UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
JOÃO GUILHERME ROTILI DE LIMA
FORMAS DE GOVERNO
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
DEJALMA CREMONESE
IJUÍ, SETEMBRO DE 2007
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A análise das formas de governo é tida
como distinta da análise referente às
formas de estado ou de regime.
Estas, definidas como sendo de utilidade
para todos, e em alguns casos
individualmente ou em conjunto.
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Sejam definidas em termos modernos
como regimes autoritários, totalitários e
democráticos.
Distingui-se a monarquia da república.
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Monarquia - titular
ocupa um cargo
hereditário.
República – titular
ocupa um cargo
eletivo.
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Estas respeitam a problemas diversos
evocados pelas formas de governo
propriamente ditas.
Deixando de lado a variedade de regimes
autoritários (poder arbitrário de um
chefe), é dado observar a diversidade de
regimes tolitários (poder centralizado nas
mãos de um partido político).
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Em síntese, a análise das formas de
governo atende à dinâmica das relações
entre o poder executivo e o poder
legislativo.
BIPARTIÇÃO CLÁSSICA – esta distingue
a forma de governo parlamentar e a forma
de governo presidencial.
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É preferível manter esta expressões a usar
em vez delas, a distinção entre república
parlamentar e república presidencial.
Uma vez que, enquanto o presidencialismo
é apenas típico de um sistema republicano
já à forma de governo parlamentar se
encontra tanto no âmbito dos sistemas
monárquicos quanto no dos sistemas
republicanos.
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É de salientar que o governo parlamentar
nasceu, se desenvolveu e atingiu sua mais
elevada expressão no âmbito das
monarquias constitucionais, especialmente
na monarquia britânica.
Há outros exemplos como das Monarquias
Escandinavas: Dinamarca, Noruega,
Suécia.
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Segundo alguns autores, este
desenvolvimento positivo seria devido ao
fato de que a exclusão da competição
política pela conquista do mais alto cargo
do estado.
Ao mesmo tempo que o parlamento lhe
limitava e contrastava o poder exerceu um
efeito moderador na luta política dos
países infra-mencionados.
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A distinção mais claro que conhecemos
das duas formas de governo é a
formulada por Walter Bagehot no seu
estudo sobre a constituição inglesa.
Este autor pôs em contraste a forma de
governo do Reino Unido, definida como
cabinet government.
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Também definiu a forma de governo dos
Estados Unidos, como Presidential
Government.
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A maioria das formas de governo
contemporâneas remontam ou ao protótipo
Britâncio ou Estadunidense.
Os países de emigração branca de língua
inglesa, por exemplo como Austrália,
Canadá, Àfrica do Sul e muitas ex-colônias
da Àfrica e da Àsia adotaram o cabinet
government, enquanto a totalidade dos
países do continente americano
introduziram o presidential government.
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Por sua vez, as diferenças que existem
entre as mais diferentes formas de
parlamentarismo se dá devido às
diferenças características dos sistemas
partidários.
GOVERNO PARLAMENTAR – a forma
de governo parlamentar é caracterizada
pelo fato de as articulações governativas
surgiram do seio do parlamento.
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Nos sistemas parlamentares o governo
tem o poder de dissolver o parlamento ou
pedir a sua dissolução ao chefe do estado.
O elemento diferenciador entre os vários
tipos de governo parlamentar está na
natureza do sistema partidário.
De fato existem só dois partidos ou, então
um partido obtém sozinho a maioria
absoluta das cadeiras.
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Esta forma de governo apresenta uma
maior estabilidade quando o governo é
formado pela coalizões de vários partidos.
O modelo inglês é caracterizado pelo
revezamento periódico, dadas as
características da competição eleitoral.
Esta, de um só turno com dois únicos
partidos, com a possibilidade de obter a
maioria absoluta das cadeiras.
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A incubência de formar o governo é
automaticamente confiada pelo chefe do
estado.
Cita Bagehot sobre a função mais
importante do parlamento e acentua a
primazia do party government, quantidade
e qualidade da produção legislativa que
dela provém.
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Segundo o modelo Britânico, o primeiroministro o é enquanto líder do partido da
maioria.
A coincidência de cargos é de decisiva
importância para manter à coesão e a
disciplina do grupo parlamentar.
Garante a tradução do programa
governamental em leis.
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Por vez, o partido da oposição constitui
em seu interior um governo fantasma
(shadow cabinet) com duplo objetivo.
O de exercer um estreito controle sobre as
atividades e decisões governamentais e de
apresentar ao eleitorado uma articulação
ministerial alternativa.
