MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP
Pontos relevantes sobre o
processo de planejamento da
CGPLAN/SGEP
2009
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP
• Os departamentos e o gabinete pensasse nos processos de
trabalho, desenhando o fluxo interno
• Participação dos SEAUD/DIAUD no Apoio Integrado
• Seminários em todas as UF
• Colegiados do Gabinete com os Diretores; Ampliado com os
Coordenadores; dos Departamentos com diretores, Coordenadores
e Chefias; e colegiado de setores para praticar a Gestão
Participativa com os trabalhadores da SGEP
• PPA 2008/2011 ajustado para 2010, com duas ações:
“Implementar a ParticipaSUS nas três esferas de governo” (no
eixo da Gestão em Saúde) e Promoção da Equidade em Saúde de
Populações em Condições de Vulnerabilidade (no eixo dos
Determinantes e Condicionantes de Saúde)
• Conferência Mundial de Sistemas Universais de Seguridade Social
e Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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PARTICIPASUS
PORTARIAS
3060/2007, 2588/2008 e
a nova 2009
MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP
PORTARIA 3060/2007
Foram transferidos
recursos fundo a fundo
para todas as Unidades
Federadas com exceção:
Espírito Santo
MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP
PORTARIA 2588/2008
Estabelece as seguintes ações que serão
desenvolvidas de forma articulada com os
recursos do incentivo referido no art. 1º e
vinculadas aos componentes da política:
• I - Auditoria do Sistema Único de Saúde;
• II - Monitoramento e Avaliação da Gestão
do SUS;
• III - Ouvidoria Nacional de Saúde; e
• IV - Gestão Participativa e o Controle
Social no SUS.
MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP
PORTARIA 2588/2008
Para a transferência dos recursos aos Estados,
Distrito Federal e Municípios deverão ser
observadas as seguintes condições:
• I - elaborar proposta de ação de abrangência
estadual e/ou regional, contendo justificativa,
objetivo, ações com respectivos custos e
resultados esperados;
• II - aprovar a proposta de ação no Conselho
Estadual de Saúde;
• III - pactuar a proposta de ação na Comissão
Intergestores Bipartite; e
• IV - enviar cronograma de adesão ao Pacto pela
Saúde, quando couber.
MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP
PORTARIA 2588/2008
Para efeitos de programação, os recursos federais necessários ao
incentivo serão oriundos dos seguintes programas de trabalho:
• I - Auditoria do Sistema Único de Saúde
• a) 10.124.0016.8708 Auditoria do Sistema Único de Saúde;
• II - Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
• a) 10.124.0016.8753 Monitoramento e Avaliação da Gestão do
SUS;
• III - Ouvidoria Nacional de Saúde
• a) 10.422.0016.6182 Ouvidoria Nacional de Saúde;
• IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS
• a) 10.422.0016.8705 Ampliação das Práticas de Gestão
Participativa, de controle Social e de Educação em Saúde
• b) 10.422.0016.8707 Ampliação e fortalecimento da Participação e
Mobilização Social em Defesa do SUS
• c) 10.301.1336.8215 Atenção a Saúde das Populações
Quilombolas
• d) 10.422.1446.8709 Promoção da Eqüidade em Saúde de
Populações em Condições de Vulnerabilidade
MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP
PORTARIA 2588/2008 - ANEXOS
CONSOLIDADO
Do ANEXO I e II ORÇAMENTO 2008
e 2009
Componente para a Qualificação da
Gestão do SUS – Bloco de
Financiamento da Gestão do SUS
Incentivo financeiro das ações que
conformam a Política Nacional de
Gestão Estratégica e Participativa
para estados, municípios e DF
MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEP
PORTARIA 2588/2008 - ANEXOS
BRASIL
R$ 29.084.937,48 (2008)
R$ 23.860.000,16 (2007)
TOTAL R$ 52.944.937,64
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ORÇAMENTO
PPA
2008/2009
ORÇAMENTO
AÇÕES
Ampliação das práticas de gestão participativa,
de controle social e de educação em saúde.
EXECUTADO
2008
LOA 2009
CUSTEIO
LOA 2009
CAPITAL
18.670.227
15.653.750
6.009.150
Ampliação e fortalecimento da participação e
mobilização social em defesa do SUS.
6.435.504
6.945.912
160.000
Promoção da equidade em saúde de populações
em condições de vulnerabilidade e
iniqüidades.
4.177.967
4.727.295
0
Atenção à Saúde das Populações Quilombolas
1.000.000
1.099.371
0
TOTAL – DAGEP
30.283.698
28.426.328
6.169.150
Ouvidoria Nacional de Saúde.
23.038.887
20.954.433
4.860.000
TOTAL – DOGES
23.038.887
20.954.433
4.860.000
Auditoria do Sistema Único de Saúde.
7.387.598
6.905.773
1.116.600
TOTAL – DENASUS
7.387.598
6.905.773
1.116.600
Monitoramento e Avaliação da Gestão do
SUS.
