Boletim da
Associação Brasileira da
Propriedade Intelectual
Julho/Agosto de 2014 - nº 144
Grupo Nacional
Congresso da ABPI
reúne cerca de mil participantes
Sob o tema âncora “A
Propriedade Intelectual como
Fator de Desenvolvimento
Econômico, Competitividade
Industrial e Atração de
Investimento”, o XXXIV
Congresso Internacional da
Propriedade Intelectual teve
cerca de mil participantes, entre
congressistas, palestrantes,
moderadores e pessoal de
apoio, e consolidou-se como
um dos mais importantes do
gênero na América Latina.
Durante quatro dias,
especialistas em PI debateram
temas de ponta da economia
do conhecimento. Pág. 2
ABPI anuncia no
Congresso carta entregue
aos presidenciáveis
Estudo econômico
atribui às empresas o
salto da Inovação
Pré-evento e workshops
com EPM e EPO têm
lotação máxima
Eliminação da anuência prévia
pela Anvisa para o exame de patentes farmacêuticas, melhoria da
infraestrutura do INPI, com redução do backlog de patentes e, ainda,
rejeição aos projetos que reduzem
ou suprimem a presença das marcas nas embalagens de produtos
fazem parte do elenco de proposições da ABPI em carta enviada aos
presidenciáveis. Pág. 3
Segundo estudo encomendado
pela ABPI ao economista Jorge Arbache, para o Brasil se integrar às
cadeias de conhecimento globais, os
investimentos em P&D, que hoje
são de 1,2% do PIB, precisam chegar, no médio prazo, ao patamar da
China, de 1,8%, e, no longo prazo,
ao dos países da OCDE, de 2,4%. O
estudo centra no setor privado a
Inovação brasileira. Pág. 6
Os workshops, novidade incorporada ao Congresso da ABPI este ano,
tiveram ampla participação. A mesa
redonda com magistrados teve que
ser transferida para um salão, com
mesa retangular para acomodar os
mais de 200 participantes. No Préevento das Comissões de Estudo, no
sábado e domingo, muitas salas ficaram lotadas e houve ampla participação do público. Pág. 8 e 14
Nº 144 • Julho/Agosto de 2014
Boletim da ABPI
1
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Congresso da ABPI apresenta estudo inédito sobre PI
O estudo sobre Inovação no Brasil
assinado pelo economista Jorge Arbache, o primeiro com viés econômico,
marcou o XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da
ABPI, um dos maiores do gênero na
América Latina, realizado de 24 a 26
de agosto no WTC São Paulo. Com
presença de cerca de mil participantes,
entre congressistas, palestrantes, moderadores e pessoal de apoio, o evento
também foi palco para o lançamento
de uma agenda de reivindicações que
a ABPI levará na forma de documento
oficial aos presidenciáveis.
Durante o encerramento oficial, a
presidente da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete, comemorou o sucesso do
evento, que, segundo ela, além de
atrair um grande número de público,
gerou uma boa discussão na mídia,
apresentando a relevância do debate
do tema para toda a sociedade.
“Construir um Congresso é parecido
com criar uma obra de arte coletiva, é
preciso parceria, organização e paciência”, disse a presidente da ABPI.
Reunidos durante quatro dias e
distribuídos em quatro plenárias e 14
painéis, palestrantes, moderadores e
2
debatedores trataram, sob os vieses
das Patentes, Direito Autoral, Transferência de Tecnologia, Biotecnologia, Cultivares, Internet e outros temas da PI, de temas afeitos à
economia do conhecimento, como
abertura de capital e projetos de Inovação, conteúdo audiovisual pela
Internet, lojas virtuais e grandes
eventos esportivos entre outros temas debatidos no XXXIV Congresso.
Sob o tema âncora “A Propriedade Intelectual como Fator de Desenvolvimento Econômico, Competitividade Industrial e Atração de
Investimento”, o evento contou com
a presença de personalidades do
meio jurídico como o ministro Sidnei
Beneti, recém-aposentado do STJ, do
Executivo, o presidente do INPI, Octávio Brandelli, o consultor J. Welby
Leaman, do Trade Counsel House
Ways & Means Committee Subcommittee on Trade e de Franklin Luzes, diretor da Microsoft Ventures Brasil.
Participaram também do Congresso representantes de empresas
Coca-Cola, Embrapa, Basf, Globo,
GE, Motion Pictures; das entidades
internacionais Organização Mundial
Boletim da ABPI
do Comércio - OMC, United States
Council, Asociación Interamericana
de la Propiedad Intelectual - ASIPI;
das nacionais Associação da Indústria
Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma, Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES, Agência Nacional do Cinema - Ancine, Associação
Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras ANPEI; e das instituições de ensino e
pesquisa Universidade de Campinas
- Unicamp e Universidade de São
Paulo - USP, entre muitos outros.
Salas lotadas
Em uma breve exposição, o representante seccional da ABPI no Estado
anfitrião - São Paulo, Marcelo Inglez,
fez uma síntese dos atrativos da capital
paulista, como local de eventos da PI,
citando que não por outra razão que a
ABPI, há um ano, instalou na cidade
sua nova filial. Segundo ele, o novo espaço, além de abrigar as Câmaras de
Mediação, de Nomes de Domínio e
Arbitragem, bem como as reuniões do
Comitê Executivo e do Conselho Diretor na capital, também serve para encontros com representantes de escritó-
Julho/Agosto de 2014 • Nº 144
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
rios estrangeiros do setor. Como
exemplo, ele citou a recepção que a
ABPI, em conjunto com a Associação
Paulista da Propriedade Intelectual ASPI, fará no próximo dia 17 de setembro, à delegação de executivos chineses
da área da Propriedade Intelectual.
A forte participação dos congressistas nas plenárias e sessões, muitas
com salas lotadas, confirmaram o sucesso do XXXIV Congresso. Os debates técnicos deram o tom. O painel
sobre trade dress, por exemplo, mostrou que a confiança do consumidor e
o seu poder de escolha dependem das
marcas e das características visuais
dos produtos. Com estes meios de
identificação preservados, o consumidor possui como garantia a qualidade
dos produtos e os empresários recebem como retorno os investimentos
realizados, que são essenciais para
manter o direito de competir.
Outro assunto colocado em pauta
foi a abordagem sobre as restrições à
publicidade e ao uso de marcas e outros sinais distintivos em setores regulados, mostrando os desafios no
exercício do direito de marcas na indústria regulada, como as medidas
legislativas e seus impactos na liberdade de expressão e de exercícios dos
Direitos da Propriedade Industrial.
Também geraram grandes debates os painéis e plenárias que abordaram as Biografias não autorizadas,
Propriedade Intelectual nos esportes
e o que esperar das Olímpiadas, bem
como as Lojas virtuais e os problemas enfrentados pelas empresas
diante da venda de produtos falsificados e uso de marcas de terceiros.
Durante o Congresso foi anunciado que a ABPI lançará em breve o
seu Programa de Descontos para
Associados, com uma rede credenciada de serviços e produtos. Dentre
as diversas vantagens já oferecidas,
está a extensão de adesão com duas
entidades internacionais, a Association Internationale pour la Protec-
tion la Propriété Industrielle - AIPPI
e a Ligue Internationale du Droit de
la Concurrence - LIDC.
Ao fim da solenidade de abertura os congressistas participaram de
um jantar-coquetel no espaço destinado aos stands de 16 expositores.
Carta aos presidenciáveis pede melhoria do INPI
O documento aos presidenciáveis, cuja síntese foi apresentada
pela presidente da ABPI em seu
discurso de abertura, contém um
elenco de proposições da área da
Propriedade Intelectual, como a de
eliminação da instância de anuência prévia pela Anvisa para o exame de patentes farmacêuticas, a
melhoria da infraestrutura do INPI, com a consequente redução do
backlog de patentes e a rejeição aos
projetos que reduzem ou supriNº 144 • Julho/Agosto de 2014
mem a presença das marcas nas
embalagens de produtos.
No discurso inaugural do
evento, Elisabeth defendeu, “como
princípio”, a estabilidade do marco regulatório da Propriedade Intelectual, embora reconheça que
ele deve e pode ser aprimorado.
“A ABPI tem propostas para tal,
sem que sejam desestabilizadas as
bases jurídicas que garantem a
continuidade do ciclo virtuoso da
Inovação”, disse.
Boletim da ABPI
O documento da ABPI defende,
entre outros, a eliminação das proibições de patenteamento de matérias
biológicas isoladas pela natureza,
plantas e células de plantas, contidas
nos artigos 10º e 18º da Lei da Propriedade Industrial. Também firma
posições mais abertas à Inovação em
relação à biodiversidade e acesso aos
recursos genéticos. A ABPI propõe
ainda a otimização da Lei de Inovação e do sistema de incentivos fiscais, dentre outros assuntos.
3
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Discurso de abertura do XXXIV Congresso
Prezados Congressistas, autoridades presentes, senhoras e senhores. Boa noite.
Excelentíssimo senhor ministro
Sidnei Beneti: primeiramente, aproveitaremos o ensejo deste Congresso para
fazer uma justa homenagem à V. Exa.
Na qualidade de membro proeminente da Magistratura e pelos altos serviços prestados à valorização
da Propriedade Intelectual em nosso País, tenho a honra de outorgarlhe, em nome da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, a
Comenda Gama Cerqueira de Personalidade de Destaque em Propriedade Intelectual 2014.
Como é sabido, o jurista João da
Gama Cerqueira escreveu o tratado
sobre Propriedade Intelectual do
Brasil.
Ministro Beneti, seria impossível
mencionar aqui todas as atividades
que V.Exa. vem exercendo ao longo
destes seus 42 anos nos tribunais, inclusive nas suas decisões envolvendo
Propriedade Intelectual, e também
como preparador de novos juízes, como professor, nas suas iniciativas de
reformas legislativas e na sua intensa
atuação internacional, tendo presidido a União Internacional de Magistrados e recebido, entre seus Diplomas
de Honra ao Mérito, outorgados no
Brasil e no exterior, o da Associação
Federal de Juízes dos Estados Unidos.
E não poderia deixar de mencionar também os inúmeros livros e
publicações e as suas incontáveis
palestras proferidas, inclusive para
a nossa Associação.
Permita-me acrescentar ainda o
quanto ficamos honrados com a carta enviada semana passada por V.
Exa. ao nosso Diretor Editor, André
Giacchetta, cumprimentando-o pela
Revista da ABPI, informando que
V.Exa. vai manter ativa a sua coleção para eventual citação em livros
e artigos a que se dedicará.
Peço ao nosso vice-presidente
Eduardo Paranhos que, por favor,
proceda à entrega da homenagem.
Obrigada, ministro Beneti. Na
sua pessoa, saúdo todas as autoridades presentes e os Representantes
das Associações parceiras, muitos
inclusive vindos de outros países.
4
A todos agradeço, em nome da
Diretoria e do Conselho da ABPI, por
abrilhantarem o nosso Congresso.
Cumprimento particularmente
o professor Jorge Arbache, que em
breve nos falará, e aproveito também para agradecer às equipes que
se dedicaram arduamente à organização do Pré-evento, dos Programas
Especiais e do Congresso. Tem sido
um enorme prazer trabalhar com
vocês todos, a quem agradecerei
nominalmente na sessão final.
Senhores congressistas, a ABPI
desdobra-se nos seus esforços de
estudo e divulgação da PI e neste
seu maior evento anual, que conta
com cerca de mil participantes, traz
novas abordagens da PI, além dos
tradicionais temas que sempre continuamos aprofundando.
Este ano, sentimo-nos gratificados,
por exemplo, pelo grande sucesso dos
workshops realizados ontem em parceria com o European Patent Office e
com a Escola Paulista da Magistratura.
Na mesa redonda que reuniu magistrados e operadores do direito, faltaram lugares para acomodar todos os
interessados. A experiência demonstrou como este diálogo deve ser cada
vez mais incentivado para as situações
em que nossa atenção se volta para as
complexidades processuais e substantivas que surgem no campo da PI.
Mas é oportuno mencionar, caros Associados e Participantes, que,
além do estudo e da divulgação da
PI, é também missão da ABPI promover ações de aperfeiçoamento do
sistema da Propriedade Industrial,
do Direito Autoral, da Concorrência, da Transferência de Tecnologia e
Boletim da ABPI
dos ramos afins. Por isso, nossa entidade tem buscado dialogar com as
autoridades dos três Poderes e com
os representantes da Indústria, da
Educação, da P&D, com o universo
das Tecnologias Digitais, do ramo
do Entretenimento e muitos outros.
Este é um ano muito especial
para o Brasil. Com as eleições se
aproximando, brota em todos os
segmentos o debate sobre os anseios
da sociedade vis-à-vis à formulação
das políticas públicas.
O tema-âncora deste ano, “Versando a Economia do Conhecimento e seus impactos no crescimento
do País”, inspirou-se justamente na
necessidade de colaborarmos com
os poderes públicos com ideias e
propostas para alavancar a Inovação e aprimorar o sistema brasileiro
da Propriedade Intelectual.
É com este espírito, o de contribuir para o desenvolvimento do Brasil, que a ABPI está preparando um
documento oficial contendo propostas concretas para os próximos anos
no âmbito da Propriedade Intelectual.
O documento é um trabalho de
consolidação das propostas da nossa
Diretoria e Conselho, das Comissões
de Estudos, do Comitê Empresarial,
das nossas Resoluções e das nossas
participações em Consultas Públicas.
Após a realização deste Congresso, este documento será entregue aos
candidatos à Presidência da República. É a nossa contribuição à nova
governança do Brasil, uma terra onde há muita riqueza e não faltam
oportunidades a serem exploradas.
Como princípio, defendemos a estabilidade do marco regulatório da
Julho/Agosto de 2014 • Nº 144
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual brasileiro, que
consideramos eficiente e avançado.
Entretanto, é fato que este marco
regulatório pode e deve ser aprimorado – e a ABPI tem propostas para tal,
sem que sejam desestabilizadas as bases jurídicas que garantem a continuidade do ciclo virtuoso da Inovação.
O documento aos presidenciáveis será entregue com a devida exposição de motivos e anexos, contendo sólida argumentação técnica. Vou
mencionar rapidamente algumas das
propostas, que entregaremos também às demais autoridades:
1. A ABPI propõe a eliminação
das proibições interpretações restritas
de patenteamento de matérias biológicas isoladas na natureza, plantas e
células de plantas, contidas na Lei da
Propriedade Industrial. Também
apoiaremos posições mais abertas à
Inovação em relação à biodiversidade
e acesso aos recursos genéticos.
2. Defendemos a otimização da
Lei de Inovação e do sistema de incentivos fiscais. E neste particular, por
dever moral, sinto-me na obrigação
de registrar que Eduardo Campos,
que o País perdeu tragicamente na
semana passada, foi um grande defensor desta legislação quando ocupava a pasta de Ciência e Tecnologia.
Faço este registro porque tive a
honra, em 2004, de representar a
ABPI nas consultas públicas promovidas pelo Executivo e nos debates
em Brasília sobre o então projeto de
Lei de Inovação. Testemunhei, ao
lado de outras entidades, o empenho do então ministro Campos.
Nossos sentimentos à família de
Eduardo Campos.
3. A ABPI considera inadiável
que o INPI seja provido de toda a
infraestrutura necessária e de número suficiente de examinadores para
reduzir o tempo de concessão das
patentes, o chamado backlog. O INPI
está trabalhando muito neste sentido, mas é imprescindível que estes
esforços gerem resultados urgentes,
pois a insuficiência de quadros torna o Brasil pouco competitivo em
relação aos demais países.
De fato, comparativamente aos
escritórios dos Estados Unidos e de
países europeus, no Brasil cada examinador de patentes tem oito ou
nove vezes mais análises a fazer!
Não é possível aguardar 10, 12, 14
Nº 144 • Julho/Agosto de 2014
anos, em alguns casos, pela concessão de uma patente!
4. Nessa mesma linha, a ABPI
defende que seja retirada a exigência
de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa,
para a concessão de patentes da área
farmacêutica. Trata-se de uma espécie
de jabuticaba do sistema brasileiro.
Além de tecnicamente dispensável, só
serve para atravancar o processo.
5. No plano dos sinais distintivos,
propomos discutir mais as marcas
não tradicionais, a favor da sua registrabilidade; e rejeitar os projetos que
reduzem ou suprimem a presença das
marcas nas embalagens dos produtos,
apontando os prejuízos do plain packaging para os consumidores e as consequências de aumento da pirataria.
6. Neste sentido, defendemos o
combate sem trégua por parte das autoridades à pirataria massificada, as
apreensões de programas de computador e materiais audiovisuais ilegais.
Por sinal, o combate à pirataria online,
é um dos temas deste Congresso.
7. Continuaremos participando
também ativamente das discussões
e projetos referentes aos Direitos
Autorais e conexos.
8. Por fim, quanto à Transferência de Tecnologia, temos propostas
de modernização de alguns aspectos, como por exemplo, a inclusão
de novos itens, de “biotecnologia”
e “serviços” na lista da Portaria
436/58. Também defendemos a
atualização da legislação do Imposto de Renda relativa à dedutibilidade fiscal dos pagamentos efetuados
em contratos de licenciamento, fornecimento de tecnologia e assistência técnica.
Em suma, o momento atual, em
que milhares de brasileiros ainda
decidem quem conduzirá os rumos
da nação pelos próximos quatro
anos, consideramos mais do que
oportuno discutir as políticas de fomento à Inovação no País.
Prezados congressistas, o que é
preciso ressaltar é que este Congresso
e seu Pré-evento são contribuições em
alto nível para este debate da Inovação com âncora do Desenvolvimento.
E uma grande contribuição se
inicia com a Palestra Magna do professor. Jorge Arbache e seu Estudo
Econômico sobre Inovação. O estudo é uma iniciativa do Comitê EmBoletim da ABPI
presarial da ABPI, através dos seus
Coordenadores e em especial, da
Diana Jungman.
Isto posto, declaro aberto o XXXIV Congresso da ABPI, que espero
estar à altura de suas expectativas.
Professor Arbache, o estudo econômico será incorporado ao documento que a ABPI está preparando
aos presidenciáveis e demais autoridades, agradeço este projeto do Comitê Empresarial ao Luiz Henrique
do Amaral, a todos os diretores e
conselheiros da ABPI.
Estamos totalmente em linha
com suas conclusões de que somente o incremento das atividades intensas em criatividade, pesquisa,
progresso tecnológico e o fortalecimento da PI podem impulsionar os
empregos, a competitividade, os investimentos, o crescimento e o desenvolvimento qualificado e sustentável. Antes de finalizar, tenho a
acrescentar duas informações importantes para os nossos associados
e participantes deste Congresso:
A primeira é recomendar que
utilizem o IP Lounge, um espaço
criado no âmbito do Congresso destinado a ser um ponto de encontro de
negócios e amigos. Trata-se de um
espaço com novo estilo, que a ABPI
está incorporando às atividades do
Congresso deste ano.A segunda, como ninguém é de ferro, e toda economia é bem-vinda, a ABPI lançará em
breve o seu Programa de Descontos
para Associados, numa rede credenciada de serviços e produtos. Esta
iniciativa, que estamos instituindo,
deve-se à perseverança de uma das
nossas mais ativas associadas, Maria
Inez Araujo de Abreu, de Curitiba.
Agradeço também especialmente
a ajuda de Patrícia de Aragão Lusoli,
do Rio de Janeiro, para este projeto.
Desejo a todos que desfrutem,
amanhã e terça-feira das Plenárias e
Painéis e extraiam o máximo dos
palestrantes. Não se acanhem em
dirigir-lhes bastantes perguntas, por
mais complexas que sejam. São todos experts.
Dando por concluída esta parte
da solenidade, convido a todos para
a abertura da exposição, seguido de
coquetel e jantar informal nos salões
aqui ao lado.
Muito obrigada a todos.
5
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Cabe às empresas o salto da Inovação
Elaborado pelo economista Jorge
Arbache, professor da Universidade de
Brasília - UNB, o estudo "O Brasil e a
importância econômica da indústria
intensiva em conhecimentos" centra no
setor privado – e não no estatal – o protagonismo da Inovação brasileira. Para
ganhar competitividade internacional,
no entanto, as empresas brasileiras não
devem concorrer em custos, que no
Brasil continuarão altos, adverte o estudo, mas aumentar seus investimentos
em ciência e tecnologia, P&D e inovações de produtos e de processos. “Empresas dos setores mais intensivos em
conhecimento faturam e empregam
mais, têm força de trabalho mais escolarizada, pagam melhores salários e
participam mais ativamente do comércio internacional”, disse Arbache.
Segundo o estudo, os dados sobre
o investimento em P&D das empresas
brasileiras, que registram um aumento
de 0,37% do PIB em 2000 para apenas
0,59% em 2011, demonstram como este setor no Brasil está pouco engajado
na produção de conhecimento.
Para o Brasil se integrar às cadeias de conhecimento globais, “os
investimentos em P&D, que hoje são
de 1,2% do PIB, precisam chegar, no
médio prazo, ao patamar da China,
de 1,8% e, no longo prazo, ao patamar dos países da OCDE, de 2,4%”.
Aos países produtores de atividades intensivas em conhecimento, demonstra o estudo, cabe a maior parte
da renda. Na produção do iPad,
exemplificou o economista, apenas
7% do valor final fica com os países
produtores de peças e com a China,
que o monta. Os demais 93% remuneram licenças de patentes, softwares e
marcas, branding, marketing e outras
atividades de alto valor, que se originam, na sua maior parte, dos Estados
Unidos. “A melhoria de indicadores
de conhecimento leva ao aumento do
faturamento das empresas, das exportações e das importações e da remuneração dos trabalhadores”.
O estudo aponta evidências de
que setores mais intensivos em conhecimento têm cadeias de produção
mais longas e, portanto, consomem
mais serviços. De fato, enquanto a
relação entre serviços intermediários
e valor adicionado nas indústrias
mais intensivas em conhecimento é
de 62,5%, nas menos intensivas a relação é de 48,4%. Logo, o aumento do
produto nos setores intensivos em
conhecimento tende a criar relativamente mais empregos indiretos.
No caso brasileiro, o estudo vincula a perda de competitividade da indústria ao baixo nível de investimento
em inovação. Desde 2005, segundo o
estudo, o nível de investimentos das
empresas brasileiras em P&D está estacionado em pouco mais de 0,5%
contra 1,8% nos Estados Unidos, 1,6%
na zona do Euro e 1,7% na China.
Cadeias globais
Com baixa produção em bens
intensivos de conhecimento, conclui
o estudo, o Brasil se beneficia pouco
das rendas geradas pelas “cadeias
globais de valor”. De fato, ao participar com apenas 5% de “manufaturas
sofisticadas”, contra 60% de “recursos naturais”, o Brasil está bem atrás
de países como a Malásia (30%/30%),
Costa Rica (35%/20%), Singapura
(35%/20%) e China (30%/10%).
O estudo aponta dados do ano de
1997 e de 2012, indicando que o Brasil,
neste período, ao saltar de 247 para
662 “patentes concedidas internacionalmente a residentes”, cresceu pouco
neste quesito e, comparativamente,
está muito atrás de países como a Co-
Prof. Jorge Arbache | Professor de
Economia da UNB
reia, (3.843/28.029), China (160/9.294)
e Índia (80/2866) para citar alguns.
Este desempenho se reflete no
ranking mundial da Inovação, onde o
Brasil, segundo pesquisa da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (na sigla WIPO em inglês), abrangendo 142 países, ocupa uma modesta
64º posição, atrás da Coreia (18º), Malásia (32º), China (35º) entre outros.
O estudo aponta, ainda, que são as
entidades públicas e empresas estrangeiras que respondem pelo grosso das
patentes depositadas no Brasil. Mesmo
assim, vêm declinando: de 3.400 patentes depositadas em 2003, houve queda
para menos da metade em 2012.
Economista com larga experiência nas áreas governamental, setor
privado, organizações internacionais
e academia, Arbache é professor e
autor de quatro livros e de mais de
90 artigos publicados em jornais acadêmicos especializados. Foi assessor
econômico sênior da Presidência do
BNDES e também economista sênior
do Banco Mundial em Washington,
DC, onde, dentre outras funções, dirigiu várias edições do relatório anual do Banco para a África. É colunista
do Jornal Valor Econômico, do The
BRICS Post e colaborador eventual
do jornal Folha de São Paulo.
Mesa de Abertura
Felipe Claro; Ministro Sidnei Agostinho Beneti; Elisabeth Kasznar Fekete; Jorge Arbache e Vinicius Bogea
6
Boletim da ABPI
Julho/Agosto de 2014 • Nº 144
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Homenagem ao ministro Beneti
Em sua fala, a presidente da
ABPI prestou homenagem ao o ministro Sidnei Beneti, do Superior
Tribunal de Justiça - STJ, com a comenda Gama Cerqueira, “na qualidade de membro proeminente da
Magistratura e pelos altos serviços
prestados à valorização da Propriedade Intelectual em nosso País”. A
condecoração, que se refere ao jurista João da Gama Cerqueira, autor
do mais citado tratado sobre Propriedade Intelectual do Brasil, foi
entregue pelo vice-presidente da
entidade, Eduardo Paranhos Montenegro. “É uma homenagem que
me toca profundamente ao coração”, disse o ministro, emocionado.
