Ano XXIX • nº 331 • Outubro / 2012
A saúde e o capital estrangeiro
O setor movimenta R$ 183 milhões por dia em negociações na Bovespa.
Conheça as perspectivas desse mercado e o que pensam políticos e lideranças
sobre a proibição da entrada de capital estrangeiro nas empresas privadas que
prestam assistência à saúde, incluindo os hospitais.
Páginas 6 a 9
TISS 3.0 é publicada.
Página 3
Médicos protestam contra os planos em todo o país.
Página 10
Edi t o r i a l
O mercado de ações e a saúde
No início do mês de outubro, a Bolsa de Valores de
São Paulo (BM&F Bovespa) recebeu em seu auditório,
de forma inédita, representantes do mercado de saúde
para debater em seminário as perspectivas do setor. Das
455 empresas listadas na Bovespa, pouco mais de dez
atuam na saúde. O nicho movimenta R$ 183 milhões
por dia em negociações, e o valor das organizações
listadas, como empresas de diagnósticos, planos de
saúde e odontológicos e laboratórios farmacêuticos,
está próximo de R$ 62 bilhões.
O interesse no setor da saúde é tão grande que a
Bovespa anunciou, durante o evento, que estuda a criação de um índice de Serviços de Saúde, uma espécie de
indicador de desempenho de determinado conjunto de
ações, a exemplo do que já existe nas áreas de energia
elétrica, indústria, financeira, consumo etc. Apesar da
euforia do mercado de capitais, os hospitais ainda encontram barreiras constitucionais à entrada de capital
estrangeiro, o que é um absurdo frente à globalização
e pior: acaba criando uma concorrência desleal.
Essa é uma reivindicação antiga do SINDHOSP e de
outras entidades que representam os prestadores de
serviços de saúde. Afinal, por que hospitais e congêneres
não podem contar com capital estrangeiro, enquanto a
prática é permitida ao restante do mercado? Muitas ope-
radoras de planos de saúde abriram capital e investiram
na verticalização, adquirindo ou construindo hospitais.
Então, qual o sentido dessa proibição? Empresas que
ingressam no mercado de capitais são obrigadas a investir em gestão, em governança corporativa. Tornam-se, portanto, mais transparentes. As ações também
ampliam a capacidade de investimento, de expansão.
E isso beneficia diretamente a sociedade.
Alguns profissionais têm receio de que o capital
estrangeiro faça com que os nossos estabelecimentos
de saúde percam a identidade e se elitizem. Balela.
Dos 4.533 hospitais privados existentes no país só uma
pequena parte deste universo tem capacidade para
se adequar às rígidas regras
do mercado financeiro,
segundo especialistas.
Essa edição do Jornal do
SINDHOSP ouve políticos,
médicos e demais profissionais da saúde sobre esse
ainda polêmico assunto. Leia
e tire suas próprias conclusões.
Dante Montagnana
presidente
E xp ed i ente
DELEGADOS REPRESENTANTES
Efetivos: Dante Ancona Montagnana e Yussif Ali Mere Júnior - Suplentes: José Carlos Barbério e Luiz Fernando Ferrari Neto
REGIONAIS
SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE,
LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E
DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA
EFETIVOS
Dante Ancona Montagnana – presidente, Yussif Ali Mere Júnior – 1º
vice-presidente, George Schahin – 2º vice-presidente, José Carlos
Barbério – 1º tesoureiro, Luiz Fernando Ferrari Neto – 2º tesoureiro,
Luiza Watanabe Dal Ben – 1ª secretária e Antonio Carlos de Carvalho
– 2º secretário
SUPLENTES
Sérgio Paes de Melo, Carlos Henrique Assef, Danilo Ther Vieira das
Neves, Simão Raskin, Ricardo Nascimento Teixeira Mendes, Marcelo
Luis Gratão e Irineu Francisco Debastiani
CONSELHO FISCAL
Efetivos: Roberto Nascimento Teixeira Mendes, Gilberto Ulson Pizarro
e Marina do Nascimento Teixeira Mendes - Suplentes: Maria Jandira
Loconte Ferrari, Paulo Roberto Rogich e Lucinda do Rosário Trigo
2
ABC
Rua Porto Alegre, 257 - Vila Assunção
CEP: 09030-610 - Santo André - SP
Tel/Fax: (11) 4427-7047
e-mail: [email protected]
BAURU
Rua Bandeirantes, 7-20 - Centro - 17015-011 - Bauru - SP
Tel: (14) 3223-4747 - Fax: (14) 3223-4718
e-mail: [email protected]
CAMPINAS
Rua Conceição, 233 - 15º andar - Sala 1510 - Centro
CEP: 13010-050 - Campinas - SP
Tel: (19) 3233-2655 - Fax: (19) 3233-2676
e-mail: [email protected]
PRESIDENTE PRUDENTE
Rua Joaquim Nabuco, 150 - Centro
Presidente Prudente - SP - CEP: 19010-070 - Tel: (18) 3916-2435
e-mail: [email protected]
RIBEIRÃO PRETO
Rua Álvares Cabral, 576 - 5º andar - Edifício Mercúrio
CEP: 14010-080 - Ribeirão Preto - SP
Tel/Fax: (16) 3610-6529 - e-mail: [email protected]
SANTOS
Rua Dr. Carvalho de Mendonça, 238 - Cj. 44 - Centro
CEP: 11070-000 - Santos - SP - Tel/Fax: (13) 3233-3218
e-mail: [email protected]
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Av. Dr. João Guilhermino, 251 - 12º andar - sala 122
CEP: 12210-131 - São José dos Campos - SP
Tel: (12) 3922-5777 / 3922-5023 - Fax (12) 3946-2638
e-mail: [email protected]
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua Tiradentes, 2449 - Boa Vista
CEP: 15025-050 - São José do Rio Preto - SP
Tel: (17) 3232-3030
e-mail: [email protected]
SOROCABA
Rua Cônego Januário Barbosa, 145 - Vergueiro
CEP: 18030-200 - Sorocaba - SP
Tel: (15) 3211-6660 - Fax: (15) 3233-0822
e-mail: [email protected]
JORNAL DO SINDHOSP
EDITORA: Ana Paula Barbulho (Mtb 22.170)
REPORTAGENS: Ana Paula Barbulho, Aline Moura e Fabiane de Sá
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N otícias
Publicada versão 3.0 do Padrão TISS
Foram publicadas no Diário Oficial da
União (DOU), do dia 10 de outubro, a Resolução Normativa (RN) nº 305 e a Instrução
Normativa (IN) nº 51, ambas de 9/10/2012,
da Diretoria de Desenvolvimento Setorial
(Dides) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelecem a nova
versão do Padrão da Troca de Informações
na Saúde Suplementar (TISS) 3.0. Segundo
a ANS, a evolução do Padrão TISS avança
na interoperabilidade entre
os sistemas de informações,
na otimização dos recursos e
na redução dos custos. A TISS
abrange as trocas dos dados
de atenção à saúde prestada aos
beneficiários de plano privado
de assistência à saúde e gerados
na rede de prestadores de serviços
contratados das operadoras.
A finalidade do novo Padrão TISS,
segundo a RN 305, é “padronizar as
ações administrativas de verificação,
solicitação, autorização, cobrança, demonstrativos de pagamento e recursos de
glosas; subsidiar as ações da ANS de avaliação e acompanhamento econômico,
financeiro e assistencial das operadoras
de planos privados de assistência à saúde;
e compor o registro eletrônico dos dados
de atenção à saúde dos beneficiários de
planos privados de assistência à saúde”.
