TEORIA DO ESTADO
CIÊNCIA POLÍTICA
TEXTOS INTRODUTÓRIOS
•AUREA PETERSEN
•EDUARDO CORSETTI
•ELIZABETH M. K. PEDROSO
•MARIA A. ALBITE ULRICH
I – A CIÊNCIA POLÍTICA
ELIZABETH PEDROSO
1. NOCÃO E ÂMBITO
A noção de Ciência Política como “ciência do Estado”
abriga duas visões diferentes de Estado: a do EstadoNação(o Estado designa a sociedade nacional – um tipo de
comunidade, nascida no fim da Idade Média e que é hoje o
mais fortemente organizado e o melhor integrado) e a do
Estado-Governo (que designa os governantes, ou seja, os
chefes desta sociedade nacional.
Ambas têm em comum a noção de soberania do Estado.
A noção de Ciência Política como “ Ciência do Poder”
é, segundo Duverger, uma concepção mais moderna e estuda
o Estado não como uma única comunidade que possui
soberania, ou como sendo de natureza diferente dos outros
agrupamentos humanos, mas identificando no Estado uma
diferença de “grau” em relação às outras comunidades: “todas
as comunidades humanas têm governantes ...dispondo de um
sistema de sanções e de uma certa força material; no Estado, a
organização política e as sanções são mais aperfeiçoadas e a
força material é maior”.
O homem defronta-se com política na direção do
país, da cidade, da escola, igreja, firma comercial, sindicato,
clube, partido...
Ocupa-se do âmbito dos interesses políticos dos
indivíduos e da consciência que estes têm do funcionamento
complexo das instituições políticas em grande escala.
2. RELAÇÃO COM OUTRAS CIÊNCIAS
SOCIAIS
Poderíamos dizer que embora ambas – Sociologia e
Ciência Política sejam disciplinas específicas, possuem um
conjunto de fenômenos como objeto de estudo em comum,
mas nem todos os fenômenos que uma estuda, a outra
também o faz.
Enquanto a Sociologia dedica-se ao estudo das
manifestações coletivas do comportamento da sociedade, a
Ciência Política preocupa-se também com o comportamento
individual na sociedade, desde que com significado político.
É impossível analisar inúmeros acontecimentos
políticos sem recorrer à História.
Ao estudar o comportamento político, com freqüência a
Ciência Política aproximasse da Psicologia, utilizando-se,
inclusive, de seus instrumentos metodológicos, como as
escalas de atitudes.
...Bonavides explica que também são “ apertadíssimos
os laços que prendem a Ciência Política ao Direito
Constitucional”.
As relações da Ciência Política com a Economia
também são profundas, existindo inclusive a Economia
Política.
3. MÉTODOS
A natureza do fenômeno estudado define os métodos e
técnicas utilizadas.
O uso de métodos específicos da Ciência política é
importante porque contribui para seu aperfeiçoamento nesta
área metodológica. Já o uso de métodos comuns às Ciências
Sociais não só enriquece a Ciência Política com também
favorece a realização de trabalhos interdisciplinares.
4. HISTÓRIA: SURGIMENTO E
EVOLUÇÃO
A maioria dos autores que estuda a História da Ciência
Política concorda que a política , enquanto disciplina
científica surgiu apenas no final do século passado, embora
tenha sido gestada desde a Antiguidade.
Prélot, por exemplo, afirma que a politologia “ constitui
ciência desde as suas origens. São os gregos os fundadores
da política e, ao mesmo tempo, as Ciência Política.
...Duverger, identifica três etapas na História da Ciência
Política:
1ª) a sua pré-história, que se estendeu das origens da
humanidade até o século XIX;
2ª) a fase intermediária durante o século XIX;
3ª) a História, a partir do final do século XIX e, mais
propriamente, o século XX.
- ...Aristóteles, filósofo grego do século IV a.C.(384-322) que
embora fizesse uma análise filosófica criou a teoria do
“Estado Ideal”.
- ...Ib Khaldoun (1332-1406) mais um precursor da Ciência
Política, através de sua obra “Os Prolegômenos”
- Nicolau Maquiavel, no século XVI (1469-1527), “O
Príncipe”.
- Jean Bodin (1529-1596), “Da República”.
- No século XVIII Duvverger e Schwartzenberg coincidem
em apontar Montesquieu (1689-1755) e sua obra “O Espírito
das Leis”(1748).
