias, têm caráter secundário,
sendo portanto indisponíveis, não havendo que se falar
em “direito adquirido”. - PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Ação de Anulação de Ato Administrativo –
Sentença em desfavor da Fazenda Pública – Remessa
Oficial – Conhecimento “ex officio” – Provimento –
Recurso apelatório prejudicado. – ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por unanimidade, e em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça, em prover o
recurso oficial, ficando prejudicado o apelo voluntário,
nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 220.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.004870-4 / COMARCA DE
CAIÇARA - RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
- APELANTE: Luiz Cardoso da Silva - ADVOGADO:
Antônio Gabínio Neto - APELADO: Município de Serra
da Raiz, rep. por sua Prefeita Constitucional Adailma
Fernandes da Silva - ADVOGADO: Antônio Xavier da
Costa - PROCESSUAL CIVIL – Reparação de dano.
Revelia. Procedência do pedido. Apelação. Preliminares: ilegitimidade ativa e cerceamento de defesa por
ofensa aos arts. 191, 330, II, 396, 397 e 398, todos do
CPC. Rejeição. Ausência de demonstração do dano
material. Preclusão do direito diante da revelia. Desprovimento do pelo.Possuindo o autor interesse na
tutela jurisdicional tem legitimidade ativa para compor
a lide. Não havendo pluralidade passiva das partes, a
regra do benefício de prazo em dobro não há de ser
aplicada. Não enseja nulidade o fato de o juiz, antes
de decretar a revelia, instar o promovente para requerer o que entender de direito. Baseado no princípio da
eventualidade, todas as alegações e deduções devem
ser apresentadas ao mesmo tempo em sede de contestação, sob pena de preclusão, de modo que, transcorrido o prazo, não mais é lícito aduzi-las.- Diante do
princípio inquisitivo, ocorre a prevalência da atividade
do juiz sobre a atividade da parte, de modo que a
determinação de documentos, mencionados na inicial
e nela não juntados, não fere direito do promovido, eis
que pela prova há a revelação processual da verdade.- Preclui o direito do réu de suscitar, na instância
seguinte, matéria meritória não discutida em primeiro
grau, fato que ensejou sua revelia. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso nos termos do relatório e voto que
integram o presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.011068-0 / COMARCA DE
UMBUZEIRO.- Relator:Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior- Apelante:SERASA – Centralização de Serviços dos
Bancos S/A. - Advogada:Ivone Eiko Kurahara.Apelado:Hely Venâncio de Luna. - Advogado: Thélio
Farias. - RESPONSABILIDADE CIVIL – Serasa. Dano
moral. Inclusão de nome do consumidor em cadastro
negativo. Ausência prévia de notificação. Procedência
do pedido. Apelação. Mera prestadora de serviços.
Descabimento. Redução da condenação. Provimento,
em parte.- Cabe a Serasa, antes de incluir nome de
consumidor inadimplente em seu banco de dados, notificá-lo previamente.- A ausência de notificação por parte da instituição responsável implica irregular registro,
que gera, por si só, o dever de indenizar.- Na fixação
dessa condenação, deve o magistrado ser prudente e
eqüitativo, sendo cabível a sua redução quando inobservada a teoria do valor do desestímulo.ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso nos termos do relatório e voto que
integram o presente julgado.
Apelação Cível nº 2003.010060-9 – 8ª Vara Cível/
Campina Grande.Relator: Des. Luis Silvio Ramalho
Júnior.- Apelante: Banco Bradesco S.A. - Advogado:
Joel Salgado. - Apelado: Emanuel Colagens Industriais Ltda. - Advogado: Thelio Farias. - RESPONSABILIDADE CIVIL – Dano moral. Protesto de duplicatas
pagas. Banco-mandatário. Procedência do pedido.
Apelação. Ilegitimidade passiva ad causam. Rejeição. Exercício regular de direito ante a natureza do
negócio jurídico – endosso-mandato. Descabimento.
Pedido de baixa dos títulos pelo mandante de maneira
inidônea, ensejando o protesto. Inadmissibilidade.
Redução da condenação. Provimento, em parte.Havendo o banco-mandatário levado a protesto título
já pago, deve o mesmo fazer parte da relação processual, a fim de apurar o grau de sua responsabilidade.Tratando-se de endosso-mandato, o banco age na
qualidade de mandatário, sendo responsável pelos atos
que não envolvam a veracidade dos títulos, que pas-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
sa, então, a ser de responsabilidade do mandante. Ao desconsiderar a solicitação do mandante da baixa
das duplicatas, levando as mesmas a protesto, deve o
mandatário reparar o dano moral causado.- Na fixação
dessa condenação, deve o magistrado ser prudente e
eqüitativo, sendo cabível a sua redução quando inobservada a teoria do valor do desestímulo. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, conhecer e dar parcial
provimento ao recurso nos termos do relatório e voto
que integram o presente julgado.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA AUXILIAR
Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.008791-2 - Comarca de
Cabedelo. - Relator: Alexandre Targino Gomes Falcão
- Juiz Convocado. - Apelante: Maria José Costa da
Silva. - Advogada: Israel Vieira Carneiro. - Apelado:
Espólio de Elias Francisco Rodrigues, representados
por seus herdeiros Elias Francisco Rodrigues Filho,
Maria Mércia Rodrigues e Maria Dalva Rodrigues. Advogado: José Hiram de Castro Veríssimo. - CIVIL.
União Estável. Indenização. Contribuição na construção da casa. Matéria já decidida. Prestação de trabalhos domésticos. Descabimento. Improcedência. Apelação. Indenização decorrente de benfeitorias. Pedido
inexistente. Desprovimento do apelo.- Descabe analisar matéria já decidida, a qual encontra-se acobertada pelo manto da coisa julgada.- O pedido exprime
aquilo que o autor pretende, de modo que ao requerer
indenização devida em decorrência de ter ajudado na
construção da casa, tal não quer dizer que abrange,
também, as benfeitorias, portanto, como não pleiteadas, não devem ser acolhidas.- A união estável envolve relação de afeto e mútua assistência entre os
conviventes e, não, mera relação obrigacional, sendo, portanto, descabida a pretensão de indenização
por serviços domésticos. Apelação da parte autora
desprovida. ACORDAM os membros da Câmara Auxiliar da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por votação unânime, negar provimento
ao recurso, nos termos do relatório e voto do relator,
que ficam fazendo parte deste julgado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.003163-1 - 8ª Vara Cível
de Campina Grande - Relator: Dr. Alexandre Targino
Gomes Falcão – Juiz Convocado - Apelante:Adriana
Calçados – Indústria e Comércio de Calçados Ltda. Advogados:José de Alencar Guimarães e outro Apelado:Companhia Energética da Borborema – CELB.
- Advogados:Marcelo Weick Pogliese e outro - PROCESSUAL CIVIL – Medida cautelar inominada. Corte
no fornecimento de energia elétrica. Restabelecimento. Ausência da fumaça do bom direito. Consumidor
inadimplente. Improcedência do pedido. Apelação.
Abuso de direito ao interromper o fornecimento. Descaracterização. Ato legítimo da concessionária. Desprovimento do apelo.- A suspensão do fornecimento
de energia elétrica a consumidor inadimplente é legítima, não podendo, por isso, ser concedida medida
cautelar a fim de restabelecê-lo, devido a ausência do
fumus boni iuris, requisito considerado essencial.
ACORDAM os membros da Câmara Auxiliar da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por votação unânime, negar provimento ao recurso,
nos termos do relatório e voto do relator, que ficam
fazendo parte deste julgado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.005647-2 - Comarca de
Mari - Relator: Alexandre Targino Gomes Falcão – Juiz
Convocado - 1ºApelante: Maria da Luz da Silva - Advogado: Adinaldo de Oliveira Pontes - 2ºApelante: Severino Manoel da Silva - Advogado: Carlos Augusto de
Souza e outro - Apelados: Os mesmos - CIVIL – Divórcio direito. Comprovada separação de fato há mais de
dois anos. Partilha de bem adquirido na constância do
casamento. Procedência em parte do pedido. Apelações. Primeiro recurso. Ausência de preparo. Deserção. Não conhecimento. Segundo recurso. Exclusão
do bem partilhado. Obtenção antes do matrimônio. Provimento.- O preparo, por ser um pressuposto de admissibilidade recursal, deve vir demonstrado nos autos, desde que devido. Sua ausência enseja a aplicação da pena de deserção, com o conseqüente não
conhecimento do apelo. - Entram na partilha os bens
adquiridos na constância do casamento, por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges,
excluindo-se, portanto, aqueles que foram obtidos anteriormente ao matrimônio. ACORDAM os membros
da Câmara Auxiliar da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, não
conhecer do primeiro recurso e dar provimento ao segundo, nos termos do relatório e voto do relator, que
ficam fazendo parte deste julgado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.011374-3 - 9ª Vara Cível
da Capital - Relator: Alexandre Targino Gomes Falcão
– Juiz Convocado - Apelante: Credicard S/A – Administradora de Cartões de Crédito - Advogado: Lílian
Rocha - Apelada:Maria da Penha Medeiros - Advogado: Ayrton Lacert Porto - RESPONSABILIDADE CIVIL – Dano moral reconhecido. Verba reparatória devida. Quantum fixado. Apelação. Exacerbação do valor
atribuído, a título de indenização. Redução da condenação. Provimento. - Na fixação da condenação em
danos morais, deve o magistrado ser prudente e eqüitativo, sendo cabível a sua redução quando, inobservada a teoria do valor do desestímulo, o arbitramento
atribuído foi exacerbado. ACORDAM os membros da
Câmara Auxiliar da Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por votação unânime, dar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto do
relator, que ficam fazendo parte deste julgado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.003750-8 - Relator: Juiz
convocado Alexandre Targino Gomes Falcão - Apelante: Maria Aparecida Carneiro dos S. Ferreira - Advogado: Avani Medeiros da Silva - Apelado: Município
de Pombal, rep. por seu Prefeito, Abmael de Sousa
Lacerda - Advogado: José Willami de Sousa e outro.
- PROCESSUAL CIVIL. Embargos à Execução. Título
executivo judicial. Excesso de execução. Ocorrência.
Procedência. Apelação. Valor estranho à sentença.
Acolhimento. Provimento parcial. Ajuste ao quantum
devido. Realização de novos cálculos. - Havendo
excesso de execução, em razão de estar sendo cobrada quantia superior à prevista na sentença exeqüenda, é dever do magistrado ajustá-lo ao quantum
devido.- Todavia, não pode, em sede de embargos à
execução de sentença, acolher cálculos que não traduzem o valor do título. ACORDA os membros da
Câmara Auxiliar da Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar
provimento parcial ao recurso, nos termos do relatório
e voto que integram o presente julgado:
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.007315-6 - Relator: Juiz
Convocado Alexandre Targino Gomes Falcão - Apelante: Francisca Medeiros de Queiroz Mello - Advogados: Manoel Taigy de Queiroz Melo Neto / Carlos Alberto de Araújo Coutinho - Apelados 1: Federal de
Seguros S/A - Advogado: Caius Pereira Lacerda /
João Pereira de Lacerda e Ovídio Lopes de Medonça
- Apelados 2: Vera Cruz Seguradora S/A - Advogado:
Rose Angelli Cirne Eloy Gondim e Fernando Gondim
Ribeiro Junior - Apelados 3: Corsec Seguros - Advogado :Silvio Brito Pessoa - PROCESSO CIVIL. Realização de audiência de instrução em data anterior à
marcada, sem intimação das partes. Presença apenas da autora. Prolação de sentença acolhendo o
pedido inicial. Posterior realização da mesma audiência, na data marcada. Presença apenas das rés. Acolhimento de embargos declaratórios orais com efeitos
infringentes. Prolação de outra sentença, julgando-se
improcedente o pedido inicial. Ofensa aos princípios
do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Nulidade decretada. - Há nulidade, com infringência aos princípios do devido processo legal, da
ampla defesa e do contraditório, quando o Juiz realiza
audiência de instrução e julgamento antes da data
marcada, sem prévia comunicação da antecipação e,
nela, com a presença apenas da autora, prolata sentença acolhendo o pedido inicial, para, depois, agora
na data marcada, realizando o mesmo ato, com a
presença somente de duas das rés, acatar embargos
de declaração orais com efeito infringente e julgar
improcedente o pedido. ACORDAM os membros da
Câmara Auxiliar da Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dá
provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto
que integram o presente julgado.
APELAÇÃO Nº 2003.003879-2 - Relator: Alexandre
Targino Gomes Falcão - Juiz Auxiliar - Apelante: Selma Lúcia de Oliveira Gomes - Advogado: Genivando
da Costa Alves - Apelado: Benedito Viana da Costa Advogado: Aristóteles Santos Pessoa Furtado - APELAÇÃO CÍVEL – Investigação de paternidade. Prova
pericial idônea. Exame de DNA. Resultado negativo.
Parentesco inexistente. Desprovimento do apelo. - A
prova pericial de DNA que possui elevada margem de
certeza sobre a inexistência de vínculo genético é
prova convincente quanto a paternidade imputada ao
investigado. ACORDA a Câmara Auxiliar da Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso
de apelação, nos termos do relatório e voto que integram o presente julgado:
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Raphael Carneiro Arnaud
APELAÇÃO CRIMINAL N. 2004.004336-2 – POCINHOS
– Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Apelante:
Aroldo Dantas (Advs. Hertha de Franca Costa e Gustavo Henrique Silveira Silva) - Apelado: José Paulo de
Souza (Adv. Péricles de Morais Gomes) – Decisão:
APELAÇÃO CRIMINAL – Queixa-crime – Delitos contra a honra – Inicial que se reporta à difamação e a
injúria – Absolvição em primeira instância – Recurso
do querelante pretendendo a condenação do agente –
Tipos penais, entretanto, de menor potencial ofensivo
e, assim, da competência do Juizado Especial – Alteração pela Lei nº 10.259/2001 – Incompetência absoluta do Tribunal para examinar a hipótese – Não conhecimento. – Processado o agente por crimes de
difamação e injúria, delitos de menor potencial ofensivo e, assim, da competência dos Juizados Especiais
Criminais, não compete ao Tribunal de Justiça, por
seu órgão fracionário, mas à Turma Recursal respectiva, o exame de eventual recurso interposto contra
decisão de primeiro grau. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em não conhecer do apelo, remetendo-se os autos à
Turma Recursal competente.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2003.013903-3 – CAPITAL
– Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Apelantes:
Cristiano Everton Leite, vulgo “Menininho”, Luciano
Kleberton Ribeiro Leite, vulgo “Lulu”, e Gilberto Lopes
de Moura, vulgo “Beto da Burra” (Advs. José Alves
Cardoso e outros) – Apelada: A Justiça Pública –
Decisão: “QUADRILHA OU BANDO ARMADO – Societas delinquentium especializada em assaltos e
homicídios – Associação estável, com chefia e objetivos antijurídicos definidos – Materialidade e autoria
comprovadas à saciedade – Condenação – Apelos de
três réus – Preliminares pela nulidade da sentença –
Inocorrência – Rejeição – Pleitos pela absolvição, à
vista de alegada insuficiência da prova acusatória –
Súplicas de alcance impossível, à vista da contundência dos subsídios de acusação – Improvimento. –
A determinação do regime inicial de cumprimento da
pena far-se-á em consonância com as circunstâncias
judiciais expostas na sentença, em relação ao réu
(inteligência do art. 33, § 3º, do CP). – Demais, demonstrando a prova a existência de indiscutível vínculo associativo, de caráter permanente, entre os
agentes, os quais, em número superior a três pessoas, agiam em comunhão de desígnios antijurídicos,
praticando assaltos e homicídios, aperfeiçoado encontra-se, em relação a todos os integrantes da societas delinquentium, o tipo do art. 288 e seu parágrafo único, do CP (bando armado), à vista da utilização
de armas para a consecução do objetivo criminoso. –
Expondo o magistrado, pormenorizadamente, os dados e fatos concernentes a cada componente do bando armado e, de forma coerente, estabelecidas as
penas-bases de acordo com essas circunstâncias judiciais, para, em seguida, mensurar as circunstâncias
legais incidentes e as causas de aumento ou de diminuição de pena, não há que se falar em desatendimento ao critério trifásico de aplicação das penas
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em rejeitar as preliminares
argüidas e, no mérito, negar provimento aos apelos”.
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO N.º
2004.004121-1 Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
- RECORRENTE: Fabiano Laurentino vulgo “cego”
DEFENSOR: Raimundo Tadeu Licarião Nogueira RECORRIDO: A Justiça Pública. Recurso em sentido
Estrito- Sentença de pronúncia. Análise do Mérito. Inexistência. Nulidade. Incabível. Recurso conhecido e
improvido. Na pronúncia, há um mero juízo de prelibação, pelo qual o juiz admite ou rejeita a acusação, sem
penetrar no exame do mérito.Não é nula a decisão da
pronúncia que aponta aprova do crime e os indícios da
autoria, sem exercer influência no ânimo dos jurados.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso
criminal em Sentido Estrito, Acorda a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
unânime, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
EM HARMONIA COM O PARECER.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 2003.011452-9
Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - EMBARGANTE: Jacinto Murilo de Freitas Barros ADVOGADO:
Roberto Costa de Luna Freire EMBARGADO: O Ministério Público Estadual. Embargos de declaração- Prazo. Intempestividade. O prazo para serem opostos
embargos de declaração é de dois dias(art.619 CPC).
Ultrapassado esse prazo, não merecem ser conhecidos os embargos, por intempestivos. Embargos de
declaração não conhecidos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de declaração, Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por votação unânime, PRELIMINARMENTE, NÃO SE CONHECER DOS EMBARGOS.
HABEAS CORPUS N.º 2004.005643-0 Relator: Des.
Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Francisco
de Assis Máximo Silva PACIENTE: Francisco Elias
Sobrinho. Habeas Corpus- Estelionato- Prisão preventiva- Inocorrência de violação do princípio de presunção- Réu que se encontra foragido da justiçaGarantia da ordem pública, conveniência da instrução
criminal e aplicação da Lei Penal- Ordem denegada.
Não há como se revogar a prisão preventiva se,
havendo provada existência de crime punido com
reclusão e fortes indícios da autoria, o réu se evade
do distrato da culpa, não sendo encontrado no endereço que forneceu, tanto que até hoje não foi preso.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas
Corpus, Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, EM
DENEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
HABEAS CORPUS N.º 2004.004834-8 Relator: Des.
Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE: José Weliton de Melo PACIENTE: Francisco de Assis Fernandes dos Santos vulgo “Diassis”. Habeas Corpus- Prisão preventiva. Periculosidade do acusado. Requisitos presentes. Constrangimento ilegal. Inexistência.
Ordem denegada. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação unânime, EM DENEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, EM HARMONIA COM O PARECER DA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
AGRAVO CRIMINAL N.º 2004.002602-6 Relator: Des.
Nilo Luís Ramalho Vieira - AGRAVANTE: Adriano Ribeiro de Carvalho ADVOGADO: Jaime Clementino de
Araújo AGRAVADO: Justiça Pública. Execução Penal.
Recurso de Agravo. Inobservância do Prazo legal.
Intempestividade. A interposição no prazo estipulado
por lei é uma das condições de admissibilidade do
recurso, cuja inobservância obsta o respectivo conhecimento. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, Acorda a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004
HORÁRIO: 15:00 HORAS.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – Apelação Cível Nº
2003.008140-0. Apelante: Escolas Reunidas de João
Pessoa Ltda. (Advs. João Paulo de Justino e Figueiredo e Tarcisio Miranda Cordeiro Júnior) Apelado: Galvani Marinho Muribeca (Advs. Arthur Galvão Tinoco e Antônio Flávio Toscano Moura) - Prioridade nos termos do art. 71 da Lei Nº 10.741/03
RELATOR: O EXMO. DES. ANTONIO DE PADUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 02 – Apelação Cível Nº
2004.002007-9. Apelante: Quirino e Vasconcelos
Ltda. (Adv. José de Alencar Guimarães) Apelado:
SEAGRAM DO BRASIL INDUSTRIA E COM. LTDA.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
(Adv. Rinaldo Mota). Cota: Sessão 23.08.04- Adiado por indicação do relator. Cota: Sessão 31.08.04
– Adiado face a ausência justificada do relator.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 03 – Apelação Cível nº
2003.010893-6. Apelante: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. (Advs. Maria Fernanda Diniz Nunes
Brasil e outros) Apelada: José Marques Dantas.
(Adva. Maria das Graças Santana de Alcântara)
Cota: Sessão 31.08.04 – Adiado face a ausência
justificada do relator.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 12 – Agravo de
Instrumento Nº 2004.002656-5. Agravante: Fenelon
Medeiros Filho, advogado em causa própria. Agravado: Alberto Rafael de Lucena Nunes (Adv. Wergniaud Ferreira Leite)
QUE. 23 – Apelação Cível Nº 2004.003091-1 Apelante: Município de São José da Lagoa Tapada, representado por seu prefeito constitucional, Cláudio Antônio Marques de Sousa (Adv. Francisco
Lamartine de Formiga Bernardo) Apelado: Antônio Mendes (Adva. Ana Cleide Alexandre Gomes)
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 13 – Agravo de
Instrumento Nº 2004.003228-0. Agravante: Dennys e
Silva Mayer (Adv. José Francisco Nunes Antonino)
Agravado: Município de Sumé, representado por
seu prefeito constitucional Francisco Duarte Neto
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 04 – Embargos de Declaração Nº
2003.009251-7. Embargante: Banco do Nordeste
do Brasil S/A (Advas. Fernanda Halime F. Gonçalves e Carla de Pádua Silveira de Melo) Embargados: Edilson José Diniz e Ione Alves Diniz (Adv.
Ednando José Diniz)
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 14 – Agravo de
Instrumento Nº 2004.004301-0. Agravante: Marcus
Tullius Seixas de Araújo (Adv. Breno Amaro Formiga Filho) Agravado: Eduardo Bezerra de Araújo
(Adv. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Francisco Lopes da Silva)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24 – Apelação Cível Nº 2004.003287-5 Apelante: Walneyde Laura Silva dos Santos (Adv. Severino Tavares da Silva Filho) Apelado: Telemar Norte
Leste S/A (Advs. Hugo Ribeiro Braga, Luciana
Pereira Gomes e outros)
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: O
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05 Recurso Oficial e Apelação Cível Nº 2003.0048585. Apelante: Município de Imaculada, representado por seu prefeito constitucional João Evangelista Quirino Félix (Adv. Breno Wanderley César
Segundo) Apelada: Terezinha Nunes de Araújo (Adv.
José Mattheson N. de Sousa) Remetente: O Exmo.
Dr. Juiz de Direito da Comarca de Água Branca
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 15 – Agravo de Instrumento Nº
2004.004468-7. Agravante: Flávio César Fernandes
de Araújo. (Advs. Guilherme Rangel Ribeiro e
Romulo Romero Rangel) Agravado: Banco ABN
AMRO Real S/A.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 06 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
2003.010185-1. Apelantes: Apoliana Batista da Silva, Carmelita Matias da Costa Gonçalves, Corina
Luiz dos Santos e outros (Adv. Antônio Magno da
Silva) Apelado: Município de Pocinhos, representado por seu prefeito constitucional Adriano Cesar Galdino de Araújo (Adv. José Fernandes Mariz) Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da
Comarca de Pocinhos
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 07 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
2004.004760-1. 1º Apelante: Silvonete Galdino da
Silva (Adv. Valter de Melo) 2º Apelante: Município
de Pedras de Fogo, representado por seu prefeito constitucional, (Adv. Lítio Tadeu Costa Rodrigues dos Santos). Apelados: os mesmos Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de
Pedras de Fogo
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 08 – Agravo de
Instrumento Nº 2003.013379-5. Agravante: Fundação Médica Assistencial de Desterro, por seu presidente, Getúlia Leite de Almeida (Adv. José Hilton Silveira de Lucena) Agravado: Município de
Desterro, representado por seu prefeito constitucional João Leite de Almeida (Adv. Johnson
Gonçalves de Abrantes)
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 09 – Agravo de
Instrumento Nº 2004.000802-8. Agravante: Valor
Capitalização S/A, atual denominação de Santos
Capitalização S/A (Adv. Adriana Katrim de Souza
Toledo) Agravado: Prefeitura Municipal de Campina Grande, representado por sua prefeita constitucional Cozete Barbosa.
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 10 – Agravo de
Instrumento Nº 2004.001930-5. Agravante: HSBC
Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo (Adva. Luciana Pedrosa Cirne) Agravado: Vamberto Soares
da Silva – ME e outro (Advs. Leidson Farias e
outros)
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 11 – Agravo de
Instrumento Nº 2004.002521-6. Agravante: Flávio
Mangueira Belmiro (Advs. Marcos dos Anjos Bezerra Pires, Manuela Zaccara Sabino e outros)
Agravado: Estado da Paraíba, representado por
seus procuradores Luciano José Nóbrega Pires
e Joás de Brito Pereira Filho
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCON DA CUNHA RAMOS. 16 – Apelação Cível Nº
2003.000152-0. Apelante: Banco ABN AMRO REAL
S/A (Adv. José de Souza Campos) Apelado: Emanuel Alves de Araújo e Maria Goretti Borges de
Araújo (Adv. Daniella Christine Ramalho Martins,
Evandro José Barbosa e outros)
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: O
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 17 –
Apelação Cível Nº 2003.009619-9. Apelante: Banco
Itaú S/A (Adv. Antônio Nilson Pereira da Silva)
Apelado: Paulo José Silva Araújo (Adv. Buarque
Berque Fernandes Alves) Cota: O Exmo. Des.
Abraham Lincoln encontra-se impedido.
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 18 – Apelação Cível Nº 2003.010086-2. Apelante: UNINEURO – Serviços Médicos Ltda (Adva.
Kelly Christine Leal de S. Fernandes) Apelado:
Município de João Pessoa, representado por seu
procurador José Augusto Nobre Filho.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – Apelação Cível Nº
2003.010142-7. Apelante: CINCON - Centro Intersindical de Conciliação Trabalhista do Estado da
Paraíba (Adv. Eugênio Gracco Braga de Britto
Lyra) Apelado: José Noronha Caracas (Advs. Hebert Gois Romero, Luatom Bezerra Adelino de
Lima e outro)
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR: O
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 20 Apelação Cível Nº 2003.011162-7. Apelante: Waldna Dark da Silva Araújo (Adv. Neuri Rodrigues de
Sousa) Apelado: Jailson Freitas de Sousa (Adva.
Quitéria Fernandes Batista de Andrade)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – Apelação Cível Nº
2004.001532-6. Apelante: Francisco de Assis Mendes dos Reis (Adv. José Antônio M. Félix) Apelado:
NORVIP Paraíba Transporte de Valores e Segurança Ltda (Adv. Luciana Costa Arteiro)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
22 – Apelação Cível Nº 2004.003086-4 Apelante: Município de São José da Lagoa Tapada (Adv. Francisco Lamartine de F. Bernardo) Apelado: Francisco
Manoel Júnior (Adva. Renata Aristóteles Pereira)
RELATOR: O EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-
ATAS DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, realizada aos 10 (dez) dias do mês de agosto do ano 2004 (dois mil e quatro). Sob a Presidência
do ínclito Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. Ausência justificada do Excelentíssimo
Doutor LEANDRO DOS SANTOS, Juiz de Direito convocado com jurisdição limitada. Presentes, os Excelentíssimos Desembargadores JOÃO ANTÔNIO DE
MOURA e JÚLIO PAULO NETO, o Excelentíssimo
Doutor MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, Juiz
de Direito convocado com jurisdição limitada, bem
como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Doutor RONALDO JOSÉ GUERRA, Promotor
de Justiça convocado, foi aberta a sessão às 08:30
(oito horas e trinta minutos), secretariada pelos assessores Michel Silvestre Henrique e Wlismary Leite
Crispim. Inicialmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara, pôs à apreciação dos demais membros a ata da sessão anterior,
não havendo manifestação que objetasse sua aprovação, ficou aprovada sem restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, submeteu ao crivo de seus
pares a pauta de julgamento constante dos feitos a
seguir identificados: RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES.
JULIO PAULO NETO. 01 – Apelação Cível n.º
2004.001191-6. Apelante: Carvalho & Filhos Ltda. Adv.
Daniella Ronconi. Apelados: Iraponil Siqueira Sousa e
Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa – ME.
Adv. Iraponil Siqueira Sousa. Oriunda da 4ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Cota: 21.06.2004 “Adiado a
requerimento do apelante.” 29.06.2004 “Após os votos do Relator e do Revisor que proviam parcialmente
o recurso reduzindo o valor da condenação para R$
7.000,00 (sete mil reais), pediu vista o Exmo. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho.” Decisão: “Provimento
parcial, reduzindo o valor da condenação para R$
7.000,00 (sete mil reais), por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. LEANDRO DOS SANTOS.
02 – Apelação Cível n.º 2003.008969-9. Apelante:
PBLUB – Paraíba Lubrificantes, Comércio e Representações Ltda. Adv. José Augusto Nobre Filho. Apelado: Araújo & Moura Ltda. Adv. Adalberto Marques de
Almeida Lima. Oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Cota: 29.06.2004 “Adiado por
falta de quórum face à averbação de suspeição, por
parte do Exmo. Des. João Antônio de Moura, por
motivo de foro íntimo.” Decisão: “Adiado por ausência justificada do Revisor.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO.
DES. JULIO PAULO NETO. 03 – Apelação Cível n.º
2003.141448-8. Apelante: Banco Abn Amro Real S.A.
Advs. Roberto Costa de Luna Freire e outros. Apelada: Maria do Carmo Magalhães. Oriunda da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Cota: 29.06.2004 “Após
os votos do Relator e do Revisor que desproviam o
recurso, pediu vista o Exmo. Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. Fez sustentação oral pelo apelante o
Bel. João Alberto da Cunha Filho.” Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JULIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 04 – Apelação Cível n.º 2004.001910-1. Apelante: O Espólio de Luiz Lindberg Farias, representado
por sua inventariante Sra. Ana Maria Nóbrega Farias.
Advs. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. Apelada: Maria Amélia de Almeida. Advs. Sheyner Yasbeck
Asfora e outros. Oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Cota: 29.06.2004 “Adiado por indicação do
Relator.” Decisão: “Desprovido, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO.
05 – Apelação Cível n.º 2004.001984-4. Apelante:
Clizette Câmara Torres Timotheo. Advs. Leopoldo Viana Batista Júnior e outros. Apelado: Genebaldo Leal
de Menezes. Adv. João Cyrillo Neto. Oriunda da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Cota: 29.06.2004
“Adiado por indicação do Relator.” Decisão: “Rejeitadas as preliminares. Provimento parcial, tudo por unanimidade. Fez sustentação oral pelo apelado o
Bel.Yanko Cyrillo.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 06 – Embargos de Declaração n.º 2003.0062944. Embargantes: Nerivaldo Marques Cavalcanti e
Newton Marques Cavalcanti. Advs. Rodrigo Montenegro de Oliveira e outros. Embargado: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral Adjunto Joás de Brito Pereira Filho. Decisão: “Embargos
rejeitados com aplicação de multa de 1% (hum por
cento) sobre o valor da causa, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 07 – Embargos de Declaração n.º 2003.009550-8.
Embargante: Maria do Socorro Vidal. Advs. Adeilton
Hilário Júnior e outro. Embargado: Banco do Brasil
S.A. Advs. Paulo Lopes da Silva e outros. Decisão:
“Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR:
O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 08 – Embargos
de Declaração n.º 2003.009562-1. Embargante: Sérgio Trigueiro de Lima. Adv. Adeilton Hilário Júnior e
outro. Embargado: Banco do Brasil S.A. Advs. Alexandre Vieira e outros. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 09 – Embargos de
Declaração n.º 2003.011074-4. Embargante: Raimundo Adelmar Fonsêca Pires. Adv. Ailton Elisiário de
Sousa. Embargado: Zarack Vidal de Negreiros Nunes. Adv. Gilson Guedes Rodrigues. Decisão: “Embargos acolhidos com efeito modificativo, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. 10 – Embargos de Declaração n.º
2003.011248-8. Embargante: Banco do Brasil S.A.
Advs. Paulo Lopes da Silva e outros. Embargada:
Maria Vanderlúcia Alves da Silva. Adv. Djalvani Alves
da Fonseca. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 11 – Embargos de Declaração n.º
2003.013245-4. Embargante: Banco do Brasil S.A.
Advs. Paulo Lopes da Silva e outros. Embargado:
Sílvio Fernandes Barbosa. Adv. Leandro de Medeiros
Costa Trajano e outro. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JULIO PAULO NETO. 12 – Embargos de Declaração
n.º 2003.014060-1. Embargante: Companhia Energética da Borborema – CELB. Advs. Marcelo Weick
Pogliese e outros. Embargado: Kerginaldo Cândido
Pereira. Advs. Adson José Alves de Farias e outros.
Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 13 – Embargos de Declaração n.º 2003.006109-3.
Embargante: Eduardo Balbino de Melo. Adv. Adeilton
Hilário Júnior. Embargado: Banco do Brasil S.A. Advs.
Francisco Ari de Oliveira e outros. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
DES. JULIO PAULO NETO. 14 – Embargos de Declaração n.º 2004.000766-8. Embargantes: Disbol – Distribuidora Bomfim Ltda. e ACARAPE – Agro Industrial
Ltda. Adv. Aniel Aires. Embargado: Antônio Conrado
Bezerra. Adv. Laerson de Almeida. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
DES. JULIO PAULO NETO. 15 – Embargos de Declaração n.º 2004.000807-9. Embargante: Matias Grangeiro. Advs. Romeu Eloy e outros. Embargada: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Advs. Felipe Augusto F. de Negreiros e outros.
Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 16 – Embargos de Declaração n.º 2004.001849-0.
Embargantes: Nerivaldo Marques Cavalcanti e Newton
Marques Cavalcanti. Advs. Fabrício Montenegro de
Morais e outros. Embargada: A Fazenda Pública do
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Mônica Nóbrega Figueirêdo. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 17 – Embargos de
Declaração n.º 2004.001850-3. Embargantes: Nerivaldo Marques Cavalcanti e Newton Marques Cavalcanti. Advs. Fabrício Montenegro de Morais e outros.
Embargada: A Fazenda Pública do Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega
Figueirêdo. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO
8
NETO. 18 – Embargos de Declaração n.º 2004.0022471. Embargante: O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Sanny Ribeiro Japiassú. Embargado: Antônio Reginaldo Nunes. Advs. José Luciano
Gadelha e outros. Decisão: “Embargos rejeitados, por
unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 19 –
Remessa de Ofício n.º 2004.001639-0. Embargante:
Isa Cléa Correia Lima Netto. Defensor Público Luiz de
Marillac Toscano. Embargada: Fazenda Pública Estadual, representada por seu Procurador Geral Luciano
José Nóbrega Pires. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz
de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Decisão: “Remessa conhecida e provida,
por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE
MOURA. 20 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º
2003.004505-5. 1º Apelante: Marilene de Pinho Costa.
Adv. Maria José Barbosa de Barros. 2º Apelante: O
Município de Lagoa Seca, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs. Bruno Souto de Franca e
outros. Apelados: Os mesmos. Remetente: O Exmo.
Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Conhecidos e desprovidos o recurso oficial e 1º apelo. Não
conhecido o 2º, tudo por unanimidade.” RELATOR: O
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 21 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º 2004.000683-1. Apelante: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral Adjunto Joás de Brito Pereira Filho. Apelado: Johnson &
Johnson Indústria e Comércio Ltda. Adv. Mário F.
Maciel Filho. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de
Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Decisão: “Conhecidos e providos ambos os
recursos, julgando improcedente o pedido e condenando o apelado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a
título de honorários advocatícios, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO.
22 – Recurso Oficial e Apelação Cível no Mandado de
Segurança n.º 2004.000739-1. Apelante: Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, representada por seu
Procurador Geral José Cláudio Baptista. Apelada: Rivólia Figueirêdo Agra Mesquita. Advs. Adriana Lins de
Oliveira Bezerra e outro. Remetente: O Exmo. Sr. Dr.
Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Conhecidos e
desprovidos ambos os recursos, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 23 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º 2004.002005-2. 1ºs
Apelantes: Fernando César de Castro Costa e outros.
Adv. Alba Lúcia Diniz de Oliveira. 2º Apelante: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP.
Advs. Sérgio Alves de Oliveira e outros. Apelados:
Os mesmos. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de
Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Decisão: “Conhecidos e desprovidos o recurso oficial e 2º apelo. Provimento parcial ao
1º, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. 24 – Recurso Oficial e Apelação Cível
n.º 2004.002009-5. 1ºs Apelantes: Patrício Ramon de
Barros Medeiros e outros. Adv. Alba Lúcia Diniz de
Oliveira. 2º Apelante: Superintendência de Trânsito e
Transportes Públicos – STTP. Advs. Sérgio Alves de
Oliveira e outros. Apelados: Os mesmos. Remetente:
O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Decisão:
“Conhecidos e desprovidos o recurso oficial e 2º apelo. Provimento parcial ao 1º, tudo por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO.
25 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º 2004.0021041. Apelante: Maria de Lourdes Marinho Fernandes.
Adv. Nadir Leopoldo Valengo. Apelado: O Município de
Ouro Velho, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. Paulo Enio Rabelo de Vasconcelos. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de
Prata. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 26 – Agravo de Instrumento n.º 2003.011417-1. Agravante: Banco do Brasil
S.A. Advs. William Derze do Nascimento e outro.
Agravado: O Município de João Pessoa, representado
por seu Prefeito Constitucional. Adv. José Augusto
da Silva Nobre Filho. Oriundo da 8ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Decisão: “Provido,
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 27 – Agravo de Instrumento n.º 2003.013994-7.
Agravante: Bradesco Seguros S.A. Advs. José Edísio Simões Souto e outro. Agravados: Josmar Seabra
Gomes e outro. Advs. José Augusto Rocha Marques
e outro. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 28 – Agravo de
Instrumento n.º 2004.000804-4. Agravante: Valor Capitalização S.A. Adv. Adriana Kátrim de Souza Tolêdo.
Agravado: O Município de Campina Grande, representado por sua Prefeita Constitucional Sra. Cozete
Barbosa. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Decisão: “Desprovido,
por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 29 – Agravo de Instrumento n.º 2004.000882-6.
Agravante: Telemar Norte Leste S.A. Advs. Hugo Ribeiro Braga e outros. Agravado: Gilberto Laurentino
da Silva. Defensora Pública Maria Madalena Abrantes
Silva. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Retirado de pauta para melhor tramitação.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 30 – Agravo
de Instrumento n.º 2004.001149-5. Agravante: Construtora Queiroz Galvão S.A. Adv. Ricardo Uchôa Cavalcanti Filho. 1º Agravado: Israel Rosendo da Silva,
menor representado por seu genitor Sr. Francisco
Rosendo da Silva. Adv. Antônio Michele Alves de
Lucena. 2º Agravado: Companhia de Água e Esgotos
da Paraíba – CAGEPA. Advs. Jaime de Oliveira Pinheiro e outros. 3º Agravado: O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne
Nepomuceno. Oriundo da Comarca de Soledade. Decisão: “Converteu-se o agravo de instrumento em
retido nos autos, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 31 – Agravo de Instrumento n.º
2004.002533-0. Agravantes: C-MIX de Comunicação
e Marketing Ltda. e Jurandir Pinteiro de Miranda. Advs.
Catarina M. de F. Porto e outro. Agravado: O Ministério Público Estadual, através da Curadoria do Patrimônio Público. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido, por
unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 32 – Agravo de Instrumento n.º
2004.002907-6. Agravante: O Município de Lastro,
representado por seu Prefeito Constitucional. Advs.
Aélito Messias Formiga e outro. Agravado: José Vivaldo Diniz. Adv. Rogis Bezerra da Silva. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Sousa. Decisão: “Desprovido,
por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE
MOURA. 33 – Apelação Cível e Recurso Adesivo n.º
2004.000676-9. Apelante: Sul América Companhia
Nacional de Seguros. Advs. José Ricardo Pereira e
outros. Apelado: Ivan Rosendo Barbosa. Adv. Alfredo
Alexsandro Linhares. Recorrente: Ivan Rosendo Barbosa. Adv. Alfredo Alexsandro Linhares. Recorrida:
Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advs.
José Ricardo Pereira e outros. Oriunda da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Desprovido o apelo. Provido o recurso adesivo, tudo por
unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 34 – Apelação Cível n.º 2003.003436-3. Apelante: Irmãos Franca Ltda. Advs. José Ricardo Porto e outros. Apelados: Bernadete de Lourdes Alves Cavalcante de Oliveira e outros. Advs. Ianco J. de Oliveira C. e outros.
Oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Decisão: “Adiado por ausência justificada do Relator.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO.
35 – Apelação Cível n.º 2003.003661-7. 1º Apelante:
Maria de Lourdes Silva. Adv. Valter de Melo. 2º Apelante: Rocha Empreendimentos Imobiliários Ltda. Adv.
Adelton de Jesus Alves. 3º Apelante: Imobiliária Gomes Ltda. Adv. José Laécio Mendonça. Apelados: Os
mesmos. Oriunda da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Decisão: “Conhecidos e desprovidos todos os recursos, por unanimidade.” RELATOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 36 – Apelação Cível n.º 2003.005101-2. Apelante: Cia. Excelsior de Seguros. Advs. Marco Polo Silva de Campos
e outros. Apelado: Octávio Soares de Oliveira. Advs.
Flávio César Santiago Chaves e outros. Oriunda da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO.
DES. JÚLIO PAULO NETO. 37 – Apelação Cível n.º
2003.005425-9. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Advs. Rafaela Barbosa Paes Barreto e outros. Apelado: Secretário de Finanças do Município de
Guarabira, na pessoa do Sr. Kleber Thadeu Lira Bonates. Adv. Fábio Meireles. Oriunda da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO
PAULO NETO. 38 – Apelação Cível n.º 2003.0058939. Apelante: Terezinha Pereira Gomes. Adv. Ricardo
Cézar Ferreira de Lima. Apelada: Gilda Pereira Jardim. Advs. João Cyrillo Neto e outro. Oriunda da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. 39 – Apelação Cível n.º 2003.006186-7.
Apelante: Maria de Lourdes Soares de Melo. Adv. Ananias Lucena de Araújo Neto. Apelado: O espólio de
José Albérico de Andrade Lima, representado por sua
inventariante Sra. Edite Francisca Barbosa. Adv. Manuel Antônio de Barros. Oriunda da 5ª Vara de Família
da Comarca da Capital. Decisão: “Rejeitada a preliminar. Desprovido, tudo por unanimidade.” RELATOR:
O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 40 – Apelação Cível n.º
2003.007686-4. 1ºs Apelantes: S.A. O Norte e
S.A.Diário da Borborema. Adv. Nadir Leopoldo Valengo. 2º Apelante: Frederico Ozanan Pinto Gomes Pereira. Advs. Jairo de Oliveira Souza e outros. Apelados:
Os mesmos. Oriunda da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Decisão: “Adiado por indicação do Relator.”
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 41 – Apelação Cível n.º 2003.011250-0. Apelante: O Município de Serraria, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advs. Eric Alves Montenegro e outro. Apelado: O
Ministério Público Estadual. Oriunda da Comarca de
Serraria. Decisão: “Adiado por ausência justificada do
Relator.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 42 – Apelação Cível n.º 2003.012793-1.
Apelante: EMTEL – Emprendimentos Técnicos Ltda.
Adv. Sérgio Ricardo Sales de Oliveira. Apelados: Gelmira Roseno da Silva e outros. Advs. Cleudo Gomes
de Souza e outro. Oriunda da 3ª Vara Distrital de Mangabeira da Comarca da Capital. Decisão: “Provimento parcial, reduzindo o valor da condenação para R$
18.000,00 (dezoito mil reais), por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 43 – Apelação
Cível n.º 2003.012896-1. Apelante: Ednaldo Gonçalves dos Santos. Adv. Otacílio Batista de S. Estrela
Neto. Apelado: José Macedo de Andrade. Adv. Maria
Salete Melo Cunha. Oriunda da 3ª Vara Distrital de
Mangabeira da Comarca da Capital. Decisão: “Provimento parcial, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 44 – Apelação Cível n.º
2003.013088-5. Apelante: Banco do Brasil S.A. Advs.
Leônidas José de Farias Maribondo e outros. Apelada:
Vanusa Maria Vidal de Negreiros Brito. Adv. Buarque
Berque Fernandes Alves. Oriunda da 8ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Decisão: “Rejeitadas
as preliminares. Desprovido, tudo por unanimidade.
Fez sustentação oral pelo apelante o Bel. Paulo Lopes
da Silva.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO
PAULO NETO. 45 – Apelação Cível n.º 2003.0133612. Apelante: EBP – Empresa Brasileira de Participações Ltda. Advs. Ruchen Adeodato Talmag Júnior e
outro. Apelado: Reginaldo Araújo de Pontes. Adv.
Ednaldo de Lima. Oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Rejeitada a preliminar. Desprovido, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 46 – Apelação Cível n.º
2004.000045-1. Apelante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. – EMBRATEL. Adv. Douglas Antério de Lucena. Apelada: Maria Helena Farias. Defensor Público Severino Badu de Araújo. Oriunda da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Adiado por indicação do Relator para que se
oficie a Procuradoria Geral da Defensoria Pública do
Estado.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVI-
SOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA.
47 – Apelação Cível n.º 2004.000205-4. Apelante:
Sebastião Gomes da Silva. Adv. Valter de Melo. Apelado: Ademar da Silva Torres. Adv. José Paulo de
Oliveira. Oriunda da Vara Distrital de Cruz das Armas
da Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido, por
unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 48 – Apelação Cível n.º 2004.000472-3. Apelante: Luiz Leal da Costa. Adv. Edval Leite de Macêdo.
Apelado: Amaro Rafael dos Santos. Adv. Paulo Sérgio Azevedo. Oriunda da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 49 –
Apelação Cível n.º 2004.000715-3. Apelante: Telemar
Norte Leste S.A. Advs. Hugo Ribeiro Braga e outros.
Apelado: Severino Queiroz de Pontes. Advs. Marcelo
dos Santos Garcia e outro. Oriunda da 8ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO.
DES. JÚLIO PAULO NETO. 50 – Apelação Cível n.º
2004.001279-3. 1º Apelante: Maria do Carmo Azevedo
Nunes. Adv. José Carlos Nunes da Silva. 2º Apelante: Banco Abn Amro Real S.A., sucessor do Banco do
Estado da Paraíba S.A. – PARAIBAN. Adv. José Mário Porto Júnior. Apelados: Os mesmos. Oriunda da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos,
por unanimidade. Fez sustentação oral pelo 2º apelante o Bel. José Mário Porto Júnior.” RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 51 – Apelação Cível n.º
2004.001305-6. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sebastião Florentino
de Lucena. Apelada: Coliwal – Construtora Lima Wanderley Ltda. Advs. Rômulo de Sousa Carneiro e outro. Oriunda da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Decisão: “Provimento parcial ao recurso oficial e apelo
voluntário, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 52 – Apelação Cível n.º
2004.001522-9. Apelante: O Município de Duas Estradas, representado por seu Prefeito Constitucional.
Adv. Iraponil Siqueira Sousa. Apelada: Terezinha de
Souza Farias. Adv. Glauco Coutinho Marques. Oriunda da Comarca de Pirpirituba. Decisão: “Declarou-se
à incompetência da Justiça Estadual, com a conseqüente remessa dos autos à Justiça Laboral (TRT 13ª
Região), por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. 53 – Apelação Cível n.º 2004.001605-5.
Apelante: Antônio Marques Neto. Adv. Pacelli da Rocha Martins. Apelada: Caixa Seguradora S.A. Adv.
Juliana de Almeida e Silva. Oriunda da 4ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido, por
unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 54 – Apelação Cível n.º 2004.001655-1. Apelante: Motogás Indústria de Compressão e Comércio de
Gás Natural Ltda. Advs. Paulo Guedes Pereira e outro. Apelado: Daniel Leandro Moreira. Adv. Zilma de
Vasconcelos Barros. Oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido, por unanimidade. Fez sustentação oral pelo apelante o Bel. Agostinho Duarte.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 55 – Apelação Cível n.º
2004.001707-8. Apelante: José Ribeiro da Silva. Defensora Pública Maria Eliete da Silva. Apelado: Banco
Abn Amro Real S.A. Advs. Gilvan Amorim Navarro
Filho e outros. Oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Decisão: “Adiado por indicação do Relator
para que se oficie a Procuradoria Geral da Defensoria
Pública do Estado.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES.
JÚLIO PAULO NETO. 56 – Apelação Cível n.º
2004.002299-3. Apelante: Condomínio Empresarial
Griff Point. Adv. Olivan Xavier da Silva. Apelada:
Construtora Nunes Ltda. Advs. Evandro José Barbosa e outro. Oriunda da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 57 – Apelação Cível n.º 2004.002331-1. Apelante: Banco Bra-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
desco S.A. Adv. Joel Salgado. Apelado: Paulo Marinho de Melo. Adv. Márcia Ribeiro Barbosa. Oriunda da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 58 – Apelação Cível n.º 2004.002490-2. Apelante: Telemar Norte
Leste S.A. Advs. André Luiz Costa Gondim e outros.
Apelado: Cícero Benedito do Nascimento. Advs. Jairo de Oliveira Souza e outros. Oriunda da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Desprovido,
por unanimidade. Fez sustentação oral pelo apelado o
Bel. Claudionor Vital Pereira.” RELATOR: O EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 59 – Apelação Cível n.º
2004.002577-1. Apelante: Erinaldo Onofre de Araújo.
Adv. Walcides Ferreira Muniz. Apelado: Eryck dos
Santos Onofre, menor impúbere, representado por
sua genitora Sra. Khyslayny Katyelly Mary dos Santos. Defensora Pública Mozeneide Vieira Lopes. Oriunda
da Comarca de Alagoa Grande. Decisão: “Adiado por
indicação do Relator para que se oficie a Procuradoria
Geral da Defensoria Pública do Estado.” RELATOR: O
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 60 – Apelação Cível n.º
2004.004522-5. Apelante: Caixa Seguradora S.A. Advs.
Ivan Pereira da Costa Júnior e outro. Apelada: Marinez Lucena Lins. Adv. Márcio Henrique Carvalho Garcia. Oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Decisão: “Rejeitadas as preliminares. Desprovido, tudo
por unanimidade. Fez sustentação oral pela apelada o
Bel. Márcio Henrique Carvalho Garcia.” RELATOR: O
EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 61 – Agravo Regimental n.º 2004.004606-0. Agravante: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. Agravada: Bertha Auréa da
Cunha Barros. Advs. Odilon José Lins Falcão e outros. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 62 – Agravo Regimental n.º 2004.004780-5. Agravante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA.
