3) PLANILHAS DE PLANEJAMENTO Planilhas de Planejamento das Comissões Tripartites Estaduais – CTTE/AL **
Reunião de Planejamento Estadual – AL
Planilha 1 ­ Composição dos Membros CTTE/2008 – Representantes dos Órgãos Ambientais – SISNAMA Órgãos Federais
Representantes
T‐ José Augusto da Silva Gusmão
Superintendente
ICMBio T‐ Fernando Duarte Acioli IBAMA ICMBio Fone
(82) 2122‐8302
E­mail
[email protected]
Ch. APA Costa dos Corais (82) 9252‐5751
[email protected]
S‐ Paulo César Casado Auto
Ch. Prot. Amb ‐ DIPRAM
(82) 2122‐8325
[email protected]
S‐ Jailton José Ferreira Fernande
ESEC de Murici
(82) 3286‐1245
[email protected]
Órgãos Estaduais SEMARH 21 /01
/2009
Função
IBAMA Elaborado em
T‐ Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes
Sec de Estado de MA e (82) 3315‐2639/2684
[email protected]
Rec. Hid. [email protected] IMA SEMARH T‐ Adriano Augusto de Araújo Jorge
Diretor Presidente
S‐ Ricardo Sérgio de Paula Freitas
Diretor de (82) 3221‐6747
[email protected]
[email protected]
(82) 8833‐3840(82) 3315‐ [email protected]
Gestão (82)3315‐2647/ 8833‐9081
Ambiental IMA S‐ Gustavo Silva de Carvalho
Diretor Técnico
1737 Órgãos Municipais SEMPMA T‐ Ricardo Luiz Rocha Ramalho Cavalcante Sec. MA Maceió
(82) 3315‐4547
[email protected]
SEMASA T‐ Luiz Ricardo Vieira de Lima
Sec MA Arapiraca
(82) 3229‐2829
[email protected]
SEMPMA S‐ Paula Maria Guimarães Marroquim
Assessora Técnica
(82) 9983‐2005
pmgmarroquim@hotm
SEMASA S‐ Livia Maria Alves de Carvalho
Diretora do Dpto de (82) 3529‐2829
[email protected]
Monit. Amb. (82) 9118‐6403 Coordenação CTTE/AL
Coordenador Atual Instituição Responsável – SEMARH/AL Nome do Responsável Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes
2008/2009 Assessoria Período Mandato 12 meses (01 ano)/ maio de 2009 Executiva – SEMARH/AL Claudia Regina Cardoso Tenório 2008/2009 12 meses (01 ano)/ maio de 2009 Informações sobre as Autoridades de Chefia Responsáveis pelas Instituições da CTTE/AL:
IBAMA: ­ José Augusto Silva de Gusmão OEMA: – SEMARH ­ Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes Associação Municipalista: ­ Associação dos Municípios Alagoanos – AMA – Luciano Barbosa Observações Gerais: Acordo Metodológico - Toda reunião ordinária da CTTE terá ao menos, quatro momentos, - 1) nivelar s/ informações institucionais; II) debater o tema da
Agenda Técnica planejada; III) Organizar as ações da Agenda de Fortalecimento SISNAMA; IV) Preparar próxima reunião CTTE e definir agenda p/ os temas emergenciais
Contatos da Assessoria Executiva de Apoio para a atual Coordenação Estadual – CTTE/AL = Nomes: Claudia Regina Cardoso Tenório, Marta Maria Machado Lins - Instituição: SEMAR
Fone/E-mail: (82) 3315-3906/2684 / 3315-2636/9921-4126 [email protected] / [email protected]
HISTORICO CTTE/AL - 2004 – 2008
Planilha 2 - Principais Ações Desenvolvidas pela CTTE/AL no Período 2004/2008
ANO Reuniões Ordinárias/Extraordinárias Atividades Executadas Temas Abordados xxxxx
xxxxx
Realizadas xxxxx 2004 CTTE/AL foi instituída pela Port. Nº 289, de 19/11 2005 −1ª Reunião Ordinária: sede da FAEAL, em 24.05
−2ª Reunião Ordinária: sede do IMA, em 16.06 −a) compor CTTE/AL;
−b) reunir prefeitos eleitos; −c) elaborar agenda bilateral do Estado com os Municípios; −d) criar Grupo Técnico p/ avaliar atividades de impacto local, e apresentar dados aos prefeitos; −e) criar núcleos ambientais nos municípios. -a) Competência de licenciamento ambiental;
-b) Programa de Capacitação de Setores Públicos
Municipais;
-c) Licenciamento ambiental municipal;
-d) II Conferência Nacional de MA;
-e) Política Ambiental integrada e uso sustentável
dos recursos naturais;
-f) Comissão Tripartite Nacional – CTN.