A construção da versão 3.0 contou com
a participação da sociedade, por meio da
consulta pública nº 43 (foram mais de 15
mil contribuições), e da atuação do Comitê
de Padronização de Informações da Saúde
Suplemen-
tar (Copiss) e de seus
grupos de trabalho, que
contam com representantes de operadoras e de
prestadores de serviços
de saúde. O SINDHOSP
é representado, nesse
Comitê, pelo coordenador do departamento de Saúde Suplementar, Danilo Bernik. O
mercado aguardava a nova versão da TISS
há mais de um ano.
Para a ANS, a versão 3.0 do Padrão TISS
complementa o processo de faturamento,
com ampliação da Terminologia Unificada
da Saúde Suplementar (TUSS) e inclusão
das terminologias de diárias, taxas, gases
medicinais, medicamentos, materiais e
órteses e próteses, além de padronizar as
rotinas de recursos de glosa. No total, são
108 mil terminações contempladas pela
TUSS. As operadoras também enviarão os
dados do Padrão TISS à ANS em conformidade ao estabelecido nos componentes da
padronização.
A partir desta versão, as operadoras
de planos privados de assistência
à saúde e seus prestadores de
serviços devem disponibilizar,
sem qualquer ônus, os dados de
atenção à saúde do Padrão TISS solicitados
pelo beneficiário, por seu responsável legal
ou ainda por terceiros formalmente autorizados por eles, atendendo os requisitos
de segurança e privacidade da TISS. A ANS
acredita que com a disponibilidade dos dados de atenção à saúde para os beneficiários,
reduz-se a assimetria de informações atual,
criando as bases para implementação, no
futuro, do registro eletrônico de saúde dos
beneficiários de planos privados.
O prazo limite de implantação do Padrão TISS – versão 3.0 é 30 de novembro
de 2013. A partir de 1º/12/2013 sua adoção
será obrigatória.
CBIS 2012 acontece em novembro
A Sociedade Brasileira de Informática
em Saúde (SBIS) promove de 19 a 23 de
novembro, em Curitiba-PR, o XIII Congresso
Brasileiro de Informática em Saúde (CBIS
2012). Os objetivos do evento são promover o uso transformador da Tecnologia da
Informação (TI) para a melhoria da saúde,
por meio de projetos e pesquisas; debater
sobre como a informática pode ser esse
elemento transformador para a melhoria do
setor; e compartilhar experiências na área de
informática em saúde.
Para o presidente da SBIS, Cláudio
Giulliano Alves da Costa, a saúde é a “bola
da vez”. “Grandes empresas, governo, universidades e todo o mercado têm destinado
os seus investimentos para a área da saúde,
especialmente no Brasil. Sabemos que ainda
há muito que melhorar, especialmente no
setor público, mas acredito que o momento é muito propício e agora temos a real
oportunidade de tornar a informática um
elemento transformador da saúde!”
Entre os temas que serão discutidos, estão a avaliação de tecnologias de informação
e comunicação em saúde, além de outros
como políticas de informação, informática
em saúde e aspectos éticos, segurança,
confidencialidade, privacidade e sistemas
de apoio à decisão e inteligência artificial.
Uma novidade do CBIS neste ano será a
composição de tracks segmentados em
diversos temas como prontuário eletrônico,
gestão estratégica, soluções para o setor
público, PACS/RIS e soluções móveis, entre
outras, para que o congressista possa assistir
palestras específicas dentro de sua área de
interesse e conhecer soluções voltadas a
tais segmentos.
O evento é dirigido a profissionais, estudantes, empresas e instituições de ensino
interessados em debater ideias, fundamentos, aplicações e políticas relacionadas à
informática em saúde. As inscrições para o
“CBIS 2012 - XIII Congresso Brasileiro de Informática em Saúde” estão abertas e podem
ser feitas pelo site www.sbis.org.br. Mais
informações pelo telefone (11) 3791-3343.
edição 331
3
N o t í c i a s
Dia Mundial da Saúde Mental
No dia 10 de outubro foi celebrado o
20º aniversário do Dia Mundial da Saúde
Mental. Segundo dados do Ministério da
Saúde, 3% dos brasileiros sofrem com
transtornos mentais severos e persistentes
e mais de 6% da população tem transtornos
psiquiátricos graves decorrentes do uso de
álcool e drogas. Também de acordo com o
órgão, 12% da população necessitam de
algum atendimento em saúde mental. A lei
10.216/01 surgiu com o objetivo de redirecionar o modelo de assistência em saúde
mental em âmbito nacional. Com dez anos
completados em 2011, ela ainda é motivo
de muita polêmica, já que o texto foi sendo
desconfigurado por meio de resoluções,
causando inúmeros conflitos entre lideranças políticas, profissionais, portadores de
transtornos mentais, familiares e sociedade.
A lei dispõe sobre a proteção e os
direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, garantindo ao cidadão ser
tratado, preferencialmente, em serviços
comunitários, e prevendo que a internação
só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
Apesar de incluir o hospital especializado
na cadeia de assistência, posições e ações
ideológicas levaram à drástica redução de
leitos nesses hospitais. “A lei
10.216 tinha tudo para ser
um marco na
psiquia-
4
tria, mas sofreu distorções diversas na sua
execução. Com o fechamento indiscriminado de leitos, os pacientes foram divididos em
dois tipos, os que podem pagar e aqueles
que estão abandonados à própria sorte”,
afirma o coordenador do departamento de
Saúde Mental do SINDHOSP, Ricardo Mendes. Visão semelhante à do coordenador da
Câmara Técnica de Saúde Mental do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (Cremesp), Mauro Aranha. “A lei, em
nenhum momento, diz que se devem diminuir leitos. Por mais que a psiquiatria tenha
evoluído, a internação continua necessária”,
diz. Segundo dados do próprio Ministério da
Saúde, foram extintos, desde a criação da lei,
mais de 80 mil leitos, restando apenas 36 mil.
Para especialistas, vive-se hoje um “estado de desassistência” preocupante. Além
da falta de leitos, os prontos-socorros dos
hospitais gerais e suas equipes de trabalho
não contam com suporte necessário para
atender à demanda. Outros problemas foram encontrados nos Centros de Atenção
Psicossocial - CAPS. Estudo realizado pelo
Cremesp em 2009 destacou um modelo
“capscêntrico”, sem integração adequada
com outros equipamentos de saúde mental.
Entre os problemas encontrados estiveram
desde falta de pessoal (inclusive psiquiatras),
comunicação, qualificação técnica, até falta
de retaguarda para emergências e internações. “O Ministério da Saúde empurra goela
abaixo a ideia de que os CAPS resolvem
o problema, mas esses centros são insuficientes para lidar com casos complexos.
Um terço dos usuários de crack morrem
ou acabam na prisão”, exclama o médico
psiquiatra Ronaldo Laranjeira.
“Se o sistema em rede funcionasse bem,
talvez fossem necessários menos leitos, mas
não é o que acontece. Fechar leitos nessas
condições é um equivoco”, frisa o coordenador da Câmara Técnica de Saúde Mental do
Conselho Regional de Medicina do Estado
de São Paulo (Cremesp), Mauro Aranha.
A baixa remuneração do SUS também é
motivo de críticas do SINDHOSP, Cremesp
e demais entidades representativas da
saúde à política do governo. “Reembolsar
uma diária em hospital psiquiátrico a R$
35, incluindo medicamentos, cinco refeições, serviços médicos e de enfermagem,
assistência social e terapia ocupacional é um
absurdo. É praticamente impossível oferecer
um atendimento digno com esse valor. Essa
é a política do governo: asfixiar os hospitais
para reduzir ainda mais o número de leitos,
em detrimento das estatísticas na área da
saúde mental, que só crescem”, afirma Ricardo Mendes, do SINDHOSP.
