S I ND
SP
S
DO
HO
JORNAL
Ano XXX | ed. 338 | Mai | 2013
AN
O
UM DIAGNÓSTICO
SOBRE A APLICAÇÃO
DAS NORMAS DE
SEGURANÇA
Pesquisa realizada pelo SINDHOSP mostra que os
estabelecimentos de saúde ainda têm dúvidas
quanto a aplicação da Norma Regulamentadora
(NR) no 32 e enfrentam resistências em aplicar a
proibição do uso de adornos, principalmente
entre o corpo clínico
Páginas centrais
Foto: lEanDro goDoi
Os desdobramentos
da desoneração
tributária na saúde
pág. 8
Evento aborda a crise
dos hospitais privados
pág. 3
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Editorial
pElo eQuilíbrio Das rElaçÕEs
Foto: nEuZa naKaHara
17 de maio era o prazo para que operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços estabelecessem contratos com cláusulas claras de periodicidade e reajuste, segundo o que dispõe a Instrução
Normativa (IN) 49, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Publicada em maio de 2012, a IN
49 teve novamente seu prazo prorrogado por mais 90 dias.
Essa norma foi vista por muitos como uma luz no fim do túnel e uma possível solução para os desmandos e arbitrariedades que se arrastam há anos na relação entre as partes. Esses fatos são amplamente
conhecidos por todos, apontados em pesquisas encomendadas pelo SINDHOSP ao DataFolha e Vox
Populi, inclusive. Médicos de todo o país também denunciam há anos o que acontece nessa relação
“comercial”. O novo adiamento da IN 49 mostra que, infelizmente, a solução para os problemas está
longe do fim.
Em São Paulo, associados e contribuintes do Sindicato receberam propostas das operadoras com
índices de reajuste insuficientes, como 25% do IPCA (1,57%); 30% do INPC (2,02%); 40% do IPCA (2,52%),
ou um reajuste linear de 2%. Diante disso, enviamos ofício à ANS pedindo esclarecimentos. Para nossa
surpresa, a Agência informou que a definição dos percentuais de reajuste é de competência exclusiva
das partes e que tais propostas estão em conformidade com o que dispõe a IN 49.
Esse posicionamento da Agência atesta que as relações na
saúde suplementar estão totalmente desequilibradas. Do jeito
que está não chegaremos a lugar nenhum. E para isso precisamos de uma atuação mais forte por parte da ANS. Ela precisa
exercer com mais rigor a fiscalização e, principalmente, atuar
efetivamente como uma agência reguladora de um segmento
que engloba não apenas usuários e operadoras, mas também
os prestadores de serviços. Sem qualquer um desses atores não
existe saúde suplementar. Fingir ou acreditar que 1% de reajuste
está bom é virar as costas para os estabelecimentos de saúde.
Se a ANS, por força de lei, não tem competência para atuar
como deveria, precisamos mudar a legislação, ampliando seus
poderes e revendo sua missão.
presidente
Yussif Ali Mere Jr
siNdHoSP - sindicato dos hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios de pesquisas e análises clínicas e demais estabelecimentos de serviços de saúde do estado de são paulo • diretoria
| Efetivos • Yussif ali Mere Jr (presidente) • luiz Fernando Ferrari Neto (1o vice-presidente) • george schahin (2o vice-presidente) • José carlos barbério (1o tesoureiro) • antonio carlos de carvalho (2o tesoureiro)
• luiza Watanabe dal bem (1a secretária) • ricardo Nascimento teixeira Mendes (2o secretário) / Suplentes • sergio paes de Melo • carlos henrique assef • danilo ther vieira das Neves • simão raskin
• Marcelo luis gratão • irineu Francisco debastiani • conselho fiscal | Efetivos • roberto Nascimento teixeira Mendes • gilberto ulson pizarro • Marina do Nascimento teixeira Mendes / Suplentes
• Maria Jandira loconto • paulo roberto rogich • lucinda do rosário trigo • delegados representantes | Efetivos • Yussif ali Mere Jr • luiz Fernando Ferrari Neto | Suplentes • José carlos barbério
• antonio carlos de carvalho • escritórios regionais • BAURU (14) 3223-4747, [email protected] | CAMPINAS (19) 3233-2655, [email protected] | RIBEIRÃO PRETO (16) 3610-6529,
[email protected] | SANTO ANDRÉ (11) 4427-7047, [email protected] | SANTOS (13) 3233-3218, [email protected] | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (17) 3232-3030,
[email protected] | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (12) 3922-5777, [email protected] | SOROCABA (15) 3211-6660, [email protected] | BRASÍLIA (61) 3037-8919 /
Jornal do SindHoSP | Editora – ana paula barbulho (Mtb 22170) | Reportagens – ana paula barbulho • aline Moura • Fabiane de sá | Produção gráfica – ergon ediitora (11) 2676-3211
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refletem necessariamente a opinião do jornal | Correspondência para Assessoria de Imprensa siNdhosp r. 24 de Maio, 208, 9o andar, são paulo, sp, cep 01041-000 • Fone (11) 3331-1555, ramais 245 e 255
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2 | Jornal do SINDHOSP | Mai 2013
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Em dia
Evento em Niterói debate a
crise dos hospitais privados
os prestadores também estão insatisfeitos. Vimos movimentos médicos por todo país por melhores
condições de trabalho e remuneração e hospitais, clínicas, laboratórios e demais prestadores também
têm dificuldades em reajustar valores, sofrem com glosas, demora para autorização de procedimentos,
pagamentos, entre outras coisas”.
Nos últimos anos, o número de usuários do setor suplementar subiu e houve redução no
número de leitos hospitalares, o que gerou superlotação nos hospitais, principalmente nos prontos-socorros. “Os motivos que levaram ao fechamento de leitos e hospitais são muitos, como a liquidação
de operadoras que tinham rede própria, dificuldades de negociação e recomposição das tabelas,
margens de lucro muito baixas e problemas de gestão e reposicionamento da empresa no mercado”,
lembra Yussif Ali Mere Jr.
Soluções
Fotos: Divulgação
O presidente do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr, participou
de evento, no último dia 17 de maio, em Niterói, Rio de Janeiro,
que debateu “A crise nos hospitais privados – Diagnósticos e
Soluções”. Organizado pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas
e Casas de Saúde de Niterói e São Gonçalo, o encontro
aconteceu no auditório da Universidade Salgado de Oliveira
e reuniu cerca de cem participantes.
Em sua apresentação, Yussif Ali Mere Jr mostrou que o
setor de saúde movimenta 9% do PIB no Brasil, ou R$ 396
bilhões. Desse total, 54% dos recursos vêm do setor privado
(R$ 213,8 bi) e 46% das três esferas de governo (R$ 182,1 bi).
Isso equivale a um investimento público per capita de R$ 938,
ou US$ 469, bem abaixo da média mundial, que é de US$
716. Na saúde suplementar, a receita de contraprestações das
operadoras de planos de saúde em 2012 atingiu R$ 95 bilhões,
o que dá um investimento per capita de R$ 1.980.
