CAPITAL 2º GRAU
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JUÍZO DE 1° GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303321999) ART.1°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N° 740/ HELENA PANDOLFO PONTES (ADV(S) JEVERTON ALEX
2008-COMAG.
DE OLIVEIRA LIMA, LILIAN DA SILVA RANGEL, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
0009- 70057337297 (CNJ: 458356-59.2013.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ AGRAVADO(A).
11300187504) - ANA GIRLEI DE MOURA LEMOS (ADV(S) “VISTOS. DIANTE DA AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE
RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, BRUNO ALMEIDA DA SIL- PROCURADOR CONSTITUÍDO NAS RAZÕES DO AGRAVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A AGRAVANTE PARA
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A). ASSINAR O RECURSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
“VISTOS. INTIME-SE, NOVAMENTE, A PARTE AGRAVAN- SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO. PORTO ALEGRE,
TE, PARA ACOSTAR AOS AUTOS O DEMONSTRATIVO 06 DE JANEIRO DE 2014. DR.ª ADRIANA DA SILVA RIDE PAGAMENTO RELATIVO AO VÍNCULO 2 QUE POS- BEIRO, RELATORA.”
SUI JUNTO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIO PARA APRECIAÇÃO DO PRESENTE RECURSO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO. PORTO ALE- 0016- 70058179573 (CNJ: 10520-24.2014.8.21.7000) GRE, 11 DE DEZEMBRO DE 2013. DES.ª LEILA VANI SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA FAZENDA PUBLICA
PANDOLFO MACHADO, RELATORA.”
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102301516) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH),
0010- REPUBLICAÇÃO:
AGRAVANTE; ROSE MARIE MADALOSSO, E OUTROS
70057557993 (CNJ: 480426-70.2013.8.21.7000) - SERVI- (ADV(S) ALBERTO PAULO ABREU DE ARRUDA),
DOR PUBLICO - 2. VARA FAZENDA PUBLICA FORO CEN- AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300611619) - SILVIA IARA “VISTOS. INTIME-SE A PARTE AGRAVANTE PARA JUNDA SILVA MAZZONI (ADV(S) FELIPE DE BOER FETTER, TAR AOS AUTOS CÓPIA DA SENTENÇA DA AÇÃO DE
JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO GONZALEZ, MAR- CONHECIMENTO, NECESSÁRIA PARA APRECIAÇÃO
CIO ROTT MONAIAR), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO DO PRESENTE RECURSO. PORTO ALEGRE, 22 DE
GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAI- JANEIRO DE 2014. DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MAPPER, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
CHADO, RELATORA.”
“VISTOS... DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA AFASTAR A COMPETÊNCIA DO JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA O PROCESSA- 0017- 70058184433 (CNJ: 11006-09.2014.8.21.7000) MENTO E O JULGAMENTO. COMUNIQUE-SE. INTIMEM- PREVIDENCIA PUBLICA - 7. FAZENDA PUBLICA FORO
SE. PORTO ALEGRE, 25 DE NOVEMBRO DE 2013. DR.ª CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803202001) ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, RELATORA.”
VALDELIRIA ARTMANN PORT (ADV(S) LEANDRO
IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E ANDRE NEDEFF, ANDREI FERRARI FARIA), AGRAVANNO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS TE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PRO- GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
CESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
JUÍZO DE 1° GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO “VISTOS. INTIME-SE O PROCURADOR DR. LEANDRO
ART.1°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N° 740/ ANDRÉ NEDEFF PARA FIRMAR A PETIÇÃO INICIAL DO
RECURSO, EM DEZ DIAS, TENDO EM VISTA QUE NÃO
HÁ COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DE QUE O PROCU0011- 70057622342 (CNJ: 486861-60.2013.8.21.7000) - SER- RADOR DR. MARCOS FABIANI TENHA PODERES PARA
VIDOR PUBLICO - 20. VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- TANTO. PORTO ALEGRE, 22 DE JANEIRO DE 2014.
TO ALEGRE (1/10801502369) - ESTADO DO RIO GRANDE DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MACHADO, RELATORA.”
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; MARIA DAS
REEXAME NECESSARIO
GRACAS DA SILVA DALLA VECCHIA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), AGRAVADO(A).
“VISTOS. DIANTE DO PEDIDO DE FLS.45 DOS AUTOS 0018- 70056945710 (CNJ: 419198-94.2013.8.21.7000) E DA CERTIDÃO DE FLS.47, DEFIRO A REABERTURA SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/
DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRA- 11200018548) - JUIZ(A) DE DIREITO, APRESENTANTE;
ZÕES. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, RETORNAN- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAIDO CONCLUSOS. INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 17 DE NE ROCKENBACH), AUTOR(A); ELIRES KRUGER, VANDEZEMBRO DE 2013. DES.ª ANGELA MARIA SILVEIRA, DERLEI DOS SANTOS TEIXEIRA, MARIO ANTONIO
GLONVEZYNSKI JUNIOR (ADV(S) MARIO ANTONIO
RELATORA.”
GLONVEZYNSKI JUNIOR, VANDERLEI DOS SANTOS
TEIXEIRA), REU.
0012- 70057787442 (CNJ: 503371-51.2013.8.21.7000) - “VISTOS... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO FRANCISCO DE REEXAME NECESSÁRIO, FORTE NAS DISPOSIÇÕES
ASSIS (125/11000012133) - ESTADO DO RIO GRANDE DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSE- CIVIL. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; GLACI TEREZINHA GRE, 12 DE NOVEMBRO DE 2013. DES.ª HELENA MARPAULESKI GIRARDON (ADV(S) LISSANDRO COSTA TA SUAREZ MACIEL, RELATORA.”
GONCALVES), AGRAVADO(A).
“VISTOS... DEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEIAPELACAO REEXAME NECESSARIO
TO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JÁ
QUE CORROBORADA HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 558, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A MANU- 0019- 70053993879 (CNJ: 124014-95.2013.8.21.7000) TENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PODE RESULTAR SERVIDOR PUBLICO - VARA - CATUIPE (91/
LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, SENDO RE- 11200004027) - JUIZ(A) DE DIREITO, APRESENTANTE;
LEVANTE A FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. ALÉM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAIDE ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORI- NE ROCKENBACH, ELISA BERTON EIDT), APELANTE;
ZADORES À CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO, JACIELA VISIOLI (ADV(S) RODRIGO JOSE TONETTO),
HÁ EVIDENTE PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO APELADO(A).
PROVIMENTO. INFORME-SE O JUÍZO SINGULAR ACER- “VISTOS. INTIME-SE A APELADA PARA JUNTAR AOS
CA DA CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. INTI- AUTOS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, CÓPIA DOS CÁLME-SE A PARTE AGRAVADA DO PRAZO PARA APRE- CULOS QUE EMBASARAM A EXECUÇÃO DO TÍTULO
SENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NOS TERMOS DO JUDICIAL CONFERIDO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO
ARTIGO 527, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DÊ-SE IDENTIFICADA NA FICHA FUNCIONAL, NA FL.27, PARA
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, VOLTEM PARA SER CONFERIDO SE NAQUELES FORAM INCLUÍDAS
DECISÃO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 05 DE DEZEM- AS PARCELAS RELATIVAS À GRATIFICAÇÃO DE DIFÍBRO DE 2013. DES.ª HELENA MARTA SUAREZ MACIEL, CIL ACESSO. PORTO ALEGRE, 15 DE JANEIRO DE 2014.
DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MACHADO, RELATORA.”
RELATORA.”
0013- 70057794042 (CNJ: 504031-45.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11000200744) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA FORGIARINI PEREIRA), AGRAVANTE; YOLANDA BECK RAD, E OUTROS. (ADV(S)
JOSE CARLOS MARTINS LEMOS), AGRAVADO(A).
“VISTOS. EM ATENDIMENTO A PETIÇÃO JUNTADA PELO
ESTADO E DOCUMENTAÇÃO DE FLS.82/83, CONCEDO
A DILAÇÃO DE PRAZO POR 20 DIAS. PORTO ALEGRE,
16 DE JANEIRO DE 2014. DES.ª ANGELA MARIA
SILVEIRA, RELATORA.”
APELACAO
0020- 70036791507 (CNJ: 266865-65.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5. VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901815369) ELISABETH CAETANO MACIEL, E OUTRA (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, MILTON ANTONIO
ZAGONEL), APELANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, JOSE CALVINO PIRES
MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK), APELADO(A).
