1 Disciplina 6 Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública INSTRUTORES: Heriberto Henrique Francisco Wayne CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. LANÇAMENTOS TÍPICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3. 2.1 Introdução 2.2 Exercício Resolvido CASO PRÁTICO DE LANÇAMENTOS TÍPICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 1. INTRODUÇÃO OBJETIVO O objetivo do Curso de Multiplicadores realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade com o apoio da Secretaria do Tesouro Nacional é apresentar os fundamentos teóricos e práticos da Contabilidade Aplicada ao setor público e, desta forma, permitir a identificação, o estímulo, a adoção e a manutenção de boas práticas de governança e de contabilidade no âmbito do Estado, cumprindo uma das orientações para o desenvolvimento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. MODULO 6 – LANÇAMENTOS TÍPICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Apresenta os fundamentos contábeis patrimoniais contemplados nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP. Num primeiro momento, será apresentado um exercício já resolvido, para que todos possam acompanhar passo a passo os lançamentos típicos da administração pública, comparando os lançamentos feitos até então (abordagem orçamentária ainda em vigor) e os demandados pela nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público (abordagem patrimonial). Em seguida, será aplicado um exercício nos mesmos moldes para resolução em sala de aula, tomando por base o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 2. EXERCÍCIO RESOLVIDO 2.1 – INTRODUÇÃO CONSOLIDAÇÃO DE CONCEITOS; ◦A estrutura do Plano de Contas Nacional – Disciplina 5 – é composta de 8 (oito) Classes, sendo duas de contas patrimoniais (1 para Ativo e 2 para Passivo), duas classes de contas de resultado (3 para Variações Patrimoniais Aumentativas e 4 para Variações Patrimoniais Diminutivas) e quatro classes de contas de controle (5 e 6 para Controles Orçamentários, e 7 e 8 para Controles Diversos). ◦Diferentemente da prática até então, os Sistemas de Contas não são mais estanques, onde as partidas eram fechadas num mesmo sistema. Com a nova metodologia, a partida da conta e a contrapartida podem pertencer a Sistemas de Contas diferentes, como foi apresentado na disciplina anterior. ◦As partidas dobradas agora são fechadas por tipo de natureza da informação, que pode ser Patrimonial (Classes 1, 2, 3 e 4), Orçamentária (Classes 5 e 6) e de Controle (Classes 7 e 8). CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 2. EXERCÍCIO RESOLVIDO PLANO DE CONTAS ATÉ O 3º NÍVEL 1 ATIVO 2 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.1 ATIVO CIRCULANTE 2.1 PASSIVO CIRCULANTE 1.1.1 Disponível 2.1.1 Valores de Terceiros 1.1.2 Créditos em Circulação 2.1.2 Obrigações em Circulação 1.1.3 Bens e Valores em Circulação 2.13 Provisões 1.1.4 Investimentos dos RPPS 1.2 ATIVO NÃO-CIRCULANTE 2.2 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo 2.2.1 Obrigações Exigíveis a Longo Prazo 1.2.2 Investimento 2.2.2 Provisões 1.2.3 Imobilizado 1.2.4 Intangível CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 2. EXERCÍCIO RESOLVIDO PLANO DE CONTAS ATÉ O 3º NÍVEL 1 ATIVO 2 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.5 PATRIMÔNIO LÍQUIDO/SALDO PATRIMONIAL 2.5.1 Patrimônio/Capital Social 2.5.2 Reservas de Capital 2.5.3 Ajustes da Avaliação Patrimonial 2.5.4 Reservas de Lucros 2.5.5 Ações em Tesouraria 2.5.6 Resultados Acumulados 2.5.6.1 Do Exercício 2.5.6.2 Exercícios Anteriores CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 2. EXERCÍCIO RESOLVIDO PLANO DE CONTAS ATÉ O 3º NÍVEL 3 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 4 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 3.1 PESSOAL E ENCARGOS 4.1 TRIBUTÁRIAS 3.1.1 Remuneração Pessoal 4.1.1 Impostos 3.12 Obrigações Patronais 4.1.2 Taxas 3.1.3 Benefícios a Pessoal 4.1.3 Contribuições de Melhoria 3.1.4 Processos Judiciais 3.1.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos 3.2 BENEFÍCIOS SOCIAIS 4.2 CONTRIBUIÇÕES 3.2.1 Aposentadorias e Reformas 4.2.1 Contribuições Sociais 3.2.2 Pensões 4.2.2 Contribuições Econômicas 3.2.3 Benefícios Assistenciais 3.2.