O presidente do SINDHOSP lembrou que o Brasil vive um
paradoxo, pois ao mesmo tempo em que tem uma medicina
digna de Primeiro Mundo, com hospitais e tecnologias de
ponta, há uma crise sem precedentes instalada no Sistema
Único de Saúde (SUS) e também no setor privado. “No
SUS, os valores pagos não cobrem os custos, o que levou os
hospitais filantrópicos a uma situação limite, com dívidas que
somam R$ 15 bilhões. Além disso, faltou a definição, na época
da aprovação da Emenda Constitucional 29, do investimento
da União em saúde”, lembrou Yussif.
A crise do setor privado é retratada com frequência pela
imprensa nacional. “Os usuários do sistema não estão satisfeitos. Ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) recebeu mais de 210 mil pedidos de informação e 76
mil negativas de cobertura foram registradas. Na outra ponta,
O presidente do SINDHOSP durante o evento
A Instrução Normativa no 49, que obriga operadoras e prestadores a terem contratos com cláusulas claras de reajuste e periodicidade, não resolverá os problemas de relacionamento e as dificuldades
de negociação entre as partes, segundo Yussif (leia editorial sobre o assunto nesta edição). “A lógica de
funcionamento do mercado privado apresenta distorções que são difíceis de corrigir, mas não impossíveis. E, para isso, todos os players precisam trabalhar com o mesmo foco e engajamento”, alertou.
O recente início do projeto piloto dos novos modelos de remuneração é visto com grande
expectativa pelo presidente do SINDHOSP. “Precisamos estabelecer um relacionamento de ganha-ganha não só no setor suplementar, mas também no SUS”, defende. Outros rumos que podem
melhorar o cenário da saúde e que foram apontados pelo presidente do SINDHOSP: uma discussão
clara e transparente com a sociedade sobre o modelo de sistema de saúde que desejamos para o
país, o que levará a uma revisão de algumas questões constitucionais; definição das fontes de financiamento da saúde; debate sobre o novo papel que deveria ser desempenhado pela ANS; parcerias
público-privadas; desoneração tributária; e educação e qualificação.
Além de Yussif Ali Mere Jr, o evento contou com apresentação do presidente do Sindicato dos
Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Niterói e São Gonçalo, Aécio Nanci Filho. As apresentações
foram seguidas de debate.
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Em Dia
A saúde em preto e branco
ajuste no valor das consultas médicas, no período de 2003
a 2011, foi de 65%, segundo a Agência. Em contrapartida, a
receita das operadoras cresceu 192%, no mesmo intervalo.
Péssima relação
A falta de reajuste nos valores das consultas e dos
procedimentos é apenas uma das insatisfações de médicos
e demais profissionais de saúde. Chama a atenção porque
denuncia valores irrisórios, como R$ 5,60 por uma consulta
de fisioterapia. Uma pesquisa da APM, realizada com cinco
mil profissionais, e que avaliou a relação deles com os planos
de saúde mostrou que mais de 80% pensam em se descredenciar de algum plano de saúde, ou já o fizeram. Também
quase 90% desse total avaliaram que os planos de saúde
interferem em sua autonomia profissional, praticando glosas
indevidas ou lineares, restringindo exames ou procedimentos
ou interferindo no tempo de internação. Também a absoluta
maioria dos entrevistados (mais de 90%) afirmou não estar
satisfeito com a sua remuneração advinda dos planos de
saúde. O mesmo alto índice se repete quando perguntados se
os reajustes concedidos nos últimos cinco anos, pelos planos
de saúde, têm sido satisfatórios para recompor os custos
envolvidos na prática profissional. Em relação à existência de
cláusulas contratuais que prevejam reajustes periódicos nas
remunerações, mais de 90% dos entrevistados afirmaram que
esse dispositivo não existe em suas atuais relações comerciais.
“A grande verdade é que a saúde suplementar vive uma
crise. Os conflitos existentes entre prestadores e planos hoje
Fotos: Divulgação
Quem poderia imaginar, há dez ou vinte anos, que médicos vestidos de jaleco branco soltariam bexigas pretas em ato de luto pela saúde, em plena Avenida Paulista? Que sairiam às ruas
para reivindicar melhores condições de trabalho e remuneração? Pois este tem sido o cenário da
saúde privada brasileira: profissionais mal remunerados, hospitais, clínicas e laboratórios recebendo
valores defasados, clientes insatisfeitos. Por isso, pelo terceiro ano consecutivo, os médicos foram
às ruas no Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde, 25 de abril. A iniciativa contou ainda
com paralisação do atendimento a consultas e procedimentos eletivos, e de outras manifestações
realizadas em diversas capitais brasileiras.
A legitimidade do movimento, segundo o presidente da Associação Paulista de Medicina
(APM), Florisval Meinão, vem da própria percepção da população, que modificou seu olhar. “Hoje
não tem um brasileiro que não saiba que os planos de saúde cobram muito caro, remuneram mal
o médico e deixam a desejar nos serviços prestados”, disse. Nesta equação, hospitais, clínicas e
laboratórios também saem prejudicados, segundo o presidente do SINDHOSP, Yussif Ali Mere
Junior. “O SINDHOSP tem apoiado o movimento desde o princípio, porque entende que todos
os prestadores, hoje altamente dependentes dos atendimentos via planos, passam pela mesma
situação aviltante”, declarou. O Sindicato marcou presença na Av. Paulista com faixa e a participação do superintendente Administrativo-Financeiro, Paulo Malafaia, e do coordenador de Saúde
Suplementar, Danilo Bernik.
Em frente ao prédio da TV Gazeta foram soltos 10 mil balões pretos, em protesto. De ponta
a ponta da Paulista, em todos os semáforos, médicos seguravam faixas com os dizeres “Basta”,
“Exigimos remuneração digna”, “Profissionais unidos por melhorias na saúde suplementar”. Este
foi o quinto protesto nos últimos 36 meses.
Para o vereador Gilberto Natalini, que esteve na passeata, o maior culpado da situação caótica
da saúde suplementar é o governo federal. “O governo está numa posição confortável porque
não tem obrigação de vinculação de orçamento para a saúde, enquanto que estados e municípios
pagam a conta. Se tivéssemos um sistema público que funciona e paga bem, os hospitais privados,
por exemplo, voltariam a atender a saúde pública”.
Por outro lado, planos de saúde exploram o trabalho de toda a cadeia produtiva. Esta é a opinião
unânime de lideranças do setor, como a do presidente
do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Júnior. “O aumento
no número de usuários da saúde suplementar não veio
acompanhado por aumento no número de prestadores
de serviços e hospitais, o que causa enorme dificuldade
de atendimento. Não é possível continuar com um só
lado levando vantagem em detrimento dos outros, que
são os que sustentam o sistema”, apontou.