- Tocqueville (1805-1859) “Democracia na América”, Comte
(1798-1857) e Marx ( 1818-1883) são identificados como
os precursores de maior importância da Ciência Política do
século XIX.
Schwartzenberg destaca, finalmente, uma tendência
atual das Ciências Sociais, com a qual muitos cientistas
políticos se identificam, de abandonar a “excessiva
especialização”e buscar a “interdisciplinaridade” procurando
desenvolver uma análise global dos fenômenos sociais,
políticos e econômicos.
5. PAPEL DA CIÊNCIA POLÍTICA
“...Para uns, a política é essencialmente uma luta... Para
outros, apolítica é um esforço no sentido de fazer reinar a
ordem e a justiça: o poder assegura o interesse geral e o bem
comum contra a pressão das reivindicações particulares.Para
os primeiros, a política serve para manter os privilégios de
uma minoria sobre a maioria. Para os segundos, ela é um
meio de realizar a integração de todos os indivíduos na
comunidade e de criar assim a sociedade justa de que falava
Aristóteles”.
“...O Estado – é, de um modo geral, o poder instituído
em uma sociedade – é sempre e em todo o lugar, ao mesmo
tempo, instrumento de dominação de certas classes sobre
outras...- e um meio de assegurar uma certa ordem social,
uma certa integração de todos na coletividade para o bem
comum. A proporção de um e outro elemento é muito
variável, segundo as épocas, as circunstâncias e os países;
mas os dois coexistem sempre”.
II – PODER E PODER POLÍTICO
EDUARDO CORSETTI
A palavra poder designa a capacidade ou a
possibilidade de agir, produzir efeitos.
A existência das relações de poder é uma realidade
central nas relações dos homens em sociedade, bem como na
vida cotidiana dos seres humanos.
Por exemplo, o controle somente da força física, tem
dificuldade em sustentar o processo do poder por um
período indeterminado. Ao mesmo tempo, quando o uso for
simultâneo dos recursos econômicos, de informação e
ideológico, a extensão da dominação torna-se mais segura.
A ideologia do dominante frente ao subordinado
funciona na prática em dois planos simultâneos: a
racionalização do dominante e a motivação do subordinado.
...o poder político está inserido, não numa instituição
específica, mas em toda a sociedade onde a relação de poder
emerge como política.
AUTORIDADE
-
Uma espécie de poder;
Uma relação de poder estabilizado e institucionalizado;
Pressupõe um poder legítimo;
A autoridade é a aceitação do poder como legítimo. Que
produz a atitude de mais ou menos estável no tempo para a
obediência mais ou menos permanente incondicional às
ordens que provêm de uma determinada fonte.
- A legitimidade, que sustenta o poder o transforma em
autoridade, facilita a transformação do poder em eficácia
estabilidade.
III – O ESTADO
ÁUREA PETERSEN
1.INTRODUÇÃO
O Estado envolve a questão do Poder, sua origem,
natureza, organização e distribuição.
O enfoque liberal é uma interpretação do Estado feita
pela burguesia nos diferentes momentos do desenvolvimento
do capitalismo. Este enfoque fundamenta-se na idéia de que
o Estado objetiva a realização do bem comum e é neutro.
O enfoque marxista foi elaborado a partir da crítica ao
enfoque liberal de Estado e embasa-se na existência de uma
sociedade de classes onde os interesses são antagônicos,
inviabilizando a realização do bem comum e a neutralidade
do Estado.
2.CONCEITO LIBERAL DE ESTADO
A construção teórica de Hobbes tinha, na prática, o
objetivo de explicar e justificar o poder do Estado Absoluto
que era necessário para o capitalismo em sua fase de
acumulação primitiva (séculos XV,XVI, XVII).
Tanto Locke como Rousseau consideravam que o poder
do Estado residia no povo que era soberano. Rousseau
afirmou que a partir do contrato social surgiu a vontade
geral que é soberana e que objetiva a realização do bem
geral.
No entanto, quando se estabeleceu no Poder e teve que
se defrontar com a nova classe social emergente – o
proletariado - precisou reinterpretar as idéias de liberais
para justificar suas prerrogativas e evitar que o proletariado
reivindicasse os direitos naturais à liberdade e igualdade.
Comte que foi o propagador da paz entre as classes
sociais e da imutabilidade das relações capitalistas, afirmava
que nenhuma sociedade pode existir se os inferiores não
respeitarem os superiores e se os fortes não governarem,
rendendo serviço aos débeis e que a propriedade é a
condição fundamental da sociedade.
