REVISÃO FILOSOFIA DO DIREITO
•Importância da Filosofia do Direito
•Principais Tópicos:
-A Noção de Justiça
-O Positivismo Jurídico
-A Hermenêutica Jurídica
A JUSTIÇA
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PERÍODOS:
Mundo Antigo 700 aC. - 250 dC.
Mundo Medieval 250 - 1500
Idade da Razão 1500 - 1750
Era da Revolução 1750 – 1900
Mundo Moderno 1900 – 1950
Filosofia Contemporânea 1950 -
Mundo Antigo 700 aC. – 250 d C.
• Pré – Socráticos:
• Socráticos
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• Sócrates
• Platão
• Aristóteles
Tales de Mileto
Pitágoras
Heráclito
Parmênides
JUSTIÇA ARISTOTÉLICA
• Elementos:
• Alteridade, vontade,
igualdade, conformidade
com a lei, bem comum.
• Desdobramentos da
noção de justiça:
Equidade
• Outras noções:
Eudemonia, Phronesis
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“Aristóteles distingue vícios e virtudes
pelo critério do excesso, da falta e da
moderação: um vício é um sentimento
ou uma conduta excessivos, ou, ao
contrário, deficientes; uma virtude, um
sentimento
ou
uma
conduta
moderados.” (Marilena Chaui, 1995).
Paralelo Platão x Aristóteles
ESTOICISMO
• Dissolução do mundo “Ético Grego”
• Seguir o universal
• Formalismo estóico: Igualdade e
Liberdade
• Justiça Segundo ULPIANO: Tais são os preceitos
do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um
o que lhe pertence
IDADE MÉDIA – 453dC – 1453dC
•Santo Agostinho – 354dC – 430dC
•Racionalidade – livre-arbítrio
•Lex aeterna, lex naturalis e lex humana
•São Tomás de Aquino 1225-1274
•Bem comum
•Justiça como virtude
Escola Clássica do Direito Natural
• Hugo Grotius /Samuel Pufendorf / Locke /
Hobbes
• Paradoxo da Escola Clássica do Direito
Natural
• Movimento da Constitucionalização e
Codificação do Direito
Immanuel Kant 1724-1804
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Idealismo Transcendental
Elementos apriorísticos
O problema da Crítica da razão pura
O problema da Crítica da razão prática
Liberdade, Ética, moralidade.
Imperativo categórico – critério da validade ético
universal
• Imperativo Hipotético – relação meio/fim
• Relação imperativos: categóricos x hipotéticos e
o Direito
Positivismo e Positivismo Jurídico
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Conhecimento certo exato – verdadeiro.
Metodologia rigorosa
Busca pela segurança Jurídica
Teoria do Ordenamento Jurídico –
Norberto Bobbio: Problemas do ordenamento
jurídico: Unidade, Coerência, Completude,
Metodologia, Interpretação, Valor.
• Normativismo Jurídico – Hans Kelsen.
• Teoria Pura do Direito
HERMENÊUTICA JURÍDICA
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Surgimento
Evolução Histórica.
Escola da Exegese;
Escola da Livre Investigação Científica do
Direito
• Escola do Direito Livre.
• Virada Hermenêutica
• Hermenêutica Epistemológica e
Fenomenológica (Emílio Betti e Hans Georg
Gadamer)