6.512.928
7.605.534
160.000
TOTAL – DEMAGS
6.512.928
7.605.534
160.000
TOTAL – SGEP 88%
67.223.111
69.563.635
13.505.750
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PPA 2008/2011
Ação 8709 - Promoção da equidade em saúde de populações em
condições de vulnerabilidade e iniqüidades
Ação 8215 - Atenção à Saúde das Populações Quilombolas
MAIS SAÚDE
Medida 1.11: Promover ações de enfrentamento das iniqüidades e
desigualdades em saúde (para grupos populacionais de negros, quilombolas,
LGBT, ciganos, prostitutas, populações em situação de rua, entre outros).
PPA
8709 = 27 instâncias implantadas
8215 = 100.000 Pessoas atendidas
MAIS SAÚDE
1.11.1 Formar 5.000 lideranças de movimentos sociais
sobre os determinantes e o direito à saúde e implantar e
apoiar 27 equipes estaduais em todos os municípios
acima de 100 mil habitantes para o planejamento e a
execução de ações de enfrentamento de iniqüidades.
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PPA 2008/2011
Ação 8705 - Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle
Social e de Educação em Saúde
MAIS SAÚDE
Medida 6.1: Dotar os Conselhos de Saúde de Infra-Estrutura e Apoio Logístico
para Exercer seu papel no Controle Social.
Medidas 6.2: Apoiar a Educação Permanente de Agentes e Conselheiros para o
Controle Social e a Ação Participativa.
PPA
8705 = 92.500 Pessoas Capacitadas
em 2.008
MAIS SAÚDE
Meta 6.1.1 - Apoiar a estruturação dos conselhos
estaduais das 27 UF e dos conselhos municipais dos 5.589
municípios.
Meta 6.2.1 - Realizar 700 cursos e seminários, formando
270 mil atores sociais e capacitar 100 mil conselheiros em
informática e informação em saúde.
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PPA 2008/2011
Ação 8707 - Ampliação e Fortalecimento da Participação Social em
Defesa do SUS
MAIS SAÚDE
Medidas 6.2: Apoiar a Educação Permanente de Agentes e Conselheiros para o
Controle Social e a Ação Participativa.
PPA
8707 = 20 Eventos
MAIS SAÚDE
Meta 6.2.1 - Realizar 700 cursos e seminários,
formando 270 mil atores sociais e capacitar 100
mil conselheiros em informática e informação em
saúde, até 2011.
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PPA 2008/2011
Ação 8708 - Auditoria do Sistema Único de Saúde
MAIS SAÚDE
5.2 – Fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS, componentes
federal e estadual, e implementar o componente municipal do SNA.
PPA
8709 = 1.000 Auditorias Realizadas
MAIS SAÚDE
Meta 5.2.1 – Implantar o Sistema de Auditoria do
SUS – nas 27 UF, em municípios acima de 100 mil
habitantes e nas capitais, equipando as unidades
descentralizadas do DENASUS e fortalecendo os
recursos humanos necessários.
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PPA 2008/2011
Ação 8753 – Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
MAIS SAÚDE
Medida 5.1: Desenvolver Sistema Integrado de Planejamento, Informação,
Monitoramento, Controle e Avaliação das Ações de Saúde, com Foco no Repasse
dos Recursos Federais, viabilizando o estabelecimento de mecanismos de
premiação a partir de Metas Contratualizadas e resultados obtidos.
PPA
8753 – 62 Componentes
Implantados
MAIS SAÚDE
Meta 5.1.3 – Desenvolver sistema
informatizado de monitoramento e
avaliação da gestão do SUS.
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PPA 2008/2011
Ação 6182 - Ouvidoria Nacional de Saúde
MAIS SAÚDE
Medida 6.3: Implantar o Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS.
PPA
6182 = 10.000.000 Atendimentos
Realizados
MAIS SAÚDE
Meta 6.3.1 - Implementar a Ouvidoria do SUS em
27 UF, 40 municípios com mais de 100 mil
habitantes, 07 hospitais próprios, 27 hospitais
universitários, 03 institutos federais e viabilizar 10
milhões de atendimentos ao cidadão e usuários
do SUS, via 0800 (DDG).
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Medida do Mais Saúde sob a responsabilidade do GABINETE DA SGEP.
MAIS SAÚDE
Medida 6.4: Expandir a divulgação e o uso pela população da Carta de
Direitos do usuário da Saúde e implantar o Portal dos Direitos do
Usuário dos Serviços de Saúde.
PPA
Não tem vínculo
MAIS SAÚDE
Meta 6.4.1 - Distribuir a Carta de Direitos dos
Usuários de Saúde para instituições de saúde,
educação e controle social em 100% dos
municípios.
Meta 6.4.2 – Dispor do Portal em funcionamento
em 2008.
A equipe da CGPLAN/SGEP
agradece...
MUITO OBRIGADO
Jomilton Costa
[email protected]
61-3315.3610