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Sexta-Feira
21 de Março de 2003
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL DE APOSENTADORIA ASSINADO PELO EXMº.
SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 142/2003
O
EXMº.
SR.
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO
EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº
200200202386 DA DIRETORIA JUDICIÁRIA
ADMINISTRATIVA.
RESOLVE:
APOSENTAR, compulsoriamente, o Exmº. Sr. Dr. GERALDO
CORRÊA DA SILVA, DD. Desembargador deste Egrégio Tribunal de
Justiça, com os proventos constituídos com o vencimento básico do seu
cargo, Representação da Magistratura e Adicional de Tempo de Serviço no
percentual de 35% (trinta e cinco por cento) e Gratificação pela Presidência
deste Egrégio Tribunal no percentual de 30% (trinta por cento)
respectivamente, conforme disposto no artigo 40, inciso II, da Constituição
Federal, artigo 127, V e 128, ambos da Lei Complementar nº 234 (Código da
Organização Judiciária), a partir de 25/07/2002.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de março 2003.
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
REPUBLICADO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO E Nº 163/2003 - CONCEDER Gratificação de Adicional de Tempo de
Serviço a Exmª Srª Drª NILDA MÁRCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, MMª
Juíza de Direito Substituta de 3ª Entrância, no percentual de 05% (cinco por
cento), a partir de 10/12/2002, nos termos do artigo 128, V, da Lei
Complementar nº 234/02 (Código da Organização Judiciária), conforme
consta no processo nº 200300006704 da Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 19 de março de 2003.
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 207/2003 - CESSAR os efeitos do Ato nº 1796/98, publicado no
“DJ” de 22/05/98, que colocou SANDRA REGINA BEZERRA GOMES,
Escrevente Juramentada de VIANA, Comarca da Capital, de Entrância Especial,
à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, sem ônus para o Poder
Judiciário, a partir de 07/03/03.
ATO Nº 208/2003 - COLOCAR SANDRA REGINA BEZERRA GOMES,
Escrevente Juramentada de VIANA, Comarca da Capital, de Entrância Especial,
à disposição da CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, sem ônus para o
Poder Judiciário, a partir de 07/03/03.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de março de 2003.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NOTIFICAÇÃO
ATOS
ESPECIAIS
ASSINADOS
PELO
EXMº.
SR.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 161/2003 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. VICTOR RIBEIRO
PIMENTA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de AFONSO
CLÁUDIO, de 2ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao período de
JULHO/2001, a partir de 24/03/03.
ATO E Nº 162/2003 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. INÁCIA
NOGUEIRA DE PALMA, MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de BARRA DE SÃO FRANCISCO, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de
férias, relativas ao período de JULHO/2001, a partir de 05/05/03, tornando
sem efeito o Ato Especial Nº 120/2003, publicado no “DJ” de 24/02/03.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 19 de março de 2003.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
NOTIFICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI, POR
SEU PROCURADOR GERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL
DESPACHO DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE, EXARADO A FLS. 53, NOS
AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200980000570, EM QUE SÃO
BENEFICIÁRIOS ANA MARIA SIMÕES LAKATOS E ARPAD PORTO
LAKATOS.
VITÓRIA, 19 DE MARÇO DE 2003.
CINTHYA COELHO LARANJA
DIRETORA JUD. REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
3. SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
27/03/03 QUINTA-FEIRA , QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016432
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
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Sexta-Feira
21 de Março de 2003
REQTE.: MAURICIO FREIRE DIAS
ADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHO
A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ES
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
02 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016481
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: EDSON RODRIGUES BATISTA
ADVOGADO: EDY COUTINHO
A. COATORA: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO ES
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
03 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020028997
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: CODIPETROS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO SÉRGIO VALLE DOS SANTOS
A. COATORA: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITO
SANTO
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
VITÓRIA, 19/03/03.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
NOTIFICAÇÕES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA AO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOS SEGUINTES FEITOS:
- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100010016382- RECTE.: RAQUEL DE FÁTIMA SIQUEIRA LOPES(ADV. DR.
ZÉLIO GUIMARÃES SILVA)
RECDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ERFEN JOSÉ
RIBEIRO SANTOS)
- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100980009904. - RECTE.: CÉLIA MARIA DE ANDRADE BOSSOES (ADV.
DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE) E
RECDO.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ALEXANDRE
NOGUEIRA ALVES).
- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100020003263. - RECTE: IVISON RANGEL DA SILVA (ADV. DR.RENATO
DEL SILVA AUGUSTO E
RECDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ERFEN JOSÉ
RIBEIRO SANTOS).
- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100010015061.
RECTE: ROBÉLIA SANTOS CÉSAR (ADV. DRª SIMONE PAGOTTO RIGO
E OUTROS).
RECDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ANTONIO JOSÉ
FERREIRA ABIKAIR).
- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100020014740.
RECTE: CLAUDECIR BARBALHO DA SILVA (ADV. DRª VERÔNICA
FELIX CORDEIRO).
RECDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DRª DANIELA RIBEIRO
PIMENTA)
- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100020003164.
RECTE: TELMO MACHADO BARBOSA (ADV. DR. RICARDO TADEU
RIZZO BICALHO).
RECDO: ESTADO DO ESPÍRTO SANTO (PROC. DRª DANIELA RIBEIRO
PIMENTA).
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA AO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL DOS SEGUINTES FEITOS:
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 100010015509
RECTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. CARLOS
HENRIQUE STABUER RIBEIRO).
RECDO: CLECI JOSÉ ONEDA E OUTROS (ADV. DR. JADER FERREIRA
GUIMARÃES E GILMAR LOZER PIMENTEL)
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
NO
MANDADO
DE
SEGURANÇA Nº 100010014692
RECTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. JOCELAN ALVES
CORRÊA).
RECDO: ABEDIR BATISTA E OUTROS (ADVA. DRª SANDRA HELENA
DE SOUZA).
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
NO
MANDADO
DE
SEGURANÇA Nº 100010015236.
RECTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. CARLOS
HENRIQUE STABUER RIBEIRO).
RECDO: LEIDA MARIA PELUZIO BENEVIDES (ADV. DRª BRENDA
CALDARA MODENESI)
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO
NO
MANDADO
DE
SEGURANÇA Nº 10002000053.
RECTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ERFEN JOSÉ
RIBEIRO SANTOS).
RECDO: LAUDESTONIO PEDERZINI (ADV. DR. MARCOS ANTONIO
COSTA DOS SANTOS)
VITÓRIA, 19 DE MARÇO DE 2003
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
4. CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 HABEAS CORPUS Nº 100020031157
VILA VELHA - CARTÓRIO 3ª VARA CRIMINAL
PACTE.: ANDREA DE OLIVEIRA MORAES
IMPETRANTE: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PUBLICO
IMPETRANTE: CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKEN
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL VILA VELHA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 20/01/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA - HABEAS CORPUS - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA
PELA AUTORIDADE COATORA - PEDIDO PREJUDICADO.
"PEDIDO DE RELAXAMENMTO DE PRISÃO, POR EXCESSO DE
PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONCLUSOS OS AUTOS, E
COMUNICADO O RELAXAMENTO PELO JUÍZO IMPETRADO,
JULGA-SE PREJUDICADO O HABEAS CORPUS."
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O
PEDIDO
2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035745
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ROGENIR ROQUE RODRIGUES
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADO(A): EVA VASCONCELOS RANGEL
REQTE.: MARLY GAVE RODRIGUES
ADVOGADO(A): ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADO(A): EVA VASCONCELOS RANGEL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO V DEF CONS VITÓRIA
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Sexta-Feira
21 de Março de 2003
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL VILA VELHA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 17/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA HOMOLOGAÇÃO.
HAVENDO NOS AUTOS PETIÇÃO DOS AUTORES REQUERENDO A
DESISTÊNCIA DO WRIT, HOMOLOGA-SE O PEDIDO .
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
Á UNANIMIDADE DE VOTOS, HOMOLOGAR O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA
3 PROCESSO CONSELHO Nº 100010008496
COMARCA DE IÚNA
REQTE.: LUCIANA ALVARENGA PINTO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 24/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR
DE SERVENTIA JUDICIAL - POSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 234/2002 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 234, DE 19
DE ABRIL DE 2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PUBLICAÇÃO DO ATO Nº
208/2002, DE 01 DE MARÇO DE 2002, QUE CESSOU OS EFEITOS DO
ATO 1222/00 DE 26 DE JUNHO DE 2000, DETERMINANDO QUE SE
PROMOVESSE O PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES OCORRIDAS NAS
SERVENTIAS JUDICIAIS, NÃO MAIS PAIRAM DÚVIDAS À CERCA DO
PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS DA
JUSTIÇA, DESIGNADOS ATRAVÉS DE ATO, COMO SUBSTITUTO
LEGAL DO TITULAR DE CARTÓRIO JUDICIAL. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO
4 PROCESSO CONSELHO Nº 100020019418
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
REQTE.: NONO LUBE
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 17/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - PROCESSO CONSELHO SOLICITAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU DESDOBRAMENTO DO CARTÓRIO
DE 1º OFÍCIO DA COMARCA DE CARIACICA EM DUAS ZONAS MEDIDA QUE NÃO TRARÁ DESPESAS PARA O ERÁRIO PÚBLICO E A
COMUNIDADE SERÁ BENEFICIADA - CARTÓRIO EXISTENTE QUE
VEM ATENDENDO A CONTENTO OS ATOS DE REGISTRO INEXISTÊNCIA DE RECLAMAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA - JÁ EXAURIDAS AS QUESTÕES
REFERENTES À GRANDE VITÓRIA - EDIÇÃO DA LC Nº 234/2002 NEGADO PROVIMENTO AO PEDIDO.
NÃO VISLUMBRADOS PRESENTES MOTIVOS PARA SE ACOLHER O
PEDIDO, QUE PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO QUE SE FAÇA
NECESSÁRIO, SER RENOVADO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO
PEDIDO
5 PROCESSO CONSELHO Nº 100020021299
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
REQTE.: EROIZA VERLY CORTE
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 10/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO - QUESTÃO
SUPERADA - PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE ESCRIVÃO
TITULAR POR ESCREVENTE - SEMPRE FORAM PAGOS - FORMA DE
COMPENSAR A SOBRECARGA IMPOSTA AO SERVENTUÁRIO
SUBSTITUTO - ATO Nº
1222/00 DE 26/6/00 - PAGAMENTOS
SUSPENSOS - EFEITOS DAQUELE ATO QUE CESSARAM -
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, EM
19/04/2002 - SANADO DEFINITIVAMENTE O IMPASSE - INTELIGÊNCIA
DO ART. 48 DA REFERIDA LEI - PROVIMENTO DO RECURSO.
ART. 48, INC. IX: “ INDICAR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, UM DOS ESCREVENTES JURAMENTADOS DO CARTÓRIO
PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE, EM CASO DE VACÂNCIA DE
SERVENTIA, ESCRIVANIA OU OFÍCIO DE JUSTIÇA, ATÉ QUE O
CARGO SEJA PROVIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI OU EM CASO
DE AFASTAMENTO EVENTUAL DO TITULAR, COM DIREITO A
RECEBER O VENCIMENTO DO CARGO SUBSTITUÍDO.”
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO PEDIDO
6 PROCESSO CONSELHO Nº 100020028518
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JOELSON BAPTISTA DO NASCIMENTO
RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
JULGADO EM 24/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
PROCESSO DO CONSELHO Nº 100020028518.
REQTE.:: JOELSON BAPTISTA DO NASCIMENTO
RELATOR:: EXMO. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU.
ACÓRDÃO
EMENTA - PROCESSO DO CONSELHO - INSTALAÇÃO DE SUCURSAL
FORA DO DISTRITO - FALTA DE PREVISÃO LEGAL - RECURSO
IMPROVIDO.
A LEI 3.526/82 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER
JUDICIÁRIO DO E. E. SANTO, PREVÊ APENAS A UM CARTÓRIO EM
CADA DISTRITO, COM COMPETÊNCIA PARA REGISTRO CIVIL, DAS
PESSOAS NATURAIS E DE NOTAS.
IN CASU, A RECORRENTE PLEITEIA A ABERTURA DE SUCURSAL EM
DISTRITO QUE JÁ EXISTE CARTÓRIO COM ESTA COMPETÊNCIA.
RECURSO IMPROVIDO.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PROCESSO DO
CONSELHO Nº 100020028518, EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA
REFERIDAS.
ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
VITÓRIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2003.
PRESIDENTE
RELATOR
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO
PEDIDO
7 PROCESSO CONSELHO Nº 100030001810
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ANTONIO CARLOS ROCHA
REQTE.: EDUARDO AUGUSTO NICOLAU
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 13/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA: PERMUTA - CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES PEDIDO DEFERIDO.
1. TENDO SIDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES EXIGIDAS,
DEFERE-SE O PEDIDO DE PERMUTA FORMULADO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO
8 PROCESSO CONSELHO Nº 100030002180
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: GLICIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIRO
REQTE.: DANIELA BRANDÃO DE SOUZA ALVES
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 10/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA: PERMUTA - EXONERAÇÃO DE UMA DAS REQUERENTES PEDIDO PREJUDICADO.
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Sexta-Feira
21 de Março de 2003
1. TENDO UMA DAS REQUERENTES SIDO EXONERADA, A PEDIDO,
POR TER ASSUMIDO OUTRO CARGO PÚBLICO, TEM-SE
PREJUDICADO O PEDIDO DE PERMUTA FORMULADO.
2. JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIR O PEDIDO,
JULGANDO O MESMO PREJUDICADO
9 RECURSO Nº 100010010757
COMARCA DE GUARAPARI
RECTE.: MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 10/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO - QUESTÃO
SUPERADA - PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE ESCRIVÃO
TITULAR POR ESCREVENTE - SEMPRE FORAM PAGOS - FORMA DE
COMPENSAR A SOBRECARGA IMPOSTA AO SERVENTUÁRIO
SUBSTITUTO - ATO Nº
1222/00 DE 26/6/00 - PAGAMENTOS
SUSPENSOS - EFEITOS DAQUELE ATO QUE CESSARAM PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, EM
19/04/2002 - SANADO DEFINITIVAMENTE O IMPASSE - INTELIGÊNCIA
DO ART. 48 DA REFERIDA LEI - PROVIMENTO DO RECURSO.
ART. 48, INC. IX: “ INDICAR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, UM DOS ESCREVENTES JURAMENTADOS DO CARTÓRIO
PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE, EM CASO DE VACÂNCIA DE
SERVENTIA, ESCRIVANIA OU OFÍCIO DE JUSTIÇA, ATÉ QUE O
CARGO SEJA PROVIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI OU EM CASO
DE AFASTAMENTO EVENTUAL DO TITULAR, COM DIREITO A
RECEBER O VENCIMENTO DO CARGO SUBSTITUÍDO.”
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO PEDIDO
10 RECURSO Nº 100020021406
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBA
RECTE.: KENES CRISTINA CANCEGLIERI
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 10/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO - QUESTÃO
SUPERADA - PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE ESCRIVÃO
TITULAR POR ESCREVENTE - SEMPRE FORAM PAGOS - FORMA DE
COMPENSAR A SOBRECARGA IMPOSTA AO SERVENTUÁRIO
SUBSTITUTO - ATO Nº
1222/00 DE 26/6/00 - PAGAMENTOS
SUSPENSOS - EFEITOS DAQUELE ATO QUE CESSARAM PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, EM
19/04/2002 - SANADO DEFINITIVAMENTE O IMPASSE - INTELIGÊNCIA
DO ART. 48 DA REFERIDA LEI - PROVIMENTO DO RECURSO.
ART. 48, INC. IX: “ INDICAR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, UM DOS ESCREVENTES JURAMENTADOS DO CARTÓRIO
PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE, EM CASO DE VACÂNCIA DE
SERVENTIA, ESCRIVANIA OU OFÍCIO DE JUSTIÇA, ATÉ QUE O
CARGO SEJA PROVIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI OU EM CASO
DE AFASTAMENTO EVENTUAL DO TITULAR, COM DIREITO A
RECEBER O VENCIMENTO DO CARGO SUBSTITUÍDO.”
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO PEDIDO
11 RECURSO Nº 100020025373
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBA
RECTE.: STELIO ARNDT
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 13/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - BOLSA DE ESTUDOS AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI - RECURSO IMPROVIDO.
A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 92 DA LEI COMPLEMENTAR 46/94, É ÓBICE PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS
AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, HAJA VISTO QUE AINDA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENCONTRA-SE INDETERMINADO OS VALORES E AS CONDIÇÕES
PARA SUA A CONCESSÃO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO
12 RECURSO Nº 100020035588
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: SLAYMEN CHEQUER BOU HABIB FILHO
ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 10/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - ALEGAÇÃO DE
AUSÊNCIA DE PORTARIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE
EM RAZÃO DA PARCIALIDADE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DISCIPLINAR - NULIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELO EMINENTE
DESEMBARGADOR
CORREGEDOR
GERAL
DE
JUSTIÇA
PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO - SERVIDOR PÚBLICO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - UTILIZAÇÃO DE GUIAS
AUTENTICADAS NO ANO DE 1995 EM PETIÇÃO PROTOCOLADA NO
MÊS DE JULHO DE 2000 - RECURSO IMPROVIDO.
1- NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE, VISTO QUE NÃO HOUVE
CERCEAMENTO DE DEFESA DO ORA RECORRENTE NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, UMA VEZ QUE FOI DEVIDAMENTE
OBSERVADO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA
DEFESA, GARANTIDOS PELA CF/88.
2- A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO
INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS NÃO
MERECE SER ACOLHIDA, POIS FOI OPORTUNIZADO AO
RECORRENTE OUVIR AS TESTEMUNHAS QUE ARROLOU, ALÉM DE
NÃO TER SIDO DEMONSTRADO O PREJUÍZO OCASIONADO PELA
NÃO OITIVA DAS TESTEMUNHAS.
3- É DESCABIDO O PEDIDO DE NULIDADE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DA PARCIALIDADE DO PRESIDENTE
DA COMISSÃO DISCIPLINAR, NO SENTIDO DE MANIFESTO PRÉ
JULGAMENTO OU PRÉVIA CONSIDERAÇÃO SUBJETIVA DO
CONTEÚDO DAS DECLARAÇÕES. ORA, O PRESIDENTE DA
COMISSÃO UTILIZOU ASPAS PARA DESTACAR EXPRESSÕES QUE
FORAM UTILIZADAS NO SENTIDO FIGURADO, NÃO SENDO
DETECTADO O ALEGADO VÍCIO.
4- DIFERENTE DO ALEGADO, EXAMINANDO AS DECISÕES
PROFERIDAS PELO EMINENTE CORREGEDOR, FICOU CONSTATADO
QUE AS PRELIMINARES SUSCITADAS FORAM ENFRENTADAS, AINDA
QUE SUA EXCELÊNCIA NÃO AS TENHA DECIDIDO EM TÓPICOS
SEPARADO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM NULIDADE
5- O RECORRENTE, CONTADOR DA COMARCA DE IÚNA,
DESCUMPRIU DECISÃO JUDICIAL AO DEMORAR PARA TRANSFERIR
OS VALORES PARA A CONTA CORRENTE DO FUPEN, CONFORME
DETERMINAÇÃO DO JUIZ DE DIREITO.
6- CONSTITUI FALTA O FATO DO CONTADOR UTILIZAR GUIAS
AUTENTICADAS NO ANO DE 1995 EM PETIÇÃO PROTOCOLADO NO
MÊS DE JULHO DE 2000.
7- RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES
ARGUIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO
13 RECURSO Nº 100030000143
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: MARIA DA GRAÇA PERES MOULIN
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 24/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR
DE SERVENTIA JUDICIAL - POSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 234/2002 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 234, DE 19
DE ABRIL DE 2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PUBLICAÇÃO DO ATO Nº
208/2002, DE 01 DE MARÇO DE 2002, QUE CESSOU OS EFEITOS DO
ATO 1222/00 DE 26 DE JUNHO DE 2000, DETERMINANDO QUE SE
7
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
PROMOVESSE O PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES OCORRIDAS NAS
SERVENTIAS JUDICIAIS, NÃO MAIS PAIRAM DÚVIDAS À CERCA DO
PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS DA
JUSTIÇA, DESIGNADOS ATRAVÉS DE ATO, COMO SUBSTITUTO
LEGAL DO TITULAR DE CARTÓRIO JUDICIAL. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO
14 RECURSO Nº 100030000457
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: JOSÉ ALBERTO SILVEROL
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 24/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR
DE SERVENTIA JUDICIAL - POSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 234/2002 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 234, DE 19
DE ABRIL DE 2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PUBLICAÇÃO DO ATO Nº
208/2002, DE 01 DE MARÇO DE 2002, QUE CESSOU OS EFEITOS DO
ATO 1222/00 DE 26 DE JUNHO DE 2000, DETERMINANDO QUE SE
PROMOVESSE O PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES OCORRIDAS NAS
SERVENTIAS JUDICIAIS, NÃO MAIS PAIRAM DÚVIDAS À CERCA DO
PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS DA
JUSTIÇA, DESIGNADOS ATRAVÉS DE ATO, COMO SUBSTITUTO
LEGAL DO TITULAR DE CARTÓRIO JUDICIAL. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO
15 RECURSO Nº 100030000531
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: RONALD JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 17/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA: ENQUADRAMENTO - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS RESOLUÇÃO Nº 025/94 - APLICABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
1. COM A RESOLUÇÃO Nº 17/2002, PUBLICADA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO DIA 10/05/2002, A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE
CARGOS E SALÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO, PREVISTA NA
RESOLUÇÃO Nº 025/94, ESTÁ EM FASE DE ESTUDOS PARA SUA
CORRETA APLICAÇÃO.
2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO
16 RECURSO Nº 100030000549
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: IEDA SILVA MOREIRA MOULIN
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 24/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO - SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR
DE SERVENTIA JUDICIAL - POSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 234/2002 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 234, DE 19
DE ABRIL DE 2002 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PUBLICAÇÃO DO ATO Nº
208/2002, DE 01 DE MARÇO DE 2002, QUE CESSOU OS EFEITOS DO
ATO 1222/00 DE 26 DE JUNHO DE 2000, DETERMINANDO QUE SE
PROMOVESSE O PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES OCORRIDAS NAS
SERVENTIAS JUDICIAIS, NÃO MAIS PAIRAM DÚVIDAS À CERCA DO
PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS DA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIÇA, DESIGNADOS ATRAVÉS DE ATO, COMO SUBSTITUTO
LEGAL DO TITULAR DE CARTÓRIO JUDICIAL. RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO
17 RECURSO Nº 100030001786
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: LUIZ LINDOLFO DA SILVA COUTINHO
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 13/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO - QUESTÃO
SUPERADA - PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE ESCRIVÃO
TITULAR POR ESCREVENTE - SEMPRE FORAM PAGOS - FORMA DE
COMPENSAR A SOBRECARGA IMPOSTA AO SERVENTUÁRIO
SUBSTITUTO - ATO Nº
1222/00 DE 26/6/00 - PAGAMENTOS
SUSPENSOS - EFEITOS DAQUELE ATO QUE CESSARAM PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, EM
19/04/2002 - SANADO DEFINITIVAMENTE O IMPASSE - INTELIGÊNCIA
DO ART. 48 DA REFERIDA LEI - PROVIMENTO DO RECURSO.
ART. 48, INC. IX: “ INDICAR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, UM DOS ESCREVENTES JURAMENTADOS DO CARTÓRIO
PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE, EM CASO DE VACÂNCIA DE
SERVENTIA, ESCRIVANIA OU OFÍCIO DE JUSTIÇA, ATÉ QUE O
CARGO SEJA PROVIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI OU EM CASO
DE AFASTAMENTO EVENTUAL DO TITULAR, COM DIREITO A
RECEBER O VENCIMENTO DO CARGO SUBSTITUÍDO.”
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO
18 RECURSO Nº 100030001802
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: VALERIA DE BARROS SANTOS
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 13/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA - CONSELHO DA MAGISTRATURA - RECURSO ESCREVENTE JURAMENTADA DA COMARCA DE VIANA RECEBIMENTO DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE FEVEREIRO VENCIMENTO QUE SOFREU REAJUSTE DE 10% - LEI 46/94 QUE
DETERMINA QUE O 13º SALÁRIO SEJA PAGO NO MÊS DE
ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR - ANIVERSÁRIO DA RECORRENTE EM
JULHO - PLEITO DE RECEBIMENTO DA DIFERENÇA QUE FAZ JUZ IMPOSSIBILIDADE - RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO QUE
DETERMINOU O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE FÉRIAS
DO SERVENTUÁRIO - NÃO VISLUMBRADO PREJUÍZO IMPROVIMENTO DO RECURSO.
IMPOSSIBILIDADE DE SE ACATAR O PEDIDO DA RECORRENTE, POIS,
TERIA QUE SE NEGAR VIGÊNCIA A RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL
PLENO, PARA SE OPERAR NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
46/94, EM SEU ARTIGO 114, §1º, SENDO O 13º SALÁRIO PAGO JUNTO
COM O VENCIMENTO DE JULHO DE 2002, E NÃO NO MÊS DE
JANEIRO DE 2002, COMO OCORREU.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
19 RECURSO Nº 100030001976
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: RITA DE CASSIA LOUBACK LARA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 13/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA: ESCREVENTE - SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO - REMUNERAÇÃO.
1. A ESCREVENTE DO CARTÓRIO QUE ATUA COMO SUBSTITUTA
LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO TITULAR, TEM DIREITO AOS
VENCIMENTOS DA FUNÇÃO QUE DESEMPENHOU.
2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
8
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO
20 CORREIÇÃO PARCIAL Nº 100020025035
VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE.: UNIMED VITÓRIA COOP. TRAB. MÉDICO
REQDO.: JUÍZA DE DIREITO 1A J ESP. CIV ADJ. VITÓRIA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 17/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA - CORREIÇÃO PARCIAL - INCONFORMISMO DA ADVOGADA
COM O TEOR DA ASSENTADA REDIGIDO PELA CONCILIADORA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 176 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE NÃO FOI PRESIDIDA
PELA JUÍZA - TERMO CONSTANTE DA ATA É MODELO USADO
PELOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO
PARA AS PARTES - NÃO VISLUMBRADO NENHUM ERROR IN
PROCEDENDO - NÃO SE TRATA DE ATO REALIZADO PELA JUÍZA ALEGADAS ARBITRARIEDADES E ABUSO DE PODER NÃO
ENCONTRAM NENHUM RESPALDO NOS AUTOS - IMPROVIMENTO
DO RECURSO.
NÃO VISLUMBRADA NENHUMA IRREGULARIDADE NA CONDUÇÃO
DO PROCESSO, ESTANDO EM PERFEITA SINTONIA A DECISÃO DO
EMINENTE DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL QUE NÃO
CONHECEU DO RECURSO, E DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO
À COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA ADEQUAR O
TEXTO..
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
12029000267
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
EMGTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO
EMGDO.: J L S S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): LINDINALVA C DA FONSECA
ADVOGADO(A): LINDINALVA CORDEIRO DA FONSECA, DEF PÚBLICO
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 17/02/2003 E LIDO EM 14/03/03
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS REQUISITOS
LEGAIS PARA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS - IMPROVIMENTO
DOS EMBARGOS.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO
VITÓRIA, 19/03/03
MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS
SECRETÁRIO DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 RECURSO Nº 100020001762
COMARCA DE ALEGRE
RECTE.: MARIA ASSUNTA SOBREIRA PRUCOLLI PAIVA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 10/03/2003 E LIDO EM 17/03/03
EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL - ESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - REMUNERAÇÃO.
1. O ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSTITUTO LEGAL DO
ESCRIVÃO, FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL PELA
FUNÇÃO QUE DESEMPENHOU.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO
2 RECURSO Nº 100030002735
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: RUBIA MAZZELLI DE ALMEIDA KELLY
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 10/03/2003 E LIDO EM 17/03/03
EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL - ESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - REMUNERAÇÃO.
1. O ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSTITUTO LEGAL DO
ESCRIVÃO, FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL PELA
FUNÇÃO QUE DESEMPENHOU.
2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO
3 RECURSO Nº 100030002776
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: DULCE MARIA DA COSTA
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 10/03/2003 E LIDO EM 17/03/03
EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL - ESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - REMUNERAÇÃO.
1. O ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSTITUTO LEGAL DO
ESCRIVÃO, FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL PELA
FUNÇÃO QUE DESEMPENHOU.
2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO
4 RECURSO Nº 100030002792
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: ALEXANDRA FAVERO FARDIN
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 10/03/2003 E LIDO EM 17/03/03
EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL - ESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - REMUNERAÇÃO.
1. O ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSTITUTO LEGAL DO
ESCRIVÃO, FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL PELA
FUNÇÃO QUE DESEMPENHOU.
2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO
5 RECURSO Nº 100030002859
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: CASSIA MARIA VICENTE PEIXOTO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
JULGADO EM 10/03/2003 E LIDO EM 17/03/03
EMENTA: DIFERENÇA SALARIAL - ESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - REMUNERAÇÃO.
1. O ESCREVENTE JURAMENTADO, SUBSTITUTO LEGAL DO
ESCRIVÃO, FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE DIFERENÇA SALARIAL PELA
FUNÇÃO QUE DESEMPENHOU.
2. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
9
Sexta-Feira
À UNANIMIDADE
RECURSO
21 de Março de 2003
DE
VOTOS,
DAR
PROVIMENTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AO
VITÓRIA, 19/03/03
MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS
SECRETÁRIO DE CÂMARA
5. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 11000416609 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
UNIMED CACH ITAPEMIRIM COOP TRAB MEDICO, ONDE É
RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 8738 ES GILMAR TARTAGLIA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
2 NO PROCESSO Nº 11000417276 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AP CÍVEL
LABORATORIO FLORAL BRASIL FIT QUIMICA LTDA., ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 009209 ES CARLOS SANDRO V PIMENTA
002220 ES LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUES
007935 RJ LUIZ ANTONIO T RODRIGUES
007935 ES LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
3 NO PROCESSO Nº 14019002741 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
LUIZ PEDRO SCHUMACHER, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 005899 ES MARCOS LINTZ
P S (MENOR PÚBERE), ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 005899 ES MARCOS LINTZ
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
4 - NO PROCESSO Nº 14019002741 RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REM EX-OFFICIO
LUIZ PEDRO SCHUMACHER, ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 005899 ES MARCOS LINTZ
P S (MENOR PÚBERE), ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 005899 ES MARCOS LINTZ
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
5 NO PROCESSO Nº 24000052241 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
L C P P (MENOR PÚBERE), ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008577 ES RAFAEL CALMON RANGEL
009151 ES STEPAN OLIVEIRA LADISLAU
ROSANE CASTIGLIONI PEREIRA PASCHOAL, ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008577 ES RAFAEL CALMON RANGEL
009151 ES STEPAN OLIVEIRA LADISLAU
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
6 NO PROCESSO Nº 24000052241 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REM EX-OFFICIO
L C P P (MENOR PÚBERE), ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008577 ES RAFAEL CALMON RANGEL
009151 ES STEPAN OLIVEIRA LADISLAU
ROSANE CASTIGLIONI PEREIRA PASCHOAL, ONDE É
RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008577 ES RAFAEL CALMON RANGEL
009151 ES STEPAN OLIVEIRA LADISLAU
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
7 NO PROCESSO Nº 24019003482 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AGV INSTRUMENTO
MARIA TREVESAN FAE, ONDE É RECORRIDO
POR SUA ADV. DRª 005624 ES VERONICA FELIX CORDEIRO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
8 NO PROCESSO Nº 35000067252 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
BANCO ITAU S/A, ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003463 ES ANTONIO NACIF NICOLAU
005909 ES BRUNO CHIABAI LAMEGO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
9 NO PROCESSO Nº 35010045447 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
BANCO ABN AMRO REAL S/A, ONDE É RECORRIDO
007531 ES EDNEIA VIEIRA
POR SUA ADV. DRª 000405AES ROSANE ARENA MUNIZ
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
10 NO PROCESSO Nº 35980322495 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
JOAO BATISTA FERREIRA, ONDE É RECORRIDO
POR SUA ADV. DRª 008453 ES DULCINEIA ZUMACH L PEREIRA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
11 NO PROCESSO Nº 11039000085 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CIDCEA BORGES MACHADO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004819 ES UBALDO MOREIRA MACHADO
006239 ES RENATO PIZZOLATTO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
12 NO PROCESSO Nº 17029000175 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ADELIA BAUTZ DA SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002609 ES DILAIR CAETANO DAROS
002609 ES DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICO
JAIRO MENDES DA SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002609 ES DILAIR CAETANO DAROS
002609 ES DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICO
OZEAS MENDES DA SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002609 ES DILAIR CAETANO DAROS
002609 ES DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICO
REGILANE MENDES DA SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002609 ES DILAIR CAETANO DAROS
002609 ES DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
13 NO PROCESSO Nº 24029013000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MONTALVANI ENGENHARIA LTDA., ONDE É AGRAVADO
POR SUA ADV. DRª 008216 ES MARIA APARECIDA DE NADAI
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
14 - NO PROCESSO Nº 24029014990 AGRAVO DE INSTRUMENTO
CLEUSA FACCINI PREMOLI, ONDE É AGRAVADO
POR SUA ADV. DRª 9957 ES RENATA SIMON FERNANDES
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
15 NO PROCESSO Nº 24029015674 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGENOR CORRÊA DE SENA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AGRIMALDO DA VITORIA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
AMARO JORGE RANGEL MIRANDA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
DELICE MARIA DA CONCEIÇÃO QUINTILIANO, ONDE É
AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
DEUZA MARIA RODRIGUES, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ESMERALDO DE QUEIROZ, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
FERNANDA EMILIA FALÇÃO CASER, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
IRENILDE DA SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
IRMA MARIA LOURDES FAIRICH, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
JORGE DOS SANTOS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
LUIZ BARBOZA, ONDE É AGRAVADO
10
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
MANOEL DE JESUS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
MARCIA CAETANO GONCALVES, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
MARIA DA PENHA FILOMENA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
NAMYR COELHO MOREIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
NATALINA RANGEL PEREIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
NEUZA DE OLIVEIRA AGUIAR, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ROZANGELA FREITAS DE SOUZA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
SANIEL DA SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
SEBASTIAO SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
WALDIR CORRÊA DE SENA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
WOLMAR MAGNO DA CONCEICAO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ZILMA DOS SANTOS SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
16 NO PROCESSO Nº 24029015740 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALARICO DOS SANTOS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ALCIR SILVERIO DE LAIA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
BENEDITA PORTO DA SILVA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
BENEDITO VIEIRA FILHO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
DEROLITA FERREIRA DE SOUZA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
DEUSDETE SERAFIM, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
GENARIO ANDRE FERREIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
GENOVEVA RIGOTTI MONTEIRO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
HELOISA HELENA F. R. DA FONSECA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ISMARA DE OLIVEIRA XAVIER, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
JOAQUIM GERALDO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
JOCILENE FREIRE BASTOS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
JONAS ROCHA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
JOSE ANTONIO DE MELLO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
JOSE AUGUSTO SANTANA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
JULIA MARIA DE JESUS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
LUCIENNE ALVES LOSS FRAZIN, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
LUIZ CARLOS FERREIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
MARIA XAVIER BRUSCHI, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
NAOR COELHO DE FARIAS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ROGERIO ROUSSEAU RODRIGUES, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
SEBASTIAO PEREIRA COSTA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
SILAS PONCEN DE OLIVEIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
VALMIR FRAGA DA VITÓRIA, ONDE É AGRAVADO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
VERA LUCIA DE SA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
17 NO PROCESSO Nº 24029015823 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALDEMIR ALVARENGA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ALTAIR REZENDE DO AMARAL, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ANTONILDO CORRÊA DE ALMEIDA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ARGENTINO ALVES MOREIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
BENEDITO NASCIMENTO VIEIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
FLORENTINO PEREIRA DE BARCELOS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
FRANCISCO ESCOBAR FURTADO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
IGNACIA BORGES DOS SANTOS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
JOSE CARLOS RIBEIRO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
JOSE MARIA NASCIMENTO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
JOSE PAULO DE OLIVEIRA DE SOUZA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
JUAREZ SILVA PEREIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
MANOEL LUIZ PIMENTEL ROCHA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
MARIA MARLENE PAIVA PIMENTEL, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
MARLENE DE OLIVEIRA BATISTA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
NELSON SANTOS GRIJO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
NEUZA LOPES DE SOUZA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
OSWALDO DOS SANTOS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
SEBASTIAO MANOEL NUNES SIQUEIRA, ONDE É AGRAVADO
002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
SEBASTIAO PEREIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
ZENILDA DELFINA DO NASCIMENTO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 002255 ES JOAO ESTEVAO SILVEIRA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
18 NO PROCESSO Nº 30029000780 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JOSE MASSUCATI, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
003974 ES VALDIR MASSUCATTI
007694 ES RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
MARCOS ROGERIO TAQUETT, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003880 ES JOSE MASSUCATI
003974 ES VALDIR MASSUCATTI
007694 ES RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME, ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003880 ES JOSE MASSUCATI
003974 ES VALDIR MASSUCATTI
007694 ES RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
PAULO JOAQUIM DO NASCIMENTO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003880 ES JOSE MASSUCATI
003974 ES VALDIR MASSUCATTI
007694 ES RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
PAULO SERGIO TAQUETT, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003880 ES JOSE MASSUCATI
003974 ES VALDIR MASSUCATTI
007694 ES RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
11
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
SILVIO TADEU TAQUETT, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003880 ES JOSE MASSUCATI
003974 ES VALDIR MASSUCATTI
007694 ES RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
19 NO PROCESSO Nº 35029003593 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
WANDERSON CORDEIRO CARVALHO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
10237 ES MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
10260 ES LUIZ ANTONIO STEFANON
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
20 NO PROCESSO Nº 35029003650 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ROSEMERY HELENA DIAS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005115 ES MARIO MALBAR DA SILVA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
21 NO PROCESSO Nº 69039000034 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
DORA DULLE SOARES SAD, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005020 ES AMADOR MOREIRA MACHADO
JOSE SAD MEIRELLES, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005020 ES AMADOR MOREIRA MACHADO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADV. DR. 005884 ES JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
30 NO PROCESSO Nº 24990195562 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
31 NO PROCESSO Nº 24029002094 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
TELEMAR NORTE LESTE S/A, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006385 ES MAGALI BELCHIOR ASSEF
002607 ES MARIA DAS GRACAS S SILVA
008847 ES DYNA HOFFMANN PADUA ASSI
009206 ES RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA
008905 ES LUCIANA SPELTA BARCELOS
009391 ES TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR:
32 NO PROCESSO Nº 24029009040 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 004150 ES ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR:
22 NO PROCESSO Nº 14029000693 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
CENTRO DE ESTUDOS SUPL P ANT VITALI CES/C, ONDE É
RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
33 NO PROCESSO Nº 24029014040 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
INSTITUTO PREV ASS JERONIMO MONTEIRO, ONDE É
AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 007030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR:
23 NO PROCESSO Nº 14029000693 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REM EX-OFFICIO
CENTRO DE ESTUDOS SUPL P ANT VITALI CES/C, ONDE É
RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
34 NO PROCESSO Nº 45029000283 - APELAÇÃO CÍVEL
BANCO BRADESCO S/A, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 006615 ES PEDRO PAULO PESSI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR:
24 NO PROCESSO Nº 24000003210 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
25 NO PROCESSO Nº 24000179655 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 007164 ES CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
26 - NO PROCESSO Nº 24000179655 RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 007164 ES CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
27 NO PROCESSO Nº 24000196790 - RECURSO ESPECIAL REM
EX-OFFICIO
DIRETOR DO CENTRO EST SUPL VITÓRIA, ONDE É
RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
35 NO PROCESSO Nº 48029001285 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RITA DE CASSIA POLLEZ DA SILVA, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 001978 ES AYLTON PAULO DALMASO
009548 ES TIAGO BAPTISTA NAUMANN
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR:
36 NO PROCESSO Nº 55029000100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
M E B (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 002609 ES DILAIR CAETANO DAROS
002609 ES DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICO
MARIA DA CONCEIÇÃO ENDICH, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 002609 ES DILAIR CAETANO DAROS
002609 ES DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR:
VITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
28 NO PROCESSO Nº 24000196790 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REM EX-OFFICIO
DIRETOR DO CENTRO EST SUPL VITÓRIA, ONDE É
RECORRENTE
POR SEU ADV. DR. 002847 ES ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA
CÍVEL REALIZADA EM 26/02/2003.
29 NO PROCESSO Nº 24010055846 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REM EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
RESUMO
12
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRA
PARTE ADMINISTRATIVA
NÃO HOUVE REGISTRO.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS
ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
35029000912; APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990030033; REMESSA EX OFFICIO
Nº 16009000106.
JULGADOS
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029003316
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
AGVDA.: MARTEC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029004009
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
AGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/A
ADVOGADO: ALVARO JOSE GIMENES DE FARIAS
ADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL
ADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIB
AGVDO.: EFIGENIO CAETANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE H WENICHI
ADVOGADO: PAULO R BUSSULAR
ADVOGADO: RICARDO LUIS MAYER
ADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE
INTERESSE RECURSAL, NÃO CONHECENDO DO AGRAVO.
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000912
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: ESPOLIO DE MAURO SILVEIRA CAPOBIANGO
ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
ADVOGADO: ANGELO RONCALI DO ESP. SANTO, DEF. PÚBLICO
ADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADO: FRANCISCO RODOLFO JARDIM MACHADO
AGVTE.: LUCIER BORTOLOTTI
ADVOGADO: ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
ADVOGADO: ANGELO RONCALI DO ESP. SANTO, DEF. PÚBLICO
ADVOGADO: ANGELO RONCALLI DO E S COSTA
ADVOGADO: FRANCISCO RODOLFO JARDIM MACHADO
AGVDA.: VERA LUCIA FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO: AGEU LEÃO
ADVOGADA: REGINA HELENA M MACHADO
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE
RECORRIBILIDADE.
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24989002563
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
AGVTE.: DANIELLE DE ARAUJO S PADILLA MERLINI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
AGVDO.: RICCARDO MERLINI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
ADVOGADA: BARBARA CHRISTINA LOBATO L. PEREIRA
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14999000780
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
AGVDA.: BUGABOO INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA.
ADVOGADO:
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, DANDO-LHE
PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11999000554
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVIL
AGVTE.: ADAIR PIRES LEITÃO
ADVOGADA: IARA T O CANTO MARIANO
AGVDA.: ELIANE CLAUDIA SOARES
ADVOGADO: GIUSEPE PAULO V D ETTORRES
ADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZA
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970103400
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: GIUSEPPER PIETRO MARTUCCI
ADVOGADO: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
APDO.: ALEM MUNIZ
ADVOGADA: MARILENE NICOLAU
APDA.: LUZIA FRANCISCO MUNIZ
ADVOGADA: MARILENE NICOLAU
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE DESERÇÃO E
NÃO CONHECER DA APELAÇÃO.
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980158808
COMARCA DE GUARAPARI
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: MARIA DE LURDES SIMÕES CONRADO
ADVOGADO: HUGO LEONARDO V CALHA LEÃO
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS A LEÃO
APTE.: F S S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: HUGO LEONARDO V CALHA LEÃO
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS A LEÃO
APTE.: E S S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: HUGO LEONARDO V CALHA LEÃO
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS A LEÃO
APDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARCIA CRISTINA
ADVOGADO:
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980211359
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: ESPÓLIO DE ARISTEU GONÇALVES LARANJA
ADVOGADO: ARNALDO GONÇALVES FRAGOSO
APTE.: ARACY LARANJA FRAGOSO
ADVOGADO: ARNALDO GONÇALVES FRAGOSO
APDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
ADVOGADA: ELENICE PAVESI TANNURE
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
13
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHE
PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 26009000501
COMARCA DE ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVIL
APTE.: ARNALDO PAULO PINTO
ADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
ADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZA
APTE.: VALERIA GERALDA DOMINGOS PINTO
ADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
APTE.: NADIR PAULINA DA SILVA
ADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
ADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZA
APTE.: CLEBER COUTINHO DA SILVA
ADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
ADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZA
APTE.: FATIMA PAULINA DUARTE
ADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
ADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZA
APTE.: WALDIR FERREIRA DUARTE
ADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
ADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZA
APTE.: NADIER PAULO PINTO
ADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
ADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZA
APTE.: DENISE CARNEIRO FACCIO PINTO
ADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
ADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZA
APTE.: JOSE PAULO PINTO
ADVOGADO: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
ADVOGADO: VAGNER ANTONIO DE SOUZA
APDO.: AMELINA FERREIRA GOMES
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHE
PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA.
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 25009000057
COMARCA DE ITAGUAÇU
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: CIRLEIA ALVES HASTENREITER
ADVOGADO: ANTONIO DE MARTIN
APDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
ADVOGADA: MARIA JULIA BORTOLINI DETTMANN
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970029914
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: SASSE COMPANHIA NAC. SEG. GERAIS
ADVOGADO: FABIANO CABRAL DIAS
ADVOGADO: LUCIO SOUZA NASCIMENTO
APDA.: SONIA CARVALHO
ADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASIL
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990003499
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO MONITÓRIA
APTE.: ANSELMO DOMINGOS DALMASCHIO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA
APDA.: BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES CRÉDITO S/A
ADVOGADO: MILTON VICENTE DA SILVA
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO POR
DESERÇÃO, PRELIMINARMENTE.
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24999000110
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: WILSON RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHE
PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990085754
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRAU: DISSOLUÇÃO SOCIEDADE DE FATO CIVIL
APTE.: EDINA SOUZA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: ANETIL LINS N FERNANDES
APDO.: VALMIR PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO:
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990116618
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: DÚVIDA CIVIL
APTE.: DARIA BORGES NUNES
ADVOGADO: MANOEL SOUZA RAMOS
APDO.: HELVECIO DUIA CASTELLO
ADVOGADO:
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980128083
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
APTE.: FACULDADE DE DIREITO DE CACH. DE ITAPEMIRIM
ADVOGADA: MARIA JOSE MACHADO MEDINA
APDA.: LIVIA VALLE PAULINO
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
ACOLHER
A
PRELIMINAR
INTEMPESTIVIDADE E NÃO CONHECER DA APELAÇÃO.
DE
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 10000000066
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
CLASSE 1º GRAU: MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA CIVIL
APTE.: ISAAC VELASCO DE SOUZA
ADVOGADO: OZIEL PESSANHA DE SOUZA
APDO.: I V S J (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ADEMIR MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: HOBSON SANT'ANA DOS ANJOS
APDA.: RITA DE CASSIA ALMEIDA CHAVES
ADVOGADO: ADEMIR MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: HOBSON SANT'ANA DOS ANJOS
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO RETIDO,
DANDO-LHE PROVIMENTO PARA DEFERIR O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E NEGANDO PROVIMENTO À
APELAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980287235
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVIL
APTE.: PROTECTOR ADM. E SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
14
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
ADVOGADO: VASCO VIVARELLI
APDA.: MENDES E ROLDI LTDA.
ADVOGADO: GIOVANNI FARINI BONISEM
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE OFÍCIO DE
DESERÇÃO E NÃO CONHECER DA APELAÇÃO.
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980295959
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: MARCELO RIBEIRO LOPES
ADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETO
ADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRA
APTE.: MARIA DA PENHA MIRANDA
ADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETO
ADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRA
APTE.: MANOEL RODRIGUES FILHO
ADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETO
ADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRA
APTE.: GEORGELINA DA CONCEIÇÃO NUNES PEREIRA
ADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETO
ADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRA
APTE.: MARIA MONTARROIOS MATTOS
ADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETO
ADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRA
APTE.: ANTONIO CARLOS MENGALI COSTA
ADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETO
ADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRA
APTE.: ALDINAR KIRMSE
ADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETO
ADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRA
APTE.: HELENA CAMPAGNARO PEREIRA
ADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETO
ADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRA
APTE.: ELECI CORREA DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETO
ADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRA
APTE.: MARCELO GOMES LARANJA
ADVOGADO: ANTONIO LARANJA NETO
ADVOGADO: DALTON ALVES MOREIRA
APDO.: MUNICÍPIO DA SERRA
ADVOGADO: JOSE CARLOS PINHEIRO COELHO
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38009000084
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: JOSE WALDINO GUSSON
ADVOGADO: JADSON DIAS SAID
APTE.: NOELIA GOTARDO GUSSON
ADVOGADO: JADSON DIAS SAID
APDA.: IANDARA CARMEN PIN BAROLLO ME
ADVOGADA: VIVIANE SCARDINI TULER
ADVOGADO: HALISTER PRATES DO NASCIMENTO
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
24 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010022101
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC. FISCAIS DE VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
PARTE: MASSA FALIDA CIA FER E AÇO DE VITORIA-COFAVI
ADVOGADO: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24010022101
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDA.: MASSA FALIDA CIA FER E AÇO DE VITORIA-COFAVI
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHE
PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR, PREJUDICADA A REMESSA.
25 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24980039267
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID. TRAB. VITÓRIA
PARTE: INSS
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
PARTE: MARIA DA PENHA V NASCIMENTO
ADVOGADO: PAULO R BUSSULAR
ADVOGADO: ALEXANDRE H WENICHI
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO, E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR
PROCEDENTE O PEDIDO NOS LIMITES DA SENTENÇA.
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000752
COMARCA DE SÃO MATEUS
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: OSVALDO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
APDO.: SINTRAL
ADVOGADO:
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
26 - REMESSA EX OFFICIO Nº 47019001636
COMARCA DE SÃO MATEUS
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V CÍVEL SÃO MATEUS
PARTE: CHEFE DA AG DA RECEITA EST. SÃO MATEUS
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
PARTE: POSTO RODONALDO LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTE
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA PARA CONCEDER
A SEGURANÇA NOS LIMITES DA SENTENÇA.
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38019000108
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVIL
APTE.: PEDRO TARTAGLIA NETO
ADVOGADO: FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE
APDO.: J C (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA
ADVOGADO: SILNEY SOUZA SILVA
APDA.: IRACI MARIA CEZARIO
ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA
ADVOGADO: SILNEY SOUZA SILVA
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
27 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24990003279
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID. TRAB. VITÓRIA
PARTE: INSS
ADVOGADA: MARCIA RIBEIRO PAIVA
PARTE: SANTO MENELLI SOBRINHO
ADVOGADO: JADER NOGUEIRA
ADVOGADO: ELDONOR MESQUITA
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO E JULGAR
PROCEDENTE O PEDIDO, NOS LIMITES DA SENTENÇA.
28 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24990012130
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
15
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID. TRAB. DE VITÓRIA
PARTE: INSS
ADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIA
PARTE: PEDRO TADEU LUCHI
ADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
ADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24990012130
APTE.: INSS
APDO.: PEDRO TADEU LUCHI
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO.
29 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010021814
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXC. FISCAIS VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ARTENIO MERÇON
PARTE: MASSA FALIDA CIA F AÇO VITÓRIA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24010021814
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDA.: MASSA FALIDA CIA F AÇO VITÓRIA COFAVI
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHE
PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR, PREJUDICADA A REMESSA.
30 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010021848
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC. FISCAIS VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
PARTE: MASSA FALIDA CIA F. AÇO VITÓRIA COFAVI
ADVOGADA: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHE
PROVIMENTO PARCIAL NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR, PREJUDICADA A REMESSA.
31 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010021871
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC. F DE VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
PARTE: MASSA FALIDA CIA F. AÇO VITÓRIA COFAVI
ADVOGADO: ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24010021871
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDA.: MASSA FALIDA CIA F. AÇO VITÓRIA COFAVI
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO PARCIALMENTE,
NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR,
PREJUDICADA A REMESSA.
32 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010117273
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V F PUB. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
PARTE: T N Z (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: LEO FELIX VIANA
PARTE: JOSE AGENILDO ZUCOLOTTI
ADVOGADO: LEO FELIX VIANA
PARTE: MERCEDES ALVA NICOLINE
ADVOGADO: LEO FELIX VIANA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24010117273
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: T N Z (MENOR PÚBERE)
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE
PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR, PREJUDICADA A REMESSA.
33 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100020023493
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REQTE.: A MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADA: JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO
ADVOGADA: LUCIANA MERÇON
ADVOGADA: TATIANA TEIXEIRA DE A SILVA
REQDO.: CHEFE DA DIVISÃO DE DIVIDA DO MUNIC VITÓRIA
ADVOGADO:
REQDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO:
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS,
CONDENANDO O RÉU NA SUCUMBÊNCIA, TUDO NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
34 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100980011280
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
REQTE.: TYRESOLES DO ESPÍRITO SANTO S/A
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
REQDO.: JORGE DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À
UNANIMIDADE,
ACOLHER
A
PRELIMINAR
DE
ILEGITIMIDADE
PASSIVA
"AD-CAUSAM",
JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO
PEDIDO, CONDENANDO A AUTORA NA SUCUMBÊNCIA,
FIXADO O VALOR DOS HONORÁRIOS EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA.
35 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
14029000677
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. ACID. TRAB. COLATINA
ADVOGADO:
EMGTE.: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPL. P A VITALI
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
EMGDO.: S B M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: JACQUELINE DONATILA FERREIRA DEMO
EMGDA.: MIRIAN BERNARDO MARTINS
ADVOGADA: JACQUELINE DONATILA FERREIRA DEMO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
36 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
14029000891
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB. ACID. TRAB. COLATINA
ADVOGADO:
EMGDO.: T C D (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ARNALDO LEMPKE
EMGDO.: ELIAS ROBERTO DIAS
ADVOGADO: ARNALDO LEMPKE
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO
37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
24010109940
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE.: DIRETORA DO CENTRO EST. SUPLETIVO VITÓRIA
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
EMGTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ P EST. VITÓRIA
16
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
EMGDO.: T B G (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROBSON PINTO LOBO
EMGDO.: JOSIAS GUSMÃO
ADVOGADO: ROBSON PINTO LOBO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
DOS
EMBARGOS,
38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
24010099067
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE.: JUÍZO DE DIREITO 1ª V FAZ P EST. VITÓRIA
EMGTE.: DIRETORA CENTRO EST. SUPL. VITÓRIA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
EMGDO.: F C L M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: CIBELE VIEIRA MACHADO DE MORAES
EMGDA.: JANETE MARIA LIRIO VIEIRA
ADVOGADA: CIBELE VIEIRA MACHADO DE MORAES
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
24010112720
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ PUB. EST. VITÓRIA
ADVOGADO:
EMGDO.: L V R M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
EMGDA.: ANGELA MARIA RESENDE
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DO
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 35990018463
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: RESCISÃO CONTRATUAL
EMGTE.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADA: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
ADVOGADO: RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
EMGDO.: SOLON BORGES MARQUES JUNIOR
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
ADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK
ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
41 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 11000416641
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: RESCISÃO CONTRATUAL
EMGTE.: NELIO ULTRAMAR
ADVOGADO: ALEXANDRE V MAITAN
ADVOGADO: SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR
EMGDA.: JACKELINE BREZINSKI COSTALONGA
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
42 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 11000416641
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: RESCISÃO CONTRATUAL
EMGTE.: ECOPLAN ENGENHARIA CONST PLANEJ LTDA.
ADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLON
EMGDA.: JACKELINE BREZINSKI COSTALONGA
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
DOS
EMBARGOS,
43 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 11000479177
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
EMGTE.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORES EXP. S/A
ADVOGADO: DICKSON ROMULO C PORTELA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
EMGDA.: TRANSMARQUES TRANSPORTES MARQUES LTDA.
