DJ 3481
1º/12/2014
Diário da Justiça
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ESTADO DO TOCANTINS
SEÇÃO I
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CRIADO PELO ATO 02/89 DE 17/01/1989–ANO XXVI–DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481–PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014 (DISPONIBILIZAÇÃO)
SEÇÃO I - JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO ............................................................... 1
1ª CÂMARA CÍVEL............................................................... 6
RECURSOS CONSTITUCIONAIS ....................................... 7
1º GRAU DE JURISDIÇÃO .................................................. 7
SEÇÃO II – ADMINISTRATIVA
PRESIDÊNCIA ................................................................... 97
Assinado de forma digital por FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO:188528
Data: 01/12/2014 14:09:48
Gerado por: Assinador TJTO
DN: CN=FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO:188528, OU=Servidor,
OU=Tribunal de Justica Tocantins-TJTO, OU=Cert-JUS Institucional - A3,
OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=BR
DIRETORIA GERAL ........................................................... 98
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS 103
CENTRAL DE COMPRAS ................................................ 107
SEÇÃO I – JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
SECRETÁRIO: WAGNE ALVES DE LIMA
Pauta
PAUTA JUDICIAL
18ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL
Serão julgados na 18ª Sessão Judicial Ordinária, pelo Colendo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins, em Palmas - TO, no dia 04, no mês de Dezembro do ano de 2014, quinta-feira, a partir das 14 horas, ou nas
sessões posteriores quer ordinárias, quer extraordinárias, os feitos abaixo relacionados, assim como os adiados ou constantes
de pautas já publicadas:
1-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0011724-86.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: MARIA PUREZA DE SOUSA SILVA DA CRUZ.
ADVOGADO: LEONARDO ROSSINI DA SILVA.
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.
RELATOR: JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES
2-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0002752-30.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO FERNANDES COSTA DE FREITAS.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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ADVOGADOS: ROBERTO LACERDA CORREIA, FLAVIA GOMES DOS SANTOS, DANTON BRITO NETO, ELIZABETH
LACERDA CORREIA E RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES.
IMPETRADA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
3-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0005432-85.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: FÁBIO LUIZ RIBEIRO GOMES.
ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
IMPETRADA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
4-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0006489-41.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: DIVINO ORDEPH ALMEIDA E SILVA.
ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
IMPETRADA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA E JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
5-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0013553-05.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: RUBEM LIMA VIEGAS.
DEFENSOR PÚBLICO: DINALVA ALVES DE MORAES.
IMPETRADO: DIRETOR CENTRO DE ENSINO MÉDIO CASTRO ALVES E SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
6-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0008427-71.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: MENOR ASSISTIDO POR SUA GENITORA DIANA COSTA ARAÚJO GUIMARÃES.
ADVOGADO: LOURENÇO CORRÊA BIZERRA.
IMPETRADA: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES.
7-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0012050-46.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE:MENOR ASSISTIDO POR SEU GENITOR MARIO EURIPEDES DE SOUZA.
ADVOGADO: ULISSES NOGUEIRA VASCONCELOS.
IMPETRADA: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA.
LITTISC: PAS: NEC: COLÉGIO MARISTA.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
8-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0012316-33.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: MENOR ASSISTIDO POR SUA GENITORA CYNTHIA VASCONCELOS BERALDO.
DEFENSORA PÚBLICA: DINALVA ALVES DE MORAES.
IMPETRADOS: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS E DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DOM
ALANO MARIE DU NODAY.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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9-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0012312-93.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: MENOR ASSISTIDA POR SEU GENITOR PAULO VIANA COSTA.
ADVOGADO: ULISSES NOGUEIRA VASCONCELOS.
IMPETRADA: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA.
RELATOR: JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES.
10-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0012353-60.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: MENOR ASSISTIDA POR SUA GENITORA CARMELITA PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADOS: VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES E GÉSUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS .
IMPETRADA: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATOR: JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES.
11-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 5010233-90.2013.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: ISMENIO SILVA CHAVES.
ADVOGADO: DUALYSON DE ABREU BORBA.
IMPETRADO: DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
12-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 5011656-85.2013.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: LUDMYLLA GOMES PEREIRA AZEVEDO.
ADVOGADO: ARAMY JOSÉ PACHECO.
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERE FILHO.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
13-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0008368-83.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: ILZA SOUSA MATOS BORGES.
ADVOGADO: INDIANO SOARES E SOUZA.
IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS E GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS.
PROC. ESTADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES
14-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0011504-88.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: LILIANE MORAIS SANTOS DE ALENCAR ALVES.
ADVOGADO: BERNARDINO DE ABREU NETO, VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOME E ROGÉRIO GOMES COELHO.
IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS E GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES.
15-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0002927-24.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: THALIS MOREIRA BORGES.
ADVOGADO: PABLO ARAUJO MACEDO.
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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RELATORA: JUIZA ADELINA GURAK.
16-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0009250-45.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: GEOSMAR SIQUEIRA DAS GRAÇAS.
ADVOGADA: ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA.
IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS E GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATORA: JUIZA CÉLIA REGINA REGIS.
17-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0010237-81.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: AOGUSTO CARLOS MIRANDA CUSTÓDIO.
ADVOGADO: JOAO JOSE DUTRA NETO.
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATORA: JUIZA CÉLIA REGINA REGIS.
18-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0008415-57.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: ALINE RODRIGUES PARENTE DE CAMPOS.
ADVOGADA: AMANDA DE SOUZA PARENTE ALVES.
IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS E GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATOR: JUIZ HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
19-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0007986-90.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: REGINA LUCIA IANES MARTINS.
ADVOGADO: EDER MENDONÇA DE ABREU.
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATOR: JUIZ HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
20-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0008632-03.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: ANA LUIZA DE OLIVEIRA DE SÁ.
ADVOGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN.
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
21-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 000.9072-96.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: OTACILIO COSTA FILHO.
ADVOGADO: ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA.
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS E GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS.
PROC. ESTADO: AGRIPINA MOREIRA.
PROC. JUSTIÇA: VERA NILVA ALVARES ROCHA.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
22-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0010253-35.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: IONARA GOMES BARROS TAKAHAGASSI.
ADVOGADO: ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
23-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 000.9366-51.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: SERGIVAN SALES DE BRITO.
ADVOGADO: ROMULO NOLETO PASSOS.
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATOR: JUIZ JOÃO RIGO GUIMARÃES.
24-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0008971-59.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: JUAREZ ALVES DA ROCHA.
ADVOGADO: PEDRO CRUZ NETO.
IMPETRADOS: GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS E SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATOR: DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
25-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 000.3633-07.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTES: CRISTIANE LEITE DE SOUSA, LUDIMILA SOUZA NASCIMENTO, SUSANE FERREIRA DA SILVA,
PATRÍCIA MARINHO LORÊTO, JÉSSICA MONTEIRO DE MIRANDA E BRENO RODRIGUES DIAS.
ADVOGADO: DAVID CAMARGO JANZEN.
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES.
26-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 000.3984-77.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTES: MICHELLE WILMA MEDEIROS BRAGA MARELLI E JULIANA AGUIAR PEREIRA.
ADVOGADO: DAVID CAMARGO JANZEN.
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: ELAINE MARCIANO PIRES.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES.
27-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 000.4693-15.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTES: MARIA BONFIM MARINHO SILVA, LUZINALVA RAMOS RODRIGUES, JURACI TRANQUEIRA DE MOURA,
CRISTHINA MÔNICA BARROS MARTINS TEIXEIRA.
ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA PARENTE.
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES.
28-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 000.5615-56.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: ANA CAROLINA RODRIGUES VALE E ALMEIDA.
ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA PARENTE.
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. JUSTIÇA: MARCELO ULISSES SAMPAIO.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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29-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0004926-12.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTES: SILOMAR PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS NEVES SANTOS TAVARES, JANETE DE SOUZA NEVES E
ELIVANIA GOMES DE SOUSA.
ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA PARENTE.
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: JOSE DEMOSTENES DE ABREU.
RELATORA: JUIZA CÉLIA REGINA REGIS.
30-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0005061-24.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTES: JUNIA NEIRES PERES DE LIMA, MILENE DE OLIVEIRA CARDOSO, JOSIMEIRE ALENCAR SOUSA E
EDNA MARTA SILVA DOS SANTOS SATLHER.
ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA PARENTE.
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA.
RELATORA: JUIZA CÉLIA REGINA REGIS.
31-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0007475-92.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: JOSÉ DINIZ NOVELLO.
ADVOGADO: GIL REIS PINHEIRO.
IMPETRADO: PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS E RELATOR
DO AI 5010684-18.2013.827.0000.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
REFERENTE: EVENTO 11.
RELATOR: DESEMBARGADOR RONALDO EURÍPEDES.
32-MANDADO DE SEGURANÇA - MS 0011701-43.2014.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS-TO.
ADVOGADO: ELSIMAR ROBERTO PACKER.
IMPETRADOS: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
TOCANTINS, SECRETÁRIO DA FAZENDA - ESTADO DO TOCANTINS E PRESIDENTE DO CEIPM - ICMS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
PROC. DE JUSTIÇA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR.
RELATOR: JUÍZ JOÃO RIGO GUIMARÃES.
33-PETIÇÃO - (PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO) N. 5000094-84.2010.827.0000.
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CELIO SOUSA ROCHA.
REQUERIDA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROC. ESTADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.
RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Palmas, 28 de novembro de
2014.
Wagne Alves de Lima
Secretária do Tribunal Pleno
1ª CÂMARA CÍVEL
SECRETÁRIO: ADALBERTO AVELINO DE OLIVEIRA
Intimação às Partes
APELAÇÃO Nº 0008227-64.2014.827.0000
REFERENTE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE Nº 5000292-02.2011.827.2712/TO DA 1ª ESCRIVANIA
CÍVEL DE AXIXÁ DO TOCANTINS-TO
APELANTE: ELIAS GOMES SILVA, OAB Nº 8.884-MA (NÃO CADASTRADO NO E-PROC)
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
7
ADVGADO: EDMILSON MARTINS DO NASCIMENTO OAB Nº 8.140 (NÃO CADASTRADO NO E-PROC)
APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR : DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER- Relator(a), fica(m) a(s) parte(s)
interessada(s) (NÃO CADASTRADAS NO SISTEMA E-PROC),INTIMADA(S) do(a) DECISÃO/DESPACHO constante do
EVENTO 03 nos autos epigrafados: “Tratando - se de recurso de apelação aviado em ação que visa a concessão de salário maternidade de trabalhadora rural, pretensão de natureza previdenciária, a competência para o conhecimento da insurreição é
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (art. 108, II, c.c. art. 109, I, § 3º e §4º, ambos da Constituição Federal).Encaminhemse os autos àquele Sodalício.Intimem-se. Cumpra-se.Palmas–TO,26 de novembro de 2014.Desembargador EURÍPEDES
LAMOUNIER
ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do Art. 1º da Portaria 413/2011, Publicada no Diário da Justiça nº 2739 de 29.09.2011 C/C
Portaria nº 116/2011, publicado no SUPLEMENTO 1 - DIÁRIO ELETRÔNICO nº 2612, de 23 de março de 2011, fica(m) Vossa(s)
Senhoria(s) intimada(s) a efetuar(em) seu(s) cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico e-proc/TJTO, no prazo legal.
RECURSOS CONSTITUCIONAIS
SECRETÁRIO: PELÁGIO NOBRE CAETANO COSTA
Intimação às Partes
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 8543(09/0071775-0)
ORIGEM
:
COMARCA DE PALMAS–TO
REFERENTE :
(AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 71862-7/07 – 2ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS PÚBLICAS)
RECORRENTE :
JOAQUIM RODRIGUES COELHO
ADVOGADO :
JÚLIO RESPLANDE DE ARAÚJO – OAB/TO 849-A
RECORRIDO :
ESTADO DO TOCANTINS
PROC.ESTADO
:
AGRIPINA MOREIRA - OAB/TO 4112-B
RELATORA :
DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE – PRESIDENTE
INTIMAÇÃO: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos processuais e para conhecimento de todos,
ficam as partes interessadas devidamente INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da Instrução
Normativa nº07/2012, de 04/12/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram digitalizados e
inseridos no sistema e-ProcTJTO por onde tramitarão eletrônica e exclusivamente sob o nº 5000092-51.2009.827.0000,
oportunidade em que, após a publicação dessa ocorrência, os autos físicos serão baixados no SICAP e devolvidos à origem.
Secretaria de Recursos Constitucionais do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Palmas–TO, 1º de dezembro de
2014. Pelágio Nobre Caetano da Costa, Secretário de Recursos Constitucionais.
1º GRAU DE JURISDIÇÃO
ALVORADA
1ª Escrivania Cível
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
Processo n. 0000175-24.2014.827.2702 – COBRANÇA
Requerente: LEILA PINTO DE SOUZA E CIA LTDA
Advogado: Dra. Aldaiza Dias Barroso Borges – OAB/TO 4230-A
Requerido: JOÃO GOMES DA SILVA FILHO
Advogado: Nihil
Intimação do requerido - SENTENÇA: “Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por LEILA PINTO DE SOUZA
E CIA LTDA ME na ação de cobrança proposta contra JOÃO GOMES DA SILVA FILHO, condenando o requerido ao
pagamento da importância de R$4.306,22 (quatro mil, trezentos e seis reais e vinte e dois centavos), devidamente corrigidos,
aplicando-se juros a partir da citação. Fica desde já intimado a parte requerida para, após o trânsito em julgado, proceder ao
cumprimento de sentença, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento).
P. R. I. Alvorada, 26 de novembro de 2014. Fabiano Gonçalves Marques, Juiz de Direito‖.
ANANÁS
1ª Escrivania Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA DAR CIENCIA DO GERENCIAMENTO DO PROCESSOS FISICOS RELAÇÃO ABAIXO PARA
PROCESSO ELETRONICO. Autos nº 500019733.2010.827.2703 Autos nº 5000161-25.2009.827.2703. Ação de COBRANÇA e
MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE: LOURISMAR GOMES DA SILVA Adv: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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DP9083138 REQUERIDO: JOSÉ DA GUIA REQUERENTE: MARIA FRANCIMAR B. MOURÃO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE
ANANÁS-TO Adv: RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO TO4158 Adv: AGEU DE SOUSA OLIVEIRA TO4237 Adv: RICARDO DE
SALES ESTRELA LIMA TO4052 Adv: DARLAN GOMES DE AGUIAR TO1625.
SENTENÇA
Autos n°. 5000283-96.2013.827.2703-Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO
ADV: ELIZON DE SOUSA MEDRADO MP97909
Requerido: PROCESSO SEM PARTE RÉU
Publicação da sentença do evento 22. Cuja parte dispositiva é o que segue.
Diante do exposto e, em consonância com o parecer Ministerial, extingo o feito, ante a perda do objeto, isto porque a pretensão
resistida que deu ensejo a presente demanda restou devidamente atendida. Determino o arquivamento dos presentes autos com
as observações e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 04 de Agosto de 2014 HERISBERTO E
SILVA FURTADO CALDAS JUIZ DE DIREITO.
SENTENÇA
Autos n°.5000052-06.2012.827.2703- Divórcio Litigioso
Requerente: DALVINA MASCENA DA SILVA
ADV: ORÁCIO CÉSAR DA FONSECA TO168
Requerido: LAZARO OLIVEIRA DA SILVA
ADV: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES (DP) DP9083138
Publicação da sentença do evento 25. Cuja parte dispositiva é o que segue.
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, I, CPC (resolução de mérito), ao tempo em que
decreto o DIVÓRCIO de LÁZARO OLIVEIRA DA SILVA e de DALVINA MASCENA DA SILVA, inteligência do art. 226, §6º,
CF/88. Transitada esta decisão expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Ananás-TO. Sem custas, em
razão da gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios. Cumpridos os atos acima descritos, ARQUIVEM-SE os autos com
as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. e cumpra-se. .19 de Agosto de 2014 JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO
JÚNIOR JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO AUTOMÁTICO.
SENTENÇA
Autos n°. 5000545-46.2013.827.2703-Execução de Alimentos
Requerente: VALCIANA GUILHERMINA DA SILVA e outros
ADV: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES (DP) DP9083138
Requerido: JOSÉ ANTÔNIO MOURO DA SILVA
Publicação da sentença do evento 51. Cuja parte dispositiva é o que segue.
HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no processo de nº
000130617.2014.827.2740 - evento 14, acerca das prestações alimentícias vencidas, ao tempo em que resolvo o processo com
julgamento de mérito nos termos do art. 269, III, Código Buzaid. Sem custas, em razão da hipossufiência das partes. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. e cumpra-se.Após o trânsito em julgado,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.25 de
Agosto de 2014 HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS JUIZ DE DIREITO.
SENTENÇA
Autos n°. 5000197-28.2013.827.2703-Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO
ADV: ELIZON DE SOUSA MEDRADO MP97909
Requerido: MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS
Publicação da sentença do evento 37. Cuja parte dispositiva é o que segue.
Ante o exposto, nos termos do art. 181, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, HOMOLOGO A REMISSÃO, na forma
proposta pelo Ministério Público, com a conseqüente baixa quanto ao adolescente MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS. Sem
custas. Cientifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado e feitas as comunicações de estilo, arquive-se. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. 22 de Agosto de 2014 JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
AUTOMÁTICO.
SENTENÇA
Autos n°. 5000143-67.2010.827.2703-Procedimento Ordinário
Requerente: OSANIEL CASTRO ROCHA
ADV: ANDRE FRANCELINO DE MOURA TO2621
Requerido: MUNICIPIO DE ANANAS - TO
ADV: RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO TO1803B
Publicação da sentença do evento 03. Cuja parte dispositiva é o que segue.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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Destarte, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, ao tempo
em que resolvo o processo com julgamento de mérito, o que faço nos termos do art. 269, III, Código Buzaid. Custas se houver,
pela parte requerida. Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as
cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ananás–TO, 25 de Agosto de 2014 HERISBERTO E SILVA
FURTADO CALDAS JUIZ DE DIREITO.
SENTENÇA
Autos n°. 0000547-67.2014.827.2703-Divórcio Consensual
Requerente: RAIMUNDA DE LIMA ROCHA e JOÃO BATISTA MARINHO ROCHA
ADV: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES (DP) DP9083138
Requerido: PROCESSO SEM PARTE RÉ
Publicação da sentença do evento 07. Cuja parte dispositiva é o que segue.
Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes
(evento 01) acerca da presente demanda, ao tempo em que resolvo o processo com julgamento de mérito nos termos do art.
269, III, Código Buzaid e Decreto o DIVÓRCIO de JOÃO BATISTA MARINHO ROCHA e de RAIMUNDA DE LIMA ROCHA,
inteligência do art. 226, §6º, CF/88. A requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, RAIMUNDA NONATA LIMA. Autos n:
000054767.2014.827.2703. Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL. Requerente(s): RAIMUNDA DE LIMA ROCHA E JOÃO
BATISTA MARINHO ROCHA. 2Transitada esta decisão expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de
Ananás –TO. Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante as disposições do art. 5º, LXXIV, da CF/88 e Lei nº 1.060/50. Sem
custas, em razão da gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-Se e cumpra-se. Após
o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Ananás–TO, 19 de Agosto de 2014 JOSÉ EUSTÁQUIO DE
MELO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO AUTOMÁTICO.
SENTENÇA
Autos n°. 0000540-75.2014.827.2703- Divórcio Consensual
Requerente: LUCILENE MARIA ALVES e LAELTON MARTINS OLIVEIRA
ADV: JOAQUINA ALVES COELHO TO4224
Requerido: JUIZ DE DIREITO DA ESCRIVANIA E FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação da sentença do evento 08. Cuja parte dispositiva é o que segue.Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (Evento01), acerca da presente demanda, ao tempo
em que resolvo o processo com julgamento de mérito nos termos do art. 269, III, Código Buzaid e decreto o DIVÓRCIO de
LAELTON MARTINS OLIVEIRA e de LUCILENE MARIA ALVES LIMA, inteligência do art. 226, §6º, CF/88. A requerente voltará a
usar o nome de solteira, ou seja, LUCILENE MARIA ALVES. Transitada esta decisão expeça-se mandado de averbação ao
Cartório de Registro Civil de Angico-TO. Auton: 0000540-75.2014.827.2703. Classe: AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL.
Requerente (s): LAELTON MARTINS OLIVEIRA E LUCILENE MARIA ALVES OLIVEIRA. 2 Sem custas, em razão da gratuidade
da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. e cumpra-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de
praxe.Ananás–TO, 22 de Agosto de 2014 JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
AUTOMÁTICO.
SENTENÇA
Autos n°. 5000762-89.2013.827.2703-Execução de Alimentos
Requerente: EVA CORDEIRO DA SILVA e VITOR EMANUEL CORDEIRO DA SILVA
ADV: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES (DP) DP9083138
Requerido: LEANDRO ALVES DE MORAIS
Publicação da sentença do evento 40. Cuja parte dispositiva é o que segue:
Ex positis, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, tendo em vista o cumprimento da obrigação. Sem
custas, em razão da gratuidade da justiça, e sem honorários advocatícios. Transitada em julgado e feitas as comunicações de
estilo, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ananás–TO, 22 de Agosto de 2014 JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO
JÚNIOR JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO AUTOMÁTICO.
SENTENÇA
Autos n°. 0000483-57.2014.827.2703-Execução de Alimentos
Requerente: ELIANA RIBEIRO DA SILVA e DAVID EMANNUEL RIBEIRO
ADV: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES (DP) DP9083138
Requerido: MARCOS CÉLIO MARTINS DE CARVALHO
Publicação da sentença do evento 04. Cuja parte dispositiva é o que segue.
Ex positis, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, tendo em vista o cumprimento da obrigação. Após o
trânsito em julgado, arquive-se a presente demanda, observadas as cautelas de praxe. Sem custas, em razão da flagrante
hipossuficiencia das partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ananás–TO, 25 de Agosto de 2014 HERISBERTO
E SILVA FURTADO CALDAS Juiz de Direito.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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ARAGUAÇU
1ª Escrivania Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
Autos n. 2010.0000.8998-0
Ação: Previdenciária
Requerente: Cícero Dionízio da Silva
Advogado: Dr. Marcio Augusto Malagoli OAB/TO 3685
Advogado: Dr. Álvaro Mattos Cunha Neto OAB/TO 4.532-A
Requerido: INSS- Instituto Nacional e Seguridade Social
INTIMAÇÃO /DESPACHO: fls. 117. O requerido apelou da sentença e informou a implantação do beneficio, concedido em sede
de antecipação dos efeitos da tutela (fls.97/112 e 115). Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo, uma vez
que o beneficio implantado possui natureza alimentar. Intime-se o (a) apelado (a), para apresentar as contrarrazões, no prazo
legal. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
com as nossas homenagens. Cumpra-se. Araguaçu-To., 11/11/2014. Nelson Rodrigues da Silva – Juiz de Direito.
Autos n. 2010.0000.8998-0
Ação: Previdenciária
Requerente: Cícero Dionízio da Silva
Advogado: Dr. Marcio Augusto Malagoli OAB/TO 3685
Advogado: Dr. Álvaro Mattos Cunha Neto OAB/TO 4.532-A
Requerido: INSS- Instituto Nacional e Seguridade Social
INTIMAÇÃO /DESPACHO: fls. 117. O requerido apelou da sentença e informou a implantação do beneficio, concedido em sede
de antecipação dos efeitos da tutela (fls.97/112 e 115). Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo, uma vez
que o beneficio implantado possui natureza alimentar. Intime-se o (a) apelado (a), para apresentar as contrarrazões, no prazo
legal. Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
com as nossas homenagens. Cumpra-se. Araguaçu-To., 11/11/2014. Nelson Rodrigues da Silva – Juiz de Direito.
AUTOS N. 2012.0001.0414-5/0
Ação: Declaratória de Inexistência de Débito
Requerente: Emiliano Alves Coelho
Adv. Defensor Público
Requerido(a): Losango Promoções de Vendas Ltda
Adv. DR. WESLEY SILVESTRE XAVIER – OAB/TO 5.518 e DR. MURILO SUDRÉ MIRANDA – OAB/TO nº 1536
INTIMAÇÃO da requerida LOSANGO, para no prazo de dez dias, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de
R$160,50, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Araguaçu, 01 de dezembro de 2014.
Autos n.2011.0006.0341-0
Ação: Aposentadoria
Requerente: VeraLucia Pereira Abreu
Advogado: Dr. Marcio Augusto Malagoli OAB/TO 3685
Advogado: Dr. Álvaro Mattos Cunha Neto OAB/TO 4.532-A
Requerido: INSS- Instituto Nacional e Seguridade Social
INTIMAÇÃO /DECISÃO: fls.76/77. “ Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, por serem tempestivos e no
mérito, nego-lhes provimento. intimem-se. Araguaçu-TO., 29/10/2014. Nelson Rodrigues da Silva – Juiz de Direito.
Autos n.2011.0006.0341-0
Ação: Aposentadoria
Requerente: VeraLucia Pereira Abreu
Advogado: Dr. Marcio Augusto Malagoli OAB/TO 3685
Advogado: Dr. Álvaro Mattos Cunha Neto OAB/TO 4.532-A
Requerido: INSS- Instituto Nacional e Seguridade Social
INTIMAÇÃO /DECISÃO: fls.76/77. “ Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, por serem tempestivos e no
mérito, nego-lhes provimento. intimem-se. Araguaçu-TO., 29/10/2014. Nelson Rodrigues da Silva – Juiz de Direito.
ARAGUAINA
2ª Vara Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA — 2010.0010.4600-2
Requerente: LIMA E RIBEIRO LTDA
Advogado: LORENA RIBEIRO AYRES-OAB/MG 115-443
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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Requerido: NORMANDO DIAS LOULA
Advogado: não constituído
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o 5001485-07.2010.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuadas exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº
7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Araguaína/TO, 1 de dezembro de 2014
AÇÃO: DECLARATÓRIA — 2010.0012.1141-0
Requerente: PAULO DONIZETE SIMAO
Advogado: GRACIONE T ERZINHA DE CASTRO-OAB/TO 994
Requerido: MARIA IRENE DO NASCIMENTO ALENCAR
Defensor Público
Requerido: LUCILENE DOS SANTOS SOBRINHO
Advogado: não constituido
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o 5001487-74.2010.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuadas exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº
7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Araguaína/TO, 1 de dezembro de 2014
AÇÃO: EXECUÇÃO — 2006.0005.9522-5
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado: OSMARINO JOSE DE MELO-OAB/TO 779-B
Requerido: JOSÉ HAROLDO DIAS BENTO-RONALDO MALTA LAUDARES-JOAO CARLOS DE JESUS
Advogado: não constituído
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o 5000040-13.1994.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuadas exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº
7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Araguaína/TO, 1 de dezembro de 2014
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE — 2008.0006.7578-0
Requerente: DIBENS LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR-OAB/TO 5395-A
Requerido: WILLIAM FERREIRA SOUSA
Advogado: não constituido
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o 5000753-94.2008.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuadas exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº
7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Araguaína/TO, 1 de dezembro de 2014
AÇÃO: DEPÓSITO — 2006.0009.9948-2
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado: MARINOLIA DIAS DOS REIS-OAB/TO 1597
Requerido: VANDA PINTO TEIXEIRA DA COSTA
Advogado: não constituído
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o 5000278-12.2006.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuadas exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº
7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
12
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Araguaína/TO, 1 de dezembro de 2014
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA — 2010.0006.7399-2
Requerente: : BANCO BRADESCO S/A
Advogado: OSMARINO JOSE DE MELO-OAB/TO 779-B
Requerido: MARCIO CESAR TRINDADE OLIVEIRA – MANOEL SANTANA OLIVEIRA
Advogado: não constituído
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o 5001490-29.2010.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuadas exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº
7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Araguaína/TO, 1 de dezembro de 2014
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA — 2010.0007.2660-3
Requerente: : BANCO BRADESCO S/A
Advogado: OSMARINO JOSE DE MELO-OAB/TO 779-B
Requerido: MARCIO CESAR TRINDADE OLIVEIRA – MANOEL SANTANA OLIVEIRA
Advogado: não constituído
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o 5001489-44.2010.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuadas exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº
7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Araguaína/TO, 1 de dezembro de 2014
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA — 2009.0012.3783-1
Requerente: : BANCO BRADESCO S/A
Advogado: OSMARINO JOSE DE MELO-OAB/TO 779-B
Requerido: MARCIO CESAR TRINDADE OLIVEIRA – MANOEL SANTANA OLIVEIRA
Advogado: não constituído
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o 5001036-83.2009.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuadas exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº
7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Araguaína/TO, 1 de dezembro de 2014
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA — 2010.0006.7403-4
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado: OSMARINO JOSE DE MELO-OAB/TO 779-B
Requerido: MARCIO CESAR TRINDADE OLIVEIRA – MANOEL SANTANA OLIVEIRA
Advogado: não constituído
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o 5001491-14.2010.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuadas exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº
7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Araguaína/TO, 1 de dezembro de 2014
AÇÃO: ORDINARIA DE COBRANÇA — 2008.0006.8236-1
Requerente: MASSA FALIDA DE GARAVELO E CIA
Advogado: IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO-OAB/SP 49889 – EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO-OAB/SP 204.781
Requerido: JOSE RIBAMAR SOUZA – CLOVIS DE COSTA CARNEIRO
Advogado: não constituído
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
13
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o 5000765-45.2007.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuadas exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº
7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Araguaína/TO, 1 de dezembro de 2014
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO — 2012.0005.9733-8
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado: MARIA LUCILIA GOMES-OAB/TO 2489
Requerido: SEBASTIÃO BARBOSA DE ABREU
Advogado: não constituído
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o 5012823-07.2012.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuadas exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº
7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Araguaína/TO, 1 de dezembro de 2014
Ficam as partes, através de seus procuradores, intimados dos atos processuais abaixo relacionados:
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER — 2010.0010.2525-0
Requerente: STELA MARIA BRITO BRINGEL
Advogado: RAINER ANDRADE MARQUES-OAB/TO 4117
1ºRequerido: IGREJA EVANGELICA QUADRANGULAR
Advogado: FERNANDA SOUZA BONTEMPO-OAB/TO 4602
2º Requerido: ANTONIO CARLOS MARQUES FEITOSA
Advogado: não constituído
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o 5001493-81..2010.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuadas exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº
7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Araguaína/TO, 01 de dezembro de
2014.
AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR 2006.0004.9227-2
Requerente: EVANIRA APARECIDA LAZARO DE MORAIS
Advogado: DRS. MURILO SUDRÉ MIRANDA OAB-TO 1536 E DR. MAURO JOSÉ RIBAS OAB-TO 753 -B
Requerido: NIVIO DIAS FERREIRA
Advogado: DR. JOSÉ ADELMO DOS SANTOS OAB-TO 301-A e MÁRIO SÉRGIO RAMOS DE AZEVEDO OAB- SP 62.770
INTIMAÇÃO: dos advogados sobre a decisão de fl. 299, transcrita: “DECISÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MATÉRIA
DE APELAÇÃO – REJEITADOO relatório é prescindível.É o relatório. Decido.Os presentes embargos foram interpostos no
prazo do art. 536 do Código de Processo Civil, e, portanto, guardam condições de apreciação. Todavia, não há qualquer
omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, nem mesmo erro material.
Com efeito, observa-se que os fundamentos do presente recurso não se relacionam a qualquer falha na decisão meritória
atacada, apenas apresentando argumentações pelos quais o embargante entende que este Juízo deveria ter se posicionado de
maneira diversa.Noutras palavras, fundamenta sua irresignação em argumentos pertinentes a recurso de apelação, sendo
imperiosa a rejeição dos embargos.Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, para REJEITÁLOS quanto ao mérito.INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.Araguaína/TO, em 21 de novembro de 2014(m4)
Ficam as partes, através de seus procuradores, intimados dos atos processuais abaixo relacionados:
AÇÃO: QUITAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATO BANCARIO — 2011.0008.8518-1
Requerente: ANIR ALBINO RAZZERA-FLAVIA MARIA DA SILVA RAZZERA
Advogado: CARLOS FRANCISCO XAVIER-OAB/TO 1622
Requerido: BRADESCO LEASING S/A
Advogado: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI-OAB/TO 5871-A
INTIMAÇÃO: Em virtude de que constar o número do processo errado no Diario n. 3479 de 27 de novembro faço a correção do
mesmo. O número correto é 5002341-34.2011.827.2706. Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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de outros atos processuais em geral, deverão ser efetuadas exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei
11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972,
pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por
digitalização. Araguaína/TO, 28 de novembro de 2014.
AÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO N.2012.0001.3605-5
Requerente: RAULINO NAVES GONDIN
Advogados: DR. MANOEL MENDES FILHO OAB-TO 960
Requerido PAULO ROBERTO ELIAS CARDOSO
Advogada: DR. MÔSAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA OAB-GO 13689
INTIMAÇÃO:dos advogados a decisão de fl 75 transcrita: “...DECISÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACOLHIMENTO
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos sob a alegação de que a sentença foi contraditória quanto à condenação
da parte requerida/embargante em honorários advocatícios, vez que a demanda fora julgada improcedente.É o relatório.
Fundamento e Decido.Apreciando o pedido em questão verifica-se que os presentes embargos foram opostos tempestivamente
e, portanto, guardam condições de apreciação.Razão assiste ao embargante quanto ao pronunciamento relativo à condenação
em honorários, vez que ocorrendo à improcedência dos pedidos formulados pelo requerente, imprescindível é a condenação
deste.Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os Embargos para DECLARAR a sentença de fls. 55/6, de modo que, onde se
lê:“Condeno o Réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbítrio em 20% do valor devido, nos termos do art.
20, § 4º do Código de Processo Civil – CPC”.Leia-se:“Condeno o Requerente RAULINO NAVES GONDIN ao pagamento das
custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que ARBITRO em 20% (vinte por cento) do valor devido,
nos termos do art. 20, § 4º do Código de Processo Civil – CPC”. No mais, persiste a sentença tal como está lançada.PUBLIQUESE. RETIFIQUE-SE o registro da sentença, ANOTANDO-SE. INTIMEM-SE. Araguaína/TO, em 20 de novembro de 2014...”(m4)
AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 2012.0004.4007-2
Requerente: ELIAS PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: DRª SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA OAB-TO 2261
Requerido BANCO FIAT S/A
Advogada: NELSON PASCHOALOTTO OAB-TO 4.866A
INTIMAÇÃO: dos advogados a decisão de fls 123 transcrita:“... DECISÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
ACOLHIMENTOTrata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos sob a alegação de que a sentença foi contraditória quanto
a condenação da parte requerida em honorários advocatícios, vez que a demanda fora julgada improcedente.É o relatório.
Fundamento e Decido.Apreciando o pedido em questão verifica-se que os presentes embargos foram opostos tempestivamente
e, portanto, guardam condições de apreciação.Razão assiste ao embargante quanto ao pronunciamento relativo à condenação
em honorários advocatícios, vez que ocorrendo à improcedência dos pedidos formulados pelo autor/embargado, imprescindível é
a condenação.Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os Embargos para DECLARAR a sentença de fls. 113/4, de modo que,
onde se lê:“Condeno o réu, também, ao pagamento das custas e honorários advocatícios de arbitro em R$ 5.000,00 (CPC, art.
20, § 4º), dado caráter manifestamente protelatório e infundado desta ação”.Leia-se:“Condeno o autor ELIAS PEREIRA DOS
SANTOS ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que ARBITRO em R$
5.000,00 (CPC, art. 20, §4º), em face do caráter manifestamente protelatório e infundado desta ação”.No mais, persiste a
sentença tal como está lançada...”(m4)
AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2009.0010.5488-5
Exequente: HSBC BANK BRASIL S/A
Advogados: DRª CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS OAB-TO 5630-A
1º Executado: TRANSPORTADORA L.J FERRAZ
Advogado: DR. DEARLEY KUHN OAB-TO 530
2º Executado: JOSÉ DIVINO ALVES
3º Executado: LILIAN VALÉRIA ROSA ALVES
Advogado: não constituído
INTIMAÇÃO dos advogados sobre a decisão de fls. 88, transcrita: “ DECISÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –
ACOLHIMENTO. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos sob a alegação de que a sentença foi omissa quanto a
não condenação da parte exequente em honorários advocatícios, vez que a demanda fora extinta sem resolução de mérito, por
desistência.É o relatório. Fundamento e Decido Apreciando o pedido em questão verifica-se que os presentes embargos foram
opostos tempestivamente e, portanto, guardam condições de apreciação.Razão assiste a embargante quanto a ausência de
pronunciamento relativo à condenação em honorários, posto que quando extinto o processo sem julgamento de mérito, por
desistência da parte requerente, imprescindível é a condenação desta em honorários advocatícios. Desta forma, adequada a
condenação, observando o disposto no art. 20, § 4º do CPC.Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os Embargos para
DECLARAR a sentença de fls. 78, de modo que, onde se lê:“Condeno o exequente as custas processuais”.Leia-se:Condeno o
exequente HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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honorários advocatícios, que ARBITRO em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), consoante o que dispõe o art. 20, § 4º do
CPC”. No mais, persiste a sentença tal como está lançada.(m4)
AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL - 2011.0010.3253-0
Requerente:PEDROI FILHO BRINGEL
Advogados:DR. MARQUES ELEX SILVA CARVALHO OAB-TO 1971
1º Requerido: AUTO FORTE VEÍCULOS
2º Requerido ALUIZIO PEREIRA BRINGEL
Advogado : ALUÍSIO FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO BRINGEL OAB-TO 3794;: Ficam as partes por meio de seu(s)
Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram transformados do meio físico para o meio eletrônico, por
onde tramitarão exclusivamente sob o 5002390-75.2011.827.2706. Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos
ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser efetuadas exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º
da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº
2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos
ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados
por digitalização. Araguaína/TO, 28 de novembro de 2014.(m4).
APOSTILA
AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 2011.0005.3722-1
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogados: DR. LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA OAB-MA- 8103
Requerido: CERÂMICA SOTEL LTDA
Advogado: DR. ANTÔNIO CONCEIÇÃO DA CUNHA FILHO OAB-TO 4118A
INTIMAÇÃO: dos advogados sobre o despacho de fl. 1044, transcrito: “DESPACHO INTIME-SE o requerido BANCO
NORDESTE a manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o cálculo de atualização de fls. 1020-1033, bem como em relação à
impugnação de fls. 1036/39.Após, à imediata conclusão.Araguaína/TO, em 25 de novembro de 2014.(m4)
3ª Vara Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
Autos nº 2010.0010.2814-4 Ação Interdito Proibitório
Requerente(s):MIRPEX-EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Advogado(s):HERMILENE DE JESUS MIRANDA TEIXEIRA LOPES OAB/TO 2.694
Requerido: ISLENE DE TAL E OUTROS
Advogado(s):AINDA NÃO CONSTITUIDO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº 5001461-76.2010.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral, ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
Autos nº 2010.0004.7898-7 Ação Declaratória de Nulidade de Titulo
Requerente(s):OSMAR ALVES DE SOUZA
Advogado(s):CARLOS FRANCISCO XAVIER OAB/TO 1.622
Requerido: BANCO RODOBENS S/A
Advogado(s):MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO OAB/PA12.008
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº 5001462-61.2010.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral, ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
Autos nº 2010.0010.5578-8 Ação de Busca e Apreensão
Requerente(s):BANCO HONDA S/A
Advogado(s):MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84.206
Requerido: ADEMAR FREITAS SILVA
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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Advogado(s):AINDA NÃO CONSTITUIDO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº 5000149-75.2004.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral, ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
Autos nº 2006.0001.4296-4 Ação Declaratória
Requerente(s): CONSTRUTORA NORTE TOCANTINS
Requerente: ANDRE GUIMARÃES GONÇALVES
Advogado(s):JOSÉ CARLOS FERREIRA OAB/TO 261-B
Requerido: ROMA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Advogado: DANIELLA AUGUSTO GUIMARÃES OAB/TO 3.912
Requerido: TEMPO FACTORING
Advogado: JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA OAB/SP 119.848 ANTONIO MARCELO VON USLAR PETRONI OAB/SP 153.809
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº5000271-20.2006.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral,ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
Autos nº 2008.0000.5930-3 Ação Monitória
Requerente(s): BANCO CNH CAPITAL S/A
Advogado(s):JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO OAB/PR 16.948
Requerido: JULIANO CARVALHO DE SOUZA
Advogado(s):AINDA NÃO CONSTITUIDO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº.5000675-03.2008.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral,ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
Autos nº 2010.0002.0784-3 Ação de Busca e Apreensão
Requerente(s): BANCO FINASA S/A
Advogado(s): FABRICIO GOMES OAB/TO 3.350
Requerido: IRAMAR MARTINS FERREIRA
Advogado(s):AINDA NÃO CONSTITUIDO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº.5001324-94.2010.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral,ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
Autos nº 4.217/01 Ação Declaratória de Nulidade, Resolutória e Revisional de Contratos Bancários
Requerente(s):AJOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES DE CALÇADOS LTDA
Advogado(s): CARLOS FRANCISCO XAVIER OAB/TO 1.622
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRÃO OAB/TO 2.132-B PRISCILA FRANCISCO DA SILVA OAB/TO 2.482-B
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº.5000179-18.2001.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral,ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
Autos nº 2008.0007.4980-6 Açãod e Indenização
Requerente(s):MARIA AMÉLIA BARBOSA MARINHO
Advogado(s): AGNALDO RAIOL FERREIRA SOUSA OAB/TO 1.792
Requerido: PAULO HENRIQUE ROCHA RORIZ
Advogado(s):AINDA NÃO CONSTITUIDO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº .5000147-08.2004.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral,ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
Autos nº 2005.0003.6089-0 Ação de Cobrança
Requerente(s):PAVAM IND. E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Advogado(s):NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS OAB/TO 1.938
Requerido: EDIRAM BATISTA CHAVES
Advogado(s): AGNALDO RAIOL FERREIRA SOUSA OAB/TO 1.792
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº 5000207-44.2005.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral,ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
Autos nº 2009.0006.9819-3 Ação de Execução
Requerente(s):COMANDO NORTE COMERCIO DE BATERIAS LTDA
Advogado(s):FABIANO DA MOTA FALEIRO OAB/GO 22.050
Requerido: SOUSA E CARVALHO LTDA
Advogado(s): AINDA NÃO CONSTITUIDO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº 5001028-09.2009.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral,ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
Autos nº 2009.0006.9819-3 Ação de Execução
Requerente(s):COMANDO NORTE COMERCIO DE BATERIAS LTDA
Advogado(s):FABIANO DA MOTA FALEIRO OAB/GO 22.050
Requerido: SOUSA E CARVALHO LTDA
Advogado(s): AINDA NÃO CONSTITUIDO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº 5001028-09.2009.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral,ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
Autos nº 2010.0004.2318-0 Ação Pauliana
Requerente(s):COMANDO NORTE COMERCIO DE BATERIAS LTDA
Advogado(s):FABIANO DA MOTA FALEIRO OAB/GO 22.050
Requerido: SOUSA E CARVALHO LTDA
Requerido:WILLION DE SOUSA LIMA
Requerido:JANE REGIA CARVALHO LIMA
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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Requerido:CARLOS AUGUSTO JOSE BRAZ
Requerido:GEAN CARLA XAVIER LIMA BRAZ
Advogado(s): LUCIANA COELHO DE ALMEIDA
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº 5001484-22.2010.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral,ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
Autos nº 2009.0008.0561-5 Ação Execução
Requerente(s):BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s):OSMARINO JOSÉ DE MELO OAB/TO 779-B
Requerido: TANIA MARIA MILHOMEM DOS SANTOS
Advogado(s): AINDA NÃO CONSTITUIDO
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº 5001024-69.2009.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral,ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
Autos nº 2010.0004.9518-0 Ação Monitória
Requerente(s):HSBC BANK BRASIL S.A
Advogado(s):CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS OAB/TO 5.630-A
Requerido: K E METARLUGICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS METALICAS ME
Advogado(s): DAVE SOLLYS DOS SANTOS OAB/TO 3.326
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº 50001463-46.2010.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral,ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
Autos nº2009.0004.7004-4 Ação Execução de Título Extrajudicial
Exequente(s):LUMBERBRAS LTDA
Advogado(s): DEARLEY KUHN OAB/TO 530-B
Executado:EPITACIO JOSE AMARAL LOPES
Advogado(s): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA OAB/TO 1.363
INTIMAÇÃO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionado foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o Nº 5001030-76.2009.827.2706.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a pratica de outros atos processuais em geral,ser efetuadas
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa nº 7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico nº 2972, pagina 2. INTIMADAS ainda de que é obrigatório o
cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/TJTO
nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/20. Os autos físicos serão baixados por digitalização.
2ª Vara Criminal Execuções Penais
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
Fica a parte abaixo identificada, intimada dos atos processuais abaixo relacionados:
AUTOS: 2011.0000.7029-0/0 AÇÃO PENAL Juiz Titular Antonio Dantas de Oliveira Junior, Matricula: 292243.
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Acusado: LACI MARTINS DA SILVA.
Advogado: JORGE PALMA DE ALMEIDA FERNANDES. OAB/TO. 1600-B
INTIMADO: para comparecer na sala de audiências deste juízo, onde será realizada audiência de instrução e julgamento,
designada para o dia 17 de março de 2015 as 16h00minutos. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e
catorze. (28.11.2014.). ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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Araguaina Estado do Tocantins. Eu, Alex Marinho Neto – Técnico Judiciário da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de
Araguaina, Estado do Tocantins, lavrei o presente.
AUTOS: 2012.0006.1004-0/0 AÇÃO PENAL Juiz Titular Antonio Dantas de Oliveira Junior, Matricula: 292243.
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Acusado: ROBSON DIAS LIMA.
Advogado: LEONARDO GONÇALVES DA PAIXÃO. OAB/TO. 4.415
FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca da carta precatória expedida para comarca de Araguatins/TO, com a finalidade de
inquirir a testemunha de defesa Edvan Oliveira Cardoso. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze.
(28.11.2014) Eu, Alex Marinho Neto Técnico Judiciário da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaina, Estado do
Tocantins, lavrei o presente.
1ª Vara da Família e Sucessões
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
PROCESSO N° 14.169/05
Natureza: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Requerente: RODRIGO DIAS DOS SNTOS SILVA
Representante Jurídico: Dr. ALFREDO FARAH – OAB/TO. 943-A
Executado: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO: “Intime-se a parte autora pessoalmente e respectivo advogado para darem andamento ao feito, no prazo de 48h
(quarenta e oito horas), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e conseqüente arquivamento, nos termos do
art. 267, § 1° do CPC. Cumpra-se. Araguaína – TO, 30 de outubro de 2014. (ass) Carlos Roberto de Sousa Dutra, Juiz
Substituto”.
PROCESSO N° 2010.0006.7464-6/0
Natureza: MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS c/c ARROLAMENTO DE BENS
Requerente: NAZI BARROS MACEDO
Representante Jurídico: Dr. CARLOS EURÍPEDES GOUVEIA AGUIAR – OAB/TO. 1750
Requerido: RAIMUNDO JOSÉ CARLOS MACEDO
SENTENÇA – Parte dispositiva: “Diante do exposto, considerando tratar-se de uma cautelar, a parte autora teria que propor a
ação principal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da efetivação da medida, conforme preceitua o art. 806 do CPC.
Entretanto, não foi o que ocorreu no presente caso, haja vista que já transcorreu aproximadamente quatro anos e a autora não
ajuizou a ação principal, tampouco viabilizou o cumprimento da decisão judicial. Portanto declaro que CESSE a eficácia da
medida cautelar nos termos do art. 808, I, do CPC. E ainda, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, conforme
disposto no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, sem prejuízo que a parte intente nova ação, uma vez que não faz
coisa julgada material. Após, arquivem-se os autos com as cutelas de praxe. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Araguaína/TO, 21 de novembro de 2014. (ass) Julianne Freire Marques, Juíza de Direito em Substituição”.
2ª Vara da Família e Sucessões
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
Autos nº 2010.0002.0762-2
Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Requerente: A.D.D.A e outro
Advogado: Angeli Bernardo de Sousa OAB/TO 2508
Requeridos: A.D.A.J
INTIMAÇÃO: Dos Advogados do requerente para que este proceda com seus cadastramentos no sistem E-PROC no prazo de
10 dias. Ficando intimados ainda acerca da transformação destes para meio eletrônico, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, Módulo 1º grau, onde
recebeu o numero 5001500-73.2010.827.2706, o qual será redistribuído ao TJ/to. Por fim , ficam as partes intimadas de que após
essa publicação o processo físico será arquivado e baixado no S-PROC, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que
queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-Proc/tjto, nos moldes do art. 2º da Lei
11.419/2006.
Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Autos: n.º 2012.0005.5278-4
Denunciados: ALEX DA SILVA
Vítima: JESSICA DE JESUS DOS SANTOS
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, Juíza de Direito titular pela Vara Especializada no Combate a Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher desta Cidade e Comarca de Araguaína Estado do Tocantins. FAZ SABER a todos os que o presente
edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por meio deste edital fica INTIMADA a Senhora JESSICA DE JESUS DOS
SANTOS, brasileira, natural de Araguaína/TO, nascida aos 30.01.1991, garçonete, solteira, filha de Maria Iraci de Jesus da Silva,
da oferta de r. sentença de fl. 10/13 parcialmente transcrita a seguir “... Ante exposto com base no artigo 107, inciso IV, do
Código Penal, julgo extinta a punibilidade de Alex da Silva, quanto ao delito tipificado no art. 147 no Código Penal.” Caso não
tenha capacidade financeira para contratar advogado fica a vitima intimada de que a Defensoria Pública Estadual foi nomeada
para patrocinar seus interesses. Para conhecimento de todos é passado o Presente Edital, cuja 2ª via fica afixada no “Placar” do
Fórum da Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins e a 3ª via publicada no Diário da Justiça. DADO E PASSADO nesta
cidade e Comarca de Araguaína Estado do Tocantins, 26 de Novembro de 2014. Eu, (Cristiane Moreira de Araujo), Tec. Judicial,
lavrei e subscrevi. Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira. Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Autos: n.º 2012.0005.5278-4
Denunciado: ALEX DA SILVA
Vítima: JESSICA DE JESUS DOS SANTOS
Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, Juíza de Direito titular pela Vara Especializada no Combate a Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher desta Cidade e Comarca de Araguaína Estado do Tocantins.
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que por meio deste edital fica CITADO o
SENHOR ALEX DA SILVA, brasileiro,
para no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa escrita e, querendo, rol de
testemunhas, na ação em que o Ministério Público do Estado do Tocantins, como autor, move contra a sua pessoa e na qual se
acha denunciado como incurso nos artigos 129, § 9°, c/c.61, alíneas “a” e “f”, todos no Código Panal, aplicando-se o dispositivo
no art. 7°, inc. II, da Lei n° 11.340/06, tomando conhecimento desde já, o (a) referido (a) acusado (a), da existência da
mencionada ação penal, sob pena de revelia, entregando-lhe, embora não seja pedido contrafé do presente mandado, cópia da
denúncia. Caso o (a) acusado (a) não ofereça defesa no prazo de dez dias, ou se citado (a), não constituir defensor, o juiz
nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por dez dias. Se for o caso, o juiz oportunamente arbitrará
honorários advocatícios. A qualquer momento o (a) acusado (a) poderá constituir advogado e ele poderá oficiar nos autos
recebendo o processo no estado em que se encontrar.
ADVIRTA-SE: O requerido que fica ciente também que se estiver solto ou se for solto na instrução processual, deverá informar
ao Juízo sobre quaisquer mudanças de endereço, para fins de adequada intimação e comunicação oficial. Se procedente a
acusação, a sentença fixará valor mínimo à reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos
pelo ofendido (art. 387, IV do CPP) cabendo-lhe manifestar-se a respeito no prazo de resposta. Para conhecimento de todos é
passado o Presente Edital, cuja 2ª via fica afixada no “Placar” do Fórum da Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins e a 3ª
via publicada no Diário da Justiça. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína Estado do Tocantins, 26 de agosto
de 2014. Eu, (Cristiane Moreira), tecnica judicial, lavrei e subscrevi. Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira. Juíza de Direito.
COLINAS
2ª Vara Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1274D
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2012.0004.2551-0
AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: WAGNER NASCIMENTO CARVALHO
REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
REQUERENTE: ANDIARA NASCIMENTO CARVALHO
ADVOGADO: Dr. Oscar José Schimitt
REQUERIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL DE SÃO PAULO -IESP
ADVOGADO: Dra. Marizete Tavares Ferreira
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5001977-07.2012.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 01 de dezembro de 2014. Deusivaldo Pereira de Araujo – Servidor Mat. 353198.”
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
21
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1273D
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0006.8121-7
AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: BANCO DE LAGE LANDER BRASIL
ADVOGADO: Dr. Tarso Rizo Oliveira Ribeiro
REQUERIDO: CAMILO JACOBY
ADVOGADO: Paulo César Monteiro Mendes Junior
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000592-58.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 01 de dezembro de 2014. Deusivaldo Pereira de Araujo – Servidor Mat. 353198.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1272D
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0002.0985-2
AÇÃO: CIVIL PÚBLICA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. Tarso Rizo Oliveira Ribeiro
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
PROCURADORA: FLAVIANA MAGNA DE S. S. ROCHA
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000641-02.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 01 de dezembro de 2014. Deusivaldo Pereira de Araujo – Servidor Mat. 353198.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1271D
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2012.0000.9080-2
AÇÃO: DESAPROPIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL
REQUERENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY
ADVOGADO: Dr. Silvio Marcos Huida
REQUERIDO: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES BANDEIRA LOPES
REQUERIDO: JOSE ANTONIO DE SOUSA
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5001933-85.2012.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Deusivaldo Pereira de Araujo – Servidor Mat. 353198.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1270D
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0006.5182-4
AÇÃO: ORDINÁRIA DE REPOSIÇAO DE VENCIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: ANDREA SOUSA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: Dr. Ricardo de Sales Estrela Lima
REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
PROCURADORA: Dra. Flaviana Magna de S. S. Rocha
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
22
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000512-31.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Deusivaldo Pereira de Araujo – Servidor Mat. 353198.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1267D
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2009.0003.2284-3
AÇÃO: RECISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: CARLOS ROBERTO CAPEL
REQUERENTE: JANETE SILVA SANTOS CAPEL
ADVOGADO: Dr. Marcio Francisco dos Reis
REQUERIDO: JOÃO INALDO GOMES DINIZ
ADVOGADO: Dr. Flavio Correia Ferreira
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000217-28.2009.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Deusivaldo Pereira de Araujo – Servidor Mat. 353198.
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1263D
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0005.4179-4
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PROCURADOR: Dr. Anuar Jorge Amara Cury
EXECUTADO: M. A. MASCARENHAS AIRES ME
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000771-26.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Deusivaldo Pereira de Araujo – Servidor Mat. 353198.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1264D
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0004.4920-0
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PROCURADOR: Dr. Ivanez Ribeiro Campos
EXECUTADO: NEW LEATHER COMERCIO DE COURO LTDA
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000772-11.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Deusivaldo Pereira de Araujo – Servidor Mat. 353198.”
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
23
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1265D
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0004.6287-8
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PROCURADOR: Dr. Ivanez Ribeiro Campos
EXECUTADO: PINHEIRO & BARROS LTDA
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000773-93.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Deusivaldo Pereira de Araujo – Servidor Mat. 353198.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1266D
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2008.0011.2398-6
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PROCURADOR: Dr. Ivanez Ribeiro Campos
EXECUTADO: CONSTRUCOL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000657-54.2009.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Deusivaldo Pereira de Araujo – Servidor Mat. 353198.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1268D
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0006.1892-2
AÇÃO: ORDINÁRIA DE REPOSIÇAO DE VENCIMENTOS
REQUERENTE: ADALBERTO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: Dr. Ricardo de Sales Estrela Lima
REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
PROCURADORA: Dra. Flaviana Magna de S. S. Rocha
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000475-67.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Deusivaldo Pereira de Araujo – Servidor Mat. 353198.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1269D
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0002.1309-6
AÇÃO: ORDINÁRIA DE REPOSIÇAO DE VENCIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: ROQUE DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: Dr. Ricardo de Sales Estrela Lima
REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
PROCURADORA: Dra. Flaviana Magna de S. S. Rocha
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
24
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000513-16.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Deusivaldo Pereira de Araujo – Servidor Mat. 353198.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1262D
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0008.8930-6
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PROCURADOR: Dr. Jax James Garcia Pontes
EXECUTADO: ROSIRENE S. DE SOUSA SILVA ME
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000652-312011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Deusivaldo Pereira de Araujo – Servidor Mat. 353198.”
APOSTILA
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1174R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2009.0001.9556-6/0
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: Dra. APARECIDA SUELENE PEREIRA DUARTE, OAB/TO 3681
REQUERIDO: IVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADA: Não constituído dos autos.
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000260-62.2009.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1234R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2007.0009.7843-2/0
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE: LAUDICEIA BRITO SOBRINHO
ADVOGADO: Drª Francelurdes de Araújo Albuquerque, OAB/TO 1296
REQUERIDO: ANTONIO PEREIRA TORRES SOBRINHO E OUTRA
ADVOGADO: Defensoria Pública
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000159-93.2007.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 15 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1233R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2006.0008.2628-6/0
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
25
AÇÃO: DEPOSITO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: Dr. Maria Lucilia Gomes, OAB/TO 2489
REQUERIDO: EUDA PEREIRA LACERDA
ADVOGADO: Não constituído
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000059-75.2006.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 15 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1380/RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0003.7323-7/0
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS
ADVOGADO: Dra. VALÉRIA LOPES BRITO – OAB/TO 1932
AREQUERIDO: ALINE MATOS HONÓRIO
DEFENSORA: Dra. ANDRÉIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING.
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000648-91.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1379/RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2009.0007.1333-8/0
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: Dr. FABRICIO GOMES – OAB/TO 3350
AREQUERIDO: DOMINGOS MENDES DE SOUSA
ADVOGADO: Não constituído nos autos.
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000698-54.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1378/RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0005.6471-9
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: WILTON BRITO DA SILVA e outros
ADVOGADO: Dra. MARIA DO CARMO BASTOS PIRES – OAB/TO 1873
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000700-24.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
26
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1377/RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0003.0522-5/0
AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
REQUERENTE: JOÃO BATISTA GALVÃO
ADVOGADO: Dr. JOCÉLIO NOBRE DA SILVA – OAB/TO 3766
AREQUERIDO: SOLON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: Não constituído nos autos.
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000726-22.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1376RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0002.1361-4
AÇÃO: CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: JOÃO BATISTA GALVÃO
ADVOGADO: Dr. JOCÉLIO NOBRE DA SILVA – OAB/TO 3766
AREQUERIDO: SOLON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: Não constituído nos autos.
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000724-52.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1375RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0007.0193-7/0
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE IUNES MACHADO – OAB/GO 17275
AREQUERIDO: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MIRANDA
ADVOGADO: Não constituído nos autos.
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000698-54.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1374RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2012.0004.7482-1/0
AÇÃO: CIVIL PUBLICA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
AREQUERIDO: CONSTRULAJE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: Dr. GILBERTO TOMAZ DE SOUZA – OAB/TO 3280
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
27
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5001989-21.2012.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1373RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0007.7845-8
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: Dr. VINICIUS MIRANDA – OAB/TO 4150
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
PROCURADORA: Dra. FLAVIANA MAGNA DE S.S. ROCHA – OAB/TO 2268
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000053-68.2006.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1372RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2005.0004.0714-5/0
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA
REQUERENTE: NATANAEL PEREIRA DA LUZ
ADVOGADO: Dr. LEANDRO FERNANDES CHAVES – OAB/TO 2569
REQUERIDO: VIVO S.A
ADVOGADO: Dr. PAULO CESAR MONTEIRO MENDES JUNIOR – OAB/TO 1800
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000053-68.2006.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1371RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0009.1298-7/0
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E PEDIDO LIMINAR
REQUERENTE: BORBA & BUENO LTDA
ADVOGADO: Dr. TENNER AIRES RODRIGUES – OAB/TO 4282
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DO BRASIL – NORTE
ADVOGADO: Dr. LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA – OAB/GO 12.013
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000605-57.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
28
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1166R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2009.0001.1937-1/0
AÇÃO: MANUNTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: MARIA INACIA DA SILVA
ADVOGADO: Dra. Andreia Sousa Moreira de Lima, DP8787026
REQUERIDO: ESPOLIO DE WALDEMAR CANDIDO DA SILVA
ADVOGADA: Dr. Benício Antonio Chaim, OAB/TO 3142.
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000257-10.2009.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1174R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2009.0001.9556-6/0
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: Dra. APARECIDA SUELENE PEREIRA DUARTE, OAB/TO 3681
REQUERIDO: IVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADA: Não constituído dos autos.
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000260-62.2009.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1173R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2012.0004.6095-2/0
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS
ADVOGADOA Dra. Valéria Lopes Brito, OAB/TO 1932
REQUERIDO: DARLYS FRANCISCO DE LIMA
ADVOGADA: Dra. Andreia Sousa Moreira de Lima Goseling, DP8787026
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5002002-20.2012.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1172R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2011.0004.5716-3/0
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: ADRIANA DE SOUZA SANTANA
ADVOGADO: Dr. Jefther Gomes de Morais, OAB/TO 2908
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
29
ADVOGADA: Dra. Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque, PG2217678
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000633-25.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”V
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1171R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2011.0007.7840-7/0
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ROSILENE GOMES DE ALENCAR SANTOS
ADVOGADO: Dr. Vinícius Miranda, OAB/TO 4150
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPÍO DE COLINAS DO TOCANTINS
ADVOGADA: Dra. Flaviana Magna de Sousa Silva Rocha, OAB/TO 2268
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000632-40.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1170R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2011.0002.0881-3/0
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTES: YASMIN APARECIDA VIEIRA GUIMARAES e LEIDIANE APARECIDA DA COSTA VIEIRA
ADVOGADO: Dr. Anderson Franco Alencar Gomes do Nascimento, OAB/TO 3789
REQUERIDO: VIVALDO BUENO NETO e outros.
ADVOGADO: Dr. Thiell Mascarenhas Aires OAB/TO 4683
REQUERIDO: POWERTEC PROJETOS E OBRAS LTDA
ADVOGADA: Dra. Vivian Topal Pizarro, OAB/SP 183263
REQUERIDO: BORBA E BUENO LTDA
ADVOGADO: Dr. Tenner Aires Rodrigues, OAB/TO 4282
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000634-10.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1170R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2011.0002.0881-3/0
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTES: YASMIN APARECIDA VIEIRA GUIMARAES e LEIDIANE APARECIDA DA COSTA VIEIRA
ADVOGADO: Dr. Anderson Franco Alencar Gomes do Nascimento, OAB/TO 3789
REQUERIDO: VIVALDO BUENO NETO e outros.
ADVOGADO: Dr. Thiell Mascarenhas Aires OAB/TO 4683
REQUERIDO: POWERTEC PROJETOS E OBRAS LTDA
ADVOGADA: Dra. Vivian Topal Pizarro, OAB/SP 183263
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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REQUERIDO: BORBA E BUENO LTDA
ADVOGADO: Dr. Tenner Aires Rodrigues, OAB/TO 4282
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000634-10.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1169R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2011.0003.7321-0/0
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS
ADVOGADO: Dra. Valéria Lopes Brito, OAB/TO 1932
REQUERIDO: ROSA MARIA SOARES DE SOUSA VASCONCELOS
ADVOGADA: Não constituído nos autos.