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Benefícios Sociais CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 2. EXERCÍCIO RESOLVIDO PLANO DE CONTAS ATÉ O 3º NÍVEL 3.3 USO DE BENS E SERVIÇOS 4.3 EXPLORAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 3.3.1 Material de Consumo 4.3.1 Exploração de Bens 3.3.2 Serviços 4.3.2 Serviços 3.3.3 Depreciação, Amortização e Exaustão 3.4 FINANCEIRAS 4.4 FINANCEIRAS 3.4.1 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 4.4.1 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 3.4.2 Demais Juros e Encargos 4.4.2 Demais Juros e Encargos 3.4.3 Outras Variações Cambiais 4.4.3 Variações Cambiais 3.4.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras 4.4.4 Descontos Obtidos 4.4.5 Remuneração das Disponibilidades 4.4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 2. EXERCÍCIO RESOLVIDO PLANO DE CONTAS ATÉ O 3º NÍVEL 3.5 TRANSFERÊNCIAS 4.5 TRANSFERÊNCIAS 3.5.1 Governamentais 4.5.1 Governamentais 3.5.2 Não Governamentais 4.5.2 Não Governamentais 3.6 TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.6.1 Tributos 3.6.2 Contribuições 3.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 4.9 OUTRAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 5 CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6 CONTROLES DA EXECUÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.1 PLANEJAMENTO APROVADO 6.1 EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO 5.1.1 PPA – Aprovado 6.1.1 Execução do PPA 5.1.2 PLOA 6.1.2 Execução do PLOA PATRIMONIAIS DO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 2. EXERCÍCIO RESOLVIDO PLANO DE CONTAS ATÉ O 3º NÍVEL 5.2 ORÇAMENTO APROVADO 6.2 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 5.2.1 Previsão da Receita 6.2.1 Execução da Receita 5.2.2 Fixação da Despesa 6.2.2 Execução da Despesa 5.3 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 6.3 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 5.3.1 Inscrição de RP Não-Processado 6.3.1 Execução de RP Não-Processado 5.3.2 Inscrição de RP Processado 6.3.1.1 RP Não Processado a liquidar 6.3.1.2 RP Não Processado em liquidação 6.3.1.3 RP Não Processado liquidado a pagar 6.3.1.4 RP Não Processado Pago 6.3.2 Execução de RP Processado 6.3.2.1 RP Processado a pagar 6.3.2.2 RP Processado pago CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 2. EXERCÍCIO RESOLVIDO PLANO DE CONTAS ATÉ O 3º NÍVEL 7 CONTROLES DEVEDORES 8 CONTROLES CREDORES 7.1 ATOS POTENCIAIS 8.1 EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS 7.1.1 Atos Potenciais do Ativo 8.1.1 Execução dos Atos Potenciais do Ativo 7.1.2 Atos Potenciais do Passivo 8.1.2 Execução dos Atos Potenciais do Passivo 7.2 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 8.2 EXECUÇÃO FINANCEIRA 7.2.1 Programação Financeira 8.2.1 Execução da Programação Financeira 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8.2.2 Execução das Destinação DA ADMINISTRAÇÃO Disponibilidades por CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 2. EXERCÍCIO RESOLVIDO PLANO DE CONTAS ATÉ O 3º NÍVEL 7.3 DÍVIDA ATIVA 8.3 EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 7.3.1 Controle da Dívida Ativa 8.3.1 Créditos a Encaminhar para Dívida Ativa 8.3.2 Créditos a Encaminhados para Dívida Ativa 8.3.3 Créditos Inscrever em Dívida Ativa 8.3.4 Créditos a Inscrever em Dívida Ativa Devolvidos 8.3.5 Créditos Inscritos em Dívida Ativa a receber 8.3.6 Créditos Inscritos em Dívida Ativa recebidos 8.4 EXECUÇÃO DOS RISCOS FISCAIS 8.4.1 Riscos Fiscais Previstos 8.4.2 Riscos Fiscais Confirmados 7.4 RISCOS FISCAIS 7.8 CUSTOS 8.8 APURAÇÃO DE CUSTOS 7.9 OUTROS CONTROLES 8.9 OUTROS CONTROLES CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO EXERCICIO RESOLVIDO Para melhor compreensão apresenta-se a seguir a contabilização de fenômenos contábeis referentes a atos e fatos típicos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, comuns à administração da União, do Distrito Federal dos Estados e Municípios, através do livro diário e do livro razão. Ao final, será apresentado o Balancete de Verificação, que servirá como base para as aulas de elaboração das Demonstrações Contábeis, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC TSP. CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 1. DADOS OS LANÇAMENTOS TÍPICOS A SEGUIR, INFORME O CÓDIGO DA CONTA ATÉ O 3º NÍVEL, COM BASE NO PLANO DE CONTAS. CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 1 APROVAÇÃO DA LOA EM R$ 70.000,00. Registro Antes Registro da previsão da receita Título da Conta Código D Receita Orçamentária a Realizar 1.9.x C Previsão Inicial da Receita Orçamentária 2.9.x Sistema de Contas Orçamentário Valor (R$) R$ 70.000,00 Registro da fixação da despesa Título da Conta Código D Crédito Inicial 1.9.x C Crédito Disponível 2.9.x Sistema de Contas Orçamentário Valor (R$) R$ 70.