ADVOGADO: MARIO VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: PAULO VELTEM
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
14029000370
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. ACID. TRAB. COLATINA
ADVOGADO:
EMGDO.: D S C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
EMGDA.: OLINDAUREA SARAIVA CHIEPPE
ADVOGADO: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
45 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
14029000644
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. ACID. TRAB. COLATINA
ADVOGADO:
EMGDO.: M O P (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
EMGDO.: ROGERIO DA MOTTA PIMENTEL
ADVOGADO: MARCOS LINTZ
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
46 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
14029000651
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB. ACID. TRAB. COLATINA
ADVOGADO:
EMGDO.: A O S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADA: JACQUELINE DONATILA FERREIRA DEMO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
47 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
14029001006
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE.: JUIZ DE DIREITO V F PUB. ACID. TRAB. COLATINA
ADVOGADO:
EMGTE.: DIRETOR CENTRO EST. SUPL. PEDRO A VITALI
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
EMGDO.: J V R R (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: WALACE DOS SANTOS ALCURE
EMGDO.: LUIZ PAULO RODRIGUES
ADVOGADO: WALACE DOS SANTOS ALCURE
EMGDO.: ELENIR ROQUE RODRIGUES
ADVOGADO: WALACE DOS SANTOS ALCURE
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
17
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
48 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
24000122770
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
EMGDO.: J S M (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA
ADVOGADA: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVA
EMGDO.: C A V (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA
ADVOGADA: ANDREA APARECIDA SOUZA SILVA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
49 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
24000187773
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
EMGDO.: F E R C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: DELTON SOUZA
EMGDO.: OCEIR CONTAIFFER
ADVOGADO: DELTON SOUZA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
50 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM. EX OFFICIO Nº
24010100402
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE.: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPL. VITÓRIA
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
EMGTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAZ PUB. EST. VITÓRIA
ADVOGADO:
EMGDO.: B G A A (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS
EMGDA.: VALERIA VANIA GERKEN ALMADA DE ABREU
ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
51 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 35990101236
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
EMGTE.: MARCO ANTONIO BESSA SOARES
ADVOGADO: RICARDO FIRME THEVENARD
EMGDA.: SOCIEDADE DE FOMENTO COM TRAD LTDA.
ADVOGADA: CLAUDIA MELADO DE SOUZA
ADVOGADA: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
ADVOGADO: FABIO LOURENÇO MACHADO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
52 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO Nº
48029000337
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
EMGTE.: ADEMILDE MEYRELLES BARBOSA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
EMGDA.: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
ADVOGADO: JOSE EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADO: MARCELO BRASIL CANUTO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DOS
EMBARGOS,
NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005410
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005428
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005451
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970162268
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990155582
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980166083
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980069413
REMESSA EX OFFICIO Nº 24920101953
REMESSA EX OFFICIO Nº 11990358704
AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029005410
AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029005428
AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029005451
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029003639
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002616
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007871
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970118220
APELAÇÃO CÍVEL Nº 26959000139
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970128647
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029000180
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950193342
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990101958
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990175341
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980117887
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980124545
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029002996
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970055650
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980231747
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009000267
APELAÇÃO CÍVEL Nº 47999000046
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980132302
AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100930028772
REMESSA EX OFFICIO Nº 24000085472
REMESSA EX OFFICIO Nº 20009000462
REMESSA EX OFFICIO Nº 24010112282
REMESSA EX OFFICIO Nº 24970069829
REMESSA EX OFFICIO Nº 24970059861
REMESSA EX OFFICIO Nº 24029006848
REMESSA EX OFFICIO Nº 39019000114
REMESSA EX OFFICIO Nº 63019000106
REMESSA EX OFFICIO Nº 44010000683
REMESSA EX OFFICIO Nº 24970121521
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 36019000243
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 36019000250
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 36019000284
AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029009743
AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 48029001301
AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029009446
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:10 H.
VITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 11/03/2003.
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
ARNALDO SANTOS SOUZA
ROMULO TADDEI
18
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
DES. SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇA
SERGIO DARIO MACHADO
PARTE ADMINISTRATIVA
NÃO HOUVE REGISTRO.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS
ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÕES CÍVEIS NºS.
57009000092, 24970064002; REMESSA EX OFFICIO Nº 47029000115.
JULGADOS
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029003639
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
AGVDO.: RENATO GONÇALVES GOMES
ADVOGADO: ERANDI BARBOSA DE CASTRO
ADVOGADO: HUMBERTO ANDRADE AMADO
ADVOGADO: WILSON EUSTAQUIO CASTRO
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, DANDO-LHE
PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35989001405
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS CIVIL
AGVTE.: ALEXANDRE MOREIRA LIMA
ADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEY
ADVOGADA: REGINA COELI S BERNARDINO
ADVOGADA: PATRICIA GAVA F BASTOS
AGVDO.: VIRGINIO ALMEIDA DE AMORIM
ADVOGADA: RAFAELA DAMAZIO JESUS
AGVDA.: MYRIAM PACHITO DE AMORIM
ADVOGADA: MARIA TEREZINHA S GIANORDOLI
ADVOGADA: RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, DANDO-LHE
PROVIMENTO
PARCIAL
PARA
INTRODUZIR
AS
MODIFICAÇÕES REQUERIDAS, TUDO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR.
3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12009000782
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
CLASSE 1º GRAU: REIVINDICATÓRIA CIVIL
APTE.: EVERTINA TEIXEIRA BACCHETTI
ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃO
ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS
ADVOGADO: PAULO CEZAR DE ALMEIDA
APDA.: HUGOLANDIA S/A
ADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: ARLINDO SASSO
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
APDA.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHA
ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA
ADVOGADA: PRISCILA CANDIDO BONADIMAN
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE
DA SENTENÇA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGAR
IMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A AUTORA NA
SUCUMBÊNCIA, FIXANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO & 3º DO
ART. 515 DO C.P.C. .
4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950193342
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: SUMARÍSSIMA
APTE.: FLOTA SUARDIAZ S/A
ADVOGADA: BRUNELA V DE VINCENZI
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
APDA.: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO: FREDERICO NUNAN
ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA
ADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE
DA SENTENÇA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR
PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O
PEDIDO E CONDENAR O APELADO NAS CUSTAS DO
PROCESSO E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS
EM R$ 1.000,00.
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970162268
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVIL
APTE.: BANCO BOAVISTA S/A
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
ADVOGADA: CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZI
ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO
APDA.: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
REVISOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE
DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E NO
MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO À
APELAÇÃO CONTRA O VOTO DO EMINENTE DES. ARNALDO
SANTOS SOUZA, QUE DAVA PROVIMENTO À APELAÇÃO.
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980035992
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: MARIA TERESA PRANDO ROSA
ADVOGADO: KASSIA FERRAZ MARTINS
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E
ANULAR A SENTENÇA, POR MAIORIA DE VOTOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE DES. ARNALDO SANTOS
SOUZA.
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970078439
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: DOIS IRMÃOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO: PEDRO PAULO BICCAS
APTE.: VANIELLI IND. E COM DE MAQUINAS LTDA.
ADVOGADO: PEDRO PAULO BICCAS
APDO.: VINICIUS BORGES PESSINE ME
ADVOGADO: VANDERLAN COSTA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO,
CONTRA O VOTO DO EMINENTE DES. ARNALDO SANTOS
SOUZA QUE REJEITAVA A PRELIMINAR PARA CONHECER DA
APELAÇÃO.
8 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24970121521
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FEITOS F P EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARTE: RENATO GONÇALVES GOMES
ADVOGADO: HUMBERTO ANDRADE AMADO
ADVOGADO: MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO
ADVOGADO: WILSON EUSTAQUIO CASTRO
19
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
ADVOGADO: ERANDI BARBOSA DE CASTRO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM. EX OFFICIO Nº 24970121521
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: RENATO GONÇALVES GOMES
RELATOR SUBS.: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, DESACOLHER A PRELIMINAR DE COISA
JULGADA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR
PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O
PEDIDO, PREJUDICADA A REMESSA.
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005428
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005451
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005410
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990155582
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980166083
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980069413
REMESSA EX OFFICIO Nº 24920101953
REMESSA EX OFFICIO Nº 11990358704
AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029005410
AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029005451
AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029005428
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
HABEAS CORPUS Nº 100020028542
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001787
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21029000250
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007871
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002616
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24989005160
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007507
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029010758
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14930015095
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990034460
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000065037
APELAÇÃO CÍVEL Nº 40009000098
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990037755
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2029000060
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24900223264
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970118220
APELAÇÃO CÍVEL Nº 47999000046
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009000267
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980231747
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970055650
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980132302
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029002996
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980124545
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980117887
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990175341
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990101958
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14029000180
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970128647
APELAÇÃO CÍVEL Nº 26959000139
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000235552
APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000372
APELAÇÃO CÍVEL Nº 47980000393
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010072444
AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100930028772
REMESSA EX OFFICIO Nº 14029003259
REMESSA EX OFFICIO Nº 24980022701
REMESSA EX OFFICIO Nº 21990190197
REMESSA EX OFFICIO Nº 11000473501
REMESSA EX OFFICIO Nº 11009001188
REMESSA EX OFFICIO Nº 51009000020
REMESSA EX OFFICIO Nº 24000017293
REMESSA EX OFFICIO Nº 11990381540
REMESSA EX OFFICIO Nº 24970059861
REMESSA EX OFFICIO Nº 24000085472
REMESSA EX OFFICIO Nº 24950093096
REMESSA EX OFFICIO Nº 6019000824
REMESSA EX OFFICIO Nº 24000079244
REMESSA EX OFFICIO Nº 11010559851
REMESSA EX OFFICIO Nº 11990313741
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REMESSA EX OFFICIO Nº 24960239739
REMESSA EX OFFICIO Nº 24960240646
REMESSA EX OFFICIO Nº 63019000106
REMESSA EX OFFICIO Nº 44010000683
REMESSA EX OFFICIO Nº 39019000114
REMESSA EX OFFICIO Nº 24029006848
REMESSA EX OFFICIO Nº 24010112282
REMESSA EX OFFICIO Nº 20009000462
REMESSA EX OFFICIO Nº 24970069829
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO Nº 21029000052
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24999003221
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 24970076873
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 26999000115
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 36019000243
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 36019000250
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 36019000284
AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 47029000032
AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029009743
AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 48029001301
AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO Nº 24029009446
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:10 H.
VITÓRIA, 20 DE MARCO DE 2003.
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
6. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
01 - NO PROCESSO Nº 11039000036 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 005542 ES FRANCISCO DE A R DE
OLIVEIRA
006290 ES JAIME MONTEIRO ALVES
001032BES EDUARDO GOMES
081389 RJ LEONARDO PAMPILLON G RODRIGUES
96477 RJ CLÁUDIO JORGE MACHADO
100969 RJ RICARDO FREITAS JUNIOR
111307 RJ CRISTINA FERRAZ TEMPONI
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 302 DOS AUTOS.
02 - NO PROCESSO Nº 12029003238 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MUNICÍPIO DE CARIACICA ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 005205 ES LUCIANO KELLY DO
NASCIMENTO
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 90/91 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O
PLEITEADO EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDA DECISÃO
AGRAVADA.
03 - NO PROCESSO Nº 12950041918 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AP. CÍVEL
GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERES ONDE É EMBARGADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 003890 ES ITAMAR SOUZA CADETE
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 411 DOS AUTOS.
04 - NO PROCESSO Nº 14039000048 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANCO BRADESCO S/A ONDE É AGRAVANTE
POR SUAS ADVOGADAS: DRAS. 084206 SP MARIA LUCILIA GOMES
000273BES LIDIA MARIA DA SILVA SANTOS
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 70 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O
20
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
PLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDA
DECISÃO AGRAVADA.
05 - NO PROCESSO Nº 14039000063 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
LUCILENE JACOB ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008412 ES ANTÔNIO TADEU DE A
PEREIRA
008672 ES LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
009832 ES OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 101 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O
PLEITEADO PEDIDO DE EFEITO DA REFERIDA DECISÃO AGRAVADA.
06 - NO PROCESSO Nº 16029000177 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALCEMI FILETE ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 289 B ES FREDERICO AMTONIO XAVIER
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 90/91 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDO O
PLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDA
DECISÃO AGRAVADA.
07 - NO PROCESSO Nº 21039000050 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 020387 RJ LUIZ FELIPE RELLON
004204 ES JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
9736 ES LEANDRO SIQUEIRA WANDEKOKEN
9571 ES FERNANDA BORGO DE ALMEIDA
10371 ES GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 205 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O
PLEITEADO PEDIDO DE EFEITO DA REFERIDA DECISÃO AGRAVADA.
08 - NO PROCESSO Nº 21039000134 AGRAVO DE INSTRUMENTO
SÓ EVENTOS - ADM DE FEIRAS E EVENTOS LTDA ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 001785 ES JOÃO BATISTA C PINTO
009294 ES FABIO ALEXANDRE FARIA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 59 DOS AUTOS.
09 - NO PROCESSO Nº 21039000142 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BH EVENTOS LTDA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 001785 ES JOÃO BATISTA C PINTO
009294 ES FABIO ALEXANDRE FARIA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 60 DOS AUTOS.
10 - NO PROCESSO Nº 24000002022 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REM. EX-OFFICIO
COMERCIAL DE ALIMENTOS CENTEIO LTDA ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008187 ES ANTENOR COSTA FILHO
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
009068 ES LUIZ F Z F SIMONI
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 104 DOS AUTOS.
11 - NO PROCESSO Nº 24000092908 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB. DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTE
POR SUA ADVOGADA: DRA. 007322 ES DANIELA RIBEIRO PIMENTA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 131/132 DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO
RECURSO INTERPOSTO.
12 - NO PROCESSO Nº 24029005576 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MURANO ENGENHARIA LTDA ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADOS: DRS. 008793 ES RICARDO B BRUM
003325 ES GERALDO ELIAS BRUM
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 85 DOS AUTOS.
13 - NO PROCESSO Nº 24029011640 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANESTES S/A ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 003404 ES CARLOMAR SILVA G DE
ALMEIDA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
008082 ES CLAUDIA V CARDOSO
002393 ES ANOZOR ALVES DE ASSIS
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 63/65 QUE DEFERIU EM PARTE O PLEITEADO PEDIDO
RECURSAL.
14 - NO PROCESSO Nº 24029011848 AGRAVO DE INSTRUMENTO
SINDIPÚBLICOS ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNO
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 28 DOS AUTOS.
15 - NO PROCESSO Nº 24029014248 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
JOÃO BATISTA COGO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 005651 ES FABIO ANDRÉ PIRCHINER
TORRES
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS, DA REFERIDA DECISÃO
AGRAVADA.
16 - NO PROCESSO Nº 24029015153 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANCO BRADESCO SA ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 000478AES PAULA MARCILIO T M DE
ARRUDA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 90/91 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O
PLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDA
DECISÃO AGRAVADA.
17 - NO PROCESSO Nº 24029015203 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ADIRALDO ANTUNES CARLOS ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008915 ES ROBERTO MORAES DIAS
000419AES EURICO DELANE P PORTUGAL
9800 ES WINDSOR BELING ANTUNES
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 79 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O
PLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDA
DECISÃO AGRAVADA.
18 - NO PROCESSO Nº 24029015815 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 249/250 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O
PLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDA
DECISÃO AGRAVADA.
19 - NO PROCESSO Nº 24029015872 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007144 ES ARNALDO ARRUDA DA
SILVEIRA
009004 ES ANA CAROLINA SIQUARA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
MONOCRÁTICA DE FLS. 107/108 DOS AUTOS, QUE CONVERTEU O
AGRAVO NA FORMA RETIDA.
20 - NO PROCESSO Nº 24039000112 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARIVALDO ARAÚJO SILVA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 002814 ES JOAQUIM FERREIRA SILVA
FILHO
005402 ES ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVA
006243 ES ANGELO RICARDO LATORRACA
10131 ES RENATA S. GASPARINI
SELMA R. PEREIRA GUERRA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 002814 ES JOAQUIM FERREIRA SILVA
FILHO
005402 ES ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVA
006243 ES ANGELO RICARDO LATORRACA
10131 ES RENATA S. GASPARINI
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 54/55 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDA DECISÃO AGRAVADA.
21 - NO PROCESSO Nº 24039000435 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
21
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
MUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 007108 ES MARCIA ALESSANDRA CORREA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 48/49 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O
PLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDA
DECISÃO AGRAVADA.
22 - NO PROCESSO Nº 24950175885 - RECURSO ESPECIAL REM.
EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 002943 ES JOSÉ RICARDO DE A JUDICE
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 113 DOS AUTOS, QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL
INTERPOSTO.
23 - NO PROCESSO Nº 24990140600 - RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
SINDINFORMATICA ES ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008229 ES ANA PAULA PROTZNER
MORBECK
001263 ES PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
005917 ES SIMONE SILVEIRA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 226 DOS AUTOS, DETERMINANDO QUE SE
MANIFESTASSE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 223.
24 - NO PROCESSO Nº 24999000755 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AP. CÍVEL
BANCO DO BRASIL S/A ONDE É EMBARGADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 006825 ES LUIZ PRETTI LEAL
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO
ARTIGO 531 CPC.
25 - NO PROCESSO Nº 30039000010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
DARCY HOFFMAN ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 002728 ES ALDO ROBERTO NUNES
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 49 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O
PLEITEADO PEDIDO DE EFEITO DA REFERIDA DECISÃO AGRAVADA.
26 - NO PROCESSO Nº 35029003411 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
WARNER HANGER CARVALHO LEITE ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 006310 ES GILBERTO G DE FARIA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 34 DOS AUTOS DA REFERIDA DECISÃO
AGRAVADA.
27 - NO PROCESSO Nº 35029003544 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
TVV TERMINAL DE VILA VELHA S/A ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007320 ES DÉBORA FONSECA E CUNHA
006664 ES HUDSON DE LIMA PEREIRA
009598 ES PRISCILA CANDIDO BONADIMAN
004097 ES STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL
005013 ES ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAS
005584 ES WILMA CHEQUER BOU HABIB
006725 ES SANDRO VIEIRA DE MORAES
007364 ES ALEXANDRE ZAMPROGNO
009172 ES HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA
009200 ES KLEBER MARCOS C VAREJAO FILHO
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 46 DOS AUTOS.
28 - NO PROCESSO Nº 35029003569 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NELSON CHIABAI ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 003372 ES JOSÉ MARIANO JUNIOR
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 69 DOS AUTOS.
29 - NO PROCESSO Nº 35030060913 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000306BES FLAVIA MIRANDA OLEARE
9821 ES LILIAN FACINI DE ATHAYDE
004198 ES LUCIANO RODRIGUES MACHADO
007053 ES JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9774 ES MOEMA FERREIRA GIUBERTI
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 49 DOS AUTOS.
30 - NO PROCESSO Nº 35039000118 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EZEN TAVARES DE CARVALHO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 006415 ES CARLOS RENATO
DECOTTIGNIES ZARDINI
MARIA APARECIDA NASCIMENTO TAVARES ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 006415 ES CARLOS RENATO
DECOTTIGNIES ZARDINI
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 56 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O
PLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDA
DECISÃO AGRAVADA.
31 - NO PROCESSO Nº 35039000332 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CELEIDA REGINA ESPICALSKY DE CARVALHO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 008451 ES RITA DE CASSIA BORGES
PEREIRA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAR. DECISÃO
DE FLS. 55 DOS AUTOS.
32 - NO PROCESSO Nº 35039000647 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ROGÉRIO CANDEIA DA SILVA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 006523 ES ELISABETE MARIA RAVANI
GASPAR
005618 ES NELSON NOBUYUKI HAYASHI
008981 ES BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 173/176 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDO
PARCIALMENTE O PLEITEADO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA
REFERIDA DECISÃO AGRAVADA.
33 - NO PROCESSO Nº 39039000011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANTÔNIO LEANDRO NETO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 005326 ES DANIEL WALDEMAR DE
OLIVEIRA
MARIA HELENA RIBEIRO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADVOGADO: DR. 005326 ES DANIEL WALDEMAR DE
OLIVEIRA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 25/26 DOS AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O PLEITEADO
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA REFERIDA DECISÃO
AGRAVADA.
34 -NO PROCESSO Nº 48029001657 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
SMS ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007662 ES ELZILANE ZORTEA
NASCIMENTO
005771 ES DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
004150 ES ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 223 DOS AUTOS, DA REFERIDA DECISÃO
AGRAVADA.
35 - NO PROCESSO Nº 48039000061 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000256BES PATRÍCIA COUTINHO DA
SILVA SENNA
169080 SP SANDRA SALVADOR MARTINS
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 26/27 DOS AUTOS.
36 - NO PROCESSO Nº 69039000042 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXECUTIVOS S/A ADM E PROMOÇÃO DE SEGUROS ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 7492 ES ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA
DE MATOS
100347 RJ DÉBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINI
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 335/337 DOS AUTOS, EM QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO.
37 - NO PROCESSO Nº 14009001620 - RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
22
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
BANCO DO BRASIL SA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 004338 MG ANDREA N RABELLO
006543 ES EMIR JOSÉ TESCH
067773 MG FRANCISCO ASSIS S SOARES
003748 ES ONIAS ALVES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
38 - NO PROCESSO Nº 24950076893 - RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007809 ES MARCIA LEAL DE FARIAS
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
39 - NO PROCESSO Nº 8029000067 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL REM. EX-OFFICIO
PREFEITO MUNICIPAL BARRA DE S FRANCISCO ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 003740 ES AGENARIO GOMES FILHO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
40 - NO PROCESSO Nº 21980171017 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
EDVAL FRANCA ALMEIDA ME ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008947 ES ALEX F L CABRAL
006259 ES ANDREA MARQUES G RICCO
007986 ES RUTILEA DADALTO CABRAL
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
41 - NO PROCESSO Nº 21980171033 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
EDVAL FRANCA ALMEIDA ME ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008947 ES ALEX F L CABRAL
006259 ES ANDREA MARQUES G RICCO
007986 ES RUTILEA DADALTO CABRAL
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
42 - NO PROCESSO Nº 24930062203 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
BANDES ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 000994 ES RICARDO COELHO VELLO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
43 - NO PROCESSO Nº 24980041974 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL
MARIA JOSÉ BATISTA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 009316 ES BERGT EVENARD
ALVARENGA FARIAS
006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
004770 ES MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
44 - NO PROCESSO Nº 32009000194 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO
AP.
VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ASSUP NASC LTDA ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 073434 MG DOUGLAS G A GUILHERME
028381 MG FLAVIO AUGUSTO GUILHERME
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
45 - NO PROCESSO Nº 47019001628 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO REM.
EX-OFFICIO
REGINALDO CORONA MEE/EPPE ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 000231AES PEDRO OCTAVIANO DE
OLIVEIRA FILHO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
46 - NO PROCESSO Nº 11029000871 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
SANDRO CLAY LUNS DA CUNHA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 001035 ES JOÃO CARLOS ASSAD
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
47 - NO PROCESSO Nº 21029000623 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CARLA SIMÕES GUIMARÃES ONDE É AGRAVADO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEU ADVOGADO: DR. 000192AES ANDRÉ RICARDO DE LIMA
CABRAL
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
48 - NO PROCESSO Nº 24029013315 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NORMA MOTTA PRETTI ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 009069 ES CARLA MILEIPE FESTA
003175 ES HOMERO JUNGER MAFRA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
49 - NO PROCESSO Nº 24029013513 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
FRANCISCO CORREA DA SILVA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 006834 ES ROBERTO A BASTOS
P C S (MENOR PÚBERE) ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 006834 ES ROBERTO A BASTOS
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
50 - NO PROCESSO Nº 24029015807 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 007077 ES BRUNO DE PINHO E SILVA
9845 ES WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS
085833 SP PAULO ROBERTO ALTOMARE
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
51 - NO PROCESSO Nº 24039000088 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARCELLA DE SOUZA ONDE É AGRAVADO
POR SUAS ADVOGADAS: DRAS. 003739 ES MARIA ALICE RENOLDI
MURAD
009416 ES SAVINA MENEZES SCAMPINI
R S V (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVADO
POR SUAS ADVOGADAS: DRAS. 003739 ES MARIA ALICE RENOLDI
MURAD
009416 ES SAVINA MENEZES SCAMPINI
V S V (MENOR PÚBERE) ONDE É AGRAVADO
POR SUAS ADVOGADAS: DRAS. 003739 ES MARIA ALICE RENOLDI
MURAD
009416 ES SAVINA MENEZES SCAMPINI
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC.
52 - NO PROCESSO Nº 24039001136 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BRUNO VON RANDOW ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 009580 ES PAULO HENRIQUE ROCHA JR
MARIA GALDINA RANDOW ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 009580 ES PAULO HENRIQUE ROCHA JR
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
53 - NO PROCESSO Nº 30039000135 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EDYANNE QUINQUIN ZANELATO ME ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 003518 ES ROQUE SARTORIO
MARINATO
009623 ES NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
54 - NO PROCESSO Nº 35029001399 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
FREDERICO FERNANDES TEOXEIRA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 006284 ES ILDESIO MEDEIROS
DAMASCENO
SIMONE SIQUEIRA DOS SANTOS ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO:
DR. 006284 ES ILDESIO MEDEIROS
DAMASCENO
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
55 - NO PROCESSO Nº 35029003460 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 000491AES SEVERINA MARIA SOARES
006302 ES ANDRÉ LUIZ LANNA
031402 RJ CLÁUDIO SÉRGIO S MARINHO
073237 RJ MAURO PEREIRA DOS SANTOS
154197 SP ANDREA VIESTEL
161027 SP EDUARDO ROBERTO BICUDO TRINDADE
155058 SP EVERALDO GONCALVES DE MELO
142445 SP FÁTIMA REGINA SILVEIRA KUSIAK
124510 SP JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
169557 SP LIA DIAS GREGÓRIO
23
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
071540 SP LUIZ EDUARDO DE CASTRO ROCHA
027822 SP MARIA LUCIA DE CARVALHO
124899 SP PATRÍCIA B. PAZOS
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
56 - NO PROCESSO Nº 35039000274 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA FRAGA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVOGADOS: DRS. 008867 ES ERICA VERVLOET
009320 ES NEILIANE SCALSER
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
57 - NO PROCESSO Nº 48029000634 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
DELTA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 007553 ES JOACIR SOUZA VIANA
MARIA DO CARMO DELLARETI BRAGA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 007553 ES JOACIR SOUZA VIANA
MAURICIO GALVAO BRAGA ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADVOGADO: DR. 007553 ES JOACIR SOUZA VIANA
PARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC
VITÓRIA, 19 DE MARÇO DE 2003
.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
7 NO PROCESSO Nº 11990349893 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AP CÍVEL
NELCEI BORGES ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 002318 ES PEDRO PAULO VOLPINI
006240 ES ROSAMARIA DE MORAIS FERREIRA R VOLPINI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
8 NO PROCESSO Nº 24010093847 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
DIRETOR CENTRO EST SUPL DE VITÓRIA CESV ONDE É
RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
VITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
7. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 NO PROCESSO Nº 2039000043 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ALEGRE
ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005722 ES ULYSSES DE CAMPOS
007982 ES AURELIO FABIO N DA SILVA
PARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR O REFERIDO RECURSO
2
NO
PROCESSO
Nº
21970104895
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO
AP CÍVEL
JORGE FAGUNDES CARDOSO ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007555 ES ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
007559 ES FERNANDA LYRA NUNES DE ARAUJO
002314 ES JONATHAN VIEIRA
NO PRAZO DE LEI,PARA CONTRA ARRAZOAR O PRESENTE
RECURSO.
3 NO PROCESSO Nº 24039000443 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ROBERTO RODNEY CONTE ZANOTTI ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 9893 ES MARCIA DE M ESTEVES A FALCAO
PARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR O REFERIDO RECURSO
4 NO PROCESSO Nº 26039000166 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
GENARO DE SOUZA FONSECA ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 008911 ES FERNANDA MEIRELES S ORECHIO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DA DECISAO EXARADA AS
FLS 80 E 81 DO REFERIDO RECURSO
5 NO PROCESSO Nº 11970087158 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP ADESIVA AP CÍVEL
DISTRIBUIDORA MONTE AGHA LTDA ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005215 ES JEFFERSON PEREIRA
006752 ES PATRICE L SABINO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
6 NO PROCESSO Nº 11990349893 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
NELCEI BORGES ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 002318 ES PEDRO PAULO VOLPINI
006240 ES ROSAMARIA DE MORAIS FERREIRA R VOLPINI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
1 - NO PROCESSO Nº 24010148435 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
MARINETE AMON ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006492 ES GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA;
004770 ES MARIA DA CONCEICAO SARLO B CHAMOUN
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
2 - NO PROCESSO Nº 24980127179 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003805 ES ROBERTO FRANCA MARTINS; 008915
ES ROBERTO MORAES DIAS E 10147 ES LEONARDO ZEHURI TOVAR
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
3 - NO PROCESSO Nº 35970111494 - RECURSO ESPECIAL AP
VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
SANDRA REGINA DE ALMEIDA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006576 ES ALCEBIADES D'AVILA NETO E 006576
MS ANDREA MANELLI RIZZOLI
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
VITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - NO PROCESSO Nº 24970042214 - RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
ELVIRA DA SILVA AURICH ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOÃO BATISTA DALAPICOLA
SAMPAIO; 009359 ES MARCOS MAURO R BUZATO E 006206 ES WESLEY
PEREIRA FRAGA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
2 - NO PROCESSO Nº 24970042214 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
ELVIRA DA SILVA AURICH ONDE É RECORRENTE
24
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
POR SEUS ADVS. DRS. 004367 ES JOÃO BATISTA DALAPICOLA
SAMPAIO; 009359 ES MARCOS MAURO R BUZATO E 006206 ES WESLEY
PEREIRA FRAGA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE
VITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR
RECDO.: FRANCISCO MANOEL MORAES RAMOS
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ.
VITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
RESUMO
1 - Nº 12029000200 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV
INSTRUMENTO
RECTE.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
ADVOGADO: MAURA SALGADO VALENTINI
RECDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ANDREA N RABELLO
ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
ADVOGADO: EMIR JOSE TESCH
ADVOGADO: EMIR Y TESCH
ADVOGADO: UDNO ZANDONADE
ADVOGADO: GUSTAVO CANI GAMA
ADVOGADO: RENATA SIMON FERNANDES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ.
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 18/03/2003.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
JORGE GÓES COUTINHO
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
NIVALDO XAVIER VALINHO
RÔMULO TADDEI
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
HELOISA MALTA CARPI
2 - Nº 24009003583 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV
INSTRUMENTO
RECTE.: COTIA TRADING S/A
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
RECDO.: GUIMARAES CAFE LTDA.
ADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLAS
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS
DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ
3 - Nº 24960013001 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP
CÍVEL
RECTE.: C V R D
ADVOGADO: DEBORA FONSECA E CUNHA
ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA
ADVOGADO: PRISCILA CANDIDO BONADIMAN
RECDO.: ABASE VIGILANCIA E SEG OSTENSIVA LTDA.
ADVOGADO: EDGAR GASTON J FLORES FILHO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
4 - Nº 24960078178AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: NETZSCH DO BRASIL IND COMERCIO LTDA.
ADVOGADO: RUY RIBEIRO
AGVDO.: VIXTILES MARMORES GRANITOS LTDA.
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
5 - Nº 24970130597 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP
VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS
ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO
35029002355
30029000533
24029011764
24029010774
24029010022
24029007267
24029007135
24029005733
11029000939
45029000168
45029000077
24029009313
24029012069
24029009701
APELAÇÃO CÍVEL
14029003051
12029002453
12029002230
11970071624
48970193990
11010498928
24960178135
REMESSA EX-OFFICIO
24010181378
24010061372
24000136275
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
14029000214
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
24029012242
JULGADOS
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029002508
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU CAUTELAR INOMINADA
AGVTE.: EMESCAM
ADVOGADO: MARINELMA CANAL
AGVDO.: THIAGO VICTA TEIXEIRA
25
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
ADVOGADO: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
ADVOGADO: VINICIUS ALVES
ADVOGADO: FABIOLA VIEIRA BARRETO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029015328
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ESP.
SANTO S/A ADERES
ADVOGADO: SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO: BRUNO RUA BAPTISTA
AGVDO.: PAULO SALLES PROMOÇÕES E PÚBLICIDADE LTDA.
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
RELATOR: RÔMULO TADDEI
À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 59029000136
COMARCA DE FUNDÃO
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: CICERO B PORTUGAL
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
AGVDO.: VALMIR MOURA
ADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEM
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029012622
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CIVIL
AGVTE.: ESCELSA SA
ADVOGADO: CICERO B PORTUGAL
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
AGVDO.: LAEZIO CANAL
ADVOGADO: MARINELMA CANAL
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006210
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 17029000100
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
AGVTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCAS
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOS
AGVDO.: ADROALDO TEIXEIRA
ADVOGADO: EIDIANO JOSE MAURO
ADVOGADO: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA
AGVDO.: MARIA DA PENHA TEIXEIRA
ADVOGADO: EIDIANO JOSE MAURO
ADVOGADO: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA
AGVDO.: ANISIO JOSE GARAYP
ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
AGVDO.: RODOBENS ADMINIST CORRET SEGUROS LTDA.
ADVOGADO: LOREDANO ALEIXO
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970062310
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: ADILIA RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS
APDO.: CST COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAO
ADVOGADO: CICERO B PORTUGAL
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970186523
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRAU REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: FAE E CIA LTDA.
ADVOGADO: CELSO PEREIRA MATEUS
ADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIO
ADVOGADO: JOÃO ESTEVAO SILVEIRA
APDO.: MARCIO RODRIGUES SANTANA
ADVOGADO: ROMAO ACIOLI DOS SANTOS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12029002222
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: LUCIMAR REETZ
APDO.: DOLORES BETZEL REETZ
ADVOGADO:
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000074641
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: AGENOR EDUARDO TRINDADE
ADVOGADO: GERALDO LUGON DE MATOS
APDO.: AUTOVIL AUTOMOVEIS VITÓRIA LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR
11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970170238
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRAU REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
APTE.: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
ADVOGADO: FERNANDO A. SANTOS LEITE
ADVOGADO: MURILO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR
APDO.: DEJANIRA MARIA DE JESUS
ADVOGADO: ROMAO ACIOLI DOS SANTOS
APDO.: LIOLINO RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO: ROMAO ACIOLI DOS SANTOS
APDO.: JOSE RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO: ROMAO ACIOLI DOS SANTOS
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUÍDAS E
NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS DAR PROVIMENTO AO
RECURSO
12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12029002255
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: SALMA ALVES PAIXAO FIGUEIREDO
ADVOGADO:
APDO.: EDINILSON FIGUEIREDO
ADVOGADO:
26
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
13 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010176774
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: AGNALDO JOSE BAHIA MONTEIRO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: AGNALDO JOSE BAHIA MONTEIRO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA
PARTE: A F C F (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: JOSE CARLOS GRACA WAGNER
ADVOGADO: STEPAN OLIVEIRA LADISLAU
ADVOGADO: TELMA LUCIA NUNES
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
PARTE: ANTONIO FELIPE DA COSTA
ADVOGADO: JOSE CARLOS GRACA WAGNER
ADVOGADO: STEPAN OLIVEIRA LADISLAU
ADVOGADO: TELMA LUCIA NUNES
ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010176774
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: A F C F (MENOR PÚBERE)
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA
14 REMESSA EX-OFFICIO Nº 13980000858
COMARCA DE CASTELO
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
TRIBUTÁRIO
REMTE.: JUIZ DIREITO 1V CIVIL CASTELO
PARTE: MUNICÍPIO DE CASTELO
ADVOGADO: MERCEDES LUZORIO
PARTE: AMERICO ZARDO
ADVOGADO: PATRICIA ZANETTI COLA
ADVOGADO: SEBASTIAO S PACHECO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 13980000858
APTE.: MUNICÍPIO DE CASTELO
APDO.: AMERICO ZARDO
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F P EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
PARTE: A F S D (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS
PARTE: GRACE REGINA DE SOUZA DOURADO
ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010173508
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: A F S D (MENOR PÚBERE)
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO
MÉRITO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A
REMESSA
NECESSÁRIA
17 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010193977
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F P EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
PARTE: C J B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS
PARTE: JOSE ANGELO SANT ANNA BONESI
ADVOGADO: ROBERTO A BASTOS
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010193977
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: C J B (MENOR PÚBERE)
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA
15 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010201317
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DIREITO 1A FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
PARTE: L I D (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
PARTE: DANIELA IDEL DONATO
ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO
ADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAU
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010201317
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: L I D (MENOR PÚBERE)
RELATOR: RÔMULO TADDEI
REVISOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA
18 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14029001766
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPL P A VITALI
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
PARTE: JUIZ DE DIREITO V FAZ P ACID T COLATINA
PARTE: E P (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: ANTONIO DE MARTIN
ADVOGADO: JOSE DE A C SOUZA
PARTE: CLAUDIO PAGUNG
ADVOGADO: ANTONIO DE MARTIN
ADVOGADO: JOSE DE A C SOUZA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
19 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010189926
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F FAZ PUB EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARTE: ALINE MIRANDA SILVA
ADVOGADO: CLAUDIA BORELLI
ADVOGADO: IRACI RIBEIRO CAULYT SANTOS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUÍDAS E
NO
MÉRITO
NEGAR
PROVIMENTO
AO
RECURSO,
PREJUDICADA A REMESSA
NECESSÁRIA
16 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010173508
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
20 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010190122
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
27
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARTE: R R S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIRE
ADVOGADA GABRIELLA GONÇALVES FREIRE
PARTE: TEREZA REGINA REGIANI SERRANO
ADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES FREIRE
ADVOGADA GABRIELLA GONÇALVES FREIRE
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24010190122
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: R R S (MENOR PÚBERE)
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUÍDAS E
NO
MÉRITO,
NEGAR
PROVIMENTO
AO
RECURSO,
PREJUDICADA A REMESSA
NECESSÁRIA
21 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24029012507
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
REMTE.: JUIZ DIREITO 1A V FAZ PUBL. EST. VITÓRIA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARTE: R B P (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
PARTE: JOÃO CARLOS PESSANHA
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO: BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24029012507
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: R B P (MENOR PÚBERE)
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUÍDAS E
NO
MÉRITO,
NEGAR
PROVIMENTO
AO
RECURSO,
PREJUDICADA A REMESSA
NECESSÁRIA
22 REMESSA EX-OFFICIO Nº 14029003184
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ P ACID T COLATINA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PARTE: L F A C (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO
PARTE: MARIO LUCIO DE AMORIM COELHO
ADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 14029003184
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: L F A C (MENOR PÚBERE)
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24960047041
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
EMGTE.: TELEFICHA LTDA.
ADVOGADO: ELZENIR FERREIRA DA SILVA
EMGDO.: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO: DYNA HOFFMANN PADUA ASSI
ADVOGADO: JOSE MAURICIO CIANCONI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA
ADVOGADO: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
ADVOGADO: RODRIGO FRANZOTTI
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
48029001160
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
EMGTE.: DELIO PEREIRA BELCHIOR
ADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASIL
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGA
EMGDO.: C S T
ADVOGADO: CICERO B PORTUGAL
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
6029000145
COMARCA DE ARACRUZ
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
EMGTE.: NARCIZO TREVELIN
ADVOGADO: IVAN DE ANDRADE AMORIM
EMGDO.: TRANSPORTADORA STAGIO LTDA.
ADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBRE
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
24029007499
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU DIVORCIO CIVIL
EMGTE.: PAULO MIRANDA COSTA
ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO
EMGDO.: ADIR SERRA COSTA
ADVOGADO: LINCOLN DE PAULA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
24029007341
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU DECLARATORIA CIVIL
EMGTE.: PROFACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO VUOLO
EMGDO.: CASA DOS BRINQUEDOS LTDA.
ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº
24019003250
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
EMGTE.: SINTUFES
ADVOGADO: ALBA VALERIA A FRAGA
ADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO: MARCIA AIRES P CARDOSO DE ALENCAR
ADVOGADO: DANIELA ALZIRA VAZ DE LIMA
EMGDO.: AUGUSTO SEVERIANO DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE M CABALLERO
ADVOGADO: FOUAD A BOUCHABKI FILHO
ADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS ACCO
EMGDO.: LEO DE SOUZA RIBEIRO FILHO
ADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE M CABALLERO
ADVOGADO: FOUAD A BOUCHABKI FILHO
ADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS ACCO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
28
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35980125989
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU APELAÇÃO ADESIVA
EMGTE.: IPESSA INDUSTRIA DE PAPEL DO ES
ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS
ADVOGADO: KLEBER ALCURI JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA
ADVOGADO: RENAN BOROLOTI
EMGDO.: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: DANIELLE SILVARES CURY
ADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADA VANESSA GASPARINI
ADVOGADO: EDUARDO NEVES GOMES
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
30 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 17029000100
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
AGVTE.: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOS
ADVOGADO: MARIANA CABAS E BICCAS
AGVDO.: ADROALDO TEIXEIRA
ADVOGADO: EIDIANO JOSE MAURO
ADVOGADO: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA
AGVDO.: ANISIO JOSE GARAYP
ADVOGADO: CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
AGVDO.: MARIA DA PENHA TEIXEIRA
ADVOGADO: EIDIANO JOSE MAURO
ADVOGADO: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA
AGVDO.: RODOBENS ADMINIST CORRET SEGUROS LTDA.
ADVOGADO: LOREDANO ALEIXO
ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000047270
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 7029000093
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009784
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029010766
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029003239
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009388
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000731
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005469
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029003048
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000988
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029012416
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960153872
APELAÇÃO CÍVEL Nº 17029000191
APELAÇÃO CÍVEL Nº 17029000043
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980220384
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990011918
APELAÇÃO CÍVEL Nº 59029000037
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010070349
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24930076849
APELAÇÃO CÍVEL Nº 50029000119
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990087591
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000026456
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980004709
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000078360
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010276521
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000251773
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039000142
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000133880
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990137846
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24029013471
APELAÇÃO CÍVEL Nº 4029000181
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980149710
APELAÇÃO CÍVEL Nº 47020008281
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35029003148
APELAÇÃO CÍVEL Nº 45029000192
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990144418
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010272306
APELAÇÃO CÍVEL Nº 47029000743
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48029001723
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990194292
REMESSA EX-OFFICIO Nº 12029002966
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24940017817
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24930118344
EMBARGOS EX-OFFÍCIO AP CÍVEL Nº 24980207476
ENCERRADA A SESSÃO 12:10 HORAS
VITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
8. QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 4019000209 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
C M B (MENOR PÚBERE), ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 015856 BA CASSIO DRUMOND MAGALHAES
000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
IZABEL MENEGUELLI BISSA, ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 015856 BA CASSIO DRUMOND MAGALHAES
000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
M M B (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 015856 BA CASSIO DRUMOND MAGALHAES
000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
2 NO PROCESSO Nº 4019000209 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO AP CÍVEL
C M B (MENOR PÚBERE), ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 015856 BA CASSIO DRUMOND MAGALHAES
000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
IZABEL MENEGUELLI BISSA, ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 015856 BA CASSIO DRUMOND MAGALHAES
000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
M M B (MENOR IMPÚBERE), ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 015856 BA CASSIO DRUMOND MAGALHAES
000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
3 NO PROCESSO Nº 7029000085 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
ADALBERTO DA CUNHA RAMALDES, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADELSON GARCIA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ALAN MAURICIO GOBBO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ALZIRA FRANCISCO DA SILVA, ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ANA ROGERIA SCHWAMBACH, ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ANTONIA MARIA DE PAULA, ONDE É AGRAVADA
29
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
AULECI TOREZANI MOYSES, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
CARLOTA JACOBSEN ROSMANN, ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
CELIA FREDERICO, ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
CLAUDIA SILVIA LOSS, ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
DARIO MAURICIO GOBBO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
DEJANIRA DE SANTANA, ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
DIZOLINA DIRCE MARCANDELE, ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ENI ESTEVAM MOTTA DE MELLO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
FRANCISCA CUSTODIO CARNEIRO, ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
GENI CARVALHO ZANI, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
GILDENE BENICIO SCHULTZ, ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
JOAO BOSCO SOARES BASTOS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
JOAO CARLOS SOARES BASTOS, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
JOSE ELIAS PRUDENDIO, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
JOSE LUIS HONORATO ROSA, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
JOSE PASCOLAR, ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005105 ES UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
4 NO PROCESSO Nº 24000142471 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AUGUSTO MARTINS DA ROCHA, ONDE É AGRAVADO
POR SUA ADV. DRª 008663 ES JOSIANA ALVARENGA ROCHA
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
5 NO PROCESSO Nº 24029001146 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP VOLUNTÁRIA REM
EX-OFFICIO
LUIZ GERALDO LIRA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007622 ES MARCIO R BARBOSA
004057 ES THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRA
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
6 NO PROCESSO Nº 24980161020 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
JOSE LEAO FERREEIRA SOUTO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM
003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO
MARIA DAS GRACAS VALINHO, ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM
003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
7 NO PROCESSO Nº 24980161020 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP
CÍVEL
JOSE LEAO FERREEIRA SOUTO, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM
003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO
MARIA DAS GRACAS VALINHO, ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 008265 ES ALEXANDRE PUPPIM
003746 ES IVON ALCURE DO NASCIMENTO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8 NO PROCESSO Nº 100010006052- AGRAVO DE INSTRUMENTO
(STJ)
RECURSO
ESPECIAL
EMB
DECLARAÇÃO
AGV
REGIMENTAL IMP VALOR CAUSA
PEDRO SCARDUA, ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003737 ES LUIZ CARLOS BASSETTI
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC
VITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
9. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO:
1 - JOVINO PIRES RAMOS, POR MEIO DE SEU ADVOGADO PAULO
SÉRGIO PIRES, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO
ARTIGO 600, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS DA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 029039000053 EM QUE É APELANTE,
SENDO APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
VITÓRIA, 19 DE MARÇO DE 2003.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 HABEAS CORPUS Nº 100020034953
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PACTE.: ROGERIA MARCELINO DE JESUS
IMPETRANTE REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM DE VITÓRIA
RELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03
EMENTA:
HABEAS
CORPUS.
CONSTRANGIMENTO
ILEGAL.
INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52 DO STJ.
APLICAÇÃO. CONSOANTE O TEOR DA SÚMULA 52 DO EXCELSO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: "ENCERRADA A INSTRUÇÃO
CRIMINAL, FICA SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO
POR EXCESSO DE PRAZO."
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
2 HABEAS CORPUS Nº 100020035026
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PACTE.: MARCOS ANTONIO MACIEL GOMES
IMPETRANTE REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM DE VILA VELHA
RELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03
EMENTA: HABEAS CORPUS. CONCESSÃO DA LIBERDADE INFORMAÇÃO DO JUIZ - PEDIDO PREJUDICADO. JULGA-SE
PREJUDICADO O PEDIDO, QUANDO JÁ SE ENCONTRA EM
LIBERDADE O PACIENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À
UNANIMIDADE,
JULGAR
PRELIMINARMENTE
30
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
PREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
3 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 51029000083
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: DOMINGOS SOPELETTE SOBRINHO
ADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA
RELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03
ACÓRDÃO. EMENTA: PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE DO
RECURSO - REJEIÇÃO - PRISÃO PREVENTIVA - INSTRUÇÃO CRIMINAL
- GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - INDEFERIMENTO - DECISÃO
MONOCRÁTICA - CORREÇÃO
HAVENDO NOS AUTOS INDICATIVOS DA TEMPESTIVIDADE DO
RECURSO INTERPOSTO, MERECE REJEIÇÃO A PRELIMINAR QUE O
NOMEIA INTEMPESTIVO. VERIFICADO NO TRANSCURSO DA
INSTRUÇÃO CRIMINAL NÃO OCORRENTES FATOS CAPAZES DE
OBSTRUIR O DEVIDO ANDAMENTO, BEM COMO NÃO MACULADA A
ORDEM PÚBLICA, IMPÕE-SE COMO CORRETA A DECISÃO
INDEFERITÓRIA DE DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
4 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4020000412
COMARCA DE ANCHIETA
APTE.: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
APTE.: ANERLI BERNARDO PEREIRA
ADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE
ENTORPECENTES - CO-RÉUS - DELAÇÃO - EFICÁCIA PROBATÓRIA QUANTIDADE APREENDIDA - MERCANCIA INEQUÍVOCA - APELO
IMPROVIDO. A DELAÇÃO DE CO-RÉU, EM AUTO-ACUSAÇÃO, POR
QUE ENREDADA A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS PESSOAS NA
PRÁTICA DO CRIME, ASSUME EFICÁCIA PROBATÓRIA, MORMENTE
SE CORROBORADA OR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA.
EFETIVAMENTE DEMONSTRADO QUE OS ACUSADOS OPERAVAM O
TRÁFICO ILÍCITO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DA
SUBSTÂNCIA APREENDIDA, A FORMA DE ACONDICIONAMENTO,
ALIADA ÀS DECLARAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS, OPERA-SE A
CONCLUSÃO INEQUÍVOCA DA FINALIDADE DE MERCANCIA,
SOMENTE ILIDÍVEL QUANDO A ALEGADA FINALIDADE EXCLUSIVA
DO USO PRÓPRIO, ORIGINA-SE COM ROBUSTO MATERIAL
PROBANTE FAVORÁVEL AO MESMO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
5 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 10000000058
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
APTE.: OTAVIO PADILHA MATHIAS
ADVOGADO: RONALDO BORGES DE ABREU
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03
APELAÇÃO CRIMINAL - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - RETRATAÇÃO
EM JUÍZO - VALOR PROBANTE - DOSIMETRIA - DECRETO
CONDENATÓRIO ACERTADO - APELO IMPROVIDO. CONFORME
ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, A CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL FASE INQUISITIVA -, MESMO RETRATADA EM JUÍZO, AUTORIZA A
CONDENAÇÃO PELO SEU VALOR PROBANTE, MORMENTE
QUANDO ALIADA A OUTRAS PROVAS COLHIDAS NA INSTRUÇÃO.
ANALISADAS CORRETAMENTE PELO JULGADOR MONOCRÁTICO
TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS À FIXAÇÃO DA PENA, NÃO HÁ
QUE SE FALAR EM REDUÇÃO OU AUMENTO, DEVENDO SER
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTIDO O ACERTADO DECRETO CONDENATÓRIO. APELO
IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
6 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12029002024
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: THIAGO KOFFER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE GARCIA DA SILVA
APDO.: MINISTEIRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES MATERIALIDADE/AUTORIA
COMPROVADOS
CRIME
PERFEITAMENTE
CARACTERIZADO
DESCLASSIFICAÇÃO
IMPOSSIBILIDADE - DECRETO CONDENATÓRIO ACERTADO - APELO
IMPROVIDO. COMPROVADA A MATERIALIDADE E AUTORIA DA
PRÁTICA DELITIVA E ESTANDO O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12,
DA LEI Nº
6.368/76, PERFEITAMENTE DELINEADO PELOS
ELEMENTOS PROBATÓRIOS COLIGIDOS NOS AUTOS, EM SUAS
ELEMENTARES TER E GUARDAR EM DEPÓSITO, PROCEDE O
DECRETO CONDENATÓRIO. INADMISSÍVEL A DESCLASSIFICAÇÃO
DO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES PARA USO PRÓPRIO,
QUANDO A QUANTIDADE, A FORMA E O ACONDICIONAMENTO DA
DROGA APONTAM INTUITO MERCANTIL. ENCONTRANDO-SE
PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CÓDIGO
PENAL, SUBSTITUI-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA
RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE. APELO IMPOVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
7 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20029000203
COMARCA DE GUAÇUI
APTE.: ROMARIO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: OSMAR AARESTRUP
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03
CONDENAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMOCÍDIO QUALIFICADO TESE DE ACUSAÇÃO - SOBERANIA DO JÚRI - APELO IMPROVIDO.
SENDO AS DECISÕES DO JÚRI POPULAR SOBERANAS, NADA IMPEDE
QUE OS JURADOS, SERVINDO-SE DAS VERSÕES APRESENTADAS NO
JULGAMENTO, POSSAM OPTAR PELA DA ACUSAÇÃO, ACOLHENDO A
TESE DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, SEM QUE SE POSSA
REPUTÁ-LAS - AS DECISÕES - VIOLADORAS DE QUALQUER
PRECEITO LEGAL. APELO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
8 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 41029000266
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
APTE.: EVALDO DE ABREU
ADVOGADO: JAMYLE MENDES ABDALA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
JULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO CONCURSO DE AGENTES - DESCLASSIFICAÇÃO IMPROCEDENTE DOSIMETRIA - DECRETO CONDENATÓRIO ACERTADO - APELO
IMPROVIDO. RESTA INEQUIVOCADAMENTE INVIABILIZADA A
DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO
CONCURSO DE AGENTE PARA O CRIME DE FURTO SIMPLES,
QUANDO SE EVIDENCIA SEGURAMENTE DEMONSTRADA E
CONFESSA A AUTORIA DA CONDUTA IMPUTADA. ANALISADAS
CORRETAMENTE PELO JULGADOR MONOCRÁTICO TODAS AS
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS À FIXAÇÃO DA PENA, NÃO HÁ QUE SE
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FALAR EM REDUÇÃO OU AUMENTO, DEVENDO SER MANTIDO O
ACERTADO DECRETO CONDENATÓRIO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
9 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 41029000282
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
APTE.: WAGNER CRUZ TERRA
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE DE ARMA CARACTERIZAÇÃO - DOSIMETRIA - CORREÇÃO PROCEDENTE APELO PROVIDO PARCIALMENTE CONFORME ENTENDIMENTO
JURISPRUDENCIAL, A INFRAÇÃO PENAL DE PORTE DE ARMA,
ROTULADA COMO CRIME PELO ARTIGO 10, DA LEI Nº 9.437/97,
CARACATERIZA-SE INDEPENDENTEMENTE DA COMPROVAÇÃO DE
LESIVIDADE DA ARMA E DO PERIGO CONCRETO QUE SEU PORTE
POSSA APRESENTAR, BASTANDO SEU TRANSPORTE FORA DE CASA
E SEM A INDISPENSÁVEL AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE
COMPETENTE. ABSTRAÍDO O ERRO MATERIAL NO CÁLCULO DA
PENA, IMPÕE-SE A PERTINENTE CORREÇÃO PARA REDUZI-LA.
APELO PROVIDO PARCIALMENTE.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AG EXEC CRIMINAL Nº
24029004520
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EMGDO.: ELI DAS GRACAS TAVARES LIMA
ADVOGADO: BRUNO PEIXOTO SANANNA
ADVOGADO: EDSON MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARCELO AMARAL DALMONECH
RELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - FINS DE
PREQUESTIONAMENTO - REJEIÇÃO. SENDO O ACÓRDÃO
EMBARGADO FRUTO DA MELHOR PROVA TRAZIDA AOS AUTOS,
NÃO CABE CARACTERIZÁ-LO COMO OMISSO, MORMENTE
EVIDENCIADO PRETENDER O EMBARGANTE REAPRECIAÇÃO DE
VASTO QUESTIONAMENTO JURÍDICO E PREQUESTIONAMENTO DE
MATÉRIA CONSTITUCIONAL, SEM RESPEITO AOS LIMITES LEGAIS.
EMBARGOS REJEITADOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 35990021327
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EMGTE.: VALMIR LEAL DE ASSIS
ADVOGADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03
ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE
OMISSÃO - PRETENSÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA CARÁTER INFRINGENTE - REJEIÇÃO UNÂNIME. NÃO SE ADMITE O
USO DA VIA RECURSAL DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM
EFEITO INFRINGENTE, PARA OBTER NOVO JULGAMENTO DA
CAUSA, SOB ALEGAÇÃO DE ERRO OU DESACERTO DO JULGADO,
INEXISTINDO OMISSÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 44029000021
COMARCA DE SANTA TERESA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: JACI RODRIGUES
ADVOGADO: MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZ
EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DESIG. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 19/02/2003 E LIDO EM 19/03/03
ACÓRDÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE
OMISSÃO - PRETENSÃO A NOVO JULGAMENTO DA CAUSA CARÁTER INFRINGENTE - REJEIÇÃO UNÂNIME. NÃO SE ADMITE O
USO DA VIA RECURSAL DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM
EFEITO INFRINGENTE, PARA OBTER NOVO JULGAMENTO DA
CAUSA, SOB ALEGAÇÃO DE ERRO OU DESACERTO DO JULGADO,
INEXISTINDO OMISSÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA
CRIMINAL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.
VITÓRIA, 20/03/03.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
10. CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
RESUMO
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS EGRÉGIAS
CRIMINAIS REUNIDAS REALIZADA EM 12/03/2003
CÂMARAS
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
ADALTO DIAS TRISTÃO
WELINGTON DA COSTA CITTY
PAULO NICOLA COPOLILLO
PEDRO VALLS FEU ROSA
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DES. SUBS. HELIMAR PINTO
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
MIRIAN SILVEIRA
PARTE ADMINISTRATIVA
NENHUM REGISTRO.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS
ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:
DESAFORAMENTO
100020027874
100010015392
REVISÃO CRIMINAL
100020026322
100020025993
100020019855
JULGADOS
1 EMBARGOS INFRINGENTES AGV REGIMENTAL
REGIMENTAL Nº 44940002916
COMARCA DE SANTA TERESA
CLASSE 1º GRAU LEI 6368/76
EMGTE.: DANILTON ANTONIO FERNANDES
ADVOGADO: CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKEN
EMGDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
ADVOGADO:
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
AGV
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21 de Março de 2003
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS.
2 DESAFORAMENTO Nº 100020028468
COMARCA DE ITARANA
REQTE.: ADAO VERONI
ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
3 REVISÃO CRIMINAL Nº 100020028781
SÃO JOSE DO CALCADO - 1ª VARA
REQTE.: ADRIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOÃO CESAR DE ALMEIDA VAZ
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, INDEFERIR O PEDIDO.
4 REVISÃO CRIMINAL Nº 100020002208
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
REQTE.: RICARDO AKIHIRO YAMADA
ADVOGADO: ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
REQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO:
RELATOR: SUBS. HELIMAR PINTO
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR, E NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
EMBARGOS INFRINGENTE E DE NULIDADE Nº 1009000082
ENCERRADA A SESSÃO 13:35 H.
VITÓRIA, 19 DE MARCO DE 2003.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
__________________________________________________________
_
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LAVAGEM DOS VEÍCULOS DESTA CORREGEDORIA
CONTRATANTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
CONTRATADO: ACHA SERVIÇOS LTDA-ME.
OBJETO: LAVAGEM DOS VEÍCULOS DESTA CORREGEDORIA.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041010206207002040 – ADMINISTRAÇÃO
DA UNIDADE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/03/2003 A 10/03/2004.
PUBLIQUE - SE.
VITÓRIA/ES, 19 DE MARÇO DE 2003.
ANA LUCIA BRUNORO
ORDENADORA DE DESPESAS
__________________________________________________________
_
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TERCEIRA TURMA RECURSAL
REGIÃO NORTE
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TERCEIRA TURMA RECURSAL - REGIÃO NORTE, DO DIA 27 DE
MARÇO DE 2003, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, NA SALA
DE AUDIÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE
COLATINA, SITO À RUA MELVIM JONES, N.º 90, BAIRRO
ESPLANADA, COLATINA/ES, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM
SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO
DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
01 - RECURSO INOMINADO Nº 0078/02
COMARCA DE MONTANHA
RECTE: ANTÔNIO ALVES DE MATOS
ADVª. DRª. VERONILDE LISBOA BORGO
RECDO.: CLOVES COSTA GUEDES SOBRINHO
ADVª. DRª. GEZIANE STORCH RIBEIRO SILVA
RELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON
02 - RECURSO INOMINADO N.º 0079/02
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
RECTE.: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADV. DR. RODRIGO REIS MAZZEI
RECDO.: DJALMA HORSTH FERREIRA
ADV. DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO LEANDRO
BERNARDES DA SILVEIRA
CUNHA
03 - RECURSO INOMINADO N.º 0086/02
COMARCA DE COLATINA
RECTE.: BANCO ITAÚ S/A
ADV. DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
RECDA.: ADENIR MARIA SCHNEIDER TINELLI
ADV. DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANI
RELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO JAIME LIEVORE
04 - RECURSO INOMINADO Nº 0089/02
COMARCA DE LINHARES
RECTE.: UBALDO FERRARINI
ADV. DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR
RECDA.: BANCO ITAÚ S/A
ADV. DR. PAULO LÍRIO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE
05 - RECURSO INOMINADO Nº 0094/02
COMARCA DE COLATINA
RECTE: VITÓRIA DIESEL
ADVª. DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE
RECDOS: SILVÉRIO DA COSTA WILL E BANESTES S/A
ADVS. DRS. MARTINIANO LINTZ JÚNIOR E FRANCISCO DOMINGOS
VIEIRA
RELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DR. LEANDRO CUNHA
BERNARDES DA SILVEIRA
06 - RECURSO INOMINADO Nº 0095/02
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
RECTE.: ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A
ADVS. DRS. JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR E EMERSON LUIZ FAÉ
RECDA.: ORLANDINA BASTOS SAÚDE
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE
07 - RECURSO INOMIANDO 0099/02
COMARCA DE LINHARES
RECTES.: MÁRIO GUIMARÃES E SOUZA E ELIENE DO NASCIMENTO
GUIMARÃES E SOUZA
ADV. DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
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21 de Março de 2003
RECDA.: ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAÍSO
ADV. DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO JÚLIO CÉSAR BABILON
08 - RECURSO INOMINADO Nº 101/02
COMARCA DE COLATINA
APTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADVSª. DRSª. SUZANA AZEVEDO CRISTO E ANDRÉIA FERRARI
TORNEIRI
APDO.: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON
09 - RECURSO INOMINADO Nº 103/03
COMARCA DE SÃO MATEUS
RECTE.: LAURIANO MARCO ZANCANELA
ADV. DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS
RECDOS.: VALDEMIR ANDRADE DE SANTANA E RÁDIO DIFUSORA
DE SÃO MATEUS (RÁDIO CRICARÉ)
ADVS. DRS. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE E RONALDO S.
MASSUCATTI DE CARVALHO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LEANDRO CUNHA
BERNARDES DA SILVEIRA
10 - RECURSO INOMINADO 104/03
COMARCA DE SÃO MATEUS
RECTE.: WELITON HARKBART MARTINS
ADV. DR. ADENILSON VIANA NERY
RECDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADV. DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO JAIME LIEVORE
11 - RECURSO INOMINADO Nº 107/03
COMARCA DE PANCAS
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: RONALDO DE ALMEIDA
ADVª. DRª. MARIA LÚCIA ALVES FRANCA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE
12 - RECURSO INOMINADO Nº 110/03
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE LTDA
ADVSª. DRSª. PAULA V. BONATES, KALINCA D. BATISTA E AMANDA C.
CIDADE HEIZER
RECDO.: ALEXANDRE SIMÕES FONSECA
ADV. DR. MAULY MARTINS DA SILVA
RELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE
13 - RECURSO INOMINADO Nº 113/03
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
RECTE: BANESTES SEGUROS S/A
ADVª. DRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
RECDO.: NELSON BERENDT
ADVª. DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER
RELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE
14 - RECURSO INOMINADO Nº 115/03
COMARCA DE LINHARES
RECTES: ALMIR CUSTÓDIO DIAS E RODRIGO DE OLIVEIRA DIAS
ADV. DR. WILSON PRATTI PIMENTEL
RECDO.: DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
ADV. DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
RELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DR. LEANDRO CUNHA
BERNARDES DA SILVEIRA
15 - RECURSO INOMINADO Nº 116/03
COMARCA DE LINHARES
RECTE: CARLOS EDUARDO GUASTI DE MOURA
ADV. DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS
RECDO.: AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
ADVª. DRª. GEORGIA RIBETI DE FREITAS
RELATOR: EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DR. JAIME LIEVORE
16 - RECURSO INOMINADO Nº 126/03
COMARCA DE SÃO MATEUS
RECTE.: BANCO DO BRASIL S/A
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVS. DRS. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES E DANIELLE
GUARDA PASOLINI
RECDO.: SEBASTIÃO BARROSO PEREIRA
ADV. DR. BENEDITO DE SALES SOUZA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JÚLIO CÉSAR BABILON
COLATINA, 19 DE MARÇO DE 2003.
MARGARIDA MARIA BRUMATTI
SECRETÁRIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL - REGIÃO
NORTE
__________________________________________________________
_
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
11. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
LISTA Nº 005/03
JUIZ DE DIREITO: VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR.
PROMOTORA: ROSIMAR POYARES DA ROCHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGELA MARIA PISSINATI.
ESCREVENTES: GIOVANA LAMBERTI GIANORDOLI E HERLY
MAIOLI
INTIMO:
PARA OS FINS EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.
1.216 DO CPC.
PROC. Nº. 28.562/99
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO, REQUERIDA
POR L. DE S. V. EM FACE DE E. S. DE O.
DR. MANOEL SOARES DE DEUS, PARA IMPULSIONAR O FEITO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº. 05.420/03
AÇÃO CAUTELAR DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS C/C
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS , REQUERIDA POR M. V. P. EM
FACE DE M. H. L. B. V.
DRª. MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.
26/29, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº. 00.961/97
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR
G. Z. EM FACE DE D. F. DOS S.
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A JUSTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 138/146, NO
PRAZO DE LEI.
PROC. Nº. 04.765/02
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR N. C. G. E OUTRA EM
FACE DE J. G. F.
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
PROC. Nº. 05.480/03
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, REQUERIDA POR F. F. P. DE
F. EM FACE DE C. C. DE F.
DRª. HELOISA FURTADO AMORIM, PARA COMPARECER
ACOMPANHADO DAS PARTES EM QUALQUER 2ª OU 3ª FEIRA, DAS
13:00 ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE
FAMÍLIA DE CARIACICA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA
DE RATIFICAÇÃO.
PROC. Nº. 23.066/96
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Sexta-Feira
21 de Março de 2003
AÇÃO DE DIVÓRCIO, REQUERIDA POR A. P. DOS S. EM FACE DE C.
DOS S.
DR. IZAIAS CARDOZO, PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO
DA REQUERENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
PROC. Nº. 05.316/02
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR N. P.
N EM FACE DE F. S. P. E OUTROS.
DR. ITAMAR SOUZA CADETE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 19/41, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº. 25.168/97
AÇÃO DE ALIMENTOS/EXECUÇÃO, REQUERIDA POR B. L. R. E
OUTRO EM FACE DE C. F. R.
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS, PARA FORNECER O NOVO
ENDEREÇO DO EXECUTADO, FACE AS CERTIDÕES DE FLS. 88-V E
89-V.
PROC. Nº 05.196/02
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR H. F.
EM FACE DE R. P. F. E OUTRO
DRª. DANIELLE PINA DYNA OU DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO
E DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA, PARA INDICAREM AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
PROC. Nº. 04.857/02
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS,
REQUERIDA POR F. M. R. EM FACE DE J. A. F.
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO E DR. WAGNER ANTONIO
CAMPANA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO
NO INCISO III DO ART. 267 DO CPC.
PROC. Nº. 04.805/02.
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, REQUERIDA POR
A. M. B. DE O. EM FACE DE J. T. DE O.
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, PARA IMPULSIONAR O FEITO,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº. 03.194/01
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, REQUERIDA POR D. M. EM FACE
DE B. F. M.
DR. PAULO FLORÊNCIO E SILVA, PARA SE MANIFESTAR NOS
PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
PROC. Nº 05.230/02
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR H. V. S. A.
EM FACE DE R. DOS S. S. A.
DR.ª MONICA PERIN ROCHA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
INFORMAÇÃO DE FLS. 40-V, PRESTADA PELO SR. CONTADOR.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, REQUERIDA POR O. C.
S. EM FACE DE A. DE S. S. C.
DRª. TÂNIA REGINA KROEBEL, PARA INDICAR AS PROVAS QUE
PRETENDE PRODUZIR.
PROC. Nº. 05.486/03
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL, REQUERIDA POR G. D. R. E
E. R. DA S.
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, PARA COMPARECER
ACOMPANHADO DAS PARTES EM QUALQUER 2ª OU 3ª FEIRA, DAS
13:00 ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE
FAMÍLIA DE CARIACICA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA
DE RATIFICAÇÃO.
PROC. 05.168/02
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS,
REQUERIDA POR L. V. F. EM FACE DE A. M. DE A.
DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ, PARA INDICAR AS PROVAS QUE
PRETENDE PRODUZIR.
PROC. 23.397/96
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL/EXECUÇÃO, REQUERIDA
POR N. N. P. F. EM FACE DE J. F. F.
DR. WOLLNEY CARVALHO MACHADO, QUE OS AUTOS FORAM
DESARQUIVADOS, E ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
PROC. 05.313/02
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL COM ALIMENTOS E
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, REQUERIDA POR N. M. R. K. EM FACE
DE M. K.
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE
A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 23/35, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 05.448/03
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR J. DE
A. R. EM FACE DE S. N. R. E OUTRO.
DR. ROMEU CARIDADE COTA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS, NO VALOR DE R$ 119,49 (CENTO E DEZENOVE
REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
PROC. 05.457/03
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL, REQUERIDA POR
S. S. S. F. E T. V. S.
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA, PARA COMPARECER
ACOMPANHADO DAS PARTES EM QUALQUER 2ª OU 3ª FEIRA, DAS
13:00 ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE
FAMÍLIA DE CARIACICA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA
DE RATIFICAÇÃO.
PROC. 05.349/02
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS , REQUERIDA POR M.
A. DE S. EM FACE DE N. N. DOS S.
DR. RONALDO LOUZADA B. SEGUNDO, PARA FORNECER O
NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 15-V.
PROC. Nº. 05.234/02
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM
DIVÓRCIO, REQUERIDA POR J. V. EM FACE DE R. DOS S. S. A.
DRª. MONICA
PERIN ROCHA, PARA DAR INTEGRAL
CUMPRIMENTO À PARTE FINAL DA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO
MINISTERIAL DE FLS. 08, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
PROC. 05.347/02
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA,
REQUERIDA POR J. A. DA C. EM FACE DE A. C. DA C.
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E/OU DR.
RAFAEL CARÃO LUCAS, PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA
REQUERIDA, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 20-V.
PROC. Nº. 25.541/97
AÇÃO CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, REQUERIDA
POR A. C. Q. E OUTROS EM FACE DE V. V. Q.
DRª. HILDA RODRIGUES MAIA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DE FLS. 82-V.
PROC. 03.369/01
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR
T. O. EM FACE DE M. L. L.
DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ, QUE OS AUTOS FORAM
DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº. 03.053/01
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO,
REQUERIDA POR D. C. EM FACE DE K. R. S.
DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO, PARA IMPULSIONAR O
FEITO.
PROC. Nº. 04.487/02
PROC. 05.419/03
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
LITIGIOSO, REQUERIDA POR M. DO N. C. EM FACE DE C. N. T.
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E/OU DR.
RAFAEL CARÃO LUCAS, PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA
REQUERIDA, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 18.
35
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
PROC. 05.211/02
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, REQUERIDA POR
C. A. R. EM FACE DE M. S. R.
DR. CRISPIM GARCIA MENDES, PARA INDICAR AS PROVAS QUE
PRETENDE PRODUZIR.
PROC. 05.041/02
AÇÃO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM
DIVÓRCIO, REQUERIDA POR L. C. S. EM FACE DE Z. R. S.
DRª. ROZALINDA NAZARETH S. SCHERRER, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.
22/24, NO PRAZO DE LEI.
PROC. 05.460/03
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR P. S. DE S. EM FACE DE J.
DE J. S.
DRª. DÉBORA SANTOS DE RESENDE E/OU DR.ª PATRÍCIA DE
ARAÚJO SONEGHETE, PARA EMENDAREM A INICIAL, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, ATENDENDO AO R. DESPACHO DE FLS. 11.
PROC. 02.788/01
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR D. M. F. EM FACE DE L. C.
S. F.
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA, QUE OS AUTOS FORAM
DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
PROC. 24.793/97
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR M. DAS D. B. DE A. EM
FACE DE E. P. DE A.
DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO, PARA ASSINAR A
PETIÇÃO DE FLS. 84/86.
PROC. 04.421/02
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL,
REQUERIDA POR H. D. C. EM FACE DE M. N.
DR. HAHNEMANN DOELLINGER COSTA OU DR. GUSTAVO
MACIEL TARDIN E DR.ª MARILENE NICOLAU, DA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 52/53, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 18/26 E DETERMINOU O
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
PROC. 05.208/02
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, REQUERIDA POR D. DE F. M. R.
EM FACE DE C. G. B. R.
DR. ARNALDO LEMPKE E DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER
TÔRRES OU DR. PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS,
DA DECISÃO DE FLS. 25 E 25-V, QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE
INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, CONDENANDO AINDA O EXCEPTO
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS RESULTANTES DO INCIDENTE.
PROC. 28.751/99
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, REQUERIDA POR A.
B. L. EM FACE DE F. A. P.
DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO E DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA,
PARA INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
PROC. 01.420/00
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS,
REQUERIDA POR K. H. A. V. EM FACE DE C. R. T. E OUTRO.
DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO, PARA BUSCAR OS
DOCUMENTOS QUE SERÃO DESENTRANHADOS.
PROC. 04.920/02
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR J. U. E. R. P. EM FACE DE J.
DE S. P.
DRª. SUZANA MARTELO DE CARVALHO E DR. GUSTAVO
BASSINI SCHWARTZ, DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/66, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM DECISÃO DE MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, V, DO CPC.
PROC. 01.081/98
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE,
REQUERIDA POR R. R. A. EM FACE DE E. C.
DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, PARA COMPARECER
À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/05/03,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ÀS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA/ES.
PROC. 03.630/01
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDA POR R. F. P. EM
FACE DE S. Z. P.
DR. FLÁVIO COUTINHO SAMPAIO, PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 26 DE MAIO DE 2003, ÀS 13:45 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA.
PROC. 05.425/03
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR R. R. S. EM FACE DE M. S.
DA S.
DR. SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO, PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS, A
REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA.
PROC. 05.473/03
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR B. F. DE A. EM FACE DE R.
DE A. F.
DR. RENATO LUIZ CSASZAR, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 27 DE MAIO DE 2003, ÀS 13:45 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA.
PROC. 05.462/03
AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR J. T. B. E OUTRA EM FACE
DE J. C. B.
DRª. RENATA STAUFFER DUARTE, PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS, A
REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA.
PROC. 03.109/01
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS,
REQUERIDA POR T. B. DA G. EM FACE DE A. C. A.
DR. DIMAS PINTO VIEIRA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE MAIO
DE 2003, ÀS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DA 1ª VARA DE FAMÍLIA.
PROC. 05.146/02
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ESTÁVEL, REQUERIDA
POR W. S. S. EM FACE DE S. R. DE V.
DR. HERISON EISENHOWER R. DO NASCIMENTO E DR.ª
CLÁUDIA CARLA ANTONACCI, PARA COMPARECEREM À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 26 DE MAIO DE 2003, ÀS 15:15 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DE FAMÍLIA.
CARIACICA, E.S., 17 DE MARÇO DE 2.003.
ANGELA MARIA PISSINATI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
12. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA
SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE VINTE (20 DIAS)
PROC. N° 048000011626
O DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA (1ª)
VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO
TIVEREM, ESPECIALMENTE A MARIA LÚCIA PINHEIRO, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, O QUAL PELO
PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA NO PRAZO DE
QUARENTA E OITO (48) HORAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA
36
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
POR MARIA LÚCIA PINHEIRO EM FACE DE NEUZA DE BARROS
VIEIRA E OUTROS SOB PENA DE EXTINÇÃO, TENDO EM VISTA ÀS
FLS. 32, RECEBIDO O DESPACHO QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO
POR EDITAL. EM 04/12/2002, PROLATADO PELO DR. MARCELO
PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO
E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS
DE JANEIRO (01) DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO, QUE O
FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO.
RÔMULO ANDRADE DE MIRANDA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA
CAMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: MARCELO PIMENTEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: RÔMULO ANDRADE DE MIRANDA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA NAGÉLICA CYPRIANO
COSTA E MARIA INÊS CALMON SILY LOYOLA
EXPEDIENTE DO DIA 18 /03/2003.
INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS, NA FORMA DO ART. 236,
C/C. 1216, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM ORDEM
ALFABÉTICA.
ADAIR DE OLIVEIRA
ADALTO LAURINDO FRAGA
ADILSON RIBAS
ADIR PAIVA DA SILVA
ALCEU BERNARDO MARTINELLI
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA
ALEXANDRE MELO BRASIL
ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL
ANAILDO FRANCISCO FERREIRA
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ANDRESSA RACHEL PEGO PENA
ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA
ANTONIO FELIX DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
AROLDO LIMONGE
ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
AVELINO EUGÊ NIO MIRANDA
AYLTON PAULO DALMASO
BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO
CARLOS ALBERTO PONTES GOMES
CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CELSO JOSÉ DE LIMA
CÉSAR AUGUSTO ELADEBAL TOLEDO DA SILVA
CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
CLÁUDIO BORGES NUNES
CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE
CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR
DIOGO DE SOUZA MARTINS
DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
DOMINGOS SÁLVIO FIOROT
DORALICE DA SILVA
EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
EDISON ALVES FURTADO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDMAR SIMÕES DA SILVA
EDNÉIA VIEIRA
EDSON JOSÉ CAALBOR ALVES
ELIAS TEMER NETTO
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA
ELIAS MELLOTTI JÚNIOR
ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
ERRITON LEÃO
EGIDIO P. BARROS FILHO
EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
FÁBIO ANDRÉ PRICHINER TÔRRES
FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO
FERNANDO SÉRGIO MARTINS
FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES
FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
GABRIELA DALCOLMO MADEIRA
GERALDO ANTONIO TRIVILIN
GILVAN LUIS DA SILVA
HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
HELIETE MIRANDA ROCHA
HELIO MALDONADO JORGE
HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
HERVAL SALOTO
HILTON DE OLIVEIRA FILHO
ILEALDO VIERA DE MELO
ÍMERO DEVENS
IMERO DEVENS JÚNIOR
ISIS MARIA DUFRAYER
ITAMAR MOREIRA
IVANETE RAMLOW
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
JOÃO LOPES DA COSTA
JOEL DOS ARCOS ANDRADE
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
JOSÉ GERALDO BERMUNDES
JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO
JOSÉ MIRANDA LIMA
JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
LIDIA MARIA SANTOS
LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA
LISANDRO DE CASTRO LUGON
LISYANNE DA OENHA AMORIM BUNJES
LORENA TARDIN ALVES BELLON
LUCIANA GEORGEA DE RAMOS E LUZ
LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
LUCIANO SOARES ARAUJO
LUCIANO SOARES ARAÚJO
LÚCIO ANTONIO MUNIAIER TANURE
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
LUIZA BIANCO DOS SANTOS
MARCELO GONÇALVES FREIRE
MARCELO PAGANI DEVENS
MARCELO MIGNONI DE MELO
MARIA APARACIDA MIRANDA TERRIGNO
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO
MARIA ISABEL PONTINI
MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR
MARIANNA FERRARI XAVIER
MARLENE VERDAN CUNHA
MARQUIVALDO DIAS CUNHA
MARY’ SÍLVIA DE ALMEIDA MARTINS
MICHEL MINASSA JÚNIOR
NADIR PATROCÍNIO VIEIRA
NAVESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO
NEI LEAL DE OLIVEIRA
NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
37
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NILTON BASÍLIO TEIXEIRA
NOEMAR SEYDEL LYRIO
ONOFRE DE MORAES PINTO
PABLO DE ANDRADE RODRIGUES
PATRÍCIA BROTTO DE BARROS CASTRO
PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA
PAULINO PIGORETTI
PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA
PAULO ROBERTO CARVALHO
RICARDO BARROS BRUM
RICARDO MORAES DE RESENDE
ROBSON PINTO LOBO
RODNEY DA SILVA BERGER
RODRIGO DALLA BERNARDINA
RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA
RONI FURTADO BORGO
ROSEMBERG MORAES CAITANO
SÉRGIO ZULIANI DOS SANTOS
SEVERINA MARIA SOARES
SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO
SHEILA DURELES RIBEIRO
SUSELI DE CASTRO
SUZANA ROITMAN FARINA
TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
TATIANA PEREIRA SILVA
UDNO ZANDONADE
VANYA PESTANA NAZARETH
VERA LÚCIA CABALINI
VERALDO NASCIMENTO
VERÔNICA FELIX CORDIERO
VITOR HENRIQUE PIOVESAN
VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA
WILLIAN FERNANDO MIRANDA
ZENI GARCIA DE CAMPOS
DE SUPERMERCADOS MARKES LTDA E ASDRÚBAL MATTOS
MARQUES.
ADVOGADO: DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS , PARA CIÊNCIA DO
OFÍCIO DE FLS. 131/143.
INTIMO:
P - 048990067935 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
PROPOSTA POR UNIBANCO LEASING S/A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL EM FACE DE MARIO KINTARÓ MAKÃO.
ADVOGADO: DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/74, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, EXTINGUINDO O
PROCESSO, NA FORMA 269, INCISO III, DO CPC. CUSTAS, SE HOUVER,
PELA AUTORA.
P - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, PROPOSTA
POR ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. - ESCELSA. EM
FACE DE DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.
ADVOGADOS: DRS. ÍMERO DEVENS JÚNIOR E CHRISCIANA
OLIVEIRA MELLO, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 20/24,
CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... PELO EXPOSTO,
JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DETERMINADO SEJA
LANÇADO O VALOR DA CAUSA EM R$2.172.005,00 (DOIS MILHÕES,
CENTO E SETENTA E DOIS MI E CINCO REAIS),. CONDENO A
IMPUGNADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, DEIXANDO DE CONDENÁ-LA EM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS POR SE TRATAR A PRESENTE DE DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA. INTIME-SE A IMPUGNADA PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.
CERTIFIQUE-SE O DESFECHO NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL.
INTIME-SE. SERRA(ES), 08 DE AGOSTO DE 2002. (ASS.) MARCELO
PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
P - 048970101886 - 102/94 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA,
PROPOSTA POR SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
SIDERÚRGICA BENEFICIAMENTO E TRANSORMAÇÃO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE SIDEPAR - SIDERÚRGICA
PARANAENSE LTDA.
ADVOGADO: DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, PARA
PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO
MONTANTE DE R$ 13,79.
P - 048970101860 - 094/94 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA,
PROPOSTA POR SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
SIDERÚRGICA BENEFICIAMENTO E TRANSORMAÇÃO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE SIDEPAR - SIDERÚRGICA
PARANAENSE LTDA.
ADVOGADO: DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, PARA
PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO
MONTANTE DE R$ 48,25.
P - 048970104823 - 044/91 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA PELO
BANESTES S/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE
P - 048970055991 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
MARISTELA ROSA DE BRITO PORTES - REP. EFREN DE BRITO
PORTES EM FACE DE HABID ABI HABID.
ADVOGADOS: DRS. JOÃO LOPES DA COSTA, ELIAS TEMER
NETTO E GERALDO ANTONIO TRIVILIN, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 406.
P - 048970068663 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
PROPOSTA POR ANASTÁCIA PEREIRA EM FACE DE SÔNIA
FERNANDES DE OLIVEIRA.
ADVOGADOS: DRS. VITOR HENRIQUE PIOVESAN E HELIETE
MIRANDA ROCHA, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, FINAIS, NO VALOR DE R$71,73.
P - 048970072525 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA
POR JANNIS JEANNE DE PAULA ALCÂNTARA EM FACE
DEDIGILECTRON ELETRÔNICA S/A.
ADVOGADAS: DRªS. VERÔNICA FELIX CORDEIRO E SUSELI DE
CASTRO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 124.
P - 048970056791 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA
POR ABÍLIO JOSÉ VIEIRA GUERRA EM FACE DE DARLYLSON GOMES
ALVARENGA.
ADVOGADOS: DRS. NILTON BASÍLIO TEIXEIRA E JOSIAS
MARQUES DE AZEVEDO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
150/151, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267,
III, DO C.P.C.
P - 048970007675 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
PROPOSTA POR FIBRA - LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
EM FACE DE ASDRUBAL MATTOS MARQUES.
ADVOGADA: DRª. LUCIANA GEORGEA DE RAMOS E LUZ, PARA
CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 96/99.
P - 048990087073 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROPOSTA POR EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA
LTDA. EM FACE DE TRIATHLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. ME.
ADVOGADOS: DRS. ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA E
HILTON DE OLIVEIRA FILHO, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
FLS. 29/30, QUE JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
INTERPOSTOS PELA EXCEPTA, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE
TEOR: “ CONCLUSÃO - POSTO ISSO, CONHEÇO DOS EMBARGOS
PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, RESTANDO A
DECISÃO CONFORME ESTÁ LANÇADA. INTIME-SE. SERRA(ES), 10 DE
FEVEREIRO DE 2003. (ASS). MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO.
P - 048990097858 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, PROPOSTA
POR ALCOA ALUMÍNIO S/A. EM FACE DE METELÚRGICA KINUPP
LTDA. ME.
ADVOGADO: DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO, PARA
PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS FINAIS, NO MONTANTE DE
R$24,70.
P - 048990102757 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR MARIA
CRISTINA RODRIGUES ROSA E REP. SUAS FILHAS MENORES EM FACE
DE ADEMILSON DE ALMEIDA LOUREIRO.
ADVOGADOS: DRS. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA E ADALTO
LAURINDO FRAGA, PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.
95/109.
38
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
P - 048990088923 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
POLIMERCANTIL LTDA. EM FACE DE FORMA BELLA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADOS: DRS. ITAMAR MOREIRA E CELSO JOSÉ DE LIMA,
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 193, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E EXTINGUINDO O
FEITO, NA FORMA DO ART. 269. III, DO CPC. CUSTAS, SE HOUVER,
PELA REQUERENTE.
P - 048990064437 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
PROTESTO, PROPOSTA POR POLIMERCANTIL LTDA. EM FACE DE
FORMA BELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADOS: DRS. ITAMAR MOREIRA E CELSO JOSÉ DE LIMA,
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 131/132, QUE HOMOLOGOU
O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E EXTINGUINDO O
FEITO, NA FORMA DO ART. 269. III, DO CPC. CUSTAS, SE HOUVER,
PELA REQUERENTE.
P - 048990073461 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, PROPOSTA
POR POLIMERCANTIL LTDA. EM FACE DE FORMA BELLA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.
ADVOGADOS: DRS. ITAMAR MOREIRA E CELSO JOSÉ DE LIMA,
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 151/152, QUE HOMOLOGOU
O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E EXTINGUINDO O
FEITO, NA FORMA DO ART. 269. III, DO CPC. CUSTAS, SE HOUVER,
PELA REQUERENTE.
P - 048990080664 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
PROPOSTA POR FORMA BELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EM
FACE DE POLIMERCANTIL LTDA.
ADVOGADOS: DRS. CELSO JOSÉ DE LIMA E LUCIANO
DAMASCENO DA COSTA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
32.
P - 048970155312 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA, PROPOSTA POR
ROBERT JOHN BASIL SMEE E S/MULHER EM FACE DE ODILON
PEREIRA ABRANTES.
ADVOGADOS: DRS. MICHEL MINASSA JÚNIOR E ROBSON
PINTO LOBO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 178/187 E DA
R.
DECISÃO
DE
FLS.
195/200,
CUJAS
PARTES
FINAIS,
RESPECTIVAMENTE, SÃO DOS SEGUINTE TEORES: “... PELO
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA
PRESENTE
AÇÃO
REIVINDICATÓRIA,
DETERMINANDO
A
REINTEGRAÇÃO E ISSIMÃO DOS AUTORES NA POSSE DOS LOTES DE
NºS. 16 E 17, DA QUADRA Nº. 08, DEVIDAMENTE DISCRIMINADOS
NSOS AUTOS, CONDENANDO O REQUERIDO EM CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM
20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO A CAUSA,
DEVIDAMENTE ATUALIZADO. DETERMINO AO REQUERIDO QUE
PROCEDA A DEMOLIÇÃO DA OBRA EDIFICADA NAS DEPENDÊNCIAS
DO IMÓVEL, NA FORMA DO ART. 921, INCISO III, DO CPC. NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS. A TÍTULO DE COMINAÇÃO DE PENA, EM CASO
DE OCORRÊNCIA DE NOVO ESBULHO PRATICADO PELO
REQUERIDO, DETERMINO O PAGAMENTO DE MULTA NO VALOR
DE R$100,00 (CEM REAIS) AO DIA, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO
NO ART. 921, INCISO II, DO CPC. P.R.I. SERRA(ES), 11 DE OUTUBRO DE
2002. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”. “...CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PARA NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, PERMANECENDO A
DECISÃO NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA. INTIME-SE. SERRA(ES),
21 DE FEVEREIRO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE
DIREITO”.
P - 048970061684 - 180/95 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS,
PROPOSTA POR SEBASTIÃO ALVES DA SILVA EM FACE DE ABL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADA: DRª. SUZANA ROITMAN FARINA, PARA CIÊNCIA DA
R. CERTIDÃO DE FLS. 354 VERSO.
P - 048970097126 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR PEDREIRA
LUIZINHO COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. EM FACE DE A.
RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO: DR. EDISON ALVES FURTADO, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 55/56, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA
FORMA DO ART. 267, INCISO III, DO CPC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
P - 048980300734 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA
POR SISTERMI - CONSTRUÇÃO E MONTAGENS LTDA. EM FACE DE
VITURCA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.
ADVOGADO: DR. TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA, PARA
CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS. 337, CUJA PARTE FINAL É DO
SEGUINTE TEOR: “ ... PELO EXPOSTO, INDEFIRO A DENUNCIAÇÃO
DA LIDE REQUERIDA NO ITEM 01, INDEFERINDO DE
CONSEQÜÊNCIA OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NOS ITENS 02,
03, 04 E 05, CONTIDOS ÀS FLS. 2778 DOS AUTOS. INTIMEM-SE.
SERRA(ES), 07 DE MARÇO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ
DE DIREITO”.
P - 048000040815 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BANCO
BRADESCO S/A. EM FACE DE CASSINO MAURÍLIO ALTOÉ.
ADVOGADO: DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA
SILVA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36.
P - 048000103449 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
PROPOSTA POR BASNCO PONTUAL S/A. EM FACE DE EBER DA
CUNHA MENDES.
ADVOGADO: DR. RODNEY DA SILVA BERGER, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 149.
P - 048000033828 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR FRIOAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EM FACE DE CONSTRUTORA
ATLÂNTICA SULVA LTDA.
ADVOGADO: DR. HERVAL SALOTO, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 45/46, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA
FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SE
HOUVER, PELO DEMANDANTE.
P - 048000085851 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR HOSPITAL
METROPOLITANO LTDA. EM FACE DE CHARLES LEAN MENDES
DAVID.
ADVOGADA: DRª. MARLENE VERDAN CUNHA, PARA CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA
FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SE
HOUVER, PELO DEMANDANTE.
P - 048000010925 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR UNIÃO
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDAS. EM FACE DE JCR MECÂNICA COM.
SERV. REP. LTDA.
ADVOGADA: DRª. ISIS MARIA DUFRAYER, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 56/57, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA
FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SE
HOUVER, PELO DEMANDANTE.
P - 048000011162 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR UNIÃO
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.EM FACE DE MECPEL - ES COOP.
PREST. SERV. MEC.
ADVOGADA: DRª. ISIS MARIA DUFRAYER, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 40/41, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA
FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SE
HOUVER, PELO DEMANDANTE.
P - 048000066950 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR UNIÃO
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. EM FACE DE DISTRIBUIDORA DE
CARVÃO MINEIRA LTDA. ME.
ADVOGADA: DRª. ISIS MARIA DUFRAYER, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 35/36, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA
FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SE
HOUVER, PELO DEMANDANTE.
P - 048000053743 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
PROPOSTA POR JOÃO VALENTIM TANNURE EM FACE DE JOSÉ
MARIA DOS SANTOS E OUTROS.
ADVOGADO: DR. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 192/193, QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS,
FINAIS, SE HOUVER, PELO DEMANDANTE, QUE, TAMBÉM,
REVOGOU A LIMINAR DE FLS. 164/167, CONSIDERANDO A FALTA DE
INTERESSE DA PARTE DEMANDANTE.
P - 048000080365 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA
POR MARIA IZABEL PEREIRA STINGHER EM FACE DE HOSPITAL
39
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
METROPOLITANO LTDA. E DR. SEBASTIÃO A. MAURÍCIO DE
MACEDO.
ADVOGADO: DR. FERNANDO SÉRGIO MARTINS , PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 307.
P - 048000018985 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR BRUNO
DE OLIVEIRA DAL PIERO EM FACE DE VIAÇÃO SERRANA LTDA.
ADVOGADOS: DRS, MARY’ SÍLVIA DE ALMEIDA MARTINS E
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
FLS. 152/158, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “ ...
CONCLUSÃO - PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS, RATIFICANDO A PARTE FINAL DA
JURISPRUDÊNCIA CITADA DE RESP. 170.022 - SP PARA RESP. 172.022 - SP.
NO MAIS, PERSISTE A SENTENÇA TAL COMO ESTÁ LANÇADA.
INTIME-SE. SERRA(ES), 13 DE DEZEMBRO DE 2002. (AS.) MARCELO
PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO” .
P - 048000029248 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA POR
ADEMILSON DA SILVA AGUIAR EM FACE DE COMPANHIA
SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST.
ADVOGADO:
DR.
MARCELO
PAGANI
DEVENS,
PARA
PROVIDENCAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO DR. PERITO, NO
MONTANTE DE R$700,00, NO PRAZO DE LEI.
P - 048000081660 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR MATIN
RAMLOW EM FACE DE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO
BRASIL.
ADVOGADA: DRª. IVANETE RAMLOW, PARA O PREPARO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, FINAIS, NO MONTANTE DE R$652,91.
P - 048000084805 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
PROPOSTA POR ANIBAL D’ANDRÉA JÚNIOR - 3R IMÓVEIS EM FACE
DE JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO E S/MULHER.
ADVOGADA: DRª. DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 35.
P - 048000048255 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
BELKER ROGÉRIO QUEIROZ SANTOS EM FACE DE BANCO HSBC
BAMERINDUS S/A.
ADVOGADAS:
DRªS. ANDRESSA RACHEL PEGO PENA E
PATRICIA BROTTO DE BARROS CASTRO, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 109/117, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE
TEOR: “... CONCLUSÃO - PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA OS
FATOS E FUNDAMENTOS QUE FORAM DEVIDAMENTE ANALISADOS,
AS PROVAS LEVANTADAS E O DIREITO, JULGO IMPROCEDENTE OS
PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, DEIXANDO DE CONSEQÜÊNCIA
DE CONDENAR O REQUERIDO EM DANOS MORAIS PRETENDIDOS
PELO REQUERENTE. TENDO EM VISTA ESTAR O REQUERENTE
AMPARADO PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, DEIXO
DE CONDENÁ-LO NAS VERBAS HONORÁRIAS E CUSTAS
PROCESSUAIS. P.R.I. SERRA-ES, 16 DE DEZEMBRO DE 2002. (ASS.)
MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SE
HOUVER, PELO DEMANDANTE.
P - 048000101146 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
ID IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. EM FACE DE
NORTE SALINEIRA S/A. IND. E COM. NORSAL.
ADVOGADO: DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/55, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA
FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SE
HOUVER, PELO DEMANDANTE. REVOGADA A LIMINAR DE FLS. 25.
P - 048010056579 - EMBARGOS DE TERCEIRO, PROPOSTOS POR
VANDERLICIO DOMICIANO PINTO EM FACE DE CONTINENTGAL
BANCO S/A.
ADVOGADOS: DRS. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO E LUIZA
BIANCO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 58.
P - 048010091154 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO BRADESCO S/A. EM FACE DE EDSON DE JESUS ARANTES.
ADVOGADO: DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA
SILVA, PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL ORA
EXPEDIDO.
P - 048010100997 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR ISAIAS
JOAQUIM DA SILVA EM FACE DE MADEIRAS E DERIVADOS LTDA.
ADVOGADO: DR. ERRITON LEÃO, PARA PROVIDENCIAR O
PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO MONTANTE DE R$119,56.
P - 048010049160 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
PROPOSTA POR FIBRA LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
EM FACE DE MARIA JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA.
ADVOGADO: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62.
P - 048010106051 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E MADEIREIRA DOJO LTDA. EM FACE DE MÁRCIO
ANTÔNIO NUNES DE RESENDE.
ADVOGADA: DRª. GABRIELA DALCOLMO MADEIRA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28.
P - 048010072477 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR
MULTISERVICE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. EM
FACE DE MARIA LÚCIA IBRAHIM COELHO - ME. E OUTRO.
ADVOGADO: DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE,
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 65.
P - 048010062668 - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, PROPOSTA
POR MULTISERVICE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
EM FACE DE MARIA LÚCIA IBRAHIM COELHO - ME. E OUTRO.
ADVOGADO: DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE,
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24.
P - 048000002161 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR CONTAUTO
CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA. EM FACE DE SANDRO NIELSON
ALMEIDA.
ADVOGADO: DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS , PARA CIÊNCIA
DOS OFÍCIOS DE FLS. 71/81.
P - 048010091055 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, PROPOSTA
POR MACAFÉ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EM FACE DE
VALDECY APOLINÁRIO SOBRINHO.
ADVOGADO: DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA, PARA
PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO
MONTANTE DE R$24,70.
P - 048000018944 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO EM FACE DE ADRIANA RODRIGUES DE AZEVEDO
RIBEIRO
ADVOGADO: DR. CARLOS FELYYPPE TAVARES PEREIRA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 61 VERSO.
P - 048010065075 - ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DA SERRA EM
FACE DE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SERRA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. EDMAR
SIMÕES DA SILVA,
PARA
PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO
MONTANTE DE R$106,36.
P - 048010007549 - AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO, PROPOSTA POR
SÉRGIO ALMENARA RIBEIRO EM FACE DE SOERCEL CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 148/149.
P - 048010072469 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR ZANONI
MODAS LTDA. EM FACE DE CARLA CORDEIRO BERTOLDO REP.
PELOS SEUS GENITORES.
ADVOGADA: DRª. GABIELA DALCOLMO MADEIRA, PARA CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DE FLS. 45 VERSO.
P - 048010005410 - AÇÃO DECLARATÓRIA, PROPOSTA POR ID
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. EM FACE DE
NORTE SALINEIRA S/A. IND. E COM. NORSAL.
ADVOGADO: DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA
P - 048010113313 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO EM FACE DE ECERTON MIRANDA DE SOUZA.
ADVOGADA: DRª. LUIZA BIANCO DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DO
OFÍCIO DE FLS. 28/30.
40
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
P - 048010018298 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
GEZONIAS FERREIRA DA SILVA EM FACE DE IGREJA EVANGÉLICA
ASSEMBLÉIA DE DEUS
ADVOGADOS: DRS. VERALDO NASCIMENTO E RICARDO
MORAES DE RESENDE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
58/64, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “ ... CONCLUSÃO PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA OS FATOS E FUNDAMENTOS DE
DIREITO QUE FORAM ACIMA DEVIDAMENTE ARTICULADOS, E COM
BASE NO ARTIGO 269, I DO CPC., JULGO IMPROCEDENTE A
PRETENSÃO
AUTORAL,
DEIXANDO
DE
CONDENAR
O
REQUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, POR ESTAR O MESMO SOB O PÁLIO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. SERRA(ES), 27 DE
FEVEREIRO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
P - 048020034319 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPOSTA
POR GERALDO MAGELA DIAS EM FACE DE BRADESCO S/A. BANCO
BRASILEIRO DE DESCONTO S/A.
ADVOGADO: DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPCHO DE FLS. 26.
P - 0480101132889 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO BRADESCO S/A. EM FACE DE GERALDO MAGELA DIAS.
ADVOGADO: DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPCHO DE FLS. 69.
P - 048010116415 - EMBARGOS DO DEVEDOR, PROPOSTOS POR
ADNETE AMÂNCIO DA SILVA EM FACE DE S.C.A. INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA.
ADVOGADO: DR. CLÁUDIO BORGES NUNES, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA
FORMA DO ART. 267, III, DO CPC. CUSTAS, PROCESSUAIS, FINAIS, SE
HOUVER, PELO DEMANDANTE.
P - 048010075561 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR TEREZA
GOMES DURANS VALDINO EM FACE DE ENILSON BERNARDINO
AZEVEDO.
ADVOGADOS: DRS. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA E JOEL
DOS ARCOS ANDRADE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
36/42, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “ ... CONCLUSÃO POSTO ISSO, TENDO EM VISTA OS FATOS E FUNDAMENTO DE
DIREITO QUE FORAM ACIMA ARTICULADOS, JULGO PROCEDENTE
EM PARTE OS EMBARGOS MONITÓRIOS OPOSTOS PELO
REQUERIDO, CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO O VALOR
CONSTANTE NO DOCUMENTO DE FLS. 06 DOS AUTOS,
CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA
CONTIDA NO CHEQUE QUE ACOMPANHA A ÇÃO, QUE DEVERÁ SER
CORRIGIDO MONETARIAMENTE DA DATA DA PROPOSITURA DA
AÇÃO, CONDENANDO-O AINDA, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM
10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA DÍVIDA DEVIDAMENTE
ATUALIZADA. P.R.I. SERRA(ES), 26 DE FEVEREIRO DE 2003. (ASS.)
MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
P - 048010119492 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA
POR CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO
ITAÚ EM FACE DE CLAUDIO CÉSAR DA SILVA.
ADVOGADA: DRª. PATRÍCIA COUTINHO S. SENA, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, COM SUPORTE NOS ARTS. 285 E 319,
DO C.P.C. CONDENANDO AINDA A REQUERIDA NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
ARBITRADOS EM 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
CAUSA ATUALIZADO. MANTENDO A RETOMADA DO VEÍCULO
OBJETO DA LIDE, DEVENDO PERMANECER EM DEFINITIVO COM A
PARTE AUTORA. P.R.I. SERRA-ES, 24 DE FEVEREIRO DE 2003. (ASS.)
MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO.”
P - 048010000155 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR
TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE ROBERTO
DA SILVA NUNES.
ADVOGADO: DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI , PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45 VERSO 2ª PARTE.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
P - 048010104346 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
TEREZA ELIZA DOS SANTOS PIOL EM FACE DE COMERCIAL DE
VEÍCULOS CAPIXABA LTDA.
ADVOGADOS: DRS. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES E
ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 121/133, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... PELO
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INSERTO NA
INICIAL PARA CONDENAR A REQUERIDA NA DEVOLUÇÃO
PROPORCIONAL DO VALOR PAGO PELA REQUERENTE, COM
TODOS OS REFLEXOS REFERENTES AO VALOR FINANCIADO JUNTO
A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS NA
FORMA LEGAL, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
CONDENO A REQUERIDA, AINDA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE POR
CENTO) SOB O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I. SERRA-ES, 17 DE
DEZEMBRO DE 2002. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
P - 048010120471 - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PROPOSTA POR CVC - COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA LTDA.
EM FACE DE TEREZA ELIZA DOS SANTOS PIOL.
ADVOGADOS: DRS. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS E CARLOS
ALBERTO VALIATTI LOPES, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
12/14, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... CONCLUSÃO PELO
EXPOSTO,
JULGO
IMPROCEDENTE
A
PRESENTE
IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, MANTENDO O DESPACHO
QUE DEFERIU AQUELE BENEFÍCIO ÀS FLS. 35 DOS AUTOS DO
PROCESSO Nº. 048010104346. INTIME-SE. SERRA-ES, 18 DE DEZEMBRO
DE 2002. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
P - 048010080769 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
DIONÍSIO ANTONIO DE BARROS EM FACE DE VIAÇÃO ÁGUIA
BRANCA S/A.
ADVOGADOS: DRS. ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA E
ANTONIO FELIX DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 162.
P - 048010127487 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
BRASVIT GRANITOS E MINERAÇÃO S/A. EM FACE DE CN
MINERAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA, PARA ASSINAR
A CONTESTAÇÃO, POR SI AJUIZADA, CONSTANTE DE FLS. 54/57, NO
PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.
P - 048010106101 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO SAFRA S/A. EM FACE DE ENILSON BERNARDINO DE
AZEVEDO.
ADVOGADOS: DRS. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS E RODNEY
DA SILVA BERGER, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 110
VERSO.
P - 048010097235 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BANESTES
S/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. EM FACE DE IRIS
NEIDE GOMES DA SILVA.
ADVOGADO: DR. DIOGO MARTINS , PARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS
DE FLS. 45/49.
P - 048010000171 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR REIPLAS
INDÚSTRA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. EM FACE
DE SEIVA CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA.
ADVOGADO: DR. EDSON JOSÉ CAALBOR ALVES, PARA CIÊNCIA
DA PETIÇÃO DE FLS. 59/67, QUE ONDE A EXECUTADA OFERECE
BENS À PENHORA.
P - 048010117181 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO,
PROPOSTA POR CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CASABLANCA EM FACE
DE ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
ADVOGADO: DR. ÍMERO DEVENS, PARA RECEBER O ALVARÁ
ORA EXPEDIDO.
P - 048010119260 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR CNETRO
AUTOMOTIVO FERRARI LTDA. EM FACE DE SÉRGIO GOMES
BATISTA.
ADVOGADO: DR. ADIR PAIVA DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 32 VERSO.
41
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
P - 048010038023 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR KROL DO
BRASIL LTDA. EM FACE DE DISTRIBUIDORA AMOARAS LTDA.
ADVOGADO: DR. ITAMAR MOREIRA, PARA PROVIDENCIAR O
PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO MONTANATE DE R$15,20.
P - 048010124831 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO ABN AMRO REAL S/A. EM FACE DE GILBERTO MENELLI.
ADVOGADO: DR. EDNÉIA VIEIRA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO
DE FLS. 32 VERSO.
P - 048010029899 - AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL, PROPOSTA
POR KVA - MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. EM FACE DE EUMEC
ELÉTRICA E ELETR. E MEC. LTDA.
ADVOGADO: DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO, PARA PROVIDENCIAR
A PUBLICAÇÃO DO EDITAL ORA EXPEDIDO.
P - 048010062767 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR CENTRO
CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR - UNISERRA - EM FACE DE
RICARDO BOGUIDAN CAVALIERI
ADVOGADO: DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA,
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.49.
P - 048010034389 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
CARLOS ROBERTO LIMA EM FACE DE SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL
DE SEGUROS E MECÂNICA IRMÃO SOELLA
ADVOGADOS: DRS. LÚCIO ANTONIO MUNIAIER TANURE,
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E DOMINGOS SALVIO
FIOROT, PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 156 “USQUE”
169.
P - 048010066396 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
CONTINENTAL BANCO S/A. EM FACE DE ATILA FERREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO: DR. JOSÉ MIRANDA LIMA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 66.
P - 048010127420 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR FINÁUSTRIA
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. EM FACE DE LENITO
EVANGELISTA DIAS.
ADVOGADO: DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE E RODNEY
DA SILVA BERGER, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 178.
P - 048010106945 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA
POR TELEMAR NORTE LESTE S/A. EM FACE DE LUIZ SANTANA.
ADVOGADA: DRª. TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 184.
P - 048010120003 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR ESP. DE
EGÍDIO JOSÉ RABELO EM FACE DE BANCO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO S/A. BANESTES E SEBASTIÃO PAULO DA SILVA.
ADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA,
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34.
P - 048010076627 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
MILKAU DE JESUS EM FACE DE ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA
DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O.G.M.O. - ES.
ADVOGADO: DR. ROBSON PINTO LOBO, PARA CIÊNCIA DA R.
DECISÃO DE FLS. 134/137.
P - 048010100351 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR JOSÉ
SOARES PALMEIRA EM FACE DE COMPANHIA SIDERÚRGICA DE
TUBARÃO - CST.
ADVOGADOS: DRS. ALEXANDRE MELO BRASIL E MARCELO
PAGANI DEVENS, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 195/196,
CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... CONCLUSÃO, POSTO
ISSO, CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA NO MÉRITO DAR-LES
PROVIMENTO, TÃO SOMENTE NO SENTIDO DE SE CORRIGIR A
OMISSÃO APONTADA QUANTO A ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 164,
INCLUINDO-SE NESTA, O INDEFERIMENTO DA PROVA REQUERIDA
PELA EMBARGANTE, PASSANDO O INDEFERIMENTO A SER PARTE
INTEGRANTE DA MESMA. NO RESTANTE FICA A DECISÃO
CONFORME ESTÁ. INTIME-SE. SERRA-ES, 10 DE FEVEREIRO DE 2003.
(ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO.
P - 048010064136 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR LUIZ
FERREIRA DA SILVA EM FACE DE LUIZ FERREIRA DA SILVA E
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S/MULHER EM FACE DE SOCIEDADE DESPORTIVA SERRA CLUBE
(CLUBE SERRA), DIOGENES JOSÉ ALVES - ME (MONTUB) E
FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESPÍRITO SANTO.
ADVOGADOS: DRS. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES,
WILLIAN FERNANDO MIRANDA, MARCELO MIGNONI DE
MELO E SÉRGIO ZULIANI DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 222/249, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE
TEOR: “... PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS
PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL E CONDENO SOLIDARIAMENTE
AOS REQUERIDOS A PAGAR AOS AUTORES, A TÍTULO DE DANOS
MORAIS, 250 (DUZENTOS E CINQENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS, E A
TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, UMA PENSÃO MENSAL DE 2/3 DE
UM SALÁRIO MÍNIMO, INCLUINDO-SE O 13º. (DÉCIMO TERCEIRO)
SALÁRIO, A PARTIR DA DATA EM QUE A VÍTIMA COMPLETARIA 14
(QUATORZE) ANOS DE IDADE, ATÉ A ÉPOCA EM QUE ELE TERIA 65
(SESSENTA E CINCO) ANOS, SENDO QUE A PARTIR DA DATA EM
QUE A VÍTIMA FARIA 25 (VINTE E CINCO) ANOS ESSA PENSÃO
DEVERÁ SER REDUZIDA PARA 1/3 (UM TERÇO) DE UM SALÁRIO
MÍNIMO. CONDENO AINDA OS REQUERIDOS, DE IGUAL FORMA, A
CONSTITUIR CAPITAL QUE ASSEGURE O CABAL CUMPRIMENTO DA
CONDENAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS, NA FORMA DO ART. 602,
DO CPC. CONDENO, POR FIM, OS REQUERIDOS, NAS CUSTAS
PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO
EM 10% (DEZ POR CENTO) SOSBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,
INCLUINDO-SE NESSES A CONDENAÇÃO PELO DANO MATERIAL,
QUE SERÁ LIQUIDADDO OPORTUNAMENTE. P.R.I. SERRA, ES, 23 DE
DEZEMBRO DE 2002. (ASS). MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
P - 048020092416 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
PROPOSTA POR INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS
HABITACIONAIS NO ESPÍRITO SANTO - INOCOOP-ES EM FACE DE
DIANA SOUTO DE OLIVEIRA.
ADVOGADOS: DRS. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA E LILIAN
SOUTO DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 14/18,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DECLARANDO A
COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO
ORDINÁRIA DE REVISÃO E ANULAÇÃOP DE CLÁUSULA
CONTRATUAL C/C. AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO,
PROCESSO Nº 048020018221, E QUE CONDENOU O EXCIPIENTE, DE
CONSEQÜÊNCIA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.
P - 048020092408 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
PROPOSTA POR INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS
HABITACIONAIS NO ESPÍRITO SANTO - INOCOOP-ES EM FACE DE
DIANA SOUTO DE OLIVEIRA.
ADVOGADOS: DRS. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA E LILIAN
SOUTO DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 16/22,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DECLARANDO A
COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO
ORDINÁRIA DE REVISÃO E ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
C/C. AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, PROCESSO Nº
048020018221
E
QUE
CONDENOU
O
EXCIPIENTE,
DE
CONSEQÜÊNCIA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES.
P - 048020040621 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO VOLKSWAGEN S/A. EM FACE DE PERINIS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADA: DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO, PARA
CIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 27/33.
P - 048020040639 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO VOLKSWAGEN S/A. EM FACE DE PERINIS SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADA: DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.
P - 048020106307 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO VOLKSWAGEN S/A. EM FACE DE EVANILDE ALVES DE
OLIVEIRA.
ADVOGADA: DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/38, QUE JULGOU
PROCEDENTE O FEITO, NA FORMA DOS ARTS. 285 E 319, DO CPC.
CONDENANDO, AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ
POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
42
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
P - 048020098090 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EM
INVESTIMENTO EM FACE DE ANDERSON GONÇALVES DA SILVA.
ADVOGADO: DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/41, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS OARTES, DE 32/33, E JULGOU
EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS SE
HOUVER PELA AUTORA.
P - 048020021555 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO EM FACE DE LASURO ANDRADE VETTE.
ADVOGADO: DR. GILVAN LUIS DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 23.
P - 048020064266 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOPSTA POR
FERNANDES ANTÔNIO ANGELI EM FACE DE EUQUÉRIO TOZETTE
FILHO.
ADVOGADO: DR. RICANDO BARROS BRUM, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 44 - 2ª PARTE.
P - 048020042767 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE, PROPOSTA POR
JEAN CARLOS GIRELLI E S/MULHER EM FACE DE ELIZABETH
SIQUEIRA NUNES.
ADVOGADOS: DRS. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA E
PABLO DE ANDRADE RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 128.
P - 048020114517 - EMBARGOS DE RETENÇÃO, PROPOSTOS POR
ANTONIO VALÉRIO EM FACE DE JOVANIA MARIA DOS SANTOS.
ADVOGADO: DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 14.
P - 048970114509 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA, PROPOSTA POR
JOVANIA MARIA DOS SANTOS EM FACE DE ANTONIO VALÉRIO E
S/MULHER.
ADVOGADOS: DRS. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 191.
P - 048020032453 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO BRADESCO S/A. EM FACE DE ISMAEL DA SILVA RIBEIRO
JÚNIOR.
ADVOGADA: DRª. LIDIA MARIA SANTOS, PARA CIÊNCIA DOS
OFÍCIOS DE FLS. 30/32.
P - 048020094453 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
PROPOSTA POR ISAURA PAZETO SALA EM FACE DE JANDIRA
FERNANDES PESSOA PAZETO.
ADVOGADO: DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES, PARA CIÊNCIA E
FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 61/90.
P - 048020113337 - EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTA POR
PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS EM FACE DE LUIZ
CARLOS MASRTINS.
ADVOGADA: DRª. LORENA TARDIN ALVES BELLON, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 151.
P - 048020102157 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, PROPOSTA POR
INDÚSTRIA METALÚRGICA HORIZONTE LTDA. EM FACE DE
CONPAR - COMÉRCIAL LTDA - ME.
ADVOGADOS: DRS. ADILSON RIBAS E LUIZ FELIPE ZOUAIN
FINAMORE SIMONI , PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 29/30,
CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... PELO EXPOSTO,
REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PROPOSTA, COM
SUPORTE NO ART. 100, INCISO V, ALÍNEA “A”, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CONDENO O EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO. INTIME-SE,
APÓS EFETUE-SE AS ANOTAÇÕES E BAIXAS NECESSÁRIAS. SERRA,ES,
13 DE FEVEREIRO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE
DIREITO”.
P - 048020121009 - AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROPOSTA POR
LEONARDO DE PAULA LUIZ.
ADVOGADO:
DR.
FRANCISCO
DE
ASSIS
POZZATTO
RODRIGUES, PARA APRESENTAR CÓPIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
P - 048020117734 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA POR
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
EMPREGADOS DA ESCELSA LTDA. - CREDESCELSA.EM FACE DE JOSÉ
BONALDI E OUTROS.
ADVOGADO: DR. ELIAS MELOTTI JÚNIOR, PARA CIÊNCIA E
FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 119/131.
P - 048020103304 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE ALEXANDRE JOSÉ DE
OLIVEIRA.
ADVOGADA: DRª. SHEILA DURELES RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA DE FLS.24/25, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA INICIAL, COM SUPORTE NOS ARTS. 285 E 319,
CONDENANDO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
CUSTGAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10%
SOBRE O VALOR DA CAUSA, CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO A
POSSE E A PROPRIEDADE PLENA DO VEÍCULO OBJETO DA LIDE EM
FAVOR DO REQUERENTE.
P - 048020085790 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA
POR RAIMUNDO FRANCISCO DE JESUS BANDEIRA EM FACE DE
ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA.
ADVOGADO: DR. JOEL DOS ARCOS ANDRADE, PARA CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA DE FLS. 22/23,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA INICIAL, COM SUPORTE NOS ARTS. 285 E 319,
CONDENANDO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10%
SOBRE O VALOR DA CAUSA.
P - 048020051446 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR
SINDIMÁRMORE EM FACE DE LARNE MÁRMORE E GRANITO LTDA.
ADVOGADA: DRª. MARIA ISABEL PONTINI, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 51, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO
ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO
ART. 269, III, DO CPC.
P - 048020085469 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO FORD S/A. EM FACE DE AUDIONORA VIEIRA SANTOS.
ADVOGADO: DR. LUCIANO SOARES ARAUJO, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA INICIAL, COM SUPORTE NOS ARTS. 285 E 319,
CONDENANDO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
CUSTGAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10%
SOBRE O VALOR DA CAUSA, DETERMINANDO, TAMBÉM, A
RETOMADA DO VEÍCULO, OBJETO DA LIDE, QUE DEVERÁ SER
ENTREGUE AO AUTOR.
P - 048020040613 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE WHANDER RUFINO LIMA.
ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO CARVALHO, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O FEITO, NA
FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.
P - 048020098991 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR VITÓRIA
APART HOSPITAL S/A. EM FACE DE SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT
BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK
ADVOGADA: DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 100, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO
CPC.
P - 048020098355 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
CONTINENTAL BANCO S/A. EM FACE DE ROBERTO AUGUSTO E
S/MULHER.
ADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, COM SUPORTE NOS ARTS. 285 E 319,
CONDENANDO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
CUSTGAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10%
SOBRE O VALOR DA CAUSA, E DETERMINOU, TAMBÉM, A
RETOMADA DO VEÍCULO OBJETO DA LIDE QUE DEVERÁ SER
ENTREGUE AO AUTOR.
43
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
P - 048020077698 - EMBARGOS DE TERCEIRO, PROPOSTA POR
HÉLIO PEREIRA MARTINS EM FACE DE ROGE RODRIGUES DE
OLIVEIRA E CONTINENTAL BANCO S/A.
ADVOGADO: DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO, PARA
CIÊNCIA DAS CONTESTAÇ]ÕES DE FLS. 20/32 E 34/38.
P - 048020029640 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE WALDEMIR FERREIRA DA
SILVA.
ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO CARVALHO, PARA CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO.
P - 048020114848 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR IMAFAR INSTITUTO DE MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA. EM FACE DE
HOSPITAL METROPOLITANO E HOSPITAL METROPOLIYTANO
FILIAL III.
ADVOGADA: DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, PARA CIÊNCIA
E FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 77/104.
P - 048020101621 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
FINÁUSTRIA COMAPNHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO EM FACE DE FRANCISCO FERNANDO GOMES
PIMENTA.
ADVOGADO: DR. CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O
FEITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC.
P - 048020081195 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, PROPOSTA
POR COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAÚ. EM FACE DE LUCIANO DA SELVA CARDOSO.
ADVOGADO: DR. PATRÍCIA COUTINHO SILVA SENA, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 21 VERSO.
P - 048020034814 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
PROPOSTA POR SINERGIA-ES EM FACE DE SINDPREST-ES.
ADVOGADOS: DRS. RONI FURTADO BORGO E MARIA DE
FÁTIMA MONTEIRO, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 41/43,
QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PROPOSTA, COM
SUPORTE NO ART. 100, INCISO IV, ALÍNEA “A”, DO C.P.C.,
DETERMINANDO, CONSEQUENTEMENTE, A REMESSA DOS AUTOS
AO CARTÓRIO DA DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE VITÓRIA-ES.
CONDENANDO O EXCEPTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
P - 048020065974 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO FIAT S/A. EM FACE DE ADOLFO JOSÉ DOS SANTOS.
ADVOGADO: DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, PARA
PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARA PRECATÓRIA, ORA
EXPEDIDA.
P - 048020075882 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA
PELO BANCO FORD S/A. EM FACE DE SANDRO KEISEL CORRADE.
ADVOGADO:
DR.
LUCIANO
SOARES
ARAUJO,
PARA
PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ORA EXPEDIDO.
P 048020106158 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA PELO
BANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE ALEXSANDRA
DAMACENO NEVES.
ADVOGADO: DR. LUCIANO SOARES ARAUJO, PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DE FLS. 20 VERSO.
P - 048020112198 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, PROPOSTA
POR HUDSON MARCOS DE OLIVEIRA EM FACE DE ICL LOUÇAS
SANITÁRIAS LTDA. (LOGASA).
ADVOGADO: DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO, PARA
CIÊNCIA E FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/117.
P - 048020112107 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE MARCO ANTONIO DE
AGUIAR SARTÓRIO.
ADVOGADO: DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.
P - 048020025283 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO ITAÚ S/A. EM FACE DE AILTON DE SOUZA MARINHO.
ADVOGADA: DRª. PATRÍCIA COUTINHO S. SENA, PARA CIÊNCIA
DO OFÍCIO DE FLS. 31.
P - 048020114939 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE FABIO LUIZ DA SILVA.
ADVOGADO: DR. GILVAN LUIS DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA
DO ART. 267, VIII, DO CPC.
P - 048020071139 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO ABN AMRO REAL S/A. EM FACE DE MARIA GORETTI
TOTOLA BUZZO.
ADVOGADA: DRª.MARIANNA FERRARI XAVIER, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 46 VERSO.
P - 048020118906 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO ABN AMRO REAL S/A. EM FACE DE GILMAR JOSÉ MIRANDA.
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO.
P - 048020079439 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR UNIBANCO
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. EM FACE DE SECURITY
SERVIÇOS TECNICOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
E JORGE LUIZ XAVIER.
ADVOGADA: DRª. SEVERINA MARIA SOARES, PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DE FLS. 81 VERSO.
P - 048020058607 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, PROPOSTA
PELO BANCO DO BRASIL S/A. EM FACE DE SÔNIA MARIA DE SOUZA
LIMA RODOLFO E SEBASTIÃO RODOLFO LACERDA.
ADVOGADO: DR. UDNO ZANDONADE, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 138/139, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA INICIAL, COM SUPORTE NOS ARTS. 285 E 319,
CONDENANDO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
CUSTGAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10%
SOBRE O VALOR DA CAUSA.
P - 048020118484 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR RENILDA
GONÇALVES APOLINÁRIO EM FACE DE VALDECY APOLINÁRIO
SOBRINHO.
ADVOGADA: DRª. TATIANA PEREIRA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 10.
P - 048020024583 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR DK
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. EM FACE DE BRADESCO
SEGUROS S/A.
ADVOGADOS: DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E
AROLDO LIMONGE, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 171/173,
CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... CONCLUSÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES
PROVIMENTO, TENDO EM VISTYA A NÃO EXISTÊNCIA DA
CONTRADIÇÃO APONTADA, PERMANECENDO A SENTENÇA
CONFORME DATA LANÇADA. INTIME-SE. SERRA,ES, 07 DE
FEVEREIRO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
P - 048020071154 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR DROGARIA
SANTA HELENA LTDA. EM FACE DE WW LIMA SERVIÇOS DE APOIO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADA: DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, PARA CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO.
P - 048020089727 - AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROPOSTA POR MARIA
JOEBE GOMES BATISTA EM FACE DE ESP. DE JOSÉ OLYMPIO
GOMES.
ADVOGADO: DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA, PARA CIÊNCIA E
FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 24/108.
P - 048020009618 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
CONTINENTAL BANCO S/A. EM FACE DE JOSÉ VANTUIL DA SILVA.
ADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, PARA CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DE FLS. 50 VERSO.
P - 048020000708 - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO,
PROPOSTA POR SOBRITA INDUSTRIAL LTDA. EM FACE DE ESPÍRITO
SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
44
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
ADVOGADO: DR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO,
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 696.
P - 048020041710 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
MANOEL MARIA DA CRUZ EM FACE DE CLUBE DE INVESTIMENTO
DOS EMPREGADOS DA VALE - INVESTVALE.
ADVOGADOS: DRS. ROSEMBERG MORAES CAITANO E MARIA
APARECIDA MIRANDA TERRIGNO , PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 190/197, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE
TEOR: “...PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
CONTIDO NA INICIAL, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO
DDE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM 10% (DEZ POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DA REGÊNCIA PROCESSUAL
CONTIDA NO ARTIGO 20, § 3º, DO C.P.C. DEVIDAMENTE
ATUALUZADO. P.R.I. SERRA-ES, 17 DE FEVEREIRO DE 2003. (ASS.)
MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
P - 048020108618 - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE
DOCUMENTOS, PROPOSTA POR NAYARA ANDRADE PINTO NUNES,
MENOR IMPÚBERE, FABÍOLA ANDRADE PINTO, MENOR, A PRIMEIRA
REPRESENTADA PELA AVÓ E A SEGUNDA ASSISTIDA POR SUA MÃE
ANA DOS SANTOS ANDRADE EM FACE DE KING RENT CAR
AUTOMOTORES.
ADVOGADO: DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA, PARA CIÊNCIA
DA EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS PELA REQUERIDA,
CIENTE DE QUE OS MESMOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO
DURANTE TRINTA (30) DIAS ÚTEIS, CONFORME R. DESPACHO DE
FLS. 28/30.
P - 048010062833 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR EMPRESA
PEDREIRA ARACRUZ LTDA. EM FACE DE TRACO FORTE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADAS:
DRS. VERA LÚCIA CABALINI E NADIR
PATROCÍNIO VIEIRA, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 28/5/03, ÀS 14:00 HORAS.
P - 048020072905 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
PROPOSTA POR CONSERVADORA JUIZ DE FORA EM FCE DE
SINDPREST - ES.
ADVOGADOS: DRS. NEI LEAL DE OLIVEIRA E CARLOS
AUGUSTO MENDES PEREIRA, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
FLS. 14/17, CUA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... POSTO ISSO,
CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA AJUIZADA, PARA, NO
MÉRITO JULGAR-LHE PROCEDENTE EM PARTE, EM RAZÃO DO
LUGAR, DECLINANDO DA COMPETÊNCIA DP JUÍZO DA SERRA PARA
UMA DAS VARAS CÍVEIS DO JUÍZO DE VITÓRIA. CONDENO, AINDA, O
EXCEPTO, NAS CUSTAS REMANESCENTES. INTIME-SE. SERRA-ES, 21
DE FEVEREIRO DE 2003. (ASS), MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE
DIREITO”.
P - 048020002415 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
PROPOSTA POR CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL - GRUPO ITAÚ.
ADVOGADA: DRª. PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 31.
P - 048020115258 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO, PROPOSTA POR EIJI SATO EM FACE DE TERBRAS TERREPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADA: DRª. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, PARA
CIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS. 49.
P - 048020021076 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
SALVADOR EUZÉBIO DA SILVA EM FACE DE MARLENE JESUS DOS
SANTOS E NILDO RODRIGUES COSTA.
ADVOGADOS: DRS. SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO E
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 66/73, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:
“...POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA
INICIAL E CONDENO SOLIDARIAMENTE OS REQUERIDOS A
PAGAREM EM FAVOR DO REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE
R$22.155,84 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E CINQÜÊNTA E CINCO REAIS
E OITENTA E QUATRO CENTAVOS, A TÍTULO DE DANOS
MATERIAIS, SENDO QUE ESTE VALOR DEVERÁ SER DEVIDAMENTE
CORRIGIDO A PARTIR DA DATA DO EVENTO. CONDENO, AINDA, OS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTES NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I. SERRA-ES, 07 DE FEVEREIRO DE
2003. (ASS) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
P - 048020021514 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA PINTURAS
YPIRANGA LTDA. EM FACE DE SOLANGE FERNANDES MORAES.
ADVOGADO: DR. ONOFRE DE MORAES PINTO, PARA CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DE FLS. 28 VERSO.
P - 048020109624 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO , PROPOSTA
PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBÉIA DE DEUS EM ELDORADO.
ADVOGADA: DRª. VANYA PESTANA NAZARETH, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 11/17, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE
TEOR: “... PELO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER A EXCEÇÃO DE
SUSPEIÇÃO INTERPOSTA, REVOGANDO O DESPACHO DE FLS. 06
DOS AUTOS, POR DEFEITO DE FORMA E IRREGULARIDADE
PROCESSUAL LATENTE. INTIME-SE. SERRA-ES, 20 DSE DEZEMBRO DE
2002. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
P - 048020078639 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR
TRACOMAL - TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.
EM FACE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUTORA GRAMINHA E
SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADA: DRª. VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES
COUTINHO, PARA CIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA
DE FLS. 25/31.
P - 048020051479 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR UNIBANCO
- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. EM FACE DE DISTRIBUIDORA
AMOARAS LTDA. E HOMERO AZEVEDO DE MIRANDA.
ADVOGADOS: DRºS. SEVERINA MARIA SOARES E ITAMAR
MOREIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31.
P - 048020053046 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR BRASFORT
COMERCIAL LTDA. EM FACE DE VITÓRIA APART HOSPITAL S/A.
ADVOGADO: DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 96 VERSO.
P - 048020003751 - AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROPOSTA POR JOÃO
DALLA BERNARDINA E S/MULHER EM FACE DE ESPÓLIO DE
ANDROGEU GOMES E OUTROS.
ADVOGADO: DR. RODRIGO DALLA BERNARDINA , PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 91.
P - 048020117338 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR SENDAI
MOTORS LTDA. EM FACE DE RODRIGO SORIANO BATISTA DE
OLIVEIRA.
ADVOGADO: DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15 VERSO.
P - 048030007776 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. EM FACE DE
ALCIDES MENDES DOS SANTOS.
ADVOGADO: DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 39 VERSO.
P - 048030001779 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR CONSÓRCIO
NACIONAL LÍDER S/C. LTDA.EM FACE DE MARLON ALEX FELIX E
JOSÉ PAULO FELIX.
ADVOGADO: DR. AYLTON PAULO DALMASO, PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO.
P - 048030015175 - AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO ,
PROPOSTA POR ENIO SEBASTIÃO PEREIRA - ADVOGADO EM CAUSA
PRÓPRIA EM FACE DE VALESCA SARCINELLI (MUZI).
ADVOGADO: DR. ENIO SERBASTIÃO PEREIRA, ADVOGADO EM
CAUSA PRÓPRIA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 38 VERSO.
P - 0748030009285 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
PROPOSTA POR CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES E S/MULHER EM
FACE DE JOÃO LOPES DOS SANTOS.
ADVOGADO: DR. JOSÉ ALEXARDER BASTOS DYNA, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54.
45
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
P - 048030002249 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR
ANTONIO DE CAREVALHO SOUZA EM FACE DE COMPANHIA
SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CST.
ADVOGADO: DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR, PARA
CIÊNCIA E FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 121/204.
DESAPENSE-SE, OS AUTOS Nº.S 048970120274 E 048970119029, DOS
PRESENTES EMBARGOS, POR TRATAR-SE DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
DISTINDOS DA PRESENTE DEMANDA. P.R.I. SERRA(ES), 17 DE MARÇO
DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
P - 048030007438 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
PROTESTO, PROPOSTA POR CRISTINA ISABEL DE AZEVEDO
DABAHIAN - ME. DEM FACE DE LUMINOX - LUBSUL UTILIDADES DE
METAIS LTDA.
ADVOGADA: DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, PARA
CIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS. 31.
P - 048970119839 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA,
PROPOSTA PELO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A.
BANESTES EM FACE DE EXPEDRA STONE DESING LTDA.
ADVOGADOS: DRS. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO
JÚNIOR E JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA, PARA CIÊNCIA DA R.
DECISÃO DE FLS. 49/52, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:
“... PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE
IMPUGNAÇÃO, DETERMINANDO SEJA LANÇADO AO VALOR DA
CAUSA A IMPORTÂNCIA DE R$363.512,45 (TREZENTOS E SESSENTA E
TRÊS MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E CINCO
CENTAVOS). CONDENO OS IMPUGNADOS AO PAGAMENTO DE
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, DEIXANDO DE CONDENÁ-LOS
EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SE TRATAR A PRESENTE DE
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INTIME-SE OS IMPUGNADOS PARA
EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES. CERTIFIQUE-SE O DESFECHO NOS AUTOS DA
AÇÃO PRINCIPAL. INTIME-SE. SERRA(ES), 17 DE MARÇO DE 2003. (ASS.)
MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
P - 048030000631 - AÇÃO CAUTELAR DE INOMINADA, PROPOSTA
POR GRACE MARTINI EM FACE DE STOCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
ADVOGADO: DR. PAULINO PIGORETTI, PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DE FLS. 31 VERSO.
P - 048030003734 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA
PELO BANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE BHRUNO DOS
ANJOS SILVA.
ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO CARVALHO, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 14.
P - 048020039250 - AÇÃO CAUTELAR INESPECÍFICA, PROPOSTA
POR JOAQUIM JORGE CALDEIRA E OUTROS EM FACE DE
COOPERATIVA DE ECONOMIA MÚTUO DOS EMPREGADOS DA CST.
LTDA. - COOPSIDER.
ADVOGADOS: DRS. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
E UDNO ZANDONADE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
328/341, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “...PELO
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE MEDIDA CAUTELAR
INESPECÍFICA, PARA DE CONSEQÜÊNCIA MANTER O PROVIMENTO
CAUTELAR, DETERMINANDO SEJAM OS VALORES MANTIDOS
BLOQUEADOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PRINCIPAL.
CONDENO A REQUERIDA, AINDA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 15% (QUINZE POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I. SERRA(ES), 12 DE
MARÇO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
P 048970077755 - 791/79 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE,
PROPOSTA POR AUGUSTO HEILLER AMORIM E S/MULHER EM FACE
DE JOÃO CORRÊA E S/MULHER.
ADVOGADA: DRª. LISYANNE DA PENHA AMORIM BUNJES, PARA
COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA
O DIA 01/4/2003, ÀS 13:30 HORAS, DESCONSIDERANDO A
INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 18/3/2003.
P - 048020049267 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR JOAQUIM
JORGE CALDEIRA E OUTROS EM FACE DE COOPERATIVA DE
ECONOMIA MÚTUO DOS EMPREGADOS DA CST. LTDA. COOPSIDER.
ADVOGADOS: DRS. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI
E UDNO ZANDONADE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
539/553, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “...PELO
EXPOSTO, TENDO EM VISTA OS FATOS E FUNDAMENTOS DE
DIREITO QUE FORAM ACIMA DEVIDAMENTE ARTICULADOS, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, PARA
CONDENAR A REQUERIDA A DEVOLVER AOS REQUERENTES A
QUANTIA DEVIDA DE DIREITO, DEVIDAMENTE BLOQUEADA,
TENDO EM VISTA ESTAREM OS CONTRATOS VENCIDOS. CONDENO
A REQUERIDA, AINDA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 15% (QUINZE POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I. SERRA(ES), 12 DE
MARÇO DE 2003. (ASS.) MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
P - 048980294143 - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO,
PROPOSTA POR NOVA ALMEIDA ATLÉTICO CLUB EM FACE DE
ADAIR DE OLIVEIA, ADVOGADO EM CASA PRÓPRIA, LUIZ
GONÇALVES BENETTI E S/MULHER E OUTROS.
ADVOGADOS: DRS. IVANETE RAMLOW E ADAIR DE OLIVEIRA,
ESTE ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA COMPARECER NA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O
DIA 16/4/2003, ÀS 14:00 HORAS, DESCONSIDERANDO A INTIMAÇÃO
PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 18/3/2003.
P - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROPOSTA POR
EXPEDRA STONE DESING LTDA. EM FACE DE BANCO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO S/A. - BANESTES.
ADVOGADOS: DRS. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA E OMAR
DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 269/175, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE
TEOR: “... PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES
EMBARGOS À EXECUÇÃO, DESCONSTITUINDO A EXECUÇÃO,
TENDO EM VISTA SUA LIQUIDEZ, ASSOALHADO NAS SÚMULAS 233 E
258 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TORNANDO DE
CONSEQÜÊNCIA INSUBSISTENTE A PENHORA. CONDENO O
EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, CORRIGIDO PELA
DECISÃO DOS AUTOS DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA,
PROCESSO
Nº.
048970119839,
DEVIDAMENTE
ATUALIZADO.
P -048990050972 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROPOSTA POR RUTH
SOARES FERREIRA PEREIRA EM FACE DE DIRCE BORGE MIRANDA.
ADVOGADOS: DRS. ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO
GABRIEL E CARLOS ALBERTO PONTES GOMES, PARA COMPARECER
NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA
O DIA 08/4/2003, ÀS 14:00 HORAS, DESCONSIDERANDO A
INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 18/3/2003.
P - 048980298119 - AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROPOSTA POR
FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO E S/MULHER EM FACE DE EDILSON
TEIXEIRA DUARTE.
ADVOGADOS: DRS. HÉLIO MALDONADO JORGE E EDISON
ALVES FURTADO, PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 09/4/2003, ÀS
14:00 HORAS, DESCONSIDERANDO A INTIMAÇÃO PUBLICADA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 18/3/2003.
P- 048010028149 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO- PROPOSTA POR RIANI
ZANOL DE CARVALHO EM FACE DE VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A;
ADVOGADOS: DRS. ZENI GARCIA DE CAMPOS E EGIDIO P.
BARROS FILHO, PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO
AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS
PELA RÉ, A REALIZAR-SE NO DIA 15/04/03, ÀS 13:30 HORAS, NA
COMARCA DE SÃO PAULO- SETOR UNIFICADO DE CARTAS
PRECATÓRIAS.
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA
46
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
PROC. Nº 048010115334 (6540) - USUCAPIÃO
O EXMO. DR. PAULO ABIGUENEM ABIB, MM.
JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E
ESCRIVANIA DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA/ES, PROCESSAM
OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA POR ELIO
CARLOS CASAGRANDE E SUA ESPOSA MARIA DA PENHA
PIMENTEL CASAGRANDE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 941 E
SEGUINTES DO CPC, TENDO COMO OBJETO: UMA PROPRIEDADE
RURAL, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO JARDIM LIMOEIRO, COM
ÁREA DE 21.963,00 M² (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E
TRÊS METROS QUADRADOS), TODO CERCADA COM MORÕES E
ARAME, QUE CONFRONTA-SE AO NORTE COM A PROPRIEDADE DO
SR. VOLMAR FAUSTINO DOS SANTOS; AO SUL E OESTE COM UM
BREJO/CÓRREGO.
FICAM, POIS, OS SRS. CONFINANTES, RÉUS AUSENTES,
INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS,
AUSENTES E DESCONHECIDOS CITADOS PARA QUE SE
MANIFESTEM OU SE OPONHAM AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO
DE USUCAPIÃO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS, A PARTIR DO PRAZO FIXADO NESTE EDITAL, SOB
PENA DE SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART. 285 CPC), CUJA CÓPIA
SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO
O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME
DESTE FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. TUDO DE
ACORDO COM O R. DESPACHO PROFERIDO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS.
21, NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRACITADA, AJUIZADA POR ELIO
CARLOS CASAGRANDE E OUTRA, A SEGUIR TRANSCRITO EM SUA
ÍNTEGRA: “CITEM-SE, PESSOALMENTE, A PESSOA EM CUJO NOME
ESTIVER TRANSCRITO O IMÓVEL USUCAPIENDO, BEM COMO OS
CONFINANTES E POR EDITAL, OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E
DESCONHECIDOS, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 232 DO CPC, FICANDO ASSEGURADO AOS RÉUS O DIREITO
DE CONTESTAREM O PEDIDO, NO PRAZO LEGAL. CIENTIFIQUEM-SE
POR CARTA, PARA QUE MANIFESTEM EVENTUAL INTERESSE NA
CAUSA, OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, DO
ESTADO E DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI. EM SEGUIDA, AO
ILUSTRE
REPRESENTANTE
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
DILIGENCIE-SE. SERRA, 25 DE ABRIL DE 2002. CARLOS MAGNO
MOULIN LIMA. JUIZ DE DIREITO”.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA
O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.
PAULO ABIGUENEM ABIB
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA FAMÍLIA DA SERRA-ES
COMARCA DA CAPITAL
ESCRIVANIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE TRINTA DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 16248 - 08030003916
DR. FÁBIO BRASIL NERY, MM. JUIZ DE
DIREITOR DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A Sr.ª ELAINE MARIA BURGEL BEZERRA.
BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A
AÇÃO DE DIVÓRCIO POR CONVERSÃO PROPOSTA POR
SEVERINO HONORATO BEZERRA.
FICA POIS A REQUERIDA SENHORA ELAINE MARIA
BURGEL BEZERRA, CITADA , PARA NO PRAZO DE 15 DIAS
RESPONDER A PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO, SOB PENA DE
SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR. NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS SUPRACITADOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO)
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O DIGITEI.
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROC. Nº 048000088251 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
A DOUTORA MARGARETH ZAGO RABELO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA SERRA COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS
AUTOS DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JOÃO ROMEU
BENTO, BRASILEIRO, SEPARADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
ESTADUAL, FILHO DE ALVELINO BENTO DE ANDRADE E ZITA
ALVES BENTO, DESAPARECIDO DESDE O MÊS DE AGOSTO DE 1989,
E QUE, ÀS FLS. 47/49, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE
DECRETOU A AUSÊNCIA DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A), NA
FORMA DO ART. 1.159 DO CPC E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,
NOMEANDO CURADOR NA PESSOA DE SEU FILHO E ORA
REQUERENTE JEAN CARLOS COTRIM BENTO, QUE DEVERÁ SER
INTIMADO PARA O COMPROMISSO NA FORMA DA LEI. FICA POIS O
SR. JOÃO ROMEU BENTO, INTIMADO PARA COMPARECER E
ASSUMIR A POSSE DE SEUS BENS. FICAM AINDA, OS INTERESSADOS
CIENTES DA DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA ACIMA REFERIDA.
E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DURANTE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, COM INTERVALO DE 02
(DOIS) EM 02 (DOIS) MESES E AFIXADO EM LOCAL DE COSTUME
DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS SETE (07) DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ESCREVENTE
JURAMENTADO O DIGITEI E EU, GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O CONFERI E SUBSCREVI.
MARGARETH ZAGO RABELO
JUÍZA DE DIREITO
13. JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VIANA
Sexta-Feira
47
21 de Março de 2003
CARTÓRIO CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE CITAÇÃO DE ADEMAR AUGUSTO SOARES NA
FORMA ABAIXO:
O DR. JOÃO PATRICIO BARROSO NETO, JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA DE
VIANA, ESCRIVANIA CÍVEL E COMERCIAL,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
ESCRIVANIA RESPECTIVA, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS TOMBADA SOB O Nº
1393/00, EM QUE É REQUERENTE TELECOMUNICAÇÕES DO
ESPÍRITO SANTO - TELEMAR E REQUERIDO ADEMAR
AUGUSTO SOARES. E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS
QUE O REQUERIDO ADEMAR AUGUSTO SOARES, ESTADO CIVIL
E PROFISSÃO IGNORADOS, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº
886.816.457-49, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO
PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DA INICIAL CUJA CÓPIA SE
ENCONTRA EM CARTÓRIO PARA LHE SER ENTREGUE, SERVINDO
COMO CONTRAFÉ, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE
AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TUDO CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 91, ADIANTE TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO
RETRO. VIANA, 25/03/2002, JOÃO PATRICIO BARROSO NETO, JUIZ DE
DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO
MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E DOIS. EU, NATASKA TOSCANO LUPPI
DE SOUZA, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
JOÃO PATRICIO BARROSO NETO
JUIZ DE DIREITO
14. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 05/2003
NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO
JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHET
ESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA COSTA
SOARES, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E
GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO.
INTIMO
1) DR. GUILHERME VIANA RANDOW
PROCESSO N.º 6564- AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDF. SAVEIRO
REQUERIDO: ALBUÍNO CUNHA DE AZEREDO
“PARA QUE SE DIGNE ESCLARECER A ESTE JUÍZO O QUE ENTENDE
POR “LIQUIDAÇÃO SOB FORMA DE ARTIGOS”, CONFORME
R.DESPACHO DE FLS. 245”.
2) DR. CELÇO TEIXEIRA DE SIQUEIRA
PROCESSO N.º 8313 (5978) - AÇÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃO
REQUERENTE: ROGER SCÁRDUA LELLIS
REQUERIDA: AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA
“PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA “PRELIMINAR DE
TEMPESTIVIDADE”, CONFORME O TEOR DO R.DESPACHO DE FLS.
16”
3) DR. EDNÉIA VIEIRA
PROCESSO N.º 7400 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
“PARA AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO”.
4) DR. ENOCK SAMPAIO TORRES
PROCESSO N.º 8309 - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE: CREDCON FOMENTO COMERCIAL LTDA
REQUERIDOS: TEXEN ENGENHARIA LTDA E OUTROS
“DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR, BEM COMO PARA DIZER SE TEM
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME
R.DESPACHO DE FLS. 221/223”.
5) DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER
PROCESSO N.º 8315 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDA
REQUERIDOS: MAGNA SERVIÇOS LTDA E OUTROS
“DA CERTIDÃO DE FLS. 37-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”.
6) DR. CARLOS CASTRO CABRAL
PROCESSO N.º 8008 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: JOÃO BATISTA PASSON
“PARA JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E CIÊNCIA DO
TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 30-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”.
7) DRª. VALESCA CARNEIRO CASTRO
PROCESSO N.° 5827 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: EDILSON BARBOSA DOS SANTOS
REQUERIDO: BANCO FIAT S/A
“DO DEPÓSITO DE FLS. 277, NO VALOR DE R$24.261,75 (VINTE E
QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS)”.
8) DRS. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E DOUGLAS
GIANORDOLI SANTOS JUNIOR
PROCESSO N.º 8290 (5199/5125) - AÇÃO DE EMBARGOS Á
EXECUÇÃO
REQUERENTE: MASSAS ALIMENTÍCIAS FIRENZE S/A
REQUERIDO: DOUGLAS GIANORDOLI JÚNIOR
“PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO. CASO CONTRÁRIO, INDICAREM AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR”.
9) DR. RAFAEL ANGELO LIMA FRASSON
PROCESSO N.º 6791 - AÇÃO DE DESPEJO
REQUERENTE: IMOBILIÁRIA SANTOS LTDA
REQUERIDO: DEL RIO COMERCIAL LTDA
“DA CERTIDÃO DE FLS. 87-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”.
10) DRª. PATRÍCIA COUTINHO S. SENA
PROCESSO N.º 7790 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: HIPÓLITO CARDOSO DA LUZ
“PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, FACE O TEOR DO R.DESPACHO
DE FLS. 44”.
11) DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO
PROCESSO N.º 8291 (6659) - AÇÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃO
REQUERENTE: ANACLETO FIORIO
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
“MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, FACE O RECEBIMENTO DOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO”.
12) DR. NACYR AMM
CARTA PRECATÓRIA N.º 684 - AÇÃO FALÊNCIA (35ª VARA CÍVEL
DO RIO DE JANEIRO)
REQUERENTE: C.R.C. GUIMARÃES S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONSTRUÇÕES
REQUERIDO: WALTER ALCANTELADO FILHO
“DO RECOLHIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO ÀS FLS. 97, TENDO
EM VISTA O TEOR DO R.DESPACHO DE FLS. 92”.
13) DRª. NAIR DIAS BRAGANÇA
PROCESSO N.º 3071 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: IZABEL QUIRINO ARANHA
REQUERIDA: SELMA SILVA VENTURIM
48
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
“DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO”.
14) DRS. CARLOS HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA E FOUAD A.
BOUCHABKI FILHO
PROCESSO Nº 7968 (5487) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL
LTDA
REQUERIDOS: PAULO JOSÉ DE FREITAS E OUTROS
“DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 88/125”.
15) DRS. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI E RODRIGO LOUREIRO
MARTINS
PROCESSO N.º 6771- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: BELARMINA CARVALHO DE SOUZA
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
“DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 253”.
16) DRª. ELVIRA MARIA ZARDO ALVES
PROCESSO Nº 8275 - AÇÃO EXECUTIVA
REQUERENTE: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FAITANIN LTDA
REQUERIDO: OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO
“PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, FACE O TEOR DA PETIÇÃO DE
FLS. 18 E R.DESPACHO NELA EXARADO”.
17) DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
PROCESSO Nº 8285 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: ALVA FERNANDES LEÃO BORGES
REQUERIDO: BANESTES S/A
“PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, FACE O TEOR DO R.DESPACHO
DE FLS. 90”.
18) DR. MARCELO MARIANELLI LOSS
PROCESSO Nº 6992 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BEIRA
MAR
REQUERIDO: HAROLDO AGUIAR DO NASCIMENTO
“PARA INDICAR O FUNDAMENTO LEGAL PARA O PRETENDIDO
“BLOQUEIO DE VALORES DE ORIGEM LOCATÁRIA”.
20) DR. JACKSON ORTEGA SOARES
PROCESSO Nº 7177 (7225) - AÇÃO DE DESFAZIMENTO DE
CONTRATO
REQUERENTES - ALFREDO DE MEDEIROS E OUTRA
REQUERIDO: ANADIR BASÍLIO DA COSTA
“PARA AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO”.
21) DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE
PROCESSO Nº 7241 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO: JOÃO BOSCO LIMA GALAMA
“DO DESARQUIVAMENTO DO FEITO”.
22) DR. PAULO ROBERTO CARVALHO
PROCESSO Nº 8190 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: JESSE HERCULANO PEREIRA BAIA
“DO R.DESPACHO DE FLS. 22”
23) DRª. VALESCA CARNEIRO CASTRO
PROCESSO Nº 7298 (7728/8017) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTES - EDUARDO DE JESUS CUEL E OUTRA
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
“DO R.DESPACHO DE FLS. 213/214, PARA OS DEVIDOS FINS DE
DIREITO, DEVENDO EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO
SR. PERITO NO VALOR DE R$2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS
REAIS)”.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTES - NEWTON CARDOSO FILHO E OUTRA
REQUERIDO: MOVIMENTO COMUNITÁRIO NOVO MÉXICO (MCNM)
“DO R.DESPACHO DE FLS. 53/54, QUE NÃO CONHECEU O RECURSO
DE APELAÇÃO, TENDO EM VISTA O PREPARO FEITO A DESTEMPO”.
26) DR. CLÁUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
PROCESSO: 8247 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
REQUERIDO: UBALDINO RODRIGUES DE SANTANA
“DOS EMBARGOS DE FLS. 39/56, PARA OS DEVIDOS FINS DE
DIREITO”.
27) DRª. DANIELLE SILVARES CURY
PROCESSO: 7813 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA
REQUERIDO: BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
“PARA AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO”.
28) DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
PROCESSO: 8307 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: LUZINETE DO CARMO DEOLINDO
“PARA INDICAR UM LOCAL NESTA COMARCA PARA O DEPÓSITO DO
BEM”.
29) DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO
PROCESSO: 8384 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINÁUSTRIA - CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQUERIDA: CLÁUDIA REGINA LUCHI
“PARA INDICAR UM LOCAL NESTA COMARCA PARA O DEPÓSITO DO
BEM”.
30) DR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET
PROCESSO: 8367- AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: VIGAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
REQUERIDA: POLIMIX CONCRETO LTDA
“PARA EMENDAR A INICIAL NA FORMA DO ARTIGO 284 DO C.P.C.”.
31) DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANA
PROCESSO: 6611 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: SEDES/UVV/ES
REQUERIDO: PEDRO MIGUEL HADDAD NETO
“PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A DEFESA DE FLS. 68”.
32) DRª. TANIA MARIA PIRES E PINHO
PROCESSO: 8316 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
REQUERENTE: NORMA ORLANDA CONTI
REQUERIDA: CESAN - CIA. ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
“DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 46/62, NA FORMA DO ARTIGO 327 DO
C.P.C”.
33) DR. PAULO ROBERTO CARVALHO
PROCESSO: 8253 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: SEBASTIÃO MARCELINO DE MELLO
“DO R.DESPACHO DE FLS. 28, QUE SEGUE TRANSCRITO: ”...EM
SITUAÇÕES SEMELHANTES, TEM-SE PREFERIDO QUE O ENCARGO
RECAIA EM PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA. NÃO SATISFEITA,
ASSIM, A EXIGÊNCIA ANTERIOR. INTIMAR...”
24) DR. ANTÔNIO WALTER TEIXEIRA
PROCESSO: 8342 - AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE MANDADO
REQUERENTES - CASA BRANCA SERVIÇOS GERAIS LTDA E OUTROS
REQUERIDOS: FERNANDO JOSÉ FERREIRA PACHECO E OUTRO
“PARA DAR CUMPRIMENTO ÀS CARTAS PRECATÓRIAS REQUERIDAS
E DEFERIDAS ÀS FLS. 21”.
34) DRS. MARCELO MIGUEL NOGUEIRA E ARNALDO ARRUDA
DA SILVEIRA
PROCESSO: 8195 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ELISA SERAPIÃO PASSAMANI LIMA
REQUERIDO: UNIBANCO S/A
“DA R.SENTENÇA DE FLS. 59/63, QUE ACOLHEU O PEDIDO E
CONDENOU O BANCO RÉU AO PAGAMENTO DA QUANTIA
CORRESPONDENTE A 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA DÍVIDA
INDEVIDAMENTE APONTADA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO
CRÉDITO”.
25) DR. MARCO CESAR G. BORGES
PROCESSO: 8092 (7987/7976/7217/7114/7080) - AÇÃO DE EMBARGOS
DE TERCEIROS
35) DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
PROCESSO: 7158 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A
49
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
REQUERIDO: JOÃO TINELLI
“DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 84/91, NA FORMA DO
ARTIGO 327 DO C.P.C.”.
36) DRS. FRANKLIN DELMAESTRO E OSMAR SEIDE
PROCESSO: 7686 (7838) - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDO: LEVERSON LEVI GOMES DA ROSA
“DO OFÍCIO DE FLS. 84”.
37) DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES
PROCESSO: 2872 (2980) - AÇÃO EXECUTIVA
REQUERENTE: GRÁFICA ITA LTDA
REQUERIDO: DIVELT DIVERSÕES LTDA
“PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO A SER BLOQUEADO”
VILA VELHA, 14 DE MARÇO DE 2003.
MARINETE SUHET
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.GILBERTO TOSCANO DE
MATTOS
ESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGIS
PEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANA
THEODORO GOETZE.
ESTAGIÁRIA : LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
ALVINO PÁDUA MERÍZIO
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
BIANCA V. LIMONGE RAMOS
CARLA PATRÍCIA A. DE A. GARCIA
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CARLOS ALBERTO BAIÃO
CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
FÁBIO SIMÕES FIORETI
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
GILVAN LUIZA DA SILVA
HIGNER MANSUR
JACKSON ORTEGA SOARES
JOADIR VIEIRA
JOSÉ GERALDO BERMUDES
JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
JOSÉ GERALDO N. JÚNIOR
LÍDIA MARIA SANTOS
LUCIANA ROCHA NASCIMENTO
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
MARIA HELENA KILL
MORGANA VIEIRA LOYOLA
PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA
PAULO ROBERTO CARVALHO
PAULO CESAR DA SILVA TORRES
ROBERTO GARCIA MERÇON
RONAN LÉCIO DE MENDONÇA
SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
WANDERSON C. CARVALHO
ALVINO PÁDUA MERÍZIO
LISTA Nº07/03
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO:
1 - PROC. Nº 035990017440 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: BORRACHAS JOTAENE COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA E
OUTROS
DRª CARLA PATRÍCIA A. DE GARCIA, DO DESPACHO QUE DEFERE
A SUSPENSÃO DO FEITO NA FORMA LEGAL.
2 - PROC. Nº 035020073900 - EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE: GERALDO MAGELA CHAVES
REQUERIDO: PAULO ROBERTO DE MATTOS
DR. RONAN LÉCIO DE MENDONÇA, DA PETIÇÃO DE FLS. 34.
3 -PROC Nº 035030056192 - MANUTENÇÃO
REQUERENTE: ALBERTO RABELO BRAGA E OUTRA
REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
DR. HIGNER MANSUR, DA PETIÇÃO DE FLS. 106/117.
4 - PROC. Nº 035980192971 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: IVAN ABEL COSMO E OUTRA
REQUERIDO: MARIA DA PENHA BRAGA LIMA
DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES, DO DESPACHO DE FLS. 133 V : “
A RÉ É CASADA. DILIGENCIE O AUTOR QUANTO A CITAÇÃO DO
SEU ESPOSO (ART. 10 § 2º DO CPC).
5 - PROC. Nº 035000026506 - APREENSÃO E DEPÓSITO
REQUERENTE: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A
REQUERIDO: SÔNIA REGINA RODRIGUES
DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA, DO DESPACHO DE FLS.
86: “ I-SE O AUTOR PARA DIZER DA EVENTUAL QUITAÇÃO DO
DÉBITO PELA RÉ (PRINCIPAL).”
6 - PROC. Nº 035020681645 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: UNIBANCO
REQUERIDO: ROSIMARA CORREIA DE SOUZA
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 28 V)
7 - PROC. Nº 035020318123 - CAUTELAR
REQUERENTE: COMERCIAL SUPER SHOW LTDA
REQUERIDO: SUPERMERCADOS ALVORADA LTDA
DRª LUCIANA ROCHA NASCIMENTO, DA PETIÇÃO DE FLS. 328.
8 - PROC. Nº 035020471229 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. PALM BEACH
REQUERIDO: HAYDE CANTANHEDE DE SOUZA
DRª MORGANA VIEIRA LOYOLA, DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR
DE R$ 90,94 (NOVENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
9 - PROC. Nº 035030071530 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO: GICELIA MOREIRA
DR. GILVAN LUIZA DA SILVA, DO DESPACHO DE FLS. 15: “ I-SE O
EXEQUENTE VIA ADVOGADO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS
APRESENTAR NOS AUTOS O COMPROVANTE DE MORA DO
DEVEDOR.”
10 - PROC. Nº 035970101404 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C
PEDIDO
LIMINAR
C/C
RESCISÃO
DE
ACORDO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: MARLENE F. DE AZEVEDO
REQUERIDO: ELIANE M. V. DE OLIVEIRA E OUTRO
DRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA E DR. JOSÉ CARLOS NASCIF
AMM, DO OFÍCIO DE FLS. 208.
11 - PROC. Nº 035990040731 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES S/A
REQUERIDO: CARLOS JOSÉ CARDOSO E OUTRA
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DO DESPACHO QUE
DETERMINA A DILIGÊNCIA DO CREDOR EM 48 HORAS QUANTO AO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENAS DA LEI.
12 - PROC. Nº 035990128411 - MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES S/A
50
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: JONH KENEDY GOMES
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DO DESPACHO QUE
DETERMINA A DILIGÊNCIA DO CREDOR EM 48 HORAS QUANTO AO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENA DE EXTINÇÃO.
REQUERIDO: KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, DO DESPACHO QUE
DETERMINA A DILIGÊNCIA DO AUTOR EM 48 HORAS QUANTO AO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENAS DA LEI.
13 - PROC. Nº 035010099964 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: GIOVANNI AYRES FARIA
DR. PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA, DO
DESPACHO DE FLS. 90: “ I-SE O AUTOR PARA INDICAR O CORRETO
ENDEREÇO, APÓS A RESPOSTA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS”.
25 - PROC. Nº 035020589889 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: LEDA ELIZABETE MORO
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO DAS PETIÇÕES DE FLS. 18/33 E
39/45.
14 - PROC. Nº 035010141345 - COBRANÇA
REQUERENTE: COND. VILAMAR 6ª ETAPA
REQUERIDO: CLAUDIONOR DE SOUZA E OUTRA
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, DO DESPACHO QUE
DETERMINA A DILIGÊNCIA DO CREDOR QUANTO AO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
26 - PROC. Nº 035980322560 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO: CLÓVIS A. FERREIRA E OUTRA
DR. LÍDIA MARIA SANTOS, DA PETIÇÃO DE FLS. 107.
27 - PROC. Nº 035010042147 - COBRANÇA
REQUERENTE: COND. DO ED. BIARRITZ
REQUERIDO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES
DR . CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO.
15 - PROCESSO Nº 035020514143 - COBRANÇA
REQUERENTE: COND. DO ED. PRAIA VERMELHA
REQUERIDO: WALCENIR N. TRINDADE
DR. JOSÉ GERALDO N. JÚNIOR, PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS.
23/24.
16 - PROC Nº 035020002503 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA
DR. PAULO ROBERTO CARVALHO, PARA RECOLHER CUSTAS DE
DESARQUIVAMENTO.
17 - PROC. Nº 035010013171 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: SAFRA LEASING S/A ARREND. MERCANTIL
REQUERIDO: DILEA TEREZINHA LOPES
DRª CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA E DRª MARIA HELENA
KILL, DO OFÍCIO DE FLS. 201.
18 - PROC. Nº 035020260911 - COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO GARÇA BRANCA
REQUERIDO: EVANDRO CAMPOS DA ROCHA
DR. JOSÉ GERALDO N. JÚNIOR, DA PETIÇÃO DE FLS. 34/37.
20 - PROC. Nº 035020400251 - COBRANÇA
REQUERENTE: MARILZA MARTINS IMÓVEIS LTDA
REQUERIDO: IVANINHO DE SOUZA VIANA
DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO, DOS DOCUMENTOS DE
FLS. 62/78.
DESPACHO
29 - PROC. Nº 035020445751 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANC. E
INVEST.
REQUERIDO: VALÉRIO MARTINS DE ANDRADE
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, DO DESPACHO QUE
DEFERE A SUSPANSÃO DO FEITO POR NOVENTA DIAS.
30 - PROC. Nº 035980118257 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: BCN LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO: METALÚRGICA SÃO JOSÉ IND E COM DE METAIS LTDA
19 -PROC Nº 0359700114001 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
REQUERENTE: NÉLIO SILVIO DALCOMUNE
REQUERIDO: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA BOECHAT LTDA
DR. JACKSON ORTEGA SOARES, PARA RETIRAR CARTA DE
ADJUDICAÇÃO E OFÍCIO A SER EXPEDIDO PARA O RGI.
21 - PROC. Nº 035990028108 - COBRANÇA
REQUERENTE: COND. VILAMAR - 6ª ETAPA
REQUERIDO:ANGELO GUIOMAR REGATIERE
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, DO
DETERMINA A ESPECIFICAÇÃO DE PSOVAS.
28 - PROC. Nº 035010077556 - USUCAPIÃO
REQUERENTE: ALOISIO RIBEIRO RANGEL E OUTRA
REQUERIDO:
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS, DO DESPACHO QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE FLS. 35 POR VIOLAR O ART. 942 DO CPC, DEVENDO O
AUTOR CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 32 NO PRAZO DE 10 DIAS,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
QUE
22 - PROC. Nº 035010141279 - COBRANÇA
REQUERENTE: COND. VILAMAR 6ª ETAPA
REQUERIDO:JOSÉ TEODORO NETTO
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, DO DESPACHO QUE
DETERMINA A DILIGÊNCIA DO CREDOR QUANTO AO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
23 - PROC. Nº 035990029064 - MONITÓRIA
REQUERENTE: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA LTDA
REQUERIDO: INDUSTRIA DE MASSAS E BISCOITOS ALCOBAÇA S/A
DR. PAULO CESAR DA SILVA TORRES, DA PETIÇÃO DE FLS. 136.
24 - PROC. Nº 035010064315 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANC. E
INVEST.
DR. WANDERSON C. CARVALHO, DA VISTA ABERTA DOS AUTOS.
31 - PROC. Nº 035030072447 - COBRANÇA
REQUERENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA
REQUERIDO: COND. ED. SOLAR DAS FLORES
DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL, DO DESPACHO QUE
DETERMINA QUE O AUTOR APRESENTE ROL DE TESTEMUNHAS NA
FORMA DO ART. 276 DO CPC.
32 - PROC. Nº 035030040808 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: SEGUNDA IGREJA BATISTA PRAIA DA COSTA
REQUERIDO: ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA E OUTRO
DR. JOADIR VIEIRA, DO DESPACHO DE FLS. 26 V: “ NÃO HÁ
DEMONSTRAÇÃO PRÉVIA DO PAGAMENTO PELO AUTOR. I-SE O
AUTOR PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PARA
O EXAME DO PEDIDO ANTECIPATÓRIO DA TUTELA NA FORMA DO
ART. 273 DO CPC.”
33 -PROC Nº 035000124517 - CAUTELAR
REQUERENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA SCHWARTZ
REQUERIDO: BRADESCO SAÚDE S/A
DR. FÁBIO SIMÕES FIORETI E DRª BIANCA V. LIMONGE
RAMOS, DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTOS PELO MP
(FLS. 451/453).
34 - PROC Nº 035020478521 - DESPEJO
REQUERENTE: CDPA - COM. E DISTR. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
S/A
REQUERIDO: ORIGINAL DESIGN - COMERCIAL LTDA ME E OUTROS
DR. ALVINO PÁDUA MERÍZIO, DO PEDIDO DE FLS. 117.
VILA VELHA,QUINTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2003
ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA
51
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. MAURÍCIO CAMATA RANGEL
PROMOTOR: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE MATTOS
ESCRIVÃ: WNDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
ESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA MISAEL TRISTÃO,
LUCIANA ARÊAS MIGNONI E ANDRÉA COUTINHO SCHMIDEL.
INDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N. 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADEMIR MARTINS DA SILVA
ALEXANDRE DE A. ROSA
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO
CARLOS FELYPPE T. PEREIRA
CARLOS ALBERTO BAIÃO
CIBELE R. ANDREATA D’AMATO
DEOCLÉCIO A. SANT’ANNA
DORIO PIMENTEL
ERIKA SANDOVAL GONÇALVES
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
FRANCISCO CARLOS DE O. JORGE
GILBERTO SIMÕES PASSOS
GUILHERME VIANA RANDOW
GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS
ÍMERO DEVENS
JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
JORGE A. SAADI FILHO
JOSÉ FRAGA FILHO
JOSÉ GUILHERME M. DE VIDA
KAMILA MODULO FARDIN
LUCILLO BORGES S. FILHO
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
LUIZ FELIPE I. DE MENDONÇA
LUIZ EDUARDO N. MOREIRA
LUÍZA BIANCO DOS SANTOS
MANOEL ANTÔNIO S. MACEDO
MARCELO LOUREIRO
MÁRCIA REGINA DA S. NUNES
MARIA A. LEITE ALVAREZ
MARIANNA F. XAVIER
MARY SILVIA DE A. MARTINS
MAURA RUBERTH GOBBI
NAIR DIAS BRAGANÇA
NILTON MARTINS FIGUEIREDO
PATRÍCIA COUTINHO DA S. SENA
PAULO ROBERTO DE CARVALHO
PAULO OSCAR N. MACHADO
RICARDO FERREIRA P. HOLZMEISTER
ROGÉRIO FARIA PIMENTEL
RONI ANTONIO FRANÇA
THAIZ VIEIRA MORAES
WOLMIR JOSÉ R. FILHO
LISTA Nº 05/2003
PROCESSO Nº 4988 (035020077018)
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQTE: CALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISA
REQDOS: CELSO MACEDO LTDA E OUTRO
DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/42.
PROCESSO Nº 5020 (035020080137)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQDO: EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO
DA CERTIDÃO DE FLS. 25 VERSO.
PROCESSO Nº 5039 (035020171175)
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE: LUSAPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
REQDO: AMERICAN PACK COM. LTDA
DRª MARIA AP. LEITE ALVAREZ
DO DESPACHO DE FLS. 53 A SEGUIR TRANSCRITO: “A EMPRESA
AUTORA POSTULA PRETENSÃO INSATISFEITA (EXECUÇÃO). A
REQUERIDA OFERTOU BEM À PENHORA. INTIMADA, A AUTORA
INFORMOU QUE OS DOCUMENTOS POR ELA APRESENTADOS
ESTÃO “SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. TUDO ESTRANHO E
ABSURDO. ESCLAREÇA, PRAZO DE 05 DIAS. I-SE.”
PROCESSO Nº 5048 (035020183444)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQDO: PAULO SÉRGIO COUTINHO
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DA R. SENTENÇA DE FLS.27, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“REGULARMENTE CITADO, O RÉU OFERECEU CONTESTAÇÃO,
QUEDANDO-SE SILENTE QUANTO AOS TERMOS DO PEDIDO. NOS
TERMOS DO ART. 330, II DO CPC O JUIZ CONHECERÁ DIRETAMENTE
DO PEDIDO QUANDO OCORRER A REVELIA”, REPUTANDO-SE
VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR (ART. 319). A
PROVA DOCUMENTAL OFERTADA, A MEU JUÍZO, É SUFICIENTE À
FORMAÇÃO DO JUÍZO DE CONVENCIMENTO NO SENTIDO
FAVORÁVEL AO PEDIDO EXORDIAL. PELO EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE
O
PEDIDO
FORMULADO
PELO
AUTOR,
CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO O COMANDO LIMINAR DE F. 18.
CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O
VALOR DA CAUSA. P.R.I.”
PROCESSO Nº 5081 (035020250045)
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE: JUPTER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
REQDO: NADIR PINTO DOS REIS
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
DO R. DESPACHO DE FLS. 19 A SEGUIR TRANSCRITO: “R. EM 08/11/02.
À EXEQÜENTE.”
PROCESSO Nº 5090 (035020247660)
AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE
REQTE: JURANDIR JOSÉ DA SILVA E OUTRA
REQDO: EDIMAR GOMES E OUTRO
DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA
DA CERTIDÃO DE FLS. 282 VERSO.
PROCESSO Nº 5091 (035020261067)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO ITAÚ S/A
REQDO: JOSELITO FORMARIZ LAGE
DRª PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“REGULARMENTE CITADO, O RÉU NÃO OFERECEU CONTESTAÇÃO
QUEDANDO-SE SILENE QUANTO AOS TERMOS DO PEDIDO. NOS
TERMOS DO ART. 330, II, DO CPC O JUIZ CONHECERÁ
DIRETAMENTE DO PEDIDO QUANDO OCORRER A “REVELIA”,
REPUTANDO-SE VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO
AUTOR (ART. 319). A PROVA DOCUMENTAL OFERTADA A MEU
JUÍZO,
É
SUFICIENTE
À
FORMAÇÃO
DO
JUÍZO
DE
CONVENCIMENTO NO SENTIDO FAVORÁVEL AO PEDIDO
EXORDIAL. PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO PELO AUTOR, CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO O
COMANDO LIMINAR DE F. 14. CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E
HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I.”
PROCESSO Nº 5103 (035020303315)
AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA
REQTE: SUELLEN MEDEIROS CERQUEIRA
REQDO:
CENTRO
EDUCACIONAL
SANTO-SEDES-UVV-ES
DR. JOSÉ FRAGA FILHO
PARA REPLICAR CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/68.
DO
ESPÍRITO
52
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
PROCESSO Nº 5109 (035020310054)
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQDO: GUIMATUR GUIMARÃES TURISMO S/A
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
DO R. DESPACHO DE FLS. 63 A SEGUIR TRANSCRITO: “R.H. J-SE.
INTIME-SE O REQUERIDO DALTO ALIDES MARIANI PARA
REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, SENDO O
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENAS DO ART. 13 DO CPC.”
PROCESSO Nº 5111 (035020310724)
AÇÃO: CAUTELAR
REQTE: VINNICIUS MAI
REQDO: DIRETOR DO CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE
VILA VELHA - UVV
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 29 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“SUBSCRIÇÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADA, HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA R JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS JÁ PAGAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.”
PROCESSO Nº 5113 (035020303794)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO ABN-AMRO REAL S/A
REQDO: ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 34 VERSO.
PROCESSO Nº 5123 (035020334005)
AÇÃO: CAUTELAR
REQTE: LAINA BECACICI GOZZE DESTEFANI
REQDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA
DR. MARCELO LOUREIRO
DRª MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/75 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“ISTO POSTO, REJEITO IN TOTUM, O PEDIDO EXARADO NA PEÇA
VESTIBULAR. CUSTAS PELA AUTORA. HONORÁRIOS, CONSOANTE O
PRINCÍPIO DO ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM
R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), EM BENEFÍCIO DO PATRONO
SUBSCRITOR DA PEÇA DE RESPOSTA. COM A SENTENÇA, FICA
SUPERADO O COMANDO LIMINAR, DEVENDO SER INTIMADA A
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, COM A MESMA CELERIDADE EM QUE FOI
EFETIVADA A DECISÃO CONCESSIVA DA LIMINAR, PARA FINS DE
PROVIDENCIAR O CANCELAMENTO DA MATRÍCULA DO AUTOR.
APÓS DILIGÊNCIAS, AO ARQUIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.”
PROCESSO Nº 5125 (035020324246)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQDO: JOSÉ MIRABEAU BASTOS
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“SUBSCRIÇÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADA, HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA
AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.”
PROCESSO Nº 5126 (035020322273)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQDO: MARIA JOSÉ FERREIRA
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ART. 3º, § 4º, DO DECRETO-LEI
Nº 911/69 C/C ART. 330, II, DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
AUTORAL, TORNANDO DEFINITIVA A MEDIDA LIMINAR E
CONSOLIDANDO A POSSE E PROPRIEDADE DO VEÍCULO EM FAVOR
DO REQUERENTE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. VIA REFLEXA,
CONDENO A REQUERIDA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, NA FORMA DO ART. 20, § 4º, DO
CODEX DE REGÊNCIA, ARBITRO EM R$600,00 (SEISCENTOS REAIS).
CALCULADAS AS CUSTAS, INTIME-SE PARA PAGAMENTO EM 10 (DEZ)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
PENDÊNCIAS, ARQUIVE-SE COM BAIXA. P.R.I.”
NÃO
HAVENDO
PROCESSO Nº 5127 (035020322349)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQDO: JOÃO BATISTA SOARES
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
DRª MAURA RUBERTH GOBBI
DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“...A PROVA DOCUMENTAL OFERTADA, A MEU JUÍZO, É SUFICIENTE
À FORMAÇÃO DO JUÍZO DE CONVENCIMENTO NO SENTIDO
FAVORÁVEL AO PEDIDO EXORDIAL. PELO EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE
O
PEDIDO
FORMULADO
PELO
AUTOR,
CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO O COMANDO LIMINAR DE F. 18.
CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O
VALOR DA CAUSA. P.R.I. ”.
PROCESSO Nº 5130 (035020314320)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO GENERAL MOTORS S.A.
REQDO: OSMAR GAZZONI BASTOS
DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
DA CERTIDÃO DE FLS. 28 VERSO.
PROCESSO Nº 5137 (035020340416)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO FIAT S/A
REQDO: MIRIAN MARLY RIBEIRO MENDES RIL
DRª KAMILA MODULO FARDIN
DO R. DESPACHO DE FLS. 37 CUJO TEOR É O SEGUINTE: “R.H.
DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 36. INTIME-SE.”
PROCESSO Nº 5138 (035020327850)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQDO: DENILSON RIBEIRO MACHADO
DRª LUÍZA BIANCO DOS SANTOS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“SUBSCRIÇÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADA, HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO
AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO
EM JULGADO E RECOLHIDAS CUSTAS, AO ARQUIVO.”
PROCESSO Nº 5147 (035020356784)
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE: JOSÉ IDÁLIO CARVALHO
REQDO: FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO E OUTRA
DR. ADEMIR MARTINS DA SILVA
DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE FLS. 40/42
PROCESSO Nº 5152 (035020352379)
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO UNIDADE
DE VILA VELHA ENSINO SUPERIOR - SEDES UVV/ES
REQDO: ODAIR MAGNAGO E DANIELLE DA LUZ MAGNAGO
DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANNA
DOS R. DESPACHOS DE FLS. 31 E 33 A SEGUIR TRANSCRITOS: “R.H. AO
AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL. D-SE.” “DEFIRO EMENDA.
APRESENTAR CONTRAFÉ.”
PROCESSO Nº 5155 (035020361792)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQDO: VALDEIR SIMÃO DA SILVA
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 36 CUJO TEOR É O SEGUINTE:
“CONSIDERANDO O PLEITO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO D LAVRA DO AUTOR, JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO
VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM APRECIAÇÃO DO
53
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
MÉRITO. CUSTAS EX LEGE. TRANSITA EM JULGADO, AO ARQUIVO
COM AS CAUTELAS DA LEI. P.R.I.”
PROCESSO Nº 5156 (035020368235)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: ELINEIDE BARBOSA DOS SANTOS
REQDO: CARLOS MAGNO DA SILVA
DR. WOLMIR JOSÉ RODRIGUES FILHO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 35 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“SUBSCRIÇÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADA, HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PELA GRATUIDADE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, AO ARQUIVO”.
PROCESSO Nº 5161 (035020373367)
AÇÃO: MONITÓRIA
REQTE: CLUB’S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME
REQDO: MIDIA CERTA LTDA
DR. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACEDO
DA CERTIDÃO DE FLS. 26 VERSO.
PROCESSO Nº 5164 (035020377970)
AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA
REQTE: LUCAS CAMPOS DE SOUZA
REQDO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ
DR. JORGE A. SAADI FILHO
PARA CONTRA RAZOAR APELAÇÃO DE FLS. 54/72.
PROCESSO Nº 5171 (035020391369)
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - SEDES
UVV/ES
REQDO: NILTON MARTINS FIGUEIREDO E ALINE K. FIGUEIREDO
DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANA
DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 39 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“ESTANDO EM TERMOS A AVENÇA, SENDO CAPAZES AS PARA A
TRANSAÇÃO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO E DECLARO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, CABENDO AS CUSTAS REMANESCENTES AO
REQUERIDO, HAJA VISTA QUE AS INICIAIS FORAM PAGAS PELA
PARTE AUTORA. APESAR DE OMISSOS NA TRANSAÇÃO, CADA PARTE
ARCARÁ COM AS DESPESAS DE SEUS ADVOGADOS. FEITOS OS
CÁLCULOS, INTIME-SE PARA PAGAMENTO EM 10 (DEZ) DIAS. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS, ARQUIVE-SE
COM BAIXA. P.R.I.”
PROCESSO Nº 5174 (035020394009)
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO SEDES/UVV/ES
REQDOS: NILTON MARTINS FIGUEIREDO E ALINE K. FIGUEIREDO
DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 CUJO TEOR É O SEGUINTE:
“HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS, A TRANSAÇÃO CELEBRADA NESTES AUTOS MOVIDA POR
SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO UNIDADE DE VILA
VELHA ENSINO SUPERIOR - SEDES/UVV/ES EM FACE DE NILTON
MARTINS FIGUEIREDO E ALINE KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO EM
CONSEQÜÊNCIA DO ACORDO EXTRAJUDICIAL CONSTANTE DE FLS.
38 DESTES AUTOS, TENDO A TRANSAÇÃO EFEITO DE SENTENÇA
ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269 III DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, AO
ARQUIVO COM AS CAUTELAS DA LEI. P.R.I.”
PROCESSO Nº 5181 (035020391559)
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA
REQDO: ALENCAR FRANCISCO DE ALMEIDA
DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
DA CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO.
PROCESSO Nº 5204 (035020441594)
AÇÃO: DESPEJO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE: IZOLINA P. SCHNEIDER E OUTROS
REQDO: JORGE HERNANI RIBEIRO DA SILVA
DRª CIBELE R. ANDREATA D’AMATO
DA CERTIDÃO DE FLS. 26 VERSO.
PROCESSO Nº 5220 (035020438053)
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQTE: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
REQDO: CELIO GOBO
DR. ÍMERO DEVENS
DA CERTIDÃO DE FLS. 20 VERSO.
PROCESSO Nº 5221 (035020437113)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQDO: MASTERSON RONCONI DOS SANTOS
DR. PAULO ROBERTO DE CARVALHO
DO R. DESPACHO DE FLS. 03 A SEGUIR TRANSCRITO: “R.A.
APRESENTE CONTRATO. PRAZO 10 DIAS.”
PROCESSO Nº 5222(035020417107)
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQTE: EDUARDO DOMINGOS
REQDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA - UVV
DR. LUIZ EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA
DA CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO E DESPACHO DE FLS. 03 A SEGUIR
TRANSCRITO: “R. A., SEM APENSAR, VEZ QUE O PROCESSO
CAUTELAR ESTÁ JULGADO. O CARTÓRIO DEVE CERTIFICAR SE HÁ
ASSINATURA NA DECLARAÇÃO DE FLS., INTIMANDO PARA ASSINAR
NO PRAZO DE 10 DIAS.”
PROCESSO Nº 5223 (035020432874)
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REQTE: MARCUS BENJAMIN HAGLER E OUTRA
REQDO: ASSOCIAÇÃO DOS COMPRADORES DE FRAÇÕES IDEAIS DE
TERRENO E DE UNIDADES EM CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO
MONTEPELLIER
DRª RICARDO FERREIRA P. HOLZMEISTER
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 121/142 E RECONVENÇÃO
DE FLS. 143/157.
PROCESSO Nº 5225 (035020453276)
AÇÃO: CAUTELAR
REQTE: ARCOM S/A
REQDO: PSR COMERCIAL LTDA (SUPERM. MAX BOM)
DRª MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: “ISTO
POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO
269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECOLHIDAS AS CUSTAS E
HONORÁRIOS CONFORME O PACTUADO, PODERÃO SER
DESENTRANHADOS OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, MEDIANTE
APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DESTES NOS AUTOS. APÓS O TRÂNSITO
EM JULGADO E RECOLHIDAS AS CUSTAS, AO ARQUIVO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.”
PROCESSO Nº 5227 (035020411506)
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQTE: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQDO: OSEAS CARNEIRO
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 29 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“SUBSCRIÇÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADA, HOMOLOGO O
ACORDO DE FLS. 54/55, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.”
PROCESSO Nº 5228 (035020415515)
AÇÃO: CAUTELAR
REQTE: MARIA DE FÁTIMA SOARES NAZARETH
REQDA: MARILENE PICOLÉ BRITO
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VIDA
PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 17.
PROCESSO Nº 5230 (035020438368)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
54
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQDO: MAURO SILVEIRA CAPOBIANGO
DRª MARIANNA FERRARI XAVIER
DO R. DESPACHO DE FLS. 22 A SEGUIR TRANSCRITO: “R.H. J-SE.
SUSPENDO O CUMPRIMENTO DA LIMINAR. DIGA A AUTORA EM 10
(DEZ) DIAS.”
PROCESSO Nº 5236 (035020464745)
AÇÃO: INTERPELAÇÃO
REQTE: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
REQDA: VILMA ACQUAVIVA (VIVACQUA)
DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
DA CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO.
PROCESSO Nº 5239 (035020473225)
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQTE: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQDO: JARBAS ANTÔNIO MARCOLI
DR. CARLOS FELYPE TAVARES PEREIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“PELO EXPOSTO, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 28 E DECLARO
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, CABENDO CUSTAS REMANESCENTES AO
REQUERENTE, EIS QUE, CONFORME SE EXTRAI DOS TERMOS DA
TRANSAÇÃO, POR ELAS PRESUMIDAMENTE RECEBEU DO
REQUERIDO. NA MESMA LINHA, NÃO HÁ CAUSA PARA
HONORÁRIOS. RECOLHA-SE, POIS, O MANDADO E, CALCULADAS AS
CUSTAS FINAIS, INTIME-SE PARA PAGAMENTO EM 10 (DEZ) DIAS.
COM O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS,
ARQUIVE-SE COM BAIXA. P.R.I.”
PROCESSO Nº 5249 (035020164162)
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CAMBIAL
REQTE: CALÇADOS ITAPUÃ S/A - CISA
REQDO: CELSO MACEDO LTDA E OUTRO
DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS
PARA REPLICAR CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/34.
PROCESSO Nº 5251 (035020522369)
AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQTE: SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
REQDO: LIDERGRAF - LUCIANO SILVEIRA VAGO - ME
DRª ERIKA SANDOVAL GONÇALVES
PARA REPLICAR CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/33.
PROCESSO Nº 5270 (035020479289)
AÇÃO: MONITÓRIA
REQTE: CARONE & CIA LTDA
REQDO: PAULO SÉRGIO MONTOVANELLI
DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO
PARA APRESENTAR CONTRAFÉ.
PROCESSO Nº 5272 (035020524910)
AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQTE: PANAMERICANA DE SEGUROS S/A
REQDOS: ZILTON ZAMBELLI E OUTROS
DR. RONI ANTONIO FRANÇA
DA R. CERTIDÃO DE FLS. 43 VERSO.
BRASILEIRA
PROCESSO Nº 5277 (035020512568)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQDO: JOSE EDUARDO RANGEL
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“...JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO
267, INCISO VIII DO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA EM
JULGADO, AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DA LEI. P.R.I.”.
PROCESSO Nº 5280 (035020543993)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQDO: VONN RANIERI GONÇALVES FERNANDES
DR. PAULO ROBERTO CARVALHO
DA R. CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO.
PROCESSO Nº 5285 (035020547150)
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQTE: SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
REQDO: LIDERGRAF - LUCIANO SILVEIRA VAGO - ME
DRª ERIKA SANDOVAL GONÇALVES
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 28/35.
PROCESSO Nº 5294 (035020445694)
AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO
REQTE: ATAIDE HORTELAN AZEVEDO
REQDO: MAURÍCIO DIAS
DRª NAIR DIAS BRAGANÇA
DO R. DESPACHO DE FLS. 03, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “A
ADVOGADA DEVE DECLARAR QUE ATUA GRATUITAMENTE. I-SE”.
PROCESSO Nº 5265 (035020500316)
AÇÃO: DESPEJO
REQTE: ALDACI MAGNA DE SOUZA ALVES
REQDO: LENIR RIBEIRO DE SOUZA E OUTRO
DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL
DA R. DECISÃO DE FLS. 16/17, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
“...INDEFIRO A GRATUIDADE. CALCULAR E RECOLHER CUSTAS,
PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
INTIME-SE”.
PROCESSO Nº 5267 (035020521288)
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQTE: ANTONIO CESAR PEREIRA
REQDO:
EMBRATEL
EMPRESA
TELECOMUNICAÇÕES S/A
DR. LUCILLO BORGES SANT’ANNA FILHO
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE 27/67.
PROCESSO Nº 5274 (035020574345)
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQTE: HUGO TALLON FILHO
REQDOS: BENGE - ITAÚ E OUTRO
DR. GUILHERME VIANA RANDOW
DO R. DESPACHO DE FLS. 03, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “R.A.
RECOLHER CUSTAS. PRAZO 10 DIAS. I-SE”.
DE
PROCESSO Nº 5299 (035020543670)
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: JOSÉ CARLOS DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO
REQDO: CLAUDIO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO
DR. DORIO PIMENTEL
DA R. CERTIDÃO DE FLS. 50 VERSO.
PROCESSO Nº 5350 (035020629446)
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQTE: ASSOCIAÇÃO DOS COMPRADORES DE FRAÇÕES IDEAIS DE
TERRENO E DE UNIDADES EM CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO
MONTPELLIER
REQDO: MARCUS BENJAMIMN HAGLER E S/M
DRª THAIZ VIEIRA MORAES
DO R. DESPACHO DE FLS. 11, CUJO TEOR É O SEGUINTE:
“CERTIFIQUE-SE QUANTO À TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO. SE
POSITIVO, APENSEM-SE OS AUTOS AOS PRINCIPAIS E INTIME-SE A
PARTE CONTRÁRIA PARA DIZER EM 05 (CINCO) DIAS. CASO
CONTRÁRIO, CONCLUSOS”.
VILA VELHA, 12 DE MARÇO DE 2003.
WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.000.184.297
55
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL
FIGURA COMO ACUSADO WALAS CHAVES DE ALMEIDA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTO BOY, NATURAL DESTE ESTADO,
FILHO DE COLETO FERREIRA DE ALMEIDA E IRENE MARCINA
CHAVES.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COM
FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE O
ACUSADO CONDENADO A PNEA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO)
MESES DE RECLUSÃO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE
1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO) VIGENTE À ÉPOCA DO
CRIME, CUJA PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME
SEMI-ABERTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA,
QUE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA LHE MOVE POR
INFRAÇÃO AO ART. 157, §2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE
60 ( SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO
DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 11
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.990.104.982
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL
FIGURA COMO ACUSADO RODRIGO ROCHA DE JESUS,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NATURAL DE VITÓRIA-ES,
NASCIDO EM 21/02/80, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E
SEBASTIANA ROCHA DE JESUS.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COM
FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE O
ACUSADO EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ART.107,
INCISO IV, 1ª FIGURA, E AS DISPOSIÇÕES DO ART. 109, INC.VI, C/C
ART. 110, TODOS DO CÓDIGO PENAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.155, § 4º, INC. I, C/C ART. 14, INC.
II, DO CÓDIGO PENAL.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE
60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO
DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 11
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.990.127.744
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL
FIGURA COMO ACUSADO GILVAN KUSTER ARRUDA, BRASILEIRO,
CASADO, AUTÔNOMO, NASCIDO EM 09/10/71, FILHO DE ISAIAS
KUSTER E NADIR ARRUDA KUSTER, NATURAL DE IBIRAJA-BA.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COM
FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE O
ACUSADO ABSOLVIDO, COM SUPEDÂNEO NO DISPOSTO NO ART.
386, INC.VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.302 DO CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE
60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO
DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 11
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.980.268.714
56
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL
FIGURA COMO ACUSADO FABIO DE SOUZA FERNANDES, VULGO
“FABINHO” OU “BAIANO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR DE
CARRO, NASCIDO EM 21/01/73, NATURAL DE TEIXEIRA DE
FREITAS-BA, FILHO DE NELSON FERNANDES E ELIANA LIMA DE
SOUZA.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COM
FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE O
ACUSADO EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ART.107,
INCISO IV, 1ª FIGURA, E AS DISPOSIÇÕES DO ART. 109, INC.VI, C/C
ART. 110, TODOS DO CÓDIGO PENAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA
LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.16 DA LEI 6.368/76.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE
60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO
DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 11
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.010.068.373
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL
FIGURA COMO ACUSADO MARIA APARECIDA DE SOUZA,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, NATURAL DE SANTO
ANDRÉ-SP, FILHA DE JOÃO EUGÊNIO DOS SANTOS E ALARINA DA
SILVA SANTOS.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COM
FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE O
ACUSADO CONDENADA A 09(NOVE) MESES DE RECLUSÃO E 10(DEZ)
DIAS-MULTA, CUJA PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME
ABERTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO
ART.155, “CAPUT”, C/C ART. 14, INC. II DO CÓDIGO PENAL.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
60 ( SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO
DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 10
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.010.045.017
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL
FIGURA COMO ACUSADO WELBERTH GOMES DA SILVA,
BRASILEIRO, SOLEIRO, NATURAL DE CORONEL FABRICIANO-MG,
NASCIDO EM 12/07/79, FILHO DE JOSEZITO PEREIRA DA SILVA E
IZABEL CONCEIÇÃO SILVA.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COM
FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE O
ACUSADO CONDENADO A 09(NOVE) MESES DE RECLUSÃO E 10(DEZ)
DIAS-MULTA, CUJA PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME
ABERTO, CONSUBSTANCIADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA
LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.155, “CAPUT”, C/C ART.14, INC. II,
DO CÓDIGO PENAL.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE
60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO
DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 11
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.010.126.718
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
57
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL
FIGURA COMO ACUSADO GILVAN BATISTA DA SILVA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, NASCIDO EM 22/03/82, FILHO
DE VÍTOR MARTINS DA SILVA E TEREZA FERNANDO DA SILVA,
NATURAL DE SALVADOR-BA.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COM
FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE O
ACUSADO CONDENADO A 07(SETE) MESES DE DETENÇÃO E
20(VINTE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSSIMO) DO
SALÁRIO
MÍNIMO
VIGENTE
À
ÉPOCA
DO
CRIME,
CONSUBSTANCIADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA
RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA
LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.12 DA LEI 6.368/76, DO CÓDIGO
PENAL.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE
60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO
DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 10
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.000.063.145
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90( NOVENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL
FIGURAM COMO ACUSADOS JORGE TIMÓTEO SILVA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, MECÂNICO, NASCIDO EM 25/10/78, NATURAL DE
VITÓRIA-ES, FILHO DE JOEL VIANA DA SILVA E MARIA DO CARMO
TIMÓTEO SILVA; WESLEY BERTH DE SOUZA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FILHO DE LUIZ
ANTÔNIO DE SOUZA E MARIA DO CARMO BERTH, NATURAL DE
VILA VELHA-ES.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COM
FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TENDO O
ACUSADO JORGE TIMÓTEO SILVA, SIDO CONDENADO À PENA
DE 03(TREIS) ANOS E 09(NOVE) MESES DE RECLUSÃO E
50(CINQUENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME, CUJA PENA
DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO; E O ACUSADO
WESLEY BERTH DE SOUZA, SIDO CONDENADO À PENA DE
03(TREIS) ANOS E 03(TREIS) MESES DE RECLUSÃO E 4O(QUARENTA)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME, CUJA PENA DEVERÁ SER
CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA
LHE MOVEM POR INFRAÇÃO AO ART.157, § 2º , INC. I E II DO CÓDIGO
PENAL.
E COMO CONSTA AINDA, QUE OS REFERIDOS ACUSADOS
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE
90 ( NOVENTA ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICAM INTIMADOS PELO PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO
DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 11
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.000.073.375
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90( NOVENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL
FIGURA COMO ACUSADO LUCIMÁRIO PIRES DE PAULA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, FILHO DE JOSÉ PIRES E
IVONE PAULA PIRES, NATURAL DE SÃO GERALDO DE
BACHIO-MG.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COM
FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE O
ACUSADO CONDENADO A 04(QUATRO) ANOS E 08(OITO) MESES DE
RECLUSÃO E 50(CINQUENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME,
CUJA PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME SEMI-ABERTO, NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA DESTA COMARCA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.250, §
1º, INC. II, ALÍNEA “A” DO CÓDIGO PENAL.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE
90 ( NOVENTA ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO
DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 11
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
58
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.000.113.387
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL
FIGURA COMO ACUSADO LURDES LOPES DOS SANTOS,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 08/01/72, DOMÉSTICA, FILHA
DE MANUEL XAVIER DOS SANTOS E MARIA ROSA DE JESUS.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COM
FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE O
ACUSADO CONDENADO A 01(UM) ANO E 06(SEIS) MESES DE
RECLUSÃO E 20(VINTE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME,
CONSUBSTANCIADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA
RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA
LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.155, § 4º, INC. IV C/C ART.14, INC.
II DO CÓDIGO PENAL.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE
90 ( NOVENTA ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO
DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 11
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.020.009.268
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90( NOVENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL
FIGURA COMO ACUSADO FERNANDO ALVES DA CRUZ,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA-MG,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NASCIDO EM 12/04/83, FILHO DE ROBSON ALVES DOS REIS E ANA
ALVES DOS REIS.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COM
FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE O
ACUSADO CONDENADO A 03(TREIS) ANOS DE RECLUSÃO E
40(QUARENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO
SALÁRIO
MÍNIMO
VIGENTE
À
ÉPOCA
DO
CRIME,
CONSUBSTANCIADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA
RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA
LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.155, § 4º, INC. I E IV DO CÓDIGO
PENAL.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE
90 ( NOVENTA ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO
DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 11
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.990.117.463
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90( NOVENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL
FIGURA COMO ACUSADO WANDERLEY COSTA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NATURAL DE CONSELHEIRO PENA-MG, NASCIDO EM
27/06/71, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E ODILIA COSTA.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COM
FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE O
ACUSADO CONDENADO A 01(UM) ANO E 06(SEIS) MESES DE
RECLUSÃO E 25(VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, CONSUBSTANCIADA A
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO,
QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA DESTA COMARCA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.155, §
4º, INC. II, DO CÓDIGO PENAL.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE
90 ( NOVENTA ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO
DIÁRIO OFICIAL.
59
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 10
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 035.980.233.023
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL
FIGURA COMO ACUSADO CLEILSON DE SOUZA TEIXEIRA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 13/09/79, FILHO DE ORIDES
ALVES TEIXEIRA E JANDIRA ROSARIA DE SOUZA, NATURAL DEVILA
VELHA-ES.
EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, COM
FULCRO NO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, TEVE O
ACUSADO CONDENADO A 01(UM) ANO DE DETENÇÃO E MULTA DE
30(TRINTA) DIAS-MULTA, A RAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO
SALÁRIO MINIMO VIGENTE, CONSUBSTANCIADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE, EM INSTITUIÇÃO A SER DEFINIDA PELA
5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA-VARA DE EXECUÇÕES
PENAIS/CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS, PREFERENCIALMENTE
EM
VILA
VELHA-ES,
NOS
AUTOS
DA
AÇÃO
PENAL
SUPRAMENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA
LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ART.10, “CAPUT”, DA LEI 9.437 DE
20/02/97.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA
ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE
90 ( NOVENTA ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05
(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE
CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO
DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 10
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2003. EU, LUISA CRISTINA VIANA
COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO 035.980.268.300 (2716)
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A
DRª
MARIA
CRISTINA
CAPANEMA
FERREIRA RIBEIRO, MMA. JUÍZA DE DIREITO
DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA
DA CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O
ACUSADO RENATO BIZI PENNA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM
PROFISSÃO DEFINIDA, COM 23 ANOS DE IDADE, FILHO DE LUIZ
PENNA NETO E MARIA DAS GRAÇAS BIZI PENNA, ESTANDO
ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PROCESSADO NESTA VARA, FICANDO O MESMO CITADO E
INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO DIA 30 DE ABRIL
DE 2003, ÀS 14:00 HORAS, COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,
SEDIADO, SEDIADO NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO,
PRAINHA, NESTA CIDADE, A FIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOS
SUPRA DA AÇÃO PENAL INTENTADA PELA JUSTIÇA PÚBLICA, À
QUAL RESPONDE COMO INCURSO NO ARTIGO 157, § 2º, INC. I E II,
C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CPB, PROMOVER SUAS DEFESAS E SE
VEREM PROCESSAR ATÉ A SENTENÇA FINAL, NOS AUTOS
SUPRACITADOS, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSOS OS
AUTOS DA AÇÃO PENAL, E AINDA O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO
312 DO CPP, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 366 DO
CPP., COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, INDO O
PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES.,
AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E
TRÊS (2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
COMANDEI A IMPRESSÃO E SUBSCREVI.
ELIZABETH CRISTIMA M. C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO 035.020.014.680 (2596)
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
A DRª MARIA CRISTINA CAPANEMA F.
RIBEIRO, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO,
QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O
ACUSADO GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, ARMADOR, COM 22 ANOS DE IDADE, FILHO DE JOSÉ DA
SILVA E ZENILDA OLIVEIRA DA SILVA, RESIDENTE A EPOCA DOS
FATOS NA RUA LIBERDADE, 42, SAGRADA FAMÍLIA, VILA VELHA, ES, E
ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO, PROCESSADO NESTA VARA,
FICANDO O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL DA R.
SENTENÇA DE FLS. 278/282, DATADA DE 19/11/2002, CUJO FINAL É
DO TEOR SEGUINTE:...” TORNO DEFINITIVA A PENA DO ACUSADO
GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA, EM 02 (DOIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES
DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA”. FIXO O DIA-MULTA EM
1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO
FATO, IMPORTÂNCIA QUE DEVERÁ SER DEVIDAMENTE
ATUALIZADA NA DATA DO PAGAMENTO. O REGIME PARA O
CUMPRIMENTO DA PENA É O ABERTO, NA FORMA DO ARTIGO 33, §
2º, ALÍNEA “C” DO CP, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES.,
AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E
TRÊS (2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
COMANDEI A IMPRESSÃO E SUBSCREVI.
ELIZABETH CRISTINA M.C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
60
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO 035.990.142.578 (2331)
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
A DRª MARIA CRISTINA CAPANEMA F.
RIBEIRO, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO,
QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O
ACUSADO
ADRIANO
PEREIRA,
BRASILEIRO,
SOLTEIRO,
ESTUDANTE, FILHO DE NILCEIA MARIA PEREIRA, RESIDENTE A
EPOCA DOS FATOS NA RUA SÃO GONÇALO, 210, VALE ENCANTADO,
VILA VELHA, ES, E ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO,
PROCESSADO NESTA VARA, FICANDO O MESMO INTIMADO, PELO
PRESENTE EDITAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/83, DATADA DE
03/02/2003, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE:... “TORNO A PENA
DEFINITIVA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO E 30 (TRINTA)
DIAS-MULTA. FIXO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, VALOR QUE
DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE NA DATA DO
PAGAMENTO. O REGIME PARA CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O
ABERTO, CONFORME NORMA PREVISTA NO PARAGRAFO 2º, ALINEA
“C” DO ARTIGO 33 DO CÓDIGO PENAL. INDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE JUIZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES.,
AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E
TRÊS (2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
COMANDEI A IMPRESSÃO E SUBSCREVI.
ELIZABETH CRISTINA M.C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO 035.010.041.768 (EXP. 1111)
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
A DRª MARIA CRISTINA CAPANEMA F.
RIBEIRO, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL/E S, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AS ACUSADAS,
QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A
ACUSADA MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE LIMA; ANISIA
CRISTIANE FERREIRA DE LIMA; ELAINE CRISTINE FERREIRA
DE LIMA E VANESSA FERREIRA DE LIMA, RESIDENTES Á EPOCA
DOS FATOS EM A RUA DR. ANTONIO ATAIDE, 156, 1º PAVIMENTO,
PRAINHA, VILA VELHA, ES, ESTANDO ATUALMENTE RESIDINDO EM
LUGAR IGNORADO, PROCESSADO NESTA VARA, FICANDO A MESMAS
INTIMADAS, PELO PRESENTE EDITAL DA R. DECISÃO, DE FOLHAS 57
DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARIA
AUXILIADORA FERREIRA LIMA; ANÍSIA CRISTIANE FERREIRA DE
LIMA; ELAINE CRISTINE FERREIRA DE LIMA E VANESSA FERREIRA DE
LIMA, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES.,
AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E
TRÊS (2003). EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
COMANDEI A IMPRESSÃO E SUBSCREVI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ELIZABETH CRISTINA M.C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
LISTA Nº 01/2003
INTIMO:
DR. AMÉRICO RODOR FILHO
PROCESSO 035.000.184.057(1906)
ACUSADO: ADRIANO DE SOUZA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO NOS AUTOS SUPRA.
DR. JOSÉ NATALINO CAMPOREZ
PROCESSO 035.020.035.230 (2623)
ACUSADO: ROGERIO SANTOS PISSINATTI
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS SUPRA.
DR. HEBER VIEIRA GOMES
PROCESSO 035.990.048.510 (2239)
ACUSADO: FLAVIO RODRIGUES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA E CUSTAS E MULTA, NO VALOR
DE 400,06, NOS AUTOS SUPRA.
DRª. TÂNIA MARIA PIRES E PINHO
PROCESSO 035.020.238.941 (2660)
ACUSADO: JAKSON DA SILVA DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS E MULTA, NO VALOR
DE 404,56, NOS AUTOS SUPRA.
DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA
PROCESSO 035.990.133.155 (2310)
ACUSADO: SILVIO ROMERO BARCELOS BASTOS JUNIOR
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO AUTOS SUPRA..
DR. NEMÉSIO DA SILVA BASTOS
PROCESSO 035.010.073.167 (2521)
ACUSADO: RODRIGO ALCÂNTARA LESSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTA DE CUSTAS E MULTA, NO VALOR
DE 146,03, NOS AUTOS SUPRA.
DR. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA FARIZEL
PROCESSO 035.980.272.351 (1745)
ACUSADOS: MARCIO NOGUEIRA TELLES E MARCELO NOGUEIRA
TELLES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTAS DE CUSTAS E MULTA, NOS
AUTOS SUPRA.
DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO E DR. PAULO REIS GOMES
PROCESSO 035.020.350.605 (2685)
ACUSADOS: ADIVINO SELMO BAZONI, MARCELINO CORRÊA E
RONALDO ADRIANO DE SOUZA TEIXEIRA
DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 236/240, NOS AUTOS SUPRA.
DR. HOMERO JUNGER MAFRA, DRª CARLA MELEIPE FESTA,
DRª. GIZELLE DE ALBERNAZ MEIRA E DR. RODRIGO CARLOS
HORTA
PROCESSO 035.980.214.536 (1882)
ACUSADO: GUALTER FERNANDES COSTA E OUTROS
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS SUPRA.
DR. MANOEL ANTONIO DE BARROS, DR. PAULO FERNANDO
MENDES DE MATOS E DR. SEBASTIÃO ILDEFONSO DE
CARVALHO PRIMO
PROCESSO 035.000.070.579 ( 2366)
ACUSADOS: DORIO ANTUNES DE SOUZA E OUTRA
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS SUPRA.
DRª. JUNO ÁVILA
PROCESSO 035.990.094.134 (2288)
61
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
ACUSADOS: RODRIGO MACEDO HAJE SILVA E BRUNO MARTINELLI
DOS SANTOS
DA R. SENTENÇA DE FOLHAS, 108 DOS AUTOS SUPRA, CONTENDO:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS
RODRIGO MACEDO HAJE SILVA E BRUNO MARTINELLI DOS SANTOS,
NA FORMA DO ART. 89, § 5º DA LEI 9099/95
VILA VELHA-ES, 12 DE MARÇO DE 2003.
ELIZABETH CRISTINA M. C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 1495/02(035990001154)
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
DRª REGINA MARIA CORREA MARTINS , MM.
JUÍZA DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM
OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO
ACUSADO RICARDO VIEIRA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,
NASCIDO EM 02/07/62, FILHO DE JOSÉ VIEIRA DA SILVA E MARIA
FRANCISCA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155,§ 2º,II DO CP.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE
EDITAL A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA
VINTE DE MAIO DE 2003, ÀS 13:00 H, A FIM DE SER
INTERROGADO, PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ
FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA O
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS
URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA
NOS TERMOS DO ART.312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366
DO CPP DA LEI 9271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 14
DE MARÇO DE 2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
JORGE LUIZ TESSINARI PREMOLI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 1494/02(035020507857)
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
DRª REGINA MARIA CORREA MARTINS , MM.
JUÍZA DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM
OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURAM COMO
ACUSADOS ALEX DE OLIVEIRA DUARDO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NASCIDO EM 24/01/75, FILHO DE MANOEL SERGIO DUARDO E
NORMA LUCIA DE OLIVEIRA E DESUSMIRO FRANCISCO
FERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE GERALDO
FRANCISCO FERREIRA E JULIA DIAS FERREIRA,INCURSOS NAS
SANÇÕES DO ART. 180, § 1º DO CP.
E COMO CONSTA AINDA, QUE OS REFERIDOS ACUSADOS
ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, CITA-OS PELO PRESENTE
EDITAL A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA
VINTE E SEIS DE MAIO DE 2003, ÀS 13:00 H, A FIM DE SEREM
INTERROGADOS, PROMOVEREM SUA DEFESA E SE VEREM
PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRA, AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O
JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO
PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART.312 DO CPP, TUDO NA FORMA
DO ART. 366 DO CPP DA LEI 9271/96, INDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 14
DE MARÇO DE 2003. EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
JORGE LUIZ TESSINARI PREMOLI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 1490/02(035010118178)
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
DRª REGINA MARIA CORREA MARTINS , MM. JUÍZA DE DIREITO
DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM
OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURAM COMO
ACUSADOS EDSON LEAL MOREIRA BRASILEIRO, SOLTEIRO,
NASCIDO EM 21/07/78, FILHO DE OSVALDO MORAES MOREIRA E
SANTANA MOREIRA E ROMILDO ALVES PEREIRA, BRASILEIRO,
CASADO, FILHO DE MARIANO ALVES PEREIRA E IRENE LOPES
ALVES,INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 311, 298, 299 E 288 NA
FORMA DO ART. 69 DO CP.
E COMO CONSTA AINDA, QUE OS REFERIDOS ACUSADOS
ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, CITA-OS PELO PRESENTE
EDITAL A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA
VINTE E OITO DE MAIO DE 2003, ÀS 13:00 H, A FIM DE SER
INTERROGADOS, PROMOVEREM SUA DEFESA E SE VEREM
PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SUPRA, AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O
JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO
PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART.312 DO CPP, TUDO NA FORMA
DO ART. 366 DO CPP DA LEI 9271/96, INDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 14
DE MARÇO DE 2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
JORGE LUIZ TESSINARI PREMOLI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
62
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 1497/02(035000182523)
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
DRª REGINA MARIA CORREA MARTINS , MM.
JUÍZA DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM
OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO
ACUSADO VLADIMIR DA SILVA SANTANA, BRASILEIRO, CASADO,
NASCIDO EM 14/08/63, FILHO DE VALENTIM BERMOGENES
SANTANA E NEUZA DA SILVA SANTANA, INCURSO NAS SANÇÕES DO
ART. 10 , § 3º, I DA LEI 9437/97.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE
EDITAL A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA
DEZENOVE DE MAIO DE 2003, ÀS 13:00 H, A FIM DE SER
INTERROGADO, PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ
FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA O
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS
URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA
NOS TERMOS DO ART.312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366
DO CPP DA LEI 9271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 14
DE MARÇO DE 2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
JORGE LUIZ TESSINARI PREMOLI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PROCESSO Nº 1493/02(035020549289)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL
SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA, AINDA O CURSO
DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES
E, SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS
DO ART.312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP DA LEI
9271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 14
DE MARÇO DE 2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVO.
JORGE LUIZ TESSINARI PREMOLI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2003.
JUÍZA DE DIREITO : REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
PROMOTORA: FLÁVIO DE SOUZA SANTOS
ESCRIVÃES JUDICIÁRIOS: JORGE LUIZ TESSINARI PREMOLI E
MARIA DE LOURDES MALINI PARAÍSO
ESCREVENTES JURAMENTADAS: LEILA PENHA OLIVEIRA
FARIA, RENATO GONÇALVES VIEIRA FILHO E JANETE MARA
MODENESI.
LISTA Nº 06/2003
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DRª FELÍCIA L. GUERRA MONTEIRO DE CASTRO
DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PROC. 1436/02(035020273971) MINISTÉRIO PÚBLICO X APARECIDA
MARIA DOS SANTOS - INTIME-SE A DRª FELÍCIA L. GUERRA
MONTEIRO DE CASTRO, OAB-MG 82.219, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO
TEOR SEGUINTE : “...CONDENO A ACUSADA A PENA DEFINITIVA EM
DOIS ANOS DE RECLUSÃO E TRINTA DIAS MULTA... SUBSTITUO A
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS A COMUNIDADE, EM LOCAL A SER DESIGNADO PELO JUIZ
DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS...” .
PROC. 1180/00(035000004982) MINISTÉRIO PÚBLICO X ANTONIO
MARCOS PEREIRA SIQUEIRA - INTIME-SE O DR. OTONIEL AMARAL
DE MATTOS, PARA AUDIÊNCIA DE OFERECIMENTO DE
PROPOSTAS NO DIA 06/05/03, AS 14:00 HORAS NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
JORGE LUIZ TESSINARI PREMOLI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DRª REGINA MARIA CORREA MARTINS , MM.
JUÍZA DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
-**********-
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM
OS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO
ACUSADO FERNANDO CHAVES DE SOUZA PROPRIETÁRIO DA
KAMILA VÍDEO, PODENDO SER ENCONTRADO NA AV. FERNANDO
ANTONIO DA SILVEIRA, 69, SANTA RITA, V.VELHA/ES, INCURSOS NAS
SANÇÕES DO ART. 184, § 2º DO CP , ART, 7º, VII DA LEI 8137/90 E ART.
66 DA LEI 8078/90 NA FORMA DO ART. 69 DO CP.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE
EDITAL A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NA
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, V. VELHA/ES NO DIA
DOZE DE MAIO DE 2002, ÀS 13:00 H, A FIM DE SER INTERROGADO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROC. Nº 11800
(035020717456)
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
A DR.ª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O
SR. GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,
63
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO, PROPOSTA POR CREUZA DE SALES SANTOS, COM
FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º DA LEI 6.515/77, 231 E 234, DO CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO.
E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REFERIDO SENHOR
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PARA TODOS OS
TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR
DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOB
PENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS
CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS É AFIXADA UMA CÓPIA
DO PRESENTE EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME NESTE FÓRUM E,
PUBLICADA NA IMPRENSA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE
2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI E SUBSCREVO.
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROC. Nº 11470
(035020514606)
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
A DR.ª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A
SR. HUGO SÉRGIO MENDONÇA, BRASILEIRO, CASADO, PROFISSÃO
IGANORADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO
DE DIVÓRCIO DIREITO, PROPOSTA POR ROSA MARIA PEREIRA
MENDONÇA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º DA LEI 6.515/77, 231
E 234, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REFERIDO SENHOR
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PARA TODOS OS
TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR
DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOB
PENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS
CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS É AFIXADA UMA CÓPIA
DO PRESENTE EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME NESTE FÓRUM E,
PUBLICADA NA IMPRENSA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE
2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI E SUBSCREVO.
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROC. Nº 11807
(035030003871)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
A DR.ª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O
SR. FABIO JOSÉ STACUL, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO, PROPOSTA POR IRANILDA GOMES STACUL, COM
FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º DA LEI 6.515/77, 231 E 234, DO CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO.
E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REFERIDO SENHOR
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PARA TODOS OS
TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR
DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOB
PENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS
CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS É AFIXADA UMA CÓPIA
DO PRESENTE EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME NESTE FÓRUM E,
PUBLICADA NA IMPRENSA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE
2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI E SUBSCREVO.
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROC. Nº 11826
(035020012775)
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
A DR.ª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O
SR. JULIO CEZAR CORREIA, BRASILEIRO, CASADO, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO, PROPOSTA POR ELZA MARQUES DE OLIVEIRA
CORREIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º DA LEI 6.515/77, 231 E
234, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REFERIDO SENHOR
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PARA TODOS OS
TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR
DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOB
PENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS
CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS É AFIXADA UMA CÓPIA
DO PRESENTE EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME NESTE FÓRUM E,
PUBLICADA NA IMPRENSA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE
2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI E SUBSCREVO.
64
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROC. Nº 11743
(035020695421)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS
CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS É AFIXADA UMA CÓPIA
DO PRESENTE EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME NESTE FÓRUM E,
PUBLICADA NA IMPRENSA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE
2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI E SUBSCREVO.
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
A DR.ª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A
SRA. IRACEMA RODRIGUES DE OLIVERIA, BRASILEIRA, CASADA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO, PROPOSTA POR AYRTON CARLOS DE OLIVEIRA, COM
FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º DA LEI 6.515/77, 231 E 234, DO CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO.
E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE A REFERIDA
SENHORA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO
SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITA-A PARA TODOS OS
TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR
DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOB
PENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS
CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS É AFIXADA UMA CÓPIA
DO PRESENTE EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME NESTE FÓRUM E,
PUBLICADA NA IMPRENSA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE
2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI E SUBSCREVO.
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROC. Nº 11739
(035020667206)
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
A DR.ª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A
SRA. CLEUSENY SANTANA DE SOUZA ROCHA, BRASILEIRA,
CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE
DIVÓRCIO DIRETO, PROPOSTA POR NADICO COELHO DA
ROCHA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º DA LEI 6.515/77, 231 E 234,
DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REFERIDO SENHOR
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITA-A PARA TODOS OS
TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR
DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOB
PENA DE SEREM TIDAS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS
CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS É AFIXADA UMA CÓPIA
DO PRESENTE EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME NESTE FÓRUM E,
PUBLICADA NA IMPRENSA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE
2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI E SUBSCREVO.
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO
PROC. Nº 11871
(035030058768)
-**********EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
A DR.ª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A
SRA. ANÁLIA NEIDE DE OLIVEIRA ALVES, BRASILEIRA, CASADA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO, PROPOSTA POR JOSÉ MAURÍCIO ALVES, COM
FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º DA LEI 6.515/77, 231 E 234, DO CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO.
E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REFERIDO SENHOR
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITA-A PARA TODOS OS
TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR
DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOB
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROC. Nº 7310
(035980326140)
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
A DR.ª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE
VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A
SRA. ROSEMERY BARCELLOS RODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO (CONVERSÃO), POR ESTA PROPOSTA.
E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REFERIDO SENHOR
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
65
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
POSSÍVEL INTIMÁ-LA PESSOALMENTE, INTIME-A PARA TODOS OS
TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PARA CONHECIMENTO DE TODOS É AFIXADA UMA CÓPIA
DO PRESENTE EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME NESTE FÓRUM E,
PUBLICADA NA IMPRENSA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE
2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI E SUBSCREVO.
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO
15. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: KATIA TERESA GUJANWSKY
BAPTISTI
ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA:
ÉRIKA
GONÇALVES
PINHEIRO
COSSETTI
EXPEDIENTE
LISTA 006
PROC. 024.030.024.564
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
JOSÉ MATEUS CORADINI X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL. INTIMAR DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS DA EXCEÇÃO EM DEZ DIAS.
PROC. 024. 990.007.924
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
SINDICATOS DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE BORRACHA
X FLEXIBRAS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. INTIMAR DR. FRANCISCO
CARLOS DE OLIVEIRA JORGE PARA PAGAMENTO DE CUSTAS
PREVIAS.
PROC. 024. 970.069.548
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
XEROX DO BRASIL LTDA. X SANDRO GABRIEL SIMOR. INTIMAR DR.
KLEBER VANELLI DA ROCHA QUE OS PEDIDOS FORAM
INDEFERIDOS E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
EM CINCO DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HELOÍSA HELENA SIQUEIRA X IRADIR RODRIGUES DA CRUZ.
INTIMAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DR.
ROGÉRIO MATTOS E SR. SÉRGIO LAIBER.
PROC. 024.960.188.308
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
UNIBANCO X ARTUR JOSÉ VIEIRA DA SILVA. INTIMAR DRª
SEVERINA MARIA SOARES PARA PEGAR OS DOCUMENTOS
DESENTRANHADOS.
PROC. 024. 020.067.313
AÇÃO DE EXECUÇÃO
ESCELSA S/A X LAUDICEIAS NASCIMENTO DA VITÓRIA. INTIMAR DR.
IMERO DEVENS PARA VISTA DOS AUTOS.
PROC. 024. 000.080.341
AÇÃO MONITÓRIA
MERCANTIL DE ALIMENTO SOARES LTDA. X ADILSON TAVARES
CORDEIRO. INTIMAR PARA CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DR. FABIO RODNITZKY.
PROC. 024. 030.006.281
AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR
CARTÃO UNIBANCO LTDA. X MARIA DA PENHA CORREIA E
COELHO. INTIMAR DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO PARA EM
DEZ DIAS FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.
PROC. 024. 940.126.345
AÇÃO DE EXECUÇÃO
BANDES X CASCIANO JOSÉ RODRIGUES NETO. INTIMAR DR.
VALMIR SANTOS DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DE CUSTAS
REMANESCENTES.
PROC. 024. 980.089.148
AÇÃO DE EXECUÇÃO
BANESTES S/A X AGNALDO DA COSTA VAZ. INTIMAR DR.
RODRIGO RABELLO VIEIRA PARA FALAR SOBRE O
CUMPRIMENTO DO ACORDO.
PROC. 024. 970.136.974
AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR
ANTÔNIO WILSON TONIATO X BANDES. INTIMAR DR. EGEU
ANTÔNIO BISI PARA FALAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 84.
PROC. 024. 980.116.412
AÇÃO DE EXECUÇÃO
BANCO BANDEIRANTES S/A X INFORMICRO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES. INTIMAR QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO FOI
DEFERIDO POR TRINTA DIAS, DR. ARNALDO ARRUDA DA
SILVEIRA.
PROC. 024. 020.130.415
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA X MIGUEL ARCANJO MOTTA. INTIMAR
DR. ADMILSON BELCHIOR E DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JR.
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
PROC. 024. 020.198.495
AÇÃO CAUTELAR
FACIAPES X ARTHUR AVELLAR. INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS STEIN
JR. PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.
PROC. 024. 940.087.430
AÇÃO DE EXECUÇÃO
BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A X MABE LTDA. INTIMAR DR.
WANDERSON C. CARVALHO QUE A SUSPENSÃO FOI DEFERIDA
POR NOVENTA DIAS.
PROC. 024. 020.160.073
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
VINÍCIUS TEIXEIRA GONÇALVES X CRETOVALE LTDA. INTIMAR DR.
JOSÉ CARLOS HOMEM DO R. DESPACHO DE FLS. 40.
PROC. 024. 000.115.451
AÇÃO DE EXECUÇÃO
JOSERIDICE MIRANDA DA SILVA X ORLANDO VIOLA. INTIMAR QUE
O PEDIDO FOI INDEFERIDO, DR. IGOR REIS OLIVEIRA.
PROC. 024. 000.058.115
AÇÃO CAUTELAR
ÁGUA PEDRA AZUL S/A X TRANSPORTADORA MODAL SUL LTDA.
INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 571, DR. CALEB SILVA E DR.
DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
PROC. 024. 020.197.414
AÇÃO REVISIONAL
ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA X BANCO BRADESCO S/A. INTIMAR
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, DR. MIGUEL
PEDRO AMM FILHO.
PROC. 024. 000.004.093
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
ATLANTIC INFORMÁTICA LTDA. X EMC IND. E COM. DO AMAZONAS
LTDA. INTIMAR DR. PAULO DO CARMO DA R. SENTENÇA DE FLS.
28/30;
PROC. 024. 010.061.489
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
PROC. 024. 960.035.194
AÇÃO DE EXECUÇÃO
66
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
BANCO BANDEIRANTES S/A X CARLOS ALBERTO DIAS NEVES.
INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 99/101.
PROC. 024. 010.098.184
AÇÃO CAUTELAR
KELLY BIANCA FLORES DA SILVA X FACULDADE SALESIANA DE
VITÓRIA. INTIMAR DR. STEFAN OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 65.
PROC. 024. 020.045.052
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ARY CÉLIO DE
OLIVEIRA. INTIMAR DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA E
MARCELO GARDIOLI DA R. SENTENÇA DE FLS. 112/113.
PROC. 024. 000.015.156
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
RODRIGO SARLO ANTÔNIO X CONDOMÍNIO DO ED. TIFFANY
CENTER. INTIMAR DR. FRANCISCO FERREIRA E DR. FABIO
DAHER BORGES DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/30.
PROC. 024. 020.165.106
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
FINAUSTRIA CIA DE CREDITO X MARIA DAS DORES DOS SANTOS.
INTIMAR DR. CARLOS FELLYPE TAVARES DA R. SENTENÇA DE
FLS. 35.
PROC. 024. 000.182.063
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
GRADIENTE ELETRÔNICA S/A X VITOSAT LTDA. INTIMAR DR.
DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA DA R .SENTENÇA DE FLS. 50/55.
PROC. 024. 020.152.113
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
MARQUART E CIA LTDA. X FAUSTO MERÇON FILHO. INTIMAR DR.
LUCIANO S. MEDEIROS PARA A RÉPLICA.
PROC. 024. 010.151.165
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
GILBERTO MARTINS FILHO X BANCO DO ESTADO DA BAHIA.
INTIMAR DR. GILBERTO MARTINS FILHO E DRª ERICA PIRES
MARCIAL DA R. SENTENÇA DE FLS.
PROC. 024. 020.124.868
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
BANCO DO ESTADO DA BAHIA X GILBERTO MARTINS FILHO.
INTIMAR DRª ERICA PIRES MARCIAL E DR. GILBERTO
MARTINS FILHO DA R. DECISÃO DE FLS.
PROC. 024. 030.005.177
AÇÃO DE EXECUÇÃO
MARIA LÚCIA VIEIRA LOBATTO X G.M. LEASING S/A. INTIMAR DR.
ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS DO R. DESPACHO DE FLS. 48.
PROC. 024. 030.004.063
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
BANCO VOLKSWAGEN S/A X GERSON RENATO BUTTENBENDER.
INTIMAR DRª FERNANDA SAITER ARAÚJO QUE FOI DEFERIDO O
PRAZO DE 180 DIAS E APÓS O PRAZO MANIFESTAR EM 5 DAIS O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROC. 024. 970.144.036
AÇÃO DE EXECUÇÃO
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X ANTÔNIO DA LUZ VALADARES.
INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA QUE A
SUSPENSÃO FOI DEFERIDA E APÓS CINCO DIAS DO FIM DO PRAZO,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROC. 024. 010.117.182
AÇÃO CAUTELAR
MIRALDA MOREIRA DOS SANTOS ME X OFICINA OLIVEIRA
BRAMBILLA LTDA. INTIMAR DR. CRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
PARA PAGAR CUSTAS REMANESCENTES.
PROC. 024. 980.120.109
AÇÃO DE EXECUÇÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BANCO BRADESCO S/A X ADILSON PEIXOTO. INTIMAR DRª CARLA
PATRICIA GARCIA QUE O PEDIDO FOI DEFERIDO.
PROC. 024. 980.102.131
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
ISJB X ANDERSON RASSTEL. INTIMAR DR. GILMIREZ XAVIER PARA
PAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES.
PROC. 024. 030.020.158
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
VALDIR BERGER X BANESTES S/A. INTIMAR DR. BENTO FIOROT
QUE OS EMBARGOS NÃO FORAM ACEITOS.
PROC. 024. 020.058.083
AÇÃO MONITÓRIA
NOVAMARCA PETROLEO LTDA. X SOERCEL LTDA. INTIMAR DR.
FOUAD A. FILHO DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
PROC. 024. 020.130.076
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
BANCO VOLKSWAGEN S/A X JARBAS DE ALMEIDA BONFIM. INTIMAR
DRª MARCIA CRISTINA VILELA GRANJERA E DR. WILSON
SANTANA VENTURIM DO CÁLCULO ELABORADO E INTIMAR
AINDA ESTE ÚLTIMO PARA DEPOSITAR O VALOR RESPECTIVO EM
DEZ DIAS.
PROC. 024. 940.106.297
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
CLAUDIA BEATRIZ BUAIZ BOBAID X BUAIZ S/A. INTIMAR DA R.
DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DR. ARY LOPES
FERREIRA E DR. AROLDO LIMONGE.
PROC. 024. 020.140.299
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
BANCO PANAMERICANO S/A X KARLA PATRICIA NICOLETI POLEZI.
INTIMAR DR. PAULO ROBERTO CARVALHO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 24.
PROC. 024. 990.183.295
AÇÃO MONITÓRIA
DOCTOR LINE LTDA. X SANDRA LÚCIA GOMES. INTIMAR DRª
FABIOLA MAGALHÃES DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/69.
PROC. 024. 020.024.253
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
LOURIVAL MAURÍCIO LIMA X LOSANGO LTDA. INTIMAR DRª
JULIELA COLNAGO DE ALMEIDA QUE O PEDIDO DE VISTAS FOI
DEFERIDO.
PROC. 024. 020.090.213
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AEV X ZILDA ELLER DIAS. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR SILVA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CINCO DIAS.
PROC. 024. 970.105.201
AÇÃO E EXECUÇÃO
BANDES X ESTEVÃO ANTÔNIO ZANOTTI. INTIMAR DR. EGEU BISI
PARA EM CINCO DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROC. 024. 020.164.216
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
BANCO PANAMERICANO S/A X MARIA DAS GRAÇAS DA SIVLA.
INTIMAR DRª SILVIA RIBEIRO PARA EM CINCO DIAS REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROC. 024. 990.196.289
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
MARIA DA PENHA NUNES PEREIRA X ANDERSON SOLDANI GONDIM.
INTIMAR DR. DARCY DELLAPICOLA PARA EM CINCO DIAS
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROC. 024. 020.147.245
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DIESEL PETRO LTDA. X VALTO VARGAS BEDIN JR. INTIMAR PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEIXOU DE CITAR O
REQUERIDO, DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO.
67
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 024. 000.041.236
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROAD S/A X ANA PAULA BORGES BARRETO. INTIMAR DR.
RODRIGO
REIS
MAZZEI
PARA
MANIFESTAR-SE
DA
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA EM CINCO DIAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES X HOSPITAL SÃO
JOSÉ. INTIMAR DR. ALEXANDRE FERREIRA E DR. FELYPPE
OSÓRIO DOS SANTOS QUE O PRAZO FOI DEVOLVIDO PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO.
PROC. 024. 980.126.213
AÇÃO DE EXECUÇÃO
RONALDO SOARES DE MELO X JOSÉ COELHO PIMENTA. INTIMAR
DR. DARCY DELLAPICOLA PARA FALAR SOBRE O LAUDO DE FLS.
52.
PROC. 024. 010.053.411
AÇÃO DE EXECUÇÃO
BANCO RURAL S/A X FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA.
INTIMAR DRª PAULA MATTEIS DE ARRUDA PARA VISTA DOS
AUTOS.
PROC. 024.000.126.367
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
BANESTES SEGUROS S/A X EDINAR CABRAL. INTIMAR DRª MARIA
DAS GRAÇAS FRINHANI DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/50.
PROC. 024. 980.172.431
AÇÃO DE EXECUÇÃO
BANESTES S/A X LINDAURA LIQUI CORDEIRO. INTIMAR DRª
MARCIA ALESSANDRA CORREA QUE FOI DEFERIDO A
SUSPENSÃO POR NOVENTA DIAS.
PORO 990.183.311
AÇÃO MONITÓRIA
DOCTOR LINE LTDA. X TEREZINHA DE JESUS LOPES DE ARAÚJO.
INTIMAR DRª FABIOLA FURTADO MAGALHÃES DA R. SENTENÇA
DE FLS. 65/66.
PROC. 024. 020.073.324
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
WOLMAR RAMOS GAGNO JR. X ROSANGELA LEMPÉ. INTIMAR DR.
GERALDO ELIAS BRUM PARA FALAR DAS CONTESTAÇÕES.
PROC. 024. 980.199.343
AÇÃO MONITÓRIA
FERNANDO CARLOS DA SILVA X VALDILÉIA SANTOS DA SILVA.
INTIMAR DRª MARIA MIRANDA POÇAS DA R. SENTENÇA DE FLS.
34/35.
PROC. 024. 030.011.324
AÇÃO CAUTELAR
ENIO SEBASTIÃO PEREIRA X TELEMAR NORTE LESTE S/A. INTIMAR
DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA PARA EM QUARENTA OITO
HORAS JUNTAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO AOS AUTOS.
PROC. 024. 020.112.413
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
BANCO ITAÚ S/A X ERLY LOYOLA RANGEL. INTIMAR DR.
ANTÔNIO NACIF NICOLAU DA R. SENTENÇA DE FLS. 28.
PROC. 024. 020.031.405
AÇÃO DE EXECUÇÃO
CAMPO VERDE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. X EDIENE DE OLIVEIRA
BENFICA. INTIMAR DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 22.
PROC. 024. 990.114.431
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
CHARLES DARWIN X ERI SEIDE. INTIMAR DRª JUSSARA CORREIA
LIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/73.
PROC. 024. 020.151.486
AÇÃO DE EXECUÇÃO
BANESTES S/A X JACIARA LEONEL SOARES COSTA RODRIGUES.
INTIMAR DRª DÉBORA FONSECA E CUNHA DA DEVOLUÇÃO DO
MANDADO SEM SEU CUMPRIMENTO.
PROC. 024. 990.022.402
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
BANCO GENERAL MOTORS X SORAIA MÁRCIO OLIVEIRA. INTIMAR
DRª FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO DA DEVOLUÇÃO DO
MANDADO SEM SEU CUMPRIMENTO.
PROC. 024. 000.024.422
AÇÃO DE EXECUÇÃO
BANCO BRADESCO S/A X EDNA MARIA DE VARGAS. INTIMAR DRª.
PAULO M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA DA DEVOLUÇÃO DO
MANDADO SEM SEU CUMPRIMENTO.
PROC. 024. 000.085.456
PROC. 024. 020.185.443
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
IMPORTADORA DE VEÍCULOS XM LTDA. X BANESTES S/A. INTIMAR
DR. GILBERTO ALVARES PARA RÉPLICA.
PROC. 024. 980.137.483
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AUTOMOBILE COMÉRCIO DE VEÍCULOS X ALEXANDRE TADEU
SANTOS PEREIRA. INTIMAR DR. JOSÉ AILTON BAPTISTI JR. DA R.
SENTENÇA DE FLS. 74.
PROC. 024. 020.147.484
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AEV X ALZIRA BIMOUL NICKEL. INTIMAR DR. ANDERSON DJAR
DE SOUZA SILVA PARA RECEBER EM CARTÓRIO A PETIÇÃO DE
FLS. 38/39.
PROC. 024. 020.120.440
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
CONTINENTAL BANCO S/A X SILVIA NUNES DA CONCEIÇÃO.
INTIMAR DR. MARCELO MIGNONI E DR. CÉLIO DE CARVALHO
CAVALCANTE NETO DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/48
PROC. 024. 980.193.452
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
CONTAUTO ADMINISTRADORA E CONSÓRCIOS LTDA. X BANCO
SUDAMERIS BRASIL S/A. INTIMAR DR. JOSÉ EDUARDO COELHO
DIAS PARA VISTA DOS AUTOS, CONF. R. DESPACHO DE FLS. 113.
PROC. 024.980.005.458
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
ELAINE CRISTINA CAMPO X EMESCAM. INTIMAR DR. NILTON
BASÍLIO TEIXEIRA E DR. RUBENS MUSSIELLO DA DESCIDA
DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROC. 024.980.001.382
AÇÃO DE EXECUÇÃO
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X CEZAR JULIANO CURTO XAVIER.
INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA QUE O PRAZO
FOI DEFERIDO.
PROC. 024.020.112.314
AÇÃO MONITÓRIA
PAULO RICARDO MENDONÇA X DANIELLE REIS MACHADO.
INTIMAR DRª DANIELLE REIS MACHADO PARA VISTA DOS
AUTOS.
PROC. 024.020.175.352
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
VILA VELHA ADM. DE CONSÓRCIO S/C LTDA. X ANIVALDO
MACHADO FILHO. INTIMAR DR. MARCELO CANUTO BRASIL QUE
FOI DEFERIDO A SUSPENSÃO REQUERIDA E QUE APÓS O PRAZO
QUE REQUERIA O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROC. 024.000.068.361
AÇÃO DE EXECUÇÃO
68
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
MIGUEL ARCANJO FIENI X BAR E RESTAURANTE CARANGUEIJÃO.
INTIMAR DR. CRISTIANO PIMENTEL PEREIRA PARA QUE
DEPOSITE OS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS
REAIS).
PROC. 024.000.141.374
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
MARCELA GUIMARÃES DE LUCENA X FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ
DE VITÓRIA. INTIMAR DR. JEFERSON DA SILVA E DRª MÔNICA
MARIA MACIEL RICA DA R. SENTENÇA.
PROC. 024.990.207.359
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
JORGE CARLOS DAL PIAZ X IESV. INTIMAR DR. JOSÉ HENRIQUE
DAL PIAZ E DRª RENATA COELHO PADILHA DA R. SENTENÇA.
PROC. 024.990.199.523
AÇÃO CAUTELAR
JORGE CARLOS DAL PIAZ X IESV. INTIMAR DR. JOSÉ HENRIQUE
DAL PIAZ E DRª RENATA COELHA PADILHA DA R. SENTENÇA.
PROC. 024.970.140.364
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
LOIDI SILVEIRA NASCIMENTO X SERASA. INTIMAR DR. RICARDO
RIZZO BICALHO PARA FALAR NOS AUTOS EM CINCO DIAS.
PROC. 024.960.007.102
AÇÃO MONITÓRIA
BANESTES S/A X HÉLIO RODRIGUES MORAES. INTIMAR DR. DIOGO
MARTINS
DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM SEU
CUMPRIMENTO.
PROC. 024.970.097.390
AÇÃO DE DECLARAÇÃO
RONCETTI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. X BCN. INTIMAR DR.
DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO EM CINCO DIAS.
PROC. 024.970.100.327
AÇÃO MONITÓRIA
TELEST X MIX LOCAÇÃO E SERVIÇOS. INTIMAR DRª DYNA DE
PÁDUA ASSI QUE O PEDIDO FOI INDEFERIDO E PARA
IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. 024.020.025.396
AÇÃO DE EXECUÇÃO
UNILETRA S/A X ADRIANA IZAURA FRIZERA. INTIMAR DR.
LEONARDO VARGAS MOURA QUE O PEDIDO FOI INDEFERIDO E
PARA O MESMO IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS.
PROC. 024.000.123.620
AÇÃO ORDINÁRIA
OTTO ERNESTO SACHT X ROBERTO VIEIRA DETTOGNI. INTIMAR
DRª ZENI GARCIA DE CAMPOS , DRª DANIELA BERNARDINA
BORGES, DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E DR.
ANOZOR ALVES DE ASSIS PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
NO DIA 08.04.2003, ÀS 15:15 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÕES CRIMINAL
GUIA N.º 4.316
RÉU: NATALINO MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO
LEMOS, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER AO SENTENCIADO NATALINO MORAES,
VULGO “NATAL”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 25.12.1959,
NATURAL DE LINHARES - ES, FILHO DE JOSÉ MORAES E ROSA PINTO
DA CONCEIÇÃO, RESIDENTE NA RUA MANOEL LEMOS DA LUZ, S/Nº,
BAIRRO ORIENTE, CARIACICA - ES, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 4316, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, "CAPUT", C/C ART. 65,
INC. III, ALÍNEA "D" DO CÓDIGO PENAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,
QUAL SEJA, JUSTIFICAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUA
IRREGULARIDADE NO COMPARECIMENTO AO SERVIÇO SOCIAL E
PSICOLÓGICO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAIS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA (ES), AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02),
DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA EM MUTIRÃO
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÕES CRIMINAL
GUIA N.º 14.745
RÉU: DANIEL JESUS DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DOUTOR ALEXANDRE MARTINS DE
CASTRO FILHO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO
EM EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER AO SENTENCIADO DANIEL JESUS DOS
SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 03/08/1984, FILHO
DE DEOCLECIANO RIBEIRO DOS SANTOS E DE MARIA JOSÉ DE
JESUS, RESIDENTE NA RUA CRISTO REI (OU AGENOR
VASCONCELOS), S/Nº, BAIRRO SÃO FRANCISCO, CARIACICA-ES,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS
AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 14.745, EM QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, §3º,
1ª PARTE, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE
EXECUÇÃO, QUAL SEJA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E MULTA CRIMINAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANO
DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA EM MUTIRÃO
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÕES CRIMINAL
GUIA N.º 12.276
RÉU: LUZINETE LUIZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DOUTOR ALEXANDRE MARTINS DE
CASTRO FILHO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO
EM EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
69
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
FAZ SABER O SENTENCIADO(A) LUZINETE LUIZ DOS
SANTOS, VULGO “LUCIENE”, BRASILEIRA, CASADA, NASCIDA EM
10.12.1968, NATURAL DE ECOPORANGA-ES, FILHO DE GERALDA JESUS
DE SOUZA E PAI NÃO DECLARADO, COM ENDEREÇO RESIDENCIAL
NA RIO NORTE, COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE
EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 12.276, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO ART. 155, C/C O ART. 71
(CINCO VEZES) DO CPB, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA,
INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
MULTA, QUE DEVERÃO SER PAGOS NA CONTADORIA DESTE
FÓRUM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANO
DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA EM MUTIRÃO
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÕES CRIMINAL
GUIA N.º 13.121
RÉU: JOSÉ ANTONIO DA CONCEIÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DOUTOR ALEXANDRE MARTINS DE
CASTRO FILHO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO
EM EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER AO SENTENCIADO JOSÉ ANTONIO DA
CONCEIÇÃO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 06/09/1963,
FILHO DE EDITE MARIA DA CONCEIÇÃO E PAI NÃO DECLARADO,
RESIDENTE NA RUA REI RUI BARBOSA, Nº 02, BAIRRO DE FÁTIMA,
SERRA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 13.121, EM
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
157, §2º, INC. I, II E V E ART. 158, §1º, NA FORMA DO ART. 69, TODOS
DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,
QUAL SEJA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
MULTA CRIMINAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA (ES), AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANO
DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÃO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GUIA N.º 14.474
RÉU: DINALVA MARIA DE JESUS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO
LEMOS, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER A SENTENCIADA DINALVA MARIA DE
JESUS, BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE PEDRO DA SILVA E
LEONORA MARIA DE JESUS, RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, S/Nº,
BAIRRO VILA NOVA, CRISTAL DO NORTE, PEDRO CANÁRIO/ES
(PERTO DO BAR DO NOEL); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO
CRIMINAL N.º 14.474, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 6368/76, DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO (CPB), PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA,
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA MULTA
CRIMINAL, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANO
DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÃO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GUIA N.º 6771
RÉU: JOEL COSTA DOS SANTOS
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO
LEMOS, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER O SENTENCIADO JOEL COSTA DOS SANTOS,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE OLINDO CONCEIÇÃO DOS
SANTOS E CLEUNICIA COSTA DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA DA
VALA, Nº 12, JARDIM CARAPINA, SERRA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE
EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 6771, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 6368/76, DO
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CPB), PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO,
QUAL SEJA, PARA JUSTIFICAR O NÃO COMPARECIMENTO AO
SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO (SSP), NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS,
SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA (ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANO
DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÃO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
70
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
GUIA N.º 14.845
RÉU: MARIA DA AJUDA MARTINS
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO
LEMOS, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER A SENTENCIADA MARIA DA AJUDA
MARTINS, BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE BENEDITO DE OLIVEIRA
E FLORZINHA MAGALHÃES, RESIDENTE NA RUA BAHIA, S/Nº,
BAIRRO AVISO, LINHARES/ES; ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE
EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 14.845, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE
MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 6368/76, DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO (CPB), PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA,
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA
MULTA CRIMINAL, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS , SOB AS PENAS
DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA (ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANO
DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÃO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GUIA N.º 11.036
RÉU: NISO PAES
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO
LEMOS, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER O SENTENCIADO NISO PAES, BRASILEIRO,
CASADO, FILHO DE NILTON PAES E EULALIA FERNANDES PAES,
RESIDENTE NA RUA GAMA SERQUEIRA, Nº 20, APTº 202, CENTRO,
CATAGUASE/MG OU RUA JOSÉ FRANCISCO MENDES, Nº 49,
CATAGUASE/MG; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º
11.036, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 12 DA LEI 6368/76, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CPB),
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS
DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, DAR CONTINUIDADE ÀS
CONDIÇÕES IMPOSTAS NO LIVRAMENTO CONDICIONAL, NO PRAZO
DE 05 (DIAS) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA (ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANO
DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÃO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GUIA N.º 12.562
RÉU: RENATO SANTOS BAPTISTA
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO
LEMOS, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER O SENTENCIADO RENATO SANTOS
BAPTISTA, BRASILEIRO, AMASIADO, FILHO DE FRANCISCO
ROMUALDO DA SILVA BAPTISTA E ARLETE SANTOS, RESIDENTE NA
RUA 24, CASA 11, BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA, VIANA/ES;
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS
AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 12.562, EM QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA
LEI 6368/76, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CPB), PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE
EXECUÇÃO, QUAL SEJA, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA JUNTO AO CONSELHO PENITENCIÁRIO DESTA
VARA, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA (ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANO
DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÃO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GUIA N.º 12.653
RÉU: ROBERTO DA SILVA
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO
LEMOS, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER O SENTENCIADO ROBERTO DA SILVA,
BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE JOSÉ CUPERTINO DA SILVA E OLGA
MARIA DE JESUS, RESIDENTE NA RUA SÃO PAULO, Nº 14, SOTECO,
VILA VELHA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 12.653,
EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 157, §2º, INC. I E II E ART. 16 DA LEI 6368/76, DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO (CPB), PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA,
INTIMA-LO PARA COMPARECER AO CONSELHO PENITENCIÁRIO
PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL,
NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
71
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA (ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANO
DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA (ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANO
DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-************-
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÃO CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÃO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GUIA N.º 16.584
RÉU: ROBSON DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GUIA N.º 10.967
RÉU: WELINGTON TELES VITAL
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO
LEMOS, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO
LEMOS, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER O SENTENCIADO ROBSON DE SOUZA,
BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE JOSÉ MARIO DE SOUZA E LENILDA
PEREIRA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA DA VALA, S/Nº, JARDIM
CARAPINA,
SERRA/ES
(PRÓXIMO
AO
SUPERMERCADO);
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS
AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 16.584, EM QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA
LEI 6368/76, ART. 180 “CAPUT” E ART. 10 DA LEI 9437/97, NA FORMA
DO ART. 69, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CPB), PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE
EXECUÇÃO, QUAL SEJA, EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA
CRIMINAL, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA (ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANO
DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
FAZ SABER O SENTENCIADO WELINGTON TELES
VITAL, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE PEDRO EVANGELISTA
VITAL E SONIA REGINA TELES VITAL, RESIDENTE NA RUA BURACO
QUENTE, Nº 66, NOVA ROSA DA PENHA, CARIACICA/ES;
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS
AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 10.967, EM QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, §4º,
INC. II E IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CPB), PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE
EXECUÇÃO, QUAL SEJA, DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO DE SUA
PENA, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA (ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03), DO ANO
DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL
COMARCA DA CAPITAL
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUINTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXECUÇÃO CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
GUIA N.º 14.430
RÉU: VALTEIR PERSUS DE JESUS
O DOUTOR CARLOS EDUARDO RIBEIRO
LEMOS, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA QUINTA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER O SENTENCIADO VALTEIR PERSUS DE
JESUS OU ANSELMO GOMES DE JESUS OU VALDEMIR GOMES
DE JESUS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JASMIRA MARIA DE
JESUS, RESIDENTE NA RUA SÃO JOÃO, S/Nº, VILA RUBIM,
VITÓRIA/ES; ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL N.º 14.430,
EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO ART. 155, §4º, INC. IV, C/C ART. 61, INC. I; 16 DA LEI 6368/76,
TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CPB), PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DESTA GUIA DE
EXECUÇÃO, QUAL SEJA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DA MULTA CRIMINAL, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS,
SOB AS PENAS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2003.
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
PROMOTOR: ANTÔNIO F. ALBUQUERQUE RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO
PROCESSO Nº 024.010.068.401 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTON
MARIN SILVA - INTIME O DR. RAFAEL VARGAS FREITAS PARA NO
PRAZO DE LEI APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO.
PROCESSO Nº 024.920.047.883 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EDMAR
CABRAL PLASTES E OUTRO - INTIME O DR. SANTIAGO BARBIERI
DA SENTENÇA DE FLS. 481 QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO ACUSADO FACE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 89 § 5º DA
LEI 9.099/95.
PROCESSO Nº 024.02.016.280-6 - A JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL
BARROS GUIMARÃES E OUTROS - INTIME O DR. PLÍNIO MARTINS
MARQUES JÚNIOR PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS
AUTOS NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
PROCESSO Nº 024.000.111.252 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO
SANTÓRIO - INTIME O DR. ADMAR JOSÉ CORREA DA SENTENÇA
DE FLS. 284/286 QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE
NO ART. 41 E 48 DA LEI 5.250/67 E ART. 117, INCISO I DO CPB.
PROCESSO Nº 024.02.012.797-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO
CARLOS DA SILVA THOMAZ, LEONARDO REIS SILVA E JANIO SILVA
FOLADOR FERREIRA - INTIMEM OS DRS. LEONARDO LOYOLA,
JARDIR CID SIMÕES, MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ,
CARLA MILEIPE FESTA PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS NA
FASE DO ART. 499 DO CPP.
72
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
PROCESSO Nº 024.03.002.090-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON E
OUTROS - INTIME O DR. HOMERO JUNGER MAFRA PARA
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 024.000.173.633 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS
MORAE BESSA - INTIME O DR. HERON WILLIAN CAMPOS PARA A
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA
26/03/03 ÀS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA
CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
PROCESSO Nº 024.000.022.376 - A JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN CARLOS
DOS SANTOS - INTIME O DR. CESAR EDUARDO BARROS DE
SIQUEIRA PARA A AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO PENAL A
REALIZAR-SE NO DIA 14/04/03 ÀS 14:00 HORAS NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM
CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
PROCESSO Nº 024.02.017.506-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO
BRAGA - INTIME A DRª MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ E
DR. ITAMAR BALESTERO COSTA PARA A AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE DEFESA A REALIZAR-SE NO DIA 16/04/03 ÀS 15:00
HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR
DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
CENTRO, VITÓRIA/ES.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024020150181
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO JUDICIAL
REQT.: DAGMAR PEREIRA MATOS
RQD.: FABIANA PINTO MEDEIRO MATOS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª FABIANA
PINTO MEDEIRO MATOS, BRASILEIRA, CASADA, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHA DE
SEBASTIÃO PINTO MEDEIRO E HILDA ANTONIA DA COSTA QUE
POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES),
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR
DAGMAR PEREIRA MATOS EM FACE DE FABIANA PINTO
MEDEIRO MATOS, FICANDO A REFERIDA SRª CITADA DE TODOS
OS TERMOS E PARA TODOS O FINS, DA AÇÃO ACIMA
REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO
EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM.
JUÍZA DE FLS. 14, DE TEOR SEGUINTE: “... 1 - J. SE. 2 - RETIFIQUE-SE O
REGISTRO E A AUTUAÇÃO. 3 - ISTO FEITO. CITE-SE. VITÓRIA,
08/11//2002 (ASS.) DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS - JUIZ DE
DIREITO.”
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DE
NOVEMBRO (11) DE 2002. EU ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIENTE: 10/03/2003
LISTA Nº 01/03 - AUDIÊNCIA
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA
DOS DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.
ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ALOISIO LIRA
ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALASANS
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JÚNIOR
ANTÔNIO CESAR SANTOS
CATARINA MODENESI MANDARANO
CESAR AUGUSTO TOLEDO DA SILVA
CLÁUDIA FONSECA C. NOGUEIRA DA GAMA
DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA
ENIO LUIZ FOLLADOR
FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD
FERNANDO ANTÕNIO BAPTISTA VIANNA
FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
FLÁVIA BRANDÃO MARIA PEREZ
FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA
FRANCELINE DE AGUILAR PEREIRA
GABRIELA DALCOMO MADEIRA
GUSTAVO VARELLA CABRAL
HILTON DE OLIVEIRA FILHO
IZAIAS CARDOZO
JOSÉ DA SILVA AMORIM
JULIIÉLIA COLNAGO DE ALMEIDA
LEANDRA MARIA ROCHA
LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
LILIANE SOUTO DE OLIVEIRA
LUCIANA MENDES FAISSAL
LUIZ ANTÔNIO C. DE OLIVEIRA
MAGDA SILVANA PERPÉTUO
MARCOS BRAZ DALL' ORTO
MARCOS DANIEL PAIVA
MARCOS VINÍCIUS A. FERREIRA
MARIA ANGÉLICA FARIAS DE ARRUDA
MARIA APARECIDA LIMA FREIRE
MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ
MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO
MARILENE LIMA
MARILENE NICOLAU
MÔNICA PERIM ROCHA
NELSON JÚNIOR
NELSON MOREIRA JÚNIOR
RAFAEL VARGAS FREITAS
REGINA COELI SANTOS BERNARDINO
RICARDO B. MELINA GUIMARÃES
SANDRA RIBEIRO VENTORIM
SEGUNDO LUIS MENEGUELLI
1-) AÇÃO DE ALIMENTOS
024.010.140.291 - E.A. DOS S. REPRESENTADA POR L.A. DA S. EM FACE
DE M.A. DOS S. - INTIMAR DRª. FERNANDA SERPA BROTTO
RICHARD PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 26/03/2003 ÀS 15:00 HORAS.
024.020.202.289 - A.N. REPRESENTADO POR A.C. DA C. EM FACE DE J.N.
- INTIMAR DR. MARCOS VINÍCIUS A. FERREIRA PARA
REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO PARA
PAGAR AS CUSTAS E INFORMAR QUAIS AS DESPESAS COM O MENOR,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.020.131.694 - E.T. DOS S. EM FACE DE T.S.S. REPRESENTADA POR
S.G. DE S. - INTIMAR DRª. LUCIANA MENDES FAISSAL DO
DESPACHO DE FLS. 19, QUE DIZ: " INTIME-SE O ADVOGADO PARA
ESCLARECER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO, EM
10 (DEZ ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO".
73
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
024.020.114.062 - A.P. DA S. EM FACE DE R.E.P. DOS S. - INTIMAR
DRª. MARIA ANGÉLICA FARIAS DE ARRUDA, DA R. SENTENÇA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267,
VIII DO CPC.
024.000.007.427 - K. DE P.P. E P.E. DE P.P. REPRESENTADA POR M.M. DE
P. EM FACE DE G.P.N., E.P. DOS S. E M.A.N.S. - INTIMAR DR. RICARDO
B. MELINA GUIMARÃES E DRª. MAGDA SILVANA PERPÉTUO
PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA, BEM
COMO, DA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS.
024.990.183.154 - E.R. DE C. E E.M. DE C. REPRESENTADOS POR M.M.
EM FACE DE E.L.A. DE C. - INTIMAR DR. SEGUNDO LUÍS
MENEGUELLI PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DA CARTA
PRECATÓRIA.
2 - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
024.020.185.807 - A.A.N, A.A., G.A., M.A. REPRESENTADOS POR A.A.F. E J.
DE L. S. - INTIMAR DRª. FRANCELINE DE AGUILAR PEREIRA DO
DEPÓSITO NO VALOR DE 15 (QUINZE) SALÁRIOS MÍNIMOS PELO
DESEMPENHO DAS AVALIAÇÕES, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.
17.
3 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO
024.990.200.388 - W.W.A.E. EM FACE DE C.A.C.E. - INTIMAR DR. ENIO
LUIZ FOLLADOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/85 QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, VIA DE CONSEQÜÊNCIA
EXTINGUIDO A PRESENTE RELAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269,I
DO CPC. CONDENO, AINDA, O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS
CUSTA E DO ART. 20 DO CPC, EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
4 - AÇÃO CAUTELAR
024.020.116.154 - M.L EM FACE A.A.M. DA S.L. - INTIMAR DRª. MARIA
APARECIDA LIMA FREIRE E DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, ANTE A PERDA
DO SEU OBJETO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
7 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
024.020.135.062 - V.S.C. EM FACE DE J.C. - INTIMAR DR. MARCOS
DANIEL PAIVA E DR. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JÚNIOR DA
R. SENTENÇA QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO
CASAL, COM FULCRO NO ART. 25 DA LEI 6.515/77. BEM COMO, DAS
CUSTAS " EX LEGIS", POSTO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, UMA VEZ QUE HÁ NOTÍCIA
NOS AUTOS QUE A REQUERENTE PODE SUPORTÁ-LAS.
024.020.022.291 - J.C.P.P EM FACE DE M.F.P. - INTIMAR DRª.
MARIALZIRA DE ARAÚJO COUTINHO E DRª. FLÁVIA BRANDÃO
MARIA PEREZ DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A
PRESENTE AÇÃO NO ART. 267, VI DO CPC, CONDENANDO O AUTOR
AO PAGAMENTO DE HONORÁRIO AO ADVOGADO DA PARTE
REQUERIDA, QUE ATENTO AO DISPOSTO NO § 4º DO ART. 20 DO
CPC, ARBITRO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
024.010.038.628 - R.N. DO V. EM FACE DE D.S. DO V. - INTIMAR DR.
JOSÉ DA SILVA AMORIM DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO
O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO INC. VI DO ART. 267, DO
CPC, SEM CUSTAS, EIS QUE FOI DEFERIDA A ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
8 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
024.020.171.807 - M.A.G. EM FACE DE S.F.Z - INTIMAR DRª. GABRIELA
DALCOMO MADEIRA DO DESPACHO DE FLS. 75 : " SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTO, MANIFESTA-SE A AUTORA EM 10
(DEZ) DIAS".
024.020.171.807 - M. DA P.S. EM FACE DE R.F.A. - INTIMAR DR.
FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL E DR. EDNOR
SANTOS DE OLVEIRA PARA DIZEREM SE TÊM OUTRAS PROVAS A
PRODUZIR, NO PRAZO LEGAL.
5 - AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
024.030.007.379 - J.R.F. EM FACE DE P.C. DE A. - INTIMAR DR.
FABRÍCIO CARDOSO FREITAS PARA CUMPRIR O ART. 283 DO CPC,
BEM COMO REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 03.
9 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
024.980.090.757 - L.S.S. E D.S.S. EM FACE DE M.A.S. - INTIMAR DR.
GUSTAVO VARELLA CABRAL E LEONARDO VELLO DE
MAGALHÃES DA DESCIDA DOS AUTOS E PARA O PAGAMENTO DAS
CUSTAS.
024.010.052.793 - N.M. DO N. EM FACE DE D.A. DA S. - INTIMAR DR.
DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI PARA PROVIDENCIAR O ENVIO
DA CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DO REQUERENTE.
10 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
024.010.139.889 - A.B.F E S.B.F REPRESENTADOS POR L.B.B. EM FACE
DE A.F. DE F. - INTIMAR DRª. FERNANDA SERPA BROTTO
RICHARD PARA NO PRAZO LEGAL, INFORMAR SE FOI
INTEGRALMENTE CUMPRIDO O ACORDO DE FLS. 30/31.
024.020.113.148 - J.M.S. E G.B.S. - INTIMAR DRª. LILIANE SOUTO DE
OLIVEIRA DA R. SENTENÇA QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO A
SEPARAÇÃO DO CASAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 266 § 6º DA
CARTA DA REPÚBLICA.
024.000.070.375 - E.R.V. EM FACE DE C.R. DE S. - INTIMAR DR. LUIZ
ANTÔNIO C. DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. 267, II, § 1º DO
CPC. E QUE CONDENOU A PARTE A PAGAMENTO DE CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS, DEIXANDO DE CONDENAR OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ANTE A INEXISTÊNCIA DA LIDE.
024.010.179.117 - M.A. DA S. EM FACE DE M. DE L.B. - INTIMAR DR.
HILTON DE OLIVEIRA FILHO DA VISTA ABERTA NO PRAZO DE
LEI.
024.020.099.636 - W.M. EM FACE DE A.L.M. - INTIMAR DRª. MÔNICA
PERIM ROCHA E DRª. MARILENE LIMA PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA QUE DECRETOU A CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
EM DIVÓRCIO.
024.020.144. - J.R.N.A. E S.G. DA S. - INTIMAR DRª. ANA CLÁUDIA
SILVEIRA CALASANS PARA APRESENTAR CERTIDÃO DE
CASAMENTO DEVIDAMENTE AVERBADA.
6 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
024.020.019.615 - M. C EM FACE DE G.M. DE C. - INTIMAR DRª. MARIA
LUCILA S. C. DE FRANCEZ DA R. SENTENÇA QUE DECRETOU O
DIVÓRCIO, CONFORME FLS. 33/34.
024.010.138.246 - L.G.L. REPRESENTADO POR G.M.G. EM FACE DE E.A.
DE O.L. - INTIMAR DRª. FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA
DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DO FEITO.
024.000.079.368 - P.C.M.R. REPRESENTADA POR R.R.Z. EM FACE DE
G.Z.J. - INTIMAR DRª. LEANDRA MARIA ROCHA DO DESPACHO DE
FLS. 38V DURANTE O PRAZO CONCEDIDO PELO AUTOR, PARA QUE
O DEVEDOR CUMPRA VOLUNTARIAMENTE À EXECUÇÃO.
024.181.145 - F.S.V. REPRESENTADA POR C.R.S EM FACE DE F.R.V.M. INTIMAR DR. ANTÔNIO CESAR SANTOS PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 18/20 E
DOCUMENTOS QUE SEGUEM.
024.010.160.315 - S.R.V. EM FACE DE C.M.V. - INTIMAR DRª. SANDRA
RIBEIRO VENTORIM PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DA CARTA
PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.
024.020.201.506 - C.R.S. EM FACE DE F.R.V.M. - INTIMAR DR. ANTÔNIO
CESAR SANTOS PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 13/14 DOS AUTOS.
024.010.052.272 - T.P. DE M.C. EM FACE DE E.L.C. - INTIMAR DRª.
MARILENE NICOLAU PARA DIZER SOBRE A PENHORA,
CONFORME AUTO DE PENHORA E DEPÓSITO DE FLS. 27, NO
PRAZO DE LEI.
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Sexta-Feira
21 de Março de 2003
11 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL
024.990.159.568 - D. DE O.L. REPRESENTADO POR S.E. DE O. EM FACE
DE N.L.L. - INTIMAR DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM PARA SE
MANIFESTAR EM CINCO DIAS.
024.020.016.011 - D. DE O.L. REPRESENTADO POR S.E. DE O. EM FACE
DE N.L.L. - INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM PARA SE
MANIFESTAR DA INTENÇÃO DE PROSSEGUIR NO PRESENTE FEITO,
VEZ QUE, A EXECUÇÃO DO PROCESSO 024.990.159.568, DIGA
RESPEITO A PARCELAS MAIS RECENTES.
024.000.141.622 - D. DOS S.R. E R. DOS S.R. REPRESENTADOS POR J.B.
DOS S. EM FACE DE R. DOS S.R. - INTIMAR DRª. FERNANDA SERPA
BROTTO RICHARD PARA PROMOVER NOVA EXECUÇÃO.
024.010.131.704 - M.M.C. EM FACE DE G.J.S. - INTIMAR DR. JOSÉ DA
SILVA AMORIM DA R. SENTENÇA QUE JULGO EXTINTO O
PROCESSO PELO ART. 794, INC. I DO CPC.
12-) AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
024.010.132.132 - J.P.M EM FACE DE B.Z.M. ASSISTIDA POR M. DO C.Z INTIMAR DRª. REGINA COELI SANTOS BERNARDINO PARA
JUNTAR O SUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS DE Nº 024.010.132.132,
NO PRAZO DE LEI.
13-) AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
024.010.185.437 - S. G. REPRESENTADO POR F.P.G. EM FACE DE E. DO
C.A. - INTIMAR DR. ALOISIO LIRA DO DESPACHO DE FLS. 33, VISTA
ABERTA, NO PRAZO DE LEI.
14-) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS
024.000.137.836 - J.Q. DE O. REPRESENTADO POR C.Q. DE O. EM FACE
DE J.C.S. - INTIMAR DRª. MARIA ANGÉLICA F. DE ARRUDA E DR.
FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL PARA TOMAR CIÊNCIA
DO RESULTADO DO EXAME DE DNA.
024.010.185.437 - S. G. REPRESENTADO POR F.P.G. EM FACE DE E. DO
C.A. - INTIMAR DR. ALOISIO LIRA DO RESULTADO DO EXAME DE
DNA DE FLS. 54/61.
024.000.176.776 - H.C. DA S.R. REPRESENTADO E.F. DA S. EM FACE DE
J.N. - INTIMAR DRª. JULIÉLIA COLNAGO DE ALMEIDA PARA SE
PRONUNCIAR DO PEDIDO DE EXAME DE DNA, FORMULADO PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO.
024.020.171.641 - A.M.N.S. REPRESENTADA POR POR M.N.S. EM FACE DE
M.P. - INTIMAR DRª. CLÁUDIA FONSECA C. NOGUEIRA DA GAMA,
PARA SE MANIFESTAR SOB A CONTESTAÇÃO EM 10 DIAS.
15-) AÇÃO MEDIDA CAUTELAR
024.010.102.861 - NB. DOS S. EM FACE DE N.R. DOS S. - INTIMAR DR.
FERNANDO ANTÔNIO BAPTISTA VIANNA PARA ATENDER À
COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE OPINOU PARA EMENDAR A
INICIAL, INDICANDO QUAL O PEDIDO PRINCIPAL DA PRESENTE
CAUTELAR NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
16-) AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
024.010.039.923 - A.B.C EM FACE DE M.S.C. - INTIMAR DR. IZAIAS
CARDOZO DO PARECER DO MP DE FLS. 85, PARA EMENDAR A
INICIAL, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
024.010.131.142 - O.M.F. EM FACE DE N.V.S.W.M. REPRESENTADO POR
V.V.S.W. - INTIMAR O DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO
DA SILVA DO DESPACHO DE FLS. 406, 409, 425 E 501, NO QUAL
DEVERÁ SE MANIFESTAR NO PRAZO DE LEI.
17-) AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
024.020.143.F - M.S.A. EM FACE DE M.A.V.A. - INTIMAR DRª. CATARINA
MODENESI MANDARANO, PARA NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.
18-) AÇÃO DE REIVINDICATÓRIA DE MEAÇÃO
024.970.149.183 - R.L.P EM FACE DE E. DE J.G.N. - INTIMAR DR.
FABRICIO CARDOSO FREITAS PARA CONTRA RAZOAR NO
PRAZO DE LEI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
19-) AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
024.010.085.363 - M.R. DE J.P. REPRESENTADA POR A.R. DE J.P. EM FACE
DE J.C.P - INTIMAR DR. RAFAEL VARGAS FREITAS PARA
PROVIDENCIAR A CONTRA-FÉ PARA QUE SEJA PROCEDIDA A
CITAÇÃO DO REQUERIDO.
20-) AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
024.020.179.131 - T.M.Z.G.F.D. E E.J.D. - INTIMAR DR. ALEXANDRE
BUAIZ FILHO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO., NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
024.990.074.049 - C.R.S.V.M. E F.R.V.M. - INTIMAR DR. ANTÔNIO CESAR
SANTOS PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI,
FACE OS PEDIDOS DE FLS. 34 E 42.
21-) AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
024.020.051.865 - B. DE A.G.F. EM FACE DE C.F.- INTIMAR DR. MARCOS
BRAZ DALL' ORTO PARA FALAR DA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS .
024.020.116.141 - M. L. EM FACE DE A.A.M. DA S.L. - INTIMAR DR.
NELSON JÚNIOR DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O
ACORDO CELEBRADO E DECRETOU A SEPARAÇÃO, DISSOLVENDO
À SOCIEDADE CONJUGAL DAS PARTES.
VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL
PORTARIA Nº 01/2.003
A EXMA. SRA. DRª ROZENEA MARTINS DE
OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 4º
JUIZADO
ESPECIAL
CÍVEL
DE
VITÓRIA,
ENTRÂNCIA ESPECIAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM...
FACE A NECESSIDADE DE SE PRESTAR UMA MELHOR
QUALIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E VISANDO
ORGANIZAR
OS
PROCEDIMENTOS
DESTE
JUIZADO,
CONSUBSTANCIADA NOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DOS
JUIZADOS E, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 48 INC V DA LEI
Nº 234/02 (CÓD. DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESP.
SANTO)....
RESOLVE
DELIBERAR QUE:
ART. 1º- O ATENDIMENTO AS PARTES DESACOMPANHADAS DE
ADVOGADOS SERÁ FEITO NOS DIAS DE 2ª A 5ª FEIRA, NO HORÁRIO
DE 13:00 ÀS 16:00. DEVENDO SER DISTRIBUÍDAS SENHAS, POR ORDEM
DE CHEGADA AS PARTES PELOS CARTORÁRIOS.
ART. 2º- O DIA DE 6ª- FEIRA SERÁ RESERVADO PARA AUTUAÇÃO E
REGISTRO DE PETIÇÕES INICIAIS ESCRITAS.
ART. 3º- AOS ADVOGADOS E PARTES QUE NÃO LHES FOR
ENTREGUE A CARTA CITATÓRIA, NO ATO DO PROTOCOLO,
DEVERÁ COMPARECER NO DIA DE 6ª FEIRA SEGUINTE PARA TAL
FINALIDADE. CASO CONTRÁRIO, DEVERÁ O CARTÓRIO DE
IMEDIATO PROVIDENCIAR A INTIMAÇÃO DO AUTOR, ATRAVÉS DE
SEU ADVOGADO , PARA QUE INFORME SE POSSUI INTERESSE NO
FEITO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NÃO ATENDENDO O
CHAMADO O ADVOGADO, E NOS MOLDES DO ART. 267 INC III,
PARAG. 1º DO CPC, INTIMAR DE IMEDIATO A PARTE PARA ASSIM
FAZE-LO, EM 48 HORAS, SOB AS MESMAS PENAS.
ART. 4º- NÃO É PERMITIDO QUE SE RECEBAM CHEQUES NOMINAIS
AO JUÍZO PARA FINS DE PAGAMENTO, EIS QUE O JUÍZO JAMAIS
SERÁ PARTE DEMANDANTE. ORIENTEM O SRS. ADVOGADOS, QUE
CASO DESEJEM DEPOSITAR, PARA FINS DE EMBARGOS A
EXECUÇÃO, DEVEM PROVIDENCIAR O CHEQUE NOMINAL À PARTE
EX- ADVERSA, E PROTOCOLAR PETIÇÃO A FIM DE QUE A QUANTIA
75
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
PERMANEÇA
SOB
BLOQUEIO
JUDICIAL,
ATÉ
ULTERIOR
DELIBERAÇÃO.
ART. 5º- NA HIPÓTESE DO ART. 4 DESTA PORTARIA, SERÁ
EXPEDIDO UM OFICIO AO BANCO OFICIAL A FIM DE QUE O
MESMO PROVIDENCIE ABERTURA DE CONTA POUPANÇA,
DEVENDO TAL OFICIO SER ENTREGUE AO ADVOGADO, PARA AS
PROVIDENCIAS, FAZENDO JUNTAR A POSTERIORI, NOS AUTOS, O
COMPROVANTE DO DEPOSITO.
ART. 6º- NO ATO DE RECEBIMENTO DE RECURSO, ESCLARECER
QUE DEVE O ADVOGADO RECEBER OS AUTOS COM CARGA, PARA
FINS DE PREPARO, FACE A NORMA CONTIDA DO ART. 42 PARAG. 1º
DA LEI 9.099/95.
ART. 7º - RECEBIDO O RECURSO, CERTIFIQUE SUA
TEMPESTIVIDADE E PREPARO, INTIMANDO-SE DE IMEDIATO A
PARTE EX-ADVERSA PARA CONTRA-ARRAZOAR. VINDO OS AUTOS
CONCLUSOS PARA O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE SOMENTE
POSTERIORMENTE, POR MEDIDA DE CELERIDADE PROCESSUAL.
ART. 8º - DECORRIDO O TRANSITO EM JULGADO TANTO DA
SENTENÇA COMO DO ACÓRDÃO, NÃO HAVENDO CUSTAS
SUCUMBENCIAIS, CERTIFIQUE NOS AUTOS E ARQUIVE-SE O FEITO,
CASO NÃO HAJA PROVOCAÇÃO DA EXECUÇÃO.
ART. 9º - NA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TITULO JUDICIAL, TENDO O
EXECUTADO COMPARECIDO EM CARTÓRIO E PAGO A DIVIDA,
INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA RECEBIMENTO,
CERTIFICANDO NOS AUTOS E ARQUIVANDO-SE O FEITO LOGO
APÓS.
ART.
10ºNA
EXECUÇÃO
PROMOVIDA
PELA
PARTE
DESACOMPANHADA DE ADVOGADO, OS AUTOS DE IMEDIATO
DEVEM SER REMETIDOS A CONTADORIA, PARA ATUALIZAÇÃO DOS
CÁLCULOS, EXPEDINDO-SE A SEGUIR O MANDADO DE PENHORA E
AVALIAÇÃO. NA EXECUÇÃO PROMOVIDA, POR ADVOGADO, DEVE
O CARTÓRIO VERIFICAR SE O MESMO JUNTOU A PLANILHA DE
CÁLCULOS, FACE O QUE DISPÕE O ART. 614 INC II DO CPC E, CASO
NÃO O TENHA FEITO INTIMA-LO DE IMEDIATO A PROCEDER, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
ART. 11º - OS CONCILIADORES SOMENTE PODERÃO EXPEDIR A
SENTENÇA DE REVELIA CASO HAJAM PROVAS INEQUÍVOCAS NOS
AUTOS DO DIREITO DO AUTOR, BEM COMO DA CITAÇÃO DO RÉU.
ART. 12º - SOMENTE RECEBER PETIÇÃO INICIAL TENDO COMO
PARTE AUTORA MICRO EMPRESA, COM A PROVA DE SUA
CONDIÇÃO, CONFORME MELHOR ORIENTAÇÃO DO ENUNCIADO 47
DO FONAJE.
ART. 13º - REVOGAM-SE AS PORTARIAS ANTERIORES.
PARA NADA MAIS CONSTAR ENCERRA-SE A PRESENTE, DEVENDO A
PRESENTE SER PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, BEM COMO
CÓPIA SER ENCAMINHADA AO EXMº SR. DES. PRESIDENTE, AO EXMº
SR. DES. CORREGEDOR, E A COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS, PARA
OS FINS DE DIREITO.
CUMPRA-SE
AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL
E TRÊS. EU, , ESCRIVÃ DIGITEI POR ORDEM DA EMINENTE JUÍZA.
DRA. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 06/2003.
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: KARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,
ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
ADELAIDE MEDEIROS VELANO
ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ADRIANO FRISSO RABELO
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES
ANDRA MARA V. SARMENTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANE PRISCILA TRASPADINI DA SILVA
CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
CÉLIO ALEXANDRE P. DE OLIVEIRA
CLÁUDIA VASCONCELOS SCHMIDT
CRISTÓVÃO COLOMBO DE PAIVA P. SOBRINHO
EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
EDUARDO VICTOR DE SOUZA
ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
FÁBIO FRANÇA PAIVA
FABRICIO FEITOSA TEDESCO
FÁTIMA CHRISTINA MIGUEL
FELIPE LEITÃO GOMES
FLÁVIA MOTTA PRETTI
FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
FRANKLIN DELMAESTRO
JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
JOÃO HENRIQUE PATTA
JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR
JULIANO MERÇON V. CARDOSO
JULIÉLIA COLNAGNO DE ALMEIDA
KARLA CECÍLIA L. PINTO
LEOMAR SOARES DA SILVA
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
LUCIO ANTÔNIO MUNAIER TANURE
LUIZ GUILHERME MOTA VELLO
LUIZ FERNANDO GOULART
MARCELA LEAL REIS NADER
MARCELO BRASIL
MARIA HELENA KILL
MARIA IVONETE RODRIGUES
MAURINO ROBERTO DE SOUZA
MÔNICA DA SILVA MARTINS
NELSON CAVALCANTI E SILVA FILHO
NEULAN BASTOS
NEUZA MARIA GATI FERREIRA
PAULO FERNANDO DO CARMO
PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL
RAFAEL CALMON RANGEL
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
RICARDO PIMENTEL BARBOSA
RICARDO SANT'ANA
RITA DE CÁSSIA M. F. BORGES
ROBERTA C. MARIANO DE CAMPOS
ROBERTO GARCIA MERÇON
RODRIGO REIS MAZEI
ROGÉRIA COSTA
ROGÉRIO SIMÕES ALVES
RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
SEGUNDO LUIZ MENEGUELI
YUMI MARIA HELENA M. NAKAGAWA
INTIMO:
CÍVEL
DR. SEGUNDO LUIZ MENEGUELI
PROC. Nº 1709-8
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. GUAÇUI E LINHARES
REQUERIDOS: VASCO PAULO DA SILVEIRA E ADENILZE ANANIAS
SILVEIRA
FINALIDADE: INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, RECONHECER
A FIRMA DO SR. VASCO PAULO DA SILVEIRA, NO DOCUMENTO DE
FLS. 21, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.
42 VERSO.
DR. JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
PROC. Nº 5006-5
REQUERENTE:ANTÔNIO VIEIRA DE MELLO FILHO
REQUERIDO: GOL TRANSPORTES AÉREOS LTDA
FINALIDADE: INTIMADO PARA FORNECER O ENDEREÇO DO
REQUERIDO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO.
DR. CRISTÓVÃO COLOMBO DE PAIVA P. SOBRINHO
76
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
PROC. Nº 0809-7
REQUERENTE: MECÂNICA ELETROFRIO LTDA - ME
REQUERIDO: PAVARA DIVERSÕES
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 90, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 89, BEM COMO
PARA INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE SEREM
PENHORADOS E QUE NÃO CONSTITUAM EXCESSO DE EXECUÇÃO,
NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
DRª MARIA HELENA KILL
PROC. Nº 3462-2
REQUERENTE: SELVAGEM REPRESENTAÇÕES LTDA
REQUERIDO: TOBER IND. E COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 36 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO
NO ART. 267, IV E VI, CPC.
DR. NEULAN BASTOS E DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
PROC. Nº 3268-3/3269-1
REQUERENTE: SANDRO GIOVANNI DAHER SILVA
REQUERIDO: JORNAL NOTÍCIA AGORA
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 142/146, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS,
DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, I,
CPC.
DRª JULIÉLIA COLNAGNO DE ALMEIDA
PROC. Nº 3057-0
REQUERENTE: TEREZINHA SILVEIRA VIANA
REQUERIDO: LUCAS CELULARES
FINALIDADE: INTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE
FLS. 43, FEITA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª YUMI MARIA H. M. NAKAGAWA
PROC. Nº 3686-6
REQUERENTES: YUMI MARIA H. M. NAKAGAWA E ELIS REGINA
BORSOI
REQUERIDO: PAULO ROBERTO DIAS NASCIMENTO
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 24, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
02 DE ABRIL DE 2003, ÀS 14:30 HORAS.
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
PROC. N° 3651-0
REQUERENTE: WELLINGTO TRAVIA
REQUERIDO: ADRIANO LISBOA DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 35 VERSO.
DR. EDUARDO VICTOR DE SOUZA
PROC. Nº 3037-2
REQUERENTE: EDUARDO VICTOR DE SOUZA
REQUERIDO: FLORINDO VENTURINI CAMPISTA E LUCÍLIA WANDA
DETTMANN CAMPISTA.
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.
47, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DRª ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
PROC Nº 4662-6
REQUERENTES:MARCELO SOUZA MARQUES
REQUERIDOS: SWINGERS CERVEJARIA E STEAK HOUSE
FINALIDADE:
INTIMADO
PARA,
QUERENDO,
APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
DR. RODRIGO REIS MAZEI
PROC. Nº 3460-6
REQUERENTE: MAGDA MARIA MAZZEI
REQUERIDO: GILDERLÂNDIA SILVA MAZZEI
FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 68 VERSO.
DRª FABRICIO FEITOSA TEDESCO
PROC. Nº 3590-0
REQUERENTE: SILVIO BATISTA DA SILVA
REQUERIDO: ALIANÇA VEÍCULOS
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 46 VERSO, PARA QUE O AUTOR PRODUZA OUTRAS PROVAS, SE
DESEJAR, OU PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS E DR. MARCELO BRASIL
PROC. Nº 3003-4
REQUERENTE: OZEAS GOMES FONTANA
REQUERIDO: CONTAUTO - ADM. E CONSÓRCIOS LTDA
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 72, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.
794, I, CPC.
DRª RITA DE CÁSSIA M. F. BORGES E DR. FRANKLIN
DELMAESTRO
PROC. Nº 3444-0
REQUERENTE: ANGELA MARIA GERLIN SANTOS
REQUERIDO: BANCO BANESTES S/A
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS.
DR. EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA E DRª ROGÉRIA
COSTA
PROC. Nº 3016-6
REQUERENTE: VILMA PINHEIRO DA SILVA
REQUERIDO: FININVEST
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.
78, NO PRAZO DE 05 DIAS.
DR. LUIZ GUILHERME MOTA VELLO
PROC. Nº 3689-0
REQUERENTE: RICARDO DA SILVA PASCOAL
REQUERIDO: MARIA BENEDITA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 36 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO
NO ART. 267, IV E VI, CPC.
DR. LEOMAR SOARES DA SILVA
PROC. Nº 3146-1
REQUERENTE: JOSÉ ARLINDO PIANTAVINHA
REQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS ALCÂNTARA GAMA
FINALIDADE: INTIMANDO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 29 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NO
TOCANTE AO PEDIDO DE RESSARCIMENTO DAS AÇÕES, COM
FULCRO NO ART. 267, III E VI, CPC.
DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
PROC. N° 5089-1
REQUERENTES: CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA E LUIZ
ANTÔNIO TARDIM RODRIGUES
REQUERIDO: ELSON HENRIQUE DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 15 VERSO.
DRª ROBERTA C. MARIANO DE CAMPOS E DRª ADRIANE
PRISCILA TRASPADINI DA SILVA
PROC. Nº 3359-0
REQUERENTE: LUIZ ADALTO PIMENTEL
REQUERIDO: TELEMAR
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 180/183, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NO TOCANTE AO
PEDIDO DE RESSARCIMENTO DAS AÇÕES, COM FULCRO NO ART.
267, VI, CPC, E IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS.
DRª ANDRA MARA V. SARMENTO
PROC. 5133-7
REQUERENTE: EUGÊNIO MAMEDE
REQUERIDO: VARIG
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
FLS. 53, QUE REJEITOU OS EMBARGOS.
DR. JULIANO MERÇON V. CARDOSO
PROC. 5047-9
REQUERENTE: DL COMERCIAL LTDA - ME
77
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
REQUERIDO: MORIAH COMÉRCIO LTDA
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.
267, VIII, CPC.
DRª MARCELA LEAL REIS NADER
PROC. 5001-6
REQUERENTE: LUIZ GUILHERME DE ARAÚJO
REQUERIDO: CLAUDETE DA SILVA MORELLI
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.
267, VI, CPC.
DR. LUIZ FERNANDO GOULART
PROC. 1122-4
REQUERENTE: CLÓVIS JOSÉ KELLER
REQUERIDO: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DE ABREU E OUTROS
FINALIDADE: INTIMADO PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO
1° REQUERIDO (JOSÉ AUGUSTO BARBOSA).
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
PROC. 1282-6
REQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL REIMS LTDA - ME
REQUERIDOS: RICARDO COSME GOMES VIEIRA E MARIA DE FÁTIMA
DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO
DE FLS. 119/123.
DRª CLÁUDIA VASCONCELOS SCHMIDT
PROC. 4932-3
REQUERENTE: ELIAS ROZALEM
REQUERIDO: SIDNEI DE MOURA DIAS
FINALIDADE: INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 29, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL.
DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA E DR. ALEXANDRE
BARACHO RODRIGUES
PROC. Nº 4695-6
REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTURY TOWERS
REQUERIDO: MARIA VIRGINIA MORAES
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 42 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO
NO ART. 267, VI, CPC.
DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR E DR. CÉLIO
ALEXANDRE P. DE OLIVEIRA
PROC. Nº 4221-1
REQUERENTE: CLÁUDIO DARCY DE OLIVEIRA
REQUERIDO: VARIG
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 63/66, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL.
RICARDO PIMENTEL BARBOSA
PROC. Nº 4436-5
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. JOÃO PAULO I
REQUERIDO: ANTÔNIO BANDEIRA
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 36 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO
NO ART. 267, VIII, CPC.
DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM E DR. FÁBIO FRANÇA
PAIVA
PROC. Nº 4863-0
REQUERENTE: FÁBIO FRANÇA PAIVA
REQUERIDO: CREDICARD ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FLS. 29/30, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO
ART. 51, II DA LEI 9099/95 C/C ART. 267, IV, CPC.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. Nº 4914-1
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. BONADIMAN
REQUERIDO: ALBA G. DA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 32 VERSO, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO
NO ART. 267, VIII, CPC.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. Nº 4271-6
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. CRETA
REQUERIDO: FÁBIO FRANCISCO DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 46, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO FEITO PELO AUTOR
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. Nº 4913-3
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. ANDORRA
REQUERIDO: MARIA DA GLÓRIA PALÁCIO
FINALIDADE: INTIMANDO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO
ART. 269, III, CPC.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. Nº 5157-6
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. VARANDAS DE CAMBURI
REQUERIDO: NÉLIO NAVARRO CARRION
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.
267, VIII, CPC.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. Nº 5155-0
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. SAMI HILAL
REQUERIDO: VANDERLEI MARTELO PIMENTA
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.
267, VIII, CPC.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
PROC. Nº 5019-8
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. ILHA DAS CONCHAS
REQUERIDO: RAIMUNDO ELIAS MOTA SOUZA
FINALIDADE: INTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 48, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL.
DR. JOÃO HENRIQUE PATTA
PROC. Nº 4462-1
REQUERENTE: MARIA HELENA MONTEIRO BORGES
REQUERIDO: ANDREZA AGUIAR.
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14 VERSO.
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
PROC. Nº 4709-5
REQUERENTE: ALAN JONES CARDOSO TAVARES
REQUERIDO: MEDFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA E
OUTROS
FINALIDADE: INTIMADO PARA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DE
DÉBITO NO PRAZO DE 05 DIAS.
DR. NELSON CAVALCANTI E SILVA FILHO
PROC. Nº 4947-1
REQUERENTES: DILSON RUAS ALVES E NELSON CAVALCANTI E
SILVA FILHO
REQUERIDO: LUIZ CLÁUDIO BOA MORTE DA SILVA
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 51/52, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO
ART. 51, II DA LEI 9099/95 C/C ART. 267, IV, CPC.
DRª ADELAIDE MEDEIROS VELANO
PROC. Nº 4597-4
REQUERENTE: ORTOVIT COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
REQUERIDO: POSTO MOBY DICK
FINALIDADE:
INTIMADO
PARA,
QUERENDO,
APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
DRª FÁTIMA CHRISTINA MIGUEL
PROC. Nº 4664-2
REQUERENTE: HELIOMAR DA SILVA FREIRE
78
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: WERLEY MOTTA DE JESUS, PEDRO DE JESUS E JOSÉ
MÁRIO DE JESUS
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 28, QUE INTIMA O REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL E
ESCLARECER, QUANTO AOS ALUGUÉIS, SE VISA AÇÃO DE
COBRANÇA OU EXECUÇÃO.
DR. RICARDO SANT'ANA
PROC. Nº 4218-7
REQUERENTE: JANAÍNA TEIXEIRA XIMENES
REQUERIDO: ATLÂNTICA AUTOMÓVEIS (RENAULT)
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 73, QUE DEFERIU SEU REQUERIMENTO.
DRª NEUZA MARIA GATI FERREIRA
PROC. Nº 4114-8
REQUERENTE: MÁRIO RELLA
REQUERIDO: REAL SEGUROS
FINALIDADE: INTIMADO PARA , QUERENDO,
CONTRA-RAZÕES.
APRESENTAR
DR. PAULO FERNANDO DO CARMO
PROC. Nº 4156-9
REQUERENTE: GILBERTO HENRIQUE CORONEL DA SILVA
REQUERIDO: PAULO MACEDO MOSCOSO CANTO E OUTROS
FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO
DE FLS. 40.
DR. PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL E DR.
ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES
PROC. Nº 4537-0
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO PRESIDENTE KENNEDY - BLOCO
C
REQUERIDO: ELIEZER GRATZ
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 54, , QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO
ART. 269, III, CPC.
DR. PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL E DR.
ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES
PROC. Nº 4536-2
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO PRESIDENTE KENNEDY - BLOCO
C
REQUERIDO: ELIEZER GRATZ
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 54, , QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO
ART. 269, III, CPC.
DRª MARIA IVONETE RODRIGUES
PROC. Nº 4787-1
REQUERENTE: EMIR DE OLIVEIRA BUENO
REQUERIDO: LOJAS INSINUANTE LTDA
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 60, QUE INDEFERIU SEU REQUERIMENTO.
DR. LUCIO ANTÔNIO MUNAIER TANURE
PROC. Nº 4848-1
REQUERENTE: ODUVALDO JOSÉ BAPTESTINI
REQUERIDO: MAGDALENA DINELLI GAUDIO
FINALIDADE: INTIMADO PARA NOTIFICAR BENS DA EXECUTADA
PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
DRª KARLA CECÍLIA L. PINTO
PROC. Nº 5030-5
REQUERENTE: JOSÉ SCARDUA SAADE - ME
REQUERIDO: CIA EBX EXPRESS BRASIL
FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35, QUE
INDEFERE O REQUERIMENTO DE FLS. 34, DEVENDO A AUTORA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM VIRTUDE DO
ACORDO HOMOLOGADO E NÃO CUMPRIDO. PRAZO DE 10 D.
DRª KARLA CECÍLIA L. PINTO
PROC. Nº 4094-2
REQUERENTE: CECILIA MARIA FERNANDES
REQUERIDO: CONSÓRCIO ECONÔMICO
FINALIDADE: INTIMADOS PARA,
CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
QUERENDO,
APRESENTAR
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
PROC. Nº 4219-5
REQUERENTE: LEONARDO MEDEIROS SIMONETTI
REQUERIDO: CONTORNO GRÁFICA E EDITORA
FINALIDADE: INTIMADO PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO
REQUERIDO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS.31 VERSO.
DR. ROGÉRIO SIMÕES ALVES
PROC. Nº 4591-7
REQUERENTE: GILBERTO MILTON COELHO
REQUERIDO: CAMAI COM. E LOCADORA DE VÍDEOS LTDA
FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO
DE FLS. 21.
DRª FLÁVIA MOTTA PRETTI E DR. RAFAEL CALMON RANGEL
PROC. Nº 4345-8
REQUERENTE: ELIZABETH CARARETO VITORASSI
REQUERIDO: BANCO GENERAL MOTORS
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 80, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.
794, II, CPC.
DR. ADRIANO FRISSO RABELO
PROC. Nº 4166-8
REQUERENTE: JACKSON ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO: DANIEL GUILLERMO MARTIN IRIGOYEM
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA
NOMEADOS PELO REQUERIDO ÀS FLS. 31.
DOS
BENS
DR. FELIPE LEITÃO GOMES E DR. FRANCISCO A. CARDOSO
FERREIRA
PROC. Nº 4392-0
REQUERENTE: ANA PETERLE VIEIRA
REQUERIDO: CESAN
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 82, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.
267, VI, CPC.
DRª FÁTIMA CHRISTINA RANGEL
PROC. Nº 4665-9
REQUERENTE: GETE DE MOURA FERNANDES
REQUERIDO: GILBERT MEDEIROS
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 37.
VITÓRIA, 17 DE MARÇO DE 2003
KARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA/ES
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. BENÍCIO FERRARI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO ZENKNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ANDRESSA
FIGUEIREDOEXPEDIENTE DO DIA 14/03/2003
COSTA
LOTE 08/2003
024.950.094.128 - ANULATÓRIA - MODUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS REFRATÁRIOS S/A. X COFAVI COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - INTIMEM-SE - DRS.
RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA E ÉRFEN JOSÉ
RIBEIRO SANTOS - PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS. 241/242.
024.960.105.237 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO BARCLEYS E
GALÍCIA S/A. X COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA -
79
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
INTIMEM-SE - DRS. WANDERSON C. CARVALHO E ÉRFEN JOSÉ
RIBEIRO SANTOS - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS. 81 QUE
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
024.020.107.264 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - LUÍS FERNANDO
NOGUEIRA MOREIRA X COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE
VITÓRIA - INTIMEM-SE - DRS. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA E
ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS - PARA CUMPRIMENTO DE
DESPACHO DE FLS. 54 PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE
APELAÇÃO.
024.950.055.335 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - MODUS INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS REFRATÁRIOS S/A. X
COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - INTIMEM-SE DRS. RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA E ÉRFEN
JOSÉ RIBEIRO SANTOS - PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS.
125/126.
024.970.112.595 - RESTITUIÇÃO - BANDES - BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. X
COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - INTIMEM-SE DRS. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES E ÉRFEN
JOSÉ RIBEIRO SANTOS - PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA DE FLS. 80.
024.960.149.672 - EXECUÇÃO FORÇADA - TRANSPORTES GURI LTDA.
X COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - INTIMEM-SE DRS. GILBERTO MARTINS FILHO E ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO
SANTOS - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS. 45 QUE
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
024.960.134.682 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - HERBERT JOSÉ
FRANÇA E OUTRO X COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE
VITÓRIA - INTIME-SE - DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI - PARA
CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 56 DE ACORDO COM PARECER DE FLS.
55.
024.960.134.799 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - ADEMIR VENTURINI
E OUTROS X COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA INTIMEM-SE - DRS. JORGE TEIXEIRA NADER E ÉRFEN JOSÉ
RIBEIRO SANTOS - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS. 188.
024.960.191.849 - EXECUÇÃO FORÇADA - TRANSPORTES GURI LTDA.
X COFAVI - COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA - INTIMEM-SE DRS. GILBERTO MARTINS FILHO E ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO
SANTOS - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS. 277 VERSO QUE
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
A DRª DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA
SILVA, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE
ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, PRINCIPALMENTE, O SENHOR
EMÍLIO FALSONI, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, QUE
NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ACIDENTE DO TRABALHO
DE VITÓRIA SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO ACIDENTÁRIA
TOMBADA SOB Nº 024.970.021.028, REQUERIDA POR CENILDA DE
OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, EM FACE DO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS,
CONSTANDO DOS AUTOS QUE O RÉU EMÍLIO FALSONI,
BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, QUE NA CONDIÇÃO DE
LITISCONSORTE NECESSÁRIO, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, COM O FIM DE
CITÁ-LO, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ACIDENTÁRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA POR CENILDA DE OLIVEIRA EM FACE DO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS, PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA
NO DIA 28/05/2003, ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE
JUÍZO, SITUADO NO 6º ANDAR DO ED. DO FÓRUM MONIZ FREIRE,
RUA MONIZ FREIRE S/Nº, CENTRO, VITÓRIA/ES, FICANDO
ADVERTIDO DE QUE DEIXANDO, INJUSTIFICADAMENTE, DE
COMPARECER À AUDIÊNCIA ACIMA MENCIONADA, REPUTAR-SE-ÃO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA NA PETIÇÃO
INICIAL. CASO NÃO SEJA OBTIDA A CONCILIAÇÃO, DEVERÁ
OFERECER, NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,
ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS E, SE
REQUERER PERÍCIA, FORMULARÁ OS SEUS QUESITOS, PODENDO
INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O
R. DESPACHO DE FLS. 477 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO
“REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 28/05/2003, ÀS 14:00
HORAS. CITE-SE E INTIME-SE CONFORME ITENS 1 E 2 DE FLS. 476.
OPORTUNAMENTE DESIGNAREI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO”. AS. DRª ELISABETH LORDES - JUÍZA DE DIREITO E
DO R. DESPACHO DE FLS. 478, QUE FIXOU O PRAZO DO EDITAL EM
20 DIAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA E AFIXADA UMA VIA NO LUGAR DE COSTUME DESTE
JUÍZO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO
MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, JONAS DE
OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E
ASSINO.
JONAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASSINADO CONFORME AUTORIZADO PELO CÓDIGO DE
NORMAS)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE VITÓRIA
LISTA 09 /2003
JUÍZA DE DIREITO: DRª DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA
SILVA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANGELA BEATRIZ VAREJÃO
ANDREÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JONAS DE OLIVEIRA
EXPEDIENTE DO DIA 18/03/03
LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS
DR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO
DR HUDSON DE LIMA PEREIRA
DR. ÍMERO DEVENS
DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO
DR. JOSÉ MIRANDA LIMA
DR. SIDNEY FERREIRA SCHREIBER
INDENIZATÓRIA
024.930.042.189 - LUIZ CARLOS MENDES X CVRD - COMPANHIA VALE
DO RIO DOCE . INTIMEM-SE DR. SIDNEY FERREIRA SCHREIBER
E DR HUDSON DE LIMA PEREIRA DA DESIGNAÇÃO DO INÍCIO DA
PERÍCIA CONTÁBIL PARA O DIA 22/04/03, ÀS 10:00 HORAS, A CARGO
DO DR. GUSTAVO VASCO COTTA, NA RUA FORTUNATO RAMOS, 116,
SALA, 306, ED. BALTIMORE, SANTA LÚCIA, VITÓRIA/ES.
024.990.024.242 - JOACIR DE MELLO CASTRO X TOMÉ ENGENHARIA E
TRANSPORTE LTDA E CVRD - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE .
INTIMEM-SE DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO, DR.
CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA E DR. HÚDSON DE LIMA
PEREIRA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA
15/04/03, ÀS 13:30 HORAS, A CARGO DO DR. CAMILLO NASSAR
80
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
CHAMOUN, AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 367, SALA 101, PRAIA DO
CANTO, VITÓRIA/ES.
024.000.181.651 - MIRTES MARIA BARROS X ESCELSA - ESPÍRITO SANTO
CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. INTIMEM-SE DR. JOÃO BATISTA
DALAPÍCOLA SAMPAIO E DR. IMERO DEVENS, DA DESIGNAÇÃO
DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 10/04/03, ÀS 13:30 HORAS, A
CARGO DO DR. CAMILLO NASSAR CHAMOUN, AV. NOSSA SENHORA
DA PENHA, 367, SALA 101, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA/ES.
024.990.169.997 - EDEMIR AUGUSTO MARCHESI X TORMAQ
ENGENHARIA LTDA E ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS
ELÉTRICAS S/A. INTIMEM-SE DR. JOSÉ MIRANDA LIMA, DR.
EDUARDO BELLIDO BARRETO E DR. IMERO DEVENS DA
DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 29/04/03, ÀS 19:00
HORAS, A CARGO DA DRª VALESKA MIGUEL DE CARVALHO, RUA
MISAEL PEDREIRA DA SILVA, 70, SALA 502, PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES
JONAS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
__________________________________________________________
_
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
16. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE VINTE (30) DIAS
O DOUTOR EVANDRO COELHO DE LIMA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E
COMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AÇÃO DE USUCAPIÃO
PROCESSO Nº 3895/02 - 011020687205
REQUERENTE: LUZIA DE SOUZA GONÇALVES
CITA A POSSÍVEIS INTERESSADOS, INCERTOS OU
DESCONHECIDOS,
PARA
CONHECIMENTO
DA
AÇÃO
SUPRAMENCIONADA, REFERENTE A UMA ÁREA DE TERRENO
URBANO COM DUZENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS
(240,00M2), MEDINDO DOZE METROS (12,00M) DE FRENTE, DOZE
METROS (12,00M) DE FUNDOS, VINTE METROS (20,00M) DO LADO
ESQUERDO E VINTE METROS (20,00M) DO LADO DIREITO, SITUADA
NA RUA EULINA JACCOND DE ANDRADE, 41, BAIRRO ALTO MONTE
CRISTO, NESTA CIDADE, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A
REFERIDA RUA, FUNDOS COM VANDERLEI DOS SANTOS, LADO
ESQUERDO COM ÁREA DE LAZER (PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM) E LADO DIREITO COM ADALTO
MARIANO FRANCISCO.
OBJETIVO: PARA CONTESTAREM EM 15 DIAS DESTA
CITAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA.
ADVERTÊNCIA: NÃO CONTESTANDO, PRESUMIR-SE-ÃO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA (ART.
285 DO CPC).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO
DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ESCREVI E
SUBSCREVO.
CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASS. POR AUTORIZAÇÃO DO MM. JUIZ
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
E REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ SUBSTITUTO: DR. ROBSON LOUZADA LOPES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIM
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES
LISTA Nº 06/2003
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO
INTIMO:
DR. MARCELO PAGANI DEVENS
PROC.: 011020684129 - Nº DE ORDEM 20.374
AÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: MAGDALENA SILVA TOSTA
IMPETRADO: CHEFE REGIONAL SUL DA ESCELSA
PARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 118/123 QUE DENEGOU A
ORDEM POSTULADA, RECONHECENDO NÃO HAVER PROVA DE
CONDUTA ILEGAL PO PARTE DE AUTORIDADE INDIGITADA
COATORA, MAS INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA ALBERGA POR PROCEDIMENTO CONSTANTE DA LEI DAS
CONCESSÕES.
DR. AMÂNCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA.
PROC.: 011990387588 Nº DE ORDEM 16.212
AÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE: LADYMARA BASTOS.
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA: ATENDER O DESPACHO DE FLS.31, PARA QUE, O
EMBARGANTE, SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO NO
PRAZO DE LEI.
DR. ALDAHIR FONSECA FILHO
PROC.:011030706037 Nº DE ORDEM 20.485
AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO
EMBARGANTE: BKG MARMORES LTDA
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA: ATENDER AO DESPACHO DE FLS.21 QUE DETERMINOU, QUE
O EMBARGANTE NO PRAZO DE 10 DIAS, CARREIE AOS AUTOS
CÓPIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA CONTRA A PARTE,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
PROC.: 011020697907 Nº DE ORDEM 20.447
AÇÃO : RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL
REQUERENTE: JARBAS MATIELLO E MARLENE MOREIRA MATIELLO
PARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25 /26 QUE EXTINGUIU O
FEITO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, CONFORME REQUERIDO
ÀS FLS. 23. NÃO HAVENDO EMISSÃO DE JUÍZO CONDENATÓRIO EM
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PORQUANTO TRATA-SE
DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.
DR .PAULO ALVES
PROC.: 011020682768 Nº DE ORDEM 20.380
AÇÃO; ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO SANTOS E MARLUCIA
MARQUES LOBO SANTOS
PARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.22/23 QUE ACOLHEU O
PEDIDO PARA A ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO FILHO DOS
REQUERENTES, TAL COMO ARVORADO NA INICIAL. NÃO HAVENDO
EMISSÃO DE JUÍZO CONDENATÓRIO EM CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS,
PORQUANTO
TRATA-SE
DE
JURISDIÇÃO
VOLUNTÁRIA.
DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
DR. JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE
PROC.: 011020639339 Nº DE ORDEM 19.577
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: T.B. PESSINE - ME
IMPETRADO: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
81
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
PARA : CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.62/64. QUE EXTINGUIU O
FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI
DO CPC, EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE
PASSIVA AD CAUSAM , REVOGANDO OS TERMOS DA SEGURANÇA
CONCEDIDA LIMINARMENTE ÀS FLS. 22/24 DOS AUTOS.
DR. JARDEL FÁVERO JÚNIOR
PROC.: 011020607054 Nº DE ORDEM 19.132
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: LAURIMAR DE ALMEIDA COTTA
IMPETRADO: CIAC RAYMUNDO ANDRADE
PARA : CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 24, PARA EM 10 DIAS DIZER
SE AINDA POSSUI INTERESSE NO FEITO OU SE A SITUAÇÃO FOI
APAZIGUADA DE OUTRA FORMA.
DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA
DR. KLAUSS COUTINHO BARROS
PROC.: 011020597701 Nº DE ORDEM 19.087
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE: SOLA BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA.
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 125, QUE NOS TERMOS DO
ART. 331 DO CPC DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA
DE 01/04/2003 ÀS 13:30 HORAS.
DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR.
DR. SÉRGIO HERKENHOFF COELHO
PROC.: 011020675903 Nº DE ORDEM 20.298
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: PRISCILA DOS SANTOS VALENTE
REQUERIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO.
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 104, QUE NOS TERMOS DO
ART. 331 DO CPC DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA
DE 02/04/2003 ÀS 13:30 HORAS.
DR. FERNANDO ANTÔNIO POLONINI
DR. CLEMILDO CORRÊA
PROC.: 011020647837 Nº DE ORDEM 19.906
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: DJALVA CYPRIANO ATTANAZIO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PARA: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 101, QUE INDEFERIU A
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, E DESIGNOU A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA A DATA DE 03/04/2003 ÀS 13:30
HORAS
DR.ª MARCELA ROMANELLI
PROC.: 011020695810 Nº DE ORDEM 20.437
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO
REQUERENTE: VANILDA GOMES DA MATOS
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 21, QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PARA A DATA DE 28/04/2003 ÀS 14:00
HORAS, E PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS OU
DECLARAR
QUE
AS
MESMAS
COMPARECERÃO
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO OBSERVADO O PRAZO
LEGAL.
DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ
DR. CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRO
PROC.: 011020640311 Nº DE ORDEM 19.583
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: OSMAR DOMINGOS BALARINI
IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PARA: CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38/44, QUE JULGOU
PROCEDENTE O MANDAMUS E CONCEDEU A SEGURANÇA
DEFINITIVA, OS TERMOS POSTOS EM SEDE DE DEFERIMENTO DE
LIMINAR, CONVALIDANDO O QUE FOI DITO ÀS FLS. 14 E 15 DOS
AUTOS, NOS EXATOS TERMOS DA LEI Nº 1.533/1951.
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
DR. CLEMILDO CORRÊA
PROC.: 011010562020 Nº DE ORDEM 18.917
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: GILSON FERNANDES DA SILVA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 83, DOS REFERIDOS AUTOS.
DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
PROC.: 011030709148 Nº DE ORDEM 20.489
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE:
BRAMINEX
BRASILEIRA
DE
MÁRMORE
EXPORTAÇÃO S/A
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 40, QUE DETERMINOU A
INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS,
CARREIE AOS AUTOS CÓPIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO FISCAL
MOVIDA CONTRA A PARTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. GILDO DALTO JUNIOR
PROC.: 011990345503 Nº DE ORDEM 13.579
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: DUMARSE MINERAÇÃO LTDA
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 28, DOS REFERIDOS AUTOS.
DR. OSIAS GONÇALVES LIMA
PROC. : 011990374016 Nº DE ORDEM 16.146
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: DUMARSE MINERAÇÃO LTDA
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40, QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, E DETERMINOU A
INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA QUE PROMOVA A
FORMALIZAÇÃO NOS AUTOS DE RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE
SE FUNDA A DEMANDA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA
PROC.: 011010571237 Nº DE ORDEM 18.978
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: SUPERMERCADO TRÊS AMIGOS LTDA
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 254, QUE DETERMINOU A
JUNTADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO EM 05 DIAS SOB PENA
DE DESENTRANHAMENTO DO PETITÓRIO.
DR. ELIMARIO POSSAMAI
PROC.: 011030709932 Nº DE ORDEM 20.490
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: OSMAR ANTÔNIO MATIELO ( MARGRAN MÁRMORES
E GRANITOS LTDA)
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 09-VERSO, QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE, PARA INFORMAR O
SEU INTERESSE NA CAUSA, TENDO EM VISTA O ARGUMENTO
POSTO NOS EMBARGOS, DEVENDO AINDA JUNTAR OS
INSTRUMENTOS DE MANDATO.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC.: 011020654486 Nº DE ORDEM 20.058
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: CARLITO GOMES SANTANNA - ME
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 57, QUE CONCEDEU VISTA
AO EMBARGANTE POR 10 DIAS, DOS REFERIDOS AUTOS.
DR. ALEMER JABOUR MOULIN.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC.: 011970040579 Nº DE ORDEM 13.386
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: MUNDIGAZES MUNDIAL DE GAZES LTDA E SEUS
SÓCIOS
PARA: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 37/ 38, DOS REFERIDOS AUTOS.
DR.ª MARIA CLÁUDIA DE ARAÚJO BERALDI
PROC.: 011020627516 Nº DE ORDEM 19.452
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO CRISSAPE
EMBARGADO: BRASITA COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35, DOS REFERIDOS AUTOS.
82
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
DR. ROBERTO DEPES
PROC.: 011990393461 Nº DE ORDEM 16.474
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EXECUTADO: DINAH DA SILVA GRANFONTE
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 21 , QUE FIXOU O VALOR
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E O PRAZO DE 10 DIAS PARA
PAGAMENTO DOS MESMOS.
DR. ROBERTO DEPES
PROC.: 011990395060 Nº DE ORDEM 16.453
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EXECUTADO: ANTÔNIO MANOEL FERREIRA
PARA: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22, QUE FIXOU O VALOR DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS E O PRAZO DE 10 DIAS PARA PAGAMENTO
DOS MESMOS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 06 / 03 /2003.
ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROV. 001/98 DA ECGJES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA E
REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ SUBSTITUTO: DR. ROBSON LOUZADA LOPES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIM
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES
LISTA Nº 07/2003
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO
INTIMO:
DR. JORGE A. SAADI FILHO
PROC.: 011000484870 - Nº DE ORDEM 18.011
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: GIANI SILVA DUTRA DOS ANJOS
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21/22 QUE REJEITOU A
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
DR. CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA
PROC.: 011990333574 - Nº DE ORDEM 744
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: REAL SUPERMERCADOS LTDA
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 92/95 NÃO CONHECEU DA
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
DR.ª MÁRCIA PRUCCOLI GAZONI
DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA
PROC.: 011010559083 - Nº DE ORDEM 18.866
EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTES: JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA EOUTROS
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
PARA O DIA 29/04/2003, ÀS 13:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA,
REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DESTA
COMARCA, NO FÓRUM "DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO", AV.
MONTE CASTELO, S/Nº, INDEPENDÊNCIA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES
DR.ª ARLETTE ULIANA
PROC.: 011990312644 - Nº DE ORDEM 8.158
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
PARA O DIA 24/04/2003, ÀS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA,
REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DESTA
COMARCA, NO FÓRUM "DESEMBARGADOR HORTA DE ARAÚJO", AV.
MONTE CASTELO, S/Nº, INDEPENDÊNCIA.
DR. CARLOS QUINTINO
PROC.: 011020588163 - Nº DE ORDEM 19.038
SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA
REQUERENTE: SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL - SERVENTIA
EXTRAJUDICIAL - 1º OFÍCIO
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 81/82 QUE DETERMINOU
PRODUÇÃO PROBATÓRIA PERICIAL E ORAL.
DR. ALDAHIR FONSECA FILHO
DR. RONALDO CYPRIANO
PROC.: 011970082498 - Nº DE ORDEM 14.149
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: G. R. C. - REVENDEDORA DE GÁS LTDA
IMPETRADO: THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DIZEREM SE TÊM INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
DR.ª ANA PAULA MARTINS BARTOLO
PROC.: 011020653959 - Nº DE ORDEM 20.057
EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: CAMAGRIL -CACHOEIRO MÁQUINAS AGRÍCOLAS
LTDA
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA APRESENTAR RÉPLICA À IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
DR. PAULO ALVES
PROC.: 011030709486 - Nº DE ORDEM 20.488
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO
REQUERENTE: ILMA SANTANNA COSTA ABREU
PARA ATENDIMENTO À PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 16, VERSO,
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
DR.ª ANA TERESA SASSO
DR.ª ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE
PROC.: 011020692015 - Nº DE ORDEM 20.422
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: FERNANDO JOSÉ LYRA DE ALMEIDA
IMPETRADO: CHEFE DA 2ª CIRETRAN DE CACHOERIO DE
ITAPEMIRIM
PARA, EM CINCO (05) DIAS, DIZEREM SE TÊM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
DR. ELIANO PINHEIRO SIILVA
PROC.: 011020639487 - Nº DE ORDEM 19.578
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: WILSON ROBERTO ARÊAS
REQUERIDO: CHEFE DA 2ª CIRETRAN DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28/34 QUE JULGOU
PROCEDENTE IN TOTUM A DEMANDA MANDAMENTAL ,
CONCEDENDO A SEGURANÇA DEFINITIVA.
DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA
PROC.: 011990319342 - Nº DE ORDEM 8.693
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE (S): SEBASTIÃO MIRANDA ESPERIDON E S/M
REQUERIDO (A) (S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROVIDENCIAR O
RECOLHIMENTO
DAS
CUSTAS
REFERENTES
AO
DESARQUIVAMENTO.
83
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA
DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS
PROC.: 011030716507 - Nº DE ORDEM 20.495
MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTES: CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA E CARLOS
PAULO CIPRIANO
IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM
CACHOERIO DE ITAPEMIRIM
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 144 QUE INDEFERIU O
REQUERIMENTO DE LIMINAR EM RELAÇÃO À CACHITA ,
DEFERINDO-O COM RELAÇÃO A CARLOS PAULO CIPRIANO.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 12/ 03/2003.
ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZ. PROVIIMENTO 001/98 ECGJES
17. COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 002/03
JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
ESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCREVENTES: VALTER ROMANHA E IZABEL ENTRINGER
INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:
ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
EMBARGOS DE TERCEIRO
PN 1941/02
SILVINA POLTRONIERI ZATTA
NAMIR JOSÉ DE PAULA
FINS: PARA EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 17-8.
ANGELINA BALARINE
(1) EXECUÇÃO
PN 1914/02
JARBAS GONÇALVES CUSTÓDIO
NILCÉIA MARIA DE SOUZA BONGIOVANI
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS OFÍCIOS
RESPOSTAS DE FLS. 35, 45/47 E 50.
(2) EXECUÇÃO
PN 1188/98
CÉLIO ANTÔNIO TONEATO
PAULO CESAR ROCHA
FINS: PARA EM 05 DIAS, INFORMAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DO
ACORDO, VISANDO, ASSIM, A EXTINÇÃO DO FEITO.
AMABÍLIA ROSA GUARÇONI PIUMBINI
SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
ORDINÁRIA DE NULIDADE CONTRATUAL
PN 1085/98
AMABÍLIA ROSA GUARÇONI PIUMBINI
LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 138/140, QUE JULGOU OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO PARA ACRESCENTAR À R. SENTENÇA DE FLS. 111-6,
OS ITENS 4, 5 E 6 DELA CONSTANTES E, QUANTO AO MAIS,
INALTERADA.
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR
ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO
PN 1954/02
ROSA ZOUAIN FONTES
FIAT AUTOMÓVEIS S/A
FINS: PARA EM 10 DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO
OFERTADA ÀS FLS. 35/54.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR
JOÃO CARLOS BATISTA
DECLARATÓRIA
PN 1933/02
FORÇA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A
CONDOMÍNIO DO ED. COLATINA SHOPPING
FINS: PARA NO DIA 15/04/03, ÀS 16:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331).
BRUNO CHIABAI LAMEGO
HENRIQUE SOARES MACEDO
MONITÓRIA
PN 1502/00
CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
JOSEFA MARIA FERREIRA HELMER
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO AOS TERMOS
DA PETIÇÃO DO PERITO AVALIADOR DE FLS. 87.
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
MONITÓRIA (FASE DE EXECUÇÃO)
PN 1138/98
CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL
CONFECÇÕES GREIFRI LTDA.
FINS: PARA EM 10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 614 DO CPC.
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
(1) BUSCA E APREENSÃO
PN 1955/02
FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ALOIR MACHADO
FINS: PARA EM 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
AO SEGUIMENTO DO FEITO, ANTE AO TRANSCURSO DO PRAZO
SEM RESPOSTA DO RÉU.
(2) BUSCA E APREENSÃO
PN 1813/02
UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
CEZAR ROMEU BUENO
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DA
INFORMAÇÃO PRESTADA ÀS FLS. 57.
(3) BUSCA E APREENSÃO
PN 1792/02
UNIBANCO S/A
FERNANDO HENRIQUE MOREIRA
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NO FEITO, REQUERENDO O
QUE ENTENDER DE DIREITO, ANTE AO PEDIDO DE
DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
(4) BUSCA E APREENSÃO
PN 1865/02
UNIBANCO S/A
DENIS RICARDO CHIMALI
FINS: PARA NO PRAZO DE 05 DIAS RETIRAR O ALVARÁ DE
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDO.
DAVID BOURGNON BIGOSSI
ORDINÁRIA
PN 1994/03
ADOLPHO VICTOR HERZOG
UNIMED VALE DO RIO DOCE
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 141-2, QUE CONCEDE A LIMINAR
PLEITEADA, ASSIM COMO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA, AO TEMPO QUE DETERMINA A PRESTAÇÃO
DE CAUÇÃO, EM 05 DIAS, PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA.
DOMINGOS SÁLVIO FIOROT
MONITÓRIA
PN 1855/02
CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A
NILTON CORRÊA LIMA
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO OFÍCIO
RESPOSTA DE FLS. 36.
84
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
DURVAL ANTÔNIO TRÉS
ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PN 1966/03
BANCO NACIONAL S/A
JUNIN ROUPAS E PRESENTES LTDA-ME
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DE
FLS. 59V, ONDE INFORMA QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA
POR NÃO ENCONTRÁ-LA NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS.
ELOILSON CAETANO SABADINE
EXECUÇÃO
PN 1854/02
ACÁCIO GOBBI
FERNANDO D´ÁVILA E OUTROS
FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 15 DIAS.
FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
DECLARATÓRIA
PN 1825/02
ARTHUR ARPINI COUTINHO
LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
FINS: PARA EM 10 DIAS, INFORMAR NOS AUTOS O ATUAL
ENDEREÇO DA LITISDENUNCIADA LÍDER COLCHÕES E COMÉRCIO
LTDA., SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA
CARTA PRECATÓRIA
CP 0267/02
BANDES S/A
ATOS DEPRECADOS: AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS
PENHORADOS
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS LAUDOS DE
AVALIAÇÕES DE FLS. 18 E 24-5, OBSERVADO QUE OS DOIS
SECADORES DE CAFÉ NÃO FORAM LOCALIZADOS PARA SEREM
AVALIADOS.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
(1) EXECUÇÃO
PN 1305/99
BANESTES S/A
CAFÉ EXPEDICIONÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E OUTROS
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 112, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
DE FLS. 106-7, EXTINGUINDO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO (CPC, ART. 269, III).
(2) EXECUÇÃO
PN 1968/03
BANESTES S/A
ITAMAR DA ROCHA
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DE
FLS. 20V, ONDE INFORMA QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO
POR NÃO ENCONTRÁ-LO NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS.
GILVAN LUIS DA SILVA
(1) BUSCA E APREENSÃO
PN 1937/02
BANCO FORD S/A
FRANCISCO NEUBER LUPPI
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO
SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, VI).
(2) BUSCA E APREENSÃO
PN 1906/02
BANCO PANAMERICANO S/A
WESLEI BARCELOS DE MOURA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA (CPC, ART. 158, PAR. ÚN.), EXTINGUINDO O FEITO SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, VIII).
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
(1) EXECUÇÃO
PN 0893/97
NILTON DE ALMEIDA REIS
HUMBERTO ANTÔNIO GUERRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 53, QUE HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA (CPC, ART. 158, PAR. ÚN.), EXTINGUINDO O FEITO SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, VIII).
(2) EXECUÇÃO
PN 1849/02
MICRO SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA.
SEMTEC IND. E COM. EM ELETRÔNICA
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 28, QUE INDEFERE O PEDIDO DE
FLS. 25-6, POSTO NÃO HAVER OCORRIDO, AINDA, A AVALIAÇÃO DOS
BENS PENHORADOS E, PARA EM 05 DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO JÁ INTIMADO.
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
JOÃO CARLOS BATISTA
INDENIZAÇÃO
PN 1725/01
ANTÔNIO MARCOS RAMOS
MOTO SCARTON LTDA.
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 54-8, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO EXORDIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO
DO MÉRITO (CPC, ART. 269, I).
HENRIQUE SOARES MACEDO
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
ARRESTO DE BENS
PN 1826/02
GERALDO DE SOUZA LIMA
JOÃO DE OLIVEIRA PINHO
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 71, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
DE FLS. 52-4, EXTINGUINDO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO (CPC, ART. 269, III).
HONÓRIO LUIZ GRASSI
INDENIZAÇÃO
PN 1981/03
GENI LAGASSE DA PAIXÃO E OUTROS
VIAÇÃO MARILÂNDIA LTDA.
FINS: PARA NO DIA 22/04/03, ÀS 14:00 HORAS, COMPARECER À SALA
DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 277, SS.).
HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
RESCISÃO DE CONTRATO
PN 1961/02
GILSON DA SILVA DIAS
JOSÉ MARCOS BATISTA JÚNIOR
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 21, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E, PARA EM 05 DIAS, PROMOVER O
PREPARO DA CP QUE IMPORTA EM R$ 79,24.
JEFERSON CARLOS COMÉRIO
(1) EXECUÇÃO
PN 1012/97
SUPERMERCADO FAÉ LTDA.
ADEMIR ANTÔNIO ZACHÉ
FINS: PARA EM 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
AO SEGUIMENTO DO FEITO, ANTE À FLUÊNCIA DO PRAZO DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO.
(2) EXECUÇÃO
PN 1363/99
EDSON ANTÔNIO PANCIERI
ANTÔNIO LUIZ PANCIERI
FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS E, COM O TERMO,
MANIFESTAR-SE INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
(3) CAUTELAR DE ARRESTO
PN 1397/99
JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO
MARINALDO PINTO FERRARI E OUTRO
FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS E, COM O TERMO,
MANIFESTAR-SE INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
JOÃO CARLOS BATISTA
85
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
MONITÓRIA (FASE DE EXECUÇÃO)
PN 1516/00
JOBSON JOSÉ CUQUETTO
ANSELMO FIENE
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DA
PROPOSTA OFERTADA ÀS FLS. 99.
JOSÉ CARLOS HOMEM
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO
PN 1904/02
DELMYRA DALMASO TAUFNER
REINALDO AURÉLIO PRETTI E S/ESPOSA
FINS: PARA NO DIA 03/04/03, ÀS 14:00 HORAS, COMPARECER À SALA
DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEPÓSITO
PN 1740/01
BANCO VOLKSWAGEN S/A
MARIA LUÍZA PESSIN DE ÁVILA
FINS: PARA 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À PROPOSTA
APRESENTADA ÀS FLS. 102 PELA LITISDENUNCIADA BANESTES
SEGUROS S/A.
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
MONITÓRIA (FASE DE EXECUÇÃO)
PN 1819/02
DIST. CAÍTE DE BEBIDAS LTDA.
RONALDO JOSÉ BOLZANI
FINS: PARA EM 05 DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS QUE IMPORTAM EM R$ 130,00.
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
COBRANÇA
PN 1938/02
GUACIARA ALINE BARBIERI DA SILVA
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
FINS: PARA NO DIA 17/04/03, ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331).
MARTINIANO LINTZ JÚNIOR
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO
PN 0755/96
ADEMIR DE SOUZA BARROS
FREDERICO TANURE
FINS: PARA NO DIA 01/04/03, ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 125, IV).
LÍDIA MARIA SANTOS
(1) BUSCA E APREENSÃO
PN 1939/02
BANCO BRADESCO S/A
WESLEY MARGOTTO COSTA
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DE
FLS. 18V, ONDE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, FACE
À NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO E DO REQUERIDO.
NELSON PASCHOALOTTO
APREENSÃO E DEPÓSITO
PN 0884/97
FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
ROGÉRIO VITAL ALVES
FINS: PARA EM 05 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 15,20, REFERENTE ÀS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO, ASSIM
COMO MANIFESTAR-SE NO FEITO, REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
(2) BUSCA E APREENSÃO
PN 1976/03
BANCO BRADESCO S/A
PAULO BADARÓ RODRIGUES
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DE
FLS. 19V, ONDE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, FACE
À NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO, ENTRETANTO, CITOU O
REQUERIDO.
LUCIANO PAVAN DE SOUZA
REPARAÇÃO DE DANOS
PN 1452/00
MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA.
ESPÓLIO DE SÉRGIO LINHARES TOLEDO
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 236/240, QUE JULGOU PROCEDENTE
O PEDIDO EXORDIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 269, I) E, QUANTO AO PEDIDO
CONTRAPOSTO, CONTIDO NA CONTESTAÇÃO, JULGOU-O
IMPROCEDENTE (CPC, ART. 269, I).
LUCIANO SOARES ARAÚJO
BUSCA E APREENSÃO
PN 1934/02
FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
AILTON ROMAIS
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
DE FLS. 16-7, EXTINGUINDO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO (CPC, ART. 269, III).
LUCIANO SOARES ARAÚJO
ELIAS BATISTA
BUSCA E APREENSÃO
PN 1830/02
FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CLAUDIOMIRO BREDA
FINS: PARA NO DIA 15/04/03, ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331).
MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA
ONIAS ALVES
ANDRESSA PARANHOS POLESI
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PN 0710/95
BANCO DO BRASIL S/A
BUGABOO-IND. DO VESTUÁRIO LTDA.
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUE DETERMINOU A INCLUSÃO,
NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA FALÊNCIA, DO CRÉDITO DE
R$ 40.000,00.
PONCIANO REGINALDO POLESI
(1) CAUTELAR INOMINADA
PN 1841/02
BENEDITO NUNES E S/ESPOSA
JAIME LIEVORE E S/ESPOSA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, QUE JULGOU OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, MODIFICANDO NA PARTE DISPOSITIVA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 39, PARA DEFERIR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA E, QUANTO AO MAIS, INALTERADA.
(2) DEMARCAÇÃO
PN 1842/02
BENEDITO NUNES E S/ESPOSA
JAIME LIEVORE E S/ESPOSA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, MODIFICANDO NA PARTE DISPOSITIVA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 39, PARA DEFERIR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA E, QUANTO AO MAIS, INALTERADA.
(3) BUSCA E APREENSÃO
PN 1781/02
BANCO BRADESCO S/A
JÚLIO CEZAR AZEVEDO COSTA
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO
COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, ANTE À QUITAÇÃO DO DÉBITO
(CPC, ART. 269, II).
(4) DEPÓSITO
PN 1606/01
BANCO BRADESCO S/A
86
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ROSIANE SANTOS DA SILVA
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO ACORDO
MENCIONADO NA PEÇA DE FLS. 43-4.
DEVERÁ SER PROVIDENCIADO E, EM 05 DIAS, TRAZER AOS AUTOS
PLANTA
DO
IMÓVEL,
CONTENDO
ÁREA,
LOCAL
E
CONFRONTAÇÕES.
(5) EMBARGOS DO DEVEDOR
PN 1926/02
JOSÉ IANSEN FILHO
BANCO BRADESCO S/A
FINS: PARA EM 10 DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS
OPOSTOS.
SÍLVIA MARIA CAIADO FRAGA
MONITÓRIA
PN 1948/02
RODEO DRIVE - COM. DE PRODUTOS COUNTRY LTDA.
CONFECÇÕES WESTERN HOUSE LTDA.
FINS: PARA NO DIA 24/04/03, ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331).
(6) ANULATÓRIO DE ATO JURÍDICO
PN 1292/99
ROBERTO MORAES CARDOSO
LAÉLIO LÚCIO C. IMÓVEIS
FINS: PARA EM 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
AO SEGUIMENTO DO FEITO, ANTE À FLUÊNCIA DO PRAZO DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO.
PONCIANO REGINALDO POLESI
ANDRESSA PARANHOS POLESI
BUSCA E APREENSÃO
PN 0737/95
BANCO ITAÚ S/A
BUGABOO-IND. DO VESTUÁRIO LTDA. E OUTROS
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO (CPC, ART. 269, I).
PONCIANO REGINALDO POLESI
HELER JOSÉ PRETTI
MONITÓRIA
PN 1899/02
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRES. CASTELO BRANCO
EDITORA EMPRESA JORNALÍSTICA RIO DOCE LTDA.
FINS: PARA NO DIA 10/04/03, ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 331).
PONCIANO REGINALDO POLESI
LORENA TARDIN ALVES BELLON
EXECUÇÃO
PN 0160/93
BRADESCO S/A
IND. EUGÊNIO MENEGHELLI E OUTROS
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO AOS TERMOS
DA R. DECISÃO DE FLS. 154, ASSIM COMO DO CÁLCULO ELABORADO
ÀS FLS. 155.
RONALDO PAVAN
COBRANÇA
PN 1992/03
POLIMIX CONCRETO LTDA.
JOSÉ CARLOS SOUSA-ME
FINS: PARA NO DIA 17/04/03, ÀS 15:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 277 E SS.).
ROSANE ARENA MUNIZ
MONITÓRIA
PN 1760/01
BANCO ABN AMRO REAL S/A
HARGASOFT SISTEMAS LTDA. E OUTRO
FINS: PARA EM 05 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
AO SEGUIMENTO DO FEITO, ANTE À FLUÊNCIA DO PRAZO DE
SUSPENSÃO DO PROCESSO.
ROZENILTON JACINTO ALVES
USUCAPIÃO
PN 1991/03
REGINA CÉLIA MANENTE
IPÊ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 14V., QUE DEIXOU DE APRECIAR O
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, EM RAZÃO DE NÃO
HAVER NOS FEITO DECLARAÇÃO DE POBREZA DA PARTE, O QUE
SHEILA DURELES RIBEIRO
BRANCA CRISTINA LORENZONI BENZ
BUSCA E APREENSÃO
PN 1861/02
BANCO PANAMERICANO S/A
BRANCA CRISTINA LORENZONI BENZ
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 53, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS
CONTIDOS NA PEÇA DE FLS. 48-9.
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
INDENIZAÇÃO
PN 1932/02
ELZANIR DA ROCHA PRATTI E OUTROS
METALOSA IND. METALÚRGICA S/A
FINS: PARA EM 10 DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO
OFERTADA ÀS FLS. 249/277.
VANDECI FERREIRA DA SILVA
(1) CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO
PN 1514/00
NILTON SAGRILLO
SEBASTIÃO MARCOS LEMONTE
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO
SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, III).
(2) ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO
PN 1566/00
NILTON SAGRILLO
SEBASTIÃO MARCOS LEMONTE
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO
SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 267, III).
VERA LÚCIA CABALINI
REVISIONAL DE CONTRATO
PN 1822/02
JOSÉ AGRIPINO ARRIGONI
BANCO BRADESCO S/A
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DA
PETIÇÃO DE FLS. 130.
WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
EXECUÇÃO
PN 1853/02
GILMAR BERGAMI
PROJETHAR
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CERTIDÃO DE
FLS. 29V., ONDE INFORMA DA CITAÇÃO DA EXECUTADA E DA NÃO
EFETIVAÇÃO DE PENHORA.
WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
COBRANÇA
PN 1889/02
ANTÔNIO TADEU GUIMARÃES
KELLY BRUMATTI RODRIGUES E OUTRO
FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, QUE HOMOLOGOU O ACORDO
DE FLS. 64-5, EXTINGUINDO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO (CPC, ART. 269, III).
WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
BUSCA E APREENSÃO
PN 0476/93
87
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINANCIADORA BCN S/A
ESMÁRIO MOTTA SOARES
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 330, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM PROLAÇÃO DE SENTENÇA, AO
TEMPO QUE ORIENTA NO SENTIDO DE SE REQUERER A
SUSPENSÃO DO PROCESSO OU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO.
LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES X BANCO REAL S.A. RETIFICADO PARA BANCO ABN AMRO S.A. - CONFORME DESPACHO
FLS. 569.
INTIME-SE DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS A PROCEDER O
PAGAMENTO DAS CUSTAS DA C. P. A SER EXPEDIDA NO VALOR DE
R$ 79,04.
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
REPARAÇÃO DE DANOS
PN 1962/02
HILÁRIO PEREIRA DO NASCIMENTO
HUMBERTO MAURÍCIO DA COSTA
FINS: PARA NO DIA 15/04/03, ÀS 15:00 HORAS, COMPARECER À SALA
DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CPC, ART. 277, SS.).
PROCESSO Nº 021010270599 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
(SICOOB) X AUTO POSTO PEDRA POLIDA LTDA E OUTROS.
INTIME-SE DR. DENNIS SERRAO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA AS FLS.
108/124.
COLATINA-ES, 18 DE M A R Ç O DE 2003.
RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ
18. COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
LISTA Nº 16/03
PROCESSO Nº 021020337677 - CANCELAMENTO DE PROTESTO.
DIVA SANARELLI TAVARES X NATUMED COMERCIAL LTDA.
INTIME-SE
DR.
LUCIANO
MAIA
COSTA A
CUMPRIR
INTEGRALMENTE O R. DESPACHO DE FLS. 07, PARA EMENDAR A
INICIAL, OBSERVANDO ART. 282 E 801 DO CPC, DIZER QUAL AÇÃO
PRINCIPAL A SER PROPOSTA.
PROCESSO Nº 021030352583 - REPARAÇÃO DE DANO.
RONALDO VIEIRA DE SOUZA X NELCI VINHA.
INTIME-SE DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO A TOMAR
CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA
13.05.2003 AS 13:30 HS.
PROCESSO Nº 021020337826 - REPARAÇÃO DE DANOS.
JOSIMAR DA SILVA X ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA SOMO
TODOS IRMÃOS DE GUARAPARI ( RADIO INTERATIVA FM) E MÁRCIA
MORAES RUEDA OU MÁRCIA RUEDA DANTAS.
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI A PROCEDER A RETIRADA
DO EDITAL DE CITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI.
PROCESSO Nº 021020334666 - IMISSÃO DE POSSE.
BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ADEMIR
PICANÇO DA COSTA.
INTIME-SE DR. FRANKLIN DELMAESTRO, PARA PROVIDENCIAR
PUBLICAÇÃO DO EDITAL EXPEDIDO.
PROCESSO Nº 021980144618 - EXECUÇÃO.
BANCO FIAT S.A. X DELSON PEÇANHA IGREJA.
INTIME-SE DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE NÃO OBTEVE ÊXITO.
PROCESSO Nº 021020333080 - BUSCA E APREENSÃO.
BANCO PANAMERICANO S.A. X SÔNIA MARIA DA SILVA COENE.
INTIME-SE DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO A TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESP. DE FLS. 26, ONDE A MM. JUÍZA DEFERE OFICIO AO DETRAN
PARA BLOQUEIO E O ITEM B DE FLS. 25, INDEFERINDO OS DEMAIS
PEDIDOS.
PROCESSO
MORAIS.
Nº
021980169649
-
INDENIZAÇÃO
POR
DANOS
PROCESSO Nº 021000220240 - MONITORIA.
DUDAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. X SILVESTRE DIAS MOREIRA.
INTIME-SE DR. ARTENIO MERÇON A PROCEDER O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 127,57, CALCULADAS
PELA CONTADORIA DO JUÍZO.
PROCESSO Nº 021030352922 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
ESPOLIO DE GERALDO PACHECO DA COSTA E OUTRA X ANTÔNIO
COUTINHO E OUTRO.
INTIME-SE DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA, A SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO OFERECIDA PELO
REQUERIDO.
PROCESSO Nº 021020334674 - IMISSÃO DE POSSE.
BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X OMAR
FALCAO SOARES.
INTIME-SE DR. FRANKLIN DALMAESTRO A PROCEDER A
RETIRADA DO EDITAL PARA DEVIDA PUBLICAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
PROCESSO Nº 021030352138 - DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS E
ENCARGOS LOCATIVOS.
RUBENS DOS SANTOS X LILIAN GLAUCIA HERCHANI.
INTIME-SE DRª. SILVIA APARECIDA MICACCA MACHADO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL, AS FLS. 24, QUE NÃO
OBTEVE ÊXITO.
PROCESSO Nº 021010279681 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE
SOCIEDADE ( COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA).
ALAIR VARGAS DE PAULA X ROBERTO SALGUEIRO FERRAZ E
OUTRA.
INTIME-SE DR. EURICO DELANE P. PORTUGAL A PROVIDENCIAR
O PAGAMENTO DA C. P. A SER EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DE
CRISTINA COSTA ALVES NA COMARCA DE VITÓRIA NO VALOR DE
R$ 64,79 EM ATENDIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 317.
PROCESSO Nº 021030357160 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
GUARAPARI TURISMO LTDA. X JOSÉ MARCOLINO
INTIME-SE DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR PARA
TOMAR CIÊNCIA DA LIMINAR DEFERIDA, BEM COMO, DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
13/05/03 ÁS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 021020347973 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
AUTA SPERANDIO DA SILVA X VALDER COLARES VIEIRA
INTIME-SE DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESP. DE FLS. 41, QUE REVOGOU O R. DESP.
DE FLS. 31 E MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 24.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
LISTA Nº 17/03
88
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
PROCESSO Nº 021030351585 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE
FORO
PAULO MIGUEL DE SOUSA MATOS X BANCO FORD S/A
INTIME-SE DRª. VALÉRIA JÁCOME COSTA A PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 021030352930 - EMBARGOS DE TERCEIRO
JUCIMAR BRANDÃO RODRIGUES X JORGE ZANGEROLAME
NASCIMENTO
INTIME-SE DR. JOSÉ CELSO RAMOS, PARA RETIFICAR O VALOR
ATRIBUÍDO A CAUSA, RECOLHENDO A DIFERENÇA DE CUSTAS.
PROCESSO Nº 021020346207 - EXECUÇÃO
BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X
ANTÔNIO DOS REIS
INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA TOMAR CIÊNCIA
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 120 DIAS.
PROCESSO Nº 021970129116 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
ALICE DE CASTRO TEIXEIRA E OUTRO X ASSAD SAID EL JURDI E
OUTRO, RETIFICADO PARA ASSAD SAID EL JURDI FILHO
INTIME-SE DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA PARA PROVIDENCIAS,
ANEXANDO O DOCUMENTO NECESSÁRIO E A SUBSTITUIÇÃO
PROCESSUAL.
PROCESSO Nº 021000242558 - MONITORIA
BANCO BRADESCO S.A. X JOSÉ ROBERTO DA SILVA FILHO E
OUTROS
INTIME-SE DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS, PARA CIÊNCIA DA
SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS.
PROCESSO Nº 021020345019 - COMENTARIA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RENATO ANDRADE X RITA DE CÁSSIA
ZUCCOLOTTO
INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS GOMES E DR. JOACIR SOUZA
VIANA, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20.05.2003 AS 15:30 HS.
PROCESSO Nº 021980175562 - EXECUÇÃO FORÇADA
UNIÃO BRASILEIRA DE VIDROS S.A. X VIDROSOL COM. VIDROS LTDA
INTIME-SE DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, BEM COMO, PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM DEZ DIAS, PENA DE
EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 021010301840 - ADJUDICAÇÃO
ANGELA MARIA SPEROTO RODRIGUES X EDIFICADORA PRAIA DE
SETIBA LTDA
INTIME-SE DRª. MARIA MADALENA BORGES FAJARDO A DIZER
SE CONCORDA COM O REQUERIMENTO DE FLS. 29 DOS AUTOS, OU
SEJA, A CITAÇÃO DA EMPRESA EDIFICADORA PRAIA DE SETIBA
LTDA.
PROCESSO Nº 021020318503 - DEPOSITO
BANCO BRADESCO S.A. X JOSENITA CARVALHO DE JESUS
INTIME-SE DRª. LÍDIA MARIA SANTOS, PARA SUBSCREVER FLS. 43.
PROCESSO Nº 021020332801 - ORDINÁRIA
RENATO MENESES LEITE E OUTRA X BRASITAL IND. COM. IMP. E
EXP. LTDA
INTIME-SE DRª. ELISSANDRA DONDONI, PARA CIÊNCIA DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 DIAS.
PROCESSO Nº 021020319345 - COBRANÇA
HEDILSON SOARES MONTOVANELI X AGF BRASIL SEGUROS S.A.
INTIME-SE DRª. ANDRÉA FONTES MELO PERES, PARA EFETUAR
O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 1.950,00 (HUM MIL, NOVECENTOS
E CINQÜENTA REAIS), REFERENTES A HONORÁRIOS PERICIAIS.
PROCESSO Nº 021000256079 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
JUPTER COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA X ERNESTO FRANCISCO
HUARCAIA BODE
INTIME-SE DR. MARCELO DA COSTA HONORATO E DR.
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO A TOMAREM CIÊNCIA DO
DEFERIMENTO DAS PROVAS REQUERIDAS AS FLS. 87 E 89, BEM
COMO, APRESENTAREM QUESITOS, SE QUISEREM.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 021020346108 - MONITORIA
BANCO ITAÚ S.A. X ANA LÚCIA LEAL
INTIME-SE DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU A TOMAR CIÊNCIA DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CITAÇÃO VIA EDITAL, BEM COMO,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº 021020340499 - EXECUÇÃO POR TITULO
EXTRAJUDICIAL
LIVALDO CAMPANA X ROBERTO BRAGA QUEIROGA E GILMAR
SIMÕES PASSOS
INTIME-SE DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO A JUNTAR AOS
AUTOS, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE DILIGENCIOU PARA
LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO.
PROCESSO Nº 021020346637 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO BRADESCO S.A. X ANDREIA PASSOS
INTIME-SE DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA,
A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, MANTENDO A LIMINAR ANTERIORMENTE
CONCEDIDA.
PROCESSO Nº 021000269551 - REIVINDICATÓRIA DE BEM
IMÓVEL COM TUTELA ANTECIPADA COM IMISSÃO DE POSSE
C/C PERDAS E DANOS
LATIFE SANTANA AARAO X DOMINGOS FERREIRA E SUA MULHER
INTIME-SE DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS, DR. ANDRÉ
RICARDO CABRAL E DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELOS,
A TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII E PARÁGRAFO
QUARTO, DO CPC.
PROCESSO Nº 021010280663 - INDENIZAÇÃO
CLAUDICEIA DE SOUZA FRANCISCO ME (FARMÁCIA SÃO GERALDO)
X BANCO BRADESCO S.A.
INTIME-SE DR. MALCON ROBERT CECILIOTTI GONÇALVES E
DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO, A TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO
INICIAL COM BASE NO ART. 269, I DO CPC.
PROCESSO Nº 021990198760 - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
IVANTIR ANTÔNIO BORGO E OUTRA X GUARAPARI HOTÉIS E
TURISMO S.A.
INTIME-SE DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES E
DR. JOADIR VIEIRA, A TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS.. 163/166, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM
BASE NO ART. 269, II DO CPC.
PROCESSO Nº 021970104309 - ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE
DAR COISA CERTA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
MARIA
CRISTINA
PINTO
X
SAVA
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA.
INTIME-SE DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA E DR. LUIZ
OTÁVIO P. GUARÇONI DUARTE A TOMAREM CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA
11.06.2003 AS 14:00 HS, DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREM
ARROLADAS 30 DIAS ANTES, BEM COMO DR. LUIZ OTÁVIO P.
GUARÇONI DUARTE PARA EM 10 DIAS JUNTAR A ORIGINAL DE FLS.
206.
PROCESSO Nº 021020326571 - FALÊNCIA
ROTA
INDUSTRIA
LTDA
X
PASTORE
COMERCIAL
E
REPRESENTAÇÕES LTDA
INTIME-SE DRª. MARIA IZABEL BATISTA ALABARCES, A TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.
PROCESSO Nº 021980146068 - COBRANÇA POR RITO SUMÁRIO
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OLYMPO X ANTÔNIO CÉSAR AMON E
OUTROS
INTIME-SE DR. GUILHERME VIANA RANDOW A INDICAR BENS
PASSÍVEIS DE PENHORA, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 187.
PROCESSO Nº 021020322133 - COBRANÇA ORDINÁRIA
89
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
ROMA - DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA X VAILTON GULART
MOREIRA
INTIME-SE DR. GILBERTO BARROS DE BRITO E DR. MARIVAR
DE OLIVEIRA COSTA, A TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 65, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO INCISO
III DO ARTIGO 269, DO CPC.
PROCESSO Nº 021020320509 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
ELZA ALMEIDA MAI X JOSÉ VIEIRA MACHADO
INTIME-SE DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL, A TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, NA FORMA DO INCISO VI, DO ARTIGO 267, DO CPC.
PROCESSO Nº 021990210888 - EXECUÇÃO DE TITULO
EXTRAJUDICIAL
METALÚRGICA GUARÁ LTDA X DALVA SUELY CONSOLI DE SOUZA
ME
INTIME-SE DR. CEZAR CASTRO MARTINS , A TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 78, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM
BASE NO ARTIGO 794, INCISO II, C.C. O ARTIGO 795, AMBOS DO CPC.
PROCESSO Nº 021970104200 - DESPEJO COM AÇÃO DE COBRANÇA
MAR AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA X JOCELIM
GOMES E OUTROS
INTIME-SE DR. PAULO ROBERTO SIMÕES, DRª. ELAINE
LANDIN GOMES E DR. ORLANDO BERGAMINI , A TOMAREM
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 136, QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO, TORNANDO INSUBSISTENTE AS PENHORAS.
PROCESSO Nº 021990218063 - INTERDITO PROIBITÓRIO
CARLOS ALBERTO VIANA FREIRE X LUIZ CARLOS MORENO E
OUTROS
INTIME-SE DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, A TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/41 QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, PARA MANTER EM TODO O SEU TEOR A LIMINAR
CONCEDIDA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
LISTA Nº 18/03
PROCESSO Nº 021020346777 - RESCISÃO CONTRATUAL C/C
PERDAS E DANOS
BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL X MANOEL
MARTINS JÚNIOR ME
INTIME-SE DR. CÉSAR AUGUSTO L. T. DA SILVA A PROCEDER A
RETIRADA DO EDITAL DE CITAÇÃO DO CARTÓRIO, PARA DEVIDA
PUBLICAÇÃO.
PROCESSO Nº 021000260360 - MONITÓRIA
BANCO ABN AMRO REAL S/A X LUIZ ANTÔNIO JORDÃO MIRANDA
INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO A TOMAR CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 64, QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 62
PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
PROCESSO Nº 021020333031 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
ANTÔNIO CARLOS SANTOS X CONTINENTAL BANCO S/A
INTIME-SE DR. NELSON BRAGA DE MORAIS PARA DIZER EM
FAVOR DE QUEM PRETENDE QUE SEJA EXPEDIDO O ALVARÁ.
PROCESSO Nº 021000230926 - RESCISÃO CONTRATUAL
MARÍLIA QUINTAES TABACHI X CONSTRUTORA AMÉRICA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E OUTROS.
INTIME-SE DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI A TOMAR CIÊNCIA
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 06
MESES.
PROCESSO Nº 021020320434 - EMBARGOS DE TERCEIRO
DALVO FERRAZ X MARLIN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
INTIME-SE DR. ROGÉRIO BODART RANGEL, A TOMAR CIÊNCIA A
R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL, COM BASE NO INCISO I DO ARTIGO 269 DO CPC.
PROCESSO Nº 021020335986 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
JOÃO BATISTA NOLASCO X LIBANO NETO
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI A TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE NÃO OBTEVE ÊXITO,
ESTANDO O REQUERIDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
PROCESSO Nº 021970102329 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
ROVABREU MINERAÇÃO LTDA X CONROSA CONSTRUTORA ROSA
LTDA
INTIME-SE DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS E DRª.
LORENA MARIA ROSSI HORTELIO ROSA, A TOMAR CIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20.05.2003
AS 13:30 HS.
PROCESSO Nº 021980149377 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO BANDEIRANTES S/A X ELIAS DE SOUZA OLIVEIRA
INTIME-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA TRAZER
AOS AUTOS DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO.
PROCESSO
Nº
021970102352
ORDINÁRIA
DE
DESCONSTITUAÇÃO DE TÍTULOS DE CREDITO
ROVABREU MINERAÇÃO LTDA X CONROSA CONSTRUTORA ROSA
LTDA
INTIME-SE DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS E DRª.
LORENA MARIA ROSSI HORTELIO ROSA, A TOMAREM CIÊNCIA
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
20.05.2003 AS 14:00 HS.
PROCESSO Nº 021970102378 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
ROVABREU MINERAÇÃO LTDA X CONROSA CONSTRUTORA ROSA
LTDA
INTIME-SE DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS E DRª.
LORENA MARIA ROSSI HORTELIO ROSA, A TOMAREM CIÊNCIA
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 20.05.2003 AS 14:30 HS.
PROCESSO Nº 021970102360 - ORDINÁRIA DE DESCONSTITUIÇAO
DE TÍTULOS DE CREDITO
ROVABREU MINERAÇÃO LTDA X CONROSA CONSTRUTORA ROSA
LTDA
INTIME-SE DR. LUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS E DRª.
LORENA MARIA ROSSI HORTELIO ROSA, DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PARA O DIA 20.05.2003 AS 15:00 HS.
-**********-
PROCESSO Nº 021980174201 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
C/C DANOS MORAIS
VANILDA NUNES ALVES E OUTRO X ESPÍRITO SANTO CENTRAIS
ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS GOMES, DR. ELIAS JOSÉ M. F. DE
MATOS, DR. ÍMERO DEVENS JÚNIOR PARA NO PRAZO DE LEI
APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, HAJA VISTO HAVER APELAÇÕES
DE FLS. 293/297 E 300/306.
PROCESSO Nº 021020344954 - MEAÇÃO OU PARTILHA
MARAI DA PENHA BASTOS X DANILO PORTO
INTIME-SE DR. BENÍCIO FREITAS NOGUEIRA E DR. ANTÔNIO
MAURICE SANTOS A TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS
DO ETJES.
PROCESSO Nº 021000236725 - REVISÃO DE CLÁUSULA
CONTRATUAL
MINI MERCADO KI PREÇO X BANESTES S/A
INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO A DIZER SE INSISTE NA
OITIVA DA PERITA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA
90
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: MANOEL GUIMARÃES DIAS NETO
SABRINA BÓSIO CALMON, ESCRIVÃ
MANDEI DIGITAR E SUBSCREVI.
LISTA Nº 02/03
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL: 594
JUÍZO DEPRECANTE: VARA CRIMINAL DE IBIRAÇU
ACUSADO: CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA
INTIME-SE O DR. ARILDO GERALDO FRANCHIOTTI
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/05/03, ÀS 13H30MIN.
DA
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL: 593
JUÍZO DEPRECANTE: 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS
ACUSADOS: FRANCISCO ORLANDO BARBOSA E OUTROS
INTIME-SE O DR. LUÍS CARLOS BARBOSA, O DR. ALDO
HENRIQUE DOS SANTOS E DR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/05/03, ÀS 14 HORAS.
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL: 552
JUÍZO DEPRECANTE: AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
ACUSADOS: MAX VIEIRA ALVARENGA E OUTROS
INTIME-SE O DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA, O DR. JOSÉ
MÁRIO VIEIRA, A DRª PATRÍCIA MAGNAGO FREIRE E O DR.
HERNANI GIURIZATO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
25/04/03, ÀS 14 HORAS
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL: 595
JUÍZO DEPRECANTE: VARA CRIMINAL DE DOMINGOS MARTINS
ACUSADO: DÉRCIOI APARECIDO ROSA
INTIME-SE O DR. ALEXANDRE CÉSAR JORDÃO DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 12/05/03, ÀS 15H30MIN
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL: 510
JUÍZO DEPRECANTE: AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
ACUSADO: JOSÉ PEREIRA SANT’ANA
INTIME-SE O DR. HERNANI GIURIZATO DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 24/03/03, ÀS 15 HORAS
19. COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DE
LINHARES
JUDICIÁRIA
SUBSTITUTA,
SABRINA BÓSIO CALMON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DE
LINHARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA
VARA CRIMINAL DE LINHARES (ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.,
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO CRIME DA TERCEIRA VARA, TRAMITAM OS AUTOS
DA AÇÃO CRIMINAL 4.148, MOVIDO PELA JUSTIÇA PÚBLICA
CONTRA EDILSON ALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE
POSTO DA MATA-BA, FILHO DE ADALTIVO ALVES DOS SANTOS E
NOÊMIA ALVES, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS, À RUA DAS
FLORES, S/N (PRÓXIMO AO PRÉDIO DA MOBRASA), BAIRRO NOVA
ESPERANÇA, NESTA CIDADE E COMARCA, DENUNCIADO COMO
INCURSO NO ARTIGO 10 DA LEI N.º 10 DA LEI N.º 9.437/97, ESTANDO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, RAZÃO PELA
QUAL INTIMO O REFERIDO ACUSADO, SOBRE A R. SENTENÇA
PROLATADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2002, ONDE FOI DECLARADA
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, JÁ QUALIFICADO NOS
AUTOS, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 89, § 5º DA LEI 9.099/95.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
LUGAR DE COSTUME, E OUTRA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 14 DE MARÇO DE 2003.
EU, ELIANE MATOS PIRES SCHWAMBACH MACHADO, ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
SABRINA BÓSIO CALMON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA - 3ª VARA - CRIMINAL
AUTORIZADA PELO PROV. 002/98 DA C.G.J/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
__________________________________________________________
_
A DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, MMª. JUÍZA
DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA
CRIMINAL, DA COMARCA DE LINHARES (ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
INTIMA O DR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA,
ADVOGADO, COM ESCRITÓRIO SÃO MATEUS-ES, SOBRE A
DESIGNAÇÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 2003 ÀS 14:00 EM À SALA
DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES.
MENDES WANDERLEY”, SITUADO À RUA ALAIR GARCIA DUARTE,
ESQUINA COM À RUA ARGEMIRO GARCIA DUARTE, BAIRRO TRÊS
BARRAS, NESTA CIDADE, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PESTANA, ARROLADA PELA
ACUSAÇÃO, EM FACE DA CARTA PRECATÓRIA Nº 3438, EXPEDIDA
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL 171/02, EM TRÂMITE NO JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS-ES, ONDE SÃO
ACUSADOS LUIZ FERRIRA MIRANDA, IDALÉCIO MONTEIRO
DE SOUZA E RONIVALDA DE JESUS SILVA.
E, PARA QUE O MESMO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME ,
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 17 MARÇO DE 2003. EU,
ROSIANE RANGEL BATISTA, ESTAGIÁRIA, DIGITEI O PRESENTE. EU,
20. COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA,
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE
INTERDIÇÃO N.º 002020001125, QUE FOI NOMEADA CURADORA DE
DANIEL PACHECO DIAS, SUA IRMÃ DALVA PACHECO DIAS DE
OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE NA RUA LAURA
PINHEIRO DIAS, 71, NESTA CIDADE DE ALEGRE, EM CONFORMIDADE
COM A R. SENTENÇA DE FLS. 35/37 DOS AUTOS, POR SE TRATAR DE
PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE PRATICAR OS ATOS DA
Sexta-Feira
91
21 de Março de 2003
VIDA CIVIL E COMERCIAL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO
CÓDIGO CIVIL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES,
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA",
AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
ALEGRE-ES, 24 DE FEVEREIRO DE 2003.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
21. COMARCA DE IÚNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE IÚNA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/2003
JUIZ DE DIREITO: EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELOISA CHEQUER BOU-HABIB
ALCURE
ESCREVENTES: LUCIANA ALVARENGA PINTO E GIRLANE RIOS
SILVEIRA
NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 014/99, DE
11/03/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA,
INTIMO
01. DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATO
AÇÃO DE INSOLVÊNCIA - PROC. Nº 5.363/94
REQUERENTE: JOÃO BATISTA VALADÃO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29, NOS
AUTOS.
02. DR. ADÃO ROSA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº6.315/02
REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/A
REQUERIDOS: MARIA DAS GRAÇAS SOARES SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.26Vº ,
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.26.
03. DRS. DEUDE CADE FILHO E SOLANGE VIANA ABIKAHIR
MOTA
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - PROC. Nº6.333/02
REQUERENTE: ALEXANDRA SILVEIRA COSTA ASSISTIDA POR SEUS
GENITORES
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.10, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/04/2003 ÀS 16:00 HORAS.
04. DR. ROBSON RIBEIRO ALEIXO
AÇÃO SUMÁRIA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS E
MATERIAIS - PROC. Nº6.311/02
REQUERENTE: JOSÉ RAPOSO DE AGUIAR
REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA
PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2003 ÀS 13:00 HORAS.
05. DR. MATUSALÉM DIAS DE MOURA
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA- PROC. Nº5.959/99
EXEQUENTE: GILMAR DE CARVALHO NOIA
EXECUTADO: WANDERLEI SANTOS AMIGO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS. 54Vº,
QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE
RECOLHA O VALOR DA DIFERENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DA
ADJUDICAÇÃO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
06. DR. ALEXANDRE VALADARES
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PROC.
Nº6.063/00
EXEQUENTE:EDSON DIONISIO DA SILVEIRA
EXECUTADOS: ÁLVARO NEPOMUCENO DE BRITO E S/M CELI DE
OLIVEIRA BRITO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27, NOS AUTOS.
07. DR. ALCIMAR NASCIMENTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA C/DEVEDOR
SOLVENTE-PROC. Nº 6.239/01
EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
S/A-BANDES
EXECUTADOS: GILSON BARBOSA E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.30Vº, QUE
APRESENTOU RECIBO DE DEPÓSITO.
08. DRª. ELIZABETH LEMOS COUTINHO
INQUIRIÇÃO
DE
TESTEMUNHA-CARTA
PRECATÓRIA
Nº1.208/03
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: TARCIZO ABREU DE MELO
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O
DIA 23 DE ABRIL DE 2003, ÀS 10:00 HORAS, NO FÓRUM DE
IÚNA/ES.
09. DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E ADENIR
GOMES DE OLIVEIRA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROC. Nº
6071/00
REQUERENTE: LUIZ ANGELO DINIZ GARCIA
REQUERIDO: HUMBERTO RIBEIRO PAIVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2003, ÀS
16:00 HORAS.
10. DRS. SAMUEL ANHOLETE E GERTRUDES DA CONCEIÇÃO
M.M. AMARAL
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PROC. Nº
6.358/03
EXEQUENTE: ANTONIO CÂNDIDO DA SILVA NETO
EXECUTADO: HSBC SEGUROS S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.28, PARA
PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO LEGAL.
11. DRª. LÍDIA MARIA SANTOS
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 6.267/02
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.
REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL.23, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
12. DR. SIRO DA COSTA
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS PROC. Nº6.325/02
REQUERENTES: SEBASTIÃO ARÊDES DE SOUZA E ELIZETE IZABEL
DE SOUZA
REQUERIDOS: JOSÉ OLÍMPIO DE ALMEIDA E S/M NEUZA TOMAZ DE
ALMEIDA E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.88, PARA
MANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
13. DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/PEDIDO DE LIMINAR PROC. Nº 6.248/01
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO: LOURIVELTO MOURA DA CRUZ
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.47, PETIÇÃO DE
FL.46, NO PRAZO DE LEI.
14. DRS. LÍDIA MARIA SANTOS E LÚCIA HELENA LOPES
QUINELLATO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 6.264/02
REQUERENTE: BANCO FORD S/A
92
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
REQUERIDO: MARCO AURÉLIO QUINELLATO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.46Vº, QUE
DEFERIU O SOBRESTAMENTO DO
FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS.
15. DR. BENAIR SCARLATELLI STORCK
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROC. Nº 6.014/00
REQUERENTE: BB-LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: SEBASTIÃO GARCIA DINIZ
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.32, NO PRAZO
DE LEGAL.
16. DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDO
AÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº 5.522/95
REQUERENTE: ZILÁ BENDIA DA SILVA
REQUERIDO: JOSÉ BARBOSA FILHO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.65Vº, PARA
INDICAR BENS, NÃO O FAZENDO SERÁ EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS.
17. DRS. SOLANGE VIANA ABIKAHIR MOTA E ALFREDO
ÂNGELO CREMASCHI
AÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº 5.706/97
REQUERENTE: PAULO SILVEIRA GOMES
REQUERIDO: JOÃO CARMO DE SOUZA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.77Vº, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO NA PETIÇÃO DE FLS.64/65, NO
PRAZO DE LEI.
18. DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 5.982/00
EXEQUENTE: CAMARGO CÔRREA CIMENTOS S/A
EXECUTADO: AIDE ALMEIDA RIBEIRO-ME
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.44, PARA
CITAÇÃO COMO REQUERIDO.
19. DR. NILTON MARTINS FIGUEIREDO
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROC. Nº 5.806/98
REQUERENTE: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: ELISIANE KENNEDY DE ANDRADE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.32Vº, QUE
DEFERIU O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA QUE O AUTOR
FORNEÇA O ENDEREÇO DA REQUERIDA.
20. DR. WILSON BONADIMAN MELLO
MANDADO DE SEGURANÇA - PROC. Nº 6.054/00
IMPETRANTE: BULGARI DO BRASIL
IMPETRADO: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DO POSTO FISCAL DE
PEQUIÁ-IÙNA/ES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.46, E NO PRAZO
DE LEI APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE
APELAÇÃO.
21. DR. GILVAN LUIS DA SILVA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. Nº 6.322/02
REQUERENTE: BANCO FORD S/A
REQUERIDO: RENE GALAOR RIOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.22, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 21, NO PRAZO LEGAL.
22. DR. HERON DUMITH ALCURE
AÇÃO DE AUTORIZAÇÃO - PROC. Nº 6.044/00
REQUERENTE: JULIETA EMERICK PADILHA DO CARMO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL. 26Vº, NOS
AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
23. DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
AÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº 6.153/01
REQUERENTE: CLÓVIS GARCIA DINIZ
REQUERIDO: AIRTON LOURA DE OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.14Vº, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NO
PRAZO LEGAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
24. DRS. LÚCIA HELENA LOPES QUINELLATO E MARCO
AURÉLIO QUINELLATO
AÇÃO MONITÓRIA - PROC. Nº 5.986/00
REQUERENTE: DERLI ALVES LEITE
REQUERIDO: JOSÉ PAULO DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.12, PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
25. DR. DARCY DALLAPÍCULA
AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. Nº 5524/95
EXEQUENTE: DIVINAL-DISTRIBUIDORA DE VIDROS NACIONAL S/A
EXECUTADO: VIDRAÇARIA BOM JESUS-ME
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.93/94, NOS AUTOS.
26. DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PROC. Nº 5.745/98
REQUERENTE: ANDRELINO LUIZ DE MOURA
REQUERIDO: ACRISIO MARIANO DA CUNHA - SERRARIA MARIANO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.153, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
07 DE MAIO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS.
27. DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - PROC. Nº 6.297/02
REQUERENTE: CONSTRUTORA CARNEIRO BRANDÃO LTDA, REP. P/
CARLOS ALBERTO CARNEIRO CONCEIÇÃO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE IÚNA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.31Vº, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30 DE ABRIL
DE 2003, ÀS 15:30 HORAS.
IÚNA/ES, 14 DE JANEIRO DE 2003.
HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCURE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IÚNA
CARTÓRIO CRIMINAL
LISTA Nº 002/2.003
JUIZ DE DIREITO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
PROMOTOR SUBSTITUTO: DR. SÉRGIO ANDRADE WERNER E
MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
ESCREVENTE
JURAMENTADO:
EDUARDO
CHEQUER
BOU-HABIB
(NA CONFORMIDADE DO PROVIMENTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES)
INTIMO:
Nº
014/99
DA
1. DRS. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES - OAB(ES) 3.738 /
ADEALDE ALVES DE ASSIS - OAB(ES) 310 - A
AÇÃO PENAL Nº 3.069/2.002
ACUSADOS: JOSÉ AMÉRICO DRUMOND E OUTRO(S)
FINALIDADE: 1. CUMPRIR OS TERMOS DO ARTIGO 499, DO CPP.
2. DRS. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES - OAB(ES) 3.738 /
ADEALDE ALVES DE ASSIS - OAB(ES) 310 - A / GERALDO
ANTÔNIO DOS SANTOS FÉRES - OAB(MG) 43.686
AÇÃO PENAL Nº 3.043/2.002
ACUSADOS: JOSÉ AMÉRICO DRUMOND E OUTRO(S)
FINALIDADE: 1. CUMPRIR OS TERMOS DO ARTIGO 499, DO CPP.
EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2.003.
CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
93
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
__________________________________________________________
_
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
22. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE RITO ORDINÁRIO
PROC. Nº 051010000538 (1.568/01)
REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESP. SANTO S/A
REQUERIDO: LEONEL CARVALHO
FINALIDADE:
CITAR
O
REQUERIDO
LEONEL
CARVALHO, SEM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, ESTABELECIDO À
ÉPOCA DOS FATOS À AV. FRIBURGO, 65 - CENTRO - CAMPOS DOS
GOYTACAZES-RJ, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE
REPARAÇÃO DE DANOS DE RITO ORDINÁRIO, PROC Nº
051010000538 (1.568/01), PROPOSTA POR TELECOMUNICAÇÕES DO
ESP. SANTO S/A, EM TRÂMITE PELO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DESTA COMARCA, PARA QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM
ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE 15
(QUINZE) DIAS, UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL E PELO MENOS DUAS
VEZES EM JORNAL LOCAL, BEM COMO AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PEDRO CANÁRIO-ES, AOS 30 DE JANEIRO DE 2003.
ELIZABETE DE PAULA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONF. PROV. 002/98
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
02 - DR. WALDYR LOUREIRO
PROCESSO Nº 6.519/00 (044000000139)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
PARTES: ALZINETE DA SILVA DOSS E OUTRO X VALDEMIRO LUIZ
DE MATOS E LEANDRO JOSE RODRIGUES ZEFERINO
FINALIDADE: FICAM, INTIMADOS, DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA - ES,
DESIGNADO O DIA 01 DE ABRIL DE 2003, ÀS 13:00 HORAS, PARA
TER LUGAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA CARTA PRECATÓRIA,
ARROLADAS NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
03 - DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO
PROCESSO Nº 6.519/00 (044000000139)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
PARTES: ALZINETE DA SILVA DOSS E OUTRO X VALDEMIRO LUIZ
DE MATOS E LEANDRO JOSE RODRIGUES ZEFERINO
FINALIDADE: FICAM, INTIMADOS, DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA - ES,
DESIGNADO O DIA 01 DE ABRIL DE 2003, ÀS 13:00 HORAS, PARA
TER LUGAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA CARTA PRECATÓRIA,
ARROLADAS NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
04 - DR. DR. AMÚLIO FINAMORE FILHO E OUTRO
PROCESSO Nº 6.361/99 (044990000344)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
PARTES: ALCIDES SYLVESTRE X ORLY MIGUEL DOS SANTOS
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 05 DE AGOSTO DE
2003, ÀS 14:30 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA.
05 - DRS. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO
PROCESSO Nº 6.102/98 (044980000142)
AÇÃO: DESPEJO
PARTES: ANACLETO BONATTO X ESTEFÂNIO CHICOSFNI
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DESCIDA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTES ESTADO, DOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO,
DENTRO DO PRAZO DE LEI.
06 - DRS. OTACIR JOIA E OUTRA
PROCESSO Nº 6.102/98 (044980000142)
AÇÃO: DESPEJO
PARTES: ANACLETO BONATTO X ESTEFÂNIO CHICOSFNI
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DESCIDA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTES ESTADO, DOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO,
DENTRO DO PRAZO DE LEI.
23. COMARCA DE SANTA TERESA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS
COMARCA DE SANTA TERESA
LISTA Nº 002/2003
EXPEDIENTE DO DIA 14/03/2003
JUIZ DR.. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES).
01 - DRS. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI E OUTRO
PROCESSO Nº 6.519/00 (044000000139)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
PARTES: ALZINETE DA SILVA DOSS E OUTRO X VALDEMIRO LUIZ
DE MATOS E LEANDRO JOSE RODRIGUES ZEFERINO
FINALIDADE: FICAM, INTIMADOS, DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA - ES,
DESIGNADO O DIA 01 DE ABRIL DE 2003, ÀS 13:00 HORAS, PARA
TER LUGAR A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NA CARTA PRECATÓRIA,
ARROLADAS NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
07 - DRª GRACELIA MARIA CONTE
PROCESSO Nº 7.294 (04402000737-1)
AÇÃO: ORDINARIA DE COBRANÇA
PARTES: BANCO DO BRASIL S/A X ERNANDES ANTONIO MARIANI E
OUTRA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO,
DENTRO DO PRAZO DE LEI
08 - DRª GRACELIA MARIA CONTE
PROCESSO Nº 7.329/02 (04402000814-8)
AÇÃO: ORDINARIA DE COBRANÇA
PARTES: BANCO DO BRASIL S/A X ROSANGELA MARIANI E CIA LTDA
ME E OUTROS
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO,
DENTRO DO PRAZO DE LEI.
09 - DR. MARCELO SANTOS LEITE
PROCESSO Nº 6.074/98 (044980000083)
94
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TITULO EXTRA
JUDICIAL C/C. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA
DE RELAÇÃO JURIDICA E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
PARTES: TABAJARA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR X ADILSON
BRAGA GONÇALVES
FINALIDADE: FICA, INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO
DAS CUSTAS, NO MONTANTE DE 132,35, E SE DE ACORDO EFETUAR
O RESPECTIVO PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO DE LEI.
16 - DR. ZALUAR HENRIQUE DE FARIA
PROCESSO Nº 7.321/2002 (04401000790-0)
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
PARTES: MARIA ODETE BATISTI DE FARIA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, A FIM DE ATENDER A COTA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, DENTRO DO PRAZO LEGAL
10 - DR. MARCELO SANTOS LEITE
PROCESSO Nº 6.057/98 (044980000050)
AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PRESTESTO
PARTES: TABAJARA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR X ADILSON
BRAGA GONÇALVES
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O CÁLCULO DA
CUSTAS, NO MONTANTE DE R$26,61, E SE DE ACORDO, EFETUAR O
RESPECTIVO PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO DE LEI.
17 - DR. ANDRÉ LUIS ALVES QUINTELA.
PROCESSO Nº 4.994/91 (04491000357-1)
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES: VALDICIRIA CORTELETTI ZIVIANI E OUTROS X JACY JOSE
CORTELETTI E OUTRA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DE
AVALIAÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE LEI.
11 - DRA GRACELIA MARIA CONTE
PROCESSO Nº 7.346/02 (04402000859-3)
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PARTES: BANCO DO BRASIL S/A X MARCONE ASSIS MONTEIRO E
OUTRA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI POR PARTE DO
REQUERIDO APRESENTADO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA NOS
AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, E PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE A MESMA, DENTRO DO PRAZO DE LEI.
12 - DRª GRACELIA MARIA CONTE
PROCESSO Nº 7.347/02 (04402000860-1)
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PARTES: BANCO DO BRASIL S/A X MARCONE ASSIS MONTEIRO E
OUTRA
FINALIDADE: FICA PELO PRESENTE INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS
DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELOS REQUERIDOS, DENTRO DO
PRAZO LEGAL.
13 - DRª GRACELIA MARIA CONTE
PROCESSO Nº 7.292/2002 (04402000735-5)
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PARTES: BANCO DO BRASIL S/A X MARCELO COSTA MORANDUBA
FINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE INTIMADA, DA VISTA NOS
AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, A FIM DE INFORMAR O
NOVO ENDEREÇO O REQUERIDO VEZ NÃO ENCONTRADO NO
INDICADO NOS AUTOS.
14 - DRª MAGDA HELENA MALACARNE
PROCESSO Nº 7.311/2002 (04402000776-9)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES X SEBASTIÃO IZIDIO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA, PELA QUAL CERTIFICA A NÃO LOCALIZAÇÃO
DO EXECUTADO.
15 - DRª MAGDA HELENA MALACARNE
PROCESSO Nº 6.793/2001 (044010000235)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA/ES X EVANILDO JOSE
SANCIO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE OS LEILÕES
NEGATIVOS, DENTRO DO PRAZO LEGAL.
18 - DRª GABRIELA DALCOLMO MADEIRA
PROCESSO Nº 871/2000 (0440000000207)
AÇÃO: INVENTÁRIO
PARTES: CRISTINA ZANOTELLI DALCOLMO X JOÃO MIGUEL
DALCOLMO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS ACIMA
MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTA DE
CUSTAS, NO MONTANTE DE R$831,77, E SE DE ACORDO, EFETUAR O
RESPECTIVO PAGAMENTO NO PRAZO DE LEI
19 - DRS. MARCELO AUGUSTO W. NEUMANN E OUTRA
PROCESSO Nº 945/2003 (04403000183-6)
AÇÃO: INVENTÁRIO
PARTES: LUCIA ARNDT DE OLIVERIA X DOMICIO PINTO DE
OLIVEIRA
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO
PROFERIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA NOS AUTOS
DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, CUJO TEOR TRANSCREVO: "
DESPACHO. 1 - NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE, EIS QUE
O ART. 990, DO C. P. CIVIL, A LEGITIMA PARA TAL. 2 - INTIME-SE O
INVENTARIANTE PARA PRESTAR COMPROMISSO DE BEM E
FIELMENTE DESEMPENHAR O CARGO NO PRAZO DE CINCO DIAS,
FICANDO O MESMO CIENTIFICADO DAS INCUMBÊNCIAS E DOS
CASOS DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE, ELENCADAS NO ARTIGO
991, 992 E 995, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ASSIM COMO
JUNTAR AS CERTIDÕES DA FAZENDA FEDERAL E MUNICIPAL E AS
PROCURAÇÕES DOS DEMAIS HERDEIROS. 3 - AS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES DEVERÃO SER APRESENTADAS DENTRO DE VINTE
DIAS, A PARTIR DA DATA DO COMPROMISSO NOS MOLDES DO ART.
993, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 4 - FEITAS AS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES, CITE-SE NA FORMA DO ART. 999, DO C. P. C. 5 CONCLUÍDAS AS CITAÇÕES, ABRA-SE VISTAS ÀS PARTES, EM
CARTÓRIO, PELO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA DIZEREM SOBRE AS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. 6 - SE HOUVER IMPUGNAÇÃO ÀS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, OUÇA-SE O INVENTARIANTE E, APÓS,
FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. SE HOUVER
HERDEIRO MENOR, ANTES OUÇA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. 7 APÓS A MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA, SE NÃO HOUVER DÚVIDA
SOBRE A AVALIAÇÃO E TODOS OS HERDEIROS FOREM MAIORES,
APRESENTEM-SE AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES; DO CONTRÁRIO,
FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOMEAÇÃO DE
AVALIADOR. 8 - OUÇAM-SE AS PARTES SOBRE AS ÚLTIMAS
DECLARAÇÕES NO PRAZO DE DEZ DIAS. 9 - HAVENDO
CONCORDÂNCIA COM AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, Á CONTADORIA
PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO. 10 - APÓS OS CÁLCULOS, OUÇAM-SE
AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS NO PRAZO DE CINCO DIAS E, EM
SEGUIDA A FAZENDA. 11 - FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA
HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO OU DECIDIR A IMPUGNAÇÃO DO
MESMO. SANTA TERESA, 07 DE MARÇO DE 2003.(A) CARLOS ERNESTO
C. MACHADO - JUIZ DE DIREITO".
20 - DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
95
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
PROCESSO Nº 865/2000 (04400000011)
AÇÃO: INVENTÁRIO
PARTES: JOSE NILTON MARIANELLI X JERÔNYMO MARIANELLI E
OUTRA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DO PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE
DOCUMENTOS APRESENTADOS NOS AUTOS, DENTRO DO PRAZO
DE LEI.
21 - DR. CARLOS ROBERTO GONÇALVES COUTINHO
PROCESSO Nº 7.310/02 (04402000771-0)
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA
PARTES: AUTO SERVIÇO JMW LTDA X G. T. W. ELETROMECÂNICA
LTDA,
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 27 DE AGOSTO DE
2003, ÀS 16:00 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
22 - DR JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVA
PROCESSO Nº 7.310/02 (04402000771-0)
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA
PARTES: AUTO SERVIÇO JMW LTDA X G. T. W. ELETROMECÂNICA
LTDA,
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 27 DE AGOSTO DE
2003, ÀS 16:00 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
23 - DR. ANDRÉ LUIS ALVES QUINTELA
PROCESSO Nº 7.107/02 (04402000277-8)
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
PARTES: PEDRO JOSE CORTELETTI X FERTILIZANTES HERINGER
LTDA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA, DESIGNADO O DIA 27 DE AGOSTO DE
2003, ÀS 17:30 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
24 - DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
PROCESSO Nº 7.107/02 (04402000277-8)
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
PARTES: PEDRO JOSE CORTELETTI X FERTILIZANTES HERINGER
LTDA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA, DESIGNADO O DIA 27 DE AGOSTO DE
2003, ÀS 17:30 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA
25 - DR.. RENATO RISK MINASSA
PROCESSO Nº 7.208/2002 (04402000514-4)
AÇÃO: ORDINÁRIA
PARTES: ANDREZINDA BARBOSA ROZA X ESESFA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 25 DE JUNHO DE
2003, ÀS 16:30 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
26 - DR. EDESIO CARLOS FONSÊCA DE MATTOS
PROCESSO Nº 6.883/01 (044010000540)
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
PARTES: CRISTIANE MORAES ANGELI E OUTRO X ESESFA
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA DESCIDA DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DESTE ESTADO DOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA
MENCIONADO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
27 - DRª ALDA GOMES DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 7.563/2003 (04403000156-2)
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE ATENTADO
PARTES: ALBINO BIASUTTI E OUTRA X CLEBER MÉDICE DA COSTA
FINALIDADE:
FICA INTIMADA DA RESPEITÁVEL DECISÃO
PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS
AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJO TEOR TRANSCREVO:
"DECISÃO - INICIALMENTE, INTIME-SE A ILUSTRE ADVOGADA PARA
ASSINAR A SUA PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02 "USQUE"05. TENDO
PERCEBIDO, DESDE A AÇÃO PRINCIPAL, QUE A ILUSTRE ADVOGADA
TEM CONFUNDIDO SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA COM AMIZADE.
REALMENTE, TRATA-SE DE UM ZELOSO SERVENTUÁRIO DA
JUSTIÇA, RAPAZ FORMADO EM TRÊS CURSOS SUPERIORES, PROBO E
EQUILIBRADO E MUITO QUERIDO NA COMUNIDADE. ISTO,
CONTUDO, JAMAIS INTERFERIRIA NA IMPARCIALIDADE DESTE
MAGISTRADO NA CONDUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS E DOS EM
ANEXOS. ENTRETANTO, NO ME SINTO À VONTADE EM CONDUZIR
UM FEITO EM QUE UMA DAS PARTES SE SENTE PRETERIDA EM
RELAÇÃO À OUTRA, DEIXANDO TRANSPARECER A SUA
INSEGURANÇA A TODO INSTANTE. ISTO POSTO, DOU-ME POR
SUSPEITO NOS PRESENTES AUTOS E NOS EM ANEXO. TRASLADE-SE
CÓPIA DESTA DECISÃO PARA OS AUTOS EM ANEXO. OFICIE-SE AO
EXCELENTÍSSIMO
SR.
PRESIDENTE,
SOLICITANDO-LHE
A
DESIGNAÇÃO DE OUTRO MAGISTRADO PARA ATUAR NO FEITO.
INTIMEM-SE AS PARTES. DILIGENCIE-SE. SANTA TERESA, 20 DE
FEVEREIRO DE 2003. (A) CARLOS ERNESTO C., MACHADO - JUIZ DE
DIREITO".
28 - DRª GRACELIA MARIA CONTE
PROCESSO Nº 7.348/2002 (04402000861-9)
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PARTES: BANCO DO BRASIL S/A X ROGERIO DEMUNER E OUTRA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA
PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS
AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJO TEOR TRANSCREVO:
SENTENÇA. VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA,
PROPOSTA NO RITO ORDINÁRIO, ONDE O REQUERIDO
RECONHECEU O PEDIDO AUTORAL APÓS A CITAÇÃO, QUITANDO
O SEU DÉBITO. EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO PEDIDO
AUTORAL, DEVEM OS AUTOS SEREM EXTINTOS, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, II DO C. P. C.
CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE, POR EQUIDADE, FIXO-OS EM
R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). P. R. I. EM, 11/03/03. (A) CARLOS
ERNESTO C. MACHADO - JUIZ DE DIREITO".
29 - DR. WALDIR LOUREIRO
PROCESSO Nº 7.349/2002 (04402000862-7)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PARTES: JOSIELY DE SOUZA GASPERAZZO X JOCIMAR ALECIO
GASPERAZZO
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS
APRESENTADOS PELO REQUERIDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL
30 - DRS. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO E OUTRO
PROCESSO Nº 7.309/02 (04402000759-5)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
PARTES: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS X MARCELO GOES MORAES.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAREM-SE SOBRE O AUTO
DE PENHORA, NO PRAZO DE LEI..
31 - DR. JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
PROCESSO Nº 7.039/02 (04402000116-8)
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C. ALIMENTOS
96
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
PARTES: BARBARA RUDIO X GILBERTO RICARDO GONZALES
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 09 DE ABRIL DE
2003, ÀS 16:00 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA.
32 - DRAS. ZELIA FERREIRA GIUBERTI E OUTRA
PROCESSO Nº 6.873/01 (04401000051-3)
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C. ALIMENTOS
PARTES: SCARLET RIBEIRO X CARLOS AUGUSTO REZENDE.
FINALIDADE: FICAM INTIMADAS DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 29 DE ABRIL DE
2003, ÀS 9:30 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
33 - DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
PROCESSO Nº 7.571/03 (04403000181-0)
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
PARTES: HENRIQUE SOARES MACEDO X IZAIAS FRANCISCO TONINI
FINALIDADE: FICA PELO PRESENTE, INTIMADO PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS DOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, JUNTO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE
JUÍZO, NA FORMA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA
34 - DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 7.336/2002 (04402000828-8)
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVORCIO
PARTES: RENE MARCIO MOROZESKI E KARINA P. COSMO REBUZZI
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO ".,... ISTO POSTO,
HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE DOS REQUERENTES E
DECRETO-LHES O DIVÓRCIO. SEM CUSTAS. COM O TRÂNSITO EM
JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO E ARQUIVE-SE.
EM, 17/02/2003. (A) CARLOS ERNESTO C. MACHADO - JUIZ DE
DIREITO".
35 - DRS. ÍMERO DEVENS E OUTROS
PROCESSO Nº 7.002/2002 (04402000021-0)
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PARTES: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA X
EVANILDO JOSE VOLPI E JOSE GOMES DE SOUZA
FINALIDADE: FICAM PELO PRESENTES INTIMADOS DO RESPEITÁVEL
DESPACHO PROFERIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJO TEOR
TRANSCREVO:
"DESPACHO.
OS
REQUERIDOS
FORAM
DEVIDAMENTE CITADOS E NÃO CONTESTARAM O PEDIDO
EFETUADO NA INICIAL. COM AUSÊNCIA DA CONTESTAÇÃO,
DECRETO A REVELIA DOS REQUERIDOS. O ROL DO ARTIGO 320,
DO C. P. C. É EXEMPLIFICATIVO E NÃO TAXATIVA E, NO CASO, NÃO
VEJO PRESENTES OS EFEITOS DA REVELIA, RAZÃO PELA QUAL
PROSSIGO COM PROCEDIMENTO, DESIGNANDO A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 DE JUNHO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO OS REQUERIDOS ASSUMIREM O PROCESSO NA FASE EM
QUE ELE SE ENCONTRA. DILIGENCIE-SE. SANTA TERESA, 27 DE
DEZEMBRO DE 2002. (A) CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO
- JUIZ DE DIREITO".
36 - DRS. MARCUS VINICIUS DE CARLVALHO REZENDE REIS E
OUTRO.
PROCESSO Nº 5.570/96 (0440960000079)
AÇÃO: EXECUÇÃO
PARTES: TAKENAKA S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO X ROBERTO E
ANTONIO TESSAROLO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAREM-SE SOBRE OS
DOCUMENTOS DE FLS. 112/113 DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
37 -DRª PATRICIA GORETTI DALEPRANI DOS SANTOS
PROCESSO Nº 7.218/2002 (04402000543-3)
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
PARTES: MIRAJARA GUEDES RIBEIRO
FINALIDADE: FICA INTIMADA, DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIARIA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, E POR
CONSEGUINTE OS AUTOS FORAM ARQUIVADOS.
.
38 - DRª MAGDA HELENA MALACARNE
PROCESSO Nº 7.312/2002 (04402000777-7)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES X SERVIÇO DE
COBRANÇA RONDELLI LTDA.
FINALIDADE: FICA PELO PRESENTE, INTIMADA DA SENTENÇA
PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, CUJA
PARTE FINAL TRANSCREVO: ".... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM BASE NO ARTIGO SOBREDITO, HAJA VISTA O
CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA. P. R. I. E ARQUIVE-SE. EM,
05/12/02. (A) CARLOS ERNESTO C. MACHADO - JUIZ DE DIREITO".
39 - DRª MAGDA HELENA MALACARNE
PROCESSO Nº 6.788/01 (044010000230)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES X JOSE ANTONIO ROSSI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A RESPEITÁVEL
DECISÃO DO MM, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, PELA QUAL
FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, BEM COMO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, O QUAL NÃO FOI CONHECIDO POR FALTA DE
INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE.
40 - DR. CARLOS ROBERTO GONÇALVES COUTINHO
PROCESSO Nº 6.788/01 (044010000230)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES X JOSE ANTONIO ROSSI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE A RESPEITÁVEL
DECISÃO DO MM, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, PELA QUAL
FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, BEM COMO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, O QUAL NÃO FOI CONHECIDO POR FALTA DE
INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE
41 - DRª ALCINA MARIA C. NOGUEIRA LOPES
PROCESSO Nº 6.922/2001 (044010000690)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X
ROSALINA SCALZER ZIVIANI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO
DE FLS. 31, DENTRO DO PRAZO DE LEI.
42 - DRA . ALCINA MARIA C. NOGUEIRA LOPES
PROCESSO Nº 6.369/99 (044990000360)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X
ARMINDA MARIANELLI BONATTO
FINALIDADE: FICA PELO PRESENTE, INTIMADA DA VISTA NOS
AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O
QUE FOR DE DIREITO, DENTRO DO PRAZO DE LEI.
97
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
43 - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PROCESSO Nº 6.908/2001 (044010000639)
AÇÃO: CONVERSÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE
DEPÓSITO
PARTES: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A X MARIA
HELENA DO AMARAL
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA
PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS
AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL
TRANSCREVO: "...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO,
DEIXANDO, ENTRETANTO, DE DECRETAR O DEPÓSITO, QUE JÁ
HOUVE, MAS CONSOLIDANDO EM MÃOS DA AUTORA O DOMÍNIO E
A POSSE, PLENOS E EXCLUSIVOS, DO BEM, LEVANTANDO-SE O
DEPÓSITO JUDICIAL PRELIMINAR E LHE SENDO FACULTADA A
VENDA, NA FORMA ESTABELECIDA NO ART. 3º, DO DECRETO-LEI Nº
911/69. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$700,00 (SETECENTOS
REAIS)., P. R. I, E ARQUIVE-SE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.
SANTA TERESA, 27 DE DEZEMBRO DE 2002. (A) CARLOS ERNESTO C.
MACHADO - JUIZ DE DIREITO".
44 - DRS. ÍMERO DEVENS E OUTROS
PROCESSO Nº 5.689/96 (044960000351)
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X MUNICÍPIO DE SANTA
TERESA E ESCELSA S/A
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DESCIDA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO DOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA.
45 - DR. ROZEMBERG ANTONIO DA SILVA
PROCESSO Nº 6.951/2001 (044010000774)
AÇÃO: ORDINÁRIA
PARTES; SECONDINA ZANETTI COLOMBO X INSS
FINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE, INTIMADO QUE ACHA-SE EM
CARTÓRIO, COM VISTAS A V. Sª., OS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, A FIM DE APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, EM
FORMA DE MEMORIAL, NO PRAZO DITADO NA ASSENTADA.
46 - DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
PROCESSO Nº 5.525/95 (044950000338)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
PARTES: BANCO ITAÚ S/A X CERASSEL - CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO
LTDA E OUTROS
FINALIDADE: FICA PELO PRESENTE, INTIMADO DA RESPEITÁVEL
DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA,
NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELA QUAL FOI
REJEITADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
47 - DRª ROSEANE DA SILVA PICINALLI
PROCESSO Nº 6.166/98 (044980000247)
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
PARTES: LUCIANA BONATTO PRETTI E OUTRO X DIRETOR DA
ESESFA
FINALIDADE: FICA PELO PRESENTE, INTIMADA PARA EFETUAR O
PAGAMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO,
DA IMPORTÂNCIA DE R$54,14, REFERENTE AS CUSTAS
REMANESCENTES E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOS AUTOS DA
AÇÃO ACIMA MENCIONADA, SOB PENA DE SER INSCRITA EM DÍVIDA
ATIVA.
48 - DRª FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO
PROCESSO Nº 6.685/2000 (04400000631)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: ROSALINA FERNANDES MACIEL VENÂNCIO X WAGNER
LIMA DE REZENDE
FINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 25 DE NOVEMBRO
DE 2003, ÀS 13:00 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA.
__________________________________________________________
_
INFORMATIVO
________________________________________
ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES JUDICIÁRIOS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
- AEJES EDITAL
A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA
ELEIÇÃO, NA AEJES, DA DIRETORIA, DO CONSELHO DELIBERATIVO,
DO CONSELHO FISCAL E DOS RESPECTIVOS SUPLENTES DOS DOIS
ÚLTIMOS, INTEGRADA PELOS ASSOCIADOS ANA JULIA MOSCON
ZOPPI, MARINETE SUHET E ALTAMIRO CARLOS ANDREATA,
SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, TORNA PÚBLICO, A QUEM
INTERESSAR POSSA, QUE RECEBEU PEDIDO DE REGISTRO DAS
SEGUINTES CHAPAS, TODAS DENTRO DO PRAZO LEGAL
ESTABELECIDO PELO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES
JUDICIÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA SEGUINTE
ORDEM:
CHAPA Nº 01
“AÇÃO RENOVADORA”
DIRETORIA EXECUTIVA - PRESIDENTE: MARÍLIA QUINTAES
TABACHI; VICE-PRESIDENTE: ALDA SANTOS GOMES DE SOUZA; 1º
SECRETÁRIO: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA; 2º
SECRETÁRIO: VERA MARIA SARAIVA FERRO; 1º TESOUREIRO:
JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO NETO; 2º TESOUREIRO:
ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI. DIRETOR CULTURAL: VALÉRIO
BARROS FURTADO DE SOUZA. DIRETOR DE RELAÇÕES
PÚBLICAS:
LILIANE
COLNAGO
SOARES.
CONSELHO
DELIBERATIVO – EFETIVO: ELIZABETH NASCIMENTO MATTOS,
CRISTINA BRUNORO RODRIGUES GOMES, RENATA GASPARINI
AGUIRRE, DEMETRIO TEDESCO E TÂNIA REGINA SANTOS
CARNEIRO. SUPLENTES: LUISA CRISTINA VIANA COLA, SOILA
MARIA ATHAYDE MAYRINK E SIMONE LUGON VALLADÃO GOMES.
CONSELHO FISCAL – EFETIVO: MARIA AVANILDA BORGES
JACCOUD, ARGENTINO BENTO CORCINO DE FREITAS E RUY
BARBOSA DE ALVARENGA. SUPLENTES: DARCY TORRES TONONI,
ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO E BIANCA
GIANORDOLI MONTEIRO.
CHAPA Nº 02
“SOLIDARIEDADE E LUTA”
DIRETORIA EXECUTIVA - PRESIDENTE: ARSEN SALIBIAN;
VICE-PRESIDENTE:
CATARINA
RAMOS
ANTUNES;
1º
SECRETÁRIO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA PEÇANHA; 2º
SECRETÁRIO: ALFREDO BASÍLIO; 1º TESOUREIRO: MOISÉS
MACIEL; 2ª TESOUREIRA: KÁTHIA BARBOSA.
CHAPA Nº 03
“UNIÃO SEMPRE”
DIRETORIA EXECUTIVA - PRESIDENTE: DUARTE LOURENÇO
MANSO DE SÁ; VICE-PRESIDENTE: PAULO CEZAR RAMOS; 1º
Sexta-Feira
98
21 de Março de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETÁRIO: LEVY PEREIRA DE MENEZES; 2º SECRETÁRIO:
JONAS DE OLIVEIRA; 1º TESOUREIRO: DALTON LORDELLO DE
CARVALHO; 2ª TESOUREIRA: ELVIRA NUNES MORAES. CONSELHO
DELIBERATIVO
– EFETIVOS: BRENO LUIZ REZENDE,
CLAUDIMIRO AUGUSTO, PEDRO ZANDOMÊNICO NETTO, ARLINDO
COSTA FILHO E CARLOS ALBERTO FLORES DE OLIVEIRA.
SUPLENTES: ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO BICHARA E GERALDINO
DE ARAUJO REIS. CONSELHO FISCAL – EFETIVOS: RANIERI MILLI,
TÁCITO LUÍZ FERNANDES E SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE.
SUPLENTES: ELI FAFÁ JUNIOR, ADONIAS M ENDES SALES E JOSÉ
OLYMPIO ALÓCHIO.
TORNA PÚBLICO, AINDA, QUE, DOS PEDIDOS DE REGISTRO
CABERÃO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A
CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, IMPUGNAÇÕES ARTICULADAS
POR PARTE DE QUEM TIVER LEGÍTIMO INTERESSE NA ELEIÇÃO.
TIRADENTES
26
SÁBADO
IÚNA - 2ª VARA
27
DOMINGO
IÚNA - 2ª VARA
RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ
RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ
RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
LAUDIO KLIPEL
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - DIRETORIA DO FÓRUM
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
VITÓRIA, 19 DE MARÇO DE 2003.
A COMISSÃO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
__________________________________________________________
_
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª REGIÃO: AFONSO CLÁUDIO, LARANJA DA TERRA,
DOMINGOS
MARTINS, MARECHAL FLORIANO, IBATIBA, IÚNA,
CONCEIÇÃO DO CASTELO E VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
MÊS DE ABRIL DE 2003
DIAS: 05 E 06
JUIZ PLANTONISTA: DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
COMARCA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO: 2ª CÍVEL
OFICIAS DE JUSTIÇA: JOTAN FERREIRA CAVALCANTI (DIA 05) E LÍDIA
DAMÁSIO GONÇALVES (DIA 06)
DIAS: 12 E 13
PLANTÃO JUDICIÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 040/2002
DE 31/10/02, PUBLICADO D.O. DE 26/12/02.
MÊS DE ABRIL/2003
DAT
A
DIA DA
SEMANA
COMARCA
JUIZ
DOMINGOS
MARTINS - 2ª
VARA
DOMINGOS
MARTINS - 2ª
VARA
JUIZ
RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ
RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ
RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ
RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ
RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ
RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ
RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ
RESPONSÁVEL
PELA COMARCA
JUIZ
5
SÁBADO
6
DOMINGO
12
SÁBADO
MARECHAL
FLORIANO
13
DOMINGO
MARECHAL
FLORIANO
17
QUINTA-FEIRA
SANTA
IBATIBA
18
SEXTA-FEIRA
SANTA
IBATIBA
19
SÁBADO
IBATIBA
20
DOMINGO
IÚNA - 1ª VARA
21
SEGUNDA-FEIRA
IÚNA - 1ª VARA
JUIZ PLANTONISTA: DR. RUI LENGRUBER GOULART
COMARCA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO: 3ª CÍVEL
OFICIAS DE JUSTIÇA: LUÍS CLÁUDIO ZANOTELLI (DIA 12) E MÁRCIO
ALEXANDRE SOARES (DIA 13)
DIAS: 17, 18, 19, 20 E 21
JUIZ PLANTONISTA: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVA
COMARCA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO: 4ª CÍVEL
OFICIAS DE JUSTIÇA: PAULO VICENTE G. REZENDE (DIA 17), PEDRO
JOSÉ DA SILVA (DIA 18), ROCCO LA ROCCA (DIA 19), RODRIGO TRES
HENRIQUE (DIA 20) E ROQUE SCARAMUSSA (DIA 21)
DIAS: 26 E 27
JUIZ PLANTONISTA: DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD
COMARCA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO: ÓRFÃOS E SUCESSÕES
OFICIAS DE JUSTIÇA: WALDEIR GARRUTH (DIA 26) E ANTÔNIO
DETORI FILHO (DIA 27)
RUI LENGRUBER GOULART
JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
99
Sexta-Feira
21 de Março de 2003
COMARCA DE GUAÇUÍ
DIREÇÃO DO FÓRUM
PLANTÃO JUDICIÁRIO
MÊS DE ABRIL DE 2003
III REGIÃO - RESOLUÇÃO Nº 040/02 - PUBLICADA NO DJ DE
26/12/2002.
COMARCAS DE GUAÇUÍ (SEDE), MUNIZ FREIRE, IBITIRAMA,
DORES DO RIO PRETO, APIACÁ, BOM JESUS DO NORTE, SÃO
JOSÉ DO CALÇADO E ALEGRE.
DIAS / COMARCAS
05 E 06 - APIACÁ
12 E 13 - BOM JESUS DO NORTE
17 E 18 - SÃO JOSÉ DO CALÇADO
19, 20 E 21 - GUAÇUÍ
26 E 27 - ALEGRE
GUAÇUÍ, 19 DE MARÇO DE 2003.
EDMILSON SOUZA SANTOS
JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM
RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO