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Projeto Adolescentes em Ação
Em prol do direito de participar e decidir
Realização:
Federação de Instituições Beneficentes (FIB-RJ)
Equipe Executiva do Projeto:
Coordenação-Geral: Deise Gravina
Coordenação: Mônica Alkmim
Assistente de Coordenação: Evelin Claro
Auxiliar Administrativo: Miriana Neves
Jovens Articuladores:
Alef Oliveira, Brenda Barbosa, Carlos Henrique Cruz da Silva,
Carlos Alberto Santos Junior, Deyvid Morais, Elias Lourenço,
Enderson Araújo, Gabriel Ribeiro, Janio Silva, José Wilson de
Freitas, Julyana Araújo, Marina Rocha, Maryelle Morais,
Monique Evelle, Renato Queiroz, Thaisi Bauer e Vitor Souza
Pesquisa / Relatoria / Sistematização:
Alef Oliveira, Brenda Barbosa, Carlos Henrique Cruz da Silva,
Carlos Alberto Santos Junior, Deyvid Morais, Elias Lourenço,
Enderson Araujo, Gabriel Ribeiro, Janio Silva, José Wilson de
Freitas, Julyana Araújo, Marina Rocha, Maryelle Morais,
Mônica Alkmim, Monique Evelle, Renato Queiroz, Thaisi
Bauer e Vitor Souza
Comunicação:
Coordenação Editorial: Liseane Morosini
Projeto Gráfico Editorial: Wilson Cotrim
Criação de peças Evento / Campanha: Sérgio Martins
Webdesigner: Sérgio Martins
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Federação de Instituições Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (FIB-RJ)
Apoio:
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR)
Produto:
Relatório do Segundo Encontro
Projeto Adolescentes em Ação
Em prol do direito de participar e decidir
Instituição:
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O Projeto ........................... 6
Articuladores ..................... 8
Programação ................... 11
Atividades........................ 12
Banner ............................. 18
Projeto Adolescentes em Ação
Em prol do direito de participar e decidir
O Seminário....................... 7
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O projeto
O projeto Adolescentes e Jovens em Ação – Em prol do Direito de Participar e Decidir (Convênio
798490/2013) visa fortalecer a participação de adolescentes e jovens no Sistema de Garantia
de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Ele toma o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Lei n. 12.594/12, como ponto de partida para os debates e visa
promover um debate nacional com ênfase no sistema socioeducativo, nos direitos humanos de
crianças, adolescentes e jovens, bem como nas situações de violação e tortura contra a juventude no país.
Dezessete adolescentes e jovens, de nove estados brasileiros, atuantes em espaços de controle social e moradores de localidades com alto índice de violência, de nove estados brasileiros, foram convidados para participar do projeto.
A definição dos municípios de abrangência obedeceu a dois critérios: alto índice de homicídios entre jovens, apresentado no Mapa da Violência de 2013 e a análise das condições das
Unidades de internação e semiliberdade realizada em 2011 pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Juntos, os jovens mapearam o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente
(SGDCA), aprofundaram seu conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
e debateram a letalidade infantojuvenil, as raízes e razões da violência, o extermínio de jovens
e o racismo com vistas a fortalecer sua participação em fóruns, coletivos e espaços de discussão social.
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O seminário
Projeto Adolescentes em Ação
Em prol do direito de participar e decidir
O segundo seminário do projeto Adolescentes em Ação foi realizado nos dias 10 e 11 de abril
de 2015, em Maceió. Entre os temas debatidos estiveram o Estatuto da Criança e do Adolescente e os direitos do jovem; direitos humanos; criminalização; maioridade penal; violência;
juventude; mídia e racismo.
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Articuladores
Os articuladores presentes fomentaram o debate dentro e fora das suas áreas e vislumbraram desdobrar esse projeto em uma ação permanente de debate, formação e controle
social.