Advs. Felipe Augusto F. de Negreiros e outros. Agravada: Sebastiana da Silva Araújo. Adv. Ariano da
Silva Medeiros. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 63 – Correição Parcial Cível n.º 2004.003810-5. Requerente:
David Barbosa de Menezes Oliveira, advogado em
causa própria. Requerida: Exma. Dra. Juíza de Direito
da 5a. Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Julgou-se improcedente, por unanimidade.” O Excelentíssimo Desembargador Júlio Paulo
Neto, fez consignar voto de boas vindas, acompanhado pelos demais membros da Câmara, Excelentíssimos Desembargadores Genésio Gomes Pereira
Filho e João Antônio de Moura, ao Doutor Ronaldo
José Guerra, Promotor de Justiça, face sua convocação para funcionar nesta instância, enfatizando sua
competência, inteligência e talento à frente do “parquet” estadual. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des.
Presidente deu por encerrada à sessão, da qual foi
lavrada a presente ATA.
ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, realizada aos 17 (dezessete) dias do mês de
agosto do ano 2004 (dois mil e quatro). Sob a Presidência do ínclito Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. Presentes, os Excelentíssimos Desembargadores JOÃO ANTÔNIO DE MOURA e JÚLIO
PAULO NETO, os Excelentíssimos Doutores MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS e LEANDRO DOS SANTOS, ambos Juízez de Direito convocados com jurisdição limitada, bem como o representante do “parquet”
Estadual, na pessoa do Doutor OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, Promotor de Justiça convocado, foi aberta a sessão às 08:30 (oito horas e trinta
minutos), secretariada pelos assessores Michel Silvestre Henrique e Wlismary Leite Crispim. Inicialmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara, pôs à apreciação dos demais membros
a ata da sessão anterior, não havendo manifestação
que objetasse sua aprovação, ficou aprovada sem
restrições. Dando prosseguimento aos trabalhos, submeteu ao crivo de seus pares a pauta de julgamento
constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR:
O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. LEANDRO DOS SANTOS. 01 – Apelação Cível n.º 2003.008969-9. Apelante: PBLUB – Para-
íba Lubrificantes, Comércio e Representações Ltda.
Adv. José Augusto Nobre Filho. Apelado: Araújo &
Moura Ltda. Adv. Adalberto Marques de Almeida Lima.
Oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Cota: 29.06.2004 “Adiado por falta de quórum
face à averbação de suspeição, por parte do Exmo.
Des. João Antônio de Moura, por motivo de foro íntimo.” 10.08.2004 “Adiado por ausência justificada do
Revisor.” Decisão: “Adiado por falta de quórum.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. LEANDRO
DOS SANTOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 02 – Apelação Cível n.º
2003.003436-3. Apelante: Irmãos Franca Ltda. Advs.
José Ricardo Porto e outros. Apelados: Bernadete de
Lourdes Alves Cavalcante de Oliveira e outros. Advs.
Ianco J. de Oliveira C. e outros. Oriunda da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Cota: 10.08.2004 “Adiado por ausência justificada do Relator.” Decisão: “Desprovido, por unanimidade. Fez sustentação oral pelos
apelados o Bel. Ianco José de Oliveira Cordeiro.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 03 – Apelação
Cível n.º 2003.007686-4. 1ºs Apelantes: S.A. O Norte e
S.A.Diário da Borborema. Adv. Nadir Leopoldo Valengo. 2º Apelante: Frederico Ozanan Pinto Gomes Pereira. Advs. Jairo de Oliveira Souza e outros. Apelados:
Os mesmos. Oriunda da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Cota: 10.08.2004 “Adiado por indicação do
Relator.” Decisão: “Rejeitadas as preliminares. Não
conhecido o recurso inerente ao 1º apelante (S.A. Diário da Borborema). Provimento parcial ao 1º apelo (S.A.
O Norte) reduzindo o valor dos danos morais para R$
5.000,00 (cinco mil reais) e os materiais para 50%
(cinqüenta por cento) do salário percebido pelo contrato
de trabalho celebrado entre o 2º apelante e o S.A. Diário
da Borborema. Desprovido o 2º, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
LEANDRO DOS SANTOS. REVISOR: O EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 04 – Apelação
Cível n.º 2003.011250-0. Apelante: O Município de Serraria, representado por seu Prefeito Constitucional.
Advs. Eric Alves Montenegro e outro. Apelado: O Ministério Público Estadual. Oriunda da Comarca de Serraria. Cota: 10.08.2004 “Adiado por ausência justificada do Relator.” Decisão: “Conhecidos e desprovidos
os recursos oficial e apelatório, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 05 – Apelação
Cível n.º 2004.000045-1. Apelante: Empresa Brasileira
de Telecomunicações S.A. – EMBRATEL. Adv. Douglas Antério de Lucena. Apelada: Maria Helena Farias.
Defensor Público Severino Badu de Araújo. Oriunda da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Cota:
10.08.2004 “Adiado por indicação do Relator para que
se oficie a Defensoria Pública Estadual, na pessoa do
seu Procurador Geral.” Decisão: “Desprovido o agravo
retido. Provimento parcial ao apelo, reduzindo o valor
da condenação para R$ 12.000,00 (doze mil reais),
tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES.
JÚLIO PAULO NETO. 06 – Apelação Cível n.º
2004.001707-8. Apelante: José Ribeiro da Silva. Defensora Pública Maria Eliete da Silva. Apelado: Banco
Abn Amro Real S.A. Advs. Gilvan Amorim Navarro
Filho e outros. Oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Cota: 10.08.2004 “Adiado por indicação do
Relator para que se oficie a Defensoria Pública Estadual, na pessoa do seu Procurador Geral.” Decisão:
“Provido para reformar a sentença, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 07 – Apelação
Cível n.º 2004.002577-1. Apelante: Erinaldo Onofre de
Araújo. Adv. Walcides Ferreira Muniz. Apelado: Eryck
dos Santos Onofre, menor impúbere, representado por
sua genitora Sra. Khyslayny Katyelly Mary dos Santos. Defensora Pública Mozeneide Vieira Lopes. Oriunda da Comarca de Alagoa Grande. Cota: 10.08.2004
“Adiado por indicação do Relator para que se oficie a
Defensoria Pública Estadual, na pessoa do seu Procurador Geral.” Decisão: “Provido para anular a sentença,
por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 08 – Embargos de Declaração
n.º 2003.003482-7. Embargante: Banco Abn Amro Real
S.A. Adv. Roberto Costa de Luna Freire. Embargada:
Maria Lúcia de Sousa Agra. Adv. Joilma de Oliveira F.
A. Santos. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 09 – Embargos de Declaração
n.º 2003.003874-1. Embargantes: Hélio Gomes Pimentel e Myrtes Vilar Gomes. Advs. Thélio Farias e outros.
Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Adv.
Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
DES. JULIO PAULO NETO. 10 – Embargos de Declaração n.º 2003.007002-5. Embargante: Companhia
Energética da Borborema – CELB. Advs. Felipe Augusto F. de Negreiros e outros. Embargada: Maria Célia
Matias Porto Silva. Adv. Sandy de Oliveira Furtunato.
Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA.
11 – Embargos de Declaração n.º 2003.008072-1. Embargante: Maria José do Carmo. Adv. Orlando Vírginio
Penha. Embargado: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado da Paraíba – DER. Adv. Malba
Cristina Adolfo Costa Sabino. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 12 – Embargos de Declaração n.º 2003.011502-9. Embargante: Maria do Socorro Oliveira. Advs. Alexandre Gomes Bronzeado e
outros. Embargada: Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba – CAGEPA. Advs. Jaime de Oliveira Pinheiro e
outros. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE
MOURA. 13 – Embargos de Declaração n.º
2003.013333-7. Embargante: Losango Promotora de
Vendas Ltda. Advs. Fernando Ferreira Rebelo de Andrade e outros. Embargado: O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Walter de
Agra Júnior. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. 14 – Embargos de Declaração n.º
2003.013534-8. Embargante: Madson Roberto Batista
Pereira. Advs. Sérgio Marino de Melo Dantas e outros.
Embargado: Banco Panamericano S.A. Adv. André
Gustavo Soares do Egypto. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 15 – Embargos de Declaração n.º 2004.000589-4. 1º Embargante: Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Adv.
Ivanildo de Morais Coelho. 2º Embargante: José de
Assis Cardoso. Adv. José Ferreira Marques. Embargados: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba –
SAELPA, Adv. Ivanildo de Morais Coelho; José de Assis Cardoso, Adv. José Ferreira Marques; Banco do
Brasil S.A. Adv. Francisco de Assis Mélo. Decisão:
“Acolhidos os 1ºs embargos (SAELPA). Rejeitados os
2ºs (José de Assis Cardoso), tudo por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 16 – Embargos de Declaração n.º 2004.001049-9.
Embargante: Bridgestone Firestone do Brasil Indústria
e Comércio Ltda. (Bridgestone Firestone). Advs. Rodrigo Saraiva Marinho e outro. Embargado: E. Medeiros
Pneus e Peças Ltda. Advs. Thélio Farias e outros.
Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA.
17 – Embargos de Declaração n.º 2004.001098-7.
Embargante: Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar, representado por sua genitora Sra. Valneide Soares Ribeiro.
Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides e outros.
Embargado: Bompreço S.A. – Supermercados do Nordeste. Advs. Perivaldo Rocha Lopes e outros. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 18
– Embargos de Declaração n.º 2004.001259-9. Embargante: Boanerges Chaves Maia. Adv. Armando Roberto Holanda Leite. Embargada: Maria Valdívia Lôbo Maia.
Adv. Odilon Valdívio Lôbo Maia. Decisão: “Embargos
rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JULIO PAULO NETO. 19 – Embargos de Declaração
n.º 2004.001360-9. Embargante: Sociedade Anônima
de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Advs. Felipe
Augusto F. de Negreiros e outros. Embargados: Antônio Moreira de Freitas e Zilma Pinto Gonçalo de Freitas.
Adv. Luiz Antônio da Silva Filho. Decisão: “Embargos
rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JULIO PAULO NETO. 20 – Embargos de Declaração
n.º 2004.001735-3. Embargante: UNIBANCO – União
de Bancos Brasileiros S.A. Adv. Vanessa Cristina de
Morais Ribeiro. Embargados: Fernando Pimentel e Maria
Salomé de Farias Pimentel. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 21 – Embargos de Declaração n.º 2004.001854-6. Embargante: Companhia
Energética da Borborema – CELB. Advs. Felipe Augusto F. de Negreiros e outros. Embargado: Afonso Antônio Galvão. Adv. Antônio Nilson Pereira da Silva. Decisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 22 – Embargos de Declaração n.º 2004.001929-1. Embargante:
Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Advs. Felipe Augusto F. de Negreiros e outros.
Embargado: ECOGÁS – Tecnologia em Gás Natural
Veicular Ltda. Advs. Luiz Fernandes Neto e outro. De-
cisão: “Embargos rejeitados, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. 23 – Remessa de Ofício n.º 2003.010633-0.
Promovente: Maria Auxiliadora Soares Alves. Advs.
José Alves Formiga e outro. Promovido: O Município
de Sousa, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs. Cláudio Roberto Lopes Diniz e outros. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Decisão: “Remessa conhecida e
desprovida, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 24 –
Recurso Oficial e Apelação Cível n.º 2003.012690-0.
Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Francisco Luciano Alexandre de Albuquerque. Apelada: Alciêda Lisboa de Carvalho. Adv. Bernardo Tomé de Lima. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz
de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Decisão: “Rejeitada a preliminar. Conhecidos e providos ambos os recursos, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 25 – Recurso Oficial e Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º 2004.000653-0. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Marcos de Assis
Holmes Madruga. Apelado: Joaldo Karolmening de Lima
Cavalcanti. Adv. Aderaldo Cavalcanti da Silva. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decisão: “Conhecidos e providos ambos os recursos, por unanimidade. Fez sustentação oral pelo apelado o Bel. José
Vandalberto de Carvalho.” RELATOR: O EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O
EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 26 – Recurso Oficial e Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º 2004.000721-8. Apelante: Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, representada por seu Procurador Geral José Cláudio Baptista. Apelados: Sônia Maria
Lira Ferreira e outro. Adv. Rossandro Farias Agra. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Decisão: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO
DE MOURA. 27 – Recurso Oficial e Apelação Cível n.º
2004.001281-5. Apelante: O Município de Aroeiras, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv. José
Ulisses de Lyra. Apelado: Ivanildo Tavares de Lira.
Adv. Júlio César de Farias Lira. Remetente: O Exmo.
Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Aroeiras. Decisão: “Provimento parcial ao recurso oficial. Desprovido o apelo voluntário, tudo por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA.
REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 28 –
Recurso Oficial e Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º 2004.002385-0. Apelante: Instituto de Previdência do Estado da Paraíba - IPEP. Advs. Otaviano
Henrique Silva Barbosa e outro. Apelada: Maria de
Fátima Brasileiro da Silva. Adv. Livânia Maria da Silva
Farias. Remetente: O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Decisão: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 29 – Agravo de
Instrumento n.º 2003.013969-6. Agravante: Sociedade
Anônima de Eletrificação do Estado da Paraíba – SAELPA. Advs. Felipe Augusto F. de Negreiros e outros.
Agravada: Maria Nelusiene da Silva. Defensor Público
José Silva Formiga. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Sousa. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 30 –
Agravo de Instrumento n.º 2004.001845-7. Agravante:
S.A. O Norte. Advs. Advs. Felipe Augusto F. de Negreiros e outros. Agravado: Alexandre Sobral Lobo
Rodrigues. Advs. Sebastião Araújo de Maria e outros.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 31 –
Agravo de Instrumento n.º 2004.002363-9. Agravante:
Bradesco Vida e Previdência S.A. Adv. Francisco Adriano Bezerra de Menezes. Agravada: Adeneide Brito
Diniz. Advs. Leonardo Giovani Dias Arruda e outros.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 32 –
Agravo de Instrumento n.º 2004.002683-2. Agravante:
Osaka Importados Ltda. Adv. Daniella Ronconi. Agravado: Milton Gomes de Melo. Advs. Mário Maciel da
Cunha e outros. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GO-
10
MES PEREIRA FILHO. 33 – Agravo de Instrumento n.º
2004.002691-3. Agravante: Vanda Teixeira Marques.
Adv. Kátia Regina Farias. Agravadas: Lúcia Teixeira
Correia de Oliveira e Célia Cavalcanti Teixeira Lima.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Provido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
DES. JULIO PAULO NETO. 34 – Agravo de Instrumento n.º 2004.002978-5. Agravante: Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras – SINFUMC. Advs.
Agostinho Albério Fernandes Duarte e outros. 1º Agravado: Câmara Municipal de Cajazeiras, representada
por seu Presidente. Adv. Geralda Queiroga da Silva. 2º
Agravado: O Município de Cajazeiras, representado por
seu Prefeito Constitucional. Adv. Paulo Sabino de Santana. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO. 35 – Apelação Cível n.º 2003.008326-7. Apelante: Big Games
Jogos Eletrônicos Ltda. Adv. Veruska Maciel Cavalcante. Apelado: Ministério Público Estadual, através da
Curadoria da Infância e Juventude da Comarca de
Campina Grande. Oriunda da Vara da Infância e da
Juventude da Comarca de Campina Grande. Decisão:
“Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 36 –
Apelação Cível n.º 2003.011479-1. Apelante: Real Previdência e Seguros S.A. Adv. João da Mata de Sousa
Filho. Apelados: Agnelo Miguel Filho e Inalda Nunes da
Silva. Adv. Luciano Pires Lisboa. Oriunda da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Rejeitada a preliminar. Desprovido, tudo por unanimidade.
Fez sustentação oral pelos apelados o Bel. Luciano
Pires Lisboa.” RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 37 – Apelação Cível n.º 2004.0029505. Apelante: Mibrasa Minérios Ltda. Adv. David Farias
Diniz Sousa. Apelado: Companhia Energética da Borborema – CELB. Advs. Felipe Augusto F. de Negreiros
e outros. Oriunda da Comarca de Pocinhos. Decisão:
“Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO.
DES. JÚLIO PAULO NETO. REVISOR: O EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 38 – Apelação
Cível n.º 2004.000349-2. Apelantes: Sandra Waleswka
de Araújo, representando suas filhas menores Ana
Carolina de Araújo Moreira e Fernanda Taís de Araújo
Moreira. Advs. Ana Carolina de Lucena Farias e outro.
Apelados: Carlos Moreira de Oliveira Júnior, menor
representado por sua genitora Dagmar de Oliveira Batista. Adv. Agripino Cavalcanti de Oliveira. Oriunda da
2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE
MOURA. 39 – Apelação Cível n.º 2004.000511-8. Apelante: CREDICARD S.A. Advs. Diego Henrique Melo
da Silva e outros. Apelada: Sônia Maria da Silva. Adv.
Roberto Nogueira Gouveia. Oriunda da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Decisão: “Provimento parcial,
por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 40 – Apelação Cível n.º 2004.000735-8. Apelante:
Elisio Dantas. Adv. Vital Bezerra Lopes. Apelado: Climério de Araújo Santos. Adv. Vanderley José Dantas.
Oriunda da Comarca de Picuí. Decisão: “Provido para
anular a sentença, por unanimidade.” RELATOR: O
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 41 – Apelação Cível n.º 2004.001989-5. 1º Apelante: PENSE – Projetos Engenharia e Serviços Elétricos
Ltda. Adv. Nadir Leopoldo Valengo. 2º Apelante: Sociedade Anônima de Eletrificação do Estado da Paraíba –
SAELPA. Advs. Felipe Augusto F. de Negreiros e outros. Apelados: Severina Simeão Nascimento da Silva,
por si e representando seus filhos menores Mayara
Sandra Matos da Silva e Maurilio Matos da Silva. Advs.
Francisco Ataide de Melo e outro. Oriunda da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Adiado por
indicação do Relator.” RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO.
DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. 42 – Apelação
Cível n.º 2004.002824-0. Apelantes: Edivan Enéas de
Almeida Júnior, assistido por sua genitora Sra. Silvana
Eloisa da Silva Ribeiro. Adv. Rejane Maria M. Vasconcelos. Apelado: Edivan Enéas de Almeida. Adv. Agripino Cavalcanti de Oliveira. Oriunda da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO.
DES. JÚLIO PAULO NETO. 43 – Apelação Cível n.º
2004.002942-4. Apelante: Paulo José Adissi. Adv. Pedro Reginaldo Gomes. Apelada: Telemar Norte Leste
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
S.A. Advs. Hugo Ribeiro Braga e outros. Oriunda da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Provimento parcial, majorando o valor da condenação para
R$ 10.000,00 (dez mil reais) mais honorários advocatícios à base de 20% (vinte por cento), por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO
ANTÔNIO DE MOURA. 44 – Apelação Cível n.º
2004.003062-7. Apelante: O Município de São José da
Lagoa Tapada, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs. Francisco Lamartine de Formiga Bernardo e outro. Apelado: José Mendes Vieira. Adv. Ana
Cleide Alexandre Gomes. Oriunda da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Decisão: “Provido, por unanimidade.”
RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO ANTÔNIO DE MOURA. REVISOR: O EXMO. DES. JÚLIO PAULO NETO.
45 – Apelação Cível n.º 2004.003129-1. Apelante: Josinaldo Silva de Medeiros. Advs. Thiago Souto de Arruda
e outros. Apelada: Telemar Norte Leste S.A. Advs.
André Luiz Costa Gondim e outros. Oriunda da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Decisão: “Provimento
parcial, majorando o valor da condenação para R$
5.000,00 (cinco mil reais), por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 46 – Correição Parcial Cível n.º 2003.010840-5. Requerente:
Mário de Oliveira Fiúza Chaves. Adv. Jocélio Jairo
Vieira. Requerido: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 6a. Vara
de Família da Comarca da Capital. Decisão: “Julgouse improcedente, por unanimidade.” RELATOR: O
EXMO. DES. JULIO PAULO NETO. 47 – Agravo Regimental n.º 2004.004605-1. Agravante: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. Agravado: Ginaldo Ferreira
Soares. Adv. Odilon José Lins Falcão. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” RELATOR: O EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 48 – Agravo
Regimental n.º 2004.005347-3. Agravante: Joaquim
Norberto Ferreira Júnior. Adv. José Luciano Gadelha.
Agravada: Arquidiocese da Paraíba. Advs. João Ricardo Coelho e outro. Decisão: “Desprovido, por unanimidade.” Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente
deu por encerrada à sessão, da qual foi lavrada a
presente ATA.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abel Augusto Do Rego
Costa Junior 008871-PB • 412, 430; Abraao Verissimo Junior 006361-PB • 623; Achilles Garibaldi Eloy
De Souza 004852-PB • 599; Adail Byron Pimentel
003722-PB • 146, 654; Adeilton Hilario Junior 010047PB • 833; Adilson Leite Da Silva 001138-PB • 692;
Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282-PB • 669; Adriana Batista Lima 007287-PB • 64; Adriana Ferreira
Da Costa Aguiar 004512-RN • 29; Adriana Katrin De
Souza Toledo Maia 009506-PB • 43, 90, 111, 147,
166, 389, 440; Adriana Mendes De Lima 011104-PB •
547; Adriano Anselmo De Lucena 010718-PB • 338;
Adriano De Lacerda Siqueira 009311-PB • 347; Adriano Tadeu Da Silva 011320-PB • 477; Adson Jose
Alves De Farias 009949-PB • 327; Advogado Nao
Informado 000999 - Uf • 815; Afonso Jose Vilar Dos
Santos 006811-PB • 417, 732; Agamenon Viera Da
Silva 003202-PB • 275; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-PB • 131, 202, 328; Agripino
Cavalcanti De Oliveira 009447-PB • 481; Alberdan
Jorge Da Silva Cota 001767-PB • 655, 656; Alberto
Da Franca Pereira 010891-PB • 593; Alcides Magalhaes De Souza 005218-PB • 169, 514, 583, 584;
Alcir Barros Da Silva 010289-PB • 807; Alda Maria
Teles Oliveira 009184-PB • 337; Alessandra Lucena
Barbosa 009002-PB • 504; Alexander Jeronimo
Rodrigues Leite 010675-PB • 164, 211, 231; Alexandre Almeida De Freitas 009439-PB • 5; Alexandre
Castro Teixeira Pinto 016332-PE • 392; Alexandre
Da Silva Oliveira 011652-PB • 681; Alexandre De
Oliveira Arruda 011359-PB • 447; Alexandre Douglas Zaldan De Carvalh 021658-PE • 435; Alexandre
Duque Carvalho 018806-PE • 258; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-PB • 22, 26, 48, 68, 101, 168,
228, 313, 330, 348, 570; Alexandre Nunes Costa
010799-PB • 679; Alexandre Soares De Melo 011522PB • 274; Alexandre Souza De Mendonca Furtado
007326-PB • 169, 221; Alexei Ramos De Amorim
009164-PB • 439; Alfredo Pereira Gomes Neto
008605-PB • 301; Almir Fernandes Da Silva 006149-
PB • 340; Altamir Cleto Milanez Pinto 003843-PB •
142; Altamiro Cavalcanti 000954-PB • 468, 469, 472;
Aluisio Paredes Junior 010893-PB • 172, 366; Aluizio Leite Aragao 009308-PB • 278; Amauri De Lima
Costa 003594-PB • 80, 175, 184, 191, 214, 247, 313,
568; Amaury Ribeiro De Barros Filho 004380-PB •
319; Amilton Jose Manoel 008705-PB • 660; Ana
Brigida Xavier F. Siqueira 007375-PB • 445; Ana
Carla Albuquerque De Carvalho 008604-PB • 416;
Ana Carolina Lima Porto 002712-RN • 29; Ana Claudia Oliveira Da Nobrega 008775-PB • 475; Ana Karenina Silva Ramalho 003329-RN • 440; Ana Marcia
Batista Alves 010949-PB • 273; Ana Maria De Queiroz 008244-PB • 814; Ana Paula De Abrantes Cesconetto 011565-PB • 410; Ana Rita Ferreira Nobrega
Cabral 006917-PB • 233, 234, 745; Anabela Vicente
Alexandre 004052-PB • 470; Anamaria Do Prado De
Castro 104280-RJ • 158; Ananias Pordeus Gadelha
000943-PB • 97; Anastacia D. D. A De Vasconcelos
006592-PB • 456; Andre Costa Barros Neto 003718PB • 613; Andre Gustavo De Souza 008452-PB • 7;
Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398-PB • 642;
Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-PB • 29, 173,
504; Andre Melo De Araujo Pereira 008791-PE • 150;
Andre Motta De Almeida 010497-PB • 508, 724, 725;
Andre Ricardo De Carvalho Costa 009305-PB • 126,
170; Andrea Goncalves Lopes Lins 008944-PB •
318; Andrea Sylvia De Lacerda Varela 003608-RN •
29; Andrea Zamenho Mecedo 009018-PB • 286; Andressa Carlos Freire 010812-PB • 232, 438, 744;
Anesio Alves De Miranda Filho 008480-PB • 754,
758; Angela Gloria Rolim De Sousa Morais 009590PB • 756; Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598PB • 260; Angelo Jose De Souza Rangel 005446-PB
• 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 298; Anniclay Rocha
Ribeiro Pinto 010490-PB • 599; Anselmo Guedes
De Castilho 008658-PB • 247; Antonio Alves De Araujo 007621-PB • 151; Antonio Alves De Sousa 007479PB • 151; Antonio Anizio Neto 008851-PB • 300, 342;
Antonio Barbosa De Araujo 006053-PB • 49, 245,
586; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-PB •
683, 684; Antonio Carneiro De Sousa 009624-PB •
618; Antonio De Araujo Pereira 005703-PB • 86, 535,
536, 576; Antonio De Padua 003356-PB • 585; Antonio De Padua M De Oliveira 003345-PB • 162; Antonio Dias De Sousa 001931-PB • 555; Antonio Emidio Filho 007446-PB • 406; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116-PB • 310; Antonio Fernandes
De Oliveira Filho 010402-PB • 647; Antonio Flavio
Toscano Moura 010281-PB • 129; Antonio Freire
Bastos 005697-PB • 326; Antonio Goncalves De
Mota Silveira 019800-PE • 489; Antonio Jackson
Ferreira 007342-PB • 388; Antonio Jose Araujo De
Carvalho 007022-PB • 625; Antonio Marcilio Da
Costa 007887-PB • 253; Antonio Marco Polo Cavalcanti Dias 001368-PB • 549; Antonio Mendonca
Coutinho 003174-PB • 537; Antonio Mendonca
Monteiro Junior 009585-PB • 764; Antonio Nery De
Luna Freire 005209-PB • 38; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473-PB • 456; Antonio Nobrega Dos
Santos 007624-PB • 598; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385-PB • 351; Antonio Severino Da
Silva 009065-PB • 345; Antonio Teotonio De Assuncao 010492-PB • 641; Ariadnny Da Silva Vasconcelos 010772-PB • 437; Ariana Melo Gaiao 006821-PB
• 176; Ariano Da Silva Medeiros 008877-PB • 680,
690; Ariel De Farias Filho 003786-PB • 223; Aristides Jose Cavalcanti Batista 003887-PE • 105, 150,
180; Arland De Souza Lopes 002236-PB • 163; Arleane Nascimento De Oliveira 008249-PB • 268; Arlindo Carolino Delgado 000704-PB • 287, 610, 708,
709; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119-PB
• 401; Arthur Eduardo De Oliveira Carvalho 002837PE • 190; Artur Galvao Tinoco 010424-PB • 24, 129;
Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154-PB •
272; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-PB •
148; Aurora De Barros Souza 011674 - B • 117;
Azulmi De Souza Limeira 008266-PB • 760, 761;
Belino Luis De Araujo 009593-PB • 454; Benjamin
Sf Sobrinho 008945-PB • 210; Bertrand De Araujo
Asfora 007459-PB • 98; Bismark Martins De Oliveira
007529-PB • 724; Bivar Rufino De Lucena 003713PB • 693, 799; Blaudecilio Verissimo Filho 007614PB • 280; Breno Amaro Formiga Filho 005487-PB •
3; Bruno Chianca Braga 011430-PB • 586; Bruno
Faro Eloy Dunda 010235-PB • 500; Bruno Lucena
De Andrade Gomes 011466-PB • 423; Buarque Berque Fernandes Alves 008360-PB • 411; Caio Cesar
De Sousa E Silva 011239-PB • 216; Candido Artur
Matos De Sousa 003741-PB • 237; Carla Adriana
Barbosa De Alemida 010499-PB • 170, 413, 430, 436;
Carlos Andre Bezerra 010551-PB • 139; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577-PB • 617; Carlos
Antonio Germano Figueiredo 005544-PB • 411;
Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422-PB • 607;
Carlos Augusto De Souza 010404-PB • 527, 666;
Carlos Felipe Xavier Clerot 007636-PB • 335; Carlos Fernando Dos Santos 003577-PB • 266; Carlos
Frederico Nobrega Farias 007119-PB • 506, 507,
509, 552, 557, 558; Carlos Koch De Carvalho Melo
013238-PE • 190; Carlos Pessoa De Aquino 005146PB • 51; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-PB •
659, 752; Carmelo Ribeiro Do Nascimento 002534PB • 176; Carmem Leda Nobrega De Luna Freire
001643-PB • 514; Cassandra Helena Estrela Bonfim
010755-PB • 236; Catarina Marta Guimaraes Ramires 001168-PB • 250; Celio Alexandre Porto 011371PB • 495; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121PB • 513, 773; Cesar Augusto Cesconetto 003475PB • 324, 410; Charles Felix Layme 010073-PB •
455; Christiane Goncalves Garcez 009596-PB • 756;
Christianine Chaves Santos 016888-PE • 108, 689;
Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974-PB •
244; Claudia De Queiroz Fochesato 049588 - Rs •
463; Claudia Virginia Carvalho Pereira 020670-PE •
427; Claudio Bezerra Dias 011560-PB • 344, 571;
Claudio Roberto Lopes Diniz 008023-PB • 140;
Claudio Sergio R De Menezes 011682-PB • 31, 36;
Claudio Simao De Lucena Neto 011446-PB • 447;
Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415-PB •
549; Cleide Maria Ramalho De Farias 010752-PB •
238, 288; Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255PB • 68; Clovis Fernandes 009627-PB • 804; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-PB • 9,
34, 60, 102, 112, 147, 175, 581, 582, 637; Coriolano
Dias De Sa 006947-PB • 119, 642; Cynthia Andrade
Braga 010048-PB • 133; Cynthia Maria Santos Maciel 010462-PB • 59, 61, 63, 163, 801; Dalva Ermira De
Sousa 006107-PB • 247; Daniel Arruda De Farias
010961-PB • 773; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822PB • 425, 482, 485, 488; Daniel Pinto Nobrega Gadelha 008883-PB • 811; Danielle De Lucena Nobrega 010554-PB • 64, 459; Danielle Patricia Guimaraes Mendes 010504-PB • 440; Danilo De Freitas Ferreira 010622-PB • 698; Danilo Duarte Queiroz 010588PB • 13; Danuzia Ferreira Ramos 008884-PB • 673,
676, 678, 696; Darcio Galvao De Andrade 003196PB • 299; David Farias Diniz Sousa 005559-PB •
411, 415, 439; Delano Alencar Lucas De Lacerda
009535-PB • 697; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-PB • 284, 294; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341-PB • 267; Denison De Andrade Parahyba 007679-PB • 40, 47, 113, 116; Deorge Aragao De Almeida 010902-PB • 32, 570; Dhelio
Ramos 010624-PB • 499; Diana Alexandre Belem
010174-PB • 342; Diana Rangel Piccoli 002204-PB •
94; Diego Henrique Melo Da Silva 019854-PE • 455;
Dilma Jane Tavares De Araujo 008358-PB • 8, 109;
Diogo Maia Da Silva Mariz 011328 - B • 150; Diogo
Maia Da Silva Mariz 020343-PE • 4, 6, 392, 560;
Diogo Maia Mariz 011328-PB • 105; Dirceu Marques
Galvao Filho 004319-PB • 53, 322; Djafer Pinto Pereira 011244 - Df • 161; Djalma Mendes De Sousa
002369 - A • 188; Djalvani Alves Da Fonseca 007524PB • 5, 308; Domingos Laurindo Pereira 005053PB • 755; Donato Henrique Da Silva 010130-PB •
156; Dorgival Terceiro Neto 000555-PB • 143, 703,
707; Dorivaldo Ferreira Gomes 011124-PB • 641,
642; Douglas Anterio De Lucena 010505-PB • 498;
Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209-PB •
531, 640, 644; Edgar Francisco Da Silva 007853-PB
• 643; Edgley De Brito Bastos 009556-PB • 277, 358,
360; Edilson Xavier De Oliveira 009299 - A • 787,
788, 789; Edimilson Cantalice N Da Trindade
007368-PB • 35; Edineuza De Lourdes Braz 003019PB • 99, 270; Edivaldo Medeiros Santos 001544-PB
• 13; Edmundo Vieira De Lacerda 008540-PB • 612;
Ednaldo De Lima 006005-PB • 240, 378; Edson Ferreira Da Cruz 001109-RN • 574; Edson Paiva 004039PB • 518; Eduardo Antonio Cury 013616-RJ • 158;
Eduardo Lucena Da Cunha Lima 010306-PB • 551;
Edval Leite De Macedo 002563-PB • 448; Efraim
Morais Filho 010903-PB • 318; Egberto Guedes De
Oliveira 008272-PB • 794; Eginaldes Andrade Filho
010506-PB • 529, 534; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257-PB • 378, 383; Eliana Christina Caldas
Alves 010257-PB • 123, 145; Eliane Abrantes De Andrade 005156-PB • 370; Elisangela Cunha Barreto
010962-PB • 78, 171; Elmano Cunha Ribeiro 006150PB • 321; Elmar Nobrega De Araujo 005601-PB •
520; Elson Pessoa De Carvalho 003873-PB • 724;
Elza Da Costa Bandeira 008263-PB • 334, 363; Emerson Dario Correia Lima 009434-PB • 787; Emilia
Maria De Almeida 008247-PB • 429; Emilson De
Lucena Formiga 004917-PB • 134; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667-PB • 47, 107, 113,
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
115; Enival Barbosa Da Silva 000474-PE • 79; Eremilton Dionisio Da Silva 003734-PB • 240; Erika
Vasconcelos Figueiredo Maia 005881-PB • 785, 786;
Euclides Dias Martins 002049-PE • 58; Eudes De
Arruda Barros Filho 007619-PB • 23; Eudesio Gomes Da Silva 003777-PB • 62; Eugenio Goncalves
Da Nobrega 008028-PB • 273; Eunice Pedro De
Carvalho 004631-PB • 647; Eurico Alves Monteiro
Neto 011686-PB • 226; Eustacio Lins Da Silva 008845PB • 254, 375; Eva Pires Goncalves 008886-PB •
795; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350-RN •
617; Evandro Elvidio De Sousa 006378-PB • 799;
Evandro Jose Barbosa 006688-PB • 54, 593; Evandro Nunes De Souza 005113-PB • 1; Eveline Bezerra 011507-PB • 30; Eymard De Araujo Pedrosa
009332-PB • 658, 662; Ezenildo Alves Da Silva
002771-PB • 619, 620; Fabiano Barcia De Andrade
006840-PB • 55, 93, 311, 362; Fabiano Mendes Lyra
008999-PB • 564; Fabio Firmino De Araujo 006509PB • 180; Fabio Liberalino Da Nobrega 002301-PB
• 539, 541, 542, 543; Fabio Meireles Fernandes Da
Costa 009273-PB • 647; Fabio Ramos Trindade
010017-PB • 243; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-PB • 30; Fabio Severiano Do Nascimento 010510-PB • 460; Fabricio Abrantes De Oliveira
010384-PB • 612, 800; Fabricio Alves Borba 009856PB • 265; Fabricio Montenegro De Moraes 010050PB • 46; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146PB • 341; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596PB • 32, 187, 205, 580; Felipe Ribeiro Coutinho
011689-PB • 29, 173; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234-PB • 140, 174; Fernando Eneas
De Sousa 003446-PB • 246; Fernando J. Ribeiro
Lins 016788-PE • 179; Fernando Neves Da Silva
002030 - Df • 6; Fernando Veiga 015589-PE • 12, 458;
Fernando Vieira De Ataide 003965-PB • 538, 539,
540, 541, 542, 543, 813; Fidel Ferreira Leite 006883PB • 622; Flavio Augusto Pereira 009272-PB • 243;
Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567-PB •
832; Flavio Franca De Freitas 008265-PB • 108;
Flavio Londres Da Nobrega 008843-PB • 436; Francinaldo Granjeiro Diniz 011066-PB • 746; Francis
Fredie Camelo 008551-PB • 546; Francisca De Fatima P A Diniz 003447-PB • 760, 761; Francisca
Magnolia Ferreira Diniz 008994-PB • 38, 43, 111;
Francisca Solange Guedes Da Franca 008243-PB •
125; Francisco Alves Da Silva 003502-PB • 345;
Francisco Ari De Oliveira 003366-PB • 264; Francisco Ataide De Melo 002504-PB • 133; Francisco
Bergson Gomes F. Barros 001635-PB • 622; Francisco Brilhante Filho 010194-PB • 641, 642; Francisco Clero Gomes Monteiro 006747-PB • 269; Francisco Da Silva Lima Neto 005767-PB • 674; Francisco Das Chagas De Sousa 011046-PB • 728; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-PB • 187,
592, 768; Francisco De Araujo Costa 006728-PB •
44; Francisco De Assis Almeida E Silva 009276-PB
• 157; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520PB • 359; Francisco De Assis Soares Ferreira 003952PB • 367; Francisco De Assis Vieira 004377-PB •
212; Francisco Elias De Oliveira 009111-PB • 805;
Francisco Ferreira Gouveia 015043-PE • 398; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635-PB • 701;
Francisco Jose Viera 005167-PB • 13; Francisco
Lamartine De F. Bernardo 006507-PB • 809; Francisco Marcos Pereira 003332-PB • 806; Francisco
Neris Pereira 010113-PB • 284; Francisco Pedro
Da Silva 003898-PB • 110, 229, 391, 397, 403, 408,
459, 487, 742; Francisco Pedro Dos Santos 002584PB • 42; Francisco Pereira Da Costa 007113-PB •
158; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542PB • 289, 337; Francisco Pires Braga Filho 012505PE • 162; Francisco Sylas Machado Costa 009115 E • 408; Francisco Valdemiro Gomes 008140-PB •
794; Franklin Carvalho De Medeiros 011333-PB •
431, 502, 513; Genilda De Araujo Borges 012360 - Df
• 350; Genildo Gentil Da Costa 004927-PB • 253;
Genival Veloso De Franca Filho 005108-PB • 108;
Genivando Da Costa Alves 009005-PB • 16; Gentil
Lira Barreto 002273-PB • 621; George Salomao Leite
010072-PB • 178; Geralda Queiroga Da Silva 010392PB • 614; Geraldez Tomaz Filho 011401-PB • 422;
Geraldo Carlos Ferreira 003568-PB • 515, 675; Geraldo De Almeida Sa 003735-PB • 164; Geraldo De
Margela Madruga 003329-PB • 45, 98, 108; Geraldo
Medeiros De Araujo 001616-PB • 384; Geraldo Vale
Cavalcante 001236-PB • 148; Gercilena Sucupira
Meira 002470-PB • 687, 688; Giarcarlo Goncalves
De Abreu 011335-PB • 194, 251; Gil Carvalho Almeida 001804-PB • 310; Gilberto Aureliano De Lima
009560-PB • 400; Gildasio Alcantara Morais 006571PB • 492; Gilmar Correia Costa 005346-PB • 381;
Gilmar Nogueira Silva 013821-PE • 817, 818; Gilson
De Brito Lira 007830-PB • 184, 568; Gilson Fernandes Medeiros 002331-PB • 808; Gilson Guedes Rodrigues 008356-PB • 195; Gilvan A. Navarro Filho
011057-PB • 83, 89, 418, 432, 449; Gilvan Lopes De
Farias 004316-PB • 316, 750; Gilvan Pereira De
Moraes 008342-PB • 496, 741; Giordano Loureiro
011134-PB • 331; Gislaine Lins De Oliveira 011135PB • 578, 779, 780, 783, 784; Giuseppe Fabiano Do
Monte Costa 009861-PB • 443; Giuseppe Pecorelli
Neto 009062-PB • 591; Glaucia Fernanda Neves
Martins 007711-PB • 552; Glauco Coutinho Marques 009329-PB • 648; Glauco Da Silva Campos
010140-PB • 318; Glavemburg Silva 005445-PB •
144; Guilherme F. M. Guerra 015161-PE • 135; Guilherme Melo Ferreira 002999-PB • 17; Hamilton Costa
003186-PB • 65, 333; Hamilton Da Costa Medeiros
009972-PB • 791; Heitor Cabral Da Silva 006749-PB
• 312; Helda Alexsandra 008839-PB • 261; Heleno
Luiz Da Silva 007882-PB • 554; Helio Almeida Diniz
006962-PB • 760, 761; Helio Cavalcante Da Silva
008710-PB • 179; Helio Marques Braga 002021-PB •
96, 97, 762; Heraldo Teixeira De Carvalho 002058PB • 770; Heriberto Timoteo 007376-PB • 353; Hermano Gadelha De Sa 008463-PB • 119, 510; Hermano Jose Souto Maior 003180-PB • 420; Hildemar
Batista De Andrade 008953-PB • 354; Homero Freire Jardim 020937-PE • 180, 396, 428; Hugo Ribeiro
Braga 010987-PB • 86, 436, 459; Humberto Albino
De Moraes 003559-PB • 738, 739; Humberto De Andrade Coutinho 003419-PB • 181; Humberto De
Sousa Felix 005069-RN • 646; Humberto Nobrega
Neto 008820-PB • 46; Humberto Trocoli Neto 006349PB • 715; Ianco Cordeiro 011383-PB • 177; Iderval
Ferreira De Lima 001324-PB • 161; Ieda Uema Fontes 011382-PB • 183, 289; Inacio Correia De Melo
004263-PB • 276; Ione Stefanis Farias Lins 003069PB • 171; Iraponil Siqueira Sousa 005059-PB • 206,
638, 713; Irenaldo Amancio 005724-PB • 630, 632,
633, 635; Irenilze Barros Marinho Da Silva 004924 Al • 2; Irio Dantas Da Nobrega 010025-PB • 338;
Isabel Ximenes Carneiro Da Cunha 011071-PB •
482, 485; Isabelle Coutinho Dantas 010837-PB •
249; Ismael P Almeida Diniz 009864-PB • 760, 761;
Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819-PB •
766; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670-PB •
377; Italo Ricardo Amorim Nunes 008652-PB • 114;
Itamar Gouveia Da Silva 010437-PB • 235; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200-PB • 174, 197; Ivan
Burity De Almeida 004677-PB • 289; Ivana Ludmilla
Villar Maia 010466-PB • 249; Ivanildo De Morais
Coelho 003545-PB • 143, 200; Ivanile Lopes Jordao
Segundo 011241-PB • 387; Iveraldo Lopes De Farias 010910-PB • 262, 349, 382; Izabel Beatriz Gomes
De Souza 001859-PB • 238; Izaias Marques 006729PB • 232; Jacemy Mendonca Beserra 005453-PB •
710; Jackson Andre De Sa 009162 - Sc • 18; Jailton
Chaves Da Silva 011474-PB • 553, 759; Jaime Clementino De Araujo 002594-PB • 409; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-PB • 3, 306, 551; Jaime Gomes De Barros Junior 007676-PB • 40, 47, 107, 113,
118; Jaldelenio Reis De Meneses 005634-PB • 194,
251; Jamerson Neves De Siqueira 010026-PB • 155,
192, 193, 317; Janaina Rangel Monteiro 010995-PB
• 183, 209, 611, 792; Jandui Barbosa De Andrade
009652-PB • 734, 735, 740; Janio Luis De Freitas
010547-PB • 567, 573, 576; Jarbas Murilo De Lima
Rafael 010377-PB • 785; Jardel De Freitas Soares
010646-PB • 747; Jeconias Rosendo Da Silva Junior 010102-PB • 128; Jeferson Fernandes Filho
002113-PB • 730; Joacil Freire Da Silva 005571-PB
• 355, 359; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-PB
• 232, 744; Joao Alves Barbosa Filho 004246-PE •
149; Joao Alves Da Silva Junior 008813-PB • 336;
Joao Bosco Cavalcante 004371-PB • 346; Joao
Camilo Pereira 002834-PB • 790; Joao Da Mata De
Sousa Filho 008078-PB • 156; Joao De Deus Monteiro 006264-PB • 598; Joao De Deus Quirino 001605PB • 616; Joao De Deus Rafael Junior 007952-PB •
365; Joao Ferreira De Lima 002757-PB • 714; Joao
Ferreira Furtado Neto 006489-PB • 149; Joao Ferreira Junior 011186-PB • 16; Joao Helio Lopes Da
Silva 008732-PB • 777; Joao Henrique De Souza
003471-PB • 97, 139; Joao Marques Estrela E Silva
002203-PB • 796, 798; Joao Menezes De Araujo
003864-PB • 319; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334-PB • 126, 230, 246; Joao Pereira De
Lacerda 003653-PB • 52; Joaquim Cavalcante De
Alencar 001759-PB • 614; Joaquim De Souza Rolim
Junior 011146-PB • 331; Joas De Brito Pereira
000379-PB • 267; Joas De Brito Pereira Filho 004004PB • 14, 179, 186, 198, 267, 271, 281, 283; Joelson
Albino Bulhoes 008958-PB • 524; Joeudes Martins
De Paiva 002661-PB • 25; John Johnson Goncal-
ves D De Abrante 001663-PB • 579; Jonas De Oliveira Lima 007876-PB • 242; Jorge Luiz Camilo Da
Silva 008378-PB • 704, 705; Jorge Pires Faim Faiad
015033 - Df • 460; Jose Aguinaldo Cordeiro De
Azevedo 007092-PB • 626; Jose Alberto Do Amaral
Lins 010580-PB • 241; Jose Alberto Evaristo Da
Silva 010248-PB • 527, 666; Jose Altino Da Rocha
005639-PB • 484; Jose Alves Cardoso 003562-PB •
568; Jose Alves Formiga 005486-PB • 810; Jose
Amarildo De Sousa 006447-PB • 159; Jose Anchieta
Medeiros Ramalho 004402-PB • 224; Jose Augusto
Da Silva Nobre Filho 005568-PB • 606; Jose Augusto Meirelles Neto 009427-PB • 280; Jose Barros De
Farias 007129-PB • 303, 304; Jose Camara De Oliveira 002477-PB • 178; Jose Carlos Nunes Da Silva
009371-PB • 426, 444; Jose Carlos Santos 004462PB • 42; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007-PB •
136, 137, 138, 170; Jose Carlos Soares De Sousa
006617-PB • 623; Jose Claudemy Tavares Soares
006593-PB • 281; Jose Cleto De Oliveira 001725-PB
• 49; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992PB • 748; Jose Cruz Herculano 001972-PB • 733,
736; Jose De Anchieta Chaves 007629-PB • 751;
Jose De Souza Campos 002310-PB • 373; Jose Dutra
Da R. Filho 005071-RN • 519, 646; Jose Edisio Simoes Souto 005405-PB • 18, 235; Jose Elisio Dantas De Assis 004100-PB • 279; Jose Emanuel Da
Silva E Sousa 010999-PB • 263; Jose Ernesto Dos
Santos Sobrinho 005600-PB • 792; Jose Fernandes
Mariz 006851-PB • 703, 707; Jose Ferreira De Barros 004843-PB • 96; Jose Ferreira Neto 004486-PB •
702; Jose Francisco Fernandes Junior 005827-PB
• 475; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-PB •
212, 218, 763; Jose Gomes De Melo 009787-PB •
775; Jose Guedes Dias 004425-PB • 196; Jose Helio
De Oliveira Junior 006266-PB • 729; Jose Henrique
De Oliveira Pedrosa 003346-PB • 201; Jose Heraclito Das Neves Pinto 003058-PB • 716, 717, 718, 719,
720, 721, 722, 723; Jose Hiram De Castro Verissimo
000796-PB • 239; Jose Idemario Tavares De Oliveira
005836-CE • 777; Jose Ivanildo Soares Da Silva
009285-PB • 222, 561; Jose Laecio Mendonca
009714-PB • 466; Jose Lira De Araujo 009222-PB •
778; Jose Luciano Gadelha 001346-PB • 289; Jose
Luis Meneses De Queiroz 010598-PB • 517; Jose
Lyndon Jonhson Braga 007835-PB • 186; Jose Maria
Gomes Da Silva 002896-PB • 525, 529, 533; Jose
Mario Porto Junior 003045-PB • 106, 374; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-PB • 686; Jose
Neto Freire Rangel 006145-PB • 608; Jose Nilton
Liberato De Abreu 009903-PB • 615; Jose Normando Bezerra 002639-PB • 268; Jose Olavo C Rodrigues 010027-PB • 22, 26, 48, 101, 313, 330, 570; Jose
Olavo Farias Bonfim 010843-PB • 236; Jose Orlando De Farias 005710-PB • 624; Jose Paulo Torres
Gadelha 004134-PB • 811; Jose Procopio De Barros 000659-PB • 261; Jose Ricardo Neto 009711-PB
• 501; Jose Ricardo Porto 002726-PB • 286; Jose
Ricarte De Oliveira 001562-PB • 247, 556; Jose
Rodrigues Da Silva 010600-PB • 712; Jose Sousa
Amaral 009299-PB • 505; Jose Tadeu De Melo 008294PB • 492; Jose Tarcisio Fernandes 000865-PB •
121; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-PB • 327;
Jose Valdemir Da Silva 006796-PB • 379; Jose Washington Machado 002179-PB • 127; Jose Willami
De Souza 004506-PB • 548; Joseilson Luis Alves
008933-PB • 521, 522; Josemara Da Costa Silva
005455-PB • 473; Josenildo Ferreira Da Costa
010845-PB • 671; Josenildo Ribeiro Da Silva 010090PB • 427; Josenise De Andrade Oliveira 008231-PB
• 268; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-PB •
423, 656; Josinete Rodrigues Da Silva 003159-PB •
376; Josival Monteiro Da Silva 001974-PB • 684;
Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-PB • 141,
636; Julio Cesar De Farias Lira 009868-PB • 482;
Julio Cesar Ferreira Rolim 011275-PB • 781, 782;
Julio Pereira De Sousa 005153-PB • 651; Juraci
Felix Cavalcante Junior 009867-PB • 494; Jurandi
Pereira Do Nascimento Filho 008841-PB • 136, 137,
138; Jurandir Pereira Da Silva 005334-PB • 178;
Karina Palova Villar Maia 010850-PB • 249; Karl
Marx Valentim Dos Santos 007470-PB • 467; Kelly
Christine L. De S. Fernandes 011040-PB • 51, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 100, 386; Kerginaldo Candido Pereira 009980-PB • 465; Kerlla Medeiros Da
Rocha 011420-PB • 304; Kiyoshi Tamoto Sekine
033505-SP • 30; Klebert Marques De Franca 011193PB • 331; Kotaro Tanaka 003136-PB • 337; Laplace
Guedes 009279-PB • 652; Larissa Andrade 011497PB • 9; Laura Berquo 011151-PB • 225; Laura Maria
Farias Barbosa 007657-PB • 530; Lauri Ferreira
006804-PB • 650, 708; Leandro Bezerra Cabral
010853-PB • 152; Leidson Meira E Farias 000699-PB
• 673; Lenildo Bragante De Araujo 006018-PB • 334;
Leonardo De Farias Nobrega 010730-PB • 208; Leonardo De Lima E Silva 004282-RN • 614; Leonardo
Jose Videres Trajano 009382-PB • 141, 552, 557,
558; Leonardo Moreira Santos 021100-PE • 317;
Leopoldo Marques D Assuncao 006560-PB • 550;
Leopoldo Viana Batista Junior 004942-PB • 33;
Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-PB
• 547; Levi Borges Lima 001557-PB • 305; Lidia De
Freitas S De Albuquerque 010919-PB • 400, 423,
656; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009-PB •
126; Lionaldo Dos Santos Silva 006910-PB • 252,
260; Lisanka Alves De Sousa 010662-PB • 148; Livieto Regis Filho 007799-PB • 572, 710; Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818-PB • 451; Lucenildo
Felipe Da Silva 009444-PB • 291; Luciana Amaral
Da Silva 010326-PB • 566, 764; Luciana Nobrega
009695-PB • 132; Luciana Pedrosa Neves Cirne
009379-PB • 689; Luciana Reis E Silva 017592-PB •
133; Luciano Arcoverde De M Carneiro 016310-PE
• 57; Luciano Simoes Da Silva 008566-PB • 453;
Luciene Feraz De Lima Oliveira 003985-PB • 652;
Lucio Jose Silva De Lima 009998-PB • 664; Lucionea Amador Sousa 005981-PB • 206; Luis Eduardo