No mundo
A Organização Mundial de Saúde (OMS)
elegeu a depressão para dar o seu recado no
Dia Mundial da Saúde Mental. Sob a égide
“Depressão, uma crise global”, a entidade
inicia campanha de alerta para o fato de
350 milhões de pessoas no mundo todo
sofrerem da doença. Segundo a OMS, a depressão é frequente e os governos devem se
empenhar para ajudar as pessoas a aceitá-la
e, principalmente, tratá-la. Estima-se que
metade deste contingente não receba nenhum tratamento.
Ainda segundo a OMS, 20 milhões de
pessoas tentam se suicidar a cada ano, sendo
que pelo menos um milhão morrem através
desta prática. De cada dois suicídios consumados, um tem a depressão como causa
direta, enquanto a percentagem chega a
ser superior a 50% em relação às tentativas.
A depressão é o resultado de complexas
interações entre fatores sociais, psicológicos
e biológicos.
Há relações entre a depressão e a saúde
física; assim, por exemplo, as doenças cardiovasculares também podem ser capazes
de produzir depressão e vice-versa. Além
disso, as circunstâncias estressantes, como
pressões econômicas, desemprego, conflitos e desastres naturais, também podem
contribuir para um quadro depressivo. De
acordo com Shekhar Saxena, diretor do
departamento de Saúde Mental e Abuso de
Substâncias da OMS, metade das pessoas
que sofre de depressão não a reconhece
e, por isso, não busca tratamento e nem
apoio psicossocial, que costumam ser tão
importantes quanto os remédios.
Em homenagem ao Dia Mundial da Saúde
Mental, o site do SINDHOSP (www.sindhosp.
com.br) publicou matéria extensa sobre o
tema mostrando, inclusive, como funciona a
assistência em saúde mental em países como
Portugal, Estados Unidos, China e Austrália.
E nt rev ista
Boa gestão na saúde é determinante
Jornal do SINDHOSP – O “achismo”
ainda é a base da tomada de decisões da
maioria das empresas brasileiras, e não só
do setor saúde. Como a sra vê essa prática
e o que o CEAHS propõe para mudar isso?
Libânia Paes – Realmente, muitos
gestores ainda agem de acordo com a sua
intuição, sua percepção. Não que isso seja
ruim, mas quando você age baseado em
dados, informações, a probabilidade de
errar é menor. O CEAHS tem disciplinas,
como Gestão de Processos e Sistemas
e Gestão da Informação, que objetivam
fazer com que o futuro gestor aja apoiado
em dados. Essa noção de gestão é importante porque 90% dos nossos alunos vêm
da área técnica, como medicina, enfermagem, fisioterapia, entre outras.
SINDHOSP – Já é possível afirmar
que a profissionalização na área de saúde
deixou de ser uma vantagem competitiva
ou diferencial da instituição para se tornar
determinante básico?
Libânia Paes – Sim e isso aconteceu
pelas necessidades do
bom médico? Um bom enmercado. As empresas
fermeiro? É errar menos?
do setor começaram
Qual a tolerância de erros
a enxergar a imporda empresa? Os eventos
tância da profissionaadversos são notificados?
lização da gestão em
Ou são empurrados para
saúde pelas mudandebaixo do tapete? Como
ças ocorridas na ecoo gestor avalia a produtivinomia e também pordade das equipes? Como
que a área tem suas
as gerencia? São questões
particularidades. Um
que precisam estar bem
Libânia Paes
hospital, por exemplo,
claras para o gestor. Ele
não fecha para balanprecisa saber o que quer
ço. Mantém suas atividades ininterruptae precisa medir. E, claro, conhecer o valor
mente. Com o advento do Plano Real e o
que deseja impor à empresa.
fim da ciranda financeira, as operadoras de
planos de saúde começaram a pressionar
SINDHOSP – Tudo isso, claro, evidenos prestadores de serviços para reduzirem
cia a importância dos indicadores e do
custos. E hoje toda a cadeia de saúde é
benchmarking.
pressionada. No CEAHS, já vemos uma
Libânia Paes – Exatamente. Eles são
diversidade de profissionais vindos da
importantíssimos. É preciso comparar a
indústria fabricante, de operadoras e não
empresa com os concorrentes. Os indisó dos prestadores, que antes eram maiocadores não devem servir para encher
ria. As empresas hoje trabalham com foco
gavetas. Eles precisam ser usados no geem qualidade e custos e uma boa gestão
renciamento do dia a dia. O que vemos são
é fundamental para o crescimento delas.
muitas instituições em busca da acreditação e que, por exigência, estabelecem inSINDHOSP - Pela sua experiência, quais
dicadores. Mas não os utilizam. Só irão se
são os erros mais comuns que os prestadores
preocupar novamente com eles na época
de serviços de saúde cometem na gestão do
da recertificação, da auditoria, e perdem a
seu capital humano?
oportunidade da previsibilidade, o que é
Libânia Paes – Geralmente, o hospital
possível, sim, ter na área da saúde.
pega o seu melhor enfermeiro e o transforma em chefe, em líder. Com isso, na
SINDHOSP - O CEAHS possui parceria
maioria das vezes, acaba perdendo um
com o Hospital das Clínicas da Faculdade
excelente enfermeiro e ganhando um
de Medicina da Universidade de São Paulo
péssimo líder, um péssimo gestor. É preci(HCFMUSP) há 40 anos. Hoje, muitos hospiso preparar o colaborador para esse novo
tais privados estão criando suas próprias esdesafio, pois na saúde não se formam
colas ou tentando estabelecer parcerias com
profissionais técnicos com foco na gestão. universidades para capacitar seus colaboradores. Como a sra analisa esse movimento?
SINDHOSP – Realmente, os estabeLibânia Paes – De forma muito positilecimentos de saúde sofrem com a baixa
va. Investir na profissionalização é fundaqualificação profissional. Como mudar
mental. Em paralelo, temos oportunidaessa realidade?
des que começam a ser exploradas pelo
Libânia Paes – Ao gestor cabe incenmercado, como maior foco na assistência
tivar a educação continuada e gerenciar. É
aos idosos. É preciso criar incentivos para
preciso conhecer, medir. E treinar também.
a formação de profissionais nas áreas de
Afinal, o que é para a instituição ser um
maior necessidade.
Foto: Divulgação
Com o objetivo de formar gestores
profissionais com uma visão ampla na área
de Administração de Empresas, o Curso de
Especialização em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde (CEAHS) da Fundação Getúlio Vargas está completando 35
anos de existência. Considerado o curso
de gestão em saúde mais tradicional do
mercado, essa pós-graduação lato sensu
é voltada para profissionais graduados
há mais de três anos com interesse de expandir suas habilidades gerenciais e seus
conhecimentos sobre o setor de saúde. A
boa notícia é que o número de interessados vem crescendo e a concorrência do
CEAHS também. Há três anos existiam
apenas três cursos voltados para a Administração em Saúde em São Paulo. Em
2012 são 15. Para entender as mudanças
ocorridas na área, bem como os desafios
ainda existentes, o Jornal do SINDHOSP
ouviu a coordenadora do curso, Libânia
Alvarenga Paes.
edição 331
5
Capa
Façam as suas apostas: a saúde es
Foto: Divulgação Bovespa
Das 455 empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa) em 2012, mais
de dez atuam no setor de saúde. Entre elas, estão grupos de varejo e laboratórios farmacêuticos, planos de saúde e odontológicos, empresas
de diagnósticos. O bom desempenho no jogo
de xadrez que é o mercado de capitais tem
chamado a atenção de investidores e analistas
de investimento, estes responsáveis por recomendar a compra ou venda de ações. Segundo
Cristiane Pereira, diretora de Desenvolvimento
de Empresas da Bovespa, o nicho movimenta
R$ 183 milhões por dia em negociações, e o
valor das organizações listadas está próximo
de R$ 62 bilhões.
Um sintoma deste interesse crescente foi
o fato de a própria Bovespa receber, de forma
inédita, representantes do mercado de saúde
para debater as perspectivas do setor em seu
auditório, nos dias 2 e 3 de outubro. A iniciativa
foi em parceria com a Associação dos Analistas
e Profissionais de Investimento do Mercado
de Capitais (Apimec). Na plateia, investidores
e analistas interessados em conhecer o marco
regulatório do segmento privado, e um pouco
mais da história das empresas que já abriram ou
que pretendem abrir capital. Durante o seminário, a Bovespa anunciou que estuda a criação de
um índice de Serviços de Saúde, uma espécie
de indicador de desempenho de determinado
conjunto de ações. Hoje, existem diversos
índices setoriais, que medem como andam os
papéis negociados nas áreas de energia elétri-
As instalações da Bovespa
ca, indústria, financeira, consumo etc. No pool
da saúde, entre os que já lançaram o seu IPO
(Oferta Pública Inicial, da sigla em inglês Initial
Public Offering), estão Fleury, Dasa, SulAmérica,
Odontoprev, Brazil Pharma, Raia Drogasil, Qualicorp e a vedete do momento, Amil.
Uma semana após o seminário realizado
pela Bovespa, o empresário Edson Godoy Bueno, da Amil, anunciou em teleconferência a ven6
da de 90% da empresa ao grupo UnitedHealth,
a líder do mercado de seguradoras de planos
de saúde dos Estados Unidos. A transação, histórica, representa uma mudança de paradigma
para a saúde do país. Isso porque o negócio,
que deve girar em torno de R$ 10 bilhões,
inclui a venda dos 22 hospitais pertencentes
à operadora. A legislação brasileira, por meio
de seu texto constitucional, proíbe a entrada
de capital estrangeiro nas empresas privadas
que prestam assistência à saúde, incluindo aí
os hospitais. A mesma regra, no entanto, não
vale para planos de saúde, laboratórios farmacêuticos, farmácias e drogarias, empresas de
medicina diagnóstica, entre outros. A Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou,
em 23 de outubro, a venda da Amil, aceitando o
argumento da operadora, de que seus hospitais
são próprios e utilizados como ferramenta de
redução de custos.
O debate sobre a proibição de abertura de
capital é polêmico e já dura décadas. Afinal,
por que hospitais e congêneres não podem
contar com capital estrangeiro, enquanto a
prática é permitida ao restante do mercado?
Projetos de lei que buscam modificar a Constituição tramitam no Legislativo desde 1990
(leia mais à pagina 8). Para Leandro Fonseca,
diretor-adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, os investidores
estrangeiros são bem-vindos no país, inclusive
para alavancar a atividade dos hospitais. “Vejo
a prática com bons olhos. Isso traz maior nível
de governança às organizações e amplia a
capacidade de expansão da rede. A limitação em relação aos hospitais é intrigante.
Por que uma operadora que possui hospital
pode abrir capital, e um hospital não?”,
questionou, durante participação em evento
na Bovespa.
Imune à polêmica, a Saúde na Bolsa
só cresce, assim como a exploração deste
negócio no Brasil. O cenário, apesar de seus
gargalos já conhecidos, é promissor na visão
dos investidores. Segundo estudo realizado
pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), cerca
de 10 milhões de pessoas ingressaram para
a classe C nos últimos dois anos. Isso significa
que boa parte deste contingente possui agora
a tão almejada carteirinha do plano de saúde.
Para Luiz Augusto Carneiro, superintendente
executivo do Instituto de Estudos da Saúde
Suplementar (IESS), a demanda está em alta
e o setor privado será o grande responsável
pela expansão do acesso. “No Brasil, 53% de
todo o gasto com saúde já diz respeito ao setor
privado. E, apesar de os gastos públicos terem
sofrido aumento, quem vai suprir esta demanda
seremos nós”.
Aos que duvidam deste crescimento, a
compra da Amil pela UnitedHealth é sintomática. Os olhos dos investidores estrangeiros brilham ao se voltarem para o Brasil. Ao
comparar as líderes de mercado aqui e acolá,
dá para se ter uma dimensão do tamanho da
cobiça alheia: a líder de mercado Amil soma
uma carteira de 5,8 milhões de usuários, possui
cinco mil funcionários e faturou R$ 9,27 bilhões
em 2011. Já a United possui nada menos que
78 milhões de beneficiários, emprega 99 mil
funcionários e faturou o equivalente a R$ 205
bilhões no mesmo período. Almeja se agigantar ainda mais em terras brasileiras, segundo
anunciou seu presidente, Stephen J. Hemsley,
na ocasião do anúncio da compra. “Para nós, o
potencial parece ser o mesmo que o mercado
dos Estados Unidos tinha 20 anos atrás ou mais”,
afirmou. Dentre as 140 aquisições já feitas pelo
grupo norte-americano, o negócio da Amil é a
maior já realizada fora dos Estados Unidos e a
segunda mundialmente, só perdendo para a
compra da californiana PacifiCare, por US$ 9
bilhões, em 2005.
Tamanho potencial de mercado, seguindo a
tendência de consolidação, se repete em outros
segmentos, como o odontológico. No Brasil,
apenas 9% da população possui planos deste
tipo. Nos Estados Unidos, 60%. José Roberto
Pacheco, diretor de Controladoria e Relações
com Investidores da Odontoprev, prevê um
crescimento acima da média para os próximos
anos, levando em conta o aumento do acesso
e a baixa sinistralidade da modalidade. Para
se ter uma ideia, a média da sinistralidade da
SulAmérica, um dos maiores grupos de operadoras de planos de saúde do país, é de 84,6%.
Na Odontoprev, este índice cai para 48,2% (em
2011). Para Pacheco, também por este motivo,
os planos odontológicos têm vivido crescimento acima do registrado no mercado de planos
convencionais. A abertura do IPO da empresa,
em 2006, ajudou na consolidação e abriu a
temporada de aquisições. “Temos acionistas de
34 países, promovemos redução de despesas
administrativas, distribuímos dividendos mensalmente e registramos retorno de 466% desde
então”, enumerou.
A curva ascendente tem sido a lógica para
quem entra na bolsa. O case do grupo Fleury
é outro dos que emblema a tendência. Apesar
de ser um prestador de serviços em saúde, a lei
não lhe proíbe a abertura de capital por atuar
no segmento de diagnósticos. Seu IPO se deu
em 2009, após intenso trabalho de profissionali-
Negóc
de está no jogo
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é sintotrangeirasil. Ao
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anho da
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or atuar
O se deu
ssionali-
zação da gestão, implementação de práticas de
governança corporativa e cumprimento rígido
das metas estipuladas em seu planejamento
estratégico. “Somos uma empresa de serviços
médicos, mas contamos com o mercado de
capitais para ampliar nossa visão e atuação”,
afirmou João Patah, diretor de Relações com
Investidores do Fleury, em evento na Bovespa.
Após a abertura de capital, a empresa fez diversas aquisições país afora, como a compra dos
laboratórios Lab´s D´Or e mais recentemente
da Papaiz (de diagnóstico em odontologia),
em parceria com a Odontoprev. Em 2011,
ainda lançou uma nova marca, a a+ Medicina
Diagnóstica, de olho nas classes B e C. Segundo
Patah, o volume médio negociado nos últimos
seis meses, na Bovespa, foi de R$ 5 milhões.
O setor farmacêutico brasileiro também se
vale do capital estrangeiro para crescer. Não são
apenas os grandes laboratórios que estão na
bolsa. Entraram para o jogo, nos últimos anos,
também as redes de varejo. Elas ganharam escala em suas vendas, impulsionadas mais uma
vez pelo aumento de renda da população, que
consome mais remédios. Hoje, um cenário considerado impensável há alguns anos tornou-se
rotina nas farmácias: o consumidor pega uma
senha de atendimento, e se senta em uma das
inúmeras cadeiras, dispostas em frente ao balcão de medicamentos, para aguardar a sua vez.
“Aumentou muito o tempo de dispensação e o
número de pessoas nas farmácias”, reconhece
Sérgio Mena Barreto, presidente executivo da
Associação Brasileira de Redes de Farmácias e
Drogarias (Abrafarma). Os dados confirmam:
em 2011 o varejo cresceu 19%, atingindo R$ 38
bilhões em vendas. Para os próximos cinco anos,
o mercado deve atingir R$ 87 bilhões, o que representará cerca de 135 bilhões de unidades de
doses vendidas (foram 90 bi em 2011). Sydney
Clark, vice-presidente na América Latina da IMS
Health, aposta não só no aumento de renda
dos pacientes, mas também no crescimento do
programa Farmácia Popular – que impulsionou
o segmento farmacêutico com crescimento de
92% no período de um ano – e a inclusão de um
novo serviço, já em estudo na ANS: a assistência
farmacêutica via plano de saúde.
Negócio de gente grande
Não fosse pelo fato de ser proibido por lei
um hospital abrir seu capital, muitos deles já o
teriam feito. Afinal, transformar-se numa empresa de capital aberto implica em vender ações e
converter papéis em dinheiro. Muito dinheiro.
A título de comparação, a média de captação
de recursos em Bolsa no Brasil, em 2011, foi
de R$ 400 milhões por IPO. Isso quer dizer que
uma só empresa, numa tacada, consegue captar
uma considerável soma em investimentos. Em
contrapartida, os empréstimos totais concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) a empresas que
atuam no setor de saúde não chegaram a R 1,5
bilhão, no mesmo período.
No entanto, para alcançar o sonho de chegar à bolsa de valores, o caminho pode ser
longo. Permanecer no mercado financeiro
de maneira sustentável também não é tarefa
fácil. Dos 6.746 hospitais existentes no país,
4.533 são privados, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), de 2012. No entanto, apenas uma pequena parte deste universo teria capacidade
para se adequar às rígidas regras do mercado
financeiro. Isso porque as exigências para ser
aceito numa Bovespa da vida, por exemplo,
são inúmeras. É preciso que a organização,
em primeiro lugar, invista em processos de
gestão baseados em governança corporativa.
Também que divulgue seus balanços para o
mercado de forma pública e irrestrita, trimestralmente. Uma auditoria, independente, tem
de ser contratada constantemente para validar
as informações prestadas. Também a criação de
um departamento de Relações com Investidores é fundamental para manter vínculos com
os analistas, que atuam junto às corretoras na
avaliação de compra ou venda de ações. Sem
este relacionamento, uma empresa que abre
IPO na bolsa está fadada ao fracasso, segundo
Lucy Souza, da Apimec.
Para Arthur Farme d´Amoed Neto, diretor
de Relações com Investidores da SulAmérica, a
visão dos analistas em relação ao mercado de
saúde mudou para melhor. “As seguradoras, por
exemplo, eram vistas como um subproduto dos
bancos. Mas isso mudou. Somos um segmento
em aquecimento, num país emergente. Os
olhos se voltaram para nós”.
Entre os hospitais, há pelo menos dois grandes grupos brasileiros que ensaiam sua estreia
no mercado de capitais. Rede D´Or e Grupo Vita
encontraram maneiras de aportar capital sem
necessariamente vender ações em bolsa. Em
2010, a rede do empresário Jorge Moll recebeu
empréstimo de R$ 55 milhões do International
Finance Corporation (IFC), braço direito do Banco Mundial para o setor privado. A verba foi o
impulso para uma parceria com o BTG Pactual,
mediante acordo para subscrição de debêntures conversíveis em ações da rede. A principal
diferença entre debênture e ação é que quem
adquire uma debênture vira credor da empresa.
Já quem compra ações vira acionista da mesma,
ou seja, sócia com direito a participação nos
lucros. A manobra tem se transformado num
instrumento para investidores internacionais se
associarem a hospitais e clínicas no país. Algo
semelhante, mediante a criação de um fundo
de private equity, foi realizado para o aporte
financeiro do Grupo Vita.
A aposta dos investidores, da própria Boves-
Foto: Divulgação
emanda
O seminário lotou o auditório da Bovespa
pa, e principalmente dos hospitais, é que a lei
que proíbe a entrada de capital estrangeiro no
Brasil caia por terra. Em recente parecer favorável ao projeto de lei que propõe a mudança,
o senador Valdir Raupp argumenta: “Embora a
Constituição Federal de 1988 reflita, em seus
dispositivos relativos ao ordenamento econômico e social, as ambiguidades e contradições
do quadro político anterior à queda do Muro de
Berlim, houve um processo de liberalização nas
normas constitucionais que ainda não chegou
ao setor de saúde”. O senador admite que, logo
após a promulgação da Constituição, diversas
reformas foram promovidas, a fim de abrir a
economia ao capital estrangeiro (mesmo que
com limites de participação) ou de permitir
que a iniciativa privada atuasse em inúmeros
segmentos. Foi o caso da navegação, da exploração dos recursos naturais, da energia elétrica,
do refino de petróleo, do sistema financeiro,
da área de comunicação, entre outros. “Não
há como justificar que o setor saúde tenha
especificidades nessa questão frente a outros
segmentos da economia. Não é crível que o
empresariado brasileiro do setor saúde seja
mais ou menos ganancioso na sua ânsia por
lucro do que o estrangeiro. Trata-se apenas de
reserva de mercado que, se por um lado beneficia de forma imediata o empresário nacional
pertencente ao setor de saúde, por outro,
prejudica o usuário brasileiro, por diminuir
a concorrência no setor e o aporte de novos
recursos financeiros”.
edição 331
7
Capa
Saúde precisa de investidores para voltar a crescer
Fotos: Divulgação
de Hospitais Privados
(CAE) e o parecer do seu
A compra da Amil pela americana Unite(Anahp), Francisco Barelator, senador Valdir
dHealth Group reabriu o debate sobre a parlestrin, concorda com o
Raupp (PMDB-RO), diz
ticipação de empresas de capital estrangeiro
deputado e diz que esta
que ”não há vestígio de
no setor de saúde brasileiro. A Constituição
realidade vivenciada pelo
inconstitucionalidade
Federal de 1988, no entanto, veda a participamercado suplementar de
na proposta”. Ademais, o
ção direta ou indireta de empresas ou capitais
saúde brasileiro dificulta
parlamentar afirma que
estrangeiros na assistência à saúde, mais espea modernização, expana saúde brasileira se rescificamente nos serviços de saúde, incluindo
são e fortalecimento dos
sente da falta de recursos
hospitais, home care ou empresas de remoção,
hospitais brasileiros ine investimento, no setor
salvo na existência de lei específica. Neste caso,
dependentes. Também
público e também no
é a lei 9.656/98, que permite a participação de
torna desiguais as posprivado. “Nesse cenário,
capital estrangeiro nas operadoras de planos
sibilidades de competinão acreditamos que vade saúde, mas não cita os hospitais.
O presidente da Frente Parlamentar
ção com os hospitais das
lha realmente a pena disAlém da Constituição, o setor de assisda Saúde, Darcisio Perondi
operadoras de planos de
pensar os investimentos
tência à saúde ainda é regido pela Lei Orsaúde verticalizadas, que
estrangeiros em prol de
gânica da Saúde, lei nº 8.080, de 19/9/1990,
podem contar com o capital estrangeiro.
um pretenso nacionalismo”, afirma Raupp.
que também veda a participação de inves“Acredito que a aprovação do PLS 259/09
O presidente da Frente Parlamentar
tidores estrangeiros, mas permite doações
seria extremamente importante e saudável
de Saúde (FPS), deputado federal Darcísio
de organismos internacionais vinculados à
para o sistema de saúde, uma vez que os hosPerondi (PMDB-RS), concorda com o relator,
Organização das Nações Unidas (ONU), de
pitais privados independentes teriam acesso
alegando ser um atraso tal protecionismo.
entidades de cooperação técnica e de fia recursos para investimento e modernização
“O mundo globalizado tem feito com que
nanciamento e empréstimos. Porém, diante
não disponíveis atualmente, proporcionanos investidores busquem
do cenário atual em que
do uma competição mais justa para o setor.”
mercados onde seus capio Sistema Único de SaúAssim também pensa o diretor-presitais possam ser mais bem
de (SUS) não consegue
dente da Federação Nacional dos Estaberemunerados. Nesse sensatisfazer plenamente
lecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess),
tido, a abertura de capital
o direito à saúde, e as
Humberto Gomes de Melo. “Entendo que
contribui para o fortaleoperadoras de planos de
deva ser dado às empresas de assistência à
cimento do mercado de
saúde estão investindo,
saúde os mesmos direitos dados às operasaúde.” Perondi acredita
cada vez mais, em redes
doras e às empresas de medicina diagnósque a abertura de capital
próprias e conseguindo
tica, inclusive para que tenham as mesmas
para as demais áreas da
investidores para isso, os
condições de concorrência e transparência,
saúde pode representar
hospitais independentes
com maiores possibilidades de aquisição de
um avanço significativo,
vêm enfrentando dificulrecursos para investimentos.”
em um ambiente onde
dades para se manter no
“Todo o setor saúde deveria ter a posa regulação mostra-se
mercado. Esta é a visão
Dante Montagnana,
sibilidade de ter investimentos e atrair
avançada e consolidada,
do senador Flexa Ribeiro
do SINDHOSP
recursos estrangeiros para crescer, melhorar
como é o caso do Brasil,
(PSDB-PA), autor do Proa assistência aos usuários, contratar mais e
promovendo o crescimento do mercado
jeto de Lei do Senado (PLS) nº 259/2009, que
poder qualificar essa mão de obra.” Esta é a
cada vez mais a cada ano. Para ele, os efeitos
propõe alterar o artigo 23 da lei 8.080/90
opinião do presidente do SINDHOSP, Dante
na saúde suplementar seriam positivos. “O
para permitir a participação de empresas e
Montagnana. “O setor precisa investir em
investimento estrangeiro contribuiria para
de capital estrangeiro na assistência à saúde.
capacitação e treinamena melhoria dos hospitais,
O PLS 259 estabelece restrições quanto
to e não tem condições
clínicas e laboratórios.
ao investimento estrangeiro aos hospitais,
econômicas. Acredito
Isso poderia ser verificado
com prevalência de serviços de cirurgia vasque abrindo o capital
no acesso a novas tecnocular, terapia ou propedêutica hemodinâmipara investimentos eslogias, melhora no acesso
ca, quimioterapia, radioterapia, hemodiálise
trangeiros o cenário da
a diagnósticos, além da
e transplantes, bem como bancos de órgãos,
saúde só tem a melhorar.”
troca de experiências em
tecidos e partes do corpo humano “por
O SINDHOSP sempre
mercados maiores, o que
serem estratégicos e de interesse nacional,
apoiou a abertura de capoderia significar melhodevendo apenas ser operacionalizados pelo
pital para investimentos
ra na gestão com efeitos
SUS ou empresa brasileira”. A justificativa
e recursos estrangeiros.
altamente positivos, com
de Ribeiro para o projeto é que “a entrada
Há oito anos, foi feita uma
reflexos inclusive na saúde recursos contribuirá para que os preços
proposta de projeto de
de pública.”
da assistência à saúde tornem-se menos
lei, nos moldes do PLS
O presidente do Cononerosos à população, ao governo e aos
Enrico De Vettori, da Deloitte
259/09, pedindo alteração
selho de Administração
planos privados”. O PLS está em tramitação
na lei vigente e estendenda Associação Nacional
na Comissão de Assuntos Econômicos
8
capital estrangeiro no mercado brasileiro
grande mudança que
de saúde suplementar vai obrigar as comcause impacto. A não
panhias locais a elevarem o patamar dos
ser abrir o capital para
serviços prestados e promover também uma
empresas estrangeiras, a
nova escala na concorrência no Brasil.
curto e médio prazos, não
O presidente da Associação Brasileira
vislumbro nada para o
de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo
setor”, afirmou De Vettori.
de Almeida, também acredita que a injeção
Mesmo com todos esNegócio de risco
de recursos internacionais só trará impactos
ses argumentos, há quem
O Brasil hoje é consipositivos para a saúde suplementar como um
não veja com bons olhos a
derado atraente aos intodo. “Não há impacto ruim. É uma questão
abertura de capital estranvestidores estrangeiros,
de justiça com os hospitais independentes,
geiro para a saúde. O depor ter um câmbio estável
e o setor como um todo, com capital, terá
putado federal Eleuses Paie uma economia confiáO deputado federal, Eleuses Paiva
crescimento. Não vejo como uma privatização
va (PSD-SP) não concorda
vel. Mas conseguir finanda saúde e acho o Estado fundamental para a
e teme um estrangeirismo
ciamento no país para o
saúde da população e para o sustento do setor,
do setor. “Sabemos que a
mercado de saúde, princimas há espaço para todos. Vários países estão
deficiência está no SUS e da importância da
palmente para o setor de assistência à saúde,
se valendo disso.“ Mas para entrar no mercado
saúde privada para a população. É um setor
não é fácil. O sócio da área de Life Science
de capitais, uma empresa precisa estar alinhada
estratégico, social e que não deve ser aberto
e Healthcare da Deloitte, Enrico De Vettori,
a uma série de exigências, comuns às bolsas de
aos estrangeiros dessa forma. É um risco. Não
explica que o investimento no mercado de
valores, como integrar programas internaciopodemos ter a saúde dos brasileiros nas mãos
hospitais pode ser um negócio de risco, daí a
nais de qualidade ou fazer parte de relatórios
de grandes grupos estrangeiros.”
dificuldade de se conseguir recursos advindos
de gestão. Estaria o mercaO deputado também
de financiamentos. “No Brasil, tem-se o custo
do de saúde, em especial
não concorda com a aberde capital muito elevado para os hospitais
o dos hospitais e clínicas,
tura ao capital estrangeiro
independentes. Eles brigam com os hospisuficientemente maduro
para operadoras e empretais de rede, que têm o poder de barganha e
para isso?
sas de medicina diagnóstitêm acesso ao capital estrangeiro. Isso é uma
Neste ponto a opica e apresentou um novo
grande distorção que precisa ser corrigida,
nião dos especialistas
pois representa uma fragilidade no negócio.” projeto de lei (PL 4.542/12)
se diverge. Para o presipara regular a aquisição
De Vettori diz que se os hospitais indedente da Anahp, as insdesses tipos de empresas
pendentes e congêneres não tiverem acesso a
tituições hospitalares
por estrangeiro ou pessoa
capital não terão como ofertar aos seus usuáprivadas de excelência
jurídica estrangeira. “Esses
rios tecnologia de ponta, rede estável e consojá estão alinhadas a essas
grupos internacionais não
lidada, com capilaridade, porque dificilmente
exigências, como adesão
podem ficar adquirindo
terão outra forma de captar recursos. “Mesmo
à governança corporamais que 50% das emquerendo e tendo uma posição forte no merO presidente da Abramge,
tiva, modelo de gestão
presas de saúde do Brasil.
cado, os hospitais e clínicas independentes
Arlindo de Almeida
que preza a equidade,
Poderíamos ficar nas mãos
não conseguem nem tomar empréstimos, por
transparência e accountability (prestação
deles e isso seria ruim para o mercado. Teríanão terem como ofertar garantias. À medida
de contas). Já para a superintendente jumos que aceitar os preços por eles impostos,
que abrirmos o mercado teremos subida nos
rídica do SINDHOSP, Eriete Teixeira, ainda
o que iria encarecer demais a saúde para os
ativos, mais gente querendo comprar esses
é preciso uma profissionalização grande
cerca de 20% da população que hoje buscam
serviços e atrairemos mais investimentos.”
do setor. “Quem investir aqui no Brasil vai
atendimento na saúde
Ele ainda faz um
querer retorno. Teremos que ter uma modisuplementar. O SUS não
prognóstico nada anificação profunda na forma de desenvolver
teria como atender toda
mador para o setor sem
o trabalho no setor. As empresas na saúde
essa demanda”, justifica o
o investimento internaainda são muito familiares, voltadas para um
deputado.
cional. “Infelizmente, tepúblico interno. Teremos que ter mudança
O sócio da Deloitte
mos um histórico muito
de postura”, ressaltou Eriete.
não vê a possibilidade de
negativo no sentido de
O sócio da Deloitte concorda com a
investimentos internaciolinhas de crédito. Até
advogada. Para ele, o segmento não está
nais na saúde como algo
mesmo no aspecto de
maduro, mas é possível uma adequação.
que prejudique o setor.
desoneração, é um setor
“Pela necessidade, as empresas vão correr
Para ele, isso representa
muito onerado tributariaatrás disso até para dar garantia aos invesprogresso e evolução
mente. Os empresários e
tidores. É preciso uma cultura de aversão a
na forma de gestão e
as associações estão se
riscos e políticas de qualidade. Não vejo isso
mudança no modelo de
unindo para encontrar
Humberto Gomes de Melo,
com preocupação e acredito que podemos
governança. Segundo
apoio na política pública,
presidente da Fenaess
alcançar esta evolução.”
De Vettori, o ingresso de
mas nada que seja uma
do a todos os segmentos
da saúde a possibilidade
de receber investimentos
estrangeiros, proposta
que foi encaminhada ao
Congresso Nacional.
edição 331
9
N o t í c i a s
Outubro é marcado por protestos
Foto: Divulgação
buscado incessantemente o diálogo com
Dentre os desafios enfrentados na saúMédicos de todo o Brasil suspenderam
as empresas da área de saúde suplementar,
de pública, os médicos destacam na carta
a prestação de serviços aos planos de
mas os avanços ainda são insatisfatórios. O
ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a
saúde por até 15 dias no mês de outubro –
que está em jogo é o exercício profissional
falta de financiamento e de infraestrutura
entre os dias 10 e 25. Para marcar a mobilide 170 mil médicos e a assistência a quase
adequada. Também pedem a valorização
zação nacional, os profissionais realizaram
48 milhões de pacientes”, completou Aloído trabalho no setor, com a adoção de
atos públicos (assembleias, caminhadas e
sio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente do
parâmetros nacionais de cargos, carreiras
concentrações) nos Estados e paralisaram,
CFM e coordenador da Comissão Nacional
e vencimentos para os médicos e outros
em sua maioria, o atendimento eletivo aos
de Saúde Suplementar (Comsu).
profissionais.
usuários de planos de operadoras que não
Diversas entidades representativas dos
Na saúde suplementar, denunciam a
estão negociando com os profissionais de
médicos, cirurgiões-dentistas, consumiprevalência dos interesses econômicos
medicina. Os atendimentos de urgência
dores e hospitais e demais sociedades de
das empresas em detrimento à qualidade
e emergência foram mantidos durante o
prestadores de serviços da saúde assinados serviços oferecidos pelos planos de
movimento.
ram uma nota pública sobre o atual cenásaúde. Cobram ainda resposta da Agência
O protesto ganhou forte adesão nario preocupante da saúde suplementar. O
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por
cional, com manifestações em todos os
SINDHOSP também assinou o documento,
meio de normativa, à proposta de contraEstados. Em nove deles (Acre, Amazonas,
pois, para o seu presidente, Dante Montagtualização, encaminhada pelas entidades
Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
nana, o relacionamento comercial entre
médicas em abril de 2012.
Pará, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondôoperadoras e prestadores de serviços é
nia), a suspensão do atendimento atingiu
ruim e a reivindicação dos médicos é a
todas as empresas de saúde suplementar.
O movimento em SP
Em outros 12 Estados (Bahia,
Os médicos do Estado
Goiás, Maranhão, Mato Grosde São Paulo suspenderam
so, Paraíba, Pernambuco,
o atendimento eletivo a dez
Rio de Janeiro, Rio Grande
operadoras de saúde, entre
do Sul, Santa Catarina, São
os dias 10 e 18 de outubro.
Paulo, Sergipe e Tocantins),
Somente os atendimentos
a mobilização afetou conde urgência e emergência
sultas e procedimentos a
foram mantidos. Foram susplanos selecionados localpensos os atendimentos aos
mente. Outras seis unidades
usuários dos planos Green
da federação (Alagoas, AmaLine, Intermédica, Itálica,
pá, Distrito Federal, Espírito
Metrópole, Prevent Sênior,
Santo, Paraná e Roraima)
Santa Amália, São Cristódecidiram apoiar a manivão, Seisa, Transmontano e
festação com atos públicos,
Universal.
mas sem paralisação. Essa
Nos dias 10 e 18 (Dia
foi a quarta paralisação de
do Médico), a suspensão
Essa foi a quarta paralisação de atendimento aos planos em um ano e meio
atendimento aos planos no
dos serviços atingiu todas
intervalo de um ano e meio.
as especialidades médimesma feita pelos hospitais, clínicas e laA quantidade de dias parados e os planos
cas destes dez planos que ainda não
boratórios. “Ainda vivenciamos essa visão
de saúde que foram alvo do movimento
tinham negociado com os profissionais
dúbia no setor: a operadora procurando o
foram decididos por cada Estado.
de medicina, segundo a APM. De 11 a
menor custo e o estabelecimento de saúde
Para o presidente da Associação Médi17 de outubro, o atendimento eletivo foi
buscando o valor justo pelo que realiza”,
ca Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, a
suspenso em rodízio de especialidades.
afirmou Montagnana.
saúde suplementar brasileira vive um moAs urgências e emergências também
mento de falta de credibilidade. Ele citou a
foram mantidas neste período. A pauta
pesquisa Datafolha/Associação Paulista de
de reivindicações do movimento médico
Dia do médico
Medicina (APM), divulgada em agosto, em
paulista inclui consulta a R$ 80, valores
No dia 18 de outubro – data em que se
que 15% dos entrevistados (1,5 milhão de
dos procedimentos atualizados conforme
comemora o Dia do Médico - as entidades
pessoas) afirmaram ter recorrido ao Sistema
a Classificação Brasileira Hierarquizada de
médicas nacionais entregaram uma carta
Único de Saúde (SUS), em média, 2,6 vezes e
Procedimentos Médicos (CBHPM), inserao Ministério da Saúde, chamando a aten9% (950 mil usuários) ao atendimento partição nos contratos de critério de reajuste a
ção para os obstáculos que comprometem
cular, em média, duas vezes, nos últimos 24
cada 12 meses conforme a fórmula [(IGPM
a assistência oferecida aos 190 milhões de
meses. “Há grande insatisfação de usuários
+ INPC + IPCA) / 3 x 0,3] + (índice ANS
brasileiros. O documento, assinado pelos
do sistema, assim como de médicos. Não
x 0,7), detalhamento nos contratos dos
presidentes da AMB, CFM e Federação
é possível manter qualidade nos serviços
critérios para o descredenciamento do
Nacional dos Médicos (Fenam), enumera
com o atual aviltamento dos honorários.”
médico e o fim da interferência na relação
ainda uma série de soluções possíveis para
“O movimento médico brasileiro tem
médico-paciente.
os principais percalços do setor.
10
N otícias
PLs preocupam empresas
façam a adequação da carga horária
gradativamente e em até 15 anos esteja
vigorando a carga de 30 horas semanais
à categoria de enfermeiros. Porém, as entidades representantes dos empregados
rejeitaram. “Diante desta situação, precisamos nos unir e apelar aos parlamentares,
buscar uma solução conjunta e fazer uma
composição para que entendam o impacto que a aprovação deste projeto trará à
saúde”, explicou Polachini
O PL 4.924/04 tramita em caráter
conclusivo na Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania (CCJC),
aguardando o parecer do relator,
deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Alvarez ressaltou a necessidade
de levar aos gestores de quanto será
o impacto nos custos das empresas
de saúde com a aprovação do projeto. “É preciso fazer as contas e o
RH não pode só reagir; tem que ser
proativo e apresentar o real cenário
do mercado.”
Outros PLs também merecem
atenção. É o caso do PL 4.451/12 –
que torna facultativa a antecipação
do pagamento de férias; PL 4.460/12
- aumenta a remuneração do trabalho
noturno; PL 4.461/12 - inclui prerrogativas aos sindicatos; PL 4.462/12 – altera o
prazo de proibição de despedida arbitrária
de empregados membros da Comissão
Interna de Prevenção de Acidente (Cipa);
PL 4.440/12 – que pretende disciplinar o
que é relativo às horas de sobreaviso; PLS
3.995/12 – classifica como insalubres e
penosas as atividades dos empregados em
serviços de limpeza, asseio, conservação
e coleta de lixo; PL 3.771/12 – estabelece
diretrizes para o reajuste do salário mínimo
a partir da variação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), apurado
pelo IBGE e da taxa de crescimento real
positiva do PIB per capita; PLS 281/11 –
que visa estimular as empresas a custear
plano de saúde para seus empregados; e
PLS 198/12 - estabelece isenção da contribuição previdenciária ao trabalhador que
receber aviso prévio indenizado.
Encerrando o encontro, o coordenador da Comissão apresentou a pesquisa
efetuada pela Cia Talento sobre a empresa
Foto: Divulgação
A Comissão de Recursos Humanos
(RH) do SINDHOSP reuniu-se no dia 17 de
outubro, no auditório do Sindicato, em sua
sede, para tratar da legislação trabalhista
e dos temas que afetam o cotidiano dos
profissionais de RH das empresas de saúde.
Entre os vários assuntos pertinentes à área,
destaque para os mais de mil projetos de
lei (PL) que tramitam no Congresso Nacional e afetam diretamente o setor saúde.
Segundo Nelson Alvarez, coordenador da
Comissão de RH e consultor de Gestão Empresarial, “os movimentos no setor saúde
demoraram a engrenar, mas, agora, vieram
com força no Legislativo nacional. Precisamos estar atentos e nos mobilizar para uma
ação conjunta, só assim teremos força para
enfrentar o que vem pela frente”, alertou.
De acordo com Alvarez, entre os projetos que mais podem trazer prejuízos financeiros às empresas de saúde estão os PLS
2.295/00, que estabelece jornada máxima
de 30 horas semanais para enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem, e
o PL 4.924/09, que fixa o piso salarial dos
enfermeiros em R$ 4.680, dos técnicos em
R$ 3.255 e para os auxiliares de enfermagem em R$ 2.325.
A advogada do departamento Jurídico do SINDHOSP, Cristina Polachini,
esclareceu que o PL 2.295/00, que ia ser
votado no plenário em junho, foi retirado
da pauta a pedido da presidente Dilma
Rousseff, que atendeu às solicitações das
entidades de saúde que alertaram sobre
o impacto que a aprovação de tal medida
traria para o setor.
Na reunião realizada em setembro, as
entidades patronais apresentaram uma
proposta para que os estabelecimentos
Nelson Alvarez, coordenador da Comissão de RH
dos sonhos para jovens e para executivos,
que mostrou que somente bons salário e
benefícios não retêm profissionais. Para
Alvarez, “principalmente os jovens não
querem a estagnação. Eles almejam ter
suas próprias empresas e buscam quem
investe em suas carreiras e propõem um
desenvolvimento profissional. É uma
grande mudança no mercado de trabalho
e temos que mudar a nossa visão para
ter mão de obra qualificada e reter esses
talentos”. A próxima reunião da Comissão
de RH será dia 5 de dezembro.
Fleury entra no mercado de diagnóstico odontológico
O Fleury e o grupo de assistência odontológica Odontoprev anunciaram em outubro acordo para a compra em conjunto da paulista
Papaiz Diagnósticos por Imagem, especializada em radiologia odontológica. Com oito unidades na região metropolitana de São Paulo, a
receita bruta da empresa, entre 2006 e 2011, teve crescimento médio anual de 20%, segundo o Fleury.
O valor da aquisição é de cerca de R$ 18,4 milhões, com dívida líquida de R$ 260 mil sendo descontada do preço total. O Fleury Centro
de Procedimentos Médicos Avançados (CPMA) ficará com 51% da Papaiz e a Clínica Dentária Especializada Cura D’ars (Clidec), controlada
pela Odontoprev, terá o restante.
A aquisição precisava, até o fechamento desta edição, ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para
ser concluída, quando então R$ 14,8 milhões do preço total da operação serão pagos.
edição 331
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N o t í c i a s
ANS lança Agenda Regulatória 2013/2014
As diretrizes gerais da Agenda
Regulatória da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) para o biênio 2013/2014 foram apresentadas
em meados de outubro. Sete eixos
temáticos compõem o documento:
Sustentabilidade do setor; Garantia
de acesso e qualidade assistencial;
Relacionamento entre operadoras e
prestadores; Incentivo à concorrência;
Garantia de acesso à informação; Integração da Saúde Suplementar com o
SUS e Governança regulatória.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral,
mais de 95% da Agenda Regulatória
proposta para os anos de 2011/2012
foram cumpridos. O que ainda está
pendente foi incorporado à Agenda
do próximo biênio. Um dos próximos
eixos que será adotado pela ANS é a
sustentabilidade. Brunança interna, que é
no Sobral defendeu
fundamental para a
que esse sempre foi o
ANS dar conta de seus
objetivo da Agência:
desafios. “A próxima
ter um setor em que
Agenda tem menos
se produz saúde, mas
Eixos, mas tem mais
com saúde financeira
itens. Há um comdas empresas, dos
ponente importanprofissionais, dos hoste, que é um item de
pitais, dos médicos,
compromisso interno
de toda a cadeia prode melhoria da capaBruno Sobral, da ANS
dutiva. “Manter esse
cidade da Agência de
equilíbrio financeiro e
lidar com o setor. E
gerar saúde, que é o principal, são os acredito que esse é um dos grandes
objetivos da Agência e, nesse sentido, avanços dessa Agenda: estamos nos
não podemos jamais abandonar esse comprometendo a melhorar nosso
eixo de sustentabilidade”.
processo de trabalho, melhorar nossa
Em entrevista ao boletim P&P – capacidade de regulação, toda nossa
Saúde Suplementar, Bruno Sobral área de gestão interna, para que posdisse que a próxima Agenda Regula- samos, de fato, atender aos anseios
tória traz um compromisso de gover- da sociedade”.
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