ALEF OLIVEIRA SILVA – 22 anos, Natal - RN
Rede NUCA – Núcleos de Participação e Desenvolvimento d@s
Adolescentes
BRENDA BARBOSA DA SILVA – 23 anos, São Paulo - SP
Coletivo de Mulheres Negras “Não mais. Não Sinhô!“
CARLOS ALBERTO DE SOUZA JÚNIOR, 22 anos, São Paulo - SP
Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente SP / Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
CARLOS HENRIQUE CRUZ DA SILVA – 19 anos, Natal - RN
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente / Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DEYVID SANTOS MORAES – 25 anos, Goiânia - GO
Adolescentes em Ação
ELIAS LOURENÇO DE SOUZA – 19 anos, Maceió - AL
Desabafo Social
ENDERSON ARAÚJO DE JESUS SANTOS – 25 anos, Salvador - BA
Jornal Mídia Periférica
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GABRIEL RIBEIRO DA SILVA – 18 anos, Vitória - ES
Fórum Estadual da Juventude Negra
JANIO MÁRCIO DA SILVA – 21 anos, Vitória - ES
Coletivo Literatura Marginales / Fórum Estadual da Juventude Negra
JULYANA ARAÚJO DA SILVA – 19 anos, Rio de Janeiro - RJ
Organização de Direitos Humanos – Projeto Legal
Associação Brasileira de Medicina Psicossomática do Rio Grande do Sul
MARYELLE INÁCIA MORAIS FERREIRA – 22 anos, Manaus - AM
Universidade Federal do Amazonas
MONIQUE EVELLE NASCIMENTO – 21 anos, Salvador - BA
Desabafo Social
Projeto Adolescentes em Ação
Em prol do direito de participar e decidir
MARINA ROCHA DA SILVA – 20 anos, Porto Alegre - RS
RENATO QUEIRÓZ DE OLIVEIRA – 18 anos, Maceió - AL
Desabafo Social
THAISI MOREIRA BAUER – 28 anos, Rio de Janeiro, RJ
Organização de Direitos Humanos – Projeto Legal
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VICTOR NUNES DE SOUZA – 22 anos, Porto Alegre - RS
Adolescentes em Ação – Porto Alegre
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Programação
8h – Credenciamento
9h – Mesa de Abertura
9h30 – Apresentação do projeto Adolescentes em Ação – Em prol do Direito de Participar e
Decidir
10h – Mesa Redonda – Diálogo Ampliado Sobre Violência Contra a Juventude em Alagoas
Monique Evelle, fundadora do Desabafo Social
Rickelane Gouveia, coordenadora das Aldeias Infantis SOS e presidente do CEDCA / AL
Arlan Montelares, sociólogo
Fernanda Ferreira, analista do Projeto ViraVida-SESI / AL
Elias Lourenço, integrante do Projeto Adolescentes em Ação
12h – Almoço
13h30 – Grupos Temáticos:
Eixo I: Racismo e Violência Policial
Eixo II: Mídia e Direitos Humanos
Eixo III: Tortura em Espaços de Privação de Liberdade
16h – Intervenção Cultural
16h – Apresentação das Sistematizações: Síntese e Diálogo Sobre as Discussões nos Eixos e o
Vídeo Produzido pelos Integrantes do Projeto Adolescentes em Ação.
17h – Lanche e Encerramento
11 de abril de 2015
Horário: 9 às 11 horas
Local: Casa Grande da Praia Hotel (Av. Jangadeiros Alagoanos, n°1528,
Pajuçara, Maceió, AL)
Projeto Adolescentes em Ação
Em prol do direito de participar e decidir
10 de abril de 2015
Horário: 8 às 18 horas
Local: Projeto ViraVida (Av. Siqueira Campos, n° 1900, Trapiche da Barra,
Maceió, AL)
9h – Momento Administrativo
9h30 – Planejamento Estratégico
11h – Encerramento
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Atividades
“A gente não é bicho, é humano também.
E estamos aqui para ressocializar. “
H.T., adolescente em cumprimento de
medida socioeducativa na UFI – Alagoas
Dia 1: 10 de abril de 2015
A programação do dia foi iniciada às 10 horas, com a apresentação do projeto Adolescentes
em Ação por Evelin Claro, assistente de coordenação, representando a coordenadora Mônica
Alkmim que não pôde comparecer ao evento. Evelin pediu desculpas pelas alterações e pelo
atraso da programação, além de agradecer pelo acolhimento e receptividade dos colaboradores e participantes locais. Em seguida, apresentou os convidados da mesa redonda.
