Ditadura nunca mais: 50 anos do golpe militar.
Hoje, 31 de março de 2014, completaram-se 50 anos do golpe
que implantou a ditadura militar brasileira, que atingiu violentamente nosso povo por longos 21 anos.
Mais de 70 mil pessoas foram presas e perseguidas e 437 foram
mortas e desaparecidas, de acordo com levantamento realizado por
familiares das vítimas nas últimas quatro décadas. Esse número
pode chegar a milhares se considerado o extermínio de indígenas a
mando dos governos militares.
A realização do ato no prédio que abrigou a Operação Bandeirantes (OBAN), depois Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) do II
Exército, onde foram torturadas milhares de pessoas e assassinadas dezenas de homens e mulheres, é simbólica para o movimento
democrático e de defesa dos direitos humanos em nosso país. A
experiência de reunir forças policiais e militares sob o comando do
Exército, iniciada neste local, se estendeu para todo o território nacional e para países do Cone Sul.
Entre os anos de 1969 e 1978, sofreram torturas neste prédio mais de oito mil pessoas e mais de
cinquenta delas foram assassinadas. Os assassinatos de militantes da resistência à ditadura eram acobertados por versões falsas de suicídios, atropelamentos ou mortes em tiroteios. Muitos deles tinham
seus cadáveres entregues às famílias em caixões lacrados, para esconder as visíveis marcas das terríveis
torturas sofridas. Outros são dados como desaparecidos, pois seus restos mortais até hoje não foram
localizados.
A prática de tortura e de outros crimes contra a humanidade foi generalizada e sistemática. Este
prédio é a clara demonstração disso, pois era possível ouvir, do lado de fora, o grito das pessoas torturadas por horas e dias seguidos. O terrorismo de Estado, executado pela ditadura, teve o comando do
alto escalão das Forças Armadas e foi financiado diretamente por muitos empresários e suas entidades,
que se beneficiaram com a ditadura militar e ainda hoje estão na elite econômica do país e na estrutura
do Estado.
As frequentes visitas de representantes da FIESP e do Consulado dos Estados Unidos ao prédio do
Dops não deixam dúvidas sobre os interesses e envolvimento do empresariado nacional e estrangeiro na
continuidade da ditadura brasileira. Já é notório que a manutenção da estrutura da OBAN era feita pelo
empresariado, que montou um sistema de financiamento para os torturadores como prêmio por sua
ação criminosa. Além disso, forneceram carros, combustível, alimentação, dentre outros benefícios, aos
torturadores como mostram documentos e testemunhas ouvidas pelas Comissões da Verdade.
Para combater o esquecimento e desmontar a estrutura autoritária que o país herdou da ditadura,
é preciso que sejam identificados e punidos exemplarmente todos os torturadores, seus mandantes e
financiadores. Só assim romperemos a dura herança deixada pela ditadura e que ainda acoberta os violadores de Direitos Humanos dos dias atuais.
A cultura da morte praticada pelas Polícias Militares é continuidade do que fizeram os assassinos
do DOI-CODI, com a mesma falsa versão de resistência seguida de morte para ocultar o extermínio de
jovens negros e pobres das periferias de nossas cidades. A banalização da violência por parte da PM é a
pior herança da ditadura militar.
Além disso, há as propostas de reformas legislativas conservadoras como a Lei Antiterror e a Portaria
denominada “Garantia da Lei e da Ordem” que ressuscitam a legislação ditatorial e restauram a figura
do “inimigo interno” contida na Lei de Segurança Nacional.
Não podemos aceitar a criminalização dos movimentos sociais e populares, ou de suas manifestações. O uso de expressões “inimigo interno” e “força oponente”, bem como a utilização de armas letais
e ditas não letais, devem ser banidos.
Por tudo isso, nós, representantes de organizações da sociedade civil, de entidades sindicais, de
partidos políticos, de movimentos sociais e das Comissões da Verdade, estamos aqui para execrar e lamentar essa data, que é o DIA DA VERGONHA NACIONAL. E estamos aqui para exigir:
- Imediato cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Araguaia
e reinterpretação da Lei da Anistia;
- Localização e identificação dos corpos dos desaparecidos políticos e esclarecimento das circunstâncias e dos responsáveis por suas mortes;
- Identificação e punição dos torturadores, estupradores, assassinos, mandantes, financiadores e
ocultadores de cadáveres;
- Desmilitarização das Polícias e rompimento do ciclo de violência perpetuado pelas corporações;
- Que esta instalação policial que aqui ainda persiste, cujo prédio foi tombado pelo Patrimônio Histórico, seja imediatamente transformada em um Memorial em homenagem às vítimas, aos mortos e aos
desaparecidos políticos da ditadura militar;
- Imediata abertura de todos os arquivos da ditadura, em especial da polícia técnico-científica do
estado de São Paulo.