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Ao lado do sistema cabinet government
Britânico, baseado no governo exclusivo
do partido da maioria, existe os governos
de coalizão, característicos das
democracias continentais européias.
Nestas o problema fundamental é o da
formação de uma maioria governativa
entre vários partidos que dá
homogeneidade de uma adequada
duração.
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Em outros sistemas como da Europa
Meridional a instabilidade das coalizões
governamentais parece endêmica,
raramente leve à mudança da classe
política e dos ministrables.
Contra a estabilidade do governo
parlamentar nos sistemas multipartidários
têm sido tentados diversas formas
corretivas.
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Há ainda uma observação necessária. A
análise comparada das variedades
concretas das formas de governo
parlamentar.
Esta revela que o caso italiano, hoje é o
único a fazer exceção à norma
generalizada de que o líder do partido ou
da coalizão de partidos vitoriosos nas
eleições se torne automaticamente
primeiro ministro.
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Esta prática confere um maior peso e
importância a escolha dos eleitores,
atribuindo um clara responsabilidade ao
partido da maioria relativa ou absoluta ao
seu líder.
O GOVERNO PRESIDENCIAL – é
caracterizada, pela acumulação, num
único cargo, do poderes de chefe do
estado e de chefe do governo.
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O presidente é eleito pelo sufrágio
universal do eleitorado.
Nessa forma de governo o presidente
ocupa uma posição central em relação as
forças e instituições políticas.
O presidente é o chefe do seu partido; é o
chefe do governo.
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Sendo ele responsável pela escolha dos
ministros ou secretários de departamentos.
Ficam subordinados ao presidente não dispondo
de responsabilidade perante o congresso.
O presidente representa a nação nas relações
internacionais; estipula os tratados
internacionais; é a ele que cabe o poder de
declarar guerra.
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Além disso, é ele que tem a iniciativa das
decisões e das leis mais importantes.
Está autonomia advém do fato de haver
sido eleito pela totalidade do corpo
eleitoral.
Contrapostos a ele estão os
representantes da câmara e os senadores.
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Observa-se além disso a duração do
mandato do poder executivo e dos
membros do legislativo, sendo
significativamente diferentes.
No sistema de tipo norte-americano o
presidente exerce papel fundamental
comparado à outras instituições.
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À respeito dos partidos políticos, seu momento
de maior relevância, é a fase que cumprem uma
função nacional, no processo de seleção do
candidato presidencial.
Reflexo deste processo, o presidente acaba por
ser chefe visível de um partido evanescente.
Na maioria das vezes os representantes na
câmara e no senado não estão ligado à ele.
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Contudo, o presidente em todas as
situações é o fulcro do sistema.
Ele possui amplos poderes de nomeação,
alguns importantes relativos ao judiciário,
especificamente à escolha dos juízes da
corte suprema.
Historicamente o sistema presidencial
norte-americano se consolidou graças ao
primeiro presidente Washington e a outros
que lhe sucederam.
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A mais importante e conhecida das variantes do
governo presidencial é a do modelo
constitucional da V república francesa.
Existem grandes semelhanças e diferenças
formais e substanciais em relação à forma
presidencial norte-americana.
Entre diferenças está a de que o presidente da
república não é ao mesmo tempo chefe do
governo. Seu mandato dura sete anos e é
renovável, já o mandato da assembléia é de
cinco anos.
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Entre as semelhanças está a eleição direta
do presidente da república por parte da
população, e conseqüentemente, a
legitimação por parte do corpo eleitoral
nacional.
Em síntese à este sistema de governo,
parece ser uma forma eficaz à dupla
exigência dos modernos governos
constitucionais.
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GOVERNO DIRETORIAL – a forma de
governo diretorial caracteriza o governo da
Confederação Helvética.
Através de um conjunto de motivos
históricos, étnicos e constitucionais.
O conselho federal, oriundo do poder
legislativo é de natureza colegial.
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É útil observar como é o papel dos partidos,
a sua base sub-cultural e o tipo de
competição em que se empenham que se
diferenciam os tipos de regimes
democráticos.
A democracia moderna se baseia no
sistema de partidos, será a evolução e
transformação destas que introduzirá as
mais importantes variações nas formas de
governos que conhecemos.
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BIBLIOGRAFIA:
Dicionário de Política. Volume 1.
Norberto
Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco
Pasquino. 12ª Edição. Editora UNB. L.G.E
Editora. FORMAS DE GOVERNO, Página 517.
Internet:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Forma_de_governo