Monique Evelle, 20 anos, soteropolitana, ativista na área de direitos humanos, fundadora da
rede Desabafo Social, falou sobre sua experiência em atividades que propõe construir um
diálogo aberto entre jovens, a fim de incentivá-los e estimulá-los a se engajarem em causas
sociais. Segundo ela, esses espaços se tornam ricos e produtivos por permitirem a troca de
ideias e experiências entre jovens de mesma idade e de diferentes regiões.
Em seguida, Rickelane Gouveia, representando o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Alagoas (Cedca/AL), pontuou que as pessoas que cometeram o ato
infracional, antes de fazê-lo, tiveram seus direitos violados; que as meninas em geral cometem crimes por amor a seus companheiros, pois se sentem valorizadas por eles; e destacou a
forma desumana e degradante a que o sistema socioeducativo submeteu e ainda submete
meninos e meninas em alguns estados do país. Ainda, apontou a inexistência de uma
interligação dos Conselhos para garantir educação aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; a falta de mão-de-obra para executar o Sinase; a inexistência de uma
política de saúde; e a falta de vivência das relações familiares e comunitárias.
O segundo palestrante foi Arlan Monterales, sociólogo., representante do Centro de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares (Cedeca/AL). Em sua fala, ele
abordou três eixos de discussão: como a violência deve ser tratada; a violação dos direitos
humanos versus políticas públicas; e a necessidade de ampliar as ações. Segundo ele, o Estado
desconhece esa realidade, cria “pacotes de políticas públicas” que não correspondem à necessidade (como a instalação de laboratórios de informática em escolas sem professores capacitados, ou a contratação de professores de informática em escolas sem computadores, ou
em escolas sem acesso à internet). Ele recomendou a formação de grupos de pressão, como os
movimentos sociais, conselhos e sindicatos, como forma de mudar a situação.
Fernanda Ferreira apresentou a proposta do projeto Vira Vida – criado pelo Conselho Nacional
do Sesi, em 2008, junto com a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), e lançado
no ano de 2012, em Maceió. Dirigido para adolescentes com idade entre 16 e 21 anos, prove-
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nientes de famílias de baixa renda, residentes das periferias e sujeitos à violência física e
psicológica, gravidez precoce, dependência química e, especialmente, violência sexual. O serviço oferece oportunidades de estudo, inserção no mercado de trabalho, resgate psicossocial
e acesso a serviços básicos de saúde. O programa oferta 100 vagas, mas há hoje setenta
alunos. Com satisfação, Fernanda relatou que, em 2014, três participaantes do projeto passaram no vestibular. Ela ressaltou que “é menos um jovem na rua cometendo um ato infracional”.
Elias Lourenço, integrante do projeto Adolescentes em Ação, colaborador local da ONG Desabafo Social, declarou sua indignação com os índices do seu estado: Alagoas é o território que
registra mais números de mortes no Brasil, e sua capital, Maceió, lidera o ranking desde 2006.
Em 2015 houve redução do índice e ela figura na segunda colocação. Para ele, o que mais
choca é a invisibilidade da violência, que vitima homens, negros e jovens. Ele apontou, ainda,
o desinteresse dos governantes frente a esse alarmante problema social. O jovem ilustrou sua
participação com um trecho de uma canção popular, de um folguedo de Alagoas, que diz: “Nas
terras das Alagoas ninguém passa necessidade...”. E acrescentou seu posicionamento crítico:
“Quem dera se fosse verdade!”.
Na sequência, os jovens manifestaram suas opiniões sobre os temas abordados pelos
palestrantes. Enderson Araújo disse que as ações sempre objetivam a inserção do jovem no
mercado de trabalho, no entanto, essa não seria a única solução. Ele atentou sobre o poder da
mídia para manipular as opiniões o que faz com que pessoas sejam favoráveis à redução da
maioridade penal até dentro das comunidades periféricas. “Os meios de comunicação ‘vendem uma segurança’ para que as pessoas fiquem em casa, acreditando que a redução da
maioridade penal seria a solução e que a ressocialização não funciona”, disse.
Em seguida, H. T., adolescente em cumprimento de medida socioeducativa na Unidade de
Internação Feminina (UIF/AL) fez um convite para todos conhecerem a instituição e leu um
acróstico, por ela criado, que mostra a amplitude do processo de ressocialização:
Respeito
Esperança
Sucesso
Solidariedade
Otimismo
Coragem
Igualdade
Amor
Liberdade
Inclusão
Zerar os problemas
Amizade
Realidade
Projeto Adolescentes em Ação
Em prol do direito de participar e decidir
Debate
Com essas qualidades e sentimentos, ela disse, podemos vencer os preconceitos, deixarmos
de ser reféns da vida e sermos pessoas comuns com um só desejo: ser feliz. Dizendo que
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reconhece o erro cometido e que já está “pagando” por ele, H. T. afirmou que as pessoas
pensam que ela finge, mas que ela realmente mudou, e que todos são capazes de ensinar e
aprender. Outra adolescente em cumprimento de medida socioeducativa expôs sua experiência, afirmando ter aprendido a tocar instrumentos e bordar. E também a respeitar.
Carlos Júnior disse que veio da comunidade Jardim Ângela. Ele afirmou que sente medo quando colocam o jovem como protagonista de sua vida, pois o ator segue um roteiro previamente
definido e não tem autonomia de participação. Ele observa que, hoje, as famílias são reféns do
próprio Estado e que muitas vezes, o traficante defende a comunidade, não sendo considerado
uma ameaça, mas uma proteção.
Deivison, assistido pelo projeto Vira Vida de Maceió, questionou as razões de as autoridades
não atuarem na prevenção da violência; e por que, ali mesmo no seminário, o governo não
estava lá para ouvi-los? Ele relatou ter sofrido várias situações de preconceito e violência
praticadas por policiais e que muitos de seus amigos morreram ou foram presos. “É assim
mesmo. A gente apanha da mãe em casa, na rua, da polícia”, disse. Segundo ele, o erro é
cometido já que o jovem vai atrás de uma felicidade que não existe. “Todo mundo julga, sem
saber, nossa cara, mas ninguém chega para conversar com a gente, conhecer”, declarou.
Outro jovem do projeto Vira Vida, de Maceió, pontuou sobre as dificuldades enfrentadas para
estudar, declarando que, apesar de o projeto oferecer ajuda financeira, há problemas que
fazem com que muitos desistam, tais como ter que acordar às 3 horas da manhã por morar
distante, e o medo de ser assaltado ao esperar no ponto de ônibus, além de ter que enfrentar
o ônibus cheio.
As intervenções foram encerradas com um trecho da música “Brasil com P”, da banda Racionais MC’s, recitado pelo Janio Silva, do Espírito Santo.
À tarde, houve a apresentação do grupo musical das adolescentes em cumprimento de medida
socioeducativa da UIF-AL. A apresentação ao som de violinos, voz e violão, contagiou e emocionou a todos.
Depoimento
Texto de Rickelane Gouveia, presidente do Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Alagoas, sobre sua participação no encontro.
Hoje participei de um encontro bem proveitoso, em que puder confirmar minhas
ideias sobre a participação da criança, do adolescente e do jovem de nosso país em
espaços de discussões políticas. Eles podem e têm que participar dessas discussões,
sobretudo daquelas que se efetivam a partir de seu lugar de criança, de adolescente,
de jovem.
No início, confesso que tive um pouco de receio do que pudesse acontecer, não pela
molecada, mas pelo que vi ao chegar ao evento: nada provocado pelos organizadores
ou pelos adolescentes e jovens, porém pelo braço armado do governo, que compareceu
ao evento para fazer a escolta das adolescentes das unidades de internação que
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participariam do evento. Não pude, ou não quis, acreditar que meus olhos estavam
vendo aquela cena.
