Cronograma de Cursos Gratuitos do Centro
de Formação Profissional do SECUA para
2013
Local do Curso e das Inscrições?
Sede do SECUA na Av. Fernando Vilela, 1421 ou pelo fone 3231-9044 no período da tarde, falar com Ana ou Márcia.
Quem pode participar?
Jovens a partir de 15 anos e adultos até 60 anos
Quando faço a inscrição? Sempre no início do mês em que for ministrado o curso.
São quantas vagas? 40 vagas
Tem certificado?
O aluno recebe a apostila e o certificado ao final do curso.
Fevereiro:
Marketing Pessoal
18 a 21 (de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00)
Agosto:
Empreendedorismo
29 e 30 (5ª e 6ª feira, das 13:00 às 17:00)
Março:
Empreendedorismo
27 e 28 (4ª e 5ª feira, das 13:00 às 17:00)
Setembro:
Marketing Pessoal
23 a 26 (de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00)
Abril:
Marketing Pessoal
22 a 25 (de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00)
Outubro:
Empreendedorismo
30 e 31 (4ª e 5ª feira, das 13:00 às 17:00)
Maio:
Empreendedorismo
28 e 29 (3ª e 4ª feira, das 13:00 às 17:00)
Novembro:
Marketing Pessoal
25 a 28 ( de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00)
Junho:
Marketing Pessoal
24 a 27 (de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00)
Importante!
Conheça os nossos outros cursos acessando o
site www.cfpsecua.com.br.
Seguro Desemprego
Os benefícios do seguro-desemprego receberão neste ano um
reajuste inferior ao apurado no ano passado. Segundo resolução
publicada no “Diário Oficial da União” no dia 11 de janeiro, o
aumento será de 6,20%, ante 14,128% em 2012.
O índice para a correção deste ano corresponde à inflação
medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
acumulada no ano passado, que foi divulgada ontem pelo IBGE.
O reajuste eleva o valor máximo do seguro-desemprego de R$
1.163,76 a R$ 1.235,90 (entenda os cálculos abaixo).
Em 2012, além da inflação, a conta também considerava o
avanço do PIB de 2010, assim como no cálculo de reajuste do salário-mínimo. Caso a regra fosse mantida, o
percentual para a revisão do seguro-desemprego em 2013 seria de 9%.
O novo salário-mínimo, para o qual a conta foi aplicada considerando o PIB --9%--, está em vigor
desde 1º de janeiro e vale agora R$ 678. O valor também serve como referência como parcela mínima para os
benefícios do seguro-desemprego.
Além do salário-mínimo e do seguro-desemprego, o INPC também reajustou os benefícios de aposentados
e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do mínimo. A revisão elevou o
teto para R$ 4.159,00.
A partir da semana que vem, o trabalhador cuja média dos últimos salários anteriores à demissão for de
até R$ 1.090,43, o benefício será o equivalente a 80% da média. Ou seja, quem tiver média salarial de R$ 1.000,
receberá R$ 800 de benefício. O seguro não pode ser inferior ao salário-mínimo.
Se a média for de R$ 1.090,43, o benefício será de R$ 872,34. Para aqueles que a média dos três
últimos salários for de R$ 1.090,44 a R$ 1.817,56, a fórmula muda. O benefício será de R$ 872,34 mais 50% da
diferença entre R$ 1.090,43 e a média salarial do trabalhador. Assim, um trabalhador com média salarial de R$
1.500 irá receber R$ 1.077,12 de seguro-desemprego.
Quem tiver média dos três últimos salários anteriores à demissão superior a R$ 1.817,56 terá direito a
um seguro-desemprego de R$ 1.235,90. Atualmente o benefício é de, no máximo, R$ 1.163,76.
Confira o valor atual do benefício:
Média Salarial
MAIS UMA VITÓRIA DO SINDICATO CONTRA EMPÓRIO LARISSA (AV. BRASIL 1700)
A p ó s
insistir
em
trabalhar nos
feriados cujo
trabalho
é
proibido pela
Convenção
Coletiva
de
Trabalho
e
perder várias
ações
na
Justiça do Trabalho, o Supermercado Larissa (Empório
Larissa) firmou em 2011 um acordo com o SECUA, se
obrigando a fechar as portas nos feriados proibidos
sob pena de multa de R$5.000,00 em caso de
descumprimento das Convenções Coletivas. Em 2012
tentou ardilosamente alterar sua atividade principal
somente para fugir do cumprimento da Convenção
Coletiva do Comércio e assim poder explorar a mão
de obra dos trabalhadores nos feriados de natal e
ano novo e outros proibidos sem pagar a tal multa de
R$5.000,00.
Para isso ALTEROU SEU CNPJ e requereu
sua filiação ao Sindicato Patronal das Indústrias de
Alimentação que por sua vez, enviou ofício ao SECUA
dizendo que a partir daquela data a empresa estaria
cumprindo a Convenção Coletiva da alimentação (que
obviamente permite o trabalho em feriados).
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O Dpto Jurídico do SECUA, zeloso em
suas atribuições, entendeu se tratar de ardil
exclusivamente para livrar a empresa da multa de
R$5.000,00 e permitir novamente o trabalho em
feriados e por determinação da Diretoria do SECUA
impetrou ação com pedido liminar para que fosse
declarada a permanecia do enquadramento sindical
dos empregados junto ao comércio, preservando o
cumprimento da Convenção Coletiva do Comércio e a
multa de 5.000,00 em caso de descumprimento. O Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia
deu razão ao SECUA e concedeu a liminar determinado
ao supermercado LARISSA que se abstivesse de
descumprir a Convenção Coletiva do Comércio, sob
pena de multa de R$1.000,00 por empregado irregular
e que mantivesse suas portas fechadas nos feriados
de 25/12/2012 e 01/01/2013, determinação esta que
foi cumprida muito a contragosto pelo patrão, pois até
as vésperas do natal estávamos recebendo denúncias
que mesmo já tendo sido notificados da decisão
judicial, estavam dispostos a abrir o que acabou não
ocorrendo.
A audiência está marcada para 30/01/2013 e
o Sindicato confia que a Justiça confirmará no mérito
o que já decidiu liminarmente.
VITÓRIA DO SECUA – VITÓRIA DOS TRABALHADORES.
Valor da parcela
até R$ 1.026,77
Multiplica-se salário médio por 0.8 (80%)
de R$ 1.026,78 a R$ 1.711,45
O que exceder a R$ 1.026,77 multiplica-se por 0.5 (50%) e soma-se a R$ 821,42
acima de R$ 1.711,45
R$ 1.163,76 invariavelmente
Veja como fica o seguro-desemprego:
Média Salarial
Valor da parcela
até R$ 1.090,43
Multiplica-se salário médio por 0.8 (80%)
de R$ 1.090,44 a R$ 1.817,56
O que exceder a R$ 1.090,43 multiplica-se por 0.5 (50%) e soma-se a R$ 821,42
acima de R$ 1.817,57
R$ 1.235,90 invariavelmente
QUEM TEM DIREITO
Têm direito ao seguro os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa.
Aqueles que trabalharam com carteira assinada entre 6 e 11 meses nos últimos três anos têm direito de receber até
três parcelas do seguro.
Quem trabalhou de 12 a 23 meses no período pode receber até quatro parcelas.
Já quem esteve empregado com registro por mais de 24 meses nos últimos três anos pode receber até cinco
parcelas do seguro-desemprego.
Fonte: www.folha.com.br
Informativo do Sindicato dos Empregados no Comércio de Uberlândia e Araguari - SECUA
EDIÇÃO:
FEVEREIRO
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SECUA – Sindicato dos Comerciários recebe diploma de Honra ao Mérito
O SECUA – Sindicato dos Empregados no
Comércio de Uberlândia e Araguari, recebeu no dia
05 de dezembro de 2012, da Câmara Municipal
de Uberlândia, o diploma de Honra ao Mérito por
seus 60 anos de fundação e serviços prestados
à população. O SECUA fundado em 1952, é a
entidade sindical representativa dos trabalhadores
no comércio varejista e atacadista das cidades de
Uberlândia e Araguari.
A sessão solene de outorga do Diploma de
Honra ao Mérito, foi realizada no Plenário Homero
Santos e contou com a presença das seguintes
autoridades: Vereador Delfino Rodrigues, Vereador
Neivaldo de Lima Virgilio, Ex-vereador e Expresidente da Câmara Amir Cherulli, Sérgio dos
Santos Neves, representando o SINTET-UFU, Mara
Meiry, representando o SINA e Carlos França do
SINDICOMERCIO.
Da diretoria do SECUA estavam presentes,
Luís Sérgio dos Santos, Sílvio Régio da Silva, Bianca
da Silva, Emivaldo Rodrigues Valadares, André Luiz
Neves, Maria Aparecida Pereira da Silva II, Antônio
Aparecido dos Santos e Walter Mendonça de Lima.
O nosso agradecimento em especial aos
vereadores Delfino Rodrigues e Neivaldo de Lima
Virgilio, pela iniciativa em homenagear o SECUA
pelos seus 60 anos.
Agradecemos aos comerciários, diretores,
colaboradores, parceiros, amigos e familiares que
de certa forma contribuíram e contribuem com a
entidade sindical e que também fazem parte da
história do SECUA.
Para conhecer mais sobre o trabalho do
SECUA, ações, projetos e atividades que realizamos
acesse o nosso site www.secua.com.br
Não se esqueça!
De que o SECUA – Sindicato dos Comerciários, está sempre de portas abertas
esperando você comerciário, para bater um papo, ouvir as suas sugestões, críticas,
elogios, reivindicações e outros.
Venha conhecer a nossa estrutura e benefícios como atendimento médico e
odontológico, salão de cabeleireiro, assistência jurídica, Recanto do Comerciário,
cursos gratuitos, que temos para oferecer a você como associado/ sindicalizado.
Lembre-se que associar/sindicalizar ao seu sindicato é um ato de identificação.
Significa dizer, sou trabalhador e faço parte de uma entidade que me representa. É por
meio do sindicato atuante e combativo que o trabalhador ganha força para conquistar
direitos e benefícios. Fortalecer o SECUA, nada mais é do que dar uma força para você
mesmo.
Prestigie e participe ativamente do seu sindicato!
FALTA PARA LEVAR FILHOS AO MÉDICO – A EMPRESA PODE DESCONTAR AS FALTAS?
Muitos trabalhadores tem dúvida sobre a aplicação da cláusula 18ª da CCT, parágrafo segundo que trata
do direito do acompanhamento de filhos menores ao médico, vejamos o dispositivo:
Parágrafo Segundo: A ausência ao trabalho, por até 03 (três) vezes ao ano, para acompanhamento
ao médico, de filhos ou dependentes previdenciários menores de 08 (oito) anos, desde que comprovada por
atestado, não acarretará quaisquer punições, considerando-se justificadas para todos os efeitos.
A grande dúvida é se são três dias ou três afastamentos.
O Sindicato entende que são três afastamentos, ou seja, a criança ficou quatro dias internada, conta uma vez,
ficaram dois dias em outra oportunidade, conta mais uma vez, foi ao médico somente para uma consulta em ½
período, conta mais uma vez e fecham as três vezes ao ano. Tal interpretação está baseada em um principio do
DIREITO DO TRABALHO o “in dúbio pró operário” que quer dizer que na dúvida aplica o que for mais benéfico
ao empregado.
Importante ressaltar que muitas empresas aplicam a interpretação de que são só três dias garantidos e
descontam os outros dias como faltas, o que para o Sindicato é uma arbitrariedade, pois se trata de crianças.
Havendo, porém, interpretação diversa da apresentada pelo Sindicato poderá o trabalhador se valer de ação
na Justiça do Trabalho questionando os descontos que entendemos indevidos. Lembrando que para propor tal
ação o empregado do comércio possui assistência gratuita do SECUA com acompanhamento de advogados sem
pagamento de honorários.
Novo modelo do Termo de Rescisão de Contrato do Trabalhador
Todas as rescisões de contrato de trabalho
deverão utilizar o novo modelo de documento
instituído pelo MTE (Ministério do Trabalho e
Emprego) a partir de 1º de fevereiro de 2013.
O TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de
Trabalho) deveria passar a valer em novembro
do ano passado, mas a obrigatoriedade foi adiada
pelo ministério para este ano.
Junto com o novo termo deverão ser
utilizados o Termo de Quitação (para as rescisões
de contrato de trabalho com menos de um ano
de serviço) ou o Termo de Homologação (para as
rescisões com mais de um ano de serviço).
Os termos de homologação e o quitação são
impressos em quatro vias, uma para o empregador
e três para o empregado, sendo que duas delas
são utilizadas pelo trabalhador para sacar o
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
e outra para solicitar o recebimento do segurodesemprego.
Com isso, o novo documento passará a ser
obrigatório para os pedidos de seguro-desemprego
e de liberação do FGTS (Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço) em caso de demissão.
Segundo o MTE, os atuais formulários
serão aceitos até 31 de janeiro (quinta-feira da
próxima semana).
Os documentos que entrarão em vigor, diz o
MTE, dão mais transparência ao processo e mais
Diretoria Executiva
Diretor Presidente: Luís Sérgio dos Santos
Tesoureiro: Sílvio Régio da Sílva
Secretário Geral: Edvaldo Bandeira de Souza
Diretor Social e de Comunicação: Salvador Vicente Andrade
Diretor de Esportes: Ronan Fernandes da Fonseca
Assuntos da Mulher e Saúde do Trab.: Bianca da Silva
Diretor Formação Sindical: Kener Sobral Melo
Sede Social Uberlândia:
Av. Fernando Vilela, 1421 - B. Osvaldo Rezende
Cep 38400-458 - Fone/Fax (34) 3231-9044
segurança ao trabalhador no momento de receber
sua rescisão por detalhar todas as parcelas,
devidas e pagas, ao contrário do que ocorre com
o atual TRCT.
MUDANÇAS
As horas extras atualmente são pagas com
base em diferentes valores adicionais, conforme
prevê a legislação trabalhista, dependendo do
momento em que o trabalho foi realizado.
No antigo TRCT, esses montantes eram
somados e lançados, sem discriminação, pelo
total das horas trabalhadas em um único campo.
No novo formulário, as informações serão
detalhadas.
Nas férias vencidas, cada período vencido
e não quitado será informado separadamente,
em campos distintos. São informados também a
quantidade e o valor de duodécimos devidos, ao
contrário do antigo, onde todo o valor total era
lançado em um único campo.
As
deduções
(pensão
alimentícia,
adiantamento salarial, de 13º salário, valetransporte etc.) também serão são informadas
discriminadamente em campos específicos, ao
invés dos sete campos no TRCT que a empresa
tinha para informar os descontos/deduções.
Fonte: Folha de São Paulo - online
Publicação do SECUA Sindicato dos Empregados no
Comércio de Uberlândia e Araguari
Diretores Suplentes:
Darcírio Machado Ramos
Antonio Aparecido Santos
Lúcio Eugênio Silva
André Luiz Neves
Walter Mendonça de Lima
Emivaldo Rodrigues Valadares
Maria Aparecida Pereira da Silva II
Sede Social Araguari:
Rua José Carrijo, 366 - Centro
Cep 38440-066 - Fone: (34) 3241-1261
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Conselho Fiscal:
Severino Ferreira de Moura
Sebastião Junqueira Sobrinho
Roseir Aparecida Carvalho
Higino Lage Ferreira
Walter Nogueira da Silva
Atividades, ações e eventos realizados pelo SECUA em 2012
Festa 1º de Maio: Foi com muita alegria e descontração que no dia 29
de abril, no Salão Eldorados, o SECUA realizou mais um evento para seus
associados, trata-se da Festa do Trabalhador. Esta festa tem por objetivos
estreitar os laços, fortalecer a união da categoria e comemorar esta data
especial, visto que nós, os trabalhadores, é que realizamos o progresso e o
desenvolvimento de nosso país.
Copa Comerciária: Realizada no mês
de maio, participam
trabalhadores
do comércio atacadista e varejista de
Uberlândia e Araguari, desde que tenham
vínculo empregatício no segmento do comércio. Este evento é promovido
pelas seguintes entidades: SECUA, e SESC Serviço Social do Comércio MG.
Caminhada do Comerciário: Atividade realizada no dia 04 de novembro no
Parque do Sabiá. Na programação do evento, contamos com a participação
da Banda do Exército do 36º BIMTZ,
atividade de alongamento e caminhada
pela pista do parque e apresentação de Dança de Rua, pela Cia de Dança
Manos do Hip-Hop.
Projeto Construindo a Saúde do Trabalhador: Este projeto é realizado
nas empresas do setor de comércio, onde são contempladas as seguintes
atividades: teste de glicemia, aferição de pressão arterial, medição da
massa corpórea, prevenção da obesidade e da diabete, orientação sobre
alimentação saudável, cuidados com a
saúde no local de trabalho,
palestras,
etc. Este projeto foi realizado na Casa da Borracha, no Griffe Shopping e
nas três ações dos bairros em parceria com a TV Integração.
Ação Social no Bairro em parceria
com a TV Integração: Os bairros
contemplados com este projeto foram o
Morumbi, Planalto e Canaã. “O Projeto
Ação Social no Bairro tem como objetivo
promover a inclusão social e a construção
da cidadania, facilitando à comunidade o
acesso a bens e serviços básicos, além de utilizar a informação e a mobilização
social como estratégia de inclusão e resgate da cidadania.” O SECUA desde
2012 é um dos parceiros deste projeto.
Semana Global de Empreendedorismo: O SECUA
participou
do “Comitê de Formação e Capacitação Empreendedora” que
juntamente com outras instituições, organizou e promoveu este evento
no mês de novembro em nossa cidade. Foram várias atividades realizadas
como cursos, oficinas, workshops, palestras, etc, voltadas para fomentar e
incentivar o empreendedorismo.
Palestras realizadas:
- Convivência: transformando nó em laço
- Aposentadoria (Dr. José Maercio)
- Aposentadoria ( Dr. Rogério Ravanini)
- Autoliderança e Projeto de Vida e Imagem Pessoal no trabalho.
Centro, através do Bazar da Pechincha (a renda deste bazar é revertida nas obras sociais do clube), Projeto
Estação Vida da Pastoral da Criança no Bairro Shopping Park e Casa Fraterna Missão de Amor no Bairro
Canaã.
Atendimentos Médicos (consultas): É importante ressaltar que o atendimento médico é feito apenas uma
vez por semana por não ter mais demanda.
- Clínico-geral: 222
- Pediatra: 132
- Ginecologista: 158
- Dermatologista: 159
- Fisioterapia: 224
- Otorrino: 65
- Nutricionista: 44
Atendimento Odontológico: (de 2ª a 6ª feira): 2652 procedimentos foram realizados em serviços de
extração, restauração, limpeza, aplicação de flúor, prótese, etc.
Cabeleireiro: (de 2ª a sábado): 6768 atendimentos foram realizados em serviços como lavar, cortar, hidratar,
escova, tintura, sobrancelha. Vale destacar que o atendimento médico, odontológico e o salão de cabeleireiro
atende os sócios e seus dependentes.
Centro de Formação - Cursos de Formação Profissional: 411 alunos capacitados
Centro de Formação - Informática Básica: 128 alunos capacitados
Homologações: 6755 (sendo 4120 dispensas sem justa causa, 1442 pedidos de dispensa, 82 términos de
contrato e 12 falecimentos).
Departamento Jurídico
Em 2012 o SECUA continuou persistente na defesa dos trabalhadores
quanto ao trabalho irregular em feriados. O Jurídico continua
acompanhando as diversas ações de cumprimento propostas contra OS
SUPER E HIPERMERCADOS: CARREFOUR, BRETAS, SUPERMERCADO
LARISSA, EXTRA (nesta do Extra em parceria com o MPT) e CASA LOPES
em Araguari. Contra lojas varejistas também por trabalho irregular em
feriados: RICARDO ELETRO, CASAS BAHIA, LOJAS TNG, Etc. Destas
ações algumas já estão ganhas e em fase de execução como as do
BRETAS, RICARDO ELETRO, CASAS BAHIA, LOJAS TNG e brevemente os
trabalhadores envolvidos receberão os valores das multas cobradas pelo
SECUA.
O SECUA continua prestando relevante serviço aos comerciários de
Uberlândia através da assistência jurídica gratuita que presta aos trabalhadores do comércio,
desafogando desta forma o setor de Atermação da Justiça do Trabalho, possibilitando também que o
empregado esteja acompanhado de advogado(as) habilitados no momento de sua audiência, o que não
acontece com as ações impetradas via setor de atermações.
É imperioso lembrar que o Sindicato não possui “Poder de Polícia”, ou seja, não podemos multar
e autuar salvo através de ações na Justiça, desta forma algumas questões de fiscalização continuam
sendo encaminhadas ao Ministério do trabalho e Emprego e outras ao Ministério Público do Trabalho
nas questões de sua competência.
Em 2013 o trabalho continua.
Nós somos associados ao SECUA. E você?
Diagramação e Projeto Gráfico
Gráfica Composer Editora Ltda
Av. Segismundo Pereira, 145
B. Sta. Mônica - Uberlândia - MG
Fone: (34) 3236-8611
Campanha Boa Ação: tem por objetivo arrecadar roupas, brinquedos
e alimentos não perecíveis para os mais carentes. Mantemos na sede do
SECUA um posto de arrecadação permanente. Nesta campanha temos como
parceiro o Lions Clube de Uberlândia Centro. As instituições que foram
contempladas com a Campanha Boa Ação foram: Lions Clube de Uberlândia
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