AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2014 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS ‐ SEMARH A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte ‐ SEMARH, órgão integrante da administração pública direta, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda ‐ CNPJ/MF n.º 01.066.896/0001‐74, com sede à Rua Dona Maria Câmara, 1884 – Capim Macio, Natal/RN, torna público que, realizará Licitação, na modalidade de Concorrência Pública, do tipo técnica e preço, por lotes, objetivando a Contratação de Serviços Técnicos para a Realização de Diagnósticos Sociais e Ambientais em Comunidades Rurais do Estado do Rio Grande do Norte, no Âmbito do Programa Nacional de Universalização de Acesso e Uso da Água – Programa Água Para Todos, a qual se regerá pelas disposições da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94, de 08.06.94, e Lei n.º 9.648/98 de 27.05.98. O recebimento dos envelopes de Habilitação, Proposta Técnicae Proposta de Preços, dar‐se‐á no dia 22de julhode 2014, até às 10:00 (dez) horas, no Auditório de seu Edifício Sede, no endereço acima. A documentação completa do Edital poderá ser examinada e adquirida, na sala da CPL/SEMARH, no endereço acima, a partir desta publicação, no horário das 8:00 às 12:00, toda e qualquer informações serão prestadas no endereço acima, ou através do Fone (84) 3232 ‐ 2407, Fax (84) 3232 ‐ 2412. Outras informações estão disponíveis na INTERNET na página: www.semarh.rn.gov.br. O Edital será entregue mediante a comprovação do depósito do valor de R$10,00 (dez reais), valor equivalente aos custosde impressão do Edital, depositado na conta corrente 30.017‐9, agência 3795‐8 – Banco do Brasil, em nome da SEMARH. Natal/RN 29 demaio de 2014 Ivan Galhardo Júnior PRESIDENTE DA CPL Aviso 003 2014
n