As tratativas para melhorar a remuneração, segundo
médicos e hospitais, avançaram muito pouco. Segundo
o diretor de Defesa Profissional da APM, Marun David
Cury, as entidades médicas paulistas têm pleiteado valor
de R$ 90 pelas consultas médicas e abrangência plena
da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos), tanto no que diz respeito à
cobertura quanto à remuneração dos médicos. Hoje,
uma consulta, em média, vale R$ 46,12 no país. Era de
A passeata, na Avenida Paulista
R$ 28 em 2003, dado mais antigo disponibilizado pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O re4 | Jornal do SINDHOSP | Mai 2013
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Em dia
batem à porta dos consumidores, que enfrentam enormes
dificuldades de acesso”, disse Florisval Meinão. Cid Carvalhaes,
presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp),
acredita que o setor vive imensas contradições. “É um nicho
altamente lucrativo, composto por empresas que exploram
pacientes e profissionais. Empresas que se negam a assumir
Danilo Bernik, Jorge Curi, ex-presidente
da APM, e Paulo Malafaia
os preceitos contratuais e que são sistematicamente contra
os contratos”, disse. A pesquisa da APM foi realizada entre os
dias 3 e 14 de abril, com uma base de amostragem que incluiu
médicos de 22 especialidades, dentistas e fisioterapeutas.
Reflexo na assistência
A situação de desequilíbrio do sistema privado de saúde
tem se refletido diretamente na vida dos cidadãos. Uma dicotomia paira no mercado: enquanto mais pessoas conquistam
acesso ao sonhado plano de saúde – engordando as carteiras
de clientes das operadoras -, as operadoras de planos de saúde
lideram os rankings de reclamação dos órgãos de defesa do
consumidor. Isso porque embora tenha crescido a receita
dos planos (em média 14% ao ano de 2003 para cá), não
houve investimento para ampliar o tamanho das redes que
prestam os serviços. Pelo contrário: de acordo com a própria
ANS, 127 mil leitos de internação estavam disponíveis na rede
privada em setembro de 2012, quase 17 mil (12%) a menos
que os disponíveis em setembro de 2009. Enquanto isso, o
número de reclamações só cresce: de dezembro de 2002
a setembro de 2012, o número de queixas registradas por
usuários praticamente quintuplicou, passando de 16.415 para
75.916, um crescimento de 362%.
As entidades participantes do movimento pela valorização, além de irem às ruas e paralisar atendimento, ainda
enviaram uma carta às autoridades representativas dos principais poderes do país, como forma de alerta. O documento
descreve o quadro de desequilíbrio do mercado, apontando
situações que desrespeitam pacientes e profissionais, como
glosas indevidas, restrições de atendimento, descredenciamentos unilaterais, pacotes com valores prefixados e outras
medidas que reduzem a qualidade do atendimento.
SINDHOSP renova redes sociais
Desde o início de março, as redes sociais do SINDHOSP vêm sendo reformuladas para apresentar
um conteúdo mais interativo e dinâmico aos usuários da internet. A página do Facebook foi a que
mais mudou: imagens ilustram matérias sobre dicas de saúde, cuidados em geral e informações sobre
o Sindicato e seus associados. Com a renovação, a página do SINDHOSP atualmente se aproxima dos
700 seguidores, que diariamente curtem, comentam e compartilham as postagens em seus perfis
e páginas empresariais. Gradativamente as redes do SINDHOSP crescem e chamam a atenção de
importantes órgãos e personalidades da área de saúde.
Para iniciar o período de mudança e ressaltar o nome do SINDHOSP na internet, foi lançada uma
campanha de prevenção aproveitando o “Dia Mundial do Rim”, comemorado em 13 de março. Com
banners interativos, mensagens e dicas de prevenção e cuidados com o órgão, o Face do SINDHOSP
atingiu mais de 300 opções “curtir”, cinco mil visualizações às postagens feitas e, em um só dia,
foram conquistados novos 60 seguidores. A iniciativa mostrou não só a importância de campanhas
como estas para gerar visualizações e novos “amigos” para conhecer o trabalho do Sindicato, como
também a carência de informações básicas dos internautas sobre diagnósticos, exames e prevenção
de doenças, mesmo com toda a agilidade que as redes trazem hoje em dia.
Outro case de sucesso do Facebook do SINDHOSP, que atingiu somente em um dia mais de
450 mil acessos e visualizações, comentou sobre uma nova cartilha do Ministério da Saúde para
diagnóstico e tratamento de crianças autistas. A ilustração da Turma da Mônica com a chamada da
matéria foi compartilhada por mais de três mil pessoas e gerou um aumento de cem novos seguidores
no Facebook. Pelo Twitter, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, postou em sua página pessoal a
indicação do SINDHOSP com o link para download da cartilha educativa.
Além disso, durante as campanhas, o Sindicato contou com a colaboração de personalidades
da TV, esporte, rádio e política, que compartilharam os posts e chamaram a atenção de seus amigos
e seguidores à página do SINDHOSP. Entre eles destacam-se Reinaldo Gottino (jornalista e apresentador da TV Record); Celso Russomanno (jornalista, político e apresentador da TV Record); Alfredo
Loebeling (ex-árbitro de futebol e atual comentarista esportivo); Rui Augusto Martins (conselheiro
da presidência da OAB); Alberto Hiar (político e dono da marca Cavalera); Aildo Rodrigues Ferreira
(político, presidente municipal do PRB); Celso Jatene (vereador e secretário Municipal de Esportes);
Sergio Baresi (técnico de futebol de base do São Paulo Futebol Clube) e Ana Paula Favali Orlando
(locutora da Rádio Imprensa FM).
Aos poucos, o SINDHOSP vem crescendo na internet. “Esse trabalho só está sendo possível
graças à colaboração de nossos seguidores, parceiros e associados, que diariamente nos apresentam
ideias e dicas para deixar as redes sociais ainda mais interessantes ao nosso público”, acredita o presidente do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr. E você, leitor, já curtiu e seguiu o SINDHOSP online? Acesse
www.facebook.com/sindhosp.sp e www.twitter.com/sindhosp e fique por dentro das novidades
do setor da saúde!
Porcentagem de aumento de membros na página do Facebook, por semana
700
6%
3%
27%
600
2%
500
400
300
200
4%
14%
Aumento de membros
na página - porcentagem
0%
100
0
1a
2a
3a
4a
5a
6a
7a
OBS.: Cálculo realizado
por semana, durante os
meses de março e abril
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Manchete
Uma questão de segurança
Pesquisa comprova que hospitais dão orientação sobre uso de adornos, mas ainda falta clareza na legislação
A Norma Regulamentadora (NR) 32, criada pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) no 485, de 11/11/2005, estabelece diretrizes básicas para a implementação de medidas de
proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde, bem
como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
Dentre os itens regulamentadores da NR 32, normatizada pela Comissão Tripartite Permanente
Nacional (CTPN), está o item 32.2.4.5, letra b, que proíbe os profissionais expostos a agentes biológicos
de usar adornos, como alianças e anéis, pulseiras, relógios de uso pessoal, colares, brincos, broches e
piercings expostos. Esta proibição estende-se também a crachás pendurados com cordão e gravatas,
segundo o Guia Técnico de Riscos Biológicos do MTE.
Segundo informações recebidas pelo Comitê de Segurança e Saúde Ocupacional (CSSO)
do SINDHOSP, formado por profissionais médicos do Trabalho e engenheiros de Segurança das
instituições associadas ao Sindicato, os hospitais paulistas estariam enfrentando uma resistência
em aplicar a proibição do uso de adornos dentro dos estabelecimentos de saúde, principalmente
por parte de seus profissionais médicos. Com a intensificação da fiscalização referente à aplicação
da NR 32 pelo MTE, inclusive sobre o uso de adornos, o CSSO, por meio do SINDHOSP, viu a
necessidade de realizar uma pesquisa para verificar como os hospitais estão aplicando a legislação
e enfrentando as fiscalizações.
Durante pouco mais de um mês (de 10 de abril a 12 e maio), o SINDHOSP disponibilizou em
seu site um link para um questionário com dez perguntas específicas sobre a aplicação da NR 32
para os estabelecimentos de saúde, com o intuito de obter informações principalmente quanto ao
uso de adereços pelo corpo clínico, considerado um setor diferenciado nos hospitais. “Desde sua
implantação, a NR 32 tem trazido uma série de dúvidas. Algumas sanadas por notas técnicas, outras
ainda em discussão, com bastante divergência de opiniões das diversas classes de trabalhadores. Um
dos pontos mais polêmicos, sem dúvida, é a questão dos adornos, a começar pela própria definição
do que eles sejam”, disse a coordenadora do CSSO, Lucinéia Nucci, advogada do departamento
Jurídico do Sindicato e integrante da CTPN da NR 32.
As questões da pesquisa, elaboradas pelo CSSO, foram respondidas por 52 hospitais, entre eles,
os renomados e maiores do país. “Com essas informações, o CSSO pretende ter instrumentos para
debater sobre o cumprimento da norma junto à CTPN e à Comissão Tripartite Permanente Regional
do Estado de São Paulo (CTPR-SP), e fazer a defesa da categoria junto ao Ministério do Trabalho
por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, pois vários estabelecimentos de
saúde estão enfrentando fiscalizações com interpretações divergentes, principalmente quanto ao
uso de adornos”, explicou Lucinéia.
A justificativa para essas análises discordantes por parte do MTE, segundo a coordenadora do
CSSO, é porque há uma dificuldade da fiscalização em identificar as situações onde o trabalhador
está exposto a risco biológico a ponto de exigirem a proibição de adereços até mesmo em setores
administrativos, que não se comunicam com as áreas de atendimento ao paciente.
A pesquisa começou questionando quando a auditoria fiscal do Ministério do Trabalho compareceu ao estabelecimento de saúde e se este foi notificado ou autuado a respeito da proibição
do uso de adornos. Do total de respondentes, 25% afirmaram que já foram notificados a respeito
do assunto e, aproximadamente, 2% foram autuados. No entanto, 53,8% não passaram por fiscalização. “Não existe um consenso entre os auditores fiscais sobre a questão dos adornos e talvez por
isso a fiscalização aos hospitais ainda não seja tão efetiva. Mas uma coisa é certa: todos, em algum
momento, serão fiscalizados”, disse a representante do CSSO.
Segundo o artigo 156 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a competência de fiscalizar o
cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, bem como impor as penalidades
cabíveis por descumprimento das normas em um hospital
é das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego
(SRTEs) e de suas Gerências Regionais. O comparecimento
do auditor fiscal ao estabelecimento de saúde não precisa de
aviso prévio e pode ser feito a partir de uma denúncia, devido
a irregularidades ou descumprimento das normas, ou mesmo
como rotina, como já ocorreu em vários hospitais. As infrações
relativas à medicina do trabalho, de acordo com o artigo 201
da CLT, serão punidas com multa de 30 a 300 vezes o valor
de referência previsto no artigo 2o, parágrafo único, da lei no
6.205, de 29/4/1975 (correção pelo salário mínimo vigente
ou sistema especial de atualização monetária, estabelecido
pelo poder Executivo), e as referentes à segurança do trabalho
sofrerão multa de 50 a 500 vezes o mesmo valor.
Quando a auditoria fiscal compareceu
ao seu estabelecimento, ela:
Respondidas: 52
Ignoradas: 0
Já notificou
a respeito
de adornos
25%
(13)
53,85%
(28)
Não houve
fiscalização
nos últimos
tempos
19,23%
(10)
Já autuou
1,92%
(1)
Promoveu a
fiscalização
mas não abordou
sobre o tema
Outro fator que vem deixando o Comitê e os próprios
estabelecimentos de saúde apreensivos é a baixa adesão
ou resistência dos médicos em cumprir a legislação determinada pela NR 32, com relação à questão de adereços no
ambiente de trabalho. Isso foi comprovado pela pesquisa,
pois quando perguntado se os hospitais possuíam medidas
ou procedimento interno específicos sobre a proibição de
adornos, 73,6% deram resposta afirmativa, demonstrando
uma preocupação com esta questão pela empresa. Mas
Seu estabelecimento possui alguma diretriz,
norma ou procedimento interno com relação
à proibição do uso de adornos?
Respondidas: 38
50
40
30
20
10
0
SIM
OPÇÕES DE RESPOSTA
SIM
NÃO
TOTAL
Ignoradas: 14
NÃO
RESPOSTAS
73,68%
28
26,32%
10
38
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Manchete
quando questionado sobre a aplicabilidade desta norma especificamente para os profissionais de medicina, este número
caiu para 56,7%.
A NR 32 exige que os empregadores proíbam o uso
de adornos pelos trabalhadores que estão expostos a riscos
biológicos, ou seja, para aqueles que atuam onde há a probabiSeu corpo clínico recebe orientações com relação a
esta diretriz, norma ou procedimento?
Respondidas: 37
Ignoradas: 15
SIM
NÃO
0%
20%
40%
OPÇÕES DE RESPOSTA
SIM
NÃO
TOTAL
60%
80%
100%
RESPOSTAS
56,76%
21
43,24%
16
37
lidade de exposição, em razão do trabalho exercido, a agentes
biológicos, aqui se inclui o corpo clínico. O entendimento é que
culturas bacterianas podem ser disseminadas por esses adornos pelo fato de não serem lavados regularmente e, com isso,
o médico transportar e repassar para outros ambientes essas
bactérias. Por isso, os que usam esses enfeites são passíveis
de penalidades decorrentes de comportamento negligente.
Mas as dificuldades ao cumprimento da norma começam pela falta de clareza na legislação sobre o assunto.
Isso também foi comprovado pela pesquisa, que revelou
Caso a diretriz, norma ou procedimento existente
não seja cumprida, existe alguma punição?
Respondidas: 37
Ignoradas: 15
SIM
NÃO
0%
20%
40%
OPÇÕES DE RESPOSTA
SIM
NÃO
TOTAL
60%
80%
100%
RESPOSTAS
45,95%
17
54,05%
20
37
que 65,7% dos estabelecimentos possuem alguma norma
ou procedimento interno específicos detalhando o que é
considerado adorno. No entanto, em 34,2% não há diretriz
específica, o que para o Comitê de Segurança e Saúde Ocupacional demonstra que a adesão dos profissionais às regras
estabelecidas pela NR 32 ainda não é suficiente.
Essa também é a opinião do CSSO sobre as respostas
para a questão que abordou se existe um acompanhamento
por parte dos responsáveis nos hospitais sobre a adesão às
normas sobre a proibição do uso de adornos. 62,2% responderam que recebem orientação sobre o assunto, e outros
37,8% disseram não.
Aos que responderam positivamente a questão foi dada a opção de dizer qual área faz o
acompanhamento da norma. A maioria (56,5%) respondeu ser de responsabilidade do Serviço
Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) ou de competência do Serviço de
Controle de Infecção Hospitalar – SCIH (17,4%). Para que haja a resolução deste tema, para o Comitê
é necessário maior envolvimento dos gestores dos hospitais. “Trata-se de uma questão institucional
que deve ter uma diretriz da alta administração”, ressaltou o CSSO. Em caso de descumprimento
da norma, a pesquisa revelou que 45,9% afirmaram aplicar alguma punição independentemente
do setor que tenha sido negligente.
No que se refere aos médicos, quando há o desrespeito à legislação, 27,7% informaram que eles
são passíveis de penalidades. A primeira medida adotada é o repasse de orientações aos profissionais,
pela direção Clínica ou pela gerência da área, seguida de advertência verbal em caso de novo descumprimento. Para o CSSO, este número poderia ser maior se houvesse mais especificações na NR 32
sobre o uso de adornos. “Falta uma uniformização do que é, onde pode ou não ser usado e por quem.
Com mais informações os estabelecimentos de saúde terão como exigir e fazer cumprir a norma.”
Um dado importante revelado pela pesquisa é que o Programa de Prevenção dos Riscos
Ambientais (PPRA) dos hospitais está cumprindo o seu objetivo previsto na NR 32, identificando
onde há exposição ocupacional ao risco biológico. 81,3% disseram que a identificação já foi feita,
e os locais com maior risco são: posto de enfermagem, centro cirúrgico, pronto-socorro, setor de
higiene, medicina diagnóstica e radiologia. “O PPRA é elaborado com base na realidade de cada
instituição e como as atividades da assistência direta ao paciente são similares nas áreas referidas, é
natural que a maioria dos hospitais tenha em comum as mesmas áreas de risco.”
Se está tudo bem com o PPRA, já não se pode dizer o mesmo do Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional (PCMSO). Apenas 40,6% dos que responderam a pesquisa informaram que
no PCMSO há a definição dos setores nos quais os trabalhadores não podem usar adornos. ”O
PCMSO deve atuar em sinergia com o PPRA. Ele mostra se as ações de controle no programa de
riscos ambientais estão sendo eficazes ou não. O empregador deve exigir que o PCMSO e o PPRA
sejam efetuados em conjunto, para evitar a divergência de entendimento e assim poder aplicar a
norma corretamente”, afirmou a coordenadora do CSSO.
Como conclusão, o resultado da pesquisa demonstra que existe comunicação e determinação
para que não se use adornos no ambiente hospitalar, mas que falta clareza à legislação quanto à sua
aplicabilidade aos profissionais que atuam em setores com riscos biológicos.
O SINDHOSP, por meio do seu site, do informativo mensal “Notícias”, onde mantém uma
coluna exclusivamente para tratar de NR 32, e da realização de palestras para divulgar a norma,
tanto na Capital como no Interior do Estado, procura auxiliar seus associados dando informações e
esclarecendo as dúvidas dos gestores através de seu departamento Jurídico. O Sindicato também
orienta seus associados, segundo a coordenadora do CSSO, a manter o PPRA em consonância
com a realidade do estabelecimento, de modo a verificar efetivamente quais são os trabalhadores
que estão expostos a riscos biológicos, para que sejam orientados a não usar adornos nos seus
postos de trabalho.
Sobre como o estabelecimento deve agir caso não seja cumprida a determinação pelos trabalhadores, segundo Lucinéia Nucci, o Sindicato orienta que o estabelecimento deve comunicar ao
empregado suas obrigações e penalidades em caso de descumprimento. Para fundamentar a possibilidade de ser aplicada a pena de rescisão por justa causa prevista no artigo 482, da CLT, destacam-se
os itens 1.8; 1.8.1 e 1.9 da Norma Regulamentadora no 1, que diz que cabe ao empregado cumprir as
disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive as ordens de serviço
expedidas pelo empregador; usar equipamento de proteção individual (EPI) fornecido pela empresa;
submeter-se aos exames médicos previstos nas normas regulamentadoras; e colaborar com a empresa
na aplicação das normas. A recusa injustificada do empregado ao cumprimento dessas medidas
constitui ato faltoso. A não execução das disposições legais sobre segurança e medicina do trabalho
acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação. Para o presidente do
SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr., “os gestores dos estabelecimentos de serviços de saúde devem estar
atentos ao cumprimento da NR 32 por todos os que atuam nos hospitais para evitar penalizações”.
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Em Dia
–
De olho na desoneração
Fotos: Divulgação
A palavra de ordem para
de beneficiados, ela pode ser
empresas e seus departamenincluída a qualquer momento,
tos financeiros e de recursos
restando então ser sancionada
humanos, nos últimos meses,
sem vetos pela presidente.
tem sido “desoneração”. Desde
A desoneração proposta
2011, o governo federal vem se
pelo governo, segundo a adempenhando na implantação
vogada, é acabar com a cota
de uma política de incentivo ao
patronal previdenciária de 20%
crescimento do país, que inclui
em cima dos salários dos emdesonerar a folha de pagamento
pregados constantes em folha.
Ana Camila de Godói
de diversos setores da econoEste recolhimento é substituído
mia. O ritmo se acelerou desde
pelo pagamento de 1% a 2% do
então, e hoje já são 42 setores
faturamento bruto das empresas.
beneficiados por diversas Medidas Provisórias (MP),
“O fim da cota patronal de INSS, no entanto, não
que viraram lei. A última MP (de número 582), no
exclui outros encargos, como recolhimento patronal
entanto, sancionada pela presidente Dilma Rousseff
de 15% na contratação de cooperativas, retenções
no início de abril, excluiu do benefício os hospitais.
de 11% em notas de prestadores de serviços, recoA justificativa foi a de que os parlamentares não
lhimento do SAT – Seguro Acidente de Trabalho -,
provisionaram o impacto fiscal da renúncia.
entre outros”, frisou. Mesmo assim, o benefício pode
De amplo interesse do mercado, o tema
ser grande para o setor de saúde, um dos que mais
foi o destaque da reunião mensal do Grupo de
sofre impacto com folha de pagamento no país: em
Recursos Humanos do SINDHOSP (GRHosp), em
média, a folha dos hospitais representa de 60% a
15 de maio. No auditório do Sindicato, na Capital
70% dos custos.
paulista, advogados especializados em tributação e
Previdência Social levaram ao público os principais
Presente de grego?
desdobramentos da desoneração para o setor de
Os desdobramentos desta mudança, no
saúde, caso ela vire realidade. Segundo a advogada
entanto, têm reverberado de maneiras diferentes
Ana Camila Oliveira de Godói, do escritório Henares
entre os setores que já foram desonerados. “Para
Advogados Associados, esta possibilidade existe.
alguns segmentos, a desoneração onerou”, destaca
Atualmente, tramita no legislativo a MP 601, que
Ana Camila. Na área de tecnologia da informação,
teve aprovação do Senado em 8 de maio. Camila
por exemplo, as micro e pequenas empresas foram
explicou que o texto dessa medida é mutável, e
prejudicadas, uma vez que empregam pouco, mas
que embora a saúde não conste atualmente na lista
obtêm altos faturamentos. “A regra é: quanto mais
O auditório do Sindicato ficou lotado
se emprega, mais benefício se vai ter com a desoneração da folha”, afirmou a especialista.
Beneficiado no fim de 2012, o setor do comércio
varejista pleiteou a mudança no passado, mas agora
quer rever a regra e transformar a migração em algo
facultativo. Isso porque, segundo a Fecomércio-SP,
para muitas empresas a medida não é vantajosa
financeiramente. O órgão apresentou um estudo
que mostra que o pagamento de uma alíquota de
1% sobre o faturamento só beneficiará a empresa
cuja despesa com funcionários for superior a 5%
do faturamento bruto.
Segundo a advogada Ana Camila, foram
travados diversos debates sobre a desoneração
ser facultativa ou obrigatória, mas prevaleceu a
vontade do governo em promover a mudança de
forma obrigatória. A alegação é que a medida irá
estimular os setores que hoje empregam pouco a
abrir vagas formais.
Para a saúde, a mudança da contribuição pode
ser vantajosa, segundo os especialistas. Mas será preciso mudança de cultura. “O cálculo da contribuição
previdenciária patronal é feito pelo departamento de
RH, em cima da folha. Com a desoneração, a base de
cálculo muda. O que vai na folha a gente sabe. Mas, e
o que vai no faturamento? O assunto é complexo e
o RH terá que ter acesso a documentos contábeis da
empresa. Será preciso promover um intercâmbio entre os departamentos, o que muitas vezes não existe.
Sem falar que a forma de pagamento muda, não será
mais por meio de guias da Previdência, mas através
de DARF [Documento de Arrecadação de Receitas
Federais]”, explica Ana Camila. Segundo ela, desde
que as mudanças começaram a entrar em vigor, cerca
de 30 soluções de consulta já foram encaminhadas à
Receita Federal, em busca de esclarecimento sobre o
que é faturamento bruto e o que incluir nesta conta.
Para esclarecer as dúvidas, a Receita publicou o Parecer
Normativo no 3/2012, no qual define o que deve ser
incluído e o que não conta como base de cálculo para a
contribuição previdenciária em cima do faturamento.
A contratação de muitos serviços terceirizados
- como pessoas jurídicas, sociedades uniprofissionais
e cooperativas - , e o aumento do faturamento das
empresas decorrente da diminuição dos impostos é
outra preocupação do setor. “Obviamente, o faturamento das empresas irá subir com a desoneração.
E este faturamento sofre tributação de Imposto
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Em dia
de Renda. É preciso fazer as contas para saber se a
mudança vale a pena”, ponderou Nelson Alvarez,
coordenador do GRHOsp e consultor em Gestão
Empresarial. Uma vez desoneradas, as empresas do
setor beneficiado ficam obrigadas a recolher contribuição sobre o faturamento, e pagam multa de R$ 5
mil por mês-calendário, em caso de não pagamento.
Verbas indenizatórias
Outro tema ligado à possível desoneração do
setor saúde são as verbas indenizatórias. Segundo
a advogada Andrea Bellentani Cassib Trimont, que
esteve na reunião do GRHosp, já é pacificado pelos
tribunais superiores brasileiros (STJ e STF) que os
pagamentos de caráter indenizatório (como os
primeiros 15 dias de afastamento por auxílio-doença,
férias, abono pecuniário, 1/3 de férias, salário maternidade, auxílio creche, entre outros) não devem contar
com a contribuição previdenciária patronal, uma vez
que não constituem remuneração por prestação de
trabalho, possuindo natureza indenizatória, isto é,
ressarcem algum dano ou perda ao trabalhador. O
pagamento das mesmas, no entanto, ainda é feito
pelas empresas, uma vez que a legislação previdenciária ainda não foi modificada. “Mas as empresas
têm entrado com recurso administrativo, e têm
conseguido compensar esses créditos, pagos nos
últimos cinco anos, período permitido para reaver
o que foi pago”, afirmou Andrea. Outras verbas,
ainda não pacificadas, mas que já apresentaram
pareceres favoráveis às empresas são adicional de
periculosidade e insalubridade, horas extras e banco
de horas pago na rescisão. “A saída, nesses casos, é
entrar com medida judicial. As decisões têm sido
favoráveis”, considerou a advogada.
O ponto central deste debate, no entanto, é
que com a possível desoneração da folha de pagamento – que passará a considerar o faturamento das
empresas – a restituição das verbas indenizatórias
fica impedida. “Os últimos cinco anos que foram
pagos mediante os 20% da folha podem ser revistos,
mas daqui a cinco anos não será mais possível rever
nada. E muitas vezes são valores altos, que salvam
empresas”, afirmou Andrea. Segundo ela, muitos
empresários, que pertencem a setores que estão na
iminência da desoneração, estão agilizando a compensação das verbas indenizatórias pagas nos últimos
cinco anos. “É importante que as empresas adquiram
a cultura de fazer diagnóstico previdenciário e trabalhista, para identificar oportunidades e contingências.
Com tantas mudanças, não dá para olhar o RH hoje
como olhávamos há dez anos”, concluiu.
Projeto piloto de novo modelo
de remuneração tem início
Para os gestores, a hora é de abrir a mente e pensar em novas soluções
No dia 29 de abril, representantes de hospitais, operadoras de
planos de saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) comunicaram o início do projeto piloto do novo
modelo de remuneração. O Grupo de Trabalho
(GT) da ANS, composto por especialistas e
representantes das entidades de classe –
operadoras e hospitais – levou mais de
dois anos para definir o novo modelo
de pagamento.
O projeto será desenvolvido em
duas etapas: aplicação da conta aberta
aprimorada e implantação do
procedimento gerenciado. “Estamos
caminhando para aplicação de duas variáveis do modelo. Os modelos continuam sendo fee-for-service,
mas a diferença é que não se tem mais uma conta detalha item a item, mas uma grande compactação
no conta aberta aprimorada, com diárias que incluem tudo. Já no procedimento gerenciado, fomos
para um modelo de produto fechado. Daí o hospital não vai mais cobrar cada item que foi utilizado na
conta, mas vai cobrar como se fosse o antigo pacote, com a diferença que ele não parte só da média de
preços que se usava antigamente, mas sim do conhecimento médico, para depois desenhar o preço”,
afirma o gerente de Relações com Prestadores de Serviços da ANS, Carlos Figueiredo.
Hospitais e operadoras que participam desse projeto piloto terão até 480 dias (um ano e meio) para
implantar as duas etapas que formam o novo modelo e monitorar seu funcionamento para verificar
se há alguma necessidade de correção do modelo.
ANS lança NOVA Agenda Regulatória
Sete são os eixos temáticos que definem as ações e prioridades
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou sua Agenda Regulatória para o biênio 20132014. A nova Agenda estabelece sete eixos temáticos, que definem as ações e os projetos prioritários que a
ANS irá implementar neste período.
Os sete eixos temáticos são: Garantia de acesso e qualidade assistencial; Sustentabilidade do setor; Relacionamento entre operadoras e prestadores; Governança regulatória; Incentivo à concorrência; Garantia de
acesso à informação; e Integração da saúde suplementar com o SUS.
A primeira Agenda Regulatória da ANS, implantada no biênio 2011-2012, teve avanços significativos
somando 28 projetos, 24 deles totalmente concluídos até dezembro de 2012. Os outros quatro tiveram o
escopo ampliado e continuam sendo desenvolvidos pela ANS.
A Agenda Regulatória 2013-2014 foi submetida a consulta pública, discussão na Câmara de Saúde
Suplementar e consulta interna na ANS. Desta forma, contou com a participação de diversos setores da
sociedade (consumidores, órgãos de defesa do consumidor, médicos, prestadores de serviços, operadoras
e suas entidades representativas). “Com a colaboração dos vários setores da saúde suplementar é possível
melhorar a qualidade da regulação. A Agenda Regulatória é um instrumento eficaz para o amadurecimento
de ações que podem resultar em novas regras para o setor e contribuir para ampliar os avanços na gestão
regulatória”, afirma o diretor presidente da ANS, André Longo.
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Em dia
SINDHOSP apoia campanha
para hábitos saudáveis
Lançamento aconteceu em 30 de abril durante almoço, em São Paulo
ser um projeto de longo prazo, temos que dar o primeiro
passo investindo pesado na nova geração. Temos que atingir
as crianças já na escola, a meta é mudar o conceito das atividades da disciplina de Educação Física, torná-lo mais amplo.
Precisamos nos entrosar com a educação e outros setores
para levar o Salve Saúde adiante”, finalizou o vice-governador
Guilherme Afif Domingos.
O evento em São Paulo contou com a presença de diversas autoridades da saúde, deputados, vereadores e prefeitos,
e foi seguido de um almoço saudável.
Fotos: Osmar Bustos
Praticamente todas as nossas escolhas, ao longo de um dia, reverberam em nossa saúde. Em curto
ou longo prazo, as consequências – boas ou más – virão. Optar entre praticar exercícios regularmente
ou ser sedentário, comer de forma equilibrada ou não, fumar ou não, beber mais ou menos água,
atentar para a postura, caminhar mais ou menos, planejar um filho, usar camisinha, ir ao médico com
frequência, tudo isso impacta diretamente as doenças futuras que nos acometerão. E a gravidade das
mesmas. Pensando neste princípio, e levando em conta a responsabilidade do profissional médico
em transmitir esses valores, a Associação Médica Brasileira (AMB) lançou em São Paulo, em 30 de
abril, a campanha Salve Saúde. A ideia é simples: conscientizar a população sobre a importância de,
antes de tudo, zelar pelo próprio bem-estar.
“Parece um clichê, algo básico demais falar em cuidar da própria saúde, mas ainda é um tabu
para a maioria das pessoas atentar para o fato de que escolher entre ter uma vida mais saudável ou
não evitará doenças futuras. No fundo, todo mundo sabe, mas não pratica”, lembra o presidente
do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Junior, que esteve no lançamento da campanha, e anunciou apoio
do Sindicato ao movimento.
Já lançado em Brasília no final de 2012, o Salve Saúde é uma iniciativa da AMB em parceria com as
sociedades de especialidades médicas e com a Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas (ABCD).
A união do conhecimento médico permitiu que se produzisse um conteúdo cientificamente seguro,
mas com linguagem acessível a todos os públicos. Os textos, reunidos no site www.salvesaude.com.br,
também deram origem a uma cartilha, disponível para download no mesmo endereço.
As informações são dicas úteis sobre saúde da criança, da mulher e do homem, saúde bucal,
alimentação, cuidados com o coração e odontológicos, tabagismo, alcoolismo, câncer de pele e
cuidados com medicamentos, atenção na terceira idade, entre outros.
Para Nise Yamaguchi, coordenadora da iniciativa e médica oncologista, a maioria das doenças
que geram filas no sistema de saúde é evitável. “Cabe a nós nos esforçarmos e termos coerência,
inclusive para mudar nossos hábitos e contribuir com atitudes saudáveis”, disse, na ocasião do
lançamento, em São Paulo. Para ela, o Estado deveria aproveitar a oportunidade e abraçar a causa:
“O poder público tem que aproveitar essa ação dos médicos e cirurgiões-dentistas, apoiando o
projeto. Nossos hospitais estão entupidos de doentes que poderiam evitar complicações se fossem
educados de maneira adequada”.
Florentino Cardoso, presidente da AMB, admitiu que a iniciativa é ousada, uma vez que propõe
mudança de cultura. “Para tal, precisamos de ao menos uma geração nova, mas temos que fazer.
Precisamos promover saúde com base em dois pilares: atividade física e alimentação”, propôs. “Por
O vice-governador deu
apoio à iniciativa
Algumas lideranças que
participaram do lançamento
Yussif Ali Mere Jr visita It Mídia
O presidente do SINDHOSP visitou, no final do mês de abril, as dependências da It Mídia, na Capital paulista, a convite da empresa, que é responsável pela
publicação da Revista FH – Fornecedores Hospitalares e pelo portal saudebusinessweb.com.br. Ele foi recebido, na ocasião, pelo vice-presidente executivo, Miguel
Petrilli; pela diretora executiva Editorial, Estela Lachtermacher; pelo gerente Comercial de Saúde, Marcelo Malzoni Barreto; pela editora do Saúde Web, Verena Souza;
e pela editora da revista FH, Maria Carolina Buriti.
Na oportunidade, Yussif Ali Mere Jr apresentou a estrutura do SINDHOSP, responsável pela defesa dos interesses de mais de 30 mil estabelecimentos de saúde
privados localizados no Estado de São Paulo. “O encontro serviu para aproximar as duas organizações”, afirmou o presidente do SINDHOSP.
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Deu na imprensa
siNdhosp Fala À imprEnsa
sobrE eMergÊNcias
pEDiÁtricas lotaDas
Durante o mês de abril, os jornais Folha de S. Paulo e Agora publicaram
reportagens sobre a longa espera de pais e filhos nas emergências pediátricas
particulares da Capital paulista. Os jornalistas percorreram os principais hospitais
da cidade que contam com serviço infantil, e constataram espera de até seis horas
pelo atendimento na emergência. Procurado pela repórter Fernanda Barbosa, do
jornal Agora, o SINDHOSP se posicionou sobre o tema.