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO Novo registro 1a) Registro da previsão da receita Título da Conta D Código Natureza da Informação Previsão Inicial da Receita Orçamentária Orçamentária C Valor (R$) R$ 70.000,00 Receita Orçamentária a Realizar 1b) Registro da fixação da despesa Título da Conta D Dotação Orçamentária Inicial C Crédito Orçamentário Disponível Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 70.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 2 LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO VALOR DE R$ 14.000,00 Registro antes Não havia registro contábil Novo registro 2a) Reconhecimento do fato gerador Título da Conta D Tributo a Receber C VPA - Impostos Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 14.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 3 ARRECADAÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO VALOR DE R$ 40.000,00, SENDO O VALOR DE R$ 11.000,00 JÁ REGISTRADO PELA CONTABILIDADE NO MOMENTO DO FATO GERADOR (LANÇAMENTO 2A) E O VALOR DE R$ 29.000,00 LANÇADO PELO CONTRIBUINTE. Registro antes Registro da realização da receita Título da Conta Código Sistema de Contas Orçamentário D Receita Realizada 1.9.x C Receita Orçamentária a Realizar 1.9.x Valor (R$) R$ 40.000,00 Registro do ingresso do recurso financeiro Título da Conta Código Sistema de Contas Financeiro D Banco Conta Movimento 1.1.x C Receita Corrente - Impostos 4.1.1 Valor (R$) R$ 40.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO Novo registro 3a) Arrecadação de tributo já registrado pelo fato gerador Título da Conta D Disponível C Tributo a Receber Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 11.000,00 3b) Realização de receita já registrada pelo fato gerador Título da Conta D Receita Orçamentária a Realizar C Receita Orçamentária Realizada Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 11.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 3c) Destinação de recursos de receita já registrada pelo fato gerador Título da Conta D Disponibilidade de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Código Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 11.000,00 3d) Arrecadação de tributo auto-lançado pelo contribuinte Título da Conta D Disponível C VPA – Impostos Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 29.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 3e) Realização de receita orçamentária de tributo auto-lançado pelo contribuinte Título da Conta D Receita Orçamentária a Realizar C Receita Orçamentária Realizada Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 29.000,00 3f) Destinação de recursos de tributo auto-lançado pelo contribuinte Título da Conta D Disponibilidade de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Código Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 29.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 4 CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE CURTO PRAZO, NO VALOR DE R$ 5.500,00. Registro antes Registro da realização da receita Título da Conta Código Sistema de Contas Orçamentário D Receita Realizada 1.9.x C Receita Orçamentária a Realizar 1.9.x Valor (R$) R$ 5.500,00 Registro do ingresso do recurso financeiro Título da Conta Código Sistema de Contas Financeiro D Banco Conta Movimento 1.1.x C Receita de Capital - Operações de Crédito 4.2.x Valor (R$) R$ 5.500,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO Registro da incorporação da obrigação Título da Conta Código Sistema de Contas Patrimonial D VP – Incorporação de Passivos 5.1.x C Obrigações em Circulação 2.2.x Valor (R$) R$ 5.500,00 Novo registro 4a) Ingresso do recurso Título da Conta D Disponível C Obrigações em Circulação Código Natureza da Informação Patrimonial Valor (R$) R$ 5.500,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 4b) Realização da receita orçamentária Título da Conta D Receita Orçamentária a Realizar C Receita Orçamentária Realizada Código Natureza da Informação Orçamentária Valor (R$) R$ 5.500,00 4c) Destinação da receita Título da Conta D Disponibilidade de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Código Natureza da Informação Controle Valor (R$) R$ 5.500,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 5 CONTRATO E