Capacitação dos Municípios
em Plano Plurianual
Relatório de avaliação - Módulo I: Planejamento
Capacitação dos Municípios em
Plano Plurianual
Relatório de Avaliação
Módulo I: Planejamento
Outubro 2013
2
Equipe da Subsecretaria de Planejamento
Subsecretaria de Planejamento - SUBPL
Cláudia Uchôa Cavalcanti
Superintendência de Planejamento Institucional - SUPLI
Haidine da Silva Barros Duarte
Superintendência de Gestão Estratégica – SUGES
Enrico Moreira Martignoni
Assessores
Álvaro da Silva e Abrantes
Wagner Ricardo dos Santos
Rita de Cassia Machado de Brito
Coordenadores
Elizabeth da Costa Mendes O. de Menezes
Fábio da Silva Siqueira
Rachel Enete Lannes
Rosali Souza Mayrink
Ana Fernanda Batista Coelho Alves
Equipe Técnica
Alfredo Henrique Caldeira Lustosa Cabral
Bruno Luís Lacerda dos Santos
David Alves de Melo
Fabiano Araujo Fernandes
Fernando Costa Rodrigues
Glenda Neves Lino
Jose Felipe Pazos Aquino
Julius Cesar Celin
Karinne Magalhães Meneses
Leandro de Almeida Silva
Leonardo Dantas Teixeira
Lindomar Lima
Luciana Ferreira de Almeida
Maria Teresa Soares de Oliveira Pinto
Monique Carla Duarte Rieiro
Natália Peçanha Caninas
Natasha Freitas Assaife Teixeira de Souza
Paulo Cezar Pestana
Rafael Ventura Abreu
Renan Ribeiro dos Santos
Sebastião Antônio Quinaud Dellaretti
Suzana Magalhães Campos
Vinicius Boechat Tinoco
Wellington Vasconcelos de Sousa
Apoio Administrativo
Érika Rosamberg Moreira Mendes
Leila Freitas de Oliveira
Mônica Nassif Bayeh
Thauane Silva Ventura
3
Equipe Técnica da Capacitação
Coordenador Administrativo:
Ana Fernanda Batista Coelho Alves
Coordenador Pedagógico:
Rita de Cassia Machado de Brito
Turma 1 – Macaé:
Fábio da Silva Siqueira
Leandro de Almeida Silva
Natália Peçanha Caninas
Rita de Cassia Machado de Brito
Turma 2 –Metropolitana:
Fábio da Silva Siqueira
Leandro de Almeida Silva
Natália Peçanha Caninas
Rita de Cassia Machado de Brito
Turma 3 – Baixadas Litorâneas, Serrana e Norte Fluminense:
Fábio da Silva Siqueira
Glenda Neves Lino
Natália Peçanha Caninas
Rachel Enete Lannes
Turma 6 - Médio Paraíba, Centro Sul e Costa Verde:
Enrico Moreira Martignoni
Leandro de Almeida Silva
Luciana Ferreira de Almeida
Rita de Cassia Machado de Brito
Vinicius Boechat Tinoco
Editoração:
Leandro de Almeida Silva
Leonardo Dantas Teixeira
4
Sumário
I.
Apresentação ...............................................................................................................7
II.
Sobre a Preparação do Módulo I ...................................................................................9
II.1
Antecedentes ................................................................................................................ 9
II.2
Formação dos multiplicadores .................................................................................... 10
II.3
Metodologia do curso ................................................................................................. 13
II.4
Ementas de Disciplinas ................................................................................................ 15
II.5
Logística do curso nos municípios ............................................................................... 15
III. Sobre a Realização do Módulo I .................................................................................. 17
III.1
Relação de Municípios por Turma............................................................................... 17
III.2
Custos envolvidos ........................................................................................................ 18
III.3
Avaliação dos Participantes......................................................................................... 19
III.3.1
Turma 1 - Macaé ................................................................................................. 21
III.3.2
Turma 2 - Metropolitana ..................................................................................... 25
III.3.3
Turma 3 – São Pedro da Aldeia ........................................................................... 29
III.3.4
Turma 6 – Piraí .................................................................................................... 32
IV. Desafios e Encaminhamentos ..................................................................................... 35
V.
Considerações Finais .................................................................................................. 36
VI. Anexo I - Resultado dos Trabalhos dos Cursos – Módulo I ............................................ 40
VI.1
Turma 1 - Macaé ......................................................................................................... 41
VI.1.1
A participação...................................................................................................... 41
VI.1.2
A logística da capacitação ................................................................................... 42
VI.1.3
O corpo docente .................................................................................................. 44
VI.1.4
Perfil dos participantes........................................................................................ 45
VI.1.5
O desenvolvimento da capacitação .................................................................... 48
VI.1.6
Encerramento ...................................................................................................... 69
VI.2
Turma 2 – Metropolitana ............................................................................................ 70
VI.2.1
A participação...................................................................................................... 70
VI.2.2
A logística da capacitação ................................................................................... 72
VI.2.3
Corpo docente ..................................................................................................... 73
VI.2.4
Perfil dos Participantes........................................................................................ 74
VI.2.5
O desenvolvimento da capacitação .................................................................... 76
VI.2.6
Encerramento .................................................................................................... 105
5
VI.3
Turma 3 – Baixadas Litorâneas, Serrana e Norte Fluminense .................................. 106
VI.3.1
A participação.................................................................................................... 106
VI.3.2
A logística da capacitação ................................................................................. 108
VI.3.3
O corpo docente ................................................................................................ 109
VI.3.4
O perfil dos participantes .................................................................................. 110
VI.3.5
O desenvolvimento da capacitação .................................................................. 113
VI.3.6
Encerramento .................................................................................................... 136
VI.4
Turma 6 – Médio Paraíba, Centro Sul e Costa Verde ................................................ 138
VI.4.1
A participação.................................................................................................... 138
VI.4.2
A logística da capacitação ................................................................................. 139
VI.4.3
O corpo docente ................................................................................................ 140
VI.4.4
O perfil dos participantes .................................................................................. 142
VI.4.5
O desenvolvimento da capacitação .................................................................. 145
VI.4.6
Encerramento .................................................................................................... 172
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I. Apresentação
Este relatório fornece uma descrição sobre como, até o presente momento, se desenvolveu o
Programa de Formação de Técnicos Estaduais e Municipais para Elaboração do PPA 20142017, objeto de Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério de Planejamento,
Orçamento e Gestão – MPOG, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG); e entre esta
secretaria e os municípios interessados.
O Programa supracitado é uma iniciativa do MPOG de alcance nacional, com adesão voluntária
dos estados, bem como dos municípios de cada estado signatário. O acordo prevê que cabe a
ENAP transmitir a metodologia e os conteúdos aos instrutores indicados pelos parceiros
estaduais para serem multiplicados aos gestores e técnicos municipais, conferindo
padronização e homogeneidade das informações e abordagens, permitindo, porém, algum
grau de liberdade na condução dos trabalhos com seus municípios.
Estão previstos quatro módulos dentro do Programa de Formação, conforme o quadro:
Módulo
Objetivo
I. Planejamento
Desenvolver competências em planejamento estratégico e
desenvolvimento territorial;
Identificar projetos prioritários por eixos para os anos de 2013/2014.
II. Projetos
Desenvolver conceitos e competências no uso de métodos de
elaboração de programas/projetos governamentais.
III. Monitoramento
Desenvolver conceitos e competências no uso de metodologias de
monitoramento de programas/projetos governamentais.
IV. Avaliação
Desenvolver conceitos e competências no uso de metodologias de
avaliação de programas/projetos governamentais.
O presente relatório objetiva apresentar o trabalho desenvolvido entre abril e setembro de
2013, pela equipe de Planejamento do Rio de Janeiro para a realização do Módulo I
(Planejamento) do Programa de Capacitação.
A primeira parte - Sobre a Preparação do Módulo I - aborda as articulações institucionais para
a realização do programa, assim como o planejamento logístico e pedagógico para a
multiplicação dos conteúdos juntos aos técnicos municipais. A segunda parte - Sobre a
7
Realização do Módulo I – apresenta a consolidação das informações sobre a participação dos
municípios, a avaliação dos participantes de cada uma das quatro turmas realizadas e a
consolidação dos custos.
Banner confeccionado pela SEPLAG com a Logomarca do
Estado do RJ para o Programa de Capacitação
A experiência desta primeira etapa apresentou para a equipe responsável pelo seu
desenvolvimento alguns desafios abordados na parte Desafios e Encaminhamentos. Um
balanço geral da experiência de execução deste primeiro módulo é exposto nas Considerações
Finais. Constam ainda como anexos deste produto, os quatro relatos elaborados pelos
instrutores responsáveis pela liderança na condução de cada uma das turmas deste primeiro
módulo. São narrativas bastante detalhadas e ilustradas sobre o perfil da participação e o
desenvolvimento dos trabalhos em sala de aula.
8
II. Sobre a Preparação do Módulo I
II.1 Antecedentes
Em 21 de fevereiro de 2013 a Secretaria de Planejamento e Investimento – SPI, do MPOG
lançou o programa “Construção da Agendas de Desenvolvimento Territorial e Apoio à
Elaboração e Implementação dos PPAs Municipais”. O evento contou também com a
participação da ENAP, do Conselho de Secretários de Estado de Planejamento – CONSEPLAN,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada– IPEA e da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República. Na pauta da reunião foi ressaltada a importância da construção
da agenda de integração federativa pelo alinhamento entre união, estados e municípios.
Vários estados enviaram representantes, dentre os quais o Rio de Janeiro.
Presente ao evento a Superintendente de Planejamento Institucional, considerou que a
proposta vinha ao encontro ao eixo de trabalhos em desenvolvimento na Subsecretaria de
Planejamento - SUBPL e prontamente manifestou o interesse da SEPLAG em participar de
programa, em especial a publicação, no final de 2012, de dois documentos contendo
informações de planejamento e gestão de interesse para os prefeitos recém eleitos a saber:
Caderno de Planejamento 1- Gestão Municipal e os Instrumentos de Planejamento e Caderno
de Planejamento 2 – Municípios em Dados.
Em 26 de fevereiro de 2013, por ocasião da reunião do CONSEPLAN realizado na cidade de São
Paulo, a Secretária da SPI Esther Bemerguy apresentou aos secretários e representantes
presente a proposta de realização do programa supramencionado que teve expressiva
aceitação pelos estados presentes.
Visita ao RJ (SEPLAG) do MPOG/ SPI e ENAP – março/2013
Em sequência a Secretária da SPI veio ao Rio de Janeiro, em março de 2013, para apresentar a
proposta ao Secretário da SEPLAG, Sergio Ruy Barbosa, que no momento entregou um
exemplar do Caderno de Planejamento 1- Gestão Municipal e os Instrumentos de
9
Planejamento, como podem ser vistos na foto que documenta o importante encontro de
alinhamento de agendas de trabalho entre o Estado e o Governo Federal. Estiveram presentes
também o Subsecretario Geral, Francisco Caldas, a Subsecretária de Planejamento, Claudia
Uchoa, o Assessor Luiz Carlos Capella e técnicos da SPI. Na oportunidade foi acertada a
assinatura de um termo de cooperação para implantação do programa no território estadual.
Em 28 de maio, como materialização dos esforços da SEPLAG no sentido de uma maior
aproximação dos municípios e com sentido ampliado após a celebração do Acordo de
Cooperação Técnica em torno do Programa de Formação, realizou-se o evento Diálogos de
Planejamento II que contou com a presença de 96 representantes de 47 municípios. Planejado
para iniciar a construção de uma parceria com os municípios na área de Planejamento, o
evento visou aprimorar a articulação federativa relativa a esta área de governo e sensibilizar os
gestores municipais do setor de Planejamento a participarem do Programa de Capacitação,
apresentado pela primeira vez aos municípios fluminenses.
O seminário contou, na sua abertura, com a participação do Secretário de Estado de
Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto; da Secretária adjunta da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do SPI/MPOG, Ana Lúcia Starling; do
Diretor do Departamento de Planejamento da SPI, Denis Sant’anna Barros, e do Prefeito de
Queimados e representante da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj),
Max Lemos, além do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa.
Estiveram também presentes nas mesas o Subsecretário de Urbanismo Regional e
Metropolitano, Vicente Loureiro, a Subsecretária de Planejamento, Cláudia Uchôa e a
Superintendente de Planejamento Institucional, Haidine Barros Duarte.
Parte do evento destinou-se à realização de oficina sobre planejamento governamental e seus
instrumentos, envolvendo os gestores de 46 dos 92 municípios do estado que se fizeram
representar.
Este contato inicial foi de fundamental importância para o desenvolvimento posterior das
articulações visando ao comprometimento formal dos prefeitos e secretários municipais com o
Programa de Formação, por meio da celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a
SEPLAG e os municípios, assim como para a divulgação e mobilização das áreas de
planejamento das prefeituras para a indicação de técnicos e gestores a serem capacitados no
primeiro módulo do programa.
II.2 Formação dos multiplicadores
A primeira etapa da capacitação dos municípios se deu com a formação dos multiplicadores do
estado por meio de cursos presenciais de 35 horas na sede da ENAP, em Brasília. Quatro
servidores da SUBPL/SEPLAG foram formados em duas das três turmas organizadas na ENAP:
Fábio Siqueira, Leandro Silva, Natália Caninas e Rita Brito.
A introdução de temas que extrapolam a aplicação das ferramentas, propondo um
entendimento mais abrangente sobre o planejamento governamental, foi uma inovação muito
positiva na avaliação da equipe capacitada em Brasília. Espaços de reflexão como estes
10
propiciam uma abordagem holística ao processo e não mecânica, fragmentada ou
simplesmente instrumental e têm o potencial de provocar uma real renovação no pensamento
dos quadros técnicos envolvidos nos processos de planejamento.
No curso foram apresentadas ferramentas para uma melhor integração dos entes federativos,
assim como insumos para a produção de diagnósticos regionais. Nessas fontes de informações,
é possível que os municípios tenham uma visão geral de dados e indicadores relevantes e que
possam compará-los e cotejá-los aos seus, aos do estado ou do país. De posse desses dados é
possível que elejam seus desafios de forma mais criteriosa.
A participação de representantes de municípios e de organizações da sociedade civil junto com
técnicos estaduais ocasionou a formação de turmas heterogêneas. Surgiram, com isso,
dificuldades, mas também oportunidades, pois o encontro de gestores públicos que atuam em
realidades muito diversas dentro do mesmo país enriquece a experiência de todos. As
dificuldades eram geradas pelo desnivelamento da turma no conhecimento das ferramentas
de planejamento e comprometeram, em alguns momentos, a dinâmica das aulas.
O curso foi ministrado por professores de grande prestígio acadêmico, sendo as palestras
densas e instigadoras, porém de difícil assimilação no curto período de tempo destinado à
exposição e discussão, levando em conta a intensidade dos trabalhos que se concentraram em
35 horas, em cinco dias seguidos.
Nos três primeiros dias houve somente palestras, sem atividades práticas que pudessem servir
como momentos de reflexão ou interação, com pouco espaço para perguntas ou debates. Os
dois últimos dias do curso foram dedicados à apresentação dos 12 passos para a elaboração do
PPA e à aplicação prática, durante a realização de oficinas, dos conceitos de Planejamento.
Nesta etapa, muito se repetiu em relação ao que já havia sido tratado nas palestras, no intuito
provável de reforçar os conceitos e mostrar como estes são mobilizados na aplicação das
ferramentas abordadas nas oficinas. Porém, o tempo dedicado ao reforço dos conceitos se deu
à custa do período disponível para as oficinas.
No momento da realização das oficinas, o fato de muitos dos alunos não terem experiência
com a metodologia de moderação de grupos exigiu alguma explanação e tempo até que o
trabalho fosse efetivamente iniciado. A moderação era sempre feita por um integrante do
grupo com alternâncias da função. Aparentemente os monitores da SPI estavam instruídos a
não interferirem nos grupos para deixá-los à vontade para se auto-organizarem e mesmo para
cometerem erros a serem observados e corrigidos posteriormente pelo tutor. A opção por
uma condução mais ou menos rígida pode variar bastante de acordo com as características e
maturidade do grupo, o que foi claramente percebido quando, posteriormente, a técnica foi
aplicada nas turmas de técnicos dos municípios fluminenses. Grupos formados por pessoas
que trabalham na parte operacional tendem a ligarem-se mais ao conteúdo, por possuírem
bastante conhecimento sobre o que ocorre na execução e interessarem-se pelos detalhes,
perdendo-se um pouco o foco nos conceitos e procedimentos.
O curso foi bem avaliado pelos participantes do Rio de Janeiro. Ressalvas quanto às partes de
estimação de receita e indicadores, que poderiam ter sido mais aprofundados durante o curso,
e quanto à abordagem sobre a estrutura do PPA. Neste caso, o cuidado com a não imposição
11
da metodologia adotada pelo governo federal, ou qualquer outra, dificultou a comunicação
sobre o ponto, resultando em uma exposição de possibilidades diversas e que somadas não
configuram uma metodologia.
Os contatos realizados na ocasião do curso e posteriormente pela servidora Rita Brito,
coordenadora pedagógica do programa pela SEPLAG, permitiram a realização do curso no Rio
de Janeiro para capacitação de todos os servidores da SUBPL. Aqueles formados inicialmente
na ENAP ficaram responsáveis por replicar o conteúdo teórico ministrado em Brasília. Isto
ocorreu em seis sessões de quatro horas, nas dependências da SEPLAG, realizadas ao longo de
um mês. Os temas foram apresentados em lâminas com os resumos dos conteúdos
reelaborados a partir do material original e debates sobre a bibliografia selecionada foram
conduzidos pelos instrutores, alternadamente.
A parte prática, voltada à apreensão e aplicação das ferramentas de planejamento e à
metodologia de moderação, foi facilitada pela participação do professor Leopoldo Costa
Junior, instrutor da SPI/MPOG enviado ao Rio de Janeiro, por solicitação da Subsecretaria da
SUBPL, Cláudia Uchôa. Estes conteúdos foram desenvolvidos ao longo de dois dias
consecutivos, também dentro das dependências da SEPLAG.
Capacitação dos servidores da SUBPL
A capacitação e certificação de todos os servidores da SUBPL e sua consequente habilitação
como multiplicadores possibilitaram maior flexibilidade institucional na elaboração da agenda
de formação dos técnicos municipais, minimizando dificuldades logísticas envolvidas na
execução do programa. Os servidores da SUBPL/SEPLAG capacitados no Módulo I do Programa
no Rio de Janeiro foram: Ana Fernanda Batista Coelho Alves, Elizabeth da Costa Mendes
Oliveira de Menezes, Fernando Costa Rodrigues, Leonardo Dantas Teixeira, Luciana Ferreira de
Almeida, Monique Carla Duarte Ribeiro, Natasha Freitas Assaife, Rachel Enete Lannes, Rafael
Ventura Abreu, Rosali Souza Mayrink e Vinicius Boechat Tinoco.
12
II.3 Metodologia do curso
A equipe formada em Brasília como multiplicadores do Módulo I entendeu que o conteúdo
denso do curso deveria ser transformado em algo mais palatável, posto que não se sabia qual
seria o nível de formação dos participantes nos municípios fluminenses. Não se tratou,
contudo, de buscar um nivelamento por baixo, mas de desenvolver uma abordagem mais leve,
descontraída e lúdica. Dessa forma, as apresentações foram entremeadas de gráficos,
fotomontagens, vídeos curtos, caricaturas e até mesmo referências a novelas, pressupondo
que apresentações multimídia colaborem para uma maior assimilação dos conteúdos
trabalhados. Buscou-se o aprimoramento da didática com foco nos municípios, sobretudo por
meio de trabalho conjunto da equipe de instrutores e de uma visão mais integrada dos
conteúdos.
Estava claro para a equipe que deveriam realizar atividades práticas desde o início dos
trabalhos, mesmo quando ministrassem questões teóricas. Com esta finalidade foram
apresentadas questões para mobilizar o grupo e promover a integração dos participantes
entre si e com os instrutores o mais brevemente possível, fazendo com que se sentissem
atuantes em todo o processo e não apenas espectadores. Do mesmo modo, os instrutores
colocam-se como profissionais dispostos a debater e trocar experiências, aproximando-se dos
alunos.
Assim, enquanto em Brasília as atividades em grupo foram feitas somente no momento das
oficinas, no Rio de Janeiro foram incluídas atividades em grupo em vários momentos, com
introdução de questionamentos que instigavam os participantes e os retiravam da zona de
conforto em cada uma das temáticas abordadas.
Fábio Siqueira, Haidine Barros, Rita Brito, Natália Caninas e Leandro Silva
13
O plano de aula previa momentos expositivos - em que os tutores apresentavam slides usando
um projetor digital - palestras com convidados e momentos de oficinas de trabalho. Nos
momentos expositivos, os multiplicadores se alternavam para conferir maior dinamismo às
aulas - cada um com sua própria forma de se expressar e explorar os variados temas.
Durante as oficinas e trabalhos em grupo os representantes de cada município deveriam,
sempre que possível, trabalhar com foco em suas localidades, cabendo aos tutores organizar
os grupos e acompanhá-los, guiando o uso das metodologias apresentadas, mas evitando
influenciar no conteúdo da discussão. Ao fim do trabalho, os grupos apresentavam os
resultados da discussão e as questões que surgiram durante a oficina. O objetivo maior das
oficinas era o treino da metodologia proposta e não a elaboração de diagnósticos precisos
baseados em dados estritamente oficiais, já que o trabalho real demanda mais tempo do que o
disponibilizado na oficina e seria muito pretensioso tentar alcançar soluções de fato durante o
curso.
Em todas as turmas do primeiro módulo, contamos com a presença da auditora fiscal do
Tesouro Estadual, Mônica Bez, apresentando o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).
Em sua palestra a convidada expôs o programa e se prontificou a realizar capacitações em
todos os municípios que se mostrassem interessados.
O PNEF funciona de forma
análoga
ao
presente
Programa de Capacitação
de Municípios em PPA,
porém o acordo de
cooperação se dá entre o
Ministério da Educação,
Receita Federal do Brasil,
Secretaria do Tesouro
Nacional, Escola Superior
de
Administração
Fazendária
(ESAF)
e
Secretarias de Fazenda e
de Educação estaduais.
Apresentação do PNEF por Mônica Bez
O PNEF é um instrumento à disposição da sociedade que objetiva:




Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo;
Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública;
Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos;
Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
14
II.4 Ementas de Disciplinas
Direitos Humanos no Brasil
DIREITOS
Participação Social
PALESTRA
PLANEJAMENTO
Direitos Humanos no Brasil e suas
integralidades; a constituição cidadã;
desigualdades, iniquidades e justiça social, e
territórios sociais.
Participação Social (Conselhos Gestores),
Descentralização.
Educação Fiscal
Palestra sobre a função social dos tributos.
Fase Conceitual
Conceitos e pressupostos, Planejamento
Estadual.
Passos 01 a 04
Fase Conceitual
Sensibilização do Prefeito, Formação da
equipe responsável, definição do
cronograma e definição da Estrutura do PPA.
Passo 05
Diagnóstico dos Municípios
Metodologia para diagnóstico - Análise
SWOT
Apresentação de Base de Dados
Estruturados.
PROCESSO DE
ELABORAÇÃO DO
PPA
Passo 06
Dimensão Estratégica
Conceito Geral de Estratégia e Estratégia no
Planejamento.
Passo 07
Identificação do Problema
Identificação do Problema e Construção da
Árvore de Problemas.
Passo 08
Elaboração de Programas
Teoria para elaboração de Programas e
exercício prático.
Passo 09
Estimação de Receitas
Apresentação das fontes de Receita
abordando a importância para elaboração do
PPA.
Passo 10
Índice e Metas
Abordagem da importância dos indicadores.
Passo 11 e 12
Mensagem e Projeto de Lei
Validação dos Programas, Elaboração de PL e
Mensagem.
II.5 Logística do curso nos municípios
Em seguida à formação dos multiplicadores, e paralelamente ao desenvolvimento da
metodologia e dos planos de aula, passou-se à fase de preparação das apresentações para os
municípios e de toda a logística necessária. Optou-se por agrupar os municípios em regiões
(não obrigatoriamente seguindo a regionalização oficial do estado) e realizar o curso em uma
cidade que aceitasse sediar o evento e recepcionar os outros municípios. Com base nos
contatos levantados no evento Diálogos de Planejamento II, foram feitos os convites aos
municípios. Criou-se um email institucional ([email protected]) para
estabelecer a relação com os representantes municipais em que os instrutores e os servidores
designados para cuidar da logística teriam acesso.
Os Acordos de Cooperação foram sendo assinados à medida que eram feitos os contatos.
Alguns municípios receberam a proposta com entusiasmo, outros foram mais reticentes. Foi
realizado um trabalho de sensibilização sobre como o curso poderia contribuir para a realidade
15
dos municípios dentro do curto espaço de tempo estabelecido tendo em vista os prazos legais
para a entrega dos Planos Plurianuais municipais. A adesão, porém, foi abaixo do esperado
porque as datas oferecidas para os cursos concorriam com os cronogramas de elaboração dos
PPAs Municipais, cujos prazos são estabelecidos nas leis orgânicas dos municípios. Face a isto,
foram formadas quatro turmas ao invés das oito inicialmente planejadas.
Realizar capacitações fora de sua sede exigiu enorme empenho da equipe da SEPLAG, pois não
se trata de um procedimento rotineiro para nenhum dos setores da Secretaria. Existe, porém,
o entendimento de que este trabalho deve ser levado ao interior de um estado que tende a ter
seu foco e suas ações voltadas para a região metropolitana. O público atendido frisou
recorrentemente, ao fim das aulas, que nunca havia recebido um trabalho de tanta qualidade
e que a presença do governo do estado tem sido historicamente tímida.
Retirar os servidores de seu convívio familiar, seus afazeres e responsabilidades rotineiras,
mostra-se como uma limitação a trabalhos mais longos. Antevendo a dificuldade para os
municípios liberarem seus servidores por cinco dias corridos, o curso foi dividido em duas
etapas: a primeira etapa de dois dias (conteúdos teóricos) e a segunda de três dias (oficinas
práticas) na semana seguinte. Ainda assim, os custos humanos e os custos financeiros
envolvidos no envio de servidores para fora dos municípios fizeram com que houvesse sempre
um município manifestando o desejo de sediar o próximo módulo, com vistas a facilitar a
participação de maior número de servidores no curso.
16
III. Sobre a Realização do Módulo I
Buscando documentar e avaliar o trabalho realizado no módulo I, esta seção apresenta os
participantes de cada turma bem como a agregação de dados sobre suas avaliações quanto ao
curso. Além disso, são destacados os desafios que foram enfrentados e sugestões
técnico/operacionais para aqueles que desejem criar um curso como este.
Por questões operacionais, as turmas congregaram municípios que por vezes não fazem parte
de uma mesma região oficial do estado. Assim, foi criada uma regionalização própria para a
execução do projeto. Como não foi dada uma nomenclatura para cada uma destas regiões,
faremos sempre referência aos municípios que sediaram o projeto, exceto para a Turma 2,
realizada no município do Rio de Janeiro, que não aderiu ao programa.
III.1 Relação de Municípios por Turma
Turma 1
Cardoso Moreira, Macaé, Rio das Ostras,
São Fidélis e São João da Barra.
Turma 3
Armação de Búzios, Cabo Frio, Casimiro de
Abreu, Iguaba Grande, Itaperuna, Rio das
Ostras, São Pedro da Aldeia e Silva Jardim.
Obs: São Francisco de Itabapoana se inscreveu, mas
não participou.
Obs: Cantagalo, Cordeiro, Rio Bonito e São Francisco de
Itabapoana se inscreveram, mas não participaram.
Turma 2
Turma 6
Belford Roxo, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Angra dos Reis, Paraíba do Sul, Pinheiral, Piraí e
Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi,
Volta Redonda.
Queimados, São Gonçalo e Seropédica.
Obs: Magé se inscreveu, mas não participou.
Obs: Areal, Engenheiro Paulo de Frontin e Vassouras se
inscreveram, mas não participaram.
Resumo das Turmas do Módulo I do Programa de Capacitação em PPA Municipal - 2013
SEDE
NÚMERO DE
MUNICÍPIOS
ALUNOS
INSCRITOS
ALUNOS
PRESENTES
Macaé
5
36
32
2 – Região Metropolitana
Rio de Janeiro
10
37
25
3 - Região dos Lagos/Centro
São Pedro da
Aldeia
Piraí
8
29
23
5
34
27
27
136
107
TURMA
1 - Região Norte
6 - Região Sul e Costa Verde
Total
OBS. As Turmas seguem a numeração apresentada à ENAP no primeiro cronograma. A numeração foi mantida
apesar das alterações que serão explicadas nas considerações finais.
17
III.2 Custos envolvidos
Com o intuito de medir a ordem de grandeza dos gastos da SEPLAG-RJ com este projeto, foi
feita uma estimativa baseada nos insumos envolvidos no processo. Foram considerados
também os custos com a mão de obra (salário dos servidores), embora não tenha sido feita
nenhuma contratação extra para a realização do projeto.
Custo estimado de gastos da SEPLAG - Curso de Capacitação de Municípios em Plano Plurianual (PPA)
CUSTOS DETALHADOS
POR TURMA
Instrutores (valor total
da hora/aula)**
MACAÉ
R$ 9.219,00
METROPOLITANA
PIRAÍ
R$ 7.608,30 R$ 8.523,90
SÃO PEDRO
DA ALDEIA
R$ 6.979,00
BRASÍLIA /
SEPLAG
x
TOTAL (R$)
R$ 32.330,20
Curso de formação de
Instrutores em Brasília
(passagens e diárias)
x
x
x
x
R$9.100,00
R$9.100,00
Curso de formação de
Instrutores na SEPLAG
(estimativa da
remuneração)
x
x
x
x
R$ 19.331,90
R$ 19.331,90
Cursos nos municípios
(despesas dos
Instrutores de
locomoção e diárias)
R$ 9.785,00
R$ 0,00 R$ 5.545,00
R$ 5.515,00
x
R$ 20.845,00
Diárias dos Motoristas
R$ 1.500,00
x R$ 1.250,00
R$ 1.250,00
x
R$ 4.000,00
Serviços de secretaria
(ligações telefônicas,
tabulação de dados,
correios)
R$ 1.136,20
R$ 1.001,20 R$ 1.136,20
R$ 1.136,20
x
R$ 4.409,80
Preparação das aulas
pelos instrutores
(hora/aula - (estimativa
da remuneração)
R$ 8.225,70
x R$ 4.165,35
R$ 4.140,85
x
R$ 16.531,90
Material didático
(apostilas, avaliações,
banner,cartazes,
canetas pilot)
R$ 1.060,50
R$ 1.060,50 R$ 1.060,50
R$ 1.060,50
x
R$ 4.242,00
Elaboração dos
relatórios de realização
do curso
Impressão dos
relatórios
Instalações onde foram
realizados o curso
Serviços de lanche/café
R$ 296,14
R$ 326,07
R$ 337,94
R$ 299,10
x
x
x
x
Prefeitura*
CEPERJ (ERJ)
Prefeitura*
Polo CEDERJ
(ERJ)
Prefeitura*
R$ 672,50 Prefeitura*
TOTAL
custo por aluno inscrito (150 servidores inscritos)
custo por aluno com >80% presença (82 alunos com direito a certificado)
Prefeitura*
R$ 176,40
R$ 1.435,65
R$ 60,00
R$ 60,00
x
R$ 0,00
x
R$ 672,50
R$ 112.958,95
R$ 753,06
R$ 1.377,55
*contrapartida das prefeituras, sem custos para SEPLAG
** Os custos da hora/aula de cada instrutor couberam à ENAP
18
III.3 Avaliação dos Participantes
As avaliações sobre a satisfação dos participantes foram medidas através do “Formulário de
satisfação com o módulo presencial”, desenvolvido pela ENAP. A partir da análise das notas
atribuídas a cada questão abordada pelo formulário, foi possível identificar os aspectos mais
relevantes, tanto aqueles que foram considerados positivos e atenderam (ou superaram) às
expectativas, quanto os que não atenderam plenamente às expectativas dos participantes do
módulo I do Programa de Capacitação dos Municípios para PPA.
O formulário apresenta-se separado em blocos, dentro dos quais são analisadas questões
relacionadas ao ‘Planejamento, coordenação e apoio logístico’ oferecido pelos organizadores
do curso (Bloco 1 – com 13 questões) e ao ‘Desempenho do docente’ (Bloco 2 – com 18
questões). Por fim, é proposta uma ‘Autoavaliação’ pelos próprios participantes (Bloco 3 –
com 12 questões). Dispõe-se, ainda, de um espaço para exposição de ‘Críticas e sugestões’ por
parte dos participantes, visando à melhoria do módulo no que diz respeito ao atendimento, à
infraestrutura, aos serviços de apoio, de material didático, de conteúdos adicionais, e todas as
demais considerações que os participantes acharem pertinentes à realização do módulo.
A gradação dos conceitos varia de 1 a 5, considerando o conceito 5 quando a avaliação é a de
que o item em questão superou as expectativas (Atendeu plenamente), conceito 4 quando
atendeu às expectativas (Atendeu), e de 3 a 1 quando não atendeu devidamente às
expectativas (Não atendeu). Para cada questão foi feita a média das avaliações fornecidas
pelos participantes do curso, obtendo-se assim a média geral para cada um dos 3 blocos. As
avaliações, bem como as críticas e sugestões, foram reunidas, analisadas e resumidas por
turma.
A seguir estão elencadas as questões propostas no “Formulário de satisfação com o módulo
presencial”, desenvolvido pela ENAP:
Bloco 1: Planejamento, Coordenação e Apoio Logístico

Questão 1 - Os textos de leitura prévia foram importantes para o processo de ensinoaprendizagem.

Questão 2 - Os objetivos do curso foram definidos de forma clara.

Questão 3 - A carga horária foi suficiente para o desenvolvimento dos conteúdos do curso.

Questão 4 - Os conteúdos foram coerentes com os objetivos propostos.

Questão 5 - A linguagem utilizada nos materiais didáticos (apostilas e textos) facilitou a
compreensão do conteúdo.
Questão 6 - A apresentação visual do material didático facilitou a compreensão do
conteúdo.


Questão 7 - As atividades previstas para o curso contribuíram para minha aprendizagem.

Questão 8 - Os recursos tecnológicos (computador, lousa magnética etc.) utilizados no
curso facilitaram a compreensão do conteúdo.
Questão 9 - A comunicação entre os responsáveis pelo curso na ENAP e os participantes foi
eficiente.


Questão 10 - O espaço da sala de aula foi adequado para as estratégias de ensino utilizadas.

Questão 11 - O equipamento de sala de aula foi adequado para as estratégias de ensino
utilizadas.
19


Questão 12 - As instalações (salas, bibliotecas, laboratórios e estacionamentos) garantiram
o conforto dos participantes.
Questão 13 - Os participantes tiveram conforto físico (temperatura, higiene e nível de ruído)
durante o curso.
Bloco 2: Desempenho do docente


















Questão 14 - Demonstrou domínio dos conteúdos abordados.
Questão 15 - Utilizou linguagem de fácil compreensão.
Questão 16 - Respeitou as idéias dos participantes.
Questão 17 - Respeitou a diversidade (étnica, social, sexual, cultural, religiosa, etária etc.) da
turma.
Questão 18 - Iniciou as aulas com apresentação da síntese do dia anterior.
Questão 19 - Utilizou adequadamente o tempo para o desenvolvimento dos conteúdos do
curso.
Questão 20 - Apresentou, no início das aulas, os objetivos do dia.
Questão 21 - Apresentou o conteúdo em uma seqüência lógica.
Questão 22 - Utilizou corretamente os recursos instrucionais (audiovisuais e impressos) para
o cumprimento dos objetivos.
Questão 23 - Incentivou a participação de toda turma.
Questão 24 - Esclareceu dúvidas e questionamentos dos participantes em atividades
individuais e coletivas.
Questão 25 - Utilizou exemplos pertinentes à realidade de trabalho dos participantes.
Questão 26 - Relacionou o conteúdo do curso com a melhoria do serviço público.
Questão 27 - Absteve-se de fazer autopromoção durante o curso.
Questão 28 - Recebeu críticas ou questionamentos com tranquilidade.
Questão 29 - Demonstrou respeito ao serviço público.
Questão 30 - Estimulou o debate entre os participantes.
Questão 31 - Manteve o foco das discussões nos objetivos do curso.
Bloco 3: Autoavaliação












Questão 32 - As atividades desenvolvidas no curso contribuíram para minha aprendizagem.
Questão 33 - A carga horária permitiu minha participação efetiva no curso.
Questão 34 - Sinto-me motivado para participar de outro curso presencial na ENAP.
Questão 35 - Assimilei os conteúdos apresentados no curso.
Questão 36 - O curso atendeu as minhas necessidades de aprendizagem sobre o assunto.
Questão 37 - Adquiri conhecimentos que irão melhorar meu desempenho no trabalho.
Questão 38 - Sinto-me capaz de compartilhar com as outras pessoas os conhecimentos
adquiridos.
Questão 39 - Adquiri conhecimentos que fortaleceram meus valores e princípios éticos
sobre o exercício da função pública.
Questão 40 - Desenvolvi capacidade de refletir criticamente sobre o conteúdo do curso.
Questão 41 - Percebo situações de trabalho onde eu poderei aplicar o aprendido.
Questão 42 - Sinto-me capaz de propor mudanças no meu setor de trabalho, com base no
que foi aprendido.
Questão 43 - Sinto-me mais interessado pelo assunto após o curso.
20
III.3.1 Turma 1 - Macaé
Foram analisados formulários de 26 participantes da turma realizada em Macaé. O Bloco 1,
sobre ‘Planejamento, coordenação e apoio logístico’, obteve uma média geral de 3,79 (Tabela
1), sendo a maior média obtida pela questão 9, sobre a eficiência da comunicação entre os
responsáveis pelo módulo e os participantes (média 4,32). Por outro lado, a menor média foi
verificada para as questões 10 e 12 ( 3,01 para ambas), que versavam, respectivamente, sobre
a adequação do espaço da sala de aula para a realização das estratégias de ensino utilizadas, e
sobre a adequação e conforto das instalações onde foram ministradas as aulas.
Tabela 1. Notas médias atribuídas para cada bloco da avaliação de satisfação com o módulo
presencial da turma de Macaé.
Média geral
Nota
Máxima
Nota
Mínima
1 - Planejamento, coordenação e apoio
logístico oferecidos pela Instituição
3,79
5
2
2 - Desempenho do docente
4,47
5
1
3 - Autoavaliação
4,19
5
2
Bloco
Considerando individualmente as questões deste Bloco 1, verificou-se que todas alcançaram
nota máxima igual a 5, exceto a questão 12 sobre o espaço físico destinado a realização das
atividades didáticas que recebeu nota máxima igual a 4. Enquanto a nota mínima foi igual a 2,
para as questões sobre: disponibilização de textos para leitura prévia (questão 1), delimitação
clara dos objetivos do curso (questão 2), carga horária insuficiente (questão 3), contribuição
das atividades realizadas para aprendizagem do conteúdo (questão 7), espaço físico da sala de
aula adequado (questão 10), e conforto relacionado a infraestrutura para realização das aulas
(questão 13). Vale assinalar que nenhuma destas questões recebeu conceito 2 de mais do que
um aluno. De forma geral, portanto, os quesitos acima não incomodaram amplamente a
turma, nem tampouco ocasionaram restrições ou impedimentos de grande relevância para o
desenvolvimento das atividades.
Apenas três questões foram apontadas pelos alunos com mais de 50% de “Não atendimento”
às expectativas: as questões 10, 12 e 13, todas relacionadas ao espaço físico destinado à
realização das atividades. Por outro lado, a questão 9 - relacionada à eficiência da
comunicação entre os responsáveis pelo módulo e os participantes – teve 52% de Atendimento
pleno, apontado pelos alunos, sendo o maior percentual nesse Bloco 1 (Figura 1).
21
Figura 1. Percentuais de atendimento às expectativas do primeiro bloco de questões da
Turma 1 – Macaé (fonte: ENAP).
O Bloco 2 analisou o ‘Desempenho do docente’ e apresentou a maior média (4,47) entre os
três blocos de questões analisados (Tabela 1), com a maior média (4,73) atribuída às questões
sobre: incentivos a participação da turma (questão 23), demonstração de respeito ao servidor
público (questão 29), e estímulo ao debate entre os participantes (questão 30). A questão
que obteve a menor média (3,96) referia-se ao tempo disponível para o desenvolvimento dos
conteúdos do módulo (questão 19).
Todas as questões alcançaram a nota máxima (5 pontos), enquanto a nota mínima observada
foi 1 para as questões sobre: síntese da aula anterior para recomeço das atividades (Questão
18), emprego de exemplos pertinentes à realidade de trabalho dos participantes (questão 25),
e relação do conteúdo com a melhoria do serviço público (questão 26). Da mesma forma que
no Bloco 1, os quesitos acima só incomodaram a um aluno.
Todas as questões deste bloco apresentaram mais de 50% de Atendimento pleno às
expectativas, com exceção das questões 18 e 19 que ficaram abaixo deste patamar,
apresentando 19% e 27%, respectivamente, de Não atendimento às expectativas desses
quesitos (Figura 2).
22
Figura 2. Percentuais de atendimento às expectativas do segundo bloco de questões da
Turma 1 – Macaé (fonte: ENAP).
Por fim, o Bloco 3 destinava-se a uma ‘Autoavaliação’ e apresentou uma média geral de 4,22
(Tabela 1); sendo as médias máximas alcançadas nas questões 34 e 43, respectivamente sobre
a motivação dos participantes para realizarem o próximo módulo do curso (4,61) e o interesse
pelo assunto abordado após participar deste módulo (4,53). As menores médias foram
atribuídas às questões 36 - sobre o fato do módulo atender as necessidades de aprendizagem
sobre os assuntos abordados (3,81), e questão 38 - sobre a capacidade dos participantes de
compartilhar com outras pessoas os conhecimentos adquiridos (3,96).
Da mesma forma que o Bloco 2, todas as questões do Bloco 3 atingiram notas máximas igual a
5, e a nota mínima verificada foi na questão 33 (nota 2), que perguntava se as atividades
desenvolvidas no módulo contribuíram para a aprendizagem dos participantes. Somente dois
alunos atribuíram essa nota nesta questão. A ampla maioria das questões analisadas no Bloco
3 apresentou percentuais maiores do que 50% de Atendimento, ou Atendimento pleno, às
expectativas (Figura 3).
23
Figura 3. Percentuais de atendimento às expectativas do terceiro bloco de questões da
Turma 1 – Macaé (fonte: ENAP).
Comentários e sugestões
Dentre os formulários avaliados, 14 participantes (54%) contribuíram com críticas e sugestões,
sendo metade destes com comentários elogiosos ao curso e à equipe de instrutores da
SEPLAG. As principais críticas foram em relação ao espaço físico e infraestrutura
disponibilizada para realização das atividades (36% dos comentários). Também foram
sugeridos a apresentação de um PPA pronto, maior carga horária e mais vagas, maior síntese
do conteúdo para agilizar o curso, disponibilização de textos prévios preparatórios e melhor
divulgação do curso junto às prefeituras e secretarias.
24
III.3.2 Turma 2 - Metropolitana
Foram analisados formulários de 25 participantes da turma realizada na sede da CEPERJ, na
cidade do Rio de Janeiro. O Bloco 1, sobre ‘Planejamento, coordenação e apoio logístico’,
obteve uma média geral de 4,14 (Tabela 2), sendo a maior média obtida pelas questões 6 e 10,
sobre a qualidade do material didático e a adequação do espaço da sala de aula para as
estratégias de ensino empregadas, respectivamente (média 4,48). Por outro lado, a menor
média foi verificada para a questão 3, relacionada à carga horária destinada ao
desenvolvimento do conteúdo do módulo (média 3,20).
Tabela 2. Notas médias atribuídas para cada bloco da avaliação de satisfação com o módulo
presencial da turma Metropolitana.
Bloco
Média geral
Nota
Máxima
Nota
Mínima
1 - Planejamento, coordenação e apoio
logístico oferecidos pela Instituição
4,14
5
1
2 - Desempenho do docente
4,47
5
1
3 - Autoavaliação
4,08
5
2
Considerando individualmente as questões do Bloco 1, verificou-se que todas alcançaram nota
máxima igual a 5, enquanto a nota mínima foi igual a 1, sendo atribuída a questões sobre a
carga horária destinada ao desenvolvimento do conteúdo do módulo (questão 3), sobre a
linguagem utilizada no material didático (questão 5) e a qualidade do material didático
(questão 6). Porém, vale assinalar que nenhuma destas questões recebeu conceito 1 de mais
do que um aluno.
O percentual de Atendimento pleno às expectativas ficou acima de 40% para 10 questões
avaliadas, enquanto para outras duas foi verificado mais de 50% de expectativas Atendidas.
Apenas a questão 3 - que avaliava se a carga horária destinada ao desenvolvimento dos
conteúdos do módulo estava sendo suficiente - atingiu 58% de Não atendimento às
expectativas (Figura 4).
25
Figura 4. Percentuais de atendimento às expectativas do primeiro bloco de questões da
Turma 2 – Metropolitana (fonte: ENAP).
O Bloco 2 analisou o ‘Desempenho do docente’ e apresentou a maior média (4,47) entre os
três blocos de questões analisados (Tabela 2). A questão sobre incentivos à participação da
turma recebeu a maior média (4,76) enquanto a questão 19 que se referia ao tempo disponível
para o desenvolvimento dos conteúdos do módulo obteve a menor média (4,08).
Todas as questões receberam como nota máxima o conceito 5, enquanto a nota mínima
observada foi 1 para a questão 19, e também para as questões 16, 25 e 28, porém todas estas
três atribuídas pelo mesmo participante.
Todas as questões deste bloco apresentaram mais de 50% de Atendimento pleno às
expectativas, com exceção da questão 19 que alcançou 20% de Não atendimento às
expectativas (Figura 5).
26
Figura 5. Percentuais de atendimento às expectativas do segundo bloco de questões da
Turma 2 – Metropolitana (fonte: ENAP).
Por fim, o Bloco 3 destinava-se a uma ‘Autoavaliação’ e apresentou uma média geral de 4,08
(Tabela 2); sendo a média máxima (4,52) alcançada na questão 43, que perguntava sobre a
motivação dos participantes para realizarem o próximo módulo do curso. A menor média
(3,64) foi da questão 39, sobre a aquisição de conhecimentos ter fortalecido os valores e
princípios éticos para o exercício da função pública.
Da mesma forma que o Bloco 2, todas as questões do Bloco 3 atingiram notas máximas igual a
5, e a nota mínima (nota 2) foi verificada nas questões 33, 37, 38, 39 e 40, que perguntavam
se: as atividades desenvolvidas no módulo tiveram carga horária compatível, se contribuíram
para a aquisição de conhecimento, capacidade de compartilhar o conhecimento adquirido, se
a aquisição de conhecimentos fortaleceu os valores e princípios éticos para o exercício da
função pública, e sobre o desenvolvimento da capacidade de reflexão crítica dos participantes.
Dentre as questões avaliadas, quatro delas obtiveram 50% de Atendimento pleno às
expectativas (Questões 34, 37, 41 e 43), outras quatro Atenderam às expectativas em
percentuais maiores do que 50% (Questões 33, 35, 36 e 42). Porém, as questões 33, 36, 37, 38,
39 e 40 Não atenderam às expectativas na ordem de 20% (Figura 6).
27
Figura 6. Percentuais de atendimento às expectativas do terceiro bloco de questões da
Turma 2 – Metropolitana (fonte: ENAP).
Comentários e sugestões
Dentre os formulários avaliados, 12 participantes (48%) contribuíram com críticas e sugestões,
sendo mais da metade sugerindo o aumento da carga horária e ênfase em exercícios, com
realização de atividades práticas de elaboração de PPA, além de sugestões de realização de
capacitações em áreas mais próximas dos municípios e um curso específico a respeito da LOA.
28
III.3.3 Turma 3 – São Pedro da Aldeia
Foram analisados formulários de 15 participantes da turma realizada em São Pedro da Aldeia.
Considerando o Bloco 1, sobre ‘Planejamento, coordenação e apoio logístico’, obteve-se uma
média geral de 4,54 (Tabela 3), sendo as maiores médias (média 4,80) obtida pela questão 7 sobre a contribuição das atividades para a aprendizagem dos participantes - e pela questão 9 sobre a eficiência da comunicação entre os instrutores e os participantes. Por outro lado, a
menor média foi verificada para a questão 12 (média 4,12), relacionada com o conforto das
instalações onde foram realizadas as atividades.
Tabela 3. Notas médias atribuídas para cada bloco da avaliação de satisfação com o módulo
presencial da turma de São Pedro da Aldeia.
Bloco
Média geral
Nota
Máxima
Nota
Mínima
1 - Planejamento, coordenação e apoio
logístico oferecidos pela Instituição
4,54
5
3
2 - Desempenho do docente
4,53
5
1
3 – Autoavaliação
4,44
5
2
Considerando individualmente as questões do Bloco 1, verificou-se que todas receberam nota
máxima igual a 5, enquanto a nota mínima foi igual a 3, não havendo notas 1 e 2 para as
perguntas, retratando, assim, o grau de satisfação dos participantes com relação a este bloco
de perguntas.Todas as questões apresentaram percentuais acima de 50% de Atendimento
pleno às expectativas, sendo oito delas com percentuais acima de 70%. Apenas a questão 5
apresentou um percentual acima de 10% de Não atendimento às expectativas (Figura 7).
Figura 7. Percentuais de atendimento às expectativas do primeiro bloco de questões da
Turma 3 – São Pedro da Aldeia (fonte: ENAP).
29
O Bloco 2 analisou o ‘Desempenho do docente’ e apresentou a média (Tabela 3) semelhante ao
Bloco 1 (4,53), com a maior média (4,67) atribuída a três questões que perguntavam sobre: o
respeito às ideias dos participantes (questão 16), o respeito à diversidade da turma (questão
17) e o incentivo por parte dos instrutores à participação da turma (questão 23). A questão
que obteve a menor média (4,27) referia-se ao recebimento de críticas e questionamentos por
parte dos instrutores (questão 28).
Todas as questões receberam como nota máxima o conceito 5, enquanto a nota mínima
observada foi 3. Assim, sem que fossem atribuídas notas 1 e 2 para as perguntas, pode-se
destacar o grau de satisfação dos participantes com relação a este bloco de perguntas.
Todas as questões deste bloco apresentaram mais de 70% de Atendimento pleno às
expectativas, e apenas a questão 31 apresentou um percentual acima de 10% de Não
atenderam às expectativas (Figura 8).
Figura 8. Percentuais de atendimento às expectativas do segundo bloco de questões da
Turma 3 – São Pedro da Aldeia (fonte: ENAP).
Por fim, o Bloco 3 destinava-se a uma ‘Autoavaliação’ e apresentou uma média geral de 4,44
(Tabela 3); sendo a média máxima (4,93) alcançada na questão 43, que perguntava sobre a
motivação dos participantes para realizarem o próximo módulo do curso. A menor média
(3,93) foi da questão 33, sobre a carga horária disponível para participar efetivamente do
módulo.
Da mesma forma que o Bloco 2, todas as questões do Bloco 3 atingiram notas máximas igual a
5, e a nota mínima igual a 2, foi verificada nas questões que perguntavam se as atividades
desenvolvidas no módulo contribuíram para a aquisição de conhecimento (questão 35), se
30
atendeu às necessidades de aprendizagem (questão 36), se os participantes sentem-se capazes
de compartilhar o conhecimento adquirido (questão 38), e se eles sentem-se capazes de
propor mudanças em seus setores de trabalho com base no que foi aprendido (questão 42).
Dentre as questões avaliadas, todas atingiram mais 70% de Atendimento pleno às expectativas, e
apenas três questões apresentaram mais de 20% de Não atendimento às expectativas (Figura 9).
Figura 9. Percentuais de atendimento às expectativas do terceiro bloco de questões da
Turma 3 – São Pedro da Aldeia (fonte: ENAP).
Comentários e sugestões
Dentre os formulários avaliados, dois terços do total de participantes (10) contribuíram com
críticas e sugestões, sendo metade destes com comentários sugerindo maior divulgação do
curso e definição da localização e data com maior antecedência para melhor planejamento dos
servidores, além de elogios à distribuição das aulas, atividades e ao curso de forma geral.
31
III.3.4 Turma 6 – Piraí
Foram analisados formulários de 23 participantes da turma realizada em Piraí. Considerando o
Bloco 1, sobre ‘Planejamento, coordenação e apoio logístico’, obteve-se uma média geral de
4,14 (Tabela 4), sendo a maior média (4,61) obtida pela questão 8, sobre a utilização de
recursos tecnológicos durante o módulo. Por outro lado, a menor média (3,48) foi verificada
para as questões 1 e 13, relacionadas aos textos para leitura prévia e ao conforto físico
proporcionado aos participantes durante a realização do curso.
Tabela 4. Notas médias atribuídas para cada bloco da avaliação de satisfação com o módulo
presencial da turma de Piraí.
Bloco
Média geral
Nota
Máxima
Nota
Mínima
1 - Planejamento, coordenação e apoio
logístico oferecidos pela Instituição
4,14
5
1
2 - Desempenho do docente
4,64
5
1
3 – Autoavaliação
4,37
5
2
Considerando individualmente as questões deste Bloco 1, verificou-se que todas receberam
nota máxima igual a 5, enquanto a nota mínima foi igual a 1, sendo atribuída as questões 12 e
13, sobre infraestrutura, instalações e conforto disponibilizado aos participantes por somente
um aluno.
O percentual de Atendimento pleno às expectativas ficou acima de 50% para cinco questões (4,
7, 8, 9 e 11). Apenas duas questões (12 e 13), ambas a respeito da infraestrutura dos locais de
realização do curso, Não atenderam às expectativas com percentuais de 32% e 39%,
respectivamente (Figura 10).
Figura 10. Percentuais de atendimento às expectativas do primeiro bloco de questões da
Turma 6 – Piraí (fonte: ENAP).
32
O Bloco 2 analisou o ‘Desempenho do docente’ e apresentou a maior média (4,64) entre os
três blocos de questões analisados (Tabela 4), com a maior média (4,83) atribuída às questão
21 e 23, sobre a sequencia lógica do conteúdo didático e sobre o incentivo a participação de
toda a turma, respectivamente.
Todas as questões receberam como nota máxima o conceito 5, enquanto a nota mínima
observada foi 3 para as questões sobre a apresentação, organização e utilização adequada do
tempo nas aulas (Questões 18, 19 e 20), e o foco das discussões nos objetivos do módulo
(Questão 31). Tal como relatado em casos anteriores, somente um aluno atribuiu nota 3 a
essas questões.
Todas as questões deste bloco foram consideradas Atendendo plenamente às expectativas
com percentuais acima de 52%, com exceção da questão 19, muito embora esta tenha sido
considerada como Atendendo às expectativas com percentual de 57% (Figura 11).
Figura 11. Percentuais de atendimento às expectativas do segundo bloco de questões da
Turma 6 – Piraí (fonte: ENAP).
Por fim, o Bloco 3 destinava-se a uma ‘Autoavaliação’ e apresentou uma média geral de 4,37
(Tabela 4); sendo a média máxima (4,65) alcançada na questão 34, que perguntava sobre a
motivação dos participantes para realizarem o próximo módulo do curso. A menor média
(3,91) foi da questão 33, sobre a carga horária do módulo.
Dentre as questões avaliadas, seis Atenderam plenamente às expectativas com percentuais
maiores do que 50% (Questões 32, 34, 37, 39, 42 e 43), outras oito Atenderam às expectativas com
mais de 40% (questões 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41). Porém, as questões 33, 38 e 42
apresentaram percentuais de Não atendimento às expectativas na casa dos 20% a 30% (Figura 12).
33
Figura 12. Percentuais de atendimento às expectativas do terceiro bloco de questões da
Turma 6 – Piraí (fonte: ENAP).
Comentários e sugestões
Dentre os formulários avaliados, 9 participantes (apenas 39%) contribuíram com críticas e
sugestões, sendo mais da metade destes com comentários elogiosos ao curso e aos
instrutores. Alguns participantes sugeriram atenção aos horários e o aumento da carga
horária, além de haver comentários sobre as condições não plenamente apropriadas de
infraestrutura e local de realização das atividades.
34
IV.
Desafios e Encaminhamentos
Algumas considerações podem ser feitas baseando-se nas sugestões recebidas por escrito e
pelas impressões da equipe de multiplicadores, tais como:
A principal dificuldade da equipe foi no quesito comunicação. Por não haver padronização nos
municípios quanto a qual secretaria seria responsável pela área de Planejamento e elaboração
do PPA, muitos dos contatos feitos não foram efetivos. Historicamente não há uma cultura de
comunicação entre o estado e os municípios, fazendo com que realizar este trabalho tenha
sido um grande desafio. A rede de contatos gerada será de grande valia para futuros trabalhos.
A divisão do módulo em duas etapas foi positivamente avaliada pela maioria dos participantes.
Muitos dos quais teriam tido dificuldade para comparecer ao curso caso tivessem de se afastar
de seus postos de trabalho por cinco dias seguidos.
Quanto à organização em geral sentiu-se que poderíamos ter sido mais eficientes, não fossem
as incertezas envolvidas. Pensar a logística necessária para cada turma somente após já haver
realizado a anterior fez com que houvesse pouco tempo hábil para a escolha dos locais, por
exemplo. A dificuldade foi potencializada pelo reduzido tamanho da equipe voltada para a
logística. Havia justificada pressa em realizar os cursos por estarem os municípios em plena
elaboração de seus PPAs.
O projeto também foi importante para que pudéssemos divulgar as publicações da
Subsecretaria de Planejamento: “Municípios em Dados” e “Cadernos de Planejamento”. São
subsídios de grande valia para os municípios fluminenses na tomada de decisão.
Os cursos ocorreram em um período de certa instabilidade política devido a grandes
manifestações populares nas ruas. Apesar de não se ter entrado no mérito das questões das
reivindicações, houve a oportunidade de serem divulgadas outras formas de participação
social que já estão institucionalizadas, como os Conselhos Gestores. Falar sobre assuntos
diretamente ligados ao cotidiano ou às questões atuais provocou a sensação de que não se
estava apenas fazendo um discurso decorado e repetido e sim realizando algo personalizado e
espontâneo. Abordou-se a questão da mobilidade urbana, royalties e assuntos que estão
sendo muito debatidos atualmente. Assim, criou-se um grande estímulo à fala e ao debate.
Abordar o tema de direitos humanos foi algo bastante rico no sentido de modificar
profundamente a ideia disseminada sobre o assunto. Os direitos humanos têm sido
recorrentemente atacados por serem identificados como os direitos dos malfeitores, quando
na verdade o assunto é muito mais amplo e interessante se abordado com outro olhar menos
preconceituoso e reativo.
O estreitamento dos laços com os municípios constitui legado de valor inestimável e abre as
portas para um novo tempo nesta Secretaria. A finalização do curso em todas as turmas foi
invariavelmente emocionante para a maioria dos participantes – tutores ou “alunos”. O
sucesso obtido na empreitada indica que a SEPLAG continuará a desenvolver ações como esta.
35
V. Considerações Finais
O balanço realizado pela equipe responsável da SUBPL sobre o Módulo I - Capacitação dos
Municípios em Plano Plurianual - apontou como exitosa a iniciativa de capacitar as equipes de
planejamento dos municípios como passo para o incremento do processo de planejamento
regional por meio da construção de parcerias com os municípios.
Do ponto de vista do planejamento da atividade observam-se os seguintes resultados:
Cursos Módulo I
Meta prevista
Meta realizada
Total
Turmas
8
4
50,0%
Municípios Alunos
92
200
27
107
(*)
29,3%
53,5%
(*) - desse total 82 alunos foram certificados com participação maior que 80%
O alcance parcial da meta prevista para o Modulo I, obsevado na Tabela, pode ser assim
analisado:
A ideia inicial foi a de organizar as turmas por região de governo. Seriam oito turmas, uma em
cada região. Isso não pode se efetivar de forma completa já que, motivos conjunturais dos
municípios e logísticos da SEPLAG inviabilizaram a proposta conforme demonstrado a seguir.
Os cronogramas previstos inicialmente foram sendo modificados em função do baixo índice de
adesão dos municípios, observado em algumas regiões.
Região
Baixadas Litorâneas
Metropolitana
Norte Fluminense
Costa Verde
Médio Paraíba
Centro sul
Noroeste Fluminense
Serrana
Total
Municípios
12
19
9
3
11
10
14
14
92
Adesão
7
10
4
1
3
1
1
0
27
%
58,3%
52,6%
44,4%
33,3%
27,3%
10,0%
7,1%
0,0%
29,3%
A Baixada Litorânea, a Metropolitana e o Norte Fluminense viabilizaram turmas próprias. O
Médio Paraíba e o Centro sul formaram a quarta turma. A Baixadas Litorâneas foi a que
apresentou maior adesão ao Módulo I com 58,3% e a Serrana não aderiu. Na medida em que
não foi viabilizada uma turma em cada região, muitos municípios tiveram dificuldades em
participar das quatro turmas formadas devido à necessidade de grandes deslocamentos para
as sedes. Também se observou a falta de interesse de alguns devido à defasagem de
cronograma da capacitação com as datas de entrega dos PPAs municipais.
A SUBPL ao realizar o evento Diálogo de Planejamento em 28 de maio de 2013, divulgou o
processo de capacitação entre os municípios participantes procurando, por meio de um
36
sucinto questionário já colher o interesse em participar do processo. Importante ressaltar que
o Estado só teve dois meses (maio e junho de 2013) para divulgação do projeto entre os
municípios e para firmar os Acordos de Cooperação. O pequeno tempo e, ainda, a ausência de
uma história recente da SEPLAG de trabalhos com os municípios também explicam a baixa
adesão municipal.
Por outro lado, foi possível ampliar o número de vagas ofertadas aos municípios participantes,
propiciando o alcance de 53,5 % da meta prevista para o Módulo I com 107 alunos
participando da capacitação. Ainda em relação ao processo, temos que 79% dos inscritos
participaram dos cursos e 77% conseguiram a certificação da ENAP com mais de 80% de
comparecimento as aulas.
A ENAP definiu que o conteúdo do curso fosse ministrado por um multiplicador por turma. A
SUBPL avaliou como desejável que toda a sua equipe pudesse ser capacitada para ministrar o
curso tendo em vista a extensa carga horária (35h) a cargo de um só professor. Dessa forma,
buscou-se, antes de iniciar o processo nos municípios, habilitar todos os técnicos da SUBPL
para serem instrutores das turmas. Isso se viabilizou por meio da disseminação dos conteúdos
teóricos pelo grupo de técnicos da SUBPL habilitados de forma presencial na ENAP e, ainda,
com a vinda ao Rio de Janeiro, de um técnico da SPI para realizar oficinas práticas com toda a
equipe. Essa estratégia ampliou o interesse e a participação de todos no projeto.
Foi preciso fazer alguns ajustes à proposta de capacitação disseminada pela ENAP. Foi
necessário separar a coordenação pedagógica e logística do projeto. Enquanto uma equipe se
ocupava com as providências e contatos para a realização dos cursos nas regiões e, ainda, com
a relação institucional com a ENAP, outra equipe se dedicava exclusivamente aos ajustes da
metodologia a na definição dos roteiros elaborados para cada curso.
O desenvolvimento do projeto pedagógico para o Módulo I pela equipe da SEPLAG buscou
aprimorar a proposta de capacitação da ENAP tanto em relação ao roteiro das atividades,
incluindo mais exercícios práticos como já citado neste Relatório, como também em relação ao
perfil e tamanho da equipe de multiplicadores em cada turma.
As equipes de professores formadas para as turmas (4 multiplicadores em média), a partir do
projeto pedagógico desenvolvido, criaram roteiros específicos, enriquecendo e aprofundando
os conteúdos ministrados. Como consequência deste método, tivemos a produção de um
material didático para cada turma, procurando-se aperfeiçoar o conteúdo absorvendo as
críticas e avaliações da realização da turma anterior. O aprimoramento do material didático a
cada turma impediu a sua disponibilização com a antecedência desejável. Isto foi um ponto
negativo apontado pelos participantes.
A oficina da Região Metropolitana teve a participação de toda a equipe SUBPL para que a
mesma pudesse apreender as técnicas de moderação dos processos e dinâmicas praticadas
como etapa preparatória para realização das próximas turmas.
Em relação ao processo de avaliação feito pelos alunos por meio do formulário de avaliação da
ENAP e, ainda, pelo relato de impressões dos instrutores de cada turma é oportuno ressaltar:
37
A média geral das avaliações das turmas foi de 4,23 em 5,0. O bloco que obteve a maior média
está relacionado ao “Desempenho dos docentes” (4,47 em 5). Entre as quatro turmas, as
questões melhor avaliadas são as que seguem:




Incentivo a participação de todos na turma e ao debate entre os participantes;
Respeito ao Servidor público;
Respeito às ideias e a diversidade das turmas;
Apresentação do conteúdo em sequência lógica.
Os depoimentos finais destacam como solicitações aumento do número de vagas ou de
capacitações localizadas nas sedes dos municípios e solicitação de cursos em outros temas
como, por exemplo, em orçamento.
Os itens de avaliação com menor pontuação estão relacionados ao bloco “Planejamento,
coordenação e apoio logístico oferecidos pela Instituição”.
Entre os itens avaliados a “insuficiência da carga horária do curso” para fins de aprendizado
dos conteúdos apresentados foi apontada em maior nível pelas turmas da Região
Metropolitana e de São Pedro D’Aldeia, 58% e 29% respectivamente. Essa é uma questão que
precisou ser tratada de maneira muito cuidadosa pela equipe pedagógica. De um lado, 35
horas de aula significaram uma carga horária grande de trabalho para equipes municipais e por
isso, conforme já descrito neste Relatório, o curso foi dividido em duas etapas. Mas por outro
lado, por ser o programa do curso muito denso e extenso, surge uma sensação entre os
participantes de falta de tempo para a realização dos trabalhos, principalmente os em grupo.
Será desejável, em outras oportunidades, oferecer aos municípios processos de capacitação
continuados com melhor distribuição da carga horária. Importante observar também, que o
sucesso da metodologia participativa está relacionado diretamente ao nível de conhecimento
da metodologia pelos alunos participantes, influenciando significativamente nos resultados
alcançados.
Outro aspecto que influencia na avaliação da carga horária é o nível de assiduidade e de
pontualidade dos participantes. Observou-se que a distancia entre o local do curso e as
moradias dos alunos e, ainda, o não afastamento integral de alguns das suas rotinas de
trabalho impediu o cumprimento das sete horas de atividades diárias e isto trouxe a sensação
de insuficiência de tempo apontada. Destacamos aqui que aproximadamente 23% dos alunos
participantes não conseguiram os certificados porque tiveram presença em menos de 80% do
curso.
Como consequência do desenvolvimento do Módulo I, espera-se que os capacitados possam
disseminar em seus locais de trabalho e entre as demais Secretarias Municipais os conteúdos e
técnicas que lhes foram apresentados. Esta não é uma fácil tarefa. Algumas avaliações que
indicaram o curso como muito positivo também apontaram as dificuldades de multiplicar os
conteúdos para as equipes locais devido a grande carga horária e complexidade de conteúdos.
Neste sentido, os municípios que mandaram maior número de participantes alcançaram
maiores resultados.
38
Por final, é muito importante, nesta oportunidade, ressaltar e agradecer as administrações
municipais dos municípios sede (Macaé, Piraí e São Pedro D’Aldeia) que não mediram esforços
para organizar o local e a infraestrutura necessária à realização da capacitação.
Esse Relatório faz parte de uma iniciativa da SUBPL que visa consolidar os resultados
alcançados com o Módulo I junto a todos os participantes do Programa e, ainda, continuar
apresentando os conteúdos abordados para auxílio do processo de disseminação da
informação.
39
VI. Anexo I - Resultado dos Trabalhos dos Cursos – Módulo I
Buscando documentar e avaliar o trabalho realizado no módulo I, esta seção apresenta os
participantes de cada turma bem como a agregação de dados sobre suas avaliações quanto ao
curso. Além disso, deixamos aqui registrado quem foram os palestrantes convidados e qual
tema abordaram. Por fim, destacamos os desafios que foram enfrentados e sugestões
técnico/operacionais para aqueles que desejem criar um curso como este.
Por questões operacionais, as turmas congregaram municípios que por vezes não fazem parte
de uma mesma região oficial do estado. Assim, foi criada uma regionalização própria para a
execução do projeto. Como não foi dada uma nomenclatura para cada uma destas regiões,
faremos sempre referência aos municípios que sediaram o projeto, exceto para a Turma 2,
realizada no município do Rio de Janeiro, que não aderiu ao programa.
40
VI.1 Turma 1 - Macaé
VI.1.1 A participação
A capacitação da primeira turma se realizou na cidade de Macaé e foi direcionada a
representantes dos municípios da região Norte. O curso contou com a adesão de cinco
municípios (Macaé, São Fidélis, São João da Barra, Cardoso Moreira e Rio das Ostras, este
último como representante da região das Baixadas Litorâneas), perfazendo um total de 32
participantes. A única ausência foi do município de São Francisco de Itabapoana que, apesar
de inscrito, não enviou seus representantes. Em compensação, o município de Macaé
compareceu com quatro representantes além daqueles inicialmente inscritos. São João da
Barra também compareceu com um representante a mais e Rio das Ostras com um a menos.
Ao final do processo a participação distribuiu-se conforme exposto na Tabela 1 abaixo.
Tabela 1 – Níveis de participação por município
Município
Nº de participantes inscritos
MACAÉ
Nº de comparecimentos
10
14
SÃO JOÃO DA BARRA
6
7
SÃO FIDÉLIS
3
3
CARDOSO MOREIRA
3
3
RIO DAS OSTRAS
6
5
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
1
0
29
32
TOTAL
No que se refere ao perfil dos participantes, foi possível observar que houve uma boa
participação no nível de governança dos municípios de Macaé e São João da Barra. Neste
último, dos sete participantes, quatro eram de nível de governança. Os gráficos I e II ilustram o
perfil de participação:
Gráfico I - Capacitação Macaé
Perfil participantes - todos os municípios
15
Gráfico II - Capacitação Macaé - Perfil dos
participantes por município
14
10
37,5
62,5
6
5
7
5
4
3
1
0
Macaé
Membros da Governança Municipal
Outros cargos
3
0
Rio das São João Cardoso
Ostras da Barra Moreira
1
São
Fidélis
Total de membros
Membros da Governança
41
VI.1.2 A logística da capacitação
O curso foi realizado em dois momentos: a primeira etapa nos dias 20 e 21 de junho e a
segunda etapa entre os dias 26 a 28 do mesmo mês. Essa estratégia deveu-se à necessidade de
não afastar por cinco dias seguidos os técnicos e autoridades municipais das suas rotinas de
trabalho.
Desde o primeiro momento, o município de Macaé foi bastante receptivo ao curso e um
anfitrião dedicado. Tivemos a participação direta do Secretário de Planejamento, José Manuel
Alvitos Garcia, que participou da abertura do evento juntamente com a Superintendente de
Planejamento Institucional da SEPLAG, Haidine Barros e cuidou durante as duas etapas do
curso de todas as questões operacionais junto com sua equipe.
Abertura do evento com José Manuel Alvitos Garcia, Secretario de Planejamento de Macaé e a Superintendente de
Planejamento Institucional da SEPLAG, Haidine Barros.
A primeira etapa do curso foi realizada no Centro de Educação Tecnológica e Profissional –
Cetep, localizado no centro da cidade de Macaé. Neste Centro foram disponibilizadas três
salas, uma para as atividades expositivas e duas para os trabalhos de grupos. Entretanto, ao
fim da 1ª etapa, o tamanho da sala de aula disponibilizada foi considerado insuficiente para a
metodologia do curso.
42
Sala do CETEP - 1ª etapa
Na semana seguinte o local foi prontamente substituído pelo auditório da Fundação
Educacional de Macaé (Funemac), de uso coletivo entre um grupo de universidades públicas. O
auditório era bem equipado e sua amplitude favoreceu os trabalhos em grupo. A maior
desvantagem do ambiente foi o grande espaçamento entre os participantes durante os
momentos expositivos. Outra dificuldade enfrentada no auditório foi a necessidade de
retirarmos todo o material didático ao fim do dia, devido a programação noturna de eventos
no auditório. O último dia do curso teve de ser ministrado em outra sala, já que haveria um
evento no auditório durante o dia. O curso foi alocado em uma sala de aula comum, mas
apesar disso houve a possibilidade de ocupar outras salas próximas nos momentos de oficinas.
Essa alternância de espaços para a realização do curso foi um aspecto negativo na capacitação
de Macaé.
Auditório da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) – 2ª etapa
43
VI.1.3 O corpo docente
Os professores da SEPLAG responsáveis pela capacitação foram:
Fábio Siqueira – Graduado em gestão da informação pela Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) em 2003, titulou-se em MBA em Administração e
Sistemas de Informação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2009 e se
especializou em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
em 2010. Desde 2011, é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do
Estado do Rio de Janeiro, tendo exercido a função de gestor público na Casa Civil do
Estado do Rio de Janeiro em 2011. Atualmente desempenha a função de
Coordenador de Gestão de Informação na Subsecretaria de Planejamento da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro.
Leandro Silva – Graduado em Programação Visual pela Escola de Belas Artes da
Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em Comunicação Integrada
com extensão em Branding pela ESPM. Acumulou mais de dez anos de experiência no
mercado de design e propaganda, tendo feito parte de equipes de criação de
escritórios e agências no Rio de Janeiro. Em 2005 criou a Buenavila, uma rede
formada por profissionais de design e comunicação para realização de trabalhos em
parceria com escritórios de design, agências de propaganda e produtoras. Em 2011,
trabalhou como designer na Design-se Comunicação Visual e desde 2012 trabalha na
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro como Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Natália Caninas - Graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ (1993), mestrado em Engenharia de Produção, área de
concentração - Gerência de Produção pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro - PUC/RJ (1996), Especialização em Análise e Avaliação Ambiental (1999) PUC/RJ e Licenciatura em Química pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (2002) PUC/RJ. Trabalhou de 1996 a 2012 como Engenheira de Produção da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb/RJ tendo desempenhado cargos
de Gerente de Divisão, Coordenador de Processos, Coordenador de Projeto, Assessor
de Diretoria e Gerente de Departamento. Desde agosto de 2012 é Especialista de
Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, aprovada em concurso público, e
desempenha funções na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG /RJ
na Subsecretaria de Planejamento.
Rita de Cássia Machado de Brito – Graduada em Arquiteta e Urbanismo na UFF/RJ,
servidora pública estadual do INEA, pós-graduada em Planejamento Ambiental
(UFF/RJ). Trabalhou com Planejamento Institucional do Estado do RJ desde 1983
participando das equipes técnicas de elaboração dos Planos Plurianuais a partir de
1995. Entre 2000- 2001 foi Superintendente da Secretaria de Estado de Planejamento
e Des. Econômico/ RJ, responsável pelo desenvolvimento do processo de Orçamento
Participativo. Em 2002, foi Subsecretaria Adjunta de Planejamento da Secretaria de
Estado de Controle e Gestão/RJ. Entre 2004 a 2006 trabalhou como Superintendente
na área de Gestão de Investimentos da Secretaria de Estado de Controle e Gestão/RJ.
Entre 2009 e 2011 foi Secretária de Planejamento e Controle da Prefeitura Municipal
de Saquarema/RJ. Desde 2011 trabalha na Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/RJ atualmente como assessora da Subsecretaria de Planejamento – SUBPL.
44
VI.1.4 Perfil dos participantes
Adriana Moutinho de Amorim
Rio das Ostras
Subsecretaria de Vigilância, Saúde e
Saneamento
Charlen Clayton Lima de Jesus
São Fidélis
Superintendente de
Desenvolvimento
[email protected]
[email protected]
Alexandre da Silva Lima
Macaé
Contador
Claudio Marcio da S. Alberoni
Cardoso Moreira
Contador
[email protected]
[email protected]
Analu Penna de Aquino
São Fidélis
Gerente de Orçamento
Denise Marília Esteves
São João da Barra
Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Direitos Humanos
[email protected]
[email protected]
Bruna Rangel Marinho
Cardoso Moreira
Estagiária de Engenharia de
Produção
Deroce Barcelos Alves
Macaé
Subsecretário Municipal de Fazenda
[email protected]
Bruno de Souza Freitas
Macaé
Assistente Administrativo e Logística
[email protected]
Carla Valéria Dalto Florido
Cardoso Moreira
Operadora de Computador
[email protected]
Deyse Aparecida Carvalho da Frota
Macaé
Gestora Pública
[email protected]
Diego Dias Barbosa
Macaé
Assistente Administrativo e Logística
[email protected]
45
Doralice Gonçalves
São João da Barra
Assessora do Prefeito
Izabel C. Gregório S. Costa
São João da Barra
Coordenadora Geral do Ambiente
[email protected]
[email protected]
Elbert de Mello Silva
Macaé
Subsecretário de planejamento
Júlio Cesar Mendes Ricardo
Macaé
Subsecretário de Execução
Orçamentária
[email protected]
[email protected]
Fabiano Ramos Rodrigues Costa
Rio das Ostras
Coordenador de Segmento
Karla Chagas Maia
São João da Barra
Subsecretária de Fazenda
[email protected]
[email protected]
Felipe Marques Mota Passos
Macaé
Administrador
Luciano Pinheiro M Aguiar
São João da Barra
Secretario de Planejamento e
Informatização
[email protected]
[email protected]
Fernando Barreiros Gonzalez
Rio das Ostras
Administrador
Maria Cristina da Rocha Santos
Rio das Ostras
Coordenadora de Planejamento e
Orçamento
[email protected]
[email protected]
Geiza Danúsia de A. P. Retameiro
São João da Barra
Enfermeira – Secretaria de Saúde
Maria Tereza Guimarães Reis
São João da Barra
[email protected]
46
Mario Alves Baião
Rio das Ostras
Economista - Assessor Técnico
Raquel Miguel Rodrigues
Macaé
Assessora de Planejamento e Gestão
[email protected]
[email protected]
Monique Silva Gonçalves
São Fidélis
Coordenadora da Divisão de
Orçamento
Saulo Passos dos Santos
Macaé
Assessor Especial da Prefeitura
[email protected]
Neucy Lucio de Azevedo
Macaé
Coordenador Geral
[email protected]
[email protected]
Vanessa Ramos Cruz
Macaé
Procuradora Geral da Câmara
Municipal
Patricia Garbelini da Silva
Macaé
Assistente Administrativo
Vânia Celem Gama Gonçalves
Macaé
Subsecretária Municipal de Governo
[email protected]
47
VI.1.5 O desenvolvimento da capacitação
O roteiro da capacitação seguiu a orientação definida no projeto pedagógico do Módulo I que
procurou adequar os conteúdos e métodos disseminados pela ENAP à capacidade de
aprendizagem e disponibilidade das equipes municipais. Em linhas gerais, na primeira etapa
(dois dias) foram apresentados os conceitos de Planejamento e na segunda etapa (três dias) o
processo de elaboração do Plano Plurianual.
O curso em Macaé seguiu a orientação do projeto pedagógico, buscando levar aos
participantes propostas de trabalhos de grupo com dinâmicas que buscaram desenhar e
estruturar processos de discussão, o que ajudou o grupo de municípios a aprofundar os
conceitos apresentados, fomentando a iniciativa pessoal e estimulando o debate para a troca
de experiências.
Nesse sentido a estratégia de aprendizagem foi a de colocar perguntas e exercícios para
auxiliar a discussão de grupo, facilitando a exposição de pontos de vista e levando os
participantes a exercitar democraticamente o debate e a construção de consensos.
1ª Etapa da Capacitação
Na abertura do evento o Secretário de Planejamento de Macaé, José Manuel Alvitos Garcia, e
a Superintendente de Planejamento Institucional da Subsecretaria de Planejamento da
SEPLAG, Haidine da Silva Barros Duarte, desejaram boas vindas aos participantes de todos os
municípios.
Neste momento também foram apresentadas as expectativas dos participantes em relação à
capacitação assim resumidas:





Ampliar e aprimorar o conhecimento em Planejamento e PPA;
Aprender novas técnicas e metodologias para elaborar o PPA;
Conhecer a relação entre o Planejamento Estratégico e o PPA;
Entender a relação do PPA com a gestão pública;
Conhecer programas de âmbito regional e indicadores.
Conceitos de Planejamento
Para desenvolver os conceitos de Planejamento com a turma a professora Rita Brito, no papel
de moderadora, abriu os trabalhos do primeiro dia de capacitação com a seguinte pergunta:
“Porque o planejamento público pode ser útil e imprescindível?”
Essa atividade tinha por objetivo mobilizar o grupo a assistir a exposição dos conceitos de
planejamento. A partir das respostas a pergunta formou-se o painel a seguir apresentado:
48
Painel com as respostas da pergunta “Porque o planejamento público pode ser útil e imprescindível?”
Ainda pela manhã do primeiro dia, o professor Leandro Silva, no papel de moderador,
apresentou os principais conteúdos relacionados à atividade de Planejamento. Foram
apresentados os principais pressupostos a seguir identificados:

A importância do pensamento estratégico e da análise de forças dos atores sociais;

A complexidade dos sistemas sociais;

A necessidade do estabelecimento de prioridades para enfrentar a escassez de
recursos;

O desafio de pensar a curto, médio e longo prazos.
Além dos pressupostos, a exposição ressaltou a importância de uma profunda imersão na
realidade municipal, a fim de identificar suas potencialidades e vocações. Ressaltou-se
também a necessidade da construção coletiva do plano, ou seja, de pensar coletivamente na
construção de estratégias para o alcance dos objetivos a serem definidos no planejamento
municipal.
Ao final da exposição, o professor convidou os participantes a fazerem um exercício em grupo
para consolidação dos conceitos apresentados discutindo equívocos e acertos do
planejamento apresentado no slide constante no material didático fornecido aos participantes:
49
O resultado das discussões de grupo levou ao aprofundamento dos conceitos apresentados e
manteve a mobilização para a discussão do planejamento. O painel a seguir ilustra parte da
dinâmica dos resultados alcançados:
Grupos de trabalho
Grupo de trabalho
Painel com resultado do exercício de um dos grupos
50
O Planejamento na perspectiva dos direitos humanos
O Planejamento na perspectiva dos direitos humanos foi o tema da exposição que se seguiu. O
professor Fábio Siqueira levou o grupo a debater algumas questões relacionadas ao respeito
aos direitos humanos no Brasil, às responsabilidades institucionais no cumprimento desses
direitos e de que formas o planejamento pode levá-lo em consideração na formulação das
políticas públicas.
A partir dos direitos estabelecidos na Constituição de 88, também chamada de constituição
cidadã, foram discutidas as desigualdades que podem levar a iniquidades e, ainda, os conceitos
de justiça social e de territórios sociais. Outro ponto destacado foi a materialidade dos direitos,
ou seja, a noção de que o gestor deve estabelecer parâmetros concretos que reflitam os
direitos sociais obtidos através da implementação das políticas públicas.
Para tratar do Planejamento na perspectiva dos direitos humanos o grupo foi convidado a
refletir sobre a integralidade desses direitos nas políticas públicas por meio da dinâmica a
seguir especificada:
Exercício:
Selecione um Direito como Direito Central para a dinâmica:
Grupo 1 – Direito à Saúde
Grupo 2 – Direito à Segurança
Grupo 3 – Direito à Educação
Grupo 4 – Direito ao Trabalho
Defina o nome de um programa para o direito central.
Defina o objetivo e o público do programa.
Partindo do direito selecionado, relacione outros direitos necessários a sua integralidade
(individuais, coletivos, sociais, políticos, econômicos, civis, culturais, etc.)
Construa um mapa ou rede de relação entre os direitos.
Apresente o mapa construído.
Painel com resultado do exercício sobre direitos humanos apresentado pelo grupo 1.
51
Participação social no planejamento governamental
Na exposição, a professora Natália Caninas abordou o processo de descentralização que se
iniciou com a Constituição de 1988 e que ano após ano novas atribuições são repassadas para
os governos estadual e municipal. Parece que a sociedade brasileira entende que a qualidade
de vida do cidadão está associada ao poder local. A descentralização é vista como positiva no
sentido que por meio da mesma pode-se aprofundar a democracia, a maior proximidade do
cidadão ao poder decisório. Uma melhor avaliação e monitoramento podem ser verificadas
nas políticas públicas.
O caminho da participação pós CF/88 segue na direção de uma participação na gestão dos
direitos e interesses da sociedade na construção de uma nova relação Sociedade-Estado. Essa
participação democrática tem sido conquistada e ampliada pela sociedade, em prol da inclusão
de setores menos favorecidos.
A participação social para o planejamento foi apresentada em três dimensões: a estratégica,
que consiste no papel do Estado em auscultar as demandas sociais, e as táticas de formulação
e execução das políticas públicas.
No decorrer da exposição foi apresentado mecanismos de controle a partir de participação
institucionalizados, como os Conselhos Gestores permitindo o controle das políticas públicas.
O orçamento participativo também é um exemplo de destaque que salienta a participação do
debate dos orçamentos, a formulação de políticas públicas na elaboração de programas e
projetos no Plano Plurianual - PPA , assim como, a transparência da gestão orçamentária na
aplicação dos recursos.
No documento “Descentralização e good government: como aperfeiçoar o desempenho dos
governos locais?”, Markus Brose1 cita uma pesquisa em que foram entrevistados 26 pessoas
em 15 municípios do Rio Grande do Sul, além de duas entrevistas em Porto Alegre. A partir
desta pesquisa este decorre sobre o assunto da descentralização como forma de aperfeiçoar
1
BROSE, Markus. Descentralização e good government: como aperfeiçoar o desempenho dos governos
locais? . Revistado Serviço Público. Ano 53, Número 3. Jul-Set 2002.
52
os governos locais. Abaixo se encontram alguns quadros dessa pesquisa que ilustra bem os
prós e os contra da descentralização, a gestão dos conselhos municipais e seu papel na
sociedade.
53
Processo de Elaboração do PPA Municipal
A professora Rita Brito iniciou a apresentação da proposta metodológica de elaboração do
Plano Plurianual Municipal com a proposição ao grupo de participantes da discussão sobre a
seguinte pergunta:
“O QUE É UM PLANO PLURIANUAL?”
Depois de um breve debate foi proposto ao grupo uma atividade onde cada município se
posicionou sobre o seu PPA, construindo um painel com as principais características do
processo de elaboração do PPA em cada município, a partir das seguintes perguntas:
Os participantes de cada
município se reuniram para
responder as perguntas,
usando cartelas de cor
específica para o registro
das respostas a cada
pergunta.
A seguir, um representante
de cada grupo foi convidado
para apresentar o estágio
atual de seu PPA e construir
o painel que retratou o
estágio dos diversos PPAs
da região.
Painel com as respostas sobre o estágio dos PPAs em cada município
54
As fotos que seguem evidenciam o processo coletivo de construção do painel.
Apresentação de respostas dos municípios
Apresentação de respostas dos municípios
Ao término da montagem do painel, a professora Rita Brito seguiu com o processo de
elaboração do PPA apresentando ao grupo, de forma resumida, os 12 passos propostos pela
ENAP para a elaboração do Plano. Em linhas gerais, descreve os passos de 1 a 4 como
norteadores do processo de planejamento da elaboração do PPA. Os passos 5, 6, 7 e 8 como
definidores da fase qualitativa do Plano e o 9 e 10 a quantitativa. Finalmente os passos 11 e 12
foram apresentados como etapas eminentemente políticas do processo de elaboração do PPA.
55
Em seguida, ainda na primeira fase da capacitação, foram apresentados os passos de 1 a 4:
Passo 1 – Sensibilização do Prefeito
Foram expostas ao grupo as informações e argumentos necessários para a ciência do prefeito
sobre a importância do PPA Municipal. Essas informações versaram sobre a base legal atendimento aos dispositivos normativos e a importância do Plano como instrumento de
captação de recursos - alinhamento estratégico e captação de recursos junto aos governos
federal e estadual, e sobre a necessidade da melhoria da qualidade do Planejamento e da
gestão municipal.
Passo 2 – Formação da Equipe Responsável
A importância da formação de uma equipe para elaborar o PPA foi apresentada com base nas
seguintes características:

Autoridade e legitimidade política perante o Prefeito para debater as prioridades e
estratégias de todas as áreas do governo municipal;

Conhecimento técnico do funcionamento da Prefeitura, em especial o processo
orçamentário, sobre o território municipal e sobre as demandas e interesses dos
diversos setores da cidade;

Disposição política e tempo necessário para organizar e planejar a elaboração do Plano
Plurianual.
Passo 3 – Definição do Cronograma
Nesse passo o grupo foi apresentado a uma proposta de cronograma para a elaboração do
PPA, com três meses de duração, englobando os doze passos previstos. Tendo em vista que a
elaboração do PPA já estava em curso para a maioria dos municípios participantes, foi pedido
ao grupo que avaliasse o seu processo diante do cronograma proposto.
56
Passo 4 – Estrutura do PPA
Foram apresentadas as dimensões do Plano (Estratégica e Tático-Operacional) e a visão geral
do modelo destacando-se as fases do ciclo de gestão do planejamento.
Ciclo do Planejamento:
Avaliação
Monitoramento
Execução dos
programas
Planejamento
expresso em
programas
Revisão
R
P
A
E
Impacto
na Sociedade
Problema ou
demanda da
sociedade
Como encerramento da primeira etapa de capacitação a professora apresentou um breve
relato sobre o processo de planejamento no Estado do Rio de Janeiro, apresentando
resumidamente a metodologia adotada para o PPA Estadual para o período de 2012 a 2015 e a
estrutura institucional criada nos órgãos setoriais e no órgão central para viabilizar o processo
de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual.
57
2ª Etapa da Capacitação
Como primeira atividade da segunda etapa de capacitação os professores fizeram um breve
resumo dos assuntos tratados na primeira etapa. Na sequência, com o propósito de despertar
os participantes para a importância de se adotar uma perspectiva territorial e regional durante
as oficinas e, posteriormente, na elaboração dos PPAs municipais, Leonardo Dantas,
representante da Coordenadoria da Dimensão Territorial do Planejamento (COTEP) da SUBPL,
fez uma exposição e uma dinâmica, utilizando mapas dos municípios e da Região Norte
Fluminense, instigando os técnicos municipais a perceberem os problemas, as demandas e
serviços públicos em sua distribuição espacial, assim como as possibilidades de soluções
conjuntas para questões compartilhadas pelos municípios da região.
Após essa atividade, retomou-se a apresentação dos passos para a elaboração do PPA:
Processo de Elaboração do PPA Municipal
Passo 5 – Diagnóstico do Município
Para tratar do diagnóstico municipal, foi preparada uma exposição para apresentar ao grupo
os dados e informações disponíveis para o planejamento municipal.
A professora Natália Caninas apresentou os Relatórios de Informações Sociais, que servem de
subsídio para elaboração do diagnóstico municipal e contém informações consolidadas de
vários bancos de dados estruturados. Logo a seguir, apresentou a Agenda de Compromisso dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, com destaque para a importância de seus
58
oito objetivos em nível municipal, a Agenda de Desenvolvimento Territorial e o sistema de
Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE.
Devido à relevância da Lei de Acesso a Informação, a professora achou importante mostrar o
Portal da Transparência, que contém uma riqueza de dados estruturados para os municípios.
Em seguida, o professor Leandro Silva apresentou ao grupo a metodologia da “análise SWOT”
para a construção de diagnóstico.
Exposição da teoria sobre Análise SWOT
Para desenvolver a metodologia da análise SWOT, foi realizada antes uma breve revisão sobre
os conceitos sobre planejamento apresentados na primeira etapa do curso. O objetivo desta
revisão foi recapitular conceitos sobre a complexidade dos sistemas sociais, a análise de forças
dos atores e a necessidade do conhecimento da realidade municipal, a fim de identificar suas
potencialidades e vocações. Estes conceitos foram fundamentais para o entendimento da
lógica da SWOT, onde seriam analisadas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, ou seja,
os ambientes interno e externo ao município.
Após esse momento inicial, foram apresentados a base teórica e alguns exemplos. Finalizada a
exposição teórica, foi proposto ao grupo o exercício a seguir, sob a moderação do professor
Leandro Silva, onde os participantes utilizaram como insumo para o diagnóstico os relatórios
municipais do MDS. A proposta foi levar o grupo a experimentar a construção da matriz para
um caso concreto. Foram definidos três grupos para o trabalho e, devido ao grande número de
participantes, Macaé dividiu-se em dois grupos.
59
EXERCÍCIO
1) A partir da leitura do Boletim de Informações Municipais (MDS) relativos aos
Municípios participantes.
2) Elaborar a Matriz SWOT (FOFA), seguindo os passos:
a) Escolher o Moderador;
b) Realizar Brainstorm escrevendo cada questão, interna ou externa, nas
filipetas;
c) Classificar as questões na Matriz FOFA;
d) Analisar o Resultado;
e) Apresentar para o plenário (moderador).
Grupos de trabalho
Depois de concluído o trabalho de cada grupo, as matrizes foram apresentadas por cada um e,
a seguir, discutidas pelos professores e pelo grupo maior de participantes.
Grupo de trabalho
Painel do resultado do exercício da Análise SWOT – Grupo 2
Os grupos superaram as expectativas dos professores nesta atividade ao construírem três
exemplos de análise SWOT que serviram de base para as oficinas dos próximos passos de
elaboração do PPA.
60
Passo 6 – Dimensão Estratégica
Neste momento da oficina de capacitação os professores levam o grupo a refletir sobre a interrelação entre a visão estratégica do planejamento municipal e o Plano Plurianual.
O professor Fábio Siqueira ficou responsável por trabalhar com a turma os conceitos da
dimensão estratégica do PPA: conceito de estratégia; princípios positivos e princípios negativos
da estratégia na administração pública; atores envolvidos nesta dimensão; e os conceitos de
missão, visão, valores e macrodesafios municipais.
Exposição da teoria sobre Dimensão Estratégica
Também como forma de consolidar os conceitos apresentados, o professor Fábio Siqueira
propôs a seguinte dinâmica:
ETAPAS DA DINÂMICA:
Com base nos compromissos já assumidos pelo Governo Municipal, nos
diagnósticos existentes (inclusive na FOFA/SWOT), na vocação do município e
na sua vivência profissional:
1.
Propor Visão para o Município – olhar para o futuro e projetar imagem
desafiadora (médio e longo prazo – 4 e 20 anos);
2.
Elaborar a Matriz Estratégica;
3.
Propor ao menos 4 macrodesafios relevantes para a promoção do
desenvolvimento local, com vistas ao alcance da Visão de Futuro
(mínimo de 1 para cada cruzamento);
4.
Apresentar a Matriz Estratégica.
61
A atividade seguiu com a mesma formação de grupo da anterior, e o resultado alcançado
também foi bem significativo. Todos os três grupos conseguiram formular os seus
macrodesafios. Durante as discussões os professores se revezaram na orientação aos grupos,
esclarecendo conceitos e auxiliando na dinâmica de cada grupo.
Apresentação dos resultados do exercício sobre Dimensão Estratégica
Exemplo da Matriz Estratégica do grupo de Rio das Ostras.
Painel com o resultado do exercício feito pelo grupo de Rio das Ostras
Passo 7 – Árvore de Problemas
Antes de apresentar a metodologia sobre árvore de problemas, a professora Rita Brito fez uma
retrospectiva com o grupo de alguns conceitos e metodologias já experimentadas.
A seguir, preparou o grupo para a construção das árvores de problema, apresentando a
conceituação sobre problema:
62




Conceituação de “problema” fazendo sua diferenciação em relação a uma “ameaça”;
Características (exemplos de problemas);
Determinação do problema central e suas causas (hierarquia);
Critérios para seleção.
Depois de apresentar as regras para a construção de uma árvore de problemas, a professora
retomou com os participantes os resultados alcançados pelos grupos nas dinâmicas anteriores
e propôs o exercício na forma especificada a seguir:
Nesse momento da capacitação
observou-se que os participantes já
dominavam com bastante suficiência
as dinâmicas de trabalho em grupo, o
que imprimiu mais ritmo e qualidade
às discussões dos grupos e,
consequentemente, ao produto do
trabalho.
Grupo de trabalho
Os professores seguiram se revezando
no apoio aos grupos, zelando
para que todos participassem
democraticamente das discussões.
Depois de construídas, as árvores de problemas de cada grupo foram apresentadas para o
grupo maior, sendo avaliadas por todos e pelos professores. Destaca-se que, a partir das
críticas, os grupos sentiram necessidade de retomar o produto do trabalho fazendo revisões
das formulações anteriores.
63
Grupos de trabalho
Passo 8 – Elaboração de Programas
O objetivo deste passo foi o de preparar as equipes municipais para elaborar a programação
do PPA Municipal e rever os programas já construídos.
Neste sentido a professora Rita Brito, buscou levar ao grupo as definições necessárias à
elaboração da programação do PPA (programa, ações, produtos) e recomendações
imprescindíveis para o alcance dos resultados pretendidos com a execução do PPA, tais como:






O que é um programa e como a sua definição se relaciona com os passos anteriores
apresentados (diagnóstico, macrodesafios, problemas ou oportunidades);
A relação do programa com os problemas centrais identificados a partir dos
macrodesafios definidos pela administração municipal;
A necessidade da realização de um inventário prévio de programas do PPA 2010/2013
com a avaliação física financeira do estágio de sua execução bem como da relevância
em relação aos problemas atuais;
A necessidade de priorização dos Programas por macrodesafio com vista à distribuição
dos recursos financeiros, humanos e materiais;
A importância de focalizar a atenção dos diversos atores nos resultados que precisam
ser alcançados quando da construção das ações dos programas;
A relevância de buscar a definição de indicadores, quando da formulação dos
programas que propiciem o monitamento e avaliação da execução da programação do
PPA Municipal.
64
Depois de apresentar as definições relativas aos atributos dos programas e das ações, sugeriu
a seguinte estrutura para o PPA:
8. Elaboração de
Programas
ESTRUTURA DA PROGRAMAÇÃO
SERVIÇOS À SOCIEDADE
PROGRAMA
SERVIÇOS AO GOVERNO
PROJETO
AÇÃO
ATIVIDADE
NÃO ORÇAMENTÁRIA
BEM
PRODUTO
SERVIÇO
Seguem os painéis formados como resultado dos trabalhos de grupos:
Painel com resultados do exercício feito pelos grupos dos municípios de São João da Barra e São Fidélis
65
Painel com resultados do exercício feito pelos grupos dos municípios de Rio das Ostras e Macaé
Passo 9 – Estimativa de Receitas
A apresentação deste passo ficou a cargo da professora Natália Caninas, que apresentou uma
visão geral das receitas corrente e de capital que compõem a receita fiscal. Abordou-se a
importância do conhecimento dos itens mais relevantes desta composição, tais como
transferências constitucionais e legais, impostos diretamente arrecadados e quotas de
participação em outros tributos.
Os alunos interagiram bastante nesse assunto, visto que a maioria dos seus municípios
sobrevive das transferências constitucionais e legais, como o Fundo de Participação dos
Municípios - FPM, e muitos deles desempenhavam funções na área de orçamento e controle
interno.
Durante o encaminhamento da exposição, foi discutida a relevância da gestão dos recursos
diretamente arrecadados como IPTU, ITBI e ISS no intuito dos municípios melhorarem o nível
de gestão dos recursos. Nesse tópico foi apontado que o alcance de melhores índices de
arrecadação refletiria numa programação com alocação de recursos em projetos prioritários.
Também se aproveitou o momento na busca de inserir a realidade fiscal dos municípios
participantes neste novo ambiente federativo que se estabelece após a promulgação da
Constituição de 88 e das transformações institucionais que se processam na década de 90.
Momento de reformulações da relação Estado-Sociedade, de modo que incentive a
participação da sociedade civil na gestão pública, a partir de mecanismos institucionais, como
conselhos municipais no intuito de melhorar o controle do bem público.
No bojo da discussão, abordou-se a complexidade do federalismo fiscal brasileiro, chamando
atenção para os municípios que, após a Constituição de 88, emergem como importantes
atores da política pública, tendo em vista a maior parcela de recursos fiscais que passa a ser
transferida para eles.
66
Passo 10 – Índices e Metas
A professora Natália Caninas apresentou a importância da quantificação dos Programas do
PPA e explicou os condicionantes constitucionais legais, como os percentuais de receitas de
impostos repassados à saúde e educação, assim como o limite do teto de pessoal a ser
seguido.
Em um segundo momento a professora mostrou o Guia Referencial para Medição de
Desempenho e o Manual para Construção de Indicadores do MPOG. Os indicadores são
importantes no sentido de permitir aferir os dados em termos de qualidade, resultado e
impacto dos processos e dos objetivos das intervenções em programas do PPA.
Na discussão com a turma foi abordada a importância dos indicadores na melhoria da gestão
pública servindo para identificar problemas, planejar e aferir resultados.
Exposição da teoria sobre índices e metas
Passo 11 – Validação dos Programas
Neste momento o professor
Leandro Silva apresentou os
critérios recomendados para a
realização da validação dos
programas. Essa validação já
ocorrera informalmente em
alguns grupos quando da análise
das ações de cada após a
construção
da árvore de
resultados.
Entretanto,
no
momento da exposição, o
processo ficou mais claro para
todos. Seguem os critérios
apresentados:
67
Passo 12 – Elaboração do Projeto de Lei e Mensagem
O professor Leandro Silva deu sequência à exposição dos passos do PPA tratando do último
tema, a elaboração do Projeto de Lei e da Mensagem do prefeito. Neste momento, foi
apresentada a composição do Plano (imagem abaixo) e foram mostrados exemplos de cada
tópico apresentado.
68
VI.1.6 Encerramento
Para encerrar a capacitação, os professores abriram a palavra aos participantes.
Representantes dos municípios e os professores se despediram num clima de bastante
confraternização. O Secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia, realizou o
fechamento do evento expressando a boa expectativa quanto aos resultados deste curso.
Doralice Gonçalves, participante do curso pelo município de São João da Barra, deu um
depoimento emocionado ao final, ressaltando a importância de nosso comprometimento
enquanto servidores para o fortalecimento da gestão pública e para a consequente entrega
dos serviços à sociedade.
José Manuel Alvitos Garcia, de Macaé e Natália Caninas, Leandro Silva, Fábio
Siqueira e Leonardo Dantas, da SEPLAG
Doralice Gonçalves, do município de São João da Barra
69
VI.2 Turma 2 – Metropolitana
VI.2.1 A participação
A capacitação da Turma 2 realizou-se na cidade do Rio de Janeiro e contou com a participação
de representantes dos municípios da região Metropolitana.
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RMRJ, foi instituída pela Lei Complementar nº 20,
de 1º de julho de 1974, após a fusão dos antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara,
unindo as então regiões metropolitanas do Grande Rio Fluminense e da Grande Niterói.
Conforme o IBGE, é a segunda maior área metropolitana do Brasil em termos de população 11.835.708 habitantes (Censo 2010), representando 74% do total do Estado. Em termos de
economia, o predomínio é do setor de serviços, seguido pelo industrial. A RMRJ representa
71% do PIB do Estado. Dos 19 municípios da RMRJ, cinco estão entre os seis maiores PIBs do
Estado.
O curso de Capacitação Municipal no módulo Planejamento serviu como importante
instrumento de articulação e diálogo em que o tema foi desenvolvido através de aulas
expositivas e oficinas, dando oportunidade aos participantes exporem os seus desafios e
discutirem os seus problemas.
O encontro congregou representantes de dez municípios: Belford Roxo, Guapimirim, Itaboraí,
Itaguaí, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo e Seropédica, perfazendo
um total de 37 alunos e 25 diplomados2. Como a Região Metropolitana conta com 19
municípios, o curso atingiu uma representação de 52,6%.
Apesar de inscritos, não houve o comparecimento dos representantes do município de Magé
por motivos não informados, apesar do contato da SEPLAG com esta prefeitura. Ao final do
processo a participação foi superior a 68% do número de participantes inicialmente inscritos,
conforme exposto na tabela abaixo.
2
Entre os inscritos e diplomados figura um aluno pertencente a equipe da SUBPL.
70
Tabela 1: Participação de Municípios
Município
Nº de participantes
Nº de
inscritos
comparecimentos
Membros da
Governança
% da Gov
BELFORD ROXO
3
3
2
66,7
GUAPIMIRIM
2
2
1
50,0
ITABORAÍ
5
5
1
20,0
ITAGUAÍ
1
1
1
100,0
MAGÉ
7
0
0
0,0
NILÓPOLIS
3
3
3
100,0
NOVA IGUAÇU
1
1
1
100,0
PARACAMBI
3
1
0
0,0
QUEIMADOS
4
2
2
100,0
SÃO GONÇALO
3
3
2
66,7
SEROPÉDICA
5
3
3
100,0
ESTADO/SEPLAG
1
1
0
0,0
TOTAL
37
25
16
64,0
No que se refere ao perfil dos participantes, foi possível observar que a maioria das
participações se deu no nível de governança dos municípios, o que revela a importância e,
consequentemente, a valorização da capacitação realizada (Tabela I; Gráfico I). Merece
destaque o caso da Região Metropolitana, em que 64 % dos participantes pertencem à
governança municipal.
Vale salientar que todos os participantes que compareceram dos municípios de Itaguaí,
Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e Seropédica pertenciam à governança municipal (Gráfico
II). A participação da governança em 64% (Gráfico I) demonstra que os municípios estão
interessados em adquirir os conhecimentos necessários a boa gestão das funções públicas.
71
VI.2.2 A logística da capacitação
O curso foi ministrado em duas semanas – dois dias na primeira semana (05 e 06 de agosto de
2013) e três dias na semana seguinte (14, 15 e 16 de agosto de 2013) – no CEPERJ (Centro
Estadual de Estatísticas Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro),
localizado no bairro de Botafogo. Essa estratégia deveu-se à necessidade de não afastar, por
cinco dias seguidos, os técnicos e autoridades municipais das suas rotinas de trabalho.
O curso dos municípios da Região Metropolitana aconteceu na cidade do Rio de Janeiro em
função da questão logística, pela maior facilidade de acesso aos participantes. O auditório era
bem equipado e sua amplitude favoreceu os trabalhos em grupo. O coffee break foi fornecido
pela SEPLAG-RJ no hall da cobertura.
Auditório do CEPERJ
72
VI.2.3 Corpo docente
Os professores da SEPLAG responsáveis pela capacitação foram:
Fábio Siqueira – Graduado em gestão da informação pela Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) em 2003, titulou-se em MBA em Administração e
Sistemas de Informação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2009 e se
especializou em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
em 2010. Desde 2011, é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do
Estado do Rio de Janeiro, tendo exercido a função de gestor público na Casa Civil do
Estado do Rio de Janeiro em 2011. Atualmente desempenha a função de
Coordenador de Gestão de Informação na Subsecretaria de Planejamento da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro.
Leandro Silva – Graduado em Programação Visual pela Escola de Belas Artes da
Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em Comunicação Integrada
com extensão em Planejamento em Branding pela ESPM. Acumulou mais de dez anos
de experiência no mercado de design e propaganda, tendo feito parte de equipes de
criação de escritórios e agências no Rio de Janeiro. Em 2005 criou a Buenavila, uma
rede formada por profissionais de design e comunicação para realização de trabalhos
em parceria com escritórios de design, agências de propaganda e produtoras. Em
2011, trabalhou como designer na Design-se Comunicação Visual e desde 2012
trabalha na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro como
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Natália Caninas – Graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ (1993), mestrado em Engenharia de Produção, área de
concentração - Gerência de Produção pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro - PUC/RJ (1996), Especialização em Análise e Avaliação Ambiental (1999) PUC/RJ e Licenciatura em Química pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (2002) PUC/RJ. Trabalhou de 1996 a 2012 como Engenheira de Produção da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB/RJ tendo desempenhado
cargos de Gerente de Divisão, Coordenador de Processos, Coordenador de Projeto,
Assessor de Diretoria e Gerente de Departamento. Desde ago/2012 é Especialista de
Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, aprovada em concurso público, e
desempenhado funções na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
/RJ na Subsecretaria de Planejamento.
Rita de Cássia Machado de Brito – Graduada em Arquiteta e Urbanismo na UFF/RJ,
servidora pública estadual do INEA, pós-graduada em Planejamento Ambiental
(UFF/RJ). Trabalhou com Planejamento Institucional do Estado do RJ desde 1983
participando das equipes técnicas de elaboração dos Planos Plurianuais a partir de
1995. Entre 2000- 2001 foi Superintendente da Secretaria de Estado de Planejamento
e Des. Econômico/ RJ, responsável pelo desenvolvimento do processo de Orçamento
Participativo. Em 2002, foi Subsecretaria Adjunta de Planejamento da Secretaria de
Estado de Controle e Gestão/RJ. Entre 2004 a 2006 trabalhou como Superintendente
na área de Gestão de Investimentos da Secretaria de Estado de Controle e Gestão/RJ.
Entre 2009 e 2011 foi Secretária de Planejamento e Controle da Prefeitura Municipal
de Saquarema/RJ. Desde 2011 trabalha na Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/RJ atualmente como assessora da Subsecretaria de Planejamento – SUBPL.
73
VI.2.4 Perfil dos Participantes
Ana Paula Machado Borges
Itaboraí
Subsecretária de Planejamento
Carlos Alberto Decembrino
Seropédica
Subcontrolador Geral
[email protected]
[email protected]
Abraão França Duarte
Belford Roxo
Subsecretário Municipal de
Planejamento
Carlos Guttenberg Chaves Victorino
Queimados
Diretor de Planejamento e Estudos
Estratégicos
[email protected]
[email protected]
Adilson Barbosa Porto
São Gonçalo
Subsecretaria de Planejamento e
Projetos Especiais
Deise dos Santos Gonçalves
São Gonçalo
Subsecretaria de Planejamento e
Projetos Especiais
[email protected]
[email protected]
Bianca Pacheco Figueiredo Chaves
de Mello
Itaboraí
Técnica de Planejamento
Eduardo dos Santos
Belford Roxo
Diretor de Programação e Execução
Orçamentária
[email protected]
[email protected]
Caio Tércio Coutinho Cardozo
Itaboraí
Assessor
Fábio Cristiano da Silva
Queimados
Diretor de Finanças
[email protected]
[email protected]
Carla Medeiros de Araújo
Belford Roxo
Assessor Administrativo
Gustavo Vargas Goulart
Guapimirim
Secretário de Fazenda
[email protected]
[email protected]
74
Jomar Lessa
Itaboraí
Economista
Miller Cardoso Ribeiro Coutinho
Itaboraí
Assessor
[email protected]
[email protected]
Jorge Henrique Lima de Souza
Nova Iguaçu
Superintendente de Planejamento
Míriam Urbano dos Santos
Nilópolis
Secretária de Controle Interno
[email protected]
[email protected]
Juliana Ferreira Abrantes
Paracambi
Secretaria de Planejamento
Paulo Cesar de Abreu Macedo Soares
Seropédica
Subsecretário de Infraestrutura
[email protected]
[email protected]
Leandra da Silva Oliveira
Seropédica
Subsecretária de Planejamento,
Orçamento e Gestão
Sandra Rosa Werneck Goulart
Nilópolis
Superintendente de Orçamento
[email protected]
[email protected]
Mariza Helena de Almeida
Itaguaí
Diretora de Planejamento
Suzana Magalhães Campos
Rio de Janeiro - SEPLAG
Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental - EPPGG
[email protected]
[email protected]
Martha Fernanda da Conceição
Eduardo A. de Souza
São Gonçalo
Analista de Sistemas
Tiani Tavares de Lima
Guapimirim
Assessora de Planejamento
[email protected]
[email protected]
Valmere Guimarães
Nilópolis
Subsecretaria M. de Controle Interno
[email protected]
75
VI.2.5 O desenvolvimento da capacitação
O roteiro da capacitação seguiu a orientação definida no projeto pedagógico do Módulo I, que
procurou adequar os conteúdos e métodos disseminados pela ENAP à capacidade de
aprendizagem e disponibilidade das equipes municipais. Em linhas gerais, na primeira etapa
(dois dias) foram apresentados os conceitos de Planejamento e na segunda etapa (três dias) o
processo de elaboração do Plano Plurianual.
O curso na Região Metropolitana seguiu a orientação do projeto pedagógico, buscando levar
aos participantes propostas de trabalhos de grupo com dinâmicas que buscaram desenhar e
estruturar processos de discussão, ajudando o grupo de municípios a aprofundar os conceitos
apresentados, fomentando a iniciativa pessoal e estimulando o debate para a troca de
experiências.
No sentido de estimular o diálogo entre os participantes, a estratégia de aprendizagem versava
em colocar indagações e exercícios para auxiliar a discussão de grupo, levando a discussões
ricas, com muitos exemplos práticos, num debate democrático apresentando o espaço
urbano-territorial e suas políticas públicas.
1ª Etapa da Capacitação
A abertura do evento foi realizada pelos superintendentes da Subsecretaria de Planejamento
do Estado do Rio de Janeiro, Haidine Duarte e Enrico Martignoni, além do presidente da
Fundação CEPERJ, Jorge Guilherme Barreto, que desejaram boas vindas aos participantes de
todos os municípios. O presidente do CEPERJ parabenizou a iniciativa da SEPLAG em
proporcionar o curso para Região Metropolitana, dada a importância desta no cenário
econômico-financeiro do Estado do Rio de Janeiro.
Neste momento também foram apresentadas as expectativas dos participantes em relação à
capacitação assim resumidas:







Adquirir, aprimorar e expandir o conhecimento em Planejamento e PPA;
Absorver e aplicar as técnicas desenvolvidas nos instrumentos de planejamento e
gestão para elaborar o PPA;
Conhecer a relação entre o Planejamento Estratégico e o PPA;
Entender a relação do PPA com a gestão pública;
Trocar experiências com os outros municípios e com o Estado para elaboração e
monitoramento dos instrumentos de planejamento e gestão;
Entender a lógica da capacitação e replicar o conhecimento
Conceitos de Planejamento
Para desenvolver os conceitos de Planejamento com a turma, a professora Rita Brito abriu os
trabalhos do primeiro dia de capacitação propondo uma dinâmica com a seguinte pergunta:
“Porque o planejamento público pode ser útil e imprescindível?”
76
Essa atividade tinha por objetivo mobilizar o grupo a assistir à exposição dos conceitos de
planejamento. A partir das respostas a pergunta formou-se um painel de respostas
organizadas sob os seguintes títulos:





Efetividade e melhoria da gestão;
Desenvolvimento do Município;
Atendimento a demandas;
Definição de objetivos a serem atingidos e
Otimização dos recursos financeiros.
Painel com as respostas da pergunta “Porque o planejamento público pode ser útil e imprescindível?”
Ainda pela manhã do primeiro dia, Rita Brito apresentou os principais conteúdos relacionados
à atividade de Planejamento. Foram apresentados os principais pressupostos a seguir
identificados:




A importância do pensamento estratégico e da análise de forças dos atores sociais;
A complexidade dos sistemas sociais;
A necessidade do estabelecimento de prioridades para enfrentar a escassez de
recursos;
O desafio de pensar a curto, médio e longo prazos.
A exposição ressaltou a importância do conhecimento da realidade municipal no presente,
antes da construção de estratégias para o alcance dos objetivos a serem definidos no
planejamento municipal.
77
Ao final da exposição, a professora convidou os participantes a fazerem um exercício em grupo
para consolidação dos conceitos apresentados discutindo equívocos e acertos do
planejamento apresentado pelo slide constante no material didático fornecido aos
participantes:
O resultado das discussões dos grupos levou ao aprofundamento dos conceitos apresentados
e manteve a mobilização para a discussão do planejamento. As imagens a seguir ilustram parte
da dinâmica dos resultados alcançados formados por quatro grupos.
Grupos de trabalho
78
Depois de muitas discussões nos grupos, as perguntas 2,4,5 e 6 alcançaram a unanimidade e
houve discordância nas perguntas 1 e 3.
Tabela 2: Resultado da dinâmica
Perguntas
Sim
Não
1."Planejar é um coisa, fazer é outra..."
2
2
2."O planejamento engessa o governo..."
0
4
3."O planejamento é uma obra puramente técnica, deve ser neutro..."
1
3
4."A participação social atrapalha o Plano.."
0
4
5."O planejamento é um mito formal, falado em código e desprovido de
substância..."
0
4
6."O planejamento não é nada mais que uma lista de obras e serviços..."
0
4
A pergunta 1: “Planejar é uma coisa, fazer é outra...”
Respostas Afirmativas


“São momentos diferentes. Primeiro planeja, depois executa, mas deve ter
entrosamento” – Grupo 1
“Trata-se de ações que devem ser monitoradas para participação intersetorial e
compromisso dos gestores” – Grupo 4
Respostas Negativas:


“Porque o planejamento é um instrumento para execução dos objetivos” – Grupo 2
“Porque se tornaria desnecessário exercício do planejamento” – Grupo 3
Apesar da discordância das respostas, elas se complementam e mostram a riqueza das
discussões no sentido de construir o conhecimento.
Pergunta 3: O planejamento é uma obra puramente técnica, deve ser neutro...”
Resposta Afirmativas:

“Para atender com objetividade as demandas do município” - Grupo 3
Respostas Negativas:



“Envolve cenário político e social” – Grupo 4
“Deve ser abrangente e participativo” – Grupo 1
“Deve haver interação harmonia entre parte técnica e política” – Grupo 2
79
O planejamento não é uma obra puramente técnica e nem neutro, mas mesmo assim um
grupo entendeu que a objetividade dava o caráter de neutralidade ao instrumento.
Painéis com resultados do exercício
Painéis com resultados do exercício
80
O Planejamento na perspectiva dos direitos humanos
O Planejamento na perspectiva dos direitos humanos foi o tema da exposição que se seguiu. O
professor Fábio Siqueira levou o grupo a debater algumas questões como: a garantia e o
respeito aos direitos humanos no Brasil; as responsabilidades do gestor público e do Município
no cumprimento desses direitos; e de que formas o planejamento pode levá-lo em
consideração na formulação das políticas públicas.
A partir dos direitos estabelecidos na Constituição de 88, também chamada de constituição
cidadã, foram discutidas as desigualdades que podem levar a iniquidades e, ainda, os conceitos
de justiça social e de territórios sociais. Outro ponto destacado foi a materialidade dos direitos,
ou seja, a noção de que o gestor deve estabelecer parâmetros concretos que reflitam os
direitos sociais obtidos através da implementação das políticas públicas.
Para tratar do Planejamento na perspectiva dos direitos humanos, com ênfase na
universalidade dos direitos, o grupo foi convidado a refletir sobre a integralidade desses
direitos nas políticas públicas por meio da dinâmica a seguir especificada:
Exercício:
Selecione um Direito como Direito Central para a dinâmica:
Grupo 1 – Direito à Saúde
Grupo 2 – Direito à Segurança
Grupo 3 – Direito à Educação
Grupo 4 – Direito ao Trabalho
Defina o nome de um programa para o direito central.
Defina o objetivo e o público do programa.
Partindo do direito selecionado, relacione outros direitos necessários a sua integralidade
(individuais, coletivos, sociais, políticos, econômicos, civis, culturais, etc.)
Construa um mapa ou rede de relação entre os direitos.
Apresente o mapa construído.
81
Painel com resultado do exercício sobre direitos humanos - grupo 4.
Participação social no planejamento governamental
Na exposição, a professora Natália Caninas abordou o processo de descentralização que se se
iniciou com a Constituição de 1988 e que ano após ano novas atribuições são repassadas para
os governos estadual e municipal. Parece que a sociedade brasileira entende que a qualidade
de vida do cidadão está associada ao poder local. A descentralização é vista como positiva no
sentido que por meio dela pode-se aprofundar a democracia, a maior proximidade do cidadão
ao poder decisório. Uma melhor avaliação e monitoramento podem ser verificadas nas
políticas públicas.
82
O caminho da participação pós CF/88 segue na direção de uma participação na gestão dos
direitos e interesses da sociedade na construção de uma nova relação Sociedade-Estado. Essa
participação democrática tem sido conquistada e ampliada pela sociedade, em prol da inclusão
de setores menos favorecidos.
A participação social para o planejamento foi apresentada em três dimensões: a estratégica,
que consiste no papel do Estado em auscultar as demandas sociais, e as táticas de formulação
e execução das políticas públicas.
No decorrer da exposição foi apresentado mecanismos de controle a partir de participação
institucionalizados, como os Conselhos Gestores permitindo o controle das políticas públicas.
O orçamento participativo também é um exemplo de destaque que salienta a participação do
debate dos orçamentos, a formulação de políticas públicas na elaboração de programas e
projetos no Plano Plurianual - PPA , assim como, a transparência da gestão orçamentária na
aplicação dos recursos.
No documento “Descentralização e good government: como aperfeiçoar o desempenho dos
governos locais?”, Markus Brose3 cita uma pesquisa em que foram entrevistados 26 pessoas
em 15 municípios do Rio Grande do Sul, além de duas entrevistas em Porto Alegre. A partir
desta pesquisa este decorre sobre o assunto da descentralização como forma de aperfeiçoar
os governos locais. Abaixo se encontram alguns quadros dessa pesquisa que ilustra bem os
prós e os contra da descentralização, a gestão dos conselhos municipais e seu papel na
sociedade.
3
BROSE, Markus. Descentralização e good government: como aperfeiçoar o desempenho dos governos
locais? . Revistado Serviço Público. Ano 53, Número 3. Jul-Set 2002.
83
Processo de Elaboração do PPA Municipal
A proposta metodológica de elaboração do Plano Plurianual Municipal apresentada pela
professora Rita Brito foi iniciada com a proposição ao grupo de participantes de uma dinâmica
com a seguinte pergunta:
O QUE É UM PLANO PLURIANUAL?
Depois de um breve debate foi proposta ao grupo uma atividade em que cada município se
posicionou sobre o seu Plano Plurianual, construindo um painel com as principais
características do processo de elaboração do PPA em cada município, a partir das seguintes
perguntas:
84
Os participantes de cada
município se reuniram para
responder as perguntas,
usando cartelas de cor
específica para o registro das
respostas a cada pergunta.
Em
seguida,
um
representante de cada grupo
foi convidado para apresentar
o estágio atual de seu PPA e
construir o painel que
retratou o estágio dos
diversos PPAs da região.
Painel sobre o estágio dos PPAs em cada município
As fotos que seguem evidenciam o processo coletivo de construção do painel.
Montagem do painel sobre o estágio dos PPAs em cada município
85
Resultado do painel sobre o estágio dos PPAs em cada município
Como resultado da Tabela 3, pode-se notar que 8 municípios enviam o PPA à Câmara dia 30/08
e 2 em 30/09. Mesmo a capacitação tendo sido realizada no mesmo mês do envio do PPA, a
participação da governança foi significativa. Na elaboração do PPA, 60% dos municípios
envolveram a participação social.
Tabela 3 – Informações importantes da consolidação do quadro
Data de envio à Câmara
Qual Sec. coord. o
trabalho?
Existe
Participação
Social?
BELFORD ROXO
30/08
Fazenda
Sim
GUAPIMIRIM
30/09
Fazenda
Não
ITABORAÍ
30/08
Planejamento
Sim
ITAGUAÍ
30/08
Finanças
Não
NILÓPOLIS
30/08
Planejamento
Não
NOVA IGUAÇU
30/08
Planejamento
Não
PARACAMBI
30/08
Planejamento
Sim
QUEIMADOS
30/08
Fazenda e Planejamento
Sim
SÃO GONÇALO
30/09
Fazenda
Sim
SEROPÉDICA
30/08
Planejamento
Sim
Município
86
Ao término da montagem do painel, a professora Rita Brito seguiu com a exposição do
processo de elaboração do PPA apresentando ao grupo, de forma resumida, os 12 passos
propostos pela ENAP para a elaboração do Plano. Em linhas gerais, descreve os passos de 1 a 4
como norteadores do processo de planejamento da elaboração do PPA. Os passos 5, 6, 7 e 8
como definidores da fase qualitativa do Plano e o 9 e 10 da quantitativa. Finalmente os passos
11 e 12 como etapas eminentemente políticas do processo de elaboração do PPA.
Em seguida, ainda na primeira fase da capacitação, foram apresentados de forma detalhada os
passos de 1 a 4:
Passo 1 – Sensibilização do Prefeito
Foram expostas ao grupo as informações e argumentos necessários para a ciência do prefeito
sobre a importância do PPA Municipal. Essas informações versaram sobre a base legal atendimento aos dispositivos normativos e a importância do Plano como instrumento de
captação de recursos - alinhamento estratégico e captação de recursos junto aos governos
federal e estadual, e sobre a necessidade da melhoria da qualidade do Planejamento e da
gestão municipal.
Passo 2 – Formação da Equipe Responsável
A importância da formação de uma equipe para elaborar o PPA foi apresentada com base nas
seguintes características:

Autoridade e legitimidade política perante o Prefeito para debater as prioridades e
estratégias de todas as áreas do governo municipal;
87

Conhecimento técnico do funcionamento da Prefeitura, em especial o processo
orçamentário, sobre o território municipal e sobre as demandas e interesses dos
diversos setores da cidade;

Disposição política e tempo necessário para organizar e planejar a elaboração do Plano
Plurianual.
Passo 3 – Definição do Cronograma
Nesse passo o grupo foi apresentado a uma proposta de cronograma para a elaboração do PPA
com três meses de duração englobando os doze passos previstos. Tendo em vista que a
elaboração do PPA já estava em curso para a maioria dos municípios participantes, foi pedido
ao grupo que avaliasse o seu processo diante do cronograma proposto.
Passo 4 – Estrutura do PPA
Foram apresentadas as dimensões do Plano (estratégica e tático-operacional) e a visão geral
do modelo, destacando-se as fases do ciclo de gestão do planejamento.
Ciclo de Planejamento:
Avaliação
Monitoramento
Execução dos
programas
Planejamento
expresso em
programas
Revisão
R
P
A
E
Impacto
na Sociedade
Problema ou
demanda da
sociedade
Como encerramento da primeira etapa de capacitação a professora Rita Brito apresentou um
breve relato sobre o processo de planejamento no Estado do Rio de Janeiro, apresentando
resumidamente a metodologia adotada para o PPA Estadual para o período de 2012 a 2015 e a
estrutura institucional criada nos órgãos setoriais e no órgão central para viabilizar o processo
de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual.
88
2ª Etapa da Capacitação
Como primeira atividade da segunda etapa de capacitação os professores fizeram um breve
resumo dos assuntos tratados na primeira etapa. Após essa atividade, retomou-se a
apresentação dos passos para a elaboração do PPA:
Processo de Elaboração do PPA Municipal - continuação
Passo 5 – Diagnóstico do Município
Para tratar do diagnóstico municipal, foi preparada uma exposição para apresentar ao grupo
os dados e informações disponíveis para o planejamento municipal, conforme resumido no
slide a seguir.
A professora Natália Caninas apresentou os Relatórios de Informações Sociais, que servem de
subsídio para elaboração do diagnóstico municipal e contém informações consolidadas de
vários bancos de dados estruturados. Logo a seguir, apresentou a Agenda de Compromisso dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, com destaque para a importância de seus
oito objetivos em nível municipal, a Agenda de Desenvolvimento Territorial e o sistema de
Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE.
Devido à relevância da Lei de Acesso a Informação, a professora achou importante mostrar o
Portal da Transparência, que contém uma riqueza de dados estruturados para os municípios.
Em seguida, ainda fazendo parte do passo 5, o professor Leandro Silva apresentou ao grupo a
metodologia da “Análise SWOT” para a construção de diagnóstico.
89
Para desenvolver a metodologia da análise SWOT, foi realizada antes uma breve revisão sobre
os conceitos de planejamento apresentados na primeira etapa do curso. O objetivo desta
revisão foi recapitular conceitos sobre a complexidade dos sistemas sociais, a análise de forças
dos atores e a necessidade do conhecimento da realidade municipal, a fim de identificar suas
potencialidades e vocações. Estes conceitos foram fundamentais para o entendimento da
lógica da SWOT, onde seriam analisadas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, ou seja,
os ambientes interno e externo ao município.
Após a exposição dos conceitos da Matriz SWOT, foi feito um exercício exemplo com a turma.
Para isso, foi utilizado o caso da realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro. Segue o painel
com o resultado do exercício:
Painel com resultado do exercício sobre as Olimpíadas
Finalizado o exercício de exemplo, foi proposto ao grupo um exercício sob a moderação do
professor Leandro Silva, onde os participantes utilizaram como insumo para o diagnóstico os
relatórios municipais do MDS. A proposta foi levar o grupo a experimentar a construção da
matriz para um caso concreto. Foram definidos quatro grupos para o trabalho, devido ao
grande número de participantes e os municípios de Itaboraí, Nilópolis, Belford Roxo e
Seropédica foram usados como exemplo.
90
EXERCÍCIO
A partir da leitura do Boletim de Informações Municipais (MDS) relativos aos municípios
participantes, elaborar a Matriz SWOT (FOFA), seguindo os passos:
a)
b)
c)
d)
e)
Escolher o moderador;
Realizar brainstorm escrevendo cada questão, interna ou externa, nas filipetas;
Classificar as questões na Matriz FOFA;
Analisar o resultado;
Apresentar para o plenário (moderador).
Apresentação dos resultados do exercício da Análise SWOT
Depois de concluído o trabalho de cada grupo, as matrizes foram apresentadas por cada um e,
a seguir, discutidas pelos professores e pelo grupo maior de participantes.
Os grupos superaram as expectativas dos professores nesta atividade ao construírem quatro
exemplos de análise SWOT que serviram de base para as oficinas dos próximos passos de
elaboração do PPA.
91
Painel com resultado do exercício da Análise SWOT dos grupos de Itaboraí e Nilópolis
Painéis com o resultado do exercício da Análise SWOT do grupos de Belford Roxo e Seropédica
92
Passo 6 – Dimensão Estratégica
Neste momento da oficina de capacitação os professores levam o grupo a refletir sobre a interrelação entre a visão estratégica do planejamento municipal e o Plano Plurianual.
O professor Fábio Siqueira ficou responsável por trabalhar com a turma os conceitos da
dimensão estratégica do PPA: conceito de estratégia; princípios positivos e princípios negativos
da estratégia na administração pública; atores envolvidos nessa dimensão; e os conceitos de
missão, visão, valores e macrodesafios municipais.
Exposição da teoria sobre Dimensão Estratégica
Também como forma de consolidar os conceitos apresentados o professor Fábio Siqueira
propõe a seguinte dinâmica:
ETAPAS DA DINÂMICA:
Com base nos compromissos já assumidos pelo Governo Municipal, nos
diagnósticos existentes (inclusive na FOFA/SWOT), na vocação do município e
na sua vivência profissional:
1. Propor Visão para o Município – olhar para o futuro e projetar imagem
desafiadora (médio e longo prazo – 4 e 20 anos);
2. Elaborar a Matriz Estratégica;
3. Propor ao menos 4 macrodesafios relevantes para a promoção do
desenvolvimento local, com vistas ao alcance da Visão de Futuro
(mínimo de 1 para cada cruzamento);
4. Apresentar a Matriz Estratégica.
93
A atividade seguiu com a mesma formação do grupo da anterior, e o resultado alcançado
também foi bem significativo. Todos os quatro grupos conseguiram formular os seus
macrodesafios. Durante as discussões os professores se revezaram na orientação aos grupos,
esclarecendo conceitos e auxiliando na dinâmica de cada grupo.
Grupo de trabalho
Grupos de trabalho
94
Exemplos das Matrizes Estratégicas dos grupos de Belford Roxo, Itaboraí, Nilópolis e
Seropédica:
Apresentação dos resultados do exercício sobre Dimensão Estratégica
Apresentação dos resultados do exercício sobre Dimensão Estratégica
95
Passo 7 – Árvore de Problemas
A apresentação do passo 7 aconteceu na manhã do segundo dia de capacitação da segunda
etapa. Antes de apresentar a metodologia sobre árvore de problemas, a professora Rita Brito
fez uma retrospectiva com o grupo de alguns conceitos e metodologias já experimentadas.
7. Identificação
de Problemas
Relembrando....
Já definimos a VISÃO (algo que não existe mais que eu
quero alcançar) e a MISSÃO do município
Já definimos a ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENT0 para o
município: Quais os caminhos e os meios que eu vou
utilizar para alcançar a minha VISÃO? Onde que eu quero
estar daqui a 4 anos? O que está ao meu alcance e o que eu
preciso buscar fora do governo municipal.
Já definimos os MACRODESAFIOS da Administração
Municipal : Eles são os obstáculos para o desenvolvimento
da estratégia
Em seguida, preparou o grupo para a construção das árvores de problemas apresentando a
conceituação sobre problema:
 Conceituação de “problema” fazendo sua diferenciação em relação a uma “ameaça”;
 Características (exemplos de problemas);
 Determinação do problema central e suas causas (hierarquia);
 Critérios para seleção.
Depois de apresentar as regras para a construção de uma árvore de problemas, a professora
retomou com os participantes os resultados alcançados pelos grupos nas dinâmicas anteriores
e propôs o exercício na forma especificada a seguir:
96
Nesse momento da capacitação observou-se que os participantes já dominavam com bastante
suficiência as dinâmicas de trabalho em grupo, o que imprimiu mais ritmo e qualidade às
discussões dos grupos e, consequentemente, ao produto do trabalho.
Os professores seguiram se revezando no apoio aos grupos, zelando para que todos
participassem democraticamente das discussões.
Depois de construídas, as árvores de problemas de cada grupo foram apresentadas para o
grupo maior sendo avaliadas por todos e pelos professores. Destaca-se que, a partir das
críticas, os grupos sentiram necessidade de retomar o produto do trabalho fazendo revisões
das formulações anteriores.
Painel com os resultados do exercício feito pelos grupos de Nilópolis e Seropédica
97
Painel com os resultados do exercício feito pelos grupos de Belford Roxo e Itaboraí
Árvore de Resultados
Couberam aos grupos construir a árvore de resultados a partir da árvore de problemas
construída e avaliada. Ainda no âmbito do Passo 7, a professora Rita Brito apresentou-a como
sendo:
A árvore de resultados é a árvore das situações desejadas, uma espécie de árvore sombra,
simétrica à árvore de problemas. Para construí-la basta inverter a árvore de problema para a
forma positiva, obtendo assim uma árvore simétrica. As ações necessárias para o alcance do
objetivo do programa deverão estar relacionadas entre os resultados da árvore. A uma ação
poderão corresponder vários resultados.
7. Identificação
de Problemas
Exercício
Árvore de Resultados
1.
2.
3.
Trabalhe com a árvore de problema construída.
Identifique o PROBLEMA CENTRAL e defina o PROGRAMA
a partir dele, com objetivo e público alvo;
Produza a Árvore de Resultados.
98
Apresentação do exercício sobre Árvore de Resultados
Passo 8 – Elaboração de Programas
O objetivo deste passo foi o de preparar as equipes municipais para elaborar a programação
do PPA Municipal e rever os programas já construídos.
Neste sentido a professora Rita Brito buscou levar ao grupo as definições necessárias à
elaboração da programação do PPA (programa, ações, produtos) e recomendações
imprescindíveis para o alcance dos resultados pretendidos com a execução do PPA, tais como:






O que é um programa e como a sua definição se relaciona com os passos anteriores
apresentados (diagnóstico, macrodesafios, problemas ou oportunidades);
A relação do programa com os problemas centrais identificados a partir dos
macrodesafios definidos pela administração municipal;
A necessidade da realização de um inventário prévio de programas do PPA 2010/2013
com a avaliação física financeira do estágio de sua execução bem como da relevância
em relação aos problemas atuais;
A necessidade de priorização dos Programas por macrodesafio com vista à distribuição
dos recursos financeiros, humanos e materiais;
A importância de focalizar a atenção dos diversos atores nos resultados que precisam
ser alcançados quando da construção das ações dos programas; e
A relevância de buscar a definição de indicadores, quando da formulação dos
programas que propiciem o monitamento e avaliação da execução da programação do
PPA Municipal.
99
Depois de apresentar as definições relativas aos atributos dos programas e das ações, sugeriu
a seguinte estrutura para o PPA:
ESTRUTURA DA PROGRAMAÇÃO
SERVIÇOS À SOCIEDADE
PROGRAMA
SERVIÇOS AO GOVERNO
PROJETO
AÇÃO
ATIVIDADE
NÃO ORÇAMENTÁRIA
BEM
PRODUTO
SERVIÇO
A seguir, a professora Rita Brito retomou com o grupo a dinâmica anterior, onde já se
definiram o Programa, o Objetivo e o Público Alvo quando da construção da árvore de
resultados. Pediu que cada grupo fizesse uma revisão das formulações citadas e propôs o
exercício seguinte para detalhamento do programa proposto:
8.8.Elaboração
Elaboraçãode
de
Programas
Programas
Exercício
1.
2.
3.
4.
5.
A partir da Árvore de Problemas.
Transcreva os problemas terminais (causas das causas) para o
Quadro de Ações;
Encontre as medidas/ ações para a resolução dos problemas
terminais;
Determine o contributo de cada ação para a resolução do
problema: o(s) produtos - bens ou serviços gerados ;
Discuta e valide o quadro de ações perante o Programa.
Este era um momento muito esperado por todos. Afinal, depois desta atividade cada grupo
estaria em condições de avaliar os programas já construídos em cada município e propor os
novos programas que comporiam o projeto de lei do PPA.
100
Para alguns grupos foi necessário rever os outros momentos na busca de fazer ajustes nas
definições anteriores. Eles exercitaram o que, na prática, teriam que fazer nos trabalhos de
formulação dos seus PPAs, principalmente quando das discussões com os responsáveis das
propostas de cada setor.
Seguem os painéis formados por cada grupo como resultado dos trabalhos de grupos:
Programa: “Sanea Itaboraí”
Painel com o resultado do exercício feito pelo grupo.
Programa: “Criança Feliz”
Painel com o resultado do exercício feito pelo grupo.
101
Programa: “Mais Saúde”
Painel com o resultado do exercício feito pelo grupo.
Programa: ”Qualifica Jovem”
Painel com o resultado do exercício feito pelo grupo.
102
Passo 09 – Estimativas de receitas
A apresentação deste passo ficou a cargo da professora Natália Caninas, que apresentou uma
visão geral das receitas corrente e de capital que compõem a receita fiscal. Abordou-se a
importância do conhecimento dos itens mais relevantes desta composição, tais como
transferências constitucionais e legais, impostos diretamente arrecadados e quotas de
participação em outros tributos.
Os alunos interagiram bastante nesse assunto, visto que a maioria dos seus municípios
sobrevive das transferências constitucionais e legais, como o Fundo de Participação dos
Municípios - FPM, e muitos deles desempenhavam funções na área de orçamento e controle
interno.
Durante o encaminhamento da exposição, foi discutida a relevância da gestão dos recursos
diretamente arrecadados como IPTU, ITBI e ISS no intuito dos municípios melhorarem o nível
de gestão dos recursos. Nesse tópico foi apontado que o alcance de melhores índices de
arrecadação refletiria numa programação com alocação de recursos em projetos prioritários.
Também se aproveitou o momento na busca de inserir a realidade fiscal dos municípios
participantes neste novo ambiente federativo que se estabelece após a promulgação da
Constituição de 88 e das transformações institucionais que se processam na década de 90.
Momento de reformulações da relação Estado-Sociedade, de modo que incentive a
participação da sociedade civil na gestão pública, a partir de mecanismos institucionais, como
conselhos municipais no intuito de melhorar o controle do bem público.
No bojo da discussão, abordou-se a complexidade do federalismo fiscal brasileiro, chamando
atenção para os municípios que, após a Constituição de 88, emergem como importantes
atores da política pública, tendo em vista a maior parcela de recursos fiscais que passa a ser
transferida para eles.
Exposição da teoria sobre índices e metas
103
Passo 10 – Índices e Metas
A professora Natália Caninas apresentou a importância da quantificação dos Programas do
PPA e explicou os condicionantes constitucionais e legais, como os percentuais de receitas de
impostos repassados à saúde e educação, assim como o limite do teto de pessoal a ser
seguido.
Em um segundo momento a professora mostrou o Guia Referencial para Medição de
Desempenho e o Manual para Construção de Indicadores do MPOG. Os indicadores são
importantes no sentido de permitir aferir os dados em termos de qualidade, resultado e
impacto dos processos e dos objetivos das intervenções em programas do PPA.
Na discussão com a turma foi abordada a importância dos indicadores na melhoria da gestão
pública servindo para identificar problemas, planejar e aferir resultados.
Passo 11 – Validação dos Programas
A professora Natália Caninas e os demais instrutores, na prática, já vinham fazendo esta
validação quando da análise do produto de cada grupo. Ao final dessas apresentações foram
expostos os critérios recomendados para a validação da programação do PPA, a seguir
especificados:
Passo 12 – Elaboração do Projeto de Lei e Mensagem
O professor Leandro Silva deu sequência à exposição dos passos do PPA tratando do último
tema, a elaboração do Projeto de Lei e Mensagem do prefeito. Neste momento, foi
apresentada a composição do Plano (imagem abaixo) e foram mostrados exemplos de cada
tópico apresentado.
104
VI.2.6 Encerramento
Para encerrar a capacitação foi aberta a palavra aos participantes. Representantes dos
municípios e os professores se despediram num clima de bastante confraternização.
Alguns participantes do curso deram depoimentos sobre a satisfação em ter participado de um
curso como foram os casos de Jomar Lessa (Itaboraí) e Adilson Barbosa (São Gonçalo) que
fizeram elogios a toda à equipe.
105
VI.3 Turma 3 – Baixadas Litorâneas, Serrana e Norte Fluminense
VI.3.1 A participação
A capacitação da Turma 3 ocorreu em São Pedro da Aldeia, município que sediou o evento.
Foram convidados municípios da região das Baixadas Litorâneas, da região Serrana, da região
Norte e da região Noroeste Fluminense.
Inicialmente, houve a adesão de 12 municípios (Armação de Búzios, Cabo Frio, Cantagalo,
Casimiro de Abreu, Cordeiro, Iguaba Grande, Itaperuna, São Pedro da Aldeia, Silva Jardim, Rio
Bonito, Rio das Ostras, São Francisco de Itabapoana), totalizando 36 servidores inscritos.
Apesar de inscritos, não houve o comparecimento dos representantes dos municípios de
Cantagalo, Cordeiro, Rio Bonito e São Francisco de Itabapoana em decorrência de motivos
relacionados ao funcionamento interno e à logística de deslocamento referente a essas
prefeituras. Em contrapartida, foram abertas vagas suplementares para os municípios que
estavam presentes, com a turma alcançando um total de 21 participantes.
Destaca-se que, ao final do evento, a participação foi de aproximadamente 53% do número
total de participantes inicialmente inscritos, conforme exposto na tabela abaixo:
Município
Nº de participantes inscritos
Nº de comparecimentos
ARMAÇÃO DE BÚZIOS
3
2
CABO FRIO
3
1
CANTAGALO
3
0
CASIMIRO DE ABREU
1
1
CORDEIRO
2
0
IGUABA GRANDE
4
3
ITAPERUNA
2
2
RIO BONITO
1
0
RIO DAS OSTRAS
1
1
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
3
0
SÃO PEDRO DA ALDEIA
8
8
SILVA JARDIM
5
3
36
21
TOTAL
O perfil dos participantes, era relacionado a planejamento, orçamento, controle, captação de
recursos e projetos. Quanto ao nível de trabalho, a maioria pertencia ao nível táticooperacional dos municípios, o que revela a indicação de servidores que estão em contato
direto com a realização da atividade de planejamento governamental (Gráfico I e Gráfico II).
106
Gráfico I - Turma São Pedro da Aldeia
Perfil dos Participantes
37%
63%
Membros da Governança Municipal
Inscritos - outros cargos
Gráfico II - Capacitação São Pedro da Aldeia - Perfil dos participantes por município
107
VI.3.2 A logística da capacitação
O curso foi realizado no Polo CEDERJ
de São Pedro da Aldeia, da Fundação
CECIERJ, localizado no bairro de Nova
São Pedro. O Espaço ofereceu salas
diferenciadas para as atividades
expositivas e para as dinâmicas de
grupo.
Polo CEDERJ de São Pedro da Aldeia
A Secretaria de Gestão Estratégica de
São Pedro da Aldeia e a Direção do
Polo CEDERJ se responsabilizaram pela
logística local (espaço, infraestrutura e
alimentação).
Sala de aula do Polo CEDERJ de São Pedro da Aldeia
O curso foi realizado em dois momentos: a primeira etapa nos dias 20 e 21 de agosto e a
segunda etapa entre os dias 28 e 30 do mesmo mês. Essa estratégia foi adotada devido à
necessidade de não afastar os participantes das suas rotinas de trabalho por cinco dias
consecutivos.
108
VI.3.3 O corpo docente
Os professores da SEPLAG responsáveis pela capacitação estão a seguir apresentados. Nesta
turma Glenda Lino e Rachel Lannes foram capacitados no RJ pelos multiplicadores formados
pela ENAP:
Fábio Siqueira – Graduado em gestão da informação pela Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) em 2003, titulou-se em MBA em Administração e
Sistemas de Informação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2009 e se
especializou em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
em 2010. Desde 2011, é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do
Estado do Rio de Janeiro, tendo exercido a função de gestor público na Casa Civil do
Estado do Rio de Janeiro em 2011. Atualmente desempenha a função de
Coordenador de Gestão de Informação na Subsecretaria de Planejamento da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro.
Glenda Neves – Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (UERJ) em 2006. Especializou-se em Gestão Pública pelo Instituto a Vez
do Mestre (IAVM/UCAM) em 2010. Trabalhou como consultora de empresas na
empresa B&L Consultoria e também como Analista de Planejamento do Instituto
Gênesis da PUC-Rio. Desde 2008 é assessora de Planejamento na Subsecretaria de
Planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro
(SEPLAG/SUBPL), cargo que ocupa atualmente.
Natália Caninas - Graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ (1993), mestrado em Engenharia de Produção, área de
concentração - Gerência de Produção pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro - PUC/RJ (1996), Especialização em Análise e Avaliação Ambiental (1999) PUC/RJ e Licenciatura em Química pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (2002) PUC/RJ. Trabalhou de 1996 a 2012 como Engenheira de Produção da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB/RJ tendo desempenhado
cargos de Gerente de Divisão, Coordenador de Processos, Coordenador de Projeto,
Assessor de Diretoria e Gerente de Departamento. Desde ago/2012 é Especialista de
Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, aprovada em concurso público, e
desempenhado funções na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
/RJ na Subsecretaria de Planejamento.
Rachel Lannes – Graduada em Arquitetura pelas Faculdades Integradas Bennett em
1982. Trabalhou na Diretoria de Planejamento da extinta Fundação para o
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro – FUNDREM entre 1982
e 1989, quando passou a integrar a equipe da Secretaria Estadual de Planejamento
até 2008, tendo trabalhado como técnica de planejamento, coordenadora e
superintendente. Trabalhou na assessoria de planejamento da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços entre 2008 e 2012 e
desde janeiro de 2013 ocupa o cargo de coordenadora de Instrumentos Institucionais
de Planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de
Janeiro.
109
VI.3.4 O perfil dos participantes
Adriana Patricia Silva de Mattos
Cabo Frio
Diretora de Planejamento
Ezequiel Moraes dos Santos
Rio das Ostras
[email protected]
[email protected]
Anderson Cardoso Pereira
Cabo Frio
Técnico Contábil
Fábio Lessa Tinoco
Iguaba Grande
Diretor de Planejamento
[email protected]
[email protected]
Danielle de Souza Soares Prudente
Armação de Búzios
Gestora de Controle Interno
Gustavo Gonçalves Camacho
Iguaba Grande
Secretário de Planejamento
[email protected]
[email protected]
Debora Ribeiro dos Santos
São Pedro da Aldeia
Chefe de Departamento
Gustavo Pinto Caetano
Cabo Frio
Superintendente Dep. Controle
Orçamentário
[email protected]
[email protected]
Eliane da Silva Lima
Silva Jardim
Gerente de Projetos
Kleber Ferreira de Souza
Armação de Búzios
Secretário Municipal de Fazenda
[email protected]
[email protected]
Elisangela Quintanilha
Silva Jardim
Diretora
Luana da Cunha Pereira
Silva Jardim
Gerente de Projetos
[email protected]
[email protected]
110
Luciano Rodrigues de Almeida
São Pedro da Aldeia
Contabilidade - Base Aérea Naval
São Pedro da Aldeia
Maria de Fátima Lima da Silva
Azevedo
São Pedro da Aldeia
Coordenadora – Controladoria Geral
uff@[email protected]
[email protected]
Manoel Faria de Souza Júnior
Itaperuna
Secretaria de Planejamento
Matheus Rodrigues da Costa Neto
Silva Jardim
Secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico
[email protected]
[email protected]
Marcella Correa Sodré
Iguaba Grande
Chefe de Captação de Recursos
Mileni Bittencourt Costa
São Pedro da Aldeia
Coordenadora de Planejamento
[email protected]
[email protected]
Marcelo Alex da Silva
Casimiro de Abreu
Auxiliar Administrativo
Priscila de Carvalho Cunha Camargo
da Silva
Silva Jardim
Diretora
[email protected]
[email protected].
br
Márcio Pontes Ramos
Itaperuna
Auxiliar da Divisão de Orçamento
Priscilla de Mendonça Sampaio
Soares
São Pedro da Aldeia
Diretora de Planejamento
[email protected]
[email protected]
Marcos A.S. de Souza
São Pedro da Aldeia
Diretor – Secretaria de Agricultura,
Abastecimento, Trabalho e Renda
Rosenildo Avelar de Araújo
Armação de Búzios
Secretário Especial de
Orçamento
[email protected]
[email protected]
111
Solange Maria G. Ribeiro
São Pedro
Diretora Financeira – Secretaria
de Assistência Social
[email protected]
Vincenzo Arturo Spineli
Iguaba Grande
Assistente Administrativo - Sec.
Planejamento
[email protected]
Vivian Machado Neves
112
VI.3.5 O desenvolvimento da capacitação
O programa de capacitação do Estado do Rio de Janeiro seguiu as orientações e estratégias de
ensino definidas no Módulo I do Programa da ENAP. O Estado do RJ procurou adequar o
conteúdo teórico-metodológico, adquirido em Brasília, às práticas e diretrizes estaduais.
Também se fez necessário contextualizar os conceitos e trabalhos à realidade dos municípios
presentes.
Em um breve resumo, na primeira etapa, com duração de dois dias, foram apresentadas a
parte teórica e reflexões sobre os conceitos de Planejamento. Já na segunda etapa, com
duração de três dias, o foco se deu no processo de elaboração do Plano Plurianual e nas
dinâmicas de grupo que buscaram exercitar as técnicas propostas.
O curso em São Pedro da Aldeia, em decorrência do número excessivo de ausências, teve o
valor do compartilhamento de experiências diminuído. Contudo, os servidores presentes eram
muito participativos e possibilitaram um volume de debates satisfatório entre pessoas, muitas
vezes, da mesma prefeitura. Assim, a capacitação também foi útil à reflexão dos participantes
sobre sua própria rotina administrativa, além de ter possibilitado proveitosos trabalhos em
grupo.
Nesse sentido, foi compartilhada a experiência do Estado do Rio de Janeiro, estimulando a
interação e a expressão de dúvidas e pontos de vista. A estratégia de aprendizado também se
utilizou da exposição de perguntas e exercícios para auxiliar as discussões em grupo e a
geração de conhecimento.
1ª Etapa da Capacitação
O evento de capacitação foi aberto pelo Secretário de Gestão Estratégica, Paulo César de
Souza, e pelo coordenador de Gestão da Informação da Subsecretaria de Planejamento da
SEPLAG, Fábio Siqueira, que saudaram os participantes dos municípios inscritos.
“O objetivo do curso é a apresentação de conteúdos teóricos e de oficinas
para ensinar servidores municipais a elaborar o plano plurianual. É a
primeira vez que o município de São Pedro da Aldeia sedia esse curso. Essa
é uma ação compartilhada da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica
e a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão. O governo estadual
criou uma agenda chamada diálogo sobre planejamento, uma conversa de
Secretário municipal com Secretário estadual. Nesses diálogos
entendemos que é necessário capacitar os municípios, com isso, as cidades
teriam que assinar um termo de cooperação entre o estado e município.
São Pedro assinou esse termo de cooperação técnica, no qual nos
oferecemos para ser sede na Região dos Lagos. O município agradece o
apoio do Secretário de Estado de Gestão, Sérgio Ruy Barbosa e da
Subsecretária Cláudia Uchôa Cavalcanti”, afirmou o Secretário municipal
Paulo César de Souza.
113
Paulo César de Souza, de São Pedro da Aldeia e Fábio Siqueira, Glenda Neves,
Natália Caninas e Rachel Lannes, da SEPLAG
Em seguida, foram apresentadas as expectativas dos participantes em relação à capacitação,
sintetizadas abaixo:





Agregar e aprimorar o conhecimento em Planejamento e PPA;
Aprender a elaborar PPA;
Trocar e compartilhar experiências em planejamento;
Ampliar a área de atuação;
Capacitar internamente outros servidores do município.
Conceitos de Planejamento
Para desenvolver os conceitos de Planejamento, sensibilizando e motivando o grupo para a
exposição, a professora Glenda Neves realizou a seguinte pergunta:
“Porque o planejamento público pode ser útil e imprescindível?”
Ainda pela manhã do primeiro dia, Glenda Neves apresentou os principais conteúdos
relacionados ao Planejamento. Foram apresentados os principais pressupostos a seguir
identificados:




A importância do pensamento estratégico e da análise de forças dos atores sociais;
A complexidade dos sistemas sociais;
A necessidade do estabelecimento de prioridades para enfrentar a escassez de
recursos;
O desafio de pensar em curto, médio e longo prazos.
A exposição ressaltou a importância do conhecimento da realidade municipal no presente,
antes da construção de estratégias para o alcance dos objetivos a serem definidos no
planejamento municipal.
114
Exposição da teoria sobre o planejamento.
Ao final da exposição, a professora convidou os participantes a fazerem um exercício em grupo
para consolidação dos conceitos apresentados discutindo equívocos e acertos do
planejamento apresentados no slide constante no material didático fornecido aos
participantes:
O resultado das discussões de grupo levou ao aprofundamento dos conceitos apresentados e
manteve a mobilização para a discussão do planejamento. As imagens a seguir ilustram parte
da dinâmica dos resultados alcançados:
115
Grupos de trabalho
O Planejamento na perspectiva dos direitos humanos
O Planejamento na perspectiva dos direitos humanos foi o tema da exposição que se seguiu. O
professor Fábio Siqueira levou o grupo a debater algumas questões como: a garantia e o
respeito aos direitos humanos no Brasil; as responsabilidades do gestor público e do Município
no cumprimento desses direitos; e de que formas o planejamento pode levá-lo em
consideração na formulação das políticas públicas.
A partir dos direitos estabelecidos na Constituição de 88, também chamada de constituição
cidadã, foram discutidas as desigualdades que podem levar a iniquidades e, ainda, os conceitos
de justiça social e de territórios sociais. Outro ponto destacado foi a materialidade dos direitos,
ou seja, a noção de que o gestor deve estabelecer parâmetros concretos que reflitam os
direitos sociais obtidos através da implementação das políticas públicas.
Para tratar do Planejamento na perspectiva dos direitos humanos, com ênfase na
universalidade dos direitos, o grupo foi convidado a refletir sobre a integralidade desses
direitos nas políticas públicas por meio da dinâmica a seguir especificada:
Selecione um Direito como Direito Central para a dinâmica:
Grupo 1 – Direito à Saúde
Grupo 2 – Direito à Segurança
Grupo 3 – Direito à Educação
Grupo 4 – Direito ao Trabalho
Defina o nome de um programa para o direito central.
Defina o objetivo e o público do programa.
Partindo do direito selecionado, relacione outros direitos necessários a sua integralidade
(individuais, coletivos, sociais, políticos, econômicos, civis, culturais, etc.)
Construa um mapa ou rede de relação entre os direitos.
Apresente o mapa construído.
116
Apresentação do painel com resultado do exercício sobre direitos humanos.
Participação social no planejamento governamental
Na exposição, a professora Natália Caninas abordou o processo de descentralização que se se
iniciou com a Constituição de 1988 e que ano após ano novas atribuições são repassadas para
os governos estadual e municipal. Parece que a sociedade brasileira entende que a qualidade
de vida do cidadão está associada ao poder local. A descentralização é vista como positiva no
sentido que através dela pode-se aprofundar a democracia, a maior proximidade do cidadão
ao poder decisório. Uma melhor avaliação e monitoramento podem ser verificadas nas
políticas públicas.
117
O caminho da participação pós CF/88 segue na direção de uma participação na gestão dos
direitos e interesses da sociedade na construção de uma nova relação Sociedade-Estado. Essa
participação democrática tem sido conquistada e ampliada pela sociedade, em prol da inclusão
de setores menos favorecidos.
A participação social para o planejamento foi apresentada em três dimensões: a estratégica,
que consiste no papel do Estado em auscultar as demandas sociais, e as táticas de formulação
e execução das políticas públicas.
No decorrer da exposição foi apresentado mecanismos de controle a partir de participação
institucionalizados, como os Conselhos Gestores permitindo o controle das políticas públicas.
O orçamento participativo também é um exemplo de destaque que salienta a participação do
debate dos orçamentos, a formulação de políticas públicas na elaboração de programas e
projetos no Plano Plurianual - PPA , assim como, a transparência da gestão orçamentária na
aplicação dos recursos.
No documento “Descentralização e good government: como aperfeiçoar o desempenho dos
governos locais?”, Markus Brose4 cita uma pesquisa em que foram entrevistados 26 pessoas
em 15 municípios do Rio Grande do Sul, além de duas entrevistas em Porto Alegre. A partir
desta pesquisa este decorre sobre o assunto da descentralização como forma de aperfeiçoar
os governos locais. Abaixo se encontram alguns quadros dessa pesquisa que ilustra bem os
prós e os contra da descentralização, a gestão dos conselhos municipais e seu papel na
sociedade.
4
BROSE, Markus. Descentralização e good government: como aperfeiçoar o desempenho dos governos
locais? . Revistado Serviço Público. Ano 53, Número 3. Jul-Set 2002.
118
Processo de Elaboração do PPA Municipal
A proposta metodológica de elaboração do Plano Plurianual Municipal pela professora Rachel
Lannes foi iniciada com a proposição ao grupo de participantes da seguinte pergunta:
O QUE É UM PLANO PLURIANUAL?
Depois de um breve debate foi proposto ao grupo uma atividade onde cada município se
posicionou sobre o seu PPA, construindo um painel com as principais características do
processo de elaboração do PPA em cada município, a partir das seguintes perguntas:
119
Os participantes de cada município se reuniram para responder as perguntas, usando cartelas
de cor específica para o registro das respostas a cada pergunta. A seguir, um representante de
cada grupo foi convidado para apresentar o estágio atual de seu PPA e construir o painel que
retratou o estágio dos diversos PPAs da região.
As fotos que seguem evidenciam o processo coletivo de construção do painel.
Montagem do painel sobre o estágio dos PPAs em cada município
Montagem do painel sobre o estágio dos PPAs em cada município
Resultado do painel sobre o estágio dos PPAs em cada município
120
Ao término da montagem do painel, a professora Rachel Lannes seguiu com o processo de
elaboração do PPA apresentando ao grupo, de forma resumida, os 12 passos propostos pela
ENAP para a elaboração do Plano.
Em linhas gerais, os passos de 1 a 4 são os norteadores do processo de planejamento da
elaboração do PPA. Os passos 5, 6, 7 e 8 definem a fase qualitativa do Plano e o 9 e 10 a
quantitativa. Finalmente, os passos 11 e 12 tratam de etapas eminentemente políticas do
processo de elaboração do PPA.
Em seguida, ainda na primeira fase da capacitação, a professora Rachel Lannes apresentou de
forma detalhada os passos de 1 a 4:
121
Apresentação da teoria sobre os 12 passos do PPA
Passo 1 – Sensibilização do Prefeito
Foram expostas ao grupo as informações e argumentos necessários para a ciência do prefeito
sobre a importância do PPA Municipal. Essas informações versaram sobre a base legal atendimento aos dispositivos normativos e a importância do Plano como instrumento de
captação de recursos - alinhamento estratégico e captação de recursos junto aos governos
federal e estadual, e sobre a necessidade da melhoria da qualidade do Planejamento e da
gestão municipal.
Passo 2 – Formação da Equipe Responsável
A importância da formação de uma equipe para elaborar o PPA foi apresentada com base nas
seguintes características:

Autoridade e legitimidade política perante o prefeito para debater as prioridades e
estratégias de todas as áreas do governo municipal;

Conhecimento técnico do funcionamento da Prefeitura, em especial o processo
orçamentário, sobre o território municipal e sobre as demandas e interesses dos
diversos setores da cidade;

Disposição política e tempo necessário para organizar e planejar a elaboração do Plano
Plurianual.
Passo 3 – Definição do Cronograma
Nesse passo o grupo foi apresentado a uma proposta de cronograma para a elaboração do PPA
com três meses de duração englobando os doze passos previstos. Tendo em vista que a
elaboração do PPA já estava em curso para a maioria dos municípios participantes, foi pedido
ao grupo que avaliasse o seu processo diante do cronograma proposto.
122
Passo 4 – Estrutura do PPA
Foram apresentadas as dimensões do Plano (estratégica e tático-operacional) e a visão geral
do modelo destacando-se as fases do ciclo de gestão do planejamento.
Ciclo de Planejamento:
Avaliação
Monitoramento
Execução dos
programas
Planejamento
expresso em
programas
Revisão
R
P
A
E
Impacto
na Sociedade
Problema ou
demanda da
sociedade
Como encerramento da primeira etapa de capacitação a professora apresentou um breve
relato sobre o processo de planejamento no Estado do Rio de Janeiro, apresentando
resumidamente a metodologia adotada para o PPA Estadual para o período de 2012 a 2015 e a
estrutura institucional criada nos órgãos setoriais e no órgão central para viabilizar o processo
de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual.
123
2ª Etapa da Capacitação
Como primeira atividade da segunda etapa de capacitação os professores fizeram um breve
resumo dos assuntos tratados na primeira etapa. A essa atividade seguiu-se a apresentação
dos passos para a elaboração do PPA:
Processo de Elaboração do PPA Municipal
Passo 5 – Diagnóstico do Município
Para tratar do diagnóstico municipal, foi preparada uma exposição para apresentar ao grupo
os dados e informações disponíveis para o planejamento municipal.
A professora Natália Caninas apresentou os Relatórios de Informações Sociais, que servem de
subsídio para elaboração do diagnóstico municipal e contém informações consolidadas de
vários bancos de dados estruturados. Logo a seguir, apresentou a Agenda de Compromisso dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, com destaque para a importância de seus
oito objetivos em nível municipal, a Agenda de Desenvolvimento Territorial e o sistema de
Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE.
Devido à relevância da Lei de Acesso a Informação, a professora achou importante mostrar o
Portal da Transparência, que contém uma riqueza de dados estruturados para os municípios.
Apresentação da teoria sobre os Relatórios de Informações
Sociais
Em seguida, a professora Glenda Neves apresentou ao grupo a metodologia da “análise SWOT”
para a construção de diagnóstico.
124
Apresentação da teoria sobre a Análise SWOT
Para desenvolver a metodologia da análise SWOT, foi realizada antes uma breve revisão sobre
os conceitos sobre planejamento apresentados na primeira etapa do curso. O objetivo desta
revisão foi recapitular conceitos sobre a complexidade dos sistemas sociais, a análise de forças
dos atores e a necessidade do conhecimento da realidade municipal, a fim de identificar suas
potencialidades e vocações. Estes conceitos seriam fundamentais para o entendimento da
lógica da SWOT, onde seriam analisadas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, ou seja,
os ambientes interno e externo ao município.
Em seguimento, foram apresentados a base teórica da Matriz SWOT e alguns exemplos.
Finalizada a exposição teórica, foi proposto ao grupo um exercício sob a moderação da
professora Glenda Neves no qual os participantes utilizaram como insumo para o diagnóstico
os relatórios municipais do MDS. A proposta foi levar o grupo a experimentar a construção da
matriz para um caso concreto. Foram definidos dois grupos para o trabalho, devido ao
pequeno número de participantes.
EXERCÍCIO
1) A partir da leitura do Boletim de Informações Municipais (MDS) relativos aos
Municípios participantes.
2) Elaborar a Matriz SWOT (FOFA), seguindo os passos:
a) Escolher o moderador;
b) Realizar brainstorm escrevendo cada questão, interna ou externa, nas
filipetas;
c) Classificar as questões na Matriz FOFA;
d) Analisar o resultado;
e) Apresentar para o plenário (moderador).
Depois de concluído o trabalho de cada grupo, as matrizes foram apresentadas por cada um e,
a seguir, discutidas pelos professores e pelo grupo maior de participantes. Os grupos
125
superaram as expectativas dos professores nesta atividade ao construírem três exemplos de
análise SWOT que serviram de base para as oficinas dos próximos passos de elaboração do
PPA.
Apresentação do resultado do exercício sobre Análise SWOT
pelos grupos
Passo 6 – Dimensão Estratégica
Neste momento da oficina de capacitação os professores levam o grupo a refletir sobre a interrelação entre a visão estratégica do planejamento municipal e o Plano Plurianual.
O professor Fábio Siqueira fica responsável por trabalhar com a turma os conceitos da
dimensão estratégica do PPA: conceito de estratégia; princípios positivos e princípios negativos
da estratégia na administração pública; atores envolvidos nessa dimensão; e os conceitos de
missão, visão, valores e macrodesafios municipais.
Exposição da teoria sobre Dimensão Estratégica
Também como forma de consolidar os conceitos apresentados, o professor Fábio Siqueira
propôs a seguinte dinâmica:
126
ETAPAS DA DINÂMICA:
Com base nos compromissos já assumidos pelo Governo Municipal, nos
diagnósticos existentes (inclusive na FOFA/SWOT), na vocação do município e
na sua vivência profissional:
1.
Propor Visão para o Município – olhar para o futuro e projetar imagem
desafiadora (médio e longo prazo – 4 e 20 anos);
2.
Elaborar a Matriz Estratégica;
3.
Propor ao menos 4 macrodesafios relevantes para a promoção do
desenvolvimento local, com vistas ao alcance da Visão de Futuro
(mínimo de 1 para cada cruzamento);
4.
Apresentar a Matriz Estratégica.
A atividade seguiu com a mesma formação de grupo da anterior e o resultado alcançado
também foi bem significativo. Todos os três grupos conseguiram formular os seus
macrodesafios. Durante as discussões os professores se revezaram na orientação aos grupos,
esclarecendo conceitos e auxiliando na dinâmica de cada grupo.
Grupo de trabalho
Exemplo da Matriz Estratégica do grupo de Armação de Búzios, que analisou o setor do
Turismo. Foram formulados quatro macrodesafios.
127
Painel com resultado do exercício sobre Dimensão Estratégica apresentado pelo grupo do município
de Armação dos Búzios.
Passo 7 – Árvore de Problemas
A apresentação do passo 7 aconteceu na manhã do segundo dia de capacitação da segunda
etapa. Antes de apresentar a metodologia sobre árvore de problema, a professora Natália
Caninas apresentou a definição de Problema que consta no Manual de Programas do PPA
2008-2011 do Governo Federal.
Definição de Problema
Segundo o Manual de Programas do PPA 2008-2011, “ para o propósito de
elaboração de Programas do PPA, problemas são demandas não
satisfeitas, carências ou oportunidade identificadas, que, ao serem
reconhecidas e declaradas pelo governo, passam a integras a sua
agenda de compromissos.”
Os problemas do ponto de vista analítico só se transformariam em
problemas de política a partir do momento em que adquirissem
relevância político administrativo.
128
Na metodologia o importante é iniciar o planejamento pela identificação de problemas que
predominam na gestão pública. No detalhamento do problema deve concentrar nas causas e
não nos efeitos ou sintomas.
A técnica apresentada, mediante oficinas, permite o entrosamento do grupo no processo de
construção da árvore e ajuda a identificar os programa e projetos prioritários a serem
desenhados para atacar o problema.
Além disso, a técnica também propicia a troca de experiência do conhecimento técnico e
habilidades políticas favorecendo o diálogo do corpo técnico e os dirigentes públicos.
A seguir, preparou o grupo para a construção das árvores de problema, apresentando a
conceituação sobre problema:
Diferença entre uma SITUAÇÃO X um
PROBLEMA
“Existe uma diferença entre uma situação e um problema. Toleramos
vários tipos de situações todos os dias, e essas situações não ocupam
lugares prioritários em agendas políticas. As situações passam a ser
definidas como problemas e aumentam suas chances de se tornarem
prioridade na agenda quanto acreditamos que devemos fazer algo
para mudá-las.
Kingdon





Conceituação de “problema” fazendo sua diferenciação em relação a uma “ameaça”;
Características (exemplos de problemas);
Diferença entre situação X um problema
Determinação do problema central e suas causas (hierarquia);
Critérios para seleção.
Depois de apresentar as regras para a construção de uma árvore de problemas, a professora
retomou com os participantes os resultados alcançados pelos grupos nas dinâmicas anteriores
e propôs o exercício na forma especificada a seguir:
129
Antes de iniciar o exercício explicou-se que talvez os grupos identificassem problemas iniciais
que foram descartados e surgem novamente como causa ou consequência dos problemas
escolhidos. Isso demonstra o entrelaçamento de problemas e a pertinência do método.
Depois de construída, a árvore de problemas de cada grupo foi apresentada para o grupo
maior, sendo avaliada por todos e pelos professores.
Painéis com resultado do exercício sobre Árvore de Problemas apresentado pelo grupos de Silva Jardim e
Armação dos Búzios.
Em Silva Jardim o problema central foi a “Baixa acessibilidade dos pontos turísticos” e em
Búzios a “Ineficiência da mobilidade urbana”.
130
Passo 8 – Elaboração de Programas
O objetivo deste passo foi o de preparar as equipes municipais para elaborar a programação
do PPA Municipal e/ou rever os programas já construídos.
Neste sentido a professora Rachel Lannes buscou levar ao grupo as definições necessárias à
elaboração da programação do PPA (programa, ações, produtos) e recomendações
imprescindíveis para o alcance dos resultados pretendidos com a execução do PPA, tais como:






O que é um programa e como a sua definição se relaciona com os passos anteriores
apresentados (diagnóstico, macrodesafios, problemas ou oportunidades);
A relação do programa com os problemas centrais identificados a partir dos
macrodesafios definidos pela administração municipal;
A necessidade da realização de um inventário prévio de programas do PPA 2010/2013
com a avaliação física financeira do estágio de sua execução bem como da relevância
em relação aos problemas atuais;
A necessidade de priorização dos Programas por macrodesafio com vista à distribuição
dos recursos financeiros, humanos e materiais;
A importância de focalizar a atenção dos diversos atores nos resultados que precisam
ser alcançados quando da construção das ações dos programas.
A relevância de buscar a definição de indicadores, quando da formulação dos
programas que propiciem o monitamento e avaliação da execução da programção do
PPA Municipal.
Depois de apresentar as definições relativas aos atributos dos programas e das ações, sugeriu
a seguinte estrutura para o PPA:
ESTRUTURA DA PROGRAMAÇÃO
SERVIÇOS À SOCIEDADE
PROGRAMA
SERVIÇOS AO GOVERNO
PROJETO
AÇÃO
ATIVIDADE
NÃO ORÇAMENTÁRIA
BEM
PRODUTO
SERVIÇO
A seguir, a professora retomou com o grupo a dinâmica anterior, onde já se definiram o
Programa, o Objetivo e o Público Alvo quando da construção da árvore de resultados. Pediu
131
que cada grupo fizesse uma revisão das formulações citadas e propôs o exercício seguinte para
detalhamento do programa proposto:
8.8.Elaboração
Elaboraçãode
de
Programas
Programas
Exercício
1.
2.
3.
4.
5.
A partir da Árvore de Problemas.
Transcreva os problemas terminais (causas das causas) para o
Quadro de Ações;
Encontre as medidas/ ações para a resolução dos problemas
terminais;
Determine o contributo de cada ação para a resolução do
problema: o(s) produtos - bens ou serviços gerados ;
Discuta e valide o quadro de ações perante o Programa.
Este era um momento muito esperado por todos. Afinal, depois desta atividade cada grupo
estaria em condições de avaliar os programas já construídos em cada município e propor os
novos programas que comporiam o projeto de lei do PPA .
Para alguns grupos foi necessário rever os outros momentos na busca de fazer ajustes nas
definições anteriores. Eles exercitaram o que na prática teriam que fazer nos trabalhos de
formulação dos seus PPAs, principalmente quando das discussões com os responsáveis das
propostas de cada setor. Seguem os painéis formados por cada grupo como resultado dos
trabalhos de grupos:
Programa Silva Jardim (área de transporte e turismo): “Mobilidade Turística”
Painel com resultado do exercício sobre validação de programas e construção de
quadro de ações
132
Programa Armação de Búzios (área de transporte e infraestrutura): “Mobilidade para Todos”
Painel com resultado do exercício sobre validação de programas e construção de quadro
de ações
Passo 09 – Estimativas de receitas
A apresentação deste passo ficou a cargo da professora Natália Caninas, que apresentou uma
visão geral das receitas corrente e de capital que compõem a receita fiscal. Abordou-se a
importância do conhecimento dos itens mais relevantes desta composição, tais como
transferências constitucionais e legais, impostos diretamente arrecadados e quotas de
participação em outros tributos.
Os alunos interagiram bastante nesse assunto, visto que a maioria dos seus municípios
sobrevive das transferências constitucionais e legais, como o Fundo de Participação dos
Municípios - FPM, e muitos deles desempenhavam funções na área de orçamento e controle
interno.
Durante o encaminhamento da exposição, foi discutida a relevância da gestão dos recursos
diretamente arrecadados como IPTU, ITBI e ISS no intuito dos municípios melhorarem o nível
de gestão dos recursos. Nesse tópico foi apontado que o alcance de melhores índices de
arrecadação refletiria numa programação com alocação de recursos em projetos prioritários.
Também se aproveitou o momento na busca de inserir a realidade fiscal dos municípios
participantes neste novo ambiente federativo que se estabelece após a promulgação da
Constituição de 88 e das transformações institucionais que se processam na década de 90.
Momento de reformulações da relação Estado-Sociedade, de modo que incentive a
participação da sociedade civil na gestão pública, a partir de mecanismos institucionais, como
conselhos municipais no intuito de melhorar o controle do bem público.
133
No bojo da discussão, abordou-se a complexidade do federalismo fiscal brasileiro, chamando
atenção para os municípios que, após a Constituição de 88, emergem como importantes
atores da política pública, tendo em vista a maior parcela de recursos fiscais que passa a ser
transferida para eles.
Exposição da teoria sobre Estimativa de Receitas
Passo 10 – Índices e Metas
A professora Natália Caninas apresentou a importância da quantificação dos Programas do
PPA e explicou os condicionantes constitucionais legais, como os percentuais de receitas de
impostos repassados à saúde e educação, assim como o limite do teto de pessoal a ser
seguido.
Em um segundo momento a professora mostrou o Guia Referencial para medição de
desempenho e o manual para construção de indicadores do Ministério de Planejamento e
Gestão – MPOG. Os indicadores são importantes no sentido de permitir aferir os dados em
termos de qualidade, resultado e impacto dos processos e dos objetivos das intervenções em
programas do PPA.
Na discussão com a turma foi abordada a importância dos indicadores na melhoria da gestão
pública servindo para identificar problemas, planejar e aferir resultados.
Passo 11 – Validação dos Programas
A professora Rachel Lannes e os demais instrutores, na prática, já vinham fazendo esta
validação quando da análise do produto de cada grupo. Ao final dessas apresentações foram
apresentados os critérios recomendados para a validação da programação do PPA, a seguir
especificados:
134
Passo 12 – Elaboração do Projeto de Lei e Mensagem
A última exposição do curso foi ministrada pelo professor Fábio Siqueira, finalizando a
exposição dos passos do PPA com a elaboração do Projeto de Lei e da Mensagem do prefeito.
Exposição da teoria sobre a Composição do Plano
Neste momento, foi apresentada a composição do Plano (imagem abaixo) e foram mostrados
exemplos de cada tópico apresentado.
135
VI.3.6 Encerramento
Para encerrar a capacitação foi aberta a palavra aos participantes. Representantes dos
municípios e os professores deram depoimentos sobre a experiência do curso e construíram
uma atmosfera de parceria e diálogo no planejamento entre governo estadual e municipal.
136
Ao fim, o Secretário de Gestão Estratégica, Paulo César de Souza, realizou um discurso de
encerramento, agradecendo a presença dos representantes e destacando a importância da
realização do curso no município aldeense.
“Gostaríamos de agradecer a oportunidade que São
Pedro da Aldeia teve em sediar o 1° Curso de
Capacitação de Servidores para Elaboração de Plano
Plurianual (PPA), com foco na Agenda de
Desenvolvimento Territorial. Quero também,
transmitir ao Secretário de Planejamento e Gestão do
Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Ruy Barbosa, e às
equipes do governo estadual os nossos
agradecimentos. Foi extremamente importante
nossos técnicos municipais ouvirem as experiências e
ideias inovadoras que vão contribuir para a
modernização da gestão pública em âmbito
municipal, demonstrando a importância técnica e a
dimensão política no processo de elaboração dos
instrumentos de planejamento público”, afirmou
Paulo César.
Secretário de Gestão Estratégica, Paulo César
de Souza
Instrutores e participantes do curso
137
VI.4 Turma 6 – Médio Paraíba, Centro Sul e Costa Verde
VI.4.1 A participação
A capacitação da Turma 6 se realizou na cidade de Piraí e contou com a participação de
representantes dos municípios das regiões do Médio Paraíba, Centro Sul Fluminense e Costa
Verde. Inicialmente, houve a adesão de oito municípios (Angra dos Reis, Pinheiral, Paraíba do
Sul, Vassouras, Piraí, Volta Redonda, Areal e Eng°. Paulo de Frontin), perfazendo um total de
34 participantes.
Apesar de inscritos, não compareceram representantes dos municípios de Areal, Eng°. Paulo
de Frontin e Vassouras em decorrência de motivos relacionados ao funcionamento interno
destas prefeituras. Em contrapartida foram abertas vagas suplementares para o município de
Piraí, sede do evento. Ao final do processo, a participação foi superior a 82% do número de
participantes inicialmente inscritos, conforme exposto na tabela abaixo.
Município
Nº de participantes inscritos
Nº de comparecimentos
ANGRA DOS REIS
3
3
PINHEIRAL
6
4
PARAÍBA DO SUL
3
1
VASSOURAS
4
0
11
18
VOLTA REDONDA
3
2
AREAL
2
0
ENG. PAULO DE FRONTIN
2
0
34
28
PIRAÍ
TOTAL
No que se refere ao perfil dos participantes, foi possível observar que a maioria das
participações se deu no nível de governança dos municípios, o que revela a importância e,
consequentemente, a valorização da capacitação realizada (Gráfico I). Merece destaque o caso
de Piraí que designou seis Secretários Municipais para realizar o curso, representando 1/3 dos
participantes deste município (Gráfico II).
138
VI.4.2 A logística da capacitação
O curso foi realizado no auditório da Escola Estadual Affonsina Mazzillo Teixeira Campos,
localizada no centro da cidade de Piraí. O espaço abrigou as atividades expositivas e os
trabalhos de grupos. A Prefeitura Municipal de Piraí se responsabilizou pela logística local
(espaço, infraestrutura e alimentação).
Auditório da Escola Estadual Affonsina Mazzillo Teixeira Campos
Coffee-break do evento
O curso foi realizado em dois momentos: a primeira etapa nos dias 20 e 21 de agosto e a
segunda etapa entre os dias 28 e 30 do mesmo mês. Esta estratégia deveu-se à necessidade de
não afastar por cinco dias seguidos, os técnicos e autoridades municipais das suas rotinas de
trabalho.
139
VI.4.3 O corpo docente
Os professores da SEPLAG responsáveis pela capacitação estão a seguir apresentados. Nesta
turma Enrico Martignoni, Luciana Ferreira e Vinicius Boechat Tinoco foram capacitados no RJ
pelos multiplicadores formados pela ENAP:
Enrico Martignoni – Técnico em Estatística pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas,
graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em
Estudos Populacionais pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas. Entre 2006 e 2009
trabalhou como coordenador na Coordenadoria de Apoio ao Planejamento Regional da
Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do
Rio de Janeiro. Entre 2009 e 2010 atuou como assistente de pesquisa III no Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada. Entre 2010 e 2011 assessorou a Subsecretaria de
Planejamento da SEPLAG do Rio de Janeiro. Foi diretor, entre 2011 e 2012, do Departamento
de Monitoramento da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do
Desenvolvimento Social e desde 2013 trabalha como superintendente de Gestão Estratégica
da Subsecretaria de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro.
Leandro Silva – Graduado em Programação Visual pela Escola de Belas Artes da Universidade
Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em Comunicação Integrada com extensão em
Branding pela ESPM. Acumulou mais de dez anos de experiência no mercado de design e
propaganda, tendo feito parte de equipes de criação de escritórios e agências no Rio de
Janeiro. Em 2005 criou a Buenavila, uma rede formada por profissionais de design e
comunicação para realização de trabalhos em parceria com escritórios de design, agências de
propaganda e produtoras. Em 2011, trabalhou como designer na Design-se Comunicação
Visual e desde 2012 trabalha na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de
Janeiro como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Luciana Ferreira - Graduada em Comunicação Social (mestrado e doutorado pela UFRJ, com
bolsa-sanduíche de doutorado pela Universidade de Montreal, Canadá), trabalhou na
Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro de 2004 a 2008 e
foi coordenadora de Comunicação da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro de
2008 a 2012. Atuou também na Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec) como
bolsista de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (nível A) e bolsista Especialista Visitante
(nível 1) com foco em pesquisa e disseminação de políticas públicas para a inovação no
Brasil. Desde 2012 trabalha na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de
Janeiro como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Rita de Cássia Machado de Brito – Graduada em Arquiteta e Urbanismo na UFF/RJ, servidora
pública estadual do INEA, pós-graduada em Planejamento Ambiental (UFF/RJ). Trabalhou
com Planejamento Institucional do Estado do RJ desde 1983 participando das equipes
técnicas de elaboração dos Planos Plurianuais a partir de 1995. Entre 2000- 2001 foi
Superintendente da Secretaria de Estado de Planejamento e Des. Econômico/ RJ,
responsável pelo desenvolvimento do processo de Orçamento Participativo. Em 2002, foi
Subsecretaria Adjunta de Planejamento da Secretaria de Estado de Controle e Gestão/RJ.
Entre 2004 a 2006 trabalhou como Superintendente na área de Gestão de Investimentos da
Secretaria de Estado de Controle e Gestão/RJ. Entre 2009 e 2011 foi Secretária de
Planejamento e Controle da Prefeitura Municipal de Saquarema/RJ. Desde 2011 trabalha na
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/RJ atualmente como assessora da
Subsecretaria de Planejamento – SUBPL
140
Vinicius Boechat Tinoco - Graduado em Ciências e Física (UcB/DF), especialista em
Administração Pública (UFRGS) e Análise de Políticas Públicas (UFRJ), mestre em
Desenvolvimento Regional (UFAL), atualmente cursa Doutorado em Políticas Públicas (UFRJ).
É pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas e
Desenvolvimento (INCT-PPED/IE-UFRJ). Foi docente da Fundação Educacional do Distrito
Federal (FEDF, 2002-2002) e servidor nas Secretarias de Fazenda e Planejamento e Gestão de
Alagoas (SEFAZ/AL e SEPLAG/AL, 2002-2009). Desde 2009 é Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental da Secretaria de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro
(SEPLAG/RJ), exercendo funções na Subsecretaria de Modernização da Gestão
(SUMOG/SEPLAG/RJ, 2010), Secretaria de Fazenda (SEFAZ/RJ, 2011-2012) e Subsecretaria de
Planejamento (SUBPL/SEPLAG, 2013).
141
VI.4.4 O perfil dos participantes
Alexandre Milczanowski Ribeiro
Angra dos Reis
Agente da Defesa Civil
Cláudia Theodoro de Moraes
Piraí
Chefe de Divisão de Auditoria
Interna
[email protected]
[email protected]
André Luís G. A. Pimenta
Angra dos Reis
Agente da Defesa Civil
Enock de Azevedo Henriques
Volta Redonda
Economista
[email protected]
[email protected]
Angela Maria Fajardo Reis
Piraí
Gerente de Programa Especial de
Trabalho
Fabiana Rabelo Silva
Angra dos Reis
Assessora Especial de Gestão de
Projetos
[email protected]
[email protected]
Carla de Carli
Piraí
Secretaria de Agricultura
[email protected]
Fernando Lopes Rodrigues Torres
Piraí
Gerente Executivo
[email protected]
Carmen Maria C. Barbosa Gomes
Piraí
Secretaria Municipal de Fazenda
Genize Vicente de Souza
Piraí
Gerente Executivo
[email protected]
[email protected]
Charles Freitas Rodrigues
Piraí
Secretário de Cultura
Heloísa Helena Santos Teixeira
Piraí
Assessor Executivo – Secretaria de
Saúde
[email protected]
142
Ilton da Conceição Luiz
Piraí
Agente Administrativo
[email protected]
Jorge Ricardo Melhem Franco
Pinheiral
Assistente de Gabinete
Márcia Valim de Almeida
Pinheiral
Assessor Consultivo
[email protected]
Mario Luiz Dias Amaro
Piraí
Secretário do Ambiente
[email protected]
mario.amaro@piraí.rj.gov.br
Karen Cristina Carvalho Silva Batista
Piraí
Chefe de Setor de Suprimentos
[email protected]
Mauro Lúcio Zeferino de Souza
Paraíba do Sul
Secretário de Planejamento e
Fazenda
[email protected]
Lana Cristina Ferreira M. Honório
Piraí
Chefe de Divisão de Orçamento e
Contabilidade
Miguel Barbosa de Freitas
Piraí
Gerente Executivo
[email protected]
[email protected]
Lenilda Braga Rodrigues P. Silva
Piraí
Coordenadora de Controle Interno
[email protected]
Paulo César Coutinho da Silva
Volta Redonda
Diretor do Departamento de
Orçamento e Controle
[email protected]
Lucia Helena Borges Soares Nunes
Piraí
Assessor Executivo
[email protected]
Robson da Silva Amorim
Pinheiral
Diretor do Departamento de
Contabilidade
[email protected]
143
Rogério Nunes da Silva
Piraí
Assessor Executivo – Secretaria de
Obras
[email protected]
Rosane Teixeira Passos
Vinícius Maciel
Pinheiral
Assessor Consultivo II
[email protected]
144
VI.4.5 O desenvolvimento da capacitação
O roteiro da capacitação seguiu a orientação definida no projeto pedagógico do Módulo I que
procurou adequar os conteúdos e métodos disseminados pela ENAP à capacidade de
aprendizagem e disponibilidade das equipes municipais. Em linhas gerais, na primeira etapa
(dois dias) foram apresentados os conceitos de Planejamento e na segunda etapa (três dias) o
processo de elaboração do Plano Plurianual.
O curso em Piraí seguiu a orientação do projeto pedagógico buscando levar aos participantes
propostas de trabalhos de grupo com dinâmicas que buscaram desenhar e estruturar
processos de discussão, o que ajudou o grupo de municípios a aprofundar os conceitos
apresentados, fomentando a iniciativa pessoal e estimulando o debate para a troca de
experiências.
Nesse sentido a estratégia de aprendizagem foi a de colocar perguntas e exercícios para
auxiliar a discussão de grupo, facilitando a exposição de pontos de vista levando os
participantes a exercitar democraticamente o debate e a construção de consensos.
1ª Etapa da Capacitação
Na abertura do evento a Secretária de Fazenda de Piraí, Carmen Maria Coelho Barbosa Gomes
e o superintendente de Gestão Estratégica da Subsecretaria de Planejamento da SEPLAG,
Enrico Martignoni, desejaram boas vindas aos participantes de todos os municípios.
Neste momento também foram apresentadas as expectativas dos participantes em relação à
capacitação assim resumidas:





Ampliar e aprimorar o conhecimento em Planejamento e PPA;
Aprender novas técnicas e metodologias para elaborar o PPA;
Conhecer a relação entre o Planejamento Estratégico e o PPA;
Entender a relação do PPA com a gestão pública;
Conhecer programas de âmbito regional e indicadores.
Conceitos de Planejamento
Para desenvolver os conceitos de Planejamento com a turma, a moderadora Rita Brito abriu os
trabalhos do primeiro dia de capacitação com a seguinte pergunta:
“Porque o planejamento público pode ser útil e imprescindível?”
Esta atividade tinha por objetivo mobilizar o grupo a assistir a exposição dos conceitos de
Planejamento. A partir das respostas a pergunta formou-se um painel de respostas
organizadas sob os seguintes títulos:




Benefício à população;
Pensamento do futuro;
Organização da ação pública e;
Otimização dos recursos financeiros.
145
Painel com as respostas da pergunta “Porque o planejamento público pode ser útil e imprescindível?”
Ainda pela manhã do primeiro dia, Rita Brito apresentou os principais conteúdos relacionados
à atividade de Planejamento. Foram apresentados os principais pressupostos a seguir
identificados:

A importância do pensamento estratégico e da análise de forças dos atores sociais;

A complexidade dos sistemas sociais;

A necessidade do estabelecimento de prioridades para enfrentar a escassez de
recursos;

O desafio de pensar a curto, médio e longo prazo.
A exposição ressaltou a importância do conhecimento da realidade municipal no presente,
antes da construção de estratégias para o alcance dos objetivos a serem definidos no
planejamento municipal.
Ao final da exposição, a professora convidou os participantes a fazerem um exercício em grupo
para consolidação dos conceitos apresentados, discutindo equívocos e acertos do
planejamento apresentados no slide constante no material didático fornecido aos
participantes:
146
O resultado das discussões de grupo levou ao aprofundamento dos conceitos apresentados e
manteve a mobilização para a discussão do planejamento. O painel a seguir ilustra parte da
dinâmica dos resultados alcançados:
Grupos de trabalho e apresentação dos resultados sobre o exercício “Equívocos e Acertos sobre o Planejamento”
147
O Planejamento na perspectiva dos direitos humanos
O Planejamento na perspectiva dos Direitos Humanos foi o tema da exposição que se seguiu. A
professora Luciana Ferreira levou o grupo a debater algumas questões relacionadas ao
respeito aos Direitos Humanos no Brasil, às responsabilidades institucionais no cumprimento
desses direitos e de que formas o planejamento pode levá-lo em consideração na formulação
das políticas públicas.
A partir dos direitos estabelecidos na Constituição de 88, também chamada de constituição
cidadã, foram discutidas as desigualdades que podem levar a iniquidades e, ainda, os conceitos
de justiça social e de territórios sociais. Outro ponto destacado foi a materialidade dos direitos,
ou seja, a noção de que o gestor deve estabelecer parâmetros concretos que reflitam os
direitos sociais obtidos através da implementação das políticas públicas.
Para tratar do Planejamento na perspectiva dos direitos humanos o grupo foi convidado a
refletir sobre a integralidade desses direitos nas políticas públicas por meio da dinâmica a
seguir especificada:
Selecione um Direito como Direito Central para a dinâmica:
Grupo 1 – Direito à Saúde
Grupo 2 – Direito à Segurança
Grupo 3 – Direito à Educação
Grupo 4 – Direito ao Trabalho
Defina o nome de um programa para o direito central.
Defina o objetivo e o público do programa.
Partindo do direito selecionado, relacione outros direitos necessários a sua integralidade
(individuais, coletivos, sociais, políticos, econômicos, civis, culturais, etc.)
Construa um mapa ou rede de relação entre os direitos.
Apresente o mapa construído.
148
Painel com resultado do exercício sobre direitos humanos apresentado pelo grupo 2.
Participação social no planejamento governamental
Na manhã do segundo dia de capacitação o grupo foi convidado a refletir sobre a participação
social no planejamento governamental. O professor Vinícius Boechat abordou o tema,
tratando das possibilidades e dos desafios existentes decorrentes da participação social nas
diversas etapas e dimensões das políticas públicas.
149
Levando em consideração que ao se falar de participação social se está tratando de uma
relação entre Estado e Sociedade, o tema foi abordado inicialmente sob uma perspectiva
histórica na qual se evidenciaram os avanços ocorridos no Brasil nas últimas três décadas,
sempre levando em consideração as experiências realizadas em outros países. Enfatizou-se
neste contexto de maior abertura democrática a importância, por um lado, das regras formais
que delineiam normativamente o funcionamento dos conselhos sociais em seus diversos
segmentos das políticas governamentais e, por outro, a atenção que deve ser dada aos
arranjos institucionais já existentes na realidade local dos municípios, citando como exemplo
as experiências dos municípios gaúchos, conforme os resultados da pesquisa a seguir
apresentada.
Ainda, de forma a melhor contextualizar o tema da participação social por meio de
experiências concretas no processo de planejamento, foi aberto espaço na agenda do curso
para que o Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica de Pinheiral, Jorge Melhem,
150
apresentasse ao grupo a proposta de orçamento participativo que pretende implementar em
Pinheiral – experiência já testada no município de Quatis, da qual ele, como Secretário de
Planejamento, participou ativamente.
Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica de Pinheiral, Jorge Melhem
Processo de Elaboração do PPA Municipal
A proposta metodológica de elaboração do Plano Plurianual Municipal apresentada pela
professora Rita Brito foi iniciada com a proposição ao grupo de participantes da seguinte
pergunta:
O QUE É UM PLANO PLURIANUAL?
Apresentação do processo de elaboração do PPA
151
Depois de um breve debate foi proposta ao grupo uma atividade em que cada município se
posicionou sobre o seu Plano Plurianual, construindo um painel com as principais
características do processo de elaboração do PPA em cada município, a partir destas
perguntas:
Os participantes de cada
município se reuniram para
responder as perguntas, usando
cartelas de cor específica para o
registro das respostas a cada
pergunta.
Em seguida, um representante
de cada grupo foi convidado
para apresentar o estágio atual
de seu PPA e construir o painel
que retratou o estágio dos
diversos PPAs da região.
Painel sobre o estágio dos PPAs em cada município
152
As fotos que seguem evidenciam o processo coletivo de construção do painel.
Construção do painel sobre o estágio dos PPAs em cada município
Construção do painel sobre o estágio dos PPAs em cada município
Resultado do painel sobre o estágio dos PPAs em cada município
153
Ao término da montagem do painel, a professora Rita Brito seguiu com o processo de
elaboração do PPA, apresentando ao grupo, de forma resumida, os 12 passos propostos pela
ENAP para a elaboração do Plano. Em linhas gerais, a apresentação descreve os passos de 1 a 4
como norteadores do processo de planejamento da elaboração do PPA. Os passos 5, 6, 7 e 8
definem a fase qualitativa do Plano e os passos 9 e 10 a quantitativa. Finalmente os passos 11
e 12 tratam de etapas eminentemente políticas do processo de elaboração do PPA.
Em seguida, ainda na primeira fase da capacitação, Rita Brito apresentou de forma detalhada
os passos de 1 a 4:
Passo 1 – Sensibilização do Prefeito
Foram expostas ao grupo as informações e argumentos necessários para a ciência do prefeito
sobre a importância do PPA Municipal. Essas informações versaram sobre a base legal atendimento aos dispositivos normativos e a importância do Plano como instrumento de
captação de recursos - alinhamento estratégico e captação de recursos junto aos governos
federal e estadual, e sobre a necessidade da melhoria da qualidade do Planejamento e da
gestão municipal.
Passo 2 – Formação da Equipe Responsável
A importância da formação de uma equipe para elaborar o PPA foi apresentada com base nas
seguintes características:

Autoridade e legitimidade política perante o prefeito para debater as prioridades e
estratégias de todas as áreas do governo municipal;

Conhecimento técnico do funcionamento da Prefeitura, em especial o processo
orçamentário, sobre o território municipal e sobre as demandas e interesses dos
diversos setores da cidade;

Disposição política e tempo necessário para organizar e planejar a elaboração do Plano
Plurianual.
154
Passo 3 – Definição do Cronograma
Nesse passo o grupo foi apresentado a uma proposta de cronograma para a elaboração do PPA
com três meses de duração, englobando os doze passos previstos. Tendo em vista que a
elaboração do PPA já estava em curso para a maioria dos municípios participantes, foi pedido
ao grupo que avaliasse o seu processo diante do cronograma proposto.
Passo 4 – Estrutura do PPA
Foram apresentadas as dimensões do Plano (estratégica e tático-operacional) e a visão geral
do modelo, destacando-se as fases do ciclo de gestão do planejamento.
Ciclo de Planejamento:
Avaliação
Monitoramento
Execução dos
programas
Planejamento
expresso em
programas
Revisão
R
P
A
E
Impacto
na Sociedade
Problema ou
demanda da
sociedade
Como encerramento da primeira etapa de capacitação a professora apresentou um breve
relato sobre o processo de planejamento no Estado do Rio de Janeiro, apresentando
resumidamente a metodologia adotada para o PPA Estadual para o período de 2012 a 2015 e a
estrutura institucional criada nos órgãos setoriais e no órgão central para viabilizar o processo
de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual.
155
2ª Etapa da Capacitação
Como primeira atividade da segunda etapa de capacitação os professores fizeram um breve
resumo dos assuntos tratados na primeira etapa. Após essa atividade, retomou-se o Processo
de Elaboração do PPA Municipal:
Processo de Elaboração do PPA Municipal
Passo 5 – Diagnóstico do Município
Para tratar do diagnóstico municipal, foi preparada uma exposição para apresentar ao grupo
os dados e informações disponíveis para o planejamento municipal.
Apresentação da teoria sobre Diagnóstico Municipal
O professor Enrico Martignoni iniciou a apresentação, chamando a atenção para a importância
do diagnóstico no desenho da política pública, já que, ao contrário do que se acredita, a
construção de diagnósticos com o propósito de subsidiar a administração pública na
formulação de políticas públicas ainda é incipiente. Em seguida, o professor apresentou um
conjunto de fontes de informações em diversas temáticas com dados que chegam até o
âmbito municipal. A ideia foi mostrar para o gestor municipal as inúmeras fontes de
informações disponibilizadas na WEB e como estas podem contribuir para a construção de um
diagnóstico propositivo.
Em seguida, dando continuidade a exposição do passo 5 – diagnóstico municipal, o professor
Leandro Silva apresentou ao grupo a metodologia da “análise SWOT” para a construção de
diagnóstico.
156
Apresentação da teoria sobre Análise SWOT
Para desenvolver a metodologia da análise SWOT, foi realizada antes uma breve revisão sobre
os conceitos de planejamento apresentados na primeira etapa do curso. O objetivo desta
revisão foi recapitular conceitos sobre a complexidade dos sistemas sociais, a análise de forças
dos atores e a necessidade do conhecimento da realidade municipal, a fim de identificar suas
potencialidades e vocações. Estes conceitos foram fundamentais para o entendimento da
lógica da SWOT, onde seriam analisadas forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, ou seja,
os ambientes interno e externo ao município.
Após esse momento inicial, foram apresentados a base teórica e alguns exemplos. Para fixar a
aplicação da ferramenta da análise SWOT, foi proposto ao grupo o exercício especificado a
seguir, sob a moderação da professora Rita Brito. A intenção foi a de levar o grupo a
experimentar a construção da matriz para um caso concreto. Foram definidos três grupos para
o trabalho. Devido ao grande número de participantes de Piraí, foram formados dois grupos
para tratar do diagnóstico municipal que trataram dos setores de Meio Ambiente e
Agricultura. O outro grupo trabalhou com o exemplo de Pinheiral, escolhido também por ter,
também, maior número de participantes na capacitação.
EXERCÍCIO
A partir da leitura do Boletim de Informações Municipais (MDS) relativos aos municípios
participantes, elaborar a Matriz SWOT (FOFA), seguindo os passos:
a) Escolher o moderador;
b) Realizar brainstorm escrevendo cada questão, interna ou externa, nas
filipetas;
c) Classificar as questões na Matriz FOFA;
d) Analisar o resultado;
e) Apresentar para o plenário (moderador).
157
Desenvolvimento do exercício sobre Análise SWOT
Depois de concluído o trabalho de cada grupo, as matrizes foram apresentadas por cada um e,
a seguir, discutidas pelos professores e pelo grupo maior de participantes.
Apresentação do exercício sobre Análise SWOT
Os grupos superaram as expectativas dos professores nesta atividade ao construírem três
exemplos de análise SWOT que serviram de base para as oficinas dos próximos passos de
elaboração do PPA.
Painel com resultado do exercício da Análise SWOT dos setores de Meio Ambiente e Agricultura
158
Painel com resultado do exercício da Análise SWOT do município de Pinheiral
Passo 6 – Dimensão Estratégica
Neste momento da oficina de capacitação os professores levaram o grupo a refletir sobre a
inter-relação entre a visão estratégica do planejamento municipal e o Plano Plurianual.
O professor Leandro Silva também ficou responsável por trabalhar com a turma os conceitos
da dimensão estratégica do PPA: conceito de estratégia; princípios positivos e princípios
negativos da estratégia na administração pública; atores envolvidos nesta dimensão; e os
conceitos de missão, visão, valores e macrodesafios municipais.
Apresentação da Dimensão Estratégica
159
Também como forma de consolidar os conceitos apresentados a professora Rita Brito propôs a
seguinte dinâmica:
ETAPAS DA DINÂMICA:
Com base nos compromissos já assumidos pelo Governo Municipal, nos
diagnósticos existentes (inclusive na FOFA/SWOT), na vocação do município e
na sua vivência profissional:
1.
Propor Visão para o Município – olhar para o futuro e projetar imagem
desafiadora (médio e longo prazo – 4 e 20 anos);
2.
Elaborar a Matriz Estratégica;
3.
Propor ao menos 4 macrodesafios relevantes para a promoção do
desenvolvimento local, com vistas ao alcance da Visão de Futuro
(mínimo de 1 para cada cruzamento);
4.
Apresentar a Matriz Estratégica.
A atividade seguiu com a mesma formação de grupo da anterior e o resultado alcançado
também foi bem significativo. Todos os três grupos conseguiram formular os seus
macrodesafios. Durante as discussões os professores se revezaram na orientação aos grupos,
esclarecendo conceitos e auxiliando na dinâmica de cada grupo.
Grupos de trabalho
Apresentação dos resultados do exercício sobre Dimensão Estratégica
160
Exemplo da Matriz Estratégica do grupo de Piraí, que analisou o setor de Meio Ambiente.
Foram formulados quatro macrodesafios.
Painel com a Matriz Estratégica elaborada pelo grupo do setor de Meio Ambiente do município de Piraí
Passo 7 – Árvore de Problemas
A apresentação do passo 7 aconteceu na manhã do segundo dia de capacitação da segunda
etapa. Antes de apresentar a metodologia sobre árvore de problemas, a professora Rita Brito
fez uma retrospectiva com o grupo de alguns conceitos e metodologias já experimentadas.
7. Identificação
de Problemas
Relembrando....
Já definimos a VISÃO (algo que não existe mais que eu
quero alcançar) e a MISSÃO do município
Já definimos a ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENT0 para o
município: Quais os caminhos e os meios que eu vou
utilizar para alcançar a minha VISÃO? Onde que eu quero
estar daqui a 4 anos? O que está ao meu alcance e o que eu
preciso buscar fora do governo municipal.
Já definimos os MACRODESAFIOS da Administração
Municipal : Eles são os obstáculos para o desenvolvimento
da estratégia
161
Em seguida, preparou o grupo para a construção das árvores de problemas apresentando a
conceituação sobre problema:




Conceituação de “problema” fazendo sua diferenciação em relação a uma “ameaça”;
Características (exemplos de problemas);
Determinação do problema central e suas causas (hierarquia);
Critérios para seleção.
Depois de apresentar as regras para a construção de uma árvore de problemas, a professora
Rita Brito retomou com os participantes os resultados alcançados pelos grupos nas dinâmicas
anteriores e propôs o exercício na forma especificada a seguir:
Nesse momento da capacitação
observou-se que os participantes já
dominavam com bastante suficiência
as dinâmicas de trabalho em grupo, o
que imprimiu mais ritmo e qualidade
às discussões dos grupos e,
consequentemente, ao produto do
trabalho.
Os
professores
seguiram
se
revezando no apoio aos grupos,
zelando
para
que
todos
participassem democraticamente das
discussões.
Grupos de trabalho
162
Depois de construídas, as árvores de problemas de cada grupo foram apresentadas para o
grupo maior sendo avaliadas por todos e pelos professores. Destaca-se que, a partir das
críticas, os grupos sentiram necessidade de retomar o produto do trabalho fazendo revisões
das formulações anteriores.
Apresentação do exercício sobre Árvore de Problemas pelos grupos
Exemplo da árvore de problemas construída para o setor de Agricultura do município de Piraí.
Painel com resultado do exercício sobre Árvore de Problemas do setor de
Agricultura do município de Piraí
163
Árvore de Resultados
Coube aos grupos construir a árvore de resultados a partir da árvore de problemas construída
e avaliada. Ainda no âmbito do Passo 7, a professora Rita Brito apresentou-a como sendo:
A árvore de resultados é a árvore das situações desejadas, uma espécie de árvore sombra,
simétrica à árvore de problemas. Para construí-la basta inverter a árvore de problemas para a
forma positiva, obtendo assim uma árvore simétrica. As ações necessárias para o alcance do
objetivo do programa deverão estar relacionadas entre os resultados da árvore. A uma ação
poderão corresponder vários resultados.
7. Identificação
de Problemas
Exercício
Árvore de Resultados
1.
2.
3.
Trabalhe com a árvore de problema construída;
Identifique o PROBLEMA CENTRAL e defina o PROGRAMA
a partir dele, com objetivo e público alvo;
Produza a Árvore de Resultados.
Árvore de problemas e de resultados construídas pelo município de Piraí para o setor de Meio
Ambiente:
Apresentação da Árvore de Resultados do setor de Meio Ambiente do município de Piraí
164
Passo 8 – Elaboração de Programas
O objetivo deste passo foi o de preparar as equipes municipais para elaborar a programação
do PPA Municipal e rever os programas já construídos.
Neste sentido a professora Rita Brito buscou levar ao grupo as definições necessárias à
elaboração da programação do PPA (programa, ações, produtos) e recomendações
imprescindíveis para o alcance dos resultados pretendidos com a execução do PPA, tais como:






O que é um programa e como a sua definição se relaciona com os passos anteriores
apresentados (diagnóstico, macrodesafios, problemas ou oportunidades);
A relação do programa com os problemas centrais identificados a partir dos
macrodesafios definidos pela administração municipal;
A necessidade da realização de um inventário prévio de programas do PPA 2010/2013
com a avaliação física e financeira do estágio de sua execução bem como da relevância
em relação aos problemas atuais;
A necessidade de priorização dos Programas por macrodesafio com vistas à
distribuição dos recursos financeiros, humanos e materiais;
A importância de focalizar a atenção dos diversos atores nos resultados que precisam
ser alcançados quando da construção das ações dos programas.
A relevância de buscar a definição de indicadores, quando da formulação dos
programas, que propiciem o monitamento e avaliação da execução da programção do
PPA Municipal.
Depois de apresentar as definições relativas aos atributos dos programas e das ações, sugeriu
a seguinte estrutura para o PPA:
ESTRUTURA DA PROGRAMAÇÃO
SERVIÇOS À SOCIEDADE
PROGRAMA
SERVIÇOS AO GOVERNO
PROJETO
AÇÃO
ATIVIDADE
NÃO ORÇAMENTÁRIA
BEM
PRODUTO
SERVIÇO
165
A seguir, a professora retomou com o grupo a dinâmica anterior onde já se definiram o
Programa, o Objetivo e o Público Alvo quando da construção da árvore de resultados. Pediu
que cada grupo fizesse uma revisão das formulações citadas e propôs o exercício seguinte para
detalhamento do programa proposto:
8. Elaboração de
Programas
Exercício
1.
2.
3.
4.
5.
A partir da Árvore de Problemas;
Transcreva os problemas terminais (causas das causas) para o
Quadro de Ações;
Encontre as medidas/ ações para a resolução dos problemas
terminais;
Determine o contributo de cada ação para a resolução do
problema: o(s) produtos - bens ou serviços gerados ;
Discuta e valide o quadro de ações perante o Programa.
Este era um momento muito esperado por todos. Afinal, depois desta atividade cada grupo
estaria em condições de avaliar os programas já construídos em cada município e propor os
novos programas que comporiam o projeto de lei do PPA.
Para alguns grupos foi necessário rever os outros momentos para fazer ajustes nas definições
anteriores. Eles exercitaram o que na prática teriam que fazer nos trabalhos de formulação dos
seus PPAs, principalmente quando das discussões com os responsáveis pelas propostas de
cada setor.
Apresentação da teoria sobre o exercício de validação de programas e construção de quadro de ações
Grupos de trabalho e apresentação do resultado do exercício sobre validação de programas e construção de
quadro de ações
166
Seguem os painéis formados por cada grupo como resultado dos trabalhos de grupos:
Programa Piraí (área de meio ambiente): “Preserva Piraí”
Painel com o quadro de ações elaborado pelo grupo do setor de Meio Ambiente do município de Piraí
Programa Piraí (área de agricultura): “Meu Campo, Meu Lugar”
Painel com o quadro de ações elaborado pelo grupo do setor de Agricultura do município de Piraí
167
Programa Pinheiral: “Programa de Aceleração do Desenvolvimento Econômico de Pinheiral”
Painel com o quadro de ações elaborado pelo grupo do município de Pinheiral
Passo 11 – Validação dos Programas
Neste momento houve uma alteração na ordem da apresentação dos passos de elaboração
com a apresentação dos critérios para validação do programa, tendo em vista que os
conteúdos dos demais passos restantes seriam apresentados somente sob a forma de
exposições não contemplando atividades de grupo.
A professora Rita Brito e os demais instrutores, na prática, já vinham fazendo esta validação
quando da análise do produto de cada grupo. Ao final dessas apresentações foram expostos os
critérios recomendados para a validação da programação do PPA, a seguir especificados:
168
Passo 09 – Estimativas de receitas
A apresentação deste passo ficou a cargo de Vinícius Boechat, que realizou alguns ajustes à
proposta metodológica apresentada pela ENAP com os objetivos de:
a) Apresentar uma base teórico-conceitual a respeito de temas como a evolução do
papel do Estado, funções dos governos, finanças públicas, teoria da tributação e
federalismo fiscal; e,
b) Buscar inserir a realidade fiscal dos municípios participantes neste novo ambiente
federativo que se estabelece após a promulgação da Constituição de 88 e das
transformações institucionais que se processam na década de 90.
Assim, inicialmente, foi apresentada em uma perspectiva histórica as transformações e
evolução do papel do Estado. Nestes termos, discorreu-se a respeito da complexidade atual na
qual se insere o Estado moderno que, por um lado, procura regular da melhor maneira
possível a atividade econômica e, por outro, deve constituir instrumentos necessários para
ouvir, captar e transformar em políticas públicas as demandas da sociedade. Aproveitou-se
essa parte introdutória para discutir conceitos relacionados à economia do setor público, tais
como: falhas de mercado, bens públicos e externalidades.
Após a parte conceitual, passou-se a abordar a complexidade do federalismo fiscal brasileiro,
chamando atenção para os municípios que, após a Constituição de 88, emergem como
importantes atores políticos e na redistribuição de recursos fiscais. Abordou-se, assim, temas
como a origem dos recursos, a repartição das receitas fiscais pelos entes federativos e a
possibilidade de parcerias dos municípios com os governos estaduais e federal. Neste ponto
específico, destacou-se a necessidade dos municípios incorporarem a prática de planejamento
e de realização de projetos como meio de acessar recursos via organismos financiadores de
políticas públicas.
Apresentação da teoria sobre Estimativas de Receitas
169
Passo 10 – Índices e Metas
A exposição deste passo ficou a cargo do professor Enrico Martignoni, responsável por
conversar com o grupo sobre indicadores. Apesar de estarmos já no final da capacitação, o
grupo se mantinha presente já que essa palestra era muito esperada por todos.
A exposição revelou de forma sucinta o uso de indicadores em diversas áreas, o conceito
empregado, as propriedades e as tipologias dos indicadores que podem ser usadas para
auxiliar o gestor na melhor forma de enxergar o avanço das políticas. Na última parte o
professor apresentou uma série de perguntas norteadoras para a construção de indicadores
para o PPA e forneceu alguns exemplos de programas que contam com indicadores de
acompanhamento. A seguir, as perguntas discutidas com o grupo de participantes:
Passo 12 – Elaboração do Projeto de Lei e Mensagem
O professor Leandro Silva
deu sequência à exposição
dos passos do PPA
tratando do último tema, a
elaboração do Projeto de
Lei e Mensagem do
prefeito. Neste momento,
foi
apresentada
a
composição do Plano
(imagem abaixo) e foram
mostrados exemplos de
cada tópico apresentado.
Apresentação da teoria sobre Composição do Plano
170
171
VI.4.6 Encerramento
Para encerrar a capacitação foi aberta a palavra aos participantes. Representantes dos
municípios e os professores se despediram num clima de bastante confraternização. Para
ilustrar o estado de ânimo dos participantes, seguem as imagens:
Instrutores e participantes do curso
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