O presidente do Sindicato, Yussif Ali Mere Junior, afirmou que o aumento da
procura aos prontos-socorros também tem relação com as dificuldades de acesso
dos pacientes a consultas e com uma certa desinformação. “É uma questão cultural.
Não estamos acostumados, nem a classe médica nem a população, a procurar o
clínico-geral no consultório. Costumamos ir a especialistas e, como essas consultas
demoram mais, recorremos ao PS”, declarou. Para Yussif, o crescimento do número
de pessoas com plano de saúde, reflexo direto na melhora da renda da população
brasileira e do número formal de postos de
trabalho, são fatores que influenciam no aumento da procura pelos hospitais particulares.
A reportagem da Folha de S. Paulo,
por sua vez, destacou que a superlotação
de prontos-socorros infantis não é um problema exclusivamente brasileiro. “Os EUA
enfrentam a mesma situação há anos e o
diagnóstico é o mesmo: a falha assistencial
na rede primária”, cita o texto, uma análise
da repórter especial Claudia Collucci. E
complementa: “Vários estudos apontam
que até 50% dos casos atendidos nas emergências infantis não são graves e poderiam
ser resolvidos em outros locais menos complexos”.
Negativa DE cobErtura
DEvE sEr FEita por escrito
iN 49 É prorrogaDa
por mais 90 dias
Desde meados de maio, os planos de saúde que negarem autorização a
algum procedimento solicitado pelo médico ou cirurgião-dentista terão que
apresentar a justificativa por escrito ao beneficiário que solicitá-la. Após o pedido
do segurado, a operadora terá um prazo de 48 horas para apresentar a justificativa
da negativa, por correspondência ou meio eletrônico.
“A operadora de planos privados de assistência à saúde deverá informar
ao beneficiário detalhadamente, em linguagem clara e adequada, e no prazo
máximo de 48 horas contados da negativa, o motivo da negativa de autorização
do procedimento, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a
justifique”, afirma a norma da ANS, publicada no Diário Oficial em 6 de março.
A empresa que deixar de apresentar as justificativas por escrito, após a solicitação
do beneficiário, fica sujeita a multa de R$ 30 mil.
No último dia 16 de maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
divulgou nota ampliando o prazo de cumprimento da Instrução Normativa (IN)
no 49 por mais 90 dias para hospitais, clínicas e laboratórios (SADT), a contar de
12/05. Um Grupo de Trabalho montado pela Agência terá 60 dias para estabelecer
os parâmetros que serão utilizados para a adequação dos contratos que devem
ser celebrados com as operadoras de planos de saúde.
A ANS ressalta que o prazo para adequação dos contratos entre operadoras
e profissionais de saúde que atuam em consultório terminou em 12 de maio.
“A partir de agora, os critérios de reajuste do pagamento das operadoras para
médicos precisam estar em contrato e devem ser respeitados”, diz a nota.
A operadora que não tiver os contratos adequados ao que dispõe a IN 49
poderá ser multada em R$ 35 mil por contrato.
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Em dia
Nova diretoria da FEHOESP toma posse
Yussif Ali Mere Jr assume a presidência da entidade
A Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo – FEHOESP empossou sua nova diretoria para o período de 2013 a 2018. O mandato teve início no último dia 13 de
maio. Assume a presidência da entidade o médico nefrologista Yussif Ali Mere Jr, atual presidente
do ­SINDHOSP e SINDHORP. Mestre em Clínica Médica pela Faculdade de Medicina da USP em
Ribeirão Preto, Yussif possui MBA em Economia e Gestão em Saúde pelo Centro Paulista de Economia
da Saúde (Cepes), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). É também diretor executivo do
Grupo Lund de Nefrologia e vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS).
Assumir a presidência da FEHOESP é uma grande responsabilidade e desafio, segundo Yussif
Ali Mere Jr. “O SINDHOSP é uma entidade de 75 anos e conhecida por todo o setor da saúde no
país, diferente da FEHOESP, que nasceu há pouco e precisa alcançar sua representação, encontrar
sua identidade. Por isso, vamos trabalhar e nos esforçar de corpo e alma para que a Federação se
torne conhecida e seja reconhecida pelo setor e também pela população. Vamos alçar a FEHOESP
à importância que o Estado de São Paulo tem na saúde”, garante o novo presidente da entidade. A
FEHOESP completa dez anos de atividades em 2013.
Na avaliação do novo presidente, a Federação já vem, sob a presidência de Marcelo Soares de
Camargo, implantando uma série de medidas que vêm contribuindo para que ela galgue degraus
importantes e multiplique suas atividades. “Vamos continuar aprofundando essas ações. São Paulo,
por ser o Estado mais importante do país, precisa conquistar o espaço político que merece. E esse
reconhecimento também está diretamente ligado às atividades desenvolvidas pela FEOHESP junto
à Confederação Nacional de Saúde (CNS)”, afirma Yussif Ali Mere Jr, que também é vice-presidente
da CNS e participa da entidade de terceiro grau há dez anos.
Para comemorar a posse dos novos dirigentes, foi realizado, no dia 16 de maio, um almoço
de confraternização, no restaurante Dinho’s Place, na Capital paulista. Estiveram presentes, além
dos novos diretores, colaboradores da Federação e convidados. Confira, no quadro, a composição
completa da nova diretoria da FEHOESP.
Diretoria da Fehoesp
Quinquênio 2013-2018
Diretoria
Presidente: Yussif Ali Mere Junior
1o Vice-Presidente: Marcelo Soares de Camargo
2o Vice-Presidente: Roberto Muranaga
3o Vice-Presidente: Flávio Isaias Rodrigues
1o Diretor-secretário: Rodrigo de Freitas Nóbrega
2o Diretor-secretário: Paulo Fernando de Moraes Nicolau
1o Diretor-tesoureiro: Luiz Fernando Ferrari Neto
2o Diretor-tesoureiro: José Carlos Barbério
Diretor-suplente: André Junqueira Santos Pessoa
Diretor-suplente: Hugo Alexandre Zanchetta Buani
Diretor-suplente: Danilo Ther Vieira das Neves
Diretor-suplente: Armando De Domenico Junior
Diretor-suplente: Luiza Watanabe Dal Ben
Diretor-suplente: Jorge Eid Filho
Diretor-suplente: Michel Toufik Awad
Conselho Fiscal
Efetivo: Antonio Carlos de Carvalho, Ricardo Nascimento
Teixeira Mendes e João Paulo Bampa da Silveira
Suplente: Maria Helena Cerávolo Lemos, Fernando
Henriques Pinto Junior e Marcelo Luis Gratão
Delegados Representantes junto à
Confederação Nacional de Saúde – CNS
Efetivo: Yussif Ali Mere Junior
Suplente: Marcelo Soares de Camargo
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