O evento tinha o objetivo de expor e discutir a lei do Sinase. Caramba! De cara, o
descumprimento do que preconiza a lei! Força armada, escolta policial... Onde?
Como? Respondo: no meu estado, Alagoas. Aqui, como coloquei na fala ao grupo,
o Sinase foi jogado fora, atearam-no fogo. Triste cena, sob a desculpa de proteção
às adolescentes, em conflito com a lei...
A fim de retirar da sala aqueles agentes de segurança armados até os dentes,
dialoguei com a pessoa responsável pela escolta e, por fim, conseguimos. Uma
pausa para o lanche antes do início, ideias organizadas, vamos lá!
Também fica evidenciado, contudo, que, muitas vezes, reproduzimos o que está
posto, os pensantes, os ouvintes e os sem acesso, ou aqueles que já estão com acesso
negado, e a crítica se dirige para a disposição da estrutura física que aumentou a
exclusão e a negativa dos direitos apregoados pelo Sinase. Evidentemente, não de
caso pensado, mas pela força silenciosa que impera nas relações sociais.
Nascer e viver em periferia não deve fazer você se sentir menos ou menor que
qualquer outra pessoa, apesar de a lógica da esfera dominante ser essa. E porque se
menospreza sua potencialidade, perdem-se tantos jovens! A maioria deles, PPP –
pobres, pretos e da periferia.
O grupo foi motivado a lutar. A luta é grande, é desigual, mas ninguém tem o
direito de negar nossa participação. A criticidade do grupo esteve em destaque
principalmente quando, nas falas de nós, adultos, ficavam evidentes os vícios e
preconceitos arraigados na nossa formação. Não é fácil mudar, mas é preciso mudar.
Foi isso que vi naquela sala: vontade, desejo e necessidade de mudar,
individualmente – pois a mudança começa em nós, com a nossa determinação –,
mas com foco no coletivo. E aquele momento foi, acima de tudo, um momento
incentivador, daqueles que propõem dias melhores, de acesso igual à maioria da
população jovem do nosso país.
Projeto Adolescentes em Ação
Em prol do direito de participar e decidir
Minha participação foi rápida, mas cheia de emoção, pois me identifiquei com o
grupo, que, em sua grande maioria, vinha da periferia de Maceió e de outros
estados, assim como eu. Muito legal ver a expectativa, sentir que você pode ser
elemento facilitador de um processo que, no coletivo, evidencia uma militância
jovem e guerreira.
Muito massa, me renovou! Quem sabe vejo, um dia, nas lutas cotidianas, muitos
do que ali estavam, com suas bandeiras e sua militância jovial, nos dando força
para seguir...
Parabéns!
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Dia 2: 11 de abril de 2015
Grupos Temáticos
Eixo I: Racismo e Violência Policial
Os monitores mostraram as transformações ocorridas ao longo dos séculos, correlacionando
as senzalas aos presídios, o capitão do mato com a polícia militar. Os jovens questionaram as
limitações dos espaços sociais a serem ocupados e a violência subjetiva que extermina os
sonhos; apontaram a notória desigualdade de oportunidades entre o jovem negro morador das
periferias e o jovem branco de classe média; a diferença de abordagem policial com foco
direcionado aos negros e pobres. Muitos jovens desconheciam a redução da maioridade penal
e, após uma breve explicação, as posições, em sua maioria, se firmaram contrária a ela. Uma
adolescente inserida no sistema socioeducativo para cumprimento de medida considerou que
este é mais eficaz que o sistema prisional. As adolescentes na mesma situação explanaram
que sofrem preconceito em suas comunidades e também em suas famílias, com menor
frequência.