Neste local e nesta data, vamos lembrar o nome de cada um dos assassinados neste prédio, em memória e homenagem às suas vidas e lutas. Desse modo, reverenciamos e homenageamos suas histórias
e papéis de resistentes, a quem tanto deve o Brasil.
Fonte: Texto adaptado do site http://www.comissaodaverdade.org.br/audiencia_integra.php?id=23
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TST condena lojas C&A por trabalho escravo em Goiás
A rede de lojas C&A Modas foi condenada pelo Tribunal Superior
do Trabalho (TST), em decisão divulgada nesta segunda-feira, 12,
a pagar R$ 100 mil de indenização por reduzir seus empregados
a condições análogas às de escravos em unidades instaladas em
três shoppings de Goiás. As situações foram caracterizadas em
denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás.
O TST divulgou em sua página que a rede descumpriu uma série de normas
trabalhistas, segundo a denúncia do MPT. A empresa havia tentado reverter
a condenação através de um agravo interposto, que acabou negado na
última quarta-feira, 7, pela Quarta Turma do tribunal. Com isto, em decisão unânime, ficou mantida a punição.
Procurada na noite desta segunda-feira, a rede se manifestou em nota afirmando que o processo
refere-se a uma “discussão pontual sobre jornada de trabalho de seus empregados no Estado de Goiás”. A
rede ressalta que “repudia qualquer forma de trabalho análogo ao escravo” e que, pelo fato de ainda não ter
sido notificada sobre a decisão, a C&A se restringe a reforçar “que preza pelas suas relações de trabalho e pelo
respeito à legislação brasileira”.
Segundo a denúncia, o MPT constatou infrações praticadas nas unidades da rede nos shoppings Goiânia
e Flamboyant, na capital goiana, e Buriti, na cidade de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da
capital. Conforme os procuradores, entre outras irregularidades, “a C&A obrigava o trabalho em feriados sem
autorização em convenção coletiva, não homologava rescisões no sindicato dos trabalhadores, não concedia
intervalo de 15 minutos quando a duração do trabalho ultrapassava quatro horas, impedia o intervalo para
repouso e alimentação em situações diversas, prorrogava a jornada de trabalho além do limite legal de duas
horas diárias e não pagava horas extras no mês seguinte à prestação de serviços”.
A ação civil pública foi baseada no entendimento de que havia um dano social e moral a ser reparado
e que a empresa, ao impor jornadas exaustivas, “reduziu seus empregados à condição análoga à de escravo”.
Na ação, foi requerido o pagamento de indenização de R$ 500 mil a ser revertida para o Fundo de Amparo ao
Trabalhador e que a empresa cumprisse uma série de obrigações de fazer, sob pena de multa diária de R$ 1
mil por trabalhador prejudicado.
Conforme o divulgado pelo TST, na contestação, a rede de lojas sustentou que não violou direitos e que,
sempre que havia necessidade de trabalho além da jornada, pagava as horas extras, todas computadas nos
registros de frequência dos empregados. Teria justificado, ainda, que a não homologação de rescisões não é
prática usual da empresa, e que as folgas estavam dentro do estabelecido na legislação trabalhista, afirmando
por fim que não impôs dano à coletividade.
Durante o trâmite do processo, contudo, ao julgar o caso, a 6ª Vara do Trabalho de Goiânia deu
procedência parcial ao pedido referente às obrigações de fazer, impondo multa de R$ 5 mil por empregado,
em caso de descumprimento. A decisão ainda condenou a empresa a cumprir as obrigações de homologar as
rescisões no sindicato; abster-se de prorrogar, sem justificativa, a jornada de trabalho além do limite de duas
horas diárias; pagar as horas extras no mês subsequente ao da prestação e conceder intervalo para repouso
e alimentação, entre outras.
Ocorre que tanto a empresa quanto o MPT recorreram. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª
Região, em Goiás, então, deu provimento ao recurso do MPT para condenar a C&A a arcar com indenização por
danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. No entendimento do TRT, o motivo foi porque, “desde 2009, a
empresa descumpria de forma contumaz normas de ordem pública, violando a dignidade da pessoa humana
enquanto trabalhador”.
Após isto, a rede de lojas agravou da decisão, mas a Quarta Turma do TST negou provimento ao
recurso. No entendimento da turma, o TRT apreciou corretamente o conjunto de fatos e provas e sua decisão
está em sintonia com as normas constitucionais. Para julgar de outra forma, disse o relator, ministro Fernando
Eizo Ono, a turma teria que reexaminar a extensão do dano e o grau de culpa, o que é vedado ao TST com
base na súmula 126 do TST.
Fonte: http://atarde.uol.com.br/economia/noticias/1590987-tst-condena-lojas-ca-por-trabalho-escravo-em-goias
Convite - “Virada da Saúde e Segurança do Trabalhador”
Dia: 30 de maio (6ª feira)
Horário: das 7 às 19 horas
Local: Praça Tubal Vilela
Abertura Oficial: 8:30
Atividades que serão oferecidas: quick massage, aferição
de pressão, teste de glicemia, índice de massa corporal, orientação
jurídica e trabalhista, etc. Para a criançada teremos cama elástica,
piscina de bolinha, algodão doce e pipoca.
Trabalhador (a), prestigie e participe deste evento!
Informativo do Sindicato dos Empregados no Comércio de Uberlândia e Araguari - SECUA
EDIÇÃO:
MAIO
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Comerciário, veja algumas boas razões para se sindicalizar/associar ao SECUA.
Departamento Jurídico: o comerciário sindicalizado ou não, tem direito garantido a assistência jurídica nas ações trabalhistas individuais,
desde que esteja quites com suas obrigações sindicais. O Jurídico do
SECUA persegue ainda os direitos coletivos dos comerciários através de
ações coletivas e de cumprimento ou intervenções junto ao Ministério
Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, além de proceder orientações e cálculos trabalhistas.
Atendimento Médico: consultas agendadas com hora marcada. Disponibilizamos das seguintes especialidades médicas: ginecologia, pediatria, dermatologia,
clínica geral, nutricionista, fisioterapia e psicanalista.
Nosso corpo clínico é formado por profissionais especializados e capacitados
para oferecer qualidade em serviços de saúde.
Atendimento Odontólogico: serviços de prevenção, limpeza, restauração, extração e prótese. Valores diferenciados parcelados em até
quatro vezes (4x) com entrada e demais parcelas no cartão.
Salão de Cabeleireiro:
- Serviços gratuitos: corte unissex, lavar,
hidratação, coloração e sobrancelha. Serviços com pagamento de taxa:
escova e prancha.
Recanto do Comerciário: o lazer é essencial para manutenção da saúde, integridade física e mental do trabalhador. E pensando neste descanso e lazer em 2001 o SECUA inaugurou a sua sede campestre,
trata-se do Recanto do Comerciário, localizado às margens da Represa
de Miranda. Para ter acesso ao recanto, basta apresentar a carteirinha de
associado e estar com as mensalidades em dia.
Convênios externos: LABORMED, Clínica Amigos do Coração, Instituto de Olhos do Triângulo, Clima – Clínica de Imagem, CDI – Centro de
Diagnóstico por Imagem, Bio Diagnóstico Análises Laboratoriais, Faculdades Pitágoras, Uniessa e Uniube, Farma – Farmácia de Manipulação e
Drogaria, Academia Flyper Escola de Natação, Studio de Dança Mauro
Afonso e muitos outros convênios.
Nenhum de nós é tão bom, quanto todos nós juntos. Ser associado (a)
do SECUA faz toda a diferença. A força da categoria está na força do seu sindicato. Venha para o
SECUA você também.
Para informações de como se sindicalizar/associar ao SECUA, ligue no 3231-9044 no Depto. Social
e solicite a visita do nosso Relações Públicas, o Sr. Antônio Carlos.
SECUA promove festa 1º de maio.
SECUA reúne com trabalhadores e representantes do Supermercado D’ville e Atacadão.
No mês de março o SECUA foi procurado por trabalhadores de duas redes de supermercados, D’VILLE e
ATACADÃO, que nos informaram que as empresas estavam descumprindo algumas obrigações legais referente
à: quebra de caixa, atestado médico, banco de horas,
jornada extraordinária, cesta básica, feriados, uniformes, desvio de função e principalmente Assédio Moral.
O SECUA enviou ofício às duas redes de supermercados
para fazerem esclarecimentos referentes às denúncias.
As empresas através do seu RH compareceram na sede do SECUA e negaram praticamente todas as denúncias, dizendo que não tinham fundamentos e que estão fazendo de
tudo para melhorar as condições no ambiente de trabalho. Cabe aos trabalhadores o papel
de verificar se realmente as condições de trabalho melhoraram, e caso ainda persistam
as más condições de trabalho, entrar novamente em contato com o sindicato, ou fazer
denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho. Sabemos
que o Assédio Moral nas empresas só tem aumentado, pois atualmente as empresas tem
cobrado metas altíssimas, e muitas vezes o trabalhador é o mais prejudicado, pois se sente
ameaçado no seu local de trabalho. Trabalhador, faça valer os seus direitos, DENUNCIE.
“DIREITO NÃO SE REDUZ SE AMPLIA!”.
Centro de Formação Profissional do SECUA.
Cursos com matrículas abertas:
- Auxiliar Administrativo ( 10 dias, das 19 às 22 horas)
- Oratória (04 dias, das 19 às 22 horas)
- Redação (12 dias, das 19 às 22 horas)
- Aplicação de Injetáveis (05 dias, das 19 às 22 horas)
- NR10 - obrigatório para eletricistas (05 sábados)
- Informática Básica ( turmas manhã e tarde)
Para mais informações sobre nossos cursos ligue 3231-9044 e fale com Ana ou Márcia.
Publicação do SECUA Sindicato dos Empregados no
Comércio de Uberlândia e Araguari
Diretor Presidente: Luís Sérgio dos Santos
Tesoureiro: Sílvio Régio da Sílva
Secretário Geral: Edvaldo Bandeira de Souza
Diretor Social e de Comunicação: Salvador Vicente Andrade
Diretor de Esportes: Ronan Fernandes da Fonseca
Assuntos da Mulher e Saúde do Trab.: Bianca da Silva
Sede Social Uberlândia:
Av. Fernando Vilela, 1421 - B. Osvaldo Rezende
Cep 38400-458 - Fone/Fax (34) 3231-9044
Diretores Suplentes:
Darcírio Machado Ramos
Lúcio Eugênio Silva
André Luiz Neves
Walter Mendonça de Lima
Emivaldo Rodrigues Valadares
Maria Aparecida Pereira da Silva II
Sede Social Araguari:
Rua José Carrijo, 366 - Centro
Cep 38440-066 - Fone: (34) 3241-1261
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As autoridades presentes no evento, destacaram a atuação e a importância do SECUA para
os trabalhadores do comércio de Uberlândia e Araguari. O presidente do SECUA, agradeceu a todos
e todas pela confiança e destacou que o sindicato continuará defendendo o que já é conquista e
vai lutar juntamente com os trabalhadores, pela redução da jornada de trabalho sem redução dos
salários, fim do fator previdenciário, por direitos iguais entre homens e mulheres e trabalho decente.
Parceiros do SECUA foram homenageados e receberam
uma placa de agradecimento pelo apoio e parceria dado em nossos eventos, atividades e ações. Estes parceiros são: Prefeitura
de Uberlândia, TV Integração,
Jornal Correio, Famatri, Lions
Clube Centro, e 36º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Os associados Agnaldo David
Graciano da Empresa Martins e
Maria de Fátima dos Santos do
Tecidos Tita, também foram
homenageados por serem os
associados mais antigos do
SECUA.
Paulo e Vanessa – TV Integração
Houve sorteio de brindes, sendo que os contemplados foram:
- 03 cortesias do Recanto dos Comerciários: Marília Cristina
Arantes - Empresa Via Veneto, Diego Henrique Oliveira Barthason - Empresa Cirúrgica Pinheiro,
Taciana Cristina Marques – Empresa Mart Minas Distribuição Ltda
- 04 DVDs: Gláucio Ferreira - Empresa Securicom Distribuidora, Jair Cesar Cantu - Empresa AP
Motos Comércio Importação e Exportação Ltda, Núbia Stefany Santos - Empresa SBF Comércio de
Produtos Esportivos, Naira Cristina Rodrigues - Empresa Martins
- 01 microondas: Cristina Bastos Silveira de Assis - Empresa Humberto Alves
- 01 bicicleta: José Batista de Araújo - Empresa Comercial Real de Carnes Ltda.
