Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
/
Ano XXXVII
nº 208
04/11/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP
Wagner Primo Figueiredo Júnior
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretor-Geral Adjunto
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Secretário-Geral da Mesa Adjunto
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
3315
Câmara dos Deputados
I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.127629/2014
DEPUTADO CARLOS SOUZA
Averbação de mandato parlamentar.
À vista da manifestação da Coordenação de Registro e Seguridade
Parlamentar e com base no art. 5° da Lei nº 9.506/97¹, c/c o artigo
1°, inciso II, alínea “b”, do Ato da Mesa nº 106/98², AUTORIZO a
averbação onerosa, pelo Senhor Deputado Carlos Alberto Cavalcante de
Souza, de 351 (trezentos e cinquenta e um) dias, de mandato de Vice—
Prefeito do Município de Manaus/AM, relativo ao período de 01/01/2009
a 17/01/2011, conforme Certidão apresentada.
Cabe lembrar que desse período, 396 (trezentos e noventa e
seis) dias já foram averbados, por meio do Processo nº 10.229/2012,
com autorização publicada no Boletim Administrativo nº 148, de
02/08/2012.
Vale ressaltar que o valor atual da averbação será de RS
68.001,35 (sessenta e oito mil, um real e trinta e cinco centavos).
Por oportuno, cumpre esclarecer que qualquer alteração no valor dos
subsídios será refletida nos valores a serem recolhidos, pois a base
de cálculo é a remuneração vigente à época do recolhimento, e que a
averbação esta condicionada à permanência do parlamentar no PSSC.
À Diretoria
de Recursos Humanos, para
as providências
complementares, inclusive cientificar o interessado quanto à ressalva
acerca da vedação do art. 4º, § 2º da Lei nº 9.506/1997³, que proíbe a
contagem de períodos concomitantes ou já considerados para concessão
de outro benefício, em qualquer regime de previdência social.
Em 03/11/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
_________________________
¹ Lei nº 9.506/97. Art. 5º Para fins de contagem de tempo de exercício de mandato é facultada
ao segurado a averbação do tempo correspondente aos mandatos eletivos municipais, estaduais
ou federais.
² Ato da Mesa nº 106/98. Art. 1º São delegadas as seguintes competências, com vistas à
aplicação, na Câmara dos Deputados, do disposto na Lei nº 9.506 , de 1997:
II - ao Diretor-Geral:
b) autorizar a averbação ou desaverbação do tempo de contribuição e exercício de mandato;
³ Lei nº 9.506/97. Art. 4º. Para os fins do disposto nesta Lei considerar-se-á:
§ 2º Para a concessão dos benefícios do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, serão
desconsiderados os períodos de tempo excedentes a trinta e cinco anos, bem como os
concomitantes ou já considerados para a concessão de outro benefício, em qualquer regime de
previdência social.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 208 – 04/11/2014
3316
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO E SEGURIDADE
PARLAMENTAR
Processo despachado
CD.122417/2010
EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO
Isenção de imposto de renda.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570, de 31 de dezembro de 2012, do Senhor Diretor-Geral, em seu
art. 11, e, à vista das informações, em especial a da folha 28,
SUSPENDO a isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos
recebidos pelo ex-Deputado EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO, a
partir de 30 de setembro de 2014, e, em consequência, AUTORIZO o
restabelecimento do desconto na fonte. Publique-se.
Em 03/11/2014 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor da
Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar.
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.6990/2014
6770 - JOSÉ MÁRCIO RIBEIRO DA COSTA
Dispensa de assinatura de ponto.
À vista da instrução processual e com base no disposto no art.
10, do Ato da Mesa nº 28/1995¹, AUTORIZO seja dispensado da assinatura
de seu ponto, no período de 12 a 14/11/2014, o servidor José Márcio
Ribeiro da Costa, ponto nº 6770, Secretário-Geral do Sindilegis, a fim
de participar do 35º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, na
cidade de São Paulo, conforme programação de fls.2/3.
À Diretoria
de Recursos Humanos,
para as providências
complementares.
Em 03/11/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
____________________________
¹ AM 28/95. Dispõe sobre o controle de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados
(...) Art. 10. Os casos especiais serão decididos pelo Diretor-Geral.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 208 – 04/11/2014
3317
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Processo despachado
CD.128111/2014
ALLAN RIBEIRO DE CASTRO e outros
Gratificação de atividade legislativa.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 568/2012, do Senhor Diretor-Geral, reconheço o direito ao critério
de pagamento referente à Gratificação de Atividade Legislativa
assegurado pelos servidores listados à fl. 1, com fulcro no art. 7º, §
1º, da Lei nº 12.777/2012, c/c o art. 1º, § 1º da Portaria nº 41/1983,
com a redação dada pelas Portarias nº 8/1987 e 39/1991, do Senhor
Primeiro-Secretário, e na decisão no Processo nº 126755/2013, nos
termos das informações do Departamento de Pessoal.
Publique-se. À Coref/Depes, para as devidas providências.
Em 04/11/2014 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor de Recursos
Humanos.
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo
6127
Ester Aparecida Faria
123417/2014
*Dia 14/11/2014, turno vespertino.
Período
*14 a 18/11/2014
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.127162/2014
5899 – JOSÉ EVANDO DE SOUSA
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência
ao servidor JOSÉ EVANDO DE SOUSA, ponto nº 5899, a partir de
23/10/2014, com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com a
redação da Emenda Constitucioal nº 41, de 2003, c/c a Lei nº 51, de
1985, e Acórdão 2.943/2010 do TCU-Plenário, nos termos da Decisão do
Sr. Diretor Geral no processo nº 11.908/2009.
Em 03/11/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.124769/2014
7844 – ALEXANDRE MARTINS VIANA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 4.397
Ano XXXVII – B. Adm. nº 208 – 04/11/2014
Câmara dos Deputados
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dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 03/11/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.127370/2014
4578 – LUIZ ALBERTO SCOFIELD BERBERT
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.352
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 03/11/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.127610/2014
4850 – ANA CLEIDE ANDRADE SILVA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 611 dias
de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do
art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 03/11/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.128081/2014
6038 – SIMÃO PEDRO LAMOUNIER
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 366 dias
computados para todos os efeitos, exceto licença-prêmio e adicional
por tempo de serviço e mais 428 dias computados apenas para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, nos termos dos arts. 100 e 103, item
I e V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c a decisão no
processo 117295/2009.
Em 03/11/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.128085/2014
3057 – DJACI PIRES DE MIRANDA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 139 dias
de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do
art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 03/11/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 208 – 04/11/2014
3319
Câmara dos Deputados
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor
3642
Amarildo Osmar da Silva
3642
Amarildo Osmar da Silva
3642
Amarildo Osmar da Silva
7513
Francisco das Chagas Costa de Albuquerque
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
1800
Marta Coeli de Souza
4506
Darine de Melo Oliveira
4847
João Batista da Silva
4898
Elimara Moreira Barreto
4979
Maria Rosalia Rodrigues Costa Araujo
5858
Tatiana Sabóia Vieira
6793
Maria de Fátima Morbach de Medeiros
7013
Valéria de Fátima Siloto
7063
Emmanuel Barbosa Ary
7105
Luiz Henrique Duarte Pereira de Mello
7356
Raphael Guerreiro de Moura
7356
Raphael Guerreiro de Moura
7871
Daniela de França Azoubel
7913
José Henrique Ferreira da Silva
113925 Ana Meire Nunes Matos da Cunha
116390 Silvia Antonia Alves da Silva
120525 Ana Paula Almeida Miranda do Prado
120549 Rejane Corrêa Côrtes Braga
121160 Denise Priess Borges
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
6662
Cristiane Branco Macedo
7325
Zaíra Sá Barbosa Pinheiro
Serviço externo
Ponto Servidor
120647 Rosangela Mendes Barbosa
120647 Rosangela Mendes Barbosa
120647 Rosangela Mendes Barbosa
120986 João Pereira Damasceno
120986 João Pereira Damasceno
121568 Jane Aline Souza Bastos
Período
06/10/2014
08 a 10/10/2014
13/10/2014
02/10/2014
13 a 14/10/2014
24/10/2014
121568 Jane Aline Souza Bastos
28 a 31/10/2014
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor
121372 Mônica Ferreira Ribeiro Arantes
Ano XXXVII – B. Adm. nº 208 – 04/11/2014
Período
23/10/2014
24/10/2014
03/11/2014
04 a 05/11/2014
Período
30/10 a 10/11/2014
31/10 a 07/11/2014
28/10/2014
28 a 31/10/2014
23/10 a 21/11/2014
28 a 29/10/2014
30 a 31/10/2014
30/10/2014
01 a 10/11/2014
30/10/2014
28/10/2014
29 a 30/10/2014
29 a 31/10/2014
31/10/2014
30/10/2014
23/10 a 06/11/2014
28 a 31/10/2014
30 a 31/10/2014
30 a 31/10/2014
Período
27 a 31/10/2014
28 a 30/10/2014
Lotação
Liderança DEM
Liderança DEM
Liderança DEM
Liderança PR
Liderança PR
Comissão de
Seguridade Social e
Família
Comissão de
Seguridade Social e
Família
Período
01 a 30/12/2014
3320
Câmara dos Deputados
Férias
Ponto
2557
3048
3546
3578
3649
3677
3721
4366
4404
4576
4964
5233
5260
5311
5440
5500
5610
5630
5767
5813
6286
6350
6372
6392
6405
6447
6465
6468
6618
6818
6818
6918
7057
7057
7108
7237
7301
7316
7465
7585
7585
7585
7599
7709
7804
7898
111881
115612
115612
120426
121067
121372
121562
Servidor
Ademilton Ricardo da Silva
Helena Vilas Boas Borges
Marilene Barbosa Rego Guimarães
Adailton Borges
Gonçala Moreira Portela
Vera Lucia Pereira Mundim
Jefferson Barbosa Margato
Luiz Roberto Carlos Alvarenga
Plinio Fernandes de Castro
Ginaldo Inacio de Araujo
Luzia Santos Aguiar
Lucia Christina Guimarães Lóssio
Marcio Honda
Alexandre Silva The Gomes
Raul Adriano Vilela Armando
Carmo de Souza Alves
Deborah Cristina Godoy da Fonseca
Alcides Ribeiro Filho
Cláudia Regina Vieira Lima
Neide de Araújo Teixeira
Heliomar Rosa Cotta Pereira
Simone Leal da Rosa
Jailson Abreu Valentim
Leonardo de Paula e Silva
Roberta Cabral Rabay
Carlos Henrique Gouveia Araújo
Francisco das Chagas Silva
Darcy Freire Miranda
Fatima Paes Loureiro
Orlando Egreja Neto
Orlando Egreja Neto
Erika Maria Bastos de Assis
Rosângela Lopes de Sousa
Rosângela Lopes de Sousa
Daniella Cronemberger Mendes Pereira
Cristina Naomi Kuribayashi Lopes
Natalia Rhaissa Muller de Souza
Oliveira
Ana Lúcia Fernandes
Ana Magna Silva Couto
Wanderson Reis de Medeiros
Wanderson Reis de Medeiros
Wanderson Reis de Medeiros
Luisa Marreco Cerqueira
Kassio Gomes de Oliveira
Luiza Moraes do Carmo
Luci Aparecida Ferreira Caixeta
Ildson Rodrigues Duarte
Katia Patricia Torres
Katia Patricia Torres
Geraldo Monteiro Gurgel
Thais Angelica Gouveia
Mônica Ferreira Ribeiro Arantes
Rejane Nunes Leite
Exerc.
2013
2013
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2013
2014
2014
2013
2013
2014
2014
2014
2013
2013
2014
2014
2014
2013
2013
2013
2013
2014
2014
2013
2013
2014
2013
2014
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
2013
2014
2014
2014
2014
2014
Período
29/12/14 a 26/01/2015
31/12/14 a 22/01/2015
01 a 19/12/2014
10 a 14/11/2014
04 a 12/11/2014
03 a 07/11/2014
01 a 19/12/2014
14/11/2014
04 a 14/11/2014
10 a 18/11/2014
08/12/14 a 05/01/2015
04 a 25/11/2014
24 a 28/11/2014
05 a 21/11/2014
10 a 17/11/2014
02 a 12/12/2014
21 a 28/11/2014
04 a 09/11/2014
22/12/14 a 16/01/2015
07 a 20/11/2014
10 a 28/11/2014
05 a 16/01/2015
10 a 28/11/2014
22/12/14 a 12/01/2015
01 a 20/12/2014
01 a 20/12/2014
10 a 22/11/2014
10 a 23/11/2014
29/12/14 a 24/01/2015
15/12/14 a 09/01/2015
17/11/2014
10 a 14/11/2014
10 a 16/11/2014
17 a 21/11/2014
24/11 a 06/12/2014
01 a 12/12/2014
01 a 13/12/2014
17
10
03
29
10
17
06
01
08
29/12/14
22
29/12/14
05
29/12/14
05/01
08
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Ano XXXVII – B. Adm. nº 208 – 04/11/2014
23/11/2014
23/11/2014
09/11/2014
31/10/2014
17/11/2014
28/11/2014
30/01/2015
12/12/2014
15/12/2014
27/01/2015
26/12/2014
16/01/2015
29/01/2015
17/01/2015
03/02/2015
20/12/2014
3321
Câmara dos Deputados
Processos despachados
CD.123457/2014
6533 – ISABELE MACHADO DE CARVALHO
Adicional de insalubridade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o adicional de
insalubridade à servidora Isabele Machado de Carvalho, ponto nº 6533,
correspondente à 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo
efetivo, a contar de 29/03/2014, com base nos artigos 61, IV, 68 e
seguintes da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo
único, e 12, inciso II, da Ordem de Serviço nº 002/2005-DG.
Em 03/11/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD.120835/2014
7633 – PAULO HENRIQUE DE GODOI SOUTO
Adicional de periculosidade.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, indefiro o pedido de concessão do
adicional de periculosidade formulado pelo servidor Paulo Henrique
Godoi Souto, ponto nº 7633, nos termos das informações da Seção de
Deveres e Direitos.
Em 03/11/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINITRATIVA
PORTARIA Nº 189/2014
Aplica a penalidade de
Ferragens Líder Comércio
EPP.
multa à empresa
e Serviços Ltda.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Ferragens Líder Comércio e Serviços
Ltda. EPP, localizada na Quadra 38, Lote 13, Setor Leste Comercial,
Gama – DF, inscrita no CNPJ sob o nº 01.649.554/0001-87, atrasou de 03
a 55 dias a entrega do material objeto da Nota de Empenho 2014NE002175
(Processo nº 121897/13), RESOLVE:
Ano XXXVII – B. Adm. nº 208 – 04/11/2014
3322
Câmara dos Deputados
Aplicar à empresa a multa de R$ 2.399,77 (dois mil, trezentos e
noventa e nove reais e setenta e sete centavos), conforme previsto no
item 6 do Anexo nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 79/2014.
Em
04/11/2014
ROMULO
DE
SOUSA
MESQUITA,
Diretor
Administrativo.
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 8
Designa servidores para comporem a Comissão
de Recebimento Definitivo do Contrato nº
065/2014, destinado à instalação do sistema
DUAL FLUID de ar-condicionado na sala do MAM,
da TV Câmara.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, no uso das atribuições que
lhe confere o subitem 1.1 do Anexo VIII do Ato da Mesa nº 140, de
2014, e, ainda,
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Portaria nº 119, de
11/9/2006, RESOLVE:
1 - Designar os servidores Raphael Queiroz Gomes, ponto 7912,
Marcelo Macedo de Castro, ponto 7644 e Paulo Marques de Abreu Andrade,
ponto 6531, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
de Recebimento Definitivo do Contrato nº 065/2014, destinado à
instalação do sistema DUAL FLUID de ar-condicionado na sala do MAM, da
TV Câmara.
2 - Compete aos servidores designados proceder, no desempenho
de suas atividades, o recebimento definitivo do objeto do contrato até
o dia 10/11/2014, tendo em vista o recebimento provisório ocorrido em
10/10/2014, cuja cópia do Termo de Recebimento Provisório consta do
Processo 2014/128315.
Em
04/11/2014
MAURÍCIO
DA
SILVA
MATTA,
Diretor
do
Departamento Técnico.
DO CENTRO DE INFORMÁTICA
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
7537
João Vianney Barrozo Costa Severo
7916
Leonardo Serra
6981
Heber Jorge Ramos Brandão
Ano XXXVII – B. Adm. nº 208 – 04/11/2014
Contrato
2014/224.0
2014/224.0
2014/224.0
Cargo
Fiscal
1º Substituto
2º Substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 208 – 04/11/2014