De Lima Ramos 004052-RN • 831, 832; Luis Valter
Bento De Araujo Lima 007873-PB • 298; Luiz Antonio Marques Farias 005439-PB • 236; Luiz Antonio
Teles Dos Santos 003493-PB • 660; Luiz Augusto
Da Franca Crispim 003592-PB • 29, 173; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-PB • 436; Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604-PB • 51, 69, 70, 71, 72,
73, 74, 75, 76; Luiz De Sousa Leite 009466-PB • 66;
Luiz Fernandes Neto 004504-PB • 16, 155; Luiz
Humberto Uchoa Troccoli 001122-PB • 257; Luiz
Jose Fernandes 004367-PB • 480; Luiz Sergio De
Oliveira 005302-PB • 282, 345; Luiz Venancio Chaves 002611-PB • 67, 68; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516-PB • 587; Magdiel Jeus Gomes Araujo
011053-PB • 323; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa
008613-PB • 53; Manoel Amancio Dos Santos 006828PB • 533; Manoel Clementino De Freitas 006704-PB
• 394; Manoel Cordeiro De Araujo 009096-PB • 674;
Manoel Elzir Moreira 001731-PB • 185; Manoel Felix
Neto 009823-PB • 443; Manoel Gomes Da Silva
002057-PB • 41; Manoel Marleno Barros 000921-PB
• 385; Manoel Porfirio Neves 006963-PB • 248; Manuel Bandeira Caldas 005240-PB • 309; Manuel
Batista De Medeiros 000777-PB • 107; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-PB • 708; Manuel De
Barros Barbosa Filho 005810-PB • 312; Manuel
Gomes De Morais 001601-PB • 433; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454-PB • 627, 706; Marcello Figueiredo Filho 005154-PB • 50; Marcelo
Alexandre Mendes Oliveira 147129-SP • 454; Marcelo Antonio De Oliveira 005887-PB • 579; Marcelo
Dos Santos Garcia 112435-RJ • 466; Marcelo Weick Pogliese 011158-PB • 205, 580; Marcio Bizerra
Wanderley 009774-PB • 687, 688; Marcio Henrique
Carvalho Garcia 010200-PB • 145; Marcio Maciel
Bandeira 010101-PB • 416, 476, 737, 743; Marcio
Maranhao Brasilino Da Silva 011301-PB • 307; Marco Antonio Alcoforado 004540-PB • 602; Marco
Antonio A Meira 002838-PE • 169; Marcone Da Silva
Araujo 002627-PB • 145; Marcos Antonio Apolinario Silva 009095-PB • 766; Marcos Antonio Camelo
007488-PB • 332; Marcos Antonio Chaves Neto
005729-PB • 108, 124; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573-PB • 152, 231, 368, 371; Marcos Antonio Limeira 004394-PB • 56; Marcos Antonio Silva
010109-PB • 589, 600, 601, 603, 608; Marcos Antonio
Soares Machado 004913-PB • 98; Marcos De Assis
Holmes Madruga 001757-PB • 281, 285; Marcos Dos
Anjos Pires Bezerra 003994-PB • 189; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202-PB • 765; Marcos
Roberto Brandao Belfort 010121-PB • 422; Marcos
Roberto De Goes Belfort 004085-PB • 422; Marcos
Tulio Nobrega De Carvalho 005267-PB • 330, 390;
Marcos William Guedes De Arruda 001246-PB • 441,
452; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545PB • 364; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa
004291-PB • 763; Maria Auxiliadora Raposo Diniz
004431-PB • 512; Maria Betania S De Araujo Padilha
006512-PB • 595; Maria Betania V P De Medeiros
009119-PB • 35; Maria Botelho De Andrade Coutinho 018319-PE • 4, 6; Maria Das Gracas Santana
Alcantara 001737-PB • 799; Maria Das Neves Silva
De Souza 001395-PB • 594; Maria De Fatima Silva
Rodrigues 006218-PB • 629; Maria De Lourdes Cardoso 005051-PB • 767, 769; Maria De Lourdes Henrique De Araujo 001709-PB • 623; Maria De Lourdes
P. De Oliveira 003250-PB • 799; Maria De Lourdes
Sousa Vieira Gomes 001411-PB • 206; Maria Divani
Oliveira Pinto De Mene 003891-PB • 347, 590, 597,
12
748; Maria Do Socorro B Medeiros Barros 001146PB • 154; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante
003702-PB • 665; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720-PB • 682; Maria Do Socorro Vieira
008560-PB • 588; Maria Domitilia Ramalho 008712PB • 478, 511; Maria Dos Remedios De O Estrela
005939-PB • 805; Maria Elizabete De Sousa Agnese
002582-PB • 749; Maria Ferreira De Sa 008655-PB •
300, 342; Maria Gorete Da Silva 011017-PB • 544,
545; Maria Ivonete De Figueiredo 004973-PB • 294;
Maria Jose Lucena De Medeiros 003928-PB • 515,
675; Maria Leopoldina M Vasconcelos 009612-PB •
625; Maria Lucia De Almeida 009044-PB • 346; Maria
Lucia De Medeiros Ponce 009508-PB • 130; Maria
Nelita De Brito Monteiro 007878-PB • 343, 380; Maria Olivia Da Cunha Silva 016499-PE • 79; Maria
Veronica Luna Freire Guerra 009492-PB • 379; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838-PB • 174,
275; Marilia Figueiredo Burity 008250-PB • 315;
Marina Motta Benevides Gadelha 010985-PB • 122;
Marinaldo Bezerra Pontes 010057-PB • 528, 532;
Marinaldo Pereira Braz 002291-PB • 163; Mario De
Carvalho Ale Filho 050486-SP • 711; Mario Formiga
Maciel Filho 005339-PB • 161, 358; Mario Gomes De
Araujo Junior 006771-PB • 213; Mario Maciel Da
Cunha 003347-PB • 356; Mario Romero Dos Santos
005709-PB • 634, 635; Marizete Batista Martins
001722-PB • 77, 320; Marlene Melo Santos Silva
006314-PB • 779, 780, 784; Marta Rejane Nobrega
005936-PB • 810; Martinho Cunha Melo Filho
011086-PB • 117; Marxsuell Fernandes De Oliveira
009834-PB • 427; Mauricio Jose Alves Pereira 010863PB • 695; Mauricio Lucena Brito 011052-PB • 33;
Max F Saeger Galvao Filho 010569-PB • 122, 339,
593; Max Rodolphe Torres Bullara 005867-PB • 401;
Maynard Diogo Santo Panazzolo 010761-PB • 39,
44; Michael Peregrino Meireles 010780-PB • 272;
Michel Pereira Barreiro 011432-PB • 165; Michele
Alves Marinho 016566-PE • 258; Milton Aurelio Dias
Dos Santos 004968-PB • 631, 726; Milton Gomes
Soares 001791-PB • 10; Milton Gomes Soares Junior 008262-PB • 10, 84, 149, 462, 800, 816; Milton
Luiz Da Silva 009191-PB • 650; Miriam De Sousa
Lima 007071-PB • 503; Miriam Jacome De Carvalho
Simoes 008603-PB • 7, 44, 588; Moises Da Costa
007727-PB • 184; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435PB • 467; Monica Lucia Gomes De Lima 016065-PE
• 199, 219, 269; Monica Ribeiro Coutinho 016504PE • 4; Murillo Alvarenga Duarte 009718-PB • 741;
Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867-PB •
464; Myriam Auxiliadora F.Da Silva 010446-PB • 319;
Nadir Leopoldo Valengo 004423-PB • 144; Nadja
De Oliveira Santiago 009576-PB • 256; Natanael
Gomes De Arruda 006903-PB • 668; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-PB • 638; Nelson Azevedo Torres 011488-PB • 322; Neudemir De Sousa
Rodrigues 002815-PB • 407; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782-PB • 269, 352; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204-PB • 579; Niani Guimaraes
Lima De Medeiros 010224-PB • 431, 502, 513; Nicacio Coutinho Da Silva 001710-PB • 727, 731; Nicildo Rodrigues Da Silva 004236-PB • 244; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-PB • 461, 565;
Noaldo Belo De Meireles 009416-PB • 667; Norbert
Wiener De Oliveira 008370-PB • 741; Nyedja Nara
Pereira Galvao 007672-PB • 141, 227; Odilon De
Lima Fernandes 001268-PB • 37, 41, 54, 104, 442,
801; Odimar Guilherme Ferreira 010528-PB • 527,
666; Olavo Machado 001178-PB • 2; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361-PB • 415; Olindina Iona
Da Costa Lima 011436-PB • 450; Orione Dantas De
Medeiros 008934-PB • 439; Orlando De Aquino Aguiar 006232-PB • 793; Orlando Guedes Rodrigues
009227-PB • 24; Orlando Janser 000371-PB • 371;
Orlando Virginio Penha 005984-PB • 419; Orlando
Xavier Da Silva 001947-PB • 55; Ornilo Joaquim
Pessoa 007201-PB • 271; Oscar Adelino De Lima
000903-PB • 523; Osmar Tavares Dos Santos Junior
009362-PB • 444, 516; Osvaldo Francisco Junior
106054-SP • 18; Otiniel Batista De Morais 004105PB • 645; Ozael Da Costa Fernandes 005510-PB •
577, 812; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573PB • 13, 28, 103; Pacelli Da Rocha Martins 011047PB • 153; Patricia Araujo Nunes 011523-PB • 229;
Paula Lobo Naslavsky 019068-PE • 153; Paulo Araujo Barbosa 002616-PB • 762; Paulo Cesar De Medeiros 011350-PB • 727; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-PB • 31, 59; Paulo De Assis Ferreira Da
Luz 010572-PB • 11; Paulo Esdras Marques Ramos
010538-PB • 437; Paulo Goes 009939-PB • 425, 732;
Paulo Guedes Pereira 006857-PB • 30, 131, 183;
Paulo Jose De Mendonca Silva 002747-PB • 428;
Paulo Marinho De Sousa 007098-PB • 474; Paulo
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
Matias De Figueiredo 002785-PB • 471, 486; Paulo
Roberto Vanderlei Rebello Fil 090008-PB • 538,
539, 540, 541, 542, 543; Paulo Rodrigo De Carvalho
Garcia 011465-PB • 5; Paulo Rodrigues Da Rocha
002812-PB • 547, 655; Paulo Sergio Lins Guimaraes 008057-PB • 661; Paulo Sergio Lyra Pereira Da
Silva 003524-PB • 640, 644; Paulo Wanderley Camara 010138-PB • 211; Pedro Alves Da Nobrega
Junior 010120-PB • 729, 747; Pedro Augusto De
Almeida Neto 011026 - A • 148; Pedro Pereira De
Sousa 004651-PB • 372; Pedro Reginaldo Gomes
004799-PB • 354; Pedro Teotonio Dos Santos
002748-PB • 419; Percinandes De Carvalho Rocha
000946-PB • 246; Perivaldo Rocha Lopes 009383PB • 277, 358, 360; Petronio Wanderley De Oliveira
Lima 003969-PB • 329; Petrucio Rogerio De Brito
008896-PB • 727; Rafhael L. M. Monteiro 009125-PB
• 663; Raimundo Antunes Batista 006409-PB • 797;
Raimundo Da Cunha Filho 009615-PB • 454; Raimundo Gadelha Fontes 000473-PB • 685; Raimundo Jose De Sales Junior 010378-PB • 691, 700;
Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-PB
• 686; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966-PB •
757; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230-PB
• 682, 785; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742-PB
• 338; Reinaldo Ramos Dos Santos Filho 006999PB • 561; Rejane Maria Mello De Vasconcelos
005492-PB • 402, 483; Renata Aristoteles Pereira
010759-PB • 802, 803; Renival Albuquerque De Sena
005877-PB • 593; Ricardo Albuquerque De Menezes 006773-PB • 748; Ricardo Cezar Ferreira De
Lima 009842-PB • 341; Ricardo Fabricio Berto
010679-PB • 670; Ricardo Lasmar Sodre 088826-RJ
• 650; Ricardo Loureiro 009919 - Pa • 11, 79, 446;
Ricardo Luiz Gomes Silva 011270-PB • 297; Ricardo Palmeira Sobral 006627-PB • 232, 772; Ricardo
Pollastrini 183223-PB • 233, 234; Ricardo Sergio
Freire De Lucena 004418-PB • 34, 283; Ricardo
Tadeu Feitosa Bezerra 005001-PB • 167, 182, 245,
314, 325, 326, 585; Rinaldo Mouzalas De Souza E
Silva 011589-PB • 208, 235; Rivaldo Antonio De
Araujo Filho 008056-PB • 220; Rivaldo Correia Lima
006410-PB • 776; Rizalva Amorim De Oliveira 002971PB • 293; Robergia Farias Araujo 009844-PB • 427,
459; Roberio Marques Duarte 007802-PB • 595, 790;
Roberta Gouveia Neiva 009144-PB • 649; Roberto
Costa De Luna Freire 000723-PB • 21, 27, 81, 82, 85,
87, 88, 91, 92, 169, 188, 232, 393, 395, 438, 514, 563,
569, 583, 584, 604, 605, 609; Roberto Fernandes
Vasconcelos Alves 002446-PB • 95; Roberto
G.Bezerra Cavalcante Junior 010217-PB • 15, 120;
Roberto Gomes Lopes 004644-PB • 355; Roberto
Luiz De Oliveira 010218-PB • 529; Roberto Nobrega De Carvalho 004490-PB • 596; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-PB • 819, 820, 821, 822, 823,
824, 825, 826, 827, 828, 829, 830; Rodrigo Nobrega
Farias 010220-PB • 141; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-PB • 211, 292, 295, 296; Rodrigo
Silva Paredes Moreira 011429-PB • 172, 366; Rogerio Da Silva Cabral 011171-PB • 753; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359-PB • 205; Rogerio
Silva Oliveira 010650-PB • 614; Romulo Araujo
Montenegro 008473-PB • 526, 636; Romulo De Sousa Carneiro 010389-PB • 186; Romulo Rhemo Palitot Braga 008635-PB • 39; Ronaldo Da Cunha Lima
Filho 007867-PB • 64; Ronaldo Pessoa Dos Santos
008472-PB • 581, 582; Ronny Charles Lopes De
Torres 010479-PB • 659; Rosa Maria Bento Brandao
Bicker 101967-SP • 19; Rosane Correia De Lima
015834-PE • 562; Rosangela De Lourdes De O Menezes 007548-PB • 734, 735, 740; Rossandro Farias
Agra 009846-PB • 491; Rui Guuimaraes De David
015447 - Df • 460; Rusinete Dantas De Lima 004058PB • 647; Sabino Abdon Almeida Holanda 003991PB • 559; Samuel Diogo De Lima 007411-PB • 121;
Sandro Targino De Souza Chaves 009847-PB • 285;
Sanny Ribeiro Japiassu 003023-PB • 287; Saulo De
Almeida Cavalcanti 007640-PB • 438; Sebastiao Alves Carreiro 002371-PB • 231, 368; Sebastiao Araujo De Maria 006831-PB • 628, 706; Sergio Alves De
Oliveira 006782-PB • 416; Sergio Jose Santos Falcao 007093-PB • 367, 574, 575; Sergio Marcelino
Nobrega De Castro 004827-PB • 5, 143, 329; Sergio
Marino De Melo Dantas 010879-PB • 448; Severina
Ramos Maciel Ferreira 002248-PB • 316; Severino
Alves Araujo 008284-PB • 217; Severino Barreto
Filho 006475-PB • 588; Severino Celestino Da Silva
Filho 007100-PB • 772; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482-PB • 464; Severino Dos Ramos
Alves Rodrigues 005556-PB • 774; Severino Eilson
Ramos 006841-PB • 392; Severino Ferreira Da Silva
004137-PB • 327; Severino Francisco Rodrigues
020115-PE • 23; Severino Jose Da Silva 102900-RJ •
33; Simone Aparecida Saraiva Bueno 125357-SP •
154; Simonne Maux Dias 008650-PB • 357; Sinvaldo
De Almeida Pessoa 004906-PB • 62; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728-PB • 98; Sonia Maria Patricio Porpino 004261-PB • 258; Soraya Chaves De Souza Alves 010576-PB • 53; Soraya Franca
Dos Anjos 010213-PB • 170, 339; Stanislaw Costa
Eloy 008980-PB • 302; Stenio Sergio De Xavier Tavares 010171-PB • 498; Stepheson A V Marreiro
010577-PB • 361; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801-PB • 497; Sylvio Da Silva Torres Filho
003613-PB • 122, 126, 155, 170, 339; Taciano Fontes
De Freitas 009366-PB • 672, 677, 699, 700; Tamara F.
De Holanda Cavalcanti 010884-PB • 13; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-PB • 412; Tarcisio Luiz Silva Fontenele 005919 - Df • 460; Tatianne
De Lacerda Barros 010885-PB • 61; Tatyana De Araujo Saraiva 011177-PB • 321; Telmo Fortes Araujo
002431-PB • 479; Tercio Chaves De Moura Junior
011178-PB • 53; Terezinha De Jesus O. Barbosa
005868-PB • 490; Terezinha Vieira Dos S. Nascimento 006307-PB • 477; Thalio Rosado De Sa Xavier 011179-PB • 617; Thelio Farias 009162-PB • 52,
127, 135, 499; Tiago Carneiro Lima 010422-PE • 35;
Tobias Barreto 006853-PB • 83, 89, 399, 414, 418,
432, 457, 694; Vagner Viaro 004773-PB • 203; Valcir
Casado Mailho 010005-PB • 338; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453-PB • 235, 255; Valentim Da Silva Moura 010669-PB • 639, 641; Valeria
Almeida Pereira 010671-PB • 806; Valter De Melo
007994-PB • 119, 196, 237, 290, 374, 552; Valter
Marques De Carvalho 005511-PB • 207; Valter Vandilson C De Brito 008908-PB • 439; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-PB • 3, 43, 95, 146,
177, 210, 420; Vanildo De Almeida Araujo Filho
019674-PE • 455; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182-PB • 17, 132; Vera Luce Da Silva Viana
009967-PB • 445; Vera Lucia De Lima Souza 004829PB • 657; Vera Maria Dos S Gadelha Saraiva 003161PB • 20, 306; Vera Vernaide Pordeus Formiga
009223-PB • 794; Vicente De Paula Silva 005382-PB
• 305, 771; Virginia Maria Fernandes Alves 000650PE • 12, 66, 159, 458; Vital Bezerra Lopes 007246PB • 445; Vital Da Costa Araujo 006545-PB • 4, 6;
Vital Henrique De Almeida 009766-PB • 690; Vitor
Amadeu De Morais Beltrao 011910-PB • 530; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969-PB • 404, 480;
Waldemar De Silva Monteiro 002465-PB • 181; Waldemir Fernandes De Azevedo 005550-PB • 314;
Waldyr De Souza Barros 064358-RJ • 158; Walmir
Onofre Honorio 002016-PB • 184; Walter Campos
Coutinho 005687-PB • 493; Walter Lins De Albuquerque 005250-PB • 7; Walterluzia Maria Emilia
Mendes 004788-PB • 164; Wamberto Balbino Sales
006846-PB • 405, 709; Wanderley Jose Dantas
009622-PB • 704, 705; Washington Alves Freire
009261-PB • 298, 653; Washington Luis Soares
Ramalho 006589-PB • 204; Welligton Alves De Andrade 008808-PB • 424; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283-PB • 610; Wilson Silveira
Lima 002798-PB • 421, 434; Yves Porfirio Castro De
Albuquerque 011011-PB • 51; Zelia Maria Gusmao
Lee 000184-PE • 215; Zelia Maria Gusmao Lee
001711-PB • 215, 369; Zilma De Vasconcelos Barros 008836-PB • 587; Zuleica Maria De Oliveira
004949-PB • 259
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 062/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001995000097-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:
TINTAS NACOR IND DE TINTAS E MASSAS
DO BRASIL LTDAREU: JOSE IVAN BARBOSA DA SILVAREU: RUBENS XAVIER FILHO
Despacho: Intime-se (...) Sobre a certidao do
Oficial de Justica, diga o autor, no prazo de 10
(dez) dias. P.I. JP 02/08/2004.
00002 Processo: 2001995004384-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLINICA ORTOPEDICA E
TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA
ADV: OLAVO MACHADO. REU: CASP SEGUROS SAUDE E PREVIDENCIA ADV: IRENILZE
BARROS MARINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se (...) entendo ser impositivo, sob perigo de
cerceamento de defesa, renovar o prazo de 10
(dez) dias para que a embargada, querendo, apre-
sente impugnacao. P.I. JP 26/08/2004
00003 Processo: 2001997051510-8 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIBANCO ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. REU: FERNANDO ANTONIO BARACUHYREU: APARECIDA MARIA
GOUVEIA BARACUHY ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se
(...) Diga o autor, no prazo de 10 (dez) dias.
P.I. JP 02/08/2004.
00004 Processo: 2001998008694-2 - EXECUCAO - CV
AUTOR: JOAO JANUARIO DO NASCIMENTO
SOBRINHO ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO.
REU: SULAMERICA SEGUROS S/A ADV:
MARIA BOTELHO DE ANDRADE COUTINHO,
DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, MONICA RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se (...)
Requeira o autor o que entender de direito, no
prazo de dez dias P.I. JP 02/08/2004.
00005 Processo: 2001998014195-2 - EXECUCAO CV AUTOR: DJALVANI ALVES DA FONSECA
ADV: ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS,
PAULO RODRIGO DE CARVALHO GARCIA,
DJALVANI ALVES DA FONSECA. REU: ESMERALDINO AMARAL RIBEIRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO.
REU: EDUARDO JOSE AMARAL RIBEIRO
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez)
dias. P.I. JP 02/07/2004.
00006 Processo: 2001998015545-7 - EMBARGOS
AUTOR: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: MARIA BOTELHO DE ANDRADE COUTINHO, FERNANDO NEVES DA
SILVA, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. REU:
JOAO JANUARIO DO NASCIMENTO SOBRINHO ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se (...) Cumpra-se o venerando
acordao, intimando-se o interessado, no prazo
de dez dias. P.I. JP 02/08/2004.
00007 Processo: 2001999000155-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
WALTER LINS DE ALBUQUERQUE, ANDRE
GUSTAVO DE SOUZA, MIRIAM JACOME DE
CARVALHO SIMOES. REU: UNIAGRO UNIAO AGRICOLA LTDAREU: DESTILARIA MIRIRI S/A Despacho: Intime-se (...) Cite-se
como determinado no despacho incial, custeada a diligencia pelo credor, no prazo de cinco
dias. P.I. JP 02/08/2004.
00008 Processo: 2002000106545-3 - EXECUCAO CV AUTOR: TRUST FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE ROGERIO MARCELINO FERREIRAREU: TONEVANIO SANTOS PEIXOTO Despacho: Intime-se (...) Requeira o autor, de forma clara e objetiva, o que entender de direito,
no prazo de dez dias. P.I. JP 09/08/2004.
00009 Processo: 2002001017170-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO ECONOMICO
S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA, LARISSA ANDRADE. REU: MANOEL FREIRE GUIMARAESREU: ARLETE
GALVAO GUIMARAES Despacho: Intime-se
(...) Antes de determinar a expedicao de edital, referente ao primeiro promovido, intimese a autora, por sua advogada, para, no prazo
de 05 dias, falar acerca dos documentos de
fls. 59/61. P.I.
00010 Processo: 2002001033161-5 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES
SOARES JUNIOR. REU: BRUNO JOSE LINS
Despacho: Intime-se o autor, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 10
(dez) dias. P.I. JP 02/08/2004.
00011 Processo: 2002002005078-3 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, RICARDO LOUREIRO. REU: IVANIA COSTA
SILVA Despacho: Intime-se (...) Defiro o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo requerido, admitindo contudo, impulso objetivo
no interregno. P.I. JP 02/08/2004
00012 Processo: 2002003018289-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES,
FERNANDO VEIGA. REU: FLAVIO LUCIANO
N BORGES Despacho: Intime-se a parte autora, a fim de requerer o que entender de direito, no prazolegal. P.I. JP 02/08/2004.
00013 Processo: 2002003018327-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI, PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA, DANILO DUARTE QUEIROZ. REU:
RONALDO BATISTA DE LIMA ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS, FRANCISCO JOSE
VIERA. REU: ZENITH RAMOS DE ANDRADE
Despacho: Intime-se (...) Providencie o autor,
o recolhimento das despesas processuais, afim
de possibilitar o cumprimento da precatoria,
no prazo de dez dias. P.I. JP 17/08/2004.
00014 Processo: 2002003037814-1 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: M RAMOS CONSTRUCOES
LTDA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REU: BSE S/A BCP TELECOMUNICACOES
Despacho: Intime-se (...) Requeira o autor o
que entender de direito, no prazo de 10 (dez)
dias. P.I. JP 02/08/2004.
00015 Processo: 2002003050432-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS FREI DAMIAO ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: JOSE MICHEL DE
QUEIROZ RODRIGUES Despacho: Intime-se
(...) Defiro o pedido de sobrestamento do feito,
pelo prazo requerido, admitindo contudo, impulso objetivo no interregno. P.I. JP 17/08/2004
00016 Processo: 2002003050549-5 - EXECUCAO - CV
AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA
ADV: LUIZ FERNANDES NETO, GENIVANDO
DA COSTA ALVES, JOAO FERREIRA JUNIOR.
REU: FRANCISCO CAVALCANTE GOMES
Despacho: Intime-se (...) Para se evitar futura
nulidade do ato, determino a expedicao domandado de remocao do veiculo penhorado, para o
deposito publico. P.I. JP 17/08/2004.
00017 Processo: 2002003054116-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: CLODOALDO DE SOUZA LIRA ADV: GUILHERME MELO FERREIRA. AUTOR: LAVINIA CERES DE SOUZA LIMAREU: MARSHAL MARQUES DE OLIVEIRA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. Despacho: Intime-se (...) Sobre o pedido e documento de fls. 98/99, diga o autor,
no prazo de cinco dias. P.I. JP 18/08/2004.
00018 Processo: 2002004000303-6 - EXECUCAO CV REU: CONSISTEC CONSTRUCOES E
INSTALACOES LTDAAUTOR: PLACO DO
BRASIL LTDA ADV: JACKSON ANDRE DE
SA, OSVALDO FRANCISCO JUNIOR, JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intimese (...) Ve-se da exordial de fls. 02/04, de que
a acao foi intentada simplesmente contra a re,
pelo que INDEFIRO o pedido retro, devendo o
autor, requerer o que entender de direito, no
prazo legal. P.I.
00019 Processo: 2002004000543-7 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA ADV: ROSA MARIA BENTO
BRANDAO BICKER. REU: WALDEMIR PINHEIRO VESTIBULARES Despacho: Intimese (...) Defiro o pedido retro, expedindo-se
novo mandado de penhora, custeada a diligencia pelo credor, no prazo de dez dias. P.I.
JP 02/08/2004.
00020 Processo: 2002004001575-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: SEBRAE PB SERVICO
DE APOIO A MICRO E PEQ EMPRESAS DA
PARAIBA ADV: VERA MARIA DOS S GADELHA SARAIVA. REU: SEVERINO DA SILVA
Despacho: Intime-se (...) Notifique-se o reu,
para proceder a desocupacao do imovel, comodeterminado na sentenca, custeada a diligencia pelo autor, no prazo de cinco dias. P.I.
JP 17/08/2004.
00021 Processo: 2002004002622-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: JOAO MANOEL GOMES Despacho: Intime-se (...) Sobre a certidao do Oficial de
Justica as fls. 20v, diga o autor, requerendo o
que entender de direito, no prazo legal. P.I. JP
02/08/2004.
00022 Processo: 2002004003454-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.
REU: VERLANGE DOS SANTOS Despacho:
Intime-se (...) Sobre a certidao do Oficial de
Justica, diga o autor, no prazo legal. P.I. JP
17/08/2004.
00023 Processo: 2002004004358-6 - EXECUCAO - CV
AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO
ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO.
REU: SEVERINO CASSIANO DOS SANTOS
LIMA ADV: SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES. Despacho: Intime-se (...) Diga o autor, no
prazo de 10 (dez) dias. P.I. JP 02/08/2004.
00024 Processo: 2002004017355-7 - DESPEJO AUTOR: MARIA ESMERALDA JACOME ADV:
ARTUR GALVAO TINOCO, ORLANDO GUEDES RODRIGUES. REU: MARIA BERNADETE DE SOUZA GOMESREU: JANIO DA SILVA NASCIMENTO Despacho: Intime-se (...)
Requeira a autora, o que entender de direito,
no prazo de 10 (dez). P.I. JP 17/08/2004.
00025 Processo: 2002004017720-2 - EMBARGOS A
PENHORA AUTOR: LUCAS SANTINO DA
SILVA ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA.
AUTOR: MARIA LUCIA ELISIARIO PESSOAAUTOR: MESSIAS PESSOA DA SILVA FILHOREU: GHEUREN BREGATIN GOMES Despacho: Intime-se (...) Assim, INDEFIRO o pedido de assistencia judiciaria, determinando a
intimacao dos autores para efetuar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 30
dias, sob pena de indeferimento da inicial(...)
00026 Processo: 2002004019314-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.
REU: MARCIO GOMES MIRABEAU Despacho: Intime-se (...) Sobre a certidao do Oficial
de Justica, diga o autor, no prazo de 10 (dez)
dias. P.I. JP 02/08/2004.
00027 Processo: 2002004022266-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: VENIA MEIRA MARTINS Despacho: Intime-se (...) Sobre a certidao do Oficial
de Justica, diga o autor, no prazo legal. P.I. JP
17/08/2004.
00028 Processo: 2002004023258-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDESREU: ADRIANO CESAR
BARBOSA PAREDESREU: LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE Despacho: Intime-se (...) Sobre a certidao do Oficial de Justica, diga o credor, no prazode 10 (dez) dias.
P.I. JP 09/08/2004.
00029 Processo: 2002004030266-9 - EMBARGOS
AUTOR: OTACILIO LUNA E FILHOS LTDA
ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM,
FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. REU: CARAU TRANSPORTES E COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADV: ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELA, ANA CAROLINA LIMA PORTO, ADRIANA FERREIRA DA COSTA AGUIAR.
Despacho: Intime-se (...) Se no prazo recebo
os embargos para discursao, suspendo a acao
principal. Intime-se o embargado para, querendo, impugnar, no prazo daLei. Defiro o beneficio da justica gratuita. P.I.
JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 116/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 2002003037795-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NEVELINE LIMEIRA PIMENTEL ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA, EVELINE BEZERRA. REU: HONDA
AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA ADV: KIYOSHI
TAMOTO SEKINE. REU: AUTOCLUBE VEICULOS E PECAS LTDA ADV: PAULO GUEDES
PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 08 de setembro de 2004, pelas 15:15
horas, para fins de instalacao de pericia.
00031 Processo: 2002003050423-3 - EMBARGOS AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: FERNANDO SERPA DE MENEZES ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
16 de setembro de 2004, pelas 14:45 horas.
00032 Processo: 2002004000362-2 - INDENIZACAO
AUTOR: GRANJA JOAVES LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 16 de setembro de 2004, pelas 14:30 horas.
00033 Processo: 2002004001912-3 - DANOS MORAIS
AUTOR: JOSE CAROLINO BEZERRA ADV:
SEVERINO JOSE DA SILVA. REU: DANIEL
MEDEIROS STROPP ADV: LEOPOLDO VIA-
NA BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA
BRITO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 09 de setembro de 2004,
pelas 14:30 horas.
00034 Processo: 2002004002917-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA CLAUDIA ROLIM DE SOUTO ADV:
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO
DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15
de setembro de 2004, pelas 14:30 horas.
00035 Processo: 2002004030106-7 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE RIBEIRO DE MENDONCA
ADV: EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE, MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA MADALENA FRAGOSO RIBEIRO ADV: EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE, MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS.
REU: LOSANGO PROMOTOR DE VENDAS
ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
28 de setembro de 2004, pelas 14:30 horas.
00036 Processo: 2002004030876-5 - JUSTIFICACAO
AUTOR: SEVERINA BERNARDINO DE SENA
ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 08
de setembro de 2004, pelas 14:30 horas, para
fins de realizacao de audiencia de justificacao.
JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 117/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 2001996005332-6 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: KIKO
VEICULOS LTDAREU: FRANCISCO JOSE
MEIRA DO VALEREU: CLAUDIA REJANE DE
MIRANDA DO VALE Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.75. Assim, suspendo o processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias.P.I.
00038 Processo: 2001997003983-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/
A ADV: ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: LUIZ MARQUES BRAGA Despacho:
Intime-se ouca-se a parte interessada no prazo de 10(dez)dias.Nada requerido, ar-quivemse os autos com as cautelas praxes.P.I.
00039 Processo: 2001999000804-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA, MAYNARD DIOGO SANTO PANAZZOLO. REU:
CARIBE IND E COM DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDAREU: CARMEM LUCIA FIGUEIREDO CAVALCANTIREU: JOSE MARIA CAVALCANTI Despacho: Intime-se o promovente, para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o
que de direito, sob pena de extincao do presente processo.P.I.
00040 Processo: 2001999036063-4 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: ANDREIA FANIN MARQUESREU: FRANCISCO A MARQUES Despacho:
Intime-se a parte promovente , para no prazo
de 05(cinco) dias, requerer o que dedireito,
sob pena de extincao do presente feito.
00041 Processo: 2001999047246-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. REU:
MAGAZINE DO POVO LTDAREU: AGAMENON COSTA ADV: MANOEL GOMES DA SILVA. REU: MARCELO RODRIGUES DA COSTA ADV: MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o oficio de fls.118, oucase o exequente no prazo de 10(dez)dias.P.I.
00042 Processo: 2002000002530-0 - EXECUCAO CV AUTOR: RIVALDO PEDRO DOS SANTOS
ADV: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS,
JOSE CARLOS SANTOS. REU: PROLIZA
QUIMICA PRODUTOS DE LIMPEZA DO BRASIL LTDA Despacho: Intime-se aguarde-se por
trinta dias, iniciativa da parte interessada.P.I.
00043 Processo: 2002001005047-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, ADRIANA KATRIN DE SOUZA
TOLEDO MAIA. REU: JOSE PEREIRA LEITEREU: MAXWELL HAUSCHILD LEITE Despacho: Intime-se como requerido as fls.v., sus-
pendo a presente por 06(seis)meses.P.I.
00044 Processo: 2002001033084-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MAYNARD DIOGO SANTO PANAZZOLO, FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, MIRIAM JACOME
DE CARVALHO SIMOES. REU: SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO LTDAREU: JOSE DANTAS DINIZ JUNIORREU: JOAO BATISTA LACERDA LISBOAREU: ELZITA MARIA DANTAS LISBOA Despacho: Intime-se permanecam os autos em cartorio pelo prazo de
01(um)ano, consoante re-querido as fls.48.P.I.
00045 Processo: 2002001042152-3 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO HSBC BANK
BRASIL S/A ADV: GERALDO DE MARGELA
MADRUGA. REU: A OLIMPIKA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAREU: SERGIO LUIZ BEZERRA GOMES Despacho: Intime-se suspendo o
processo, pelo prazo de 06(seis) meses, consoante requerido.
00046 Processo: 2002002009805-5 - EXECUCAO CV AUTOR: MARIA DERLANDIA NUNES DE
FIGUEIREDO CAVALCANTI ADV: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES, HUMBERTO
NOBREGA NETO. AUTOR: ARTE OURO ADV:
FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES,
HUMBERTO NOBREGA NETO. REU: NUBIA
FELIPE DA SILVAAUTOR: MARIA DERLANDIA NUNES DE FIGUEIREDO CAVALCANTI
ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, HUMBERTO NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se requeira o exequente o que de
direito no prazo de 10(dez) dias.P.I.
00047 Processo: 2002004001974-3 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA. AUTOR: MARCOS AUGUSTO
TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE
MEDEIRO, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REU: LARISSA DE ARAUJO MEDEIROSREU: EDNA RAMOS DE ARAUJO NEGREIROS Despacho: Intime-se ouca-se o exequente no prazo de 10(dez) dias, acerca da certidao
de fls.11v.P.I.
00048 Processo: 2002004520501-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:
CLEIDE MARIA VASCONCELOS SOUZA Despacho: Intime-se sobre o oficio de fls. 19/23,
ouca-se o exequente no prazo de dez diasP.I.
JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 118/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 2001993000003-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: WALFREDO RODRIGUEZ NETO ADV: JOSE CLETO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA ADV: JOSE CLETO DE OLIVEIRA. REU:
MARCELO JOSE DE OLIVEIRA PESSOA ADV:
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se a parte exequente para em cinco
dias pronunciar acerca do documento retro
00050 Processo: 2001995004614-0 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO SUDAMERIS
DO BRASIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: JOAO JOSE DE MELOREU: JOSE DE MELO Despacho: Intime-se
cumpra o despacho de fls.101
00051 Processo: 2001995007392-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO, YVES PORFIRIO CASTRO
DE ALBUQUERQUE, KELLY CHRISTINE L.
DE S. FERNANDES. REU: WASHINGTON
ALVES FREIRE ADV: LUIZ DE MARILLAC
TOSCANO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00052 Processo: 2001997003967-9 - ORDINARIA
AUTOR: LUIS GONZAGA DE MELO ADV:
THELIO FARIAS. REU: APLUB ASSOCIACAO
DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS ADV: JOAO PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se aguarde por trinta
dias a iniciativa da parte interessada
00053 Processo: 2001997074565-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LISBOA DE LUCENA ADV:
MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA, DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO, SORAYA
CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: DIAGRA-
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MA LTDADENUNCIADO A LIDE: LUIS HENRIQUE WANDERLEY ADV: TERCIO CHAVES
DE MOURA JUNIOR. DENUNCIADO A LIDE:
LUIS HENRIQUE WANDERLEY ADV: TERCIO CHAVES DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.351/352.
aguarde o decurso de prazo para que opromovente especifique as provas que pretendem
produzir tendo em vista a data da publicacao
do despacho e o prazo assinalado
00054 Processo: 2001999035873-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/
A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: SAULO DE ALMEIDA GOMES Despacho: Intime-se expeca
mandado de busca e apreensao apos pagamento de diligencia
00055 Processo: 2001999043553-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE VANDEBERGUE
DE LIMA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN ADV: ORLANDO XAVIER DA
SILVA. Despacho: Intime-se sobre o oficio de
fls.344/345 e o despacho de fls.343, ouca o
exequente em dez dias
00056 Processo: 2002000021295-7 - EXECUCAO CV AUTOR: MAURICEA ALIMENTOS DO
NORDESTELTDA ADV: MARCOS ANTONIO
LIMEIRA. AUTOR: JOSELMA DE FATIMA
MORAES DE FARIAS ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: DAL BIANCO E CIA LTDA
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00057 Processo: 2002000106764-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO ADV: LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO. REU: FLAVIO ROMERO ALENCAR MACHADO Despacho: Intime-se suspendo o processo pelo prazo requerido
00058 Processo: 2002001017538-4 - ORDINARIA
AUTOR: ROGERIO IAZABY LUBAMBO ADV:
EUCLIDES DIAS MARTINS. REU: CONTINENTAL BANCO S/A Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal
00059 Processo: 2002001017568-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU:
SORANIO MYCLEAM DE SOUSA SOLANO ADV:
CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. Despacho:
Intime-se sobre o oficio de fls.75, ouca o banco
exequente no prazo de dez dias
00060 Processo: 2002001018255-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO ECONOMICO
S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: ABDIAS DA SILVA DE SA
Despacho: Intime-se feito em segredo de justica. intime o banco promovente para em cinco dias pronunciar acerca do doc. de fls.116/
120 requerendo o que for de direito
00061 Processo: 2002001027458-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CRED
FINANC E INVESTIMENTO ADV: CYNTHIA
MARIA SANTOS MACIEL, TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: EMERSON GUALBERTO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se defiro o
pedido. suspenso o processo por 180 dias
00062 Processo: 2002001042049-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: 3 IRMAOS COMISSARIA DE
VEICULOS LTDA ADV: SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA, EUDESIO GOMES DA SILVA.
REU: FABIO LUIZ FREIRE MOREIRA Despacho: Intime-se aguarde por trinta dias a iniciativa da parte interessada
00063 Processo: 2002001042069-9 - DEPOSITO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS
MACIEL. REU: CARLOS ANTONIO BATISTA
DA SILVA Despacho: Intime-se suspendo o
processo por 180 dias
00064 Processo: 2002001139034-7 - INDENIZACAO
AUTOR: GERMANIA EULALIA LINS DE LUCENA ADV: RONALDO DA CUNHA LIMA FILHO, ADRIANA BATISTA LIMA, DANIELLE DE
LUCENA NOBREGA. REU: SISTEMA TAMBAU DE COMUNICACAO LTDAREU: RADIO
TAMBAU FM Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de cinco dias dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito sob
pena dse extincao
00065 Processo: 2002002002234-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO S PEREIRA
ADV: HAMILTON COSTA. REU: CATAO E CIA
LTDA Despacho: Intime-se a parte vencedora
para querendo executar o julgado em dez dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
00066 Processo: 2002002005141-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE, VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. REU: JANAINA SARMENTO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.60
00067 Processo: 2002003019479-5 - ANULACAO ESCRITURA AUTOR: ELIZABETH DE LUCENA
OSIAS ADV: LUIZ VENANCIO CHAVES. REU:
EDVARD DE LUCENA OSIAS Despacho: Intime-se oucam os interessados em cinco dias
00068 Processo: 2002003022693-6 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: DAMIAO MINERVINO
CABRAL ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. REU: MARPESA PNEUS PECAS E
SERVICOS LTDA ADV: LUIZ VENANCIO CHAVES. REU: BRIDGESTONE FIRESTONE DO
BRASIL Despacho: Intime-se ouca a parte interessada em cinco dias
00069 Processo: 2002003023532-5 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: WALDIVANIA MARIA ALVES FREIRE ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA, ANGELO JOSE DE SOUZA
RANGEL. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO ADV: KELLY CHRISTINE
L. DE S. FERNANDES. Sentenca: Extincao
00070 Processo: 2002003023535-8 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: WILLINGTON ALVES
FREIRE ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO
DA SILVA, ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO
DE SAO PAULO S/A ADV: KELLY CHRISTINE
L. DE S. FERNANDES. Sentenca: Extincao
00071 Processo: 2002003023545-7 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: WELLINGTON ALVES
FREIRE ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO
DA SILVA, ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO
DE SAO PAULO S/A ADV: KELLY CHRISTINE
L. DE S. FERNANDES. Sentenca: Extincao
00072 Processo: 2002003023547-3 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: WISMAR SUELY ALVES
FREIRE CAVALCANTE ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA, ANGELO JOSE
DE SOUZA RANGEL. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Sentenca: Extincao
00073 Processo: 2002003023549-9 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: WALKIRIA ALVES FREIRE MORAES ADV: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO
DA SILVA. REU: BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A ADV: KELLY CHRISTINE L. DE
S. FERNANDES. Sentenca: Extincao
00074 Processo: 2002003023551-5 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOAO FREIRE FILHO
ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA, ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. REU:
BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S.
FERNANDES. Sentenca: Extincao
00075 Processo: 2002003023563-0 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MIRTES ALVES FREIRE
ADV: ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL,
LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA.
REU: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO
S/A ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Sentenca: Extincao
00076 Processo: 2002003023602-6 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: SULEI MADRUGA FREIRE ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA
SILVA, ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL.
REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A ADV: KELLY CHRISTINE L. DE
S. FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00077 Processo: 2002003023956-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: REGINA DE MOURA NUNES ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. LITISCONSORTE: WALTERLUZIA MARIA EMILIA
BRANDAO MENDESREU: WALTERLUZIA MARIA EMILIA BRANDAO MENDES Despacho:
Intime-se a parte promovente para no prazo de
cinco dias requerer o que for de direito
00078 Processo: 2002003050138-7 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELISANGELA
CUNHA BARRETO. REU: RONALDO PESSOA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o
autor para em 48 horas juntar aos autos o
comprovante do pagamento de diligencias sob
pena de arquivamento do feito
00079 Processo: 2002003050661-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: ENIVAL BARBOSA DA SILVA, MARIA OLIVIA DA CUNHA SILVA, RICARDO LOUREIRO. REU: DANIELLE GADELHA
P DE MORAIS Despacho: Intime-se aguarde
por trinta dias a iniciativa da parte interessada
00080 Processo: 2002003054925-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA DE
OLIVEIRA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA.
REU: SALOMAO CAIAFFO Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de
cinco dias dizer se tem interesseno prosseguimento do feito sob pena de arquivamento
00081 Processo: 2002004000079-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: CARLOS SERGIO SOARES LIMA Despacho: Intime-se as jpartes para comparecer em
cartorio e tomarem conhecimento do despacho
de fls.25 e tomarem as providencias cabiveis
00082 Processo: 2002004000488-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: JOSE GENARIO SARAIVA FILHO Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.33
00083 Processo: 2002004000744-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO, GILVAN A. NAVARRO FILHO. REU: DANIEL NUNES DOS
SANTOS Despacho: Intime-se certifique o transito em julgado. arquivem
00084 Processo: 2002004001278-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A BANCO GM ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: MARIA DE LOURDES
RIBEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se o
promovido para no prazo de cinco dias purgar
a mora no valor discriminado pelo contador
00085 Processo: 2002004001498-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: ELIANE PEREIRA DE MELO Despacho: Intime-se o banco promovente para fazer
publicar o edital em jornal de grande circulacao
local. assino o prazo de dez dias
00086 Processo: 2002004002043-6 - EMBARGOS
AUTOR: TIM TELPA CELULAR S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. REU: RUBELENE
SANTOS MEDEIROS ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se cumpra
o despacho de fls.36
00087 Processo: 2002004002824-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
CLAUDIO ESTEFANIO ARAUJO DE SOUZA
Despacho: Intime-se a parte promovente para
no prazo de cinco dias pronunciar acerca da
certidao de fls.18v sob pena de extincao
00088 Processo: 2002004021554-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSE PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se as partes para comparecer em
cartorio e tomarem conhecimento da decisao
de fls.13 e tomarem as providencias cabiveis
00089 Processo: 2002004022158-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO, GILVAN A. NAVARRO FILHO. REU: SEVERINO MARIANO
DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00090 Processo: 2002004022261-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: EDUARDO LUIZ DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte promovente para no
prazo de cinco dias pronunciar acerca da certidao
de fls.24v requerendo o que for de direito
00091 Processo: 2002004022433-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: ORNALDINO RODRIGUES DOS
SANTOS Despacho: Intime-se ouca o autor
em cinco dias
00092 Processo: 2002004023247-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: DIVANISE BRASIL DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de 05 dias pronunciar acerca da certidao de
fls.10v, requerendo o que for de direito
00093 Processo: 2002004041339-1 - ORDINARIA CO-
BRANCA AUTOR: ARIOSVALDO BELARMINO
DA SILVA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: JUVENCIO VASCONCELOS
NETO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE.
AUTOR: ALICE DE SA VASCONCELOS ADV:
FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: JOSE
ORLANDO DE SOUSA ADV: FABIANO BARCIA
DE ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO
SAELP DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte promovente para no prazo de
dez dias emendar a inicial
00094 Processo: 2002004519919-3 - ORDINARIA
AUTOR: FIRME VIEIRA DOS SANTOS ADV:
DIANA RANGEL PICCOLI. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOP DE TRAB MEDICO
LTDA Despacho: Intime-se a impugnacao no
prazo da lei
JUIZO DA 4A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 073/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 2001987000044-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. REU: ERNESTO FABEL NETO ADV: ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. Despacho: Pedido
deferido de fls. 160. Aguarda-se, por 30 dias. I.
00096 Processo: 2001988001849-0 - EXECUCAO CV AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO
DA PARAIBA S/A ADV: HELIO MARQUES
BRAGA. REU: INCOMEL IND COM DE METAIS LTDA ADV: JOSE FERREIRA DE BARROS. REU: RICARDO VASCONCELOS PEREIRA DE MELO ADV: JOSE FERREIRA DE
BARROS. REU: ANTONIO DOS SANTOS BARATA VICENTE ADV: JOSE FERREIRA DE
BARROS. Despacho: Pedido deferido de fls.
166. Expeca-se o competente mandado de
avaliacao. Aguarde-se, por 10 dias, pela iniciativa do exequente quanto ao deposito das
diligencias necessarias. I.
00097 Processo: 2001989000973-7 - EMBARGOS DEVEDOR REU: BNCC BANCO NACIONAL
DE CREDITO COOPERATIVO S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. AUTOR: COCEPA
COOPERATIVA CENTRAL AGRICOLA DA
PARAIBA LTDA ADV: JOAO HENRIQUE DE
SOUZA, ANANIAS PORDEUS GADELHA. Despacho: Pedido deferido de fls. 505. Fiquem os
autos sobrestados por 30 dias. I.
00098 Processo: 2001994004816-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, BERTRAND DE
ARAUJO ASFORA, GERALDO DE MARGELA
MADRUGA. REU: FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO NETO ADV: MARCOS ANTONIO SOARES MACHADO. Despacho: Intime-se o executado, da penhora efetivada, como solicitado
pelo juizo deprecado. Intime-se o exequente
para, em 05 dias, depositar as diligencias necessarias a confeccao do mandado.
00099 Processo: 2001995000219-2 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSE CECILIO MARTINS FILHO
ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU:
SILVA VEICULOS LTDAREU: JOSE DA SILVA
GOMES Despacho: Intime-se a causidica subscritora do petitorio de fl. 45, para em 10 dias,
cumprir conforme disposto no art. 45 do CPC.
00100 Processo: 2001995000282-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO
DE SAOPAULO S/A ADV: KELLY CHRISTINE
L. DE S. FERNANDES. REU: MARCOS AURELIO PACHECO FRAZAO Despacho: Intime-se o exequente sobre o prosseguimento
da acao, em 10 dias, sob pena de extincao.
00101 Processo: 2001996011600-8 - EXECUCAO CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:
EDSON FLAVIO DINIZ GOMESREU: RIVANILDO SAMUEL HARDMANREU: RITA ALVES HARDMAN Despacho: Pedido deferido
em parte, de fls. 221/222. Aguarde-se, por 30
dias, pela inicitiva daparte exequente.
00102 Processo: 2001997003010-8 - EXECUCAO CV AUTOR: RADIO FM CORREIO DE JOAO
PESSOA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA
H. HONORIO SILVA. REU: SANTA CASA DE
MISERICORDIA DA PARAIBA Despacho: Intime-se o exequente para, em 10 dias, dizer
sobre o prosseguimento do feito, requerendo
o que de direito.
00103 Processo: 2001997005153-4 - EXECUCAO -
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: PARAIBA INDUSTRIAL
S/AREU: JACOB ELIAS QUEVECIREU: SLUVINHA JACOBOVTZ BOGATERREU: NEIDE
MARIA BARRETO TRIGUEIRO Despacho:
Pedido deferido de fls. 297/298. Intimem-se,
conforme reuqerido. Cumpra-se.
00104 Processo: 2001998028027-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: LUIZ
LOPES DA SILVAREU: MARIA LEONICE LOPES VITAL Despacho: Intime-se a exequente
para, em 10 dias, dizer sobre o expediente de
fls. 96/98, requerendo o que for de direito
00105 Processo: 2001999001861-2 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADV: ARISTIDES
JOSE CAVALCANTI BATISTA, DIOGO MAIA MARIZ. REU: SUPERMERCADO PRIMOREU:
GERLANDO DE ARAUJO LEITEREU: GIUSEPE DE ARAUJO LEITE Despacho: Intime-se para
dizer sobre o expediente de fls. 127/129, em 05
dias, requerendoo que entender de direito.
00106 Processo: 2001999001880-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO S/A ADV: JOSE MARIO
PORTO JUNIOR. REU: GRAFICA DIPLOMATA LTDAREU: EVANILDO LOPES SILVAREU:
MONICA MARIA DE S MEDEIROS SILVA Despacho: Pedido indeferido fls. 66. (...) Dessa
forma, aguarde-se a iniciativa do(a) exequente por 30 dias. I.
00107 Processo: 2002000002046-7 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADV: MANUEL BATISTA DE
MEDEIROS, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA
DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: MANUEL
BATISTA DE MEDEIROS, JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO
BATISTA DE MEDEIRO. REU: ANA KARINA
HENRIQUE SILVA Despacho: Intime-se Ante
o contido nas certidoes de fls. 64/65, noticiando a ausencia de licitantes dos bens levados a
hasta publica, aguarde-se, por 10 dias, pela
iniciativa da parte exequente. I.
00108 Processo: 2002000031229-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ALUISIO BRAZ DE MELO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, GENIVAL
VELOSO DE FRANCA FILHO, FLAVIO FRANCA DE FREITAS. REU: VASP VIACAO AEREA
SAO PAULO S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. DENUNCIADO A LIDE:
RURAL SEGURADORA S/A ADV: CHRISTIANINE CHAVES SANTOS. Despacho: Intimese o promovente para, em 05 dias, dizer sobre
a certidao de fls. 295v. Cumpra-se, com urgencia, face a proximidade da audiencia ja
designada.
00109 Processo: 2002001033124-3 - EXECUCAO CV AUTOR: TRUST FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. AUTOR: JOSE ROGERIO
MARCELINO FERREIRA ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO. REU: RICARDO MACHADO MARQUES DE SOUZA Despacho:
Intime-se Aguarde-se por 30 dias, pelas informacoes a serem prestadas pelas demais instituicoes bancarias. I.
00110 Processo: 2002002009872-5 - EXECUCAO - CV
AUTOR: AVICOLA DAGEMA LTDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ZELIA DA
SILVA DIAS Despacho: Intime-se a exequente
para, em 10 dias, dizer sobre a devolucao da
precatoria de fls., requerendo o que de direito.
00111 Processo: 2002003015708-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA
TOLEDO MAIA, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: FRUTAMEL IND E COM
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAREU:
OTAVIO ABRANTES DE SAREU: ADALMIRA
BRAGA ABRANTES DE SA Despacho: Pedido
indeferido (fls. 70). (...) Dessa forma, aguardese a iniciativa do(a) exequentepor 30 dias.
00112 Processo: 2002003018090-1 - EXECUCAO CV AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H.
HONORIO SILVA. REU: SANDES SOCIEDADE A N DES ECONOMICA SOCIAL Despacho: Pedido indeferido (fls. 33). (...) Dessa
forma, aguarde-se a iniciativa do(a) exequen-
tepor 30 dias. I.
00113 Processo: 2002003018595-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: EMMANUEL AZEVEDO
BATISTA DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADEREU: MARCELO
DIAS LACERDA Despacho: Pedido deferido
de fls. 28. Nos termos do art. 791, III, do CPC,
fiquem os autos sobrestados, arquivando-se
provisoriamente, sem baixa na distribuicao.
00114 Processo: 2002003047699-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ITALO
RICARDO AMORIM NUNES. REU: PANIFICADORA RANGELREU: RONALDO ANACLETO
DE ARRUDAREU: JANAINA SANTOS ANACLETO DE ARRUDA Despacho: Intime-se o
exequente para dizer sobre o noticiado pelo oficial de justica nas fls. 35v, em 05 dias.
00115 Processo: 2002003050365-6 - EXECUCAO - CV
AUTOR: O VERGALHAO COMERCIAL DINIZ
FERRO E ACO LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. AUTOR: FABRICIO
JAPIASSU DINIZ ADV: EMMANUEL AZEVEDO
BATISTA DE MEDEIRO. REU: JOSE WELLINGTON MONTEIRO GUEDES Despacho: Intime-se
o exequente para, em 10 dias, dizer sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.
00116 Processo: 2002003050425-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REU: ROSANE SANTOS DE FREITAS Despacho: Pedido deferido de fls. 23. Fiquem os autos sobrestados, nos moldes do art.
791, III, do CPC, arquivando-se, provisoriamente,
o presente feito, sem baixa na distribuicao.
00117 Processo: 2002003050939-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: V SOFT INFORMATICA LTDA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: JR IND
COM E SERV DE INFORMATICA LTDA ADV:
AURORA DE BARROS SOUZA. Despacho: Intime-se Ante a inercia do exequente, intime-se-lhe
para, em 10 dias, dizer sobre o prosseguimento
do feito, requerendo o que de direito.
00118 Processo: 2002003051085-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS
AUGUSTO TRINDADEREU: MARCELO DIAS
LACERDA Despacho: Pedido deferido de fls.
28. Nos termos do art. 791, III, do CPC, fiquem
os autos sobrestados, arquivando-se provisoriamente, sem baixa na distribuicao. I.
00119 Processo: 2002003515528-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS LTDA ADV:
CORIOLANO DIAS DE SA, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 08/09/04, as 15:30 hs. Intimem-se as
partes. Demais expedientes necessarios.
00120 Processo: 2002003519577-1 - EXECUCAO CV AUTOR: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA ADV: ROBERTO
G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU:
MARIA DO SOCORRO CRISPIM PIMENTEL
Despacho: Intime-se o exequente para, em 05
dias, dizer sobre o auto de penhora de fls. 19/
20, requerendo o que de direito.
00121 Processo: 2002004000171-7 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENSAO PARA AUTOS LTDA ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, SAMUEL DIOGO DE LIMA.
REU: JOSE WELLINGTON MONTEIRO Despacho: Pedido deferido de fls. 34. Expeca-se
mandado de citacao, cf. requerido, no enderecoindicado. Intime-se o exequente para, em 05
dias, providenciar as diligencias necessarias ao
fiel cumprimento do mandado. Cumpra-se.
00122 Processo: 2002004002430-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER SUL ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, MARINA
MOTTA BENEVIDES GADELHA, MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: MARIA DE FATIMA GADELHA DOS SANTOS FELICIANO
Despacho: Intime-se a promovente para, em
05 dias, dizer sobre a certidao de fls. 20v,
requerendo o que de direito.
JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 127/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 2001995004311-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: CELESTE TEIXEIRA RIBEIROCOUTINHO ADV: ELIANA CHRISTINA
CALDAS ALVES. REU: EBENEZER DOS SANTOS SILVA Despacho: Intime-se o exequente
prara providenciar as diligenicias do oficial de
justica no juizo deprecado.
00124 Processo: 2001996004872-2 - MONITORIA
AUTOR: SEBRAE SERVICO APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA PARAIBA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO.
REU: JAIR LOPES DA SILVA Despacho: Pedido indeferido de fls 59, uma vez que as
informacoes desejadas podem ser obtidas pela
propria parte...Assim, a parte autora para, em
05 dias, requerer o que de direito.
00125 Processo: 2001996017979-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: SALA VIP CORRETORA
DE IMOVEIS LTDA ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. REU: NAPOLEAO
RODRIGUES DA COSTA Despacho: Intimese Inadmissivel o arquivamento do feito por
falta de amaparo legal. No entanto, em razao
do pedido retro, suspendo o processo pelo
prazo de umano.
00126 Processo: 2001999034530-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MDR RESTAURANTE LTDA ADV: JOAO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR:
CARLOS MAXIMILIANO SAEGER MARINHOREU: MAX BORGES SAEGER ADV: SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO, ANDRE RICARDO DE
CARVALHO COSTA, LILIAN CATIANI CORREIA
DE FREITAS. Despacho: Pedido deferido em
parte de fls 331.No que tange ao pedido de
reconsideracao acerca do pagamento das diligencias nao assiste razao ao autor...Suspendo
a audiencia aprazada e redesigno-a para dia 04/
11/2004, as 14:30h no Forum.
00127 Processo: 2002000000817-3 - INDENIZACAO
AUTOR: RICHARD EDMUNDO MALDONALD
ITURRI ADV: THELIO FARIAS, JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: JORNAL O
NORTE Despacho: Intime-se a parte exequente, em 05 dias para dizer a respeito da nomeacao de fls 293.
00128 Processo: 2002000105254-3 - DESPEJO AUTOR: IMOBILIARIA PIONEIRA LTDAREU:
JOAO BATISTA SOARES ADV: JECONIAS
ROSENDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado dos promovidos, para,
em cinco dias, assinar o acordo de fls. 162/
163, regularizando o ato.
00129 Processo: 2002001005521-4 - DANOS MORAIS
AUTOR: JAIRO GUEDESREU: CONDOMINIO
DO EDIFICIO CARICE ADV: ARTUR GALVAO
TINOCO, ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-se o promovido, na
pessoa de seu representante legal, para, no
prazo de 15 dias, juntar aos autos copias legiveis dos documentos indicados nosnos numeros 1 a 7 do pedido de fls. 650.
00130 Processo: 2002001005656-8 - DESPEJO AUTOR: ANTONIO GUILHERME DA SILVEIRA
E SILVA ADV: MARIA LUCIA DE MEDEIROS
PONCE. REU: WILSON HENRIQUE DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 05 dias, juntar memoria atualizada da
diferenca, cujo bloqueio pretende as fls. 32.
00131 Processo: 2002002005334-0 - MONITORIA
AUTOR: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS
ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: AGAMENON AUGUSTO DE ATAIDE Despacho:
Intime-se Uma vez recolhidas as diligencias,
cite-se, penhore-se ou arreste-se.
00132 Processo: 2002002010640-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: HABITAR NEGOCIOS
IMOBILIARIOS COBRANCAS RECEVB E
SERV LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, LUCIANA NOBREGA. REU:
OSCARINA MACHADO DE BRITO Despacho:
Intime-se a parte exequente, para, em dez
dias, falar sobre as certidoes de fls. 107v e
108v, requerendo o que entender de direito.
00133 Processo: 2002002356516-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: SEBASTIAO ARAUJO
ADV: FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU:
TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: CYNTHIA ANDRADE BRAGA,
LUCIANA REIS E SILVA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes (apelacao de fls 156/166)
(apelado: promovente)
00134 Processo: 2002003037691-3 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: VANDERLEY SOUSA CARVALHO ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REU: GILDA DE MIRANDA SILVA Despacho: Pedido indeferido o pedido de fls 81/82...A
parte exequente para, em 05 dias, requerer o
que de direito, principalmente para diligenciar
em busca do enderecodos devedores.
00135 Processo: 2002003050729-3 - INDENIZACAO
AUTOR: AUTOVESA AUTOVEICULOS LTDA
ADV: THELIO FARIAS. REU: ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA ADV: GUILHERME F. M. GUERRA. Despacho: Intimese A especificacao de provas, em 05 dias.
00136 Processo: 2002003053163-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIFLOR LOPES
COELHO ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: A G CONSTRUCOES LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST. REPRESENTANTE LEGAL: GEAN DA
SILVA FREIRE Despacho: Intime-se Perito
nomeado Dr.Geilton Goncalves Dantas.As
partes poderao no prazo de 05 dias, indicar
assistentes tecnico e apresentar quesitos.Os
honorarios periciais devera ser depositado ate
48h antes da pericia...
00137 Processo: 2002003053163-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIFLOR LOPES
COELHO ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: A G CONSTRUCOES LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST. REPRESENTANTE LEGAL: GEAN DA
SILVA FREIRE Despacho: Intime-se Para inicio de pericia determino o dia 20/09/2004, as
14:30h cujo termo inicial devera ser lavrado
em cartorio.
00138 Processo: 2002003053163-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIFLOR LOPES
COELHO ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: A G CONSTRUCOES LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST. REPRESENTANTE LEGAL: GEAN DA
SILVA FREIRE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/
11/2004, as 14:30h, onde serao ouvidos os
depoimentos pessoais daspartes e testemunhas, estas a serem arroladas no prazo legal.
00139 Processo: 2002004000663-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA GERUSA DE ALBUQUERQUE FURTADO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO HENRIQUE DE SOUZA. REU: ENILDO PELAGIO DE ASSIS FILHO Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05 dias, falar da certidao de fls.
52v, requerendo ainda o que de direito.
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 109/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 2001997051308-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA ADV: FERNANDO
BARBOSA DE VASCONCELOS, CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ. AUTOR: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO
BARBOSA DE VASCONCELOS, CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ. REU: CLUBE DOS
PREVIDENCIARIOS DA PARAIBAREU: DANIEL LOPES DE SOUTO Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00141 Processo: 2001998000580-1 - INDENIZACAO
AUTOR: SUELINTON VILAR DE ARAUJO
ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU:
CITEX CIA TEXTIL INDUSTRIAL ADV: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Vista aos
interessados prazo de 5 DIAS
00142 Processo: 2001998021054-2 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ALTAMIR CLETO MILANEZ
PINTO ADV: ALTAMIR CLETO MILANEZ PINTO.
REU: KAFRAN ADMINISTRACAO DE BENS
LTDAREU: KATIA MARIA DE SOUZA FRANCA
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00143 Processo: 2001998027447-2 - INDENIZACAO
AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE
PRODUTOS OFTALMICOS ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR:
JOAO RONALDO LEMOS SARMENTOREU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, IVANILDO DE MORAIS COELHO. Despacho: Intime-se a parte exequente
16
para em 5 dias, requerer o que for de direito
00144 Processo: 2001999002146-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: HERMES LIRA MORENO
ADV: GLAVEMBURG SILVA. REU: O NORTE
S/A ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.
Despacho: Intime-se o exequente para juntar
em 5 dias, numerario atualizado do debito.
00145 Processo: 2001999048132-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ADILIS OLIVEIRA DA
ROCHA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES. AUTOR: DANTAS ESCRITORIO IMOBILIARIO ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES. REU: SAULO DE TASSO ARAUJO
ALEXANDREREU: FRANCISCO WAGNER
HOLANDA LINS ADV: MARCONE DA SILVA
ARAUJO, MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA. REU: MARINEZ LUCENA LINS ADV:
MARCONE DA SILVA ARAUJO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00146 Processo: 2002000013016-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ULISSES SERVICO
NOTARIAL DO 1 OFI E REG IMOB ZONA SUL
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REPRESENTANTE LEGAL: WALTER ULISSES DE CARVALHO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REPRESENTANTE LEGAL: YARA CARMEM PASCOAL
DE CARVALHO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente para em 5 dias, falar sobre a certidao de
fls.275ve requerer o que for de direito
00147 Processo: 2002000013366-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ONALDO XAVIER DE BRITO
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA. AUTOR: ESTHER BASTOS PALITOT
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA. REU: BANCO REAL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU:
REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E
SERVICOS LTDA ADV: ADRIANA KATRIN DE
SOUZA TOLEDO MAIA. Despacho: Intime-se
a parte exequente para requerer o que for de
direito em 5 dias, sob pena de extinCAO.
00148 Processo: 2002000102907-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: NILMA BATISTA CRISTIANE DE MORAES REGO ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO SOUTO GOMES ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU:
ACADEMIA DE COM EPITACIO PESSOA ADV:
GERALDO VALE CAVALCANTE, PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO, LISANKA ALVES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se concedo o
prazo improrrogavel de 10 dias, para os fins
do despacho defls.256, sob as penas da Lei
00149 Processo: 2002000106415-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO,
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU:
MARIA DE LOURDES CARDOSO VERISSIMO ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO.
Sentenca: Processo extinto.
00150 Processo: 2002001040049-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A
ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA,
ANDRE MELO DE ARAUJO PEREIRA, DIOGO
MAIADA SILVA MARIZ. REU: MARIA PAULINO
AMORIM Sentenca: Pedido julgado procedente
00151 Processo: 2002001140809-9 - MONITORIA
AUTOR: ANA CARLA CAVALCANTE FERREIRA ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO, ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: SEVERINA
FERREIRA DE LIMAREU: EDNA FERREIRA
GONCALVES Sentenca: Processo extinto.
00152 Processo: 2002003015772-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MESSINA PALMEIRA SOBRAL DE
VASCONCELOS DIAS ADV: LEANDRO BEZERRA CABRAL. REU: INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADV: MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho:
Intime-se a suplicada, para dizer se deseja o
julgamento antecipado da lide ou se deseja
produzir provas prazo 5 dias
00153 Processo: 2002003032022-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: EDINALBA BATISTA
GONCALVES LEITE ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS. REU: CAIXA SEGURADORA
S/A ADV: PAULA LOBO NASLAVSKY. REU:
SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV:
PAULA LOBO NASLAVSKY. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00154 Processo: 2002003048805-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: EXTRACAO E MINERACAO SAOJOSE LTDA ADV: MARIA DO
SOCORRO B MEDEIROS BARROS. REU:
ATLAS COPCOS BRASIL LTDA ADV: SIMONE
APARECIDA SARAIVA BUENO. Sentenca: Processo extinto.
00155 Processo: 2002003049797-4 - ORDINARIA
AUTOR: APARICIO DO NASCIMENTO FERREIRA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
RA. AUTOR: LUZIMAR SANTOS NASCIMENTO ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA.
REU: JOSE JORGE LOPES VILACA ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: CIAVE CIA AVICOLA DO NORDESTE S/A ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Despacho: Pedido indeferido de denunciacao da
lide.Aspartes para em 5 dias, especificar provas que pretendem produzir
00156 Processo: 2002003515614-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARCOS ANDRE DOS SANTOS
PAULINO ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. AUTOR: ANDREZA DOS SANTOA PAULINO ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA.
REU: LE CHEF IND DE ALIMENTOS S/A ADV:
JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00157 Processo: 2002004001451-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCONI GOES ALBUQUERQUE
ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. REU: PAULO CABRAL DE ARAUJOREU:
ALFREDO RAYMUNDO FILHO Despacho:
Intime-se a promovente para em 5 dias, falar
sobre as certidoes de fls.
00158 Processo: 2002004004951-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ROSICLEIDE FERNANDES
DA SILVA ADV: FRANCISCO PEREIRA DA
COSTA. REU: SPC DO RIO DE JANEIRO SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO ADV:
EDUARDO ANTONIO CURY, WALDYR DE SOUZA BARROS, ANAMARIA DO PRADO DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer se concorda com o pedido de julgamento
antecipado da Lide, feito pela re ou deseja produzir provas, em caso positivo em 5 dias
00159 Processo: 2002004021687-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES.
REU: TARGINO CONSTRUCAO LTDA ADV:
JOSE AMARILDO DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00160 Processo: 2002004132833-3 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULA FRANSSINETI CHAVES DE
CARVALHOREU: MANAIRA SHOPPING
CENTER Despacho: Intime-se aa parte autora para em 10 dias, recolher as custas sob
pena de indeferimentoo
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 110/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 2001993004600-4 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO FIRMINO VIEIRA ADV:
IDERVAL FERREIRA DE LIMA, DJAFER PINTO PEREIRA. REU: JOSE MAX DE ABREU
PESSOA ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para em 5 dias, requerer o que de direito, sob
pena de extincao
00162 Processo: 2001999000697-1 - ORDINARIA
AUTOR: BETINA FABEL DE SA ADV: ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA. AUTOR:
ABILIO DE SA NETO ADV: ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
ADV: FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO.
Despacho: Intime-se a Funcef para depositar
o valor das custassob pena de indeferimento
00163 Processo: 2001999036001-4 - INDENIZACAO
AUTOR: EMILIANO CASTOR DE ARAUJO
NETO ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES,
MARINALDO PEREIRA BRAZ. REU: BANCO
GENERAL MOTORS S/A ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. Despacho: Expeca-se
a carta precatoria entrgando-a em maos do
exequente, mediante recibo, o qual providenciaraa remessa ao Juizo deprecado
00164 Processo: 2002001033233-2 - INDENIZACAO
AUTOR: SABINO ABDON A HOLANDA ADV:
WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES, ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE.
REU: CONDOMINIO INTERMARES FLAT VICTORY ADV: GERALDO DE ALMEIDA SA. Despacho: Intime-se a parte exequente para em 5
dias, requerer o que de direito
00165 Processo: 2002004018152-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ROMULO DE ARAUJO PIRES NETO
ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO CARVALHO PIRES
DE SA ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO.
REU: MANAIRA SHOPPING CENTER Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00166 Processo: 2002004023132-2 - RESCISAO AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: MARIA JOSE MARQUES DE ARAUJO Despacho: Pedido deferido de antecipacao de tutela.cite-se
00167 Processo: 2002004039752-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: G STROPP FACTORING
LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: ANA CLAUDIA COSTA FREI-
RE Despacho: Intime-se a parte autora para
em 10 dias, juntar extrato bancario dos ultimos 6 meses, afim de viabilizar o pedido de
gratuidade, juntar o original docheque e fls.20.
00168 Processo: 2002004519972-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. REU: RICARDO FELIX DA
SILVA Sentenca: Processo extinto.
JUIZO DA 9A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 070/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 2001999000927-2 - EXECUCAO CV AUTOR: IBM BRASIL IND MAQUINAS E
SERVICOS LTDA ADV: MARCO ANTONIO A
MEIRA, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. REU:
CODATA CIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DA PARAIBA ADV: ALEXANDRE
SOUZA DE MENDONCA FURTADO. Despacho: Oficie-se
00170 Processo: 2002000013097-7 - INDENIZACAO
AUTOR: TATJANA MARIA NASCIMENTO LEMOS ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO,
ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA,
SORAYA FRANCA DOS ANJOS. REU: ST TELECOMUNICACOES LTDA ADV: JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST. LITISCONSORTE: TIM
TELPA CELULAR S/A ADV: CARLA ADRIANA
BARBOSA DE ALEMIDA. Despacho: Autos vista a s partes sobre o despacho de fls. 242v.
00171 Processo: 2002003038336-4 - RESCISAO AUTOR: BANCO FIAT ADV: ELISANGELA CUNHA BARRETO. REU: FRANCISCA ALEXANDRE DE LIMA ADV: IONE STEFANIS FARIAS
LINS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
02 (dois) de setembro, pelas 14:00 horas.
00172 Processo: 2002004019401-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANTONIO MARCOS MACHADO CHAVES ADV: ALUISIO PAREDES
JUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: CLARO Despacho: Vista ao autor
prazo de 05 (cinco) dias, por seus advogados.
00173 Processo: 2002004022736-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: NOVO RUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM,
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU:
MARIA DO SOCORRO BATISTA CIPRIANO
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
JUIZO DA 10A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 075/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 2001996006689-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NEY ALMEIDA ADV:
IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO, FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS.
REU: ANTONIO QUINTILIANO DA SILVAREU:
NILSON FERRAZ DE ALMEIDA ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. REU:
MARIA IRLANDA FERRAZ DE ALMEIDA Despacho: Pedido deferido suspenda-se por 120
dias.
00175 Processo: 2001997002558-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
REU: SANTA FE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA. REU: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE
ARAUJOREU: MARIA DO SOCORRO MADRUGA COELHO NOVAIS Despacho: Processo suspenso art 791 CPC
00176 Processo: 2001998029022-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/
A ADV: ARIANA MELO GAIAO, CARMELO RIBEIRO DO NASCIMENTO. REU: RD COM
MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS
LTDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00177 Processo: 2002000027378-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOBSOM GOMES BARBOSA ADV:
IANCO CORDEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: IZABEL CRISTINA GOMES DA SILVAREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca:
Embargos rejeitados interpostos pelo ITAU
SEGUROS S/A, aplicando-lhe pena de multa,
no percentual de 1% sobre o valor da causa,
em face do carater protelatorio dorecurso, fulcrado no art.538, paragrafo unico do cpc.
00178 Processo: 2002001004947-2 - MONITORIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV:
JOSE CAMARA DE OLIVEIRA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA. REU: FREEWAY COM TUR
E IMP LTDAREU: EDUARDO CHIANCA ROCHA ADV: GEORGE SALOMAO LEITE. REU:
MARISTE MENDES ROCHA Despacho: Cumpra-se o venerando acordao, expeca-se edital
de citacao nos termos do despacho de fl.174,
devendo o promovente promover as publicacoes na forma prevista em lei.
00179 Processo: 2002001029659-4 - INDENIZACAO AUTOR: LUIZA MARIA DE FRANCA
TAVARES ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO, HELIO CAVALCANTE DA SILVA.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Despacho:
Aguarde-se os autos por iniciativa da parte
interessada.
00180 Processo: 2002001139200-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA, HOMERO FREIRE JARDIM. REU: TARCISIA OTILIA HAUSCHILD LEITE ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Desistencia homologada e, em consequencia declaro extinto o processo para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
00181 Processo: 2002003018528-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: MAQUIP MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCOMERCIAL LTDA ADV: WALDEMAR DE
SILVA MONTEIRO. REU: CARLOS ROBERTO
DOMINGOS DE VASCONCELOS ADV: HUMBERTO DE ANDRADE COUTINHO. Despacho:
Pedido indeferido Designo o leilao p/dia 11/10/
04, as 14:00hs, ficando de logo designado dia
21/10/04, as 14:00hs p/alienacao dos bens
penhorados.Expeca-se edital de arrematacao.
Feito deposito de diligencia, cumpra-se.
00182 Processo: 2002003023107-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ICEAS INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA
SOCIAL ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: PALMERIO DA CUNHA
MAIAREU: ELIANE FINIZOLA MARTINS DE
OLIVEIRA MAIA Sentenca: Pedido julgado procedente e, em consequencia condeno os promovidos a pagarem a promovente a importancia de R$5.207, 71 (cinco mil, duzentos e sete
reais e setenta e um centavos)acrescida de
juros e correcao, custas e honorarios de 10%.
00183 Processo: 2002003050100-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: DITRIZ COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS ADV: PAULO GUEDES
PEREIRA, IEDA UEMA FONTES. REU: BEATRIZ LINS DE A RIBEIROREU: SABATINA
TORTI Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito ficando revogado o despacho que concedeu a busca e apreensao e determino que se expeca alvara para
levantamento do deposito em nome do autor,
bem assim, para entrega do veiculo ao reu.
00184 Processo: 2002003054714-1 - INDENIZACAO
AUTOR: DAVID MICHEL FERREIRA BULHOES ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, GILSON
DE BRITO LIRA, MOISES DA COSTA. AUTOR:
DOMINGOS SAVIO LEITE BULHOES ADV:
AMAURI DE LIMA COSTA, GILSON DE BRITO
LIRA. REU: FORT FRIOS LTDA ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO. REU: JOAO NOGUEIRA MILITAO SOBRINHO ADV: WALMIR
ONOFRE HONORIO. Despacho: Intime-se os
promoventes acerca da certidao de fl.96 verso do oficial de justica
00185 Processo: 2002004000559-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: INALDO CORREIA DE
BARROS ADV: MANOEL ELZIR MOREIRA.
AUTOR: CLAURA DE OLIVEIRA BARROS
ADV: MANOEL ELZIR MOREIRA. REU: MARIA DO SOCORRO LEMOS Despacho: Intime-se o promovente para se pronunciar acerca da cetidao retro da escrivania.
00186 Processo: 2002004002576-5 - ORDINARIA
AUTOR: GERLANE BRAGA PINHEIRO ADV:
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: RIO
VALE AUTOMOTORES LTDA ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. REU: GENERAL
MOTORS DO BRASIL ADV: ROMULO DE
SOUSA CARNEIRO. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao para o dia 22/09/2004, as 14:30
horas, a qual deverao comparecer as
partes.Feito deposito para cumprimento das
diligencias, expecam-se os competentes
mandados.Intimacoes necessarias.
00187 Processo: 2002004005186-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: GIOVANNA MIRANDA DE
LIMA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: JORNAL O NORTE S/A
ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao para o
dia 22/09/2004, as 14:00 horas, a qual deverao
comparecer as partes.Intimacoes necessarias.
00188 Processo: 2002004021765-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: ROBERTO DINIZ DA SILVA ADV:
DJALMA MENDES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o promovido para purgar a mora,
observando os calculos de fl.19/20.
00189 Processo: 2002004022144-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ROBERTO RICARDO
SANTIAGONOBREGA ADV: MARCOS DOS
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
ANJOS PIRES BEZERRA. REU: DELICIAS
DE GRAMADO COM E REPRESENTACOES
LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARCIA
ROSSANA MACEDO Despacho: Cumpra-se
Tendo em vista a iformacao retro, expeca-se
novo mandado, tao logo efetuado deposito
para cumprimento da diligencia.
00190 Processo: 2002004022590-2 - ORDINARIA
AUTOR: SHELL BRASIL S/A ADV: CARLOS
KOCH DE CARVALHO MELO, ARTHUR
EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO. REU:
COM DE COMB E LUB VILHENAREU: LAERCIO CARNEIRO VILHENAREU: NINA ROSA
DE SOUSA VILHENA Despacho: Intime-se o
promovente acerca das certidoes de fls.116/
117 do oficial de justica
00191 Processo: 2002004031818-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: FRANCISCA FRANCI
RODRIGUES FREITAS ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA. REU: IVAN VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se a autora
por seu advogado para se manifestar sobre a
devolucao do AR no prazo da lei.
00192 Processo: 2002004040167-7 - DESPEJO AUTOR: GOUVEIA IMOBILIARIA LTDA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO GOUVEIA DA SILVA
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU:
MARIA DE JESUS COSTA DE ALMEIDALITISCONSORTE: ENEILDE DE CARVALHO
SILVA Despacho: Assitencia judiciaria indeferida Intime-se a promovente para pagar as
custas e taxas necessarias para o bom andamento processual, no prazo de dez dias, sob
pena de indeferimento da inicial.
00193 Processo: 2002004040288-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GOUVEIA IMOBILIARIA
LTDA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO GOUVEIA DA SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE
SIQUEIRA. REU: ALBERTO LUIZ BARRETO
ARCELALITISCONSORTE: MILTON FERREIRA DA NOBREGA Despacho: Assitencia judiciaria indeferida Intime-se a promovente para
pagar as custas e taxas necessarias para o
bom andamento do processo, no prazo de dez
dias, sob pena de indeferimento da inicial.
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 114/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 2002004520025-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VALERIA MARCIA DOS
SANTOSTOLEDO ADV: JALDELENIO REIS
DE MENESES, GIARCARLO GONCALVES DE
ABREU. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZO DA 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 079/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 2002002364470-7 - EXECUCAO CV AUTOR: LUBRICOM COM E TRANSPORTES LTDA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o exequente para,
no prazo de cinco dias, dizer se deseja adjudicar os bens penhorados.
JUIZO DA 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 081/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 2001997222613-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO MONTEIRO DE LIMA ADV:
VALTER DE MELO, JOSE GUEDES DIAS.
Despacho: Pedido indeferido
00197 Processo: 2002002077194-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINA PEREIRA
CRUZ ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00198 Processo: 2002002356016-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: WALDEMAR COSTA ARANHA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Despacho: Pedido indeferido nao ha citacao
da execucao, por isso nao ha que se falar em
penhora. intime-se o exequente para cumprir o
despacho de fls. 167.
00199 Processo: 2002002361273-8 - EXECUCAO CV AUTOR: ANA DA GLORIA VIEIRA GONZAGA ADV: MONICA LUCIA GOMES DE LIMA.
Despacho: Intime-se o autor para no prazo de
cinco dias, indicar qual o banco correto para
efetivacao do desbloqueio.
00200 Processo: 2002002364214-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PROJECTA MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA ADV: IVANILDO DE
MORAIS COELHO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00201 Processo: 2002002371050-8 - EXECUCAO CV AUTOR: CASA DOS PNEUS BOA VIAGEM LTDA ADV: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA PEDROSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer
o que entender dedireito.
00202 Processo: 2002002371373-4 - COMINATOR/
OBR FAZER AUTOR: ONCOCLINICA CLINICA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. Despacho: Intime-se a parte adversa, para falar sobre o documento de fls. 238/
240, no prazo de 10 dias.
00203 Processo: 2002002371420-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
VAGNER VIARO. Despacho: Processo suspenso por trinta dias.
00204 Processo: 2002002380048-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DO NASCIMENTO ADV: WASHINGTON LUIS
SOARES RAMALHO. Sentenca: Desistencia
homologada
00205 Processo: 2002002381134-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se o exequente para requeirer o
que achar de direito, em dez dias.
00206 Processo: 2002002381749-3 - RESCISAO AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, LUCIONEA AMADOR SOUSA, MARIA DE LOURDES SOUSA
VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre a peticao de fls. 287/
289, no prazo de dez dias.
00207 Processo: 2002002389202-5 - MONITORIA
AUTOR: HEYTOR FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO.
Despacho: Pedido deferido
00208 Processo: 2002002396019-4 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES ADV: LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o exequente. Torno sem efeito o despacho de fls. 111/
112. Posto assim, junte o promovente no prazo de 10 dias, memoria discriminada e atualizada do credito exequente.
00209 Processo: 2002003000894-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, para, querendo,
no prazo de cinco dias, requerer a convencao
da acao em testelhi em deposito.
00210 Processo: 2002003011828-1 - EMBARGOS
AUTOR: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA
E PREVIDENCIA S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: ELIANE BATISTA DO NASCIMENTO ADV: BENJAMIN SF
SOBRINHO. Despacho: Intime-se as partes
para falarem sobre as informacoes de fls.
182/183 em 05 dias
00211 Processo: 2002003032854-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCO ANTONIO POMBO PEREIRADE BARROS ADV: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, ALEXANDER
JERONIMO RODRIGUES LEITE. DENUNCIADO A LIDE: SRT SERVICOS EM REDE DE
TELECOMUNICACOES LTDA ADV: PAULO
WANDERLEY CAMARA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 28/09/04, as 15:00 hs.
00212 Processo: 2002003050805-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: AMELIA AUGUSTA DA
CRUZ FONSECA MADRUGA ADV: JOSE
GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: VANIA DA CRUZ
FONSECA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA.
AUTOR: ANDREA DA CRUZ FONSECA ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intimese o promovente para falar sobre a certidao
de fls. 39v, em cinco dias.
00213 Processo: 2002003051016-4 - MONITORIA
AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
juntar o acordo, para que este possa ser homologado, e o processo extinto e arquivado.
Para tal fixo o prazo de dez dias
00214 Processo: 2002003515865-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RACILBA ALVES BARROS ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar, no
prazo de dez dias, sobre o fato da Carta de
citacao ter sido recebida por pessoa distinta
da indicada as fls.110.
00215 Processo: 2002004002582-3 - MONITORIA
AUTOR: HOTEL CAICARA S/A ADV: ZELIA
MARIA GUSMAO LEE, ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. Despacho: Intime-se o exequente para
pagamento das custas iniciais, como requer o
juizo deprecado, em dez dias.
00216 Processo: 2002004004105-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SIMONE MARIA ACIOLY PEDROSA OLEGARIO ADV: CAIO CESAR DE
SOUSA E SILVA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00217 Processo: 2002004017258-3 - ALVARA AUTO-
RIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DE LEMOS
CARNEIRO ADV: SEVERINO ALVES ARAUJO. Despacho: Pedido julgado procedente
00218 Processo: 2002004017525-5 - COMINATORIA
AUTOR: ALBANI AZEVEDO ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. Despacho: Intimese o promovente. Face ao teor da certidao
fornecida pela escrivania, restituo ao autor, o
prazo para oferecimento de impugnacao.
00219 Processo: 2002004022980-5 - EMBARGOS
REU: ANA DA GLORIA VIEIRA GONZAGA
ADV: MONICA LUCIA GOMES DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00220 Processo: 2002004023175-1 - DECLARATORIA AUTOR: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00221 Processo: 2002004031543-0 - ORDINARIA
AUTOR: ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM
CAMARA ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00222 Processo: 2002004039840-2 - ORDINARIA AUTOR: CARLOS EVANGELISTA DA PENHA ADV:
JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para trazer aos autos a
declaracao de hipossuficiencia financeira firmada pelo proprio promovente, em cinco dias.
00223 Processo: 2002004039961-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDUARDO JOSE LUNA
DA SILVA ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se o autor. Reservo-me para
apreciar o pedido de concessao de antecipacao
de tutela, apos o oferecimento de resposta.
00224 Processo: 2002004040046-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO ADV:
JOSE ANCHIETA MEDEIROS RAMALHO. Despacho: Intime-se a promovente para trazer aos
autos a declaracao de hipossuficiencia financeira firmada pela propria promovente, no prazo de 05 dias.
00225 Processo: 2002004040050-5 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: FRANCA ALVES BERQUO ADV: LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se o autor: reservo-me para apreciar o
pleito de concessao de tutela antecipada, apos
o oferecimento de resposta.
00226 Processo: 2002004040098-4 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: CLAUDETE DAS NEVES LIMA ADV: EURICO ALVES MONTEIRO
NETO. Despacho: Intime-se a promovente
para trazer aos autos declaracao de hipossuficiencia financeira, firmada pela propria autora, no prazo de cinco dias.
00227 Processo: 2002004040259-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DA SALETE DA SILVA NASCIMENTO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se o promovente.
Reservo-me para apreciar o pedido de concessao de liminar, apos o oferecimento de
resposta.
00228 Processo: 2002004520485-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. Despacho: Intime-se o promovente para falar sobre a certidao de fls. 28v,
em cinco dias.
00229 Processo: 2002004520885-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VALMY PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00230 Processo: 2002004521223-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO ANTONIO MARQUES
CARRILHO ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO
E FIGUEIREDO. Despacho: Edital expedido e
a disposicao das partes
JUIZO DA 17A VARA CIVEL NF 057/04 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 2002004019461-1 - INDENIZACAO
AUTOR: DANIELA TARGINO DE QUEIROZ
CAVALCANTI ADV: ALEXANDER JERONIMO
RODRIGUES LEITE. REU: SUPERMERCADOS PAO DE ACUCAR ADV: SEBASTIAO
ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se As fls
11 nao ha mandado. Indefiro o pedido.
00232 Processo: 2002004021948-3 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDRESSA CARLOS FREIRE. REU: AGERDEON FERNANDES DA NOBREGA ADV: IZAIAS MARQUES,
RICARDO PALMEIRA SOBRAL. Despacho: Intime-se Indefiro, por falta de amparo legal e por
nao ser ainda ocasiao para fixar honorarios.
00233 Processo: 2002004022791-6 - IMPUGNACAO
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV:
RICARDO POLLASTRINI. REU: RAUL ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA ADV: ANA RITA
FERREIRA NOBREGA CABRAL. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao Custas e
despesas pela impugnante. Certifique-se a
decisao nos autos principais.
00234 Processo: 2002004022806-2 - IMPUGNACAO
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV:
RICARDO POLLASTRINI. REU: RAUL ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA ADV: ANA RITA
FERREIRA NOBREGA CABRAL. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda Acolho
a impugnacao. Adotem-se as providencias
necessarias junto a Distribuicao e corrija-se a
autuacao. Pagara o impugnado as custas e
despesas processuais.
00235 Processo: 2002004031848-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA TAVARES ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, ITAMAR
GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se A
impugnacao.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 056/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00236 Processo: 2002003001265-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. A. O. F. ADV: CASSANDRA HELENA ESTRELA BONFIM, JOSE
OLAVO FARIAS BONFIM. AUTOR: J. M. O. P.
ADV: CASSANDRA HELENA ESTRELA BONFIM, JOSE OLAVO FARIAS BONFIM. REU: L.
A. F. ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. Despacho: Intime-se despacho: indefiro o
pedido retro. Intime-se o credor para indicar
bens passiveis de penhora.Prazo legal.
00237 Processo: 2002004003152-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. K. A. L. ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. AUTOR: G. M. A. ADV: VALTER DE
MELO. REU: S. R. P. L.LITISCONSORTE: J.
R. L. N. Sentenca: Extincao do processo, sem
julgamento do merito, com baldrame no art.
267, VIII, do CPC. Sem custas.
00238 Processo: 2002004004768-6 - MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: E. C. P. A. S. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. REU: S.
R. V. S. ADV: CLEIDE MARIA RAMALHO DE
FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado do
autor para apresentar as alegacoes finais.
00239 Processo: 2002004006254-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: BOLIVAR DE VASCONCELOS SAMPAIO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: DAURICE HONORATO SAMPAIO Despacho: Intime-se do despacho de fls. 48v qiw deferiu o pedido de retificacao do item 3, da exordial.
00240 Processo: 2002004018299-6 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
DINIZ ADV: EREMILTON DIONISIO DA SILVA,
EDNALDO DE LIMA. REU: JOAO BATISTA
DINIZ Despacho: Intime-se a inventariante
para falar sobre a certidao acima, em 10 dias
00241 Processo: 2002004030197-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSARIBEIRO ADV: JOSE ALBERTO DO
AMARAL LINS. REU: CICERA BARBOSA DA
SILVA Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 23v. Intime-se o inventariante para efetuar o pagamrnto do imposto em questao, no
prazo de 10 dias
00242 Processo: 2002004039571-3 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CRISTOVAO FRANCISCO DE LIMA ADV: JONAS DE OLIVEIRA
LIMA. AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE
LIMA ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. REU:
IZAURA ALVES DE LIMAREU: ABDIAS FRANCISCO DE LIMA Despacho: Intime-se o inventariante para efetuar o pagamento do imposto de transmissao causa morte
00243 Processo: 2002004521188-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. C. T. C. ADV: FABIO RAMOS
TRINDADE, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU:
J. J. C. Despacho: Intime-se o promovido para
pagamento das custas, em 10 dias
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 081/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00244 Processo: 2001999042391-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MAGNOLIA SEBEDELHE
VALERIO ROCHA ADV: CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA, NICILDO RODRIGUES
DA SILVA. Despacho: Intime-se os herdeiros
via advogado para em cinco dias falarem sobre o esboco departilha
00245 Processo: 2002002395142-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. S. ADV: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: C. A. S.
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
REU: F. B. L. ADV: ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se da exequente
para no prazo de 05 dias trazer ao caderno
processual osbens do devedor que possam
18
ser constrictos
00246 Processo: 2002003048965-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. V. M. M. ADV: PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA, FERNANDO ENEAS DE SOUSA. AUTOR: V. L. M. M.
ADV: PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA.
REU: E. S. S. R. ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
defiro o pedido de folhas 179 dos autos considerando prazo de cinco dias mediante carga
00247 Processo: 2002003515968-6 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: L. T. D. ADV: JOSE
RICARTE DE OLIVEIRA, AMAURI DE LIMA
COSTA, DALVA ERMIRA DE SOUSA. REU:
J. C. F. R. ADV: ANSELMO GUEDES DE
CASTILHO. REU: G. R. C. ADV: ANSELMO
GUEDES DE CASTILHO. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao em ambos os
efeitos, para querendo em 15 dias contrarazoar o apelo.
00248 Processo: 2002004016413-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IRACEMA BEZERRA
ROSENDO ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES.
Despacho: Intime-se Defiro o pedido apenas
no que tange as custas processuais e a taxa
00249 Processo: 2002004017491-0 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: E. S. Z. ADV: KARINA
PALOVA VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: F. S. N. F. ADV: ISABELLE
COUTINHO DANTAS. Despacho: Intime-se
Audiencia conciliatoria e de instrucao e julgamento dia 13 de setembrode 2004 as 13 45
horas no forum local
00250 Processo: 2002004030509-2 - INVENTARIO
AUTOR: ANDREIA ABREU RIBEIRO DA SILVA ADV: CATARINA MARTA GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-se cumpra despacho
de folhas 17 em toda sua extencao
00251 Processo: 2002004031319-5 - INTERDICAO
AUTOR: MIRANDOLITA LIMA GONCALVES
ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, GIARCARLO GONCALVES DE ABREU. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 16 de setembro de 2004 as 13 30
horas no forum local
00252 Processo: 2002004039617-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: S. B. F. ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intimese o autor via advogado para em cinco dias
falar sobre a certidao de folhas 10v requerendo o que de direito
00253 Processo: 2002004040045-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA EUNICE HENRIQUE FERREIRA ADV: GENILDO GENTIL DA
COSTA, ANTONIO MARCILIO DA COSTA. Despacho: Intime-se a autora via advogado para
em 10 dias trazer ao caderno processual autorizacao dos descendentes para que possa em
nome deles receber o beneficio pleiteado
00254 Processo: 2002004040061-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IVONETE FLORIANO DA
SILVA ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para em 10 dias
emendar a inicial
00255 Processo: 2002004040261-8 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: M. T. D. C. F. ADV:
VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL.
Despacho: Intime-se a requerente via ilustre
advogado para em 10 dias efetuar o pagamentodo imposto causa mortis de forma administrativa
00256 Processo: 2002004520634-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: OLGA MARINHO PONTES ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
Despacho: Intime-se o advogado subscritor
da peticao de fls. 38v informar o endereco da
inventariante
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 048/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00257 Processo: 2001998010540-3 - INVENTARIO
AUTOR: LUIS HUMBERTO UCHOA TROCOLI ADV: LUIZ HUMBERTO UCHOA TROCCOLI. Despacho: Intime-se atendidas as formalidades legais art. 1065/1069 do cpc, homologo por sentenca, para os devidos e legais
efeitos. suprindo os presentes autos do processo desaparecido, via de consequencia,
determino extinsao fei
00258 Processo: 2002000100995-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. J. D. ADV: SONIA
MARIA PATRICIO PORPINO. AUTOR: M. K. P.
D. ADV: SONIA MARIA PATRICIO PORPINO.
REU: A. A. A. ADV: MICHELE ALVES MARINHO, ALEXANDRE DUQUE CARVALHO.
Despacho: Intime-se as partes habilitadas
deverao comparecer munidas de copia rg, cic
e registro de nacimento, no laboratorio roseane dore soares, situado na av epitacio pessoa, 3360, no dia 15/09/2004 as 14:30 horas
00259 Processo: 2002003022299-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: S. M. P. O. ADV: ZULEI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
CA MARIA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese intime-se o autor para, em cinco dias, recolher as despesas referente as custas.
00260 Processo: 2002004005406-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: C. I. B. S. ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. AUTOR: M. J. B. ADV: ANGELA MARIA DANTAS
L. DE ABRANTES. REU: C. R. S. ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/11/2004 as
13:30 horas
00261 Processo: 2002004030880-7 - INVENTARIO
AUTOR: JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMA
MARQUES ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS, HELDA ALEXSANDRA. Despacho: Intime-se para o cargo de inventariante, nomeio
jaqueline de oliveira lima marques. tome-se o
compromisso em cinco dias.
00262 Processo: 2002004031775-8-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: G. K. L. R. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: J. P. S.
R. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/09/
2004 as 15:30 horas
00263 Processo: 2002004039586-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: I. J. N. D. ADV: JOSE
EMANUEL DA SILVA E SOUSA. AUTOR: K. L.
N. D. ADV: JOSE EMANUEL DA SILVA E SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia
29/09/2004 as 14:45 horas
00264 Processo: 2002004039859-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. T. B. ADV: FRANCISCO
ARI DE OLIVEIRA. AUTOR: M. S. T. ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 29/09/2004 as 14:00 horas
00265 Processo: 2002004040156-0 - ALIMENTOS
AUTOR: R. B. S. ADV: FABRICIO ALVES
BORBA. AUTOR: J. C. S. ADV: FABRICIO
ALVES BORBA. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/11/2004 as 13:40 horas
00266 Processo: 2002004041684-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: H. F. L. ADV: CARLOS
FERNANDO DOS SANTOS. AUTOR: D. S. F.
L. ADV: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia designada para o dia 29/
09/2004 as 15:00 horas
JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 057/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 2001989002555-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: DOMENICA ANDREA
MAGLIANOINTERESSADO: ALVARO ANDREIA MAGLIANO ADV: JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO, JOAS DE BRITO PEREIRA.
INTERESSADO: CATHARINA MAGLIANO
CARNEIRO DA CUNHA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA, JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. INTERESSADO: GIACOMINA MAGLIANO DE MORAIS ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, JOAS DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls.
226 e 227, falem os herdeiros em 10 dias.
Apos a publicacao da nota de foro.
00268 Processo: 2001996002122-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: REJANE BRASIL SIQUEIRA ADV: ARLEANE NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA, JOSE NORMANDOBEZERRA. REU: PAULO BRASIL SIQUEIRA Despacho: Intime-se
o advogado constituido Bel. Jose Normando
Bezerra para dar prosseguimento ao feito, em
10 dias, cumprindo o despacho de fls. 101
verso. Apos a publicacao da nota de foro.