“VISTOS. DA ANÁLISE DOS AUTOS, CONSTATOU-SE
QUE AS CONTRARRAZÕES ÀS FLS.82/96 NÃO PERTENCEM A ESTE FEITO. INTIME-SE O APELADO PARA
0014- 70057892291 (CNJ: 513856-13.2013.8.21.7000) - TOMAR CIÊNCIA E PROCEDA-SE AO DESENTRANHASERVIDOR PUBLICO - 2. VARA FAZENDA PUBLICA MENTO. PORTO ALEGRE, 07 DE NOVEMBRO DE 2013.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902516667) - DES.ª HELENA MARTA SUAREZ MACIEL, RELATORA.”
MARILHA CANABARRO FRANTZ (ADV(S) LISIANE
ALVES GOMES, LUCIANA TABAJARA BENTO, MICHELE
ALVES AGUIAR), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRAN- 0021- 70055732788 (CNJ: 297905-60.2013.8.21.7000) DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), SERVIDOR PUBLICO - 12. VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101707250) AGRAVADO(A).
“VISTOS... INTIME-SE A PARTE AGRAVANTE PARA QUE, MARCIA VIANNA DE MEDEIROS DA SILVA (ADV(S) JUNO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS OS LIO GABRIEL NARDAO), APELANTE; ESTADO DO RIO
REFERIDOS DOCUMENTOS QUE SE MOSTRAM INDIS- GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN SUZANA MOSCATO
PENSÁVEIS PARA O JULGAMENTO DO PRESENTE DE OLIVEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECURSO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO APELADO(A).
RECURSO. PORTO ALEGRE, 12 DE DEZEMBRO DE “VISTOS. INTIME-SE A PARTE APELANTE PARA SE
MANIFESTAR A RESPEITO DOS DOCUMENTOS JUN2013. DR.ª ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, RELATORA.”
TADOS PELO ESTADO QUANTO AO PAGAMENTO DA
0015- 70057926263 (CNJ: 517253-80.2013.8.21.7000) - GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO JÁ TER SIDO INSERVIDOR PUBLICO - 5. VARA FAZENDA PUBLICA CLUÍDO NO CÁLCULO DA AÇÃO ANTERIORMENTE
Edição Nº 5.246 / Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro 2014
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PROPOSTA. PRAZO DEZ DIAS. PORTO ALEGRE, 16 DE “VISTOS. RECEBO O RECURSO E CONFIRO-LHE O EFEIJANEIRO DE 2014. DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MA- TO SUSPENSIVO (ART.558, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), POIS HÁ RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU
CHADO, RELATORA.”
DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL, REMETAM0022- REPUBLICAÇÃO:
70055952956 (CNJ: 319922-90.2013.8.21.7000) - SERVI- SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PAREDOR PUBLICO - 3. VARA FAZENDA PUBLICA FORO CEN- CER. PORTO ALEGRE, 20 DE JANEIRO DE 2014. DES.ª
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902631830) - JORGE EN- LEILA VANI PANDOLFO MACHADO, RELATORA.”
RIQUE SANTOS MOREIRA, E OUTROS (ADV(S) MIGUEL
ARCANJO DA CRUZ SILVA), APELANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR 0002- 70058169343 (CNJ: 9497-43.2014.8.21.7000) - PREBECK, ANDREA LUZ KAZMIERCZAK, ROSELAINE RO- VIDENCIA PUBLICA - 20. VARA CIVEL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/11202375201) - IPERGS - INSTITUCKENBACH), APELADO(A).
“NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO. UNANIME.” TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRESIDIU A SESSAO A DES.ª ANGELA MARIA SILVEI- SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA
RUZICKI KREMER), AGRAVANTE; MARIA FRANCISCA
RA, SEM VOTO.
DOS SANTOS SILVA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), AGRAVADO(A).
“VISTOS... RECEBO O PRESENTE RECURSO DE AGRA0023- REPUBLICAÇÃO:
70056795164 (CNJ: 404143-06.2013.8.21.7000) - SERVI- VO DE INSTRUMENTO POR PRÓPRIO E TEMPESTIVO,
DOR PUBLICO - 20. VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- DEIXANDO, CONTUDO, DE AGREGAR-LHE EFEITO SUSTO ALEGRE (1/10900844373) - IRIA LUCENIA MULLER PENSIVO, POR NÃO VISLUMBRAR PRESENTES OS REDA SILVA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), QUISITOS DO ART.558 DO CPC, JÁ QUE NÃO VERIFICO,
APELANTE/APELADO; ESTADO DO RIO GRANDE DO DE PLANO, O PRESSUPOSTO DA VEROSSIMILHANÇAAO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, RO- DIREITO ALEGADO. [... ]. COMUNIQUE-SE À ORIGEM. À
PARTE AGRAVADA PRA CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO MP.
SELAINE ROCKENBACH), APELANTE/ APELADO.
“VISTOS... DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PORTO ALEGRE, 21 DE JANEIRO DE 2014. DES. ANTOPARA ISENTAR O APELANTE DO PAGAMENTO DAS NIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA, RELATOR.”
CUSTAS JUDICIAIS, EMOLUMENTOS E DESPESAS DE
CONDUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, NOS TERMOS
DA FUNDAMENTAÇÃO RETRO EXPENDIDA. INTIMEM- 0003- 70058170051 (CNJ: 9568-45.2014.8.21.7000) - PRESE. COMUNIQUE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO VIDENCIA PUBLICA - 20. VARA CIVEL FORO CENTRAL ALEGRE, 22 DE OUTUBRO DE 2013. DES.ª LAÍS ETHEL PORTO ALEGRE (1/10901573756) - IPERGS - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CORRÊA PIAS, RELATORA.”
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER), AGRAVANTE; LETICIA SUSANA SMITKA
0024- 70056922347 (CNJ: 416861-35.2013.8.21.7000) - (ADV(S) FERNANDA FONSECA DUTRA), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA FAZENDA PUBLICA “VISTOS. RECEBO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300641950) - VERIFICO, AO MENOS EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, POSNEIDE TERESINHA CAZAROTTO (ADV(S) DENISE SIBILIDADE DE A DECISÃO RECORRIDA RESULTAR LEBALLARDIN), APELANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO À AGRAVANTE,
SUL (ADV(S) CLAUDIA RUZICKI KREMER), APELADO(A); RAZÃO POR QUE INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO,
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIA- RESPONDER O RECURSO NO PRAZO LEGAL, NOS TERNO LEAO, ROQUE MARINO PASTERNAK, ROSELAINE MOS DO ARTIGO 527, V, DO CPC. DÊ-SE VISTA AO MIROCKENBACH), INTERESSADO(A); DENISE BALLAR- NISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, VENHAM CONCLUSOS PARA
DIN, INTERESSADO(A); JOAO DARZONE DE MELO JULGAMENTO. COMUNIQUE-SE. PORTO ALEGRE, 17 DE
RODRIGUES JUNIOR, INTERESSADO(A); EDUARDO JANEIRO DE 2014. DESª ANGELA MARIA SILVEIRA, EM
AVILA GOMES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EVENTUAL IMPEDIMENTO DA RELATORA.”
INTERESSADO(A).
“A UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO A
0004- 70058171729 (CNJ: 9735-62.2014.8.21.7000) - SERAPELACAO.”
VIDOR PUBLICO - 5. VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303487994) - ELISA0025- 70057167900 (CNJ: 441417-04.2013.8.21.7000) - BETH MARIA DRESCH (ADV(S) JEVERTON ALEX DE
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA OLIVEIRA LIMA, ANA CRISTINA HEERBACH), AGRAVAN(34/11000018543) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSE(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE LAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
ROCKENBACH), APELANTE; MARLI GENOVEVA CHA- “VISTOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 527 DO CÓDIGO
GAS DA SILVA (ADV(S) CLELIA DE MATOS GOMES, DE PROCESSO CIVIL, RECEBO O PRESENTE AGRAARIANE DE MATOS GOMES, VINICIUS KELLER PERIM), VO DE INSTRUMENTO. NÃO HÁ PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO, DISPENSANDO-SE O PEDIDO DE INFORAPELADO(A).
“VISTOS. DIANTE DA NÃO APRECIAÇÃO, PELO JUÍZO MAÇÕES DO JUÍZO PREVISTO NO INCISO IV DO ARTIA QUO, DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS GO 527 DO CPC. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA
PELO ESTADO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS O OFERICEMENTO DE CONTRARRAZÕES. TRANSÀ ORIGEM, COM BAIXA NO CADASTRO, QUANTO AO CORRIDO O PRAZO LEGAL, REMETAM-SE OS AUTOS
RECURSO INTERPOSTO. NA ORIGEM, APÓS A APRE- COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, VOLTEM
CIAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AS PAR- CONCLUSOS PARA EXAME. INTIMEM-SE. DILIGÊNCITES SERÃO INTIMADAS, CABENDO ENTÃO A RATIFI- AS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 21 DE JANEIRO DE 2014.
CAÇÃO DO APELO OU A PROPOSITURA DE NOVO RE- DES.ª ANGELA MARIA SILVEIRA, EM EVENTUAL IMPECURSO, PELAS PARTES, DE ACORDO COM O INTE- DIMENTO DA RELATORA.”
RESSE QUE PERSISTIR. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE,
08 DE JANEIRO DE 2014. DES.ª LEILA VANI PANDOLFO
0005- 70058173535 (CNJ: 9916-63.2014.8.21.7000) - SERMACHADO, RELATORA.”
VIDOR PUBLICO - 3. VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000071457) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANACAO RESCISORIA
DA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE
0026- 70053706909 (CNJ: 95317-64.2013.8.21.7000) - ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER, JULIANA
PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA CIVEL - BENTO GON- RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; JORGE FERNANCALVES (5/11000044684) - ESTADO DO RIO GRANDE DO PERPETUO (ADV(S) JORGE FERNANDO PERPEDO SUL (ADV(S) LUCIA WAZEN DE FREITAS), AUTOR(A); TUO), AGRAVADO(A).
SUCESSAO DE ZEFERINA GOICOA DE VARGAS “VISTOS. RECEBO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO
(ADV(S) MATHEUS DA ROLT RODRIGUES), REU.
VERIFICO, AO MENOS EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, POS“VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DAS SIBILIDADE DE A DECISÃO RECORRIDA RESSULTAR
CERTIDÕES DA OFICIALA DE JUSTIÇA JUNTADAS ÀS LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO À AGRAVANFLS.162 E 164 VERSO. PORTO ALEGRE, 17 DE JANEI- TE, RAZÃO POR QUE INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIRO DE 2014. DES.ª ANGELA MARIA SILVEIRA, RELATO- VO. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO,
RA.”
RESPONDER O RECURSO NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 527, V, DO CPC. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, VENHAM CONCLUSOS PARA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES IN- JULGAMENTO. COMUNIQUE-SE. PORTO ALEGRE, 21 DE
TERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JANEIRO DE 2014. DES.ª ANGELA MARIA SILVEIRA, EM
SECRETARIA DA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO EVENTUAL IMPEDIMENTO DA RELATORA.”
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, EM 23/01/2014.
0006- 70058173659 (CNJ: 9928-77.2014.8.21.7000) - PREANNE M. MULLER ESCHER,
VIDENCIA PUBLICA - 1. VARA FAZENDA PUBLICA FORO
SECRETÁRIA.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202881352) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
JOSE CALVINO PIRES MAIA, PAULO ROBERTO
THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE ROCKENBACH, SIL25. CAMARA CIVEL
VIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM), AGRAVANTE; IEDA
ERCOLANI DE CARVALHO, E OUTROS (ADV(S) DECIO
NOTA DE EXPEDIENTE N.147/14
GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS),
AGRAVADO(A). “VISTOS. RECEBO O RECURSO E CONI NTI MAC O E S
FIRO-LHE O EFEITO SUSPENSIVO (ART.558, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), POIS HÁ RISCO DE DANO
IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. INTIME-SE
AGRAVO DE INSTRUMENTO
A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. TRANSCORRIDO O PRAZO
0001- 70057997157 (CNJ: 524342-57.2013.8.21.7000) - LEGAL, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚSERVIDOR PUBLICO - 2. VARA FAZENDA PUBLICA BLICO PARA PARECER. PORTO ALEGRE, 20 DE JANEIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001884567) - RO DE 2014. DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MACHADO,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAI- RELATORA.”
NE ROCKENBACH), AGRAVANTE; MARI CLEI MACHADO CORREA (ADV(S) MARI CLEI MACHADO CORREA, 0007- 70058175829 (CNJ: 10145-23.2014.8.21.7000) GRETA CORREA GAUER), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 20. VARA CIVEL FORO CEN-