EMPENHO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA O EXERCÍCIO NO VALOR DE R$ 1.200,00 Registro antes Registro do Contrato Título da Conta Código Sistema de Contas Compensação D Responsabilidade por Valores, Títulos e Bens 1.9.x C Valores, Títulos e Bens sob Responsabilidade 2.9.x Valor (R$) R$ 1.200,00 Registro do empenho global Título da Conta Código Sistema de Contas Orçamentário D Crédito Disponível 2.9.x C Crédito Empenhado a Liquidar 2.9.x Valor (R$) R$ 1.200,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO Novo registro 5a) Registro do Contrato Título da Conta Código D Atos Potenciais do Passivo - Contrato de Serviços C Execução de Atos Potenciais do Passivo - Obrigações Contratadas a Executar Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 1.200,00 5b) Registro do Empenho Global Título da Conta D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 1.200,00 5c) Comprometimento da disponibilidade de recurso Título da Conta Código D Disponibilidade por Destinação de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos - Comprometida Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 1.200,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO EXECUÇÃO DO CONTRATO DE VIGILÂNCIA NO MÊS – ENTREGA DA NF E PAGAMENTO, NO VALOR DE R$ 100,00 Registro antes 6 Liquidação da despesa Título da Conta Código Sistema de Contas Orçamentário D Crédito Empenhado a Liquidar 2.9.x C Crédito Empenhado Liquidado 2.9.x Valor (R$) R$ 100,00 Reconhecimento da despesa Título da Conta Código Sistema de Contas Orçamentário D Despesa com serviços de terceiros 3.3.x C Obrigações a Pagar 2.1.x Valor (R$) R$ 100,00 Pagamento da despesa Título da Conta Código Sistema de Contas Financeiro D Obrigações a Pagar 2.1.x C Banco Conta Movimento 1.1.x Valor (R$) R$ 100,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO Baixa Parcial do contrato Título da Conta Código Sistema de Contas Compensação D Valores, Títulos e Bens sob Responsabilidade 2.9.x C Responsabilidade por Valores, Títulos e Bens 1.9.x Valor (R$) R$ 100,00 Novo registro 6a) Reconhecimento do fato gerador Título da Conta D VPD – Uso de Bens e Serviços C Obrigações em Circulação Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 100,00 6b) Liquidação da despesa orçamentária Título da Conta D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 100,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 6c) Pagamento da despesa orçamentária Título da Conta D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Liquidado Pago Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 100,00 6d) Saída do recurso financeiro Título da Conta D Obrigações em Circulação C Disponível Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 100,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 6e) Baixa parcial do contrato Título da Conta Código D Execução de Atos Potenciais do Passivo - Obrigações Contratadas a Executar C Execução de Atos Potenciais do Passivo - Obrigações Contratadas Executadas Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 100,00 6f) Utilização da disponibilidade de recurso Título da Conta Código D Disponibilidade por Destinação de Recursos - Comprometida C Disponibilidade por Destinação de Recursos - Utilizada Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 100,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 7 CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO PARA PRECATÓRIO, NO VALOR DE R$ 1.000,00, SENDO R$ 100,00 NO CURTO PRAZO E R$ 900,00 NO LONGO PRAZO. Registro antes Não havia registro contábil Novo registro 7a) Constituição de provisão, conforme classificação de probabilidade. Título da Conta D VPD – Processos Judiciais C Provisões C Provisões Código Natureza da Informação Valor (R$) R$ Patrimonial 1.000,00 R$ 100,00 R$ 900,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 7b) Comprometimento da disponibilidade de recurso Título da Conta D Disponibilidade por Destinação de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos – Comprometida Código Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 100,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 8 PAGAMENTO DE PRECATÓRIO NO VALOR DE R$ 100,00. Registro antes Registro do empenho Título da Conta Código Sistema de Contas Orçamentário D Crédito Disponível 2.9.x C Crédito Empenhado a Liquidar 2.9.x Valor (R$) R$ 100,00 Liquidação da despesa Título da Conta Código Sistema de Contas Orçamentário D Crédito Empenhado