00269 Processo: 2001997124923-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUCIA PINTO TORRESREU: MARIA PINTO TORRESAUTOR: CLOTILDE EULINA TORRES DA SILVA ADV:
FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO,
MONICA LUCIA GOMES DE LIMA. INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO
SILVA ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Intime-se a advogada
constituida para retificar o pedido de alvara de
fls. 221/222, conforme provimento 001/2002
da corregedoria geral de justica. Apos a publicacao da nota de foro.
00270 Processo: 2002002372611-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ELVIRA DA SILVA NEVES ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ.
REU: HUMBERTO NEVES Despacho: Intimese a inventariante a efetuar os pagamentos
devidos. Apos a publicacao danota de foro.
00271 Processo: 2002002396521-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. O. M. ADV: JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REU: M. L. M. ADV: ORNILO
JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se sobre
o documento apresentado falem as partes em
cinco dias. Prazo comum, em cartorio.
00272 Processo: 2002003515218-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE RICARDO DE LUCENA MELO ADV: AUGUSTO SERGIO S DE
BRITO PEREIRA, MICHAEL PEREGRINO MEIRELES. REU: HILZA DE LUCENA MELO Despacho: Intime-se o inventariante para em 10
dias juntar a certido negativa da fzenda publica
estadual, apos a publicacao da nota de foro.
00273 Processo: 2002004002035-2 - INTERDICAO
AUTOR: M. B. B. A. ADV: ANA MARCIA BATISTA ALVES, EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. REU: M. N. P. B. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00274 Processo: 2002004005007-8 - INTERDICAO
AUTOR: I. C. P. A. ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: T. M. P. A. ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00275 Processo: 2002004030188-5 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS COUTINHO ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA, AGAMENON VIERA DA SILVA. REU: MARIA DA PENHA FERREIRA Despacho: Intime-se o inventriante para
providenciar em 15 dias a certidao negativa
da Fazenda Federal e o documento do registro
publico do bem inventariado. Apos a publicacao da nota de foro.
00276 Processo: 2002004520402-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DIONE MARIA BATISTA
LIRA ADV: INACIO CORREIA DE MELO. REU:
JOAO BATISTA FILHO Despacho: Intime-se a
inventariante para em 20 dias juntar as certidoes negativas das fazendas e apresentar plano
de partilha. Apos a publicacao da nota de foro
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA
NF 117/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 2002004006776-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JOAO INACIO DE ARAUJO NETO ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES, EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Intime-se para a audiencia do dia 22 de
setembro de 2004, pelas 15 horas, no forum
civel da capital
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA
NF 118/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 2002004039948-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JORGE JANUARIO
DA SILVA ADV: ALUIZIO LEITE ARAGAO. AUTOR: MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO
ADV: ALUIZIO LEITE ARAGAO. REU: PRES
COMISSAO COORD CONCURSO PUBLICO
POLICIA MILITAR PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO JACOME SOARES DE CARVALHO Despacho: Intime-se
O autor que o pedido liminar sera apreciado
apos as informoes da autoridade impetrada.
00279 Processo: 2002004040262-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE ESPINOLA DA
COSTA ADV: JOSE ELISIO DANTAS DE ASSIS. REU: SUPERINTENDENTE GERAL DA
POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se O autor que o pedido
liminar sera apreciado apos as informoes da
autoridade impetrada.
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA
NF 097/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 2002001140324-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CARLOS ALBERTO
PESSOA DE FRANCA ADV: JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV:
BLAUDECILIO VERISSIMO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00281 Processo: 2002002376981-9 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA, JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: SSPC SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA
CIVIL DO EST DA PB ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se
manifestem-se as partes sobre a informacao
da contadoria (fls.140), no prazo de cinco dias.
00282 Processo: 2002002391348-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SUETONI CAVALCANTE DO NASCIMENTO ADV: LUIZ SERGIO DE
OLIVEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PB Sentenca:
Mandado de seguranca denegado
00283 Processo: 2002002392336-6 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA, JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/A Despacho: Intime-se sobre a informacao de fls.36,
fale o embargante, no prazo de cinco dias.
00284 Processo: 2002003002776-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO JORGE DE MEDEIROS TEJO ADV: FRANCISCO NERIS
PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00285 Processo: 2002003045408-2 - ORDINARIA
AUTOR: LUCIANO BERNARDO DE FIGUEREDO ADV: SANDRO TARGINO DE SOUZA
CHAVES. AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA
PONTES JUNIOR ADV: SANDRO TARGINO
DE SOUZA CHAVES. AUTOR: PAULO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR ADV: SANDRO
TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00286 Processo: 2002003050689-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOAO BEZERRA FILHO
ADV: ANDREA ZAMENHO MECEDO, JOSE
RICARDO PORTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00287 Processo: 2002003053912-2 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY
RIBEIRO JAPIASSU. REU: YORDAN MOREIRA DELGADO ADV: ARLINDO CAROLINO
DELGADO. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00288 Processo: 2002003054084-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GABRIEL BARBOSA DE
FARIASNETO ADV: CLEIDE MARIA RAMALHO
DE FARIAS. AUTOR: JULIANA CORNELIO
RAMALHO DE FARIAS ADV: CLEIDE MARIA
RAMALHO DE FARIAS. REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00289 Processo: 2002004002469-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANA CARLA FALCAO
DA CUNHALIMA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, IEDA UEMA FONTES, FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN BURITY DE
ALMEIDA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00290 Processo: 2002004005069-8 - ORDINARIA
AUTOR: VALMIR DA SILVA DE MELO ADV:
VALTER DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o autor, mais uma
vez para juntar aos autos copia legivel do documento de fls.10.
00291 Processo: 2002004017156-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FABIANA DE ARAUJO
SILVEIRA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00292 Processo: 2002004021958-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MAURICIO VENANCIO BARROS
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
REU: UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA Despacho: Intime-se
declino a competencia para uma das Varas do
Trabalho da Capital.
00293 Processo: 2002004030121-6 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA
ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU:
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se decreto a nulidade da citacao de fls.11, determinando que o
autor emende a inicial, no prazo de dez dias,
indicando corretamente a parte que devera
figurar no polo passivo da acao, sob pena de
indeferimento
00294 Processo: 2002004030562-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JAYDETE CUSTODIO
RODRIGUES ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00295 Processo: 2002004030743-7 - INDENIZACAO
AUTOR: PETRONIO DE OLIVEIRA TORRES
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
REU: A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE
IMPRENSA E EDITORA Despacho: Intime-se
declino a competencia para uma das Varas do
Trabalho da Capital.
00296 Processo: 2002004030778-3 - INDENIZACAO
AUTOR: GUILHERME LEITE DA NOBREGA
NEVES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA Despacho:
Intime-se declino a competencia para uma das
Varas do Trabalho da Capital.
00297 Processo: 2002004519811-2 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE DE ALBUQUERQUE CHAVES ADV: RICARDO LUIZ GOMES SILVA.
AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA CHAVES ADV: RICARDO LUIZ GOMES SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se declino da competencia deste Juizo para
julgar o presente feito e determino a remessa
dos autos ao Juizo de Direito da 5 Vara da
Fazenda Publica.
00298 Processo: 2002004520231-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA FLORENCIO
DE MEDEIROS ADV: WASHINGTON ALVES
FREIRE, ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU:
19
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTE ADV:
LUIS VALTER BENTO DE ARAUJO LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO LEITE DA
SILVA Sentenca: Concedo a Seguranca
JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 051/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 2002002392219-4 - HOMICIDIO SIMPLES REU: GEANE MENDES DE SOUZA
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU:
JOSEAN CRUZ DE PONTES ADV: DARCIO
GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas
09 de setembro de 2004, as 14:00 horas.
JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF
067/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 2002004021237-1 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. M. A. L. ADV: MARIA
FERREIRA DE SA, ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 29
de setembro de 2004, as 14:00 horas.
00301 Processo: 2002004021460-9 - ADOCAO AUTOR: S. S. O. ADV: ALFREDO PEREIRA
GOMES NETO. AUTOR: F. F. O. ADV: ALFREDO PEREIRA GOMES NETO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 29 de setembro de 2004, as 14:00 horas.
JUIZO DA 2A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF
061/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 2002004021408-8 - APURACAO
INFR ADM REU: B. V. D. M. ADV: STANISLAW COSTA ELOY. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/10/
2004, AS 16:30 HORAS, NESTA VARA.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO PESSOA
NF 068/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 2002003047072-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NORDIL NORDESTE E
DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADV: JOSE
BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se o
autor do despacho: o desentranhamento dos
docs fica condicionado aorecolhimento das
custas pelo autor. Intime-se para tanto.
00304 Processo: 2002004011137-5 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: GESIA DE LOURDES BEZERRA CAVALCANTI FEIJO DA COSTA ADV:
JOSE BARROS DE FARIAS, KERLLA MEDEIROS DA ROCHA. Despacho: Intime-se o autor
para impulsionar o processo, prazo legal
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PESSOA
NF 154/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 2002002381882-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ FLORENTINO DOS
SANTOS ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. REU:
MARIA MARGARET ANDRADE SILVA ADV: LEVI
BORGES LIMA. Despacho: Pedido indeferido ,
intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias,
indicar bens do executado passiveis de penhora, sob pena de extincao. DR. GERALDO EMILIOPORTO - JUIZ DE DIREITO.
00306 Processo: 2002003038995-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERISVALDO GADELHA SARAIVA ADV: VERA MARIA DOS S GADELHA
SARAIVA. REU: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO.
Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito,
sob pena de ser considerada satisfeita a obrigacao e extintos ospresentes autos. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00307 Processo: 2002003042353-3 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: GUSTAVO TEIXEIRA
CORREA ADV: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA CORREA ADV: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Despacho: Intime-se os exequentes para, no prazo de 05
dias, indicar os CPFs dos executados, sob
pena de extincao. DR. GERALDO EMILIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00308 Processo: 2002004020593-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAU FLAT SERVICE ADV: DJALVANI
ALVES DA FONSECA. Sentenca: Extincao nos
termos do paragrafo 4, do art. 53, da lei 9.099/
95, c/c o art. 267, III, do CPC. DR. GERALDO
EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00309 Processo: 2002004028632-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL PARK EMPRESARIAL ADV:
MANUEL BANDEIRA CALDAS. Sentenca: Extincao nos termos do art. 51, inciso I da lei
9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento de custas processuais. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00310 Processo: 2002004034001-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JOSELITO AUGUSTO
OLIVEIRA ADV: GIL CARVALHO ALMEIDA,
ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA.
Sentenca: Extincao nos termos do paragrafo
4, do art. 53, da lei 9.099/95. DR. GERALDO
EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00311 Processo: 2002004034034-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: FABIANO BARCIA DE ANDRADE ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE.
Sentenca: Extincao nos termos do paragrafo 4,
do art. 53, da lei 9.099/95. DR. GERALDO
EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00312 Processo: 2002004048063-0 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: MANUEL DE BARROS BARBOSAFILHO ADV: MANUEL DE
BARROS BARBOSA FILHO, HEITOR CABRAL DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. Sem custas.
DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE
DIREITO.
00313 Processo: 2002004048181-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARCUS VINICIUS
MONTENEGRO BEZERRA ADV: ALEXANDRE
GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: RIVEA FARIAS DE VASCONCELOS ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo
de 05 dias, apresentar memorial de calculos
da divida atualizada. DR. GERALDO EMILIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO PESSOA
NF 123/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 2002002381894-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HUMBERTO TRAVASSOS
NETO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: RICARDO BARBOSA ADV:
WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente nos termos do art. 333, I do cpc.
00315 Processo: 2002002394453-7 - ACAO DE COBRANCA REU: LOURIVAL PEREIRA DE LIMA
ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Sentenca: Embargos julgados improcedentes por falta de amparo legal.
00316 Processo: 2002003016666-0 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: GILVAN LOPES DE FARIAS ADV: GILVAN LOPES DE FARIAS, SEVERINA RAMOS MACIEL FERREIRA. Sentenca:
Extincao nos termos do art. 267, VIII do cpc.
00317 Processo: 2002003036421-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO CEU BORGES ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: VESPER S/A
ADV: LEONARDO MOREIRA SANTOS. Sentenca: Embargos declaratorios acolhidos, para alterar
o valor da condenacao para r$29.00, sanando erro
material, nos trmos do art 48 da lei 9099/95.
00318 Processo: 2002004007433-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO FIRMINO DA
SILVA ADV: GLAUCO DA SILVA CAMPOS,
EFRAIM MORAIS FILHO, ANDREA GONCALVES LOPES LINS. Sentenca: Extincao nos
termos do art. 51, I parag 2 da lei 9099/95.
00319 Processo: 2002004008277-4 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ARM ENGENHARIA
LTDA ADV: JOAO MENEZES DE ARAUJO.
REU: EDSON DA COSTA GOMES ADV: MYRIAM AUXILIADORA F.DA SILVA, AMAURY RIBEIRO DE BARROS FILHO. Sentenca: Embargos de terceiros julgados improcedentes,
por falta de amparo legal.
00320 Processo: 2002004008313-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA BETANIA F DE
MOURA PINHEIRO ADV: MARIZETE BATISTA
MARTINS. Sentenca: Extincao nos termos dom
art. 267, III do cpc.
00321 Processo: 2002004020624-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO VICTORY BUSINESS FLAT ADV: TATYANA DE
ARAUJO SARAIVA. REU: ZELIO FURTADO DA
SILVA ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou
o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 57 da lei 909995.
00322 Processo: 2002004020770-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE ASSIS DOS SANTOS ADV: NELSON AZEVEDO TORRES, DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. REU: CELINA CRUZ DE MEIRELES OLIVEIRA Despacho: Audiencia designada para o dia 20 de
setembro de 2004 as 18.50 horas
00323 Processo: 2002004028082-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CABO
BRANCO RESIDENCE PRIVE ADV: MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Sentenca: Extincao nos termos do art. 267, VIII DO CPC.
00324 Processo: 2002004028124-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SONIA STANKEVIS MARTINS ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Sentenca: Extincao nos trmos do art. 51,
I da lei 9099/95.
00325 Processo: 2002004028795-1 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA ADV: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA. Sentenca: Extincao nos
termos do art. 267, VIII do cpc.
00326 Processo: 2002004048008-5 - DESPEJO AUTOR: MIRIAM DIAS PEREIRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: ORLANDO BARBOSA DE MIRANDA ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente nos termos do art.
333.I do cpc e art. 47 da lei 8245/91.
00327 Processo: 2002004048439-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ALANE MARTA TEIXEIRA DA SILVA
ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU:
INTERBRAZIL SEGURADORA SA ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Sentenca: Sentenca julgada procedente nos termos do art. 3 da lei 6194/
74-dispositivo nao revogado.
00328 Processo: 2002004048648-8 - COMINATORIA
AUTOR: PAULO JOSE PIMENTEL RODRIGUES DELEMOS ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Sentenca: Extincao nos termos do art. 267, VIII do cpc.
00329 Processo: 2002004048679-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE
CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: MARINA MORENO ADV:
PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 19
de outubro de 2004, as 18.00 horas.
00330 Processo: 2002004049250-2 - DESPEJO AUTOR: MANOEL CAVALCANTE DOS SANTOS
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,
JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: RAIMUNDO WELLS RODRIGUES ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente nos termos do art. 290 do cpc e art. 3, III da lei 9099/95.
JUIZO DA 2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
061/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 2002003023000-3 - CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: LUIZ NAVARRO SILVA ADV:
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, KLEBERT MARQUES DE FRANCA, GIORDANO
LOUREIRO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 18/
10/2004, as 14:00 horas.
JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
091/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 2002003032142-2 - CRIME C/COSTUMES REU: MIGUEL SANDOVAL VITORINO ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. REU:
JOAO BATISTA CAVALCANTE ADV: MARCOS
ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se para
os fins e pelo prazo do art. 500 do CPP.
JUIZO DA 5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
086/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 2002002389497-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO FERNANDES ALVES DE LIMA ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Sentenca julgada procedente
00334 Processo: 2002004025194-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCELO DA SILVA CARVALHO ADV: LENILDO BRAGANTE DE ARAUJO. VITIMA: HERMANO BATISTA ALVES
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se PARA OS FINS E PRAZO DO
ART 499 DO CPP.
00335 Processo: 2002004133930-6 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: ANTONIO CARLOS CAVALCANTEDIAS ADV: CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 06/10/
2004 as 15:30hs.
JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 077/
04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 2002004022081-2 - CAUTELAR - CRIME AUTOR: AMOROSA A MALHARIA DO CORACAO LTDA ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da autora
da sentenca que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE opedido, objeto da presente demanda.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
039/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 2002002007251-4-PERDAS E DANOS
AUTOR: ANAMIRTES MATOS DE SOUZA ADV:
KOTARO TANAKA. REU: CIA MODAS LTDA
ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: CIA MODAS LTDA ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU:
IBIBANK SA BANCO MULTIPLO BANCO IBI
ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA, ALDA MARIA TELES OLIVEIRA. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00338 Processo: 2002003010792-0 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: IRIO DANTAS DA
NOBREGA, ADRIANO ANSELMO DE LUCENA, VALCIR CASADO MAILHO. REU: VERA
LUCIA RIBEIRO DA CUNHA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: JOSE LIECIO AZEVEDO DA CUNHA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Embargos rejeitados
00339 Processo: 2002003018831-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER SUL ADV:
MAX F SAEGER GALVAO FILHO, SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO, SORAYA FRANCA DOS
ANJOS. REU: JCLAY STREET WEAR LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JUARI MOURA
RODRIGUESLITISCONSORTE: LUIZ YUKINORO TANAKA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00340 Processo: 2002003100234-4 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: NANCI DA SILVA ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. REU: JACKSON
MARTINS MONTEIRO Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00341 Processo: 2002003101115-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. S. S. ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. AUTOR: W. S. S.
S.REU: A. A. M. ADV: FATIMA DE LOURDES L
CORREIA LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00342 Processo: 2002003101241-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. A. B. A. ADV: DIANA ALEXANDRE
BELEM. REU: K. C. V. A. ADV: MARIA FERREIRA DE SA, ANTONIO ANIZIO NETO. REU: J. V.
A.REU: G. V. A. Sentenca: Acordo homologado
00343 Processo: 2002004010982-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE BENILSON BARBOSA DE ARAUJO ADV: MARIA NELITA DE
BRITO MONTEIRO. Sentenca: Peticao inicial
indeferida
00344 Processo: 2002004013784-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: WELLINGTON PIMENTEL
RODRIGUES ADV: CLAUDIO BEZERRA
DIAS. Sentenca: Processo extinto. determinando o seu arquivamento no estado em que
se encontra
00345 Processo: 2002004014073-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA GOMES ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA,
ANTONIO SEVERINO DA SILVA. AUTOR: KILIMANDJARIA PEREIRA GOMES ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA. AUTOR: CEMIRACIME PEREIRA GOMES
ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, ANTONIO
SEVERINO DA SILVA. AUTOR: FIDEL PEREIRA
GOMES ADV: FRANCISCO ALVES DA SILVA,
ANTONIO SEVERINO DA SILVA. AUTOR: JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS FILHO ADV: LUIZ
SERGIO DE OLIVEIRA, ANTONIO SEVERINO
DA SILVA. AUTOR: CEMIRACEMA PEREIRA
GOMES ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, ANTONIO SEVERINO DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa
e arquivo
00346 Processo: 2002004014220-6 - DISS/LIQ SOC
MERCANT AUTOR: ELAYNE AGUIAR DA SILVA CANUTO ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE, MARIA LUCIA DE ALMEIDA. REU: PANTRIGO COM E REPRESENTACOES LTDA Despacho: Intime-se o advogado da autora para efetuar o pagamento das custas e demais encargos processuais, no prazo de 10 dias.
00347 Processo: 2002004014584-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: M. P. D. S. ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU: E. S.
ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00348 Processo: 2002004014645-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: G. M. G. J. ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: M. M.
F. Despacho: Pedido indeferido
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
039/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 2002002007309-0 - LEI 9437/97 PT.
ARMA INDICIADO: RAIMUNDO PEREIRA
DASILVA ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. INDICIADO: SEBASTIAO TOMAZ EMILIANO Sentenca: Sentenca absolutoria
00350 Processo: 2002002391328-4 - CRIME C/COSTUMES REU: ARDILES STEFANIO DA SILVA
OLIVEIRA ADV: GENILDA DE ARAUJO BORGES. VITIMA: GRACE KELLY DA SILVA SOUZA Sentenca: Sentenca absolutoria
00351 Processo: 2002004013786-7 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: MAECONE CAVALCANTE DO SANTOSREU: JOSE ARNALDO DA
SILVAREU: EDVALDO NUNES PEREIRA ADV:
ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO.
Despacho: Pedido indeferido de fianca
20
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
128/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 2002004014194-3 - ALIMENTOS
REU: O. C. M. ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Audiencia designada para o dia 28.09.2004, as 13:40 hs.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
128/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 2002003011199-7 - ABUSO DE AUTORIDADE AUTOR: WALDEMIR OLIVEIRA
DA SILVA ADV: HERIBERTO TIMOTEO. Despacho: Intime-se para audiencia no dia
09.09.2004, as 14:00 horas
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
128/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 2002002364209-9 - RESCISAO AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS LTDA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: MARIA
JOSE DA SILVA PAZ ADV: PEDRO REGINALDO GOMES. Despacho: Intime-se providencie a autora o pagamento das diligencias para
expedicao dos mandados de reitegracao e citacao da promovida.
00355 Processo: 2002004013707-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. L. S. ADV: ROBERTO
GOMES LOPES. REU: F. S. S. ADV: JOACIL
FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento dia 22.09.2004
as 15:00 horas.
00356 Processo: 2002004014440-0 - RENOVATORIA
AUTOR: I S F BICICLETA LTDA ADV: MARIO
MACIEL DA CUNHA. Sentenca: Processo extinto. na conformidade do art. 269, inc. IV, do CPC,
extingo o processo com julgamento do merito.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
128/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 2002003007477-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RONALDO DO NASCIMENTO BATISTA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se despacho-comprove o adv.
em tres dias a data de designacao de audiencia na 6a vara de familia.
00358 Processo: 2002004004629-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ITALO PORDEUS DE OLIVEIRA ADV: EDGLEY DE BRITO BASTOS,
MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, PERIVALDO ROCHA LOPES. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00359 Processo: 2002004013761-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCONE EDSON DE
MELO ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: JACKSON JEAN ROCHA PESSOA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR
NF 119/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 2002000003802-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO AUGUSTA
ADV: EDGLEY DE BRITO BASTOS, PERIVALDO ROCHA LOPES. Despacho: Intime-se A
parte autora para dizer se tem interesse no
processo de 48(quarentae oito) horas, sob pena
de extincao.
00361 Processo: 2002001018906-2 - RESCISAO AUTOR: ANA GLAUCIA BARBOSA BELMONT
ADV: STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-se A parte exequente para se pronunciar sobre as informacoes de fls.96/99
00362 Processo: 2002001045149-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CARMEM REGINA DE SOUSA DIAS
ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se A parte exequente para dizer
se tem interesse no processo, indicandobem
a penhora, no prazo de 05(cinco) dias.
00363 Processo: 2002002003600-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se A parte ezequente para dizer se
tem interesse, no processo, no prazode 05(cinco) dias, sob pena de extincao.
00364 Processo: 2002002367494-4 - INDENIZACAO
AUTOR: DANIELLA DE SOUZALIMA ADV:
MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES.
Despacho: Intime-se A parte autora para dizer
se tem interesse no processo, indicando bensem 05(cinco) dias, sob pena de extincao.
00365 Processo: 2002003004996-5 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: CLEONICE ALVES CAVALCANTE ADV: JOAO DE DEUS RAFAEL JUNIOR. Despacho: Intime-se A parte exequente
se tem interesse no feito, indicando bens a
penhorano prazo de 05 (cinco) dias.
00366 Processo: 2002003006181-2 - INDENIZACAO
AUTOR: HERCY CARVALHO DOS SANTOS
ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR, RODRIGO
SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: Intime-se Para exeutar, no prazo legal.
00367 Processo: 2002003017326-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS EDUARDO MONTEIRO
DOS SANTOS ADV: SERGIO JOSE SANTOS
FALCAO, FRANCISCO DE ASSIS SOARES
FERREIRA. Despacho: Intime-se A parte au-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
tora para dizer se tem interesse no processo,
em 05(cinco) dias, indicando bens, sob pena
de extincao.
00368 Processo: 2002003017522-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CARREIRO COBRANCAS LTDA ME ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se A parte exequente
se tem interesse no processo.
00369 Processo: 2002003027680-8 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: BIG TV ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se Para apresentar a contrariedade do recurso.
00370 Processo: 2002003028748-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ENILDA RAMALHO DE
CARVALHO ADV: ELIANE ABRANTES DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se A parte autora, para se tem interesse no processo, indicando bens, noprazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extincao.
00371 Processo: 2002003029127-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PONTO EXTREMO IND E
COM DE CONFECCOES LTDA ADV: ORLANDO JANSER, MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. Despacho: Intime-se Para tomar
ciencia dos documentos de fls. 20/24, resposta do oficio den.034/16 de fls.17, prazo de 10
(dez) dias para manifestacao, sob penade ARQUIVAMENTO.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS
NF 116/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 2001998002761-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE EDSON DE SOUSA ADV:
PEDRO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se.
00373 Processo: 2001998035249-2 - MONITORIA
AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBA S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se o advogado do autor
para que se manifeste.
00374 Processo: 2002001028041-6 - ORDINARIA AUTOR: HUMBERTO NOGUEIRA DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: CIMEPAR CIA PARAIBANA DE CIMENTO PORTLAND ADV: JOSE
MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se
as partes para que se manifestem sobre os
honorarios periciais estipulados as fls. 243/245.
00375 Processo: 2002002374874-8 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: J. V. G. S. ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado da autora para dizer do interesse.
00376 Processo: 2002003012536-9-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: L. R. ADV: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a
advogada da autora para dizer do interesse.
00377 Processo: 2002003026320-2 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: E. H. B. ADV: ITALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho:
Intime-se O advogado da autora para dizer
do interesse.
00378 Processo: 2002003038097-2 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: BENEDITO DE AZEVEDO CHAGAS ADV: EDNALDO DE LIMA. REU:
JOSE PIRES DA COSTA ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se em face do oficio retro intimem-se as
partes para que se manifestem.
00379 Processo: 2002003043148-6 - MONITORIA
AUTOR: WANILSON JOSE DA SILVA ADV:
MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA,
JOSE VALDEMIR DA SILVA. REU: RONNEY
S DE CASTRO CARDOSO Despacho: Intimese dos calculos intimem-se as partes.
00380 Processo: 2002004010335-6 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: M. C. O. ADV: MARIA
NELITA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se a autora para fornecer os dados da
promovida
00381 Processo: 2002004010346-3 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: TRANSPORTDORA SAO
BERNARDO ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se ao excepto para falar
no prazo.
00382 Processo: 2002004010414-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. S. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a
advogada da autora para dizer das fls. 14/24.
00383 Processo: 2002004020998-9 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO FARIAS DE SOUZA ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se da contestacao e documentos intimese a parte autora para manifestar-se.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 112/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0011983000220-8 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SO MOVEIS LTDA ADV:
GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para que em 10
dias impulsione o processo demonstrando interesse apresentando bens do devedor suscetiveis de penhora sob pena de extincao.
00385 Processo: 0012000000252-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANORTE LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
MANOEL MARLENO BARROS. Despacho:
Intime-se a parte exequente para em 05 dias
requerer o que entender de direito
00386 Processo: 0012000017663-4 - ANULATORIA
REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A ADV: KELLY CHRISTINE L. DE
S. FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte adversa para querendo apresentar contrarazoes no prazo legal
00387 Processo: 0012000018249-1 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO GENERAL
MOTORS S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se para providenciar deposito de diligencias de citacao.
00388 Processo: 0012001000884-3 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JOSE JUCIER FERREIRA ADV: ANTONIO JACKSON FERREIRA.
Despacho: Intime-se o autor para depositar
em 10 dias os honorarios da perita na quantia
de r$ 800,00 (oitocentos reais )
00389 Processo: 0012001001092-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: AMERICA DO SUL
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Despacho: Intime-se o exequente
para que no prazo de 05 dias requerer o que
entender de direito.
00390 Processo: 0012001004966-4 - MONITORIA
AUTOR: ANTONIO DANUNZIO DE DIOGO
LIRA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para em 05 dias requerer o que entender de direito.
00391 Processo: 0012001013193-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GESSNER AGRA CARIRI CAETANO ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Despacho: Intime-se da habilitacao
com vistas pelo prazo de 05 dias.
00392 Processo: 0012002003242-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ALEXANDRE PEDROSA
DAS NEVES ADV: SEVERINO EILSON RAMOS.
REU: BANCO ABN AMRO S/A ADV: DIOGO
MAIA DA SILVA MARIZ, ALEXANDRE CASTRO
TEIXEIRA PINTO. Despacho: Intime-se as partes para que em 05 dias digam se pretendem
especificar algum outro tipo de prova
00393 Processo: 0012003000344-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se acerca da certidao
de fls.59-v diga a parte autora em 05 dias.
00394 Processo: 0012003009838-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: GENIVAL GILBERTO
COSTA ADV: MANOEL CLEMENTINO DE
FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora para que em 05 dias informar
o endereco atualizado da mesma
00395 Processo: 0012003014192-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
Despacho: Intime-se acerca do pedido de
fls.59/61 e documentos de fl.62/66 diga a parte autora em 05 dias.
00396 Processo: 0012003014220-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: HOMERO FREIRE JARDIM. Despacho: Intime-se do deferimento ao pedido feito
determinando a expedicao de novo alvara
00397 Processo: 0012003016043-4 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA GONCALVES DE MORAIS ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se acerca da proposta de honorarios periciais de fls.112 a parte autora em 05 dias.
00398 Processo: 0012003031770-3 - INDENIZACAO
AUTOR: CENTRAL HOTEL LTDA ADV: FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA. Despacho: Intime-se o apelado para querendo contra-arrazoar em 15 dias
00399 Processo: 0012004005054-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se para que o autor no prazo improrrogavel
de 30 dias proceda ao deposito das custas
complementares cujo descumprimento resultara no indeferimento da inicial.
00400 Processo: 0012004005212-6 - EMBARGOS
AUTOR: BANCO ITAU S A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: PAULO ROBERTO DE LEMOS ADV: GILBERTO
AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se
as partes para no prazo comum de 05 dias
falarem dos calculos de fls.28
00401 Processo: 0012004007848-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ELISABETH SALES DE ALMEIDA
ADV: MAX RODOLPHE TORRES BULLARA,
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO.
Despacho: Intime-se para impugnar no prazo
de 10 dias
00402 Processo: 0012004008244-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDA DE FATIMA BARRETO
LEITE ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo de 10 dias
00403 Processo: 0012004009818-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ADA RIBEIRO CAVALCANTI ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se para impugnar no prazo legal
00404 Processo: 0012004009889-7 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ FERREIRA DOS SANTOS ADV:
WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Des-
pacho: Intime-se para impugnar no prazo legal
00405 Processo: 0012004009895-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE PRAZO DA SILVA
NETO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se para impugnar no prazo
de 10 dias.
00406 Processo: 0012004009965-5 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: FRANCICLEA RODRIGUES
LIMA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal.
00407 Processo: 0012004021894-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO TOMAZ ADV: NEUDEMIR DE
SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se
para efetuar o deposito em 05 dias
00408 Processo: 0012004022049-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SHIRLEIDE VICTOR
ARAUJO LANDIM ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA, FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para em 05 dias cumprir na integra o determinado as fls 23 atribuindo o correto valor a
causa sob pena de indeferimento da inicial.
00409 Processo: 0012004022113-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LIEGE GOMES DE OLIVEIRA ADV:
JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se a parte demandada para em 05 dias
atribuir correto valor a causa sob pena de indeferimento da inicial
JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 093/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00410 Processo: 0011995003835-4 - EXECUCAO CV AUTOR: PAULO CESAR DANTAS DE
ABRANTES ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, ANA PAULA DE ABRANTES CESCONETTO. REU: JOSEFA DONIZETTI QUIRINO DE SOUSA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo
de 10 dias.
00411 Processo: 0011996005747-7 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: NOBRENGE CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES, DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA. REU: HARTMANN E
BRAUN DO BRASIL CONTROLE E INSTRUMENTACAO LTDA ADV: CARLOS ANTONIO
GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para
o dia 14/10/2004, pelas 15hs, advertindo as
partes de que podem fazer-se representar por
procurador ou preposto, com poderes para transigir, intimando-se a parte autora para o deposito de diligencias.
00412 Processo: 0011996050460-1 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: JOAO QUIRINO DE ALBUQUERQUE FILHO ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA, ABEL AUGUSTO DO
REGO COSTA JUNIOR. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO ESCOREL DE ALBUQUERQUEREU: FRANCISCO DE ASSIS QUIRINOREU:
CINEX IND E COM DE ARGAMASSAS LTDAREU: ALEXANDRE JOSE GOMES DE LIRA
Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidao do oficial de justicade fls. 273v, prazo de cinco dias.
00413 Processo: 0012002004692-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSELITO MATIAS DOS SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE SA ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Despacho: Intime-se a executada, por seu patrono,
para apresentar embargos, querendo, no prazo legal.
00414 Processo: 0012002024359-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: FLAVIO
FARIAS GUERRA Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento de que foi
deferido o prazo de30 dias, para comprovacao
do pagamento das custas.
00415 Processo: 0012003005874-5 - INDENIZACAO
AUTOR: GLADSON SILVA ARAUJO ADV:
OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU:
IND YVEL LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA. Despacho: Intime-se as partes, por
seus patronos, para comparecerem, querendo, a pericia medica a se realizar no dia 14/09/
2004, no turno da manha, a rua D. Pedro II,
112, centro.
00416 Processo: 0012003006385-1 - RESCISAO AUTOR: BRADESCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, ANA CARLA ALBUQUERQUE DE
CARVALHO. REU: INSTITUTO TISIOLOGIA
PNEUMOLOGIA CAMPINA GRANDE LTDA
ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, apresentar razoes finais em
memoriais.
00417 Processo: 0012003037685-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO LISBOA DE ANDRADEREU: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS ADV:
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU:
CARLOS AUGUSTO M DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se os promovidos, por seu patrono, para, no prazo de cinco dias, manifestarse sobre o pedido de fls.80.
00418 Processo: 0012004005037-7 - DEPOSITO AU-
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
TOR: BANCO ABN AMRO REAL S A ADV:
GILVAN A. NAVARRO FILHO, TOBIAS BARRETO. REU: WEBESGTON JOSE GIL DE
FARIAS Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar conhecimento de que foi deferido
o prazo de30 dias, para comprovacao do pagamento das custas.
00419 Processo: 0012004009528-1 - MONITORIA
AUTOR: HIPOLITO BELO DA SILVA ADV:
PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU:
GUTEMBERG OLIVEIRA SANTOS ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 26/10/2004, as 15hs.
JUIZO DA 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA
GRAN NF 093/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0011997011620-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA BERNADETE OLIVEIRA ADV:
HERMANO JOSE SOUTO MAIOR. REU: BANCO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a adv.
do Banco Real, para requerer o que de direito,
em 05 dias. Pedido deferido.
00421 Processo: 0011998004156-8 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO MERCANTIL
DE SAO PAULO S A ADV: WILSON SILVEIRA
LIMA. REU: MARINES FERREIRA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00422 Processo: 0012000017339-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ROBERTO DE GOES BELFORT ADV: MARCOS ROBERTO BRANDAO
BELFORT, MARCOS ROBERTO DE GOES
BELFORT. REU: CELB CIA ENERGETICA
DA BORBOREMA ADV: GERALDEZ TOMAZ
FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00423 Processo: 0012000018276-4 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA
DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, BRUNO
LUCENA DE ANDRADE GOMES. REU:
TRANSPORTADORA DOIS AMIGOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: CLEANTO SILVEIRA
SANTOS Despacho: Intime-se o adv. doa autor do seguinte: Defiro o pedido. Junte-se.
00424 Processo: 0012001000941-1 - INDENIZACAO
AUTOR: DJANETE RIBEIRO SAMPAIO ADV:
WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU:
GENERAL ADMINISTRACAO DE BENS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ARY ANTONIO
DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00425 Processo: 0012002000142-4 - INDENIZACAO
AUTOR: PLINIO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU:
ANA LUCIA DE SOUZA APOLINARIO ME
ADV: PAULO GOES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00426 Processo: 0012002017983-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HERALDO VICTOR BRASILEIRO ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: RONALDO PEREIRA HERCULANO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00427 Processo: 0012002025906-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: L F INFORMATICA LTDA
ADV: JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA, MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SAMUEL COELHO DE
LEMOSREU: REDECARD S/A ADV: CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA, ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente PARCIALMENTE
00428 Processo: 0012003000489-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HOMERO FREIRE JARDIM. REU: REGILENE DA SILVA ALVES ADV: PAULO JOSE DE
MENDONCA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00429 Processo: 0012003006698-7 - USUCAPIAO
AUTOR: IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA.
REPRESENTANTE LEGAL: DIONE FERNANDES DA SILVA ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o adv. do autor para
providenciar o pagamento das diligicencias,
referente a citacao dos confinantes.
00430 Processo: 0012003031854-5 - INDENIZACAO
AUTOR: INES GADELHA DO NASCIMENTO
SALVIANO ADV: ABEL AUGUSTO DO REGO
COSTA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA
DE ALEMIDA. Despacho: Intime-se a adv. da
Telemar, para pagamento das diligencias.
00431 Processo: 0012004003440-5 - MONITORIA
AUTOR: J BARBOSA COM DE PECAS LTDA
ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS,
NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: RAYMILSON JOSE
LUCAS BARBOSA ADV: NIANI GUIMARAES
LIMA DE MEDEIROS, NIANI GUIMARAES LIMA
DE MEDEIROS. REU: CARLOS GUSTAVO
BEZERRA COSME Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00432 Processo: 0012004005284-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GILVAN A. NAVARRO FILHO, TOBIAS BARRETO. REU: JOSE RUBENILDO DOS
SANTOS PEREIRA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00433 Processo: 0012004006469-1 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: LUCIANA DE MELO OLIVEIRA ADV: MANUEL GOMES DE MORAIS. REU:
SUENILDO JOSEMO COSTA OLIVEIRAREU:
RAQUEL RUBIA DE BRITO OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00434 Processo: 0012004007711-5 - USUCAPIAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS
ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00435 Processo: 0012004008248-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE VALBER DE QUEIROZ RODRIGUES ADV: ALEXANDRE DOUGLAS ZALDAN DE CARVALH. REU: DORIVAL COSTA DE
LUCENA Sentenca: Sentenca homologatoria
00436 Processo: 0012004009729-5 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA, FLAVIO LONDRES
DA NOBREGA, CARLA ADRIANA BARBOSA
DE ALEMIDA. REU: ALEXANDRE VELOSO
LUCENA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Sentenca: Embargos rejeitados
00437 Processo: 0012004014303-2 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS,
ARIADNNY DA SILVA VASCONCELOS. REU:
GILVANIA OLIVEIRA DUARTE DE SOUZAREU: ADNEY JOSE DUARTE DE SOUZA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRAN NF 141/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0012002024365-3 - RESCISAO AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE, ANDRESSA CARLOS FREIRE. REU:
EDNA GUEDES PEQUENO ADV: SAULO DE
ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
a parte autora para ciencia do deposito das
parecelas ja depositadas.
00439 Processo: 0012003008167-1 - EMBARGOS
AUTOR: PREMOL IND E COM SA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ORIONE DANTAS
DE MEDEIROS, VALTER VANDILSON C DE
BRITO. REU: ATACADISTA E SUPERMERCADO DE ESTIVAS NORDESTE LTDA ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Sentenca: Processo extinto.
00440 Processo: 0012003031877-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CARLOS ANTONIO VELOSO
DE BRITO ADV: DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES, ANA KARENINA SILVA RAMALHO. REU: BANCO SUDAMERIS ADV:
ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA.
Sentenca: Processo extinto.
00441 Processo: 0012004008202-4 - MONITORIA AUTOR: SOCIEDADE COMERCIAL POSTO BRASILIALTDA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES
DE ARRUDA. REU: ANTONIO ALVES PIMENTEL FILHO Sentenca: Desistencia homologada
JUIZO DA 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE NF 075/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0011997110466-4 - EXECUCAO CV AUTOR: CIA BANDEIRANTES CRED FIN
E INV ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES.
REU: JOAO BOSCO DE AGUIAR Despacho:
Pedido deferido de fls.33, determinando o sobrestamento do feito por 45 dias.
00443 Processo: 0011998003867-1 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS LOURDINAS ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,
MANOEL FELIX NETO. REU: ADMILSON VILLARIM FILHO Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
00444 Processo: 0012000000034-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LURDES CARVALHO
MELO ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA,
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se
a autora para recolher as diligencias necesarias
a expedicao do mandado de citacao.
00445 Processo: 0012002019128-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAQUIM LEITE FERREIRA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
BANCO DO BRASIL SA ADV: ANA BRIGIDA
XAVIER F. SIQUEIRA, VERA LUCE DA SILVA
VIANA. Despacho: Vista as partes prazo de
dez dias, sobre os documentos de fls.92/94.
00446 Processo: 0012002024377-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS SA ADV:
RICARDO LOUREIRO. REU: JOAO BOSCO
FERNANDES DE BRITO Despacho: Pedido
deferido de fls.33, determinando o sobrestamento do feito por 60 dias.
00447 Processo: 0012003006299-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ARISTOFANES BARBOSA GUIMARAES ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: DANIEL DALONIO VILAR FILHO ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA
NETO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 21 de setembro de 2004, as 16:00h.
00448 Processo: 0012003007887-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCIA MARILAC VIANA DE ANDRADE ADV: SERGIO MARINO DE
MELO DANTAS. REU: BANKBOSTON ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
S C LTDA ADV: EDVAL LEITE DE MACEDO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 28
de setembro de 2004, as 15:00 horas.
00449 Processo: 0012003032415-4 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MANOEL DONATO DE
ALMEIDAREU: ABN AMRO BANK REAL SA
AYMORE ADV: GILVAN A. NAVARRO FILHO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
falar sobre o pedido de fls.24, em 05 dias.
00450 Processo: 0012004005010-4 - EXECUCAO CV AUTOR: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA ADV: OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA. REU: ADEMAR JESUINO MONTEIRO
Despacho: Intime-se o exequente para falar
sobre a Carta Precatoria, no prazo de 10 dias.
00451 Processo: 0012004007829-5 - RESTITUICAO
AUTOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE
LIMA ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE
LIMA. REU: ABN AMRO BANK REAL S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00452 Processo: 0012004009055-5 - EMBARGOS AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEL MINENAO
ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os documentos acostados a impugnacao, em 10 dias.
00453 Processo: 0012004013691-1 - EMBARGOS
AUTOR: NORPLAI NORDESTE PLASTICOS
LTDA ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:
Intime-se o embargante para comprovar que
faz jus ao beneficio da gratuidade processual,
em 10 dias, sob pena de indeferimento.
00462 Processo: 0012004006629-0 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO GENERAL
MOTORS S A BANCO GM ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: JEOVA AZEVEDO CIRINO Despacho: Intime-se autor para
se manifestar em 10 dias, sobre a certidao
supra, requerendo o que de direito.
00463 Processo: 0012004007935-0 - EXECUCAO CV AUTOR: MIRA SUL IND TEXTIL LTDA ADV:
CLAUDIA DE QUEIROZ FOCHESATO. REU:
CICERO JOSE MENDES MARINHO Despacho: Indefiro o requerido por ultimo. Conforme
despacho de fl. 45.
00464 Processo: 0012004007982-2 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: NELFARMA COM DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. REU:
COM DE TECIDOS E PLATICOS BRAS MAY
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho fl. 14. (...concedo a medida cautelar incidental, para suspender os efeitos do
Protesto certificado a fl. 7...).
00465 Processo: 0012004009945-7 - ANULATORIA
AUTOR: EDICLECIA MACHADO DE FRANCA ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA.
REU: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA
Despacho: Intime-se para impugnar, querendo, em 10 dias.
00466 Processo: 0012004013655-6 - INDENIZACAO
AUTOR: HIANTO JOSE PEREIRA COSTA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA, MARCELO
DOS SANTOS GARCIA. REU: BANCO DE
DADOS CDL DE SAO PAULO Despacho: Intime-se a parte autora do despacho fl. 20. (...indefiro a liminar e determinoseja citada a parte
promovida...).
JUIZO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF
108/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0012002003381-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA GERALDA DA SILVA ADV:
BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. REU: EDITORA EDIAL ALVARENGA E CIA LTDA ADV: MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 145/146. (...declaro
extinto o presente processo de execucao, na
forma do art. 269, II e 794, I da Lei de Ritos
Civil e condeno o executado nas custas e
honorarios que arbitro em 10% VC...).
00455 Processo: 0012002005642-8 - ORDINARIA
AUTOR: LEONARDO MARIA DOS SANTOS
ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO ADV: DIEGO HENRIQUE MELO
DA SILVA, VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO
FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de
fl. 304. ( Indefiro a gratuidade retro requerida,
hajavista que a mesma se reserva as pessoas realmente necessitadas...), as partes.
00456 Processo: 0012002010196-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOCIRANPEREIRA DE ARAUJO
ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA.
REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se Mantenho o despacho,
conforme fl. 157.
00457 Processo: 0012002013191-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: TOBIAS BARRETO. REU: LUCIANO TAVARES LIMA Despacho: Intime-se Atenda-se.
00458 Processo: 0012003000600-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES,
FERNANDO VEIGA. REU: ANTONIO PEREIRA DE A FILHO Despacho: Intime-se autor
para se manifestar em 10 dias, sobre a certidao retro, conforme fl. 79.
00459 Processo: 0012003033224-9 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO KENNEDY TAVARES
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte re para pagar as custas calculadas a fl. 128, em 10 dias, conforme
despacho de fl. 130.
00460 Processo: 0012004003609-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VANICELIA CABRAL
BEZERRA DE MEDEIROS ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA
DAS GRACAS MOREIRA ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU: FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SISREL
ADV: RUI GUUIMARAES DE DAVID, TARCISIO
LUIZ SILVA FONTENELE, JORGE PIRES FAIM
FAIAD. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls. 387/394. ( ...declaro extinto o processo
por faltade interesse, em relacao a Vanicelia
Cabral B. Medeiros... julgo procedente o pedido formulado por Maria das Gracas Moreira...)
00461 Processo: 0012004005084-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: MARIA ZELIA RAMALHO Despacho: Intime-se mais uma vez a parte promovente, agora para emendar a inicial...em 10dias, sob
pena de extincao, conforme despacho fl. 17.
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 064/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0012004005301-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. G. S. ADV: KARL MARX
VALENTIM DOS SANTOS, MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 05 dias, se manifestar sobre
o teor da certidao de fls.22 verso.
00468 Processo: 0012004005841-2 - ALIMENTOS
AUTOR: R. M. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada para o dia
07/10/2004 as 1330.
00469 Processo: 0012004009310-4 - ALIMENTOS
AUTOR: S. N. F. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada para
o dia 09/09/2004 as 1540, podendo o reu, em
tal oportunidade, apresentar contestacao e
produzir provas.
00470 Processo: 0012004009746-9 - ALIMENTOS
AUTOR: M. S. P. ADV: ANABELA VICENTE
ALEXANDRE. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 05 dias, se manifestar sobre
o teor da peticaode fls.18.
00471 Processo: 0012004010374-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. T. P. ADV: PAULO
MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00472 Processo: 0012004014623-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. S. C. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, se manifestar
sobre a justificativa apresentada.
00473 Processo: 0012004022135-8 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. H. N. ADV: JOSEMARA
DA COSTA SILVA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 05/10/2004 as 1500.
00474 Processo: 0012004022329-7 - INTERDICAO
AUTOR: C. C. G. P. ADV: PAULO MARINHO
DE SOUSA. Despacho: Aguarde-se realizacao
da audiencia prevista para &DATA 08/09/2004
as 1400
00475 Processo: 0012004022370-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. G. T. F. ADV: ANA
CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA, JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo
de 10 dias. no tocante aos meses e anos
atrasados com prestacoes alimenticias.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 098/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0012004005328-0 - INTERDICAO
AUTOR: M. R. S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada dia
13/09/2004, as 15h30.
00477 Processo: 0012004006376-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. B. S. ADV: TEREZINHA
VIEIRA DOS S. NASCIMENTO. REU: J. D. S.
ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada dia 02/09/2004, as 14h00.
00478 Processo: 0012004008700-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. T. ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Audiencia designada dia 08/09/2004, as 15h.
00479 Processo: 0012004009659-4-SEPARACAO LITIGIOSA REU: A. J. S. ADV: TELMO FORTES ARAUJO. Despacho: Audiencia designada dia 15/09/2004, 15h00.
00480 Processo: 0012004009702-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. A. F. A. ADV: WAL-
22
BER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: D. S.
S. ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho:
Audiencia designada dia 15/09/2004, 14h30.
00481 Processo: 0012004010686-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. D. V. B. ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada dia 08/09/2004, as 15h40.
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE
NF 116/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0012003031331-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: K. B. G. ADV: ISABEL
XIMENES CARNEIRO DA CUNHA, DANIEL
DALONIO VILAR FILHO, JULIO CESAR DE
FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se habilitacao deferida, prazo dee dez (10) dias.
00483 Processo: 0012003038021-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. W. C. O. ADV: REJANE
MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o varao, por seu advogado,
para no prazo de quinze dias, apresentar adocumentacao requisitada pelo MP, as fls. 66.
00484 Processo: 0012003038021-4-SEPARACAO LITIGIOSA REU: S. D. R. C. ADV: JOSE ALTINO DA ROCHA. Despacho: Intime-se a varoa, por seu advogado, para no prazo de quinze dias, apresentar adocumentacao requisitada pelo MP, as fls. 66.
00485 Processo: 0012004009024-1 - EMBARGOS REU:
K. B. G. ADV: ISABEL XIMENES CARNEIRO
DA CUNHA, DANIEL DALONIO VILAR FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 111/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0012001000122-8 - EXECUCAO FISCAL REU: IND MECANICA ANTONIO LEOPOLDINO LTDA ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Sentenca: Processo extinto.
00487 Processo: 0012003005574-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SUEDILSON DA SILVA
FERREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00488 Processo: 0012004008002-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PEDRO LUCIO BARBOZA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO.
Despacho: Intime-se Liminar indeferida.
00489 Processo: 0012004008369-1 - EXECUCAO FISCAL REU: IND NACIONAL DE EMBALAGENS
LTDA ADV: ANTONIO GONCALVES DE MOTA
SILVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00490 Processo: 0012004020231-7 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DANTAS
FILHO ADV: TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela
antecipada
JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 077/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0011996050842-0 - CRIME ARTS
250/288 REU: GILVAN FRANCISCO DE SOUZA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se para querendo requerer diligencias (Art. 499 do CPP). Euler Jansen. Juiz
de Direito.
JUIZO DA 7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
NF 068/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0012003016171-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: TIAGO BELCHIOR SILVA
ADV: JOSE TADEU DE MELO. REU: JOELTON ROCHA SOUSA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00493 Processo: 0012004020127-7 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: DOUGLAS DA CRUZ ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: GILIARDE
PAIVA DA SILVA ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. Despacho: Liberdade provisoria deferida
JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 112/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0012004007070-6 - LEI 6368/76
TOXICOS INDICIADO: RICARDO RODRIGUES DACOSTA ADV: JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
05/10/2004, pelas 15 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/CG
NF 151/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0012003004227-7 - INDENIZACAO
AUTOR: EUCLIDENOR JERONIMO LEITEREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CELIO ALEXANDRE PORTO.
Despacho: Intime-se para dar total cumprimento a sentenca de fls 30/33 no prazo de 48
hsquarenta e oito horas
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/CG
NF 151/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0012001012474-9 - INDENIZACAO
AUTOR: SILVANO RICARDO PEREIRA ADV:
GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: FIAT
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
Despacho: Intime-se a parte autora para para
se ponunciar sobre o pedido de fls 123 no
prazo de 05 dias.
00497 Processo: 0012002002835-1 - INDENIZACAO
AUTOR: NIVALDO VIDAL DE ALMEIDAREU:
EDITORA GLOBO ADV: SUNALY VIRGINIO DE
MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para
pagamento da quantia de r$7593.42 sob pena
de bloqueio on lineno prazo de 10 dez dias
00498 Processo: 0012002014166-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
ADV: STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES,
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU:
ACCORD TRANSPORTES LTDA Despacho:
Intime-se abra-se vista por 05 (cinco) dias.
00499 Processo: 0012002016256-4 - INDENIZACAO
AUTOR: DARIO PEREIRA DANTAS ADV:
THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Intime-se para impugnar os embargos no
prazo de 10 dez dias
00500 Processo: 0012002026266-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO LEONARDO DANTASREU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: BRUNO FARO ELOY DUNDA. Despacho: Intime-se para o oferecimento de embargos, no prazo de 10 (dez) dias
00501 Processo: 0012003002253-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MISTER CARLOS GALDINO SOARESREU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-se para
em 48 hs quarenta e oito horas dar cumprimento
a sentenca de fls36 sob pena de execucao
00502 Processo: 0012003004286-3 - INDENIZACAO
AUTOR: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS ADV: FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA
Despacho: Intime-se recebo o recurso no efeito devolutivo procedendo-se a intimacao do
recorrido para oferecer resposta escrita no
prazo de 10 dias.
00503 Processo: 0012003004306-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MIRIAM DE SOUSA LIMA ADV: MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: VASP Despacho:
Intime-se a parte autora para em 48h (quarenta e oito horas) dar prosseguimentoao feito
sob pena de extincao.
00504 Processo: 0012003027824-4 - INDENIZACAO AUTOR: HELIO JORGE CHAVES ADV:
ALESSANDRA LUCENA BARBOSA, ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se para se pronunciar
sobre o pedido de fls 90 no prazo de 05
cinco dias
00505 Processo: 0012003028086-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA PAULA GRACILIANO ADV:
JOSE SOUSA AMARAL. REU: TELEMAR NORTE LESTE SA Despacho: Intime-se para se
pronunciar sobre o pedido de fls 71/75 no prazo de 05 cinco dias
00506 Processo: 0012003029200-5 - INDENIZACAO
AUTOR: EMMANUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTIREU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a
executada para oferecimento de embargos no
prazo legal.
00507 Processo: 0012003029200-5 - INDENIZACAO
AUTOR: EMMANUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTIREU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls 84/85 posto que nao ha
oficio do mencionadoBanco informando acerca do bloqueio.
00508 Processo: 0012003029363-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOUUDES P SIMOESREU: CAGEPA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A cagepa para
oferecimento de embargos no prazo de 10 dias.
00509 Processo: 0012003029415-9 - INDENIZACAO
AUTOR: HELIO COSTA DE ALMEIDAREU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a executada para,
querendo apresentar embargos no prazo legal.
00510 Processo: 0012003029683-2 - INDENIZACAO
AUTOR: BRUNO SOBRAL FERREIRAREU:
OI TELECOMINICACOES ADV: HERMANO
GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls 49/59 por nao ser possivel
ao magistrado alterar clausula de acordo homologado judicialmente sem o consentimento
deambos os transatores
00511 Processo: 0012003038667-4 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: REILSON FERREIRA
DE SOUZA ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO.
REU: GARIBALDI BARBOSA GUERRA Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls 34 de
desentranhamento com substituicao porcopia
00512 Processo: 0012003038970-2 - INDENIZACAO
AUTOR: EUDIMAR EUGENIO RAPOSO ADV:
MARIA AUXILIADORA RAPOSO DINIZ. REU:
IMOBILIARIA L S LTDA Despacho: Intime-se
para requerer a execucao no prazo de 10 dez
dias sob pena de arquivamento
00513 Processo: 0012004002769-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: NIANI GUIMARAES LIMA
DE MEDEIROS ADV: FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS, NIANI GUIMARAES LIMA DE
MEDEIROS. REU: TELEMAR ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se aguarde-se o desfecho do processo
principal umavez que ja existe garantia do juizo por meio de deposito judicial.
AGUA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 092/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0942004000729-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA FREIRE,
ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Sentenca:
Liminar concedida , intime-se a parte autora para
que adote as providencias necessariaspara o
imediato recebimento do bem em cartorio, ou
mesmo valer-se da faculdade que lhe e conferida pelo art.3, paragrafo 5, Dec.Lei 911/69.
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 092/
04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0942004000395-9 - LIBERDADE
PROVISORIA REU: MANOEL ANTONIO DE
LIMA FILHO ADV: MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS, GERALDO CARLOS FERREIRA.
Despacho: Liberdade provisoria indeferida
ALAGOA GRANDE
JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE NF 090/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00516 Processo: 0032004000446-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ORLANDO FRANCISCO
DE SALES ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Liminar concedida
JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE NF 090/04 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0032004000260-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE ADRIANO PEREIRA DA
SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi concedida a liberdade provisoria e
expedidoalvara de soltura.
00518 Processo: 0032004000622-7 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: ANTONIO FERREIRA DASILVA ADV: EDSON PAIVA. Despacho: Intimese para conhecimento que foi concedida a liberdade provisoria e expedidoo alvara de soltura.
JUIZO DA 2. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE NF 096/04 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0032004000170-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EMERSON PEREIRA DA SILVA
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: ALEXANDRE DANTAS DOS SANTOS ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado dos acusados para querendo, no prazo do art. 499 - cpp - requerer diligencias.
00520 Processo: 0032004000434-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE DE SOUZA E SILVA
ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. REU:
CRISTIANO DA SILVA FLOR ADV: ELMAR
NOBREGA DE ARAUJO. REU: JUSCELINO
ORESTES DOS RAMOS ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. REU: MAURICIO MUNIZ DE BARROS ADV: ELMAR NOBREGA
DE ARAUJO. REU: JOSE CLAUDIO DE LIMA
ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. VITIMA: EUFLAZIO PINHEIRO DOS SANTOS
ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 25 de
novembro de 2004, as 09.00 horas.
ALAGOA NOVA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA
NF 101/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0042004000922-9 - INTERDICAO
AUTOR: JOSUE PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES. REU: REGINA
PEREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia designada o dia 21/09/2004, as 11.00H.
00522 Processo: 0042004000972-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA MARTINS DA
SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se o Advogado da
autora, para no prazo legal, impugnar a contestacao de fls. 40.
ALAGOINHA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 125/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0521998000128-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: CARLOS LIRA MARANHAO ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se o credor para requerer o que
entender de direito em 05 dias.
00524 Processo: 0522000000022-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: VICENTE DE LUCENA
BELTRAO ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se o promovente para
informar se tem interesse na continuidade do
feito, no prazo de 05 dias.
00525 Processo: 0522001000151-0 - ALIMENTOS
REU: CICERO MOREIRA ADV: JOSE MARIA
GOMES DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. Art. 267, III.
00526 Processo: 0522001000368-0 - RESSARCIMENTO DANOS REU: SERGIO BELTRAO DE
ARAUJO ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se o reu para que
no prazo de 5 (cinco) dias ratifique a peticao
de fls.108/109.
00527 Processo: 0522002000652-5 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: COLEGIO SANTO
ANTONIO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA,
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se as partes para requerem o que de
direito, no prazo de 05 dias.
00528 Processo: 0522004000096-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se o credor para dizer sobre a penhora de fls19, no
prazo de 05 dias.
00529 Processo: 0522004000135-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: SEVERINO JOSIAS PEREIRA ADV:
JOSE MARIA GOMES DA SILVA. REU: MARIA
MACHADO ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MARIA FERREIRA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 20/10/2004, as 09:00 horas.
00530 Processo: 0522004000214-0 - JUSTIFICACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA ADV: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA, VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO.
Despacho: Intime-se a requerente para exibir
declaracao de pobreza, no prazo de 05 dias.
00531 Processo: 0522004000219-9 - INTERDICAO
AUTOR: MARIA DAS VITORIAS DA SILVA ADV:
EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio da
interrogada, 20/10/2004, as 10:00 horas.
00532 Processo: 0522004000422-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se o credor para se manifestar acerca da penhora de
fls.13, no prazo de 05 dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF
125/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0522002000381-1 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: JOSE MARTINS DE
SOUZA ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA,
MANOEL AMANCIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se o credor para se pronunciar sobre a
certidao de fls. 81v, no prazo de05 dias.
00534 Processo: 0522003001198-6 - INDENIZACAO
AUTOR: EDVALDO GOMES DE LIMA FARIAS ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o credor para se manifestar
sobre a pehora de fls. 66, noprazo de 05 dias.
ALHANDRA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF
080/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0412004000064-2 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
EDUARDO BARBOSA DA SILVA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se para a audiencia preliminar reaprazada
para o dia 26/11/04, as 11:00 horas, no forum
desta comarca.
00536 Processo: 0412004000068-3 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP:
EDUARDO BARBOSA DA SILVA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se para a audiencia preliminar redesignada
para o dia 03/12/2004, as 09:25 horas.
BANANEIRAS
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 093/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00537 Processo: 0082004000429-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. F. ADV: ANTONIO MENDONCA COUTINHO. REU: J. A. C. Despacho:
Intime-se a autora, por seu patrono para dizer
sobre o contido no termo de fls., requerendo o
que achar conveniente no prazo de 10 dias.
00538 Processo: 0082004000513-7 - EXECUCAO CV AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADV: FERNANDO VIEIRA DE
ATAIDE, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. REU: MARCOS ANTONIO GOMES RIBEIRO Despacho: Intime-se a autora,
por seu patrono para dizer sobre o contido no
termo de fls., requerendo o que achar conveniente no prazo de 10 dias.
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
00539 Processo: 0082004000539-2 - EXECUCAO - CV
AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADV: FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE,
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO
FIL, FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REU:
MARIA TEOTONIO GOMES Despacho: Intimese a autora, por seu patrono para dizer sobre o
contido no termo de fls., requerendo o que achar
conveniente no prazo de 10 dias.
00540 Processo: 0082004000548-3 - EXECUCAO CV AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADV: FERNANDO VIEIRA DE
ATAIDE, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. REU: WASHINGON LUIZ CIRNE CUNEGUNDES Despacho: Intime-se a
autora, por seu patrono para dizer sobre o contido no termo de fls., requerendo o que achar
conveniente no prazo de 10 dias.
00541 Processo: 0082004000563-2 - EXECUCAO CV AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADV: FERNANDO VIEIRA DE
ATAIDE, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL, FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REU: MARCIA ARANHA DOS SANTOS
COELHO Despacho: Intime-se a autora, por
seu patrono para dizer sobre o contido no termo de fls., requerendo o que achar conveniente no prazo de 10 dias.
00542 Processo: 0082004000567-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADV: FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE,
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO
FIL, FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REU:
CICERA VITORINO DE SOUSA Despacho:
Intime-se a autora, por seu patrono para dizer
sobre o contido no termo de fls., requerendo o
que achar conveniente no prazo de 10 dias.
00543 Processo: 0082004000577-2 - EXECUCAO CV AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADV: FERNANDO VIEIRA DE
ATAIDE, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL, FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REU: PRISCILA MACEDO OLIVEIRA DA
FONSECA Despacho: Intime-se a autora, por
seu patrono para dizer sobre o contido no termo de fls., requerendo o que achar conveniente no prazo de 10 dias.
00544 Processo: 0082004000820-6-SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: L. P. A. ADV: MARIA GORETE DA SILVA. AUTOR: M. D. L. A. ADV: MARIA
GORETE DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 08
de setembro de 2004, as 10:30 horas na sala de
audiencia instalada em dona ines, intimem-se.
00545 Processo: 0082004000834-7 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA LUIZA BARBOSA
ADV: MARIA GORETE DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08 de setembro de 2004, as
08:30 horas, na sala de audiencia instalada
em dona ines, intimem-se.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 111/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00546 Processo: 0782001000361-0 - RESSARCIMENTO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOSSEGO ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO.
REU: JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS Despacho: Intime-se o exequente para informar
outros bens passiveis de constricao.
00547 Processo: 0782002000184-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. G. . ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: R. C. D. S. G.
A. ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA, ADRIANA MENDES DE LIMA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor Recebo
a apelacao de fls. 309/311, por ser tempestiva. Abra-se vistados autos a apelada, para,
no prazo de 15(quinze) dias, oferecer as contra-razos do recurso.
BAYEUX
JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
074/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0752002001173-2 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: GILMERES ONIAS DE SOUZA ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00549 Processo: 0752003001801-6 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JAILSON SILVA DE MEDEIROS ADV: ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se para
o disposto no art. 406 do CPP.
00550 Processo: 0752004000061-6 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: CHARLIAN SILVESTRE
DA SILVA ADV: LEOPOLDO MARQUES D
ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para os fins
do art. 406 do CPP.
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
102/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0752002000017-2 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: TRANSPORTES NOR-
DESTE LTDA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA.
Despacho: Intime-se a exequente para requerer
o que entender de direito, em 20(vinte) dias
00552 Processo: 0752004000010-3 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO EUFRAZIO DE LACERDA ADV: VALTER DE MELO. REU: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA
FERNANDA NEVES MARTINS, LEONARDO
JOSE VIDERES TRAJANO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl. 112/115,
pela qual o Juizo se teve como competente
para julgar o feito, devendo as partes indicarem as provas que pretendem produzir, no
prazo comum de vinte dias.
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
102/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0752004002195-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: IVAN CARNEIRO RIBEIRO SOBRINHO ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 23 de setembro de
2004, as 15:00 horas.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
094/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0752004000699-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: V. L. N. S. ADV: HELENO
LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se autor
para se manifestar em 10 dias.
00555 Processo: 0752004002019-2 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. J. C. ADV: ANTONIO DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 067/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0751997002491-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TPU TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS URBANOS ADV: JOSE
RICARTE DE OLIVEIRA. AUTOR: ONILDO
SILVA ALMEIDA FILHO ADV: JOSE RICARTE
DE OLIVEIRA. AUTOR: ADALBERON WILSON GOMES ADV: JOSE RICARTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Atenda-se na integra, a cota do MP, de fls.84, assinalando o
prazo dedez dias para tal desiderato.
00557 Processo: 0751999001512-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO. Despacho: Intime-se A parte autora p/requerer o que de direito em trinta dias.
00558 Processo: 0751999001711-5 - NULIDADE AUTOR: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADV:
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se A parte autora p/requerer o
que de dieito, em trinta dias.
00559 Processo: 0752002001708-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: LUSA IND DE CONFECCOES
S/A ADV: SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA. Despacho: Intime-se A parte embargada
para, querendo, pronunciar-se sobre os Embargos Declratorio interpostos, no prazo legal.
00560 Processo: 0752002001772-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN ANRO S/A ADV:
DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Despacho: Intime-se A parte autora p/promover a execucao
do julgado, sob pena de arquivamento.
00561 Processo: 0752002003467-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: IVAN RODRIGUES DA SILVA ADV: REINALDO RAMOS DOS SANTOS
FILHO, JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA.
Despacho: Intime-se De todo teor do DESPACHO proferido as fls.120
00562 Processo: 0752003001321-5 - RESCISAO AUTOR: FIBRA LEASING SA ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ROSANE CORREIA DE LIMA.
Despacho: Intime-se Diante do que informa a
certidao supra. Intime-se para recolhimento da
referidas diligencias, prazo de trinta dias.
00563 Processo: 0752003002896-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL SA
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
Despacho: Intime-se A parte autora p/ se pronunciar sobre a certidao retro, em dez (10) dias.
00564 Processo: 0752003003010-2 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se
Recebo os embargos monitorios interpostos.
Manifeste-se o embargado noprazo legal.
00565 Processo: 0752003004030-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO REU: BANCO PANAMERICANO SA ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se Sobre
a peticao retro, diga o promovido em dez dias.
00566 Processo: 0752004000643-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINA MARIA DO LIVRAMENTO ADV: LUCIANA AMARAL DA SILVA. Despacho: Intime-se Defiro. I. Aguarde-se.
00567 Processo: 0752004001417-9 - JUSTIFICACAO
AUTOR: MARIA VICENTE DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se
De todo teor do DESPACHO proferido as fls.22.
00568 Processo: 0752004002239-6 - BUSCA E APRE-
ENSAO REU: ALLISON GUTEMBERG DA
SILVA DOMINGUES ADV: JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMA COSTA, GILSON DE
BRITO LIRA. Despacho: Intime-se Diga a parte re sobre o pedido de fls.33, em dez dias.
00569 Processo: 0752004002245-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se A Impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 112/04 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00570 Processo: 0752002003484-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA, JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho:
Intime-se ja foi feita a penhora on line e o BC
informou que nao tem dinheiro aser bloqueado, assim, o exequente deve indicar bens a
serem penhorados, no prazo de 48:00 horas
sob pena de extincao
00571 Processo: 0752003000843-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE REINALDO A MATIAS
ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho:
Intime-se processo ja foi extinto, mediante a
adjudicacao do unico bem da parte devedora e,
se o mesmo nao se apresenta em perfeito estado de conservacao, deveria ter se observado
antes, nao havendo o que fazer da inexisten
00572 Processo: 0752003004148-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELINO MAGNO REGIS ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a realizacao do leilao.Intime-se. para comparecer no dia 13/09/2004, as 18:30 horas e caso
nao haja licitante fica designado a segunda
praca para o dia 18/09/2004, as 18:30 horas
00573 Processo: 0752003004236-2 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SOUZA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intimese a parte exequente para indicar bens passiveis de penhora no prazo de cinco (05) dias,
sob pena de extincao
00574 Processo: 0752004001267-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ALDIMIR DE ALMEIDA
CABRAL ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO, EDSON FERREIRA DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte adversa para as contrarazoes no prazo legal
00575 Processo: 0752004001270-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: AURILENE DE SANTANA FERREIRA ADV: SERGIO JOSE SANTOS
FALCAO. Despacho: Intime-se a parte adversa para as contra-razoes no prazo legal
00576 Processo: 0752004001465-8 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JOSE ANANIAS GOMES
ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU:
LUZIA JACINTO DA SILVA ADV: JANIO LUIS
DE FREITAS. Sentenca: Cumpra-se. Extincao
do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC. HOMOLOGO POR SENTENCA A DECISAO DA JUIZA LEIGA PARA QUE
SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E O FACO AMPARADA NOS TERMOS
DO ART.40 DA LEIFEDERAL 9099/95.P.R.I
BONITO DE SANTA FE
JUIZO DA VARA DE EXEC PENAL DE BONITO DE
SANTA FE NF 079/04 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL
APENADO: RONALDO RODRIGUES BEZERRA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES.
Sentenca: Pedido julgado procedente ANTE O
EXPOSTO, CONCEDO A REMICAO DOS DIAS
TRABALHADOS PELO SENTENCIA-DO, CONSIDERANDO COMO CUMPRIDA O LAPSO
TEMPORAL DE 04 MESES E 17 DIAS , BEM
COMO DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE
CONDICIONAL, MEDIANTE CONDICOES.
JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE
NF 079/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0422004000233-1 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. M. F. N. ADV: GISLAINE
LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A
ADVOGADA SUBSCRITORA DO PEDIDO DE
FLS 44 PARA COMPROVAR QUE NOTIFICOU
O PROMOVIDO SOBRE A RENUNCIA AO
MANDATO JUDICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CONTINUAR REPRESENTANDO A PARTE EM JUIZO.
BOQUEIRAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 087/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00579 Processo: 0742004000187-2 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS JOSE CASTRO MARQUES
ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA,
JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU:
JOAO PAULO BARBOSA LEAL Despacho:
Intime-se indefiro o precipitado requerimento
de expedicao de oficio a corregedoria de justi-
ca e determino nova intimacao da parte promovida a ser procedida no endereco constante da defesa de fls. 22.
CABEDELO
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 121/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0732002014909-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Sentenca: Intime-se condeno com fulcro no
art.2.028 do cc c/c o art 269, I do cpc o
promo-vido a pagar as prestacoes em atraso, atualizadas monetariamente a par-tir da
data de seus respectivos vencimentos segundo o INPC, a autora.
00581 Processo: 0732003000884-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BB ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU:
MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV: RONALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Intimese Diante do exposto, condeno o, com fulcro
no art.315 do CC, c/c o art. 269, I do CPC, o
Sr. Marcos Antonio da Silva, a pagar a quantia
de r$ 3.424, 59(tres mil, quatrocentos e vinte e
quatro reais e cinquenta...continua
00582 Processo: 0732003000884-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADV: RONALDO PESSOA DOS SANTOS.
Sentenca: Intime-se e nove centavos, acrescido de juros moratorios, a contar da citacao, fixados segundo a taxa que estiver...a
partir do ajuizamento da acao(art.1, par.2,
LEI N.6899/81)...a BB Adm., mais despesas, custas e honorarios
00583 Processo: 0732003000957-2 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. REU: ROBSON LOUREIRO JUNIOR Sentenca: Intimese julgo procedente a acao condeno o promovido para no prazo de 24 horasentregar o veiculo ford/fiesta, ano 1997, cor azul, placa mno
0044/pb, chassi 9bfzzzfhavb107113, ou equivalente em dinheiro, sob pena de prisao
00584 Processo: 0732003000967-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00585 Processo: 0732003012804-2 - USO ANORMAL
PROPRIED AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIANA COSTA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: LOURIVAL SERAFIM DA SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA. Despacho: Intimese Do laudo de fls.256/261 dos autos, intimem-se
as partes, a fim de que seus respectivos assistentes tecnicos, a contar dessa intimacao, apresentem os pareceres(art. 433, par.unico, CPC).
00586 Processo: 0732003013009-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
RESIDENCIAL SAN MARTIN ADV: BRUNO
CHIANCA BRAGA. REU: CLAUDIO POTIGUARA JUNIOR ADV: ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO. Sentenca: Intime-se Isto posto, julgo extinto o presente feito, revogando a liminar concedida inicialmente, condenando a promovente ao pagamento das custas e honorarios advocaticios que fixo a base de 10 porcento do valor da causa.
00587 Processo: 0732004001043-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: NEUSA DE AMORIM DA
GARCIA XIMENES ADV: LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Sentenca: Intime-se extingo o
processo com apreciacao do merito, em face
do perecimento do seu objeto
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 121/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0732001000190-4 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA DO SOCORRO VIEIRA, MIRIAM
JACOME DE CARVALHO SIMOES, SEVERINO BARRETOFILHO. Despacho: Intime-se
Assistente de acusacao para apresentar alegacoes finais. Art. 500 CPP.
00589 Processo: 0732003011142-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS ANTONIO CORREIA BATISTA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria PELO
EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU MARCOS
ANTONIO C BATISTA COMO INCURSO NO
ART. 155 CAPUT C/C ART. 65, III, D DOCP A
PENA DE 02 (DOIS) NOS DE RECLUSAO.
00590 Processo: 0732003012599-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: IVANILDO FERNANDES DA
SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO
DE MENE. Sentenca: Sentenca absolutoria
PELO EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE A
24
DENUNCIA PARA ABSOLVER O REU IVANILDO FERNANDES DA SILVA.
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 102/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0732003000688-3 - INDENIZACAO
AUTOR: RODRIGO AUGUSTO SANTOS
ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. Despacho: Intime-se Ouca o autor, no prazo de
10 (dez) dias, acerca da devolucao da cartade intimacao de fls. 50. Intime-se. em, 30/
08/2004.
00592 Processo: 0732003000845-9 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: R. L. O. ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
Despacho: Intime-se da audiencia d instrucao
e julgamento designada para 07/outubro/2004
as 14:30 hs
00593 Processo: 0732003000916-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCELO CARVALHO
VENTURA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA,
MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: JOSE
LINCOLN GOMES DANTAS ADV: RENIVAL
ALBUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA
FRANCA PEREIRA. Despacho: Intime-se da
audiencia de conciliacao designada para o dia
14/outubro/2004 as 1630 hs
00594 Processo: 0732003012156-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. E. S. ADV: MARIA
DAS NEVES SILVA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se da audiencia de conciliacao designada para 07/outubro/2004 as 16:30hs
00595 Processo: 0732003012846-3 - INVESTIG PATERNIDADE REU: G. S. N. ADV: MARIA BETANIA S DE ARAUJO PADILHA, ROBERIO
MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se
Intime-se os subscritores da peticao de fls.35,
para que comprovem que cientificaram a mandante acerca da renuncia do mandato, conforme prescreve o art. 45 do CPC. cumpra-se.
em, 30/08/2004.
00596 Processo: 0732003013237-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. J. V. S. ADV: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se A impugnacao. em, 30/08/2004.
00597 Processo: 0732003014580-6 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: M. L. S. O. ADV:
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE.
Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento de signada para 16/09/2004
as16:40 horas
00598 Processo: 0732003014791-9 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. A. O. ADV: ANTONIO
NOBREGA DOS SANTOS. REU: M. G. G. C.
ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. REU: A.
C. C. O. ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO.
REU: A. P. C. O. ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se da audiencia de
tentativa de conciliacao designada para 28/
09/2004 as15:00
00599 Processo: 0732004000095-9 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. S. P. L. ADV: ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO. REU: J. F. P.
L. ADV: ACHILLES GARIBALDI ELOY DE
SOUZA. Despacho: Intime-se da audiencia de
tentativa de conciliacao designada para o dia
29 desetembro/2004 as 16:00 hs
00600 Processo: 0732004000208-8 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. C. S. C. ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se
da audiencia de instrucao e julgamento designada para 14/outubro/2004as 16:00 hs
00601 Processo: 0732004000358-1 - ALIMENTOS
AUTOR: E. V. V. S. ADV: MARCOS ANTONIO
SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de
conciliacao instrucao e julgamento designada
para 20/outubro/2004 as 16:00 hs
00602 Processo: 0732004000704-6 - IMPUGNACAO
REU: VANESSA LUCIANA OLINGER FIRMINO ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO.
Despacho: Intime-se O recurso cabivel e o
agravo. Isto posto, nao recebo a apelacao de
fls 22/25. P.I. em, 30/08/2004.
00603
Processo:
0732004000770-7
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: FRANCISCA NAZARE DE SOUZA ADV: MARCOS
ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao. em, 30/08/2004.
00604 Processo: 0732004001054-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se Consta dos autos
que o veiculo foi apreendido pelo of. de justica. Assim sendo, intime-se o autor para, no
prazo de 05 dias, acostar aos autos comprovacao da alegacao da entrega amigavel do
veiculo. 30/08/2004.
00605 Processo: 0732004003248-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Pedido julgado procedente Condeno o demandado no pagamento das custas
e demais despesas processuais e honorarios
advocaticios em favor do autor, os quais arbitro, nostermos do art.20, paragrafo 4, do CPC,
em 15% do valor da causa.
JUIZO DA 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 079/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0732002002365-8 - ACAO POPULAR
AUTOR: FELIPE ALCANTARA DE BARROS
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
LEAL ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Intime-se o autor para
esclarecer se a acao e movida contra PETROBRAS-PEtroleoBrasileiro S/A ou PETROBRAS
DISTRIBUIDORA, no prazo de 10 (dez) dias.
00607 Processo: 0732003013016-2 - ACAO POPULAR AUTOR: LOURIVAL CARDOSO DA SILVA FILHO ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se o autor
para, no prazo de 05(cinco) dias, pronunciarse sobre o oficio de fls. 319, requerendo o que
entender ser de direito.
00608 Processo: 0732003013214-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCITANIA DOS SANTOS SOARES
ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU: JAIRO
CARVALHO DIAS ADV: JOSE NETO FREIRE
RANGEL. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de conciliacao para o dia 30
de setembro de 2004, as 15:30 horas.
00609 Processo: 0732004000016-5 - DESPEJO
REU: SBC ENGENHARIA LTDA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
GERALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHOREU: LUCIA AMELIA BRANDAO CAVALCANTI Despacho: Intime-se para especificar as
provas que pretendem produzir, no prazo de
05 (cinco) dias.
00610 Processo: 0732004000759-0 - INDENIZACAO
AUTOR: RONALDO TEODOSIO FERREIRA
ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE
LIMA. AUTOR: ANA GLORIA OLIVEIRA FERREIRAREU: SUL AMERICA DE SEGUROS
S/A ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO.
Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de conciliacao para o dia 30 de setembro
de 2004, as 14:30 horas.
00611 Processo: 0732004003458-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se DEFIRO liminarmente o pedido de
busca e apreensao.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 119/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0132003001268-9 - EMBARGOS
AUTOR: MARIA GIRLEIDE RAMALHO ADV:
EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. REU: JOAO
HENRIQUE GONCALVES NETO ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/09/04as 09:00hs
no forum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 118/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0132003006085-2 - DESTITUICAO
CURATELA AUTOR: ELIDIA DE ASSIS LIMA
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU:
MARIA RAQUEL DE ASSIS BEZERRA ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. INTERESSADO: CINEZIO ALVES DE OLIVEIRA ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 119/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0132002001067-7 - ORDINARIA AUTOR: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE
CACHOEIRA DOS INDIOS LTDA ADV: JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA, GERALDA QUEIROGA
DA SILVA. REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEONARDO DE
LIMA E SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC.
00615 Processo: 0132003005718-9 - RECONHEC. SOC.
DE FATO AUTOR: F. S. S. ADV: JOSE NILTON
LIBERATO DE ABREU. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00616 Processo: 0132004000925-3 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: S. L. O. ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito
- Art.267, do CPC.
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 038/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0142003001493-1 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA ADV: THALIO
ROSADO DE SA XAVIER, EVALDO SOLANO
DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/10/2004 as 08:30
horas no Forum local.
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 120/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0142004000291-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: LUCIANA SOUSA BENICIO DE FREITAS ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 29 de
setembro de 2004, as 09:30h, no Forum local.
00619 Processo: 0142004000708-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: EDVALDO FRANCISCO
DINIZ ADV: EZENILDO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva de testemunhas no dia 30 de
setembro de 2004, as 09:30h, no Forum local.
00620 Processo: 0142004000797-4 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: FRANCISCO MARDONE ALVESDE OLIVEIRA ADV: EZENILDO
ALVES DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA ADV: EZENILDO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva de testemunhas no dia 30 de
setembro de 2004, as 10:00h, no Forum local.
00621 Processo: 0142004000869-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: NILTON IDALINO DE
OLIVEIRA ADV: GENTIL LIRA BARRETO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 30 de setembro de
2004, as 10:30h, no Forum local.
CONCEICAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 089/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00622 Processo: 0152003002662-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: S. F. S. ADV: FRANCISCO BERGSON GOMES F. BARROS. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. F. S. ADV:
FRANCISCO BERGSON GOMES F. BARROS.
REU: J. E. A. S. ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Digam as partes em 10 dias sobre o
laudo e, querendo, apresentarem quesitos
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 047/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00623 Processo: 0291999000048-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: JOSE
CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: MARLEIDE TATIANE ALVES DE SOUZA ADV: JOSE CARLOS
SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR. AUTOR: JOSE RONALDO ALVES DE
SOUZA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: CELIO ALVES DE SOUZA ADV: JOSE
CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: JOSE ROBERTO
ALVES DE SOUZA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: GERLANE DA SILVA SOUZA
ADV: MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se Intime-se o patrono da autora Gerlane Silva Souza para declinar seu novo endereco, em 05 (cinco) dias
00624 Processo: 0292001000301-9 - MAND. SEGURANCA - CV REU: S. B. R. ADV: JOSE ORLANDO DE FARIAS. Despacho: Intime-se Intime-se a adversa para se manifestar, requerendo o que de direito
CUITE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE CUITE NF 091/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0162003001681-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA VILMA DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO, MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUITE Despacho: Intime-se para no prazo de
dez dias, requerer o que de direito. (sentenca
mantida em parte, no acordao).
00626 Processo: 0162004000831-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ALESSANDRA GONCALVES
DELIMA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO
DE AZEVEDO. REU: OSVALDO VENANCIO
DOS SANTOS FILHO Despacho: Intime-se no
prazo de cinco dias, para falar sobre novos documentos apresentados pelo impetrado.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 118/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0162004000972-8 - ALIMENTOS
AUTOR: D. B. S. L. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. AUTOR: B. S.
L.AUTOR: J. M. S. L.ASSIST.AUTOR: M. V. S.
L.REU: H. M. L. Despacho: Audiencia designada 30/11/2004, as 09:00h
ESPERANCA
JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 098/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0172004000527-8 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: MARCONE GONCALVES BEZERRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
11 de novembro de 2004, pelas 10:30 horas,
no forum local.
00629 Processo: 0172004000669-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: VANDERLEIA MARIA
FRANCISCO LIMA ADV: MARIA DE FATIMA
SILVA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 11 de novembro de 2004, pelas
10:00 horas, no forum local.
00630 Processo: 0172004000822-3 - ALIMENTOS
AUTOR: A. R. N. N. ADV: IRENALDO AMANCIO. AUTOR: C. C. N. ADV: IRENALDO AMANCIO. REU: A. N. S. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20 de outubro de 2004, pelas
08:20 horas.
00631 Processo: 0172004000899-1 - DEMARCATORIA AUTOR: ADSON DE ALMEIDA ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. REU:
PAULO ROBERTO ANDRADE DE BARROS
Despacho: Intime-se o autor por seu patrono
para emendar a inicial no prazo de 10(dez)dias,
sob pena de seu indeferimento, conforme prescreve oart. 284 e seu paragrafo unico.
00632 Processo: 0172004000905-6 - ALIMENTOS AUTOR: S. L. S. ADV: IRENALDO AMANCIO. AUTOR: M. S. L. C. ADV: IRENALDO AMANCIO.
REU: A. P. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09 de novembro de
2004, pelas 11:00 horas, no forum local.
00633 Processo: 0172004000911-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. S. ADV: IRENALDO AMANCIO. REU: J. P. S. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 09 de novembro de 2004, pelas 09:00 horas, no forum local.
00634 Processo: 0172004000940-3 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: A. G. O. ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS. AUTOR: M. S.
P. O. ADV: MARIO ROMERO DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09 de
novembro de 2004, pelas 10:00 horas, no
forum local.
JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 118/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0172004000264-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ADV:
MARIO ROMERO DOS SANTOS. REU: GENILSON BATISTA VIEIRA ADV: IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
GUARABIRA
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 088/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0182000001979-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERO GALDINO RIBEIRO ADV:
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
FAZENDA CORROPICADO ADV: ROMULO
ARAUJO MONTENEGRO. REPRESENTANTE
LEGAL: NILTON MAXIMO MONTENEGRO
ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO.
Despacho: Intime-se as partes do despacho
que determinou o encaminhamento dos autos
ao Tribunal de Justica do Estado da Paraiba
para julgamento do apelo interposto.
00637 Processo: 0182000002071-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BB FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho
que deferiu o pedido de substabelecimento, bem
assim a vista dos autos por 05 (cinco) dias.
00638 Processo: 0182002002042-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: PNEUS MARINHO LTDA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intimese as partes do despacho que suspendeu a
hasta designada, assim como o presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias.
00639 Processo: 0182004000650-6 - GUARDA DE
MENOR REU: J. B. M. ADV: VALENTIM DA
SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte
demandada do despacho que indeferiu o pedido de fls. 23.
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 088/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0181999003320-3 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSE BENTO DE OLIVEIRA
ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E
SILVA, PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte contraria,
para apresentar as contra-razoes de recurso,
no prazo legal.
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 101/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0182003000217-6 - DECLARATORIA AUTOR: PATRICIA FABIAO FRANCISCO ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO,
DORIVALDO FERREIRA GOMES. AUTOR:
DINA FABIAO NUNESAUTOR: FERNANDA
FABIAO FRANCISCOREU: EDMILSON JOSE
DOS SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA.
Despacho: Audiencia designada de instrucao
para o dia 28/09/2004, as 10:00 horas, no Forum local.
00642 Processo: 0182003003731-3 - INDENIZACAO
25
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
AUTOR: JOSEILSON FREITAS MOURA ADV:
DORIVALDO FERREIRA GOMES, FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU: BANCO DO
BRASIL SA ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO, CORIOLANO DIAS DE SA. Despacho: Audiencia designada preliminar na forma do art. 331 do CPC, para o dia 30/09/2004,
as 10:00horas, no Forum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 101/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0182001003838-0 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOSE DE ARIMATEIA MEDEIROS ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00644 Processo: 0182003002609-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: CARLOS ALEXANDRE
FREITAS DE SOUSA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA, PAULO SERGIO
LYRA PEREIRA DA SILVA. INDICIADO: JOSE
MARCELO FREITAS DE SOUSA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA, PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para as alegacoes finais
00645 Processo: 0182004000256-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO LUCIO CARDOSO ADV:
OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a defesa do acusado antonio lucio cardoso para apresentar as alegacoes finais.
00646 Processo: 0182004001998-8 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: LIDIANE COELHO DA
COSTA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX,
JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 121/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0182001002042-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: RAIMUNDO
FELICIANO DA SILVAREU: SEVERINO ANTONIO SILVAREU: OSVALDO CICERO DA
SILVAREU: MANOEL SEVERINO ALEXANDRE ADV: RUSINETE DANTAS DE LIMA. LITISCONSORTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS ADV: EUNICE PEDRO DE CARVALHO. LITISCONSORTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. Sentenca: Processo extinto.
00648 Processo: 0182001003240-9 - EXECUCAO FISCAL REU: AGROPASTORIL SANTOS RIO
LTDA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES.
Despacho: Pedido indeferido da suspensao
da hasta publica designada.
GURINHEM
JUIZO DA VARA UNICA DE GURINHEM NF 051/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0762004000196-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: ANATALIA DO NASCIMENTO NETA ADV: ROBERTA GOUVEIA NEIVA. AUTOR: HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: ROBERTA GOUVEIA NEIVA.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SUELY
FERREIRA ADV: ROBERTA GOUVEIA NEIVA.
REU: ANTONIO DO NASCIMENTO Despacho: cite-se o executado.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE GURINHEM NF
051/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0762003000298-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSA MARIA ORNILO
PEREIRA ADV: LAURI FERREIRA. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV: RICARDO LASMAR SODRE, MILTON
LUIZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
ITAPORANGA
JUIZO DA 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 075/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0212002000797-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
JACARAU
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU
NF 100/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 1072004000321-5 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO FERREIRA FILHO ADV: LUCIENE FERAZ DE LIMA OLIVEIRA. REU: SEVERINO FIRMINO BEZERRA ADV: LAPLACE
GUEDES. Despacho: Intime-se digam as partes se tem provas a produzir em audiencia e,
em caso afirmativo, de logo especifiquem-nas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU
NF 100/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 1072003000646-7 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE GASPARINO
DE OLIVEIRA IRMAO ADV: WASHINGTON
ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se rede-
signo a Audiencia de Ouvida de Testemunhas
arroladas na Denuncia para o dia 19/10/04, as
08:30 horas, no Forum local.
00654 Processo: 1072003000766-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ANTONIO ISIDIO DE LIMA
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se designo o dia 15/09/04, as 09:00 horas,
no Forum local, para Audienciade Ouvida das
Testemunhas indicadas na Defesa Previa.
MAMANGUAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 016/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0231986000103-3 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: AECIO FLAVIO FERNANDES ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA, PAULO RODRIGUES DA ROCHA. AUTOR: JOSE MADRUGA DE CARVALHO ADV:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. AUTOR:
WELHINGTON ALVES FREIRE ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se os embargantes para, em 15 dias, promoverem a execucao do julgado, requerendo
o mais que entender de direito, com observancia, se for o caso, do que dispoem os arts.
604 e 614, II, do CPC.
00656 Processo: 0231996000836-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA, JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se os
advogados substabelecidos para, no prazo de
15 dias, promoverem a execucao do julgado,
instruindo a peticao com memoria discriminada da evolucao do debito, mes a mes, sob
pena de arquivamento.
00657 Processo: 0232001000903-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FARMACIA VIDA NOVA
ADV: VERA LUCIA DE LIMA SOUZA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Despacho: Intime-se a autora para, no prazo
de 15 dias, promover a execucao do juolgado,
instruindo a peticao executoria com memoria
discriminad da evolucao dodebito, mes ames,
na forma dos arts. 604 e 614, inc. II do CPC.
00658 Processo: 0232003001640-8 - MONITORIA AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEL SANTA EMILIA LTDA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se o autor para promover
a execucao do julgado, em 15 dias, instruindo
ainicial com memoria discriminada da evolucao
do debito, mes a mes, deacordo com os arts 604
e 614, II, do CPC, sob pena de arquivamento.
00659 Processo: 0232004000066-5 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: LOURIVAL AUGUSTO
DA COSTA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS, RONNY CHARLES LOPES DE
TORRES. Despacho: Intime-se o autor para,
em 15 dias, promover a execucao do julgado.
00660 Processo: 0232004000347-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUSA ADV: LUIZ ANTONIO TELES
DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada. Julgo parcialmente procedente a acao para condenar o
Municipio de Itapororoca/PB., a pagar a autora
Maria das Neves Silva de Sousa, os direito e
vantagens estabelecidos na r. sentenca.
00661 Processo: 0232004001029-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PLUS ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA ADV: PAULO SERGIO
LINS GUIMARAES. Despacho: Intime-se mantenho a medida liminar em todos os seus termos. Intime-se o impetrante para, em 05 dias,
promover a citacao dos litisconsortes passivos necessarios, isto e, as empresas contratadas, sob pena de indeferimento
00662 Processo: 0232004001041-7 - MONITORIA
AUTOR: GEZIDALVA FERREIRA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho:
Intime-se o ilustre advogado da autora para,
em 10 dias, emendar a inicial, requerendo a
retificacao do pedido monitorio para condenatorio (acao ordinaria de cobranca), sob pena
de indeferimento da inicial.
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 016/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0232003000355-4 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: RICARDO DE LIMA ARAUJO ADV: RAFHAEL L. M. MONTEIRO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do reu,
para tomar ciencia do despacho que negouseguimento ao pedido de reabilitacao disciplinar
do mesmo.
JUIZO DA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 109/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00664 Processo: 0232002000322-6 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: BENEDITO FERREIRA DELIMA ADV: LUCIO JOSE SILVA DE
LIMA. INDICIADO: IVO BARBOSA DA ROCHA ADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. INDICIADO: MARIA DA PENHA LUIZ ROCHA
DA SILVA ADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
MARI
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 086/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0612000000163-8 - EXECUCAO CV AUTOR: B. F. S. ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-se o exequente para providenciar o recolhimento das custas acima citadosem 10 dias.
00666 Processo: 0612003001202-7 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: VALDIR FONSECA ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA, ODIMAR GUILHERME
FERREIRA. Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls. 74, diga o inventariante em 10 dias.
00667 Processo: 0612004000390-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: B. O. P. ADV: NOALDO
BELO DE MEIRELES. AUTOR: E. O. P. ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: J. B.
M. A. Despacho: Intime-se para instruir o presente feito com copia da sentenca que determinou opagamento da pensao alimenticia.
00668 Processo: 0612004000442-8 - ALIMENTOS
AUTOR: M. M. P. ADV: NATANAEL GOMES DE
ARRUDA. REU: J. M. B. Despacho: Intime-se
o subscritor da exordial para, querendo, emenda-la no prazo elgal, sobpena de indeferimento, observando a legitimidade da parte autora
paraa preposicao da presente acao, quem deve
figurar como autora e a menor
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 086/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0612002000499-2 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ANTONIO PATRICIO DE SOUSA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES.
Despacho: Autos vista a defesa para querendo,
complementar as alegacoes de fls. 103/104.
MONTEIRO
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 070/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0242003000877-5 - INTERDICAO
AUTOR: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA ADV:
RICARDO FABRICIO BERTO. REU: MARIA
FLORENCIA DE JESUS Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 26/10/2004,
as 11:00 hs, bem como intime-se para, no prazo de 10 diasfalar sobre o laudo de fls. 28.
00671 Processo: 0242003001761-0 - INTERDICAO
AUTOR: ANDREA CARLA MARQUES DE
SOUSA ADV: JOSENILDO FERREIRA DA
COSTA. REU: TANIA MARIA MARQUES DE
SOUSA Despacho: Intime-se a promovente
para, no prazo de 10 dias, falar sobre o laudo
pericial de fls. 21.
PATOS
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 101/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0252004006429-4 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: GERALDO BARBOSA DA
SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
REU: JURANDY ALVES DA SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria, e inclusive
que diga expressamente, se deseja dela recorrer ou nao, tendo em vista que os reus
externaram essa vontade, mas que antes coversariam como advogado.
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 113/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0251995000541-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: DAVID
DE LIMA E CIA LTDA ADV: LEIDSON MEIRA
E FARIAS. REU: ANTONIO DAVID DE LIMA
ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho:
Intime-se Sobre os calculos digam as partes.
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 114/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0252004002929-7 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOAO LEITE DA ROCHA
FILHO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 114/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0252004006381-7 - LIBERDADE
PROVISORIA AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de liberdade provisoria.
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 143/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0251997001287-5 - DECLARATORIA AUTOR: E. A. A. ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre os cauculos de ff. 296/298.
00677 Processo: 0251997001656-1 - EXECUCAO CV AUTOR: LUCIO FLAVIO TEIXEIRA DA
ARAUJO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para dizer se aceita
os bens penhorados e se concorda com a
avaliacaode f. 109.
00678 Processo: 0252002004304-5 - PREC.CITATORIACIVEL REU: FABIO VICENTE SOBRAL SILVA
ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho:
Intime-se para embargar a execucao, se assim
o desejar, no prazo legal.
00679
Processo:
0252004000526-3
REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: G. C. ADV:
ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao.
00680 Processo: 0252004003130-1 - USUCAPIAO
AUTOR: SEBASTIAO GERMANO DE FIGUEIREDO ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para assinar a inicial.
00681 Processo: 0252004003739-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE
SOUZA FILHA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial dizendo se esta representando o
sacador ou o titulo foi endossado.
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 128/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0252002001631-4 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL SA ADV: REGINA HELENA COSTA E
COSTA LIMA, MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho: Intime-se o autor para
no prazo de 10 dias manifestar-se sobre a
certidao do meirinho
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 126/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0251991000227-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PARAIBAN BANCO DO
ESTADO DAPARAIBA S/A ADV: ANTONIO
BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se o credor para dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito.
00684 Processo: 0251995000437-1 - EXECUCAO CV AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO
DA PARAIBA S/A ADV: JOSIVAL MONTEIRO
DA SILVA, ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Pedido indeferido de fls. 170.
00685 Processo: 0252001004532-3 - EMBARGOS
AUTOR: JOAO BOSCO TORRES MEDEIROS
ADV: RAIMUNDO GADELHA FONTES. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00686 Processo: 0252002004449-8 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. REU: MARIA DAS GRACAS MOURA GUEDES ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00687 Processo: 0252002018855-0 - USUCAPIAO AUTOR: EDIMAR PEDRO DA SILVA ADV: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA, MARCIO BIZERRA
WANDERLEY. Despacho: Intime-se sobre a
nomeacao para o encargo de curador especial.
00688 Processo: 0252002018855-0 - USUCAPIAO
AUTOR: EDIMAR PEDRO DA SILVA ADV: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se intimese o curador especial, Bel. Marcio b. Wanderley para contestaro feito no prazo legal.
00689 Processo: 0252003004594-9 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV:
CHRISTIANINE CHAVES SANTOS, LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intimese o credor sobre a certidao de fls. 44v, requerendo o que de direito.
00690 Processo: 0252003006750-5 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: JOAO RODRIGUES NETO ADV:
ARIANO DA SILVA MEDEIROS. AUTOR: DINARTE
DO NASCIMENTO BEZERRA ADV: ARIANO DA
SILVA MEDEIROS. REU: JOSE MARCOS DA SILVA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU:
DAMIAO DE ANDRADE VIEIRA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00691 Processo: 0252003009056-4 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: FRANCISCO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO JOSE
DE SALES JUNIOR. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias.
00692 Processo: 0252003009964-9 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIA ALVES DE ARAUJO
NUNES ADV: ADILSON LEITE DA SILVA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00693 Processo: 0252003012197-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE BONIFACIO DE QUEIROZ ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00694 Processo: 0252004002025-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se o autor sobre o pedido de purgacao da
mora, para manifestacao no prazo legal.
00695 Processo: 0252004002693-9 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA ROSILDA SANTOS
SILVA ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 096/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0252002000089-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FARMACIA DROGA CENTER LTDA
ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: JULIO
LOPES CAVALCANTI Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias dizer se houve cumprimento do acordorequerendo o que de direito
00697 Processo: 0252003010501-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ABSALAO MEDEIROS
DE ARAUJO ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora
da penhora e avaliacao de fls. 113 dos autos
00698 Processo: 0252004001949-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DA NOBREGA ADV: DANILO DE FREITAS
FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco dias requerer o que achar de direito
00699 Processo: 0252004003298-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVALDO AGOSTINHO DE
SOUSA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente
00700 Processo: 0252004004119-3 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JAVAN GUEDES JUNIOR
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
CAMPAL COOPERATIVA AGRICOLA MISTA
DE PATOS PARAIBA ADV: RAIMUNDO JOSE
DE SALES JUNIOR. Sentenca: Extincao do
feito, sem julgamento do merito, condenando
o autor ao pagamento dascustas processuais
00701 Processo: 0252004004228-2 - RESTITUICAO
AUTOR: FRANCISCO FERREIRA CAJUREU:
SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A ADV:
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16/11/2004, pelas 10:00 horas
PIANCO
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 090/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0262004000604-6 - LESAO CORPORAL INDICIADO: ANTONIO GUIMARAES
DE ALMEIDA ADV: JOSE FERREIRA NETO.