3. CONCEITO MARXISTA DE ESTADO
Somente pouco a pouco, vai se construindo, na obra de
Marx, a visão do Estado como guardião dos interesses da
burguesia.
- Para Marx e Engels o surgimento e desenvolvimento
do Estado decorreu das relações de produção.
- Marx e Engels negam a possibilidade do Estado
representar a vontade geral e ter como objetivo a realização
do bem comum.
- Para Marx e Engels o Estado representa o braço
repressivo da burguesia.
IV – A BUROCRACIA
EDUARDO CORSETTI
...burocracia encerra no fundo relações de Poder e de
controle.
1.CONCEITO
Na conceituação de burocracia a fonte principal está
ligada aos traços destacados por Max Weber, que isola os
elementos fundamentais da organização moderna. São: 1.as
atribuições dos funcionários, são oficialmente fixadas por
leis, normas ou disposições administrativas; 2.as funções são
hierarquizadas, integradas num sistema de mando, de modo
que, em todos os níveis, as autoridades inferiores são
controladas pelas superiores, sendo que a autoridade inferior
pode apelar das decisões de uma instância superior a ela;
3.a atividade administrativa é registrada em documentos
escritos; 4.as funções supõem um aprendizado profissional;
5.o trabalho do funcionário exige vinculação inteira ao
cargo; 6.o acesso à profissão é ao mesmo tempo o acesso a
uma tecnologia particular (jurisprudência, ciência comercial,
ciência administrativa, etc).
...conclusões:
- da existência de regras impessoais que vinculam
aqueles que detêm o poder de decisão e os subordinados;
- esta vinculação está baseada em regras que legitimam
o poder de quem decide, já que as regras estabelecem os
parâmetros para todas as relações envolvidas na definição
das mesmas.
...Em sua essência ela seria indiferente aos interesses e
valores que um regime político defende. Isso significa que
ela é um órgão a serviço dos dominantes, situada de algum
modo entre os dominantes e dominados.
V – REGIMES POLÍTICOS
ELIZABETH PEDROSO
O regime político de uma sociedade determina como se
desenvolve a Política dos cidadãos.
1.REGIMES TOTALITÁRIOS
Os regimes totalitários caracterizam-se pela capacidade
dos governantes exercerem um controle quase completo
sobre a sociedade e eliminarem a maior parte dos controles
que a mesma teria sobre eles, isto é, sua capacidade de
controle é infinitamente superior a capacidade de ser
controlado.
FASCISMO
Os regimes fascistas constituem-se num tipo especial de
totalitarismo, surgidos no presente século, no período
posterior à Primeira guerra e à Revolução Socialista de
1917.
Linz identifica o fascismo como “um movimento tardio
na cena política” e caracteriza-o como “anti-liberal, antiparlamentar, anti-marxista e anti-comunista...anti-burguês e
anti-capitalista”. Reforça que o regime é tudo isso, mas
somente se associado a duas outras características: “
nacionalismo exacerbado” e “não comprometimento com a
continuidade conservadora em relação ao passado recente,
ou mero retorno reacionário a ele, mas orientado para o
2.REGIMES AUTORITÁRIOS
Juan Linz define regimes autoritários como “sistemas
políticos com pluralismo limitado e não responsável; sem
ideologia elaborada e dirigente (porém com mentalidades
específicas); sem mobilização política intensiva ou extensiva
(exceto em alguns pontos do seu desenvolvimento) e nos
quais o líder (ou, às vezes, um pequeno grupo) exerce o
poder dentro de limites formalmente mal definidos mas
realmente bem previsíveis”.
3.REGIMES DEMOCRÁTICOS
Tomando-se a palavra no seu sentido etimológico,
democracia significa poder do povo ( demos = povo; kratos
= poder), ou poder que pertence ao povo.
A concepção original de democracia está assentada
nesta idéia de participação direta de toda a população nas
decisões...a idéia de representação pode ser interpretada de
duas formas:
1.A representação é de interesses, isto é, o representante
é um delegado dos seus representados para uma situação
específica;
2. A representação é política, onde o representante goza
da confiança dos seus eleitores para representar os interesses
gerais da sociedade civil.
4.CONCLUSÃO
A preocupação em caracterizar os regimes políticos em
totalitários, autoritários e democráticos...pode ser entendida
como um esforço em traçar o perfil de cada um deles e
estabelecer comparações entre os mesmos.
VI – SISTEMAS DE GOVERNO
E SISTEMAS ELEITORAIS
O parlamentarismo e o presidencialismo são os dois
sistemas de governo mais adotados pelos Estados modernos.
1.PARLAMENTARISMO
O parlamentarismo britânico é o resultado de um lento e
gradativo desenvolver-se histórico.
Nesta evolução existem três fases importantes. Na
primeira, constata-se a existência de um rei, o qual exerce
um poder absoluto, sendo responsável único pelo sistema
político, embora existia uma assembléia que raramente se
reúne e, conseqüentemente, quase não tem significado.
Na segunda fase, passa a haver uma assembléia que
contesta a hegemonia do rei sem, no entanto, pretender
coagir sua ação ou substituí-la. Na terceira, “ finalmente, a
assembléia assumiu a responsabilidade pelo governo,
atuando como Parlamento, ficando o monarca privado da
maior parte dos seus poderes”.(Verney, in Cardoso, 1979,
p.189).
2.PRESIDENCIALISMO
O governo presidencialista surge nos Estados unidos
após sua independência, em 1787.
O sistema presidencialista de governo pressupõe a
divisão dos poderes, divisão esta que implica na
independência harmônica destes mesmos poderes. Esta
independência, regulada pela Constituição, significa também
limitações entre os poderes, bem como colaboração
recíproca.
3.SISTEMAS ELEITORAIS
O sistema de voto distrital majoritário, para o
legislativo, apresenta os seguintes aspectos mais gerais: a)
divisão de uma área dada, estado, município ou país, em
circunscrições ou distritos; b) os eleitores de cada distrito
elegem um só representante (voto uninominal); c) o
representante é eleito por maioria simples; d) cada partido
apresenta um só candidato por distrito.
O sistema proporcional é visto por muitos como um
sistema mais democrático pois atenderia “às proporções dos
votos conquistados pelos vários competidores. Na prática, o
princípio proporcional de decisão se traduz em fórmulas
eleitorais mediante as quais os partidos ou candidatos
conquistem uma cadeira parlamentar cada vez que atinjam
um certo montante de votos (quociente eleitoral)”. (Cintra,
1992, p.85).
VII – PARTIDOS POLÍTICOS
AUREA PETERSEN
1.O SURGIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS
- Estados Unidos, em 1830;
- Inglaterra, por volta de 1832;
- França, em 1848.
1.1.ORIGEM ELEITORAL E PARLAMENTAR DOS
PARTIDOS POLÍTICOS
...Explica Duverger: o mecanismo geral dessa gênese
é simples: criação de grupos parlamentares, de início;
surgimento de comitês eleitorais, em seguida; enfim, o
estabelecimento de uma ligação entre os dois elementos.
1.2.ORIGEM EXTERIOR DOS PARTIDOS
POLÍTICOS
Pode-se falar em criação exterior nos casos em que o
conjunto de um partido é essencialmente estabelecido por
uma instituição pré-existente que tenha atividade própria,
situada fora do processo eleitoral e do parlamento.
2.O QUE É UM PARTIDO POLÍTICO
Dos critérios sugeridos pelos autores, pode-se extrair
uma definição, com sendo uma organização durável e
complexa, do nível nacional até o nível local, com
vontade deliberada de exercer diretamente o poder, para
o que busca o apoio popular.
3.AS DIFERENTES ABORDAGENS NO ESTUDO
DO FENÔMENO PARTIDÁRIO
- Benjamim Constant, por exemplo, definia partido
político como uma reunião de homens que professam a
mesma doutrina política.
- Autores como Burke, Ostrogowski, Robert Michels,
Maurice Duverger dedicaram seus trabalhos à análise da
organização interna dos partidos (o partido-organização).
- Sorauf, Lavau, Almond, Powel, Colemann, Weiner, La
Palombara, Apter, autores funcionalistas, preocupavam-se
em aprofundar as funções desempenhadas pelos partidos
políticos, ou seja, o que fazem os partidos e não,
propriamente, o que eles são (o partido-função).
- O partido tem sido visto por alguns autores como
microcosmo específico, com leis próprias, ritos. Annie
Kriegel, em sua obra Les Comunistes, descreveu o partido
como sendo uma contra-sociedade minoritária.
3.1.OS PARTIDOS E SUAS FUNÇÕES
Podem ser destacadas três funções essenciais:
- Formação da opinião pública – evidencia que os partidos
exercem um papel visivelmente ideológico;
- Seleção dos candidatos – através desta função, os partidos
procuram recrutar as elites para os cargos políticos;
- Enquadramento dos eleitos – os eleitos devem manter-se
fiéis à plataforma que os elegeu ou respeitar as promessas da
campanha eleitoral.
3.2.TIPOS DE PARTIDOS OU O PARTIDO
ENQUANTO ORGANIZAÇÃO
Segundo Maurice Duverger, os partidos políticos
podem ser classificados em dois grupos fundamentais:
- os Partidos de Quadro e os Partidos de Massa.
3.2.1.PARTIDOS DE QUADRO
Os partidos de quadro apresentavam um caráter restrito,
não tendo a preocupação de reunir um número muito
elevado de filiados, mas adeptos de qualidade, ou seja,
indivíduos com prestígio e fortuna – os chamados notáveis.
3.2.2.PARTIDOS DE MASSAS
Surgiram a partir das transformações econômicas e
sociais produzidas pelo processo de industrialização que
colocou em cena as massas populares, as quais começaram a
reivindicar uma melhor situação.
O partido de massas assumiu, ao longo da história, três
tipos fundamentais: o tipo socialista, o tipo comunista e o
tipo fascista.
3.2.2.1.PARTIDOS DO TIPO SOCIALISTA
Sua preocupação principal era a de representar uma
classe social – o proletariado – no que se podia perceber a
influência dos trabalhos de Marx, Engels e outros.
3.2.2.2.PARTIDOS DO TIPO COMUNISTA
Demonstram grande preocupação com a formação
ideológica de seus adeptos, o que se explica pelo fato de que
precisam passar toda uma nova ideologia que se opõe a
ideologia dominante na sociedade capitalista.
3.2.2.3.PARTIDOS DO TIPO FASCISTA
Os partidos fascistas exigem o total engajamento de
seus filiados, ultrapassando o limite político. Têm uma
contextura extremamente rígida, forte centralização e
hierarquização.
3.2.3.PARTIDOS ELEITORAIS
A expansão dos partidos operários e sua integração no
sistema político forçou os partidos burgueses a graduais
modificações...Os antigos partidos de quadro
transformaram-se, então, em partidos eleitorais.
4.OS SISTEMAS PARTIDÁRIOS
Duverger classifica os sistemas partidários como
sistemas pluralistas, que podem ser bipartidários ou
multipartidários, e sistemas de partido único ou de partido
dominante.
5.GRAUS DE PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA
PARTIDÁRIO
- O maior círculo é o que engloba os eleitores;
- O segundo reúne os simpatizantes;
- O terceiro círculo reúne os militantes;
- Nos partidos de massas tem-se a categoria de adeptos.
VIII – GRUPOS DE PRESSÃO
MARIA ALAYDE ALBITE ULRICH
1.CONCEITO E TIPOS DE GRUPOS DE PRESSÃO
Os grupos de pressão, ao contrário dos partidos
políticos, não participam diretamente da conquista do poder,
mas agem sobre ele...exercem influência sobre os homens
no poder sem colocar no poder seus próprios homens.
2.ELEMENTOS DE PODER DOS GRUPOS DE
PRESSÃO
- Um fator de enfraquecimento de qualquer grupo de
pressão é falta de unidade;
- No que respeita ao estatus social é importante, para
qualquer grupo de pressão que postule a eficácia de suas
ações, o conceito favorável da opinião pública.
Duverger, no que se refere à organização mais
específica dos grupos de pressão, ou seja, sua estrutura
interna, percebe dois tipos de grupos: grupos de massa e
grupos de quadros.
Na realidade, o objetivo dos grupos de massa “é o
enquadramento das classes populares”.(Duverger, 1966, p.
454).Grupos de quadros teriam meta não a quantidade, mas
a qualidade dos seus aderentes.
3.COMO SE RELACIONAM E COMO AGEM OS
DIFERENTES GRUPOS
Não é uma cooperação permanente entre os grupos.
Várias são as formas de ação dos grupos de pressão.
Entre elas pode-se encontrar, em primeiro lugar a ação
declarada, explícita, direta e a ação clandestina, oculta.
...os grupos de pressão, em geral, exercem influência
não só sobre os governantes, como também sobre os
partidos políticos e a opinião pública, existindo, às vezes,
uma verdadeira rede de pressões, declaradas ou não, que se
contrapõem de tal forma que podem se anular, ou quase.
ROSANA NUNES SCHIAVO
GEOGRAFIA
TEORIA DO ESTADO
LICENCIATURA
REGIME ESPECIAL – II SEMESTRE
PROFESSOR: DEJALMA CREMONESE