PORTARIA Nº 44/DG, DE 07 DE JULHO DE 2006. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art.44 do Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º Nomear JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO para, a partir desta data, exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, código CGE II, de acordo com o Quadro de Cargos Comissionados em vigor. FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO Diretor-Geral