3ª Reunião Ordinária: sede da SEMARHN, em 20.07
2006 −4ª Reunião Ordinária: sede do IBAMA, em 19.04
−5ª Reunião Ordinária: sede da SEMARH, em 26.04 −1ª Reunião do G2 (PNC): sede do IPDN, em 28.04 −2ª Reunião do G2: sede do IMA, em 02.05 −a) realizar levantamento nos municípios interessados em participar da capacitação; −b) solicitar modelo de convênio do RN; −c) criar núcleos ambientais nos municípios; −d) elaborar e encaminhar ao MMA o Projeto de Capacitação; −e) preencher questionários com prefeituras, para levantamento de dados dos municípios para capacitação; −f) definir municípios para capacitação; −g) elaborar propostas pedagógicas e avaliar os capacitandos; −h) elaborar projeto de capacitação. −a) Implantação do Programa de Capacitação do MMA; −b) Definição das reuniões com parceiros municipais; −c) CTN; SISNAMA; Divulgação da CTTE nos municípios; −d) projeto de capacitação: participação das prefeituras de Pilar, Coruripe e Maragogi, IPDN e Sec. De Educação AL; −e) implantação dos questionários; −municípios a serem capacitados na 1ª fase do projeto; −f) definição de tarefas de cada integrante do G2, quando da efetivação do projeto. −3ª Reunião do G2: sede da SEMARHN, em 03.05 − 5ª e 6ª Reuniões Ordinárias: sede da SEMARHN, em 05.05 a 19.05 2007 Sem Atividade na CTTE/AL Xxxxx
Xxxxx
(reuniões) (Atividades) (Temas abordados) 2008 −7ª Reunião Ordinária coordenada pela SEMARH, em 10.05; −a) reativação da CTTE/AL;
−b) retrospectiva das atividades da comissão, −c) nova composição da CTTE e definição dos a) - realizar levantamento de documentos para o banco de
dados da CTTE/AL;
b) - III Encontro Nacional das CTTEs e CTN, em Brasília/DF;
c) -oficializar Portarias constando integrantes da CTTE e do
GT, no Diário Oficial local;
d) - elaborar cronograma de reuniões ordinárias;
e) - presença CTTE (9 instituições presentes);
−8ª(1ª) Reunião Ordinária: sede da SEMARH, em f) - modificar cronograma CTTE;
19.05; g) - preencher planilhas e encaminha-las ao MMA;
h) - modificar Portarias;
i)- preencher planilhas MMA;
j)- ajustar projeto de capacitação do MMA à realidade local;
−Videoconferência, com participação dos membros k) - pesquisar informação nos arquivos da CTTE.
........
da CTTE, em 12.06; −9ª(1ª) Reunião Extraordinária: sede da SEMARH, l) - Compor CTTE/AL;
m) - Constituir 08(oito) Grupos de Trabalho Estadual – GTE
de: 1º Apoio ao Programa de Capacitação dos GA e Cons. Do
SISNAMA;2º Florestal e Controle
Desmatamento;3ºGerenciamento Costeiro;4º Resíduos Sólidos
coordenadas pelo IBAMA 2005/2007; oito Gts; −d) definição do cronograma de reuniões da CTTE e dos Gts; −e) histórico; atividades; CTN; ToRs; tarefas estruturantes e planilhas (4, 5, 6); −f) apresentação do GTE de apoio ao programa de capacitação de gestores ambientais e conselheiros do Sisnama; discussão e preenchimento das planilhas (1‐6)...; com a presença do Sr. Maurício Laxe do MMA, em 04.07 (Planejamento Estadual / MMA e CTTE); e Consórcios;5º Desertificação;6ºLicenciamento
Ambiental;7ºMudanças Climáticas;8ºFundos para MA;
*atualização Projeto Capacitação; planejamento para
apresentação do 2º GTE
.............. ‐g) definição da Comissão Técnica Estadual/Titular e Suplente; Composição dos GTEs e definição n) – Apresentação do GTE de Capacitação ; Preenchimento
das Planilhas do MMA, de nºs 4,5 e 6;
modificações/atualizações no Projeto de Capacitação;
Agendamento de Reuniões do GTE de Apoio a Capacitação ;
de seus Coordenadores...; −10ª (2º) Reunião Ordinária: sede da SEMARH, em 14.07 0)-Atualizações Projeto Capacitação;Apresentação do GTE de
Resíduos Sólidos e Consórcios Públicos;
p)- Apresentação do 3ºGTE Gestão Florestal e Combate ao
Desmatamento/Queimadas;Agendamento de Reuniões com o
4º GTE de Apoio a Gestão Florestal e Desmatamento;
h) Ações a serem desenvolvidas no corrente *Reuniões Técnicas de Planejamento dos GTEs de q)- formatar apresentação, na reunião ordinária ,do 4ºGTE;
Projeto de Capacitação; Apresentação do GTE de Apoio a Capacitação e Gestão Resíduos Sólidos e Consórcios Públicos; ano; Informações do GT Capacitação, sobre r)- Apresentação do GTE; Levantamento das atividades da
CTTE, conforme planejamento do MMA ,SEMARH e
CTTE;Agendamento da Apresentação do 5°GTE;
Apoio a Capacitação...; −11ª (3ª)Reunião Ordinária: sede da SEMARH, s) minuta referente à apresentação do GT;
no Estado relacionadas ao MA...; i)Atualização Projeto; Atividades desenvolvidas s)- Apresentação do GTE 2ª etapa; Conclusão do Projeto de
Capacitação de GA e Conselheiros do SISNAMA; Ajustes na
Agenda de tarefas da CTTE;
t)- Formatação dos GTEs de Apoio: Licenciamento
Ambiental;Combate à Desertificação; Mudanças
Climáticas;Financiamento Ambiental e TCFA no Estado;
−12ª(4ª) Reunião Técnica: sede da SEMARH, em 18.08 j) discutir com os integrantes da CTTE as adaptações a serem inseridas no Projeto Capacitação; Convênios; Problemas e Soluções Resíduos Sólidos e Consórcios nas esferas federais, estaduais e municipais; Agendamento apresentação do 3° GTE; Expo Zaragoza 2008, SEMARH/representando A ...; *Reuniões Técnicas de Planejamento/GTE de Apoio ao Gerenciamento Costeiro (05 e10.10/SEMARH);
l) questões referentes à Gestão Florestal e Desmatamento;Código Florestal; Decreto nº −13ª (5ª)Reunião Ordinária: sede da SEMARH,em 08.09 6.514/2008;Medida Provisória 2.166;Criação no IMA da Diretoria da Biodiversidade Florestal; APP’s; Lei Estadual nº6.787/06; m) sumário de temas a serem levados ao conhecimento da CTTE/AL...; o) situação atual do Estado, relacionado *Reunião Técnica de Planejamento/GTE de Apoio a Gerenciamento Gestão florestal e Desmatamento; Nacional;Comissão −14ª(6ª) Reunião Técnica: sede da SEMARH,em 13.10 com o GTE de Apoio ao Gerenciamento Costeiro; Costeiro;Legislação da Orla; Costeira Sistema de informação costeira – SIGERCO; Plano de Bacia; Apa Costa dos Corais/Maragogi ...; p) reunião mensal/apresentação grupo; q) Problemas relacionados à Apa Costa dos *Reunião Técnica de Planejamento/GTE de Apoio Corais; Ocupação desordenada dos Litorais; ao Gerenciamento Costeiro; Ordenamento das Piscinas Naturais/Maragogi; −15ª(7ª) Reunião Ordinária: sede da SEMARH, em 10.11 com GTE de Gerenciamento Costeiro 2ª parte/conclusão; ‐16ª(8ª) Reunião Ordinária:sede da SEMARH, em 15.12 ; Obras interditadas no Litoral Norte ...; r) indicação e Coordenação dos integrantes dos GTEs; Retrospectiva das ações da CTTE sob a coordenação Estadual/SEMARH; Fortalecimento e Implantação de UCs no Estado; Gestão Compartilhada‐SELAP; Educação Ambiental...; Previsão Reuniões Ordinárias – Periodicidade Mensal
Períodos das Reuniões Ordinárias 2009
- As Reuniões Ordinárias serão Mensais:
Datas Indicativas Reuniões Ordinarias.; 09/02/09 ; 09/03/09 ; 13/04/09 ; 11/05/09 ; 08/06/09 ; 13/07/09 ; 10/08/09 ; 14/09/09 ; 12/10/09 ; 9/11/09 ; 14/12/09. *Reuniões Técnicas de Planejamento, com os GTEs a ­ Periodicidade: ­ Na segunda Semana de cada confirmar , no dia 09.02.09. mês, sendo sempre na 2ª­feira da segunda semana de cada mes Planilha 3 - Planejamento Básico da Agenda Técnico-Temática Prioritária /2009 da CTTE/AL
Planejamento da Agenda Técnico-Temático nos Estados
Prioridade
Reunião Política
CTTE/MMA (**)
Prevê Oficina
Tec-Tem (**)
Previsão GTE
Instituição Resp p/
Tema.
PNC – Capacitação ­ GTE 1
Sim – 14/07/08
Sim/09
Sim GTE=G2
IMA
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos / Consórcios – GTE 2
Sim – 11/08/08
Sim/09
Sim 2008
SEMARH
Gestão Florestal e Combate ao Desmatamento – GTE 3
Sim – 08/09/08
Sim/09
Sim 2008
IBAMA
Gerenciamento Costeiro e Marinho – GTE 4
Sim – 13/10/08
Sim/09
Sim 2008
SEMARH
Licenciamento Ambiental 5
Sim – 26/02/09
S/09
Sim 2009
IMA
Financiamento Ambiental (Fundos e TCFA no Estado) 7
Sim – 15/12/08
Á Definir/09
Sim 2009
SEMPMA
Implementação do PNMA III no Estado A
Sim – 12/01/09
Sim/09
Sim= UCE
SEMARH
B
Sim – 09/02/09
Sim/09
Sim 2008/CIEA
SEMARH
Educação Ambiental (Fortalecimento­ CIEA) Integrada Planejamento da Agenda Técnico-Temático nos Estados
Prioridade
Reunião Política
CTTE/MMA (**)
Prevê Oficina
Tec-Tem (**)
Previsão GTE
Instituição Resp p/
Tema.
Combate a Desertificação – GTEo 6
Sim – 09/03/09
Á Definir/09
Sim 2009
SEMASA
Mudanças Climática s 8
Sim – 13/04/09
Á Definir/09
AD 2009
SEMPMA
Fortalecimento da Gestão Compartilhada ­
E
Sim – 11/05/09
Sim/09
Sim 2008
SEMARH
F
Sim – 08/06/09
Á Definir/09
Sim 2008
IMA
SELAP Fortalecimento e implantação de UCs no Estado Atenção: Orientações para preencher os itens c/ (**) – Se há previsão da atividade, preencher c/ letra S, se será definido depois letras AD , se não haverá letra N . Planilha 4 - Planejamento Básico da Agenda de Fortalecimento do SISNAMA -CTTE/AL
Planejamento das Agenda de Fortalecimento do SISNAMA
Prioridade
Prazo
Mês Previsão
Inst.
Resp.
Realizar Reunião de Planejamento Estadual da CTTE de 2008/09­ (RPE) O
Jul a Agos/08
Jul 08
Coord. CTTE
Efetivação da apresentação da CTTE no CONSEMA e no CERH
1
Fev/09
Fev/09
Coord. CTTE
Participar dos Encontros Regionais das CTTEs (AL) 2
Março/09
Março/09
Coord. CTTE
Apoiar a Promoção do Fórum de Secretários de Meio Ambiente no Estado 3
Abril/09
Fim Março/2009
Coord. CTTE
Realizar o I Encontro Estadual de Colegiados Ambientais 3
Nov/08 a Mai/09
Abril/2009
Coord. CTTE
Realizar Reunião Plenária Ampliada da CTTE c/ demais Órgãos Públicos no Estado 4
Junho/09
Semana Meio Ambiente/09
Coord/ CTTE
Prioridade
Planejamento das Agenda de Fortalecimento do SISNAMA
Prazo
Mês Previsão
Inst.
Resp.
Realizar Reunião Técnica Estadual sobre Informações para o RQMA 5
Agosto/09
Agosto 2009
IBAMA
Realizar nova Reunião de Planejamento Estadual da CTTE de 2010­ (RPE) O
Dezv/09
Dez 2009
Coord. CTTE
­ Tarefas Básicas para Implantação dos GTEs no âmbito da CTTE/AL Planejamento das Ações Básicas para Implantação dos GTEs
Prioridade
Previsão data
Oficina Técnica
Mês Início
Reuniões GTE
1
Ago/2008
Jul/2008
IMA
de 3
AD
Jul/2008
IBAMA
Resíduos 2
Nov/2008
Jul/2008
SEMARH
GTE de Apoio ao Gerenciamento Costeiro (*) 4
Dez/2008
Jul/2008
SEMARH
GTE de Apoio ao Combate a Desertificação(*) 7
AD-
Mar/2009
SEMASA
GTE de Apoio ao Licenciamento Ambiental 5
AD-
Mar/2009
IMA
GTE de Apoio às Adequações às Mudanças Climáticas 8
AD-
Mar/2009
SEMPMA
GTE de Apoio aos Fundos de Meio Ambiente 6
AD-
Mar/2009
SEMPMA
GTE do PROGRAM/PNC; GTE de Apoio a Gestão Florestal e Controle Instituição Resp. pelo
GTE
Desmatamento/Queimadas GTE de Apoio a Regionalização da Gestão de Sólidos/Consórcios Obs 2: Para instalação de cada GTE deverá ser previsto a realização de uma Oficina Interinstitucional, para organização de seu plano de trabalho e formas de operação Planilha 5 ­ Consolidação do Cronograma de Ações da CTTE/AL­ 2008/2009 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 1
Temas Prioritários da Agenda Estadual CTTE
4 bim
2008
5 bim
2008
PNC – Capacitação ­
XXX ##
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/CONSÓRCIOS – GTE
XXX ###
Gestão Florestal / Combate ao Desmatamento / queimadas – GTE
PL
XXX
Gerenciamento Costeiro – GTE PL
XXX
6 bim
2008
##
1 bim
2009
2 bim
2009
##
##
Licenciamento Ambiental – GTE PL
XXX
X
Financiamento Ambiental/TCFA no Estado – GTE
PL
XXX
X
Implementação do PNMA III no Estado PL
XXX
Educação Ambiental Integrada – CIEAs
PL
XXX
Combate a Desertificação – GTE PL
XXX
Mudanças Climática s – GTE PL
XXX
3 bim
2009
##
Fortalecimento da Gestão Compartilhada – SELAP
PL
XXX
Fortalecimento e implantação de UCs no Estado
PL
XXX
Planilha 6 - Consolidação do Cronograma de Ações da CTTE - 2008/2009 – Tarefas Estruturantes
4bim
2009
5bim
2009
6bim
2009
Tarefas de Apoio ao Fortalecimento do SISNAMA e CTTE
Efetivação da apresentação da CTTE no CONSEMA e no CERH 4 bim
2008
5 bim
2008
6 bim
2008
1 bim
2009
PL
PL
PL
XXX
2 bim
2009
Participar do I Encontro Regional das CTTEs – NE (Será em Alagoas) PL
XXX
Realizar o I Encontro Estadual de Colegiados Ambientais PL
XXX
Apoiar a Realização do Fórum de Secretários de Meio Ambiente no Estado PL
XXX
Realizar Reunião Plenária Ampliada como Órgãos Públicos no Estado PL
Realizar Reunião Técnica Estadual sobre Informações para o RQMA 4 bim
2009
5 bim
2009
6 bim
2009
PL
XXX
XXX
PL
Realizar nova Reunião de Planejamento Estadual da CTTE ­ (RPE 2010) 3 bim
2009
XXX