INDICIADO: DAMIAO LEITE DE SOUSAVITIMA: RAFAEL LEITE GUIMARAES Despacho:
Intime-se para apresentar defesa previa, no
prazolegal
PICUI
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI NF
050/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0272001000308-8 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO. AUTOR: JAIR FERNANDES
DA SILVA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ.
AUTOR: JOSELI FERNANDES SILVA ADV:
JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intimese Para falar sobre a penhora, na prazo da lei.
00704 Processo: 0272001001266-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: OZENITA PAULINO DA
SILVA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
AUTOR: REGINA CELIA DE OLIVEIRA ARAUJO ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
AUTOR: ROSALIA LIMA SANTOS DINIZ ADV:
JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. AUTOR:
ROSINALVA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
AUTOR: ROSINETE DANTAS DE ARAUJO
SANTOS ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO PICUI ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se A
parte autora, para requerer o que entender de
direito no prazo dedez 10 dias.
00705 Processo: 0272001001284-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLEONICE FERREIRA
DANTAS ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
AUTOR: DALVINA DE MEDEIROS ARAUJO
ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. AUTOR:
DORACI LIRA DANTAS DE OLIVEIRA ADV:
JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. AUTOR: EDINEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: JORGE
LUIZ CAMILO DA SILVA. AUTOR: EDNAVIA
FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: JORGE LUIZ
CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO PICUI
ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho:
Intime-se As partes requerentes, por seu representante no prazo de dez 10 dias.
00706 Processo: 0272004000642-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. J. A. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. AUTOR: E. R. S. ADV:
MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.
REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU:
E. S. ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00707 Processo: 0272004000841-2 - EMBARGOS
AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO.
REU: JAIR FERNANDES DA SILVA ADV:
JOSE FERNANDES MARIZ. REU: JOSELI
FERNANDES SILVA ADV: JOSE FERNANDES
MARIZ. Despacho: Intime-se Para impugnar
os embargos, no prazo legal.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI/PB
NF 050/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0272003000815-8 - INDENIZACAO
AUTOR: GLACIA JAKELINE AZEVEDO DANTAS ADV: LAURI FERREIRA. ASSISTENTE DO
MINIST: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO, MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
Despacho: Intime-se A parte vencedora, para no
prazo de dez 10 dias, requerer o que de direito.
00709 Processo: 0272004000330-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NELSON DANTAS DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV:
ARLINDO CAROLINO DELGADO. Sentenca:
Julgo Procedente os presentes Embargos
PILAR
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 095/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0282002000603-8 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: HERETIANO COSTA DE
ARAUJO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despacho:
Intime-se cumpra-seo venerando Acordao.
PIRPIRITUBA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 106/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00711 Processo: 0512002000254-2 - DISS.SOC.FATO
C/ALIM AUTOR: Z. G.REU: L. P. O. ADV:
MARIO DE CARVALHO ALE FILHO. Despacho: Intime-se de instrucao e julgamento no
dia 23/09/04, as 10.00 h, no forum local.
00712 Processo: 0512003000379-5 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JOSE AGRICIO DE SOUSA
FILHO ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.
Sentenca: Intime-se . declaro extinto o presente feito sem julgamento do merito, em virtude do reconhecimento da litispendencia, nos
termos do art. 267, v, docpc.
00713 Processo: 0512003000403-3 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: HUMBERTO MANOEL DE
FREITAS ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: Intime-se . tendo em vista a prioridade dos trabalhos junto a justica eleitoral,
cancelo a audiencia agendada para a data de
amanha (04/08/04) e determino a suspensao
do presente feito ate o termino do periodo.
00714 Processo: 0512003000435-5 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: BENEDITO CICERO RIBEIRO ADV: JOAO FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para,
no prazo de 45 horas, manifestar interesse no
feito, sob pena de extincao.
00715 Processo: 0512004000157-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE VALCLEBIO ELIAS ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR: JOAO SERAFIM BEZERRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: VERONICA
MARIA PESSOA FREIRE Sentenca: Intimese . concedo a seguranca.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF
106/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0511997000032-2 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: VICENTE NOGUEIRA DA
SILVA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido
retro, uma vez que o mesmo ja foi requerido e
deferido.Aguarde-se manifestacao do autor.
00717 Processo: 0512004000073-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO CARLOS NUNES ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido
retro, pelos motivos ja declinado as fls. 18v.
00718 Processo: 0512004000220-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEVERALDA FARIAS DE
LIMA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. Despacho: Intime-se o pedido retro,
tendo em vista que nao ha nos autos acordo
homologado por sentenca.
00719 Processo: 0512004000223-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEVERALDA FARIAS DE
LIMA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro
tendo em vista que nao ha nos autos acordo
homologado, por sentenca.Intime-se o autor para
requerer o que for de direito no para de 10 dias.
00720 Processo: 0512004000224-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEVERALDA FARIAS DE LIMA ADV:
JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro tendo em
vista que nao ha nos autos acordo homologado
por sentenca.Intime-se o autor para requerer o que
entender de direito , no prazo de 10 dias.
00721 Processo: 0512004000225-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEVERALDA FARIAS DE
LIMA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. Sentenca: Intime-se o autor da sentenca de extincao sem julgamento de merito,
nos termos do art.267, III, CPC.
00722 Processo: 0512004000227-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEVERALDA FARIAS DE
LIMA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. Sentenca: Intime-se o autor de todo
teor da sentenca, de extincao do feito sem
julgamento de merito, com fulcro nos art.267,
III, CPC.
00723 Processo: 0512004000228-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEVERALDA FARIAS DE
LIMA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES
PINTO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido
retro tendo em vista que nao ha nos autos
acordohomologado por sentenca.Intime-se o
autor para requerer o que entender de direito
no prazo de 10 dias.
POCINHOS
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 100/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0541999000168-4 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: HERMES DE OLIVEIRA FILHO ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO,
BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: GERALDO DOS SANTOS FILHO ADV: ANDRE
MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 1.038, para no prazo de 15
dias apresentar instrumento procuratorio bem
como para audiencia designada para o dia 18/
11/04, as 11:00 hs.
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 100/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0542002001148-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EVERALDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se O Advogado do acusado
Everaldo Pereira de Oliveira, do despacho de
fls307. Expeca-se alvara de soltura imediatamente se por outro motivo naoestiver o preso
c/outra ordem de prisao.
00726 Processo: 0542003001822-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO FELIX DOS SANTOS ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se O Advogado do
despacho de fls.332. LIBERO a moto Marca
Honda, modelo CG 125, TITAN, cor azul, ano
de fabricacao 1998 e modelo 1999, gasolina,
chassi n9C2JC250XWRO22930, PLACA MNN
0799/PB, em favor de REGINALDO BELARM
POMBAL
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 107/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0302004000772-3 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: GERALDO TEIXEIRA DA SILVA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS, PETRUCIO ROGERIO DE BRITO, NICACIO COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
os fins do art. 499 no prazo legal.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 078/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728
Processo:
0302003001361-6
EXECUC.QUANTIA CERTA REU: FATIMA
GOMES ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00729 Processo: 0302004000498-5 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: SANSUNG DO BRASIL S/A ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA
JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 078/
04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0302004000186-6 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SERGIO ADV:
JEFERSON FERNANDES FILHO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00731 Processo: 0302004000187-4 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIGUEL
ANTONIODA SILVA FILHO ADV: NICACIO
COUTINHO DA SILVA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
QUEIMADAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 078/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00732 Processo: 0982002001053-8 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: JOSE GUEDES AMORIM
ADV: PAULO GOES. REU: GABRIELLY TRAJANO AMORIM ADV: AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/
10/2004, as 11:30 horas, neste Forum.
00733 Processo: 0982004000417-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE MENDES DE FRANCA ADV: JOSE CRUZ HERCULANO. Despacho: Intime-se o Adv. do autor para se manifestar acerca da divergencia quanto a copia
da CTPS e o cartao do PIS/PASEP com relacao ao nome do filho do autor, no prazo de
cinco dias.
00734 Processo: 0982004000804-1 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA HOZANA MORAIS
DA SILVA ADV: ROSANGELA DE LOURDES
DE O MENEZES, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09/11/2004,
as 09:30 horas, neste Forum.
00735 Processo: 0982004000806-6 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: GERALDA DA CONCEICAO MORAIS ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES, JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 09/11/2004,
as 11:30 horas, neste Forum.
00736 Processo: 0982004000823-1 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: HELENO BARBOSA DE
FARIAS ADV: JOSE CRUZ HERCULANO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/11/2004, as 12:00
horas, neste Forum.
00737 Processo: 0982004000862-9 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: MARIA LEDA DE OLIVEIRA DANTAS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/11/2004, as
08:30 horas, neste Forum.
00738 Processo: 0982004000906-4 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOAO MIRANDA DA SILVA NETO ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 09/11/2004,
as 09:00 horas, neste Forum.
00739 Processo: 0982004000961-9 - SUPRIMENTO
DE IDADE AUTOR: JOSE ALVES BATISTA
FILHO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/09/2004, as
11:00 horas, neste Forum.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 078/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0982004000461-0 - CRIME C/COSTUMES REU: J. P. F. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. Despacho: Intime-se o
adv. do autor para no triduo legal apresentar
defesa previa e arrolar testemunhas, querendo, e intima-se para audiencia de oitiva das
testemunhas da denuncia designado para o
dia 21/10/2004, as 09:30 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
QUEIMADAS NF 078/04 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00741 Processo: 0982004000394-3 - INDENIZACAO
AUTOR: BEATRIZ NUNES DE LIMA ADV: NORBERT WIENER DE OLIVEIRA, GILVAN PEREIRA DE MORAES, MURILLO ALVARENGA DUARTE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00742 Processo: 0982004000440-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSETE DONATO DA SILVA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00743 Processo: 0982004000494-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE BERNARDO DA
SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Desistencia homologada
REMIGIO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 309/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00744 Processo: 0552002000461-4 - INVENTARIO
AUTOR: MARLUCE PEREIRA FREIRE ADV:
ANDRESSA CARLOS FREIRE, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, atender a
cota ministerial.
SANTA LUZIA
JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA
LUZIA NF 086/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00745 Processo: 0321999000130-0 - EXECUCAO FISCAL REU: WILSON NEVES DE MEDEIROS
E CIALTDA ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. Despacho: Autos vista a
as partes para falar a respeito do laudo de
reavaliacao.
JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA
LUZIA NF 086/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
27
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
00746 Processo: 0322004000081-5 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: DAMIAO GILIARDE
CARLOS DOS SANTOS ADV: FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Sentenca: Sentenca
condenatoria Por sentenca datada de 27/08/
04 foi julgado procedente em parte a denuncia
de fls. 02/04 para condenar o reu Damiao Gilarde Carlos dos Santos a 05 anos de reclusao
e pagamento de 20 dias-multa.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA LUZIA
NF 090/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0322004000696-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSELITA ARAUJO VIEIRA ADV:
PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL
DE FREITAS SOARES. Sentenca: Intime-se
pedido julgado procedente, em parte, condenando-se a promovida a pagar o valor de R$
1.822, 80 a titulo de indenizacao, devendo, no
prazo de cinco dias, promover a retirada do
nome da autora do serasa.
SANTA RITA
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
NF 093/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0332004001945-8 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JULIO DANTAS SOARES ADV:
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE,
RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES.
REU: JOSE DE ARIMATEIA DIAS ADV: JOSE
CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU:
JOAO DANTAS SOARES ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho:
Intime-se intime o advogado dos denunciados
para audiencia de inquiricao de testemunha de
defesa, designada para o dia 23 de setembro
de 2004, pelas 14h30 e caso nao estejam patrocinando a defesa que comuniquem ao juizo.
00749 Processo: 0332004003174-3 - PREC.INTIMACAOCRIME REU: JAKELINE DA SILVA GOMES ADV:
MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se a advogada a fim de indicar o
atual endereco da acusada JAKELINE DA SILVA
GOMES, para que a mesma se apresente neste
juizo no dia 02/09/04, pelas 08h30, bem como a
referida advogada.
00750 Processo: 0332004003179-2 - CARTA PRECATORIA CR REU: JURANDIR PINTO MARIANO ADV: GILVAN LOPES DE FARIAS. VITIMA:
SAMASA MASSAS ALIMENTICIAS DA PARAIBA S/A ADV: GILVAN LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para
que tome ciencia da sentenca de fls. 304308,
proferida por este juizo em data de 19/04/2004,
cientificando-o que, querendo, podera recorrer,
interpondo recurso de apelacao.
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 113/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0332004003100-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PLANO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: JOSE
DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: JOSE CARLOS FALCAO DA CUNHA LIMA ADV: JOSE
DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Audiencia
de justificacao designada para o dia
15.09.2004, pelas 15:00 horas, no Forum Local, devendo o autor, tempestivamente, arrolar as testemunhas. Intime-se o autor.
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 113/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0332001003116-0 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: JOSE JOAO ALVES
DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. Despacho: Audiencia designada de interrogatorio para o dia 26.10.2004, pelas 14:00
horas, no ForumLocal. Intime-se.
00753 Processo: 0332003002693-5 - LEI 9605/98 MEIO
AMB INDICIADO: AMAURINO MANOEL DA
SILVA JUNIOR ADV: ROGERIO DA SILVA
CABRAL. Despacho: Intime-se sobre o INDEFERIMENTO do pedido.
00754 Processo: 0332004001735-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LEONARDO DOS SANTOS ROQUE ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO.
Despacho: Audiencia designada de interrogatorio
do reu para o di a20.10.2004, pelas 15:00 horas,
noFourum de Santa Rita. Intime-se.
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 135/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0332003002055-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: JOSE CHAVES DE OLIVEIRA ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada de tentativa de conciliacao o dia 21/09/2004, as 14:00
horas, no forum local.
00756
Processo:
0332003002930-1
EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: KALINE
BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: CHRISTIANE
GONCALVES GARCEZ, ANGELA GLORIA
ROLIM DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-se o excipiente para ciencia da certidao de
fls. 35/V, e se manifestar nos autos em 05
(cinco) dias. Santa Rita, 27/08/2004, Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
00757 Processo: 0332004000006-0 - ALIMENTOS
REU: J. A. L. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES
DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de
conciliacao, instrucao e julgamento o dia 09/
09/2004, as 14:00 horas, no forum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 135/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0332004001864-1 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADV:
ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do acusado para que compareca em juizo afim de dirimir
duvida com relacao ao endereco do mesmo,
00759 Processo: 0332004003162-8 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOSE EDVAN FRANCO LACERDA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do acusado
jose idevan franco de lacerda para asprovidencias necessarias ao recolhimento da fianca.
JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 092/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0332003000205-0 - REIVINDICATORIA AUTOR: ANTONIO MARCELINO CARNEIRO ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. REU:
LEOZETE PEREIRA DA SILVA ADV: ISMAEL P
ALMEIDA DINIZ, FRANCISCA DE FATIMA P A
DINIZ, HELIO ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se a promovida de que foi recebido a apelacao retro em seus juridicos e legais efeitos.
00761 Processo: 0332003000205-0 - REIVINDICATORIA AUTOR: ANTONIO MARCELINO CARNEIRO ADV: AZULMI DE SOUZA LIMEIRA.
REU: LEOZETE PEREIRA DA SILVA ADV:
ISMAEL P ALMEIDA DINIZ, FRANCISCA DE
FATIMA P A DINIZ, HELIO ALMEIDA DINIZ.
Despacho: Intime-se o autor, ora apelado, para
se ter vista dos autos para oferecimento de
contra-razoes, no prazo legal.
00762 Processo: 0332004000550-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA MARINHO DO NASCIMENTO
ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: SAO
PAULO ALPAGATA S/A ADV: HELIO MARQUES
BRAGA. Despacho: Intime-se o promovido de
que foi dilatado o prazo por mais 10 (dez) dias.
00763 Processo: 0332004001389-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA SILVA ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA
AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU:
JOSE SATIRO DO NASCIMENTO Despacho:
Intime-se o autor para informar se ainda pretende produzir provas, em 05 (cinco) dias. Face a
certidao supra, decreto a revelia do promovido.
00764 Processo: 0332004001639-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: M. C. S. L. ADV: LUCIANA AMARAL DA SILVA, ANTONIO MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se
para juntada da procuracao.
00765 Processo: 0332004003124-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CELIA ALVES DA SILVA
ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a autora, por seu
patrono, para emendar a inicial, juntando certidao de existencia ou inexistencia de dependentes habilitados do falecido em 10 (dez) dias.
00766 Processo: 0332004003125-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRELI VIEIRA DO NASCIMENTO ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE, MARCOS ANTONIO APOLINARIO SILVA. Despacho: Intime-se a requerente, p/ emendar a inicial, juntando certidao do Orgao Previdenciario dando conta da existencia de dependentes
habilitados do falecido, como tambem comprovante da existencia dos valores pleiteados.
JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 092/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0332002000793-7 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: FRANCISCO CARNEIRO DE
SOUZA ADV: MARIA DE LOURDES CARDOSO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada de Francisco Carneiro de Sousa.
00768 Processo: 0332004001424-4 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: SANDRA MARIA TEOFILO
DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Sentenca: Sentenca absolutoria da re Sandra Maria Teofilo da Silva.
00769 Processo: 0332004001551-4 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE AVELINO DA SILVA FILHO ADV: MARIA DE LOURDES CARDOSO.
Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido ao reu Jose Avelino da Silva Filho.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA
NF 100/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0332003002600-0 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO MARCOS DE SOUZA ADV: HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 04 de novembro de 2004, as 09.00 horas, no forum local
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA
NF 104/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0332003002424-5 - LESAO CORPORAL VITIMA: MARIA DESTERRO DO NASCIMENTO ADV: VICENTE DE PAULA SILVA.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls.
28, pois nao ha possibilidade legal para reabertura do processo, restando a vitima cobrar a
divida no juizado civel.
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO
FRANCA DA SILVA ADV: JULIO CESAR FERREIRA ROLIM. AUTOR: CLEONIDES GOMES
DE LACERDA ADV: JULIO CESAR FERREIRA ROLIM. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00783 Processo: 0222004000415-6 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. F. S. ADV: GISLAINE
LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada 10/11/2004, 08:45 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA
NF 104/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0332002000266-4 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: CLECIO JOSE PEREIRA ADV: RICARDO PALMEIRA SOBRAL.
REU: ARTUR HERACLITO BATISTA COSTA ADV: SEVERINO CELESTINO DA SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se digam as partes sobre a avaliacao de fls, no prazo de
10(dez) dias.
00773 Processo: 0332003002393-2 - INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDEMIR DA SILVA COSTAREU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR, DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se
sobre o pedido de adjudicacao formulado pelo
autor, ouca-se a promovida, por seu advogado, no prazo de 05(cinco) dias.
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 089/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0222003002250-7 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: RIVONALDO RAMALHO DE SOUSA ADV: MARLENE MELO SANTOS SILVA, GISLAINE LINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada 10/
11/2004, pelas 09:10 horas.
SANTANA DOS GARROTES
JUIZO DA VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 048/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00774 Processo: 1162003000344-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANOEL RODRIGUES ADV:
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZOES NO PRAZO LEGAL.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
NF 057/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0052003002418-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ASSOCIACAO DE PROT
A MATER E ASSIST A INFANCIA DE S J R
PEIX ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO RIO DO PEIXE Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00776 Processo: 0052004001419-2 - INVENTARIO
AUTOR: ISOLDA ALVES GUALBERTO DE ANDRADE ADV: RIVALDO CORREIA LIMA. REU:
JOSE FRANCISCO DE ANDRADE FILHO
Despacho: Intime-se para juntar peticao original e procuracao em cinco dias.
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO
DO PEIXE NF 057/04 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00777 Processo: 0052003001451-7 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCONDES RUFINO SARMENTO ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: AURELIANO ANDRADE DE SOUSA ADV: JOSE
IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA. REU:
JOSE AILTON DA SILVA ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda em relacao
ao jose ailton da silva
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 082/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00778 Processo: 0222000000383-4 - INVENTARIO
AUTOR: LAURENI GOMES DE SOUSA ADV:
JOSE LIRA DE ARAUJO. Despacho: Calculo
elaborado do imposto
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 089/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00779 Processo: 0222004000263-0 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAOJOSE PIRANHAS ADV: MARLENE
MELO SANTOS SILVA, GISLAINE LINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para em 10
dias juntar o instrumento procuratorio, sob as
penas da lei
00780 Processo: 0222004000265-5 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAOJOSE PIRANHAS ADV: MARLENE
MELO SANTOS SILVA, GISLAINE LINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para em 10
dias juntar aos autos instrumento procuratorio, penas da lei
00781 Processo: 0222004000270-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAQUIM CAVALCANTI ADV: JULIO CESAR FERREIRA ROLIM.
AUTOR: MARIA PEREIRA DIAS ADV: JULIO
CESAR FERREIRA ROLIM. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00782 Processo: 0222004000273-9 - ORDINARIA
SERRA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 095/04 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00785 Processo: 0911999000012-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELIAS CARVALHO GOMES
ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO
MAIA, JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA
LIMA. Sentenca: Processo extinto. baseada
no art. 794, inc. I do CPC, em face da quitacao da divida pelo promovido.
00786 Processo: 0912000000037-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ELIAS CARVALHO GOMES ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL SA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito por
ter o autor, negligentemente, abandonado a
causa por mais de trinta dias, deixando de
cumprir os atos que lhe competiam.
00787 Processo: 0912001000441-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CELINA ALVES DA
SILVA ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA.
REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA ADV: EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. , baseada no
art. 794, inc. I do CPC, em fase da quitacao
da divida pelo promovido.
00788 Processo: 0912004000146-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO SERRA BRANCA
ADV: EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO JOSE
TORREAO MOTAREU: WAMBERTO TORREAO FILHOREU: NORMANDO JOSE ARAUJO DE HOLANDAREU: JOAO HENRIQUE DA
SILVAREU: ANTONIO ANDRADE BEZERRAREU: GERALDO CAETANO DE ARAUJOREU:
GILVAN AMORIM DE SOUZA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito , com base no art. 267, I, do CPC.
00789 Processo: 0912004000160-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO SERRA BRANCA
ADV: EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO JOSE
TORREAO MOTA ADV: EDILSON XAVIER DE
OLIVEIRA. REU: ANTONIO ANDRADE BEZERRAREU: GERALDO CAETANO DE ARAUJOREU: GILVAN AMORIM DE SOUZAREU:
GUILHERME CESAR D A GAUDENCIOREU:
JABEL COSTA DE ALBUQUERQUEREU:
JOAO HENRIQUE DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito , com base no art. 267, I, do CPC.
SERRARIA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA
NF 080/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0362001000366-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO DOS
SANTO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA ADV:
ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 226.
00791
Processo:
0362004000318-2
RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: SEVERINA REGIS CHIANCA ADV: HAMILTON DA
COSTA MEDEIROS. REU: SEVERINO MANOEL BEZERRA Despacho: Vista ao autor prazo
de no prazo de 05 dias.
00792 Processo: 0362004000507-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: VERA
LUCIA SOARES BRUNO DA SILVA ADV: JOSE
ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Acordo homologado
SOLEDADE
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 090/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0192003000497-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLITO CLAUDINO LEONARDO ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUI-
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
AR. REU: SIDRONIO DUARTE NETO ADV:
ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. REU: CARMESIO CLAUDIANO LEONARDO ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. Sentenca: Sentenca absolutoria
SOUSA
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0372000003807-7 - CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: FRANCISCO MARCOS DASILVA ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES, EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA, VERA VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. Despacho: Intime-se oferecer razoes de
apelacao no prazo legal.
00795 Processo: 0372002009232-8 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: IVANILDO JOSE DO NASCIMENTO ADV: EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-se apresentar contrariedade ao
libelo no prazo legal.
00796 Processo: 0372003013080-3 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: LINDOBERTO RUFINO
DE SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA
E SILVA. Despacho: Intime-se apresentar razoes e contra razoes de recurso no prazo legal.
JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0372000001714-7 - LESAO CORPORAL REU: FRANCISCO FERNANDES
MOREIRA ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. VITIMA: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO Despacho: Intime-se o advogado do
reu para apresentacao das razoes de apelacao, no prazo legal.
00798 Processo: 0372003013655-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA EDNA PEREIRA DA
SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a o advogado da
denunciada para, no prazo legal, atender os
fins do art. 499, do CPP.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 114/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0371997002734-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA,
BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: MARTINS
FERREIRA DOS SANTOS ADV: EVANDRO
ELVIDIO DE SOUSA, MARIA DE LOURDES P.
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes
para se pronunciarem acerca da penhora e
avaliacao no prazo de 10 dias.
00800 Processo: 0372003003594-5 - RESCISAO AUTOR:
BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA
ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU:
BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: MILTON
GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Acordo
homologado as partes por todo o teor da sentenca: homologo, poe sentenca, o acordo de vontdes celebrado entre as partes, nos termos acima
transcritos, e, em consequencia declaro extinto o
processo com julgamento de merito
00801 Processo: 0372003010592-0 - EMBARGOS
AUTOR: TREVO SEGURADORA S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, CYNTHIA
MARIA SANTOS MACIEL. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao considerando o
valor da execucao como sendo de R$ 153.865,
72. Condenoa parte embargante em custas e
honorarios advocaticios que arbitro em20%
sobre o valor da causa.
JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0372003001602-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA SEBASTIANA
DA CONCEICAO ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
da audiencia designada para dia 28/09/2004, para
prestar depoimento pessoal , podendo ser arrolatda testemunhas ate 20 dias ante da audiencia
00803 Processo: 0372003001626-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBATIANA MARIA DOS
SANTOS ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado a comparecer a audiencia designado
para dia 15.09.2004 para prestardepoimento
pessoal, com advertencia do art. 343, par. 1
CPC, podendo arrolar testemunhas ate 20 dias
antes da audien
00804 Processo: 0372004003592-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
PAZ ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho:
Intime-se a autora em 10 dias juntar doc minima
necessaria, em especial docs. pessoais, portaria de nomeacao ou, se for o caso, contrato de
prestacaode servico e ato de exoneracao ou
rescisao do contraso, sob pena de in
JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 126/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0372002000353-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO OZORIO DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO ELIAS DE OLI-
VEIRA, MARIA DOS REMEDIOS DE O ESTRELA. AUTOR: VITORIA BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA,
MARIA DOS REMEDIOS DE O ESTRELA. Despacho: Intime-se os advs. dos autores da aud
designada p/ o dia 20.10.04, as 09:00h
00806 Processo: 0372002008609-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MONICA LIMA DE SOUSA RIBEIRO
ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA, VALERIA ALMEIDA PEREIRA. Despacho: Intimese o adv. do autor da aud. desig. p/ o dia
20.10.04, as 09:30h
00807 Processo: 0372003001002-1 - INDENIZACAO
AUTOR: DEMONTIE GOMES DE ALMEIDA
ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho:
Intime-se o adv. do autor da aud. designada
para o dia 20.10.04, as 08:30h
00808 Processo: 0372003003050-8 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
adv. do reu da aud. desig. p/ o dia 20.10.04, as
11:30h, na 5vara desousa.
00809 Processo: 0372004002712-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REPAVI COM DE MATERIAIS PARA PAVIMENTACAO LTDA EPP ADV:
FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO.
AUTOR: NILTON BENAVIDES ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. AUTOR: VALTER CLAUDIO MARTIN ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Despacho: Intime-se o adv. do autor da aud. prelim. desig. p/ o dia 19.10.04, as 12:00.
JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 126/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0372002009287-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA ALDA MELO DE OLIVEIRA
ADV: JOSE ALVES FORMIGA, MARTA REJANE NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte,
por seu advogado, para, em 10(dez) dias, confirmar percepcaodo beneficio previdenciario.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
124/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0372003011614-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EILZO NOGUEIRA MATOS
ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA.
REU: LUCIO AURELIO BRAGA MATOS ADV:
JOSE PAULO TORRES GADELHA. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se nos autos
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
124/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0372004005874-7 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR: JOSENILZA DA COSTA FERNANDES ADV: OZAEL DA COSTA
FERNANDES. REU: JOSAFA PEREIRA DE
ANDRADE Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 11/10/2004, as 08:40 horas.
TAPEROA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA
NF 107/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0092004000175-3 - EXECUCAO CV AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADV: FERNANDO VIEIRA DE
ATAIDE. REU: LUCIANA BRASIL Despacho:
Intime-se Por todo conteudo do despacho datado de 05/07/2004, que suspendeu a execucao pelo prazo de 30 meses, nos termos do
art. 792, CPC.
00814 Processo: 0092004000414-6 - RETIFICACAO DE
AREA AUTOR: JOSE GOMES SOBRINHO ADV:
ANA MARIA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se
Para em 10 (dez) dias, emendar a inicial, juntando prova da transcricao do imovel objeto da
retificacao, sob pena de indeferimento.
TEIXEIRA
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 132/04
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0392004000232-9 - TUTELA Despacho: Intime-se a autora para informar sobre o
parentesco com o tutelando e sobre o paradeiro
dos parentes do tutor, no prazo de 10 (dez) dias.
00816 Processo: 0392004000280-8 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: JOSE DE ALMEIDA CRUZ
ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SOARES ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR.
AUTOR: JOSE DE ALMEIDA FILHO ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. AUTOR: ROBERTO ALMEIDA ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: GLICERINA LEITE DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a inventariante para
inteiro conhecimento do despacho de fl. 129/130,
devendo proceder a retificacao do valor da causa, a juntada das certidoes dos orgaos fazendarios e, ainda, ao recolhimento das custas proces
00817 Processo: 0392004000412-7 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: M. F. S. ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: M. I. F. R. Despacho:
Intime-se a parte autora para comprovar o laco
de parentesco e, assim, a legitimidade processual, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao.
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 132/04
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0392004000499-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLAUDENOR SOARES DOS
SANTOS ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA.
REU: JOSE CARLOS DE ARAUJO ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: HAYALA KEMPES REGO RODRIGUESVITIMA: ROBERTO
AMORIM DE ARRUDA Despacho: Intime-se a
defesa para os fins do art. 499 do CPP.
UIRAUNA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 102/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0492004001084-2 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCA ILMA DANTAS VIEIRA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 21.12.2004,
as 10.20h, bem como da decisao de fls.16/20.
00820 Processo: 0492004001090-9 - DECLARATORIA AUTOR: MANOEL FERREIRA DE LIMA
ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 23.12.2004,
as 10:40h, bem como da decisao de fls.49/53.
00821 Processo: 0492004001092-5 - DECLARATORIA
AUTOR: FRANCIMARIO PEREIRA DA COSTA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22.12.2004, as
10:10h bem como a decisao de fls.22/26.
00822 Processo: 0492004001096-6 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE ALDECY LEITE ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22.12.2004, as
12:10h. e da decisao de fls.15/19.
00823 Processo: 0492004001098-2 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO HELENO DOS SANTOS ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 23.12.2004,
as 11:30h, bem como a decisao de fls.32/37.
00824 Processo: 0492004001100-6 - DECLARATORIA AUTOR: DAMIANA FERREIRA DE LIMA
ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 23.12.2004,
as 11:00h, bem como da decisao de fls.16/20.
00825 Processo: 0492004001102-2 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIA DANTAS DE OLIVEIRA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 21.12.2004,
as 09:30h, bem como a decisao de fls.16/20.
00826 Processo: 0492004001104-8 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA NASCIMENTO ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 21.12.2004, as
10:40h bem como a decisao de fls.16/20.
00827 Processo: 0492004001106-3 - DECLARATORIA AUTOR: ANA IDALINA ALMEIDA DA SILVA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 21.12.2004,
as 10:30h, bem como a decisao de fls.16/20.
00828 Processo: 0492004001114-7 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 23.12.2004,
as 08:40h, bem como da decisao de fls.51/55.
00829 Processo: 0492004001116-2 - DECLARATORIA
AUTOR: TEREZINHA LOURENCO DE MELO
ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 21.12.2004,
09.00h bem como a decisao de fls.48/52.
00830 Processo: 0492004001127-9 - DECLARATORIA AUTOR: JOANA DARC QUEIROGA ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22.12.2004, as 11:30h,
bem como a decisao de fls.34/38.
UMBUZEIRO
JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 080/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00831 Processo: 0402002000418-6 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL SA ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se ante peticao de fls.57, determino seja o
promovido intimado, para adotar as medidas
cabiveis, no prazo legal.
00832 Processo: 0402002000418-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIO PESSOA ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: BANCO DO BRASIL SA ADV: LUIS EDUARDO DE
LIMA RAMOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/09/2004, pelas
11:00 hs, no Forum local.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 080/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00833 Processo: 0402004000105-5 - CARTA PRECATORIA CR REU: JOSELITO TRAJANO DE BRITO
ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR. Despacho:
Audiencia designada Oitiva Testemunha Minist
Publ. Federal, desiganada para o dia 16.09.04
pelas 09:50 horas, sito o predio do Forum local.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO - 03 DE SETEMBRO DE 2004 - 16:00 HORAS - 01) Recurso Inominado Cível 2004000700-6 - Juizado Especial Cível de
Bayeux - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Advogados: Drs. Hermano Gadelha de Sá e outros - Recorrido: José Ailton dos Santos Martins - Advogado: Dr.
Walter Serrano Ribeiro - Relator: Juiz Márcio Murilo da
Cunha Ramos - 02) Recurso Inominado Cível
2004000689-1 - 1º Juizado do Consumidor da Capital
- Recorrente: Credicard S/A - Advogados: Drs. Carlos
de Sá Pereira Filho e outros - Recorrida: Ingrid Farias
Fechine - Advogada: Dra. Norma Apolinário Oliveira Relator: Juiz Márcio Murilo da Cunha Ramos - 03)
Embargos de Declaração no Recurso Inominado Cível 2004000301-9 - 2º Juizado do Consumidor da Capital - Embargante: Polibank Ltda - Advogados: Drs.
Eric Alves Montenegro e outros - Embargada: Maricélia Inácio Nery - Advogados: Drs. Henrique Gadelha
Chaves e outro - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira - 04) Recurso Inominado Cível 2004000551-8 - 2º
Juizado do Consumidor da Capital - Recorrente: Brasil
Telecom S/A - Advogados: Drs. Izaías Bezerra Nascimento Neto e outros - Recorrido: Ednaldo Cleófas da
Paz - Advogados: Drs. Flaviano Sales Cunha Medeiros e outros - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira 05) Embargos de Declaração no Recurso Inominado
Cível 2004000727-8 - Juizado Especial Cível de Cabedelo - Embargante: Sasse S/A - Advogados: Drs.
Ivan Pereira da Costa Júnior e outros - Embargado:
Francisco Macatrão Lages do Rego - Advogada: Dra.
Zélia Maria Macedo Soares - Relator: Juiz Miguel de
Britto Lyra Filho - 06) Recurso Inominado Cível
2004000742-1 - Juizado Especial Cível de Itabaiana Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros Advogados: Drs. Arlindo Carolino Delgado e outros Recorrido: Márcio Cabral de Andrade - Advogado: Dr.
Wamberto Balbino Sales - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - 07) Recurso Inominado Cível
2004000705-7 - 1º Juizado do Consumidor da Capital
- Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros Advogados: Drs. Arlindo Carolino Delgado e outros Recorrida: Janaína Araújo Olinto - Advogado: Dr.
Wellington José Cavalcanti de Lima - Relator: Juiz
Miguel de Britto Lyra Filho - 08) Recurso Inominado
Cível 2004000851-7 - 1º Juizado do Consumidor da
Capital - Recorrente: Sul América Cia Nacional de
Seguros - Advogados: Drs. Arlindo Carolino Delgado
e outros - Recorrido: João José da Silva - Advogado:
Dr. Wamberto Balbino Sales - Relator: Juiz Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes - 09) Recurso Inominado Cível 2004000831-2 - 1º Juizado do Consumidor
da Capital - Recorrente: Kallina Lígia Cavalcante Lopes Silva - Advogadas: Dras. Wilma Aires Couto e
outra - Recorrido: Consórcio Nacional Volkswagen Advogado: Dr. Luciano Honório de Carvalho - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes - 10)
Recurso Inominado Cível 2004000857-6 - Juizado
Especial Cível de Cabedelo - Recorrente: Reunidas
Unidas Transportes e Turismo Ltda - Advogados: Drs.
Marcos Antônio Chaves Neto e outros - Recorrida:
Helena Luiza de Sá Bastos Queiroga - Advogado: Dr.
Antônio de Pádua Fernandes - Relator: Juiz Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes - 11) Recurso Inominado Cível 2004000737-5 - 1º Juizado do Consumidor
da Capital - Recorrente: Sul América Cia Nacional de
Seguros - Advogados: Drs. Arlindo Carolino Delgado
e outros - Recorrido: Jair Holanda da Silva - Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales - Relator: Juiz Fábio
Leandro de Alencar Cunha - 12) Recurso Inominado
Cível 2004000713-8 - Juizado Especial Cível de Cabedelo - Recorrente/Recorrida: Lojas Riachuelo S/A Advogados: Drs. Evandro José Barbosa e outros Recorrida/Recorrente: Rita de Cássia Montenegro de
Menezes - Advogada: Dra. Walterluzia Maria Emília
Brandão Mendes - Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha - 13) Recurso Inominado Cível 20040007081 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A - Advogados: Drs. Celso
Fernandes Júnior e outros - Recorrida: Morgana Keise
29
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
Luiz Brandão - Advogada: Dra. Lidiani Martins Nunes Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha - 14)
Recurso Inominado Cível 2004000802-9 - 1º Juizado
do Consumidor da Capital - Recorrente: Madalena de
Jesus Lucas - Advogados: Drs. Flaviano Sales Cunha
Medeiros e outros - Recorrida: Telemar Norte Leste S/
A - Advogados: Drs. Celso Fernandes Júnior e outros
- Relator: Juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha - GIOVANNY MEDEIROS VILLAR, SECRETÁRIO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO - 01) Recurso
Inominado Cível 2004000699-9 - Juizado Especial
Cível de Pilões - Recorrente: Antônio Acelino da Silva
- Advogados: Drs. Rodrigo dos Santos Lima e outros
- Recorrida: Saelpa S/A - Advogados: Drs. Carlos
Frederico Nóbrega Farias e outros - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho - Ementa: Ação de Indenização por Danos Morais - Responsabilidade Civil - Corte
no Fornecimento de Energia Elétrica - Liminar Judicial
Impedindo Corte - Consumidor em dia com suas Obrigações - Improcedência do Pedido - Recurso - Ato
Ilícito Configurado - Dano Moral Caracterizado - Reforma do Julgado - Provimento do Recurso. O corte
no fornecimento de energia elétrica de consumidor de
posse de liminar impedindo tal corte, configura conduta ilegal e abusiva da promovida, em conseqüência,
constrangimento, sujeitando, desse modo, a empresa
responsável à reparação pelos danos compensatórios. Constitui ato ilícito causador de dano moral, a
empresa que expõe o consumidor a situação constrangedora. Sentença reformada para condenar a
empresa promovida na quantia de R$ 1.500,00 (mil e
quinhentos reais) a título de danos morais. “Acordam
os integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da
1.ª Região, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso por ser tempestivo e dar-lhe provimento, nos
termos do voto oral do Relator, reformando-se a sentença recorrida para julgar procedente o pedido, e
condenar a empresa promovida na quantia de R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de danos
morais, devidamente atualizado.” - GIOVANNY MEDEIROS VILLAR - Secretário da 1ª Turma Recursal
Mista da Comarca da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020023891878 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem, que
por este juizo processaram-se os autos de uma acao
de INTERDICAO promovida por GENILDA G. DA SILVA, P/ interditar o Sr. GENILDO GOMES DOS SANTOS, sendo este declarado absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo
nomeada sua curadora a requerente GENILDA GOMES DA SILVA. E p/ que mais tarde, ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente
edital, que sera afixado no localde costume e publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias no orgao
oficial. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de J. Pessoa, aos17 dias do mes de agosto de 2004.
Eu MSRS, escrevente que o digitei e subscrevi. (a)
Dr. Jose Ferreira Ramos Junior - juiz de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020030436766 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem, que
por este juizo processaram-se os autos de uma acao
de INTERDICAO promovida por IRACEMA LIMEIRA,
para interditar a sra. REJANE LUIZA BEZERRA, onde
a mesma foi declarada absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo
nomeada sua curadora a requerente IRACEMA LIMEIRA. E para que mais tarde, nao se alegue ignorancia,
mandou oMM Juiz de direito expedir o presente edital,
que sera afixado no local de costume e publicado por
tres vezes, com intervalo de 10 dias no orgao oficial.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de J.
Pessoa, aos17 dias do mes de agosto de 2004. Eu
MSRS, escrevente que o digitei e subscrevi. (a) dr.
José Ferreira Ramos Junior - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020030434167 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER FRANCISCO RAMALHO DINIZ,
brasileiro, casado, engenheiro, filho de Manuel de Sousa
Diniz e de Laura Ramalho Diniz, incurso nas penas do
171,pa 2 , inciso VI do CP, residente na rua Ricardo de
Melo, 60, bairro Brasilia- Bayeux/PB, estando atualmente em lugar incerto e nao sabido, o qual devera
comparecer a audiencia de interrogatorio designado
para odia 04/11/2004, as 15:30 horas, a fim de ser
INTERROGADO ficando desdeja CITADO para todos
e demais termos do processo. Eu, Veronica P. da
Silva, Auxiliar Judiciario o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020010119036
Acao: OBRIGACAO DE FAZER. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem ea quem interessar possa, que por este
Juizo e cartorio, se processa os termos do processo
em epigrafe, promovido por RIVELINO POGGI LINS
DEOLIVEIRA contra LINDOMAR GONCALVES DE
AMORIM, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
pelo que mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Silvio Jose
da Silva, expedir o presente Edital para que o mencionado promovido fique CITADO para cumprir a obrigacao exequenda, qual seja: impermeabilizacao do Edificio Residencial RAFA I, colocacao de corrimao em
suas escadas e regularizacao do habite-se, no prazo de
10 dias, sob pena de incorrer em multa diaria de R$
100, 00, podendo o promovido apresentar embargos a
execucao no prazo de 10 (dez) dias, e se estes nao
forem feitos no prazo da lei, o feito correra a sua
revelia, ate sentenca final. E, para que mais tarde nao
se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente edital, que sera publicado uma vez
no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum, na
forma da Lei. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 27 de outubro de 2004. Eu, Francisco A Telecio Lacerda, Tecnico
Judiciario, o digitei
CARTÓRIO REGISTRO CIVIL DE MANGABEIRA –
SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA” –
PROCLAMAS DE CASAMENTOS. Faço saber a quem
interessar que pretendem se casar: José Jacques de
Araújo Pereira e Iracema Paulo da Silva, André Luis
Soares de Lucena e Juliana Avelino da Silva, Herison
Roberto Siqueira Lopes e Lívia Leandra Xavier Frade,
Alberis Barbosa de Menezes e Sônia Maria Mendes da
Silva, José Erinaldo Nobre de Amorim e Rosa Maria
Holmes do Nascimento, Fabio Santos de Souza e
Rivania Camilo Santos de Souza, Joselio Felix do
Nascimento e Veronica Gomes de Oliveira, Evaldo
Almeida de Araujo e Suênnia da Silva Regis, Flavio
Ricardo dos Santos Silva e Maria da Piedade Marcionilo
da Conceição, Alexsandro Arruda de Araujo e Jainara
da Costa, João Sergio de Sousa Figueirêdo Filho e
Flavia Nadja Silva, Severino Ricardo da Silva e
Valdicelma Cardoso Gonçalves,Eduardo Vieira do
Nascimento e Michele Belmont Macêdo, Inácio
Machado de Souza Filho e Virgínia Araújo de Medeiros,
José Aldemir Alexandre da Silva e Neusa de Assis
Dias. Quem quiser opor qualquer impedimento, que
os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. João
Pessoa, 27de agosto de 2004. Maria Valdilene Pereira
Lima. Oficial.
INTERIOR
2ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE
– INTIMAÇÃO ÀS PARTES – PUBLICAÇÃO DOS JULGADOS – Recurso Cível nº 149/2004 – Juizado Especial do Consumidor de Campina Grande - PB - Recorrente: CELB. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Fabson Barbosa Palhano.
Advogado: Dr. Thélio Farias e outros. – Juiz Relator: Dr. Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade
de votos, conhecer do recurso para rejeitar a
preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e
honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a
presente Súmula”. - Recurso Cível nº 152/2004 –
Juizado Especial do Consumidor de Campina Grande
- PB - Recorrente: Consórcio Nacional Honda. Advogado: Dr. Diogo Maia Mariz e outros. Recorrido:
Wagner Sousa Cavalcante. Advogado: Dr. .... - Juiz
Relator: Dr. Francisco Antunes Batista. Resultado:
“Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e
honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a
presente Súmula”. - Recurso Cível nº 143/2004 –
Juizado Especial Cível de Campina Grande - PB –
Recorrente: Sul América Seguros S/A. Advogado: Dr.
Wergniaud Ferreira Leite. Recorrido: Jorge Alex
Gomes Maciel. Advogado: Dr. Wamberto Balbino
Sales. - Juiz Relator: Dr. Francisco Antunes Batista.
Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para
rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito,
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, condenando o recorrente em custas processuais, já
recolhidas, e em honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
Servirá de Acórdão a presente Súmula”. - Recurso
Cível nº 145/2004 – Juizado Especial do Consumidor
de Campina Grande - PB - Recorrente: TELEMAR.
Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Recorrido:
Cacirleide Maria da Silva Raia. Advogado: Dr. Maria
do Socorro Raia. – Juiz Relator: Dra. Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega. Resultado: “Decidiu a 2ª
Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para rejeitar a preliminar
suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, condenando o recorrente em
custas processuais, já recolhidas, e em honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente Súmula”. - Recurso Cível nº 150/2004 – Juizado
Especial do Consumidor de Campina Grande - PB -
Recorrente: SAELPA. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: João Bosco Leandro do Nascimento. Advogado: Dr. Eduardo Arruda
Figueiredo. - Juiz Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes
de Lacerda. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, não conhecer do recurso em face da ilegitimidade da
parte recorrente, condenando-o às custas processuais, já recolhidas, e honorários advocatícios arbitrados em R$ 260,00. Servirá de Acórdão
a presente Súmula”. - Recurso Cível nº 153/2004 –
Juizado Especial Cível de Campina Grande - PB –
Recorrente: Sul América Seguros S/A. Advogado: Dr.
Wergniaud Ferreira Leite. Recorrido: Massilon Avelino Pereira Filho. Advogado: Dr. Wamberto Balbino
Sales. - Juiz Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de
Lacerda. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar suscitada e, no
mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos,
condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
Servirá de Acórdão a presente Súmula”. - Embargos de Declaração nº 089/2004 – Juizado Especial do
Consumidor de Campina Grande - PB - Recorrente:
CNF Consórcio Nacional S/A. Advogado: Dr. Fábio
Henrique Caetano. Recorrido: José Inaldo Martins
de Lima. Advogado: Dr. Aluísio Bento Filho. – Juiz
Relator: Dr. Francisco Antunes Batista. Resultado:
“Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, rejeitar os embargos por não vislumbrar no Acórdão qualquer das hipóteses do
art. 48 da Lei nº 9.099/95. Servirá de Acórdão a
presente Súmula”. - Recurso Criminal nº 080/2004 –
Juizado Especial de Esperança - PB - Recorrente:
Plácido de Arruda Câmara Júnior. Advogado: Dr.
Sebastião de Araújo Maia. Recorrido: Justiça Pública. Advogado: Dr.... - Juiz Relator: Dr. Francisco
Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma
Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios
fundamentos. Servirá de Acórdão a presente Súmula”. - Embargos de Declaração nº 056/2003 – Juizado Especial de Campina Grande - PB – Recorrente:
Edson Guedes da Costa. Advogado: Dr. Félix Araújo Filho. Recorrido: TELEMAR. Advogado: Dra. Robérgia Farias Araújo e outros. - Juiz Relator: Dr.
Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a
2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
rejeitar os embargos por não vislumbrar no Acórdão qualquer das hipóteses do art. 48 da Lei nº
9.099/95. Servirá de Acórdão a presente Súmula”.
- Recurso Cível nº 127/2004 – Juizado Especial do
Consumidor de Campina Grande - PB – Recorrente:
CELB. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega
Farias. Recorrido: Rildo Pereira da Silva. Advogado:
Dr. Marxsuell Fernandes de Oliveira. - Juiz Relator: Dra. Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e honorários advocatícios arbitrados em
20% sobre o valor da condenação. Servirá de
Acórdão a presente Súmula”. - Recurso Cível nº
139/2004 – Juizado Especial do Consumidor de Campina
Grande - PB - Recorrente: TELEMAR. Advogado: Dr.
Celso Fernandes Júnior. Recorrido: Normélio de
Sousa Ledo. Advogado: Dr. .... - Juiz Relator: Dra.
Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade
de votos, conhecer do recurso para rejeitar a
preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e
honorários advocatícios arbitrados em R$ 600,00.
Servirá de Acórdão a presente Súmula”. - Recurso
Cível nº 138/2004 – Juizado Especial do Consumidor
de Campina Grande - PB - Recorrente: CELB. Advogado: Dr. Carlos Frederico Nóbrega Farias. Recorrido: Jesus Robson Silva Jerônimo Leite. Advogado: Dr. Miguel Douglas S. Ribeiro. - Juiz Relator:
Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. Resultado:
“Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para rejeitar a
preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhida, e
honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a
presente Súmula”. - Recurso Cível nº 126/2004 –
Juizado Especial do Consumidor de Campina Grande
- PB - Recorrente: Viação Nordeste Ltda. Advogado:
Dr. Klevelando Augusto S. dos Santos. Recorrido:
Olindina Ioná da Costa Lima e Tânia Bezerra Adelino
de Lima. Advogado: Dra. Olindina Ioná da Costa
Lima e Dra. Tânia Bezerra Adelino de Lima. - Juiz
Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já
recolhidas, e honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente Súmula”. - Recurso Cível nº 081/2004 – Juizado Especial de Campina Grande - PB – Recorrente: Francisco Carlos Alves Alencar. Advogado: Dr. Valter de Melo. Recorrido: Narciso Maia Tecidos Ltda. Advogado: Dr. Elna Maria da
Mota Moreira. - Juiz Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma
Recursal Mista, à unanimidade de votos, rejeitar
os embargos por não vislumbrar no Acórdão
qualquer das hipóteses do art. 48 da Lei nº 9.099/
95. Servirá de Acórdão a presente Súmula”. - Recurso Cível nº 131/2004 – Juizado Especial Cível de
Campina Grande - PB - Recorrente: Unibanco Seguros S/A. Advogado: Dr. José Ulisse de Lyra Júnior.
Recorrido: Aluizio Morato de Moura e outro. Advogado: Dr. Érico de Lima Nóbrega. - Juiz Relator: Dr.
Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a
2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para rejeitar a preliminar
suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em
custas processuais, já recolhidas, e ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em
20% sobre o valor da condenação. Servirá de
Acórdão a presente Súmula”. - Recurso Cível nº
122/2004 – Juizado Especial de Pocinhos - PB – Recorrente: Emerson dos Santos Alves. Advogado: Dr.
Wamberto Balbino Sales. Recorrido: Sul América
Seguros S/A. Advogado: Dr. Arlindo Carolino Delgado. - Juiz Relator: Dr. Francisco Antunes Batista.
Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos. Sem
custas nem honorários em face da assistência
judiciária deferida. Servirá de Acórdão a presente Súmula”. - Recurso Cível nº 124/2004 – Juizado
Especial de Soledade - PB – Recorrente: Francisco de
Sousa Lima Neto. Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales. Recorrido: Sul América Seguros S/A. Advogado: Dr. Arlindo Carolino Delgado. - Juiz Relator: Dra. Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos. Sem
custas nem honorários em face da assistência
judiciária deferida. Servirá de Acórdão a presente Súmula”. - Recurso Cível nº 121/2004 – Juizado
Especial de Pocinhos - PB - Recorrente: José Carlos
de Araújo. Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales.
Recorrido: Sul América Seguros S/A. Advogado: Dr.
Arlindo Carolino Delgado. - Juiz Relator: Dra. Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos. Sem custas nem
honorários em face da assistência judiciária deferida. Servirá de Acórdão a presente Súmula”. Recurso Cível nº 123/2004 – Juizado Especial de
Soledade - PB - Recorrente: José Gilberto Cabral.
Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales. Recorrido: Sul América Seguros S/A. Advogado: Dr. Arlindo
Carolino Delgado. – Juiz Relator: Dr. Paulo Sandro
Gomes de Lacerda. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma
Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios
fundamentos. Sem custas nem honorários em
face da assistência judiciária deferida. Servirá
de Acórdão a presente Súmula”. - Recurso Cível
nº 135/2004 – Juizado Especial Cível de Campina
Grande - PB - Recorrente: Sul América Seguros S/A.
Advogado: Dr. Ricardo Dias Barbosa. Recorrido:
Raimundo Januário e outros. Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales. - Juiz Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. Resultado: “Decidiu a 2ª
Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em
custas processuais, já recolhidas, e honorários
advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da
condenação. Servirá de Acórdão a presente Súmula”. - Recurso Cível nº 132/2004 – Juizado Especial de Campina Grande - PB – Recorrente: Sul América Seguros S/A. Advogado: Dr. Arlindo Carolino
Delgado. Recorrido: Antônio Barbosa de Negreiros e
outra. Advogado: Dr. Antônio Emídio Filho. - Juiz
Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já
recolhidas, e honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente Súmula”. - Recurso Cível nº 128/2004 – Juizado Especial do Consumidor de
Campina Grande - PB - Recorrente: Adriana Sodré
Ferreira. Advogado: Dr. José Dinart Freire de Lima.
Recorrido: Visa Administradora de Cartões. Advogado: Dr. .... – Juiz Relator: Dr. Francisco Antunes
Batista. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, conhecer do
30
recurso para dar-lhe provimento, anulando a sentença prolatada, devendo o processo retornar ao
juízo de origem a fim de que seja feita a devida
instrução processual e proferida sentença de
mérito. Lavrará o Acórdão o Relator”. - Recurso
Cível nº 140/2004 – Juizado Especial do Consumidor
de Campina Grande - PB - Recorrente: Fininvest S/A
Negócios de Varejo. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Recorrido: Janilda Cordeiro Dantas. Advogado: Dr. Henrique Mota Feitosa. - Juiz Relator:
Dr. Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu
a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o
valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente Súmula”. - Recurso Cível nº 134/2004 – Juizado Especial de Umbuzeiro - PB – Recorrente: Excelsior Seguradora S/A. Advogado: Dr. José Ulisses de
Lyra Júnior. Recorrido: Sergia Bento da Silva. Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales. - Juiz Relator:
Dr. Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu
a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, condenando o recorrente em custas processuais, já recolhidas, e em
honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a
presente Súmula”. - Recurso Cível nº 137/2004 –
Juizado Especial de Pocinhos - PB - Recorrente: Sul
América Seguros S/A. Advogado: Dr. Wergniaud
Ferreira Leite. Recorrido: Tereza Pereira do Nascimento. Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales. Juiz Relator: Dr. Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito negarlhe provimento, mantendo-se a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, condenando o
recorrente em custas processuais, já recolhidas,
e honorários advocatícios arbitrados em 10%
sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente Súmula”. - Recurso Cível nº 141/
2004 – Juizado Especial Cível de Campina Grande PB - Recorrente: Alisson Rocha Figueiredo e outro.
Advogado: Dr. Thélio Farias. Recorrido: Marta Marilene de Oliveira. Advogado: Dr. Adson José Alves
de Farias. – Juiz Relator: Dr. Paulo Sandro Gomes de
Lacerda. Resultado: “Decidiu a 2ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para rejeitar as preliminares suscitadas e,
no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, condenando o recorrente em custas processuais, já recolhidas, e em honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente Súmula”. Recurso Cível nº 142/2004 – Juizado Especial do
Consumidor de Campina Grande - PB – Recorrente:
BSE S/A. Advogado: Dr. Luciana Pedrosa Cirne.
Recorrido: Maria da Guia Gomes de Freitas. Advogado: Dr. Gilson Guedes Rodrigues. - Juiz Relator:
Dra. Antonieta Lúcia Maroja A. Nóbrega. Resultado:
“Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e
honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. Servirá de Acórdão a
presente Súmula”.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120040227819 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a toos quantos o presente edital virem, dele
conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio
se processam os autos acima mencionados, e tendo
como partes RUFINO CARNEIRO DOS SANTOS e
sua esposa MARIA LINDALVA DE ANDRADE, brasileiros, casados, ele aposentados, ela do lar, residntes
e domiciliados na Rua Luiz Sodre, n.328, Catole, nesta cidade, alegando os autores que estao na posse
mansa, pacifica e ininterrupta ha mais de 20(vinte)
anos, por si e seus antecessores, conforme documento junto a aos autos pelos mesmos do seguinte:
UM IMOVEL situado na rua Luiz Sodre Filho, n. 328,
catole, nesta cidade, com area de 175,00m2,mede e
limita-se: NORTE, com a rua referida, 6,00 metros,
SUL, com Severino Francisco Barosa, com a casa
58, 8,00 metros, OESTE, com Carlos Alberto Pereira
com a casa 271, 25,00 metros, e a LESTE com Ednaldo Lima Silva, com a casa 317, 25,00 metros, cujo
imovel se encontra encravado na parte da terra denominada Bixa de Pau de propriedade de Jose Correia
Lima, conforme Registro n. 41.429 do Cartorio de
Registrod e Imoveis. E o presente para citacao dos
confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos. E, para que ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente, que sera afixado e publicado na forma da lei, ficando advertidos
os citandos nos termos do art. 285 do CPC, de que se
nao for contestada a cao no prazo de 15(quinze) dias,
contados a partir do termino do presente edital (art.232,
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
IV, do CPC), Presumir-se-ao aceitos como cerdadeiros os fatos articulados pelos autores. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 27 dias do mes de agosto do ano de 2004. Eu,
Sayonara de Lima Ribeiro, auxiliar judiciario, o digitei
fiz e imprimi. Valerio Andrade Porto, Juiz de Direito.
dias pela Justica Gratuita. CUMPRA-SE. Dado e passado no Cartorio Judiciario da Comarca de ArarunaPB, aos 17/08/2004. Eu, Jose Mauro Ribeiro de Macedo, auxiliar Judiciario, digitei, o fiz imprimir e subscrevo. Dra. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo.
Juiza de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo:
00120010034930 Acao: DECLARACAO AUSENCIA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou conhecimento dele tiverem que por este
Juizo e Cartorio tramita a acao supra citada promovida porEUNICE BARRETO DA SILVA contra FERNANDO DE ALMEIDA LIMA a requerente alega que conviveu matitalmente com o promovido e em 1978 viajou
para osul do pais nao mais dando noticias e encontrase em lugar incerto e nao sabido fato publico e notorio
alem de comprovado atraves da acao de justificacao
200001005244-4 protocolada em 28/08/2000 perante
a sextavara da Justica Federal. Sendo o presente
para chamar o promovente para entrar na posse de
seus bens e CITA os herdeiros ausentes e sucessorsucessores do promovido a fim de tomarem ciencia
que foi aberta a SUCESSAO PROVISORIA para querendo no prazo legal a contar da primeira publicacao
deste se habilitar no processo onde os bens foram
depositados e entragues a Sra EUNICE BARRETO
SILVA curadora nomeada. E para que nao se alegue
ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital
que sera publicado do DJ/PB pelo periodo de 01 (um)
ano e reproduzido de 02(dois) em 02 (dois) meses nos
termos do art. 1.161 do CPC e afixado noatrio do
Forum local na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos 27 dias do mes de
agosto do ano de 2004. Eu Analiado Socorro Maia
Farias Paz Auxiliar Judiciario o digitei. Bel Bartolomeu
Correia Lima Filho. Juiz de Direito.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 00620030022435 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que neste Juizo e cartorio judicial unico tramitam os
autos da acao em epigrafe, em que figura como parte
autora ANTONIO MIGUEL DA COSTA e parte promovida GILVERSON MIGUEL DA COSTA, havido diso
prolatada sentenca pelo MM. Juiz de Direito desta
Comarca, na qual julgou procedente aacao de Interdicao supra, que interditou GILVERSON MIGUEL DA
COSTA, sendo a causa da intedicao (patologia Mental
Grave - CID F.73) e os limites da curatela (reger a
pessoa da curatelada velando por ela, dirigindo sua
educacao, defendendo-a e prestando-lhe alimentos
de conformidade as suas posses e condicao social,
praticando todos os atos da vida civil em nome da
curatelada). E, para que chegasse ao conhecimento
detodos, mandou a MM. Juiza de Direito desta Comarca expedir o presente edital que sera afixado copia no
local de costume deste Forum e publicado no Diario
da Justica por tres (03) vezes, com intervalos de 10
(dez) dias pela Jutica Gratuita. Dado e passado no
Catorio Judiciario da Comarca de Araruna, Estado da
Paraiba, aos 17/08/2004. Eu, Jose Mauro Ribeiro de
Macedo, Auxiliar Judiciario, digitei, o fiz imprimir e
subscrevo. Dra. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo. Juiza de Direitoem Substituicao.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120010066304 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante
este juizo se processa os autos da acao supracitada
promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra o Sr. MANUEL CLEONALDODOMINGOS, pelo que
CHAMA E INTIMA o mesmo, por se encontrar em
lugar incerto e nao sabido, para que tomem ciencia da
sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por
sentenca os calculos de fls. 35, transformando-os
em Divida Ativa do Estado, para que produza seus
juridicos elegais efeitos. Transitada em julgado, expeca-se certidao da presente sentenca, inclusive com
copia autentica dos calculos e encaminhe-se mediante oficio com AR, ao Procurador Geral do Estado da
Paraiba. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai
publicado na forma da lei. Campina Grande, 27/08/04.
Eu, Luis Eduardo de Farias Aires, auxiliar judiciario, o
digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120040142299 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento, que nesta 4
Vara Criminal tramita a acao penal acima epigrafada,
movidapela Justica Publica contra ERINALDO ARAUJO DE SOUZA, alcunha Gugu, brasileiro, solteiro, servente, natural de Campina Grande-PB,filho de Celio
Freitas de Araujo e Maria Jose da Silva, residente na
Rua Manoel Batista, Catingueira, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, incurso no art.
155, paragrafo 4,incisos II do CP. Fica o mencionado
reu devidamente CITADO para audiencia de interrogatorio designada para o dia 30 de setembro de 2004,
pelas 13.00 horas, no Forum local.E para que ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital.Eu, Roberta Ribeiro Veloso, Tecnica Judiciaria, o digitei.Campina Grande,27 de agosto de 2004.Dr.
Euler Paulo de Moura Jansen. Juiz de Direito.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 00620020009541 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que neste Juizo e Cartorio Judicial Unico tramitam os
autos da acao em epigrafe, em que figura como parte
autora JOSEFA ANDRE DOS SANTOS e parte promovida JANDILEIDE ANDRE DOS SANTOS, havido
sido prolatada sentenca pelo MM. Juiz de Direito desta
Comarca, na qual julgou procedente a Acao de Interdicao supra, que interditou JANDILEIDE ANDRE DOS
SANTOS, sendo a causa da interdicao (Esquizofrenia
CID F-20.5) e os limites da curatela (reger a pessoa
da curatelada velando por ela, dirigindo sua educacao, defendendo-a e prestando-lhe alimentos de conformidade com as suas posses e concicao social,
praticando todos os atos da vida civil em nome da
curatelada).E, para que chegasse ao conhecimento
detodos, mandou a MM. Juiza de Direito desta Comarca expedir o presente edital que sera afixado copia no
local de costume deste Forum e publicado no Diario
da Justica por tres vezes com intervalos de dez (10)
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00820030038817 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao Sr. JOSE BATISTA SOARES, que
tramita neste cartorio contra a sua pessoa a acao
acima mencionada cujo interrogatorio foi designado
para odia 21/09/2004, as 10:00 horas, no Forum desta
Comarca. Ficando o mesmo CITADO para comparecer ao interrogario no referido dia e hora. Dadoe passado nesta cidade de Bananeiras, aos 27 de agosto
de 2004. Eu Marilene Ferreira de Oliveira, Auxiliar
Judiciario o digitei. A) Antonio Gomes de Oliveira Juiz de Direito
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820040001078 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem,
que neste Juizo e Cartorio do 1. Oficio tramita a acao
de interdicao supracitada, impetrada por JOSEFA
MARIA DE LIMA, em que pleiteia que seja decretada
a interdicao do Sr. JOAO PAZ DE LIMA, brasileiro,
casado,natural de Picui, filho de Manoel Valeriano de
Macedo e de Josefa Maria da Conceicao, tendo o MM
Juiz em sentenca prolatada nos referidos autos, julgado a acao procedente, tendo como parte final o seguinte: ISTO POSTO e tendo em vista o mais que dos
autos constam, julgo procedente a acao, para DECRETAR, como DECRETO a INTERDICAO de JOAO
PAZ DE LIMA, ja qualificado, declarando-o, doravante, absolutamente incapaz de exercer pessoalmente
os atos da vida civil, na forma do art. 3., II, do CCB.,
e de acordo com o art. 1.775, § 1, do mesmo Diploma
legal, nomeio-lhe curadora, a requerente Josefa Maria
de Lima, que intimada, prestara o compromisso de
estilo, no prazo de cinco (05) dias. Em obediencia ao
disposto no art. 1.184, do CPC., c/c o art. 9, III, do
CCB, inscreva-se a presente sentenca no Registro
Civil competente, e publique-se no Diario da Justica
do Estado, por tres vezes consecutivas, com intervalos de dez (10) dias, entre uma e outra publicacao.
Afixe copia do edital no local de costumes, para o
conhecimento de todos. Oficie-se ao Cartorio Eleitoral, para que seja cancelada a inscricao eleitoral do
paciente, se por ventura eleitora for, por incapacidade
civil absoluta, nos termos do disposto no art. 15, ii, da
Constituicao Federal. Sem custas. P.R.I. CUMPRASE. De-se baixa na distribuicao. Bananeiras, quintafeira, 22 de julho de 2004. Antonio Gomes de Oliveira.
Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 2A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
07520030001830 Acao: SUSP.PODER FAMILIAR. O
MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou
dele tomarem conhecimento, em especial a EDSON
DA SILVA FERREIRA, brasileiro, solteiro, conferente,
RGn. 1449728-SSP/PB, autor do presente feito, ora
em lugar incerto e nao sabido pelo Juizo que nos autos
foi determinada a expedicao do presente Edital, pelo
qual fica o autor, supra qualificado, INTIMADO para
requerer o que entender de direito, promovendo o
andamento do feito em 10(dez) dias, sob pena de
extincao do processo sem julgamento do merito Eu,
Rosineide Sales, digitei.
COMARCA DE CAICARA. 2. CARTORIO. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01220020021049 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta cidade e comarca de Caicara, na Escrivania Judicial do 2. Oficio, processam-se os autos da
acao acima mencionada em que promove a Representante do Ministerio Publico a interdicao de ROZANGELA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, sem
profissao, com 23 anos de idade, natural de caicara,
filha de Severino do Nascimento e de Maria Marcolino
do Nascimento, portadora de RG n. 3045584 SSPPB,
residente no Sitio Riacho Preto, Caicara-PB, onde foi
proferida Sentenca de Interdicao fls. 39/40, julga procedente o pedido atenda aos ditames dos arts. 1.767
e ss do CC c/c art. 1.177 e ss. do CPC, e, em
consequencia DECRETO A INTERDICAO DE ROZANGELA DO NASCIMENTO, nomeando-lhe CURADORA na pessoa de MARIA MARCOLINO DO NASCIMENTO. Dispenso ainda a Especializacao Legal,
ante a ausencia de bens em nome da interditanda (fls.
10), bem como face ao que reza o art. 1.190 do CPC.
Por sua vez, deve o presente Edital ser publicado na
forma da Lei(art. 1.184 do CPC), ou seja, publicado
na imprensa oficial TRES VEZES, com intervalo de
10(DEZ) dias. E, para que nao se alegue ignorancia
mandou a MM. Juiza expedir o presente EDITAL. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Caicara-PB,
aos 17 de agosto de 2004. Eu Jocelino Tomaz de
Lima, Auxiliar Judiciario o digitei. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:15 DIAS Processo:
01320020039643 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem, ou dele noticia tiverem, que por este Juizo e cartorio, processamse os termos de uma acao de Busca e Apreensao
convertida em Deposito, processo n 01320020039643, requerida por Banco do Brasil SA contra DAMIAO
VIEIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, CPFn
992.666.444.04, residente na rua Padre Jose Tomaz,
380, centro, nesta cidade, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, com o presente intimo-da sentenca que
julgou procedente a Acao de Deposito, cujo final e o
seguinte: Ex Positis. Com fundamento no art. 901 906,
do CPC, julgo procedente a presente acao condenando
o requerido a entregar a motocicletcleta ... ou fazer a
consignacao do valor equivalente em dinheiro, no importe de 2.438,83 reais, no prazo de vinte e quatro
horas, sob penade prisao...Cajazeiras, 30.03.04. (as)
Dr. Jose Djacy Soares Alves Juiz de Direito. Dado e
passado nesta cidade de Cajazeiras, PB, em 27de
agosto de 2004. Eu Tecnico Judiciario, digitei.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01320020044932 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por
este Juízo e 3 Cartorio se processam aos termos de
uma Ação de Interdição/Curatela - Proc. n.
0132002004493-2, movida por MANOEL FERREIRA
DA SILVA em face de JOAO FERREIRA DA SILVA,
na qual foi proferida a SENTENCA em audiencia, cujo
teor é o seguinte: JULGO PROCEDENTE o pedido da
inicial, para decretar a interdicao de JOAO FERREIRA DA SILVA, nomeando-lhe Curador(a) na pessoa de
MANOEL FERREIRA DA SILVA, que devera prestar
compromisso de estilo nos termos do art. 1.187 do
CPC, sendo que nao podera praticar atos de alienacao ou disposicoes dos bens porventura pertencenpertencentes a(o) interditando(a), sem a devida autorizacao judicial,e para que ninguem alegue ignorancia determinou a MM Juiza de Direito a expedicao do presente edital nos termos do art. 1184 do CPC. CUMPRASE. Devendo ser publicado tres vezes com intervalo
de 10(dez) dias. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, aos dezesseis dias do mês de agosto do
ano de dois mil e quatro (16/08/2004). Eu, Valdilene
Ferreira Seixas, Auxiliar Judiciária, digitei e assino.
(aas)Dra. Dayse Maria Mota Aquino - Juíza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01320020044932 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por
este Juízo e 3 Cartorio se processam aos termos de
uma Ação de Interdição/Curatela - Proc. n.
0132002004083-1, movida por MARIA DE FÁTIMA
DOS SANTOS PEREIRA em face de MARIA DAS
GRACAS LAURINDO DOS SANTOS, na qual foi proferida a SENTENCA em audiencia, cujo teor é o seguinte: JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial,
para decretar a interdição de JOAO FERREIRA DA
SILVA, nomeando-lhe Curador(a) na pessoa de MANOEL FERREIRA DA SILVA, que devera prestar compromisso de estilo nos termos do art. 1.187 do CPC,
sendo que não podera praticar atos de alienacao ou
disposicoes dos bdos bens porventura pertencentes
a(o) interditando(a), sem a devida autorizacao judicial,
e para que ninguém alegue ignorância determinou a
MM Juiza de Direito a expedição do presente edital
nos termos do art.1184 do CPC. CUMPRA-SE. Devendo ser publicado três vezes com intervalo de 10(dez)
dias. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos
dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e
quatro (16/08/2004). Eu, Valdilene Ferreira Seixas,
Auxiliar Judiciária, digitei e assino. (aas)Dra. Dayse
Maria Mota Aquino - Juíza de Direito.
31
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
05620030029633 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem ou conhecimento tiverem, que, pelo presente Edital,CITA-SE: Marcos Brasilino da Silva, brasileiro, solteiro, estudante, com 24
anos de idade, filho de Brasilino Firmino Rodrigues e
Justina Francisca da Conceicao, natural de Pianco PB, atualmente em lugar ignorado, para comparecer a
audiencia de Interrogatorio a se realizar no dia 22 de
setembro de 2004, as 08:00 horas, no Forum Nobel
Vita, nesta cidade, conforme os autos da acao acima
mencionada, por infringir as sancoes dos arts. 214,
224, a, do CPP e art. 1o, IV, da Lei no 8072/90.Dado
e passado nesta cidade aos 27/08/2004. Eu, Benedita
Celia Justino Batista, auxiliar Judiciario. Ass. Max
Nunes Franca Juiz de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01819930001781
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem oua quem interessar possa, que perante este
Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA NACIONAL contra CAFE
LORENA SOCIEDADE DE MOAGEM APOLO LTDA, a
qual tem como co-responsavel ANTONIO EDUARDO
ALBINO DE MORAIS (CPF 02787083234), com fundamento na Certidao de Divida Ativa numero 42 7 98
000077 42, para cobranca do valor equivalente a R$
4.684,62 (quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) acrescido das demais
cominacoes legais, tendo a MM. Juiza determinado a
expedicao deste edital, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da
Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 27 dias do mes de Agosto do ano 2004. Eu,
Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01819960047324 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem oua quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA
NACIONAL contra CORINTO DA COSTA LIRA FILHO, com fundamento na Certidao de Divida Ativa
numero 42 6 95 000078 63, para cobranca do valor
equivalente a R$ 4.953,39 (quatro mil, novecentos e
cinquenta e tres reais e trinta e nove centavos) acrescido das demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza determinado a expedicao deste edital, pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27
dias do mes de Agosto do ano 2004. Eu, Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820000002651 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA
NACIONAL contra EXPRESSO PARAIBANO LTDA,
com fundamento na Certidao de Divida Ativa numero
42 4 82 000022 43, para cobranca do valor equivalente a R$ 42.813,37 (quarenta e dois mil, oitocentos e
treze reais e trinta e sete centavos) acrescido das
demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza determinado a expedicao deste edital, pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conheimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passa-
do nesta cidade, aos 27 dias do mes de Agosto do ano
2004. Eu, Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o
digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01820000002719
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem ou a quem interessar possa, que perante este
Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA NACIONAL contra GBA
IND E COM DE MOVEIS LTDA, com fundamento na
Certidao de Divida Ativa numero 42 7 98 000078 23,
para cobranca do valor equivalente a R$ 2.804,52 (dois
mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) acrescido das demais cominacoes legais, tendo a
MM. Juiza determinado a expedicao deste edital, pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo
de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Agosto
do ano 2004. Eu, Marilia Soares de Lima, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01820000002818
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem ou a quem interessar possa, que perante este
Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA NACIONAL contra
SUPERMERCADO FONTE NOVA LTDA, com fundamento na Certidao de Divida Ativa numero 42 7 98
000077 42, para cobranca do valor equivalente a R$
3.178,36 (tres mil, cento e setenta e oito reais e trinta
e seis centavos) acrescido das demais cominacoes
legais, tendo a MM. Juiza determinado a expedicao
deste edital, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conheimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Agosto do ano 2004. Eu,
Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01820000022832
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este
Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA NACIONAL contra PROSFRAG PRONTO SOCORRO DE FRATURA DE GUARABIRA LTDA, com fundamento na Certidao de Divida
Ativa numero 42 2 99 001517 09, para cobranca do valor
equivalente a R$ 3.333,07 (tres mil, trezentos e trinta e
tres reais e sete centavos) acrescido das demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza determinado a expedicao deste edital, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27
dias do mes de Agosto do ano 2004. Eu, Marilia Soares
de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01820010032383
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem ou a quem interessar possa, que perante este
Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA NACIONAL contra PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BRAGA, com fundamento
na Certidao de Divida Ativa numero 42 2 01 000125-14,
para cobranca do valor equivalente a R$3.111,62 (tres
mil, cento e onze reais e sessenta e dois centavos)
acrescido das demais cominacoes legais, tendo a MM.
Juiza determinado a expedicao deste edital, pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/
80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo
de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Agosto
do ano 2004. Eu, Marilia Soares de Lima, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820040000804 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Cartorio da
2ª Vara tramita uma ação de interdição, requerida por
JOSE ADRIANO PEDROSA, contra seu imão ADILSON DE OLIVEIRA PEDROSA, tendo sido proferida
a Sentença pelo MM Juiz de Direito Titular, datada de
14/07/2004, na qual julgou procedente o presente pedido, que interditou ADILSON DE OLIVEIRA PEDROSA, nomeando-lhe curador, JOSE ADRIANO PEDROSA, sendo a causa da interdição, Retardo Mental +
microcefalia CID F-71, e os limites da interdição (incapacitado de reger sua pessoa de seus bens). E,
para que chegue ao conhecimento de todos os interessados mandei expedir o presente Edital, que sera
publicado por 03 (três) vezes, com intervalos de 10
(dez) em 10(dez) dias pela Justiça Gratuita. Cumprase. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos
17/0/2004. Eu, Avany Galdino da Silva, aux. judiciaria
o digitei a subscrevo. Dr. Meales Medeiros de Melo,
Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03820040000820 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital, dele conhecimento tiverem ouquem
interessar possa, que perante este Juizo e Cartorio da
2ª Vara tramita uma ação de interdição, requerida por
MARGARIDA AUXILIADORA DE SOUZA, contra seu
imão SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA, tendo
sido proferida a Sentença pelo MM Juiz de Direito
Titular, datada de 14/07/2004, na qual julgou procedente o presente pedido, que interditou SEVERINO
FRANCISCO DE SOUZA, nomeando-lhe curadora,
MARGARIDA AUXILIADORA DE SOUZA, sendo a
causa da interdição, Retardo Mental CID F-72, e os
limites da interdição (incapacitado de reger sua pessoa e seus bens). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados mandei expedir o presente Edital, que sera publicado por 03 (três) vezes, com
intervalos de 10 (dez) em 10 (dez) dias pela Justiça
P?blica. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca
de Itabaiana, aos 17/08/2004. Eu, Avany Galdino da
Silva, aux. judiciario o digitei e subscrevo. Dr. Meales
Medeiros de Melo, Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 06120030004800 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS
virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem
que, por este juizo e cartorio do unico oficio, processam-se os termos da acao de interdicao, movida por
TACINA FREIRE DE SOUSA em favor de GISELIA
FREIRE DE SOUSA, tendo sido decretada, por sentenca, a INTERDICAO de GISELIA FREIRE DE SOUSA, portadora de psicose esquizofrenica CID10 F20,
de modo que apresenta-se incapacitada de reger sua
propria vida e negocios, sendo-lhe nomeada curadora
a pessoa de TACINA FREIRE DESOUSA, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para todos
os atos da vida civil, dispensando-se da especializacao da hipoteca legal ,nos termos do art. 1.190 do
cpc. E, para que ninguem possa alegar ignorancia,
nos exatos termos do art. 1.184 do cpc, mandou a
MM. Juiza expedir o presente edital na imprensa oficial, por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias.
Dado e passado nesta cidade, aos 03 dias domes de
agosto de 2004. Eu, Tania Aparecida Trajano da Silva,
auxiliar judiciaria, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520040007749 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem este
edital que por juizo se processam os autos da acao
supracitada, movida por Ana Lucia Vilar de Araujo,
alegando que reside ha mais de 10 anos de forma
mansa e pacifica, no imovel localizado na rua Francisco A. de Queiroz, Jardim Queiroz, Patos-PB, conforntando-se ao norte com herdeiros de Maria Rodrigues,
ao sul com a citada rua, ao leste e oeste com herdeiros
de Sebastiao Alves de Queiroz, ficando pelo presente
os ausentes, incertos, desconhecidos e terceiros interessados citados para contestarem em 15 dias, nos
termos dos arts. 942 e 232, IV CPC) Anna Maria do
S.H.L. Felinto JUiza, mando publicar
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520040022045
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital de Citacao com o
prazo de 20 dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do Terceiro Oficio,
tramitam os autos da acao supra citada, requerida por
EDILEUZA LUIZ DE SOUZA LIMA contra EDVALDO
BATISTA DE LIMA, e como consta nos autos que o
promovido se encontra em lugar incerto e nao sabido
e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia,
mandou o MM Juiz expedir este Edital para que fique
o promovido EDVALDO BATISTA DE LIMA,brasileiro,
casado, filho de Jose Batista de Lima e Francisca
Maria de Lima, CITADA para querendo, contestar a
acao, bem como INTIMADO para comparecer a sala
de audiencias da 3 Vara Civel, no Forum Miguel Satyro nesta cidade de Patos(PB), no dia 06/10/2004, as
10:20 horas, a fim de participar da audiencia de tentativa de conciliacao, ficando ciente que o prazo para
contestar de 15(quinze) dias, fluira a partir da data da
audiencia (Art 297 do CPC). CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade dePatos, Estado da Paraiba,
aos 27 de agosto de 2004. Eu, Luiz Cruz Guedes,
Auxiliar Judiciario do 3 Oficio, o digitei. Dr. Isaac
Torres Trigueiro de Brito. Juiz de Direito.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
05720030006415 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos qoanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramita os autos da acao supra, em que sao partes a
fazenda estadual contra ALEXSANDRO ANDRE DOS
SANTOS, e constando que o executado e desconhecido no endereco fornecido, cita-o para pagar o debito
de R$10.939,50 (Dez mil, novecentos e trinta e nove
reais e cinquenta centavos), no prazo de 05 dias, ou
noemacao de bena a penhora, podendo oferecer embargos no prazo de 30 dias, apos garantido o juizo,
com a respectiva penhora. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente,
para que surta os seus juridicos e le gais efeitos.
Dado e passado nesta cidade, em 27 de agosto de
2004. Assina o Dr. Ailton Nunes melo juiz de direito
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27
dias do mes de Agosto do ano 2004. Eu, Edvaldo dos
Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
05720030006431 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que tramita os autos da
acao supra, em que sao partes Fazenda Publica estadual e Farmachaves, Farmacia e Drogaria Ltda, e nao
se sabendo o paradeiro dos co responsaveis, cita-os
para pagarem o debito d eR$1.413,30 (Hum mil, quatrocetos e treze reais e trinta centavos), no prazo de05
dias, ou nomeacao de bena a penhora, podendo embargar no prazo de 30 dias, apos seguro o juizo. E, para
que nao se alegue ignorancia, mandou o mm juiz expedir o presnte para que surta os seus juridicos e legais
efeitos. dado e passado nesta cidade, em 27 de agosto
de 2004. AS sina o dr. Ailton Nunes melo Juiz de Direito
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do
mes de Agosto do ano 2004. Eu, Edvaldo dos Santos,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05419990000314 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER Que esta se processando perante este Juizo os termos da interdicao supra que figura como interditando JOSE ALUISIO COSTA RAMOS, tendo sido deferido a interdicao a seu
genitor MANOEL DA COSTA RAMOS, a quem a Mm.
Juiza deferiu o compromisso de bem e fielmente administrar-lhe os bens e gerir sua pessoa. E para que
não se alegue ignorancia mandou a MM Juiza publicar
o presente por tres vezes no Diario da Justica, com
intervalo minimo de dez dias. Eu, Marineli de Oliveira
Costa Brito, Auxiliar Judiciaria. Dra. Silmary Alves de
Queiroga - Juiza de Direito.
32
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1. CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03120040006228 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento
tiverem do presente Edital,que este Juizo e Cartorio
acima discriminada, tramitam os autos da acao deDivorcio Litigioso,promovido por Anastacio Antas, brasileiro, casado,telefonista, residente e domiciliado na
Praca Capitao Manoel Lopes, Sao Jose de Princesa
PB,em face de MARIA CLAUDIA BEZERRA LEITE
ANTAS, brasileira, casada, do lar, e, por encontrar se
a promovida em lugar incerto e nao sabido, bem ainda, para que nao se alegue ignorancia ou constitua se
em cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz o que
fosse expedido o presente Edital de Citacao,para fins
de oferecimento de contesttacao, no prazo de quinze
dias, ficando ciente de todos os termos da acao,
resultando seu silencio, em confissao e revelia a cerca da materia de fato. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Princesa Isabel PB,aos 27 de agosto
de 2004.Eu, Daisy Leandro da S.Lopes, auxiliar judiciaria, o digitei de conformidade e determinacao do MM.
Juiz de Direito Substituto, Dr.Rusio Lima de Melo.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05820030021529 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital, ou dele noticias tiverem, que se
processa por ete Juizo aos termos da acao supra,
movida por Severina Maria Bezerra, contra José Bezerra, em cujos autos foi decretada a interdicao do
promovido Jose Bezerra, tendo -lhe sido nomeada
Curadoraa autora, Sra. Severina Maria Bezerra, por
ser o mesmo incapaz de gerir os atos da vida civil. E
para que mais tarde alguem nao possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que
devera ser publicado por tres vizes no Diario da Justica, com intervalo de 10dias.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05820030021529 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital, ou dele noticia tiverem, quepor este
Juizo esta se processando aos termos da Acao de
Interdicao requerida por Severina Maria Bezerra, contra Jose Bezerra, em cujos autos foi pelo MM. Juiz de
Direito da Comarca, Dr. Adeilson Nunes de
Melo,decretada a interdicao do promovido Jose Bezerra, tendo-lhe nomeado Curadora a sua mae, Sra.
Severina Maria Bezerra, face a incapacidade do mesmo de gerir os atos da vida civil, e assim, mandou o
MM. Juiz publicar o presente edital por tres vezes no
Diario da Justiça, com intervalo de 10 dias. Eu, Maria
do Socorro de Araujo Silva, Auxiliar Judiciaria o digitei.
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2O. CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:03220040004189
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital, ou dele
conhecimento tiverem, que nos autos da Acao de
Interdicao n.º 032.2004.000.418-9, Requerida por Maria do Socorro Andrade de Brito EM FACE DE Jacira
Maria de Brito, foi prolatada sentenca decretando a
interdicao da Promovida, cujo teorfinal da sentenca, e
o seguinte: “Pelo exposto, julgo PROCEDENTE, o
pedido para decretar a interdicao de JACIRA MARIA
DE BRITO, por ser portadora de anomalia psiquica
permanente, nao tendo a minima condicao de gerir
sua vida, seus negocios e administrar seus bens,
nomeando-lhe curadora Maria do Socorro Andrade de
Brito que devera ser intimada para prestar o compromisso, bem como, oferecer especializacao de hipoteca legal e prestar conta da curatela, se for o caso, o
faco com esteio no artigo 454 do Codigo Civil. Publique-se esta decisao por tres ( 3) vezes com intervalo
de dez ( 10 ) dias no Diário da Justica, afixando-se
copia no local de costume, mencionando-se no Edital
o nome do interditando, sua curadora, bem assim as
razoes da interdicao. Proceda-se tambem a inscricao
desta sentenca no Cartorio de pessoas naturais. Sem
custas. P.R.I. Santa Luzia, 27/07/2004. Bel. Fernando
Brasilino Leite - Juiz de Direito.” E, para que ninguem
venha alegar ignorancia da sentenca prolatada nos
autos em epigrafe, mandou o MM. Juiz de Direito,
intimar todos os interessados, atraves de Edital, o
qual sera publicado no Diario da Justica, com intervalo de 10 ( dez ) dias, de uma publicacao para outra. O
presente Edital será publicado na forma da Lei, no
Diario da Justica do Estado da Paraiba. Dado e passado nesta cidadee Comarca de Santa Luzia - PB, aos
02 dias do mes de agosto do ano dois mil e quatro. Eu,
Josemary Ingrid da Silva Frade Medeiros, Auxiliar
Judiciaria, digitei (AS) Bel. Fernando Brasilino Leite .
Juiz de Direito.
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2O. CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:03220040004171
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital, ou dele
conhecimento tiverem, que nos autos da Acao de
Interdicao n.º 032.2004.000.417-1, Requerida por Creuza Dionizia Conceicao EM FACE DE Fabiana Pereira
da Silva, foi prolatada sentenca decretando a interdicao da Promovida, cujo teor final da sentenca, e o
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Quarta-feira, 01 de setembro de 2004
seguinte: “Pelo exposto, julgo PROCEDENTE, o pedido para decretar a interdicao de FABIANA PEREIRA
DA SILVA, por ser portadora de anomalia psiquica
permanente, nao tendo a minima condicao de gerir
sua vida, seus negocios e administrar seus bens,
nomeando-lhe curadora Creuza Dionizia Conceicao,
que devera ser intimada para prestar o compromisso,
bem como, oferecer especializacao de hipoteca legal
e prestar conta da curatela, se for o caso, o faco com
esteio no artigo 454 do Codigo Civil. Publique-se esta
decisao por tres ( 3 ) vezes com intervalo de dez ( 10
) dias no Diário da Justica, afixando-se copia no local
de costume, mencionando-se no Edital o nome do
interditando, sua curadora, bem assim as razoes da
interdicao. Proceda-se tambem a inscricao desta sentenca no Cartorio de pessoas naturais. Sem
custas.P.R.I. Santa Luzia, 13/08/2004. Bel. Fernando
Brasilino Leite - Juiz de Direito.” E, para que ninguem
venha alegar ignorancia da sentenca prolatada nos
autos em epigrafe, mandou o MM. Juiz de Direito,
intimar todos os interessados, atraves de Edital, o
qual sera publicado no Diario da Justica, com intervalo de 10 ( dez ) dias, de uma publicacao parra outra. O
presente Edital será publicado na forma da Lei, no
Diarioda Justica do Estado da Paraiba. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santa Luzia - PB, aos
17 dias do mes de agosto do ano dois mil e quatro. Eu,
Josemary Ingrid da Silva Frade Medeiros, Auxiliar
Judiciaria, digitei (AS) Bel. Fernando Brasilino Leite .
Juiz de Direito
COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo:03320010003482 Acao:
INDENIZACAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto dele
virem ou conhencimento tiverem que tramitam neste
Juizo oa autos da acao de indenizacao por danos morais e materiais,quetem como partes Roberio de Franca (autor) e Fonseca Empreendimentos Imobiliarios
Ltda, tendo sido designado o dia 23.09.2004, as 16:00h
pa-leilao do bem abaixo descrito. Acaso nao haja licitantes, fica designado o dia 14.10.2004, as 16:30 h, no
Forum Local para o segundo leilao,quando sera levado
a hasta publica o seguinte bem: 107 milheiros de tijolos, avaliados em R$ 13.910,00. E para que nao se
alegue ignorância mandou o MM. Juiz pulbicar o presente edital. Dado e passado aos 27 de agosto de 2004.
Comarca de Santa Rita. Eu Antonio R. Cavalcante,
auxiliar judiciario, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03319960019439 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar que por este Juizo e Cartorio tramita a acao
acima especificada que tem como exequente FAZENDA NACIONAL e executado CERAMICA TIBIRI
LTDA, CGC 10947026/0001-03, tendo como responsavel legal SR. CARLOS FREDERICO DE ASSUNCAO SANTIADO, CPF 111.619.304-34, devedor da
quantia de R$ 5.652,45 (cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos),
conforme CDA 42592000793-81 pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conheimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Agosto do ano
2004. Eu, Arabela Pereira de A. Ribeiro, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03319980019377 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar que por este Juizo e Cartorio tramita a acao
acima especificada quem tem como exequente a
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e
como executado COPACOL COM. PARAIBANO DE
COUROS LTDA, CGC 00.432.241/0001-00, Inscricao
Estadual 16.109.589-5, tendo como co-responsavel
MARIA DA PENHA BRITO PESSOA e MARIA DE
LOURDES BRITO PESSOA, devedores da quantia de
R$ 16.012,19 (dezesseis mil doze reais e dezenove
centavos), conforme CDA 067-9 pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conheimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passa-
do nesta cidade, aos 27 dias do mes de Agosto do ano
2004. Eu, Arabela Pereira de A. Ribeiro, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03320020019619
Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem ou a quem possa interessar que por este Juizo
e Cartorio tramita a acao acima especificada que tem
como autor do fato PERICLES ALEXSANDRO DE LIMA,
brasileiro, solteiro, alfabetizado, natural de Limoeiro/
PE, motorista, nascido no dia 12/03/1978, com 24 anos
de idade, filho de pai nao declarado e de Maria da
Solidade de Lima. O mesmo foi abordado na Operacao
Manzua, precisamente no Posto 09, na saida de Santa
Rita/Cruz do Espirito Santo, em sua caminhonete, placa KKQ1272/PE, que na ocasiao portava a arma de
fogo, do tipo revolver, marca Taurus, calibre 38
no769388, com 6 municoes intactas, sem a devida
autorizacao do orgao competente. Incurso, portanto,
nas penas do art.10 da Lei 9.437/97. Foi expedido
Carta Precatoria Criminal para a Comarca de Limoeiro/
PE, com a finalidade de citar e intimar o mesmo para
comparecer a audiencia deInstrucao e Julgamento no
Juizado Especial, mas segundo certidao do Oficial de
Justica, o mesmo nao mais reside no endereco informado. Os autos foram remetidos do Juizado Especial
Criminal para a Justica comum, vez que a Lei 9.099/95
nao cabe a citacao editalicia. Por essa razao e para que
no futuro ninguem alegue ignorancia, mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital para o PERICLES ALEXSANDRO DE LIMA, seja citado para comparecer a
audiencia de Interrogatorio designada para o dia 05/10/
2004, as 14:15 horas, na sala de audiencia da 4a vara,
devendo acompanhar-se de advogado, advertindo-se
que em sua falta, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico. Eu, Arabela P. de Andrade Ribeiro, Auxiliar Judiciario. Dra. Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03320020065158 Acao: VIOLACAO DOMICILIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar que por este Juizo e Cartorio tramita a
acao acima especificada que tem como autor do fato
JOSE FERNANDES DA SILVA, brasileiro, solteiro, 19
anos de idade, conhecido por MICO PRETO, sem
profissao definida, alfabetizado, natural de Santa Rita,
Paraiba, filho de Jose Maria da Silva e de Maria Vieira
da Silva. Consta dos autos que o acusado acima
qualificado, no dia 25/10/2002, por volta da 01:30
horas, arrombou, com a finalidade de furtas bens, o
telhado do estabelecimento comercial, de propriedade
de Hilda Fernandes da Silva, localizado no mercado
publico, oportunidade em que ficou preso no forro de
madeira, sendo surpreendido pela vitima que se dirigiu ao local, apos ter sido avisado de que tinha uma
pessoa dentro do seu box, tendo a mesma comunicado o fato a policia, que conduziu o acusado a Delegacia para as providencias legais, oportunidade em que
foram entregues aos policiais, pela comerciante, uma
faca-peixeira e uma serra encontradas no interior do
estabelecimento. Os autos foram remetidos do Juizado Especial Criminal para a Justica comum, em virtude da conduta configurar delito de tentativa de furto e
nao de invasao de domicilio, razao pela qual, evidencia a incompetencia do Juizado, conforme art.61, da
Lei 6.099/95. Segundo informacao do Oficial de Justica, o autor do fato nao foi citado, em virtude de nao
haver encontrado na referida rua, facenao existir o
numero da residencia. Por essa razao e para que no
futuro ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para citar Jose Fernandes
da Silva, ja anteriormente qualificado,para comparecer a audiencia de Interrogatorio designada para o dia
05/10/2004, as 14:30 horas na sala de audiencia da 4a
vara, devendo comparecer acompanhado de advogado, ficando advertido que, em sua falta, ser-lhe-a
nomeado Defensor Publico. Eu, Arabela P. de Andrade Ribeiro, o digitei. Dra. Angela Coelho de Salles,
Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03320030010491 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar que por este Juizo e Cartorio tramita a
acao acima especificada que tem como autor do fato
ALUIZIO SOARES DA COSTA, brasileiro, solteiro,
conhecido por GAGO, natural de Mamanguape, Paraiba, 55 anos de idade, feirante, filho de Jose Soares
da Costa e de Helena Maria da Conceicao. O mesmo,
segundo relatorio circunstanciado,foi surpreendido pela
autoridade policial, portando 1 revolver calibre 32,
marca Taurus, com capacidade para 6 cartuchos, sem
a devida autorizacao do orgao competente, sendo,
portanto, incurso nas penas do art.10 da Lei 9.437/97.
O acusado nao foi localizado para ser citado, visto
que, segundo informacao nas certidoes dos Oficiais
de Justica, o mesmo nao reside no endereco constante do mandado. Os autos foram remetidos do Juizado
Especial Criminal para a Justica Comum, por nao
caber a citacao editalicia na Lei 9.099/95. Por esse
motivo e para que no futuro ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital
para que Aluizio Soares da Costa, ja qualificado anteriormente, seja citado para comparecer a audiencia de
Interrogatorio do acusado, designado para o dia 05/
10/2004, as 14:00 horas na sala de audiencia da 4a
vara, devendo comparecer acompanhado de advogado, ficando advertido que, em sua falta, ser-lhe-a
nomeado Defensor Publico. Eu, Arabela P. de Andrade Ribeiro, Aux. Judiciario. Dra. Angela Coelho de
Salles, Juiza de Direito.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
08820010005481 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital com
prazo de 15 dias virem, ou dele conhecimento tiverem
e interessar possa, que se processando por este Juizo
e Cartorio Unico, os termos da Acao supradita, movida
pela Justica Publica contra SEBASTIAO DIAS DE MELO,
brasileiro, casado, agricultor, natural de Alexandria-RN,
filho de Otacilio Dias e de Rita Laurinada Conceicao,
encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente para intimacao do reu da sentenca de extincao de punibilidade.
E, para que a noticia chegue ao conhecimentom de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital que, sera publicado
no Diario da Justica gratuitamente. Dado e passado
nesta cidade de Sao Bento, aos vinte e sete dias do
mes de agosto do ano de dois mil e quatro. a) Antonio
Goncalves Ribeiro Junior - Juiz de Direito. a) Odete
Jesus dos Santos - Auxiliar Judiciaria.
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
05020040002151 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital ou dele tiverem noticia, que perante este Juizo e
cartorio unico, tramita a acao supra movida por SUZANA LUCENA DE MEDEIROS DA SILVA em face de
EDSON ALVES DA SIVA, brasileiro, casado, autonomo, atualmente em endereco ignorado, pelo que mandou o MM Juiz CITAR o mesmo para querendo, contestar a presente Acao no prazo de 15 dias, sob pena de se
presumirem verdadeiros os fatos alegados pelo autor,
bem como INTIM-LO para comparecer a audiencia de
conciliacao designada para o dia 04/10/2004 as 10:00
horas no Forum local. E para que nao se alegue ignornancia, expedi o presente edital. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Sao Mamede, aos 27/08/2004.
Eu, Ronise da Nobrega Araujo, o digitei. Dr. PERILO
RODRIGUES DE LUCENA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04620030026200 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou conhecimento tiverem, que
pela Unica Vara e Respectiva Serventia Judicial, desta Comarca de Solanea/PB, se processam os termos
da Acao de Interdicao, acima mencionada,movida por
JOSE TARGINO FERREIRA FILHO, em face de JOACI TARGINO DOS SANTOS FERREIRA, a qual foi
julgada PROCEDENTE, conforme sentenca prolatada em 22 de dezembro de 2003, com base no art.
1.177 e ss do CPC, por ser considerado aboslutamente incapaz de exercer todos os atos da vida civil,
sendo-lhe nomeado curador o sr. JOSE TARGINO
FERREIRA FILHO, ora requerente. Conforme comando do art. 1184 do COc, mandou expedir o presente
Edital, que devera ser publicado no Diario da Justica
por 03vezes, con intervalo de 10 dias entre cada
publicacao. Dado e passado nesta cidade de Solanea/
PB, aos 03 dias do mes de agosto do ano de 2004. Eu,
Fabiola Freire Pereira A. Albuquerque, auxiliar Judiciaria, digitei e subscrevi. (ASS). Dr. Osenival dos Santos Costa. MM. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLEDADE. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01919990004947 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER FERNANDO DA COSTA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, filho de Jose Fernando
da Costa e Adivani Freire da Costa, residente na Av.
Copacabana, n. 308, apto. 501, Piedade, Jaboatao
dos Guararapes PE. atualmente em lugar incerto e
nao sabido, que contra ele e movida a ACAO PENAL,
promovida pela JUSTICA PUBLICA, como incurso
nas penas do art 155paragrafo 4,I e IV, do CP,pelo
fato ocorrido em 10 de outubro de 1999por volta de
17:00 horas o acusado FERNANDO DA COSTA SILVA, proprietario da empresa construtora caminha LTDA,
juntamente com sua equipe, utilizando uma carreta
scania volvo e um caminhao guindaste, subtraiu todo
material do patio da estacao ferroviaria localizada no
municipio de soledade, CITANDO-O para acompanhar
todos os termos do processo n. 01919990004947,
sob pena de REVELIA intimando-o para comparecer
ao INTERROGATORIO designado para o dia 09/11/
2004, as 15:00 horas, na sala de audiencias do Forum
desta Comarca, situado na rua Venancio Martins Sampaio, s/n, Soledade/PB. Dado e passado no Cartorio
da 1a Serventia Judicial da Comarca de Soledade/PB,
aos 27 dias do mes de agosto de 2004. Eu, Olga Maria
de Brito Rodrigues Silva, Auxiliar Judiciario, o digitei.