Eixo II: Mídia e Direitos Humanos
Indagados pelos monitores, os adolescentes opinaram sobre a frase “bandido bom é bandido
morto”, muito utilizada por alguns apresentadores de TV. Poucos concordaram. Os que foram a
favor, foram provocados a pensar na possibilidade de o sujeito autor do ato ilícito ser próximo
de seu convívio. Muitos relataram o fato de terem amigos, conhecidos e parentes presos e/ou
mortos. Apontaram também que em nenhum momento é levado em consideração que o indivíduo tem uma história de vida que é, possivelmente, um determinante de suas ações. Um dos
jovens afirmou: “Você não precisa ser bandido para ser tratado como um”. O debate considerou a forte característica de influência da mídia em condicionar estereótipos sobre os bairros,
o que fortalece as raízes do preconceito entre a população. Inclusive, entre eles mesmos, que
assumiram reproduzir falas preconceituosas e satirizar os amigos que moram em determinadas localidades.
Eixo III: Torturas em Espaços de Privação de Liberdade
Esse eixo do debate ganhou outra dinâmica com a indicaçao de duas palavras que remetessem
ao contexto de “adolescentes em situação de privação de liberdade”, independentemente de
ato infracional. Aprendizado, educação, recomeçar, direitos iguais, respeito, falta de acesso à
educação, reflexão, tristeza, amor, esperança, igualdade, não violência, sofrimento e saudade
foram algumas palavras citadas. Dentre as falas, houve destaque para a recorrente ação
geralmene truculenta de policiais militares no momento de abordagem e a não apreensão,
mas posse, dos produtos do roubo, entre outras atitudes. Foi também exibido o vídeo Outros
setembros (https://www.youtube.com/watch?v=gA0xjUxzP9w.), de 2014, que retrata a violência no Rio Grande do Norte.
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Encerramento
O encerramento do seminário se deu com a ponderação pelos adolescentes e jovens sobre
as discussões feitas dos eixos temáticos, em que se enfatizou a importância do empoderamento, por meio de uma educação em direitos humanos, que torne os sujeitos qualificados para o enfrentamento das desigualdades e, consequentemente, a transformação dos
paradigmas sociais. Após o encerramento, foi realizada a visita à Unidade de Internação Feminina de Alagoas.
Planejamento
O mapeamento do SGD do Brasil – Consiste na elaboração de um mapeamento dos órgãos e
conselhos que compõem o SDG, por meio de uma análise qualitativa, com os espaços que se
encontram em funcionamento. Foram sugeridas estratégias para a construção desse documento, como um questionário on-line. O grupo aprovou a sugestão de Brenda por um
mapeamento baseado nas vivências dos próprios integrantes do projeto. Oos espaços de
atuação dos adolescentes e jovens serão identificados por cada articulador em seus estados. Posteriormente, um dos integrantes do grupo sistematizará a listagem das redes de
articulação.
Seminário de Encerramento – Ficou definido que o seminário de encerramento ocorrerá nos
dias 17 e 18 de julho, em São Paulo, e será voltado para adolescentes e jovens, além de atores
do SGD e do poder público. São Paulo foi a cidade escolhida em vista da experiência e do papel
crucial de seus movimentos sociais no enfrentamento dessas violações, que se expressam na
redução das taxas de homicídios, que, apesar de ainda elevadas, sinalizam uma diminuição
em comparação com períodos anteriores; da conjuntura municipal quanto à discussão desses
temas, dadas as bandeiras de luta de movimentos, organizações e redes; da construção de
políticas públicas para crianças, adolescentes e jovens; e das condições objetivas de organização e parcerias locais.
Criação do Comitê Nacional – Visa garantir a sustentabilidade do grupo após o término do
projeto. Para tanto, foram feitos os seguintes encaminhamentos: estudo/análise do regimento de outros comitês; elaboração do regimento interno; relatório individual e livre sobre
as experiências vividas no projeto; criação de um grupo virtual para facilitar a interatividade
e a difusão de ideias e notícias sobre temáticas de interesse; sistematização de um mapeamento da rede e o convite aos movimentos sociais para o lançamento do Comitê; estudo da
criação de redes de apoio; busca de parcerias para viabilizar o amparo financeiro às vítimas
de violências.
Projeto Adolescentes em Ação
Em prol do direito de participar e decidir
Na reunião, foram definidas metas a serem atingidas até o fim do primeiro semestre. As pautas centrais tratadas foram:
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