Comando da Marinha.
Portaria Nº 406/MB, DE 15 de setembro de 2015.
O comandante da Marinha, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 1º
do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, resolve: Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para a
seguinte missão no exterior: Capitão-de-Corveta (EN) Fábio Alexandre Leal da
Silva ; Capitão-de-Corveta (EN) Eduardo Alexandre dos Reis Silva; CapitãoTenente (EN) Renato Bodanese; Primeiro-Tenente (EN) Letícia ramos Lemos
Collavizza ; SO-ES 06.4734.15 Jorge Luiz da Graça; e SO-PL 85.7606.41 Dirceu
Dias Saraiva. Missão – Integrar o Subgrupo “BRAVO” do Grupo de Fiscalização e
Apoio (GFA) do Navio Doca Multipropósito “Bahia”. Local – Toulon (França).
Período – de 21 de setembro a 22 de dezembro de 2015, podendo se ausentar do País
a partir do dia 15 de setembro de 2015 e retornar ao País até o dia 31 de dezembro de
2015. Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de
sede, sem dependentes e inferior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3º, e inciso VI do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na presente data.
Assina: Almte. Wilson Barbosa Guerra