- 01 TV de 32”: Erlania Aparecida Pires da Silva – Textille Indústria
Maria de Fátima dos Santos
Cronograma Cursos Gratuitos (40 vagas):
- Atendimento ao Cliente ( dias 13 e 14 de maio, das 19 às 22 horas)
- Marketing Pessoal ( dias 27 a 29 de maio, das 13 às 17 horas)
- Empreendedorismo ( dias 09 e 10 de junho, das 13 às 17 horas)
Diretoria Executiva
Como já é tradição, o SECUA promoveu mais uma edição da
festa 1º de maio, no salão Egypt Hall, para diretores, associados,
dependentes e convidados. Este evento tem por objetivos estreitar
os laços, fortalecer a união da categoria e comemorar esta data
especial.
A animação da festa
ficou por conta da Banda do
36º Batalhão de Infantaria
Motorizado e do Dj Léo
Nogueira. Para a criançada
teve brinquedos, pintura facial
e de cabelo.
Tivemos a participação
Salão Egypt Hall.
das
seguintes
autoridades:
Prefeito Gilmar Machado, Vice Prefeito Paulo Vitiello, Deputados
Estaduais Elismar Prado, Adelmo Leão e Liza Prado, Vereadores
Marquinho do Mega Box, Professor Neivaldo e Silésio Miranda,
Secretário da Habitação Delfino Rodrigues, a Diretora de Relações
Internacionais da Contracs, Rosilene Binsfeld, representando a
Algumas das autoridades presentes.
CUT Nacional, Gerente Regional do Trabalho, Juraci dos Reis.
Conselho Fiscal:
Severino Ferreira de Moura
Sebastião Junqueira Sobrinho
Roseir Aparecida Carvalho
Higino Lage Ferreira
Walter Nogueira da Silva
Diagramação e Projeto Gráfico
Gráfica Composer Editora Ltda
Av. Segismundo Pereira, 145
B. Sta. Mônica - Uberlândia - MG
Fone: (34) 3236-8611
Agnaldo David Graciano
Marília Cristina Arantes
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Núbia Stefany Santos
Gláucio Ferreira
Cristina Bastos Silveira de Assis
- Empresa Humberto Alves
Naira Cristina Rodrigues
José Batista de Araújo – Empresa
Comercial Real de Carnes Ltda.
Jair Cesar Cantu
Erlania Aparecida Pires da Silva –
Textille Indústria
Participaram deste evento 1100 pessoas, sendo que cada uma, contribuiu
com 1 litro de leite que foi doado as seguintes instituições:
- Núcleo Servos Maria de Nazaré: fundado em 05 de agosto de 1977
é uma
instituição filantrópica espírita, que atende 250 crianças. A
instituição é reconhecida como utilidade pública municipal, estadual e
federal. Recebeu 300 litros de leite.
- Fale - Fraternidade Assistencial Lucas Evangelista:
fundada em 1990, com o objetivo de abrigar
e assistir portadores do vírus HIV,
atende
atualmente 46 pessoas. Recebeu 100 litros de
leite.
- Centro Espírita Joana D’arc: fundado em
1938, atende 23 famílias carentes semanalmente,
com cestas básicas. Faz também a doação de
sopa semanal nos bairros da periferia e também
distribui enxoval para as mães carentes. Recebeu
100 litros de leite.
- Centro Espírita Caminho de Luz Emanuel:
fundado em 2000, atende 50 famílias com cestas
básicas, distribuição de sopa, além de outros
trabalhos assistenciais. Recebeu
100 litros de
leite.
- Associação do Câncer: é uma entidade civil
sem fins lucrativos, fundada em 25 de maio de
2003. Beneficia milhares de pessoas em seus
programas e projetos sociais, através de doações
da comunidade. Possui centenas de voluntários,
além de parcerias, que participam ativamente
e contribuem para a realização deste grande
trabalho. Recebeu 200 litros de leite.
Casa de Acolhimento Fraterno Santa
Gemma: proporciona às pessoas em situação
de rua uma chance verdadeira de resgate social,
moral e espiritual. Ajuda, conforme as suas
possibilidades e direitos legais, todas as pessoas
que se encontram excluídas e abandonadas pela família ou pelo Estado.
Atualmente atende 23 moradores de rua. Recebeu 100 litros de leite.
- Paróquia Divino Espírito Santo: situada no Bairro Jaraguá, possui a
pastoral vicentinos, que atende 30 famílias mensais com cesta básica, e a pastoral das fraldas
geriátricas que atende 15 famílias. Recebeu 80 litros de leite.
- Sociedade São Vicente de Paulo: entidade filantrópica situada no Bairro Tocantins, atende
cerca de 350 famílias carentes com cestas básicas, fraldas, exames, etc. Recebeu 100 litros de leite.
Agradecemos a presença de todos que prestigiaram e abrilhantaram este evento.
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