a Liquidar 2.9.x C Crédito Empenhado Liquidado 2.9.x Valor (R$) R$ 100,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO Reconhecimento da despesa Título da Conta Código Sistema de Contas Orçamentário D Despesa com Pessoal 3.3.x C Precatórios a Pagar 2.1.x Valor (R$) R$ 100,00 Pagamento da despesa Título da Conta Código Sistema de Contas Financeiro D Precatórios a Pagar 2.1.x C Banco Conta Movimento 1.1.x Valor (R$) R$ 100,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO Novo registro 8a) Registro do Empenho Título da Conta D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 100,00 8b) Liquidação da despesa orçamentária Título da Conta D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 100,00 8c) Pagamento da despesa orçamentária Título da Conta D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Liquidado Pago Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 100,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 8d) Reclassificação da provisão como passivo Título da Conta D Provisões C Obrigações em Circulação Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 100,00 8e) Saída do recurso financeiro Título da Conta D Obrigações em Circulação C Disponível Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 100,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 8f) Utilização da disponibilidade de recurso Título da Conta D Disponibilidade por Destinação de Recursos – Comprometida C Disponibilidade por Destinação de Recursos – Utilizada Código Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 100,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 9 AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS A VISTA, NO VALOR 24.000,00 (R$ 12.000,00 CADA) DE R$ Registro antes Registro do empenho Título da Conta Código Sistema de Contas Orçamentário D Crédito Disponível 2.9.x C Crédito Empenhado a Liquidar 2.9.x Valor (R$) R$ 24.000,00 Liquidação da despesa Título da Conta Código Sistema de Contas Orçamentário D Crédito Empenhado a Liquidar 2.9.x C Crédito Empenhado Liquidado 2.9.x Valor (R$) R$ 24.000,00 Apropriação da despesa orçamentária Título da Conta Código Sistema de Contas Financeiro D Despesa de Capital – Veículos 3.4.x C Obrigações em Circulação 2.1.x Valor (R$) R$ 24.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO Pagamento da obrigação Título da Conta Código Sistema de Contas Financeiro D Obrigações em Circulação 2.1.x C Banco Conta Movimento 1.1.x Valor (R$) R$ 24.000,00 Incorporação do bem Título da Conta Código Sistema de Contas Valor (R$) D Imobilizado - Veículos 1.4.x C VA – Incorporação de Ativos 6.1.x Patrimonial R$ 24.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO Novo registro 9a) Registro do Empenho Título da Conta D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 24.000,00 9b) Comprometimento da disponibilidade de recurso Título da Conta Código D Disponibilidade por Destinação de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos – Comprometida Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 24.000,00 9c) Liquidação da despesa orçamentária Título da Conta D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 24.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 9d) Pagamento da despesa orçamentária Título da Conta D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Liquidado Pago Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 24.000,00 9e) Utilização da disponibilidade de recurso Título da Conta Código D Disponibilidade por Destinação de Recursos – Comprometida C Disponibilidade por Destinação de Recursos – Utilizada Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 24.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 9f) Registro da entrada do bem e reconhecimento da exigibilidade Título da Conta D Imobilizado - Veículos C Obrigações em Circulação Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 24.000,00 9g) Pagamento da obrigação Título da Conta D Obrigações em Circulação C Disponível Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 24.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 10 RECONHECIMENTO DO PRIMEIRO MÊS DA DEPRECIAÇÃO DOS VEÍCULOS, NO VALOR TOTAL DE R$ 400,00. Registro antes Não havia registro contábil Novo registro 10a) Reconhecimento do primeiro mês de depreciação Título da Conta D VPD – Uso de bens e serviços C Imobilizado – Depreciação Acumulada Código Natureza da Informação Patrimonial Valor (R$) R$ 400,00 R$ 400,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 11 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, NA QUALIDADE CONVENENTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00. Registro antes Registro do Convênio Título da Conta Código Sistema de Contas Compensação D Convênios Firmados 1.9.x C Convênios a Executar 2.9.x Valor (R$) R$ 20.000,00 Registro do empenho Título da Conta Código Sistema de Contas Orçamentário D Crédito Disponível 2.9.x C Crédito Empenhado a Liquidar 2.9.x Valor (R$) R$ 20.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO Novo registro 11a) Registro do Convênio Título da Conta Código D Atos Potenciais do Passivo – Convênios Firmados C Execução de Atos Potenciais do Passivo – Convênios a Executar Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 20.000,00 11b) Registro do Empenho Título da Conta D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 20.000,00 11c) Comprometimento da disponibilidade de recurso Título da Conta Código D Disponibilidade por Destinação de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos – Comprometida Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 20.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 12 EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, COM INCORPORAÇÃO DE BEM DE USO COMUM (ESTRADA), NO VALOR DE R$ 20.000,00. Registro antes Liquidação da despesa Título da Conta Código Sistema de Contas Orçamentário D Crédito Empenhado a Liquidar 2.9.x C Crédito Empenhado Liquidado 2.9.x Valor (R$) R$ 20.000,00 Apropriação da despesa orçamentária Título da Conta Código Sistema de Contas Financeiro D Despesa de Capital – Obras 3.4.x C Obrigações em Circulação 2.1.x Valor (R$) R$ 20.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO Pagamento da obrigação Título da Conta Código Sistema de Contas Financeiro D Obrigações em Circulação 2.1.x C Banco Conta Movimento 1.1.x Valor (R$) R$ 20.000,00 Baixa de Convênio Título da Conta Código Sistema de Contas Compensação D Convênios a Executar 1.9.x C Convênios Executados 2.9.x Valor (R$) R$ 20.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO Novo registro 12a) Liquidação da despesa orçamentária Título da Conta D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 20.000,00 12b) Pagamento da despesa orçamentária Título da Conta D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Liquidado Pago Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 20.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 12c) Reconhecimento do direito (até a prestação de contas) e da obrigação junto ao convenente Título da Conta D Bens e Valores em Circulação C Obrigações em Circulação Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 20.000,00 12d) Saída do recurso Título da Conta D Obrigações em Circulação C Disponível Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 20.000,00 12 e) Baixa do Convênio pela prestação de contas Título da Conta Código D Execução de Atos Potenciais do Passivo – Convênios a Executar C Execução de Atos Potenciais do Passivo – Convênios Executados Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 20.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 12f) Utilização da disponibilidade de recurso Título da Conta Código D Disponibilidade por Destinação de Recursos – Comprometida C Disponibilidade por Destinação de Recursos – Utilizada Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 20.000,00 12g) Incorporação de bem de uso comum Título da Conta D Bem de Uso Comum – Estrada C Bens e Valores em Circulação Código Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 20.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 13 ALIENAÇÃO DE VEÍCULO A VISTA, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (VALOR CONTÁBIL DE R$ 12.000,00). Registro antes Registro da realização da receita Título da Conta Código Sistema de Contas Orçamentário D Receita Realizada 1.9.x C Receita Orçamentária a Realizar 1.9.x Valor (R$) R$ 14.000,00 Registro do ingresso do recurso financeiro Título da Conta Código Sistema de Contas Financeiro D Banco Conta Movimento 1.1.x C Receita de Capital – alienação de bem 4.2.1 Valor (R$) R$ 14.000,00 Desincorporação do bem Título da Conta D Código Sistema de Contas Imobilizado – Veículos 1.4.x Patrimonial VP – Desincorporação de Ativo 5.2.1 Valor (R$) R$ 12.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO Novo registro 13a) Baixa da depreciação Título da Conta D Imobilizado – Depreciação Acumulada C Imobilizado – Veículos Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 200,00 13b) Reavaliação do veículo Título da Conta D Imobilizado – Veículos C VPA – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 2.200,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 13c) Ingresso do recurso e baixa do bem pela venda Título da Conta D Disponível C Imobilizado – Veículos Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial 14.000,00 13d) Realização de receita orçamentária Título da Conta D Receita Orçamentária a Realizar C Receita Orçamentária Realizada Código Natureza da Informação Valor (R$) Orçamentária R$ 14.000,00 13e) Destinação da receita Título da Conta D Disponibilidade de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Código Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 14.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 14 DOAÇÃO RECEBIDA DE 2 IMÓVEIS, NO VALOR DE R$ 30.000,00 CADA. Registro antes Registro da incorporação de bem Título da Conta Código Sistema de Contas Patrimonial D Imobilizado – Imóveis 1.4.x C VA – Incorporação de Ativo 6.2.x Valor (R$) R$ 60.000,00 Novo registro 14a) Registro da entrada do bem no patrimônio Título da Conta D Imobilizado – Imóveis C VPA – Transferências Recebidas Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 60.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 15 DOAÇÃO CONCEDIDA DE UM VEÍCULO, NO VALOR DE R$ 12.000,00. Registro antes Registro da desincorporação do bem Título da Conta Código Sistema de Contas Patrimonial D VP – Desincorporação de Ativo 5.2.x C Imobilizado – Veículo 1.2.3 Valor (R$) R$ 12.000,00 Novo registro 15a) Baixa da depreciação Título da Conta D Imobilizado – Depreciação Acumulada C Imobilizado – Veículos Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 200,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 15b) Registro da saída do bem Título da Conta D VPD – Transferências Concedidas C Imobilizado – Veículos Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 11.800,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 16 REAVALIAÇÃO PARA R$ 40.000,00 DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00. Registro antes Não havia registro Novo registro 16a) Reconhecimento da reavaliação em R$ 10.000,00 Título da Conta D Imobilizado – Imóveis C VPA – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 10.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 17 AJUSTE A VALOR RECUPERÁVEL (IMPAIRMENT) DE IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA O VALOR DE R$ 25.000,00. Registro antes Não havia registro contábill Novo registro 17a) Reconhecimento da perda efetiva no valor do bem Título da Conta D VPD – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas C Imobilizado – Imóveis Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 5.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 18 CAUÇÃO RECEBIDA NO VALOR DE R$ 2.000,00. Registro antes Registro do ingresso do recurso Título da Conta Código Sistema de Contas Financeiro D Valores em Circulação – Depósitos 1.1.3 C Valores de Terceiros 2.1.1 Valor (R$) R$ 2.000,00 Novo registro 18a) Registro do ingresso do recurso Título da Conta D Valores em Circulação – Depósitos C Valores de Terceiros Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 2.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 18b) Destinação da receita Título da Conta D Disponibilidade de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos Código Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 2.000,00 18c) Comprometimento da disponibilidade de recurso Título da Conta Código D Disponibilidade por Destinação de Recursos C Disponibilidade por Destinação de Recursos – Comprometida Natureza da Informação Valor (R$) Controle R$ 2.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 19 DEVOLUÇÃO PARCIAL DA CAUÇÃO NO VALOR DE R$ 700,00. Registro antes Registro do ingresso do recurso Título da Conta Código Sistema de Contas Financeiro D Valores de Terceiros 2.1.1 C Valores em Circulação – Depósitos 1.1.3 Valor (R$) R$ 700,00 Novo registro 19a) Registro da devolução do recurso Título da Conta D Valores de Terceiros C Valores em Circulação – Depósitos Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 700,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 19b) Utilização da disponibilidade de recurso Título da Conta D Código Natureza da Informação Disponibilidade por Destinação de Recursos – Comprometida Controle C Valor (R$) Disponibilidade por Destinação de Recursos – Utilizada R$ 700,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 20 INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO E NÃO RECEBIDO) Registro antes Registro da inscrição da dívida ativa Título da Conta D Créditos Inscritos em Dívida Ativa Código Sistema de Contas 1.2.x Patrimonial C VA - Extraorçamentária Valor (R$) 6.2.x R$ 3.000,00 Novo registro 20a) Encaminhamento para inscrição Título da Conta D Crédito da Dívida Ativa C Crédito a Inscrever em Dívida Ativa Código Natureza da Informação Controle Valor (R$) R$ 3.000,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO LANÇAMENTOS NO LIVRO DIÁRIO 20b) Reclassificação do direito de CP para dívida ativa Título da Conta D Dívida Ativa C Tributo a receber Código Natureza da Informação Valor (R$) Patrimonial R$ 3.000,00 Natureza da Informação Valor (R$) 20c) Créditos Inscritos Título da Conta D Crédito a Inscrever em Dívida Ativa C Créditos Inscritos em Dívida Ativa Código Controle R$ 3.000,00 20d) Constituição de 10% de provisão para recebimento de dívida ativa Título da Conta D Outras Variações Diminutivas C Provisão Código Natureza da Informação Patrimonial Valor (R$) R$ 300,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO Código Conta Movimento Saldo Débito Crédito Devedor Credor 1.1.1 Disponível 59.500,00 44.200,00 15.300,00 0,00 1.1.2 Tributo a receber 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 1.1.3 Bens e Val. Circulação 22.000,00 20.700,00 1.300,00 0,00 1.2.1 Dívida Ativa 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 1.2.3 Imobilizado – veículo 24.000,00 24.000,00 0,00 0,00 1.2.3 Imobilizado acumulada 400,00 400,00 0,00 0,00 1.2.3 Imobilizado – imóvel 70.000,00 5.000,00 65.000,00 0,00 1.2.3 Imobilizado – bem comum 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 2.1.1 Valores de terceiros 700,00 2.000,00 0,00 1.300,00 2.1.2 Obrigações em Circulação – CP 44.200,00 49.700,00 0,00 5.500,00 2.1.3 Provisões de CP 100,00 100,00 0,00 0,00 2.2.2 Provisões de LP 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 – depreciação CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO 3.1.4 VPD – Processos Judiciais 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 3.3.2 VPD – Uso bens e serviços 100,00 0,00 100,00 0,00 3.3.3 VPD – Depreciação 400,00 0,00 400,00 0,00 3.5.1 VPD – doação concedida 11.800,00 0,00 11.800,00 0,00 3.9.x VPD – outras Var. Diminutivas 5.300,00 0,00 5.300,00 0,00 4.1.1 VPA – Impostos 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 4.5.1 Transferências recebidas Doações 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 4.9.x VPA – outras aumentativas variações 0,00 12.200,00 0,00 12.200,00 5.2.1 Previsão Inicial da Receita 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 5.2.2 Dotação Orçamentária Inicial 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO 6.2.1 Receita a realizar 59.500,00 70.000,00 0,00 10.500,00 6.2.1 Receita realizada 0,00 59.500,00 0,00 59.500,00 6.2.2 Crédito Disponível 45.300,00 70.000,00 0,00 24.700,00 6.2.2 Crédito Emp. A Liquidar 44.200,00 45.300,00 0,00 1.100,00 6.2.2 Crédito Liquidar a pagar 44.200,00 44.200,00 0,00 0,00 6.2.2 Crédito Liquidar Pago 0,00 44.200,00 0,00 44.200,00 7.1.2 Atos Potenciais do Passivo Serviços 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00 7.1.2 Atos Potenciais do Passivo Convênios firmados 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 61.500,00 0,00 61.500,00 0,00 7.3.1 Controle da dívida ativa 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO 8.1.2 Atos Potenciais do Passivo – Contratos a executar 100,00 1.200,00 0,00 1.100,00 8.1.2 Obrigações executadas 0,00 100,00 0,00 100,00 8.1.2 Convênios a executar 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 8.1.2 Convênios executados 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 8.2.2 Disponibilidades por Destinação de recursos 47.300,00 61.500,00 0,00 14.200,00 8.2.2 Disponibilidade Comprometida por empenho 44.900,00 47.300,00 0,00 2.400,00 8.2.2 Disponibilidade destinação por 0,00 44.900,00 0,00 44.900,00 8.3.4 Créditos a Inscrever em Divida Ativa 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 8.3.5 Créditos Inscritos em Dívida Ativa 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 810.700,00 810.700,00 348.900,00 348.900,00 TOTAL contratadas Utilizada CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO