DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
Nº 13.670
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.951/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO SÉRGIO LOPES, Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da
Comarca da Capital, para, no período de 20 a
26.09.2010, responder, cumulativamente, pelo expediente da 12ª Vara Cível da mesma judiciária, em
virtude do afastamento justificado do titular, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Giovanna
Leite Lisboa Lucena, Juíza de Direito, anteriormente
designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 16 de setembro de 2010.Desembargador NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.952/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora MICHELINI
DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ, Juíza de Direito do
5º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, a
partir desta data e até ulterior deliberação, exercer
jurisdição, cumulativamente, como juíza auxiliar na 8ª
Vara Criminal da mesma unidade judiciária. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 16 de setembro de 2010. Desembargador NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.953/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias a magistrada, na forma da Resolução nº
38, de 17 de dezembro de 2009, no período indicado:
MAGISTRADA / PERÍODO - GIOVANNA LEITE LISBOA LUCENA - 20.09 a 19.10.2010. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quinta-feira, 16 de julho de 2010.Desembargador NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.954/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA
BARRETO LOSSÍO DE SOUZA, Juíza de Direito do 2º
Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, no
período de a 01 a 09.10.2010, responder, pelo expediente da 12ª Vara Cível da mesma unidade judiciária,
em virtude do afastamento justificado do
titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira,
16 de setembro de 2010.Desembargador NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.955/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO ANDRADE DE SOUZA, Juíza
de Direito da Comarca de Teixeira, para funcionar no
julgamento do Recurso Inominado nº 025.2009.927.112-
Presidente:
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Ricardo Porto
1
João Pessoa, sexta-feira, 17 de setembro de 2010
1/001, que tramita na Turma Recursal da Comarca de
Patos. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira,
16 de setembro de 2010.Desembargador NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.956/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ CÉLIO DE
LACERDA SÁ, Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da
Comarca da Capital, para, no período de 20 a
30.09.2010, responder, cumulativamente, pelo expediente da 17ª Vara Cível da mesma judiciária, em
virtude do afastamento justificado do titular, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Giovanna
Leite Lisboa Lucena, Juíza de Direito, anteriormente
designada.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 16 de setembro de 2010.Desembargador NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.957/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito do 10º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, no período de 1º a
07.10.2010, responder, pelo expediente da 17ª Vara
Cível da mesma judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Giovanna Leite Lisboa Lucena,
Juíza de Direito, anteriormente designada.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 16 de setembro de 2010.Desembargador NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - Presidente em Exercício
PORTARIA GAPRE Nº 1.960/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HELDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Comarca de Alhandra, para, no período de 20.09 a
19.10.2010, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Caaporã, em virtude do
afastamento justificado da titular que ingressará em
gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 16 de setembro de 2010.Desembargador NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA - Presidente em Exercício
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 039/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
258.674-6 PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba a empresa Sérgio Rufino de Almeida - RUFITEC INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato
nº 039/2009. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução
do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, ou seja, de 15/
10/2010 a 15/10/2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216
– Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza
da Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 00 ou Unidade
Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção –
122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da
Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 70 FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. João Pessoa, 10 de
setembro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR Presidente do TJ/PB
Preço R$ 2,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.101. 02. 122. 5046.
4216. 3390.39. Fonte de Recurso 00 ou 05.901. 02.
122. 5046. 4216. 3390.39. Fonte de Recurso 70. João
Pessoa, 31 de agosto de 2010. DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2010. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 266.961-7. PARTES: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba e Brasifort Locação de
Sistemas e Equipamentos Eletrônicos LTDA-EPP. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação dos serviços de limpeza, conservação e higienização a serem realizados de forma indireta e contínua,
com fornecimento de materiais, nas seguintes Unidades Judiciárias e Administrativas deste Poder Judiciário: LOTE 2 - Fórum de Campina Grande; Fórum de
Cajazeiras; Fórum de Sousa; Fórum de Patos; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de vigência de
12 (doze) meses a contar do dia 01/09/2010. INSTRUMENTO: Contrato nº 048/2010. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 004/
2010, homologado em 23 de agosto de 2010. VALOR
CONTRATUAL: R$ 39.379,11 (trinta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e onze centavos) para o
LOTE 02, por mês. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.101.
02. 122. 5046. 4216. 3390.39. Fonte de Recurso 00 ou
05.901. 02. 122. 5046. 4216. 3390.39. Fonte de Recurso 70. João Pessoa, 31 de agosto de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195.514-4- Vistos,
etc. Em harmonia com os pareceres da Consultoria
Administrativa e Coordenadoria de Controle Interno e,
com esteio no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93,
autorizo a formalização do Termo Aditivo ao Contrato
nº 073/2008, firmado entre o Tribunal de Justiça e a
empresa Compec Engenharia, Comércio e Construções Ltda, para prorrogação do supracitado contrato
por mais 180(cento e oitenta) dias, a fim de que a obra
do Fórum da Comarca de Bayeux seja concluída.
Publique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos
à Coordenadoria de Planejamento para empenhar a
despesa. João Pessoa, 25 de maio de 2010.DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR -Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Publicado
neta data por lapso administrativo).
PORTARIA GAPRE Nº 1.959/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA BEZERRA, Juíza de Direito,
para, no período de 27 a 30.09.2010, responder, cumulativamente, pelo expediente da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 16 de setembro de 2010.Desembargador NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA - Presidente em Exercício
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2010. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 266.961-7. PARTES: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba e Fama Terceirizações
de Serviços. OBJETO: Constitui objeto da presente
licitação a contratação dos serviços de limpeza, conservação e higienização a serem realizados de forma
indireta e contínua, com fornecimento de materiais,
nas seguintes Unidades Judiciárias e Administrativas
deste Poder Judiciário: LOTE 1 - Prédio-Sede do Tribunal de Justiça; Anexo Administrativo do Tribunal de
Justiça; Fórum Cível da Capital; Fórum Criminal da
Capital; Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco; Vara da Infância e da Juventude da Capital; Depósito Judicial do José Américo; Almoxarifado Geral do
Tribunal de Justiça; Arquivo do Tribunal de
Justiça;LOTE 3. - Fórum de Mangabeira; - Fórum do
Geisel; - Fórum de Cabedelo; - Fórum de Santa Rita;
- Fórum de Bayeux; - CETA-Centro Terapêutico do
Adolescente; - C.A.O- Centro de Atividades Ocupacionais. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência
de vigência de 12 (doze) meses a contar do dia 01/09/
2010. INSTRUMENTO: Contrato nº 47/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 004/2010, homologado em 23 de agosto
de 2010. VALOR CONTRATUAL: R$ 180.363,69 (cento e oitenta e três mil trezentos e sessenta e três reais
e sessenta e nove centavos) para o LOTE 01 e R$
21.521,14 (vinte e um mil quinhentos e vinte e um
reais e quatorze centavos) para o LOTE 03, por mês.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
PORTARIA GAPRE Nº 1.958/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALUÍZIO BEZERRA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital, para atuar, cumulativamente, nas 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da
mesma unidade judiciária, nas ações promovidas por
magistrados e membros do Ministério Público, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, Juiz de Direito, anteriormente
designado.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 16 de setembro de 2010.Desembargador NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA - Presidente em Exercício
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274.066-4 - Vistos, etc. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a presente licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 021/2010, conforme dispõe o
inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a ata da sessão de julgamento das propostas
apresentadas pelo Pregoeiro Oficial deste Egrégio Tribunal de Justiça e pareceres da Gerência de Contratos, Consultoria Administrativa e Coordenadoria de
Controle Interno. ADJUDICO o seu objeto em favor
da Empresa C2 COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM
GERAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$
14.889,96,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e nove
reais e noventa e seis centavos), referente à contratação dos serviços de manutenção das janelas e revisão no forro em pvc do Fórum da Comarca de Campina Grande. Publique-se e, ato contínuo, encaminhe-
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
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se à Coordenadoria de Planejamento para que empenhe a despesa. João Pessoa, 16 de setembro de
2010. DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA- DECANO
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266.219-1 PARTES:
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba x Automix
Comércio de Combustiveis LTDA OBJETO: A contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustíveis (gasolina comum e diesel comum), lubrificantes automotivos, fluidos para freio, fluidos para
transmissão automática e direção hidráulica, fluidos de
óleo e filtros de ar, para atender ao consumo da frota
de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça da
Paraíba, na cidade de João Pessoa. INSTRUMENTO:
Contrato nº 052/2010. VALOR DO CONTRATO: R$
718.572,00( Setecentos e dezoito mil quinhentos e setenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção
– 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4209 –
Manutenção de serviços administrativos; Natureza da
Despesa – 33.90.30 – material permanente; Fonte de
Recurso – 00 e/ou Unidade Orçamentária – 05.901;
Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4209 – Reparos e Conservação de
Veículos; Natureza da Despesa – 33.90.30 – Material
de Consumo; Fonte de Recurso – 70. João Pessoa, 15
de setembro de 2010. Desembargador NILO LUÍS
RAMALHO VIEIRA No exercício da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº89/2010 - O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar
sem efeito a PORTARIA SECGER Nº088, publicada no
Diário da Justiça do dia 15 de setembro de 2010. GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 16 de setembro de 2010.
ROBSON DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU O PEDIDO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO do seguinte
processo: /Processo/Interessado: 283.881-8 Euclides
Lucindo da Silva Filho
ATO DA SECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS
O Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos
Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2010, despachando processos referentes a GOZO DE FÉRIAS, DEFERIU: Processo – Interessado: 283.904-1 Lindinalva
Barbosa do Nascimento/ 284.011-1 Suedja Edlena
Costa Varela/ 284.050-2 Aleksandra Correia Freitas/
284.079-1 Eucélio Sousa e Sousa/ 284.240-8 Denise
Neves de Aragão Seixas/ 284.088-0 Leila Rosa Leite.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1629
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário
Cristiane Rodrigues
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
GOVERNO DO ESTADO
Administração: José Targino Maranhão
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
NELSON COELHO DA SILVA
DIRETOR TÉCNICO
WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CRISTIANO LIRA MACHADO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
MILTON FERREIRA DA NÓBREGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
DESPACHOS
DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Nilo Luís
Ramalho Vieira Decano no exercício da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU O PEDIDO DE VERBA INDENIZATÓRIA do seguinte processo: Processo/Interessado/: 280.980-0 –
Djalma Gonçalves Pereira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo. Processo – Assunto – Requerente: EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2010 284.0081 - Daniella Christine Ramalho Costa/ Transferência
ou Acumulação de Férias.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.021402-8/
001 — 15ª Vara Cível da Capital. — RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. — AGRAVANTE:
Katia Maria de Morais de Sousa —ADVOGADO: Nárryma Kézia Jatobá — AGRAVADO: Banco Finasa S/
A— DECISÃO: Face ao exposto, indefiro o pedido de
antecipação de tutela recursal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 121.2005.001736-1/001 — Comarca de Lucena — RELATOR: Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides — APELANTE: IBAMA – Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis — ADVOGADO: Nicildo Rodrigues da
Silva — APELADO: Município de Lucena, representado por seu prefeito — DESPACHO: Portanto, DECLINO DA COMPETÊNCIA E DETERMINO A REMESSA
DOS AUTOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, que é o competente
para o julgamento da apelação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2005.018296-9/
002 - 9ª Vara Cível da Capital—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides—Agravante: Prontocor
– Pronto Socorro Cardiológico Ltda—Advogado: Péricles Filgueiras de Athayde Filho—Agravado: Endocenter Comercial Ltda—Advogado: Marco Aurélio
Gomes—Decisão: “Por tais razões, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo, nos termos do art. 557
do Código de Processo Civil.”
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2007.743175-3/001 — 13º
Vara Cível da Comarca da Capital—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides—Apelante: Banco Volkswagen S/A—Advogado: Ana Olívia Belém de Figueiredo e Vinícius Araújo C. Moreira—Apelado: Roberto
Carlos da Silva—Advogados: Aluísio de Carvalho Neto—
Decisão: “Por tais razões, nos moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.”
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.005415-0/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: PBPrev – Paraíba Previdência – Adv. Alex Wagner Alves Freire. Agravado: Genival Monteiro da Fontoura – Adv. Franciney José Lucena Bezerra. Decisão: Nego seguimento ao agravo
de instrumento.
liminares. Feitas essas considerações, INDEFIRO o
pedido de liminar formulado na inicial. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
557, § 1º, do CPC, DOU PROVIMENTO AO APELO,
para, reformando a sentença objurgada, determinar o
prosseguimento da execução.
HABEAS CORPUS Nº 073.2010.003164-7/001 – 4ª Vara
de Cabedelo - Relator: Exmo. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto,Juiz de Direito convocado em substituição
ao Des. João Benedito da Silva - Impetrante: Alexandre Augusto de Lima Santos - Paciente: Fernando Pereira da Silva - Vistos etc. Não demonstrou, pois, a
existência da fumaça do bom direito. E, inexistindo
fumus boni juris, não há necessidade de se discorrer a
respeito do periculum in mora (ao menos nesta oportunidade, por se tratar de análise de liminar), uma vez
que a concessão do pleito em apreciação encontra-se
condicionada à existência de ambos os requisitos. Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido de liminar. À
douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.019374-3/
001. Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Agravante: Condomínio Empresarial Concorde e outro. Advogada : Vanessa Araújo de
Medeiros. Agravado: Superintendente de Transportes
e Trânsito de João Pessoa – STTRANS. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. Processual Civil. Falta de assinatura da advogada nas razões recursais. Inadmissibilidade. Inteligência do art. 557, caput, do CPC. Seguimento negado ao recurso. É indevido o seguimento
de recurso sem assinatura, eis que considerado inexistente. O disposto no art. 557, do Código de Processo Civil, permite ao Relator negar seguimento a recurso, através de decisão monocrática, quando este
estiver manifestamente inadmissível, improcedente,
prejudicado ou em confronto com Súmula ou com
Jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do
Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.
Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, monocraticamente, estando a decisão em harmonia, com orientação
dos Tribunais Superiores, NEGO SEGUIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do art. 527,
I c/c art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
HABEAS CORPUS N.º 200.2010.030742-6/002 – 2ª
Vara Criminal da Comarca da Capital/PB - Relator:
Exmo. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz convocado em substituição ao Desembargador João Benedito da Silva - Impetrante: Aécio Flávio Farias de
Barros Filho - Paciente: Jailton Manoel de Oliveira
Silva - Vistos etc. Logo, não vislumbro, neste instante processual, a presença do fumus boni iuris e do
periculum in mora, pressupostos ensejadores para
admissibilidade da concessão da liminar pleiteada na
inicial, considerando-se, ainda, o fato de que, em
sede de habeas corpus, tal medida constitui uma faculdade do magistrado para acudir situação urgente e
de extrema ilegalidade, o que, neste momento, entendo não ocorrer no caso em epígrafe. Forte em tais
razões, INDEFIRO o pedido de liminar. Requisitemse, novamente, informações à autoridade apontada
como coatora, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca da Capital/PB, nos termos do artigo 662 do
CPP. E, logo após, remetam-se os autos à Douta
Procuradoria de Justiça. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº 200.2010.030503-2/001 – 8ª
Vara Criminal da Capital - Relator: Exmo. Dr. José
Guedes Cavalcanti Neto – Juiz de Direito convocado
em substituição ao Des. João Benedito da Silva. Impetrante: Fabrício Alves Borba - Paciente : José Marcos Ferreira da Silva - Vistos etc. Dessa forma, levando em consideração que, para a concessão de
liminar, deverá haver prova suficiente da fumaça do
bom direito e do perigo da demora e inexistindo fumus
boni juris, não há necessidade de se discorrer a respeito do periculum in mora (ao menos nesta oportunidade, por se tratar de análise de liminar). Pelos argumentos expostos, INDEFIRO o pedido de liminar. À
douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. João Alves da Silva
AGRAVO INTERNO 200.2007.740674-8/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A (Adv. Wilson Sales Belchior e outra) AGRAVADO: Nivaldo Marques da Silva
(Adv. José Hélio de Lucena e outro)[...] Diante do
exposto, utilizando o juízo de retratação, previsto no
art.557, § 1º do CPC, reconsidero a minha decisão de
fls. 290/291, para considerar os Embargos tempestivos, dando-lhe seguimento na forma da lei.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.021394-7/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: PBPrev – Paraíba Previdência – Adv. Alex Wagner Alves Freire. Agravado: José
Everlim de Freitas – Adv. Eduardo Monteiro Dantas.
Decisão: Julgo inadmissível o recurso de agravo e,
nego-lhe seguimento.
AGRAVO INTERNO 013.2010.001342-7/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Aldemira Alves Braga dos Santos (Adv.
José Batista Neto) AGRAVADO: Francisco Ronaldo
dos Santos (sem advogado) […] Diante do exposto,
utilizando o juízo de retratação, previsto no art.557,
§ 1º do CPC, reconsidero a minha decisão de fls.
52/53, para considerar o recurso de Agravo de Instrumento tempestivo, dando seguimento ao mesmo
na forma da lei. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO- DJ: 09/09/2010)
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.019.078-0
/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Estado da Paraíba (Proc. Sheyla Suruagy A.
Galvão) – Agravada: Priscilla Moura da Silva Neves
(Adv. Maria Suely Queiroga da Silva e outro) – Decisão: Indefiro o pedido de efeito suspensivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 025.2010.001891-7 /
001. Origem: 5ª Vara da Comarca de Patos. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Município de Patos. Advogados:
Diogo Maia da Silva Mariz e outros. Agravada: Câmara Municipal de Patos. Advogados: Celso Tadeu Lustosa Pires e outros. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, fazendo uso do permissivo insculpido no art. 527,
parágrafo único, do CPC, in fine, reconsidero a decisão lançada, de fls. 133/136, para atribuir efeito suspensivo à decisão de 1º grau, até o julgamento final
do presente Agravo. Comunique-se ao Juiz de Direito
da causa, solicitando-lhe as cabíveis informações.
Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar
resposta, observado o prazo e a forma do art. 527, V,
do CPC. Ultimadas estas providências, ouça-se o
Ministério Público (CPC, arts. 527, VI e CE, art. 109).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 023.2009.001.074-7 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Município
de Mamanguape, representado por seu Prefeito Constitucional (Adv. Rodrigo dos Santos Lima) – Apelado:
Clemilson de Assis Pinto (Adv. Walterluzia Maria Emília
Mendes) – Decisão: Nego seguimento ao apelo interposto pelo Município de Mamanguape, na esteira da
jurisprudência dominante deste egrégio Tribunal, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2007.028.489-6 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Autor: Banco
Itaú S/A (Adv. Lídia de Freitas Sousa Albuquerque,
Josias Gomes dos Santos Neto e outros) – Réu:
Ailton Queiroz de Farias (Adv. Vital Bezerra Lopes) –
Decisão: Indeferido o pedido de produção de prova
pericial. Julgamento antecipado da lide.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS Nº. 025.2009.002943-7/001– 1ª Vara
da Comarca de Patos – Relator: Exmo. Juiz de Direito
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz de Direito
Convocado em substituição ao Des. João Benedito
da Silva - Impetrante: Estevam Martins da Costa
Neto Paciente: Evandro José Sales de Medeiros Vistos etc. Nesse contexto, entendo que está ausente a fumaça do bom direito, sendo despicienda a
incursão no outro fundamento ensejador das medidas
APELAÇÃO CÍVEL Nº 031.2001.000254-6 / 001. Origem: 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Município de Princesa Isabel. Advogados: Sebastião Bezerra de Lima e Manoel Arnóbio
de Sousa. Apelado: João Rodrigues da Silva. Advogado: Clodoaldo José de Lima. APELAÇÃO CÍVEL.
Execução. Título extrajudicial. Acórdão do Tribunal de
Contas Estadual. Imputação de débito. Fotocópia.
Juntada do documento original. Desnecessidade. Precedentes do STJ. Reforma da decisão objurgada. Provimento do recurso. Retorno dos autos, à Comarca
de origem. Prosseguimento da Execução. “É suficiente, para instruir a inicial de execução, a cópia do
contrato de locação, visto que a necessidade de juntar o original cabe às execuções fundadas em título
cambial. Precedentes.” ( Resp 543.102/SP). Vistos.
DECISÃO: Ante o exposto, com fundamento no art.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 035.2007.000.012-6/001. Origem:
2ª Vara da Comarca de Sapé. Relator: Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante:
Manoel Pereira da Silva . Advogado: Natanael Gomes
de Arruda. Apelados: CEDAL – Cooperativa de Energização de Alagoinha. Advogados : Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena e outro. PROCESSUAL CIVIL.
Ação Monitória. Embargos. Constituição de Título Judicial. Apelação Cível. Ausência de impugnação objetiva
e jurídica das razões postas na decisão objurgada.
Princípio da Dialeticidade. Inobservância em sede recursal. Inadmissibilidade. Inteligência do art. 514, II, do
CPC. Obediência aos Princípios da Economia e Celeridade Processuais. Incidência do art. 557, caput, do
CPC. Manutenção da sentença. Não conhecimento do
apelo. - A teor do disposto no art. 514, I e II, do CPC,
a parte apelante deve aclarar seu inconformismo, expondo os fundamentos de fatos e direito, que norteiam
seu pedido de nova decisão. Assim, na hipótese de
ausência de razões recursais ou sendo estas totalmente dissociadas da decisão recorrida, não se conhece do
recurso, ante o Princípio da Dialeticidade. - Não se
conhece do recurso apelatório que não aponta as razões de fato e de direito pelas quais entende o apelante
deva ser reformada a decisão hostilizada, violando,
assim, o Princípio da Dialeticidade. Vistos. DECISÃO:
Ante o exposto, com esteio no art. 557, caput, do
Estatuto Processual Civil, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO APELATÓRIO, diante da ofensa ao
Princípio da Dialeticidade, o qual não foi observado
pela parte insurreta, mantendo-se, assim, a sentença
prolatada em seus termos.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000672-8/
001. Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Impetrante: Ana Regina Portela
Medeiros e outros. Advogado: Afro Rocha de Carvalho. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. Vistos. DECISÃO: INDEFIRO A LIMINAR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.000620-0/
001. Origem: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: HSBC BANK Brasil S/A.
Advogados: Victor Andrade Duarte e outro. Agravado: Francisco de Assis Sousa Brasil. Advogado: Américo Gomes de Almeida. Vistos. DECISÃO: DEFIRO
a liminar requerida, para sustar os efeitos da decisão
a quo, que concedeu ao agravado, a manutenção de
posse do veículo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 075.2007.000408-2/001. Origem:
3ª Vara da Comarca de Bayeux. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante:
Júlio César Alexandre da Silva. Advogado: Marcelo
Ramalho Trigueiro Mendes. Apelada: Maria de Fátima
Martiniano de Jesus. Advogado: Acrísio Alves de Almeida. PROCESSUAL CIVIL. Apelação Cível. Contestação da inicial. Tempestividade. Aplicabilidade do
Princípio do contraditório e da ampla defesa. Provimento do recurso, monocraticamente. Os princípios
constitucionais do contraditório e da ampla defesa, são
consagrados no art. 5°, LV, da Constituição Federal,
sua violação torna o vício insanável. O juízo de admissibilidade dos recursos é matéria de ordem pública,
cabendo ao Relator examiná-la de ofício, conforme
autoriza o art. 557, § 1°-A, do CPC. Vistos. DECISÃO:
Ante o exposto, com espeque no artigo, acima citado,
DOU PROVIMENTO AO APELO.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2009.031134-7/001. Origem: 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador: Solos Henriques de Sá e Benevides Apelada : Eliane Costa de
Souza. Defensora : Maria de Fátima Leite Ferreira.
Remetente: Juiz de Direito. CONSTITUCIONAL. Recurso Oficial e Apelação Cível. Preliminar. Ilegitimidade passiva ad causam. Responsabilidade solidária
dos entes da Federação, em relação à manutenção
da saúde pública. Rejeição. Mérito. Fornecimento de
prótese. Imprescindibilidade. Necessidade de tratamento. Direito à saúde. Dever do Poder Público. Garantia Constitucional insculpida no art. 196, da CF.
Manutenção do decisum. Decisão monocrática. Inteligência do art. 557, caput, do CPC. Seguimento negado a ambos os recursos. Diante da solidariedade estampada na Constituição da República Federativa do
Brasil, incumbe aos Municípios, aos Estados e à União
CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB
Fones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thana
Michelle Carneiro Rodrigues
283.572-0
Juíza de Direito
Alagoinha
18/05/10
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jorge Edgar de Souza
284.070-7
Motorista
Juazeirinho
13/09/10
Conduzir Coordenadora
José
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edgar de Souza
284.072-3
Motorista
Boqueirão
10/09/10
Conduzir Coordenadora
Renilson
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lins Rocha
284.311-1
Motorista
Belém
16/09 a 17/09/2010
Conduzir Juíza de Direito
Carlos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alberto do Nascimento
284.310-2
Motorista
Campina Grande
27/08/10
Conduzir Coordenadora
Severino Soares de Oliveira
284.112-6
Assistente de administração
Boqueirão
10/09/10
Apoio administrativo à COSEGE
a obrigação de zelar pelas condições de saúde da
população, sobretudo, a carente. É dever constitucional do Estado o fornecimento de medicamentos, gratuitamente, a todo cidadão carente de recursos financeiros, que dele necessitar. Direito que emana diretamente de norma constitucional auto-aplicável, como
é o caso do direito à saúde, independe de previsão
orçamentária. O desatendimento ou o atendimento de
modo a não garantir o fornecimento de medicamentos
viola conjunto de normas constitucionais e infraconstitucionais. De acordo com o art. 557, do CPC, o
Relator negará seguimento, por meio de decisão monocrática, a recurso manifestamente improcedente.
Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO CÍVEL, para manter a decisão hostilizada, em todos os
seus termos, prescindindo-se da apreciação do presente pelo Órgão Colegiado deste Tribunal, por tratarse de hipótese que revela o ensinamento trazido pelo
art. 557, caput, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.033533-8/
001. Origem: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Francisco Coelho de Lemos. Advogado: José Carlos de Almeida Moura. Agravado: Dibens Leasing Arrendamento Mercantil S/A.
Advogados: Ivanile Lopes Lordão Segundo e outros.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Indeferimento do Pedido de Justiça Gratuita. Pessoa física. Postulação
nos termos da Lei n° 1.060/50. Suficiência da declaração de pobreza. Inexistência de comprovação nos
autos da possibilidade econômica do recorrente arcar
com as despesas processuais. Reforma da decisão
agravada. Inteligência do art. 557, § 1º-A, do CPC.
Provimento do agravo. Para a fruição dos benefícios
da assistência jurídica integral e gratuita, é suficiente
a declaração na própria petição, de que lhe faltam
condições para custear as despesas processuais e
os honorários advocatícios, presumindo-se se tratar
de pessoa sem recursos, até prova em contrário,
com o direito de exigir do Estado o que lhe é assegurado por disposição constitucional. Vistos. DECISÃO:
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, monocraticamente, à luz do disposto no art. 557, § 1º-A, do referido Diploma Processual, para reforma a decisão agravada, concedendo
ao agravante o benefício da Justiça Gratuita.
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO CÍVEL Nº 027.2008.001082–3/001 - PICUÍ. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Município de Pedra Lavrada. ADVOGADO : Rodrigo dos Santos Lima. APELADA: Severino Alexandre
de Souto. ADVOGADO: Wanderley José Dantas.
DECISÃO: Diante do exposto, com fundamento na
autorização dada pelo art. 557 do CPC, nego seguimento à apelação, mantendo-se a sentença em todos
os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.026708-3/
001 – CAPITAL. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Luciana Erika Targino Ferreira e
outros. AGRAVADO: Joabe Benigno de Araújo. ADVOGADO: Marx Igor Ferreira de Figueiredo. DECISÃO: Com essas considerações, defiro o pedido de
efeito suspensivo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.735746-1/001. RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO. APELANTE:
OLIVAN PIRES DE ALMEIDA. ADVOGADO : SÓSTHENES MARTINHO COSTA E OUTRA. APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RICARDO
BERILO BEZERRA BORBA. DECISÃO: Determino a
suspensão do presente recurso, até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.009252-5/001. RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO. APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO : MARIA SALETE MELO CUNHA. APELADO: LUIZ ROBERTO
SANGUINETTI FERREIRA. ADVOGADO : JANINE
BRANDÃO DE MENDONÇA E OUTRO. DECISÃO:
Determino a suspensão do presente recurso, até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.022012-4/
001 – CAPITAL. RELATOR : Des. José Ricardo Porto.
AGRAVANTE: CPS Engenharia Ltda e Vitalux Eficiência Energética Ltda. ADVOGADOS : Rhúbia Lacerda
Martins de Oliveira e outros. 01 AGRAVADO : DiretorPresidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba– CAGEPA. ADVOGADOS: Hildebrando Evangelista de Brito e Fellipe Luceno Patriota de Pontes. 02
AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador, José Edísio Simões Souto. DECISÃO:
Por todo o exposto, configurada a presença dos requisitos autorizadores da concessão de efeito suspensivo ativo ao presente recurso, entendo por DEFERIR
o pedido de liminar neste agravo, nos termos formulados pelos recorrentes.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000498-8/001.
RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. IMPETRANTE: Gilberto de Sá Sarmento e outros. ADVOGADO: Orlando Gonçalves Lima. IMPETRADO: Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba. DESPACHO: Desse
modo, determino que seja realizada nova intimação dos
Impetrantes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, seja
feita a emenda da petição inicial, de modo a requerer a
citação do Estado da Paraíba na qualidade de litisconsorte passivo necessário, sob pena de extinção do processo (art. 47, parágrafo único, do CPC).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.014078-9/
001 – CAMPINA GRANDE. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Sul América
Seguros de Vida e Previdência Social S/A. ADVOGADO: Herycka Donato Menezes e outros. AGRAVADO:
Auzilene Pereira Azevedo. ADVOGADO: Manoel Félix
Neto. DECISÃO: Com essas considerações, defiro o
pedido de efeito suspensivo.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2007.735112-6/001 – Recorrente(s): BANCO BRADESCO S/A. Recorrido(s): MARIA EUDOCIA DE OLIVEIRA MELO. Intimação ao(s) bel(is). DAVID SARMENTO CÂMARA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
073.2004.002891-9/001 – Recorrente(s): PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL. Recorrido(s): ANTÔNIO CARLOS MATIAS PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is). HÉLIO VELOSO DA CUNHA, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –
PROCESSO Nº. 200.2008.024995-2/001 –
Recorrente(s): BANCO BRADESCO S/A. Recorrido(s):
JÂNIO ALEIXO E SILVA E OUTROS. Intimação ao(s)
bel(is). THAISA CRISTINA CANTONI, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2008.015609-0/001 – Recorrente(s): PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL. Recorrido(s): MARIA DE FIGUEIREDO FREITAS. Intimação ao(s) bel(is). MAGDIEL JEUS GOMES ARAÚJO, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –
PROCESSO Nº. 078.2008.000592-5/002 –
Recorrente(s): IVANILDO GOMES SANTOS.
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE BARRA SANTA ROSA.
Intimação ao(s) bel(is). WANDERLEY JOSÉ DANTAS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
021.2004.000199-8/001 – Recorrente(s): VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A. Recorrido(s): JOÃO PAULO PEREIRA DE LACERDA. Intimação ao(s) bel(is). JAKELEUDO ALVES BARBOSA, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542,
do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2003.000732-8/004 – Recorrente(s): BANCO DO
NORDESTE S/A. Recorrido: OURO BRANCO
PRAIA HOTEL E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is).
ADAIL BYRON PIMENTEL, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –
PROCESSO Nº. 200.2007.782149-0/001 –
Recorrente(s): ADALBERTO CAVALCANTE VITÓRIO
E OUTROS. Recorrido (01): ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. Recorrido (02): PBPREVI-PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO,
patrono do primeiro recorrido e OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, patrono do segundo recorrido,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 075.2004.002155-4/001. Relator: Dr. Carlos Antônio Sarmento, Juiz de Direito convocado para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. APELANTE: João Antonio de Sousa. APELADO: Banco do Brasil S/A.. Intimação à Bela. Mércia
Carlos de Souza e outro, advogada do ora apelado
acima mencionado que, conforme despacho exarado
no rosto da petição protocolizada neste Tribunal sob o
nº 9992010P102261, deferiu o pleito do apelado a fim
de fazer vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.022814-1/001. Relator: Dr. Carlos Antônio Sarmento, Juiz de Direito con-
vocado para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira
filho. Apelante: Nustenil Segundo de Moraes L. Marinus
. Apelado: Banco do Brasil S/A. Intimação à Bela. MÉRCIA CARLOS DE SOUZA, advogada do ora apelado
acima mencionado que, conforme despacho exarado
no rosto da petição protocolizada neste Tribunal sob o
nº 9992010P106494, deferiu o pleito do apelado a fim
de fazer vistas dos autos no prazo de 5 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2008.0445733/001. Relator: O Exmo. DR. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO, Juiz convocado em substituição ao
DES.MANOEL SOARES MONTEIRO. Embargante:
BANCO FINASA S/A. Embargado: MANOEL GOMES
PEREIRA FILHO. Intimação ao Bel. ELENILSON
CAVALCANTI DE FRANÇA, patrono do Embargado,
para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.027641-5/002.
Relatora: Doutora Maria das Graças Morais Guedes,
Juíza convocada em substituição ao Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PB PREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: WEBER COSTA MARQUES. Intimando os Béis. EDUARDO MONTEIRO DANTAS e
JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juiz de
Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca
da Capital, lançado nos autos da Ação Ordinária de
Cobrança de Contribuição Previdenciária Indevidamente Recolhida de igual número. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.033596-5/001.
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa.Agravante: Evandro Paulo da Costa.Agravado: Cagepa – Companhia
de Água e Esgotos da Paraíba. Intimando os Beis.
José Moreira de Menezes e Outros, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital, lançada nos autos
da Ação de Execução de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.014354-2/002.
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa.Agravante: Sindicato dos Engenheiros do Estado da Paraíba SENGE.Agravado: João Francisco da Silva. Intimando o Bel. João Francsico da Silva, Advogado em
causa própria, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo 12ª Vara Cível
da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação de
Execução de igual número
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.043404-0/001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Margareth Resende
de Souza. Intimação à Bela. MÉRCIA CARLOS DE
SOUZA, advogada do ora apelante acima mencionado que, conforme despacho exarado no rosto da petição protocolizada neste Tribunal sob o nº
9992010P093304, deferiu o pleito do apelado a fim de
fazer vistas dos autos no prazo de 5 (cinco) dias.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2008.0434265/001. Relator: O Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Apelante: .ronaldo luiz da silva. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação a Bela. MERCIA CARLOS DE SOUZA e OUTROS, na condição de
advogada do apelado acima nominado, para no prazo
legal, requererem o que de direito, no recurso em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2008.000450-6/001. Relator: O Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: BELGLASS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA. Embargado: JOÃO BATISTA
VIEGAS. Intimação aos Beis. SAUL BARROS BRITO
E OUTRO, na condição de patrono do Embargado, a
fim de, no prazo legal, responderem aos termos dos
Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2008.024544-8/003. Relator: O Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante:
MARIA DIVA DE MEDEIROS. Embargado: WALQUI-
RIA PEIXOTO V. B. PEREIRA DE LIMA. Intimação ao
Bel. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, na
condição de patrono do Embargado, a fim de, no
prazo legal, responder aos termos dos Embargos em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2008.008381-5/001. Relator: O Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: BANCO ABN AMRO REAL S/A.. Embargado: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR. Intimação ao Bel. ANDRÉ D’ALBUQUERQUE TORREÃO, na condição de
patrono do Embargado, a fim de, no prazo legal, responder aos termos dos Embargos em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2008.035316-8/001. Relator: O Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: EMMANUEL PINHEIRO DE LUCENA.. Embargado: O
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. RENAN DE
VASCONCELOS NEVES, na condição de patrono do
Embargado, a fim de, no prazo legal, responder aos
termos dos Embargos em referência. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
001.2010.022.236-1/001. Relator: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: FCM – FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDIAS DE CAMPINA
GRANDE. Agravada: TATIANA KARLA DE HOLANDA
RIBAS. Intimação aos Béis. NIANI GUIMARÃES L.
DE MEDEIROS E OUTRO, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c
a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançado
nos autos da Ação Ordinária de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
033.2009.003.081-9/001. Relator: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravantes: BANCO SANTANDER BRASIL S/A E AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LTDA.. Agravado: EDMÍLSON FIRMINO DE SOUSA. Intimação ao Bel: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo de Direito da 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita, lançado nos autos da Ação
Revisional de Contrato de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2010.002.685-1/001. Relator: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira,
integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO
DA PARAÍBA. Agravados: DJAÍRES BENÍCIO DE SÁ
E OUTROS. Intimação ao Bel: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES
SOUTO, a fim de, no prazo legal, na condição de
Procurador-Geral do Estado, juntar aos autos, cópia
dos Decretos Estaduais de nº 23.287/02 e nº 14.051/
91, no prazo de 10 (dez) dias, de modo a melhor
instruir o recurso em referência.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2010.025.880-1/001. Relator: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neve do E. A. D. Ferreira,
integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravados: DIVANY
DELMIRA E OUTROS. Intimação ao Bel: RICARDO
DIAS HOLANDA, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
6ª Vara da Fazenda Pública, lançado nos autos da
Ação Declaratória de igual número
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
074.2010.000.235-6/001. Relator: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira,
integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: MUNICÍPIO DE CATURITE. Agravada: JOSÉLIA DE OLIVEIRA SILVA. Intimação ao Bel: RINALDO B. DE MELO,
a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
4
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da Comarca de Boqueirão, lançado nos autos do Mandado do Segurança
de igual número.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROCESSO Nº 999.2010.000231-3/001. Relator: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Indiciado: R. J.
T. R. Intimação do bel(is) Antônio Carlos C. L. C.
Moreira e Luciana Azevedo Carneiro da Cunha, na
condição de patronos do indiciado, a fim de tomarem
ciência dos termos do despacho de fl. 233, que determinou a citação do indiciado para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar defesa. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2005.023620-5/001.
Relator: Des. João Alves da Silva. Agravante: HUMBERTO DE ALMEIDA VITORINO. Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao Bel. Caio
César Vieira Rocha, patrono do agravado, a fim de,
no prazo legal, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de
outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos do despacho
do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, lançado nos autos da Ação Cominatória de
igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2008.0258250/001. Relator: O Exmo. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Embargante/Recorrida: PB PREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargados/Recorrentes: ROSANGELA
VIEIRA BATISTA E OUTROS. Intimação aos Béis.
SANCHA MARIA F.C. R. ALENCAR, MARTSUNG
F.C.R. ALENCAR E OUTROS, patronos dos Embargados, para, no prazo legal, manifestarem-se acerca dos
Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2006.0093679/001. Relator: O Exmo. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Embargante: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO
NORDESTE LTDA. Embargada: SONIA MARIA DE
ARAUJO. Intimação a Bela. ARABELA DE CASSIA
SILVA, patrona da Embargada, para, no prazo legal,
manifestarem-se acerca dos Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 035.2005.0010624/ 001. Relator: O Exmo. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 1º Embargante: ABEL CARNEIRO DA CUNHA FILHO. 2º Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargados: OS MESMOS. Intimação aos Béis. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
TÂMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI E OUTRA,
patronos do 1º e 2º Embargantes respectivamente,
para, no prazo legal, manifestarem-se acerca dos
Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2005.0004239/002. Relator: O Exmo. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Embargante: ALEXANDRE ARANHA TRIGUEIRO.
Embargado: ADHAYLSON DA COSTA SILVA. Intimação ao Bel. CAIUS MARCELLUS LACERDA, patrono
do Embargado, para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2007.016418-7/001—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—
Autor: Emília Correia Lima—Advogado: Tatiane Leite
Guerra Dominoni e Nivea Dantas da Nóbrega—Réu:
Estado da Paraíba, representado por seu procurador
Paulo Barbosa de Almeida Filho—AÇÃO RESCISÓRIA — REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE — AÇÃO
DE DESCONSTITUIÇÃO DO ACÓRDÃO DA CORTE
DE CONTAS — OBSERVÂNCIA DAS GARANTIAS
CONSTITUCIONAIS — INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS
NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO — IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO — RESCISÃO DA SENTENÇA — EXISTÊNCIA DE DOCUMENTO NOVO —
INUTILIDADE — CONSTITUIÇÃO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA — CONTEÚDO INCAPAZ, POR
SI SÓ, DE MODIFICAR O JULGAMENTO — IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO COM FUNDAMENTO NO
ART.485, VII DO CPC — IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCINDENTE— “Por ‘documento novo’ não
se deve entender aqui o constituído posteriormente.
O adjetivo ‘novo’ expressa o fato de só agora ser ele
utilizado, não a ocasião em que veio a formar-se. Ao
contrário: em princípio, para admitir-se a rescisória, é
preciso que o documento já existisse ao tempo do
processo em que se proferiu a sentença.” BARBOSA
MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de
Processo Civil. Volume V. 14 ed. 2008. Rio de Janeiro: Forense. p.137— PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO
RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 131 E 535 DO
CPC. INEXISTÊNCIA. DOCUMENTO NOVO. NÃO
CONFIGURAÇÃO. IMPROVIMENTO—I. Não procede a alegação de ausência de fundamentação no acórdão recorrido, quando está o mesmo completo, motivado e com os requisitos necessários a uma sentença—II. Para ensejar ação rescisória (CPC, art. 485,
VII), considera-se “documento novo” aquele que já
existia à época do julgamento da lide, mas não instruiu o processo em função de impedimentos alheios
à vontade do autor. III. Agravo regimental improvido.
(STJ – AgRg no Ag 960654 – Rel.Min. Aldir Passarinho
Junior – Quarta Turma – Dje 19/05/2008)(grifei)—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados—ACORDA o Egrégio Tribunal
Pleno do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
julgar improcedente o pedido rescindendo, nos termos
do voto do Relator.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 057.2007.0000492/002. Origem: Comarca de Pedras de Fogo. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargantes: Sérgio Gondim Félix, Alberto de
Araújo Nunes, Ezequiel Bezerra da Silva, Roseval
Barbosa de Abreu e Rodrigo Márcio de Souza Silva.
Advogado: Ananias Lucena de Araújo Neto. Embargado: Município de Pedras de Fogo. Advogado: Lítio
Tadeu Costa Rodrigues dos Santos. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. Intempestividade. Inocorrência. Questão apreciada e decidida. Inexistência de omissão,
contradição ou obscuridade. Matérias invocadas totalmente analisadas. Inconformismo com o julgado.
Prequestionamento. Rejeição. Os Embargos de Declaração, ao fundamento de omissão e contradição,
não se prestam para modificação do mérito recursal,
demonstrando a parte embargante, na verdade, simples inconformismo com o resultado do julgado. Mesmo nos Embargos de Declaração, com fim de prequestionamento, deve-se observar os lindes traçados no art. 535, do CPC. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA, o Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, rejeitar o recurso.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 028.2003.001.846-0/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTES:
Vicente Emiliano Bezerra e Sebastião Bezerra de Oliveira (Adv. Aldaris Júnior e Noaldo Belo de Meireles) –
APELADOS: Ivanildo Alves do Nascimento e José
Bernardes Sobrinho (Adv. Adelmar Azevedo Régis e
Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior) – DIREITO
CIVIL. Dano moral. I. Agressões físicas. Alegação de
prova emprestada. Desrespeito ao contraditório. Matéria não suscitada durante o curso do processo. Preclusão. Impossibilidade de apreciação em sede de
recurso. Inovação da tese de defesa. Rejeição. Quantum indenizatório. Aplicação da razoabilidade. Manutenção da sentença. Desprovimento do apelo. I. Não
pode a parte ré suscitar a imprestabilidade da prova,
em razão de desrespeito ao contraditório, quando não
tratou da matéria em primeiro grau, implicando este
fato no fenômeno da preclusão. Entender diferente
seria permitir a inovação recursal, o que fere o princípio do contraditório. II. O arbitramento do montante
indenizatório deve ter por parâmetro, dentre outros
aspectos, as condições da vítima e do ofensor, o
grau de dolo ou culpa presente na espécie, bem como
os prejuízos morais sofridos pela vítima. ACORDA o
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª
Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade,
desprover o recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.782.890-9/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTES:
Írio Dantas da Nóbrega e outra – APELADO: UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S/A – Apelação
cível. Embargos à execução de cédula de crédito bancário. Necessidade de acionar o Judiciário. Transação
extrajudicial realizada durante a tramitação do feito.
Redução significativa do valor executado Pedido de
desistência. Extinção sem julgamento do mérito. Honorários advocatícios. Cabimento. Princípio da causalidade. Condenação. Inteligência do art. 20, § 4º, do
CPC. Provimento do recurso. De acordo com o princípio da causalidade, a parte que deu causa ao processo
deve arcar com o pagamento dos honorários da parte
adversa. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade, prover o recurso apelatório. Usou
da palavra o Bel. Írio Dantas da Nóbrega.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.013.796-9/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE:
Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Daniel Delai Rufato) – APELADA: Maria da Glória Lima Oliveira (Adv.
Francisco Sylas Machado Costa) – APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. Empréstimo consignado. Inscrição em cadastro restritivo de
crédito. Responsabilidade civil. Ônus da prova do
réu. Dano moral comprovado. Redução do quantum
indenizatório. Impossibilidade. Indenização fixada dentro dos parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade. Manutenção da sentença. Desprovimento do apelo. Cabe ao réu desconstituir o direito do autor. Não o
fazendo, viola a regra contida no art. 333, II, do CPC,
que dispõe sobre o ônus da prova. A responsabilidade
civil e o dever de indenizar surge com a comprovação
da conduta ilícita, caso em que, ocorrendo, fica caracterizado o dano moral. A indenização por dano moral
deve atender ao caráter compensatório e punitivo,
observando-se, também, a condição econômica das
partes. Atendidos estes requisitos, não deve haver a
minoração do valor, pois a fixação do quantum indenizatório atendeu aos requisitos da proporcionalidade e
da razoabilidade. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em
desprover o recurso, unânime.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 020.1998.000.108-3/
001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE: Renaldo Romero Rangel (Adv. Aurélio L. Vidal de Negreiros) – AGRAVADO: Antônio Silvino de
Mora (Adv. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva) –
Processual Civil. Cumprimento de sentença. Decisão
sucinta. Ausência de nulidade. Preliminar rejeitada.
Juros e correção. Termo inicial. Impossibilidade de
alteração. Sentença transitada em julgado. Excesso
no cálculo apresentado pelo credor. Verificação. Prevalência do cálculo da Contadoria Judicial. Presunção
juris tantum. Provimento parcial do recurso. A decisão
recorrida, embora concisa, satisfaz aos desideratos,
possibilitando amplamente seu conhecimento e eventual impugnação, não havendo que se falar em nulida-
de por ausência de fundamentação. A sentença que
condenou o ora agravante já transitou em julgado e,
portanto, não cabe mais se discutir acerca do termo
inicial dos juros e da correção monetária, como pretende o recorrente. Num juízo de cognição sumária,
vislumbra-se excesso no valor dos cálculos apresentados pelo credor, pois supera em mais de R$ 3.000,00
(três mil reais) o montante obtido pela Contadoria
Judicial. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em rejeitar a
preliminar e prover parcialmente o recurso, unânime.
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO INTERNO NA REMESSA NECESSÁRIA Nº
200.2009.040199-9/001 – CAPITAL. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. AGRAVANTE:
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. AGRAVADO(A): JOSILMA FERREIRA CAMPOS. DEFENSORA: MARIA DE FÁTIMA L. FERREIRA. DECISÃO: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. REMESSA OFICIAL.
AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO. PRECLUSÃO LÓGICA. PRECEDENTES
DO STJ. NÃO CONHECIMENTO. - Conformado-se o
agravante com os termos da sentença, opera-se a
preclusão lógica para a formulação da presente irresignação, não podendo agora suscitar matéria que deveria ter sido objeto do recurso de apelação. - O Superior Tribunal de Justiça entende que descabe a interposição de recurso contra decisão que aprecia remessa
necessária, quando a ausência de interposição de apelo voluntário evidencia a conformação da parte em
relação à sentença que lhe foi desfavorável, ante a
preclusão lógica. V I S T O S, relatados e discutidos
estes autos. ACORDA a Primeira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade
de votos, NÃO CONHECER DO PRESENTE RECURSO. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.1997.0703753 / 001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE: Caixa
Seguradora S/A. ADVOGADO: Carlos Antônio Harten
Filho e outros. EMBARGADO: Luiza Formiga da Silva.
ADVOGADO: Roberto Vasconcelos Alves e outros.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REEXAME DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA.
REJEIÇÃO. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO CONFIGURA-ÇÃO DE HIPÓTESE A
ENSEJAR O RECURSO. REJEIÇÃO. Não há que se
falar em omissão ou obscuridade quando, com fundamentos claros e nítidos, o acórdão enfrentou as questões suscitadas no recurso. São incabíveis embargos
de declaração utilizados com a indevida finalidade de
rediscutir controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador. A necessidade de prequestionar não constitui
requisito a ensejar embargos declaratórios, fazendo
mister que ocorra uma das causas do art. 535 do CPC
a justificar o recurso eleito. ACORDA M os membros
da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em
rejeitar os embargos, nos termos do voto da relatora.
AGRAVO INTERNO N.º 001.2005.033219-4 / 002 –
Campina Grande. RELATORA: Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADOS: Severino do Ramo Chaves de Lima e outros. AGRAVADA: Arcom Construções Metálicas Ltda. ADVOGADO: David Farias Diniz
Souza. EMENTA: Agravo Interno – Decisão monocrática – Apelação – Seguimento negado – Inteligência
do art. 557, caput, do CPC – COBRANÇA CUMULATIVA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E OUTROS
ENCARGOS. IMPOSSIBILIDADE. CLÁUSULA ABUSIVA. nULIDADE QUE SE IMPÕE. INTELIGÊNCIA
DAS SÚMULAS N.º 30 E 296 DO STJ. - Jurisprudência dominante nos Tribunais julgamento monocrático
– Decisão exarada à luz do Estatuto Processual Civil
– Desprovimento do agravo. Mantém-se a decisão
monocrática que entendeu negar seguimento à apelação ao declarar haver sido a decisão primeva prolatada em consonância com a jurisprudência dominante
dos Tribunais, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
ACORDA M os membros da Segunda Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por unanimidade, em negar provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
200.2008.024648-7 / 001 – Capital. RELATORA: Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante
: Estado da Paraíba, por seu Procurador Felipe Tadeu
Lima Silvino. APELADO : Instituto Walfredo Guedes
Pereira. ADVOGADO : Antônio Fausto Terceiro de
Almeida. REMETENTE: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. EMENTA: REMESSA OFICIAL.
DEMANDA RESERVADA DE ENERGIA ELÉTRICA.
COBRANÇA DE ICMS SOBRE QUOTA NÃO CONSUMIDA. INEXISTÊNCIA DE FATO GERADOR. ILEGALIDADE. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS
INDEVIDAMENTE. REMESSA DESPROVIDA. O
ICMS deve incidir sobre o valor da energia elétrica
efetivamente consumida, isto é, a que for entregue
ao consumidor, a que tenha saído da linha de transmissão e entrado no estabelecimento da empresa.A
garantia de potência e de demanda, no caso de energia elétrica, não é fato gerador do ICMS. Este só
incide quando, concretamente, a energia for fornecida e utilizada, tomando-se por base de cálculo o valor
pago em decorrência do consumo apurado. APELAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. NÃO ACOLHIMENTO.
EXAÇÃO ILEGAL. RESTITUIÇÃO. COMPROVAÇÃO
DO PAGAMENTO DAS FATURAS. LIMITAÇÃO DA
CONDENAÇÃO AOS VALORES INDEVIDAMENTE
COBRADOS. MOLDE QUE JÁ FOI FIXADO NA SENTENÇA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO E EXECUÇÃO POR
PRECATÓRIOS. NECESSIDADE DE PRONUNCIA-
MENTO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU SOBRE
TAIS PRETENSÕES. PRESERVAÇÃO DA INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NESSES PONTOS. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. A legitimidade ativa ad causam para pleitear a restituição do ICMS cobrado ilegalmente é do consumidor final da energia elétrica,
que assume a condição de contribuinte de fato e de
direito. Correta a sentença que condena o Estado da
Paraíba à restituição das exações cobradas ilegalmente e comprovadamente pagas. Ausente o interesse recursal quando a sentença é proferida nos exatos
moldes que reclama o apelante.Se não há pronunciamento judicial do juízo a quo acerca das formas de
liquidação e de execução da sentença, tais aspectos
não podem ser examinados em segundo grau, sob
pena de supressão de instância jurisdicional. ACORDA M os membros da Segunda Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva ‘ad causam’ e, no mérito, conhecer parcialmente o recurso apelatório e negar provimento à
parte conhecida e, desprover a remessa necessária,
nos termos do voto da relatora.
REMESSA OFICIAL, APELATÓRIO E ADESIVO Nº
200.2004.002776-1 / 002 – Capital. RELATORA: Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Tomocenter – Diagnóstico Médico por Imagem.
ADVOGADA: Kátia Regina Farias. APELADO: Município de João Pessoa, por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Yuri Aragão e outros. RECORRENTE: O
Município de João Pessoa. ADVOGADO : Yuri Aragão.
RECORRIDA: Tomocenter – Diagnóstico Médico por
Imagem. ADVOGADA: Kátia Regina Farias. REMETENTE: Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO. PRELIMINAR DE NÃO
CONHECIMENTO. INEXIGIBILIDADE DE QUE A MATÉRIA VERSADA TENHA CONSONÂNCIA COM O RECURSO PRINCIPAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO TRIBUTÁRIA. ESCOPO DE DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DE EXAÇÃO FISCAL. ISS. SOCIEDADE PROFISSIONAL. NÃO REVOGABILIDADE DO DISPOSITIVO QUE CONCEDE O BENEFÍCIO FISCAL PLEITEADO. PRETENSÃO ANTERIORMENTE ACOLHIDA EM
DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. NOVA DISPOSIÇÃO LEGAL. MATÉRIA TRIBUTÁRIA. ART. 150, INC.
III, “C”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIO DA
NOVENTENA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. § 4º DO ART. 20 DO
CPC. CRITÉRIOS. NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO.
PROVIMENTO DO APELO. A lei não exige que a matéria versada no Recurso Adesivo esteja contraposta à
do recurso principal, mas apenas que o pedido dirija-se
a este e que haja sucumbência recíproca. Restando
demonstrado que a Lei complementar 116/03 não revogou o art. 9º do Decreto-Lei nº 406/69; bem como que o
benefício fiscal já foi concedido à apelante, em decisão
transitada em julgado, deve-se reformar a sentença vergastada, declarando-se a ilegalidade da exação fiscal,
procedida pelo Município, sob pena de violação ao
instituto da coisa julgada. Havendo alteração nos parâmetros de cobrança do tributo, com o consequente aumento da carga tributária para o contribuinte, não se
cogita na incidência da novel legislação sem que antes
tenha decorrido o prazo nonagesimal. Nas causas em
que for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções,
embargadas ou não, os honorários deverão ser fixados
conforme apreciação eqüitativa do juiz, nos termos do §
2º do art. 20 do CPC. ACORDA M os membros da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar a preliminar
de não conhecimento do recurso adesivo e, no mérito,
dar provimento ao recurso apelatório e a remessa oficial
e desprover o adesivo, nos termos do voto da relatora.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. João Alves da Silva
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 200.2008.0251453/002 RELATOR: Des. João Alves da Silva EMBARGANTE: F A G Oliveira - ME (Adv. Saulo Medeiros da
Costa Silva e outro) EMBARGADO: Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito (Adv. Roberta
Maria Bezerril Nunes e outros) PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. FINALIDADE APENAS DE PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Não havendo omissão, obscuridade ou contradição no julgado,
não são cabíveis os embargos de declaração, mesmo
que tenham finalidade específica de prequestionamento. Os embargos de declaração consubstanciam recurso de integração, não se prestando para reexame da
matéria. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 326.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 058.2007.000762-8/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Alzineide Pessoa de Sousa Silva (Adv. José
Francisco de Lira) APELADO: Município de Rio Tinto,
representado por seu Prefeito (Adv. Clodonaldo Rodrigues de Pontes) APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS. VALOR EXECUTADO SUPERIOR À QUANTIA TIDA
COMO DE PEQUENO VALOR. PAGAMENTO MEDIANTE PRECATÓRIO. VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL. IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE PROVAS. NECESSIDADE DE DETERMINAÇÃO DO MAGISTRADO. INTELIGÊNCIA DO ART.
337, DO CPC. DESPREVIMENTO DO RECURSO.
A parte não está obrigada a provar o conteúdo e a
vigência da legislação municipal, salvo quando houve requisição expressa pelo juiz. Inteligência do art.
337, do CPC. Não há que se falar em débito de
pequeno valor quando a condenação da fazenda
municipal ultrapassar o limite máximo fixado em
Lei.[...] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar desprovimento ao recurso, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 41.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2008.021983-1/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: João Anderson de Menezes e outro (Adv. Débora
Alessandra Peter e outros) APELADO: Ricardo de Almeida Fernandes (Adv. Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva e outros) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE
TRÂNSITO. COLISÃO EM CRUZAMENTO SEM SINALIZAÇÃO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA.
REJEIÇÃO. CONDUTOR E PROPRIETÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PROVAS ROBUSTAS.
LAUDO PERICIAL. PREFERÊNCIA DO CONDUTOR
À DIREITA. INTELIGÊNCIA DO ART. 29, III, “c”, DO
CTB. DESPROVIMENTO DO APELO. Ocorrendo acidente de trânsito o proprietário responde solidariamente pelos atos culposos de terceiro que conduz e provoca o sinistro, vez que o mau uso do veículo gera a
responsabilidade daquele pelos danos causados a outrem. Nos cruzamentos em vias urbanas em que não
haja sinalização, o veículo que trafega a direita do
outro terá preferência de passagem, consoante o art.
29, III, “c”, do CTB. Cabe ao julgador apreciar todas os
documentos probatórios acostados aos autos, utilizando-se daqueles essenciais à formação do seu convencimento.[...] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a
preliminar de ilegitimidade passiva “ad causam” e, no
mérito, negar provimento ao recurso, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 149.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL N.º
200.2008.009015-8/001 RELATOR: Desembargador
João Alves da Silva APELANTE: Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito (Adv. Paulo
Wanderley Câmara) APELADO: IANE -Indústria de
Alimentos Nordeste Ltda (Adv. Rodrigo Menezes Dantas e outro). APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA.
REJEIÇÃO. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES. CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS.
INADIMPLEMENTO DA EDILIDADE. AMPARO LEGAL.
DANO CAUSADO À EMPRESA. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. ÔNUS DE INDENIZAR. RECURSO DESPROVIDO. Não há cerceamento de defesa,
se o julgador deixa de oportunizar a produção de prova,
mediante a existência nos autos de elementos suficientes para a formação de seu convencimento. A concessão e reconhecimento de incetivo ou benefício fiscal relativo a tributo fica condicionada a previsão expressa em lei. Restando configurado a responsabilidade objetiva da edilidade, decorrente de atitudes ilícitas,
ocasionando dano a outrem, necessário se faz o dever
de indenizar. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar
a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito,
negar provimento, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 144.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.013687-6/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Cia Brasileira de Telecomunicações do Brasil Central – CTBC Telecom 1 (Adv. Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha e outros) APELADO: Antônio José da Silva
(Adv. Ilza Cilma de Lima) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NOME
INCLUÍDO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ANTECIPAÇÃO DO JULGADO. REVELIA. INEXISTÊNCIA. CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA. PETIRÓRIO VIA FAX. ORIGINAL ENCAMINHADO. ENDEREÇADO A JUÍZO DIVERSO. ERRO ESCUSÁVEL.
CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. O juízo não
conhecendo da contestação quando tempestiva, decretando a revelia da parte ré, está cerceando o direito de defesa desta, viciando, portanto, sua decisão,
que estará passível de nulidade. A peça contestatória
endereçada a local diverso do Juízo em que tramita o
processo, não acarreta a revelia, devendo ser caracterizado mero erro escusável.[...] ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo Ministério Público, para anular a sentença, integrando a
presente decisão a súmula de julgamento de fl. 186.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 073.2008.0018788/001 RELATOR: Des. João Alves da Silva EMBARGANTE: Bandeirantes Propaganda Paraibana Ltda.
(Adv. Rita Valéria Cavalcante Mendonça) EMBARGADO: Município de Cabedelo, representado por sua
Procuradora, Débora Lígia O. do Nascimento Nóbrega PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS
ARGUMENTOS. REJEIÇÃO. A matéria de ordem pública pode ser levantada e analisada a qualquer tempo, inclusive, através de embargos de declaração.
Contudo, não prosperando as argumentações referentes àquele tema, é de se rejeitar os aclaratórios.[...] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 195.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001.2009.0198803/001 RELATOR: Des. João Alves da Silva EMBARGANTE: Claro S/A (Adv. Débora Lins Cattoni e outros) EMBARGADO: Dimas Soares Gondim e outra
(Adv. Daniel Dalônio Vilar Filho) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. MERA INSATISFAÇÃO. REJEIÇÃO. “Constatado que a insurgência da embargante
não diz respeito a eventual vício de integração do
acórdão impugnado, mas a interpretação que lhe foi
desfavorável, é de rigor a rejeição dos aclaratórios.”
[…] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 99.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 200.2009.0095437/002 RELATOR: Des. João Alves da Silva EMBARGANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A (Adv. Tomaz
de Oliveira Alcoforado e outros) EMBARGADO: ADVAT – Associação de Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito do Brasil (Adv. Valdísio Vasconcelos
de Lacerda Filho) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E ERRO DE
FATO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não havendo prova da contradição e erro de fato apontados na peça
recursal, é de se rejeitar os aclaratórios manejados.
[…] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 223.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N 001.2009.004131-8/
002 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Will Costa Torres Nogueira (Adv. Fábio
Antério e outros ) AGRAVADO: Rayhan Hiluey Agra
Torres, representado por sua genitora, Raysse Hiluey
Torres Nogueira (Adv. Olinda Sammara de Lima Aguiar) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA C/C OFERTA DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS DESPROPORCIONAIS. MINORAÇÃO. OBEDIÊNCIA AO BINÔMIO
NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. PROVIMENTO DO
RECURSO. Quando da estipulação da prestação de
alimentos, a observância do binômio necessidade/
possibilidade se impõe, devendo os mesmos serem
fixados de forma equilibrada. […] ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, dar provimento ao recurso, integrando a
presente decisão a súmula de julgamento de fl. 285.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N 025.2008.006033-5/
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Fabrícia Ladja da S. Candeia e outros
(Adv. Danúzia F. Ramos ) AGRAVADO: Egilmário Silva Bezerra (Adv. Vilson Lacerda Brasileiro) AGRAVO
DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS.
RECONVENÇÃO. EXONERAÇÃO DA PENSÃO DA
EX-ESPOSA. EXISTÊNCIA DE NOVO RELACIONAMENTO. EXCLUSÃO DA PENSÃO DA FILHA POR
ESTAR MORANDO COM O PAI. JULGAMENTO EXTRA PETITA. DESCABIMENTO. QUEBRA DO SIGILO FISCAL DO AGRAVADO. GARANTIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. A constituição de novo relacionamento pela ex-esposa, após a separação judicial do
casal, desobriga o alimentante da obrigação alimentar, seja qual for a natureza da nova união amorosa da
credora. Apesar de verificar que a menina mora com
o pai desde outubro de 2009 e que a própria mãe
reconhece esse fato em suas peças processuais,
entendo que a exclusão desta pensão pelo juiz acarreta em um julgamento extra petita, pois não foi objeto
do pedido reconvencional. A existência de meios de
prova menos gravosos, capazes de fornecer os elementos necessários à aferição da capacidade econômico-financeira do alimentante, prejudica o requerimento de expedição de ofício à Receita Federal. […]
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, integrando a presente decisão a súmula
de julgamento de fl. 252.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 200.2008.0445253/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
EMBARGANTE: Carlos Antônio Gianelli . (Adv. Alexandre Campos Ruiz e outro) EMBARGADO: Banco Itaú
S/A (Adv. Lídia de Freitas Sousa Albuquerque e outros)
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA.
IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Os
embargos de declaração consubstanciam recurso de
integração, não se prestando para reexame da matéria.
Não havendo omissão, obscuridade ou contradição no
julgado, não são cabíveis os embargos de declaração,
mesmo que tenham finalidade específica de prequestionamento.[...] ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar
os embargos de declaração, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 147.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 200.2005.0214473/001 RELATOR: Des. João Alves da Silva EMBARGANTE: EMLUR – Autarquia Especial Municipal de
Limpeza Urbana (Adv. Vital Borba de Araújo Júnior e
outro) EMBARGADO: Carlos Felipe Xavier Clerot (Adv.
Alberto Ronniere de Queiros R. Guedes) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MATÉRIA JÁ DISCUTIDA.
REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROPÓSITO PROCRASTINATÓRIO. MULTA APLICADA.
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Não havendo omissão
no julgado, não são cabíveis os embargos de declaração. Quando os aclaratórios forem manifestamente
protelatórios, aplica-se a multa prevista no parágrafo
único do art. 538 do CPC.[...] ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com
aplicação de multa, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 418.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 200.2006.0593700/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
1º EMBARGANTE: Esteio Agropecuária S/A (Adv. Cláudio Sérgio Régis de Menezes e outro) 2º EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A (Adv. Fernanda
Haline F. Gonçalves) EMBARGADOS: Os mesmos
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DO 1º EMBARGANTE. INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO RECURSAL. JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
NÃO CONHECIMENTO. A intempestividade é matéria
de ordem pública, declarável de ofício pelo Tribunal. O
recurso interposto fora do prazo deve ser indeferido.
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DO 2º EMBARGANTE. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Não havendo
omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não
são cabíveis os embargos de declaração, mesmo que
tenham finalidade específica de prequestionamento.
[…] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acolher a questão
de ordem suscitada para que conste que os 1º embargos não foram conhecidos por intempestividade, e os
2º foram rejeitados, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 587.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2008.035452-1/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva 1º APELANTE: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba (Adv.
5
José Moreira de Meneses) 2º APELANTE: TCE – Tribunal de Contas da Paraíba (Adv. Eugênio Gonçalves da
Nóbrega) APELADO: Ana Carolina Lemos Sá Mendes
de Meneses (Adv. Rhúbia Lacerda Martins de Oliveira
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULATÓRIA DE RESOLUÇÃO DO TCE. ILEGALIDADE NA ASCENSÃO FUNCIONAL SEM CONCURSO PÚBLICO. DECISÃO JÁ
PROFERIDA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. COISA JULGADA MATERIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PROVIMENTO
DAS APELAÇÕES. Pedidos já apreciados em seu mérito em sede de ação de mandado de segurança não
podem ser renovados na via ordinária, sob pena de
ofensa ao instituto da coisa julgada.[...] ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, dar provimento aos recursos, integrando
a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 339.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 052.2007.000401-6/001 RELATOR: Des. João Alves da Silva APELANTE: Itaú
Seguros S/A. (Adv.: José Fernandes Vieira Neto)
APELADO: Odete Antero de Lima (Adv. Wamberto
Balbino Sales) APELAÇÃO CIVIL. SEGURO DPVAT.
SINISTRO OCORRIDO EM 1989. LEI 8.441/92. INAPLICABILIDADE. REDUÇÃO DA QUANTIA. FIXAÇÃO
EM SALÁRIOS MÍNIMOS. POSSIBILIDADE. LEI REGENTE A ÉPOCA DOS FATOS. IMPOSIÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APLICAÇÃO DO ART.
21 DO CPC. PROVIMENTO PARCIAL. A Lei nº 6.194/
74 prevê que, em todo caso, a indenização deverá ser
paga pelo consórcio constituído, obrigatoriamente, por
todas as sociedades seguradoras que operem no seguro DPVAT. O valor da indenização, em acidente
provocado por veículo não identificado sob a égide da
Lei n° 6.194/74, antes de sua modificação pela Lei n°
8.441/92, deverá ser fixada em 50% do valor que
seria normalmente pago no caso de morte. Inteligência do artigo 7°, § 1°, da Lei n° 6.194/74. Sendo cada
litigante vencedor e vencido na demanda, as despesas e honorários serão recíproca e proporcionalmente
distribuídos e compensados entre eles, a teor do que
dispõe o art. 21, caput. do CPC.[...] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar
provimento parcial ao recurso, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 130.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.017701-1/
001 RELATOR: Des. João Alves da Silva AGRAVANTE: Nutricil São Pedro Agro Industrial Ltda. (Adv. Ednardo Silva de Araújo) AGRAVADO: Maria Elizabete de
Sousa Agnese (Adv. Em causa própria) AGRAVO DE
INSTRUMENTO. PROVA PERICIAL. DETERMINAÇÃO. CUSTEIO. ÔNUS DO REQUERENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO. POSSIBILIDADE.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. PROVIMENTO. O indeferimento do beneficio da gratuidade judiciária a quem
tacitamente foi concedida, somente é possível se o
magistrado fundamentar a decisão, possibilitando que
a parte exerça o seu direito de defesa, sob pena de
nulidade.[...] ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar
provimento ao recurso, integrando a presente decisão
a súmula de julgamento de fl. 51.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.020508-3/
001 RELATOR: Des. João Alves da Silva AGRAVANTE:
Rubenita Ribeiro da Silva (Adv. Eduardo Monteiro Dantas) AGRAVADO 01: PBPREV – Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba AGRAVADO 02: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA. CONCESSÃO
DE FORMA GERAL E LINEAR A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E CELETISTAS DO JUDICIÁRIO
PARAIBANO APÓS O ADVENTO DA LEI N° 8.923/09.
PARCELA REMUNERATÓRIA QUE INCORPORARÁ
OS PROVENTOS POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DEVIDO. CARÁTER CONTRIBUTIVO E SOLIDÁRIO DO SISTEMA
DE PREVIDÊNCIA. AUSÊNCIA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AGRAVADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Com a edição da Lei Ordinária
Estadual nº 8.923/09, a Gratificação de Atividade Judiciária passou a ser paga de forma linear e universal,
passando a existir expressa previsão legal (Art. 1º) acerca da incorporação dos valores pagos a esse título. Se
o servidor passa a incorporar determinada parcela pecuniária a sua remuneração, levando-a para a sua inatividade por ocasião da aposentadoria, deve, em respeito
aos princípios da contributividade e da solidariedade,
recolher aos cofres públicos os descontos previdenciários dela decorrente.[...] ACORDA a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
negar provimento ao recurso, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 84.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 200.2006.0152705/002 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva EMBARGANTE: Banco Santander S/A (Adv. Antonio Braz da Silva, Bruno Souto da Franca e outros)
EMBARGADO: José de Arimatéia Teixeira e outro (Adv.
Andrei Dornelas Carvalho e Francisco Sylas Machado Costa) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Os embargos de declaração consubstanciam
recurso de integração, não se prestando para reexame da matéria. Não havendo omissão, obscuridade
ou contradição no julgado, não são cabíveis os embargos de declaração, mesmo que tenham finalidade
específica de prequestionamento.[...] ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos, integrando
a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 343.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 200.2009.0097060/002 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva EMBARGANTE: Ana Aline dos Santos Lins (Adv.
Raoni Lacerda Vita) EMBARGADO: Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito (Adv. Guerreiro Arco de Melo) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS
EMBARGOS. Constatado que a insurgência do embargante não diz respeito a eventual vício de integração do acórdão impugnado, mas a interpretação que
lhe foi desfavorável, é de rigor a rejeição dos aclaratórios. Não havendo omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não são cabíveis os embargos de
declaração, mesmo que tenham finalidade específica
de prequestionamento.[...] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 331.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 200.2003.0259994/001 RELATOR: Des. João Alves da Silva EMBARGANTE 01: Gentil Rosa de Lima (Adv. Maria de Lourdes Gomes dos Santos) EMBARGANTE 02: Itaú Seguros S.A. (Adv. Fernando César Silva e outro) EMBARGADOS: Os mesmos PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Os
embargos de declaração consubstanciam recurso de
integração, não se prestando para reexame da matéria.
“O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não há como prosperar,
porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, sendo inviável
a revisão em sede de embargos de declaração, em
face dos estreitos limites do art. 535 do CPC. Precedentes da Corte Especial: AgRg nos EDcl nos EREsp
693.711/RS, DJ 06.03.2008; EDcl no AgRg no MS
12.792/DF, DJ 10.03.2008 e EDcl no AgRg nos EREsp
807.970/DF, DJ 25.02.2008”.[...] ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, rejeitar os embargos, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 297.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 200.2009.0324399/002 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
EMBARGANTE: Denismark Soares de Abrantes (Adv.
Lincon Bezerra de Abrantes)EMBARGADO: Presidente
da Comissão do Concurso Público para Secretaria de
Estado da Segurança e Defesa Social PROCESSUAL
CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA.
DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. A divergência
jurisprudencial acerca da matéria retratada no recurso
principal não tem o condão de viabilizar a oposição dos
declaratórios. Não havendo omissão, obscuridade ou
contradição no julgado, não são cabíveis os embargos
de declaração, mesmo que tenham finalidade específica de prequestionamento. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 127.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 200.2008.0188242/001 RELATOR: Des. João Alves da Silva EMBARGANTE: Cícero Ferreira de Lima e outro (Adv.
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outros) EMBARGADO: PBPREV – Paraíba Previdência (Adv. Luís
Artur S. de Oliveira e outros) PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDICUSSÃO DA
MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. DESNECESSIDADE. REJEIÇÃO. “Constatado que a insurgência da embargante não diz respeito a eventual
vício de integração do acórdão impugnado, mas a
interpretação que lhe foi desfavorável, é de rigor a
rejeição dos aclaratórios.” O STJ tem entendimento
pacífico de que os embargos declaratórios, mesmo
para fins de prequestionamento, só serão admissíveis se a decisão embargada ostentar algum dos
vícios que ensejariam o seu manejo. […] ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 99.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 200.2005.0214473/001 RELATOR: Des. João Alves da Silva EMBARGANTE: EMLUR – Autarquia Especial Municipal de
Limpeza Urbana (Adv. Vital Borba de Araújo Júnior e
outro) EMBARGADO: Carlos Felipe Xavier Clerot (Adv.
Alberto Ronniere de Queiros R. Guedes) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MATÉRIA JÁ DISCUTIDA.
REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROPÓSITO PROCRASTINATÓRIO. MULTA APLICADA.
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Não havendo omissão
no julgado, não são cabíveis os embargos de declaração. Quando os aclaratórios forem manifestamente
protelatórios, aplica-se a multa prevista no parágrafo
único do art. 538 do CPC.[...] ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com
aplicação de multa, integrando a presente decisão a
súmula de julgamento de fl. 418.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.0179890/001. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Origem: 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante : PB LUB Comércio
e Representações Ltda. Advogado: José Augusto
Nobre Filho. Agravado: OL Júnior Editora Online (Lista Master do Comércio Online). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação Declaratória de Nulidade Contratual com Pedido de Obrigação de Não Fazer c/c
Ressarcimento de Valores e Indenização por Danos
Morais com Pedido de antecipação dos efeitos da
tutela. Oferecimento de serviço de publicidade. Funcionário sem poderes especiais para contratar em
nome da Empresa. Inscrição no cadastro de devedores do SERASA. Pedido de antecipação da tutela.
Denegado. Restrição ao crédito. Comprovado. Modificação da decisão recorrida. Deferimento da tutela
antecipada. Provimento. Satisfeitos os requisitos
legais que autorizam a concessão da tutela antecipatória, é de se deferir a exclusão do nome do autor
dos cadastros de restrição ao crédito, até a decisão
final sobre a lide. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
dar provimento ao Agravo de Instrumento.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.028409-8/
001. Origem: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Erikye José Lopes Ribeiro.
Advogado: Marcelo Capistrano de Miranda Monte Filho.
Agravado: Shopping do Automóvel Ltda. Advogados:
Arlinetti Maria Lins e outro. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Intempestividade. Certidão de intimação que não
se pode obter ante a greve dos serventuários. Rejeição da preliminar. Mérito. Ação de Despejo c/c Rescisão Contratual e Cobrança. Tutela Antecipada deferida. Presença dos requisitos legais autorizadores da
medida. Inconformismo. Manutenção da decisão a quo.
Desprovimento do recurso. A greve dos serventuários
da Justiça, fato de conhecimento público que obstaculou a obtenção de certidões, junto ao Cartório de primeiro grau, impede o reconhecimento da alegada intempestividade. Presente, em cognição sumária, o fundado receio de dano irreparável e a prova inequívoca da
verossimilhança, requisitos exigidos pelo art. 273, caput, do Código de Processo Civil, é de se deferir a
tutela antecipada pleiteada. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no
mérito, desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 055.2008.001112-9/
002. Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Origem: Comarca de Remígio. Agravante: Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogados: Wilson Sales Belchior, Thais E. L. Tavares e outros. Agravada: Marileide Balbino da Silva. Advogada: Dilma Jane
Tavares de Araújo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação
de Indenização por Danos Morais com pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Recebimento de Apelação interposta, através de protocolo postal. Carimbo
de recebimento. Possibilidade de aferição da tempestividade do recurso por outros meios. Modificação da
decisão recorrida. Provimento do Agravo. Sendo possível a verificação da interposição tempestiva do apelo, a partir da data chancelada pelos Correios, torna-se
admissível o manejo do Agravo de Instrumento, a fim
de obter o conhecimento do apelo e possibilitar o seu
trânsito, em direção ao Juízo ad quem. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, prover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 091.2009.000247-7/001. Origem: Comarca de Serra Branca. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Josefa Teodoro da Silva Ramos. Advogado:
Mauri Ramos Nunes. Apelado: Banco do Brasil S/A.
Advogados: Vera Luce da Silva Viana, Carlos Antônio
Farias de Souza e outros. Apelação Cível. Ação de
Indenização. Serviços bancários. Relação de consumo. Golpe do cartão magnético. Interior da agência
bancária. Culpa exclusiva da vítima. Inaplicabilidade.
Responsabilidade objetiva da instituição financeira.
Dever de Indenizar. Procedência. Provimento do recurso. Aplica-se, “in casu”, a responsabilidade objetiva do fornecedor dos serviços, diante da deficiência
da prestação do serviço, cabendo ao Banco disponibilizar meios, para que o consumidor tenha segurança
na utilização do cartão magnético (art. 14, do CDC).
As excludentes de culpa exclusiva do consumidor e
de terceiro não amparam o Banco, que é negligente,
quanto à segurança de seus clientes, nas operações
realizadas dentro da própria agência, permitindo que
pessoa idosa, na data em que pretende sacar quantia
em dinheiro, seja vítima da ação de estelionatários
com golpe de troca de cartão magnético. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA
a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, dar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.000595-1/001. Origem: Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Município de Alagoinha. Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes. Apelado: Ailton Paz de Araújo Advogado
: Eginaldes de Andrade Filho. APELAÇÃO CÍVEL. Ação
de Cobrança. Contrato firmando com a Edilidade. Prestação de Serviço realizada. Procedência do pedido.
Irresignação. Nulidade do Contrato. Ausência de licitação. Locupletamento ilícito do ente público. Impossibilidade. Dever da administração de cumprir com
sua obrigação. Pagamento devido. Enriquecimento
sem causa. Vedação. Honorários advocatícios. Fixação. Prudência. Desprovimento. Tendo sido firmado
Contrato com a Edilidade, aquele que executou o serviço, não tem, em princípio, como ser responsabilizado, com a escusa do pagamento, pela falta do prévio
processo licitatório, para sua contratação, sob pena
de locupletamento ilícito do ente público. Havendo
documentação demonstrativa do Contrato firmado
com o ente público, para a prestação do serviço em
prol da Municipalidade, impõe-se o cumprimento da
obrigação de pagar. Para fixação da verba honorária
nas ações em que há condenação aplica-se o § 3º, do
art. 20, do Código de Processo Civil, em percentual
apto a remunerar dignamente o causídico, levando-se
em conta o zelo no acompanhamento do feito e o grau
de dificuldade do litígio. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.001565-9/001. Origem:
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Apelante: Planet Car Comissionária de Veículos Ltda.
Advogados: Maurício Lucena Brito e outro. Apelada:
TIM – Telpa Celular S/A. Advogada: Christiane Gomes
da Rocha. APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Consignação
em Pagamento. Repetição de Indébito. Telefonia Móvel. Resoluções nº 316/02 e nº 318/02, da ANATEL.
Alteração do contrato. Dever de informação cumprido.
Rescisão Contratual. Possibilidade. Provimento parcial do pleito inicial. Desprovimento da Apelação e manutenção da decisão. A Resolução nº 316/02, da Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL, disciplinou e
aprovou, com alcance nacional, o Regulamento do
Serviço Móvel Pessoal. Este, em seu art. 3º, VIII,
estabelece que “o valor fixo mensal devido pelo Usuário por ter ao seu dispor o SMP nas condições previs-
tas no Plano de Serviço ao qual, por opção, está vinculado”. Atendida a exigência do dever de informação por
parte da Empresa de Telefonia, não há ilegalidade na
cobrança levada a efeito, nem, tampouco, ofensa as
normas de direito do consumidor, vez que, estas são
possíveis no caso, em tela, tendo em vista que o art.
22, caput, do CDC, estabelece a obrigatoriedade da
prestação adequada, eficiente e contínua dos serviços
das concessionárias. VISTOS, relatados e discutidos
os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.013264-6/
001. Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravantes: Suenildo José Maracajá
Ramos e Terezinha Maracajá Ramos. Advogados: Adair
Borges Coutinho Neto e outros. Agravado: BNB Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados: Ricardo Berilo Bezerra Borba e outro. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Execução por Quantia Certa.
Realização de penhora on line. Impossibilidade. Bloqueio de valor em conta bancária inferior a 40 salários-mínimos. Impenhorabilidade. Art. 649, X, do CPC.
Art. 185-A do, do CTN. Aplicação excepcional. Provimento. É impenhorável quantia depositada em conta
poupança ou conta-corrente, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos, conforme norma estabelecida pela Lei nº 11.382/06. Inviável o pedido de decretação de indisponibilidade de bens, previsto no art. 185A, do Código Tributário Nacional, quando o exequente
deixa de comprovar a realização de diligências que
esgotem as possibilidades de localização de bens
penhoráveis do executado. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, prover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.021993-6/
001. Origem: 5ª Vara da Fazenda Púbica da Comarca
da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Viviane Pereira
Almeida Diniz. Advogado: Antônio Galdino Neto. Agravada: Força Alerta Segurança e Vigilância Patrimonial
LTDA. Advogado: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho. PROCESSUAL CIVIL. Agravo de Instrumento.
Mandado de Segurança. Licitação. Certificado de segurança, em processo de revalidação. Liminar concedida assegurando a participação do impetrante no pregão presencial. Reunião. Ausência dos participantes
no processo licitatório. Licitação deserta. Fato consumado. Ausência de interesse de agir. Efeito translativo. Extinção do processo de origem, sem resolução
de mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Recurso provido. Tendo sido o procedimento licitatório que
ensejou o mandamus, declarado deserto, gera, a sua
extinção, por falta de interesse de agir. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, prover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 068.2010.000227-5 /
001. Origem: Comarca de Prata. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Tânia de Fátima Leite da Silva. Advogado: Paulo de Farias Leite. Agravado: Prefeito do Município de
Prata Advogado : Josedeo Saraiva de Souza. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Mandado de Segurança. Concurso Público. Nomeação. Medida liminar. Pressupostos configurados. Concessão. Alteração no estado de
fato. Prorrogação do prazo de validade do Certame.
Insubsistência do periculum in mora. Discricionariedade, quanto à nomeação dos concursados. Revogação
posterior da medida. Possibilidade. Manutenção da decisão objurgada. Desprovimento do recurso. Ocorrendo a alteração no estado de fato, em virtude do qual se
deferira a liminar, torna-se cabível a revogação da
medida de urgência pelo Juízo a quo, tendo em vista
que à Administração reconhece-se a discricionariedade
de nomeação dos candidatos, durante o biênio correspondente à prorrogação do Certame. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.014281-5/
001. Origem: 5ª Vara de Família da Capital. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Dimas Germano da Silva. Advogados: Francisco das Chagas Batista Leite e outro. Agravada: Eldi Catarina Brandão Soares Silva. Advogados:
Ronaldo Rafael Gomes Filho e outro. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. Ação de Separação Litigiosa c/c Alimentos. Valor fixado superior a possibilidade do alimentante. Demonstração nos autos. Análise do conjunto probatório. Adequação ao binômio necessidade/
possibilidade. Princípio da proporcionalidade. Diminuição dos alimentos. Possibilidade. Provimento parcial
do recurso. De acordo com o disposto no § 1°, do art.
1.694 do Código Civil, os alimentos devem ser fixados, com base na capacidade econômica do alimentante e necessidade do alimentando. Devem ser reduzidos os alimentos provisórios fixados, quando perfeitamente demonstrado a incapacidade financeira do alimentante, em honrar com a obrigação imposta, por
comprometer o seu próprio sustento. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, prover parcialmente o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.015116-2
001. Origem: 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Agravante: Anamaria de Medeiros
Vanderlei. Advogado: Agostinho Albério Fernandes
Duarte. Agravado: Ceciliano de Carvalho Vanderlei.
Advogados: Lucrecia Formiga Bandeira e outro. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Alimentos. Provisionais. Arbitramento insuficiente. Inconformação. Binômio necessidade-possibilidade. Patrimônio comum. Pleito de majoração do quantum. Possibilidade. Provimento parcial do recurso. - Os alimentos decorrentes do
presente caso não visam apenas possibilitar a sobrevivência da agravada, mas proporcionar-lhe uma vida
compatível. - “O critério de fixação do quantum da
pensão alimentícia depende da conciliação do binômio
necessidade-possibilidade, isto é, precisa-se analisar e
ponderar a relação entre a capacidade econômica do
alimentante e a necessidade do alimentando.”(Ac. da
1ª Câm. Civ. do TJPB, na Apel. 2000.007458-6, Rel.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega). VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, prover parcialmente o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.016657-8/
001. Origem: 3ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Guilherme Queiroz e Silva Filho. Advogado: Antônio Duarte Vasconcelos Júnior. Agravado: Arthur Bezerra Queiroz, representado por sua genitora Kátia Bezerra de Lima. Advogados: Francisco Pedro da Silva, Giovanna Brandão e
outros. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Alimentos. Provisionais. Arbitramento. Filho menor. Análise
do conjunto probatório. Binômio. Necessidade-Possibilidade. Inconformação. Quantum. Redução. Impossibilidade. Desprovimento do recurso. - Considerando a
situação financeira do alimentando, bem como, os deveres inerentes a paternidade, neste caso, é de se
concluir que um pensionamento de meio salário-mínimo é uma quantia justa, a título de pensão alimentícia.
- “O critério de fixação do quantum da pensão alimentícia depende da conciliação do binômio necessidadepossibilidade, isto é, precisa-se analisar e ponderar a
relação entre a capacidade econômica do alimentante
e a necessidade do alimentando.”(Ac. da 1ª Câm. Civ.
do TJPB, na Apel. 2000.007458-6, Rel. Des. Jorge
Ribeiro Nóbrega). VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.020903-6/001. Origem: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Condomínio do Edifício Dulce III .
Advogado: Jocélio Jairo Vieira. Apelado 1: Robson
Cavalcante Veras. Advogado: Homero da Silva Satiro. Apelados 2: Arnóbio Ferreira Nunes e outra. Advogado: Daniel Henriques Antunes Santos. APELAÇÃO
CÍVEL. Ação de Nulidade de Negócio Jurídico. Vício
de consentimento. Decadência do direito. Prazo. Termo inicial. Art. 178, § 9º, V, do CC/16. Dano moral.
Subjetivismo. Ausência de legitimidade do Condomínio. Extinção sem resolução do mérito. Dano material. Não comprovação. Desprovimento. - É de 04 (quatro) anos, o prazo para anular negócio jurídico realizado com vício de consentimento, cujo termo a quo, na
hipótese, inicia-se com a sua realização. - “O decurso
do tempo, como é sabido, estabiliza certas situações
fáticas, transformando-as em situações jurídicas.
Aparece aqui a hipótese da decadência, para resguardar o Princípio da Estabilidade das relações jurídicas”.
(José dos Santos Carvalho Filho. In. Manual de Direito Administrativo. Lumen Juris, 14 ed., p. 132). - O
dano moral se projeta com maior nitidez e intensidade
no âmago das pessoas, prescindindo, assim, de rigorosa demonstração probatória. - Não há que se falar
em dano material, quando o autor não fizer prova
cabal dos prejuízos sofridos, capazes, por si só, de
representarem o quantum devido. VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover o recurso.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2003.051765-6/001. Origem: 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante:
Fábio Júnior Souza dos Santos. Advogado: Raoni Lacerda Vita. Apelado: Estado da Paraíba. Procurador:
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Remetente:
Juiz de Direito. REMESSA OFICIAL e APELAÇÃO CÍVEL Responsabilidade Civil do Estado. Ação policial.
Danos morais e pensão. Procedência, em parte. Decisão em consonância com o conjunto probatório. Dever
do Estado, em reprimir os atos nocivos aos indivíduos.
Mitigação do princípio. Erro judiciário. Indenização cabível. Valor fixado, em atenção aos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade. Majoração. Desprovimento. - “Quando opto pela definição do dano como
toda ofensa a um bem jurídico, tenho precisamente em
vista fugir da restrição à patrimonialidade do prejuízo.
Não é raro que uma definição de responsabilidade civil
se restrinja à reparabilidade de lesão imposta ao patrimônio da vítima. O fundamento da reparabilidade pelo
dano moral está em que, a par do patrimônio em sentido técnico, o indivíduo é titular de direitos integrantes
de sua personalidade, não podendo conformar-se a
ordem jurídica em que sejam impunemente atingidos.
Colocando a questão em termos de maior amplitude,
Savatier oferece uma definição de dano moral como
qualquer sofrimento humano que não é causado por
uma perda pecuniária’, e abrange todo atentado à reputação da vítima, à sua autoridade legítima, ao seu
pudor, à sua segurança e tranqüilidade, ao seu amorpróprio estético, à integridade de sua inteligência, as
suas afeições etc.” (Caio Mário Pereira da Silva. In.
Responsabilidade Civil, 8ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 1997, p. 53). VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover os recursos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2007.000089-9/001. Origem:
Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da
Paraíba. Procurador: Wladimir Romaniuc Neto. Apelada: Maria José da Silva. Advogado: Jurandi Pereira do
Nascimento Filho. RESPONSABILIDADE CIVIL DO
ESTADO. Apelação Cível. Ação de Indenização. Rompimento da Barragem de Camará. Dano moral e material.
Ato Omissivo. Responsabilidade do Estado de prestar
assistência integral. Falha no serviço. Responsabilidade subjetiva estatal. Dever de Indenizar caracterizado.
Dano moral. Fixação. Minoração. Provimento parcial do
recurso. - Cumpre ao ente fazendário, em decorrência
do rompimento da Barragem de Camará, indenizar as
vítimas do evento danoso, provocado por ato omissivo
da Administração, uma vez que cabe ao Estado, o dever
de conservar suas obras e prestar assistência integral
aos vitimados. - “O fato de o Estado pagar indenização,
em situação emergencial, para vítima de inundação por
rompimento de barragem, não impede que o beneficiário
venha a pleitear o pagamento complementar de danos
em juízo, mormente quando inexiste nos autos documento atestando a abdicação de direitos por parte da
autora.” (TJPB – AC 200.2007.013495-8/001). - A indenização por dano moral deve representar para a vítima
uma satisfação capaz de amenizar, de alguma forma, o
sofrimento impingido, devendo ser o quantum arbitrado
com prudência. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, prover
parcialmente o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2003.006687-9/001. Origem: 2ª Vara da Comarca de Patos. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Apelante: Francisco de Assis Vitorino dos Santos.
Advogados: Breno Wanderley César Segundo e outro. Apelada: Delta Construções S/A. Advogado: José
Márcio Alves de Barros. APELAÇÃO CÍVEL. Ação de
Cobrança. Contrato de Subempreitada. Vários serviços a serem realizados. Paralisação das obras. Distrato. Quitação de ambas as partes. Cobrança a posteriori. Impossibilidade. Improcedência do pedido.
Manutenção do decisum. Desprovimento do apelo. Tendo as partes, de comum acordo, realizado o distrato do Contrato de Subempreitada, que firmaram, havendo, inclusive quitação de ambas as partes no
respectivo ato, impossível posterior cobrança. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2008.000759-5/001. Origem: Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Rebeca Oliveira Costa, representada por sua genitora Maria da Conceição da Silva Oliveira. Advogada:
Anatilde Eleonore Teixeira Travassos. Apelada: Josefa de Vasconcelos. Advogado: Carlos Alberto Silva
de Melo. APELAÇÃO CÍVEL. Ação Declaratória de
Reconhecimento de Sociedade de Fato. Preliminares.
Ausência de intervenção obrigatória, por parte do Ministério Público. Ausência de capacidade postulatória,
por parte do Advogado da parte autora. Ausência de
fundamentação na sentença. Rejeição. Nominação
da ação, diferente do pedido realizado pela autora.
Irrelevância. Reconhecimento de entidade familiar com
convivência pública, contínua e duradoura. Comprovação. Desprovimento do apelo. - Inexistindo prejuízo para o menor, suprida estará a manifestação do
Ministério Público com sua intervenção na 2ª Instância. - A nulidade dos autos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar no
processo. - É pacífico o entendimento de que a nulidade só alcança as decisões sem fundamentação,
contudo, os julgados concisos sendo perfeitamente
válidos, em conformidade com o art. 93, IX, da Constituição Federal. - É de ser reconhecida a União Estável, quando comprovado que as partes mantiveram
convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o intuito de constituir família. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no
mérito, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.017108-3/001. Origem:
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Apelante: Município de Campina
Grande. Procurador: Oto de Oliveira Caju. Apelada:
Losangela Curupira Nóbrega. Advogada: Sunaly Virgínio de Moura Peixoto. RESPOSABILIDADE CIVIL.
Apelação Cível. Ação Declaratória c/c Indenização por
Danos Materiais e Morais. Valores descontados no contracheque da servidora. Demora da Edilidade, em repassar a quantia à instituição financeira. Nexo causal e
culpa evidenciados. Dano moral puro. Desnecessidade de prova do prejuízo. Dever de indenizar. Quantum
indenizatório. Valor proporcional ao dano sofrido. Juros
moratórios. Fixação em 1% (um por cento) ao mês.
Manutenção do decisum. Desprovimento do apelo. Comprovada a lesão, cumulada aos demais pressupostos da responsabilidade civil, ressoa como indispensável a reparação, sendo a única forma de ressarcir os danos sofridos pelo lesionado. - A indenização
por dano moral deve ser fixada com prudência, segundo o princípio da razoabilidade e de acordo com os
critérios apontados pela doutrina, a fim de que não se
converta em fonte de enriquecimento. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2008.0349315/002. Origem : 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Pronto Socorro Infantil Rodrigues de Aguiar. Advogados: Dirceu Marques Galvão
Filho e outro. Embargado: Lauro dos Guimarães Wanderley Filho. Advogado: Caius Marcellus Lacerda. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Agravo de Instrumento.
Locação. Ação de Despejo. Procedência. Pedido de
recebimento do apelo, no duplo efeito. Atribuição de
efeito suspensivo à Apelação. Impossibilidade. Recebimento, somente no efeito devolutivo. Inteligência do
art. 58, V, da Lei nº 8.245/91). Rediscussão. Rejeição.“LOCAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE
DESPEJO JULGADA PROCEDENTE. ATRIBUIÇÃO
DE EFEITO SUSPENSIVO AO APELO. IMPOSSIBILIDADE, NAS CIRCUNSTÂNCIAS. Nos termos do art.
58, inc. V, da Lei n. 8.245/1991, o recurso de apelação
interposto em face de sentença proferida em ação de
despejo será recebido apenas no efeito devolutivo.
DADO PROVIMENTO DE PLANO AO AGRAVO. (TJRS;
AI 70038036919; Vacaria; Décima Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Paulo Sergio Scarparo; Julg. 09/08/2010;
DJERS 16/08/2010). - Os Embargos de Declaração,
ao fundamento de omissão e contradição, não se prestam para modificação do mérito recursal, demonstrando o embargante, na verdade, simples inconformismo
com o resultado do julgado. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar o recurso.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2005.0528914/002. Origem: 8ª Vara Cível da Fazenda Pública da
Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Embargante: Município de João
Pessoa. Advogados: Cecília Gabriela Godoi Cordeiro
e outros. Embargada: Express Locação de Veículos
Ltda. Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Questão apreciada e
decidida. Inexistência de obscuridade. Matérias invocadas totalmente analisadas. Inconformismo com o
julgado. Prequestionamento. Rejeição. Os Embargos
de Declaração, ao fundamento de omissão, contradição e obscuridade, não se prestam para modificação
do mérito recursal, demonstrando o Embargante, na
verdade, simples inconformismo com o resultado do
julgado. Mesmo nos Embargos de Declaração, com
fim de prequestionamento, deve-se observar os lindes traçados no art. 535, do CPC. VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, rejeitar o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2007.7482590/001. Origem: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: João Francisco da Silva. Advogado: Em causa própria. Embargado: Marconi Góes de Albuquerque. Advogado: Fábio Augusto de
Mesquita Porto. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Questão apreciada e decidida. Inexistência de obscuridades, contrariedades e omissões. Matérias invocadas totalmente analisadas. Inconformismo com o julgado. Prequestionamento. Rejeição. Os Embargos de
Declaração, ao fundamento de omissão, contradição
e obscuridade, não se prestam para modificação do
mérito recursal, demonstrando o Embargante, na verdade, simples inconformismo com o resultado do julgado. Mesmo nos Embargos de Declaração, com fim
de prequestionamento, deve-se observar os lindes
traçados no art. 535, do CPC. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, rejeitar o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2004.0022051 /003. Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Ana Paula
Cabral Campos. Advogado: Jaime de Oliveira Pinheiro. 1º Embargado: Superintendente do Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN. 2º Embargado : Superintendente da Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa – STTRANS. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. Questão decidida. Inexistência de
omissão. Matérias invocadas totalmente analisadas.
Simples inconformismo com o julgado. Prequestionamento. Impossibilidade. Precedentes do STJ. Rejeição. Os Embargos de Declaração, ao fundamento de
omissão e contradição, não se prestam para modificação do mérito recursal, demonstrando o embargante,
na verdade, simples inconformismo com o resultado
do julgado. “O acolhimento dos embargos declaratórios, até mesmo para fins de prequestionamento, impõe
a presença de algum dos vícios previstos no art. 535
do CPC, quais sejam, contradição, omissão ou obscuridade. Dessarte, tendo em vista a não configuração
de nenhum deles, na conformidade da manifestação
supra, a rejeição do presente recurso integrativo é mister.” (EDcl no AgRg no CC 98.290/SC). VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os Embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2004.0099432/001. Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Embargante: Aleksandra Nogueira Santos. Advogado: Douglas Antério de Lucena. Embargada: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Caio César Vieira Rocha e outros. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. Questão apreciada e decidida. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
Matérias invocadas totalmente analisadas. Inconformismo com o julgado. Prequestionamento. Rejeição.
Os Embargos de Declaração, ao fundamento de omissão e contradição, não se prestam para modificação
do mérito recursal, demonstrando o embargante, na
verdade, simples inconformismo com o resultado do
julgado. Mesmo nos Embargos de Declaração, com
fim de prequestionamento, deve-se observar os lindes traçados no art. 535, do CPC. VISTOS, relatados
e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, rejeitar o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2006.0223944/003. Origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargantes: Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda e Inamed do Brasil Ltda. Advogados:
Marília Almeida Vieira e outros. 01 Embargado: Pedro
Soares dos Santos Filho. Advogados: José Olavo C.
Rodrigues e outro. 02 Embargada: Impormédica – Importação, Exportação, Serviço de Manutenção de Equipamentos e Representações Ltda. Advogados: Mauro
Júnior Rios e outro. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Questão apreciada e decidida. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Matérias invocadas
totalmente analisadas. Inconformismo com o julgado.
Nítido efeito procrastinatório. Multa. Aplicação. Prequestionamento. Rejeição. Os Embargos de Declaração, ao fundamento de omissão e contradição, não se
prestam para modificação do mérito recursal, demonstrando o embargante, na verdade, simples inconformismo com o resultado do julgado. Mesmo nos Embargos de Declaração, com fim de prequestionamento,
deve-se observar os lindes traçados no art. 535, do
CPC. Evidenciado o nítido efeito procrastinatório do
recurso, impõe-se a aplicação da multa. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os Embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 013.2006.0030387/001. Origem: 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado: Pablo Ricardo Honório da Silva. Embargado: Lindolfo Tomaz de Aquino. Advogado: Ronaldo Medeiros. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Execução de Título Extrajudicial. Acordo. Homologação. Extinção da Execução, com fulcro no art. 269, III, do
CPC. Contradição. Dissonância entre o pedido e os
fundamentos do acórdão. Vício configurado. Reforma
da decisão hostilizada. Acolhimento dos Embargos.
Uma vez verificada a contradição, entre a parte requerida e fundamento do acórdão hostilizado, devem ser
acolhidos os Embargos com efeitos infringentes, para
dirimir o vício existente. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, acolher o recurso com efeitos infringentes.
AGRAVO INTERNO Nº 052.2009.000549-8/001. Origem:
Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Município de Mulungu. Advogados: Henrique Souto Maior
e outros. Agravado: João Maria de Souza. Advogado:
Cláudio Galdino da Cunha. PROCESSO CIVIL. Agravo
Interno. Seguimento negado à Apelação. Decisão monocrática. Inteligência art. 557, caput, do CPC. Súmula e jurisprudência dominante do Tribunal Superior. Irresignação do agravante. Honorários advocatícios. Minoração. Descabimento. Fixação no patamar devido.
Manutenção do decisum. Desprovimento. Mantém-se
a decisão monocrática que entendeu negar seguimento
à Apelação, ao declarar haver sido a decisão primeva
prolatada, em consonância com súmula e jurisprudência dominante do STJ. Quando os argumentos recursais, no Agravo Interno, se mostram insuficientes, é
de rigor a manutenção dos termos do decisório monocrático do Relator. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, a unanimidade, desprover o agravo interno.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2009.0158807/001. Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Embargante: Banco do Brasil S/
A. Advogado: Carlos Antônio Farias de Sousa. Embargado: Paulino Fernandes da Silva. Advogado: Vital
Bezerra Lopes. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão. Vício não caracterizado. Pretensão
de rediscussão da matéria entalhada no decisum hostilizado. Impossibilidade. Fins de prequestionamento.
Prejudicado. Rejeição. Os Embargos de Declaração,
ao fundamento de omissão, não se prestam, para
modificação do mérito recursal, demonstrando o embargante, na verdade, simples inconformismo com o
resultado do julgado. Mesmo nos Embargos de Declaração, com fim de prequestionamento, deve-se observar os lindes traçados no art. 535, do CPC. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2007.7362313/001. Origem: 8ª vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Banco do Brasil S/A.
Advogados: Carlos Antônio Farias de Souza e outros.
Embargado: Espólio de Elomir Lázaro de Souza. Advogados: Luiz Guedes da Luz Neto e outro. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão. Vício
não caracterizado. Pretensão de rediscussão da matéria apreciada no decisum hostilizado. Impossibilidade. Fins de prequestionamento. Prejudicado. Rejeição. Os Embargos de Declaração têm cabimento,
apenas nos casos de obscuridade, contradição ou
omissão, não se prestando ao reexame do julgado.
Ausente quaisquer das hipóteses justificadoras do
expediente, impõe-se a sua rejeição. Nem mesmo
para fins de prequestionamento, se pode desejar repisar os argumentos, que restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 073.2004.002.7382/001. Origem: 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. 1 Embargante: Unibanco Aig Seguros S/A.
Advogados: Odilon de Lima Fernandes, Cynthia Maria
Santos Maciel e outros. 2 Embargante: Empresa Tam
Linhas Aéreas. Advogados: Roberto Luna Freire e outros. Embargados: Os mesmos. PROCESSUAL CIVIL. Embargos de Declaração. Emenda à peça recursal. Impossibilidade. Preclusão consumativa. Omissão. Verba Honorária. Acolhimento. Fixação. Valor do
prêmio declinado na apólice. Arbitramento nos moldes
do art. 20, § 3º, do CPC. Acolhimento. Ocorre a preclusão consumativa “quando a perda da faculdade de
praticar o ato processual decorre do fato de já haver
ocorrido a oportunidade para tanto, isto é, de o ato já
haver sido praticado e, portanto, não poder tornar a sêlo.” (In. Nelson Nery Júnior/Código de Processo Civil
Comentado, 6ª ed., RT, p. 534). Honorários Advocatícios. Existência de carga eficacial condenatória, cujo
proveito econômico obtido, permite condenar o denunciante, in casu, Empresa Tam Linhas Aéreas, ao pagamento da verba honorária fixada em 10% do valor da
apólice. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, acolher o recurso
com efeitos integrativos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2002.3739903/001. Origem: 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Município de João Pessoa. Advogado: José Vandalberto de
Carvalho. Embargada: Pense Participações Ltda.
Advogado: Dorgival Terceiro Neto. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. Alegação de omissão. Vício não caracterizado. Pretensão de rediscussão da matéria apreciada no decisum hostilizado. Impossibilidade. Fins de
prequestionamento. Prejudicado. Rejeição dos Embargos. Os Embargos de Declaração têm cabimento
apenas nos casos de obscuridade, contradição ou
omissão, não se prestando ao reexame do julgado.
Ausente quaisquer das hipóteses justificadoras do
expediente, impõe-se a sua rejeição. Nem mesmo
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para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos, que restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 033.2009.0008518/001. Origem: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Banco ABN AMRO REAL
S/A. Advogada: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro.
Embargada: Bernadete de Lourdes Albuquerque. Advogado: José Eduardo Dias Lins Albuquerque. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Questão apreciada e
decidida. Inexistência de omissão, contradição ou
obscuridade. Matérias invocadas totalmente analisadas. Inconformismo com o julgado. Prequestionamento.
Rejeição. Os Embargos de Declaração, ao fundamento de omissão e contradição, não se prestam
para modificação do mérito recursal, demonstrando o
embargante, na verdade, simples inconformismo com
o resultado do julgado. Mesmo nos Embargos de Declaração, com fim de prequestionamento, deve-se
observar os lindes traçados no art. 535, do CPC.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 001.2006.007193-1/003. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Relator: 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante: Telemar Norte Leste
S/A. Advogados: Caio César Vieira Rocha e Luciana Nóbrega. Agravada: Maria Fernandes de Figueiredo. Advogado: Érico de Lima Nóbrega. AGRAVO
INTERNO. Ação Cominatória com pedido de antecipação de tutela. Seguimento negado à Apelação
Cível. Decisão monocrática. Inteligência do art. 557,
caput, do CPC. Irresignação. Telefonia fixa. Detalhamento da fatura. Dever da Empresa, em discriminar as ligações efetuadas. Direito de informação
do consumidor. Inteligência do art. 6º, do CDC.
Entendimento atual firmado pelo Superior Tribunal
de Justiça. Manutenção do decisum. Desprovimento. É de se manter inalterada a decisão monocrática
prolatada, em consonância com jurisprudência dominante do STJ. Quando os argumentos recursais,
no Agravo Interno, se mostram insuficientes, é de
rigor a manutenção dos termos do decisório monocrático do Relator. VISTOS, relatados e discutidos
os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2004.0190809/001 E 200.2004.016184-2/001. Origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: TNL PCS S/A - OI EMPRESA. Advogados: Wilson Sales Belchior, Luciana Nóbrega e outros. Embargada: ASTCON - Associação do Servidores do
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Advogada:
Kátia Regina Farias e outra. AÇÃO PRINCIPAL. Coisa Julgada. Matéria de ordem pública. Apreciação.
Ação Civil Pública. Tese refutada. Partes e pedidos
diferentes. Alegação de equívocos. Inexistência.
Reexame da matéria apreciada. Impossibilidade.
Efeito protelatório. Imposição de multa. Rejeição dos
Embargos. “O efeito erga omnes da coisa julgada,
decorrente de sentença proferida em Ação Civil Pública, inibe a repropositura da mesma ação civil pelo
autor ou por qualquer outro colegitimado ao ajuizamento das ações coletivas, deixando a salvo apenas os particulares em suas relações intersubjetivas...” (Grinover, CDC Comentado, p. 592). Se a
parte dissente dos fundamentos narrados no decisum combatido, deve ela valer-se do recurso adequado para impugná-lo, não se prestando os Embargos Declaratórios para tal finalidade. AÇÃO CAUTELAR. Coisa Julgada. Matéria de ordem pública. Apreciação. Ação Civil Pública. Tese refutada. Partes e
pedidos diferentes. Alegação de equívocos. Inexistência. Reexame da matéria apreciada. Impossibilidade. Efeito protelatório. Imposição de multa. Rejeição dos Embargos. Insta esclarecer que a oposição
de Embargos de Declaração, sem que os mesmos
tenham sustentação no art. 535 do CPC, com a
nítida intenção protelatória, configuram, ao meu ver,
litigância de má-fé da parte embargante. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA
a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, rejeitar os recursos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 005.2009.000169-3/001. Origem: 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. apelante: Sinforosa Correia
Maciel. Advogado: João de Deus Quirino Filho. Apelado: Município de Santa Helena. Advogados: José
Airton Gonçalves Abrantes e outro. APELAÇÃO CÍVEL. Administrativo. Nulidade de ato administrativo.
Pedido de cobrança de valores retroativos. Decurso
do quinquênio legal. Prescrição. Reconhecimento.
Extinção do feito, com julgamento do mérito. Alegação de interrupção do lapso temporal, em decorrência da continuidade da relação jurídica. Hipótese não
configurada. Impossibilidade. Inteligência do art. 1º,
do Decreto nº 20.910/32. Manutenção do decisum.
Desprovimento do recurso. Indubitável a configuração do lapso quinquenal, deve-se destacar que o
fato do servidor ter voltado a prestar serviços, não
serve para suspender ou mesmo interromper a prescrição, quando seu retorno se dá por meio de nova
relação jurídica, desta feita mediante Concurso Público. “A prescrição das ações pessoais contra a
Fazenda Pública e suas autarquias é de cinco anos,
conforme estabelece o Dec. ditatorial (com força de
lei) 20.910, de 6.1.32, complementado pelo DecretoLei nº 4.597, de 19.8.42. Essa prescrição quinquenal
constitui regra em favor de todas as Fazendas, autarquias, fundações públicas e empresas estatais.”
(In. Hely Lopes Meirelles/Direito Administrativo Brasileiro, 24ª ed., Malheiros, p. 654). “Todo e qualquer
direito ou ação contra a Fazenda Federal, estadual
ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescreve
em cinco anos contados da data do ato ou fato do
qual se originaram (inteligência do art. 1º do Dec.
20.910/32).” (Ac. da 1ª Câm. Civ. do TJPB, na Apel.
2001.000364-6, Rel. Juiz Márcio Murilo da Cunha
Ramos, DJ 23/06/2001). VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.046040-1/001. Origem: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Severino Cesarino da Nóbrega Neto.
Advogado: Érico de Lima Nóbrega. Apelada: Associação Comercial de São Paulo. Advogados: Ademar
Teotônio Filho e outros. APELAÇÃO CÍVEL. Dano Moral.
Indenização. Inclusão do nome do consumidor nos
cadastros de negativação. ACSP. Notificação prévia
enviada. Endereço fornecido pelo Banco Credor Associado. Comunicação configurada. Ato ilícito. Não
configuração. Desprovimento. Comprovada a prévia
comunicação ao consumidor, no que concerne a iminente inclusão de seu nome em cadastro de inadimplentes, por meio de correspondência, enviada pela
instituição responsável pelo banco de dados ao endereço informado pela empresa associada credora, não
há que se falar em ausência de prova da notificação,
haja vista que tal comunicação prescinde de maiores
formalidades. Não compete à instituição responsável
pelo banco de dados, a conferência dos dados cadastrais do consumidor no que se refere ao seu endereço, haja vista que tais informações são prestadas
pelo cliente diretamente à empresa associada. Considerada válida a prévia notificação do consumidor,
isenta está a instituição mantenedora do banco de
dados de qualquer responsabilidade advinda da inclusão do nome do consumidor nos cadastros restritivos
de crédito, pelo que não cabe qualquer condenação a
título de indenização. VISTOS, relatados e discutidos
os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 999.2009.000.7728/001. Origem: Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Embargante: Município de Mulungu. Advogado: Henrique Souto Maior. Embargada: Juíza de Direito da Comarca de Alagoinha. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Alegação de equívocos. Inexistência. Reexame da
matéria apreciada e prequestionamento. Impossibilidade. Rejeição dos Embargos. Não é encargo do julgador
manifestar-se sobre todos os fundamentos legais apontados pelas partes, nem mesmo, para fins de prequestionamento. Basta que a prestação jurisdicional seja
motivada, com a indicação das bases legais que dão
suporte a sua decisão. Se a parte dissente dos fundamentos narrados no decisum combatido, deve ela valer-se do recurso adequado para impugná-lo, não se
prestando os Embargos Declaratórios, para tal finalidade. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.0278736/001. Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogados: Antônio Braz da Silva e Kaline de
Melo Duarte. Embargado: Hilton Carneiro de Oliveira
Júnior. Advogada: Ana Camila Carneiro de Oliveira.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Questão apreciada
e decidida. Inexistência de omissão, contradição ou
obscuridade. Matérias invocadas totalmente analisadas. Inconformismo com o julgado. Prequestionamento.
Rejeição. Os Embargos de Declaração, ao fundamento de omissão e contradição, não se prestam
para modificação do mérito recursal, demonstrando o
embargante, na verdade, simples inconformismo com
o resultado do julgado. Mesmo nos Embargos de Declaração, com fim de prequestionamento, deve-se
observar os lindes traçados no art. 535, do CPC.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2008.0368216/001. Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Claro S/
A. Advogados: Hermano Gadelha de Sá, Carlos Gomes Filho e outros. Embargado: Estado da Paraíba
representado por sua procuradora. Advogada: Walquíria P. V. Borges Pereira. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão. Vício não caracterizado. Pretensão de rediscussão da matéria apreciada
no decisum hostilizado. Impossibilidade. Fins de prequestionamento. Prejudicado. Rejeição. Os Embargos de Declaração têm cabimento apenas nos casos
de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado. Ausente quaisquer das
hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a
sua rejeição. Nem mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos, que
restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2010.0029665/001. Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Embargante: Município de João
Pessoa. Advogada: Giulianna Mariz Maia Vasconcelos
Batista. Embargado: Jimmy Carter de Andrade Romano. Advogados: André Araújo Cavalcanti e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão. Vício configurado. Direito líquido e certo. Não
visualizado. Discricionariedade da Administração Pública. Reforma do acórdão hostilizado. Análise do fundamento impugnado. Acolhimento dos Embargos.
Restando demonstrada a existência de eiva processual embasada no art. 535, do CPC, no acórdão combatido, é de se acolher os Embargos de Declaração.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, acolher o recurso,
com efeitos infringentes.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
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JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 001.2009.0191055 / 001 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira IMPETRANTE: Bel. Almir Pereira Dornelo - PACIENTE:
José Mota de Oliveira Júnior - HABEAS CORPUS –
EXECUÇÃO PENAL – COMETIMENTO DE NOVO
CRIME DOLOSO DURANTE O REGIME SEMIABERTO – REGRESÃO DE REGIME DETERMINADA NA
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO
ART. 118, INC. I DA LEP – CERCEAMENTO DE DEFESA – NEGATIVA DE ACESSO AO ADVOGADO DOS
AUTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO PENAL –
INOCORRÊNCIA – DENEGAÇÃO DA ORDEM. Tendo
o Paciente praticado fato definido como crime (furto),
não resta configurado qualquer constrangimento ilegal,
posto que o artigo 118, inc. I da LEP prevê a transferência do condenado para qualquer dos regimes mais rigorosos quando aquele praticar qualquer fato definido como
crime doloso. Quanto à alegação de cerceamento de
defesa, em virtude de ter sido negado ao impetrante o
acesso aos autos processuais da execução penal do
Paciente, evidencia-se pelas informações prestadas,
que a servidora do cartório da Vara das Execuções
Penais, informou que o processo físico encontrava-se
fora do cartório, no mutirão de virtualização dos processos da vara, e que o advogado poderia acessar o
sistema e-jus a fim de obter todas as informações que
necessitasse, tendo a servidora inclusive convidado o
causídico para adentrar no cartório, a fim de dar-lhe as
instruções necessárias de acesso ao sistema e-jus,
bem como para que pudesse acessar toas as peças
contidas no processo virtual, tendo o mesmo declinado
de tal convite, não havendo qualquer constrangimento a
ser sanado. Vistos, relatados e discutidos estes autos
de Habeas Corpus, acima identificado: ACORDA a
Colenda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, denegar a ordem, em harmonia
com o parecer. Unânime.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 025.2010.0035671 / 001 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira IMPETRANTE: Joil Freitas da Silva - PACIENTE: José
Radival Lira da Cunha - HABEAS CORPUS – Fundamentos Superados – Informações constantes nos
autos de que fora concedida liberdade provisória ao
Paciente – Pedido Prejudicado. Julga-se prejudicado o
pedido de Habeas Corpus quando o constrangimento
ilegal alegado já foi superado, tendo sido concedida a
liberdade provisória. Vistos, relatados e discutidos
estes autos de Habeas Corpus, acima identificado:
ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, julgar prejudicada a
ordem, em harmonia com o parecer oral. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 018.2009.001520-9/002 RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - APELANTE: MÁRCIO JÚNIOR DA SILVA - ADVOGADA:
ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES - APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA - DIREITO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ROUBO QUALIFICADO. ARTIGO 157,
§2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
CIRCUNSTÂNCIAS FAVORÁVEIS AO CONDENADO.
VERIFICAÇÃO PELA INSTÂNCIA MONOCRÁTICA.
PENA-MÍNIMA FIXADA. CUMPRIMENTO EM REGIME
ABERTO. IMPOSSIBILIDADE, EX VI LEGEM. PENA
PECUNIÁRIA. EXCESSO. CONSTATAÇÃO. DIMINUIÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. Não se
pode beneficiar o acusado duas vezes pela sua boa
conduta. O magistrado a quo analisou, com presteza,
todas as circunstâncias judiciais, aplicando a penamínima ao ora apelante; Em atenção aos artigo s44,
inciso I e 33, §2º, alínea c, todos do Código Penal,
queda-se ilegal o cumprimento da pena imposta ao
apelante em regime aberto; No que se tange ao excesso da pena pecuniária, antevejo, no caderno processual, tal fato. Provimento parcial do apelo. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe.
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça, por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL
ao apelo, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS-CORPUS Nº 200.2010.005722-9 / 001 –
RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira - PACIENTES: Samuel David de Araújo Viana e Thiago de
Araújo Viana - EXCESSO DE PRAZO. VÁRIOS RÉUS.
DEMORA NO TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ORDEM DENEGADA. Não
se deve perder de vista que os prazos para a realização da instrução processual devem ser contados com
razoabilidade, permitindo a coleta da boa prova, a fim
de servir ao livre convencimento do juiz e para que os
atos processuais não venham a ser prejudicados pela
exigüidade do tempo, trazendo prejuízo para as partes. Não há que se falar em constrangimento ilegal
quando o excesso de prazo se justifica por circunstâncias relativas à complexidade da causa, pluralidade de réus, bem assim por incidentes processuais e
diligências necessárias ao esclarecimento do fato
delituoso. Vistos, relatados e discutidos estes autos
de habeas corpus, acima identificados: ACORDA a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça em
denegar a presente ordem.
HABEAS-CORPUS Nº 001.2010.023396-2 / 001 –
RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Joao da Mata Medeiros Filho - PACIENTE:
Romero Moura Silva - HABEAS CORPUS - ART. 14 DA
LEI 1.826/03 – DECISÃO DENEGATÓRIA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. RÉU REINCIDENTE. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Tratando-se de paciente envolvido
com práticas delititivas, correta a decisão que lhe denegou a liberdade provisória, visando à proteção da
ordem pública, eis que presentes os requisitos previstos no art. 312 do CPP. Vistos, relatados e discutidos
estes autos acima identificados: ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048.2007.000006-1 / 001 RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA APELANTE 01: ANTÔNIO WAGNER CARNEIRO DE
OLIVEIRA - APELANTE 02: JOÃO ALVES - ADVOGA-
DO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. IRRESIGNAÇÃO DA SENTENÇA
DE 1°. GRAU. ART. 157, §2°, INCISOS I E II, DO
CÓDIGO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ANÁLISE
DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ART. 59 DO
CÓDIGO PENAL. INCOERÊNCIA. NÃO VERIFICAÇÃO. INCIDÊNCIA DAS MAJORANTES SOB A PENABASE. LEGALIDADE. FRAGILIDADE DAS PROVAS
ACUSATÓRIAS. INOCORRÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. RELEVÂNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. APELO NÃO PROVIDO. As circunstâncias
judiciais foram analisadas com coerência pelo Juízo,
sem qualquer distorção ou ilegalidade; - As majorantes previstas nos incisos I e II do Artigo 157, §2°, do
Código Penal foram corretamente incindidas sobre a
pena-base; A palavra da vítima e depoimentos testemunhais evidenciaram, com nitidez, a autoria e materialidade do delito em comento. Manutenção da decisum. Desprovimento do apelo. Vistos, relatados e
discutidos os autos identificados em epígrafe. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça,
por unanimidade, negar PROVIMENTO ao apelo, em
harmonia com o parecer ministerial.
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº
001.2009.016203-1/001 – RELATOR: DES. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA - RECORRENTE 01: ANTÔNIO
RUBERLAN S. DE OLIVEIRA - ADVOGADO: JOSÉ
GLÁUCIO SOUZA DA COSTA - RECORRENTE 02:
FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO:
SEVERINO EÍLSON RAMOS - RECORRIDA: JUSTIÇA
PÚBLICA - DIREITO PROCESSUAL RECURSOS CRIMINAIS EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DIVERSOS.
INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA. INVIABILIDADE. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. NECESSIDADE. RECURSOS DESPROVIDOS. O caderno
processual corrobora a materialidade do delito em diapasão, bem como indícios de autoria dos recorrentes, razão
pela qual mostra-se imprescindível o julgamento perante
o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande/PB;
Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos os
autos identificados em epígrafe. ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade,
negar PROVIMENTO ao recurso criminal em sentido estrito, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 018.2009.001153-9/001 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira IMPETRANTE:
João Alves Júnior - PACIENTE: Jaílton Gomes da Silva - HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS.
ANULAÇÃO OU ALTERAÇÃO DA SENTENÇA MERITÓRIA. IMPOSSIBILIDADE VIA HABEAS CORPUS.
NOVO JUÍZO DE REPROVABILIDADE. EXCEÇÃO.
QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. ERRO GROTESCO
DA DECISUM. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA
CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA. NÃO VERIFICAÇÃO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. O Supremo Tribunal
Federal decidiu que “o habeas corpus não pode ser
utilizado como forma de se verificar qual a pena adequada para os delitos pelos quais o paciente foi condenado, uma vez que representaria um novo juízo de
reprovabilidade”; A sentença monocrática não apresenta erro notório, o que impossibilita sua anulação ou
alteração via habeas corpus. A causa de diminuição de
pena, prevista ao artigo 33, §4º, da lei de tóxicos atenta
concomitantemente para o grau de reprovabilidade do
crime em comento. Denegação da ordem. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe.
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça, por unanimidade, DENEGAR a ordem, em
harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035.2008.000671-7 / 001 RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA APELANTE: EDNALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, VULGO “JOÃO POMBÃO” - ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE FRANÇA - APELADA : A JUSTIÇA
PÚBLICA - APELAÇÃO CRIMINAL – DELITO CAPITULADO NO ART. 155, CAPUT, DO CP – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – PENA BEM
APLICADA – DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Nega-se provimento ao apelo, ratificando-se integralmente a sentença proferida pelo Juízo de primeiro grau
quando da análise das provas carreadas aos autos
verifica-se restaram comprovadas a materialidade e a
autoria do delito pelo qual o apelante foi condenado e
a Juíza ao aplicar a pena observou criteriosamente o
que dispõe os arts. 59 e 68 do CPB.Vistos, relatados
e discutidos os autos identificados em epígrafe. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2009.023497-8/001 RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - APELANTE: ANDERSON ANDRÉ DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO E SILVA MACHADO - APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA - PENAL. IRRESIGNAÇÃO DA SENTENÇA DE 1°. GRAU. ART. 157,
§2°, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL C/C 158,
PÁRAGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO (DUAS VEZES). CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. APELAÇÃO CRIMINAL. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA.
ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL. EXCESSO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PENA DE MULTA. DIMINUIÇÃO. INADMISSIBILIDADE. CRITÉRIO BIFÁSICO. GRAVIDADE
DA CONDUTA E CONDIÇÃO ECONÔMICA DO RÉU.
PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO DA REPRIMENDA. CONDENAÇÃO. APELO NÃO PROVIDO. A
palavra da vítima mostra-se relevante para a configuração da autoria e materialidade, que sustentam o
édito condenatório; A sentença meritória analisou com
presteza todas as circunstâncias judiciais, inclusive
com a aplicação da atenuante da menoridade ao réu
nos crimes em diapasão. Excesso não verificado; A
pena de multa obedece o critério bifásico, qual seja, a
gravidade da infração e a condição econômica do réu.
Apelo improvido. Vistos, relatados e discutidos os
autos identificados em epígrafe. ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar PROVIMENTO ao apelo, em harmonia
com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2008.027606-2/001 RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - APELANTE: ALEKSSANDRE AVELINO DA SILVA - ADVOGADO: Gilson de Brito Lira - APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA - APELAÇÃO – PORTE ILEGAL DE ARMA –
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS –
SENTENÇA CONDENATÓRIA – APELO PELA ABSOLVIÇÃO – ALTERNATIVAMENTE PELA SUBSTITUIÇÃO
DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS PELO SURSIS
– IMPOSSIBILIDADE – IMPROVIMENTO DO RECURSO. Restou configurada a infração penal correspondente, ou seja, o porte ilegal de arma, que é crime de
mera conduta, sendo suficiente, portanto, para sua
caracterização que o agente mantenha a arma sob sua
guarda ou posse, sem a devida autorização e em desacordo com a determinação legal ou regulamentar. Impossível portasnto, a absolvição do apelante. A substituição da pena restritiva de direito pela suspensão
condicional, deve-se sinalizar que há uma ordem para a
outorga dos benefícios: inicialmente, cabe a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de
direitos; não satisfeitos os seus requisitos é que se
avalia a possibilidade da concessão do “sursis”, como
ensina o art. 77, inciso III. Assim torna-se inviável o
pleito pela suspensão da pena. Vistos, relatados e
discutidos os autos acima identificados. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, negar provimento ao apelo.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 200.2010.0030416 / 001 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira –
IMPETRANTE: Bel. Alexandre Campos Ruiz - PACIENTE: Marcos Antônio Perazzo de Sousa - HABEAS CORPUS PREVENTIVO – Alimentos - Prisão civil decretada – Realização de acordo homologado judicialmente –
Recolhimento do mandado de prisão - Fundamentos
superados – Pedido prejudicado. Julga-se prejudicado
o pedido de Habeas Corpus quando o constrangimento
ilegal alegado já foi superado, tendo sido determinado
judicialmente o recolhimento do mandado de prisão
expedido em desfavor do Paciente, em virtude de ter
sido homologado acordo firmado entre as partes litigantes na execução de alimentos, e consequentemente, ter sido extinto o processo. Vistos, relatados e
discutidos estes autos de Habeas Corpus, acima identificado: ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, julgar prejudicada a ordem, em harmonia com o parecer. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 032.2008.001562-4/001 RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA APELANTE: ADAÍLTON COUTO FERREIRA, vulgo
“PINGUIM” - DEFENSOR: DELANO ALENCAR L. DE
LACERDA - APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA - DIREITO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA
CONDENATÓRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO. POSSIBILIDADE. NULIDADE DA SENTENÇA. NÃO INCIDÊNCIA DO ARTIGO 121, §1º, DO
CPB. RECONHECIMENTO PELO CONSELHO DE
SENTENÇA. PREJUÍZO AO RÉU. VIOLAÇÃO À SOBERANIA DOS VEREDICTOS. NOVO JULGAMENTO. DESNECESSIDADE. DIMINUIÇÃO DA REPRIMENDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
“Antevejo, diante dos quesitos supra, incoerência do
conteúdo exposto com a sentença monocrática”; É
admissível, pela doutrina e jurisprudência, a tipificação do delito de homicídio qualificado-privilegiado,
desde que a qualificadora atinja circunstância objetiva; “A sentença condenatória não mencionou o dispositivo alhures (artigo 121, §1°, do CPB), o que representa um descompasso com a soberania dos veredictos, própria do conselho de sentença”. Desnecessidade de novo julgamento. Redução da reprimenda.
Recurso parcialmente provido. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. ACORDA
a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por
unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao apelo,
em harmonia com o parecer oral ministerial.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2009.016379-7/1 – CAPITAL - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelante: Weslley Paz do Nascimento (Adv. Otávio
Gomes de Araújo) – Apelada: A Justiça Pública - PENAL. Furto qualificado. Autoria induvidosa. Rompimento
de obstáculo. Prova técnica. Ausência. Descaracterização da qualificadora. Condenação inafastável. Desclassificação para a forma tentada. Inviabilidade. Decisão mantida. Pena reduzida. I – A retratação judicial
do réu não é suficiente à desestabilização da prova
colhida no inquérito, coonestada em juízo, demonstrando ter sido o réu o autor do furto. II – O furto se
consuma no instante em que o agente se torna, mesmo que por pouco tempo, possuidor da res subtraída.
A recuperação da coisa e a prisão do autor delito não
caracterizam a forma tentada. IV – Se o rompimento do
obstáculo deixa vestígios, é imprescindível a perícia
para a sua constatação, implicando a falta do exame
técnico a rejeição da qualificadora ou a desclassificação. V - Apelo provido, em parte. ACORDA a câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria,
em dar parcial provimento ao apelo.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 033.1998.001604-3/2 –
SANTA RITA - Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara
- Relator p/o acórdão: Des. Wolfram da Cunha Ramos ( Juiz convocado para substituir o Des. Joás de
Brito Pereira Filho) - Apelante: Representante do Ministério Público - Apelado: Josemar Generino dos
Santos (Adv.: Francisco Carlos Meira da Silva) JÚRI - Homicídio qualificado – Negativa de autoria –
Tese rechaçada - Absolvição - Recurso ministerial –
Contrariedade manifesta à prova - Reconhecimento
– Provimento. - I – Decide o júri em desacordo com
a prova dos autos quando, ao não acatar a única
tese da defesa – negativa de autoria –, conclui pela
absolvição do réu, particularmente se não foram arguidas outras teses absolutórias, tais como excludentes de ilicitude. II – Afirmado, pelos jurados, o
quesito relativo à autoria, torna-se inadmissível a
absolvição do imputado, dado que não sustentadas
outras teses defensivas em plenário. III - Apelo provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por maioria de votos, em dar
provimento ao apelo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2008.0325901 / 003 — CAPITAL - Relator: Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho - Embargantes: Maria Auxiliadora da
Silva e Patrícia Santos Câmara - Embargada: A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — Finalidade de prequestionamento — Suscitadas omissão e obscuridade
— Eivas não evidenciadas no acórdão embargado —
Pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos
aclaratórios — Impossibilidade — Pretendida adequação do julgamento ao entendimento do embargante —
Via processual inadequada — Rejeição — Exegese do
art. 619 do CPP. — Não padecendo o acórdão de
qualquer dos vícios elencados no art. 619 do CPP, é de
rigor a rejeição dos declaratórios contra ele opostos. —
Somente em casos excepcionais, quando do suprimento de omissão, contradição ou obscuridade resultar alteração do conteúdo do julgado, torna-se possível
emprestar efeitos infringentes aos aclaratórios. — “(...)
1. O cabimento dos embargos de declaração em matéria criminal está disciplinado no artigo 619 do Código de
Processo Penal, sendo que a inexistência dos vícios
ali consagrados importam no desacolhimento da pretensão aclaratória. 2. ‘A jurisprudência desta Corte é
firme no sentido de que os embargos de declaração,
ainda que opostos com o objetivo de prequestionamento visando à interposição do apelo extraordinário,
não podem ser acolhidos quando inexistentes omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida’
(EDcl no MS 11.484/DF, Rel. Min. PAULO GALLOTTI,
TERCEIRA SEÇÃO, DJ 2/10/2006). (…).” (STJ. EDcl
nos EDcl no AgRg no Ag 1280255/MG. Min. MARIA
THEREZA DE ASSIS MOURA. SEXTA TURMA. Publ.
DJe 23/08/2010). — Os embargos de declaração não
se constituem em meio processual idôneo para adequar a decisão ao entendimento do embargante. —
Embargos rejeitados. ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
rejeitar os embargos.
HABEAS CORPUS N. 056.2009.000482-3/1 – Coremas – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Impetrante: Bel. Taciano Fontes de Freitas - Paciente:
Francisco José Pereira da Silva - HABEAS CORPUS.
Processo penal. Excesso de prazo. Feito em Perda
superveniente do objeto. I - Dispensada a realização
da diligência requerida pelo Ministério Público e, assim, alcançando o processo a fase de alegações finais, resta superado eventual excesso de prazo na
formação da culpa. II - Pedido prejudicado. ACORDA
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, em considerar prejudicada.
HABEAS CORPUS N. 054.2010.000216-8/1 – Pocinhos - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Impetrantes: Bel. Antônio Bruno Costa Saback - Paciente: Bruno Wanderson Martins - HABEAS CORPUS
- Tráfico ilícito de entorpecentes – Excesso de prazo
– Não verificação – Flagrante delito - Liberdade provisória – Indeferimento – Convolação em custódia preventiva – Ato não anexado à inicial – Instrução deficiente – Não conhecimento, no ponto. I - Inexiste coação ilegal por excesso de prazo se o atraso decorre de
greve de servidores e o acusado para tanto também
contribuiu deixando de indicar profissional de sua confiança para responder aos termos da denúncia, somente o fazendo quando já nomeado defensor público
para tanto. II - Não há como se examinar a legalidade
ou não da manutenção do paciente no cárcere, eis
que não constam dos autos os motivos que ensejaram a denegação da liberdade provisória e a decretação da custódia preventiva. III – Excesso de prazo
não reconhecido. Não conhecimento do pedido, quanto aos demais fundamentos. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, não identificada a ilegalidade da coação por
excesso de prazo, no mais, em não conhecer do pedido à falta de adequada instrução.
HABEAS CORPUS N. 200.2009.024414-2 / 001 – CAPITAL - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Impetrante: Josenildo Hermínio Barbosa - Paciente: O
mesmo - PROCESSUAL PENAL. Flagrante delito.
Roubo majorado. Posse irregular de arma de fogo.
Excesso de prazo. Greve de serventuários. Motivo de
força maior. Prisão, ademais, decorrente de medida
preventiva em outro feito. Coação ilegal não evidenciada. Segregação mantida. I – Se o atraso decorreu de
greve dos serventuários da justiça e a prisão do paciente também decorre de custódia cautelar decretada
em outro processo, não há coação ilegal por excesso
de prazo a ser reconhecida. II - Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 020.2004.001582-6/001 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Apelante:
Verônica da Silveira Alves (adv. José Luiz Meneses
de Queiroz) - Apelado: A Justiça Pública - PENAL E
PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A HONRA.
CALÚNIA. PENA-BASE EXACERBADA. CIRCUNSTÂNCIAS FAVORÁVEIS A RÉ. CORREÇÃO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. 1. Além de observar o método trifásico, o
Juiz precisa construir fundamentação adequada, com
a indicação concreta das razões justificadoras de sua
decisão, mormente se resolve exacerbar a pena-base,
fixando-a bem acima do mínimo legal. Se não se
conduz desta forma, a sua deliberação não tem validade. 2. Operou-se a prescrição retroativa, eis que
transitada em julgado a sentença para o Ministério
Público a prescrição passa a ter como parâmetro a
pena concretamente aplicada, vale dizer, reformada
por este Tribunal e fixada com justeza. 3. Recurso
parcialmente provido e, de ofício, declarada a extinção da pretensão punitiva pela pena aplicada. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer o apelo.
HABEAS CORPUS Nº 200.2010.030140-3/001 – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Impetrante:
Heratostenes Santos de Oliveira - Paciente: Diego
Santos da Silva - HABEAS CORPUS IMPETRADO
POR ADVOGADO CONSTITUÍDO. FALTA DE DOCUMENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. - Em sendo o
habeas corpus impetrado por profissional de direito e
não sendo juntados os documentos necessários à
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
apreciação do pedido, está inviabilizada a sua análise,
razão pela qual não há como ser conhecido. - Habeas
Corpus não conhecido. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
não conhecer da impetração.
HABEAS CORPUS N. 200.2010.005613-0/1 – CAPITAL – Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho – Impetrante: Bel. Dárcio Galvão de Andrade –
Paciente: Alex Vicente Cabral - HABEAS CORPUS.
Prisão preventiva. Revogação pela autoridade coatora. Perda superveniente do objeto. I - A revogação de
prisão preventiva pelo Juízo a quo, após a impetração,
torna prejudicado o habeas corpus onde se formulou
pedido idêntico. II - Pedido prejudicado, nos moldes
dos arts. 659 do CPP e 257 do RITJPB. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em julgar prejudicada a impetração.
RECURSO
EM
SENTIDO
ESTRITO
N.
005.2009.001297-1/2 – S. J. DO RIO DO PEIXE –
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Recorrente:
Rogério Tomaz Soares – Advogado: José Airton Gonçalves de Abrantes – Recorrida: A Justiça Pública PRONÚNCIA. Homicídio qualificado. Legíima defesa
própria. Circunstância não demonstrada, extreme de
dúvidas. Motivo fútil e impossibilidade de defesa. Exclusão. Possibilidade somente se manifestamente improcedentes. Eventuais dúvidas. Solução que cabe ao
Júri. I – Na fase de pronúncia, a legítima defesa somente pode ser reconhecida quando demonstrada indene de dúvidas, enquanto que as qualificadoras articuladas na denúncia só podem ser excluídas quando
manifestamente improcedentes e descabidas. Tergiversando a prova a respeito, ao Júri cabe a palavra
final. II - Recurso conhecido e improvido. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 055.2006.000400-3 / 001 –
REMÍGIO – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho
– Apelante: Toni Regis Brandão (Adv. João Barboza
Meira Júnior) – Apelada: A Justiça Pública - DIREITO
PENAL. Crimes de trânsito. Condenação. Penas, em
relação a dois deles, inferior a um ano. Prescrição
retroativa. Ocorrência. Extinção da punibilidade.
Embriaguez ao volante. Prova técnica. Inexistência.
Absolvição. Sentença reformada. I - Impostas, por
dois dos crimes, penas inferiores a um ano e decorrido lapso suficiente à fluência da prescrição retroativa, contado entre a data do recebimento da denúncia
e a publicação da sentença condenatória, impõe-se a
extinção da punibilidade do agente. II – Sem a prova
técnica do nível de álcool no sangue do agente é
inadmissível a condenação pelo crime de embriaguez
ao volante, previsto no art. 306 do CTB. III – Preliminares acolhidas. Apelo provido. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao recurso.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS Nº 999.2010.000656-1/001 - Relator: O Exmo. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz
Convocado para substituir o Des. João Benedito da
Silva - Impetrante: Marcos Túlio N. de Carvalho - Paciente: José Olavo Lira Filho - HABEAS CORPUS — Ato
emanado de Juíza de outra Unidade da Federação –
Incompetência deste Egrégio Tribunal – Não conhecimento. O paciente teve sua prisão decretada por Juiz
de Direito de outra Unidade da Federação, de forma
que carece de competência este eg. Tribunal de Justiça para o julgamento da presente ordem, competindo
ao Tribunal de Justiça do respectivo Estado a que se
encontra vinculada a autoridade que expediu o mandado de prisão combatido o efetivo exame da matéria
posta à apreciação. Não conhecimento. ACORDA a
Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, não conhecer da impetração, em harmonia com o parecer oral da douta Procuradoria de Justiça, com remessa do processo ao Juízo
Competente no Mato Grosso do Sul. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 004.2009.000244-7/001 – Comarca de Alagoa Nova - Relator: Exmo. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz Convocado para - substituir
o Des. João Benedito da Silva - Impetrantes: Cardineuza de Oliveira Xavier e Percinandes de Carvalho Rocha
- Paciente: Marcelo José - HABEAS CORPUS. Acusação por crimes, em tese, de roubo duplamente qualificado, quadrilha e resistência. Prisão em flagrante. Alegação de excesso de prazo e presença dos requisitos
para a concessão da liberdade provisória. Inocorrência. Complexidade do processo. Pluralidade de réus.
Observância ao princípio da razoabilidade. Alegações
de primariedade e residência fixa. Insuficiência para
fins de concessão de liberdade provisória. Demonstração da necessidade da custódia. Denegação da ordem. Tem-se como justificada eventual dilação de prazo para a conclusão da instrução processual, em hipótese de feito complexo e pluralidade de réus, porquanto, à luz do princípio da razoabilidade, os rigores temporais estabelecidos em lei podem ser mitigados. A primariedade e os bons antecedentes não justificam, por
si sós, a concessão da liberdade provisória, quando
presentes indícios de materialidade e da autoria delitiva e, ainda, alguma das hipóteses do art. 312 do CPP.
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, denegar a
ordem, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria da Justiça. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 033.2006.003890-9/001 – 1ª
Vara de Santa Rita - Relator: Exmo. Exmo. Dr. José
Guedes Cavalcanti Neto – Juiz Convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva - Impetrante:
Evandro Nunes de Souza - Pacientes: Clodoaldo Lima
Silveira, Antônio Marcos Plácido, Francisco José dos
Santos e Edvaldo Pereira Silva - HABEAS CORPUS.
Acusação de homicídio. Decreto de prisão temporária. Alegação de inconstitucionalidade da Lei n.º 7.960/
89. Requisitos para a liberdade provisória. Princípio
da presunção de inocência. Ausência de violação.
Decreto da segregação preventiva posteriormente.
Fundamentos da impetração superados. Pedido prejudicado. A partir do momento em que o juízo a quo
decreta a prisão preventiva dos pacientes, superam-
se, por completo, os fundamentos invocados na inicial, para justificar a necessidade de concessão da
ordem, já que não mais subsiste a segregação temporária. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria da Justiça, julgar prejudicada a ordem. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 033.2010.001614-7/001 – 2ª Vara
da Comarca de Santa Rita -Relator: Exmo. Dr. José
Guedes Cavalcanti Neto, Juiz de Direito convocado
para - substituir o Des. João Benedito da Silva - Impetrante : Aécio Flávio Farias de Barros Filho - Paciente:
José Jackciano de Lima Silva - HABEAS CORPUS.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Liminar. Fomus boni iuris e periculum in mora. Caracterização. Deferimento. Requisitos autorizadores da
segregação cautelar. Inexistência. Ausência no “decisum” de fundamentação em fatos concretos. Primariedade, bons antecedentes, residência fixa e emprego
definido. Atributos que devem ser valorados. Constrangimento ilegal que se afigura caracterizado. Ordem
concedida. “A situação flagrancial, dissociada de qualquer outro elemento concreto e individualizado, não
tem, por si só, o condão de justificar a manutenção da
custódia cautelar. É imprescindível, portanto, que a
prisão provisória seja decretada ou mantida com motivação válida e aliada a um dos requisitos legalmente
previstos no art. 312, do código de Processo penal,
inexistentes no caso.” (STJ, HC 126.235/TO) “As condições pessoais favoráveis, mesmo não sendo garantidoras de eventual direito à revogação da prisão preventiva, devem ser devidamente valoradas, quando
não demonstrada a presença de requisitos que justifiquem a medida constritiva excepcional.” (STJ, HC
40178/RJ) ACORDA a Colenda Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em,
conceder a ordem, em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 200.2009.024335-9/001 – 7ª
Vara das Execuções Penais - Relator: Exmo. Dr. José
Guedes Cavalcanti Neto – Juiz de Direito convocado
em - substituição ao Des. João Benedito da Silva Impetrante: Hélio da Silva de Melo Júnior - Paciente:
o mesmo - HABEAS CORPUS. Progressão de regime. Pedido não apreciado. Suposta existência das
condições autorizadoras. Autoridade coatora. Informações prestadas. Concessão de livramento condicional. Cessação da coação. Julgamento prejudicado. Resta prejudicado o pedido de habeas corpus, por
demora na apreciação de pedido de progressão de
regime, quando o pleito houver sido regularmente apreciado pela autoridade apontada como coatora. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em, julgar prejudicada a
ordem, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria da Justiça. Unânime.
HABEAS CORPUS 038.2010.001631-0/001 – 1ª Vara
da Comarca de Itabaiana/PB - Relator: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz convocado para substituir o
- Desembargador João Benedito da Silva - Impetrante:
João Alves Júnior - Paciente: Douglas José da Silva HABEAS CORPUS. Tráfico de entorpecentes. Prisão
em flagrante. Liberdade provisória. Ausência de fundamentação. Vedação expressa contida no artigo 14
da Lei n.º 11.343/06. Motivo suficiente para indeferimento do benefício. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Análise de prova. Via inadequada. Condições pessoais subjetivas. Irrelevância. Denegação da
ordem. O Pretório Excelso, por intermédio de suas
duas Turmas, tem adotado orientação segundo a qual
há proibição legal para a concessão da liberdade provisória em favor dos sujeitos ativos do crime de tráfico
de entorpecentes, o que, por si só, é fundamento para
o indeferimento do benefício requerido. A existência de
condições favoráveis do indiciado (primariedade, bons
antecedentes, residência fixa, ocupação lícita, etc.),
por si só, não garante eventual direito subjetivo à concessão da provisória. ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em harmonia com o parecer da Douta Procuradoria de Justiça, em denegar a ordem.
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº.
003.2005.001451-7/001 – 1º Cartório de Alagoa Grande - Relator: Exmo. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
-Juiz convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva. - Recorrente: José Júnior de Oliveira,
vulgo “Zé do Olhão” (Adv. Walcidez Muniz) - Recorrido: Justiça Pública - RECURSO CRIMINAL EM
SENTIDO ESTRITO. Homicídio. Pronúncia. Júri. Prova eficiente da materialidade do fato delituoso. Indícios suficientes da autoria. In dubio pro societate. Denúncia. Capitulação do crime. Relato dos fatos. Aditamento. Delito na forma tentada. Vítima que sobrevive. Provimento parcial do recurso. Para a pronúncia
do réu, basta a comprovação da materialidade do
fato, bem como indícios suficientes da autoria, possibilitando a submissão do acusado ao julgamento popular perante o Tribunal do Júri. A decisão de pronúncia é de mero juízo de admissibilidade, prevalecendo
o princípio do “in dubio pro societate”, ou seja, na
dúvida, esta deve ser dirimida pelo Conselho de Sentença, juízo natural da causa. ( RT 729/545 ). Sobrevivendo a vítima de emboscada, e uma vez demonstrados os indícios de autoria, deverá ser o acusado
submetido ao Conselho de Sentença em razão do
delito descrito, mas na modalidade tentada. ACORDA
a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em dar provimento parcial ao recurso em sentido estrito, em harmonia com
o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
APELAÇÃO INFRACIONAL Nº 017.2009.001930-2/001
– 2ª Vara da Comarca de Esperança/PB - Relator:
Exmo. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto- Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da
Silva. - Apelante: Joelton Ramos da Silva (J.R.S.)
(Adv.: Irenaldo Amâncio) - Apelado: Justiça Pública APELAÇÃO INFRACIONAL. Ato infracional análogo
ao crime de roubo seguido de morte (Latrocínio). Delação de um dos corréus. Reconhecimento por parte
da vítima. Prova idônea. Harmonia com outros meios
probantes. Imposição de medida sócio-educativa de
internação. Manutenção da sentença. Desprovimen-
9
to. Tanto a delação por parte de um dos comparsas,
quanto o reconhecimento, ainda que mínimo, feito
pela vítima, se revelam suficientes para firmar a
autoria de ato infracional análogo a crime de latrocínio. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, negar
provimento ao apelo, em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
PAUTA DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA: 22/SETEMBRO/2010
A TER INÍCIO ÀS 09H: 00MIN
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA - 1º- Argüição Incidental de Inconstitucionalidade nº 013.2003.001920-5/003. Arguente: Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Arguida:
União Federal. Remetentes: 1º- João Paulo Pereira de
Sousa. (Adv. Francisco Francinaldo Bezerra Lopes);
2ª- Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA
14.07.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.07.2010: “ADIADO, POR FALTA DE QUORUM”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 28.07.2010: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR DECLARANDO, INCIDENTALMENTE, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 478, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SEGUIDO DOS VOTOS
DOS DESEMBARGADORES MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,
JOSÉ DI LORENZO SERPA, MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE E JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO; E DO VOTO DO DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA, DECLARANDO CONSTITUCIONAL O DISPOSITIVO APONTADO, PEDIU VISTA O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. OS DEMAIS
AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.08.2010:
“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
18.08.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.08.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 01.09.2010:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA - 2º- Argüição Incidental de Inconstitucionalidade nº 005.2007.001509-3/002. Arguente: Ministério
Público Estadual. Arguida: União Federal. Remetentes: 1º- Geraldo Santana do Nascimento. (Advs. João
de Deus Quirino e João de Deus Quirino Filho); 2ºJustiça Pública; 3º- José Gomes de Melo. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 14.07.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
21.07.2010: “ADIADO, POR FALTA DE QUORUM”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “DEPOIS
DO VOTO DO RELATOR DECLARANDO, INCIDENTALMENTE, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.
478, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS, JOSÉ DI LORENZO SERPA,
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO; E DO VOTO DO DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, DECLARANDO CONSTITUCIONAL O DISPOSITIVO
APONTADO, PEDIU VISTA O DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 04.08.2010: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.08.2010: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 25.08.2010: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 01.09.2010: “ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
08.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - 3º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000359-4/001. Impetrante: Rosane Maria
Araújo e Oliveira. (Advs. Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves Silva e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Corregedor Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba. Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima M.
Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 312). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 21.07.2010: “DEPOIS DO VOTO
DO RELATOR, DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “O AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.08.2010:
“ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 22-09-2010, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
QUE SE ENCONTRA EM GOZO FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO) - 4º- Mandado de Injunção nº 999.2010.000097-8/
001. Requerentes: União Geral dos Trabalhadores do
Estado da Paraíba e outros. (Adv. George Ottávio Brasilino Olegário). Requerido: Exmo. Sr. Governador do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “ADIADO A REQUERIMENTO DO ESTADO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
04.08.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.08.2010: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR CONCEDENDO PARCIALMENTE O MANDADO DE INJUNÇÃO,
PEDIU VISTA A DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAES
GUEDES (JUÍZA CONVOCADA), OS DEMAIS
AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. JOSÉ
EDISIO SIMÕES SOUTO, PROCURADOR GERAL DO
ESTADO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.08.2010: “A
AUTORA DO PEDIDO VISTA ESGOTARÁ O PRAZO
REGIMENTAL”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
01.09.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA AUTORA
DO PEDIDO DE VISTA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
08.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “REJEITADA, POR
UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NO MÉRITO, DEPOIS
DO VOTO DO RELATOR CONCEDENDO PARCIALMENTE O MANDADO DE INJUNÇÃO; E DOS VOTOS
DA DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
(JUÍZA CONVOCADA) E DO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE TAMBÉM CONCEDIAM COM OUTRA FUNDAMENTAÇÃO, PEDIU VISTA O DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ
CONVOCADO). OS DEMAIS AGUARDAM”.
RELATORA: EXMA. SRA. DRª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS) 5º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000112-5/001.
Impetrantes: Glauco Antônio de Carvalho Xavier e João
Bosco Germano Júnior. (Advs. Walter de Agra Júnior e
outros). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO; 2º- Exmo. Sr.
Secretário de Administração do Estado da Paraíba; 3ºExmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.08.2010: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 01.09.2010: “DEPOIS DO VOTO DA
RELATORA E DO DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE DENEGANDO A SEGURANÇA, E
DOS VOTOS DO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA A
CONCEDENDO; E DO DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA, QUE A CONCEDIA PARCIALMENTE, PEDIU VISTA O DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM. FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL NAS DEFESAS DOS IMPETRANTES E
IMPETRADOS, RESPECTIVAMENTE, OS BEIS. WALTER DE AGRA JÚNIOR E JOSÉ EDÍSIO SIMÕES
SOUTO, PROCURADOR GERAL DO ESTADO. AVERBOU SUSPEIÇÃO A DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 08.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “DEPOIS DOS VOTOS DA
RELATORA E DOS DESEMBARGADORES MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E JOÃO ALVES
DA SILVA, DENEGANDO A SEGURANÇA; DO VOTO
DO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA A CONCEDENDO, E DO VOTO DO DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA, CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 6º- Reclamação nº
999.2009.000952-6/001. Reclamante: Luís Ferreira de
Sousa. (Adv. em causa própria). Reclamado: Exmo. Sr.
Secretário de Administração do Estado da Paraíba. (Advs.
Antônio Gabínio Neto e outro). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 25.08.2010: “ADIADO A REQUERIMENTO DO
ESTADO DA PARAÍBA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
01.09.2010: “DEPOIS DO VOTO DA RELATORA, JULGANDO PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO, PEDIU VISTA O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 08.09.2010: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA - REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - 7º- Ação Penal nº
091.2007.000022-8/001. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Eduardo José Torreão Mota, Prefeito Constitucional do Município de Serra Branca. (Advs. José
Francisco Nunes Antonino e Odívio Nóbrega de Queiroz). COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.08.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 25.08.2010: “ADIADO A REQUERIMENTO DO PATRONO DO RÉU“. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 01.09.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.09.2010:
“REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR
DE PRESCRIÇÃO. EM SEGUIDA, DEPOIS DO VOTO
DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA; E DO VOTO DO REVISOR
A ACOLHENDO, PEDIU VISTA O DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO DENUNCIADO, O BEL. FÁBIO ROCHA”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 15.09.2010: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZO
SERPA - 8º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000057-2/001. Impetrantes: Bruno Monteiro
Portella e outros. (Advs. Walter de Agra Júnior e outros). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral
JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO; 2º- Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba. (Advs.
Antonio Gabínio Neto e outro); 3º- Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.09.2010: “DEPOIS DO VOTO DO
RELATOR, CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. OS DEMAIS
AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DOS IMPETRANTES, O BEL. WALTER DE AGRA
JÚNIOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “DEPOIS DO VOTO DO
RELATOR, CONCEDENDO A SEGURANÇA; DOS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES
DA SILVA E ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, CONCEDENDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, EM RELAÇÃO AO IMPETRANTE BRU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
10
NO MONTEIRO PORTELA; E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(JUIZ CONVOCADO) A DENEGANDO, PEDIU VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU
SUSPEIÇÃO O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA - 9º- Revisão Criminal nº
015.2006.000236-5/003. Requerente: Syro Leonardo
Alves de Lima. (Adv. José Marcílio Batista). Requerida: A Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA
08.09.2010: “DEPOIS DOS VOTOS DO RELATOR E
DO REVISOR, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, PEDIU VISTA O DES. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10º- Agravo Interno (nos autos do Mandado de Segurança) nº 999.2010.000301-4/001. Agravantes: Fábio
de Moraes Rego e outros (Advs. Walter de Agra Júnior
e outros). Agravados: 1º- Exmo. Sr. Governador do
Estado da Paraíba; 2º- Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba; 3º- Exmo. Secretário
de Estado da Receita da Paraíba. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 15.09.2010: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO,
PEDIU VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - 11º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 999.2009.000982-3/
001. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. Embargados: 1º- SINDEPOL – Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado da
Paraíba; 2º- ADEPDEL – Associação de Defesa
das Prerrogativas dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA
28.07.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. COTA: NA SESSÃO 04.08.2010: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 22-09-2010, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - 12º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000380-8/001. Requerente: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros
do Estado da Paraíba. (Adv. José Mário Porto Júnior).
Requerido: Estado da Paraíba. Obs.: A Exma. Sra.
Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti averbou
suspeição (fls. 33). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final
do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO 04.08.2010: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 22-09-2010, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE
SE ENCONTRA EM GOZO FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR MANOEL SOARES MONTEIRO) - REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - 13º- Ação Rescisória nº
888.2000.001142-8/001. Autor: Banco do Brasil S.A.
(Advs. Mércia Carlos de Souza e outros). Réu: Libertino Avelino das Neves. (Advs. Osmar Tavares dos
Santos Júnior e outro). COTA: NA SESSÃO DO DIA
18.08.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR, QUE SE ENCONTRA NO
GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
25.08.2010: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 2209-2010, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REVISOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO FÉRIAS”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA - 14º- Queixa Crime nº 999.2009.000433-7/
001. Querelante: Fátima de Lourdes Lopes Correia
Lima, por seus sucessores Carlos Davi Lopes Correia Lima, Anna Carla Lopes Correia Lima, Anna Caroline Lopes Correia Lima e Carlos Martinho de Vasconcelos Correia Lima. (Advs. Ronilton Pereira Lins e
outros). Querelado: F. F. T. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 18.08.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
25.08.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 01.09.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
08.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA - 15º- Interpelação Criminal nº
999.2009.000125-9/001. Interpelante: Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima, por seus sucessores Carlos
Davi Lopes Correia Lima, Anna Carla Lopes Correia
Lima, Anna Caroline Lopes Correia Lima e Carlos
Martinho de Vasconcelos Correia Lima. (Advs. Ronilton Pereira Lins e outros). Interpelado: F. F. T. (Adv.
Caius Marcellus de A. Lacerda). COTA: NA SESSÃO
DO DIA 18.08.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
25.08.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 01.09.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
08.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 16º- Mandado de Segurança
nº 999.2009.001047-4/001. Impetrante: Dirceu Abimael
de Souza Lima, Defensor Público. (Defensor Público:
Bel. José Saleme Cavalcanti Arruda). Impetrada:
Defensoria Pública do Estado da Paraíba, representada por seu Defensor Público Geral, ÉLSON PESSOA
DE CARVALHO. COTA: NA SESSÃO DO DIA
25.08.2010: “ADIADO A REQUERIMENTO DO PA-
TRONO DO IMPETRANTE”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 01.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 08.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATORA: EXMA. SRA. DRª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS) - 17ºAgravo Interno (nos autos do Mandado de Segurança) nº
999.2010.000252-9/001. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, CAMILA AMBLARD.
Agravado: Raul Varela de Souza Neto. (Advs. Everaldo
Morais da Silva e outros). Obs.: A Exma. Srª. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fls.
42) averbou suspeição (art. 180, § 1º, alínea “d”, parte
final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA
01.09.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DA
RELATORA”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.09.2010:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DRª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS) 18º- Agravo Interno (nos autos do Mandado de Segurança) nº 999.2010.000365-9/001. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora,
SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO. Agravada:
Joelma dos Santos Nascimento. (Adv. José Bartholomeu Colaço Costa). COTA: NA SESSÃO DO DIA
01.09.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO - 19º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000535-7/001. Requerente: Ministério Público
do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Mari.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 01.09.2010: “ADIADO POR
FALTA DE QUORUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
08.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO - 20º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000559-7/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
São José do Sabugi. COTA: NA SESSÃO DO DIA
01.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.09.2010: “ADIADO
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO - 21º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000562-1/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Alagoa Grande. COTA: NA SESSÃO DO DIA
01.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.09.2010: “ADIADO
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO - 22º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000563-9/001. Requerente: Ministério Público
do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Patos.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 01.09.2010: “ADIADO POR
FALTA DE QUORUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
08.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO - 23º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000568-8/001. Requerente: Ministério Público
do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Igaracy.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 01.09.2010: “ADIADO POR
FALTA DE QUORUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
08.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO - 24º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000579-5/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Pedra Lavrada. COTA: NA SESSÃO DO DIA
01.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.09.2010: “ADIADO
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO - 25º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000598-5/001. Requerente: Ministério Público
do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Paulista.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 01.09.2010: “ADIADO POR
FALTA DE QUORUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
08.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO - 26º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000599-3/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Cacimba de Dentro. COTA: NA SESSÃO DO DIA
01.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.09.2010: “ADIADO
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. SRA. DRª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES - (JUÍZA CONVOCADA COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS) 27º- Embargos à Execução nº 999.2009.000351-1/001.
Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JÚNIOR. Embargado: João Bosco Fernandes. (Advs.
Orlando Gonçalves de Lima e Roberta Candeia Gonçalves). COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - 28º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida cautelar) nº
999.2010.000524-1/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município
de Umbuzeiro. COTA: NA SESSÃO DO DIA
08.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - 29º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida cautelar) nº
999.2010.000542-3/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
São José de Caiana. COTA: NA SESSÃO DO DIA
08.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - 30º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida cautelar) nº 999.2010.0005506/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Assunção. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 08.09.2010: “ADIADO POR FALTA
DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - 31º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida cautelar) nº
999.2010.000558-9/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Alagoinha. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.09.2010:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - 32º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida cautelar) nº
999.2010.000565-4/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Salgadinho. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.09.2010:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - 33º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida cautelar) nº 999.2010.0006033/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Teixeira. COTA: NA SESSÃO DO DIA 08.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA - 34º- Revisão Criminal nº
200.1997.007274-6/002. Requerente: Antônio Edson
da Silva. (Adv. Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro).
Requerida: A Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 08.09.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO REVISOR”.
RELATORA: EXMA. SRA. DRª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS) 35º- Agravo Interno (nos autos do Mandado de Segurança) nº 999.2010.000429-3/001. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, CAMILA AMBLARD. Agravada: Rosely Tavares de Arruda.
(Advs. Walter de Agra Júnior e outros). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 08.09.2010: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 36º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000508-4/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Gado Bravo. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA”.
Pilar. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 39º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000540-7/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
São José de Caiana. COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 40º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000541-5/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Pitimbu. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 41º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000564-7/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Alagoa Grande. COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 42º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000572-0/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Sumé. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 43º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000582-9/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Pocinhos. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 44º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000617-3/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Imaculada. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 45º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000512-6/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Zabelê. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 46º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000521-7/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Capim. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 47º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000532-4/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Catingueira. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 48º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000539-9/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Lucena. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 49º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000570-4/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Congo. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 50º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000573-8/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Solânea. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 51º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000586-0/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
São Bentinho. COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 37º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000514-2/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Serra Branca. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 52º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000593-6/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Cuitegi. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 38º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000531-6/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 53º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000609-0/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
Manaíra. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 54º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000619-9/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Cajazeiras. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - 55º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000528-2/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Aroeiras. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
- 56º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de
medida liminar) nº 999.2010.000506-8/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Lagoa Seca. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
- 57º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de
medida liminar) nº 999.2010.000523-3/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Conde. COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
- 58º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de
medida liminar) nº 999.2010.000534-0/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Malta. COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
- 59º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de
medida liminar) nº 999.2010.000537-3/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Marcação. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
- 60º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de
medida liminar) nº 999.2010.000575-3/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de São Sebastião de Lagoa de Roça.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO
POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
- 61º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de
medida liminar) nº 999.2010.000581-1/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Montadas. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
- 62º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de
medida liminar) nº 999.2010.000584-5/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Riacho dos Cavalos. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA
DE QUÓRUM”.
Sr. Gerente da 3ª Gerência Regional de Educação.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO A
REQUERIMENTO DO ESTADO”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
- 70º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000083-8/
001. Impetrante: Ana Luzia Aquino Lins da Silva (Advs.
Noaldo Belo de Meireles e outro). Impetrado: Exmo.
Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Obs.: A Exma. Srª. Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição
(fls. 66) (art. 180, § 1º, alínea “d”, parte final do R.I.T.JPB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - 71º- Mandado de Segurança nº
999-.2010.000178-6/001. Impetrante: Hiba Braga de
Brito Lira (Advs. Alexei Ramos de Amorim e outros).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado
da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES
SOUTO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO) - 72º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000220-6/001. Impetrante: Carlos Alberto
Gomes da Silva (Adv. Hamilton Costa). Impetrados:
1º- Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO
SIMÕES SOUTO; 2º- Exmo. Sr. Comandante Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO A REQUERIMENTO DO ESTADO”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO) - 73º- Mandado de Segurança nº 999.2010.0002263/001. Impetrante: João Pereira de Oliveira (Adv. Hamilton Costa). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Governador
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO; 2º- Exmo.
Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO A REQUERIMENTO DO ESTADO”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO
DE A. D. FERREIRA) - REVISOR: EXMO. SR. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - 74ºAção Rescisória nº 001.1998.005547-7/002. Autor:
Matheus Araújo Idalino Galdino e outros. (Adv. Arthur
Monteiro Lins Fialho). Réus: 1º- Irmãos Cavalcanti e
Cia Ltda. (Advs. Leidson Farias e outros); 2º- Aluízio
Barbosa Calado Filho (Advs. Enriquimar Dutra da Silva
e outro). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
- 63º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de
medida liminar) nº 999.2010.000583-7/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Itatuba. COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO) REVISORA: EXMA. SRA. DRª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS) - 75ºAção Rescisória nº 200.2002.002988-6/006. Autor: Wanderley Olegário de Lima. (Advª. Maria do Carmo Maurício Silva de Araújo). Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, ALEXANDRE MÁGNUS F.
FREIRE. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO A REQUERIMENTO DO ESTADO”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
- 64º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de
medida liminar) nº 999.2010.000590-2/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeri
do: Município de Sousa. COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZO
SERPA - 76º- Agravo Interno (nos autos do Mandado
de Segurança) nº 999.2010.000234-7/001. Agravante:
Sednaref Racnela Gomes Alencar. (Advª. Lidiani Martins Nunes). Agravado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
- 65º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de
medida liminar) nº 999.2010.000611-6/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Desterro. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 15.09.2010: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO) - 77º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2009.000394-1/001. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, MILENA BARBOSA DE MEDEIROS. Embargado: Miguel Rodrigues
da Silva. (Adv. Gildásio Alcântara Morais). Obs.: A
Exma. Srª. Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti (fls. 22) averbou suspeição (art.
180, § 1º, alínea “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZO
SERPA - 66º- Mandado de Segurança nº
888.1997.004734-1/001. Impetrantes: Sucessores Geni
Macena Chaves e outros. (Advs. Paulo Américo Maia
de Vasconcelos e outros). Impetrados: 1º- Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, JOSÉ
EDÍSIO SIMÕES SOUTO; 2º- Exmo. Sr. Secretário de
Administração do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010: “ADIADO A REQUERIMENTO DO ESTADO”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO - 67º- Mandado de
Segurança nº 999.2009.000664-7/001. Impetrante: José
Vieira dos Santos (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Litisconsortes Passivos Necessários: Genival Gomes de Lacerda e outros. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
- 68º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000971-6/
001. Impetrante: Agenor Nunes da Silva Júnior (Adv.
José Valter Cavalcante da Silva). Impetrado: Exmo.
Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.09.2010:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - 69º- Mandado de Segurança
nº 999.2009.000936-9/001. Impetrante: Estephania
Pereira da Silva (Advs. Saulo Medeiros da Costa Silva e outros). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Governador
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO; 2º- Exmo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - 78º- Ação Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida liminar) nº
999.2010.000613-2/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de
Poço José de Moura.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA - 79º- Mandado de Segurança nº 023.1985.000005-2/004. Impetrantes: 1º- José
Madeiro da Costa e Alice Madeiro da Costa. (Advs.
Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão e outros); 2º- AGICAM – AGROINDÚSTRIA DO CAMARATUBA S.A.
(Advs. Fernando Antônio de Vasconcelos e outros).
Impetrado: Relator do Agravo de Instrumento nº
023.1985.000005-2/003. Litisconsortes Passivos Necessários: 1º- Juarez Ferreira de Paiva e outros. (Defensor Público: Ivanildo Francisco Pessoa); 2º- Walfran Inácio da Silva e outros. (Advs. José Gomes da
Veiga Pessoa Neto e outros). Obs.: Os Exmos. Srs.
Desembargadores Mª das Neves do Egito A.D.Ferreira,
Mª de Fátima M. Bezerra Cavalcanti, Genésio Gomes
P.Filho e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho averbaram suspeição (fls. 2.220, 2.225, 2440 e 2444). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO) - 80º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000048-
11
1/001. Impetrantes: Ana Cristina de Mendonça. (Adv.
Thiago Cirillo de Oliveira Porto). Impetrado: Exmo. Sr.
Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV. (Advs.
Luis Carlos dos Santos Lima e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE A. D. FERREIRA) - 81º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000091-1/001. Impetrantes: 1ºPedro Maurílio Bernardino. 2º- Cristiano Kenji Nagahama. 3º- Rafael Araújo Almeida Vieira Rezende. (Advs.
Walter de Agra Júnior e outros). Impetrados: 1º- Exmo.
Sr. Governador do Estado da Paraíba. 2º- Exmo. Secretário de Administração do Estado da Paraíba; 3ºExmo. Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DRª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS) 82º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000209-9/
001. Impetrante: Ilca Andrade de Lima. (Adv. Max
Frederico Saeger Galvão Filho). Impetrado: Exmo.
Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DRª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS) 83º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000257-8/001.
Impetrante: João Martins da Silva Neto. (Advs. Felipe
Augusto de Melo e Torres e outra). Impetrado: Exmo.
Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DRª. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS) 84º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000260-2/001.
Impetrante: Nathercia Gouveia de Barros Madeira.
(Advs. Walter de Agra Júnior e outros). Impetrado:
Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE - 85º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000367-5/001. Impetrante: Ione Rathge Ferraro Neta, representada por sua genitora, Hertha Ferraro de Souza Cruz. (Advs. Jocélio Jairo Vieira e outra). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV, representado por seu Procurador, FRANCISCO JACKSON FERREIRA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO - 86º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000413-7/001. Impetrante: 1º- Teresinha
Leal de Sousa. 2º- Zuleide Pinheiro de Vasconcelos.
(Advs. Ênio Silva Nascimento e outros). Impetrado: 1ºExmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, ANTÔNIO
GABÍNIO NETO; 2º. Exmo. Sr. Presidente da Paraíba
Previdência – PBPREV, representado por seu Procurador, FRANCISCO JACKSON FERREIRA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
29ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 23 DE SETEMBRO DE 2010
08: 30 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
01-) Apelação Cível nº 200.2003.050654-3/002. 8ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): Cagepa Cia. De Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Paulo Wanderley
Câmara. Apelado(s): Polibank Banco de Pagamento e
Serviços Ltda. Advogado(s): Rodrigo Toscano de Brito. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Higyna Josita Simões de Almeida Bezerra. (fls. 288/291) Na sessão
do dia 14.09.2010-cota: “Após o voto do relator e do
revisor que dava provimento ao recurso, pediu vista
o exmo. dr. Carlos martins beltrão filho.”
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 02-) Apelação Cível nº
200.2006.040204-3/003. 7ª Vara Civel da Capital
Apelante(s): Multibank S.A. Advogado(s): Carlos Nazareno P. De Oliveira e outro. Apelado(s): Sisenildo
Ventura de Sousa. Advogado(s): Agostinho Albério
Fernandes Duarte. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Romero Carneiro Feitosa. (fls. 184/194) Na sessão do
dia 14.09.2010-cota: “Adiado a pedido do advogado
do apelante”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
03-) Apelação Cível nº 200.2006.016688-7/001. 13ª
Vara Cível da Capital. Apelante(s): Marcelo Fonseca
Munguba e Sara Cristina F. Munguba. Advogado(s):
Hugo Ribeiro A. Braga e outro. Apelado(s): Cleusa C.
Lemos. Defensor Público: Maria Eliane A. de Albuquerque. Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Benedito
da Silva. (fls. 51/53). Na sessão do dia 14.09.2010cota: “Adiado por indicação do relator”
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 04-) Apelação Cível nº
200.2009.027947-8/001. 12ª Vara Civel da Capital
Apelante(s): Gilvania Nogueira da Silva. Advogado(s):
Vanessa Araújo de Nogueira e outro. Apelado(s): Visão Investimentos Imobiliárias Ltda. Advogado(s):
Dorgival Terceiro Neto. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Carlos Eduardo Leite Lisboa. (fls. 260/263) Na sessão do dia 14.09.2010-cota: “Adiado por falta de quorum face a averbação de suspeição do exmo. Des.
José ricardo porto”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
05-) Embargos de Declaração nº200.2007.739150-2/
001. Embargante(s): Banco Santander Brasil S.A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros.
Embargado(s): Ivonaldo Elias de Lima. Advogado(s):
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
06-) Embargos de Declaração nº 091.2007.000442-8/
001. Embargante(s): Banco Santander Brasil S.A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros.
Embargado(s): Maria Inês Gonçalves de Moura Fernandes. Advogado(s): Maria do Socorro Flor Antônio.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
07-) Embargos de Declaração nº 200.2008.046107-8/
001. Embargante(s): Banco Bradesco S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.
Embargado(s): Maria Lindalva da Silva Pontes e outros. Advogado(s): Thaisa Cristina Cantoni e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
08-) Embargos de Declaração nº 001.2009.024503-4/
001. Embargante(s): Banco Santander Brasil
S.A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outro.
Embargado(s): Fábio de Oliveira Costa. Advogado(s):
Vital Bezerra Lopes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 09) Embargos de Declaração nº 200.2007.016395-7/001.
Embargante(s): Clovis Beltrão de Albuquerque Filho e
outro. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito. Embargado(s): Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogado(s): Ricardo Berilo Bezerra Borba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
10-) Agravo Interno nº 083.2005.000941-0/001. Cacimba de Dentro. Agravante(s): Município de Cacimba de Dentro, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes.
Agravado(s): Maurício Félix de Lima. Advogado(s):
Maria da Penha Gonçalves dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 11)
Agravo Interno nº 001.2010.017074-3/002. 3ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande Agravante(s):
EC Engenharia e Consultoria Ltda. Advogado(s): Thiago Costa Marreiros e outros. Agravado(s): Secretário de Finanças do Municipío de Campina Grande.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Francisco Antunes Batista. (fls. 282/284)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
12-) Agravo de Instrumento nº 200.2006.040183-9/
001. 18ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): SAINT –
Gobain Canalização Ltda. Advogado(s): Antônio Alberto Azevedo e outros. Agravado(s): Conort Construtora Nordeste Ltda. Advogado(s): Maria Verônica
Luna Freire Guerra.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 13-) Agravo de Instrumento nº
200.2010.025485-9/001. 13ª Vara Cível da Capital.
Agravante(s): Energisa Paraíba Dist. de Energia S.A.
Advogado(s): Cláudio Tavares Neto e outros.
Agravado(s): Norfil S.A. Ind. Textil. Advogado(s): Mário
Formiga Maciel Filho.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 14-) Agravo de Instrumento nº
074.2009.000391-9/001. Boqueirão. Agravante(s):
Município de Riacho de Santo Antônio, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): José Paulo de Oliveira. Agravado(s): Germana Camilo de Souza.
Advogado(s): Francisco Pedro da Silva e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
15-) Agravo de Instrumento nº 009.2010.000504-1/
001. Comarca de Taperoá Agravante(s): Presidente
da Camara Municipal de Vereadores de Taperoá.
Advogado(s): Thiago Paes Fonseca Dantas e outros.
Agravado(s): José Humberto Cardoso de Queiroz.
Advogado(s): Otaviano Henrique Silva Barbosa e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Isabella Joseanne
Asunção Lopes Andrade de Souza. (fls. 187/191)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
16-) Agravo de Instrumento nº 200.2007.740553-4/
002. 11ª Vara Cível da Capital Agravante(s): José
Cirino dos Santos. Advogado(s): Fábio Romero de
Carvalho e outros. Agravado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): José Edgard da C. Bueno Filho e
outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Rodrigo Marques Silva. (fls. 56/57)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 17-) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
073.2009.001702-8/001. 4ª Vara de Cabedelo.
Apelante(s): Município de Cabedelo, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Leandro Guerreiro
C. Pinheiro. Apelado(s): Elevadores Atlas Schindler
S.A. Advogado(s): Janaina Tomaz. Recorrente: Elevadores Atlas Schindler S.A. Advogado(s): Janaina
Tomaz. Recorrido: Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Leandro
Guerreiro C. Pinheiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO 18-) Apelação Cível nº
073.2010.004084-6/001. 4ª Vara de Cabedelo.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
Apelado(s): Manfredo Borges Saeger. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Tereza Cristina Xavier de Lyra
Pereira Veloso.(fls. 11/12)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 19-) Apelação Cível nº
088.2010.000278-6/001. São Bento. Apelante(s): Francinalda R. de Andrade Almeida. Advogado(s): Artur
Araújo Filho e outros. Apelado(s): Antônio Nogueira de
Almeida. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Márcio
Rocha Galdino.(fls. 20/22)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
20-) Apelação Cível nº 001.2010.004608-3/001. 5ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): Sebastião Trajano de
Brito. Advogado(s): Alberto Quaresma Júnior.
Apelado(s): Radio e TV Bandeirantes e outros.Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Leonardo Sousa de Paiva
Oliveira.(fls.24/26)
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
12
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
21-) Apelação Cível nº 200.2004.021739-6/001. 14ª
Vara Cível da Capital. Apelante(s): Hotel Caiçara S.A.
Advogado(s): Aline Coely Gomes de Sena Bianchi.
Apelado(s): Banco do Brasil S.A. Advogado(s): Mércia
Carlos de Souza e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silmary Alves de Queiroga. (fls. 461/466)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
22-) Apelação Cível nº 052.2007.000017-0/001. Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Marinaldo
Bezerra Pontes.Apelado(s): Francisco Paulo Bezerra
de Brito. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção
e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Inês Cristina
Selbmann. (fls. 68/71)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
23-) Apelação Cível nº 073.2008.002348-1/001. 1ª
Vara de Cabedelo. Apelante(s): Ricardo Moacyr Martinho Cartaxo. Advogado(s): Adalberto Marques de
Almeida Lima. Apelado(s): Banco do Brasil S.A.
Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Salvador de Oliveira Vasconcelos. (fls. 78/83)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 24-) Apelação Cível nº
073.2010.001151-6/001. 4ª Vara de Cabedelo.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de M. Andrade. Apelado(s): Rivaldo
Soares de Carvalho. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Tereza Cristina Xavier de Lyra Pereira Veloso. (fls.08/09)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 25-) Apelação Cível nº
073.2010.001944-4/001. 4ª Vara de Cabedelo.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica N. Figueiredo. Apelado(s): Condominio Residencial Scaramouche. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Tereza Cristina Xavier de Lyra Pereira
Veloso. (fls.11/12)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 26-) Apelação Cível nº
073.2010.004070-5/001. 4ª Vara de Cabedelo.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): João
Mousinho de Brito. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Tereza
Cristina Xavier de Lyra Pereira Veloso. (fls.09/10)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 27-) Apelação Cível nº
023.2007.001195-4/001. 1ª Vara de Mamanguape.
Apelante(s): Município de Itapororoca representado
por seu prefeito. Advogado(s): Renata França de Oliveira e outro. Apelado(s): Maria José da Costa.
Advogado(s): Fábio Romero de Carvalho. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Francilucy Rejane de Sousa
Mota. (fls.17/18)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
28-) Apelação Cível nº 088.2006.000052-3/001. São
Bento. Apelante(s): Itaú Seguros S.A. Advogado(s):
Samuel Marques Custodio de Albuquerque e outros.
Apelado(s): Luciene Figueiredo Bezerra. Advogado(s):
Wamberto Balbino Sales. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Rúsio Lima de Melo. (fls. 87/88)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
29-) Apelação Cível nº 052.2007.000077-4. Comarca
de Alagoinha. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu procurador Wladimir R. Neto.
Apelado(s): Luzia F. Da Silva. Advogado(s): Jurandir
P. Do N. Filho. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Inês
Cristina Selbmann. (fls.85/90)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
30-) Apelação Cível nº 200.2008.046130-0/001. 17ª
Vara Cível da Capital. Apelante(s): Fiat Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Janaina Rangel
Monteiro e outros. Apelado(s): Lucineide Bezerra
Siqueira.Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos Aurélio
Pereira Jatobá. (fls.18/19)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
31-) Apelação Cível nº 001.2008.025676-9/001. 2ª Vara
Cível de Campina Grande 01 Apelante(s): Lídio Meira
de Melo. Advogado(s): Robson Carvalho. 02
Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Ana
Cláudia Sparapani e outros. Apelado(s): Os mesmos.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Cláudio Antônio de Carvalho Xavier. (fls. 89/92)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 32-) Apelação Cível nº
073.2003.014520-2/001. 1ª Vara de Cabedelo
Apelante(s): Irriganor Irrigação do Nordeste Industria
e Comércio Ltda e outros. Advogado(s): Vanina C. C.
Modesto e outros. Apelado(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara F. de Holanda Cavalcanti. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Salvador de
Oliveira Vasconcelos.(fls.932/936) Obs: O Exmo. Des.
José Ricardo Porto averbou-se suspeito. (fls. 1009)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES.
JOSÉ DI LORENZO SERPA 33-) Apelação Cível nº
200.1998.000837-5/001. 1ª Vara Cível da Capital
Apelante(s): Rogerio Feitosa Mayer Ventura.
Advogado(s): Richomer Barros Neto. Apelado(s):
UNIGRAF – União Artes Graficas Ltda.
Advogado(s): José Claudemy Tavares Soares e
outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Josivaldo Félix de Oliveira. (fls. 42/45)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 34-) Apelação Cível nº
200.2003.018070-3/002. 1ª Vara Cível da Capital
Apelante(s): Rogerio Feitosa Mayer Ventura.
Advogado(s): Richomer Barros Neto. Apelado(s): UNIGRAF – União Artes Graficas Ltda. Advogado(s): José
Claudemy Tavares Soares e outro. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Josivaldo Félix de Oliveira. (fls. 42/45)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 35-) Apelação Cível nº
200.2006.047833-2/003. 7ª Vara Cível da Capital 01
Apelante(s): Sisenildo Ventura de Sousa. Advogado(s):
Agostinho Albério Fernandes Duarte. 02 Apelante(s):
Multibank S/A, Muito Fácil Participações Ltda e Michael
Esrubilsky. Advogado(s): Carlos Nazareno P. De Oliveira e outros. Apelado(s): Os mesmos. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Romero Carneiro Feitosa. (fls. 828/852)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 36-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 054.2004.001156-8/002. Apelante(s):
Francisco de Assis Silva. Advogado(s): Magnaldo José
Nicolau da Costa. 01 Apelado(s): Municipio de Pocinhos, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Jackeline Alves Cartaxo e outros. 02 Apelado(s):
Consfor Construtora Fortaleza Ltda e outros.
Advogado(s): Everaldo Magno Porto de Araújo e outros. Remetente: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Pocinhos. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Adriana Maranhão Silva. (fls. 453/468)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPAREVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
37-) Apelação Cível nº 073.2010.002215-8/001. 4ª Vara
de Cabedelo Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Advogado(s): Rogério
Feitosa Mayer Ventura. Apelado(s): Erivaldo Sergio
Filho. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Tereza Cristina de
Lyra Pereira Veloso. (fls. 09/11)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 38-)
Apelação Cível nº 078.2008.000669-1/001. Comarca de
Barra de Santa Rosa Apelante(s): José Francisco Lima
Santos. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Apelado(s):
Municipio de Barra de Santa Rosa, representado, representado por seu Procurador. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Márcio Rocha Galdino. (fls. 07/08)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
39-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
078.2008.000497-7/002. Apelante(s): Municipio de
Barra de Santa Rosa, representado, representado por
seu Procurador. Advogado(s): Wanderley José
DantasApelado(s): José Francisco Lima Santos.
Advogado(s): Roseno de Lima Sousa e outros. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Barra de
Santa Roza. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Marcio Rocha Galdino. (fls. 63/66)
ATA DE JULGAMENTO DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA(28ª) SESSÃO ORDINÁRIA
DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, realizada
aos nove(09) dias do mês de setembro do ano de dois
mil e dez (2010). Sob a Presidência do Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa. Presentes, o Exmo. Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, convocado em virtude do
afastamento do Exmo. Des. Manoel Soares Monteiro,
visando a exclusiva dedicação à jurisdição eleitoral, o
Exmo. Des. José Ricardo Porto, a Exma. Juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes e o Exmo.
Des. Joás de Brito Pereira Filho. Presente ao julgamento o Procurador de Justiça Manoel Henrique Serejo da Silva. Secretariando os trabalhos os Assessores
Técnicos Alípio de Miranda Freire Filho e Roberta Oliveira Cartaxo Filgueiras. Às 08: 30 horas foi aberta a
Sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA
da sessão anterior. Dando prosseguimento, o Exmo.
Des. José Di Lorenzo Serpa submeteu à apreciação
dos demais pares, a pauta de julgamento constante
dos feitos a seguir identificados: RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA REVISOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO 01-) Apelação Cível
nº 042.2004.000067-3/001. Bonito de Santa Fé.
Apelante(s): Monte Horebe Combustíveis Ltda.
Advogado(s): Francinalda Ferreira de A. Lima.
Apelado(s): Município de Monte Horebe PB, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Maria Ferreira de
Araújo. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Andréa Arcoverde Cavalcanti. (fls. 424/428) Na sessão do dia
02.09.2010-cota: “Após o voto de relator dando provimento ao recurso, pediu vista o exmo. dr. Carlos
martins beltrão filho”. Na sessão do dia 09.09.2010““Decisão: Recurso não conhecido, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI
LORENZO SERPA 02-) Apelação Cível nº
001.2008.009936-7/001. 3ª Vara Cível de Campina
Grande Apelante(s): Cartório de Registro de Imóveis
e Protesto de Campina Grande. Advogado(s): Ana
Grazielle B. De Oliveira. Apelado(s): Sandro Matias
dos Santos. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Manuel Maria Antunes de Melo. (fls. 45/549) Na sessão do dia
02.09.2010-cota: “Adiado por indicação do relator” Na
sessão do dia 09.09.2010- “Cota: Adiado por indicação do relator.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI
LORENZO SERPA REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO 03-) Remessa Oficial e Apelação
Cível nº 200.2007.746338-4/001. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador.
Advogado(s): Felipe Tadeu Lima Silvino. Apelado(s):
Rolison Ferreira Damasio. Advogado(s): Bruno Maia
Bastos e outro. Remetente: Juízo de Direito da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Maria de Fátima Lúcia Ramalho. (fls. 41/
42) Na sessão do dia 02.09.2010-cota: “Adiado a pedido da procuradora do Estado” Na sessão do dia
09.09.2010- “Decisão: Acolhida a preliminar de cerceamento de defesa, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
REVISOR: EXMA JUIZA CONVOCADA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES 04-) Apelação Cível nº
200.2008.028021-3/001. 7ª Vara da Fazenda Pública
da Capital Apelante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): José
Vandalberto de Carvalho. Apelado(s): Afonso Damião
Beiroz da Silva. Advogado(s): Roberto Vasconcelos
Alves. Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Batista
Vasconcelos. (fls. 145/149) Obs: O Exmo. Des. Jose
Di Lorenzo serpa averbou-se suspeito. (fls. 175 e o
Exmo. Des.José Ricardo Porto averbou-se
suspeito(fls. 189) Na sessão do dia 02.09.2010-cota:
“Adiado por falta de quorum”. Na sessão do dia
09.09.2010- “Decisão: Desprovido, unânime, em harmonia com o parecer do MP reformado oralmente.”
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 05-) Apelação Cível nº
200.1993.001692-4/002. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Advogado(s):
Sivana Simões de Lima s Silva. Apelado(s): Maria
José dos Santos Araújo e outros. Advogado(s): Fernando Antônio de Albuquerque. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Carlos Antônio Sarmento(fls. 93/95) Na sessão do dia 02.09.2010-cota: “Adiado a pedido da procuradora do Estado”. Na sessão do dia 09.09.2010“Decisão: provido, unânime. Usou da palavra a Bel.
Camila Amblard.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 06-)
Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2004.0059855/001. Apelante(s): Alberto Lopes de Brito.
Advogado(s): Jânio Luís de Freias. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Advogado(s): Sheyla Suruagy Amaral Galvão. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos
Coelho de Salles. (fls. 139/145) Na sessão do dia
02.09.2010-cota: “Adiado a pedido da procuradora do
Estado” Na sessão do dia 09.09.2010- “Cota: Adiado
face a averbação de suspeição do Exmo. Des. José
Ricardo Porto.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR:
EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 07-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2003.0343293/001. 01 Apelante(s): Andreia Silva de Souza e outros. Advogado(s): Jussara Ayres Caroca. 02
Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Prefeito Advogado(s): Neuzelito Cavalcanti
Sobral. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo
de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Eduardo
José de Carvalho Soares. (fls. 207/211) Obs: O Exmo.
Des. Jose Di Lorenzo Serpa averbou-se suspeito.
(fls. 230) Na sessão do dia 02.09.2010-cota: “Adiado
por falta de quorum” Na sessão do dia 09.09.2010“Decisão: Desprovida a remessa e Desprovidos os
apelos, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI
LORENZO SERPA REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO 08-) Apelação Cível nº
200.2005.042508-7/001. 10ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Maria Auxiliadora Silva e Souza.
Advogado(s): Lidiani Martins Nunes. Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S.A. Advogado(s): Renato
Tadeu Rondina Mandaliti e outros. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara (fls.
301/303) Na sessão do dia 02.09.2010-cota: “Adiado
por indicação do relator” Na sessão do dia 09.09.2010“Cota: Adiado por indicação do relator.” RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA REVISOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 09-) Apelação
Cível nº 001.2002.014508-0/001. 4ª Vara Cível de
Campina Grande. Apelante(s): Maria das Neves Porto
de Andrade. Advogado(s): Thelio Farias e Dhelio Ramos. Apelado(s): Banco Santander ( Brasil) S.A.
Advogado(s): Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro e
outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Cláudio Pinto
Lopes. (fls. 533/539) Na sessão do dia 02.09.2010cota: “Adiado por indicação do relator” Na sessão do
dia 09.09.2010- ““Decisão: provido parcialmente, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO
SERPA REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO 10-) Apelação Cível nº 001.2009.022193-6/
001. 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Apelante(s): Petronila Gonçalves de Barros.
Advogado(s): Fábio Ramos Trindade e outros.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Lúcio Landim B. da Costa. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Ruy Jander Teixeira da Rocha
(fls. 36/38) Na sessão do dia 02.09.2010-cota: “Adiado a pedido da procuradora do Estado” Na sessão do
dia 09.09.2010- ““Decisão: desprovido, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
11-) Embargos de Declaração nº 200.2008.028224-3/
001. Embargante(s): Acacio Baia Correia Lima.
Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho.
Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua procuradora Sheyla S. Amaral Galvão Na sessão
do dia 02.09.2010-cota: “Adiado a pedido do embargante” Na sessão do dia 09.09.2010- ““Decisão: embargos rejeitados, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
12-) Embargos de Declaração nº 200.2008.001333-3/
001. 01 Embargante(s): Academia Paraibanda de Poesia. Advogado(s): Ricardo V. Feitosa Bezerra. 02
Embargante(s): Diana Carmem Martins de Assis.
Advogado(s): Marcelo Henrique Marinho Cavalcante.
Embargado(s): Francisco de Paula M. Aguiar.
Advogado(s): Em causa Própria. Obs: O Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa averbou-se suspeito. (fls. 259)
Na sessão do dia 02.09.2010-cota: “Adiado por falta
de quorum” Na sessão do dia 09.09.2010- ““Decisão:
embargos rejeitados, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
13-) Apelação Cível nº 052.2009.000210-7/001. Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Marinaldo
Bezerra Pontes. Apelado(s): Roseane Farias de Albuquerque. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Inês Cristina Selbmann
(fls. 29/31) Na sessão do dia 02.09.2010-cota: “Adiado por indicação do relator” Na sessão do dia
09.09.2010- ““Decisão: Rejeitada a preliminar e provi-
do parcialmente, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ DI LORENZO SERPA 14) Embargos de Declaração nº 001.2009.025969-6/002. Embargante(s): Banco do Nordeste S.A. Advogado(s): Fernanda Halime
F. Gonçalves e outros. Embargado(s): Mata Verde
Agro Pastoril e Industrial S.A. Advogado(s): Viviane
Maria C. H. Miranda. Na sessão do dia 02.09.2010cota: “Adiado por indicação do relator” Na sessão do
dia 09.09.2010- ““Decisão: embargos rejeitados, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 15-) Agravo de Instrumento nº 200.2000.012062-2/003. Agravante(s):
Marlene da Silva Rolim. Advogado(s): Antônio Fábio
Rocha Galdino. Agravado(s): Silmária da Silva Thó.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Carlos Neves da Franca Neto.
(fls. 154/155) Na sessão do dia 09.09.2010- ““Decisão: desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
16-) Agravo de Instrumento nº 200.2010.003729-6/
001. 7ª Vara da fazenda Pública da Capital
Agravante(s): Municipio de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Cecilia Gabriela
Godói Cordeiro e outros. Agravado(s): Ana Carla Carvalho de Oliveira. Advogado(s): Iara Ferreira Ramos
e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Batista
Vasconcelos. (fls. 36/39) Na sessão do dia 09.09.2010““Decisão: desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO 17-) Agravo de Instrumento nº 001.2001.0039830/001. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Advogado(s): Tadeu Almeida
Guedes. Agravado(s): Comércio e Distribuição de
Ferramentas de Campina Grande. Defensor(s): Paulo
Fernando Torreão. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Francisco Antunes Batista. (fls. 47/49) Na sessão do dia
09.09.2010- ““Decisão: desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 18-)
Agravo de Instrumento nº 068.2010.000061-8/001.
Comaca de Prata Agravante(s): Conselho Municipal
de Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio
de Ouro Velho. Advogado(s): Josedeo Saraiva de
Souza. Agravado(s): Ministerio Publico do Estado da
Paraíba. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Alessandra
Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. (fls. 30/33)
Na sessão do dia 09.09.2010- ““Cota: Adiado para
republicação.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 19-) Agravo de
Instrumento nº 200.2009.041596-5/001. 1ª Vara Cível
da Capital Agravante(s): Banco Finasa BMC S/A.
Advogado(s): Ana Olivia Belém de Figueeiredo.
Agravado(s): David Severino Alfredo Claudino Peixoto. Advogado(s): Fabricio Alves Borba. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Josivaldo Felix de Oliveira.
(fls. 46) Na sessão do dia 09.09.2010- “Decisão: Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI
LORENZO SERPA 20-) Agravo de Instrumento nº
200.2009.040865-5/001. 13ª Vara Cível da Capital
Agravante(s): Joseane Bezera Lopes. Advogado(s):
Marlos Roberto Magalhães. Agravado(s): Telma Maria
Pinto Dalia. Advogado(s): Homero da Silva Satiro e
outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Antônio Sergio
Lopes. (fls. 73/74) Na sessão do dia 09.09.2010- ““Decisão: provido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ DI LORENZO SERPA 21-) Agravo de Instrumento nº075.2010.000461-5/001. 2ª Vara de Bayeux.
Agravante(s): Josivaldo Farias de Albuquerque e outro. Advogado(s): Rogério Silva Oliveira e outros.
Agravado(s): Ministério Público Estadual. Na sessão
do dia 09.09.2010- “Decisão: Supendeu-se o julgamento remetendo-se a matéria ao Tribunal Pleno ,
unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 22-) Agravo de Instrumento
nº200.2010.020478-9/001. 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Luiz Carlos dos Santos Lima e
outros. Agravado(s): Sérgio Manuel Monteiro Dantas
e outro. Na sessão do dia 09.09.2010- “Decisão: provido, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 23-) Agravo Interno nº 200.2010.028287-6. 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Agravante(s): Irlanda Barreto da
Silva. Advogado(s): Max F. Saeger Galvão Filho.
Agravado(s): Estado da Paraíba representado por seu
procurador Geral José Edísio S. Souto. Na sessão do
dia 09.09.2010- “Decisão: Não se conheceu o agravo
interno, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 24-)
Agravo de Instrumento nº 200.2009.028995-6/002. 5ª
Vara de Família da Capital. Agravante(s): Lúcio Flávio Barbosa de Andrade. Advogado(s): Enio Silva
Nascimento e outros. Agravado(s): Maria da Conceição N. De Andrade e outro. Advogado(s): Gilberto
Marinho dos Santos e outros. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Antônio Eimar de Lima. Na sessão do dia
09.09.2010- ““Decisão: provido, unânime.” RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 25-) Agravo
de Instrumento nº 001.2010.007374-9/001. 4ª Vara
Cível de Campina Grande. 1º Agravante(s): CESED –
Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento. 2º
Agravante(s): FCM – Faculdade de Ciências Médicas
de Campina Grande. Advogado(s): Gustavo Costa
Vasconcelos e outros. 1º Agravado(s): Camilla Fernandes Ferreira. 2º Agravado(s): Ananda Coeli Cavalcanti de A. Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Miguel
de Britto Lyra Filho. Na sessão do dia 09.09.2010““Decisão: Rejeitada a preliminar e provido, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
26-) Agravo de Instrumento nº 200.2010.019656-3/
001. 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua procuradora Camila Amblard. Agravado(s): José
Ivo Pereira dos Santos. Advogado(s): Franciney José
Lucena Bezerra e outrros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria de Fátima Lúcia Ramalho. Na sessão do
dia 09.09.2010- Cota: Adiado por indicação do relator.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO 27-) Agravo de Instrumento nº 037.2010.001081-0/001. 5ª Vara de Sousa.
Agravante(s): Município de Sousa, representado por
seu procurador. Advogado(s): João Marcelino Mariz e
outro. Agravado(s): Edson Natanael Fernandes Duarte. Advogado(s): Marcos Aurélio Nogueira da Silva.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: IÊDA Maria Dantas. Na
sessão do dia 09.09.2010- ““Decisão: provido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 28-) Agravo Interno nº 200.2010.025699-5/001.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
Agravante(s): Municipio de João Pessoa , representado por seu Prefeito. Advogado(s): Cecília Gabriela
Godoi Cordeiro. Agravado(s): G. C. M. A e G. C. M A,
representado por sua Genitora Kilma Zuleika Cruz
Marques Acioly. Advogado(s): Adriana Madruga Interaminense. Na sessão do dia 09.09.2010- ““Decisão:
Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 29-) Embargos de Declaração
nº 200.2008.009488-7/001. Embargante(s): Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB. Advogado(s):
Luciana Azevedo Carneiro da Cunha. Embargado(s):
Márcio Murilo da Cunha Ramos. Advogado(s): Caius
Marcellus de Lacerda. Na sessão do dia 09.09.2010““Decisão: embargos rejeitados, unânime.” RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 30-) Embargos de Declaração nº 052.2009.000293-3/001.
Embargante(s): Municipio de Alagoinha, representado
por sua Prefeita. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes. Embargado(s): Antônio Damásio Francisco.
Advogado(s): Eginaldes Andrade Filho. Na sessão do
dia 09.09.2010- ““Decisão: embargos rejeitados, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO
SERPA 31-) Embargos de Declaração nº
200.2009.018498-3/001. Embargante(s): Khadija de
Cássia Gonçalves. Advogado(s): Paulo Germano da
Costa Alves Filho. Embargado(s): PBPREV Paraiba
Previdencia. Advogado(s): Moisés de Souza Coelho
Neto e outros. Na sessão do dia 09.09.2010- ““Decisão: embargos rejeitados, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO 32-) Embargos de
Declaração nº 200.2009.041642-7/001. Embargante(s):
Washington Luiz Freitas da Silva. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo. Embargado(s): Ana Cristina
Albuquerque de Morais. Advogado(s): Lusardo Alves
de Vasconcelos. Na sessão do dia 09.09.2010- “Decisão: embargos rejeitados, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO 33-) Embargos de
Declaração nº 001.2007.027407-9/001. Embargante(s):
José Bezerra de Araújo Sobrinho. Advogado(s): Rommel Cirne Eloy e outro. Embargado(s): Terezinha Bernardo da Silva. Advogado(s): Diego Maciel de Souza.
Na sessão do dia 09.09.2010- ““Decisão: Acolhidos
parcialmente com efeito integrativo, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 34) Remessa Oficial nº 019.2009.001292-3/001. Autor(s):
Ana Paula Garcia de Oliveira e Sousa. Advogado(s):
Fábio Ramos Trindade e outro. Réu(s): Diretora Escola Estadual de Ensino Fundamental e Medio Trajano
da Nóbrega. Remetente: Juízo de Direito da Comarca
de Soledade. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Vladimir
José Nobre de Carvalho. (fls. 49/40) Na sessão do
dia 09.09.2010- ““Cota: Retirado de pauta para melhor
tramitação.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 35-) Recurso Oficial e Apelação Cível nº 200.2009.027353-9/001. 4ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Carlos Arthur de Almeida Baptista Pereira. Apelado(s): Maria das Neves
Moreira Dias e Antônio Dias da Silva. Advogado(s):
Lauri Ferreira. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Na sessão do dia
09.09.2010- “Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO.
DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 36-) Apelação Cível nº 200.2004.062533-3/002. 15ª Vara Cível da Capital 1º Apelante(s): Banco Rural S.A. Advogado(s):
Marilia Almeida Vieira. 2º Apelante(s): Griffs Iport
Comércio e Representações Ltda. Advogado(s): Sylvio Torres Filho e outros. Apelado(s): os mesmos.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Batista Barbosa.
(fls. 335/344) Na sessão do dia 09.09.2010- ““Decisão: Desprovidos ambos os recursos, unânime.”
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 37-) Apelação Cível nº
200.2008.042170-0/001. 11ª Vara Cível da Capital
Apelante(s): Estrelabel Distribuidora de Cosmético
Ltda. Advogado(s): Tiago Sobral Pereira Filho.
Apelado(s): COMMEP – Comercial de Medicamentos
e Perfumaria Ltda. Advogado(s): Flávio Alberto de F.
Torres. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Rodrigo Marques Silva Lima. (fls. 51/56) Na sessão do dia
09.09.2010- ““Decisão: Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI
LORENZO SERPA 38-) Apelação Cível nº
200.2008.040572-9/001. 6ª Vara Cível da Capital
Apelante(s): SANCCOL – Saneamento, Construções
e Comércio Ltda e outros. Advogado(s): Paulo Américo Maia Peixoto e outro. Apelado(s): Banco Mercantil
do Brasil S.A.Advogado(s): Anastácia de Andrade G.
C. De Vasconcelos e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria das Graças Fernandes Duarte. (fls. 288/
297) Na sessão do dia 09.09.2010- ““Decisão: provido
parcialmente, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 39) Apelação Cível nº 200.2008.009289-9/001. 12ª Vara
Cível da Capital Apelante(s): Vera Lúcia Sobrinho
Bezerra Alcanfor. Advogado(s): Julio Cesar de Farias
Lira. Apelado(s): PREVI – Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Alexandre Almeida de Freitas e outros. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Carlos Eduardo Leite Lisboa. (fls. 174/
178) Na sessão do dia 09.09.2010- ““Decisão: Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 40-)
Apelação Cível nº 004.2009.000499-7/004. Alagoa
Nova. Apelante(s): João Felipe Moura Montenegro.
Advogado(s): Osmar Tavares dos Santos Júnior.
Apelado(s): Câmara Municipal de Matinhas PB, representado por seu presidente. Advogado(s): Camilla de
Araújo Ferreira. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Eronildo José Pereira. (fls. 415/417) Na sessão do dia
09.09.2010- ““Decisão: Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI
LORENZO SERPA 41-) Apelação Cível nº
028.2008.000566-4/001. Pilar. Apelante(s): Severino
Cardoso de Lima. Advogado(s): José Luiz de Sales.
Apelado(s): Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.
Advogado(s): Bruno Souto da Franca. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Ananias Nilton Xavier de Lira. (fls. 115/
119) Na sessão do dia 09.09.2010- ““Decisão: Des-
provido, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 42-)
Apelação Cível nº 001.2006.001268-7/001. 4ª Vara
Cível de Campina Grande. Apelante(s): Termo Pu
Poliuretanos Ltda. Advogado(s): David Farias Diniz
Sousa. Apelado(s): Ativa Listas Brasileiras Telefônicas. Advogado(s): Patricia Aparecida F. Boti Miranda.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Cláudio Pinto Lopes.
(fls. 64/68) Na sessão do dia 09.09.2010- ““Decisão:
Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 43) Apelação Cível nº 200.2007.747883-8/002. 13ª Vara
Cível da Capital Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior e outros. Apelado(s): Josefa Maria de Medeiros. Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão. Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Benedito da Silva. (fls. 159/165) Na sessão do dia
09.09.2010- ““Decisão: Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI
LORENZO SERPA 44-) Apelação Cível nº
001.2008.002492-8/001. 2ª Vara Cível de Campina
Grande. Apelante(s): Posto de Combustíveis Prata
Ltda, Severino X. B. DE Lucena e Vânia Vilma N.
Teixeira. Advogado(s): Inalda Nunes da Silva.
Apelado(s): Banco do Brasil S.A. Advogado(s): Mércia
Carlos de Souza e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Cláudio Antônio de Carvalho Xavier. (fls. 119/
122) Na sessão do dia 09.09.2010- ““Decisão: Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 45-)
Apelação Cível nº 200.2003.053314-1/002. 11ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): D.V.S. Representada
por seu genitor Damião Vicente.Advogado(s): Klebert
Marques de Franca. Apelado(s): Instituto Walfredo
Guedes Pereira.Advogado(s): Agostinho Albério Fernandes Duarte e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Rodrigo Marques Silva Lima. (fls. 271/273) Na sessão do dia 09.09.2010- “Decisão: Desprovido, unânime. Usou da palavra o Bel. Agostinho F. Duarte pelo
apelado.” RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO.
DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA 46-) Apelação Cível nº 001.2008.006079-9/001. 5ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Françoise da Conceição
Ferreira Costa. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva e outros. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil.
Advogado(s): Dalliana Waleska Fernandes de Pinho.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Alex Muniz Barreto. (fls.
150/154) Na sessão do dia 09.09.2010- “Decisão:
Desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 47-)
Apelação Cível nº 028.2008.000981-5/001.
Pilar.Apelante(s): Município de Pilar, representado por
seu prefeito. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia e outros. Apelado(s): Wollacy Antônio Januario de Mendonça. Advogado(s): Maria do Socorro Targino Praxedes. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ananias Nilton Xavier
de Lira (fls. 46/50) Na sessão do dia 09.09.2010“Decisão: desprovido, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
48-) Apelação Cível nº 200.2009.008841-6001. 15ª
Vara Cível da Capital. 1º Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda e outros. 2º
Apelante(s): Maria de Lourdes Lima Araújo.
Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos e outro.
Apelado(s): os mesmos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Adriana Barreto Lóssio de Souza. (fls. 141/147)
Na sessão do dia 09.09.2010- “Decisão: Provido o
segundo apelo e desprovido o primeiro, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 49-) Apelação Cível nº
200.2004.031742-8/001. 1ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Apelante(s): Clovis Beltrãode Albuquerque
Filho e Leonardo Villar Beltrão. Advogado(s): Luciana
de Albuquerque C. Britto. Apelado(s): Estado da Paraíba representado por sua procuradora Monica Nóbrega Figueiredo. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Marcos
Coelho de Salles. (fls.468/473) Na sessão do dia
09.09.2010- “Decisão: desprovido, unânime. Usou da
palavra o Bel. Agostinho Albério F. Duarte, pelo recorrente, e pelo apelado a Bel. Camila Amblard. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 50-)
Apelação Cível nº 200.2008.0344179-1/001. 13ª Vara
Cível da Capital. 1º Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Caius Marcellus de Lacerda e outros. 2º Apelante(s):
Terezinha Rodrigues de Lacerda e José Jasildo Cavalcante Rodrigues. Advogado(s): Helena Isabel P. A. M.
Lucena e outros. Apelado(s): os mesmos. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: João Benedito da Silva. (fls.
185/191) Na sessão do dia 09.09.2010- “Decisão:
desprovido, unânime. Nada mais ocorrendo, o Exmo.
Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual
foi lavrada a presente ATA.
ATA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, realizada ao 26º (vigésimo sexto) dia do
mês de agosto do ano de dois mil e dez, no primeiro
andar do anexo administrativo do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes
Souto Maior”.Presidência do Excelentíssimo desembargador João Benedito da Silva. Presentes os desembargadores Nilo Luis Ramalho Vieira, Leôncio Teixeira Câmara, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio
Alves Teodósio, e João Benedito da Silva. Representando o Ministério Público, a Dra. Josélia Alves de
Freitas, Procuradora de Justiça. Presente ainda, na
sessão, o defensor público Coriolano Dias de Sá
Filho.Secretariando os trabalhos, funcionaram os Beis.
André Araújo Melo Cruz e Eduardo Vieira Beltrão de
Albuquerque.Às quatorze horas foi aberta a sessão,
13
sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior.Dando prosseguimento à sessão, o Exmo.
Des. Presidente submeteu à apreciação da Câmara
os processos constantes da pauta de julgamento, a
seguir discriminados: Pauta Suplementar: RELATOR:
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.01) Habeas
Corpus: nº. 200.2010.024377-9/001.Impetrante: Adv.
Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes.Paciente:
ENOQUE SEVERINO DA SILVA.Resultado: Ordem
prejudicada em harmonia com o parecer oral.
Unânime.RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.02) Habeas Corpus: nº. 001.2010.0099397 /001.Impetrante: Adv. Sergivaldo Cobel da Silva.
Paciente: DANILO GOMES CUSTÓDIO. Resultado:
Ordem prejudicada em harmonia com o parecer oral.
Unânime. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 03) Habeas Corpus: nº. 051.2009.0005607/003.Impetrante: Adv. Luiz Antônio Teles dos
Santos.Paciente: LEONARDO LIRA DA SILVA. Resultado: Ordem prejudicada em harmonia com o parecer oral. Unânime.RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.04) Habeas Corpus: nº. 075.2010.0015413/001.Impetrante: Adv. Aécio Flávio Farias de Barros
Filho.Paciente: ROBERTO ALVES DA SILVA. Resultado: Ordem concedida em harmonia com o parecer.
Unânime.RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.05) Habeas Corpus: nº. 006.2010.000477-6/001.Impetrante: Adv. Vladimir Matos do Ó.Paciente: ANA
CLEIDE DA SILVA ALEXANDRE.Resultado: Ordem
denegada em harmonia com o parecer. Unânime.
RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.06)
Habeas Corpus: nº. 038.2010.001116-2/001.Impetrante
: Bel. João Alves Júnior.Paciente: LUIZ FRANCISCO
DA SILVA.Resultado: Ordem denegada em harmonia
com o parecer. Unânime.RELATOR: DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA.07) Habeas Corpus: nº.
054.2010.000492-5/001.Impetrante: Adv. Bismarck
Martins de Oliveira.Paciente: ERASMO APOLINÁRIO
DE SOUTO.Resultado: Ordem concedida em harmonia com o parecer. Unânime.RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA.08) Habeas Corpus: nº.
030.2010.001314-0/002.Impetrante: Adv. Valdeci Pereira dos Santos.Paciente: SIDNEI DE MEDEIROS
CRUZ.Resultado: Ordem denegada em harmonia com
o parecer. Unânime.RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA.09) Habeas Corpus: nº.
121.2010.000145-6/001.Impetrante : Alberdan Coelho
de Souza Silva.Paciente: CELSO DOS SANTOS
SILVA.Resultado: Ordem prejudicada em harmonia com
o parecer. Unânime.RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.10) Habeas Corpus: nº. 074.2009.0006631/002.Impetrantes: Advs. Levi Borges Lima Júnior e
Gustavo Lima Neto.Paciente : ANTÔNIO CLARO
PEREIRA DO NASCIMENTO.Resultado: Não se conheceu da impetração em harmonia com o parecer
oral. Unânime.RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA.11) Habeas Corpus: nº. 200.2008.007556-3/
001.Impetrante: Adv. Francisco de Andrade Carneiro
Neto.Paciente: GLEYSON DE SOUZA.Resultado:
Ordem denegada em harmonia com o parecer.
Unânime.RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.12) Habeas Corpus: nº. 200.2010.0169131/002. Impetrante: Adv. Ubiratã Fernandes de
Souza.Paciente: MARIA DAS DORES DE SIQUEIRA
BARBOSA.Resultado: Ordem denegada em harmonia
com o parecer. Unânime.RELATOR: DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO.13) Habeas Corpus: nº.
200.2010.009578-1/002.Impetrante: Adv. Fernando
Vieira de Ataíde.Paciente : JOÃO PAULO FERREIRA
VIANNEYResultado: Ordem denegada em harmonia
com o parecer. Unânime. RELATOR: DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO.14) Habeas Corpus: nº.
025.2009.002783-7/002.Impetrante: Adv. José Humberto Simplício de Sousa.Paciente: EXPEDITO JOSÉ
DE MEDEIROS.Resultado: Ordem denegada em harmonia com o parecer. Unânime.RELATOR: DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO.15) Habeas Corpus: nº.
017.2010.000470-8/002.Impetrante: Adv. Jonas Camelo de Souza Filho. Paciente: ANTÔNIO DE
ANDRADE.Resultado: Não se conheceu da impetração em harmonia com o parecer oral. Unânime. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA.16) Habeas Corpus: nº. 011.2010.000210-1/001.Impetrante:
Adv. Charles Pereira Dinoá.Paciente: FÁBIO FARIAS
DA COSTA.Resultado: Ordem denegada em harmonia com o parecer. Unânime.RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.17) Habeas Corpus: nº.
021.2009.000750-7/001.Impetrante: Adv. Paulo César Conserva.Paciente: ANTÔNIO BARROS DA SILVA NETO.Resultado: Não se conheceu da impetração
em harmonia com o parecer oral complementar.
Unânime.RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.18) Habeas Corpus: nº. 001.2010.004990-5/
001.Impetrante: Adv. Antônio Bruno da Costa Saback. Paciente: JOSIMAR PAZ ROCHA.Resultado: Ordem denegada em harmonia com o parecer.
Unânime.RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.19) Habeas Corpus: nº. 037.2010.001242-8/
001.Impetrante: Adv. Francisco Lopes de Lima. Paciente: JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA.Resultado: Ordem denegada em harmonia com o parecer.
Unânime.RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.20) Habeas Corpus: nº. 033.2010.000555-3/002.
Impetrante: Bel. João Alves Júnior.Paciente: JOSIMAR JOSÉ DOS SANTOS.Resultado: Ordem denegada em desarmonia com o parecer. Unânime. RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.21) Habeas Corpus: nº. 200.2009.023529-8/001.Impetrante:
Adv. José Dias Neto.Paciente : ERENILSON SILVA
DE SOUZA.Resultado: Ordem prejudicada em harmonia com o parecer oral. Unânime. RELATOR: DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.22) Habeas Corpus:
nº. 073.2010.002453-5/001.Impetrante: Adv. Eduardo
Luna. Paciente: FRANCISCO PETRÔNIO ALVES
PINHEIRO.Resultado: Ordem prejudicada em harmonia com o parecer oral. Unânime. RELATOR: DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.23) Habeas Corpus:
nº. 033.2010.001592-5/001.Impetrante: Adv. Aécio
Farias Filho.Paciente: JOALLYSON CARLOS DA
SILVA.Resultado: Ordem prejudicada em harmonia com
o parecer oral. Unânime. Pauta Ordinária: RELATOR:
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.01) Habeas Corpus: nº. 046.2010.000147-1/001.Impetrante : Adv.
Walter Campos Coutinho.Paciente: ANTÔNIO HENRIQUES DE FREITAS.Cota da sessão do dia 19.08.10:
após o voto do relator e do primeiro vogal que não
conheciam da impetração, pediu vista dos autos o
des. Leôncio Teixeira Câmara. Fez sustentação oral o
adv. Walter Campos Coutinho. Em sessão do dia
24.08, o autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental.Cota da sessão do dia 26.08.10: o autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental.RELATOR:
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.02) Apelação Criminal nº. 055.2006.000400-3/001, da Comarca
de Remígio.Apelante: TONI RÉGIS BRANDÃO (Adv.:
João Barboza Meira Júnior).Apelada: A Justiça
Pública.Cota do dia 03.08.10: Adiado em face da justificada ausência do relator. Cota da sessão extraordinária do dia 12.08.2010: Adiado em face adiantado
da hora para a sessão do dia 17.08.10. Em sessão do
dia 17.08, adiado em face do adiantado da hora. Cota
da sessão do dia 19.08.10: Após o voto do relator que
extinguia a punibilidade em face da prescrição em
relação aos crime do 303 e 311 do CTB, e dava provimento ao recurso em relação ao crime de embreaguês ao volante por ausência de prova técnica, em
harmonia parcial com o parecer, pediu vista dos autos
o des. João Benedito da Silva. O segundo vogal aguarda. Em sessão do dia 24.08, o autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental.Cota da sessão do
dia 26.08.10: o autor do pedido de vista esgotará o
prazo regimental.RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO.REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA03) Apelação Criminal nº. 200.2009.015500-9/
001, da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelantes: ISIDRO ISMAEL DA SILVA JÚNIOR, também
conhecido como “Roberto Gadelha Martins. (Adva.:
Hercília Maria Ramos Régis).Apelada: A Justiça
Pública.Cota da sessão do dia 29.07.10: adiado em
face de convocação extraordinária do Pleno para julgamento do anteprojeto da LOJE. Em sessão do dia
03.08, adiado em face do adiantado da hora. Cota da
sessão do dia 12.08.10: adiado em face da justificada
ausência do relator para a sessão do dia 17.08.10. Em
sessão do dia 17.08, adiado em face do adiantado da
hora. Cota da sessão do dia 19.08.10: adiado em face
do adiantado da hora. Em sessão do dia 24.08, adiado
em face do adiantado da hora.Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, em harmonia com o parecer.
Unânime. RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.04) Apelação Criminal nº. 073.2008.001845-7/001,
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante : Representante do Ministério Público.Apelado: ALEXSANDRO
LUIZ DE OLIVEIRA. (Adv.: José Dias Neto).Cota da
sessão do dia 29.07.10: adiado em face de convocação extraordinária do Pleno para julgamento do anteprojeto da LOJE. Em sessão do dia 03.08, adiado em
face do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
12.08.10: adiado em face da justificada ausência do
relator para a sessão do dia 17.08.10. Em sessão do
dia 17.08, adiado em face do adiantado da hora. Cota
da sessão do dia 19.08.10: adiado em face do adiantado da hora. Em sessão do dia 24.08, adiado em
face do adiantado da hora.Resultado: Negou-se provimento ao recurso, em desarmonia com o parecer.
Unânime. RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 05) Apelação Criminal nº. 200.2007.751891-4/001,
da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.Apelante:
FRANCIVALDO LACERDA DOS SANTOS. (Advs.:
Carlos Antonio da Silva e Sebastião de Sousa LIma).
Apelada: A Justiça Pública.Assistente de Acusação:
Márcia Mendonça Ferreira. (Adv.: Manoel Pacífico Neto
e Luiz Roque da Silva). Cota da sessão do dia 19.08.10:
adiado em face do adiantado da hora. Em sessão do
dia 24.08, adiado em face do adiantado da
hora.Resultado: Deu-se provimento parcial ao apelo
apenas para reduzir a pena para 25 anos, mantendose a condenação, sendo que o relator mantinha a
pena como posta na sentença, em harmonia com o
parecer. Unânime.RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO.REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA.06) Apelação Criminal nº. 098.2009.001011-1/
002, da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante:
CARLOS ANTONIO DA SILVA, vulgo “Deinha”. (Adva.:
Márcia J. Barbosa). Apelada: A Justiça Pública.Cota
da sessão do dia 19.08.10: adiado em face do adiantado da hora. Em sessão do dia 24.08, adiado em
face do adiantado da hora.Resultado: Negou-se provimento ao recurso, em harmonia com o parecer.
Unânime.RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO.REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA.07) Apelação Criminal nº. 200.2003.013939-4/
001, do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
Apelante: JOSEBEL DOMINGOS DE SOUZA. (def.
público: Álvaro Henriques David Neto). Apelada: A
Justiça Pública.Cota da sessão do dia 19.08.10: adiado em face do adiantado da hora. Em sessão do dia
24.08, adiado em face do adiantado da hora.Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, em harmonia com o
parecer. Unânime.RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO.REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA.08) Apelação Criminal nº. 035.1996.000773-6/
002, da 1ª Vara da Comarca de Sapé.Apelante: JOSÉ
DE ARIMATHEA NASCIMENTO DOS SANTOS. (def.
público: Antônio José Tavares Filho). Apelada: A Justiça Pública.Cota da sessão do dia 19.08.10: adiado
em face do adiantado da hora. Em sessão do dia
24.08, adiado em face do adiantada da hora. Resultado: Negou-se provimento ao recurso, em harmonia
com o parecer. Unânime.RELATOR: DES. NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA.REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA.09) Apelação Criminal nº.
029.2009.000539-7/002, da Comarca de Cruz do Espírito Santo.Apelante: JOSEMAR ÂNGELO DE LIMA,
vulgo “Ma”. (Adv.: Afro Rocha de Carvalho). Apelada:
A Justiça Pública.Cota: Em sessão do dia 24.08, adiado em face do adiantada da hora. Resultado: Negouse provimento ao recurso, em harmonia com o parecer. Unânime.RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA.REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA.10) Apelação Criminal nº. 005.2007.0008171/003, da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe.Apelante: ADEILDO BARBOSA LISBOA, vulgo
“Galego”. (Adv.: Juramir Oliveira de Sousa). Apelada:
A Justiça Pública.Cota: Em sessão do dia 24.08, adiado em face do adiantada da hora.Resultado: Negouse provimento ao recurso, em harmonia com o parecer. Unânime.RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA.11) Exceção de Suspeição Criminal nº.
035.2009.001541-9/001, da 1ª Vara da Comarca de
Sapé.Excipiente: WAMBERTO BALBINO SALES.
(Adv.: Mário Félix de Menezes). Excepto: Dr. Wladimir
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
14
Alcibíades Marinho Falcão Cunha.Cota: Em sessão
do dia 24.08, adiado em face do adiantada da hora.
Resultado: Rejeitada exceção de suspeição, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer.
Unânime.RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA.REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA.12) Apelação Criminal nº. 016.2008.001228-5/001,
da 1ª Vara da Comarca de Cuité.Apelante: DANIEL
CABRAL DA SILVA (Adv.: Genivando da Costa Alves). Apelada: A Justiça Pública.Cota: Em sessão do
dia 24.08, adiado em face do adiantada da hora. Resultado: Rejeitada a preliminar suscitada. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo, em harmonia com o parecer
ministerial.RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA.REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA.13) Apelação Criminal nº. 003.2004.000743-1/001,
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante: JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Pedro Fernandes de
Oliveira). Apelada : A Justiça Pública.Cota: Em sessão do dia 24.08, adiado em face do adiantada da
hora. Resultado: De ofício, foi declarada a extinção
da punibilidade em face da ocorrência de prescrição
retroativa, em desarmonia com o parecer. Unânime.
RELATOR: DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS.(Juiz
de direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o des. Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR:
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.14) Apelação
Criminal nº. 083.2009.000611-1/002, da Comarca de
Cacimba de Dentro.Apelante: JANDEÍLSON GUEDES
DE PONTES. (Adv.: Vital da Costa Araújo).Apelada :
A Justiça Pública.Cota: Em sessão do dia 24.08, adiado em face do adiantada da hora. Cota da sessão do
dia 26.08.10: adiado em face da justificada ausência
do relator.RELATOR: DR. WOLFRAM DA CUNHA
RAMOS.(Juiz de direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o des. Joás de Brito Pereira
Filho).REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.15) Apelação Criminal nº. 013.2009.001518-4/001,
da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Representante do Ministério Público.Apelado: ADEMAR
FERREIRA DA SILVA (Adv. Paulo Sabino
Santana).Cota: Em sessão do dia 24.08, adiado em
face do adiantada da hora. Cota da sessão do dia
26.08.10: adiado em face da justificada ausência do
relator.RELATOR: DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. (Juiz de direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
16) Apelação Criminal nº. 019.2007.000064-1/001, da
Comarca de Soledade.Apelante: Representante do
Ministério Público.Apelados: JOSÉ UELITON CORDEIRO BEZERRA, vulgo “Leto de Antônio do Bigodão” e PAULO GALDINO DE LIMA JÚNIOR, vulgo
“Júnior de Paulo” (Adv. José Beckenbaner Gouveia da
Silva).Cota: Em sessão do dia 24.08, adiado em face
do adiantada da hora.Cota da sessão do dia 26.08.10:
adiado em face da justificada ausência do relator.
RELATOR: DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS.(Juiz
de direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o des. Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR:
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.17) Apelação
Criminal nº. 001.2003.033513-5/001, do 1º Tribunal do
Júri da Comarca de Campina Grande.Apelante: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO (Adv.: Afonso José Vilar
dos Santos).Apelada: A Justiça Pública.Cota: Em
sessão do dia 24.08, adiado em face do adiantada da
hora.Cota da sessão do dia 26.08.10: adiado em face
da justificada ausência do relator.RELATOR: DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS.(Juiz de direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o des.
Joás de Brito Pereira Filho).REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.18) Apelação Criminal nº.
038.2005.000007-4/001, da 1ª Vara da Comarca de
Itabaiana.Apelante : JOSIAS FERREIRA BARBOSA
(Def. Público: Pedro José da Silva).Apelada: A Justiça Pública.Cota: Em sessão do dia 24.08, adiado em
face do adiantada da hora.Cota da sessão do dia
26.08.10: adiado em face da justificada ausência do
relator.RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA.REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA.19) Apelação Criminal nº. 074.2006.000411-1/002,
da Comarca de Boqueirão.Apelante: Representante
do Ministério Público. Apelado: RICARDO DA SILVA
DANTAS (Adv.: Jorge Agostinho de Farias).Cota: Em
sessão do dia 24.08, adiado em face do adiantada da
hora.Resultado: Negou-se provimento ao recurso, em
harmonia com o parecer. Unânime.RELATOR: DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.20) Agravo em
Execução nº. 001.2008.023711-6/001, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.Agravante :
JOSÉ PATRÍCIO GOMES DE MELO. (Adva.: Maria de
Lourdes Silva Nascimento). Agravada: A Justiça
Pública.Cota: Em sessão do dia 24.08, adiado em
face do adiantada da hora.Cota da sessão do dia
26.08.10: adiado em face do adiantado da hora. RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.21)
Apelação Criminal nº. 018.2006.003736-5/001, da 1ª
Vara da Comarca de Guarabira.Apelante: JOSÉ ROGÉRIO CARLOS DA COSTA (Def. Públicos: Carlos
Celso do Valle Filho e Coriolano Dias de Sá Filho).
Apelada: A Justiça Pública.Cota: Em sessão do dia
24.08, adiado em face do adiantada da hora.Cota da
sessão do dia 26.08.10: adiado em face do adiantado
da hora. RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO.REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.22) Apelação Criminal nº. 200.2005.048060-3/001,
da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.Apelante:
MAX DE LIMA SILVA (Adv.: Marcelo da Silva Leite).
Apelada: A Justiça Pública.Cota: Em sessão do dia
24.08, adiado em face do adiantada da hora.Cota da
sessão do dia 26.08.10: adiado em face do adiantado
da hora.RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO.REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA.23) Apelação Criminal nº. 027.2008.001244-9/
001, da Comarca de Picuí.Apelante: JOELSON MEDEIROS DOS SANTOS. (Adv.: Luis Agripino Ramos).
Apelada : A Justiça Pública.Cota: Em sessão do dia
24.08, adiado em face do adiantada da hora. Resultado: Negou-se provimento ao recurso, em harmonia
com o parecer. Unânime.RELATOR: DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO.REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.24) Apelação Criminal nº.
200.2007.000029-0/001, da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital.Apelante: JAILSON LUIZ ROSA DA
SILVA. (Adv.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho). Ape-
lada: A Justiça Pública.Cota: Em sessão do dia 24.08,
adiado em face do adiantada da hora.Resultado: Negou-se provimento ao recurso, em harmonia com o
parecer. Unânime.RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA.25) Apelação Criminal nº. 074.2005.0000285/001, da Comarca de Boqueirão.Apelante: JOSÉ
RAMOS SOBRINHO, vulgo “Lobo” (Def. Público: Gilberto Chaves). Apelada: A Justiça Pública.Cota: Em
sessão do dia 24.08, adiado em face do adiantada da
hora.Cota da sessão do dia 26.08.10: adiado em face
do adiantado da hora.RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA.26) Apelação Criminal nº.
016.2007.000800-4/001, da 1ª Vara da Comarca de
Cuité.Apelante: GENILDO TARGINO DA CRUZ (Adv.:
José Aguinaldo C. de Azevedo). Apelada: A Justiça
Pública.Cota: Em sessão do dia 24.08, adiado em
face do adiantada da hora.Cota da sessão do dia
26.08.10: adiado em face do adiantado da hora. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR:
DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA.27) Apelação
Criminal nº. 014.2007.000971-8/001, da 2ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha.Apelante : ANTÔNIO
ARCEBISPO DE FRANCA (Adv.: Marcelo Suassuna
Laureano). Apelada: A Justiça Pública.Cota: Em sessão do dia 24.08, adiado em face do adiantada da
hora.Cota da sessão do dia 26.08.10: adiado em face
do adiantado da hora.RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: DES.NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA28) Apelação Criminal nº.
037.2005.002547-9/001, da 4ª Vara da Comarca de
Sousa.Apelantes: 1 - FRANCISCO EDUARDO DA
SILVA e CARMIL CANUTO DE SOUSA . (Adv.: Raimundo Antunes Batista); e 2 - COSME JOSÉ DA
SILVA. (Adv.: João Marques Estrela e Silva).Apelada:
A Justiça Pública.Cota da sessão do dia 26.08.10:
adiado em face do adiantado da hora.RELATOR: DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: DES.NILO
LUÍS RAMALHO VIEIRA29) Apelação Criminal nº.
073.1995.001937-9/002, da 1ª Vara da Comarca de
Cabedelo.Apelante : GILVAN FERREIRA DA SILVA.
(Defensores Públicos: Manoel Alves de Cavalcante e
Maria do Socorro Tamar Araújo Celino).Apelada: A
Justiça Pública.Cota da sessão do dia 26.08.10: adiado em face do adiantado da hora.RELATOR: DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: DES.NILO
LUÍS RAMALHO VIEIRA30) Apelação Criminal nº.
035.2007.002875-4/001, da 1ª Vara da Comarca de
Sapé.Apelante: JOSÉ PAULINO DA SILVA, vulgo “Carlinho”. (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelada: A Justiça Pública.Cota da sessão do dia 26.08.10:
adiado em face do adiantado da hora.RELATOR: DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR: DES.NILO
LUÍS RAMALHO VIEIRA31) Apelação Criminal nº.
088.2008.000119-6/001, da Comarca de São Bento.
Apelante : Representante do Ministério Público. Apelada: Sinval Oliveira de Almeida, Vulgo “Tete”. (Adv.:
Ivanildo Araújo de Albuquerque).Cota da sessão do
dia 26.08.10: adiado em face do adiantado da
hora.RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA.REVISOR: DES.NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA32) Apelação Criminal nº. 015.2009.000092-6/001,
da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante: JOÃO
PEREIRA DOS REIS. (Defensor Público: Joaquim
Lopes Vieira).Apelada: A Justiça Pública.Cota da sessão do dia 26.08.10: adiado em face do adiantado da
hora.RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA.REVISOR: DES.NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA33) Apelação Criminal nº. 013.2009.002505-0/001,
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante: HELMO VIEIRA PEREIRA. (Adv.: Rogério B. Rodrigues).
Apelada: A Justiça Pública.Cota da sessão do dia
26.08.10: adiado em face do adiantado da hora. RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.REVISOR:
DES.NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA34) Apelação Criminal nº. 001.2009.013711-6/001, da 7ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande.Apelante: JOSÉ
FÁBIO DA SILVA. (Adv.: Paulo de Tarso L. G. de
Medeiros).Apelada: A Justiça Pública. Cota da sessão do dia 26.08.10: adiado em face do adiantado da
hora.RELATOR: DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA.REVISOR: DES.NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA35) Apelação Criminal nº. 076.2009.000114-0/001,
da Comarca de Gurinhém.Apelante: JOSÉ EDMILSON PEREIRA. (Adv.: Luiz Barbosa de Almeida).
Apelada: A Justiça Pública.Cota da sessão do dia
26.08.10: adiado em face do adiantado da hora. RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA36) Apelação
Criminal nº. 037.2005.005144-2/001, da 2ª Vara da
Comarca de Sousa.Apelante: PEDRO EMILIANO DE
PINHO. (Adv.: João Marques Estrela e Silva).Apelada:
A Justiça Pública.Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, em harmonia com o parecer. Unânime.
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA37) Apelação Criminal nº. 001.2008.000407-8/001, da 7ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande.Apelante:
IRACI GOMES GUIMARÃES. (Defensora Pública.:
Giselda Gonzaga de Moraes).Apelada: A Justiça
Pública.Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
em harmonia com o parecer. Unânime.RELATOR: DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.REVISOR: DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA38) Apelação Criminal nº.
037.2005.004174-0/001, da 1ª Vara da Comarca de
Sousa.Apelante: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES
FILHO. (Adv.: Ozael da Costa Fernandes). Apelada: A
Justiça Pública.Resultado: Deu-se provimento ao recurso, em harmonia com o parecer. Unânime.RELATOR:
DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA.REVISOR: DES.
LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA39) Apelação Criminal
nº. 200.2007.771590-8/001, da 2ª Vara do Tribunal do
Júri da Comarca da Capital.Apelante: IVANILDO BENEDITO DOS SANTOS, vulgo “Vanvan”. (Adv.: Edmilson Siqueira Paiva). Apelada: A Justiça Pública.Cota
da sessão do dia 26.08.10: adiado em face do adiantado da hora. RELATOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO
VIEIRA. REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA40) Apelação Criminal nº. 011.2009.000234-3/001,
da Comarca de Cabaceiras.Apelante: NARCISO JOSÉ
DA SILVA. (Defensor Público: Fernando Antonio Cavalcante). Apelada: A Justiça Pública.Cota da sessão
do dia 26.08.10: adiado em face do adiantado da
hora.Nada mais ocorrendo, o Exmo. des. presidente
deu por encerrada a sessão, da qual foi lavrada a
presente ATA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant Sarmento
Gadelha torna publico, a quem possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 14/09/2010
Processo: 001.2000.016667-6/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoapelante:
Estado Da Paraiba, Por Seu Procurador, Lucio Landim
B. Da Costa, Apelados: Severino Gabriel Da Silva,
Advogado: Gutemberg Ventura Farias. Processo:
001.2002.008379-4/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Armando Paiva Dos Santos, Advogado: Alexei Ramos De Amorim E Outros, Agravado: Losango-Promotora De Vendas Ltda, Advogado: Paulo Wanderley
Camara E Outros. Processo: 001.2002.017928-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Sergio Rocha De Carvalho E
Outra, Advogado: Celio Goncalves Vieira E Outros,
Apelados: Consorcio Nacional Suzuki Motos Ltda,
Advogado: Josenilda De Lacerda Rodrigues E Araujo.
Processo: 001.2003.013644-2/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Fundacao Sistel De Seguridade Social,
Advogado: Juliana Oliveira De Lima Rocha E Outros,
Agravado: Severino Elias De Souza, Advogado: Fabio Severiano Do Nascimento. Processo: 001. 2004.
007137-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Martins Beltrao Filhoapelante: Adelton De Jesus Alves, Advogado: Fabio Brito Ferreira E Outros, Apelados: Jackeline Azevedo Sabino De Farias, Defensor:
Jose Alipio Bezerra De Melo. Processo: 001. 2005.
025470-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante:
Manuel Do Nascimento_E Sua Esposa, Francisca Do
Nascimento, Advogado: Antonio Jose R. Xavier, Apelados: Cehap-Companhia Estadual De Habitacao,
Popular, Advogado: Everaldo Gomes De Azevedo.
Processo: 001.2005.031814-4/007, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmentoagravante:
Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha E Outros, Agravado: Jailson Dos Santos
Alves, Advogado: Erico De Lima Nobrega E Outro.
Processo: 001.2006.017707-6/001, Apelacao Civel E
Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Apelante: Unimed Campina Grande
Cooperativa, De Trabalho Medico Ltda, Advogado:
Giovanni Bosco Dantas De Medeiros E Outro, Apelado: Demetrio Da Cunha Cavalcanti, Advogado: Jose
Dinart Freire De Lima, Recorrente: Demetrio Da Cunha Cavalcanti, Advogado: Jose Dinart Freire De Lima,
Recorrido: Unimed Campina Grande Cooperativa, De
Trabalho Medico Ltda, Advogado: Giovanni Bosco
Dantas De Medeiros E Outro. Processo: 001.
2008.006217-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Antonio Sarmentoapelante: Vital Pereira
Barbosa, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelados: Sul America Seguros De Vida, E Previdencia S/
A, Advogado: Luciana Cavalcanti De Godoy E Outro.
Processo: 001.2008.016271-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais
Guedesapelante: Banco Abn Amro Real S.A. Advogado: Vanessa Cristina De Morais Ribeiro, Apelados:
Posto De Combustiveis Prata Ltda E Outros, Advogado: Sergiano Xavier Batista De Lucena, Inalda Nunes Da Silva. Processo: 001.2008.026272-6/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas
Morais Guedesagravante: Flavio Rubens Andrade
Santos, Advogado: Alexandro Figueiredo Rosas E
Outros, Agravado: Thiago Pereira Santos, Natalia
Pereira Santos, Rep.P/Sua Genitora, Maria De Fatima
Pereira Santos, Advogado: Alexei Ramos De Amorim
E Outros. Processo: 001.2009.010951-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Marineves Almeida
Da Silva, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro
Neto, Sergio De Melo Dantas Junior, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Sebastiao Florentino De Lucena. Processo: 001.2009.011963-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Maria Elizabeth
Ferreira Barbosa, Advogado: Jose Ulisses De Lyra
Junior, Apelados: Sttp-Superintendencia De Transito
E, Transportes Publicos, Advogado: Dicanna S. Lima
Carvalho. Processo: 001.2009.013288-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral, Apelados: Municipio De Campina Grande, Rep.
Por Seu Prefeito, Advogado: Cicero Gutemberg Rodenbush. Processo: 001.2009.021095-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelados: Isabella
De Melo Ferreira Alves, Rep.P/Seu Genitor, Anderson
Luiz Alves Junior, Defensor: Paulo Fernando Torreao.
Processo: 003.2010.000868-3/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara,
Impetrante: Jonas Camelo De Souza Filho, Paciente:
Adriano Alves Cavalcante. Processo: 004. 2010.
000105-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante:
Itau Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos
Santos, Apelados: Francivaldo Francisco Dos Santos, Advogado: Wamberto Balbino Sales. Processo:
017.2010.000470-8/003, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Jonas Camelo De Souza Filho, Paciente: Antonio De Andrade. Processo: 018.2009.003507-4/002,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Aymore Credito, Financiamento E, Investimento S.A. Advogado: Bruno Souto
Da Franca, Agravado: Gabriel Albuquerque De Araujo, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 023.2009.000497-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelante: Municipio De Mamanguape, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Rodrigo Dos S.
Lima, Apelados: Tarquinio Soares De L. Neto, Advogado: Irenaldo Ribeiro Dos Santos. Processo:
024.2009.000600-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Petronio
Mendes Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio
Da Silva E Outros, Apelados: Municipio De Monteiro,
Rep. Por Sua Prefeita, Advogado: Carlos Andre Bezerra E Outros. Processo: 026.2009.000342-2/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dra. Maria Das
Gracas Morais Guedesapelante: Municipio De Olho
D’agua, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado:
Francisco L. Minervino, Apelados: Sebastiao Pereira,
Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii. Processo: 027.2002.001103-0/002, Apelacao Criminal, Por
Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelante: Saulo Jose De Lima, Advogado: Rodrigo
Dos Santos Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 027.2008.000397-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesapelante: Municipio De Pedra Lavrada, Representado,
Por Seu Prefeito, Advogado: Rodrigo Dos S. Lima,
Apelados: Erizalda Ana S. De Souto, Advogado: Wanderley Jose Dantas. Processo: 027.2010.002134-7/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Irene Macedo
Barros, Advogado: Edgar Smith Neto, Agravado: Banco Gmac S.A. Advogado: Milton Gomes S.Junior E
Outros. Processo: 033.2006.001618-6/002, Agravo,
Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmentoagravante: Lucia De Fatima Caetano De Sousa-Me,
Advogado: Marcos Antonio D.Carreiro E Outro, Agravado: Estacio Maia & Filhos Ltda, Advogado: Jose
Antonio Silva Pereira E Outro. Processo:
033.2010.002466-1/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante:
Joallyson Guedes Resende, Paciente: Luciano Da
Costa Silva. Processo: 034.2006.000475-0/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira, Apelante: Magno Martinho Ramos Ouriques, Advogado: Jose B. Gouveia Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 037.2009.0003379/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Miguel Ferreira Neto E Outros, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Apelados: Municipio De Sousa, Rep.
Por Seu Prefeito, Advogado: Sebastiao Fernando
Fernandes Botelho. Processo: 045.2003.007623-1/
002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Agravante: E.J. Comercio De
Bovinos, Advogado: Romulo A. Montenegro, Agravado: Maria Eduarda Da Silva E Outros, Advogado: Valdemir Ferreira De Lucena_E Outro. Processo:
045.2010.000432-9/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Jose Guedes Cavalcanti Netoimpetrante: Joao Vaz
De Aguiar Neto, Paciente: A. De S. V. Processo:
046.2003.002173-0/004, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Manuel Cabral De Andrade Neto, Paciente:
Jose Nilton Lima Da Silva. Processo: 047. 2008.
000802-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaapelante: Municipio
De Gado Bravo, Representado, Por Seu Prefeito,
Advogado: Antonio Nilson P. Da Silva, Apelados:
Marcos Antonio F. Diniz, Advogado: Maria Zuleide
S.Dias. Processo: 054.2007.001147-0/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Rep. Por Sua Procuradora Rebeka Rhavina, Alves
Acioli Lins, Apelados: Francisco Dos Santos Porto,
Advogado: Carlos Antonio De Araujo Bonfim. Processo: 054.2008.000164-4/001, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro, Social, Representado Por Sua, Procuradora:, Marilu De Farias Silva, Apelado: Maria Das
Gracas M. Leal, Advogado: Carlos Antonio De A. Bonfim, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De
Pocinhos. Processo: 076.2009.001408-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboaapelante: Miguel Alves Da Silva, Defensor: Joao Jose De Melo, Apelados: Lavinnia Hemilly
De Lima Alves, Rep. Por Sua Genitora Vera Lucia,
Silva De Lima, Advogado: Luiz Barbosa De Almeida.
Processo: 098.2008.000818-2/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Municipio De Queimadas, Rep. Seu Prefeito,
Advogado: Marconi Leal Eulalio, Apelados: Pedro Vital
Gomes Da Silva, Advogado: Marcio Maciel Bandeira.
Processo: 098.2009.001053-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes, Apelados: Bonaldo Maciel
Gomes, Marinalva Lima Da Silva Gomes, Advogado:
Marcio Maciel Bandeira. Processo: 120.2008.0006261/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Urbano Vitalino De Melo
Neto, Apelados: Maria Bernadete Costa De Mendonca, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 200.1997.224263-6/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Agravante: Roberto Fernando Vasconcelos Alves,
Advogado: Em Causa Propria, Agravado: Municipio
De Joao Pessoa, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado:
Jocielha De Almeida Alves E Outros. Processo:
200.2001.030735-9/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Jaldelenio Reis De Meneses, Paciente: Wellison Vasconcelos C.De Souza. Processo: 200.
2001.042712-4/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Municipio
De Joao Pessoa, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado:
Geilson Salomao Leite E Outros, Agravado: Maria Do
Carmo De Lima E Outros, Advogado: Francisco De
Assis S. Caldas Junior. Processo: 200.2002.3565068/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, 01 Apelante:
Cia De Bebidas Das Americas-Filial, Paraiba, Advogado: Marilia Almeida Vieira, Carlos Antonio Harten
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
Filho, Advogado: Milena Neves, 02 Apelante: Valter
De Melo, Advogado: Em Causa Propria, Apelados: Os
Mesmos. Processo: 200.2003.033939-0/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio
Sarmentoapelante: Jose Pedro De Sousa, Advogado:
Valberto Alves De Azevedo Filho, Rinaldo Mouzalas
De Sousa E Silva E Outros, Apelados: Estado Da
Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Francisco Xavier M.De
Franca. Processo: 200.2004.021646-3/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelante: Polimix Concreto Ltda,
Advogado: Clavio De Melo Valenca Filho, Adilson De
Castro Junior, Apelados: Municipio De Joao Pessoa,
Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Walter Agra Junior,
Germana Pires De Sa Nobrega. Processo:
200.2004.519835-1/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelante: Vera Lucia Da Silva Brito,
Advogado: Edglay Domingues Bezerra E Outros, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador
Geral, Remetente: Juizo De Direito Da 1a Vara Da,
Faz. Pub. Da Capital. Processo: 200.2006.001879-9/
002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Agravante: Jose Honorato De
Lima, Advogado: Sosthenes Martinho Costa_E Outro,
Agravado: Municipio De Joao Pessoa, Representado,
Por Seu Prefeito, Advogado: Neuzelito C. Sobral E
Outros. Processo: 200.2006.016128-4/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelante: Elizabete Da Costa, Advogado: Eriberto Da C. Neves, Apelados: Grupo Pao
De Acucar-Companhia, Brasileira De Distribuicao,
Advogado: Milena De Vasconcelos N. Augusto. Processo: 200.2006.027988-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes01 Apelante: Losango Promocoes De Vendas Ltda,
Advogado: Fabio Ricardo C. Montenegro E Outros, 02
Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep. Por Seu
Prefeito, Advogado: Laurima Firmino Da Silva E Outros. Processo: 200.2006.029302-0/002, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Merchant Cobrancas Ltda. Advogado:
Juliana F. Da Silva, 01 Agravado: Frioinox Industria E
Comercio De, Refrigeracao Ltda. Advogado: Almir
Fernandes Da Silva E Outra, 02 Agravado: Springer
Carrier Ltda. Advogado: Noemia Maria De Lacerda E
Outra. Processo: 200.2006.038013-2/003, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda.
Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva, Agravado: Raphael Luiz Da Silva Marinho, Advogado: Andre Gustavo S. Do Egyto. Processo: 200. 2007.
011027-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaapelante: UnibancoUniao Dos Bancos Brasileiros S.A. Advogado: Nayara Chystine Do Nascimento Nobrega, Apelados: Isaura
De Carvalho Silva E Outra, Advogado: Rossana Gomes Campos. Processo: 200.2007.782130-0/002,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S.A. Advogado: Carlos Frederico
Nobrega Farias, Jaldemiro R.De Ataide Jr. E Outros,
Agravado: Luiz Goncalo Da Silva, Advogado: Luiz
Goncalo Da Silva Filho. Processo: 200.2008.0053974/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Severino Dias Da Silva Filho E Outros, Advogado: Giuseppe
Pecorelli Neto, Apelados: Abilio Placido De Oliveira,
Advogado: Antonio Carlos Simoes Ferreira. Processo: 200.2008.008146-2/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Luciana Gadelha Marques, Advogado: Henriqueta Ylia Alencar F. Cavalcanti, Apelados:
Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu, Procurador Delosmar Domingos De M. Junior. Processo: 200. 2008.
008485-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaapelante: Severina
Matias Acioli De Lima, Advogado: Vitoria Cabral Rabay, Apelados: Banco Santander (Brasil) S.A, Advogado: Nayara Chrystine Nobrega. Processo:
200.2008.015857-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoapelante: Otavio Machado Lopes De Mendonca, Advogado: Marcus Ramon Araujo De Lima, Apelados: Wilwin De S. Gomes,
Advogado: Carlos Jose De Q. Marinho. Processo:
200.2008.020014-6/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Cassandra Helena Estrela Bonfim, Advogado: Jose
Olavo Farias Bonfim, Agravado: Lilia Yoshiko Tokuo
E Outros, Advogado: Francisco Ari De Oliveira E
Outros. Processo: 200.2008.026067-8/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Autor: Artur
Alves De Carvalho Filho, Advogado: Jose Bezerra
Segundo, Reu: Estado Da Paraiba, Representado,
Por Seu Procurador:, Bruno Gomes B. Sobral, Remetente: Juizo Da 4a.Vara Da Fazenda, Publica Da Capital. Processo: 200.2008.037446-1/002, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Municipio De Joao Pessoa, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Cecilia Gabriela G.
Cordeiro E Outros, Agravado: Jose Ramos Da Silva,
Edvan C. Da Silva, Advogado: Yuri P.Castro De Albuqerque. Processo: 200.2008.038176-3/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Ministerio Publico Estadual, 01
Apelados: Tres Projetos Especiais Em, Comunicacao
Ltda, Advogado: Jackeline Alves Cartaxo, Walter Agra
Junior, 02 Apelados: Luiz Carlos De Carvalho Bezerra
E Outro, Advogado: Gustavo Braga Lopes, Fabio
Romero De Carvalho, 03 Apelados: Fernando Paulo
Pessoa Milanez, Advogado: Diogo Maia Mariz. Processo: 200.2008.042342-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmentoapelante: Vertuosa Isabel De Araujo Batista, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Apelados: Antonio Jeremias Inacio
Da Silva, Advogado: Bruno Maia Bastos E Outros.
Processo: 200.2009.009496-8/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Benedito Amancio Da Silva,
Advogado: Sergio Nicola Macedo Porto E Outros, Ape-
lados: Maria Do Rosario Silva, Defensor: Isabel Carlos Rocha. Processo: 200.2009.017187-3/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Fundacao Sistel De Seguridade
Social, (Sistel), Advogado: Roberto Trigueiro Fontes
E Outros, Agravado: Cicera Almeida Patricio, Advogado: Ianco Cordeiro E Outros. Processo: 200. 2009.
017187-3/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Fundacao
Sistel De Seguridade Social, Sistel, Advogado: Roberto Trigueiro Fontes E Outros, Agravado: Cicera
Almeida Patricio, Advogado: Ianco Cordeiro E Outros.
Processo: 200.2009.027917-1/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu, Procurador
Arthur Almeida B. F. Pereira, Apelados: Joao Batista
Vasconcelos, Advogado: Polyanna Twyla Magalhaes
De Sousa. Processo: 200.2009.032983-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Agravante: Dibens Leasing Arrendamento Mercantil
S/A, Advogado: Anderson Martins Ribeiro E Outros,
Agravado: Geane Da Silva Pontes, Advogado: Fabricio Alves Borba. Processo: 200.2010.000357-9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep. Por, Seu Procurador Solon Henriques
Da Sa, Benevides, Apelados: Reginaldo Torres Ramos, Advogado: Paulo Antonio Cabral De Menezes.
Processo: 200.2010.009578-1/003, Habeas-Corpus,
Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Impetrante: Fernando Vieira De Ataide E Outros, Paciente: Joao Paulo Ferreira Viannay. Processo: 200.2010.016567-5/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Roberto Nobrega De Carvalho, Paciente: Hugo
Bezerra Espinola. Processo: 200.2010.017403-2/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Estado Da Paraiba,
Rep. Pelo Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino, Agravado: Norfil S/A Ind Textil, Advogado: Mario Formiga
Maciel Filho. Processo: 200.2010.021348-3/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboaagravante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Luciana Erika Targino Ferreira E Outro, Agravado: Maria Lucia Duarte Rocha, Advogado: Eduardo
Monteiro Dantas E Outro. Processo: 200.2010.0214028/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Katia Maria De
Morais De Souza, Advogado: Narryma Kezia Jatoba,
Agravado: Banco Finasa S.A. Processo: 200. 2010.
025992-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Antonio Sarmentoagravante: Comercial Campinense
De Cereais Ltda. Dantas E Lacerda Comercio De
Alimentos Ltda. Irs-Industria E Comercio De Alimentos Ltda. Advogado: Helio Eloi De Galiza Junior, Agravado: Brunna Gizelli Bezerra Ferreira, Advogado: Em
Causa Propria. Processo: 200.2010.026953-5/001,
Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Agravante: Lucia De Fatima Silva
Ferreira, Advogado: Maria Do Carmo Costa De
A.Gondim, Agravado: Banco Abn Amro Real S.A. Processo: 200.2010.027872-6/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoagravante: Joedjo Reis
De Menezes, Advogado: Martinho Cunha Melo Filho,
Agravado: Banco Santander. Processo: 200. 2010.
029147-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa.
Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboaagravante: Aryadne Wynne
De Carvalho Travassos, Catarina Victoria De Carvalho Travassos, Rep. Por Sua Genitora, Wanderlea
Oliria De Carvalho, Advogado: Jurandir Pereira Da
Silva E Outros, Agravado: Pbprev Paraiba Previdencia. Processo: 200.2010.029351-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Agravante: Maria Marlene De Melo Goncalves, Advogado: Bruno Torres De A.Donato E Outro,
Agravado: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Geral Jose Edisio Simoes Souto. Processo:
200.2010.029383-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Giulliano De Carvalho Chaves, Advogado: Lidyane Pereira Silva, Agravado: Bv Financeira S/A
Credito Financiamento, E Investimento. Processo:
200.2010.029631-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaagravante: Crisostomo Geraldo Leite A.Neto, Advogado: Antonio De Padua P.M.Junior E Outro, Agravado: Mikel
Peres De Albeniz Bergera, Advogado: Marcos Antonio
Dantas Carreiro. Processo: 200.2010.034032-8/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Agravante: Maria Nerilda Bezerra, Advogado:
Bruno Torres De Almeida Donato E Outra, Agravado:
Estado Da Paraiba. Processo: 200.2010.034041-9/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao
Filhoagravante: Elza Pires Da Nobrega, Advogado:
Bruno Torres De A.Donato E Outro, Agravado: Estado
Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Geral Jose Edisio
Simoes Souto. Processo: 200.2010.034049-2/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmentoagravante: Maria Alves Bezerra, Advogado: Bruno
Torres De A. Donato_E Outro, Agravado: Estado Da
Paraiba, Representado, Por Seu Procurador Geral:,
Jose Edisio Simoes Souto. Processo: 200. 2010.
034064-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Agravante: Maria Do Disterro Salvino Da Silva, Advogado: Bruno Torres De A.Donato E
Outro, Agravado: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu, Procurador-Geral Jose Edisio S.Souto. Processo: 999.
2010.000502-7/001, Acao Direta De Inconst. Com
Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Requerente: Ministerio Publico Da
Paraiba, Requerido: Municipio De Coxixola. Processo: 999.2010.000510-0/001, Acao Direta De Inconst.
Com Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Des.
Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhorequerente: Ministerio Publico Estadual, Requerido: Municipio De Gado Bravo Representado, Por Seu Prefeito. Processo: 999.2010.0005191/001, Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar,
Red. Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhore-
15
querente: Ministerio Publico Da Paraiba, Requerido:
Municipio De Caldas Brandao. Processo: 999. 2010.
000530-8/001, Acao Direta De Inconst. Com Pedido
Liminar, Red. Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao
Filhorequerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Municipio De Queimadas. Processo: 999.2010.000546-4/001, Acao Direta De Inconst.
Com Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Des.
Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhorequerente: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Requerido: Municipio De Pedra
Branca. Processo: 999.2010.000567-0/001, Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Requerente:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido:
Municipio De Quixaba. Processo: 999.2010.0005878/001, Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar,
Red. Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhorequerente: Ministerio Publico Estadual, Requerido: Municipio De Damiao Representado, Por Seu Prefeito.
Processo: 999.2010.000589-4/001, Acao Direta De
Inconst. Com Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesrequerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Municipio De Cuitegi. Processo:
999.2010.000596-9/001, Acao Direta De Inconst. Com
Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins
Beltrao Filhorequerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Municipio De Sao Jose Da
Lagoa Tapada, Rep.P/Seu Prefeito. Processo:
999.2010.000600-9/001, Acao Direta De Inconst. Com
Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dra. Maria
Das Gracas Morais Guedesrequerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Municipio
De Princesa Isabel. Processo: 999.2010.000605-8/
001, Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar,
Red. Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhorequerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Requerido: Municipio De Sao Bento, Rep.P/Seu Prefeito. Processo: 999.2010.000607-4/001, Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhorequerente: Ministerio Publico Estadual, Requerido: Municipio De Monte Horebe Representado, Por Seu Prefeito. Processo: 999.2010.000621-5/001, Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesrequerente: Munisterio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Municipio De Brejo Dos Santos, Represen-, Tado Por Seu Prefeito. Processo:
999.2010.000623-1/001, Acao Direta De Inconst. Com
Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dra. Maria
Das Gracas Morais Guedesrequerente: Ministerio Publico Da Paraiba, Requerido: Municipio De Sao Jose
De Piranhas. Processo: 999.2010.000650-4/001,
Mandado De Seguranca, Red. Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesimpetrante:
Thais De Oliveira Guimaraes, Advogado: Maria Gabriela Machado De Paula, 01 Impetrado: Secretario
De Estado Da Cidadania E, Administracao Penitenciaria, 02 Impetrado: Estado Da Paraiba, Representado Pelo Seu, Procurador Geral:, Jose Edisio Simoes Souto. Processo: 999.2010.000672-8/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Impetrante: Ana
Regina Portela Medeiros E Outros, Advogado: Afro
Rocha De Carvalho, Impetrado: Presidente Da Pbprev,
Paraiba
Previdencia.
Processo:
999.2010.000674-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Manoel Fernandes Coutinho,
Advogado: Andre De Melo Cabral Delgado, Impetrado: Secretario De Estado Da Receita Da, Paraiba.
Processo: 999.2010.000676-9/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Impetrante: Julia Medeiros Fernandes, Advogado: Paulo Americo Maia Peixoto, Impetrado: Secretario De Administracao Do, Estado Da
Paraiba. Processo: 999. 2010. 000678-5/001, Acao
De Nulidade Ato Administ. Automatica, Relator: Desa.
Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboaautor: Carlos Fernando
V.Souto Maior, Sonia Ithamar Souto Maior, Advogado: Gisele Alencar Jeronimo, Reu: Juizo De Direito
Da 6ª Vara Civel De, De Campina Grande. Processo: 999.2010.000695-9/001, Mandado De Seguranca, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Jose Bruno Macedo De Araujo, Jeronimo Andrade Da Nobrega, Petronio Donato Dos Santos, Ranyfabio Cavalcante De
Macedo, Advogado: Djaci Silva De Medeiros, 01
Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, 02
Impetrado: Secretario De Estado Da Agricultura, 03
Impetrado: Presidente Da Emater-Pb.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOAO PESSOA
NF 030/10 (INTIMAÇÃO E-JUS ART.236 DO CPC.)
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. “Processo eletrônico 200.2010.914.295-6. AUTOR: SEVERINO
EUFRASIO DA SILVA. RÉU: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS. ADV(S). DR(S). ANNA CARLA
LOPES C. LIMA, OAB/PB 13.719 e MIRELLA
FIGUEIROA RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/PE
sob o n.º29.559. Despacho: Vistos, etc. Intime-se a
parte promovida para pagar a quantia devida, sob
pena de, em não o fazendo no prazo de 15 (quinze)
dias, incidir a multa de 10% (dez por cento) prevista
no art. 475-J, caput, do CPC, c/c o art. 52, III,
da Lei 9.099/95; sujeitando-se, ainda, às demais
penalidades legais. João Pessoa, 21 de agosto de
2010. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abdallah Salomao Arcoverde 008205-Pb • 354; Abel Augusto Do
Rego Costa Junior 008871-Pb • 1191; Abelardo
Jurema Neto 010046-Pb • 22, 156, 1081; Abraao
Brito Lira Beltrao 005444-Pb • 72; Abraao Costa
Florencio De Carvalho 012904-Pb • 301, 348, 1361;
Abraao Pedro Teixeira Junior 011710-Pb • 1216;
Abraao Verissimo Junior 006361-Pb • 140, 942;
Acrisio Alves De Almeida 004718-Pb • 824; Adailton
Coelho Costa Neto 012903-Pb • 19, 210, 710; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612-Pb • 972; Adalberto Jacinto De Araujo 004564-Pb • 647, 706; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814-Pb • 1176; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295-Pb • 45,
1000; Adalzira Andreina Cavalcanti De Mir 012149Pb • 1019; Adao Domingos Guimaraes 008873-Pb •
1286; Adelmar Azevedo Regis 010237-Pb • 202, 756,
1368; Ademar Teotonio Filho 012150-Pb • 925; Aderaldo Correia De Araujo 002716-Pb • 1097, 1098,
1114; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628-Pb •
356; Admilson Leite De Almeida Junior 011211-Pb
• 1039; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101Pb • 1046; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506Pb • 36, 155; Adriana Marques Da Costa Nogueira
010938-Pb • 748, 951; Adriano Aquino Ribeiro
012237-Pb • 24; Adriano Leite De Macedo 012595-B
• 1423; Adriano Manzatti Mendes 011660-Pb • 193;
Adriano Paulo A De Melo 011561-Pb • 18; Adryana
Carla De Lima 010236-Pb • 325, 1200; Adson Jose
Alves De Farias 009949-Pb • 1309; Adylson Batista
Dias 013940-Pb • 1288, 1292; Aecio Flavio Farias
De Barros Filho 009254-Pb • 1074; Aecio Flavio
Farias De Barros Filho 012864-Pb • 619, 846, 847,
915; Afranio Lopes Diniz 013881-Pb • 1418; Afro
Rocha De Carvalho 013623-Pb • 839; Agamenon
Viera Da Silva 003202-Pb • 69; Aglailton C De R
Terto 010303-E • 186; Agnes Pauli 010273-Pb • 224,
1170; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723Pb • 307, 1360; Ailton Alves Fernandes 016854-Go
• 1386; Ailton Azevedo De Lacerda 012600-Pb •
1151, 1152, 1225, 1231, 1234; Alana Araujo Da Silva
010766-Pb • 833; Alana Lima De Oliveira 012036-Pb
• 724; Alane Cristina Pinto Queiroga 012038-Pb •
1428; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 1268;
Alberto Batista De Lima 005316-Pb • 1154, 1468,
1471; Alberto Campos Catao 011833-Pb • 1422; Alberto Da Franca Pereira 010891-Pb • 656; Alberto
Da Silva Rodrigues 013662-Pb • 1385; Alberto De
Souza Cavalcanti 006345-A • 167, 1077, 1461; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-Pe • 120, 232;
Alberto Domingos Grisi Filho 004700-Pb • 616;
Alberto Sales 014130-Pb • 290; Alessandra Cristina
Mouro 161979-Sp • 269; Alessandro Felipe De Araujo 011543-Pb • 359, 622; Alessandro Lia Fook
Santos 014830-Pb • 818; Alex Sousa Da Silva
010239-E • 140; Alexander Thyago G. N. De Castro
012240-Pb • 115, 116; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-Pb • 643; Alexandre Amaral Di Lorenzo
005013-Pb • 617; Alexandre Campos Ruiz 013726Pb • 325, 976; Alexandre Castro Teixeira Pinto
016332-Pe • 653; Alexandre Da Silva Oliveira 011652Pb • 1205, 1213, 1230; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 13; Alexandre Nunes Costa 010799Pb • 1174, 1182; Alexandro Figueiredo Rosas
013505-Pb • 1150; Alexsandro Wagner De Araujo
Fernand 012922-Pb • 1219; Alfredo Rangel Ribeiro
010277-Pb • 925; Aline Gouveia De Oliveira 014740Pb • 975; Allisson Carlos Vitalino 011215-Pb • 58;
Allyson Henrique Fotuna De Souza 010242-E • 93;
Almir Alves Dionisio 007124-Pb • 331, 608; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678-Pb • 14, 314;
Aluisio De Carvalho Neto 008426-Pb • 47, 842; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083-Pb • 1180, 1192,
1193, 1194; Aluisio Paredes Junior 010893-Pb •
944, 1084; Alvaro Dantas Wanderley 007815-Pb •
156; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370Pb • 1415; Amanda Luna Torres 009992-E • 233;
Amanda Nunes Melo 010981-Pb • 392, 419, 421,
446, 475, 478; Amanda Vieira Carvalho 011965-Pb •
684; Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 21; Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 46, 97, 112, 169,
177, 225, 238, 242, 254, 260, 261, 270, 662, 675, 681,
687, 690, 691, 711, 819, 860, 864, 866, 870, 875, 882,
884, 886, 890, 896, 899, 912, 969, 1097, 1442; Amilton Jose Manoel 008705-Pb • 1161; Ana Aline Moura Dantas 011620-Pb • 1477; Ana Carla Araujo
015047-Pb • 992; Ana Carolina De A Pereira 014643Pb • 127; Ana Carolina De Alencar Pereira 009795E • 64, 92, 200; Ana Clara Menezes Heim 013919-Pb
• 930; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837-Pb •
1493; Ana Claudia Nobrega Viana 010951-Pb • 1001;
Ana Claudia Rueda Galeazzi 167161-Sp • 1163; Ana
Cristina Da Rocha Monteiro 009908-Pa • 280; Ana
Cristina De Oliveira 011967-Pb • 166, 307; Ana Esther Farias Aranha De Lucena 015087-Pb • 705;
Ana Karla Toscano De Brito Carneiro 012308-Pb •
1099; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369Pb • 1031, 1191; Ana Maria De Queiroz 008244-Pb •
763; Ana Maria Monte A De Morais 009665-Pb •
1496; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B •
225, 227, 238, 644, 645, 648, 649, 666, 1009; Ana
Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 87, 270,
854, 934; Ana Patricia Ramalho 011666-Pb • 93; Ana
Paula Campos Rodrigues 013628-Pb • 1481; Ana
Raquel Azevedo Regis 013811-Pb • 1368; Ananias
Lucena De Araujo Neto 006295-Pb • 370; Anaximandro De Albuquerque Siqueira 013312-Pb • 1011;
Anderson Ferreira Marques 011828-Pb • 42; Anderson Martins Ribeiro 195229-Pb • 696; Andre Araujo
Cavalcanti 012975-Pb • 604; Andre Costa Barros
Junior 014678-Pb • 1403, 1404; Andre Costa F. De
Oliveira 011578-Pb • 927; Andre Gustavo Soares
Do Egypto 010398-Pb • 235; Andre Leandro De
Carvalho Lemes 015000-Pb • 876; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 76, 77, 78, 159, 961;
Andre Luiz Pessoa De Carvalho 002229-Pb • 309;
Andre Patrick Almeida De Melo 013723-Pb • 18;
Andre Wanderley Camara 010400-Pb • 1078, 1079,
1080; Andre Wanderley Soares 011834-Pb • 331,
622; Andrea Costa Do Amaral 012780-Pb • 311; An-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
16
drea Nogueira Pereira 012306-Pb • 1096; Andrea
Rodrigues Da Silveira 019786-Pe • 292, 966; Anesio Alves De Miranda Filho 008480-Pb • 1370; Angela Celia Henriques Nobre 003479-Pb • 320; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301-Pb • 944; Anilson Navarro Xavier 008221-Pb • 994; Anne Fernandes De Carvalho Saeger 012720-Pb • 917, 923; Antonio Agripino Da Costa 005324-Pb • 1056; Antonio Alberto De Araujo 001683-Pb • 1278; Antonio
Amancio Da Costa Andrade 004068-Pb • 857; Antonio Anizio Neto 008851-Pb • 99, 308, 322, 346, 1357;
Antonio Barbosa De Araujo 006053-Pb • 113; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb • 1175; Antonio Braz Da Silva 012450-A • 124, 148, 151, 169,
657, 662; Antonio Braz Da Silva 012450-Pe • 75;
Antonio Brito Dias Junior 008386-Pb • 1243; Antonio Carlos De Lira Campos 006632-Pb • 1178; Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb • 728; Antonio
Carlos Marques 013994-Pb • 1287, 1301; Antonio
Carlos Simoes Ferreira 002134-Pb • 337; Antonio
Carlos Toscano 011297-Pb • 661; Antonio Carneiro De Sousa 009624-Pb • 1013, 1014, 1374; Antonio
Cesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 1272; Antonio
Costa De Oliveira 002781-Pb • 1086; Antonio De
Araujo Pereira 005703-Pb • 283; Antonio Diniz Da
Rocha 002520-Pb • 1375; Antonio Fabio Rocha
Galdino 012007-Pb • 222; Antonio Fernandes De
Oliveira Filho 010402-Pb • 946, 1076; Antonio Fernando Galvao Coelho 013655-Pe • 1306; Antonio
Jansem Targino De Sousa 006054-Pb • 294; Antonio Jose De Franca 003166-Pb • 1441; Antonio
Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 1312; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037-Sp • 761; Antonio
Marcos D Tavares 010816-Pb • 1118; Antonio Modesto Soua Neto 012065-Pb • 281, 704; Antonio
Navarro Ribeiro 010172-Pb • 1411; Antonio Nery
De Luna Freire 005209-Pb • 627; Antonio Rafael W
Casado Da Silva 012239-Pb • 204; Antonio Ricardo
De Oliveira Filho 003385-Pb • 300, 312; Antonio
Santiago Da Silva 009296-Pb • 1333; Antonio Severino Da Silva 009065-Pb • 920; Ariano Da Silva
Medeiros 008877-Pb • 1177; Ariel De Farias Filho
003786-Pb • 362; Arimacel Padilha De Castro
020638-Pe • 1010; Aristoteles De Queiroz Camara
019464-Pe • 603; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-Pb • 1049; Arland De Souza Lopes
002236-Pb • 20, 358; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb
• 14, 183, 319, 633, 927; Armindo Augusto Albuquerque Neto 001927-Rn • 4; Arnaldo Barbosa
Escorel Junior 011698-Pb • 974; Arnaldo Marques
De Sousa 003467-Pb • 1274; Arnaudo Marques De
Sousa 003464-Pb • 1167; Arthur Da Gama Franca
011658-Pb • 803; Arthur Heinstein Apolinario Souto 013269-Pb • 72; Arthur Monteiro Lins Fialho
013264-Pb • 81, 1261; Artur Araujo Filho 010942-Pb
• 1377, 1385; Ary Washington Da Silva 003486-Pb •
837; Augusto Langbehn Junior 006293-Pb • 961;
Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb • 72;
Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb • 1201; Ayrton
Lacet Correia Porto 002915-Pb • 291; Benedito
Jose Nobrega Vasconcelos 005679-Pb • 317; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945-Pb •
154, 332; Berilo Ramos Borba 006136-Pb • 244;
Betania De Oliveira Araujo 001187-Pb • 932; Bivar
Rufino De Lucena 003713-Pb • 1170, 1271; Bruna
Maria Meireles Da Fonseca 014410-Pb • 230; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041-Pb • 1390; Bruno Antonio De Oliveira Raulino 009594-Pb • 1260;
Bruno Chianca Braga 011430-Pb • 76, 77, 78; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148-Pb • 1211; Bruno
De Farias Cascudo 013142-Pb • 151; Bruno Lopes
De Araujo 007588-Rn • 597; Bruno Maia Bastos
008430-Pb • 43, 274, 988; Bruno Souto Da Franca
009595-Pb • 188, 937; Buarque Berque Fernandes
Alves 008360-Pb • 1341; Caio Cesar Vieira Rocha
015095-Pb • 1295, 1296, 1297, 1298; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 6, 8, 88, 93, 250, 1078,
1079, 1080; Candido Artur Matos De Sousa 003741Pb • 333, 852; Carina De Lima Soares 013715-Pb •
936; Carla Carvalho De Andrade 012590-Pb • 726;
Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828-Pb •
252; Carlo Egydio De Sale Madruga 010980-Pb •
214, 226; Carlos Alberto Galdino 001839-Pb • 1327;
Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb • 799; Carlos Andre Bezerra 010551-Pb • 1053; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 293, 619; Carlos Antonio
De Araujo Bonfim 004577-Pb • 1262; Carlos Antonio Farias De Souza 007766-Pb • 596; Carlos
Eduardo Toscano L Ferreira 011772-B • 214, 1001;
Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776-Pb • 2;
Carlos Frederico C Dos Santos 020653-Pe • 374;
Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 4,
1003; Carlos Gomes Filho 010302-Pb • 831, 982,
983; Carlos Henrique De Mendonca Pereira 010974Pe • 1114; Carlos Henrique Mousinho Caldas
007382-Pb • 769; Carlos Machado Lopes De Mendonca 009066-Pb • 186; Carlos Magno Guimaraes
Ramires 012238-Pb • 620; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794-Pb • 994; Carlos Neves Dantas Freire 002666-Pb • 49; Carlos Roberto Scoz
Junior 023456-Pb • 874; Carlos Roberto Siqueira
Castro 020283-A • 152; Carlos Ulysses Neto 012487Pb • 22, 283, 935; Carmecy Rodrigues De Abrantes
001907-Pb • 758; Carmem Lucena 015012-Pb • 964;
Carmem Lucia Guedes De Lucena 015012-Pe • 962;
Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-Pb • 612,
703; Carolina De Carvalho Miranda Marque 010957Pb • 1076; Caroline Henriques De Queiroz Melo
014282-Pb • 276; Caroline Tortorella Barros Morais 012624-Pb • 1170; Catarina Mota De Figueiredo Porto 010583-Pb • 35; Cecilie Oliveira Medeiros
012991-Pb • 703; Celina Lopes Pinto 007032-Pb •
87, 218; Celso David Antunes 001141-A • 183; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121-Pb • 826;
Christian Medeiros Setuval 003995-Pi • 315; Christiane Tomaz Ferreira De Lima 013450-Pb • 168;
Cicero De Lima E Sousa 003149-Pb • 346; Cicero
Guedes Rodrigues 009129-Pb • 152; Cicero Jose
Da Silva 005919-Pb • 1034; Claiton Alves Dos Santos 012118-Go • 1015; Claudia Cardoso 052106-Sp
• 1414; Claudio Bezerra Dias 011560-Pb • 930; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984-Pb • 1224,
1225, 1232; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb
• 743, 744, 745, 750, 751, 1011, 1081, 1237, 1238,
1239, 1240, 1241; Claudio Sergio R De Menezes
011682-Pb • 1360; Claudio Tavares Neto 013513-Pb
• 888, 889, 890, 891, 894, 895, 897, 898, 904, 907;
Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415-Pb •
616; Clavio De Melo Valenca Filho 000665-A • 1045;
Clavio Valenca Filho 000665-B • 1414; Clayton Luiz
Figueiredo De Melo 026150-Pe • 970; Cleanto Gomes Pereira Junior 015441-Pb • 607; Cleide Monteiro Masschmann 058494-Rs • 827; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752-Pb • 764; Clodoaldo
Jose De Lima 009779-Pb • 1289, 1291; Clodoaldo
Pereira Vicente De Souza 010503-Pb • 1210; Clotario Gadelha Segundo Neto 010956-Pb • 1416; Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255-Pb • 337; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851-Pb • 1495;
Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-Pb •
239; Coriolano Dias De Sa 006947-Pb • 982, 983;
Cristhiane Caroline Navarro Serrano 013449-Pb •
981; Cristian Charles Oliveira De Holand 006698Al • 1478; Cybele Rocha De Almeida 014403-B •
219; Cybele Rocha De Almeida 014403-Pb • 922;
Daliban Magalhaes Ferreira 013161-Pb • 216; Dalva Ermira De Sousa 006107-Pb • 176, 985; Damiao
Guimaraes Leite 013293-Pb • 1201, 1211, 1216, 1221,
1314; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 10, 48,
84, 838, 1000, 1030, 1088, 1089, 1092, 1093; Daniel
Brunno De Melo E Sousa 014278-Pb • 939; Daniel
De Oliveira Rocha 013156-Pb • 20; Daniel De Sousa Oliveira 012493-Pb • 674; Daniel Gargaglione
142171-Rj • 669; Daniel Guedes De Araujo 012366Pb • 999; Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer
010586-Pb • 942, 1362; Daniel Henrique Antunes
Santos 011751-B • 137, 138, 156; Daniel Sampaio
De Azevedo 013500-Pb • 65, 118, 181, 233; Daniela
Lima Santos 010608-Pb • 1122; Daniele Carla Leal
Barros 013163-Pb • 252; Daniella Ronconi 009684Pb • 24, 68, 231; Danielle Azevedo 015277-Pb • 928;
Daniely Donata Loureiro 025188-Pe • 1114; Danilo
Caze Braga Da Costa Silva 012236-Pb • 91, 133,
686, 749, 1198; Danilo De Freitas Ferreira 010622Pb • 1202, 1480; Danilo De Sousa Mota 011313-Pb
• 157, 158; Danuzia Ferreira Ramos 008884-Pb •
1171, 1173; Darcio Galvao De Andrade 003196-Pb •
911; Davi Tavares Viana 009794-E • 64, 92; Davi
Tavares Viana 014644-Pb • 127, 246; David Farias
Diniz Sousa 005559-Pb • 1278; David Sarmento
Camara 011227-Pb • 253, 256, 826, 843; David Xavier Sitonio Lucena 013937-Pb • 235; Dayse Vilar De
Holanda 014105-Pb • 235; Debora Alessandra Peter 012849-Pb • 661; Debora Farias Da Silva Dubeux 014951-Pb • 97, 98; Debora Maroja Guedes
Neta 008772-Pb • 1104; Decio Geovanio Da Silva
007692-Pb • 801; Delmiro Gomes Da Silva Neto
012362-Pb • 1206, 1208; Delosmar Domingos De
M. Junior 004539-Pb • 156; Denis Henrique Dias
De Sousa 014748-Pb • 1418; Deoclecio Barbosa
009511-Pb • 6; Deorge Aragao De Almeida 010902Pb • 287; Diana Alexandre Belem 010174-Pb • 613;
Diego De Sousa Dutra 014835-Pb • 292; Diego
Paican Stein Meira 014546-Pb • 921; Dilza Egidio
De Oliveira 003087-Pb • 1497; Dino Gomes Ferreira 010210-E • 49; Diomedes Moreira Sergio 012834Pb • 1096, 1101; Djalma Mendes De Sousa 002369A • 855; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737-Pb •
139; Domingos Laurindo Pereira 005053-Pb • 303,
702; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 1037; Doris Fiuza Chaves 027757-Pe • 990; Dr Flavio Roberto De Franca Santos 019912-Pe • 836; Duina
Porto Belo 010305-Pb • 35; Durval De Oliveira Filho 004254-Pb • 847; Edgar Smith Neto 008223-A •
144, 145, 146, 190, 1482; Edimilson Cantalice N Da
Trindade 007368-Pb • 28; Edinando Jose Diniz
008583-Pb • 1068; Edivaldo Cardoso De Paiva
007193-Pb • 318; Edivaldo Clemente Da Costa
007811-Pb • 631; Edmilson Pedro Dos Santos
007665-Pb • 851; Edmundo Cavalcante Forte
007157-Pb • 307, 1004; Edson Aurelio F. Pereira
015091-Pb • 191; Eduardo Braga Filho 011319-Pb •
712; Eduardo Dantas 009759-Pb • 307; Eduardo De
Araujo Cavalcanti 008392-Pb • 35; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392-Pb • 39; Eduardo
Lucena Da Cunha Lima 010306-Pb • 986; Eduardo
Luiz Brock 091311-Sp • 1219; Eduardo Marcelo De
Oliveira Araujo 010085-E • 596; Eduardo Montenegro Serur 013774-Pe • 603, 1075; Eduardo Sergio
Cabral De Lima 009049-Pb • 1371, 1372; Edvaldo
Dos Santos 006163-Pb • 947; Edvaldo Jose Cordeiro Dos Santos 015926-Pe • 70; Edvania Maria
Lourenco Da Costa 014100-Pb • 806; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827-Pb • 1401;
Elaine Emanuela Jacome Leite 013762-Pb • 203;
Elaine Maria Goncalves 013520-Pb • 160, 263, 871,
877; Elba Maria Suassuna De Lucena 004928-Pb •
1356; Elcina Gomes Dantas 005343-Pb • 291; Elcio
Roberto Marques 212743-Sp • 983; Elenice Suassuna Vieira 014489-Pb • 1026; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122-Pb • 23, 235; Elenir Alves Da
Silva Rodrigues 008257-Pb • 11, 227; Eliana Christina Caldas Alves 010257-Pb • 365, 1324; Elibia
Afonso De Sousa 012587-Pb • 1261, 1312; Elisabete Lopes Cavalcanti 002052-Pb • 101, 298, 719;
Elisia Helena De Melo Martini 001853-Rn • 101,
931, 932, 933; Elizabeth Nadja Magalhaes Teixeira
011944-Pb • 634; Elizeu Dantas Simoes Ferreira
009331-Pb • 337; Elmano Cunha Ribeiro 006150Pb • 3; Elmar Nobrega De Araujo 005601-Pb • 735;
Elton Luis Lemo Da Silva 022144-Pb • 1188; Elyene De Carvalho Costa 010905-Pb • 1078, 1079, 1080;
Elza Da Costa Bandeira 008263-Pb • 351; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173-Pb • 235;
Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450-Pb • 920,
937; Emanuella Clara Oliveira Felipe 012647-Pb •
1502; Emerson Almeida Fernandes 012529-Pb • 185;
Emerson Neves De Siqueira 012649-Pb • 134, 135;
Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 737; Emiliana
Cartaxo Bauermann Lummertz 012999-Pb • 651;
Emilio Henrique De Almeida 008145-Pb • 1177;
Emilson De Lucena Formiga 004917-A • 85; Eneas
Costa Duarte 018406-Pe • 849; Enio Silva Nascimento 011946-Pb • 240, 376; Eny Gomes De Medeiros 001819-Pb • 47; Eric Alves Montenegro 010198Pb • 628; Erick Macedo 010033-Pb • 254; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395-Pb • 1220; Erivaldo
Leite Carneiro 010545-Pb • 959; Estevam Martins
Da Costa Neto 013461-Pb • 1184, 1185, 1207; Eustacio Lins Da Silva 008845-Pb • 689; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350-Rn • 1029; Evandro
Chrockati De Sa Masques 013848-Pb • 934; Evandro Jose Barbosa 006688-Pb • 368; Evandro Nunes De Souza 005113-Pb • 700; Eveline Bezerra
Paiva 011507-Pb • 209; Evilson Carlos De Oliveira
Braz 007664-Pb • 921, 927, 928, 929, 931, 932, 933,
936, 937; Fabiana De Salles Leandro 013758-Pb •
249; Fabiana Maria F I Da Costa 012304-Pb • 1096;
Fabiano Coimbra Barbosa 117806-Rj • 1072; Fabiano Mendes Lyra 008999-Pb • 268; Fabio Andrade
De Medeiros 010810-Pb • 156; Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb • 902; Fabio Brito Ferreira
009672-Pb • 67, 674, 1094, 1095; Fabio De Morais
Villar 009730-Pb • 329; Fabio Firmino De Araujo
006509-Pb • 20, 708; Fabio Henrique Caetano
000593-A • 667; Fabio Henrique Caetano 000593Pe • 714; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb •
733, 1343; Fabio Liberalino Da Nobrega 002301Pb • 1236; Fabio Montenegro 012806-Pb • 900; Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 22, 156, 1081;
Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb •
209, 1074; Fabio Severiano Do Nascimento 010510Pb • 371, 373; Fabio Venancio Dos Santos 008176Pb • 1042, 1044; Fabricio Montenegro De Moraes
010050-Pb • 5, 67, 206, 601; Fauser Carneiro Garrido Palitot 015038-Pb • 377; Feliciano Lyra Moura
021714-Pe • 1075; Felipe Figueiredo Silva 013990Pb • 222; Felipe Maciel Maia 013998-Pb • 336; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 76, 77, 78, 159,
655, 961; Felisberto De Souto Xavier 014667-Pb •
1490; Fellipe Raphael Figueiredo Araujo 014902Pb • 91; Fernanda Cristina Da Silva Tavares 014163Pb • 269, 923, 926; Fernanda Da Costa Camara
Souto Casa 009869-E • 95, 174; Fernanda Halime
Fernandes Goncalves 010829-Pb • 940; Fernando
Antonio Pequeno Tejo 013005-Pb • 726; Fernando
Gomes De Figueiredo Junior 013280-Pb • 1363;
Fernando Madruga Filho 012390-Pb • 5, 206; Flamino Jefferson Dos Santos 007690-Pb • 113, 114,
1003; Flavia De Albuquerque Lira 024521-Pe • 182,
808, 968, 1345; Flavia Ferreira Portela 010339-E •
183; Flaviano Rodrigues Carlos 013997-Pb • 347;
Flavio Augusto Pereira 009272-Pb • 156; Flavio
Aureliano Da Silva Neto 012429-Pb • 1342; Flavio
Fernando Vasconcelos Costa 004567-Pb • 284;
Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346-Pb • 1022;
Francinalda Ferreira De A Lima 004952-Pb • 1438;
Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134-Pb •
1493; Francisca Francinete De Alexandria 005401Pb • 21; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994Pb • 79, 155; Francisco Assis De Souza Freitas
003887-Pb • 1275, 1277; Francisco Carlos Meira Da
Silva 012053-Pb • 610, 611, 1155, 1156, 1157; Francisco Cavalcante Filho 004704-Pb • 1373, 1380;
Francisco Da Silva Lima Neto 005767-Pb • 1207,
1214; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806Pb • 59; Francisco Das Chagas De Sousa 011046Pb • 1377, 1383, 1384; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 614, 615, 629, 823; Francisco De Assis Maximo Silva 008992-Pb • 1087, 1449;
Francisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb • 1227;
Francisco De Assis S Caldas Junior 005900-Pb •
1411; Francisco De Assis Vasconcelos 004726-Pb
• 717; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342-A
• 311, 313, 332; Francisco De Lima Pinto 007045Pb • 1016; Francisco De Sousa Reis 003900-Pb •
1267, 1272; Francisco Dinarte De Sousa Fernande
011624-Pb • 1400; Francisco Eduardo Regis De
Assis 007523-Pb • 1109; Francisco Fernandes De
Lima Filho 009986-Pb • 1115, 1116, 1151, 1152;
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635-Pb
• 1436; Francisco Genilson Da Silva 004280-Rn •
1020; Francisco Gomes Da Silva 002309-Pb • 1374;
Francisco Gomes Frade Junior 012638-Pb • 345;
Francisco Helio Bezerra Lavor 011201-Pb • 624;
Francisco Iasley Lopes De Almeida 012091-Pb •
1116; Francisco Jackson Ferreira 009032-Pb • 999;
Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302-Pb •
1170; Francisco Lima Cavalcanti 006385-Pb • 1161;
Francisco Marcos De Araujo 002359-Rn • 195, 196,
197, 198; Francisco Marcos Pereira 003332-Pb •
1118; Francisco Martins Neto 005307-Pb • 1028;
Francisco Nobrega Dos Santos 003981-Pb • 1101;
Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 328; Francisco Pedro 002094-Pb • 1189; Francisco Pedro
Da Silva 003898-Pb • 1325, 1330, 1332, 1334, 1336,
1337, 1338, 1339, 1340; Francisco Pedro Dos Santos 002584-Pb • 119; Francisco Pereira Sarmento
Gadelha 009542-Pb • 74; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547-Pb • 1307; Francisco Rafael Costa
De Andrade 015295-Pb • 60; Francisco Romano
Neto 012198-Pb • 1423; Francisco Saraiva Maia
Neto 015040-Ce • 265; Francisco Teotonio De Sousa 000968-Pb • 366; Francisco Valdemiro Gomes
008140-Pb • 1462; Francisco Vieira Medeiros Filho
002410-Pb • 867; Francisco Xavier Da Silva 005962Pb • 741; Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb •
1215, 1387; Frederico Carlos Duarte 014074-Pe •
987; Frederico De Barros Guimaraes 017697-Pe •
838; Frederico Lopes Virgulino De Medeir 014379Pb • 1294; Frederico Oliveira De Alcantara 005485Pb • 1199; Geane Da Silva Pontes 010403-E • 189;
Gene Soares Peixoto 004032-Pb • 381, 394, 395,
396, 398, 400, 401, 402, 403, 405, 406, 407, 408, 412,
413, 418, 420, 424, 425, 427, 428, 429, 430, 431, 432,
435, 436, 437, 438, 439, 440, 443, 448, 451, 456, 457,
458, 459, 460, 461, 464, 465, 466, 468, 469, 470, 476,
485, 490, 491, 492, 493, 495, ; Genias Honorio De
Freitas Junior 009858-Pb • 84; Genilda Gouveia
Da Silva 012169-Pb • 1058; Genivando Da Costa
Alves 009005-Pb • 1043, 1044; Gentil Lira Barreto
002273-Pb • 1015, 1017; Geomarques Lopes De
Figueiredo 003326-Pb • 90, 342, 370, 878; George
Browne Rego 002295-Pe • 974; George Ottavio
Brasilino Olegario 015013-Pb • 1003; George S.
Ramalho Junior 011576-Pb • 604; Georgiana Coutinho Guerra 011236-Pb • 922, 994; Geralda Queiroga Da Silva 010392-Pb • 1271, 1425, 1426; Geraldo Carlos Ferreira 003568-Pb • 910; Geraldo De
Margelia Anacleto De Oli 013890-Pb • 1419, 1435;
Geraldo Maciel De Araujo 010052-E • 49; Gerivaldo
Dantas Da Silva 001749-Pb • 1223; Germana Geyser De Castro 009898-E • 259; Gerson Joao Borelli
164174-Sp • 243; Gideon Benjamin Cavalcante
008751-Pb • 1023; Gilberto Carneiro Da Gama
010631-Pb • 404, 423, 426, 434, 447, 450, 453, 455,
462, 484, 487, 522, 546, 548, 550, 570, 571, 572, 573,
574, 576, 580, 584, 590; Gilberto Goes De Mendonca 012544-Pb • 85; Gilberto Marinho Dos Santos
002499-Pb • 410; Gildasio Alcantara Morais 006571Pb • 730; Gilka Buril Weber 007704-Pe • 154; Gil-
mar Nogueira Silva 013821-Pe • 1475, 1479; Gilmara Alves Silva 012208-Pb • 1099; Gilson Fernandes
Medeiros 002331-Pb • 271; Gilvania Maciel Silva
009328-Pb • 1320; Giordano Bruno Cantidiano De
Andrad 015335-Pb • 140; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498-Pb • 1325, 1332; Gisele
Fernandes P. De Lucena 012768-Pb • 15; Giulianna Clecea R De A Medeiros 010024-Pb • 63; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 1113,
1313; Giuseppe Pecorelli Neto 009062-Pb • 203,
334; Givaldo Maia Terceiro 009492-E • 75; Givaldo
Soares De Lima 010190-Pb • 1314; Glauber Gusmao Costa 010463-Pb • 920; Glauce Maria Nogueira De Galiza 012546-Pb • 1464, 1465; Glauco Coutinho Marques 009329-Pb • 758, 1012, 1245; Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382-Pb • 938, 939;
Gregoria Benario Lins E Silva 012577-Pb • 96;
Guilherme Borba Palmeira 018064-Pe • 207, 842;
Guilherme Rangel Ribeiro 007361-Pb • 925; Gustavo De Oliveira Delfino 013492-Pb • 1061, 1064;
Gustavo F C Costa 020183-Pe • 995, 996; Gustavo
Guedes Targino 014935-Pb • 323; Gustavo Guimaraes Lima 012119-Pb • 992; Gustavo Maia Resende
Lucio 012548-Pb • 240; Gustavo O Pereira De Melo
013349-Pb • 224; Guthemberg Cardoso Agra De
Castro 011596-Pb • 269; Hamilton Costa 003186Pb • 625; Heber Tiburtino Leite 013675-Pb • 1181,
1206; Helen Gleice Lopes Guedes 013903-Pb • 1002;
Heleno Luiz Da Silva 007882-Pb • 672, 859, 885,
887, 892; Helio Almeida Diniz 006962-Pb • 103;
Helio Veloso Da Cunha 010595-Pb • 154, 375; Henrique Buril Weber 014900-Pe • 154; Henrique Gadelha Chaves 011524-Pb • 267; Henrique Mota Feitosa 009973-Pb • 1315; Henrique Souto Maior Muniz De Albuq 013017-Pb • 746, 747, 750, 751; Henrique Tenorio Dourado 013415-Pb • 52; Heraldo Teixeira De Carvalho 002058-Pb • 247; Heratostenes
Santos De Oliveira 011140-Pb • 313, 852; Hermano
Gadelha De Sa 008463-Pb • 982; Herycka Donato
Menezes 014346-Pb • 63; Hiana Andrade Nascimento 012031-Pb • 131; Hildebran Batista De Araujo 005262-Rn • 1380; Hildebrando Diniz Araujo
004593-Pb • 1025; Hildemar Batista De Andrade
008953-Pb • 1368; Hilton Hril Martins Maia 013442Pb • 199; Homero Da Silva Satiro 007418-Pb • 250;
Homero Freire Jardim 020937-Pe • 841; Hugo Moreira Feitosa 008742-Pb • 318; Hugo Pereira Lucena 013355-Pb • 339; Humberto Albino De Moraes
003559-Pb • 1302, 1303, 1331, 1346; Humberto De
Sousa Felix 005069-Rn • 1075; Humberto Luiz Teixeira 157875-A • 693; Humberto Luiz Texeira 157875Pb • 129, 804, 979, 1108; Humberto Trocoli Neto
006349-Pb • 758, 953; Ianco Cordeiro 011383-Pb •
125; Iaramy Gomes Teotonio 008354-Pb • 366; Igor
Diego Amorim Marinho 015490-Pb • 1165; Igor
Espinola De Carvalho 013699-Pb • 983; Igor Gadelha Arruda 012287-Pb • 157, 158, 195, 196, 197, 198;
Ilza Maria Goncalves Montenegro 006488-Pb • 364;
Inaldo De Souza Morais Filho 011583-Pb • 191,
988; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614-Pb • 938,
1494, 1499, 1500; Ines Maria Da Silva 004686-Pb •
397, 414, 441, 442, 477, 517, 518, 525, 542, 543, 544,
545, 553, 564, 565; Iracilda De Vasconcelos 002145Pb • 1007; Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb •
758, 1011; Irenaldo Amancio 005724-Pb • 1063; Isa
Clea Correia Lima Netto 000837-Pb • 323; Isaac
Antonio C Vasconcelos 007803-Pb • 1209; Isabela
Coutinho Cavalcanti De Lima 012553-Pb • 360,
363; Isabelle Lins Filgueiras 014068-Pb • 976; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-A • 53, 1083;
Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-Pb • 699;
Isabelli Cruz De Souza Neves 012708-Pb • 339;
Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819-Pb •
83, 920; Israel Emidio Do Nascimento 014141-Pb •
217; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670-Pb •
707; Italo Ricardo Amorim Nunes 008652-Pb • 386,
393, 507; Itamar Gouveia Da Silva 010437-Pb • 187;
Ivamberto Carvalho De Araujo 008200-Pb • 3, 66;
Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942-Pb • 865; Ivan
Pereira Da Costa Junior 013752-Pb • 658; Ivana
Ludmilla Villar Maia 010466-Pb • 307; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862-Pb • 29; Ivanildo
De Morais Coelho 003545-Pb • 1278; Ivanile Lopes
Jordao Segundo 011241-Pb • 7, 73, 95, 97, 98, 163,
174, 211, 212, 640, 673, 694, 695, 706, 830, 845, 853,
857, 909, 950; Ivannova Maria Figueredo F De Lima
015007-Pb • 239; Iveraldo Lopes De Farias 010910Pb • 295, 369, 652; Izabel Beatriz Gomes De Souza
001859-Pb • 329; Izaias Bezerra Do Nascimento
Neto 020738-A • 1000; Izaias Marques 006729-Pb •
294, 335; Jaciara De Medeiros Alves Lucena 012943B • 1222; Jailson Araujo De Souza 010177-Pb •
1387; Jailton Chaves Da Silva 011474-Pb • 293,
1208, 1369; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-Pb
• 21; Jaime Ferreira Carneiro 004548-Pb • 309; Jaime Gomes De Barros Junior 007676-Pb • 188; Jakeleudo Alves Barbosa 011464-Pb • 1116, 1122, 1282,
1283; Jaldelenio Reis De Meneses 005634-Pb • 319;
Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 121,
122, 123, 1003, 1006; Jamerson Neves De Siqueira
010026-Pb • 63, 1449; James Renato Monteiro Ferreira 012417-Pb • 84, 102; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 7, 73, 95, 97, 98, 125, 136, 163, 211,
212, 215, 673, 694, 695, 830, 845, 853, 873, 950,
1157, 1187, 1491; Janaina Vieira Bezerra 022229Pe • 1094, 1095; Jandui Barbosa De Andrade 009652Pb • 1305, 1306, 1317, 1318, 1319, 1325, 1329, 1344,
1348; Janduir Carneiro De Barros 008855-Pb • 318,
357; Jane Maria Da Silva Ferreira 002463-Pb • 42;
Janio Luis De Freitas 010547-Pb • 827, 840, 848,
849, 863, 869, 905; Jaques Ramos Wanderley
011984-Pb • 1019, 1269, 1273, 1274, 1276, 1377;
Jardel De Freitas Soares 010646-Pb • 1219; Jassiara Sandra Ribeiro De Morais 010326-E • 258; Jeremias Mendes De Menezes 032427-A • 193; Joacil
Freire Da Silva 005571-Pb • 641; Joacildo Guedes
Dos Santos 005061-Pb • 1452; Joacy Ribeiro Da
Silva. 004001-Pb • 756; Joao Alberto Da Cunha
Filho 010705-Pb • 218, 834, 842; Joao Antonio De
Moura 013138-Pb • 183, 239, 881; Joao Barbosa
134307-Rj • 172; Joao Batista De Lima 011375-Pb •
349, 652; Joao Batista De Siqueira 009937-Pb •
1035; Joao Batista Gomes De Lima Junior 013365Pb • 708; Joao Batista Leonardo 012275-Pb • 1226,
1228; Joao Brito De Gois Filho 011822-Pb • 978;
Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 1242; Joao Evangelista Vital 006464-Pb • 712, 861; Joao Ferreira
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
Neto 005952-Pb • 1123; Joao Gustavo Oliveira Da
Silva 013188-Pb • 1002; Joao Jose Batista Pimenta
009714-E • 857; Joao Marques Estrela E Silva 002203Pb • 1463; Joao Menezes De Araujo 003864-Pb • 45;
Joao Nunes De Castro Neto 001362-Pb • 320, 984;
Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334-Pb •
282; Joao Pereira De Lacerda 003653-Pb • 6, 37,
88; Joao Pinto Barbosa Neto 008916-Pb • 1169,
1469, 1471; Joao Ricardo Coelho 045123-A • 201;
Joao Vanildo Da Silva 005954-Pb • 1293; Joaquim
De Souza Rolim Junior 011146-Pb • 222; Joaquim
Freitas Neto 012087-Pb • 1392; Joas De Brito Pereira 000379-Pb • 200; Jocelio Jairo Vieira 005672Pb • 992, 1001; Jocielha De Almeida Alves 011340Pb • 164, 165; Jodza Moura Medeiros 006345-Pb •
914; Joelma De Souza Buarque 022468-A • 602,
603; Joeudes Martins De Paiva 002661-Pb • 718;
Johnson Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 597;
Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb •
371, 1318, 1501, 1502; Jonas De Oliveira Lima
007876-Pb • 367; Jorge Felipe De Oliveira Gomes
014033-Pb • 849; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-Pb • 1041, 1047; Jose Airton G Abrantes 009898-Pb • 1396, 1401, 1402, 1414, 1417, 1420,
1421, 1422, 1424, 1425, 1426, 1427, 1432; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 746, 748, 757,
762, 951, 1082, 1243, 1244, 1253, 1447; Jose Alipio
Bezerra De Melo 003643-Pb • 1055; Jose Amarildo
De Sousa 006447-Pb • 8, 296; Jose Anchieta Dos
Santos 008829-Pb • 747; Jose Augusto Da Silva
Nobre Filho 005568-Pb • 148; Jose Augusto Maciel
008733-Pb • 1436, 1437; Jose Augusto Meirelles
Neto 009427-Pb • 352, 963; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260-Pb • 1353; Jose Carlos Da
Silva 011247-Pb • 765, 1250, 1251, 1448; Jose Carlos Lisboa 008277-Pb • 829; Jose Carlos Lopes
Fernandes 005557-Pb • 327; Jose Carlos Nunes
Da Silva 009371-Pb • 323; Jose Carlos Santos
004462-Pb • 119, 650, 705; Jose Carlos Soares De
Sousa 006617-Pb • 941, 942, 943, 947, 954; Jose
Carlos Teixeira Torres Junior 017799-Ba • 998; Jose
Cavalcanti De Rangel Moreira 009466-Pe • 120,
167, 232, 1461; Jose Claudemy Tavares Soares
006593-Pb • 935; Jose Cleto Lima De Oliveira
001725-Pb • 61; Jose Cristian Dantas De Assis
010245-Pb • 945, 948, 949; Jose Cruz Herculano
001972-Pb • 1349; Jose De Almeida E Silva 002777Pb • 433, 444, 498, 556; Jose De Arimatea Freire De
Souza 007857-Pb • 80; Jose Dias Neto 013595-Pb •
769; Jose Dutra Da R. Filho 005071-Rn • 772, 815;
Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504-Pb •
1427; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504A • 1419; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho
126504-Sp • 209, 642, 816, 923, 926; Jose Edisio
Simoes Souto 005405-Pb • 371, 372, 373, 375; Jose
Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249-Pb • 57; Jose
Evanildo Pereira De Lima 009456-Pb • 1057; Jose
Fernandes Vieira Neto 009979-Pb • 753, 1045, 1299;
Jose Fernando M De H Cavalcanti Fil 024919-Pe •
841; Jose Firmino De Freitas Neto 005524-Pb • 27;
Jose Francisco Nunes Antonino 008917-Pb • 1389;
Jose Galdino De Souza Filho 005578-Pb • 119;
Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb • 828,
829; Jose Gomes De Melo 009787-Pb • 1397, 1398,
1405, 1406, 1408, 1429, 1431; Jose Haran De Brito
Veiga Pessoa 013028-Pb • 820; Jose Helio De Oliveira Junior 006266-Pb • 1266, 1267, 1272; Jose
Helio Nobrega Ferreira 007307-Pb • 1359; Jose
Hervasio G De Carvalho 002988-Pb • 997; Jose
Hiram De Castro Verissimo 012618-B • 259; Jose
Horacio Ramalho Leite 006455-Pb • 74; Jose Humberto Cassiano 011093-Pb • 368, 999; Jose Inacio
Pereira De Melo 005700-Pb • 742; Jose Itamar De
Lima Montenegro Juni 009951-E • 364; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692-Pb • 1436, 1437; Jose
Lacerda Brasileiro 003911-Pb • 1201; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191-Pb • 1418; Jose Leite
Da Costa Neto 018143-Ce • 834; Jose Lopes Bezerra 007765-Pb • 1418; Jose Luis De Sales 009351-Pb
• 213, 306, 1360; Jose Luiz Kalinauskas 011595-Pb
• 997; Jose Marcelo Dias 008962-Pb • 44, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 215, 236, 317, 692, 908; Jose
Marcilio Batista 008535-Pb • 1235; Jose Maria De
Almeida Bastos 000973-Pb • 274; Jose Maria Gomes Da Silva 002896-Pb • 752; Jose Mario Porto
Junior 003045-Pb • 239; Jose Mattheson Nobrega
De Sousa 007498-Pb • 1218; Jose Maviael Elder
Fernandes De Sou 014422-Pb • 1388; Jose Mendes
Sobrinho Neto 008828-Pb • 893; Jose Moura Montenegro 006346-Pb • 737, 1323, 1324, 1335; Jose
Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 990; Jose Orisvaldo Brito Da Silva 057069-Rj • 967; Jose Osni Nunes 005915-Pb • 1029; Jose Procopio De Barros
000659-Pb • 600, 919; Jose Ricardo Porto 002726Pb • 67; Jose Rivaldo Machado Leite 008826-Pb •
65; Jose Rodrigues Da Silva 010600-Pb • 1011,
1012; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891-Pb •
1274, 1385; Jose Silveira Rosa 005977-Pb • 822;
Jose Tadeu De Melo 008294-Pb • 1347, 1353; Jose
Tarcisio Fernandes 000865-Pb • 343; Jose Ulisses
De Lyra Junior 009977-Pb • 1309; Jose Valdileno
Francisco Gregorio 010286-E • 125; Jose Virgolino De Sousa 005177-Pb • 142; Jose Willami De
Souza 004506-Pb • 1274; Jose Wilton Marques
Demezio 011342-Pb • 1033; Jose Zenildo Marques
Neves 007639-Pb • 70; Josecimario Moura Lima
003679-Pb • 279; Josefa Amelia Queiroz Da Silva
010415-Pb • 1498; Josefa Celi Nunes Da Costa
008739-Pb • 677; Josefa Inez De Souza 006705-Pb
• 759; Joseilson Luis Alves 008933-Pb • 768; Joselisses Abel Ferreira 013820-Pb • 612, 703; Josemar
Dutra Da Silva 004412-Pb • 371, 373; Josemar Mendes Rocha Neto 024562-Pe • 1376; Josemilia Guerra 010561-Pb • 162, 262; Josias Gomes Dos Santos
Neto 005980-Pb • 4, 206, 668, 825; Josivaldo Jose
Da Silva 010284-Pb • 1496; Josue Diniz De Araujo
Junior 013199-Pb • 1371, 1379; Josue Guedes Barbosa Neto 005739-Pb • 664, 1018; Julia Carmem
Correia Lima Jordao 014034-Pb • 678; Julia Maria
Campos De Souza 013372-Pb • 339; Juliana Cabral De Lima 013370-Pb • 1372, 1381, 1382; Juliana
Monteiro Portella 013196-Pb • 229; Juliana Regis
Araujo Coutinho 012799-Pb • 23; Julianna Erika
Pessoa De Araujo 006620-Pb • 1242; Julio Cesar
Lima De Farias 014073-Pb • 125; Julio Da Cruz
Porto 012518-Pb • 643; Jullyanna Karla V Albino
014577-Pb • 104, 105, 106, 107, 108, 109, 709, 1417,
1420; Jurandi Pereira Do Nascimento Filho 008841Pb • 33; Jussandra Mariano Machado 014650-Pb •
605; Jussara Tavares Santos Sousa 012519-Pb •
326, 330, 1365; Kadmo Wanderley Nunes 011045Pb • 71; Kalina Soares Coutinho 012728-Pb • 1363;
Kaline De Melo Duarte 014042-Pb • 124, 937; Kaline Gomes Barreto 006269-Pb • 173, 234; Kalinka
Nazare Monard Paiva 011016-Pa • 171, 175, 265,
637, 653, 1008; Kalinka Nazare Monard Paiva
015323-Pb • 1454; Kallyna Clea B Do Nascimento
013201-Pb • 183, 239, 881; Kallyna Keylla Terroso
Carneiro 014041-Pb • 126; Karina Leite De Almeida
012615-Pb • 999; Karla Suiany Almeida M.Guedes
012221-Pb • 205; Karoline Lucena De Lima 014040Pb • 299; Katia Regina Farias 010004-Pb • 164, 165;
Katia Regina Freire Numeriano 010322-Pb • 941,
955; Katiucia Formiga Santos 014860-Pb • 1428;
Kelly Cordeiro Antas 011950-Pb • 1287; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276-Pb • 55; Klebea Verbena Palitot C Batista 008579-Pb • 55; Ladjane Pascoal Gomes De Oliveira 002574-Pb • 50;
Landsberg F. Do Nascimento. 010660-Pb • 214;
Laplace Guedes 009279-Pb • 952; Larissa Monique
Barros Marinho 013967-Pb • 1352; Lauanna Dias
Cavalcante 012499-Pb • 94, 983; Laura Neuma Camara Bonfim 005041-Pb • 802; Lauro Montenegro
Sarmento De Sa 013376-Pb • 20; Leandro De Albuquerque Menezes 016307-Pe • 960; Leidson F Torres Matos 013040-Pb • 143; Lenildo Bragante De
Araujo 006018-Pb • 630; Lenildo Gusmao De Almeida 126842-Rj • 1072; Lenilma Cristina Sena De
Figueiredo 009467-Pb • 179; Leonam Rocha De
Medeiros 006270-Rn • 4; Leonardo Cartaxo Trigueiro 011850-Pb • 922; Leonardo De Paiva Pinheiro 024935-Pe • 636; Leonardo G. Ferraz 011638Pb • 5; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb
• 1171, 1203, 1301, 1387; Leonidas Jose De Farias
Maribondo 006063-Pb • 596; Leopoldo Marques D
Assuncao 006560-Pb • 333; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb • 651, 1441; Lia Damo
Dedecca 207407-Sp • 1421; Lidia De Freitas S De
Albuquerque 010919-Pb • 5, 130, 206, 668, 825;
Lidiane De Melo Muniz 013042-Pb • 363; Lidiani
Martins Nunes 010244-Pb • 86; Lidyane Pereira
Silva 013381-Pb • 715; Lilian Catiani Correia De
Freitas 011009-Pb • 94; Lilian Maria De Oliveira
Fernandes 014725-Pb • 333; Lilian Maria Duarte
Souto 011490-Pb • 149, 153; Lilian Sena Cavalcanti 010779-Pb • 280; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846-Pb • 1412, 1414; Liliane Eliza Lira Dobroes 014045-Pb • 635; Lilihan Kezia Lucena Cavalcante 013548-Pb • 810; Lisanka Alves De Sousa
010662-Pb • 665, 821, 848, 880, 993, 1361; Lissandro De Queiroz Nota 013379-Pb • 113; Livia Meireles Da Silva 014046-Pb • 635; Livieto Regis Filho
007799-Pb • 85; Livio Sergio Lopes Leandro
011692-Pb • 833; Luatom Bezerra Adelino De Lima
009818-Pb • 1278; Lucas Marques Leite 013546-Pb
• 329; Lucelia Dias De Medeiros 011845-Pb • 1055;
Luciana Costa Arteiro 015086-A • 41, 149, 150, 153;
Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426-Pb •
128; Luciana Martins Da Silva 013673-Pb • 1047;
Luciana P. Amorim Madruga 014575-Pb • 226; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379-Pb • 374; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003-Pb • 103; Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280-Pb • 843; Luciano Alvino Da Costa 011989-Pb • 1368; Luciano
Araujo Ramos 009294-Pb • 734; Luciano De Figueiredo Sa 011155-Pb • 958, 959, 1301, 1387; Luciano Honorio De Carvalho 009378-Pb • 361; Luciano Roberto Battochio 176724-Sp • 621; Luciene A
De Albuquerque Chacon 002355-Pb • 291; Luis
Carlos Laurenco 016780-Ba • 183; Luis Fernando
Benevides Ceriani 011988-Pb • 610, 611; Luis Fernando Pires Braga 007656-Pb • 15; Luiz Antonio
Collaco Bezerra 009826-E • 12; Luiz Augusto Da
F.Crispim Filho 007414-Pb • 961; Luiz Augusto Da
Franca Crispim 003592-Pb • 159; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-Pb • 1389; Luiz Carlos Nacif
Lagrotta 123358-Sp • 599; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737-Pb • 292; Luiz Da Rosa Garcia Filho
013383-Pb • 168; Luiz De Sousa Leite 009466-Pb •
914, 1021; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563-Pb •
12; Luiz Ferreira De Lima 015511-Pe • 309; Luiz
Florentino De Souza Filho 005037-Pb • 1460; Luiz
Goncalo Da Silva Filho 005682-Pb • 100, 318, 1280;
Luiz Guedes Da Luz Neto 011005-Pb • 15; Luiz
Guedes Pinheiro 013981-Pb • 30; Luiz Gustavo De
Sousa Marques 014343-Pb • 1476; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439-Pe • 70, 244; Luiz Otavio
Predosa 017597-Pe • 207, 842; Luiz Sergio De Oliveira 005302-Pb • 683; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516-Pb • 38, 600, 879; Luzia Aparecida
Cavalcante Da Silva 001466-Pb • 248; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479-Pb • 1285, 1483,
1485; Luzia Neirejane De Oliveira Silva 005437-Pb
• 285; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 1330;
Mailson Lima Maciel 010732-Pb • 243; Manoel Arnobio De Sousa 010857-Pb • 1294, 1295, 1296, 1297,
1298; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 1113, 1470;
Manoel Miguel Sobrinho 006788-Pb • 1034; Manoel Sales Sobrinho 003111-Pb • 272, 1445; Manoel
Wewerton Fernandes Pereira 012258-Pb • 1233;
Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536-Pb •
1014; Manuel Dantas Vilar 010524-Pb • 1472, 1487,
1489; Manuela Mota Moura 020397-Pe • 841; Manuela Zaccara Sabino 011647-Pb • 292; Marcel De
Moura M.Rabello. 012895-Pb • 283, 935; Marcel
Vasconcelos Lima 014760-Pb • 1085; Marcela Aragao De Carvalho Costa 013549-Pb • 925; Marcelio
Alexandre Furtado Fialho 004454-Pb • 1050, 1052;
Marcelo Antonio De Oliveira 005887-Pb • 721; Marcelo Caldas Lins 011378-Pb • 1501, 1502; Marcelo
De Souza Quirino 011345-Pb • 71; Marcelo Leite C
Soares 014053-Pb • 678; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190-Pb • 355; Marcelo Soares Luz
Afonso 124504-Rj • 669; Marcia Maria Da Silva
014342-Pb • 34; Marcia Moreira Da Silva 011985-Pb
• 736; Marcial Duarte Sa Filho 010444-Pb • 704,
739, 740; Marcio Francisco Fernandes 014766-Pb •
203; Marcio Maciel Bandeira 010101-Pb • 723, 1305,
1319, 1325, 1328, 1329, 1344; Marcio Meira De C
Gomes Junior 012013-Pb • 88, 1078, 1079, 1080,
1455; Marcio Steve De Lima 012575-Pb • 75; Marcio
Vinicius Costa Pereira 084367-Rj • 1039; Marco
Aurelio De Medeiros Villar 012902-Pb • 273; Marconi Leal Eulalio 003689-Pb • 1304, 1319, 1320, 1321,
17
1323, 1324, 1328, 1332, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338,
1339, 1340, 1342; Marcos Antonio Inacio Da Silva
004007-Pb • 150, 760, 850, 958, 1197, 1200, 1217,
1342; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398-Pb •
1072; Marcos Antonio Silva 010109-Pb • 980, 989,
991, 1009; Marcos Antonio Souto Maior Filho
005181-A • 746; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202-Pb • 626, 1160; Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb • 184, 1371, 1372; Marcos Leite Ramalho Junior 010859-Pb • 202, 756, 843; Marcos
Rique De Souza 007841-Pb • 1290; Marcus Alanio
Martins Vaz 005373-Pb • 1457; Marcus Paulo Freire
013693-Pb • 208; Marcus Vinicius Pessoa Cavalcanti 015065-Pb • 273; Maria Aparecida Amaral De
Menezes 002545-Pb • 665, 680; Maria Auxiliadora
De Brito V Pessoa 004291-Pb • 820, 828, 829; Maria
Betania V P De Medeiros 009119-Pb • 28; Maria Da
Penha G Dos Santos 007654-Pb • 56, 924; Maria
Das Gracas Diniz Cabral 007865-Pb • 1282, 1283,
1286, 1289, 1291; Maria Das Gracas S De A Carneiro 005505-Pb • 309; Maria Das Neves Silva De Souza 001395-Pb • 997; Maria De Fatima A. R. De Melo
005170-Pb • 284; Maria De Fatima Amaral Da Silva
006975-Pb • 154; Maria De Fatima Cajueiro 027389Pe • 755; Maria De Fatima De Sa Fontes 002696-Pb
• 59; Maria De Fatima Gomes Frade 006777-Pb •
345; Maria De Fatima Pessoa 004892-Pb • 639; Maria De Lourdes Gomes 009127-Pb • 341; Maria De
Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411-Pb • 15; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 1096;
Maria Do Carmo Lins E Silva 011256-Pb • 1316;
Maria Do Livramento Alves R. Rosas 008470-Pb •
294; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702Pb • 299; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720Pb • 1190, 1192, 1194, 1195, 1196; Maria Eliesse De
Queiroz Agra 009079-Pb • 729, 731; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445-Pb • 811, 1191; Maria Germana De O Lima Modesto 002345-Pb • 385,
388, 391, 416, 422, 445, 452, 473, 479, 480, 481, 483,
486, 494, 508, 510, 511, 520, 535, 538, 541, 566, 569;
Maria Gorete Da Silva 011017-Pb • 805, 807; Maria
Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 1229; Maria
Ligia Viana De Oliveira 009405-Pb • 1300; Maria
Lucilia Gomes 084206-A • 161, 219, 654; Maria Lucilia Gomes 084206-Pb • 696, 803, 922, 1117, 1119;
Maria Nemizia Caldeira Silva 005536-Pb • 1439;
Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407-Pb •
99, 811; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534-Pb
• 384, 390, 516, 568; Maria Simone Morais De Sousa 013390-Pb • 1120; Maria Suely Queiroga Da Silva 012342-Pb • 1491, 1493; Maria Telma Rodrigues
A Figueiredo 005793-Pb • 252; Maria Veronica Luna
Freire Guerra 009492-Pb • 223; Mariana R. C. De
Mesquita 014222-Pb • 930; Mariano Claudio De
Oliveira 008518-Pb • 1112; Marileide Moreira Alves
Da Cunha 004838-Pb • 69, 663; Marilia Albernaz
Pinheiro De Carval 014976-Pb • 1391; Marilia Almeida Vieira 012343-Pb • 821; Marilia Figueiredo
Burity 008250-Pb • 659; Marilia Medeiros De Amorim 015527-Pb • 1396; Marilia Rafaela Bezerra De
Oliveira 007949-Rn • 1352; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983-A • 237, 252; Marina Calzavara Da Nobrega 012656-Pb • 927; Marina De Vasconcelos Nobrega 014967-Pb • 141; Marina Ramalho De Arruda Macedo 013058-Pb • 1162; Marinaldo Bezerra Pontes 010057-Pb • 743, 744, 745; Marinaldo Pereira Braz 002291-Pb • 358; Mario Felix
De Menezes 010416-Pb • 1281, 1309, 1322; Mario
Formiga Maciel Filho 005339-Pb • 12; Mario Lucio
De L. N. Filho 012774-Pb • 936; Maristela Costa De
Lima 007202-Pb • 1254, 1255, 1256, 1257, 1258;
Maritzza Fabiane Martinez 000711-Pb • 70; Marizete Batista Martins 001722-Pb • 276, 277, 295; Markyllwer Nicolau Goes 009555-Pb • 293; Marlos Sa
Dantas Wanderley 013892-B • 1278; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb • 110, 1018; Martinho
Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 83, 220, 287,
916; Marx Alves De Oliveira Lima 013389-Pb • 724;
Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-Pb • 1312;
Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 17; Mayra
De Andrade Rocha 013395-Pb • 168; Melissa Martins Sandes 016972-Ce • 147; Mercia De Miranda
Torres 000935-Pb • 343; Merciany Rodrigues Ferreira 013598-Pb • 1373; Michel Pereira Barreiro
011432-Pb • 972; Miercio Cabral De Vasconcelos
004891-Rn • 228; Miguel Moura Lins Silva 013682Pb • 52; Milena Neves Augusto 012006-Pb • 262,
651, 938, 1369; Milton Aurelio Dias Dos Santos
004968-Pb • 1059; Missivaldo Oliveira Guimares
006226-Pb • 1006; Moacir Verissimo Diniz 009500Pb • 147; Moises Tavares De Morais 014022-Pb •
1264; Monara Sinara Palitot Tomaz 014665-Pb •
1492; Mucio Satiro Filho 010238-Pb • 127; Myrna
Tavares F Tenorio De Oliveira 010610-Pb • 343;
Nadja De Oliveira Santiago 009576-Pb • 72; Nadja
Diogenes Palitot 002316-Pb • 1, 2, 1166; Napoleao
Casado Filho 011781-Pb • 204; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870-Pb • 1445; Nathaly Costa
Soares 014449-Pb • 170; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657-Pb • 83, 124, 169, 217, 230,
1224; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-Pb
• 940; Nelson Calisto Dos Santos 000873-Pb • 994;
Nemesio Almeida Soares Junior 011263-Pb • 162;
Newton Marcelo Paulino De Lima 009403-Pb • 201;
Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650-Pb •
1445; Ney Cordeiro Evangelista 009585-E • 79; Ney
Sobrinho Chaves 018187-E • 73; Nicholas Franca
De Oliveira 013805-Pb • 598; Nildete Chaves De
Lima 005795-Pb • 302; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765-Pb • 705; Nilo Trigueiro Dantas
013220-Pb • 1045, 1048, 1051; Nilza Barbosa Zacarias 005071-Pb • 817; Nilza Carolina Albuquerque
Barreto 011696-Pb • 171, 175; Nita Lucia Rangel
Duarte 001684-Pb • 925; Nubia Soares De Lima
008711-Pb • 1473, 1474, 1479, 1481, 1484, 1486,
1488; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-Pb • 82;
Odilon Franca De Oliveira Junior 014468-Pb • 121,
122, 123; Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb •
757, 762; Odon Pereira Brasileiro 002879-Pb • 1038;
Odonildo De Sousa Mangueira 005007-Pb • 952;
Olinda Vanessa S Nogueira 014148-Pb • 1062; Olivan Xavier Da Silva 001788-Pb • 255; Oliveiros
Cavalcanti De Oliveira Fi 010186-Pb • 739; Onofre
Roberto Nobrega Fernandes 008163-Pb • 1354;
Oscar Adelino De Lima 000903-Pb • 1393; Oscar
Fleury Da Rocha 107563-Rj • 4; Osmar Tavares
Dos Santos Junior 009362-Pb • 323; Otaviano Hen-
rique Silva Barbosa 010114-Pb • 240; Oton Manuel
Fernandes Dantas 010868-Pb • 1451, 1453; Otoni
Costa De Medeiros 011443-Pb • 1183; Otoniel Anacleto Estrela 008706-Pb • 1399; Ovidio Lopes De
Mendonca 004753-Pb • 698; Ozni Pereira De Oliveira Silva 005225-Pb • 277, 832; Pablo Ricardo
Honorio Da Silva 010573-Pb • 809; Paloma Palmeira Lemos De Medeiros 012375-Pb • 1179; Patricia
Araujo Nunes 011523-Pb • 1332, 1334, 1336, 1337,
1338, 1339, 1340; Patricia De Carvalho Cavalcanti
011876-Pb • 101, 931, 932, 933; Patricia Ellen M De
A Pontes 010340-Pb • 94; Paula Ferreira De Oliveira 007526-Pb • 38; Paula Reis De Andrade 005575Pb • 297, 305; Paulo Americo Maia De Vasconcelos
000395-Pb • 239; Paulo Andrey Queiroga Maciel
013765-Pb • 208; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830-Pb • 286; Paulo Antonio Maia E Silva
007854-Pb • 272; Paulo Cesar Conserva 011874-Pb
• 1124, 1125, 1126, 1127, 1128, 1129, 1130, 1131,
1132, 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140,
1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149,
1151, 1153; Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb •
1186, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 208; Paulo De Farias
Leite 006276-Pb • 1466; Paulo Fernando Aires De
Albuquerque 011267-Pb • 39; Paulo Guedes Pereira 006857-Pb • 128; Paulo Gustavo De Mello Silva
Soares 011268-Pb • 1492; Paulo Henrique Ferreira
000894-B • 131, 160, 182, 883, 1345; Paulo Henrique Ferreira 000894-Pe • 808; Paulo Leite Da Silva
005808-Pb • 37; Paulo Luciano Beserra 010076-Pb
• 294, 370; Paulo Manuel Moreira Souto 004616-Pb
• 389; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114-Pb
• 1260; Paulo Roberto Mendes De Lima 006515-Pe
• 325; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb •
1006, 1411; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812-Pb
• 815, 1241, 1252; Paulo Rogerio Sarmento Pordeus 009462-Pb • 354; Paulo Sabino De Santana
009231-Pb • 1407, 1433, 1434; Paulo Sergio Cunha
De Azevedo 007261-Pb • 868, 1259, 1443, 1444; Paulo
Sergio Lins Guimaraes 008057-Pb • 327; Paulo
Wanderley Camara 010138-Pb • 1078, 1079, 1080;
Pedro Fernandes De Oliveira 003230-Pb • 609; Pedro
Francisco Nascimento 007021-Pb • 1440; Pedro
Furtado De Lacerda 006784-Pb • 1032, 1036; Pedro
Henriques De Lima 005955-Pb • 351, 618; Pedro
Nunes De Lima Filho 004147-Pb • 1181; Pedro
Roberto Bunn 014013-Pb • 288, 965; Pericles F De
Athayde Filho 012479-Pb • 214, 344; Petronilo Viana De Melo Junior 013948-Pb • 1450, 1457; Pierson
Herlan Dantas Felix 014775-Pb • 1470; Plinio Leite
Fontes 012901-Pb • 606; Priscila Soares Figueiredo Trigueir 013554-Pb • 222; Rafael Gomes Machado 014992-Pb • 354; Rafaela Pereira Toni 013770Pb • 64, 92, 127, 200; Rafaela Q De Sa E Benevides
Xavier 011922-Pb • 157, 158, 195, 196, 197, 198;
Rafaela Vieira Gomes 014238-Pb • 934; Raimundo
Cezario De Freitas 004018-Pb • 1416; Raimundo
De Oliveira Almeida 003909-Pb • 353, 974; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb • 1168;
Raimundo Rodrigues Da Silva 002966-Pb • 1366;
Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111-Pb •
16, 34, 754, 755; Ramiro Becker 019074-Pe • 40;
Ramon Pessoa De Morais 013771-Pb • 934; Raphael Farias Viana Batista 014638-Pb • 31, 32; Raphael
Romel Nobrega Azevedo 014803-Pb • 605; Rea
Sylvia Batista Soares 014247-Pb • 1054; Regina
Helena Costa E Costa Lima 008230-A • 811; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742-Pb • 844; Remulo
Barbosa Gonzaga 011033-Pb • 1004, 1163; Remulo
Carvalho Correia Lima 013076-Pb • 676, 701; Renata De Araujo Barboza 013774-Pb • 340; Renata
Galvao De Araujo 014804-Pb • 266; Renata Loureiro Guerra 017872-Pe • 1114; Renata Soares Sobchacki 013954-Pb • 338; Renata Uchoa De Melo
013232-Pb • 9; Renato Abrantes De Almeida 009881Pb • 1018; Renato Rolim De Moura 003707-Sc •
1467; Renato Valentim Meroni Marques 011034-Pb
• 1076; Renival Albuquerque De Sena 005877-Pb •
89, 100, 318, 1280; Reno Alexandre De Sousa Lisboa 011352-Pb • 1417, 1420, 1421, 1422, 1424, 1425,
1426, 1427, 1429, 1430, 1432; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 244, 719; Ricardo Cezar
Ferreira De Lima 009842-Pb • 638, 664, 851; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 44, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 709, 1122, 1417, 1420; Ricardo De
Almeida Fernandes 009831-E • 181; Ricardo Jorge
De Menezes Junior 014019-Pb • 722; Ricardo Palmeira Sobral 006627-Pb • 335; Ricardo Rabelo
Beleza 017879-Pe • 632; Ricardo Tadeu Feitosa
Bezerra 005001-Pb • 200, 310, 315, 657; Ricdardo
Leite De Melo 014250-Pb • 12; Rinaldo Barbosa De
Melo 006564-Pb • 1310, 1311; Rita Valeria De Carvalho Cavalcante 010518-Pb • 739; Rivaildo Pereira Guedes 021449-Pb • 379, 382, 387, 447, 449, 472,
474; Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056-Pb •
994; Rivanildo Pereira Guedes 002449-Pb • 380,
399, 409, 411, 415, 489, 513, 547, 573, 587; Rizalva
Amorim De Oliveira 002971-Pb • 372; Roberio Marques Duarte 007802-Pb • 766, 767; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610-Pb • 1158; Roberto Costa
De Luna Freire 000723-Pb • 93; Roberto De Oliveira Batista 008517-Pb • 21; Roberto Farias De Barros 009710-Pb • 1074; Roberto Gomes Lopes
004644-Pb • 1212; Roberto Julio Da Silva 010649Pb • 1024; Roberto Luiz De Oliveira 010218-Pb •
736; Roberto Nobrega De Carvalho 004490-Pb •
660; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378Pb • 754; Roberto Venancio Da Silva 006642-Pb •
48; Robervall Cavalcante De Abrantes 008931-Pb •
1265; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-Pb •
1491, 1493; Robson De Souza Nobrega 014018-Pb
• 1062; Robson Silva Carvalho 008372-Pb • 725;
Rodolfo De Medeiros Araujo 011889-Pb • 417, 482,
519; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312Pb • 137, 138, 222, 1073; Rodrigo Nobrega Farias
010220-Pb • 63, 1014; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb • 815; Rodrigo Silva Paredes
Moreira 011429-Pb • 944; Rogerio Anefalos Pereira
161253-Sp • 928; Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb
• 1410; Romulo De Sousa Carneiro 010389-Pb •
1300; Romulo Rhemo Palitot Braga 008635-Pb • 1,
2, 1166; Romulo Sergio Silva Amarante 010482-Pb
• 602; Ronaldo Medeiros 008899-Pb • 1400, 1409;
Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472-Pb • 26; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526-Pb • 1040; Roosevelt Vita 001038-Pb • 1; Rosangela De Lourdes
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
18
De O Menezes 007548-Pb • 1306; Rosangelo Xavier
Do Nascimento 015877-Pb • 46; Rose Aline Carvalho De Miranda 011887-Pb • 289, 350; Rose Marie
Jubert Silva 007949-Pb • 25; Roseneide Araujo Pinheiro 007701-Pb • 702; Roseno De Lima Sousa
005266-Pb • 812, 813, 816, 1246, 1247, 1248, 1249;
Rossana Alberti Goncalves Lucena 008317-Pb •
378, 383, 471, 509, 515, 537; Rostand Inacio Dos
Santos 022718-Pb • 1055; Rostand Inacio Dos Santos 022718-Pe • 958, 959, 1217, 1308, 1309; Rubens
Leite Nogueira Silva 012421-Pb • 1179, 1203, 1204;
Rubio Thalles Andrade De Moura 012074-Pb • 977;
Russ Howel Henrique Cesario 011529-Pb • 1279;
Ruy Bandeira Da Rocha 008410-Pb • 802; Ruy
Bezerra Cavalcanti Junior 008208-Pb • 988; Sabrina Pereira Mendes 013251-Pb • 59; Salomao Ferreira Da Silva 013081-Pb • 1027; Samuel Basilio
Pessoa Lima 003243-Pb • 328; Samuel Marques
020111-A • 754, 755, 967, 1458; Samuel Marques
020111-Pe • 967; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020111-Pb • 763, 925, 939, 1014, 1019,
1090, 1122, 1281; Samuel Marques Custodio De
Albuquer 020211-A • 1415; Sancha Maria F C R
Alencar 013237-Pb • 224; Sandra Elisabeth De B P
Guimaraes 003724-Pb • 192; Sandra Leal Pessoa
007176-Pb • 360; Sandra Maria Da Silva 024188-Pe
• 1498; Sandra Suelen Franca 012853-Pb • 245,
598; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741Pb • 87, 858; Sandy De Oliveira Furtunato 009620Pb • 1459; Saorjean Lucena Araujo De Lima 012740Pb • 835; Sara Ranulce De Medeiros 012739-Pb •
217; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639-Pb •
646; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386-Pb •
720, 727; Sayonara Tavares Santos Sousa 010523Pb • 326, 330, 1365; Sebastiao Alves Carreiro
002371-Pb • 20, 194; Sebastiao Araujo De Maria
006831-Pb • 1054, 1058, 1059, 1060, 1065, 1066,
1067, 1069, 1070; Sebastiao De Souza Lima 006480Pb • 293, 619; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454Pb • 1415; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479Pb • 1378; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia
006279-Pb • 1170; Sergio Augusto Lyra Ferreira
Caju 008692-Pb • 97; Sergio De Melo Dantas Junior 014810-Pb • 823; Sergio Jose Santos Falcao
007093-Pb • 6, 1362; Sergio Marques Bruscky
023704-Pe • 849; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556-Pb • 1121; Severino Eilson Ramos
006841-Pb • 1395; Severino Jose Da Silva 012910B • 278; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909Pb • 1326; Severino Vilmar Gomes 010282-Pb •
1308; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970-Pb •
957; Silvana R Guerra Barreto 018616-Pe • 374;
Silvia Karla Sales De Araujo 014631-Pb • 847; Silvia Pereira Dantas 014671-Pb • 1278; Silvino Crisanto Monteiro 006097-Pb • 703; Simao Ramalho
De Andrade 002681-Pb • 25; Simeao Fernandes
Cardoso Cananea 006758-Pb • 1171; Simone Maximo Vieira 010933-Pb • 738; Simone Siqueira Campos 017723-Pe • 154; Simonne Maux Dias 008650Pb • 1074; Sineide Andrade Correia Lima 001404Pb • 324; Sonale Felix Dutra 014258-Pb • 955; Soraia Cristina Santiago De Carvalh 047805-Rj • 967;
Stenio Jose De Lima 007436-Pb • 1202; Stepheson
A V Marreiro 010577-Pb • 58; Sueldo Kleber Soares
De Farias 013807-Pb • 332; Suelen Rossanez
012251-Pb • 221; Sueli Terezinha Stein Meira 013091Pb • 921; Suenia De Sousa Morais 013115-Pb •
1167; Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087-B • 963;
Sulpicio Moreira Pimente Neto 009559-E • 113, 114;
Sylvio Da Silva Torres Filho 003613-Pb • 94, 121,
122, 123; Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb •
1172, 1174; Talita Cumi De Souza Albuquerque
012094-Pb • 362; Tamara F. De Holanda Cavalcanti
010884-Pb • 1446; Tania Vainsencher 020124-Pe •
651; Tarciana Mendes Lyra 011521-Pb • 826; Tatiane Carneiro Lacet Porto 011389-Pb • 291, 1090;
Tayssa Mayara Macedo Pederneiras 013685-Pb •
862; Telson Luis Cavalcante Ferreira 011906-Pb •
999; Tercio Catao Monte Raso 011923-Pb • 1455;
Tertuliano Avellar 012080-Pb • 299; Thalita Julia
Aguiar Silva 013569-Pb • 71; Thelio Farias 009162Pb • 734, 1191; Thiago Leite Ferreira 011703-Pb •
67; Thiago Torres De Araujo 012874-Pb • 14, 314;
Tiago Amorim Pouillard Carneiro 025928-Ba • 998;
Tiago Carneiro Lima 010422-Pe • 237, 252; Tiago
Felipe Azevedo Isidro 013688-Pb • 1156; Tiago
Sobral Pereira Filho 006656-Pb • 973; Ticiano Diniz Nobre 011747-Pb • 1378; Urbano Vitalino De
Melo Neto 017700-A • 10, 84, 976, 1000, 1422; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-Pb • 1088, 1089,
1092, 1093, 1100; Vagner Marinho De Pontes 015269Pb • 189; Valentim Da Silva Moura 010669-Pb •
1071; Valeria Cornelio Da Silva 009645-Pb • 111,
1164; Valter De Melo 007994-Pb • 117, 251, 275,
321, 770, 771, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780,
781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791,
792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 852, 888, 889, 891,
894, 895, 897, 898, 901, 903, 906, 1105, 1358, 1367;
Valter Lucio Lelis Fonseca 013838-Pb • 344; Vamberto De Souza Costa Filho 014529-Pb • 170; Vamberto Teixeira Batista 004488-Pb • 1236; Vanessa
Almeida Fragoso Vasconcelos 014528-Pb • 238,
670, 671, 713, 971, 1351; Vanessa Araujo De Medeiros 012250-Pb • 272; Vanessa Cristina De Morais
Ribeiro 009534-Pb • 36, 51, 79, 132, 172, 245, 258,
918, 1200; Vanildo Oliveira De Albuquerque 008446Pb • 241; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182Pb • 372; Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854Pb • 152; Vicente De Paula Silva 005382-Pb • 180,
316; Victor Andrade Duarte 014531-Pb • 104, 107,
108, 109; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960Pb • 34, 763; Victor Figueiredo Gondim 013959-Pb
• 84, 684; Vilma Maria De Lima 124010-Sp • 1364;
Vilson Lacerda Brasileiro 004201-Pb • 1204, 1473,
1474, 1483; Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb • 227,
238, 257, 270, 682, 685, 697, 713, 856, 872, 875, 913,
1009, 1106, 1107; Virginia D Andrea Vera 100851Rj • 63; Vital Borba A Junior 011783-Pb • 65; Vital
Da Costa Araujo 006545-Pb • 769, 799; Vital Henrique De Almeida 009766-Pb • 1177; Vitor Amadeu
De Morais Beltrao 011910-Pb • 753; Vivian Steve
De Lima 012772-Pb • 1394; Viviane Jaqueline Morais 007934-Rn • 958; Viviane Moura Teixeira 009884Pb • 1094, 1095; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360-Pb • 87; Wagner Marsicano De Melo
011916-Pb • 1091; Wagner S Brito 011963-Pb • 679,
704; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969-Pb •
30; Waldemir Araujo Moura Vilarim 014923-B • 311;
Waldenete Braga De Araujo 001119-Pb • 990; Walmir Onofre Honorio 002016-Pb • 54; Walter Batista
Da Cunha Junior 015267-Pb • 1159, 1350; Walter
Campos Coutinho 005687-Pb • 1451; Walter De
Agra Junior 008682-Pb • 81; Walter Djones Rapuano 009765-Pb • 1300; Walter Serrano Ribeiro
010481-Pb • 43; Walter Souza Gomes 003792-Pb •
8; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 800, 814,
1090, 1102, 1103, 1110, 1111, 1391; Washington
Alves Freire 009261-Pb • 956; Weber Jeronimo De
Souza 006759-Pb • 732; Welligton Alves De Andrade 008808-Pb • 1263; Werna Karenina Marques De
Sousa 012792-Pb • 83, 311; Wilma Dos Santos Sales 012992-Pb • 272; Wilson Araujo Bezerra Filho
009789-Pb • 1270; Wilson Belchior 017314-A • 224,
233, 761, 1430, 1493; Wilson Belchior 017314-Pb •
930, 936; Wilson Furtado Roberto 012189-Pb • 9,
178, 229, 253, 256, 264, 983, 1005; Wilson Jose Da
Costa 009068-Pb • 75, 79; Wilson Paulo Magalhaes
015119-Pb • 317; Wiltonberg Farias 007034-Pe •
1094, 1095; Wiron Queiroga Da Silva 007956-Pb •
1392; Yanny Veloso Do Rego 014084-Pb • 1393;
Yure Carneiro 015649-Pb • 824; Yussef Asevedo De
Oliveira 013957-Pb • 164, 165; Zelia Maria Gusmao
Lee 001711-Pb • 35, 62, 623; Zenildo Goncalves De
Mendonca 012733-Pb • 601; Zilma De Vasconcelos
Barros 008836-Pb • 38, 43, 600, 688, 879; Zueudon
Cavalcanti De Lucena 004183-Pb • 920
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 082/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001994003854-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ROSA MARIA ANEZ DE
OLIVEIRA ADV: NADJA DIOGENES PALITOT, ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA.
AUTOR: JOSE HELEN PALITO DE OLIVEIRA ADV: NADJA DIOGENES PALITOT. REU:
CONSTRUTORA MART LTDA ADV: ROOSEVELT VITA. Despacho: Intime-se a parte
para recolher as custa do mandado no prazo
de 05 dias...
00002 Processo: 2002003002601-3-EMBARGOS AUTOR: CONSTRUTORA MART LTDA ADV: CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA. REU:
ROSA MARIA ANEZ DE OLIVEIRA ADV:
ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. REU:
JOSE HELMAN PALITO DE OLIVEIRA ADV:
NADJA DIOGENES PALITOT. Despacho: Intime-se a parte executada para em 15 dias pagar a quantia objeto da pretensaoexecutoria,
pena de replica de multa fixada em 10% conforme despachoa fls.52..
00003 Processo: 2002004030451-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MANOEL PEREIRA BORGES ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. INTERESSADO: VIRGINIA CABRAL
TOSCANO BORGES ADV: ELMANO CUNHA
RIBEIRO. INTERESSADO: VANIA MARIA
CABRAL BORGES ADV: ELMANO CUNHA
RIBEIRO. Despacho: Intime-se intime se as
partes da sentenca de fls 180/181
00004 Processo: 2002005017310-9-EXECUCAO AUTOR: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA
ADV: OSCAR FLEURY DA ROCHA, JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO. REU: NEFRUSA SERVICOS NEFROLOGICOS FIUZA
CHAVES LTDA ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS, ARMINDO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NETO, LEONAM ROCHA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte interessada para vir em cartorio pegar o alvara
e a parte executada para efetuar o pagamento
dos honorarios arbitrados quendo do despacho inicial. Prazo legal.
00005 Processo: 2002006039288-9-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: MARPESA PNEUS PECAS
E SERVICOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, FERNANDO MADRUGA FILHO, LEONARDO G. FERRAZ. REPRESENTANTE LEGAL: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADV: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES, FERNANDO MADRUGA FILHO, LEONARDO G. FERRAZ.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o requerido/apelado para no prazo de 15
dias apresentar contra-razoesao recurso adesivo a fls.541/551...
00006 Processo: 2002007798336-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO ALVES ROCHA ADV:
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO, DEOCLECIO BARBOSA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOAO PEREIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte para pagamento de
custa e taxas judiciais no prazo legal.
00007 Processo: 2002009012213-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ANTONIO DE PADUA
RIBEIRO LUCENA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00008 Processo: 2002009021542-3-RESSARCIMENTO
DANOS AUTOR: WILWIN DE SOUZA GOMES
ADV: WALTER SOUZA GOMES, JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00009 Processo: 2002009031413-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRA
DOS SANTOS ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, RENATA UCHOA DE MELO. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho:
Intime-se a impugnacao em 10 dias.
00010 Processo: 2002009032240-1-INDENIZACAO
AUTOR: JULIERME BATISTA PEREIRAREU:
CARREFOUR COM E IND LTDA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, URBANO VITALI-
NO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se a
parte promovida para indicar o endereco da
SUSEP-Superintendencia de Seguros Privados, para fins de possibilitar a expedicao de
oficio pelo Juizo. Prazo legal.
00011 Processo: 2002010003568-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIAO BELISIO DIAS
ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.
REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:
Intime-se a impugnacao em 10 dias.
00012 Processo: 2002010017510-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA, RICDARDO LEITE
DE MELO. REU: NORFIL S/A IND TEXTIL
ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, LUIZ
ANTONIO COLLACO BEZERRA. Despacho:
Intime-se a impugnacao em 10 dias.
00013 Processo: 2002010032796-0-ACAO DE SONEGADOS AUTOR: EDUARDO AUGUSTO NOGUEIRA CUNHA ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO. REU: ANTONIO EDUARDO
CUNHA Despacho: Intime-se o autor para replica em 10 dias.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 112/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 2002008023142-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA PAULA ALVES DE
MELO ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO, THIAGO TORRES DE ARAUJO.
REU: ITAU BANCO INVESTIMENTOS S/A
ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Pedido julgado procedente p condenar banco itaucard ao pagamento de danos morais q fixo no
valorde R$10.000, 00(dez mil reais) devidamente corrigidos a partir do ajuizzamento da
acao c/juros a contar da citacao(v.sent. integral nos autos
00015 Processo: 2002008043131-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DIOZENA LUZ DE
MELO COELHO ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ
NETO, GISELE FERNANDES P. DE LUCENA, LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. AUTOR: ANTONIO JULIO DE MELO COELHO
ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, GISELE
FERNANDES P. DE LUCENA, LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente P condenar o banco
reu ao pagamento dos percentuais de 44, 80por
cento, 7, 87 porcento e 21, 87 porcento de
marco, abril e maio de 1990 (ver sentenca na
integra nos autos)
00016 Processo: 2002009014038-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEX ROSENO DA SILVAAUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVAREU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Sentenca: Pedido julgado procedente p condenar a re
ao pagamento do valor correspondente a
R$13.500, 00 relativo ao seguro obrigatorio
DPVAT, acrescido de correcao monetaria, pelo
INPC a contar do evento, e juros de mora de
1%am(v sent. autos).
00017 Processo: 2002009017140-2-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE PEREIRA FILHOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MAX F
SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intimese a parte re p, no prazo de 5dias, efetuar o
deposito dos honorarios periciais valor de
R$2.300, 00(dois mil e trezentos reais)em conta
judicialatrelada a este feito aberta no Banco
do Brasil ag. deste forum civel.
00018 Processo: 2002009028426-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO
MUTUO DOS POLICIAIS FEDERAIS E SERVID ADV: ADRIANO PAULO A DE MELO, ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. REU:
KILMA MANSO RAIMUNDO DA ROCHA Sentenca: Desistencia homologada homologo o
pedido de desistencia e julgo extinta a execucao com fulcro no art. 794, II do CPC.
00019 Processo: 2002010000144-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: R S FARIAS E CIA LTDA
ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU:
BANCO SAFRA S/A Despacho: Intime-se a
impugnacao
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 2001994003118-6-FALENCIA AUTOR: AFONSO DA SILVA IND E COM DE
ARROZ LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, ARLAND DE SOUZA LOPES. REU:
PAES E SANTANA LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. INTERESSADO: NAYLTON
PAES DA SILVA ADV: LAURO MONTENEGRO
SARMENTO DE SA, DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-se Isto posto, pelos motivos acima mencionados indefiro o
pedido de fls.345/381. Cumpra-se o despacho
de fls. 370. P.I.
00021 Processo: 2002003050132-0-EMBARGOS AUTOR: NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA IND
E COM DE PRODUTOS BIOTECNOLO ADV:
JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU: BIOSKIN QUEIROZ E XAVIER LTDA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. INTERESSADO: CIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV:
ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. INTERESSADO: LYDUINA MARIA B P TORRES ADV:
FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como requerido pelo Ministerio Publico.
00022 Processo: 2002009014680-0-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARLY CABRAL DA SILVA
ADV: CARLOS ULYSSES NETO, ABELARDO
JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE.
AUTOR: HELIO GARCIA DE OLIVEIRA FILHO ADV: CARLOS ULYSSES NETO, ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
no prazode 10 dias, se pronunciar sobre o parecer do M.P. de fls.86-v.
00023 Processo: 2002009031123-0-DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: CELIANE DA LUZ
FRANCO ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA. REU: ROGER TURISMO LTDA ADV:
JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-se Assim sendo, reafirmo a
necessidade da decisao de fls.245/246, bem
como indefiro os pedidos de oficiar ao banco
do Brasil e de penhorar a importancia de R$
74.860, 86. P.I.
00024 Processo: 2002010004380-7-DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: FABRICIO MELO DE
BRITO ADV: DANIELLA RONCONI. REU:
MURIEL FERNANDES CAMELO BRITO ADV:
ADRIANO AQUINO RIBEIRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente Vistos, etc. diante
do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente acao para decretar a dissolucao total da
sociedade limitada denominada MMF Comercio de Telecomunicacoes Ltda. P.R.I.
00025 Processo: 2002010013979-5-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MANUEL BELARMINO
DE SOUZA ADV: SIMAO RAMALHO DE ANDRADE. REU: ROSE MARIE JUBERT SILVA
ADV: ROSE MARIE JUBERT SILVA. Despacho: Intime-se vistos, etc. Indefiro o pedido
de fls.38, tendo em vista que no processo de
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE referenciado
nestes autos, devendo o advogado ora requerente diligenciar a citacao dos promovidos.
00026 Processo: 2002010019174-7-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIANNA SOUTO VICTOR
ADV: RONALDO PESSOA DOS SANTOS.
AUTOR: ANAMELIA HERCULANO SOUTO
ADV: RONALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedente Isto posto, JULGO PROCEDENTE, com fulcro no
art.109 e seguinte da Leidos Registros Publicos, a presente acao para determinar a retificacaodo nome da genitora no registro de nascimento da autora. P.R.I.
00027 Processo: 2002010023020-6-DECLARATORIA
AUTOR: CAROLINE VASCONCELOS BEZERRA D AVILA LINS ADV: JOSE FIRMINO DE
FREITAS NETO. Despacho: Intime-se Vistos,
etc. Apesar do pedido de antecipacao de tutela da autor, deixopara me pronunciar sobre o
mesmo apos a citacao da parte promovida.
Posto que sobre eventuais danos que possam
ocorrer. P.I.
00028 Processo: 2002010025687-0-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: JOANA DARC BARBOSA DE
FREITAS DE SOUTO ADV: EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE, MARIA BETANIA V P
DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Isto
posto, decreto por sentenca, a extincao deste
processo pela desistencia da parte autora com
fulcro no art.267, VIII, do C.P.C. P.R.I.
00029 Processo: 2002010028607-5-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: JANAINA MARIA IRINEU DE
FRANCA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. AUTOR: SERAFINA DO
ROSARIO IRINEU DE FRANCA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente Isto
posto, JULGO PROCEDENTE, com fulcro no
art.109 e seguinte da Leidos Registros Publicos, a presente acao para determinar a retificacaorequerida. P.R.I.
00030 Processo: 2002010033428-9-DISSOLUCAO SOCIEDADE AUTOR: MARDONIO GUEDES DE
SANTANA ADV: WALBER JOSE FERNANDES
HILUEY, LUIZ GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 28.
00031 Processo: 2002010033572-4-PROC ADMIN
L6015/73 AUTOR: LUCIANA COUTINHO VILHENA ADV: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. AUTOR: THIAGO VILHENA CORREA
DE OLIVEIRA ADV: RAPHAEL FARIAS VIANA
BATISTA. Despacho: Intime-se Isto posto, diante da inexistencia de provas do cometimento de irregularidade do representante, julgo
IMPROCEDENTE a referida representacao,
determinando o arquivamento dos presente
autos. P.I.
00032 Processo: 2002010033883-5-PROC ADMIN
L6015/73 AUTOR: LEILA COUTINHO VILHENA ADV: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA.
AUTOR: NICOLE VILHENA FRANCA GADELHA ADV: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente Isto
posto, diante da inexistencia de provas do
cometimento de irregularidades do representado, julgo IMPROCEDENTE a referida representacao, determinando o arquivamento dos
presentes autos. P.I.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 025/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 2002010036137-3-ORDINARIA AUTOR: ILKA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. AUTOR: CLEANE MARIA DA COSTA LIMA ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. AUTOR: EDILANY LOPES DA
SILVA ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Intime-se Por fim,
determino que seja intimada a parte autora para
emendar a inicial, a fim de adequar o pedido
dissolutorio ao procedimento encartado na legislacao processual vigente. P.I.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 038/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 2002010014346-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DENIS PEREIRA DA SILVA
ADV: MARCIA MARIA DA SILVA. REU: PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV:
VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS,
RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.
Despacho: Intime-se Redesigno a audiencia
conciliatoria dia 13 de janeiro de 2011, as14: 30
horas, na sala audiencia 8.Vara Civel.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 138/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
00035 Processo: 2001996012642-9-INDENIZACAO
AUTOR: SOC COMERCIAL LUCENA DE ELETRONICOS ELETROLANDIA MANAIRA ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: HORACIO MONTENEGRO AQUINO ADV: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, DUINA
PORTO BELO, EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Pedido deferido vistas
pelo prazo de 05 dias
00036 Processo: 2001999000105-5-EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: CESAR ELOY HORA AMADOREU:
JEORGE HORA AMADO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30 de
novembro de 2010, as 14h20min. Intime-se o
promovente para pagar a diligencia para intimacao do promovido.
00037 Processo: 2002004017965-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DJALMA BORBA FILHO
ADV: JOAO PEREIRA DE LACERDA, PAULO
LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL 1396 V E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10 DIAS JP 14092010 JUIZA DE
DIREITO
00038 Processo: 2002006019051-5-USUCAPIAO
AUTOR: FRANCISCO INACIO DOS SANTOS
ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS,
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, PAULA
FERREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: IRENE
FERNANDES DOS SANTOS ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intimese PARTE AUTORA PARA RECOLHIMENTO
DOS HONORARIOS PERICIAIS.
00039 Processo: 2002006020054-6-EXECUCAO AUTOR: CARMEM LUCIA COSTA LINS DE ARAUJO ADV: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE, EDUARDO HENRIQUE V DE
ALBUQUERQUE. AUTOR: CAROLINA COSTA LINS DE ARAUJO ADV: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE, EDUARDO
HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. AUTOR:
JOAO LINS DE ARAUJO NETO ADV: PAULO
FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE,
EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: ICATU HARTFORD SEGUROS
S/A Despacho: Intime-se as partes para em
10 dias, manifesterem-se acerca calculos
fls.137/140.
00040 Processo: 2002006021751-6-RESCISAO REU:
MANAIRA TURISMO LTDA ADV: RAMIRO
BECKER. Despacho: Intime-se promovido
para em 10 dias receber peticao, sob recibo
nos autos.
00041 Processo: 2002007735951-7-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO REAL S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: Intimese parte apelada para em 15 dias oferecer
contr-razoes.
00042 Processo: 2002008011017-0-RESCISAO AUTOR: JOSE ROBERTO CAVALCANTI DE ASSIS ADV: JANE MARIA DA SILVA FERREIRA,
ANDERSON FERREIRA MARQUES. AUTOR:
SANDRA CRISTINA VELOSO LIRA ADV:
ANDERSON FERREIRA MARQUES, JANE
MARIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se parte autora informar seinda tem interesse feito, prazo 10 dias.
00043 Processo: 2002008014021-9-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: BENEDITO FERREIRA QUEIROGA ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO,
BRUNO MAIA BASTOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: ADAMASTOR DE
ALBUQUERQUE CAMPOSREU: LUCIANO
HONORATO DE CARVALHO LEITE Sentenca: Pedido julgado procedente
00044 Processo: 2002008039131-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE MARCELO DIAS
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Sentenca: Processo extinto.
00045 Processo: 2002008041604-9-INVENTARIO
AUTOR: MARIA LUCIA DA COSTA CASTRO
ADV: JOAO MENEZES DE ARAUJO, ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU:
JOSE HERMANO DE CASTRO Despacho:
Intime-se a inventariante para no prazo de 15
dias se pronunciar sobre as declarccaoes do
estado da paraiba
00046 Processo: 2002009027415-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSELIO GERONIMO
DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se autora dizer peticao
fls.84/117, em 05 dias.
00047 Processo: 2002009033331-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA
CESAR ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO.
REU: ABN AMRO BANCO REAL ADV: ENY
GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
autora dizer peticao fls.130/144, em 05 dias.
00048 Processo: 2002009039748-6-INDENIZACAO
AUTOR: ROSEANE VENANCIO DA SILVA
ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU:
CENTRO COMUNITARIO E EDUCACIONAL
DA LEGIAO DA BOA VONTADE ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intimese redesigno audiencia para dia 30 de novembro de 2010, as 14: 50 horas, sala audiencia
8.Vara Civel.
00049 Processo: 2002009041597-3-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSIMAR MOURA DE
ANDRADE ADV: CARLOS NEVES DANTAS
FREIRE, GERALDO MACIEL DE ARAUJO,
DINO GOMES FERREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00050 Processo: 2002010003361-8-ANULACAO ESCRITURA AUTOR: MARIA JOSE QUEIROZ
DO AMARANTO ADV: LADJANE PASCOAL
GOMES DE OLIVEIRA. AUTOR: CIPRIANO
QUEIROZ DO AMARANTO ADV: LADJANE
PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. REU: MARK
JAMES ADV: LADJANE PASCOAL GOMES DE
OLIVEIRA. REU: NORIDA JAMES Despacho:
Vista ao autor prazo de sobre a certidao do
oficial de justica em 10 dias
00051 Processo: 2002010019320-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se autor
prazo 30 dias, proceder notificacao parte devedora atraves Ofici-al de Registro Titulos
Documentos Comarca domicilio destinatario.
00052 Processo: 2002010021635-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DARCI PEREIRA
COSTA ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO, MIGUEL MOURA LINS SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00053 Processo: 2002010023195-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se autora esclarecer pretensao economica e caso necessario emendar valorcausa em
10 dias...
00054 Processo: 2002010026051-8-INDENIZACAO
AUTOR: ELIENE ALCANTARA MELO SUASSUNA DUTRA ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO. REU: BANCO PANAMERICANO S/
AREU: MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA PESSOA Despacho: Vista ao autor prazo
de sobre a certidao de oficial em 10 dias
00055 Processo: 2002010026327-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RAIMUNDO GONCALVES LEITE ADV: KELLY SABRYNA CAMPOS
DE CARVALHO, KLEBEA VERBENA PALITOT
C BATISTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00056 Processo: 2002010028067-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALDEIR DE ARAUJO
COSTA ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A CAUSIDICA
PARA REQUERER A COPIA DA SENTENCA
AO JUIZO DA 16 VARA CIVEL A QUE PERTENCE O PROCESSO
00057 Processo: 2002010035626-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO ADV:
JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se autora para em 10 dias apresentar caucao idonea valor quantia questio-nada.
00058 Processo: 2002010035928-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL
VAL PARAISO BLOCO A ADV: STEPHESON A
V MARREIRO, ALLISSON CARLOS VITALINO. REPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO
JOSE SOUZA OLIVEIRA ADV: STEPHESON
A V MARREIRO, ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se autora para apresentacao das 3 ultimas declaracoes de IR,
para analisepedido justica gratuita.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 130/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 2001996006084-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOAO DE BRITO ATHAYDE
DE MOURA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
BATISTA LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES.
AUTOR: MARIA CELIA FERNANDES MOURA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
LEITE, SABRINA PEREIRA MENDES. REU:
ERIVALDO RIBEIRO DA SILVA ADV: MARIA
DE FATIMA DE SA FONTES. REU: ESPOLIO
DE ERIVALDO RIBEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se Pronunciem-se os autores Joao
de Brito Athayde Moura sobre a peticao de
fl.254, no prazo de dez dias.
00060 Processo: 2002009044157-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RAQUEL PESSOA DONATO ADV: FRANCISCO RAFAEL COSTA DE
ANDRADE. REU: BANCO ITAULEASING S/A
Despacho: Pedido indeferido A CONCESSAO
DOS EFEITOS DA ANTECIPACAO DA TUTELA PRETENDIDA, RAZAO PELAQUAL INDEFIRO O PEDIDO NESSE SENTIDO.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 118/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 2001998010305-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ZENEIDE SIQUEIRA DE
SOUZA DAVILA LINS ADV: JOSE CLETO LIMA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para assinar a peitcao de fls. 278, bem como para
declinar os enderecos dos herdeiros, no prazo
de cinco dias.
00062 Processo: 2002002360388-5-RESCISAO AUTOR: CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: MILTON GOMES DE QUEIROZ ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte autora para requerer o
prosseguimento do cumprimento da sentenca, em dez dias, na forma do paragrafo 1 do
art 475-J do CPC.
00063 Processo: 2002002372906-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE OTAVIO DE ARAUJO LIMA
ADV: GIULIANNA CLECEA R DE A MEDEIROS, JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA.
REU: SOUTH AFRICA AIRWAYS ADV:
HERYCKA DONATO MENEZES, RODRIGO
NOBREGA FARIAS, VIRGINIA D ANDREA
VERA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os calculos de fls. 344/346, no prazo
de dez dias.
00064 Processo: 2002003038093-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MSM EMPREENDIMENTOS
LTDA ADV: RAFAELA PEREIRA TONI, ANA
CAROLINA DE ALENCAR PEREIRA, DAVI
TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre o oficio de fls. 187/189, no
prazo de dezdias.
00065 Processo: 2002003800433-5-MONITORIA AUTOR: WERUSKA ROCHA FERNANDES ADV:
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, JOSE RIVALDO MACHADO LEITE, VITAL BORBA A
JUNIOR. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte autora para falar sobre a
certidao do oficial de justica, as fls. 248v,
referente ao mandado de penhora no rostodos
autos, em dez dias.
19
00066 Processo: 2002004001357-1-RESCISAO REU:
GILSON RENATO DE OLIVEIRA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se para oferecer impugnacao, querendo, no prazo de quinze dias, tendo em vista os
valores bloqueados as fls. 207 e 210/211.
00067 Processo: 2002004002574-0-DECLARATORIA
AUTOR: NORDESTE BRASIL REPRESENTACOES LTDA ADV: JOSE RICARDO PORTO,
THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE
FERREIRA, FABIO BRITO FERREIRA. AUTOR: EPITACIO ROBERTO DANTAS NETO
ADV: JOSE RICARDO PORTO. AUTOR: JOSE
EDVAN ROBERTO ADV: JOSE RICARDO
PORTO. REU: JOSE ROBERTO SOBRINHO
ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, atraves de memoriais, em
cincodias sucessivos.
00068 Processo: 2002004022840-1-MONITORIA AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se para
pagar a(s) diligencia(s) necessaria(s) ao cumprimento do despa-cho de fls. 104.
00069 Processo: 2002004040600-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MIRIAN DA CUNHA
FREIRE ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES
DA CUNHA, AGAMENON VIERA DA SILVA.
Despacho: Intime-se para assinar a peticao
de fl. 135, em cinco dias.
00070 Processo: 2002004059107-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES DE CARVALHO ADV: JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARITZZA FABIANE MARTINEZ, EDVALDO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS, LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-se as partes a
requererem o que entenderem de direito, em 5
dias, ante o transito em julgado da sentenca.
00071 Processo: 2002005002277-7-INVENTARIO
AUTOR: MARTA LUCIA CEZARINA SOUSA
DE OLIVEIRA ADV: KADMO WANDERLEY
NUNES, MARCELO DE SOUZA QUIRINO,
THALITA JULIA AGUIAR SILVA. Despacho:
Intime-se para juntar certidoes fazendarias
negativas, atualizadas, em nome do falecido,
em dez dias, como ja determinado a fl. 92,
possibilitando o julgamento desta acao como
arrolamento
00072 Processo: 2002005017128-5-DANOS MORAIS
AUTOR: JOACIL DE BRITO PEREIRA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: NELSON COELHO DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO, ARTHUR HEINSTEIN
APOLINARIO SOUTO. Despacho: Intime-se
o(s) advogado(s) da parte autora para informar o numero do CPF de Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira, a fim de que seja expedido o alvara, como determinado as fls. 224.
00073 Processo: 2002006000197-7-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, NEY SOBRINHO CHAVES.
Despacho: Intime-se a peticao retro e descabida, os oficios retro solicitados seriam medidas
anteriores a citacao por oficial, a materia tratada esta preclusa.intime-se a parte autora para
providenciar a publicacao do edital.
00074 Processo: 2002006029875-5-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)
do promovido para recolher as custas, em dez
dias, sob pena de inscricao na divida ativa,
bem como recolher a diferenca do debito, na
forma retro calculda (fls.105/107
00075 Processo: 2002006052572-8-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OTAVIO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO ADV: WILSON JOSE DA COSTA. REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA, MARCIO STEVE
DE LIMA, GIVALDO MAIA TERCEIRO. Despacho: Intime-se Apelacao recebida em efeito
devolutivo, com base no art. 520 IV do CPCA
parte apelada/autora para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00076 Processo: 2002006057653-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTO ANTONIO ALVES DE ARAUJO ADV: BRUNO CHIANCA
BRAGA. AUTOR: MARIA LUCIA GUEDES
PEREIRA ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA.
REU: RD INCORPORACOES LTDA ADV:
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intimese do seguinte despacho. Vistos. Tendo em
vista a devolucao do cheque referente aos
honorarios periciais, conforme o oficio as fls.
256/257, do Banco do Brasil, intime-se a parte
promovida para, em 05 (continua)
00077 Processo: 2002006057653-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTO ANTONIO ALVES DE ARAUJO ADV: BRUNO CHIANCA
BRAGA. AUTOR: MARIA LUCIA GUEDES
PEREIRA ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA.
REU: RD INCORPORACOES LTDA ADV:
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intimese (continuacao) dias, efetuar devidamente o
pagamento da pericia, sob pena de ser-lhe
imputada multa, na forma do paragrafo unico,
do art.17, do CPC, bem como de, nao sendo
realizada a pericia (continua)...
00078 Processo: 2002006057653-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTO ANTONIO ALVES DE ARAUJO ADV: BRUNO CHIANCA
BRAGA. AUTOR: MARIA LUCIA GUEDES
PEREIRA ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA.
REU: RD INCORPORACOES LTDA ADV:
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intimese (continuacao) o efeito processual da referida prova ser revertido emfavor da parte autora. ... Silmarya Alvesde Queiroga Vita. Juiza
de Direito.
00079 Processo: 2002007003075-0-INDENIZACAO
AUTOR: OTAVIO TEIXEIRA DE CARVALHO
NETO ADV: WILSON JOSE DA COSTA. REU:
BANCO REAL ABN AMRO ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, NEY CORDEIRO EVANGELISTA, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se
do seguinte despacho: Vistos, Recebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se para
contrarrazoes. Apos com ou sem resposta do
apelado, subam ao TJPB, com nossos cumprimentos.
00080 Processo: 2002007012105-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ASSOCIACAO ARTISTICA
E CULTURAL DE AREIA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte
vencedora(autor) para requerer o prosseguimento do cumprimento de sentenca, em dez dias,
na forma do paragrafo 1 do art 475-J do CPC.
00081 Processo: 2002007016713-1-ORDINARIA AUTOR: CURTUME INCOPOL LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-se para
apontar bens do devedor passiveis de penhora, em dez dias, tendo em vista o insucesso
da tentativa de penhora on line.
00082 Processo: 2002007020095-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VICENTE BARBOSA DE
OLIVEIRA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO. Despacho: Intime-se Juntados os
extratos pelo promovido, fale o autor em dez
dias, apresentando memoria de calculo
00083 Processo: 2002007736077-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MAURILIO AFONSO LEITE
ESPINDOLA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: UNIBANCO S/A ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE, WERNA KARENINA MARQUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se do recebimento
da apelacao de fls. 131/136, em ambos efeitos, devendo a parte promovida, ora apelada,
apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
00084 Processo: 2002007740595-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO SEIXAS MACIEL ADV: JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA, GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
DANIEL ARRUDA DE FARIAS, URBANO VITALINO DE MELO NETO, VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes no prazo legal, outrossim, o apelado e a parte autora.
00085 Processo: 2002007753224-6-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE CARLOS CASTRO DO NASCIMENTO ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. AUTOR: MARIA JOSE LIMA DO
NASCIMENTO ADV: GILBERTO GOES DE
MENDONCA. REU: FERNANDO IMPERIANO
DA COSTA ADV: EMILSON DE LUCENA
FORMIGA, LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se deixo de acolher o pedido de
inepcia da inicial. Rejeito a impugnacaoao cumprimento da sentenca. Condeno o impugnante
em honorarios que fixo em 500, 00 reais.
00086 Processo: 2002007787135-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALANA GOMES DOS SANTOS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
GOMES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no
prazo legal, outrossim, a parte apelada e a
parte autora.
00087 Processo: 2002007787148-7-RESCISAO AUTOR: JOSE WILSOM MATIAS DOS SANTOS
ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese Acolho o valor dos honorarios sugerido,
nao havendo fundamento para discordancia
do promovido. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e assitentes se quiserem,
em cinco dias.
00088 Processo: 2002008013969-0-CONSIG EM PAGAMENTO REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO JOAO PESSOA/PB ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOAO
PEREIRA DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE
C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se para
ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
00089 Processo: 2002008019508-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SINDCONTAS SIND PROF
CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA PARAIBA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA. Despacho: Intime-se para informar o
numero de seu CPF, possibilitando a expedicao
do alvara, cuja determinacao esta as fls. 220.
00090 Processo: 2002008034506-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FELIPE AURELIO FERNANDES GOMES ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. AUTOR: SONIA FERNANDES DA SILVA ADV: GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese o(s) advogado(s) da parte autora para informar o CPF do advogado em nome do qual
sera expedido o alvara, e para comprovar a
necessidade deoficio deste Juizo para o Banco do Brasil(despacho de fls. 140)
00091 Processo: 2002008037038-6-REINTEGRACAO
POSSE REU: EDVANY DA SILVA BENTO VIEIRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO
ARAUJO. Despacho: Intime-se para dizer em
dez dias se concorda com a alteracao do pedido retro
00092 Processo: 2002008044731-7-MONITORIA AUTOR: OLAVO DE SOUZA LIMA FILHO ADV:
RAFAELA PEREIRA TONI, DAVI TAVARES VIANA, ANA CAROLINA DE ALENCAR PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovente/embargado para responder aos embargos moni-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
20
torios em quinze dias, restando suspensa a
eficacia do mandado inicial.
00093 Processo: 2002009002323-1-ORDINARIA AUTOR: HERBERT DE MIRANDA HENRIQUE
FILHO ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE, ANA PATRICIA RAMALHO. REU:
APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS
LIBERAIS UNIVERSITARIOS ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, ALLYSON HENRIQUE FOTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se do seguinte: Vistos. Por cautela, aguarde-se o julgamentop final doAgravo, e, apos,
faca-se conclusao para sentenca. ... Silmary
Alves de Queiroga Vita.
00094 Processo: 2002009019637-5-INDENIZACAO
AUTOR: PEDHRAS DESIGNER COM DE BIJOUTERIAS LTDA ADV: LILIAN CATIANI
CORREIA DE FREITAS, LAUANNA DIAS CAVALCANTE. AUTOR: PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES, LAUANNA DIAS CAVALCANTE. AUTOR: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES,
LAUANNA DIAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para
impugnar a contestacao no prazo legal.
00095 Processo: 2002009023017-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte
autora de que foi deferido o pedido de desentranhamento, bastando deixar copia do documento a fl. 46.
00096 Processo: 2002009025304-4-INDENIZACAO
AUTOR: WALDEMAR RAFAEL DE SOUZA
ADV: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: VICENTE DE PAULO RAFAEL SOUZA ADV: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte autora (credor) para indicar o CNPJ do promovido, pois e indispensavel a solicitacao da penhora on line.
00097 Processo: 2002009028016-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ERIVAN DE SOUZA
LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA,
SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU.
REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO, DEBORA FARIAS DA
SILVA DUBEUX. Despacho: Intime-se para
especificar as provas que pretende produzir,
justificando a necessidade, em dez dias.
00098 Processo: 2002009028016-1-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ITAULEASING S/
A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, DEBORA
FARIAS DA SILVA DUBEUX. Despacho: Intime-se para juntar aos autos o contrato celebrado entre as partes, em vintedias, sob as
penas do art.359, do cpc.
00099 Processo: 2002009031183-4-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: LUZICLEA DE LIMA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ALIGNER IND E COM DE CONFECCOES LTDA
ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-se do recebimento
da apelacao de fls.32/36, em ambos os efeitos, devendo a parte promovida, ora apelada,
apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
00100 Processo: 2002009034414-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ODALICE MARIA DA
SILVA SANTOS ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA
FILHO, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00101 Processo: 2002009037219-0-INDENIZACAO
AUTOR: ROSIANE MARIA CARVALHO DE
OLIVEIRA ADV: ELISABETE LOPES CAVALCANTI. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para especificar as provas
que pretende produzir em instrucao, justificando sua necessidade, em dez dias.
00102 Processo: 2002009041621-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EUCLIDES LOURENCO
NETO ADV: JAMES RENATO MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se da nao concessao da tutela antecipada; do deferimento a
gratuidade judiciaria e da determinacao de citacao da parte promovida.
00103 Processo: 2002009043412-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE FRANCISCO
GAMA ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ, LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se Intime-se para impugnar a contestacao (fls. 190/247).
00104 Processo: 2002009043913-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RENATO BEZERRA
JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO, VICTOR ANDRADE
DUARTE. Despacho: Intime-se da seguinte
decisao: Vistos, etc. O promovido acostou
aos autos duascontestacoes (fls.27/62 e 98/
115), sendo certo que a partir do protocolo da
primeira peca, houve preclusao para a segunda (continua)...
00105 Processo: 2002009043913-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RENATO BEZERRA
JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO, RICARDO COSTA E
SOUZA. Despacho: Intime-se (continuacao)
contestacao, assim, nao conheco da peca as
fls.98/115, sendo considerada a defesa da
promovida atraves da peticao as fls.27/62.
Com base no parg.3 do art.331 do CPC. intimem-se as (continua)...
00106 Processo: 2002009043913-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RENATO BEZERRA
JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO, RICARDO COSTA E
SOUZA. Despacho: Intime-se (continuacao)
partes sobre a decisao supra e para especificarem as provas que desejam produzir, se
entenderem necessario, em dez dias... Silmary Alves de Queiroga Vita. Juiza de Direito.
00107 Processo: 2002009043913-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RENATO BEZERRA
JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO, VICTOR ANDRADE
DUARTE. Despacho: Intime-se da seguinte
decisao: Vistos, etc. O promovido acostou
aos autos duascontestacoes (fls.27/62 e 98/
115), sendo certo que a partir do protocolo da
primeira peca, houve preclusao para a segunda (continua)...
00108 Processo: 2002009043913-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RENATO BEZERRA
JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO, VICTOR ANDRADE
DUARTE. Despacho: Intime-se (continuacao)
contestacao, assim, nao conheco da peca as
fls. 98/115, sendo considerada a defesa da
promovida atraves da peticao as fls.27/62.
Com base no parag.3 do art.331 do CPC, intimem-se as (continua)...
00109 Processo: 2002009043913-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RENATO BEZERRA
JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO, VICTOR ANDRADE
DUARTE. Despacho: Intime-se (continuacao)
partes sobre a decisao supra e para especificarem as provas que desejam produzir, se
entenderem necessario, em dez dias. ...Silmary Alves de Queiroga Vita. Juiza de Direito.
00110 Processo: 2002009047671-0-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE FAGNER SOARES DA SILVA
ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se de que foi deferida parcialmente a liminar possessoria pleiteada, sendo
determinada a expedicao de oficio ao Detran,
para bloqueio do veiculo.
00111 Processo: 2002010000128-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MIGUEL COUTINHO DE
SOUZA ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da
parte autora de que foi indeferida a Justica
Gratuita, face a analise documental dos autos, e para recolher as custas emtrinta dias,
sob pena de cancelamento da distribuicao.
00112 Processo: 2002010000618-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SILENE COSTA MAIA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de
que foi indeferida a Justica Gratuita, face a
analise documental dos autos, e para recolher
as custas em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuicao.
00113 Processo: 2002010001592-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ADELMAR LEITE DE SOUZA
ADV: FLAMINO JEFFERSON DOS SANTOS,
SULPICIO MOREIRA PIMENTE NETO. REU:
ELIZETE CORREIA MEIRA ADV: ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJO, LISSANDRO DE
QUEIROZ NOTA. Despacho: Intime-se para
se manifestar sobre a peticao e documentos
de fls. 25/92, bem como de que a decisao de
fls. 23/24 sera cumprida.
00114 Processo: 2002010001592-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ADELMAR LEITE DE SOUZA
ADV: FLAMINO JEFFERSON DOS SANTOS,
SULPICIO MOREIRA PIMENTE NETO. Despacho: Intime-se de que foi deferida a liminar,
devendo a parte autora, apos efetivada a liminar, promover a acao principal indicada na
inicial, nos termosdo art. 806, do CPC.
00115 Processo: 2002010001912-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ELISABETH CORREIA DE LIMA
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)
da parte autora para impugnar a contestacao
no prazo legal.
00116 Processo: 2002010002644-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ELISABETH CORREIA DE LIMA
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se do seguinte despacho: Intime-se a autora para impugnar a
contestacao, em cinco dias.
00117 Processo: 2002010002902-0-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00118 Processo: 2002010004391-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FATIMA CRISTINA SOUZA
ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se de que as peticoes de fls.25
e 27 serao apreciadas apos o cumprimento do
despacho de fls. 30.
00119 Processo: 2002010004624-8-REIVINDICATORIA AUTOR: SIMIAO MEDEIROS ADV: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, JOSE CARLOS SANTOS, JOSE GALDINO DE SOUZA
FILHO. AUTOR: ELIZABETH TORRES MEDEIROS ADV: FRANCISCO PEDRO DOS
SANTOS, JOSE CARLOS SANTOS, JOSE
GALDINO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se Liminar deferida, sendo expedido o
mandado de imissao na posse dos autores.
00120 Processo: 2002010012175-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se de que fica mantida a decisao
de fls. 15, bem como de que os autos ficarao
aguardando impulso por trinta dias.
00121 Processo: 2002010013186-7-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: PEDHRAS DESIGNER COM
DE BIJOUTERIAS LTDA ADV: SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) das partes de
que foi acolhida a impugnacao ao valor da
causa e determinado que o valor da causa no processo 200.2009.019.637-5 seja
o valor do pedido de condenacao em danos materiais, (...)
00122 Processo: 2002010013186-7-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU:
PEDHRAS DESIGNER COM DE BIJOUTERIAS LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA
JUNIOR. REU: PATRICIA ELLEN MEDEIROS
DE AZEVEDO TORRES ADV: SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: SYLVIO TORRES DA
SILVA FILHO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se (...) ou seja,
R$ 46.701, 41(quarenta e seis mil e setecentos e um reais e quarenta e um centavos).
Condeno a impugnada nas despesas deste
incidente(art 20, paragrafo 1 do CPC), fixando
honorarios de (...)
00123 Processo: 2002010013186-7-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU:
PEDHRAS DESIGNER COM DE BIJOUTERIAS LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA
JUNIOR. REU: PATRICIA ELLEN MEDEIROS
DE AZEVEDO TORRES ADV: SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: SYLVIO TORRES DA
SILVA FILHO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se (...) R$ 600,
00(seiscentos reais).
00124 Processo: 2002010014056-1-ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO REAL ABN AMRO
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, KALINE DE
MELO DUARTE, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se
para apresentar os extratos da(s) conta(s) em
nome da autora, relativos ao periodo dos planos referidos na inicial, sob as penas do
art.359, do CPC.
00125 Processo: 2002010014900-0-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: ABIGAIL REGO DE OLIVEIRA ADV: IANCO CORDEIRO, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS, JOSE VALDILENO
FRANCISCO GREGORIO. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se de que foi recebimento o agravo
(fls.54/70), que permanecera retidonos autos,
para possivel futura apreciacao pelo Tribunal
de Jusitca, devendo a parte re, ora agravada,
sobre ele se manifestar em dez dias.
00126 Processo: 2002010015016-4-MONITORIA AUTOR: CAVALCANTE E DILORENZO LTDA ADV:
KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO.
Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para recolher as custas, em dez dias,
sob pena de cancelamento da inicial, vez que
ja decorreram mais de trinta dias.
00127 Processo: 2002010015225-1-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: ONELICE DE MEDEIROS BORGES ADV: MUCIO SATIRO FILHO.
REU: OLAVO DE SOUZA LIMA FILHO ADV:
DAVI TAVARES VIANA, RAFAELA PEREIRA
TONI, ANA CAROLINA DE A PEREIRA. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as
provas que desejam produzir em dez dias.
00128 Processo: 2002010016164-1-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MOTOGAS IND DE COMPRESSAO E COM DE GAS NATURAL LTDA
ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, LUCIANA
DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00129 Processo: 2002010017669-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a peticao de
fls. 54/58, em dez dias.
00130 Processo: 2002010018120-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para explicar o porque da pessoa juridica
constante do acordo de fls.16/20 ser diversa
da pessoa juridica executada. Prazo de dez dias.
00131 Processo: 2002010018235-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE
FERREIRA. REU: JOEL PEREIRA DE AGUIAR ADV: HIANA ANDRADE NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se verificada a conexao com
a acao 20020100195789, em curso na 15 Vara
Civel, devendo as acoes correrem em apenso
perante o juizo da 15 Vara.
00132 Processo: 2002010019501-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para juntar, em vinte dias, notificacao extrajudicial
emanada de cartorio extrajudicial desta Comarca (Prov.07/2007-CGJ/PB).
00133 Processo: 2002010020403-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDVANY DA SILVA BENTO VIEIRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial em dez dias, pois o pedido revisional encontra-se generico.
00134 Processo: 2002010020471-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DJAIR SERRANO DA
SILVA ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da
parte autora de que foi acolhida a Emenda as
fls. 24/25 e 28, e foi deferida a Justica Gratuito, intimando ainda para depositar o valor que
entende devido, devendo as demais prestacoes (...)
00135 Processo: 2002010020471-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DJAIR SERRANO DA
SILVA ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se (...) serem depositadas mes a mes, na forma do art 993 e ss. do
CPC, correndo por sua conta e risco a inadimplencia se houver julgamento de improcedencia, e apos o deposito, a parte re sera citada.
00136 Processo: 2002010022952-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se para juntar, em vinte dias, notificacao extrajudicial, emanada de cartorio extrajudicial desta Comarca (Prov.07/2007-CGJ/PB).
00137 Processo: 2002010025543-5-ANULACAO CONTRATO AUTOR: LAURO VICTOR DE BARROS
ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR: SEBASTIANA NEUZA DE ANDRADE BARROS ADV: RODRIGO AZEVEDO
TOSCANO DE BRITO, DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS. AUTOR: LINDENBERG
JOSE DE ANDRADE BARROS ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL
HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR:
RODRIGO ANDRADE DE BARROS ADV:
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR: JUSSARA HELENA DE ANDRADE BARROS BRAGA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte autora de que foi concedido a liminar destes autos e determinada a
indisponibilidade do imovel numero 201, bloco
B, do Condominio Res Edif Val Paraiso, Lot
Jardim Oceania IV, Bessa, nesta.
00138 Processo: 2002010025543-5-ANULACAO CONTRATO AUTOR: LAURO VICTOR DE BARROS ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO
DE BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS. AUTOR: SEBASTIANA NEUZA DE
ANDRADE BARROS ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR: LINDENBERG JOSE DE ANDRADE BARROS ADV:
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.
AUTOR: RODRIGO ANDRADE DE BARROS
ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE
BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. AUTOR: JUSSARA HELENA DE ANDRADE BARROS BRAGA ADV: RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL
HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora
para pagar mais uma diligencia de postagem,
a fim de que possa ser expedida a Carta de
Citacao para a outra parte re, em virtude de so
ter pago uma.
00139 Processo: 2002010028566-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RODRIGO NOBREGA
DE CARVALHO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se Com base
no Art. 259, V, do CPC, intime-se o autor para
emendar a inicial atribuindo valor correto a causa, em dez dias, sob pena de indeferimento.
00140 Processo: 2002010029007-7-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: JOAO PERIERA DE
ARAUJO SOBRINHO ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE, ALEX SOUSA DA SILVA. Despacho: Intime-se novamente, para fins
de emenda a inicial com base no art 10 do
CPC sobpena de indeferimento
00141 Processo: 2002010029904-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ARTHUR JOSE ALBUQUERQUE GADELHA ADV: MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA. Despacho: Intimese o(s) advogado(s) da parte autora de que foi
deferido o pedido de fls. 19, suspendendo o
processo por trinta dias.
00142 Processo: 2002010033545-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIA EDUARDO DE OLIVEIRA
ADV: JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, declinando como autor da acao o proprio interditado e
nao a curadora, sob pena de extincao.
00143 Processo: 2002010033996-5-INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIO JOSE GAMBARRA MOURA
ADV: LEIDSON F TORRES MATOS. AUTOR:
FERNANDO TADEU GAMBARRA MOURA
ADV: LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para acostar, em dez dias, declaracaode que
nao pode arcar com as despesas processuais,
sob pena de ser indeferida a gratuidade.
00144 Processo: 2002010034147-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE CLEMENTINO DA
SILVA ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora
para acostar, em dez dias, declaracaode que
nao poder arcar com as despesa processuais,
sob pena de ser indeferida a gratuidade;bem
como para emendar a inicial, especificando(...)
00145 Processo: 2002010034147-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE CLEMENTINO DA
SILVA ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho:
Intime-se (...) as clausulas dos contrato firmado, cuja revisao e pleiteada, acolhendo-se
como especificacao a indicacao numerica da
clausula e nao apenas a materia, como se faz
na inicial, pois assim o sendo, podem-se (...)
00146 Processo: 2002010034147-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE CLEMENTINO DA
SILVA ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho:
Intime-se (...) tratar na inicial, de assuntos
sequer permeados no contrato em tela.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 082/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 2002006031181-4-DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA SEVERINA DOS SANTOS
ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. REU: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
MELISSA MARTINS SANDES. Sentenca: Intime-se Julgo improcedentes os pedidos formulados pela demandante. Condeno opromovente em custas processuais.
00148 Processo: 2002007024532-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE REINALDO LIMA
ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo procedente o
pedido autoral para condenar o UNIBANCO ao
pagamento da diferenca da correcao monetaria
aplicada a menor. Condeno ainda oUNIBANCO
ao pagamento das custas processuais.
00149 Processo: 2002007735858-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: GILBERTO MARTINS DE SOUZA ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO.
REU: REAL AMRO BANK S/A ADV: LUCIANA
COSTA ARTEIRO. Sentenca: Intime-se Julgo
pela extincao do feito sem resolucao do merito, ante a falta deinteresse do promovente em
prosseguir com esta demanda.
00150 Processo: 2002007735873-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAQUELINE VALE DA PAIVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Sentenca: Intimese Julgo parcialmente procedentes os pedidos veiculados na exordial, para condenar o
UNIBANCO a pagar em favor da demandante o valor correspondente a diferenca apurada. Fls. 108/111.
00151 Processo: 2002008042114-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BRUNO DE FARIAS CASCUDO ADV: BRUNO DE FARIAS CASCUDO.
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se Referente ao proc.
20020077391353 Julgo procedente o pedido
autoral para condenar Unibanco ao pagamento da diferenca aplicada a menor. Referente
proc. 20020080421148 julgo parcialmente
procedente.Fls.169/185.
00152 Processo: 2002009027986-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS ARCOVERDE DINIZ ADV: VERA LUCIA SERPA
DE MENEZES LINS, CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO
BRASIL ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Sentenca: Intime-se Julgo procedentes os pedidos formulados pelo promovente e consequentemente ordeno a Previ que
incorpore a complementacao de aposentadoria dopromovente o valor referente ao beneficio auxilio cesta-alimentacao.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 082/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 2002007740429-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILBERTO MARTINS DE
SOUZA ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
LUCIANA COSTA ARTEIRO. Sentenca: Intime-se Julgo procedente o pedido autoral para
condenar o Real Amro Bank S.Aao pagamento
da diferenca da correcao monetaria aplicada a
menor. Condeno ainda, o promovido ao pagamento das custas processuais e honorario
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 138/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 2002004045677-0-ORDINARIA AUTOR: POSTO ROTA DO SOL E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA ADV: HELIO VELOSO
DA CUNHA, BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, MARIA DE FATIMA AMARAL
DA SILVA. AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA JUNIOR ADV: MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA, HELIO VELOSO DA CUNHA,
BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: QUATRO ELETRONICA LTDA
ADV: HENRIQUE BURIL WEBER, GILKA
BURIL WEBER, SIMONE SIQUEIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre os calculos de fls. 304/
306 no przo de cinco dias.
00155 Processo: 2002004046728-0-DEPOSITO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
Despacho: Intime-se de que foi deferido o pedido de suspensao pelo prazo de TRINTA DIAS.
00156 Processo: 2002004057815-1-DECLARATORIA
AUTOR: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GOMES
ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. REU: JUSSARA FRANCISCA KUNZE
ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS,
FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. REU:
GERHARD KUNZE ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, FABIO ANDRADE DE
MEDEIROS, ALVARO DANTAS WANDERLEY.
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo de fls. 818, no prazo
comum de dez dias.
00157 Processo: 2002005019544-1-EXECUCAO AUTOR: GUAPO REPRESENTACOES LTDA ADV:
IGOR GADELHA ARRUDA, RAFAELA Q DE
SA E BENEVIDES XAVIER, DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de dez dias apresentar
memoria atualizada da divida.
00158 Processo: 2002005019544-1-EXECUCAO AUTOR: GUAPO REPRESENTACOES LTDA ADV:
IGOR GADELHA ARRUDA, RAFAELA Q DE
SA E BENEVIDES XAVIER, DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se a parte exequente para providenciar o pagamento das
despesas referente a expedicao da carta precatoria a Comarca de Natal para a avaliacao
do imoveis penhorados nos autos.
00159 Processo: 2002006060194-1-DEPOSITO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
MAIA LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO,
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
00160 Processo: 2002007735609-1-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ELAINE
MARIA GONCALVES, PAULO HENRIQUE
FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para anexar procuracao em nome de
Flavia de Albuquerque Lira, bem como informar o endereco onde pretende que seja cumprida a liminar, no prazo de cinco dias.
00161 Processo: 2002008037296-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar sobre o documento de fls. 40, no prazo de dez dias.
00162 Processo: 2002008038691-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARIA DA SALETE CARVALHO
FERREYRA ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se de que o pedido de fls. 53extracao da procuracao e documentos que
acompanham a inicial-foi deferido, mediante
recibo e copias nos autos
00163 Processo: 2002008040514-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese de que o pedido de fls. 75/78 foi INDEFERIDO, ficando a parte autora intimada tambem para requerer o que for do seu interesse
no prazo de dez dias.
00164 Processo: 2002008040887-1-INDENIZACAO
AUTOR: ELISA PEREIRA GONSALVES ADV:
JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES, KATIA REGINA FARIAS, YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de que os pedidos formulados nas peticoes de fls. 365/387 e
390/393 foram INDEFERIDOS, com excecao
do pleito relativo a citacao da parte nao citada.
00165 Processo: 2002008040887-1-INDENIZACAO
AUTOR: ELISA PEREIRA GONSALVES ADV:
JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES, KATIA REGINA FARIAS, YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de que os pedidos formulados na peticao de fls. 394 foram
INDEFERIDOS.
00166 Processo: 2002008045244-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RIBAMAR VIDAL
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes no prazo leagal.
00167 Processo: 2002009002385-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INV EM DIR
CRED NAO PADRONIZ PCG BRASIL MULTICARTEI ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se de que foi concedido o prazo de dez dias para a parte promovente cumprir o despacho de fls. 45-requerer
o que for do seu interesse.
00168 Processo: 2002009008556-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA MARIA TOMAZ FERREIRA DE LIMA ADV: CHRISTIANE TOMAZ
FERREIRA DE LIMA, LUIZ DA ROSA GARCIA FILHO, MAYRA DE ANDRADE ROCHA.
AUTOR: ALINNE TOMAZ FERREIRA DE LIMA
ADV: CHRISTIANE TOMAZ FERREIRA DE
LIMA, LUIZ DA ROSA GARCIA FILHO, MAYRA
DE ANDRADE ROCHA. AUTOR: CHRISTIANE TOMAZ FERREIRA DE LIMA ADV: CHRISTIANE TOMAZ FERREIRA DE LIMA, LUIZ DA
ROSA GARCIA FILHO, MAYRA DE ANDRADE
ROCHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre a peticao e documentos de fls. 208/252 no prazo de dez dias.
00169 Processo: 2002009020807-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE KLEBER DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA, ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se de que o pedido de
producao de prova testemunhal foi INDEFERIDO, por entender que a materia tratada nos
autos e tao somente de direito, determinando a
conclusao dos autos para sentenca.
00170 Processo: 2002009021854-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TETO CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA ADV: VAMBERTO DE
SOUZA COSTA FILHO, NATHALY COSTA SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO
RODRIGUES ALVES ROLIM ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO, NATHALY COSTA
SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora
para proceder com o recolhimento de diligencia-postagem para intimacao das partes de
audiencia, no prazo de dez dias.
00171 Processo: 2002009022717-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que for do seu
interesse no prazo de cinco dias.
00172 Processo: 2002009031929-0-ACAO DE COBRANCA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, JOAO
BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre o pedido de desistencia formulado pelo autor, no prazo de cinco dias, advertindo-o de que o seu silencio fara
presumir anuencia com o referido pleito.
00173 Processo: 2002009032711-1-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADV: KALINE GOMES BARRETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00174 Processo: 2002009039609-0-MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-se de que o pedido de desentranhamento do mandado de citacao foi INDEFERIDO, ficando, ainda a parte autora intimada para
recolher as diligencias para a expedicao de novo
mandado no prazo de dez dias.
21
00175 Processo: 2002009045723-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se
a para autora para em cinco dias se pronunciar
sobre a certidao de fls 40v.
00176 Processo: 2002009047642-1-USUCAPIAO AUTOR: MIGUEL FELIX DO NASCIMENTO ADV:
DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre
a certidao de fls. 181, no prazo de cinco dias.
00177 Processo: 2002010000238-1-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: TEREZA CRISTINA DA
PAZ FARIAS OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto. por inepcia da inicial.
00178 Processo: 2002010000465-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte promovente para esclarecer o teor da peticao de
fls. 78/79, em face da certidao de fls. 77, no
prazo de cinco dias.
00179 Processo: 2002010003166-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANA LIVIA LACERDA
ABRANTES ADV: LENILMA CRISTINA SENA
DE FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA FERNANDA LACERDA ABRANTES ADV: LENILMA
CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. AUTOR:
GIORGGIA PETRUCCE LACERDA E SILVA
ABRANTES ADV: LENILMA CRISTINA SENA
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar sobre o documento de fls. 50, no prazo de dez dias.
00180 Processo: 2002010003680-1-INVENTARIO
AUTOR: MARILANI AZEVEDO SOUZA DA
CRUZ ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para no prazo
de dez dias informar o endereco do meeiro
Jandui Zacarias de Souza
00181 Processo: 2002010004661-0-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES ADV: DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de cinco dias se pronunciar sobre a
certidao de fls. 13v.
00182 Processo: 2002010012725-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FLAVIA DE
ALBUQUERQUE LIRA, PAULO HENRIQUE
FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte para
no prazo de dez dias, recolher a diligencia de
citacao do promovido.
00183 Processo: 2002010013028-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO ANTONIO DE
MOURA ADV: KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO, JOAO ANTONIO DE MOURA, FLAVIA FERREIRA PORTELA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS,
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Intime-se as parte
para manifestarem interesse na producao de
provas, especificando-as, se for o caso, no
prazo comum de cinco dias.
00184 Processo: 2002010013189-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: FINOR
FUNDO DE INVESTIMENTO DO NORDESTE
ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher
a postagem e diligencia necessaria para a citacao da demandada
00185 Processo: 2002010015184-0-USUCAPIAO
AUTOR: SILVANA MARIA DE ARAUJO ADV:
EMERSON ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fls, 62, no prazo de
cinco dias.
00186 Processo: 2002010015292-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO TELMI DANTAS
NOBRE ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE
MENDONCA, AGLAILTON C DE R TERTO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00187 Processo: 2002010018059-1-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: SINTSERF/PB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO ADV:
ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. art. 267, I do CPC, autorizando o
desentranhamento de todos os documentos
colacionados com a inicial e entrega ao autor,
mediante certidao e recibo nos autos.
00188 Processo: 2002010019592-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FABIO DE ANDRADE
CARDOSO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem interesse na producao de provas, especificando-as, se for o caso, no prazo comum
de cinco dias.
00189 Processo: 2002010021603-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCINETE SILVA
LIMA ADV: VAGNER MARINHO DE PONTES,
GEANE DA SILVA PONTES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00190 Processo: 2002010027346-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO MARINHO
FILHO ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se de que o pedido de antecipacao
de tutela foi INDEFERIDO.
00191 Processo: 2002010028850-1-INDENIZACAO
AUTOR: ODACI DE LOURDES LIMA ADV:
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, EDSON
AURELIO F. PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00192 Processo: 2002010028860-0-REVISAO CLAUSULA AUTOR: ODALICE MARIA DA SILVA
SANTOS ADV: SANDRA ELISABETH DE B P
GUIMARAES. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC inciso VIII do CPC. sem julgamento
do merito.
00193 Processo: 2002010029166-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOEDSON DE ARAUJO MARTINS
ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES,
ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00194 Processo: 2002010032654-1-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETO ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho: Intime-se a parte autora
para se pronunciar sobre a certidao de fls.
10v, no prazo de cinco dias.
00195 Processo: 2002010033665-6-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: BELCHIOR VERISSIMO
DOS REIS ADV: FRANCISCO MARCOS DE
ARAUJO. AUTOR: MARTA GEISA DA SILVA
ADV: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO.
REU: GUAPO REPRESENTACOES LTDA ADV:
IGOR GADELHA ARRUDA, RAFAELA Q DE
SA E BENEVIDES XAVIER. Despacho: Intime-se de que foi deferida a justica gratuita em
favos dos embargantes.
00196 Processo: 2002010033665-6-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: BELCHIOR VERISSIMO DOS REIS ADV: FRANCISCO MARCOS
DE ARAUJO. AUTOR: MARTA GEISA DA
SILVA ADV: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO. REU: GUAPO REPRESENTACOES
LTDA ADV: IGOR GADELHA ARRUDA, RAFAELA Q DE SA E BENEVIDES XAVIER.
Despacho: Intime-se de que foi concedida a
liminar, os embargos, determinando a expedicaode mandado de manutencao na posse
em favor dos embargantes, a ser cumprido
mediante precatoria.
00197 Processo: 2002010033665-6-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: BELCHIOR VERISSIMO
DOS REIS ADV: FRANCISCO MARCOS DE
ARAUJO. AUTOR: MARTA GEISA DA SILVA
ADV: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO.
REU: GUAPO REPRESENTACOES LTDA ADV:
IGOR GADELHA ARRUDA, RAFAELA Q DE
SA E BENEVIDES XAVIER. Despacho: Intime-se o exequente para devolver aos autos a
carta de adjudicacao expedida afl. 292, no
prazo de cinco dias, ate ulterior deliberacao.
00198 Processo: 2002010033665-6-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: BELCHIOR VERISSIMO
DOS REIS ADV: FRANCISCO MARCOS DE
ARAUJO. AUTOR: MARTA GEISA DA SILVA
ADV: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO.
REU: GUAPO REPRESENTACOES LTDA ADV:
IGOR GADELHA ARRUDA, RAFAELA Q DE
SA E BENEVIDES XAVIER. Despacho: Intime-se de que foi determinada a citacao do
embargado para contestar os presentes embargos no prazo de dez dias.
00199 Processo: 2002010033705-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO AMARO DE ARAUJO JUNIOR ADV: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para receber a peticao e documentos de fls. 35/37 em cartorio no prazo de
cinco dias.
17A VARA CIVEL NF 145/10 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00200 Processo: 2002000104143-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUIZA MARIA DE FRANCA TAVARES ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA, RAFAELA PEREIRA TONI, ANA CAROLINA DE ALENCAR PEREIRA. AUTOR: HILDA
ALCANTARA TAVARES DA SILVA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes para que digam sobre
o andamento do processo de alvara e julgamento do recurso especial. prazo de 10 dias
00201 Processo: 2002004046989-8-EXECUCAO AUTOR: SM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: JOAO RICARDO COELHO,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se o exequente para dizer
sobre a devolucao da carta precatoria, ocasiaoem que deve requerer o que de direito. prazo de cinco dias
00202 Processo: 2002004065124-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIETA SOARES VIEIRA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-se a inventariante para que diga sobre
o documento proveniente da UFPB, no prazo
de 10 dias
00203 Processo: 2002005021802-9-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: MARIA AMUCHASTEGUI
GONZALEZ ADV: ELAINE EMANUELA JACOME LEITE, MARCIO FRANCISCO FERNANDES. AUTOR: FELIPE COSTA BRITO ADV:
ELAINE EMANUELA JACOME LEITE, MARCIO FRANCISCO FERNANDES. REU: GIUSEPPE PECORELLI NETO ADV: GIUSEPPE
PECORELLI NETO. Despacho: Intime-se a
parte executada de todo teor do despacho de
fls. 220. prazo de 15 dias
00204 Processo: 2002005034330-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI MENDES ADV: NAPOLEAO CASADO FILHO, ANTONIO RAFAEL W
CASADO DA SILVA. REU: TIBERIO COELHO
MARQUES Despacho: Intime-se as partes para
que requeiram o que de direito. prazo de 5 dias
00205 Processo: 2002006015631-8-MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: JULIO FRANCISCO DE SOUSA SILVA ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA
M.GUEDES. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls. 280. prazo de 10 dias
00206 Processo: 2002006060218-8-ANULATORIA AUTOR: EDLUCIA MEDEIROS MARQUES DARDENNE ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES, FERNANDO MADRUGA FILHO.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para que requeiram em 10 dias
00207 Processo: 2002007012556-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
LUIZ OTAVIO PREDOSA. Despacho: Intimese a parte autora para promover a citacao do
reu ou requerer a conver -sao em deposito.
prazo de 10 dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
22
00208 Processo: 2002007024309-8-MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE, MARCUS PAULO FREIRE, PAULO ANDREY QUEIROGA
MACIEL. Despacho: Intime-se o banco autor
para prover as diligencias. prazo de 10 dias
00209 Processo: 2002007735903-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSENILTON CARLOS
HENRIQUES ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, EVELINE BEZERRA PAIVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da
sentenca de fls. 187
00210 Processo: 2002007735912-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELITA DE SOUZA COSTA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO.
Despacho: Intime-se a impugnacao. prazo
de 10 dias
00211 Processo: 2002008009208-9-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC AUTO FINANCE/LSG BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a
aprte autora para falar em 10 dias sobre a
certidoa de fls. 81vs
00212 Processo: 2002008020150-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: C. I. A. M. G. I. ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se o
autor para impulsionar o feito em 10 dias
00213 Processo: 2002008034029-8-INDENIZACAO
AUTOR: JARY REGIS FREIRE JUNIOR ADV:
JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se
a parte autora do despacho de fls. 65. prazo
de 10 dias
00214 Processo: 2002008034996-8-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: VIVIANE DA SILVA MACHADO FIGUEIREDO ADV: CARLO EGYDIO
DE SALE MADRUGA, CARLOS EDUARDO
TOSCANO L FERREIRA, LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO.. REU: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI MENDES ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho:
Intime-se recebo a apelacao no efeito duplo.
Intime-se a parte recorridapara oferecer suas
contra-razoes
00215 Processo: 2002008035269-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CAMILLA CHAVES QUEIROZ
MEDEIROS ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
HSBC AUTO FINANCE LSG ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se as
partes de todo teor do despacho de fls. 80
00216 Processo: 2002008040737-8-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JR ESCOLA DE IDIOMAS
LTDA ADV: DALIBAN MAGALHAES FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor para dizer
sobre a peticao de fls. 662/663, em 5 dias
00217 Processo: 2002008042651-9-INDENIZACAO
AUTOR: GIULLIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ADV: ISRAEL EMIDIO DO NASCIMENTO, SARA RANULCE DE MEDEIROS. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Despacho: Intime-se a parte demandada(re)
para apresentar suas contra-razoes
00218 Processo: 2002008042919-0-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: ABRAHAO ALVES DE
CARVALHO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: CAVALCANTI PRIMO
VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao designada para o dia 26/10/2010, as
14: 00 horas
00219 Processo: 2002009002338-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: MARIA
LUCILIA GOMES, CYBELE ROCHA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a autora para que
diga sobre a certidao de fls. 70, em 10 dias
00220 Processo: 2002009008929-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. AUTOR: GILMASIO
MELQUIADES DE MEDEIROS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. AUTOR:
MARIA GORETE CEZAR DE MEDEIROS ADV:
MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora para citar
o reu, em 10 dias, sob pena de indeferimento
da inicial, recolhendo diligencia
00221 Processo: 2002009009047-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE
LIMA JUNIOR ADV: SUELEN ROSSANEZ.
AUTOR: MARIA CELMA DE LIMA RODRIGUES
ADV: SUELEN ROSSANEZ. AUTOR: DIEGO
BEZERRA DE LIMA ADV: SUELEN ROSSANEZ. Despacho: Intime-se a parte autora para
que receba o alvara deferido, em 5 dias
00222 Processo: 2002009009651-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA CRISTINA ROLIM
SOARES ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. AUTOR: LAERCIO MACEDO SOARES ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. AUTOR: DANIELLA ROLIM SOARES ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. REU:
MARIA APARECIDA FEITOSA BEZERRA DE
OLIVEIRA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, FELIPE FIGUEIREDO SILVA. REU: JOSE RALDECK DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se as partes de todo teor do
despacho de fls. 402.
00223 Processo: 2002009011890-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONSTRUTORA PLANICIE
LTDA ADV: MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ
TERTULIANO DO NASCIMENTO ADV: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA.
Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls.187
00224 Processo: 2002009013624-9-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: ALECSANDRO GONCALVES BARBOSA ADV: SANCHA MARIA F
C R ALENCAR, GUSTAVO O PEREIRA DE
MELO. AUTOR: JUSSARA LUCENA BARBOSA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, GUSTAVO O PEREIRA DE MELO. REU:
BANCO MERCANTIL DE CREDITO ADV:
AGNES PAULI, WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da
sentenca de fls 118
00225 Processo: 2002009017462-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AFRANIO GABRIEL DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se audiencia de conciliacao designada
para o dia 26/10/2010, as 14: 30horas
00226 Processo: 2002009025575-9-ANULATORIA
AUTOR: INFOHARDWARE SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA ADV: CARLO EGYDIO
DE SALE MADRUGA, LUCIANA P. AMORIM
MADRUGA. Despacho: Intime-se o autor de
todo teor do despacho de fls. 62
00227 Processo: 2002009025839-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: BENEDITO SEBASTIAO
DA COSTA JUNIOR ADV: ELENIR ALVES DA
SILVA RODRIGUES. REU: BANCO FINASA
BMC S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem
alegacoes finais em 10 dias, em cartorio
00228 Processo: 2002009025972-8-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANA PAULA FERREIRA
DE LIMA ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer em cinco dias
00229 Processo: 2002009026085-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO, JULIANA MONTEIRO PORTELLA. Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar as contestacoes apresentadas, tudo
emprazo de 10 dias
00230 Processo: 2002009027607-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE VALDERIO MEIRELES PINTO ADV: BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA. REU: REAL LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem seus requerimentos de provas, em
10 dias, mesmo que em relacao a elas ja tenham apresentado protesto
00231 Processo: 2002009028418-9-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: HIGIENIZA COM LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Sentenca: Intime-se as partes
de todo teor da sentenca de fls 30/31
00232 Processo: 2002009029267-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao. prazo de 10 dias
00233 Processo: 2002009031369-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: YOHANNA CAMPOS HENRIQUES PIMENTEL ADV: DANIEL SAMPAIO
DE AZEVEDO, AMANDA LUNA TORRES.
REU: OI TELEFONIA TNL PCS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se
as partes para apresentares suas alegacoes
finais, no prazo comum de10 dias
00234 Processo: 2002009031464-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PEDRO GREGORIO DA
SILVA ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora para que comprove nos autos as alegacoes de hipossuficiencia de fls. 44. prazo de 10 dias. cumpra-se
00235 Processo: 2002009031478-8-ORDINARIA AUTOR: CLAUDIA MARIA DA SILVA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU:
SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA
LTDA ADV: DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. REU: CLARO S/A ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, DAYSE VILAR
DE HOLANDA. REU: CELLULARONE BCR
COM E SERVICOS LTDA ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: ARTCELL
JADER NILSON VASCONCELOS DA ROCHA
ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Sentenca: Intime-se as partes de todo
teor da sentenca de fls. 197/198
00236 Processo: 2002009031668-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para que em
05 dias diga sobre a devolocao dos mandados de intimacao e citacao da promovida, bem
assim intimar a autorade todo teor do despacho de fls. 23.
00237 Processo: 2002009032076-9-OBRIGACAO DE
FAZER REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA,
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte re para se
manifestar sobre os documentos de fls. 136 e
ssprazo de 10 dias
00238 Processo: 2002009032878-8-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA
FRAZAO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIA ITAULEASING S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A
CAVALCANTI, VANESSA ALMEIDA FRAGOSO
VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 117
00239 Processo: 2002009037115-0-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSEFA DE LIMA BRITO
ADV: KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO,
JOAO ANTONIO DE MOURA, IVANNOVA MARIA FIGUEREDO F DE LIMA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. DENUNC.A LIDE:
LOJAS MAIA ADV: PAULO AMERICO MAIA
DE VASCONCELOS, JOSE MARIO PORTO
JUNIOR. Despacho: Intime-se audiencia de
conciliacao designada para o dia 19/10/2010,
as 15: 00 horas
00240 Processo: 2002009040524-8-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE FRANCISCO DE FIGUEIREDO NETO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA.
AUTOR: ENZO JOSE NACRE DE FIGUEIREDO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. AUTOR: GEORGIA RACHEL NACRE DE FIGUEIREDO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDO ADV: GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-se as partes para que
apresentem seus requerimentos de prova,
mesmo queem relacao a elas ja tenham apresentado protesto
00241 Processo: 2002009040887-9-EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO JOAO XXIII ADV: VANILDO
OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se o exequente para que traga aos autos os valores de seu credito, devidamente
atualizados. prazo de cinco dias. defiro o pedido de penhora online
00242 Processo: 2002009041049-5-MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA FRAZAO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se
as partes de todo teor do despacho de fls. 15
00243 Processo: 2002009041231-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ODETE PIRES DE CARVALHO ADV: MAILSON LIMA MACIEL. REU:
VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADV: GERSON JOAO BORELLI. Despacho: Intime-se
ao arquivo, com baixa
00244 Processo: 2002009046535-8-EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, LUIZ
OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias requerer
o que for a bem de seu direito, especialmente
no que diz respeito a citacao dos demandados
00245 Processo: 2002009047742-9-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE DORIANO DA
NOBREGA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem provas em 10 dias
00246 Processo: 2002010001070-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUIZA MARIA DE FRANCA TAVARES ADV: DAVI TAVARES VIANA.
Despacho: Intime-se aguarde-se ate decisao
nos autos do inventario.
00247 Processo: 2002010001685-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DEBORA VIEIRA DE ANDRADE BATISTA ADV: HERALDO TEIXEIRA
DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se homologo o pedido de desistencia e decreto o feito
extinto com apreciacao do merito nos moldes
do art 267 VIII do CPC... condeno a autora
nas custas e despesas do processo
00248 Processo: 2002010002540-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para, querendo, contrarrazoar, em 15 dias
00249 Processo: 2002010002605-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ESPOLIO DE ROBERTO BORGES PEIXOTO DE VASCONCELLOS ADV: FABIANA DE SALLES LEANDRO. Despacho: Intime-se o autor para pagar as custas, em 15 dias
00250 Processo: 2002010004458-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES DE
LIMA ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. REU:
EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intimese audiencia de conciliacao designada para o
dia 05/10/2010, as 14: 30 horas
00251 Processo: 2002010014072-8-RESTITUICAO
AUTOR: JOAO INOCENCIO DE SOUZA ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a
parte autora do despacho de fls.329
00252 Processo: 2002010014754-1-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI, DANIELE CARLA LEAL BARROS, MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/
A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho:
Intime-se audiencia de conciliacao designada
para o dia 04/11/2010, as 14: 45horas
00253 Processo: 2002010014793-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: ROTA MUNDI VIAGENS E
TURISMO LTDA ADV: DAVID SARMENTO
CAMARA. REU: MIRIAM ROSSANA BIASI
STASKOWIAN ADV: DAVID SARMENTO CAMARA. Sentenca: Intime-se as partes de todo
teor da sentenca de fls.171/172
00254 Processo: 2002010014830-9-ORDINARIA AUTOR: DIRCEU DOMINGOS VIANA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se as partes para que digam se ainda pretendem produzir provas, mesmo que em relacao a elas ja tenham apresentado protesto.
prazo comum de 10 dias
00255 Processo: 2002010015203-8-DECLARATORIA
AUTOR: ROBERTO DE ALMEIDA BATISTA
RAMOS ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para efetuar o preparo no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial
00256 Processo: 2002010015622-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: LAUREMZ NOVA TURISTICA AGENCIA EMPREENDEDORA E VIAGENS
LTDA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da
sentenca de fls 120/121
00257 Processo: 2002010018994-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a parte autora de todo teor do despacho de fls. 24
00258 Processo: 2002010019324-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
JASSIARA SANDRA RIBEIRO DE MORAIS.
Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls.30. prazo de 10 dias
00259 Processo: 2002010019442-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MAHON MENDES OLIVEIRA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, GERMANA
GEYSER DE CASTRO. AUTOR: LUCIA DE
FATIMA MAHON MENDES DA SILVA ADV:
JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, GERMANA GEYSER DE CASTRO. AUTOR: JOSE
AGENOR MENDES MAHON ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, GERMANA
GEYSER DE CASTRO. AUTOR: CARLOS
ALBERTO MAHON MENDES ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, GERMANA
GEYSER DE CASTRO. AUTOR: ANNA KARLA MAHON MENDES ADV: JOSE HIRAM DE
CASTRO VERISSIMO, GERMANA GEYSER DE
CASTRO. Despacho: Intime-se a parte autora
do despacho de fls.51. prazo de 10 dias
00260 Processo: 2002010019861-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GERALDO FAUSTINO
DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes
de todo teor da sentenca de fls 42
00261 Processo: 2002010019861-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GERALDO FAUSTINO
DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se feito ja
saneado. indefiro o pedido de fls.43em vista
de sua evidenteextemporaneidade.
00262 Processo: 2002010021689-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DALVA DE OLIVEIRA PITSCH ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU:
CAIXA SEGUROS ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se audiencia de
conciliacao designada para o dia 26/10/2010,
as 14: 15 horas
00263 Processo: 2002010022972-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte autora
da decisao de fls. 20
00264 Processo: 2002010028352-8-INDENIZACAO
AUTOR: CREUZA PAULINO DE OLIVEIRA
FRANCISCO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte autora
de todo teor do despacho de fls. 22
00265 Processo: 2002010032537-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA, FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO. Despacho: Intime-se a
parte autora do despacho de fls. 20/21. prazo
de 10 dias
00266 Processo: 2002010034809-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROBERTO ANTONIO ALVES
DE ARAUJO ADV: RENATA GALVAO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora de todo
teor do despacho de fls. 16. prazo de 10 dias
18A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 140/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 2002010019130-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAIBA ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: BICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A Despacho:
Intime-se intime-se do despacho da decisao
de fls 161 dos autos.
18A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 141/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 2002004001229-2-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: JOSE LAERCIO MENDESAUTOR: LUCIA MARIA DE CARVALHO
MENDES ADV: FABIANO MENDES LYRA.
REU: IMOBILIARIA LUSO BRASILEIRO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO FERREIRA BARBOSA Despacho: Intime-se intimem-se os impugnantes para recolhimento dos
valores apurados as fls 130 dos autos, no
prazo de 10 dias.
00269 Processo: 2002007008322-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VILMA ALVES RIBEIRO ADV:
GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV:
ALESSANDRA CRISTINA MOURO, FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES. Despacho:
Intime-se ao apelado para contra-arrazoar, no
prazo de 15 dias. Decorrido o lapsoegal, independentemente de conclusao, remetam-se os
autos ao Egregio.
00270 Processo: 2002010020088-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MERCIA CRUZ MESQUITA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS
A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Vistos,
etc. A Impugnacao, no prazo legal.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 026/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 2002008002539-4-INVESTIG MATERNIDADE AUTOR: J. I. S. ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
advogado subscritor da peticao inicial, para no
prazo de cinco dias, requerer o que for do seu
interesse.
00272 Processo: 2002008018524-8-EMBARGOS AUTOR: J. S. F. ADV: PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA, VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS.
REU: M. F. G. M. ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, WILMA DOS SANTOS SALES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente dos
embargos em analise, considerando ausentes
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
os fundamentos juridicos a que socorre o
embargante, para que produza os seus legais
e juridicos efeitos. p.r.i.
00273 Processo: 2002008032008-4-DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: J. A. S. ADV: MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR, MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada dia 30 de setembro de 2010,
pelas 15: 30 horas. intimacoes necessarias.
00274 Processo: 2002009007651-0-GUARDA DE MENOR AUTOR: A. V. S. ADV: BRUNO MAIA BASTOS, JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 23 de setembro de 2010,
pelas 15: 15 horas. intimacoes necessarias.
00275 Processo: 2002009008699-8-INTERDICAO
AUTOR: M. N. C. ADV: VALTER DE MELO.
Despacho: Intime-se o advogado habilitado,
para em cinco dias esclarecer a respeito do
lapso indicado.
00276 Processo: 2002009010106-0-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: E. S. S. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: A. F. N. ADV:
CAROLINE HENRIQUES DE QUEIROZ
MELO. Despacho: Audiencia designada dia 30
de setembro de 2010, pelas 16: 00 horas. intimacoes necessarias.
00277 Processo: 2002009013595-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. A. R. ADV: MARIZETE
BATISTA MARTINS. REU: J. A. R. ADV: OZNI
PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Despacho:
Intime-se considerando o que consta na emenda constitucional n 66, intimem-se os advogados habilitados, com a finalidade de postularem o que for do direito, assinalando o prazo
de cinco dias, p/ cada causidico.
00278 Processo: 2002009019333-1-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: J. B. R. ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00279 Processo: 2002009020837-8-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: N. S. L. F. ADV: JOSECIMARIO MOURA LIMA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para no prazo legal, oferecer impugnacao a peca decontestacao de fls. 12/13.
00280 Processo: 2002009021529-0-INTERDICAO
AUTOR: M. E. A. A. C. L. ADV: ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO, LILIAN SENA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a autora
que atraves de sua advogada e no prazo de
cinco dias, possa atender o que restou testificado na certidao de fl. 36.
00281 Processo: 2002009025345-7-DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: K. K. V. C. ADV: ANTONIO
MODESTO SOUA NETO. AUTOR: A. M. C. S.
ADV: ANTONIO MODESTO SOUA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente com base no
art. 1723 e seguintes do codigo civil de 2002,
no sentidode dissolucao de uniao estavel. p.r.i.
00282 Processo: 2002009027180-6-INTERDICAO
AUTOR: V. M. F. ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
o advogado da autora, para no prazo de cinco
dias dizer sobre a certidao de fl. 42/v e 18/v,
podendo requerer o que for de seu interesse.
00283 Processo: 2002009027941-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. M. B. ADV: CARLOS
ULYSSES NETO, MARCEL DE MOURA
M.RABELLO.. AUTOR: V. N. M. ADV: CARLOS ULYSSES NETO, MARCEL DE MOURA
M.RABELLO.. REU: A. B. S. F. ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 28 de setembro de 2010, pelas 15:
30 horas. intimacoes necessarias.
00284 Processo: 2002009037225-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. E. S. O. M. ADV: MARIA
DE FATIMA A. R. DE MELO. REU: M. S. S. S.
ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS
COSTA. Despacho: Intime-se os litigantes para
que atraves dos seus advogados e no prazo
de cincodias, para cada um possam falar sobre o resultado do dna adiante.
00285 Processo: 2002009040619-6-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: E. O. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo legal,
oferecer impugnacao a peca decontestacao.
00286 Processo: 2002009044486-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: J. B. S. ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo legal,
oferecer impugnacao a peca decontestacao.
00287 Processo: 2002010003994-6-DECLARATORIA
AUTOR: DAVINA MARIA DOS SANTOS ADV:
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR. AUTOR: MARIA
JANILMA DE LIMA ADV: DEORGE ARAGAO
DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00288 Processo: 2002010004552-1-ALIMENTOS AUTOR: M. B. S. C. ADV: PEDRO ROBERTO
BUNN. AUTOR: C. S. S. ADV: PEDRO ROBERTO BUNN. Despacho: Audiencia designada dia 20 de outubro do corrente, pelas 15:
00 horas. arbitro alimentos provisorios em um
salario minimo, a partir da citacao.
00289 Processo: 2002010019870-0-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. J. B. ADV: ROSE
ALINE CARVALHO DE MIRANDA. AUTOR: M.
M. B. ADV: ROSE ALINE CARVALHO DE MIRANDA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seu advogado, para no prazo de cinco
dias acosteaos autos a certidao de casamento averbada, podendo requerer o que for de
seu interesse.
00290 Processo: 2002010026731-5-ALIMENTOS AUTOR: E. L. R. L. A. ADV: ALBERTO SALES.
AUTOR: E. G. R. L. A. ADV: ALBERTO SALES. AUTOR: M. B. R. L. ADV: ALBERTO
SALES. Despacho: Audiencia designada dia
10 de novembro de 2010, pelas 15: 00 horas.
arbitro alimentos provisionais em 20% do salario do promovido.
00291 Processo: 2002004005256-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. A. A. C. ADV: LUCIENE
A DE ALBUQUERQUE CHACON, ELCINA
GOMES DANTAS. AUTOR: H. M. C. F. ADV:
LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON,
ELCINA GOMES DANTAS. AUTOR: K. A. C.
ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON, ELCINA GOMES DANTAS. AUTOR: L.
A. A. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE
CHACON, ELCINA GOMES DANTAS. REU: H.
M. C. ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO, TATIANE CARNEIRO LACET PORTO, LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. Despacho: Intime-se o credor por sua advogada
para especificar se o calculo por ele apresentado esta de acordo com aquela decisao.
00292 Processo: 2002004057360-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. S. B. O. ADV: MANUELA
ZACCARA SABINO. AUTOR: L. S. B. O. ADV:
MANUELA ZACCARA SABINO. AUTOR: L. S.
B. O. ADV: ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA. AUTOR: L. M. S. O. ADV: MANUELA
ZACCARA SABINO. REU: R. B. O. ADV: DIEGO DE SOUSA DUTRA, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 30/09/2010,
AS 14: 30 H
00293 Processo: 2002006055506-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: COOPAGRO COOPERATIVA
AGROPECUARIA DE SANTA RITA/PB ADV:
MARKYLLWER NICOLAU GOES. REPRESENTANTE LEGAL: GILVAN DOS SANTOS CASTRO ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES.
REU: ANTONIO SABINO DA SILVA ADV: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA, JAILTON CHAVES
DA SILVA, CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU:
LUIZ DAMIAO BEZERRA ADV: SEBASTIAO
DE SOUZA LIMA, JAILTON CHAVES DA SILVA, CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU: ADAILTON BARBOSA ADV: SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA, JAILTON CHAVES DA SILVA, CARLOS
ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes por seu advogado para apresentarem as
razoes finais em dez dias
00294 Processo: 2002007778883-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. Y. A. F. ADV: ANTONIO
JANSEM TARGINO DE SOUSA, PAULO LUCIANO BESERRA. AUTOR: R. J. A. F. ADV:
ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA,
PAULO LUCIANO BESERRA. AUTOR: M. F.
S. ADV: ANTONIO JANSEM TARGINO DE
SOUSA, PAULO LUCIANO BESERRA. REU:
R. J. A. ADV: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES R. ROSAS, IZAIAS MARQUES. Despacho: Intime-se a parte credora por seu advogado, para manifestar interesse no andamento do feito.
00295 Processo: 2002009005250-3-ALIMENTOS AUTOR: F. G. S. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS, IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR:
M. G. S. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.
Despacho: Intime-se o requerente por seu advogado para informar se o debito foi quitado
00296 Processo: 2002010015999-1-ANULACAO CASAMENTO AUTOR: E. G. K. ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. AUTOR: N. E. K. ADV:
JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07.10.2010, as 15.40 horas
00297 Processo: 2002010020318-7-ALIMENTOS AUTOR: C. L. E. ADV: PAULA REIS DE ANDRADE. AUTOR: B. K. C. L. ADV: PAULA REIS
DE ANDRADE. REU: C. L. E. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 30.09.2010, 14.10 horas.
00298 Processo: 2002010025818-1-ALIMENTOS AUTOR: N. V. S. ADV: ELISABETE LOPES CAVALCANTI. AUTOR: D. V. G. ADV: ELISABETE
LOPES CAVALCANTI. REU: H. F. B. G. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21.09.010, as 14.20 horas.
00299 Processo: 2002010025824-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: I. F. ADV: TERTULIANO AVELLAR, KAROLINE LUCENA DE LIMA. REU: S.
B. S. ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO
AMARANTE. Despacho: Intime-se o advogado
do autor para se manifestar sobre a contestacao e documentos, apresentado em audiencia.
00300 Processo: 2002010026861-0-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: I. G. M. ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: M. S. S.
R. Despacho: Pedido julgado procedente
00301 Processo: 2002010027049-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: C. A. S. S. ADV: ABRAAO COSTA
FLORENCIO DE CARVALHO. REU: C. C. B.
C. L. S. S.REU: C. M. B. C. L. V. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30.90.2010, as 15.10 horas.
00302 Processo: 2002010028893-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. E. F. A. ADV: NILDETE CHAVES
DE LIMA. AUTOR: A. T. F. S. ADV: NILDETE
CHAVES DE LIMA. REU: A. F. A. G. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30.09.2010, as 15.00 horas
00303 Processo: 2002010034794-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: W. M. ADV: DOMINGOS
LAURINDO PEREIRA. REU: I. F. L. M. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30.09.2010, 15.30 horas.
00304 Processo: 2002010036105-0-INTERDICAO AUTOR: M. P. E. P.REU: F. K. S. M. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de interrogatorio 30.09.2010, 14.00
00305 Processo: 2002010036121-7-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. L. O. N. ADV: PAULA
REIS DE ANDRADE. AUTOR: M. A. R. N. ADV:
PAULA REIS DE ANDRADE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 30.09.2010, 14.20 horas.
00306 Processo: 2002010036730-5-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: E. G. C. ADV: JOSE LUIS
DE SALES. REU: D. N. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 30.09.2010, 14.50 horas
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 209/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 041/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
23
00307 Processo: 2002000103252-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. P. ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. AUTOR: R. A. S. ADV:
IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: C.
A. C. P. ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,
EDUARDO DANTAS, EDMUNDO CAVALCANTE FORTE. Despacho: Intime-se Julgo improcedente a impugnacao apresentada pelo executado, por nao ter ficado provado o excesso
de execucao. Intime-se a exequente para
manifestar interesse no feito em cinco dias,
requerendo o que de direito.
00308 Processo: 2002004058304-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. D. S. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. AUTOR: C. D. S. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: C. P. D. ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. REU: R. V. S. Despacho: Intime-se Intime-se a parte exequente, via
Nota de Foro, para cumprir o despacho de fls.
147, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
extincao do processo, sem resolucao do merito.
00309 Processo: 2002006020141-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. B. G. V. ADV: MARIA DAS
GRACAS S DE A CARNEIRO, ANDRE LUIZ
PESSOA DE CARVALHO, JAIME FERREIRA
CARNEIRO. AUTOR: A. G. V. ADV: MARIA
DAS GRACAS S DE A CARNEIRO, ANDRE
LUIZ PESSOA DE CARVALHO, JAIME FERREIRA CARNEIRO. REU: U. G. P. ADV: LUIZ
FERREIRA DE LIMA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC inciso III, do CPC.
00310 Processo: 2002006058602-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. D. A. ADV: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: M. S.
C. J. ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: J. A. C. ADV: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: M. S. C.
Despacho: Intime-se sOBRE OS CALCULOS
DE FLS. 85 E SEGUINTES DIGA O EXEQUENTE EM 05 (CINCO) DIAS.
00311 Processo: 2002008002477-7-GUARDA DE MENOR AUTOR: A. A. S. ADV: ANDREA COSTA
DO AMARAL, WERNA KARENINA MARQUES
DE SOUSA, WALDEMIR ARAUJO MOURA VILARIM. REU: G. L. S. ADV: FRANCISCO DE
FATIMA B CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente por sentenca, para conceder
ao autor a guarda de seus filhos, exonerando o
promovido de prestar alimentos aos filhos, ficando o menores com direito de visita da genitora na forma que acordarem.
00312 Processo: 2002008004899-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EDNA BARBOSA DA SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA
FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC inciso III, do CPC.
00313 Processo: 2002008027370-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. P. S. ADV: FRANCISCO
DE FATIMA B CAVALCANTI. REU: R. L. G.
ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente por
sentenca, para declarar como pai de J.C.S, o
promovido, Roberto Lira Gomes, arbitrando em
favor do menor pensao alimenticia no percentual de vinte por cento de um salario minimo.
00314 Processo: 2002008027447-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROBERIO SERGIO DOS
SANTOS ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO, THIAGO TORRES DE ARAUJO.
Sentenca: Pedido julgado procedente por sentenca. Expeca-se alvara.
00315 Processo: 2002008041631-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. A. C. ADV: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: M. S. C.
ADV: CHRISTIAN MEDEIROS SETUVAL. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso
III, do CPC.
00316 Processo: 2002009013399-8-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: M. G. G. ADV: VICENTE
DE PAULA SILVA. REU: J. H. S. Sentenca:
Processo extinto. por sentenca, com julgamento do merito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.
00317 Processo: 2002009018375-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: E. A. B. ADV: JOSE MARCELO
DIAS. REU: J. M. A. S. ADV: BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS, WILSON PAULO MAGALHAES. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC inciso VI, do CPC.
00318 Processo: 2002009019155-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. M. P. ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA. AUTOR: P. M. P. ADV: HUGO
MOREIRA FEITOSA, JANDUIR CARNEIRO
DE BARROS. REU: I. W. R. S. ADV: LUIZ
GONCALO DA SILVA FILHO, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA. Sentenca: Pedido julgado
procedente por sentenca, para declarar a paternidade do investigante, G.M.P., como sendo filho de Igor Wellington Ribeiro da Silva,
condenando o requeridoao pagamento de pensao no percentual de trinta por cento do
sal.minimo
00319 Processo: 2002009022428-4-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: A. P. S. ADV: JALDELENIO
REIS DE MENESES. REU: Z. C. L. P. ADV:
ARLINETTI MARIA LINS. REU: L. C. L. M.
ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho:
Audiencia designada para o dia 29 de setembro de 2010, pelas 14: 30 horas. Intime-se o
advogado do autor para tomar conhecimento
da certidao de fls. 43, v.
00320 Processo: 2002009028103-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. E. B. C. ADV: ANGELA
CELIA HENRIQUES NOBRE. AUTOR: O. S.
B. ADV: ANGELA CELIA HENRIQUES NOBRE. REU: J. N. C. J. ADV: JOAO NUNES
DE CASTRO NETO. Sentenca: Processo extinto. por sentenca, nos termos do art. 794,
inciso II, do CPC.
00321 Processo: 2002009030169-4-INTERDICAO
AUTOR: E. S. L. ADV: VALTER DE MELO.
REU: F. A. M. S.LITISCONSORTE: I. I. N. S.
S. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
inciso III, do CPC.
00322 Processo: 2002009032771-5-REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: J. V. F. R. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: M. M. S. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso VIII, do CPC.
00323 Processo: 2002009032979-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. V. A. M. ADV: ISA CLEA
CORREIA LIMA NETTO. AUTOR: M. A. M.
ADV: ISA CLEA CORREIA LIMA NETTO. REU:
M. R. ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO,
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR,
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Sentenca:
Processo extinto. art. 794, inciso II, do CPC.
00324 Processo: 2002009033672-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: A. M. A. ADV: SINEIDE
ANDRADE CORREIA LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso III, do CPC.
00325 Processo: 2002009036674-7-ALIMENTOS AUTOR: E. M. A. ADV: ALEXANDRE CAMPOS
RUIZ, ADRYANA CARLA DE LIMA. AUTOR: A.
M. E. ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU:
I. M. A. ADV: PAULO ROBERTO MENDES DE
LIMA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 29 de setembro de 2010, pelas 14: 40 horas.
00326 Processo: 2002009037272-9-INTERDICAO
AUTOR: M. S. F. ADV: SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA, JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: M. D. G. S. Sentenca:
Pedido julgado procedente para decretar a interdicao de Maria das Dores Gomes da Silva,
nomeando-lhe curadora a sua filha, Marciele
da Silva Felipe.
00327 Processo: 2002009039781-7-INTERDICAO
AUTOR: W. G. M. ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES, PAULO SERGIO LINS
GUIMARAES. REU: R. F. M. Sentenca: Pedido julgado procedente por sentenca, para decretar a interdicao de Ricardo Falcao Marinho,
nomeando-lhe curador, seu genitor, Wilson
Guedes Marinho.
00328 Processo: 2002009040208-8-ANULATORIA
AUTOR: J. L. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: W. M. R. L. ADV: SAMUEL
BASILIO PESSOA LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 29 de setembro de
2010, pelas 13: 30 horas.
00329 Processo: 2002009040677-4-VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: S. E. F. A. ADV: LUCAS
MARQUES LEITE, FABIO DE MORAIS VILLAR. REU: M. O. ADV: IZABEL BEATRIZ
GOMES DE SOUZA. Sentenca: Acordo homologado por sentenca, nos termos do art. 269,
III, do CPC.
00330 Processo: 2002009041047-9-INTERDICAO
AUTOR: F. L. L. ADV: JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA, SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: M. F. L. Sentenca: Pedido
julgado procedente para decretar a interdicao
de Margarida Ferreira de Lacerda, nomeandolhe curador Francisco Laranjeira de Lacerda.
00331 Processo: 2002010001352-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. D. A. A. C. ADV: ANDRE
WANDERLEY SOARES. AUTOR: D. L. A. A.
ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. REU:
A. M. C. O. N. ADV: ALMIR ALVES DIONISIO.
Sentenca: Processo extinto. por sentenca, nos
termos do art, 794, inciso II, do CPC.
00332 Processo: 2002010001815-5-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: L. S. C. ADV: BENJAMIN DE
SOUSA FONSECA SOBRINHO, SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS. REU: L. S. S. C.
ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI.
REU: E. P. S. ADV: FRANCISCO DE FATIMA B
CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente por sentenca, nos termos do art. 269,
Inciso I, segunda figura, do CPC
00333 Processo: 2002010002582-0-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. P. R. R. ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: D. J. O.
R. ADV: LILIAN MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
por sentenca, para exonerar o percentual de
pensao alimenticia paga pelo promovente em
favor do promovido.
00334 Processo: 2002010002584-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. N. M. ADV: GIUSEPPE
PECORELLI NETO. REU: A. C. B. S. M. Despacho: Audiencia designada para o dia 28 de
setembro de 2010, pelas 14: 10 horas.
00335 Processo: 2002010008513-9-VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: E. C. S. ADV: IZAIAS
MARQUES. REU: M. C. S.REU: E. C. C.
S.REU: W. F. C. ADV: RICARDO PALMEIRA
SOBRAL, IZAIAS MARQUES. Sentenca: Acordo homologado por sentenca, nos termos dos
arts. 1.696 do CC e 269, do CPC.
00336 Processo: 2002010014974-5-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: A. D. R. ADV: FELIPE MACIEL MAIA. REU: I. G. S. Despacho: Audiencia designada para o dia 30 de setembro de
2010, pelas 13: 40 horas.
00337 Processo: 2002010015651-8-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: E. O. V. ADV: ANTONIO
CARLOS SIMOES FERREIRA, CLOTILDE
DANTAS SIMOES FERREIRA, ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA. REU: M. A. A. M. V.
Despacho: Audiencia designada para o dia 29
de setembro de 2010, pelas 14: 20 horas.
00338 Processo: 2002010018082-3-DECLARATORIA
AUTOR: M. A. S. Q. ADV: RENATA SOARES
SOBCHACKI. REU: P. L. S. S. ADV: RENATA
SOARES SOBCHACKI. Sentenca: Pedido julgado procedente por sentenca, fazendo cessar
a obrigacao alimentar entre o alimentante, ora
promovido e a alimentada, ora promovente.
00339 Processo: 2002010025826-4-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: L. L. L. C. ADV: JULIA MARIA CAMPOS DE SOUZA, ISABELLI
CRUZ DE SOUZA NEVES, HUGO PEREIRA
LUCENA. REU: E. A. C. Despacho: Audiencia designada para o dia 29 de setembro de
2010, pelas 13: 40 horas.
00340 Processo: 2002010025892-6-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. A. M. ADV: RENATA DE ARAUJO BARBOZA. REU: A. K. O.
Despacho: Audiencia designada para o dia 29
de setembro de 2010, pelas 13: 50 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
24
00341 Processo: 2002010026337-1-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: A. P. G. A. N. ADV:
MARIA DE LOURDES GOMES. AUTOR: B. C.
B. N. S. ADV: MARIA DE LOURDES GOMES.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso VIII, do CPC.
00342 Processo: 2002010027244-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: LUCINEIDE PEREIRA DA
SILVA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: ANDRE LUIZ LOPES DOS
SANTOS Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC inciso VIII, do CPC.
00343 Processo: 2002010027569-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU: D. M. F. S. ADV:
MERCIA DE MIRANDA TORRES. Sentenca:
Pedido julgado procedente por sentenca, fazendo cessar a obrigacao alimentar entre o
alimentante e a alimentada.
00344 Processo: 2002010028015-1-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. H. A. L. ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA, PERICLES F
DE ATHAYDE FILHO. REU: M. L. V. Despacho: Audiencia designada para o dia 29 de
setembro de 2010, pelas 14: 00 horas.
00345 Processo: 2002010029612-4-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. C. C. ADV: MARIA
DE FATIMA GOMES FRADE, FRANCISCO
GOMES FRADE JUNIOR. REU: A. M. S. C.
Despacho: Audiencia designada para o dia 29
de setembro de 2010, pelas 14: 10 horas.
00346 Processo: 2002010033164-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: C. G. C. ADV: CICERO DE LIMA
E SOUSA. REU: N. S. S. C. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC inciso VI, e art. 284 do CPC.
00347 Processo: 2002010033400-8-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: M. C. M. ADV: FLAVIANO
RODRIGUES CARLOS. REU: G. B. G. M.REU:
M. A. B. G. M. Despacho: Audiencia designada
para o dia 30 de setembro de 2010, pelas 14:
30 horas.
00348 Processo: 2002010033445-3-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: W. M. F. C. ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO.
AUTOR: O. A. F. ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 29 de setembro de
2010, pelas 14: 50 horas.
00349 Processo: 2002010033622-7-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. S. P. ADV: JOAO
BATISTA DE LIMA. REU: S. D. O. Despacho:
Audiencia designada para o dia 30 de setembro de 2010, pelas 15: 20 horas.
00350 Processo: 2002010033668-0-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ARNALDO DINIZ NETO
ADV: ROSE ALINE CARVALHO DE MIRANDA. AUTOR: SANDRA CAVALCANTE DE SANTANA DINIZ ADV: ROSE ALINE CARVALHO
DE MIRANDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 29 de setembro de 2010, pelas
15: 00 horas.
00351 Processo: 2002010033763-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. S. R. ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA, ELZA DA COSTA BANDEIRA. AUTOR: E. F. L. Despacho: Audiencia
designada para o dia 28 de setembro de 2010,
pelas 14: 00 horas.
00352 Processo: 2002010033809-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. M. S. S. ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: J. E. S.
Despacho: Audiencia designada para o dia 30
de setembro de 2010, pelas 13: 30 horas.
00353 Processo: 2002010033811-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: L. V. F. O. ADV: RAIMUNDO DE
OLIVEIRA ALMEIDA. REU: E. F. O. Despacho: Audiencia designada para o dia 30 de
setembro de 2010, pelas 15: 00 horas.
00354 Processo: 2002010033838-9-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: M. A. S. O. ADV: ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE, RAFAEL
GOMES MACHADO, PAULO ROGERIO SARMENTO PORDEUS. REU: S. M. S. Despacho: Audiencia designada para o dia 30 de
setembro de 2010, pelas 14: 40 horas.
00355 Processo: 2002010034007-0-VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: J. Z. D. F. ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU:
D. T. M.REU: M. T. F.REU: A. T. F. Despacho:
Audiencia designada para o dia 30 de setembro de 2010, pelas 13: 50 horas.
00356 Processo: 2002010034169-8-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: I. D. A. F. ADV: ADERBAL DA
COSTA VILLAR NETO. AUTOR: R. M. T. D.
ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU:
F. A. F. Despacho: Audiencia designada para o
dia 30 de setembro de 2010, pelas 14: 20 horas.
00357 Processo: 2002010034205-0-RECONHEC. PATERNIDADE AUTOR: H. M. S. ADV: JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. REU: F. F.REU:
T. F. Despacho: Audiencia designada para o dia
30 de setembro de 2010, pelas 14: 00 horas.
00358 Processo: 2002010034339-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. S. ADV: MARINALDO
PEREIRA BRAZ, ARLAND DE SOUZA LOPES. REU: J. A. S. S. Despacho: Audiencia
designada para o dia 28 de setembro de 2010,
pelas 13: 40 horas.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 082/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 2002009031188-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. V. C. ADV: ALESSANDRO FELIPE DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 03/11/2010,
as 16: 30
00360 Processo: 2002009034362-1-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: F. G. S. C. ADV: SANDRA
LEAL PESSOA. REU: A. V. G. F. ADV: ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00361 Processo: 2002009040730-1-ALIMENTOS AUTOR: R. E. S. ADV: LUCIANO HONORIO DE
CARVALHO. AUTOR: C. E. S. ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. AUTOR: J. S.
S. ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO.
REU: M. A. M. E. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00362 Processo: 2002010004197-5-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. R. S. M. ADV: TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE, ARIEL DE FARIAS FILHO. AUTOR: W. S. F. ADV:
TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE,
ARIEL DE FARIAS FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00363 Processo: 2002010004334-4-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. V. G. P. ADV: ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA,
LIDIANE DE MELO MUNIZ. AUTOR: F. G. S.
C. ADV: ISABELA COUTINHO CAVALCANTI
DE LIMA, LIDIANE DE MELO MUNIZ. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00364 Processo: 2002010004735-2-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: I. C. H. ADV: ILZA MARIA
GONCALVES MONTENEGRO, JOSE ITAMAR
DE LIMA MONTENEGRO JUNIOR. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 03/
11/2010, as 15: 45
00365 Processo: 2002010021262-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: EFIGENIA MARIA VIEIRA
CHAGAS ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 03/11/2010, as 16: 15
00366 Processo: 2002010025782-9-ALIMENTOS AUTOR: A. P. S. ADV: FRANCISCO TEOTONIO
DE SOUSA, IARAMY GOMES TEOTONIO.
AUTOR: M. R. S. M. ADV: FRANCISCO TEOTONIO DE SOUSA, IARAMY GOMES TEOTONIO. REU: M. C. D. M. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00367 Processo: 2002010026694-5-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: I. O. D. ADV: JONAS DE
OLIVEIRA LIMA. REU: H. M. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00368 Processo: 2002010033986-6-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: T. L. F. D. ADV: EVANDRO
JOSE BARBOSA, JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 03/11/2010, asc 16: 00
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 046/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 2002010004666-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. K. L. S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se
PARA A PARTE AUTORA SE PRONUNCIAR
SOBRE A PETICAO DE FLS. 16/17, NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
132/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 2002004004009-5-ORDINARIA AUTOR: BENEDITA SILVA NUNES DE MASCENA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO, PAULO LUCIANO BESERRA, GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se desentranhem-se os requerimentos de fls. 113/114 posto que estranhos
aos presentes autos.
00371 Processo: 2002009018349-8-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MATTEUS HENRIQUE DO
BU ARAUJO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A
DOS SANTOS, FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU: COMISSAO COORD CONCURSO CURSO FORMACAO OFICIAIS PM/
PB 2009 ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se
as partes para que especifiquem, querendo,
em cinco dias, as provas que desejam produzir, esclarecendo que a ausencia de manifestacao poderaser interpretada como falta de
interesse na dilacao probatoria
00372 Processo: 2002009019374-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ARLETE DE ALMEIDA NUNES CANANEIA ADV: RIZALVA AMORIM DE
OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:
Intime-se fale o Estado sobre o pedido de fls.
65/66, no prazo de cinco dias. j.pessoa, 18.08.10.
00373 Processo: 2002009039701-5-DECLARATORIA
AUTOR: MATTEUS HENRIQUE DO BU ARAUJO ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU: COMISSAO COORD CURSO
FORMACAO OFICIAIS DA PM/PB ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se intime-se as partes
para que specifiquem querendo, em cinco dias,
as provas que desejam produzir, esclarecendo
que a ausencia de manifestacao podera ser
interpretada como falta de interesse na dilacao
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
158/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 2001995002369-3-ORDINARIA AUTOR: IND DE BEBIDAS ANTARCTICA DA
PARAIBA S/A ADV: SILVANA R GUERRA BARRETO, CARLOS FREDERICO C DOS SANTOS, LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE.
Despacho: Intime-se a parte vencedora (Companhia Brasileira de Bebidas-Filial Paraiba) para
executar o julgado, no prazo de 20 (vinte) dias,
sob pena de extincao do processo.
00375 Processo: 2002010002555-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAIMUNDO ANASTACIO
ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se as
partes para, em 10 (dez) dias, passar a especificacao de provas que pretendem produzir
em sede de instrucao processual, justificando
a suanecessidade...
00376 Processo: 2002010032974-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO CHATEAUBRIAND CARNEIRO ARNAUD SEIXAS ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o embargado para se manifestar sobre
os mesmos no prazo de 05 (cinco)dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
080/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 2002010034719-0-ORDINARIA AUTOR: ISAIAS GALDINO DA SILVA ADV: FAUSER CARNEIRO GARRIDO PALITOT. Despacho: Intime-se DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
427/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 2002006900114-3-EXECUCAO FISCAL REU: IMOBILIARIA JOHEPAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ROSSANA
ALBERTI GONCALVES LUCENA. Sentenca:
Processo extinto.
00379 Processo: 2002006901175-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:
PEDRO XAVIER DE BRITO Sentenca: Processo extinto.
00380 Processo: 2002006902178-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: ANTONIO LUIZ GOMES Sentenca: Processo extinto.
00381 Processo: 2002006904324-4-EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ RIBEIRO DOS SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
00382 Processo: 2002006906493-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:
FILETO DE CALDAS BARROS Sentenca: Processo extinto.
00383 Processo: 2002006908371-1-EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CLOVIS N GONDIMAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Sentenca: Processo extinto.
00384 Processo: 2002006908670-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
REU: CELESTINA ALVES BRAZ Sentenca:
Processo extinto.
00385 Processo: 2002006908804-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: GILBERTO CANDIDO DA SILVA
Sentenca: Processo extinto.
00386 Processo: 2002006909640-8-EXECUCAO FISCAL REU: JOSE EDNALDO DOS SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ITALO RICARDO AMORIM NUNES. Sentenca: Processo extinto.
00387 Processo: 2002006910396-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:
EDSON GOMES DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.
00388 Processo: 2002006910760-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: COND RESIDENCIAL PORTINARI
Sentenca: Processo extinto.
00389 Processo: 2002006911012-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: PAULO MANUEL MOREIRA SOUTO.
REU: ELIEZER ALMEIDA GODOI Sentenca:
Processo extinto.
00390 Processo: 2002006913452-2-EXECUCAO FISCAL REU: JOSE VEIGA ARAUJO FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00391 Processo: 2002006913940-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO
Sentenca: Processo extinto.
00392 Processo: 2002006915119-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
AMANDA NUNES MELO. REU: CELSO DE
MORAES A NETO Sentenca: Processo extinto.
00393 Processo: 2002006915702-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ITALO RICARDO AMORIM NUNES. REU:
SYTHER MEDEIROS DE O CARNEIRO Sentenca: Processo extinto.
00394 Processo: 2002007762465-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DO CARMO F DE ARAUJO Sentenca:
Processo extinto.
00395 Processo: 2002007763233-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: SOCIAGRO
SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Processo extinto.
00396 Processo: 2002007766595-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ZAQUEU XAVIER MARTINS Sentenca: Processo extinto.
00397 Processo: 2002007770217-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: ZULEIDE
FERREIRA DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
00398 Processo: 2002007772994-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADNALDO FERNANDES COSTEIRA Sentenca:
Processo extinto.
00399 Processo: 2002007774051-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:
SEVERINA MARIANO DA COSTA Sentenca:
Processo extinto.
00400 Processo: 2002007774825-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DE L FERRAZ VIEIRA Sentenca: Processo extinto.
00401 Processo: 2002007775839-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
LUIZ DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00402 Processo: 2002007775907-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PES-
SOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
PEDRO BATISTA LINS Sentenca: Processo
extinto.
00403 Processo: 2002007776052-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE CASSIANO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00404 Processo: 2002007783842-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MANUEL SOARES DE CARVALHO NETO
Sentenca: Processo extinto.
00405 Processo: 2002007784198-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GILSON MARQUES MACIEL Sentenca: Processo extinto.
00406 Processo: 2002007787352-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00407 Processo: 2002007787792-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO SANTANA DE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto.
00408 Processo: 2002007799379-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE VAGNER ALMEIDA Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
428/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 2002006901185-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: SAMUEL
SOUTO MAIOR Sentenca: Processo extinto.
00410 Processo: 2002006902024-2-EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CLEMENTE DE S FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO MARINHO DOS SANTOS.
Sentenca: Processo extinto.
00411 Processo: 2002006902463-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:
EXCEL ENGENHARIA LTDA Sentenca: Processo extinto.
00412 Processo: 2002006904141-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CESAR CARTAXO SOBRINHO Sentenca: Processo extinto.
00413 Processo: 2002006904219-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANERE COM CONST E IMOB LTDA Sentenca:
Processo extinto.
00414 Processo: 2002006905413-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
INES MARIA DA SILVA. REU: FABIO ROBERTO DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.
00415 Processo: 2002006906724-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:
JOSE ANTONIO VANDERLEY Sentenca: Processo extinto.
00416 Processo: 2002006907527-9-EXECUCAO FISCAL REU: PAULO CIRNE DE AZEVEDOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO.
Sentenca: Processo extinto.
00417 Processo: 2002006907733-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO.
REU: JOSE HILTON FIRMINO DE QUEIROZ
Sentenca: Processo extinto.
00418 Processo: 2002006907823-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: MOACIR DE
OLIVEIRA LINS Sentenca: Processo extinto.
00419 Processo: 2002006908932-0-EXECUCAO FISCAL
REU: MANOEL SEVERINO DE SOUZAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: AMANDA
NUNES MELO. Sentenca: Processo extinto.
00420 Processo: 2002006909277-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: NAPOLEAO CASADO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00421 Processo: 2002006911358-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
AMANDA NUNES MELO. REU: EXCEL ENGENHARIA LTDA Sentenca: Processo extinto.
00422 Processo: 2002006913564-4-EXECUCAO FISCAL REU: ALIRIO INOCENCIO DELGADOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Sentenca: Processo extinto.
00423 Processo: 2002007730276-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JENER
MARTINS LEITE Sentenca: Processo extinto.
00424 Processo: 2002007747059-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: MIRIAM DE
ARAUJO GAMA Sentenca: Processo extinto.
00425 Processo: 2002007758230-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO MARCOS DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00426 Processo: 2002007764739-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
RIO IELPO Sentenca: Processo extinto.
00427 Processo: 2002007765394-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
DIAS MENDES Sentenca: Processo extinto.
00428 Processo: 2002007765544-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: WELLINGTON SOARES DA COSTA Sentenca:
Processo extinto.
00429 Processo: 2002007777391-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ORIANA MEIRA BARRETO Sentenca: Processo extinto.
00430 Processo: 2002007779610-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DO SOCORRO V DA SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00431 Processo: 2002007785590-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONSTRUTORA RABELO FLOR LTDA Sentenca:
Processo extinto.
00432 Processo: 2002007785942-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE RUFINO DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.
00433 Processo: 2002007787899-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: JOANA DARK LEITE DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00434 Processo: 2002007788931-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARIA ZILDA MENEZES ANANIAS Sentenca: Processo extinto.
00435 Processo: 2002007790229-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
VALDOMIRO R COUTINHO Sentenca: Processo extinto.
00436 Processo: 2002007791112-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DA PENHA FERREIRA Sentenca: Processo extinto.
00437 Processo: 2002007795136-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LOJA
MACONICA REGENERACAO DO NORTE N
10 Sentenca: Processo extinto.
00438 Processo: 2002007795341-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARCILIO HENRIQUES DE PAIVA Sentenca: Processo extinto.
00439 Processo: 2002007796243-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ARI ASSUNCAO SANTIAGO Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
429/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 2002000101412-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: NILDO MONTEIRO MAUL Sentenca: Processo extinto.
00441 Processo: 2002002392595-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: ARIMATEA S C DE SEG DE VIDA CAP E PREV
PRIV LTDA Sentenca: Processo extinto.
00442 Processo: 2002004017499-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
INES MARIA DA SILVA. REU: VALDIR PEDRO
DE BARROS Sentenca: Processo extinto.
00443 Processo: 2002004039892-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
LACERDA NETO Sentenca: Processo extinto.
00444 Processo: 2002006911624-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: DANIEL MARTINS DE BRITO Sentenca: Processo extinto.
00445 Processo: 2002006912351-7-EXECUCAO FISCAL REU: IVAN CAVALCANTE LIMEIRAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO.
Sentenca: Processo extinto.
00446 Processo: 2002006915124-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: AMANDA NUNES MELO. REU: EPITACIO CAVALCANTE BARBOSA Sentenca: Processo extinto.
00447 Processo: 2002007021746-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SABOGI IMOBILIARIA LTDA Sentenca: Processo extinto.
00448 Processo: 2002007025753-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TRIBUNAL DE JUSTICA Sentenca: Processo extinto.
00449 Processo: 2002007733863-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:
DANIELLE MORAIS F DE ALMEIDA Sentenca: Processo extinto.
00450 Processo: 2002007740708-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDUSTRIAS DE FIACAO E Sentenca: Processo extinto.
00451 Processo: 2002007762154-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOANA LEOPOLDINA DAS NEVES Sentenca: Processo extinto.
00452 Processo: 2002007770986-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: MANOEL P DA COSTA E SILVA
Sentenca: Processo extinto.
00453 Processo: 2002007772963-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MANOEL ZACARIAS GALVAO Sentenca: Processo extinto.
00454 Processo: 2002007774422-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE SAMPAIO DE CARVALHO Sentenca: Processo extinto.
00455 Processo: 2002007774755-4-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: MARIA FREITAS Sentenca:
Processo extinto.
00456 Processo: 2002007774870-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GILSON LUCENA MARTINS E OUTRO Sentenca: Processo extinto.
00457 Processo: 2002007775488-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUIZ
GUSTAVO DE SENA BRANDAO PESSOA
Sentenca: Processo extinto.
00458 Processo: 2002007776923-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MOREIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO
LTDA Sentenca: Processo extinto.
00459 Processo: 2002007777014-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADAILTON BATISTA PORFIRIO Sentenca: Processo extinto.
00460 Processo: 2002007779712-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DAS NEVES CHAVES LIMA Sentenca:
Processo extinto.
00461 Processo: 2002007781084-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO DE SOUZA FRANCA Sentenca: Processo extinto.
00462 Processo: 2002007782899-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUIZ
RODRIGUES Sentenca: Processo extinto.
00463 Processo: 2002007785812-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA CRISTINA ROLIM SOARES
Sentenca: Processo extinto.
00464 Processo: 2002007790128-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCA DE OZANETE GOMES Sentenca: Processo extinto.
00465 Processo: 2002007790269-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: COGRAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Sentenca: Processo extinto.
00466 Processo: 2002007790942-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO PEDRO GONDIM NETO Sentenca: Processo extinto.
00467 Processo: 2002007796528-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EULINA DE SOUZA MELO Sentenca:
Processo extinto.
00468 Processo: 2002007797105-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA Sentenca: Processo extinto.
00469 Processo: 2002007797225-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JULIAO VICTOR DE BARROS Sentenca: Processo extinto.
00470 Processo: 2002007798580-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MOREIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO
LTDA Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
430/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 2002006900548-2-EXECUCAO FISCAL REU: TEREZINHA RAIMUNDO PEREIRAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Sentenca: Processo extinto.
00472 Processo: 2002006902112-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:
NOE DE LIMA CAVALCANTE Sentenca: Processo extinto.
00473 Processo: 2002006904633-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: SINDULFO CAMILO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00474 Processo: 2002006906394-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:
RODRIGUES MEDEIROS Sentenca: Processo extinto.
00475 Processo: 2002006909082-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: AMANDA NUNES MELO. REU: EUGENIO PACELLY MENDONCA SOARES Sentenca: Processo extinto.
00476 Processo: 2002006909266-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
ALISTAL Sentenca: Processo extinto.
00477 Processo: 2002006911418-5-EXECUCAO FISCAL REU: FRANERE COM CONST E IMOB
LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00478 Processo: 2002006912122-2-EXECUCAO FISCAL REU: JOSE GERALDO GREGORIO FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: AMANDA NUNES MELO. Sentenca: Processo extinto.
00479 Processo: 2002006912168-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: CONSTRUTORA IMOB MOREIRA
LTDA Sentenca: Processo extinto.
00480 Processo: 2002006912677-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU:
CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR Sentenca: Processo extinto.
25
00481 Processo: 2002006913477-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: FRANERE COM CONST E IMOB
LTDA Sentenca: Processo extinto.
00482 Processo: 2002006914205-3-EXECUCAO FISCAL REU: JANUNCIO CABRAL DE MEDEIROSREU: JANUNCIO CABRAL DE MEDEIROSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO.
Sentenca: Processo extinto.
00483 Processo: 2002006915640-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: MARIA DAS NEVES L CORDEIRO
Sentenca: Processo extinto.
00484 Processo: 2002007021265-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ROSIRIS MEIRA DE MENEZES MILANEZ
PINTO Sentenca: Processo extinto.
00485 Processo: 2002007762083-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCA LOURENCO MONTENEGRO Sentenca: Processo extinto.
00486 Processo: 2002007765786-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: DERALDO DE S MAGALHAES Sentenca: Processo extinto.
00487 Processo: 2002007767256-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
DURVAL GOMES FALCAO Sentenca: Processo extinto.
00488 Processo: 2002007770849-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSUALDO RIBEIRO Sentenca: Processo extinto.
00489 Processo: 2002007774390-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:
MANOEL CANUTE T NETO Sentenca: Processo extinto.
00490 Processo: 2002007774935-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
FERNANDES DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00491 Processo: 2002007776099-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: ROBERTO S
DE MIRANDA Sentenca: Processo extinto.
00492 Processo: 2002007776100-1-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO.
REU: ADEMAR DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00493 Processo: 2002007780827-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: WILSON TORQUATO DE PAIVA LIMA Sentenca:
Processo extinto.
00494 Processo: 2002007781147-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: VERONICA DE FATIMA SOUTO
MOTA Sentenca: Processo extinto.
00495 Processo: 2002007785568-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: JOAO HONORATO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00496 Processo: 2002007786148-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO SEVERINO DO RAMOS Sentenca: Processo extinto.
00497 Processo: 2002007787505-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUIZ SAMUEL
DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.
00498 Processo: 2002007787893-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: JOAO
BATISTA DE MELO ADV: JOSE DE ALMEIDA
E SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00499 Processo: 2002007794594-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO JUNIOR CIRINO LIMA Sentenca: Processo extinto.
00500 Processo: 2002007795694-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE ANTONIO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00501 Processo: 2002007797245-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ITALO
PETRUCCI Sentenca: Processo extinto.
00502 Processo: 2002007798052-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: NIAGARA RESIDENCE LTDA
Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
431/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 2002006900271-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: AMADEU PAULINO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00504 Processo: 2002006901454-2-EXECUCAO FISCAL REU: ITALO PETRUCCIAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
00505 Processo: 2002006901497-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADALBERTO SARMENTO NOBREGA Sentenca:
Processo extinto.
00506 Processo: 2002006901598-6-EXECUCAO FISCAL REU: MONICA LUCIA GOMES DE SOUSAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.
00507 Processo: 2002006903514-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
ITALO RICARDO AMORIM NUNES. REU: UBIRAJARA DE MELO Sentenca: Processo extinto.
00508 Processo: 2002006904013-3-EXECUCAO FISCAL REU: WALTER GOMES DE ARAUJOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO.
Sentenca: Processo extinto.
00509 Processo: 2002006904593-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: IVONE PEREIRA BARROS Sentenca: Processo extinto.
00510 Processo: 2002006906891-0-EXECUCAO FISCAL REU: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS
SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Sentenca: Processo extinto.
00511 Processo: 2002006906967-8-EXECUCAO FISCAL REU: CONST ITACON LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: MARIA
GERMANA DE O LIMA MODESTO. Sentenca:
Processo extinto.
00512 Processo: 2002006907828-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GUSTAVO ABRANTES DE B JUNIOR Sentenca:
Processo extinto.
00513 Processo: 2002006907949-5-EXECUCAO FISCAL REU: JOSELIO EPAMINONDAS PEREIRA DE ARAUJOAUTOR: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: RIVANILDO PEREIRA
GUEDES. Sentenca: Processo extinto.
00514 Processo: 2002006907972-7-EXECUCAO FISCAL REU: ELENICE DE SOUSA SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
00515 Processo: 2002006911107-4-EXECUCAO FISCAL REU: FRANERE COM CONST E IMOB
LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Sentenca: Processo extinto.
00516 Processo: 2002006912505-8-EXECUCAO FISCAL REU: HUMBERTO DE MELLOAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: MARIA
OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Sentenca:
Processo extinto.
00517 Processo: 2002006913177-5-EXECUCAO FISCAL REU: PAULO FRANCISCO B DE SOUZAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00518 Processo: 2002006913497-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: JOAO
BATISTA ALVES CORDEIRO Sentenca: Processo extinto.
00519 Processo: 2002006915903-2-EXECUCAO FISCAL REU: JOAO FRANCELINO DE VASCONCELOSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO. Sentenca: Processo extinto.
00520 Processo: 2002006915992-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: ROBERTO SOCRATES CORDEIRO LEITE Sentenca: Processo extinto.
00521 Processo: 2002007759121-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO RAIMUNDO Sentenca: Processo extinto.
00522 Processo: 2002007761367-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
KATIA VANIA DA SILVA BRANDAO Sentenca:
Processo extinto.
00523 Processo: 2002007764754-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ZELIA
FLORENTINO CAMPOS MONTEIRO Sentenca: Processo extinto.
00524 Processo: 2002007773724-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA INOCENCIA DE LIMA Sentenca: Processo extinto.
00525 Processo: 2002007773757-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
INES MARIA DA SILVA. REU: PETRONIO FREIRE DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00526 Processo: 2002007774304-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA ZELIA DA SILVA FERREIRA Sentenca:
Processo extinto.
00527 Processo: 2002007787362-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: PEDRO URBANO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00528 Processo: 2002007788721-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: LINDERLENE DA SILVA SANTOS ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
00529 Processo: 2002007789297-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: IVANILDO GUALBERTO PEREIRA Sentenca:
Processo extinto.
00530 Processo: 2002007796966-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: DANILO ROBERTO DE MOURA Sentenca: Processo extinto.
00531 Processo: 2002007797289-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA Sentenca: Processo extinto.
00532 Processo: 2002007797994-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: EDILZA VICENTE DA SILVA
Sentenca: Processo extinto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
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00533 Processo: 2002007800093-8-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO.
REU: DINAMICA COM DE MAT ELETRICOS E SERVICOS LTDA Sentenca: Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
432/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 2002006901136-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ITALO
PETRUCCI Sentenca: Processo extinto.
00535 Processo: 2002006903428-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: MAURICIO VICENTE DE MORAIS
Sentenca: Processo extinto.
00536 Processo: 2002006904149-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: RUTINALDO PAULO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00537 Processo: 2002006904454-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: FRANCISCA LIRA DA SILVEIRA Sentenca: Processo extinto.
00538 Processo: 2002006904466-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: EVALDO DA SILVA BRITO Sentenca: Processo extinto.
00539 Processo: 2002006906010-7-EXECUCAO FISCAL REU: EDJARBAS DE A LIMAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
00540 Processo: 2002006909582-2-EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DIANA RODRIGUES DA
SILVA Sentenca: Processo extinto.
00541 Processo: 2002006909970-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: USINA SANTANA S/A Sentenca:
Processo extinto.
00542 Processo: 2002006910608-2-EXECUCAO FISCAL REU: JANDUI MENDONCAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00543 Processo: 2002006912276-6-EXECUCAO FISCAL
REU: ROCINE M MORAES FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: INES MARIA
DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00544 Processo: 2002006912889-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: BRIZ ABDIAS DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00545 Processo: 2002006914523-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: MARIA
DAS G AMARANTE DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00546 Processo: 2002007021403-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO Sentenca: Processo extinto.
00547 Processo: 2002007737195-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:
RAMIRO ALVES DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
00548 Processo: 2002007737942-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ANTONIO MARCOS DE SOUZA Sentenca:
Processo extinto.
00549 Processo: 2002007760933-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA C COSTA Sentenca: Processo extinto.
00550 Processo: 2002007762992-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
SEVERINO CAVALCANTE Sentenca: Processo extinto.
00551 Processo: 2002007764320-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
FELIX DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00552 Processo: 2002007767047-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA
AUSTA SOARES Sentenca: Processo extinto.
00553 Processo: 2002007770664-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: JOEL PEREIRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00554 Processo: 2002007780115-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO FRANCISCO DA CRUZ
Sentenca: Processo extinto.
00555 Processo: 2002007780466-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE FIGUEIREDO LIMA Sentenca: Processo extinto.
00556 Processo: 2002007784514-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: JOSE SOARES DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00557 Processo: 2002007784740-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: INACIO ALVES RIBEIRO Sentenca: Processo extinto.
00558 Processo: 2002007787956-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES
PEIXOTO. REU: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00559 Processo: 2002007788188-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: INACIO PUQUERIO CERRANO Sentenca: Processo extinto.
00560 Processo: 2002007788459-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: BAR-
TOLOMEU VALENCIO DIAS Sentenca: Processo extinto.
00561 Processo: 2002007791047-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EDMILSON OSANO DE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto.
00562 Processo: 2002007797951-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: MERCIO ALMEIDA LIMA Sentenca: Processo extinto.
00563 Processo: 2002007798614-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
BOSCO MEIRA FILGUEIRA Sentenca: Processo extinto.
00564 Processo: 2002007798691-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: FRANCISCO MARCELO DE MEDEIROS Sentenca:
Processo extinto.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
433/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 2002006904570-2-EXECUCAO FISCAL REU: MARIA MALAQUIAS EVANGELISTAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00566 Processo: 2002006907669-9-EXECUCAO FISCAL REU: BALBINA DE MELLO CARREIRAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO.
Sentenca: Processo extinto.
00567 Processo: 2002006909669-7-EXECUCAO FISCAL REU: REGINALDO SABINO DE LIMAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.
00568 Processo: 2002006913305-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
REU: NOVACAMP CONST E EMP IMOV NOVA
CAMPINA LTDA Sentenca: Processo extinto.
00569 Processo: 2002006915700-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: GILBERTO ALEXANDRE Sentenca: Processo extinto.
00570 Processo: 2002007020048-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DANTE ZACCARA Sentenca: Processo extinto.
00571 Processo: 2002007025925-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JTF ENGENHARIA E CONST LTDA Sentenca: Processo extinto.
00572 Processo: 2002007026002-7-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCELO DE OLIVEIRA SANTANA Sentenca: Processo extinto.
00573 Processo: 2002007733285-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: JOSE
ADAINO BARROS DA NOBREGA Sentenca:
Processo extinto.
00574 Processo: 2002007737378-1-EXECUCAO FISCAL REU: JADER ESTEVES LARANJEIRASAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.
00575 Processo: 2002007737419-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MERCIA DE ARAUJO PONTES Sentenca: Processo extinto.
00576 Processo: 2002007760024-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARLUCE FERREIRA DE VIANA Sentenca:
Processo extinto.
00577 Processo: 2002007760282-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: RINALDO DOS SANTOS PORDEUS Sentenca: Processo extinto.
00578 Processo: 2002007760863-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSEMAR
GOMES PEREIRA Sentenca: Processo extinto.
00579 Processo: 2002007761014-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOELMA MARQUES DA GAMA Sentenca: Processo extinto.
00580 Processo: 2002007761186-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARIA DA GLORIA GOMES DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00581 Processo: 2002007761508-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE DA GUIA
MACHADO Sentenca: Processo extinto.
00582 Processo: 2002007762621-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EVERALDO PEREIRA DE ARAUJO Sentenca:
Processo extinto.
00583 Processo: 2002007773200-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: RITA TEREZA
RIBEIRO Sentenca: Processo extinto.
00584 Processo: 2002007774794-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ELISA DAS MERCES GUERRA Sentenca:
Processo extinto.
00585 Processo: 2002007775368-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: NELSON TEIXEIRA Sentenca: Processo extinto.
00586 Processo: 2002007776533-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CICERO AVELINO DA SILVA Sentenca: Processo
extinto.
00587 Processo: 2002007777034-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:
ANTONIA GOMES DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00588 Processo: 2002007780601-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUZIA MARIA
DA CONCEICAO Sentenca: Processo extinto.
00589 Processo: 2002007780960-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PB ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
ELVIRA CARNEIRO DE ARAUJO Sentenca:
Processo extinto.
00590 Processo: 2002007787193-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
AGRIPINO DE SOUZA E SILVA Sentenca:
Processo extinto.
00591 Processo: 2002007787504-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUIZA
FERREIRA DA CRUZ MELO Sentenca: Processo extinto.
00592 Processo: 2002007787811-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE CLAUDIO F DA SILVA Sentenca: Processo extinto.
00593 Processo: 2002007793065-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: SILVIA MARIA
DE LIMA FLOR Sentenca: Processo extinto.
00594 Processo: 2002007797249-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANATILDE SANTIAGO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.
00595 Processo: 2002007799328-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GERALDO FERNANDES DE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
121/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 2002009010841-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO, LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. REU: PROCON/JP Despacho: Intime-se
o writ foi impetrado em data posterior a 07 de
agosto de 2009, quandovigente a nova lei do
mandado de seguranca, intime-se o impetrante para suprir este requesito legal da admissibilidade do mandamus, 10 dias
00597 Processo: 2002009029558-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ARQUIDIOCESE DA
PARAIBA PAROQUIA SAO PEDRO E SAO
PAULO ADV: BRUNO LOPES DE ARAUJO,
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES.
REPRESENTANTE LEGAL: IVONIO CASSIANO DE OLIVEIRA ADV: BRUNO LOPES DE
ARAUJO, JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES. Despacho: Intime-se o writ foi
impetrado em data posterior a 07 de agosto de
2009, quandovigente a nova lei do mandado
de seguranca, intime-se o impetrante para
suprir este requesito legal da admissibilidade
do mandamus, 10 dias
00598 Processo: 2002009033658-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSENILDO FELIX DE
OLIVEIRA ADV: NICHOLAS FRANCA DE
OLIVEIRA, SANDRA SUELEN FRANCA.
REU: SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRANSITOS DO MUNICIPIO DE J
Despacho: Intime-se o writ foi impetrado em
data posterior a 07 de agosto de 2009, quandovigente a nova lei do mandado de seguranca, intime-se o impetrante para suprir este
requesito legal da admissibilidade do mandamus, 10 dias
00599 Processo: 2002009033785-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA ADV: LUIZ CARLOS NACIF
LAGROTTA. REU: COMISSAO DE LICITACAO
DA SECRETARIA DE SAUDE DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se o writ foi impetrado
em data posterior a 07 de agosto de 2009,
quandovigente a nova lei do mandado de seguranca, intime-se o impetrante para suprir
este requesito legal da admissibilidade do
mandamus, 10 dias
00600 Processo: 2002009037307-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE CORIOLANO FERNANDES JUNIOR ADV: JOSE PROCOPIO
DE BARROS, LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA Despacho: Intime-se o
writ foi impetrado em data posterior a 07 de
agosto de 2009, quandovigente a nova lei do
mandado de seguranca, intime-se o impetrante para suprir este requesito legal da admissibilidade do mandamus, 10 dias
00601 Processo: 2002009038505-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GBM ENGENHARIA
LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES, ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. REU: SEPLAN SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se o writ foi impetrado
em data posterior a 07 de agosto de 2009,
quandovigente a nova lei do mandado de seguranca, intime-se o impetrante para suprir
este requesito legal da admissibilidade do
mandamus, 10 dias
00602 Processo: 2002009046932-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: QUIRINO FERREIRA ADVOGADOS ADV: JOELMA DE SOUZA BUARQUE,
ROMULO SERGIO SILVA AMARANTE. REU:
EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA Despacho: Intime-se o
writ foi impetrado em data posterior a 07 de
agosto de 2009, quandovigente a nova lei do
mandado de seguranca, intime-se o impetrante
para suprir este requesito legal da admissibilidade do mandamus, 10 dias
00603 Processo: 2002009046932-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: QUIRINO FERREIRA
ADVOGADOS ADV: JOELMA DE SOUZA
BUARQUE, EDUARDO MONTENEGRO SERUR, ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA. REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Despacho: Intime-se indefiro a liminar pleiteada uma
vez que a mesma se confunde com o merito,
determino a intimacao do Impetrante para suprir este requisito legal de admissibilidade do
mandamus, no prazo de 10(dez) dias
00604 Processo: 2002010001345-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: EDILSON ALCANTARA DE
OLIVEIRA ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOA Despacho: Intime-se o writ foi impetrado em data posterior a
07 de agosto de 2009, quandovigente a nova
lei do mandado de seguranca, intime-se o impetrante para suprir este requesito legal da admissibilidade do mandamus, 10 dias
00605 Processo: 2002010002596-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: RAPHAEL ROMEL NOBREGA AZEVEDO ADV: RAPHAEL ROMEL
NOBREGA AZEVEDO, JUSSANDRA MARIANO MACHADO. REU: PRESIDENTE DA JARI
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE
INFRA Despacho: Intime-se o writ foi impetrado em data posterior a 07 de agosto de
2009, quandovigente a nova lei do mandado
de seguranca, intime-se o impetrante para
suprir este requesito legal da admissibilidade
do mandamus, 10 dias
00606 Processo: 2002010023067-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MOSAMEC SERVICOS
LTDA ADV: PLINIO LEITE FONTES. REU:
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho:
Intime-se defiro liminar pleiteada
00607 Processo: 2002010023158-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NICOLAS RAMALHO FARIAS
MARACAJA JUREMA ADV: CLEANTO GOMES
PEREIRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar no minimo tres laudos medicos
de pediatras com no minimo duas opcoes capazes de satisfazer a necessidade de sobrevivencia da crianca, para fins pleiteados
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 084/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 2002003022899-9-HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE FERNANDO DOS SANTOS DA SILVA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se VISTAS AS PARTES SUCESSIVAMENTE, PELO PRAZO DE
CINCO DIAS PARA ARROLAR TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS EM PLENARIO, JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER
DILIGENCIAS, QUERENDO, NOS TERMOS
DO ART. 422 DO CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 097/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 2002006026985-5-TENTATIVA HOMICIDIO REU: CICERO GILSON CARDOSO
DA SILVA ADV: PEDRO FERNANDES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
do acusado para comparecer perante este tribunal no proximodia 20 de outubro de 2010 as
1400 horas para patrocinar a defesa doacusado perante o Conselho de Sentenca
00610 Processo: 2002006059567-1-TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: MARCOS LUIZ ADJUTO ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES
CERIANI, FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se os advogados do
acusado para comaprecerem perante este tribunal do juri no proximo dia 27 de outubro de
2010 as 1400 horas para patrocinara defesa
do acusado perante o Conselho de sentenca
00611 Processo: 2002006059567-1-TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: MARCOS LUIZ ADJUTO ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES
CERIANI, FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se os advogados do
acusado para comparecer perante este tribunal do jurino proximo dia 27 de outubro de 2010
as 1400 horas para patrocinar adefesa do acusado perante o conselho de sentenca
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF
049/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 2002010010102-7-ADOCAO AUTOR:
F. F. L. ADV: CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER, JOSELISSES ABEL FERREIRA. AUTOR: L. V. M. A. ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, JOSELISSES ABEL FERREIRA.
Despacho: Intime-se as partes... audiencia
designada para o dia 07/10/10 as 1400 horas
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
119/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 2002010017219-2-PRISAO EM FLAGRANTE REU: WASHINGTON FERREIRA
DE LIMA ADV: DIANA ALEXANDRE BELEM.
Despacho: Intime-se SRA DIANA ALEXANDRE BELEM-OAB 10174-FICAIS CIENTE E
INTIMADA PARA NO PRAZO DE 24 HORAS
APRESENTAR PROCURACAO REFERENTE
AO ACUSADO 1 SGT WASHINGTON FEREIRA DE LIMA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
00614 Processo: 2002006012584-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCIO DE OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria com
fulcro no art.381, I a VI e 387, I, II e III, c/c o
art.157, todos do CPP, julgo procedente a denuncia para condenar o reu nas penas do
art.180, par.3, do CPB.
00615 Processo: 2002008033030-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RODRIGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se sentenca que condenou rodrigo oliveira do nascimento a 08(oito) anos de reclusao, a ser cumprida no regime fechado.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 2002008007800-5-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSILENE LUCENA DE QUEIROZ ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ALBERTO DOMINGOS GRISI
FILHO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 20/10/2010, as 15h00min, na sala de
audiencias desta unidade judiciaria.
00617 Processo: 2002009044988-1-LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: HIRAN ANTUNES SILVA ADV: ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO. Despacho: Intime-se torno sem efeito a
nota de foro, que intimou para audiencia no dia
0910/2010. Fica desde ja intimado para audiencia no dia 27/09/2010, pelas15: 30 horas,
neste juizo.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 2001999042638-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE FABRICIO RODRIGUES
DE ARAUJO ADV: PEDRO HENRIQUES DE
LIMA. Despacho: Pedido deferido
00619 Processo: 2002009024712-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. REU: IVANEY DE
SOUZA FERREIRA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se Para apresentar as Razoes Finais.
00620 Processo: 2002010006024-9-CRIME C/FE
PUBLICA AUTOR: MARIO ASBESTAS ADV:
CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
Acolho o parecer ministerial e considerando a
ocorrencia de prescricaodos supostos delitos
atribuidos aos representados, determino o arquiva-mento do inquerito.P.R.I.Joao Pessoa,
00621 Processo: 2002010017142-6-PREC.DILIG.
CRIMINAL REU: CRISTIANO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: LUCIANO ROBERTO
BATTOCHIO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia audiencia de oitiva de testenunha da denuncia para
o dia 20 de outubro de 2010 pelas 1300 horas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 2002004024560-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALESSANDRO FELIPE DE
ARAUJO ADV: ALESSANDRO FELIPE DE
ARAUJO, ANDRE WANDERLEY SOARES.
Despacho: Intime-se habilitacao deferida. Intime-se o acusado, atraves de seu advogado
dizer, no prazo de cinco dias, pretende produzir
novas provas.
00623 Processo: 2002008005658-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JAILTON LOPES DA SILVA ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se a advogada do pedido deferido e da
audiencia de instrucao e julgamentodesignada
para o dia 03 de novembro de 2010 pelas 14
00 horas
00624 Processo: 2002009016031-4-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: IGOR NUNES AMARAL
ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR.
Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo legal.
00625 Processo: 2002009044703-4-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ADRIANO DOS SANTOS ROCHA ADV: HAMILTON COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00626 Processo: 2002010005912-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JARDEL JACKSON CARDOSO
DE LIMA ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais no
prazo legal
00627 Processo: 2002010016320-9-PEDIDO DE EXPLICACAO AUTOR: ANTONIO NERY DE
LUNA FREIRE ADV: ANTONIO NERY DE
LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o advogado dr Antonio N Freire oabPB 5209 para
devolver
o
processo
denumero
20020100163209
00628 Processo: 2002010035080-6-PREC. INTIMACAO-CRIME REU: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO.
Despacho: Intime-se o advogado dr Eric Alves Montenegro OAB PB 10 198 para fornecer
oatual endereco do seu constituinte o acusado
Manoel Alves de Oliveira
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/20
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00629 Processo: 2002008033053-9-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ALESON FREIRE COUTINHO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
9A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 2002005048729-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GEORGE DE LAPAS ADV: LE-
NILDO BRAGANTE DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se a defesa acerca da setenca de extincao da punibilidade do acusado
00631 Processo: 2002010030060-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEMAR ARAUJO DA SILVA
ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se a defesa para audiencia de
proposta de suspensao processual, designada para o dia 20.10.2010, as 13: 30h.
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 093/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 2002004045380-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CRED
FINAC E INVESTIMENTO ADV: RICARDO
RABELO BELEZA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de f. 127, suspendendo o feito
pelo prazo de noventa (90) dias.
00633 Processo: 2002005011566-2-ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: CECI SOARES DA SILVA ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho:
Intime-se mantenho os termos do despacho
de f. 82, arquivem-se.
00634 Processo: 2002006002165-2-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. F. P. ADV: ELIZABETH NADJA MAGALHAES TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em cinco (5)
dias dizer se Marcelo, Maycon e Maygo, sao
beneficiarios da pensao deixada em virtude do
obito de ManoelJose dos santos, se ha relacao
de parentesco entre eles, especificando
00635 Processo: 2002006054531-2-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: E. D. O. ADV: LILIANE
ELIZA LIRA DOBROES, LIVIA MEIRELES DA
SILVA. Despacho: Intime-se o subscritor da
inicial para, em dez (10) dias, informar o endereco atualizado do autor ou requerer o que
entender de direito.
00636 Processo: 2002007015666-2-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO. Despacho: Intime-se HABILITACAO DEFERIDA. VISTA
PELO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
00637 Processo: 2002007015845-2-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00638 Processo: 2002007022926-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. A. S. C. ADV: RICARDO
CEZAR FERREIRA DE LIMA. AUTOR: M. C. M.
ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA.
Despacho: Intime-se a autora para, em cinco (5)
dias requerer o que entender de direito.
00639 Processo: 2002007737085-2-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MILTON NUNES DA SILVA
FILHO ADV: MARIA DE FATIMA PESSOA. Despacho: Intime-se a autora para falar acerca da
certidao de f. 40, devendo ainda informar o
novo endereco desta.
00640 Processo: 2002007748282-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar gui de
recolhimento da nova diligencia, noprazo de
cinco dias.
00641 Processo: 2002007768911-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCISCA MONTEIRO
LINHARES DE SOUSA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em cinco (5) dias, requerer o que
entender de direito.
00642 Processo: 2002007769067-1-INDENIZACAO REU:
BANCO SANTANDER BANESPA ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00643 Processo: 2002008003998-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. R. S. N. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, JULIO DA
CRUZ PORTO. AUTOR: A. M. S. M. ADV:
ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, JULIO
DA CRUZ PORTO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00644 Processo: 2002008009103-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em cinco
(5) dias, se manifestar acerca do oficiode f. 52
00645 Processo: 2002008020515-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de f. 47, suspendendo o feito pelo prazo de noventa (90) dias.
00646 Processo: 2002008023774-2-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: P. R. G. S. ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00647 Processo: 2002008024104-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA BATISTA DA SILVA
ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se acerca da certidao de f.
41, diga a parte autora, no prazo de dez (10)dias.
00648 Processo: 2002008024429-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de f. 38, suspendendo o feito pelo prazo de noventa (90) dias.
00649 Processo: 2002008025015-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA
DILIGENCIADE CITACAO
00650 Processo: 2002008031199-2-REIVINDICATORIA AUTOR: GERMANA MACENA DE CARVALHO ADV: JOSE CARLOS SANTOS. AUTOR: EDSON ERACLITO LUCENA DE FIGUEIREDO ADV: JOSE CARLOS SANTOS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00651 Processo: 2002008031222-2-RESCISAO AUTOR: LUZIA DE SOUZA PEREIRA ANDRADE ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. REU: WOLKSWAGEN DO
BRASIL LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER,
MILENA NEVES AUGUSTO, EMILIANA CARTAXO BAUERMANN LUMMERTZ. Despacho:
Intime-se final do despacho: ...indefiro o pedi-
27
do de chamamento ao processo. Deixo para
apreciar as demais preliminares junto com o
merito. A especificacao de provas.
00652 Processo: 2002008039299-2-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: E. A. M. ADV: JOAO BATISTA
DE LIMA, IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez
(10) dias, requerer o que entender de direito.
00653 Processo: 2002008040617-2-DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ALEXANDRE CASTRO TEIXEIRA PINTO, KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intimese Iintime-se a parte autora para, em cinco (5)
dias, comprovar o recolhimento da diligencia
relativa ao caso em comento.
00654 Processo: 2002009010865-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se acerca do oficio de f. 46, diga a parte autora, em
cinco (5) dias.
00655 Processo: 2002009011572-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC sem julgamento do merito
00656 Processo: 2002009012421-1-REINTEGRACAO
POSSE REU: MARCOS ANTONIO F NASCIMENTO ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. Despacho: Intime-se acerca do conteudo
da peticao de f. 37, diga a parte adversa, em
dez (10) dias.
00657 Processo: 2002009016348-2-INDENIZACAO
AUTOR: ALINNE EMANUELLE MONTEIRO
SARMENTO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para em dez (10)
dias, informar se ainda existem provas quepretendam produzir.
00658 Processo: 2002009016594-1-MONITORIA AUTOR: VIA NORTE COLCHOES E MOVEIS LTDA
ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR, IVAN
PEREIRA DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez (10) dias se
pronunciar acerca da certidoa de f. 16v.
00659 Processo: 2002009016768-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: M. L. S. L. ADV: MARILIA
FIGUEIREDO BURITY. AUTOR: P. O. L. ADV:
MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em cinco (5)
dias, informar o paradeiro do pai dos menores,
se possivel seu endereco, bem como se a
mesma possui tutelados menores.
00660 Processo: 2002009019395-0-DANOS MORAIS
AUTOR: SIMONE FARIAS DE LIMA ADV:
ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal
00661 Processo: 2002009019747-2-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: PAULO VINICIUS CAVALCANTE VIANA ADV: DEBORA ALESSANDRA PETER, ANTONIO CARLOS TOSCANO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00662 Processo: 2002009019790-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSEMBERG ONORIO
GOMES DA SILVA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se digam
as partes, em dez (10) dias, se desejam produzir mais alguma prova, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00663 Processo: 2002009020515-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: VERALUCIA MENEZES DE OLIVEIRA ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para em cinco (5) dias, acostar aos autos documentos comprobatorios da maioridade dos
filhos, na forma requerida pelo representante
do ministerio publico.
00664 Processo: 2002009020647-1-DANOS MORAIS
AUTOR: BELSON MARTINS DE LIRA FILHO
ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA.
REU: PADARIA E PASTELARIA BRASIL LTDA
ADV: JOSUE GUEDES BARBOSA NETO.
Despacho: Intime-se as partes para em dez
(10) dias, informar se ainda existem provas
quepretendam produzir.
00665 Processo: 2002009022170-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DE LAZARA
PEREIRA ADV: MARIA APARECIDA AMARAL
DE MENEZES. REU: BANCO PAN AMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se suspensos como
requerido.
00666 Processo: 2002009022646-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez (10) dias, se
pronunciar acerca das certidoes de f. 39 e 41.
00667 Processo: 2002009022957-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: FABIO
HENRIQUE CAETANO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00668 Processo: 2002009028832-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em dez (10) dias, se pronunciar acerca da certidao de f. 30v.
00669 Processo: 2002009029271-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: DANIEL GARGAGLIONE, MARCELO SOARES LUZ AFONSO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00670 Processo: 2002009029488-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
VANESSAALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se acerca da certidao de f.
32v, diga autora, no prazo de cinco (5) dias.
00671 Processo: 2002009029737-1-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO BMC S/A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se acerca do pedido de f.
34, diga a parte adversa em cinco (5) dias.
00672 Processo: 2002009029902-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. C. S. L. ADV: HELENO
LUIZ DA SILVA. AUTOR: A. A. S. L. ADV:
HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intimese acerca da certidao de f. 17v, diga a parte
autora, no prazo de cinco (5) dias.
00673 Processo: 2002009034060-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC sem julgamento de merito
00674 Processo: 2002009034149-2-RESCISAO AUTOR:
THADEU FELIPE DE NOVAES MENDONCA
ADV: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA, FABIO
BRITO FERREIRA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC sem resolucao do merito
00675 Processo: 2002009034540-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FILOMENA MERCIA
ALVES DANTAS DE SOUTO ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC sem julgamento do merito
00676 Processo: 2002009034994-1-DESPEJO AUTOR:
MARIA BASTOS DA SILVA ADV: REMULO
CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez (10) dias, se
pronunciar acerca da certidao de f. 30v.
00677 Processo: 2002009035059-2-MONITORIA AUTOR: LUIS PEDRO DA SILVA ADV: JOSEFA
CELI NUNES DA COSTA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00678 Processo: 2002009040051-2-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ROSIRENE DA SILVA PESSOA
ADV: MARCELO LEITE C SOARES, JULIA
CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00679 Processo: 2002009041852-2-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: AURY TENORIO DE OLIVEIRA ADV: WAGNER S BRITO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00680 Processo: 2002009041890-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCOS SERGIO OLIVEIRA FERREIRA DE MORAIS ADV: MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00681 Processo: 2002009042627-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DA GUIA BARBOSA DE LUCENA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC sem julgamento do merito
00682 Processo: 2002009046741-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em dez (10) dias,
juntar aos autos prova da notificacao que se
ajuste ao dispositivo legal mencionado supra.
(art. 2 paragrafo 2 do Decreto-Lei 911-69.
00683 Processo: 2002010007772-2-RESCISAO AUTOR: FLAVIA MERCIA PONTES PEREIRA
ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se nos termos do art. 45 do CPC,
intime-se o advogado subscritor da peticao de
f. 19 para, em 10 (dez) dias, provar que cientificou a mandante.
00684 Processo: 2002010007796-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: AMAURI RODRIGUES DA
FONSECA ADV: AMANDA VIEIRA CARVALHO,
VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC sem julgamento do merito
00685 Processo: 2002010008041-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em dez (10 dias,
se pronunciar acerca da certidaode f. 22.
00686 Processo: 2002010008205-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se pedido
de antecipacao de tutela deferido parcialmente
00687 Processo: 2002010008296-1-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MARIA DA GUIA BARBOSA DE LUCENA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se considerando a sentenca de extincao do processo
principal, em apenso 20020090426277, intimese a parte autora para em cinco (5) dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito.
00688 Processo: 2002010008314-2-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: L. E. S. ADV: ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00689 Processo: 2002010008677-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. A. C. S. ADV: EUSTACIO LINS DA
SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00690 Processo: 2002010009399-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS BRAULIO CUNHA VERISSIMO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias. esclarendo o pedido de antecipacao de tutela requerido, uma vez que omesmo nao condiz com os fatos narrados na inicial
00691 Processo: 2002010009559-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BRAZ DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias.
00692 Processo: 2002010009875-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALEXANDRO CANDEIA
SOARES ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias.
00693 Processo: 2002010012655-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez (10) dias,
se pronunciar acerca da certidao de f. 35.
00694 Processo: 2002010016069-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC sem julgamento do merito
00695 Processo: 2002010016125-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
28
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC extincao sem julgamento de merito
00696 Processo: 2002010017785-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO/UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANDERSON
MARTINS RIBEIRO, MARIA LUCILIA GOMES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00697 Processo: 2002010017998-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. atribuindo
valor correto a causa
00698 Processo: 2002010024743-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE BARBOSA VIANA
ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se tutela antecipada deferida
00699 Processo: 2002010025535-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10
dias. atribuindo valor correto a causa
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 093/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 2002005015287-1-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: JOACIL PEREIRA GOMES ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: EDILSON JOSE DA CUNHA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: JOSE LUCIO DA
COSTA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.
REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intimese a defesa para requerimento de diligencias
(art. 499 do CPP).
00701 Processo: 2002009029930-2-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: JAIR DOS SANTOS LIMA
ADV: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA.
Despacho: Intime-se denunciacao caluniosa.
crime de iniciativa publica incondicionada. ausencia de elementos ensejadores da acao penal. ilicito penal que nestemomento nao resta
caracterizado (...) arquivamento.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 097/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 2002008023949-0-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. J. S. A. ADV:
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. REU: E.
L. A. S. ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU: D. A. A. A. ADV: DOMINGOS
LAURINDO PEREIRA. REU: D. A. A. A. ADV:
DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU: T.
H. A. A. ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-se do pedido de
substituicao de testemunha de fl. 145, da parte adversa. Diligencias necessarias a vista a
audiencia
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 098/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 2002009016166-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA GAMA BORGES DE FIGUEIREDO ADV: CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER, JOSELISSES ABEL FERREIRA, SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao: 21/10/2010,
as 14: 00 horas.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 128/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 2002008012508-7-INDENIZACAO
AUTOR: ROGERIO GUEDES PEREIRA MAXIMO ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO.
REU: RIVELINO VIEIRA DA COSTA ADV:
WAGNER S BRITO, ANTONIO MODESTO
SOUA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00705 Processo: 2002008023382-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO SOARES GOMES ADV: JOSE CARLOS SANTOS. REU:
JULIANA CESAR DA SILVA ADV: NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JR, ANA ESTHER
FARIAS ARANHA DE LUCENA. Despacho:
Intime-se da sentenca prolatada.. julgo procedente em paste...
00706 Processo: 2002009004087-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: JOSE AILTON LEONEL DA SILVA ADV: ADALBERTO
JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
sobre os calculos falem as partes, em 05 dias
00707 Processo: 2002009004504-4-SEPARACAO LITIGIOSA REU: I. C. R. S. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intimese AUDIENCIA 24.09.2010 AS 10HS.
00708 Processo: 2002009029777-7-INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIANA RITA NUNES PEREIRA ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA
JUNIOR. REU: MBM PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00709 Processo: 2002009034924-8-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO AYMORE CRED
FINANCIAMENTOS S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Intime-se pedido de dilacao do prazo deferido por 10 dias
00710 Processo: 2002009038832-9-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: ADAILTON COELHO COSTA
NETO. Despacho: Intime-se providencie o
autor o pagamento da diligencia para expedicao do mandado
00711 Processo: 2002010007860-5-MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: ELON ESTEVAO DE ALMEIDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se pedido de liminar indeferido
00712 Processo: 2002010008469-4-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: W. B. S. ADV: EDUARDO
BRAGA FILHO. REU: P. S. M. ADV: JOAO
EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fls.182/183.
00713 Processo: 2002010017802-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se liminar deferida
00714 Processo: 2002010022998-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CNF ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS NACIONAL LTDA ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO. Despacho: Intime-se do deferimento da liminar
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 00 12009026855-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LUCIVAL FELIX DA SILVA ADV:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00729 Processo: 00 12010010413-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EMMANUEL GOMES SANTOS
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00730 Processo: 00 12010019544-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: WELLIGTON NUNES DOS
SANTOS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Pedido indeferido
8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF
132/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 2002008017479-6-LEI 9503/97 TRANSITO REU: ERIVALDO PESSOA DE ALBUQUERQUE ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00716 Processo: 2002009015890-4-LEI 9503/97
TRANSITO REU: MARIA IZADORA FERREIRA RODRIGUES Despacho: Intime-se intime-se o dr. jose eraldo stenico para comparecer a audiencia designada para o dia 04 de
outubro de 2010, pelas 14 horas, para acompanharsua constituinte maria izadora ferreira
rodrigues.
00717 Processo: 2002009035830-6-LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOAQUIM ROMAO DE
SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o reu para
comparecer a audiencia de inst. e julgamento
designada para o dia 25/10/10 as 16: 30 hs,
onde por equivoco foi expedida NF 131/10,
onde quando do cumprimento saiu a data errada, ou seja, 15/10/10.
00718 Processo: 2002010030124-7-LEI 11343/06-TOXICOS REU: THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA. Despacho: Intime-se o reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 11/10/2010, as 14: 00 horas na sala
de audiencia da 8a varacriminal. Comparecer
acompanhado de testemunhas.
7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 00 12010000652-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ANDRE PEREIRA DE
LIMA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente condenacao de 16 anos de reclusao em
regune fechado e 10 dias multa.denegando
aos reus o direito de recorrer em liberdade.
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF
021/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 2002007731830-7-REIVINDICATORIA AUTOR: MARIZA ALEXANDRE DA SILVA
ADV: ELISABETE LOPES CAVALCANTI. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: RICARDO
BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Intime-se da senteca que julgou improcedente o
pedido contido na inicial.
CAMPINA GRANDE
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 115/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 00 12010008985-1-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. G. S. ADV: SAULO JOSE
RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intimese PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE
15 DIAS E ADEQUAR O PEDIDO A EC66
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 102/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 00 12010006239-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. M. ADV: MARCELO
ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC homologacao do pedido de desistencia, extincao do processo sem
julgamento do merito.
00722 Processo: 00 12010009865-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. M. M. S. ADV: RICARDO
JORGE DE MENEZES JUNIOR. Sentenca:
Desistencia homologada por sentenca, extincao do processo sem julgamento do merito,
nos termos do art. 267, VIII, do CPC.
00723 Processo: 00 12010022869-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. M. S. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA. AUTOR: D. M. L. ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 096/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 00 12009025335-0-ALIMENTOS
REU: A. P. A. F. ADV: ALANA LIMA DE OLIVEIRA, MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para fixar os alimentos definitvos em
favor do promovente, no percentual de 12%
(doze por cento), sobre os vencimentos brutos do promovido, ressalvados os descontos
obrigatorios, com incidencia no 13o.salario.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
071/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 00 12006007927-2-ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PEDRO LUCIO
BARBOZA ADV: ROBSON SILVA CARVALHO.
Despacho: Intime-se para ciencia da certidao
de fls.2192 e, querendo, no prazo de 5(cinco)
dias substituir a testemunha.
00726 Processo: 00 12010020251-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GIRLENE LOURENCO DA
SILVA ADV: CARLA CARVALHO DE ANDRADE, FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO Despacho: Intime-se para ciencia da decisao de fls.19/21 que concedeu,
em parte, a antecipacao da tutela requerida.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 063/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 00 12010010086-4-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LEANDRO FELIPE SILVA COSTA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN
NF 076/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 00 12009001736-7-CARTA PRECATORIA CR REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
SILVA ADV: WEBER JERONIMO DE SOUZA.
Despacho: Reprogramo a audiencia para 27/
01/2011, pelas 14: 00 horas, na primeira vara
criminal, Forum AfonsoCampos, nesta cidade
00733 Processo: 00 12010015050-5-CARTA PRECATORIA CR REU: IVANEIDE JUSTINO DA
SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Reprogramo a audiencia para
o dia 22/11/2010, pelas 16: 30 horas, na primeira vara criminal, ForumAfonso Campos,
nesta cidade
00734 Processo: 00 12010015092-7-CARTA PRECATORIA CR REU: CARLOS EDUARDO AGRA
CELINO ADV: THELIO FARIAS, LUCIANO
ARAUJO RAMOS. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 23/02/2011, pelas 14: 00
horas, na primeira vara criminal, ForumAfonso Campos, nesta cidade.
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 101/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 00 32006001192-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: VALDIR DO NASCIMENTO
VIEGAS ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. REU: IVANILDO RAMALHO DA SILVA ADV:
ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS-PRAZO DA LEI
00736 Processo: 00 32010000865-9-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: JOSIMAR GUEDES SOARES FILHO ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. INDICIADO: FABIO JUNIOR DE ALMEIDA ARAUJO
ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
PEDIDOS DE REVOGACAO DE PRISOES
PREVENTIVAS DECRETADAS DENEGADOS
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
145/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 00 42009000019-3-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. M. P. ADV: JOSE
MOURA MONTENEGRO. REU: A. A. S. ADV:
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que de
direito, no prazo de 10 dias.
00738 Processo: 00 42009001324-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SARAH JANE DOS SANTOS PEREIRA ADV: SIMONE MAXIMO VIEIRA. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALAGOA NOVA PB Despacho: Intime-se a
Advogada da autora, para em 05 dias apresentar alegacoes derradeiras
00739 Processo: 00 42010000355-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSILDO CORDEIRO
DE SOUZA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, OLIVEIROS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FI, RITA VALERIA DE CARVALHO CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 09/12/2010, pelas 9: 30h.,
no Forum local.
00740 Processo: 00 42010000570-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LAURA ALVES DO NASCIMENTO ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/12/2010, pelas 9: 00 h., no
Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 145/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 00 42010000755-0-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: FRANCISCO DE ASSIS MAURICIO DE LIMA ADV: FRANCISCO XAVIER
DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 08/10/2010, pelas 9: 00 h., a fim de
serem inquiridas as testemunhas residentes
nesta comarca.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 110/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0522008001119-1-REV.ALIMENTOS
REU: J. P. S. ADV: JOSE INACIO PEREIRA
DE MELO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 04/11/2010, pelas 08: 00 horas, no
forum local.
00743 Processo: 0522009000547-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO TRIBUTINO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV:
MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28/10/2010, pelas
09: 10 horas, no forum local.
00744 Processo: 0522009000548-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SERGIO BELTRAO DE
ARAUJO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV:
MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28/10/2010, pelas
09: 20 horas, no Forum local.
00745 Processo: 0522009000550-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LIGIA EULINA SOARES
DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV:
MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28/10/2010, pelas
09: 00 horas, no Forum local.
00746 Processo: 0522009000770-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAIMUNDA DOMINGOS
PAULINO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE
ALBUQUERQUE, MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 05/11/2010, pelas 09: 00 horas,
no Forum local.
00747 Processo: 0522009001363-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE
ALBUQUERQUE. REU: INVASORES DA
CRECHE OLIVIA TRIGUEIRO DE MORAIS
ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 05/11/2010,
pelas 09: 20 horas, no fourm local.
00748 Processo: 0522009001491-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERIVAN BELCHIOR
DOS SANTOS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a
impugnacao.
00749 Processo: 0522010000225-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOILTON ALVES DA SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00750 Processo: 0522010000642-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUZIA MARCELINO DOS
SANTOS SOUZA ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28/10/2010, pelas 10: 10 horas,
no forum local.
00751 Processo: 0522010000643-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SEVERINA LUIS DOS
SANTOS PEREIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR
MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28/10/2010, pelas 10:
00 horas, no Forum Local.
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 110/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0522010000329-3-LEI 11340/06-V
DOMES REU: FABIO DA SILVA OLIVEIRA ADV:
JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada 28/09/2010, 08: 00 horas,
neste forum local. (audiencia preliminar)
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 110/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0522010000070-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se por
motivo de foro intimo superveniente, declarase suspeita para continuar a presidir e julgar o
presente feito. remetam-se os autos ao substituto legal desta Comarca.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 096/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0412006000225-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RUBENS ELIAS PEREIRA
ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes no prazo de 15 (quinze)
dias, para parte promovida.
00755 Processo: 0412007001634-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IARA SILVA JACINTO ADV:
MARIA DE FATIMA CAJUEIRO. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA
MAROJA. AUTOR: IVONE SILVA DE LACERDA ADV: MARIA DE FATIMA CAJUEIRO. Despacho: Intime-se as partes p/se pronunciarem
sobre os calculos apresentados as fls. 172,
pelo contador judicial, para, querendo requerer
o que entender de direito, no prazo comum de
10 (dez) dias.
00756 Processo: 0412009001719-9-RECLAMAT TRABALHISTAAUTOR: EMMANOEL PAULINO DA SILVA ADV: JOACY RIBEIRO DA SILVA.. REU:
MUNICIPIO DE CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte embargada
(promovida) p/no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre os Embargos de Declaracao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
ARACAGI
ARARUNA
00770 Processo: 00 62010000845-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00771 Processo: 00 62010000846-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ALVES PESSOA ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00772 Processo: 00 62010000864-5-EXECUCAO ALIMENTOS REU: A. B. S. ADV: JOSE DUTRA
DA R. FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21.09.2010, as 11:
45h, no Forum de Araruna.
00773 Processo: 00 62010000869-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSINEIDE ALVES DE ARAUJO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00774 Processo: 00 62010000870-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro
o pedido de tutela antecipada
00775 Processo: 00 62010000871-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00776 Processo: 00 62010000872-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LAEDIANE DOMINGOS DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Indefiro o pedido de tutela antecipada
00777 Processo: 00 62010000873-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS NEVES NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00778 Processo: 00 62010000874-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GIVANILDO DAS NEVES
MOREIRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00779 Processo: 00 62010000885-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: TEREZINHA FERREIRA DE
LIMA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00780 Processo: 00 62010000886-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA EDJANE FERREIRA PEREIRA BEZERRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00781 Processo: 00 62010000887-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCA SOARES DO
NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00782 Processo: 00 62010000888-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE FRANCISCO MOUZINHO ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Indefiro o pedido de tutela antecipada
00783 Processo: 00 62010000889-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCA VICTOR FERREIRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Indefiro o pedido de tutela antecipada
00784 Processo: 00 62010000890-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA TORRES DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00785 Processo: 00 62010000891-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ROSA DE OLIVEIRA DUARTE ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00786 Processo: 00 62010000892-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS
SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Indefiro o pedido de tutela antecipada
00787 Processo: 00 62010000893-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA BATISTA DE PONTES ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00788 Processo: 00 62010000894-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCIELIA CARDENIA DE
PONTES LIMA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00789 Processo: 00 62010000905-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANUEL BENTO DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro
o pedido de tutela antecipada
00790 Processo: 00 62010000906-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: OLAVO MARIANO DE ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00791 Processo: 00 62010000907-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Indefiro o pedido de tutela antecipada
00792 Processo: 00 62010000908-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DAMIANA DUARTE DA
COSTA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Indefiro o pedido de tutela antecipada
00793 Processo: 00 62010000909-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROZINILDA RIBEIRO RODRIGUES ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00794 Processo: 00 62010000910-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA MARIA DA COSTA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro
o pedido de tutela antecipada
00795 Processo: 00 62010000911-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELIADE JOSE DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro
o pedido de tutela antecipada
00796 Processo: 00 62010000912-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA
AUGUSTO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00797 Processo: 00 62010000913-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00798 Processo: 00 62010000914-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSANGELA DA CONCEICAO SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 115/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 00 62009000257-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: I. B. O. ADV: VITAL DA
COSTA ARAUJO. REU: E. M. O. ADV: JOSE
DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO
CALDAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07.10.2010,
pelas 11: 00 h, no forum de Araruna.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 115/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 00 62010000397-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: G. P. S. ADV: VITAL DA
COSTA ARAUJO, CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 14.10.2010,
as 09: 30h, no Forum de Araruna.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 089/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 1202008000109-8-INTERDICAO
AUTOR: MARILENE BENEDITO DOS SANTOS ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
REU: JOSE ROBERTO CRISPIM DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o defensor de todo
conteudo do despacho de fls. 48V, (manifestar-se no que tange ao laudo de sanidade mental de fls. 47 usque 48).
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 090/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 1201998001713-7-INVENTARIO
AUTOR: RENATA DE OLIVEIRA MAROJA
CARVALHO ADV: CARMECY RODRIGUES
DE ABRANTES, HUMBERTO TROCOLI
NETO, GLAUCO COUTINHO MARQUES.
AUTOR: SEBASTIAO ICARIO MAROJA ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Intime-se as partes para o pagamento do imposto
causa mortis.
00759 Processo: 1202004004656-3-INVENTARIO REU:
AMELIA FRANCISCA DA CONCEICAO ADV:
JOSEFA INEZ DE SOUZA. Sentenca: Intime-se
declaro extinto o processo, sem resolucao do
merito, a teor do art. 267, inciso IV, do cpc.
00760 Processo: 1202006002592-7-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: LEONILZO BARBOSA
DAS FLORES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se ISTO
POSTO, JULGO PROCEDENTE, em parte, O
PEDIDO AUTORAL, para condenar o Instituto
Nacional de Seguro Social-INSS a conceder o
beneficiode aposentadoria por invalidez ao promovente, nos moldes da inicial.
JUIZADO ESPECIAL DE ARACAGI NF 090/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 1202008000074-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANOEL ALEXANDRINO DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO JUCELIO
AMANCIO QUEIROGA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
julgou improcedente os pedidos do autor, com
fundamento no art 188, I, do Codigo Civil.
00762 Processo: 1202008000175-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, ATRAVES DA PETICAO E COMPROVANTE DE DEPOSITO JUNTADO, PELA PROMOVIDA, AS FLS. 162/129.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 110/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0952009000436-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE REGINALDO VICENTE DE SOUSA ADV: ANA MARIA DE QUEIROZ. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, VICTOR EMANNUEL MELO DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/11/2010,
pelas 11: 00 h. no forum local, devendo as
partes trazeremsias testemunhas ou apresentar requerimento para intimacao, mo minimosete dias antes de sua realizacao.
00764 Processo: 0952010000058-7-ALIMENTOS AUTOR:
W. L. D. ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO
DUARTE. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre a certidao retro, requerendo o que entender de direito, em 15 dias.
00765 Processo: 0952010000176-7-ORDINARIA AUTOR: CLEONICE EVARISTO CABRAL ADV:
JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00766 Processo: 0952010000228-6-RETIF REGISTRO
CIVILAUTOR: IRAN HENRIQUES DA SILVA ADV:
ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 03/11/2010, pelas 10: 15 h. no forum local,
devendo as partes trazeremsias testemunhas ou
apresentar requerimento para intimacao, mo minimosete dias antes de sua realizacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 110/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0952009000125-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: INALDO LINS DE AGUIAR ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intimese Sobre a informacao retro manifeste-se a defesa do acusado, requerendoo que de direito.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF
110/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0952010000280-7-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO FELIX DA SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 11/11/2010, pelas 10: 40 h. no forum local,
devendo as partes trazeremsuas testemunhas
ou apresentar requerimento para intimacao,
mo minimosete dias antes de sua realizacao.
29
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 106/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00800 Processo: 00 72010000643-1-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO FERREIRA
DE BRITO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. A IMPUGNACAO NO PRAZO DO ARTIGO 327 DO CPC AREIA 15.09.2010. Dr. Edailton Medeiros Silva Juiz de Direito
2.CARTORIO DE AREIA NF 113/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00801 Processo: 00 72007000029-9-USUCAPIAO
AUTOR: BERTO PEREIRA DOS SANTOS ADV:
DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora para requerer o que de
direito, no prazo de 10 dias.
00802 Processo: 00 72010000322-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
ADV: LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. REU:
JOSEFA DE ANDRADE LIMA ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se Para
audiencia de instrucao e julgamento, dia 19/10/
2010, as 10: 30 hs, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 106/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 00 72010000316-4-REPETICAO INDEBITO REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ARTHUR DA
GAMA FRANCA, MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se a promovida por seu advogado para no prazo de 15 dias pagar a dividade
1.500, 00 hum e quinhentos reais, acordo feito
em audiencia, acrescida de juros e correcao
sob pena de multa de 10% e penhora on line.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 09/11/2010, as 10: 00 horas.
00814 Processo: 0782010000305-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO DA SILVA COSTA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 23/11/2010,
as 09: 20 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
123/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0782006000305-6-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: M. E. S. A. ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: J. M. H. A. S.
ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU:
A. N. ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. AUTOR: M. P. E. P. ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia
de testemunha de defesa designada para o
dia 14/10/10, as 10: 00 h, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 123/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0782007000704-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE OLIVEIRA MARTINS ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO
SANTANDER BANESPA ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 16/11/2010, as 08: 40 horas.
00817 Processo: 0782010000310-8-PERDAS E DANOS AUTOR: MARYSAVIO DA SILVA LIMA
ADV: NILZA BARBOSA ZACARIAS. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
23/11/2010, as 08: 40 horas.
BAYEUX
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 136/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 00 82010001134-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS MARTINIANO DA SILVA Despacho: Intime-se a autora, por seu representante legal, para, querendo, se manifestar sobre a certidao de fls. 31/v, em 10 dias.
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 142/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 00 82008000915-5-ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: MARIA GORETE DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Do
acordao de fls. sejam as partes intimadas. A
seguir, aguarde-se a execicao do julgado.
00806 Processo: 00 82010000431-9-ORDINARIA
AUTOR: ELIZETE LOPES DA SILVA ADV:
EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte
a autora por seu rep.legal para querendo inpugnar a contestacao no prazo de 10 dias
00807 Processo: 00 82010000455-8-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES
NEVES DE LIMA COSTA ADV: MARIA GORETE DA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/
A Despacho: Intime-se a parte autora por seu
rep.legal para querendo impugnar a contestacaono prazo de 10 dias
00808 Processo: 00 82010000520-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: JOSE JEFERSON
TEIXEIRA ESPERIDIAO Despacho: Intime-se
defiro o requerido no petitorio de fls, e, nos
termos do art.267, VIII, do CPc, julgo extinta a
acao, determinando em consequencia, seja dada
baixa na distribuicaoe arquivados os autos
00809 Processo: 00 82010001146-2-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO
HONORIO DA SILVA. REU: GEANE BARBOSA MARANHAO DE LIMAREU: VALMIR GOMES DE LIMA Despacho: Intime-se a parte
autora por seu repres.legal para querendo inpugnar a contstacao no prazo de 10 dias
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BANANEIRAS NF
136/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 00 82010000828-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO VALCACIO DE SOUZA SOBRINHO ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. REU: MBM SEGURADORA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia 29/10/2010,
as 09: 00 h, no Forum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
123/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0782007000649-5-INDENIZACAO
AUTOR: SOLON ALVES DE SOUZA ADV:
MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO.
AUTOR: MARIA IRACI LIMA DE SOUZA ADV:
MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA
LIMA, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/10/10, as
09: 40h, no Forum local.
00812 Processo: 0782008000613-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA FREITAS DA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/11/2010, as 08: 40 horas.
00813 Processo: 0782009000288-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA HOZANA DA CONCEICAO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
1A VARA DE BAYEUX NF 049/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00818 Processo: 0752008000694-5-HOMICIDIO SIMPLES REU: LUIZ EDUARDO SANTOS DE
ALBUQUERQUE COSTA ADV: ALESSANDRO
LIA FOOK SANTOS. REU: LUIZ RODRIGO
SANTOS ALBUQUERQUE COSTA ADV: ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a Juri designado para
o dia 28/09/2010, pelas 09: 00 , no Salao do
Juri desta Comarca de Bayeux-Pb.
2A VARA DE BAYEUX NF 097/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00819 Processo: 0752010001660-1-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: SERGIO LUIZ DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se intime se o autor por seu
advogado para informar o endereco correto do
autor prazo de 10 dias inclusive para fins verificacao da competenciadeste juizo
2A VARA DE BAYEUX NF 098/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00820 Processo: 0752005004385-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARIA
AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA, JOSE
HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU:
BAYEENSE COM E REPRESENTACOES LTDA
Despacho: Intime-se banco credor para indicar
representante atraves de carta de prepostoou
advogado com poderes especiais para receber
alvara bem como indicar bens passiveis de
penhora para pagamento do remanescente.
00821 Processo: 0752009003261-8-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se o
banco promovido, por seus advogados, para
esclarecerem, no prazo de 10 dias, se prevalece o petitorio de fls. 116 ou 117, sustando-se
a entrega do alvara no momento.
2A VARA DE BAYEUX NF 098/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00822 Processo: 0752008005391-3-LEI 9503/97 TRANSITO REU: EVERTON DE ALMEIDA ALVES
ADV: JOSE SILVEIRA ROSA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00823 Processo: 0752010001034-9-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE ANTONIO DA SILVA
XAVIER ADV: SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR, FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. VITIMA: ELIANE GONCALVES GOMES
Despacho: Audiencia designada audiencia preliminar para o dia 22/09/2010, pelas 14: 00 hs.
3A VARA DE BAYEUX NF 097/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00824 Processo: 0752003002530-0-GUARDA DE
MENOR AUTOR: E. G. S. ADV: ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. AUTOR: D. M. S. ADV:
ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. REU: J. T. L.
N. ADV: YURE CARNEIRO. Despacho: Intime-se Julgo procedente o pedido
00825 Processo: 0752003004068-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Intime se sabendo que nao impulsionar
o feito positivamente ou requerer diligencia a
qual nao pague preventivamente ou nao atinente a lei processual sera extinto por inercia
00826 Processo: 0752004001812-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA CARMELITA MATIAS DE JESUS ADV: DAVID SARMENTO CAMARA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, TARCIANA MENDES LYRA. Despacho:
Intime-se Intimem se as partes para requerer
o que achar de direito em dez dias
00827 Processo: 0752004002056-4-REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ELIZA BERNARDINO
DE OLIVEIRA ADV: JANIO LUIS DE FREI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
30
TAS. REU: GBOEX GREMIO BENEFICIENTE DE OFICIAIS DO EXERCITO ADV: CLEIDE MONTEIRO MASSCHMANN. Despacho:
Intime-se Julgo improcedente os pedidos
iniciais
00828 Processo: 0752004002205-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. Despacho:
Intime-se Julgo extinto o processo
00829 Processo: 0752004002261-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: HERMANO JOSE DE SOUZA ADV: JOSE CARLOS LISBOA. REU: WIRLEY LINS RIBEIRO
JUNIOR ADV: JOSE CARLOS LISBOA. Despacho: Intime-se Julgo extinto o processo
00830 Processo: 0752005004352-2-ORDINARIA AUTOR: ITAU CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se Declaro extinto o processo
00831 Processo: 0752005004363-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se o adv. do
banco finasa para falar sobre o oficio de fls.
184 e requerer o que achar de direito, no prazo
de 10 dias.
00832 Processo: 0752006000322-7-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. P. S. ADV: OZNI
PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Despacho:
Intime-se Julgo procedente a presente acao
00833 Processo: 0752006000804-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: H. R. F. ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO, ALANA ARAUJO DA SILVA.
Despacho: Intime-se Declaro extinto o processo sem resolucao do merito
00834 Processo: 0752006001005-7-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: B V FINANCEIRA S/
A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
JOSE LEITE DA COSTA NETO. Despacho:
Intime-se Julgo procedente o pedido inicial
00835 Processo: 0752006001005-7-DEPOSITO P/
CONVERSAO REU: IRENE PEREIRA DA
SILVA ADV: SAORJEAN LUCENA ARAUJO DE
LIMA. Despacho: Intime-se Julgo procedente
o pedido inicial
00836 Processo: 0752006002676-4-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: DR FLAVIO ROBERTO DE FRANCA SANTOS. Despacho: Intime-se Declaro
extinto o processo sem entrega do merito
00837 Processo: 0752006005477-4-INVENTARIO
AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO ADV: ARY WASHINGTON DA SILVA.
Despacho: Intime-se Cumprir o despacho de
fls 42 em 10 dias
00838 Processo: 0752006007802-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LOG IN LOGISTICA INTERMODAL SA ADV: DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. REU: IMA ALIMENTOS IND E COM
LTDA ADV: FREDERICO DE BARROS GUIMARAES. Despacho: Intime-se Homologo o
acordo e julgo extinta a acao
00839 Processo: 0752007000686-3-SEPARACAO LITIGIOSA REU: I. F. S. ADV: AFRO ROCHA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedidod e habilitacao intime se e vista por 10 dias
00840 Processo: 0752007000944-6-SEPARACAO LITIGIOSA REU: I. S. S. ADV: JANIO LUIS DE
FREITAS. Despacho: Intime-se Em cinco dias
falar sobre o pedidod e conversao de separacao em divorcio
00841 Processo: 0752007001568-2-RESSARCIMENTO
DANOS AUTOR: CAIXA SEGURADORA S/A
ADV: MANUELA MOTAMOURA, JOSE FERNANDO M DE H CAVALCANTI FILHO, HOMERO
FREIRE JARDIM. Despacho: Intime-se Cumprir o despacho de fls 132v em dez dias
00842 Processo: 0752007001591-4-DEPOSITO REU:
FRANCELINO FORTUNATO DA SILVA ADV:
ALUISIO DE CARVALHO NETO. AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: GUILHERME BORBA
PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se Julgo procedente o pedido desta acao
00843 Processo: 0752007003009-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: GERMANO DUARTE PINHEIRO ADV: DAVID SARMENTO CAMARA,
LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-se Julgo improcedente o pedido
00844 Processo: 0752008002211-6-INTERDICAO
AUTOR: SILVANA DA SILVA ROCHA ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se Decreto a interdicao de maria
de lourdes ferreira da silva
00845 Processo: 0752008002518-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se
Julgo procedente o pedido inicial
00846 Processo: 0752008002518-4-BUSCA E APREENSAO REU: JAILTON MANUEL DE OLIVEIRA SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. Despacho: Intime-se Julgo
procedente o pedido inicial
00847 Processo: 0752008004664-4-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: D. A. L. S. ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO, SILVIA KARLA
SALES DE ARAUJO. REU: D. F. S. ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Despacho: Intime-se Julgo extinto o processo
00848 Processo: 0752008005530-6-DECLARAT INCIDENTAL AUTOR: EVERALDO GOMES NASCIMENTO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Julgo improcedente o pedido
00849 Processo: 0752009000151-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANA RAQUEL PEREIRA DA
SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU:
SABEMI SEGURADORA S/A ADV: ENEAS
COSTA DUARTE, JORGE FELIPE DE OLIVEI-
RA GOMES, SERGIO MARQUES BRUSCKY.
Despacho: Intime-se Homologo a desistencia
00850 Processo: 0752009000505-1-ORDINARIA AUTOR: ANDRE NASCIMENTO DE SOUSA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Em 10 dias dizer se pretende
produzir prova testemunhal ou pericial
00851 Processo: 0752009001014-3-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE
LIMA. REU: MARIA JOSE DA SILVA DE LIMA
ADV: EDMILSON PEDRO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se Falem as partes sobre o
processo em apenso em 10 dias
00852 Processo: 0752009001505-0-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL GOMES DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Despacho: Intime-se Defiro o substalecimento retro I e vista por cinco dias
00853 Processo: 0752009001645-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se o advogado do autor para comparecer em cartorio a fim de receber o edital para
publicacao.
00854 Processo: 0752009001734-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se Julgo procedente o pedido
00855 Processo: 0752009001734-6-REINTEGRACAO
POSSE REU: LAUDELINA BULHOES GOMES
SANTOS ADV: DJALMA MENDES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se Julgo procedente o pedido
00856 Processo: 0752009001786-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimese julgo procedente o pedido inicial
00857 Processo: 0752009001846-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: JOSE
ANTONIO VIEIRA ADV: ANTONIO AMANCIO
DA COSTA ANDRADE, JOAO JOSE BATISTA
PIMENTA. Despacho: Intime-se Julgo procedente o pedido inicial
00858 Processo: 0752009002877-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA JOANA GOMES DA SILVA
ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Despacho: Intime-se Falar sobre a certidao de f 49 e trazer o endeeco correto da
parte promovida em 30 dias
00859 Processo: 0752009002975-4-ALIENACAO JUDICIAL REU: MARIA DE LOURDES DE MENESES SILVA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Julgo extinta a presente acao
00860 Processo: 0752009003142-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROSICLEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido inicial
00861 Processo: 0752009003201-4-INDENIZACAO
AUTOR: CIRLEIDE REGIS DA SILVA ADV:
JOAO EVANGELISTA VITAL. Despacho: Intime-se Julgo extinta a presente acao
00862 Processo: 0752009003201-4-INDENIZACAO
REU: ENERGISA S/A ADV: TAYSSA MAYARA
MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intimese Julgo extinta a presente acao
00863 Processo: 0752009003233-7-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: ANTONIO ANTERO SOBRINHO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se Julgo procedente o pedido
00864 Processo: 0752009003424-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANA CLAUDIA CAVALCANTE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Julgo extinta a acao
e indefiro a inicial
00865 Processo: 0752009003713-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO JOAO DA
SILVA SOUZA ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-se Indefiro
a inicial e extingo o feito
00866 Processo: 0752009003718-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JAIRO PEREIRA CARDOSO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se Indefiro o peido inicial
00867 Processo: 0752009003817-7-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. M. S. ADV: FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se Julgo extintaa acao
00868 Processo: 0752009003817-7-DIVORCIO P/
CONVERSAO REU: R. M. S. ADV: PAULO
SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se Julgo extinta a persente acao
00869 Processo: 0752009003829-2-NOTIFICACAO
AUTOR: JANIO LUIZ DE FREITAS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se
Homologo o pedido de desistencia
00870 Processo: 0752009003885-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA HELENA DE
MENEZES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Julgo extinta a
presente acao
00871 Processo: 0752009004091-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se Julgo procedente o pedido
00872 Processo: 0752009004116-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
banco autor para requerer o que achar de direito
em dez dias facultada a vista e advertindo-o
que, se requerer diligencia, que pague de
logo.euler paulo de moura jansen. juiz de direito
00873 Processo: 0752009004143-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se Intimese o reconvido para contestar a reconvencao
00874 Processo: 0752009004171-8-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LEONILDO FERREIRA
DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JUNIOR. AUTOR: JOSE FRANCISCO PEREIRA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: IVETE BENJAMIN CAVAL-
CANTE ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: CELIA SOUZA DA SILVA ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:
ROSELITA GONCALVES CAVALCANTI ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. Despacho: Intime-se A impugnacao
00875 Processo: 0752009004178-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ODELITA FERREIRA DE ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intimese julgo procedente o pedido
00876 Processo: 0752009004193-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Despacho: Intime-se Julgo procedente o pedido
00877 Processo: 0752009004235-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se Julgo procedente o pedido inicial
00878 Processo: 0752009004235-1-BUSCA E APREENSAO REU: VICENTINA GOMES DA SILVA
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Julgo procedente o
pedido inicial
00879 Processo: 0752009004426-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDSON DA FONSECA
SILVA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-se Homologo o pedido de desistencia
00880 Processo: 0752009004426-6-REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se Homologo o pedido de desistencia
00881 Processo: 0752009005317-6-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: LORINDO DE LIMA
ADV: KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO,
JOAO ANTONIO DE MOURA. Despacho: Intime-se JUlgo procedente a persente acao paraexonerar o autor do pagamwento da pensao
00882 Processo: 0752009005355-6-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: ANA CLAUDIA CAVALCANTE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Julgo improcedente
o pedido inicial
00883 Processo: 0752009005355-6-MANUTENCAO DE
POSSE REU: BANCO HSBC BANK S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-se JUlgo improcedente o pedido inicial
00884 Processo: 0752009005367-1-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Indefiro a inicial e julgo extinto o processo
00885 Processo: 0752009005440-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. H. G. A. ADV: HELENO
LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se I o exequente sobre a afirmacao de pagamento em
15 dias trazendo peticao pena de anuencia
00886 Processo: 0752009005639-3-MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: JOSINALDO FILGUEIRA DE
OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Julgo extinto o processo e determino a expedicaod e alvara
00887 Processo: 0752009005837-3-REPAR. DANOS
MORAIS REU: JANIO PEDRO GOMES ADV:
HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intimese A impugnacao
00888 Processo: 0752010000121-5-RESTITUICAO
AUTOR: INES LIMA MERENCIO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intimese Julgo parcialmente procedente
00889 Processo: 0752010000123-1-RESTITUICAO
AUTOR: ADAILTON BORGES DE LIMA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intimese JUlgo parcialmente procedente
00890 Processo: 0752010000166-0-ORDINARIA AUTOR: MARCOS AURELIO CAMARA DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-se Julgo parcialmente o pedido
00891 Processo: 0752010000177-7-RESTITUICAO
AUTOR: MARILENE PONTES DE SOUZA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-se Julgo parcialmente o pedido
00892 Processo: 0752010000198-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ALUIZIO SOARES PEREIRA ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Julgo extinta a acao
00893 Processo: 0752010000198-3-DIVORCIO LITIGIOSO REU: JEANE LIMA DOS SANTOS PEREIRA ADV: JOSE MENDES SOBRINHO
NETO. Despacho: Intime-se Julgo extinta a acao
00894 Processo: 0752010000213-0-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SALVIANO
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES
NETO. Despacho: Intime-se Julgo parcialmente procedente
00895 Processo: 0752010000215-5-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE CAVALCANTI DE MELO FILHO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO.
Despacho: Intime-se Julgo parcialmente procedente o pedido
00896 Processo: 0752010000224-7-INDENIZACAO
AUTOR: GILBERTO FREIRE DOS SANTOS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A impugnacao
00897 Processo: 0752010000226-2-RESTITUICAO
AUTOR: SEVERINA GOMES DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intimese Julgo parcialmente procedente o pedido
00898 Processo: 0752010000246-0-RESTITUICAO
AUTOR: ROSANGELA FATIMA SOARES ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intimese Julgo parcialmente procedente
00899 Processo: 0752010000301-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: GIUSEPP LUIZ DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Julgo improcedente o pedido inicial
00900 Processo: 0752010000301-3-REPAR. DANOS
MORAIS REU: BANCO HSBC BRASIL S/A
ADV: FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se Julgo improcedente o pedido
00901 Processo: 0752010000325-2-RESTITUICAO
AUTOR: ELIANE MARIA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Julgo
parcialmente procedente
00902 Processo: 0752010000325-2-RESTITUICAO
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO
FERNANDES. Despacho: Intime-se Julgo parcialmente procedente
00903 Processo: 0752010000473-0-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO DE CARVALHO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se Julgo parcialmente procedente
00904 Processo: 0752010000473-0-RESTITUICAO
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-se Julgo parcialmente procedente o pedido
00905 Processo: 0752010000477-1-EXECUCAO ALIMENTOS REU: R. V. L. N. ADV: JANIO LUIS
DE FREITAS. Despacho: Intime-se Julgo extinta a presente acao
00906 Processo: 0752010000524-0-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA LAURENTINO ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Intime-se Julgo parcialmente procedente
00907 Processo: 0752010000524-0-RESTITUICAO
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-se Julgo parcialmente procedente o pedido
00908 Processo: 0752010000661-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RITA DE CASSIA DE
SOUSA SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS.
Despacho: Intime-se Indefiro a inicial
00909 Processo: 0752010001112-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se Julgo extinta a acao
00910 Processo: 0752010001197-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. D. M. ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intimese Julgo extinta a acao na forma do artigo 267
00911 Processo: 0752010001348-3-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: M. M. M. ADV: DARCIO
GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
Em 10 dias trazer o endereco da autora
00912 Processo: 0752010001672-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ADENILZA DA SILVA
MOURA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Julgo extinta a acao
00913 Processo: 0752010007482-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimese Juulgo procedente o pedido incial
00914 Processo: 0752010007513-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JODZA
MOURA MEDEIROS, LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se Homologo o pedido
de desistencia
3A VARA DE BAYEUX NF 097/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00915 Processo: 0752009005609-6-LEI 11343/06-TOXICOS REU: BRUNO FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. Despacho: Intime-se Apresentar alegacoes finais no prazo legal
4A VARA DE BAYEUX NF 096/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00916 Processo: 0752006000817-6-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRAGENS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se
para requerer o que entender de direito e pertinente, em 10 dias, anteo conteudo da certidao.
00917 Processo: 0752006001082-6-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A ADV: ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: ENALDO MOURA BOAVENTURA Despacho: Intime-se da sentenca de extincao do processo
sem resolucao do merito, art.267, III do CPC.
00918 Processo: 0752006003255-6-REPAR. DANOS
MORAIS REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do que informa a peticao de fls.63/
69 e reque-rer o que entender de direito e pertinente no prazo de 05 dias.
00919 Processo: 0752006003731-6-RESCISAO AUTOR: SOCIC COMERCIAL S/A MASSA FALIDA ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS.
Despacho: Intime-se a promovente para no
prazo de 48 horas, cumprir o despacho de
fls.47, sob pena de extincao do processo.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 103/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0752009002016-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOAO BORGES ADV: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA, ANTONIO
SEVERINO DA SILVA. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A ADV: ISOCRATES DE
TACITO LOPES CLEMENTE, EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. REU: LOJAS MAIA
ADV: GLAUBER GUSMAO COSTA. Despacho:
Intime-se Intime-se a parte promovida para
proceder o pagamento, no valor de R$2.313,
45 sob pena de penhora.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
00921 Processo: 0752009005172-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO ALBERTO ARAGAO DE
CARVALHO ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: DIEGO PAICAN STEIN MEIRA,
SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA. Sentenca:
Intime-se vistos, etc. julgo procedente os embargos de declaracao reduzindo a condenacao
para a importancia de R$ 1037, 60 com encargos de juros e correcao monetaria . p.r.i.
00922 Processo: 0752009006141-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO DIAS DE ARAUJO
ADV: LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO.
REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: CYBELE ROCHA DE
ALMEIDA, MARIA LUCILIA GOMES, GEORGIANA COUTINHO GUERRA. Sentenca: Intime-se vistos, etc. homologo o acordo feito
entre as partes para que produzaos seus reais
e legais efeitos juridicos. p.r.i.
00923 Processo: 0752010000173-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS SILVA
ADV: ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: CIA PIRATININGA DE FORCA E
LUZ ADV: FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Sentenca: Intime-se vistos, etc. homologo a decisao da juiza leiga. julgo parcialmente
procedente o pedido condenando a titulo de danos morais a promovida pagara promovente a
quantia de R$ 5.000, 00.p.r.i.
00924 Processo: 0752010005894-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ELINO RAMALHO DE OLIVEIRA ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.
00925 Processo: 0752010005959-3-INDENIZACAO
AUTOR: GERALDO FERREIRA CLAUDINO
ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO, NITA
LUCIA RANGEL DUARTE, ALFREDO RANGEL RIBEIRO. REU: ACSP ASSOCIACAO
COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: ADEMAR
TEOTONIO FILHO, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Intime-se vistos, etc. homologo a decisao da juiza leiga. julgo improcedente opedido extinguindo o feito com resolucao do merito na forma
do art.269 cpc. p.r.i.
00926 Processo: 0752010006126-8-INDENIZACAO
REU: BANCO CITICARD S/A ADV: FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se vistos, etc. homologo a decisao
da juiza leiga. julgo parcialmente procedente o
pedido condenando a titulo de danos morais o
promovido a pagar a quantia de R$ 3.000, 00
ao promovente. p.r.i.
00927 Processo: 0752010006177-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DANIEL BATISTA DE FREITAS ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI
MARIA LINS, MARINA CALZAVARA DA NOBREGA. Sentenca: Intime-se vistos, etc. homologo a decisao da juiza leiga. julgo parcialmente procedente o pedido determinando que
o promovido pague ao promovente a quantia
de R$ 2157, 96 a ser corrigido desde a data do
contrato. p.r.i.
00928 Processo: 0752010006178-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: DANIELLE AZEVEDO, ROGERIO
ANEFALOS PEREIRA. Sentenca: Intime-se
vistos, etc. homologo a decisao da juiza leiga.
julgo parcialmente procedente o pedido determinando que o promovido pague ao promovente a quantia de R$ 744, 00 a ser corrigido
desde a data do contrato. p.r.i.
00929 Processo: 0752010006179-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELDA ARGENTINA GOMES
DA SILVA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se intime-se
a parte autora para requerer o que entender de
direito noprazo de cinco dias.
00930 Processo: 0752010006206-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ELVIDIO MARINHO DA SILVA ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU:
BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR, ANA CLARA MENEZES HEIM, MARIANA
R. C. DE MESQUITA. Sentenca: Intime-se vistos, etc. homologo a decisao da juiza leiga.
julgo parcialmente procedente os pedidos condenando a promovida a cancelar descontos
nos proventos do autor, devolver R$ 1188, 00
e pagar R$ 2.000, 00 danos morais.
00931 Processo: 0752010006208-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELDA ARGENTINA GOMES
DA SILVA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca:
Intime-se vistos, etc. homologo a decisao da
juiza leiga. julgo parcialmente procedente o
pedido determinando que o promovido pague
a promovente a quantia de R$ 1733, 86 a ser
corrigido desde a data do contrato. p.r.i.
00932 Processo: 0752010006210-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSICLEIDE DIAS DE OLIVEIRA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI, BETANIA DE
OLIVEIRA ARAUJO. Sentenca: Intime-se vistos, etc. homologo a decisao da juiza leiga.
julgo parcialmente procedente o pedido determinando que o promovido pague a promovente a quantia de R$ 1904, 44 a ser corrigido
desde a data do contrato. p.r.i.
00933 Processo: 0752010006239-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELDA ARGENTINA GOMES
DA SILVA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Sentenca: Intime-se vistos, etc. homologo a
decisao da juiza leiga. julgo parcialmente procedente o pedido determinando que o promovido pague a promovente a quantia de R$
841, 60 a ser corrigido desde a data do contrato. p.r.i.
00934 Processo: 0752010006250-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: URANIA MARIA DA SILVA
ADV: EVANDRO CHROCKATI DE SA MASQUES, RAMON PESSOA DE MORAIS. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: RAFAELA VIEIRA
GOMES, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se vistos, etc. homologo a decisao da juiza leiga. julgo parcialmente
procedente o pedido determinando que o promovido pague a promovente a quantia de R$
1195, 00 a ser corrigido desde a data do contrato. p.r.i.
00935 Processo: 0752010006257-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO LOPES DA
COSTA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES
SOARES. REU: EMPRESA BRASILEIRA DE
BENEFICIOS LTDA ADV: MARCEL DE MOURA M.RABELLO., CARLOS ULYSSES NETO.
Sentenca: Intime-se vistos, etc. homologo a
decisao da juiza leiga. determino a extincaodo
processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 51 incisoII dalei 9099/95. p.r.i.
00936 Processo: 0752010006269-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADERALDO GONCALVES
DO NASCIMENTO JUNIOR ADV: EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: BANCO
FINASA BMC S/A ADV: MARIO LUCIO DE L.
N. FILHO, WILSON BELCHIOR, CARINA DE
LIMA SOARES. Sentenca: Intime-se vistos,
etc. homologo a decisao da juiza leiga. julgo
parcialmente procedente o pedido determinando que o promovido pague ao promovente a
quantia de R$ 1168, 00 a ser corrigido desde a
data do contrato. p.r.i.
00937 Processo: 0752010006298-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
KALINE DE MELO DUARTE, BRUNO SOUTO DA FRANCA, EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Sentenca: Intime-se vistos, etc.
homologo a decisao da juiza leiga. julgo parcialmente procedente o pedido determinando que
a promovida pague a promovente a quantia de
R$ 2760, 00 a ser corrigido desde a data do
contrato. p.r.i.
00938 Processo: 0752010006356-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANIELE DOS SANTOS
DA SILVA ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-se
vistos, etc. homologo a decisao da juiza leiga.
julgo procedente o pedido para condenar a promovida ao pagamento de R$ 13.500, 00 em
favor do autor acrescido de juros e correcao
monetaria. p.r.i.
00939 Processo: 0752010006514-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL BENTO DE ARAUJO ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA
BATISTA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se vistos, etc.
homologo a decisao da juiza leiga. julgo parcialmente procedente o pedido condenando a
promovida ao pagamento de R$ 3375, 00
emfavor do autor acrescido de juros e correcao monetaria. p.r.i.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 121/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0602001000487-1-INDENIZACAO
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte
promovida para apresentacao das contrarrazoes recursais, no prazo de 15 (quinze) dias.
00941 Processo: 0602007001076-8-ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: D. F. S. ADV: KATIA REGINA
FREIRE NUMERIANO. REU: J. A. A. ADV: JOSE
CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2010,
AS09: 30 HORAS, NO FORUM LOCAL, CIENTIFICANDO-LHE QUE DEVERA COMPARECERACOMPANHADA DE TESTEMUNHAS OU
APRESENTAR ROL NO PRAZO LEGAL.
00942 Processo: 0602008000243-3-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE LIMA OLIVEIRA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDES
P DE ALBUQUER. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 19 de outubro de
2010, as 10: 30 horas, no forum local.
00943 Processo: 0602008000895-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JARDINEIDE OLIVEIRA DA COSTA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00944 Processo: 0602009000135-9-INDENIZACAO
AUTOR: ISAURA SERAFIM DE FONTES SILVA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias.
00945 Processo: 0602009000295-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. F. S. ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-se
AUDIENCIA DE TENTATIVA DE RECONCILIACAO OU CONVERSAO EM CONSENSUAL
DESIGNADA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO
DE 2010, AS 10: 00 HORAS.
31
00946 Processo: 0602009000501-2-INDENIZACAO
AUTOR: LEONARDO DA CRUZ DOMINGOS
ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA
JUNTAR COPIAS DA SENTENCA PROFEIRDA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO JUDICIAL REFERIDO NA INICIAL, NO PRAZO
DE 15 DIAS.
00947 Processo: 0602009000511-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MANUEL FERREIRA DA
SILVA FILHO ADV: JOSE CARLOS SOARES
DE SOUSA, EDVALDO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar a respeito da correspondencia devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias.
00948 Processo: 0602009000617-6-EXECUCAO ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: M. E. P.
C. ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS.
Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DE FLS. 24,
REQUERENDOO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00949 Processo: 0602009000665-5-RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE CRISTIAN
DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-se da
audiencia redesignada para o dia 14/10/2010,
as 9: 00 horas.
00950 Processo: 0602009001213-3-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de remocao do bem
00951 Processo: 0602010000172-0-INTERDICAO
AUTOR: S. B. S. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da
audiencia redesignada para o dia 14 de outubro de 2010, as 10: 00 h.
00952 Processo: 0602010000265-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. A. R. S. ADV: ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. REU: A. S. S.
ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho: Intimese AUDIENCIA DE TENTATIVA DE RECONCILIACAO OU CONVERSAO EM CONCENSUAL DESIGNADA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2010, AS 09: 30 HORAS, NO
FORUM LOCAL.
00953 Processo: 0602010000436-9-INTERDICAO
AUTOR: J. M. P. A. ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para o dia 14 de outubro de
2010, as 10: 30 h.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 121/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0602004000126-9-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FERNANDO GOMES FRAZAO
ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se INMAR O DR. JOSE
CARLOS PARA SE PRONUNCIAR NO PRAZO DE 05 DIAS.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 121/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0602009000047-6-INDENIZACAO
AUTOR: ELIANE DE ALUSTAU ADV: KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: LG
ELETRONICS DE SAO PAULO LTDA ADV:
SONALE FELIX DUTRA. Despacho: Intimese AS PROMOVIDAS PARA EFETUAREM O
PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENACAO,
NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SERLHE ACRERSCIDA MULTA DE DEZ POR
CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENACAO E PENHORA ON LINE.
00956 Processo: 0602009000341-3-REPARACAO DE
DANOS REU: GERALDO VERISSIMO DA
SILVA ADV: WASHINGTON ALVES FREIRE.
Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento do valor da
condenacao, no prazo de 15 dias, sob pena de
ser-lhe acrescida multa de 10POR CENTO
SOBRE A CONDENCAO E SER EFETUADA
PENHORA ONLINE.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
153/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0742009001253-0-DESPEJO AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO
DA PARAIBAREU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GAMELEIRA
ACMG ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovida para oferecer alegacoes finais, no prazo
de 10 dias.
BREJO DO CRUZ
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 101/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0102010000279-8-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: FRANCISCO MOTA FERNANDES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA, VIVIANE JAQUELINE MORAIS.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pericia
designada para o dia 05 de outubro de 2010 de
08: 00 as 12: 00 horas ou de 14: 00 as 18: 00
horas, no IML de patos-PB.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ
NF 101/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0102010000082-6-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: CINTIA ALVES FERNANDES ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pericia
designada para o dia 05 de outubro de 2010 de
08: 00 as 12: 00 horas ou de 14: 00 as 18: 00
horas, no IML de Patos-PB.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 120/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 00 22000000471-9-EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ALVES DE VASCONCELOS
ADV: LEANDRO DE ALBUQUERQUE MENEZES. Sentenca: Excecao rejeitada
00961 Processo: 00 22002000506-8-EXECUCAO AUTOR: PLASCO INDU E COM LTDA ADV: LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE
RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/A ADV: AUGUSTO LANGBEHN
JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito na forma
do art. 267, III, 1, do CPC.
00962 Processo: 00 22005000254-8-EXECUCAO FISCAL REU: F E F CONSULTORIA LTDA ADV:
CARMEM LUCIA GUEDES DE LUCENA. Sentenca: Processo extinto. art. 794, I, do CPC.
00963 Processo: 00 22006000494-8-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE SEVERINO DA
COSTA FILHO ADV: SULAMITA E.NOBREGA
M.BATISTA. AUTOR: VILMA MARIA DE SOUZA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO,
SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. AUTOR:
MALTUSALEM LOPES BARBOSA ADV: JOSE
AUGUSTO MEIRELLES NETO, SULAMITA
E.NOBREGA M.BATISTA. AUTOR: CLEIDE
ALVES BONFIM ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, SULAMITA E.NOBREGA
M.BATISTA. AUTOR: JOSE MAURICIO PERREIRA DIONIZIO ADV: JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO, SULAMITA E.NOBREGA
M.BATISTA. AUTOR: MILTON DE SOUZA SANTOS ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO, SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA.
AUTOR: ADENILSON FERREIRA DE SOUZA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO,
SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito na forma do art.269, inc.
I, do CPC, julgo extinta a demanda.
00964 Processo: 00 22006000813-9-DANOS MATERIAIS REU: AGRO INDUSTRIAL TABU LTDA
ADV: CARMEM LUCENA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inc. III, do CPC.
00965 Processo: 00 22007001208-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUIZ DE ASSUNCAO ADV: PEDRO ROBERTO BUNN. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito na forma do art. 269,
inc. I, do CPC.
00966 Processo: 00 22009000293-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GLEDSON DE PAULO COELHO ADV: ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA. AUTOR: VALERIA PAIVA DOS SANTOS
BARRETO ADV: ANDREA RODRIGUES DA
SILVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00967 Processo: 00 22009000457-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AELSON PEREIRA DE
MENDONCA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, SORAIA CRISTINA SANTIAGO
DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPOVAT
S/A ADV: SAMUEL MARQUES, SAMUEL MARQUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente o pleito exordial.
00968 Processo: 00 22009000834-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente o pleito exordial.
00969 Processo: 00 22009001715-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCIANO SILVA DE
SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito na forma dos art.
284, paragrafo unico c/c art. 267, I, do CPC.
00970 Processo: 00 22010000466-8-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: SHELLEN GABRIELLE DA
CONCEICAO ADV: CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO DE MELO. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC NA FORMA DOS ART. 284. PARAGRAFO UNICO C/C, ART. 267, I, CPC.
00971 Processo: 00 22010001535-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito nos termos do at. 269, III, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 120/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 00 22008000190-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSUEL CORREA EVANGELISTA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA, MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU:
ABRAAO JOSE FERREIRA DA SILVA ADV:
MICHEL PEREIRA BARREIRO, ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca:
Sentenca condenatoria art. 44 do CP.
00973 Processo: 00 22010000162-3-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: CRISTIANO CAETANO GOMES ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
Despacho: Intime-se intimar o nobre advogado
para apresentacao da irresignacao recursal.
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 120/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 00 22006000337-9-INDENIZACAO
AUTOR: GILSON ALVES DE LIMA ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GEORGE BROWNE
REGO, ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00975 Processo: 00 22009000297-9-DANOS MATERIAIS REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: ALINE GOUVEIA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00976 Processo: 00 22009000354-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LUIZ RIBEIRO DA SILVA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, ISABELLE LINS
FILGUEIRAS. Sentenca: Embargos acolhidos
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
32
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 134/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00977 Processo: 0732008003793-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MICHELY DA SILVA FERREIRA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE
MOURA. Despacho: Intime-se o advogado para
trazer aos autos o endereco atual e completo
da parteautora.
00978 Processo: 0732009001689-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: JOAO BRITO DE
GOIS FILHO. Despacho: Intime-se sobre o conteudo da peticao de fls 65 e documentos que
instruem diga aparte contraria em cinco dias.
00979 Processo: 0732010004375-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Sentenca: Intime-se Extingo o processo sem resolucao do
merito, com base no art. 267, inc. I c/c art.
284, paragrafo unico c/c 295, inc. VI,
CPC.P.R.I.
1A. VARA DE CABEDELO NF 134/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00980 Processo: 0732010001902-2-LEI 9503/97 TRANSITO REU: MARCOS NEVES NASCIMENTO
ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
25 de outubro de 2010 as 15: 00 horas no
Forum local de Cabedelo
2A. VARA DE CABEDELO NF 152/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0732007002715-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SIMONELLI MELO DE
FREITAS ADV: CRISTHIANE CAROLINE NAVARRO SERRANO MEDEIROS BATIS. Despacho: Intime-se a advogada da autora da
designacao da audiencia de intsdrucao e julgamento para o dia 25/outubro/2010 as 14: 00
horas, no forum local
2A. VARA DE CABEDELO NF 151/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0732008000653-6-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: JOSE KEHRLE ADV:
HERMANO GADELHA DE SA, CORIOLANO
DIAS DE SA, CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se Ficam intimados para impugnacao, no prazo de 10 dias.
00983 Processo: 0732008001915-8-INDENIZACAO
AUTOR: TECFORM VEICULOS ESPECIAIS
LTDA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,
LAUANNA DIAS CAVALCANTE, IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. REU: WILLIAM CAPOTAS
DE FIBRA E ACESSORIOS LTDA ADV: ELCIO
ROBERTO MARQUES, CORIOLANO DIAS DE
SA, CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se Ficam intimados para audiencia de tentativa de conciliacao, no dia 18de outubro do corrente ano, pelas 14 00 horas, no forum local.
00984 Processo: 0732010003334-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: I. J. S. ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Despacho: Intime-se Fica intimado para impugnacao, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 151/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00985 Processo: 0732010003585-3-HOMICIDIO SIMPLES ADOLESC AUTOR DO ATO: A. T. S.
ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA. ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. T. S. ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Fica intimada para audiencia de apresentacao dos
representados, para odia 22 de setembro de
2010, pelas 15 40 horas, no forum local.
00986 Processo: 0732010003628-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: ALDEMIR SEVERINO DA SILVA ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA
LIMA. Despacho: Intime-se Expeca se Alvara
de Soltura, salvo se por outro motivo estiver o
acusado preso, devendo assinar termo de
compromisso e advertencia das condicoes da
liberdade provisoria. Intimem se. Cumpra se.
Notifique se MP.
2A. VARA DE CABEDELO NF 152/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0732007002715-3-ACAO DE COBRANCA REU: FRANCISCO CARLOS DE
MIRANDA LUCENA ADV: FREDERICO CARLOS DUARTE. REU: DENISE TORQUATO
NICHOLS LUCENA ADV: FREDERICO CARLOS DUARTE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DOS PROMOVIDOS DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/
OUTUBRO/2010 AS 14: 00 HORAS, NO FORUMLOCAL
00988 Processo: 0732008001697-2-DESPEJO AUTOR: ANNA LUIZA MARINHO DE ANDRADE
ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR.
REU: VIRGINIA GADELHA VIRGINIO DE
SOUZA ADV: BRUNO MAIA BASTOS. REU:
RICARDO ROLIM RAMALHO ADV: INALDO
DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-se os advogados das partes da designacao da audiencia de instyrucao e julgamento
designada para o dia 27/outubro/2010 as 15:
30 horas, no forumlocal
00989 Processo: 0732008001861-4-ADOCAO AUTOR:
G. P. S. ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
da designacao da audiencia de instrucao e
julgamento para o dia 27/outubro/2010 as 14:
30 horas, no forum local, eapresentar os nomes das testemunhas
00990 Processo: 0732009003573-1-DESTITUICAO
SINDICO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SALINAS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, DORIS FIUZA CHAVES. REU: DALVA
PEREIRA DE LIMA ADV: WALDENETE BRAGA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os ad-
vogados das partes da designacao da audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 27/
outubro/2010 as 14: 00 horas, no forum local
00991 Processo: 0732009004223-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCISCO JAVIER DIEZ
ALDAMA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado do autor da
designacao da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/outubro/2010
as 16: 00 horas
00992 Processo: 0732009004591-2-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DINIZ ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANA
CARLA ARAUJO, GUSTAVO GUIMARAES
LIMA. Despacho: Intime-se os advogados das
partes da designacao da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/
outubro/2010 as 15: 00 horas, no forumlocal
00993 Processo: 0732010001453-6-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: JOSICLEIDE ARAUJO NASCIMENTO ADV: LISANKA ALVES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a advogada da
designacao da audiencia para audicao das
partes para o dia 21/outubro/2010 as 14: 00
horas, no forum local
3A. VARA DE CABEDELO NF 126/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0732003013270-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DA PARAIBA ADV: GEORGIANA COUTINHO GUERRA, NELSON CALISTO DOS SANTOS. REU: INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS DA PARAIBA LTDA ADV:
RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO,
CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA, ANILSON NAVARRO XAVIER. Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE a exc. de
pre executividade, determinando, por conseguinte, a extincao da acao de execucao. Condeno, ainda, a exequente nas custas do processo e nos honorarios advocaticios, q arbitro
em 10%vlr causa.
00995 Processo: 0732004000575-0-EMBARGOS AUTOR: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO
LTDA ADV: GUSTAVO F C COSTA. Sentenca:
Intime-se Ante o exposto, e com base no
art269, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido inicial dos embargos, condenando a
embargante nas custas do processo e nos
honorarios advocaticios, que arbitro em 10%sobre o valor causa.
00996 Processo: 0732004000779-8-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ESSO BRASILEIRA DE
PETROLEO LTDA ADV: GUSTAVO F C COSTA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE com base no art 269, I, do CPC e por
consequencia JULGO EXTINTA a Execucao
Fiscal n.07320000005394, condenando a embargada/exequente nos honorarios advocaticios, q arbitro em 10% sobre o vlr causa.
00997 Processo: 0732004002285-4-INDENIZACAO
AUTOR: ELINALDO GOMES CHAVES ADV:
JOSE LUIZ KALINAUSKAS, JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE
CABEDELO ADV: MARIA DAS NEVES SILVA
DE SOUZA. Despacho: Intime-se da execucao de sentenca de fls. 63, a promovida nao
chegou a ser citada. Impossibilidade de expropriacao direta. O exequente, no prazo legal,
devera emendar o pedido de fls.186/189 (valor a causa e citacao.
00998 Processo: 0732005001281-1-EXECUCAO FISCAL
REU: CONCREMASSA SERVICOS DE ENGENHARIA E COM LTDA ADV: JOSE CARLOS
TEIXEIRA TORRES JUNIOR, TIAGO AMORIM
POUILLARD CARNEIRO. Despacho: Intime-se
defiro o pedido de renuncia de fl retro.
00999 Processo: 0732007002890-4-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: CONSTRUTORA EARLEN LTDA ADV: FRANCISCO JACKSON FERREIRA, TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA. REU: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: KARINA
LEITE DE ALMEIDA. REU: GLOBAL MARMORE E GRANITO LTDA ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: Intime-se Considerando juntada de doc. de fls. 100/102, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias.
01000 Processo: 0732008002323-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO,
DANIEL ARRUDA DE FARIAS. REU: RICARDO MOACYR MARTINHO CARTAXO ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
Despacho: Intime-se A determinacao de fls. 77
foi suprida. Pedido de fls. 79/80, uma vezque a
pericia a ser realizada deve ser a contabil. Em
razo do decursodo tempo, o pedido formulado
pelo autor, resta impraticavel art.420, III
01001 Processo: 0732008004015-4-REV. APOSENTADORIA AUTOR: SEVERINO BATISTA DE
LIMA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ANA
CLAUDIA NOBREGA VIANA. REU: IPSEMC
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SEVIDORES MUNICIPAIS ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L FERREIRA. Despacho: Intime-se O autor, no prazo de 10 dias, informar
se recebeu, antes da aposentadoria, o beneficio do auxilio doenca, e, em caso positivo,
informar o salario beneficio.
01002 Processo: 0732009001756-4-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: MOINHO IGUACU AGROINDUSTRIAL LTDA ADV: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. REU: LUIZ CARLOS OLIVEIRA ADV: HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-se sobre oficio de fls.
65/66, manifeste-se a exequente, no prazo de
10dias, requerendo o que entender de direito.
01003 Processo: 0732009001775-4-ANULATORIA
AUTOR: INCA ENGENHARIA LTDA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR,
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO.
REU: FRANCISCA EVELINA RANGEL DE
MENDONCA ADV: FLAMINO JEFFERSON
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
01004 Processo: 0732009003468-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA FLOR ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA, EDMUNDO CAVALCANTE FORTE. Despacho: Intime-se o signatario da inicial devera,
no prazo de 48h, cumprir o despacho de fls.
128, sob pena de indeferimento da mesma.
01005 Processo: 0732009004383-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU:
GVL COMERCIAL LTDA Despacho: Intime-se
a parte autora, no prazo legal, devera especificar as provas que pretende produzir.
01006 Processo: 0732010003146-4-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: CONDOMINIO INTERMARES VICTORY FLAT ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA
GUIMARES. REU: ENERGISA CIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho:
Intime-se A parte autora, querendo, devera
impugnar a contestacao no prazo de 10 dias.
01007 Processo: 0732010003184-5-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ADA GUERREIRO CAJU
ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu
procurador para impugnacao, no prazo legal.
01008 Processo: 0732010004363-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
REU: GISLEIDE FERREIRA COSTA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se Pronuncie-se a
autora, no prazo de 10 dias, sobre a certidao
de fls.22/v requerendo o que entender de direito para impulsionar o feito.
01009 Processo: 0732010004382-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. REU: JOSE FABIO
F ARRUDA DOURADO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se Pedido de fls.
32 indeferido. A impugnacao no prazo legal.
01010 Processo: 0732010004875-7-EXCEC .INCOMPET-CIVEL REU: ARIMARCEL PADILHA DE
CASTRO ADV: ARIMACEL PADILHA DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte promovida
atraves de seu procurador para juntar original
da impugnacao no prazo de 05(cinco) dias.
CAICARA
2.CARTORIO DE CAICARA NF 040/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0122006000242-0-REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: SEVERINO SOARES DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, ANAXIMANDRO
DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA,
JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 05/10/2010 as 08:
00 horas, neste forum local.
01012 Processo: 0122010000023-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSILEIDE DE
OLIVEIRA ALVES ADV: GLAUCO COUTINHO
MARQUES. REU: MUNICIPIO DE SERRA DA
RAIZ/PB ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes de que fica
sem efeito a nota de foro n. 00789, publicada
em 15/09/2010. Mantendo a de n. 00790, designando audiencia preliminarpara o dia 05/10/
2010 as 09: 20 horas.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 122/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0142005000042-2-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO SOARES
DE SOUSA ADV: ANTONIO CARNEIRO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se por todo teor da
sentenca de fls. 92/93 que declarou extinto o
processo, sem resolucao de merito.
01014 Processo: 0142006002696-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDMILSON DA SILVA ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. AUTOR:
UBIRAMAR ALVES DA SILVA ADV: ANTONIO
CARNEIRO DE SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se por todo
teor da sentenca de fls. 62/64 que julgou procedente o pedido e, por conseguinte, anulou
as faturas de fls.19/20 e determinou a expedicao de novas faturas, pela medida de consumo anterior a abril/2007.
01015 Processo: 0142006002710-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARIA VITORIA DA SILVA
ADV: GENTIL LIRA BARRETO. REU: ADILSON CAETANO TELES ADV: CLAITON ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se por
todo teor da sentenca de fls.129/131 que julgou procedente os pedidos formulados, declarando o promovido como genitor da autora.
01016 Processo: 0142007000125-1-ALIMENTOS AUTOR: JOSE EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS
ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se por todo teor da sentenca de
fls.69 que julgou extinto o processo de execucao, haja vista o adimplemento da obrigacao.
01017 Processo: 0142007003043-3-ALIMENTOS AUTOR: LEONARDO DA SILVA FREITAS ADV:
GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intimese por todo teor da sentenca de fls. 67/68 que
julgou extinto o processo, sem resolucao de
merito, haja vista a desidia da parte autora.
01018 Processo: 0142007003299-1-PASSAGEM FORCADA AUTOR: JOANA TORRES DE OLIVEIRA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO,
JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. REU:
EULICE OLIVEIRA CARDOSO ADV: RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se por todo teor da sentenca de fls. 50/53
que julgou procedente o pedido para, em consequencia, determinar que a promovida proceda a retiradada cerca e cancela localizada
na frente do terreno dos herdeiros.
01019 Processo: 0142009000326-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERVANILDO PEREIRA DA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: BRADESCO AUTO RE SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO. Despacho:
Intime-se por todo teor da sentenca de fls. 107/
108 que julgou improcedente o pedido.
01020 Processo: 0142009001932-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSEAN FERREIRA DA
SILVA ADV: FRANCISCO GENILSON DA SILVA. Despacho: Intime-se para ficar ciente de
todo teor da sentenca de fls 72 a 74 dos autos
01021 Processo: 0142009002226-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: EMILLY VITORIA ALVES
DE SOUSA ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE.
REU: EVERALDO DE CASTRO SOUSA Despacho: Intime-se por todo teor da sentenca de
fls.28 que julgou extinto o processo de execucao, haja vista o adimplemento da obrigacao.
01022 Processo: 0142009002300-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JOYCE DA CONCEICAO
ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia preliminar designada para o dia 01
de Outubro de 2010 as 11 40 horas na sala de
audiencia da 2a Vara no Forum Local
01023 Processo: 0142010000161-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: JONATAS VIEIRA DE FIGUEREDO ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: JOSENILDO VIEIRA DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-se por todo teor
da sentenca de fls.23 que julgou extinto o
processo deexecucao, haja vista o adimplemento da obrigacao.
01024 Processo: 0142010000240-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GENESIO RODRIGUES
DE PAULA BORGES JUNIOR ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se por
todo teor da sentenca de fls.31/32 que julgou
extinto o processo, sem resolucao de merito.
01025 Processo: 0142010000373-1-REC.C/C DISSOL. SOC. REU: FRANCISCO EDSON DE
ALMEIDA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de Instrucao e Julgamento designado para odia 07 de Outubro de 2010 as 10 20
horas na sala de audiencia da 2a Vara no Forum Local
01026 Processo: 0142010000532-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANDA FAUSTO DE ARAUJO ADV: ELENICE SUASSUNA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10(dez)
dias, se quiser, apresentar replica acontestacao, haja vista a presenca de preliminares.
01027 Processo: 0142010000608-0-ORDINARIA AUTOR: GERALDO MONTEIRO DE BRITO ADV:
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de
10(dez) dias, se quiser, apresentar replica a
contestascao.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 122/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0142006001361-3-LESAO CORPORAL
REU: ALDO SUASSUNA DE SOUZA ADV:
FRANCISCO MARTINS NETO. Despacho: Intime-se por todo teor da decisao de fls. 251/253
que determinou a remessa dosautos ao Juizado
Especial desta Comarca, haja vista tratar-se de
crime de menor potencial ofensivo.
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
056/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0142005000528-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO HENRIQUE DIOGENES ADV: JOSE OSNI NUNES, EVALDO
SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho:
Intime-se o exequente para, no prazo de 05
(cinco) dias, nomear bens do executado passiveis de penhora, sob pena de extincao do feito.
01030 Processo: 0142009001217-1-DESCONST. DE
TITULOS REU: BANCO CARREFOUR S/A
ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se o devedor, atraves de advogado, para, querendo, impugnar a penhora
em15(quinze) dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 143/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0152006000518-6-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA
FREITAS. Despacho: Intime-se o autor, via
advogada, para falar sobre os documentos
acostados as fls86/88 dos autos, no prazo de
10 (dez) dias.
01032 Processo: 0152007002028-2-ORDINARIA AUTOR: JOSE CICERO DE LIMA ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intimese PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE
PROMUNCIAR SOBRE O LAUDO PERICIAL,
01033 Processo: 0152009000427-4-ORDINARIA AUTOR: FABIANO NUNES DA SILVA ADV: JOSE
WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho:
Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias juntar
copia da CTPS DO PROMOVENTE.
01034 Processo: 0152010000390-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA HENRIQUE
FERREIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA,
MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 143/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
01035 Processo: 0152010000637-6-PRISAO EM FLAGRANTE REU: OTEVALDO ALVES GOMES
ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 142/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 0152010000208-6-ORDINARIA AUTOR: JUCILENE SIMPLICIO VASCONCELOS
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora via patrono,
para juntar aos autos comprovante requerimento
administrativo, no prazo de 05(cinco) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 120/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0562007000629-3-EMBARGOS AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO. REU: FRANCISCO DAS
CHAGAS RIBEIRO Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, juntar
aos autos memoria discriminada da divida.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 120/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01038 Processo: 0562009001466-5-CARTA PRECATORIA CR TEST. PRECATORIA: PAULO ROBERTO DE SOUZA E SILVAREU: ANTONIO FARIAS BRASILEIRO ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 30/09/2010, as 10: 15h, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 119/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0562008001008-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA FERNANDESREU:
GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia designada para
o dia 23/09/2010, as 10 00 hs, no Forum Local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
085/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0292003001584-5-EXECUCAO INTERESSADO: COBRAS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-se da
decisao fls. 1037/1040.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 108/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01041 Processo: 0162003000278-2-CRIME C/PESSOA
REU: RIVANILDO MARIANO NUNES ADV:
JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se abra-se vista a defesa para os mesmos fins do at. 422, do CPP.
01042 Processo: 0162009000055-1-CRIME C/PESSOA REU: SANDRO RIVALDO DA SILVA
DAMASIO ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: SEVERINO DAMASIO DA SILVA
NETOVITIMA: LUIZ DA SILVA GOMES Despacho: Intime-se a defesa para que tome conhecimento do exame anexado aos autos.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 109/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01043 Processo: 0162005002204-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MAURICIO BARBOSA SILVA ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. VITIMA: ROZENILDA DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 05/10/2010, as 09: 50 horas,
para realizacao da audiencia admonitoria.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 122/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0162003000829-2-MONITORIA AUTOR:
EDJAILSON MOREIRA DA SILVA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: CARLOS ANTONIO FERREIRA LACERDA ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia
adiada para o dia 12/01/2011, as 11: 00 horas
01045 Processo: 0162008001136-0-ORDINARIA AUTOR: JUVANIL SOARES DE LIMA ADV: NILO
TRIGUEIRO DANTAS. REU: SANTANDER
SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO, JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestar sobre o laudo de fls. 119.
01046 Processo: 0162010000053-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. R. S. R. ADV: ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho:
Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12012011, AS
13: 30 HORAS.
01047 Processo: 0162010000346-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. L. L. S. ADV: LUCIANA
MARTINS DA SILVA. REU: F. A. S. ADV: JOSE
AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 19/10/2010 as 11: 30 horas no forum da
comarca de cuite.
01048 Processo: 0162010000361-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELO MATIAS TEIXEIRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 18/11/2010 as 10: 00 h.
01049 Processo: 0162010000411-4-ORDINARIA AUTOR: LUCIMARIA FERNANDES DA COSTA
ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/11/2010 as 10: 00 h.
01050 Processo: 0162010000435-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. F. N. ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho:
Intime-se para se manifestar sobre a certidao
e documento de fls. 18/19.
01051 Processo: 0162010000551-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DALVA SANTOS DE ALMEIDA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 18 de novembro de 2010, as 09: 00 h.
01052 Processo: 0162010000654-9-ALIMENTOS AUTOR: P. H. D. S. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 19/01/2011 as 11: 00
horas no forum de cuite.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 116/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0172005001146-3-EMBARGOS DE
TERCEIRO LITISCONSORTE: FERNANDO
RODRIGUES PESSOA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito
01054 Processo: 0172009000316-5-EMBARGOS AUTOR: SCTRANS SUPERINTENDENCIA CAJAZEIRAS DE TRANSPORTES E TRANSIT ADV:
REA SYLVIA BATISTA SOARES. REU: EDVALDO FRANKLIN ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. Sentenca: Embargos inadmitidos
01055 Processo: 0172009001827-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAXIMINO PEDRO DA SILVA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO,
LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
as partes para indicar assistentes tecnicos e
formularem quesitos no prazo de 10 dias
1A. VARA DE ESPERANCA NF 116/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01056 Processo: 0172008002019-5-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILSON
VIANA DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO AGRIPINO DA COSTA. Despacho: Intime-se para
apresentar o acusado Gilson Viana de Oliveira, no dia 17/11/2010, as 08h30m, junto a penitenciaria de pisiquiatria forense, em Joao
Pessoa, a fim de ser submetido a exame de
insanidade mental.
01057 Processo: 0172009001264-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ISRAEL LAURENTINO DO NASCIMENTO ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA
DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa, no prazo de dez dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 090/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0172008002107-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. M. P. L. ADV: GENILDA
GOUVEIA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: R. M. L.REU: C. A. P. S. ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10 de
novembro de 2010, pelas 12: 00 horas, no
forum local.
01059 Processo: 0172009001119-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. G. R. O. ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: M. S. F. G.
ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia designada 02 de dezembro de 2010, pelas 11: 45 horas.
01060 Processo: 0172009001907-0-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: P. P. C. O. ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: P. M. S.
O. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10 de novembro de 2010,
pelas 11: 00 horas, no forum local.
01061 Processo: 0172009002134-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: K. D. C. ADV: GUSTAVO DE
OLIVEIRA DELFINO. REU: E. A. P. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 02 DE DEZEMBRO DE 2010, PELAS 10:
45 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01062 Processo: 0172010000328-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. C. A. N. ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. REU: M. C. D. A.REPRESENTANTE LEGAL: G. M. D. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10 de novembro
de 2010, pelas 11: 45 horas.
01063 Processo: 0172010000489-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: F. S. P. ADV: IRENALDO AMANCIO.
REU: W. S. P.REU: F. S. P. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11
de novembro de 2010, pelas 11: 00 horas, no
forum local.
01064 Processo: 0172010000594-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. L. A. C. ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: R. A. C. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
10 de novembro de 2010, pelas 10: 45 horas,
no forum local.
01065 Processo: 0172010001078-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. S. C. ADV: SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. REU: T. S. C. C. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 11 DE NOVEMBRO DE 2010, PELAS 11:
15 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01066 Processo: 0172010001135-6-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. V. S. P. ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. AUTOR: M. J. N. O.
P. ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 14 DE OUTUBRO DE 2010, PELAS 10:
40 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01067 Processo: 0172010001263-6-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. M. S. ADV: SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. AUTOR: R. M. A. ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
14 de outubro de 2010, pelas 10: 50 horas, no
forum local.
01068 Processo: 0172010001291-7-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. S. S. M. ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: A. P. M. F. ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 14 de outubro de 2010, pelas 10: 30 horas, no forum local.
33
2A. VARA DE ESPERANCA NF 090/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01069 Processo: 0172009000471-8-TENTATIVA HOMICIDIO INFRATOR: J. O. J. ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se
audiencia de instrucao designada para o dia 14
de outubro de 2010 as 1600 horas
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 116/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0172009001194-5-INDENIZACAO
AUTOR: JACINTA DE FATIMA LOURENCO
DOS SANTOS ASSIS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ARMAZEM PARAIBA N
CLAUDINO CIA LTDAREU: SOSECAL IND E
COM LTDA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 04/11/2010 as 10: 15 horas.
GUARABIRA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE GUARABIRA NF
047/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01071 APENADO: DANIEL FRANCISCO ANGELO
ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELO CUMPRIMENTO DA PENA.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 075/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01072 Processo: 0182010003575-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA, LENILDO GUSMAO DE ALMEIDA. REU: JOSE GILMAR DE
OLIVEIRA FERNANDES ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Despacho: Intime-se efetuada a purgacao da mora, determino a intimacao do autor para, apresentar o
bem em juizo em 05 (cinco) dias.
DEIRA Despacho: Intime-se a parte inpetrante
para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar
sobre os documentos de fls. 40/51 e 57/60
01082 Processo: 0182010000026-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO REGIS DA SILVA ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para
que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem
eventuais provas que estejam pretendendo produzir, justificando a devida pertinencia.
01083 Processo: 0182010003774-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
FABIANA CARLA PEREIRA DE LIMA Despacho: Ordenada complementacao da peticao
inicial no prazo de &PRAZO dias 10 (dez), bem
como para, no prazo de 30(trinta) dias, apos
emendar a inicial complementar o valor das
custas e demais despesas processuais, sob
pena de extincao do feito
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 015/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0182008001778-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEAN FERREIRA DE SOUZA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se O credor para, em dez dias,
requerer o que entender de direito.
GURINHEM
JUIZADO ESPECIAL DE GURINHEM NF 112/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01085 Processo: 0762010000317-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DURVAL LUCIANO CRUZ ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho:
Intime-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a
devolucao da carta de citacao sem cumprimento, devendo informar o endereco atual do promovido, sob pena de extincao do feito.
INGA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 122/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0182002002626-8-EXECUCAO FISCAL REU: LUIS SOARES DA SILVEIRA ADV:
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de gratuidade processual requerido pelo segundo devedor luis soares da silveira... determino, de
oficio, o desbloqueio de infimo valor, ficando
prejudicado o pedido do segundo executado.
01074 Processo: 0182005000790-7-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL SOARES DE SOUSA ADV:
SIMONNE MAUX DIAS. REU: CLINICA SANTA CLARA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: MARIA DO CARMO
DUTRA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO, ROBERTO FARIAS DE BARROS. Despacho: Intime-se as partes para que,
no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem eventuaisprovas que estejam pretendendo produzir, justificando a devida pertinencia, sob pena
de indeferimento
01075 Processo: 0182005000869-9-INDENIZACAO
AUTOR: SANDRA DE SOUZA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: NARCISO
MALHA TECIDOS LTDA ADV: FELICIANO
LYRA MOURA, EDUARDO MONTENEGRO
SERUR. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar
sobre apeticao de fls. 130/137
01076 Processo: 0182005003019-8-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ANTONIO FLORENTINO DA
COSTA MIRANDA ADV: CAROLINA DE CARVALHO MIRANDA MARQUE, RENATO VALENTIM MERONI MARQUES. AUTOR: MARIA
ENEDINA DE CARVALHO MIRANDA MARQUES ADV: CAROLINA DE CARVALHO MIRANDA MARQUE. REU: MARIA GORETTI
COSTA ALVES ADV: ANTONIO FERNANDES
DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se
indefiro o pedido inserto no petitorio de fls. 120
01077 Processo: 0182009002465-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI.
REU: RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA Despacho: Intime-se defiro o pleito retro.
01078 Processo: 0182009003235-2-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MARIA TELMA DE
CARVALHO COSTA ADV: ANDRE WANDERLEY CAMARA, PAULO WANDERLEY CAMARA, ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU:
UNIMED ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01079 Processo: 0182009003235-2-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MARIA TELMA DE
CARVALHO COSTA ADV: ANDRE WANDERLEY CAMARA, PAULO WANDERLEY CAMARA, ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU:
UNIMED ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para cumprir, sob pena de fixacao de multa
a decisao do TJ/PB, que determinou que a
agravada passe a cobrar o valor da mensalidade do plano de saude da agravante de acordo com os indices e
01080 Processo: 0182009003235-2-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MARIA TELMA DE
CARVALHO COSTA ADV: ANDRE WANDERLEY CAMARA, PAULO WANDERLEY CAMARA, ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU:
UNIMED ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se valores requeridos na peticao de fls. 02/13 dos autos.
01081 Processo: 0182009003434-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ALISSON FERREIRA NASCIMENTO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, ABELARDO
JUREMA NETO. REU: ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO BAN-
2A. VARA DE INGA NF 113/10 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01086 Processo: 0202005001558-3-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB ADV: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se retificando a nota de foro
de n 112 publicada no dia 25/08/2010, intime-se
a edilidade acerca da decisao de fls.333.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 086/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0382004001113-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: I. N. P. L. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Despacho: Intime-se a impugnada/exequente para se manifestar no prazo de dez dias.
01088 Processo: 0382005002333-2-CAUTELAR-CIVEL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intimese o promovido, para pagar as custas.
01089 Processo: 0382005002343-1-CAUTELAR-CIVEL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intimese o promovido, para pagar as custas.
01090 Processo: 0382005002461-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LINDALVA MARQUES SOBRINHO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,
TATIANE CARNEIRO LACET PORTO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem sobre os calculosde fls.107, no prazo de dez dias.
01091 Processo: 0382005002927-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ORLANDO ALVES FEITOSA
ADV: WAGNER MARSICANO DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para tomar ciencia do deposito judicial e requerer o que de direito, no prazo de dez dias.
01092 Processo: 0382005002931-3-CAUTELAR-CIVEL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
DANIEL ARRUDA DE FARIAS, URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intimese o promovido, para pagar as custas.
01093 Processo: 0382005002964-4-CAUTELAR-CIVEL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intimese o promovido, para pagar as custas.
01094 Processo: 0382006000519-6-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIX ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA, FABIO BRITO FERREIRA. REU: MARIA JOSE
DE ALMEIDA MAROJA ADV: WILTONBERG
FARIAS, JANAINA VIEIRA BEZERRA. Despacho: Intime-se Nomeio o Engenheiro Gilson
Antonio de Miranda perito judicial. Indiquem as
partes assistentes tecnicos e formulem quesitos. Prazo de 05 (cinco) dias. Arbitro os honorarios do perito em 03(tres) salarios minimos
01095 Processo: 0382006000519-6-DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIX ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA, FABIO BRITO FERREIRA. REU: MARIA JOSE
DE ALMEIDA MAROJA ADV: WILTONBERG
FARIAS, JANAINA VIEIRA BEZERRA. Despacho: Intime-se Deposite a requerente os honorarios no prazo de 10(dez) dias.
01096 Processo: 0382006004938-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO FELIX ALVES
ADV: DIOMEDES MOREIRA SERGIO, MARIA
DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU:
MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA, ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se de que, decorrido o prazo legal sem oposicao de embargos,
HOMOLOGO o calculo de fls.74, para que produza seus juridicos efeitos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
34
01097 Processo: 0382007005269-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: WELLINGTON ALEXANDRE SILVA BRITO ADV: ADERALDO CORREIA DE ARAUJO, AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que de
direito, no prazo de trinta dias.
01098 Processo: 0382008000614-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE CABRAL DA SILVA
FILHO ADV: ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de que o processo
esta aguardando a iniciativa da parte autora
por trinta dias.
01099 Processo: 0382009001488-7-ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:
GILMARA ALVES SILVA, ANA KARLA TOSCANO DE BRITO CARNEIRO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01100 Processo: 0382009002142-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO.
Despacho: Intime-se Aguarde-se a iniciativa
da autora por 30 (trinta) dias. I-se.
01101 Processo: 0382010000283-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILEUDA GOUVEIA LIMA
ADV: DIOMEDES MOREIRA SERGIO, FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte autora, para especificar as provas que pretende produzir no prazo de dez dias.
01102 Processo: 0382010001347-3-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: COSMO GOMES DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01103 Processo: 0382010001348-1-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JERONIMO CORREIA DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01104 Processo: 0382010001606-2-MAND. SEGURANCA-CV REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA.
Despacho: Intime-se a parte promovida, por
sua advogada, para tomar ciencia da decisao
monocratica proferida.
01105 Processo: 0382010001795-3-RESTITUICAO AUTOR: JANETE HENRIQUE DE SENA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se de que o
pedido de tutela antecipada foi INDEFERIDO.
01106 Processo: 0382010001813-4-IMPUG VALOR
CAUSA REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimese o impugnado para se manifestar no prazo
de 05 dias.
01107 Processo: 0382010002318-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01108 Processo: 0382010002328-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para se manifestar sobre a certidao de fls.38v, no prazo de dez dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 083/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 0382009002357-3-INVENTARIO
AUTOR: MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS.
AUTOR: ELIZETE SOUZA DE OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS.
AUTOR: MARIA DA GUIA OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS.
REU: ANA CARDOSO DE OLIVEIRA Despacho: Pedido deferido ( suspensao dos autos
pelo prazo de 30 dias).
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 086/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0382006004822-0-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: PEDRO MATIAS DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se do despacho que segue: Em
sede de juizados especiais sao incabiveis honorarios advocaticios (art.55, lei 9099/95). Por
isso indefiro o pedido de honorarios de sucumbencia. Expeca-se alvara em nome do autor(...)
01111 Processo: 0382006004822-0-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: PEDRO MATIAS DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se (...) da acao no valor integral
do deposito.
01112 Processo: 0382007002732-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ADEILDO DA SILVA
ADV: MARIANO CLAUDIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de dez dias.
01113 Processo: 0382009001523-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO VALENTIN DA
SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA, MANOEL FELIX NETO. Despacho:
Intime-se de que o processo esta aguardando
a iniciativa da parte autora por trinta dias.
01114 Processo: 0382010000009-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINA JOSEFA DA
CONCEICAO ADV: ADERALDO CORREIA DE
ARAUJO. REU: COMERCIAL TAVARES LIMA
LTDA ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. REU: SPC/BRASIL CDL
RECIFE ADV: DANIELY DONATA LOUREIRO,
RENATA LOUREIRO GUERRA. Despacho:
Intime-se de que o recurso inominado foi recebido, eis que tempestivo. Aos apelados (COMERCIAL TAVARES LIMA LTDA e SPC/BRASIL CDL RECIFE) para apresentarem resposta, no prazo de dez dias.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 110/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0212001000331-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LUCIA GERLANIA DA SILVA
ADV: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito, em cinco dias.
01116 Processo: 0212004001550-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE OSMAR DA SILVA
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA, FRAN-
CISCO IASLEY LOPES DE ALMEIDA, FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito
em 05 (cinco) dias.
01117 Processo: 0212008000382-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES.
Despacho: Intime-se das folhas 28/29 e para
requerer o que entender de direito, no prazolegal.
01118 Processo: 0212008000715-2-ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE PB ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA, ANTONIO MARCOS D TAVARES. Despacho: Intime-se para especificacao de provas
que ainda pretende produzir.
01119 Processo: 0212009000900-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito.
01120 Processo: 0212010000326-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA
COSTA ADV: MARIA SIMONE MORAIS DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para especificar, individualmente, o ducumento que deseja
seja exibido, constante do dossie, que ainda
nao consta nos autos, no prazo de 05 dias,
sob pena de julgamento antecipado da lide.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 110/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01121 Processo: 0212006001797-3-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: WEBER SANTANA DE LUCENA
ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de oitiva de testemunha arrolada
pela defesa designada para o dia 05/10/2010
as 16: 00 horas, a ser realizada na6A Vara Criminal da Comarca de Joao Pessoa-PB.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 131/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 0212007001967-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ADEILDA FURTADO
LEITE ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,
RICARDO COSTA E SOUZA, DANIELA LIMA
SANTOS. Sentenca: Processo extinto.
01123 Processo: 0212009000061-9-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE COSTA PEREIRA ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para participar da audiencia
de conciliacao designada para o dia 05 de
outubro de 2010, as 11h00min, na forma do
art. 236 e ss do CPC.
01124 Processo: 0212009000103-9-DECLARATORIA AUTOR: ERIDELSON DANIEL DA SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 20
de outubro de 2010, as 09h15min, na forma
do art. 236 e ss do CPC.
01125 Processo: 0212009000105-4-DECLARATORIA AUTOR: RITA SELMA NOBREGA SOARES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 20
de outubro de 2010, as 10h45min, na forma
do art. 236 e ss do CPC.
01126 Processo: 0212009000109-6-DECLARATORIA
AUTOR: CELIANE DE SOUSA ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se
para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 20 de outubro de 2010, as
08h00min, na forma do art. 236 e ss do CPC.
01127 Processo: 0212009000114-6-DECLARATORIA
AUTOR: AMANDA SALOME CLEMENTINO ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intimese para participar da audiencia de conciliacao
designada para o dia 20 de outubro de 2010, as
09h30min, na forma do art. 236 e ss do CPC.
01128 Processo: 0212009000117-9-DECLARATORIA
AUTOR: CICERO BASILIO RODRIGUES ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intimese para participar da audiencia de conciliacao
designada para o dia 20 de outubro de 2010, as
09h00min, na forma do art. 236 e ss do CPC.
01129 Processo: 0212009000122-9-DECLARATORIA
AUTOR: VALTER SOARES DE FIGEIREDO ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intimese para participar da audiencia de conciliacao
designada para o dia 20 de outubro de 2010, as
11h30min, na forma do art. 236 e ss do CPC.
01130 Processo: 0212009000148-4-DECLARATORIA
AUTOR: HUBERLANIA LEMOS GUIMARAES
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho:
Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 20 de outubro de 2010,
as 10h00min, na forma do art. 236 e ss do CPC.
01131 Processo: 0212009000152-6-DECLARATORIA
AUTOR: IZABEL FERREIRA DE PAULO ARAUJO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia
de conciliacao designada para o dia 20 de outubro de 2010, as 11h15min, na forma do art.
236 e ss do CPC.
01132 Processo: 0212009000155-9-DECLARATORIA AUTOR: MAXWELL MADEIRO RODRIGUES ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 20
de outubro de 2010, as 08h45min, na forma
do art. 236 e ss do CPC.
01133 Processo: 0212009000198-9-DECLARATORIA AUTOR: FRANKEILTON HONORIO RICARTE ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 20
de outubro de 2010, as 11h45min, na forma
do art. 236 e ss do CPC.
01134 Processo: 0212009000202-9-DECLARATORIA AUTOR: LINARA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 20
de outubro de 2010, as 08h30min, na forma
do art. 236 e ss do CPC.
01135 Processo: 0212009000221-9-DECLARATORIA AUTOR: JOSELENE PEREIRA ALVES
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia
de conciliacao designada para o dia 20 de
outubro de 2010, as 08h15min, na forma do
art. 236 e ss do CPC.
01136 Processo: 0212009001397-6-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA FATIMA DE
SOUZA ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 05
de outubro de 2010, as 11h45min, na forma
do art. 236 e ss do CPC.
01137 Processo: 0212009001547-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TEREZINHA CESAR DE
SOUSA RODRIGUES ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada
para o dia 19 de outubro de 2010, as 09h00min,
na forma do art. 236 e ss do CPC.
01138 Processo: 0212009001560-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAIMUNDA ANTONIO DE
LIMA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia
de conciliacao designada para o dia 05 de outubro de 2010, as 09h45min, na forma do art.
236 e ss do CPC
01139 Processo: 0212009001579-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RITA SALES FERNANDES
DE OLIVEIRA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para participar da
audiencia de conciliacao designada para o dia
05 de outubro de 2010, as 09h30min, na forma
do art. 236 e ss do CPC.
01140 Processo: 0212009001584-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIZABETE JUCA DE
ARAUJO ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 19
de outubro de 2010, as 08h30min, na forma do
art. 236 do ss do CPC.
01141 Processo: 0212009001587-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA VIRIATO DA
FONSECA ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 19
de outubro de 2010, as 08h45min, na forma do
art. 236 e ss do CPC.
01142 Processo: 0212009001592-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DE
LIMA SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para participar da
audiencia de conciliacao designada para o dia
19 de outubro de 2010, as 10h30min, na forma
do art. 236 e ss do CPC.
01143 Processo: 0212009001613-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLAUDIO RICARTE DA
SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia
de conciliacao designada para o dia 05 de outubro de 2010, as 09h15min, na forma do art.
236 e ss do CPC.
01144 Processo: 0212009001627-6-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANA LUCIA DE ARAUJO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 05
de outubro de 2010, as 10h00min, na forma
do art. 236 e ss do CPC.
01145 Processo: 0212009001629-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TEREZINHA CESAR DE
SOUSA RODRIGUES ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada
para o dia 19 de outubro de 2010, as 10h45min,
na forma do art. 236 e ss CPC.
01146 Processo: 0212009001632-6-ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE
SOUSA ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 19
de outubro de 2010, as 10h15min, na forma
do art. 236 e ss do CPC.
01147 Processo: 0212009001712-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VALDEREZ PEREIRA DA
CRUZ ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 05
de outubro de 2010, as 08h15min, na forma do
art. 236 e ss do CPC.
01148 Processo: 0212010000041-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA NEIDES LEITE AUDRELINO ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada para o dia 19
de outubro de 2010, as 10h00min, na forma do
art. 236 e ss do CPC.
01149 Processo: 0212010000052-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA AURIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de conciliacao designada
para o dia 05 de outubro de 2010, as 08h00min,
na forma do art. 236 e ss do CPC.
01150 Processo: 0212010000407-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCINALDO DE SOUSA FLORENTINO ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA NF 038/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 0212004000144-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: DIONISIO SOARES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO FERNANDES DE
LIMA FILHO, PAULO CESAR CONSERVA,
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
01152 Processo: 0212004000146-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: DIONISIO SOARES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO FERNANDES DE
LIMA FILHO, AILTON AZEVEDO DE LACER-
DA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
01153 Processo: 0212007000352-6-DESPEJO AUTOR: JANETH DE ARAUJO LEITE ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
035/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01154 Processo: 0632007001090-3-LESAO CORPORAL REU: ROMERO AVELINO BRASIL ADV:
ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 21/09/2010 as 08: 00 hs, no Forum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 113/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 1212008000719-2-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. N. S. C. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de outubrode
2010, pelas 09h30, no forum local.
01156 Processo: 1212009000691-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIUS PEREIRA DO SANTOS ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
LUCENA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de
conciliacao designada para o dia 16 de novembro de 2010, pelas 09h15, no forum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 114/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 1212010000776-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se por todo teor da sentenca de fls. 40/41 dos autos.
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 114/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01158 Processo: 1212010000475-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: WALCELIO CRUZ BARBOSA ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer neste juizo a fim de particpar de audiencia
de no proximo dia 15/10/2010, 09: 30 hors.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 122/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01159 Processo: 0232008001588-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LENILSON COSTA FIGUEIRA
ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU
LENILSON COSTA FIGUEIRA PARA ACOSTAR
AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A
CERTIDAO DE OBITO DO REU EM TELA.
01160 Processo: 0232008002625-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: EDMILSON MARTINS DE OLIVEIRA ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do autor a comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento, que sera realizada no
dia 22 de setembro de 2010, pelas 10: 30hs,
nasala de audiencias da 1 vara da comarca de
mamanguape, forum local.
01161 Processo: 0232010000120-7-CRIME C/COSTUMES INDICIADO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL, FRANCISCO LIMA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado da parte re a comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2010, pelas
10: 00 hs, nasala de audiencias da 1 vara da
comarca de mamanguape, forum local.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 115/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0232009002119-9-RECONHEC.
SOC.DE FATO REU: MARIA DE LOURDES
PATRICIO ADV: MARINA RAMALHO DE ARRUDA MACEDO. REU: MARIA DO SOCORRO PATRICIO ADV: MARINA RAMALHO DE
ARRUDA MACEDO. REU: SEVERINO JOSE
PATRICIO ADV: MARINA RAMALHO DE ARRUDA MACEDO. REU: MARIA DA GUIA PATRICIO ADV: MARINA RAMALHO DE ARRUDA MACEDO. Despacho: Intime-se audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 15/10/2010 as 10: 20 horas.
01163 Processo: 0232009002143-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: AGRONIL AGRONEGOCIOS
LTDA ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA.
AUTOR: NILTON CAVALCANTI DE MORAIS
ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. REU:
NET WORK COMUNICACAO VIRTUAL ADV:
ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI. REU:
FRANCO E FRANCO SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADV: ANA CLAUDIA RUEDA
GALEAZZI. Sentenca: Sentenca julgada procedente condeno as requeridas ao pagamento
de custas processuais e de honorarios advocaticios, estes a base de 10% sobre o valor da
causa, sentencafls.40/41.
01164 Processo: 0232010000690-9-JUSTIFICACAO
AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. AUTOR: JOSEFA
DE FATIMA CAXIAS DA SILVA ADV: VALERIA
CORNELIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/10/2010 as 11: 00 horas,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
denvendo arrolar testemunhas com 10 dias
de antecedencia ou traze-las independente
de intimacao.
01165 Processo: 0232010000908-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO.
Despacho: Intime-se a parte autora, atraves
de seu advogado, para que em 10 dias informe
nosautos se todos os irmaos do de cujus renunciam a sua parte, fazendo acomprovacao,
mediante as respectivas assinaturas.
01166 Processo: 0232010001181-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SINSERMAN SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MAMANGUAPE ADV: NADJA DIOGENES PALITOT, ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA.
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para em 10 dias emendar a inicial adequando-aaos termos da lei 12.016/2009, fazendo incluir no polo passivo da demanda a
pessoa juridica a qual a autoridade coatora
esta vinculada.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 115/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01167 Processo: 0612010000287-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. L. N. ADV: ARNAUDO
MARQUES DE SOUSA. REU: C. M. N. ADV:
SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-se nomeada curadora especial da re, para
apresentar contestacao no prazolegal.
PATOS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 118/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01168 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
APENADO: JOSE DAMIAO ALVES DE LUCENA
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Despacho: Intime-se PARA JUNTAR
COPIA DA CERTIDAO DE NASCIMENTO DO
APENADO JOSE DAMIAO ALVES DE LUCENA.
01169 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: JOSE ROMERO AVELINO CARDOSO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
Despacho: Intime-se PARA JUNTAR CERTIDAO CARCERARIA, ANTECEDENTES CRIMINAIS, CERTIDAO ATUALIZADA DE TODOS
OS PROCESSOS E PROCURACAO.
2A. VARA DE PATOS NF 152/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01170 Processo: 0252008000125-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ANTONIA ABIRANIA
MEDEIROS DA SILVA ADV: FRANCISCO
JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: HIPERCARD ADMINISTRACAO DE CARTAO DE
CREDITO ADV: AGNES PAULI, CAROLINE
TORTORELLA BARROS MORAIS. REU: FRANCISCO SEVERINO VASCONCELOS E CIA
LTDA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Sentenca homologatoria
01171 Processo: 0252009004746-2-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: GRENDENE S/A ADV: SIMEAO
FERNANDES CARDOSO CANANEA, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. REU: IND
E COM DE CALCADOS DFERA LTDA ADV:
DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se sentenca, obrigacao cumprida, extincao da execucao.
01172 Processo: 0252010003609-1-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: LUZIA DE MEDEIROS
TORRES ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia designada audiencia de justificacao, para o dia 23/09/2010 as
09: 40 horas.
3A. VARA DE PATOS NF 106/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01173 Processo: 0252008004992-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIANA RAMOS GUEDES ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o auto de avaliacao de fl. 104 no prazo de
cinco dias.
3A. VARA DE PATOS NF 108/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01174 Processo: 0252009003262-1-MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: P. A. F. F. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: D. V. S. ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: N. V.
S. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09/11/2010 AS 08H00
01175 Processo: 0252010002503-7-ALIMENTOS AUTOR: R. E. M. M. ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. AUTOR: M. M. M. S. ADV:
ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03/11/2010 AS 08H30MIN
3A. VARA DE PATOS NF 109/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01176 Processo: 0252007003556-0-SEPARACAO LITIGIOSA REU: A. C. F. ADV: ADALBERTO JOSE
FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se
para, no prazo sucessivo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos declaratorios.
01177 Processo: 0252009003256-3-REV.ALIMENTOS
AUTOR: I. P. S. ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: I. P. C. ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, VITAL HENRIQUE DE
ALMEIDA. REU: E. C. X. ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, VITAL HENRIQUE DE
ALMEIDA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 26/10/2010 as 10h45min
01178 Processo: 0252010000288-7-ALIMENTOS
AUTOR: L. B. A. ADV: ANTONIO CARLOS
DE LIRA CAMPOS. AUTOR: A. E. B. C.
ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAM-
POS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03/11/2010
AS 09H00
01179 Processo: 0252010000719-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. C. C. P. ADV: PALOMA
PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. AUTOR:
J. S. C. P. ADV: PALOMA PALMEIRA LEMOS
DE MEDEIROS. REU: P. R. S. ADV: RUBENS
LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 26/10/2010 as 09h00
01180 Processo: 0252010002347-9-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: L. P. O. ADV: ALUISIO DE
QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 28/10/2010 as 08h30min
01181 Processo: 0252010002389-1-DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: J. F. C. ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: R. C. A. ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 28/10/2010 as 08h20min
01182 Processo: 0252010003471-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. A. L. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 27/10/2010 as 10h30min
01183
Processo:
0252010003660-4REV.ALIMENTOS AUTOR: J. I. S. ADV:
OTONI COSTA DE MEDEIROS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/10/2010 as 11h00
01184 Processo: 0252010003674-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. V. A. S. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 27/10/2010 as 10h00
01185 Processo: 0252010003681-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. F. C. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 27/10/2010 as 09h55min
01186 Processo: 0252010003715-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. C. M. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 27/10/2010 as 10h15min
4A. VARA DE PATOS NF 136/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01187 Processo: 0252009000785-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se a parte promovente para, no prazo
de trinta dias, emendar a peca vestibular de
conversao da busca e apreensao em deposito, atribuindo o valor da causa, e para efetuar
o pagamento do complemento das custas.
01188 Processo: 0252010001309-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ELTON LUIS LEMO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.
5A. VARA DE PATOS NF 071/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01189 Processo: 0252003005683-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FRANCISCO SEVERINO
DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO.
Despacho: Intime-se a parte o promovente, para
em 10 dias, requerer o que entender oportuno.
01190 Processo: 0252006002838-5-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento da certidao retro,
bem como, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito.
01191 Processo: 0252006002851-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA
FREITAS, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. REU: SINAITEX IND E COM DE
CALCADOS SOLADOS LTDA ADV: ABEL
AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 10 dias, se manifestarem
sobre o laudo depenhora/avaliacao de fl. 123.
01192 Processo: 0252007000859-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO, MARIA
DO SOCORRO NOBREGA LOPES, PAULO
CESAR DE MEDEIROS. AUTOR: NABOR
WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADV:
ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO, MARIA
DO SOCORRO NOBREGA LOPES, PAULO
CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
a parte exequente para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender oportuno.
01193 Processo: 0252007000941-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV:
ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO, PAULO
CESAR DE MEDEIROS. AUTOR: NABOR
WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADV:
ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO, PAULO
CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
a parte exequente para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender oportuno.
01194 Processo: 0252007001554-7-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES, PAULO CESAR DE MEDEIROS. AUTOR: NABOR
WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADV:
MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES,
ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo
de 10 dias, requerer o que entender oportuno.
01195 Processo: 0252007001558-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS, MARIA DO
SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de
10 dias, requerer o que entender oportuno.
01196 Processo: 0252007001834-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS, MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. AUTOR: NABOR
WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADV: PAU-
35
LO CESAR DE MEDEIROS, MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10
dias, requerer o que entender oportuno.
01197 Processo: 0252007003038-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO CANUTO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fl.83, bem como para comperecer em
cartorio para receber alvara de autorizacao.
01198 Processo: 0252008000846-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intimese a paret promovente para tomar conhecimento da certidao retro, bem como, requerer o
que entender de direito.
01199 Processo: 0252008000875-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. H. S. ADV: FREDERICO
OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intimese a parte promovente para tomar conhecimento da certidao de fl.18v, bemcomo, no prazo de
10 dias, requerer o que entender de direito.
01200 Processo: 0252008002664-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO GOMES DA
COSTA NETO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ITAU AIG SEGUROS S/
A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de Conciliacao designada para o dia 27/10/
2010 as 09h15min.
01201 Processo: 0252008005360-3-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO CARMO MENESES FERREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE.
REU: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de Conciliacao
designada para o dia 27/10/2010 as 09h00.
01202 Processo: 0252008005734-9-DANOS MORAIS
AUTOR: JOSE JALMIR MEDEIROS ADV:
DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: STENIO JOSE
DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 10 dias, especificarem as provas
que pretendem produzir.
01203 Processo: 0252008005742-2-INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO DE ARAUJO NORBERTO ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.
REU: VIAMAR MOTOS PATOS LTDA ADV:
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de Conciliacao designada para o dia 27/10/
2010 as 09h15min.
01204 Processo: 0252009001693-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WW ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C LTDA ADV: RUBENS LEITE
NOGUEIRA SILVA. AUTOR: RINALDO WANDERLEY ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
ESPINHARAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Conciliacao designada
para o dia 27/10/2010 as 09h30min.
01205 Processo: 0252009004015-2-ORDINARIA AUTOR: JOSE RILDO SOARES WANDERLEY
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de Conciliacao designada para o dia 27/10/
2010 as 08h45min.
01206 Processo: 0252009004653-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LEANDRO GUEDES CAVALCANTE ADV: HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de Conciliacao designada para o dia 27/10/
2010 as 09h45min.
01207 Processo: 0252009004742-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: OBERDAN PEREIRA CHAVES ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTANETO.
REU: BANDA FLOR DA PELE ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 27/10/2010 as 09h00.
01208 Processo: 0252009005390-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
OLIVEIRA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
REU: JARDEL DE OLIVEIRA SOARES ADV:
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de Conciliacao designada para o dia 27/10/
2010 as 10h00.
01209 Processo: 0252010000512-0-ORDINARIA AUTOR: ZILDA MIRANDA TORRES ADV: ISAAC
ANTONIO C VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte promovente acerca da decisao de fls.178/180, bem como, para no prazo
legal, querendo impugnar as contestacoes
apresentadas.
01210 Processo: 0252010001105-2-ANULATORIA
AUTOR: VICENTE SOARES DE FRANCA
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo legal, apresentar impugnacao a
contestacao.
01211 Processo: 0252010001188-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSSANA RODRIGUES
MARQUES ADV: BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. AUTOR: RAYSSA EVELLYN RODRIGUES DE LUCENA ADV: BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. AUTOR: MIGUEL WILLER RODRIGUES DE LUCENA ADV: BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia Preliminar designada
para o dia 27/10/2010as 08h30min.
01212 Processo: 0252010002195-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOIL FREITAS DA SILVA ADV: ROBERTO GOMES LOPES. Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo legal, apresentar impugnacao.
01213 Processo: 0252010003822-0-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO MARCELO GONCALVES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
AUTOR: MARIA JOVELINA DA CONCEICAO
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Des-
pacho: Intime-se a parte promovente acerca
da decisao de fl.31, que DEFERIU liminarmente o pedido de tutela.
5A. VARA DE PATOS NF 071/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01214 Processo: 0252007007620-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: VANDEILDE PAULO DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
Despacho: Intime-se o acusado por meio de
seu advogado, para, no prazo elgal, apresentar alegacoes finais.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 043/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01215 Processo: 0252005006645-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIA DE FATIMA MORAIS
DINIZ FELIX ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: ANTONIO DE PAIVA GALVAO
Despacho: Intime-se da certidao digaa parte
exequente bem como apresente o atual enderecodo executado no prazo de 05dias sob pena
de extincao
01216 Processo: 0252007000372-5-INDENIZACAO AUTOR: FABRENIO DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDAREU: SIEMENS CELULARES BENQ ELETROELETRONICA LTDA Despacho: Intime-se da certidao contida nos autos diga a parte autora em 48hs
01217 Processo: 0252007000585-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO MOREIRA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da informacao e da copia da
guia de deposito diga a parte autora em 48hs
01218 Processo: 0252007001240-3-INDENIZACAO
AUTOR: EDILENE DOS SANTOS LIRAREU:
BANCO FINASA S/A ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte executada para requerer o que
entender de direito, inclusive olevantamento
da quantia bloqueada atraves de alvara, no
prazo de 48hs
01219 Processo: 0252008001359-9-DANOS MORAIS
REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADV: EDUARDO LUIZ BROCK. AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZA ADV: JARDEL DE FREITAS
SOARES, ALEXSANDRO WAGNER DE ARAUJO FERNANDES. Despacho: Intime-se antes de qualquer pronunciamento, intime-se a
parte autora para se manifestar sobre a certidao de fls. 81 no prazo de 48horas
01220 Processo: 0252008003641-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SONIA MARIA DE FARIAS
ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO.
REU: VIA DIRETAREU: NEPROM PROMOTORA DE CREDITOS Despacho: Intime-se
da certidao diga a parte exequente bem como
apresente o atual enderecodo executado no
prazo de 05 dias sob pena de extincao
01221 Processo: 0252008004091-5-INDENIZACAO
AUTOR: DAMIANA RODRIGUES DOS SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
TELECELREU: DIGITAL SERVICE COM DE
SERVICOS ELETRONICOSREU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO LTDA Despacho: Intime-se da certidao diga a parte autora em 48hs
01222 Processo: 0252008004126-9-DANOS MATERIAIS AUTOR: GUSTAVO XAVIER DE FRANCAAUTOR: ARIADNEE ABREU DE FRANCAREU: EDIVALDO JOSE DE ARRUDAREU:
KARNE KEIJO LOGISTICA INTEGRADA LTDA
ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada
para requerer o que entender de direito onclusive aextincao do processo em face do abandono pela exequente no prazo de 48hs
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 105/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01223 Processo: 0262006001124-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VILIANE ARAUJO DA SILVA
ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 14/10/2010
as 09: 20 horas.
01224 Processo: 0262008002246-5-INDENIZACAO
AUTOR: NICOLAU FERREIRA DA SILVA ADV:
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER.
REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE
CARTAO DE CREDITO LTDA ADV: NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Sentenca: Pedido julgado procedente fica a
promovida ciente que, transitado em julgado o
decisum, devera comprovar o pagamento
voluntario da divida, no prazo de 15 dias, sob
pena de incorrer em multa de 10 por cento
sobre o valor da condenacao.
01225 Processo: 0262008002337-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VILIANE ARAUJO DA SILVA
ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO
XAVIER, AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/
10/2010 as 09: 40 horas. A parte devera apresentar rol de testemunhas, em 10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 105/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01226 Processo: 0262006000457-4-CONTRAVENCAO
PENAL REU: MANOEL LEITE RAMALHO ADV:
JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: CB PM
ALVES Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/10/2010 as 08: 30 horas.
01227 Processo: 0262007001300-3-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE RODRIGUES FILHO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Sentenca julgada procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
36
01228 Processo: 0262008001623-6-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: EDUARDO RODRIGUES
REGIS ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: ANTONIO MILITAO SOBRINHO Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 30/09/2010 as 08h30min.
2A. VARA DE PIANCO NF 107/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01229 Processo: 0262006001772-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA AMORIM
LEITE ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se advogada da promovente, para no prazo legal, apresentar contrarrazoesa apelacao interposta pelo INSS.
01230 Processo: 0262009000077-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIA MARIA DE SOUSA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o advogado da promovente, para no prazo legal, apresentar contrarrazoes a apelacao interposta pelo INSS.
01231 Processo: 0262010000421-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. L. S. ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01232 Processo: 0262010000819-7-EMBARGOS REU:
S. A. X. ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE
ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se advogado da embargadapara no prazo de dez(10)
dias, apresentar impugnacao aos embargos.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 105/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01233 Processo: 0262009001444-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMANOEL CAMPOS BRASILEIRO ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA O LAR
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 14/10/
2010 as 10: 40 horas.
01234 Processo: 0262010000245-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO DANTAS NETO ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. REU: REAL MAIA
TURISMOREU: TRANS CREANA VIACAO
TRANSCREANA LTDA VTA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 14/10/2010 as 10: 20 horas.
01235 Processo: 0262010000814-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA GLORIA GOMES BEZERRA DA SILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: CICERO JOSE FILHO Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
14/10/2010 as 10: 50 horas.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 133/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01236 Processo: 0282008001041-7-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: FABIANO SOARES CAVALCANTE ADV: FABIO LIBERALINO DA NOBREGA,
VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se para o julgamento pelo tribunal do juri
designado para o dia 23 de setembro de 2010,
pelas 08: 00 horas forum local de pilar-pb.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 102/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01237 Processo: 0482006000312-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERONICA LIRA DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que for de direito.
01238 Processo: 0482006000315-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERGIO PIA DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito.
01239 Processo: 0482008000428-5-EXECUCAO AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se a parte exequente para requerer o
que for de direito
01240 Processo: 0482008000429-3-EXECUCAO AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
for de direito.
01241 Processo: 0482008000687-6-MONITORIA AUTOR: JOSE MAURO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: LUCIANO
ANDRE PEDROSA LIRA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se
as partes para comparecerem a audiencia de
instrucao e julgamento, designada para o dia
21/10/2010 as 11: 20 horas, no forum local.
01242 Processo: 0482008000744-5-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO TARGINO GALDINO
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o
dia 21/10/2010 as 08: 30 horas, no forum local.
01243 Processo: 0482009000133-9-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL LIRA SOBRINHO ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU:
MARIA BERNADINA PIMENTEL DA NOBREGA ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR.
Despacho: Intime-se as partes para comparecem a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21/10/2010 as 10: 10
horas, no forum local.
01244 Processo: 0482009000268-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERA BORGES DOS
SANTOS ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamentodesignada para o dia 14/10/2010 as
09: 00 horas, no forum local.
01245 Processo: 0482009000556-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VANDA MARIA DO NASCIMENTO MATIAS ADV: GLAUCO COUTINHO
MARQUES. Despacho: Intime-se a parte au-
tora para falar sobre o oficio do banco do
brasil, no prazode 05 (cinco) dias.
01246 Processo: 0482009000647-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA LUCIA MENDES DA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intimese a parte autora para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamentodesignada para o dia
14/10/2010 as 09: 20 horas, no forum local.
01247 Processo: 0482009000692-4-ORDINARIA AUTOR: ESPOLIO DE JOSEFA DOS SANTOS
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR:
MANOEL FRANCISCO DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se
a parte autora para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamentodesignada para o dia
14/10/2010 as 08: 45 horas, no forum local.
01248 Processo: 0482009000704-7-ORDINARIA AUTOR: LUZINTE ROCHA DOS SANTOS ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intimese a parte autora para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamentodesignada para o dia
14/10/2010 as 11: 40 horas, no forum local.
01249 Processo: 0482009000705-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS MERCES DOS SANTOS ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intimese a parte autora para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamentodesignada para o dia
14/10/2010 as 09: 40 horas, no forum local.
01250 Processo: 0482010000029-7-ORDINARIA AUTOR: DIANA SOUZA DE LIMA ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamentodesignada para o dia
14/10/2010 as 10: 00 horas, no forum local.
01251 Processo: 0482010000034-7-ORDINARIA AUTOR: EDJANE FREIRE DA SILVA ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamentodesignada para o dia
14/10/2010 as 12: 00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 102/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01252 Processo: 0482004000340-1-CRIME C/COSTUMES REU: FLAVIANO JOSE DE SOUZA
ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente a denuncia para condenar Flaviano Jose de Souza nas
penas dos arts. 213, c/c 224, e art. 29, parag.
I, todos do Codigo Penal.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF
102/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01253 Processo: 0482009000180-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARILENE FERREIRA DA SILVA
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que for de direito.
01254 Processo: 0482010000343-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINO COSTA DE CARVALHO ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.
Despacho: Intime-se : para audiencia de concilicao designada para o dia 22/10/2010, as
10: 45 horas. No forum local.
01255 Processo: 0482010000344-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEBASTIAO SALES DA SILVA NETO ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.
Despacho: Intime-se : para audiencia de concilicao designada para o dia 22/10/2010, as 11:
00 horas. Forum local.
01256 Processo: 0482010000353-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE CIRILO DOS SANTOS ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se : PARA AUDIENCIA DE
CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 15/
10/2010, AS 09 : 15 HORAS.FORUM LOCAL
01257 Processo: 0482010000354-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COSTA DE OLIVEIRA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se : para audiencia de conciliacao designada para o dia 15/
10/2010, as 09 : 00 horas; No forum local.
01258 Processo: 0482010000355-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARLENE CANDIDO ADV:
MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se : PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGANDA PARA O DIA 04/11/2010,
AS 09: 15 HORAS. FORUM LCOAL.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 104/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01259 Processo: 0542009000496-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ARAUJO ADV: PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se O Advogado da autora sobre o
acordo de fls.115/117 dos autos.
01260 Processo: 0542009000592-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: I. M. R. ADV: PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR. REU: A. R. S. ADV:
BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 01/
12/2010 as 10: 20 horas no Forum local
01261 Processo: 0542009000678-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PATRICIA SILVA ROSAS ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 10: 00 horas
no Forum local
01262 Processo: 0542010000218-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAFAEL HENRIQUE DOS
SANTOS ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 09:
00 horas no Forum local
01263 Processo: 0542010000527-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. R. A. ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: P. M. A.
V.REU: A. A. V. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/12/2010 as 09: 20 horas no
Forum local
01264 Processo: 0542010000562-5-GUARDA DE
MENOR AUTOR: F. O. R. ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: I. O. R. Despacho:
Audiencia designada para o dia 13/10/2010 as
09: 00 horas no Forum local
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS
NF 103/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01265 Processo: 0542008000061-2-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: IRENALDO CRISTINO TAVARESVITIMA: JOELMA
CRISTINA HERCULANO RIBEIRO ADV:
ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se O Advogado da vitima
para comparecer a audiencia que foi remarcada para o dia 15/12/2010, as 11: 00 horas, no
Forum local de Pocinhos-Pb.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 133/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01266 Processo: 0302001001747-0-EMBARGOS REU:
MANOEL ALEX FRANCA DE SOUSA ADV:
JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do promovido, para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos
autos que julga extinto o feito sem apreciacao
do merito, ante afalta de pressuposto processual, nos termos doa rt. 267, IV do CPC.
01267 Processo: 0302006000322-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS,
JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente por seu procurador,
para em 10 dias, falar sobre a certidao de fls.
31 dos autos, requerendo o que for de direito.
01268 Processo: 0302007001801-2-ORDINARIA AUTOR:
MARIA DE LOURDES ARAUJO ALMEIDA ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o autor por seu procurador, para no
prazo de 10 dias, falar sobre o laudo de fls. 83/86,
requerendo o que entender de direito.
01269 Processo: 0302007002037-2-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE ALMEIDA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho:
Intime-se o autor por seu procurador, para no
prazo de 10 dias, querendo, requer a execucao
do julgado.
01270 Processo: 0302007002530-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LACERDA ADV:
WILSON ARAUJO BEZERRA FILHO. Despacho: Intime-se o autor por seu procurador, para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos
autos, que julga procedente o pedido inicial.
01271 Processo: 0302008002505-6-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: FRANCISCO LEITE FORMIGA ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes por seus procuradores,
para tomarem conhecimento da decisaode fls.
39 dos autos, que indefere o pedido de fls. 37.
01272 Processo: 0302009003049-2-EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS, JOSE
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOSELICE FREIRES BANDEIRA ADV: ANTONIO
CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se as partes por seus procuradores, para
no prazo de 10 dias, querendo especificarem
as provas que pretendem produzir, caso julguem necessario.
01273 Processo: 0302010001172-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: INACIO BENTO SOARES
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o autor por seu procurador, para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nso
autos, que julga extinto o feito sem apreciacao de merito, nos arts. 267, VIII do CPC.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 122/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01274 Processo: 0302009002322-4-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LUCENA DE ALMEIDA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY, JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. AUTOR: ROZILANE BIBIANO DA SILVA LUCENA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY, JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: ELIZABETE
DE SOUSA LEITE ADV: JOSE WILLAMI DE
SOUZA, ARNALDO MARQUES DE SOUSA.
REU: ELISIANA DE SOUSA LEITE ADV: JOSE
WILLAMI DE SOUZA, ARNALDO MARQUES
DE SOUSA. Sentenca: Calculo homologado
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 122/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01275 Processo: 0302008000780-7-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
AUGUSTO FELINTO ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
01276 Processo: 0302010000540-1-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIO
FERREIRA LIMA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o autor do fato
atraves de seu advogado para comparecer a
audiencia///preliminar redesignada para o dia
09/11/2010 as 09: 50hs, no forum lo-/cal.ficando
o reu intimado atraves de seu advogado.
01277 Processo: 0302010000594-8-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA JOSE
DANTAS NUNES ADV: FRANCISCO ASSIS
DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 117/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01278 Processo: 0681999000016-5-DECLARATORIA
AUTOR: FAZENDA SAO PAULO S/A ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, SILVIA PEREIRA DANTAS, LUATOM BEZERRA ADELINO DE
LIMA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO, IVANILDO DE MORAIS
COELHO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY.
Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a peticao de fls. 1639/1640,
em 05 (cinco) dias, no maximo.
01279 Processo: 0682010000011-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: VINICIUS FERNANDES DE FREITASREU: PAULO JORGE FERNANDES FREITAS Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem a respeito da reavaliacao do
bem de fls45/46, em dez dias.
01280 Processo: 0682010000013-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOSE ANISIO PEREIRA
DE ARAUJO ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA
FILHO, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA.
REU: ESPOLIO DE INACIO PEREIRA DE
ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: LUCENILDA DE LOURDES ARAUJO Despacho:
Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 117/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01281 Processo: 0682006000477-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDILMA CLARA DA SILVA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Intime-se Processo julgado extinto. Alvara
expeca-se.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 084/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01282 Processo: 0312005001052-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO SEVERINO CAVALCANTE ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Sentenca: Intime-se intime-se as partes da sentenca que extinguiu o processo,
com resolucao do merito, nos moldes do art.
794, I, do CPC, para que produza seusjuridicos e legais efeitos.
01283 Processo: 0312005001063-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL BALTAZAR DE
MOURA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Sentenca: Intime-se intime-se as partes da sentenca que extinguiu o processo,
com resolucao do merito, nos moldes do art.
794, I, do CPC, para que produza seus juricos
e legais efeitos.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 089/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01284 Processo: 0312005001395-7-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: MARCOS JOSE DA SILVAINDICIADO: JACKSON PEREIRA CANDIDOINDICIADO: JEAN PATRICIO F DE CARVALHO
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia intime-se as partes a cumparecer a
audiencia no dia 27 de outubro de 2010 as 09h00.
01285 Processo: 0312010000117-6-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MELO ADV: LUZIA
COROLINE DE LUCENA BATISTA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
intime-se as partes para audiencia de instrucao e julgamento para o dia 22/09/2010 as
09h00 no forum local.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 107/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01286 Processo: 0312008000982-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: CICERA RANIELLE TAVARES ALVES ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: CICERO BARBOSA DOS SANTOS ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se Intimar os Drs.
Adao Domingos Guimaraes e Cicero Barbosa
dos Santos, para tomarem conhecimento do
exame de DNA, no prazo legal.
01287 Processo: 0312008001147-6-IMISSAO NA POSSE AUTOR: ERICK ROBERIO ANTAS PATRIOTA ADV: KELLY CORDEIRO ANTAS. REU:
ADRIANO PEDRO ADV: ANTONIO CARLOS
MARQUES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01288 Processo: 0312010000108-5-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE ANDRE MAURICIO DE MELO ADV: ADYLSON BATISTA DIAS.
AUTOR: ERONICE SOUSA MELO ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Adylson Batista Dias, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 06 de outubro de
2010, as 0830 horas, no Forum de Princesa
Isabel-PB.
01289 Processo: 0312010000123-4-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA NOGUEIRA PEREIRA
ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL,
CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se Intimar a Dra. Maria as Gracas Diniz
Cabral, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 13
de outubro de 2010, as 08: 00 horas, no Forum
de Princesa Isabel-PB.
01290 Processo: 0312010000233-1-ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADV: MARCOS RIQUE DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO PEREIRA
DE SOUSA SOARES ADV: MARCOS RIQUE
DE SOUZA. Despacho: Intime-se de que fora
deferida, em parte, a liminar requerida.
01291 Processo: 0312010000406-3-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: ANTONIA CARNEIRO DE
SOUSA ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL, CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se Intimar a Dra. Maria das Gra-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
cas Diniz Cabral, para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento, designada para o
dia 13 de outubro de 2010, as 10: 30 horas, no
Forum de Princesa Isabel-PB.
01292 Processo: 0312010000617-5-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: DANIEL BARBOSA DA
SILVA ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. AUTOR:
FELICIANA DE MEDEIROS FERNANDES
BARBOSA DA SILVA ADV: ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-se Intimar o Dr.
Adylson Batista Dias, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada
para o dia 06 de outubro de 2010, as 1030
horas, no Forum de Princesa Isabel-PB.
01293 Processo: 0312010000618-3-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: CLENILDO PESSOA DINIZ ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. AUTOR:
ALDA ROSA MARINHO DOS SANTOS DINIZ
ADV: JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho:
Intime-se Intimar o Dr. Joao Vanildo da Silva,
para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento, designada para o dia 06 de outubro de 2010, as 10: 00 horas, no Forum de
Princesa Isabel-PB.
01294 Processo: 0312010000658-9-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: JOSE ALBERTO PEREIRA DA
SILVA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA,
FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. AUTOR: ASCENDINO PEREIRA DA
SILVA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA,
FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Intimar o Dr.
Manoel Arnobio de Sousa, para comparecer a
audiencia deinstrucao e julgamento, designada para o dia 20 de outubro de 2010, as 09: 00
horas, no Forum de Princesa Isabel-PB.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRINCESA NF 029/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01295 Processo: 0312004000966-9-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ANA MARIA DE MEDEIROS
ARNOBIO ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: JOSE ALVES DE MEDEIROS
ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese o recorrido/autor para apresentar contrarrazoes em 10 dias.
01296 Processo: 0312004000968-5-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA.
AUTOR: MARIA HENRIQUE DE LIMA ADV:
MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o recorrido/autor para apresentar contrarrazoes em 10 dias.
01297 Processo: 0312004001246-5-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO CRISPIM BARBOSA ADV: MANOEL ARNOBIO DE
SOUSA. AUTOR: MARIA IVO DE OLIVEIRA
ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese a empresa re do despacho que rejeitou
liminarmente os embargos.
01298 Processo: 0312004001256-4-OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MARIA DO CARMO
NUNES DA SILVA ADV: MANOEL ARNOBIO
DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA LOPES
CAVALCANTE ADV: MANOEL ARNOBIO DE
SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado da empresa re
do despacho que rejeitou liminarmente os
embargos.
01299 Processo: 0312006000209-9-ACAO DE COBRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO.
Despacho: Intime-se a seguradora para o pagamento do debito em 10 dias, ante o transito
em julgado da sentenca.
01300 Processo: 0312007001727-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA MARLENE DOS
SANTOS ADV: WALTER DJONES RAPUANO,
MARIA LIGIA VIANA DE OLIVEIRA. REU:
BANCO CACIQUE S/A ADV: ROMULO DE
SOUSA CARNEIRO. Despacho: Intime-se as
partes para requererem o que entender de direito, ante o transito em julgado da sentenca.
01301 Processo: 0312008000047-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JULIANA MACIANELLY DE
LIMA HENRIQUES LUCENA ADV: ANTONIO
CARLOS MARQUES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA.
Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de direito, ante o transito
em julgado da sentenca.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 101/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01302 Processo: 0982008001429-7-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: REPRESENTANTE DO MIN PUBLICO DA COMARCA DE QUEIMADAS/PBREU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REPRESENTANTE LEGAL: SAULO LEAL ERNESTO DE
MELO Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01303 Processo: 0982010000415-3-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERNANDES
CARDOZO ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. REU: ESPOLIO DE SEBASTIAO
FERNANDES DA SILVAREU: MARIA JOSE
CARDOSO FERNANDES Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 140/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01304 Processo: 0981999000383-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: IND COM DE PREMOLDADOS LDTA POSTFORTREU: LUIZ
ALBERTO LEITEREU: MARIA SALETE DE
FREITAS LEITEINTERESSADO: MASTER
SUPERMERCADOS LTDA ADV: MARCONI
LEAL EULALIO. INTERESSADO: MASTER
SUPERMERCADOS LTDA ADV: MARCONI
LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 91.
01305 Processo: 0982003000200-4-INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho:
Intime-se do deferimento do requerimento de
fl. 117 em seus termos. Prazo de 10(dez) dias.
01306 Processo: 0982004000439-6-INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO BENICIO ALBUQUERQUE
FILHO ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: SEVERINA DOS RAMOS SILVA
ALBUQUERQUE ADV: ROSANGELA DE
LOURDES DE O MENEZES. REU: ROBERIO SILVA DELGADO ADV: ANTONIO FERNANDO GALVAO COELHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 27 de
outubro de 2010, as 10hs00min, nesta 2 Vara
da Comarca de Queimadas.
01307 Processo: 0982005001438-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE DE ASSIS DA SILVA
ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO. Despacho: Intime-se a parte vencedora, por seu advogado, para, querendo, iniciar
execucao.
01308 Processo: 0982006002088-4-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: UNIBANCO
SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Intime-se do julgamento
parcialmente procedente do pedido, e de toda
sentenca de fls. 107/112.
01309 Processo: 0982007000059-5-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS, ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, da escusa do perito
nomeado.
01310 Processo: 0982007000090-0-EXTINCAO USUFRUTO AUTOR: ANTONIO BASTO FERREIRA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Intime-se da redesignacao da audiencia para o dia 27/10/2010, as 10: 30 horas.
01311 Processo: 0982007001143-6-ORDINARIA AUTOR: JOSE ADRIANO ALEXANDRE DA SILVA
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA TRAJANO DA SILVA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se sobre o laudo
pericial de fls. 76/78 digam as partes, atraves
de seusadvogados, no prazo comum de 10
(dez) dias, inclusive especificando outras provas a serem produzidas em audiencia.
01312 Processo: 0982007001605-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVONETE PEREIRA MOIZINHO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ROZELIA VEIGA DE MEDEIROS ADV: ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: LUCELMA JOAQUIM PESSOA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: PAULO
RONILDO DANTAS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
AUTOR: LUCIANA PEREIRA MOIZINHO ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus
advogados, para que especifiquem as provas
que ainda pretendem produzir.
01313 Processo: 0982008000211-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE SALUSTIANO DA
SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte apelada (autor) para oferecer contrarrazoes ao recurso de apelacao.
01314 Processo: 0982008000577-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCOS AURELIO DOS
SANTOS ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se do julgamento improcedente do pedido
do autor e extincao do processo com resolucao do merito.
01315 Processo: 0982008000942-0-INDENIZACAO
AUTOR: JUVITA BASTO DE FARIASREU:
BANCO BONSUCESSO S/A ADV: HENRIQUE
MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte
vencida (Banco Bonsucesso) para pagamento
das custas, na forma como foi condenado na
sentenca de fls. 50/54, sob pena de inscricao
em divida ativa.
01316 Processo: 0982008001037-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: JOSE WESLEY SOUZA DE
OLIVEIRA ADV: MARIA DO CARMO LINS E
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LUZIA
BEZERRA DE SOUZA ADV: MARIA DO CARMO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 88/90, e consequentemente
o exequente deve emendar a inicial, apresentando nova memoria do debito alimentar, nos
modos do referido despacho, no prazo de
10(dez) dias, sob pena indeferimento.
01317 Processo: 0982008001384-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: DANIELE CORREIA DA
SILVA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: CARLOS HENRIQUE CORREIA
DA SILVA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: VERONEIDE MARIA DA SILVA ADV: JANDUI BAR-
37
BOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
para regularizar o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.
01318 Processo: 0982009000311-6-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: GERLINDO NICOLAU DA
SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. REU: PEDRO JUNIOR NICOLAU DA
SILVA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se da data designada para
realizacao do exama de DNA, 04 de outubro de
2010, as 10hs45min, no Complexo Juliano Moreira, localizado em Joao Pessoa/PB.
01319 Processo: 0982009000413-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FERNANDO GOMES DA
SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL
EULALIO. Despacho: Intime-se da redesignacao da audiencia de instrucao e julgamento para
o dia 26 de outubro de 2010, as 08: 30 horas.
01320 Processo: 0982009000492-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO LUCIANO DA
SILVA ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Intime-se do
julgamento parcialmente procedente dos pedidos inaugurais, e de toda sentenca de fls. 75/84.
01321 Processo: 0982009000977-4-ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/
PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se o municipio para ciencia dos
dados bancarios de fls. 37, para deposito dos
honorarios advocaticios.
01322 Processo: 0982009001000-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LEANDRO RAIMUNDO DA
SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
Despacho: Intime-se a parte promovente, atraves de advogado, para justificar, de forma
comprovada o seu nao comparecimento a
pericia para o qual foi regularmente intimado(fl.
130). Prazo de 05(cinco) dias.
01323 Processo: 0982009001057-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ARLINDINALVA PEREIRA DE ANDRADE ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
improcedente os pedidos inaugurais, extinguindo o processo com resolucao do merito.
01324 Processo: 0982009001120-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIO ANDRE DE OLIVEIRA ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO,
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se
para especificacao de provas, bem como da
audiencia preliminar designada para o dia 26/
10/2010, as 09: 00 horas.
01325 Processo: 0982010000153-0-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: A. B. B. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, GIOVANNA BRANDAO
CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU:
L. N. S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se da para especificacao de provas,
bem como para audiencia preliminar designada para o dia 09/11/2010, as 10: 00 horas.
01326 Processo: 0982010000382-5-ANTECIPACAO
TUTELA AUTOR: JOSEFA MARIA DA LUZ
SILVA ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito.
01327 Processo: 0982010000431-0-ALIMENTOS AUTOR: J. V. A. M. ADV: CARLOS ALBERTO
GALDINO. REPRESENTANTE LEGAL: M. D.
O. A. ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO.
Despacho: Intime-se sobre a frustracao da
citacao/intimacao do alimentante, nos termos
dacertidao de fl. 27, dizendo o autor, por seu
advogado, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias, impulsionando o feito.
01328 Processo: 0982010000518-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VITORIA REGIA SALES
ARAUJO COSTA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Intime-se da homologacao,
por sentenca, da transacao realizada pelas
partes, conforme inserto as f. 23 dos autos,
para que surta seus legais e juridicos efeitos.
01329 Processo: 0982010000679-4-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA DIANA ARAUJO ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a
autora, atraves de seu advogado, sobre os
documentos juntados as fls 22/31, diga no
prazo de 05(cinco) dias.
01330 Processo: 0982010000914-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO VELOSO FILHO
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Sentenca: Intime-se da
homologacao da desistencia da acao, julgando
extinto o processo sem resolucao do merito.
01331 Processo: 0982010000957-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. S. B. S. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intimese a autora, por seu advogado, para esclarecer a localizacao do imovel aser avaliado e
ulteriormente partilhado, juntando, ainda, prova de seudominio. Prazo de 10(dez) dias.
01332 Processo: 0982010001122-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SANDRA MARIA MACIEL
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, GIOVANNA BRANDAO
CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Intime-se
da homologacao, por sentenca, da transacao
realizada pelas partes, conforme inserto as f.
10 dos autos, para que surta seus legais e
juridicos efeitos.
01333 Processo: 0982010001192-7-REMOCAO INVENTARIANT REU: WELITON MARTINS DE
MELO ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o inventariante, por seu
advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias,
defender-se e produzir provas.
01334 Processo: 0982010001315-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA NEUZA SILVA CAMELO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV:
MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Intimese da homologacao, por sentenca, da transacao realizada pelas partes, conforme inserto
as f. 11 dos autos, para que surta seus legais
e juridicos efeitos.
01335 Processo: 0982010001339-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSICLEIDE DE SOUZA
BEZERRA ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB
ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho:
Intime-se as partes da distribuicao do feito para
este juizo e para que requeiram o que entenderem de direito no prazo comum de 10(dez) dias,
especialemente quanto ao interesse na producao de outras provas, especificando
01336 Processo: 0982010001377-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RUTE CADE DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV:
MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Intimese da homologacao, por sentenca, da transacao realizada pelas partes, conforme inserto
as f. 11 dos autos, para que surta seus legais
e juridicos efeitos.
01337 Processo: 0982010001382-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEILDA MARIA DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV:
MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Intimese da homologacao, por sentenca, da transacao realizada pelas partes, conforme inserto
as f. 10 dos autos, para que surta seus legais
e juridicos efeitos.
01338 Processo: 0982010001400-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALISSON MAGNO DE
SOUSA SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/
PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Intime-se da homologacao, por sentenca,
da transacao realizada pelas partes, conforme
inserto as f. 11 dos autos, para que surta seus
legais e juridicos efeitos.
01339 Processo: 0982010001409-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DALVANIRA SILVA DAMIAO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV:
MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Intimese da homologacao, por sentenca, da transacao realizada pelas partes, conforme inserto
as f. 10 dos autos, para que surta seus legais
e juridicos efeitos.
01340 Processo: 0982010001424-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA GENUINO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV:
MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Intimese da homologacao, por sentenca, da transacao realizada pelas partes, conforme inserto
as f. 12 dos autos, para que surta seus legais
e juridicos efeitos.
01341 Processo: 0982010001495-4-GUARDA DE
MENOR AUTOR: C. L. B. ADV: BUARQUE
BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho:
Intime-se a autora, por seu advogado, para
emendar a inicial no sentido de qualificar o pai
biologico do menor, requerendo sua citacao
para os termos da acao.
01342 Processo: 0982010001513-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SILONE FERREIRA DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA, FLAVIO AURELIANO DA SILVA
NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se as partes da distribuicao do feito para este juizo e para que
requeiram o que entenderem de direito no prazo comum de 10(dez) dias, especialmente quanto ao interesse na producao de outras provas,
especificando
01343 Processo: 0982010001602-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA
MACIEL ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a autora, atraves de advogado, para fazer prova de sua
legitimidade ativa para requerer, sozinha, a
cobertura securitaria, sob pena de indeferimento. Prazo de 10(dez) dias.
01344 Processo: 0982010001632-2-REMOCAO INVENTARIANT INTERESSADO: JOSE ANTONIO DA SILVA LEITE ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se o inventariante nomeado, por seu advogado constituido, para
defender-se no prazo de 05(cinco) dias.
01345 Processo: 0982010001891-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Sentenca: Intime-se da
homologacao da desistencia da acao, julgando
extinto o processo sem resolucao do merito.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 140/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01346 Processo: 0982008000582-4-LESAO CORPORAL REU: JOAO PAULO BORGES DE
SOUZA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Sentenca: Intime-se da sentenca
de fls. 93/99, julgando procedente em parte
a denuncia para condenar joao paulo borges
de souza.
01347 Processo: 0982008001237-4-LEI 9503/97 TRANSITO REU: PAULO ALBERTO MUNIZ BARBOZA ADV: JOSE TADEU DE MELO. Sentenca:
Intime-se do julgamento procedente em parte da
denuncia, condenando o reu pauloalberto muniz
barbosa, e de toda sentenca de fls. 79/85.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
38
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE QUEIMADAS NF
140/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01348 Processo: 0982007001167-5-CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINA DO RAMO DA CONCEICAO LIRA
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se da extincao de punibilidade
de severina do ramo da conceicao lira.
01349 Processo: 0982009000722-4-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDENICO
BERNADO PEREIRA ADV: JOSE CRUZ HERCULANO. Sentenca: Intime-se extincao de
punibilidade de valdenico bernardo pereira.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 147/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01350 Processo: 0582010000791-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o nobre advogado que o
pedido de concessao de liberdade provisoria
sem fianca foi indeferido, ficando assim mantida a fianca arbitrada.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 091/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01351 Processo: 0322010002531-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo de
dez dias oferecer impugnacao a contestacao.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 092/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01352 Processo: 0322010000373-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. M. L. J. ADV: MARILIA RAFAELA BEZERRA DE OLIVEIRA. REU:
D. G. M. ADV: LARISSA MONIQUE BARROS
MARINHO. Despacho: Intime-se audiencia de
tentativa de conciliaca ou instrucao e julgamento designada para o dia 07 de outubro de
2010, pelas 09: 30 horas, no Forum desta
Comarca de Santa Luzia-PB.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 102/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01353 Processo: 0322009002226-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ERINALDO MATILDES DOS
ANJOS ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: HOSANA ARAUJO DOS
ANJOS ADV: JOSE TADEU DE MELO. REU:
CLAUDIO DE LIMA VIEIRA SOUSA ADV: JOSE
TADEU DE MELO. Despacho: Audiencia designada de instrucao no dia 29/09/2010 as 09: 00
horas, no Forum da Comarca deSoledade-PB.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
088/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01354 Processo: 0322010001168-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO QUEIROZ
ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia audiencia de conciliacao ou instrucao e
julgamento designada para o dia 21 de outubro
de 2010 as 8: 30 horas no Forum local.
SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 086/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01355 Processo: 0332009000339-4-INTERDICAO
AUTOR: M. J. B. S. Despacho: Cumpra-se
R.H. Nos autos. Defiro o pedido de vista.
Santa Rita, 31.08.2010.
01356 Processo: 0332009002888-8-GUARDA DE
MENOR AUTOR: I. M. S. ADV: ELBA MARIA
SUASSUNA DE LUCENA. Despacho: Cumpra-se nos termos do art. 316 do cpc, intimese a reconvinda(autora da acao principal) p/
contestar em 15(quinze) dias.
01357 Processo: 0332009003399-5-DECLARATORIA
REU: F. C. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para apresentar alegacoes finais no
prazo legal.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 103/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01358 Processo: 0332010002383-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: VALTER DE MELO ADV:
VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
5A. VARA DE SANTA RITA NF 113/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01359 Processo: 0331996002276-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ARLINDO CABRAL E
CIA LTDA ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a realizacao do leilao.Intimese. para a 1 praca no dia 07.10.2010 as 13: 10
horas e a 2 praca no dia 21.10.2010 as 13: 10
horas no Atrio do Forum local.
01360 Processo: 0332005005833-9-USUCAPIAO
AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES CHAVES
NETO ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU:
USINA SANTANA S/A ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: FABIO DJAIR
DE MOURA CHAVES ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem
sobre as certidoes de fls. 526, 528 e 530, em
05 dias. Expeca-se carta de intimacao para as
testemunhas, excepcionalmente por diligencia do Juizo, por se tratar de processo Meta 2
01361 Processo: 0332007001238-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANUBIA DOS SANTOS
CARMO ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO
DE CARVALHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA.
Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
01362 Processo: 0332008000856-9-INVENTARIO
AUTOR: MARLI SOARES DO AMARAL ADV:
DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. REU: MANOEL FRANCISCO CESAR
ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01363 Processo: 0332008005130-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARACILDA DA SILVEIRA
GADELHA ADV: KALINA SOARES COUTINHO, FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01364 Processo: 0332010000479-6-MONITORIA AUTOR: STARDUR TINTAS ESPECIAIS LTDA ADV:
VILMA MARIA DE LIMA. Despacho: Intime-se a
parte autora para impugnar os embargos opstos
pela parte re, no prazo de quinze dias.
01365 Processo: 0332010000735-1-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JAILTON FERNANDES
DO NASCIMENTO ADV: JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA, SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01366 Processo: 0332010000992-8-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
DE PAIVA ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante
para pagamento do imposto causa mortis, no
prazo de cinco dias.
01367 Processo: 0332010002384-6-RESTITUICAO
AUTOR: PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intimese Indefiro o pedido de tutela antecipada constante da inicial.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL-SANTA RITA NF 018/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01368 Processo: 0332008000426-1-INDENIZACAO
AUTOR: ANDERSON DE LIMA MOREIRA
ADV: LUCIANO ALVINO DA COSTA. REU:
CELL SERVICE ADV: HILDEMAR BATISTA DE
ANDRADE. REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADV: ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS, ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Despacho: Intime-se a embargada, na pessoa
dos seus advogados, para efetuar o recolhimentodas custas processuais, no prazo de
cinco (05) DIAS.
01369 Processo: 0332008003006-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANO RAMOS HORTENCIO ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.207/208,
transcrevo o final: defiro em parte, o pedido,
para determinar apenas a expedicao de um
alvara em nome da parte autora e no valor
total do credito.Intimacoes necessarias.
01370 Processo: 0332009001506-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SIDNEY CLEMENTINO DA
SILVA ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. REU: JOSE SOARES DA SILVA Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.111,
que tornou sem efeito os atos praticados as
fls.35, 36/36v e a carta de adjudicacao, visto
que a escrivania deixou de cumprir o segundo
paragrafo do despacho de fls.29.I.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 136/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01371 Processo: 0882004000577-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,
EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU:
ALEXANDRE ANDRE FILHO ADV: JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE ANDRE FILHOREU:
ANA BORGES DA SILVA Despacho: Intimese SENTENCA, processo extinto sem julgamento de merito.
01372 Processo: 0882008000217-8-DECLARATORIA
AUTOR: ALEXANDRE ANDRE FILHO ADV:
EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA, JULIANA CABRAL DE LIMA. AUTOR: ANA BORGES DA SILVA ADV: EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA, JULIANA CABRAL DE
LIMA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se SETNENCA,
processo extinto sem julgamento de merito.
01373 Processo: 0882009000167-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ODETHE BEZERRA CAVALCANTE ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MERCIANY
RODRIGUES FERREIRA. Despacho: Intimese trata de erro material do termo de audiencia, pois foi a parte autoraque deixou de comparecer a audiencia sem que isso tenha qualquer influencia na decisao final deste juizo, ja
prolatada. Agua.o prazo recursa
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 138/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01374 Processo: 0882002000813-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SEBASTIAO ANASTACIO
DA SILVA ADV: FRANCISCO GOMES DA SILVA, ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes interessadas para
se manifestar sobre o esborco de partilha, no
prazo de 10 (dez) dias.
01375 Processo: 0882005000522-7-DECLARATORIA
AUTOR: ABILIO FERREIRA PINTO ADV:
ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Intime-se os advogados das partes, para tomarem conhecimento da decisao de f. 223v que
indeferiu o pedido de f. 223 (pedido de adiamento da audiencia)
01376 Processo: 0882008000344-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. S. ADV: JOSEMAR
MENDES ROCHA NETO. REU: W. P. D. Sen-
tenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito-Art.267, do CPC.
01377 Processo: 0882008000580-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARLI RAMALHO DE
ARAUJO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: EVANILDE CARDOSO DA SILVA
ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. LITISCONSORTE: MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA DA
SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
01378 Processo: 0882008001098-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. S. S. A. ADV: SEBASTIAO
MARCO COSTA DE SOUSA. ASSIST.AUTOR:
G. M. S. C. ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA
DE SOUSA. REU: J. A. S. ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se comparecer
a audiencia de conciliacao, marcada para o dia
21/09/2010, as 13: 30 horas.
01379 Processo: 0882009000267-1-ORDINARIA AUTOR: GENUARIA DA SILVA BATISTA ALVES
ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se pericia
marcada para dia 21 de setembro de 2010,
devendo a parte autora apresentar os documentos necessarios(laudos, exames, receitas,
etc)necessarios a realizacao da referida
pericia.Local: Frei Damiao, Patos-PB.
01380 Processo: 0882010000389-1-EXCECAO DECLIN. FORO AUTOR: ELENITA FRANCISCA
DE ARAUJO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: VALDETE ALVES DA SILVA
ADV: HILDEBRAN BATISTA DE ARAUJO.
Despacho: Competencia declinada em favor
da Comarca de Serra do Norte (RN), co fundamento no art 94, caput do Codigo de Processo Civil.
01381 Processo: 0882010000548-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para querendo em 10
dias impugnar a contestacao
01382 Processo: 0882010000549-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA APARECIDA TOME DE ARAUJO ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para querendo
em 10 dias impugnar a contestacao
01383 Processo: 0882010000557-3-ORDINARIA AUTOR: ALCIENE ARAUJO DOS SANTOS ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para querendo
em 10 dias impugnar a contestacao
01384 Processo: 0882010000930-2-ORDINARIA AUTOR: JOSE NILTON ROZENO DE SOUSA
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Indefiro
a antecipacao de tutela. Cite-se
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 136/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01385 Processo: 0882008000527-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SILVIO RODRIGUES FILHO
ADV: ARTUR ARAUJO FILHO, ALBERTO DA
SILVA RODRIGUES. REU: CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: FORMULA H COM DE MOTOS LTDA Despacho: Intime-se recebo o recurso do autor, intime-se o
recorrido para, querendo, contra-razoar o recurso no prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 138/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01386 Processo: 0882009000022-0-INDENIZACAO
REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADV: AILTON ALVES FERNANDES.
Despacho: Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 10 (dez) dias.
01387 Processo: 0882010000644-9-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS
ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: FRED IGOR BATISTA
GOMES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
SAO JOAO DO CARIRI
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 095/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01388 Processo: 0342010000313-5-INDENIZACAO
AUTOR: VALERIA MARIA PEQUENO DE
QUEIROZ ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: TAM LINHA AEREASREU: BANCO CITICARD S/A Despacho: Intime-se a demandante, por seu advogado, para em dez dias indicar o atual endereco da demandada TAM.
01389 Processo: 0342010000543-7-INDENIZACAO
AUTOR: ALINE IVO DE MORAIS ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR:
YASMIM IVO FARIAS DE MORAIS ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: MUNICIPIO DE GURJAO PB ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REPRESENTANTE
LEGAL: ALBANETE FARIAS DE MORAIS ADV:
JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. LITISCONSORTE: ODETE IVO MEDEIROSLITISCONSORTE: ROSINETE IVO DE MEDEIROSLITISCONSORTE: HELENA IVO DE
MORAIS Despacho: Intime-se as partes para,
em dez dias, especificarem as provas que
pretendem produzir.
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 015/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01390 Processo: 0342010000336-6-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: EUCLIDES SILVESTRE
PEREIRA NETO ADV: BRUNNA GIZELLI
BEZERRA FERREIRA. AUTOR: JACIELMA
DE QUEIROZ CANTALICE ADV: BRUNNA
GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 09 de novembro de 2010, pelas 09h00, no Forum Judiciario
daComarca de Sao Joao do Cariri.
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 094/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01391 Processo: 0342007000680-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE EDNALDO DE HOLANDA ROCHA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado
do autor para comparecer ao cartoria e receber
o alvara liberatorio no valor de R$ 1.460, 97.
01392 Processo: 0342008000683-5-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EVANDRO RIBEIRO DE
FARIAS ADV: JOAQUIM FREITAS NETO, WIRON QUEIROGA DA SILVA. REU: UML UNIDADE DE MEDICINA LEGAL DE CAMPINA
GRANDE PB Despacho: Intime-se promovente para no prazo de dez dias falar sobre o
documento de fls.45.
01393 Processo: 0342009000214-7-REIVINDICATORIA AUTOR: YANNY VELOSO DO REGO
ADV: YANNY VELOSO DO REGO. REU: MARCOS QUEIROZ TORREAO ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: JOSE BORGES DE
MEDEIROS ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA.
Sentenca: Intime-se de todo inteiro teor da
sentenca de fls. 598, datada de 15 de setembro de 2010, que homologou o acordo firmado
entre as partes.
01394 Processo: 0342010000324-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV:
VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: MARIA DO
SOCORRO RAMOS LIMA Despacho: Intimese o exequente para no prazo de 20(vinte)
dias, requerer o que entenderde direito, tendo
em vista que nao foram encontrados bens do
executado passiveis de penhora.
01395 Processo: 0342010000344-0-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RAMOS LIMA ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. REU: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA Despacho:
Intime-se do despacho: Vistos etc. 1.Intimese a excipiente para em dez dias emendar a
inicial efetuando a valoracao da causa e o
pagamento das respectivas custas.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF
119/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01396 APENADO: ANTONIO MOREIRA DA SILVA
ADV: MARILIA MEDEIROS DE AMORIM. Despacho: Intime-se DO ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA AS FLS.77/78
01397 APENADO: ERIVAN VIEIRA DA SILVA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES, JOSE GOMES
DE MELO. Despacho: Intime-se DO ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA
AS FLS.29
01398 APENADO: ISAIAS PAZ DE LIRA ADV: JOSE
GOMES DE MELO. Sentenca: Julgada extinta
a punibilidade por cumprimento da pena
01399 APENADO: RIVANILDO MENDES DA SILVA
ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRELA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 119/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01400 Processo: 00 52006000429-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE NILTON FERNANDES DANTAS ADV: RONALDO MEDEIROS, FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. Despacho: Intime-se o executado para
efetuar o pagamento das custas processuais,
no valorde R$468, 13(quatrocentos e sessenta
e oito reais e treze centavos), noprazo de 10
dias, sob pena de inscrivao na divida ativa.
01401 Processo: 00 52008001482-1-ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: PAULO BRAZ DE MOURA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR: ELIONETE GOMES FERREIRA DE
MOURA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR: JOSE
SILVEIRA LACERDA NETO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO ADV: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. LITISCONSORTE: DASSAYEV MARIZ MOURALITISCONSORTE: CASSIANO MAIA NETOLITISCONSORTE: RAUL DOUGLAS ALVES PINHEIRO Despacho: Intime-se o autor para
comprovar o pagamento das diligencias necessarias, no prazo de 10 dias, a fim de expedicao de precatoria a Comarca de Cajazeiras,
para citacao dos promovidos
01402 Processo: 00 52010000196-4-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA NUNES DE SOUSA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01403 Processo: 00 52010000436-4-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ROSIELIA
MARIA DO NASCIMENTO ADV: ANDRE COSTA
BARROS JUNIOR. Sentenca: Embargos acolhidos fixado valor da execucao em R$23.910, 00
(vinte e tres mil novecentos e dez reais).
01404 Processo: 00 52010000437-2-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ANDRE
COSTA BARROS JUNIOR ADV: ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Sentenca: Embargos
acolhidos fixado o valor da excucao em
R$2.387, 83 (dois mil trezentos e oitentae sete
reais e oitenta e tres centavos).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 119/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01405 Processo: 00 52009000447-3-LEI 10826/03 PT
ARMA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MARCOS VIANA FEITOSA ADV:
JOSE GOMES DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01406 Processo: 00 52009001235-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JUDIVAN PEREIRA DOS SANTOS ADV: JOSE GOMES DE MELO. VITIMA:
WALTER SOARES DE CARVALHO Sentenca:
Sentenca condenatoria
01407 Processo: 00 52009001295-5-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: NARCISO LEITE DA SILVA ADV:
PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Sentenca condenatoria
01408 Processo: 00 52010000454-7-LIBERDADE
PROVISORIA AUTOR: WALISSON CRUZ DO
NASCIMENTO ADV: JOSE GOMES DE MELO.
Despacho: Liberdade provisoria deferida
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 097/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01409 Processo: 00 52006000263-0-INVENTARIO
AUTOR: LOURIVAN ROSENDO DE SOUSA
ADV: RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se inventariante para efetuar o pagamento das diligencias referentes a realizacao da
avaliacao dos bens inventariados, no prazo de
10 dias, bemcomo para informar se todos os
herdeiros sao maiores e capazes.
01410 Processo: 00 52006000263-0-INVENTARIO
AUTOR: FRANCISCO ROZENDO DE SOUZA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao de fls
61-62 para em 10 dias juntar aos autosprocuracao do herdeiro peticionante.
01411 Processo: 00 52010000122-0-EMBARGOS
REU: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA
FAC ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO,
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO,
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.
Despacho: Intime-se para impugnar os embargos no prazo de dez dias.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J R DO PEIXE NF
097/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01412 Processo: 00 52009001032-2-CRIME CONTRA
HONRA REU: LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORENCO ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05 dias
01413 Processo: 00 52009001184-1-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ANAXIMANDRO DANTAS DE ALMEIDA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF
119/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01414 Processo: 00 52006000226-7-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCILEIDE BENICIO DA SILVA
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU:
MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADV:
CLAVIO VALENCA FILHO, CLAUDIA CARDOSO, LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM.
Despacho: Pedido deferido de vista dos autos
formulado a fl. 183
01415 Processo: 00 52007000497-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANILDO ALVES DE BRITO ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU,
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido indeferido peticao de fl. 111/112.
01416 Processo: 00 52007000972-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE PIRES DUTRA ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU:
VERA LUCIA F RICARTE ADV: CLOTARIO
GADELHA SEGUNDO NETO. Despacho: Ao
autor/Vencedor a fim de requerer o que achar
de direito. no prazo de 10 dias, ressaltando
que decorrido o prazo, sem manifestacao da
parte interessada, os autos serao arquivados.
01417 Processo: 00 52008002690-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RAIMUNDO ANICETO
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: BANCO BMG S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se ha
ainda ha algo a requerer, no prazo de10 dias.
01418 Processo: 00 52009000315-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE MARCILIO DE ALMEIDA ADV: JOSE LOPES BEZERRA, JOSE
LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: AFRANIO LOPES DINIZ, DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o
que achar de direito. no prazo de 10 dias.
01419 Processo: 00 52009000424-2-CANCELAMENTO AUTOR: MARIA FRANCISCA CANDIDA
DO NASCIMENTO ADV: GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA. REU: BANCO SCHAHIN S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimese ambas as partes para falar sobre os documentos de fls. 105/106(oficiode Bradesco e
extrato bancario), no prazo de 05 dias.
01420 Processo: 00 52009000512-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOANA FERREIRA
MAIA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA.
REU: BANCO BMG S/A ADV: RICARDO COSTA
E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Recurso interposto pela parte promovida. Intime-se a parte apelada para contrarrazoar, noprazo legal.
01421 Processo: 00 52009001036-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CELSO DANTAS DA
SILVA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA.
REU: BANCO BMC S/A ADV: LIA DAMO
DEDECCA. Despacho: Intime-se a parte exe-
quente para dizer se ainda ha o que requerer,
no prazo de 10 dias.
01422 Processo: 00 52009001223-7-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL SOARES DANTAS NETO
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO, ALBERTO CAMPOS CATAO.
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer
se ainda ha o que requerer, no prazo de 10 dias.
01423 Processo: 00 52009001483-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELIAS MOREIRA ALVES
ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01424 Processo: 00 52009001628-7-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO ACILINO NETO ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: ATLANTICO
FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CRED
NAO PADRONIZADOS Despacho: Alvara expedido e a disposicao
01425 Processo: 00 52009001634-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA COSME DA SILVA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: BANCO BMG S/A ADV: GERALDA QUEIROGA DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01426 Processo: 00 52009001634-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA COSME DA SILVA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: BANCO BMG S/A ADV: GERALDA QUEIROGA DA
SILVA. Despacho: Defiro o pedido de tutela
antecipada, para que surtam os seus regulares efeitos. Determinando o imediato restabeleciemnto das condicoes originais do contrato
n. 176191111, devendo dar cumprimento a
decisao, no prazo de 10 dias, sob pena de
multa diaria de R$200, 00 (duzentos reais).
01427 Processo: 00 52009001636-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALENCAR FORMIGA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES, RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. AUTOR: JOSE
ALENCAR FORMIGA JUNIOR ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES, RENO ALEXANDRE
DE SOUSA LISBOA. REU: CREDICARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: JOSE EDGAR DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o que achar de direito. no
prazo de 15 dias.
01428 Processo: 00 52010000116-2-EXECUCAO AUTOR: DOMINGOS GOMES LOURENCO ADV:
ALANE CRISTINA PINTO QUEIROGA, KATIUCIA FORMIGA SANTOS. REU: MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Inteligencia do art.
267, I, e 295, III, ambos do CPC.
01429 Processo: 00 52010000147-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO AFONSO ROCHA ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA. REU: AFONSO BEZERRA CRUZ
ADV: JOSE GOMES DE MELO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01430 Processo: 00 52010000152-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ZENEIDE FERNANDES
BARBOSA CRISPIM ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: BRADESCO
FINANCEIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
01431 Processo: 00 52010000282-2-RESCISAO AUTOR: ANTONIA CAVALCANTI ALEXANDRE
BRECKENFELD ADV: JOSE GOMES DE
MELO. REU: MARIA NEIDE OLIVEIRA DE
SOUSA BRECKENFELD Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC iNTELIGENCIA DO ART.
267, PARAGRAFO 4, DO CPC.
01432 Processo: 00 52010000427-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DAMISIO MANGUEIRA
DA SILVA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA.
REU: MOVING FASHION MANNEQUINS
FABRICACAO E COM DE PLASTICOS LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para que
junte aos autos, no prazo de 10 dias, docuemnto que comprovea permanencia de inscricao, para fins de analise do pedido cautelar.
01433 Processo: 00 52010000605-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO JOSE VIANA ADV:
PAULO SABINO DE SANTANA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A Despacho: Indefiro o pedido
de tutela antecipada formulado na inicial.
01434 Processo: 00 52010000605-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO JOSE VIANA ADV:
PAULO SABINO DE SANTANA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25 de novembro
de 2010 as 08: 30 horas, no forum local.
01435 Processo: 00 52010000667-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VICENTE PEREIRA DA SILVA
ADV: GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE
OLIVEIRA. REU: BANCO GE CAPITAL S/A
Despacho: Defiro o pedido de tutela antecipada,
para que surtam os seus regulares efeitos.
39
01439 Processo: 0222008001065-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV:
MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 114/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01440 Processo: 0351996000799-1-INVENTARIO
AUTOR: GILVANDA DUARTE DOS SANTOS
ADV: PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se o advogado a comparecer na audiencia para regularizacao do feito
quefoi designada para o dia 05.10.2010, as
10: 00 h, devendo conduzir aspartes.
01441 Processo: 0352009000722-6-EMBARGOS AUTOR: VALDIR RANGEL ADV: ANTONIO JOSE
DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se os advogados para
comparecimento a audiencia de instrucao e
julgamentodesignada para o dia 05.10.2010,
as 09: 00 h, devendo conduzirem as par-tes e
eventuais testemunhas arroladas.
01442 Processo: 0352009001970-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARLENE DE MELO DA
SILVA DE ARAUJO ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. AUTOR: ROSIANE ALBUQUERQUE MATIAS ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/
A Despacho: Intime-se a parte autora para,
em 05 dias, manifestar-se no sentido de ratificar o pedido de desistencia da acao
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 127/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01443 Processo: 0912010000568-4-ORDINARIA AUTOR: INACIA SANTINA RAMOS ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se defiro os beneficios da Justica Gratuita. Reservo-me a apreciar o requerimento de tutela antecipada apos
a manifestacao/decurso do prazo para resposta do reu.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 127/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01444 Processo: 0912010000557-7-ORDINARIA AUTOR: MONICA JACINTO DOS SANTOS ADV:
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se defiro os beneficios da Justica Gratuita. Reservo-me a apreciar o requerimento de tutela antecipada apos
a manifestacao/decurso do prazo para resposta do reu.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 076/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01445 Processo: 0362006000462-3-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: JOSE WALTER DE SOUZA CARVALHO ADV: NATALICIO EMMANUEL
QUINTELLA LIMA, NEWZON EMMANOEL
QUINTELLA LIMA, MANOEL SALES SOBRINHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
15(quinze) dias efetuar o pagamento do montante da condenacao na execucao de honorarios. Caso nao efetue o pagamento, o montante da condenacao podera sera acrescido
de 10% (dez por cento).
01446 Processo: 0362006001022-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, no prazo de 20(vinte) dias, requerer o
que entender de direito, adequando o pedido a
decisao dos embargos a execucao.
01447 Processo: 0362010000058-1-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO AROLDO SERAFIM ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem os assistentestecnicos e apresentem os quesitos a
serem respondidos pelo perito.
01448 Processo: 0362010000108-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA TRAJANO DA SILVA
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho:
Intime-se para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10(dez) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 135/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01449 Processo: 0462007001029-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS PAULO FERREIRA
DE LIMA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO
SILVA. Sentenca: Intime-se Denuncia julgada
parcialmente procedente. Reu condenado.
SAO JOSE DE PIRANHAS
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 057/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01436 Processo: 0222007000884-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES MENDES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
01437 Processo: 0222008000430-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA VIEIRA MENDES ADV: JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
01438 Processo: 0222008000571-7-ORDINARIA AUTOR: FRANCINEUDA VIEIRA DA SILVA ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 138/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01450 Processo: 0462009000713-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARLINDO ANDRE ZDA SILVA
JUNIOR ADV: PETRONILO VIANA DE MELO
JUNIOR. AUTOR: LIDIANNA OLIVEIRA DE
ARAUJO SILVA ADV: PETRONILO VIANA DE
MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca julgado extinto art. 267, inc. III do CPC.
01451 Processo: 0462009000726-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. C. R. N. ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REPRESENTANTE LEGAL: A. L. R. S. C. ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: E. A. S. C. N. ADV:
OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se para audiencia de tentativa
de reconciliacao designada para o dia14/10/
2010, pelas 12: 00 h no Forum local.
01452 Processo: 0462009000880-9-USUCAPIAO
AUTOR: HELENO MARTINS DOS SANTOS
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01453 Processo: 0462010000512-6-ALIMENTOS AUTOR: T. L. L. M. ADV: OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL:
H. M. L. A. ADV: OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se Intimar
as parte para comparecerem a audiencia designada para o dia 26/10/2010, pelas 12: 00
horas, neste forum local.
01454 Processo: 0462010001617-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se sentenca julgada extinto sem resolucao meritoria art.
267, inc VIII docpc.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 138/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01455 Processo: 0462007000714-4-CRIME C/PAZ
PUBLICA REU: MAIKELL DE LUCENA WANDERELEY ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, TERCIO CATAO MONTE RASO.
Sentenca: Intime-se Denuncia julgada procedente. Condenacao.
01456 Processo: 0462007001029-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS PAULO FERREIRA
DE LIMA Sentenca: Intime-se Denuncia julgada parcialmente procedente. Reu condenado.
01457 Processo: 0462008000043-6-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: ADILSON BARBOSA RAMALHO ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ,
PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se Reuniao de julgamento designada para o dia 15/09/2010 suspensa, devendo
o feito ser incluido na proxima Sessao Ordinaria de Julgamento peloTribunal Popular do Juri.
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 080/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01458 Processo: 0192010000059-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIEZO MACEDO SOUTOREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se Audiencia
preliminar designada para a data de 22.02.2010,
pelas 09: 00 horas, no Forum local.
01459 Processo: 0192010000388-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. M. F. ADV: SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: K. F. S. Despacho: Intime-se julgo extinta a presente execucao pela satisfacao da obrigacao, com fundamento no art.794, I, cpc.
01460 Processo: 0192010000771-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EVANDRO HENRIQUE PEREIRA ADV: LUIZ FLORENTINO DE SOUZA
FILHO. REU: IBICARD IBI VISA NACIONAL
EI Despacho: Intime-se intimar a parte autora
para comparecer a audiencia de conciliacao
designada para o dia 22.02.2010 as 09: 20h.
01461 Processo: 0192010001238-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:
MARCUS VINICIUS RAMOS ALVES Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para
no prazo de 05 dias acostar aso presentes
autos original da peticao de fl.39/40, sob pena
de indefereimento.
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01462 Processo: 0372009003173-5-MAND. SEGURANCA-CV REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE MUNICIPIO DE SANTA CRUZ ADV:
FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho: Intime-se da sentenca que concedeu a
seguranca pleiteada
5A. VARA SOUSA/PB NF 119/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01463 Processo: 0372010000394-8-CRIME C/COSTUMES REU: FRANCISCO RIBEIRO DE
SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente condenando o reu a 10 anos de reclusao a
cumprir em regime fechado.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 051/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01464 Processo: 0372005000454-0-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO E VISTA
AO ADVOGADO, COM PRAZO DE 05 DIAS
01465 Processo: 0372006000632-9-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO, COM
VISTA AO ADVOGADO E PRAZO DE 05 DIAS
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
125/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01466 Processo: 0452010000313-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: JOSEFA LINETE DE LIMA SOUSA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho:
Intime-se de que a audiencia de conciliacao foi
redesignad para o dia 13/10/2010 as 08hs50min
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
125/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01467 Processo: 0452006000959-9-LEI 8137/90 ORD
TRIB INDICIADO: JANIO ISOTON ADV: RENATO ROLIM DE MOURA. Despacho: Intime-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
40
se da expedicao de C. Precatorias expedidas
para as comarcas de Campina Grande-PB,
Joao pessoa-PB, Prata-PB, Serra Branca-PB,
Coronel de freitas-SC e Pinhalzinho-SC oitiva
de testemunhas interrogatorio dos reus
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 135/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01468 Processo: 00 92009001146-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: H. L. A. M. ADV: ALBERTO BATISTA
DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para
comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 01/12/
2010 as 10: 30 da manha
01469 Processo: 00 92009001307-0-ALIMENTOS
AUTOR: P. S. A. C. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: L.
F. S. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para manifestar sobre a certidao de fls.
31, fornecendo o novo endereco do promovido, bem como sobre o expediente de fls.37.
01470 Processo: 00 92010000581-9-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA LUCIA DE FARIAS ARAUJO
ADV: MANOEL FELIX NETO, PIERSON HERLAN DANTAS FELIX. Despacho: Intime-se a
parte autora para, querendo, apresentar impugnacao no prazo de 10 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 135/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01471 Processo: 00 92007001042-7-LEI 11343/06TOXICOS AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: ALDENEIDE MARIA DE FREITAS
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. INDICIADO: JOSEILTON GOUVEIA SANTOS ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. INDICIADO:
JHONE BEZERRA MARQUESINDICIADO:
VAMBERTO SANTOS OLIVEIRA ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se
os reus para querendo apresentar alegacoes
finais por memoriais, no prazo de 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 135/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01472 Processo: 00 92008000530-0-ORDINARIA
AUTOR: JOSE EDNALDO VIDAL DE FARIAS
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para
manifestar-se acerca do peitorio de fls. 88/89
e documentos no prazo de 10 dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 151/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01473 Processo: 0392009000070-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PAULO ALEXANDRE TEOTONIO BATISTA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
20/10/2010, as 09: 45 horas, no Forum local.
01474 Processo: 0392009000378-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA KAREN LHAIS NUNES DE OLIVEIRA ADV: NUBIA SOARES DE
LIMA. REU: MUNICIPIO DE DESTERRO ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
20/10/2010, as 09: 15 horas, no Forum local.
01475 Processo: 0392009000383-9-ORDINARIA AUTOR: UGEAN DA SILVA ALEXANDRE ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/10/2010, as 08: 00
horas, no Forum local.
01476 Processo: 0392009000626-1-ORDINARIA AUTOR: JOSELITA BENTO XAVIER ADV: LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/10/2010, as
08: 30 horas, no Forum local.
01477 Processo: 0392009001003-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. B. S. ADV: ANA ALINE
MOURA DANTAS. REU: J. L. F. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/10/2010, as 08: 00 horas, no
Forum local.
01478 Processo: 0392009001133-7-ORDINARIA AUTOR: MARCELA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV:
CRISTIAN CHARLES OLIVEIRA DE HOLAND.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/
10/2010, as 10: 00 horas, no Forum local.
01479 Processo: 0392009001438-0-REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: M. E. S. L. ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: I. N. R.REU: F. A. L.
N.REU: P. I. L. N.REU: A. L. N. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: A. L. N. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 19/
10/2010, as 08: 00 horas, no Forum local.
01480 Processo: 0392009001478-6-ORDINARIA AUTOR: FABIANA CALISTO DA SILVA ADV:
DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/10/2010, as 09: 15 horas,
no Forum local.
01481 Processo: 0392009001505-6-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: EVANEIDES FERREIRA GONCALVES CAMPOS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTO DA PARAIBA ADV: ANA PAULA
CAMPOS RODRIGUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/10/
2010, as 09: 00 horas, no Forum local.
01482 Processo: 0392009001746-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DAMIAO GONCALO DAS
NEVES ADV: EDGAR SMITH NETO. REU:
BANCO FINASA S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 29/10/2010,
as 10: 00 horas, no Forum local.
01483 Processo: 0392010000200-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE IVANILDO SOARES
DOS SANTOS ADV: LUZIA COROLINE DE
LUCENA BATISTA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/10/2010, as 08: 20 horas, no Forum local.
01484 Processo: 0392010000245-8-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: E. G. A. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: E. M. G. A. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/10/2010, as 09: 35 horas, no Forum local.
01485 Processo: 0392010000439-7-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. E. S. ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: M. S.
A. S. ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA
BATISTA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
05/10/2010, as 10: 15 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 151/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01486 Processo: 0392008001336-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/10/2010, as 13: 15
horas, no Forum local.
01487 Processo: 0392009000232-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EVERALDO DINIZ LIMA ADV:
MANUEL DANTAS VILAR. VITIMA: JOSE ELITON ESPERIDIAO Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
19/10/2010, as 14: 15 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 151/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01488 Processo: 0392009001134-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOVENAL ANDRADE DIAS
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ANTONIO MOTA DINIZ FILHO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/10/
2010, as 09: 45 horas, no Forum local.
01489 Processo: 0392010000881-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALCIDES MEDEIROS DOS
SANTOS ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU:
EGUINALDO GOMES BONFIMREU: RAIMUNDA ALVES BONFIM Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 22/10/2010, as 11: 10
horas, no Forum local.
01490 Processo: 0392010000893-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JANAINA PATRICIA CAVALCANTE BATISTA ADV: FELISBERTO DE
SOUTO XAVIER. REU: EMANUELLE PEREIRA DA SILVAREU: JANATANIA BARBOSA
DOS SANTOSREU: HELDER AIRES PESSOA
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 22/10/
2010, as 09: 20 horas, no Forum local.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 120/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01491 Processo: 0492010000307-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ESPEDITO ALVES LEITE ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA,
MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12.11.10, as 10: 00 h.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 120/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01492 Processo: 0492009000571-8-REMOCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA
LACERDAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MONARA SINARA PALITOT TOMAZ, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se para no prazo legal, apresentar as
contrarrazoes.
01493 Processo: 0492009000906-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE DUARTE DOS SANTOS ADV: MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA
SILVA, ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI, WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 12.11.10, as 10: 40h.
UMBUZEIRO
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 133/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01494 Processo: 0402009000581-6-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MANOEL RODRIGUES
DA SILVA FILHO ADV: INALDO PESSOA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 03/11/2010, pelas 09: 00 hs
em santa cecilia
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 134/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01495 Processo: 0402009000412-4-INTERDICAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO VALE
OLIVEIRA ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE
ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se audiencia redesignada para o dia 16/11/10 pelas
10: 00 hs em natuba
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 134/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01496 Processo: 0402007000389-8-LEI 8069/90 ECA
ADOLESC AUTOR DO ATO: M. P. S. ADV:
ANA MARIA MONTE A DE MORAIS, JOSIVALDO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se
audiencia designada para o dia 26/10/10 pelas
10: 00 hs no forum local.
01497 Processo: 0402008000658-4-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA PEQUENO ADV: DILZA EGIDIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia 02/
02/2011 pelas 11: 00 horas no forum local.
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 095/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01498 Processo: 0402010000224-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ESPOLIO DE JOSE MANOEL DE ARAUJO E BEATRIZ PEREIRA DE
ARAUJO ADV: SANDRA MARIA DA SILVA.
AUTOR: MOACIR CUNHA DE ARAUJO ADV:
SANDRA MARIA DA SILVA. REU: IRENE HERCULANO RODRIGUES ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intimese as partes para se pronunciarem, no prazo
de 05 dias, sobre a formulacao de acordo entre as mesmas.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE UMBUZEIRO
NF 095/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01499 Processo: 0402010000439-5-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADIJAILSON
BARBOSA DE LIMA ADV: INALDO PESSOA
DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada preliminar, para o dia 03 de novembreo,
pelas 11: 00 e 11: 30 hs, sito o predio do
C.R.A.S, na cidade de Sta. Cecilia.
01500 Processo: 0402010000440-3-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE GILDO SANTOS DE ARRUDA ADV: INALDO
PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia
designada preliminar, para o dia 03 de novembreo, pelas 11: 00 e 11: 30 hs, sito o predio do
C.R.A.S, na cidade de Sta. Cecilia.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE UMBUZEIRO NF
133/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01501 Processo: 0402007000648-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZA ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS,
MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Intimese as partes da sentenca de fls. 217/221, que
julgou improcedente o pedido de indenizacao
por dano moral.
01502 Processo: 0402007000648-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZA ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS,
MARCELO CALDAS LINS. REU: BCP S/A
ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 217/221, que julgou improcedente o
pedido de indenizacao por dano moral.
EDITAIS
CAPITAL
1.ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA
CAPITAL - ATA DA 385º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1.ª
TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA 1.ª REGIÃO, realizada no dia 09 de setembro de 2010 de às 08h:30min na Sala de Sessões das
Turmas Recursais da Comarca da Capital, no 8º andar do Fórum Cível Mário Moacyr Porto. Sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. Adhailton Lacet Correia Porto, presentes os Exmos. José Herbert Luna Lisboa,
Juiz Titular, a Juiza Túlia Gomes de Souza Neves,
Juiza Titulara, e o Exmo. Juiz Almir Carneiro da FonsecaFilho, Juiz suplente, e a Dra. Ivete Leônia Soares
de Oliveira Arruda, Promotora de Justiça. Secretariando os trabalhos, Giovanny Franco Felipe, às
08:30,min foi aberta à sessão. Lida e aprovada a Ata
da Sessão anterior, sem emendas e à unanimidade de
votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse a leitura dos resultados dos recursos julgados na
sessão passada, a leitura da pauta de julgamento, o
pregão de estilo e iniciasse o julgamento: 01)Recurso
Inominado:200.2009.903.575-6– Juizado Especial do
Geisel– Recorrente–Banco GMAC S/A- Advogado(a/
s): Dr(a)Diego Paican Stein Meira e outros – Recorrido–George Alexandre Irineu- Advogado(a/s): Dr(a) Saul
Baros Brito e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado. “A unanimidade, negou provimento ao recurso,”02)Recurso Inominado:
200.2010.909.601-2– 3º Juizado Especial da Capital–
Recorrente–Banco ABN AMRO Real SA- Advogado(a/
s): Dr(a)Elisa Helena de Melo Martini e outros – Recorrido–Luana Thainá-Albuquerque Barreto- Advogado(a/
s): Dr(a) Nilza Carolina Albuquerque Barreto-Relator:
Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado. “A unanimidade, negou provimento ao recurso,”03)Recurso
Inominado:200.2009.936.980-9– 4º Juizado Especial
da Capital– Recorrente–Banco ABN AMRO Real SAAdvogado(a/s): Dr(a)Kaline de Melo Duarte e outros –
Recorrido–Francisco Sabino dos Santos- Advogado(a/
s): Dr(a)-Jullyanna Karlla Viegas Albino e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado. “A
unanimidade, negou provimento ao recurso, ”04)Recurso Inominado:200.2009.939.031-8– 4º Juizado Especial da Capital–Recorrente-Banco ABN AMRO Real
SA- Advogado(a/s): Dr(a).Fábio Ramos Trindade e
outros – Recorrido-Joaquim Eduardo Toscano Mouzinho- Advogado(a/s): Dr(a) Kaline de Melo Duarte e
outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado. “A unanimidade, negou provimento
ao recurso,”05)Recurso Inominado:200.2010.909.2961– 3º Juizado Especial da Capital–Recorrente-HSBC
Banck Brasil SA- Advogado(a/s): Dr(a).Monique Almeida Soares e outros – Recorrido-Antônio Rocha de
Oliveira- Advogado(a/s): Dr(a) Welligton Nóbrega Vilar e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado. “A unanimidade, negou provimento
ao recurso,”06)Recurso Inominado:200.2010.905.8814– 3º Juizado Especial da Capital–Recorrente-banco
Honda SA- Advogado(a/s): Dr(a).Ailton Alves Fernandes e outros – Recorrido-Antônio Luiz Chagas de Oliveira- Advogado(a/s): Dr(a) José Rubens de Moura
Filho e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado. “A unanimidade, negou provimento
ao recurso,”07)Recurso Inominado:200.2010.913.5288– 3º Juizado Especial da Capital–Recorrente-Aymo-
ré Crédito Financiamento e Investimento SAAdvogado(a/s): Dr(a).Elisa Helena de Melo Martini e
outros – Recorrido-Welton Saturninoda SilvaAdvogado(a/s): Dr(a) Julierme de Fontes Fernandes
e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado. “A unanimidade, negou provimento
ao recurso,”08)Recurso Inominado:200.2009.949.6206– 3º Juizado Especial Cível da Capital – RecorrenteAymoré Crédito Financiamento e Investimento SAAdvogado(a/s): Dr(a).Elisa Helena de Melo Martini e
outros – Recorrido-Philippe Fessard– Advogado(a/s):
Dr(a).Marcel Vitor Cavalcanti Monteiro e outros- Relator Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado. “A
unanimidade, negou provimento ao recurso, ”09)Recurso Inominado:200.2010.903.053-2– 3º Juizado Especial da Capital– Recorrente- Banco PSA Finance
Brasil SA-Advogado(a/s): Dr(a). Thiago Cartaxo Patriota e outros – Recorrido-Ana Maria de Almeida de
Araújo Nóbrega- Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Paulo
Rolim e Silva e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet
Correia Porto.Resultado. “A unanimidade, negou provimento ao recurso,”10)Recurso Inominado:200.2009.956.317-9– 1º Juizado Especial da Capital– Recorrente-Hitech Informática/Positivo Informática-Advogado(a/s): Dr(a).Marcus Antônio D. Carreiro
e outros – Recorrido-Maria Betânia de Lima PereiraAdvogado(a/s): Dr(a) Fidel Santos Pereira dos Santos
e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado. “A unanimidade, negou provimento
ao recurso,”11)Recurso Inominado:200.2009.922.9805– 4º Juizado Especial da Capital– Recorrente–Aymoré Crédito Financiamento e Investimento SA/Banco Real AMRO SA- Advogado(a/s): Dr(a).Vanessa
Cristina de Moraes Ribeiro e outros–Recorrido–Adenilson Maia Correia Lima- Advogado(a/s): Dr(a)Martinho
Cunha Melo Filho e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado. “A unanimidade, negou
provimento ao recurso,”12)Recurso Inominado:200.2010.903.701-6– 3º Juizado Especial da Capital– Recorrente–Antônio Pequenode Luna FreireAdvogado(a/s): Dr(a).Eriberto da Costa Neves e outros Recorrido –Banco Itauliaseing SA- Advogado(a/
s): Dr(a) Fernanda Ataide dos Santos e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado. “A
unanimidade, deu provimento ao recurso,”13)Recurso
Inominado:200.2009.921.364-3– 4º Juizado Especial
da Capital– Recorrente– Bradesco Companhia de
Seguros- Advogado(a/s): Dr(a) Samuel Marques e
outros Recorrido –Edilson Vale de Moura- Advogado(a/
s): Dr(a) Maria Oletriz de Lima Filgueira e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado. “A
unanimidade, rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso,”14)Recurso Inominado: 200.2
008.913.520-2– Juizado Especial do Geisel– Recorrente– Unibando Air Seguros- Advogado(a/s): Dr(a)
Tatiane Carneiro L. Porto e outros Recorrido –José
Renê Dias de Medeiros- Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani
Martins Nunes e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de
Souza Neves.Resultado. “A unanimidade, rejeitou as
preliminares e negou provimento ao recurso, ”15)Recurso Inominado:200.2009.904.720-7– 1º Juizado Especial da Capital– Recorrente– Iolanda Moreira Fernandes- Advogado(a/s): Dr(a) Eloi Custódio Meneses
e outros Recorrido –Banco ABN AMRO SaAdvogado(a/s): Dr(a) Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado. “A unanimidade, rejeitou os
embargos,”16)Recurso Inominado:200.2009.952.3462– 1º Juizado Especial da Capital– Recorrente– Toyota Leasing do Brasil- Advogado(a/s): Dr(a) Anderson
Martins Ribeiro e outros Recorrido –Petrônio Pinheiro
de Souza Filho- Advogado(a/s): Dr(a) Eliana C. Caldas Alves e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de
Souza Neves.Resultado. “A unanimidade, negou provimento ao recurso,”17)Recurso Inominado:200.2009.928.509-63– 1º Juizado Especial da Capital– Recorrente– Auricélia Tavares AndradeAdvogado(a/s): Dr(a) Glaucia Fernanda Neves Martins e outros Recorrido –Consul SA- Advogado(a/s):
Dr(a) Sandra Suelen Franca de Oliveira e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado. “A
unanimidade, deu provimento ao recurso,”18)Recurso
Inominado:200.2009.933.875-4– 1º Juizado Especial
da Capital– Recorrente– Hospital UNIMED- João Pessoa- Advogado(a/s): Dr(a) Luis Fernando B.Ceriani e
outros Recorrido –Bernadete de Lourdes Almeida Macêdo- Advogado(a/s): Dr(a) Maria Lucineide D. De
Castro e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado. “A unanimidade, negou provimento ao recurso,”19)FISICO-Recurso Inominado:038.2005.002.727-5/001– Juizado Especial de Itabaiana– Recorrente– Telemar Norte Leste SAAdvogado(a/s): Dr(a) Caio César Vieira Rocha e outros Recorrido –Francisco de Assis da SilvaAdvogado(a/s): Dr(a) José Evanildo Pereira Lima e
outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado. “A unanimidade, negou provimento ao recurso,”20)FISICO-Recurso Inominado:073.2009.000.939-7/001–Juizado Especial de Cabedelo– Recorrente– Banco BV Financeira SAAdvogado(a/s): Dr(a) Jullyanna Karlla Viegas Albino e
outros Recorrido –José Carlos de Moura Bezerril Filho- Advogado(a/s): Dr(a) Adailton Coelho Costa Neto
e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado. “A unanimidade, negou provimento ao recurso,”21)FISICO-Recurso Inominado:200.2007.024.998-8/002– Juizado Especial do Geisel– Recorrente– Unibanco Seguros SA- Advogado(a/
s): Dr(a) Lisanka Alves de Sousa e outros Recorrido –
Zenilda Formiga Diniz- Advogado(a/s): Dr(a) Martinho
Cunha Melo Filho e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes
de Souza Neves.Resultado. “A unanimidade, negou
provimento ao recurso,”22)Recurso Inominado:200.2008.905.872-7– Juizado Especial do Geisel–
Recorrente–vera Cruz Seguradora -Advogado(a/s):
Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros –Recorrido–Heli Pontes da Rocha- Advogado(a/s): Dr(a)Lidiani
Martins Nunes e outros-Relator:Juiz José Herbert Luna
Lisboa.Resultado. “A unanimidade, extinguiu, ”23)FISICO-Recurso Inominado:002.2006.000.198-5/001–
Juizado Especial de Caaporã–Recorrente–Unibanco
Aig Seguros SA - Advogado(a/s): Dr(a).Samuel Marques e outros –Recorrido–Edelivaldo José do Nacimento- Advogado(a/s): Dr(a)Mario Felix de Menezes e
outros-Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. Resultado. “A unanimidade, anulou a sentença, ”24)FISICO-Recurso Inominado: 075. 2009. 002. 652-9/001–
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
Juizado Especial de Bayeux–Recorrente–José Rufino de Medeiros- Advogado(a/s): Dr(a). Janio Luis de
Freitas e outros –Recorrido–Bradesco SegurosAdvogado(a/s): Dr(a)Renato Tadeu R. Mandaliti e outros-Relator:Juiz José Herbert Luna Lisboa.Resultado.
“A unanimidade, negou provimento ao recurso, ”25)FISICO-Recurso Inominado:200.2006.046.804-4/001–
Juizado Especial do Geisel–Recorrente–Jefferson Viana da Silva Filho- Advogado(a/s): Dr(a). Djanio Antônio Oliveira Dias e outros –Recorrido–Justiça PúblicaRelator:Juiz José Herbert Luna Lisboa.Resultado. “A
unanimidade, deu provimento ao recurso,”26)Recurso
Inominado:200.2008.910.518-9– 3º Juizado Especial da
Capital–Recorrente–Banco Finasa SA- Advogado(a/s):
Dr(a). Rafaella Correia Diniz e outros –Recorrido–Marenilson Augustio de Lima- Advogado(a)- Sérgio José
Santos Falcão- Relator:Juiz José Herbert Luna Lisboa.
Resultado. “A unanimidade, rejeitou os embargos,”
Encerrada a pauta de julgamento, e nada mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a sessão,
mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 16
de Setembro de 2010, às 08h:30min.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020090208634
Acao: INDENIZACAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
CITANDO: ENYR MOREIRA E DIAS, residente e domiciliado em local incerto e nao sabido. FINALIDADE:
Fica pelo presente edital, citado, para querendo, ofertar contestacao, no prazo de quinze(15) dias, cientes
de que deixando de contestar o pedido, reputar-se-ao
verdadeiros os fatos articulados na peticao inicial.
Joao Pessoa, 15/09/2010. Eu, Alessandra Sarmento
Cunha Cavalcanti Norat, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
20020090260205 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER INTIMANDO: ELIANE DOS SANTOS ARANTES, brasileira, divorciada, residente em
local incerto e nao sabido. Finalidade: Fica intimada
para dizerdo interesse no feito, no prazo de 48 horas,
valendo o silencio como resposta a pena de extincao.
Para que nao se alegue ignorancia, e expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumprase. Joao Pessoa, 15/09/2010. Eu, Alessandra Sarmento Cunha Cavalcanti Norato digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020100201124 Acao: ANULACAO CONTRATO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER CITANDO: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS, com qualificacao pessoal
desconhecida, residente e domiciliado em local incerto e desconhecido. FINALIDADE: Fica pelo presente edital, citado, para, querendo, ofertar contestacao, no prazo de quinze (15) dias, cientes de que,
deixando de contestar o pedido, reputar-se-ao verdadeiros os fatos articulados na peticao inicial. Joao
Pessoa, 15/09/2010. Eu, Alessandra Sarmento Cunha Cavalcanti Norat, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080024447 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4aVara da
Familia da comarca da Capital se processam os autos da Acao de Busca e Apreensao movida por INES
BARBOSA DE PONTES face a JOSE PEREIRA SIQUEIRA Pelo presente fica INES BARBOSA DE PONTES que se encontra em local incerto e nao sabido
INTIMADA para em 48 horas manifestar interesse no
prosseguimento do feito sob pena de extincao Joao
Pessoa15/9/2010 Francisco Francinaldo Tavares Juiz
de Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020023911726 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todosquanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem po r este Juizo e
Cartorio da Sexta Vara de Familia, tramita uma Acao
de DIVORCIO PARA CONVERSAO, promovida por
ELIANE SOUZA DOS SANTOS em face de LUIZ
ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, em vista nao ter
sido encontrada pa intimacao pessoal, fica por este
INTIMADA para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, tudo sob pena de extincao e arquivamento d feito. Joao Pessoa, 15 de setembro 2010.
Eliane Delgado de Albuquerque. Tecnica Judiciaria.
Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080023969 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem porr este
Juizo e Cartorio da Sexta Vara de Familia, tramita uma
Acao de EXONERACAO ALIMENTOS promovida por
ALUISIO RIBEIRO DE BRITO em face deAURICELIA FERNANDES DE BRITO, em vista nao ter sido
encontrado para suintimacao pessoal, fica por este
INTIMADO para dizer se tem interesseno prosseguimento do feito, tudo sob pena de extincao e arquivamento dfeito. Joao Pessoa, 15 de setembro 2010.
Eliane Delgado de Albuquerque. Tecnica Judiciaria.
Almir Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020080273168 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por este Juizo e Cartorio da Sexta Vara de
Familia, tramita uma Acao de EXECUCAO DE ALIMENTOS, Promovida por EDVANIA SIQUEIRA DE
LIMA, representante menor, em face de JAILSON
BARBOSA DE SOUZA SILVA, em vista de nao ter
41
sido encontrada para sua intimacao pessoal, fica
por este INTIMADA para dizer se tem interesse prosseguimento feito, pena de extincao e arquivamento
feito. Joao Pessoa, 15 de setembro de 2010. Eliane
Delgado de Albuquerque. Tecnica Judiciaria. Almir
Carneiro da Fonseca Filho. Juiz de Direito.
Capital, para comparecer perante este Tribunal do Juri
no proximo dia 27 de outubro de 2010 as 1400 horas
para ser submetido a julgamento perante o conselho
desentenca. Eu, Maria de Fatima Soares da Costa,
tecnica judiciaria o digitei e assino. Dr. Jose Aurelio da
Cruz. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080355478 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem por este Juizo e
Cartorio da Sexta Vara de Familia, tramita uma Acao
de EXECUCAO ALIMENTOS, promovida por CREUZA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, representante dos
menores em face de CLAUDIO BERNARDO PEREIRA, em vista de nao ter sido encontrada para sua
intimacao pessoal, fica por este INTIMADA para dizer
se tem interesse prosseguimento do feito, pena de
extincao e arquivamento feito. Joao Pessoa, 15 de
setembro de 2010. Eliane Delgado de Albuquerque.
Tecnica Judiciaria. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
Juiz de Direito.
Comarca da Capital. 7A. CRIMINAL EXEC PENAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 2000220590-2 JOSE SOARES DE LACERDA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER JOSE SOARES DE
LACERDA, BRASILEIRO, FILHO DE JOAO SOARES
DE SOUSA E DE MARIA DO CARMO BARBOSA,
NATURAL DE SANTANA DOS GARROTES-PB, ENDERECO AVHILTON SOUTO MAIOR, 0, JOSE AMERICO, NESTA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
ENAO SABIDO, PARA COMPARECER AO SETOR
DE PENAS ALTERNATIVAS, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, INFORMANDO QUE O REFERIDO
SETOR FUNCIONA NO TURNO DA TARDE. ANA
FLAVIA DE CARVALHO DIAS VASCONCELOS - JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090326535 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e Cartorio da Sexta Vara de Familia tramita uma
Acaode Interdicao, promovida por MARIA LUCINETE
FERREIRA em face de ERIKAFERREIRA DO NASCIMENTO, CIF 10 F 71, sentenciado nos seguintes
termos, parte final, ante o exposto, decreto a interdicao da requerida, declaraando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente, os atosda vida vida
civil, na forma do art 3, II do Codigo Civil, e, de
acordo com o art 1175, do mesmo codex, nomeio-lhe
curadora a requerente, mediante termoa lhe ser tomado pela escrivania. Em obediencia ao disposto no
art.1184do Codigo de Processo Civil, e ao art. 9, III,
do Codigo Civil, inscreva-se a presente no Registro
Civil e publique-se no Orgao Oficial 03 vezes, com
intervalo de 10 dias. De-se ciencia a curadora do
disposto no art. 1188, do CPC, para que tome as
providencias ali determinadas, antes de entrar em
exercicio na curadoria. Custas ex lege. Joao Pessoa,
15 setembro de 2010. Eliane Delgado de Albuquerque.
Tecnica Judiciaria. Almir Carneiro da Fonseca Filho.
Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090431897 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem por este Juizo e Cartorio da
Sexta Vara de Familia, tramita uma Acao de ALIMENTOS, promovida por JOSINEIDE LOPES DE SOUZA,
representante menores, em face de JERONIMO DA
SILVA SOUZA, em vista de nao ter sido encontrada
para intimacao pessoal, fica por este INTIMADA a
dizer se tem interesse prosseguimento do feito, tudo
sob pena de extincao e arquivamento dfeito. Joao
Pessoa, 15 setembro de 2010. Eliane Delgado de
Albuquerque. Tecnica Judiciaria. Almir Carneiro da
Fonseca Filho. Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100077300 Acao: INVESTIG PATERNIDADE.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem por este
Juizo e Cartorio da Sexta Vara de Familia, tramita
uma Acao de INVESTIGACAO PATERNIDADE, promovida porKELLY MIGUEL ALVES, representante do
menor JGMA, em face de FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO, em vista de nao ter sido encontrada para sua intimacao pessoal, fica por este INTIMADA, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, pena de extincao e arquivamento. Joao
Pessoa, 15 de setembro de 2010. Eliane Delgado de
Albuquerque. Tecnica Judiciaria. Almir Carneiro da
Fonseca Filho. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
20020060269855 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento
que fica intimado o acusado CICEROGILSON CARDOSO, brasileiro, solteiro, filho de Leoncio Xavier da
Silva e de Maria da Penha Cardoso da Silva, para
comparecer perante este tribunal do juri no proximo
dia 20 de outubro de 2010 as 1400 horas para ser
submetido a julgamento perante o Conselho de Sentenca. Eu, Maria de Fatima Soares da Costa. Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino. Dr.Jose Aurelio da Cruz.
Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo: 20020060415490 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento que fica intimado o acusado GENILDO DA
SILVA SOUZA, brasileiro, solteiro, natural de goiana
PE, filho de Jose Carneiro de Souza e de Severina
da Silva Souza residente nesta capital, para comparecer perante este tribunal do juri no proximo dia 25
de outubro de 2010 as 1400 horas para ser submetido a julgamento perante o conselho de sentenca.
Eu, Maria de Fatima Soares da Costa. Tecnica judiciaria, o digitei e assino. Dr. JOSE AURELIO DA
CRUZ. Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
20020060595671 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento
que fica intimado o acusado MARCOS LUIZ ADJUNTO, brasileiro, soteiro, comerciante, filho de Manoel
Adjunto Leite e Geralda Leite de Lima, residente nesta
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020080171743 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER DANIEL DA SILVA ANTONIO,
brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa-PB, sem
ocupacao definida, filho de Manoel Antonio e de Josefa da Silva, residente na Rua Mascarenhas de Morais,
257, Mandacaru, nesta capital, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Nao
apresentada a defesa no prazo legal, sera nomeado
defensor para apresenta-la, concedendo-lhe vista dos
autos no prazo de 10 (dez) dias. Dra. Anna Carla
Falcao da Cunha Lima, Juiza de Direito. Joao Pessoa,
15 de setembro de 2010. Eu, Rayanna Roberta Melo
Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080391689 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER todos quanto virem ou dele
tiverem conhecimento que tramita nesta vara Acao
Penao movida pela Justica Publica contra JOISAEL
GONCALVES DA SILVA, por encontrar-se o reu atualmente em lugar incerto e nao sabido e para que mais
tarde ninguem alegue ignorancia, mandou MM Juizde
Direito expedir o presente edital com prazo de 20 dias
a fim de CITAR o reu para para responder a acusacao
no prazo de 10 dias, podendo o acusado arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa
oferecer e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario. CUMPRA-SE. Joao Pessoa 15 de setembro de 2010. Eu
Joana Celia Almeida de Sousa, Analista Judiciaria
digitei e assino. Dr Manoel Goncalves Dantas de Abrantes, Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
1ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE PAUTA DE JULGAMENTO – 22 DE SETEMBRO DE
2010 – 08:00 HORAS. No Auditório da Turma Recursal – 4.º andar - Fórum Afonso Campos: 01) Recurso
Inominado nº 004.2010.000095-1/001 de Alagoa Nova
– Recorrente: Energisa Paraíba-Dist. De Energia S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior. Recorrido: Panificadora Três Irmãos LTDA. Advogado: Walace Ozires
Costa (Defensor Público). Relator: Aílton Nunes Melo.
02) Recurso Inominado nº 017.2009.002019-3/001 de
Esperança – Recorrente Santander Seguros S/A Advogado: Damião Guimarães Leite. Recorrido: Telma
Taveira dos Santos. Advogado: Milton Aurelio Dias
dos Santos/ Daniela Delai Rufato. Relator: Ely Jorge
Trindade. 03) Recurso Inominado nº 003.2008.0009693/001 de Alagoa Grande – Recorrente: Adamasio Ferreira do Nascimento Advogado: Julio Cesar de Oliveira Muniz/ Walcides Muniz. Recorrido: Energisa. Advogado: Thelio Farias/Roberto Jordão. Relator: Claudio
Antônio de Carvalho Xavier. 04) Recurso Inominado
nº 007.2009.000547-6/001 de Areia – Recorrente: Banco
do Brasil S/A Advogado: Alfredo Alexsandro Linhares/
Diego Gayoso Suassuna. Recorrido: Ana Flavia da
Silva Fortunato. Advogado: João Barbosa Meira Junior. Relator: Claudio Antonio de Carvalho Xavier. Claudia Germana C. P. De Albuquerque, Analista da 1ª TRM
ATA DA 399ª REUNIÃO DA 2ª TURMA RECURSAL
MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. Aos 16
de Setembro do ano de dois mil e dez, pelas 09 horas,
no auditório das Turmas Recursais, Fórum Affonso
Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ª Turma Recursal Mista, sob a
Presidência do Exmo.Sr. Dr. Ruy Jander Teixeira da
Rocha; presentes os drs. Antonio Reginaldo Nunes e
Ritaura Rodrigues de Santana. Presente ainda a Promotora de Justiça, dra. Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega. Funcionando na Secretaria,
eu, Angélika Karla Meira Lins. Lida e aprovada a Ata
da sessão anterior sem restrições ou emendas, foram julgados os feitos constantes em pauta de julgamento, da forma a seguir descrita: RE
00120040192088/001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: MARIA
VANDERLI DO NASCIMENTO. ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. RECORRIDO
(A):TELEMAR NORTE LESTE SA. ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. RELATOR: RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. “Decidiu a Turma, por maioria
de votos, declarar automaticamente não admitido o
Recurso sobrestado por não ter sido reconhecida a
repercussão geral pelo STF que julgou improcedente o
Recurso Extraordinário que servia de parâmetro ao
presente feito, contra o voto da dra. Ritaura Rodrigues de Santana, que entendia prejudicado o Recurso. Transitada em julgado, devolva-se ao Juízo de
origem, com as cautelas legais.” RE 00120040110726/
001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE - RECORRENTE: ANALICE SANDRA HEN-
RIQUES DE MENESES. ADV: ELVIRA CARMEN
FARIAS AGRA LEITE. RECORRIDO (A):TELEMAR
NORTE LESTE SA. ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA
ROCHA. RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. “Decidiu a Turma, por maioria de votos,
declarar automaticamente não admitido o Recurso
sobrestado por não ter sido reconhecida a repercussão geral pelo STF que julgou improcedente o Recurso Extraordinário que servia de parâmetro ao presente feito, contra o voto da dra. Ritaura Rodrigues de
Santana, que entendia prejudicado o Recurso. Transitada em julgado, devolva-se ao Juízo de origem, com
as cautelas legais.” RE 00120040192195/001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: ROSANGELA HOLANDA DE ARAÚJO. ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
RECORRIDO (A):TELEMAR NORTE LESTE SA. ADV:
CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. “Decidiu a Turma,
por maioria de votos, declarar automaticamente não
admitido o Recurso sobrestado por não ter sido reconhecida a repercussão geral pelo STF que julgou improcedente o Recurso Extraordinário que servia de
parâmetro ao presente feito, contra o voto da dra.
Ritaura Rodrigues de Santana, que entendia prejudicado o Recurso. Transitada em julgado, devolva-se
ao Juízo de origem, com as cautelas legais.” RE
00120040239954/001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE SA. ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA
ROCHA. RECORRIDO (A):ANA CRISTINA ARAÚJO. ADV: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES. RELATOR:
ANTONIO REGINALDO NUNES. “Decidiu a Turma,
por unanimidade de votos, retirar de pauta e determinar o sobrestamento do feito até que seja julgado o
RE 561.574, devendo voltar à pauta quando julgado o
referido Recurso, ou mudado o entendimento de existência de repercussão geral.”RE 00120040259416/001
– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE SA.
ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. RECORRIDO
(A):JUBANEIDE MARTINS DE MEDEIROS. ADV:
PATRÍCIA ARAÚJO NUNES. RELATOR: ANTONIO
REGINALDO NUNES.“Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, retirar de pauta e determinar o sobrestamento do feito até que seja julgado o RE 561.574,
devendo voltar à pauta quando julgado o referido
Recurso, ou mudado o entendimento de existência de
repercussão geral.”RE 00120040184424/001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE SA. ADV:
CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. RECORRIDO
(A):MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS. ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. RELATOR: ANTONIO REGINALDO NUNES. “Decidiu a Turma, por
unanimidade de votos, retirar de pauta e determinar o
sobrestamento do feito até que seja julgado o RE
561.574, devendo voltar à pauta quando julgado o
referido Recurso, ou mudado o entendimento de existência de repercussão geral.”RE 00120040182790/001
– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: MARIA DULCE LEITE ALVES.
ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. RECORRIDO (A):TELEMAR NORTE LESTE SA. ADV:
CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. RELATOR: RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. “Decidiu a Turma,
por maioria de votos, declarar automaticamente não
admitido o Recurso sobrestado por não ter sido reconhecida a repercussão geral pelo STF que julgou improcedente o Recurso Extraordinário que servia de
parâmetro ao presente feito, contra o voto da Relatora, que entendia prejudicado o Recurso. Transitada
em julgado, devolva-se ao Juízo de origem, com as
cautelas legais.” RE 00120040182196/001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: ANTONIO GERALDO TOSCANO DE
SOUSA. ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA
LEITE. RECORRIDO (A):TELEMAR NORTE LESTE
SA. ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. RELATOR: RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.“Decidiu
a Turma, por maioria de votos, declarar automaticamente não admitido o Recurso sobrestado por não ter
sido reconhecida a repercussão geral pelo STF que
julgou improcedente o Recurso Extraordinário que
servia de parâmetro ao presente feito, contra o voto
da Relatora, que entendia prejudicado o Recurso. Transitada em julgado, devolva-se ao Juízo de origem,
com as cautelas legais.” RE 00120040198176/001 –
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
- RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE SA. ADV:
CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. RECORRIDO
(A):MARIA DO SOCORRO LIMA ARAÚJO. ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. RELATOR: RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.“Decidiu a Turma,
por unanimidade de votos, retirar de pauta e determinar o sobrestamento do feito até que seja
julgado o RE 561.574, devendo voltar à pauta quando julgado o referido Recurso, ou mudado o entendimento de existência de repercussão geral.”Nada
mais ocorrendo deu por encerrada a sessão da
qual digitei a presente Ata.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. 2ª TURMA
RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB. Nos feitos
abaixo relacionados, foram proferidas as seguintes
decisões: RE 00120040192088/001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: MARIA VANDERLI DO NASCIMENTO. ADV:
ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. RECORRIDO (A):TELEMAR NORTE LESTE SA. ADV: CAIO
CÉSAR VIEIRA ROCHA. RELATOR: RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. “Decidiu a Turma, por maioria
de votos, declarar automaticamente não admitido o
Recurso sobrestado por não ter sido reconhecida a
repercussão geral pelo STF que julgou improcedente o
Recurso Extraordinário que servia de parâmetro ao
presente feito, contra o voto da dra. Ritaura Rodrigues de Santana, que entendia prejudicado o Recurso. Transitada em julgado, devolva-se ao Juízo de
origem, com as cautelas legais.” RE 00120040110726/
001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE - RECORRENTE: ANALICE SANDRA HENRIQUES DE MENESES. ADV: ELVIRA CARMEN
FARIAS AGRA LEITE. RECORRIDO (A):TELEMAR
NORTE LESTE SA. ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA
ROCHA. RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
42
ROCHA. “Decidiu a Turma, por maioria de votos,
declarar automaticamente não admitido o Recurso
sobrestado por não ter sido reconhecida a repercussão geral pelo STF que julgou improcedente o Recurso Extraordinário que servia de parâmetro ao presente feito, contra o voto da dra. Ritaura Rodrigues de
Santana, que entendia prejudicado o Recurso. Transitada em julgado, devolva-se ao Juízo de origem, com
as cautelas legais.” RE 00120040192195/001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: ROSANGELA HOLANDA DE ARAÚJO. ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE.
RECORRIDO (A):TELEMAR NORTE LESTE SA. ADV:
CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. “Decidiu a Turma,
por maioria de votos, declarar automaticamente não
admitido o Recurso sobrestado por não ter sido reconhecida a repercussão geral pelo STF que julgou improcedente o Recurso Extraordinário que servia de
parâmetro ao presente feito, contra o voto da dra.
Ritaura Rodrigues de Santana, que entendia prejudicado o Recurso. Transitada em julgado, devolva-se
ao Juízo de origem, com as cautelas legais.” RE
00120040182790/001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: MARIA
DULCE LEITE ALVES. ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. RECORRIDO (A):TELEMAR
NORTE LESTE SA. ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA
ROCHA. RELATOR: RITAURA RODRIGUES DE
SANTANA. “Decidiu a Turma, por maioria de votos,
declarar automaticamente não admitido o Recurso
sobrestado por não ter sido reconhecida a repercussão geral pelo STF que julgou improcedente o Recurso Extraordinário que servia de parâmetro ao presente feito, contra o voto da Relatora, que entendia prejudicado o Recurso. Transitada em julgado, devolvase ao Juízo de origem, com as cautelas legais.” RE
00120040182196/001 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE - RECORRENTE: ANTONIO GERALDO TOSCANO DE SOUSA. ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. RECORRIDO
(A):TELEMAR NORTE LESTE SA. ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. RELATOR: RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.“Decidiu a Turma, por maioria
de votos, declarar automaticamente não admitido o
Recurso sobrestado por não ter sido reconhecida a
repercussão geral pelo STF que julgou improcedente
o Recurso Extraordinário que servia de parâmetro ao
presente feito, contra o voto da Relatora, que entendia prejudicado o Recurso. Transitada em julgado,
devolva-se ao Juízo de origem, com as cautelas
legais.” RE 00120060162458/001 – JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA GRANDE. RECORRENTE:
TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES SA. ADV:
CARLOS GOMES FILHO. RECORRIDO (A): MARCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. “...Ante exposto, com espeque no art. 542, § 1º do CPC, demonstrada a irregularidade de representação,, inadmito o presente Recurso Extraordinário. P. I. Decorrido o prazo recursal,
com as cautelas legais, devolvam-se os autos ao
Juizado Especial de Origem para os fins que entender de direito.” RECURSO INOMINADO
00120040185561 - JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA GRANDE. RECORRENTE: TELEMAR NORTE
LESTE SA. ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA.
RECORRIDO(A): CLOVIS BATISTA DA NÓBREGA.
ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. “(...)
resta evidente que a suspensão dos “processos cuja
controvérsia seja relativa à cobrança de valores a
título de pulsos excedentes, em razão da ausência
de discriminação das ligações realizadas...”, não atinge os processos com sentença transitada em julgado, mas apenas aqueles onde ainda é possível decidir sobre a controvérsia, o que não é o caso dos
autos que trata de recurso de sentença que apreciou
embargos à execução do título judicial, razão pela
qual indefiro o pedido de suspensão do presente
processo em razão da liminar concedida na Reclamação n. 3914-BA. Intime-se. Após, remeta-se a
relatora para deliberar sobre a inclusão em pauta.(...)”.
RE 09820070004696/001 – JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE QUEIMADAS - RECORRENTE: ANA
MARIA RODRIGUES. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA. RECORRIDO (A):TELEMAR NORTE LESTE SA.
ADV: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. “Intime-se o
recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso
extraordinário, no prazo de 15 dias.” Angélika Karla
Meira Lins – Secretária.
ATA DA 334ª REUNIÃO DA 3ª TURMA RECURSAL
MISTA DE CAMPINA GRANDE. Aos 14 (quatorze) dias
o mês de Setembro de dois mil e dez, pelas 9h, na
Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina
Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 3ª
Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmo.
Sr. Giovanni Magalhães Porto, os membros Dr. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto e Dr. Fábio José de
Oliveira Araújo,com a Analista desta Turma, a Bela.
Maria do Socorro Batista Gomes, a seu cargo. Lida e
aprovada a ata da sessão anterior, integralmente,
sem modificação. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta de julgamento: 01)
Recurso Inominado referente ao Processo 0012009903
494-2 de Campina Grande ( E-JUS) – Recorrente: 01)
ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA – Advogado: Robson de Sousa Nóbrega. Recorrido: UNIMEDCOOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogados: Caius Marcellus Lacerda e Luiz Fernando Benevides Ceriani. Relator: Fábio José de Oliveira Araújo.
RESULTADO:“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, a
requerimento do Relator, em retirar o processo, sob
alegação de que não havia decorrido o prazo da intimação dos interessados. Determinando-se que seja
observado o prazo mínimo de 10(dez) dias, constante
do parágrafo 3º da Lei 11.419/2006”.02) Recurso Extraordinário referente ao Processo nº. 02720040017843/001 de Picuí - Paraíba. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Bruna Monteiro, Gledston
Machado, Anastácio Marinho, Bruno Souto de Franca,
Deborah Sales, Caio César Rocha. Recorrida: PAULO DE SALES NASCIMENTO. Advogados: Wandeley José Dantas e Atemário Gomes dos Santos .
Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:
“Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar
prejudicado o Recurso Extraordinário por ter sido, em
questão de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a repercussão geral do tema,
também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este
feito que se encontrava sobrestado, nos termos do
art. 543-B, parágrafos 2º e 3º do CPC. Certifique-se
nos autos principais, juntando cópias necessárias.
Acórdão entregue em mesa.”03) Agravo de Instrumento 9992007200010-5 referente ao Processo nº.
0272004001684-5/001 de Picuí - PB - Recorrente:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Caio César Rocha, Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Bruno
Souto de Franca, Deborah Sales e outros. Recorrido:
NARCISA PETRONILA DE SOUSA SILVA. Advogados: Wandeley José Dantas e Atemário Gomes dos
Santos . Relator: Giovanni Magalhães Porto.
RESULTADO:“Decidiu a Turma, por unanimidade de
votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário
por ter sido, em questão de ordem suscitada pelo
Exmo. Ministro César Peluso que negou a repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE
567.454 com idêntica controvérsia, que servia de
parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, parágrafos 2º e 3º do
CPC. Certifique-se nos autos principais, juntando
cópias necessárias. Acórdão entregue em
mesa.”04)Recurso Inominado referente ao Processo
nº. 0172004001419 -7/001 de Esperança – PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.- Advogados:
Bruna Monteiro, Gledston Machado, Caio César Rocha, Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Bruno Souto de
Franca, Deborah Sales , Juliana Santiago e outros..
Recorrido: ELIANE DA SILVA. Advogado: Laércia Girleide Bezerra de Luna Lins. Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:“Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso
Extraordinário por ter sido, em questão de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a
repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que
servia de parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, parágrafos
2º e 3º do CPC. Certifique-se nos autos principais,
juntando cópias necessárias. Acórdão entregue em
mesa.”05) Recurso Extraordinário referente ao Processo nº. 0272004001786-8/001 de Picuí - PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.- Advogados:
Bruno Souto de Franca, Caio César Rocha, Diogo
Lyra, Anastácio Marinho, Deborah Sales , Juliana
Santiago e outros. Recorrido: PAULO CÂNDIDO DE
OLIVEIRA. Advogado: Advogados: Wandeley José
Dantas e Atemário Gomes dos Santos. Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:“Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o
Recurso Extraordinário por ter sido, em questão de
ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso
que negou a repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este feito que
se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B,
parágrafos 2º e 3º do CPC. Certifique-se nos autos
principais, juntando cópias necessárias. Acórdão entregue em mesa.”06) Agravo de Instrumento
9992007200054-3/001 referente ao Processo nº.
0272004001664-7/001 de Picuí - PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.- Advogados: Juliana
Santiago, Gledston Machado, Caio César Rocha, Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Bruno Souto de Franca,
Deborah Sales , e outros. Recorrido: MARIA APARECIDA DE QUEIROZ LIMA. Advogado: Wandeley José
Dantas e Atemário Gomes dos Santos . Relator:
Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:“Decidiu a
Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário por ter sido, em questão
de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso
que negou a repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este feito que
se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B,
parágrafos 2º e 3º do CPC. Certifique-se nos autos
principais, juntando cópias necessárias. Acórdão entregue em mesa.”07) Agravo de Instrumento
9992008200046-7/001 referente ao Processo nº
0172004001442-9/001 de Esperança- PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.- Advogados: Saskia
Sobreira, Bruno Souto de Franca, Caio César Rocha,
Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Deborah Sales , Juliana Santiago e outros. Recorrido: PETRÔNIO CÂMARA. Advogado: Laércia Girleide Bezerra de Luna
Lins. Relator: Giovanni Magalhães Porto.
RESULTADO:“Decidiu a Turma, por unanimidade de
votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário
por ter sido, em questão de ordem suscitada pelo
Exmo. Ministro César Peluso que negou a repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE
567.454 com idêntica controvérsia, que servia de
parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, parágrafos 2º e 3º do
CPC. Certifique-se nos autos principais, juntando
cópias necessárias. Acórdão entregue em mesa.”08)
Recurso Extraordinário referente ao Processo nº
0272004001788-4/001 de Picuí- PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.- Advogados: Bruna Monteiro, Bruno Souto de Franca, Caio César Rocha,
Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Deborah Sales , Juliana Santiago e outros. Recorrido: HORTÊNCIO PEREIRA DE ARAÚJO. Advogados: Wandeley José
Dantas e Atemário Gomes dos Santos . Relator:
Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:“Decidiu a
Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário por ter sido, em questão
de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso
que negou a repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este feito que
se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B,
parágrafos 2º e 3º do CPC. Certifique-se nos autos
principais, juntando cópias necessárias. Acórdão entregue em mesa.” 09) Agravo de Instrumento
9992007200029-5/001 referente ao Processo nº
0272004001662 - 1 /001 de Picuí- PB. Recorrente:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Bruno
Souto de Franca, Caio César Rocha, Diogo Lyra,
Anastácio Marinho, Deborah Sales , Juliana Santiago
e outros. Recorrido: JOSENETE DA SILVA SOUSA.
Advogados: Wandeley José Dantas e Atemário Gomes dos Santos . Relator: Giovanni Magalhães Por-
to. RESULTADO:“Decidiu a Turma, por unanimidade
de votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário por ter sido, em questão de ordem suscitada
pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia,
que servia de parâmetro para este feito que se
encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B,
parágrafos 2º e 3º do CPC. Certifique-se nos autos
principais, juntando cópias necessárias. Acórdão
entregue em mesa.”10) Recurso Inominado referente ao Processo nº 0172004001416-3/001 de Esperança – PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Danielle de lucena Nóbrega,
Bruno Souto de Franca, Bruna Monteiro, Caio César Rocha, Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Deborah Sales , Juliana Santiago e outros. Recorrido:
ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA. Advogado: Advogado: Laércia Girleide Bezerra de Luna Lins.
Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:
“Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário por ter
sido, em questão de ordem suscitada pelo Exmo.
Ministro César Peluso que negou a repercussão
geral do tema, também negado provimento ao RE
567.454 com idêntica controvérsia, que servia de
parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, parágrafos 2º
e 3º do CPC. Certifique-se nos autos principais,
juntando cópias necessárias. Acórdão entregue em
mesa.” Nada mais ocorrendo deu por encerrada a
presente sessão. Eu Maria do Socorro Batista Gomes, Analista Judiciária, digitei e conferi.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES – 3A TRM – REGIÃO DE
CAMPINA GRANDE – PB. Nos feitos abaixo relacionados 9 JULGADOS NOS DIAS 14 e 10/092010 respectivamente, foram proferidas as decisões, conforme segue: Recurso Extraordinário referente ao Processo nº. 0272004001784-3/001 de Picuí - Paraíba.
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Bruna Monteiro, Gledston Machado, Anastácio
Marinho, Bruno Souto de Franca, Deborah Sales, Caio
César Rocha. Recorrida: PAULO DE SALES NASCIMENTO. Advogados: Wandeley José Dantas e Atemário Gomes dos Santos . Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:“Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso
Extraordinário por ter sido, em questão de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a
repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que
servia de parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, parágrafos
2º e 3º do CPC. Certifique-se nos autos principais,
juntando cópias necessárias. Acórdão entregue em
mesa.”) Agravo de Instrumento 9992007200010-5 referente ao Processo nº. 0272004001684-5/001 de Picuí - PB - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Advogados: Caio César Rocha, Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Bruno Souto de Franca, Deborah Sales e
outros. Recorrido: NARCISA PETRONILA DE SOUSA SILVA. Advogados: Wandeley José Dantas e Atemário Gomes dos Santos . Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:“Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso
Extraordinário por ter sido, em questão de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a
repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que
servia de parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, parágrafos
2º e 3º do CPC. Certifique-se nos autos principais,
juntando cópias necessárias. Acórdão entregue em
mesa.”)Recurso Inominado referente ao Processo nº.
0172004001419 -7/001 de Esperança – PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.- Advogados: Bruna Monteiro, Gledston Machado, Caio César Rocha,
Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Bruno Souto de Franca, Deborah Sales , Juliana Santiago e outros.. Recorrido: ELIANE DA SILVA. Advogado: Laércia Girleide Bezerra de Luna Lins. Relator: Giovanni Magalhães
Porto. RESULTADO:“Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário por ter sido, em questão de ordem suscitada
pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a repercussão geral do tema, também negado provimento ao
RE 567.454 com idêntica controvérsia, que servia de
parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, parágrafos 2º e 3º do
CPC. Certifique-se nos autos principais, juntando
cópias necessárias. Acórdão entregue em mesa.”
Recurso Extraordinário referente ao Processo nº.
0272004001786-8/001 de Picuí - PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.- Advogados: Bruno Souto de Franca, Caio César Rocha, Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Deborah Sales , Juliana Santiago e outros. Recorrido: PAULO CÂNDIDO DE OLIVEIRA.
Advogado: Advogados: Wandeley José Dantas e Atemário Gomes dos Santos. Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:“Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso
Extraordinário por ter sido, em questão de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a
repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que
servia de parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, parágrafos
2º e 3º do CPC. Certifique-se nos autos principais,
juntando cópias necessárias. Acórdão entregue em
mesa.” Agravo de Instrumento 9992007200054-3/001
referente ao Processo nº. 0272004001664-7/001 de
Picuí - PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/
A.- Advogados: Juliana Santiago, Gledston Machado,
Caio César Rocha, Diogo Lyra, Anastácio Marinho,
Bruno Souto de Franca, Deborah Sales , e outros.
Recorrido: MARIA APARECIDA DE QUEIROZ LIMA.
Advogado: Wandeley José Dantas e Atemário Gomes dos Santos . Relator: Giovanni Magalhães Porto.
RESULTADO:“Decidiu a Turma, por unanimidade de
votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário
por ter sido, em questão de ordem suscitada pelo
Exmo. Ministro César Peluso que negou a repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE
567.454 com idêntica controvérsia, que servia de
parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, parágrafos 2º e 3º do
CPC. Certifique-se nos autos principais, juntando
cópias necessárias. Acórdão entregue em mesa.”
Agravo de Instrumento 9992008200046-7/001 referente ao Processo nº 0172004001442-9/001 de Esperança- PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/
A.- Advogados: Saskia Sobreira, Bruno Souto de Franca, Caio César Rocha, Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Deborah Sales , Juliana Santiago e outros. Recorrido: PETRÔNIO CÂMARA. Advogado: Laércia
Girleide Bezerra de Luna Lins. Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:“Decidiu a Turma, por
unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário por ter sido, em questão de ordem
suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a repercussão geral do tema, também negado
provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este feito que se
encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B,
parágrafos 2º e 3º do CPC. Certifique-se nos autos
principais, juntando cópias necessárias. Acórdão entregue em mesa.” Recurso Extraordinário referente
ao Processo nº 0272004001788-4/001 de Picuí- PB.
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.- Advogados: Bruna Monteiro, Bruno Souto de Franca, Caio
César Rocha, Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Deborah Sales , Juliana Santiago e outros. Recorrido: HORTÊNCIO PEREIRA DE ARAÚJO. Advogados: Wandeley José Dantas e Atemário Gomes dos Santos .
Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:
“Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar
prejudicado o Recurso Extraordinário por ter sido, em
questão de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a repercussão geral do tema,
também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este
feito que se encontrava sobrestado, nos termos do
art. 543-B, parágrafos 2º e 3º do CPC. Certifique-se
nos autos principais, juntando cópias necessárias.
Acórdão entregue em mesa.” Agravo de Instrumento
9992007200029-5/001 referente ao Processo nº
0272004001662 - 1 /001 de Picuí- PB. Recorrente:
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Bruno
Souto de Franca, Caio César Rocha, Diogo Lyra,
Anastácio Marinho, Deborah Sales , Juliana Santiago
e outros. Recorrido: JOSENETE DA SILVA SOUSA.
Advogados: Wandeley José Dantas e Atemário Gomes dos Santos . Relator: Giovanni Magalhães Porto.
RESULTADO:“Decidiu a Turma, por unanimidade de
votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário
por ter sido, em questão de ordem suscitada pelo
Exmo. Ministro César Peluso que negou a repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE
567.454 com idêntica controvérsia, que servia de
parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, parágrafos 2º e 3º do
CPC. Certifique-se nos autos principais, juntando
cópias necessárias. Acórdão entregue em mesa.”
Recurso Inominado referente ao Processo nº
0172004001416-3/001 de Esperança – PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Danielle de lucena Nóbrega, Bruno Souto de Franca, Bruna
Monteiro, Caio César Rocha, Diogo Lyra, Anastácio
Marinho, Deborah Sales , Juliana Santiago e outros.
Recorrido: ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA. Advogado: Advogado: Laércia Girleide Bezerra de Luna Lins.
Relator: Giovanni Magalhães Porto. RESULTADO:
“Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar
prejudicado o Recurso Extraordinário por ter sido, em
questão de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a repercussão geral do tema,
também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este
feito que se encontrava sobrestado, nos termos do
art. 543-B, parágrafos 2º e 3º do CPC. Certifique-se
nos autos principais, juntando cópias necessárias.
Acórdão entregue em mesa.” Recurso Extraordinário
referente ao Processo nº. 0172007001395-9/001 de
Esperança. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/
A. Advogados: Gledston Machado, Anastácio Marinho, Bruno Souto de Franca, Deborah Sales, Caio
César Rocha. Recorrida: ELIETE RUFINO CORREIA.
Advogada: Laércia Girleide Bezerra de Luna Lins.
Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário por ter sido, em
questão de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a repercussão geral do tema,
também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este
feito que se encontrava sobrestado, nos termos do
art. 543-B, parágrafos 2º e 3º do CPC. Certifique-se
nos autos principais, juntando cópias necessárias.
Acórdão entregue em mesa.” Recurso Extraordinário
referente ao Processo nº. 0272004001749-6/001 de
Picuí - PB - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/
A. Advogados: Caio César Rocha, Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Bruno Souto de Franca, Deborah Sales
e outros. Recorrido: VINICIUS JOSÉ CAVALCANTE
DE LIMA. Advogados: Wandeley José Dantas e Atemário Gomes dos Santos . Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado:“Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário por ter sido, em questão de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a
repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que
servia de parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, parágrafos
2º e 3º do CPC. Certifique-se nos autos principais,
juntando cópias necessárias. Acórdão entregue em
mesa. ” Recurso Extraordinário referente ao Processo nº. 0172004001415 -5/001 de Esperança – PB.
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.- Advogados: Gledston Machado, Caio César Rocha, Diogo
Lyra, Anastácio Marinho, Bruno Souto de Franca,
Deborah Sales , Juliana Santiago e outros.. Recorrido: JAILTON RODRIGUES MEDEIROS. Advogado:
Laércia Girleide Bezerra de Luna Lins. Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado:“Decidiu a Turma,
por unanimidade de votos, declarar prejudicado o
Recurso Extraordinário por ter sido, em questão de
ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso
que negou a repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este feito que
se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B,
parágrafos 2º e 3º do CPC. Certifique-se nos autos
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
principais, juntando cópias necessárias. Acórdão entregue em mesa.” Recurso Extraordinário referente
ao Processo nº. 01720040014643/001 de EsperançaPB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.- Advogados: Bruno Souto de Franca, Caio César Rocha,
Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Deborah Sales , Juliana Santiago e outros. Recorrido: ALAÍDE NUNES
DE MORAIS. Advogado: Laércia Girleide Bezerra de
Luna Lins. Relator: Giovanni Magalhães Porto.
Resultado:“Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário por
ter sido, em questão de ordem suscitada pelo Exmo.
Ministro César Peluso que negou a repercussão geral
do tema, também negado provimento ao RE 567.454
com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro
para este feito que se encontrava sobrestado, nos
termos do art. 543-B, parágrafos 2º e 3º do CPC.
Certifique-se nos autos principais, juntando cópias
necessárias. Acórdão entregue em mesa.” Recurso
Extraordinário referente ao Processo nº.
0272004001662-1/001 de Picuí - PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.- Advogados: Juliana
Santiago, Gledston Machado, Caio César Rocha, Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Bruno Souto de Franca,
Deborah Sales , e outros. Recorrido: JOSENETE DA
SILVA SOUZA. Advogado: Wandeley José Dantas e
Atemário Gomes dos Santos . Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso
Extraordinário por ter sido, em questão de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a
repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que
servia de parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, parágrafos
2º e 3º do CPC. Certifique-se nos autos principais,
juntando cópias necessárias. Acórdão entregue em
mesa.” Recurso Extraordinário referente ao Processo
nº 0172004001452-8/001 de Esperança- PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.- Advogados:
Bruno Souto de Franca, Caio César Rocha, Diogo
Lyra, Anastácio Marinho, Deborah Sales , Juliana
Santiago e outros. Recorrido: PEDRO PORTO PEREIRA DA COSTA. Advogado: Laércia Girleide Bezerra de Luna Lins. Relator: Giovanni Magalhães Porto.
Resultado: “Decidiu a Turma, por unanimidade de votos,
declarar prejudicado o Recurso Extraordinário por ter
sido, em questão de ordem suscitada pelo Exmo.
Ministro César Peluso que negou a repercussão geral
do tema, também negado provimento ao RE 567.454
com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro
para este feito que se encontrava sobrestado, nos
termos do art. 543-B, parágrafos 2º e 3º do CPC.
Certifique-se nos autos principais, juntando cópias
necessárias. Acórdão entregue em mesa.” Recurso
Extraordinário referente ao Processo nº
0172004001470-0/001 de Esperança- PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.- Advogados: Bruno Souto de Franca, Caio César Rocha, Diogo Lyra,
Anastácio Marinho, Deborah Sales , Juliana Santiago
e outros. Recorrido: UMBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA. Advogado: Laércia Girleide Bezerra de Luna
Lins. Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado:“
Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar
prejudicado o Recurso Extraordinário por ter sido, em
questão de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a repercussão geral do tema,
também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este
feito que se encontrava sobrestado, nos termos do
art. 543-B, parágrafos 2º e 3º do CPC. Certifique-se
nos autos principais, juntando cópias necessárias.
Acórdão entregue em mesa.” Recurso Extraordinário
referente ao Processo nº 0172004001427-0 /001 de
Esperança- PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Bruno Souto de Franca, Caio
César Rocha, Diogo Lyra,AnastácioMarinho, Deborah Sales , Juliana Santiago e outros. Recorrido: MARILENE GRANJEIRO DE OLIVEIRA. Advogado: Laércia Girleide Bezerra de Luna Lins. Relator: Giovanni
Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu a Turma, por
unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário por ter sido, em questão de ordem
suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a repercussão geral do tema, também negado
provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este feito que se
encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B,
parágrafos 2º e 3º do CPC. Certifique-se nos autos
principais, juntando cópias necessárias. Acórdão entregue em mesa.”) Recurso Extraordinário referente
ao Processo nº 0202005000236-7/001 de Ingá – PB.
Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados: Bruno Souto de Franca, Bruna Monteiro, Caio
César Rocha, Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Deborah Sales , Juliana Santiago e outros. Recorrido: ANTÔNIO TEÓFILO DE OLIVEIRA. Advogado: Maria
Bernadete Neves de Brito, Giuseppe Fabiano do Monte Costa, Manoel Felix Neto. Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Recurso Extraordinário por ter sido, em questão de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro César Peluso que negou a
repercussão geral do tema, também negado provimento ao RE 567.454 com idêntica controvérsia, que
servia de parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, parágrafos
2º e 3º do CPC. Certifique-se nos autos principais,
juntando cópias necessárias. Acórdão entregue em
mesa.” Recurso Extraordinário referente ao Processo
nº 0982004001449-4/001 de Queimadas – PB. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Advogados:
Bruno Souto de Franca, Bruna Monteiro, Caio César
Rocha, Diogo Lyra, Anastácio Marinho, Deborah Sales , Juliana Santiago e outros. Recorrido: JOÃO PEREIRA DA SILVA.Advogado: Maria Bernadete Neves
de Brito, Giuseppe Fabiano do Monte Costa, Manoel
Felix Neto. Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado:“ Decidiu a Turma, por unanimidade de votos,
declarar prejudicado o Recurso Extraordinário por ter
sido, em questão de ordem suscitada pelo Exmo.
Ministro César Peluso que negou a repercussão geral
do tema, também negado provimento ao RE 567.454
com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro
para este feito que se encontrava sobrestado, nos
termos do art. 543-B, parágrafos 2º e 3º do CPC.
Certifique-se nos autos principais, juntando cópias
necessárias. Acórdão entregue em mesa.” Nada mais
ocorrendo deu por encerrada a presente sessão. Eu
Maria do Socorro Batista Gomes, Analista Judiciária,
digitei e conferi.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120080239419 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O
MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todfos quanto o presente
edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este juizo e cartorio
tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida
por MARIA JOSE SILVA PEREIRA na qual o MM Juiz
de direito julgou procedente o pedido, conforme a
sentenca prolatada em data de 06/05/2010, na qual
decretou, com fulcro no art. 446, I, cc, c/c art 1.177
e segs do CPC, a Interdicao de ANTONIO DA SILVA
PEREIRA, para todos os atos da vida civil e nomeando o requerente seu curador, mediante termo de
compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo
esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, paraque ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, por tres vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CPC).
Cumpra-se. Campina Grande/Pb, 15/09/2010. Eu,
Ana Soraya Agra de Mello Laime, Tecnica Judiciaria,
digitei e assino.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00420100005521 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar e o conhecimento
haja de pertencer, que perante este Cartorio judiciario,
tramita aos termos da acao acima, proposta por GILMAR RICARTE DE ARAUJO, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, RESIDENTE NA RUA JOAO TAVARES, 102, CENTRO, NESTA CIDADE, contra MAROLENE GRANGEIRORICARTE, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, pelo que expedimos o presente a fi9m de que
a promovida fique CITADA, para em 15 dias querendo
contestar a presente acao, sob pena de revelia quanto a materia de fato. Dado e passado nesta Comarca
de Alagoa Nova PB, aos 15 de setembro de 2010. Eu,
Maria Aparecida Bezerra de Melo, Tecnica Judiciaria, o
digitei e assino. DR. ERONILDO JOSE PEREIRA
JUIZ DE DIREITO.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00620080014381 Acao: CONTRAVENCAO PENAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou
que dele tiverem conhecimento que, por este Juizo e
cartorio se processam os termos da CONTRAVENCAO PENAL em epigrafe, que move a Justica Publica em face de EDNALDO ALVES DA SILVA, RG
2.363.035-2a via-SSP/PB, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 23/09/1978, natural de Araruna/
PB, filho de Antonio Alves da Silva ede Maria Amelia
da Conceicao. E por encontrar-se o reu em lugar
incerto e nao sabido fora expedido o presente para
CITAR o acusado EDNALDO ALVES DA SILVA para,
em 10 (dez) dias, responder a acusacao, por escrito,
podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a defesa, oferecer documentos e especificar
as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as. E, para que nao se alegue
ignorancia, mandou expedir o presente, que sera afixado nos locais de costume.Dado e passado nesta
cidade e comarca de Araruna/PB, aos 14 de setembro de 2010. Eu, Danielle Ponce Leon Medeiros Bessa, Tecnica Judiciaira o digitei. Dr. Ricardo da Silva
Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00620090003507 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou que
dele tiverem conhecimento que, por este Juizo e cartorio se processam os termos da LEI 9503/97 TRANSITO em epigrafe, que move a Justica Publica em
face de JOSELIO XAVIER DA SILVACOSTA, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, com 19 anos de
idade, alfabetizado, natural de Araruna/PB, filho de
Jose da Costa e de Francisca Xavier da Silva. E por
encontrar-se o reu em lugar incerto e nao sabido fora
expedido o presente para CITAR o acusado JOSELIO
XAVIERDA SILVA COSTA para, em 10 (dez) dias, responder a acusacao, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a defesa, oferecer documentos e especificar as provas que pretende
produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as. E,
para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o
presente, que sera afixado nos locais de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna/
PB, aos 14 de setembro de 2010. Eu, Danielle Ponce
Leon Medeiros Bessa, Tecnica Judiciaira o digitei. Dr.
Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
07520080022124 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juizo
decretada a interdicao de JORGE JOSE DOS SANTOS, brasileiro, portador do CID 10 F07(Transtorno
Organico da Personalidade)mais CID 10 F48(Outros
Transtornos Neuroticos), nomeando-lhe como curador sua esposa LENI MARIANA DA SILVA SANTOS.
E para que ninguem possa alegar ignorancia o MM Juiz
da Vara supra mandou expedir o presente EDITAL que
sera afixado no local de costume e publicado por tres
vezes no Diario da Justica. Bayeux, 15/09/2010. Elido S. Sant Anna, tecnico judiciario. Euler Paulo de
Moura Jansen, Juiz de Direito.
43
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520100002361
Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem dele conhecimento e noticias tiverem ou interessar possa que
por este cartorio e juizo tramitam os autos da acao
supra mencionada requerida por MARLENE PEREIRA DE LIMA brasileira solteira do lar residente na tv
dr zacarias pedro de miranda40 rio do meio nesta
cidade contra FORTUNATO DE OLIVEIRA LEIRE
residente em lugar incerto e nao sabido e SANDRA
PEREIRA DE LIMA residente narua engenheiro de
carvalho 142 centro bayeux MANOEL INACIO ALEXANDRINO residente em lugar incerto e nao sabido
e SILVANIA PEREIRA DE LIMA residente na tv zacarias pedro de miranda 40 rio do meio nesta cidade e
a requerente requereu a guarda dos menores J P L
filho dos primeiros promovidos e K A L A filha dos
segundos promovidos e como os promovidos FORTUNATO DE OLIVEIRA LEITE e MANOEL INACIO
ALEXANDRINO encontram se emlugar ignorado e
para que mais tarde nao venham alegar ignorancia o
mmjuiz determinou que fosse expedido o presente
edital pelo qual chama ecita os promovidos FORTUNATO DE OLIVEIRA LEITE e MANOEL INACIO ALEXANDRINO para que tomem conhecimento da acao
requerida pela autora ficando de logo citada e advertida de que tera o prazo de 15 dias contados a partir
do prazo do edital e que nao contestando a acao
serao presumidos aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial pela autora cumpra se dado e
passado nesta cidade de bayeux aos quinze dias do
mes de setembro do ano de dois mil e dez eu maria
de lourdes gabriel tecnica judiciaria digitei euler paulo
de moura jansen juiz de direito
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520100014820
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem dele conhecimento e noticias tiverem ou interessa possa que por
este cartorio e juizo tramitam os autos da acao de
DIVORCIO LITIGIOSO requerida por VALTEMBERG
GONCALVES PEREIRA brasileiro casado sargento pm
residente na rua alexandrino santana 223 sao bento
nesta cidade contra ROSA ALVES PEREIRA brasileira
casada sem profissao residente em lugar ignorado e
estando o promovido em lugar ignorado e para que
mais tarde o mesmo nao venha alegar ignorancia o mm
juiz determinou que fosse expedido o presente edital
pelo qual CHAMA E CITA a promovida ROSA ALVES
PEREIRA para que tome conhecimcimento da acao
ficando de logo CITADA E ADVERTIDA de que tera
oprazo de 15 dias contados a partir do termino do edital
para querendo contestar a acao e que nao sendo contestada serao presumidos aceitos como verdadeiros
os fatos alegados na inicial pela promovente CUMPRA
SEdado e passado nesta cidade de bayeux aos quinze
dias do mes de setembro do ano de dois mil e dez eu
maria de lourdes gabriel tecnica judiciaria digitei euler
paulo de moura jansen juiz de direito
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 07520100015702
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem dele
conhecimento e noticias tiverem ou interessar possa
que por este cartorio e juizo tramitam os autos da
acao de divorcio requerida por CARLOS FLORENCIO
DOS SANTOS brasileiro casado armador residente na
rua genival guedes 656 mario andreazza nesta cidade
contra MARLI OLIVEIRA DOS SANTOS brasileira casada do lar residente em lugar incerto e nao sabido e
como a promovida MARIAOLIVEIRA DOS SANTOS
encontra se em lugar ignorado e para que mais tarde
nao venha alegar ignorancia o mm juiz determinou que
fosse expedido o presente edital pelo qual chama e
cita a promovida MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS de
todo conteudo da inicial da presente acao ficando de
logo CITADA E ADVERTIDA de que tera o prazo de 15
dias contados a partir do termino do prazo do edital
para querendo contestar a acao e que nao contestando a acao serao presumidos aceitos como verdadeiros os fatos alegados na incial pelo autor CUMPRA
SE dado e passado nesta cidade de bayeux aos quinze dias do mes de setembro do ano de dois mil e dez
eu maria de lourdes gabriel tecnica judiciaria digitei
euler paulo de moura jansen juiz de direito
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520100015710
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem dele
conhecimento e noticias tiverem ou interessa possa
que por este cartorio e juizo tramitam os autos da
acao de DIVORCIO LITIGIOSO requerida por FLORIZA GONCALVES PEREIRA DE OLIVEIRA brasileira
casada do lar residente na rua Dalva saraiva 438
jardim aeroporto contra FELISBERTO DIAS DE OLIVEIRA brasileiro casado sem profissao residente em
lugar ignorado e estando o promovidoem lugar ignorado e para que mais tarde o mesmo nao venha alegar
ignorancia o mm juiz determinou que fosse expedido o
presente edital pelo qual CHAMA E CITA o promovido
FELISBERTO DIAS DE OLIVEIRA para que tomeconhecimento da acao ficando de logo CITATO E ADVERTIDO de que tera o prazo de 15 dias contados a
partir do termino do edital para querendo contestar a
acao e que nao sendo contestada serao presumidos
aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial
pela promovente CUMPRA SEdado e passado nesta
cidade de bayeux aos quinze dias do mes de setembro do ano de dois mil e dez eu maria de lourdes
gabriel tecnica judiciaria digitei euler paulo de moura
jansen juiz de direito
BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 06020100000748
Acao: PREC.INTIMACAO-CIVEL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER ss que o presente Edital lerem ou dele tive-
rem conhecimento que, no dia 29/09/2010 as 10: 00
horas, no Forum advogado Manoel Xavier de Carvalho, Belem-PB o porteiro dos auditorios levara a praca
pregoes de venda e arrematacao a quem mais der e o
maior lance oferecer ao(s) seguinte (s) bem (bens) 1
hectare de terra na propriedade rural riacho de picada,
avaliada em R$ 4.000, 00 ( quatro mil reais) devidamente penhorado nos autos a Acao Execucao Forcada processo n 0602009000069- 0que se processa
perante este juizo, movida pelo Estado da Paraiba ,
dos autos nao consta onus, recurso ou causa pendente de julgamento. Senao aparecer licitantes, desde ja
fica designado o dia 19/10/2010, as10: 00 horas, no
mesmo local, em segunda praca /leilao quem o maior
l ance oferecer. Publique-se o Edital com os requisitos previstos no art. 687 do CPC, a ser afixado no
atrium do Forum. E para que chegue ao conhecimento
dos interessados e nao possam no futuro alegar ignorancia, mandou o Juiz expedir o presente edital que
sera publicado uma vez em jornal de maior circulacao,
atendendo-se, pelo menos, 05 (cinco) dias a praca e
respectivo leilao. Pelo presente fica intimado o reu da
designacao da praca supra, caso nao seja localizado
por intimacao pessoal. Belem 15/09/2010. Eu Patricia
Maria Andrade Dantas de Assis, Analista/Tecnico Judiciario, o digitei e assino.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
02420090007139 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a JOSE MARCOS DE SOUSA,
brasileiro, solteiro, pedreiro, natural de sao Paulo - SP,
com 33 anos de idade, nascido em 07/07/1977,
port5ador do RG n. 27.928.802-5- SSP/SP, filho de
Martin Ferreira de Sousa e de Helena Carvalho de
Sousa, residente na Rua Jose Goncalves Filho s/nconjunto Renascer- Sume- PB, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, que contra ele e
movida a Acao Penal Publica no 024.2009.000.713-9/
1a Vara, movida pela JUSTICA PUBLICA DESTA
COMARCA, dando-o como incurso nas penas do Art.
28 da Lei n. 11.343/06 , tem o presente EDITAL o fim
de CITAR o denunciado JOSE MARCOS DE SOUSA,
para querendo, vir responder aos termos da acusacao, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, contando o
decendio apos o decurso da citacao editalicia. A DEFESA SERA ESCRITA e nela podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, como
eferecer documentos e justificacoes, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas qualificando e
requerendo suas intimacoes, quando necessario, devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor publico
para patrocinar a defesa do acusado. Tudo conforme
preceitua o art. 396 do CPP, incluido pela Lei n. 11.719/
2008. E, para que nao alegue ignorancia, mandou
expedir este que sera publicado e afixado na forma da
lei. DADO e passado na escrivania da 1a Vara, aos 15
( quinze) dias domes de setembro do ano de 2010. Eu,
Gilmar Neves Rafael, tecnico judiciario, o digitei, conferi e assino. (as) Vanessa Andrade Dantas L. da
Nóbrega - Juiza de Direito
PATOS
TURMA RECURSAL MISTA DA 3ª REGIÃO - PATOS.
PAUTA DE JULGAMENTO. SESSÃO DIA 21 DO MÊS
DE SETEMBRO DE 2010. PELAS 14:00 HORAS.
02 – RECURSO INOMINADO Nº 026.2006.0008245/002 – JUIZADO ESPECIAL DE PIANCO. RECORRENTE: TNL PCS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-CE 17314-A). RECORRIDO:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. JUÍZA RELATORA: JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA. JOÃO
JERÔNIMO – SECRETÁRIO. (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO)
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS – PETIÇÃO DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMAR oriunda do Recurso Inominado nº
025.2008.003.635-0/001 – 1º Juizado Especial Misto
de Patos. Peticionante: Josinaldo Fernandes Pereira.
Advogada: ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA
– OAB/PB 8373. DESPACHO: “ Vistos, etc... Diante
dos princípios adotados na Lei nº 9.099/95 os recurso
cabíveis não está incluído o agravo de instrumento...
Assim, não havendo previsão legal, não conheço do
agravo de instrumento. Intime-se. Patos(PB), 16 de
setembro de 2010. Joscileide Ferreira de Lira. Juíza
Presidente. João jerônimo - Secretário
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE PRACA
E LEILOES. Processo: 02520090017325 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente EDITAL vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levara publico, leilao de
venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer,
igual ou acima do valor da avaliacao, o dia 13/10/2010
a partir das 11h05min; e por qualquer preco, de acordo
com o art. 22 da Lei n6.830, no dia 27/10/2010 a partir
das 11h05min no Atrio do Forum Miguel Satyro situado na Av. Pedro Firmino, s/n, Centro, na cidade de
PATOS - PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO N. 0252009001732-5, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 281-6, EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL E EXCUTADO: J S COMPUTER
LTDA. BEM(NS): MICROCOMPUTADORES Dual Core
E7200, 2GB, HD 250, com gravador de DVD, tela
LCD de 17 polegadas, cada um acompanhando teclado, mouse e Kit multimidia (caixa de som), avaliado a
R$ 2.200, 00 (dois mil e duzentos reais) a unidade,
totalizando R$ 8.800, 00 (Oito mil e oitocentos reais);
LOTE 02 - 04(quatro) MULTIFUNCIONAIS HP F4180,
avaliada a R$ 400, 00 (Quatrocentos reais) a unidade,
totalizando R$ 1.600, 00 (Hum mil e seiscentos reais).
TOTAL DA AVALIACAO R$ 10.400, 00 (Dez mil e quatrocentos reais). O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na
forma do paragrafo 2 do art. 23 da LEF, bem como
pelo remitente, nos casos de remicao da divida ou do
bem, no valor de 5 (cinco por cento) sobre o valor
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010
44
remido. E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados e de possiveis credores e terceiros, passou-se o presente EDITAL, aos 15 de setembro de
2010, nesta cidade de Patos PB, que vai publicado
uma vezno Diario da Justica do Estado, conforme
preceitua a Lei 6.830/80, e afixado no local de costume, ficando, desde ja INTIMADOS o executado na
pessoa do representante legal, bem como, seu conjuge, da designacao supra, pelo presente Edital, caso
nao seja localizado para ser intimado, bem como os
credores e terceiros interessados, ficam intimados do
local, dia e hora dos leiloes designados. Luzivando
Pessoa Pinto - Juizde Direito.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE PRACA
E LEILOES. Processo: 02520100026712 Acao: PREC.
INTIMACAO-CIVEL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente EDITAL vier, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levara publico, leilao de
venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer,
igual ou acima do valor da avaliacao, o dia 13/10/2010
a partir das 11h06min; e por qualquer preco, de acordo
com o art. 22 da Lei n6.830, no dia 27/10/2010 a partir
das 11h06min no Atrio do Forum Miguel Satyro situado na Av. Pedro Firmino, s/n, Centro, na cidade de
PATOS - PB, os bens penhorados nos autos da Execucao
Fiscal/precatOria.
PROCESSO
N.
0252010002671-2, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 2816, EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL E EXECUTADO: CESINALDO L. DA SILVA BENS: - LOTE 01 155(cento e cinqüenta e cinco) CINTO de couro feminino (flor), avaliado a R$ 6, 90 a unidade, totalizando
R$ 1.069, 50; LOTE 02 - 328(trezentos e vinte e oito)
CINTO Jeans (feminino), avaliado a R$ 7, 00 a unidade, totalizando R$ 2.296, 00; LOTE 03 - 243(duzentos
e quarenta e tres) CINTO de couro diversos (feminino) avaliado a R$ 5, 00 a unidade, totalizando deR$
1.215, 00; LOTE 04 - 51(cinquenta e um) CINTO de
couro com aco (feminino), avaliado a R$ 10, 00 a
unidade, totalizando R$ 510, 00; LOTE 05 - 133(cento
e trinta e tres) CINTO transparente (feminino), avaliado aR$ 5, 00 a unidade, totalizando R$ 665, 00;
LOTE 06 - 50(cinqüenta) CINTO de plastico (feminino), avaliado a R$ 4, 00 a unidade, totalizando R$
200, 00; LOTE 07 - 507(quinhentos e sete) CHAVEIRO bruxa, avaliado a R$ 4, 50 a unidade, totalizando
R$ 2.281, 50; LOTE 08 - 44(quarenta e quatro) FICHARIO Harry Poter, avaliado a R$ 52, 00 a unidade,
totalizando R$ 2.288, 00; LOTE 09 - 5(cinco) FICHARIO Penelope, avaliado a R$ 53, 00 a unidade, totalizando R$ 265, 00; LOTE 10 - 05(cinco) FICHARIO
com bolsa na frente, avaliado a R$ 57, 80 a unidade,
totalizando R$ 289, 00; LOTE 11 - 06(seis) FICHARIO
emborrachado, avaliado a R$ 49, 00 a unidade, totalizando R$ 294, 00; LOTE 12 - 09(nove) BOLSA escolar esporte Bags, avaliado a R$ 27, 00 a unidade,
totalizando R$ 243, 00; LOOTE 13 - 08(oito) BOLSA
Shuttle, avaliado a R$ 31, 00 a unidade, totalizando
R$ 248, 00; LOTE 14 - 15(quinze) BOLSA Venetto
Sports, avaliado a R$ 31, 00 aunidade, totalizando R$
465, 00; LOTE 15 - 04(quatro) BOLSA Super Poderosa, avaliado a R$ 31, 00 a unidade, totalizando R$
124, 00; LOTE 16 - 08(oito) BOLSA simples, avaliado
a R$ 31, 00 a unidade, totalizando R$ 248, 00; LOTE
17 - 08(oito) BOLSA Harry Potter grande, avaliado a
R$ 43, 00 a unidade, totalizando R$ 344, 00; LOTE 18
- 19(dezenove) BOLSA Harry Potter pequena, avaliada a R$ 43, 00 a unidade, totalizando R$ 817, 00;
LOTE 19 - 03(tres) BOLSA Ever Stronker, avaliado a
R$ 31, 00 a unidade, totalizando R$ 93, 00; LOTE 20
- 03(tres) BOLSA Magicful Girls, avaliado a R$ 31, 00
a unidade, totalizando R$ 93, 00; LOTE 21 04(quatro)BOLSA Hope Rise, avaliado a R$ 12, 00 a
unidade, totalizando R$ 48, 00;LOTE 22 - 02(duas)
BOLSA de Lona, avaliado a R$ 31, 00 a unidade,
totalizando R$ 62, 00; LOTE 23 - 01(uma) BOLSA
Homem Aranha (carrinho), avaliada por R$ 83, 00;
LOTE 24 - 289(duzentos e oitenta e nove) RABICO,
avaliado a R$ 4, 00 a unidade, totalizando R$ 1.156,
00. TOTAL DA AVALIACAO R$ 15.397, 00 (Quinze mil,
trezentos e noventa e sete reais). O onusreferente ao
custo da comissao de arrematacao sera pago pelo
arrematante, na forma do paragrafo 2 do art. 23 da
LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao
da divida ou do bem, no valor de 5 (cinco por cento)
sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores e
terceiros, passou-se o presente EDITAL, aos 15 de
outubro de 2010, nesta cidade de Patos PB, que vai
publicado uma vez no Diario da Justica do Estado,
conforme preceitua a Lei 6.830/80, e afixado no local
de costume, ficando, desde ja INTIMADOS o executado na pessoa do representante legal, bem como,
seu conjuge, da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja localizado para ser intimado, bem
como os credores e terceiros interessados, ficam
intimados do local, dia e hora dos leiloes designados.
Luzivando Pessoa Pinto - Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE PRACA
E LEILOES. Processo: 02520100030144 Acao:
PREC.INTIMACAO-CIVEL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
aos que o presente EDITAL vier, dele noticia tiverem
ou interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE
MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levara publico, leilao
de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, o dia 13/10/
2010 a partir das 11h07min; e por qualquer preco, de
acordo com o art. 22 da Lei n6.830, no dia 27/10/2010
a partir das 11h07min no Atrio do Forum Miguel Satyro
situado na Av. Pedro Firmino, s/n, Centro, na cidade
de PATOS - PB, os bens penhorados nos autos da
Execucao Fiscal/precatoria. PROCESSO N.
0252010003014-4, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 2816, EXEQUENTE: INSS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. EXECUTADO: JOSE
CARLOS CANDEIA. BEM(NS): LOTE 25%(vinte e cinco por cento) no SITIO no lugar Aroeiras, data Poco
Cercado, municipio de Quixaba, comarca de Patos PB, com uma area de 100, 0 hectares, contendo cinco
casas de tijolos e telhas, rocado de plantacao enraizado de algodao, um armazem, anexo a casasede da
fazenda, tambem de tijolos e telhas, um pequeno
acude de parede de terra, cercado para recreio de
animais, compreendendo ambas as margens do Riacho das Aroeiras, e terrenos de baixio e taboleiro.
Cadastrada no INCRA sob n. 14.08.033.01039/18,
com area total de 100, 00 hectares, hipotecada ao
Banco do Brasil S/A, por Cedula Rural Pignoraticia,
hipotecaria de setimo grau. Em condominio com os
demais herdeiros de Maria das Chagas Candeia Pereira. Avaliado em R$ 20.000, 00 (Vinte mil reais). O
onus referente ao custo da comissao de arrematacao
sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2
do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos
casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5
(cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que
chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores e terceiros, passou-se o presente
EDITAL, aos 15 de outubro de 2010, nesta cidade de
Patos PB, que vai publicado uma vez no Diario da
Justica do Estado, conforme preceitua a Lei 6.830/
80, e afixado no local de costume, ficando, desde ja
INTIMADOS o executado na pessoa do representante
legal, bem como, seu conjuge, da designacao supra,
pelo presente Edital, caso nao seja localizado para ser
intimado, bem como os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes
designados. Luzivando Pessoa Pinto - Juiz de Direito.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03020070019812 Acao: HABILITACAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
intimacao, virem, ou dele conhecimento tiverem, que
se processando por este juizo e cartorio do 2 oficio, a
ACAO supra mencionada que tem como promovente
Manoel Alex Francade Sousa em face do espolio de
Domingos Cavalcante de Almeida e como consta dos
autos que o inventariante Almivan Leite de Almaida,
brasileiro, casado, engenheiro agronomo, residente e
domiciliado a Rua Capitao Lindolfo, 135, centro, Pombal-PB, encontra-se em lugar incerto e naosabido,
pelo presente fica INTIMADO DA SENTENCA que
julgou extinto o feito sem apreciacao de merito, ante
a falta de pressuposto processual, nos termos do art.
267, IV do CP, proferida no feito acima mencionado.
E, para que nao se alegue ignorancia mandou expedir
o presente EDITAL DE INTIMACAO, que sera publicado e afixado no lugar publico de costume. Dado e
passado nesta cidade de Pombal-PB, 15 de setembro
de 2010. Eu, Klebia Patricia Ramalho da Silva Ferreira, Analista Judiciario, o digitei. Dra. Rosimeire Ventura Leite, MM. Juiza de Direito em Substituicao Cumulativa na 2 Vara.
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03020090028512 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de
intimacao, virem, ou dele conhecimento tiverem, que
se processando por este juizo e cartorio do 2 oficio, a
ACAO supra mencionada, promovida por Maria Luzimar da Silva Ferreira em face de Vicente Ferreira da
Silva, e como consta dos autos quea autora MARIA
LUZIMAR DA SILVA FERREIRA, brasileira, casada,
agricultora, residente a Rua Projetada, s/n, centro,
Lagoa-PB, encontra-se atualmente em lugar incerto e
nao sabido, pelo presente fica INTIMADA para em 48
horas, requerer o que entender de direito, sob pena de
extincao. E, para que nao se alegue ignorancia mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMACAO, que
sera publicado e afixado no lugar publico de costume.
Dado e passado nesta cidade de Pombal-PB, 15 de
setembro de 2010. Eu, Klebia Patricia Ramalho da
Silva, Analista Judiciario o digitei. Dra. Rosimeire
Ventura Leite, MM. Juiza de Direito em Substiuicao
Cumulativa na 2 Vara.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
03120040008182 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa, que no dia
27.10.2010, as 8: 30 h, no salao do Tribunal do Juri
desta Comarca, situado a rua Sao Roque, o leiloeiro,
oficial de justica e porteiro dos auditorios, levara a
publico o leilao de venda, em arrematacao, a quem
oferecer lance igual ou superior ao valor da avaliacao,
o seguinte bem: Um imovel, uma parte de terra, encravada no sitio denominado Racho dos Homens,
deste Municipio e Comarca, com as seguintes medidas: ao Norte, 1.685 metros, ao Sul, 475m, ao Nascente, 1.405m e ao Poente, 1.120m, com uma harea
aproximada de 136 ha, o qual foi avaliado em 40.000,
00 (quarenta mil) reais, cuja penhora foi feita nos
autos da Acao acima mencionada e registrada em
20.06.2008, sob o n. 06, as fls. 100 do Livro 2-P,
referente a matricula n. 2.389, no Cartorio Campos
Barros, desta cidade. Outrossim, se nao comparecer
licitante, desde ja fica designado o dia 17/11/2010, as
08: 30h, no mesmo local e hora, para o segundo leilao.
E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos mandou o MM. Juiz expedir o presente edital e
afixar copia no atrio deste Forum, e nos locais determinados por lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel, aos 15.09.2010. Eu, Lindinalva Xavier dos Santos, tecnica judiciaria, digitei, em
conformidade a determinacao do MM. Juiz, Dr. Fabricio Meira Macedo.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
09820090008198 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que na 2 vara deste Juizo
tramita uma Acao de Usucapiao, processo n.
098.2009.000.819-8, tendo como autor Josefa Ferreira de Lima Araujo, brasileira, casada, baba, portadora
do CPF n. 952.612.577-00, residente e domiciliada na
Rua Rio de Janeiro, 257, Vila, Queimadas-PB, CITAN-
DO todos os interessados e ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, no prazo de 15 (quinze)
dias contestarem e/ou manifestarem interesse na presente acao, que versa sobre um imovel urbano, casa
residencial, composta de um terreno que mede 6m de
frente por 32m de fundo, siuada na Rua Rio de Janeiro, 257, Vila, municipio de Queimadas-PB, confontando-se ao Norte como Loteamento Correia Lima, lote
este pertecente ao Sr. Jose Claudio Lopes, ao Sul
com a Rua Antonio Amaro da Silva, casa sem numero, ao Leste com a Rua Rio de Janeiro, casa n. 157 e
paraOeste com Bras Geraldo de Souza, casa sem
numero, tudo em conformidade com a legislacao em
vigor. E para que nao aleguem ignorancia determinou
a M. Juiza a expedicao do presente edital, que sera
publicado no Diario Oficial da Justica e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta cidade aos
15 de setembro de 2010. Eu, Chrystina Medeiros
Cavalcanti (Tecnica Judiciaria) o digitei. Dra. Andrea
Almeida Dantas - Juiza de Direito.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
05820060007281 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital, ou dele noticias tiverem, que se processam por
este Juizo aos termos da acao supra movida contra
Robertino Silva de Lima, vulgo Robertinho ou Robertao, hoje residente em lugar ignorado. E para que mais
tarde o acusado nao alegue ignorancia, mndou o MM.
Juiz de Direito Dr. Adeilson Nunes de Melo, publicar
opresente edital para que fique Robertino Silva de
Lima citado para resonder a acusacao por escrito, no
prazo de 10 dias, podendo arguir preliminares e alegar
tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas nos precisos termos do
art. 396-A do CPP, observando-lhe de quenos termos
do paragrafo segundo do artigo supra, nao apresentando resposta no prazo legal, ou nao constituindo
defensor, ser-lhe-a nomeado um para oferece-la, que
o prazo para defesa comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. Eu, Maria do Socorro de Araujo Sousa e Silva,
tecnica judiciaria, o digitei.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320090046716 Acao: REC/DISSOL UNIAO EST. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que, pelo presente Edital. Intime-se representado por sua genitora Sra. MARIA JOSE
DOS SANTOS, para no prazo de 48 horas informar se
tem interesse no prosseguimento sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito bem como,
cumprir a determinacao judicial de fls.17. Dado e passado nesta Comarca e Cidade de Santa Rita, 15 de
setembro de 2010. Eu, Alexandre Antonio Almeida de
Melo, Analista Judiciario, digitei-o de ordem da MM.
Juiza de Direito Dra Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320100023457 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa ou conhecimento dele tiver, que por este Juizo tramita os autos
da Acao de Usucapiao, n. 0332010002345-7, de uma
parcela do lote de terreno, n. 11, qd A do Loteamento
Bela Vista, Varzea Nova, Santa Rita/PB, medindo 5,
20 de frente e fundos e 30m de ambos os lados,
limitando-se ao lado esquerdo com outra parcela do
terreno, de n. 1045, ocupado pela Sra. Josita Felix
do Nascimento, com o lado direito, com a casa n.
214, de propriedade do Sr. Luis Afonso, frente com o
Mercadinho Dois Irmaos e fundos com a casa situada na R. Dr. Raimundo Furtado, 230. E os interessados nao representados que se encontramem lugar
ignorado e mais tarde nao venham alegar ignorancia
a MM Juiza determinou a publicacao do presente
edital para citar os interessados nao representados
para contestar querendo, a presente acao de usucapicao, no prazo legal, ciente de que nao sendo oferecida a contestacao ter-se-ao por verdadeiros os fatos alegados na inicial, sob pena de revelia e confissao (art. 942, II e 232, IV do CPC), manifestando-se
expressamente. Dado e passado nesta cidade de
Santa Rita, aos 15.09.2010, Eu, Renata Almeida Lyra
Nobrega, Tecnica Judiciaria o digitei.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 04620000007255
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico
Oficio se processam aos termos da Acaode Execucao Fiscal acima referida, requerida pela Fazenda
Nacional emface de SANDOVAL ALENCAR MENDES
ME, tendo sido designada a realizacao de 1a (primeira)
praca para o dia 22 de outubro de 2010, pelas 08: 00
horas, neste forum local, quando o porteiro do auditorio, ou quem suas vezes fizer, trara a publico pregao
de venda em hasta publica, a quem maior lance oferecer, sobre avaliacao total de R$ 120.000, 00 (cento
evinte mil reais), salientando que os lances nao poderao ser inferiores a avaliacao do seguinte bem: 01
(uma) casa residencial edificada na rua Dionisio Rodrigues, 159, nesta cidade, construida de tijolos e
coberta de telhas com area e janelao de frente, confrontando-se ao norte com a respectiva rua, ao sul
com o quintal da casa de Tobias Alves dos Santos,
ao nascente com Geraldo Teotonio, e ao poente
com Manoel Lins de Oliveira Neto, localizada em
terreno que mede 12, 00 metros de largura por 27,
00 metros de comprimento, visto e reavaliado no
valor de R$ 120.000, 00 (cento e vinte mil reais).
Outrossim, na hipotese de nao haver licitantes na
primeira praca, fica desde logo designada 2a (segunda) praca para o dia 19/11/2010, pelas 08: 00
horas, neste forum local, quando o bem podera ser
arrematado por quem mais oferecer, nao sendo aceito
preco vil, compreendendo-se este o valor inferior a
40% (quarentata por cento) da avaliacao predita.
CUMPRA-SE. E para que nao se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Solanea, aos
15/09/2010. Eu, Odaci Clementino da Silva, Tecnico Judiciario, que o digitei e o subscrevo. Ass.
Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04920090004364 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
vierem ou do presente edital tomarem conhecimento
queesta se processando nos termo da Lei e expediente desta Serventia Judicial os autos da Acao de Interdicao n.04920090004364, movida por AUGUSTO
ANDRADE DE SANTANA contra DANIEL ANDRADE
DE SANTANA, brasileiro, solteiro, agricultor, aposentado, nascido em 16.02.1961, filho de Jose Pedro de
Andrade e de Augusta Andrade de Santana, decretada
por sentenca no dia 30.08.10 a sua interdicao, com
fulcro no art. 1.183, paragrafo unico do CPC, por ser
portador de esquizofrenia, CID F20. E, para que no
futuro nao alegume falta de conhecimento, mandou o
MM. Juiz expedir o presente, que devera ser publicado
por 03 vezes, com o intervalo de 10 dias, entre as
publicacoes. Dado e passado nesta cidade de
Uirauna.PB. Aos 15.09.10. Agapito Fernandes Pinheiro, Tec. Judiciario, Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz
de Direito em Substituicao.
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04920090005510 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
vierem ou do presente tomarem conhecimento que
nos termos da Lei e expediente desta Serventia Judicial, esta se processando os autos da Acao de Interdicao, n.04920090005510, movida por GERALDA
MARIA DOS SANTOS em face de RITA MARIA DOS
SANTOS, brasileira, solteira, professora, nascida em
25.12.1953, filha de Honorio Correia de Araujo e Maria
Joana dos Santos, interditada por sentenca prolatada
no dia30.08.10, com fulcro no art. 1.183, paragrafo
unico, por ser portadora de transtorno esquizoafetivo
do tipo depressivo, CID F.25.1, nao tendo condicoes
de gerir a propria vida. E, para que no futuro nao
aleguem falta de conhecimento, mandou o MM. Juiz
expedir o presente e publicar por 3 vezes, com intervalo de 10 dias entre as publicacoes. Dado e passado
nesta cidade de Uirauna.PB. Aos 15.09.2010. Agapito
Fernandes Pinheiro, Tec. Judiciario. Perilo Rodrigues
de Lucena. Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 04920100002663
Acao: TUTELA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos vierem ou do presente edital tomarem conhecimento quenos termos da Lei e expediente desta Serventia Judicial esta se processando os autos
da Acao de Tutela, n.04920100002663, movida por
FRANCISCO ALVES NOGUEIRA. E, como consta
dos autos que GIRLENIO ANTONIO DE BRITO, brasileiro, casado, filho de Antonio Manoel de Brito e
Maria Justina da Conceicao, encontra-se atualmente
em lugar incerto e nao sabido pelo presente edital
CITO-O e CHAMO-O por todos os termos da inicial,
para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestacao, sob pena de revelia, advertindo-o que nao
o fazendo presumir-se-ao como verdadeiro os fatos
elencados pelo autor. E, para que no futuro nao alegume falta de conhecimento, mandou o MM. Juiz
expedir o presente. Dado e passado nesta cidade de
Uirauna.PB. Aos 15.09.10. Agapito Fernandes Pinheiro, Tec. Judiciario. Perilo Rodrigues de Lucena,
Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 04920100002671
Acao: TUTELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos vierem ou do presente edital tomarem conhecimento que nos termos da Lei e expediente desta
Serventia Judicial esta se processando os autos da
Acao de Tutela, n.04920100002671, movida por MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS. E, como
consta dos autos que MARIA GIVANEIDE PEREIRA
DOS SANTOS, mae biologica do menor, encontra-se
atualmente em lugar incerto e nao sabido, pelo presente CITO-A e CHAMO-A por todos os termos da
inicial, para, querendo, apresentar contestacao, no
prazo de 15 dias, sob pena de revelia, ou seja, nao o
fazendo presumir-se-ao como verdadeiros os fatos
elencados pela autora. E, para que no futuro nao
aleguem ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente. Dado e passado nesta cidade de Uirauna.PB.
Aos 15.09.2010. Agapito Fernandes Pinheiro, Tec.
Judiciario, Perilo Rodrigues de Lucena, JUiz de Direito
em Substituicao.
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
04920090007789 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O
MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou do
presente edital tomarem conhecimento que nos termos da Lei e expediente desta Serventia Judicial esta
se processando os autos da Acao Penal,
n.04920090007789 contra ANTONIO EUFRESIO BATISTA DOS SANTOS. E, como consta dos autos que
a vitima FRANCISCA NEIDE RIBEIRO, brasileira,
solteira, com 40 anos de idade a epoca do fato, nao
manifestou interesse expressamente em representar
o autor dofato, por este edital INTIMA-A e CHAMO-A,
para audiencia preliminar que devera ser realizada no
dia 25.10.10, as 10: 40h, no Forum Judiciario local. E,
para que no futuro nao aleguem falta de conhecimento, mandou o MM. Juiz expedir o presente. Dado e
passado nesta cidade de Uirauna.PB. Aos 15.09.10.
Agapito Fernandes Pinheiro, Tec. Judiciario. Perilo
Rodrigues de Lucena. Juiz de Direito em Substituicao.