DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
Nº 13.729
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º2469/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo de nº2866340, resolve designar a servidora LORENA VIEIRA LOUREIRO ARAÚJO, Matrícula 477052-8, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Piancó, para prestar serviços junto à 1ª Vara da referida Comarca.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de novembro de 2010.
DESEMBARGADORA MARIA DE FATIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI - VICE-PRESIDENTE NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
PORTARIA GAPRE N.º2470/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo de nº2864860, resolve designar o servidor ORISMAR FERNANDES ATAÍDE E SILVA, Matrícula 4770170, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Pilar, para prestar serviços junto à Vara Única da referida Comarca.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 22 de novembro de 2010.
DESEMBARGADORA MARIA DE FATIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI - VICE-PRESIDENTE NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
PORTARIA GAPRE N.º2481/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo de nº 2870631, resolve designar o servidor RENE SILVA DE SOUZA LOPES,
Matrícula 4769872, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Jacaraú, para prestar serviços
junto à Vara Única da referida Comarca. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 23 de novembro de 2010. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES B. CAVALCANTI - VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º2482/2010 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº2872251, resolve designar a
servidora FRANCISCA MAGNA MARTINS DE SOUSA,
Matrícula 4759966, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Santa Luzia, para prestar serviços junto à Central de Distribuição da referida Comarca.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 23 de novembro de 2010. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES B. CAVALCANTI - VICEPRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º2483/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
Presidente:
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Ricardo Porto
1
João Pessoa, quarta-feira, 01 de dezembro de 2010
vista o que consta do processo de nº2871513, resolve designar o servidor GUSTAVO JOSÉ DANTAS FIALHO, Matrícula 4770013, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Monteiro, para prestar
serviços junto à Central de Distribuição da referida
Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 23 de novembro
de 2010. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES B.
CAVALCANTI - VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º2484/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo de nº2873524, resolve designar a servidora PALOMA LEITE DINIZ FARIAS, Matrícula 4770447, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Conceição, para prestar serviços junto à Central de Distribuição da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 23 de novembro de 2010. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES B. CAVALCANTI - VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º2485/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo de nº2873532, resolve designar a servidora ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula 4770021, lotada no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Alhandra, para prestar serviços junto à Vara Única da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 23 de
novembro de 2010. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES B. CAVALCANTI - VICE- PRESIDENTE NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
ERRATA - PORTARIA GAPRE Nº 2.494/2010 - Onde se
lê: 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital, leia-se 1ª Vara da Infância e Juventude da
Comarca da Capital, publicada do Diário da Justiça do
dia 26.11.2010.
PORTARIA GAPRE Nº 2.510/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 286.8610, resolve referendar a Portaria nº 001/2010, através da qual a Exmª Sra. Dra. LUA YAMAOKA MARIZ
MAIA, Juíza da Comarca de Esperança, indicou a
Sra. CARMONISE GONÇALVES ALVES, para responder nas faltas e impedimentos da titular do Cartório do 1º Ofício – Serviço Notarial e Registral da
referida comarca até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 29 de novembro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
– PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.512/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor HORÁCIO FERREIRA DE MELO, Juiz de Direito do 2º Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande, para, atuar, como Juíza Plantonista, no dia 04.12.2010, junto a 4ª Vara
Criminal da mesma unidade judiciária. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, segunda-feira,
29 de novembro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.516/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
287.474-1, resolve designar a servidora NADJA ELEN
NUNES LIRA BRAGA, Técnica Judiciária, matrícula
nº 469.914-9, lotada no Banco de Recursos Humanos
do Foro Judicial da Comarca de Campina Grande,
para prestar serviços junto à Distribuição da referida
Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de
novembro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.517/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
287.498-9, resolve designar o servidor HELDER
COSTA FREIRE DE MORAIS, Técnico Judiciário,
matrícula nº 477.040-4, lotado no Banco de Recursos
Humanos do Foro Judicial da Comarca de Esperança,
para prestar serviços junto à 1ª Vara da referida Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de
novembro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.518/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
287.570-5, resolve designar o servidor DAMIÃO CACIMIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula
nº 470.722-2, lotado no Banco de Recursos Humanos
do Foro Judicial da Comarca de Campina Grande,
para prestar serviços junto à 6ª Vara Cível da referida
Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de
novembro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.519/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NETO, Juiz
Preço R$ 2,00
de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, para, no període 30.11 a 02.12.2010, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado do titular. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, terça-feira,
30 de novembro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.520/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo administrativo
de nº 288.242-6, resolve:designar a Excelentíssima
Senhora Doutora LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Esperança, para, a partir de 29.11.2010 até ulterior
deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Remígio, em virtude do afastamento justificado da titular,l que ingressou em gozo de licença maternidade.binete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 30 de novembro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.521/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:designar
a Excelentíssima Senhora Doutora AUDREY KRAMY
ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da Comarca de Jacaraú, para, no dia 02.12.2010, exercer jurisdição, cumulativamente como juíza auxiliar na 2ª Vara
da unidade judiciária de Mamanguape. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, terça-feira, 30
de novembro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.522/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta da Resolução nº 16, de 20 de maio
de 2009, do Egrégio Tribunal Pleno, resolve: estabelecer a seguinte escala de plantão, referente ao RECESSO FORENSE, sob responsabilidade dos Desembargadores a seguir relacionados:
RECESSO FORENSE
DEZEMBRO
___________________________________________________
DIAS DESEMBARGADORES
___________________________________________________
20.12 Saulo Henriques de Sá e Benevides
___________________________________________________
21.12 José Ricardo Porto
___________________________________________________
22.12 Luiz Silvio Ramalho Junior
___________________________________________________
23.12 Abraham Lincoln da Cunha Ramos
___________________________________________________
24.12 Genésio Gomes Pereira Filho
___________________________________________________
25.12 Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
___________________________________________________
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
2
26.12 Maria das Graças Morais Guedes
___________________________________________________
27.12 Manoel Soares Monteiro
___________________________________________________
28.12 Leôncio Teixeira Câmara
___________________________________________________
29.12 Márcio Murilo da Cunha Ramos
___________________________________________________
30.12 José Di Lorenzo Serpa
___________________________________________________
31.12 Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
___________________________________________________
JANEIRO/2011
___________________________________________________
1º.01 Marcos Cavalcanti de Albuquerque
___________________________________________________
02.01 Joás de Brito Pereira Filho
___________________________________________________
03.01 Maria das Neves do Égito de A. D. Ferreira
___________________________________________________
04.01 Arnóbio Alves Teodósio
___________________________________________________
05.01 Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
___________________________________________________
06.01 João Benedito da Silva
___________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa,terça-feira, 30 de novembro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.523/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, Juiz de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Bayeux, para, no dia 02.12.2010,
exercer jurisdição, cumulativamente como juiz auxiliar na 3ª Vara da mesma unidade judiciária. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 30 de novembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.524/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: alterar
o Plantão Judiciário dos Desembargadores no mês de
Dezembro:
DEZEMBRO/2010
___________________________________________________
Dias Desembargadores
___________________________________________________
04
Wolfram da Cunha Ramos
___________________________________________________
09
Abraham Lincoln da Cunha Ramos
___________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, terçafeira, 30 de novembro de 2010. DESEMBARGADOR
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.525/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na
forma da Resolução nº 38, de 17 de dezembro de
2009, nos períodos indicados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1629
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário
Cristiane Rodrigues
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO
___________________________________________________
___________________________________________________
Andréa Almeida Dantas
10.01 a 08.02.2011
___________________________________________________
Fernando Brazilino Leite
17.01 a 15.02.2011
Graziela Queiroga
___________________________________________________
Gadelha de Sousa
07.01 a 05.02.2011
Inácio Jairo Queiroz
___________________________________________________
de Albuquerque
10.01 a 08.02.2011
Sérgio Rocha de Carvalho 10.01 a 08.02.2011
___________________________________________________
Shirley Abrantes Moreira
___________________________________________________
Régis
10.01 a 08.02.2011
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
terça-feira, 30 de novembro de 2010. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.529/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO SÉRGIO
LOPES, Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Comarca
da Capital, para, nesta data, exercer jurisdição, cumulativamente como juiz auxiliar na 12ª Vara Cível da
mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 30 de novembro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR PRESIDENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285.171-7 - Vistos, etc.Em harmonia com os pareceres da Gerência
de Contratos, Consultoria Administrativa e Coordenadoria de Controle Interno e, com esteio no art. 24,
inciso X, da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de
um contrato com o Sr. José Olavo Lira, no valor
mensal de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais),
que tem como objeto a locação de um imóvel para
abrigar o Arquivo Judicial deste Tribunal.À Gerência
de Contratos e, ato contínuo, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Planejamento para as providências a seu cargo. João Pessoa, 29 de novembro
de 2010. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218.350-1 - Vistos, etc.Em harmonia com os pareceres da Gerência
de Contratos, Consultoria Administrativa e Coordenadoria de Controle Interno, autorizo a formalização do
Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2010, firmado entre
o Tribunal de Justiça e a Srª Ana Lúcia Carvalho de
Souza, para a inclusão de mais uma turma no treinamento sobre “Gestão de Pessoas e Processos de
Trabalho – cumprimento da Meta 6 do CNJ”, no valor
total de R$ 4.544,00(quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), permanecendo em vigor as demais
cláusulas e condições avençadas. À Gerência de
Contratos e, ato contínuo, encaminhem-se os autos à
Coordenadoria de Planejamento para empenhar a
despesa.João Pessoa, 29 de novembro de 2010. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270.830-2 e
286.502-5(apenso) Vistos, etc. - Em harmonia com os
pareceres da Gerência de Contratos, Consultoria Administrativa e Coordenadoria de Controle Interno e,
com esteio no art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei
nº 8.666/93, autorizo a formalização do aditivo em
nome da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, decorrente do pregão eletrônico nº 003/
2010, para inclusão de 07 (sete) veículos novos pertencentes a frota deste Tribunal, no valor total R$
3.384,24(três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e
vinte e quatro centavos).À Gerência de Contratos e,
ato contínuo, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Planejamento para as providências a seu
cargo.João Pessoa, 29 de novembro de 2010. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB.
GOVERNO DO ESTADO
Administração: José Targino Maranhão
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
NELSON COELHO DA SILVA
DIRETOR TÉCNICO
WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CRISTIANO LIRA MACHADO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
MILTON FERREIRA DA NÓBREGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU a suspensão do Gozo de Licença Prêmio do seguinte
Processo:Processo/Interessado: 287.299-4 José Vilomar Vicente da Nóbrega;
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos de Gozo de Licença Prêmio:Processo/
Interessado: 287.924-7 Nelson Barbosa de Araújo;
287.231-5 Edimilson Pereira Barbosa;
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo / Assunto / Interessado: 286.603-0 –
Prorrogação da Licença sem Vencimentos – Eduardo
de Almeida Lima Portela; 285.768-5 – Vacância - Eliane de Lourdes dos Santos Guedes; 279.198-6 – Ressarcimento de Verbas Indenizatórias – Marcus Joelby
Bezerra Costa; 284.032-4 – Diversos – Daniela Kely
Oliveira de Carvalho; 286.800-8 – Indicação de Substituto – Lailton Firmo Fideles; 285.756-1 – Diversos –
Maria Goretti de Oliveira Sales
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os
seguintes processos: Processo / Assunto / Interessado: 285.812-6 – Progressão Funcional – Lailton Soares Rodrigues; 284.985-2 – Indicação de Substituto –
Givanildo Virgulino da Silva; 286.777-0 – Licença para
Interesse Particular - Alexsandra de Andrade Cabral
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: Processo / Assunto / Interessado: 285.686-7 –
Nomeação – Enrique de Farias Meira; 286.690-1 –
Gratificações – Geovane Vaz da Silva; 285.861-4 –
Abono de Faltas – Luís Gonçalves da Rocha Filho;
286.076-7 – Indicação de Substituto – Abrão Florentino de Macedo Silva; 286.776-1 – Conversão de 1/3
das Férias em Pecúnia – Sebastião César Pereira
Nunes; 287.163-7 - Conversão de 1/3 da Licença
Prêmio em Pecúnia – Grace Julinda Ribeiro C. Marques; 287.162-9 - Conversão de 1/3 da Licença Prêmio em Pecúnia – Maria Amélia da Cruz Neto Shuler;
288.180-2 – Diária – Jesse Rodrigues da Rocha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DECLAROU PREJUDICADO os
seguintes processos: Processo / Assunto / Interessado:
287.880-1 – Diversos – Paulo Sandro Gomes de Lacerda; 286.087-2 – Diversos – Leonardo Gomes da Silva
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo: Processo/Assunto/Interessado: 286.335-9 – Anotação de Tempo
de Serviço – Adinercio Oliveira de Souza
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU os seguintes processos: Processo/Assunto/Interessado: 286.550-5 – Certidão de Tempo de
Contribuição – Bruno Melo Dias de Araújo; 285.526-7
– Anotação de tempo de Serviço – Lacezar Augusto
de Souza de Lacerda; 284.178-9 – Concessão de Licença Prêmio – Roberto de Oliveira Bastos; 286.6439 – Licença Luto – Nilza Félix do Nascimento; 286.8989 – Licença Paternidade – Genildo Batista de Oliveira
Filho; 286.999-3 – Licença Paternidade – Bartolomeu
Correia Lima Filho
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos:
Processo/Assunto/Interessado: 283.645-9 – Concessão de Licença Prêmio – Jeovan Cordeiro de Morais;
285.192-0 – Concessão de Licença Prêmio – Flávia
Dantas Gomes de Figueiredo; 286.683-8 – Concessão de Licença Prêmio – Hamilton Paredes Gomes
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000779-1/
001. Relator: Des. Genésio Gomes P. Filho. ImpetranTE: SOJEP – SINDICATO DOS OFICIAIS DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA. ADVOGADO: Aldaris Dawsley e Silva Jr. IMPETRADO: Exmo. Des. Presidente
do Tribunal de Justiça da Paraíba. DECISÃO: Indefiro
a liminar postulada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2010.005619-8/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Município de Cabedelo, representado por seu
Prefeito. ADVOGADOS: Verônica M.O. dos Santos e
outros. AGRAVADO: Sebastião Matias de Amorim Neto.
DECISÃO: Nego seguimento ao agravo.
Dr. Carlos Antônio Sarmento
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 200.2004.030641-3/001. Relator: Carlos Antônio Sarmento, juiz convocado para
substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE Nº 01: Fernando José Marques de Andrade
(Advs. Wálter de Agra Jr. e outros). APELANTE Nº
02: Donato Henrique da Silva, advogando em causa
própria. APELADO Nº 03: Ministério Público do Estado. APELADOS: OS MESMOS. DECISÃO: A) NEGO
SEGUIMENTO ÀS APELAÇÕES DE FERNANDO
JOSÉ MARQUES DE ANDRADE (PRIMEIRO RECURSO) E DE DONATO HENRIQUE DA SILVA (SEGUNDO RECURSO); B) DOU PROVIMENTO PARCIAL À
APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (TERCEIRO
RECURSO), MAJORANDO O VALOR DA MULTA CIVIL APLICADA A FERNANDO JOSÉ MARQUES DE
ANDRADE E A DONATO HENRIQUE DA SILVA PARA
40% (QUARENTA POR CENTO) DO TOTAL PAGO
NO CONTRATO, PARA CADA UM DELES, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% (UM POR
CENTO) AO MÊS, CONTADOS DA CITAÇÃO, E DE
CORREÇÃO MONETÁRIA, CONTADA DO TERMO
FINAL DO CONTRATO (AGOSTO DE 2004).
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 054.2006.001536-6/
001. RELATOR: Carlos Antônio Sarmento – Juiz Convocado para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. AGRAVANTE: Município de Puxinanã, representado por seu Prefeito. ADVOGADAS: Maria José Rodrigues Filha e Jucimara Cavalcante Andrade. AGRAVADA: Lúcia de Fatíma Aires Miranda. ADVOGADO:
Félix Araújo Filho e outros. DECISÃO: Dou provimento monocrático ao recurso com fulcro no art. 557, §
1.º-A, do CPC. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Dra. Maria das Graças Morais Guedes
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.20040042604/003 – Relator: Dra. Maria das Graças Morais Guedes, Juíza convocada para substituir o Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira – Embargante: Jarbas Rodrigues do
Amaral – Advogado: Aluizio Nunes de Lucena – Embargado: Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba – Decisão: Vistos, etc. Tendo em
vista que o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca, apesar de não juntar o voto divergente, determinou que fossem anexadas aos autos, em epígrafe,
as notas taquigráficas pelas razões exaradas no despacho de fls. 195. Desta forma, intimem-se às partes. Publique-se.
HABEAS CORPUS Nº 999.2010.000770-0/001 – Relatora: Drª. Maria das Graças Morais Guedes – Juíza
convocada para substituir o Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira – Impetrante: André Gustavo Figueiredo – Paciente: Francisco de Assis Clemente dos Santos – Impetrado: Juiz de direito da 5ª Vara da Família da Comarca da Capital – Decisão: Indefiro a liminar.
Dr. Marcos William de Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 041.2010.001.7437/001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Agravante: Manoel Ferreira Braga (Adv. Marcus Túlio Macedo de Lima Campos) – Agravadas:
Edileudo da Silva Salvino e outros (Adv. Joaquim de
Souza Rolim Júnior) – Decisão: Com fundamento no
art. 527, inciso I, c/c o art. 557, caput, do CPC, nego
seguimento ao Agravo de Instrumento, por ser manifestamente inadmissível, diante da ausência de peça
essencial.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.023.591-6/
001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Camila Amblard – Agravado: Eliézio Gomes dos Santos (Adv. Júlio César da Silva
Barista) – Decisão: Defiro o pedido de atribuição de
efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento, sobrestando-se os efeitos da decisão agravada,
até o julgamento do mérito recursal.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.1999.049.268-4 / 002 –
Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa –
Autor: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – Réu: Supermercados
Primo Ltda – Decisão: Defiro o pedido de fls. 118.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 006.2007.000.860-9/
001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Agravante: Marluce Targino de Carvalho (Adv.
Rodrigo Diniz Cabral de outro) – Agravado: Inácio
Joaquim de Lima (Adv. José Carlos Soares de Sousa)
– Decisão: Com fundamento no art. 557, §1º-A, do
CPC, dou provimento ao Agravo de Instrumento para,
acolhendo a preliminar, anular a dita citação, bem
como todos os atos posteriores.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 075.2010.000.269-2/
001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Agravante: RGM Construtora Ltda (Adv. João
Alberto da Cunha Filho) – Agravado: Município de
Bayeux, representado por seu Prefeito (Adv. Marcus
André Medeiros Barreto e outro) – Decisão: Com fundamento no art. 527, inciso I, c/c o art. 557, caput, do
CPC, nego seguimento ao recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000.822-9/
001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Impetrante: Edvaldo Simões da Silva Júnior
(Adv. Alcides Barreto Brito Neto) – Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba – Decisão: Indefiro o pedido de liminar.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000.433-5/
001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Impetrantes: Carlos Calixto de Oliveira e
CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Jacqueline Moura Brasil
288.080-6
Técnico Judiciário
João Pessoa
07.11 a 09.11.2010
Participação no Treinamento sobre o
Sistema E-Jus
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa
288.079-2
Técnico Judiciário
João Pessoa
07.11 a 09.11.2010
Participação no Treinamento sobre o
Sistema E-Jus
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bernardo Franca Erasto de Araújo
288.081-4
Analista Judiciário
João Pessoa
07.11 a 09.11.2010
Participação no Treinamento sobre o
Sistema E-Jus
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valtonio Marinho Viera
288.082-2
Técnico Judiciário
João Pessoa
07.11 a 09.11.2010
Participação no Treinamento sobre o
Sistema E-Jus
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabrício Meira Macedo
288.170-1
Juiz de Direito
Água Branca
08.11 a 08.11.2010; 10.11 a 11.11.2010;
Em substituição
16.11 a 11.11.2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valquíria de Amorim Rodrigues Uchôa
288.118-7
Coordenadora
Juazeirinho
26.11 a 26.11.2010
Realizar atividades inerentes ao cargo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Oliveira
288.117-9
Motorista
Juazeirinho
26.11 a 26.11.2010
Conduzir Coordenadora
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana Duarte Maroja
288.025-3
Juíza de Direito
Patos
18 e 19.11.2010
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Severino Soares de Oliveira
288.135-7
Assistente de Administração
Juazeirinho
26.11 a 26.11.2010
Apoio administrativo a COSEGE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabrício Meira Macedo
288.125-0
Juiz de Direito
João Pessoa
23.11 a 27.11.2010
Participar do II FONAVID
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Marilene de Abrantes
288.036-9
Analista Judiciário
João Pessoa
07.11 a 10.11.2010
Participação no Treinamento sobre o
Sistema E-Jus
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Egídio de Oliveira Lima Neto
288.181-1
Técnico
Itabaiana e Pilar
06.12 a 10.12.2010
Ministrar treinamento do SISCOM no
Módulo VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anadácia Domingos de Lima
288.182-9
Técnico
Itabaiana e Pilar
29.11 a 03.12.2010
Ministrar treinamento do SISCOM no
Módulo VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irlando Sobreira Machado
288.163-2
Juiz de Direito
Bonito de Santa Fé
20 e 21.11.2010
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anadácia Domingos de Lima
288.183-7
Técnico
Piancó e Pilões
13.12 a 17.12.2010
Ministrar treinamento do SISCOM no
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Módulo VEP
Andressa Torquato Silva
288.086-5
Juíza de Direito
Monteiro
23.11 a 23.11.2010
Em substituição
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Jailson Shizue Suassuna
288.034-2
Juiz de Direito
Campina Grande
04, 05, 06, 07, 13, 14,18, 19, 20, 21,
Em substituição
25, 26, 27 e 28.10.10
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Gutemberg Gomes Lacerda
287.804-6
Juiz de Direito
João Pessoa
17.11 a 20.11.10
Participar do Curso de Atualização em
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Direito Constitucional na ESMA
Débora
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cavalcanti Figueiredo
287.867-4
Juíza de Direito
João Pessoa
24.11 a 27.11.10
Participar do II FONAVID
Ricardo da Silva Brito
287.747-3
Juiz de Direito
João Pessoa
03.11 a 05.11.10
Participar do FOEJUV
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
outra (Defensor Otávio Gomes de Araújo) – Impetrados: 01) Governador do Estado da Paraíba; 02) Defensor Público Geraldo do Estado da Paraíba – Decisão: Em consonância com o art. 127, X, do RITJPB,
declaro extinto o presente feito sem resolução de
mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, e, por
conseguinte, denego a segurança, nos termos do art.
6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.043.060-8/
001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Agravante: Sul América Plano de Saúde S/A
(Adv. Clávio de Melo Valença Filho e outros) – Agravado: Marcello Borges Peixoto de Vasconcelos (Adv.
Roberto Pessoa P. de Vasconcelos e outro) – Decisão: Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021.2010.000.808-1/
001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Agravante: José Serafim de Queiroz Filho
(Adv. Diego Ferreira Ramos e outros) – Agravado:
Francisco Saulo da Silva (Adv. Flamareon Carlos
Honório Ricarte) – Decisão: Não conheço do agravo
de instrumento, tendo em vista o descumprimento do
art. 526, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.034.6283/001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz convocado em substituição ao Des. José Di
Lorenzo Serpa – Agravante: AFRAFEP Saúde –
Serviço de Assistência Médica-Hospitalar da Associação dos Fiscais de Rendas e Agentes Fiscais do
Estado da Paraíba (Adv. Túlio José de C. Carneiro
e outro) – Agravado: José Maria Lima de Holanda
(Adv. Teresa Maria de S. C. Barros e outros) – Decisão: Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 008.2010.000.806-2/
001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Agravante: Maria Ivoneide da Silva (Adv. Ana
Lúcia Morais Araújo) – Agravado: Damásio Berto de
Oliveira (Adv. João Camilo Pereira) – Decisão: Indefiro o pedido de efeito suspensivo ativo ao vertente
Agravo de Instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.004.1934/001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz convocado em substituição ao Des. José Di
Lorenzo Serpa – Agravante: Luciano Marengo e outra (Adv. Sylvio Torres Filho e outros) – Agravado:
Vadim Borzetsovskiy (Adv. Mariene Vasconcelos
Wasa-Rodig) – Decisão: Indefiro o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita e, por conseguinte, determino a intimação do agravante para,
no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o preparo, sob
pena de deserção.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000.420-2/
001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Impetrante: Francisco M. de Moura (Adv.
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza) – Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba – Decisão: Indefiro o pedido de liminar.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2009.047.016-8/001 –
Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Autor: Aluízio Camboim de Vasconcelos
Neto e outros (Adv. Daniel Sampaio de Azevedo) –
Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renovato Ferreira de Souza Júnior – Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital – Decisão: Na esteira da jurisprudência do colendo Supremo Tribunal Federal, nego
seguimento ao recurso, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, mantendo a decisão atacada em todos os seus termos.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2008.035.340-8/001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz convocado em substituição ao
Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Hamanda
Rafaela Leite Ferreira – Apelado: Cícero Santiago B.
dos Santos e outros (Adv. Ana Patrícia Vieira de Almeida) – Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital – Decisão: Nego seguimento à apelação cível e à remessa oficial, nos
termos do art. 557, caput, do CPC, por encontra-se
em confronto com Súmula de Tribunal Superior, mantendo inalterada a decis]ão de primeira instância em
todos os seus termos.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO DE INSTRUMENTO 001.2010.018603-8/001
- 6ª Vara Cível de Campina Grande. — Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agravante:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, repres.
por seu Procurador, Eduardo de Albuquerque Costa.
— Agravado: Ecicleide Gomes de Lima. — Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa — Decisão: Ex
positis, e sem mais delongas, DEFIRO o pedido de
efeito suspensivo ao recurso, para suspender a decisão agravada até a deliberação final deste Agravo de
Instrumento no Órgão Colegiado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2009.019118-8/
001 — 4ª Vara Cível de Campina Grande — Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agravante: José Hilton de Almeida Ferreira. — Advogado:
Heitor Cabral da Silva e outros. — Agravado: Previ –
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil. — Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro.
— Decisão: Por tais razões, DEFIRO O PEDIDO DE
EFEITO SUSPENSIVO ao presente recurso. Defiro o
benefício da justiça gratuita.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2010.0389226/001 — 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. —
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
— Agravante: Federal Distribuidora de Petróleo Ltda.
— Advogado: Arnaldo Rodrigues Neto e outros. —
Agravado: Secretário Executivo de Estado da Receita Paraíba. — Decisão: Por tais razões, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ao presente recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2010.0052064/001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares –
Juiz convocado para substituir o Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito –
Adv. Verônica Modanne Oliveira dos Santos e outros. Agravado: Jobson dos Santos Souza. Decisão:
Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo
ao presente recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2008.023281-0/
001 — 4ª Vara Cível de Campina Grande — Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agravante: Luiz Moreira Ramos — Advogado: Cicero Guedes Rodrigues e Outros — Agravado: PREVI – Caixa
Previdenciária dos Funcionários do Banco do Brasil —
Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro e Outros
— Decisão: Por tais razões, nego seguimento ao recurso, por inadmissível, ante a flagrante intempestividade, lastreado no caput do art. 557 do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.024579-0/
001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz
convocado para substituir o Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: HSBC Bank
Brasil S.A – Adv. Victor Andrade Duarte e Jullyanna
Karlla Viegas Albino. Agravado: Maria das Graças Costa
– Adv. Kelly Sabryna Campos de Carvalho e outra.
Decisão: Indefiro o pedido de atribuição de efeito
suspensivo ao presente recurso.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2009.000280-9/001 - 1ª Vara
de Itabaiana. — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides. — Apelante: Município de Salgado de
São Félix, repres. por seu Prefeito. — Advogado:
Fábio Brito Ferreira. — Apelados: Sérgio Rodrigo da
Silva. — Advogados: David de Sousa e Silva. —
Decisão: Por tais razões, nos moldes do art. 557,
caput do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 025.2003.012168-2/002 — 5ª
Vara de Patos — RELATOR: Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides — APELANTE: Caixa Seguradora S/
A — ADVOGADOS: Carlos Antônio Harten Filho, Milena Neves Augusto e outros — APELADA: Maria Betânia de Sousa Crispim — ADVOGADO: Francisco de
Assis Remígio II — Decisão: Diante do exposto, nos
moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, mantendo a sentença em todos
os seus termos.
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.0370135/001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares –
Juiz convocado para substituir o Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Geraldo Leite Azevedo Júnior – Adv. Henrique Tenório
Dourado e outro. Agravado: PBPrev – Previdência
dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba e
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Decisão: Indefiro o pedido liminar de antecipação de tutela recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2010.001001-3/
001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz
convocado para substituir o Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Milena
Barbosa de Medeiros. Agravado: Antônio da Silva Oliveira. Decisão: Homologo a desistência à fl. 59.
HABEAS CORPUS Nº 200.2010.044389-0/001 – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho – Impetrantes:
Bel. Aluizio Nunes de Lucena e Ana Carolina Cananéa
M. de Lucena – Paciente: Josinaldo Gomes do Nascimento – DESPACHO: Vistos...”...Não enxergo, ao
menos prima facie, os requisitos do fumus boni juris
e do periculum in mora, razão pela qual INDEFIRO a
liminar requerida, uma vez que: “Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é de
ser esta indeferida” (STJ. AgRg no HC nº 30683/MT.
Agravo Regimental no Habeas Corpus 2003/01719672 Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro. J. 19.12.2003.
DJU, edição do dia 08.03.2004)...”. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS Nº 200.2008.032630-5/002 – Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho –
Comarca da Capital – Impetrante: Darlan dos Santos
Ferreira – Paciente: Francisco Canindé Jota – DESPACHO: Vistos...”...Assim, alinhado ao entendimento
jurisprudencial do egrégio STJ, segundo o qual “Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da
liminar, é de ser esta indeferida” (STJ. AgRg. no HC
nº 30683/MT. Agravo Regimental no Habeas Corpus
nº 2003/0171967-2 Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro. J. 19.12.2003. DJU, edição do dia 08.03.2004),
INDEFIRO a medida antecipatória postulada...”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.1994.0066943/001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. AGRAVANTE: Borborema Agro Industrial
Ltda. ADVOGADO: Roberto Fernandes Vasconcelos
Alves. AGRAVADO:João de Almeida Mendes. ADVOGADO: Evandro José Barbosa. Posto isso, CONCEDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
4
RECURSO, para sobrestar a decisão até pronunciamento final no processo. Cientifique-se o Agravante. Intime-se a Agravada para oferecer resposta ao
recurso, nos termos do art. 527, V, do CPC. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo “a quo”. Cumpra-se. (PUBLICADO EM 27.11.2010. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
APELAÇÃO CÍVEL N.º 023.2007.001478-4/001 - 1ª
Vara da Comarca de Mamanguape-PB. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Consórcio Nacional Honda Ltda. ADVOGADO: Edemilson Koji Motoda e outros. APELADO:
Ronaldo Augusto da Silva. ADVOGADO: Ednaldo
Ribeiro da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Busca
e Apreensão. Conversão em Ação de depósito. Procedência do pedido. Expedição de mandado de entrega da coisa o depósito do valor equivalente em
dinheiro. Pedido de reforma de questão decidida favoravelmente ao Recorrente. Falta de interesse recursal. Recurso não conhecido. Inexiste interesse
recursal do Autor para requerer a reforma da sentença decidida em seu favor. Posto isso, não conheço
do recurso. Publique-se. Intime-se.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000783-3/
001. Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Impetrante: Francisca das Chagas Queiroga. Advogada: Em causa própria. Impetrado: Secretário de Estado da Receita da Paraíba. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, demonstrados os
requisitos para a concessão da liminar, DEFIRO A
LIMINAR PLEITEADA.
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.1994.000888–7/001 - CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: TV Arapuan S/A.. ADVOGADO: Henrique
Maroja Jales Costa. APELADO: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Geilson Salomão. ADVOGADO: Paulo Walderley Câmara. DECISÃO: Desta forma, com base no que prescrevem o art. 511 c/c o 557, ambos do Código de
Processo Civil, considero deserto o presente recurso
apelatório e, em consequência, nego-lhe seguimento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.736258-6/001 - CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Banco Bradesco S.A.ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho. APELADA: Maria Ignez
Libório Saeger. ADVOGADOS: Jurandir Pereira da Silva e Cícero Ricardo A. A. Cordeiro. DESPACHO:
Assim, considerando que o presente Apelo interposto
nos autos versa sobre a matéria supramencionada,
determino as suas suspensões, até ulterior deliberação daquela Corte Superior.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2009.002026-1/001 - CABEDELO. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: José
Edgard da Cunha Bueno Filho. APELADO: Orlando
Padilha de Avelar. ADVOGADO: Antônio N. dos Santos. DESPACHO: Assim, considerando que o presente Apelo interposto nos autos versa sobre a matéria
supramencionada, determino as suas suspensões,
até ulterior deliberação daquela Corte Superior.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 200.2004.003596-2/002. Credor:
RAFAEL COSTA SOUZA LEÃO. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO
SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral
do Estado, bem como, o Procurador da PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, para se manifestar sobre a
petição de fls.66/67, no prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.2008.011636-7/004. Credor:
ARQUIMEDES VILAR SOUTO MAIOR. Devedor:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Intimação a(o)
Procurador da PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
para se manifestar sobre a petição de fls.48 e 50, no
prazo de 05 (cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 30 de
Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.008260-1/001. Credor:
MANOEL MARIA MENDES. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral do
Estado, para se manifestar sobre a petição de fls.82/
83, no prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos
30 de Novembro de 2010.
nadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2004.010721-2/001. Credor:
DUILIO WANDERLEY DE ARAÚJO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador
Geral do Estado, para se manifestar sobre a petição
de fls.60/61 e 65/66, no prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.1998.001564-4/001. Credor:
CORIOLANO RAMALHO NETO. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO
SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral
do Estado, para se manifestar sobre a petição de
fls.60/61 e 65/66, no prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.008145-1/001. Credor:
HUMBERTO CAVALCANTI DE MELO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador
Geral do Estado, para se manifestar sobre a petição
de fls.60/61 e 65/66, no prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.1999.047581-2/001. Credor:
JOSÉ MARIA DE ALMEIDA BASTOS. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador
Geral do Estado, para se manifestar sobre a petição
de fls.60/61 e 65/66, no prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.1998.000913-4/001. Credor:
REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ
EDISIO SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador
Geral do Estado, para se manifestar sobre a petição
de fls.60/61 e 65/66, no prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.1998.001189-0/001. Credor:
JOÃO TARGINO FILHO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO SIMÕES
SOUTO, na qualidade de Procurador Geral do Estado,
para se manifestar sobre a petição de fls.60/61 e 65/
66, no prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos
30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 999.2006.000781-5/001. Credor:
JOSÉ ANTENOR ARISTÓTELES. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO
SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral
do Estado, para se manifestar sobre a petição de
fls.60/61 e 65/66, no prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.1998.001520-6/001. Credor:
JOSÉ ROSENO NETO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO SIMÕES
SOUTO, na qualidade de Procurador Geral do Estado,
para se manifestar sobre a petição de fls.82/83, no
prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 30 de
Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2003.008168-0/001. Credor:
INÁCIA MARIA DE LIMA SILVA. Devedor: IPEP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA e DER – PB – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Assessor Jurídico Chefe do INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA - IPEP,
bem como, ao Assessor Jurídico Chefe do DER/PB –
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DA PARAÍBA, para, no prazo sucessivo de
10 (Dez) dias, manifestar-se sobre a(s) petição(ões)
de fl(s). 58/59. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça da Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2003.012854-6/001. Credor:
JOSEFA PEREIRA FELISMINO. Devedor: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Intimação ao Procurador Geral do
Município de REMÍGIO, para, no prazo legal, manifestar-se sobre a(s) petição(ões) de fl(s). 64, assim como,
para informar a sua opção pelo regime de pagamento,
em conformidade a EC 62/2009. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, aos 30 de
Novembro de 2010.
no prazo legal, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de
outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, lançado nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Obrigação de Fazer de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2009.019118-8/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: JOSÉ HILTON DE ALMEIDA FERREIRA. Agravado: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Intimando os
Béis. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO e
OUTROS, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela
Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juiz de Direito da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançado
nos autos da Ação Ordinária de Cobrança c/c Obrigação de Fazer de igual número. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000091-1/
001. Relatora: Exma. Desa. Maria das Neves do
E.A.D.Ferreira; Impetrante: Pedro Maurilio Bernardino. Impetrados:Impetrado 1: Governador do Estado
da Paraíba; Impetrado 2: Secretário de Estado da
Administração; Impetrado 3: Secretário de Estado da
Receita.Intimação ao Bel. WALTER DE AGRA JUNIOR, a fim de, na condição de patrono da impetrante
acima nominada, no prazo legal, para se pronunciar
sobre a petição de fls. 129/133.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 26 de 11 de 2010.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 076.2009.0014085/001. Relator: Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. Apelante: RIBEIRO CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. Apelado: BANCO DO
BRASIL S.A. Intimação a Bela. MÉRCIA CARLOS DE
SOUZA E OUTROS, para no prazo de 05 ( cinco )
dias, comparecerem a esta Coordenadoria, para os
fins requeridos na petição nº 9992010P12479-4, interposta nos autos do recurso apelatório acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Dr. Carlos Antônio Sarmento
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000275-0/
001. Relator: Carlos Antônio Sarmento, Juiz convocado para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Impetrante: Maria Zaira Chagas Guerra. Advogado: Daniel Sampaio de Azevedo e outro. ImpetradoS:
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e
Redação da Assembléia Legislativa do Estado da
Paraíba – CCJ/PB; Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba; Governador do Estado
da Paraíba; Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. LITISCONSORTES: Arthur Paredes
Cunha Lima; Estado da Paraíba; Tribunal de Contas
do Estado da Paraíba. EMENTA: CONSTITUCIONAL
e ADMINISTRATIVO – Mandado de Segurança – Tribunal de Contas – Investidura – Conselheiro – Indeferimento – CCJ da Assembleia Legislativa – Ausência
de preenchimento de requisitos previstos na Resolução nº 469/1991 – Indicação/subscrição de 1/3 dos
Deputados – Ato de Assembleia Legislativa – Matéria
interna corporis – Denegação da Segurança.– A resolução nº 469, de 28 de novembro de 1991, que dispõe
sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa
do Estado da Paraíba, prevê em seu art. 180, os
requisitos para escolha de Conselheiros do Tribunal
de Contas.– Diferentemente do que alega a impetrante, não se trata de uma inovação legislativa a forma,
bem como os requisitos para escolha dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, posto que referida resolução remonta ao ano de 1991.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos. ACORDAM os integrantes do Tribunal Pleno do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em denegar a segurança, nos termos do voto
do Relator e da certidão de julgamento de fl. 245.
Dr. Marcos William de Oliveira
PRECATÓRIO N.º 888.2002.012570-9/001. Credor:
JOÃO TARGINO FILHO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO SIMÕES
SOUTO, na qualidade de Procurador Geral do Estado,
para se manifestar sobre a petição de fls.60/61 e 65/
66, no prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos
30 de Novembro de 2010.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2005.033291-1/006. Relator: Exmo. Des. Maria de Fatima M.B. Cavlacanti;
Autor: Maria Regina de Miranda. Réu: Lucia de Fatima
da Silva.Intimação aos Beis. Leonardo de Farias Nobrega e José Liberalino da Nóbrega, na condição de
patrono dos autores acima nominados, a fim de, no
prazo legal, para , no prazo legal, querendo, apresentar contrarazões.Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30
de 11 de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.2001.017652-3/001. Credor:
NORMA DA SILVA MENDONÇA. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO
SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral
do Estado, para se manifestar sobre a petição de
fls.60/61 e 65/66, no prazo de 05(cinco) dias. Coorde-
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2010.018603-8/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Agravado: Ecicleide Gomes de Lima. Intimando o Bel.
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, a fim de,
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000.042-4/
001 – RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
de Direito convocado em substituição ao Des. José
Di Lorenzo Serpa – IMPETRANTE: Alfredo Guilherme
Moreira T. Mendes (Adv. José Valter Cavalcante da
Silva) – IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO. REDUÇÃO DA
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA (GAJ).
POSSIBILIDADE. VANTAGEM COM CARACTERÍSTICA DE VERBA PROPTER LABOREM. DESRESPEITO À IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS
NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. “Havendo previsão legal de que a GAJ, antes da vigência
da Lei nº 8.293/2009, era concedida aos funcionários
pelo desempenho de atribuições que não estavam
incluídas nas atribuições do cargo exercido pelo beneficiário – propter laborem, e à míngua de elementos
probatórios de que tal concessão era de caráter geral
(a todos os serventuários) e linear (valores idênticos),
bem assim de que a Impetrante exercia suas funções
normais de Técnica Judiciária e de que não estava
exercendo funções distintas das decorrentes de seu
cargo, denega-se a segurança.” (TJ/PB, Mandado de
Segurança nº 999.2009.000892-4/001). ACORDA o
Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, denegar a segurança.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000.970-8/
001 – RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
de Direito convocado em substituição ao Des. José
Di Lorenzo Serpa – IMPETRANTE: David Nicollas Vieira Lins (Adv. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DO
PODER JUDICIÁRIO. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE
NECESSIDADE DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. DESCUMPRIMENTO DO ART. 6º DA LEI Nº
12.016/2009. FORMALISMO EXACERBADO. PRECEDENTES. REJEIÇÃO. MÉRITO. REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA (GAJ). POSSIBILIDADE. VANTAGEM COM CARACTERÍSTICA
DE VERBA PROPTER LABOREM. DESRESPEITO À
IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E
CERTO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Tratando-se de
mandado de segurança, a ausência de indicação da
pessoa jurídica à qual está vinculada a autoridade
coatora, em que pese caracterizar descumprimento
ao previsto no art. 6º da Lei nº 12.016/2009, não
acarreta a extinção da ação, em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas. Precedentes
deste Tribunal de Justiça. “Havendo previsão legal de
que a GAJ, antes da vigência da Lei nº 8.293/2009,
era concedida aos funcionários pelo desempenho de
atribuições que não estavam incluídas nas atribuições do cargo exercido pelo beneficiário – propter
laborem, e à míngua de elementos probatórios de que
tal concessão era de caráter geral (a todos os serventuários) e linear (valores idênticos), bem assim de que
a Impetrante exercia suas funções normais de Técnica Judiciária e de que não estava exercendo funções
distintas das decorrentes de seu cargo, denega-se a
segurança.” (TJ/PB, Mandado de Segurança nº
999.2009.000892-4/001)José Valter Cavalcante da
Silva) – IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – ADMINISTRATIVO. SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO. REDUÇÃO DA
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA (GAJ).
POSSIBILIDADE. VANTAGEM COM CARACTERÍSTICA DE VERBA PROPTER LABOREM. DESRESPEITO À IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS
NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. “Havendo previsão legal de que a GAJ, antes da vigência
da Lei nº 8.293/2009, era concedida aos funcionários
pelo desempenho de atribuições que não estavam
incluídas nas atribuições do cargo exercido pelo beneficiário – propter laborem, e à míngua de elementos
probatórios de que tal concessão era de caráter geral
(a todos os serventuários) e linear (valores idênticos),
bem assim de que a Impetrante exercia suas funções
normais de Técnica Judiciária e de que não estava
exercendo funções distintas das decorrentes de seu
cargo, denega-se a segurança.” (TJ/PB, Mandado de
Segurança nº 999.2009.000892-4/001). ACORDA o
Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no
mérito, denegar a segurança.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2005.017744-1 – 4ª Vara
Cível de Campina Grande/PB. RELATOR: Dr. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (Juiz Convocado para
substituir o Des Manoel Soares Monteiro). APELANTE:
Sul América Capitalização S.A – Sulacap. ADVOGADOS: Lúcia Cavalcanti de Godoy, Clávio de Melo Valença Filho e Outros. APELADOS: Vinícius Marques de
Oliveira e Outros. ADVOGADO: Arsênio Valter de Almeida Ramalho. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. PROPAGANDA ENGANOSA. FRAUDE COMPROVADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO.
APELO. PEDIDO DE REFORMA. CARÊNCIA DE
AÇÃO. ILEGITIMIDADE. REJEIÇÃO. MANUTENÇÃO
DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. (…) Nos
termos do art. 34, do CDC, o fornecedor do produto ou
serviço é solidariamente responsável pelos atos de
seus prepostos ou representantes autônomos. - Configurada a propaganda enganosa na venda de títulos de
capitalização, impera-se a restituição integral da quantia paga pelo consumidor, bem como a indenização de
eventual dano sofrido pelo mesmo. (TJPB - Acórdão do
processo nº 00120040253989001 - Órgão (2ª Câmara
Cível) - Relator DESA. MARIA DE FATIMA M. B. CAVALCANTI - j. Em 25/03/2008). ACORDA a Egrégia
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em conformidade com o voto do Relator, à unanimidade, REJEITAR a preliminar e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
200.2010.012730-3/001. Relator: Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado em substituição ao Desembargador Manoel Soares Monteiro). Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefei-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
to. Advogada: Cecília Gabriela Godoi Cordeiro. Apelado: Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA e
Kátia Maria Santiago Silveira. Advogado: Marcos Antonio Chaves Neto e outro. Origem: Juízo da 7ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. AÇÃO ANULATÓRIA
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. COBRANÇA DE
IPTU EM ÁREA SUPOSTAMENTE RURAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. ALEGADO CERCEAMENTO
DE DEFESA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO. ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO. PROVIMENTO DO RECURSO PARA REFORMAR A SENTENÇA. Falta de comprovação do alegado cerceamento de defesa no processo administrativo. Ausência nos autos de comprovante de recolhimento de ITR
para comprovação do alegado pagamento. Por não
ter cuidado a parte de juntar aos autos comprovação
do cerceamento de defesa supostamente havido no
processo administrativo questionado, nem mesmo que
teria efetuado o pagamento do ITR conforme asseverado, não se desincumbiu do ônus da prova que lhe
cabe, nos termos do artigo 333, I, CPC. Vistos, relatados e discutidos estes, acima identificados: ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, PROVER AMBOS OS RECURSOS.
Dr. Marcos William de Oliveira
APELAÇÃO CÍVEL Nº 068.2009.000.313-5/001 – RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa
– APELANTE: Edileuza Ferreira Farias (Adv. Paulo
de Farias Leite) – APELADA: Justiça Pública – CIVIL
– Ação de Retificação de profissão constante em
certidão de casamento. Ausência de provas documentais robustas capazes de ensejar a correção de
dados. Precedentes. Provas documental e testemunhal insuficientes. Manutenção da profissão apostada. Desprovimento do apelo. “Não é jurídico autorizar-se a retificação de assentamento em registro
civil sem a prova induvidosa dos fatos que a justifiquem, devido à seriedade com que deve tratar os
registros públicos” (AC 63459/2, 03.12.96). ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, por unanimidade, desprover o recurso.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2009.009.407-5/001 – RELATOR: Dr. Marcos
William de Oliveira, Juiz convocado em substituição
ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência (Adv. Francisco Jackson Ferreira) – Embargado: Ednaldo Soares da Silva
(Adv. Fábio de Barros Araújo) – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. Pressupostos legais dos incisos I e
II do art. 535 do Código de Processo Civil. Contradição e Omissão. Inexistência. Rediscussão da matéria. Desprovimento. Multa aplicada. Os embargos de
declaração são cabíveis quando houver, na sentença, obscuridade ou contradição ou, ainda, for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou
tribunal. “Os embargos declaratórios servem para
esclarecer ou suprir lacunas verificadas no acórdão
– jamais para questionar a interpretação desenvolvida pelo Julgador, sobre quaisquer elementos dos
autos.” (REsp 87.314-0/CE; Relator: Min. Humberto
Gomes de Barros). Quando os embargos forem manifestamente protelatórios aplica-se a multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC. ACORDA
o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua
1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, por maioria,
rejeitar os embargos, com aplicação de multa de 1%.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 073.2004.000.1866/001 – RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – Embargantes: 01) Banco do Brasil S/A
(Adv. Mércia Carlos de Souza); 02) Leif Harry Hauge
(Adv. Alexandre Thyago G. N. de Castro) – Embargados: Os mesmos – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Recurso do Banco do Brasil. Insurgência contra o
termo inicial de contagem dos juros de mora e da
correção monetária. Reexame de matéria já apreciada. Inadmissibilidade. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Propósito procrastinatório.
Rejeição dos Embargos. Recurso de Leif Harry Hauge. Erro material. Existência. Majoração do valor da
indenização por danos morais no julgamento. Provimento dos embargos. Reforma do decisum. Os embargos declaratórios não se prestam a reexame de
questões já decididas. Seu objetivo é sanar omissões
e esclarecer contradições ou obscuridade. Rejeitamse os embargos de declaração, quando não se identifica o vício apontado pelo embargante. “Erro de fato.
Admitem-se os embargos de declaração para corrigir
flagrante e visível erro de fato em que incidiu a decisão, evitando-se os percalços com a eventual interposição de RE, REsp ou ajuizamento de ação rescisória. Neste sentido JTACivSP 110/256, 108/287, 100/
178, 93/385, 86/318, 53/168; RT 562/146; RTJ 57/
145; Lex-JTA 105/352; RJTJRS 69/136. (Nelson Nery
Júnior e Rosa Maria Nery, in Código de Processo Civil
Comentado, 9º ed., pg. 788). ACORDA o Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara
Cível, em sessão ordinária, por unanimidade, rejeitar
os embargos opostos pelo Banco do Brasil e acolher
os embargos de Leif Harry.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2007.737.1835/001 – RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Embargante: Banco do Brasil S/A (Adv. Mércia
Carlos de Souza e outros) – Embargado: Mauro da
Silveira Miranda (Adv. Alexandre Ramalho Pessoa e
outros) – PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCU-
RIDADE OU CONTRADIÇÃO. DESACOLHIMENTO.
MERO PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE.
PROPÓSITO PROCRASTINATÓRIO. APLICAÇÃO DE
MULTA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. É vedado o
acolhimento dos embargos de declaração quando inexistentes os vícios da contradição, obscuridade e omissão. Nem mesmo para fins de prequestionamento se
pode desejar repisar os argumentos que restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão.
Quando os embargos forem manifestamente protelatórios aplica-se a multa prevista no parágrafo único do
art. 538 do CPC. ACORDA o Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, por unanimidade, rejeitar os embargos,
com aplicação de multa de 1%.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
REMESSA OFICIAL Nº. 063.2007.000896-4/001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz Convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrantes: Sheyla Rosane de Viterbo da Silva e Outros – Advogados: Cícera
Patrícia Gambarra Dantas e Outro. Impetrado: Município de Santo André, Representado por seu Prefeito
– Advogados: Isabel Ximenes C. da Cunha e Outros.
Remetente: Juízo da Comarca de Juazeirinho. EMENTA: REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA AUTORIDADE DO MUNICÍPIO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO.
VALOR DA CAUSA. NÃO INFORMADA. IRREGULARIDADE SANADA. OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. REQUISITOS ENSEJADORES DO MANDAMUS. OMISSÃO
DA AUTORIDADE COATORA. CONCESSÃO DA
SEGURANÇA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Os impetrantes comprovaram a existência
do direito líquido e certo ao qual fazem jus, colacionando aos autos cópia da Lei Municipal em que se
observa, expressamente, a garantia aos quinquênios
em âmbito local, assim como comprovaram a qualidade de servidores do município e o tempo de serviço
(fls. 08/118). Além disso, a autoridade coatora, após
receber os requerimentos dos servidores impetrantes, manteve-se omissa, o que, nestes casos, possibilita o uso do presente remédio constitucional. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
REMESSA OFICIAL Nº. 200.2008.044794-5/001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Camila Tereza Ponce de Leon Mendonça – Defensor Pedro Muniz de brito
Neto. Impetrado: PBprev – Paraíba Previdenciária –
Adv. Gustavo Maia R. Lúcio. Juízo Remetente: Juízo
da 4º Vara da Fazenda Pública. EMENTA: REMESSA
OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PENSÃO
POR MORTE. CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO.
PENSÃO TEMPORÁRIA. TERMO FINAL. FILHO MAIOR DE 21 ANOS. PRORROGAÇÃO. CONCLUSÃO
DO CURSO UNIVERSITÁRIO. IMPOSSIBILIDADE.
PROVIMENTO. - A pensão por morte do pai será
devida até o limite de vinte e um anos de idade, salvo
se inválido, e tem amparo constitucional no direito de
acesso à previdência, consagrado com princípio fundamental insculpido no texto constitucional. Além do
disposto no art. 34 da Constituição Estadual, o regime
de previdência dos servidores públicos do Estado
observará, no que couber, os requisitos e critérios
fixados para o regime geral de previdência social. - “A
pensão pela morte do pai será devida até o limite de
vinte e um anos de idade, salvo se inválido, não se
podendo estender até os 24 anos para os estudantes
universitários, pois não há amparo legal para tanto.
Precedentes. REsp 742034 / PB. 2. Recurso especial
conhecido e provido. Recurso Especial 2005/00607031. Ministro Arnaldo Esteves Lima. Data do julgamento: 27/09/2007”. Vistos, relatados e discutidos estes
autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos
termos do voto do relator.
REMESSA OFICIAL Nº. 200.2005.020046-4/002. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz Convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Autores: Daisy Faller e Reinhard Eugen Johannes Faller – Adv. Ary Santa Cruz
Júnior e Leonardo Maia. Réu: Estado da Paraíba –
representado por sua Procuradora Maria Rita M. Garcia de Aguiar. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMENTA:
ADMINISTRATIVO. REMESSA OFICIAL. DANOS
MORAIS E MATERIAIS. ESCRITURA PÚBLICA DE
COMPRA E VENDA. ASSINATURA FALSA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO NOTÁRIO. ART.
236, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART.
22 DA LEI 8.935/94. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD
CAUSAM DO ESTADO DA PARAÍBA. PROVIMENTO
DA REMESSA OFICIAL. A responsabilidade civil do
Estado por atos lesivos a terceiros, praticados por
delegatários de serviço público, como os notários e
tabeliães, é apenas subsidiária, ou seja, o patrimônio
público só é alcançado quando os bens dos responsáveis diretos não forem suficientes para reparar os
danos. O art. 22 da Lei 8.935/94, que regulamentou o
art. 236, §1º, da CF/88, estabelece que os notários e
tabeliães responderão pessoal e objetivamente pelos
prejuízos causados a terceiros em razão de atos de
5
seu ofício. Havendo a celebração de negócio jurídico
baseado em escritura pública de compra e venda com
assinatura falsa, lavrada por cartório extrajudicial de
títulos e documentos, fato este que acarretou prejuízo a terceiros, não há que se discutir a responsabilidade pessoal do notário tendo em vista a ocorrência de
nexo de causalidade entre a sua atuação negligente e
o dano. Vistos, relatados e discutidos estes autos
acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para acolher
a preliminar de ilegitimidade passiva ‘ad causam’.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 001.1998.0048399/005. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares –
Juiz Convocado para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: Martins
Comércio e Serviços de Distribuição S/A – Adv.: Fabrício Montenegro de Morais e outros. Embargados:
Thelio Farias e Luciano Araújo Ramos, advogando em
causa própria. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. Omissão e
Contradição. Vícios não caracterizados. Pretensão de
rediscussão da matéria entalhada na decisão hostilizada. Impossibilidade. Rejeição. - Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões
debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas
de destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Incorrendo tais hipóteses, os
declaratórios devem ser rejeitados. Vistos, relatados e
discutidos estes autos acima identificados. Acorda a
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 001.2010.0060712/001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares –
Juiz Convocado para substituir o Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: Verônica Rodrigues C. De Góes e outros – Adv.: Amaro
Gonzaga Pinto Filho. Embargados: Veneziano Vital do
Rego Segundo Neto e outros – Adv.: Amaro Gonzaga
Pinto Filho. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. Preliminar –
1) Deserção – Rejeição – Mérito - Omissão, Obscuridade e Contradição - Vícios não caracterizados - Pretensão de rediscussão da matéria entalhada na decisão hostilizada – Impossibilidade – Rejeição. - Os
embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial
pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas de destinam a suprir eventuais
omissões, contradições ou obscuridades. Incorrendo
tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados.
Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR a preliminar de deserção. No mérito, por igual
votação, REJEITAR os embargos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.200.2009.046031-8/
001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz
Convocado para substituir o Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Jorge Pereira
da Costa – Adv(s). Dhélio Ramos e outro. Agravado
01: Fábio Farias da Silva – Adv(s). Aluska fabíola
Amarante Diniz e outro. Agravado 02: Detran/PB –
Departamento Estadual de Trânsito – Adv. Celso Fernandes da Silva Júnior. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR
DEFERIDA. DESCISÃO QUE MANTÉM CONTRATO
ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE OS AGRAVADOS. AGRAVANTE. TERCEIRO PREJUDICADO.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. NECESSIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. PRELIMINARES DO AGRAVANTE. 1) Ilegitimidade ativa
do agravante Fábio Farias Silva para impetrar o mandamus. Rejeição. 2) Ilegitimidade do Diretor Superintendente do Detran/PB como Autoridade Coatora.
Rejeição. PRELIMINARES DO AGRAVADO FÁBIO
FARIAS SILVA. 1) Ilegitimidade ativa do agravante.
Rejeição. 2) Inépcia da inicial. Rejeição. MÉRITO.
Inexistentes os requisitos previstos no art. 78, da Lei
nº. 8.666/93, para rescisão do contrato administrativo, razoável é a decisão da magistrada de primeiro
grau que deferiu a medida liminar para manter a relação jurídica estabelecida entre os recorridos até a
prolação da sentença nos autos do mandado de segurança. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em
REJEITAR as preliminares. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 037.2010.002180-9/
001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz
Convocado para substituir o Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: João Marques
Estrela e Silva – Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes, Edward Johnson Gonçalves de Abrantes e Outro.
Apelado 01: Câmara Municipal de Sousa, representado por seu Presidente. Apelado 02: Município de Sousa, representado por seu Prefeito Constitucional.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO
CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITO MUNICIPAL REJEIÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL – AÇÃO ANULATÓRIA – PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
– TUTELA INDEFERIDA – IRRESIGNAÇÃO – AGRAVO – LIMINAR RECURSAL – CONCESSÃO – MÉRITO - AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO E AMPLA
DEFESA – NULIDADE – PROVIMENTO DO RECURSO. - A Câmara Municipal não pode rejeitar as contas
sem antes possibilitar ao interessado os meios de
defesa que lhe são constitucionalmente garantidos,
sob pena de ofensa ao disposto no artigo 5º, inciso LV,
da Constituição Federal, notadamente quando as referidas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Vistos, relatados e discutidos estes
autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR a preliminar. No mérito, por igual
votação, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2010.014843-2/
001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz
Convocado para substituir o Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Juliete Santos da Silva – Adv. Vagner Marinho de Pontes. Agravado: PBPREV Intituto de Previdência do Estado da
Paraíba. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PBPREV. PENSÃO POR MORTE. RELAÇÃO DE
GUARDA ENTRE A SEGURADA E A RECORRENTE. INAPLICABILIDADE DO ART. 19, §2º, “C”, DA
LEI 7.517/2003. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Para fins de concessão de pensão por morte, não é
suficiente a relação de guarda entre a segurada do
instituto de previdência e a agravante, na medida em
que o rol de beneficiários é taxativo. Inaplicabilidade
ao caso do art. 19, §2º, da Lei 7.5171/2003. Vistos,
relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2007.779247-7/
001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares –
Juiz Convocado. Agravantes: Tatiana Borges Magalhães, Wilton Magalhães Venas e Isnáia Almeida Calazans Magalhães – Adv.: Marcos Túlio Nóbrega de
Carvalho. Agravado: Rodrigo Pratez Tomaz – Adv.:
Rogério Miranda de campos e outros. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA DE
NULIDADE DE ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS C/
C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PERDAS E DANOS – PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - IRRESIGNAÇÃO – AGRAVO – LIMINAR RECURSAL DENEGADA – PRELIMINAR – 1) CONVERSÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO – REJEIÇÃO - MÉRITO – INDISPONIBILIDADE DE BENS
– NECESSIDADE COMPROVADA – MEDIDA PRUDENTE – DETERMINAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULO AO DEPÓSITO JUDICIAL – VEÍCULO ALIENADO A TERCEIRA PESSOA – IMPOSSIBILIDADE
DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA VALIDADE DA ALIENAÇÃO – DESCONSTITUIÇÃO DA DECISÃO - PROVIMENTO PARCIAL DO AGRAVO. Vistos, relatados e
discutidos estes autos acima identificados. Acorda a
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR a preliminar.
No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2008.042683-2/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. EMBARGante: Banco Bradesco S/A. AdvogadOS: Wilson
Sales Belchior. EMBARGadO: Walquiria Gonçalves de
Medeiros. AdvogadoS: José Cephas da Silva Oliveira.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão –
Vício não caracterizado – Pretensão de rediscussão da
matéria entalhada no acórdão hostilizado – Impossibilidade – Rejeição. - Os embargos de declaração têm
cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame do julgado. Ausente quaisquer das hipóteses justificadoras do
expediente, impõe-se a rejeição do mesmo. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima identificados.
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça, a unanimidade, em rejeitar
os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 182. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Dr. Caros Antônio Sarmento
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
057.2007.000316-5/001. RELATOR: Carlos Antônio
Sarmento, Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: LCD
– Bionergia S.A. ADVOGADO: André Souto Maior.
APELADO: Maria de Lourdes Araujo Medeiros e outro.
ADVOGADOS: José Carmelo Marinho Alves e outro.
RECORRENTE: Maria de Lourdes Araujo Medeiros e
outro. ADVOGADOS: José Carmelo Marinho Alves e
outro. RECORRIDO: LCD – Bionergia S.A. ADVOGADO: André Souto Maior. EMENTA: PROCESSUAL
CIVIL E CIVIL – Apelação Cível – Ação de Indenização por Danos morais e materiais – Acidente de trânsito – Morte da vítima – Culpa do preposto da apelante comprovada através de laudo técnico – Preliminar
de vinculação ao salário mínimo rejeitada – Mérito –
Pensionamento mensal – Filho menor até os 25 anos
– Entendimento STJ – Valor do dano moral – Revisão
– Possibilidade quando irrisório ou exorbitante – Redução – Honorários advocatícios – Condenação em valor
fixo – Redução – Entendomento STJ – Provimento
parcial do apelo. – Merece reforma a sentença “a quo”
posto que a jurisprudência do STJ é firme no sentido
de que a pensão aos filhos menores em decorrência
do falecimento do genitor deve alcançar a data em
que o beneficiário complete vinte e cinco anos de
idade. – Considerando-se que a dor causada pela
morte do companheiro e pai dos recorridos, acompa-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
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nhará os mesmos pelo resto de suas vidas, a indenização aqui arbitrada a de ser justa, porém com observância dos requisitos anteriormente referidos, razão
pela qual entendo por bem reduzir o valor arbitrado a
título de dano moral para o patamar de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) para cada um dos autores. PROCESSUAL CIVIL – Recurso adesivo – Honorários
advocatícios – Verba sucumbencial sobre a soma
das prestações vencidas e mais doze das vincendas
– Possibilidade – Entendimento Superior Tribunal de
Justiça.– O Superior Tribunal de Justiça ao julgar o
REsp 1.137.708/RJ, de relatoria da Ministra Nancy
Andrighi entendeu que “os honorários de sucumbência, quando há necessidade de pensionamento, devem ser fixados em percentual sobre o somatório dos
valores das prestações vencidas mais um ano das
vincendas.”. VISTOS, relatados e discutidos, os presentes acima descritos. ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e no
mérito dar provimento parcial a ambos os recursos,
nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 254.
de má-fé e remessa dos autos à Contadoria Judicial Reserva para apreciar o pedido após oitiva da parte
contrária - Ausência de prejuízo - Decisões irrecorríveis
- Decreto de segredo de justiça – Hipóteses não configurados - Reforma da interlocutória apenas neste ponto
– Provimento parcial do agravo. – Não tendo sido
esgotadas todas as vias extrajudiciais necessárias à
localizar bens do devedor passíveis de penhora, descabido é o pedido de quebra do sigilo fiscal. – No que
tange ao ato judicial que decretou o segredo de justiça
do processo executivo, entendo que, neste ponto,
merece reforma a decisão, diante de que a situação
dos autos não se enquadra nas hipóteses previstas no
art. 5º, LX da Constituição Federal, tampouco, no art.
155 do Código de Processo Civil, inexistindo razão
plausível para tramitar o feito sob o manto da sigilosidade. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos de Agravo de Instrumento. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e no
mérito dar provimento parcial, nos termos do voto do
relator e da certidão de julgamento de fls. 61.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
APELAÇÃO CÍVEL nº 001.2007.029014-1/003 – Campina Grande. RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento (convocado para substituir o Exmo. Des. Genésio
Gomes Pereira Filho). APELANTE: Banco Itaú S/A.
ADVOGADA: Marcelo Leite Coutinho Soares e Lídia
de Freitas Sousa de Albuquerque. APELADO: Sandrino de Sousa Aquino – ME. ADVOGADO: Daniela Delai
Rufato. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização
por Danos Morais – Título de Crédito protestado indevidamente – Alegação do crédito ter sido cedido em
sua totalidade à empresa de “factoring” - Sentença
que julgou procedente o pedido condenando o Banco
Itaú – Apelação Cível – Preliminar de ilegitimidade Alegação de que a responsabilidade é da empresa
cedente – Legitimidade da instituição financeira - Precedentes do STJ – Rejeição – Mérito - Alegação de
inexistência de ato ilícito, não comprovação do dano
moral, inexistência de nexo causal – Protesto indevido - Título Pago - Indenização devida – Desprovimento do apelo.“RECURSO ESPECIAL. PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA. ENDOSSO-MANDATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. 1.No que tocante à ilegitimidade do recorrente para figurar no pólo
passivo da demanda, razão não lhe assiste. O acórdão recorrido acompanha entendimento mais recente
desta Corte quando reconhece a legitimidade passiva
do banco endossatário que realiza protesto indevido
de título de crédito, no caso de endosso-mandato, em
ação de indenização por danos morais. 2. Incidência
da Súmula 83/STJ. 3. Agravo regimental a que se
nega provimento. (AgRg no REsp 1107933/RS, Rel.
Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP),
QUARTA TURMA, julgado em 01/06/2010, DJe 15/06/
2010)”. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos: ACORDAM os integrantes da Egrégia
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao recurso
apelatório, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 228.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.051778-4/001 — 2ª
Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Estado da Paraíba Rep. Por seu Procurador Augusto Sérgio
S. De Brito Pereira — Apelados: Sind. dos Trabalhadores Rurais de São José do Brejo do Cruz — Advogado:
Janduí Fernandes — PROCESSUAL CIVIL — APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS —
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA E ASSOCIAÇÃO PRIVADA — PROJETO COOPERAR — EXTINÇÃO DO PROCESSO — INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA — DESPROVIMENTO. — Ao
poder Judiciário não é dado julgar as contas a serem
prestadas pelos administradores ou responsáveis pelo
dinheiro público, tarefa afeta ao Tribunal de Contas.
Impropriedade da demanda para o fim colimado, segundo a jurisprudência do STJ. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. ACORDA a Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.021.845-0/001 – Comarca da Capital. Relator: Juiz Carlos Antônio Sarmento,
convocado em substituição ao Exmo. Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. EMBARGANTE: PREVI – Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.
ADVOGADOS: Diego Espinheira de Melo. EMBARGADOS: José Hermano Pessoa Serrano e outros. ADVOGADOS: Olivan Xavier da Silva. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração – Omissão – Inexistência – Rediscussão do mérito – Pretensão de ver julgado ao entendimento da embargante –
Meio recursal inadequado para o que se pretende –
Impossibilidade de rediscussão da matéria – Caráter
prequestionador – Ausência dos pressupostos do art.
535 do CPC – Embargos conhecidos e rejeitados. –
Não ocorre omissão se o juiz não responde um a um
os argumentos das partes, mas se manifesta sobre
todos os pedidos, como também não ocorre se houver interpretação da lei diversa da que o embargante
gostaria. O que se verifica é o intuito do embargante
de apenas rediscutir os fundamentos do acórdão, utilizando-se dos embargos para defender tese já rejeitada, na vã expectativa de obter pronunciamento que
lhe seja mais favorável. – Não havendo nenhuma
das hipóteses previstas no art. 535 do Código de
Processo Civil, o que se impõe é o não acolhimento
dos embargos de declaração. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível, à unanimidade,
rejeitar os Embargos de Declaração, à unanimidade,
nos termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fl. 199.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2006.003.132-3/001 – 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Samuel
Marques Custódio de Albuquerque. APELADO : Maurício Cândido Lira. ADVOGADO: Severino Vilmar Gomes. PROCESSUAL CIVIL. Preliminar. Falta de interesse processual, em virtude de recebimento da indenização por via administrativa. Rejeição. - Não se
vislumbra a alegada falta de interesse de agir diante
da não apresentação de requerimento administrativo
eis que não se faz necessário o esgotamento da esfera administrativa para o ingresso pela via judicial conforme previsão constitucional. APELAÇÃO CÍVEL.
Indenização do seguro obrigatório DPVAT. Vítima de
acidente de trânsito. Configuração de sequelas que
determinam incapacidade permanente. Valor integral
diante das peculiaridades do caso concreto. Aplicação da Lei 6.194/1974. Tempus regit actum. Fixação
da indenização com base no salario mínimo vigente à
época do sinistro. Reforma da sentença. Recurso
conhecido e provido parcialmente. - Em obediência ao
postulado tempus regit actum, deve a relação ora em
análise observar os termos da Lei nº 6.194/74, porém
sem as alterações posteriormente produzidas, verificando-se a inaplicabilidade da Lei 11.482/2007 aos
acidentes ocorridos antes de sua vigência. Comprovadas as lesões sofridas pelo autor, e não impugnada
pela apelante a incapacidade permanente, mas tão
somente o grau de invalidez, irrelevante para o caso
em comento, deve ser julgado procedente o pedido,
para a condenação da demandada ao pagamento da
indenização no valor máximo de 40 (quarenta) salários mínimos, conforme determinado no art. 3º, “b”, da
Lei 6.194/74, legislação vigente à época do sinistro.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
referente ao procedimento n.º 001.2006.003.132-3/
001, relativo ao recurso de apelação interposto contra
a Sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande, nos autos da
Ação de Cobrança do Seguro DPVAT c/c Reparação
de Danos Materiais, ajuizada por Maurício Cândido
Lira contra o Itaú Seguros S/A. ACORDAM os Eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o voto do relator, DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 011.2005.001579-8/
003. RELATOR: Carlos Antônio Sarmento, Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: ELLO Puma Distribuidora de
Combustíveis S/A. ADVOGADO: Luiz Elias Mirando dos
Santos e outros. AGRAVADO: Posto de Combustíveis
Nossa Senhora do Rosário e outros. ADVOGADO: Antonio Magno. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - Agravo
de Instrumento – Execução por quantia certa - Decisão
interlocutória que indeferiu vários pedidos da exeqüente
– Quebra de sigilo fiscal do executado - Inexistência de
esgotamento da via extrajudicial – Bloqueio do CNPJ e
CPF da empresa e dos devedores solidários - Impossibilidade – Pedido de penhora mensal do salário do devedor - Impossibilidade - Aplicação de multa por litigância
APELAÇÃO CÍVEL N.º 037.2007.002.094-8/001 – 2ª
Vara da Comarca de Sousa. RELATOR : Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE : Banco
Santander (Brasil) S/A. ADVOGADO: Antônio Brasil
da Silva. APELADO : José Roberto de Oliveira Silva. ADVOGADO: José Lopes Beserra. APELAÇÃO
CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. Ação declaratória de inexistência de contrato c/c danos morais.
Relação jurídica não comprovada pelo réu. Protesto
indevido em registro notarial. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório fixado com observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Manutenção do percentual dos honorários.
Art. 20 do CPC. Taxa e marco inicial de juros moratórios e de correção monetária. Omissões supridas
ex officio. Recurso conhecido e desprovido. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor tem aplicação no caso em tela, pois o Réu permitiu que terceiro
celebrasse contrato de empréstimo em nome do Autor,
este que foi vítima do evento danoso causado por
defeito na prestação do serviço prestado pelo Réu.
A doutrina e a jurisprudência, com o objetivo de delimitar e contornar os valores devidos indicam que a
fixação do quantum indenizatório deve orientar-se
pelos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, levando-se em consideração a extensão do dano,
a condição econômica das partes e os objetivos do
instituto. Os honorários foram bem fixados, posto
que dentro das regras contidas no art. 20 do Código
de Processo Civil. “O estabelecimento da incidência
de juros e correção monetária sobre eventual débito
reconhecido em sentença sujeita-se à dupla disciplina: (i) se a sentença tiver se pronunciado expressamente sobre essas verbas, o acórdão recorrido não
pode modificá-las sem pedido da parte interessada,
sob pena de praticar reformatio in pejus; (ii) por
outro lado, se a sentença for omissa quanto à matéria, é lícito ao Tribunal, mesmo de ofício, disciplinar a incidência dessas verbas, sem que se possa
argumentar de extra ou ultrapetição. Precedentes”.
(STJ, REsp 954353/RS, Terceira Turma, relatora
Ministra NANCY ANDRIGHI, julgado em 17/06/2010,
DJe 30/06/2010). Visto, relatado e discutido o presente procedimento referente ao procedimento n.º
037.2007.002.094-8/001, relativo à Apelação Cível
em face da Sentença proferida pelo Juízo de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Sousa, nos autos da
Ação Declaratória de Inexistência de Contrato c/c
Danos Morais movida por José Roberto de Oliveira
Silva contra Banco Santander (Brasil) S/A. ACORDAM os Eminentes Desembargadores integrantes
da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando
o voto do relator, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2006.025.265-5/001 – 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB. RELATOR : Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE : Sandra Alves Guimarães. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales. APELADO: Itaú Seguros S/A.. ADVOGADO: Samuel Marques C. de Albuquerque. APELAÇÃO CÍVEL. Acidente de trânsito.
Indenização. Cobrança do seguro obrigatório DPVAT.
Sentença julgando improcedente o pedido, levando
em conta o laudo médico apresentado. Inexistência
de invalidez permanente. Impossibilidade da cominação de multa por litigância de má-fé do advogado
da parte autora. Advogados estão sujeitos a sanções aplicadas pela OAB, mas não por decisão judicial. Reforma da sentença. Recurso conhecido e
provido parcialmente. Constatada a debilidade do
membro inferior direito, lesionado em acidente de
trânsito, mas não a invalidez permanente, improcede o pedido de indenização do seguro obrigatório
DPVAT, inteligência do artigo 3º, alínea “b”, da Lei
6.194/74. Responde por litigância de má-fé (arts. 17
e 18) quem causar dano com sua conduta processual. Contudo, nos termos do art. 16, somente as partes, assim entendidas como autor, réu ou interveniente, em sentido amplo, podem praticar o ato. Com
efeito, todos que de qualquer forma participam do
processo têm o dever de agir com lealdade e boa-fé
(art. 14, do CPC). Em caso de má-fé, somente os
litigantes estarão sujeitos à multa e indenização a
que se refere o art. 18, do CPC. (STJ, REsp 1173848/
RS, Quarta Turma, relator Ministro LUIS FELIPE
SALOMÃO, julgado em 20/04/2010, publicação 10/
05/2010). Visto, relatado e discutido o presente procedimento referente ao recurso de Apelação Cível
n.º 001.2006.025.265-5/001, interposta contra Sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande-PB nos autos da
Ação de Cobrança de Seguro DPVAT c/c Reparação
de Danos Materiais, ajuizada por Sandra Alves Guimarães contra Itaú Seguros S/A. ACORDAM os
Eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, PARA AFASTAR DA CONDENAÇÃO ÀS PENAS DA SUCUMBÊNCIA A IMPOSIÇÃO
DE MULTA AO ADVOGADO DA RECORRENTE.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2007.017.772-8/002 – 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE : Clodoaldo Braga dos Santos. ADVOGADO: Thélio Farias e outro. APELADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: José Edgar da Cunha Bueno
Filho. APELAÇÃO CÍVEL. Indenização. Dano moral e
material. Devolução de cheques. Prova documental
revela a correção dos lançamentos realizados pelo
banco-réu. Desconto de tarifas de devolução de cheques sem fundos. Dano moral não configurado. Indenização indevida. Ausência de falha na prestação dos
serviços. Culpa exclusiva do consumidor. Litigância
de má-fé. Ocorrência. Recurso conhecido e desprovido. Havendo demonstração inequívoca da culpa exclusiva do consumidor, não há que se falar em responsabilidade do fornecedor sobre os danos morais
decorrentes da devolução de cheques por insuficiência de fundos. Visto, relatado e discutido o presente
procedimento n.º 001.2007.017.772-8/001, relativo à
Ação de Indenização por Danos Morais c/c Danos
Materiais, proposta por Clodoaldo Braga dos Santos
em face do Banco Bradesco S/A. ACORDAM os
Eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator,
CONHECER E DESPROVER O RECURSO.
REMESSA NECESSÁRIA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 015.2009.001.401-8/002 – 2ª Vara da Comarca de Conceição-PB. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. AUTOR: Edmilson Amâncio
Furtado. ADVOGADO : Cícero José da Silva. RÉU:
Sebastião Salustiano de Sousa. ADVOGADO : Odonildo de Sousa Mangueira. REMETENTE: Juízo de Direito
da 2ª Vara da Comarca de Conceição. REMESSA OFICIAL NA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
VEREADOR CONDENADO EM AÇÃO PENAL COM
SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. APLICABILIDADE DO ART. 15, INC. III, DA CF/88 E ART. 20 DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. SUPLENTE DE VEREADOR. CONVOCAÇÃO. OBRIGATORIEDADE.
REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E NEGADA
PROVIMENTO. Existindo sentença condenatória com
trânsito em julgado contra vereador eleito pelo povo
em pleno exercício do seu mister, inviável é a permanência daquele no cargo onde atualmente se encontra,
por expressa determinação do art. 15, Inc. III, do Pergaminho Constitucional e art. 20, da LOM. Visto, relatado e discutido o presente procedimento n.º
015.2009.001.401-8/002, relativo ao Mandado de Segurança com Pedido de Liminar, proposta por Edmilson
Amâncio Furtado em face de Sebastião Salustiano de
Sousa. ACORDAM os Eminentes Desembargadores
integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, CONHECER E DESPROVER A REMESSA NECESSÁRIA.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2008.028.657-4/001 – 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Bruno Gomes Benigno Sobral. APELADO: Manoel Honório de Lima. ADVOGADO: Aldaris
Dawsley e Silva Júnior e outros. PROCESSUAL CIVIL. Prejudicial de mérito de prescrição trienal. Rejeitada. - O prazo prescricional da pretensão de indenização por danos morais causados pelo Poder Público é
de cinco anos, por força do disposto no artigo 1º do
decreto 20.910/1932. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO
ADMINISTRATIVO. Indenização por danos materiais
e morais. Invasão e destruição do assentamento sem
ordem judicial. Ato comissivo, abusivo e ilegal praticado por policiais militares do Estado da Paraíba enquanto tal. Ausência de elementos de prova a sugerir
ocorrência de alguma circunstância excludente da responsabilidade da Administração. Nexo causal plenamente configurado. Responsabilidade objetiva do
Estado. Aplicação art. 37, § 6º da CF/88. Dano moral
inequívoco. Quantum indenizatório. Fixação em valor
razoável. Danos materiais. Não impugnado. Art. 333,
II do CPC. Cabimento. Manutenção da sentença.
Recurso conhecido e desprovido. - Atribuída a autoria
da conduta lesiva a Policiais Militares, o Estado da
Paraíba é parte legitima para figurar no pólo passivo
da ação de indenização eis que, no plano do direito
material, é quem detém a obrigação correspondente à
pretensão deduzida na petição inicial. O Estado tem o
dever de ressarcir os danos a que deu causa ou
deveria evitar, uma vez que está submetido à responsabilidade objetiva, prevista no art. 37, § 6º, da Carta
Magna. E dela somente se exonera provando que o
evento lesivo foi provocado pela própria vítima, por
terceiro, caso fortuito ou força maior. A fixação do
valor do dano moral fica adstrita ao exame das circunstâncias e das consequências do fato, não devendo ser nem excessiva nem irrelevante, observando-se os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Impõe-se o ressarcimento à vítima na integralidade dos prejuízos sofridos, devidamente comprovados nos autos, decorrente da prática de ato comissivo, abusivo e ilegal efetuado por prepostos da Administração Pública. Visto, relatado e discutido o presente procedimento referente ao procedimento n.º
200.2008.028.657-4/001, relativo à Apelação Cível
em face da Sentença proferida pelo Juízo de Direito
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais movida por Manoel Honório de Lima contra o Estado da Paraíba. ACORDAM os Eminentes
Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º
200.2008.040.980-4/002 – 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: ELLO-PUMA Distribuidora de
Combustíveis S/A. ADVOGADO: Arnaldo Rodrigues Neto
e outros. APELADO: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO
DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. Compra de álcool
anidro combustível para fabricação do produto final.
Diferimento de ICMS. Violação do princípio da não-cumulatividade. Art. 155, § 2º, inc. I, da CF/88. Compensação do tributo. Concessão da segurança para declarar
o direito a compensação tributária. Aplicação da Súmula
213 do STJ. Observada a prescrição quinquenal. Incidência correção monetária pela Taxa Selic. Recurso Oficial
desprovido e Apelação provida. O ICMS será não cumulativo simplesmente porque em cada operação ou prestação é assegurada ao contribuinte, de modo peremptório, pela própria Carta Suprema, uma dedução (abatimento) correspondente aos montantes cobrados nas
operações ou prestações anteriores. “Art. 155. (...) § 2º
O imposto previsto no inciso II, atenderá ao seguinte: I
- será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado
nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo
Distrito Federal”. “O mandado de segurança constitui
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária” (Súmula 213 do STF). “as dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem
assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda
federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em 5 (cinco) anos, contados da data
do ato ou fato do qual se originarem”(art. 1º, do Decreto
n.º 20.910/32). Admissível a incidência da Taxa Selic,
desde que não cumulada com qualquer outro índice de
correção monetária ou juros. VISTO, relatado e discutido
o presente procedimento n.º 001.2007.002.940-8/001,
relativo ao Recurso Oficial e Apelação Cível em face da
Sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação de Mandado de Segurança movido por ELLO-PUMA Distribuidora de Combustíveis S/A contra Estado da Paraíba.
ACORDAM os Eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
voto do relator, REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO
VOLUNTÁRIO CONHECIDOS, NEGANDO-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E PROVENDO
PARCIALMENTE O RECURSO VOLUNTÁRIO.
APELAÇÃO N.º 057.2008.000.009-4/001. ORIGEM:
Vara Única de Pedras de Fogo. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Administradora de Consórcio Nacional Honda. ADVOGADO: Adriana Katrin S. Toledo. APELADO: Ivanilda
da Costa Rodrigues. ADVOGADO: Lítio Tadeu Costa
Rodrigues dos Santos. EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA.
CONTRATO DE CONSÓRCIO. INSCRIÇÃO NOS
CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE FATO NEGATIVO. NÃO ADESÃO. TRANSFERÊNCIA DO ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPROVAÇÃO. ATO ILÍCITO. NEGATIVAÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO. INCONFORMISMO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR. REJEIÇÃO. CADASTRO DE INADIMPLENTE. ANOTAÇÃO ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. REDUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROPORÇÃO. MINORAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. A responsabilidade por indevida
anotação em cadastro de inadimplente é solidária,
porque decorre de ato ilícito, exposição do consumidor ao ridículo, nos termos do art. 42 do Código de
Proteção e Defesa do Consumidor, sendo parte legítima a empresa que, direta ou indiretamente, participou do ato. Não tendo a Apelante demonstrado cabalmente no conjunto probatório a excludente do exercício regular do direito, diante das provas apresentadas
pela promovente, que demonstram a negligência na
prestação do serviço, a conduta ilícita, o nexo causal
e o dano sofrido, não há como acolher o pedido de
improcedência. O binômio reparação/prevenção deve
ser o norte do Juiz na tarefa árdua de arbitrar o valor
indenizatório, o qual deve ser fixado em quantia razoável, moderada e justa, que não redunde em enriquecimento sem causa. Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento
sobre o valor da condenação, atendidos: o grau de
zelo do profissional; o lugar de prestação do serviço;
a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 057.2008.000.009-4/
001, em que figuram como partes Ivanilda da Costa
Rodrigues contra a Administradora de Consórcio Nacional Honda. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o Relator, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito,
dar provimento parcial.
APELAÇÃO N.º 200.2005.064.934-8/001. ORIGEM: 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 1º APELANTE:
SELECTA CLUBE.. ADVOGADO: Mailson Lima Maciel. 2º APELANTE: Sul América Seguros de Vida e
Previdência S/A. ADVOGADO: Luciana Cavalcanti
de Godoy. APELADO: Íris Mata de Albuquerque. ADVOGADO: Alberto de Sá e Benevides. VISTO, relatado e discutido o presente Procedimento n.º
200.2005.064.934-8, referente às Apelações interpostas contra a Sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara
Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos da
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais
ajuizada por Íris Marta de Albuquerque em face do
SELECTA CLUBE e Sul América Seguros de Vida e
Previdência S/A. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, negar provimento aos
Recursos. EMENTA: APELAÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. CONTRATO DE SEGURO. INEXISTÊNCIA DE ACEITAÇÃO. FRAUDE. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. CONDUTA ILÍCITA COMPROVADA. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. PROVIMENTO
NEGADO. Não tendo os Apelantes demonstrado cabalmente a excludente do exercício regular do direito,
diante das provas apresentadas pela promovente que
demonstram a negligência, a conduta ilícita, o nexo
causal e o dano sofrido, nega-se provimento ao Recurso. O binômio reparação/prevenção deve ser o
norte do juiz na tarefa árdua de arbitrar o valor indenizatório, o qual deve ser fixado em quantia razoável,
moderada e justa, que não redunde em enriquecimento ilícito. Se o Magistrado, ao proferir a decisão, observou os limites recomendáveis para um arbitramento indenizatório, com moderação, razoabilidade e
proporcionalmente ao grau de culpa, ao nível socioeconômico dos Autores e, ainda, ao porte econômico
das Promovidas, orientado pelos critérios sugeridos
pela doutrina e jurisprudência, valendo-se de sua experiência e do bom senso, atento à realidade da vida
e às peculiaridades de cada caso, não há o que ser
modificado na sentença que arbitrou dano moral em
R$ 4.000,00.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 200.2006.039.2772/001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. EMBARGANTE: Roseana Maria Barbosa
Meira. ADVOGADO: Vital Barbosa de Araújo Júnior.
EMBARGADA: Joana Batista Oliveira Lopes. ADVOGADO: Alexandra Scarano Guerra. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE DE PRÉQUESTIONAMENTO. ART. 37, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO
ESTADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REVISÃO
DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA. Devem ser rejeitados os Embargos de Declaração quando inexistir qualquer
eiva de omissão, contradição ou obscuridade a
ser sanada no Acórdão Embargado. A interposição de Embargos de Declaração desprovido de
substrato fático, caracteriza Recurso com o propósito manifestamente protelatório, impondo a
aplicação de multa. VISTO, relatado e discutido o
presente procedimento n.º 200.2006.039.277-2/001,
referente aos Embargos de Declaração com Efeitos
Pré-questionatório interpostos contra o Acórdão da
Apelação proferido nos autos de Ação de Reparação
por Danos Morais em que figuram como partes Joana
Batista Oliveira Lopes contra Roseana Maria Barbosa
Meira. Acordam os Membros desta Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o Relator, rejeitar os
Embargos e aplicar multa processual.
APELAÇÃO N.º 001.1998.004.845-6/001. ORIGEM:
4.ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Espólio de Willami Torres Nogueira. ADVOGADO: Fábio Antério. APELADO: Martha Emília
de Araújo. EMENTA: APELAÇÃO. ABANDONO DA
CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE
DE MÉRITO. AUTORA. INTIMAÇÃO PESSOAL. INEXISTÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. ANULAÇÃO DA
SENTENÇA. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.
PROVIMENTO DO RECURSO. Para extinção do processo por abandono da causa é indispensável a intimação pessoal da parte para impulsionar o processo
nos termos do art. 267, §1.º do Código de Processo
Civil. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 001.1998.004.8456/001, em que figuram como partes o Espólio de
Willami Torres Nogueira contra Martha Emília de Araújo. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, dar provimento ao Recurso para
anular a Sentença.
APELAÇÃO N.º 017.2007.001.493-5/001. ORIGEM: 2ª
Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
Município de Esperança. ADVOGADO: Paulo Roberto
V. Rebello Filho. APELADO: Sebastião Araújo de Maria, advogando em causa própria. VISTO, relatado e
discutido o presente procedimento n.º
017.2007.001.493-5/001, referente à Apelação interposta contra a Sentença proferida pelo Juízo da 2ª
Vara da Comarca da Esperança, nos autos de Embargos, opostos pela Fazenda Pública Municipal contra
Execução de Sentença movida por Ana Maria dos
Santos Bento. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o Relator, dar provimento ao Recurso. EMENTA: APELAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. PROSSEGUIMENTO. VALOR QUE ULTRAPASSA O LIMITE FIXADO PARA AS OBRIGAÇÕES DE
PEQUENO VALOR. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PEDIDO DE FRACIONAMENTO. CITAÇÃO DEFERIDA. NOVOS EMBARGOS. DECISÃO. RECURSO. PAGAMENTO MEDIANTE RPV. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. MATÉRIA QUE NÃO
PRECLUI. PROVIMENTO DO RECURSO. Os honorários de execução constitui crédito decorrente de
sucumbência, que devem ser satisfeitos conjuntamente com o título executivo, não podendo ser desmembrado para pagamento através de RPV.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 073.2009.003.588-9/001 – 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE:
Elânia de Araújo Queiroz, Fabíola de Carla Nóbrega
Marinho e Vanille Valério Barbosa Pessoa. ADVOGADO: Kadmo Wanderley Nunes e outros. EMBARGADO : Município de Cabedelo-PB, representado por seu
Procurador Geral João Gustavo Oliveira da Silva.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PROVIMENTO DO RECURSO. INVERSÃO DO
ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. Embargos de Declaração acolhidos para determinar a inversão dos ônus de sucumbência, mantendo-se, no mais, o julgado embargado. Visto, relatado
e discutido o presente procedimento referente aos
Embargos de Declaração n.º 073.2009.003.588-9/001,
opostos contra o Acórdão lavrado nos autos da Apelação Cível ajuizada ppor Elânia de Araújo Queiroz,
Fabíola de Carla Nóbrega Marinho e Vanille Valério
Barbosa Pessoa contra Município de Cabedelo-PB.
ACORDAM os Eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
7
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
voto do relator, CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
REMESSA NECESSÁRIA N.º 033.2005.009.546-3/002
– 5ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AUTOR:
COMPREL – Construtora e Prestadora de Serviços
Ltda. ADVOGADO: Pedro Fernandes de Oliveira.
APELADO: Município de Santa Rita-PB. ADVOGADO: Wilma Benedito Luis, Pedro Ramos Cabral e
outros. REMESSA OFICIAL NA AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA AUTORA. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO
TOTAL PELA PARTE RÉ. DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. Comprovada a prestação dos
serviços, bem como a sua inadimplência, mister é
obrigar a Edilidade quitar o débito existente, mantendo-se, por conseguinte, a sentença de primeiro grau.
Visto, relatado e discutido o presente procedimento
n.º 033.2005.009.546-3/002, relativo à Ação Ordinária
de Cobrança, proposta por COMPREL – Construtora
e Prestadora de Serviços Ltda em face do Município
de Santa Rita-PB. ACORDAM os Eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, CONHECER E
DESPROVER A REMESSA NECESSÁRIA.
APELAÇÃO N.º 001.2007.029.751-8/001. ORIGEM: 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Maria de Fátima Ramalho Guedes. ADVOGADO: Péricles de Morais Gomes. APELADO: CESREI –
Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos Ltda.
ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim e outros.
EMENTA. APELAÇÃO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. VALOR A MENOR. GRANDE DESPROPORCIONALIDADE. IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO. PRELIMINAR. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. INDEFERIMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA. CONDENAÇÃO EM
CUSTAS E HONORÁRIOS. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO SATISFAZ. PROVIMENTO PARCIAL.
Indefere-se preliminar de falta de fundamentação da
Sentença se a motivação dada pelo Magistrado é suficiente para atender a exigência legal. A parte beneficiada pelo isenção do pagamento das custas ficará obrigada a pagá-las, desde que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, se dentro de
cinco anos, a contar da sentença final, o assistido não
puder satisfazer tal pagamento, a obrigação ficará
prescrita.VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 001.2007.029.751-8/
001, em que figuram como partes Maria de Fátima
Ramalho Guedes contra o CESREI – Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos Ltda. ACORDAM os
eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, dar provimento parcial ao Recurso.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
N.º
200.2005.017.481-8/001. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Promac Veículos, Máquinas e Acessórios Ltda e Cláudio
Fernandes da Silva. ADVOGADO: Clailson Cardoso
Ribeiro. EMBARGADO: Hapvida e Assistência Médica Ltda. ADVOGADO: Homero Vasconcelos Neto e
outros. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
LITISCONSÓRCIO ATIVO. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. RECONHECIMENTO NO ACÓRDÃO.
OMISSÃO E OBSCURIDADE. MATÉRIA ENFRENTADA. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. DISPOSITIVO OMISSO. ERRO MATERIAL.
REJEIÇÃO. CORREÇÃO DE OFÍCIO. Devem ser
rejeitados os Embargos de Declaração quando
inexistir qualquer eiva de omissão, contradição
ou obscuridade a ser sanada no Acórdão embargado. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento n.º 200.2005.017.481-8/001, referente aos
Embargos de Declaração interpostos contra o Acórdão da Apelação proferido nos autos de Ação de
Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada ajuizada pela Promac Veículos, Máquinas e Acessórios Ltda e Cláudio Fernandes da Silva contra a
Hapvida – Assistência Médica Ltda. Acordam os
Membros desta Egrégia Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, rejeitar os Embargos de Declaração e, de ofício, corrigir erro material no dispositivo da Decisão.
APELAÇÃO N.º 001.1999.010.142-8/003. ORIGEM: 2.ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Super Mini Preço Supermercado Ltda.
ADVOGADO: José de Alencar Guimarães e outro.
APELADO: UNIMED CAMPINA GRANDE – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Giovani
Dantas de Medeiros. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PAGAMENTO.
SENTENÇA. EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO. APELAÇÃO. QUESTÕES JURÍDICAS.
INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FALTA DE PROVA DO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE ACEITE. MATÉRIAS JÁ ENFRENTADAS. COISA JULGADA. PROVIMENTO NEGADO. A matéria já analisada em Acórdão anterior
não pode ser revista em Recurso Ordinário, por infringir a proteção dada à coisa julgada. VISTO, relatado e
discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 001.1999.010.142-8/003, em que figuram como
partes UNIMED CAMPINA GRANDE – Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda contra o Super Mini Preço
Supermercado Ltda . ACORDAM os eminentes De-
sembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, conhecer do Recurso
e negar-lhe provimento.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.º
200.2009.031588-4/001 - 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Solon Henrique
de Sá e Benevides. APELADO: Niedja Soares de Oliveira e Karoline Soares Viana, representada por sua
genitora. ADVOGADO: Eduardo Braga Filho. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO TRIENAL.
REJEIÇÃO. LAUDO ECOGRÁFICO NÃO AFASTOU A
GENITÁLIA AMBÍGUA. NASCIMENTO. HOSPITAL
EMITIU DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO DO SEXO
MASCULINO. REALIZAÇÃO DE EXAMES POSTERIORES. SEXO FEMININO. ALTERAÇÃO DO REGISTRO
DE NASCIMENTO. CONSTRAGIMENTOS, DOR E
SOFRIMENTO SUPORTADO PELAS AUTORAS. DANO
MORAL CARACTERIZADO. DESPROVIMENTO. O
Hospital Público foi omisso, negligente e imprudente
na prestação do serviço de saúde, ao emitir Declaração de Nascido Vivo com informação da criança ser do
sexo masculino, somente com o exame visual, apesar
da existência do Laudo Ecográfico, f. 18. Esta conduta, claramente, acarretou danos morais nas Autoras,
que passaram 3 anos de sofrimento, constrangimento
e dúvidas, buscando a verdade, e convivendo todos
os dias com as consequências da negligência do
Hospital. VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento referente à Apelação Cível e Remessa Oficial n.º 200.2009.031588-4/001, em que
figuram como partes Niedja Soares de Oliveira,
Karoline Soares Viana, representada por sua genitora, Estado da Paraíba e do Instituto Hospitalar
General Edson Ramalho. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, rejeitada a preliminar, NEGAR PROVIMENTO
À APELAÇÃO.
APELAÇÃO N.º 017.2008.001336-4/001. ORIGEM: 2ª
Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 01 APELANTE: Francinaldo Babosa da Silva. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho. 02 APELANTE: Manoel Cícero
Barbosa e Mayra Lima Batista. ADVOGADO: Houseman Rocha. APELADO: Gleide de Lima. ADVOGADO: Jairo de Oliveira Souza e outros. EMENTA: AÇÃO
ANULATÓRIA. ESCRITURA PÚBLICA. SIMULAÇÃO.
OCORRÊNCIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. PROVIMENTO DO RECURSO. “Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza
da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de
modo uniforme para todas as parte; caso em que a
eficácia da sentença dependerá da citação de todos
os litisconsortes no processo”, de acordo com o Art.
47, do CPC. A citação válida é pressuposto de regularidade do processo e condição de eficácia da sentença, e na sua ausência o processo é nulo de pleno
direito, ao passo que a sentença não opera o efeito
do trânsito em julgado, podendo a nulidade ser alegada em qualquer momento. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n°
017.2008.001336-4/001 pertinente à Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Esperança,
nos autos da Ação de Nulidade de Escritura Pública
de Compra e Venda e Cancelamento de Registro
com Pedido de Tutela Antecipada ajuizada por Gleide
de Lima em face de Francinaldo Barbosa da Silva,
Manoel Cícero Barbosa e Mayra Lima. ACORDAM
os Membros desta Egrégia Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
acompanhando o voto do Relator, conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO.
APELAÇÃO N.º 017.2008.001102-0/001. ORIGEM:
2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
Francinaldo Babosa da Silva. ADVOGADO: Marcos
Souto Maior Filho e outro. APELADO: Gleide de
Lima. ADVOGADO: Jairo de Oliveira Souza e outro.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIO JURÍDICO. RELAÇÃO CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO.
CONTRATANTES. REVISÃO. LITISCONSÓRCIO
NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. PROVIMENTO DO RECURSO.
“Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz
tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas
as parte; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no
processo”, de acordo com o Art. 47, do CPC. A
citação válida é pressuposto de regularidade do processo e condição de eficácia da sentença, e na sua
ausência o processo é nulo de pleno direito, ao
passo que a sentença não opera o efeito do trânsito
em julgado, podendo a nulidade ser alegada em
qualquer momento. VISTO, relatado e discutido o
presente procedimento referente à Apelação n°
017.2008.001102-0/001 pertinente à Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Esperança, nos autos da Ação Revisional de Contrato
com Pedido de Consignação Incidente em Antecipação de Tutela ajuizada por Gleide de Lima em
face de Francinaldo Barbosa da Silva. ACORDAM
os Membros desta Egrégia Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
acompanhando o voto do Relator, conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
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APELAÇÃO N.º 017.2008.001250-7/001. ORIGEM: 2ª
Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
Francinaldo Babosa da Silva. ADVOGADO: Marcos
Souto Maior Filho e outro. APELADO: Gleide de Lima.
ADVOGADO: Jairo de Oliveira Souza e outro. EMENTA: IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. APELAÇÃO. SUFICIÊNCIA DE RECURSOS.
ÔNUS DA PROVA DO IMPUGNANTE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. No incidente de impugnação
ao pedido de assistência judiciária, compete ao Impugnante o ônus da prova de que o Impugnado tem
condições financeiras de arcar com as despesas processuais. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n° 017.2008.0012507/001 pertinente à Sentença proferida pelo Juízo da 2ª
Vara da Comarca de Esperança, nos autos da Impugnação à Assistência Judidiciária Gratuita ajuizada por
Francinaldo Barbosa da Silva em face de Gleide de
Lima. ACORDAM os Membros desta Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2005.052711-4/002 - 8ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE : Município de João Pessoa representado por
seu Procurador Geral. APELADO: Atlantis Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas Ltda. ADVOGADO: André Wanderley Soares. APELAÇÃO CÍVEL. Ação Anulatória de Débito Fiscal c/c Repetição de Indébito. ISSQN. Empresa prestadora de trabalho. Reembolso Salarial. Encargos Sociais. Não incidência. Taxa de agenciamento ou comissão. Incidência. Repetição do indébito. Ausência de comprovação do pagamento. Impossibilidade. Manutenção da sentença. Provimento negado. O ISS das Empresas Agenciadoras de Trabalho
Temporário incide, apenas, sobre a taxa de agenciamento, que é o preço do serviço pago ao agenciador,
sua comissão e sua receita, excluídas as importâncias
voltadas para o pagamento dos salários e encargos
sociais dos trabalhadores. VISTO, relatado e discutido
o presente procedimento referente à Apelação Cível n.
200.2005.052711-4/002, na Ação Anulatória de Débito
Fiscal c/c Repetição de Indébito Tributário c/c Pedido
de Tutela Antecipada em que figuram como partes
Atlantis Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Ltda.
e o Município de João Pessoa. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o voto do relator, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 001.2005.0312659/001 - 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. EMBARGANTE: Colombo Comércio de Madeiras Ltda. ADVOGADO: Osmar Tavares dos Santos
Júnior. EMBARGADO: Keila Raia de Araújo. ADVOGADO: Valter Vandilson C. De Brito e Célio Gonçalves Vieira e outros. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Alegação de omissão e contradição. Inexistência de
omissão. Erro Material. Ocorrência. Contradição incapaz de desconstituir o julgado. Acolhimento dos embargos. Consoante os termos do art. 535 do Código
de Processo Civil, prestam-se os embargos declaratórios ao esclarecimento de questões sobre as quais
foi contraditória a decisão recorrida. Com efeito, embora o ponto atacado deva ser acolhido, a “contradição” apontada é incapaz de desconstituir o julgado.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
n.º 001.2005.031265-9/001, relativo aos Embargos de
Declaração opostos contra o Acórdão proferido por
esta Quarta Câmara Cível, nos autos da Apelação
interposta por Colombo Comércio de Madeiras Ltda
contra Keila Raia de Araújo. Acordam os Membros
desta Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, acompanhando o voto do relator, acolher parcialmente os
embargos para sanar contradição.
AGRAVO INTERNO N.º 200.2004.050444-7/001 - 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital-PB. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE :
Fundação Sistel de Seguridade Social. ADVOGADO:
João Joaquim Martinelli. AGRAVADO: Ari Carneiro da
Silva, Maria José Ribeiro da Silva e outros. ADVOGADO: Nemésio Almeida Soares Júnior, Josemília de
Fátima B. Gerra. AGRAVO INTERNO. Decisão Monocrática que negou seguimento à Apelação. Manutenção
da Decisão Monocrática. Recurso desprovido. Não
desmerecida pelas razões deduzidas no agravo interno, subsiste a decisão negou seguimento à Apelação
em conformidade com o art. 557, caput, do Código de
Processo Civil. VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento referente ao Agravo Interno n.º
200.2004.050444-7/001, em que figuram como partes
Fundação Sistel de Seguridade Social e Ari Carneiro da
Silva, Maria José Ribeiro da Silva e outros. ACORDAM
os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, negar
provimento ao Recurso.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2004.519979-7/001 - 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital-PB. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Vera Lúcia Bezerra Cavalcanti de Araújo. ADVOGADO: Mayra Andrade Marinho. APELADO: Thalia
Maria Seixas de Araújo Caldas e outros. ADVOGADO
: Itamar Gouveia da Silva, Eduardo Henrique Farias
da Costa e outros. DIREITO SUCESSÓRIO. Sentença que homologou a partilha. Recurso interposto por
esposa de herdeiro. Casamento em comunhão uni-
versal de bens. Desnecessidade de citação de cônjuge de herdeiro. Manutenção da sentença. Desprovimento do recurso. Ocorre que herdeiro é quem, por
relação de parentesco, sucede ao falecido, logo esposa de herdeiro não é herdeira, ainda que casada no
regime de comunhão universal de bens. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à
Apelação Cível n. 200.2004.519979-7/001, na Ação
Declaratória de Nulidade de Partilha com Pedido de
Liminar em que figuram como partes Vera Lúcia Bezerra Cavalcanti de Araújo. ACORDAM os eminentes
Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, negar provimento à Apelação.
APELAÇÃO N.º 001.2009.000410-0/002. ORIGEM: 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Centro de Diagnóstico por
Imagem S/S Ltda. ADVOGADO: Wagner Herbe Silva
Brito e outro. APELADO: Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Andréa Nunes Melo. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE EXAÇÃO FISCAL. ISS. CLÍNICA MÉDICA. RECOLHIMENTO PRIVILEGIADO DO ISS. DESCABIMENTO. SOCIEDADE LIMITADA POR COTAS DE RESPONSABILIDADE. FINALIDADE EMPRESARIAL. NÃO INCIDÊNCIA DO § 3° DO ARTIGO 9° DO DECRETO-LEI N.
406/68. DESPROVIMENTO DO APELO. O STJ assentou o entendimento segundo o qual tem direito ao
tratamento privilegiado de ISS as sociedades civis
uniprofissionais, que têm por objeto a prestação de
serviço especializado, com responsabilidade social e
sem caráter empresarial, o que não é o caso dos
autos. As sociedades limitadas por cotas de responsabilidade inegavelmente possuem caráter empresarial, o que as subtraem do beneficio contido no Art. 9°,
§ 3°, do DL nº 406/68. VISTO, relatado e discutido o
presente procedimento referente à Apelação n°
001.2009.000410-0/002 pertinente à Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande, nos autos da Ação
Declaratória de Ilegalidade de Exação Fiscal com Pedido
de Antecipação de Tutela c/c Repetição de Indébito
ajuizada por Centro de Diagnóstico por Imagem S/S
Ltda em face do Município de Campina Grande. ACORDAM os Membros desta Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer do
recurso e NEGAR PROVIMENTO.
APELAÇÃO N.º 007.2009.001165-6/001. ORIGEM:
Comarca de Areia. RELATOR: Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. APELANTE: Município de Areia,
representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Edinando José Diniz. APELADO: Maria da Piedade Benedito
dos Santos. ADVOGADO: José Coriolano Andrade da
Silveira. EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA PELA EXECUTADA. CONDENAÇÃO
EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELAÇÃO.
PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE DA PARTE PARA
PLEITEAR MAJORAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA.
REJEIÇÃO. CAUSA DE PEQUENO VALOR. FIXAÇÃO COM BASE NO ART. 20, §4º, DO CPC. PROVIMENTO DO RECURSO. É pacífico o entendimento
do STJ no sentido de que tanto a parte quanto o
advogado tem legitimidade para recorrer da decisão
relativa aos honorários advocatícios. Nas causas de
pequeno valor, os honorários advocatícios serão fixados de forma equitativa pelo Magistrado, obedecendo ao disposto no Art. 20, §4º, do Código de Processo Civil. VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento referente à Apelação n°
007.2009.001165-6/001 pertinente à Sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Areia, nos autos da
Ação de Execução Fiscal ajuizada por Município de
Areia em face de Maria da Piedade Benedito dos Santos. ACORDAM os Membros desta Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2003.050006-6/
001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: TRANSNACIONAL – Transporte
Nacional de Passageiros Ltda. ADVOGADO: Marcos
Antônio Chaves Neto e Humberto Malheiros Gouvea.
01 EMBARGADO: Luciana Rodrigues Henriques. ADVOGADO: Edgley de Brito Bastos. 02 EMBARGADO:
Liberty Paulista de Seguros S/A. ADVOGADO: Fernando César Silva e outros. EMENTA: EMBARGOS
DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando inexistir
qualquer eiva de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, não servindo de meio de
prequestionamento à apreciação dos recursos
constitucionais. A interposição de embargos de declaração desprovido de substrato fático, caracteriza a
interposição de recurso com o propósito manifestamente protelatório, impondo a aplicação de multa.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
referente aos Embargos de Declaração n.º
200.2003.050006-6/001, nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais em Razão de Ato
Ilícito interposta por Luciana Rodrigues Henrique em
face de TRANSNACIONAL – Transporte Nacional de
Passageiros. ACORDAM os Membros desta Egrégia
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
aplicando multa de 1% sobre o valor da causa.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2006.040187-0/001 - 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital-PB. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda.
ADVOGADO : Fernando Madruga Filho e Fabrício
Montenegro de Morais. APELADO: Banco Itaú S.A.
ADVOGADO : Lídia de Freitas Sousa de Albuquerque e outros. APELAÇÃO CÍVEL. Negócios Jurídicos Bancários. Ação Monitória. Preliminares de cerceamento de defesa e ausência de interesse processual. Afastadas. Embargos. Monitória com base
em contrato de abertura de crédito em conta corrente acompanhado dos respectivos extratos. Possibilidade. Juros Abusivos. Inexistência. Multa contratual. Reduzida. Inteligência do art. 52, § 1º do CDC.
Provimento parcial do Apelo. A Corte Superior assentou a orientação de que se aplica o limite máximo de multa de dois por cento previsto no art. 52 do
Código de Defesa do Consumidor aos contratos
celebrados após a vigência desse diploma. VISTO,
relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível n.º 200.2006.040187-0/001,
na Ação de Monitória em que figuram como partes
o Banco Itaú S.A. e Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o voto do relator, PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2009.009348-3/001 - 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: José Washington Machado de Oliveira Castro em causa própria. APELADO:
Município de Lagoa Seca representado por seu prefeito. ADVOGADO: Hermano José Brandão Rocha. APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Cobrança. Diferenças salariais. Procurador Geral do Município. Vinculação do seu
salário ao subsídio do Prefeito. Inexistência. Pedido
de gratificação. Impossibilidade. Subsídio fixado em
parcela única. Inexistência de documento que comprove a incorporação da gratificação. Manutenção da
sentença. Desprovimento do recurso. A Constituição
Federal anuncia que o subsídio deve ser fixado em
parcela única, o que implica a vedação do acréscimo
de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio,
verba de representação ou outra espécie remuneratória, salvo em caso de direito adquirido. VISTO,
relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível n. 001.2009.009348-3/001,
na Ação de Cobrança em que figuram como partes
José Washington Machado de Oliveira Castro e o
Município de Lagoa Seca. ACORDAM os eminentes
Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o voto do relator, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 200.2008.0459908/001 - 12ª Vara Cível da Comarca da Capital-PB.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Carmem Leda Nóbrega de Luna
Freire. ADVOGADO: Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna
Freire. EMBARGADO: Banco Bankpar S.A (American
Express S.A. ADVOGADO: Wilson Belchior e outros.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de ponto omisso, contraditório ou obscuro. Caráter manifestamente prequestionatório. Rejeição. Aplicação de
multa. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando inexistir qualquer eiva de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada,
não servindo de meio de prequestionamento à
apreciação dos recursos constitucionais. Mesmo
para fins de prequestionamento a parte deve comprovar as hipóteses legais do artigo 535 do CPC,
não sendo permitida oposição com base apenas
no pedido de prequestionamento puro. VISTO,
relatado e discutido o presente procedimento n.º
200.2008.045990-8/001, relativo aos Embargos de
Declaração opostos contra o Acórdão proferido por
esta Quarta Câmara Cível, nos autos das Apelações
interpostas por Carmem Leda Nóbrega de Luna Freire
e Banco Bankpar S.A (American Express S.A) contra
os mesmos. Acordam os Membros desta Egrégia
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, acompanhando o voto
do relator, rejeitar os embargos, aplicando multa de
1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo
único do Art. 538 do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 005.2009.000219-6/001 - 1ª
Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe-PB.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Maria de Fátima Bezerra Brasileiro.
ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho. APELADO:
Município de Santa Helena representado por seu prefeito. ADVOGADO: José Airton Gonçalves de Abrantes. APELAÇÃO CÍVEL. Direito Administrativo. Servidor não estável. Exoneração. Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo c/c Pedido de Cobrança
de Valores Retroativos. Improcedência. Prescrição
reconhecida. Desprovimento do Recurso. A demissão de servidor público, ato de efeito concreto modificador de sua situação jurídica perante a Administração, é o termo inicial para a contagem do prazo prescricional de cinco anos para postular a pretensão de
reintegração ao serviço público. VISTO, relatado e
discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 005.2009.000.219-6/001, em que figuram como
partes Maria de Fátima Bezerra Brasileiro e o Município de Santa Helena. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, conhecer do Recurso
e negar-lhe provimento.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 005.2009.000.218-8/001. ORIGEM: 2.ª Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Neli Ferreira Lima. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho. APELADO: Município de Santa Helena. ADVOGADO: José Airton Gonçalves de Abrantes. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR NÃO ESTÁVEL. EXONERAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE
ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE COBRANÇA DE VALORES RETROATIVOS. IMPROCEDÊNCIA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. PROVIMENTO NEGADO. A demissão de servidor público, ato de
efeito concreto modificador de sua situação jurídica
perante a Administração, é o termo inicial para a contagem do prazo prescricional de cinco anos para postular a pretensão de reintegração ao serviço público.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
referente à Apelação n.º 005.2009.000.218-8/001, em
que figuram como partes Neli Ferreira Lima contra o
Município de Santa Helena. ACORDAM os eminentes
Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o Relator, conhecer do
Recurso e negar-lhe provimento.
APELAÇÃO N.º 200.2002.396.324-8/001. ORIGEM: 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. APELANTE: Agamenilra Dias Arruda. ADVOGADO: Erley Arruda Braga. 1.º APELADO: O Estado
da Paraíba. ADVOGADO: Delosmar Mendonça Júnior. 2.º APELADO : FUNDAC – Fundação do Desenvolvimento da Criança e Adolescente. EMENTA. APELAÇÃO. AUXÍLIO-FAMÍLIA. REFERÊNCIA. “UM DÉCIMO DO MENOR NÍVEL DE VENCIMENTO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO”. REFORMA DO SISTEMA. VALOR NOMINAL.
INSTITUTO ANTERIOR. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO. PROVIMENTO NEGADO. “Não afronta a Constituição lei que transforma
as gratificações incorporadas em vantagem pessoal
nominalmente identificada, reajustável pelos índices
gerais de revisão dos vencimentos dos servidores
públicos”. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 200.2002.396.3248/001, em que figuram como partes Agamenilra Dias
Arruda e outros contra o Estado da Paraíba e a FUNDAC – Fundação do Desenvolvimento da Criança e
Adolescente. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, negar provimento ao Recurso.
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º
200.2009.047.048-1/002. ORIGEM: 6.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Presidente da Comissão do Concurso
Público. ADVOGADO: Antônio Balbino Neto e outros.
APELADA: Maria Aparecida dos Santos. ADVOGADO: Jaqueline Rodrigues Chaves. EMENTA: APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO
PÚBLICO. APROVAÇÃO EM ETAPAS. EXAME PSICOLÓGICO. INSURGÊNCIA. CRITÉRIOS OBJETIVOS. PROVA APLICADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. DECADÊNCIA. PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
FLUÊNCIA. PRELIMINAR ACOLHIDA. EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se em cento e vinte dias,
contados da ciência do ato impugnado. A ausência de
prova pré-constituída de direito líquido e certo pela
falta de juntada da prova aplicada, bem como a impossibilidade de dilação probatória em sede mandamental, determinam o provimento do recurso para
denegação da ordem. VISTO, relatado e discutido o
presente procedimento referente à Apelação e à Remessa Necessária n.º 200.2009.047.048-1/002, em
que figuram como partes a impetrante Maria Aparecida dos Santos contra o Presidente da Comissão do
Concurso Público. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, negar provimento.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2005.021724-5/001 - 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
Xerox – Indústria e Comércio LTDA. ADVOGADO:
Adilson de Queiroz Coutinho. APELADO: Lucia de
Fatima Fernandes Nobre Suzano. ADVOGADO: Julio
Cesar de Farias Lira. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO
DE REPERTIÇÃO DO INDÉBITO CUMULADA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ALEGAÇÃO DE
MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO NEGATIVA MESMO
APÓS O PAGAMENTO DETERMINADO EM ACORDO JUDICIAL EM OUTRO PROCESSO. FATO DEMONSTRADO. RÉ NÃO COMPROVOU O NÃO RECEBIMENTO DO PAGAMENTO. COMPROVAÇÃO DA
MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO NEGATIVA. DANO
MORAL CARACTERIZADO. MAMUTENÇÂO DO
QUANTUM INDENIZATÓRIO. DESPROVIMENTO. A
inscrição em órgão de restrição creditícia, em vista
do inadimplemento, é lícita. Entretanto, a Ré manteve indevidamente negativado o nome da Autora mesmo após o adimplemento das parcelas acordadas. No
que tange ao dano, trata-se de prejuízo que se verifica pela própria ocorrência do evento, ou seja, o dano
in re ipsa, não havendo exigência de demonstração
peculiar. O simples fato de haver sido mantido o
nome da Autora na SERASA gera, por si só, um transtorno e um constrangimento que obriga a culpada a
indenizar. O quantum indenizatório deve ser mantido,
pois se adequa às peculiaridades do caso concreto,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
respeitando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível n.º
200.2005.021724-5/001, em que figuram como partes
Lúcia Fátima Fernandes Nobre Suzano e Xerox – Indústria e Comércio LTDA. ACORDAM os eminentes
Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, NEGAR
PROVIMENTO À APELAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 052.2007.001049-2/001 - Comarca de Alagoinha. RELATOR: Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. APELANTE: Município de Mulungu, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Henrique Souto Maior e outro. APELADO: Dorineide Paz de
Macena. ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. AFRONTA A
SÚMULA DO STF. TÍTULO JUDICIAL. LIMITES PARA
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. STATUS DE COISA
JULGADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. CORRIGIDO PELA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE
INTERESSE RECURSAL. DESPROVIMENTO. Há limites para discussão em se tratando de Embargos do
Devedor, quando a Execução está amparada em título
executivo judicial, não sendo permitido reviver discussão que fora, ou deveria ter sido, de ação anterior, que
originou o título exeqüendo. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível n.º 052.2007.001049-2/001, em que figuram como
partes Município de Mulungu e Dorineide Paz de Macena. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
voto do relator, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
AGRAVO INTERNO N.º 200.2008.025054-7/002 - 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital-PB. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE:
Sul América Seguros de Saúde S.A. ADVOGADO: Clávio de Melo Valença Filho, Herycka Donato Menezes e
outros. AGRAVADO: Alexandre de Sá Leitão Cunha e
Gerusa Helena Costa de Sá Leitão Cunha. ADVOGADO: Holdermes Bezerra Chaves Filho. EMENTA: AGRAVO INTERNO. Decisão Monocrática que negou seguimento à Apelação. Manutenção da Decisão Monocrática. Negar provimento ao Recurso. Não desmerecida
pelas razões deduzidas no agravo interno, subsiste a
decisão negou seguimento à Apelação em conformidade com o art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
referente ao Agravo Interno n.º 200.2008.025054-7/
002, em que figuram como partes Sul América Seguros
de Saúde S.A. e Alexandre de Sá Leitão Cunha e Gerusa Helena Costa de Sá Leitão Cunha. ACORDAM os
eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, negar
provimento ao Recurso.
AGRAVO INTERNO N.º 200.2010.003984-7/001 - 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital-PB.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba Previdência representado por seu presidente. ADVOGADO: Francisco Jackson Ferreira. AGRAVADO: Antônio Carvalho e outros. ADVOGADO : Cláudio Oliveira de Albuquerque. AGRAVO INTERNO. Decisão Monocrática
que indeferiu o pedido de liminar do Agravo de Instrumento. Manutenção da Decisão Monocrática. Negar
provimento ao Recurso. Não desmerecida pelas razões deduzidas no agravo interno, subsiste a decisão
negou seguimento ao Agravo de Instrumento em conformidade com o art. 557, caput, do Código de Processo Civil. VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento referente ao Agravo Interno n.º
200.2010.003984-7/001, em que figuram como partes
Antônio Carvalho e outros e PBPREV – Paraíba Previdência. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, negar provimento ao Recurso.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 027.2004.000545-9/001 –
Comarca de Picuí - Relator: Exmo. Dr. José Guedes
Cavalcanti Neto, Juiz Convocado para substituir o
Exmo. - Des. João Benedito da Silva - Apelante:
Valdemir Gomes de Oliveira (Adv.:Francisco das Chagas Medeiros) - Apelado: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL – LATROCÍNIO – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – TESE DA NEGATIVA DE AUTORIA –
IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS PRESENCIAIS – CONDENAÇÃO COM BASE EM TESTEMUNHAS INDIRETAS
– POSSIBILIDADE – DEPOIMENTOS SUFICIENTES
– PROVAS SATISFATÓRIAS QUANTO À AUTORIA
DO CRIME – MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO EM
DESFAVOR DO APELANTE – DOSIMETRIA DA PENA
– INEXISTÊNCIA DE REPARO A SER FEITO – DESPROVIMENTO DO RECURSO. A prova testemunhal,
ainda que não ocular, pode se revelar suficiente para
comprovação da autoria do crime quando os depoimentos apresentam-se harmoniosos entre si e com
os demais elementos probantes produzidos nos autos
a ponto de oferecer segurança ao julgador. ACORDA
a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba em, negar provimento ao apelo,
em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de
Justiça. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2002.002786-4/001 –
1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Relator:
Exmo. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito
da Silva - Apelante: Edvan Lopes Dias (Adv.:Joeudes
Martins de Paiva) - Apelado: Justiça Pública - ROUBOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO – PALAVRA DAS VÍTIMAS E DA TESTEMUNHA PRESENCIAL – VALIDADE – SUFICIÊNCIA – CONDENAÇÃO MANTIDA –
DOSIMETRIA DA PENA – INEXISTÊNCIA DE REPARO A SER FEITO – PENA DE MULTA – APLICAÇÃO
DO CRITÉRIO TRIFÁSICO – PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL AUSÊNCIA DE DISPARIDADADE NA APLICAÇÃO DA PENA DE MULTA
– DESPROVIMENTO DO RECURSO. Ressalvado o
caso de comprovado interesse em incriminar o réu,
o depoimento das vítimas, especialmente quando
prestados em juízo, sob o crivo do contraditório,
reveste-se de inquestionável eficácia probatória.
Ainda que, em princípio, seja possível a redução da
pena por circunstâncias não previstas expressamente
no CP, ante a cláusula genérica contida no art. 66 do
CP, tal minoração resta impossibilitada quando o juiz
de origem aplica a pena no mínimo legal, pois implicaria infringência ao princípio da legalidade e ao preceito secundário contido no tipo legal.Não obstante
ser certo que a aplicação da pena de multa exige o
percurso por duas etapas, quais sejam, a fixação da
quantidade de dias-multa e a definição do valor unitário do dia-multa, a jurisprudência tem apontado
como principal vetor na fixação da multa a proporcionalidade com a pena privativa de liberdade. O modo
mais seguro de guardar essa necessária adequação
entre as penas de multa e a privativa de liberdade é
fixar a multa segundo os mesmos critérios utilizados
para a pena corporal. Assim, deve-se lançar mão do
critério trifásico na fixação do quantitativo de diasmultas, ficando a especial atenção à situação econômica do condenado, prescrita no art. 60 do CP,
concentrada na segunda etapa da fixação da pena
de multa, quando o juiz definirá o valor de cada
unidade de dia-multa.Tendo a sentença feito uso do
critério trifásico para a fixação da pena de multa,
sem, contudo, desprezar as duas etapas próprias da
aplicação dessa modalidade de sanção penal, definido a multa em proporção à pena privativa de liberdade, não há o que modificar na dosimetria da pena.
ACORA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça, negar provimento ao recurso. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 021.2009.000758-0/002 2ª Vara da Comarca de Itaporanga/PB - Relator:Exmo.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz convocado
em substituição ao Des. João Benedito da Silva Apelante: Valdemir Neco de Souza (Adv.: José Neto
Freire Rangel e outros) - Apelado:Justiça Pública APELAÇÃO CRIMINAL. Atentado violento ao pudor
e corrupção de menor. Vítimas menores de 11 anos
de idade à época dos fatos. Violência presumida e
grave ameaça. Condenação do réu. Irresignação.
Preliminar. Nulidade. Afronta à ampla defesa e o
contraditório. Matéria que se confunde com o mérito
recursal. Não conhecimento. Mérito. Crimes cometidos antes da edição da Lei 12.015/09. Tipificação
nos arts. 214 e 224, “a” do CP derrogados pela nova
lei. Aplicação da lei antiga mais benéfica. Irretroatividade da lex gravior. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Declarações da vítima. Relevância. Depoimentos seguros e coerentes. Divergências inexistentes. Atos libidinosos caracterizados. Forma consumada. Contatos físicos com a
vítima. Corrupção de menores. Alteração legislativa. Crime que passou a figurar no ECA. Irrelevância. Manutenção dos preceitos primários e secundários. Delito ainda punível. Vítima “já corrompida”.
Proteção infantil que se impõe. Crime formal. Penalização do agente que contribui para manutenção do
menor na criminalidade. Manutenção da condenação. Aplicação da pena. Fixação do regime integralmente fechado. Crime hediondo. Afronta à jurisprudência do STF e às alterações propostas pela lei
11.464/07. Regime prisional apenas inicial. Provimento
parcial do recurso. Não se deve conhecer de questão dita preliminar, quando a matéria possui natureza
estritamente meritória, referentes às provas. Nos
crimes contra os costumes, que geralmente ocorrem
na clandestinidade, a palavra da vítima possui relevante importância, notadamente quando ratificada
pela prova pericial, somada aos depoimentos testemunhais, sendo suficiente para autorizar o decreto
condenatório. Comete o crime de atentado violento
ao pudor, na sua forma consumada, o agente que,
mediante violência, pratica com menor atos libidinosos diversos da conjunção carnal que visem a satisfação da própria concupiscência, empreendendo contatos físicos, como a retirada das vestes da vítima
e carícias lascivas. O crime de corrupção de menores, por ser formal, independe de prova da efetiva e
posterior corrupção do menor, punindo a lei, também, aquele que contribui para permanência do menor da marginalidade. A Lei 12.015/09 revogou expressamente o art. 1º da Lei 2.252/54, contudo, não
há falar em descriminalização da conduta de corrupção de menores uma vez que esta passou a figurar
no art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. (STJ -REsp 1160429/MG) A Lei 11.464/07 alterou
o §1º do art. 2º da lei de crimes hediondos para
afastar do ordenamento jurídico a previsão de que
nos crimes ali previstos, a pena seria cumprida integralmente na forma fechada. Provimento parcial.
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo
9
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, dar
provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do
relator, em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 075.2008.002288-4/001 –
4ª Vara da Comarca de Bayeux/PB – Relator: Dr.
José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz convocado para
substituir o Desembargador João Benedito da Silva Apelante: Elton da Silva (adv. Maria Divani Oliveira P.
de Menezes) - Apelado: Justiça Pública - APELAÇÃO
CRIMINAL. Tráfico ilícito de entorpecentes. Autoria e
materialidade comprovadas. Condenação. Irresignação. Apelo. Preliminar. Réu solto. Direito de recorrer
em liberdade. Pedido Prejudicado. Mérito. Absolvição.
Insuficiência de provas. Negativa de autoria. Pedido
de reforma. Impossibilidade. Dispensabilidade de prova de atos de comércio para caracterização do delito.
Depoimento policial. Validade. Dosimetria da pena.
Detração. Competência do Juízo de Execução. Manutenção da condenação. Aplicação do benefício do
§4º, artigo 33 da Lei n.º 11.343/06. Direito subjetivo do
réu. Preenchimento dos requisitos (primariedade, bons
antecedentes e não participação em organização criminosa). Redução. Provimento parcial do apelo. Se o
feito já se encontra em fase de julgamento do recurso
de apelação, prejudicado o pedido defensivo de apelar em liberdade. O tráfico ilícito de entorpecentes,
delito formal, de perigo abstrato e de múltiplas condutas, previsto no artigo 33 da lei n.º 11.343/2006, prescinde da comprovação de atos efetivos de
mercancia.O depoimento testemunhal de policial, que
atuou na ocasião do flagrante, possui eficácia probatória, sendo certo que não se pode descartá-lo e deixar de considerá-lo como suporte da condenação,
pelo simples fato de emanar de agentes estatais incumbidos da repressão estatal. Compete ao Juízo de
Execução, nos termos do artigo 66, II, alínea “c” da
Lei n.º 7.210/84, a análise do direito do acusado à
detração da pena. A causa de diminuição de pena
prevista no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006
constitui direito subjetivo do condenado por tráfico de
drogas, desde que preenchidos os requisitos necessários a sua aplicação, a saber, tratar-se de agente
primário e de bons antecedentes, que não se dedica a
atividades criminosas, nem integre organização criminosa. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia parcial com o parecer da douta Procuradoria de
Justiça, dar provimento parcial ao apelo. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2008.015730-6/001 –
1ª Vara Criminal de Campina Grande – Relator: Exmo.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz de Direito
convocado em substituição ao Des. João Benedito da
Silva - Apelante 01: André Nunes Medeiros (Adv.:Bruno
Cézar Cadé) - Apelante 02: Ivan Inácio da Costa
(Adv.:José Evanildo P. Lima) - Apelada : Justiça Pública - PRELIMINAR. Nulidade do feito. Entorpecentes.
Laudo definitivo de substância entorpecente. Dispensabilidade. Outros meios de prova. Existência. Rejeição. O laudo de exame toxicológico definitivo da substância entorpecente não é condição única para amparar
decreto condenatório se outros dados suficientes, incluindo a vasta prova testemunhal e documental produzidas na instrução criminal, militam no sentido da
materialidade do delito. (Precedentes do STJ). APELAÇÃO CRIMINAL. Primeiro recorrente. Confissão em
juízo. Provas produzidas que comprovam a veracidade
da afirmação. Crime de tráfico comprovado. Associação para o tráfico afastada. Revisão da pena. Impossibilidade. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Provimento parcial do recurso. Dosimetria equivocada.
Nulidade. Reconhecimento ex officio. Quando a confissão do acusado estiver corroborada por outras provas colhidas na instrução criminal, não há razões para
absolvição da imputação de crime de tráfico de entorpecentes. Para a caracterização de associação para o
tráfico, faz-se necessária a demonstração da permanência e estabilidade do caráter. Apontando circunstâncias judiciais desfavoráveis ao acusado, possibilita-se fixação de pena-base superior ao mínimo legal.
Deverá ser conhecida a nulidade, de ofício, da dosimetria da pena da sentença que não obedece aos ditames
legais. APELAÇÃO CRIMINAL. Segundo recorrente.
Corréu ouvido em juízo. Prática de conduta por cada
um dos acusados. Afirmação perante juiz. Crime de
tráfico comprovado. Associação para o tráfico afastada. Desprovimento do recurso. Dosimetria equivocada. Nulidade. Reconhecimento ex officio. O depoimento prestado por corréu, corroborado por outras provas
colhidas na instrução processual, apontando a prática
delitiva do acusado/ recorrente, é apto a amparar o
decreto condenatório, eis que demonstrada, de forma
inequívoca, a autoria da infração penal. Para a caracterização de associação para o tráfico, faz-se necessária a demonstração da permanência e estabilidade
do caráter. Deverá ser conhecida a nulidade, de ofício,
da dosimetria da pena da sentença que não obedece
aos ditames legais. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em, rejeitar a preliminar, à unanimidade, e, no
mérito, por igual votação, dar provimento parcial aos
apelos, para excluir a condenação pelo crime do art. 35
da lei de entorpecentes, e, de ofício, anular a sentença
apenas quanto à dosimetria, para que a Juíza fixe outra
pena em relação ao crime de tráfico de entorpecentes,
em harmonia parcial com o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
AVISO
AVISAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS, PARTES E DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS QUE POR
DECISÃO DOS INTEGRANTES DA 4ª CÂMARA CÍ-
VEL DESTE TRIBUNAL, QUE OS PROCESSOS REMANESCENTES DA 47ª. SESSÃO ORDINÁRIA QUE
SE REALIZOU NO DIA 30/11/2010 (TERÇA-FEIRA),
SERÃO JULGADOS NO DIA 02/12/2010 (QUINTAFEIRA), ÀS 09:00 HORAS.
ATA DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA
COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 23 dias do mês de novembro do
ano de 2010 (dois mil e dez). Sob a Presidência do
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Presentes, o Excelentíssimo Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, o Excelentíssimo Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, o Excelentíssimo Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, com jurisdição limitada, o Exmo.
Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, convocado para compor quórum, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Marcus
Vilar Souto Maior, Procurador de Justiça. Foi aberta a
sessão às 09:00 (nove horas), secretariado pelos
assessores Alexandre Araújo Cavalcanti e Danielle
Farias da Franca Azevedo. Inicialmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides, assim se pronunciou: “-Havendo
número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta
esta sessão”. Dando continuidade aos trabalhos, colocou à apreciação dos demais membros a ata da
sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua aprovação, ficando aprovada sem restrições. Fora submetido ao crivo de seus pares a pauta
de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 01 –
Apelação Cível nº. 200.2005.051778-4/001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Estado da Paraíba representado por seu
Procurador Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira.
Apelado: Sindicato Dos Trabalhadores Rurais de São
José do Brejo do Cruz. Advogado(s): Janduí Fernandes. Cota: Sessão do dia 16.11.2010: “Adiado o julgamento por indicação do Relator”. Decisão: Sessão do
dia 23.11.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 02 – Apelação Cível nº. 200.2008.028730-9/001. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Gradiente
Eletrônica S/A. Advogado(s): Fernanda Mascarenhas
e outros. Apelado: Jáder Nilson Vasconcelos da Rocha. Advogado(s): Renata Almeida de Lucena. Cota:
Sessão do dia 16.11.2010: “Adiado o julgamento por
indicação do Relator”. Decisão: Sessão do dia
23.11.2010: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 03 – Apelação Cível nº.
026.2009.001090-6/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Manoel
Wewerton F. Pereira. Apelado: Rafaela Patrícia Inocêncio da Silva e outros. Advogado(s): José Marcílio
Batista. Cota: Sessão do dia 16.11.2010: “Após o
voto do Relator que rejeitava a preliminar e, no mérito, desprovia o apelo e a remessa oficial, pediu vista
o Dr. Carlos Antônio Sarmento. Usou da palavra, pelo
apelante, o Bel. Remígio Júnior”. Decisão: Sessão do
dia 23.11.2010: “Rejeitada a preliminar e, no mérito,
providos ambos os recursos para denegar a segurança em relação aos impetrantes Luiz Gustavo Leonardo Ferreira e Ednalda Araújo Laurentino dos Santos,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 04 – Apelação Cível nº. 040.2006.000192-8/001.
Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Município de Natuba, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): José Lacerda Brasileiro, Avani Medeiros da Silva e outro. Apelado: Josevaldo Alves da
Silva. Advogado(s): Taciana Maria C. Magalhães e
Marconi Gustavo C. Santana. Cota: Sessão do dia
16.11.2010: “Adiado o julgamento”. Decisão: Sessão
do dia 23.11.2010: “Provido para anular a sentença,
unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 05 –
Apelação Cível nº. 001.2007.029014-1/003. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Banco Itaú S/A. Advogado(s): Marcelo Leite
Coutinho Soares, Lídia de Freitas Sousa Albuquerque
e outros. Apelado: Sandrino de Souza Aquino ME.
Advogado(s): Daniela Delai Rufato. Cota: Sessão do
dia 16.11.2010: “Adiado o julgamento”. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 06 – Embargos de Declaração
nº. 200.2009.021845-0/001. Oriundo da 12ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Embargante: Previ – Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.
Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira, Diego Espinheira de Melo e outros. Embargado: José Hermano
Pessoa Serrano e outros. Advogado(s): Olivan Xavier
da Silva. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 07 – Embargos
de Declaração nº. 032.2007.000448-9/002. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante: Ernando José Camboim Nunes e Edinalva
Nunes Camboim Vieira. Advogado(s): Cecílio da F. V.
Ramalho Terceiro e outros. 2º Embargante: Bradesco
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
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Auto/RE Companhia de Seguros. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti e outros. 3º Embargante: Fugi S/A – Mármores e Granitos. Advogado(s):
Waldemir Fernandes de Azevedo. 1º Embargado: Os
mesmos. 2º Embargado: Adriana Dias dos Santos e
outros. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza.
3º Embargado: José Rossandro Ferreira da Silva.
Advogado(s): Antônio Flávio de Medeiros Xavier. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Acolhidos os 1º
embargos, rejeitados os 2º embargos e acolhidos parcialmente os 3º embargos, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 08
– Embargos de Declaração nº. 006.2010.001113-6/
001. Oriundo da Comarca de Araruna. Embargante:
Josenildo de Melo Ferreira. Advogado(s): Danilo Cazé
Braga. Embargado: Banco Finasa BMC S/A.
Advogado(s): Humberto Luiz Teixeira e outros. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Embargos acolhidos
parcialmente, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 09 – Embargos
de Declaração nº. 073.2004.000624-6/001. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante:
Josenaldo de Medeiros Gomes. Advogado(s): Aniel
Aires. Embargado: Luciana Maria Barbosa Gusmão.
Advogado(s): Francisco Pereira Sarmento Gadelha.
Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 10 –Agravo de Instrumento nº. 200.2004.059880-3/005. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira
Rocha, Luciana Nóbrega e outros. Agravado: Orlando
Gomes Ramos. Advogado(s): Marcelo de Sales Cavalcante e Reginaldo de Souza Ribeiro. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 11 – Agravo de Instrumento nº.
200.2010.023941-3/001. Oriundo da 3ª Vara Distrital
de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante:
Diógenes Magno Paiva. Advogado(s): Ricardo Palmeira Sobral. Agravado: Jéssica Marques Sobral Sousa. Advogado(s): Luciana Honório de Carvalho e outros. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 12 – Agravo de Instrumento nº. 200.2009.043593-0/001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Jeane
Brito Gomes. Advogado(s): Danilo Cazé Braga e outros. Agravado: Banco Itaú Leasing S/A. Advogado(s):
Vinícius Araújo Cavalcanti e outros. Decisão: Sessão
do dia 23.11.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 13 – Agravo de Instrumento nº. 001.2010.0203593/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Raissa Costa Souza Farias.
Advogado(s): Amanda Costa Souza Villarim. Agravado: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 14 – Agravo de Instrumento nº. 011.2005.001579-8/003. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Agravante: Ello Puma
Distribuidora de Combustíveis S/A. Advogado(s): Luiz
Elias Miranda dos Santos, Edglay Domingues Bezerra
e outros. Agravado: Posto de Combustível Nossa
Senhora do Rosário e outros. Advogado(s): Antônio
Magno. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Rejeitada a preliminar e, no mérito, provimento parcial, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 15 –
Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 200.2003.0183319/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Antônio Medeiros Dantas
Filho, Marília Wanderley Costa Dantas e outros.
Advogado(s): Edward Johnson Gonçalves Dantas de
Abrantes e outros. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador José Morais Souto Filho.
Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Decisão: Sessão do
dia 23.11.2010: “Desprovido ambos os recursos, unânime. Usou da palavra, pelo apelado, a Bela. Camila
Amblard”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 16 – Apelação Cível nº. 001.2009.008155-3/001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Aderaldo da Silva Zeca
Filho. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena. Apelado: Município de Massaranduba, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da
Silva. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Provido,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 17 – Apelação Cível nº. 001.2008.008969-9/001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante: Marcos Antônio Saraiva
Pimentel. Advogado(s): Ana Paula Saraiva Pimentel.
1º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo de Tarso Cisne Nepomuceno. 2º
Apelado: Município de Campina Grande, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Fábio Henriques Thoma e outros. 3º Apelado: Tribunal de Contas da Paraíba, representado por seu Presidente. Cota: Sessão
do dia 23.11.2010: “Adiado o julgamento por indicação
do Relator”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 18 – Apelação Cível nº. 200.2006.057921-2/001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Maria de Fátima Silva De Aquino e
outros. Advogado(s): Hugo Moreira Feitosa. Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves. Decisão: Sessão do
dia 23.11.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 19 – Apelação Cível nº. 200.2004.005459-1/001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Sindicato dos
Condutores Autônomos de Veículos e Táxis Rodoviários e Transportadores Rodoviários de Bens da Paraíba. Advogado(s): Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo e outros. Apelado: Xerox Comércio e Indústria Ltda.
Advogado(s): Adílson de Queiróz Coutinho e outros.
Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Desprovido,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 20 – Apelação Cível nº. 001.2006.027158-0/001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Joseneide Maria Barbosa.
Advogado(s): Francisco Pedro da Silva. Apelado:
Andradina Pereira Paiva. Advogado(s): Paulo César
Ribeiro. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 21 – Apelação Cível nº. 200.2005.018379-3/
001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Itamar
Gouveia da Silva, Mércia Carlos de Souza e outros.
Apelado: Natal Artefatos de Couro Ltda. Advogado(s):
Valdísio Vasconcelos de L. Filho e outros. Decisão:
Sessão do dia 23.11.2010: “Rejeitada a preliminar e,
no mérito, desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 22 – Apelação Cível nº.
200.2009.041376-2/001. Oriundo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima e outros. Apelado:
Iracema Maria de Jesus Siqueira. Advogado(s): Fabiana de Salles Leandro, Roberto Pessoa Peixoto de
Vasconcellos e outros. Decisão: Sessão do dia
23.11.2010: “Rejeitada a prejudicial de prescrição e,
no mérito, desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 23 – Apelação Cível nº.
200.2007.747864-8/002. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Banco Citibank S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho e
outros. Apelado: Raissa Pessoa de Oliveira Walendowsky. Advogado(s): José Haran de Brito Veiga Pessoa e outros. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010:
“Rejeitada a preliminar e, no mérito, desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 24 –
Apelação Cível nº. 075.2004.002155-4/001. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: João
Antônio de Sousa. Advogado(s): Martinho Faustinho
Xavier Júnior. Apelado: Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Provido, unânime”.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 25 – Apelação Cível nº. 018.2008.000387-6/001. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Maria de
Fátima Amâncio dos Santos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira. Apelado: Estado da Paraíba representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
26 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
023.2007.002528-5/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Capim representado por seu Prefeito. Advogado(s): Rêmulo Barbosa Gonzaga. Apelado: Amadeu Barbosa da
Silva e outros. Advogado(s): Ednaldo Ribeiro da Silva. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Providos ambos os recursos, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 27 – Apelação Cível nº.
001.2006.001312-3/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Gilvandro
Carneiro Leal. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues.
Apelado: Município de Campina Grande, representado
por seu Procurador Gustavo de França Costa Gomes. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 28 – Apelação Cível nº. 025.2004.003054-3/
001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: José Agostinho da Silva. Advogado(s): Halem
Roberto Alves de Souza e outros. Apelado: Espólio de
Emilton Rosado da Silva, representado por Janaina
Pinheiro da Silva Morais e outros. Advogado(s): Válter
Morais. Cota: Sessão do dia 23.11.2010: “Adiado o
julgamento por indicação do Relator”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 29 – Apelação Cível nº.
073.2010.004069-7/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Rogério Feitosa
Mayer Ventura. Apelado: Maria Magnólia F. De Souza.
Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Provido para
anular a sentença, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 30 – Apelação Cível nº.
200.2006.020020-7/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Apelado: C.V.L.S., representada por seu
genitor Carlos Antônio da Silva. Advogado(s): Wellyngton José Cavalcanti De Lima. Decisão: Sessão
do dia 23.11.2010: “Rejeitada as preliminares e, no
mérito, provimento parcial, unânime”. RELATOR:
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 31 – Apelação Cível nº.
001.2006.007826-6/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Gustavo de
Melo Pequeno. Advogado(s): Dinart Freire. 1º Apelado: Lindomar de Farias Belém. Defensora Pública:
Marise Pimentel F. De Luna. 2º Apelado: Marileide de
Almeida Araújo. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
32 – Apelação Cível nº. 001.2008.005092-3/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Josefa Marques do Carmo. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes e Francisco Pedro da Silva.
Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia
Carlos de Souza e outros. Decisão: Sessão do dia
23.11.2010: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 33 – Apelação Cível nº.
200.2007.017393-1/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: TNL PCS S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior, Mariana de Luna
Coutinho e outros. Apelado: COPM-PB – Clube dos
Oficiais da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 34 –
Apelação Cível nº. 200.2007.746705-4/001. Oriundo
da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Raphael Seixas Cavalcante Brito. Defensor Público: Dirceu Abimael de Souza Lima. Apelado: Evaldo
da Silva Brito Júnior. Advogado(s): Jackeline Alves
Cartaxo, Wálter de Agra Júnior e outros. Decisão:
Sessão do dia 23.11.2010: “Rejeitada a preliminar arguida na tribuna e, no mérito, provido, unânime. Usou
da palavra, pelo apelado, a Bela. Jackeline Alves
Cartaxo”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 – Apelação Cível nº. 001.2008.020164-1/001. Oriundo da 2ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Izabel Cristina da Silva. Advogado(s): Livieto Régis Filho. Apelado: Josinaldo Albino de Luna.
Advogado(s): Idalino José de Menezes. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Desprovido e de ofício restabeleceu-se os alimentos pertencentes a Isadora Silva
Luna, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
36 – Apelação Cível nº. 052.2006.000628-6/001. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir
Romaniuc Neto. Apelado: Maria Sônia Gonçalves
Marinho. Advogado(s): Jurandir Pereira do N. Filho.
Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Provimento parcial, unânime”. PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
01 – Embargos de Declaração nº. 200.2008.033756-7/
001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Vieira Rocha e outros. Embargado: Simone Ferreira de Assunção. Advogado(s): Josefa Inez
de Souza. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 02 – Embargos de Declaração nº. 200.2009.019118-6/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Tambaí Motor e Peças Ltda. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral e outros. Embargado: Clicio Robson Gomes Confessor. Advogado(s): Emerson Moreira de Oliveira e outro. Decisão: Sessão do
dia 23.11.2010: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 03 – Embargos de Declaração nº.
001.2009.017463-0/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva e outros. Embargado: Odaci Sobral Corlett.
Advogado(s): Sunaly Virgínio de Moura Peixoto, Marcial Duarte de Sá Filho e outros. Decisão: Sessão do
dia 23.11.2010: “Embargos rejeitados com aplicação
de multa, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 04 – Embargos
de Declaração nº. 035.2004.001646-7/001. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante: Comercial TC Ltda. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de
Menezes. Embargado: Município de Sapé representado por seu Prefeito. Advogado(s): Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira. Decisão: Sessão do dia
23.11.2010: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 05 – Embargos de Declaração nº.
001.2008.014589-7/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva e outros. Embargado: Margareth Ribeiro Aragão
Guimarães. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva.
Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Embargos rejeitados com aplicação de multa, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 06 – Embargos de Declaração nº.
200.2008.044501-4/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: José
Edvan Roberto. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar
Filho. Embargado: Estado da Paraíba representado
por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.
Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 07 – Embargos
de Declaração nº. 200.2007.730374-7/001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante:
Walter Ulysses de Carvalho. Advogado(s): Carlos
Ulysses de Carvalho Neto, Abelardo Jurema Neto e
outros. Embargado: Olgarina dos Santos Bezerra.
Advogado(s): Marcílio Evangelista de Souza, Licélia
Maria Cordeiro Evangelista De Souza e outros. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Embargos acolhidos,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 08 – Embargos de
Declaração nº. 001.2006.001588-8/001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Hilmar da Rocha Melo e Érica Silveira de Araújo Melo. Advogado(s): Olindina Iona da Costa Lima,
Catarina F. Torquato Rocha. Embargado: Graciete
Escritório Imobiliário / Maria Graciete Meira Nepomuceno. Advogado(s): Manoel Clementino de Freitas.
Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 09 – Embargos de Declaração nº. 200.2004.039982-2/001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social. Advogado(s):
Herycka Donato Menezes e outros. Embargado: Josemir Carlos Henriques e outros. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade. Cota: Sessão do dia
23.11.2010: “Adiado o julgamento por indicação do
Relator”. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 10 – Agravo Interno nº. 200.2009.041599-9/001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Estado da paraíba representado por seu Procurador
Solon Henriques de Sá e Benevides. Agravado: Inácio Gomes de Souza. Advogado(s): Maria de Fátima
Leite Ferreira. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010:
“Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 11 – Agravo Interno nº. 200.2009.047581-1/001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Estado da paraíba representado por seu Procurador
Solon Henriques de Sá e Benevides. Agravado: Manoel Borges de Araújo. Defensora Pública: Terezinha
Alves Andrade de Moura. Decisão: Sessão do dia
23.11.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
12 – Agravo Interno nº. 001.2006.025674-8/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Vieira Rocha. Agravado: Valdenise Coutinho de Oliveira. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega.
Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Desprovido,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 13 – Agravo Interno nº.
055.2010.000219-9/001. Oriundo da Comarca de Remígio. Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros. Agravado: Glausio Sales da Costa Silva.
Advogado(s): Marcial Duarte de Sá Filho e outros.
Cota: Sessão do dia 23.11.2010: “Adiado o julgamento
por indicação do Relator”. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 14 – Agravo
Interno nº. 200.2007.003547-8/001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante: Marcus Vinicius de Albuquerque Santanna. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. 1º Agravado: Copy
Line Comércio e Serviço Ltda. Advogado(s): Simonne
Maux Dias. 2º Agravado: Akad Computação Gráfica
Ltda. Advogado(s): Adriana Katrim S. Toledo. Decisão: Sessão do dia 23.11.2010: “Desprovido, unânime”. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente
deu por encerrada a Sessão da qual foi lavrada a
presente ATA. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, Presidente; MARCUS VILAR SOUTO
MAIOR, Procurador de Justiça; ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI, Assessor de Câmara.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abdallah Salomao Arcoverde 008205-Pb • 190; Acilon Soares De
Sousa 005766-Pb • 102, 704, 721; Adailton Coelho
Costa Neto 012903-Pb • 188, 238, 378; Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612-Pb • 723, 1050,
1084; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295Pb • 75; Adauto Luiz De Amorim 005805-Pb • 1041;
Adilson Cardozo Araujo 014315-Pb • 797; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282-Pb • 721; Admildo
Alves Da Silva 009135-Pb • 253; Admilson Leite De
Almeida Junior 011211-Pb • 903, 921; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101-Pb • 684; Adriana
Bezerra De Oliveira 009587-Pb • 433; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 15, 19; Adryana
Carla De Lima 010236-Pb • 120, 373, 935; Adson
Jose Alves De Farias 009949-Pb • 788; Aecio Flavio
Farias De Barros Filho 012864-Pb • 762; Agaires
Dias Arruda 010677-Pb • 573; Agilvan Loris Da
Silva Cotta 006876-Pb • 631; Aglailton C De R Terto
010303-E • 140; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 41, 377; Agripino Cavalcanti De
Oliveira 009447-Pb • 789, 792, 796, 798, 1119; Ailton Azevedo De Lacerda 012600-Pb • 1023, 1040;
Ailton Dos Santos Silva 005817-Pb • 203; Alana
Lima De Oliveira 012036-Pb • 452; Alanna Alves
Barros Calado 011831-Pb • 517, 520, 525, 686, 687;
Alba Valeria Ribeiro 016572-Pe • 517; Alberg Ban-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
deira De Oliveira 008874-Pb • 907, 908, 919; Alberto Assis Bandeira 012350-Pb • 892; Alberto Batista
De Lima 005316-Pb • 800; Alberto Da Franca Pereira 010891-Pb • 131, 152; Alberto De Sa E Benevides
010469-Pb • 490; Alberto De Souza Cavalcanti
006345-A • 593; Alberto De Souza Cavalcanti 006345Pe • 429; Alberto Lopes De Brito 009796-Pb • 89,
594; Alcides Barreto Brito Neto 013267-Pb • 113,
301, 302, 330, 331, 334, 336, 337, 342, 362, 366;
Aldaris Junior 010581-Pb • 1006; Aldenira Gomes
Diniz 005647-Al • 550, 574; Aldenira Gomes Diniz
009259-Pe • 550, 574, 576, 629, 999; Alekson Azevedo Monteiro 005539-Pb • 560; Alessandro Felipe
De Araujo 011543-Pb • 262, 282; Alessandro Lia
Fook Santos 014830-Pb • 247, 255; Alex Souto Arruda 010358-Pb • 460; Alexander Thyago G. N. De
Castro 012240-Pb • 186, 215; Alexandra Cesar Duarte 014438-Pb • 561; Alexandre Campos Ruiz
013726-Pb • 497, 987; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969-Pb • 119; Alexandre Da Silva Oliveira
011652-Pb • 954; Alexandre Fernandes B De Andrade 011108-Pb • 855; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 37, 45, 50; Alexandre Nunes Costa
010799-Pb • 861, 873; Alexandre Ramalho Pessoa
012430-Pb • 182, 189; Alexandre Vieira Ferreira
009648-Pb • 1099; Alexandro Figueiredo Rosas
013505-Pb • 772; Alexei Ramos De Amorim 009164Pb • 405; Alisson Beserra Fragoso 014269-Pb •
409, 559; Alisson Fabiano G. Lucena 013979-Pb •
691; Almir Fernandes Da Silva 006149-Pb • 604;
Aluisio Bento Filho 010489-Pb • 492; Aluisio De
Carvalho Neto 008426-Pb • 943; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083-Pb • 875; Aluizio Nunes De
Lucena 006365-Pb • 395, 561; Alvaro Silva Bomfim
228269-Sp • 98; Alysson Filgueira Carneiro L Da
Cru 011370-Pb • 680; Alysson Tosin 086925-Mg •
197; Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 85, 702;
Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 96, 103,
136, 137, 195, 200, 619, 644, 981, 985, 986, 990, 996,
1013, 1060, 1061; Ana Aline Moura Dantas 011620Pb • 1115; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375Pb • 418; Ana Carla Araujo 015047-Pb • 151; Ana
Carolina Cananea Medeiros De Lu 015160-Pb •
395; Ana Carolina Martins De Araujo 012574-Pb •
787; Ana Clara Freire De C. Dias 005021-Pb • 241;
Ana Clara Menezes Heim 013919-Pb • 611, 612; Ana
Claudia Cabral Sparapani 011837-Pb • 128, 705;
Ana Clebia Buriti F De Menezes 010175-E • 372;
Ana Cristina Da Rocha Monteiro 009908-Pa • 374;
Ana Cristina De Oliveira 011967-Pb • 14, 31, 647;
Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B • 425,
618, 825, 838, 982, 985, 1060; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144-Pb • 180, 621, 700; Ana Raquel
Azevedo Regis 013811-Pb • 155; Ana Rita Ferreira
Nobrega Cabral 006917-Pb • 368; Anabela Vicente
Alexandre 004052-Pb • 513; Ananias Lucena De
Araujo Neto 006295-Pb • 232; Anderson Amaral
Beserra 013306-Pb • 232; Anderson De Oliveira
Viana 014854-Pb • 106; Anderson Martins Ribeiro
195299-Pb • 952; Anderson Martins Ribeiro 195299Sp • 437; Andre Araujo Cavalcanti 012975-Pb • 896;
Andre Dalbuquerque Torreao 012976-Pb • 133;
Andre Ferraz De Moura 008850-Pb • 91; Andre Gomes Bronzeado 014439-Pb • 135; Andre Leandro
De Carvalho Lemes 015000-Pb • 379; Andre Luiz
Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 77; Andre Luiz De
Farias Costa 010808-Pb • 74; Andre Luiz Gomes
Lima 238414-Sp • 77; Andre Vital Ribeiro 010426Pb • 28; Andrea Costa Do Amaral 012780-Pb • 260;
Andrea De Lacerda Gomes 010898-Pb • 496; Andrea Fialho Pessoa 010947-Pb • 429; Andrea Martins Dos Reis 013458-Pb • 228; Andrezza Melo De
Almeida 013260-Pb • 473; Angela Maria Dantas L.
De Abrantes 003598-Pb • 264; Angeliana Franco De
Aguiar 007669-Pb • 122; Anna Carla Lopes Correia
Lima 013719-Pb • 823, 828; Anna Caroline Lopes
Correia Lima 011971-Pb • 78; Anne Mary Gadelha
De Sa Fontes 011068-Pb • 130; Antonia Hernesto
De Araujo 005879-Pb • 447, 530; Antonimario Moureira De Lima 005665-Pb • 509; Antonio Alves De
Brito 002347-Rn • 17; Antonio Amancio Da Costa
Andrade 004068-Pb • 714; Antonio Anizio Neto
008851-Pb • 89, 120, 240, 271, 1051, 1055, 1056;
Antonio Braz Da Silva 012450-A • 80, 81, 692, 1062,
1127; Antonio Bruno Costa Saback 013261-Pb •
1101; Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb • 431;
Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 902,
906, 917; Antonio De Araujo Neves 003197-Pb •
270; Antonio De Padua M De Oliveira 003345-Pb •
196; Antonio Elias Da Silva 008248-Pb • 837, 858,
922, 923; Antonio Emidio Filho 007446-Pb • 433;
Antonio Fabio Rocha Galdino 012007-Pb • 6, 907;
Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116-Pb •
931; Antonio Fernando Caldas Espinola 002695Pb • 895; Antonio Freire Bastos 005697-Pb • 978,
1010; Antonio Gabinio Neto 003766-Pb • 786; Antonio Jose De Franca 003166-Pb • 1052, 1053, 1054,
1063; Antonio Modesto Soua Neto 012065-Pb • 101;
Antonio Navarro Ribeiro 010172-Pb • 485; Antonio
Nery De Luna Freire 005209-Pb • 238; Antonio Olimpio Maia De Vasconcelos 008847-Pb • 160; Antonio
Peixoto Da Silva Filho 017191-Pe • 483; Antonio
Remigio Da Silva Junior 005714-Pb • 1017; Antonio Soares De Azevedo 009809-Pb • 1036, 1037;
Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015-Pb •
989; Antonio Teotonio De Assuncao 010492-Pb •
546, 564; Arabela De Cassia Silva 011835-Pb • 187;
Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857-Pb •
308, 312, 315; Ariosvaldo Adelino De Melo Filho
013626-Pb • 500; Ariosvaldo Guedes Pereira 003482Pb • 793; Arthur Nunes Alves 014448-Pb • 1103;
Artur Galvao Tinoco 010424-Pb • 105; Augusto Francisco Do Nascimento 003246-Pb • 369; Augusto
Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb • 299, 300;
Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-Pb • 71;
Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb • 811, 812; Aye-
sa Caliope Beserra Fragoso 014847-Pb • 824; Ayrton Lacet Correia Porto 002915-Pb • 239; Belino
Luis De Araujo 009593-Pb • 402; Berilo Ramos
Borba 006136-Pb • 127; Bethoven Chaves Rodrigues 012817-Pb • 299; Bismark Martins De Oliveira
007529-Pb • 889; Bruna Bezerra C. Fernandes
021023-Pe • 183; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira
012041-Pb • 957; Bruno Antonio De Oliveira Raulino 009594-Pb • 791; Bruno Barsi De Souza Lemos
011974-Pb • 153; Bruno Campos Lira 010580-E •
279; Bruno Cavalcanti Dias 015044-Pb • 168, 169;
Bruno De Farias Cascudo 013142-Pb • 371; Bruno
Farias 013352-Pb • 46, 60, 95; Bruno Farias Lima
012334-Pb • 521; Bruno Gomes Benigno Sobral
019186-Ce • 295; Bruno Lopes De Araujo 007588-A
• 361, 377; Bruno Maia Bastos 008430-Pb • 109;
Bruno Sampaio Falleiros 106598-Mg • 121; Bruno
Souto Da Franca 009595-Pb • 558; Bruno Torres
De Almeida Donato 014953-Pb • 332; Bruno Veras
De Queiroz 012982-Pb • 1058; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095-Ce • 432; Caio Cesar Vieira Rocha
015095-Pb • 545; Caius Marcellus De Lacerda
005207-Pb • 172, 638; Camila Amblard 024833-Pb •
298, 334; Camila Amblard 024833-Pe • 327; Camila
De Mello 015171-Pb • 167; Candido Artur Matos De
Sousa 003741-Pb • 249, 974; Carlisson Djanylo Da
Fonseca Figuei 012828-Pb • 139; Carlos Alberto
Arikawa 113031-Sp • 98; Carlos Alberto Ferreira
005959-Pb • 764, 765, 767, 775, 1016, 1018, 1019,
1020, 1021, 1031, 1032; Carlos Alberto Galdino
001839-Pb • 419; Carlos Andre Bezerra 010551-Pb
• 220, 221, 847; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb
• 284, 390; Carlos Antonio De Araujo Bonfim
004577-Pb • 1069, 1072; Carlos Antonio Farias De
Souza 007766-Pb • 1099; Carlos Antonio Harten
Filho 019357-Pe • 576; Carlos Arthur De Almeida
Baptista F 022222-Pe • 320, 323; Carlos Augusto
De Souza 010404-Pb • 817; Carlos Dantas 130559Rj • 298, 329; Carlos Fabio Leal Nunes 010301-Pb
• 93; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636-Pb • 101;
Carlos Fernandes De Lima Neto 013993-Pb • 214;
Carlos Frederico 012985-Pb • 413, 1085; Carlos
Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 227, 320,
603, 1006, 1085; Carlos Gean Alves Dos Santos
007558-Pb • 455; Carlos Henrique De Oliveira Dantas 130559-A • 330, 331; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382-Pb • 233, 1049; Carlos Lira Da
Silva 009550-Pb • 722; Carlos Machado Lopes De
Mendonca 009066-Pb • 140, 217; Carlos Magno
Guimaraes Ramires 012238-Pb • 785; Carlos Neves Dantas Freire 002666-Pb • 382, 383, 384, 385,
572; Carlos Roberto Scoz Jr 023456-A • 7, 220, 221,
223, 224, 225; Catharine Rolim Nogueira 011797Pb • 652; Cecilia Gabriela Godoi Cordeiro 012759Pb • 379; Celeide Queiroz E Farias 006823-Pb • 35;
Celso David Antunes 001141-Ba • 602; Charles
Pereira Dinoa 009314-Pb • 484; Cicera Patricia
Gambarra Dantas 005624-Rn • 806; Cicero De Lima
E Sousa 003149-Pb • 240, 396; Cicero Feitosa De
Moura 006745-Pb • 616; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-Pb • 488; Cicero Jose Da Silva 005919Pb • 665, 668, 675; Claudio Bezerra Dias 011560Pb • 984; Claudio De Sousa Silva 009597-Pb • 526,
529; Claudio Freire Madruga 007737-Pb • 731; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 897; Claudio
Marques Picolli 011681-Pb • 382; Claudio Tavares
Neto 013513-Pb • 1098; Clavio Valenca Filho
000665-B • 111; Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb
• 326, 334, 366; Cleber De Souza Silva 011719-Pb •
248, 788; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463Pb • 393; Cleide Maria Ramalho De Farias 010752Pb • 246; Clodoaldo Jose De Lima 009779-Pb •
929, 932; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza
010503-Pb • 295, 315; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-Pb • 40, 620; Cristiano Henrique S Souto 012235-Pb • 373; Cristina De Almeida
Correia 010820-Pb • 708, 721; Dalva Ermira De
Sousa 006107-Pb • 391; Damiao Guimaraes Leite
013293-Pb • 581, 813; Damiao Vieira Da Silva
001752-Pb • 887; Daniel Arruda De Farias 010961Pb • 132; Daniel De Oliveira Rocha 013156-Pb •
216; Daniel Henrique Antunes Santos 011751-B •
126; Daniel Henrique Antunes Santos 011751-Pb •
107; Daniel Sampaio De Azevedo 013500-Pb • 176;
Daniel Sebadelhe Aranha 014139-Pb • 381, 989,
991; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 133; Daniele
De Sousa Rodrigues 015771-Pb • 82; Daniella
Ronconi 009684-Pb • 175; Danielle Azevedo 015277Pb • 730; Danielle De Lucena Nobrega 010554-Pb
• 705; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236Pb • 180, 784, 994; Danilo De Sousa Mota 011313Pb • 104, 238; Darcio Galvao De Andrade 003196Pb • 104, 105; Dario Sandro De Castro Souza
011942-Pb • 471; David Veras Rocha 019892-Pb •
145; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901-Pb •
697, 728, 729; Debora Bosak De Rezende 000710Pe • 93; Debora Oliveira Barcelos 043524-Rs • 132;
Deborah Sales 009687-A • 214; Decio Geovanio Da
Silva 007692-Pb • 585; Delmiro Gomes Da Silva
Neto 012362-Pb • 863, 866, 872; Demetrio Almeida
Neto 014637-Pb • 69; Demostenes Cezario De Almeida 014541-Pb • 1126, 1128; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341-B • 282; Deoclecio
Barbosa 009511-Pb • 261; Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 8, 177, 178; Diego Correa Rodrigues 022937-Ba • 85; Dimitri Chaves Gomes
Luna 013834-Pb • 220, 221; Dina Apostolakis Malfatti 096352-Sp • 133; Dina Raulino Bronzeado
004232-Pb • 146; Dinaldo De Queiroz Lima 002619Pb • 458, 695; Dinart Cavalcanti De Arruda 006510Pb • 269; Diogenes Psametico Figueiredo Henri
014348-Pb • 977; Diogo Assad Boechat 011373-A •
127; Diogo Maia Mariz 011328-Pb • 541; Diogo Zilli
026671-Sc • 220, 221, 223, 224, 225; Dirceu Galdino
Barbosa Duarte 013663-Pb • 418; Djanio Antonio
Oliveira Dias 008737-Pb • 89; Djonierison Jose
11
F.De Franca 008885-Pb • 904; Domenica Coutinho
De Souza Furtado 013325-Pb • 122; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 115, 588; Douglas Anterio
De Lucena 010505-Pb • 454; Dulce Almeida De Andrade 001414-Pb • 936; Eder Teixeira Charmorra
057269-Rs • 276; Edgley De Brito Bastos 009556Pb • 292; Edilson Cesar Souza Loureiro 002707Pb • 678; Edinando Jose Diniz 008583-Pb • 574,
576; Edmer Palitot Rodrigues 012449-Pb • 110;
Edmilson De Campos Leite Filho 007605-Pb • 1039;
Edmilson Pedro Dos Santos 007665-Pb • 603; Edmundo Cavalcante Forte 007157-Pb • 647; Edna
Aparecida Fidelis Paulino 011945-Pb • 164; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713-Pb • 264; Edson Pereira Da Silva Junior 130867-Rj • 895; Edson Ramalho Tinoco 011978-Pb • 90; Eduardo Braga Filho
011319-Pb • 61; Eduardo Fragoso Dos Santos
012447-Pb • 210, 211, 212; Eduardo Galdao De
Albuquerque 138646-Sp • 76; Eduardo Lucena Da
Cunha Lima 010306-Pb • 124; Eduardo Marcelo De
Oliveira 010085-Pb • 1099; Eduardo Portugal Rodrigues 057434-Rj • 93; Eduardo Santos Galdino
Da Silva 019594-Pe • 75; Eduardo Sergio Cabral
De Lima 009049-Pb • 101; Eduardo Sergio Sousa
Medeiros 009599-Pb • 500; Edvaldo Leite Caldas
Junior 008494-Pb • 393; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827-Pb • 164; Elaine Maria Goncalves 013520-Pb • 199, 443; Elenilson Cavalcanti
De Franca 002122-Pb • 107, 133; Eliana Christina
Caldas Alves 010257-Pb • 209; Elias Tavares Da
Cunha Melo 007826-Pb • 898; Elibia Afonso De
Sousa 012587-Pb • 457, 541; Elisia Helena De Melo
Martini 001853-Rn • 1042; Elmano Cunha Ribeiro
006150-Pb • 174; Elmar Nobrega De Araujo 005601Pb • 536, 547; Eloi Custodio Meneses 014469-Pb •
261; Elyene De Carvalho Costa 010905-Pb • 697;
Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173-Pb •
210, 211, 212; Elzir Feitosa De Arruda 006247-Pb •
664, 670, 672, 674, 676; Emerson Neves De Siqueira 012649-Pb • 172, 1052; Emilia Maria De Almeida
008247-Pb • 471, 478; Emilio Henrique De Almeida
008145-Pb • 865; Enio Silva Nascimento 011946-Pb
• 325; Erick Macedo 010033-Pb • 597; Erico De
Lima Nobrega 009602-Pb • 432, 691; Erika Fernanda Teixeira De C Rocha 009374-Pb • 22; Erika Gomes Da Nobrega 011687-Pb • 487; Estevam Martins
Da Costa Neto 013461-Pb • 865; Eugenio Goncalves Da Nobrega 008028-Pb • 361; Eunice Italiano
Da Nobrega 005533-Pb • 88; Evandro Jose Barbosa 006688-Pb • 204, 320; Evandro Nunes De Souza
005113-Pb • 156; Fabiana De Salles Leandro 013758Pb • 278; Fabiano Barcia De Andrade 006840-Pb •
1, 73; Fabiano Coimbra Barbosa 117806-Rj • 901;
Fabiano Mendes Lyra 008999-Pb • 213; Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb • 1098; Fabio Henrique
Caetano 000593-Pe • 430; Fabio Henriques Thoma
008334-Pb • 486, 487, 488; Fabio Montenegro
012806-Pb • 725; Fabiola Azevedo De Oliveira
006059-Pb • 320; Fabiola Marques Monteiro 013099Pb • 102; Fabricio Alves Borba 009856-Pb • 280;
Fabricio Montenegro De Moraes 010050-Pb • 74;
Faye Shirley Goncalves Difelis De C 013150-Pb •
79; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037-Pb •
500; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb
• 76, 230; Felipe Carvalho 010219-E • 1064; Felipe
Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 77, 113, 119; Felix
Araujo Filho 009454-Pb • 524; Felix Araujo Neto
011391-Pb • 524; Fernanda Alves 014884-Pb • 317;
Fernanda Ataide Dos Santos 014615-Pb • 270; Fernanda Da Costa Camara Couto Casa 015461-Pb •
118, 147, 152, 234, 590, 624, 724, 973, 981, 983;
Fernando Antonio Bezerra C. Madruga 007227-Pb
• 626; Fernando Gomes Da Silva 016582-Pe • 526;
Fernando Gomes De Figueiredo Junior 013280Pb • 214; Fernando Gondim 009190-Pb • 554; Fernando Lima De Oliveira 002081-Pb • 610; Fernando Pereira Da Silva 009483-Pb • 103; Flavia De
Albuquerque Lira 024521-Pe • 199, 955; Flavia Marques Portela Coelho 014127-B • 217; Flaviano
Rodrigues Carlos 013997-Pb • 260; Florencio Teixeira Bastos Bisneto 009682-E • 59; Francinaide
Fernandes Belmont 008100-Pb • 320; Francisca
De Fatima P A Diniz 003447-Pb • 251; Francisca
Francinete De Alexandria 005401-Pb • 143; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 51, 68,
114, 165; Francisco Alves De Almeida 012456-Pb •
827; Francisco Assis Do Nascimento 001695-Pb •
505; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053-Pb •
809, 995, 1008, 1009; Francisco Cavalcante Filho
004704-Pb • 910, 1043; Francisco Da Silva Lima
Neto 005767-Pb • 860; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806-Pb • 32, 64; Francisco Das Chagas De Sousa 011046-Pb • 877, 878, 880, 881, 883,
886; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964Pb • 304, 305, 306, 307, 335, 339; Francisco De
Assis Camboim 003998-Pb • 859; Francisco De
Assis Coelho 005377-Pb • 715; Francisco De Assis
Galdino 011594-Pb • 229; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520-Pb • 377; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900-Pb • 485; Francisco De
Assis Silva 010433-Pb • 501; Francisco De Sousa
Reis 003900-Pb • 909, 912, 914; Francisco Jackson
Ferreira 009032-Pb • 298, 300, 362; Francisco Medeiros De Albuquerque 003530-Pb • 242; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052-Pb • 766, 768, 774,
1017; Francisco Moreira Sobrinho 003729-Pb •
1125; Francisco Neris Pereira 010113-Pb • 291;
Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 129, 134,
521; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 439,
477, 479, 489, 514, 940, 1065, 1108, 1109; Francisco Pereira Da Costa 007113-Pb • 21; Francisco
Saraiva Maia Neto 015040-Ce • 549; Francisco Sylas
Machado Costa 012051-Pb • 435; Frank Roberto
Santana Lins 001320-Pb • 230; Franklin Carvalho
De Medeiros 011333-Pb • 565, 1074; Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb • 534; Frederich Diniz To-
mes De Lima 014532-Pb • 261; Gabriel Pontes Vital
013694-Pb • 296, 298; Geilson Salomao Leite
006570-Pb • 367, 368, 369, 370, 372, 373, 374, 375,
378, 379, 380, 381; Geminiano L. M. Limeira Filho
011234-Pb • 1007; Genes Fernando Goncalves
014140-Pe • 1102; Genilda De Araujo Borges 011089B • 702; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326Pb • 993; George Ventura De Morais 011504-Pb •
216, 279, 416; Georgia Karenia R Martins M De
Melo 013180-Pb • 438; Geraldo De Margela Madruga 003329-Pb • 24; Geraldo De Queiroga Lopes
003410-Pb • 516; Geraldo Guerra Da Silva Filho
006031-Pb • 207, 208, 219; Gerson Barros De Miranda 027638-Pe • 83, 84; Gilberto Carneiro Da
Gama 010631-Pb • 371; Gildasio Alcantara Morais
006571-Pb • 529; Gilka Spinelli Fernandes Da Costa 007030-Pb • 320; Gilmar Correia Costa 005346Pb • 636; Gilmar Rodrigues De Carvalho 010095Pb • 545; Gilson Fernandes Medeiros 002331-Pb •
267; Gilvan De Alcantara Gusmao 002945-Pb • 466;
Gilvan Fernandes 002904-Pb • 482; Gilvan Pereira
De Moraes 008342-Pb • 506, 507; Gilvandro De
Lameida F.Guedes 004200-Pb • 86, 310; Gilvania
Maciel Silva 009328-Pb • 508, 941; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335-Pb • 608, 609;
Giordano Loureiro 011134-Pb • 150, 399; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498-Pb • 439,
940; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555-Pb •
848; Giovanna Paiva Pinheiro De Albuquer 013531Pb • 66; Gisele Fernandes P. De Lucena 012768-Pb
• 163; Giuliano Maria Maia Vasconcelos Bat 013347Pb • 371; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa
009861-Pb • 450; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708-Pb • 392; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599-Pb • 207, 208, 219; Glauco Coutinho
Marques 009329-Pb • 1083; Guilherme Borba Palmeira 018064-Pe • 429; Guilherme Melo Ferreira
002999-Pb • 52; Gustavo Costa Vasconcelos
012778-Pb • 426, 521; Gustavo Eugenio Barroca
Gomes 013624-Pb • 245; Gustavo Guedes Targino
014935-Pb • 441; Gustavo Guimaraes Lima 012119Pb • 554; Gustavo Lima Neto 010977-Pb • 326; Gustavo Maia Resende Lucio 012548-Pb • 254, 325;
Gustavo Mano Goncalves 040521-Rj • 895; Gustavo Sergio De Medeiros Lins De 013695-Pb • 196;
Gutemberg Ventura Farias 005562-Pb • 408; Hamana Karlla Gomes Dias 014064-Pb • 196; Hamilton
Costa 003186-Pb • 268; Hans Barreto Melo 011579Pb • 116; Haruana Cachoroski Cardoso 012827-Pb
• 67, 976; Heber Tiburtino Leite 013675-Pb • 863;
Heitor Cabral Da Silva 006749-Pb • 74; Helder Alves Costa 012957-Pb • 440; Heleno Luiz Da Silva
007882-Pb • 588, 598; Helio Marques Braga 002021Pb • 615; Hellayne Gouveia De Araujo Teotonio
012869-Pb • 1036, 1037; Hellen Karolyne Soares
Dos Santos 015687-Pb • 331; Helmiton Pereira Da
Costa 010311-Pb • 47; Henrique Dougllas Juca
Pereirea 013616-Pb • 410; Henrique Souto Maior
Muniz De Albuq 013017-Pb • 398; Henrique Tenorio Dourado 013415-Pb • 645; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb • 249, 603, 974; Herlaine
Roberta Nogueira Dantas 010410-Pb • 486; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072-Pb • 991;
Hermanny Alexandre Dos Santos Lira 005335-Pb •
142; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 494;
Hilton Hril Martins Maia 013442-Pb • 159, 236; Hilton Souto Maior Neto 005313-Rn • 101; Hilton Souto
Maior Neto 013533-Pb • 719, 720; Hilton Souto
Maior Neto 015533-Pb • 256; Homero Da Silva Satiro 007418-Pb • 272; Hugo Moreira Feitosa 008742Pb • 317; Humberto Albino De Moraes 003559-Pb •
947, 948; Humberto Cavalcanti De Mello 003798Pb • 637; Humberto De Sousa Felix 005069-A • 563;
Humberto De Sousa Felix 005069-Rn • 694, 698;
Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403-Pb •
1123; Humberto Leite De Sousa Pires 008281-Pb •
871; Humberto Luiz Teixeira 157875-A • 235, 422,
679; Humberto Luiz Texeira 157875-Pb • 599; Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb • 213; Humberto Nobrega Neto 011141-Pb • 74; Humberto Trocoli Neto 006349-Pb • 701; Idalgo Souto 001821-Pb •
805; Igor Gadelha Arruda 012287-Pb • 90, 102; Ilva
Pequeno Tejo 012407-Pb • 456; Ilza Cilma De Lima
007702-Pb • 251; Inacio Justino Maracaja 007300Pb • 852; Inaldo Cesar Dantas Da Costa 010290-Pb
• 167, 207, 208; Iraci Alves Da Costa 003630-Pb •
945; Isabela Carla Cabral Limeira 012709-Pb • 248,
788; Isabella De Andrade Pereira 013019-Pb • 111,
231; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-A •
149, 449, 1000, 1079; Isabelle Machado Serrano
Araujo 021155-Pb • 1000, 1001, 1002; Ismael Machado Da Silva 007125-Pb • 567, 568, 997; Ismaldo
Isidro Dos Santos 002118-Pb • 95; Itamar Dias
Bezerra 001393-Pb • 259; Itamar Gouveia Da Silva
010437-Pb • 75, 92, 633; Ivamberto Carvalho De
Araujo 008200-Pb • 36, 55; Ivanildo Francisco Pessoa 004091-Pb • 327; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 138, 181, 191, 192, 195, 232, 420,
511, 538, 551, 589, 981, 983; Jacqueline Rodrigues
Chaves 011582-Pb • 324, 1087, 1088; Jader Soares
Pimentel 000770-Pb • 696; Jailson Barros Do Nascimento 010189-Pb • 577; Jair Jose De Santana
014921-Pe • 1011; Jaldelenio Reis De Meneses
005634-Pb • 276, 277; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 227, 320, 603; Jamerson Neves
De Siqueira 010026-Pb • 172, 1052, 1053, 1054;
Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 118, 138,
181, 191, 192, 195, 420, 511, 538, 551, 590, 624, 625,
724, 973, 981; Jandui Barbosa De Andrade 009652Pb • 950; Janio Luis De Freitas 010547-Pb • 810;
Januncio Barduino Neto 003656-Pb • 719, 720;
Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 879, 885,
907, 913, 915, 916; Jarbas Murilo De Lima Rafael
010377-Pb • 1044, 1065, 1066, 1080; Jean Camara
De Oliveira 011144-Pb • 415; Jeova Vieira Campos
006685-Pb • 653; Jimmy Abrantes Pereira 011821-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
12
Pb • 1100; Joao Barboza Meira 002927-Pb • 542;
Joao Barboza Meira Junior 011823-Pb • 542; Joao
Batista De Lima 011375-Pb • 562, 894; Joao Brito
De Gois Filho 011822-Pb • 216, 279; Joao Cyrillo S
Da Silveira Neto 004148-Pb • 78; Joao De Deus
Quirino Filho 010520-Pb • 654, 660; Joao Fernandes Barbosa 003284-Pb • 606; Joao Ferreira Furtado Neto 006489-Pb • 570; Joao Goncalves De Aguiar 001600-Pb • 122; Joao Guilherme Aragao 010649Pe • 18; Joao Helio Lopes Da Silva 008732-Pb •
1092, 1093; Joao Lopes Da Costa 006185-Pb • 623;
Joao Marcelo Furtado 009843-E • 201; Joao Milton
Galdao Neto 222311-Sp • 76; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334-Pb • 13, 49, 216; Joao
Paulo Juca E Silva 018340-Sc • 410; Joao Ricardo
Coelho 045123-A • 11, 23, 57, 110; Joao Ricardo
Coelho 045123-Pb • 387; Joaquim Candido Da Silva Filho 005586-Pb • 921; Joaquim Freitas Neto
012087-Pb • 1070; Joaquim Lopes Vieira 007539Pb • 662, 673; Jocelio Jairo Vieira 005672-Pb • 593;
Jocielha De Almeida Alves 011340-Pb • 44; Jodza
Moura Medeiros 006345-Pb • 863; Joelson Albino
Bulhoes 008958-Pb • 556; Joely Cristine Da Silva
Carneiro 014124-Pb • 228; Joeudes Martins De Paiva
002661-Pb • 141; Johnson Goncalves De Abrantes
001663-Pb • 164, 361; Joilma De Oliveira F A Dos
Santos 006954-Pb • 388; Jomario De Vasconcelos
Coutinho 014135-Pb • 556, 557; Jorlando Rodrigues Pinto 007506-Pb • 319; Jose Adelmo Cavalcante Barros 009244-Pb • 474, 475; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-Pb • 683, 685;
Jose Aldifas De Almeida 005965-Pb • 468, 474, 475;
Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb • 450,
501; Jose Alves Cardoso 003562-Pb • 639; Jose
Andre De Lucena Araujo 013364-Pb • 138; Jose
Armando Da Costa 006344-Pb • 468; Jose Augusto
Meirelles Neto 009427-Pb • 43, 70, 323, 605, 888;
Jose Baptista De Melo Neto 005949-Pb • 207, 208;
Jose Bezerra Segundo 011868-Pb • 1027; Jose
Calixto Uchoa Ribeiro 035170-Rj • 435; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007-Pb • 162; Jose Cavalcanti De Arruda Sobrinho 002067-Pb • 702; Jose
Cavalcanti De Rangel Moreira 009466-Pe • 593;
Jose Cloves Ramos De Farias 004229-Pb • 807,
1044, 1071; Jose Cristian Dantas De Assis 010245Pb • 613; Jose Cruz Herculano 001972-Pb • 818;
Jose Da Costa Silva 022487-Pe • 504; Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 400; Jose De Arimateia
R De Menezes 003881-Pb • 536; Jose De Souza
Campos 002310-Pb • 1, 73; Jose Dias Neto 013595Pb • 233, 1049; Jose Dutra Da R. Filho 005071-Rn
• 571, 650; Jose Dutra Inacio Da Rosa Filho 005071A • 563; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho
126504-Sp • 434; Jose Edisio Simoes Souto 005405Pb • 296, 297, 321, 323, 328, 331, 332, 334, 335, 336,
337, 338, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350,
351, 353, 354, 355, 356, 359, 360, 361, 362, 363, 364,
365, 366; Jose Eduardo Da Silva 012578-Pb • 561;
Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830-Pb • 535;
Jose Evanildo Pereira De Lima 009456-Pb • 252;
Jose Fernandes De Albuquerque 005176-Pb • 466,
938; Jose Fernandes Mariz 006851-Pb • 399, 948;
Jose Fernandes Vieira Neto 009979-Pb • 491, 827,
937, 1070; Jose Ferreira De Barros 004843-Pb • 2,
5; Jose Ferreira Neto 004486-Pb • 1035; Jose Francisco Nunes Antonino 008917-Pb • 1067, 1073; Jose
George Costa Neves 007128-Pb • 534; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272-Pb • 483; Jose Gomes
Da V Pessoa Neto 002769-Pb • 12; Jose Gonzaga
De Sousa Junior 012789-Pb • 1025, 1028; Jose
Haran De Brito Veiga Pessoa 013028-Pb • 26; Jose
Helio De Oliveira Junior 006266-Pb • 918; Jose
Horacio Ramalho Leite 006455-Pb • 25; Jose Humberto Cassiano 011093-Pb • 193, 204; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 861; Jose
Ismael Sobrinho 002458-Pb • 1104; Jose Ivandro
Araujo De Sa 008544-Pb • 352; Jose Lacerda Brasileiro 003911-Pb • 811, 812; Jose Laecio Mendonca
009714-Pb • 417; Jose Laedson Andrade Silva
010842-Pb • 677; Jose Lopes Bezerra 007765-Pb •
1089; Jose Luis De Sales 009351-Pb • 893, 894;
Jose Luis Meneses De Queiroz 010598-Pb • 539,
540, 761; Jose Maciel Medeiros 014859-Pb • 322;
Jose Marcelo Dias 008962-Pb • 595, 635; Jose Marcilio Batista 008535-Pb • 666, 776, 1036, 1037, 1039,
1041; Jose Marciudedith Saraiva Alves 012473-Ce •
470; Jose Maria De Almeida Bastos 000973-Pb •
109; Jose Mario Porto Junior 003045-Pb • 895;
Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-Pb •
859, 867; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou
014422-Pb • 930; Jose Murilo Freire Duarte Junior
015713-Pb • 473; Jose Neto Freire Rangel 006145Pb • 804, 808; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121Pb • 854, 856; Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb
• 38, 62, 72, 82; Jose Orisvaldo Brito Da Silva
057069-Rj • 531; Jose Paulo De Oliveira 002095-Pb
• 646; Jose Paulo Filho 007476-Pb • 763, 769, 891,
1022, 1026, 1030, 1033; Jose Ricardo Pereira
010599-Pb • 434; Jose Rivaldo Rodrigues 007437Pb • 924, 925, 926, 927, 928; Jose Rodrigues Neto
Segundo 013891-Pb • 910; Jose Rogerio De Sales
009425-Pb • 89; Jose Rubens De Moura Filho
014649-Pb • 397; Jose Saturnino De Souza 004315Pb • 1024, 1028; Jose Tadeu De Melo 008294-Pb •
518; Jose Tarcisio Fernandes 000865-Pb • 3, 206;
Jose Tiburtino De Oliveira 004113-Pb • 262, 300;
Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb • 442, 788;
Jose Valdemir Da Silva 006796-Pb • 102; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416-Pb • 102; Jose
Valeriano Da Fonseca 004115-Pb • 778; Jose Vieira Da Silva 013665-Pb • 726; Jose Washington
Machado 002179-Pb • 898; Jose Wilton Marques
Demezio 011342-Pb • 671; Jose Zenildo Marques
Neves 007639-Pb • 1076; Josemar Mendes Rocha
Neto 024562-Pe • 711, 953; Josemara Da Costa
Silva 005455-Pb • 898; Josemilia Guerra 010561-Pb
• 117, 145; Josenise De Andrade Oliveira 008231Pb • 357; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980Pb • 107, 837; Josue Diniz De Araujo Junior 013199Pb • 882, 884; Josue Guedes Barbosa Neto 005739Pb • 632; Julian Nogueira De Queiroz 013823-Pb •
106; Juliana Bravo De Arruda Coelho 008938-E •
367; Juliana Cavalcanti Santiago 011826-Pb • 699,
1064; Juliana Monteiro Portella 013196-Pb • 166;
Julianne Do Nascimento Holanda 013973-Pb • 899;
Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326-Pb • 539,
540, 542, 544, 554, 555; Julio Cesar Lima De Farias
014037-Pb • 207, 208; Julio Cesar Pires Cavalcanti
013194-Pb • 408; Julio Cezar Da Silva Batista
014716-Pb • 338; Julio Mariudedith Saraiva Alves
008811-Ce • 470; Jullyanna Karla V Albino 014577Pb • 627; Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb •
245; Jussara Ayres Caroca 011926-Pb • 99; Kadmo
Wanderley Nunes 011045-Pb • 109; Kalina Soares
Coutinho 012728-Pb • 214; Kaline De Melo Duarte
014042-Pb • 1061, 1062; Kaline Gomes Barreto
006269-Pb • 640; Kaline Lima De Oliveira Moreira
010770-Pb • 1090; Kalinka Nazare Monard Paiva
011016-Pa • 168, 169, 549; Kalinka Nazare Monard
Paiva 015323-Pb • 169; Karime Silva Silveira 063834Pb • 125, 132; Karime Silveira 063834-A • 210, 211,
212; Karina De Almeida Batistuci 178033-A • 565;
Katia Fernanda Tavares 009874-Pb • 793, 794, 799;
Katia Regina Freire Numeriano 010322-Pb • 613,
614; Katia Valeria De O. Sitonio Borges 011042-Pb
• 1003; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276Pb • 148, 285; Kennya Juliana A De S Cristovao
012718-Pb • 1017; Kercio Da Costa Soares 002138Pb • 76, 357; Klebea Verbena Palitot C Batista
008579-Pb • 285; Lauanna Dias Cavalcante 012499Pb • 166; Laura Licia De Mendonca Vicente 020765Pe • 183; Lauro Montenegro Sarmento De Sa
013376-Pb • 216; Lavoisier Nunes De Castro
003590-A • 696; Layreton Ferreira De Morais 014383Pb • 628; Leandro M Costa Trajano 009996-Pb • 93;
Leidson F Torres Matos 013040-Pb • 494; Leonardo Carlos Benevides 011784-Pb • 642; Leonardo
Jose Videres Trajano 009382-Pb • 320, 321, 1085;
Leonardo Silva Gomes 013045-Pb • 65; Leonidas
Jose De Farias Maribondo 006063-Pb • 417, 1009;
Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb
• 463, 498; Levi Borges Lima 001557-Pb • 184; Levi
Borges Lima Junior 012330-Pb • 326; Lidia De
Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 659, 731,
837; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb • 112; Lidyane Pereira Silva 013381-Pb • 173; Lilian Maria
Duarte Souto 011490-Pb • 226; Lindaura Sheila B
Sodre 012685-Pb • 374; Lisanka Alves De Sousa
010662-Pb • 124, 594; Luana Leite Lacet Diniz
014214-Pb • 379; Lucas Fernandes Torres 011478Pb • 376; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611Pb • 553; Luciana Amaral Da Silva 010326-Pb • 543;
Luciana Cavalcanti De Godoy 025823-Pe • 111;
Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426-Pb •
30, 377; Luciana Erika Targino Ferreira 015282-Pb
• 366; Luciana Ribeiro Fernandes 014574-Pb • 731,
837; Luciana Tavares Lopes 010758-Pb • 573; Luciane Goreti B Aragao Pessoa 008215-Pb • 375; Luciano Araujo Ramos 009294-Pb • 521; Luciano Honorio De Carvalho 009378-Pb • 372, 386; Luciano
Jose Nobrega Pires 006820-Pb • 399; Luciene A De
Albuquerque Chacon 002355-Pb • 239; Lucio Landim B. Da Costa 021611-Ba • 489; Luis Carlos
Laurenco 014962-Ba • 602; Luis Carlos Laurenco
016780-Ba • 85; Luis Carlos Pascual 144479-Sp •
510; Luis Fernando Pires Braga 007656-Pb • 163;
Luis Vital Do Carmo Filho 018992-Pe • 100; Luiz
Alberto M Coutinho Neto 014916-Pb • 92; Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493-Pb • 545, 564; Luiz
Artur De Albuquerque Bezerra 006661-Pb • 94; Luiz
Augusto Da Franca Crispim 003592-Pb • 113, 119;
Luiz Barbosa De Almeida 003971-Pb • 704, 705,
707; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-Pb • 521;
Luiz Cabral De Lima 002402-Pb • 314; Luiz Carlos
Fontoura Silva Junior 009526-Pb • 651; Luiz De
Gonzaga Guimaraes Correia 000878-Pb • 151; Luiz
Eduardo De Andrade Hilst 014325-Pb • 162; Luiz
Guedes Da Luz Neto 011005-Pb • 163; Luiz Otavio
Laranjeiras Lins 021439-Pe • 617; Luiz Pinheiro
Lima 010099-Pb • 401; Luiz Ricardo Castro Guerra
017598-Pe • 213; Lusardo Alves De Vasconcelos
007516-Pb • 81, 358; Luzia Coroline De Lucena
Batista 011479-Pb • 1116, 1120; Luzimario Gomes
Leite 012414-Pb • 489, 1108, 1109, 1110; Luzineide
Oliveira De Melo 009747-Pb • 222; Mailson Lima
Maciel 010732-Pb • 250; Manfredo Estevam Rosenstock 004579-Pb • 326; Manoel Arnobio De Sousa
010857-Pb • 929, 930; Manoel Felix Neto 009823-Pb
• 450, 1106, 1107, 1111, 1112, 1113; Manoel Felizardo Neto 001714-Pb • 376; Manoel Gomes Da Silva
002057-Pb • 29; Manoel Nouzinho Da Silva 006080Pb • 293; Manoel Sales Sobrinho 003111-Pb • 272,
546, 548, 552; Manoel Taigy Queiroz Mello Neto
009270-Pb • 164; Manoel Wewerton Fernandes
Pereira 012258-Pb • 1038; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536-Pb • 340; Manuel Bandeira
Caldas 005240-Pb • 4, 281; Manuel Dantas Vilar
010524-Pb • 1105, 1114, 1117; Manuela Zaccara
Sabino 011647-Pb • 53; Marcel Vasconcelos Lima
014760-Pb • 709, 710, 711, 712, 713, 716, 717, 718,
724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 732, 733, 734, 735,
736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746,
747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 756, 757, 758,
759, 760; Marcello Vaz Albuquerque De Lima
009879-Pb • 219; Marcelo Henrique Marinho Cavalcante 004694-Rn • 243; Marcelo Leite C Soares
014053-Pb • 144; Marcelo Weick Pogliese 008598-E
• 230; Marcial Duarte Sa Filho 010444-Pb • 223,
224, 225; Marcio Bizerra Wanderley 009774-Pb •
868; Marcio Maciel Bandeira 010101-Pb • 949, 950;
Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301-Pb •
847; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013-Pb •
140, 172, 638; Marcio Rogerio M Das Neves 010167Pb • 357; Marconi Leal Eulalio 003689-Pb • 514,
945; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573-Pb •
143; Marcos Antonio De Faria Brasileiro 022293Pe • 100; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007Pb • 380, 404, 533, 534, 693, 801, 819, 844, 845, 846,
850, 857, 862, 1096, 1118; Marcos Antonio Limeira
004394-Pb • 310; Marcos Antonio Silva 010109-Pb •
626, 627, 634; Marcos Evangelista Soares Da Silva
011202-Pb • 977; Marcos Firmino De Queiroz
010044-Pb • 787; Marcos Frederico Muniz Castelo
Bran 012157-Pb • 588; Marcos Luiz Ribeiro De
Barros 005476-Pb • 196; Marcos Mauricio Ferreira
Lacet 008559-Pb • 77; Marcos Reis Gandin 026415Sc • 220, 221, 223, 224, 225; Marcos Souto Maior
Filho 013338-B • 377; Marcos Souto Maior Filho
013338-Pb • 389, 719; Marcus De Vinicius De Lima
Souza 015228-Pb • 83, 84; Marcus Paulo Freire
013693-Pb • 316, 333, 592; Marcus Vinicius Silva
Magalhaes 011952-Pb • 198; Maria Cecilia Marques
Martorelli 007915-Pb • 623; Maria Das Dores Evangelista Barreto 005685-Pb • 544; Maria Das Gracas
Diniz Cabral 007865-Pb • 929, 930, 932; Maria Das
Neves Da Cunha Figueiredo 011738-Pb • 980, 988;
Maria De Fatima A. R. De Melo 005170-Pb • 853;
Maria De Fatima Fernandes Alves 007544-Pb • 421;
Maria De Fatima Martins Pinto 108280-Rj • 275;
Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb •
530; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411Pb • 86; Maria Debora Flores Ribeiro 004340-Pb •
698; Maria Diniz De Oliveira Barros 006431-Pb • 2;
Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb •
394; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678Pb • 147, 152, 170; Maria Do Carmo Elida Dantas
Pereira 012076-Pb • 903, 921; Maria Do Carmo Henriques Meira 006466-Pb • 542; Maria Do Carmo
Marques De Araujo 008767-Pb • 382; Maria Do Carmo Mauricio Da Silva 005303-Pb • 258; Maria Do
Socorro Alves Tiburcio 004427-Pb • 414; Maria Do
Socorro Flor 011161-Pb • 1064, 1068, 1074, 1075;
Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702-Pb
• 87; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708-Pb
• 393; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830Pb • 244; Maria Do Socorro Soares De Sousa
010150-Pb • 537; Maria Domitilia Ramalho 008712Pb • 825, 838; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079Pb • 522, 523; Maria Elizabeth Morais Pordeus
004971-Pb • 262, 266; Maria Eulina Alexandre De A.
Camelo 011016-Pb • 591, 600; Maria Evaneide De
Oliveira Paz 009510-E • 438; Maria Evaneide De
Oliveira Paz 015836-Pb • 448; Maria Fausta Ribeiro
Sa 003781-Pb • 106; Maria Fernanda Diniz Nunes
Brasil 010445-Pb • 1076; Maria Ferreira De Sa
008655-Pb • 88; Maria Geane Araujo 013127-Pb •
408, 481; Maria Goretti Souto Batista 006046-Pb •
352; Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 771,
772; Maria Lucilia Gomes 084206-A • 173, 411, 437;
Maria Lucilia Gomes 084206-Pb • 952; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304-Pb • 1005; Maria
Oletriz De Lima Filgueira 011534-Pb • 428; Maria
Rodrigues Sampaio 003560-Pb • 462; Maria Salete
De Melo Cunha 003751-Pb • 128; Maria Simone
Morais De Sousa 013390-Pb • 128; Maria Telma
Rodrigues A Figueiredo 005793-Pb • 139; Maria
Tereza Alves De Oliveira 009232-Pb • 920; Maria
Zuleide Sousa Dias 008406-Pb • 472; Mariana Petit
Horacio De Brito 013677-Pb • 340; Mariene Vasconcelos Wasa Rodig 030604-A • 130; Marilene
Monteiro Soares 005785-Pb • 1057; Marilia Almeida
Vieira 012343-Pb • 77, 79, 1010; Marinaldo Roberto
De Barros 005115-Pb • 721; Mario Felix De Menezes 010416-Pb • 487, 935; Mario Marcondes Nascimento 007701-Sc • 125, 132, 161, 210, 211, 212;
Mario Nicola Delgado Porto 002760-Pb • 16; Marise Pimentel Figueiredo 007203-Pb • 521; Marivone
Lopes M.De Queiroga 008196-Pb • 1091, 1094, 1095,
1097; Marlos Sa Dantas Wanderley 013892-B • 461;
Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb • 101, 171,
226, 341; Martinho Faustino Xavier Junior 011900Pb • 8, 178, 602; Martsung Alencar 010927-Pb • 85,
95; Marx Igor Ferreira De Figueiredo 013060-Pb •
329; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-Pb •
415, 502, 942; Mauricio Cesar Puschel 135824-Sp •
510; Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 202,
303; Maynard Diogo Santo Panazzolo 010761-B •
119; Mercia Carlos De Souza 005732-Pb • 417; Mercia De Fatima Araujo Goncalves L 010107-Pb • 939;
Michael Dos Santos Ferreira 237200-A • 702; Michele Trintade Medeiros 013470-Pb • 470; Micheliny Da Silva Sousa 013649-Pb • 925, 926, 927, 928;
Mickelly Beatriz Brasil Dantas 012346-Pb • 1124;
Miguel Moura Lins Silva 013682-Pb • 645; Milena
Medeiros Calafange 013062-Pb • 691, 1064; Milena
Neves Augusto 012006-Pb • 171, 576, 635; Milton
Gomes Soares 001791-Pb • 943; Miraides Guedes
Rodrigues 008577-Pb • 469; Moises Batista De
Sousa 149225-Sp • 180; Moises Duarte Chaves Almeida 014688-Pb • 586, 587; Moises Tavares De
Morais 014022-Pb • 451; Monica De Souza Rocha
Barbosa 011741-Pb • 80; Monique Almeida Soares
012078-Pb • 714; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610-Pb • 3; Nadir Leopoldo Valengo
004423-Pb • 123, 702; Nadir Moura De Oliveira
002337-Pb • 467; Nadja De Oliveira Santiago
009576-Pb • 63; Narriman Xavier Da Costa 010334Pb • 534; Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb •
1059; Nathalia Paz Simoes 027934-Pe • 819; Nathaly Costa Soares 014449-Pb • 797; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657-Pb • 131, 137,
215, 515; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245Pb • 787; Nelson Davi Xavier 010611-Pb • 699; Nelson Goncalves M Magalhaes 016650-Ce • 470; Nelson Thofilo Machado 004641-Pb • 314; Neudemir
De Sousa Rodrigues 002815-Pb • 464, 476; Neuri
Rodrigues De Sousa 009009-Pb • 790; Neusa Monique Dantas Lutfi De Abran 010652-Pb • 1008;
Newton Nobel Sobreira Vita 010204-Pb • 164; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb • 494;
Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765-Pb • 260;
Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb •
591; Nivea Maria Santos Freire 012582-Pb • 1085;
Noaldo Belo De Meireles 009416-Pb • 782, 783,
1006; Normando Araujo De Sa 005354-Pb • 947;
Normando Araujo De Sa Junior 011955-Pb • 947;
Nubia Soares De Lima 008711-Pb • 1121, 1122;
Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-Pb • 273; Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 91; Odivio
Nobrega De Queiroz 002308-Pb • 1066; Olavo Jose
De Barros Machado 001178-B • 367; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361-Pb • 508; Olindina
Iona Da Costa Lima 011436-Pb • 496; Onildo Veloso Junior 005116-Pb • 300; Onivaldo Da Rocha
Mendes 007413-Pb • 864; Onofre Roberto Nobrega
Fernandes 008163-Pb • 958, 959, 960, 961, 962,
963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972;
Osmar Geronimo Bezerra 009771-Pb • 537; Osmar
Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 187, 416;
Osmario Medeiros Ferreira 014149-Pb • 512; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-Pb • 325; Otiniel Batista De Morais 004105-Pb • 566; Oto De
Oliveira Caju 011634-Pb • 573; Otoni Costa De
Medeiros 011443-Pb • 874; Ovidio Lopes De Mendonca 004753-Pb • 42; Oziel Vieira Da Silva 003303Ma • 274; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573Pb • 703; Patricia Araujo Nunes 011523-Pb • 439,
514, 940, 1108; Patricia De Carvalho Cavalcanti
011876-Pb • 283, 1042; Patricia Ellen M De A Pontes
010340-Pb • 96; Patricio Candido Pereira 013863-B
• 406; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395Pb • 286; Paulo Americo Maia Peixoto 010539-Pb •
379; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830-Pb
• 297, 328; Paulo Araujo Barbosa 002616-Pb • 646,
980; Paulo Barbosa De A. Filho 011450-Pb • 294,
296; Paulo Barbosa De Almeida Filho 018904-Ce •
326, 328, 330; Paulo Cesar Conserva 011874-Pb •
779, 780; Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb •
869; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 592;
Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572-Pb • 905;
Paulo De Farias Leite 006276-Pb • 923; Paulo De
Tarso Cirne Nepomuceno 002472-Pb • 584; Paulo
De Tarso L G De Medeiros 008801-Pb • 519; Paulo
Esdras Marques Ramos 010538-Pb • 496; Paulo
Fernando Paz Alarcon 037007-Pr • 185; Paulo Goes
009939-Pb • 465, 517, 520, 526; Paulo Henrique
Ferreira 000894-B • 199, 412, 955; Paulo Jose De
Mendonca Silva 002747-Pb • 499; Paulo Roberto
Germano De Figueiredo 012637-Pb • 143; Paulo
Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 485; Paulo
Rodrigues Da Rocha 002812-Pb • 584; Paulo Sabino De Santana 009231-Pb • 655, 656, 657, 658,
1047, 1048; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261Pb • 1067, 1073; Pedro Furtado De Lacerda 006784Pb • 661, 663, 667, 669; Pedro Pereira De Sousa
004651-Pb • 370; Pedro Ramos Cabral 011697-Pb •
980; Pedro Reginaldo Gomes 004799-Pb • 58; Pedro Teotonio Dos Santos 002748-Pb • 484; Pericles De Moraes Gomes 003663-Pb • 9; Pericles
Magno De Medeiros 011431-Pb • 696; Petrus Antonnius Ferreira 008685-Pb • 702; Pierson Harlan
Dantas Felix 014775-Pb • 1111; Polyanna Onias
Alves Bandeira 011882-Pb • 892; Priscila De Souza
Feitosa 014699-Pb • 1008, 1009; Priscila Graziela
Rique Pontes 014507-Pb • 706; Rachel Bezerra
Duarte 012795-Pb • 895; Rafael Pontes Vital 015534Pb • 296, 298; Rafael Uchoa De Moura 140429-Rj •
435; Rafaella Correia Diniz 013423-Pb • 115; Raimundo Cezario De Freitas 004018-Pb • 1126, 1128;
Raimundo Da Cunha Filho 009615-Pb • 402; Raimundo Luiz Queiroga De Oliveira 011918-Pb • 776;
Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb
• 859, 870, 957; Reginaldo De Sousa Ribeiro
002742-Pb • 890; Remulo Barbosa Gonzaga
011033-Pb • 647; Renan De Vasconcelos Neves
005124-Pb • 293, 362; Renata Soares Sobchacki
013954-Pb • 628; Renival Albuquerque De Sena
005877-Pb • 131, 147, 152, 170; Rhafaelly Araujo
Palmeira 012484-Pb • 1085; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 372; Ricardo Costa E Souza
013078-Pb • 627; Ricardo Dias Barbosa 011353-Pb
• 680; Ricardo Dutra Pessoa 003818-Pb • 876; Ricardo Jorge De Menezes Junior 014019-Pb • 423;
Ricardo Petronio Nunes Bezerra 009911-Pb • 922,
1077, 1078; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001Pb • 368, 1005; Rilves Lima De Souza 011271-Pb •
352; Rinaldo Barbosa De Melo 006564-Pb • 946;
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb •
86, 176, 373, 622; Rivaldo Jose Coutinho Dos Santos 012590-Pe • 297; Roberio Marques Duarte
007802-Pb • 1081; Roberta De Lima Viegas 011412Pb • 543; Roberta Maria Feitosa Bezerril 009387Pb • 74; Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb
• 108; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves
002446-Pb • 10, 82, 91; Roberto Jordao De Oliveira
013230-Pb • 440; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378-Pb • 278; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898-Pb • 677, 681; Robson Fabio
Brito Da Silva 012794-Pb • 911, 912; Robson Napy
Florentino 005331-Pb • 592; Rochele Karina Costa
De Moraes 013561-Pb • 161, 210, 211, 212; Rodolfo
Rodrigues Menezes 013655-Pb • 727, 937; Rodrgo
Carneiro Leao De Moura 015139-Pe • 992; Rodrigo
Azevedo Toscano De Brito 009312-Pb • 126; Rodrigo Jose Silva Pinto 012371-Pb • 115; Rodrigo Lins
De Carvalho 013110-B • 33; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798-Pb • 651; Rodrigo Nobrega
Farias 010220-Pb • 320, 321, 1085; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb • 263; Rogerio Anefalos Pereira 161253-Sp • 730, 1068; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359-Pb • 77, 230, 1005;
Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb • 596; Romero
Carvalho Mendes 012477-Pb • 79; Romero Moreira
009193-E • 440; Romilton Dutra Diniz 004583-Pb •
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
102, 290; Romulo Sergio Silva Amarante 010482Pb • 320; Ronilton Pereira Lins 012000-Pb • 78;
Rosangela Dias Guerreiro 048812-Rj • 132; Rosangelo Xavier Do Nascimento 015877-Pb • 289;
Roseno De Lima Sousa 005266-Pb • 569, 579, 583,
683; Rosilene Cordeiro 008297-Pb • 95; Rossana
Rangel F De Lacerda 007096-Pb • 20; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074-Pb • 179; Samuel
Lima Silva 013084-Pb • 257; Samuel Diogo De Lima
007411-Pb • 3; Samuel Marques 020111-A • 226,
406, 436, 441, 493, 577, 580, 820, 821, 822, 829, 832,
839, 1070; Samuel Marques 020111-Pe • 814; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111-Pb •
531, 532, 533, 781, 790, 1082; Sandra De Sousa
Dutra 011078-Pb • 532; Sanny Ribeiro Japiassu
003023-Pb • 292, 311; Sebastiao Araujo De Maria
006831-Pb • 688, 689, 690, 692; Sebastiao De Souza Lima 006480-Pb • 284, 390; Sebastiao Florentino De Lucena 005644-Pb • 238, 309; Selda Celeste
Ribeiro Coutinho Maia 006279-Pb • 286, 991; Sergio De Melo Dantas Junior 014810-Pb • 305; Sergio Guedes Carvalho 013895-Pb • 954; Sergio Marques Bruscky 023704-Pe • 79; Sergio Marques Catao
012071-Pb • 899; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368-Pb • 823, 828, 829, 830, 831, 832, 833,
834, 835, 836, 839, 840, 841, 842, 843; Severino Do
Ramo Pereira Da Silva 004768-Pb • 122, 194; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556-Pb • 770;
Severino Eilson Ramos 006841-Pb • 1044; Sheila
Gomes Cabral Martins 140137-Rj • 205; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb • 220, 221, 820,
821, 822, 824, 826, 849, 851; Silvana Paulino De
Souza 014946-Pb • 1029, 1034; Silvano Alberto De
Vasconcellos 011063-Pb • 1058; Silvano Fonseca
Clementino 014384-Pb • 373; Silvia Lorena Caiaffo
013088-Pb • 854; Silvio Jorge Gayoso Meira
011198-Pb • 254; Simao Ramalho De Andrade
002681-Pb • 287; Simone Spinelli 014700-Pe • 97;
Soraya Franca Dos Anjos 010213-Pb • 96; Stanislaw Costa Eloy 008980-Pb • 126; Stenio Jose De
Lima 007436-Pb • 951; Suenia Maria Fernandes Da
Silva 010420-Pb • 480; Sunaly Virginio De Moura
Peixoto 009801-Pb • 421, 445; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613-Pb • 96, 424; Sylvio Garcez Junior 007510-Ba • 895; Taciane Gomes Do Nascimento 006112-Pb • 504; Tadeu Almeida Guerra 000402Se • 489; Tania Vainsencher 020124-Pe • 635; Tanio
Abilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 453; Tatiane Carneiro Lacet Porto 011389-Pb • 814; Tatianne Pacote Villar 009895-E • 34, 56; Taua Domiciano 014287-Pb • 76; Tayssa Mayara Macedo Pederneiras 013685-Pb • 189; Terezinha Alves Andrade
De Moura 002414-Pb • 318; Tertuliano Avellar
012080-Pb • 621; Thais Cristina Thomazi 011204Pb • 86; Thais Medeiros Ursula 005317-Rn • 648;
Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670-A • 127,
218; Thelio Farias 009162-Pb • 521; Tiago Carneiro
Lima 010422-Pe • 183; Tiburtino Teodulo Palitot
004024-Pb • 763, 891, 1022, 1026, 1030; Tonielle
Lucena De Morais 013568-Pb • 566; Tuane Oliveira
Formiga 012850-Pb • 357; Uyraquitan Veloso Castelo Branco 007886-Pb • 266; Valber Maxwell Farias Borba 014865-Pb • 444; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 176, 622; Valdejane Ferreira De Moraes 019137-Pe • 97; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453-Pb • 39; Valdomiro De
Siqueira F. Sobrinho 010735-Pb • 247; Valeria
Cornelio Da Silva 009645-Pb • 815, 816; Valeria
Cristina Da Cunha Lima 008124-Pb • 154; Valesca
Marques Cavalcanti 010541-Pb • 682; Valter De Melo
007994-Pb • 249, 265, 597, 603, 974, 1004, 1012,
1014; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838-Pb • 48;
Valter Marques De Carvalho 005511-Pb • 2, 4, 5;
Valter Morais 008753-Pb • 956; Vamberto Augusto
Costa 000271-Pb • 93; Vamberto De Souza Costa
Filho 014529-Pb • 797; Vanderly Pinto Santana
012207-Pb • 773, 777; Vanessa Almeida Fragoso
Vasconcelos 014528-Pb • 201, 944, 985, 998; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 94,
112, 114, 120, 165, 497, 578, 643, 935, 990; Vanildo
Oliveira De Albuquerque 008446-Pb • 288; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182-Pb • 99, 313;
Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960-Pb •
531, 532, 533; Victor Hugo De Sousa Nobrega
014892-Pb • 651; Victor Hugo Soares Barreira
021205-Ce • 237; Vilson Lacerda Brasileiro 004201Pb • 1116; Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb • 170,
427, 601, 900, 979, 984, 985, 986, 1015, 1045, 1060;
Vinicius De Negreiros Calado 019454-Pe • 401;
Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 407, 934; Vital
Borba A Junior 011783-Pb • 377; Vitoria Cabral
Rabay 007353-Pb • 27; Vivianna Clara Alves Santos 012851-Pb • 548; Vladimir Mina Valadares De
Almeida 012360-Pb • 166; Wagner Kerbe Silva Brito 009073-E • 367; Wagner Marsicano De Melo
011916-Pb • 438; Wagner S Brito 011963-Pb • 101;
Walber Jose Fernandes Hiluey 009969-Pb • 528;
Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb • 535, 536, 539,
540, 542, 544, 554; Walmir Onofre Honorio 002016Pb • 646, 721; Walter De Agra Junior 008682-Pb •
90, 607; Walter Serrano Ribeiro 010481-Pb • 109;
Walterlucianna Almeida De Moraes 014995-Pb •
403; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 446,
527, 532, 577, 578, 580, 581, 582, 788, 802, 803, 893,
937, 1082, 1086; Wanderley Jose Dantas 009622Pb • 583; Washington T Teixeira Neto 102509-Mg •
121; Wellington Barbosa De Lucena 004911-Pb •
503; Wellington Marques Lima 005673-Pb • 426,
521; Wellington Marques Lima Filho 012257-Pb •
426, 521, 933, 939; Werna Karenina Marques De
Sousa 012792-Pb • 495; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713-Pe • 649; Wilkersya De Lucena Andrade 014484-Pb • 1009; Wilma Alves De Luna 007249Pb • 573, 575; Wilma Dos Santos Sales 012992-Pb
• 546, 548, 552; Wilson Belchior 017314-A • 128,
214, 217, 218, 699, 705; Wilson Furtado Roberto
012189-Pb • 157, 158, 166, 630; Wilson Jose Da
Costa 009068-Pb • 700; Wiron Queiroga Da Silva
007956-Pb • 1070; Yuri Paulino De Miranda 008448Pb • 250; Yuri Simpson Lobato 014246-Pb • 83, 84;
Yussef Asevedo De Oliveira 013957-Pb • 641; Zelia
Maria Gusmao Lee 000184-A • 167; Zelia Maria Gusmao Lee 001711-Pb • 54, 167; Zelio Furtado Da
Silva 005263-A • 174; Zilma De Vasconcelos Barros 008836-Pb • 81
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 166/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002003015836-0-EMBARGOS AUTOR: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS.
REU: CANDIDA MOREIRA FILGUEIRAS ADV:
JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: CANDIDA
MOREIRA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se O EMBARGANTE
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DO PERITO, NO PRAZO DE 5 DIAS...
00002 Processo: 2002003050308-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA ADV:
MARIA DINIZ DE OLIVEIRA BARROS, JOSE
FERREIRA DE BARROS. INTERESSADO:
HELIO VENANCIO SILVA ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
OUCA-SE O PATRONO DO REU EM 5 DIAS.
00003 Processo: 2002003051918-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DE LOURDES
PIRES FERNANDES ADV: JOSE TARCISIO
FERNANDES, SAMUEL DIOGO DE LIMA,
MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-se HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL
00004 Processo: 2002003055243-0-ORDINARIA AUTOR: HELIO VENANCIO SILVA ADV: VALTER
MARQUES DE CARVALHO, MANUEL BANDEIRA CALDAS. REU: CARLOS ANUICH
ADV: MANUEL BANDEIRA CALDAS. REU:
RAIMUNDO PEREIRA ADV: MANUEL BANDEIRA CALDAS. Despacho: Intime-se oucase o patrono do reu em 5 dias...
00005 Processo: 2002003519455-0-RESCISAO AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA ADV: JOSE FERREIRA DE BARROS. REU: HELIO VENANCIO SILVA ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se OUCA-SE O
PATRONO DO REU EM 5 DIAS.
00006 Processo: 2002007797787-0-COMINATORIA
AUTOR: COND RES RECANTO DAS ARTES
BLOCO AUGUSTO DOS ANJOS ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIANA PINHEIRO DOS
SANTOS ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se INTIME-SE OS
AUTORES PARA EM 10 DIAS REQUEREREM
O QUE ACHAR NECESSARIO
00007 Processo: 2002009012459-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: SEVERINA BERNARDINO
DE SENA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho:
Intime-se SENDO MANGABEIRA COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR ESTES
AUTOS, ENCAMINHE-SE O PROCESSO PARA
REDISTRIBUICAO NAQUELA DISTRITAL...
00008 Processo: 2002009036714-1-DECLARATORIA
AUTOR: GRANJA JOAVES LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOFANIA DE ALMEIDA SOUSA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 167/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 2001980001001-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: BERNADETE GOMES
DA SILVA ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00010 Processo: 2001984000025-7-EXECUCAO REU:
CIRAULO MOVEIS LTDA ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00011 Processo: 2001988000007-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00012 Processo: 2001991000178-9-DESPEJO AUTOR: NORMA RANGEL DE OLIVEIRA ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00013 Processo: 2001993004989-1-INDENIZACAO
AUTOR: MAXWELL PORDEUS ABRANTES
ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
13
00014 Processo: 2001994000144-5-INDENIZACAO
AUTOR: REINALDO BARBOSA CABRAL ADV:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00015 Processo: 2001995000009-7-BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00016 Processo: 2001995006007-5-EXECUCAO AUTOR: CIMEPAR CIA PARAIBA DE CIMENTO
PORTLAND ADV: MARIO NICOLA DELGADO
PORTO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00017 Processo: 2001996004053-9-MONITORIA AUTOR: BANDERN BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE S/A ADV: ANTONIO ALVES DE BRITO. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00018 Processo: 2001996017594-7-DESPEJO AUTOR: MARLEIDE FERREIRA DA SILVA ADV:
JOAO GUILHERME ARAGAO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00019 Processo: 2001997002712-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00020 Processo: 2001997073961-7-EXECUCAO AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00021 Processo: 2001997121087-3-EXECUCAO AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00022 Processo: 2001998001423-3-EXECUCAO AUTOR: PB CAMBIO E TURISMO LTDA ADV:
ERIKA FERNANDA TEIXEIRA DE C ROCHA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00023 Processo: 2001998026964-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00024 Processo: 2001998028228-5-DECLARATORIA
AUTOR: PADARIA MIRAMAR LTDA ADV:
GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00025 Processo: 2001999002134-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: EMPRESA VIACAO BONFIM S/
A ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00026 Processo: 2001999002496-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00027 Processo: 2001999002598-9-DECLARATORIA
REU: CONSTRUTORA VICTORY LTDA ADV:
VITORIA CABRAL RABAY. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00028 Processo: 2002000013989-5-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ANDRE
VITAL RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00029 Processo: 2002000019095-5-DECLARATORIA
AUTOR: MARCOS HONORATO TORRES
ADV: MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00030 Processo: 2002000021512-5-COMINATOR/OBR
FAZER AUTOR: SOENCO SOCIEDADE DE
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADV:
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00031 Processo: 2002000104258-5-INDENIZACAO
AUTOR: FAGNER RICARDO BENTO DE LIMA
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00032 Processo: 2002000105055-4-ORDINARIA REU:
CONSTRUTORA SOENCO SOCIEDADE DE
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00033 Processo: 2002001002772-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MIRNA WANDERLEY DA
NOBREGA PINTO ADV: RODRIGO LINS DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00034 Processo: 2002001016918-9-INDENIZACAO
REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA
PARAIBA SA ADV: TATIANNE PACOTE VILLAR.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00035 Processo: 2002001017906-3-REVISAO CLAUSULA AUTOR: JUAREZ MARACAJA COUTINHO ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00036 Processo: 2002001019822-0-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ILSON FALCONE MONTENEGRO ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00037 Processo: 2002001030498-4-ORDINARIA AUTOR: KLENEIVALDO SOUZA DO AMARAL
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00038 Processo: 2002001043128-2-REIVINDICATORIA AUTOR: MARTA ROSA DE SOUSA ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00039 Processo: 2002002009815-4-EXECUCAO REU:
HIDRAULNORTE IND COM E SERVICOS DE
PRODUTOS MECANICOS LTDA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00040 Processo: 2002002350806-8-EXECUCAO AUTOR: EMPRESA DE PREMOLDADOS S/A
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00041 Processo: 2002002391419-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EZUCARLY NOBREGA
COUTINHO ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00042 Processo: 2002004000394-5-EXECUCAO AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA AMORIM
ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00043 Processo: 2002004003519-4-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: RITA DE CASSIA FARIAS COELHO CAMARA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00044 Processo: 2002004017680-8-INDENIZACAO
AUTOR: ADALGISA MARIA XAVIER ADV:
JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00045 Processo: 2002004031490-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLASSE A REPRESENTACOES LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00046 Processo: 2002004039316-3-ORDINARIA REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNO
FARIAS. Despacho: Intime-se o advogado
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
14
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00047 Processo: 2002004058102-3-ORDINARIA AUTOR: ANA CLAUDIA LYRA DE AGUIAR ADV:
HELMITON PEREIRA DA COSTA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00048 Processo: 2002004065130-5-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMALHO DANTAS ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00049 Processo: 2002004520101-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: KARINA SANTOS DELFINO ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00050 Processo: 2002005004596-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00051 Processo: 2002005018606-9-EXECUCAO AUTOR: ALDERS RESOURCES CORP ADV:
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00052 Processo: 2002005021207-1-ORDINARIA AUTOR: BERENICE FERNANDES DE ALMEIDA ADV: GUILHERME MELO FERREIRA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00053 Processo: 2002006014658-2-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: MANUELA ZACCARA SABINO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00054 Processo: 2002006018940-0-ORDINARIA NULIDADE REU: MARCIA MARIA ADV: ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00055 Processo: 2002006021839-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SINTESPB SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR
DA P ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00056 Processo: 2002007735620-8-MONITORIA AUTOR: FLORA EDUCACIONAL LTDA ADV: TATIANNE PACOTE VILLAR. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00057 Processo: 2002007735749-5-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00058 Processo: 2002007736083-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AUDENISIO COSTA RIBEIRO ADV: PEDRO REGINALDO GOMES.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00059 Processo: 2002007736160-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA AMELIA DE ALMEIDA AIRES ADV: FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00060 Processo: 2002007743879-0-EXECUCAO PROVISORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: BRUNO FARIAS. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00061 Processo: 2002007779029-9-DESPEJO AUTOR: JAIME ALCANTARA DE MELO ADV:
EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00062 Processo: 2002007781724-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: GERMANA FERNANDES
DE AMORIM ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00063 Processo: 2002008020016-1-MONITORIA AUTOR: RICARDO MORAES PESSOA ADV:
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00064 Processo: 2002008021696-9-MONITORIA AUTOR: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
LEITE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00065 Processo: 2002009000478-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ COSTA LIMA ADV:
LEONARDO SILVA GOMES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00066 Processo: 2002009000639-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEANDRO DE MEDEIROS
COSTA TRAJANO ADV: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00067 Processo: 2002009011624-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: VALDECI LEITE ADV: HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00068 Processo: 2002009011804-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00069 Processo: 2002009011992-2-OBRIGACAO DE
FAZER REU: IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: DEMETRIO
ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00070 Processo: 2002009025713-6-TESTAMENTO
AUTOR: JOAO MARCELINO DE OLIVEIRA
ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00071 Processo: 2002010017525-2-EXIBICAO AUTOR: TRANS AERO E TURISMO LTDA ADV:
AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00072 Processo: 2002010028970-7-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 120/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 2001999028748-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: COSME FERREIRA MARQUES ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se o exequente p/se
manifestar sobre a peticao de fls 529, no prazo de 10 dias. Apos, voltem-me conclusos.
00074 Processo: 2001999046790-0-INDENIZACAO
AUTOR: ET MAK COM E REP DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRE LUIZ
DE FARIAS COSTA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ROBERTA MARIA FEITOSA
BEZERRIL. REU: PROSERV SERVICOS
PECAS E VEICULOS LTDA ADV: HUMBERTO NOBREGA NETO, FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se a
parte vencedora (promovida) p/5 dias, requerer o que entender de direito.
00075 Processo: 2002003051358-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE EUDES MENDONCA DE SOUZA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: POSTO GONZAGAO LTDA
ADV: EDUARDO SANTOS GALDINO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intimese o exequente p/em 10 dias executar o julgado, manifestando-se acerca dos depositos
realizados pelo BB e B. Bradesco...
00076 Processo: 2002005020500-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CHUBB DO BRASIL CIA
DE SEGUROS ADV: JOAO MILTON GALDAO
NETO, EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE, TAUA DOMICIANO. REU: MIRTHES
FORTES RIBEIRO COUTINHO ADV: FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: INUBIA ALVES CARVALHO SFOGGIA ADV: KERCIO DA COSTA SOARES. Despacho: Intimese a parte autora p/que efetue o pagamento
da diligencia ordenada, a fimde suprir a omissao mencionada a fl. 303v.
00077 Processo: 2002005068747-0-INDENIZACAO
AUTOR: VALDECI DE MEDEIROS FARIAS
ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET,
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES,
ANDRE LUIZ GOMES LIMA. REU: BANCO
RURAL S/A ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA.
REU: RD INCORPORACOES LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. Sentenca: Intime-se
00078 Processo: 2002006020797-0-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO FABIO BONAVIDES MARIZ MAIA ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO. REU: GEORGE DE LAPASREU:
MARIA LUIZA BREGANTIM ADV: RONILTON
PEREIRA LINS, ANNA CAROLINE LOPES
CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a fiadora executada p/em 10 dias, efetuar o recolhimento das custas, sob pena de inscricao na
divida ativa.
00079 Processo: 2002008044510-5-NULIDADE AUTOR: MARIA DE JESUS SOUZA DA SILVA
ADV: ROMERO CARVALHO MENDES, FAYE
SHIRLEY GONCALVES DIFELIS DE CARVALHO ALVES. REU: SABEMI SEGURADORA
S/A ADV: SERGIO MARQUES BRUSCKY.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 193/206, que julgou procedente o pedido inicial...
00080 Processo: 2002009009230-1-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES PITAS
ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: BANCO BMG S/AREU: UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente p/em 10 dias se manifestar acerca da certidao de fls 145.
00081 Processo: 2002009032165-0-INDENIZACAO
AUTOR: RONALD CARLOS FEITOSA ALMEIDA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-se cerca dos
embargos de Declaracao de fls. 75/76, oucase o embargado em 5 dias.
00082 Processo: 2002010025738-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. AUTOR:
ELANE CRISTINA SANTOS ARAUJO ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES, DANIELE DE
SOUSA RODRIGUES. REU: WAMBERTO
FARIAS FONSECA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: SUETANIA VELOSO PESSOA FONSECA ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. Despacho: Intime-se Intimem-se as
partes p/que especifiquem, querendo, as provas que desejam produzir.
00083 Processo: 2002010035926-0-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: HELIO VICENTE FERREIRA ADV: GERSON BARROS DE MIRANDA. REU: MARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA ADV: MARCUS DE VINICIUS DE LIMA
SOUZA, YURI SIMPSON LOBATO. Despacho:
Intime-se C. o desp. de fl 115. Tendo sido
juntados docs novos por ocasiao da impugnacao, ouca-se a demandada em 5 dias.
00084 Processo: 2002010042751-3-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: HELIO VICENTE FERREIRA ADV: GERSON BARROS DE MIRANDA.
REU: MARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA
ADV: MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA, YURI SIMPSON LOBATO. Despacho: Intime-se Ouca-se a parte impugnada, no prazo
de 10 dias.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 081/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 2001988000086-0-EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: DIEGO CORREA RODRIGUES, LUIS CARLOS LAURENCO. REU:
MOACY FERREIRA DE SOUZA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REU: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA ADV: MARTSUNG ALENCAR.
REU: PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA ADV:
MARTSUNG ALENCAR. Despacho: Vista ao
autor prazo de CINCO DIAS.
00086 Processo: 2001989001610-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE ROMERO DE ALMEIDA FERREIRA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES, RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, THAIS CRISTINA THOMAZI.
REU: BANORTE CREDITO IMOBILIARIO S/
A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS. 500/507, NO
PRAZO LEGAL.
00087 Processo: 2001993004795-2-INVENTARIO AUTOR: GERALDO MARSICANO ADV: MARIA DO
SOCORRO GOMES DO AMARANTE. REU:
MARIA DE LOURDES PEREIRA MARSICANO
Despacho: Pedido deferido prazo de dez dias.
00088 Processo: 2001997220102-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO BEZERRA
DOS SANTOS ADV: MARIA FERREIRA DE
SA. REU: CORIMA DIAS ITALIANO ADV:
EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA FALREM SOBRE
O DOCUMENTOS DE FLS.143.
00089 Processo: 2001998001592-5-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE BARBOSA
DA SILVA ADV: JOSE ROGERIO DE SALES,
ANTONIO ANIZIO NETO, ALBERTO LOPES
DE BRITO. REU: GRADE FORTE IND E COM
DE ESQUADRIAS LTDA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se AS
PARTES PARA FALAREM SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS DE FLS. 109, NOPRAZO LEGAL.
00090 Processo: 2001998013912-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IBM BRASIL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: EDSON RAMALHO TINOCO. REU: SIMPLES
SISTEMAS METODOS E PROCESSAMENTO
ELETRONICO LTDA ADV: IGOR GADELHA
ARRUDA, WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre
a peticao de fls. 336 e o Executado parase
manifestar sobre a resposta da penhora
00091 Processo: 2001999002360-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: CASA
DO COMPUTADOR COM E SERVICOS LTDA
ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: CLEIDE MARIA RIBEIRO MONTEIROREU: JOSE
MARCELO NOGUEIRA DE SOUTO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES.
Despacho: Intime-se O EXEQUENTE, PARA
NO PRAZO LEGAL, FALAR SOBRE A MANIFESTACAO DO EXECUTADO, FLS. 318/320
00092 Processo: 2002000010256-2-MONITORIA AUTOR: SCHULZ S/A ADV: LUIZ ALBERTO M
COUTINHO NETO, ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. REU: CASA DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito, em dez dias.
00093 Processo: 2002000013370-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA CARNEIRO FERNANDES ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO, VAMBERTO AUGUSTO COSTA, CARLOS
FABIO LEAL NUNES. AUTOR: MARIA DAS
GRACAS CARNEIRO FERNANDES ADV:
LEANDRO M COSTA TRAJANO, VAMBERTO
AUGUSTO COSTA, CARLOS FABIO LEAL
NUNES. REU: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ADV: EDUARDO PORTUGAL
RODRIGUES, DEBORA BOSAK DE REZENDE. Despacho: Intime-se O EXECUTADO
PARA FALAR SOBRE OS DEMAIS TERMOS
DA PETICAO E DOCUMENTOSDE FLS. 362/
374, EM DEZ DIAS.
00094 Processo: 2002000021556-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
REU: SUZANNE MARIA BOTELHO DE MACEDO ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. Despacho: Intime-se o patrono do autor, para falar sobre o retorno da carta
de intimacao, informando o enderco atual.
00095 Processo: 2002003023887-3-ALIENACAO JUDICIAL AUTOR: HAROLDO ANTONIO BATISTA DE FARIAS ADV: ISMALDO ISIDRO
DOS SANTOS, MARTSUNG ALENCAR, BRUNO FARIAS. REU: MARLUCE PEREIRA MARQUES ADV: ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-se O PATRONO DO AUTOR, PARA
O EFETIVO CUMPRIMENTO AO DESPACHO
DE FLS. 174.
00096 Processo: 2002003047894-1-DANOS MORAIS
AUTOR: JORGE OTHON LILJA PIRES ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, SORAYA
FRANCA DOS ANJOS, PATRICIA ELLEN M
DE A PONTES. REU: SINDTEXTIL SINDICATO DOS TRAB DAS INDUSTRIAS DE FIACAO E TEC ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO PAULINO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o exequente para fornecer os dados
necessarios, a fim de que o executado deposite os valores referentes aos honorarios de
sucumbencia, no prazo legal.
00097 Processo: 2002003519214-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADV: SIMONE SPINELLI, VALDEJANE FERREIRA DE MORAES. REU: MARCUS VINICIUS BATISTA RODRIGUES Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA FALAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 156/157, BEM
COMO PARA MANIFESTAR INTERESSE OU
O QUE DE DIREITO.
00098 Processo: 2002004045211-8-EXECUCAO AUTOR: COTEMINAS CIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS ADV: CARLOS ALBERTO ARIKAWA, ALVARO SILVA BOMFIM. REU: BRENNO
CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se O
EXEQUENTE PARA LOCALIZAR BENS DO
DEVEDOR OU REQUERER PARA GARANTIR O CREDITO.
00099 Processo: 2002005019233-1-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU:
IRAM BATISTA DE SOUSAREU: LUIZ ALBERTO GUEDES AMARO ADV: JUSSARA AYRES
CAROCA. REU: MONICA MARIA DO SOCORRO SOUZA AMARO ADV: JUSSARA AYRES
CAROCA. Despacho: Intime-se as partes para
que digam o que ainde pretende, no prazo legal.
00100 Processo: 2002005020531-5-EXECUCAO AUTOR: ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DE
FARIA BRASILEIRO, LUIS VITAL DO CARMO FILHO. REU: PC COMBUSTIVEIS LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
00101 Processo: 2002005042548-3-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: VENILDO PEREIRA
DOS SANTOS ADV: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO,
EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. AUTOR: FLAVIA AGRA PEREIRA DOS SANTOS
ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU: ANSELMO CARLOS LOUREIRO ADV: WAGNER S BRITO,
ANTONIO MODESTO SOUA NETO. REU: PATRICIA BEZERRA LOUREIRO ADV: WAGNER S BRITO, ANTONIO MODESTO SOUA
NETO. REU: MARCEL GUSTAVO DE ANDRADE PESSOA ADV: CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA FALAREM SOBRE AS RESPOSTAS DO
BANCO BNRADESCFO, FLS. 363E 366.
00102 Processo: 2002005073088-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: IVANALDO SANTOS DE
OLIVEIRA ADV: ACILON SOARES DE SOUSA, ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: LUIZ
GONZAGA DE ALMEIDA JUNIOR ADV: JOSE
VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA
SILVA SEGUNDO. REU: FLAVIO QUINDERE
DE ALMEIDA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO.
REU: PAULO TIBERIO DE FREITAS GONDIM ADV: IGOR GADELHA ARRUDA, FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS E DERIVADOS DE CARNES LTDA Despacho: Intime-se o exequente
para informar o cpf dos executados.
00103 Processo: 2002006001406-1-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: IVANI FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, FERNANDO PEREIRA DA SILVA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a
produzir.
00104 Processo: 2002006002971-3-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: DARCIO GALVAO DE
ANDRADE. AUTOR: REGINA YURICO HARA
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU:
CONSTRUTORA HEMA LTDA ADV: DANILO
DE SOUSA MOTA. REPRESENTANTE LEGAL:
HERBERT MAIA DE CASTRO ADV: DANILO
DE SOUSA MOTA. Despacho: Pedido deferido
das habilitacoes requeridas. com vistas dos
autos a ambas as partes, pelo prazo legal.
00105 Processo: 2002006021351-5-INDENIZACAO
AUTOR: SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE.
AUTOR: REGINA YURICO HARAREU: HERBERT MAIA DE CASTRO ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. Despacho: Pedido deferido habilitacao deferida.vista ao autor, pelo prazo legal.
00106 Processo: 2002006030311-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIO ALBERTINO DE
MEDEIROS ADV: MARIA FAUSTA RIBEIRO
SA. REU: ANDREZA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIANA,
JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 01062011, AS 15 HORAS.
00107 Processo: 2002006057851-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GIULEIDE DE LOURDES
CESAR MARQUES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: BANCO ITAU S/A
ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO.
LITISCONSORTE: RIO PARANA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. LITISCONSORTE: RIO SAO FRANCISCO CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS ADV: DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-se O
EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
00108 Processo: 2002007017425-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSE FERREIRA DE LIMA IRMAO
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC APOS
O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO.
00109 Processo: 2002007736193-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI LOPES ADV:
BRUNO MAIA BASTOS, JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, WALTER SERRANO RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho:
Intime-se A AUTORA PARA APRESENTAR AS
CONTRARRAZOES.
00110 Processo: 2002007736316-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIO BENTO DE MORAIS JUNIOR ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOAO RICARDO COELHO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente PARA
CONDENAR O BANCO DO BRASIL A PAGAR AO AUTOR, DE FORMA COMPLETA
EINTEGRAL, A QUANTIA REFERENTE AOS
EXPURGOS NOS PERCENTUAIS DE 42, 72%
E10, 14%.
00111 Processo: 2002007746743-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LILIAN AURELIANO AMORIM ADV: ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. AUTOR: MATHEUS AURELIANO PEREIRA DE LACERDA ADV: ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. AUTOR: MAITHE AURELIANO PEREIRA DE LACERDA ADV: ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. REU: SUL AME-
RICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADV: LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY,
CLAVIO VALENCA FILHO. Despacho: Intimese a promovida, para efetuar o deposito do
valor da condenacao.
00112 Processo: 2002007752622-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVAN CAETANO SOARES ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNIBANCO
AIG SEGURADORA S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intimese A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE O
DOCUMENTO DE FLS.159/160
00113 Processo: 2002007791450-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO, LUIZ AUGUSTO DA
FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: RAEL DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito com fundamento no art. 269, III
DO CPC E ART. 840 DO CC.
00114 Processo: 2002008013127-5-EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: RF AUTO PECAS LTDAREU: ANTONIO LISBOA DE LUCENA JUNIOR Despacho: Intime-se o exequente para apresentar
os valores atualizados.
00115 Processo: 2002008013774-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NOVORUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO
NETO. REU: MANOEL ANTERO DA CUNHAREU: AMERICAN EXPRESS S/A ADV: RODRIGO JOSE SILVA PINTO, RAFAELLA CORREIA DINIZ. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.
00116 Processo: 2002008015010-1-EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MAHON ADV:
HANS BARRETO MELO. REU: JOAO BATISTA VIEGAS Despacho: Intime-se DA RESPOSTA DO DETRAN.
00117 Processo: 2002008018101-5-ORDINARIA AUTOR: JOANA GOMES VIDAL ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se A AUTORA PARA APRESENTAR AS
RAZOEWS DERRADEIRAS, EM DEZ DIAS.
00118 Processo: 2002008020876-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: MANOEL MESSIAS DE SOUZA Despacho: Intime-se A PARTE INTERESSADA PARA
FALAR SOBRE A RENUNCIA DE FLS. 57,
BEM COMO PARA RECOLHER DILIGENCIA
NECESSARIA A EXPEDICAO DE MANDADO.
00119 Processo: 2002008021847-8-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: JOSE ARIVALTER ARAUJO
ADV: MAYNARD DIOGO SANTO PANAZZOLO.
REU: VANIA CAVALCANTI GONCALVES ALVAREZ ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE
ARAUJO. REU: ROSILDA DE LIMA CAVALCANTI ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO.
Despacho: Intime-se AS PARTES PARA SUAS
RAZOES FINAIS, EM DEZ DIAS.
00120 Processo: 2002008022856-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANA RITA MARTINS PEREIRA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR:
MARIANA PEREIRA DO NASCIMENTO ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: EDUARDO
GERMANO PEREIRA ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA, VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA FALAR
SOBRE O PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADODA LIDE, NO PRAZO LEGAL.
00121 Processo: 2002008025018-2-EXCEC .INCOMPET-CIVEL AUTOR: GROUP SOFTWARE
LTDA ADV: BRUNO SAMPAIO FALLEIROS,
WASHINGTON T TEIXEIRA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO SILVA ARAUJO MONTEIRO ADV: BRUNO SAMPAIO FALLEIROS, WASHINGTON T TEIXEIRA NETO.
REPRESENTANTE LEGAL: DANILO LOPES
FROTA ADV: BRUNO SAMPAIO FALLEIROS,
WASHINGTON T TEIXEIRA NETO. REU: ALEXANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,
PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.
00122 Processo: 2002008027880-3-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: KATHYA MARIA DOS SANTOS LIRA SOARES ADV: JOAO GONCALVES
DE AGUIAR, ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR, DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. REU: BRAZ ALEXANDRE DE LIRAAUTOR: FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS
LIRA ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR,
ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR, DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO. AUTOR: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA ADV: SEVERINO DO RAMO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se O IMPUGNANTE PARA FALAR SOBRE AS PETICOES DE FLS. 103/111.
00123 Processo: 2002008033923-3-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.
REU: COMERCIAL AUTO PECAS GRILO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA PAZ
ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 37, NO PRAZO LEGAL.
15
00124 Processo: 2002008038878-4-INDENIZACAO
AUTOR: JOSELANE FERNANDES DE FARIAS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU:
TRANSNORTE TRANSPORTE NORDESTE
LTDA ADV: EDUARDO LUCENA DA CUNHA
LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28042011, AS 1430 HORAS.
00125 Processo: 2002008041420-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DE ASSUNCAO ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: MARIA JOSE
DE OLIVEIRA MESSIAS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA
BASTOS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR:
RITA MIRANDA GONCALVES ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA
SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
KARIME SILVA SILVEIRA. Despacho: Intimese AS PARTES, PARA FALAREM SOBRE O
ACORDAO DE FLS.556/560, BEM ASSIM A
PARTE INTERESSADA PARA DIZER O QUE
AINDA PRETENDE, NO PRAZO LEGAL.
00126 Processo: 2002008045266-3-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: DAKASA MATERIAIS LTDA
ADV: STANISLAW COSTA ELOY. AUTOR:
ANSELMO CARLOS LOUREIRO ADV: STANISLAW COSTA ELOY. REU: PINTE AQUI
COMERCIAL LTDA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: EDUARDO
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS.
REU: ANDRE GIBSON ACIOLI MONTENEGRO ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO
DE BRITO. Despacho: Intime-se O EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR.
00127 Processo: 2002008046233-2-ORDINARIA AUTOR: ARGEMIRO RAMOS FALCAO FILHO
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS,
DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: CICERO
DELMIRO MENDES ADV: THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: GUILHERME PEREIRA DA
COSTA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR:
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR:
JOAO FERREIRA QUEIROZ ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: JOSE PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI
MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: BERILO RAMOS BORBA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o banco a
pagar aos autores, de forma completa e integrala quantia referente ao expurgo inflacionario nos percentuais de 42, 12e 10, 14%
00128 Processo: 2002009000272-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS VAN DER VEEN
COTRIM ADV: MARIA SALETE DE MELO
CUNHA, MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, ANA CLAUDIA CABRAL
SPARAPANI. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA APRESENTAREM AS RAZOES FINAIS,
NO PRAZO LEGAL.
00129 Processo: 2002009008810-1-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RAQUEL SILVA ANDRADE
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU:
BANCO PINE S/A Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO E DOCUMENTOS.
00130 Processo: 2002009013552-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA TEREZA ZILVES
LUNDGREN ADV: ANNE MARY GADELHA DE
SA FONTES. REU: ANDERS GUNNAR LINDGREN ADV: MARIENE VASCONCELOS WASA
RODIG. Despacho: Vista a terceiros prazo de
CINCO DIAS.
00131 Processo: 2002009013621-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS ADV: ALBERTO DA
FRANCA PEREIRA, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: BANCO SUDAMERIS
DO BRASIL S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intimese o autor, para apresenbtar as contrarrazoes,
no prazo legal.
00132 Processo: 2002009014248-6-ORDINARIA AUTOR: ALDENOR JOSE DOS SANTOS ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: ANA PAULA
DELFINO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR:
CELIUZA MELO DE SOUZA ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA
SILVEIRA. AUTOR: FRANCISCA LOPES DA
SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se OS PATRONOS DA PROMOVIDA, PARA ASSINAR A PETICAO DE FLS.
728/729, NO PRAZO LEGAL.
00133 Processo: 2002009014785-7-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE OCTAVIO FARIAS DE NOVAIS
ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO. REPRE-
SENTANTE LEGAL: BANCO DO BRASIL S/
AREU: SERASA S/A ADV: DINA APOSTOLAKIS MALFATTI. REU: SERVICO NACIONAL DE PROTECAO AO CREDITO SPC BRASIL ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 21072011, AS 1430 HORAS.
00134 Processo: 2002009017296-2-DECLARATORIA
AUTOR: RAQUEL SILVA ANDRADE ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU:
BANCO PINE S/A Despacho: Intime-se A
AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO E DOCUMENTOS
00135 Processo: 2002009018071-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WORLD TOUR VIAGENS
TURISMO LTDA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. REPRESENTANTE LEGAL: VALTECIR DOS SANTOS GALVAO JUNIOR ADV:
ANDRE GOMES BRONZEADO. REU: IVANILTON BATISTA DE SOUZA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA BA DISTRIBUICAO.
00136 Processo: 2002009018409-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
LIMA SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO BANK
BRASIL S/A Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PARA DIZER DO INTERESSE NO
FEITO, NO PRAZO LEGAL.
00137 Processo: 2002009022255-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROSSANDRA BARBOSA LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SUDAMERIS ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intimese O BANCO PROMOVIDO, PARA ESCLARECER QUANTO A RESPOSTA DE FLS.186,
REFERENTE A PROPROSICAO DA AUTORA FLS. 181/183, TENDO EM VISTA QUE NA
FORMA COMO POSTA, CONTRADITORIA.
00138 Processo: 2002009027053-5-EMBARGOS AUTOR: CARLOS ROBERTO MEIRA FILGUEIRA ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. REU: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16022011, as 14 horas.
00139 Processo: 2002009027096-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CINTHYA DANIELLE DE
SOUZA TEODOZIO ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO, CARLISSON
DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. AUTOR:
HELINTHON DE SOUZA TEODOZIO ADV:
MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO,
CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. AUTOR: ERICA NASCIMENTO DA
COSTA TEODOSIA ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO, CARLISSON
DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. AUTOR:
HELLEN NASCIMENTO DA COSTA TEODOSIO ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO, CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. AUTOR: HELLIA NASCIMENTO DA COSTA TEODOSIO ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO, CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. AUTOR: EDICLEIDE NAZARIO DO NASCIMENTO ADV: MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO, CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. Despacho: Intime-se A AUTORA, PARA OS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL.
00140 Processo: 2002009032391-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EMERSON NEIVA MONTEIRO ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE
MENDONCA, AGLAILTON C DE R TERTO.
REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito transitada em julgado,
arquivem-se com a devida baixa.
00141 Processo: 2002009032895-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARCELINO MEDEIROS
CANTISANI ADV: JOEUDES MARTINS DE
PAIVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00142 Processo: 2002009033315-0-CONTRA-PROTESTO AUTOR: HERMANNY ALEXANDRE
DOS SANTOS LIRA ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. REU: MARIA
DA PENHA CABRAL DOS SANTOSREU:
KATHYA MARIA DOS SANTOS LIRAREU:
CARLOS ROBERTO MENDES SOARESREU:
VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA
Despacho: Intime-se O AUTOR PARA FALAR
SOBRE A CERTIDAO DO MEIRINHO.
00143 Processo: 2002009038841-0-RESCISAO AUTOR:
CONSPLAN CONSTRUCOES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA ADV: PAULO ROBERTO
GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: SILVENE
PESSOA GOMES ADV: MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO, FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intime-se A
PROMOVIDA PARA FALAR SOBRE A DEFESA OFERECIDA NA RECONVENCAO.
00144 Processo: 2002009040121-3-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JUDAS TADEU FELIX DE
SOUZA ADV: MARCELO LEITE C SOARES.
REU: PARANA BANCO S/A Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO NOPRAZO DE CINCO DIAS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
16
00145 Processo: 2002009040886-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DANILO DE MELO BEZERRA ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: DAVID VERAS ROCHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17022011, AS 1645 HORAS.
00146 Processo: 2002009046849-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLAUDETE MENDES DE
CARVALHO ADV: DINA RAULINO BRONZEADO. Despacho: Intime-se A AUTORA, PARA
FALAR SOBRE A RESPOSTA DO INSS
00147 Processo: 2002010001382-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS AUGUSTO
DALMEIDA BARROS ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM, RENIVAL
ALBUQUERQUE DE SENA. REU: BANCO
ITAU S/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO, MARIA DO CARMO
COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito COM FUNDAMENTO NO ART.
269, III DO CPC, C/C ART. 840 DO CC.
00148 Processo: 2002010002192-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CLIDENOR FALCONE DE OLIVEIRA NETO ADV: KELLY SABRYNA CAMPOS
DE CARVALHO. REU: SHINERAY MOTORCYCLE COMPANYREU: ASIA MOTOS Despacho: Intime-se O AUTOR, NO PRAZO LEGAL.
00149 Processo: 2002010012745-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: SENI
GONCALVES DOS SANTOS Despacho: Processo suspenso por CENTO E OITENTA DIAS.
00150 Processo: 2002010013843-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DENIZE DE AGUIAR MUNGUBA ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimese O AUTOR PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO E DOCUMENTOS.
00151 Processo: 2002010015649-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: YRLEI DE LUNA FREIRE
FARACO ADV: LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: ANA CARLA ARAUJO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
04052011, as 1430 horas.
00152 Processo: 2002010019938-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CARLOS AUGUSTO D
ALMEIDA BARROS ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA, MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: BANCO ITAU S/A ADV:
FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO, MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito COM
FUNDAMENTO NO ART. 269, III DO CPC C/
C ART. 840 DO CC.
00153 Processo: 2002010025168-1-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ADELAIDE PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA ADV: BRUNO BARSI
DE SOUZA LEMOS. AUTOR: JULIA PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA ADV: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS. AUTOR: JANAINA PEREIRA HENRIQUE DE ALMEIDA ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. AUTOR:
FRANCISCA LETICIA PEREIRA HENRIQUE
DE ALMEIDA ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. AUTOR: ALESSANDRA SERAPOMBA ALMEIDA BRAYN ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: GISELLY RODRIGUES DOS SANTOS Despacho: Intimese OS AUTORES PARA FALAREM SOBRE A
CERTIDAO DE FLS. 64V.
00154 Processo: 2002010027293-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE FRANCISCO LACERDA ALVES ADV: VALERIA CRISTINA DA
CUNHA LIMA. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Intime-se o autor, para falar sobre a
certidao de fls. 50v
00155 Processo: 2002010027935-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OVIDIO TAVARES VINAGRE
ADV: ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS. REU:
CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se A AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO E DOCUMENTOS.
00156 Processo: 2002010032714-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JULIAO ANTAO DE MEDEIROS ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.
REU: EMPRESA DE PREMOLDADOS S/A
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. AUTOR:
MANOEL LAZARO DE MEDEIROS ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: JOSE ARIMATEIA DESTERRO DE MEDEIROS Despacho: Intime-se A EMPRESA PROMOVIDA E
SEU REPRESENTANTE PARA MANIFESTARSE SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS DE
FLS. 178/182, EM DEZ DIAS.
00157 Processo: 2002010033374-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO DA SILVA OLIVEIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se AUTOR PARA IMPUGNAR A
CONTESTACACAO E DOCUMENTOS.
00158 Processo: 2002010033525-2-INDENIZACAO
AUTOR: ADNILSON LEITE GOMES FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se A AUTORA PARA
IMPUGNAR A CONTESTACAO E DOCUMENTOS, NO PRAZO LEGAL.
00159 Processo: 2002010039747-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ELIZABETH BRANDAO OLIVEIRA CLAUDINO DE PONTES ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO HSBC
BANK BRASIL S/A Despacho: Intime-se O
AUTOR PARA FAZER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO NOS AUTOS, NO
PRAZO DE DEZ DIAS.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 178/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 2002009041014-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUIS GABRIEL DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO OLIMPIO MAIA DE
VASCONCELOS. Despacho: Vista ao autor
prazo de para falar sobre os documentos de
fls 32/34 em 05 dias
00161 Processo: 2002010005008-3-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00162 Processo: 2002010016043-7-CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA ADV:
JOSE CARLOS SCORTECCI HILST, LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. REPRESENTANTE LEGAL: RONALDO INOCENCIO ARAUJO ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST, LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST.
Sentenca: Acordo homologado
00163 Processo: 2002010028070-6-RESCISAO AUTOR: ADNA LUCENA DOS SANTOS ADV:
LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, LUIS FERNANDO PIRES BRAGA, GISELE FERNANDES P. DE LUCENA. Despacho: Intime-se
parte autora , a impugnacao prazo de 10 dias.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 185/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 2002003007942-6-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: TEREZINHA DE MIRANDA FREIRE BRITO ADV: MANOEL TAIGY QUEIROZ MELLO NETO, EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. REU: FERNANDO
IMPERIANO DA COSTA ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-se as partes do conteudo da pericia, devendo os assistentes tecnicos oferecerem
seus pareceres no prazo de 10 dias contado
da intimacao da apresentacao da pericia...
00165 Processo: 2002008009040-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU:
LOJA VESTIBULANDO LIVRARIA P F ESCOLAR LTDA Despacho: Intime-se o exequente
para requerer o que de direito em 05 dias...
00166 Processo: 2002008031677-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RODOLFO WANDERLEY
GOUVEIA RIBEIRO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, LAUANNA DIAS CAVALCANTE, JULIANA MONTEIRO PORTELLA. AUTOR: NELBE WANDERLEY DA NOBREGA
GOUVEIA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: LAN CHILE LINEA AEREA NACIONAL DE CHILE ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se
julgo extinto o presente processo, na frma do
art. 794, I do CPC...
00167 Processo: 2002010017481-8-ORDINARIA AUTOR: J ALVES ADMINISTRACAO DE HOTEIS
E CONDOMINIOS LTDA ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE, ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
REPRESENTANTE LEGAL: JORGE DA CONCEICAO ALVES ADV: ZELIA MARIA GUSMAO
LEE, ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU:
CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO
MARINAS PRAIA FLAT ADV: INALDO CESAR
DANTAS DA COSTA, CAMILA DE MELLO.
REU: JOAO GOMES DA COSTA FILHO ADV:
INALDO CESAR DANTAS DA COSTA, CAMILA
DE MELLO. Despacho: Intime-se rejeito os
embargos declaratorios opostos...
00168 Processo: 2002010018513-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. REU: JOAB GALDINO DA
SILVA ADV: BRUNO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Intime-se extingo o processo com resolucao do merito...
00169 Processo: 2002010018513-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA, KALINKA NAZARE MONARD
PAIVA. REU: JOAB GALDINO DA SILVA ADV:
BRUNO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para proceder a entrega imediata do veiculo de marca fiat uno mille, ano 2003/2003,
cor branca, placas 7873, ao promovido...
00170 Processo: 2002010018978-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: FRANCISCO
A S A OLIVEIRA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, MARIA DO CARMO COSTA
DE ALMEIDA GONDIM. Sentenca: Intime-se
declaro extinto o feito sem julgamento do
merito, com fulcro no art. 267, IV do CPC...
00171 Processo: 2002010027188-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE IVANILDO DAVID
DE LIMA ADV: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se recebo o recurso
adesivo...as contrarrazoes no prazo legal...
00172 Processo: 2002010033075-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANOEL BORGES DE LIMA
ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA, JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA
DE C GOMES JUNIOR, CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA. REU: UNIMED REGIONAL DO
BREJO PARAIBANO ADV: MARCIO MEIRA
DE C GOMES JUNIOR, CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA. Despacho: Intime-se recebo o
recurso de apelacao em ambos efeitos...as
contrarrazoes no prazo legal...
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 159/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 2002009043038-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: RUI EDIVAN DE MEDEIROS ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. REU:
UNIBANCO S/A DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se para
que comparecam a audiencia preliminar na 14a
Vara no dia 10/02/2011 as 14: 30
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 112/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 2002002000843-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: HOSANA REGIS MARINHO ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO, ZELIO FURTADO DA SILVA. Despacho: Intimese Cumpra-se o despacho de f. 239. Intimese a inventariante para juntarcertidoes negativas das fazendas publica (Uniao, Estado e
Municipio), em 10 dias.
00175 Processo: 2002003000434-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE
NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre peticao e documentos juntados, em 10 dias.
00176 Processo: 2002003080211-6-ORDINARIA AUTOR: PLASTICOS PHOENIX LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: GENIVALDO ANTONIO DA SILVA ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
Sobre as informacoes de f.270 diga a parte
promovente, no prazo de 10dias.
00177 Processo: 2002005069558-0-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05
dias, requerer o que achar de direito.
00178 Processo: 2002006020382-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se Diga o credor, em 10 dias sobre a impugnacao e documentos de f. 77/82.
00179 Processo: 2002006030089-0-EXECUCAO AUTOR: MARIA ELIANA DE LIMA SOUZA ADV:
RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. Despacho: Intime-se Deixo de apreciar o pedido de
f. 108, em razao da parte devedora nao ter sido
citada, consoante certidao de f.107v. Intime-se
o credor paraindicar o credor para indicar, em 05
dias, o atual endereco executado.
00180 Processo: 2002007015926-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, MOISES BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intimese Defiro o pedido de f. 78. Como requer,
suspensao por 90 dias.
00181 Processo: 2002007024359-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido. Desaquirve-se. Junte aos autos e intime-se a requerente.
00182 Processo: 2002007736280-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MERCIA DAS NEVES ALMEIDA MACIEL ADV: ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA. Despacho: Intime-se As contrarrazoes, no prazo legal.
00183 Processo: 2002007739155-1-ACAO DE COBRANCA REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, BRUNA BEZERRA C. FERNANDES, LAURA LICIA DE
MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de f. 172.
00184 Processo: 2002007766000-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
AMARAL DA CUNHA ADV: LEVI BORGES
LIMA. Despacho: Intime-se Ao apelado para
apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00185 Processo: 2002008013209-1-EXECUCAO AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS
ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON.
Despacho: Intime-se Defiro o pedido de f.
72/73. Suspendo o curso do feito pelo prazo
de 90 dias.
00186 Processo: 2002008014240-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LUIZ DE OLIVEIRA BASTOS ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00187 Processo: 2002008019974-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JAMPA MOTOS E VEICULOS LTDA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, ARABELA DE CASSIA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte requerente para,
em 10 dias, falar sobre a peca de f. 54.
00188 Processo: 2002008037171-5-MONITORIA REU:
JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO ADV:
ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de tutela antecipatoria manejado pelo promovido/embargante. Intime-se-lhe desta decisao.
00189 Processo: 2002008038411-4-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE PAULO DA SILVA
MOURA ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho: Intime-se a promovida para informar, no prazo
de 10 dias a data que houve o devido cumprimento da decisao de f. 14/15. Paralelamente,
intime-se a promovente para comprovar o ajuizamento da acao principal vinculada a este
00190 Processo: 2002008038717-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GENIVAL CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE ADV: ABDALLAH SALOMAO
ARCOVERDE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV:
ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE. AUTOR:
MARIA DE LOURDES ALVES CAVALCANTI
ADV: ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE.
Despacho: Intime-se Deixo de apreciar o pedido de f. 28 por nao haver nos autos a juntadado
alvara ali indicado. Sendo assim, concedo o
prazo de 05 dias para o requerente juntar nos
autos o alvara expedido n. 010/2010.
00191 Processo: 2002008040579-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer execucao do julgado, em
10 dias, casoa parte promovente permaneca
silente, arquive-se.
00192 Processo: 2002008040661-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca:
Intime-se Julgo procedente a acao e, em consequencia, consolido a propriedade ea posse
plena e exclusiva, do bem identificado na inicial, em maos doautor. Condeno a parte demandada ao pagamento das custas.
00193 Processo: 2002008042081-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLAUDETE SOUZA MENEZES ADV: JOSE HUMBERTO CASSIANO.
Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do teor do oficio de fls.36.
00194 Processo: 2002009025607-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EWERTHON MODESTO
GUEDES ADV: SEVERINO DO RAMO PEREIRA DA SILVA. AUTOR: JOELMA PATRICIA
MODESTO DA SILVA ADV: SEVERINO DO
RAMO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a requerente, atraves de seu advogado, para apresentar as informacoesrequeridas
no expediente de f. 22 e para observar o solicitado pelo Ministerio Publico as f. 24., no
prazo de 10 dias.
00195 Processo: 2002009028487-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: MARCOS ANTONI FERREIRA DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se Defiro parcialmente o pedido de f. 39 e, determino a suspensao do feito por um ano.
00196 Processo: 2002009033829-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALUIZIO VIEIRA DE ANDRADE ADV: ANTONIO DE PADUA M DE
OLIVEIRA, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE
BARROS. AUTOR: DELMIRO FERNANDES
MAIA FILHO ADV: ANTONIO DE PADUA M DE
OLIVEIRA, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE
BARROS. AUTOR: ELRI BANDEIRA DE SOUSA ADV: ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS.
AUTOR: FRANCISCA NUNES DA SILVA ADV:
ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS. REU:
FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: GUSTAVO SERGIO DE
MEDEIROS LINS DE ARAUJO, HAMANA KARLLA GOMES DIAS. Despacho: Intime-se as
partes para dizerem se ainda ha provas a sere
produzidas, no prazode 05 dias.
00197 Processo: 2002009036880-0-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: RECON ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADV: ALYSSON TOSIN. Despacho: Intime-se o credor para comprovar o pagamento dos emolumentos judiciais,
no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento
da exordial, nos termos do art284 do CPC.
00198 Processo: 2002009037151-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GUILHERME TRAVASSOS
SARINHO ADV: MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES. Despacho: Intime-se Recebo o
recurso em seu duplo efeito. Ao apelado para
contrarrazoes, no prazo legal.
00199 Processo: 2002010000401-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ELAINE
MARIA GONCALVES, PAULO HENRIQUE
FERREIRA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE
LIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
juntada do comprovante de entrega a que se
referea certidao de f. 26, em 05 dias.
00200 Processo: 2002010027919-5-INDENIZACAO
AUTOR: ROSENILDO CARLOS DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se Determino que se intime a parte pro-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
movente para, no prazo de 10 dias, emendar a
inicial, juntando, tambem, os documentos indispensaveis a propositura da acao e comprovacao do alegado, sob pena de indeferimento.
00201 Processo: 2002010032701-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, JOAO MARCELO FURTADO. Despacho: Intime-se Determino a intimacao do promovente para, em 10 dias emendar a iniciale,
desta feita, atribuir corretamente o valor da
causa e, bem assim, depositar no prazo de 30
dias a respectiva complementacao(diferenca).
00202 Processo: 2002010033581-5-DECLARATORIA
AUTOR: LUCIA PEREIRA DA SILVA ADV: MAX
F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se Diante dos esclarecimentos, hei por
bem indeferir o pedido de tutela antecipatoria
requerida pela promovente. Defiro, porem, o
pedido de assistencia judiciaria gratuita.
00203 Processo: 2002010036421-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LEANDRO SILVA GONCALVES ADV: AILTON DOS SANTOS SILVA.
Despacho: Intime-se Defiro o pedido formulado pelo requerente e em consonancia determino que seja expedido o competente alvara.
Sem custas por ser o autor beneficiario da
justica gratuita.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 112/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 2002007013208-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CLAUDETE SOUZA MENEZES ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, JOSE
HUMBERTO CASSIANO. Despacho: Intime-se
Procededa-se como solicitado pelo MP.
00205 Processo: 2002007779328-5-CAUTELAR-CIVEL
REU: CARTORIO DO 5 TABELIONATO DE
PROTESTO ADV: SHEILA GOMES CABRAL
MARTINS. Despacho: Intime-se a parte re para
se manifestar sobre a desidia da parte promovente, emconsonancia a sumula 240 do STJ.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 176/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 2001997222829-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MONICA MARTINS ARAUJO
DE MOURA ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES. Despacho: Intime-se para recolhimento das
custas de diligencias no prazo de dez dias.
00207 Processo: 2002006047542-9-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: SONIA MARIA MEIRELES
DA ROCHA ADV: GLAUBER JORGE LESSA
FEITOSA, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,
GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. REU:
GILBERTO ROSSI CICOTOSTE ADV: JOSE
BAPTISTA DE MELO NETO, INALDO CESAR
DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de producao de prova
pericial.Nomeio a Dra.Adilia Ribeiro Coutinho
S. Dutra, como perita para a realizacao do
laudo pericial, devendo ser intimada para pronunciar-se sobre a aceitacao do onus bem
00208 Processo: 2002006047542-9-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: SONIA MARIA MEIRELES
DA ROCHA ADV: GLAUBER JORGE LESSA
FEITOSA, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,
GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. REU:
GILBERTO ROSSI CICOTOSTE ADV: JOSE
BAPTISTA DE MELO NETO, INALDO CESAR
DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se
(continuacao)bem como oferecer a proposta
de honorarios periciais, no prazo de 05 dias.
00209 Processo: 2002008013830-4-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ORGANIZACAO BOMFIM
LTDA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00210 Processo: 2002008035306-9-ORDINARIA AUTOR: ARGENTINA DE MENDONCA FRANCA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA, ROCHELE KARINA
COSTA DE MORAES. AUTOR: BENEDITA DE
ARAUJO GOMES ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR:
CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARINEIDE LIMA DA
SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: SEVERINA
MARIA DOS PRAZERES PEREIRA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA. AUTOR: VERALUCIA PEREIRA
DOS SANTOS ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S/A ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS, ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS
CANTALICE. Despacho: Intime-se afasto a
preliminar, eis que os danos existentes no
imovel caracterizarse-iam como continuos, e
assim, deve ser considerado como termo inicialda prescricao o momento em que os autores tomaram conhecimento do dano
00211 Processo: 2002008035306-9-ORDINARIA AUTOR: ARGENTINA DE MENDONCA FRANCA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA, ROCHELE KARINA
COSTA DE MORAES. AUTOR: BENEDITA DE
ARAUJO GOMES ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR:
CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARINEIDE LIMA DA
SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: SEVERINA
MARIA DOS PRAZERES PEREIRA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA. AUTOR: VERALUCIA PEREIRA
DOS SANTOS ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S/A ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS, ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS
CANTALICE. Despacho: Intime-se (continuacao) configurado este com a notificacao do
sinistro.Quanto aopedido de deslocamento do
feito para Justica Federal, em face da CEF,
rejeito a preliminar, pelas razoes ja
expostas.Defiro o pedido de produca
00212 Processo: 2002008035306-9-ORDINARIA AUTOR: ARGENTINA DE MENDONCA FRANCA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA, ROCHELE KARINA
COSTA DE MORAES. AUTOR: BENEDITA DE
ARAUJO GOMES ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR:
CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARINEIDE LIMA DA
SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. AUTOR: SEVERINA
MARIA DOS PRAZERES PEREIRA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA. AUTOR: VERALUCIA PEREIRA
DOS SANTOS ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
GERAIS S/A ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS, ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS
CANTALICE. Despacho: Intime-se (confinuacao) producao probatoria, consistente na PROVA PERICIAL.
00213 Processo: 2002008038944-4-DANOS MORAIS
AUTOR: GILVAN PEREIRA DA SILVA ADV:
FABIANO MENDES LYRA. AUTOR: PEDRINA PEREIRA DA SILVA ADV: FABIANO MENDES LYRA. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA.
REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
SA ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA.
Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o documento de fl. 187, no
prazode dez dias.
00214 Processo: 2002008042502-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIRCEU DA CRUZ COUTINHO ADV: FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR, KALINA SOARES COUTINHO.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, DEBORAH SALES, CARLOS
FERNANDES DE LIMA NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00215 Processo: 2002008043177-4-DECLARATORIA
AUTOR: OSVALDO BEZERRA BRAGA ADV:
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00216 Processo: 2002009000313-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANLINETE SOUSA COUTINHO VERAS ADV: LAURO MONTENEGRO
SARMENTO DE SA, JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE
VENTURA DE MORAIS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00217 Processo: 2002009000964-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADELIA MEDEIROS DE
SOUZA ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE
MENDONCA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, FLAVIA MARQUES
PORTELA COELHO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00218 Processo: 2002009002642-4-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA PEREIRA LIMA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: ADJAIR DANIEL DE ASSIS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: JUSSARA
CHIANCA DE SOUZA LIMA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: PEDRO FERNANDES DE LIMA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: MARIA ANUNCIADA DE LIMA ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00219 Processo: 2002009010092-2-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SONIA MARIA MEIRELES
DA ROCHA ADV: GLAUBER JORGE LESSA
FEITOSA, MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE
DE LIMA, GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte interessada para em 05 dias se pronunciar sobre a
certidao defls.27v.
00220 Processo: 2002009011034-3-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: GENARIO SILVEIRA DOS
SANTOS VENTURA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO
ZILLI. AUTOR: TEREZINHA BARBOSA DA
SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI.
AUTOR: MARIA SILVERIO DE SOUZA CRUZ
ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR:
MARIA JOSE DE SOUZA ADV: MARCOS REIS
GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL DE SEGUROS
S/A ADV: DIMITRI CHAVES GOMES LUNA,
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SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS,
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se que prolatada decisao foram as preliminares rejeitadas e indeferido opedido de deslocamento do feito para a justica federal. Deferido o pedido de prova pericial.
00221 Processo: 2002009011034-3-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: GENARIO SILVEIRA DOS
SANTOS VENTURA ADV: MARCOS REIS
GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR,
DIOGO ZILLI. AUTOR: TEREZINHA BARBOSA DA SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN,
CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR: MARIA SILVERIO DE SOUZA
CRUZ ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI.
AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO
SCOZ JR, DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADV: DIMITRI CHAVES
GOMES LUNA, SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS, CARLOS ANDRE BEZERRA.
Despacho: Intime-se para indicacao de assistente tecnico e para apresentar quesitos, nos
termos do art 421, parag 1 do CPC.
00222 Processo: 2002009011670-4-MONITORIA AUTOR: CARAVAN MULTIMARCAS DE VEICULOS LTDA ADV: LUZINEIDE OLIVEIRA DE
MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00223 Processo: 2002009012074-8-ORDINARIA AUTOR: RITA MARIA DA SILVA ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI. AUTOR: JOAO PEREIRA
DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,
MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI. AUTOR: WALDEREZ RODRIGUES DA SILVA ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS
GANDIN, DIOGO ZILLI. AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO
SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN, DIOGO
ZILLI. AUTOR: RITA ANGELA ALVES DO NASCIMENTO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,
MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI. REU:
FEDERAL SEGUROS S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se Afasto a
preliminar, eis que os danos existentes no imovel caracterizarse-iam como continuos, e assim, deve ser conviderado como termo inicialda
prescricao o momento em que os autores tomaram conhecimento do dano
00224 Processo: 2002009012074-8-ORDINARIA AUTOR: RITA MARIA DA SILVA ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI. AUTOR: JOAO PEREIRA
DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JR, MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI.
AUTOR: WALDEREZ RODRIGUES DA SILVA
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI. AUTOR:
JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI. AUTOR: RITA ANGELA
ALVES DO NASCIMENTO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN,
DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL SEGUROS S/
A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se (continuacao), configurado este
com a notificacao do sinistro.Quanto aopedido
de deslocamento do feito para a Justica Federal, em face da CEF, rejeito a preliminar, pelas
razoes ja expostas.Defiro o pedido de produ
00225 Processo: 2002009012074-8-ORDINARIA AUTOR: RITA MARIA DA SILVA ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI. AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JR, MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI.
AUTOR: WALDEREZ RODRIGUES DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI. AUTOR:
JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI. AUTOR: RITA ANGELA
ALVES DO NASCIMENTO ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JR, MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Despacho: Intime-se (continuacao)producao
probatoria, consistente na prova pericial.
00226 Processo: 2002009021565-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELVIS MARCOS DINIZ DE
SOUZA ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: MARIA JOSE DINIZ RODRIGUES ADV:
LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. REU: MAFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00227 Processo: 2002010019137-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: BRASTEX S/A ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00228 Processo: 2002010025876-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ADV: JOELY CRISTINE DA SILVA CARNEIRO, ANDREA MARTINS DOS REIS.
Despacho: Intime-se a parte autora, para impugnar a contestacao, no prazo de 10 dias.
00229 Processo: 2002010028311-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL EL SHADDAI ADV: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
17A VARA CIVEL NF 186/10 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00230 Processo: 2002002361657-2-ORDINARIA AUTOR: EDUARDO DE MENEZES LINS ADV:
FRANK ROBERTO SANTANA LINS. AUTOR:
ROBERTO LINS SOBRINHO ADV: FRANK
ROBERTO SANTANA LINS. AUTOR: KARLA
DE MENEZES LINS ADV: FRANK ROBERTO
SANTANA LINS. REU: ANDRE AUGUSTO CASTRO AMARAL ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se determino que as
partes formulem quesitos e querendo indiquem
assistentes tecnicos em prazo de dez dias
00231 Processo: 2002006040119-3-EXECUCAO AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. REU: THIAGO
MATHEUS CAVALCANTI SANI Sentenca: Intime-se diante do desatendimento ao disposto
no art 586 do cpc julgo improcedente a execucao e condeno a parte autora nascustas e despesas do processo alem dehonorarios de advogao de dez por cento sobre o valo da acao
00232 Processo: 2002009037109-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE LINO DA SILVA
NETO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO, ANDERSON AMARAL BESERRA. REU:
BANCO ITAULEASING S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se designo audiencia de conciliacao para o
dia 30 de marco de 20011 pelas 14 00 horas
intimem se
00233 Processo: 2002010003381-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROMILDA REGIS DUARTE ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls 69 determino
seja o autor intimado para que deposite o valor
determinado sob pena de revogacao da liminar prazo de 15dias
00234 Processo: 2002010038879-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: FERNANDA DA
COSTA CAMARA COUTO CASADO. REU: ELDERBERG DE ARAUJO SOUZA Despacho:
Intime-se as partes de todo teor do despacho
de fls. 46, que concedeu a liminarde busca e
apreensao requerida.
18A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 176/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 2002010022599-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU:
YORK JERONIMO RAMOS DA COSTA Despacho: Intime-se DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, para, determinar a imediata busca e apreensao do veiculo...(STRADA TRECKING, ANOMODELO 2007, COR PRATA, PLACAS
KJY4852, chassis 9bd2702a72563723) ficando o autor como depositario...
00236 Processo: 2002010040411-6-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: FABIO RAMOS DA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A Despacho: Intimese indefiro a tutela antencipada pleiteada.Citese o promovido para, querendo, apresentar a
devida prestacao ou contestar a acao.defiro o
pedidode justica gratuita.
18A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 178/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 2002010040863-8-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: EDSON PEREIRA
DA CRUZ ADV: VICTOR HUGO SOARES
BARREIRA. REU: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intimese isto posto, defiro parcialmente a tutela pleiteada, no que concerne ao deposito dos valores incontroversos pelo promovente, informados as fls.27, dos autos.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 228/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 2002008037634-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. M. A. ADV: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. AUTOR: L. A.
M. S. ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. REU: C. M. S. ADV: ADAILTON
COELHO COSTA NETO, ANTONIO NERY DE
LUNA FREIRE, DANILO DE SOUSA MOTA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/12/2010, as 14: 50 h
00239 Processo: 2002009018842-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. A. A. C. ADV: LUCIENE
A DE ALBUQUERQUE CHACON. AUTOR: H.
M. C. F. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. REU: H. M. C. ADV: AYRTON
LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intimese Deixo de receber a apelacao, por nao ser o
recurso cabivel a especie.
00240 Processo: 2002009031329-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. S. S. C. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: C. G. C. ADV: CICERO
DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se sobre o oficio de fls95/100, digam as partes por
seus advogados.
00241 Processo: 2002010001996-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. S. V. P. ADV: ANA CLARA FREIRE DE C. DIAS. Despacho: Intimese o pedido formulado pela requerente sera
apreciado quando da juntada da procuracao
00242 Processo: 2002010033049-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. R. ADV: FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
18
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 15/12/2010, as 15:00 horas
00243 Processo: 2002010042911-3-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: H. L. L. ADV: MARCELO
HENRIQUE MARINHO CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 09/12/2010 as 14:00 h
00244 Processo: 2002010043713-2-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. M. S. C. ADV: MARIA
DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. AUTOR:
E. O. L. C. ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho: Audiencia designada 06/12/2010, as 13: 40 horas
00245 Processo: 2002010044029-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. C. E. G. L. ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/12/
2010, as 15: 10 horas
00246 Processo: 2002010045486-3-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: J. R. F. C. ADV: CLEIDE
MARIA RAMALHO DE FARIAS. Despacho:
Audiencia designada 14/12/2010, as 13: 30 h
00247 Processo: 2002010045905-2-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. L. T. ADV: ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS, VALDOMIRO DE
SIQUEIRA F. SOBRINHO. AUTOR: A. K. D.
S. ADV: ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS,
VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/12/2010, as 14: 20 h
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 112/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 2002008022877-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. P. R. C. N. ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA
CABRAL LIMEIRA. AUTOR: A. B. S. A. C.
ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA
CARLA CABRAL LIMEIRA. AUTOR: J. S. A.
C. ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: J. P. R.
C. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00249 Processo: 2002009031276-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. M. R. P. ADV: VALTER
DE MELO. AUTOR: I. R. P. ADV: VALTER DE
MELO. AUTOR: E. D. R. P. ADV: VALTER DE
MELO. AUTOR: R. C. R. ADV: VALTER DE
MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: J. P. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido contido na peticao de fls.57. Procedase como requerido.
00250 Processo: 2002009031447-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. C. J. ADV: MAILSON
LIMA MACIEL. AUTOR: A. C. C. S. C. ADV:
MAILSON LIMA MACIEL, YURI PAULINO DE
MIRANDA. AUTOR: A. C. S. ADV: MAILSON
LIMA MACIEL. REU: E. M. C. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00251 Processo: 2002010000145-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: L. P. C. ADV: ILZA CILMA DE LIMA.
REU: P. N. C. ADV: FRANCISCA DE FATIMA
P A DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00252 Processo: 2002010023701-1-ALIMENTOS AUTOR: G. F. V. N.AUTOR: G. F. V. N.AUTOR:
W. S. F.REU: J. V. N. S. ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se
para audiencia designada para o dia 15/12/
2010, 15:00 horas, no Forumlocal.
00253 Processo: 2002010024572-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. X. C. ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: A. R. X. O. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00254 Processo: 2002010034185-4-ALIMENTOS AUTOR: V. L. M. ADV: GUSTAVO MAIA RESENDE
LUCIO. AUTOR: P. M. L. M. ADV: GUSTAVO
MAIA RESENDE LUCIO. REU: S. J. G. M.
ADV: SILVIO JORGE GAYOSO MEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00255 Processo: 2002010042564-0-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. A. S. ADV: ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. REU: E. L. S. ADV:
ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00256 Processo: 2002010042991-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: B. A. G. ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: A. G. G. Despacho:
Intime-se Converto o presente processo em
Divorcio Direto. Intimem-se as partes, via
advogado, para no prazo de 05 dias, dizerem
se estao de acordo com o presente despacho,
ou o silencio presume-se aceito.
00257 Processo: 2002010043112-7-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. A. L. ADV: SAMUEL
LIMA SILVA. AUTOR: R. A. L. ADV: SAMUEL
LIMA SILVA. Despacho: Intime-se os autores
para juntar procuracao ad judicia devidamente
reconhecidasa firma em Cartorio.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 108/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 2002006005415-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: EDNALVA PEREIRA DOS
SANTOS ADV: MARIA DO CARMO MAURICIO
DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
audiencia no dia 16/02/2011, as 16: 30
00259 Processo: 2002006040620-0-ALIMENTOS AUTOR: I. D. B. ADV: ITAMAR DIAS BEZERRA.
REU: M. F. L. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC
00260 Processo: 2002008038753-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: PRISCILLA DE CARVALHO
SILVA MARTINS ADV: ANDREA COSTA DO
AMARAL, FLAVIANO RODRIGUES CARLOS.
AUTOR: WELLINGTON MARTINS DOS SANTOS ADV: ANDREA COSTA DO AMARAL, FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. AUTOR: LUCIENE DE CARVALHO SILVA MARTINS ADV:
ANDREA COSTA DO AMARAL, FLAVIANO RODRIGUES CARLOS, NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. AUTOR: PATRICIA DE CARVALHO SILVA MARTINS ADV: ANDREA COSTA
DO AMARAL, FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00261 Processo: 2002009009902-5-INTERDICAO
AUTOR: L. C. B. ADV: FREDERICH DINIZ
TOMES DE LIMA. REU: A. J. C. ADV: DEOCLECIO BARBOSA, ELOI CUSTODIO MENESES. Sentenca: Pedido julgado procedente
curador nomeado
00262 Processo: 2002009021435-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. N. A. Q. ADV: MARIA
ELIZABETH MORAIS PORDEUS, JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. AUTOR: Z. N. Q.
C. ADV: MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS, JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA.
REU: A. C. A. ADV: ALESSANDRO FELIPE
DE ARAUJO, JOSE TIBURTINO DE OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologado
00263 Processo: 2002009032790-5-GUARDA DE
MENOR AUTOR: SEBASTIAO TIAO GOMES
PEREIRA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. REU: LUIS EDUARDO PERAZZO GOMES FELIX Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00264 Processo: 2002009032973-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. M. A. D. S. ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU:
C. A. S. ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada audiencia no
dia 15/02/2011, as 16: 15
00265 Processo: 2002009033483-6-INTERDICAO
AUTOR: V. A. S. ADV: VALTER DE MELO.
REU: L. A. S.LITISCONSORTE: I. I. N. S. S.
Sentenca: Pedido julgado procedente curador
nomeado
00266 Processo: 2002009036481-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. V. F. C. M. ADV: MARIA
ELIZABETH MORAIS PORDEUS. AUTOR: K.
F. C. ADV: MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS, UYRAQUITAN VELOSO CASTELO
BRANCO. REU: J. R. F. M. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00267 Processo: 2002009041090-9-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. F. S. ADV: GILSON
FERNANDES MEDEIROS. REU: D. M. A.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00268 Processo: 2002009041098-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: YASMIM DE LUCENA
CAMELO ADV: HAMILTON COSTA. AUTOR:
ELIANE LUCENA DE ASSIS CAMELO ADV:
HAMILTON COSTA. AUTOR: FRANHILDO
CAMELO ADV: HAMILTON COSTA. Sentenca:
Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00269 Processo: 2002009043355-4-INTERDICAO
AUTOR: J. N. C. ADV: DINART CAVALCANTI
DE ARRUDA. REU: M. L. N. C. ADV: DINART
CAVALCANTI DE ARRUDA. Sentenca: Pedido
julgado procedente curador nomeado
00270 Processo: 2002010000811-5-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. A. N. ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES. REU: A. A. N.
F.REU: C. A. A. N.REU: C. S. A. N. ADV:
FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: M.
G. D. F.REU: I. D. N. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00271 Processo: 2002010000890-9-ALIMENTOS AUTOR: M. D. T. A. B. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: E. S. B. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00272 Processo: 2002010001393-3-ALIMENTOS AUTOR: M. D. S. ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. AUTOR: M. A. D. S. ADV: HOMERO DA
SILVA SATIRO. AUTOR: J. A. D. ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: M. C. S. ADV:
MANOEL SALES SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00273 Processo: 2002010001729-8-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. V. M. S. ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: R. M. A.
M. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00274 Processo: 2002010002329-6-MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: J. S. M. ADV: OZIEL VIEIRA DA SILVA. REU: S. B. M. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00275 Processo: 2002010002637-2-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: C. L. S. ADV: MARIA
DE FATIMA MARTINS PINTO. REU: R. C. T. X.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00276 Processo: 2002010007727-6-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: O. A. O. ADV: EDER
TEIXEIRA CHARMORRA, JALDELENIO REIS
DE MENESES. REU: A. N. M. O. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00277 Processo: 2002010013148-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: U. R. V. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: L. V. S. C. V.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00278 Processo: 2002010020979-6-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: W. F. R. ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL, FABIANA DE SALLES LEANDRO. REU: O. L.
S.REU: L. L. S.REU: M. F. S. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00279 Processo: 2002010023817-5-ALIMENTOS AUTOR: W. L. L. S. ADV: GEORGE VENTURA
DE MORAIS, JOAO BRITO DE GOIS FILHO,
BRUNO CAMPOS LIRA. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 16/02/2011, as
14: 45. os alimentos provisorios foramarbitrados em 20% da remuneracao do alimentante
00280 Processo: 2002010023881-1-ALIMENTOS AUTOR: D. M. S. ADV: FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 16/02/2011, as 14: 15.
00281 Processo: 2002010025499-0-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: S. R. P. ADV: MANUEL
BANDEIRA CALDAS. REU: M. J. A. V. Sentenca: Processo extinto.
00282 Processo: 2002010026293-6-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: C. M. H. F. ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: L.
A. H. F. ADV: ALESSANDRO FELIPE DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00283 Processo: 2002010032447-0-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. M. A. A. ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: J. M. C.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00284 Processo: 2002010036078-9-SUBSTIT. CURATELA AUTOR: E. A. A. ADV: CARLOS ANTONIO
DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. REU:
H. A. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00285 Processo: 2002010036698-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. F. D. R. ADV: KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO, KLEBEA
VERBENA PALITOT C BATISTA. Despacho:
Audiencia designada audiencia no dia 15/02/
2011, as 15: 30. os alimentos provisorios foramfixados em 80% de um salario minimo nacional vigente, devidos a partir da citacao
00286 Processo: 2002010039208-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CRISTIANA RIBEIRO
COUTINHO FURTADO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. AUTOR:
ARTHUR RIBEIRO COUTINHO FURTADO
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. AUTOR: BEATRIZ RIBEIRO COUTINHO DE MENDONCA FURTADO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA.
AUTOR: FLAVIANA RIBEIRO COUTINHO DE
MENDONCA FURTADO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido
expeca-se baixa e arquivo
00287 Processo: 2002010040492-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. R. N. S. ADV: SIMAO RAMALHO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 15/02/2011, as 14: 45
00288 Processo: 2002010040677-2-INTERDICAO AUTOR: M. V. H. C. ADV: VANILDO OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 16/02/2011, as 13: 45
00289 Processo: 2002010042753-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JULIO FABIO DOS SANTOS
PAIVA ADV: ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designada
audiencia no dia 15/02/2011, as 15: 00
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
209/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 2002008031948-2-ORDINARIA NULIDADE REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON
DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se o devedor para realizar as diligencias necessarias a
efetivacao do deposito.
00291 Processo: 2002008041136-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE JAKSON GUIMARAES ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA. Despacho: Intime-se para que informe se o valor
foi recebido, em cinco dias...
00292 Processo: 2002009031194-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO VICENTE DE LIMA
ADV: EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se a fazenda publica para se manifestar acerca da alegacao do descumprimento da decisao judicial,
no prazo de 10 (dez) dias.
00293 Processo: 2002009041272-3-ORDINARIA NULIDADE REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV:
MANOEL NOUZINHO DA SILVA. LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN
DE VASCONCELOS NEVES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00294 Processo: 2002010001421-2-REPAR. DANOS
MORAIS REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
PAULO BARBOSA DE A. FILHO. Despacho:
Intime-se De-se conhecimento ao promovido
acerca do rol de testemunhas apresentado pelo
promovente.
00295 Processo: 2002010015422-4-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: JUCARA FARIAS DE
ALMEIDA NASCIMENTO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR:
ROGERIO CAROCA BARBOSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
AUTOR: MARCOS HENRIQUE DA SILVA
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL. Despacho: Intime-se da sentenca julgada improcedente.
00296 Processo: 2002010021082-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALERIO DO O FERNANDES ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO BARBOSA DE A. FILHO,
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia de instrucao
e julgado no dia 27/01/2011 as15:00 horas na 3
vara da fazenda, 6 andar do forum civel.
00297 Processo: 2002010021136-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOAO LUIZ COUTINHO
DOS SANTOS ADV: RIVALDO JOSE COUTINHO DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
REU: DER/PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAIBA ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez)
dias, passar a especificacao de provas que
pretendem produzir em sede de instrucao processual, justificando a sua necessidade...
00298 Processo: 2002010026714-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISA MARIA FARIAS CAMILO ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL
PONTES VITAL. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: CARLOS DANTAS, FRANCISCO JACKSON FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: CAMILA AMBLARD. Despacho: Intime-se as partes para especificarem
as provas que pretendem produzir, justificandi
o que desja provar por meio delas. O desinteresse admite julgamento antecipado da lide.
00299 Processo: 2002010026811-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BENEHILTON CHAVES RODRIGUES ADV: BETHOVEN CHAVES RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
Despacho: Intime-se da sentenca que julgou o
pedido parcialmente procedente.
00300 Processo: 2002010027458-4-RESTITUICAO
AUTOR: MARCIA CESAR SOARES ADV: JOSE
TIBURTINO DE OLIVEIRA. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO JACKSON FERREIRA, ONILDO VELOSO JUNIOR.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-se da sentenca julgada improcedente.
00301 Processo: 2002010036805-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: RINALDO CELESTINO DE
ARRUDA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
impugnacao, no prazo legal.
00302 Processo: 2002010036807-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JASIEL HENRIQUE PEREIRA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
impugnacao, no prazo legal.
00303 Processo: 2002010040767-1-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE DAMIAO DE SOUZA ADV: MAX
F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se do indeferimwnto do pedido de tutela antecipada.
00304 Processo: 2002010043783-5-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA ERENILDA TRINDADE GUIMARAES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
00305 Processo: 2002010043784-3-DECLARATORIA
AUTOR: ALESSANDRO DE SOUZA MELO ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO,
SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA...
00306 Processo: 2002010045904-5-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: LUIS CARLOS SANTOS
CARNEIRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
00307 Processo: 2002010045918-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CRIVANILDA DE SA MILITAO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
107/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 2001996000873-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00309 Processo: 2002004060618-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00310 Processo: 2002006029674-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: JAMPA COLCHOES LTDA ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00311 Processo: 2002006031021-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
00312 Processo: 2002009021359-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00313 Processo: 2002009027707-6-ORD. DE INDENIZACAO REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
Despacho: Intime-se o Estado da Paraiba atraves do seu Procurador para no prazo de cinco
dias apresentar as alegacoes finais.
00314 Processo: 2002009040889-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LUIZ CABRAL DE LIMA
ADV: LUIZ CABRAL DE LIMA. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DA PARAIBA ADV: NELSON THOFILO MACHADO. Despacho: Liminar indeferida
00315 Processo: 2002010000635-8-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: JOSE CLODOMAR SILVA DE
OLIVEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
00316 Processo: 2002010027528-4-ORDINARIA AUTOR: BRUNO ROBERTO PIMENTA CORREIA
LIMA ADV: MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00317 Processo: 2002010028230-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: AIAS CORREA DA MOTA
ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho: Liminar indeferida
00318 Processo: 2002010037207-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOANA D ARC DE MELO
PEQUENO ADV: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. Despacho: Intime-se do despacho que declina da competencia deste Juizo
e determina a remessa dos autos para o TJ.
00319 Processo: 2002010043533-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA IVANEIDE GOMES DE SOUSA
ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido
de antecipacao dos efeitos da tutela.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
165/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 2002005019939-3-ORDINARIA AUTOR: CIA BRASILEIRA DE ESPETACULOS
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, CARLOS ARTHUR DE
ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.
REU: SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE
OBRAS DO PLANO DE DES DA PARAIBA
ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, GILKA
SPINELLI FERNANDES DA COSTA, ROMULO SERGIO SILVA AMARANTE. REU: PBTUR
EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
ADV: FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT. Sentenca: Embargos rejeitados
00321 Processo: 2002005020553-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CIA BRASILEIRA DE ESPETACULOS ADV: RODRIGO NOBREGA
FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Embargos rejeitados
00322 Processo: 2002009039844-3-ANULAT DEBITO
FISCAL AUTOR: DAMIAO RAMALHO DE
SOUZA ADV: JOSE MACIEL MEDEIROS.
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para fins de direito
00323 Processo: 2002010001654-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GISLAINE GESILA DE FARIAS SANTOS ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00324 Processo: 2002010005322-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EMANNO CARLOS MONTEIRO DE ARAUJO ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Despacho: Intime-se o promovente por seu advogado para apresentar
impugnacao a contestacaode fls. 25/30, no
prazo de 10 (dez) dias.
00325 Processo: 2002010015747-4-ORDINARIA AUTOR:
MARIA DO CARMO RODRIGUES MOURA ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00326 Processo: 2002010020676-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TEREZINHA FARIAS NUNES DE SOUTO LIMA ADV: GUSTAVO LIMA
NETO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO BARBOSA
DE ALMEIDA FILHO. LITISCONSORTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. LITISCONSORTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES
PEREIRA. LITISCONSORTE: DEFENSORIA
GERAL PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00327 Processo: 2002010026744-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO SOARES DE
MENEZES ADV: IVANILDO FRANCISCO PES-
SOA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CAMILA AMBLARD. Despacho: A especificacao
de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00328 Processo: 2002010033147-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DA
SILVA ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00329 Processo: 2002010035655-5-RESTITUICAO
AUTOR: ALMIR PAE REIS ADV: MARX IGOR
FERREIRA DE FIGUEIREDO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CARLOS DANTAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00330 Processo: 2002010036012-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILVANDRO FRANCA DE
MEIRELES ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV:
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO
BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00331 Processo: 2002010036111-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MAVIAEL DANTAS DA SILVA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,
HELLEN KAROLYNE SOARES DOS SANTOS.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00332 Processo: 2002010037655-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RIDETE PAIVA CARTAXO DE
ALMEIDA ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00333 Processo: 2002010040504-8-ORDINARIA AUTOR: CLAUDIA GERMANO BELMIRO DA SILVA ADV: MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00334 Processo: 2002010040587-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EVERALDO VIANA DE ANDRADE ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV:
CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: CAMILA AMBLARD, JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00335 Processo: 2002010042379-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Liminar indeferida
00336 Processo: 2002010043707-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTO OLIVEIRA MONTENEGRO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Liminar indeferida
00337 Processo: 2002010043772-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: RILDSON ALEX SANTOS DA
MATA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
REU: PBPREB PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Liminar indeferida
00338 Processo: 2002010043887-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE KLEBER DE SOUZA
SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Liminar indeferida
00339 Processo: 2002010044117-5-EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: MARIA JACILENE LEITE
DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00340 Processo: 2002010045610-8-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA FILHO ADV:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN,
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO. Despacho: Intime-se o autor para que anexaR a
copia do ato constitutivo, dentro do parazo de
10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.
00341 Processo: 2002010045749-4-ORDINARIA AUTOR: JOSUE GUEDES BARBOSA NETO ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR:
JORGE EDUARDO DA SILVA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: ANGELA CRISTINA ARAUJO DA SILVA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: JOSEMAR TRAJANO DE AZEVEDO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Despacho: Liminar indeferida
00342 Processo: 2002010045773-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: HERIVELTO ALVES DE ARAUJO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. Despacho: Liminar indeferida
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
166/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 2001996002086-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-
19
DO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. REU: MARINHO CALCADOS E CONFECCOES LTDA Sentenca: Processo extinto.
00344 Processo: 2002000027761-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: DISPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA Sentenca: Processo extinto.
00345 Processo: 2002001028175-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: IGNACIO DE OLIVEIRA
FREIRE Sentenca: Processo extinto.
00346 Processo: 2002001124262-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. REU: TRANSPORTADORA SAO BERNARDO LTDA Sentenca: Processo extinto.
00347 Processo: 2002005001488-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: SILVIO ARAUJO DE ANDRADE VELOS Sentenca: Processo extinto.
00348 Processo: 2002005002925-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIOGRANDENSE LTDA Sentenca:
Processo extinto.
00349 Processo: 2002005034817-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: CICERO FEITOSA SOBRINHO Sentenca: Processo extinto.
00350 Processo: 2002005063744-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: MAC EQUIPADORA E PECAS PARA VEICULOS LTDA Sentenca: Processo extinto.
00351 Processo: 2002007013781-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: WM IND E COM DE CONFECCOES LTDA Sentenca: Processo extinto.
00352 Processo: 2002007753293-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,
RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA GORETTI
SOUTO BATISTA. REU: LUIZ FLAVIO DAS
NEVES Sentenca: Processo extinto.
00353 Processo: 2002007792973-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: ELIANE CAVALCANTI DE
MENEZES RIBEIRO DOS ANJOS Sentenca:
Processo extinto.
00354 Processo: 2002008014510-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: PORTO SEGURO ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA Sentenca: Processo extinto.
00355 Processo: 2002008028480-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: RESTAURANTE PORTO
MADERO LTDA Sentenca: Processo extinto.
00356 Processo: 2002008028847-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. REU: ROBERTO LUIS PEREIRA DA
COSTA JUNIOR Sentenca: Processo extinto.
00357 Processo: 2002009000578-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS
AGRICO ADV: MARCIO ROGERIO M DAS
NEVES, TUANE OLIVEIRA FORMIGA. REU:
PAULO RODRIGO RIBEIRO TEIXEIRA DE
CARVALHO ADV: JOSENISE DE ANDRADE
OLIVEIRA, KERCIO DA COSTA SOARES.
Despacho: Intime-se o autor para recolher o
valor da diligencia em 10 dias sob pena de
extincao
00358 Processo: 2002009025970-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CRISTOVAO LAURIANO DE
SOUZA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal
00359 Processo: 2002009043870-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. REU: PEDRO FABRICIO MENDES
BRENNAND Sentenca: Processo extinto.
00360 Processo: 2002010020815-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO. REU: AGROLEITE COM IND DE LACTICINIOS LTDA Sentenca: Processo extinto.
00361 Processo: 2002010022985-1-ANULATORIA
AUTOR: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA
ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: TCE/
PB TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DA
NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00362 Processo: 2002010023763-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLEUDO FERREIRA CALDEIRA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDO-
RES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV:
FRANCISCO JACKSON FERREIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00363 Processo: 2002010027195-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: ELAINE CRISTINA SOARES SPINELLIS Sentenca: Processo extinto.
00364 Processo: 2002010028628-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: MWJ PERFUMES LTDA
Sentenca: Processo extinto.
00365 Processo: 2002010033314-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: METALURGICA TOUROS
LTDA Sentenca: Processo extinto.
00366 Processo: 2002010036770-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA NADJA SILVA DE ARAUJO ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
543/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 2002003022059-0-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: CLINICA DE REUMATOLOGIA E RECUPERACAO MOTORA DE
JOAO PESSOA ADV: JULIANA BRAVO DE
ARRUDA COELHO, WAGNER KERBE SILVA
BRITO, OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho:
Intime-se o embargante por seu advogado para
no prazo de 15 dias pagar os hono rarios fixados na sentenca
00368 Processo: 2002005044223-1-EMBARGOS AUTOR: FUNDACAO ESPACO CULTURAL FUNESC ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA
CABRAL, RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho:
Intime-se a autora por seu advogado em dez
dias quanto a execucao
00369 Processo: 2002006035807-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA ADV: AUGUSTO
FRANCISCO DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-se o autor na
forma do art 475 J do CPC arbitro os honorarios
de sucum bencia em R 100 cem reais
00370 Processo: 2002006048729-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARINALDO DIAS DE ALMEIDA
ADV: PEDRO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR:
SEBASTIANA NERES DE OLIVEIRA ADV:
PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON
SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-se uma
vez ja requisitado o mesmo fls 225 resta lhe
desta forma apenas via diversa para a execucao daquele contrato intime se
00371 Processo: 2002008026103-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GIULIANO MARIA MAIA VASCONCELOS BATISTA, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: COLONIA DE PESCADORES Z
3 ANDRE VIDAL DE NEGREIROS ADV: BRUNO DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-se o embargante por seu advogado para
no prazo de 15 dias pagar os hono rarios fixados na sentenca caso nao efetue o pagamento no prazo fixa do o montante sera acrescido
de dez por cento
00372 Processo: 2002009020883-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ARGEMIRO ARAUJO LEITE
ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA,
ANA CLEBIA BURITI F DE MENEZES, LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PB ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-se ao autor vencedor para requerer o que for de direito em dez dias
00373 Processo: 2002010015348-1-ORDINARIA AUTOR: ADRIANA MARIA DA SILVA PEREIRA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, SILVANO FONSECA CLEMENTINO,
ADRYANA CARLA DE LIMA. AUTOR: ANTONIO CLAUDIO ALVES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, SILVANO FONSECA CLEMENTINO. AUTOR: BRENO CAVALCANTI FERNANDES ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, SILVANO
FONSECA CLEMENTINO. AUTOR: EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, SILVANO
FONSECA CLEMENTINO. AUTOR: LUIZ
FERNANDO ZANDONA ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, SILVANO
FONSECA CLEMENTINO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPAIO DE JOAO PESSOA ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00374 Processo: 2002010017847-0-ORDINARIA AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI E ASSOCIADOS S/S LTDA ADV: ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO, LINDAURA SHEILA B SO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
20
DRE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00375 Processo: 2002010020203-1-INDENIZACAO
AUTOR: FABIANA QUARESMA DE SOUSA
ADV: LUCIANE GORETI B ARAGAO PESSOA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00376 Processo: 2002010022829-1-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MANOEL FELIZARDO NETO
ADV: MANOEL FELIZARDO NETO. REU:
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO ADV: LUCAS FERNANDES TORRES. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls 14 a 16 indefiro o pedido
de tutela ante cipada
00377 Processo: 2002010026040-1-INDENIZACAO
AUTOR: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA ADV: VITAL BORBA A JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU:
JORNAL CORREIO DA PARAIBA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU:
PORTAL CORREIO DA PARAIBA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU:
PARAIBA AGORA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: CLICK PB ADV: VITAL BORBA A JUNIOR. REU: WSCOM ADV: BRUNO
LOPES DE ARAUJO. REU: RUBENS NOBREGA Despacho: Intime-se as partes interessadas
para em dez dias apresentarem as provas que a
charem de direito
00378 Processo: 2002010028129-0-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE TEODORO DE
MELO FILHO ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00379 Processo: 2002010029350-1-COMINATORIA
AUTOR: LARISSA SIMOES PEIXOTO ADV:
PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO, ANDRE
LEANDRO DE CARVALHO LEMES, LUANA
LEITE LACET DINIZ. AUTOR: FRANCISMARY SIMOES PEIXOTO ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO, ANDRE LEANDRO DE
CARVALHO LEMES, LUANA LEITE LACET DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PB ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REU:
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: CECILIA GABRIELA
GODOI CORDEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00380 Processo: 2002010029713-0-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE RAIMUNDO BEZERRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00381 Processo: 2002010035728-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA SOUZA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
159/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 2002006019960-7-DESAPROPRIACAO REU: DILETA ANGELA PICCOLI ADV:
CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: JOSEFA LINDOLFO ATAIDE ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO CARMO
MARQUES DE ARAUJO. REU: PAULO DE
OLIVEIRA FERNANDES ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO CARMO
MARQUES DE ARAUJO. Despacho: Cumprase intime-se o bel. carlos neves dantas freire,
para no prazo de 05 dias, assinar o substabelecimento de fls.391.
00383 Processo: 2002006022566-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: PAULO DE OLIVEIRA FERNANDES ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Cumpra-se intime-se o bel.
carlos neves dantas freire, para no prazo de
05 dias, assinar o substabelecimento.
00384 Processo: 2002006027261-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSEFA LINDOLFO DE ATAYDE ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE.
Despacho: Cumpra-se intime-se o bel. carlos
neves dantas freire, para no prazo de 05 dias,
assinar o substabelecimento.
00385 Processo: 2002007016028-4-EMBARGOS AUTOR: ROSANY MARGARETH DE OLIVEIRA
FERNANDES ADV: CARLOS NEVES DANTAS
FREIRE. Despacho: Cumpra-se intime-se o
bel. carlos neves dantas freire, para no prazo
de 05 dias, assinar o substabelecimento.
00386 Processo: 2002010042321-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a
autora para no prazo legal trazer aos autos doccumento que comprovea negativa de adminsitracao em fornecer o aludido medicamento
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 117/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 2002010038361-7-INSANIDADE
MENTAL REU: CLAUDIO MATIAS DA SILVA
ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despacho:
Intime-se o advogado do indiciado para querendo oferecer quesitos suplementares
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
149/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 2002009012672-9-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: LUIS CARLOS MOREIRA ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se SRA JOILMA DE OLIVEIRA F ARAUJO DOS SANTOS-OAB 6954FICAIS INTIMADA PARA AUDIENCIA DE INQ
DE TEST. ARROLADAS PELO MP DIA 02/12/
10 AS 13H00MIN REFERENTE AO ACUSADO 2 SGT LUIS CARLOS MOREIRA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 139/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 2002008032567-9-LEI 11340/06-V
DOMES VITIMA: ROSSANA CAVALCANTE
ALMEIDA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se para que se manifeste acerca do oficio juntado ao processo, no
prazo de 5 (cinco) dias
00390 Processo: 2002009024414-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se
audiencia de instrucao e julgamento em
14.12.2010, pelas 13h30m, na sala de audiencias desta 1 vara criminal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 2002010038108-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO PEREIRA DOS SANTOS
FILHO ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se O Bel para audiencia designada para o dia 17 de marco de 2011, pelas14:
30 horas, neste juizo.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 126/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 2002010030347-4-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ALEXANDRE PEREIRA
BARACHO ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
PARA DA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE
SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO
DOACUSADO ALEXANDRE PEREIRA BARACHO, NO DIA 17/02/2011, AS 13: 50HORAS.
00393 Processo: 2002010035170-5-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: SHIRLEY BEZERRA DE
ANDRADE ADV: MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO, EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR.
Despacho: Intime-se PARA A AUDIENCIA DE
PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL
DO PROCESSO NO DIA 13/01/2011, AS 14:
30H, NA 4 VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 2002010016539-4-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ALESSANDRO SILVA DE ANDRADE ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
00395 Processo: 2002010030141-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: RENATO DO NASCIMENTO LIRAREU: SEVERINO LAURENTINO DA SILVA ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA, ANA CAROLINA
CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 19.01.2011, pelas 13: 30 hs.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 132/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 2002004025139-5-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: PAULO GEOVANI DE
FRANCA GOMES ADV: CICERO DE LIMA E
SOUSA. Sentenca: Intime-se determino o arquivamento do presente inquerito policial.
00397 Processo: 2002010035293-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIANA CRISTINA SANTOS
DO NASCIMENTO ADV: JOSE RUBENS DE
MOURA FILHO. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de proposta de suspensao
condicional do proces-so desiganada para o
dia 12/01/2011, pelas 15: 30h.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 210/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 2002010020000-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. A. R. ADV: HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE.
REU: S. J. G. Despacho: Intime-se a parte
exequente para apresentar calculo discriminado da divida exequenda, relativa a tempos
anteriores aos tres meses imediatos que antecederam a presente acao, no prazo de dez
dias, sob pena de indeferimento
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 120/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0011998003992-7-INDENIZACAO
AUTOR: CASSIO RODRIGUES CUNHA LIMA
ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES,
JOSE FERNANDES MARIZ. REU: VITAL DO
REGO FILHO ADV: GIORDANO LOUREIRO.
REU: DIARIO DA BORBOREMA S/A Despacho: Intime-se Aud. instrucao para o dia
25.01.2011 as 14: 00h. Custas com diligencias pelas partes a recolher.
00400 Processo: 0012000017251-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SUPER MINI PRECO SUPERMERCADO LTDA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-se de
todo conteudo do despacho de fls. 595
00401 Processo: 0012004011599-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GERALDO MARTINS DA
SILVA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. REU:
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADV: VINICIUS DE NEGREIROS CALADO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00402 Processo: 0012006030316-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS CLAUDIO GOMES
ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se
do deferimento de vistas por cinco dias fora
de cartorio
00403 Processo: 0012007001520-9-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE
MORAES. Despacho: Intime-se para em quinze dias requerer o cumprimento do acordao/
sentenca observado o disposto no art 475-B
do CPC sob pena de arquivamento
00404 Processo: 0012007002497-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA BARROS MOURA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese de todo conteudo do despacho de fls. 118
00405 Processo: 0012007006617-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DE IVAN FARIAS ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se para em quinze dias requerer
o cumprimento do acordao/sentenca observado o disposto no art 475 B do CPC sob pena
de arquivamento
00406 Processo: 0012008003085-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WELLINGTON DE OLIVEIRA NUNES ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se de
todo cotneudo da decisao de fls. 269/271
00407 Processo: 0012008020924-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA TEREZINHA DE ARAUJO
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho:
Intime-se o autor para em quinze dias requerer
o cumprimento do acordao/sentencaobservado o disposto no art 475-B do CPC sob pena
de cancelamento
00408 Processo: 0012009007756-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUIZA LOPES VIEIRA ADV:
JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI, MARIA
GEANE ARAUJO. REU: CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO E HOSPITAL GERAL ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se da substituicao do perito, bem como a re
para em dez dias depositar os honorarios periciais sob pena de dispensa da prova requerida
00409 Processo: 0012009010580-8-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: SEVERINA XAVIER DE SANTANA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00410 Processo: 0012009012287-8-ORDINARIA AUTOR: AECIO CANDIDO CASTRO ADV: JOAO
PAULO JUCA E SILVA, HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00411 Processo: 0012010006822-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO ALBERTO DE
OLIVEIRA ADV: MARIA LUCILIA GOMES.
Despacho: Intime-se as partes para no prazo
de dez dias manifestarem interesse na possibilidade de acordo
00412 Processo: 0012010016062-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00413 Processo: 0012010020229-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE FRAZAO ADV:
CARLOS FREDERICO. Despacho: Intime-se
a aprte autora para no prazo de dez dias se
manifestar sobre a certidao de fls. 43 requerendo o que entender de direito sob pena de
extincao e arquivamento
00414 Processo: 0012010021214-9-ANULATORIA
AUTOR: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO
ADV: MARIA DO SOCORRO ALVES TIBURCIO. Despacho: Intime-se do indeferimento
da gratuidade processual, bem como para recolher as custas processuais em dez dias sob
pena de cancelamento da distribuicao
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 169/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0012002005401-9-ANULATORIA
AUTOR: POSTO REAL COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: MARXSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA. REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se o autor
para que comprove a desistencia perante o
orgao competente, para que se possa certificar o transito em julgado da sentenca
00416 Processo: 0012006001229-9-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. REU: RAISSA DE SA LIRA BRAGA
E SILVA ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se intime-se para
pagamento na forma do artigo 475-J do CPC
00417 Processo: 0012007025487-3-INDENIZACAO
AUTOR: WILLIAN BATISTA DE LIMA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: MERCIA CARLOS DE
SOUZA, LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-se a parte executada para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento da execucao conforme requerimento
do credor as fls. 113/114.
00418 Processo: 0012008012301-9-INDENIZACAO
AUTOR: PAULO NORONHA CARACAS ADV:
DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANA BRIGIDA
XAVIER F. SIQUEIRA. Despacho: Intime-se
Intime-se o autor para se pronunciar sobre o
pagamento feito as fls.37/38.
00419 Processo: 0012008013980-9-USUCAPIAO
AUTOR: GILDO DOS SANTOS CAVALCANTE ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO.
Despacho: Intime-se Intime-se o autor para
promover a citacao do proprietario do imovel usucapiendo, joatan goncalves de lima,
informando seu endereco para citacao, ou
se desconhecer, requerer a citaca por edital
em 10 dias.
00420 Processo: 0012009004961-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARCIO AURELIO
BULCAO GUIMARA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00421 Processo: 0012009019672-4-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: BUARQUE BERQUE
FERNANDES ALVES ADV: MARIA DE FATIMA
FERNANDES ALVES. REU: IMOBLIARIA
ARAXA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas conforme calculos de fls. 28
00422 Processo: 0012010016376-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: JOSE
ALVES DE MORAIS Despacho: Intime-se a
parte autora para ciencia da decisao de fls. 37
que deferiu o pedido liminar.
00423 Processo: 0012010018718-4-MONITORIA AUTOR: GILSON PIRES ADV: RICARDO JORGE
DE MENEZES JUNIOR. REU: JOAB GONCALVES GUIMARAES Despacho: Intime-se a parte
autora para ciencia do despacho de fls. 13 que
deferiu a expedicao do mandado monitorio.
00424 Processo: 0012010024064-5-MONITORIA AUTOR: ENSINE ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: VALESKA DASAIEV B DE
MORAIS ALVES Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho de fls. 79 que indeferiu a
gratuidade judiciaria para autora, bem como recolher as custas processuais no prazo de 10
dias, sob pena de cancelamento da distribuicao.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 106/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0012010002614-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DE FATIMA PORTOREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o reu para para informar se
possui algum interesse em transacionar. Nao
havendo, devera requerer producao de provas, especificando-as de logo ou julgamento
antecipado, no prazo legal...
00426 Processo: 0012010019528-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAYANNE HELEN DANTAS
FERREIRA DE ALMEIDAREU: FACULDADE
DE CIENCIAS MEDICAS DE CAMPINA GRANDE ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA,
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA Despacho: Intime-se a re para
informar se possui algum interesse em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao de provas, especificando-as de logo ou
o julgamento antecipado da lide, expondo os
motivos para tal, prazo leg
00427 Processo: 0012010021196-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: FRANCISCO DE FATIMA PORTO Despacho: Intime-se
o promovente de todo teor da decisao de fls.
51/53. ... Suspendo os efeitos da liminar deferida, para determinar a devolucao do veiculo... no prazo de 72 horas, sob pena de multa
diaria R$ 300, 00 ate R$ 15.000, 0
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 083/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0012002017083-1-MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOP DE ECON E
CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
Despacho: Intime-se a exequente para, em
cinco dias, considerando o insucesso da
penmhoraon-line, pronunciar-se, requerendo o
que de direito.
00429 Processo: 0012003000325-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
ANDREA FIALHO PESSOA, ALBERTO DE
SOUZA CAVALCANTI. REU: ROSEANA FERRAZ SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00430 Processo: 0012003000487-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CNF CONSORCIO NACIONAL LTDA ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, em quinze dias, querendo, contra-arrazoar osrecursos apelatorios de fls. 199/208.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
00431 Processo: 0012003016128-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO PACHECO DE BRITO ADV:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Sentenca:
Sentenca homologatoria
00432 Processo: 0012005031862-3-COMINATORIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA QUEIROZ VIEIRA TURNELL ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls 252/254.
00433 Processo: 0012007000586-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALMIR CAMPOS ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00434 Processo: 0012007006417-3-REPAR. DANOS
MORAIS REU: BRADESCO S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, JOSE
RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para recolher o valor das custas cauculadas as fls.105/106.
00435 Processo: 0012008022586-3-INDENIZACAO
REU: VIACAO RIO ITA LTDA ADV: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO, RAFAEL UCHOA DE
MOURA, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
que recolha as custas necessarias ao cumprimento da carta prectaoria de fls. 117.
00436 Processo: 0012008025562-1-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimese a parte promovida para recolher os honorarios periciais estabelecidos nas fls. 151 no
prazo de dez dias.
00437 Processo: 0012009001743-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. REU: MARIA DOCEU DANTAS SODRE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00438 Processo: 0012009002041-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUDA DE ARAUJO CORDEIRO ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO, WAGNER MARSICANO
DE MELO, MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA
PAZ. Despacho: Intime-se a parte autora,
atraves de seu representante legal, para,
querendo, em dez dias, apresentar impugnacao a contestacao, com base no art. 326 e
327 do CPC.
00439 Processo: 0012009013883-3-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA AUXILIADORA FARIAS ALVES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS, PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, dizer se tem
interessena producao de mais alguma prova,
fundamentando o pedido
00440 Processo: 0012009023274-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA ALMEIDA DA SILVA
ADV: HELDER ALVES COSTA, ROBERTO
JORDAO DE OLIVEIRA, ROMERO MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, em dez dias, querendo, apresentar impugnacaoa contestacao.
00441 Processo: 0012010000121-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE CLAUDIO FERREIRA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU:
SPC ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:
Intime-se intime-se as partes da decisao de
fls. 56/57. intime-se o autor para, querendo,
em dez dias, manifestar-se, nos termos do
art. 327 do CPC, facultada a producao de
prova documental.
00442 Processo: 0012010005815-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA DA GUIA SOARES DE ARAUJO ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00443 Processo: 0012010020910-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Sentenca: Sentenca homologatoria
00444 Processo: 0012010021604-1-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GETULIO VELOSO GUIMARAES ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00445 Processo: 0012010022216-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALBERTO C M SILVA
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00446 Processo: 0012010022424-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIMAR MOREIRA NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se o advogado da promovente para que, reconhecendo a vestibular
como sua, a subscreva em cinco dias, ou
requeira o que de direito.
00447 Processo: 0012010022482-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSIMAR DOS SANTOS ADV:
ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para, em cinco dias, completar a inicial, da
qual nao consta nem o valor da causa nem
pedido de citacao da re, sob pena de indeferimento e extincao sem resolucao do merito.
00448 Processo: 0012010024625-3-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IRAILDO JOSE SILVA PONTES ADV: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00449 Processo: 0012010026479-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ADV:
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Despacho: Intime-se a autor para, em dez dias,
corrigir o valor da causa e comprovar documentalmente o pagamento das custas suplementares, sob pena de extincao
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 156/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0012008022759-6-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: E. M. S. ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX
NETO. REU: B. P. L. ADV: JOSE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 16/12/2010, as 13: 30h, a ser realizada
no cartorio desta 1a vara defamilia.
00451 Processo: 0012009013616-7-ALIMENTOS AUTOR:
W. C. L. ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 139/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0012008022256-3-REV.ALIMENTOS AUTOR: A. B. V. ADV: ALANA LIMA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se DESPACHO DE FLS.90V
00453 Processo: 0012009015584-5-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: M. L. C. ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se despacho de fls.46v.
00454 Processo: 0012009021121-8-INVESTIG PATERNIDADE REU: S. S. ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada DIA 01/02/2011, AS 1500 HORAS.
00455 Processo: 0012010004877-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. F. O. ADV: CARLOS
GEAN ALVES DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto.
00456 Processo: 0012010009398-6-ALIMENTOS AUTOR: L. O. O. ADV: ILVA PEQUENO TEJO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00457 Processo: 0012010014106-6-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: J. H. A. L. ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada DIA 26/01/2011, AS 1430 HORAS. DEVENDO SER PAGO DILIGENCIA PARA INTIMACAO DA PARTE PROMOVIDA.
00458 Processo: 0012010019831-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: D. D. C. M. ADV: DINALDO DE
QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se despacho de fls.28v
00459 Processo: 0012010019831-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: R. M. B. C. Despacho: Intime-se
DESPACHO DE FLS.24V
00460 Processo: 0012010020616-6-ALIMENTOS AUTOR: I. C. N. ADV: ALEX SOUTO ARRUDA.
Despacho: Intime-se DESPACHO DE FLS.14V
00461 Processo: 0012010021403-8-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: P. R. O. S. ADV: MARLOS
SA DANTAS WANDERLEY. Despacho: Audiencia
designada DIA 27/01/2011, AS 1540 HORAS.
00462 Processo: 0012010025071-9-ALIMENTOS AUTOR: S. S. N. ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Audiencia designada DIA 03/
02/2011, AS 1400 HORS.
00463 Processo: 0012010026645-9-ALIMENTOS AUTOR: S. C. L. M. ADV: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia
designada DIA 02/02/2011, AS 1535 HORAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 143/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0012007030449-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. G. ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC Caracterizado abandono de causa.
00465 Processo: 0012008015542-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. A. G. ADV: PAULO GOES.
AUTOR: E. G. O. ADV: PAULO GOES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Caracterizado abandono de causa.
00466 Processo: 0012009009922-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. L. S. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: M.
S. S. S. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: O. M. S. ADV: GILVAN DE
ALCANTARA GUSMAO. Sentenca: Pedido julgado procedente e alimentos provisorios arbitrados em 40% do salario minimo.
00467 Processo: 0012009022009-4-GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. S. M. M. ADV: NADIR
MOURA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial, em 10 dias, indicando a
existencia de bens, direitos e rendimentos em
favor da crianca, e da audiencia designada
para o dia 08/06/2011, as 14:00 horas, no Forum Affonso Campos.
00468 Processo: 0012010000960-2-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: J. F. A. ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA. REU: J. A. C. B. ADV:
JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada Designada para o dia 18/08/
2011 as 14.30 horas.
00469 Processo: 0012010001020-4-INTERDICAO
AUTOR: G. P. ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente para decretar a interdicao.
00470 Processo: 0012010004334-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. V. F. A. ADV: MICHELE
TRINTADE MEDEIROS. AUTOR: C. V. F. A.
ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS. AUTOR: J. F. X. A. ADV: MICHELE TRINTADE
MEDEIROS. REU: A. A. P. ADV: JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES, NELSON GONCALVES M MAGALHAES, JOSE MARCIUDE-
21
DITH SARAIVA ALVES. Despacho: Intime-se
da decisao de fls. 113, que arbitrou os alimentos provisionais em 02 (dois) salarios minimos.
00471 Processo: 0012010019189-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. C. L. ADV: EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. REU: A. C. C. ADV: DARIO
SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho:
Audiencia designada Designada para o dia 09/
08/2011 as 14.00 horas.
00472 Processo: 0012010020607-5-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. C. A. B. ADV: MARIA
ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial, no prazo de 10 dias,
nos termos da certidao de fl. 14.
00473 Processo: 0012010020620-8-EMBARGOS AUTOR: M. M. F. D. ADV: ANDREZZA MELO DE
ALMEIDA. REU: R. E. I. L. ADV: JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho:
Audiencia designada dEsignada para o dia 18/
08/2011 as 14.30 horas.
00474 Processo: 0012010021481-4-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: F. A. R. N. ADV: JOSE
ALDIFAS DE ALMEIDA. REU: J. A. C. B. ADV:
JOSE ADELMO CAVALCANTE BARROS. Despacho: Audiencia designada Designada para o
dia 18/08/2011 as 14.30 horas.
00475 Processo: 0012010021531-6-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: M. H. A. ADV: JOSE
ALDIFAS DE ALMEIDA. REU: J. A. C. B. ADV:
JOSE ADELMO CAVALCANTE BARROS. Despacho: Audiencia designada Designada para o
dia 18/08/2011 as 14.30 horas.
00476 Processo: 0012010021879-9-DEST.PODER
FAMILIAR AUTOR: K. R. A. L. ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho:
Audiencia designada Designada para o dia 17/
08/2011 as 1500 horas.
00477 Processo: 0012010022442-5-PARTILHA AUTOR: M. O. F. ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para oferecer
impugnacao a contestacao no prazo legal.
00478 Processo: 0012010027268-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. V. M. O. ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: A. M. O. ADV:
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada Designada para o dia 17/08/
2011 as 14.15 horas.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 126/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0012009005219-0-ALIMENTOS AUTOR: Z. B. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento
da peticao de fls. 26/27, em face da sentenca
sem resolucao de merito.
00480 Processo: 0012010019923-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. T. S. ADV: SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se
PARA IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
00481 Processo: 0012010026730-9-ALIMENTOS AUTOR:
M. G. N. ADV: MARIA GEANE ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARAO DIA 01/12/2010, AS 1400H.
00482 Processo: 0012010026829-9-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: L. O. L. ADV: GILVAN
FERNANDES. Despacho: Intime-se PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO O COMPROVANTE DE
RECUSA AO PAGAMENTO E COPIA DA DECISAO QUE ARBRITOU ALIMENTOS, PENA
DE INDEFERIMENTO.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 183/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0012010010857-8-ALIMENTOS AUTOR: J. F. P. R. ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: E. L. S. ADV: ANTONIO
PEIXOTO DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13 de
janeiro de 2011, as 13: 00h, neste juizo.
00484 Processo: 0012010020667-9-INTERDICAO
AUTOR: A. M. F. ADV: CHARLES PEREIRA
DINOA, PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 20 de janeiro de 2011, as 14h30min,
neste juizo
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
157/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0012009013006-1-EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO, ANTONIO NAVARRO RIBEIRO, FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a exequente por seu patrono
do despacho de fls 32 que suspendeu o feito
pelo prazo de 01 ano, nos termos da lef.
00486 Processo: 0012009024644-6-ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA
DANTAS, FABIO HENRIQUES THOMA. REPRESENTANTE LEGAL: VENEZIANO VITAL
DO REGO FILHO ADV: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS, FABIO HENRIQUES
THOMA. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS
PARTES PARA APRESENTAR PROVAS, QUERENDO, EM DEZ DIAS.
00487 Processo: 0012010003577-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDMAR CHAVES DE ARAUJO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
ERIKA GOMES DA NOBREGA, FABIO HENRIQUES THOMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00488 Processo: 0012010005227-1-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA.
Sentenca: Intime-se ao promovente por seu
patrono da sentenca de fls 13/14 que julgou
extinta a acao nos termos do art 267, I, 283 e
284 do CPC.
00489 Processo: 0012010005939-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GERMANA MARIA MOREIRA
DE PAIVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: LUCIO LANDIM B. DA COSTA, TADEU ALMEIDA GUERRA. Despacho: Intime-se as partes por seus patronos para no prazo de 10 dias informarem as provas que ainda
pretendem produzir, especificando-as.
00490 Processo: 0012010019066-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: EDITORA E GRAFICA
MARCONE ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se indefiro o pedido
de medida liminar. Intimem-se. Apos, ao MP
para parecer em 10 dias.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 077/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0012004019979-4-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO.
Despacho: Intime-se a parte promovida, por
seu advogado, para, em dez dias, receber o
alvara expedido e a disposicao.
00492 Processo: 0012006004069-6-DECLARATORIA
AUTOR: GEORGE DO NASCIMENTO RIBEIRO ADV: ALUISIO BENTO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em dez dias, receber o alvaraexpedido e a disposicao.
00493 Processo: 0012006005998-5-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado,
para receber o alvara expedido ea disposicao.
00494 Processo: 0012006008389-4-INDENIZACAO
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE
MEDEIROS, LEIDSON F TORRES MATOS,
HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado,
para, em dez dias, receber o alvara expedido e
a disposicao.
00495 Processo: 0012006029154-7-INDENIZACAO
AUTOR: IVO GOMES DA SILVA FILHO ADV:
WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para, em dez dias, receber o alvaraexpedido e a disposicao.
00496 Processo: 0012007011660-1-RESTITUICAO
AUTOR: DARLAN LOPES HERCULANO ADV:
OLINDINA IONA DA COSTA LIMA, PAULO
ESDRAS MARQUES RAMOS, ANDREA DE
LACERDA GOMES. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para, em dez
dias, receber o alvaraexpedido e a disposicao.
00497 Processo: 0012007012594-1-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu
advogado, para, em dez dias, receber o alvara
expedido e a disposicao.
00498 Processo: 0012007014044-5-INDENIZACAO
AUTOR: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para, em dez
dias, receber o alvaraexpedido e disposicao.
00499 Processo: 0012007015166-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALVES DE ALBUQUERQUE
ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para, em dez dias, receber o alvaraexpedido e a disposicao.
00500 Processo: 0012007015608-6-DANOS MORAIS
AUTOR: ANA CRISTINA FELIX DE FIGUEIREDO ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E
TORRES, EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS, ARIOSVALDO ADELINO DE MELO
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para, em dez dias, receber
o alvaraexpedido e a disposicao.
00501 Processo: 0012007033097-0-DECLARATORIA
AUTOR: JONIBERG DA SILVA ADV: JOSE
ALEXANDRE SOARES DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para, em dez
dias, receber o alvaraexpedido e a disposicao.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 126/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0012004004647-4-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: GENEZ CORDEIRO DUARTE ADV: MARXSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para, 05
dias, falar sobre a atualizacao dos calculos.
00503 Processo: 0012004018388-9-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ AMANCIO DOS SANTOS ADV:
WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fl. 94/95, tendo em
vista que o nobre causidico deixou de observar o acordao de fl. 185, o qual reformou a
sentenca emquestao.
00504 Processo: 0012005032918-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROBERTO NASCI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
22
MENTO ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. REU: CERVEJA PILSEN FREVOREU: LG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA
PARAIBA LTDA ADV: JOSE DA COSTA SILVA.
Despacho: Intime-se para falar sobre a certidao de fls 91 em 10 dias
00505 Processo: 0012006018912-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE NIVALDO MARTINS
DA SILVA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: HIPERCARD Despacho:
Intime-se para falar sobre os documentos
acostados em 10 dias e que o seu silencio
implicara no arquivamento do feito
00506 Processo: 0012007002248-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: GILVAN PEREIRA DE MORAES ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES.
REU: REDE TV SHOPREU: MASTERCARD
BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA
Despacho: Intime-se indefiro o pedido de notificacao a empresa mastercard brasil solucoesde pagamento ltda, por nao figurar em nenhum polo da relacao, pois fora reconhecida
sua ilegitimidade.
00507 Processo: 0012007002248-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: GILVAN PEREIRA DE MORAES ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES.
REU: REDE TV SHOPREU: MASTERCARD
BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA
Despacho: Intime-se o promovente para, no
prazo de dez dias, indicar o correto endereco
da promovida, sob pena de arquivamento.
00508 Processo: 0012007009240-6-INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR, GILVANIA MACIEL SILVA. REU: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se
a parte exequente para indicar bens do executado, passiveis de penhora, em dez dias.
00509 Processo: 0012007013317-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARILEIDE ALVES DO NASCIMENTO ADV: ANTONIMARIO MOUREIRA DE LIMA.
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Intime-se o advogado, subscritor da peticao de fl. 94, para que comprove,
perante este juizo, a notificacao a sua constituinte, tendo em vista que nao nos cabe fazer
este tipo de notificacao, no prazo de 48 horas.
00510 Processo: 0012007013543-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA MARIA BARBOSA DE
SOUSAREU: CELL SHOPREU: SIEMENS
ADV: LUIS CARLOS PASCUAL, MAURICIO
CESAR PUSCHEL. Despacho: Intime-se converto a obrigacao de fazer em obrigacao de
pagar quantia certa, atentanto-se para o valor
ja autializado as fls 28 (3.480, 00); intime-seo
devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o
pagamento do valor devido
00511 Processo: 0012007015865-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PEDRO ANTONIO DOS SANTOSREU: BANCO SANTANDER ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se
para efetuar o pagamento da divida em 05 dias
00512 Processo: 0012007015941-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA CECILIA GOMES
BEZERRA ADV: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. REU: CELL SHOPREU: GRADIENTE
Despacho: Intime-se para querendo extrair
copias das pecas constantes nestes autos no
prazo de 10 dias
00513 Processo: 0012007033225-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA CRISTINA
MOREIRA DE SOUZA ADV: ANABELA VICENTE ALEXANDRE. REU: ITAU SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de dez dias, requerer a execucao do
julgado, sob pena de arquivamento.
00514 Processo: 0012008000880-6-INDENIZACAO
AUTOR: AURY DA COSTA LIMA ADV: MARCONI LEAL EULALIO, PATRICIA ARAUJO
NUNES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
BANCO RURAL Despacho: Intime-se para levantar a quantia depositada no prazo de 10 dias
00515 Processo: 0012008007657-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: WILSON DA ROCHA FERNANDESREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. Despacho: Intime-se para, em 48h,
comprovar o cumprimento da sentenca, bem
como a retirada do nome do promovente dos
diversos orgaos de protecao ao credito, dentro
do prazo estipulado, sob pena de execucao.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0012010000837-2-LESAO CORPORAL VITIMA: LUCIANO LEITE SOARESINDICIADO: RONDINELLY PEREIRA DE ALMEIDA ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES.
Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 10 de fevereiro de 2011, pelas
14:00 horas.Suspensao Processual.
00517 Processo: 0012010018725-9-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: JOSELITO BENEDITO DA
SILVA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, PAULO GOES, ALBA VALERIA RIBEIRO. VITIMA: LUCILENE FLOR GOMES Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita, no prazo de cinco dias.
00518 Processo: 0012010020305-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE RICARDO GONCALVES
DO NASCIMENTO ADV: JOSE TADEU DE
MELO. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 15
de fevereiro de 2011, pelas 14:00 horas.
00519 Processo: 0012010023075-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JORGE DE AGUIAR SANTOS
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de
fevereiro de 2011, pelas 14:00 horas.
00520 Processo: 0012010027603-7-PRISAO EM FLAGRANTE REU: VINICIUS DA COSTA ALVES
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, PAULO GOES. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de liberdade provisoria.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0012006007313-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: GUSTAVO COSTA
VASCONCELOS, WELLINGTON MARQUES
LIMA, WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO.
REU: CARLOS EDUARDO AGRA CELINO
ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU:
JOANA DARC AGRA CELINO ADV: THELIO
FARIAS, LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU:
MARIA RISOMAR DA SILVA ADV: THELIO
FARIAS. REU: LUIZ ALVES NETO ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: JOSE VALTER PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO, BRUNO FARIAS LIMA.
Despacho: Audiencia designada dia 13/12/
2010, as 14: 30 horas, na 10a Vara Criminal da
comarca de Maceio-AL.
00522 Processo: 0012008024234-8-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: FLAUMIR BARBOSA LEITE
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0012009012527-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RODRIGO SILVA RODRIGUES
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 15: 30 h
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 057/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0012009025006-7-CRIME CONTRA
HONRA REU: LUCAS LIMA MUNIZ DE ALBUQUERQUE ADV: FELIX ARAUJO FILHO,
FELIX ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se
para comaprecer a audiencia designada para
16/12/2010 14: 30 h.
00525 Processo: 0012010004375-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GUSTAVO BELARMINO DA SILVA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO.
Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/
12/2010 AS 15: 30 H
00526 Processo: 0012010010888-3-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GUSTAVO ARAUJO DOS SANTOS ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU:
MORGAN WAGNER DA SILVA LIMA ADV:
FERNANDO GOMES DA SILVA, PAULO GOES.
Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/
12/2010 AS 09:00 H
00527 Processo: 0012010027531-0-PRISAO EM FLAGRANTE REU: MICHEL SILVA LISBOA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia do despacho que
indeferiu o pedido de liberdade provisoria formulado as fls. 53/54.
7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0012008013706-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE AILTON DE LIMA ADV:
WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. VITIMA: DANIEL VIEIRA AMADO Sentenca: Intime-se da sentenca que declarou a extincao da
punibilidade do acusado em virtude do cumprimento das condicoes impostas quando da
suspensao condicional do processo.
1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN
NF 108/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0012009016175-1-LEI 9503/97 TRANSITO REU: BRUNO CESAR RAMOS ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS, CLAUDIO
DE SOUSA SILVA. Despacho: Autos vista a
defesa para apresentacao das razoes recursais, prazo legal
1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN
NF 109/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0012009008579-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOSE NILTON DE SOUZA ADV:
MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.
REU: JOAO FELIX DA SILVA NETO ADV:
ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Autos vista a defesa para apresentacao
das alegacoes finais, prazo legal
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 113/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0942009000257-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA BERNADETE FERNANDES RIBEIRO ADV: JOSE ORISVALDO
BRITO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE, VICTOR EMANNUEL
MELO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13/01/2011, as 09: 45 horas,
no Forum local.
00532 Processo: 0942009000423-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE EDNO FERREIRA
DA NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, SANDRA DE SOUSA DUTRA.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,
VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13/01/
2011, as 09: 45 horas, no Forum local.
00533 Processo: 0942009000527-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO PORFIRIO GOMES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, VICTOR EMANNUEL MELO DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
13/01/2011, as 09:00 horas, no Forum local.
00534 Processo: 0942009000528-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO ELIAS PEREIRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
NARRIMAN XAVIER DA COSTA, JOSE GEORGE COSTA NEVES. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: FRED IGOR BATISTA
GOMES. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
13/01/2011, as 09: 15 horas, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 135/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0031999000054-3-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: LIONEZIA FREIRES DA SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAREZ TAVORA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para, no prazo comum de 10 (dez) dias, falar sobre os
calculos acosta-dos aos autos.
00536 Processo: 0032006000949-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZINETE BARBOSA DE
LIMA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES, ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. REU:
MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00537 Processo: 0032006001226-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARLENE DA SILVA ADV: MARIA
DO SOCORRO SOARES DE SOUSA, OSMAR
GERONIMO BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00538 Processo: 0032007000613-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho:
Intime-se para, em 10 (dez) dias, requerer o
que entender oportuno.
00539 Processo: 0032008000444-7-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: COSME FERREIRA
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.
REU: EDUARDO LINS DE ALBUQUERQUE
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
15/02/2011, 11: 30hs.
00540 Processo: 0032008000444-7-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: COSME FERREIRA
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.
REU: EDUARDO LINS DE ALBUQUERQUE
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer
sobre a proposta de honorarios, bem como nesse prazo apresentar quesitos a serem respondidos, querendoindicar assistentes tecnicos.
00541 Processo: 0032009000009-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSELITA FREIRES DA
SILVA BARROS ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: CLEONICE PAULO MARQUES ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADV:
DIOGO MAIA MARIZ. Despacho: Intime-se
tendo em vista o efeito modificativo que se
pretende emprestar aos presentes embargos,
intime-se a parte embargada para sobre eles
se manifestar em 05 dias.
00542 Processo: 0032009000362-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. R. C. ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REPRESENTANTE LEGAL: M.
K. C. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
C. R. A. J. ADV: JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR, JOAO BARBOZA MEIRA, MARIA DO
CARMO HENRIQUES MEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00543 Processo: 0032009000745-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUCIANO BARBOSA DE
PONTES ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUCIANA AMARAL DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00544 Processo: 0032009000830-5-GUARDA DE
MENOR AUTOR: L. M. S. ADV: MARIA DAS
DORES EVANGELISTA BARRETO. REU: C.
B. L. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/02/2011, as 08: 15hs.
00545 Processo: 0032010000619-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANANNDA RIOS DOS SANTOS ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
GILMAR RODRIGUES DE CARVALHO, CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese audiencia designada para 20/04/2011, 11:
15h. Defiro o pedido oral de carga dos autos
feito por advogado neles habilitado, na forma
e pelo prazo legais.
00546 Processo: 0032010000625-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GERLANE PIA DOS
SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: ROBERTO MELO DE LIMA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV:
WILMA DOS SANTOS SALES, MANOEL SALES SOBRINHO. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00547 Processo: 0032010000769-3-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: CLEMILDA TAVARES MOTA
ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para, dizer em 10 (dez) dias, se
tem interesse no prosseguimento da demanda.
00548 Processo: 0032010000853-5-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, WILMA DOS SANTOS SALES, VIVIANNA CLARA
ALVES SANTOS. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00549 Processo: 0032010001113-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,
FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO. Despacho: Intime-se para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender oportuno.
00550 Processo: 0032010001119-0-DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ, ALDENIRA GOMES DINIZ.
REU: LUCIANO BARBOSA DE PONTES Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo
de 10 dias, recolher as diligencias, a fim de
possibilitar a efetivacao da expedicao do mandado de citacao.
00551 Processo: 0032010001167-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00552 Processo: 0032010001582-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IEDA MARIA DE PAIVA
CARNEIRO ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, WILMA DOS SANTOS SALES. Sentenca: Pedido julgado procedente
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 131/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0032008000792-9-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: JOSE CARLOS MESQUITA DA SILVA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. INDICIADO: JOSE PAULO
FERREIRA DA SILVA ADV: LUCIA HELENA
VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se
o patrono do denunciado, para cumprimento
do art. 499 do CPP. Prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE
NF 135/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0032006001019-0-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA DE FATIMA FREIRE AVELAR
VERAS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: FERNANDO
GONDIM, GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se a promovida para apresentar
planilha de debito da autora atualizada, com
especificacao de juros cobrados, em 10 dias.
00555 Processo: 0032007000735-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALCIDES FERREIRA
MUNIZ ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: JOSE EDSON DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se a parte autora, para em
10 dias informar o endereco das reparticoes
aserem oficiadas.
00556 Processo: 0032010000950-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILENE TAVARES ADV:
JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMNETO E INVESTIMENTO ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00557 Processo: 0032010001548-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUCIANO FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU: BANCO FINASA
BMC S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 28/01/2011, 09: 10h.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
182/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0042009000117-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NILZA BEZERRA LEALREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Inti-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
me-se o Advogado do banco reu para, no prazo de 30 dias, apresentar os extratos analiticos das contas da autora.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 182/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0042010000056-3-RESTITUICAO
AUTOR: EDVANIA TEIXEIRA BATISTAREU:
ARMAZEM PARAIBA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se o Advogado do promovido, para ficar ciente que fora
realizada a penhora on line no valor de R$
2.905, 17, conforme documentos de fls. 93/
94anexo, aos autos e querendo se manifestar
em 10 dias.,
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 115/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0412008000784-6-HOMICIDIO SIMPLES REU: EDVALDO DA CUNHA ALVES
ADV: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. REU:
JOSE MAGNO FERREIRA ADV: ALEKSON
AZEVEDO MONTEIRO. REU: JOSIEL ESPIRITO SANTO DA CUNHA ADV: ALEKSON
AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 14 de marco de
2011, as 11: 30 horas, no Forum Local.
00561 Processo: 0412010001740-3-HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: THIAGO DA SILVA
ARAUJO ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA,
ALEXANDRA CESAR DUARTE. INDICIADO:
EVERTON PEREIRA DA SILVA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intimese da decisao de fls. 146/147, que converteu
a prisao em flagrante em prisao preventiva.
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 116/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0412009000751-3-GUARDA DE MENOR AUTOR: ANTONEILSON DE OLIVEIRA
SANTANA ADV: JOAO BATISTA DE LIMA. REU:
JECYLENE SILVINO DA SILVA Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 24/02/2011, 08: 30
horas, no Forum local, devendo os advogados
estaremacompanhados das partes.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 124/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 1202003004261-4-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: DANILO FREITAS LEITE ADV:
JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O
QUE E DE DIREITO, EM 10 (DEZ) DIAS.
00564 Processo: 1202008000619-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUAREZ CAMILO DE SOUSA ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADV:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
preliminar designada para o dia 12/01/2011 as
09:00 horas no Forum local.
00565 Processo: 1202009000706-9-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se inverto o onus da prova e determino
que o banco promovido apresente extratos
bancarios concernentes as contas poupancas
existentes em nomedo autor durante o periodo
concernestes plano Bresser e verao, 30 dias
00566 Processo: 1202009000734-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TONIELLE LUCENA DE
MORAES ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS, OTINIEL BATISTA DE MORAIS. AUTOR:
OTINIEL BATISTA DE MORAIS ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS, OTINIEL BATISTA
DE MORAIS. Despacho: Intime-se ISTO POSTO, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada,
por ausente a prova inequivoca das alegacoes. Cite, na forma legal.
00567 Processo: 1202010000029-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REG DE ENG ARQ
E AGRONOMIA CREAPB ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-se O
EXEQUENTE ACERCA DA AUSENCIA DE
VALORES NO BLOQUEIO ON LINE, EM
10(DEZ) DIAS.
00568 Processo: 1202010000437-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQ E AGRO CREA PB ADV:
ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-se INDIQUE O EXEQUENTE BENS PASSIVEIS DE PENHORA.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 146/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0952010000246-8-ORDINARIA AUTOR: JOAO BATISTA FIDELIS DOS SANTOS
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 147/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0062008001128-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: CELSO SOARES DA SILVA ADV:
JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00571 Processo: 0062009001035-3-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: J. B. P. R. ADV: JOSE DUTRA
DA R. FILHO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a certidao de fls. 33v, requerendo no mesmo prazo,
o que for do seu interesse.
AREIA
2.CARTORIO DE AREIA NF 151/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00572 Processo: 0072002000296-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: AREIA EMPREEDIMENTOS
TURISTICOS LTDA ADV: CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora, para o pagamento das custas processuais, no prazo de 30 dias, art. 257 do CPC.
00573 Processo: 0072007000036-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: NYLLAVIA RAMALHO DA
SILVA ADV: WILMA ALVES DE LUNA, LUCIANA TAVARES LOPES. AUTOR: LINDALVA
RAMALHO DA SILVA ADV: WILMA ALVES DE
LUNA, LUCIANA TAVARES LOPES. AUTOR:
JAQUELINE LOPES DE ARRUDA ADV: AGAIRES DIAS ARRUDA, OTO DE OLIVEIRA
CAJU. AUTOR: NIVALDO TIMOTEO DE ARRUDA FIHO ADV: AGAIRES DIAS ARRUDA,
OTO DE OLIVEIRA CAJU. AUTOR: JOSEFA
LOPES DE ARRUDA ADV: AGAIRES DIAS
ARRUDA, OTO DE OLIVEIRA CAJU. Despacho: Nos termos do art. 265, II, do CPC, suspendo o curso do processo por ate o transito
em jugado da sentenca prolatada nos autos da
Acao de Busca e Apreensao.
00574 Processo: 0072007000631-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA
GOMES DINIZ. REU: NIVALDO TIMOTEO DE
ARRUDA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00575 Processo: 0072007000631-2-BUSCA E APREENSAO REU: NYLLAVIA RAMALHO DA SILVA ADV: WILMA ALVES DE LUNA. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00576 Processo: 0072007001015-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DE NIVALDO
TIMOTEO DE ARRUDA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ. REU: BANCO VOLKSWAGEN
S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU:
CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, MILENA NEVES AUGUSTO.
Despacho: Nos termos do art. 265, II, do CPC,
suspendo o curso do processo por ate o transito em julgado da sentenca prolatada nos autos
da Acao de Busca e Apreensao.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
166/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0782008000447-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RIVALDO APOLINARIO
CASADO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/02/2011 08: 20
horas no Forum local.
00578 Processo: 0782009000345-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDBERTO INACIO DA SILVA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 08/02/2011, as 09: 20h, no Forum local.
00579 Processo: 0782009000406-6-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO SOARES DA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado procedente
00580 Processo: 0782009000524-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEANA FREIRES VAZ
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS SA ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 08/02/
2011, as 09: 40h, no Forum local.
00581 Processo: 0782010000038-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVALDO ROBSON OLIVEIRA MARTINS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REPRESENTANTE LEGAL: IRANILDA BELO MARTINS ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
08/02/2011, as 08: 00h, no Forum local.
00582 Processo: 0782010000056-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSANGELA OLIVEIRA
DE BRITO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 08/02/2011, as 09:
00h, no Forum local.
00583 Processo: 0782010000227-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SANTINA DA COSTA SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/
02/2011 as 08: 20 horas no Forum local.
23
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
166/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0782003000694-0-CRIME C/ADM.
PUBLICA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALLAN PONTES NEPOMUCENO ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU:
PAULO SERGIO MARTINS CORREIA ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: ANGELA MARIA DA COSTA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: JOCINEUDA
SOUSA DE PONTES ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
17/03/2011 as 08:00 horas no Forum
local.Intimem-se os defenfores parapara apresentar rol de testemunhas em cartorio ate 10
dias antes da audiencia, bem como da decisao de fls.985.
00585 Processo: 0782008000464-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: DJAIR LAURENTINO DE LIMA
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2011, as 09: 30h, no
Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 166/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0782010000816-4-INDENIZACAO
AUTOR: ARGEMIRO ANTONIO PEREIRA
ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA.
REU: BANCO BMG S/A Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 22/02/
2011 as 10:00 horas no Forum local.
00587 Processo: 0782010000817-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA LUCIA DE OLIVEIRA CANDIDO ADV: MOISES DUARTE
CHAVES ALMEIDA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 22/02/2011
as 10: 20 horas no Forum local.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 116/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00588 Processo: 0752006000034-8-ORDINARIA AUTOR: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADV:
HELENO LUIZ DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,
MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO
BRAN. Despacho: Intime-se aguarde o decurso do prazo de 180 dias, nao requerida a execucao do julgado no prazo supra, arquivem-se
com baixa na distribuicao.
00589 Processo: 0752007001611-0-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: EDNA MARIA DA FONSECA
Despacho: Intime-se a parte autora para dar
prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob
pena de extincao.
00590 Processo: 0752008000982-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA
COUTO CASADO. REU: FLAVIANO CLEMENTINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu vistas dos autos pelo
prazo de 10 dias.
00591 Processo: 0752009001778-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: MARIA EULINA ALEXANDRE DE A. CAMELO, NILZA CAROLINA
ALBUQUERQUE BARRETO. REU: ALEXANDRE DE JESUS OLIVEIRA Despacho: Intime-se do despacho que deferiu vistas dos
autos ao autor para se manifestarsobre a certidao de fls. 41v, no prazo de 10 dias, e requerer o que entender de direito.
00592 Processo: 0752009001791-6-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE,
MARCUS PAULO FREIRE. REU: JONILDO
BRITO RETIFICA CAMPINENSE COM LTDA
ADV: ROBSON NAPY FLORENTINO. REU:
JONILDO RIBEIRO DE BRITO ADV: ROBSON NAPY FLORENTINO. Despacho: Intimese indefiro a excecao de pre-executividade,
condeno o executado nas despesas e honorarios fixados em um mil reais. intime-se.
00593 Processo: 0752009005512-2-EXCEC .INCOMPET-CIVEL AUTOR: ISMAEL DE OLIVEIRA
SILVA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho:
Intime-se indefiro a peticao inicial da excecao
de incompetencia condenando a excipiente no
pagamento integral das custas, ora beneficiaria da gratuidade processual, determino a remessa dos autos a 4 vara.
00594 Processo: 0752009005763-1-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO RIBEIRO DOS SANTOS
ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se digam as partes, em 5 (cinco) dias, se tem
provas a produzir em audiencia. P.I.
00595 Processo: 0752010000331-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JEAN FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00596 Processo: 0752010000461-5-ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSIVALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se digam as partes em
5 cinco dias, se tem provas a produzir em
audiencia. P. I.
00597 Processo: 0752010001481-2-RESTITUICAO
AUTOR: EDVALDO SOUZA BARROS ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00598 Processo: 0752010002821-8-EXECUCAO AUTOR: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS ADV:
HELENO LUIZ DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a execucao
deve ser feita nos proprios autos, determino
seja dado baixa na distribuicao, por economia
processual, junte-se a inicial ao processo principal n. 07520060000348.
00599 Processo: 0752010007448-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. REU: RODOVIARIA BELA VISTA LTDA Despacho: Intime-se
a parte autora para dar prosseguimento ao
feito e requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez dias), sob pena de extincao.
00600 Processo: 0752010007462-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: MARIA EULINA ALEXANDRE DE A. CAMELO. REU: JEFERSON
JONATAN PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para dar prosseguimento
ao feito e requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez dias), sob pena de extincao.
00601 Processo: 0752010007592-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ANTONIO FERREIRA DA SILVA Despacho: Intimese a parte autora para se manifestar sobre a
certidao de fls. 21v e requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 dias.
00602 Processo: 0752010007741-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRAGENS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se
manifeste o autor, em 5 (cinco) dias, sobre a
certidao 23v, requerendo o que achar necessario.
4A VARA DE BAYEUX NF 134/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00603 Processo: 0752004002957-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE IDERVAL DA SILVA ADV: VALTER DE MELO, EDMILSON PEDRO DOS
SANTOS, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00604 Processo: 0752005002726-9-RESCISAO AUTOR: VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA
ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a
contestacao no prazo de 10 dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 134/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00605 Processo: 0752010000846-7-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ANDERSON GOMES DA SILVA
ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao em 02.12.2010, as 14: 45h.
4A VARA DE BAYEUX NF 135/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00606 Processo: 0751999002183-6-USUCAPIAO
AUTOR: INTERLIGA DE FUTEBOL COMUNITARIO ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA.
Despacho: Intime-se a parte autora para se
pronunciar sobre o conteudo da certidao de
fls.394 dos autos.
00607 Processo: 0752006006690-1-MONITORIA AUTOR: CONORT CONSTRUTORA NORDESTE LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o autor para requerer a
execucao no rito da acao monitoria.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 131/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0752010007064-0-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE FERREIRA DE BRITO ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09 de fevereiro de 2011, as 09:
50h, na sala de audiencia deste juizado especial.
00609 Processo: 0752010007065-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FERREIRA DE BRITO ADV:
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09 de fevereiro de 2011, na
Sala de Audiencia deste Juizado, as 10: 00h
00610 Processo: 0752010007096-2-INDENIZACAO
AUTOR: GLAUBER BEZERRA LINO ADV: FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10 DE
FEVEREIRO DE 2011, AS 10: 10H, NA SALA
DE AUDIENCIA DO JUIZADO ESPECIAL.
00611 Processo: 0752010007101-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELIAS VIEIRA DE LIMA ADV:
ANA CLARA MENEZES HEIM. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia no
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
24
dia 14 de fevereiro de 2011, as 09: 30h, neste
juizado especial.
00612 Processo: 0752010007106-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DONARIO GOMES DE BRITO ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia no dia 14 de fevereiro de 2011, as 09:
20h, na sala de audiencia do juizado especial.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 162/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0602008000515-4-GUARDA DE
MENOR AUTOR: E. C. S. ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. REU: A. ADV: KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00614 Processo: 0602009000829-7-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. A. F. O. ADV: KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 156/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0421987000005-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: HELIO
MARQUES BRAGA. Despacho: Intime-se sobre o pedido de fls. 161, diga a parte exequente, via patrono, no prazo de 10(dez) dias
00616 Processo: 0422005000470-6-SEPARACAO LITIGIOSA REU: A. D. S. ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida, via ptarono, para no
prazo de 10(dez) dias, manifestar acerca da
certidao de fls. 62, prestando informacoes
acerca do imovel descrito na escritura de fls.
10/11 e do oficio de fls.51
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 153/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0022008000612-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/A ADV: LUIZ
OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-se defiro a dilacao do prazo.
00618 Processo: 0022009000795-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se julgo procedente, condeno o reu ao pagamento das custas, despesas
pro-cessuais e honorarios advocaticios.
00619 Processo: 0022009001139-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NAIR DE ALMEIDA LIMA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se comprove nos autos o pagamento da taxa judiciaria, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de extincao.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 175/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0732007000341-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para,
em dez dias, requerer o que for de direito.
00621 Processo: 0732007002056-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, TERTULIANO AVELLAR. Despacho: Intime-se o
autor para, em dez dias, esclarecer o nome
correto da promovida, ja que com base no numero do cpf informado, a titular e outra pessoa
denome Valmira Guedes do Nascimento.
00622 Processo: 0732009000753-2-ORDINARIA REU:
ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
Despacho: Intime-se o promovido para prestar as contas reclamadas pela autora, no prazo de 48h, sob pena de nao lhe ser licito impugnar as que for por ela apresentadas.(art.
915, 4, parte final, CPC)
00623 Processo: 0732009000753-2-ORDINARIA AUTOR: CELIA MEDEIROS MARQUES DOS
SANTOS ADV: MARIA CECILIA MARQUES
MARTORELLI, JOAO LOPES DA COSTA. Despacho: Intime-se a vencedora para, em cinco
dias, requerer o que for de direito, no que
tange a sucumbencia da parte adversa.
00624 Processo: 0732009001762-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO ESTADO DA SAO PAULO
S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,
FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-se o exequente
para requerer o que for de direito, no prazo
de dez dias.
00625 Processo: 0732009002262-2-EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: BANCO DO ESTADO DA
SAO PAULO S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do vencedor para requerer o que for de
direito, no prazo de dez dias.
00626 Processo: 0732009003186-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA IRANILDA LOPES
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. AUTOR: IRANILDO LOPES DOS SANTOSAUTOR: MARIA AUXILIADORA DOS SANTOSAUTOR: FELICIO CESARIO DOS SANTOSREU: ANTONIO LOPES DOS SANTOS
ADV: FERNANDO ANTONIO BEZERRA C. MA-
DRUGA. Despacho: Intime-se as partes para,
em cinco dias, especificarem as provas que
pretendemproduzir.
00627 Processo: 0732009003709-1-CANCELAMENTO AUTOR: MARIA LUCYMAR DE MENDONCA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU:
BANCO VOTORANTIM ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00628 Processo: 0732010004052-3-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: PAULO DE TARSO TOLEDO ALBUQUERQUE ADV: LAYRETON FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: CRIZEUDA
FARIAS DA SILVAAUTOR: ANA THEREZA
GAIAO DE QUEIROZREU: CONDOMINIO
RESIDENCIAL CASTELO MONTE PRAZA
ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. REU:
ELIZABETH DE LOURDES COSME DE MEDEIROS SILVA ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda , excluindo-se da lide o primeiro promovido o condominio residencial castelo
monte plaza.
00629 Processo: 0732010004770-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-se o autor para, em cinco dias, indicar
o numero da placa do veiculo para efeito de
restricao no renajud.
00630 Processo: 0732010005071-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o autor para impugnar, no
prazo legal.
1A. VARA DE CABEDELO NF 175/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00631 Processo: 0732007003801-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLEINIELLISON SANTOS CAMPOS
ADV: AGILVAN LORIS DA SILVA COTTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em relacao ao acusado Cleiniellison Santos Campos
00632 Processo: 0732008001794-7-CRIME C/COSTUMES REU: HELITHON DE SOUZA TEODOSIO ADV: JOSUE GUEDES BARBOSA
NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada em relacao ao acusado Helithon de
Souza Teodosio.
2A. VARA DE CABEDELO NF 194/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0731998000840-0-ALIMENTOS
ASSIST.AUTOR: J. C. S. S. ADV: ITAMAR
GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
autor da peticao de fls. 33/34, para falar sobre
o documento de fls.47.
00634 Processo: 0732007003791-3-EXECUCAO AUTOR: DEYSE VICTOR DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se a
advogado do autor do despacho: R.H. Vistos,
etc. Intime-se a parte autora para requerer o
que entender ser de direito.
00635 Processo: 0732009002109-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PAULA MAIA GURGEL
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: TANIA
VAINSENCHER, MILENA NEVES AUGUSTO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00636 Processo: 0732010000856-1-MONITORIA AUTOR:
COM DE ALIMENTOS ASSIS LTDA MERCADINHO ASSIS ADV: GILMAR CORREIA COSTA.
Despacho: Intime-se o advogado do autor do
despacho: R. H. Vistos, etc. Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito.
00637 Processo: 0732010000974-2-REV.ALIMENTOS
REU: DURVALDO VARANDAS FILHO ADV:
HUMBERTO CAVALCANTI DE MELLO. Despacho: Intime-se o promovido para ciencia da
proposta de acordo de fls. 264/265 dos autos.
00638 Processo: 0732010001628-3-ALIMENTOS AUTOR: E. F. M. N. ADV: CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
do autor do seguinte despacho: Defiro o pedido de fls.111.Abra-se vistas dos autos pelo
prazo de 05(cinco)dias.
00639 Processo: 0732010002490-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: V. M. N. P. ADV: JOSE
ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se o
procurador da autora para atender o que solicitou o MP as fls.16 bemcomo para tomar ciencia da certidao do meirinho as fls.17, verso.
00640 Processo: 0732010002705-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: I. S. ADV: KALINE
GOMES BARRETO. Sentenca: Acordo homologado por sentenca, o pedido de desistencia
do proc. 07320100027058 para queproduza os
seus devidos efeitos legais.
00641 Processo: 0732010003554-9-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: PAULO SABINO DA
SILVA ADV: YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do autor
para recolher previamento o valor das custas,
noprazo de 30 (trinta ) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao.
00642 Processo: 0732010003797-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUZIA ALVES PAZERA
ADV: LEONARDO CARLOS BENEVIDES.
Despacho: Intime-se o advogado do autor para
apresentar a impugnacao no prazo legal.
00643 Processo: 0732010004212-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do
autor do despacho: R.H. Vistos, etc. Intime-se
o autoratraves da defensora, para requerer o
que entender de direito. Aposconclusos.
00644 Processo: 0732010004822-9-INDENIZACAO
AUTOR: MAURICIO ALEXANDRE BARBOSA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para
apresentar impugnacao no prazo legal.
00645 Processo: 0732010006727-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. J. S. ADV: HENRIQUE TENORIO
DOURADO, MIGUEL MOURA LINS SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado do autor da
certidao negativa do sr. oficial de Justica defls 17 verso, para requerer o que entender ser
de direito no prazo de10 (dez) dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 174/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0732002014887-7-EXECUCAO AUTOR: FORTFRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA, PAULO ARAUJO BARBOSA, WALMIR ONOFRE HONORIO. Despacho:
Intime-se Advogado para comparecer em cartorio para receber a carta de adjudica-cao.
00647 Processo: 0732009003468-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA FLOR ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA, EDMUNDO CAVALCANTE FORTE, ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO Despacho:
Intime-se As partes, no prazo de 10 dias, deverao especificar as provas que desejam produzir
00648 Processo: 0732010006331-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADV: THAIS MEDEIROS
URSULA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A Despacho: Intime-se O autor, no prazo legal, devera juntar aos autos contrato.
4A. VARA DE CABEDELO NF 173/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0732010002194-5-EXECUCAO FISCAL REU: AMERICAN EXPRESS ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 111/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0832008000141-1-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOS ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado para,
no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda
tem interesse no prosseguimento do feito, sob
penade arquivamento.
00651 Processo: 0832010000971-7-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: D. L. M. ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA, LUIZ CARLOS FONTOURA SILVA JUNIOR. AUTOR: K.
O. A. ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA, LUIZ CARLOS FONTOURA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, na
pessoa do causidico, para pagamento das
custas noprazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00652 Processo: 0132010001344-3-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ROGERIO MONTEIRO DE
MELO ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA.
REU: GILDIMAR RAMALHO DE BRITO ADV:
CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
16/12/2010 as 08: 00h
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0132001002589-1-ORDINARIA AUTOR: HENRIQUE AUGUSTO DE SOUZA ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS. Despacho: Intimese indefiro o requerimento de habilitacao em
vista da resistencia na contestacao para,
mantendo o feito susp. por 30 dias, remeter a
questao para a via incid. por meio de habilit. a
ser formulada pelo requerente.
00654 Processo: 0132008003244-7-ORDINARIA AUTOR: MANOEL VICENTE DOS SANTOS ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se RPV expedido. Aguarde-se o pagamento.
00655 Processo: 0132010002410-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS ADV: PAULO SABINO DE
SANTANA. REU: DIRETORA DE RECURSOS
HUMANOS DA SECRETARIA DE SAUDE DE
CAJAZ Despacho: Intime-se Defiro a liminar.
Cite-se e notifique-se.
00656 Processo: 0132010002411-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: EDINETE ALVES BEZERRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA.
REU: DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
DA SECRETARIA DE SAUDE DE CAJAZ
Despacho: Intime-se Defiro a liminar. Cite-se
e notifique-se.
00657 Processo: 0132010002412-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANA MARIA BATISTA
TRAJANO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAUDE DE
CAJAZ Despacho: Intime-se Defiro a liminar.
Cite-se e notifique-se.
00658 Processo: 0132010002413-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SEMIRAMYS RODRIGUES CESARIO ADV: PAULO SABINO DE
SANTANA. REU: DIRETORA DE RECURSOS
HUMANOS DA SECRETARIA DE SAUDE DE
CAJAZ Despacho: Intime-se Defiro a liminar.
Cite-se e notifique-se.
00659 Processo: 0132010002764-1-EXECUCAO AUTOR: ITAU BANCO S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias,
indicar o endereco correto dosexecutados e
requerer o que lhe aprouver.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 118/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0132004001930-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: LUCAS ALVES DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
ASSIST.AUTOR: LUCIENE ALVES DA SILVA CAMILO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Precatorio expedido. Aguarde-se o
pagamento.
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 178/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0152006000814-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO CONCEICAO
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para apresentar o atual endereco da autora, no
prazo de 05(cinco) dias.
00662 Processo: 0152008000683-4-ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA FERREIRA DE SOUSA
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-se o advogado subscritor de peticao de
fls. 201/215 para apresentar instrumento de
procuracao da parte autora e efetuar o recolhimento de custas processuais, no prazo de
10(dez) dias.
00663 Processo: 0152009000520-6-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA DANTAS DOS SANTOS
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para para entender o que e de direito, no prazo
de 10(dez) dias.
00664 Processo: 0152010000055-1-ORDINARIA AUTOR: ERONIDES PEREIRA VIEIRA ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para se
manifestar sobre proposta de acordo, no prazo de 05(cinco)dias.
00665 Processo: 0152010000583-2-ORDINARIA AUTOR: LOURIVAL JOSE DE LACERDA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intimese o advogado da parte autora para apresentar impugnacao, no prazo de 10(dez) dias.
00666 Processo: 0152010000584-0-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA ALVES DE QUEIROZ ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese o advogado da parte autora para apresentar impugnacao, no prazo de 10(dez) dias.
00667 Processo: 0152010000589-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA AUXILIADORA CORDEIRO ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para apresentar impugnacao, no prazo de 10(dez) dias.
00668 Processo: 0152010000591-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA FERREIRA DE SOUZA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intimese o advogado da parte autora para apresentar impugnacao, no prazo de 10(dez) dias.
00669 Processo: 0152010000599-8-ORDINARIA AUTOR: ALDENORA RIBEIRO DE SOUSA ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para apresentar impugnacao, no prazo de 10(dez) dias.
00670 Processo: 0152010000603-8-ORDINARIA AUTOR: MARIUZAN JACOBINO FURTADO ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para apresentar impugnacao a contestacao no prazo de
10(dez) dias.
00671 Processo: 0152010000608-7-ORDINARIA AUTOR: CICERO PEREIRA DE LACERDA ADV:
JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para apresentar impugnacao, no prazo de
10(dez) dias.
00672 Processo: 0152010000643-4-ORDINARIA AUTOR: LAURINDO PEREIRA DA SILVA ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para apresentar impugnacao, no prazo de 10(dez) dias.
00673 Processo: 0152010000661-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA APARECIDA IZAQUIEL ADV:
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intimese o advogado da parte autora para apresentar impugnacao, no prazo de 10(dez) dias.
00674 Processo: 0152010000665-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para apresentar impugnacao a contestacao no prazo de
10(dez) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
00675 Processo: 0152010000681-4-ORDINARIA AUTOR: IRISMAR ZIFINO FRADE ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora para apresentar impugnacao, no prazo de 10(dez) dias.
00676 Processo: 0152010000931-3-EMBARGOS REU:
MARIA LEITE ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora, para apresentar impugnacao aos
embargos, no prazo de 10(dez) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 149/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0562004001387-4-DECLARATORIA
AUTOR: PATRICIA SOARES ALVES DE SOUSA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ, JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez
dias, informar se a sentenca 75/79 foi integralmente cumprida, bem como, requerer o
que entender de direito.
00678 Processo: 0562010000145-4-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: ELISMAR LIMA DA SILVA ADV:
EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o
requerido pelo mp as fls. 20.
00679 Processo: 0562010001352-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: APARECIDA REGYA SOARES CABRAL Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez
dias, requerer o que entender dedireito, sob
pena de extincao do processo.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 149/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0562005000729-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERIDIANO SEVERINO
DA SILVAAUTOR: TEREZA IZIDORIA DE
ANDRADEREU: SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS SALIC ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, RICARDO
DIAS BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte
sucumbente para, em 15 dias, comprovar o
pagamento voluntarioda divida, sob pena de
multa de 10% sobre o valor do debito.
00681 Processo: 0562009001396-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LAERCE ROQUE DA SILVA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: FRANCISCO SALUSTIANO
DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de dez dias, indicar bens do
devedor passiveis de penhora.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 160/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0162008000841-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL SIMPLICIO DO
NASCIMENTO NETO ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
manifeste a parte contraria sobre a peticao de
fls. 98/101
00683 Processo: 0162009000608-7-ORDINARIA AUTOR: DANIELLY CANDIDO DE OLIVEIRA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO NOVA FLORESTA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Competencia declinada
00684 Processo: 0162010000541-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00685 Processo: 0162010000700-0-USUCAPIAO
AUTOR: JOSUE DIAS DE ARAUJO ADV:
JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
fl. 28. Dilato o prazo para juntada dos documentosem 20 dias.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 122/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0172009002237-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: LILIANE BELISIO DE FARIAS
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU:
ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE ANDRADE BARROS Despacho: Processo extinto.
00687 Processo: 0172009002248-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. B. F. ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: E. P.
R. A. B.REU: E. G. B.REU: L. G. B.REU: I.
G. B. Despacho: Intime-se para emendar a
inicial em dez dias, cumulada com anulatoria
de reg. civil e qual. o genitor const. do seu
registro que tambem devera figurar como
promovido.
00688 Processo: 0172010000250-4-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. S. V. C. ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: J. A. S.
Despacho: Intime-se acerca da cert. de fls.
22V, diga a parte autora, por seu advogado,
noprazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.
00689 Processo: 0172010001556-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. O. ADV: SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. REU: C. M. E. Despacho: Intime-se emendar a inicial, em dez dias,
conversao de sep. em divorcio, qualificar e
requerer a citacao da re.
00690 Processo: 0172010001568-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. A. O. S. ADV: SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. REU: N. S. R. S. Despacho: Intime-se emendar a inicial, no prazo de
10 dias. qualificando e requerendo a citacao
da requerida.
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 158/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0172007001500-7-EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: MARGARIDA MARIA DE LIMA
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ALISSON FABIANO G. LUCENA, MILENA MEDEIROS CALAFANGE. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intimese parte promovida para receber o alvara judicial.
00692 Processo: 0172009001167-1-INDENIZACAO AUTOR: JOELSON VICENTE DOS SANTOS ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para pagar
em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%
(dez) por cento sobre o debito, em proveito do
credor, incindindo automaticamente.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 029/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0182007002321-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO CAVALCANTE ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo,
no prazo legal, contra arrazoar o recurso.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 100/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0182010002268-2-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intime-se Indefiro o peido de inversao do onus da
prova, vez que o autor tem todas as condicoes
de produzir as provas necessarias, trazendo
aos autosos comprovantes de pagamento.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 100/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00695 Processo: 0182009001607-4-LEI 11340/06-V
DOMES REU: GERALDO CAVALCANTI DE
MORAIS COUTINHO ADV: DINALDO DE
QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se o advogado para se fazer presente, acompanhado
do denunciado, a audiencia designada para o
dia 07/12/2010, as 11: 30 horas, no forum da
comarca de Piloes-PB, nos autos da carta precatoria n. 0482010000186-5
00696 Processo: 0182010001073-7-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ALAILSON PONTES MACHADO
ADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS.
REU: DANIELA BATISTA DA SILVA ADV: PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. REU: JOAO
CARLOS VASCONCELOS DA SILVA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO, JADER SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-se Subam
os autos ao TJPB, para julgamento do apelo.
00697 Processo: 0182010001765-8-CRIME C/COSTUMES REU: J. C. S. ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, DAYSE EVANISIA DA COSTA
PAULINO. REU: F. T. D.VITIMA: T. D.
V.VITIMA: A. D. S. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
10/12/2010, as 08: 50 hs.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 158/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0182007003105-1-NUNCIACAO OBRA
NOVA AUTOR RECONVINDO: ESPOLIO DE
JOAO TOMAZ DA SILVA ADV: MARIA DEBORA
FLORES RIBEIRO. REU RECONVINTE: HELIO FELIX DAS FLORES ADV: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX. REU RECONVINTE: MARIA
FRANCISCA DE SOUSA ADV: HUMBERTO
DE SOUSA FELIX. Despacho: Audiencia designada para o dia 02/12/2010, as 10h30.
00699 Processo: 0182007022452-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCELO DA SILVA PAIVA
ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU: GUARABIRA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05
(cinco) dias, se pronunciar sobre a peticao e
documentos de fls. 72/77.
00700 Processo: 0182008001216-6-DEPOSITO AUTOR:
BANCO ITAU S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. REU: MARIA GRACAS C BEZERRA ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, requerer o que for dedireito.
00701 Processo: 0182010001629-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FATIMA SUELLI VIEIRA CAVALCANTI ADV: HUMBERTO TROCOLI
NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de sobrestamento.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 140/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0761998000268-7-ATENTADO AUTOR: JOSE CAVALCANTI DE ARRUDA SOBRINHO ADV: PETRUS ANTONNIUS FERREIRA, AMAURI DE LIMA COSTA. REU: JU-
25
RACY CAVALCANTI DE ARRUDA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR: IND
E COM ARRUDA LTDA ADV: JOSE CAVALCANTI DE ARRUDA SOBRINHO, GENILDA
DE ARAUJO BORGES, MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA. REU: ALAIDE LEITE DE
ARRUDAREU: MARIA ARLETE ARRUDA
VALERIO DE SOUZA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: MARIA CARMELITA
ARRUDA DA CUNHA REGO ADV: NADIR
LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se
junte-se os documentos originais no prazo de
05(cinco) dias, da peticao de fls. 442/443, sob
pena de indeferimento do pedido.
00703 Processo: 0762004000623-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ERNANDO SEVERINO ARAUJOREU: HERMANO SEVERINO ARAUJOREU:
MARGARIDA CORREIA DE ARAUJO Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que de direito no prazo de 10(dez) dias.
00704 Processo: 0762009000067-0-DECLARATORIA
AUTOR: MANOEL DIONISIO DE SOUZA ADV:
LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA, ACILON SOARES DE SOUSA. AUTOR: ILSA CARNEIRO
DE SOUZA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: JOAO AUGUSTO DA SILVA Despacho: Intime-se pedido deferido de dilacao do
prazo feito as fls. 78.
00705 Processo: 0762009000318-7-INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO FRANCISCO SOBRINHO
ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. AUTOR:
ROSA OLIVEIRA FRANCISCO ADV: LUIZ
BARBOSA DE ALMEIDA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADV:
LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL
SPARAPANI, WILSON BELCHIOR, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito no
prazo de 10 dias.
00706 Processo: 0762009000502-6-INVESTIG PATERNIDADE REU: J. V. P. S. ADV: PRISCILA
GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se a parte re para comparecer no hemocentro, munido de original e copia da identidade, cpf, rg ou certidao de nascimento, no dia
13/12/2010, as 14: 45h, a fim de submeter ao
exame de dna.
00707 Processo: 0762009001434-1-SUPRIM/CONSENTIMENTO AUTOR: JOSINALDO CANDIDO DA SILVA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: JOSE ALMEIDA NETO DE ARAUJO Despacho: Agende-se audiencia. de justificao designada para o dia 15/02/2011, as
09h40min, no Forumlocal.
00708 Processo: 0762010000482-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO SILVA
ADV: CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. REU:
BANCO BMG S/A Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00709 Processo: 0762010000485-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EUNICE MARIA GOMES
MONTEIRO ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. Despacho: Pedido julgado procedente
00710 Processo: 0762010000486-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: REGINALDO XAVIER DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
Despacho: Pedido julgado procedente
00711 Processo: 0762010000487-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA MONTEIRO BEZERRA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentar contra-razoes recurais no prazo legal
00712 Processo: 0762010000493-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JORGE HERCULANO ALVES ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
Despacho: Pedido julgado procedente
00713 Processo: 0762010000494-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO BATISTA FAGUNDES
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Julgo procedente a presente demanda
00714 Processo: 0762010000516-4-RESTITUICAO AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ROCHA
ADV: ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: MONIQUE ALMEIDA SOARES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00715 Processo: 0762010000582-6-CURATELA ESPECIAL AUTOR: JOSILENE ALMEIDA DE
ARRUDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. REU: SEVERINO DA SILVA ALMEIDA
Despacho: Agende-se audiencia. de interrogatorio designada para o dia 15/02/11, as
10h15min, no Forum local.
00716 Processo: 0762010000603-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROMERO PAULO DA SILVA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 16/
02/2011, as 11h05min, no Forum local.
00717 Processo: 0762010000604-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CICERA SONIA TEIXEIRA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia
16/02/2011, as 10h55min, no Forum local.
00718 Processo: 0762010000605-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FERNANDO ALVES PESSOA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
REAL LEASING S/A Despacho: Agende-se
audiencia. de conciliacao designada para o dia
16/02/2011, as 11h00min, no Forum local.
00719 Processo: 0762010000770-7-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: COSMA FAGUNDES DA
SILVA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,
HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JANUNCIO
BARDUINO NETO. Despacho: Agende-se
audiencia. preliminar designada para o dia 15/
02/2011, as 09h20min, no Forum local.
00720 Processo: 0762010000772-3-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JANINE MEWIS RODRIGUES BARBOSA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Agende-se audiencia. PRELIMINAR
DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2011, AS
09H30MIN, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM NF 140/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0762007000733-1-ESTELIONATO
REU: JOSE ROBERTO JANUARIO BARBOSA ADV: MARINALDO ROBERTO DE BARROS, CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA.
REU: LEANDRO BARBOSA DA SILVA ADV:
ACILON SOARES DE SOUSA. REU: JOSE
BENTO DOS SANTOS ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO. REU: JOSE ERINALDO
BARBOSA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA
PONTES. REU: EDILEUZA TEIXEIRA BORGES ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO.
REU: MARIA DAS DORES MARTINS ADV:
ACILON SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se vista a defesa
00722 Processo: 0762009000140-5-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: EDNALDO RODRIGUES
DA SILVA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. VITIMA: MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte, para condenar o reu como incurso
nas penas do art. 302, caput, do CNT.
00723 Processo: 0762010000536-2-TENTATIVA HOMICIDIO REU: GUILHERME CAVALCANTI DE
MELO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 16/12/2010, as 08: 30h.
JUIZADO ESPECIAL DE GURINHEM NF 140/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0762010000345-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SIMONE CABRAL DO REGO ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-se a parte adversa para contra-razoes no prazo legal.
00725 Processo: 0762010000354-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LENILSON DE SOUZA ALMEIDA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentar contra-razoes recursais no prazo legal.
00726 Processo: 0762010000452-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO BATISTA GOMES ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO
WOLKSWAGEN S/A ADV: JOSE VIEIRA DA
SILVA. Despacho: Pedido julgado procedente
00727 Processo: 0762010000454-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO BATISTA GOMES ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO WOLKSWAGEN S/A ADV: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES. Despacho: Pedido
julgado procedente
00728 Processo: 0762010000490-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: RAIMUNDO MANUEL DOS
SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: BV FINANCIAMENTO S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO ADV:
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Pedido julgado procedente
00729 Processo: 0762010000491-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARISAN SANTANA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: DAYSE EVANISIA
DA COSTA PAULINO. Despacho: Pedido julgado procedente
00730 Processo: 0762010000492-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GERALDO CHAVES DE ANDRADE ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ROGERIO
ANEFALOS PEREIRA, DANIELLE AZEVEDO.
Despacho: Pedido julgado procedente
00731 Processo: 0762010000495-1-INDENIZACAO
AUTOR: SIMONE DE SOUZA FARIAS ADV:
CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU: FINANCEIRA ITAU CBD S/A CRED FINAC ADV:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se o executado para, no prazo de
03(tres) dias, efetuar o pagamento da divida,
nos termos do art. 652, do CPC.
00732 Processo: 0762010000606-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LENILSON DE SOUZA ALMEIDA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Agendese audiencia. de conciliacao designada para o
dia 16/02/2011, as 08h55min, no Forum local.
00733 Processo: 0762010000608-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LEANDRO ALVES SILVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
26
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
BANCO WOLKSWAGEN S/A Despacho:
Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 16/02/2011, as 10h40min, no
Forum local.
00734 Processo: 0762010000609-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE TARGINO DA SILVA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia
16/02/2011, as 10h00min, no Forum local.
00735 Processo: 0762010000610-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCELINO HERMINIO DE
ARAUJO NETO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho:
Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 16/02/2011, as 10h45min, no
Forum local.
00736 Processo: 0762010000611-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO MONTEIRO DE MELO
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 16/
02/2011, as 10h55min, no Forum local.
00737 Processo: 0762010000612-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA APARECIDA DO
NASCIMENTO FARIAS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO TOYOTA
DO BRASIL S/A Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 16/
02/2011, as 10h20min, no Forum local.
00738 Processo: 0762010000613-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DO
NASCIMENTO ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho:
Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 16/02/2011, as 09h55min, no
Forum local.
00739 Processo: 0762010000614-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDIVAL DE OLIVEIRA BENTO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 16/02/2011, as
10h50min, no Forum local.
00740 Processo: 0762010000616-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: PAULA ROBERIA DE PAIVA
ALCANTARA ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 16/02/2011, as 10h25min,
no Forum local.
00741 Processo: 0762010000617-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO ROBERTO DOS
SANTOS NASCIMENTO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao designada para
o dia 16/02/2011, as 09h10min, no Forum local.
00742 Processo: 0762010000618-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GENI VERONICA DA SILVA FARIAS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A Despacho: Agende-se
audiencia. de conciliacao designada para o dia
16/02/2011, as 09h05min, no Forum local.
00743 Processo: 0762010000619-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE FERREIRA DE LIMA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Agende-se audiencia.
de conciliacao designada para o dia 16/02/
2011, as 08h35min, no Forum local.
00744 Processo: 0762010000620-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE LEANDRO FERREIRA DA FONSECA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Agende-se
audiencia. de conciliacao designada para o dia
16/02/2011, as 08h40min, no Forum local.
00745 Processo: 0762010000621-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MAURICIO VALENTIN DA
ROCHA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 16/02/2011, as 08h45min,
no Forum local.
00746 Processo: 0762010000622-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILBERTO FAUSTINO DE
SOUZA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A Despacho: Agende-se
audiencia. de conciliacao designada para o dia
16/02/2011, as 09h00min, no Forum local.
00747 Processo: 0762010000623-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO DA SILVA LUCINDO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A Despacho: Agende-se
audiencia. de conciliacao designada para o dia
16/02/2011, as 08h35min, no Forum local.
00748 Processo: 0762010000624-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCOS BARBOSA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Agendese audiencia. de conciliacao designada para o
dia 16/02/2011, as 09h30min, no Forum local.
00749 Processo: 0762010000625-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSENILDO LIMA DE OLIVEIRA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A Despacho: Agende-se
audiencia. de conciliacao designada para o dia
16/02/2011, as 09h25min, no Forum local.
00750 Processo: 0762010000626-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO INACIO DE
SANTANA ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho:
Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 16/02/2011, as 09h20min, no
Forum local.
00751 Processo: 0762010000627-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALDERSON CHARLES
DIAS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:
Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 16/02/2011, as 09h15min, no
Forum local.
00752 Processo: 0762010000628-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARLOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 16/02/2011, as 09h45min,
no Forum local.
00753 Processo: 0762010000629-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SIDNEI DA SILVA OLIVEIRA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Agendese audiencia. de conciliacao designada para o
dia 16/02/2011, as 09h50min, no Forum local.
00754 Processo: 0762010000630-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINO TARGINO DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Agendese audiencia. de conciliacao designada para o
dia 16/02/2011, as 10h05min, no Forum local.
00755 Processo: 0762010000631-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS
ARAUJOREU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia 16/
02/2011, as 08h50min, no Forum local.
00756 Processo: 0762010000632-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EVANDRO DA SILVA ELOY
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao designada para o dia
16/02/2011, as 09h40min, no Forum local.
00757 Processo: 0762010000633-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDEILTON PEREIRA DA
COSTA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A Despacho: Agende-se
audiencia. de conciliacao designada para o dia
16/02/2011, as 10h35min, no Forum local.
00758 Processo: 0762010000634-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SILVANO LIRA ALVES ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Agende-se audiencia.
de conciliacao designada para o dia 16/02/
2011, as 10h30min, no Forum local.
00759 Processo: 0762010000635-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINO TRAJANO DA
CUNHA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: REAL LEASING S/A Despacho: Agendese audiencia. de conciliacao designada para o
dia 16/02/2011, as 10h10min, no Forum local.
00760 Processo: 0762010000638-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBSON TRAJANO MARTINS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Agende-se audiencia. de
conciliacao designada para o dia 16/02/2011,
as 08h30min, no Forum local.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 138/10 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00761 Processo: 0202009000078-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ JOSE DE CARVALHO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a autora para em
10 dias informar sobre sua admissao, se por
cargo em comissao, contratacao temporaria
ou prestacao de servico, devendo juntardocumento que comprove o vinculo.
2A. VARA DE INGA NF 138/10 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0202003002760-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO DA SILVA BERNARDO ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Pedido indeferido (revogacao da prisao preventiva).
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 165/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0212006000901-2-ORDINARIA AUTOR: DAMIANA TERTO ADV: JOSE PAULO
FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada
parao dia 09 de fevereiro de 2011, as 09h45min,
na forma do art. 236 e ssdo CPC e trazer a
testemunha Orlando Cabral da Silva
00764 Processo: 0212007000936-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE PAULINO ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se
para participar da audiencia de instrucao e jul-
gamento designada para o dia 09 de fevereiro
de 2011, as 08h45min, na forma do art. 236 e
ss do CPC.
00765 Processo: 0212007001381-4-ORDINARIA AUTOR: JOSE SILVINO SOBRINHO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 08 de
fevereiro de 2011, as 08h15min, na forma do
art. 236 e ssdo CPC.
00766 Processo: 0212007001569-4-ORDINARIA AUTOR: ROZIVANDA TEIXEIRA DE ARAUJO
ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada
parao dia 09 de fevereiro de 2011, as 10h30min,
na forma do art. 236 e ssdo CPC.
00767 Processo: 0212007001587-6-ORDINARIA AUTOR: EDIZANETE SANTANA DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:
Intime-se para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 16 de
fevereiro de 2011, as 12h00min, na forma do
art. 236 e ssCPC.
00768 Processo: 0212009000371-2-INVESTIG PATERNIDADE REU: M. B. ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada parao dia 16 de fevereiro de 2011, as 10h30min, neste Forum.
00769 Processo: 0212009000539-4-ORDINARIA AUTOR: MARINA RODRIGUES DA SILVA CLAUDINO ADV: JOSE PAULO FILHO. Despacho:
Intime-se para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 08 de
fevereiro de 2011, as 08h00min, na forma do
art. 236 e ssdo CPC.
00770 Processo: 0212009001496-6-ORDINARIA AUTOR: KATARINA PEREIRA DA SILVA ADV:
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para participar
da audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 09 de fevereiro de 2011, as
08h30min, na forma do art. 236 e ssdo CPC.
00771 Processo: 0212009001554-2-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOAO DAVI NETO ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 15
de fevereiro de 2011, as 08h30min, na forma
do art. 236 e ssdo CPC.
00772 Processo: 0212009001670-6-ORDINARIA AUTOR: FABRICIO PEREIRA ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO, ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se
para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 15 de fevereiro
de 2011, as 10h00min, na forma do art. 236 e
ssdo CPC.
00773 Processo: 0212009001785-2-ORDINARIA AUTOR: RISALVA MARIA RODRIGUES ADV:
VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 08 de
fevereiro de 2011, as 10h15min, na forma do
art. 236 e ssdo CPC.
00774 Processo: 0212010000017-9-ORDINARIA AUTOR: RITA MARIA RODRIGUES DA SILVA
ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada
parao dia 09 de fevereiro de 2011, as 08h15min,
na forma do art. 236 e ssdo CPC.
00775 Processo: 0212010000186-2-ORDINARIA AUTOR: JOAO BATISTA CABRAL ADV: CARLOS
ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se
para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08 de fevereiro
de 2011, as 10h45min, na forma do art. 236 e
ss do CPC.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 165/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00776 Processo: 0212007000127-2-CRIME CONTRA
HONRA REU: FRANCISCA ARAUJO DE
CALDAS ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
AUTOR: JOSE PINTO NETO ADV: RAIMUNDO LUIZ QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia preliminar designada para o dia 23 de fevereiro de
2011, as 08h00min, neste Forum.
00777 Processo: 0212007001691-6-CRIME C/COSTUMES REU: LUIS LUCAS SOBRINHO ADV:
VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 22 de
fevereiro de 2011, as 11h00min, neste Forum.
00778 Processo: 0212008000192-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEBASTIEUDO SALVIANO TEIXEIRA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se para participar da
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 22 de fevereiro de 2011, as
10h30min, neste Forum
JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA NF 049/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0212007001897-9-EXECUCAO AUTOR: XAVIER AFREU DE ASSIS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab. PAULO CESAR CONSERVA
OAB-PB 11874
00780 Processo: 0212008000569-3-DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab. PAULO CESAR CONSERVA OAB-PB 11.874
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 171/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 1072008000658-1-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o promovido para informar se conceorda com o
pedido de desistencia, no prazo de 10 dias.
00782 Processo: 1072010000015-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMILSON LUIS DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
Despacho: Intime-se a parte autora para informar se deseja produzir outras provas, no prazo de 10 dias.
00783 Processo: 1072010000058-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA MEDEIROS DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES. AUTOR: NADJA SIMONE GOMES DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES. Despacho: Intime-se intime-se a
parte autora para informar se deseja produzir
outras provas em 10 dias.
00784 Processo: 1072010000246-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALDAIR DOS SANTOS
LIMA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se A parte autora
para apresentar impugnacao a contestacao,
no prazo de 10dias.
00785 Processo: 1072010000464-0-REVISAO CLAUSULA AUTOR: EMANOEL FERREIRA DE
LIMA ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES
RAMIRES. Despacho: Intime-se a autora para
especificacao de provas no prazo de 10 dias.
00786 Processo: 1072010000694-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se o
embargante atraves de seu advogado para
emendar a inicial, juntandodocumentacao necessaria, consoante determina o art.736 do
CPC, sob pena se indeferimento da inicial.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
053/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0632004000620-5-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 dias, informar o CPF dos executados
para fins de bloqueio de contas titulariedade
dos mesmos.
00788 Processo: 0632005000483-5-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO
GONCALVES ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA,
CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora para tomar conhecimento da
decisao que indeferiu o pedido de fls 208/209
00789 Processo: 0632006000155-7-EXECUCAO FORCADA REU: FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte apelada para, no prazo legal apresentar
contra razoes
00790 Processo: 0632008000398-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOICE ALMEIDA DA SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00791 Processo: 0632009000090-0-GUARDA DE MENOR AUTOR: A. M. C. ADV: BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REU: W. N. D.
S. ADV: BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA
RAULINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00792 Processo: 0632009000430-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE NETO LINO OLIVEIRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Peticao inicial indeferida julgo
extinto o processo sem julgamento do merito.
00793 Processo: 0632009000543-8-INTERDICAO AUTOR: CLEONICE MATIAS GUEDES ADV: ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA. REU: MARIA
IVANISE ALVES DE ARAUJO GUEDES ADV:
KATIA FERNANDA TAVARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente o pedido da autora.
00794 Processo: 0632009000565-1-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: N. J. O. ADV: KATIA FERNANDA
TAVARES. Sentenca: Peticao inicial indeferida julgo extinto o processo sem julgamento do merito.
00795 Processo: 0632009000657-6-REINTEGRACAO
POSSE REU: ROMILDO AZEVEDO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte promovida
para no prazo de 05 dias juntar o instrumento
procuratorio sob pena de nao ser considerada
a peca contestoria apresentada.
00796 Processo: 0632009000668-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CHARLENE MARQUES DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
ARAUJO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC inciso III e paragrafo 1 do CPC.
00797 Processo: 0632009000711-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO SANTO ANDRE
ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU:
PETRONIO MATIAS DE MEDEIROS FILHO
ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO,
NATHALY COSTA SOARES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00798 Processo: 0632009000887-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. S. L. S. ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: C. C. S.
Despacho: Reprogramo a audiencia para dia
17 de marco de 2011 as 10 hs no forum local
de juazeirinho.
00799 Processo: 0632010000096-5-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: J. S. M. ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. REU: M. N. C. Despacho:
Reprogramo a audiencia para 05 de maio de
2011 as 08horas no forum de juazeirinho.
00800 Processo: 0632010000664-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. R. G. R. ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 24 de marco
de 2011 as 10 hs, no forum de Juazeirinho.
00801 Processo: 0632010000676-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: WELLIMGTON AVELINO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Sentenca: Peticao inicial indeferida julgo
extinto o processo sem julgamento do merito.
00802 Processo: 0632010000722-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVALDO PEIXOTO DE
ARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia para o dia 13 de abril de
2011 as 09hs, no forum local de juazeirinho.
00803 Processo: 0632010000723-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEIXOTO DE ARAUJO ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 13 de abril de
2011 as 09horas e 30 minutos, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
053/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0632000000265-7-CRIME C/FE
PUBLICA REU: JOSE EDINALDO RIBEIRO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE NETO FREIRE
RANGEL. Despacho: Intime-se o apelante
para, no prazo legal, apresentar as razoes do
recurso interposto.
00805 Processo: 0632002000868-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE DE ALMEIDA FERREIRA ADV: IDALGO SOUTO. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais
em no prazo legal
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF
053/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0632008000751-9-DECLARATORIA
AUTOR: INACIO DE LIMA ADV: CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10
dias, informar se o acordo de fls. 108/100 foi
cumprido integralmente e comprovar o seu
cumprimento.
00807 Processo: 0632010000082-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZA LIMA DE ALMEIDA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS.
Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, fazendo incluir no polo ativo o
esposo da mesma, sob pena de indeferimento.
00808 Processo: 0632010000622-8-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: EDUARDO FLORENCIO DO
NASCIMENTO ADV: JOSE NETO FREIRE
RANGEL. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens
do executado passiveis de penhora, sob pena
de extincao.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 142/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 1212007000400-1-GUARDA DE
MENOR AUTOR: R. S. A. ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a certidao de lfs. 77v, em 10
(dez) dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 142/12 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 1212009000262-1-EMBARGOS REU:
JANIO LUIS DE FREITAS ADV: JANIO LUIS
DE FREITAS. Despacho: Intime-se sobre a
certidao de fls. 50, no prazo legal.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 077/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0532002000136-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONDADO PB ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
FALAR SOBRE O PETITORIO E OS DOCUMENTOS DE FLS.279/283, NO PRAZO DE
(10) DES DIAS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00812 Processo: 0532009000562-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO ADV: JOSE
LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS
DA SILVA. Despacho: Intime-se O EMBAR-
GANTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
APRESENTAR IMPUGNACAO AS PRELIMINARES SUSCITADAS.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF
077/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0532008000613-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO RODRIGUES DA SILVA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO CDL
Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 142/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0232008002410-4-ACAO DE COBRANCA REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: TATIANE CARNEIRO
LACET PORTO, SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se o promovido, atraves de seu
advogado, para querendo ofertar impugnacaonos termos do art.475J, paragrafo 1 do cpc.
JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE NF 065/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0232007002626-7-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIO
NUNES DO NASCIMENTO ADV: VALERIA
CORNELIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinta
a punibilidade pelo (a) Isto posto e considerando
o que mais dos autos consta, declaro extinta a
punibilidade de claudio nunes do nascimento, ja
qualificado, relativamente a este caso, de acordo com o art. 89, parag. cinco da Lei 9.099/95
00816 Processo: 0232008001733-0-LEI 9605/98 MEIO
AMB REU: JUAREZ DE ARAUJO LIMA ADV:
VALERIA CORNELIO DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a) diante do
exposto, com esteio no dispositivo suso mencionado, declaro extinta a punibilidade em relacao a JUAREZ DE ARAUJO LIMA, por infracaoao art. 38, da Lei 9.065/98.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 144/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00817 Processo: 0612009000227-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LUIZ CARLOS DA SILVA ADV:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se indefiro o pedido de restituicao.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 127/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0242008000154-8-USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA DE ANDRADE ADV: JOSE CRUZ HERCULANO.
REU: ELIAS GOMES DA SILVAREU: IDALINA AZEVEDO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 31 de marco de 2011, pelas 08:00 horas,
no forum de Monteiro, devendose fazer acompanhar de suas testemunhas independetemente de intimacao
00819 Processo: 0242008002439-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIO AURELIANO BEZERRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: HSBS BANK BRASIL S/A ADV:
NATHALIA PAZ SIMOES. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 07 de abril de 2011, pelas
08: 15 horas no forum de Monteiro
00820 Processo: 0242009001123-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDENILTON FARIAS DE
LIMA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 07 de abril de 2011,
pelas 09:00 horas no forum de Monteiro
00821 Processo: 0242009001125-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINALDO FEITOSA
CAMPOS ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao 07 de abril de
2011, pelas 09: 45 horas no forum de Monteiro
00822 Processo: 0242009001128-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO BATISTA DA
SILVA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 07 de abril de 2011,
pelas 09: 15 horas no forum de Monteiro
00823 Processo: 0242009001438-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIRENE FERREIRA DA
MOTA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. REU: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. AUTOR: JOSE MARCELO MOTA DE ARAUJO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 31 de marco de
2011, pelas 09: 30 horas no forum de Monteiro
00824 Processo: 0242009001572-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEILDO CHALEGA
GOMES ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGU-
27
ROS S/A ADV: AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de
abril de 2011, pelas 08:00 horas no forum de
Monteiro, devendo se fazer acompanhar de
suas testemunhas
00825 Processo: 0242009001782-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE ERIVANIO BEZERRA ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: BANCO ITAU
S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
07 de abril de 2011, pelas 08: 30 horas no
forum de Monteiro
00826 Processo: 0242009001820-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLODOALDO MOREIRA
DE MELO ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13 de abril de
2011, pelas 08: 30 horas no forum de Monteiro, devendo se fazer acompanhar de suas
testemunhas
00827 Processo: 0242009002021-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILVANIA MARIA DA SILVA ADV: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA.
REU: EXCELSIOR DE SEGUROS ADV: JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 31 de marco de 2011,
pelas 09:00 horas no forum de Monteiro
00828 Processo: 0242009002068-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMANUEL JEANDRO DOS
SANTOS NASCIMENTO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: ANNA
CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 07 de abril de 2011,
pelas 10:00 horas no forum de Monteiro
00829 Processo: 0242009002069-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AILTON BEZERRA LOPES
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 07 de abril de 2011, pelas 10:
15 horas no forum de Monteiro
00830 Processo: 0242009002070-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALEXANDRE ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA
DE SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
19 de abril de 2011, pelas 09:00 horas no forum de Monteiro, devendo se fazer acompanhar de suas testemunhas
00831 Processo: 0242009002071-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELO VASCONCELOS DE SOUSA ADV: SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO
CIA DE SEGUROS S/A Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 19 de abril de 2011, pelas 09: 30 horas no
forum de Monteiro, devendo se fazer acompanhar de suas testemunhas
00832 Processo: 0242009002074-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENIVAL LOURENCO DA SILVA
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 07 de abril de 2011, pelas 09:
30 horas no forum de Monteiro
00833 Processo: 0242009002077-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENECI SILVESTRE DA
SILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de
abril de 2011, pelas 08: 45 horas no forum de
Monteiro, devendo se fazer acompanhar de
suas testemunhas
00834 Processo: 0242009002078-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANGELITA MARTINS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU:
UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de abril de 2011, pelas 08:00
horas no forum de Monteiro, devendo se fazer
acompanhar de suas testemunhas
00835 Processo: 0242009002079-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILBERTO PEDRO CAMPOS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 27 de abril de
2011, pelas 08: 30 horas no forum de Monteiro, devendo se fazer acompanhar de suas
testemunhas
00836 Processo: 0242009002100-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DULCICLEUDO JUNIOR
DOS SANTOS ADV: SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO
CIA DE SEGUROS S/A Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 19 de abril de 2011, pelas 09: 15 horas no
forum de Monteiro, devendo se fazer acompanhar de suas testemunhas
00837 Processo: 0242009002132-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LIVIA MARIA DE FREITAS
DIAS ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU:
ITAUCARD ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento de-
signada para o dia 13 de abril de 2011, pelas
09:00 horas no forum de Monteiro, devendo se
fazer acompanhar de suas testemunhas
00838 Processo: 0242009002139-5-ORDINARIA AUTOR: IDELBRANDO BATISTA DE SOUSA ADV:
MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: BANCO
FIAT S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 07 de abril de 2011, pelas 08: 15 horas
no forum de Monteiro
00839 Processo: 0242009002167-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO BEZERRA FERREIRA
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 07 de abril de 2011, pelas 10:
30 horas no forum de Monteiro
00840 Processo: 0242009002279-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEMAR DANTAS FERNANDES ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE
SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27
de abril de 2011, pelas 09: 15 horas no forum
de Monteiro, devendo se fazer acompanhar de
suas testemunhas
00841 Processo: 0242009002285-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENECI FEITOSA DOS
SANTOS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE
SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19
de abril de 2011, pelas 09: 30 horas no forum
de Monteiro, devendo se fazer acompanhar de
suas testemunhas
00842 Processo: 0242009002303-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA ASSUNCAO
PAZ ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19 de abril de
2011, pelas 09: 45 horas no forum de Monteiro, devendo se fazer acompanhar de suas
testemunhas
00843 Processo: 0242009002340-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAQUIM MARTINS DE
LIMA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de
abril de 2011, pelas 09: 45 horas no forum de
Monteiro, devendo se fazer acompanhar de
suas testemunhas
00844 Processo: 0242010000278-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDIANA SOARES GOMES
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19 de abril de 2011, pelas
08:00 horas no forum de Monteiro, devendo
se fazer acompanhar de suas testemunhas
00845 Processo: 0242010000281-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDIO FREIRE DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 27 de abril de 2011, pelas 09:00 horas
no forum de Monteiro, devendo se fazer acompanhar de suas testemunhas
00846 Processo: 0242010000512-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO BEZERRA DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de abril de 2011, pelas 08: 30
horas no forum de Monteiro, devendo se fazer
acompanhar de suas testemunhas
00847 Processo: 0242010000581-8-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: MARCIO
MARANHAO BRASILINO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao 31 de marco de 2011, pelas 08:
30 horas no forum de Monteiro
00848 Processo: 0242010000599-0-INDENIZACAO
AUTOR: ERLANDO PEREIRA SILVA ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de abril de 2011, pelas 09: 30
horas no forum de Monteiro, devendo se fazer
acompanhar de suas testemunhas
00849 Processo: 0242010000735-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GIVALDO BEZERRA DE SOUZA ADV: SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de
abril de 2011, pelas 10: 15 horas no forum de
Monteiro, devendo se fazer acompanhar de
suas testemunhas
00850 Processo: 0242010000884-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de abril de 2011, pelas 10:00
horas no forum de Monteiro, devendo se fazer
acompanhar de suas testemunhas
00851 Processo: 0242010000918-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIZEU FIRMINO NETO ADV:
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
28
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 13 de abril de 2011, pelas 10:00 horas no
forum de Monteiro, devendo se fazer acompanhar de suas testemunhas
2A. VARA DE MONTEIRO NF 135/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0242009000358-3-ALIMENTOS AUTOR: RAFAEL VINICIUS CORDEIRO DA SILVA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIANA SOUZA SILVA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA.
Despacho: Audiencia designada para o dia
13.01.2011 as 08: 00hs.
00853 Processo: 0242009000768-3-INTERDICAO
AUTOR: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO
ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. REU:
LUANA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA
ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. Despacho: Audiencia designada para o dia
27.01.2011 09: 20hs.
00854 Processo: 0242009001131-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. F. C. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REU: R. O. S. F. ADV:
SILVIA LORENA CAIAFFO. Despacho: Audiencia designada para o dia 20.01.2011 10: 20hs.
00855 Processo: 0242010000433-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. F. M. L. ADV: ALEXANDRE FERNANDES B DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. F. M. ADV: ALEXANDRE FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada para o dia 18.01.2011 as 08: 40hs.
00856 Processo: 0242010001031-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. A. P. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 01.02.2011 as 08: 20hs.
00857 Processo: 0242010001192-3-INTERDICAO
AUTOR: JOSE IVANILDO BARBOSA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia
27012011 09: 40hs.
00858 Processo: 0242010001248-3-ALIMENTOS AUTOR: L. A. S. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia
13.01.2011 as 08: 20hs.
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 199/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00859 Processo: 0252007003180-9-ANULATORIA
AUTOR: MARIA MADALENA DA NOBREGA
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: MARIA EUNICE CHAVES DE LUCENA ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM, RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 15 de fevereiro de 2011,
pelas 08:00 horas, na sala de audiencia da
2vara, Forum local.
00860 Processo: 0252009003080-7-USUCAPIAO
AUTOR: SEVERINO ALVES SIQUEIRA ADV:
FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. AUTOR:
OLINDINA DE BRITO SIQUEIRA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 15/
12/2010, as 09h30min, na 2a. Vara, Patos.
00861 Processo: 0252010003147-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OTAVIO AUGUSTO LIRA VIEIRA
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR:
VANESKA DRIELY LIRA MONTEIRO ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: MARIA DE
FATIMA SILVA GUEDES ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimese Audiencia preliminar designada para o dia 07
de dezembro de 2010, pelas 10h15min, sala da
2a vara, Forum Miguel Satyro.
00862 Processo: 0252010004390-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIANA ALVES DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao,
no prazo legal.
00863 Processo: 0252010005510-9-BUSCA E APREENSAO REU: MARIA DEUZIRAM DA COSTA
NOBREGA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO, HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JODZA MOURA MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE PATOS NF 141/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00864 Processo: 0252008005663-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. E. M. M. ADV: ONIVALDO DA ROCHA MENDES. AUTOR: A. M. M.
ADV: ONIVALDO DA ROCHA MENDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 01/02/2011 as 09h00
00865 Processo: 0252010000971-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: CLEBESON MACEDO COSTA ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA.
AUTOR: CARLA VITORIA MACEDO COSTA
ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MACEDO
COSTA ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: KELLE REJANE BATISTA ABILIO
DE ALENCAR ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. REU: KAMILA QUENIA BATISTA DE ALENCAR ADV: ESTEVAM MARTINS
DA COSTA NETO. REU: KELTON BATISTA DE
ALENCAR ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 01/02/2011
as 08h40min
00866 Processo: 0252010003629-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. A. O. ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 01/02/2011 as 09h20min
00867 Processo: 0252010004713-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: U. S. C. ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 03/02/2011 as 11h30min
00868 Processo: 0252010004862-5-ALIMENTOS AUTOR: A. C. S. L. ADV: MARCIO BIZERRA
WANDERLEY. AUTOR: C. E. S. L. ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. AUTOR: A. E.
S. L. ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY.
AUTOR: E. M. F. S. ADV: MARCIO BIZERRA
WANDERLEY. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/
02/2011 AS 09h40min
00869 Processo: 0252010004868-2-ALIMENTOS AUTOR: M. E. A. P. O. ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. AUTOR: M. M. L. P. O. ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS. AUTOR: R.
P. O. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS.
AUTOR: T. M. A. F. ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/02/
2011 as 08h00
00870 Processo: 0252010004959-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. A. S. M. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 03/02/
2011 as 11h10min
00871 Processo: 0252010005037-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. B. S. ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 03/02/2011 as 11h15min
00872 Processo: 0252010005105-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: K. A. G. P. ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 08/02/2011 as 09h00
00873 Processo: 0252010005188-4-ALIMENTOS AUTOR: N. M. A. O. ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA. AUTOR: N. A. L. ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/
12/2010 AS 07H55MIN
5A. VARA DE PATOS NF 094/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00874 Processo: 0252009000380-4-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE BRITO DE LUCENA ADV:
OTONI COSTA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se o advogado do acusado para comparecer a audiencia designada para o dia 08/
02/2011, as 10h30min.
00875 Processo: 0252009002268-9-LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: ANA PAULA MORAIS ALVES
ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO.
Despacho: Intime-se o advogado do acusado
para comparecer a audiencia designada para o
dia 08/02/2011, as 09h30min.
00876 Processo: 0252010000218-4-LEI 9503/97 TRANSITO REU: RAFAEL OLIVEIRA DE QUEIROZ
ADV: RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho:
Intime-se o advogado do acusado para comparecer a audiencia designada para o dia 09/
02/2001, as 09h30min.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 091/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 1172008000106-0-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: MARLI DA SILVA OLIVEIRA
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
Despacho: Intime-se comparecer a audiencia
de instrucao designada para o dia 19/01/2011
as 09: 10 horas no forum local.
00878 Processo: 1172008000107-8-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: MARLI DA SILVA OLIVEIRA
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
Despacho: Intime-se comparecer a audiencia
de instrucao designada para o dia 19/01/2011
as 09:00 horas no forum local.
00879 Processo: 1172008000191-2-ORDINARIA AUTOR: JOAO COELHO DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: ELENICE COELHO DE SOUSA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se comparecer a
audiencia de instrucao designada para o dia
19/01/2011 as 08: 40 horas no forum local.
00880 Processo: 1172008000205-0-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: SEVERINO NOBERTO DA
SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. Despacho: Intime-se comparecer a
audiencia de instrucao designada para o dia
19/01/2011 as09: 20 horas no forum local.
00881 Processo: 1172008000210-0-ORDINARIA AUTOR: RITA MARIA DA SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 19/01/
2011 as08: 30 horas no forum local.
00882 Processo: 1172008000489-0-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: ANA RITA DA CONCEICAO
ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR.
Despacho: Intime-se comparecer a audiencia
de instrucao designada para o dia 19/01/2011
as 09: 30 horas no forum local.
00883 Processo: 1172008000502-0-ORDINARIA AUTOR: GILDERLAN ALVES MONTEIRO ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se comparecer a
audiencia de instrucao designada para o dia
19/01/2011 as 08: 20 horas no forum local.
00884 Processo: 1172009000033-4-ORDINARIA AUTOR: IZABEL FERNANDES DA SILVA ADV:
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se comparecer a
audiencia de instrucao designada para o dia
19/01/2011 as 08: 10 horas no forum local.
00885 Processo: 1172009000063-1-ORDINARIA AUTOR: IVAN BELARMINO DOS SANTOS ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 19/01/
2011 as 08: 50 horas no forum local.
00886 Processo: 1172010000266-8-ORDINARIA AUTOR: EVILAZIO ALVES DE SOUZA ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se Comparecer a
audiencia de instrucao designada para o dia
19/01/2011 as08:00 horas no forum local.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 137/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0572007000046-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE MARCOS MARIANO DA
SILVA ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 20/
01/2011, as 08: 30 horas, no forum local.
00888 Processo: 0572009000474-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU: SAMUEL HONORATO DA SILVA
ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/01/2011 as 08: 30
horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 137/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0572010000462-1-INDENIZACAO
AUTOR: MILTON VICENTE DE LIMA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
18/01/2011, as 08: 30 horas, no forum local.
00890 Processo: 0572010000466-2-DECLARATORIA
AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/01/2011, as 09: 30 horas, no
forum local.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 142/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00891 Processo: 0262008000041-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES LEITE
CARVALHO ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. Sentenca:
Calculo homologado
00892 Processo: 0262009000356-2-INVENTARIO
AUTOR: EDINALVA CLEMENTINO DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO ASSIS BANDEIRA,
POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da inventariante
para requerer o que entender de direito.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 175/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00893 Processo: 0282005000326-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSEMARY GOMES LINS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JOSE
LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o autor por seu representante legal, intormar em
10 dias, se ainda teminteresse no prosseguimento do feito, em caso positivo, requerer o
queentender de dieito.
00894 Processo: 0282005000518-1-ALIMENTOS AUTOR: S. P. S. ADV: JOAO BATISTA DE LIMA,
JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se
sobre a certidao fale a autora em 10 dias.
00895 Processo: 0282008000028-5-INDENIZACAO
AUTOR: ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO
PARAGUAY ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: PBGAS CIA PARAIBANA DE GAS
ADV: ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINOLA, RACHEL BEZERRA DUARTE. REU:
PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADV: SYLVIO GARCEZ JUNIOR. REU: GASPETRO PETROBRAS GAS S/A ADV: GUSTAVO MANO GONCALVES. REU: TRANSPETRO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A ADV: SYLVIO GARCEZ JUNIOR. REU: TAG TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S/A ADV:
EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se intimem-se todas as partes para
que ofertem quesitos ou indique assts.tec.e
ratificar os que ja foram encartados e intime
se o perito para que faca proposta de honorarios, ficanco as partes intimadas do despacho
00896 Processo: 0282010000054-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SANDERLY ALVES DA SIL-
VA ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 134/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0482009000512-4-EMBARGOS REU:
MARIA DAS DORES DOS SANTOS ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca:
Intime-se : Julgo Procedente os Embargos para
consequencia determinar a remessados autos
a contadoria judicial a fim de que sejam realizados os calculos na forma determinada na
sentenca fls. 15/16.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 137/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0542004001196-4-MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: GENI MARIA DA SILVA ADV:
JOSEMARA DA COSTA SILVA, ELIAS TAVARES
DA CUNHA MELO. REU: RAIMUNDO GOMES
BARBOSA ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: REGINA BARROS BARBOSA ADV:
JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho:
Intime-se O Advogado dos promovidos para
comparecer a audiencia de conciliacaodesignada para o dia 26/05/2010 as 10:00 horas, no
Forum local de Pocinhos-PB.
00899 Processo: 0542010001114-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: MESSIAS BATISTA NOGUEIRA ADV: SERGIO MARQUES CATAO,
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA.
REU: DAVID EMANUEL SANTOS NOGUEIRA Despacho: Intime-se O Advogado do promovente para no prazo de 10 dias, emendar
inicial, qualificando detalhamente a parte promovida, para atribuir um valor a causabem
como requerer a citacao d aparte promovida e
a intervencao do mp.
00900 Processo: 0542010001210-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: FREDERICO ARCOVERDE DE MELO Despacho: Intime-se O Advogado do promovente para, no prazo de 10 dias,
apresentar a comprovacao da notificacao extrajudicial feita ao promovido.
00901 Processo: 0542010001211-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA. REU:
MARCELLY PEREIRA LEAL GUIMARAES
Despacho: Intime-se O Advogado do autor
para em 24 horas indicar, preposto d aempresa paraque fique na condicao de dpositario
fiel, zelando pelo bem, ate decisaofinal, haja
vista que esta Comarca nao dispoe de deposito judicial.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 160/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00902 Processo: 0302006002558-9-EMBARGOS REU:
ROSA MARIA LACERDA PORFIRIO ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte embargada
do inteiro teor do despacho de fls. 99v
1A. VARA DE POMBAL NF 160/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00903 Processo: 0302009003010-4-LESAO CORPORAL REU: JANAILDO LIMA DE SOUSA ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-se Intime-se o reu por seus
advogado do inteiro teor dos despachos de
fls43 e 47
2A. VARA DE POMBAL NF 175/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00904 Processo: 0302005000028-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BEZERRA DE SOUSA ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-se A parte autora, para
em dez dias, querendo requerer a execucao do
julgado.
00905 Processo: 0302006001507-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A
ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ.
Despacho: Intime-se A parte autora, para, no
prazo de 10 dias, para querendo requerer o
cumprimento ou execucao do julgado.
00906 Processo: 0302006001767-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TERESINHA ALVES HERCULANO ADV: ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. Despacho: Intime-se A parte autora, para no prazo de 10 dias, querendo, requerer a execucao do julgado.
00907 Processo: 0302007000360-0-EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS ADV: ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA, ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. REU: FRANCISCO JANIO PEREIRA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se as partes por seus procuradores, para comparecerem ao leilao dos benspenhorados nos autos designados para os dias
14/12/2010 as 08: 30 horas e 11/01/2011 as
08:00 horas, neste forum local.
00908 Processo: 0302007001467-2-ORDINARIA
AUTOR: INACIO BENTO SOARES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despa-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
cho: Intime-se o autor por seu procurador,
para em 10 dias, falar sobre os documentos
de fls. 138/140, requerendo o que entender
de direito.
00909 Processo: 0302008002618-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ISABEL DE JESUS BARROS SOBRINHO ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se A parte autora,
por seu advogado, para, em dez dias juntar as
certidoes de nascimento e casamento dos filhos da falecida Jose Josias Sobrinho.
00910 Processo: 0302008002835-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO SEVERINO FILHO ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO, FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Intime-se sentenca julgada parcialmente procedente.
00911 Processo: 0302009001154-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDREA RODRIGUES
DONATO ADV: ROBSON FABIO BRITO DA
SILVA. Despacho: Intime-se o autor por seu
procurador, para no prazo de 10 dias, querendo, requerer a execucao do julgado.
00912 Processo: 0302009001161-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZINEIDE LIDIA NUNES ADV:
ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se
Prova Pericial tecnica indeferida, com fulcrono
art. 400, paragrafo unico, inciso II do CPC.
00913 Processo: 0302010000158-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: PAMELA PEREIRA CARNEIRO PAIXAO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: PEDRO HENRIQUE PEREIRA CARNEIRO PAIXAO ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR:
AMANDA PEREIRA CARNEIRO PAIXAO ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho:
Intime-se o autor por seu procurador, para em
10 dias, falar sobre a certidao de fls. 32v,
requerendo o que de direito.
00914 Processo: 0302010000603-7-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSE VICENTE LUIZ
PEREIRA FILHO ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Sentenca: Intime-se Tomar conhecimento da sentenca, que foi julgada extinta o
feito, sem apreciacao do merito.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 142/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0682009000407-5-ORDINARIA AUTOR: P. R. P. S. ADV: ANTONIO ELIAS DA
SILVA. REU: I. S. N. ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intimese as partes para comparecerem a audiencia
de conciliacao designada parao dia 27/01/2011
as 11h00 no forum de Prata-PB.
00923 Processo: 0682010000026-1-ORDINARIA AUTOR: M. J. C. A. ADV: ANTONIO ELIAS DA
SILVA. REU: J. B. ADV: PAULO DE FARIAS
LEITE. Despacho: Intime-se as partes para
comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 27/01/2011 as 11h30 no forum de Prata-PB.
PRINCESA ISABEL
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 163/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0302010001985-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA OLINDINA ALENCAR FORMIGA DE QUEIROGA ADV: MARIA
TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora, por sua advogada,
para, no prazo de 05(cinco)dias, informar o
atual endereco do devedor, sob pena de extincao do processo(art.53, paragrafo 4., da Lei
n.9099/95).
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 111/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0311998000420-9-EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ADV:
JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes da expedicao de precatoria a
Comarca de Elesbao Veloso-PI, no intuito de
possibilitar a alienacao em hasta publica dos
bens penhorados constantes no auto de fl. 73.
00925 Processo: 0312008000410-9-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: REGINA MARIA DA SILVA ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES, MICHELINY DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10
dias, informar se recebeu o valor da divida,
sob pena de, permanecendo inerte, ser reputado como efetuado o pagamento.
00926 Processo: 0312008000443-0-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: CARLOS EDUARDO
NUNES ALVES ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES, MICHELINY DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no
prazo de 10 dias, informar se recebeu o valor
da divida, sob pena de, permanecendo inerte,
ser reputado como efetuado o pagamento.
00927 Processo: 0312008000445-5-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: CARLOS EDUARDO SIMOES MELO ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES, MICHELINY DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no
prazo de 10 dias, informar se recebeu o valor
da divida, sob pena de, permanecendo inerte,
ser reputado como efetuado o pagamento.
00928 Processo: 0312008000844-9-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JAMES FLORENTINO
DINIZ ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES,
MICHELINY DA SILVA SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de
10 dias, informar se recebeu o valor da divida,
sob pena de, permanecendo inerte, ser reputado como efetuado o pagamento.
00929 Processo: 0312009000327-3-ORDINARIA AUTOR: ANTONIA PEREIRA DA SILVA ADV:
MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. AUTOR: JOSEFA EMILIA DE LIMA ADV: MARIA
DAS GRACAS DINIZ CABRAL. AUTOR: MARIA BEZERRA DA SILVA ADV: MARIA DAS
GRACAS DINIZ CABRAL. AUTOR: MARIA DE
FATIMA DA SILVA ADV: MARIA DAS GRACAS
DINIZ CABRAL. AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. AUTOR: MARIA DE LOURDES
MELO ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA,
MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. REU:
MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as
partes para que especifiquem as provas que
pretendem produzir em audiencia, no prazo de
10 (dez) dias, justificando sua pertinencia e
relevancia, sob pena de indeferimento.
00930 Processo: 0312009000327-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES LOPES DE LIMA
ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL.
AUTOR: MARIA DO CARMO FERNANDES
ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES
DE SOUSA. AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL,
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE
SOUSA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO TEOTONIO ADV: MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL, JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR: MARIA MARLENE
ALMEIDA DO NASCIMENTO ADV: MARIA DAS
GRACAS DINIZ CABRAL, JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA. AUTOR:
RAIMUNDA GOMES NEVES ADV: MARIA DAS
GRACAS DINIZ CABRAL, JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em audiencia, no prazo de 10
(dez) dias, justificando sua pertinencia e relevancia, sob pena de indeferimento.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 163/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0302008002363-0-LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDIVALDO
NUNES FILHO ADV: JOAQUIM CANDIDO DA
SILVA FILHO, ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 139/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0312007001662-6-SOBREPARTILHA
AUTOR: ELIANE BATISTA DOS SANTOS SOUSA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr.
Antonio Fausto Terceiro de Almeida, para em
10 (dez) dias, informar o endereco da sua constituinte e se existe interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
2A. VARA DE POMBAL NF 175/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00915 Processo: 0302006002229-7-CRIME C/PESSOA INDICIADO: ANDERSON OLIVEIRA
SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se Ao apelante, para
no prazo de oito dias, apresentar suas razoes.
2A. VARA DE POMBAL NF 176/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00916 Processo: 0302010001949-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROCHA
DA FE ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para comparecer a audiencia de tentativa de
conciliacao, designada para o dia 22 de marco
de 2011, as 11 horas, na sala de audiencias da 2
Vara, no Edificio do Forum de Pombal-PB
00917 Processo: 0302010002011-1-ALIMENTOS AUTOR: B. F. S. ADV: ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. ASSIST.AUTOR: M. F. N. ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora,
para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento, designada para o dia 22 de abril de
2011, 09: 30 horas, na sala de audiencias da 2
Vara, no Edificio do Forum de Pombal-PB.
00918 Processo: 0302010002015-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LUCINEIDE FERREIRA LIMA
DE SOUSA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora, para comparecer a audiencia
de tentativa de conciliacao, designada para o
dia 22 de marco de 2011, 10: 45 horas, na sala
de audiencias da 2 Vara, no Edificio do Forum
de Pombal-PB
00919 Processo: 0302010002132-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JONACI DE SOUSA OLIVEIRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para comparecer a audiencia de tentativa
de conciliacao, designada para o dia 23 de marco
de 2011, 09: 15 horas, na sala de audiencias da
2 Vara, no Edificio do Forum de Pombal-PB.
29
00932 Processo: 0312009000360-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: FABIANA MARIA DA SILVA
ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA
DAS GRACAS DINIZ CABRAL. AUTOR: ANA
MARIA DA SILVA LIMA ADV: CLODOALDO
JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA MARIA DA SILVA ADV: CLODOALDO JOSE
DE LIMA, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se Intimar o DR.
Clodoaldo Jose de Lima, para tomar conhecimento do despacho de fls. 186, no prazo legal.
00933 Processo: 0312010000796-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LAUDECI BEZERRA NEVES
ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO.
Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Wellington
Marques Lima Filho, para tomar conhecimento
do despacho de fls. 31, no prazo legal.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 139/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00934 Processo: 0312006000752-8-CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: JORGE LEITE DE SOUSA ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intimese Intimar o Dr. Vital Bezerra Lopes, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 139/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0982008000548-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCINALDO QUEIROZ
MACIEL ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA, VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00936 Processo: 0982008001086-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NATALIA CABRAL NOBREGA
ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00937 Processo: 0982009001420-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HELENO THIAGO DA SILVA MARQUES ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REPRESENTANTE LEGAL: ROZELY
DA SILVA MARQUES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
RODOLFO RODRIGUES MENEZES, JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se sobre o laudo de fls. 89/90, digam as
partes em 10 dias.
00938 Processo: 0982010000279-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JUSTINIANO MENDES BARBOSA ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00939 Processo: 0982010000423-7-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: CAMPRO IND E COM
DE ARTEFATO DE COURO LTDA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L.
AUTOR: ROSANA MARQUES PORTO ESTRELA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. AUTOR: ROSANA MARQUES PORTO ESTRELA ADV: WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO, MERCIA DE FATIMA ARAUJO
GONCALVES L. AUTOR: WASHINGTON
GUILHERME QUEIROGA ESTRELA ADV:
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. REU:
BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se a parte embargante para se pronunciar sobre o pedido de suspensao defls 308 em dez (10) dias
00940 Processo: 0982010000830-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Sentenca: Acordo homologado
00941 Processo: 0982010000919-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADRIANO PEREIRA BRAZ
ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00942 Processo: 0982010001103-4-INVENTARIO
AUTOR: MARINALDO MARTINS BARBOSA
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE PEDRO MARTINS
DE VASCONCELOSREU: ESPOLIO DE SOFIA BARBOSA DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se o inventariante, a fim de que
sejam juntados a contracapa, copias dasprimeiras declaracoes e avaliacao do bem a inventariar, quantas bastempara as citacoes dos
herdeiros, no prazo de 10 dias.
00943 Processo: 0982010001880-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO GMAC ADV: MILTON
GOMES SOARES. REU: MARIA JOSE CRUZ
HERCULANO ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO. Despacho: Intime-se as partes por seus
advogados para se pronunciarem sobre os documentosde fls 70/71 em 10 (dez) dias
00944 Processo: 0982010001957-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV:
VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU: GILVANLINS BARRETO FERREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00945 Processo: 0982010002194-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV:
MARCONI LEAL EULALIO. REU: VANDA
ELIZABETE DE OLIVEIRA ADV: IRACI AL-
VES DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte
embargada por seu advogado para se pronunciar no prazo de 10(dez) dias acerca dos embargos opostos
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 139/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0982010001194-3-INTERPELACAOCRIME AUTOR: SEBASTIAO TAVEIRA NETO
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:
JOSE FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para tomar ciencia dos esclarecimentos de fls. 14/20 e requerer o que de
direito em 10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 182/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0982006002114-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: W. R. S. ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. REPRESENTANTE
LEGAL: M. R. S. ADV: HUMBERTO ALBINO
DE MORAES. REU: A. O. A. ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA, NORMANDO ARAUJO
DE SA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
M. R. A. ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA,
NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR. Despacho: Intime-se Para especificacao de provas, bem como, para a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 17-122010, as 10h30min.
00948 Processo: 0982009000697-8-COMINATORIA
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV:
JOSE FERNANDES MARIZ, HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o
promovido, para comprovar, em 05 (cinco)
dias, o cumprimento da obrigacao de fazer.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 139/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0982008001341-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ERALDO FERNANDES FILHO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU:
AUTO CENTER VEICULOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO PEDRO CASSIMIRO Despacho: Intime-se a parte autora sobre a certidao de fls. 41v, requerendo o que
entender de direito em 10 dias.
00950 Processo: 0982009000652-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA PEDRO DA SILVA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 106/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0322010001434-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. M. S. ADV: STENIO JOSE
DE LIMA. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolucao do merito.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 124/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0322007001312-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas impulsionar o feito sob pena
de extincao.
00953 Processo: 0322009000753-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00954 Processo: 0322010000696-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA ADV: SERGIO GUEDES CARVALHO,
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para requerer a execucao do julgado, nos termos do art. 614 do cpc.
00955 Processo: 0322010002561-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA, PAULO
HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intimese autor para se manifestar em 48 horas, sob
pena de extincao.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 124/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0322010001375-7-PREC. INTIMACAO-CRIME REU: JOAO BATISTA DE MEDEIROS ADV: VALTER MORAIS. Despacho:
Audiencia designada para o dia 09/12/2010 as
11 horas, no Forum de Parelhas. Para inquiricao das testemunhas arroladas pelo MP, foi
expedida carta precatoria para esta Comarca.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
106/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0322010000547-2-INDENIZACAO
AUTOR: JANAINA ROSE ARAUJO DE MORAIS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: SILVANE LARA ALMEIDA NUNES ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se para no
prazo de cinco dias falar a respeito do laudo de
fls. 55 dosautos.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
109/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0322010000680-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO NOBREGA
DOS SANTOS ADV: ONOFRE ROBERTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
30
00959
00960
00961
00962
00963
00964
00965
00966
00967
00968
00969
00970
00971
NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intimese Pedido procedente em parte condenando o
Banco Cruzeiro do Sul a pagaruma indenizacao p/danos morais no valor de R$ 1.000,
00.com o transitoem julgado efetuar pag. na
forma do art.475-j CPC em 15dias pena multa
Processo: 0322010000692-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA NOBREGA CABRAL ADV:
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se Pedido procedente
em parte condenando o Banco Cruzeiro do Sul
a pagaruma indenizacao p/danos morais valor
R$ 1.000, 00. com o transito emjulgado efetuar o pag. na forma do art.475-j CPC em 15
dias pena multa
Processo: 0322010000693-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA NOBREGA CABRAL ADV:
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se Pedido procedente
em parte condenando o Banco BMG S/A a
pagar uma indenizacao p/danos morais no
valor de R$ 1.000, 00.com o transito em julgado efetuar o pag. na forma do art. 475-j CPC
em 15 dias pena multa 10%
Processo: 0322010000907-8-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ SIMAO DA SILVA ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES.
Despacho: Intime-se Pedido procedente em
parte condenado o Banco BMG S/A a pagar
uma indenizacao p/danos morais no valor de
R$ 1.000, 00.com o transito em julgado efetuar o pag. na forma do art. 475-j CPC em 15
dias pena multa 10%.
Processo: 0322010000914-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAQUEL LUZIA DOS SANTOS ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA
FERNANDES. Despacho: Intime-se Pedido
procedente em parte condenando o Banco BMG
S/A a pagar uma indenizacao p/danos morais
no valor de R$ 1.000, 00.com o transito em
julgado efetuar o pag. na forma do art. 475-j
CPC em 15 dias pena multa 10%
Processo: 0322010000916-9-INDENIZACAO
AUTOR: PAULINO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA
FERNANDES. Despacho: Intime-se Pedido
procedente em parte condenando o Banco BMG
S/A a pagar uma indenizacao p/danos morais
no valor de R$ 1.000, 00.com o transito em
julgado efetuar pag. na forma do art.475-j CPC
em 15 dias pena multa 10%.
Processo: 0322010000917-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA RITA DE ARAUJO SANTOS
ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se Pedido procedente em parte condenando o Banco Cruzeiro
do Sula pagar uma indenizacao p/danos morais no valor de R$ 1.000, 00.com o transito
em julgado efetuar pag. na forma do art.475-j
CPC em 15 dias pena multa
Processo: 0322010000917-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA RITA DE ARAUJO SANTOS
ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se Pedido procedente em parte condenando o Banco BMG a
pagar uma indenizacao p/danos morais no
valor de R$ 1.000, 00. com o transito em
julgadoefetuar o pag. na forma do art. 475-j do
CPC em 15 dias pena multa 10%
Processo: 0322010000918-5-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO VERISSIMO DOS SANTOS ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA
FERNANDES. Despacho: Intime-se Pedido
procedente em parte condenando o Banco BMG
S/A a pagar uma indenizacao p/danos morais
no valor de R$ 1.000, 00.com o transito em
julgado efetuar pag. na forma do art.475-j CPC
em 15 dias pena multa 10%.
Processo: 0322010000929-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA BATISTA DE MORAIS SILVA
ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se Pedido procedente em parte condenando o Banco Cruzeiro
do Sul a pagaruma indenizacao p/danos morais no valor de R$ 1.000, 00.com o transitoem julgado efetuar pag.na forma do art.475-j
CPC em 15 dias pena multa
Processo: 0322010000930-0-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO MATIAS DOS SANTOS
ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se Pedido procedente em parte condenando o Banco BMG S/A
a pagar uma indenizacao p/ danos morais no
valor de R$ 1.000, 00.com o transito em julgado efetuar o pag. na forma do art.475-j do
CPC em 15 dias pena multa.
Processo: 0322010000987-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA NAZARETH DA SILVA ADV:
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se Pedido procednte
em parte condenando o Banco Cruzeiro do Sul
a pagar uma indenizacao p/danos morais no
valor de R$ 1.000, 00.Com o transito em julgado efetuar pag. na forma do art.475-j CPC
em 15 dias pena multa
Processo: 0322010001000-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA NAZARETH DA SILVA ADV:
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se Pedido procedente
em parte condenado o Banco BMG S/A a pagar uma indenizacao p/danos morais no valor
de R$ 1.000, 00.com o transito em julgado
efetuar o pag. na forma do art. 475-j do CPC
em 15 dias pena multa .
Processo: 0322010001085-2-INDENIZACAO
AUTOR: NEUZA GONCALVES DOS SANTOS
ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se Pedido procedente em parte condenando o Banco BMG S/A
a pagar uma indenizacao p/danos morais no
valor de R$ 1.000, 00. com o transito em
julgado efetuar o pag. na forma do art.475-j
CPC em 15 dias pena multa 10%
00972 Processo: 0322010001168-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO QUEIROZ
ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se Pedido procedente em parte condenando o Banco BMG S/A
a pagar uma indenizacao p/danos morais no
valor de R$ 1.000, 00.com o transito em julgado efetuar o pag. na forma do art.475-j CPC
em 15 dias pena multa 10%
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 140/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0332009002250-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA
COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho:
Intime-se do deferimento dos pedidos de fls.
40. (habilitacao e suspensao por noventa dias).
3A. VARA DE SANTA RITA NF 115/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0332007756912-8-INTERDICAO
AUTOR: S. R. S. ADV: VALTER DE MELO,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Interdicao de direitos nao decretada indefiro o pedido de interdicao julgando extinto o
processo com resolucao de merito, nos termo
do art. 269, inciso i do cpc.
00975 Processo: 0332008004027-3-INTERDICAO
AUTOR: E. N. V. Despacho: Cumpra-se ante
o exposto, considerando o que dos autos consta, indefiro o pedidode interdicao julgando extinto o processo com resolucao do merito,
nostermo do art. 269, inciso I do cpc.
00976 Processo: 0332009000552-2-INTERDICAO
AUTOR: S. A. F. ADV: HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. Sentenca: Interdicao de
direitos decretada julgo procedente a acao para,
em consequencia, reconhecer a incapacidade
civil absoluta do interditando olivio cristovao
da silva, e decretar sua interdicao nos termos
da lei vigente, art. 1767, I do cc.
00977 Processo: 0332010003069-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. A. S. ADV: DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA,
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA.
Sentenca: Intime-se PROCEDENCIA DO PEDIDO. P.R.I 29/11/2010
4A. VARA DE SANTA RITA NF 133/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0332006003987-3-USUCAPIAO
AUTOR: ANGELA MARIA RODRIGUES TONE
ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: SAGRIL TECNICA AGROPECUARIA Despacho:
Intime-se para dizer, as partes, sobre o documento juntado de fls. 123, em cinco dias.
00979 Processo: 0332008003860-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se o promovente, para informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que entender de direito, no prazo
de dez 10 di as.
00980 Processo: 0332009000139-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LUCIANO MENEZES DA CUNHA ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO, PEDRO RAMOS CABRAL. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00981 Processo: 0332009000743-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FERNANDO CESAR
AZEVEDO DOS SANTOS ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/
A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/12/2010, AS 15: 00H.
00982 Processo: 0332009002075-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito em 10 dias
00983 Processo: 0332009002265-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, FERNANDA DA
COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho:
Intime-se liminar deferida
00984 Processo: 0332009002278-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARIA
NAZARE DA SILVA LIMA ADV: CLAUDIO
BEZERRA DIAS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00985 Processo: 0332009003062-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RONALDO DE SOUSA MACIEL ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI, VANESSA ALMEIDA
FRAGOSO VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00986 Processo: 0332009003547-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSELIO GOMES JARDIM
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a promovida para
apresentar o contrado de financimento celebrado coma parte autora, no prazo de 15 dias.
00987 Processo: 0332009004590-8-ORDINARIA AUTOR:
ROSANGELA MEIRELES DE OLIVEIRA ADV:
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MEIRELES DE OLIVEIRA ADV:
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se sobre o pedido e documentos retro juntados, diga o autor, em cinco dias.
00988 Processo: 0332009004696-3-REINTEGRACAO
CARGO REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para querendo
dizer se ainda pretendem produzir provas no
prazo de 05 dias, justificadamente.
00989 Processo: 0332009004774-8-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: LUIZ HERMINIO DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO TEODOSIO
DA COSTA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADV: DANIEL SEBADELHE
ARANHA. Despacho: Intime-se as partes,
para dizer se ainda pretende produzir provas, especificand o-as, justificadamente, no
prazo de 05 cinco dias.
00990 Processo: 0332010000190-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FLAVIANO COUTINHO
PEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes, para
dizer se ainda pretende produzir provas, especificand o-as, justificadamente, no prazo de
05 cinco dias.
00991 Processo: 0332010000344-2-ORDINARIA AUTOR: LUZANDA VILAR LOPES LEITAO ADV:
HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Despacho:
Intime-se as partes para informarem se ainda
pretendem produzir provas, especificando-as
justificamente, em cinco dias.
00992 Processo: 0332010001185-8-ORDINARIA AUTOR: TEXNOR TEXTIL DO NORDESTE S/A
ADV: RODRGO CARNEIRO LEAO DE MOURA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00993 Processo: 0332010001689-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSINEIDE DE SOUZA COSTA ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00994 Processo: 0332010002140-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: D. L. M. N. G. ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00995 Processo: 0332010002194-9-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ ADV: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00996 Processo: 0332010002574-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GERALDA VIEIRA DE
SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Pedido indeferido
00997 Processo: 0332010002781-3-INVENTARIO
AUTOR: JOSE JULIO ARAO FILHO ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para requerer a conversao e juntar aos autos documentos pessoais
de todos os herdeiros e certidao negativa de
debitos junto as Fazendas Publicas.
00998 Processo: 0332010004506-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para requerer o
que entender de direito em 10 dias.
00999 Processo: 0332010004573-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intimese PARA RECOLHER AS DILIGENCIAS DE INTIMACAO CONFORME DESPACHO DE FLS.
01000 Processo: 0332010004834-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se promovente, para que, em 10
dias, proceda a emenda da inicial, atribuindo
correto o valor a causa bem como procendo ao
deposito das custascomplementares, salientando-se que o contrario resultara no indeferime
01001 Processo: 0332010005324-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se promovente, para que, em 10 dias, proceda a emenda da inicial, atribuindo correto o
valor a causa bem como procendo ao deposito das custascomplementares, salientando-se
que o contrario resultara no indeferime
01002 Processo: 0332010005324-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se promovente, para que, em 10 dias, proceda a emenda da inicial, atribuindo correto o
valor a causa bem como procendo ao deposito das custascomplementares, salientando-se
que o contrario resultara no indeferime
4A. VARA DE SANTA RITA NF 133/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01003 Processo: 0332004001363-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIANO SILVA NASCIMENTO
ADV: KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15/02/2011, AS 14: 00H.
BEM COMO APRESENTAR ENDERECOS
DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
DEFESA, PARA INTIMACAO. OU APRESENTAR NO DIA DA AUDIENCIA INDEPENDENTE DE INTIMACAO.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 148/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0332003000747-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA SOARES
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerer o
que achar de direito.
01005 Processo: 0332003002725-5-INDENIZACAO
AUTOR: LUZIA MARIA BEZERRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, MARIA
LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. REU:
AMORIM E CIA LTDA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-se a empresa promovida para que no prazo de 15 dias, pagar o equivalentea R$ 26.826,
28, sob pena de ser aplicada a multa do art.
475-J do CPC.
01006 Processo: 0332005002931-4-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: PAULO ROBERTO JACQUES CONTINHO ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: GENIVAL SABINO DA SILVA ADV: ALDARIS JUNIOR,
NOALDO BELO DE MEIRELES. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
01007 Processo: 0332005002972-8-MAND. SEGURANCA-CV REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA RITAAUTOR: O SINDICATO
DOS FUNCIONARIO PUBLICOS DO MUNICIPIO SANTA RITA ADV: GEMINIANO L. M.
LIMEIRA FILHO. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
01008 Processo: 0332006003964-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ ADV: NEUSA MONIQUE DANTAS LUTFI
DE ABRAN, FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA. REU: COOPEFORTE ADV: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer, em cinco dias, se concorda com o pedido da parte
promovida de julgamento da lide, no estado
em que se encontra.
01009 Processo: 0332006004067-3-MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOP DE ECON E
CRED MUTUO DOS FUNC PUBL FED LTDA
ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO, WILKERSYA DE LUCENA ANDRADE,
PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. REU: JOSE
INACIO DE ANDRADE PERES ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para dizer,
em cinco dias, se concorda com o pedidoda
parte promovente de julgamento da lide, no
estado em que se encontra.
01010 Processo: 0332007001294-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MILTON JERONIMO DA SILVA ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. REU:
BANCO HSBC S/A ADV: MARILIA ALMEIDA
VIEIRA. Despacho: Intime-se o executado da
peticao de fls. 172/173, para pagar o debito ou
nomearbens a penhora, no prazo legal.
01011 Processo: 0332009003545-3-INDENIZACAO
AUTOR: PRISCILA DE MELO FERREIRA
ADV: JAIR JOSE DE SANTANA. Sentenca:
Extincao Art. 269 do CPC.
01012 Processo: 0332010001747-5-RESTITUICAO AUTOR: B. L. S. ADV: VALTER DE MELO. REU: E.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01013 Processo: 0332010002891-0-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SAMUEL ANTONIO DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
01014 Processo: 0332010003397-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA BEZERRA DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se
Sobre o pedido de natureza cautelar, reservome a aprecia-lo apos ouvir a parte contraria.
01015 Processo: 0332010004866-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias. No que
se refere ao valor da causa, adequando-a a realidade dos fatos, salientando-se que o contrario,
resultara no indeferimento da exordial e extincao
do processo sem julgamento do merito.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 095/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 1162007000118-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DA SILVA LIMA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em cinco dias.
01017 Processo: 1162007000750-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV:
KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO, ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU:
ANTONIO DE SOUSA NETO ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho:
Intime-se Retificando a nota de foro 087/10, o
autor para dizer se nomeia o credito excedente
ao limite de RPV, ou se deseja receber o credito via precatorio judicial, no prazo de 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
01018 Processo: 1162008000002-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO CICERO PEDRO
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca que declara extinto o processo sem
resolucao domerito.
01019 Processo: 1162008000141-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROSALINA PEREIRA DA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da pericia que sera realizada na promovente, no dia
14 de dezembro de2010, as 07h00min, na sala
41, no CAESE/HUAC, a Rua Carlos Chagas,
s/nSao Jose, em Campina Grande-PB.
01020 Processo: 1162008000274-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO CICERO PEDRO
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-se o autor da decisao de fls. 82 dos autos.
01021 Processo: 1162009000027-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROZANGELA MARIA DA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte
autora para o que de direito em 10 dias.
01022 Processo: 1162009000156-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RITA PEREIRA LIMA HENRIQUE E SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO,
TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte para falar sobre
os documentos de fls. 179 e 180, em 05 dias.
01023 Processo: 1162009000289-4-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JUCICLE FERREIRA
BADU ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: JOAO PASSOS NETO Despacho:
Intime-se a parte autora para pagamento das
custas processuais, no prazo de 10 dias.
01024 Processo: 1162009000354-6-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: JOSE BATISTA SOBRINHO
ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU:
LUIZ BATISTA JUNIOR Despacho: Intime-se o
autor da pericia a ser realizada no promovente
no dia 02.12.2010, as 08h00min, no CAPS TM
Joao Galdino, na Rua Luiz Rufino em Pianco,
junto ao Psiquiatra, DR. JOSE MARCONDES.
01025 Processo: 1162009000470-0-ORDINARIA AUTOR: ANA LUZINETE DA SILVA ADV: JOSE
GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para
ofertar contra-razoes no prazo de 15 dias.
01026 Processo: 1162010000076-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA HELENA FRANCELINO E BARROS ADV: JOSE PAULO FILHO,
TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para
ofertar contra-razoes no prazo de 15 dias.
01027 Processo: 1162010000150-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IRANIO PINTO DE OLIVEIRA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre
a certidao de fls. 108, em cinco dias, em respeito a ampla defesa.
01028 Processo: 1162010000282-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA GALDINO IRMA ADV:
JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: JOAO
SEVERINO DA SILVA ADV: JOSE GONZAGA
DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer ao Forum Local, no dia
16.02.2011, as 09h20min, audiencia preliminar.
01029 Processo: 1162010000304-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GENUINO CICERO JANUARIO ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA.
Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora do despacho de fls. 39.
01030 Processo: 1162010000336-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
CONCEICAO ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Despacho: Intime-se o autor para impugnacao.
01031 Processo: 1162010000350-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAMIAO VIRGULINO DE
SOUSA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para impugnacao.
01032 Processo: 1162010000350-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAMIAO VIRGULINO DE
SOUSA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para impugnacao.
01033 Processo: 1162010000404-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SEVERINA LEITE DA SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: MUNICIPIO NOVA OLINDA Despacho: Intime-se o
autor para replica em 10 dias.
01034 Processo: 1162010000414-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA DA SILVA ADV: SILVANA PAULINO
DE SOUZA. REU: MUNICIPIO NOVA OLINDA Despacho: Intime-se o autor para a replica
em 10 dias.
01035 Processo: 1162010000420-3-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA GIRLENE FERREIRA
ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao
Forum Local, no dia 17.02.2010, as 10h00min,
para audiencia de isntrucao e julgamento.
01036 Processo: 1162010000510-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DESTERRO DE SOUZA ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO
TEOTONIO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB ADV: ANTONIO SOARES
DE AZEVEDO, JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o autor para impugnacao.
01037 Processo: 1162010000511-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUIS BATISTA DE ARAUJO
ADV: HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PB ADV: ANTONIO SOARES DE
AZEVEDO, JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o autor para impugnacao.
01038 Processo: 1162010000512-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANA LUCIA PACATONIO
DE LIMA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-se o autor
para impugnacao.
01039 Processo: 1162010000513-5-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DOS SANTOS
ADV: EDMILSON DE CAMPOS LEITE FILHO.
REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese a parte autora para impugnacao.
01040 Processo: 1162010000531-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARCILENE GUILHERME DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. REU: JOSE ALENCAR LIMA Despacho: Intime-se a parte autora para emendar
a inicial, no prazo de 10 dias, fazendo integrar
a lide as tres candidatas apontadas na inicial,
sob pena de indeferimento da peca vestibular.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 095/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01041 Processo: 1162005000204-1-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: IDELFONSO LUCAS RODRIGUES FILHO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: JOSE TENILSON ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar contra-razoes recursais no prazo da lei.
SAO BENTO
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 160/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0882010000052-5-DECLARATORIA
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
01043 Processo: 0882010000406-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JANEILDO ELIAS ALVES
ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
Despacho: Intime-se o recorrido para, querendo, contrarrazoar o recurso, no prazo de 10(dez)
dias, o que devera ser feito obrigatoriamente
por advogado(art. 41, 2 da lje).
SAO JOAO DO CARIRI
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 127/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0342007000703-3-ANULATORIA AUTOR: JOSE GILBERTO DA COSTA RAMOS
ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS, JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MARIZETE DE MACEDO RAMOS ADV: SEVERINO
EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se para
audiencia de conciliacao designada para o dia
23 de fevereiro de2011, as 08:00 horas, a realizar-se no forum local, onde devera comparecer com antecedencia de vinte minutos.
01045 Processo: 0342009000979-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSE ROBERTO DA SILVA Sentenca: Extincao art. 267, III,
e paragrafo primeiro do CPC.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 127/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01046 Processo: 0052005000512-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GUTENBERG RODRIGUES DE
CARVALHO Despacho: Intime-se CORRECAO DE ERRO MATERIAL NA SENTENCA
DE FLS. 314/319
SAO JOSE DE PIRANHAS
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 074/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0222009000442-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: FRANCISCO GONCALVES DE SOUSA ADV: PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-se tomar conhecimento da sentenca proferida nos preentes
autos, cuja seguranca foi concedida.
01048 Processo: 0222010000831-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: RONALDO CUNHA PEREIRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA.
Despacho: Intime-se tomar conhecimento do
deferimento da cautelar.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 141/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01049 Processo: 0352010001463-4-MONITORIA AUTOR: CICERA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
31
ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DE SAPE NF 141/10 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01050 Processo: 0352009002390-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO SILVA DOS SANTOS ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU:
MARIA DAS GRACAS GALDINO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca:
Sentenca desclassificatoria Desclassificacao
para crime de exercicio arbitrario das proprias
razoes, art. 345 do CP. Procedencia parcial da
denuncia. Condenacao de ambos os reus. cumprimento da pena. Extincao da Punibilidade.
2A. VARA DE SAPE NF 141/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01051 Processo: 0352006002229-6-INTERDICAO
AUTOR: JOSE ORCINO NETO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se o
advogado para comparecer na audiencia de
instrucao e julgamento quefoi designada para
o dia 14/12/2010, 08h30.
01052 Processo: 0352008000611-3-INTERDICAO
AUTOR: JOSE MARIA TORRES DA SILVA ADV:
ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: MARIA
DE LOURDES TORRES DA SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, EMERSON
NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente curadora nomeada Gilvanda Torres da Silva, a quem devera,
em 15 dias: a)juntar copia de todos seus docuemntos pessoais;b)comprovar a contratacao
de plano de saude para curatelada. Devera,
mensalmente, ate o
01053 Processo: 0352008000611-3-INTERDICAO
AUTOR: JOSE MARIA TORRES DA SILVA ADV:
ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: MARIA
DE LOURDES TORRES DA SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente ultimo dia de cada mes prestar contas da utilizacao dos recursos e rendimentos da interditada
em favor desta, ficando esclarecido que as
despesas da casa deverao ser rateadas pelos
residentes;
01054 Processo: 0352008000611-3-INTERDICAO
AUTOR: JOSE MARIA TORRES DA SILVA ADV:
ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: MARIA
DE LOURDES TORRES DA SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente devera depositar, no minimo, 20% do total de rendimentos da curatelada, mensalmente, em conta poupanca
01055 Processo: 0352008001543-7-INTERDICAO
AUTOR: KARINE APARECIDA JANUARIO DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer
na audiencia designada para o dia 16 de dezembro de 2010, as 09h30.
01056 Processo: 0352008001552-8-INTERDICAO
AUTOR: FATIMA DE CASSIA GONCALVES
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Intime-se o advogado para comparecer na
audiencia de instrucao e julgamento quefoi
designada para o dia 14.12.2010, as 10h30.
01057 Processo: 0352008002006-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANDRE JOSE DE BRITO
SILVA ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES.
Despacho: Intime-se a advogada para comparecer na audiencia conciliatoria designada
para odia 15/12/2010, as 08h30.
01058 Processo: 0352008002015-5-INTERDICAO
AUTOR: MARIA PERPETUA FERREIRA
AMORIM ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS, BRUNO VERAS DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer na audiencia de instrucao e julgamento quefoi designada para o dia
16.12.2010, as 10h00.
01059 Processo: 0352008002103-9-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: PEDRO PESSOA DE ALBUQUERQUE ADV: NATANAEL GOMES DE
ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer na audiencia designada para
o dia 14 de de-zembro de 2010, as 09h00.
01060 Processo: 0352009001713-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE MILTON DE ALMEIDA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se os advogados para
comparecimento a audiencia conciliatoria designadapara o dia 15/12/2010, as 09h00.
01061 Processo: 0352010000253-0-MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA RAMOS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se os advogados para
comparecimento a audiencia de conciliacao designadapara o dia 15.12.2010, as 10h00.
01062 Processo: 0352010000253-0-MANUTENCAO
DE POSSE REU: BANCO REAL LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, KALINE DE MELO
DUARTE. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer na audiencia conciliatoria
designada para odia 15/12/2010, as 10h00.
01063 Processo: 0352010000634-1-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO JOSE DE FRAN-
CA. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer na audiencia designada para o dia
14 de de-zembro de 2010, as 12h00.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 151/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0912009000052-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VALDIR FARIAS DE HOLANDA ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REU:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO, FELIPE
CARVALHO, MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Sentenca: Pedido julgado procedente para
declarar a inexistencia do debito representado
pela fatura vencida em 27.04.2008, bem assim
seus reflexos e encargos financeiros, confirmando a decisao e para tomar conhecimento
da sentenca de fls.113/116.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 161/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0912001000022-1-MONITORIA AUTOR: GEORGE HILTON BARROS DE AQUINO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: CARLOS CLAUDINO DE QUEIROZ ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o patrono do promovente para,
no prazo de 10 dias, colacionar aos autos a
copia do recibo entregue em audiencia(fl. 415),
bem como do documento da motocicleta.
01066 Processo: 0912001000392-8-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: ZORAILDO LUCAS FEITOSA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: CLOVES FELIX DE FARIAS ADV:
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU:
MARIA DO CARMO DE FARIAS ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: BRAZ
FELIX DE FARIAS ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. REU: RIDALVO FELIX DE
FARIAS ADV: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-se pedido deferido, vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
01067 Processo: 0912005000031-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE LITO LIMA DE SOUSA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA BRANCA ADV: JOSE FRANCISCO
NUNES ANTONINO. Sentenca: Acordo homologado firmado as fls. 221/222, por sentenca,
e para tomarem conhecimento de todo o teor
da sentenca de fls. 228/229.
01068 Processo: 0912008000039-0-DECLARATORIA
AUTOR: SEBASTIANA RIBEIRO DE QUEIROZ ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Sentenca:
Acordo homologado as fls. 101/103, por sentenca, e para tomarem conhecimento de todo
oteor da sentenca de fls. 112/113.
01069 Processo: 0912008000425-1-ORDINARIA AUTOR: MARINALDA ALVES AIRES ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
conforme extatui o art. 269, inciso I, do CPC.
01070 Processo: 0912008000573-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILSON PEREIRA DOS
SANTOS ADV: JOAQUIM FREITAS NETO,
WIRON QUEIROGA DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO, SAMUEL MARQUES.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente e para tomar conhecimento de todo o
teor da sentenca de fls. 156/163.
01071 Processo: 0912008000796-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ERIKA DOS SANTOS LEITE ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS.
REU: ERNESTINA LEITE DE HOLANDA Despacho: Intime-se a inventariante, atraves de
seu advogado, para comprovar o pagamento
das custas processuais e do imposto de transmissao causa mortis, juntarcertidoes negativas junto as fazendas, pelo prazo de 10 dias.
01072 Processo: 0912008000829-4-ORDINARIA AUTOR: VANESA LEITE DA SILVA ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
e para tomar conhecimento de todo o teor da
sentenca de fls. 96/99.
01073 Processo: 0912008000905-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA COSME
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: JOAO BATISTA SOUZA DE LIMA
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Pedido julgado procedente e
para tomarem conhecimento de todo o teor da
sentenca de fls. 57/60.
01074 Processo: 0912009000583-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCA PIRES DA
SILVA COSTA ADV: MARIA DO SOCORRO
FLOR. REU: AVON COSMETICOS LTDA ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente e para tomarem conhecimento de todo teor da sentenca de fls. 82/85.
01075 Processo: 0912009000662-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KATIANO COSTA DOS
SANTOS ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente e para tomar conhecimento de todo teor da
sentenca de fls. 81/87.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
32
01076 Processo: 0912010000019-8-REVISAO CLAUSULA AUTOR: JOSE DUARTE MACEDO ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente tao somente para reduzir os juros moratorios ao percentual de 1(um por cento)ao ano,
nas cedulas de credito hipotecarias revisadas
e seus aditivos e para tomarem conhecimento
da sentenca de fls. 278/283.
01077 Processo: 0912010000628-6-RESCISAO AUTOR:
ALESSANDRA CELERINO BEZERRA ADV:
RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA.
REU: METALURGICA ROY LTDAREU: BNDES
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIALREU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se a promovente para complementar as custas processuais.
01078 Processo: 0912010000629-4-RESCISAO AUTOR: ALESSANDRA CELERINO BEZERRA
ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: GTW ELETROMECANICA LTDA
DISTRIBUIDOR GUTWARDREU: BNDES
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALREU: BANCO DO
BRASIL S/AREPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA CELERINO BEZERRA Despacho:
Intime-se a promovente para complementar
as custas processuais.
01079 Processo: 0912010000904-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
LUCIARIA DE ARAUJO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito com fulcro no artigo 267, I, do Codigo
de Processo Civil.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCA
NF 161/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01080 Processo: 0912008000719-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL ADV: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. REU: MARIA SALETE RODRIGUES
DE MELO Despacho: Intime-se o exequente
para requerer o que entender de direito, sob
pena de extincao do feito.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 102/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0362010000031-8-ORDINARIA AUTOR:
JOAO BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES
ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado procedente
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 179/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0462007000472-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNALDO FERREIRA DE
ARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da sentenca julgado extinto art. 269, inc. III do CPC.
01083 Processo: 0462007001372-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: IZAMOTTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ADV: GLAUCO COUTINHO
MARQUES. Despacho: Intime-se sentenca
julgada extinto art. 267, inc. III do CPC.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 179/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01084 Processo: 0462010000463-2-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ ANDRE SOBRAL ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE ALYSON ALVES DA SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: EDSDON DUARTE DIAS ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO COSTA DE OLIVEIRA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE REINALDO ALVES DA COSTA ADV: ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca-julgada extinta a punibilidade.
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 107/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01085 Processo: 0192008000138-1-INDENIZACAO
AUTOR: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA ADV: CARLOS FREDERICO,
NIVEA MARIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLY
ARAUJO PALMEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO.
Despacho: Intime-se a parte exequente para,
em 10 dias, apresentar memoria atualizada do
debito, e requerer o cumprimento da sentenca.
01086 Processo: 0192010000350-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZIANA IMPERIANO
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/
05/2011, as 08: 30 horas.
01087 Processo: 0192010000438-1-EMBARGOS AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA LOPES
ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES.
REU: FRANCISCO PETRONIO DE LIMA
COUTO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01088 Processo: 0192010000440-7-EMBARGOS AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA LOPES
ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES.
REU: FRANCISCO PETRONIO DE LIMA
COUTO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01102 Processo: 0452005000567-2-INDENIZACAO
REU: CELI CIA LTDA ADV: GENES FERNANDO GONCALVES. Despacho: Intime-se para
receber a certidao em cartorio no prazo de
cinco dias certidao circunstanciada do referido processo.
01103 Processo: 0452010000287-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS LUIS RODRIGUES DE
SOUSA ADV: ARTHUR NUNES ALVES. Despacho: Intime-se para em cinco dias informar
o atual endereco da promovida tim nordeste
TAPEROA
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 115/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01089 Processo: 0372006002177-3-HOMICIDIO DOLOSO INFRATOR: F. J. S. N. ADV: JOSE
LOPES BEZERRA. VITIMA: R. R. S. Despacho: Intime-se a defesa, para apresentacao
de suas razoes finais.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0372009003177-6-SUBSTIT. CURATELA AUTOR: EVANILDA NOGUEIRA LOPES
ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/01/2011, as 9h.
01091 Processo: 0372010000090-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. S. S. ADV: MARIVONE
LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 27/01/2011, as 10h40min.
01092 Processo: 0372010000269-2-DIVORCIO LITIGIOSO REU: F. A. C. ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
27/01/2011, as 10h.
01093 Processo: 0372010000269-2-DIVORCIO LITIGIOSO REU: F. A. C. ADV: JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
27/01/2010, as 10h.
01094 Processo: 0372010000607-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. R. S. ADV: MARIVONE
LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 27/01/2011, as 9h40min.
01095 Processo: 0372010000610-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. T. G. ADV: MARIVONE
LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 27/01/2011, as 9h20min.
01096 Processo: 0372010001595-9-INTERDICAO
AUTOR: NOELMA ABRANTES ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/01/2011, as 11h.
Interrogatorio da interditanda.
01097 Processo: 0372010002761-6-ALIMENTOS AUTOR: E. P. S. ADV: MARIVONE LOPES M.DE
QUEIROGA. AUTOR: A. R. P. S. ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 01/02/2011, as
9h40min. Alimentos prov. arbitrados em 30%
sal. minimo.
5A. VARA SOUSA/PB NF 159/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01098 Processo: 0372008000642-4-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FABIO ANTERIO FERNANDES, CLAUDIO
TAVARES NETO. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Sentenca: Intime-se a parte autora do despacho de fl. 33-34, o qual indefeiu opedido de
impugnacao ao valor da causa.
01099 Processo: 0372009003073-7-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA,
ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA. Despacho:
Intime-se o autor da sentenca q em suma
julgou procedente o pedido.
01100 Processo: 0372010001103-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARCOS DE GALIZA SATURNINO ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: MONICA DE GALIZA SATURNINO ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA AURILENE DE GALIZA SATURNINO ADV: JIMMY
ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora, para em dez dias, emendar a
exordial, assinando-a. Nao satisfeita a determinacao, a peticao sera indeferida.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
164/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01101 Processo: 0452008000389-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JAILTON JACINTO DA SILVA
ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 03/12/2010, pelas 08: 30 horas,
bem como, para se manifestar sobre a dispensa do reu para comparecer a audiencia,
em face de se encontrar recolhido em outra
comarca.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 164/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 175/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0092003000817-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROA Despacho: Intime-se a promovente da expedicao
de requisicao de pagamento por precatorio.
01105 Processo: 0092009001266-8-ORDINARIA AUTOR: LAURA MARIA DA SILVA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se as partes para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
designada para o dia 02/03/2011 as 09: 30 da
manha, com suas testemunhas.
01106 Processo: 0092010000258-4-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES MORAIS MARANHAO ADV: MANOEL FELIX NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para
comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 16/03/
2011 as 09: 30 da manha, acompanhado de
suas testemunhas.
01107 Processo: 0092010000259-2-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA LUCIA DE FARIAS ARAUJO
ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento designada para o dia 16/03/2011
as 10:00 da manha, acompanhado de suas
testemunhas.
01108 Processo: 0092010000474-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS
DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se as partes para compaercer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 23/02/2011 as 09: 10 da
manha, acompanhado de suas testemunhas.
01109 Processo: 0092010000522-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA INES DA SILVA ADV:
LUZIMARIO GOMES LEITE, FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se as partes para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
designada 02/03/2011 as 09:00 no forum de
taperoa, com suas testemunhas.
01110 Processo: 0092010000529-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DA GUIA OLIVEIRA
SANTOS MATIAS ADV: LUZIMARIO GOMES
LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
as partes para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para
o dia 16/03/2011 as 09:00 da manha, acompanhado de suas testemunhas.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 175/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01111 Processo: 0092009001113-2-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DINIZ ADV:
MANOEL FELIX NETO, PIERSON HARLAN
DANTAS FELIX. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se as partes para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
designado para o dia 23/02/2011 as 08: 50 da
manha, acompanhado de suas testemunhas.
01112 Processo: 0092010000398-8-DECLARATORIA
AUTOR: ROSA MARIA VILAR COSTA ADV:
MANOEL FELIX NETO. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA CELESTE VILAR COSTA ADV:
MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para comparecer a
audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
designada para o dia 23/02/2011 as 10: 10 da
manha, acompanhado de suas testemunhas.
01113 Processo: 0092010000399-6-DECLARATORIA
AUTOR: PETRONIO VILAR COSTA ADV: MANOEL FELIX NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CELESTE VILAR COSTA ADV:
MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para comparecer a
audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
designada para o dia 23/02/2011 as 09: 30 da
manha, com suas testemunhas.
01114 Processo: 0092010000469-7-ORDINARIA AUTOR: VALDEMAR PIRES DA SILVA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para compaercer a
audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
designada para o dia 16/03/2011 as 08: 30 da
manha, acompanhado de suas testemunhas.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 192/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0392009001003-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. B. S. ADV: ANA ALINE
MOURA DANTAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/12/2010, as 11h, no forum
local (instrucao e julgamento)
01116 Processo: 0392009001344-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAGUIMAR CORDEIRO DE ALMEIDA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: MUNICIPIO
DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 13/12/2010, as 08h (instrucao e
julgamento), no forum local
01117 Processo: 0392010000455-3-ALIMENTOS AUTOR: W. K. L. M. ADV: MANUEL DANTAS
VILAR. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
13/12/2010, as 09h, no forum local.
01118 Processo: 0392010000848-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALUISIO MANOEL PEQUENO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 12/12/
2010, as 10h, no forum local.
01119 Processo: 0392010000889-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. J. S. P. ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/
12/2010, as 12h, no forum local.
01120 Processo: 0392010000943-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO MARQUES SOARES ADV: LUZIA COROLINE DE
LUCENA BATISTA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13/12/2010, as
10h20min, no forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 192/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01121 Processo: 0392009000584-2-GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: LUIZ GONZAGA DA SILVA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte re para tomar
ciencia da decisao de fls. 119/121, que determinou a regressao do regime de pena
01122 Processo: 0392010000315-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUIZ CARLOS GONCALVES
CAMPOS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se A ADVOGADA DA PARTE RE
PARA TOMAR CIENCIA DO TEOR DA SENTENCA CONDENA-TORIA DE FLS. 85/90.
01123 Processo: 0392010001215-0-PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOSE ANCELMO SILVA HOLANDA ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO
DE SOUSA. Despacho: Intime-se INTIME-SE
O ADVOGADO DA PARTE RE PARA DARLHE CIENCIA DA DECISAO DEFLS. 27/30
QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISORIA.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 155/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0492007000759-3-ORDINARIA AUTOR: LEANDRO MEDEIROS DE ALENCAR
ADV: MICKELLY BEATRIZ BRASIL DANTAS.
AUTOR: LEONI MEDEIROS DE ALENCAR
ADV: MICKELLY BEATRIZ BRASIL DANTAS.
REU: BB PREV Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10 dias, , querendo, se manifestar
sobre a contestacao e documentos apresentados e requerer o que entender de direito.
01125 Processo: 0492009000042-0-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10 dias, se manifestar sobre o laudo
e requerer o que entender de direito.
01126 Processo: 0492010000304-2-EXTINCAO OBRIGACOES AUTOR: MARIA ZELIA FERNANDES DE ARAUJO ADV: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA, RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS. AUTOR: JOSE FARIAS DE
ARAUJO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10 dias, querendo, se amnifeste sobre a contestacaoe documentos apresentados, requerendo o que entender de direito.
01127 Processo: 0492010000608-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: REGINALDO
CANDIDO DE SANTANA Despacho: Intimese para, no prazo de 10 dias, se manifestar
sobre a certidao de fls.42.v.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 155/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01128 Processo: 0492010000675-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: MARIA INES GOMES DE ANDRADE
SANTIAGO Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o desentanhamento do documento de fls.06 dos autos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
EDITAIS
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO:
309103720108150011. Art. 14 - LEI Nº 10.826, 22 DE
DEZEMBRO DE 2003. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER..... a todos
quantos o presente edital virem, dele conhecimento
tiver em que pela Vara das Execuções Penais da
Comarca de Campina Grande, se processam os autos nº. 309103720108150011. E o presente para MARCELO SILVA PIMENTEL, filho de MAGNÓLIA NAZARÉ SILVA e de ERALDO BEZERRA PIMENTEL atualmente em lugar incerto e nao sabido, para comparecer à audiência de justificação, a se realizar no dia 18
de janeiro de 2011, às 14: 00 hs, na Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande.E, p/
que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente, sera afixado e publicado na forma
da lei. CUMPRA-SE. Aos 30 dias do mes de novembro 2010. Eu, Jaqueline Kelly Braz de Araújo, Analista
Judiciaria, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite - Juiz
de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO:
52608520108150011. AÇÃO: Art. 14 - LEI Nº 10.826,
22 DE DEZEMBRO DE 2003. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER..... a
todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiver em que pela Vara das Execuções Penais
da Comarca de Campina Grande, se processam os
autos nº. 52608520108150011. E o presente para INTIMAR o apenado ANDRÉ LUIZ JERÔNIMO DA SILVA, filho de ILDA JERÔNIMO e de EUCLIDES OLIVEIRA DA SILVA atualmente em lugar incerto e nao
sabido o, para comparecer ao Setor de Penas Alternativas, da Vara de Esecuções Penais da Comarca de
Campina Grande. E, p/que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente, sera afixado e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos
30 dias do mes de outubro 2010. Eu, Jaqueline Kelly
Braz de Araújo, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito/VEP.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados para a
Sessão Ordinária de julgamento da 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 07 DE
DEZEMBRO 2010, a partir das 08h:30min, na sala de
sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em
cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos
seguintes processos: 01) FISICO - Mandado de Segurança: 9992010100022-5/001 – Juizado Especial Cível
do Geisel – Impetrante: Maria Aparecida Tavares Pontual - Advogado(a/s): Dr(a) Walter Pontual de Oliveira –
Impetrado: Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado do Geisel - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 02)
FISICO - Recurso Inominado: 2002005060283-4/001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
TELEMAR NORTE LESTE S/A - Advogado(a/s): Dr(a)
Caio César Vieira Rocha e Outros – Recorrida: Lúcia de
Fátima Maia de Souza Viana - Advogado(a/s): Dr(a)
Ângelo Amaro Veras Viana - Relator: Juiz Josivaldo
Félix de Oliveira. 03) FISICO - Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 0582005000003-1/001
– Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Tinto –
Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(a/s): Dr(a) Juliana Miranda e Outro – Embargada: Maria Lúcia Domingos dos Santos - Advogado(a/
s): Dr(a) José Francisco de Lira - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 04) E – JUS - Embargos de
Declaração no Recurso Inominado: 20020089200378 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Embargante: Francisco Alessander de Sousa Alves de
Oliveira. - Advogado(a/s): Dr(a) Robson Espínola Feitosa e Outros – Embargado: BSE S/A CLARO - Advogado(a/
s): Dr(a) Elza Filgueiras de Siqueira Campos Cantalice
Florentino e Outros - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. 05) E – JUS - Embargos de Declaração no
Recurso Inominado: 2002008927222-9 – Juizado Especial Cível do Geisel – Embargante: Sady Gomes da
Silva. - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes –
Embargada: VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/
s): Dr(a) Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro e Outros Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 06) E –
JUS - Recurso Inominado: 2002010925789-5 – 3º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: POSITIVO INF. S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Arlinetti Maria Lins e Outros – Recorrido: Israel Patricio de
Andrade - Advogado(a/s): Dr(a) Leandro Fonseca Véras
- Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 07) E –
JUS - Recurso Inominado: 2002008932516-7 – 4º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: TNL PCS S/A - OI - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson
Belchior e Outros – Recorrida: Luzemar da Costa Martins - Advogado(a/s): Dr(a) Marco Aurélio de Medeiros
Villar - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 08)
E – JUS - Recurso Inominado: 2002008905068-2 – 1º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: ROCKABILLY SANDUICHERIA - Advogado(a/
s): Dr(a) Valberto Alves de Azevedo Filho e Outros –
Recorrido: Eric Andrey Cabral Correia Lins - Advogado(a/
s): Dr(a) Venâncio Viana de Medeiros Filho e Outro Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 09)E – JUS
- Recurso Inominado: 2002010927521-0 – 1º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:
BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos –
Recorrido: Agostinho Mariano da Costa Filho Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de Lima Filgueira e
Outros- Relator: Juiz Antônio do Amaral. 10) E –
JUS - Recurso Inominado: 2002010900177-2 – 1º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: BANCO CRUZEIRO DO SUL MC Advogado(a/s): Dr(a) Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro – Recorrido: Sebastião Justino S. R. Coutinho Advogado(a/s): Dr(a) Rosa Mônica Mendes - Relator:
Juiz Antônio do Amaral. 11) E – JUS - Recurso
Inominado: 2002009927079-1 – 3º Juizado Especial
Cível da Comarca da Capital – Recorrente: BANCO
BMG - Advogado(a/s): Dr(a) Nilza Carolina Albuquerque Barreto e Outros – Recorrido: Jenil das Granças
Andrade de Santana - Advogado(a/s): Dr(a) Israel Vieira Carneiro e Outra - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 12) E – JUS - Recurso Inominado: 20020109053997 – 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s):
Dr(a) Ricardo da Costa e Sousa e Outra – Recorrida:
Margarida Cavalcante Lino - Advogado(a/s): Dr(a) MartinhaSarmento Braga e Outro - Relator: Juiz Antônio
do Amaral. 13) E – JUS - Recurso Inominado:
2002008927416-7 – 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Maria Goretti Beuttenmuller Bezerra de Almeida - Advogado(a/s): Dr(a) João
de Carvalho Costa Filho – Recorrido: WAVE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA - Advogado(a/s): Dr(a) Gilberto
Goes de Mendonça - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 14) E – JUS - Recurso Inominado: 20020099271088 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente: Isabella Lins Falcão de Carvalho Advogado(a/s): Dr(a) Gilberto Goes de Mendonça e
Outra – Recorrido: Charles Antônio Machado Borges Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Ramos Trindade e Outros
- Relator: Juiz Antônio do Amaral. 15) E – JUS Recurso Inominado: 2002009906475-6 – 3º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:
Simone Carneiro Maldonado - Advogado(a/s): Dr(a) João
Victor Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva e Outro –
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a/s):
Dr(a) Itamar Gouveia da Silva e Outro - Relator: Juiz
Antônio do Amaral. 16) E – JUS - Recurso Inominado: 2002010910451-9 – 3º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente: BANCO VOTORANTIM - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço – Recorrido: Iremar Pimentel Mendes Advogado(a/s): Dr(a) Bruno Alexandre da Silva Gurgel
e Outro - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 17) E –
JUS - Embargos de Declaração no Recurso Inominado: 2002009946730-6 – 2º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital – Embargante: ENERGISA
PARAÍBA - Advogado(a/s): Dr(a) Thiago Deiglis de Lima
Rufino e Outra – Embargada: Isabella Cristina Jorge da
Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Alexandre Wanderley Maia
Paiva e Outros - Relator: Juiz Antônio Sérgio Lopes. 18) E – JUS - Recurso Inominado:
2002010925273-0 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: HSBC BANK BRASIL
S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Ricardo Carneiro
Montenegro – Recorrido: Gercino Gomes dos Santos
Neto - Advogado(a/s): Dr(a) Adelmar Azevedo Régis e
Outra - Relator: Juiz Antônio Sérgio Lopes. 19) E –
JUS - Recurso Inominado: 2002010924288-9 – 3º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/
s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos – Recorrido: Robério Fidelis Dias - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins
Nunes - Relator: Juiz Antônio Sérgio Lopes. 20) E –
JUS - Recurso Inominado: 2002010924500-7 – 1º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Advogado(a/s): Dr(a) Daniel Brunno de Melo e Sousa e
Outro – Recorrido: Francisco da Silva Lima - Advogado(a/
s): Dr(a) Angélica Gurgel Bello Butrus - Relator: Juiz
Antônio Sérgio Lopes. 21) E – JUS - Recurso Inominado: 2002010919515-2 – 1º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital – Recorrente: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL - Advogado(a/s): Dr(a) Walter Pereira de Barros – Recorrida: Suerde Miranda de Oliveira
Brito - Advogado(a/s): Dr(a) Marcus Ramon Araújo de
Lima e Outra - Relator: Juiz Antônio Sérgio Lopes.
22) E – JUS - Recurso Inominado: 2002009948524-1
– 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital –
Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos – Recorrido: João Tertuliano Araújo - Advogado(a/s): Dr(a)
Lidiani Martins Nunes - Relator: Juiz Antônio Sérgio
Lopes. 23) E – JUS - Recurso Inominado:
2002010915897-8 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos
Santos e Outra – Recorrido: Carlos Roberto Gonçalves
- Advogado(a/s): Dr(a) Martinho Cunha Melo Filho - Relator: Juiz Antônio Sérgio Lopes. 24) E – JUS Recurso Inominado: 2002010924255-8 – 3º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a)
Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outros – Recorrida: Michelle Maciel de Souza - Advogado(a/s): Dr(a) Martinho
Cunha Melo Filho - Relator: Juiz Antônio Sérgio Lopes. OBS: Julgamento com observância ao texto
implícito no enunciado 85 do FONAJE que giza:“O
Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal
fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “ As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “ § 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes”
e, art. 45 – ” As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e
ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.” Alba
Marsíglia Formiga Queiroga – Secretária da 2ª Turma Recursal Mista da Capital.
33
PAUTADE JULGAMENTO – 3ª TURMA RECURSAL MISTA
DA CAPITAL – Ficam cientes as partes e intimados para
a Sessão Ordinária de julgamento da 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia 03 de
DEZEMBRO de 2010, a partir das 08:30 hs, na sala de
sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em
cuja sessão serão julgados os seguintes recursos: 01)
RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002010910556-5) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A –
ADVOGADO (a/s): DR (A). MILENA NEVES AUGUSTO
– RECORRIDO (a): ARZUILE QUEIROGA DA COSTA
– ADVOGADO (a/s): DR (A). ANA CRISTINA ISMAEL
COSTA DA SILVA – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 02) RECURSO INOMINADO NA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009927532-9) – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GIRLANE SILVA DO NASCIMENTO – ADVOGADO (a/s):
DR (A). LUIS LUANDO VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO – RECORRIDO (a): SONY BRASIL LTDA – ADVOGADO (a/s): DR (A). JOSÉ MÁRIO SILVA DANGELO BRAZ E OUTROS – RELATOR: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES. 03) RECURSO INOMINADO
NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (PROCESSO
VIRTUAL Nº 2002009948945-8) – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GRISLENE MARIA DA SILVA – ADVOGADO (a/s): DR (A).
SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO – RECORRIDO (a):
GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL –
ADVOGADO (a/s): DR (A). NIZAM GHAZALE – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 04) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS E MATERIAIS (PROCESSO VIRTUAL
Nº 2002009953609-2) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: LUIZ
LOPES DA SILVA – ADVOGADO (a/s): DR (A). MARIA
MADALENA SORRENTINO LIANZA E OUTRO – RECORRIDA/RECORRENTE: MILLENIUM ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO (a/s): DR (A). LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 05) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002008921463-5) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A –
ADVOGADO (a/s): DR (A). CLÁUDIO TAVARES NETO
– RECORRIDO (a): MARIA TERESA FERNANDES DE
SOUSA PAIVA – ADVOGADO (a/s): DR (A). BRUNO
BARROS DE ASSUNÇÃO – RELATOR: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES. 06) MANDADO DE SEGURANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 9992010923880-1 e PRINCIPAL Nº 200200891156-1) – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO D’UOMO DI MILANO – ADVOGADO (a/
s): DR (A). ABRAHÃO VALTER STROPP CAMINHA –
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. 07) MANDADO DE SEGURANÇA (PROCESSO VIRTUAL Nº 9992010918432-8 e
PRINCIPAL Nº 2002008925929-1) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: TIM NORDESTE S/A – ADVOGADO (a/s): DR (A). CARLOS
GOMES FILHO E OUTROS – IMPETRADO: JUIZ DE
DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA.
08) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO (PROCESSO VIRTUAL Nº 20020099333334) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA (SUBMARINO VIAGENS) – ADVOGADO (a/s): DR (A). THIAGO CARTAXO PATRIOTA – EMBARGADO (a): MAGDA
RANGEL BENIZ GOUVEIA – ADVOGADO (a/s): DR
(A). WILSON JOSÉ DA COSTA – RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. 09) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010901214-6) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CONSUELO DA SILVA DIAS – ADVOGADO (a/s): DR (A).
EDNA MARIA RAMALHO DE FARIAS – RECORRIDO
(a): ALEXANDRE MAGNO CARNEIRO – ADVOGADO
(a/s): DR (A). EDNALDO DE LIMA E OUTRA – RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. 10) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002008931903-8) – JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL
– RECORRENTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A –
ADVOGADO (a/s): DR (A). SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE E OUTRA – RECORRIDO
(a): ROSA MARIA DE OLIVEIRA – ADVOGADO (a/s):
DR (A). LIDIANI MARTINS NUNES – RELATOR: JUIZ
HERMANCE GOMES PEREIRA. 11) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002008929574-1) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S/A – ADVOGADO (a/s): DR (A). THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO (a): ABELARDO DA SILVA MELO JÚNIOR – ADVOGADO (a/s):
DR (A). WILSON FURTADO ROBERTO E OUTROS –
RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. 12)
RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA
(PROCESSO VIRTUAL Nº 2002008930228-1) – JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL – RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS – ADVOGADO
(a/s): DR (A). SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE E OUTRA – RECORRIDOS: MARIA ANA
DA CONCEIÇÃO e ANTÔNIO MANOEL DE ANDRADE
– ADVOGADO (a/s): DR (A). HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO E OUTRA – RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. 13) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009933868-9) – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BAN-
CO ITAULEASING S/A – ADVOGADO (a/s): DR (A).
JANAÍNA RANGEL MONTEIRO E OUTRA – RECORRIDO (a): HUMBERTO BANDEIRA – ADVOGADO (a/
s): DR (A). RICHOMER BARROS NETO – RELATOR:
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 14) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010925389-4) – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV
FINANCEIRA S/A – ADVOGADO (a/s): DR (A). RICARDO DA COSTA E SOUSA E OUTRA - RECORRIDO (a): DORALICE ALVES DE SOUSA BRITO – ADVOGADO (a/s): DR (A). CAROLINA DE BRITO BARBOSA
– RELATOR: JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 15)
RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 20020109069290) – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADVOGADO (a/s): DR (A). ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI – RECORRIDO (a): JOSÉ
MEDEIROS BATISTA – ADVOGADO (a/s): DR (A). FÁBIO RAMOS TRINDADE E OUTROS – RELATOR: JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010926963-5) – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADVOGADO (a/s): DR (A). JANAÍNA RANGEL MONTEIRO – RECORRIDO (a): JOSÉ ALVES CALDAS NETO –
ADVOGADO (a/s): DR (A). JOSÉ DIAS NETO E OUTRO – RELATOR: JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17)
RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº 20020109417085) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO
(a/s): DR (A). RICARDO DA COSTA E SOUSA E OUTROS – RECORRIDO (a): MATHIAS PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO (a/s): DR (A). ROBERLÚCIO FERNANDES DA COSTA E OUTROS – RELATOR: JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. OBS.: Julgamento com
observância ao texto implícito no enunciado 85 do
FONAJE, que giza: - “O prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 - “As intimações serão feitas
na forma prevista para citação, ou por qualquer
outro meio idôneo de comunicação” e “ § 1º Dos
atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes”, art. 45 - “As partes serão
intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com
a Lei nº 11.419/2006”. João Pessoa, 30 de novembro
de 2010 – CILENO GAMA CORREIA LIMA – Secretário
da 3ª Turma Recursal Mista da Capital.
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 409ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA
RECURSAL MISTADA COMARCA DA CAPITAL, realizada no dia 26 de novembro de 2010, na Sala de Sessões
das Turmas Recursais Mistas da Capital, 8º andar do
Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado,
s/n, nesta Capital. Inicialmente, sob a Presidência do
Exmo. Juiz Dr. José Aurélio da Cruz, presentes os Exmos. Juízes, Marcos Coelho de Salles, Juiz Titular, Hermance Gomes Pereira, Juiz Titular, presente ainda, o(a)
representante do Ministério Público, Dra. Maria das Graças de Azevedo Santos, e secretariando os trabalhos,
Dr. Cileno Gama Correia Lima; às 08:30 horas foi aberta
a sessão. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior,
sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz
Presidente mandou que se fizesse a leitura dos resultados dos recursos julgados na sessão passada, a leitura
da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o
julgamento dos seguintes recursos: 01) RECURSO
INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
(PROCESSO VIRTUAL Nº 2002010925473-6) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/A – ADVOGADO (a/s): DR(A). ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
– RECORRIDA: MATEUS JOSÉ CAVALCANTI DE LUCENA – ADVOGADO (a/s): DR(A). LUANNA DIAS
CAVALCANTE DA SILVA – RELATOR: JUIZ MARCOS
COELHO DE SALLES – RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”. 02)
RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO
DE INDÉBITO (PROCESSO VIRTUAL Nº
2002010927346-2) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A –
ADVOGADO(a/s): DR(A). RICARDO DA COSTA E
SOUSA E OUTRA – RECORRIDO(a): MARIA DO SOCORRO O. DE SOUZA SILVA - ADVOGADO(a/s):
DR(A). IGOR LOPES LACERDA E OUTROS – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES – RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À
UNANIMIDADE”. 03) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO
DE COBRANÇA(PROCESSO VIRTUAL Nº
2002010914611-4) – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADVOGADO(a/s): DR(A).
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI – RECORRIDO(a):
MARIA NADJA DE MEDEIROS – ADVOGADO(a/s):
DR(A). MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI
VILLAR E OUTRO – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES – RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”. 04) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO(PROCESSO VIRTUAL Nº 20020099420198) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A). ANA OLÍVIA BELEM DE FIGUEIREDO E OUTROS –
RECORRIDO(a): ALDI PALMEIRA DE ARRUDA –
ADVOGADO(a/s): DR(A). JULIANA FIGUEIREDO E
CARVALHO COSTA E OUTROS – RELATOR: JUIZ
MARCOS COELHO DE SALLES – RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”. 05) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO (PROCESSO VIRTUAL Nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
34
2002009932634-6) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – EMBARGANTE: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADVOGADO(a/s): DR(A).
NAYARA CHRYSTINE NÓBREGA E OUTRO – EMBARGADO (a): JANDIRA LAURA BEZERRA GUARITA
– ADVOGADO(a/s): DR(A). JOSAURO PEREIRA DA
COSTA E OUTRO – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES – RESULTADO: “REJEITARAM-SE
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, À UNANIMIDADE”. 06) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAOS MORAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009939749-5) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RENATA DE ALMEIDA JANSEN – ADVOGADO(a/s): DR(A). ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM E OUTRO –
RECORRIDO(a): SHOPPING CENTER RECIFE –
ADVOGADO(a/s): DR(A). RODRIGO MENEZES DANTAS E OUTRO – RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES
PEREIRA – RESULTADO: “NÃO HOUVE JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS OCORRIDOS NO SISTEMA
VIRTUAL(EJUS), DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO”. 07) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009910534-4) – JUIZADO ESPECIAL DO
GEISEL – RECORRENTE: BANCO REAL ABN AMRO
S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A). FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS E OUTRO – RECORRIDO(a):
KLEBER TRIGUEIRO FAGUNDES – ADVOGADO(a/
s): DR(A). NIVAN MEDEIROS ARAÚJO – RELATOR:
JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA – RESULTADO:
“NÃO HOUVE JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS OCORRIDOS NO SISTEMA VIRTUAL(EJUS), DURANTE A
REALIZAÇÃO DA SESSÃO”. 08) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA(PROCESSO VIRTUAL
Nº 2002009949653-7) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO (a):
ITHYENNE DE SOUSA MACEDO – ADVOGADO(a/s):
DR (A). JOMÁRIO DE VASCONCELOS COUTIHO –
RECORRIDA/RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS /
VERA CRUZ SEGURADORA – ADVOGADO(a/s):
DR(A). SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE E OUTRO – RELATOR: JUIZ HERMANCE
GOMES PEREIRA – RESULTADO: “NÃO HOUVE JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, EM RAZÃO
DE PROBLEMAS TÉCNICOS OCORRIDOS NO SISTEMA VIRTUAL(EJUS), DURANTE A REALIZAÇÃO DA
SESSÃO”. 09) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE
REPETIÇÃO DE INDÉBITO(PROCESSO VIRTUAL Nº
2002009928029-5) – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ABN AMRO REAL
S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A). VANESSA CRISTINA
DE MORAES RIBEIRO – RECORRIDO(a): ANGELA
MARIA DUQUE MEIRELLES – ADVOGADO(a/s): DR(A).
JULLYANNA KARLA VIEGAS ALBINO – RELATOR:
JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA – RESULTADO:
“NÃO HOUVE JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS OCORRIDOS NO SISTEMA VIRTUAL(EJUS), DURANTE A
REALIZAÇÃO DA SESSÃO”. 10) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS (PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009909460-5)
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JULIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(a/s): DR(A). CARLOS MAGNO
GUIMARÃES RAMIRES – RECORRIDO(a): EMBRATES – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – ADVOGADO(a/s): DR(A). LUIS FERNANDO
BENEVIDES CREIANI E OUTROS – RELATOR: JUIZ
HERMANCE GOMES PEREIRA – RESULTADO: “NÃO
HOUVE JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO,
EM RAZÃO DE PROBLEMAS TÉCNICOS OCORRIDOS NO SISTEMA VIRTUAL(EJUS), DURANTE A
REALIZAÇÃO DA SESSÃO”. 11) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS(PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009925810-1)
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ITAÚCARD – ADVOGADO(a/s): DR(A).
JANAÍNA RANGEL MONTEIRO – RECORRIDO(a):
KARLA VALÉRIA MIRANDA DE CAMPOS –
ADVOGADO(a/s): DR(A). ROGÉRIO MIRANDA DE
CAMPOS – RELATOR: JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
– RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”. 12) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO(PROCESSO VIRTUAL Nº 20020109149738) – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADVOGADO(a/s): DR(A). JANAÍNA RANGEL MONTEIRO – RECORRIDO(a): RAFAEL SEDRIM PARENTE DE M. TAVARES –
ADVOGADO(a/s): DR(A). RAFAEL SEDRIM PARENTE
DE MIRANDA TAVARES – RELATOR: JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”. 13) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO(PROCESSO VIRTUAL Nº 20020109081691) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A).
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTROS –
RECORRIDO(a): HERIC EUGÊNIO MARQUES DE
SOUSA – ADVOGADO(a/s): DR(A). CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS E OUTRO – RELATOR:
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”. 14) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
(PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009934792-0) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BGN S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A). MARÍLIA ALMEIDA VIEIRA E OUTROS – RECORRIDO(a):
ANA CÉLIA ALMEIDA PEREIRA DE OLIVEIRA –
ADVOGADO(a/s): DR(A). SIDNEY CIRILO FEITOSA –
RELATOR: JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESUL-
TADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, À
UNANIMIDADE”. 15) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO
DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO(PROCESSO VIRTUAL
Nº 2002010941372-0) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A). RICARDO DA
COSTA E SOUSA E OUTROS – RECORRIDO(a): MARIA MIRIAM DO NASCIMENTO – ADVOGADO(a/s):
DR(A). RODOLFO NÓBREGA DIAS – RELATOR: JUIZ
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO RECURSO, À UNANIMIDADE”.
Esgotada a pauta de julgamento, e nada mais havendo
a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a sessão,
mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima Sessão fosse realizada no dia 30 de
novembro de 2010, às 08:30 horas, na Sala de Sessões
das Turmas Recursais Mistas da Capital, 8º andar do
Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado,
s/n, nesta Capital. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – Juiz
Presidente, MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO SANTOS, Promotor(a) de Justiça - MARCOS COELHO DE
SALLES - Juiz Titular, HERMANCE GOMES PEREIRA –
Juiz Titular - CILENO GAMA CORREIA LIMA - Secretário da 3ª Turma Recursal Mista da Capital. João Pessoa,
30 de novembro de 2010.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
20020080426196 Acao: ACAO DE COBRANCA. O
MM. Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER INTIMANDO: RONILDO MENDES
DE OLIVEIRA, residente em local incerto e nao sabido. FINALIDADE: para no prazo de 48 horas, dizer do
interesse nofeito, valendo o silencio como resposta a
implicar em extincao. OBS: Para que nao se alegue
ignorancia e expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. Joao Pessoa, 29/11/
2010. Eu, Jose Alberto de Melo-Tec. Judiciario.
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
20020050348545 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto dele vierem ou conhecimento
tiverem que tramitam neste juizo os autos do processo acima declinado e, o MM. Juiz mandou CITAR o
promovido KLEBER ANTONIO PEREIRA CAMPOS,
brasileiro, solteiro, presidiario, com endereco na rua
Projetada Quadra, 82, lote 04, mangabeira viii, conjunto cidade verde, joao pessoa, o qual encontra-se
em paradero desconhecido, perambulando pela ruas,
e para que nao se alegue des-conhecimento mandou
o MM. Juiz expedir o presente, cuja parte podera,
querendo, contestar a presente acao no prazo de quinze dias, sob pena de se terem como verdadeiros os
fatos articulados na exordial, ense- jando a revelia.
Dado e passado nesta comarca e cidade de Joao
pessoa aos vinte e nove dias do mes de novembro de
2010. Eu, Antonio R. Cavalcante, o subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 20020100150917
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER o Exmo Juiz
de Direito desta 11a. Vara Civel, RODRIGO MARQUES
SILVA LIMA, ordenou a expedicao do presente edital
para a CITACAO do promovido, COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS SINDICALIZADOS DA
PARAIBA LTDA, na pessoa de seu representante legal,
o qual encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para
que, no prazo de 15 dias, ofereca contestacao, querendo, sob pena de revelia. Tudo conforme despacho
proferido por este juizo, nos autos da acao de USUCAPIAO, Proc. n. 200.2010.015.091-7, manejado por SILVANA MARIA DA CRUZ CORDEIRO.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020100156971 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta
4a Vara de Familia da Capital se processam os autos
da acao de Interdicao movida por MAURISNEIA DA
SILVA face a MARIA JOSE DA CONCEICAO cuja sentenca teve final seguinte Vistos etc Decreto a sua in
terdicao face a incapacidade de gerir sua pessoa e
administrar seus bens nomeando lhe curador na pessoa do autor mediante compromisso nos autos Joao
Pessoa 29/11/2010 Francisco Francinaldo Tavares Juiz
de Direito Marcia Ramalho Marinho Tecnica judiciaria o
digitei Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100403357 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4aVara da Familia da
comarca da Capital se processam os autos da Acao
deInterdicao movida por JOSINEIDE MONTEIRO
LOPES EM FACE DE ERIBERTO ALVES DA SILVA
Fica INTIMADA JOSINEIDE MONTEIRO LOPES que
se encon tra em local incerto e nao sabido INTIMADA
para em 48 horas manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao Joao Pessoa29/
11/2010 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito
Marcia Ramalho Marinho Tecnica o digitei
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO
GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar: Adelson Da Silva Pires E Célia Mari Da Silva Araujo / Adriano
Batista Oliveira E Maria José De Araújo / Alan Francisco
De Andrade E Deise Maria Alexandre Da Silva / Albert
Jorge Soares E Maria Rejane Da Silva / Alexsandro
Clementino Maia E Viviane Dos Santos Xavier / Antonio
De Padua Almeida De Mendonça E Elisabete Da Silva /
Antonio Moreira Filho E Maria José Ferreira Da Silva /
Arnaldo José Nóbrega Macêdo Filho E Flávia Do Nascimento Peixoto / Carlos Alberto Muri Barboza E Maria
Aparecida Cruz / Carlos André Costa Da Silva E Karla
Veruska Macedo Soares Pinto / Carlos Eduardo Martins
Da Silva E Rosângela Vieira Pereira / Claudeni Olegario
Lemos E Michellle Poncianne Bezerra De Araujo / Cless
PereiraDe Oliveira E Gercina Dalva Ferreira Nunes /
David Da Costa Simão E Bernadete De Fatima Carvalho De Araújo / Edimilson Ribeiro Da Costa Neto E Rosy
Kelle De Moura Braga / Edivaldo LuísDe França E Maria
José Da Silva / Edmilson Monteiro Batista EDaniele
Jesus Da Conceição / Ednaldo Ferreira Da Silva E
Adriana Henrique Ad Silva / Eli Elton Bezerra De Almeida
E Elisa Virginia De Oliveira Paiva Rodrigues / Eliab
Gomes Da Silva E Augusta Cruz Da Silva / Eric Da Silva
Rodrigues E Edivanilda Gomes Andrelino / Erimar Da
Silva Vieira E Izanilda Forton De Souza / Ernando Lima
Dos Santos E Flavia Danielle Azevedo De Sousa /
Felipe Anderson Brito Da Nóbrega E Ana Claudia Leite
Da Rocha / Filipe Targino De Souza E Thais Marcos
Vieira / Francinaldo Almeida Urtiga E Mércia Eleoterio
Batista / Francisco Caninde De Melo E Maria Nilza Martins Marques / Francisco Cristiano De Oliveira Ferreira E
Antonia Maria Sabino / Francisco De Assis Batista E
Edinete Ester Ferreira Dos Santos / Francisco Galdino
De Lima E Juliana Pereira Da Silva / Franklin De Sousa
Teixeira E Wanessa Aquino Dos Santos / Gabriel Lucas
Deusdará De Souza E Simone Soares Alexandre / Gilvan Do Nascimento Ramos E Cristiane Silva Guedes /
Ivan Pereira De Melo E Tereza Cristina Ferreira Da Silva
/ Jailson Da Silva Rodrigues E Fabyolla Kallyne Silva
Sousa / Jayrton Rodrigues Souto E Erika Ferreira Barros
/ João Paulo Dos Santos Silva E Jaciely Brito De Sousa
/ João Pereira Da Costa Filho E Maria De Fátima Dos
Santos / José Alberto Da Silva E Angela PatríciaFelix
Alfredo / José Alexandre De Lima Silva E Valdizia De
Souza Batista / José Cicero De Assis Neto E Wênia
Sonarya Batista Da Silva / José Da Silva E Andreia
Paula Pinto Peixoto / José Da Silva Monte Júnior E Karla
Daniela Oliveira Bezerra / José De Souza E Rosevania
Nascimento Da Silva / José Dilson Guedes De Vasconcelos E Niedja Macena Pereira / José Edson Pereira De
Lima E Adilene De Freitas Silva / José Espedita De
Araujo E Tamires Fernandes Dos Santos / José Freire
Dos Santos E Daisy Manuela Dutra De Araújo / José
Gilberto De Souza E Adriana Cordeiro Da Silva / Jose
Joseildo Da Silva E Tarciana Dantas Martins / José
Júnio De Oliveira Alves E Alesandra Albuquerque De
Sousa / José Martins De Andrade Filho E Isabela Macedo Silva Brito / José Roberto Cunha Da Silva E Estelita
Maria De Souza Neta / Josenildo Marcelino De Souza E
Ana Maria De Lima / Julierme Medeiros Ugulino Freitas
E Danielle MachadoDe Albuquerque / Karlisson Meira Da
Silva E Adriana De Luna Almeida / Leandro César De
Almeida Neves Veloso E Thamyrs Bezerra De Andrade
Marques / Leonardo Da Silva Anolino E MicilaneDa Costa Salustino / Lindomar Gomes Da Silva E Joelly SantanaDos Santos / Luciano Araújo Da Nóbrega E Cristiane
Ferreira Da Silva / Luciano Francisco Chaves E Raquel
De Sá E Paiva / Manoel Salustiano Filho E Debora
Batista Leite Gomes / Márcio Paulo Ribeiro E Anne Karla
Rozado De Sousa / Marcos Andre De Menezes E Katia
Cristina Nascimento Monteiro / Marcos Fernandes Da
Cunha E Ijaldi Darlan De Souza / Misac Gomes Bernardo
E Akeny Da Silva Pereira / Neverton De Albuquerque
Miranda E Ednalva Lopes Constantino / Oziely Celestino
Da Silva E Janaína Oliveira Diniz / Paulo Ricardo Barbosa De Andrade E Rayane Agostinho Da Silva / Paulo
Romão De Araújo E Marli Queiroz DeOliveira / Paulo
Sérgio Dos Santos E Laryssa Dos Santos Araujo / Pedro
Ivo Silva Pereira E Angela Maria Gomes De Freitas /
Petronio Silva Anselmo De Lima E Aline Rodrigues Lima
De Sousa / Reno Trajano E Sandra Helena Marques /
Ricardo Dos SantosMenezes E Sayonara Vanessa Paiva Da Silva / Rivaldo Miguel DeOliveira E Girlene Da
Conceição / Robson Da Costa Lopes E Raquel Dos
Santos Martins / Savio Tavares De Melo E Angelina
Urtiga De Almeida / Sérgio Batista De Melo E Katia
Karla De LimaNascimento / Severino Sabino E Lindalva Lupecinio Dos Santos / Silvio Alexon Chaves Da
Silva E Maria Cristiane Da Silva / Stephenson Hallison
Formiga Abrantes E Marcela Meira Ramos / Thiago
Pacces Braga De Faria E Anne Rafaely Figuerêdo
De Oliveira / Thiago Silva Nunes E Camilla Karolyne
Gomes De Carvalho / Valmir De Farias Souza E
Aldiceia De Souza Frazão / Vando Batista Dos Santos E Alessandra Freire Barbosa / Williams Diego
Pereira De Oliveira E Michelle Correia Da Silva /
Yanko Marcius Lira Cavalcante E Danielle Santos De
Souza / Se Alguem Souber De Algum Impedimento,
Favor Ligar Para O Telefone: (083) 3231-6518 / João
Pessoa-Pb, 29 De Novembro De 2010, Eu, Lindalva
Lima Gomes-Oficial
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120100085990 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER EDICLEIDE QUEIROZ ALVES DO NASCIMENTO, que foi designada
audiencia de reconciliacao e/ou conciliacao, para o dia
17 de janeiro de 2011, as 1530 horas, nos autos da
Acao de DIVORCIO LITIGIOSO promovida por CICERO ALVES DO NASCIMENTO, em face de EDICLEIDE QUEIROZ ALVES DO NASCIMENTO, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, ficando a promovida
intimada para comparecer a sala de audiencias da 2
vara de familia , mandou o MM. Juiz de Direito expedir
o presente Edital, que sera publicado na forma da lei
e afixado no lugar de costume. Campina Grande-PB,
29 de novembro de 2010. Eu, Maria de Fatima Sousa,
Tecnica Judiciaria, digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel
Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120100254042 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que nesta vara tramita a
acao acima mencionada, promovida por DIGILA CABRAL LIRA em face de RICARDO ALESSANDRO
SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar
CONTESTACAO, sob pena confissao e revelia, sendo
presumidos verdadeiros os fatos alegados pela parte
autora na peticao inicial (arts. 285 e 319 do CPC). E
para que posteriormente nao seja alegada ignorancia,
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital,
que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de
costume. Campina GrandePB, 29 de novembro de 2010.
Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciaria, digitei.
Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120100265162 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que nesta vara tramita a acao
acima mencionada, promovida por MARIA EDILENE
BRAGA DANTAS RESENDE em face de MOISES DANTAS RESENDE LIMA, brasileiro, casado, autonomo, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de
15 (quinze) dias, querendo, apresentar CONTESTACAO,
sob pena confissao e revelia, sendo presumidos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na peticao
inicial (arts. 285 e 319 do CPC). E para que posteriormente nao seja alegada ignorancia, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital, que sera publicado
na forma da lei e afixado no lugar de costume. Campina
Grande-PB, 29 de novembro de 2010. Eu, Maria de
Fatima Sousa, Tecnica Judiciaria, digitei. Dr. Theocrito
Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120100267762 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que nesta vara tramita a
acao acima mencionada, promovida por MARIA DO
SOCORRO FERREIRA COSTA em face de GILBERTO BATISTA COSTA, brasileiro, casado, pedreiro, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de
15 (quinze) dias, querendo, apresentar CONTESTACAO,
sob pena confissao e revelia, sendo presumidos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na peticao
inicial (arts. 285 e 319 do CPC). E para que posteriormente nao seja alegada ignorancia, mandou o MM. Juiz
de Direito expedir o presente Edital, que sera publicado
na forma da lei e afixado no lugar de costume. Campina Grande-PB, 29 de novembro de 2010. Eu, Maria de
Fatima Sousa, Tecnica Judiciaria, digitei. Dr. Theocrito
Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120100198041 Acao: INTERDICAO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da
5. Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n 0012010019804-1, em que e autora LENILDA TAVARES DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, residente
na rua Felipe Gomes Costa, 54, Ligeiro, nesta cidade,
Identidade 2017278 SSP-PB, e CPF 043.843.964-30,
em face de seu filho ALEX GOMES DA SILVA, nascido
em 29.11.1991, filho de Lenilda Tavares da Silva e Everaldo Gomes da Silva, Identidade 3708365 SSP-PB,
residente e domiciliado no mesmo endereco da Curadora , em cujos autos foi decretada a interdicao deste
ultimo para todos os atos da vida civil, a qual teve como
causa portadora da doenca retardo mental moderadoCID 10 F 71, tendo sido nomeada sua curadora a autora
em referencia, que a representara em todos os atos da
vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para
publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e
afixacao no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Campina Grande-PB, 29 de Novembro de
2010. Eu, Marta Cristina Hilario Pereira, Tecnica Judiciaria, o digitei. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO, JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120100273950 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL, virem e ou dele conhecimento tiverem,
que por este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a
ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, Processo n.
001.2010.027.395-0, em que e autora JOSEFA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora
da RG 369.089 SSP-PB e do CPF 151.914.208-02,
residente e domiciliada na Rua Jose Zacarias da
Costa, 247-Bairro das Malvinas-Campina Grande
PB, em face de JOSE ALVES DA SILVA, brasileiro,
casado, mototaxista, residente em endereco desconhecido, incerto e nao sabido. Servindo o presente para CITAR o(a) Sr.(a) JOSE ALVES DA SILVA, a fim de que o(a) mesmo(a) tome conhecimento da presente acao e oferte defesa ou contestacao, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contados do encerramento do presente EDITAL, atraves
de advogado, sob pena de revelia. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, manda o MM.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de
Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para
publicacao no Diario da Justica e afixacao no atrio
do Forum, lugar de costume, na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
Estado da Paraiba, aos vinte e nove dias do mes
de Novembro do ano de 2010(29.11.2010). Eu, Jose
Jorge de Brito Cavalcante, Analista Judiciario o
digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA COUTINHO-JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 00119990051474 Acao: CRIME C/PESSOA.
O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado MANOEL MESSIAS NASCIMENTO SILVA, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, filho de Joao Pereira da Silva e de Maria do
Socorrodo Nascimento Silva, incurso ans penas do art.
129, paragrafo 2, incisoIV do Codigo Penal Brasileiro,
que em data de 23 de setembro de 2010 foi prolatada
sentenca declarando extinta a punibilidade com base
nos arts. 107, IV, 109, IV e 110, paragrafo 1, todos do
Codigo Penal Brasileiro. E, para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que lido e achado conforme segue para
publicacao. Eu, Maria Rachel Lucas Fernandes Pinheiro, o digitei. Campina grande, 29 de novembro de 2010.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120100189602 Acao: DESACATO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER ao acusado TULIO AUGUSTO DE ALMEIDA
PONTES, brasileiro, divorciado, autonomo, filho de
Evaldo Pontes e de Carmelita de Almeida Pontes, ora
em lugar incerto e nao sabido, denunciado nas penas
do art. 331 do Codigo Penal Brasileiro, por haver no
dia 06 de junho de 2009, por volta das 21:00 horas, de
forma consciente e agindo com dolo, afendida a honra dos policiais militares integrantes da guarnicao comandada pelo PM Jose Roberto do Nascimento, quando esses se encontravam no exercicio de suas funcoes na seguranca publica, que fica o mesmo atraves do presente edital, devidamente CITADO para
apresentar defesa escrita, no prazo de dez dias, devendo constituir advogado ou procurar a Defensoria
Publica, se necessario. E, para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente edital que lido e achado conformesegue para
publicacao. E, para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital
que lido e cahado conforme segue para publicacao.
Eu, Maria Rachel Lucas Fernandes Pinheiro, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120040229823 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que tomarem conhecimento
do presente EDITAL DE CITACAO que poreste juizo
tramita uma Acao Penal acima mencionada contra o
acusado HELENO RAFAEL DOS SANTOS, brasileiro,
solteiro, com 44 anos de idade, filho de Raimundo
Rafael dos Santos e Ines Valentim da Silva, em lugar
incerto e nao sabido, para apresentar defesa por escrito, no prazo de 10 dias, querendo, podendo arrolar
testemunhas, pericias, apresentar documentos, etc,
tudo para o bem andamento do presente feito, nao
indicando advogado, sera nomeado Defensor Publico. E para que ninguem alegueignorancia, mandou o
MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITALDado e passado nesta cidade, aos vinte e nove dias do
mes de novembro de dois mil e dez(29/11/2010).Stenia Henrique Braga, Analista Judiciaria o Digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120070101629 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que tomarem conhecimento do presente EDITAL DE CITACAO que poreste juizo tramita uma
Acao Penal acima mencionada contra o acusado WELLINGTON DIAS DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, motorista, com 27 anos de idade, filho de Juraci Dias
do Nascimento e de Tania Maria Candido, Dias , atualmente em lugar incerto e nao sabido para apresentar
defesa por escrito, no prazo de 10 dias, querendo, podendo arrolar testemunhas, pericias, apresentar documentos, etc, tudo para o bem andamento do presente
feito, nao indicando advogado, sera nomeado Defensor
Publico. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiz de DireDireito, expedir o competente EDITAL.
Dado e passado nesta cidade, aosvinte e nove dias de
novembro de dois mil e dez (29/11/2010). Stenia Henrique Braga, Analista Judiciaria o Digitei.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. 2.CARTORIO. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
01219960000086 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo do
Cartorio do 2. Oficio se processam os termos da
Acao Penal que a Justica Publica move contra CLAUDIO MARCIO DA SILVA, brasileiro, filho de Joao Pacatuba da Silva e de Odete Izabel Novais, solteiro,
residente a Rua Francisco Gomes, s/n, LogradouroPB. Estando mesmo atualmente em lugar incerto e
nao sabido, fica por este INTIMADO, da sentenca em
que o MM. Juiz declarou extinta a punibilidade do reu,
devido a ocorrencia da prescricao da acao executoria
e, em consequencia, revogou a prisao decretada nos
autos. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiz que fosse expedido edital e afixado copia
no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Caicara/PB, aos 29(vinte e nove) dias do
mes de novembro do ano de 2010 (dois mil e dez) .
Eu, Jocelino Tomaz de Lima, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de
Direito em Substituicao, assina.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 01419980004825 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao reu VALDERY GOMES
DE MORES, filho de Antonio Gomes de Mores e de
Francisca Joana da Conceicao, condenado na acao
penal n 01419980004825.Ecom o omemsonaofoi encontrado pelo meirinho encarregado da diligencia, mandou MM Juiz publica o presente Edital com prazo de 90
dias, pelo qual fica o aludido acusado intimado da
sentenca condenatoria prolatada nos autos em testilha
CUITE
COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 30 DIAS Processo : 01620100000096 Acao:
RETIF REGISTRO CIVIL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que por este Juizo e 2 Vara se processam os
termos da Acao supra, requerida por LO RUAMI BENEVENUTO DE SOUZA, brasileiro, casado, agricultor,
residente e domiciliado na rua 31 de Marco, s/n-Nova
Floresta-PB, pelo presente fica CITADA CLEONICE
BEVENUTO DE SOUZA, brasileira, residente emlu gar
incerto, para, querendo no prazo legal contestar a presente acao, nao o fazendo serao aceitos como verdadeiros os fatos algados nainicial. E para que mais tarde
nao venha alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital que sera publicado no D.da
Justica e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Cuite, aos vinte e cinco dias do mes
de novembro de dois mil e dez.Eu, Marleide de Farias
F.Florentino Costa, Tecnica Judiciaria que o
digitei.Gianne de Carvalho Teotonio-Juiza de Direito
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
01820020016343 Acao: INDENIZACAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que perante este juizo e cartorio, tramita aos termos de uma Acao de Indenizacao
n. 0182002001634-3, promovido por VERA CRUZ
SEGURADORA S/A em face da COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE GUARABIRA e GENIVAL MARINHO
DOS SANTOS, e como consta dos autos que a parte
autora encontra-se, hoje, em endereco desconhecido,
e o presente edital, a fim de INTIMA-LA, na pessoa de
seu representante legal, para manifestar eventual interesse no prosseguimento da acao, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extincao. E, para
que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz
expedir o presente edital, o qual sera afixado no atrium
do forum desta comarca, assim como publicado no
Diario da Justica deste Estado. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, Estado da Paraiba,
aos vinte e nove dias do mes de novembro do ano de
dois mil e dez (29/11/2010). Eu, Joelson Machado
Ferreira, Tecnico Judiciario, o digitei
INGA
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 20 DIAS Processo : 02020070006935 Acao:
GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este juizo tramitam os autos da
Acao de Guarda de Menor requerida por VERONEIDE
DOS SANTOS SILVA LOURENCO E SIDICLEI LOURENCO DA SilVA, brasileiros, casados, agricultores,
residente na rua Joana Alvesd a Rocha, 11, Inga/PB,
em favor de seu irmao menor ANTONIO RAFAELDANTA S DA SILVA CARDOSO. Pelo presente, fica
devidamente CITADA a Sra. MARIA REJANE DANTAS
DA SILVA, genitora do menor, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para CONTESTAR a referida acao,
no prazo de 20 dias, para, querendo contestarem o
pedido em 15 dias.E, para que ninguem possa alegar
ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente
EDITAL. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Inga/PB, aos 29 de Novembro de 2010. Eu, Magaly N.
Sales, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Gabriella de
Britto Lyra Leitao Nobrega, Juiza de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520090049377 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo
e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramuita a ACAO DE
CURATELA DFE INTERDITO acima epigrafada, requerida por MARIA DAS DORES SANTOS FELIX em favor
de NEUZA SANTOS ALMEIDA, servindo o presente
edital como INTIMACAO, a fim dar ciencia aos interessados da presente acao, e adverti-los de que foi proferida sentenca em 20/10/2010, decretando a interdicao
de NEUZA SANTOS ALMEIDA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA SANTOS ALMEIDA
FELIX, que representara a interdita nos atos da vida
35
civil. O presente edital, devera ser publicado no Diario
da Justica, por tres vezes em intervalos de 10 dias.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos,
Estado da Paraiba, aos 29 de novembro de 2010. Eu,
Luiz Cruz Guedes, Analista Judiciario em substituicao, o
digitei. Dr. Ramonilson Alves Gomes.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520100001947 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3
Oficio, tramuita a ACAO DE CURATELA DFE INTERDITO acima epigrafada, requerida por LUIZ CARLOS URQUIZA RODRIGUES em favor de JOSE
RODRIGUES DA SILVA e MARIA DA GUIA URQUIZA RODRIGUES, servindo o presente edital COMO
intimacao, a fim de dar ciencia aos interessados da
presente acao, e adverti-los de que foi proferida
sentenca em 28/09/2010, decretando a interdicao de
MARIA DA GUIA URQUIZA RODRIGUES, e nomeando-lhe curador, cujo encargo coube a LUIZ CARLOS URQUIZA RODRIGUES, que representara a
interdita nos atos da vida civil. O presente edital,
devera ser publicado no Diario da Justica, por tres
vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 29 de novembro de 2010. Eu, Luiz Cruz
Guedes, Analista Judiciario em substituicao, o digitei. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 05720090005968 Acao: INTERDICAO. O
MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o Cartorio e Juizo desta unica
vara, se processa aos termos da Acao de Interdicao,
promovida por JOSEFA TRAJANO RODRIGUES em
desfavor de JOSILENE FRANCISCO DE PAULA, tendo dita acao no final sido julgada procedente com a
decretacao da interdicao da promovida Josilene Francisco de Paula, por ser a mesma absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,
sendo-lhe nomeada curadora a pessoa de Josefa Trajano Rodrigues, que prestara o compromisso legal. E,
para que chegue ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital para ser publicado no diario da justica
por tres vezes e com intervalo de dez dias. Dado e
passado nesta cidade, em 29 de novembro de 2010.
Eu, Joselia do Nascimento Costa, Tecnica Judiciaria,
digitei. Dr. William de Souza Fragoso, Juiz de Direito.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 03119980001874 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo tramita os autos da Acao
acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica
do Estado da Paraiba, contra Marcos Jose da Silva,
com endereco na Rua Vicente Carneiro, n. 21, Cancao, nesta cidade de Princesa Isabel, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, e para que mais tarde
nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente Edital de Intimacao, com o prazo de 20
dias, Intimando-o para, que proceda o recolhimento
das custas processuais, sob pena de isncricao na
divida ativa do estado. Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel, em 29 de novembro de 2010.
Eu, Lindinalva Xavier dos Santos, tecnica judiciario,
o digitei. Fabricio Meira Macedo-Juiz de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
03120090005302 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que perante este juizo
se processam os autos do processo acima mencionado, movido pela Justica Publica contra o reu JOSE
ERNANDES FERREIRA, brasileiro, solteiro, sem profissao definida, natural de Princesa Isabel/PB, nascido em 02/02/1965, filho de Jose Ferreira Sobrinho e
Maria Mangueira Paz, residente na Rua Manoel Jorge,
s/n, Sao Jose de Princesa, termo desta Comarca,
encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao
sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital,
para CITA-LO portodos os termos da denuncia, estando o mesmo incurso nos termos do art.art. 121, do
Codigo Penal, em relacao a vitima Sidney Barbosa da
Silva, em concurso material, com o art. 143, paragrafo 1 (duas vezes) em relacao as vitimas Jose Antas
Florentino Neto e Simon Lopes Cordeiro, e para que
apresente defesa no prazo de 10 dias, nos moldes do
art. 406, do CPP, ocasiao em que podera arguir preliminar, requerer producao de provas, acostar documentos e todo que se fizer necessario a sua defesa,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao,
quando necessario. E para que, ninguem mais tarde,
o mesmo nao venha alegar ignorancia, mandou o MM.
Juiz, publicar no diario da justica e afixar no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 29/11/
2010. Eu, Daisy Leandro da Silva Lopes, Tecnica
Judiciario, o digitei em conformidade a determinacao
do MM. Juiz de Direito , Dr. Fabricio Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
03120090006805 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que perante este juizo se processam os autos do processo acima mencionado, movido pela Justica Publica contra o reu DANILO BATISTA
DA SILVA, brasileiro, solteiro, sem ocupacao, natural de
P.Isabel/PB, filho de Jose Ferreira da Silva e de Eunice
Batista da Silva, residente na rua Francisco de Assis
Felix, centro, Tavares/PB, encontrando-se atualmente
em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, para CITA-LO por todos os termos
da denuncia, estando o mesmoincurso nos termos do
art. 155, par4, I, do Codigo Penal Brasileiro, e para que
apresente defesa no prazo de 10 dias, nos moldes do
art. 396-A do CPP, ocasiao em que podera arguir preliminar, requerer producao de provas, acostar documentos
e todo que se fizer necessario a sua defesa, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario. E para que, ninguem mais tarde, o mesmo nao
venha alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, publicar no
diario da justica e afixar no local de costume.Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel,
Estado da Paraiba, aos 29/11/2010. Eu, Daisy Leandro
da Silva Lopes, Tecnica Judiciario, o digitei em conformidade a determinacao do MM. Juiz de Direito, Dr.Fabricio
Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
03120100000483 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este
juizo se processam os autos do processo acima mencionado, movido pela Justica Publica contra o reu CARLOS EVANGELISTA DA SILVA, tambem conhecido por
Carlinhos, brasileiro, solteiro, agricultor, com 26 anos
de idade a epoca do fato, natural de Irece/BA, filho de
D amiana Evangelista da Silva, residente no sitio Cacimbinha, Tavares/PB, encontrando-se atualmente em
lugar incerto e nao sabido, mandou o MM.Juiz expedir o
presente Edital, para CITA-LO por todos os termos
dadenu ncia, estando o mesmo incurso nos termos do
art. 121, paragrafo 2, inc.IIdo Codigo Penal, e para que
apresente defesa no prazo de 10 dias, nos moldes do
art. 406, do CPP, ocasiao em que podera arguir preliminar, requerer producao de provas, acostar documentos
e todo que se fizer necessario a sua defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario. E para que, ninguem mais tarde, o mesmo
nao venha alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, publicar no diario da justica e afixar no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Princesa
Isabel, Estado da Paraiba, aos 29/11/2010. Eu, Daisy
Leandro da Silva Lopes, Tecnica Judiciario, o digitei em
conformidade a determinacao do MM. Juiz de Direito ,
Dr. Fabricio Meira Macedo. Dr. Fabricio Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
03120100006951 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este
juizo se processam os autos do processo acima mencionado, movido pela Justica Publica contra os reus:
ADRIANO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro,
agricultor, natural de Carnaiba/PE, filho de Jose Pereira
da Silva e de Maria do Socorro da Silva, residente na
Rua Projetada, Tavares/PB, termo desta Comarca;
FRANCINALDO JOSE FIRMINO, vulgo Nizinha, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Tavares/PB, filho
de Terezinha Firmino Alves, residente na Rua Sao Bom
Jesus, 139, centro, Tavares/PB, termo desta
Comarca;JOSIVAN ALEXANDRINO DA COSTA, vulgo
Josa, brasileiro, solteiro, natural de Tavares/PB, gesseiro, nascido em 21/01/1986, filho de Luiz Correia da
Costa e de Lindaura Agostinho da Costa, residente na
Rua Projetada, Tavares/PB, termo desta Comarca;
encontrando-se atualmente em lugar incertos e nao
sabidos, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital,
para CITA-LOS por todos os termos da denuncia, estando os mesmos incursos nos termos do art. 180,
caput, do Codigo Penal Brasileiro, e para que apresentem defesa no prazo de 10 dias, nos moldes do art.
396-A do CPP, ocasiao em que poderao arguir preliminar, requerer producao de provas, acostar documentos
e todo que se fizer necessario as suas defesas, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando
necessario. E para que, ninguem mais tarde, o mesmonao venha alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz,
publicar no diario da justica e afixar no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da Paraiba, aos 29/11/2010. Eu,
Daisy Leandro da Silva Lopes, Tecnica Judiciario, o
digitei em conformidade a determinacao do MM. Juiz de
Direito , Dr. Fabricio Meira Macedo.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 09820100010887
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital possa interessar que por este
Juizo, no expediente do Cartorio do Unico Oficio desta
Comarca, processa-se aos termos da Acao acima citada, promovida por CACILDA MARIA DE MORAES,
brasileira, casada, professora, CPF 419.246.304-00 e
RG 908370-PB, re sidente na rua Manoel A Sobrinho 47
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2010
36
Queimadas-PB. Alega a autora que ha mais de dez (10)
anos se acha na posse de UM TERRENO, situado no
conjunto Cassio Cunha Lima situado na rua Diogenes
Honorio Maia sn medindo 7, 50 (sete metros e meio) de
frente e fundos, por laterais medindo 22, 00 (vinte e
dois) metros, limitando-se com a casa do LADO DIREI
TO, imovel de n 956 pertencente a Sra Janete Mendes
de Araujo e do LADO ESQUERDO, com o lote n 17
quadra 05; ao SUL, com o imovel pertencente a Jose
Gomes da Mota. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente
Edital para que fique os rue incertos e desconhecidos,
bem como os terdeiros interessados, CITADOS para
querendo contestarem a presente Acao no prazo de 15
(quinze) dias , sob pena de que nao o fazendo presumirse-ao aceitos como verdadeiros os fatos narrados na
inicial. CUMPRA-SE. Queimadas, 29/11/2010. Eu Analia do Socorro Maia Farias Paz, tecnica judiciaria, o
digitei. Bela...FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA RICHAMM. Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. JZ ESP CIVEL. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
09820030003416 Acao: COBR.RITO SUMARISSIM. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou
dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio Unico desta Comarca, processa-se aos termos da Acao supracitada, tendo como
parte promovente SEVERINO DO RAMO DE NEGREIRO e promovida ZULEIDE PIMENTEL MACIEL. Eo presente para INTIMAR a parte promovente SEVERINO
DO RAMO DE NEGREI RO, brasileiro, casasdo agricultor, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para que
diga se tem interesse no prosseguimento do feito, em
48 (quarenta e oito) horas, requerendo o que entender de
direito sobpena de extincao pelo abandono.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05820080002742 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital ou dele noticias
tiverem, que se processa por este Juizo aos termos
da acao supra, movida por Denise dos Santos da
Silva, em face de Maria das Gracas da Silva, em
cujos autos foi pelo Dr. Adeilson Nunes de Melo, Juiz
de Direito, decretada a interdicao de Maria das Gracas
da Silva por ser a mesma incapaz de gerir os atos da
vida civil, nomeando curadaora a mesma a Sra. Denise dos Santos da Silva. E para que mais tarde alguem
nao alegue ignorancia mandou o MM. Juiz publicar o
presente edital no diario da Justica, por 03 vezes,
com intervalo de 10 dias. Eu. Maria do Socorro de
Araujo Sousa e Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03220100012122 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital, que
neste cartorio do 2 oficio tramita a acao acima descrita, na qual consta como autor HELIO EMIDIO DE
SOUZA, brasileiro, aposentado, portador do CPF
020.725.564-49, residente e domiciliado na rua Adao
Leitao, bairro Sao JOse, nesta cidade de Santa Luzia,
iniciada objetivando usucapir um imovel residencial
limitado ao norte com a rua Adao Leitao, ao sul com a
rua JOao Jovino de Medeiros, ao leste com o sindicato dos Trabalhadores rurais e a oeste com Luiz Carlos,
tendo a posse mansa e ininterrupta do referido imovel
desde o ano de 1960, por compra feita a Juvino Machado da Nobrega Tendo o MM Juiz de direito em
substituicao determinado a citacao dos interessados
que estejam em lugar incerto e nao sabido (CPC, arts.
942 e 232, IV), para, querendo, contestarem a acao,
sob pena de presumiremverdadeiros os fatos alegados pelo autor na peticao inicial, razao pela qual ficam
os ausentes interessados devidamente CITADOS com
a publicacao do presente edital. E, para que nao se
alegue ignorancia, expedi o presente edital. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Santa Luzia, aos
29 de novembro de 2010. Eu Ronise da Nobrega
Alves Araujo, Tecnica Judiciaria. Dr. Ramonilson Alves Gomes, Juiz de Direito em Substituicao.
cimento tiverem e interessar possa, que se processando por este Juizo e Cartorio Unico, os termos da Acao de
ALIMENTOS, cadastrada sob n.088200200005497, requerida por AIRTON MIG UEL DA ROCHA FILHO, brasileiro, menor, representada por sua genitora MARIA
LEDA SANTOS DE ARAUJO, brasileira, divorciada,
desempregada, atualmente em local incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o edital para intimacao da
mesna, para em 48 horas, manifestar interesse na lide,
sob pena de extincao. E, para que nao se alegue ignorancia, manexpedir o presente edital que sera publicado
e afixado no lugar publico de costume, na forma da Lei.
Dado e passado nesta Cidade de Sao Bento, Estado da
Paraiba, aos vinte e nove dias do mes de novembro do
ano de dois mil e dez. Eu, Marcelo Santos Lucio, Tecnico
Judiciario, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
08820080012797 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER F A Z S A B E R a todos quantos o presente
edital com prazo de 20 (vinte) dias virem, ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa, que se processando por este Juizo e Cartorio Unico, os termos
da Acao de ALIMENTOS, cadastrada sob
n.08820080012797, requerida por JANIO SILVA DO
NASCIMENTO e de SAMARA SILVA DO NASCIMENTO, brasileiros, menores, representada por sua genitora LUCIVANIA SILVA CARNEIRO, brasileira, solteira, balconista, em face de JOEMI HIPOLITO DO
NASCIMENTO, atualmente em local incerto e nao
sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
para citacao do mesmo, para querendo oferecer contestacao no pprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
revelia. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou
expedir o presente edital que sera publicado e afixado
no lugar publico de costume, na forma da Lei. Dado e
passado nesta Cidade de Sao Bento, Estado da Paraiba, aos vinte e nove dias do mes de novembro do ano
de dois mil e dez. Eu, Marcelo Santos Lucio, Tecnico
Judiciario, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 08820100006258
Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER F A Z S A B
E R a todos quantos o presente edital com prazo de 20
(vinte) dias virem, ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa, que se processando por este Juizo e
Cartorio Unico, os termos da Acao de ALIMENTOS,
cadastrada sob n.08820100006258, requerida por MARCOS VINI CIUS PEDRO DA SILVA, brasileiro, menor,
representada por sua genitora ACLESIA GALDINO DA
SILVA, brasileira, solteira, balconista, diarista, em face
de JOSUE PEDRO DA SILVA FILHO, atualmente em
local incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir
o edital para citacao do mesmo, para querendo oferecer contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, sob ppena de revelia. E, para que nao se alegue ignorancia,
mandou expedir o presente edital que sera publicado e
afixado no lugar publico de costume, na forma da Lei.
Dado e passado nesta Cidade de Sao Bento, Estado da
Paraiba, aos vinte e nove dias do mes de novembro do
ano de dois mil e dez. Eu, Marcelo Santos Lucio, Tecnico Judiciario, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 08820100007116
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem que se processa por este juizo e Cartorio Unico
a Acao de Divorcio li tigiososupra, movida por GERSON PEREIRA DA SILVA contra FRANCISCA VIR
GILIA DA SILVA PEREIRA, brasileira, casada, domestica, em lugar incer to e nao sabido, vista pela ultima
vez na cidade de Natal RN, mandou oMM.Juiz expedir
o presente edital paraCITACAO da promovida, para,
que rendo contestar a Acao no prazo de 15 (quinze)
dias, bem como DIZER SEACATA O PLEITO DE DIVORCIO CONSENSUAL. E para que nao se alegue
igno rancia mandou o MM. Juiz expedir este edital que
sera publicado e afi xado no lugar publico de costume,
na forma da Lei. Dado e passado nes ta cidade e
Comarca de sao bento, aos vinte e nove dias do mes
de no -vembro do ano de dois mil e dez) (29.11.2010).
Paula francinete Maia Nascimento, analista judiciaria,
o digitei e subscrevi. a) Jose Gutem-berg Gomes lacerda-Juiz de Direito em Substituicao.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03319810001645 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital ou conhecimento tiver que por este juizo tramita
os autos da acao penal acima referido, em desfavor
de ELSON PEREIRA DE CARVALHO, filho de cicero
pereira de carvalho e francisca medeiros de carvalho,
e JURANDI MEDEIROS DE LIMA, filho de antonio
medeiros sobrinho e maria bernadete de medeiros,
denunciados pelo incurso nas penas do art. 121, parag. 2, inciso ii, iii, iv, todos do cpb, ficando intimados
para o juri designado para o dia 01 de marco de 2011
pelas 13h00 no salao do juri desta comarca.
SAO BENTO
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
08820020005497 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER F A Z S A B E R a todos quantos o presente
edital com prazo de 20 (vinte) dias virem, ou dele conhe-
COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
08820100007199 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER F A Z S A B E R a todos quantos o presente
edital com prazo de 20 (vinte) dias virem, ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa, que se
processando por este Juizo e Cartorio Unico, os termos da Acao de ALIMENTOS, cadastrada sob
n.08820100007199, requerida por VCP, brasil eira,
menor, representada por sua genitora MERCIA REJANE DE LUCENA COSTA, residente a rua Jose
Candido do Nascimento em face de MANOEL PEREIRA DE ARAUJO NETO, brasileiro, solteiro, atualmente em local incerto e nao sabido, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital para citacao do
mesmo, para querendo oferecer contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E, para
que nao se alegue ignorancia, mandouexpedir o presente edital que sera publicado e afixado no lugar
publico de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade de sao bento, Estado da Paraiba,
aos vinte e nove dias do mes de novembro do ano
de dois mil e dez. Eu, Marcelo Santos Lucio, Tecnico
Judiciario, o digitei e subsccrevi.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03520080006113 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o
presente ou que dele possam interessar-se que, por
este cartorio e juizo se processam os termos da
acao de INTERDICAO ACIMA EPIGRAFADA que
tem como parte autora JOSE MARIA TORRES DA
SILVA, brasileiro, casado, funcionario publico aposentado, residente e domiciliado na rua Augostinho
Fonseca Neto, n. 65, Agua Fria, Joao Pessoa/PB E
PARTE PROMOVIDA MARIA DE LOURDES TORRES DA SILVA, brasileiro(a), viuva aposentada, por
ser ABSOLUTAMENTE incapaz de gerir os seus proprios atos na vida civil, uma vez que portador de
DEMENCIA (CID 10 F 03), devendo faze-lo por seu
CURADOR(a) GILVANDA TORRES DA SILVA PEREIRA, brsileiro(a), casada, do lar, residente na Rua
Antonio Nunes de Assis, 56, Santa Luzia, Sape, inscrita no CPF/MF sob o n. 618.169.304-15, RG
1.215.800 2a VIA SSP/PB. E, cumprindo os ditames
do art. 1.184 do CPC, mandou a MM. Juiza expedir o
presente, que sera publicado por 03 vezes, com intervalos de 10 dias. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente. Dado
e passado nesta 2a. Vara da comarca de Sape, aos
29.11.2010. Eu, MOISES PERGENTINO MADRUGA
FILHO, Analista Juduciario, o digitei. Dra. Maria Aaparecida Sarmento Gadelha, Juiza de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
04620080014486 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou conhecimento tiverem que nesta Comarca de Solanea tramitam os termos da Acao Penal acima identificada, movida pela Justica Publica em desfavor de
JOSE VICENTE DOS SANTOS, filho de Francisco
Vicente dos Santos e de Josefa Salustino Miranda.
Sendo ai, INTIMO-O para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11/02/
2011, pelas 08: 00h, no forum local. E para que nao se
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e
afixado no Atrio do forum local. Solanea, 29 de novembro de 2010. Eu, Fabiola Freire P. Aguiar Albuquerque, Tecninca Judiciaria, o digitei. Osenival dos
Santos Costa. Juiz de Direito.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. 1.CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
01920100000256 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Cartorio da 1a Serventia Judicial, sito rua Venancio
Martins Sampaio, sn, Jardim Cruzeiro, Soledade PB,
se processam os termos de uma Acao de Execucao
Fiscal, processo de n. 0192010000025-6, consubstanciada na certidao de Inscricao de Divida Ativa sob
o n. 190000220090048, apurada no processo administrativo de n. 0945952009-0, tendo como exequente o
ESTADO DA PARAIBA, e executadaA S AVELINO
MINERACAO-ME, CNPJ 07.528.843/0001-04, e atraves do presente, CITA a executada A S AVELINO
MINERACAO, atraves de seu(sua) representante legal, inscrita no CNPJ 07.528.843/0001-04, atualmente em lugar incerto e nao sabido, nos termos do art.
8O da Lei 6.830/80, para pagar o debito, correspondente a R$ 8.720, 80(oito mil, setecentos e vinte reais
e oitenta centavos), acrescido de juros, multa de mora
e encargos indicados na CDA, bem como custas processuais e honorarios advocaticios, arbitrados em
10% sobre o valorda causa, ou garantir a execucao
mediante deposito em dinheiro, indicacao de fianca
bancaria ou indicacao de bens a penhora, no prazo de
05(cinco) dias, o que nao acontecendo ensejara a
penhora de tantos bens quantos necessarios ao cumprimento da obrigacao, observada a ordem legal. Se
nao forem oferecidos embargos no prazo no prazo
legal, contados do deposito, ou da prova da fianca
bancaria, ou da intimacao da penhora, presumir-se-ao
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
credor, prosseguindo a execucao nos termos do
pedido.Ocorrendo a penhora, o Oficial de Justica procede com a avaliacao dos bens, nos termos do art. 13
da Lei n. 6.830/80, de 22.09.80 e recaindo a penhora
sobre bens imoveis de pessoa fisica, sera intimado
tambem o conjuge do executado. E para que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito
desta Comarca, o Dr. Vladimir Jose Nobre de Carvalho, expedir o presente, que sera afixadono lugar publico de costume e publicado em jornal de ampla
circulacao.Dado e passado nesta cidade de Soledade-PB, Cartorio da 1a Serventia Judicial, aos 29 de
novembro de 2010. Eu, Claudia Maria da Silva Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. Ass. Vladimir Jose
Nobre de Carvalho, Juiz de Direito desta Comarca
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamen-
te, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29
dias do mes de Novembro do ano 2010. Eu, Claudia
Maria da S. Figueiredo, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SOLEDADE. 2.CARTORIO. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 01920100006923
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiver
que, neste Cartorio se processa uma acao de Divorcio
Litigioso, acima mencionada, promovida por JOSELMA
RAMOS DA SILVA X JOSUEL FELIX DA SILVA, este,
brasileiro, casado, com profissao ignorada, natural de
Inga-PB, nascido em 07/02/1972, filho de Lourival Mendonca Felix e Severina Galdino da Silva, atualmente
em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. E, para que
nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito
desta Comarca de Soledade, Dr. Vladimir Jose Nobre
de Carvalho, CITA-LO por Edital, para tomar conhecimento da acao e, de logo, INTIMA-LO para audiencia
de Tentativa de Conciliacao, designada para o dia 02/
03/2011, pelas 11: 30h, neste Forum da Comarca de
Soledade. Ficando advertido de que, nao havendo reconciliacao, nem transigindo as partes, o prazo de
15(quinze) dias para a contestacao comecara a correr a
partir da data da realizacao da audiencia. Soledade-PB,
29/11/10. Eu, Veronica Maria Avelino Pereira, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. 1.CARTORIO. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo: 04020030015909 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Cartorio do 1 Oficio da
Comarca de Umbuzeiro se processam os Autos de
uma Acao de Crime contra o Patrimonio, sob n
040.2003.001.590-9, movida pela Justica Publica, contra os reus MARLENE PEREIRA SOBRINHO, brasileira, solteira, agricultora, filha de Vicente Herculano Sobrinho e de Maria Jose Pereira Sobrinho, atualmente
em local incertoe nao sabido, JOSE FERREIRA MACIEL, vulgo Israel ou Baixinho do Circo, brasileiro, solteiro, filho de Mariano Ferreira Maciel e Maria de Lourdes
E Pereira, atualmente em local incerto e nao sabido,
LEONEIDE MARIA DA SILVA, vulgo, Neide, brasileira,
solteira, do lar, filha de Fausto Ferreira Maciel e Iraci
Maria da Silva, atualmente em local inceertoe nao sabido, e LUZIA FERREIRA DA SILVA, vulgo, Lucia, brasileira, agricultora, filha de Luiz Ferreira da Silva e
Maria Jose Pereira, atualmente em local incerto e nao
sabido. Assim, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, com o prazo de 20 dias, tendo como finalidade
INTIMAR os referidos Reus, para indicar novo defensor, no prazo de 05 dias, decorrido o prazo sem essa
providencia, ser-lhe-ao nomeados defensor dativo. E,
para que ninguem alegue ignorancia, foi este edital
devidamente publicado e afixado copia no atrio do
Forum. Dado e passado nestacidade de Umbuzeiro,
aos 29 de Novembro de 2010. Eu, Lidiana Marques de
Souza Alves, Tecnica Judiciaria, fiz o presente. Ass.
Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo-Juiz de Direito.
COMARCA DE UMBUZEIRO. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 04020090006442 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem
interessar possa, que perante este Juizo e Cartorio tramita uma Acao de Interdicao de n. 0402009000644-2,
requerida por CRISTIANE LUCIA DE SOUZA, em favor
de seu tio ANTONIO VICENTE DA SILVA, brasileiro,
solteiro, residente na Rua Quintino Bocaiuva n. 99,
Umbuzeiro/PB, tendo sido proferida a sentenca pelo MM
Juiz de Direito, na qual julgou procedente a Acao de
Interdicao que interditou ANTONIO VICENTE DA SILVA,
nomeando-lhe curador(a) CRISTIANE LUCIA DE SOUZA, para reger a sua pessoa e administrar os seus bens,
sendo a causa CID 10 F20.6, Esquizofrenia simples. E,
para que chegue ao conhecimento de todos os interessados mandei expedir o presente EDITAL, que sera
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias pela
Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta
Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba, aos 29 dias
do mes de novembro do ano de 2010. (aa) Eu, Joao Julio
Barreto Filho, Tecnico Judiciario o digitei. Dr Antonio
Leobaldo Monteiro de Melo-Juiz de Direito.
COMARCA DE UMBUZEIRO. 2.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 04020100001433 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este
Juizo e Cartorio tramita uma Acao de Interdicao de n.
0402010000143-3, requerida por PAULO ALVES BARBOSA, em favor de sua genitora JOSEFA IZABEL
DE ALBUQUERQUE, brasileira, solteira, residente
na Rua Margarida Ramos, s/n, Umbuzeiro/PB, tendo
sido proferida a sentenca pelo MM Juiz de Direito, na
qual julgou procedente a Acao de Interdicao que interditou JOSEFA IZABEL DE ALBUQUERQUE, nomeando-lhe curador(a) PAULO ALVES BARBOSA, para
reger a sua pessoa e administrar os seus bens, sendo a causa CID 10 F 00.2, Demencia na doenca de
Alzheimer atipica. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados mandei expedir o
presente EDITAL, que sera publicado por 03 vezes
com intervalo de 10 dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba, aos 29 dias do mes de novembro do ano de 2010. (aa) Eu, Joao Julio Barreto
Filho, Tecnico Judiciario o digitei. Dr Antonio Leobaldo Monteiro de Melo-Juiz de Direito.