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000649-76.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1168R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2011.0005.4783-9/0
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS
ADVOGADA: Dra. Valéria Lopes Brito, OAB/TO 1932
REQUERIDO: BRUNA MARIA SOUZA SILVA
ADVOGADA: Dra. Andreia Sousa Moreira de Lima Goseling, DP8787026
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000651-46.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1167R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2010.0006.5156-5/0
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: LUZ VIRGEM MILHOMEM BARROS
ADVOGADO: Dr. Ricardo de Sales Estrela Lima, OAB/TO 4052
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
ADVOGADA: Dra. Flaviana Magna de S.S. Rocha, OAB/TO 2268
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000725-37.2009.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no e-
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
31
Proc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1258R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2009.0012.7633-0/0
AÇÃO: PREVIDENCIARIA
REQUERENTE: CALIMERIO ALVES FERREIRA
REQUERIDO: INSS
ADVOGADO: Procurador Edilson Barbugiani Borges
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000212-06.2009.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 15 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1259R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2011.0011.5984-0/0
AÇÃO: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADA: Cristiane Bellinati Garcia Lopes, OAB/SC 18.728
REQUERIDO: IHUETON DIAS DA SILVA
ADVOGADO: Defensoria Publica Estadual
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000508.57.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 15 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1260R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2011.0003.1035-9/0
AÇÃO: USUCAPIAO
REQUERENTE: DIVINO JOSE SOUTO e LUZIA ALVES SOUTO
ADVOGADA: Dr. Paulo César Monteiro Mendes Junior, OAB/TO 1.800
REQUERIDO: ALOYSIO SERWI e MARIA LUIZA FERREIRA SERWI
ADVOGADO: Defensoria Publica Estadual
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000511.12.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 15 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1351R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2009.0006.6064-1/0
AÇÃO: USUCAPIAO
REQUERENTE: HERMES LEMES DA CUNHA JUNIOR
ADVOGADA: Dr. Josias Pereira da Silva, OAB/TO 1677
REQUERIDO: C B C COMERCAL B DE CARNES LTDA
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000213.88.2009.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 15 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1352R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2010.0005.5765-8/0
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: Dr. Osmarino Jose de Melo, OAB/TO 779
REQUERIDO: Claudio Araujo de Oliveira
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000577.26.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 15 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1353R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2008.0002.2397-9/0
AÇÃO: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: Dr. Osmarino José de Melo, OAB/TO 779
REQUERIDO: LATICINIOS BOM LEITE LTDA
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000263.51.2008.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 15 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1354R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2009.0006.2888-8/0
AÇÃO: EXECUÇAO FORÇADA
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: Dr. Osmarino José de Melo, OAB/TO 779
EXECUTADO: GOMES E MACIEL LTDA
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000264.36.2008.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 15 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1165R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2009.0004.0847-0/0
AÇÃO: CAUTELAR INCIDENTAL
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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REQUERENTE: ANTONIO BARBOSA FILHO
ADVOGADO: Dr. Ricardo de Sales Estrela Lima, OAB/TO 4052
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY
ADVOGADO: Dr. Diego Rodrigues da Silva, OAB/TO 5460
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000258-92.2009.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 27 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”v
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1355R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2010.0000.3733-6/0
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: MARCOS RAFAEL MONTEIRO
ADVOGADO: Dr. Jose hobaldo Vieira, OAB/TO 1722
REQUERIDO: FECOLINAS
ADVOGADA: Dra. Valéria Lopes Brito OAB/TO 1.932B
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000576.41.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 15 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1356R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2009.0012.1168-9/0
AÇÃO: INDENIZAÇAO
REQUERENTE: ESPLANADA ENGENHARIA
ADVOGADO: Dr. Sebastião Moreira da Silva, OAB/TO 4266A
REQUERIDO: LIDERAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: Dr. Humberto de Paula Peixoto, OAB/MA 6944
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000262.32.2009.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 15 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1357R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2009.0011.3893-0/0
AÇÃO: PREVIDENCIARIA
REQUERENTE: MIRALVA FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: Dr. Carlos Eduardo Gadoti Fernandes, OAB/TO 4242A
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: Eduardo Prado dos Santos, AGU 1379366
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000243.26.2009.827.2713, sendo
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
34
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 15 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1358R
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2010.0004.6278-9/0
AÇÃO: EXECUÇAO FISCAL
EXEQUENTE: INSS
ADVOGADO: Procurador Leônidas Candido Machado
REQUERIDO: CEREALISTA E ARMAZEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000669.04.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 15 de setembro de 2014. Rozildete Arruda Vieira de Almeida – Escrivã.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1311/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2008.0006.2590-2
AÇÃO: AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: CELTINS
ADVOGADO: Dra. Letícia Bittencourt – OAB/TO 1625
REQUERIDO: MARIA HOZANA CRESTANI DA SILVA
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000718-45.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1299/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
11. AUTOS Nº 2011.0009.5802-2
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: JOSIMAR FERREIRA DE BORBA
ADVOGADO: Dr Thiell Mascarenhas Aires, OAB-TO 4583
REQUERIDO: CONTERSA- CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO: Dr. Ataul Corrêa Guimarães, OAB/TO 1.235
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000629-85.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1316/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. Autos nº 2011.0005.6729-5/0R
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ALOIZIO ROCHA DA SILVA
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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ADVOGADO: Dr. José Hilario Rodrigues, OAB/TO 652
REQUERIDO: SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000621-11.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1315/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2008.0002.3446-6/0
AÇÃO: ORDINARIA DE COBRANÇA (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA)
REQUERENTE: SILVIO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: Dr. Marcos Antonio de Sousa, OAB/TO 834
REQUERIDO: OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: Drª Larissa Almeida da Cunha, OAB/TO 5.321
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000230-61.2008.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1314/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
AUTOS nº 2011.0007.7838-5/0
AÇÃO: INDENIZAÇAÕ
REQUERENTE: LUZIMAR ARLINDO DA SILVA
ADVOGADO: Dr. Vinicius Miranda, OAB-TO 4.150
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: Fabiana da Silva Barreira-Procuradora do Estado do Tocantins/TO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
ADVOGADO: Dr. Flaviana Magna de S.S. Rocha, OAB/TO 2.268
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000624-63.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1313/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
AUTOS nº 2011.0007.7847-4/0
AÇÃO: INDENIZAÇAÕ
REQUERENTE: FELIX DE NAZARÉ DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO: Dr. Vinicius Miranda, OAB-TO 4.150
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: Fabiana da Silva Barreira-Procuradora do Estado do Tocantins/TO
REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
ADVOGADO: Dr. Flaviana Magna de S.S. Rocha, OAB/TO 2.268
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000624-63.2011.827.2713, sendo
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
36
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1420RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2006.0005.4906-1/0
AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQUERENTE: GLEIDSON GERONIMO MENDONÇA & CIA LT
ADVOGADO: Dr. Sergio Menezes Dantas – OAB/TO 1659
REQUERIDO: OI MOVEL S/A
ADVOGADO: Dr. Bethania Rodrigues Paranhos Infante – OAB/TO 126B
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000051-98.2006.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1419RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2007.0009.5835-0/0
AÇÃO: PREVIDENCIÁRIA DECLARATÓRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE
REQUERENTE: MARIA JOSE GUEDES
ADVOGADO: Dra. Antonio Rogério Barros de Mello – OAB/TO 4159
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR: Dr. Eduardo Prado dos Santos
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000139-05.2007.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1312/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2006.0005.4952-5/0
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA S/A (AG. COLINAS/TO)
ADVOGADO: Dr. Wanderley José Marra da Silva – OAB/TO 2919
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO CAPEL
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000054-53.2006.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1418RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0003.6413-2/0
AÇÃO: REVISÃO DE AUXILIO DE ACIDENTE DE TRABALHO EM TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: DEJAIR DONIZETE FERRARI
ADVOGADO: Dra. Maria Edilene Monteiro Ramos – OAB/TO 1753
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
37
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR: Dr. Eduardo Prado dos Santos
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000693-32.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1417RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2007.0005.6294-5
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR: Dra. Rosanna Medeiros Ferreira Albuquerque
EXECUTADO: THIEL MASCARENHAS AIRES
ADVOGADO: Dr. Thiel Mascarenhas Aires – OAB/TO 4683
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000140-87.2007.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1416RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2007.0009.1745-0/0
AÇÃO: REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
REQUERENTE: DALVA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: Dr. Marcio Augusto Malagoli – OAB/TO 3685b
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: Dr. Eduardo Prado dos Santos
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000141-72.2007.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1415RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2007.0002.4255-0
AÇÃO: REVOCATÓRIA
REQUERENTE: JOSÉ MARCELINO SOBRINHO
ADVOGADO: Dr. José Marcelino Sobrinho – OAB/TO 524B
REQUERIDO: ZENIO DE SIQUEIRA
ADVOGADO: Dr. Josias Pereira da Silva – OAB/TO 1677
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000123-51.2007.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1310/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS Nº 2010.0008.3498-8/0
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: CLDOALDO DOMINGOS FERREIRA
ADVOGADO: Dr. Darlan Gomes de Aguiar, OAB/TO 1625
REQUERIDO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: Dr. Ailton Alves Fernandes, OAB/GO 16.854
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000720-15.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1413RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2012.0001.3060-0/0
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: UNIAO
PROCURADOR: Dr. Ailton Labossiere Villela
EXECUTADO: P.H.C. CONSTRUTORA LTDA
EXECUTADO: CELIA MENDONÇA BARBOSA
ADVOGADO: Não constituído nos autos
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5001953-76.2012.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1412RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0005.4162-0/0
AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQUERENTE: OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA
REQUERENTE: RAIMUNDA ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO: Dr. Paulo César Monteiro Mendes Júnior – OAB/TO 1800
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: Dr. Marcos Antonio de Sousa – OAB/TO 834
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000697-69.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1411RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0005.4163-8/0
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: Dr. Marcos Antonio de Sousa – OAB/TO 834
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
39
REQUERIDO: OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIDO: RAIMUNDA ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO: Dr. Paulo César Monteiro Mendes Júnior – OAB/TO 1800
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000696-84.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1410RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0007.7888-1/0
AÇÃO: USUCAPIÃO ESPECIAL
REQUERENTE: VALDINETE PEREIRA DIAS
ADVOGADO: Dr. Paulo César Monteiro Mendes Júnior – OAB/TO 1800
REQUERIDO: ALOYSIO SERWI
REQUERIDO: MARIA LUIZA FERREIRA SERWI
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000517-19.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1309/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2009.0012.7578-4/0
AÇÃO: PREVIDENCIÁRIA
REQUERENTE: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: Dr. Marcos Paulo Favaro OAB/TO 4.128 A
REQUERIDO: INSS
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000256-25.2009.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1409RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0003.1135-5/0
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE: SILVERIO DE MOURA
ADVOGADO: Dr. Paulo César Monteiro Mendes Júnior – OAB/TO 1800
REQUERIDO: ALOYSIO SERWI
REQUERIDO: MARIA LUIZA FERREIRA SERWI
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000520-71.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
40
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1408RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0005.1867-7
AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO
REQUERENTE: JOÃO BATISTA DA SILVA
REQUERENTE: NANGELI DIVINA DA SILVA
ADVOGADO: Dr. Paulo César Monteiro Mendes Júnior – OAB/TO 1800
REQUERIDO: ALOYSIO SERWI
REQUERIDO: MARIA LUIZA FERREIRA SERWI
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000521-56.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1407RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0003.1033-2/0
AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO
REQUERENTE: JUVENAL DE JESUS FREITAS
REQUERENTE: ELIETE CESAR LEMOS FREITA
ADVOGADO: Dr. Paulo César Monteiro Mendes Júnior – OAB/TO 1800
REQUERIDO: ALOYSIO SERWI
REQUERIDO: MARIA LUIZA FERREIRA SERWI
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000522-41.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1406RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0006.1886-8/0
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE: LAZARO DOMINGOS MONTEIRO
REQUERENTE: MARIA LUCIA PATRICIO MONTEIRO
ADVOGADO: Dr. Paulo César Monteiro Mendes Júnior – OAB/TO 1800
REQUERIDO: ALOYSIO SERWI
REQUERIDO: MARIA LUIZA FERREIRA SERWI
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000524-11.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1405RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0005.6824-0/0
AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO
REQUERENTE: GERIVAL ALVES DO NASCIMENTO
REQUERENTE: RENILDA MARIA DA SILVA ALVES
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
41
ADVOGADO: Dr. Paulo César Monteiro Mendes Júnior – OAB/TO 1800
REQUERIDO: ALOYSIO SERWI
REQUERIDO: MARIA LUIZA FERREIRA SERWI
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000525-93.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1404RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2007.0002.5475-2
AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBARGANTE: DANIEL DA SILVA LOPES
ADVOGADO: Dr. Antonio Jaime Gomes de Azevedo – OAB/TO 1749
EMBARGADO: SUPERMERCADO DEUS É GRANDE
ADVOGADO: Dr. Darlan Gomes Aguiar – OAB/TO 1625
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000021-05.2002.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1308/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2008.0006.4201-7/0
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA
ADVOGADO: Dr. Paulo Henrique Ferreira OAB/TO 4626-A
REQUERIDO: RONILDO SENA SILVA
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000296-41.2008.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1403RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2007.0002.5474-4
AÇÃO: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: SUPERMERCADO DEUS É GRANDE
ADVOGADO: Dr. Darlan Gomes de Aguiar – OAB/TO 1625
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ PEREIRA LOPES
ADVOGADO: Dr. Antônio Jaime Gomes de Azevedo – OAB/TO 1749
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000022-87.2002.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
42
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1402RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0008.3472-4
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: A UNIÃO
PROCURADOR: Dr. Ailton Laboissiere Vilella
EXECUTADO: MÁRCIO P. VALADÃO
EXECUTADO: JOAO DONIZETE AMORIM
EXECUTADO: ARY RIBEIRO VALADÃO
ADVOGADO: Dr. Rodrigo Lourenço da Silva – OAB/GO 25.374
EXECUTADO: JOSÉ OLIVEIRA FILHO
EXECUTADO: FRICOL – FRIGORIFICO COLINA S/A.
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000667-34.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1401RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0007.8921-4/0
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: CIBRASA CIMENTOS DO BRASIL
PROCURADOR: Dr. Francisco Edson Lopes da Rocha – OAB/PA 6861
REQUERIDO: M DE F FARIAS E CIA LTDA
ADVOGADO: Não constituído nos autos
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000682-03.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1307/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2006.0006.7668-3/0
AÇÃO: PREVIDENCIÁRIA
REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS PEREIRA MARANHÃO
ADVOGADO: Dr. Alexandre Augusto Forcinitti Valera, OAB/TO 3407
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000055-38.2006.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1305/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2011.0001.6274-0
AÇÃO: DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
REQUERENTE: J. A. VALÉRIO
ADVOGADA: Dr. Darlan Gomes de Aguiar OAB/TO 1625
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
43
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000620-26.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1304/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2012.0004.6060-0/0
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: Drª. Maria Lucilia Gomes, OAB/TO 2.489
REQUERIDO: DAIANE MARCELINO DOS REIS
ADVOGADO: Não constituído
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5001996-13.2012.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1303/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2012.0006.5074-7
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA- Cível
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADA: Dr. Gustavo Amato Pissini Oab/To 4.694-A
REQUERIDO: HIPERGAS- COMÉRCIO DE GÁS LTDA e Outros
ADVOGADO: Não constituído
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000721-97.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1302/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS Nº 2011.0011.6001-6
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: Dr.Marcos Antonio de Sousa OAB/TO 834
REQUERIDOS: ANTONIO JOSE MOREIRA
ADVOGADO: Dr. Jose Marcelino Sobrinho OAB/TO 524 A
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000625-48.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
44
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1301/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
AUTOS nº 2012.0004.7568-2/0
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA S/A
ADVOGADO: Dr. Mauricio Cordenonzi, OAB/TO 2.223
EXECUTADO: OZIAS DIEDRICHS E NORMA DIEDRICHS.
ADVOGADO: Dr. Darlan Gomes de Aguiar, OAB/TO 1.625
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5001998-80.2012.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1370RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2008.0010.3111-9/0
AÇÃO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
REQUERENTE: ORDÁLIA LIMA AGUIAR
ADVOGADO: ANTONIO ROGÉRIO DE BARROS MELLO – OAB/TO 4159
REQUERIDO: INSS
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000285-12.2008.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1369RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2008.0001.7045-0/0
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: Dr. Louise Rainer Pereira Gionédis – OAB/TO 5478-A
EXECUTADO: OLAVIO HENRIQUE DA SIILVA e JOSE DE MORAIS SOUSA
ADVOGADO: Dr. Sergio Menezes Dantas Medeiros – OAB/TO 1659
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000288-64.2008.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1300/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. Autos:2010.0011.2165-9
AÇÃO: ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: HARRY R HAMMING NETO ME
ADVOGADO: Dr. Sebastião Moreira da Silva OAB/TO 4266
REQUERIDO: WESTER CUSTODIO DA SILVA e RAQUEL BRANDÃO DE SOUZA
ADVOGADO: Não constituído
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
45
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000722-82.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1368RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2007.0004.0797-4/0
AÇÃO: CAUTELAR DE SEUQUESTRO
REQUERENTE: MULTIGRAIN S/A
ADVOGADO: Dr. Edegar Stecker OAB/DF 9012
REQUERIDO: JOSE JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIDO: ELIZABETE VASCONCELOS CHAVES SOUZA
REQUERIDO: MIRES POLICENA GONZAGA
ADVOGADO: Dr. Andres Caton Kopper Delgado – OAB/TO 2472
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000133-95.2007.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1367RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2007.0005.2835-0/0
AÇÃO: EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA
REQUERENTE: MULTIGRAIN S/A
ADVOGADO: Dr. Edegar Stecker OAB/DF 9012
REQUERIDO: JOSE JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIDO: ELIZABETE VASCONCELOS CHAVES SOUZA
REQUERIDO: MIRES POLICENA GONZAGA
ADVOGADO: Dr. Andres Caton Kopper Delgado – OAB/TO 2472
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000133-95.2007.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1366RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0003.0588-8/0
AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQUERENTE: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS – TO
ADVOGADO: Dra. Flaviana Magna de S. S. Rocha – OAB/TO 2268
REQUERIDO: OTHOSCOPE EQUIMENTOS HOSPITALARES - LTDA
DEFENSORA: Dra. Andréia de Sousa Moreira Lima Goseling
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000665-64.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
46
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1365RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2007.0004.0776-1/0
AÇÃO: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO
REQUERENTE: CLEONICE FERREIRA PASSOS
ADVOGADO: Dra. Marisete Tavares Ferreira – OAB/TO
REQUERIDO: ANTONIA DE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: Dr. Darlan Gomes Aguiar – OAB/TO 1625
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000135-65.2007.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1364RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2006.0007.6287-3
AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQUERENTE: JOSE NEVES DA SILVA
ADVOGADO: Dr. Alexandre Augusto Forcinitti Valera – OAB/TO 3407
REQUERIDO: INSS
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000052-83.2006.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1363RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0005.6390-9
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MATERIAIS
REQUERENTE: MARIA NAIVA SANTOS DE JESUS
REQUERENTE: JORDANNYA SANTOS BARROS
REQUERENTE: GILDERLANA SANTOS BARROS
REQUERENTE: GILDEANNE SANTOS BARROS
ADVOGADO: Dr. Sérgio Artur Silva – OAB/TO 3469
REQUERIDO: RENATO DA SILVA PINTO
REQUERIDO: POSTO NOVO MILLENIUM LTDA
ADVOGADO: Paulo Ricardo Rott Brazeiro – OAB/TO 8225-A
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000649-13.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1362RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0007.7927-6
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: JORGE RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADO: Dr. Leandro Fernandes Chaves – OAB/TO 2569
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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EMBARGADO: ESPOLIO DE OTACILIO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: Dr. Sergio Costantino Wacheleski – OAB/TO 1643
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000569-15.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1361RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0005.3946-1/0
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
EXEQUENTE: ESPOLIO DE OTACILIO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: Dr. Sergio Costantino Wascheleski – OAB/TO 1643
EXECUTADO: JORGE RODRIGUES MOREIRA
ADVOGADO: Dr. Leandro Fernandes Chaves – OAB/TO 2569
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000570-97.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1360RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2006.0002.8062-3/0
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: JOSELI ACEVES DE SOUZA
ADVOGADO: Dr. José Marcelino Sobrinho – OAB/TO 524B
REQUERIDO: IDAMAR CORDEIRO DE TOLEDO
ADVOGADO: Dra. Hemilene de Jesus Miranda Teixeira Lopes OAB/TO 2694
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000047-61.2006.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1359RP
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2007.0009.3497-4/0
AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQUERENTE: ESPOLIO DE GILSON PEREIRA DA COSTA
REQUERENTE: ONERICE PAZ DA ROCHA COSTA
REQUERENTE: DELICLE PAZ DA ROCHA
REQUERENTE: ROSA DE FATIMA BRITO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
ADVOGADO: Dr. Cesanio Rocha Bezerra – OAB/TO 3056
REQUERIDO: JADSON TELES FERREIRA
REQUERIDO: MANOEL PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: Dr. Ricardo Alexandre Lopes de Melo – OAB/TO 2804
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: “Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-proc TJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000136-50.2007.827.2713, sendo
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014. Rafael P. Santana – Servidor autorizado.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1298/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0007.7800-0/0
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: JOSE FERREIRA VIRGULINO
ADVOGADO: Dra. Francelurdes de Araujo Albuquerque , OAB-TO 1296.
REQUERIDO: JOÃO MACHADO GUIMARÃES
ADVOGADO: Dr. Josias Pereira da Silva , OAB/TO nº.1677 e outro .
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000722-82.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1297/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0009.1227-8/0R
AÇÃO: PREVIDENCIÁRIA
REQUERENTE: IARA FERREIRA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: Dr. Antonio Rogério Barros de Melo, OAB/TO 4.159
REQUERIDO: INSS
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000642-84.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1296/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0005.1837-5/0
AÇÃO: PREVIDENCIARIA
REQUERENTE: VICENCIA DBADIA DA SILVA
ADVOGADO: Drª. Francelurdes de Araújo Albuquerque, OAB/TO 2683
REQUERIDO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000644-54.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1295/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2012.0003.2866-3/0
AÇÃO: PREVIDENCIÁRIA
REQUERENTE: RENATO MIRANDA BARBOSA
ADVOGADO: Dr. Antônio Rogério Barros de Mello, OAB/TO 4.159
REQUERIDO: INSS
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
49
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5002008-27.2012.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1294/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0006.8095-4/0
AÇÃO: REIVINDICATÓRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE
REQUERENTE: FAGNA DA SILVA SANTOS NUNES
ADVOGADO: Dr. Marcio Augusto Malagoli – OAB/TO 3.685-B
REQUERIDO: INSS
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000645-39.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1293/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2007.0002.4254-1/0
AÇÃO: INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR INCLUSÃO INDEVIDA NO SERASA
REQUERENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: Dr. Redson José Frazão da Costa – OAB/TO 4332-B
1º REQUERIDO: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO: NÃO CONSTITUIDO
2º REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: Dr. Louise Rainer Pereira Gionédis – OAB/PR 8.123
3º REQUERIDO: SP COMPUTER – Comércio de Artigos de Informática Ltda
ADVOGADO: NÃO CONSTITUIDO
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000152-04.2007.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1292/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0005.4815-0/0
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: FECOLINAS
ADVOGADO: Dra. Valéria Lopes Brito, OAB/TO 1932-B
REQUERIDO: JOÃO HENRIQUE TEIXEIRA FLEXA
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000650-61.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
50
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1291/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2011.0012.1424-8/0
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: EURIDIA MARTINS LEITE
ADVOGADO: Dr. Vinicius Miranda OAB/TO 4150
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS e MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000636-77.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1290/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0012.0278-0
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: MOACIR LOPES CUNHA
ADVOGADO: Dr. Antonio Rogério Barros de Mello, OAB/TO 4159.
REQUERIDO: ARR TRANSPORTADORA 4 IRMÃOS LTDA
ADVOGADO: não constituído
REQUERIDO: BRADESCO LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: Dr. Osmarino José de Melo, OAB/TO 779-B
REQUERIDO: MILTON MINETO MACHADO
ADVOGADO: Dr. Carlos Alberto Koch, OAB/MT 7299-B
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000743-58.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1289/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº. 2008.0002.2402-9/0
AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQUERENTE: MARIA HELENA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: Dr. Washington Luis Campos Ayres, OAB/TO 2.683
REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: Dr. Celso Marcon, OAB/TO 4.009-A
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000647-09.2011.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1288/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
AUTOS nº. 2006.0007.6291-1/0
AÇÃO: ORDINARIA DE COBRANÇA DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO
REQUERENTE: LAZARA ALVES DE SOUZA
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
51
ADVOGADO: Dr. Alexandre Augusto Forcinitti Valera – OAB/TO 3407-A
REQUERIDO: INSS
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000039-84.2006.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1287/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2010.0006.1096-6/0
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ENZIO FERREIRA BORGES
ADVOGADO: Dr. Stephane Maxwell da Silva Fernandes, OAB/TO 1.791
ADVOGADO: Dr. Leandro Fernandes Chaves, OAB/TO 2.569
REQUERIDO: O ESTADO DO TOCANTINS
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000672-56.2010.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1286/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS Nº 2008.0006.9261-6
AÇÃO:USUCAPIÃO
REQUERENTE: GLEIDSON JERONIMO MENDONÇA
ADVOGADO: Dr. Sérgio Menezes Dantas de Medeiros OAB-TO 1659
REQUERIDO: VENCESLAU CARDOSO DOS SANTOS
CURADOR ESPECIAL;Dra. Andréia Sousa Moreira de Lima Goseling - Defensora Pública
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000289-49.2008.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1285/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. AUTOS nº 2008.0002.0776-0/0
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: Dr. Gustavo Amato Pissini, OAB/TO 4.694-A
EXECUTADO: ROGÉRIO DE SIQUEIRA E GETULIO RABELO DA SILVA
ADVOGADO: Dr. Josias Pereira da Silva, OAB/TO 1.677
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000300-78.2008.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
52
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1284/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
AUTOS nº 2008.0002.0777-9/0
AÇÃO: PRESTAÇÃ DE CONTAS
REQUERENTE: ROGERIO SIQUEIRA
ADVOGADO: Dr. Alan Batista Alves, OAB/TO 1.513-A
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: Dr. Louise Rainer Pereira Gionédis, OAB/PR 8.123
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000147-79.2007.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1283/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
AUTOS nº 2008.0002.0777-9/0
AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQUENTE: ALAN BATISTA ALVES
ADVOGADO: Dr. Alan Batista Alves, OAB/TO 1.513-A
EXECUTADO: ZENIO DE SIQUEIRA
ADVOGADO: Dr. Alan Batista Alves, OAB/TO 1.513-A
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000299-93.2008.827.2713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1282/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
AUTOS nº 2011.0001.6381-0/0
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE ROSELI RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: Dr.Ronei Francisco Diniz Araújo OAB/TO 4158
REQUERIDO:FIFASUL – FACULDADES INTEGRADAS DE FATIMA DO SUL e outros
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000639-32.2011.8272713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
BOLETIM DE EXPEDIENTE Nº 1281/14C
Ficam as partes e seus advogados, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados: (Intimações conforme o Provimento
02/11 da CGJ-TO).
1. Autos nº 2011.0007.7849-0/0R
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARIA ITAMAR GOMES DE SALES SANTANA
ADVOGADO: Dr. Vinicius Miranda, OAB/TO 4.150
1º REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR: Drª Fabiana da Silva Barreira
2º REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
PROCURADOR: Drª Flaviana Magna S. S. Rocha, OAB/TO 2.268
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
53
INTIMAÇÃO/DIGITALIZAÇÃO PROCESSOS: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidade dos atos
processuais e para conhecimento de todos, ficam as partes intimadas da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da
Instrução Normativa nº 07/2012 de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no E-procTJTO por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000643-69.2011.8272713, sendo
obrigatório, o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eProc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006, informo que os autos físicos foram baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins/TO, 28 de setembro de 2014. Creuzilene dos Santos Lima – Técnica Judiciária.”
1ª Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
BOLETIM EXPEDIENTE N.617/14 – PK
Ficam os Advogados das partes abaixo identificadas, intimados nos autos abaixo mencionado: (Conforme o Provimento 002/11).
Autos n. 2006.0008.9647 -0 (4963/06)
Ação: Inventário
Requerente: Samara Teixeira Souto
Advogado: Paulo César Monteiro Mendes Júnior OAB-TO 1800 e Soneliz Borges OAB-TO 5.524
Requerido: Espólio de Messias Quirino Souto
ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionados foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o n. 5000060-60.2006.827.2713 .
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuados exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa
n.7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico n.2972, página 2; bem como, o que determina a portaria n.
3742 da Presidência/ TJTO, publicada no Diário da Justiça de n. 3460 do dia 30 de outubro de 2014, páginas 96/97. INTIMADAS
ainda de que é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais
em geral no e-Proc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11419/2006. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins, 28.11.2014.
BOLETIM EXPEDIENTE N.616/14 – PK
Ficam os Advogados das partes abaixo identificadas, intimados nos autos abaixo mencionado: (Conforme o Provimento 002/11).
Autos n.2011.0010.1372-2 (8235/11)
Ação: Representação
Requerente: Ministério Público do Estado do Tocantins
Requerido: Josimar da Silva Santos
Assistido pela Defensoria Pública
ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionados foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o n. 5000668-82.2011.827.2713 .
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuados exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa
n.7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico n.2972, página 2; bem como, o que determina a portaria n.
3742 da Presidência/ TJTO, publicada no Diário da Justiça de n. 3460 do dia 30 de outubro de 2014, páginas 96/97. INTIMADAS
ainda de que é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais
em geral no e-Proc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11419/2006. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins, 28.11.2014.
BOLETIM EXPEDIENTE N.615/14 – PK
Ficam os Advogados das partes abaixo identificadas, intimados nos autos abaixo mencionado: (Conforme o Provimento 002/11).
Autos n.2009.0007.1286-2 (6935/09)
Ação: Destituição do Poder Familiar
Requerente: Ministério Público do Estado do Tocantins
Requerido: Maria Helena de Araújo Sales
ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionados foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o n. 5000269-24.2009.827.2713 .
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuados exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa
n.7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico n.2972, página 2; bem como, o que determina a portaria n.
3742 da Presidência/ TJTO, publicada no Diário da Justiça de n. 3460 do dia 30 de outubro de 2014, páginas 96/97. INTIMADAS
ainda de que é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais
em geral no e-Proc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11419/2006. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins, 28.11.2014.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
54
BOLETIM EXPEDIENTE N.614/14 – PK
Ficam os Advogados das partes abaixo identificadas, intimados nos autos abaixo mencionado: (Conforme o Provimento 002/11).
Autos n.2010.0003.6432-9 (7312/10)
Ação: Curatela
Requerente: João Ferreira de Aquino
Advogado: Flaviana Magna de S. S. Rocha– OAB/TO n.2268
Requerido: Nilson Pereira de Aquino
ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionados foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o n. 5000776-48.2010.827.2713.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuados exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa
n.7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico n.2972, página 2; bem como, o que determina a portaria n.
3742 da Presidência/ TJTO, publicada no Diário da Justiça de n. 3460 do dia 30 de outubro de 2014, páginas 96/97. INTIMADAS
ainda de que é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais
em geral no e-Proc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11419/2006. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins, 28.11.2014.
Juizado Especial Cível e Criminal
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
BOLETIM DE EXPEDIENTE - R
Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados.
Nº AÇÃO: 5001528-49.2012.827.2713 – INDENIZATORIA
RECLAMANTE: HENRIQUE RIBEIRO DA LUZ E LUIZA MORAES RIBEIRO
ADVOGADO: DARCI MARTINS MARQUES – OAB/TO 1649
RECLAMADO: YAMAHA ADMINSITRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADO: PAULO MEDEIROS MAGALHÃES GOMES – OAB/SP 313.846 – NÃO CADASTRADO NO SISTEMA E-PROC
INTIMAÇÃO: Intimar o procurador da parte reclamada para promover o seu cadastramento do Sistema E-PROC, bem como da
sentença a seguir:” Isso posto, ACOLHO O PEDIDO formulado na inicial fins determinar que a empresa reclamada
YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA entregue aos autores, HENRIQUE RIBEIRO DA LUZ e LUIZA
MORAES RIBEIRO, a motocicleta YBR 125 EF NACIONAL, ou o correspondente ao valor do bem objeto do contrato de
consórcio n.º 01118332, grupo n.º 4476, da cota n.º 0012-00, pactuado em nome Paulo Henrique Moraes Ribeiro. Por
conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem
condenação em custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, após 30 (trinta) dias sem manifestação
da Parte Autora, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. Intimem-se. Colinas do Tocantins/-TO, 01 de dezembro
de 2014. José Carlos Ferreira Machado Juiz Substituto – Respondendo pelo JECC/Colinas/TO Portaria nº230/2014 – DJ - e nº
3279 de 03/02/2014”.
BOLETIM DE EXPEDIENTE/R
Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados.
Nº AÇÃO: 2008.0010.5667-7
RECLAMANTE: ESPOLIO DE MARIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCELURDES DE ARAUJO ALBQUERQUE – OAB/TO 1296 E/OU RAUL DE ARAUJO ALBUQUERQUE –
OAB/TO 4228
RECLAMADO: MARIA DE FATIMA BRILHANTE
ADVOGADO: NÃO CONSTITUIDO
INTIMAÇÃO: Em face da digitalização deste feito, conforme o determinado no Art. 1º, §3º da Instrução Normativa nº 07/2012 de
04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, cumpro informar que os presentes autos foram inseridos no sistema
E-proc por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000303-33.2008.827.2713, e após, a publicação desse acontecimento os
autos serão baixados por digitalização no SPROC. Colinas do Tocantins – TO, 28 de novembro de 2014. Rosane Rodrigues
Martins Pinheiro – Escrivã Judicial.
BOLETIM DE EXPEDIENTE/R
Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados.
Nº AÇÃO: 2011.0009.4374-2
REQUERENTE: MARIA SANTANA BARROS DE MELLO
ADVOGADO: ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO – OAB/TO 4159
REQUERIDO: NEDIAL NE DISTR ALIM LTDA
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
55
INTIMAÇÃO: “Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo prosseguimento
do feito, sob pena de arquivamento (art. 267, III, CPC). Colinas do Tocantins. 28/11/2014. Jose Carlos Ferreira Machado – Juiz
Substituto”.
Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
BOLETIM EXPEDIENTE N.613/14 – LF
Ficam os Advogados das partes abaixo identificadas, intimados nos autos abaixo mencionado: (Conforme o Provimento 002/11).
Autos n.2011.0005.6743-0 (7987/11)
Ação: Investigação de Paternidade
Requerente: G. A. R. da S. representada por sua genitora Maria de Jesus de Melo
Advogado: Drª Maria do Caro Bastos Pires – OAB/TO n.1873
Requerido: Abraão Barros da Silva
Assistido pela Defensoria
Requerido: Cícero Neto de Souza Bezerra
ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionados foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o n.5000665-30.2011.827.2713.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuados exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa
n.7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico n.2972, página 2; bem como, o que determina a portaria n.
3742 da Presidência/ TJTO, publicada no Diário da Justiça de n. 3460 do dia 30 de outubro de 2014, páginas 96/97. INTIMADAS
ainda de que é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais
em geral no e-Proc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11419/2006. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins, 28.11.2014.
ATO ORDINATÓRIO
BOLETIM EXPEDIENTE N.618/14 – CA
Ficam os Advogados das partes abaixo identificadas, intimados nos autos abaixo mencionado: (Conforme o Provimento 002/11).
Autos n. 4.060/05
Ação: Execução de Prestação Alimentícia
Exequente: Paula Régia Silva Pereira
Advogada: Dra. Maria do Carmo Bastos Pires- OAB/TO 1873
Executado: Pedro Pereira da Silva Filho
ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionados foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o n. 5000014-08.827.2713. Após
esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser efetuados
exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa n.7/2012,
publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico n.2972, página 2; bem como, o que determina a portaria n. 3742 da
Presidência/ TJTO, publicada no Diário da Justiça de n. 3460 do dia 30 de outubro de 2014, páginas 96/97. INTIMADAS ainda
de que é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em
geral no e-Proc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11419/2006. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins, 01.12.2014.
BOLETIM EXPEDIENTE N.612/14 – CA
Ficam os Advogados das partes abaixo identificadas, intimados nos autos abaixo mencionado: (Conforme o Provimento 002/11).
Autos n.3862/04
Ação: Execução de Pensão Alimentícia
Requerente: I. R. da S. representada por sua genitora Antônia Pereira da Silva
Advogado: Dr. Sergio Dantas Medeiros – OAB/TO n.1659
Requerido: Antônio dos Santos Rodrigues
ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes por meio de seu(s) Advogado(s) INTIMADAS de que os autos supramencionados foram
transformados do meio físico para o meio eletrônico, por onde tramitarão exclusivamente sob o n.5000017-94.2004.827.2713.
Após esta publicação, qualquer envio de petições, recursos ou a prática de outros atos processuais em geral, deverão ser
efetuados exclusivamente via E-Proc/TJTO, nos moldes do art. 2º da Lei 11.419/2006 e art. 1º § 3º da Instrução Normativa
n.7/2012, publicada em 04/10/2012 no Diário da Justiça Eletrônico n.2972, página 2; bem como, o que determina a portaria n.
3742 da Presidência/ TJTO, publicada no Diário da Justiça de n. 3460 do dia 30 de outubro de 2014, páginas 96/97. INTIMADAS
ainda de que é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais
em geral no e-Proc/TJTO nos moldes do art. 2º da Lei 11419/2006. Os autos físicos serão baixados por digitalização. Colinas do
Tocantins, 28.11.2014.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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COLMEIA
1ª Escrivania Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS: 168/98 – 2009.0008.4340-1/0
Ação: INDENIZATÓRIA POR ATO ILÍCITO
Requerente: JOSÉ PEREIRA RODRIGUES
Advogada: Dr. MARIA JOSÉ FERREIRA ALVES DE FREITAS – OAB/TO – 1.519 e Dr. LORENNA FERREIRA BRASILEIRO DE
FREITAS – OAB/MG – 145.897
Requerido: ELOI MIGUEL TOFOLI
Advogado: Dr. GESSICA LOREN BAIA GOMES – OAB/PA – 17.381 e Dr. MARCIA GISELLY COSTA DE OLIVEIRA – OAB/PA –
17.708
Requerido: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado: Dr. CRISTIANE DE SÁ MUNIZ COSTA - OAB/TO - 4.361 e Dr. ROBSON MOURA FIGUEIREDO – OAB/TO – 5.274
INTIMAR Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicação dos atos processuais e para conhecimento de todos,
ficam as partes interessadas devidamente INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, § 3º da lnstrução
Normativa nº 07/2012, de 04/12/2012 do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no sistema e-ProcTJTO por onde tramitarão eletronicamente e exclusivamente por essa forma, sob o nº.
5000002-35.1998.827.2714, oportunidade em que, após a publicação dessa ocorrência, os autos físicos serão baixados para
arquivo, ressalvando ser obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos
processuais em geral no e-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006. Escrivania do 1º Cível – Colméia - TO; 28 de novembro de
2014. Zilvânia Pereira Miranda Machado - Técnica Judiciária.
AUTOS: 326/03 – 2009.0008.4339-8/0
Ação: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORES SOLVENTES
Requerente: JOSÉ PEREIRA RODRIGUES
Advogada: Dr. MARIA JOSÉ FERREIRA ALVES DE FREITAS – OAB/TO – 1.519 e Dr. LORENNA FERREIRA BRASILEIRO DE
FREITAS – OAB/MG – 145.897
Requerido: ELOI MIGUEL TOFOLI
Advogado: Dr. GESSICA LOREN BAIA GOMES – OAB/PA – 17.381 e Dr. MARCIA GISELLY COSTA DE OLIVEIRA – OAB/PA –
17.708
Requerido: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado: Dr. CRISTIANE DE SÁ MUNIZ COSTA - OAB/TO - 4.361 e Dr. ROBSON MOURA FIGUEIREDO – OAB/TO – 5.274
INTIMAR Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicação dos atos processuais e para conhecimento de todos,
ficam as partes interessadas devidamente INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, § 3º da lnstrução
Normativa nº 07/2012, de 04/12/2012 do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os presentes autos foram
digitalizados e inseridos no sistema e-ProcTJTO por onde tramitarão eletronicamente e exclusivamente por essa forma, sob o nº.
5000004-29.2003.827.2714, oportunidade em que, após a publicação dessa ocorrência, os autos físicos serão baixados para
arquivo, ressalvando ser obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos
processuais em geral no e-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006. Escrivania do 1º Cível – Colméia - TO; 28 de novembro de
2014. Zilvânia Pereira Miranda Machado - Técnica Judiciária.
CRISTALÂNDIA
1ª Escrivania Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS Nº 0001501-77.2014.827.2715
PEDIDO: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: DELMA MARCIA PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO: Dr. Idelci Ferreira de Lima OAB/GO 29.147
REQUERIDO: GUILHERME ALVES DE MENEZES
ADVOGADO: Dr. Zeno Vidal Santin OAB/TO 279
INTIMAÇÃO: dos advogados e das partes supracitadas do r. Despacho do evento 4 dos referidos autos a seguir transcrito:
“DESPACHO - CITAÇÃO - EXAME DE DNA - Vistos, etc. Primeiro, proceda-se ao cadastro do advogado da parte autora junto
ao Sistema Eproc, intimando-o, se for o caso, para providenciar tal cadastro. Segundo, defiro o benefício da justiça gratuita.
Terceiro, cite-se o requerido para contestar o pedido, sob pena de revelia. Quarto - desde já designo o dia 15 de dezembro de
2014, às 8:30 horas para ter lugar a coleta de material genético para o respectivo exame. Cristalândia, 4 de novembro de
2014. WELLINGTON MAGALHAES - Juiz de Direito”
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
57
DIANÓPOLIS
Juizado Especial Cível e Criminal
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS Nº 50000089-28.2011.827.2716 – Cobrança
REQUERENTE: Lourival Batista Carvalho
ADV: Não constituído
REQUERIDA: Dorinha Wolney
ADV: Dr Felício Cordeiro da Silva OAB/TO 4547
SENTENÇA: “...Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fincas no art. 53,
§ 4º da lei 9.099/95. Autorizo a expedição da certidão de crédito em favor do(a) exequente, com as cautelas de estilo. Após o
trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. Dianópolis – TO, data conforme o evento. JOCY GOMES DE ALMEIDA Magistrado”.
AUTOS Nº 50000079-81.2011.827.2716 – Cobrança
REQUERENTE: Silvanio Mendes de Jesus
ADV: Não constituído
REQUERIDA: Elitânia Dias de Jesus
ADV: não constituído
SENTENÇA: “...Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fincas no art. 53,
§ 4º da lei 9.099/95. Autorizo a expedição da certidão de crédito em favor do(a) exequente, com as cautelas de estilo. Após o
trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. Dianópolis – TO, 12 de novembro de 2014. JOCY GOMES DE ALMEIDA Magistrado”.
AUTOS Nº 0001810-95.2014.827.2716/0000735.21.2014.827.2716 - Cobrança
REQUERENTE: Geraldo Ferreira de Farias
ADV: não constituído
REQUERIDO: Arnaldo Pessoa
ADV: não constituído
SENTENÇA: “...De outra parte, julgo o processo com resolução do mérito com base no art. 269, III do Código de Processo Civil c/
parágrafo único do art. 22 da Lei 9.099/95. Aguarde-se por 30 dias após o decurso do prazo para quitação do débito, nada
requerendo o credor, arquive-se. Junte-se cópia desta aos autos nº 0000735.21.2014.827.2716. P.R.I. Dianópolis/TO, 14 de
novembro de 2014. Jocy Gomes de Almeida, Juiz de Direito".
AUTOS Nº 0001137-05.2014.827.2716 – COBRANÇA
REQUERENTE: Anedilson Ferreira dos Santos
ADV: Não constituído
REQUERIDO: Sidney Correira Barbosa da Silva
ADV: Dra Sebastiana Pantoja Dal Molin/ Defensora Pública
SENTENÇA: “...Ante ao exposto, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, DECLARO extinta a presente ação e,
conseqüentemente, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo. Outrossim, condeno o reclamente nas
custas processuais, conforme § 2º do art. 51 da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 28 do FONAJE. P.C. Dianópolis-TO, 10 de
novembro de 2014. Jocy Gomes de Almeida Magistrado”.
AUTOS Nº 0001136-20.2014.827.2716 – INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: Daisy Wolney Póvoa Melo
ADV: Não constituído
REQUERIDO: Afonso & Moreira Comércio de Móveis Ltda
ADV: Dr Tenner Aires Rodrigues OAB/TO 4282
SENTENÇA: “...Ante ao exposto, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, DECLARO extinta a presente ação e,
conseqüentemente, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo. Outrossim, condeno a parte reclamante nas
custas processuais, conforme § 2º do art. 51 da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 28 do FONAJE, autorizando o desentranhamento
dos documentos que instruem a inicial, mediante as cautelas de praxe. P.C. Dianópolis-TO, 13 de novembro de 2014. Jocy
Gomes de Almeida Magistrado”.
AUTOS Nº 0000735-21.2014.827.2716 – Cobrança
REQUERENTE: Geraldo Ferreira de Farias
ADV: não constituído
REQUERIDO: Arnaldo Pessoa
ADV: não constituído
SENTENÇA: “...De outra parte, julgo o processo com resolução do mérito com base no art. 269, III do Código de Processo Civil
c/c parágrafo único do art. 22 da Lei 9.,099/95. Aguarde-se por 30 dias após o decurso do prazo para quitação do débito, nada
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
58
requerendo o credor, arquive-se. Junte-se cópia desta aos autos nº 0000735.21.2014.827.2716. P.R.I. Dianópolis/TO, 14 de
novembro de 2014. Jocy Gomes de Almeida, Juiz de Direito".
AUTOS Nº 0000207-87.2014.827.2716 – Execução de Título Extrajudial
REQUERENTE: Harley Queiroz de Souza
ADV: Dr Murilo Queiroz Brito
REQUERIDO: Mercedes Lima Miranda Santos
ADV: não constituído
SENTENÇA: “...Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fincas no art. 53,
§ 4º da Lei 9.099/95. Autorizo a expedição da certidão de crédito em favor do(a) exeqüente, com as cautelas de estilo. Após o
trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. Dianópolis/TO, 12 de novembro de 2014. Jocy Gomes de Almeida, Juiz de Direito".
FILADÉLFIA
1ª Escrivania Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 30 DIAS
AÇÃO PENAL nº 5000028-69.2008.827.2718
O Dr. Fabiano Ribeiro, Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca de Filadélfia, Estado do Tocantins, na forma da Lei etc... FAZ
SABER aos que o presente edital de Intimação de sentença virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo corre seus
trâmites legais, um processo crime que o Ministério Público desta Comarca move contra o acusado Gilmar Barros de Sousa,
brasileiro, solteiro, estudante, nascido aos 29/07/1974, natural de Carolina-MA, filho de Maria Barros de Sousa e de Cristiano
Marcos de Sousa, sem residência fixa, denunciado nos autos da Ação Penal n.º 5000028-69.2008.827.2718, artigo art.155, §4.º,
inciso II, do Código Penal, o qual atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, por este motivo, INTIMA-SE o
denunciado Gilmar Barros de Sousa para tomar conhecimento da sentença do evento 12, do teor seguinte: “... ISTO POSTO,
acolho a manifestação do Ministério Público e ABSOLVO o acusado GILMAR BARROS DE SOUSA da imputação que lhe é feita
na denúncia, com fundamento no art.386, II do CPP. Sem custas. P.R.I. (O Ministério Público e o Defensor Público) Efetuadas as
devidas comunicações, com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Cumpra-se. Filadélfia-TO, 28 de junho de 2014. As)
Dr. Fabiano Ribeiro, Juiz de Direito”. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de
costume. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Filadélfia, Estado do Tocantins, aos 28 de novembro de 2014. Eu
Marilene José Diniz Aires, Técnica Judiciária do Cartório Criminal, digitei e subscrevi o presente.
FORMOSO DO ARAGUAIA
1ª Escrivania Criminal
SENTENÇA
Autos nº: Inquérito Policial nº 0000007-08.2014.827.2719
Indiciado: Marcelo Marcelino de Mendonça
Vítima: Irma Almeida de Campos
FINALIDADE: Publicação da sentença.Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial , ressalvada a possibilidade de
desarquivamento, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal. Dê-se ciência ao Ministério Público.Após o Trânsito em
julgado, arquivem-se com as anotações necessárias P.R.I.Forrmoso do Araguaia,19 de novembro de 2014. Luciano RostirollaJuiz de Direito. Eu Edimê Rosal Campelo Martins, Técnica Judiciária, digitei.
GUARAÍ
Juizado Especial Cível e Criminal
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
Autos nº 2009.0004.8333-2/0
Ação: Ação Declaratória
Requerente: Jose Tavares de Araujo
requerida: Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/TO 4574-A
Eu, Eliezer Rodrigues de Andrades, escrivão em substituição do JECC- Juizado Especial Cível e Criminal nesta cidade e
Comarca de Guarai, estado do Tocantins, na forma da Lei.. À pedido da parte interessa, CERTIFICO que, esta escrivania
procedeu o desarquivamento dos autos acima mencionado para única e exclusiva finalidade: extração de cópias. Eliezer
Rodrigues de Andrade- Matricula- 249340
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
59
GURUPI
1ª Vara Cível
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa -2012.0005.8918-1
Requerente: Ministério Publico Estadual
Ministério Publico: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre
Requerido: Gensilana Maria de Alencar
Requerido: José Medeiros Brito
Advogado:José Medeiros de Brito OAB/TO 750-B e Paulo Izídio AOB/TO 5168
INTIMAÇÃO:despacho: Tendo em vista que este Magistrado estará ausente na data em que deveria se realizar a audiência , por
motivos de tratamento de saúde, redesigno a mesma para o dia 05 de maio de 2015,às 14 horas.Gurupi, 01 de dezembro de
2014, Adriano Morelli, Juiz de DireitoV
Vara de Cartas Precatórias, Falências e Concordatas
APOSTILA
C. P. nº
: 0011115-85.2014.827.2722
Ação
: PENAL
Comarca Origem
: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS-MT
Processo Origem
: 6139-61.2009.811.0004
Requerente
: MP
Requerido/Réu
: CLEIVISON FIGUEIREDO SIQUEIRA
Advogado
: DANILO DE OLIVEIRA NUNES, OAB/MT 10.022
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: “1- Para cumprimento da diligência deprecada, designo o dia 11 de dezembro de 2014, às
17h30min. (...) 3 - Às providências. Gurupi – TO, 26 de novembro de 2014. JUIZ DE DIREITO- RONICLAY ALVES DE MORAIS
Juiz de Direito”
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
C. P. nº
: 0007977-13.2014.827.2722
Ação
: NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
Comarca Origem
: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO
Processo Origem
: 171082-48.2014.8.09.0175
Requerente
: RENATO LIMA OLIVEIRA MENDES
Advogado
: (33710 GO) KOWALSKY DO CARMO COSTA RIBEIRO
Requerido/Réu
: VALDIVINO MATOS DA SILVA
INTIMAR A PARTE AUTORA E ADVOGADO DO DESPACHO A SEGUIR: “1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30
(trinta) dias, manifestar quanto à certidão contida no evento 5, sob pena de arquivamento da carta precatória. Às providências.
Gurupi-TO., 29 de outubro de 2014. RONICLAY ALVES DE MORAIS Juiz de Direito .”
CERTIDÃO INSERTA NO EVENTO 5: “C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, que não foi possível dar cumprimento ao referido
mandado, uma vez, que silicitei informações junto à Polícia Rodoviaria Federal, que informou que Gurupi-TO encontra-se na
faixa do Km 642,9 a 678,7. Certifico mais,que fui informada também que o Km 07 da Br 153, encontra-se localizado nas
proximidades da cidade de Palmeiras-TO, divisa com o estado do Maranhão. . Certifico mais, que solicitei informação a várias
pessoas a respeito da Fazenda Araguaia e também, não obtive qualquer informação a respeito da localização da mesma, uma
vez, que não consta seu proprietário e nenhum outro ponto de referência, não sendo possível assim, proceder sua localização.
Sendo assim, devolvo o presente processo ao Cartório para as providências de mister. Maria Cristina F. Borges Oficiala de
Justiça.”.
C. P. nº
: 0007868-96.2014.827.2722
Ação
: ALIMENTOS
Comarca Origem
: SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA MUTUM-MG
Processo Origem
: 0008812-47.2014.8.13.0440
Requerente
: HIGOR OLIVEIRA DIAS E OUTRO
Advogado
: LEANDRO COSTA DE FARIA, OAB-MG 109967
Requerido/Réu
: DYOU BRITO DE OLIVEIRA
INTIMAR A PARTE AUTORA E ADVOGADO DO DESPACHO A SEGUIR: “1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30
(trinta) dias, manifestar quanto à certidão contida no evento 11, sob pena de arquivamento da carta precatória. Às providências.
Gurupi-TO., 29 de outubro de 2014. RONICLAY ALVES DE MORAIS Juiz de Direito .”
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
60
CERTIDÃO INSERTA NO EVENTO 11: “ CERTIDÃO Certifico e dou fé, que em cumprimento ao mandado anexo e em diligência
ao local indicado, NÃO REALIZEI a citação e a intimação, conforme determinado. Certifico que o citando não reside mais no local
indicado. A informação foi dada pela Srª. Maria José Ferreira G. Santana, que reside no local (endereço indicado pelo TRE/TO,
Setor Alvorada II), e informou também que comprou o imóvel do citando há mais de 01 ano, e não sabe informar o novo
endereço do mesmo. Sendo assim, devolvo para providências cabíveis. Gurupi, 24 de outubro de 2014. Vanessa F. C. Borges
Oficiala de Justiça Avaliadora.”.
C. P. nº
: 0004571-81.2014.827.2722
Ação
: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Comarca Origem
: 2ª VARA DA COMARCA DE GIRUÁ-RS
Processo Origem
: 100/1.12.0000827-7
Requerente
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Requerido/Réu
: AMILDO DAL SOTO E OUTROS
Advogado
: PEDRO PRIMO PAULO BARILI OAB/RS 5489, SONIA MARIA SCHWERZ BARILI OAB/RS 11506,
PAULO JORGE SCHWERZ OAB/RS 15191
INTIMAR A PARTE AUTORA E ADVOGADO DO DESPACHO A SEGUIR: “1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30
(trinta) dias, manifestar quanto à certidão contida no evento 10, sob pena de arquivamento da carta precatória. Às providências.
Gurupi-TO., 21 de outubro de 2014. RONICLAY ALVES DE MORAIS Juiz de Direito .”
CERTIDÃO INSERTA NO EVENTO 10: “CERTIDÃO Certifico que, esgotado o prazo legal, os executados não comprovaram
quitação da dívida nos autos, tampouco ofereceram bens à penhora. Considerando-se que a parte autora não indicou bens
penhoráveis, devolvo o mandado para apreciação do juízo e coloco-me à disposição para efetuar a penhora de bens que
venham a ser indicados. O referido é verdade e dou fé. Gurupi-TO, data certificada pelo sistema. Hérica Janayse B. V. Cantareli
Oficiala de Justiça / Avaliadora.”.
Carta Precatória nº: 0010934-84.2014.827.2722
Ação: PENAL
Comarca Origem: GOIÂNIA - GO
Processo Origem: 128230-43.2013.8.09.0175
Finalidade: INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Requerido/Réu: ONESVALDO ALMEIDA SANTOS JÚNIOR
Advogados: MARCELO DI REZENDE BERNARDES (OAB/GO 17206).
INTIMAÇÃO: DESPACHO: 1- Para cumprimento da diligência deprecada, designo o dia 11 de dezembro de 2014, às 17h15min.
2 – (...) 3. Às providências. Gurupi – TO, 26 de novembro de 2014. RONICLAY ALVES DE MORAIS – Juiz de Direito.”
C. P. nº
: 0011119-25.2014.827.2722
Ação
: PENAL
Comarca Origem
: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT
Processo Origem
: 1156.53.2006.811.0059
Requerente
: MP
Requerido/Réu
: IRON MARQUES PARREIRA E ALCÍDIO MARQUES PARREIRA E IRENE MARQUES PARREIRA E
DOURIVAL XAVIER DE SOUZA
Advogado
: AMAURI MARTINS FONTES, REALINO DA ROCHA BASTOS
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: “1- Para cumprimento da diligência deprecada, designo o dia 18 de dezembro de 2014, às
14h25min. (...) 3 - Às providências. Gurupi – TO, 26 de novembro de 2014. JUIZ DE DIREITO- RONICLAY ALVES DE MORAIS
Juiz de Direito”
ITAGUATINS
Escrivania de Família, Sucessões Infância e Juventude, Cível
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS À PARTE REQUERIDA
O Doutor BALDUR ROCHA GIOVANNINI Juiz de Direito na Comarca de Itaguatins, Estado do Tocantins, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, na Ação de Divórcio Litigioso de
nº.0000721-13.2014.827.2724, Chave nº. 670656410114, link: HTTP://eproc.tjto.jus.br, tendo como Requerente: José Airton
Gouveia, em face de Eva Gouveia da Silva, é o presente para CITAR – EVA GOUVEIA DA SILVA, brasileira, atualmente
encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação em 15 dias, sob pena de revelia e
confissão dos fatos alegados na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital de citação com prazo de 15 (quinze) dias.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
61
MIRACEMA
1ª Vara Cível
EDITAL
O DOUTOR ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Miracema do Tocantins,
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc...FAZ SABER, ao quanto o presente edital de
intimação, extraído dos autos de CP nº 5001735.75.2013.827.2725, Carta Precatória oriunda da Justiça Federal, extraída da
ação nº 2004.43.00.001156-0, onde figuram como partes o IBAMA em desfavor de Osvaldo Martins Filho, virem ou dele
conhecimento tiverem que, por este fica devidamente INTIMADO: OSVALDO MARTINS FILHO, CPF nº 303.187.931-72, estando
em lugar incerto e não sabido que foi expedido na data de 28/11/2014, o auto de arrematação dos bens, objeto da Carta
Precatória, em favor do arrematante bem como para querendo, impugnar no prazo de lei. DESPACHO:Cumpra-se. Miracema,
30/10/2014 (As) Dr. André Fernando Gigo Leme Netto-Juiz de Direito. E, para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
este Edital que será publicado na forma da lei, e terá uma via afixada no lugar de costume, na sede deste Juízo. DADO E
PASSADO nesta cidade de Miracema do Tocantins, 01/12/2014. Eu, Rosi Souza G Vilanova, Escrivã Judicial, o digitei e conferi.
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS Nº: 2010.0001.5385-9 (4564/10)
AÇÃO: EXECUÇÃO REQUERENTE: CENTRO LOTÉRICO MIRACEMA LTDA
ADVOGADO: DR. JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. VINICIUS DE PAULA SANTOS
REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO: DR. JOSÉ HENRIQUE DE VEIGA JARDIM FILHO
ADVOGADO: DR. CLODOVEU FERREIRA JUNIOR
ADVOGADA: DRA. SANDRA MARCELINO DA SILVA
ADVOGADO: DR. THIAGO FRANCO DE OLIVEIRA
INTIMAÇÃO: Ficam as partes intimadas da Sentença de fls. 404/406 a seguir transcrita. SENTENÇA: “... O feito comporta
julgamento no estado em que se encontra (CPC 330, I). Não há questões prévias ao conhecimento do mérito. O contrato de
seguro obriga o segurador a garantir interesse legítimo do segurado, contra risco certo e pré-determinado, sendo esse
justamente o elemento objetivo que determina, dentre outras circunstâncias o valor do prêmio pago. Por outro lado, sob as luzes
da teoria finalista mitigada, predominantemente no âmbito do E. STJ, inegável sujeitar-se a relação jurídica em tela às
disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, haja vista a evidente hipossuficiência técnica e econômica da parte
autora. Entretanto, não há sequer ilação de vício social ou da vontade, ao passo que a cláusula limitadora do risco contratado
não revela, neste caso e concessa vênia, qualquer abusividade haja vista a natureza bilateral da avença, cujos termos não se
alega ignorar. A cobertura securitária em tela foi negada não em relação ao risco segurado, mas em relação ao desatendimento
da obrigação assumida pelo segurado, ora autor. É dizer, a conduta exigida do segurado para limitação do risco contratado não
foi obedecida. Nesse contexto, as cláusulas meramente limitativas de riscos adicionais relacionados com o objeto do contrato
não se confundem com cláusulas tidas por abusivas, as quais visam afastar a responsabilidade da seguradora de determinadas
condições da contratação. Enquanto as primeiras, admitidas por lei, dizem respeito à possibilidade de a empresa excluir de sua
cobertura determinados riscos relacionados ao abjeto contratado na sua extensão, as segundas representam, a exclusão ou
restrição criada pela operadora para esquivar-se do cumprimento da obrigação em si regularmente assumida. Nesse sentido,
mutatis mutandis, v.v., TJ-MS – APL:00483018220118120001 MS 0048301-82.2011.8.12.0001, Relator: Des. Vladimir Abreu da
Silva, Data de Julgamento: 15/05/2014, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: 16/07/2014. No caso destes autos, o desvio do
percurso para, como incontroverso, deixar objetos em casa, com isso obviamente aumentando a exposição do patrimônio
transportado a risco, ao cabo concretizado, exclui, de fato, a cobertura securitária na medida do ilícito incremento do risco
segurado por conduta atribuível exclusivamente ao autor. Forte em tais constatações, rejeito os pedidos exordiais e condeno o
autor ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários de sucumbência, os quais arbitro, nos termos do art. 20, §
3º, do CPC, em R$ 1.000,00. Tudo cumprido e certificado, cumpra-se com as cautelas legais e de praxe. Publique-se. Registrese. Intime-se. Palmas, (As) Dr. Rodrigo Perez Araujo – Juiz de Direito Substituto em Auxílio ao NACOM – Portaria 3293/2014”.
AUTOS Nº: 2012.0005.3091-8 (5206/12)
AÇÃO: MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: INVESTCO S/A
ADVOGADO: DR. WALTER OHOFUGI JUNIOR
ADVOGADO: DR. FABRICIO R. A. AZEVEDO
REQUERIDO: RAIMUNDO CARNEIRO NETO
INTIMAÇÃO: Fica a parte requerente intimada a proceder o pagamento das custas de locomoção no valor de R$ 384,00
(trezentos e oitenta e quatro reais) juntando-se comprovante nos autos.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
62
AUTOS Nº: 2346/00
AÇÃO: CAUTELAR INCIDENTAL DE CAUÇÃO
REQUERENTE: FIRMA COMERCIAL MIRACEMA DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA
ADVOGADO: DR. CORIOLANO SANTOS MARINHO
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO LUIZ COELHO
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
INTIMAÇÃO: Fica a parte requerente intimada a proceder o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, no valor de
R$ 70,76 (setenta reais e setenta e seis centavos), juntando-se comprovante nos autos.
AUTOS Nº: 2347/00
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DR. OSMARINO JOSÉ DE MELO
EXECUTADO: FIRMA COMERCIAL MIRACEMA DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA, FRANCISCO COELHO FILHO E
FRANCISCO DE SOUZA COELHO
ADVOGADO: DR. CORIOLANO SANTOS MARINHO
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO LUIZ COELHO
INTIMAÇÃO: Fica a parte executada intimada a proceder o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, no valor de
R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), juntando-se comprovante nos autos.
AUTOS Nº: 3843/06
AÇÃO: NOTIFICAÇÃO
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO: DR. JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
INTIMAÇÃO: Fica a parte requerente intimado a proceder o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, no valor de
R$ 15,00 (quinze reais), juntando-se comprovante nos autos.
Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
Fica a advogada abaixo identificada, intimada da Sentença: (Intimações conforme o provimento 009/08 - CGJ/TO).
AUTOS: 5166/09(2009.0007.0523-8)
Ação: Guarda
REQUERENTES: RAIMUNDO ALVES BARROS E LUIZA PORTILHO DE BARROS,
REQUERIDA: MARIA LEIDE NOLETO
ADVOGADA: ANA ROSA TEIXEIRA ANDRADE OAB/ Nº 2450
INTIMAÇÃO: para que a Advogada identificada tome conhecimento da parte final da Sentença a seguir transcrito: “... VISTOS
ETC, face, a perda do objeto pelo casamento da menor, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Saindo
os presentes intimados. Registre-se e após o trânsito em julgado arquive-se. Miracema do Tocantins-TO,em 16 de outubro de
2013. (a) Dr. André Fernando Gigo Leme Netto- Juiz de Direito.”
NOVO ACORDO
1ª Escrivania Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A juíza de direito respondendo pela Comarca de Novo Acordo/TO, ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA, FAZ SABER, a todos
quantos do presente Edital de CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo se processam os autos de
Ação Penal nº 5000452-42.2012.827.2728, Chave n. 581881769712, autor Ministério Público do Estado do Tocantins,
denunciado FABIANO OSNI PAVAN, brasileiro, divorciado, caminhoneiro, nascido aos 21/10/1983 , filho de MARIA JOSE
PEREIRA PAVAN e LUIZ JOÃO PAVAN , RG 32245667875, residente na RUA JOSE PAVAN, Nº 425, CIDADE DE PORTO
FERREIRA, 425 - CENTRO - 77000000 - Porto Ferreira - SP, estando em local incerto ou não sabido , pela suposta prática do
crime tipificado no art. 14 da Lei 10.826/2003 e artigos 329 e 331 do Código Penal , FICA O DENUNCIADO CITADO pelo
presente edital, para, querendo, em 10 (dez) dias, apresentar resposta, quando poderá argüir preliminares e alegar tudo o
que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para a
prática do referido ato processual, devendo o acusado apresentar sua defesa eletronicamente no Sistema EPROC, perante o
Juízo da Comarca de Novo Acordo, telefone: (0xx63) 3369-1168. Para o conhecimento de todos será publicado no Diário da
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
63
Justiça e afixado no placard do Fórum local. Dado e passado nesta cidade de Novo Acordo, Estado do Tocantins, aos 26 de
novembro de 2014. Eu, Ildenize Maria Pereira Rosa, Escrivã Judicial, lavrei. ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA, Juíza de Direito
respondendo.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A juíza de direito respondendo pela Comarca de Novo Acordo/TO, ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA, FAZ SABER, a todos
quantos do presente Edital de CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo se processam os autos de
Ação Penal nº 0000349-52.2014.827.2728, Chave n. 876955509514, autor Ministério Público do Estado do Tocantins,
denunciado JOMATO PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, armador, natural de Rio Sono/TO, nascido aos 22/03/1965,
filho de ANAIDES PEREIRA DE SOUZA e JOÃO BATISTA DE SOUZA, RG 58548483172, residente na Rua Piauí, s/n., Setor
Aeroporto, CEP 77620000, Aparecida do Rio Negro/TO, estando em local incerto ou não sabido, pela suposta prática do crime
tipificado no art. 15, caput, da Lei 10.826/03, FICA O DENUNCIADO CITADO pelo presente edital, para, querendo, em 10
(dez) dias , apresentar resposta, quando poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para a prática do referido ato processual,
devendoo acusado apresentar sua defesa eletronicamente no Sistema EPROC, perante o Juízo da Comarca de Novo Acordo,
telefone: (0xx63) 3369-1168. Para o conhecimento de todos será publicado no Diário da Justiça e afixado no placard do Fórum
local. Dado e passado nesta cidade de Novo Acordo, Estado do Tocantins, aos 26 de novembro de 2014. Eu, Ildenize Maria
Pereira Rosa, Escrivã Judicial, lavrei. ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA,Juíza de Direito respondendo.
PALMAS
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O Doutor Luiz Astolfo de Deus Amorim Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmas, Estado do Tocantins, na forma
da Lei, etc. CITEM-SE os Terceiros Interessados da Ação de Usucapião proposta por PEDRO MARTINS DE BRITO, neste ato
representado por ANTONIA ALVES CARVALHO, brasileira, solteira, servidora pública, residente e domiciliado nesta Capital em
desfavor de JOSÉ LUIZ LOUREIRO, brasileiro, solteiro, motorista, residente e domiciliado na Rua Desembargador Amaral,
1721, Centro, Corrente-PI, CEP 64980-000, para os termos da ação supramencionada, que tem como objeto o imóvel
denominado: Um lote de terreno urbano situado na QUADRA 112, CONJUNTO QI-08, ALAMEDA 17, LOTE 09, NESTA
CAPITAL, com área de 300 m², frente com a Alameda 17, medindo 12,00 m, com o lote 11, medindo 25,00m; fundo com o lote
10, medindo 12 m; lado esquerdo com o lote 07, medindo 25,00m, registrado sob o nº R-01M-14.493, no CARTÓRIO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS deste município, e responderem, querendo, a presente no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
revelia e confesso, conforme os artigos 285 e 319 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se o presente
Edital, que será publicado na forma da lei e afixado cópia no placar do fórum local. Eu,____________(Ducenéia Borges de
Oliveira) Escrivã que digitei e subscrevi. Palmas(TO), 24 de Novembro de 2014. LUIZ ASTOLFO DE DEUS AMORIM. Juiz de
Direito .
3ª Vara Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS Nº: 2006.0005.6545-8 – CAUTELAR INOMINADA
Apelante/2° Requerido: Raimundo Sulino dos Santos
Advogado(a): Dr. Washington Gabriel Pires e Drª Chirleide Carlos Gurgel
Apelados/Requerentes: Carlos Maurício Abdalla e Sandra Eliane Cordeiro Abdalla
Advogado(a): Dr. Célio Henrique Magalhães Rocha
Apelado/1° Requerido: Luiz Cláudio de Carvalho
Advogado(a): Não Constituído
INTIMAÇÃO-DECISÃO: “Através de ato ordinatório, a Escrivania certificou a suspensão dos prazos em função da Correição
Ordinária realizada neste Fórum (fl. 138). Assim, compulsando os autos nota-se que o recurso de apelação protocolizado em
26/05/2014 é tempestivo. Deste modo, chamo o feito à ordem para anular o despacho de fl. 136, para receber a apelação do
demandado (fls. 115/122) apenas no efeito devolutivo (CPC, art. 520, inciso IV do CPC). Intime-se o apelado para oferecer suas
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC art. 508 e 518). Em seguida, remetam-se os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo, observado o disposto no art. 4o da Instrução Normativa n° 7/2012 (DJE n°
2972, de 04/10/2012). Intimem-se. Cumpra-se. Palmas, 20 de outubro de 2014. Juiz Prolator: Pedro Nelson de Miranda Coutinho.”
AUTOS Nº: 2007.0008.8274-5 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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Requerente: Jaime Tranqueira da Silva
Advogado(a): Dr. Renato Kenji Arakaki
1° Requerido: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo
Advogado(a): Não Constituído
2° Requerido: Losango Promoções de Vendas Ltda
Advogado(a): Dr. Murilo Sudré Miranda e Outros
INTIMAÇÃO-DESPACHO: “Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que se manifeste sobre o deposito de fl.
86. Intime-se. Cumpra-se. Palmas, 27 de outubro de 2014. Juiz Prolator: Pedro Nelson de Miranda Coutinho.”
AUTOS Nº: 2010.0005.8320-9 – BUSCA A APREENSÃO
Requerente: Banco Finasa BMC S/A
Advogado(a): Dra. Cristiane Bellinati Garcia Lopes e Outros
Requerido: Luiz Alves do Carmo
Advogado(a): Defensoria Pública
INTIMAÇÃO-SENTENÇA: “(...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido do autor para, com fundamento no § 2 o
do art. 3o do Decreto-lei 911/69, restituir em definitivo a posse do bem ao devedor, tendo em vista a devida purgação da mora.
De conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 269, II do Código de Processo Civil. Oficie-se ao
Detran a fim de que procedam, caso tenham sido efetuadas, o levantamento de quaisquer restrições judiciais inerentes à
presente demanda. Condeno o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 500,00
(quinhentos reais), levando em conta as diretrizes do art. 20, § 4 o, do Código de Processo Civil. A execução dos ônus
sucumbenciais ficará condicionada ao disposto no art. 12 da Lei 1060/50. P. R. I. Palmas, 28 de outubro de 2014. Juiz Prolator:
Pedro Nelson de Miranda Coutinho.”
4ª Vara Cível
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AUTOS Nº: 2009.0000.6308-2 – AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE IUNES MACHADO
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES LEITE GOMES
ADVOGADO(A):MARIA DE LOURDES LEITE GOMES
INTIMAÇÃO: “Fica a parte Requerente intimada a juntar o extrato dos valores depositados para expedição do Alvará Judicial”.
AUTOS Nº: 2010.0001.5458-8 – AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO(A): CRISTINA VASCONCELOS BORGES MARTINS
REQUERIDO: FRANCISLANE ROSA MEDEIROS JUBE
ADVOGADO(A):
INTIMAÇÃO: Fica a parte requerente intimada a recolher a locomoção do oficial de justiça
AUTOS Nº: 2011.0003.9267-3 – AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(A): LEANDRO J C DE MELO
REQUERIDO: MAGNOLIA PEREIRA LEAL
ADVOGADO(A):
INTIMAÇÃO: Fica a parte requerente intimada a recolher a locomoção do oficial de justiça
2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos
APOSTILA
AUTOS: 2008.0007.3255-5 – RESSARCIMENTO
Requerente: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Requerido : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO
Adv.: IARA SILVA DE SOUSA- OAB/TO- 2239
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5002055-89.2008.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2007.0010.1408-9
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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Requerente: TREVIZZANO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
Adv.: LUCIANE FREITAS DE OLIVEIRA OAB/PR-22.398
Requerido : MUNICIPIO DE PALMAS
Adv.: PUBLIO BORGES ALVES- PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5001518-30.2007.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS: 2007.0005.9764-1 – REPETIÇÃO DE INDÉBITO
Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A
Adv.: FERNANDO C. QUEIROZ NEVES – OAB/SP 138.094
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE – PROCURADORA GERAL DO ESTADO
SENTENÇA: “POSTO ISTO, fica a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL obrigada a restituição à postulante do indébito tributário
recolhido indevidamente e dentro do prazo não prescricional, na forma acima decidida, atualizado monetariamente, a partir do
pagamento indevido, segundo a variação da UFIR até 31 de dezembro de 2000, e, a partir desta data pelo IGP-DI (artigo 72, § 5o,
da Lei Estadual n°. 1.288/2001 c/c artigos 130 e 136, do Código Tributário Estadual - Lei n°. 1287/2001 e Súmula 162/STJ), com
incidência de juros moratórios de um por cento ao mês, a partir do trânsito em julgado deste decisum, (artigo 72, § 5o, da Lei
Estadual n°. 1.288/2001 c/c artigo 131, do Código Tributário Estadual - Lei n°. 1287/2001 e Súmula 188/STJ), OBSERVADA a
ressalva constante da SÚMULA VINCULANTE N° 17 DO STF e, art. 100, § 5°, da Carta Política. Sobre o mesmo assunto, este
Magistrado já enfrentou quando ocupava as funções de JUIZ CONVOCADO perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Tocantins, na 6a Desembargadoria: PROCESSO CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ADICIONAL DE IMPOSTO SOBRE A RENDA E
PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE MOTIVO DE FORÇA
MAIOR. ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL. INAPLICABILIDADE DA
TAXA SELIC. JUROS MORATÓRIOS. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.
1)o Supremo Tribunal Federal, ao julgar diversas Ações Diretas de Inconsiitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade das Leis
Estaduais que instituíram a cobrança do "adicionai de imposto de renda -AIR", asseverando que o citado imposto, de que tratava a
antiga redação do inciso II. do art. 155, da Constituição Federal, não poderia ser instituído pelos Estados e Distrito Federal, sem
que, antes, fosse regulamentado por Lei Complementar Federal, prevista no art. 146, da Magna Carta. 2) Pedido de conversão do
julgamento em diligência - A proibição de inovar inclui, também, a proibição de juntada de novos documentos a respeito de fatos
que foram ou poderiam ler sido alegados no primeiro grau de jurisdição (CPC. artigos 396 e 397). Não pode o Tribunal admitir
matéria nova, alegada em apelação, sem que a parte comprove que deixou de fazê-lo por motivo de força maior. 3)Indébito
tributário recolhido a título de "adicional de imposto de renda -AIR", deverá ser atualizado monetariamente, a partir do pagamento
indevido, segundo a variação da UFIR até 31 de dezembro de 2000, e, a partir desta data pelo IÜP-DI (artigo 72. § 5o, da Lei
Estadual n°. 1.288/2001 c/c artigos 130 e 136, do Código Tributário Estadual, Lei n°. 1287/2001 e Súmula 162/STJ), com
incidência de juros moratórios de um por cento ao mês. a partir do trânsito em julgado do acórdão (artigo 72. §5°, dá Leb Estadual
n°.1.288/2001. c/c artigo 131, do Código Tributário Estadual - Lei n°. 1287/2001 e Súmula 188/STJ). 4) FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL sucumbência. Recurso adesivo provido. 5) Recurso de apelação parcialmente provido.(Apelação Cível it" 500401954.20n.827.0000 - Rei. Juiz Convocado AGENOR ALEXANDRE - 5a Turma Julgadora da Ia Câmara Cível -votação unânime).
DEIXO de condenar a Fazenda Pública Estadual ao pagamento das custas, taxa judiciária e emolumentos por estar isenta: "As
custas e emolumentos - cuja natureza tributária é reconhecida pelo STF - constituem Receita Pública, não devendo exigir da
Fazenda Pública o pagamento a tal titulo" (Leonardo Carneiro da Cunha - A Fazenda Pública cm Juízo - 1 Ia edição: 2013 - São
Paulo - Ed. Dialética - pg. 129), ressalvado as despesas em sentido estrito (ex.: prova pericial). CONSTITUCIONAL E
PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR
PROFERIDA COM BASE NO ART. 557, CAPUT, DO CPC. INTERNAMENTO EM UTI DE HOSPITAL DA REDE PRIVADA INDISPONIBILIDADE DE LEITOS NA REDE PÚBLICA - URGÊNCIA DEMONSTRADA - MENOR IMPÚBERE ACOMETIDO DE
MOLÉSTIA GRAVE -DEVER DO ESTADO À PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS SEUS CIDADÃOS - ART. 196, DA CF/88 CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA NAS CUSTAS PROCESSUAIS -IMPOSSIBILIDADE NA PRESENTE SITUAÇÃO - AUTOR
BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - RECURSO DE AGRAVO PROVIDO PARCIALMENTE. I .A obrigação do Estadomembro de prestar adequadamente os serviços de saúde constitui encargo solidário, exigívcl e oponível a qualquer das pessoas
públicas componentes da Federação, não se tornando necessário à participação dos demais entes políticos. 2.A saúde é direito
fundamental garantido a todos os cidadãos pela Constituição Federal, desla feita, é dever do Estado garantir o fornecimento de
medicações necessárias à manutenção da saúde dos administrados.3.Restou configurada a urgência para a internação de menor
impúbere em UTI da rede privada, ante a ausência de leitos disponíveis na rede pública. 4.É posicionamento assente que a
fazenda pública goza de isenção de custas processuais, devendo apenas reembolsar, quando vencida, as que foram
antecipadas pelo particular, caso não tenha se utilizado das benesses da justiça gratuita. 5.Recurso de agravo provido
parcialmente. 6.Decisão unânime.(T.I-PE - AGV: 2473136 1>E 0012759-65.2011.8.17.0000, Relator: Fernando Ccrqueira, Data
de Julgamento: 09/08/2011, T Câmara Cível, Data de Publicação: 151, iindefined). Em havendo PROCEDÊNCIA PARCIAL, com
fulcro no artigo 21 do Caderno Instrumental Civil, CONDENO RECIPROCAMENTE as partes ao pagamento de honorários
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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advocatícios, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada qual. podendo haver compensação, em 20% (vinte por
cento) sobre o valor a ser restituído na forma acima decidida, com fundamento no' ar/. 20, §3° do mesmo diploma legal
supracitado. Não havendo recursos voluntários, procedam-se à REMESSA NECESSÁRIA ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado para douta apreciação, nos lermos do art. 475, inciso I, do Diploma Instrumental Civil. Após o trânsito em julgado.
ARQUIVEM-SE com observância às formalidades legais.P.R.I.C. (As) Agenor Alexandre da Silva - Juiz de Direito Designado.
Portaria TJ/TO nº 787 – DJ nº 3307 de 17/03/2014.”
AUTOS: 2011.0003.5012-1– ANULATÓRIA
Requerente: VALOR AMBIENTAL LTDA
Adv.: ANDRE PUPPIN MACEDO OAB/DF-12004
Requerido : MUNICIPIO DE PALMAS
Adv.: PUBLIO BORGES ALVES
Requerido: DELTA CONSTRUÇÕES S/A
Adv.: JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA- OAB/TO- 2674; FABIO BEZERRA DE MELO PEREIRA OAB/TO-3990
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº501227-14.2011.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2008.0000.9508-3 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Requerente: DAUANA FIRMINO SANTOS
Adv.: FLORISMAR DE PAULA SANDOVAL- OAB/TO- 1329
Requerido : HOSPITAL E MATERNIDADE PADRE LUSO; PAULO RODRIGUES DO AMARAL
Adv.: WYLKYSON GOMES DE SOUSA OAB/TO- 2838; ELISANGELA MESQUITA SOUSA OAB/TO- 2250
Requerido: SONALY SANTIAGO PEREIRA
Adv.: KARLANE PEREIRA RODRIGUES OAB/TO- 2250
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS;
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE – PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Requerido: HOSPITAL E MATERNIDADE DONA REGINA- CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA- HMDR
Adv.:ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE – PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5002064-51.2008.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2004.0000.6713-3 – ORDINÁRIA
Requerente: ITALO MARCEL COSTA CONCEIÇÃO
Adv.: CINEY ALMEIDA GOMES OAB/TO- 1181
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5036317-26.2012.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2008.0004.6807-6 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Requerente: DANIEL RAMOS DA COSTA; ELIZABETH CRISTINA SOUZA REIS
Adv.: GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA –OAB/TO- 3090; MARLUY DIAS FERREIRA
Requerido : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Requerido: JOÃO DE DEUS
Adv.: PAULO LAZARO LACERDA DE FREITAS- OAB/TO- 2667
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5002053-22.2008.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2011.0004.5873-9 – COBRANÇA
Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS TRATORISTAS DE PALMAS, ASTRATO
Adv.: ALONSIO DE SOUZA PINHEIRO OAB/TO- 080-B; LIDIANA PEREIRA BARROS COVALO- OAB/TO- 2584
Requerido : MUNICIPIO DE PALAMS
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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Adv.: PUBLIO BORGES ALVES
Requerido: PAULO NUNES DOURADO
Adv.: ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES
Requerido: RONAIR DA SILVA PIRES
Adv.: ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES
Requerido: JW CONSTRUÇÕES E TOPOGRAFIA LTDA-ME
Adv.: GILBERTO BATISTA ALCANTRA OAB/TO- 677-A
Requerido: GEISLER LAMOUNIER VALERIANO
Adv.: ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5012292-80.2011. 827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2008.0002.9005-6 – ORDINÁRIA
Requerente: PNEUAÇO COMERCIO DE PNEUS DE PALMAS LTDA
Adv.: ALDECIMAR ESPERANDIO OAB/TO- 2772
Requerido : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA FERREIRA MEDEIROS ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5002057-59.2008.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2008.0000.6757-8 – CAUTELAR INOMINADA
Requerente: JOAO VIRGINIO RIBEIRO
Adv.: ANTONIO DOS REIS CALÇADO JUNIOR- OAB/TO- 2001-A
Requerido : CONFEDERAÇÃO DAS UNIMED- CENTRO OESTE E TOCANTINS
Adv.: ADONIS KOOP- OAB/TO- 2176
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA FERREIRA MEDEIROS ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5002058.44.2008.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2008.0002.3828-3 – OBRIGAÇÃO DE FAZER
Requerente: JOAO VIRGINIO RIBEIRO
Adv.: ANTONIO DOS REIS CALÇADO JUNIOR- OAB/TO- 2001-A
Requerido : CONFEDERAÇÃO DAS UNIMED- CENTRO OESTE E TOCANTINS
Adv.: ADONIS KOOP- OAB/TO- 2176
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA FERREIRA MEDEIROS ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5002059-29.2008.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2011.0001.2371-0 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Requerente: INSTITUTO DE PSICOLOGIA DE CONTROLE DE STRESS MARILDA EMMANUEL NOVAES LIPP LTDA.
Adv.: DARCI SASSI OAB/SP-20131
Requerido : FAZENDA PUBLICA
Adv.: ROSANNA FERREIRA MEDEIROS ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Requerido: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA FERREIRA MEDEIROS ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5012296-20.2011.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2011.0008.3042-5 – EMBARGOS A EXECUÇÃO
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
68
Requerente: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA FERREIRA MEDEIROS ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Requerido : INSTITUTO DE PSICOLOGIA DE CONTROLE DE STRESS MARILDA EMMANUEL NOVAES LIPP LTDA.
Adv.: DARCI SASSI OAB/SP- 20131
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5012297-05.2011.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2007.0001.8217-4 – REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS/ OU MATERIAIS
Requerente: WILSON GOMES DA SILVA
Adv.: MARCELO SOARES OLIVEIRA – OAB/TO- 1694
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA FERREIRA MEDEIROS ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5001516-60.2007.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2008.0003.2386-8
Requerente: LUIZA RIBEIRA DE ABREU ADRIAN
Adv.: DIOGO VIANA BARBOSA- OAB/TO- 2809
Requerente: MARCO ANTONIO PIESTCH CUNHA
Adv.: DIOGO VIANA BARBOSA- OAB/TO- 2809
Requerente: MILSON RIBEIRO VILELA
Adv.: DIOGO VIANA BARBOSA- OAB/TO- 2809
Requerido : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS- IGEPREV
Adv.: ROSANNA FERREIRA MEDEIROS ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5002061-96.2008.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2011.0004.1542-8 - ANULATÓRIA
Requerente: BV FINANCEIRA S/A CFI
Adv.: MARCOS ANDRE CORDEIRO DOS SANTOS OAB/TO -3627; NÚBIA CONCEIÇÃO MOREIRA- OAB/TO- 4311
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS- SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA- PROCON DO TO- NUCLEO ARAGUAINA
Adv.: ROSANNA FERREIRA MEDEIROS ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5012279-81.2009.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2009.0000.6338-4 – DECLARATÓRIA
Requerente: WESLEY VIEIRA DA ROCHA
Adv.: JOCELIO NOBRE DA SILVA OAB/TO- 3766
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA FERREIRA MEDEIROS ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5004376-63.2009.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2011.0003.5012-1
Requerente: VALOR AMBIENTAL LTDA
Adv.: ANDRE PUPPIN MACEDO OAB/DF- 12004
Requerido : MUNICIPIO DE PALMAS
Adv.: PUBLIO BORGES ALVES- PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
Requerido: DELTA CONSTRUÇÕES S/A
Adv.: JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA OAB/TO- 2674; FABIO BEZERRA DE MELO- OAB/TO 3990
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº.827.2729, e que sua tramitação será exclusivamente por essa
forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais
em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2011.0001.5296-6
Requerente: FERPAM-COM. FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA.
Adv.: CÉLIA REGINA TURRI DE OLIVEIRA- OAB/TO-2147
Requerido : MUNICIPIO DE ARAPOEMA/TO
Adv.:NÃO CONSTITUIDO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5012275-44.2011.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2010.0002.2719-4
Requerente: JOSE ROBERTO GOMES DE PAULA
Adv.: MARCOS FERREIRA DAVI- OAB/TO -2420
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5005118-54.2010.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2010.0009.7627-8
Requerente: DIVINA DE SOUSA PEREIRA
Adv.:VINICIUS PIÑEIRO MIRANDA- OAB/TO -4150; ULISSES MELAURO BARBOSA- OAB/TO 4367
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5005121-09.2010.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2011.0000.1192-0
Requerente: BANCO SCHAHIN S/A
Adv.: CRISTIANE DE SA MUNIZ COSTA – OAB/TO- 4361
Requerido : FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO TOCANTINS- PROCON/TO
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº nº5012283-21.2011.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2008.0003.2282-9
Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.
Adv.: LOURDES FAVEIRO TOSCAN OAB/GO- 16802; ANTONIO DOS REIS CALÇADO JUNIOR OAB/TO-2001-A; AILTON
ALVES FERNANDES OAB/GO- 16854
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5002050-67.2008.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2007.0004.3994-9
Requerente: GILENO JOSE DA SILVA
Adv.: LUCIOLO CUNHA GOMES OAB/TO-1474
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
70
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5001520-97.2007.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2010.0012.0425-2
Requerente: ERCIENE MARIA GUIMARAES MOTA; DANIELLE ALESSA SILVEIRA MACHADO
Adv.: GILBERTO BATISTA DE ALCANTRA OAB/TO-677- A
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA DE ALBUQUERQUE – PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o 5005093-41.2010.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2011.0004.9663-0
Requerente: OSMIR LOURENÇO ISOTON
Adv.: GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA OAB/TO- 3090
Requerido : CODENTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA DE ALBUQUERQUE – PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5012238-17.2011.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2009.0002.6475-4
Requerente: EDUARDO MORAIS COSTA-ME
Adv.: JANAY GARCIA OAB/TO- 3959
Requerido : PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS, NA PESSOA DE SEU REP. LEHGAL
Adv.: WYLKYSON GOMES DE SOUSA OAB/TO-2838
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5004391-32.2009.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2011.0004.7253-7
Requerente: JOAO VIEIRA DE OLIVEIRA
Adv.: ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES- DEFENSOR PUBLICO
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5012241-69.2011.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2011.0004.1553-3
Requerente: O O LIMA EMPRESA LIMPADORA LTDA
Adv.: CAROLINA CEPERA MOREIRA XAVIER OAB/SP- 228018
Requerido: SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO DO GOBERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5012245-09.2011.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2011.0004.8313-0
Requerente: GURUFER INDUSTRIA DE COMERCIO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
Adv.: DANIEL ALMEIDA VAZ OAB/TO-1861
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
71
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5012243-39.2011.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2007.0006.3995-6
Requerente: MAGAZINE LILIANE S/A
Adv.: MICHELLI TELES DE AGUIAR OAB/PA- 16411
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5001497-54.2007.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2007.0009.9489-6
Requerente: TELNIZIA MACHADO LIMA
Adv.: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA- OAB/TO-496; TALYANNA B. LEOBAS DE F. ANTUNES – OAB/TO-2144 E OUTROS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS
Adv.: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO- PROCURADORIA FEDERAL
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5001514-90.2007.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2011.0006.3614-9 - ORDINÁRIA
Requerente: SONIA MARIA DO ROSARIO RAPOSO FARIAS
Adv.: VINICIUS PIÑEIRO MIRANDA OAB/TO-4150; ULISSES MELAURO BARBOSA OAB/TO- 4367
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5012246-91.2011.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2009.0004.9135-1
Requerente: NEUMAN DE OLIVEIRA SOUSA
Adv.: ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES- DEFENSOR PUBLICO
Requerido : MUNICIPIO DE PALMAS
Adv.: PUBLIO BORGES ALVES- PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5004395-69.2009.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2007.0001.8217-4
Requerente: WILSON GOMES DA SILVA
Adv.: MARCELO SOARES OLIVEIRA OAB/TO-1694
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº.827.2729, e que sua tramitação será exclusivamente por essa
forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais
em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2010.0008.3898-3
Requerente: CARLOS ROBERTO DA SILVA
Adv.: MAURICIO UGHINI UGHINI OAB/TO-3956-B
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
72
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5005110-77.2010. 827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2010.0012.2997-2
Requerente: GLAUBER SANTANA AIRES
Adv.: MARCOS AIRES RODRIGUES OAB/TO-1374
Requerido : MUNICIPIO DE PALMAS
Adv.: PUBLIO BORGES ALVES- PROCURADOR DO MUNICIPIO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5005112-47.2010.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2009.0011.8899-7
Requerente: ANTONIO SERGIO DA SILVA VINHAS BOTELHO E OUTROS
Adv.: FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO OAB/TO- 5814
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5004340-21.2009.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2007.0010.4565-0
Requerente: ANA ALVES DE BRITO
Adv.: ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES- DEFENSOR PÚBLICO
Requerido : IGEPREV- INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIARIA DO ESTADO O TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº5001517-45.2007.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: – 2011.0003.0320-4
Requerente: ALICE FRANCISCANA DA CUNHA E WANESSA FERNANDES DA CUNHA
Adv.: JOSÉ PEDRO DA SILVA –OAB/TO 486; ALINE SILVA COELHO OAB/TO 4606
Requerido : ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE- PROCURADORA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº 5012250-31.2011.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
AUTOS: 2010.0009.0149-9 – ANULATÓRIA
Requerente: SIPOCITO – SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS
Adv.: MAURICIO UGHINI – OAB/TO 3956-B; LEANDRO MANZANO SORROCHE – OAB/TO 4792
Requerido : MUNICIPIO DE PALMAS
Adv.: PUBLIO BORGES ALVES – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
INTIMAÇÃO: "Conforme Instrução Normativa nº 07/2012, § 3º, do Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas que os
presentes autos foram inseridos no Sistema E-PROC sob o nº 5005114-17.2010.827.2729, e que sua tramitação será
exclusivamente por essa forma, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou
praticar atos processuais em geral no E-Proc/TJTO do art. 2º da Lei 11.419/2006."
3ª Vara da Fazenda e Registros Públicos
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
Autos nº 2009.0000.7095-0/0
Ação: ORDINÁRIA
Requerente: ANA MARIA FARINHA E OUTROS
Advogado: PAULO FRANCISCO CARMINATTI BARBERO E NILVA MARIA DE OLIVEIRA
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
73
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATO PROCESSUAL: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidades dos atos processuais e para conhecimento
de todos, ficam as partes INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da Instrução Normativa nº 07/2012
de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram digitalizados e inseridos no e-ProcTJTO
por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5004415-60.2009.827.2729, oportunidade em que após a publicação desse
acontecimento os autos serão baixados por digitalização no sproc.tjto.jus.br. 3ª Vara da Fazenda e Registro Públicos da
Comarca de Palmas.
Autos nº 2009.0013.1544-1/0
Ação: ORDINÁRIA
Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA
Advogado: CLEVER HONÓRIO CORREIA DOS SANTOS
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATO PROCESSUAL: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidades dos atos processuais e para conhecimento
de todos, ficam as partes INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da Instrução Normativa nº 07/2012
de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram digitalizados e inseridos no e-ProcTJTO
por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5004418-15.2009.827.2729, oportunidade em que após a publicação desse
acontecimento os autos serão baixados por digitalização no sproc.tjto.jus.br. 3ª Vara da Fazenda e Registro Públicos da
Comarca de Palmas.
Autos nº 2009.0008.3514-0/0
Ação: COBRANÇA
Requerente: JOEL GOMES DE SANTANA E OUTROS
Advogado: MARCIO AUGUSTO MALAGOLI
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATO PROCESSUAL: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidades dos atos processuais e para conhecimento
de todos, ficam as partes INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da Instrução Normativa nº 07/2012
de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram digitalizados e inseridos no e-ProcTJTO
por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5004406-98.2009.827.2729, oportunidade em que após a publicação desse
acontecimento os autos serão baixados por digitalização no sproc.tjto.jus.br. 3ª Vara da Fazenda e Registro Públicos da
Comarca de Palmas.
Autos nº 2009.0009.0011-1/0
Ação: ORDINÁRIA
Requerente: HERVAL DUQUE SABINO
Advogado: RICARDO DE SALES ESTRELA
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATO PROCESSUAL: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidades dos atos processuais e para conhecimento
de todos, ficam as partes INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da Instrução Normativa nº 07/2012
de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram digitalizados e inseridos no e-ProcTJTO
por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5004411-23.2009.827.2729, oportunidade em que após a publicação desse
acontecimento os autos serão baixados por digitalização no sproc.tjto.jus.br. 3ª Vara da Fazenda e Registro Públicos da
Comarca de Palmas.
Autos nº 2010.0002.7513-0/0
Ação: DECLARATÓRIA
Requerente: ADEMAR SOARES CARVALHO
Advogado: RICARDO DE SALES ESTRELA
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATO PROCESSUAL: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidades dos atos processuais e para conhecimento
de todos, ficam as partes INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da Instrução Normativa nº 07/2012
de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram digitalizados e inseridos no e-ProcTJTO
por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5005128-98.2010.827.2729,, oportunidade em que após a publicação desse
acontecimento os autos serão baixados por digitalização no sproc.tjto.jus.br. 3ª Vara da Fazenda e Registro Públicos da
Comarca de Palmas.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
74
Autos nº 2009.0000.0632-1/0
Ação: ORDINÁRIA
Requerente: ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DOS CABOS E SOLDADOS DA POLIÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO TOCANTINS, ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA ME BOMBEIROS MILITARES
DO ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTI E JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATO PROCESSUAL: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidades dos atos processuais e para conhecimento
de todos, ficam as partes INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da Instrução Normativa nº 07/2012
de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram digitalizados e inseridos no e-ProcTJTO
por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5000729-65.2006.827.2729, oportunidade em que após a publicação desse
acontecimento os autos serão baixados por digitalização no sproc.tjto.jus.br. 3ª Vara da Fazenda e Registro Públicos da
Comarca de Palmas.
Autos nº 2009.0003.7407-0/0
Ação: ORDINÁRIA
Requerente: ALTINA LOPES DE AZEVEDO
Advogado: RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATO PROCESSUAL: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidades dos atos processuais e para conhecimento
de todos, ficam as partes INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da Instrução Normativa nº 07/2012
de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram digitalizados e inseridos no e-ProcTJTO
por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5004431-14.2009.827.2729, oportunidade em que após a publicação desse
acontecimento os autos serão baixados por digitalização no sproc.tjto.jus.br. 3ª Vara da Fazenda e Registro Públicos da
Comarca de Palmas.
Autos nº 2009.0012.2933-2/0
Ação: ORDINÁRIA
Requerente: EVA CARNEIRO DO NASCIMENTO MARANHÃO
Advogado: CLEVER HONÓRIO CORREIA DOS SANTOS
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATO PROCESSUAL: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidades dos atos processuais e para conhecimento
de todos, ficam as partes INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da Instrução Normativa nº 07/2012
de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram digitalizados e inseridos no e-ProcTJTO
por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5004432-96.2009.827.2729, oportunidade em que após a publicação desse
acontecimento os autos serão baixados por digitalização no sproc.tjto.jus.br. 3ª Vara da Fazenda e Registro Públicos da
Comarca de Palmas.
.
Autos nº 2009.0009.0051-0/0
Ação: MANDADO DE SEGURANÇA
Requerente: ENEIDA MARIA MORAES DE FREITAS
Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA – ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES
Requerido: UNITINS – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS
Advogado: KEILA MUNIZ BARROS
Requerido: EDUCON – SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA EADCON
Advogado: NÃO CONSTITUIDO
ATO PROCESSUAL: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidades dos atos processuais e para conhecimento
de todos, ficam as partes INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da Instrução Normativa nº 07/2012
de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram digitalizados e inseridos no e-ProcTJTO
por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5004419-97.2009.827.2729, oportunidade em que após a publicação desse
acontecimento os autos serão baixados por digitalização no sproc.tjto.jus.br. 3ª Vara da Fazenda e Registro Públicos da
Comarca de Palmas.
Autos nº 2009.0006.1978-1/0
Ação: ORDINÁRIA
Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO VERAS GOMES
Advogado: RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
75
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATO PROCESSUAL: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidades dos atos processuais e para conhecimento
de todos, ficam as partes INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da Instrução Normativa nº 07/2012
de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram digitalizados e inseridos no e-ProcTJTO
por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5004422-52.2009.827.2729, oportunidade em que após a publicação desse
acontecimento os autos serão baixados por digitalização no sproc.tjto.jus.br. 3ª Vara da Fazenda e Registro Públicos da
Comarca de Palmas.
Autos nº 2009.0004.6641-1/0
Ação: INDENIZAÇÃO
Requerente: JACKS DOUGLAS CAMARGO
Advogado: JOSÉ PEDRO DA SILVA
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATO PROCESSUAL: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidades dos atos processuais e para conhecimento
de todos, ficam as partes INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da Instrução Normativa nº 07/2012
de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram digitalizados e inseridos no e-ProcTJTO
por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5004423-37.2009.827.2729, oportunidade em que após a publicação desse
acontecimento os autos serão baixados por digitalização no sproc.tjto.jus.br. 3ª Vara da Fazenda e Registro Públicos da
Comarca de Palmas.
Autos nº 2009.007.4673-2/0
Ação: ORDINÁRIA
Requerente: MARIA EUNICE FARIAS DOS SANTOS
Advogado: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATO PROCESSUAL: Em face da digitalização deste feito, objetivando a publicidades dos atos processuais e para conhecimento
de todos, ficam as partes INTIMADAS da seguinte ocorrência: Em cumprimento ao Art. 1º, §3º da Instrução Normativa nº 07/2012
de 04/10/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, os presentes autos foram digitalizados e inseridos no e-ProcTJTO
por onde tramitarão exclusivamente sob o nº 5004428-59.2009.827.2729, oportunidade em que após a publicação desse
acontecimento os autos serão baixados por digitalização no sproc.tjto.jus.br. 3ª Vara da Fazenda e Registro Públicos da
Comarca de Palmas.
4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AUTOS Nº 2010.0012.1076-7/0
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: UBALDO TENORIO CAVALCANTE
ADVOGADO: RÔMULO NOLETO PASSOS – OAB/TO 4.654
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: LUMA MAYARA A. G. EMMERICH, OAB/TO 5.143
REQUERIDO: ILDA MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO
SENTENÇA: “ Diante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para manter a antecipação de
tutela, ou seja, a transferência dos débitos referentes ao veículo placa MVS 2445 à Requerida ILDA MENEZES DOS SANTOS,
bem como, reconhecer a inexistência de responsabilidade solidária do Autor referente aos débitos ocorridos entre 26/04/2007 e
13/03/2009, e, de conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito, ex vi do artigo 269, inc. I, do CPC. Tendo em vista
que a parte autora decaiu minimamente do seu pedido, condeno os requeridos ao pagamento de honorários advocatícios que ora
arbitro em R$ 1.000,00 (Hum mil reais), e ao pagamento das custas, isentando apenas a Fazenda Pública do pagamento das
custas processuais por força de disposição legal. Transitada em julgado, arquivem-se estes autos. Publique-se. Registre.
Intimem-se. Cumpra-se. Palmas, 19 de novembro de 2014. Flávia Afini Bovo. Juíza de Direito.”
AUTOS Nº 2011.0002.7168-0/0
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERENTE: VANDERLEI E LOPES E CIA LTDA
ADVOGADO: MAURICIO HAEFFNER, OAB/TO 3245
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SENTENÇA: “Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, e, de conseguinte, extingo o processo,
com resolução do mérito, ex vi do artigo 269, inc. I, do CPC. Condeno o Requerente ao pagamento das custas e honorários
advocatícios que ora arbitro em R$ 1.000,00 (Hum mil reais). Transitada em julgado, arquivem-se estes autos. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas, 07 de novembro de 2014. Flávia Afini Bovo. Juíza de Direito.”
AUTOS Nº 2010.0003.2767-9/0
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: NOLBERTO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: ELIZABETH LACERDA CORREIA, OAB/TO 3018
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SENTENÇA: “Isto posto, pelos fundamentos esposados, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pelo
autor, condenando o Estado do Tocantins ao pagamento de danos morais no valor que ora fixo em 15.000,00 (quinze mil reais),
extinguindo o presente feito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Assevero
que o valor da condenação deverá ser atualizado mediante correção monetária pelo IPCA a partir desta data e juros moratórios a
partir do evento danoso (25.08.2009), nos termos da Súmula 54 e 362, do STJ e na forma estipulada pelo art. 5º da Lei nº
11.960/2009 (STF, ADI nº. 4.357/DF). Tendo em vista que houve sucumbência recíproca fica cada parte responsável pelo
pagamento dos honorários de seus respectivos patronos; devendo as custas serem divididas entre as partes na proporção de
50% (cinqüenta por cento) para parte autora, cobrança esta a ser efetivada na forma do artigo 12 da Lei nº 1060/50 e 50%
(cinqüenta por cento) para parte requerida, a qual fica isenta por se tratar da Fazenda Pública Estadual. Com o devido trânsito
em julgado da presente, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Palmas,
17 de novembro de 2014. Flávia Afini Bovo. Juíza de Direito.”
AUTOS Nº 2009.0012.8417-1/0
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
REQUERIDO: ANGELA ELIETE CARNEIRO NUNES E OUTROS
ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO
DESPACHO: “ Considerando que não houve a citação de todos os requeridos no presente feito, conforme se infere da certidão
de fl. 96, intime-se a parte autora a fim de no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar, indicando o local onde as pessoas que não
foram citadas possam ser localizadas para citação a fim de se evitar qualquer nulidade processual. Palmas, 11 de Novembro de
2014. Flávia Afini Bovo. Juíza de Direito”.
AUTOS Nº 2011.0001.7998-8/0
AÇÃO: AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ELISANGELA MESQUITA SOUSA
ADVOGADO: WYLKSON GOMES DE SOUSA – OAB/TO 2838
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SENTENÇA: “Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos conta, afasto a preliminar de prescrição sustentada pelo Estado
do Tocantins e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Por conseqüência, extingo o feito nos
termos do artigo 269, I do CPC. Em razão da sucumbência condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários de sucumbência que, nos termos do art. 20 § 4º do CPC arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais). A execução
dessas verbas fica suspensa nos termos da Lei nº 1060/50, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em
julgado, cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Palmas, 28 de outubro de
2014. Flávia Afini Bovo. Juíza de Direito.”
AUTOS Nº 2009.0004.9477-6/0
AÇÃO: AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: OCELIO JOSE MAIA-ME
ADVOGADO: EDER MENDONÇA DE ABREU, OAB/TO 1087
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PALMAS-TO
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
REQUERIDO: RESULTADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO R. GONÇALVES OAB/GO 19.401
DESPACHO: “Digam as partes se existe possibilidade de conciliação no presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de
negativa, especifiquem desde já, e dentro do prazo já assinalado, eventuais provas que desejem produzir em audiência de
instrução e julgamento, justificando seu pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide. Registre-se que no caso de pedido
de produção de prova testemunhal, deverão as partes arrolar as testemunhas, desde já esclarecendo se desejam a sua
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
77
intimação por este Juízo. Ademais, em atenção ao contido na cota ministerial de fl. 75, remeta-se cópia integral do presente feito
ao 28º Promotor de Justiça desta Capital. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas, 24 de setembro de 2013. Flávia Afini Bovo. Juíza de
Direito”.
AUTOS Nº 2009.0006.2006-2/0
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: JARDELINA DE CASTRO ROCHA
ADVOGADO: RAIMUNDO JOSE MARINHO NETO, OAB/TO 3723
REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SENTENÇA: “Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos conta, afasto a preliminar de prescrição sustentada pelo Estado
do Tocantins e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Por conseqüência, extingo o feito nos
termos do artigo 269, I do CPC. Em razão da sucumbência condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários de sucumbência que, nos termos do art. 20 § 4º do CPC arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais). A execução
dessas verbas fica suspensa nos termos da Lei nº 1060/50, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em
julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre. Intime-se. Palmas, 28 de outubro de
2014. Flávia Afini Bovo. Juíza de Direito.”
Juizado Especial Cível
PORTARIA Nº 003/2014
O Excelentíssimo Senhor MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da
Comarca de Palmas, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e na forma da Lei etc...
CONSIDERANDO que está sendo realizado um mutirão de audiências Unas nesta Vara entre os dias 24 e 28 de
novembro de 2014;
CONSIDERANDO que durante este período o cumprimento de atos judiciais pela serventia ficou prejudicado diante da
necessidade de se prestar apoio aos demais magistrados que atuaram no mutirão, conforme Portarias nº s 4075 e 4148/2014 da
Presidência do TJ/TO.
CONSIDERANDO que a serventia encontra-se hoje com duas Servidoras para cumprir todos os atos judiciais até o
recesso natalino;
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR que o cartório permaneça fechado para expediente exclusivamente interno no período das 08 às
11 horas, nos dias 01 a 19 de dezembro do corrente;
Art. 2º. O expediente ocorrerá normalmente no período vespertino.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Encaminhe-se cópia para publicação no Diário da Justiça, para a Diretoria do Foro
de Palmas.
DADA E PASSADA nesta cidade e Comarca de Palmas-TO, aos vinte e oito (28) dias do mês de Novembro (11) do ano
de dois mil e quatorze (2014).
MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI
JUIZ DE DIREITO
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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PARAÍSO
Juizado Especial Cível e Criminal
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
Autos nº 1.202/03/02 / EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE: EUGÊNIO MACIEL BATISTA SANTOS
ADVOGADO: Dr. José Pedro da Silva – OAB-TO 468
EXECUTADO (A): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIBEIRO LTDA
ATO ORDINATÓRIO: “Intimo as partes e advogados dos autos supracitado para que fiquem cientes de que o processo em
epígrafe foi digitalizado e inserido no SISTEMA E-PROC/TJTO, nos termos da Instrução Normativa 7/2012, sob 500004712.2003.827.2731 , sendo que sua tramitação será exclusivamente por essa forma e que o físico será arquivado e não poderá
ser movimentado. Paraíso do Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014.(ass) Bethânia Alves B. C. Araújo – Técnica Judiciária.”
Autos nº 632/02 / INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: EUGÊNIO MACIEL BATISTA SANTOS
ADVOGADO: Dr. José Pedro da Silva – OAB-TO 468
EXECUTADO (A): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIBEIRO LTDA
ATO ORDINATÓRIO: “Intimo as partes e advogados dos autos supracitado para que fiquem cientes de que o processo em
epígrafe foi digitalizado e inserido no SISTEMA E-PROC/TJTO, nos termos da Instrução Normativa 7/2012, sob 500006130.2002.827.2731 , sendo que sua tramitação será exclusivamente por essa forma e que o físico será arquivado e não poderá
ser movimentado. Paraíso do Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014.(ass) Bethânia Alves B. C. Araújo – Técnica Judiciária.”
Autos nº 2012.0004.0211-1 – AÇÃO: INDENIZAÇÃO
Requerente: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA
Defensora Pública: Dra. Pollyana Lopes Assunção
Requerido: FABIO BUENO DE MORAES
ATO ORDINATÓRIO: “Intimo as partes e advogados dos autos supracitado para que fiquem cientes de que o processo em
epígrafe foi digitalizado e inserido no SISTEMA E-PROC/TJTO, nos termos da Instrução Normativa 7/2012, sob nº 500224944.2012.827.2731, sendo que sua tramitação será exclusivamente por essa forma e que o físico será arquivado e não poderá ser
movimentado. Paraíso do Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014.(as) Gisele da Conceição Sousa – Técnica Judiciária.
Autos nº 2.030/06 / EXECUÇÃO
EXEQUENTE: SÉRGIO LUIZ MANTOVANI
ADVOGADO: Dr. João Inácio Neiva – OAB-TO 854B
EXECUTADO (A): CORRENTÃO GOIANO – MATINEZ & RUIZ LTDA
ATO ORDINATÓRIO: “Intimo as partes e advogados dos autos supracitado para que fiquem cientes de que o processo em
epígrafe foi digitalizado e inserido no SISTEMA E-PROC/TJTO, nos termos da Instrução Normativa 7/2012, sob 500011384.2006.827.2731 , sendo que sua tramitação será exclusivamente por essa forma e que o físico será arquivado e não poderá
ser movimentado. Paraíso do Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014.(ass) Bethânia Alves B. C. Araújo – Técnica Judiciária.”
Autos nº 2011.0000.3272-3 – AÇÃO: INDENIZAÇÃO
Requerente: MANOEL BARTOLOMEU DA SILVA BANDEIRA
Advogado: Dr. Whillam Maciel Bastos OAB/TO 4340
Requerido: PAULO ROBERTO MENTA BERNARDES
ATO ORDINATÓRIO: “Intimo as partes e advogados dos autos supracitado para que fiquem cientes de que o processo em
epígrafe foi digitalizado e inserido no SISTEMA E-PROC/TJTO, nos termos da Instrução Normativa 7/2012, sob nº 500060418.2011.827.2731, sendo que sua tramitação será exclusivamente por essa forma e que o físico será arquivado e não poderá ser
movimentado. Paraíso do Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014.(as) Gisele da Conceição Sousa – Técnica Judiciária.
Autos nº 2008.0000.3513-7 – AÇÃO: INDENIZAÇÃO
Requerente: DANIEL CARDOSO DOS SANTOS
Advogada: Dra. Jakeline de Morais e Oliveira OAB/TO 1634
Requerido: VIVO PARTICIPAÇÕES S/A
ATO ORDINATÓRIO: “Intimo as partes e advogados dos autos supracitado para que fiquem cientes de que o processo em
epígrafe foi digitalizado e inserido no SISTEMA E-PROC/TJTO, nos termos da Instrução Normativa 7/2012, sob nº 5000209-
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
79
31.2008.827.2731, sendo que sua tramitação será exclusivamente por essa forma e que o físico será arquivado e não poderá ser
movimentado. Paraíso do Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014.(as) Gisele da Conceição Sousa – Técnica Judiciária.
Autos nº 2012.0000.3907-6 – AÇÃO: COBRANÇA
Requerente: VALDEMAR MOREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. Sérgio Barros de Souza OAB/TO 748
Requerido: GILMAR MENDES FERREIRA
ATO ORDINATÓRIO: “Intimo as partes e advogados dos autos supracitado para que fiquem cientes de que o processo em
epígrafe foi digitalizado e inserido no SISTEMA E-PROC/TJTO, nos termos da Instrução Normativa 7/2012, sob nº 500224689.2012.827.2731, sendo que sua tramitação será exclusivamente por essa forma e que o físico será arquivado e não poderá ser
movimentado. Paraíso do Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014.(as) Gisele da Conceição Sousa – Técnica Judiciária."
Autos nº 2011.0000.3446-7 / EXECUÇÃO
EXEQUENTE: PAULO HOSTERNO CARVALHO ANTUNES
ADVOGADO: Dr. Sérgio Barros de Souza – OAB-TO 748
EXECUTADO (A): BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO R INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: Dr. Giancarlo João Fernandes – OAB-MT 14140A
ATO ORDINATÓRIO: “Intimo as partes e advogados dos autos supracitado para que fiquem cientes de que o processo em
epígrafe foi digitalizado e inserido no SISTEMA E-PROC/TJTO, nos termos da Instrução Normativa 7/2012, sob 500061462.2011.827.2731 , sendo que sua tramitação será exclusivamente por essa forma e que o físico será arquivado e não poderá
ser movimentado. Paraíso do Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014.(ass) Bethânia Alves B. C. Araújo – Técnica Judiciária.”
Autos nº 2012.0005.1674-5 – AÇÃO: COBRANÇA
Requerente: VILA AMERICA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado: Dr. Sérgio Barros de Souza OAB/TO 748
Requerido: GEORGENES ALVES SILVA
ATO ORDINATÓRIO: “Intimo as partes e advogados dos autos supracitado para que fiquem cientes de que o processo em
epígrafe foi digitalizado e inserido no SISTEMA E-PROC/TJTO, nos termos da Instrução Normativa 7/2012, sob nº 500224082.2012.827.2731, sendo que sua tramitação será exclusivamente por essa forma e que o físico será arquivado e não poderá ser
movimentado. Paraíso do Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014.(as) Gisele da Conceição Sousa – Técnica Judiciária."
Autos nº 2010.0000.2583-4 / EXECUÇÃO
EXEQUENTE: J B IMÓVEIS
ADVOGADO: Dr. Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro – OAB-TO 25497 e Dr. Rogerio Augusto Magno de Macedo Mendonça –
OAB-TO 4087B
EXECUTADO (A): CENTRO EDUCACIONAL GIRA CÉU
ATO ORDINATÓRIO: “Intimo as partes e advogados dos autos supracitado para que fiquem cientes de que o processo em
epígrafe foi digitalizado e inserido no SISTEMA E-PROC/TJTO, nos termos da Instrução Normativa 7/2012, sob 500039753.2010.827.2731 , sendo que sua tramitação será exclusivamente por essa forma e que o físico será arquivado e não poderá
ser movimentado. Paraíso do Tocantins/TO, 28 de novembro de 2014.(ass) Bethânia Alves B. C. Araújo – Técnica Judiciária.”
PEDRO AFONSO
1ª Escrivania Cível
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº2012.0002.5049-4/0– EPROC Nº5000775-32.2012.827.2733
AÇÃO- ORDINÁRIA
Requerente: SÉRGIO JOSÉ SANTOS
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO-OAB-TO-906
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado: ADWARDYS BARROS VINHAL-OAB-TO-2541
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000775-32.2012.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº2007.0006.6803-4/0– EPROC Nº5000072-77.2007.827.2733
AÇÃO- USUCAPIÃO
Requerente: FRANCISCO DE ASSIS VELOSO DE OLIVEIRA
Advogado: HELDER BARBOSA NEVES-OAB-TO-4916
Requerido: AZAEL DE MAGALHAES RODRIGUES
Advogado: ADWARDYS BARROS VINHAL-OAB-TO-2541
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000072-77.2007.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº2010.0006.3333-8/0– EPROC Nº5000161-95.2010.827.2733
AÇÃO- REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
Requerente: EDIMAR MACEDO PINHEIRO
Advogado: SANDRO ROBERTO DE CAMPOS-OAB-TO-3145
Advogado: PABLO ROBERTO SCHINEIDER-OAB-TO-4497
Requerido: RIVADAL LEAL FEITOSA
Advogado: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS –OAB-TO-3138
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000161-95.2010.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº2011.0002.9123-0 /0– EPROC Nº5000215-27.2011.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Requerente: BANCO DA AMAZÔNIA S.A
Advogado: ELAINE AYRES BARROS-OAB-TO-2402
Requerido: CEREALISTA BOM JESUS LTDA
Advogado: NEVAN PEREIRA DA COSTA FILHO-OAB-TO-5281
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000215-27.2011.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0012.4702-2/0– EPROC N5000217-94.2011.827.2733
AÇÃO- CIVIL REPARAÇÃO DE DANOS
Requerente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA -TO
Advogado: LILIAN ABI-JAUDI BRANDÃO-OAB-TO-1824
Requerido: AGNALDO SOARES BOTELHO
Advogado: PAULO ROBERTO RIZUENHO-OAB-TO-1337-A
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000217-94.2011.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº2006.0000.3588-2/0– EPROC Nº50000058-30.2006.827.2733
AÇÃO- CAUTELAR INCIDENTAL
Requerente: PEDRO LUIZ FORGIARINE
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
81
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO-OAB-TO-906
Requerido: CONCESSIONÁRIA NACIONAL SUZUKI MOTORES LTDA
Advogado: VALÉRIA BAGNATORI DENARDI-OAB-SP-201.516
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000058-30.2006.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº2008.0000.7587-2/0– EPROC Nº5000071-58.2008.827.2733
AÇÃO- REPARAÇÃO DE DANOS
Requerente: PEDRO LUIZ FORGIARINE
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO-OAB-TO-906
Requerido: CONCESSIONÁRIA NACIONAL SUZUKI MOTORES LTDA
Advogado: VALÉRIA BAGNATORI DENARDI-OAB-SP-201.516
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000071-58.2008.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº2008.0006.6678-1/0– EPROC Nº5000073-28.2008.827.2733
AÇÃO- EMBARGOS Á EXECUÇÃO
Requerente: HANDERSON DENILSON BIHAIN
Advogado: AITON ARIAS-OAB-TO-1836
Requerido: BANCO DA AMAZONIA S.A.(SEDE-BELÉM-PA)
Advogado: FERNANDA RAMOS RUIZ-OAB-TO-1965
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000073-28.2008.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0001.0047-8/0– EPROC Nº 5000227-41.2011.827.2733
AÇÃO- SUMÁRIA
Requerente: JARDEL KLEBER TAVARES QUEIROZ
Advogado: SANDRO ROBERTO DE CAMPOS-OAB-TO-3145
Requerido: TRANSCENTENÁRIO TRANSPORTES TURISMO LTDA,
Requerido: GIANCARLOS DE CARVALHO
Requerido: BUNGE ALIMENTOS S.A
Advogado: FERNANDO HENRIQUE RAMOS ZANETTI-OAB-SP-123.433
Advogado: ALESSANDRA SOARES FERREIRA ALVES-OAB-SP-155.992
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000227-41.2011.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2006.0008.4422-5/0– EPROC Nº5000061-82.2006.827.2733
AÇÃO- REVISÃO CONTRATUAL
Requerente: SEBASTIÃO ANTONIO DINIZ NOGUEIRA
Requerente: ANTONIO ALEXADRE BIZÃO
Advogado: CARLOS ALEXANDRE DE PAIVA JACINTO-OAB-TO-2006-A
Advogado: ELTON VALDIR SCHMITZ –OAB-TO-4364
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
82
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Requerido:DANCO DO BRASIL S/A
Requerido:JAPAN INTERNACIONAL COOPERATION AGENCY
RequeridoCAMPANHA DE PROMOÇÃO AGRICOLA
Requerido: EDSON MARTINS AURIEMA JUNIOR
Advogado:
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000061-82.2006.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2009.0010.1227-9/0– EPROC Nº5000108-51.2009.827.2733
AÇÃO-EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Requerente: CARLA ROSÂNGELA DE CARVALHO OLIVEIRA
Advogado: CARLOS ALEXANDRE DE PAIVA JACINTO-OAB-TO-2006-A
Requerido: SEBASTIÃO ANTONIO DE CARVALHO
Requerido: EDSON MARTINS AURIEMA JUNIOR
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO-OAB-TO-906
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000108-51.2009.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2012.0004.0083-6/0– EPROC Nº5000769-25.2012.827.2733
AÇÃO-COMINATÓRIA
Requerente: SAMARA LACERDA SAMPAIO
Advogado: FELIPE LOPES BARBOZA CURY-OAB-DP-9082905
Requerido: MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO
Requerido: JULIA MARIA HERLING CAVALINI
Advogado:
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000769-25.2012.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2012.0002.3193-7/0– EPROC Nº5000770-10.2012.827.2733
AÇÃO- IMISSÃO DE POSSE
Requerente: PEDRO AFONSO AÇÚCAR E BIOENERGIA S.A
Advogado: AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA-OAB-GO-23526
Requerido: MANOEL ALBINO COELHO DE MIRANDA
Requerido: ALESSANDRO MARIN
Advogado:
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000770-10.2012.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2010.0012.1234-4/0– EPROC Nº5000163-65.2010.827.2733
AÇÃO- MONITORIA
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
83
Advogado: PAULA RODRIGUES DA SILVA-OAB-TO-4573-A
Requerido: NEUZA CARMEM GIACOMINI STOCKMANNS
Requerido: MÁRCIO JOSÉ STOCKMANNS
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO-OAB-TO-906
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000163-65.2010.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2006.0010.0678-9/0– EPROC Nº500059-15.2006.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA
Requerente: ANTONIO TEIXEIRA DE MORAIS
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO-OAB-TO-906
Advogado: ELTON VALDIR SCHMITZ-OAB-TO-4364
Requerido: JOÃO ANTONIO RIBEIRO
Advogado:LUCAS MARTINS PEREIRA-OAB-TO-1732
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 500059-15.2006.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº2009.0004.2211-2 /0– EPROC Nº5000104-14.2009.827.2733
AÇÃO- DECLARATÓRIA DE NULIDADE
Requerente: DENISE SOARES DUARTE DE LIMA E SILVA
Requerente:LUIZ ALVINO DUARTE DE LIMA E SILVA
Advogado: PRISCILA COSTA MARTINS-OAB-TO-4.413-A
Requerido: SEBASTIÃO JOSÉ DE CARVALHO
Requerido: BANCO DO BRASILS.A
Advogado:SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE-OAB-TO-4.247-A
Requerido: EDSON MARTIN AURIEMA JUNIOR
Requerido: RIO TURIA SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Advogado:SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE-OAB-TO-4.247-A
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000104-14.2009.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2010.0003.1496-8 /0– EPROC Nº5000148-96.2010.827.2733
AÇÃO- REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Requerente: ESTADO DO TOCANTINS
Advogado:
Requerido: ANTONIO LIMA DA SILVA
Advogado:
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000148-96.2010.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
84
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2007.0005.3308-2/0– EPROC Nº5000066-70.2007.827.2733
AÇÃO-EXECUÇÃO FISCAL
Requerente: UNIÃO
Advogado:
Requerido: SEBASTIÃO JOSÉ DE CARVALHO
Advogado:
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000066-70.2007.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2008.0002.6948-0/0– EPROC Nº5000069-88.2008.827.2733
AÇÃO-EXECUÇÃO FISCAL
Requerente: UNIÃO
Advogado:
Requerido: VANECI MARTINS DA COSTA
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO-OAB-TO-906
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000069-88.2008.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2012.0001.1888-0/0– EPROC Nº5000772-77.2012.827.2733
AÇÃO- ORDINARIA
Requerente: RAFELS ARRUDA TOFOLI
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO-OAB-TO-906
Advogado: ELTON VALDIR SCHMITZ-OAB-TO-4364
Requerido: ESTADO DO TOCANTINS
Advogado
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000772-77.2012.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2012.0004.7591-7/0– EPROC Nº5000765-85.2012.827.2733
AÇÃO- BUSCA E APREENSÃO
Requerente: BANCO FIDIS S/A IVECO CAPITAL
Advogado: MARILIA RIBEIRO TABORDA-OAB-TO-4.764-A
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO-OAB-TO-906
Advogado: ELTON VALDIR SCHMITZ-OAB-TO-4364
Requerido: DANIELCERINEU DA SILVA
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO-OAB-TO-906
Advogado: ELTON VALDIR SCHMITZ-OAB-TO-4364
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000765-85.2012.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
85
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0012.2052-3/0– EPROC Nº5000213-57.2011.827.2733
AÇÃO- ORDINARIA
Requerente: DANIELCERINEU DA SILVA
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO-OAB-TO-906
Advogado: ELTON VALDIR SCHMITZ-OAB-TO-4364
Requerido: BANCO FIDIS S/A IVECO CAPITAL
Advogado: MARILIA RIBEIRO TABORDA-OAB-TO-4.764-A
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 50002013-57.2011.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0003.5205-1/0– EPROC Nº 5000208-35.2011.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO
Requerente: JORGELI LUIS SCARTON
Advogado: ANDRES CATON KOPPER DELGADO-OAB-TO-2471
Requerido: ANTONIO TEIXEIRA DE MORAES
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO-OAB-TO-906
Advogado: ELTON VALDIR SCHMITZ-OAB-TO-4364
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000208-35.2011.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0011.1411-1/0– EPROC Nº5000209-20.2011.827.2733
AÇÃO- EMBARGOS Á EXECUÇÃO
Requerente: ANTONIO TEIXEIRA DE MORAES
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO-OAB-TO-906
Advogado:ELTON VALDIR SCHMITZ-OAB-TO-4364
Requerido: JORGELI LUIS SCARTON
Advogado: ANDRES CATON KOPPER DELGADO-OAB-TO-2471
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000209-20.2011.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2008.0008.8211-5/0– EPROC Nº5000065-51.2008.827.2733
AÇÃO- BUSCA E APREENSÃO
Requerente: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A
Advogado: MARINÓLIA DIAS DOS REIS-OAB-TO-1597
Requerido: FRANCISCO DE FATIMA MIRANDA DOS SANTOS
Advogado: LUIZ MARQUES DIAS NETO-OAB-PR-43.408
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000065-51.2008.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
86
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2012.0004.3452-8/0– EPROC Nº5000763-18.2012.827.2733
AÇÃO- BUSCA E APREENSÃO
Requerente: BV FINANCEIRA-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado:
Requerido: CLAUDIO ANDRÉ LONDERO
Advogado: ELTON VALDIR SCHMITZ-OAB-TO-4364
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000753-18.2012.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0011.7851-9/0– EPROC Nº5000206-65.2011.827.2733
AÇÃO- REVISÃO CONTRATUAL
Requerente: CLAUDIO ANDRÉ LONDERO
Advogado: ELTON VALDIR SCHMITZ-OAB-TO-4364
Requerido: BV FINANCEIRA-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado:
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000206-65.2011.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2006.0005.6310-2 /0– EPROC Nº5000053-08.2006.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Requerente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado:
Requerido: PEDRO MARIANO DOS SANTOS FILHO
Advogado:
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000053-08.2006.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2006.0009.1593-9/0– EPROC Nº5000052-23.2006.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Requerente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado:
Requerido: PEDRO MARIANO DOS SANTOS FILHO
Advogado:
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número5000052-23.2006.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2006.0009.1592-0/0– EPROC Nº5000054-90.2006.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Requerente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
Advogado:
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
87
Requerido: PEDRO MARIANO DOS SANTOS FILHO
Advogado:
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000054-90.2006.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2010.0007.0297-6/0– EPROC Nº5000153-21.2010.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO
Requerente: BANCO DA AMAZONIA S/A
Advogado: MAURICIO CORDENONZI-OAB-TO-2223-B
Requerido: ANTONIO GONZAGA
Requerido: ANTONIO GONZAGA FILHO
Requerido:LUIZ GONZAGA NETO
Advogado: ISAÍAS GRASEL ROSMAN-OAB-TO-2335-A
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000153-21.2010.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0009.9635-8/0– EPROC Nº5000199-73.2011.827.2733
AÇÃO- EMBARGOS Á EXECUÇÃO
Requerente: ANTONIO GONZAGA
Requerente:ANTONIO GONZAGA FILHO
Requerente: LUIZ GONZAGA FILHO
Advogado: ISAÍAS GRASEL ROSMAN-OAB-TO-2335-A
Requerido: BANCO DA AMAZONIAS/A
Advogado: MAURICIO CORDENONZI-OAB-TO-2223-B
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número500199-73.2011.827.2733, ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
INTIMAÇÃO AO(S) IMPETRANTE(S) E SEU(S) ADVOGADO(A)(S)
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº2008.0004.8457-8 /0– EPROC Nº5000070-73.2008.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO
Requerente: BANCO DA AMAZONIA S.A.(SEDE-BELÉM-PA)
Advogado: FERNANDA RAMOS RUIZ-OAB-TO-1965
Requerido: HANDERSON DENILSON BIHAIN
Advogado: AITON ARIAS-OAB-TO-1836
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000070-73.2008.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2010.0006.5769-5/0 –FAMILIA
AÇÃO- Execução de Alimentos
Exeqüente:Vitoria Gama dos Santos,Rep. Por Maria Benta Gama de Sousa
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
88
Rep.Jurídico- 576-TO-MARIA NERES NOGUEIRA BARBOSA
Executado: Vando Martins dos Santos
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000160.13.2010.827.2733 ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.v
AUTOS N°: 2011.0006.3142-2/0 - PROCESSO DIGITALIZADO E INSERIDO NO E-PROC - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Ação: Indenização por danos morais
Requerente: Arlene Andreoli
Advogado: Carlos Alberto Dias Noleto – OAB/TO 906
Requerido (a): Francejames Carvalho Lustosa
Advogados: Katia Botelho Azevedo - OAB/TO 4364
Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas acerca da transformação dos autos acima identificados para meio
eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua digitalização e inserção no eproc/tjto, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000232-63.2011.827.2733 . Ficam também intimadas de que após essa
publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no s-proc com a fase “baixa por digitalização”. Advertência: é
obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eproc/tjto, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.
AUTOS N°: 2006.0004.4842-7/0- PROCESSO DIGITALIZADO E INSERIDO NO E-PROC - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Ação: Ordinária de Cobrança
Requerente: Vanderleia Brito Lima
Advogado: Defensor Público
Requerido (a): Ubiratan Cantuares Aguiar
Advogados: Carlos Alberto Dias Noleto – OAB/TO 906
Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas acerca da transformação dos autos acima identificados para meio
eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua digitalização e inserção no eproc/tjto, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000060-97.2006.827.2733 . Ficam também intimadas de que após essa
publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no s-proc com a fase “baixa por digitalização”. Advertência: é
obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eproc/tjto, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.
AUTOS N°: 2008.0004.4677-3/0 - PROCESSO DIGITALIZADO E INSERIDO NO E-PROC - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Ação: Reclamação
Requerente: Sonora Auto Peças Ltda, na pessoa de seu rep. legal, Fernando Grandin
Advogado: Raimundo Ferreira dos Santos – OAB/TO 3138
Requerido (a): Vanucia dos Santos de Sousa
Advogados: S/Advogado
Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas acerca da transformação dos autos acima identificados para meio
eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua digitalização e inserção no eproc/tjto, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000068-06.2008.827.2733 . Ficam também intimadas de que após essa
publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no s-proc com a fase “baixa por digitalização”. Advertência: é
obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no eproc/tjto, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2006.0005.2252-0/0 –FAMILIA
AÇÃO- Responsabilidade Cível
Requerente:Paulo Ricardo Vieira Santos
Rep.Jurídico-DP9082905-Felipe Lopes Barboza Cury
Requerido:Dianilton Ferreira Costa
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000040.09.2006.827.2733 ficam também
intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase ―baixa
por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v.v
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
89
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2008.0001.8517-3/0 –FAMILIA
AÇÃO- Interdição
Requerente:Jucileide Barbosa dos Santos
Rep.Jurídico-DP9082905-Felipe Lopes Barboza Cury
Requerido:Antonio dos Reis Barbosa dos Santos
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000132.45.2010.827.2733 e
CHAVE:478555425214 ficam também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo
baixado no S-PROC com a fase ―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados
que queiram enviar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º
da lei 11.419/2006.
Família, Infância, Juventude e Civel
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S)
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2008.0011.2259-9/0 – EPROC Nº 5000076-80.2008.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Procuradora: Katia Botelho Azecedo – OAB-TO 3950
Executado: APRIGIO SOUSA MACEDO
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000076-80.2008.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0006.7899-2/0 – EPROC Nº 5000218-26.2011.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Procuradora: Kátia Botelho Azevedo – OAB-TO 3950
Executado: DOMINGAS GOMES CARVALHO
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000218-26.2011.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0008.0038-0/0 – EPROC Nº 5000229-11.2011.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Procuradora: Kátia Botelho Azevedo – OAB-TO 3950
Executado: AFONSO CELSO SILVEIRA
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000229-30.2011.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0007.9934-0/0 – EPROC Nº 5000230-93.2011.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Procuradora: Kátia Botelho Azevedo – OAB-TO 3950
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
90
Executado: ANTÔNIO LUIZ GOMES DA SILVA
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000230-93.2011.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0007.8761-9/0 – EPROC Nº 5000222-19.2011.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Procuradora: Katia Botelho Azecedo – OAB-TO 3950
Executado: ANTENOR RIBEIRO DE SOUZA
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000222-19.2011.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0006.7974-3/0 – EPROC Nº 5000221-34.2011.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Procuradora: Katia Botelho Azecedo – OAB-TO 3950
Executado: DEUSIMAR CAVALCANTE MILHOMENS
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000221-34.2011.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0006.7920-4/0 – EPROC Nº 5000220-49.2011.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Procuradora: Katia Botelho Azecedo – OAB-TO 3950
Executado: DEUSIMAR CAVALCANTE MILHOMENS
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000220-49.2011.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0007.4361-1/0 – EPROC Nº 5000219-64.2011.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Procuradora: Peterson Lima Ferreira – OAB-TO 5485
Executado: JOÃO TAVARES DE LIRA FILHO
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000219-64.2011.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
91
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0006.7845-3/0 – EPROC Nº 5000226-56.2011.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Procuradora: Kátia Botelho Azevedo – OAB-TO 3950
Executado: CELIO DE OLIVEIRA
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000226-56.2011.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0006.7977-8/0 – EPROC Nº 5000223-04.2011.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Procuradora: Kátia Botelho Azevedo – OAB-TO 3950
Executado: DIDACIO COELHO DA SILVA
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000223-04.2011.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.v
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0008.1256-7 – EPROC Nº 5000218-79.2011.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: UNIÃO – FAZENDA NACIONAL
Procurador: Ailton Labossiere Villela
Executado: ADELITE CARVALHO NUNES
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000218-79.2011.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006v.
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2012.0005.5009-9/0 – EPROC Nº 5000768-40.2012.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: UNIÃO – FAZENDA NACIONAL
Procurador: Ailton Labossiere Villela
Executado: AGRÍCOLA ENTRE RIOS LTDA.
Executado: SEBASTIÃO JOSÉ DE CARVALHO
Executado: ANTÔNIO MACHADO FERNANDES
Advogado: DR. Carlos Alberto Dias Noleto – OAB-TO - 906
Executado: EDSON MARTINS AURIEMA JUNIOR
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000768-40.2012.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.V.v
DIGITALIZAÇÃO
AUTOS Nº 2011.0008.1265-6/0 – EPROC Nº 5000210-05.2011.827.2733
AÇÃO- EXECUÇÃO FISCAL
Exequente: UNIÃO – FAZENDA NACIONAL
Procurador: Ailton Labossiere Villela
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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Executado: AGRÍCOLA ENTRE RIOS LTDA.
Executado: SEBASTIÃO JOSÉ DE CARVALHO
Executado: ANTÔNIO MACHADO FERNANDES
Advogado: DR. Carlos Alberto Dias Noleto – OAB-TO - 906
Executado: EDSON MARTINS AURIEMA JUNIOR
DIGITALIZAÇÃO-INTIMAÇÃO - Ficam as partes através de seus procuradores, intimadas da transformação dos autos acima
identificados para meio eletrônico e que sua tramitação será exclusivamente por essa forma, tendo sido realizada a sua
digitalização e inserção no E-PROC/TJTO, módulo 1º grau, onde recebeu o número 5000210-05.2011.827.2733, ficam
também intimadas de que após essa publicação o processo físico será arquivado, sendo baixado no S-PROC com a fase
―baixa por digitalização‖. ADVERTÊNCIA: é obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram enviar petições e
recursos ou praticar atos processuais em geral no E-PROC/TJTO, nos moldes do art. 2º da lei 11.419/2006.V.
PORTO NACIONAL
2ª Vara Cível
DECISÃO
AUTOS: 2011.0004.0330 – AÇÃO EXECUÇÃO FORÇADA
Requerente: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
Advogado: FERNANDA RAMOS RUIZ OAB/TO 1965
Requerido: ODILON SANTANA DE JESUS
Advogado: ADOILTON JOSE ERNESTO DE SOUZA OAB/TO 1763
DESCISÃO: “Visto etc. As partes são capazes e encontra-se representadas por seus advogados. Com fundamento no art. 269,
incisos III e V, homologo o acordo celebrado nas folhas 175/178 para que surtam os efeitos legais buscados. Á contadoria para
cálculo das custas finais. Após, intime-se o requerido para recolhê-las conforme termo de acordo. Com o trânsito em julgado e
com as devidas baixas, arquivem-se. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz de Direito”.
AUTOS: 2011.0004.0329-2 – AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Requerente: ODILON SANTANA DE JESUS
Advogado: ADOILTON JOSÉ ERNESTO DE SOUZA OAB/TO 1763
Requerido: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
Advogado: FERNANDA RAMOS RUIZ OAB/TO 1965
DESCISÃO: “Visto etc. As partes são capazes e encontra-se representadas por seus advogados. Com fundamento no art. 269,
incisos III e V, homologo o acordo celebrado nas folhas 175/178 dos autos nº 2011.0004.0330-6 para que surtam os efeitos
legais buscados. Á contadoria para cálculo das custas finais. Após, intime-se o requerido para recolhê-las conforme termo de
acordo. Com o trânsito em julgado e com as devidas baixas, arquivem-se. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz de Direito”.
AUTOS: 2012.0002.7483-0 – AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Requerente: QUIDJOFRE SOARES DA SILVA
Advogado: ANTONIO HONORATO GOMES OAB/TO 3393
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES OAB/MS 6171 E THIAGO NORONHA BENEDITO OAB/MS 11.127
DESCISÃO: “Visto etc. As partes são capazes e encontra-se representadas por seus advogados. Com fundamento no art. 269,
incisos III e V, homologo o acordo celebrado nas folhas 117 para que surtam os efeitos legais buscados. Á contadoria para
cálculo das custas finais. Após, intime-se o autor para recolhê-las. Com o trânsito em julgado e com as devidas baixas, arquivemse. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz de Direito”.
AUTOS: 2010.0011.6279-7 – AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Requerente: RAIMUNDO NONATO COELHO DE FRANÇA
Advogado: ANTONIO HONORATO GOMES OAB/TO 3393
Requerido: BANCO FINASA BMC S.A
Advogado: PATRICIA PONTAROLI JANSEN OAB/PR E CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPE OAB/TO 4258
DESCISÃO: “Visto etc. As partes são capazes e encontra-se representadas por seus advogados. Com fundamento no art. 269,
incisos III e V, homologo o acordo celebrado nas folhas 189/191 para que surtam os efeitos legais buscados. Com o pagamento
e ocorrendo o trânsito em julgado e com as devidas baixas, arquivem-se. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz de Direito”.
AUTOS: 2008.0003.5983-8 – AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado: NÚBIA C. MOREIRA OAB/TO 4311
Requerido: RAQUEL DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO
DESCISÃO: “Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado à fl. 145. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz de Direito”.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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DESPACHO
AUTOS: 2011.0004.0328 – AÇÃO EMBARGOS DE TERCEIROS
Embargante: MARIA DE FATIMA PIMENTA DOS SANTOS
Advogado: ADOILTON JOSE ERNESTO DE SOUZA OAB/TO 1763
Requerido: BANCO DA AMAZÔNIA S/A
Advogado: ELAINE AYRES BARROS OAB/TO 2402 E JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM OAB/TO 2943
DESPACHO: “Traga aos autos o termo do acordo firmado entre as partes para conhecimento. Intime-se. JOSÉ MARIA LIMA,
Juiz de Direito”.
SENTENÇA
AUTOS: 2007.0005.2543-8 – AÇÃO EXECUÇÃO FORÇADA
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado: OSMARINO JOSE DE MELOOAB/TO 779-B E WELVES KONDER ALMEIDA RIBEIRO OAB/TO 4950
Requerido: ADILSON DA SILVA MOTA
SENTENÇA: “Posto isto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, III e seu parágrafo 1º, c.c. o
art. 598, ambos do Código de Processo Cível. Custas pelo exeqüente. Com o trânsito em julgado e, com o recolhimento das
custas devidas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos . P.R.I. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz de Direito”.
AUTOS: 2012.0002.3160-0 – AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
Requerente: BV FINANCIERA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: LUISA PAIVA SANCHES OAB/GO 38.593
Requerido: JONAS NVES DA SILVA BRITO
SENTENÇA: “Posto isto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de
Processo Cível. Custas pelo requerente. Cumpra-se. P.R.I. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz de Direito”.
AUTOS: 2010.0001.1675-9 – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Requerente: GENEROSA FERREIRA LIMA
Advogado: AIMEE LISBOA DE CARVALHO OAB/TO 1842
Requerido: IGEPREV – INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
SENTENÇA: “Posto isto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, III e seu parágrafo 1º, do
Código de Processo Cível, com redação dada pela lei nº 11.232/05. Sem custas nem honorários. P.R.I. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz
de Direito”.
AUTOS: 2010.0002.6740-4 – AÇÃO BUSCA E APREEENSÃO
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado: FABRICIO GOMES OAB/TO 3350
Requerido: LUCIANO PEREIRA DE CARVALHO
SENTENÇA: “Posto isto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, III e seu parágrafo 1º, do
Código de Processo Cível, com redação dada pela lei nº 11.232/05. Custas pelo requerente. P.R.I. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz de
Direito”.
AUTOS: 2011.0004.0971-1 – AÇÃO DEPÓSITO
Requerente: BANCO BRADESCO - FINAME
Advogado: FABIANO FERRARI LENCI OAB/TO 3109-A
Requerido: EURÍPEDES VEIRA ALMEIDA
SENTENÇA: “Posto isto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, III e seu parágrafo 1º, do
Código de Processo Cível, com redação dada pela lei nº 11.232/05. Custas pelo requerente. P.R.I. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz de
Direito”.
AUTOS: 2011.0009.9784-2 – AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado: ALEXANDRE IUNES MACHADO OAB/TO 4110-A E WILKER BAUHER VIEIRA LOPES OAB/GO 29.320
Requerido: VINICIUS WELKER MACEDO VALENTIN
SENTENÇA: “Posto isto e, por tudo mais que se extrai dos autos, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, III
e seu parágrafo 1º, do Código de Processo Cível, em face da transação ocorrida entre as partes e noticiada nos autos. Custas
pelo requerente. Com o transito e julgado, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. P.R.I. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz de Direito”.
AUTOS: 2011.0004.0971-1 – AÇÃO DEPÓSITO
Requerente: BANCO BRADESCO - FINAME
Advogado: FABIANO FERRARI LENCI OAB/TO 3109-A
Requerido: EURÍPEDES VEIRA ALMEIDA
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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SENTENÇA: “Posto isto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, III e seu parágrafo 1º, do
Código de Processo Cível, com redação dada pela lei nº 11.232/05. Custas pelo requerente. P.R.I. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz de
Direito”.
AUTOS: 2010.0001.5075-2 – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO
Requerente: HERBERT AYRES SARDINHA
Advogado: ANTONIO HONORATO GOMES OAB/TO 3393
Requerido: BV FINANCIERA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: CELSO MARCON OAB/TO 4009
SENTENÇA: “Posto isto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de
Processo Cível. Custas pelo requerente. Cumpra-se. P.R.I. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz de Direito”.
AUTOS: 2009.0009.5067-4 – AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado: JOSÉ MARTINS OAB/SP 84.314 E FABRICIO GOMES OAB/TO 3350
Requerido: JOANICE NUNES FERREIRA
SENTENÇA: “Posto isto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, III e seu parágrafo 1º, do
Código de Processo Cível, com redação dada pela lei nº 11.232/05. Custas pelo requerente. P.R.I. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz de
Direito”.
AUTOS: 2007.0003.3787-9 – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Requerente: LIDIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI OAB/TO 4679A
Requerido: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
SENTENÇA: “Posto isto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de
Processo Cível. Sem custas nem honorários. Cumpra-se. P.R.I. JOSÉ MARIA LIMA, Juiz de Direito”.
ÀS PARTES E AO(S) ADVOGADO(S)
AUTOS: 2011.0004.4732-0 – Execução Fiscal
Requerente: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins
Advogado: Maria do Carmo Cota OAB/TO 239
Requerido: Leonardo Ioshida de Oliveira – Drogaria Reypharma
ATO PROCESSUAL: Ficam as partes e seus procuradores intimados, por meio deste, acerca da digitalização dos presentes
autos, bem como de seu arquivamento. Qualquer manifestação deverá ser feita nos autos eletrônicos inseridos no sistema Eproc
sob numero 5000025-77.1996.827.2737.
AUTOS: 2011.0004.5278-1 – Execução Fiscal
Requerente: União – Fazenda Nacional
Requerido: Construtora Base Ltda
Requerido: Mauricio Leonardo Rocha
Advogado: Valeria Rafael das Merces Aires Chrystal de Franco OAB/TO 1160
ATO PROCESSUAL: Ficam as partes e seus procuradores intimados, por meio deste, acerca da digitalização dos presentes
autos, bem como de seu arquivamento. Qualquer manifestação deverá ser feita nos autos eletrônicos inseridos no sistema Eproc
sob numero 5000011-59.1999.827.2737.
AUTOS: 2011.0004.5279-0 – Execução Fiscal
Requerente: União – Fazenda Nacional
Requerido: Construtora Base Ltda
Requerido: Mauricio Leonardo Rocha
Advogado: Valeria Rafael das Merces Aires Chrystal de Franco OAB/TO 1160
ATO PROCESSUAL: Ficam as partes e seus procuradores intimados, por meio deste, acerca da digitalização dos presentes
autos, bem como de seu arquivamento. Qualquer manifestação deverá ser feita nos autos eletrônicos inseridos no sistema Eproc
sob numero 5000012-44.1997.827.2737.
AUTOS: 2011.0004.5238-2 Execução Fiscal
Requerente: União – Fazenda Nacional
Requerido: Construtora Base Ltda
Requerido: Mauricio Leonardo Rocha
Advogado: Valeria Rafael das Merces Aires Chrystal de Franco OAB/TO 1160
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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ATO PROCESSUAL: Ficam as partes e seus procuradores intimados, por meio deste, acerca da digitalização dos presentes
autos, bem como de seu arquivamento. Qualquer manifestação deverá ser feita nos autos eletrônicos inseridos no sistema Eproc
sob numero 5000010-74.1997.827.2737.
AUTOS: 2011.0004.5045-2 – Execução Fiscal
Requerente: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins
Advogado: Maria do Carmo Cota OAB/TO 5876 B
Requerido: Marcilio Aires Souza
ATO PROCESSUAL: Ficam as partes e seus procuradores intimados, por meio deste, acerca da digitalização dos presentes
autos, bem como de seu arquivamento. Qualquer manifestação deverá ser feita nos autos eletrônicos inseridos no sistema Eproc
sob numero 5000006-08.1995.827.2737.
Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
-EDITAL DE CITAÇÃO DE JULLIO MARTINS PEREIRA - (PRAZO DE 20 DIAS)
A Doutora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA, Juíza de Direito da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da
Comarca de Porto Nacional, CITA o Sr. JULLIO MARTINS PEREIRA, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, portador do
RG n.º 1.246.666 SSP/GO e CPF n.º 002.044.431-13, filho de Paulino Martins Dias e Raimunda Pereira Barbosa, residente em
local incerto e não sabido, para os termos da Ação de Guarda dos menores W. A. P. e S, W. P. DOS S, O. P. DOS S. e A. M.
DOS S, autos nº 5005434-38.2013.827.2737, que lhe move MARIA JOANA PEREIRA BATISTA. CIENTIFICA-O de que tem o
prazo de 15(quinze) dias, para contestar a ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora
(art.319 do CPC) e que a revelia não induz, contudo, o efeito mencionado no artigo antecedente (art.320 do CPC). E para que
ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO
nesta cidade de Porto Nacional, Cartório de Família, Sucessões, Infância e Juventude, aos vinte e seis dias do mês de novembro
de dois mil e quatorze (26.11.2014) Eu, Rosana Cardoso Maia – Técnica Judiciária que digitei. Eu, Maria Célia Aires Alves Escrivã, a conferi e subscrevo. (a) HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA - JUÍZA DE DIREITO.
TOCANTINÓPOLIS
Diretoria do Foro
DECISÃO
Autos 32/2014 SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA SUSCITANTE: AIRTON GARCIA FERREIRA DECISÃOAIRTON GARCIAL
FERREIRA suscita dúvida acerca do procedimento adotado pelo Titular do Cartório de Registro de Imóveis de Tocantinópolis, o
qual se negou a atender ao pedido de anotação na matricula n.° 1.407, 1.112, 1.214, 1.215, 1.216, e 1.219 do contrato de
promessa de compra e venda entabulado com o proprietário de tais imóveis.Instado a se manifestar, o Oficial se justificou
afirmando que não há no documento apresentado pelo suscitante a descrição dos imóveis mencionados no requerimento (fl.
33).É o relato do necessário. Decido. Define-se a promessa de compra e venda como espécie de contrato preliminar pelo qual as
partes, ou uma delas, comprometem-se a celebrar adiante o contrato definitivo de compra e venda. É negócio de segurança,
destinado a conferir garantias às partes quanto à relação substancial em vista. As conseqüências jurídicas advindas da
celebração do contrato de promessa de compra e venda autorizam exigir dos contratantes a observância a um requisito básico
que deve estar presente em qualquer contrato de compra e venda de imóvel que é a descrição do imóvel que se pretende
comprar. No caso em tela, o imóvel descrito na inicial não contem sequer o número da matrícula, sendo importante ressaltar que
as certidões emitidas acerca dos demais imóveis pertencentes ao vendedor não consta a existência de nenhum imóvel com a
área (900 hectares) mencionada no contrato.Vejamos: Matrícula 1.407, Chácara São João, com área de 0,668ha:Matrícula
1.112: Fazenda Dona Maria, com área de 216.16,20ha:Matrícula 1.214: Fazenda São João, com área de 359.44.08ha:Matrícula
1.215: Fazenda São João, com área de 58.52.55ha:Matrícula 1.216- Fazenda São João, com área de 35.88,80ha:Matrícula
1.919: Fazenda São João II, com área de 194.12,964ha Como o imóvel cuja venda foi prometida ao requerente é denominado
FAZENDA DE SÃO JOÃO e possui uma área de 900 hectares e, tendo em vista que o contrato não menciona o número da
matrícula, concluo que o Oficial agiu corretamente ao negar a prenotação e/ou a anotação.Da análise do contrato concluo que se
trata de negócio jurídico nulo por não possuir a forma prescrita em lei (artigo 166, IV do Código Civil). É que, nos termos do artigo
222 da Lei dos Registros Públicos, "em todas as escrituras e em todos os atos relativos a imóveis, bem como nas cartas de
sentença e formais de partilha, o tabelião ou escrivão deve fazer referência à matrícula ou ao registro anterior, seu número e
cartório". Ainda que considerássemos com todos os imóveis que são denominados FAZENDA SÃO JOÃO (matrículas 1.214,
1.215. 1.216 e 1.919) fizessem parte de uma área contínua - e tal hipótese é formulada apenas para tentar compreender o objeto
do negócio jurídico - ainda assim melhor sorte não teria o requerente, vez que o somatório das áreas das respectivas matrículas
é diverso e bem inferior ao descrito no contrato.Eventual prenotação ou anotação do negócio, nos termos apresentados,
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
96
ensejaria por parte do Oficial ou deste órgão correicional a imediata aplicação do disposto no artigo 205 da Lei dos Registros
Públicos para a cessação automática dos efeitos da prenotação, em face do não atendimento das exigências legais. Ante o
exposto. respondo ao suscitante a dúvida afirmando que o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Tocantinópolis agiu
corretamente e que a prenotação ou anotação em matrícula de qualquer contrato de promessa de compra e venda deve
descrever o imóvel de acordo com o disposto no artigo 222 da Lei dos Registros Públicos, ou seja, com a descrição completa do
imóvel, inclusive com a respectiva matrícula.Publique-se. Registre-se. Intime-se o suscitante. Comunique-se à CGJUS. Após o
decurso do prazo para recurso, dê-se baixa e arquivem-se. Tocantinópolis. 27 de novembro de 2014. Arióstenis Guimarães
Vieira Juiz de Direito – Diretor do Foro
Autos n.° 29/2014
Requerente: SALOMÃO BARROS DE SOUSA DECISÃO SALOMÃO BARROS DE SOUSA pretende retificar o registro do
imóvel Fazenda Claudina l (matrícula 2471) alegando que a certidão de inteiro teor (cadeia dominial) omitiu informações
relevantes sobre os números dos processos de divisão judicial e de inventário mencionados no registro. Aduz que a leitura da
certidão imobiliária expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis de Tocantinópo!is consta a informação de que o imóvel
matriculado sob o n.° 2471 teve em sua origem uma sentença proferida em 16.9.1964 pelo então Juiz de Direito. Humberto Vaz
Paes Landim em favor de Raimundo Nonato de Oliveira.Posteriormente, Raimundo Nonato de Oliveira alienou o imóvel para
Alziro Gomes de Souza e, com o falecimento deste, o requerente adquiriu a propriedade em razão de nova sentença judicial,
desta feita proferida nos autos da ação de inventário. Pretende com o desarquivamento dos autos da ação judicial inserir na
matrícula informações relevantes, tais como o n.° do processo. as folhas. a matrícula anterior, a forma de aquisição da
propriedade anterior e os demais pormenores indispensáveis à elucidação da origem da cadeia dominial da Fazenda "Santana".
Instado a se manifestar, o Ministério Público, após suscitar dúvida inversa (fls. 18/21), opinou pelo indeferimento do pedido
alegando que "os documentos acostados aos autos são insuficientes para fundamentar o pedido inicial, eis que o requerente
juntou aos autos unicamente a cópia de uma certidão emitida em 03 de setembro de 1976, a qual trata genericamente de uma
demarcação e divisão do imóvel "Santana". posterior ao registro constante da certidão acostada às fis. 26". É o relato do
necessário. Decido.A pretensão deduzida pelo requerente encontra previsão legal no disposto no artigo 1.247. caput. do Código
Civil. in verbis:Art. 1.247. Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou
anule,Da análise dos autos originais constato a ocorrência de erro evidente que poderia muito bem ser corrigido pelo Oficial do
Registro de Imóveis, nos termos do artigo 213. inciso 1, alínea 'a". da Lei dos Registros Públicos. O argumento do Ministério
Público não merece acolhida porque os autos n.° 52/75 foram localizados no arquivo desta Comarca em péssimo estado de
conservação, mas da sua leitura é possível extrair, sem a menor sombra de dúvida que tramitou nesta Comarca a ação de
divisão e demarcação de um imóvel denominado SANTANA, ação essa ajuizada em 11 de dezembro de 1.955 por LUIZ
GONÇALVES NEVES e sua esposa, MARCELINA DIAS NEVES. A distribuição inicial foi feita sob o n.° 474/55 e posteriormente
retificada para o n.° 52/75 em razão de modificações internas na escrivania. Portanto. a questão deve ser resolvida com a leitura
dos autos da ação de divisão e demarcação e nela se constata a intervenção de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA no
processo (fl. 59). tendo sido expedido um ato judicial denominado "ALVARÁ DE LICENÇA" assinado pelo Juiz de Direito Pedro
Alcântara em 5 de agosto de 1.956 (fl. 61). À fl. 298, determinou-se a divisão do imóvel nos termos do laudo pericial, sendo certo
que o documento anexo ao laudo, subscrito pelo perito judicial. há a informação de que o condômino RAIMUNDO NONATO DE
OLIVEIRA é proprietário de uma gleba de terras no interior da Fazenda SANTANA, denominada "PEDRA DE FOGO", com área
de 2.822 hectares (fls. 307 e 398/399 dos autos originários). Registre-se que o processo foi encerrado com a sentença proferida
em 16.9.1964 tendo sido expedido os respectivos quinhões, dentre os quais o de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em
31.10.1967 (fl. 402). Portanto, a propriedade de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA foi reconhecida e demarcada em sentença
judicial proferida nos autos supramencionados e a retificação administrativa é a medida que se impõe. Com efeito, o artigo 212
da Lei n. 6.015/73, após as alterações introduzidas pela Lei n. 10.931/04. determina que a retificação será feita diretamente pelo
Oficial do Registro se o registro ou a averbação for omissa, imprecisa ou não exprimir a verdade. Art, 212. Se o registro ou a
averbação for omissa, imprecisa ou não exprimir a verdade, a retificação será feita pelo Oficial do Registro de Imóveis
competente, a requerimento do interessado, por meio do procedimento administrativo previsto no art. 213, facultado ao
interessado requerer a retificação por meio de procedimento judicial. Parágrafo único. A opção pelo procedimento administrativo
previsto no art. 213 não exclui a prestação jurisdïcional, a requerimento da parte prejudicada. Por todo o exposto, determino que
o Oficial do Cartório do Registro de Imóveis de Tocantinópolis insira na matrícula 2429 a informação de que o imóvel foi
demarcado em ação de divisão e demarcação ajuizada em 1° de dezembro de 1955 e distribuída inicialmente sob o n.° 474/55
e posteriormente retificada para o n.° 52/75, sendo que a sentença proferida em 16 de setembro de 1964 homoloqou a divisão e
demarcação ludicial, nos termos do laudo pericial, o qual reconheceu e delimitou a propriedade com a expedição do respectivo
quinhão em 31 de outubro de 1967 assinado pelo Juiz de Direito Humberto Vaz Paes Landim (fl. 402). A cópia dos atos judiciais
mencionados acima deverá ser enviada ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como juntada a estes autos como parte
integrante da sentença. Diante da relevância do processo para o Registro Público e, principalmente, ao constatar que outros
condôminos poderão pleitear as mesmas informações, determino a extração de cópia integral dos autos 52/75. Diante da
existência de diversos outros feitos que estão se deteriorando no arquivo da Comarca, oficie-se à Presidência e à CGJUS
solicitando apoio técnico e estrutural para a preservação do acervo histórico da Comarca. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
especialmente o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Tocantinópolis. Comunique-se à CGJUS. Após o decurso do
prazo para recurso, dê-se baixa e arquivem-se. TOCANTINÓPOLIS/TO, 18 de novembro de 2014. Arióstenis Guimarães Vieira
Juiz de Direito.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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Vara de Família, Sucessões, Infância, Juventude e Cível
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
Processo nº 2011.0005.1720-4/0 ou 616/2011 - Ação: ADOÇÃO.
Requerente – Gilvandro Pereira da Costa.
Advogado: Defensoria Pública.
Requerido: Josilene Pereira Reis.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida da r. SENTENÇA prolatada nos autos, epigrafada no seguinte teor: SENTENÇA:
“Trata-se de Ação de Adoção de filho do outro cônjuge proposta por Gilvandro Pereira da Costa em face de Josilene Pereira
Reis. (...). O oficial não encontrou o autor no endereço declinado na inicial. (...) Ante o exposto, declaro extinto o processo sem
julgamento do mérito e determino seu arquivamento com as baixas de praxe. Sem custas, visto o deferimento da assistência
judiciária gratuita. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após arquive-se.” Tocantinópolis/TO, 26 de novembro de 2013, Dr.
Helder Carvalho Lisboa, Juiz de Direito.
SEÇÃO II – ADMINISTRATIVA
PRESIDÊNCIA
Decretos Judiciários
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 362, de 01 de dezembro de 2014.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no art. 12, inciso VI, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, bem como o disposto no art. 40, “caput” da Constituição
Federal, e art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2003; arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de 2008, 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44,
incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75, incisos I e II, §§ 1º e 2º, incisos I e II, alínea “a” da Lei nº1.614, de 4 de outubro de
2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012, e considerando o contido nos Autos Administrativos
– IGEPREV 2014/24830/002579, resolve
CONCEDER
a Avanilde Pereira da Silva, matrícula 4773, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado
do Tocantins, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, no Cargo de Escrivão Judicial, Classe “C”,
Padrão 15, com proventos integrais, no valor de R$ 19.032,67 (dezenove mil, trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) e
reajuste paritário, declarando a vacância do referido cargo.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 363, de 01 de dezembro de 2014.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no art. 12, inciso VI, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, bem como o disposto no art. 40, “caput” da Constituição
Federal, e art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2003; arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de 2008, 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44,
incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75, incisos I e II, §§ 1º e 2º, incisos I e II, alínea “a” da Lei nº1.614, de 4 de outubro de
2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012, e considerando o contido nos Autos Administrativos
– IGEPREV 2014/24830/002938, resolve
CONCEDER
a Maria de Jesus Silva Evangelista, matrícula 47846, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do
Estado do Tocantins, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, no Cargo de Escrivão Judicial, Classe
“C”, Padrão 15, com proventos integrais, no valor de R$ 19.032,67 (dezenove mil, trinta e dois reais e sessenta e sete centavos)
e reajuste paritário, declarando a vacância do referido cargo.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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Publique-se. Cumpra-se.
Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Presidente
Portarias
PORTARIA Nº 4247, de 01 de dezembro de 2014.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o contido na Resolução nº 2/2013, publicada no DJ nº 3060, de 4 de março de 2013, bem como no
processo SEI nº 14.0.000078775-3;
CONSIDERANDO o disposto nas Portarias nºs 4075, de 18 de novembro de 2014, e 4148, de 24 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado até o dia 5 de dezembro de 2014, o prazo fixado nas Portarias nºs 4075, de 18 de novembro de
2014, e 4148, de 24 de novembro de 2014, para a conclusão dos trabalhos do Núcleo de Apoio às Comarcas no Juizado
Especial Cível da Comarca de Palmas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE
Presidente
PORTARIA N° 4246/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Resolução
021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização de Viagem nº 9739/2014, resolve conceder ao
servidor Flavio Leali Ribeiro, Analista Judiciário de 2ª Instância - C14 / Diretor-geral - Daj10, Matrícula 156350, o
pagamento de (0,5) meia diária, bem como adicional de embarque e desembarque, por seu deslocamento de Palmas/TO à
Brasília/DF, no dia 01/12/2014, com a finalidade de acompanhar, como auxiliar direto, a Desembargadora Presidente do TJ/TO
em compromisso institucional.
Publique-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente
Presidente
DIRETORIA GERAL
DECISÃO
DECISÃO nº 4252 / 2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/ASJUADMDG
Tratam os autos da contratação de empresa para fornecimento imediato de material de consumo (caixa arquivo), consoante
solicitação da SADIST (evento 537062).
Acolhendo, por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 1326/2014 da Assessoria Jurídica desta Diretoria Geral (evento
572790), bem assim, existindo indicação orçamentária (evento 563756), APROVO o Termo de Referência coligido no evento
537088 e AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 171/2013, advinda do Pregão Eletrônico nº 86/2013, do
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, com vistas à aquisição do item 4 da ata aludida, que trata de 800 pacotes
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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com 10 unidades de caixas arquivo tipo poliôndas, com 36,0 x 13,5 x 24,04 cm, na cor azul, no valor individual de R$ 19,20
(dezenove reais e vinte centavos), no total de R$ 15.552,00 (quinze mil e quinhentos e cinquenta e dois reais).
Na oportunidade, APROVO a minuta do contrato acostada sob o evento 562138.
Publique-se.
Após, à Diretoria Financeira para emissão da Nota de Empenho respectiva.
Em seguida, à Diretoria Administrativa, para coleta das assinaturas pertinentes e publicação do contrato, bem como demais
formalidades pertinentes à contratação.
GABINETE DA DIRETORIA GERAL.
Assinado eletronicamente por Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
Portarias
PORTARIA N° 4228/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9732/2014, resolve conceder à servidora Sonia Maria Ferreira Bezerra Carvalho, Técnico Judiciário de 1ª
Instância - C15, Matrícula 95832, o pagamento de 3,50 (três e meia) diárias, por seu deslocamento de Miranorte/TO à
Palmas/TO, no período de 18 a 21/11/2014, com a finalidade de participar do curso Sistema Socioeducativo e Cadastro
Nacionais de Adolescentes na ESMAT.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
PORTARIA N° 4229/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9731/2014, resolve conceder ao servidor Darley Rodrigues da Silva, Secretário do Juízo - Daj2, Matrícula
272937, o pagamento de 2,50 (duas e meia) diárias, por seu deslocamento Miranorte/TO à Palmas/TO, no período de 20 a
22/11/2014, com a finalidade de participar do curso Sensibilidade Responsabilidade Socioambiental A3P, conforme SEI
14.0.000064807-9.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
PORTARIA N° 4230/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9712/2014, resolve conceder aos servidores Nadia Maria Corrente Mota, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância C14, Matrícula 301864, Leandro Carvalho dos Santos, Colaborador Eventual / Servente de limpeza, Maria Geovany
Rodrigues de Sousa, Colaborador Eventual / Servente de limpeza, Maria Madalena de Araujo, Colaborador Eventual /
Servente de limpeza e Crebilon Eugênio Moreira da Rocha Araújo, Motorista cedido do Executivo, Matrícula 353233, o
pagamento de 6,50 (seis e meia) diárias, por seus deslocamentos de Palmas/TO à Comarca de Arapoema/TO, no período de
07/12 a 13/12/2014, com a finalidade de acompanhamento e execução dos serviços de limpeza e conservação da Comarca e
realização de outros trabalhos para a inauguração da reforma, conforme SEI 14.0.000228591-7.
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
100
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
PORTARIA N° 4231/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9734/2014, resolve conceder à Magistrada Silvana Maria Parfieniuk, Juiz de Direito de 3ª Entrância - Juz3,
Matrícula 35170, o pagamento de 3,50 (três e meia) diárias, bem como adicional de embarque e desembarque, por seu
deslocamento de Palmas/TO à São Paulo/SP, no período de 04/12 a 07/12/2014, com a finalidade de acompanhar como auxiliar
direto a Presidente do TJ/TO, no 101º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
PORTARIA N° 4232/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9730/2014, resolve conceder à servidora Marlene Romão da Silva Oliveira, Assistente Social - Assistsoc,
Matrícula 352890, o pagamento de 1,50 (uma e meia) diárias, por seu deslocamento de Colinas/TO à Guaraí/TO, no período de
28 a 29/11/2014, com a finalidade de realizar visitas domiciliares para iniciar estudos psicossociais, avaliando a situação dos
grupos familiares referentes aos autos Nº 0001595-07.2014.827.2721, 5002635-70.2013.827.2721, 0000253-58.2014.827.2721.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
PORTARIA N° 4233/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9729/2014, resolve conceder ao Magistrado José Carlos Ferreira Machado, Juiz de Direito Substituto - Juzs,
Matrícula 352448, o pagamento de 3,50 (três e meia) diárias, por seu deslocamento de Colinas/TO à Comarca de
Arapoema/TO, no período de 24 a 27/11/2014, com a finalidade de Juiz em substituição automática, proferir despachos,
decisões, sentenças e realizar audiências.
Conceder ainda, de acordo com os parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 6º da Instrução Normativa nº 004/2007, o pagamento de Ajuda
de Custo, no valor de R$ 81,36 (oitenta e um reais e trinta e seis centavos) em razão do deslocamento acima referido.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
PORTARIA N° 4234/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
101
de Viagem nº 9728/2014, resolve conceder ao Magistrado José Carlos Ferreira Machado, Juiz de Direito Substituto - Juzs,
Matrícula 352448, o pagamento de 3,50 (três e meia) diárias, por seu deslocamento de Colinas/TO à Comarca de
Arapoema/TO, no período de 03 a 06/11/2014, com a finalidade de Juiz em substituição automática, proferir despachos,
decisões, sentenças e realizar audiências.
Conceder ainda, de acordo com os parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 6º da Instrução Normativa nº 004/2007, o pagamento de Ajuda
de Custo, no valor de R$ 81,36 (oitenta e um reais e trinta e seis centavos) em razão do deslocamento acima referido.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
PORTARIA N° 4235/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9727/2014, resolve conceder aos servidores Tiago Sousa, Assistente de Suporte Técnico - Daj4, Matrícula
352104, Wagner William Voltolini, Chefe de Divisão - Daj5, Matrícula 292635, João Zaccariotti Walcacer, Auxiliar
Judiciário de 2ª Instância - B9, Matrícula 227354 e Valdivone Dias da Silva, Técnico Judiciário 2ª Instância, Matrícula
352664, o pagamento de 2,50 (duas e meia) diárias, por seus deslocamentos de Palmas/TO à Comarca de Arapoema/TO, no
período de 09/12 a 11/12/2014, com a finalidade de instalar novo servidor, instalar o rack, ingressar todos os computadores em
domínio e atualizar antivírus.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
PORTARIA N° 4236/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9726/2014, resolve conceder aos servidores Carlos Leonardo Mesquita Oliveira, Motorista cedido do
Executivo, Matrícula 353234 e Wagner William Voltolini, Chefe de Divisão - Daj5, Matrícula 292635, o pagamento de (0,5)
meia diária, por seus deslocamentos de Palmas/TO à Comarca de Porto Nacional/TO, no dia 01/12/2014, com a finalidade de
instalar computador para atender os serviços da Semana da Conciliação.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
PORTARIA N° 4237/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9717/2014, resolve conceder ao servidor Francisco Augusto de Carvalho Junior, Assistente de Suporte
Técnico - Daj4, Matrícula 352773, o pagamento de (0,5) meia diária, por seu deslocamento de Palmas/TO à Comarca de
Dianópolis/TO, no dia 28/11/2014, com a finalidade de fazer substituição do Switch e vistoria no ponto de rede que liga a CPD ao
Tribunal do Júri, conforme SEI 14.0.000216700-0.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
102
PORTARIA N° 4240/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9738/2014, resolve conceder ao servidor Diego Cristiano Inácio Silva, Técnico Judiciário de 1ª Instância - A3,
Matrícula 352622, o pagamento de (0,5) meia diária, por seu deslocamento de Gurupi/TO à Palmas/TO, no dia 12/12/2014, com
a finalidade de validação presencial de certificado digital.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
PORTARIA N° 4241/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9737/2014, resolve conceder aos servidores Rodrigo Azevedo Filgueiras de Lima, Escrivão Judicial - A3,
Matrícula 352493 e Silmar de Paula, Escrivão Judicial - A3, Matrícula 265932, o pagamento de 3,50 (três e meia) diárias, por
seus deslocamentos de Figueirópolis/TO à Formoso do Araguaia/TO, no período de 03/12 a 06/12/2014, com a finalidade de
auxiliar na automação do acervo de processos físicos inseridos no sistema e-Proc nos termos da Portaria nº 002/2014 do Juiz
Diretor do Fórum da Comarca.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
PORTARIA N° 4242/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9736/2014, resolve conceder à servidora Rosane Pereira de Sousa, Escrivão Judicial - C15, Matrícula 33372, o
pagamento de 1,50 (uma e meia) diárias, por seu deslocamento da Comarca de Aurora do Tocantins/TO à Comarca de
Palmas/TO, no período de 27 a 28/11/2014, com a finalidade de emitir o certificado digital, conforme SEI 14.0.000156676-9.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
PORTARIA N° 4243/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9735/2014, resolve conceder à servidora Marilia Ferreira Gomes, Assessor Jurídico de 1a Instância - Daj5,
Matrícula 353369, o pagamento de 1,50 (uma e meia) diárias, por seu deslocamento da Comarca de Filadelfia/TO à Comarca de
Palmas/TO, no período de 18/12 a 19/12/2014, com a finalidade de realização da Certificação Digital.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
ANO XXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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PORTARIA N° 4244/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9705/2014, resolve conceder ao servidor Nelcyvan Jardim dos Santos, Oficial de Justiça Avaliador de 1ª
Instância - C15, Matrícula 140372, o pagamento de 1,50 (uma e meia) diárias, por seu deslocamento de Gurupi/TO à
Palmas/TO, no período de 04/12 a 05/12/2014, com a finalidade de participar de uma das atividades do mestrado Prestação
Jurisdicional e Direitos Humanos - prova de proficiência - ESMAT/UFT.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
PORTARIA N° 4245/2014 - PRESIDÊNCIA/DIGER/SEEXDIGER, de 28 de novembro de 2014
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Judiciário nº 99/2013, art.
1º, VI, de acordo com o disposto na Resolução 021/2011, do Tribunal Pleno, considerando a solicitação contida na Autorização
de Viagem nº 9698/2014, resolve conceder ao servidor João Batista Vaz Junior, Técnico Judiciário de 1ª Instância - B10,
Matrícula 224363, o pagamento de 2,50 (duas e meia) diárias, por seu deslocamento de Araguaina/TO à Palmas/TO, no período
de 19 a 21/11/2014, com a finalidade de participar de reunião como membro de comissão instituída pela Portaria 2709/2014GAPRE.
Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL.
Flávio Leali Ribeiro
Diretor Geral
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 14.0.000108852-2
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 04/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 36/2014
CONTRATO Nº. 251/2014
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Tri Signal Indústria e Coméricio de Móveis Ltda.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a aquisição bens móveis devidamente instalados, para estruturar,
adequadamente, o Tribunal do Júri dos Fóruns Padrão do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, conforme descrição e
quantitativos abaixo:
ITEM UND
QTDE
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
Mesa reta em MDP com painel em aço cromado, sem
gaveta;
com
as
seguintes
características:
Cor da superfície: TABACO.
Cor do painel, estruturas e componentes metálicos:
ALUMÍNIO. Dimensões: Comprimento – 1800mm; largura –
800mm; altura – 740mm. Superfície: Sobreposta à estrutura
e em madeira MDP (aglomerado) de 25mm de espessura,
revestida em laminado melamínico de baixa pressão
texturizado em ambas as faces; com bordas frontal e
posterior com acabamento em fita de PVC de 3mm de
espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio
mínimo de 2,5mm, em todo seu perímetro; com bordas
transversais com acabamento em fita de PVC de 1,5mm de
espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo
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seu perímetro. Passagem de com acabamento em PVC,
fixada às estruturas laterais e centrais da mesa através de
parafusos de aço e buchas metálicas.Painel frontal: Painel
frontal em chapa de aço quadrada e perfurada a laser, com
calha horizontal para passagem de fiação sob o tampo,
permitindo o acesso a todo cabeamento de energia, lógico
e telefônico, com furos para instalação de tomadas, fixada
ao painel frontal através de parafusos especiais para
madeira MDP (aglomerado), Painel fixado às estruturas
laterais
da
mesa
através
de
parafusos
minifix.Estruturas laterais: Em aço em forma de “I”, com
estrutura vertical em chapa dobrada de aço #14 de
espessura, formando 02 colunas paralelas em forma de
pórtico distanciadas entre si em no mínimo 120 mm,
fechamento lateral somente externo removível para
passagem de fiação em chapa dobrada de aço de 2mm de
espessura, com ventilação para cabeamento e seu encaixe
através de clics. Travamento superior do pórtico em tubos
de aço com seção retangular 20x40mm, em chapa de aço
#18(1,9mm) de espessura e com extremidades
arredondadas na mesma chapa, não permitindo
acabamento em ponteiras plásticas; e travamento inferior
com colocação de rebites de repuxo de aço M8 para
adaptação de reguladores de nível (sapatas). Sapatas:
Com sapatas reguladoras de nível, encaixadas na base,
permitindo a regulagem da mesa, tanto na parte interna
como na externa da mesa; com as sapatas em
polipropileno ou poliestireno com no mínimo 50mm de
diâmetro, na parte de contato com o piso.
Componentes metálicos: Todas as peças metálicas
deverão receber pré-tratamento de desengraxamento,
decapagem e fosfatização, preparando a superfície para
receber a pintura em epóxi-pó, aplicada pelo processo de
deposição eletrostática, com polimerização em estufa, com
acabamento texturizado. Garantia: Garantia mínima de 5
(cinco) anos, contra defeitos de fabricação, contados a
partir da data do recebimento definitivo do material.
Obs.: O material constante deste item deverá,
obrigatoriamente, atender os requisitos da NR17 – Norma
Regulamentadora que trata de ergonomia (Ministério do
Trabalho) e da ABNT NBR 13966 – Móveis para escritório –
Mesas – Classificação e características físicas e
dimensionais. Instalado
Mesa reta em MDP com painel em aço cromado, sem
gaveta;
com
as
seguintes
características:
Cor da superfície: TABACO.
Cor do painel, estruturas e componentes metálicos:
ALUMÍNIO. Dimensões: Comprimento – 1400mm; largura –
600mm; altura – 740mm. Superfície: Sobreposta à estrutura
e em madeira MDP (aglomerado) de 25mm de espessura,
revestida em laminado melamínico de baixa pressão
texturizado em ambas as faces; com bordas frontal e
posterior com acabamento em fita de PVC de 3mm de
espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com raio
mínimo de 2,5mm, em todo seu perímetro; com bordas
transversais com acabamento em fita de PVC de 1,5mm de
espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo
seu perímetro. Passagem de com acabamento em PVC,
fixada às estruturas laterais e centrais da mesa através de
parafusos de aço e buchas metálicas.Painel frontal: Painel
frontal em chapa de aço quadrada e perfurada a laser, com
R$ 2.100,00
R$ 2.000,00
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R$ 2.100,00
R$ 4.000,00
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calha horizontal para passagem de fiação sob o tampo,
permitindo o acesso a todo cabeamento de energia, lógico
e telefônico, com furos para instalação de tomadas, fixada
ao painel frontal através de parafusos especiais para
madeira MDP (aglomerado), Painel fixado às estruturas
laterais da mesa através de parafusos minifix.
Estruturas laterais: Em aço em forma de “I”, com estrutura
vertical em chapa dobrada de aço #14 de espessura,
formando 02 colunas paralelas em forma de pórtico
distanciadas entre si em no mínimo 120 mm, fechamento
lateral somente externo removível para passagem de fiação
em chapa dobrada de aço de 2mm de espessura, com
ventilação para cabeamento e seu encaixe através de clics.
Travamento superior do pórtico em tubos de aço com seção
retangular 20x40mm, em chapa de aço #18(1,9mm) de
espessura e com extremidades arredondadas na mesma
chapa, não permitindo acabamento em ponteiras plásticas;
e travamento inferior com colocação de rebites de repuxo
de aço M8 para adaptação de reguladores de nível
(sapatas). Sapatas: Com sapatas reguladoras de nível,
encaixadas na base, permitindo a regulagem da mesa,
tanto na parte interna como na externa da mesa; com as
sapatas em polipropileno ou poliestireno com no mínimo
50mm de diâmetro, na parte de contato com o piso.
Componentes metálicos: Todas as peças metálicas
deverão receber pré-tratamento de desengraxamento,
decapagem e fosfatização, preparando a superfície para
receber a pintura em epóxi-pó, aplicada pelo processo de
deposição eletrostática, com polimerização em estufa, com
acabamento texturizado. Garantia: Garantia mínima de 5 (
cinco ) anos, contra defeitos de fabricação, contados a
partir da data do recebimento definitivo do material. Obs.: O
material constante deste item deverá, obrigatoriamente,
atender os requisitos da NR17 – Norma Regulamentadora
que trata de ergonomia (Ministério do Trabalho) e da ABNT
NBR 13966 – Móveis para escritório – Mesas –
Classificação e características físicas e dimensionais.
Instalado
Mesa reta em MDP com painel em aço cromado, sem
gaveta; com as seguintes características: Cor da superfície:
TABACO.
Cor do painel,estruturas e componentes
metálicos:ALUMÍNIO. Dimensões: Comprimento –
1200mm; largura – 600mm; altura – 740mm. Superfície:
Sobreposta à estrutura e em madeira MDP (aglomerado) de
25mm de espessura, revestida em laminado melamínico de
baixa pressão texturizado em ambas as faces; com bordas
frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3mm
de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com
raio mínimo de 2,5mm, em todo seu perímetro; com bordas
transversais com acabamento em fita de PVC de 1,5mm de
espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo
seu perímetro. Passagem de com acabamento em PVC,
fixada às estruturas laterais e centrais da mesa através de
parafusos de aço e buchas metálicas. Painel frontal: Painel
frontal em chapa de aço quadrada e perfurada a laser, com
calha horizontal para passagem de fiação sob o tampo,
permitindo o acesso a todo cabeamento de energia, lógico
e telefônico, com furos para instalação de tomadas, fixada
ao painel frontal através de parafusos especiais para
madeira MDP (aglomerado), Painel fixado às estruturas
laterais da mesa através de parafusos minifix.
R$ 1.980,00
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R$ 3.960,00
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Estruturas laterais: Em aço em forma de “I”, com estrutura
vertical em chapa dobrada de aço #14 de espessura,
formando 02 colunas paralelas em forma de pórtico
distanciadas entre si em no mínimo 120 mm, fechamento
lateral somente externo removível para passagem de fiação
em chapa dobrada de aço de 2mm de espessura, com
ventilação para cabeamento e seu encaixe através de clics.
Travamento superior do pórtico em tubos de aço com seção
retangular 20x40mm, em chapa de aço #18(1,9mm) de
espessura e com extremidades arredondadas na mesma
chapa, não permitindo acabamento em ponteiras plásticas;
e travamento inferior com colocação de rebites de repuxo
de aço M8 para adaptação de reguladores de nível
(sapatas). Sapatas: Com sapatas reguladoras de nível,
encaixadas na base, permitindo a regulagem da mesa,
tanto na parte interna como na externa da mesa; com as
sapatas em polipropileno ou poliestireno com no mínimo
50mm de diâmetro, na parte de contato com o piso.
Componentesmetálicos: Todas as peças metálicas deverão
receber pré-tratamento de desengraxamento, decapagem e
fosfatização, preparando a superfície para receber a pintura
em epóxi-pó, aplicada pelo processo de deposição
eletrostática, com polimerização em estufa, com
acabamento texturizado. Garantia: Garantia mínima de 5 (
cinco ) anos, contra defeitos de fabricação, contados a
partir da data do recebimento definitivo do material. Obs.: O
material constante deste item deverá, obrigatoriamente,
atender os requisitos da NR17 – Norma Regulamentadora
que trata de ergonomia (Ministério do Trabalho) e da ABNT
NBR 13966 – Móveis para escritório – Mesas –
Classificação e características físicas e dimensionais.
Instalado
Mesa curva em MDP com painel em aço cromado, sem
gaveta; com as seguintes características: Cor da superfície:
TABACO.Cor do painel,estruturas e componentesmetálicos:
ALUMÍNIO. Dimensões: Raio externo – 1500mm; raio
interno – 900mm; altura – 740mm; Largura do tampo –
600mm (diferença entre raio externo e interno). Superfície:
Sobreposta à estrutura e em madeira MDP (aglomerado) de
25mm de espessura, revestida em laminado melamínico de
baixa pressão texturizado em ambas as faces; com bordas
frontal e posterior com acabamento em fita de PVC de 3mm
de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, com
raio mínimo de 2,5mm, em todo seu perímetro; com bordas
transversais com acabamento em fita de PVC de 1,5mm de
espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt, em todo
seu perímetro. Passagem de com acabamento em PVC,
fixada às estruturas laterais e centrais da mesa através de
parafusos de aço e buchas metálicas. Painéis frontais:
Painéis frontais em chapa de aço curvada e perfurada a
laser, com calha horizontal para passagem de fiação sob o
tampo, permitindo o acesso a todo cabeamento de energia,
lógico e telefônico, com furos para instalação de tomadas,
fixada ao painel frontal através de parafusos especiais para
madeira MDP (aglomerado), Painel fixado às estruturas
laterais da mesa através de parafusos minifix.
Estruturas laterais ecentral: Em aço em forma de “I”, com
estrutura vertical em chapa dobrada de aço #14 de
espessura, formando 02 colunas paralelas em forma de
pórtico distanciadas entre si em no mínimo 120 mm,
fechamento lateral somente externo removível para
R$ 4.300,00
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R$ 4.300,00
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passagem de fiação em chapa dobrada de aço de 2mm de
espessura, com ventilação para cabeamento e seu encaixe
através de clics. Travamento superior do pórtico em tubos
de aço com seção retangular 20x40mm, em chapa de aço
#18(1,9mm) de espessura e com extremidades
arredondadas na mesma chapa, não permitindo
acabamento em ponteiras plásticas; e travamento inferior
com colocação de rebites de repuxo de aço M8 para
adaptação de reguladores de nível (sapatas).Sapatas: Com
sapatas reguladoras de nível, encaixadas na base,
permitindo a regulagem da mesa, tanto na parte interna
como na externa da mesa; com as sapatas em
polipropileno ou poliestireno com no mínimo 50mm de
diâmetro, na parte de contato com o piso. Componentes
metálicos:Todas as peças metálicas deverão receber prétratamento de desengraxamento, decapagem e
fosfatização, preparando a superfície para receber a pintura
em epóxi-pó, aplicada pelo processo de deposição
eletrostática, com polimerização em estufa, com
acabamento texturizado.Garantia: Garantia mínima de 5 (
cinco ) anos, contra defeitos de fabricação, contados a
partir da data do recebimento definitivo do material.Obs.: O
material constante deste item deverá, obrigatoriamente,
atender os requisitos da NR17 – Norma Regulamentadora
que trata de ergonomia (Ministério do Trabalho) e da ABNT
NBR 13966 – Móveis para escritório – Mesas –
Classificação e características físicas e dimensionais.
Instalado
Valor total
R$ 14.360,00
VALOR: O valor ordinário do presente Instrumento fica ajustado em R$ 14.360,00 (quatorze mil trezentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: O Contrato terá inicio a partir da data de sua assinatura e terá vigência no seu respectivo crédito orçamentário,
conforme disposições do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, ressalvado o período de garantia dos mobiliários.
Unidade Gestora: 060100-FUNJURIS
Classificação Orçamentária: 0601.02.061.1046.3019
Natureza de Despesa: 4.4.90.52
Fonte de Recursos: 0240
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2014.
CENTRAL DE COMPRAS
Extrato
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO: 14.0.000206660-3
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NOTA DE EMPENHO: 2014NE00744
CONTRATANTE: Fundo Esp. de Mod. e Aprimoramento do Poder Judiciário.
CONTRATADO: Castilho Silva & Cia Ltda - ME
OBJETO: Empenho destinado à realização do curso “Sociologia da Jurisdição – Argumentação Jurídica e as Principais Escolas
do Pensamento Jurídico”, por meio do instrutor Amós Arturo Grajales, a Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do
Tocantins, nos dias 04 a 06 de Dezembro de 2014, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula.
VALOR TOTAL: R$ 9.920,00 (Nove mil novecentos e vinte reais).
Unidade Gestora: 060100-FUNJURIS
Classificação Orçamentária: 0601.02.061.1046.4045
Natureza de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recursos: 0240
DATA DA EMISSÃO: 27 de Novembro de 2014.
ANOXXVI-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3481 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 1º DE DEZEMBRO DE 2014
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDENTE
Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Vogal)
Des. RONALDO EURÍPEDES (Suplente)
4ª TURMA JULGADORA
Des. RONALDO EURÍPEDES (Relator)
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Revisor)
Des. MOURA FILHO (Vogal)
Sessão de distribuição: Diariamente às 16h00 em sessões
públicas.
ANA CARINA MENDES SOUTO
5ª TURMA JULGADORA
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Relator)
Des. MOURA FILHO (Revisor)
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Vogal)
Desª. JACQUELINE ADORNO
VICE-PRESIDENTE
Des. JOSÉ DE MOURA FILHO
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI
JUIZ (A) AUXILIAR DA CORREGEDORIA
Dr. ADONIAS BARBOSA DA SILVA
Drª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
TRIBUNAL PLENO
Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE(Presidente)
Des. AMADO CILTON ROSA
Des. JOSÉ DE MOURA FILHO
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI
Des. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS
Desª. JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
Des. RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA
Des. EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO
Desª MAYSA VENDRAMINI ROSAL
Juíza CÉLIA REGINA REGIS (Vacância)
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Vacância)
1ª CÂMARA CRIMINAL
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Presidente)
WANDELBERTE RODRIGUES OLIVEIRA (Secretário)
Sessões: Terças-feiras (14h00)
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER (Revisor)
Desª MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER (Relator)
Desª MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Revisora)
Juíza CÉLIA REGINA REGIS (Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Desª MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Relatora)
Juíza CÉLIA REGINA REGIS (Revisora)
Juíza ADELINA GURAK (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Juíza CÉLIA REGINA REGIS (Relatora)
Juíza ADELINA GURAK (Revisora)
Desª. JACQUELINE ADORNO (Vogal)
2ª CÂMARA CÍVEL
Des. RONALDO EURÍPEDES DE SOUZA (Presidente)
ORFILA LEITE FERNANDES, (Secretária)
Sessões: quartas-feiras, às 14h00.
1ª TURMA JULGADORA
Des. MOURA FILHO (Relator)
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Revisor)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Relator)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Revisor)
Des. RONALDO EURÍPEDES (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Des. MARCO VILLAS BOAS (Relator)
Des. RONALDO EURÍPEDES (Revisor)
Des. RONALDO EURÍPEDES
Desª. MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Suplente)
Des. RONALDO EURÍPEDES
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER (Suplente)
3ª TURMA JULGADORA
Des. MARCO VILLAS BOAS (Relator)
Des. RONALDO EURÍPEDES (Revisor)
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Relator)
Des. MOURA FILHO (Revisor)
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Vogal)
Desª. JACQUELINE ADORNO (Relatora)
Desª. JACQUELINE ADORNO
2ª TURMA JULGADORA
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Relator)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Revisor)
Des. RONALDO EURÍPEDES (Vogal)
Secretário: WAGNE ALVES DE LIMA
Sessões: 1ª e 3ª quintas-feiras do mês (14h00)
2ª TURMA JULGADORA
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO
Des. MARCO VILLAS BOAS
COMISSÃO DE REGIMENTO E ORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA
Des. LUIZ GADOTTI
4ª TURMA JULGADORA
Des. RONALDO EURÍPEDES (Relator)
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Revisor)
Des. MOURA FILHO (Vogal)
1ª TURMA JULGADORA
Juíza ADELINA GURAK (Relatora)
Desª. JACQUELINE ADORNO (Revisora)
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER (Vogal)
Des. RONALDO EURÍPEDES
Des. HELVÉCIO B. MAIA NETO (Suplente)
1ª TURMA JULGADORA
Des. MOURA FILHO (Relator)
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES (Revisor)
Des. MARCO VILLAS BOAS (Vogal)
JUIZES CONVOCADOS
Juíza ADELINA GURAK (Des. AMADO CILTON)
Juíza CÉLIA REGINA REGIS (Convocada)
Juíz JOÃO RIGO GUIMARÃES(Convocado)
1ª CÂMARA CÍVEL
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER (Presidente)
ADALBERTO AVELINO DE OLIVEIRA (Secretário)
Sessões: quartas-feiras (14h00)
COMISSÃO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
Des. MOURA FILHO
2ª CÂMARA CRIMINAL
Desª. JACQUELINE ADORNO (Presidente)
SECRETÁRIA: MARIA SUELI DE S. AMARAL CURY (Secretária)
Sessões: Terças - feiras, às 14h00.
1ª TURMA JULGADORA
Juíza ADELINA GURAK (Relatora)
Desª. JACQUELINE ADORNO (Revisora)
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER (Vogal)
2ª TURMA JULGADORA
Desª. JACQUELINE ADORNO (Relatora)
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER (Revisor)
Desª MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Vogal)
3ª TURMA JULGADORA
Des. EURÍPEDES LAMOUNIER (Relator)
Desª MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Revisora)
Juíza CÉLIA REGINA REGIS (Vogal)
4ª TURMA JULGADORA
Desª MAYSA VENDRAMINI ROSAL (Relatora)
Juíza CÉLIA REGINA REGIS (Revisora)
Juíza ADELINA GURAK (Vogal)
5ª TURMA JULGADORA
Juíza CÉLIA REGINA REGIS (Relatora)
Juíza ADELINA GURAK (Revisora)
Desª. JACQUELINE ADORNO (Vogal)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desa.ÂNGELA PRUDENTE
Des. MOURA FILHO
Des. LUIZ APARECIDO GADOTTI
Des. MARCO VILLAS BOAS
Desa. JACQUELINE ADORNO
Secretária: RITA DE CÁCIA ABREU DE AGUIAR
Sessões: 1ª e 3ª quintas-feiras do mês, 09h00.
COMISSÃO DE DISTRIBUIÇÃO, COORDENAÇÃO E
SISTEMATIZAÇÃO
Desª. ÂNGELA PRUDENTE
Des. MOURA FILHO
Des. LUIZ GADOTTI
Desª. JACQUELINE ADORNO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
PLANEJAMENTO
Desª. ÂNGELA PRUDENTE
Des. MOURA FILHO
Des. LUIZ GADOTTI
Desª. JACQUELINE ADORNO (Suplente)
OUVIDORIA
DESEMBARGADOR MOURA FILHO
ESMAT
DIRETOR GERAL DA ESMAT
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
1º DIRETOR ADJUNTO: Des. RONALDO EURÍPEDES
2º DIRETOR ADJUNTO: Des. HELVÉCIO B. MAIANETO
3º DIRETOR ADJUNTO: Juiz JOSÉ RIBAMAR M. Jr
JUÍZ REPRESENTANTE: OCÉLIO NOBRE DA
SILVA
DIRETORA EXECUTIVA
ANA BEATRIZ DE O. PRETTO
DIRETORIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETOR GERAL
FLÁVIO LEALI RIBEIRO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
RONILSON PEREIRA DA SILVA
DIRETOR FINANCEIRO
GIZELSON MONTEIRO DE MOURA
DIRETORA DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VANUSA BASTOS
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ROGÉRIO NOGUEIRA DE SOUSA
DIRETOR JUDICIÁRIO
FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
HERÁCLITO BOTELHO TOSCANO BARRETO JUNIOR
DIRETORA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS
ROSANE HELENA MESQUITA VIEIRA
CONTROLADOR INTERNO
SIDNEY ARAUJO SOUSA
Divisão Diário da Justiça
JOANA P. AMARAL NETA
Chefe de Serviço
KALESSANDRE GOMES PAROTIVO
Chefe de Serviço
Expediente: segunda à sexta-feira, das 08h às 11h / 13h às 18h
Diário da Justiça
Praça dos Girassóis s/nº.
Palmas, Tocantins - CEP 77.015-007
Fone/Fax: (63)3218.4443
www.tjto.jus.br