A sintonia entre o balé e a PI
Uma coreografia exclusiva, montada e apresentada pelos bailarinos
Kelly Kachler e Felipe de Moura Xavier, precedeu a abertura dos trabalhos do XXXIV Congresso. Em meio
ao público, no salão principal os dois
bailarinos surgiram em meio aos corredores, com dança lânguida e sincronizada, até adentrarem o palco. O
espetáculo, embora breve, deu um
toque de elegância e bom gosto ao
evento, como forma de suavizar os
densos debates que se seguiriam.
“Como artista, não posso deixar
de parabenizar e agradecê-los pelo
trabalho ao qual vocês se dedicam, é
de extrema relevância”, disse Felipe.
Segundo a presidente da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete, “ os espetáculos
de balé tem muito de música, dramaturgia, metáforas, representação e são
uma das mais criativas expressões
IP Lounge para
negócios
Durante o evento, os congressistas
desfrutaram do IP Lounge, um espaço
contíguo às salas das palestras sinalizada para facilitar encontros de negócios
ou simplesmente bate-papo descontraído, novidade que a ABPI incorporou
às atividades do Congresso deste ano.
Nº 144 • Julho/Agosto de 2014
artísticas. A ABPI trouxe esta linguagem hoje, nesta Abertura, para prestigiar, de maneira simbólica, os direitos
autorais e os direitos conexos e desta
forma, a Propriedade Intelectual das
indústrias criativas”.
Encontros semestrais do
Comitê Empresarial com as Comissões
Durante o Pré-evento a presidente da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete, reuniu-se com os co-coordenadores do Comitê Empresarial da ABPI,
Diana de Mello Jungmann e Eduardo Paranhos, o diretor-relator, Cláudio Lins de Vasconcelos e os coordeBoletim da ABPI
nadores das 14 Comissões de Estudo
da ABPI. Da pauta, “Os objetivos da
ABPI em 2014 e pontes de integração
na Associação”, ficou estabelecido
um encontro semestral entre os representantes das Comissões e o Comitê Empresarial.
7
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Workshops
Workshops lotados no primeiro dia do Pré-evento
O sábado, primeiro dia do Préevento das Comissões, já prenunciava o que seria o XXXIV Congresso
Internacional da ABPI, que começou
oficialmente no domingo, 24, às
17h30m. Foi um dia de intensos trabalhos, com debates acalorados nas
Comissões de Estudo e salas lotadas
nos workshops realizados em parceria com a Escola Paulista de Magistratura - EPM e com o European Patent Office - EPO, duas novidades
criadas pela Presidente Elisabeth
Kasznar Fekete, com a assessoria da
Coordenadora Científica Maite Moro, para o Congresso este ano.
No workshop com os desembargadores Fernando Maia, Francisco
Loureiro e André Fontes, a mesa-redonda, prevista incialmente, teve
que ser alterada para um grande salão, com mesa retangular, para acomodar os mais de 200 participantes.
Durante os trabalhos – que teve como moderadores Marcelo Inglez de
Souza, representante seccional da
ABPI em São Paulo, e Manoel J. Pereira dos Santos, diretor da Câmara
de Mediação - CMed-ABPI – discutiu-se “A questão da prova e as liminares em casos envolvendo a Propriedade Intelectual”.
Os desembargadores apontaram
as melhores práticas sobre liminares
e perícias para um público formado
basicamente por operadores do direito. “Duas horas não foram suficientes para dar conta do intenso
fluxo de experiências e conceitos referentes ao contencioso judicial em
PI”, disse Elisabeth. Participaram
ativamente dos trabalhos, como debatedores, os co-coordenadores das
Comissões de Estudo da ABPI Patrícia Lusoli, José Decousseau, Atílio
Gorini e Fábio Barboza Pereira.
O workshop com o EPO não foi
menos empolgante. Profissionais das
áreas técnicas – engenheiros, biólogos,
químicos e outros debateram com o
diretor do EPO, Bertrand Gellie, questões envolvendo o patenteamento dos
polimorfos e recomendações para escrever pedidos de patentes e outros temas. João Luis D’Orey Facco Vianna,
membro do Conselho Diretor da ABPI,
foi moderador do debate, que teve como debatedora a advogada Leonor
Galvão, da Murta Goyanes, e Viviane
Kunisawa da Syngenta.
Workshop ABPI em parceria com a EPM (Escola Paulista de Magistratura)
A questão da prova e as liminares em casos envolvendo a propriedade
intelectual
José M. Decousseau | Pinheiro Neto; Patricia Lusoli | Guerra PI; Des. Fernando
Maia; Marcelo Inglez de Souza | Demarest; Manoel J. Pereira dos Santos | Santos
& Borges Barbosa; Des. Francisco Loureiro; Des. André Fontes; Attilio Gorini |
Dannemann Siemsen e Fábio Barboza Pereira | Veirano Advogados
Workshop ABPI em parceria com o
EPO (European Patent Office)
Devem os polimorfos ser
patenteados? Recomendações para
escrever pedidos de patentes e outros
temas práticos de patentes
Viviane Kunisawa | Syngenta; Leonor
Galvão | Murta Goyanes; João Luis
D’Orey Facco Vianna | Kasznar
Leonardos PI e Bertrand Gellie |
Diretor - EPO
8
Boletim da ABPI
Julho/Agosto de 2014 • Nº 144
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Plenárias
Plenária I
Abertura de Capital e outros
Mecanismos de Financiamento dos
Projetos de Inovação. Estratégias e
Oportunidades
Elisabeth Kasznar Fekete | Presidente ABPI; Walfrido Warde | Lehmann, Warde
& Monteiro de Castro Advogados;
Cristiana Pereira | Diretora BM&FBOVESPA; Cassio A. Spina |
Fundador - Anjos do Brasil e Ada Cristina
V. Gonçalves | Analista Sênior – FINEP
Inovação e Pesquisa
Plenária II
Propriedade Intelectual:
Multilateralismo nas Negociações
Internacionais e Reflexos na Indústria
J. Welby Leaman | Conselheiro
Comercial do Comitê de Finanças do
Congresso Americano; Otavio
Brandelli | Presidente - INPI; Benny
Spiewak | Zancaner Costa Bastos e
Spiewak Advogados e Jayashree
Watal | Conselheira da Divisão de PI Organização Mundial do Comércio
Plenária III
PI e Direito da Concorrência –
Identificando o Impacto das Questões
Antitruste nas Empresas de Base
Tecnológica ou com Centros de P&D
Kenneth Herd | Diretor Geral do
Centro de Tecnologia do Brasil – GE;
Patricia Franco Leal Gestic | Diretora PI
- INOVA - UNICAMP; Antonio Carlos
Siqueira da Silva | Ricci Propriedade
Intelectual; Franklin Luzes | Diretor
Microsoft Ventures Brasil e Jorge Avila
| Petrobras
Plenária IV
Privacidade, Big Data e Propriedade
de Base de Dados
Gustavo Artese | Vella, Pugliese, Buosi
e Guidoni Advogados; Marcos
Chucralla Moherdaui Blasi | Diretoria
Jurídica - BM&FBovespa; Albert
Keyack | Cônsul de PI para América do
Sul - South America Region e Ygor
Valerio | Adobe
Nº 144 • Julho/Agosto de 2014
Boletim da ABPI
9
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Painéis
Painel 1
O Papel Fundamental das Marcas e do
Trade Dress no Alto Reconhecimento
dos Produtos e sua Importância no
Direito da Concorrência
Felipe Claro | Vice-Presidente (agora
Presidente) - AIPPI; Jacques Labrunie |
Gusmão & Labrunie Propriedade
Intelectual; Rodrigo A. de Ouro Preto
Santos | Ouro Preto Advogados; Roger
Schechter | Professor - George
Washington Univ. Law School e Mario
Augusto Soerensen Garcia | Soerensen
Garcia Advogados Associados
Painel 2
O impacto do PL 5402 e seus
desdobramentos na Lei de
Propriedade Intelectual
Ronaldo Luiz Pires | Diretor Jurídico Interfarma; Maria Carmen S. Brito |
Dannemann Siemsen; Deputado Federal
Antonio Carlos de M. Thame; Maria
Cecilia Oswald | Gerente de PI LATAM Syngenta Proteção de Cultivos e Jorge
Raimundo | J. Raimundo Adv.
Painel 3
Impressão em 3D: cause uma boa
impressão, sabendo usar as formas
ideais de proteção
Ricardo Pinho | Guerra PI; Valdir de
Oliveira Rocha | Veirano &
Advogados Associados; Eliane Y.
Abrão | Eliane Y. Abrão Advogados
Associados e Victor Drummond |
Drummond & Advogados Associados
Painel 4
Balanço da efetividade da Propriedade
Intelectual para o êxito de grandes
eventos desportivos, patrocínio de
atletas e uso de sua imagem
Luiz Edgard Montaury Pimenta |
Montaury Pimenta, Machado & Vieira
de Mello; Felipe Ezabella | Goffi
Scartezzini Advogados Associados;
Pedro Visconti | Consultor Jurídico Coca-Cola e Gustavo Piva de Andrade
| Dannemann Siemsen
10
Boletim da ABPI
Julho/Agosto de 2014 • Nº 144
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Painéis
Painel 5
Invenções envolvendo tecnologias de
ponta: especificidades no âmbito
administrativo e judicial
Julio Cesar Castello Branco | Diretor de
Patentes - INPI; Rafael Leite Pinto de
Andrade | Chefe do Serviço de Suporte
à PI - CNPq; Ricardo Magnani | Diretor
de Projetos ANPEI; Gabriel Di Blasi | Di
Blasi, Parente & Associados e Bruce
Sales | Lerner David Littenberg
Krumholz & Mentlik, LLP
Painel 6
Biografias não autorizadas
Manoel Alceu Affonso Ferreira |
Affonso Ferreira Advogados; Maitê
Moro | Universidade Nove de Julho SP;
Sonia D´Elboux | PI - ESA | OABSP e
Paulo Cesar de Araújo | Escritor
Painel 7
A Propriedade Intelectual na
Agroindústria
José Eduardo Vieira de Moraes |
Diretor de Regulamentação Regional
na América Latina - BASF; Gustavo de
Freitas Morais | Dannemann Siemsen;
Luiz Carlos Correa Carvalho |
Presidente - Associação Brasileira do
Agronegócio - ABAG e Roberto
Barbosa de Almeida | Analista em PI Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA
Painel 8
Marcas Fluídas: Sutilezas e
Contrastes com Relação ao Sistema
Marcário Tradicional
Lélio Denicoli Schmidt | Advocacia
Pietro Ariboni; Regina Sampaio |
Globo Comunicação e Participações
S.A.; Vinícius Bogéa Câmara | Diretor
de Marcas - INPI e Juan Vanrell |
Presidente – Asociación
Interamericana de la Propiedad
Intelectual - ASIPI
Nº 144 • Julho/Agosto de 2014
Boletim da ABPI
11
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Painéis
Painel 9
Critérios de Patenteabilidade de
Invenções Biotecnológicas
Claudia Magioli | Coordenadora Geral
de Patentes - INPI; Andreas Karoly
Gombert | Pesquisador - USP
&UNICAMP; Luiz Henrique do Amaral
| Dannemann Siemsen e Joseph
Schaper | Diretor Internacional de
Patentes - Monsanto
Painel 10
Produtos com “Design” Diferenciado:
gestão da PI desde a Criação até a
Comercialização
Alberto Luís Camelier da Silva |
Camelier Advogados Associados;
Robert Wells | Finnegan, Henderson,
Farabow, Garrett & Dunner, LLP; José
Graça Aranha | Diretor Regional OMPI e Daniela Silva Taborda |
Gerente Sênior - Whirlpool
Painel 11
Lojas Virtuais - Venda de Produtos
Falsificados e Uso de Marcas de
Terceiros: Questões Cíveis e Penais
Eduardo Reale Ferrari | Reale e
Moreira Porto Advogados; Eduardo
Ribeiro Augusto | Siqueira Castro
Advogados; Rafael Lacaz Amaral |
Kasznar Leonardos Propriedade
Intelectual e Manoel Antonio dos
Santos | Diretor Jurídico - Associação
Brasileira das Empresas de Software ABES
Painel 12
A ANCINE e a Distribuição de
Conteúdo Audiovisual pela Internet
Ricardo Castanheira | Diretor-Geral América Latina General LatinAmerica- Motion Picture
Association; Oscar Vicente Simões de
Oliveira | Presidente - Associação
Brasileira de TV por Assinatura ABTA; Maria Cristina Machado Cortez
| Andrioli, Giacomini, Porto e Cortez
Advogados e Rosana Alcântara |
Diretora -Agência Nacional do Cinema
- ANCINE
12
Boletim da ABPI
Julho/Agosto de 2014 • Nº 144
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Painéis
Painel 13
Vendas Coletivas e Publicidade nas
Indústrias Criativas
Laura Fragomeni | Diretora Jurídica
Walmart; Tatiana Donnici | Jurídico Peixe Urbano; Antonio Murta | Murta
Goyanes e Maytê Ximenes | Diretora
Jurídica - Groupon
Painel 14
Reivindicações de Patentes
Implementadas por Programas de
Computador
Antonio Carlos de Souza Abrantes |
INPI; Joaquim Eugênio Goulart |
Dannemann Siemsen; Rana Gosain |
Daniel Advogados e Philip R.
Wadsworth | Vice-Presidente Qualcomm, Inc.
Painel 15
PI e Segunda Tela ("second screen"):
Conteúdo Autoral em qualquer lugar,
a qualquer hora
Cláudio Lins de Vasconcelos | Lins de
Vasconcelos Sociedade de Advogados;
André Zonaro Giacchetta | Pinheiro
Neto Advogados; Luis Fernando
Ribeiro Matos Júnior | Matos &
Associados Advogados e Roberta
Allemand Lopes Westin | HewlettPackard Brasil
Painel 16
Restrições à Publicidade e ao Uso de
Marcas e Outros sinais distintivos em
setores regulados
Antonella Carminatti | BM&A Barbosa, Müssnich & Aragão; Kevin
Banasik | Conselheiro Geral Assistente
- Philip Morris International; Cristina
A. Carvalho | Arent Fox e Luana
Brazileiro | Gerente Jurídica - PEPSICO
Brasil
Nº 144 • Julho/Agosto de 2014
Boletim da ABPI
13
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Pré-evento
Software, Informática e Internet
A remoção de conteúdo na Internet
sob o Marco Civil
Conrado Steinbruck | Murta Goyanes;
Marcel Leonardi | Consultor Sênior de
Políticas Públicas - Google Brazil;
Murillo Larangeira | Gerente de
Relações Governamentais MercadoLivre Brasil e Vanessa
Fonseca | Microsoft
Repressão às Infrações
Combate às práticas de ambush
marketing e pirataria em eventos
esportivos
Elisa Gattás | Gerente de Proteção de
Marcas - Adidas Brasil; Felipe Rocha;
Marianna Furtado de Mendonça |
Montaury Pimenta, Machado & Vieira
de Mello; Fernanda Beser | Montaury
Pimenta, Machado & Vieira de Mello;
Geyson Bruno Giglio Silva | Gerente
Sênior Jurídico e de Compliance Samsung LA e Igor Donato de Araújo |
David do Nascimento
Cultivares
A proteção de plantas e eventos
transgênicos
Celso Lage | INPI; Filipe Geraldo de
M. Teixeira | Líder Global em
Conformidade Legal de
Germoplasma - Syngenta Proteção
de Cultivos; Alice Rayol Ramos
Sandes | Kasznar Leonardos PI e
Edson Souza | Bayer
Desenho Industrial
Mudanças no Setor de Desenhos
Industriais no INPI
Ana Paula Santos Celidônio |
Gusmão & Labrunie PI; Edson Rufino
de Souza | INPI e Saulo Murari
Calazans | Dannemann Siemsen
14
Boletim da ABPI
Julho/Agosto de 2014 • Nº 144
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Pré-evento
Direito Internacional da Propriedade
Intelectual
Panorama da atuação da OMPI
internacionalmente e no Brasil
José Roberto de Almeida Jr.; Fabrício
Bertini Pasquot Polido | Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG;
André Ferreira de Oliveira | Daniel
Advogados; Claudio Roberto Barbosa |
Kasznar Leonardos Propriedade
Intelectual e Marcelo Della Nina |
Conselheiro Chefe da Divisão de PI Ministério das Relações Exteriores
Direitos Autorais e Direitos da
Personalidade
Ricardo Castanheira; Yuri Sahione;
Fábio Luiz Barboza Pereira | Veirano &
Advogados Associados e Attilio José
Ventura Gorini | Dannemann Siemsen
Patentes
Gestão de Portfolio de Patente
Eneida Berbare | Braskem; André
Ferrarese | Mahle; Jeffrey Townes |
LeclairRyan; Ana Cláudia Mamede
Carneiro | Dannemann Siemsen e
Ricardo Cardoso Costa Boclin | Kasznar
Leonardos PI
Solução de Controvérsias | Transferência
de Tecnologia e Franquias
Eleição de arbitragem e direito
aplicável em contratos de
transferência de tecnologia
Cândida Ribeiro Caffé | Dannemann
Siemsen; Karina Haidar Müller | Müller,
Mazzonetto Sociedade de Advogados;
Marcelo Roberto Ferro | Ferro, Castro
Neves, Daltro & Gomide Advogados;
Juliana L. B. Viegas | Ex-presidente ABPI; Nathalia Mazzonetto | Müller,
Mazzonetto Sociedade de Advogados
e Tatiana Campello Lopes | Demarest
Advogados
Nº 144 • Julho/Agosto de 2014
Boletim da ABPI
15
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Pré-evento
Direitos da Propriedade Intelectual
em matéria de Esporte
Balanço geral da Copa do Mundo e a
expectativa em relação aos Jogos
Olímpicos
Álvaro Amaral de França Couto Palma
de Jorge | BM&A - Barbosa, Müssnich
& Aragão; Natasha N. Bandeira de
Melo | Comitê Organizador dos Jogos
Olímpicos; Gustavo Heitor Piva Luiz de
Andrade | Dannemann Siemsen e José
Eduardo de Vasconcellos Pieri | BM&A
- Barbosa, Müssnich & Aragão
Indicações Geográficas
A estruturação de negócios no Brasil
a partir das Indicações Geográficas
Luiz Eduardo de Queiroz Cardoso
Junior | De Lima Assafim &
Advogados; Leila Silva Campos | INPI;
Lucia Regina Rangel de Moraes
Valente Fernandes | INPI e Letícia
Provedel | Provedel Advogados
Direito da Concorrência
Como o CADE vem interferindo em
assuntos de Propriedade Intelectual?
Felipe Barros Oquendo | Di Blasi,
Parente & Associados; Celso Fernandes
Campilongo | USP e Daniel Adensohn
de Souza | Camelier Advogados
Associados
ISSN 1980-2846
Assine a Revista da ABPI
REVISTA DA
ASSOcIAçãO BRASIlEIRA DA PROPRIEDADE INTElEcTuAl
132
Set/Out de 2014
Há uma Nova Revolução em CuRso!
HébeR Pelágio
o TesTe 360° de CoNfusão de maRCas
filiPe foNTeles CabRal e maRCelo mazzola
a PeRíCia TéCNiCa PaRa aPuRação das
PeRdas e daNos No CuRso do PRoCesso de
CoNHeCimeNTo em ações RessaRCiTóRias
PoR violações da PRoPRiedade iNTeleCTual
CRisTiaNo PResTes bRaga e
milToN luCídio leão baRCellos
NoRmas TéCNiCas e diReiTo de auToR –
bReve aNálise do Caso abNT
NuNo PiRes de CaRvalHo
asPeCTos do diReiTo moRal
de auToR Na PubliCidade
maRCo aNToNio de oliveiRa
PRimeiRas imPRessões sobRe o Pl Nº 7.735/2014
que disPõe sobRe o aCesso ao PaTRimôNio
geNéTiCo, CoNHeCimeNTo TRadiCioNal
assoCiado e RePaRTição de beNefíCios
Escreva para: [email protected]
ou ligue: 21 2507-6407
luiz RiCaRdo maRiNello
CoNTRaTos de foRNeCimeNTo de
TeCNologia No seToR de auToPeças:
CoNCeiTos básiCos e CauTelas esseNCiais
leaNdRo moReiRa valeNTe baRbas
JuRisPRudêNCia ComeNTada
aCóRdão do TRibuNal de JusTiça euRoPeu de
10 de JulHo de 2014, No PRoCesso aPPle iNC.
CoNTRa deuTsCHes PaTeNT uNd maRkeNamT
kaRiN gRau-kuNTz
Revista da ABPI 132 - capas.indd 1
16
Boletim da ABPI
07/10/2014 18:00:39
Julho/Agosto de 2014 • Nº 144
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Jantar de Networking
Na pista de dança
José Antonio B. L. Faria Correa e Juliana L. B. Viegas
Luiz Edgard Montaury Pimenta, Elisabeth Kasznar Fekete, Marcelo
Inglez de Souza e João Marcelo de Lima Assafim
Monica Wolf, Etienne Sanz de Acedo, Caroline Casseli, Veronica
Vanrell e Elisabeth Siemsen do Amaral
Rodrigo Ouro Preto e Jayashree Watal
Julio Cesar Castello Branco, Maria Carmen de Souza Brito, Maria
Inez Araujo de Abreu e Vagner Luis Latsch
Patrocinadores do Jantar de Networking
Nº 144 • Julho/Agosto de 2014
Boletim da ABPI
17
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Coquetel de Abertura
Diana Jungmann e Paulo Parente
Participantes
Guilherme B. C. Guidi, ministro Sidnei Beneti e Antonio Siqueira
Rodrigo S. Bonan de Aguiar, Luiz Leonardos, Marcia Nunes de
Barros e André Luis Ballousser
Maria Pia Guerra, Ricardo Vieira de Mello, Erika Diniz e Marianna
F. Mendonça
Luiz Henrique do Amaral, Gustavo Fischer, Marcello do Nascimento,
Alberto Guerra, Cláudio Fernandez Lacort e Victor Abente
Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, ministro Sidnei Beneti e
Sidney P. Souza Jr.
Roner Guerra, Rodrigo S. Bonan de Aguiar, Luiz Antonio Ricco
Nunes e Gabriel P. Arnaud
18
Boletim da ABPI
Julho/Agosto de 2014 • Nº 144
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - Centro de Exposições
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Sócios Institucionais
Apoio
Platinum
Ouro
Prata
Bronze
Patrocinadores
Diamante
Platinum
Nº 144 • Julho/Agosto de 2014
Grupo Nacional
Ouro
Boletim da ABPI
19
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Discurso de encerramento
Caros congressistas, associados
e parceiros da ABPI,
Chegamos ao fim de mais um
Congresso Internacional da ABPI e
o saldo deste encontro só nos dá satisfação.
Organizar um Congresso é como
criar uma obra de arte coletiva, precisa
ser movido à paixão e inspiração, mas
também com muita disciplina e dedicação, dos grandes itens, aos mínimos
detalhes. O norte estava traçado e a
obra conjunta, coletiva, nasceu como
resultado de muitos meses, durante os
quais foi um enorme prazer trabalhar
com o Comitê Organizador da ABPI e,
em particular, os quatro grandes Coordenadores do Evento: Claudio Lins de
Vasconcelos, no Pré-evento; Maitê Moro, na temática científica e organização
das Plenárias e Painéis do Congresso e
dos Workshops EPM e EPO; Elisabeth
Siemsen, total apoio na programação
social e Marcos Moherdaoui Blasi, na
visita guiada à BM&F Bovespa.
Estamos felizes, pois o público
do Congresso, entre evento e Préevento e todos os envolvidos, chegou
à marca de aproximadamente mil
participantes. Este é um Congresso
Banda Larga, Público e Privado, reunindo diversos setores.
Muitas salas ficaram lotadas, tal
o interesse pelos debates. No
workshop entre juízes e operadores
do direito, em parceria com o EPO,
para citar um exemplo, tivemos que
buscar uma sala mais ampla para
acomodar todos os interessados. O
mesmo se pode dizer do workshop
em parceria com a EPM.
Fico muito contente que ABPI
esteja abrindo tantas áreas de diálogo em todos os temas da Economia
do Conhecimento aqui tratados.
Tivemos visitantes guiados à
BM&F Bovespa e trouxemos debates
transversais da Propriedade Intelectual da agenda da economia do conhecimento. Despertaram grande interesse
temas como o Big Data, lojas virtuais,
além das análises técnicas, jurídicas e
práticas sobre patentes, biotecnologia,
distribuição de conteúdo audiovisual
pela internet, biografias não autorizadas, vendas coletivas, grandes eventos
esportivos, comércio eletrônico, cen-
20
tros de P&D, entre muitos outros.
Houve ampla mídia externa e interna sobre o evento, com matérias e
notas publicadas nas páginas dos diários da grande imprensa, sites e blogs.
E também em nossa mídia interna,
com destaque para os vídeos com
entrevistas com os principais participantes exibidas em telas no evento.
E tivemos no evento deste ano
uma das maiores inovações – sim,
senhores, como Associação da Propriedade Intelectual temos compromisso permanente com a Inovação – o estudo inédito do
economista Jorge Arbache, o primeiro no Brasil abordando a Propriedade Intelectual pelo viés da
economia, uma realização da ABPI,
a qual, como antecipado neste Congresso, será incorporado ao documento que enviaremos aos presidenciáveis e outras autoridades
com as propostas da ABPI para incentivar a Inovação e PI no Brasil.
Para finalizar, em nome da Diretoria e Conselho da ABPI, temos muitos agradecimentos a todos os que
viabilizaram o sucesso do Congresso.
Os que não posso mencionar
individualmente porque são muitos, a todas as eminentes autoridades e aos moderadores, palestrantes
e debatedores, muitos internacionalmente consagrados, partilhando conosco seus ensinamentos e nos ajudando a compreender melhor as
experiências profissionais e as complexidades que temos vivenciado.
Boletim da ABPI
Aos patrocinadores e expositores.
Mas também temos pessoas que
posso sim citar nominalmente:
Quero destacar, no Comitê Organizador, ao Benny Spiewak, sempre
ajudando com precisão e rapidez todas as vezes que precisei incluindo
quando pedi que redigisse as descrições bilíngues das plenárias e painéis.
Ao Rubeny Goulart, responsável pela Comunicação da ABPI, pelo
profissionalismo e dedicação, em
todas as etapas das atividades da
Associação e deste Congresso.
Às equipes responsáveis pela
organização, muito entrosadas.
A Erika Diniz, sempre proativa
(na falha da energia no domingo,
na segunda de manhã ela já tinha
alugado um gerador reserva) e incansável nas hercúleas tarefas da
ABPI, com toda a equipe: Adriana,
Maria Fernanda, Tatiana e Guilherme, no Rio de Janeiro e Bruna Sábio, em São Paulo.
A Claudia Antonaccio. Claudia,
você e a Regency Eventos merecem o
prêmio da infinita paciência aliada
com competência. Não há uma única
sessão do nosso Evento que não passe pelo crivo logístico de sua equipe.
Ao grupo do Escritório que muito colaborou, me deu suporte: Daisy,
Felipe e Marília.
E, claro, agradecemos a todos
congressistas a participação e contamos com todos nos próximos eventos da ABPI.
Muito obrigado.
Julho/Agosto de 2014 • Nº 144
Notícias
AIPPI: Agenda intensa da delegação brasileira em Toronto
Uma agenda intensa ocupou a
delegação brasileira durante o 44º
Congresso da International Association for the Protection of Intellectual Property - AIPPI, realizado
de 14 a 17 de setembro últimos, em
Toronto, no Canadá. O grupo, composto pela presidente do Grupo
Brasileiro da AIPPI e da ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete, e dos delegados Claudia Maria Zeraik, Luiz
de Alencar Araripe Jr., Marcio
Merkl, Maria Carmen de Souza
Brito, Rafael Atab de Araújo e
Ricardo Cardoso Costa Boclin, teve participação ativa em todas as
sessões plenárias do Congresso,
incluindo as reuniões gerais do
Comitê Executivo - ExCo, composto pelos delegados de todos os
Grupos Nacionais, de aproximadamente 70 países. O Congresso teve
público estimado em mais de 1.200
participantes.
O stand da ABPI no Salão de
Exibições foi muito visitado graças à
ótima organização pela gerente executiva Erika Diniz, que atendeu ao
constante fluxo dos visitantes e interessados no Congresso da AIPPI
2015, que será realizado no Rio de
Janeiro em conjunto com a ABPI.
No sábado, 13, antes da abertura
do congresso, Elisabeth Kasznar
Fekete participou de uma reunião
do Comitê Q237, na qual foram discutidos temas relevantes como as
alterações estatutárias para a futura
implantação do voto eletrônico. Em
seguida, participou da reunião do
Conselho dos Presidentes dos Grupos Nacionais da AIPPI (“Council of
Presidents’ meeting”), que culminou
com um jantar, iniciando com um
coquetel a bordo de um barco que
fez um tour pela Baía de Toronto e
pela ilha do mesmo nome.
No domingo, 14, foram iniciadas as reuniões preparatórias dos
Comitês de Trabalho (“Preparatory
meetings for Working Committees”), sobre os quatro temas debatidos no Congresso de 2014: as patentes farmacêuticas de segundo uso
médico (Q238), a exigência de uma
marca básica no âmbito do Sistema
de Madrid (Q239), exaustão em matéria de direitos de autor (Q240) e a
questão da insolvência no caso de
licenças de Propriedade Intelectual
(Q241), além de uma questão complementar, direitos de uso prévio
no âmbito das patentes.
Na noite de domingo, o belo Roy
Thomsom Hall foi palco da cerimônia
de abertura do 44° Congresso, com a
apresentação de um show de música
canadense das últimas quatro décadas.
Na segunda-feira, 15, Elisabeth
Kasznar Fekete e Luiz Henrique do
Amaral participaram com sugestões
da sessão “Introduction to Working
Questions Rio 2015”, em que as 4Q
(Questões), que serão debatidas durante a AIPPI Rio 2015, foram apresentadas pelos membros do Grupo
de Relatores da AIPPI, em diálogo
com o público.
A presidente da ABPI compareceu também ao coquetel “Women in
AIPPI”.
Na noite cultural, realizada no
prédio do Liberty Grand, os participantes foram brindados com uma
impressionante variedade gastronômica e cultural das diversas províncias canadenses.
Renovação de quadros
Parte da Delegação brasileira: Ricardo Costa Boclin, Rafael de Araújo, Maria Carmen de
Souza Brito, Luiz de Alencar Araripe Jr. e Elisabeth Kasznar Fekete.
Nº 144 • Julho/Agosto de 2014
Boletim da ABPI
Na terça, 16, na reunião com os
diretores da AIPPI sobre o Congresso AIPPI Rio 2015, tendo Luiz Henrique do Amaral como Presidente
do Comitê Organizador brasileiro,
foram discutidos os preparativos para o evento, que ocorrerá no Rio de
Janeiro, de 8 a 13 de outubro do ano
que vem. Participaram do encontro
também Elisabeth Kasznar Fekete e
Erika Diniz, da ABPI, e Cláudia
Antonnacio, da Regency Eventos.
Nas habituais eleições de novos
membros da Diretoria e dos Comitês
da AIPPI, este ano apresentou muita
renovação de quadros. O novo presidente da AIPPI é Felipe Claro (Chile),
21
Notícias
a nova diretora-relatora, Sarah Matheson (Austrália) e o novo diretor-secretário, Laurent Thibon (França). Entre
os brasileiros, Luiz Henrique do Amaral foi eleito como novo diretor-secretário e assistente do bureau (Diretoria)
da AIPPI.
Na quarta, último dia do Congresso, foi realizada a Assembleia Geral,
no teatro do Centro de Convenções,
com a participação de todos os associados da AIPPI inscritos em Toronto.
Na ocasião, Elisabeth Kasznar Fekete e
Luiz Henrique do Amaral falaram ao
público e apresentaram um vídeo sobre o Congresso AIPPI Rio 2015.
O Congresso de Toronto encerrou-se com um jantar de gala, com a
apresentação de acrobatas, contorcionistas e malabaristas do estilo Cirque du Soleil.
Encerrado o Congresso da AIPPI,
a dra. Elisabeth Kasznar Fekete permaneceu em Toronto, para participar
do evento “6th Summit Meeting of
the Global Network of National IP
Associations”, do qual a ABPI é uma
das entidades fundadoras, com palestras e debates sobre o website que
apresenta todas as associações membros e organizações observadoras, as
iniciativas educacionais entre os
membros do Global Network e questões nacionais e internacionais de interesse das associações nacionais
membros, como harmonização da legislação de patentes.
Claudia Antonaccio, Elisabeth Kasznar
Fekete e Erika Diniz.
Jantar dos presidentes.
Encontro de delegação chinesa com ABPI debate parcerias
Possibilidade de parcerias e até
eventos conjuntos na área da PI foram
alguns dos temas discutidos no encontro entre a delegação de executivos
chineses da área da Propriedade Intelectual em visita à filial paulista da
ABPI, no dia 17 de setembro. Recebidos
pelo representante seccional da entidade em São Paulo, Marcelo Inglez de
Souza, pelo membro do Conselho Diretor, Antonio Carlos Siqueira da Silva, e pelo presidente da Associação
Paulista da Propriedade Intelectual ASPI, Marcelo Nemer, os executivos
chineses demonstraram grande interesse em conhecer o sistema brasileiro da
Propriedade Intelectual. “Os chineses
querem aprimorar o seu sistema de
patentes”, disse Inglez de Souza, ao representar no encontro a presidente da
ABPI, Elisabeth Kasznar Fekete, que na
ocasião participava em Toronto, no Canadá, do Congresso da International
Association for the Protection off Intellectual Property - AIPPI. “O exemplo
da China deve ser observado, pois o
Brasil também precisa de uma posição
estratégica internacional na Propriedade Intelectual”, acrescentou Siqueira.
22
A delegação chinesa foi integrada por Dai Junliang, vice-prefeito
de Beijin, Sun Wenkai, prefeito do
distrito de Haidian, Wang Hong,
diretor-geral, do Escritório de Propriedade Intelectual de Pequim,
Wang Ying, diretora distrital de Propriedade Intelectual de Haidian, Hu
Meng, diretor-adjunto da Divisão
de Proteção Consular de Negócios
Estrangeiros do Município de Pequim, Huang Xianzhi, diretor-adjunto da Divisão de Promoção da
Indústria do Escritório de Propriedade Intelectual de Pequim.
Boletim da ABPI
Os executivos chineses deixaram o Brasil satisfeitos, conforme
se depreende da correspondência
assinada pelo chefe da delegação,
Dai Junliang, datada do último dia
10 de outubro e enviada para a ABPI
em nome de Marcelo Inglez de
Souza e Antônio Carlos Siqueira.
“A experiência e as realizações da
ABPI, adquiridas na pesquisa, divulgação e treinamento legal e judiciário de PI, são particularmente
valiosas em Pequim, para reforçar
nosso trabalho nessa direção”, diz
o gentil comunicado.
Julho/Agosto de 2014 • Nº 144
Notícias
CNI-MEI debate melhoria do INPI e redução do backlog
A melhoria na estrutura do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, com contratação de funcionários e investimento em tecnologia, é
medida essencial para a redução do
backlog de patentes, apontaram as lideranças empresariais presentes ao encontro promovido no último dia 10, no
escritório da Confederação Nacional
da Indústria - CNI, em São Paulo. O
evento reuniu representantes do governo, como o presidente do INPI,
Octávio Brandelli, do setor privado e
da academia para debater o tema
“Propriedade Intelectual: acordos internacionais para cooperação de exame de patentes”.
A presidente da ABPI, Elisabeth
Kasznar Fekete, presente ao encontro,
relatou o recente documento enviado
aos presidenciáveis que inclui, além
do estudo econômico do professor
Arbache sobre Inovação, um elenco
de propostas para melhoria do siste-
Nº 144 • Julho/Agosto de 2014
ma de Propriedade Intelectual. O documento, onde consta inclusive proposta para a infra-estrutura do INPI,
foi editado em dois volumes e está
sendo distribuido para membros do
Executivo e Legislativo, entre outros.
Outro tema discutido durante o
encontro foi a adesão do Brasil ao
Procedimento Acelerado de Patentes
(PPH, na sigla em inglês), que permi-
Boletim da ABPI
te aos signatários desse acordo compartilhar informações sobre o processo de avaliação dos pedidos. A
OMPI administra 26 tratados internacionais, entre eles o PPH, que começou como um acordo entre EUA e
Japão e hoje inclui 33 países. A Mobilização Empresarial pela Inovação
(MEI), liderada pela CNI, defende a
adesão do Brasil ao PPH.
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Notícias
Parente é o novo presidente do grupo brasileiro da LIDC
O advogado Paulo Parente
Marques Mendes, membro do Conselho Diretor da ABPI, é o novo
presidente do grupo brasileiro da
International Leage of Competititon
Law - LIDC. Parente pretende, em
sua gestão à frente da LIDC, trabalhar interligado às Comissões de
Estudo da ABPI, particularmente as
voltadas para o Direito da Concorrência (Lei Antitruste), Propriedade
Intelectual e Concorrência Desleal,
além de buscar uma integração com
associações nacionais e internacionais da PI. Como a reunião da LIDC
em 2015 será em Estocolmo, na Suécia, a ideia é trazer em 2016 para o
Brasil algum evento da entidade.
Para coordenador Parente indicou
Felipe Oquendo e como coordenadora-assistente Maria Fernanda Alves Pallerosi.
II Jornada de Direito Comercial
Estão abertas e vão até o dia 31 de
outubro as inscrições para a II Jornada de Direito Comercial, do Centro de
Estudos Judiciários do Conselho da
Justiça Federal, que se realizará nos
dias 26 e 27 de fevereiro de 2015. A
mesma data é limite para a entrega
das propostas de enunciados que são
o ponto de partida para os debates.
Cada enunciado deve abranger uma
das seguintes matérias: Empresa e
estabelecimento; Direito societário;
Obrigações empresariais, contratos,
títulos e crédito; Crise da empresa:
falência e recuperação. Para maiores
informações acesse: http://www.cjf.
jus.br/cjf/eventos/ii-jornada-dedireito-comercial.
Inscrições para o Prêmio de Combate à Pirataria
O Conselho Nacional de Combate
à Pirataria e Direitos Contra a Propriedade Intelectual - CNCP abriu inscrições até o próximo dia 31 de outubro
para edição 2014 do Prêmio Nacional
de Combate à Pirataria. A premiação
envolve projetos de entidades públicas e privadas que se destacaram no
combate ao mercado ilegal nos eixos
educacional, econômico e repressivo
no período de setembro de 2013 a setembro de 2014. A cerimônia de premiação será no dia 3 de dezembro, em
Brasília, com a preseça de autoridades
e entidades de combate à pirataria.
Curso de Capacitação em Mediação no Rio
Estão abertas as inscrições para o 2º
Curso de Capacitação em Mediação da
Câmara de Medição da ABPI - CMedABPI, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de
Boletim da
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
Informativo mensal dirigido
aos associados da ABPI.
Visite a versão on-line deste Boletim
no sítio da Associação.
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novembro e 5 e 6 de dezembro de 2014
no Windsor Excelsior Hotel, no Rio.
Associados da ABPI têm desconto para
o curso, que é coordenado pelas advo-
gadas Cláudia Grosman e Nathalia
Mazzonetto. Para informações entrar
em contato com a ABPI 21 2507-6407 ou
pelo site (www.abpi.org.br)
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - Rua da Alfândega, 108 6º andar - Centro - Cep 20070-004 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - Tel.: 21 2507-6407 Fax: 21 2507-6411 - Web Site: http://www.abpi.org.br - E-mail: [email protected]
Comite Executivo: Elisabeth E. G. Kasznar Fekete - Presidente; Eduardo Paranhos
Montenegro - 1º Vice-presidente; Maria Carmen de Souza Britto - 2º Vice-presidente;
Claudio Lins de Vasconcelos - Diretor Relator; André Zonaro Giacchetta - Diretor Editor;
Rodrigo A. de Ouro Preto Santos - Diretor Tesoureiro; Luis Fernando Ribeiro Matos Jr. Diretor Secretário; Luiz Edgard Montaury Pimenta - Diretor Procurador
Conselho Editorial: Antonio de Figueiredo Murta Filho; Elisabeth E.G. Kasznar Fekete;
Fabiano de Bem da Rocha; José Antonio B. L. Faria Correa; José Henrique Barbosa
Moreira Lima Neto; José Roberto d'Affonseca Gusmão; Lélio Denícoli Schmidt;
Lilian de Melo Silveira; Ma­noel J. Pe­rei­ra ­dos San­tos
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Goulart; Produção Gráfica - PW Gráficos e Editores Associados Ltda.
Boletim da ABPI
Julho/Agosto de 2014 • Nº 144