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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, terça-feira, 02 de setembro de 2008. Nº 2693
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Vice-Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
Corregedor-Geral - Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Procuradora-Geral de Justiça
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Subsecretária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Belª Luciana Goes Freitas Dantas
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)
Secretária Judiciária
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
GRUPO I
Desª. Clara Leite de Rezende
Des.Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
GRUPO III
Des. José Alves Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Clara Leite de Rezende
GRUPO II
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
GRUPO IV
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Desª. Clara Leite de Rezende
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Suplentes
Des. Cezário Siqueira Neto
Procuradora-Geral de Justiça
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretária - Belª Luciana Goes Freitas Dantas
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
CÂMARA CRIMINAL
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Presidente - Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos
(Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)
GRUPO I
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
GRUPO III
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
GRUPO II
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
GRUPO IV
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Procuradores de Justiça
Drª Maria Cristina G. S. Foz Mendonça
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
PRESIDÊNCIA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL n.º 08/2008 GP,
de 1.º de setembro de 2008
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA
O Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para ingresso na Magistratura de Carreira do Estado de Sergipe, Desembargador
ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, FAZ PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado final na prova discursiva e o
resultado provisório nas provas práticas do
concurso público destinado ao provimento de 7 cargos de Juiz Substituto, para ingresso na
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magistratura de carreira do Poder Judiciário do Estado de Sergipe .
1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova
discursiva.
10002718, Acacia Regina Soares de Sa, 6.10 / 10000463, Adailson de Oliveira Junior, 6.65 / 10001874, Ademilton das Virgens Carvalho Leitao,
4.59 / 10000099, Adriana Pastorele da Silva Quirino, 7.53 / 10002202, Adriano Jose Suassuna de Lima, 6.24 / 10001821, Alcides Luiz Fonseca Lima
de Sena, 5.46 / 10003004, Aldirla Pereira de Albuquerque, 5.59 / 10001985, Alessandra Lima Silva, 6.68 / 10001995, Alessandro Cid Hora, 6.17 /
10002292, Alex Caetano de Oliveira, 7.30 / 10000813, Alex Fabiane Arantes, 6.92 / 10002171, Alexandre Jose Castro de Araujo, 6.79 / 10000808,
Alexandre Magno Oliveira Lins, 6.57 / 10003287, Alexandre Moreira Lima, 5.40 / 10003005, Alexnaldo Queiroz de Jesus, 4.33 / 10002039,
Alexsandra Silva Santana, 4.61 / 10001954, Aline Hardman Dantas, 7.97 / 10000583, Aline Soares Lucena Carnauba, 6.00 / 10002720, Almir Oliveira
de Amorim Junior, 5.84 / 10002201, Aloysio Cavalcanti Lima, 5.64 / 10002746, Amanda Barreto Vasconcelos, 6.07 / 10002553, Ana Cristina Oliveira
Fernandes, 6.40 / 10001461, Ana Maria Barroso Rezende, 8.58 / 10001466, Anderson Bernardo Cohim Marinho Gomes, 5.31 / 10003144, Anderson
Clei Santos, 6.99 / 10002362, Anderson Santos dos Passos, 4.60 / 10002619, Andre Bastos Vaccarezza, 7.59 / 10003280, Andrea Costa Dantas
Botto Targino, 5.88 / 10002547, Anna Karina Lopes de Castro, 8.50 / 10001113, Anna Paula de Freitas Maciel, 6.86 / 10001900, Anna Paula Sousa
da Fonseca Santana, 7.41 / 10000371, Anna Victoria Muylaert Saraiva Salgado, 6.65 / 10002243, Antonio Edson Sousa Oliveira, 6.63 / 10000132,
Antonio Elias de Queiroga Filho, 6.33 / 10001483, Antonio Jose dos Santos, 0.00 / 10000399, Antonio Rolemberg Feitosa Junior, 6.44 / 10001347,
Augusto Joaquim de Azevedo Junior, 7.47 / 10001814, Barbara Soares Amaral, 5.51 / 10000566, Beatriz Binello Valerio, 4.92 / 10001351, Bianca
Barbara Malandra Carneiro, 6.77 / 10003252, Bruna Aparecida de Carvalho Caetano, 6.05 / 10000500, Bruno Melo Moura, 8.00 / 10000765, Bruno
Rua Baptista, 7.53 / 10001841, Carlos Alberto Azevedo, 3.32 / 10002930, Carlos Martinez Franco Lima Gomes, 6.33 / 10001142, Carlos Rodrigo de
Moraes Lisboa, 7.53 / 10002557, Caroline Leao Nogueira dos Santos, 7.31 / 10000121, Caroline Rosa de Almeida Santos, 4.93 / 10002481, Christian
Araujo Alvim, 5.77 / 10001779, Clara Marcelle Alves Meneses, 6.62 / 10001287, Claudia do Espirito Santo, 7.44 / 10000555, Claudia Teles da Paixao
Araujo, 5.87 / 10002978, Claudio Bahia Felicissimo, 7.86 / 10001154, Claudio Chaves Arruda, 2.97 / 10001812, Claudio Feitosa Frota Guimaraes,
3.78 / 10003551, Claudio Marcos Romero Lameirao, 5.91 / 10003457, Clauton Ernest Vasconcelos Gurgel, 3.66 / 10000727, Clayton Barreto de
Oliveira, 7.74 / 10002436, Claytton Ricardo de Jesus Santos, 5.40 / 10001924, Cleones Santos Silva, 5.19 / 10001773, Cristiane da Silva Barreto,
5.61 / 10003319, Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, 5.34 / 10001130, Daniel Fernandes de Melo Lima, 7.24 / 10003395, Daniel Leite da Silva,
6.69 / 10000195, Daniel Tempski Ferreira da Costa, 6.32 / 10001795, Daniela de Almeida Ramos Bayma Sousa, 6.86 / 10002764, Daniela Patricia
dos Santos Andrade, 5.90 / 10003542, Daniela Teixeira Nunes dos Santos, 5.49 / 10000432, Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro, 7.04 /
10000405, Danielle Christine Silva Melo Burichel, 6.14 / 10000504, Danila Claudia Le Sueur, 4.81 / 10003358, Danilo Neves de Sousa, 5.38 /
10002325, Danilo Palazzo Ferreira, 6.01 / 10003416, David Moraes da Costa, 4.12 / 10003275, Deiner Xavier Andrade, 3.84 / 10000645, Dennys
Carneiro Rocha, 6.50 / 10000223, Diana Alves Argentino, 6.15 / 10001345, Diego Moura de Araujo, 8.43 / 10002399, Djalma Felix de Carvalho, 7.41 /
10003361, Doris Rachel da Silva Juliao, 5.53 / 10000227, Eder Joao da Silva Menezes, 5.12 / 10001144, Edilberto Martins de Oliveira, 6.06 /
10001168, Edisio Souto Neto, 6.61 / 10000224, Edivaldo Landeosi, 6.41 / 10000616, Edno Aldo Ribeiro de Santana, 7.45 / 10000946, Edson Perilo
de Azevedo Junior, 2.04 / 10000750, Eduardo Amin Menezes Hassan, 5.90 / 10002844, Eduardo Jose Loureiro Burichel, 5.96 / 10001808, Elane
Santana Bispo, 5.48 / 10002457, Eliana Augusta de Menezes Acioly, 5.72 / 10000372, Eliezer Siqueira de Sousa Junior, 6.57 / 10001074, Elissandra
Toscano Barreto Nogueira Vera, 0.00 / 10002252, Emanuel Pereira Accioly, 3.93 / 10000179, Emanuele Maria Monte Viana, 2.40 / 10002137,
Enguellyes Torres de Lucena, 4.85 / 10002747, Enio Andrade Pimenta, 5.00 / 10000303, Erica Magri Milani, 7.34 / 10002377, Erica Simoes Dattoli de
Araujo, 7.13 / 10002159, Erika de Oliveira Almeida, 4.74 / 10002444, Eugenio Carvalho Ribeiro, 4.95 / 10003290, Eurico Brandao de Barros Correia,
2.80 / 10003085, Evelin Campos Cerqueira, 8.08 / 10001053, Expedito Costa Junior, 6.76 / 10003148, Fabiana Oliveira Bastos de Castro, 6.97 /
10001651, Fabio da Costa Cavalcanti, 6.04 / 10003266, Fabio de Queiroz Nobrega, 6.87 / 10002806, Fabio Pretti, 5.48 / 10000100, Fabio Putumuju
de Oliveira, 0.00 / 10002861, Fabio Rocha Carnauba, 8.02 / 10000454, Fabricio Paulo Cysne de Novaes, 4.98 / 10001309, Fernanda Barreto Cintra,
0.00 / 10003002, Flavia Cardoso Borges, 6.15 / 10001045, Flavia Simone Cavalcante Costa, 5.02 / 10002774, Flavio Nunes da Silva, 0.00 /
10002514, Francisco das Chagas Vilela Junior, 6.03 / 10003526, Francisco Ferreira de Lima Junior, 7.20 / 10002258, Francisco Pereira de Morais,
6.47 / 10000939, Francisco Soares de Oliveira Neto, 5.85 / 10001310, Franskran Nunes Gomes, 6.14 / 10000453, Frederico Romaniello Teles Baeta
Zebral, 0.00 / 10002960, Geisa Santos de Aquino, 6.67 / 10002520, Geneir Marques de Carvalho Filho, 6.20 / 10002541, George Ribeiro Monteiro de
Almeida, 5.64 / 10000872, Gilvan Oliveira de Rezende, 6.20 / 10002542, Gina Cavalcante Vilasboas, 3.93 / 10000458, Glauber Dantas Reboucas,
6.26 / 10000517, Glaucia Amelia Silveira Andrade, 2.80 / 10000248, Glaucio Pinto Garcia, 5.30 / 10001376, Glicia Rodrigues Batista, 8.08 /
10002133, Guilherme Diamantino de Oliveira Weber, 7.91 / 10000230, Gustavo Henrique Albuquerque Santos, 5.43 / 10000856, Gustavo Machado
Tavares, 6.47 / 10000835, Gustavo Valenca Genu, 3.85 / 10000042, Gustavo Vasconcelos Souza, 7.15 / 10002913, Haroldo Luiz Rigo da Silva, 6.34 /
10000657, Helestron Silva da Costa, 7.18 / 10000994, Henrique Gaspar Mello de Mendonca, 6.50 / 10001949, Hercilia Maria Fonseca Lima, 8.68 /
10002827, Hermes Alencar de Andrade, 5.45 / 10002905, Hermes Riberio da Fonseca Filho, 7.27 / 10000418, Higina Marcia Padilha Amoedo, 4.95 /
10003150, Holmes Anderson Junior, 6.68 / 10002749, Horacio Gomes Carneiro Leao, 7.79 / 10001037, Hugo Bezerra de Oliveira, 6.23 / 10002735,
Hugo Rodrigo de Amorim, 4.85 / 10001300, Ilanne Karina da Silva Bringel, 5.02 / 10001837, Isaac Costa Soares de Lima, 6.47 / 10000047, Isabela
Tarquinio Rocha, 3.80 / 10002798, Isabelly Delny de Araujo Leite, 4.70 / 10002504, Ivelinne Noemi Silva Porto, 4.87 / 10001935, Janayna de Araujo
Francisco, 7.58 / 10001292, Janine Brandao de Mendonca, 6.39 / 10000378, Jean-claude Bertrand de Gois, 6.67 / 10003334, Jerusa Nina Meirelles,
7.44 / 10002716, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, 5.13 / 10001730, Joanna Malheiros Feliciano, 4.44 / 10002116, Joao Edson de Souza, 5.04 /
10002526, Jonas de Araujo Teixeira Junior, 2.20 / 10001757, Jorge Antonio Sales Leite, 7.70 / 10002268, Jorge Leal Spinola Costa, 7.63 / 10002939,
Jose Botelho Almeida Neto, 0.69 / 10000415, Jose Jaime de Andrade Neto, 6.28 / 10001614, Jose Leo de Carvalho Neto, 7.97 / 10001135, Jose
Marcolino Dantas, 5.32 / 10001727, Jose Milton Santana Carvalho, 4.77 / 10002657, Jose Miranda Santos Junior, 6.53 / 10002064, Joviano Carneiro
Neto, 0.00 / 10002701, Juarez Angelin Martins, 6.14 / 10002368, Juliana Nogueira Galvao Martins, 7.04 / 10002366, Karla Leite Pereira Guimaraes,
6.03 / 10001092, Katiane Maria Graca Santos, 6.03 / 10000969, Kelfrenn Teixeira Rodrigues de Menezes, 7.77 / 10003008, Keyla Suely Silva da
Silva, 6.77 / 10000092, Kildary Louchard de Oliveira Costa, 7.19 / 10003104, Laercio Vieira Machado, 5.53 / 10002427, Larissa Avelar e Santos,
6.88 / 10002030, Leandro de Castro Folly, 6.08 / 10002057, Leandro Veras da Rocha, 5.54 / 10001435, Leila de Alencar Costa, 6.52 / 10000255,
Leila Pocone Dantas, 5.33 / 10001518, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, 7.30 / 10003027, Leonardo Brasileiro, 4.22 / 10000736,
Leonardo Cartaxo Trigueiro, 6.84 / 10003464, Leonardo Luna Luna, 6.47 / 10000231, Leonardo Melo Moreira, 0.00 / 10002785, Leonardo Oggioni
Cavalcanti de Miranda, 3.55 / 10001003, Leonardo Queiroga da Silveira, 6.43 / 10000460, Leoncio Tavares Dias, 5.52 / 10000357, Leopoldo Junior
de Arruda Raposo, 6.40 / 10002318, Lia Vieira Vasconcelos, 4.31 / 10002153, Liliane Pacheco Ivo, 6.51 / 10000561, Livia Sampaio Pereira, 9.56 /
10001495, Luana Cavalcante de Freitas, 6.72 / 10001890, Lucas Hayne Dantas Barreto, 5.37 / 10002205, Lucas Lopes Doria Ferreira, 4.64 /
10002148, Lucas Vasconcelos Perrone, 6.38 / 10000177, Luciana Cavalcante Lima Costa, 4.29 / 10000534, Luciana de Almeida Melo, 5.19 /
10001462, Luciana Duarte Sobral, 8.57 / 10000834, Luciana Gurgel de Amorim, 5.57 / 10000637, Luciano Gomes de Mello Junior, 5.66 / 10000935,
Luis Gustavo Serravalle Almeida, 6.97 / 10003304, Luiz Claudio de Lemos Tavares, 5.35 / 10002694, Luiz Eduardo Araujo Portela, 7.84 / 10002373,
Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley, 4.73 / 10002885, Mac Lennon Lira dos Santos Leite, 5.71 / 10002187, Maciel da Silva Fonseca, 6.37 /
10001150, Manuela Ferraz de Ferraz, 6.10 / 10002583, Marcela Santana Lobo, 5.80 / 10002954, Marcelo Coutinho Meireles, 4.52 / 10002667,
Marcelo Santana Farias, 5.46 / 10000980, Marcelo Santana Rocha, 8.96 / 10001228, Marcia Aparecida Fadigatti Calarezi, 6.61 / 10001908, Marcio
Albuquerque de Castro, 5.23 / 10000749, Marcio Wagner Vieira Albuquerque, 6.09 / 10003423, Marco Aurelio Nascimento Amado, 7.05 / 10003125,
Marcos Antonio da Silva Freire, 3.72 / 10000268, Marcos Augusto Cavalcanti Dias, 5.73 / 10001530, Marcos Torres de Brito, 3.46 / 10001553, Marcos
Vinicius Linhares C da Silva, 5.62 / 10002448, Maria Alice Alves Santos Melo, 6.24 / 10000249, Maria Alice Diogenes Pinheiro, 6.60 / 10001315,
Maria Carolina Alves Ribeiro Soares e Silva, 8.47 / 10002797, Maria do Rosario Arruda de Oliveira, 4.83 / 10000956, Maria Jose Mendonca da Mota,
5.52 / 10001273, Mariana Ponde de Goes, 7.01 / 10000766, Marlina Lea Marques dos Anjos, 0.00 / 10003191, Marta Oliveira Lopes, 5.88 / 10002540,
Martha Carvalho Dias de Figueiredo, 8.93 / 10000970, Matheus Falcao de Almeida Seixas, 3.07 / 10000390, Mayanna Ferreira Ribeiro, 4.83 /
10000521, Melba Lorena Silva Rosa, 7.35 / 10001477, Mercia Patrocinio dos Santos, 6.57 / 10001955, Michel Cristian de Freitas, 8.27 / 10003147,
Michele Vilela Bulgareli, 4.51 / 10002200, Milena de Jesus Sousa, 7.46 / 10002110, Milton Rodrigues Neves, 6.10 / 10000483, Muccio Miguel Meira,
5.85 / 10002951, Nelson Humberto Madeira da Silveira, 6.07 / 10001245, Nelson Murilo de Souza Lemos Neto, 6.46 / 10002681, Nikolas Stefany
Macedo, 5.49 / 10000510, Nivia Carvalho Andrade, 8.08 / 10002120, Norma Lucia Eduardo, 4.75 / 10002158, Olivia de Paula Santos Pinto, 0.00 /
10001905, Omar Jose Miranda Cherpinski, 5.60 / 10002474, Ornellia Candida do Nascimento Menezes, 5.04 / 10001440, Otavio Augusto Bastos
Abdala, 7.07 / 10003277, Oto de Oliveira Caju, 3.63 / 10002203, Paloma Sena Moura, 5.45 / 10000044, Patricia Cunha Barreto de Carvalho, 7.37 /
10002260, Patricia Lobo da Rosa Borges, 7.10 / 10000186, Patricia Vieira de Melo Ferreira Rocha, 5.82 / 10002051, Patrick Aureo Emmanuel da
Silva Nilo, 6.47 / 10002507, Paula Afoncina Barros Ramalho, 7.24 / 10000105, Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, 5.91 / 10002393, Paulo Andre de
Campos Trindade, 5.15 / 10001562, Paulo Batista Lopes Neto, 7.16 / 10002580, Paulo Carvalho Ribeiro, 4.60 / 10000392, Paulo Henrique Vaz
Fidalgo, 7.21 / 10000634, Paulo Sergio Morais Barbosa, 5.65 / 10002515, Paulo Vital Souto Montenegro, 5.64 / 10000376, Pedro da Gama Lobo
Lorens, 6.95 / 10001434, Pedro Henrique Rabelo Bezerra, 7.43 / 10000473, Pedro Rodrigues Neto, 6.32 / 10000959, Polyana Maria Branco Cajueiro,
7.96 / 10001034, Rafael Goncalves de Sena Conceicao, 7.52 / 10003130, Rafael Gusmao Rodrigues de Andrade, 5.83 / 10002874, Rafael Ianner
Silva, 6.58 / 10003021, Raimundo Silvino da Costa Neto, 5.28 / 10003086, Raissa Louzada Lopes Rios da Silva, 3.93 / 10000732, Ramon Jorge
Almeida da Silva, 0.00 / 10003250, Rangel Miranda de Oliveira, 4.56 / 10003345, Raphael Silva Reis, 6.98 / 10003211, Raquel Batista de Ataide,
6.70 / 10002812, Raulino Palha de Miranda, 5.75 / 10001669, Regis Gurgel do Amaral Jereissati, 6.35 / 10000269, Renata Barbosa Castralli, 6.92 /
10002603, Renata Souza Sampaio, 5.18 / 10002660, Renata Urcecina de Albuquerque Drumond, 0.00 / 10001413, Ricardo da Mata Reis, 7.84 /
3/334
10001789, Ricardo Fabricio Seganfredo, 5.10 / 10002245, Ricardo Santana, 8.43 / 10000837, Ricardo William Carvalho dos Santos, 4.84 / 10002702,
Rinaldo Severino de Arruda, 5.71 / 10000997, Roberto Alcantara de Oliveira Araujo, 7.54 / 10002661, Robespierre Foureaux Alves, 0.00 / 10002880,
Robson Rodrigues de Araujo, 4.09 / 10000879, Rodolfo Miguel Soares Helou, 5.08 / 10002126, Rodolfo Ribeiro de La Fuente, 8.80 / 10002382,
Rodrigo Almeida de Lima, 6.53 / 10002585, Rodrigo Barbosa Sanches, 5.31 / 10000878, Rodrigo Braga Ramos, 7.54 / 10001694, Rodrigo Cordeiro
de Souza Rodrigues, 7.07 / 10001478, Rodrigo Costa Barbosa, 8.12 / 10001129, Rodrigo Jose Rodrigues Bezerra, 7.11 / 10001490, Rodrigo Silva
Gouveia, 8.20 / 10001319, Rogerio Carlos Born, 6.69 / 10001278, Rogerio Orlando Goncalves, 0.00 / 10002077, Rommel Silva Patriota, 5.26 /
10002144, Romulo Lins Alves, 6.42 / 10002769, Rosivaldo Linhares Rosa, 3.19 / 10001332, Rozemberg Vilela da Fonseca, 0.00 / 10000401, Ruy
Cesar Klegen de Carvalho, 6.63 / 10002508, Ruy Jose Amaral Adaes Junior, 4.83 / 10002947, Sandra Elias El Jaliss Dourado, 4.36 / 10001261,
Sebna Simiao da Rocha, 8.09 / 10000535, Semiana Silva de Oliveira Cardoso, 3.52 / 10000792, Sergio Fortuna de Mendonca, 7.30 / 10001377,
Sergio Giovanni Sobral Nunes, 8.26 / 10002388, Sergio Roberto Marinho Fortes do Rego, 7.69 / 10002964, Seung Chul Kim, 6.52 / 10001647, Sheila
Maria de Santana Amado, 5.41 / 10002071, Simone Chrystine Santana Valadares, 5.06 / 10001162, Sophia Wolfovitch Spinola, 6.54 / 10002956,
Stefan Oliveira Ladislau, 7.47 / 10000239, Sulamita Goes de Araujo Carvalho, 7.02 / 10001321, Sylvia Tereza Bittencourt Nascimento, 4.22 /
10002450, Tatiane Franklin Ferraz, 6.32 / 10000743, Thalyta Clementino Madeira Martins, 6.26 / 10002132, Thiago Cerqueira Fonseca, 3.80 /
10002722, Thiago Davis Bomfim dos Santos, 5.70 / 10002364, Thiago Gontijo Ferreira, 5.06 / 10002620, Thomaz Americo da Silva Neto, 5.50 /
10000719, Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, 7.64 / 10003274, Tiago Modesto Rabelo, 0.00 / 10001724, Ticiane Louise Santana Pereira, 5.14 /
10000168, Tulio Cavalcante Ferreira, 5.12 / 10001972, Ulysses Goncalves da Silva Neto, 7.06 / 10001181, Valdemir Braga de Aquino Mendonca,
6.84 / 10001291, Valdemir Ferreira Santos, 9.18 / 10000812, Valeria Beatriz Rodrigues, 6.77 / 10001084, Vanessa Cavalcanti de Araujo, 3.48 /
10001362, Vanessa Neves Serafim, 6.58 / 10001709, Wagner de Almeida Pinto, 6.25 / 10001866, Waltenberg Lima de Sa, 6.05 / 10000690, Welber
Queiroz Barboza, 7.63 / 10000683, Wellington Fernandes Rogerio, 6.27 / 10003491, Wendell de Melo Rodrigues Alves, 5.55 / 10001443, Wendell
Henrique de Barros Nascimento, 6.16 / 10001988, Wendell Karielli Guedes Simplicio, 5.19 / 10000341, Wesley Odeon Teles dos Santos, 5.48 /
10003001, Willi Lucarelli, 4.96 / 10002890, Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, 6.05 / 10001643, Zilckson Marcio Gomes Costa Junior, 8.38.
1.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.
10002520, Geneir Marques de Carvalho Filho, 6.20.
2 Resultado provisório nas provas práticas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na
prova prática P3 e nota provisória na prova prática P4.
10002718, Acacia Regina Soares de Sa, 6.89, 5.30 / 10000463, Adailson de Oliveira Junior, 0.89, 4.18 / 10000099, Adriana Pastorele da Silva
Quirino, 6.05, 5.91 / 10002202, Adriano Jose Suassuna de Lima, 6.97, 8.37 / 10001985, Alessandra Lima Silva, 6.40, 5.03 / 10001995, Alessandro
Cid Hora, 5.39, 5.05 / 10002292, Alex Caetano de Oliveira, 8.56, 8.45 / 10000813, Alex Fabiane Arantes, 8.86, 5.30 / 10002171, Alexandre Jose
Castro de Araujo, 0.61, 4.38 / 10000808, Alexandre Magno Oliveira Lins, 7.33, 8.70 / 10001954, Aline Hardman Dantas, 8.09, 5.67 / 10000583, Aline
Soares Lucena Carnauba, 6.05, 4.97 / 10002746, Amanda Barreto Vasconcelos, 6.81, 4.63 / 10002553, Ana Cristina Oliveira Fernandes, 5.36, 2.98 /
10001461, Ana Maria Barroso Rezende, 6.33, 5.12 / 10003144, Anderson Clei Santos, 6.08, 8.00 / 10002619, Andre Bastos Vaccarezza, 6.40, 5.18 /
10002547, Anna Karina Lopes de Castro, 6.66, 8.68 / 10001113, Anna Paula de Freitas Maciel, 8.84, 7.07 / 10001900, Anna Paula Sousa da Fonseca
Santana, 8.03, 5.13 / 10000371, Anna Victoria Muylaert Saraiva Salgado, 7.22, 5.86 / 10002243, Antonio Edson Sousa Oliveira, 0.38, 5.05 /
10000132, Antonio Elias de Queiroga Filho, 7.98, 5.83 / 10000399, Antonio Rolemberg Feitosa Junior, 6.53, 4.86 / 10001347, Augusto Joaquim de
Azevedo Junior, 7.27, 6.00 / 10001351, Bianca Barbara Malandra Carneiro, 4.48, 8.50 / 10003252, Bruna Aparecida de Carvalho Caetano, 6.95,
6.00 / 10000500, Bruno Melo Moura, 7.17, 5.83 / 10000765, Bruno Rua Baptista, 7.01, 5.13 / 10002930, Carlos Martinez Franco Lima Gomes, 0.71,
5.03 / 10001142, Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa, 7.15, 7.41 / 10002557, Caroline Leao Nogueira dos Santos, 8.15, 4.75 / 10001779, Clara Marcelle
Alves Meneses, 8.36, 2.22 / 10001287, Claudia do Espirito Santo, 7.15, 8.03 / 10002978, Claudio Bahia Felicissimo, 7.14, 6.25 / 10000727, Clayton
Barreto de Oliveira, 6.12, 4.78 / 10001130, Daniel Fernandes de Melo Lima, 4.32, 4.83 / 10003395, Daniel Leite da Silva, 7.49, 6.38 / 10000195,
Daniel Tempski Ferreira da Costa, 8.67, 6.23 / 10001795, Daniela de Almeida Ramos Bayma Sousa, 6.91, 5.70 / 10000432, Daniele Cochrane
Santiago Dantas Cordeiro, 6.93, 5.63 / 10000405, Danielle Christine Silva Melo Burichel, 6.25, 6.78 / 10002325, Danilo Palazzo Ferreira, 7.16, 2.05 /
10000645, Dennys Carneiro Rocha, 8.96, 5.35 / 10000223, Diana Alves Argentino, 6.10, 4.68 / 10001345, Diego Moura de Araujo, 5.44, 4.88 /
10002399, Djalma Felix de Carvalho, 5.47, 5.65 / 10001144, Edilberto Martins de Oliveira, 8.35, 6.55 / 10001168, Edisio Souto Neto, 6.16, 4.78 /
10000224, Edivaldo Landeosi, 8.05, 5.58 / 10000616, Edno Aldo Ribeiro de Santana, 6.80, 6.36 / 10000372, Eliezer Siqueira de Sousa Junior, 6.39,
6.38 / 10000303, Erica Magri Milani, 7.18, 8.67 / 10002377, Erica Simoes Dattoli de Araujo, 6.19, 4.72 / 10003085, Evelin Campos Cerqueira, 0.71,
5.16 / 10001053, Expedito Costa Junior, 8.75, 4.02 / 10003148, Fabiana Oliveira Bastos de Castro, 7.71, 8.47 / 10001651, Fabio da Costa Cavalcanti,
5.95, 5.30 / 10003266, Fabio de Queiroz Nobrega, 6.39, 4.78 / 10002861, Fabio Rocha Carnauba, 7.97, 3.76 / 10003002, Flavia Cardoso Borges,
6.97, 5.27 / 10002514, Francisco das Chagas Vilela Junior, 6.15, 4.09 / 10003526, Francisco Ferreira de Lima Junior, 7.46, 1.88 / 10002258,
Francisco Pereira de Morais, 6.78, 3.80 / 10001310, Franskran Nunes Gomes, 4.48, 4.80 / 10002960, Geisa Santos de Aquino, 7.80, 4.72 /
10002520, Geneir Marques de Carvalho Filho, 5.80, 4.92 / 10000872, Gilvan Oliveira de Rezende, 5.97, 5.25 / 10000458, Glauber Dantas Reboucas,
7.17, 6.85 / 10001376, Glicia Rodrigues Batista, 6.06, 5.43 / 10002133, Guilherme Diamantino de Oliveira Weber, 6.32, 8.23 / 10000856, Gustavo
Machado Tavares, 7.73, 6.65 / 10000042, Gustavo Vasconcelos Souza, 6.24, 4.04 / 10002913, Haroldo Luiz Rigo da Silva, 8.84, 8.33 / 10000657,
Helestron Silva da Costa, 6.76, 3.63 / 10000994, Henrique Gaspar Mello de Mendonca, 6.21, 6.03 / 10001949, Hercilia Maria Fonseca Lima, 7.20,
6.91 / 10002905, Hermes Riberio da Fonseca Filho, 7.08, 2.56 / 10003150, Holmes Anderson Junior, 7.29, 6.03 / 10002749, Horacio Gomes Carneiro
Leao, 6.15, 9.08 / 10001037, Hugo Bezerra de Oliveira, 4.74, 4.35 / 10001837, Isaac Costa Soares de Lima, 6.02, 6.10 / 10001935, Janayna de
Araujo Francisco, 5.29, 7.93 / 10001292, Janine Brandao de Mendonca, 7.83, 4.13 / 10000378, Jean-claude Bertrand de Gois, 4.88, 4.78 / 10003334,
Jerusa Nina Meirelles, 5.54, 5.78 / 10001757, Jorge Antonio Sales Leite, 5.55, 4.25 / 10002268, Jorge Leal Spinola Costa, 8.09, 4.27 / 10000415,
Jose Jaime de Andrade Neto, 6.11, 7.27 / 10001614, Jose Leo de Carvalho Neto, 6.01, 4.78 / 10002657, Jose Miranda Santos Junior, 6.82, 5.23 /
10002701, Juarez Angelin Martins, 5.41, 8.48 / 10002368, Juliana Nogueira Galvao Martins, 6.78, 8.40 / 10002366, Karla Leite Pereira Guimaraes,
6.89, 6.30 / 10001092, Katiane Maria Graca Santos, 5.67, 5.45 / 10000969, Kelfrenn Teixeira Rodrigues de Menezes, 7.68, 5.68 / 10003008, Keyla
Suely Silva da Silva, 7.27, 4.97 / 10000092, Kildary Louchard de Oliveira Costa, 6.21, 2.80 / 10002427, Larissa Avelar e Santos, 7.68, 5.57 /
10002030, Leandro de Castro Folly, 8.74, 4.65 / 10001435, Leila de Alencar Costa, 6.25, 4.95 / 10001518, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos
Santos, 5.87, 5.41 / 10000736, Leonardo Cartaxo Trigueiro, 6.76, 4.58 / 10003464, Leonardo Luna Luna, 6.07, 4.93 / 10001003, Leonardo Queiroga
da Silveira, 6.73, 5.30 / 10000357, Leopoldo Junior de Arruda Raposo, 6.32, 1.00 / 10002153, Liliane Pacheco Ivo, 7.27, 4.72 / 10000561, Livia
Sampaio Pereira, 6.36, 4.55 / 10001495, Luana Cavalcante de Freitas, 6.96, 5.51 / 10002148, Lucas Vasconcelos Perrone, 6.49, 4.95 / 10001462,
Luciana Duarte Sobral, 7.51, 6.35 / 10000935, Luis Gustavo Serravalle Almeida, 7.67, 6.30 / 10002694, Luiz Eduardo Araujo Portela, 7.27, 5.93 /
10002187, Maciel da Silva Fonseca, 7.82, 7.25 / 10001150, Manuela Ferraz de Ferraz, 7.83, 5.21 / 10000980, Marcelo Santana Rocha, 7.48, 5.80 /
10001228, Marcia Aparecida Fadigatti Calarezi, 6.62, 4.60 / 10000749, Marcio Wagner Vieira Albuquerque, 7.48, 5.22 / 10003423, Marco Aurelio
Nascimento Amado, 8.98, 5.53 / 10002448, Maria Alice Alves Santos Melo, 6.16, 5.75 / 10000249, Maria Alice Diogenes Pinheiro, 5.23, 6.25 /
10001315, Maria Carolina Alves Ribeiro Soares e Silva, 5.26, 5.95 / 10001273, Mariana Ponde de Goes, 6.35, 5.66 / 10002540, Martha Carvalho Dias
de Figueiredo, 6.41, 5.40 / 10000521, Melba Lorena Silva Rosa, 8.25, 1.98 / 10001477, Mercia Patrocinio dos Santos, 7.06, 1.64 / 10001955, Michel
Cristian de Freitas, 8.57, 5.30 / 10002200, Milena de Jesus Sousa, 6.06, 5.67 / 10002110, Milton Rodrigues Neves, 5.16, 6.87 / 10002951, Nelson
Humberto Madeira da Silveira, 6.16, 8.11 / 10001245, Nelson Murilo de Souza Lemos Neto, 7.13, 4.36 / 10000510, Nivia Carvalho Andrade, 7.24,
4.82 / 10001440, Otavio Augusto Bastos Abdala, 7.09, 7.38 / 10000044, Patricia Cunha Barreto de Carvalho, 7.31, 8.62 / 10002260, Patricia Lobo da
Rosa Borges, 6.22, 5.10 / 10002051, Patrick Aureo Emmanuel da Silva Nilo, 5.58, 8.20 / 10002507, Paula Afoncina Barros Ramalho, 7.07, 8.25 /
10001562, Paulo Batista Lopes Neto, 8.09, 1.89 / 10000392, Paulo Henrique Vaz Fidalgo, 6.42, 6.58 / 10000376, Pedro da Gama Lobo Lorens, 7.41,
6.31 / 10001434, Pedro Henrique Rabelo Bezerra, 5.89, 5.53 / 10000473, Pedro Rodrigues Neto, 7.13, 8.25 / 10000959, Polyana Maria Branco
Cajueiro, 8.17, 5.93 / 10001034, Rafael Goncalves de Sena Conceicao, 7.74, 3.47 / 10002874, Rafael Ianner Silva, 5.41, 8.55 / 10003345, Raphael
Silva Reis, 7.50, 8.40 / 10003211, Raquel Batista de Ataide, 6.74, 4.55 / 10001669, Regis Gurgel do Amaral Jereissati, 6.92, 4.63 / 10000269, Renata
Barbosa Castralli, 3.74, 5.88 / 10001413, Ricardo da Mata Reis, 8.93, 6.00 / 10002245, Ricardo Santana, 6.39, 8.06 / 10000997, Roberto Alcantara de
Oliveira Araujo, 8.45, 8.38 / 10002126, Rodolfo Ribeiro de La Fuente, 5.44, 4.64 / 10002382, Rodrigo Almeida de Lima, 5.90, 4.38 / 10000878,
Rodrigo Braga Ramos, 7.87, 5.62 / 10001694, Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, 4.45, 6.75 / 10001478, Rodrigo Costa Barbosa, 4.60, 5.95 /
10001129, Rodrigo Jose Rodrigues Bezerra, 4.86, 8.40 / 10001490, Rodrigo Silva Gouveia, 7.25, 5.47 / 10001319, Rogerio Carlos Born, 3.98, 3.02 /
10002144, Romulo Lins Alves, 9.10, 5.60 / 10000401, Ruy Cesar Klegen de Carvalho, 6.24, 5.78 / 10001261, Sebna Simiao da Rocha, 9.60, 6.07 /
10000792, Sergio Fortuna de Mendonca, 6.34, 7.85 / 10001377, Sergio Giovanni Sobral Nunes, 6.23, 3.88 / 10002388, Sergio Roberto Marinho
Fortes do Rego, 5.29, 5.25 / 10002964, Seung Chul Kim, 7.01, 6.60 / 10001162, Sophia Wolfovitch Spinola, 0.69, 2.50 / 10002956, Stefan Oliveira
Ladislau, 5.92, 5.92 / 10000239, Sulamita Goes de Araujo Carvalho, 9.03, 6.00 / 10002450, Tatiane Franklin Ferraz, 5.30, 7.10 / 10000743, Thalyta
Clementino Madeira Martins, 5.89, 5.42 / 10000719, Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, 7.45, 6.48 / 10001972, Ulysses Goncalves da Silva Neto, 6.77,
5.85 / 10001181, Valdemir Braga de Aquino Mendonca, 7.25, 5.43 / 10001291, Valdemir Ferreira Santos, 8.23, 5.45 / 10000812, Valeria Beatriz
Rodrigues, 7.88, 6.00 / 10001362, Vanessa Neves Serafim, 5.92, 8.32 / 10001709, Wagner de Almeida Pinto, 0.33, 8.67 / 10001866, Waltenberg
Lima de Sa, 8.08, 5.62 / 10000690, Welber Queiroz Barboza, 7.22, 5.68 / 10000683, Wellington Fernandes Rogerio, 7.58, 4.70 / 10001443, Wendell
Henrique de Barros Nascimento, 7.11, 5.26 / 10002890, Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, 6.61, 5.10 / 10001643, Zilckson Marcio Gomes Costa
4/334
Junior, 6.89, 4.24.
2.1 Resultado provisório nas provas práticas dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória na prova prática P3 e nota provisória na prova prática P4.
10002520, Geneir Marques de Carvalho Filho, 5.80, 4.92.
3 DOS RECURSOS
3.1 Os candidatos poderão ter acesso às provas práticas avaliadas e aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado
provisório nas provas práticas, das 9 horas do dia 3 de setembro de 2008 às 18 horas do dia 7 de setembro de 2008, observado o horário oficial
de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjse2007, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
3.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da
prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos.
3.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
3.3 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
3.4 Não será aceito recurso via postal, via fax , via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital n.º 01/2007 GP,
de 18 de dezembro de 2007, no
Edital n.º 01/2008 GP,
de 14 de fevereiro de 2008, no Edital
n.º 05/2008 GP,
de 4 de junho de 2008,
publicados no Diário de Justiça do Estado de Sergipe, e com este edital.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a partir do dia 2 de
setembro de 2008, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjse2007.
4.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das
respostas aos recursos.
4.2 O resultado final nas provas práticas e a convocação para a inscrição definitiva serão publicados no Diário da Justiça e divulgados na Internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjse2007, na data provável de 24 de setembro de 2008.
Aracaju (Sergipe), 1.º de setembro de 2008.
Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto
Presidente da Comissão Examinadora
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos Administrativos:
ATOS
Nº 1299/2008 – T orna sem efeito os Atos nºs 1275 e 1276/2008, que exonerou Eneide Gomes Mendes Diniz do cargo de Auxiliar de Divisão I,
símbolo CCS-01, e o que nomeou Camilla Augusta Leite de Calasans Vasconcelos para este cargo, respectivamente.
Nº 1300/2008 – Remove, por permuta, Marcos Antônio dos Santos, Técnico Judiciário, lotado na
Comarca de Ribeirópolis, para exercer as
funções do cargo de Técnico Judiciário no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, nos termos do art. 20 da Resolução nº 16/2007, do
Tribunal de Justiça.
Nº 1301/2008
– Remove,
por permuta, Antônio Theobaldo do Bomfim Filho, Técnico Judiciário, lotado no 1º Juizado Especial Cível da
Comarca de Aracaju, para exercer as funções do cargo de Técnico Judiciário na Comarca de Ribeirópolis, nos termos do art. 20 da Resolução nº
16/2007, do Tribunal de Justiça.
Nº 1329/2008 – Exonera Andréia Monte Alegre Felipe Bezerra do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão Fiscal, da Diretoria de
Sistema de Arrecadação e Gestão Fiscal, da Secretaria de Finanças e Orçamento da Presidência do Tribunal de Justiça, símbolo CCE-05.
Nº 1330/2008 – Nomeia Roberta de Almeida Rocha para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão Fiscal, da Diretoria de
Sistema de Arrecadação e Gestão Fiscal, da Secretaria de Finanças e Orçamento da Presidência do Tribunal de Justiça, símbolo CCE-05, tendo em
vista que a nomeada apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005,
do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou
assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução e atende às exigências do art. 59-A da Lei nº
2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14
de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º desta mesma Lei.
Nº 1331/2008 – Exonera Priscila Mateus Lima do cargo em comissão de Auxiliar da Corregedoria-Geral I, símbolo CCS-01, a contar de 1º de
agosto de 2008.
Nº 1332/2008 – Nomeia Priscila Mateus Lima para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Psicologia da Coordenadoria de Perícias
Judiciais, da Secretaria Judiciária da Presidência do Tribunal de Justiça, símbolo CCE-05, a contar de 1º de agosto de 2008, tendo em vista que a
nomeada apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do
Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento)
deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser portadora de diploma de Psicologia e atender às
exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela
Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º desta mesma Lei.
Nº 1334/2008 – Titulariza Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida, Juiz de Direito à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, no cargo de
Juiz de Direito da Comarca de Poço Redondo, em decorrência da
remoção, a pedido, de Dr. Herval Márcio Silveira Vieira.
Aracaju/SE, 2 de setembro de 2008.
DESEMBARGADORA CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES,
Presidente.
*Todos os Atos Administrativos acima especificados estão disponíveis, na sua íntegra, no site www.tj.se.gov.br/, no menu Publicações.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
EDITAIS
EDITAL PARA REMOÇÃO
Objetivo: tornar público, para conhecimento dos interessados, pelo prazo de 03 (três) dias (conforme art. 113-E, § 1º, do RITJSE, com nova
redação dada pela Emenda Regimental nº 006/2008), a contar da publicação deste no Diário da Justiça, que se acha vaga, para ser provida por
RE MOÇÃO, pelo critério de merecimento, a Comarca de Entrância Inicial de Barra dos Coqueiros.
Aracaju/SE, 1º/09/2008.
Ivana Rocha Melo Rezende,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
TRIBUNAL PLENO - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
5/334
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 6210/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007109126
NO. DO FEITO.......: 0142/2007
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
DIST. VINCULADO AO.: 2007103403
IMPETRANTE.........: CONSTRUTORA CELI LTDA
ADVOGADO...........: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA - OAB: 3245/SE
IMPETRADO..........: HORTENCIA LEITE PRADO DE BRITTO
ADVOGADO...........: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
ADVOGADO...........: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR - OAB: 4209/SE
IMPETRADO..........: MARIA LUCIA MORAES MAIA DE BRITTO
ADVOGADO...........: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
ADVOGADO...........: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR - OAB: 4209/SE
IMPETRADO..........: THAIS MAIA DE BRITTO
ADVOGADO...........: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
ADVOGADO...........: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR - OAB: 4209/SE
IMPETRADO..........: HERCILIO PORFIRIO DE BRITO NETO
ADVOGADO...........: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
ADVOGADO...........: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR - OAB: 4209/SE
IMPETRADO..........: DESEMBARGADOR MANUEL PASCOAL NABUCO DAVILA
EMENTA :
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA - ATO DA CÂMARA CÍVEL DO TJ/SE - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO IMPETRADO - AFASTAMENTO DA CÂMARA CÍVEL
ANTES DA IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS - ÓRGÃO COLEGIADO - AUTORIDADE COATORA - PRESIDENTE DO ÓRGÃO - CARÊNCIA DE AÇÃO - ARTIGO
267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - DECISÃO UNÂNIME. I - O FATO DA AUTORIDADE
COATORA TER SE APOSENTADO APÓS A IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS, NADA INFLUENCIA NO DESLINDE DO PRESENTE PROCESSO, UMA VEZ QUE A
LEGITIMIDADE DAS PARTES DEVE SER AFERIDA QUANDO DA IMPETRAÇÃO DO WRIT. II - O FATO DO IMPETRADO TER PASSADO A INTEGRAR A
CÂMARA CRIMINAL ANTES DO MANDADO DE SEGURANÇA INFLUENCIA SIM NO CASO EM TELA, HAJA VISTA QUE NÃO É MAIS COMPETENTE PARA A
PRÁTICA E DESFAZIMENTO DO ATO. III - A AUTORIDADE COATORA NO CASO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS É O PRESIDENTE DAQUELE ÓRGÃO E NÃO O
DESEMBARGADOR RELATOR.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM
SESSÃO PLENÁRIA, POR UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
REPRESENTAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. ACORDÃO........: 6213/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008104874
NO. DO FEITO.......: 0002/2008
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REPRESENTANTE......: ANTONIO FERREIRA FILHO
PEDRO ALVES DOS SANTOS
RENATO FRANCISCO DOS SANTOS
VALMIR ANTONIO DE MENEZES
DONATO TIMOTEO DA COSTA
JOSE VALTER DA SILVA
ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO...........: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR - OAB: 2563/SE
REPRESENTADO.......: PEDRO NILSON OLIVEIRA MARTINS
EMENTA :
ADMINISTRATIVO - REPRESENTAÇÃO - FATOS NARRADOS - VIOLAÇÃO DOS DEVERES DO MAGISTRADO - POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO ADMISSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO. I - SUSTENTÁVEL O FUNDAMENTO NO QUAL SE EMBASOU ESTA REPRESENTAÇÃO, QUAL SEJA, EXCESSO DE
PRAZO PARA SENTENCIAR E/OU DESPACHAR; II - EXISTE, IN CASU, POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, VIA PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; III - REPRESENTAÇÃO ADMITIDA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM
SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXMA. SENHORA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE, ADMITIR
A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
NO. ACORDÃO........: 6209/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008112765
NO. DO FEITO.......: 0032/2008
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DIST. VINCULADO AO.: 2008107047
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
EMBARGADO..........: RAIMUNDO RODRIGUES FILHO
ADVOGADO...........: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
EMENTA :
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - REPRISTINAÇÃO DE MATÉRIA DECIDIDA NO ACÓRDÃO IMPOSSIBILIDADE - EXTENSÃO DE UMA GARANTIA JÁ EXISTENTE PARA OUTROS SERVIDORES - ARTIGO 1º, II, L DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90 PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL - PERMISSÃO DO ACESSO AO CARGO PÚBLICO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM
SESSÃO PLENÁRIA, POR UNANIMIDADE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES, CONHECER DOS EMBARGOS, PARA LHES
NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE JULGADO.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. ACORDÃO........: 6207/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007113821
NO. DO FEITO.......: 0048/2007
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CRIMINAL
6/334
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
SUSCITANTE.........: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
SUSCITADO..........: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARAC
EMENTA :
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - INDEPENTEMENTE DA ESPÉCIE, OS DELITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL 11.343/2006 SÃO DE
COMPETÊNCIA DA 4ª VARA CRIMINAL HAJA VISTA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 131/2006 E 145/2007 - ART. 48, §1º DA LEI
11.343/2006 - MERA FIXAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI 9.099/95, O QUE NÃO SE CONFUNDE A REGRA DE COMPETÊNCIA - JUIZO
SUSCITANTE COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS
EM PLENÁRIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDO PELA DESEMBARGADORA CÉLIA PINHEIRO DE MENEZES, EM
DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DESTE JULGADO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL. ARACAJU (SE), DE DE 2008. DESEMBARGADOR JOSE ALVES
NETO RELATOR
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
NO. ACORDÃO........: 6208/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008110731
NO. DO FEITO.......: 0031/2008
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
SUSCITANTE.........: JUIZO DE DIREITO DA 4A. VARA CRIMINAL DE ARACAJU
SUSCITADO..........: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COM. DE ARACAJU
EMENTA :
E M E N T A CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 303 E 305 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO- CRIME
COMETIDO DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 131/2006- PROCESSO DISTRIBUÍDO PERANTE A 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ARACAJU/SE - EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 145/2007- A EDIÇÃO DE NOVA LEI COMPLEMENTAR QUE TRATA DA MATÉRIA NÃO ACARRETA A
REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA A 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE - COMPETÊNCIA DA 3ª VARA CRIMINAL PARA PROCESSAMENTO
E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, CONFORME DEPREENDE-SE DA DICÇÃO DO ART.5º DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº145/2007.
CONCLUSÃO:
A C Ó R D Ã O VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, SOB A
PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM SESSÃO PLENÁRIA, CONHECER DO
CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DA RELATORA, QUE FICA, FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO JULGADO, BEM COM DETERMINAR QUE SEJAM OS AUTOS DO PROCESSO ENCAMINHADOS AO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ARACAJU/SE.
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 6211/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007116937
NO. DO FEITO.......: 0268/2007
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE.........: EMBRAMAC ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO...........: GISELE NEVES TAVARES - OAB: 4419/SE
IMPETRADO..........: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA -APREENSÃO DE MERCADORIAS - NOTA FISCAL INIDONEA - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 323/STF - ART. 806, DO REG.
ICMS E ART. 58, DA LEI ESTADUAL 3.796/96. PORÉM, UMA VEZ LAVRADO O AUTO DE INFRAÇÃO, DEVEM SER LIBERADAS AS MERCADORIAS.
IMPOSSIBILIDADE DE APREENSÃO POR LAPSO TEMPORAL SUPERIOR. I - A RETENÇÃO DAS MERCADORIAS OCORREU COMO FORMA DE
MATERIALIZAÇÃO DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO PRATICADO. PRECEDENTES. II - OCORRE QUE A TAL RETENÇÃO DEVERÁ OCORRER DURANTE O TEMPO
SUFICIENTE PARA MATERIALIZAR A INFRAÇÃO E TOMAR AS OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA A ESPÉCIE,
CONCLUÍDO O REGULAR PROCEDIMENTO OS BENS DEVEM SER RESTITUÍDOS AO PROPRIETÁRIO, POSTO QUE JÁ IDENTIFICADO O CONTRIBUINTE E
SUA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. III - POR FIM, QUANTO AO PEDIDO DE ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO, ENTENDO DESCABIDO TAL PLEITO
EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA, CABENDO AO IMPETRANTE AJUIZAR AÇÃO PRÓPRIA PARA DISCUTIR EVENTUAIS IRREGULARIDADES. IV SEGURANÇA CONCEDIDA PARCIALMENTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB
A PRESIDÊNCIA DA DESA. CÉLIA PINHEIRO MENEZES SILVA, POR UNANIMIDADE, ADOTANDO O RELATÓRIO E VOTO APRESENTADOS, CONHECER DO
MANDAMUS PARA CONCEDER PARCIALMENTE A ORDEM.
MANDADO DE SEGURANÇA
NO. ACORDÃO........: 6212/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008104407
NO. DO FEITO.......: 0070/2008
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE.........: LUNENDER S A
ADVOGADO...........: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
IMPETRADO..........: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
EMENTA :
MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - APREENSÃO DE MERCADORIAS SOB A ALEGAÇÃO DE NOTA FISCAL INIDÔNEA - ERRO DE TIPIFICAÇÃO - ORDEM
CONCEDIDA. - SÚMULA 323 DO STF: É INADMISSÍVEL A APREENSÃO DE MERCADORIAS COMO MEIO COERCITIVO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS. - A
AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO DO MOTIVO DA AUTUAÇÃO INVALIDA O TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO. - APRENSÃO ILEGAL. LIBERAÇÃO DA
MERCADORIA DEPOSITADA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, EM SUA CONSTITUIÇÃO
PLENÁRIA, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES, EM CONCEDER A SEGURANÇA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA:
7/334
BEL(A) ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
BEL(A) ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA
BEL(A) GISELE NEVES TAVARES
BEL(A) GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
BEL(A) GUILHERME SOBRAL SANTOS
BEL(A) MARCEL COSTA FORTES
BEL(A) MARCIO MACEDO CONRADO
BEL(A) MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
BEL(A) PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
BEL(A) TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008
IVANA ROCHA MELO REZENDE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
2ª CÂMARA CÍVEL - PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 08/09/2008 ÀS 08H
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1202/2007
NO. PROCESSO - 2007211787 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AGRAVANTE - WALMIR RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE
AGRAVANTE - HORTENCIA MARIA PRADO CORREIA SANTOS
ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE
AGRAVANTE - WALMIR RODRIGUES SANTOS FI
ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE
AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1535/2007
NO. PROCESSO - 2007215212 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - N.F.F.
ADVOGADO - SIDNEY RIBEIRO SANTANA - OAB: 2564/SE
AGRAVADO - R.P.S.L.
ADVOGADO - ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0077/2008
NO. PROCESSO - 2008200757 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485/SE
AGRAVADO - JOSINETE DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - PAULO ANDRADE PRATA - OAB: 638/SE
AGRAVADO - ESPOLIO DE JOSE DA SILVA DIAS
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0923/2008
NO. PROCESSO - 2008208756 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
AGRAVANTE - CLINICA RENASCENCA
ADVOGADO - RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937/SE
AGRAVADO - PEDRO HORACIO DE FIGUEIREDO DUTRA KITMEDICA
ADVOGADO - WELLINGTON ARRUDA GOUVEIA JUNIOR - OAB: 19147/PE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1075/2008
NO. PROCESSO - 2008210207 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
8/334
ADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AGRAVANTE - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
- PREVI
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 18490/BA
AGRAVADO - ARENALDO CAMINHA LUSTOSA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 303-A/AL
ADVOGADO - THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1077/2008
NO. PROCESSO - 2008210216 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
AGRAVANTE - ELPÍDIO TEIXEIRA
ADVOGADO - RICARDO BEZERRA DE BRITO - OAB: 3154/SE
AGRAVADO - MARIA IVANEZ BISPO DE JESUS
ADVOGADO - LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO - OAB: 56057/SE
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2999/2006
NO. PROCESSO - 2006208257 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO - OAB: 1419/SE
APELADO - GENCIANO SILVEIRA SILVA FILHO
ADVOGADO - CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA OAB: 2650/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3606/2007
NO. PROCESSO - 2007210414 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADVOGADO - MARCIO LEITE DE REZENDE - OAB: 2597/SE
APELADO - JOSÉ ERALDO ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - ERICK DIAS ANTUNES - OAB: 3098/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4040/2007
NO. PROCESSO - 2007211480 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS - OAB: 2477/SE
APELANTE - JOSE ADEILTON LEITE
ADVOGADO - HELINO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 2069/SE
APELADO - CIMAVEL COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E VEICU
LOS LTDA
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE
APELADO - JOSE ADEILTON LEITE
ADVOGADO - HELINO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 2069/SE
APELADO - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO - JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS - OAB: 2477/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4642/2007
NO. PROCESSO - 2007213294 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
APELADO - AVANY MARIA SILVA FONTES
ADVOGADO - MAX MATOS H. NASCIMENTO - OAB: 2637/SE
9/334
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5010/2007
NO. PROCESSO - 2007214220 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - ANA LUCIA DE JESUS VIEIRA
ADVOGADO - EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO - OAB: 3882/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5264/2007
NO. PROCESSO - 2007214926 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - JOCINEIDE MARIA DE JESUS
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELANTE - IRACEMA DA COSTA SOUZA SILVA
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELANTE - EDISON DA COSTA SOUZA
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELANTE - ANGELA DA COSTA SOUZA
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELANTE - ELTON DE JESUS SOUZA
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELANTE - ANA PAULA DE JESUS SOUZA
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELANTE - COMPANHIA DE SUGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
APELADO - JOCINEIDE MARIA DE JESUS
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELADO - IRACEMA DA COSTA SOUZA
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELADO - EDISON DA COSTA SOUZA
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELADO - ANGELA DA COSTA SOUZA
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELADO - ELTON DE JESUS SOUZA
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELADO - ANA PAULA DE JESUS SOUZA
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5662/2007
NO. PROCESSO - 2007216031 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - CLAUDIO JOSE MOTA DOS SANTOS
ADVOGADO - OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5696/2007
NO. PROCESSO - 2007216101 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - ESTER MARIANE ELOY MACEDO - OAB: 3890/SE
APELADO - CYNTHIA DA SILVA ANDERSON
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5755/2007
NO. PROCESSO - 2007216284 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
10/334
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES D
ES
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
APELANTE - JOSE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES - OAB: 4080/SE
APELADO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MILITARES DE SERGIPE
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
APELADO - JOSE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES - OAB: 4080/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0044/2008
NO. PROCESSO - 2008200211 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - MICHELLE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 24621/PE
APELADO - MARLENE SILVA DE CARVALHO-ME
ADVOGADO - VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0681/2008
NO. PROCESSO - 2008201943 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - ROZA INES BONFIM DE CASTRO
ADVOGADO - KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS - OAB: 20645/BA
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1363/2008
NO. PROCESSO - 2008203708 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ESTAN
CIA
ADVOGADO - LARA CHAVELLI LIMA ALVES COSTA - OAB: 4395/SE
APELADO - ROSANA TORRES BARRETO DANTAS SOARES
ADVOGADO - LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO - OAB: 4192/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1587/2008
NO. PROCESSO - 2008204204 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO - SAMUEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - JAIRO MENEZES BEZERRA - OAB: 376-A/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2544/2008
NO. PROCESSO - 2008206272 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES OAB: 199-B/SE
APELANTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE SERGIPE D
ER
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
11/334
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2873/2008
NO. PROCESSO - 2008207134 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO ITAU S.A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA - O
AB: 3683/SE
APELADO - JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO - JUSSILENE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2459/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3007/2008
NO. PROCESSO - 2008207447 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - JOSEFA DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3113/2008
NO. PROCESSO - 2008207833 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO - FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE
APELADO - FRANCISCO FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3403/2008
NO. PROCESSO - 2008208652 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - DIVINA PASTORA
RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB: 126504/SP
APELADO - MARIA JIVANILDE DOS SANTOS
ADVOGADO - MANUEL MENESES CRUZ - OAB: 62-A/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3665/2008
NO. PROCESSO - 2008209609 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) SILVIA LEA SUELY DE FARIAS CARMELO (CONVOC
ADO)
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
APELANTE - BANCO UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO - WILLIAM DE JESUS SANTOS - OAB: 3405/BA
APELADO - ANA CAROLINA CHAVES DOS SANTOS
ADVOGADO - SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706/SE
ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008
ADRIANO DOS SANTOS LEAL
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
2ª CÂMARA CÍVEL - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 6205/2008
12/334
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007213761
NO. DO FEITO.......: 1390/2007
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
AGRAVANTE..........: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO...........: ESTER MARIANE ELOY MACEDO - OAB: 3890/SE
AGRAVADO...........: MORGENILTON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO...........: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS - OAB: 4494/SE
EMENTA :
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - DECRETO-LEI 911/69 - NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/04
- PURGAÇÃO DA MORA - INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA - RELAÇÃO DE CONSUMO - EFETIVO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, SEM OS
DEVIDOS ENCARGOS - MORA NÃO ELIDIDA - RECURSO PROVIDO. I - EM QUE PESE A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/04 AO ART. 3º DO DL
911/69 NÃO TRAZER EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA PELO DEVEDOR, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO DE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, HÁ DE SE INTERPRETAR SISTEMATICAMENTE A NOVA REDAÇÃO À LUZ DAS DEMAIS REGRAS EXISTENTES NO
ORDENAMENTO JURÍDICO QUE DISCIPLINAM A REFERIDA PURGAÇÃO, INCLUSIVE AS NORMAS SOBRE CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE
CONSUMO; II - A PURGA DA MORA SE EFETIVA COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, ACRESCIDAS DOS ENCARGOS, ATÉ O EFETIVO
DEPÓSITO DA QUANTIA DEVIDA; III - IN CASU, VERIFICO QUE O VALOR DEPOSITADO FOI INSUFICIENTE PARA PURGAR A MORA; IV - RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 6230/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007214739
NO. DO FEITO.......: 1493/2007
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. FELIX CARBALLAL
DEPENDENTE(S)......: 2008200933 - AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
AGRAVANTE..........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO...........: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB
AGRAVADO...........: ANDREA GARDENIA SILVA SANTOS
ADVOGADO...........: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA - OAB: 1844/SE
EMENTA :
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTESTAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE ASSINATURA - AUSÊNCIA DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ÔNUS PROBATÓRIO, INCLUSIVE FINANCEIRO, DE QUEM PRODUZIU O DOCUMENTO - ART. 389, II, DO CPC E DOUTRINA PÁTRIA - MANUTENÇÃO DA
DECISÃO A QUO. I - CUIDANDO-SE DE CONTESTAÇÃO DE ASSINATURA, NOS TERMOS DO ART. 389, II, DO CPC, O ÔNUS QUANTO À PROVA DE SUA
VERACIDADE CABE À PARTE QUE PRODUZIU O RESPECTIVO DOCUMENTO, AINDA QUE A FALSIDADE SEJA ALEGADA PELA OUTRA PARTE, NÃO
TRATANDO O PRESENTE CASO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, O QUE AFASTA A APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 01 DESTA CORTE; II - EM TAL
HIPÓTESE, ACOMPANHA O ÔNUS PROBATÓRIO A RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS REFERENTES À PRODUÇÃO DA PERÍCIA NECESSÁRIA AO
DESCOBRIMENTO DA VERDADE, CONFORME, INCLUSIVE, A MAIS RESPEITÁVEL DOUTRINA PÁTRIA, O QUE IMPÕE A MANUTENÇÃO DA DECISÃO
ATACADA; III - RECURSO DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA MANTER A DECISÃO
AGRAVADA EM TODO SEU CONTEÚDO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTOS CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 6237/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008205682
NO. DO FEITO.......: 0581/2008
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
DIST. VINCULADO AO.: 2006209038
DEPENDENTE(S)......: 2008208717 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
AGRAVANTE..........: BANCO ITAU SA
ADVOGADO...........: LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
AGRAVADO...........: MARCO ANTONIO PEDROSO
ADVOGADO...........: MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451/SE
ADVOGADO...........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE
AGRAVADO...........: TONY CARLO CORREIA FERREIRA
ADVOGADO...........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE
AGRAVADO...........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
ADVOGADO...........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606/SE
EMENTA :
PROCESSO CIVIL E CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - JUROS MORATÓRIOS - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA
AINDA QUE NÃO FIXADOS EXPRESSAMENTE - INCIDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - ART. 475-J - MULTA - CABIMENTO. I - É CEDIÇO QUE OS JUROS
MORATÓRIOS INCIDEM SOBRE AS DÍVIDAS DE VALOR INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO EXPRESSO DO INTERESSADO E NEM SEQUER CARECEM
CONSTAR DA SENTENÇA, POIS SE TRATA DE PEDIDO IMPLÍCITO, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 293 DO CPC, BEM COMO NA SÚMULA 254 DO STF;
II - CUIDANDO-SE DE HONORÁRIOS FIXADOS EM 5% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, HÁ DE SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO O VALOR PRINCIPAL
EXECUTADO PARA EFEITO DE CÁLCULO DA VERBA HONORÁRIA, E, UMA VEZ OBTIDA ESTA ÚLTIMA, É DEVIDA A INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS
SOBRE A MESMA A PARTIR DA INTERPELAÇÃO DO DEVEDOR NA RESPECTIVA FASE DE EXECUÇÃO; III - IN CASU, NÃO CONSTATEI A INCIDÊNCIA DE
JUROS MORATÓRIOS SOBRE A VERBA HONORÁRIA, MAS APENAS PARA A AFERIÇÃO DO VALOR PRINCIPAL; IV - A MULTA PREVISTA NO ART. 475-J
AFIGURA-SE CABÍVEL, VEZ QUE ALÉM DO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, CONSTATA-SE QUE O PAGAMENTO EFETUADO PELO AGRAVANTE
OCORREU APÓS O PRAZO LEGAL DE 15 DIAS DA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO; V - RECURSO CONHECIDO E
DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM
13/334
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 6239/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008212627
NO. DO FEITO.......: 0354/2008
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DIST. VINCULADO AO.: 2008211708
AGRAVANTE..........: ENGEB BOTELHO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO...........: JOSE RILTON TENORIO MOURA - OAB: 1178-A/BA
AGRAVADO...........: PEDRO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO...........: HELENA MONTEIRO SANTOS - OAB: 2041/SE
AGRAVADO...........: VERA LUCIA SEABRA RODRIGUES
ADVOGADO...........: HELENA MONTEIRO SANTOS - OAB: 2041/SE
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INADMISSIBILIDADE DO
RECURSO, ANTE O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 527 DO CPC, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 11.187/05 - PRECEDENTES DESTE
TRIBUNAL - RECURSO NÃO CONHECIDO - DECISÃO UNÂNIME. - NA ATUAL SISTEMÁTICA RECURSAL, NÃO MAIS SE ADMITE RECURSO DA DECISÃO EM
QUE O RELATOR CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, SOB A
PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO AGRAVO
REGIMENTAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, INTEGRANTES DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6216/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2006213091
NO. DO FEITO.......: 4701/2006
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: TELEMAR NORTE LESTE LTDA
ADVOGADO...........: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE
APELADO............: FLORA SERVICOS E PAISAGISMO LTDA CGC: 13131222/0001-95
ADVOGADO...........: ANDREA SORAYA DINIZ - OAB: 3306/SE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - NÃO INCIDÊNCIA
DO ART. 26, INCISO II, DO CDC - NULIDADE DO DECISUM - INEXISTÊNCIA - COBRANÇA DA TARIFA DE ASSINATURA MENSAL - LEGALIDADE DETALHAMENTO DA FATURA - NÃO OBRIGATORIEDADE. I - POR SE TRATAR A PRESENTE LIDE, DE AÇÃO PROPOSTA POR USUÁRIO EM FACE DE
EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA, EM QUE SE DISCUTE A LEGALIDADE DE CLÁUSULA REFERENTE À COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA
MENSAL, NÃO HÁ INTERESSE DA UNIÃO, TAMPOUCO DO ÓRGÃO REGULADOR, NO PRESENTE CASO, A ANATEL. PRECEDENTES DO STJ; II - A
DECADÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 26, INCISO II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NÃO SE APLICA IN CASU, POSTO QUE, O PEDIDO NÃO
TRATA DE VÍCIO NO PRODUTO OU NO SERVIÇO PRESTADO PELA COMPANHIA, MAS SIM, DE TARIFA DA ASSINATURA MENSAL, QUE O USUÁRIO
ENTENDE INDEVIDA; III - A FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM NÃO NECESSITA SER LONGA PARA PREENCHER O REQUISITO DO ART. 93, IX, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A SENTENÇA PROLATADA ENCONTRA-SE MOTIVADA, TENDO O JUIZ PROFERIDO AS RAZÕES DO SEU CONVENCIMENTO; IV EXISTINDO NORMAS LEGAIS AUTORIZADORAS DA COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL, ATRAVÉS DE TARIFA E A EFETIVA
CONTRAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA EMPRESA/CONCESSIONÁRIA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM SUA ILEGALIDADE. PRECEDENTES DO STJ; V SOMENTE APÓS A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DECRETO Nº 4.733/2003, ART. 7º, INCISO X, É QUE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2006, A FATURA
DAS CHAMADAS LOCAIS DEVERÁ, COM ÔNUS E A PEDIDO DO ASSINANTE, SER DETALHADA QUANTO AO NÚMERO CHAMADO, DURAÇÃO, VALOR,
DATA E HORA DE CADA CHAMADA. PRECEDENTES DO STJ; VI - RECURSO QUE SE CONHECE, PARA LHE DAR PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6234/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007201901
NO. DO FEITO.......: 0605/2007
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR.........: DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE...........: MINELVINA FONSECA DE ALMEIDA
ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 18, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 61/2001. INCIDENTE DE INCONST ITUCIONALIDADE Nº 08/2007 TERMO INICIAL À PERCEPÇÃO DO PAGAMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL A PARTIR DA DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO
ADMINISTRATIVO - PRECEDENTES - APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA - DECISÃO UNÂNIME. -O TERMO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA DOS
REFLEXOS DECORRENTES DA PROMOÇÃO REQUERIDA DEVERÁ SER DA DATA DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO PERTINENTE, NÃO
INCIDINDO IN CASU, O PRAZO GENÉRICO DE 120 DIAS, DE NATUREZA PROCEDIMENTAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 33/96.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO IV, DA 2ª CÂMARA
CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
EM CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
14/334
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6226/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007209386
NO. DO FEITO.......: 3220/2007
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO...........: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA - OAB: 3683/SE
APELADO............: JOSE LEVINO DA SILVA
ADVOGADO...........: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 3678/SE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - INCIDENTE O CDC CAPITALIZAÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AFASTAMENTO - COMPENSAÇÃO SIMPLES. I - AUSENTE ESTÁ O
INTERESSE RECURSAL DO APELANTE QUANTO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS, VISTO QUE O MAGISTRADO A QUO, QUANDO DA PROLAÇÃO DA
SENTENÇA, FIXOU A TAXA MÉDIA DE MERCADO QUE É SUPERIOR AO PERCENTUAL PACTUADO; II - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DA
SUMULA 297, CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE OS CONTRATOS BANCÁRIOS SUBMETEM-SE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
PROCURA-SE ESTABELECER UM EQUILÍBRIO CONTRATUAL, RELATIVIZANDO O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA; III - ADMISSÍVEL A
CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS, AFASTANDO-SE A MENSAL POR NÃO SE REVESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 1963-17/2000,
POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001, DE CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O
PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL; IV - A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA NÃO É ADMITIDA, APESAR DE
CONSTAR EXPRESSAMENTE DO CONTRATO, POR SER INCABÍVEL A SUA CUMULAÇÃO COM CORREÇÃO MONETÁRIA E TAMBÉM COM JUROS
REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL PACTUADOS, DIANTE DA PREVALÊNCIA DESTES ENCARGOS. PRECEDENTES DO STJ, COM
MANUTENÇÃO DO AFASTAMENTO; V - PERMITIDA A COMPENSAÇÃO SIMPLES DE VALORES SE APURADO EXCESSO DE COBRANÇA; IV - RECURSO
CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, EM PARTE, PARA NA PARTE CONHECIDA LHE NEGAR
PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6220/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007211630
NO. DO FEITO.......: 4097/2007
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA - OAB: 39-B/SE
APELADO............: HOTEL APERIPE LTDA
ADVOGADO...........: MAX MATOS H. NASCIMENTO - OAB: 2637/SE
APELADO............: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
ADVOGADO...........: MAX MATOS H. NASCIMENTO - OAB: 2637/SE
APELADO............: NATOUR NASCIMENTO TURISMO LTDA
ADVOGADO...........: MAX MATOS H. NASCIMENTO - OAB: 2637/SE
EMENTA :
TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. IPTU. PROGRESSIVIDADE. FUNÇÃO FISCAL. INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA
CONSTITUCIONAL N.º 29/2000. IRRETROATIVIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. I - O IPTU COM FINALIDADE FISCAL NÃO PODIA SER PROGRESSIVO,
ANTES DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 29/2000, HAJA VISTA QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROIBIU QUALQUER AUMENTO DE
ALÍQUOTAS, QUER SEJA DECORRENTE DO VALOR VENAL DO IMÓVEL, QUER EM FUNÇÃO DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL, OU AINDA, EM FUNÇÃO DE
SUA LOCALIZAÇÃO POR SEREM CIRCUNSTÂNCIAS LIGADAS A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; II - A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 29/2000 NÃO POSSUI
RETROATIVIDADE, NÃO AFETANDO, POR CONSEGUINTE, OS FATOS OCORRIDOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA. DA MESMA FORMA NÃO POSSUI O
CONDÃO DE CONVALIDAR AS LEIS ANTERIORMENTE EDITADAS E MACULADAS PELA INCONSTITUCIONALIDADE; III - COMO A PROGRESSIVIDADE DO
IPTU COBRADO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU FOI INSTITUÍDA MEDIANTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 17/1995, OU SEJA, ANTERIORMENTE À EMENDA,
LOGO, É INCONSTITUCIONAL; IV - DEVEM SER RESTITUÍDOS OS VALORES PAGOS A MAIOR, OU SEJA, O VALOR QUE ULTRAPASSA A APLICAÇÃO DA
ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0,80% SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IPTU; V - APELO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6228/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008201176
NO. DO FEITO.......: 0420/2008
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
APELADO............: BANCO ITAU S.A
ADVOGADO...........: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO BANCÁRIO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - I. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA EM SEGUNDO GRAU - PLEITO
DEFERIDO - BENEFÍCIO QUE PODE SER CONCEDIDO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO- II. INCIDÊNCIA DAS REGRAS CONTIDAS NO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI N.º 8.078/90) -III. PACTA SUNT SERVANDA - INAPLICABILIDADE- IV. JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA NÃO
ESTABELECIDA NO CONTRATO - OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE JUROS PRATICADA PELO MERCADO NA MESMA ÉPOCA EM QUE FOI FIRMADA A
AVENÇA, EM 05/06/2007, QUE ERA DE 2,17% AO MÊS, APLICADA PELO BACEN, NA MODALIDADE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POR PESSOA FÍSICAPRECEDENTES DO STJ - V. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170-36/2001 - IMPOSSIBILIDADE DE
COBRANÇA -VI. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - AFASTADA SUA INCIDÊNCIA - INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA- APELO CONHECIDO E PROVIDO
- DECISÃO UNÂNIME.
15/334
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADOR CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM CONHECER DA APELAÇÃO, MAS PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS,
QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6222/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008201887
NO. DO FEITO.......: 0671/2008
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: VILMARIA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS - OAB: 2734/SE
APELANTE...........: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO...........: POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA - OAB: 20078/PE
APELADO............: BRADESCO SA
ADVOGADO...........: POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA - OAB: 20078/PE
APELADO............: VILMARIA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS - OAB: 2734/SE
EMENTA :
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIO NA RELAÇÃO DE CONSUMO, DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINARES REJEITADAS RESPONSABILIDADE CIVIL - ASSALTO A BANCO - PROVA DO DANO - OCORRÊNCIA - RESPONSABILIDADE DO BANCO - PRECEDENTES DO STJ ALTERAÇÃO DOS VALORES ARBITRADOS PELO JUÍZO A QUO - DANOS ESTÉTICOS - INDENIZAÇÃO - PENSÃO MENSAL DEVIDA - JUROS DE MORA,
INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO - RECURSOS CONHECIDOS. PROVIDO (AUTORA) E IMPROVIDO (BANCO-RÉU) - DECISÃO UNÂNIME. - NA
FIXAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR DA INDENIZAÇÃO, NOTADAMENTE POR DANO, DEVE-SE TER EM MENTE O PRINCÍPIO DE QUE O DANO NÃO PODE
SER FONTE DE LUCRO. A INDENIZAÇÃO DEVE SER SUFICIENTE PARA REPARAR O DANO, O MAIS COMPLETAMENTE POSSÍVEL, E NADA MAIS.
QUALQUER QUANTIA A MAIOR IMPORTARÁ ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, O QUE NÃO FORA O CASO. - QUANTO AO DANO MORAL, DEVE-SE APLICAR
O TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DO EVENTO DANOSO, CONFORME SÚMULA 54 DO STJ. - OS DANOS ESTÉTICOS DEVEM SER
INDENIZADOS INDEPENDENTEMENTE DO RESSARCIMENTO DOS DANOS MORAIS, SEMPRE QUE TIVEREM CAUSA AUTÔNOMA. (RESP Nº 533.328, 3ª
TURMA, MINISTRO ARI PARGENDLER, JULGADO EM 29/11/2007)
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS RECURSOS, PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR VILMÁRIA DOS SANTOS E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO BRADESCO S/A, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS,
QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6219/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008210380
NO. DO FEITO.......: 3926/2008
PROCEDÊNCIA........: MALHADOR
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B/SE
APELADO............: ELIANE REIS DE MELO
ADVOGADO...........: ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE ALIMENTOS - DEFENSOR DATIVO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RESPONSABILIDADE DO
ESTADO - EXCESSO NO ARBITRAMENTO NÃO VERIFICADO - APLICAÇÃO DO ART. 22, §1°, DA LEI 8.906/94. I - O AD VOGADO, QUANDO INDICADO PARA
PATROCINAR CAUSA DE JURIDICAMENTE NECESSITADO, TEM DIREITO AOS HONORÁRIOS FIXADOS PELO JUIZ, ARCADOS PELO ESTADO; II - O VALOR
DE 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS ARBITRADO NO DECISUM A QUO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O §1° DO ART. 22 DA L EI 8.906/94, QUE PRECONIZA
QUE O ADVOGADO INDICADO PARA PATROCINAR CAUSA DE JURIDICAMENTE NECESSITADO, NA AUSÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBLICA NO LOCAL DA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, TEM DIREITO AOS HONORÁRIOS FIXADOS PELO JUIZ, SEGUNDO TABELA ORGANIZADA PELO CONSELHO SECCIONAL DA
OAB E PAGOS PELO ESTADO; III - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
REEXAME NECESSÁRIO
NO. ACORDÃO........: 6206/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008210074
NO. DO FEITO.......: 0115/2008
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AUTOR.............: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 1545/SE
REU.............: MOACIR OLIVEIRA
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005 - INAPLICABILIDADE AOS PROCESSOS EM CURSO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
- PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - OCORRÊNCIA. I - A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN, O QUAL
PASSOU A CONSIDERAR O DESPACHO DO JUIZ QUE ORDENA A CITAÇÃO COMO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO É INAPLICÁVEL À ESPÉCIE,
POIS A LEI TRIBUTÁRIA RETROAGE APENAS NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 106 DO CTN; II - TRANSCORRIDOS MAIS DE 05 (CINCO) ANOS ENTRE
A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEM QUE HOUVESSE OCORRIDO QUALQUER DAS CAUSAS DE SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO, RESTA
CONFIGURADA A PRESCRIÇÃO; III - SENTENÇA NÃO REFORMADA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO.
16/334
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA OFICIAL PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE
COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 6235/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008212851
NO. DO FEITO.......: 0358/2008
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2008210435
AGRAVANTE..........: MARIA LUZENAURA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO...........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE
AGRAVADO...........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO...........: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800/SE
ADVOGADO...........: ADILENE ANDRADE FRANÇA - OAB: 4172/SE
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORMAS DE LIQUIDAÇÃO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - ALTERAÇÃO DO
PROCEDIMENTO LIQUIDATÓRIO ESTABELECIDO NA SENTENÇA COGNITIVA - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA - SÚMULA
344/STJ - HIPÓTESE DE MEROS CÁLCULOS - JULGAMENTO ULTRA PETITA E REFORMATIO IN PEJUS - INOCORRÊNCIA. I - AS FORMAS DE LIQUIDAÇÃO
NÃO FICAM AO ARBÍTRIO DO JUIZ OU DAS PARTES, POIS DEVEM OBEDIÊNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E, COMO TAL, CONSISTEM EM MATÉRIA
DE ORDEM PÚBLICA; II - A FORMA DE LIQUIDAÇÃO ESTABELECIDA NA SENTENÇA COGNITIVA NÃO TRANSITA EM JULGADO, CONSOANTE
INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 344 DO STJ, IMPONDO-SE, EM CASO DE VÍCIO DE INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO LIQUIDATÓRIO, A APLICAÇÃO DO
CHAMADO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DAS FORMAS DE LIQUIDAÇÃO, SEGUNDO O QUAL A FIXAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR DEVE PROCESSARSE PELA VIA ADEQUADA, INDEPENDENTEMENTE DO PRECEITO EXPRESSO NO TÍTULO EXEQUENDO; III - REVELANDO-SE INADEQUADA, IN CASU, A
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO, DIANTE DA DESNECESSIDADE DE CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA APURAÇÃO DO QUANTUM
DEBEATUR, AFIGURA-SE CABÍVEL A HIPÓTESE DE MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS, NOS TERMOS DO ART. 475-B DO CPC; IV - MALGRADO NÃO
TENHA A RECORRENTE SE INSURGIDO, PROPRIAMENTE, CONTRA A MODALIDADE DE LIQUIDAÇÃO ADOTADA PELO JUÍZO A QUO, CUIDANDO-SE DE
QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA, E TENDO EM VISTA O EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO, INEXISTE QUALQUER ÓBICE A QUE ESTA CORTE SE
PRONUNCIE DE OFÍCIO SOBRE A QUESTÃO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM JULGAMENTO EXTRA PETITA OU REFORMATIO IN PEJUS; V - AGRAVO
REGIMENTAL DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA EM
TODO SEU CONTEÚDO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6224/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007201192
NO. DO FEITO.......: 0372/2007
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
DIST. VINCULADO AO.: 2005200261
APELANTE...........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE 13009717/0001-46
ADVOGADO...........: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS - OAB: 2007/SE
APELADO............: EDVAN INACIO LIMA
ADVOGADO...........: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - EMPRÉSTIMO PESSOAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA PACTUADA
INFERIOR À MÉDIA DE MERCADO - CORREÇÃO MONETÁRIA - INPC - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - NÃO PACTUAÇÃO - AGRAVO RETIDO PROVIMENTO PARCIAL. I - IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PACTUADA DURANTE TODA A RELAÇÃO CONTRATUAL,
POR TER SIDO INFERIOR À MÉDIA DE MERCADO. PRECEDENTES DO STJ; II - DEVE SER MANTIDO O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA A
SER APLICADO, POR MELHOR REFLETIR A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA; III - CONQUANTO NÃO COMPROVADA A PACTUAÇÃO DA COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA, PERTINENTE SE TORNA AFASTAR A SUA COBRANÇA, INCIDINDO APENAS OS JUROS MORATÓRIOS À TAXA DE 1% AO MÊS,
CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E MULTA CONTRATUAL NO IMPORTE DE 2%; IV - APLICADA A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADA,
DETERMINA-SE A MUDANÇA DO VALOR DA PRESTAÇÃO OUTRORA CONCEDIDA EM DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, UMA VEZ QUE
ACRESCIDA APENAS DE JUROS DE 12% AO ANO, MUITO AQUÉM DO CONTRATUALMENTE ESTIPULADO PELAS PARTES; V - RECURSOS CONHECIDOS
PARA DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO RETIDO E À APELAÇÃO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS PARA DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO RETIDO, ASSIM
COMO PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6236/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007211297
NO. DO FEITO.......: 3950/2007
PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: COPAFEL COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS
ADVOGADO...........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
ADVOGADO...........: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
APELADO............: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO...........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA - OAB: 24621/PE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS C/C ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO LIMINAR
- AGRAVO RETIDO - DEVOLUÇÃO DE CHEQUES - INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS - INEXISTÊNCIA DE FALHA NA COMPENSAÇÃO - RESPONSABILIDADE DA
17/334
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NÃO CONFIGURADA - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. - AGE NO
EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE, VERIFICANDO A INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS NA CONTA CORRENTE DO
CORRENTISTA, EM VIRTUDE DE DEPÓSITO DE CHEQUE EM NOME DE TERCEIRO, DEVOLVE O TÍTULO POR TAL MOTIVO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6221/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007213738
NO. DO FEITO.......: 4817/2007
PROCEDÊNCIA........: PACATUBA
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: MUNICIPIO DE PACATUBA
PROC. MUNICIPIO....: LUZIANNA MARTINS SOUZA - OAB: 3724/SE
APELADO............: CLODOALDO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: MARCO AURÉLIO RIBEIRO - OAB: 3337/SE
EMENTA :
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DOS FUNDAMENTOS
DE FATO. SERVIDOR ESTATUTÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. DISTRIBUIÇÃO DO
ÔNUS DA PROVA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INACOLHIMENTO. I - A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 514,
II, DO CPC, A APELANTE DEVE, EM SUAS RAZÕES, EXPOR OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO PELOS QUAIS BUSCA A REFORMA DO CAPÍTULO
DA DECISÃO COMBATIDA, SOB PENA DE RESTAR AUSENTE UM DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DE REGULARIDADE FORMAL. PRECEDENTES
DO STJ; II - A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, MESMO APÓS A EC Nº 45/04, PERMANECE A COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES INSTAURADAS
ENTRE O PODER PÚBLICO E SEUS SERVIDORES, QUANDO VINCULADOS POR RELAÇÃO DE ORDEM ESTATUTÁRIA; III - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM
CERCEAMENTO DE DEFESA COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA DEMANDA, QUANDO A PROVA DEVERIA TER SIDO PROMOVIDA PELO PRÓPRIO
APELANTE EM CONTESTAÇÃO; IV - A TEOR DO ART. 333, II, DO CPC, POR CONSTITUIR O PAGAMENTO ALEGADO PELO MUNICÍPIO FATO EXTINTIVO DO
DIREITO DO AUTOR, O ÔNUS PROBATÓRIO INCUMBE AO RÉU; V - NO CASO EM TELA, A CONDUTA PROCESSUAL DO RECORRENTE NÃO FOI DE ABUSO
DO DIREITO DE LITIGAR. O FATO DE TER APELADO COM BASE NOS DIREITOS QUE ENTENDEU POSSUIR NÃO CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ; VI APELO CONHECIDO EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA, NEGAR PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6238/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007214007
NO. DO FEITO.......: 4906/2007
PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE...........: BANCO CITICARD S.A
ADVOGADO...........: TIAGO MACHADO DE FREITAS - OAB: 16831/BA
APELADO............: CHARLES FIGUEIREDO DUARTE
ADVOGADO...........: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE ADESÃO AO CARTÃO DE CRÉDITO - JUROS
REMUNERATÓRIOS - FALTA DE PREVISÃO CONTRATUAL - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - NÃO PACTUAÇÃO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 515, §1º DO CPC - MULTA - DE 2% - CLÁUSULA DE MANDATO - REPETIÇÃO
DO INDÉBITO. I - APESAR DO BANCO/RÉU TER APRESENTADO O CONTRATO DE ADESÃO AO CARTÃO DE CRÉDITO, NÃO SE VERIFICA PACTUAÇÃO
ACERCA DO PERCENTUAL DE JUROS REMUNERATÓRIOS, APLICANDO-SE A TAXA MÉDIA DE MERCADO, SEGUINDO A NOVA ORIENTAÇÃO ADOTADA
PELO STJ; II - INADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS POR NÃO SE REVESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 1963-17/2000,
POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001, DE CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O
PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL, ADMITINDO-SE A ANUAL, MESMO NÃO PACTUADA, EM OBSERVÂNCIA AO
PRINCÍPIO DO NÃO REFORMATIO IN PEJUS; III - CONQUANTO NÃO COMPROVADA A PACTUAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, PERTINENTE SE
TORNA AFASTAR A SUA COBRANÇA, INCIDINDO APENAS, NO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA, OS JUROS MORATÓRIOS À TAXA DE 1% AO MÊS,
CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E MULTA CONTRATUAL; IV - EM RAZÃO DA OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTO À ANÁLISE DO CABIMENTO DA
MULTA, DA CLÁUSULA DE MANDATO E DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO, MISTER SE FAZ APRECIAR TAIS PONTOS COM FULCRO NO ARTIGO 515, §1º DO
CPC, INTEGRANDO A DECISÃO ATACADA; V - APLICAÇÃO DA MULTA LIMITADA EM 2%, EM ATENDIMENTO A LEI 9298/96 QUE MODIFICOU O ART. 52, §1º
DO CDC, NO QUE TANGE AOS CONTRATOS QUE ENVOLVAM OUTORGA DE CRÉDITO OU CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS.; VI - LEGAL A CLÁUSULA
CONTRATUAL QUE PREVÊ A OUTORGA DE MANDATO PARA CRIAÇÃO DE TÍTULO CAMBIAL, POR SE TRATAR DE CONTRATO RELACIONADO A CARTÃO
DE CRÉDITO; VII - À LUZ DO PRINCÍPIO QUE VEDA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO CREDOR ANTE O PAGAMENTO DE PARCELAS ABUSIVAS PELO
DEVEDOR, ADMITE-SE A COMPENSAÇÃO OU REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES; VIII - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE
COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6231/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007215174
NO. DO FEITO.......: 5356/2007
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE...........: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO...........: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA - OAB: 4115/SE
18/334
APELADO............: ADILSON LACERDA LEITE
ADVOGADO...........: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 4372/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO BANCÁRIO - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA- INCIDÊNCIA DAS REGRAS CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI N.º 8.078/90) - PACTA SUNT SERVANDA INAPLICABILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS -CONTRATO SEM TAXA - OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - ALTERAÇÃO DA LIMITAÇÃO
DO JUIZ A QUO - PRECEDENTES DO STJ - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170-36/2001 IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA - RECURSO APELATÓRIO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO II, DA 2ª CÂMARA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER O RECURSO, MAS PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6214/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008202711
NO. DO FEITO.......: 1019/2008
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
DIST. VINCULADO AO.: 2007213345
APELANTE...........: DIMAVE - DIST DE MAQUINAS E VEICULOS
ADVOGADO...........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE
APELANTE...........: GENERAL MOTORS DO BRASIL
ADVOGADO...........: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO............: VALDELICE DANTAS BATISTA
ADVOGADO...........: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350/SE
APELADO............: ELISANGELA DANTAS BATISTA
ADVOGADO...........: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350/SE
EMENTA :
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO FORNECEDOR PELO
VÍCIO DO PRODUTO - JULGAMENTO ULTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - DANO MORAL - EXISTÊNCIA - DEVER DE REPARAÇÃO - MANUTENÇÃO DO
QUANTUM ARBITRADO - DANO MATERIAL - EFETIVA COMPROVAÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. I - NÃO MERECE ACOLHIDA A ARGUIÇÃO DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA, VISTO QUE OS FORNECEDORES, CONSOANTE INTELIGÊNCIA DO ART. 18 DO CDC, RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELO
VÍCIO DO PRODUTO; II - A DETERMINAÇÃO INSERIDA NO DECISUM ATINENTE À REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS GUARDA ESTRITA RELAÇÃO COM
OS PEDIDOS CONTIDOS NA PETIÇÃO INICIAL, NÃO CONFIGURANDO, DESSE MODO, JULGAMENTO ULTRA PETITA; III - DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE
AS AUTORAS NECESSITARAM DESLOCAR-SE VÁRIAS VEZES ATÉ A CONCESSIONÁRIA, A FIM DE REPARAR DEFEITOS VERIFICADOS EM SEU VEÍCULO,
CONFIGURADA ESTÁ A OCORRÊNCIA DO DANO MORAL, UMA VEZ FRUSTRADAS AS EXPECTATIVAS DE BOM FUNCIONAMENTO DO BEM ADQUIRIDO
PELAS REQUERENTES, QUE OBVIAMENTE NÃO PRETENDIAM NEM ESPERAVAM ADQUIRIR PRODUTO QUE VIESSE APRESENTAR TANTOS DEFEITOS; IV
- O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVE TER EM CONSIDERAÇÃO AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE SE PERPASSARAM OS FATOS, LEVANDO-SE EM CONTA SUA
FINALIDADE DÚPLICE PUNITIVA/REPARATÓRIA, REVELANDO-SE RAZOÁVEL O QUANTUM ARBITRADO PELO JUÍZO A QUO; V - A CARACTERIZAÇÃO DO
DANO MATERIAL, AO SEU TURNO, DEMANDA PROVA CONTUNDENTE DE DIMINUIÇÃO PATRIMONIAL OU PERDA DE LUCROS DECORRENTES DO
EVENTO DANOSO, SENDO DEVIDA, PORTANTO, A REPARAÇÃO DOS PREJUÍZOS EFETIVAMENTE DEMONSTRADOS NOS AUTOS; VI - VERIFICADA A
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 21 DO CPC TORNA-SE IMPERATIVA, IMPONDO-SE A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL
DO ÔNUS SUCUMBENCIAL; VII - APELO DA DIMAVE CONHECIDO E DESPROVIDO, E APELAÇÃO INTERPOSTA PELA GENERAL MOTORS CONHECIDA E
PARCIALMENTE PROVIDA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELA DIMAVE - DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E
VEÍCULOS, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, BEM COMO CONHECER DO APELO DA GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A, PARA LHE CONFERIR
PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6233/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008205977
NO. DO FEITO.......: 2416/2008
PROCEDÊNCIA........: POÇO REDONDO
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: MARIA DEUZINHA DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO...........: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
APELADO............: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA SA
ADVOGADO...........: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO - OAB: 21309/BA
EMENTA :
PROCESSO CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - JUROS MORATÓRIOS - TERMO A QUO - CITAÇÃO INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 54 DO STJ. I - CUIDANDO-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT), OS
JUROS MORATÓRIOS DEVERÃO INCIDIR SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO A PARTIR DA CITAÇÃO, MOMENTO NO QUAL A SEGURADORA TORNA-SE
REGULARMENTE CONSTITUÍDA EM MORA, E NÃO A PARTIR DO EVENTO DANOSO, SENDO INAPLICÁVEL, PORTANTO, O ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 54
DO STJ. II - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6215/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008208025
NO. DO FEITO.......: 3199/2008
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
19/334
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
DIST. VINCULADO AO.: 2008200005
APELANTE...........: LUIZ CARLOS DA SILVA CRUZ
ADVOGADO...........: ADRIANA MARIANI FREIRE - OAB: 2515/SE
APELADO............: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO S/A
ADVOGADO...........: LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 130360/SP
EMENTA :
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL - MANUTENÇÃO DO
QUANTUM ARBITRADO - REPETIÇÃO EM DOBRO - INCABÍVEL. I - A INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO CLIENTE NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO
CRÉDITO GERA A OBRIGAÇÃO DE SE INDENIZAR POR DANOS MORAIS; II - O MONTANTE INDENIZATÓRIO, COM RESPEITO AO DANO MORAL, É FIXADO
PELO ÓRGÃO JUDICANTE POR MEIO DE UM JUÍZO DE EQUIDADE, DEVENDO OPERAR EM SEU EXERCÍCIO A SENSATEZ, EQUANIMIDADE, ISENÇÃO E
IMPARCIALIDADE, DE SORTE A PROPICIAR UMA COMPENSAÇÃO PARA O LESADO E UMA PUNIÇÃO PARA O AGENTE LESANTE, VISANDO COIBIR
REINCIDÊNCIAS, MAS, EM HIPÓTESE ALGUMA, DEVE-SE PERMITIR SUA UTILIZAÇÃO COMO FONTE DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, PELO QUE,
CONSIDERANDO-SE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, SE MOSTRA RAZOÁVEL A MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO PELO JUÍZO A QUO; III - EM QUE
PESE RESTAR CONFIGURADA A RELAÇÃO DE CONSUMO, NÃO SE REVELA APLICÁVEL À HIPÓTESE DOS AUTOS O DISPOSTO NO ART. 42, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CDC, POIS, EMBORA TENHA SIDO COBRADA DÍVIDA ANTERIORMENTE PAGA, NÃO EFETUOU O CONSUMIDOR NENHUM PAGAMENTO EM
EXCESSO, INEXISTINDO QUALQUER QUANTIA A SER RESTITUÍDA, SENDO IMPOSSÍVEL RESTITUIR-SE, EM DOBRO, UMA QUANTIA QUE SEQUER
CHEGOU A SER PAGA; IV - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER O RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6218/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008208271
NO. DO FEITO.......: 3271/2008
PROCEDÊNCIA........: CAPELA
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL
APELANTE...........: MARIA TEREZINHA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: EDILBERTO MOTA RIBEIRO - OAB: 2072/SE
APELADO............: EDSON SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO...........: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA - OAB: 1832/SE
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO - LEI 11.382/2006 - MATÉRIA PROCESSUAL
- APLICABILIDADE AOS PROCESSOS EM CURSO - PRAZO PARA OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - ART. 746 DO CPC - AUSÊNCIA DE
INTIMAÇÃO DA PRAÇA - TERMO INICIAL DO PRAZO - CUMPRIMENTO DO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE. I - A TEMPESTIVIDADE É MATÉRIA DE
ORDEM PÚBLICA, COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO; II - A LEI 11.382/2006, ALTEROU O ART. 746 DO CPC PARA ESTABELECER PRAZO DE CINCO DIAS,
CONTADOS DA ASSINATURA DO AUTO DE ARREMATAÇÃO, PARA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO, E POR SE TRATAR DE NORMA
QUE DISPÕE SOBRE MATÉRIA PROCESSUAL, SUA APLICAÇÃO É IMEDIATA, ALCANÇANDO INCLUSIVE OS PROCESSOS EM CURSO; III - NÃO INTIMADO
O DEVEDOR, PARA A PRAÇA, O PRAZO PARA OPOR EMBARGOS À ARREMATAÇÃO SOMENTE TEM INÍCIO QUANDO TOMA CONHECIMENTO DO ATO,
COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE, QUE, IN CASU, DEU-SE EM 30/10/2007, RESTANDO, PORTANTO PRECLUSO O DIREITO DOS
SUPOSTOS HERDEIROS DO EXECUTADO IMPETRAR EMBARGOS À ARREMATAÇÃO; IV - RECURSO CONHECIDO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 6217/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008211481
NO. DO FEITO.......: 1008/2008
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2008206003
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
EMBARGADO..........: MANOEL MESSIAS DA SILVA MENEZES
ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
EMBARGADO..........: JONAS LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
EMBARGADO..........: LUCIA MARIA MELO LIMA
ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
EMBARGADO..........: JOILMA GOMES DE SANTANA
ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
EMBARGADO..........: JOSELINA MARIA MENEZES MACHADO
ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES - INEXISTÊNCIA. I - NÃO PROCEDE A ALEGAÇÃO DO EMBARGANTE, NO SENTIDO DE QUE
O ACÓRDÃO ATACADO DEIXOU DE ANALISAR O TEOR DO ART. 103, III DO CDC, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE EFETIVA REDUÇÃO NOS VENCIMENTOS
DOS AUTORES; II - NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA PROMOVER NOVO JULGAMENTO, POR NÃO SE CONFORMAR O
RECORRENTE COM A JUSTEZA DA DECISÃO; III - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, POR TER A DECISÃO APRECIADO TODA A MATÉRIA DEVOLVIDA A ESTA
CORTE; IV - RECURSO DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 6232/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008212043
NO. DO FEITO.......: 1062/2008
20/334
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2007214612
EMBARGANTE.........: DJELMAR ANDRADE QUEIROZ
ADVOGADO...........: MARIA LAETE FRAGA - OAB: 353/SE
EMBARGADO..........: LIANA MARIA VIEIRA BARRETO
ADVOGADO...........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO E OMISSÕES - INEXISTENTES - RECURSO DESPROVIDO. I - A DECISÃO EMBARGADA
ENFRENTOU SUFICIENTEMENTE TODOS OS PONTOS SUSCITADOS NO RECURSO, DE MODO PERFEITAMENTE COERENTE, O QUE AFASTA AS
ALEGAÇÕES DE CONTRADIÇÃO E OMISSÕES; II - NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA PROMOVER NOVO JULGAMENTO, POR
NÃO SE CONFORMAR O RECORRENTE COM A JUSTEZA DA DECISÃO, TANTO MAIS QUANDO SEUS ARGUMENTOS CONFIGURAM SIMPLES REEXAME DA
CAUSA; III - RECURSO DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6204/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007204001
NO. DO FEITO.......: 1274/2007
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: BANCO CITICARD S.A
ADVOGADO...........: MARIO DE FREITAS JATOBA JR. - OAB: 15865-E/BA
APELADO............: JORGE FERNANDES COSTA
ADVOGADO...........: ALINE SILVA REIS SANTOS - OAB: 3249/SE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE ADESÃO AO CARTÃO DE CRÉDITO - PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA - AUSÊNCIA DO PACTO - JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO
MENSAL NÃO PERMITIDA - ENCARGOS DA MORA - JUROS DE MORA EM 1% AO MÊS E CORREÇÃO PELO INPC. I - A ALTERAÇÃO NA TITULARIDADE DA
ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO, EM SE TRATANDO DE RELAÇÃO CONSUMERISTA, NÃO PODE PREJUDICAR O CONSUMIDOR, EM ESPECIAL,
QUANDO PREVISTA NO CONVÊNIO DE ASSOCIAÇÃO AO SISTEMA CREDICARD DE CARTÕES DE CRÉDITO, A RESPONSABILIDADE DO BANCO PARA
FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA; II - NÃO TENDO O BANCO/RÉU APRESENTADO OS CONTRATOS DE ADESÃO AO CARTÃO DE CRÉDITO E DE
ABERTURA DE CONTA-CORRENTE (CHEQUE ESPECIAL), IMPOSSÍVEL, PORTANTO, COMPROVAR A CONVENÇÃO DAS PARTES ACERCA DO
PERCENTUAL DE JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADO; III - SEGUINDO A NOVA ORIENTAÇÃO ADOTADA PELO STJ, A FALTA DE APRESENTAÇÃO DO
CONTRATO FAZ LIMITAR OS JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO AO PERCENTUAL FIXADO NA LEI DE USURA, MAS À TAXA MÉDIA DO MERCADO À ÉPOCA
DA CONTRATAÇÃO; IV - INADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS NÃO SÓ PELA FALTA DE CONTRATO, MAS TAMBÉM POR NÃO SE
REVESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 1963-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001, DE CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE
ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL; V - A COMISSÃO
DE PERMANÊNCIA E A MULTA CONTRATUAL NÃO SÃO ADMITIDAS, POR NÃO HAVER COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, ENTRETANTO, EM ESPÉCIE,
MPOSSÍVEL, ANTE A AUSÊNCIA DO CONTRATO, AFASTAR A COBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS, POR
TER, APENAS, O BANCO/RÉU APELADO DESTE CAPÍTULO. MANTENDO, PORTANTO, A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA FIXADA NA R. SENTENÇA;
MANTENDO-SE APENAS OS JUROS DE MORA EM 1% AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC; VI - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO
PARCIALMENTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6203/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007210037
NO. DO FEITO.......: 3474/2007
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELADO............: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO-SINTESE
ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E CIVIL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO - PRELIMINAR DE COISA JULGADA - REJEITADA - ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2001 RESPEITO AO DIREITO DO SERVIDOR/REPRESENTADO QUANTO À IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. I - CUIDANDO O MANDADO DE SEGURANÇA
APENAS DA SUSPENSÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA EM RELAÇÃO À
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM QUE SE PRETENDE O PAGAMENTO DOS ALUDIDOS VALORES, INCLUSIVE DO PERÍODO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DO
MANDAMUS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS E ACRESCIDOS DE JUROS MORATÓRIOS; II - EM RESPEITO AO DIREITO DO SERVIDOR QUANTO À
IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS, É ILEGAL A APLICAÇÃO DO REDUTOR SALARIAL PREVISTO NO ART. 57 DA LEI Nº 61/2001, AFASTANDO A SUA
INCIDÊNCIA; III - O AJUIZAMENTO DE AÇÃO INDIVIDUAL POR QUALQUER DOS AQUI REPRESENTADOS IMPORTA RENÚNCIA TÁCITA AO PRESENTE
PROCESSO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA PARTE CORRESPONDENTE. IV - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, E POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO
RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6227/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2007213085
21/334
NO. DO FEITO.......: 4587/2007
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: SHELL BRASIL LTDA
ADVOGADO...........: CARLOS CARVALHO - OAB: 13238-C/RJ
APELADO............: ROTASUL TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO...........: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE
APELADO............: VANIA GONCALVES MELO DA SILVA
ADVOGADO...........: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE
APELADO............: LAELSON MENEZES DA SILVA CPF:038459905-20
ADVOGADO...........: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE
EMENTA :
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO DE
SUSPENSÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. I - DESCABE A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, QUANDO AMBAS AS PARTES, EXEQUENTE E EXECUTADOS,
REQUERERAM SOMENTE A SUSPENSÃO DO PROCESSO, ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA; II - RECURSO CONHECIDO
PARA LHE DAR PROVIMENTO, ANULANDO A SENTENÇA A QUO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER O RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6223/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008201518
NO. DO FEITO.......: 0550/2008
PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: BANCO ABN AMRO REAL S A
ADVOGADO...........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
APELADO............: BIANCA MENEZES FEITOSA PRATA
ADVOGADO...........: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS - OAB: 3813/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO BANCÁRIO - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - PESSOA FÍSICA - INCIDÊNCIA DAS REGRAS CONTIDAS
NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90) - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE DO LUCRO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA CONFIGURAÇÃO - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, OBSERVANDO-SE O LIMITE CONTRATADO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170-36/2001 - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO
UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS
AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6225/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008201861
NO. DO FEITO.......: 0648/2008
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE...........: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO...........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO............: MARIA HELENA LIMA ROCHA DE ALMEIDA
ADVOGADO...........: JISELIA BATISTA SANTOS - OAB: 741/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - PESSOA FÍSICA - INCIDÊNCIA DAS REGRAS CONTIDAS
NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI N.º 8.078/90) - JUROS REMUNERATÓRIOS - CONTRATO APÓCRIFO NÃO IMPUGNADO - VALIDADE AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PERCENTUAL - CONSIDERAÇÃO COMO AUSÊNCIA DE CONTRATO - FIXAÇÃO COM BASE NA TAXA MÉDIA DE MERCADO
PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PESSOAL, OBSERVADA A VARIAÇÃO CORRESPONDENTE À UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO - ALTERAÇÃO DA LIMITAÇÃO
IMPOSTA PELO JUÍZO A QUO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170-36/2001 - IMPOSSIBILIDADE
DE COBRANÇA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - NÃO CUMULAÇÃO COM ENCARGOS DA MORA CONTRATADOS - MANUTENÇÃO DA SENTEÇA JUÍZO A
QUO - PRINCÍPIO NON REFORMATIO IN PEJUS - APELO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS
AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6229/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008202142
NO. DO FEITO.......: 0782/2008
PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
22/334
APELANTE...........: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO...........: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA - OAB: 3683/SE
APELADO............: EVISLAN DA SILVA SOUZA
ADVOGADO...........: ADIMERON LOUREIRO LIMA - OAB: 4397/SE
EMENTA :
CIVIL E PROCESSO CIVIL- AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MORAL - IRREGULAR INSCRIÇÃO DE GRAVAME RESTRITIVO EM REGISTRO DE VEÍCULO HONRA OBJETIVA - MANUTENÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. I - VERIFICANDO-SE A NEGLIGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AO FAZER CONSTAR
RESTRIÇÃO EM VEÍCULO DE TERCEIRO, TENDO SIDO O PROPRIETÁRIO DO AUTOMÓVEL OFENDIDO E CONSTRANGIDO PERANTE O PRETENSO
COMPRADOR, POR OCASIÃO DO DESFAZIMENTO DA VENDA, DECORRENTE DA ALUDIDA RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE EM RAZÃO
DA INDEVIDA ANOTAÇÃO DE GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONFIGURADA RESTOU A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR OS DANOS MORAIS
SOFRIDOS; II - A EXIGÊNCIA DE PROVA DO DANO MORAL (EXTRAPATRIMONIAL) SE SATISFAZ COM A DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO ATO
ILÍCITO, JÁ QUE COMPROVADA A DESÍDIA DA EMPRESA-RÉ AO INFORMAR A RESTRIÇÃO SEM AS DEVIDAS CAUTELAS; III - O MONTANTE
INDENIZATÓRIO, COM RESPEITO AO DANO MORAL, É FIXADO PELO ÓRGÃO JUDICANTE POR MEIO DE UM JUÍZO DE EQUIDADE, DEVENDO OPERAR EM
SEU EXERCÍCIO A SENSATEZ, EQUANIMIDADE, ISENÇÃO E IMPARCIALIDADE, DE SORTE A PROPICIAR UMA COMPENSAÇÃO PARA O LESADO E UMA
PUNIÇÃO PARA O AGENTE LESANTE, VISANDO COIBIR REINCIDÊNCIAS, MAS, EM HIPÓTESE ALGUMA, DEVE-SE PERMITIR SUA UTILIZAÇÃO COMO
FONTE DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, PELO QUE, CONSIDERANDO-SE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, SE MOSTRA RAZOÁVEL A MANUTENÇÃO
DO QUANTUM FIXADO PELO JUÍZO A QUO; IV - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ADILENE ANDRADE FRANÇA
BEL(A) ADIMERON LOUREIRO LIMA
BEL(A) ADRIANA MARIANI FREIRE
BEL(A) ALINE SILVA REIS SANTOS
BEL(A) ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
BEL(A) ANDREA SORAYA DINIZ
BEL(A) BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
BEL(A) CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
BEL(A) CARLOS CARVALHO
BEL(A) CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
BEL(A) CRISTIANE TODESCHINI
BEL(A) CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
BEL(A) DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
BEL(A) DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
BEL(A) EDILBERTO MOTA RIBEIRO
BEL(A) ELIANE REIS DE MELO
BEL(A) ESTER MARIANE ELOY MACEDO
BEL(A) GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
BEL(A) GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
BEL(A) GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
BEL(A) HELENA MONTEIRO SANTOS
BEL(A) JISELIA BATISTA SANTOS
BEL(A) JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
BEL(A) JOSE RILTON TENORIO MOURA
BEL(A) JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
BEL(A) JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
BEL(A) LENORA VIANA DE ASSIS
BEL(A) LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
BEL(A) LUENIA PRATA DOS REIS
BEL(A) LUIZ FERNANDO VISCONTI
BEL(A) LUZIANNA MARTINS SOUZA
BEL(A) LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
BEL(A) MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
BEL(A) MARCO ANTONIO PEDROSO
BEL(A) MARCO AURÉLIO RIBEIRO
BEL(A) MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
BEL(A) MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
BEL(A) MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
BEL(A) MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
BEL(A) MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
BEL(A) MARIA LAETE FRAGA
BEL(A) MARIO DE FREITAS JATOBA JR.
BEL(A) MAX MATOS H. NASCIMENTO
BEL(A) MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
BEL(A) MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
BEL(A) PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
BEL(A) PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
BEL(A) PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA
BEL(A) PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
BEL(A) POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA
BEL(A) RENATA PRADO MENIGHIN
BEL(A) RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
BEL(A) RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
BEL(A) ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
BEL(A) ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
BEL(A) SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
BEL(A) TIAGO MACHADO DE FREITAS
BEL(A) VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
BEL(A) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008
ADRIANO DOS SANTOS LEAL
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 1/9/2008
23/334
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2003103857
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2003 - AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DATA DIST........: 02/07/2003
PROCEDÊNCIA......: ARACAJU
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: MINISTERIO PUBLICO
REU..............: JOAO JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO MENEZES
REU..............: JOSE EUNAPIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO MENEZES
Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça para que se manifeste sobre a reiteração das diligências requeridas às fls. 267/268 e deferidas à fl. 308, em razão de que para
tais expedientes não houve resposta, consoante se destaca da certidão de fl. 377. Após, volvam-me conclusos. Aracaju, 29 de agosto de 2008. Desembargadora
SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006101194
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0015/2006 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 10/02/2006
PROCESSO ORIGEM..: 199577010187
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DA GLORIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: AMARAL & CUNHA LTDA
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
ADVOGADO.........: JOSE ANDRADE DA SILVA
O ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO TJ/SE AVISA AOS INTERESSADOS QUE OS PRESENTES AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA AS PARTES, PARA
QUERENDO SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE LEI.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006204369
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0497/2006 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/05/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200611000219
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO
ADVOGADO.........: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: MARIA LUCIA DO PRADO MENEZES SILVA
ADVOGADO.........: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
AGRAVADO.........: JOSE LUCIANO MENEZES DA SILVA
ADVOGADO.........: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, pelo AGRAVANTE, estando os autos nesta Escrivania, à
disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006206298
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0725/2006 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 04/07/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200410100522
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: RAIMUNDO ROCHA ARAGAO
ADVOGADO.........: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
AGRAVANTE........: BEATRIZ ALLAN DE OLIVEIRA ARAGAO
ADVOGADO.........: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
AGRAVADO.........: BANCO UNIBANCO S/A
ADVOGADO.........: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
...Ante o exposto, observada a perda do objeto, estando prejudicado o presente Agravo de Instrumento, nego seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, do
CPC.Aracaju (SE), 01 de setembro de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006208257
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2999/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 16/08/2006
QUANT. APENSOS...: 2
PROCESSOS APENSOS: 200311900369,200311900370
PROCESSO ORIGEM..: 200211902071
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
24/334
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
APELADO..........: GENCIANO SILVEIRA SILVA FILHO
ADVOGADO.........: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006209669
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3543/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/09/2006
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200111901429
PROCESSO ORIGEM..: 200411900988
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE LUIZ MACHADO
ADVOGADO.........: JOAO SANTANA FILHO
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
APELADO..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
***Mediante o exposto, inadmito o recurso especial e o recurso extraordinário, negando-lhes seguimento, ao passo em que considero prejudicado a análise do efeito
suspensivo. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006211876
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4298/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 08/11/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200310100010
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A
ADVOGADO.........: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
APELANTE.........: OSMAN TELES SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO MORTARI
APELADO..........: PETROBRAS - PETROLEO BRASIELIRO S/A
ADVOGADO.........: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
APELADO..........: OSMAN TELES SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO MORTARI
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial apresentado na AC 4298/2006, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006212759
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4604/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 28/11/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200410700637
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: FIRMINO DAVI DE CARVALHO
ADVOGADO.........: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo Apelante, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o
que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006503021
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0101/2006 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 06/04/2006
PROCESSO ORIGEM..: 2005209340
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
AGRAVADO.........: JOAQUIM ERNESTO PALHARES
ADVOGADO.........: CAIO AUGUSTO SANDRINI
INFORMAÇÃO Aviso aos interessados o retorno dos autos do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Aracaju-SE, de de 2008. Bel. Márcio Farjalla ESCRIVÃO DA 1ª
ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TJ/SE
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007210009
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
25/334
NUMERO RECURSO...: 3446/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 07/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200411201460
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELANTE.........: VALDICE CALUMBY VALADAO OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELANTE.........: DINORA PEREIRA FRANCO
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELANTE.........: HELCIO LOBO MENDES
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO, pelo Apelante, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos
interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007210647
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3721/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200411500767
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO.........: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
APELADO..........: ARIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
...Mediante o exposto, admito o Recurso Especial, DANDO-LHE seguimento. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007211480
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4040/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/09/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200510100600
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL LTDA
ADVOGADO.........: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
APELANTE.........: JOSE ADEILTON LEITE
ADVOGADO.........: HELINO SILVA DE OLIVEIRA
APELADO..........: CIMAVEL COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADVOGADO.........: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
APELADO..........: JOSE ADEILTON LEITE
ADVOGADO.........: HELINO SILVA DE OLIVEIRA
APELADO..........: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO.........: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007211787
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1202/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 11/09/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200511800854
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: WALMIR RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA
AGRAVANTE........: HORTENCIA MARIA PRADO CORREIA SANTOS
ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA
AGRAVANTE........: WALMIR RODRIGUES SANTOS FI
ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA
AGRAVADO.........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A
ADVOGADO.........: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214220
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5010/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
26/334
GRUPO............: I
DATA DIST........: 26/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610900622
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: ANA LUCIA DE JESUS VIEIRA
ADVOGADO.........: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007215212
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1535/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 19/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200710200200
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: NEWTON FEITOSA FROES
ADVOGADO.........: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
AGRAVADO.........: ROSEANE PRADO SANTOS LEAO
ADVOGADO.........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007216101
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5696/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200611300698
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
APELADO..........: CYNTHIA DA SILVA ANDERSON
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007216284
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5755/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200510700630
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES DE S
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
APELANTE.........: JOSE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
APELADO..........: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MILITARES DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
APELADO..........: JOSE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007313802
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0452/2007 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR..........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. PASCOAL)
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 19/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200581020678
PROCEDÊNCIA......: RIACHUELO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO..........: GIVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
APELADO..........: JOSE ADAO MELO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
...Pelo exposto, admito o Recurso Especial com base na alínea "a", inciso III, art. 105, da Constituição Federal, dando-lhe seguimento. Ademais, proceda a Escrivania a
confecção de autos suplementares para remessa do recurso à Corte Especial, devolvendo-se os autos originais ao juízo de piso. Intimem-se. Aracaju, 15 de agosto de
2008.
27/334
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007315816
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0531/2007 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. JOSÉ ARTÊMIO)
DATA DIST........: 28/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200621200160
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MAX TONY ALMEIDA LIMA
DEF. PUBLICO.....: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
APELANTE.........: JUDAZIO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO DE GOIS NETO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO..........: HELOISA HELENA DE CARLI BARONI LASSANCE
ADVOGADO.........: PEDRO GERMANO DE GOIS
À Escrivania para que certifique se transcorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso por parte do apelante Max Tony Almeida Lima. Dê-se vistas à Douta
Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso especial interposto, no prazo legal. Após, subam os autos para o juízo de prelibação.
Aracaju, 18 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008108722
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0024/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 11/06/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: EDNEI DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO.........: HANS WEBERLING SOARES
EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO
Vistos. Os autos dos Embargos de Declaração atinentes à Revisão Criminal nº 0004/2007, manejados por EDNEI DE OLIVEIRA SOUZA em face do MINISTÉRIO
PÚBLICO DE SERGIPE, vieram-me redistribuídos em 19 de agosto transato. Observa-se, porém, que a eminente Desembargadora Célia Pinheiro Silva Pinheiro,
atualmente digna Presidente deste E. Tribunal de Justiça, foi a relatora da mencionada Revisão Criminal que originou estes embargos, ficando este processo vinculado
àquele, na forma do que dispõem os artigos 125, inciso V e 144, inciso XXXV do Regimento Interno desta Corte. Por essa razão, os autos devem ser remetidos à
Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, cancelando-se a redistribuição que me foi endereçada, na forma regimental. Cumpra-se. Aracaju, 28 de agosto de
2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008109329
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0140/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DATA DIST........: 22/06/2008
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: CAMARA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS
ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS
Diante da extinção do Mandamus sem resolução do mérito, e considerando que os documentos juntados ao referido processo em nada alterar a decisão prolatada,
determino que a Escrivania competente mantenha-os nos autos, devendo ser cumprido o arquivamento determinado na decisão prolatada às fls.205/206.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008112205
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0007/2008 - CAUTELAR INOMINADA/PRESIDENTE
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 08/08/2008
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A
ADVOGADO.........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
REQUERIDO........: ROSIMARY CARVALHO SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO MORTARI
REQUERIDO........: OSMAN TELES SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO MORTARI
*** Assim sendo, indefiro o efeito suspensivo pleiteado. Cite-se a requerida para, querendo, contestar a ação. Intimem-se. Aracaju, 23 de julho de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008113062
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0193/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DATA DIST........: 25/08/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MARIA AUGUSTA DA SILVA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
IMPETRANTE.......: JOELINA RODRIGUES DE JESUS
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
IMPETRANTE.......: NILTON CÉSAR DE MENEZES
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
IMPETRANTE.......: NEUMA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
IMPETRANTE.......: MARIA GILDETE SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
IMPETRANTE.......: JIVANEIDE DE SANTANA PEREIRA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
IMPETRANTE.......: JIVANETE SARAFIM DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
IMPETRANTE.......: IVANIA CRUZ DA SILVA VIEIRA
28/334
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
IMPETRANTE.......: MARIA PUREZA RODRIGUES LIMA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
IMPETRANTE.......: JOSENILDE PEREIRA DA ROCHA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
IMPETRANTE.......: WALTER RUBENS BISPO
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
IMPETRANTE.......: JOSE GINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE MALHADOR
Ante o exposto, indefiro o pedido liminar, por não vislumbrar presentes os pressupostos de sua concessão, na forma prevista no art. 7º, inciso II, da Lei 1.533/51. Sejam
solicitadas informações à autoridade impetrada. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200211
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0044/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200011500499
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
APELADO..........: MARLENE SILVA DE CARVALHO-ME
ADVOGADO.........: VICTOR HUGO MOTTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201943
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0681/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711000518
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
APELADO..........: ROZA INES BONFIM DE CASTRO
ADVOGADO.........: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202846
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1058/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 29/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610301905
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
APELADO..........: AGNELITA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
APELADO..........: MARIA LUCIA GONCALVES DIAS DA SILVA
ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
APELADO..........: WALTER SANTANA LEAO
ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
APELADO..........: MARIA EUNILDE SANTOS ANDRADE
ADVOGADO.........: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
Aviso aos interessados que foram protocoladas petições de RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO, estando os autos nesta Escrivania, à disposição
dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202961
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0296/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200110900036
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CBB MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, COM,IND E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO.........: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
AGRAVADO.........: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO.........: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
29/334
...Mediante o exposto, inadmito o presente Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 15 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203909
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1442/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 19/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200511201168
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI
APELADO..........: MARIA JOSE DO NASCIMENTO LIMA
ADVOGADO.........: DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO
***Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial, negando-lhe seguimento e DETERMINO O SOBRESTAMENTO do Recurso Extraordinário interpostos na AC
1442/2008. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204262
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0439/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 27/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200556500404
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: GLAUCIA MARIA GUIMARAES SILVA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVANTE........: GLAUCIA MARIA GUIMARAES SILVA ME
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVANTE........: JOAO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVANTE........: GLAUCIA GUIMARAES SILVA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO.........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
Diante do exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade do Agravo interposto, nego seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil.
Publique-se. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204967
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0500/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811800657
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PEDRO EVERTON SCHWAMBACH
ADVOGADO.........: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
Diante da necessidade das informações para julgar o mérito do referido agravo de instrumento, e considerando que o processo se encontra concluso ao juiz desde
19/08/2008 (resenha), determino que a Escrivania competente reitere, através da expedição de Ofício endereçado ao Juiz da 18ª Vara da Comarca de Aracaju, para
que, no prazo de 10 dias, ofereça as informações necessárias no que pertine ao cumprimento pelo agravante da regra do art. 526, do CPC, e se foi feito o depósito
judicial incontroverso no valor de R$ 13.754,31 (treze mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e um centavos), bem como se houve ocorrência do juízo de
retratação. O Ofício deve ser instruído com cópia do presente despacho. Após a apresentação das respectivas informações, volvam-me os autos conclusos. Cumprase.Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205414
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2186/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 15/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200686110290
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: SILVANIA BATISTA SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
***Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário apresentados na AC 2186/2008, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de
agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205478
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
30/334
NUMERO RECURSO...: 2213/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200686110041
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: ANTONIO JOSÉ CARLOS
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
***Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário apresentados na AC 2206/2008, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de
agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205482
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2217/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 16/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200686110223
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: MARIA JOSÉ ALVES SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
***Mediante o exposto, inadmito os recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205911
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2400/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 23/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611201499
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
APELADO..........: MARINILCE DE AZEVEDO SANTANA
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELADO..........: MARIA ROSA ANDRADE LIMA
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELADO..........: MARIA NELMA DOS SANTOS MAIA
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELADO..........: MARIA MAURA DE ANDRADE
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
...Mediante o exposto, INADMITO o recurso especial, negando-lhe seguimento, e DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário. Intimem-se. Aracaju,
18 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206538
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2635/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200511901066
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS
APELADO..........: CREUZA GONÇALVES SILVA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: JOSEFA SELDA LOIOLA SOARES
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: ENEDINA PEIXOTO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: ADRIANA DO NASCIMENTO GAMA SILVA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: CRIMILDES SANTANA FONTES
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: CYNTHIA MARIA NASCIMENTO DE MORAIS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
***Assim, deve o presente recurso extraordinário permanecer sobrestado até o pronunciamento definitivo daquela Corte sobre a matéria, nos termos do art. 543-B, § 1º,
do Código de Processo Civil. Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial, negando-lhe seguimento e DETERMINO O SOBRESTAMENTO do Recurso
Extraordinário interpostos na AC 2635/2008. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206967
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
31/334
NUMERO RECURSO...: 2822/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200678010457
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE PACATUBA
ADVOGADO.........: VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS
APELADO..........: ANDERSON AZEVEDO PINHEIRO
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
...Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial apresentado na AC 2822/2008, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207134
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2873/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 15/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711000119
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAU S.A
ADVOGADO.........: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
APELADO..........: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO.........: JUSSILENE SAMPAIO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008208649
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3400/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710801210
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMARO REAL S/A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: GERALDO DE OLIVEIRA COELHO
ADVOGADO.........: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo Apelante, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o
que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008210035
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1047/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200812001564
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO.........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso, porque em confronto com a jurisprudência dominante do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e desta Corte,
mantendo-se a decisão agravada em todos os seus termos, na forma do artigo 557, caput, do Código de Ritos, combinado com o artigo 144, XI, do Regimento Interno
deste Tribunal. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008210207
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1075/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811500652
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO.........: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
AGRAVADO.........: ARENALDO CAMINHA LUSTOSA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
32/334
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008210475
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1116/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610100645
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE APOENA DE CERQUEIRA
ADVOGADO.........: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
AGRAVADO.........: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADVOGADO.........: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 529 e 557, caput, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento e NEGO-LHE SEGUIMENTO.
Dê-se baixa na distribuição. P.R. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008212125
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4510/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 07/08/2008
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200610301098
PROCESSO ORIGEM..: 200410300490
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS
APELADO..........: LIZA MONTE ALEGRE TAVARES ANDRADE
ADVOGADO.........: CELIA MARIA DE SOUZA ANDRADE
..."Ante o exposto,determino o retorno destes recursos a Desembargadora Clara Leite de Rezende.Cumpra-se.Dê-se baixa na distribuição".
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008212714
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1402/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810400573
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
AGRAVADO.........: ASPAC ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSIST AO CIDADAO
ADVOGADO.........: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO
Ante o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo pleiteado, para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento definitivo deste recurso pela 2ª Câmara Cível.
Oficie-se ao Juízo a quo, solicitando as informações complementares que entender pertinentes para compreensão das razões pelas quais proferiu a decisão recorrida,
devendo o ofício ser instruído com cópia integral da presente decisão. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso, observando-se o
procedimento e o prazo previsto no art. 527, inc. V, do Código de Processo Civil. Transcorridos os prazos, com ou sem resposta do recorrido, encaminhem-se os autos
à Procuradoria de Justiça. P. R. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008212998
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1435/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811500320
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE ROSIVALDO SANTOS
ADVOGADO.........: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
AGRAVADO.........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Diante da ausência de pedido de efeito suspensivo, intime-se o agravado para, querendo, responder no prazo de 10 (dez dias). Oficie-se ao Juiz processante para
prestar informações no mesmo prazo.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213163
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1462/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 26/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200865000388
33/334
PROCEDÊNCIA......: CARIRA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
***Transcorridos os prazos, com ou sem resposta do Agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213267
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1467/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 27/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711000289
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ALEXANDRO MARTINS SANTANA
ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA
AGRAVADO.........: ADRIANA SANTOS
ADVOGADO.........: GLADSTON BATALHA DE GOES
AGRAVADO.........: EDNALDO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: GLADSTON BATALHA DE GOES
Enfim, a documentação trazida neste recurso inviabiliza a análise do seu mérito, pois não há como saber se foi correta a decisão do juízo a quo que deferiu pedido
formulado pelos Agravados na petição inicial de fls. 53/59 do feito de origem. Nos termos do artigo 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, diante da ausência
de documento essencial à análise do seu mérito. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213269
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1469/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 27/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711000071
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ALEXANDRO MARTINS SANTANA
ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA
AGRAVADO.........: ADRIANA SANTOS
ADVOGADO.........: GLADSTON BATALHA DE GOES
AGRAVADO.........: EDNALDO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: GLADSTON BATALHA DE GOES
Enfim, a documentação trazida neste recurso inviabiliza a análise do seu mérito, pois não há como saber se foi correta a decisão do juízo a quo que deferiu pedido
formulado pelos Agravados na petição inicial, acompanhada dos documentos dede fls. 22/54 do feito de origem. Nos termos do artigo 557 do CPC, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso, diante da ausência de documento essencial à análise do seu mérito. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008304063
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0173/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 25/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200883620134
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GENISSON GUSTAVO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JHONS CARLOS SOUZA NETO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
Aviso que foi protocolada petição de Recurso Especial pelo apelado no processo acima referido, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para
o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008308812
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0373/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 12/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200820100136
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JORGE CARLOS MORAIS SANTOS
ADVOGADO.........: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
R. hoje. Ante o não cumprimento da segunda parte do despacho de fls. 222, e em atendimento ao requerimento de fls. 226, retornem os autos ao Juízo "a quo", para
que seja intimado o apelado (Ministério Público), para apresentar as contra-razões. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Intime-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008311383
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
34/334
NUMERO RECURSO...: 0606/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 28/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200371110089
PROCEDÊNCIA......: SALGADO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO
PACIENTE.........: JUNIOR DOS SANTOS REIS
ADVOGADO.........: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO
(...) Em sede de cognição sumária, a priori, não tem razão o impetrante, porque no que tange ao argumentado excesso de prazo para o término da instrução, embora
objetivamente longo esse lapso temporal, pois o paciente está preso há mais de 1.945 dias, observa-se que o feito tramita regularmente, já existindo acusação formal
mediante denúncia, efetivação do interrogatório e, consoante resenha do processo original acostada à fl. 78, a sessão do julgamento do Tribunal do Júri já foi designada
para o dia 20 de novembro de 2008. Portanto, à evidência do exposto, a priori, indefiro a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no
prazo de 05 dias. I. Cumpra-se. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Aracaju, 20 de agosto de 2008. Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008312708
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0672/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 18/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200786020214
PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ANDREA DIAS JUCHUM
PACIENTE.........: ELVIS ANDREI MOREIRA SOUZA
ADVOGADO.........: ANDRÉA DIAS JUCHUM
R. hoje, Intime-se, via publicação, a advogada impetrante deste Habeas Corpus, a Dra. Andréia Dias Juchum, para, nos termos do art. 13 do CPC, sanar a
irregularidade contida na exordial no prazo de 10 dias, tendo em vista que a petição inicial se encontra sem assinatura, sob pena de não recebimento, na forma da lei.
Após, voltem-me conclusos. Aracaju, 22 de agosto de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008313012
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0690/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 25/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200888500177
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ELIANE SCARPIONES SOUZA
PACIENTE.........: DAMIANA DA SILVA COSTA
(...) Pelo exposto, em razão da prevenção, os autos deverão ser redistribuídos ao eminente Desembargador NETÔNIO BEZERRA MACHADO, cancelando-se a
distribuição que me foi endereçada, com a devida compensação. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008313260
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0700/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 27/08/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOSE ELIAS SANTOS
PACIENTE.........: FABIANO FRANCISCO DE LIMA
ADVOGADO.........: JOSE ELIAS SANTOS
PACIENTE.........: VALMIR MANUEL DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSE ELIAS SANTOS
(...) Pelo exposto, em razão da prevenção, os autos devem ser redistribuídos ao eminente Desembargador Edson Ulisses de Melo, cancelando-se a distribuição que me
foi endereçada, com a devida compensação. Intime-se. Cumpra-se. Aracaju, 01 de setembro de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008313271
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0702/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 27/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200762020166
PROCEDÊNCIA......: CAPELA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
PACIENTE.........: CLARA ROSANA DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO.........: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
...Forte em todo expendido, indefiro a liminar. Notifique-se a autoridade indigitada para apresentar as informações necessárias no prazo de 05 (cinco) dias. Após,
remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008501394
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0094/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/01/2008
35/334
PROCESSO ORIGEM..: 2007207581
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
AGRAVADO.........: JOSE VALMIR DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
O ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TJ/SE AVISA AOS INTERESSADOS QUE OS PRESENTES AUTOS RETORNARAM DO STJ.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008505805
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0545/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 23/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007211767
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HELCIO EDUARDO LIMA GOMES
ADVOGADO.........: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE CANINDE DE SÃO FRANCISCO
ADVOGADO.........: RODOLFO DANTAS ANDRADE
INFORMAÇÃO Aviso aos interessados o retorno dos autos do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Aracaju-SE, de de 2008. Bel. Márcio Farjalla ESCRIVÃO DA 1ª
ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TJ/SE
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008509429
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0761/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 23/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2006207614
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE HUNALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE HUNALDO DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: HELIO DE OLIVEIRA E LOURDES NERY DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: CEHOP - COMPAHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS
ADVOGADO.........: MARIA DAS GRACAS FREITAS CARDOSO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008511636
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1153/2008 - RECURSO ESPECIAL
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 31/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007315816
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: JUDAZIO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FENELON MENDONCA SANTOS
RECORRIDO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
À Escrivania para que certifique se transcorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso por parte do apelante Max Tony Almeida Lima. Dê-se vistas à Douta
Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso especial interposto, no prazo legal. Após, subam os autos para o juízo de prelibação.
Aracaju, 18 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008511675
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1162/2008 - RECURSO ESPECIAL
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 31/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2006211876
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A
ADVOGADO.........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
RECORRIDO........: OSMAN TELES SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO MORTARI
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial apresentado na AC 4298/2006, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008512288
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0946/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 12/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2006200651
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ALONSO GOMES CAMPOS FILHO
ADVOGADO.........: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
AGRAVADO.........: JOSE LUCIANO NASCIMENTO LIMA
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
36/334
NRO. PROCESSO....: 2008513386
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1081/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2005205993
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
AGRAVADO.........: SERGILOC - SERGIPE LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO.........: JOSE DANTAS DE SANTANA
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior
Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008513390
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1082/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 01/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007210097
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
AGRAVADO.........: CINTIA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior
Tribunal de Justiça
Aracaju, 01 de setembro de 2008
MARCIO FARJALLA
Escrivã(o) da 1ª Escrivania do TJ/SE
2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 1/9/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2003105780
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0008/2003 - REVISÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 24/09/2003
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
REQUERIDO........: MINISTERIO PUBLICO
...Pelo exposto, inadmito o Recurso Especial com base na alínea "a", inciso III, art. 105, da Constituição Federal, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju,
26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2004200783
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0231/2004 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 13/02/2004
PROCESSO ORIGEM..: 200311801428
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PATRÍCIA TERESA PINA DA SILVA
ADVOGADO.........: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
APELADO..........: DETRAN/SE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO.........: MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA
Ante o exposto, considerando-se que o prazo é peremptório, constituindo-se, portanto, em matéria de ordem pública, declarável de ofício pelo magistrado, nego
seguimento ao recurso, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil c/c art. 144, inc.
XI, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça deste Estado. Publique-se e Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2004204419
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1436/2004 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/06/2004
PROCESSO ORIGEM..: 200110700180
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
37/334
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO.........: HERALDO ESTEVES DEDA
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
APELADO..........: JOSE LINO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
Ademais, o caso em testilha não se enquadra em nenhuma daquelas possibilidades elencadas no art. 265 do CPC. Isso posto, não enxergo qualquer razão para
conceder tal pleito, motivo pelo qual indeferi-o. Intimem-se. Após, volvam-me conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005206547
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1894/2005 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 09/09/2005
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 199950010367,199950010464
PROCESSO ORIGEM..: 199950010464
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FRUTENE S.A
ADVOGADO.........: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLITO DO RÊGO
APELADO..........: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: ROBSON NASCIMENTO FILHO
"(...)Assim, defiro o pedido da Embargante de reabertura do prazo para se manifestar sobre a decisão de fls.439/447, tendo em vista a mesma não ter sido devidamente
intimada naquele momento processual. Deixo de determinar que seja anotado o nome da nova advogada da Frutene S.A. no sistema de controle processual, uma vez
que o nome dela já consta na consulta do presente processo. Intimações necessárias."
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006211974
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1341/2006 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/11/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200630600758
PROCEDÊNCIA......: 6ª Vara Privativa
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
AGRAVANTE........: MARCOS LEITE FRANCO
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
AGRAVANTE........: MARCOS LEITE FRANCO SOBRINHO
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
AGRAVANTE........: MARIA CLARA FRANCO MELO
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
AGRAVANTE........: OSVALDO LEITE FRANCO
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
AGRAVANTE........: AMELIA FRANCO BAHIA GUIMARAES
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
AGRAVANTE........: CAROLINE TELES FRANCO
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
AGRAVANTE........: LOURDES MARIA TELES FRANCO
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
AGRAVANTE........: WALTER DO PRADO FRANCO SOBRINHO
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
AGRAVANTE........: RICARDO LEITE FRANCO
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
AGRAVANTE........: OSVALDO MIRANDA FRANCO
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
AGRAVADO.........: LUIZ CARLOS FERREIRA CABRAL
ADVOGADO.........: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
Compulsando os autos e verificando o teor da petição, que ora determino sua juntada, constato que realmente o prazo para oferecimento das contra-razões não foi
observado em sua totalidade, em razão de ter sido interposta petição do Recorrente pugnando pela atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial, o que gerou a
conclusão do feito. Ante o exposto determino a reabertura do prazo para oferecimento de contra-razões, com as devidas publicações de praxe. Após, volvam os autos
conclusos para analise conjunta da admissibilidade do Recurso Especial e do pedido de efeito suspensivo. Intime-se. Aracaju, 20 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007209925
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3405/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200510301448
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: LEO PERES KRAFT
APELANTE.........: THAIS MANSUR DA COSTA LIMA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELANTE.........: GILDA DIAS CARDOSO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELANTE.........: CLAUDIA LIMA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: GILDA DIAS CARDOSO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
38/334
APELADO..........: CLAUDIA LIMA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: THAIS MANSUR DA COSTA LIMA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
***Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial, negando-lhe seguimento e DETERMINO O SOBRESTAMENTO do Recurso Extraordinário interpostos na AC
3405/2007. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007210103
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3499/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200610700071
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIMED ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
APELADO..........: JOVITA GOIS DA COSTA
ADVOGADO.........: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
APELADO..........: ADILSON GOES DA COSTA
ADVOGADO.........: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
APELADO..........: ANGELA GOIS DA COSTA SILVA
ADVOGADO.........: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
...Mediante o exposto, inadmito os Recursos Extraordinário e Especial, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007212949
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4551/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 02/10/2007
QUANT. VOLUMES...: 04
PROCESSO ORIGEM..: 200611000648
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
APELANTE.........: INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS
ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
APELANTE.........: AMILTON FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: REGIVALDO NUNES ARAGAO
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: MANOEL FEITOSA ROCHA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: MANOEL BATISTA DE ANDRADE FILHO
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: JOSE VALDIR PEREIRA LIMA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: OSVALDO VIEIRA DE MATOS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELANTE.........: MIGUEL RODRIGUES DORIA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS
ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
APELADO..........: AMILTON FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: MANOEL FEITOSA ROCHA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: MANOEL BATISTA DE ANDRADE FILHO
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: REGINALDO NUNES ARAGÃO
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: JOSE VALDIR PEREIRA LIMA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: OSVALDO VIEIRA DE MATOS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: MIGUEL RODRIGUES DORIA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
...Mediante o exposto, inadmito os Recursos Extraordinário e Especial apresentados na AC 4551/2007, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 15 de
agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007213001
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4561/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/10/2007
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200652100764
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ITABAIANA
39/334
ADVOGADO.........: MARCIO MACEDO CONRADO
APELADO..........: IRENE BATISTA TELES E OUTROS
ADVOGADO.........: SILMARA GOMES BISPO
***Mediante o exposto, admito o presente Recurso Especial, por sua alínea "a", do inciso III, do art. 105, da Constituição Federal, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimemse. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007213294
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4642/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 09/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200711000454
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO.........: DANNIEL ALVES COSTA
APELADO..........: AVANY MARIA SILVA FONTES
ADVOGADO.........: MAX MATOS H. NASCIMENTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214926
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5264/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/11/2007
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200154021050
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOCINEIDE MARIA DE JESUS
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
APELANTE.........: IRACEMA DA COSTA SOUZA SILVA
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
APELANTE.........: EDISON DA COSTA SOUZA
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
APELANTE.........: ANGELA DA COSTA SOUZA
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
APELANTE.........: ELTON DE JESUS SOUZA
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
APELANTE.........: ANA PAULA DE JESUS SOUZA
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
APELANTE.........: COMPANHIA DE SUGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO.........: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
APELADO..........: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO.........: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
APELADO..........: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO.........: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
APELADO..........: JOCINEIDE MARIA DE JESUS
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
APELADO..........: IRACEMA DA COSTA SOUZA
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
APELADO..........: EDISON DA COSTA SOUZA
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
APELADO..........: ANGELA DA COSTA SOUZA
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
APELADO..........: ELTON DE JESUS SOUZA
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
APELADO..........: ANA PAULA DE JESUS SOUZA
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007216743
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1697/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 13/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200211401866
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: LION RODRIGUES SCHUSTERE E OUTROS
ADVOGADO.........: LEZIO LOPES DA ROCHA
AGRAVADO.........: ATACADAO S/A DISTRIBUICAO COM E IND
ADVOGADO.........: CASSANDRA FREIRE SANDES
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial interposto na AI 1697/2007, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 20 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007312252
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0404/2007 - APELAÇÃO CRIMINAL
40/334
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 19/09/2007
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 199676220082
PROCEDÊNCIA......: SIRIRI
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AMADEU JOSE DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: GUILHERME CINTRA DELEUSE
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
...Assim, recurso intempestivo é inadmissível e dele não se conhece, devendo ser aplicado o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe que em seu art. 144, inciso XI, permite ao Relator "julgar pedido ou recurso que esteja prejudicado e mandar arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso
manifestamente inadmissível". Em vista dessas razões, NEGO SEGUIMENTO a Apelação Criminal nº 0404/2007, posto que intempestiva. P.R.I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007314966
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0513/2007 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 12/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200420100067
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: WILSON ALVES DE SOUZA NETO
ADVOGADO.........: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
***Mediante o exposto, inadmito os recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008106099
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2008 - EXECUÇÃO DE DECISÃO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 28/04/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO
ADVOGADO.........: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
Intime-se a Advogada da Requerente, Dra. Sylvana Sheyla Fernandes de Castro, a fim de que informe sobre o recebimento do valor executado, requerido às fls. 60/62 e
deferido pela então Relatora Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes à fl. 74. Após, volvam-me conclusos. Aracaju, 01 de setembro de 2008. Desembargadora
SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008112852
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0034/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/PRESIDENTE
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 20/08/2008
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: JOSAFA FRANCO DA FONSECA
ADVOGADO.........: GUILHERME FRANCO
EMBARGADO........: JUIZO DE DIREITO DA 6A. VARA CIVEL DE ARACAJU
***Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração, julgando-os procedentes, para determinar que sejam os autos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça.
Intime-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201773
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0637/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200510301194
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
ADVOGADO.........: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
APELADO..........: MARCOS SOARES MENDONCA
ADVOGADO.........: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
...Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, manejado com fundamento no inciso III, alínea "a" e "c", do art. 105, da Constituição da República de 1988,
NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202723
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1031/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 27/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711300081
41/334
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO PANAMERICANO S.A
ADVOGADO.........: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
APELADO..........: ROGERIO ALVES COSTA
ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
Homologo a transação feita pelas partes litigantes, de fls. 156/157, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, determino a devolução dos
autos ao Juízo de origem, para as devidas providências, dispensando, inclusive, o transcurso do prazo recursal, conforme requerido às fls. 157. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202791
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1036/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 28/02/2008
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200711100191
PROCESSO ORIGEM..: 200711100571
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANTONIO FERNANDO MACHADO
ADVOGADO.........: ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ
APELADO..........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
...Mediante o exposto, admito o presente recurso especial, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203305
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0329/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/03/2008
QUANT. VOLUMES...: 1
PROCESSO ORIGEM..: 200811100210
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CINFORM - CENTRAL DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO.........: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO.........: WALTER DO PRADO FRANCO SOBRINHO
ADVOGADO.........: MARCO ANTONIO PEDROSO
***Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203708
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1363/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200750100328
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ESTANCIA
ADVOGADO.........: LARA CHAVELLI LIMA ALVES COSTA
APELADO..........: ROSANA TORRES BARRETO DANTAS SOARES
ADVOGADO.........: LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204204
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1587/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 26/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711100516
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
APELADO..........: SAMUEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO.........: JAIRO MENEZES BEZERRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205471
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2206/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
42/334
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200686110061
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: JOSEFA JOANA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
...Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário apresentados na AC 2206/2008, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de
agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205479
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2214/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200686110040
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: ISAIAS ALVES DA COSTA
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
...Mediante o exposto, inadmito os recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206120
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2467/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 28/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610301730
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
APELADO..........: CLAUDIO FREDERICO DE CARVALHO LIMA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
APELADO..........: ALIETE CARVALHO LIMA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
*** No caso em tela, observo que inexiste a preliminar de repercussão geral no Recurso Extraordinário, de modo que o mesmo não merece ser alçado à instância
extraordinária. Mediante o exposto, inadmito o recurso extraordinário, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 25 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207290
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0769/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 16/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611900606
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
AGRAVANTE........: GENESIO DE SA
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
AGRAVANTE........: JOAO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
AGRAVANTE........: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
...Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intime-se. Aracaju, 20 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207447
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3007/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 20/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710800763
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
43/334
ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
APELADO..........: JOSEFA DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO.....: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207535
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3039/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 21/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 199310305252
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
APELADO..........: ESCOLA DE 1 GRAU O PLANETINHA LTDA
"(...) Considerando a decisão a que chegou o I Grupo da 2ª Câmara Cível deste Tribunal, baixo o processo em diligência para determinar a intimação, por mandado, da
Fazenda Pública exeqüente, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a ocorrência ou não prescrição intercorrente (art. 4º, do art. 40 da Lei nº 6.830/80).
Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008208280
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3280/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611100874
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA
APELADO..........: JESUS JORGE PEREIRA
ADVOGADO.........: MARCELO HARDMAN CORTES
...Mediante o exposto, admito o Recurso Especial quanto ao descabimento de Ação Declaratória em relação a direito futuro e incerto, DANDO-LHE SEGUIMENTO.
Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008209626
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3680/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 26/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200777020746
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DA GLORIA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: IPES-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
APELADO..........: MARIA DE LOURDES SANTOS
ADVOGADO.........: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
APELADO..........: MARIA DO CARMO DE ANDRADE VIEIRA
ADVOGADO.........: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
Pelo exposto, constatando-se que a hipótese dos autos se enquadra nos precedentes supracitados, nego seguimento ao presente recurso, na forma do artigo 557,
caput, do Código de Ritos, combinado com o artigo 144, XI, do Regimento Interno deste Tribunal. P. R. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008210216
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1077/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200783020952
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ELPÍDIO TEIXEIRA
ADVOGADO.........: RICARDO BEZERRA DE BRITO
AGRAVADO.........: MARIA IVANEZ BISPO DE JESUS
ADVOGADO.........: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008211200
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1203/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
44/334
GRUPO............: II
DATA DIST........: 23/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200852100371
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: IPESAUDE INSTITUTO DE ASSIST SAUDE DE SERV DE SERGIP
ADVOGADO.........: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
AGRAVADO.........: MARIA SANTIAGO PASSOS
ADVOGADO.........: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA
Vistos etc. Compulsando os autos, constato que as informações prestadas pelo juízo a quo às fls. 63/64 não respondem integralmente a indagação acerca da realização
pelo magistrado do juízo de retratação a que se refere o artigo 529 do CPC. Ante o exposto, oficie-se ao magistrado para que preste informações complementares,
esclarecendo se realizou juízo de retratação ou se mantém a decisão recorrida. Após o recebimento da resposta do juízo a quo, volvam-me os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008211282
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4235/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 24/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610300949
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
APELADO..........: LENARTE CARVALHO DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
APELADO..........: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
APELADO..........: MARIA DE FATIMA SANTOS
ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
APELADO..........: MARIA ANGELICA DE JESUS REIS
ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
APELADO..........: JOSE ELIAS ARAUJO
ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
APELADO..........: ANA MARIA CAETANO SANTOS
ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
APELADO..........: TEREZA CRISTINA TELES DE LIMA
ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
APELADO..........: ROSA MARIA VALENCA PORTO
ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
APELADO..........: JAILSON PRADO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
APELADO..........: GENIVALDA SANTOS
ADVOGADO.........: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
...Ante o exposto, considero prejudicado o recurso interposto, razão pela qual utilizo-me do art. 557, caput do Código de Processo Civil para negar-lhe
seguimento.Aracaju, 28 de agosto de 2008. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213165
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1464/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 26/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200812002268
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PETROBRAS - PETROLEO BRASIELIRO S/A
ADVOGADO.........: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
AGRAVADO.........: MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO.........: GISELLE MESSIAS SANTOS
R. Hoje. Verifico, neste caso, que não houve pedido de efeito suspensivo ou de tutela antecipada recursal, razão pela qual devem ser adotadas as providências
previstas nos inc. IV a VI do art. 527 do CPC. Assim sendo, oficie-se ao juízo a quo para que, no prazo de 10 dias, preste as informações complementares que entender
pertinentes para compreensão das razões pelas quais proferiu a decisão recorrida. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso,
observando-se o procedimento e o prazo previsto no art. 527, inc. V, do CPC. Após o cumprimento das diligências, encaminhe-se o presente Agravo à Procuradoria
Geral de Justiça, para os fins do art. 527, inc. VI, do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008307119
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0021/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 15/05/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: ATILANO CRUZ CAMPOS
ADVOGADO.........: ANTONIO CORREIA MATOS
EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Vistos. Os autos dos Embargos de Declaração atinentes à Apelação Criminal nº 0020/2008, manejados por ATILANO CRUZ CAMPOS em face do MINISTÉRIO
PÚBLICO DE SERGIPE, vieram-me redistribuídos em 19 de agosto transato. Observa-se, porém, que a eminente Desembargadora Célia Pinheiro Silva Pinheiro,
atualmente digna Presidente deste E. Tribunal de Justiça, foi a relatora da mencionada Apelação Criminal que originou estes embargos, ficando este processo vinculado
àquele, na forma do que dispõem os artigos 125, inciso V e 144, inciso XXXV do Regimento Interno desta Corte. Por essa razão, os autos devem ser remetidos à
Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, cancelando-se a redistribuição que me foi endereçada, na forma regimental. Cumpra-se. Aracaju, 28 de agosto de
2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
45/334
NRO. PROCESSO....: 2008308332
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0025/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 05/06/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MIZAEL DA SILVA
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Vistos. Os autos dos Embargos de Declaração atinentes à Apelação Criminal nº 0413/2007, manejados por MIZAEL DA SILVA em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DE
SERGIPE, vieram-me redistribuídos em 19 de agosto transato. Observa-se, porém, que a eminente Desembargadora Célia Pinheiro Silva Pinheiro, atualmente digna
Presidente deste E. Tribunal de Justiça, foi a relatora da mencionada Apelação Criminal que originou estes embargos, ficando este processo vinculado àquele, na forma
do que dispõem os artigos 125, inciso V e 144, inciso XXXV do Regimento Interno desta Corte. Por essa razão, os autos devem ser remetidos à Desembargadora Célia
Pinheiro Silva Menezes, cancelando-se a redistribuição que me foi endereçada, na forma regimental. Cumpra-se. Aracaju, 28 de agosto de 2008. Desembargadora
SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008308732
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0027/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 11/06/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMBARGADO........: LEALDO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
ADVOGADO.........: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
Vistos. Os autos dos Embargos de Declaração atinentes ao HC nº 0007/2008, manejados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE em face de LEALDO RAMOS DOS
SANTOS, vieram-me redistribuídos em 19 de agosto transato. Observa-se, porém, que a eminente Desembargadora Célia Pinheiro Silva Pinheiro, atualmente digna
Presidente deste E. Tribunal de Justiça, foi a relatora do mencionado pedido de habeas corpus que originou estes embargos, ficando este processo vinculado àquele,
na forma do que dispõem os artigos 125, inciso V e 144, inciso XXXV do Regimento Interno desta Corte. Por essa razão, os autos devem ser remetidos à
Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, cancelando-se a redistribuição que me foi endereçada, na forma regimental. Cumpra-se. Aracaju, 28 de agosto de
2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008308892
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0455/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 13/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200780090075
PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ALMO BATALHA BRITTO
PACIENTE.........: JOSE DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
DEF. PUBLICO.....: ALMO BATALHA BRITTO
...Assim sendo, sem maiores delongas e ante os fundamentos expendidos, julgo PREJUDICADO este pedido de habeas corpus, determinando, posteriormente, o
arquivamento destes autos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008309455
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0505/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 25/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200820490288
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MARIA VILMA DA SILVA
PACIENTE.........: MARIA VILMA DA SILVA
R. hoje, Atendendo ao pedido do eminente Promotor de Justiça convocado, de fl. 21/22, determino a renovação do ofício de fls. 10, dirigido à autoridade apontada como
coatora, para que a mesma envie a esta relatoria a cópia do Auto de Prisão em Flagrante e da decisão que indeferiu o pleito de liberdade provisória à Paciente. Após,
voltem-me imediatamente conclusos para julgamento. Aracaju, 29 de agosto de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008311069
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0588/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 22/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200871000393
PROCEDÊNCIA......: ITAPORANGA D'AJUDA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MARIA ZELIA DOS SANTOS DE FIGUEIREDO
PACIENTE.........: IRÊNIO AMORIM LOPES
ADVOGADO.........: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO
...Dessa forma, concedo a liminar pleiteada, determinando a expedição de SALVO CONDUTO em favor de IRÊNIO AMORIM LOPES, qualificada na inicial de fls. 01 a
09, se por outro motivo não estiver com a prisão decretada, sem prejuízo ao trâmite da ação penal e do seu comparecimento a todos os atos processuais em que for
devidamente intimado...
46/334
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008311310
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0038/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 25/07/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MINISTERIO PUBLICO
EMBARGADO........: SANDRA MARIA SANTOS SILVA
ADVOGADO.........: ALEX PEREIRA ALCANTARA
Vistos. Os autos dos Embargos de Declaração atinentes ao HC nº 0328/2008, manejados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE em face de SANDRA MARIA
SANTOS SILVA, vieram-me redistribuídos em 19 de agosto transato. Observa-se, porém, que a eminente Desembargadora Célia Pinheiro Silva Pinheiro, atualmente
digna Presidente deste E. Tribunal de Justiça, foi a relatora do mencionado pedido de habeas corpus que originou estes embargos, ficando este processo vinculado
àquele, na forma do que dispõem os artigos 125, inciso V e 144, inciso XXXV do Regimento Interno desta Corte. Por essa razão, os autos devem ser remetidos à
Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, cancelando-se a redistribuição que me foi endereçada, na forma regimental. Cumpra-se. Aracaju, 28 de agosto de
2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008311543
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0459/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 29/07/2008
QUANT. VOLUMES...: 04
PROCESSO ORIGEM..: 200620100069
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARCOS AURELIO PRADO DIAS
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
R. hoje. Retornem os autos ao Juízo "a quo", para que seja intimado o apelado (Ministério Público), para apresentar as contra-razões. Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se. Intime-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008311849
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0628/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 02/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200851090421
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA
ADVOGADO.........: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
PACIENTE.........: GILTON FRAGA
...Assim sendo, sem maiores delongas, julgo PREJUDICADO este habeas corpus, por não mais existir o constrangimento ilegal justificador deste writ (art. 659 do CPP),
determinando, posteriormente, o arquivamento destes autos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008312420
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0659/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 13/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200821990414
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
PACIENTE.........: RODRIGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
R. hoje. Cumpra a Escrivania a parte final da decisão de fls. 372, a qual determinou seja notificado o JUÍZO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO,
devendo ser desentranhados os documentos de fls 44 ut 65 e remetidos ao Juízo outrora indicado. Após, à douta Procuradoria de Justiça
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008312916
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0531/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 21/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200620400184
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDSON SANTOS
ADVOGADO.........: MATHEUS DANTAS MEIRA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
R. hoje. Intime-se o apelante (EDSON SANTOS), através de seu Advogado, para no prazo legal apresentar as razões do recurso, na forma requerida na petição de fls.
232 e ante a permissibilidade prevista no artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após, ao Ministério Público, para apresentar contra-razões. Cumpra-se. Intimese.
47/334
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008512756
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0994/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 19/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007207143
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
AGRAVADO.........: GLAUCIA DUARTE LEAL DE SENNA
ADVOGADO.........: FERNANDA LUCIA SENNA NASCIMENTO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008512757
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0995/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 19/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007207143
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
AGRAVADO.........: GLAUCIA DUARTE LEAL DE SENNA
ADVOGADO.........: FERNANDA LUCIA SENNA NASCIMENTO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008513176
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1053/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 27/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007212019
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ANALISES LABORATORIO CLINICO LTDA
ADVOGADO.........: JOSE RILTON TENORIO MOURA
AGRAVADO.........: DESO COMPANHIA DE SANEAMANTO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008513338
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1075/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007205794
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNIMED DE ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
AGRAVADO.........: EDIR ROCHA NABUCO COSTA
ADVOGADO.........: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da
Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008513377
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1077/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008206517
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
AGRAVADO.........: KARINA CARVALHO PEIXOTO
ADVOGADO.........: ADERBAL OLIVEIRA
AGRAVADO.........: SABRINA RANGEL MENDONÇA
ADVOGADO.........: ADERBAL OLIVEIRA
AGRAVADO.........: KAREN ARAUJO KODEL
ADVOGADO.........: ADERBAL OLIVEIRA
AGRAVADO.........: LARISSA REGINA LIMA DE MORAES
ADVOGADO.........: ADERBAL OLIVEIRA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da
Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008513379
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
48/334
NUMERO RECURSO...: 1078/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008207254
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
AGRAVADO.........: ALDO CARDOSO COSTA
ADVOGADO.........: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da
Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008513391
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1083/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 01/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007211949
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO.........: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
AGRAVADO.........: ANTONIO VIEIRA FILHO
ADVOGADO.........: JOSEVAL SILVA GOMES
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da
Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008513392
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1084/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 01/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2006204456
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
AGRAVADO.........: MARLEIDE CARVALHO SANTANA
ADVOGADO.........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da
Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008513394
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1086/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 01/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008203884
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI
AGRAVADO.........: GESILDA PRAXEDES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
AGRAVADO.........: JUVENAL MANOEL NETO GOMES SALES CPF: 004934575-34
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
AGRAVADO.........: MARIA LUIZA SIMOES PONTES
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
AGRAVADO.........: JOCILIA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
AGRAVADO.........: ROSA MARIA DE CAMPOS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
AGRAVADO.........: MARIA CANTIONILIA PEREIRA BATISTA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da
Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
Aracaju, 01 de setembro de 2008
SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS
Escrivã(o) da 2ª Escrivania do TJ/SE
3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 1/9/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2001102790
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0029/2001 - PRECATÓRIO
49/334
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 28/05/2001
PROCEDÊNCIA......: CAMPO DO BRITO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ALG ASSESSORIA TECNICA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO.........: CLARKSON RAMOS MOURA
À Procuradoria de Justiça. Aracaju, 1 de setembro de 2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006201598
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0528/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 21/02/2006
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200310800711
PROCESSO ORIGEM..: 200310800711
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FININSVEST S. A
ADVOGADO.........: TACIANA ARIMATEA ROSA
APELADO..........: JOSE AUGUSTO SAMPAIO
DEF. PUBLICO.....: LUIZ CARLOS SANTOS
FININVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO, às fls. 295/297, requereu a devolução do prazo para interpor recurso contra a decisão que inadmitiu os recursos, especial e
extraordinário (fls. 163/280) alegando que a publicação às fls. 291, informado aquela decisão, não foi feita em nome do Dr. Augusto Sávio Leó do Prado, conforme foi
solicitado previamente às fls. 62 dos autos, restando nula nos termos do art. 236, § 1º do CPC. Por fim, requereu que todas as intimações sejam publicadas em nome do
patrono Luiz Fernando Visconti, inscrito na OAB/PE 892-A e OAB/SP 130.360, com endereço na Av. Eng. Domingos Ferreira, 2589, 5º andar, Boa Viagem, Recife-PE,
Cep. 51020-030. Consultando o extrato do Sistema de Controle Processual deste poder, bem como os autos, confirma-se a veracidade da alegação, razão pela qual
defiro o pedido de devolução do prazo pleiteado pelo recorrente, a contar da publicação dessa decisão, obedecidas as regras processuais. Ato contínuo determino que
todas as intimações relativas ao recorrente sejam publicadas em nome do patrono Luiz Fernando Visconti, inscrito na OAB/PE 892-A e OAB/SP 130.360, com endereço
na Av. Eng. Domingos Ferreira, 2589, 5º andar, Boa Viagem, Recife-PE, Cep. 51020-030. Intime-se. Aracaju, 13 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007200694
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0195/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/01/2007
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 199811502916,199811505766
PROCESSO ORIGEM..: 199811505766
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AMERICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: JOSE NUNES SANTANA
ADVOGADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
APELADO..........: PAULO SERGIO NUNES SANTANA-ME
ADVOGADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, interposto com base nas alíneas "a" e "c", inciso III, do artigo 105 da Constituição da República, NEGANDO-LHE
SEGUIMENTO. Por fim, DEFIRO o pedido do recorrente (fls. 374), determinando a retificação da capa dos autos, para que conste como parte apelante o Banco ABN
AMRO Real S/A. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007202062
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0681/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 23/02/2007
PROCESSO ORIGEM..: 199156020216
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARGARIDA SANTOS BRITTO GONÇALVES
ADVOGADO.........: ARISTOTELES SILVA SANTOS
APELANTE.........: NOELIA SANTOS BRITTO GONCALVES
ADVOGADO.........: ARISTOTELES SILVA SANTOS
APELADO..........: DJALMA BARROS DE ANDRADE
ADVOGADO.........: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
***Sem a transcrição clara dos normativos dogmáticos não há como avaliar o mal-ferimento do ordenamento jurídico federal, cujo prisma defensivo norteia a labor
jurisdicional da Superior Corte de Justiça, segundo definição da Carta Magna. Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.
Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007204185
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1337/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 10/04/2007
50/334
PROCESSO ORIGEM..: 200411201317
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARCELO DE LYRA CAJUEIRO
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
APELADO..........: DER - DEP. DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SE
ADVOGADO.........: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
Diante do teor da decisão de fls. 165/168 (Ag 983984/SE), bem como a certidão atestando o seu trânsito em julgado, remetam-se os autos ao douto Juiz de Direito com
as nossas homenagens. Intimem-se. Aracaju, 12 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007204261
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1372/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/04/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200510301432
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NOEMIA MOTA MIRANDA
ADVOGADO.........: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
APELANTE.........: MARIA JANETE SILVA SILVEIRA
ADVOGADO.........: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS
APELADO..........: NOEMIA MOTA MIRANDA
ADVOGADO.........: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
APELADO..........: MARIA JANETE SILVA SILVEIRA
ADVOGADO.........: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de recurso especial e extraordinário aos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania , à
disposição para o que determina o art.542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007205282
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1740/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/05/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200510100510
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO.........: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
APELADO..........: ANTONIO VIEIRA MENDONÇA
ADVOGADO.........: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
***Mediante o exposto, inadmito o recurso especial, manejado com fundamento no inciso III, alínea "a" e "c", do art. 105, da Constituição da República de 1988,
NEGANDO-LHE SEGUIMENTO e indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intimem-se. Aracaju, 15 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007208994
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3079/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/07/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200688100559
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: TELESERV S A LIG TV
ADVOGADO.........: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADVOGADO.........: GUILHERME BRITTO REZENDE
APELANTE.........: EDNALDO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO.........: CAIO AUGUSTO SANDRINI
APELADO..........: TELESERV S A LIG TV
ADVOGADO.........: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADVOGADO.........: GUILHERME BRITTO REZENDE
APELADO..........: EDNALDO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO.........: CAIO AUGUSTO SANDRINI
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especiais interpostos, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007210414
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3606/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200372110301
PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
51/334
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADVOGADO.........: MARCIO LEITE DE REZENDE
APELADO..........: JOSÉ ERALDO ANDRADE SANTOS
ADVOGADO.........: ERICK DIAS ANTUNES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007213579
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4738/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 16/10/2007
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200410800315
PROCESSO ORIGEM..: 200410800896
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: REGES COELHO CORREIA
APELADO..........: CAROLINA CALDAS SARDINHA MENDES
ADVOGADO.........: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
...Não foram atendidos os requisitos das letras "a" e "c", o que inviabiliza o trânsito do recurso pelo argumento do dissídio. Mediante o exposto, inadmito o recurso
especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214065
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4942/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 25/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200650100136
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CONTORNO VEÍCULOS
ADVOGADO.........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
APELANTE.........: MARIA LUIZA DE MELO LIMA
ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
APELANTE.........: GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A.
ADVOGADO.........: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
APELADO..........: MARIA LUIZA DE MELO
ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
...Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, manejado com fundamento na alínea "a", inciso III, do artigo 105 da Constituição da República de 1988,
NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214069
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4946/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/10/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200611100211
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
APELADO..........: GILDETE PRUDENTE DANTAS
ADVOGADO.........: SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR
APELADO..........: SIZINO TOJAL DE AGUIAR DANTAS
ADVOGADO.........: SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR
***Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 15 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007214982
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5283/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 12/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200710800375
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CINFORM - CENTRAL DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO.........: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
APELADO..........: JASON SANTOS FILHO
ADVOGADO.........: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
...Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, manejado com fundamento nas alíneas "a" e "c", inciso III, do artigo 105 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA,
NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 13 de agosto de 2008.
52/334
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007216031
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5662/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 30/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200711100222
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
APELADO..........: CLAUDIO JOSE MOTA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007302463
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0069/2007 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 06/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200020400246
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ALVINA PATRICIA GOMES
ADVOGADO.........: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
...Assim, recurso intempestivo é inadmissível e dele não se conhece, devendo ser aplicado o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe que em seu art. 144, inciso XI, permite ao Relator "julgar pedido ou recurso que esteja prejudicado e mandar arquivar ou negar seguimento a pedido ou recurso
manifestamente inadmissível". Em vista dessas razões, NEGO SEGUIMENTO a Apelação Criminal nº 0069/2007, posto que intempestiva. P.R.I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007302764
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0076/2007 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: VAGA DE DESEMBARGADOR (DES. JOSÉ ARTÊMIO)
DATA DIST........: 13/03/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200220400180
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CLAUDIO GUSTAVO SILVA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
APELANTE.........: CLAUDEMAR SANTOS DA SILVA SOBRINHO
DEF. PUBLICO.....: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
APELANTE.........: JOSIVALDO SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE RONILSON MENEZES
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, aos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania, à disposição para o que
determina o art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007515935
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1353/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2006211684
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO MERCANTIL FINASA - SOCIEDADE ANONIMA SAO PAULO
ADVOGADO.........: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
AGRAVADO.........: JOSE ANTELMO DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: NORTON LACERDA DA SILVA
AGRAVADO.........: MARX ANTELMO DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: NORTON LACERDA DA SILVA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008109065
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0135/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DATA DIST........: 17/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200873000489
PROCEDÊNCIA......: LARANJEIRAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: SILVANIA DE SOUZA
ADVOGADO.........: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
Ante o exposto, indefiro o pedido liminar, por não vislumbrar presentes os pressupostos de sua concessão, na forma prevista no art. 7º, inciso II, da Lei 1.533/51.
Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Intimem-se.
53/334
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008112502
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0033/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/PRESIDENTE
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 15/08/2008
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MARCIO MELLO CASADO
ADVOGADO.........: MARCIO MELLO CASADO
EMBARGADO........: DIBENS LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO
***Desta forma, tendo em vista a alteração no Código de Processo Civil, promovida pela lei nº 11.232/2005, cujo inciso I do art. 475-P determina que o cumprimento da
sentença far-se-á perante o Tribunal, entendo que caberá ao credor proceder conforme com as regras que disciplinam tal instituto, formando o instrumento executório
sponte propria junto o relator do feito. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200490
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0222/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 14/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711000299
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: LARISSA NOBRE DA SILVA
APELADO..........: ANTONIO CARLOS VALADARES FILHO
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: SEMIRAMES BELUCCI DA SILVA DORTAS
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
***Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 20 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200757
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0077/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200754000845
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: RITA DE CASSIA BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
AGRAVADO.........: JOSINETE DE SOUZA DIAS
ADVOGADO.........: PAULO ANDRADE PRATA
AGRAVADO.........: ESPOLIO DE JOSE DA SILVA DIAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204672
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1862/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611200153
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
APELADO..........: ALOISIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
***Mediante o exposto, ADMITO o Recurso Especial DANDO-LHE SEGUIMENTO e determino o SOBRESTAMENTO do Recurso Extraordinário apresentados na AC
1862/2008. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204920
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2008/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 07/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200410300010
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ELISSANDRA SOUZA SANTOS
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: ELUIZO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
54/334
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: EVERTON COSTA DIAS
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: GENILSON MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: HERBERTO PEREIRA
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: EMANUEL RONILSON DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
APELANTE.........: ISMAR DOS SANTOS VIANA
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: ANA QUEIROZ CARVALHO
Discute-se, nestes autos, a pretensão dos recorrentes no tocante ao ressarcimento dos valores decorrentes de supostas diferenças no pagamento da Gratificação
Especial de Atividade de Segurança Penitenciária, segundo as condições estabelecidas no Decreto Estadual nº 20.063/2001, fundamentada na aplicação do art. 37,
inciso XV da Carta Magna. Este Tribunal de Justiça enviou o exame da vexatio questio, pleiteada no processo de origem nº 2005203473, para o pronunciamento do
Excelso Supremo Tribunal Federal. Assim, deve o presente recurso extraordinário permanecer sobrestado até o pronunciamento definitivo daquela Corte sobre a
matéria, nos termos do art. 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Intimem-se. Aracaju, 22 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205115
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0514/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 09/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200752100139
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: GISELMA DOS ANJOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, aos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta escrivania, à disposição para o que
determina o art. 542 do C.P.C.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205413
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2185/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200686110292
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: LUZINETE FRANCISCA SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
...Mediante o exposto, inadmito os recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 19 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205484
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2219/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200686110220
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: MARIA DAS VIRGENS MOTA
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
***Mediante o exposto, inadmito os recursos especial e extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 26 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008206272
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2544/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 29/04/2008
QUANT. VOLUMES...: 03
PROCESSO ORIGEM..: 200554100741
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES
APELANTE.........: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE SERGIPE DER
ADVOGADO.........: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
APELADO..........: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
55/334
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207833
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3113/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 28/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200211201282
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO.........: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
APELADO..........: FRANCISCO FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008208652
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3403/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 10/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200481410121
PROCEDÊNCIA......: DIVINA PASTORA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO.........: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
APELADO..........: MARIA JIVANILDE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MANUEL MENESES CRUZ
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008208756
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0923/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811500544
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CLINICA RENASCENCA
ADVOGADO.........: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
AGRAVADO.........: PEDRO HORACIO DE FIGUEIREDO DUTRA KITMEDICA
ADVOGADO.........: WELLINGTON ARRUDA GOUVEIA JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008209609
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3665/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 26/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710801247
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO.........: WILLIAM DE JESUS SANTOS
APELADO..........: ANA CAROLINA CHAVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: SONIA VIEIRA DANTAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 08/09/2008 às 08h
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008211381
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0325/2008 - AGRAVO REGIMENTAL (C. Civel)
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 28/07/2008
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MECOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
ADVOGADO.........: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
AGRAVADO.........: SERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA
ADVOGADO.........: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
56/334
Vistos, etc. Trata-se de AGRAVO REGIMENTAL interposto por MECOLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFIGERAÇÃO LTDA em face da decisão desta relatoria, na
qual neguei seguimento à Apelação Cível nº 3620/2007. A recorrente comprovou a tempestividade do protocolo da petição de fls. 158/160 (Embargos de Declaração)
com a juntada de AR devidamente recebido por servidor do Fórum Gumersindo Bessa, o que, de fato, interrompeu o prazo para interposição do recurso de Apelação.
Ante o exposto, CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL PARA LHE DAR PROVIMENTO MONOCRÁTICO, conforme autorização do §2º do artigo 557 do CPC,
restabelecendo o processamento da Apelação Cível 3620/2007. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008212050
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1295/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200411000460
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
AGRAVANTE........: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
AGRAVADO.........: LUIZ MACARIO DE SANTANA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
AGRAVADO.........: JOAO BOSCO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
...Assim, neste exame preambular dos autos, não reconheço nem a plausibilidade jurídica, e nem o perigo da demora alegados, razão pela qual indefiro o pleito
antecipatório.Solicitem-se as informações de estilo ao Juízo monocrático.Intimem-se os Agravados para, querendo, oferecerem Contra-Razões.Publique-se. Intimemse.Aracaju (SE), 1º de setembro de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213042
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1142/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/08/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: SERGIO CLEMENTE PEREIRA
ADVOGADO.........: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA
EMBARGADO........: CLINICA DE ACIDENTADOS LTDA
ADVOGADO.........: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
... O recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos efeitos modificativos ao acórdão supramencionado, razão pela qual, em homenagem ao princípio do
contraditório, positivado no art. 5º, LV, da Constituição Federal, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o embargado se pronuncie, ofertando suas contra-razões,
acaso entenda-as necessárias. Aracaju, 27 de agosto de 2008.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213270
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1470/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 27/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810100603
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: VIACAO PROGRESSO LTDA
ADVOGADO.........: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
AGRAVADO.........: SILVIA CARLA CORREIA
ADVOGADO.........: SONIA MARIA SANTOS
Ante o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo pleiteado, para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento definitivo deste recurso pela 2ª Câmara Cível.
Oficie-se ao Juízo a quo, solicitando as informações complementares que entender pertinentes para compreensão das razões pelas quais proferiu a decisão recorrida,
devendo o ofício ser instruído com cópia integral da presente decisão. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso, observando-se o
procedimento e o prazo previsto no art. 527, inc. V, do Código de Processo Civil. Transcorridos os prazos, com ou sem resposta do recorrido, encaminhem-se os autos
à Procuradoria de Justiça. P.R.I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008307115
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0020/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 15/05/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: João Michel Edwards Zarif
ADVOGADO.........: JOSE RIVALDO SANTOS
EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO
Vistos. Os autos dos Embargos de Declaração atinentes ao HC nº 0027/2008, manejados por JOÃO MICHEL EDWARDS ZARIF em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DE
SERGIPE, vieram-me redistribuídos em 19 de agosto transato. Observa-se, porém, que a eminente Desembargadora Célia Pinheiro Silva Pinheiro, atualmente digna
Presidente deste E. Tribunal de Justiça, foi a relatora do mencionado pedido de habeas corpus que originou estes embargos, ficando este processo vinculado àquele,
na forma do que dispõem os artigos 125, inciso V e 144, inciso XXXV do Regimento Interno desta Corte. Por essa razão, os autos devem ser remetidos à
Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, cancelando-se a redistribuição que me foi endereçada, na forma regimental. Cumpra-se. Aracaju, 28 de agosto de
2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
57/334
NRO. PROCESSO....: 2008308005
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2008 - AÇÃO DIVERSA (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 30/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200864000270
PROCEDÊNCIA......: CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: EDMILSON BALBINO SANTOS FILHO
ADVOGADO.........: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERIDO........: ORLANDO PORTO DE ANDRADE
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE, através de seu presidente, ingressou
com pedido de explicações judiciais em face de ORLANDO PORTO ANDRADE, Alcaide do município de Canindé do São Francisco/SE. Distribuído o feito para esta
relatoria foi determinada a intimação do requerido, contudo o notificado não apresentou explicações, consoante se avista na certidão de fl. 39 verso. Assim, certifique a
Escrivania o pagamento das custas e, estando quite, proceda a entrega deste feito à parte autora, na forma do art. 872 do CPC. Dê-se baixa na distribuição e no
registro.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008311095
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0442/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 22/07/2008
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200588510047
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ALAN QUINTINO SANTOS DOS PASSOS
ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
R. hoje. Retornem os autos ao Juízo "a quo", para que seja intimado o apelado (Ministério Público), para apresentar as contra-razões. Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se. Intime-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008311128
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0593/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 22/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 199253010346
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS
PACIENTE.........: JOAO BATISTA SANTOS LISBOA
ADVOGADO.........: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS
Vistos. Diante da petição do postulante desistindo da impetração, homologo a desistência pleiteada para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o
processo sem resolução do mérito, nos termos da lei, porquanto esta formalidade, a meu sentir, prescinde de aquiescência da autoridade indigitada como coatora, que é
tão-somente informante e não parte no processo mandamental. Após, arquivem-se os autos. Aracaju, 01 de setembro de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA
CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008312994
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0689/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 22/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200851090363
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
PACIENTE.........: LOURIVAL SANTOS FERREIRA
ADVOGADO.........: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
(...) Assim, ao contrário do que afirmou o impetrante, verifico que é perfeitamente possível a prisão. Dessa forma, neste instante, indefiro a liminar pleiteada e aguardo
os informes do Juiz da Comarca, efetivamente relevantes ao deslinde da postulação. Notifique-se a autoridade coatora, para prestar informações no prazo de cinco dias.
Após, à douta Procuradoria de Justiça. Aracaju, 28 de agosto de 2008. Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008313169
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0698/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 27/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200888690272
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: DIOGENES CESAR AUGUSTO CAMPOS SANTOS
IMPETRANTE.......: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO
PACIENTE.........: CARLOS ANDRE DOS SANTOS MOTA
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADVOGADO.........: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
(...) Examinando os termos da impetração, constata-se que não houve pedido liminar para apreciação desta relatoria, por isso requisitem-se informações à autoridade
apontada como coatora. Após, à douta Procuradoria de Justiça. I. Cumpra-se Aracaju, 28 de março de 2008. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
58/334
RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008509525
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0270/2008 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 26/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007214069
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
RECORRIDO........: GILDETE PRUDENTE DANTAS
ADVOGADO.........: SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR
RECORRIDO........: SIZINO TOJAL DE AGUIAR DANTAS
ADVOGADO.........: SERGIO ANDRADE HORA JUNIOR
***Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 15 de agosto de 2008.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008511305
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0873/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 25/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007216604
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: CRISTIANE TODESCHINI
AGRAVADO.........: EDLEUZA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: GENIVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: DJANIRA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: GENIVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO
ADVOGADO.........: GENIVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008512089
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0926/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 07/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008202855
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
AGRAVADO.........: CLAUDETE CHRISTOFANI
ADVOGADO.........: ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008512426
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0960/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 14/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007214735
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESPOLIO DE DENIO DANTAS DA SILVEIRA GOIS
ADVOGADO.........: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
AGRAVADO.........: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO.........: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
ADVOGADO.........: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADVOGADO.........: JOAO SANTANA PINHEIRO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008512430
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0962/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 14/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007210352
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CAROLINE OLIVEIRA MARCELINO DA SILVA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVANTE........: RAIMUNDA LUIZA MARTINS BRITO
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVANTE........: JOAO ADEODATO MAIA BRITO
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVANTE........: GG IMPORTADOS LTDA ME
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO.........: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO.........: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
59/334
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008512455
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0964/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 14/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2006206781
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: IVANA PEDREIRA COELHO
AGRAVADO.........: CLAUDIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO.........: CLAUDIA MARIA DA SILVA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008512457
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0965/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 14/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2006206781
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: IVANA PEDREIRA COELHO
AGRAVADO.........: CLAUDIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO.........: CLAUDIA MARIA DA SILVA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008512773
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1000/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 19/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007204071
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO.........: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
AGRAVADO.........: GIVALDO ROSA DIAS
ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: DENILZA DE GOIS SOBRAL ROSA DIAS
ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos
fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008513221
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1058/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 27/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007215444
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: GERALDO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADVOGADO.........: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
AGRAVADO.........: MARIA LAETE FRAGA
ADVOGADO.........: VALDIR DOS SANTOS
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de Processo
Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008513380
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1079/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008207354
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
ADVOGADO.........: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
AGRAVADO.........: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO.........: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
Interposto Agravo STF. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de
Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008513381
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1080/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008207354
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
60/334
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
ADVOGADO.........: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
AGRAVADO.........: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO.........: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544,§ 2º, 2ª parte do Código de Processo
Civil.
Aracaju, 01 de setembro de 2008
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
Escrivã(o) da 3ª Escrivania do TJ/SE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 07/2008
PROCESSO: 2008/3450
OBJETO : Contratação de Empresa especializada para a realização dos serviços de engenharia e cabeamento na rede lógica do TJSE.
SESSÃO DE ABERTURA: 18
/09/2008 - HORA: 09:30 Hs.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA : Palácio da Justiça, Praça Fausto Cardoso, nº 112, Térreo, Centro Aracaju-Sergipe.
TIPO : Menor Preço Global
REGÊNCIA LEGAL : Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de junho de 1993 e legislações subseqüentes.
INFORMAÇÕES :
Praça Fausto Cardoso, 112, Consultoria de Licitações e Contratos, 7º andar do Palácio da Justiça, Centro, Aracaju/SE, ou
pelos telefones (0xx79) 3226-3118, pelo fax (0xx79) 3226-3332 ou pelo e-mail [email protected] em dias úteis no horário das 07:00 às 13:00 hs.
Aracaju/SE, 01 de setembro de 2008.
Christophe Araújo Mendonça
Presidente da CPL/TJ-SE.
CARTÓRIOS DO 1º GRAU
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
USUCAPIÃO
PROC.: 200410100352
REQUERENTE(S) : DENISE RANGEL DOREA MEDALHA
ADV.: GERALDO DE OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO MEDALHA
ADV.: GERALDO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: VISTOS ETC. NOMEIO COMO CURADOR ESPECIAL DOS RÉUS CITADOS POR EDITAL O DEFENSOR PÚBLICO OFICIANTE NESTE JUÍZO DE
DIREITO, DR. LUIZ CARLOS SANTOS, A FIM DE QUE APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I.
MONITÓRIA
PROC.: 200510100009
REQUERENTE(S) : SOCIEDADE CULTURAL E ASSISTENCIAL DOM JOSE THOMAZ
ADV.: CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE
REQUERIDO(S) : OLGA DOS ANJOS MOURA
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA ÀS FLS. 30, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS.
11/12, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS CUSTEADAS PELA EXEQUENTE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200610100137
REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
REQUERIDO(S) : DANIELA SANTOS DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS(A), PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DO
DESARQUIVAMENTE DOS PRESENTES. (ET-18)
COBRANÇA
PROC.: 200710100496
REQUERENTE(S) : JOSE ADILSON CRUZ
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
MARIA ANGELICA MENDONÇA CRUZ
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
BANCO DE CREDITO NACIONAL SA BCN
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO Nº 58/2006
EMANADA DA CGJ/SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200810100519
REQUERENTE(S) : CENTRO EDUCACIONAL PROF JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS
61/334
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : JOSE WASHINGTON NASCIMENTO VIRGENS
DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 22. ASSIM SENDO, OFICIE-SE À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, A FIM DE QUE INFORME O
ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, UMA VEZ QUE AS INFORMAÇÕES DAQUELE ÓRGÃO SÃO DOTADAS DE SIGILO. FIXO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA ATENDIMENTO DA PRESENTE REQUISIÇÃO. OUTROSSIM, PROCEDA-SE À PESQUISA VIA SISTEMA ON-LINE JUNTO AO
DETRAN/SE, NO QUE PERTINE AO ENDEREÇO DO RÉU.
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100597
IMPUGNANTE(S) : WALDEMAR CALUMBY CPF: 733630738-87 AUGUSTO CESAR F BRASIL
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
IMPUGNADO(S) : ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE/IMPUGNATE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A), PARA, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (ET25)
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CLAUDIA BARBOSA GUIMARAES ANDRADE -> 1
GERALDO DE OLIVEIRA -> 2
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 2
LEISLIE DE FATIMA HAENISCH -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 1
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199310201781
INVENTARIADO(S) : WELLINGTON LEOPOLDINO SANTOS AP 395/93 931020387-1
INVENTARIANTE(S) : MARIA LUCIA SANTOS
ADV.: MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS
EVANDRO CARLOS DE GOIS SANTOS
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARINTE E DEMAIS HERDEIROS, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAREM
SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DE FLS.2006 A 2008.
ARROLAMENTO
PROC.: 199810203569
ARROLADO(S) : HELENA SILVEIRA SANTANA
ARROLANTE(S) : AUGUSTA SANTANA SILVEIRA,ROBERTO SILVEIRA,AUGUSTA S SILV
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DESARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, BEM COMO ATRAVÉS DE CONSULTA NO SISTEMA DE
CONTROLE PROCESSUAL, OBSERVO QUE A PARTILHA DOS BENS ARROLADOS NOS PRESENTES AUTOS FOI FEITA NOS AUTOS DA AÇÃO DE
INVENTÁRIO E PARTILHA, TOMBADA SOBRE O Nº 199510200787, CONFORME DESPACHO QUE FL. 27-V/28, QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO
INVENTÁRIO CONJUNTO DOS BENS DEIXADOS POR MANOEL AUGUSTO SANTANA E HELENA OLIVEIRA SANTANA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE FALTA DE
INTERESSE DE AGIR AOS REQUERENTES, TENDO EM VISTA DESNECESSIDADE EM OBTER A TUTELA JURISDICIONAL, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO
JULGAMENTO DO MÉRITO O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC. P.R.I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199910202429
EXEQUENTE(S) : DJALE LOUISE SANTOS RIBEIRO REP POR JOSEFA ISLEIDE SANTOS
ADV.: MARCIO FARIAS BARRETO
EXECUTADO(S) : JOSE ALDEMAR CARVALHO RIBEIRO
DESPACHO....: PROCEDA-SE AS DEVIDAS ALTERAÇÕES, CONFORME SOLICITADO À FL. 123. DÊ-SE VISTA.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200010200438
INVENTARIADO(S) : JOSE GOMES DE MELO
INVENTARIANTE(S) : ROSE MARY MARIA SANTOS NASCIMENTO
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
FRANCISCO GOMES DE MELO
ADV.: HORTENCIA MARIA PODEROSO DE MELO
ANA MARIA GOMES TORRES
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
JARDELINA GOMES FEITOSA
ADV.: RAIMUNDO FARIAS LIMA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE TODOS OS HERDEIROS RECEBERAM ALVARÁ AUTORIZANDO O RECEBIMENTO DE SEUS QUINHÕES HEREDITÁRIOS
(FLS. 265/287) E AINDA, QUE RESTOU NA CONTA BANCÁRIA A IMPORTÂNCIA REFERENTE AO PAGAMENTO DO DÉBITO QUE O ESPÓLIO POSSUI EM
FAVOR DA SRA. ANA MAIRA GOMES TORRES, DESCRITO NO AUTO DE PARTILHA DE FLS. 249/260, ENTENDO QUE OS VALORES ACIMA REFERIDOS
PERTENCEM EXCLUSIVAMENTE À INVENTARIANTE COMO FORMA DE PAGAMENTO DO SEU CRÉDITO. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 379/380, A FIM
DE QUE SEJA EXPEDIDO ALVARÁ, EM NOME DA INVENTARIANTE, AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NA CONTA BANCÁRIA
Nº 28/824.556-8, AGÊNCIA Nº 034/02. I.
ALIMENTOS
PROC.: 200110200470
REQUERENTE(S) : L.R.A.S.
ADV.: MARIA STELA PENALVA COSTA
REQUERIDO(S) : J.D.J.S.
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
J.A.D.S.
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
M.D.L.D.J.S.
62/334
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
ARROLAMENTO
PROC.: 200310200227
ARROLADO(S) : MANOEL AUGUSTO SANTANA E HELENA OLIVEIRA SANTANA
ARROLANTE(S) : AUGUSTA SANTANA SILVEIRA,ROBERTO SILVEIRA,AUGUSTA S SILV
AUGUSTA SANTANA OLIVEIRA
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: DESARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR MANDADO E ATRAVÉS DE ADVOGADO, POR DIÁRIO DE
JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 05, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE IMPULSO DOS INTERESSADOS, TODOS MAIORES E CAPAZES, COM RESPALDO NO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, CONTIDO NO INCISO LXXVIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. I.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200410200408
REQUERENTE(S) : A.B.D.O.
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
REQUERIDO(S) : C.D.N.
ADV.: ROGERIO RICARDO LUCIO DE MAGALHAES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/11/08, ÀS 09:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AS
PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFESSO, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC,
CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, ADVOGADOS, MP E TESTEMUNHAS ARROLADAS NO
PRAZO DO ARTIGO 407 DO CPC.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200510200059
REQUERENTE(S) : J.C.D.S.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
REQUERIDO(S) : R.M.B.D.S.
R.G.B.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE O PESSOALMENTE O AUTOR JOSÉ CELESTINO DA SILVA, 107277617-70, NA TESOURARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SERGIPE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DILIGENCIE DIRETAMENTE À FONTE PAGADORA, PARA QUE ESTA INFORME QUAL CONTA
CORRENTE QUE VEM SENDO DEPOSITADO OS VALORES DESCONTADOS DAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS DAS REQUERIDAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200510200497
INVENTARIADO(S) : JOVINIANO COSTA VIEIRA
INVENTARIANTE(S) : KÁTIA DE MELO VIEIRA
ADV.: JOÃO BARBOSA PEREIRA
RAIMUNDA FONTES VIEIRA
ADV.: JOHN PRADO DONALD
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO CONTIDO NO PETITÓRIO DE FL. 76, PARA CONCEDER O PRA DE 10 DIAS, A FIM DE QUE A INVENTARIANTE POSSA SE
MANIFESTAR SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. I.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200610200087
REQUERENTE(S) : N.D.A.R.D.M.
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
A.R.D.M.
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : V.B.G.
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO(A) DR(A). FABIO SILVA RAMOS - ADVOGADO(A), DESDE
30/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO. {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200610200258
REQUERENTE(S) : J.C.D.S.
ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS
REQUERIDO(S) : A.M.D.J.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DESPACHO....: DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 84/93, COMO REQUERIDO À FL. 95, MEDIANTE CÓPIA E CERTIDÃO NOS AUTOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610200332
INVENTARIADO(S) : JOSE BRITO
INVENTARIANTE(S) : CARMEM ALVES BRITO
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, EM 20 DIAS, APRESENTE AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE AS FAZENDAS PÚBLICAS
FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO APRESENTE NOVO PLANO DE PARTILHA, CONSTANDO NO MESMO O ATUAL VALOR DO CRÉDITO,
ORIUNDO DO PROCESSO Nº 200310900677. APÓS, LAVRE-SE O AUTO DE PARTILHA. I.
GUARDA
PROC.: 200610200668
REQUERENTE(S) : D.N.L.D.P.C.
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
REQUERIDO(S) : L.E.P.C.
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DO DEVOLUÇÃO DE
CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 293.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710200017
REQUERENTE(S) : ANTONIO EDSON GONCALVES DOS SANTOS
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
REQUERIDO(S) : SUZANEIDE BRIGIDA SILVA
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: EM ATENDIMENTO À COTA PROMOTORIAL, INTIME-SE A DEMANDADA PARA QUE APRESENTE OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS
BENS DO CASAL E QUE SE ENCONTRAM EM SUA POSSE, CONFORME DETERMINADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 16/10/2007 (FLS.271).
63/334
OUTROSSIM, DESIGNO O DIA _18/11/2008, ÀS 09:30 HORAS, PARA CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710200138
EXEQUENTE(S) : C.M.P.S.
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
EXECUTADO(S) : A.C.N.S.
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A), DESDE 07/08/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710200221
REQUERENTE(S) : H.F.D.S.
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : D.P.D.S.
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE OS REQUERIDOS RESIDEM NA COMARCA DE FREI PAULO/SE, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A REFERIDA
COMARCA, PARA FINS DE COLHER OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DOS REQUERIDOS FLOTILDE TELES DOS SANTOS E DANIEL PAIXÃO DOS SANTOS,
COM ENDEREÇO PARA INTIMAÇÃO NA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 27, FREI PAULO/SE ENCAMINHE-SE CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL (FLS.02/05),
CONTESTAÇÃO (FLS. 37/38) E PROCURAÇÕES (FLS.06 E 32).
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710200238
INVENTARIADO(S) : JEAN BISPO DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : JAQUELINE ALMEIDA SANTOS BISPO
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
ANATÓLIO BISPO DOS SANTOS
ADV.: WELLINGTON PINTO DE MORAIS
GIVALDA SANTOS
ADV.: WELLINGTON PINTO DE MORAIS
DESPACHO....: OFICIE-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A FIM DE QUE INFORME O VALOR EXISTENTE EM NOME DO FALECIDO JEAN BISPO DOS
SANTOS CPF Nº 010.322.325-87, A TÍTULO DE PIS/PASEP, DEVENDO A ESCRIVANIA REMETER CÓPIA DO DOCUMENTO DE FL.53 JUNTO AO OFÍCIO. I.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200710200281
REQUERENTE(S) : LUCAS MENEZES VIANA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ANA LUCIA CUNHA MENEZES
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
GUARDA
PROC.: 200710200323
REQUERENTE(S) : A.D.O.
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
REQUERIDO(S) : Z.C.B.
ADV.: RICARDO PEREIRA SIMOES DOS REIS
DESPACHO....: EM ATENDIMENTO À COTA PROMOTORIAL, INTIME-SE A REQUERIDA PARA FINS DE REGULARIZAR A CAPACIDADE POSTULATÓRIA DE
DANIEL BRITO DE OLIVEIRA, VEZ QUE ESTE JÁ COMPLETOU A MAIORIDADE. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/11/2008
ÀS 08:30 HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710200414
REQUERENTE(S) : M.A.D.S.
ADV.: MARTA SORAYA ANDRADE
REQUERIDO(S) : J.A.D.N.
ADV.: VALDSON LEITE DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/11/08 ÀS 10:30 HORAS, NESTE FÓRUM. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
ALIMENTOS
PROC.: 200710200474
REQUERENTE(S) : J.R.C.D.J.
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
REQUERIDO(S) : R.F.D.R.P.S.G.
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, IV DO CPC. INTIMEM-SE OS APELADOS
PARA APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA COM
AS NOSSAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710200546
REQUERENTE(S) : B.N.
ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO
REQUERIDO(S) : L.M.C.N.
D.C.N.N.
G.C.N.N.
ADV.: DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES
DESPACHO....: EM ATENDIMENTO À COTA PROMOTORIAL, INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO COLACIONADO PELA
PROMOTORIA, A FIM DE ESCLARECER A RAZÃO DA SRA. LEILZA MARIA COSTA NASCIMENTO TER SIDO CONSIGNADA EM SUAS DECLARAÇÕES DE IRPF
COMO BENEFICIÁRIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, JUNTAMENTE COM SUA ESPOSA CÍNTIA CABRAL.
ARROLAMENTO
PROC.: 200710200569
ARROLADO(S) : JOSE DA SILVA
ARROLANTE(S) : MARIA JOSE GOMES SILVA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PETITÓRIO DE FL. 61 NÃO ATENDE AO DISPOSTO NO ART. 1.023 DO CPC, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA
APRESENTAR O PLANO DE PARTILHA, BEM COMO APRESENTAR AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO PERANTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
64/334
RELATIVA AOS IMÓVEIS DESCRITOS NOS ITENS 4.1 E 4.2 DAS FL. 14. APÓS, LAVRE-SE O AUTO DE PARTILHA. I.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200710200616
REQUERENTE(S) : MARIA LUIZA NOVAES SCHOUCAIR
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
DESPACHO....: EM ATENDIMENTO À COTA PROMOTORIAL, INTIME-SE A REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA AVALIAÇÃO DE FL. 31,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200710200624
EXEQUENTE(S) : THAYNNAR MOURA PEREIRA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
EXECUTADO(S) : JOSE PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/11/08, ÀS 08:30 HORAS PARA TER LUGAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTE FÓRUM, NOS TERMOS DA FACULDADE
DO ART. 125, INCISO IV, DO CPC, INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS POR DIÁRIO DE JUSTIÇA.
DIVERSA
PROC.: 200810200018
REQUERENTE(S) : CLAUDIJANE CARVALHO SANTANA
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ERALDO PEREIRA ALMEIDA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
DESPACHO....: EM ATENDIMENTO A COTA PROMOTORIAL, DESIGNO O DIA 11/11/2008, ÀS 10:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC,
CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, ADVOGADOS, MP E TESTEMUNHAS ARROLADAS NO
PRAZO DO ARTIGO 407 DO CPC.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200810200072
REQUERENTE(S) : J.C.S.S.
ADV.: CHRISTIANE COSTA CARDOSO
REQUERIDO(S) : J.N.S.
J.R.D.S.
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
DESPACHO....: VERIFICANDO QUE O REQUERIDO PUGNA PELA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, INCLUSIVE PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DNA, POR NÃO TER
CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS SEUS CUSTOS E, TENDO EM VISTA OS RENDIMENTOS APRESENTADOS PLEO MESMO ÀS FLS. 30 E 38,
DEFIRO O PEDIDO, VEZ QUE O REQUERIDO FAZ JUS A TAL BENEFÍCIO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200810200106
REQUERENTE(S) : T.D.O.R.
ADV.: FÁBIO ANTÔNIO LEMOS CHAGAS
REQUERIDO(S) : J.A.R.
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
DESPACHO....: EM ATENDIMENTO A COTA PROMOTORIAL, INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REGULARIZAR A CAPACIDADE
POSTULATÓRIA, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO II DO CPC.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810200152
REQUERENTE(S) : PAULO PRATA DE ANDRADE FILHO
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
REQUERIDO(S) : ADRIANA ROLLEMBERG MENDONCA ANDRADE
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DA REQUERIDA PARA REMETER OS AUTOS AO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, VEZ QUE A AÇÃO DE CONVERSÃO DA
SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO E AS AÇÕES DE REVISÃO E SEPARAÇÃO NÃO POSSUEM O MESMO OBJETO E MESMA CAUSA DE PEDIR,
CONFORME PRECEITUA OS ARTS. 103 E 104 DO CPC, ALÉM DO QUE, A AÇÃO DE SEPARAÇÃO JÁ SE ENCONTRA JULGADA. NO TOCANTE A IMPUGNAÇÃO
AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FEITO PELA REQUERIDA NO PETITÓRIO DE FL. 57, DEVE SER EFETUADA EM AÇÃO PRÓPRIA. OUTROSSIM,
INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACOSTAREM AOS AUTOS A CERTIDÃO DA AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ASSENTO
DE CASAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200810200183
REQUERENTE(S) : W.S.S.
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
REQUERIDO(S) : A.L.D.S.
ADV.: RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 38/51.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810200292
REQUERENTE(S) : RIVANETE SANTOS MACIEL
ADV.: MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES
REQUERIDO(S) : JOSE PAULO ALVES MACIEL
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO
DE FLS. 20.
ALIMENTOS
PROC.: 200810200297
REQUERENTE(S) : N.C.D.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : P.N.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810200312
REQUERENTE(S) : J.A.C.F.
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
REQUERIDO(S) : V.A.C.
65/334
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CONTESTAÇÃO COM DOCUMENTOS E RECONVENÇÃO DE FLS. 21/37.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810200336
REQUERENTE(S) : MARCIA MENDONÇA DE GOIS MARCELINO
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : HEULER MONTEIRO MARCELINO
DESPACHO....: EM FACE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 20 E 24/27, DEFIRO GRATUIDADE DA JUSTIÇA. OUTROSSIM, VERIFICANDO QUE O O
REQUERIDO POSSUI FONTE PAGADORA, FIXO ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE 20 (VINTE POR CENTO) DOS VENCIMENTOS DO REQUERIDO HEULER
MONTEIRO MARCELINO, A QUALQUER TÍTULO, INCLUINDO FÉRIAS E 13º SALÁRIO, EXCETUANDO-SE APENAS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (FISCAIS
E PREVIDENCIÁRIOS), A SEREM PAGOS, MENSALMENTE, EM FAVOR DOS MENORES LEONARDO DE GÓIS MARCELINO E RENATO DE GÓIS MARCELINO,
MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA DE Nº 01002369-4, AGÊNCIA 043, DO BANCO BANESE, DE
TITULARIDADE DA MÃE DOS MENORES MÁRCIA MENDONÇA DE GÓIS MARCELINO. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
06/11/08 ÀS 10:00 HORAS, NESTE FÓRUM, FICANDO ADVERTIDO QUE NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA.CITE-SE.INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS POR D.J.NOTIFIQUE-SE O M.P.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810200336
REQUERENTE(S) : MARCIA MENDONÇA DE GOIS MARCELINO
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : HEULER MONTEIRO MARCELINO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/11/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810200351
EXEQÜENTE(S) : J.S.F.
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
EXECUTADO(S) : A.L.N.
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: VERIFICANDO QUE O EXECUTADO INTIMADO PARA PAGAR O VALOR DO DÉBITO DESCRITO NA INICIAL, SOB PENA DE MULTA DE 10
SOBRE O VALOR DO DÉBITO, FICOU INERTE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 475-J
DO CPC. INTIME-SE.
ALIMENTOS
PROC.: 200810200366
REQUERENTE(S) : R.C.D.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : J.R.D.S.
ADV.: NEVITON TELES CRUZ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
ARROLAMENTO
PROC.: 200810200395
ARROLADO(S) : ESPOLIO DE GENALDO MOREIRA MENEZES
ARROLANTE(S) : ANGELA MENEZES DE MELO
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
ANA MARIA MOREIRA MENEZES
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
GENIVALDO MOREIRA MENEZES
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. GERSON CARVALHO DE MELO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR O
TERMO DE RENÚNCIA.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 200810200417
TESTADOR(S) : EDITE RIBEIRO DE CARVALHO
APRESENTANTE(S) : VANDETE ANDRADE GUIMARAES
ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS
DESPACHO....: LAVRE-SE O TERMO DE APRESENTAÇÃO. APÓS, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200810200418
INVENTARIADO(S) : ANTONIO VIANA DE OMENA
INVENTARIANTE(S) : AUDITE FIALHO DE OMENA
ADV.: MANUEL DERNIVAL SANTOS NETO
DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE A SRA. JÚLIA WALESKA FIALHO DE OMENA ROUVER QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA PRESTAR O
COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 993 DO
CPC, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CONTADOS DA DATA DO COMPROMISSO. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 39
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 40
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 2
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1
CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS -> 1
CHRISTIANE COSTA CARDOSO -> 1
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1
DANIELLE COSTA NASCIMENTO NERES -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 2
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2
FABIO SILVA RAMOS -> 1
FÁBIO ANTÔNIO LEMOS CHAGAS -> 1
66/334
GERSON CARVALHO DE MELO -> 3
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 2
HORTENCIA MARIA PODEROSO DE MELO -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 1
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 2
JOHN PRADO DONALD -> 1
JOSE ANISIO TORRES BARRETO -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE EUTON CARMO SANTOS -> 1
JOSE GOMES NETO -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 3
JOSELITA TELES SANTANA -> 1
JOÃO BARBOSA PEREIRA -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 2
LUIZ CARLOS DA S. MELO -> 1
LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA -> 1
MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MANUEL DERNIVAL SANTOS NETO -> 1
MARCIO FARIAS BARRETO -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 2
MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1
MARIA STELA PENALVA COSTA -> 1
MARTA SORAYA ANDRADE -> 1
MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1
MÔNICA MARIA DA SILVEIRA FONTES -> 1
NEVITON TELES CRUZ -> 1
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1
PAULO JOSÉ SOARES -> 1
PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA -> 1
RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO -> 1
RAIMUNDO FARIAS LIMA -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RICARDO PEREIRA SIMOES DOS REIS -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
ROGERIO RICARDO LUCIO DE MAGALHAES -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 1
RUY ELOY GUIMARÃES -> 1
SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 1
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 1
SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VALDSON LEITE DOS SANTOS -> 1
WELLINGTON PINTO DE MORAIS -> 2
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
EMBARGOS
PROC.: 190187165708
EMBARGANTE(S) : FAZENDA CANAFISTULA LTDA
ADV.: WLADIMIR CORREA E SILVA
EMBARGADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EMBARGOS PROMOVIDOS POR FAZENDA CANAFÍSTULA LTDA. EM FACE DO BANCO DO
ESTADO DE SERGIPE VISANDO DESCONSTITUIÇÃO DA EXECUÇÃO POR ESTE AJUIZADA. TODAVIA, COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O FEITO
RESTOU PARALISADO POR VÁRIOS ANOS NÃO TENDO O EMBARGANTE PROMOVIDO O ANDAMENTO DO FEITO. DESSA FORMA, O PROCESSO FICOU
PARADO POR MAIS DE 1(HUM) ANO, POIS O REQUERENTE ABANDONOU O FEITO NÃO PROMOVENDO OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIAM. DE
CONFORMIDADE COM O QUE PRESCREVE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, O PRESENTE FEITO DEVE SER EXTINTO POR NÃO TER O REQUERENTE
INTERESSE NO SEU PROSSEGUIMENTO. COM TAIS CONSIDERAÇÕES E COM BASE NO ART. 267, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O
PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 198810394149
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO
EXECUTADO(S) : TERRACO IMOVEIS LTDA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 198810394149 VISTOS ETC. FACE O TEOR DO PEDIDO DE FLS. 227, AGREGADO AO SILÊNCIO DA EXECUTADA, DECLARO-O,
EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267 DO CPC E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO. DESENTRANHEM-SE OS TÍTULOS E
DOCUMENTOS DE FLS.05/54. CUSTAS DE LEI. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199710300790
EXEQUENTE(S) : PRODUBAN - BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS SA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
EXECUTADO(S) : NEWTON PEREIRA DA SILVA CPF 052103215-68 NIVALDO PEREIRA DA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A INTEGRAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE AO PÓLO ATIVO DA EXECUÇÃO. DÊ-SE VISTAS AO EXEQUENTE, PELO PRAZO
DE 10 DIAS, PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENTE, E/OU DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200010300316
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
EXECUTADO(S) : VALMIR & FILHOS LTDA 32726564/0001-00
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE EM RAZÃO DO SOLICITADO ÀS FLS.522, DO
PROCESSO 200206145.
COBRANÇA
67/334
PROC.: 200110300229
REQUERENTE(S) : JULIO CESAR FERRAZ MACHADO E OUTROS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
ADV.: MARCUS AURELIO DE A. BARROS
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
ARACAJU/SE, 01 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200110302490
REQUERENTE(S) : GUIDIONALDO PINTO LIRIO E OUTROS.
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ALMIRO JOSE DA ROCHA LEMOS
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
REVISÃO
PROC.: 200210301379
REQUERENTE(S) : GILBERTO DE JESUS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
JORGEVALDO DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
GILMAR OLIVEIRA MAYNART
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
FLODUALDO JOAQUIM DE SANTANA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
JOSE CONRADO DE FREITAS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ALMIRO JOSE DA ROCHA LEMOS
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200210301467
REQUERENTE(S) : JOSE MARCOS BEZERRA
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
REQUERIDO(S) : COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.160 DOS AUTOS. À ESCRIVANIA PARA INCLUIR O NOME DO ADVOGADO, CONFORME INSTRUMENTO
DE FLS.162/163.
COMINATÓRIA
PROC.: 200310300012
REQUERENTE(S) : MANOEL WILSON HENRIQUE DA SILVA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KUNIBERT KOLB NETO
DESPACHO....: AÇÃO: COMINATÓRIA PROCESSO N° 2003103 00012 REQUERENTE: MANOEL WILSON HENRIQUE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE
SERGIPE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTOS ETC. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO DE SERGIPE, IMPUTANDO
CONTRADIÇÃO NA DECISÃO DE FLS.187/189. ADUZ O EMBARGANTE QUE A CONTRADIÇÃO RESIDE QUE A R. SENTENÇA FIXOU OS HONORÁRIOS EM 5
DO VALOR DA CONDENAÇÃO, FICANDO SUSPENSA A COBRANÇA POR SER O REQUERENTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PORÉM, COMO O
PEDIDO DO AUTOR FOI JULGADO IMPROCEDENTE, NÃO HAVERIA TAL CONDENAÇÃO. REQUEREU O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PARA QUE SEJA SANADA A CONTRADIÇÃO. É O BREVE RELATO. DECIDO. NO DIREITO BRASILEIRO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO O MEIO
IDÔNEO A ENSEJAR O ESCLARECIMENTO DA OBSCURIDADE, A SOLUÇÃO DA CONTRADIÇÃO OU O SUPRIMENTO DA OMISSÃO VERIFICADA NA DECISÃO
EMBARGADA. VISAM À INTEIREZA, À HARMONIA LÓGICA E À CLAREZA DO DECISUM, APLAINANDO DIFICULDADES E AFASTAMENTO ÓBICES À BOA
COMPREENSÃO E EFICAZ EXECUÇÃO DO JULGADO. NO CASO DOS AUTOS, A MATÉRIA SUSCITADA EM SEDE DE EMBARGOS DEVE SER PROCEDENTE,
POIS OS EMBARGOS SERVEM PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, DIANTE DISSO ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR TOTAL DE R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS). ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME OS MOTIVOS EXPOSTOS. INTIMEMSE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200310300632
REQUERENTE(S) : AGNALDO DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
SMTT
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DESPACHO....: R. HOJE. CUSTAS FINAIS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200310300922
REQUERENTE(S) : JOSE WELLINGTON DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
MARCIO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
JOAO DOS SANTOS FILHO
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
RICARDO PEREIRA BRITO
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
PAULO SERGIO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ROBERTO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
NAILTON DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
SERGIO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
DOMINGOS DOS SANTOS NETO
68/334
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
JOEL SILVA LIMA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ARISTOTELES MENDONCA SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ERIVELTON DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
EVANGENISSON ANDRE DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
SILVIA ALVES FREIRE
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
CRISTIANO MENEZES
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
GENISSON SANTOS SOUZA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
GILMAR MELO SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ELENILTON DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
HELIOMIRO RODRIGUES DIAS DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
MARCIO LAELCIO SANTOS REIS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
MARCOS ALESSANDRO ALVES DA SILVA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
JAN MARCOS VASCONCELOS DE ARAUJO
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
LUSVAL OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
FABIO DE ALMEIDA FONTES
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
FABIO CRUZ SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
NEI OVERLANDER DA SILVA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
JOELITON GOMES NUNES
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
VALERIA MARIA DE NOVAIS RIBEIRO
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
SERGIO SANTOS VASCONCELOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
RAIMUNDO JOSE DE JESUS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
JOSE GOMES CORREIA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
WALDIR MARTINS FILHO
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
GENICIO DICKSON GONZAGA MOURA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
CLEBERTON MATOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ANDERSON SANTOS DA CONCEICAO
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ROSEVALDO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
FABIO FERREIRA FARIAS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ALEXANDRO MATOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
CICERO DE JESUS SILVA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
GILVAN GOMES DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
JOSENEIDE LIMA DA SILVA SOUZA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
EVALDO RODRIGUES DA SILVA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
MARCIO ANDRADE SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
CHARLES ALEXSANDRO LIMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
MIGUEL SANTOS CHAGAS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
JOSIVALDO BISPO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
WENDELL DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ANGELITA VIEIRA DA SILVA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
VALDINEI BRAGA DE JESUS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
MARCOS ALEXANDRE FARIAS SARMENTO
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ESTENIO MELO SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ROZENDO REZENDE MARTINS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
LINUS PAULING SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
EDNILSON ALMEIDA DOS SANTOS PEREIRA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
VALFRAN SANTIAGO
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
DICKISON SOTERO DE SANTANA FILHO
69/334
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ROBERTO FERREIRA LIMA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
WAGNER ALEXANDRE DE SANTANA SANDES
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
MARCELO BRUNO SARMENTO MENEZES
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ELENILSON DE JESUS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ROBERTO VIEIRA AZEVEDO JUNIOR
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
MARCOS PORTO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ELIENE MELO DE FRANCA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
WILDA SALES SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
MARTA MARIA VIANA DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ANTONIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
GENILSON EVANGELISTA DO NASCIMENTO
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
LENILSON OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ADRIANA DE SOUZA SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ROZANA VITORIA SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
LEONARDO ALMEIDA AMARAL
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
JAIRO ALMEIDA DA CRUZ
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
SERGIO BRAGA DE JESUS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ROBERTO BRAGA SILVA JUNIOR
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
SANDRO SANTOS VIEIRA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
JAILDA TELES FRANKLIN
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ROBERTO CARDOSO RODRIGUES
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. CONCEDO VISTAS AO REQUERENTE PELO PRAZO DE 05 DIAS, SE NADA FOR
REQUERIDO, ARQUIVE-SE. I. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I.
REVISÃO
PROC.: 200310301107
REQUERENTE(S) : TEREZA CRISTINA SOARES PASSOS LIMA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA GILDA DA SILVA CARVALHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA DO CARMO SANTOS OLIVEIRA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
JAMENSON DE JESUS JUNQUEIRA E OUTROS
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARQUISE MENEZES SILVA SILVEIRA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA DE FATIMA NUNES
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
TANIA MARIA DANTAS LEANDRO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
DAVID SANTOS PRADO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA CLAUDIA ANDRADE SILVA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIZA CAMILA MELO DE ALMEIDA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
JOSE ANTONIO DA COSTA MELO JUNIOR
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
ANA LUIZA DA CUNHA ANDRADE VAHLE
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
JOSE PINHEIRO DO BRITTO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
ANTONIO CARLOS CELESTINO SANTOS
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
ANA RITA SILVA DOS SANTOS
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA INES D AVILA MOURA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
CLAUDIO ROBERTO MELO SANTOS
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARCIA BARROS DE OLIVEIRA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARCOS DE BARROS CORREIA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
CELINA COSTA MELO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA ANGELICA BATISTA SANTOS
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
HELOISA HELENA RABELO MENDONCA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA DE FATIMA CARVALHO SOUZA BARROS
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA LAURA MOURA SOARES
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
AIDE BISPO DE OLIVEIRA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA DE FATIMA SANTOS GOMES
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
JOSE EUCLIDES DE MOURA NETO
70/334
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
LUCIENE GOMES DE ANDRADE
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
SIRLEY ANDRADE DE ARAUJO FIGUEIREDO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
IRACI LEITE FARIAS
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA MARLUCE GOMES DE SOUZA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
GLORELISA PIO DE OLIVEIRA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
EUZEBIO DE MELO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
FERNANDO A. R. DE VASCONCELOS
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA SELMA AGUIAR CORREIA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA CARMO DE MOURA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
VALTER FIGUEIREDO FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
DENIS MORGAN SOARES DUARTE
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
JOSEFA SILVEIRA SANTOS
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA ELITA FERNANDES
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
CELUTA ANGELICA DA CRUZ FONTES
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
AURITA DA CRUZ SILVA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
ADENILDE MARIA OLIVEIRA LIMA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA IRACILDA SANTOS DANTAS
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
CLAUDIA COSTA MARINHO TOLEDO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA JOSE DA SILVA MARQUES
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
ANGELICA MARIA HENRIQUE GUERRA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
JAQUELINE CARDOSO GAJDOS
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
ANA PAULA COSTA SANTANA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
MARIA CRISTINA DE JESUS CILENE
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
REQUERIDO(A)(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, O PATRONO DOS REQUERENTES, PARA QUE NO PRAZO DE 48 HORAS, COMPROVE O
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, § 1º DO CPC.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200310301477
EXEQUENTE(S) : MARIA ALICE GOMES DA SILVA
ADV.: JORGE CARVALHO
EXECUTADO(S) : IPES - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ARTHUR MELLO NETO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO. I.
REVISÃO
PROC.: 200410301330
REQUERENTE(S) : JOSEFA ELIANE MENDONCA BARRETO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
GILZA MARIA SANTOS
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
MARIA INES ANDRADE CASTRO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ENIO AMARAL DE ARAUJO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
JORGE ANTONIO GOES DE MORAES
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTEM-SE OS REQUERENTES, EM 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 200410301566
REQUERENTE(S) : IVAN BARBOSA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. OFICIE-SE O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE PARA ENCAMINHAR CÓPIAS DOS EXTRATOS DA CONTA CORRENTE NO. 012.942-0
AGÊNCIA NO. 015 NOS PERÍODOS DE MAIO/1998 A SETEMBRO/1998 REFERENTE AO CONTRATO NO. 98003884-0 E MARÇO/2003 ATÉ OS DIAS ATUAIS,
REFERENTES AOS CONTRATOS DE NO. 03/1766-3, 040024402, 040034045, EM QUESTÃO, BEM COMO AS FICHAS GRÁFICAS ATUALIZADAS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200510300284
REQUERENTE(S) : COMERCIAL NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDA
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, VII DO CPC, E DETERMINO A
INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ARTIGO 518 DO CPC.
COBRANÇA
PROC.: 200510300532
REQUERENTE(S) : ANDERSON DE CASTRO SILVA
71/334
ADV.: VANESSA SOUZA SIQUEIRA
ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO, COM FULCRO NO ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS),
CUJO PAGAMENTO SUSPENDO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 11, § 2º E 12, DA LEI Nº1.060/50. P. R. I. ARACAJU, 06 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300949
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO
EXECUTADO(S) : DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, UMA VEZ QUE ENTRE A DATA DE AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO ATÉ A DATA DO
PAGAMENTO POR PARTE DO EXECUTADO, O CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOFREU A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DE MANEIRA
QUE O VALOR DEPOSITADO PELO REQUERIDO, SOMENTE É CAPAZ DE DAR QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA. ISTO POSTO, CITE-SE O EXECUTADO PARA
PAGAR O VALOR REMANESCENTE, ACRESCIDOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 5 DO VALOR DA CAUSA. PROVIDÊNCIAS
LEGAIS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200510301066
REQUERENTE(S) : FRANKLIN CAVALCANTI DE MACEDO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510301287
EXEQUENTE(S) : GERSON DOS SANTOS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
HILDEBRANDO PEREIRA DE BRITO
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
MANOEL TENORIO DA SILVA
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
JOSE MARCIONILO DOS SANTOS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ORLANDO ARAUJO DA SILVA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS.
COBRANÇA
PROC.: 200510301438
REQUERENTE(S) : EDILEUZA MARIA DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
ANULATÓRIA
PROC.: 200510301521
REQUERENTE(S) : BSB GRUPO DE SERVICOS LTDA
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO
SENTENÇA....: PROCESSO N°: 200510301521 VISTOS, ETC . TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO ANULATÓRIA PROMOVIDA POR BSB GRUPO DE
SERVIÇOS LTDA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL VISANDO A ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL. TODAVIA, O REQUERENTE DEVIDAMENTE
INTIMADO NÃO PROMOVEU O ANDAMENTO DO FEITO. DESSA FORMA, O PROCESSO FICOU PARADO POR MAIS DE 30 DIAS, POIS A AUTORA NÃO
PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA. DE CONFORMIDADE COM O QUE PRESCREVE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, O PRESENTE FEITO
DEVE SER EXTINTO POR NÃO TER O REQUERENTE INTERESSE NO SEU PROSSEGUIMENTO. COM TAIS CONSIDERAÇÕES E COM BASE NO ART. 267, III
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENO A REQUERENTE EM CUSTAS PROCESSUAIS.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200510301557
REQUERENTE(S) : SELMA MARIA FONTES AZEVEDO
ADV.: ALEX EUZEBIO SENA
REQUERIDO(S) : SMTT - SUPER MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
DIVERSA
PROC.: 200510301591
REQUERENTE(S) : SINDICATO DOS ESCRIVAES E AGENTES DE POLICIA JUDICIA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES
SENTENÇA....: PROCESSO N°: 200510301591 VISTOS, ETC . TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELO SINDICATO DOS
ESCRIVÃES E AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO A SATISFAÇÃO DA PRETENSÃO, CONSOANTE EXORDIAL
02/11. TODAVIA, O REQUERENTE DEVIDAMENTE INTIMADO NÃO PROMOVEU O ANDAMENTO DO FEITO. DESSA FORMA, O PROCESSO FICOU PARADO
POR MAIS DE 30 DIAS, POIS O REQUERENTE NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIA. DE CONFORMIDADE COM O QUE
PRESCREVE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, O PRESENTE FEITO DEVE SER EXTINTO POR NÃO TER O REQUERENTE INTERESSE NO SEU PROSSEGUIMENTO.
COM TAIS CONSIDERAÇÕES E COM BASE NO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO. CONDENO O REQUERENTE EM CUSTAS PROCESSUAIS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I.
72/334
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610300117
REQUERENTE(S) : MAURICIO RICHARD SOBRAL SANTANA
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
COBRANÇA
PROC.: 200610300276
REQUERENTE(S) : CONSTANCIA ALVES DOS SANTOS LIMA
ADV.: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.HOJE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESCLARECEREM A DIVERGÊNCIA ENTRE ACORDOS DE FLS.62 E 64 DOS AUTOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610300307
EXEQUENTE(S) : MARIA JOSEFA DOS SANTOS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
LEDA BARBOSA DE OLIVEIRA MAYNART
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
MARIA CELIA SANTOS DE MENEZES
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
CREUZA FERREIRA
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
MARIA JOSE SANTOS DE FREITAS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
MARIA AMELIA MOURA SANTOS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO BARBOSA
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: ARTHUR MELLO NETO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO DE PRECATÓRIO.
COBRANÇA
PROC.: 200610300650
REQUERENTE(S) : CELIA MARIA JESUS SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
COBRANÇA
PROC.: 200610300745
REQUERENTE(S) : MIRABEL DOS SANTOS
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 242, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 181/240 DOS AUTOS,
CONFORME ART. 398, DO CPC.
COMINATÓRIA
PROC.: 200610300893
REQUERENTE(S) : WESTERLEY RONEY LIMA SANTOS
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
DESPACHO....: RECEBO O PRESENTE RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, V DO CPC, E DETERMINO A INTIMAÇÃO
DO RECORRIDO PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ARTIGO 518 DO CPC.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610300919
EXEQUENTE(S) : CANIDE PETROLEO LTDA
ADV.: TATIANA ARAUJO ALVIM
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERIDO SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 48. ARACAJU/SE, 31 DE JULHO DE 2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610301028
REQUERENTE(S) : ROSEMARY DE ALBUQUERQUE MOREIRA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTEO PEDIDO, PARA: INDEFERIR O PEDIDO DE DANOS MORAIS, UMA VEZ QUE A AUTORA NÃO
JUNTOU O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, OU SEJA, A PROVA DA ALEGADA INSCRIÇÃO NO SPC E NO SERASA. CONDENAR O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS),CORRESPONDENTE AO DOBRO DO VALOR PAGO INDEVIDAMENTE PARA TER SEU CHEQUE
DE VOLTA, NA FORMA DO § ÚNICO DO ARTIGO 42 DO CDC, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PELO DANO MATERIAL SOFRIDO, ACRESCIDO DE JUROS DE
MORA DE 1 (UM POR CENTO) AO MÊS (EX VI DO ART. 406 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 161, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) A PARTIR DO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, A PARTIR DESTA DATA, EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CF. RESP 309725, REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA; RESP 146861, REL. MIN. VALDEMAR ZVEITER).
INDEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS RETIRADAS DE SUA CONTA, UMA VEZ QUE TAL FATO NÃO OCORREU ANTE A DEVOLUÇÃO DOS
CHEQUES POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDOS. EM FACE DA SUCUMBÊNCIA PARCIAL DE AMBAS AS PARTES DISTRIBUO O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA ENTRE
73/334
AMBOS DEVENDO CADA UM ARCAR COM O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SEUS PROCURADORES, COM
FUNDAMENTO NO ART. 20, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200610301064
REQUERENTE(S) : JOSE ADILSON DA SILVA SANTOS
ADV.: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. CUSTAS FINAIS
DIVERSA
PROC.: 200610301139
REQUERENTE(S) : JACKSON PEREIRA DE FIGUEIREDO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
MARIA PRADO ANDRADE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
OSCAR LUDUVICE MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSE BISPO DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
ANTONIO DO NASCIMENTO RODRIGUES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSE AMERICO LIMA SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA LUDUVICE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JAIR OLIVEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSE ELISEU DE OLIVEIRA SOUZA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
HUMBERTO BRITO DO NASCIMENTO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
ARLINDO SILVA FILHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
ELIANA TAVARES DOS REIS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
MARIA OLIVEIRA GUIMARAES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
MARIA ODINA ANDRADE COSTA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
MARIA JOSE GONZAGA SOBRAL
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
WALTER SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
TEREZINHA GEILDA SIMOES FONSECA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
WELLINGTON SANTOS NOYA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
ANA MARIA MATOS MOURA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSEFA MARIA DE MENEZES ACIOLY
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
CANDIDA AUGUSTA LEITE DE ALMEIDA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
UBIRATAN FONTES ARAGAO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
JOSE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
VALDIRA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MARILIA NABUCO SANTOS
REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM /DER/SE
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610301280
REQUERENTE(S) : DENISE FARIAS MARTINS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
TESTEMUNHA(S) : FRANCISCO MARCIO PINHO BOTTINO
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
74/334
DIVERSA
PROC.: 200610301334
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA DA SILVA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200610301334 EMBARGANTE: VERA LÚCIA DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERENTE CONTRA A DECISÃO DE FLS. 99/104. SUSTENTA O EMBARGANTE QUE A DECISÃO É
OMISSA , NOS TERMOS ALI CONTIDOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, VEZ QUE NÃO VISLUMBRO DAQUELE
DECISÓRIO QUALQUER PONTO DE OBSCURIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DE MAIS A MAIS, CLARO ESTÁ QUE, A DECISÃO BEM FUNDAMENTOU O
DIREITO PLEITEADO PELA PARTE, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM OBSCURIDADE, SENDO DESPICIENDOS MAIORES COMENTOS, HAJA VISTA ESTAR
CLARO QUE A DECISÃO DEVE SER CUMPRIDA IMEDIATAMENTE E QUE SEJA CONCEDIDA A LICENÇA PELO LAPSO TEMPORAL DE 60 (SESSENTA) DIAS.
ADEMAIS, O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE
PARA FUNDAR A DECISÃO, NEM SE OBRIGA A ATER-SE AOS FUNDAMENTOS INDICADOS POR ELA E TAMPOUCO A RESPONDER UM A UM TODOS OS
SEUS ARGUMENTOS. REJEITO-OS EM CONSEQUÊNCIA. PROV. LEGAIS. I.
DIVERSA
PROC.: 200610301347
REQUERENTE(S) : LUIZ DOS SANTOS
ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: R. HOJE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 29 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200610301393
REQUERENTE(S) : JOSÉ LUCIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
ADV.: ROGÉRIO ISHI
REQUERIDO(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S)
PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. ARACAJU/SE, / /2008. JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610301636
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EXECUTADO(S) : ANA MARIA DE JESUS E OUTROS AGENTES PENITENCIARIOS
ADV.: WELLINGTON PINTO DE MORAIS
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA RETIRAR NO CARTÓRIO DESTA VARA O ALVARÁ JUDICIAL QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200610301693
REQUERENTE(S) : ANA MARIA TAVARES PINHEIRO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
GISELIA CRUZ SILVA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
CIBELE CONCEICAO BARRETO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARIA RITA SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
JOSE AUGUSTO ALVES SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
VERA LUCIA DE LIMA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
EDINEZ OLIVEIRA LIMA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
CELIA REGINA DE LIMA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
LIVIA MATILDE COSTA MOURA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ISABEL CRISTINA TORRES BENIA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
HAYDEE LIGIA SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
SONIA MARIA ALEXANDRE MONTES
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ELVIA STEFFANS SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ANDREA BRAZIL TELES DE GOIS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REJANE CHAGAS DE OLIVEIRA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO SILVA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ADALGISA SANTOS MONTEIRO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ANA ANGELICA RIBEIRO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARIA DJALMA BARRETO CARDOSO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS CRUZ
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
IEDA MARIA SANTOS DIAS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARLY FREITAS SILVA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARIA LUIZA BARROSO SILVA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R.HOJE ARQUIVE-SE.
75/334
REVISÃO
PROC.: 200610301897
REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA
REQUERIDO(A)(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
BANESECARD S A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
DESPACHO....: R.HOJE CUSTAS FINAIS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710300420
REQUERENTE(S) : PATRICIA DOS SANTOS
ADV.: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU - SE
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
GEORGE MACEDO
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA(S) : LIGIA MARIA DOLCE DE LEMOS SILVA
CARLINE RABELO DE OLIVEIRA
SELDA MENDONÇA PAIVA LOPES
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME OS
ARTIGOS 327 E 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200710300449
REQUERENTE(S) : MARIO JOSE CUNHA NEVES DA ROCHA
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
REQUERIDO(S) : GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETROBRAS
ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA
ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 283, MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS 272/277, NOS
TERMOS DO ART. 398 DO CPC.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710300453
REQUERENTE(S) : ADENILDE FIGUEIREDO SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADA AUGUSTA SOUZA SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ACACIA MARIA CARDOSO DE MELO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
AILTON FEITOSA MARTINS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
ARACAJU/SE, 08 DE JULHO DE 2008.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710300504
REQUERENTE(S) : LINDIOMAR DA SILVA VIANA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
LUCINEIDE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
LUCIVANIA MARIA DA GRACA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
LILIAN ALVES MOURA DE JESUS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
LUCY MENEZES FARIAS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTE-SE O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710300519
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE AZEVEDO SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA IRENE BATISTA DA SILVA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA ISABEL DOS SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA JILVANETE FERREIRA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA IRMA REZENDE FEITOSA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO - IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: ARQUIVE-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200710300660
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS BEZERRA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
76/334
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710301150
REQUERENTE(S) : JOSE DOS SANTOS
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
JOSE EVERALDO GOMES
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
JOSE SALVIANO ALVES
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
JOSEFA GIVALDA PASSOS OLIVEIRA
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
JOSEFA CARVALHO GIL
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710301209
REQUERENTE(S) : JOELINA MARIA BARRETO DE MENEZES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
JEAN BATISTA SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
JILVANEIDE MACIEL SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
JOCELMA NEUZA DALTRO SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
JOANA DARC SANTANA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: ARQUIVE-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710301219
REQUERENTE(S) : DORELICE VIEIRA DE MENEZES SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
DENILSON SANTOS QUINTILIANO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
CLEUZONEIDE ALVES DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS BARRETO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EDIVALDA DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE JULHO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710301261
REQUERENTE(S) : FLAVIA CRISTINA SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
GEDALVA DOS SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
GICELMA BOMFIM DOS SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
GENILDE FERREIRA DE ANDRADE
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
GERMINIETE TORRES ALMEIDA DE GOIS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : IPES
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710301276
REQUERENTE(S) : MARIA GILVA DULTRA DOS SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA HEDENILZA MENDONÇA OLIVEIRA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA GEILZA MOURA DOS SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA INES SANTOS DE MELO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
MARIA HORTENCIA SANTOS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 113. DÊ-SE VISTAS.
DIVERSA
PROC.: 200710301389
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DA COSTA
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
77/334
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710301416
REQUERENTE(S) : ANTONIO FRANCISCO PITANGA FILHO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
NIVALDO FERNANDO DOS SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
AVILETE SILVA CRUZ
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: R.HOJE CUSTAS FINAIS.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710301509
REQUERENTE(S) : LENALDO DA SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
LIVIA FERREIRA DOS ANJOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
LAIRA LEAO DE AQUINO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
LIGIA RAMOS SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
LEONY DO CARMOS SANTOS MENEZES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IPES
DESPACHO....: ARQUIVE-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710301536
REQUERENTE(S) : ALIANE FLORIANA DOS SANTOS
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO O(S) RECURSO(S) DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
DIVERSA
PROC.: 200710301574
REQUERENTE(S) : RIVANETE VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
MARIA DE LOURDES SILVA DORTAS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ERIVA SILVA DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
LOURDES ALVES REGO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO - IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: R. HOJE. SUBAM OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710301641
REQUERENTE(S) : MARILDA NUNES DE OLIVEIRA TOURINHO
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
REQUERIDO(S) : DESO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES
PARA DIZEREM SE PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM
PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR
ESTE JUÍZO DE QUE NÃO PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 200710301774
REQUERENTE(S) : ANGELA BARROS FONSECA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EMANOELLA BARROS FONSECA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : IPES - INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 73, MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS 58/71, NOS TERMOS
DO ART. 398 DO CPC.
ANULATÓRIA
PROC.: 200710301809
REQUERENTE(S) : RONICLEI PEREIRA DA SILVA
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : DETRAN - DEP ESTADUAL DE TRANSITO
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
SMTT SUPERINT MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANS
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE. CUSTAS FINAIS. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200710301841
REQUERENTE(S) : JOSE IRINALDO DA SILVA
ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
SUP MUNICIP DE TRANSP E TRANST DE MUNICIP DE SAO CRI
ADV.: ANA VIRGÍNIA GÓIS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
78/334
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200710301859
REQUERENTE(S) : KARLA MAGALY BOMFIM ALVES
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 52/55 DOS AUTOS. ARACAJU/SE, 31
DE JULHO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710301902
REQUERENTE(S) : ADELMO BARBOSA ALVES
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
WALTER VASCONCELOS MENEZES
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
JOSE VASCONCELOS DE MENEZES
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE SERGIPE - DER
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
DESPACHO....: R.HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.131 DOS AUTOS. DEVOLVA-SE O PRAZO DE 15 DIAS PARA O DER OFERECER OS MEMORIAIS.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200710301905
REQUERENTE(S) : MAURICIO DE SIQUEIRA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR SE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE ARQUIVE-SE.
DIVERSA
PROC.: 200710302004
REQUERENTE(S) : MADALENA MARIA DA SILVA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: R.HOJE RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S) PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC.
COBRANÇA
PROC.: 200710302050
REQUERENTE(S) : ANTONIO RONALDO LIMA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 111, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 70/109 DOS AUTOS,
CONFORME ART. 398, DO CPC.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200710302110
EXEQUENTE(S) : LIDIA GOMES DA SILVA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS E DAR PROSSEGUIMENTO AO
FEITO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710302174
EXEQUENTE(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
EXECUTADO(S) : IPES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS AJUIZADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SERGIPE EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO À QUANTIA ALI ELENCADA. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO,
DEPÓSITO ÀS FLS. 74. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DEPOSITADA PARA A AGÊNCIA
N.014, CONTA CORRENTE Nº 024/405.635-6- BANESE. EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. E
EM SEGUIDA ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUSTAS DE LEI. P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 200710302214
REQUERENTE(S) : PATRICIA FAUSTO CRUZ DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO N° 20070302214 AÇÃO : COBRANÇA REQUERENTE:PATRÍCIA FAUSTO CRUZ DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE
SERGIPE. VISTOS, ETC... PATRÍCIA FAUSTO CRUZ DOS SANTOS QUALIFICADA NA INICIAL, VIA BASTANTE PROCURADOR, INGRESSOU COM A PRESENTE
AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO A QUANTIA DE R$ 3.116,70 (TRÊS MIL CENTO E DEZESSEIS E SETENTA CENTAVOS)
RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE COMO MONITORA. À FL. 42/43 DOS AUTOS, O REQUERIDO APRESENTOU PETIÇÃO
REQUERENDO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. FICOU CONSIGNADO NO
PRESENTE ACORDO QUE O REQUERIDO PAGARÁ A REQUERENTE A QUANTIA DE R$1.992,64 (HUM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE 90 DIAS DA HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE ACORDO, DEVENDO SER DEDUZIDAS AS VERBAS
PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS PREVISTAS EM LEI. TENDO EM VISTA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, FLS. 42/43 DOS AUTOS,
HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO
ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA , BEM COMO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
CONFORME ESTABELECIDO NO ACORDO. CUMPRIDAS ESSAS CONDIÇÕES A REQUERENTE NÃO MAIS PODERÁ RECLAMAR SOBRE O OBJETO DA
PRESENTE DEMANDA. APÓS O DEPÓSITO E EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200710302228
EXEQUENTE(S) : BRUNO GIRÃO E SILVA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
MARCIO DE SOUZA MENDONCA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
79/334
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 90/91 DOS AUTOS. ARACAJU/SE, / /2008. JUIZ DE
DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200710302250
REQUERENTE(S) : FABIO DANTAS TRINDADE
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO N° 200710302250 AÇÃ O: COBRANÇA REQUERENTE: FÁBIO DANTAS TRINDADE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE.
VISTOS, ETC... FÁBIO DANTAS TRINDADE QUALIFICADA NA INICIAL, VIA BASTANTE PROCURADOR, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA
EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO A QUANTIA ELENCADA NA EXORDIAL. À FL. 27/28 DOS AUTOS, O REQUERIDO APRESENTOU PETIÇÃO
REQUERENDO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO. FICOU CONSIGNADO NO
PRESENTE ACORDO QUE O REQUERIDO PAGARÁ A REQUERENTE A QUANTIA DE R$2.759,05 (DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE 90 DIAS DA HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE ACORDO, DEVENDO SER DEDUZIDAS AS VERBAS PREVIDENCIÁRIAS E
TRIBUTÁRIAS PREVISTAS EM LEI. TENDO EM VISTA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, FLS. 27/28 DOS AUTOS, HOMOLOGO O REFERIDO
ACORDO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART. 269, III, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA , BEM COMO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME ESTABELECIDO NO
ACORDO. CUMPRIDAS ESSAS CONDIÇÕES A REQUERENTE NÃO MAIS PODERÁ RECLAMAR SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. APÓS O
DEPÓSITO E EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I
EXECUÇÃO
PROC.: 200710302261
EXEQUENTE(S) : ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 15/16 DOS AUTOS. ARACAJU/SE, / /2008. JUIZ DE
DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710302270
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KUNIBERT KOLB NETO
EXECUTADO(S) : IZAIAS PEREIRA CORREA E OUTROS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE POR ENTENDER SE UMA MEDIDA EXCEPCIONAL, CABENDO SOMENTE APÓS
ESGOTADAS TODAS AS DILIGÊNCIAS ENVIDADAS PELO EXEQUENTE. FACE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE, EXPEÇAM-SE OS
MANDADOS DE PENHORA, ACRESCENDO-SE AO VALOR DA EXECUÇÃO, O PERCENTUAL DE 10 DE MULTA, CONFORME O ARTIGO 475-J, DEVENDO AINDA
OS EXECUTADOS EFETUAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 15 SOBRE O VALOR EXECUTADO. OBSERVE-SE
PORTANTO, QUE O VALOR TOTAL DA DÍVIDA ATUALIZADA, MAIS A MULTA E OS HONORÁRIOS IMPORTA EM R$ 417,45 (QUATROCENTOS E DEZESSETE
REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PODENDO SER DIVIDIDO EM PARTES IGUAIS ENTRE OS EXECUTADOS, POIS DECLARADO PELO CREDOR.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710302284
REQUERENTE(S) : ORIGINAL PROPAGANDA & EVENTOS LTDA
ADV.: LAERCIO FERREIRA BATISTA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU - SE
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 60/157 DOS AUTOS.
COBRANÇA
PROC.: 200710302330
REQUERENTE(S) : TICIANA SANTANA SABEY
ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.HOJE. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ.
COBRANÇA
PROC.: 200710302347
REQUERENTE(S) : KASSIO KELITON VIANA SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO SUPRA, E PROMOVER A EXECUÇÃO CABÍVEL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810300016
REQUERENTE(S) : VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810300135
EXEQÜENTE(S) : MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
EXECUTADO(S) : SMTT
DESPACHO....: R.HOJE AO EXEQUENTE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810300157
EXEQÜENTE(S) : JOSE CONCEICAO SOUZA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DIOGENES NUNES DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
BRUNO PIERRE ALVES DO NASCIMENTO
80/334
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
GIRINO SANTANA DA CRUZ
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
VALDIR JOVINO DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA PETIÇÃO E COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 253/255.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810300649
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE (FAZENDA ESTADUAL)
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
EXECUTADO(S) : TEREZINHA ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J C/C §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DEVENDO O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SER ACRESCIDO DA MULTA DE 10.
ANULATÓRIA
PROC.: 200810300673
REQUERENTE(S) : G C V EMPREENDIMANTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ARACAJU (SE), 08 DE AGOSTO DE 2008
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200810300681
REQUERENTE(S) : VICTOR CORREIA ALMEIDA
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
REQUERIDO(S) : GERENTE CORPORATIVA DE REC HUM LIQUIGAS DISTRIB S A
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
VERA REGINA BENEDET BARREIROS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 87, INTIME-SE O ENTE QUE FIGURA NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA (LIQUIGÁS
DISTRIBUIDORA S/A) PARA JUNTAR AOS AUTOS O CORRESPONDENTE ATO CONSTITUTIVO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200810300714
REQUERENTE(S) : JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200810300775
REQUERENTE(S) : ANTONIO CESAR SANTOS AZEVEDO
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, CONFORME O ART.327 DO CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200810300788
REQUERENTE(S) : ELIANA PRADO CAMPOS
ADV.: BRUNO TEIXEIRA MOISINHO
REQUERIDO(S) : SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RAYNARA SOUZA MACEDO
DIR CAD IMOB SECRE FINAN MUNICIPIO
DESPACHO....: R. HOJE CUSTAS FINAIS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200810300802
EXEQUENTE(S) : JOSEPHA LIMA DA SILVA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
MARIA JOSE DE MELO MENDONCA E OUTRAS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
DARCI DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
TEREZINHA MARQUES DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
MARIA ADELIA DE SOUZA LIMA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ELINE ALMEIDA SANTOS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
TEREZINHA VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
SENTENÇA....: PROCESSO: 200810300802 VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROPOSTA POR
JOSEPHA LIMA DA SILVA E OUTROS EM FACE DO IPES VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO FACE
EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 730, II DO CPC E 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. ARQUIVE-SE. P.R.I.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200810300848
REQUERENTE(S) : ELAND INDUSTRIA MECANICA LTDA
ADV.: LAERCIO LOPES
REQUERIDO(S) : SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
81/334
DESPACHO....: R. HOJE CUSTAS FINAIS.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200810300920
REQUERENTE(S) : QUIRINO LOPES FERREIRA JUNIOR
ADV.: AKHENATEN SANTOS
REQUERIDO(S) : DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: R.HOJE. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. SEGUEM AS INFORMAÇÕES.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810300991
EXEQÜENTE(S) : EMERSON DANTAS DE MENEZES
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO DOS EDIFICIOS PRAIAS DO ABAIS E DO PONTAL
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
DESPACHO....: R.HOJE. FACE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº342/2008, DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS.236/265 E INTIME-SE A
EXEQUENTE PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART.475-O. CUMPRA-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200810301105
EMBARGANTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
EMBARGADO(S) : MANOEL MESSIA VEIGA
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS COM SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR SEREM TEMPESTIVOS, ANTE A CERTIDÃO DE
FLS.08, RESSALVADOS OS VALORES INCONTROVERSOS. INTIME OS(AS) EMBARGADOS(AS) PARA, SE QUISER, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL, IMPUGNÁ-LOS NO PRAZO DE LEI. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301144
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : ERIVALDO BARBOSA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA
PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS
HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301145
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : MOVESE COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA
PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS
HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301146
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : ARYFILTRO COMERCIO REPRESENTAÇÕES SERVIC
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA
PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS
HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301147
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FABISE LTDA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA
PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS
HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
TOTAL DE DESPACHOS : 84
TOTAL DE SENTENÇAS : 10
TOTAL DE PROCESSOS : 94
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADRIANA MARIANI FREIRE -> 1
ADRIANO ALVES DE MENDONCA -> 1
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 2
AKHENATEN SANTOS -> 1
ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 1
ALEX EUZEBIO SENA -> 1
ALMIRO JOSE DA ROCHA LEMOS -> 2
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 1
ANA VIRGÍNIA GÓIS SANTOS -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 3
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 6
ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 2
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 2
ARTHUR MELLO NETO -> 2
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO TEIXEIRA MOISINHO -> 1
82/334
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO -> 1
CAROLINA PEREIRA BARRETO -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 10
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 4
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 3
CRISTIANE TODESCHINI -> 3
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 2
DENISE TELES PRADO -> 4
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 1
EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 1
EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 2
ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FABIO PORTO MENEZES -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 5
FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 21
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 2
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILDA B. M. CAFE -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 4
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 2
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 7
HENRI CLAY SANTOS ANDRADE -> 1
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -> 1
JISELIA BATISTA SANTOS -> 1
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 20
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA -> 1
JORGE CARVALHO -> 1
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 3
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 7
JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO -> 1
JOSE RONILSON MENEZES -> 1
JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 1
JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 2
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KUNIBERT KOLB NETO -> 2
LAERCIO FERREIRA BATISTA -> 1
LAERCIO LOPES -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 26
LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA -> 51
LEO PERES KRAFT -> 4
LUENIA PRATA DOS REIS -> 2
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
LUIZ PEREIRA DE MELO NETO -> 1
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 4
MARCELLE FERREIRA CRUZ -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 5
MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 84
MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 2
MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 1
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 5
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1
MARIA NAILDE DE JESUS -> 1
MARILIA NABUCO SANTOS -> 24
MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1
MAURICIO GENTIL MONTEIRO -> 1
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 2
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 3
ORLANDO DE OLIVEIRA -> 10
PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 4
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
RAYNARA SOUZA MACEDO -> 1
RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1
RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1
ROGÉRIO ISHI -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SILMARA GOMES BISPO -> 20
SONIA MARIA SANTOS -> 1
SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1
TATIANA ARAUJO ALVIM -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 24
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 2
VANESSA SOUZA SIQUEIRA -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES -> 1
VINICIUS RIBEIRO FREIRE -> 1
VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WELLINGTON PINTO DE MORAIS -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
WLADIMIR CORREA E SILVA -> 1
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
83/334
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
MONITÓRIA
PROC.: 199910402629
REQUERENTE(S) : PNEU FORTE LTDA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : ROSIVANIA PEREIRA SANTOS
DESPACHO....: NÃO SE CONSEGUIU BLOQUEIO NO JUD-BACEN. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE EM TRINTA DIAS. ARACAJU(SE), 28 DE AGOSTO DE 2008.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 199910403340
EXEQUENTE(S) : BANCO REAL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : ALFREDO CASTANHEIRA ANTUNES BATISTA
DESPACHO....: NÃO SE CONSEGUIU LOCALIZAR BENS DO EXECUTADO. DEFIRO, PORTANTO A DILIGÊNCIA NA RECEITA FEDERAL. ARACAJU(SE), 29 DE
AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199910403407
EXEQUENTE(S) : FLAMARION DAVILA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : ADRIANO JOSE BARBOSA REIS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ESTE PROCESSO SE ENCONTRA PARALISADO HÁ MAIS DE TRÊS MESES. INTIMADO NA FORMA DO ART. 238, § ÚNICO, DO
CPC, O EXEQUENTE DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. ASSIM, DECLARO-O EXTINTO E DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. CUSTAS
PELO EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200010400137
EXEQUENTE(S) : CITY FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: ADIR MACHADO BANDEIRA
EXECUTADO(S) : COMERCIAL SAO JUDAS TADEU
DESPACHO....: ATENTE A SECRETARIA QUE A EXEQUENTE FOI INTIMADA NA FORMA DO ART. 238, § ÚNICO, DO CPC. CERTIFIQUE-SE QUANTO AO
CUMPRIMENTO DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 55. APÓS, VOLVAM-SE IMEDIATAMENTE CONCLUSO. ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200210400130
EXEQUENTE(S) : SALES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADV.: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA C JUNIOR
DESPACHO....: NÃO SE CONSEGUIU LOCALIZAR O EXECUTADO E NEM BENS PARA GARANTIA DA DÍVIDA. DEFIRO, PORTANTO, A DILIGÊNCIA NA
FEDERAL. O PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SERÁ APRECIADO APÓS RESPOSTA AO OFÍCIO. ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 200210400326
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA COUTINHO
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL. 80-VERSO), INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE
DEZ DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200210400490
EXEQUENTE(S) : LAZARO DE ANDRADE MENDES
ADV.: HELIO PEREIRA SILVA
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
EXECUTADO(S) : ALCIDES GONCALVES FERREIRA E NEIDE M L FERREIRA
ADV.: ILMA BRITO LIMA
DESPACHO....: SOBRE INFORMAÇÃO SUPRA, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM CINCO DIAS. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 200310400191
EXEQUENTE(S) : TELEVISAO ATALAIA LTDA
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL PLASTISPUMA LTDA
DESPACHO....: AÇÃO MOVIDA CONTRA PESSOA JURÍDICA, CUJO ENDEREÇO PODE SER DILIGENCIADO NA JUNTA COMERCIAL E NO REGISTRO
IMOBILIÁRIO. INDEFIRO, PORTANTO, O REQUERIMENTO DE FL. 48. ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200310400320
EXEQUENTE(S) : HUMBERTO ALMEIDA SIQUARA E HUMBERTO ALMEIDA SIQUARA-FI
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: LUCIANA BARRETO MELO
ADV.: HUMBERTO ALMEIDA SIQUARA
EXECUTADO(S) : TELECOMUNICACOES DE SERGIPE S/A-TELERGIPE/TELEMAR
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
DESPACHO....: INTIMADA AO PAGAMENTO DA DÍVIDA REMANESCENTE, A EXECUTADA DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. DEFIRO,
PORTANTO, A DILIGÊNCIA NO JUD-BACEN, CONFORME REQUERIMENTO(FL. 212). ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA
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4ª VARA CÍVEL
MONITÓRIA
PROC.: 200310400732
REQUERENTE(S) : EXPOENTE CURSO E COLEGIO
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : ISMAR BARETO DORIA
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO DE FL. 60. ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410400589
EXEQUENTE(S) : MARQUES REPRESENTACOES LTDA
ADV.: JAIRO JOSE DA SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : COMAFAL-COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA
ADV.: ROSANGELA DE MELO C. ARCOVERDE DE SOUZA
DESPACHO....: EM VISTA DO ARGUMENTO APRESENTADO À FL. 166, EXPEÇA-SE OFÍCIO CONFORME REQUERIMENTO (FL. 164). ARACAJU(SE), 29 DE
AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200510400085
REQUERENTE(S) : BRUNA HELOISA LEITE ALVES
ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR
REQUERIDO(S) : JORNAL CINFORM
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 145/146. CUSTAS
PELO REQUERIDO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 200510400601
EXEQUENTE(S) : SAMAN DIESEL LTDA
ADV.: ZULMIRA ZANIZ MERLO
EXECUTADO(S) : ALESSANDRO REZENDE DOS ANJOS
DESPACHO....: A SUA PENHORA DO VEÍCULO(FL. 63) É INCABÍVEL, POIS O MESMO PERTENCE AO BANCO ALIENANTE. INDEFIRO, PORTANTO, O PEDIDO
DE FL. 66. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200510400611
EXEQUENTE(S) : JOAQUIM ERNESTO PALHARES
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
EXECUTADO(S) : BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: EDUARDO ARRUDA ALVIM
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: INTIME-SE O BANESE ACERCA DO PEDIDO DE FL. 398/405, INCLUSIVE ANEXANDO-SE CÓPIA DO REFERIDO PEDIDO. INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE EM DEZ DIAS SOBRE PEDIDOS DE FLS. 389/390 E 411/415. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200510400612
EXEQUENTE(S) : MARCIO MELLO CASADO
ADV.: MARCIO MELLO CASADO
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
JOAQUIM ERNESTO PALHARES
ADV.: MARCIO MELLO CASADO
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
EXECUTADO(S) : BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: EDUARDO ARRUDA ALVIM
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: RICARDO CHIAVEGATTI
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: INTIME-SE O BANESE ACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 403/417, INCLUSIVE ANEXANDO-SE CÓPIA DO MENCIONADO REQUERIMENTO.
ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510400613
EXEQUENTE(S) : BOMFIM - EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA
ADV.: MARCIO MELLO CASADO
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
EXECUTADO(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO
BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: EDUARDO ARRUDA ALVIM
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: INTIME-SE O BANESE ACERCA DO PEDIDO DE FL. 1191/1200, INCLUSIVE ANEXANDO-SE CÓPIA DO REFERIDO PEDIDO. INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE EM DEZ DIAS SOBRE PEDIDOS DE FLS. 1233/1236. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 200610400331
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
ADV.: PEDRO GOMES CARNEIRO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : JOSEFA MARLENE REIS DE SOUZA
ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE, A PARTE AUTORA DA LAVRATURA DO TERMO DO TERMO DE PENHORA DE FL. 100. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA,
QUERENDO, EM DEZ DIAS, OFERECER EMBARGOS.
ACIDENTE DE TRABALHO
85/334
PROC.: 200710400075
REQUERENTE(S) : JOSE FERREIRA NUNES
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
ADV.: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400251
EXEQÜENTE(S) : JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : LAURA EUDOCIA ROSA RODRIGUES
ADV.: LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR
ADV.: FÁBIO ROSA RODRIGUES
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ E INTIME-SE A EXECUTADA AO PAGAMENTO DE DÍVIDA REMANESCENTE, CONFORME REQUERIMENTO(FL. 36).
ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710400405
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S.A.
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
REQUERIDO(S) : RAUL DE QUEIROZ DANTAS
DESPACHO....: O VEÍCULO NÃO FOI LOCALIZADO. PORTANTO, CONVERTO A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO, CONFORME
REQUERIMENTO (FL. 19). CITE-SE PARA QUEM EM CINCO DIAS ENTREGUE O VEÍCULO, DEPOSITE-O EM JUÍZO, CONSIGNE O EQUIVALENTE EM DINHEIRO
OU CONTESTE O PEDIDO. INDEFIRO AS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS À FL. 20, UMA VEZ QUE, DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 16, INFERE-SE
QUE O RÉU CONTINUA A RESIDIR NO ENDEREÇO INFORMADO NA INICIAL. ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA
CÍVEL
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710400428
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S. A.
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
REQUERIDO(S) : EDNA MARIA SOUZA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE TRINTA DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, INTIME-SE,
PESSOALMENTE A(O) AUTOR(A) PARA QUE PROMOVA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO.
COBRANÇA
PROC.: 200710400472
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE MARIA OLGA DE ALMEIDA
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: ARISTON S. NASCIMENTO NETO
MARIA HERMAN DE ALMEIDA ARAUJO
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: ARISTON S. NASCIMENTO NETO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL LS/A
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
DESPACHO....: SOBRE O DOCUMENTO DE FL. 61, MANIFESTE-SE O BANCO EM CINCO DIAS. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710400610
REQUERENTE(S) : DELANO MANGUEIRA
ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA
REQUERIDO(S) : BCP SA
ADV.: MARCELO NEUMANN
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO. INTIME-SE O APELADO PARA QUE EM QUINZE DIAS OFEREÇA CONTRA-RAZÕES. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO
DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400703
EXEQÜENTE(S) : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A CNO
ADV.: CONCEIÇÂO SANJUÁN
ADV.: MÔNICA BAHIA ODEBRECHT
EXECUTADO(S) : ARAYA DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA
ADV.: SÉRGIO RICARDO MARQUES GONÇALVES
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 1189/1190. CUSTAS
PELO REQUERIDO, QUE DEU CAUSA À INTERPOSIÇÃO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. ENCAMINHEM-SE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400898
REQUERENTE(S) : VALTER DE SOUZA MATOS
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : ASB FINANCEIRA S/A
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E SEM DEMONSTRAÇÃO DE EQUÍVOCO, JULGO A LIQUIDAÇÃO PROCEDENTE E O CONDENO A REQUERIDA AO
PAGAMENTO DA QUANTIA ACIMA (R$ 348,49), COM ATUALIZAÇÃO PELO INPC E, A PARTIR DE JULHO/2007(MÊS DA APURAÇÃO DO DÉBITO), JUROS DE UM
POR CENTO/MÊS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710401143
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : RAIMUNDO NONATO ANTUNES
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
DESPACHO....: AGUARDE-SE POR CENTO E OITENTA DIAS, CONFORME REQUERIMENTO(FL. 43). ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
86/334
COBRANÇA
PROC.: 200810400064
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE ALVES DE CARVALHO
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
DESPACHO....: JULGO, PORTANTO, OS EMBARGOS IMPROCEDENTES, POIS NÃO SE ENXERGAM OMISSÕES OU OBSCURIDADES QUE OS JUSTIFIQUEM.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
DIVERSA
PROC.: 200810400067
REQUERENTE(S) : JOSE CLEVERTON HORA
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA QUANTO ÀS INTIMAÇÕES E REALIZAÇÃO DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 14/07/08(FL. 83). EM CASO
NEGATIVO, VOLTEM-ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA NOVO AGENDAMENTO NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. ARACAJU, 29 DE
AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810400105
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS VIEIRA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
ADV.: PATRÍCIA OKI
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA EM DEZ DIAS ANEXAR FOTOCÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO REFERENTE A MARIA CLARA CARDOSO
SANTOS, FILHA DA VÍTIMA. DECORRIDO O PRAZO, FAÇA VISTA AO PROMOTOR. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA
4ª VARA CÍVEL
DIVERSA
PROC.: 200810400109
REQUERENTE(S) : DIEGO GUTIERRES
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
REQUERIDO(S) : HELIO RICARDO GRAÇA CRUZ
TESTEMUNHA(S) : CLEVERSON EDUARDO OLIVEIRA DE ARAÚJO
LUCAS RAMOS COSTA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE TRINTA DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, INTIME-SE,
PESSOALMENTE A(O) AUTOR(A) PARA QUE PROMOVA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400121
REQUERENTE(S) : BANCO SAFRA
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSE CLEBSON ALVES DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL. 28, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS.
REVOGO A LIMINAR DE FL. 21. ESTE JUÍZO NÃO DETERMINOU BLOQUEIO NO DETRAN, RAZÃO PELA QUAL, A DILIGÊNCIA NAQUELE ÓRGÃO FICA
INDEFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
POSSESSÓRIA
PROC.: 200810400179
REQUERENTE(S) : EMANUEL LINGAN FERREIRA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
REQUERIDO(S) : ISAIAS LIBORIO RIBEIRO
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE, ÀS 09:00 HORAS, PARA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS
PARTES PARA, SOB AS COMINAÇÕES DO ART. 343, § 2º, DO CPC, PRESTAREM DEPOIMENTO. AS TESTEMUNHAS SERÃO ARROLADAS: SE DEPENDENTES
DE INTIMAÇÃO, ATÉ TRINTA DIAS; SE APRESENTADAS PELAS PARTES, ATÉ VINTE DIAS DA AUDIÊNCIA, A FIM DE QUE AS DILIGÊNCIAS SE EFETIVEM A
TEMPO E AS PARTES NÃO FIQUEM TOLHIDAS EM EVENTUAL CONTRADITA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ
DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400199
REQUERENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : GILVANDA SOARES DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ACOSTAR AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA CARTA
PRECATÓRIA, BEM COMO FORNECER O ENDEREÇO DO FÓRUM DA CIDADE DE CEL. JOÃO SÁ, ESTADO DA BAHIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200810400350
REQUERENTE(S) : JOSE CLAUDIO FRANCISCO SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
VIVALDO ALVES DA MOTA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MARIA LINDINALVA SANTA BARBARA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
WILSON SOARES RIBEIRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
WALDOMIRO DOS PASSOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: ELCY SANTOS RIBEIRO
MARIA LINDANALVA DE MELO RIBEIRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MARIA DAS GRACAS LAPA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JULIO BARROS DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE PEREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
87/334
TIBERIA CEZAR COUTINHO NEVES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : INERGUS- INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: ELCY SANTOS RIBEIRO
ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO A INICIAL IMPROCEDENTE E CONDENO OS DEMANDANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM TREZENTOS REAIS PARA CADA UM DELES, OBSERVADO O ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810400375
REQUERENTE(S) : CARMELITA DANTAS BASTOS
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO DE FL. 83, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200810400398
REQUERENTE(S) : JUSSARA DOS SANTOS NASCIMENTO
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: EM FACE DAS ALEGAÇÕES DE FLS. 166/167, MANIFESTE-SE PERITO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE
DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810400422
REQUERENTE(S) : PAULINA DOS SANTOS VIEIRA SILVA
ADV.: DAYSE COELHO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO : SEM DISPENSAR O PRAZO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS DEMAIS PRELIMINARES, A
AUTORA CONCORDA COM A CONEXÃO SUSCITADA PELA CONTESTANTE. A RESENHA DEMONSTRA QUE OS PAIS DA VÍTIMA, COM BASE NO MESMO
FATO E FUNDAMENTO JURÍDICO, PLEITEIAM INDENIZAÇÃO NA 13ª VARA CÍVEL. A PREVENÇÃO DAQUELE JUÍZO, POR FORÇA DO ART. 106 DO CPC É
MANIFESTA. ASSIM, POR ECONOMIA PROCESSUAL E PARA SE EVITAR DECISÃO DESENCONTRADA, ACOLHO A CONEXÃO SUSCITADA E MANIFESTAÇÃO
DO PROMOTOR DE JUSTIÇA. FAÇA-SE REMESSA DOS AUTOS ÀQUELE JUÍZO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. A AUTORA FICA INTIMADA, DESDE JÁ, A SE
MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO DECÊNDIO LEGAL. TERMO ENCERRADO. EU, ALISSON RENATO M. DE ARAÚJO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVO. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200810400432
REQUERENTE(S) : JOSÉ CARLOS ALVES DANTAS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
RIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
GILVANETE DE SOUZA GOIS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
GISELIA MARIA DA GRAÇA CRUZ
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE FLAVIO SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE CAMILO MENDONÇA LEITE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE CAMILO MENDONÇA LEITE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE PORTO SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JACKSON SANTOS GAMA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOAO CARLOS DA SÉ
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : INERGUS
ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, DECRETO INVÁLIDO O PROCESSO EM RELAÇÃO AO FALECIDO JOSÉ CARLOS ALVES DANTAS, E, EM
RELAÇÃO AOS DEMAIS DEMANDANTES JULGO A INICIAL IMPROCEDENTE, BEM COMO OS CONDENO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM TREZENTOS REAIS PARA CADA UM DELES, OBSERVADO O ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810400565
REQUERENTE(S) : ELAINE CRISTINA SILVA SANTOS
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
ADV.: EMILIA AZEVEDO DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE A DEMANDADA PARA QUE EM TRINTA DIAS APRESENTE O CONTRATO FIRMADO COM A DEMANDANTE. INTIME-SE TAMBÉM
PARA QUE NO MESMO PRAZO INFORME SE POSSUI INTERESSES EM ARCAR COM AS CUSTAS DA PERÍCIA, NA FORMA DO ART. 389, II, CPC, PARA
CONTESTAR SE A ASSINATURA APOSTA NO REFERIDO CONTRATO FOI EXARADA PELA DEMANDANTE. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400571
EXEQÜENTE(S) : JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
EXECUTADO(S) : ALCIDES GONCALVES FERREIRA E NEIDE M L FERREIRA
ADV.: ILMA BRITO LIMA
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA EM QUINZE DIAS PAGAR OS HONORÁRIOS FIXADOS NO PROCESSO Nº 200210400490(FLS. 251). SE
NÃO O FIZER NO PRAZO, O MONTANTE SERÁ ACRESCIDO DE DEZ POR CENTO (ART. 475-J, CPC). ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
88/334
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400572
EXEQÜENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : ARAMARY BANDEIRA TUDE
ADV.: TIAGO BANDEIRA TUDE
DESPACHO....: ESTE JUÍZO JÁ DETERMINOU A LIBERAÇÃO DO BLOQUEIO EXCEDENTE, INCLUSIVE O DA CONTA BANESE, E A EXECUTADA NÃO FEZ
PROVA SEGURA E INDUVIDOSA ACERCA DE SUAS ALEGAÇÕES. INDEFIRO, PORTANTO, O REQUERIMENTO DE FL. 270. CERTIFIQUE-SE QUANTO AO
OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810400588
REQUERENTE(S) : A MENEZES & CIA LTDA
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
ADV.: ROBERTA MOURA MAIA FRANCO
REQUERIDO(S) : MADEIRENSE MOVEIS DO BRASIL LTDA
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
DESPACHO....: EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DOS CORREIOS, RESTANDO IMPOSSIBILITADO O CUMPRIMENTO DA CARTA DE INTIMAÇÃO DO REQUERENTE,
MANIFESTE-SE O MESMO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200810400608
REQUERENTE(S) : ALEXSANDRA BARBALHO SOUZA
ADV.: JÚLIO CESAR MENEZES DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : CASSI CAIXA DE ASSIS FUNC DO BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: CITE-SE A DEMANDADA, CONFORME DETERMINAÇÃO(FL. 50). INSTRUA-SE A CARTA OU MANDADO COM FOTOCÓPIA DO ADITAMENTO E
DOCUMENTO APRESENTADOS. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400630
EXEQÜENTE(S) : SIDNEY RIBEIRO SANTANA
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A E OUTROS
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS(FLS. 09/18), MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM CINCO DIAS. ARACAJU(SE), 01 DE
SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 200810400670
EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ANA AMELIA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE EM TRÊS DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA. EM CASO DE PAGAMENTO IMEDIATO
FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DEZ POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PELA METADE NA
HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400685
REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : CARLOS ALBERTO GOMES O JUNIOR
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL. 15, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS.
REVOGO A LIMINAR DE FL. 14. ESTE JUÍZO NÃO DETERMINOU BLOQUEIO NO DETRAN, RAZÃO PELA QUAL, A DILIGÊNCIA NAQUELE ÓRGÃO FICA
INDEFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
TOTAL DE DESPACHOS : 38
TOTAL DE SENTENÇAS : 8
TOTAL DE PROCESSOS : 46
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADIR MACHADO BANDEIRA -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 1
ARISTON S. NASCIMENTO NETO -> 2
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 4
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 4
CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CONCEIÇÂO SANJUÁN -> 1
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 1
CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO -> 1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DAYSE COELHO DE ALMEIDA -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
EDUARDO ARRUDA ALVIM -> 3
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1
ELCY SANTOS RIBEIRO -> 2
EMILIA AZEVEDO DA SILVA -> 1
ERICK DIAS ANTUNES -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FÁBIO ROSA RODRIGUES -> 1
GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
89/334
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
HELIO PEREIRA SILVA -> 1
HUMBERTO ALMEIDA SIQUARA -> 1
ILMA BRITO LIMA -> 2
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 1
JAIRO JOSE DA SILVA -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 2
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
JÚLIO CESAR MENEZES DE CARVALHO -> 1
LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 4
LUCIANA BARRETO MELO -> 1
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1
MARCELO NEUMANN -> 1
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIO MELLO CASADO -> 3
MARCIO MENEZES -> 2
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1
MARIA BERNADETE BISPO BARROSO -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MÔNICA BAHIA ODEBRECHT -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
PATRÍCIA OKI -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PEDRO GOMES CARNEIRO JÚNIOR -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 2
RICARDO CHIAVEGATTI -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ROBERTA MOURA MAIA FRANCO -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSANGELA DE MELO C. ARCOVERDE DE SOUZA -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 2
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
SÉRGIO RICARDO MARQUES GONÇALVES -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 21
TIAGO BANDEIRA TUDE -> 1
VALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 2
VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR -> 1
WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1
ZULMIRA ZANIZ MERLO -> 1
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
DIVERSA
PROC.: 200610500600
REQUERENTE(S) : SONIA RODRIGUES FARIAS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR
REQUERIDO(S) : JOAO RODRIGUES FARIAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA ASSINAR O TERMO DE CURADOR. PRAZO 10 DIAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200710500495
REQUERENTE(S) : JOSE EDGAR RIBEIRO DE CARVALHO
ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : CLESIA MARIA PACHECO CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
DIVERSA
PROC.: 200810500304
REQUERENTE(S) : JONATHAS SANTOS PEREIRA
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : EGIDIO PEREIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA QUE ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, MANIFESTAR-SE SOBRE
CERTIDÃO DE FLS. 25.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200810500313
90/334
REQUERENTE(S) : A.P.S.
ADV.: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA
I.N.D.O.
ADV.: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA
R.D.O.P.
ADV.: EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA
SENTENÇA....: EXPEÇAM-SE NOVOS OFÍCIOS ÀS FONTES PAGADORAS INFORMADAS NA EXORDIAL ÀS FLS. 04, PARA QUE PROCEDAM O DESCONTO DE
35 DOS VENCIMENTOS DO ALIMENTANTE EM FAVOR DE SUAS FILHAS. OS VALORES REFERENTES À PETROBRÁS DEVERÃO SER DEPOSITADOS NA
CONTA DO BANCO DO BRASIL 20.948-1, AG Nº 1603-9, CORRIGIDA NESTA ASSENTADA, ENQUANTO QUE OS VALORES REFERENTES À SEED DEVERÃO
SER DEPOSITADOS NA CONTA DO BANESE CORRETAMENTE INFORMADO NAS FLS. 03 DOS AUTOS, TODAS EM NOME DA ALIMENTADA IZIS NATHALIEDE
OLIVEIRA PEREIRA. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA QUE A ALIMENTADA IZIS NATHALIE DE OLIVEIRA PEREIRA MOVIMENTE AS CONTAS
INDICADAS ÀS FLS. 04 DE TITULARIDADE DA FALECIDA EDILENE SOUZA DE OLIVEIRA. FINALMENTE, DEFIRO O PLEITO PROMOTORIAL DETERMINANDO A
TRANSFERÊNCIA DA GUARDA OUTRORA DEFERIDA À GENITORA EDILENE SOUZA DE OLIVEIRA, HOJE FALECIDA, PARA A SUA FILHA MAIOR IZIS
NATHALIE DE OLVEIRA PEREIRA, A QUAL DEVERÁ ASSUMIR O MÚNUS DE GUARDIÃ DE SUA IRMÃ MENOR PÚBERE, RAISA DE OLVEIRA PEREIRA,
INCLUSIVE PRESTAR CONTAS DE APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA JÁ ESTABELECIDO NO PRESENTE ACORDO. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE TERMO DE GUARDA. OS PRESENTES POR INTIMADOS. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE”.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810500338
REQUERENTE(S) : A.B.A.
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERIDO(S) : M.G.A.
T.J.G.A.
N.G.A.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
ARROLAMENTO
PROC.: 200810500346
ARROLADO(S) : JOAO WALTER DE ANDRADE
ARROLANTE(S) : RUBENS RIBEIRO CARDOSO FILHO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: APENSEM-SE AOS AUTOS DE Nº 200810500215. NOMEIO ARROLANTE INDEPENDENTEMENTE DE PRESTAR COMPROMISSO RUBENS
RIBEIRO CARDOSO FILHO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE JOÃO WALTER DE ANDRADE. DEFIRO O BENEFÍCIO DOS HERDEIROS
RECOLHEREM AS CUSTAS INICIAIS DO PROCESSO POR OCASIÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. I. CUMPRA A ESCRIVANIA O DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.127, DO CPC. ATENDIDO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 14 DE JULHO DE 2008. SIDNEY SILVA DE
ALMEIDA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810500354
REQUERENTE(S) : D.S.P.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
REQUERIDO(S) : M.D.C.B.P.
T.B.P.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200810500410
REQUERENTE(S) : A.S.D.S.
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
REQUERIDO(S) : R.C.O.D.S.
DESPACHO....: POSTO ISTO, À MINGUA DE FUNDAMENTO LEGAL, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR RECLAMADA. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA ADREDE
DESIGNADA.
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1
EUJACIO JOSE DOS REIS SILVA -> 3
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1
ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 1
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199310604678
INVENTARIADO(S) : HERMES FONTES DA CRUZ E DALVA ANDRADE DA CRUZ
INVENTARIANTE(S) : MARIA IOLANDA FONTES
ADV.: MARIA DILMA C.C.DOS SANTOS
ADV.: JOÃO BARBOSA PEREIRA
ADV.: DEOCLIDES BARROSO
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
DESPACHO....: ESCLAREÇA A INVENTARIANTE O PORQUÊ DA EXCLUSÃO DO BEM DO INVENTÁRIO, NA MEDIDA EM QUE CONSTA NA CERTIDÃO RETRO
QUE O IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL É DE PROPRIEDADE DO DE CUJUS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200010600294
INVENTARIADO(S) : ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS FILHO
ADV.: DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA
91/334
DESPACHO....: FIXO O PRAZO DE VINTE DIAS PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 15.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200410600677
REQUERENTE(S) : GERALDO TIRSO LEITE DE MOURA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
LUIZ ANSELMO DE MOURA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
JOANGELE LEITE MOURA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
CARLOS ALMERIO DE MOURA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
JOSE ALENCAR DE MOURA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
ROBEVAL LEITE DE MOURA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
RITA DE CASSIA MOURA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: O VALOR CORRESPONDENTE A 1/8 DA QUANTIA A SER LEVANTADA DEVE SER DEPOSITADO EM CINTA BANCÁRIA EM NOME DO IRMÃO
LUIZ ANSELMO DE MOURA, FALECIDO NO CURSO DO PROCESSO. A RETIRADA DO VALOR MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR DEVERÁ SER OBJETO DE
AÇÃO PRÓPRIA. DIANTE DO EXPOSTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA CORRESPONDENTE A 7/8 DO VALOR
DEIXADO PELO DE CUJU, EM NOME DOS HERDEIROS VIVOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200710600004
EXEQUENTE(S) : J.R.M.
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
EXECUTADO(S) : S.M.F.
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDICANDO BENS
PENHORÁVEIS DO DEVEDOR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710600143
REQUERENTE(S) : M.M.S.
ADV.: KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA
REQUERIDO(S) : J.P.D.S.
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JOSÉ CLEOAIRTON MATOS DA GAMA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO (FLS. 140). DEVOLVA-SE O PRAZO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710600177
REQUERENTE(S) : M.D.S.
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(S) : A.R.S.S.
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
G.B.D.S.
DESPACHO....: 1.ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA PERANTE ESTE JUÍZO, OU AO SEU SUBSTITUTO
AUTOMÁTICO, SE IMPEDIDO ESTIVER O TITULAR, QUE FUNCIONARÁ COMO CURADOR ESPECIAL DO(A) MENOR APARECIDA RAYANE DOS SANTOS
SILVA, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES, NA FORMA DO ART. 9O, I, IN FINE, DO CPC, DEDUZINDO A RESPOSTA NO PRAZO EM
DOBRO. 2.RESGUARDADOS OS INTERESSES DO MENOR, COM A NOMEAÇÃO DE CURADOR, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE PROCESSUAL POR
FALTA DE CITAÇÃO. 3.NO MAIS, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. 4.INTIMEM-SE.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200710600193
REQUERENTE(S) : A.S.
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
REQUERIDO(S) : E.D.A.M.V.
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: TENDO AS PARTES MANIFESTADO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA, DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 06/10/ 2008, ÀS 9H.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710600302
EXEQUENTE(S) : A.P.T.D.S.T.
ADV.: ALESSANDRA SILVA SANTIAGO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
EXECUTADO(S) : E.R.T.
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, APRESENTANDO A
PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITOS, DA FORMA CO-MO DETERMINADA NO ITEM 1, FLS. 165, EM 48H., SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710600352
INVENTARIADO(S) : MARIO DE OLIVEIRA WILTSHIRE
INVENTARIANTE(S) : MARIO CESAR FREIRE WILTSHIRE
ADV.: ALINE WILTSHIRE CARVALHO RODRIGUES
DESPACHO....: TRAGA A INVENTARIANTE AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, EM DEZ DIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710600410
INVENTARIADO(S) : JOSE RAMOS DE MORAES
ADV.: JOSE FRANCISCO DA ROCHA
INVENTARIANTE(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES E CELIO DE A MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
DESPACHO....: INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA PRESTAR CONTAS DO SAQUE DAS QUANTIAS CORRESPONDENTES ÀS AÇÕES DO FAPE, EM CINCO
DIAS, INDICANDO O SALDO RETIDO PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO CAUSA MORTIS.
ALIMENTOS
PROC.: 200710600434
REQUERENTE(S) : H.M.M.T.
ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES
92/334
REQUERIDO(S) : A.W.T.
ADV.: MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA
ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA
L.J.T.
DESPACHO....: OFICIE-SE À FONTE PAGADORA COM ENDEREÇO DECLINADO ÀS FLS. 118 PARA QUE PROCEDA AO DESCONTO DA VERBA ALIMENTAR E
FAZENDO O DEPÓSITO DO PENSIONAMENTO NA CONTA POUPANÇA DA REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR, TENDO EM VISTA QUE É DESNECESSÁRIA
A ABERTURA DE CONTA CORRENTE PARA ESTE FIM, SENDO SUFICIENTE APENAS A EXISTÊNCIA DE CONTA BANCÁRIA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710600493
EXEQÜENTE(S) : S.P.D.A.
ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR
EXECUTADO(S) : L.D.D.C.
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA QUANTIA RETIDA ATRAVÉS DE BLOQUEIO, EM CINCO DIAS.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200710600508
REQUERENTE(S) : P.F.D.M.
ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA
C.R.G.D.L.M.
ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA
ADV.: MARCIA MORAIS COSTA
DESPACHO....: CONCEDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI 1060/50, SUSPENDENDO ASSIM A EXIBILIDADE QUANTO ÀS CUSTAS
COBRADAS NESTES AUTOS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710600526
REQUERENTE(S) : C.R.D.S.
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
REQUERIDO(S) : C.R.D.S.A.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: GINA MENEZES ALVES
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
TESTEMUNHA(S) : R.M.B.
C.J.D.A.F.
M.L.D.F.
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, SUCESSIVAMENTE, A CURADORA DA MENOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710600649
EXEQUENTE(S) : HILAN SANTOS VASCONCELOS
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
EXECUTADO(S) : NILBERTO VASCONCELOS SOUSA
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
DESPACHO....: 1.O ART. 125, IV C/C ART. 599, I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SÃO DISPOSITIVOS QUE FACULTAM AO JUIZ, A QUALQUER
TEMPO, PROCURAR CONCILIAR AS PARTES. 2.ASSIM SENDO, POR EXTRAIR DOS AUTOS A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES, ESTAS
MAIORES E CAPAZES, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/11/2008, ÀS 11H00MIN. 3.INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710600649
EXEQUENTE(S) : HILAN SANTOS VASCONCELOS
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
EXECUTADO(S) : NILBERTO VASCONCELOS SOUSA
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/11/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200810600025
REQUERENTE(S) : M.J.L.D.S.
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
REQUERIDO(S) : G.R.D.S.
DESPACHO....: CUMPRAM-SE OS DEMAIS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 186.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200810600096
REQUERENTE(S) : B.D.C.
ADV.: VERA LUCIA FRANCA RAMOS
INTERDITANDO(A)(S) : M.C.C.D.
DESPACHO....: OFICIE-SE À GERÊNCIA DE PERÍCIAS A FIM DE QUE INDIQUE DATA E HORÁRIO VIÁVEIS PARA O EXAME, ATENTANDO PARA A
NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO AO DOMICÍLIO DA INTERDI-TANDA, EM RAZÃO DA SUA IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600119
REQUERENTE(S) : J.V.D.S.
ADV.: GENIVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : T.D.A.R.V.
SENTENÇA....: AUSENTE QUALQUER IRREGULARIDADE NO PACTUADO PELAS PARTES, BEM ASSIM RESGUARDADO OS DIREITOS DOS ENVOLVIDOS NO
PRESENTE FEITO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 33/34, E ASSIM JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DE ART. 269,
III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CUSTAS PRO RATA, E HONORÁRIOS POR CADA QUAL, SALVO ESTIPULAÇÃO EM CONTRÁRIO, QUE DEVERÁ SER
OBSERVADA (CPC, 26, § 2O). TRANSITADA EM JULGADO, PELO DECURSO OU PELA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEMSE.OFICIE-SE À FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE.P.R.I.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600138
EXEQUENTE(S) : YASMIN MENESES CARVALHO
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
EXECUTADO(S) : ALEXON CARVALHO DOS SANTOS
DESPACHO....: 1. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE SEIS MESES. 2. COMANDE-SE NO SPC. 3. FINDO O PRAZO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DIZER
ACERCA DO CUMPRIMENTRO DO ACORDO.
93/334
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200810600150
INVENTARIADO(S) : JOSE LUIZ RODRIGUES DE BARROS
INVENTARIANTE(S) : MARIA CELIA LIMA DE BARROS
ADV.: MILENA SANTANA DE ARAÚJO LIMA
DESPACHO....: 1.OFICIE-SE AO BANESE, COMO REQUERIDO ÀS FLS. 125. 2.AGUARDE-SE O RETORNO DO MANDADO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 124.
ALIMENTOS
PROC.: 200810600263
REQUERENTE(S) : V.A.L.
ADV.: NOEMIA MARIA AMARAL SILVA
A.A.L.
ADV.: NOEMIA MARIA AMARAL SILVA
REQUERIDO(S) : A.L.S.F.
DESPACHO....: INTIME-SE A ADVOGADA DOS REQUERENTES PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 47. CUMPRIDO, ESCLAREÇA O PEDIDO, VISTO QUE
HOUVE CONCILIAÇÃO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600308
REQUERENTE(S) : N.D.O.A.
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
REQUERIDO(S) : S.B.A.R.
F.R.D.S.N.
M.O.A.R.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/10/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200810600325
REQUERENTE(S) : E.M.D.A.
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : J.R.O.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
GUARDA
PROC.: 200810600332
REQUERENTE(S) : E.F.R.J.
ADV.: GISELE NEVES TAVARES
REQUERIDO(S) : S.P.S.R.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/10/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
ALIMENTOS
PROC.: 200810600338
REQUERENTE(S) : J.A.D.S.F.
ADV.: GENALDO MOURA DO AMARAL
P.M.D.S.S.
DESPACHO....: ASSIM, ACOLHO OS EMBARGOS PARA SUPRIR A DITA CONTRADIÇÃO, DETERMINANDO QUE SEJA SUSPENSO O OFÍCIO À FONTE
PAGADORA DO ALIMENTANTE, ACENDO A ESTE QUITAR A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ATRAVÉS DE DEPÓSITOS MENSAIS NA CONTA DA GENITORA DO
MENOR.
GUARDA
PROC.: 200810600356
REQUERENTE(S) : L.J.P.
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
REQUERIDO(S) : M.D.S.M.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200810600369
REQUERENTE(S) : S.R.D.S.C.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
REQUERIDO(S) : S.S.D.S.
ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, ATRAVÉS DA DEFENSORA PÚBLICA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.27/29.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810600411
REQUERENTE(S) : M.H.D.M.C.
REQUERIDO(S) : A.O.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/10/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO
PROC.: 200810600435
REQUERENTE(S) : LUIZ OTAVIO NOGUEIRA SOBRAL
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
MAGNA MESQUITA SOBRAL
FALECIDO(A)(S) : LUIZ OTAVIO NOGUEIRA SOBRAL FILHO
SENTENÇA....: O EXAME DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS COMPROVA SUFICIENTEMENTE O QUANTO ALEGADO, RAZÃO PELA QUAL JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO, COM BASE NO ART. 109 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, DETERMINANDO A LAVRATURA DO REGISTRO RECLAMADA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600437
EXEQUENTE(S) : S.C.S.S.
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
C.S.S.
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
94/334
EXECUTADO(S) : J.S.S.
DESPACHO....: 1.A EXECUÇÃO SOB O RITO DO ART. 733 C/C ART. 290, AMBOS DO CPC, EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 309 DO STJ, APENAS
AUTORIZA A COBRANÇA REFERENTE ÀS TRÊS ÚLTIMAS PRESTAÇÕES ANTERIORES AO SEU AJUIZAMENTO E DAQUELAS QUE SE VENCEREM NO
CURSO PROCESSUAL, NÃO SENDO POSSÍVEL, NO MESMO PROCEDIMENTO, A COBRANÇA DAS DEMAIS PARCELAS DEVIDAS, QUE DEVEM SER OBJETO
DE AÇÃO PRÓPRIA.INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA ADEQUAR O RITO DA EXECUÇÃO QUE PRETENDE SEGUIR, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200810600444
REQUERENTE(S) : DURVALINA SANTOS
ADV.: JOSE NARULENO RAMOS
DESPACHO....: 1.DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. 2.INTIME-SE A AUTORA PARA COLACIONAR CÓPIA DO FORMAL DE PARTILHA QUE ATRIBUI À
MENOR O QUINHÃO DA HERANÇA DO SEU FALECIDO PAI, ASSIM COMO A CERTIDÃO DE ÓBITO DO DE CUJUS.
ARROLAMENTO
PROC.: 200810600447
ARROLADO(S) : FERNANDO DOS SANTOS VASCONCELOS
ARROLANTE(S) : LICIA MARIA GUIMARAES VASCONCELOS
ADV.: CARLOS HENRIQUE MENEZES LIMA
DESPACHO....: 1.INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL, TENDO EM VISTA QUE OS BENS ARROLADOS SÃO SUFICIENTES AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PREFERINDO, CONTUDO, O SEU RECOLHIMENTO AO FINAL. 2.UMA VEZ QUE O PRESENTE FEITO ENVOLVE PARTES
CAPAZES, REPRESENTADAS PELO(S) MESMO(S) CAUSÍDICO(S), E HERDEIRO ÚNICO, CONVERTO-O PARA O RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO (ART.
1.031, § 1º, DO CPC). 3.NOMEIO O(A) REQUERENTE ARROLANTE, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO. 4.INTIME-SE O ARROLANTE PARA PROMOVER AS
DILIGÊNCIAS ABAIXO NO PRAZO MÁXIMO DE 20 (VINTE DIAS): A)EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.031, CAPUT, DO CPC, JUNTAR AOS AUTOS AS
CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, RELATIVAS À PESSOA DO DE CUJUS E A TODOS OS BENS
COMPROVADAMENTE ARROLADOS. B)ACOSTAR O PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 1.032, DO CPC. 5.CUMPRIDOS OS
ITENS ACIMA, OU TRANSCORRIDOS IN ALBIS OS PRAZOS ASSINALADOS, À CONCLUSÃO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810600449
REQUERENTE(S) : MARIA EDILENE DORIA DE MELO
ADV.: MARCIA MORAIS COSTA
REQUERIDO(S) : ADEILSON PESSOA DE MELO
DESPACHO....: 1.DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL PLEITEADA. 2.ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE
FÓRUM. 3.ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE
COMPAREÇA À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA
PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO. 4.SENDO
OBTIDA A CONCILIAÇÃO, INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA ACOSTAREM AOS AUTOS DECLARAÇÕES DE 03 (TRÊS) PESSOAS IDÔNEAS,
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E SOB AS PENAS DO CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, COM FIRMAS RECONHECIDAS, COM A FINALIDADE DE
COMPROVAR O TEMPO DE SEPARAÇÃO DE FATO LEGALMENTE EXIGIDO. 5.APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 200810600450
TESTADOR(S) : LEDINA GENTILE GUEDES
APRESENTANTE(S) : MARIDELIA GENTILE GUEDES DA SILVA
ADV.: MARK CLARK SILVA ANDRADE
SENTENÇA....: FRENTE AO EXPOSTO, DETERMINO O REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO DEIXADO POR LEDINA GENTILE
GUEDES, NOS TERMOS DO ART. 1.125 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ARROLAMENTO
PROC.: 200810600451
ARROLADO(S) : SILVINA PRATA GOIS
ARROLANTE(S) : MARIA DE LOURDES PRATA GOES
ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR
SENTENÇA....: NOMEIO A PRIMEIRA REQUERENTE ARROLANTE, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO. COM BASE NO ART. 1.031, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL CONTIDA NOS AUTOS (FLS. 02/07), A RESPEITO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DO
ACIMA NOMINADO ARROLADO, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS.CUSTAS DE LEI. CASO O VALOR DA CAUSA NÃO TENHA SIDO INDICADO
COMO CORRESPONDENTE AO VALOR DOS BENS, EXCLUÍDA A MEAÇÃO, FICA CORRIGIDO DE OFÍCIO, DEVENDO HAVER A COMPLEMENTAÇÃO DAS
CUSTAS.ACASO TENHA SIDO DEFERIDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, OBSERVE-SE A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12, DA LEI 1.060/50, NO
QUE TANGE ÀS CUSTAS.TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇAM-SE OS FORMAIS E ALVARÁS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 1.031, § 2º DO
CPC.P. R. I.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200810600453
REQUERENTE(S) : H.R.C.D.A.
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
REQUERIDO(S) : C.H.S.D.A.
DESPACHO....: 1.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO,
CONSOANTE ART. 284, DO CPC, NOS SEGUINTES TERMOS:A) ADEQUAR O VALOR DA CAUSA;B) PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E
JUNTAR AOS AUTOS A GUIA DEVIDAMENTE PAGA.2.EMENDADA, À CONCLUSÃO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200810600455
REQUERENTE(S) : Z.F.S.S.
ADV.: FERNANDA SODRÉ SANTOS GRISI
REQUERIDO(S) : J.E.S.F.
DESPACHO....: 1.ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM. 2.ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA
PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO
(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE
RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200810600457
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DA SILVA MACEDO
ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS
REQUERIDO(S) : MANOEL PEDRO DOS SANTOS
DESPACHO....: 1.DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2.NÃO OBSTANTE O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALIMENTOS PRO-VISÓRIOS,
TRATA-SE, EM VERDADE, DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, DE CARÁTER ACAUTELATÓRIO PARA A SUBSISTÊNCIA DA DEMANDANTE E DOS FILHOS MENORES DOS LITIGANTES ENQUANTO A AÇÃO ESTÁ EM CURSO (PERICULUM IN MO-RA). CONTUDO, NÃO HÁ ÓBICE À APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS, EM
ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO IURA NOVIT CURIA. 3.QUANTO AOS ALIMENTOS PLEITEADOS EM FAVOR DA REQUERENTE, DEIXO PARA PRONUNCIAÇÃO
EM MOMENTO POSTERIOR, QUANDO DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO ARBITRAMENTO DO PENSIONAMENTO ALIMENTAR
(NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE). 4.ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM.
5.ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE
COMPAREÇA À AU-DIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA
95/334
PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200810600464
INVENTARIADO(S) : JOSE LIMA DA ROCHA
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
INVENTARIANTE(S) : EDUARDO MARCELO SILVA ROCHA
DESPACHO....: 1.NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM 5 (CINCO) DIAS (ART. 990, PARÁGRAFO ÚNICO,
DO CPC). 2.FEITO, CITEM-SE OS INTERESSADOS NÃO REPRESENTADOS, A FAZENDA PÚBLICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE QUE SE MANIFESTEM
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 1.000, DO CPC). 3.EM SEGUIDA, NADA SENDO OPOSTO E UMA VEZ CUMPRIDO O ART. 1.002 DO CPC, SERÁ A-VALIADO
O BEM OBSERVANDO-SE, ENTRETANTO, OS ARTS. 1.006, 1.007 E 1.008 DO CPC, FA-ZENDO CONCLUSÃO, SE NECESSÁRIO. 4.DEPOIS DE APRESENTADO
O LAUDO, DIGAM TODOS EM 10 (DEZ) DIAS (ART. 1.009, DO CPC) E, NADA SENDO OPOSTO, PRESTEM-SE AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES E MANIFESTEM-SE
SOBRE ELAS EM 10 (DEZ) DIAS (ART. 1.011, CPC). 5.CONCLUSOS E, SE REGULARES AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, E NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO ÀS
MES-MAS, AO CÁLCULO (ART. 1.012, CPC).
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600465
EXEQUENTE(S) : K.S.G.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
EXECUTADO(S) : G.G.D.C.
DESPACHO....: 1.DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2.DA PETIÇÃO INICIAL E RESPECTIVOS DOCUMENTOS, INFERE-SE QUE AS PARCELAS OBJETO
DA PRESENTE EXECUÇÃO REFEREM-SE AOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2008 (PLANILHA DE FLS. 05), MALGRADO A REFERENCIA, NA
EXORDIAL, AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2007. 3.DESTARTE, CITE-SE NA FORMA DO ART. 733, DO CPC. 4.HAVENDO MANIFESTAÇÃO, VISTAS À
EXEQUENTE. 5.APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600466
REQUERENTE(S) : J.A.D.S.
ADV.: ELISMAR SANTOS
REQUERIDO(S) : D.F.S.S.
DESPACHO....: 1.DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2.ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM.
3.ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE
COMPAREÇA À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA
PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 38
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 42
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 8
ALESSANDRA SILVA SANTIAGO -> 1
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1
ALINE WILTSHIRE CARVALHO RODRIGUES -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR -> 1
CARLOS HENRIQUE MENEZES LIMA -> 1
CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR -> 1
CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA -> 1
DEOCLIDES BARROSO -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 1
ELISMAR SANTOS -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 2
FERNANDA SODRÉ SANTOS GRISI -> 1
FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS -> 1
GENALDO MOURA DO AMARAL -> 1
GENIVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA -> 1
GINA MENEZES ALVES -> 1
GISELE NEVES TAVARES -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 2
HELINO SILVA DE OLIVEIRA -> 2
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 3
JOSE FRANCISCO DA ROCHA -> 1
JOSE NARULENO RAMOS -> 1
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1
JOSÉ CLEOAIRTON MATOS DA GAMA -> 1
JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 1
JOÃO BARBOSA PEREIRA -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
KIRIALE NABUCO QUEIROZ CARDOSO DE MENDONCA -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARCIA MORAIS COSTA -> 2
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA DILMA C.C.DOS SANTOS -> 1
MARK CLARK SILVA ANDRADE -> 1
MATHEUS DANTAS MEIRA -> 1
MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA -> 1
MILENA SANTANA DE ARAÚJO LIMA -> 1
NOEMIA MARIA AMARAL SILVA -> 2
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1
PAULO JOSÉ SOARES -> 2
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 2
ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 1
VERA LUCIA FRANCA RAMOS -> 1
VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO
96/334
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200410700052
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : AMINTAS OLIVEIRA BATISTA
DESPACHO....: R.HOJE. RENOVE-SE O MANDADO DE FLS.71, DEVENDO CONSTAR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, INFORMADO AS FLS.76.
ORDINÁRIA DIVERSA
PROC.: 200410700431
REQUERENTE(S) : VIACAO SANTA MARIA LTDA
ADV.: MARCIO MELLO CASADO
REQUERIDO(S) : VOLKSWAGEN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: CANTIDIO WESPHALEN BARROS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
MONITÓRIA
PROC.: 200610700111
REQUERENTE(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE DE MEDEIROS CHAVES
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200610700153
REQUERENTE(S) : CONTAD PROCESSAMENTOS LTDA
ADV.: RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
REQUERIDO(S) : TELERGIPE CELULAR S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710700169
REQUERENTE(S) : JOSEFA IEDA SANTOS DE MELO
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EMBARGOS
PROC.: 200710700594
EMBARGANTE(S) : R S DIVULGACAO E PROMOCAO LTDA
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
EMBARGADO(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710700711
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERIDO(S) : CREDI 21 PARTICIPAÇOES LTDA
ADV.: CARLESLENE ALVES CAMPOS
DESPACHO....: R.HOJE I - INTIME-SE O REQUERIDO, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PROMOVA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, BEM
COMO COLACIONE AOS AUTOS, OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 43 E 44 DOS AUTOS. II - INTIME-SE O AUTOR E O REQUERIDO PARA
COMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10:00 HORAS, ONDE O PRIMEIRO SERÁ SUBMETIDO A COLHEITA DE
MATERIAIS GRÁFICOS. ADVIRTA-SE O REQUERENTE, QUE DEVERÁ COMPARECER NESTE DIA E HORÁRIO MUNIDO DOS ORIGINAIS DA CARTEIRA DE
IDENTIDADE, CPF, TÍTULO DE ELEITOR E CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, CASO POSSUA.
EMBARGOS
PROC.: 200710700847
EMBARGANTE(S) : BANCO VOLKSWAGEM LTDA
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: CANTIDIO WESPHALEN BARROS
EMBARGADO(S) : JOSE HORACIO VIEIRA
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EMBARGOS
PROC.: 200710700978
EMBARGANTE(S) : CECILIA MARIA PEREIRA MARTINS
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
EMBARGADO(S) : RADIO TELEVISAO SERGIPE S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
97/334
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200710701092
REQUERENTE(S) : JOSE ELIO LIMA
ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO
GERALDO VASCONCELOS MELO
ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO
JOSE AMANDO SANTIAGO
ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO
ROBERTO SANTOS MENEZES
ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO
MARIA TEREZA BARBOSA DE QUEIROZ
ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO
ANTONIO ROBERTO DE FIGUEIREDO
ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO
ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO
JOSE VIEIRA SANTOS FILHO
ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO
KARLA REGINA GONÇALVES DA ROCHA
ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO
ALEXANDRE CUNHA BARROSO
ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO
ALEY NEWTON MARINHO ANDRADE
ADV.: JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO
REQUERIDO(S) : UNIMED - COOPERATIVA MEDICA DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810700207
REQUERENTE(S) : MAGNO MARTINS DOS SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : BANCO IBI S A
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 10/09/2008 PARA O DIA 30/09/2008 ÀS 08:00 HS NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
REVISÃO
PROC.: 200810700420
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO OLIVEIRA ARAUJO
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
ANULATÓRIA
PROC.: 200810700479
REQUERENTE(S) : VALTER DE SOUZA MATOS
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
CANTIDIO WESPHALEN BARROS -> 2
CARLESLENE ALVES CAMPOS -> 1
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
HANS WEBERLING SOARES -> 1
JOSE BISPO DOS SANTOS FILHO -> 11
JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUIZ CARLOS DA S. MELO -> 1
MARCIO MELLO CASADO -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
98/334
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199710803239
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A CGC: 60701190/0001-044
ADV.: LEONORA VIANA DE ASSIS
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : LACNOR LATICINIOS NORDESTE LTDA, ANTONIO DE ALMEIDA MENEZES
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 199710803239 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
INDICANDO BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, RESSALTANDO QUE A PRESENTE DEMANDA CUIDA DE
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, NÃO SENDO CABÍVEL A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 475-I DO CPC, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 102/103. ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 199910800775
EXEQUENTE(S) : COMERCIAL GERDAU LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : NATALICIO FRAGA SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO À FL. 102, PRAZO DE 05 DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 199910804414
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : INDUSTRIA DE FRUTAS REGIONAIS LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PERITA PARA QUE FORNEÇA O LAUDO EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 197. ARACAJU, 1º DE
SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200010800392
EXEQUENTE(S) : LUBRIFICANTES E ACESSORIOS LTDA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXECUTADO(S) : ANTONIO CARLOS DE MORAIS
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE E SEU PATRONO POR DJ PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200110800003
EXEQUENTE(S) : ANTONIO BARRETO FONTES
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : MASSA FALIDA COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ARACAJU
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200110800003 DIANTE DO PROCESSO DE FALÊNCIA SOB O Nº 199811409337 EM TRÂMITE PERANTE A 14ª VARA CÍVEL,
SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO, DEVENDO O EXEQUENTE HABILITAR SEU CRÉDITO PERANTE AQUELE JUÍZO. ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ
MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200310800494
REQUERENTE(S) : MARIA FRANCISCA MENDES DE OLIVEIRA
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA ACOSTADA AOS AUTOS, À FL.314. PRAZO 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410800306
EXEQUENTE(S) : MARIA LUCINDA BARBOSA DOS SANTOS
ADV.: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
EXECUTADO(S) : MILK LIFE S/A PRODUTOS LACTEOS MIGMIL
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER O
ANDAMENTO DO FEITO, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO DE FLS. 143, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410800352
EXEQUENTE(S) : E & S FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: FABIO BRITO FRAGA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA
EXECUTADO(S) : REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE E SEU PATRONO POR DJ PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
MONITÓRIA
PROC.: 200410800554
REQUERENTE(S) : RADIO TELEVISAO SERGIPE S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
REQUERIDO(S) : VALDISSON DA SILVA FEITOSA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A PESQUISA DE ENDEREÇOS REALIZADA ÀS FLS. 53/54, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200510800094
REQUERENTE(S) : ELIUDE VIEIRA DA SILVA
99/334
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : EDITORA BRASILIA JURIDICA LTDA
ADV.: ANTONIO VALE LEITE
DESPACHO....: PROC. Nº 200510800094 INTIME-SE O REQUERIDO PARA ACOSTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O ORIGINAL DO FAX DE
FLS. 76/77, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI Nº 9.800/99, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. (...) ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 200510800632
REQUERENTE(S) : ANTONIO JOSE MENDONCA
ADV.: PEDRO ANDRADE DE SANTANA
AUTO POSTO MENDONCA LTDA
ADV.: PEDRO ANDRADE DE SANTANA
REQUERIDO(S) : JOAO LEOZIRIO PEREIRA PRATA
ADV.: JOSÉ MELO SANTOS
DESPACHO....: VISTAS DOS AUTOS, AO REQUERENTE, CONFORME SOLICITADO, NO PRAZO DE 5 DIAS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200610800129
REQUERENTE(S) : JOSE CIRO DOS SANTOS
ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIME-SE, PESSOALMENTE, O REPRESENTANTE JUDICIAL DO INSS PARA SUBSCREVER A PEÇA DE FLS. 99. APÓS, MANIFESTE-SE O
AUTOR SOBRE AS ALEGAÇÕES DA REQUERIDA. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
USUCAPIÃO
PROC.: 200610800272
REQUERENTE(S) : EWERTON GOMES DE ARAUJO
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO DE EDWARD BEETHOVEN BONFIM ANDRADE, BEM COMO CUMPRIR OS
ITENS II E III DA COTA PROMOTORIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200610800553
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : TELEVISAO CIDADE S/A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
ADV.: ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA
DESPACHO....: DE ACORDO COM A PETIÇÃO DE FLS.355/356, INTIME-SE O PERITO PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200610800753
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JOAO NUNES DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FL.68, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610800885
EXEQÜENTE(S) : JOAO ALEXANDRE SOARES LOBATO
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
EXECUTADO(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
DESPACHO....: TENDO VERIFICADO QUE NA REALIDADE HOUVE BLOQUEIO DE VALORES, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 095, TORNO SEM EFEITO O ATO DE
FLS. 098 E VERIFICANDO AINDA QUE O REFERIDO BLOQUEIO PERFAZ O VALOR EXECUTADO, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU PATRONO,
PARA, QUERENDO, IMPUGNAR O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS. OFICIE-SE AO BANESE SOLICITANDO INFORMAÇÕES
ACERCA DO ID EM QUESTÃO. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800149
EXEQÜENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXECUTADO(S) : MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRA - ME
ADV.: JAMES FONTES BARBOSA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800149 DIANTE DA PETIÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 133/134 DOS AUTOS, INFORMANDO ACERCA DO ACORDO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES, SUSPENDA-SE O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUANDO OCORRE O
VENCIMENTO DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO. ANOTE-SE PARA FINS DE CONTROLE. EXAURIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE
INFORME ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO). ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
DEPÓSITO
PROC.: 200710800243
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : CARLOS ALBERTO SANTOS
ADV.: LICIA ALVES FRAGA
DESPACHO....: INTIME-SE O ATOR PESSOALMENTE E SEU PATRONO POR DJ PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DESPEJO
PROC.: 200710800280
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA CARVALHO LTDA
ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO
REQUERIDO(S) : ABRAAO FREITAS DOS SANTOS ME
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADV.: ANTÔNIO MARIO REIS DE AZEVEDO COUTINHO
DESPACHO....: O REQUERIDO FORMULA PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 92. OBSERVA-SE, ENTRETANTO, QUE REFERIDO
DESPACHO TEM APENAS TEOR ORDINATÓRIO, DESTINADO À SECRETARIA DESTE JUÍZO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM RECONSIDERAÇÃO DE
DESPACHO QUE NÃO APRESENTA CONTEÚDO DECISÓRIO, UMA VEZ QUE O DESPEJO FOI DETERMINADO EM SENTENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO.
LOGO, INDEFIRO O PEDIDO RETRO. CUMPRA A ESCRIVANIA A DETERMINAÇÃO DE FLS. 92. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
100/334
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800584
EXEQÜENTE(S) : GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
ADV.: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
EXECUTADO(S) : VALDEMIR ONEZIMO DO NASCIMENTO
ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800584 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CONTIDO NO OFÍCIO DE FLS. 124, DANDO
REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. OUTROSSIM, DIANTE DA RESENHA PROCESSUAL ANEXA, RETORNADOS OS
AUTOS, APENSEM-SE AO FEITO DE Nº 200310800828 ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710800604
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA
REQUERIDO(S) : MARCOS VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER O
ANDAMENTO DO FEITO, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO DE FLS. 050, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008.
DIVERSA
PROC.: 200710800666
REQUERENTE(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : ROSANGELA ANTONIA DE SOUZA
CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONSECA
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO
SENTENÇA....: JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA
DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO EM QUESTÃO, DEVENDO AS PARTES RETORNAREM AO STATUS QUO ANTE, COM A CONSEQUENTE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM EM FAVOR DA AUTORA, ASSEGURANDO A CORRESPONDENTE DEVOLUÇÃO DO QUE FORA PAGO PELOS
REQUERIDOS, OBSERVADA A CLÁUSULA 06.03 DO CONTRATO EM QUESTÃO (FLS. 13, VERSO). CONDENO, AINDA, A OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO
DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 10 SOBRE O VALOR DO DÉBITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710800682
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
EXECUTADO(S) : CELIO EDUARDO SANTANA BATISTA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE E SEU PATRONO POR DJ PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710800743
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO BOMFIM ALVES
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
MUNDO DA CONSTRUÇÃO LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: ARQUIVE-SE
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800883
EXEQÜENTE(S) : PLINIO ALMEIDA BOSON
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
EXECUTADO(S) : FIAT LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800883 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 526, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200710801039
REQUERENTE(S) : JOSE AMINTAS DE SOUZA
ADV.: CLARISSA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES E SEUS PATRONOS POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, DANDO-LHES CIÊNCIA QUE A PERÍCIA MÉDICA
AGENDADA PARA 22/110/2008, DAS 07H ÀS 13H SE REALIZARÁ NA GERÊNCIA DE PERÍCIAS, LOCALIZADA NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, CENTRO
ADMINISTRATIVO AUGUSTO FRANCO, BAIRRO CAPUCHO, NA DATA E HORÁRIO ACIMA MENCIONADOS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710801053
EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
EXECUTADO(S) : EDSON GENTIL LIMA
ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
DESPACHO....: INTIME-SE O ATOR PESSOALMENTE E SEU PATRONO POR DJ PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
MONITÓRIA
PROC.: 200710801315
REQUERENTE(S) : ARIBE COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS PECAS E SERV LTDA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
REQUERIDO(S) : MARCIA MARIA CAMPOS RIBEIRO SOUZA
GLAYDSON LIMA DE SOUZA
MARC GLAY COMERCIO & SERVICOS LTDA
101/334
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
SENTENÇA....: DESSE MODO, FACE A INSUBSISTENTE MATÉRIA OBJETO DA IMPUGNAÇÃO, JULGO IMPROCEDENTE AO PRESENTES EMBARGOS,
FICANDO CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O PRESENTE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.102, § 3º, DO CÓDIGO DO PROCESSO
CIVIL. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, FICA A EMBARGANTE CONDENADA NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 10 DO VALOR DO
PEDIDO MONITÓRIO E NAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. MARIA LUÍZA FOZ
MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710801374
REQUERENTE(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : PROENGE PROJ DE ENG E CONSULTORIA LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE O DOCUMENTO JUNTADO À FL. 116, PRAZO DE 05 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800013
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O ATOR PESSOALMENTE E SEU PATRONO POR DJ PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800069
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO
EXECUTADO(S) : JOSE FERNANDES OLIVEIRA
SUPERMERCADO IZABELLA LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 38/39 ARACAJU, 01 / 09 / 2008 OSCAR LUDUVICE MELO
FILHO ESCRIVÃO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810800232
REQUERENTE(S) : MAXIMO SELEM DA FONSECA
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERIDO(S) : RAINBOWN HOLDINGS DO BRASIL LTDA
ADV.: VALDECI GARCIA
SENTENÇA....: ...PELO EXPOSTO, E MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, PARA CONFIRMAR A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA, DECLARANDO A
INEXIGIBILIDADE DO CHEQUE SOB O Nº 00492, NO VALOR DE R$ 90,02 (NOVENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), VENCIDO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2002, AO
TEMPO EM QUE DETERMINO O CANCELAMENTO DO PROTESTO, CONDENANDO AINDA O DEMANDADO AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 5.000,00
(CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE DANO MORAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, COM JUROS DE MORA DE 1 (UM
POR CENTO) E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. FACE O PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 15 (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20, § 3º,
DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO REQUERENTE PARA LEVANTAMENTO DA CAUÇÃO PRESTADA ÀS FLS. 30 DOS
AUTOS. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO (FLS. 13), COMUNICANDO-O DA PRESENTE DECISÃO PARA QUE PROCEDA AO CANCELAMENTO DO
PROTESTO DO TÍTULO ORA EM COMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 1º/09/2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800327
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S.A.
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : REBERT SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 25 VERSO, QUE INFORMA A NÃO LOCALIZAÇÃO DO
VEÍCULO EM BUSCA.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800563
EXEQUENTE(S) : JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO GOMES COSTA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800563 DIANTE DO CONTIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 20, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO
AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER NECESSÁRIO PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE
DEVERÁ ACOSTAR AOS AUTOS MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA, ABATENDO-SE O VALOR JÁ BLOQUEADO ATRAVÉS DO
BACENJUD ÀS FLS. 14/15. OUTROSSIM, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DIANTE DO BLOQUEIO REALIZADO.
ARACAJU, 1º/09/2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800645
EXEQUENTE(S) : SABOR E ARTE DISTRIBUIDORA BEBIDAS ALIMENTOS LTDA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : BCP S/A SUCESSORA DA STEMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA CERTIDÃO SUPRA, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE NOVOS CÁLCULOS,
INCLUINDO A MULTA PREVISTA PELO ART. 475-J DO CPC, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800660
EXEQUENTE(S) : JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
EXECUTADO(S) : VANDERLEI APARECIDO GUIMARAES
ADV.: ANTONIO DANTAS
DESPACHO....: PROC. N.º: 200810800660 EXEQÜENTE: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES EXECUTADO: VANDERLEI APARECIDO GUIMARÃES
VISTOS ETC. CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC.
EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA TRANSFERIDA ÀS FLS. 18. CUSTAS, SE
HOUVER, PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
102/334
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800675
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SETOR DE PERÍCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL.
INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM QUESITOS E NOMEAREM ASSISTENTES TÉCNICOS, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800690
EXEQUENTE(S) : AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
EXECUTADO(S) : EXCELSIOR SEGUROS
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
DESPACHO....: EM OBSERVÂNCIA AO DESPACHO DE FLS. 16, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, SENDO SEU SILÊNCIO ENTENDIDO COMO SATISFAÇÃO DA
DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS. ARACAJU, 1º DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800833
EXEQUENTE(S) : MARIA BETANIA NASCIMENTO CARDOSO
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
EXECUTADO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: ASSIM, RECONHECIDA A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PRESENTE PEDIDO DE EXECUÇÃO DE ASTREINTES É QUE JULGO EXTINTO O
FEITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 795 E 267, VI DO CPC C/C ART. 100 §1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800856
EXEQÜENTE(S) : ALFREDO SANTOS FILHO
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
RAIMUNDO MESSMORE COELHO
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
EXECUTADO(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800856 CONSIDERANDO QUE PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 188 DOS AUTOS TORNA-SE
NECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, EM NOME DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, PROCEDA-SE AO
BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O
MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD ARACAJU, 1º/09/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
ANULATÓRIA
PROC.: 200810800872
REQUERENTE(S) : SEMAIAS SEANDRO PRESTES
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR DA PRESENTE DEMANDA, PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS, E/OU AS DUAS
ULTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. PRAZO 10 DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 37
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 41
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 2
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 2
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1
AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO DANTAS -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
ANTONIO VALE LEITE -> 1
ANTÔNIO MARIO REIS DE AZEVEDO COUTINHO -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
CLARISSA FEITOSA SANTANA -> 1
CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 1
CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 2
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA -> 1
ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 1
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
FABIO BRITO FRAGA -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GERALDO SOARES DIAS -> 1
GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO -> 1
GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1
103/334
GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1
HANS WEBERLING SOARES -> 1
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA -> 1
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 1
JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 1
JAMES FONTES BARBOSA -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 1
JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSÉ MELO SANTOS -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LEONORA VIANA DE ASSIS -> 1
LICIA ALVES FRAGA -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1
MARCIO MENEZES -> 2
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MATHEUS DANTAS MEIRA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
PAULO JOSÉ SOARES -> 1
PEDRO ANDRADE DE SANTANA -> 2
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
ROBERTA GOIS DE ANDRADE -> 1
SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
VALDECI GARCIA -> 1
WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 190187028773
EXEQUENTE(S) : BANCO SAFRA SA
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : TORRES E MARQUES LTDA E EVALDO DIAS TORRES
SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL, DESCONSTITUINDO A
PENHORA SOBRE O BEM JÁ OBJETO DE ARREMATAÇÃO EM FAVOR DO CREDOR HIPOTECÁRIO EM OUTRO FEITO PERANTE O JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL,
DEVENDO SER OFICIADO O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL COMPETENTE, CASO AINDA PERSISTA ALGUMA ANOTAÇÃO DE CONSTRIÇÃO SOBRE O
BEM EM RAZÃO DO PRESENTE FEITO. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199410900322
EXEQUENTE(S) : G BARBOSA & CIA LTDA
ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA
EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA DE FRANGOS ABAIS LTDA 32886152/0001-20
ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P.
R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199410900411
EXEQUENTE(S) : BANCO DO PROGRESSO SA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXECUTADO(S) : TORRES E MARQUES LTDA
SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL, DESCONSTITUINDO A
PENHORA SOBRE O BEM JÁ OBJETO DE ARREMATAÇÃO EM FAVOR DO CREDOR HIPOTECÁRIO EM OUTRO FEITO PERANTE O JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL,
DEVENDO SER OFICIADO O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL COMPETENTE, CASO AINDA PERSISTA ALGUMA ANOTAÇÃO DE CONSTRIÇÃO SOBRE O
BEM EM RAZÃO DO PRESENTE FEITO. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199510901172
EXEQUENTE(S) : GECAR - LOCACAO DE VEICULOS LTDA
ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MARINER ENGENHARIA LTDA
SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P.
R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199510901845
EXEQUENTE(S) : ROBERTO DO NASCIMENTO GALVAO
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
EXECUTADO(S) : MARIA BERNADETE FONTES SOARES CPF
ADV.: JOSE FRANCISCO DA ROCHA
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
104/334
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199510901973
EXEQUENTE(S) : OVIEDO TEIXEIRA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EXECUTADO(S) : NELSON ARAUJO SANTOS
ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1688/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199510902922
EXEQUENTE(S) : JOSE VALDENOR BORGES
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
EXECUTADO(S) : MARIA EDVALDA SANTANA E FRANCISCO DE ASSIS SANTANA
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
ADV.: JOSÉ WILSON DA SILVA NETO
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199510904282
EXEQUENTE(S) : BANCO NACIONAL S/A
ADV.: NILO ALBERTO SANTANA JAGUAR DE SA
EXECUTADO(S) : ANTONIO AZEVEDO FERNANDES CPF 115371245-87
SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P.
R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199510904407
EXEQUENTE(S) : BANCO NACIONAL S/A
ADV.: NILO ALBERTO SANTANA JAGUAR DE SA
EXECUTADO(S) : GILSON SOUZA MARQUES CPF 229941905-59
SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL.
CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199610900324
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: LUIS CARLOS LAURENÇO
ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : GIVALDO GAMA DOS SANTOS E FLORIVAL DE ALMEIDA GAMA
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1688/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199610904707
EXEQUENTE(S) : INTEL SAT SISTEMAS LTDA
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
EXECUTADO(S) : ALO TELECOMUNICACOES LTDA CGC/MF 86878022/0001-74
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199610904792
EXEQUENTE(S) : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A.
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : MANUEL AUGUSTO DE MELO DINIZ 016107835-49 CARLOS DINIZ 00228
ADV.: JOÃO MASCARENHAS DE ANDRADE
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199710900161
EXEQUENTE(S) : BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : MANOEL SILVA CORUMBA FILHO CPF 278689745-91
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1688/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199710901384
EXEQUENTE(S) : O BANCO ECONOMICO S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : VALBER & CARVALHO LTDA E SEUS AVALISTAS
105/334
ADV.: GERALDO DENISON COSTA VIANA
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199810902512
EXEQUENTE(S) : TREVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
EXECUTADO(S) : PEDRO ALVES TEIXEIRA
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199810903945
EXEQUENTE(S) : FINANCEIRA BEMGE S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : DJALMA FRANCISCA DIAS
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1688/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199810904424
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A - BENGE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267 INCISO IV C/C O ART. 586 DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199810904755
EXEQUENTE(S) : BANCO EXCEL ECONOMICO S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : FERNANDO BATISTA DE MELO E BERNADETE DANTAS MELO
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199910901393
EXEQUENTE(S) : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A.
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : AILTON PITA FALCAO
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199910902367
EXEQUENTE(S) : ORTOCLAN INDUSTRIA DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA
ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO
EXECUTADO(S) : MARIA AUXILIADORA DE MENESES DUTRA
SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P.
R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199910902577
EXEQUENTE(S) : G BARBOSA & CIA LTDA
ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA
EXECUTADO(S) : REGINALDO GOMES
SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL.
CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199910902787
EXEQUENTE(S) : CHISTIANE LEAL LEMOS PIRES
ADV.: FERNANDA SACRAMENTO PIRES
EXECUTADO(S) : DENNY DE QUEIROZ
SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P.
R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199910904158
EXEQUENTE(S) : NORCON-SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
EXECUTADO(S) : TEC DISTRIBUIDORA LTDA
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199910905105
106/334
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO SA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : MARIA VILMA FONTES ROCHA E CARLOS HENRIQUE DE L JUNIOR
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1691/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199910905149
EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EXECUTADO(S) : FARMACIA TOCA DA ONCA LTDA
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}
COBRANÇA
PROC.: 199910905181
REQUERENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(S) : FARMACIA NOSSA SENHORA DA PENHA
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199910905191
EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA
ADV.: GILBERTO V. LEITE NETO
EXECUTADO(S) : ELENILSON LUZ SANTANA
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 199910905220
EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EXECUTADO(S) : J N CARVALHO
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 199910905246
EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EXECUTADO(S) : NETO E MOREIRA LTDA
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 200010900020
EXEQUENTE(S) : PORTO COMERCIAL LTDA
EXECUTADO(S) : GERALDO RODRIGUES DE ANDRADE
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200010900226
EXEQUENTE(S) : NINA ROSA SIMOES BELTRAO MELO
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : ESPÓLIO DE JOSÉ FERNANDES SANTOS
ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1691/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 200010900374
EXEQUENTE(S) : LUBRIFICANTES E ACESSORIOS LTDA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXECUTADO(S) : DILTON MOURA CALASANS
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1688/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 200010900509
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SA
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
107/334
EXECUTADO(S) : CENTER FRIO REFRIGERACOES LTDA E SEUS COOBRIGADOS
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1687/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 200010900617
EXEQUENTE(S) : RECIL - REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
EXECUTADO(S) : SULBASE SOCIEDADE BRASILEIRA DE SOLDA ELET LTDA
SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL. CUSTAS PELA EXEQUENTE. P.
R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200110900575
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RIOMAR
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EXECUTADO(S) : J.C. RELOJOARIA LTDA
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1688/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 200110900630
EXEQUENTE(S) : FERSEG - FERRAGENS E SEGURANCA LTDA
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
EXECUTADO(S) : CASSIO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA
SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269 INCISO IV DO C.P. CIVIL.
CUSTAS PELA EXEQUENTE. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200110900687
EXEQUENTE(S) : JOSE GARCIA DE SANTANA
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
EXECUTADO(S) : OLGA MILSTEIN SILVA HOLT
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 192.
COBRANÇA
PROC.: 200310900042
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA
ADV.: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADV.: BETANIA MARA COELHO GAMA
ADV.: JADEMIR DE ANDRADE CAMARA
REQUERIDO(S) : AR FRIO CAR REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: OBSERVA-SE DOS PRESENTES AUTOS QUE A PARTE AUTORA PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO TENDO SIDO TAL PLEITO,
POR UM LAPSO, DEFERIDO, JÁ QUE NÃO SE TRATA DE AÇÃO EXECUTIVA. DESTA FORMA, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
VIABILIZAR O ANDAMENTO DO FEITO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO
FEITO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410900254
EXEQUENTE(S) : FLORISVALDO SANTOS MELO
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
EXECUTADO(S) : DIOGENES LUIZ DOS SANTOS MAYNARD
ADV.: JAIRA DANTAS BARBOSA MAYNARD
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1691/2008}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200410900361
EXEQUENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
EXECUTADO(S) : DIOGENES LUIZ DOS SANTOS MAYNARD
ADV.: JAIRA DANTAS BARBOSA MAYNARD
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO, NÃO MAIS SE JUSTIFICANDO O ARQUIVAMENTO SINE DIE DOS AUTOS, DIANTE DE TANTOS
MEIOS QUE DISPÕE O CREDOR PARA LOCALIZAR O DEVEDOR E BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, INTIME-SE O MESMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA)
DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 1691/2008}
MONITÓRIA
PROC.: 200410900553
REQUERENTE(S) : RADIO TELEVISAO SERGIPE S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
REQUERIDO(S) : AMIC NORDESTE ADM DE PLANO DE SAUDE LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
DESPACHO....: EXPEDIDA GUIA DE CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,00 AGUARDANDO A PARTE RECLAMANTE PARA PAGAMENTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200510900513
EXEQUENTE(S) : GEILSA ALVES ALMEIDA
ADV.: JOELMA DOS SANTOS LIMA
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
108/334
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE OS ARGUMENTOS CONTIDOS NA PETIÇÃO DE FLS. 46/47 E DOCUMENTO DE
FL. 48.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200610900210
REQUERENTE(S) : EUNICE COSTA FERRARIO DE ALMEIDA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : CASA DO CUZCUZ LIMITADA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900990
EXEQÜENTE(S) : GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCEDI A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO EM TODAS AS CONTAS DO EXECUTADO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. TENDO EM
VISTA A MEDIDA EFETUADA, PARA QUE NÃO CAUSE PREJUÍZO À DEMANDADA, JÁ QUE O BLOQUEIO SE EFETUARÁ SOBRE TODAS AS CONTAS,
AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO E
POSSÍVEL DESBLOQUEIO DE CONTAS APÓS O ALCANCE DO VALOR DA EXECUÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901178
EXEQÜENTE(S) : REJANE MARIA GOMES GONCALVES
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DA SILVEIRA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
WILSON DOS SANTOS
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS. 197/198 ESCLAREÇAM OS EXEQUENTES A PETIÇÃO DE FLS. 201/202.
DIVERSA
PROC.: 200810900025
REQUERENTE(S) : MARIVANE ALVES DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
DESPACHO....: OBSERVA-SE QUE NÃO FOI JUNTADA AOS AUTOS, PELO REQUERIDO, CÓPIA DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE LIDE, EMBORA
TENHA SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA TAL FIM.. CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 6º DO CDC, SÃO DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR A
FACILITAÇÃO DA DEFESA DE SEUS DIREITOS, INCLUSIVE COM A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, A SEU FAVOR, NO PROCESSO CIVIL, QUANDO, A
CRITÉRIO DO JUIZ, FOR VEROSSÍMIL A ALEGAÇÃO OU QUANDO FOR ELE HIPOSSUFICIENTE, SEGUNDO AS REGRAS ORDINÁRIAS DE EXPERIÊNCIA. A
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SE TRATA DE REGRA DE JULGAMENTO E A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA É PATENTE, TANTO EM RAZÃO DE SUA
SITUAÇÃO ECONÔMICA FRENTE AO RÉU, COMO EM PODER DESINCUMBIR-SE DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, JÁ
QUE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS SE ENCONTRAM EM PODER DO REQUERIDO, QUE SE NEGA A APRESENTÁ-LOS. DESTA FORMA, PROCEDO A
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INTIME-SE O REQUERIDO PARA ANEXAR AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO, OBJETO DA PRESENTE LIDE, NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200810900049
REQUERENTE(S) : ANSELMO LIMA ROCHA DE ALMEIDA
ADV.: HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
DIVERSA
PROC.: 200810900081
REQUERENTE(S) : IONETE BATISTA FEITOZA LUDUVICE
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : RAMOS TRANSPORTES
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
DESPACHO....: INFORME O (A) PATRONO DA REQUERENTE O ATUAL ENDEREÇO DA MESMA, PARA QUE SEJA CONFECCIONADO O MANDADO DE
INTIMAÇÃO. INTIME-SE O ADVOGADO DO(A) REQUERIDO(A) PARA PROMOVER AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A CARTA PRECATÓRIA
EXPEDIDA PARA SÃO LUÍS-MA.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200810900146
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS BARRETO PRADO
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : JOSE MARIA DA CRUZ
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO.(PRAZO DE DEZ (10) DIAS).
REVISÃO
PROC.: 200810900357
REQUERENTE(S) : FERNANDO ANTONIO DE PAIVA JUNIOR
ADV.: MARCOS BARBOSA LEITE
REQUERIDO(A)(S) : PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
SENTENÇA....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NOS TERMOS DO ART. 20 § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810900627
REQUERENTE(S) : EDILEIDE MARIA DOS SANTOS
109/334
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : VCA VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200810900656
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO PRAIA DO SUL I
ADV.: SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ
REQUERIDO(S) : ORLANDO DINIZ
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA QUE ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, MANIFESTAR-SE SOBRE
CERTIDÃO DE FLS. 26.
TOTAL DE DESPACHOS : 39
TOTAL DE SENTENÇAS : 13
TOTAL DE PROCESSOS : 52
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
AMAURI FIGUEIREDO LEAL -> 1
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BETANIA MARA COELHO GAMA -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 2
FERNANDA SACRAMENTO PIRES -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
GERALDO DENISON COSTA VIANA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 2
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2
GILBERTO V. LEITE NETO -> 1
GILMAR ROSA DIAS -> 1
HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES -> 1
JADEMIR DE ANDRADE CAMARA -> 1
JAIRA DANTAS BARBOSA MAYNARD -> 2
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 2
JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 1
JOELMA DOS SANTOS LIMA -> 1
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE EUTON CARMO SANTOS -> 1
JOSE FRANCISCO DA ROCHA -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1
JOSELITA TELES SANTANA -> 1
JOSÉ WILSON DA SILVA NETO -> 1
JOÃO MASCARENHAS DE ANDRADE -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
LEILA MARIA SILVEIRA -> 2
LENORA VIANA DE ASSIS -> 4
LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 1
LUIS CARLOS LAURENÇO -> 1
LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS BARBOSA LEITE -> 1
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
NILO ALBERTO SANTANA JAGUAR DE SA -> 2
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 3
PAULO AFONSO DE ALMEIDA -> 1
PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO -> 1
PEDRO DE MORAIS SILVA -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 3
SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 3
VALDEMAR CALUMBY -> 1
VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200810900751
Ação: Usucapião
Requerente(s): RONALDO DA COSTA MATOS E MARIA JOSEFINA SANTOS MATOS.
110/334
Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados
Resumo da inicial: posse do imóvel um imóvel situado na Rua Doutor José da Silva Ribeiro filho, nº 369, Bairro América, Aracaju/SE,CEP:49080-560,
possuindo as seguintes dimensões: 4,30 metros de largura ao Sul (fundos); 4,60 metros de largura ao Norte (frente); 15,65 metros de comprimento,
tanto ao Leste quanto ao Oeste; perfazendo o imóvel uma área total de 71,99 m2 (setenta e um vírgula noventa e nove metros quadrados). O referido
imóvel possui os seguintes confinantes: Ao Sul, Sra. Djanira da C. Santos, residente na Rua Perú, 428, Bairro América; ao Oeste, Sr. George Afonso
Santos, residente na Rua Doutor José da Silva Ribeiro filho, nº 375, Bairro América; ao Leste, Sra. Risalva Santos, residente na Rua Doutor José da
Silva Ribeiro Filho, nº 365, Bairro América., há mais de 10 anos.
Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos
termos da presente ação.
Prazo de Resposta: 15
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Eu, Carla Costa Targino Hora, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 29 de agosto de 2008.
Ana Lucia Freire. de A. dos Anjos,
Juíza de Direito.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200011000632
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CARLOS ALBERTO M. VIEIRA
EXECUTADO(S) : JJ ALMEIDA LTDA CGC 04090312/0001-94
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
DESPACHO....: AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS, A FIM DE QUE SE PROCEDA POSTERIOR LIQUIDAÇÃO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200111000311
EXEQUENTE(S) : A L SANTOS LTDA - COLEGIO BRASILIA
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
EXECUTADO(S) : IZAURA MARIA BEZERRA BRITTO
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA EM PROSSEGUIR O FEITO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211000232
EXEQUENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : NALDIMAR DE OLIVEIRA GALDINO
DESPACHO....: CHANCELADA ESTA PEÇA, VOLTEM. I.
DIVERSA
PROC.: 200311000123
REQUERENTE(S) : TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA ÀS FLS. 230/231 E, EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS, ACASO
REQUERIDO. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA ACORDADA. TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVESE. P.R.I. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200311000157
EXEQÜENTE(S) : BRASILINK LTDA
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
EXECUTADO(S) : SERGIPENET INFORMATICA LTDA SUCESSORA DA DADOS INFOR
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
ADV.: GILSON LUIZ SOUZA DE ARAÚJO
DESPACHO....: INDEFIRO O PLEITO RETRO, TENDO EM VISTA NÃO FICAR PROVADO NOS AUTOS A INSUFICIÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS EM NOME DA
EXECUTADA. DESTA FORMA, INTIME-SE A EXECUTADA PARA QUE INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA A
SATISFAÇÃO DA DÍVIDA.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200311000311
EXEQUENTE(S) : ESCRITORIAL CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : CHURRASCARIA GRALHA AZUL CGC: 00938200/0001-90
DESPACHO....: FALE A EXEQUENTE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311000381
EXEQUENTE(S) : GAS CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
EXECUTADO(S) : CLAUDILENE DE JESUS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
DESPACHO....: FALE A EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200311000423
EXEQUENTE(S) : AILTON DOS SANTOS, JOSE NEVITON DOS SANTOS E OUTROS
111/334
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
EXECUTADO(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
DESPACHO....: EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS NA FORMA REQUERIDA.
MONITÓRIA
PROC.: 200311000801
REQUERENTE(S) : JOSE CRISPIM MOTA ME
ADV.: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
REQUERIDO(S) : GILVAN DE JESUS
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200411000020
REQUERENTE(S) : D.R.D.S.
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : B.A.A.B.S.
ADV.: MARCOS VINICUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: AGUARDE-SE. I. (PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DO REQUERIDO)
EXECUÇÃO
PROC.: 200411000161
EXEQUENTE(S) : DE PAULA E MASSOTTI LTDA
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
EXECUTADO(S) : HINAIARA COMERCIO LTDA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
DESPACHO....: FALE A EXEQUENTE. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200411000329
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES
REQUERIDO(S) : JUCILENE DA LUZ GAMA
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
EMERSON HENRIQUE SANTOS DE ARGOLO
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200411000415
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : DOUGLAS DE MENESES LEMOS
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
SENTENÇA....: ...ANTE O EXPOSTO, E O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS E, EM CONSEQUÊNCIA,
CONFIRMO A LIMINAR OPORTUNAMENTE DEFERIDA, MANTENDO COM O REQUERENTE A POSSE E A PROPRIEDADE DEFINITIVA DO VEÍCULO,
CONDENANDO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA QUE ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).
P.R.I ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200411000453
REQUERENTE(S) : MARIA ROSA SANTOS
ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA
REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: ANA PAULA BLINOFI CRUZ
DESPACHO....: INSTALADA A AUDIÊNCIA O MM. JUIZ DISSE QUE EM FACE DA AUSÊNCIAS IMPOSSÍVEL SE TORNA A REALIZAÇÃO DA PRESENTE
AUDIÊNCIA E LOGO NESTE ATO REAPRAZO O PRÓXIMO DIA 06/11/08 ÀS 08:00 HORAS, NO LOCAL COSTUMEIRO PARA TER LUGAR À INSTRUÇÃO,
FICANDO OS PRESENTE CIENCIADOS, TENDO A PARTE REQUERIDA SE COMPROMETIDO EM TRAZER A TESTEMUNHA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411000691
EXEQUENTE(S) : SUDAMERIS ARREDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
EXECUTADO(S) : SIMONE HORACIO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: FALE A EXEQUENTE. I.
REVISÃO
PROC.: 200511000423
REQUERENTE(S) : EDSON LAURINDO SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : AYMORÉ CRÉD FINAN INVEST S/A INCORPOROU ABN REAL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511000423 R. HOJE. VISTOS ETC... FACE O TEOR DO PEDIDO RETRO, SE LHE ACOLHO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA
PARA SURTIR SEUS LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO-O EXTINTO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, MANDANDO QUE SE DÊ BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO OS DOCUMENTOS, SE REQUERIDO. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. CRISTIANO
JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511000631
EXEQÜENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
EXECUTADO(S) : ELZA CORREA RODRIGUES DOS REIS
ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE.
112/334
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200611000020
REQUERENTE(S) : CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: FALEM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL.
EMBARGOS
PROC.: 200611000134
EMBARGANTE(S) : JOSE JUAREZ DE ALMEIDA
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
JOSE JUAREZ DE ALMEIDA FILHO
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
JJ ALMEIDA LTDA CGC 04090312/0001-94
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
EMBARGADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
ADV.: SILVIO RAMOS OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (ART. 518, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), SUBAM
OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR.
CRISTIANA JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611000381
EXEQUENTE(S) : VITOR AUGUSTO SALMERON DE FARO
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
EXECUTADO(S) : GENILSON ANDRADE DA SILVA
DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA EM PROSSEGUIR O FEITO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611000481
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA DE SERGIPE
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
EXECUTADO(S) : JOSE EMERSON CORREIA DOS SANTOS
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA EM PROSSEGUIR O FEITO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611000548
EXEQÜENTE(S) : FRANCISCO ANANIAS DE SOUZA JUNIOR
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
EXECUTADO(S) : SENNA BELA TRANSPORTE RODOVIARIO
ADV.: MANOEL SANTANA PAULO
ADV.: CARLOS ANTONIO BALMUDES
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611000871
EXEQUENTE(S) : PROVEL VEICULOS LTDA.
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO CORREIA LIMA
ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711000035
REQUERENTE(S) : ROSEMARY DANTAS DA SILVA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : VIVO TELERGIPE CELULAR S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DEPÓSITO DE FLS. 134, FALE A AUTIRA. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711000058
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : GIVETE SANTANA DOS SANTOS
DESPACHO....: FALE O AUTOR.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000112
REQUERENTE(S) : JOSE SANTOS BARROS DE LIMA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: DEFIRO. I. (PRAZO DE 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS PELO AUTOR).
COBRANÇA
PROC.: 200711000288
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : MANOEL DE MENDONCA MELO FILHO
113/334
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
NEWMA MARIA ARAUJO MELO
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
VIDRO CENTER LTDA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
DESPACHO....: ...ANTE AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, E O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, PROVEJO-OS, E, EM CONSEQUÊNCIA, RECONHEÇO A
CONTRADIÇÃO, PARA MANTER AS TAXAS DE JUROS CONTRATADA NO CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL, DE 7,23 AO MÊS, MANTENDO-SE NO MAIS O
DECISÓRIO FUSTIGADO. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711000393
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO CARMELO
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
REQUERIDO(S) : TELERGIPE CELULAR S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DR. ROSSINI CAVALCANTE ALFANO (OAB/SE Nº 2680) PARA COMPARECER NO CARTÓRIO E RECEBER O ALVARÁ
DE FLS. 112, COM PRAZO DE VALIDADE ATÉ 28/09/2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000653
EXEQÜENTE(S) : DOMINGOS PEREIRA DA SILVA
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
EXECUTADO(S) : MARILENE SANTANA CUPERTINO
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
DESPACHO....: FALE A EXECUTADA.
DIVERSA
PROC.: 200711000811
REQUERENTE(S) : JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
REQUERIDO(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR O
ALVARÁ EXPEDIDO, VÁLIDO ATÉ O DIA 29/09/2008.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000828
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : ANDERSON ALVES SANTOS
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711000996
EXEQUENTE(S) : JOSE BARBOSA DE ARAUJO
ADV.: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES
EXECUTADO(S) : ENGEAUTO COMÉRCIO E SERVIÇOS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200711000996 VISTOS, ETC. FACE A INÉRCIA AUTORAL VISLUMBRADA ÀS FLS. RETRO, A QUAL INTIMADO PESSOALMENTE,
MANTEVE-SE SILENTE EM DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SE LHE EXTINGO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA, PARA SURTIR SEUS LEGAIS EFEITOS.
CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008 DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711001109
REQUERENTE(S) : BANCO PSA FINACIE BRASIL S A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : ALBERTO NOGUEIRA SILVA
DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA DE PROSSEGUIR NO FEITO. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711001193
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : DOUGLAS EDUARDO UCCELLA
DESPACHO....: DEFIRO. I. (BLOQUEIO BACEN)
EXECUÇÃO
PROC.: 200711001211
EXEQUENTE(S) : CEAPE CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS
ADV.: VALÉRIA CHAGAS MÉLO
EXECUTADO(S) : MARLEIDE LEITE LUCENA DE ABREU
GUSTAVO LEITE LUCENA DE ABREU
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE.
REVISÃO
PROC.: 200811000047
REQUERENTE(S) : ANTONIO DE FREITAS DORIA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
DESPACHO....: R.HOJE. FALE O AUTOR ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO APRESENTADA PELO REQUERIDO AS FLS. 69.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO
DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO
DEPÓSITO
114/334
PROC.: 200811000081
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : JAIME MARQUES FRANCO
DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA EM PROSSEGUIR O FEITO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000106
EXEQÜENTE(S) : FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
EXECUTADO(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
DESPACHO....: FALE A EXECUTADA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000141
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : JOSE VALMIR DE SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR A O REQUERENTE POR VIA DE SEU ADVOGADO PARA PROMOVER, NO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA,
O PAGAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811000196
EXEQUENTE(S) : DEL CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
EXECUTADO(S) : GIVALDO AURELIO LEAL
JEFERSON DE ASSIS SOARES
JEFERSON DE ASSIS SOARES
DESPACHO....: FALE A EXEQUENTE. I.
EMBARGOS
PROC.: 200811000280
EMBARGANTE(S) : CASSIO PETERSEN BOTTO DE BARROS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
MARIA CLARA DE MENEZES BARRETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
EMBARGADO(S) : MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
ADV.: BENEDITO MELO DOS SANTOS
DESPACHO....: ATENDA-SE, COM URGÊNCIA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000312
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: DANIELE JUCÁ SILVEIRA
REQUERIDO(S) : FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 27, NOS
TERMOS DO ARTIGO L58, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC. PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, PROMOVA-SE O DESENTRANHAMENTO DOS
DOCUMENTOS, CASO REQUERIDO, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. (SENT. DE 31/07/2008)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811000355
REQUERENTE(S) : BIO CHEMTRONIC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADV.: ASSAD ELIAS CURY
REQUERIDO(S) : TIM MAXITEL S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 DIAS, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000359
EXEQÜENTE(S) : ROGÉRIO CARVALHO RAIMUNDO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ADILENE ANDRADE FRANÇA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA QUE COMPAREÇA EM CARTÓRIO COM O FIM DE RETIRAR O ALVARÁ DEVIDAMENTE EXPEDIDO,
COM VALIDADE ATÉ O DIA 27/09/2008.
REVISÃO
PROC.: 200811000457
REQUERENTE(S) : ANA MARIA SANTOS RIBEIRO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811000457 R. HOJE. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 130 DO CPC, PARA
DETERMINAR QUE O BANCO RÉU JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, O CONTRATO CELEBRADO COM A AUTORA, INFORMANDO AS TAXAS DE
JUROS QUE FORAM APLICADAS.I. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008 DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200811000618
REQUERENTE(S) : PEDRO BARROS MADUREIRA
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
REQUERIDO(S) : FINASA
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811000618 VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO-SE RÉU AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS, SE REQUERIDO. TRANSITADO EM JULGADO,
DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. CUSTAS DE LEI PELO REQUERIDO. P.R.I. ARACAJU(SE), 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR.
115/334
CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000640
REQUERENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : ZENILDES DOS SANTOS NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A O REQUERENTE POR VIA DE SEUS ADVOGADOS PARA PROMOVER, NO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO REAL/BA, O
PAGAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO.
DIVERSA
PROC.: 200811000698
REQUERENTE(S) : VALTER TAVARES DE ALMEIDA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
NIVALDA TAVARES DE ALMEIDA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
REQUERIDO(S) : ORLANDO SANDES DE ALMEIDA
ADV.: JAIRO JOSE DA SILVA
JOSE AUGUSTO SANDES DE ALMEIDA
ADV.: JAIRO JOSE DA SILVA
DESPACHO....: FACE A DECISÃO DE FLS. 24, FALE O AUTOR.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000713
EXEQÜENTE(S) : RENATO CARLOS CRUZ MENESES
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
EXECUTADO(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA SILVA
ADV.: ANTONIO MORTARI
ANTONIO MORTARI
ADV.: ANTONIO MORTARI
ROMELSON SANTIAGO
ADV.: ANTONIO MORTARI
RITA BARBOSA SOUZA
ADV.: ANTONIO MORTARI
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHO
ADV.: ANTONIO MORTARI
ISA SOUSA DE SANTANA BARBOSA
ADV.: ANTONIO MORTARI
DESPACHO....: CADASTRE-SE O NOME DO BEL. WESLHEY LIMA RAMOS COMO EXEQUENTE, JUNTAMENTE COM O DO BEL. RENATO CARLOS CRUZ
MENEZES. INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, EXCETO A SRA. MARIA
DA CONCEIÇÃO, QUE JÁ EFETUOU O DEPÓSITO ÀS FLS. 746.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000727
REQUERENTE(S) : H J SANTOS & FILHOS LTDA 13178355/0001-17
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
REQUERIDO(S) : SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE EXISTE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EPECIAL, REMETAM-SE OS AUTOS À 1ª CÂMARA CÍVEL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. SUSPENDA-SE A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000728
EXEQÜENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ULISSES VICENTE SANTANA NETO
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
EXECUTADO(S) : SUDAMERIS -ARRENDAMENTO MECANTIL S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
DESPACHO....: INDEFIRO O PLEITO RETRO, FACE O EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO. SUSPENDA-SE O CUMPRIMENTO DE SENTEÇA.
REVISÃO
PROC.: 200811000772
REQUERENTE(S) : COSME RIBEIRO DE SOUZA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN - AMRO BANK S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: FALE O AUTOR. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000810
EXEQÜENTE(S) : PATRÍCIA MESSIAS RAMOS
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: SATISFEITA A DÍVIDA EXEQUENDA COM O DEPÓSITO RETRO, SE LHE EXTINGO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA, PARA SURTIR SEUS LEGAIS
EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO. EXPEÇA-SE ALVARÁ. CUSTAS DE LEI.
MONITÓRIA
PROC.: 200811000822
REQUERENTE(S) : R & P FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
REQUERIDO(S) : CAROLINE CONCEIÇAO DOS SANTOS
ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA
DESPACHO....: RECEBO-OS. FALE A AUTORA-EMBARGADA. I.
116/334
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000856
EXEQÜENTE(S) : WANDA ISABEL VALENÇA TELES DE MENEZES
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
EXECUTADO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE ENERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811000856 R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO
(A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 7.068,67 (SETE MIL SESSENTA E OITO
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA
JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000857
EXEQÜENTE(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CARLOS TRIVELLATO DE CARVALHO
ADV.: MARCELO HARDMAN CORTES
PETRONIO BOMFIM BACELLAR
ADV.: MARCELO HARDMAN CORTES
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811000857 VISTOS ETC. SATISFEITA A DÍVIDA EXEQUENDA COM O DEPÓSITO DE FLS. 273, SE LHE EXTINGO, O QUE
FAÇO POR SENTENÇA, PARA SURTIR SEUS LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO. EXPEÇA-SE ALVARÁ. CUSTAS
DE LEI. P. R. I. ARACAJU(SE), 1º DE SETEMBRO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200811000893
REQUERENTE(S) : ERLON FEITOSA
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
REQUERIDO(S) : LINDENBERG DE MELO SILVA
DESPACHO....: FALEM AS PARTES ACERCA DA REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO. I.
EMBARGOS
PROC.: 200811000898
EMBARGANTE(S) : INSS - INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
EMBARGADO(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
DESPACHO....: À EMBARGADA . I.
EMBARGOS
PROC.: 200811000899
EMBARGANTE(S) : INSS - INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
EMBARGADO(S) : GENILTON BISPO CAVALCANTE
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
DESPACHO....: AO EMBARGADO. I.
EMBARGOS
PROC.: 200811000899
EMBARGANTE(S) : INSS - INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
EMBARGADO(S) : GENILTON BISPO CAVALCANTE
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
DESPACHO....: INDEFIRO POR PARTE DE VERGA JURIDICA.
DIVERSA
PROC.: 200811000907
REQUERENTE(S) : M E G PEIXOTO CONFECCOES LTDA
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPEDIDAS, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA, A FIM DE DETERMINAR O IMEDIATO
FECHAMENTO DA LOJA, QUE TEM COMO FRANQUIA A M OFFICER, SITUADA NO SHOPPING RIOMAR, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 5.000,00 (CINCO
MIL REAIS). CITE-SE O RÉU, PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 DIAS. OFICIE-SE À SUPERINTENDÊNCIA DO SHOPPING RIOMAR A FIM DE CIENTIFICARLHE DESTA DECISÃO. PROV. LEGAIS. I
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200811000908
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO MANHATTAN RESIDENCE
ADV.: BIANCA LUNETTA PANARIELLO
REQUERIDO(S) : WILSON MASCARENHAS LIMA
DESPACHO....: INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, POR SER O PEDIDO INCOMPATÍVEL COM A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CITE-SE O RÉU PARA
PRESTAR CONTAS OU CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 915 DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000909
EXEQÜENTE(S) : MÁRCIA MENEZES NASCIMENTO E DEMÓSTENES RAMOS DE MELO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
EXECUTADO(S) : MARILENE SANTANA CUPERTINO
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811000912 R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO
(A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 9.146,28 (NOVE MIL CENTO E
QUARENTA E SEIS REIAS E VINTE E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR. CRISTIANO JOSÉ
MACÊDO COSTA JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000911
EXEQÜENTE(S) : TANIA MARIA SANTOS
ADV.: ROSÂNIA MARIA GONÇALVES DA ROCHA
EXECUTADO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE,
117/334
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000911
EXEQÜENTE(S) : TANIA MARIA SANTOS
ADV.: ROSÂNIA MARIA GONÇALVES DA ROCHA
EXECUTADO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE,
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 3.894,73(TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS
CENTAVOS)), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000912
EXEQÜENTE(S) : ROSANIA MARIA GONCALVES DA ROCHA
ADV.: ROSÂNIA MARIA GONÇALVES DA ROCHA
EXECUTADO(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE,
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
TOTAL DE DESPACHOS : 60
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 66
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADILENE ANDRADE FRANÇA -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 2
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 4
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 3
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA PAULA BLINOFI CRUZ -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 2
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 1
ANTONIO MORTARI -> 6
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
ASSAD ELIAS CURY -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1
BENEDITO MELO DOS SANTOS -> 1
BIANCA LUNETTA PANARIELLO -> 1
CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1
CARLOS ALBERTO M. VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ANTONIO BALMUDES -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 2
DANIELE JUCÁ SILVEIRA -> 1
DEMOSTENES RAMOS DE MELO -> 2
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2
FABIO SOBRINHO DE MELLO -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 2
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GILSON LUIZ SOUZA DE ARAÚJO -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
JAIRO JOSE DA SILVA -> 2
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 2
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 6
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE DIAS GUIMARAES -> 1
JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 1
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA -> 1
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 2
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MANOEL SANTANA PAULO -> 1
MARCELO HARDMAN CORTES -> 2
MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 2
MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 4
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 5
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS VINICUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
118/334
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 5
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 2
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 3
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 2
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 2
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES -> 1
PEDRO DE MORAIS SILVA -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 2
RENATA PRADO MENIGHIN -> 3
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 1
RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO -> 3
RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 2
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
ROSSINI CAVALCANTE ALFANO -> 1
ROSÂNIA MARIA GONÇALVES DA ROCHA -> 3
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 3
SILVIO RAMOS OLIVEIRA -> 1
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VALÉRIA CHAGAS MÉLO -> 1
VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 3
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES -> 1
WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199111104122
EXEQUENTE(S) : BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : JOSÉ CARLOS DE JESUS
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
ÁREA SILVA DE JESUS
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE INDICAR BENS DO(A) EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA,
NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO DE FL.273.
EXECUÇÃO
PROC.: 199911104201
EXEQUENTE(S) : RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : MARKA ARACAJU MARKETING CONGRESSO E PROMOCOES LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO,
REGISTRADA SOB O N° 199911104201, AJUIZADA PELA RÁD IO TELEVISÃO DE SERGIPE S/A EM FACE DE MARKA ARACAJU MARKETING CONGRESSO E
PROMOÇÕES LTDA PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
INCISO VIII DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P.R.I. PROV. LEG.
REVISÃO
PROC.: 200211100134
REQUERENTE(S) : WILSON FELIX
ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GM S/A
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
DESPACHO....: A PRIORI, PROCEDA A ESCRIVANIA AS PERTINENTES ANOTAÇÕES, CONSOANTE PETITÓRIO E SUBSTABELECIMENTO ENCARTADOS ÀS
FLS. 321/322. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE O OBJETO DA PRESENTE LIQUIDAÇÃO DEPENDE DE PERÍCIA PARA APURAÇÃO DO QUANTUM
DEBEATUR, INTEGRANDO E COMPLEMENTADO A SENTENÇA PROFERIDA NA FASE DE CONHECIMENTO, INTIME-SE O DR. ROMUALDO BATISTA DE MELO
PARA ADEQUAR O LAUDO PERICIAL CONFECCIONADO NA FASE COGNITIVA AOS TERMOS DO ACÓRDÃO DE Nº 7347/2006, AVISTÁVEL ÀS FLS. 300/307,
NOS MOLDES VINDICADOS. DEVE O PERITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, ENTREGAR O LAUDO, PRAZO ESTE A SER CONTADO A PARTIR DA EFETIVA CARGA
DOS AUTOS. APRESENTADO O LAUDO, DE LOGO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. AINDA, RETIFIQUE-SE A CAPA
DOS AUTOS, FAZENDO NELA CONSTAR LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INTIME-SE. PROV. LEGAIS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211100404
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : VANDA MARIA FERNANDES DA CRUZ
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO NOS MOLDES RETRO VINDICADOS. FICA SUSPENSA A PRESENTE MARCHA EXECUTÓRIA ATÉ O FINAL DO PRAZO
ESTIPULADO PARA A CONCLUSÃO DO NOTICIADO PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO, RESSALVADO O INTEIRO TEOR DO ｧ 2ｺ DA INVOCADA MP 432/2008,
DEVENDO A PARTE EXEQUENTE TRAZER AOS AUTOS INFORMAÇÃO A RESPEITO PARA FINS DE ULTERIOR EXTINÇÃO OU ESCORREITO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDENTE À INTEGRAL SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. INTIMEM-SE.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200311100237
REQUERENTE(S) : CACILDA WILTSHIRE DE FREITAS
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
ADV.: DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
REQUERIDO(S) : DALVO JOSE SOUSA
119/334
ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS
DESPACHO....: CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA PETIÇÃO RETRO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 03 DE
NOVEMBRO DE 2008, ÀS 08:30 HORAS, CONSOANTE DESPACHO JÁ EXARADO À FL. 244. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. JOSÉ MARCELO
BARRETO PIMENTA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100714
EXEQUENTE(S) : JOSE HAMILTON MACIEL SILVA
ADV.: MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA
ADV.: JOSE MACEDO SOBRAL
EXECUTADO(S) : RENATA DANTAS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DAS PONDERAÇÕES RETRO TECIDAS PELA PARTE EXEQUENTE, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE
CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 227 DO CPC. PARA TANTO, ATENTE A ESCRIVANIA PARA O ENDEREÇO RETRO DECLINADO. CUMPRA-SE. I.
DIVERSA
PROC.: 200311100805
REQUERENTE(S) : JOSE DELSON DOS SANTOS
ADV.: NERY JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL SA
ADV.: MARCIO FARIAS BARRETO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM A FIM DE TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO PREVIAMENTE EXARADO À FL. 203, EIS QUE EQUIVOCADO, NO
QUE PERTINE, ESPECIFICAMENTE, A MENÇÃO ACERCA DO JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, ENTENDENDO ACABADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
VINDICADA. PERLUSTRANDO ACURADAMENTE O INTEIRO TEOR DO FEITO, NÃO IDENTIFICO MANIFESTAÇÃO JUDICIAL CONSUBSTANCIADA NA ANÁLISE
DO MERITUM CAUSAE OU MESMO A DECRETAÇÃO DE EXTINÇÃO DO MESMO SEM A SUA DEVIDA ANÁLISE NAS HIPÓTESES AUTORIZADAS PELA LEI
ADJETIVA CIVIL. NESSE DIAPASÃO, CONFORME, INCLUSIVE, CONSULTA PERANTE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DISPONÍVEL NESTE
TRIBUNAL, VERIFICO RESTAR PENDENTE DE JULGAMENTO O FEITO EM TESTILHA, RAZÃO PELA QUAL, DE LOGO, NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O
ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM
SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS,
VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411100187
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO COPA DOR
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SA
ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY
DESPACHO....: SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 322-V, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 10 DIAS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411100600
EXEQÜENTE(S) : CLEVERTON FONSECA DA CRUZ
ADV.: JOSE CLEDSON NUNES MOTA
ADV.: ACELINA MAR ARAUJO E SOUZA
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
EXECUTADO(S) : ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: ARACE LEAL IVO VALADAO
DESPACHO....: ... PROCEDA A ESCRIVANIA A LIBERAÇÃO DA CITADA IMPORTÂNCIA, BLOQUEADA JUNTO AO BANESE – BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
S/A, LIBERANDO-SE, ATO CONTÍNUO, EM FAVOR DA EXECUTADA, TODOS OS DEMAIS VALORES BLOQUEADOS JUNTO AO BANESE, BEM COMO JUNTO AS
DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DISCRIMINADAS ÀS FLS. 332/337. CUMPRIDA AS DETERMINAÇÕES SUPRA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO
EM RELAÇÃO A ICATU HARTFORD SEGUROS S/A, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. PROSSEGUIRÁ,
CONTUDO, O PRESENTE FEITO EM FACE DA DENUNCIADA, LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ATÉ A INTEGRAL SATISFAÇÃO DO CRÉDITO
JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. NESTA SENDA, DE LOGO, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DOS DOCUMENTOS ADUNADOS ÀS FLS.
346/347, REQUERENDO O QUE DE DIREITO NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR. CUMPRA-SE. I-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511100095
EXEQUENTE(S) : SO LIMPEZA COMERCIAL LTDA
ADV.: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
ADV.: ANTONIO SANTOS DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : ANGELA CRISTINA S FREITAS FERREIRA
ADV.: MARIA LUIZA CARDOSO COELHO
ADV.: ADRIANO BERAIN ALVES
DESPACHO....: COMPULSANDO AUTOS, VERIFICO QUE A PEÇA DE FL. 41/42 TRATA DE AÇÃO DE EMBARGOS, DEVENDO SER AUTUADA EM APENSO AOS
PRESENTES AUTOS COM A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. DESTA FORMA, DESENTRANHE-SE A MESMA A FIM DE PROCEDER A SUA DEVIDA
JUNTADA, NOS MOLDES SUSO ELUCIDADOS. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, DE LOGO, MANIFESTEM-SE AS PARTES, NAQUELES AUTOS, NO
PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. TRANSCORRIDO O PRAZO
IN ALBIS E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO DOS NOTICIADOS EMBARGOS.
CUMPRA-SE I. PROV. LEG.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511100342
EXEQÜENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ULISSES VICENTE SANTANA NETO
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
EXECUTADO(S) : EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO, UMA VEZ QUE COMPETE AO EXEQUENTE REQUERER ATOS EXPROPRIATÓRIOS EM FAVOR DO PAGAMENTO DO
CRÉDITO PERSEGUIDO. PORTANTO, INFORME O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA A FIM DE SEREM
PENHORADOS BENS PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, OU OS INDIQUE, PROMOVENDO, DESTARTE, O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO SOB PENA DE
EXTINÇÃO. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511100368
EXEQUENTE(S) : BETH MED PRODUTOS MEDICOS,FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
ADV.: JADSON DIAS CORREIA
EXECUTADO(S) : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
120/334
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , PRAZO DE 15 DIAS,
SOBRE O VALOR DE R$ 242,81 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), TRANSFERIDO PARA O BANCO DO ESTADO DE
SERGIPE S/A. OUTROSSIM, MANIFESTE-SE EM 05 DIAS, O EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511100371
REQUERENTE(S) : MARIA NEILDES DOS SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(S) : COOPERBENS COOP DE BENS DE CONS POPULAR
MANUEL FRANCISCO LEITE NETO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 50, POR MANDADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511100663
REQUERENTE(S) : MARIA EDJANE DOS SANTOS
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
REQUERIDO(S) : TELEVISAO CIDADE S/A
ADV.: LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO
ADV.: ANDRÉ MILCHTEIM
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SOB Nº 200511100663, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. 794, INCISO I DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, NOS MOLDES RETRO VINDICADOS. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDOSE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511100837
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : VALDEMIR FERREIRA ALVES
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O EXEQUENTE, SOBRE A CERTIDÃO DE FL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511100842
EXEQÜENTE(S) : NAILSON CLAUDIO SILVA BULCAO
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : GIVALDO FORTUNA DOS SANTOS
ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO
MARIA DA PAIXÃO COUTINHO FORTUNA
ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CONSULTA DE BENS DO (A)
EXECUTADO(A), CONFORME DEMONSTRATIVO DE FLS. 85/86.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200511100846
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO(S) : JOSE ROBERTO F E CIA LTDA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE A PARTE SUPLICADA PARA, NO PRAZO DE 48H TRAZER À COLAÇÃO COMPROVANTE ALUSIVO AO
ADIMPLEMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS), VALOR ESTE INCIDENTALMENTE DEPOSITADO NO BOJO DA AÇÃO REVISIONAL DE
Nº 200411100291, CONSOANTE INSTRUMENTO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS MOLDES VINDICADOS. DECORRIDO O PRAZO ALUDIDO,
VOLTEM CONCLUSOS. INTIME-SE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200611100024
REQUERENTE(S) : JOSE LUIZ FREIRE SILVA
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA DEVE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A
NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5ｺ, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO DEFERIDO, NOS MOLDES
VINDICADOS. NESSES TERMOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
REVISÃO
PROC.: 200611100041
REQUERENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DAIMLERCHRYSLER S A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 475-A DA NOVEL LEI 11.232/05, INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU(UA) BASTANTE PROCURADOR(A),
PARA, QUERENDO, RESPONDER AOS TERMOS DA FASE LIQUIDATÓRIA, ORA INSTAURADA, APRESENTANDO, NO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO, TODOS OS
DOCUMENTOS PERTINENTES À SOLUÇÃO DO LITÍGIO. AINDA, RETIFIQUE-SE A CAPA DOS AUTOS, FAZENDO NELA CONSTAR LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
PROCEDA A ESCRIVANIA, ADEMAIS, AS PERTINENTES ANOTAÇÕES, CONFORME SUBSTABELECIMENTO RETRO ENCARTADO. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611100433
REQUERENTE(S) : ADILSON ALMEIDA SILVA
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMP ENERGETICA DE SERGIPE SA
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES CONTIDAS NA CERTIDÃO RETRO, DE LAVRA DA ESCRIVANIA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PREVIAMENTE DESIGNADA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10:30 HORAS. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR
DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
CUMPRA-SE. PROV. LEG. I. KARLOS MAX ARAUJO ALVES JUIZ(A) DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200611100498
REQUERENTE(S) : REGINALDO QUEIROZ VELOSO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
121/334
REQUERIDO(A)(S) : ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DAS PONDERAÇÕES TECIDAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ACIONADA EM SEDE DE AUDIÊNCIA,
CUJO TERMO AVISTA-SE À FL. 130, MANIFESTE-SE O AUTOR, EM 05(CINCO) DIAS. I.
DIVERSA
PROC.: 200611100604
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURARIDADE SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DAS PONDERAÇÕES RETRO TECIDAS, CONCEDO À PARTE AUTORA O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS
PARA FINS DE REALIZAÇÃO E ULTERIOR JUNTADA DOS LAUDOS ALUSIVOS AOS EXAMES RETRO DECLINADOS. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO, COM
OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100070
REQUERENTE(S) : EDVANEIDE GOMES SOARES
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
ROSIVANIA SOARES RABELO
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
ANDRE SOARES DOS SANTOS
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
NEILTON DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CALÇADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. AS
PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, §1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS
ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DE FL.132, INTIME-SE O REQUERIDO PARA A
ASSENTADA SUPRA DESIGNADA NO ENDEREÇO ALI INDICANDO. NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIME-O PARA CONSTITUIR NOVO PROCURADOR NO
PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART.45 DO CPC, FACE À RENÚNCIA DO SEU ANTIGO CONSTITUINTE. I. ARACAJU, 19 DE AGOSTO DE 2008. KARLOS
MAX ARAUJO ALVES JUIZ(A) DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100241
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SAINT LOUIS LTDA
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : PAULO ROBERTO VALOIS GALVAO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE
DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO
EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO
ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. AGUARDE-SE
POR 20 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO. EM HAVENDO BLOQUEIO, REDUZA-SE A TERMO A REFERIDA QUANTIA,
INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA, DEVENDO PERMANECER BLOQUEADO APENAS O DÉBITO SUFICIENTE A SATISFAZER O CRÉDITO PRETENDIDO,
DESCONSTITUINDO-SE OS DEMAIS VALORES, SE FOR O CASO. APÓS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100280
EXEQUENTE(S) : DAYSE ARAUJO DO NASCIMENTO
ADV.: JOSE IZAIAS DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : GENILSON ANDRADE DA SILVA
DESPACHO....: EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, DECLARADA A PARTIR DE 26 DE JANEIRO
DO ANO PASSADO PRÓXIMO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DO ATO N.º 72/2007, REMETAM-SE-LHE OS PRESENTES AUTOS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, COM ARRIMO NO QUE DISPÕE O ART. 125, IV DO CÓDIGO DE RITOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I. PROV. LEG.
RENOVATÓRIA DE LOC COMERCIAL
PROC.: 200711100379
REQUERENTE(S) : RICCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : SHOPPING CENTER JARDINS S.A
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
DESPACHO....: VISTOS ETC. A PRIORI, PROCEDA A ESCRIVANIA AO IMEDIATO DESBLOQUEIO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.473,60 JUDICIALMENTE
CONSTRITADA VIA CONVÊNIO BACEN-JUD, CONSOANTE ATO ORDINATÓRIO, DE LAVRA DA ESCRIVANIA, APOSTO À FL. 117. EXPEÇA-SE O COMPETENTE
ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA FINS DE LIBERAÇÃO DA QUANTIA VOLUNTARIAMENTE DEPOSITADA, CUJO COMPROVANTE AVISTA-SE
À FL. 119. CUMPRIDA AS DETERMINAÇÕES SUPRA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, TOMBADO SOB Nº 200711100379, POSTO QUE SATISFEITA A
OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO E NA
DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P.R.I.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200711100428
REQUERENTE(S) : MICHELLE ALVES SILVA OLIVEIRA
ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA
CHT VEICULOS
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O REQUERENTE, SOBRE O DOCUMENTO DE FLS.82/83.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100538
EXEQUENTE(S) : NOSSA ESCOLA II LTDA
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
EXECUTADO(S) : MARIA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA-SE NA FORMA RETRO VINDICADA. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, DE LOGO, DÊ-SE VISTA A PARTE
EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100548
EXEQÜENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
EXECUTADO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
122/334
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: EX POSITIS, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROPOSTA PELA COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS EM FACE
DE MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, DECLARANDO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, SOB A INTELIGÊNCIA DO ART. 583 C/C 586 DO DIPLOMA
PROCESSUALÍSTICO PÁTRIO, ANTE A AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL HÁBIL AO SEU VÁLIDO E REGULAR PROSSEGUIMENTO. CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS PELA PARTE EXEQUENTE, AO QUE ORA OS ARBITRO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) COM AZO NO ART. 20, §4º DO
CPC. P.R.I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711100632
REQUERENTE(S) : PONTAL TURISMO LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
SENTENÇA....: ... EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
AJUIZADA PELA PONTAL TURISMO LTDA EM FACE DA TAM LINHAS AÉREAS S/A, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ÚLTIMOS ARBITRADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, §4º, CPC.
TRANSITADA EM JULGADO E NADA SENDO POSTULADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100899
REQUERENTE(S) : ROBERTO VIEIRA DE CARVALHO
ADV.: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO
REQUERIDO(S) : LOJAS ESPLANADA S/A
ADV.: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES
ADV.: GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE, O PEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE ROBERTO VIEIRA DE CARVALHO CONTRA LOJAS
ESPLANADA, A FIM DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NO IMPORTE DE R$ 2.000,00
DEVIDAMENTE CORRIGIDO COM BASE NO INPC/IBGE A PARTIR DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, INCIDINDO SOBRE O VALOR JUROS DE MORA DE 1 AO
MÊS DESDE 14/05/2007. CONDENO, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
ARBITRO EM 20 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20, § 3º CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
PROC.: 200711100914
EXEQUENTE(S) : LUCIANO LEITE DA SILVA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : BANCO CRUZEIRO DO SUL S A
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0610/2008, INTERPOSTO PELO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, CONSOANTE CERTIDÃO DE LAVRA DA ESCRIVANIA À FL. 88, BEM COMO
RESENHAS EM ANEXO, DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE CONSUBSTANCIADO NA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR
REMANESCENTE COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711101023
EXEQUENTE(S) : DALON ALIMENTOS LTDA
ADV.: MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : JOTEITO SOARES SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.
66/78.
REVISÃO
PROC.: 200711101035
REQUERENTE(S) : LUCIANA CONTADOR DE ANDRADE
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO
QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO
DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. NESSE DIAPASÃO,
SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711101051
REQUERENTE(S) : JOSE TOMAZ MIRANDA VILELA VASCONCELOS
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
REQUERIDO(S) : JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
DESPACHO....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES CONTIDAS NA PETIÇÃO RETRO COLACIONADA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PREVIAMENTE DESIGNADA PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10:30 HORAS. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO
PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 343, § 1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.
PROV. LEG. I. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. KARLOS MAX ARAÚJO ALVES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711101069
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : BENTO FERREIRA MOTA
DESPACHO....: A PRIORI, PROCEDA A ESCRIVANIA AS PERTINENTES ANOTAÇÕES, NOS MOLDES RETRO VINDICADOS. OUTROSSIM, DEFIRO O PEDIDO
DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS, DEVENDO O(A) REQUERENTE, TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO III DO CPC. INTIME-SE. PROV. LEG.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711101084
REQUERENTE(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : CARLOS DOUGLAS GOMES SANTANA
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENÇÃO E CITAÇÃO. ENTREMENTES, INTIME-SE O AUTOR PARA DIZER ACERCA DO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA HIPÓTESE DE NÃO APREENSÃO DO BEM MÓVEL DESCRITO NA INICIAL, PRESUMINDO-SE, NO SILÊNCIO, A OPÇÃO
PELO ART. 4º DO DEC-LEI 911/68. CUMPRA-SE. I-SE.
123/334
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100127
REQUERENTE(S) : VALDIR MENEZES DE OLIVEIRA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE
VALDIR MENEZES DE OLIVEIRA E VIVO S/A NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO REGISTRADO SOB O Nｺ 200811100127,
JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811100189
REQUERENTE(S) : EMPRESA SAO CARLOS LTDA
ADV.: SERGIO GOMES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ÂNGELO ERNESTO EHL BARBOSA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: A PRIORI, PROCEDA A ESCRIVANIA A DEVIDA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DOS AUTOS, COMO DE PRAXE. OUTROSSIM, INTIME-SE O
AUTOR PARA FINS DE SE MANIFESTAR ACERCA DO INTEIRO TEOR DAS ALEGAÇÕES DE FL. , ESPECIFICANDO SE JÁ HOUVE LIQUIDAÇÃO DO
PATRIMÔNIO DA EMPRESA E, EM CASO POSITIVO, QUEM A SUCEDEU NA PROPRIEDADE DO IMÓVEL VINDICADO, EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE
ACOLHIMENTO DA ALEGAÇÃO DA PERDA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA AUTORA, O QUE IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO SEM A RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, COM ARRIMO NO ART. 267, VI DA LEI ADJETIVA CIVIL. I-SE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811100295
REQUERENTE(S) : SUELI DA HORA ALEXANDRINO
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAÇÃO DAS PARTES DE QUE A PERÍCIA NO AUTOR FOI AGENDADA PARA O DIA 06/02/2009 DE 07:00 ÀS 12:00 H PARA O PERITO JOSÉ
ANTONIO DE ANDRADE GÓES FILHO. ENDEREÇO: FÓRUM GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO,ARACAJU-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100314
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : SAMUEL MARCIONILIO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FLS.25
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811100346
EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : FARO E CASSUNDE ENGENHARIA LTDA
DESPACHO....: ANALISANDO O PEDIDO RETRO VERIFICO QUE NA PRESENTE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS INEXISTEM NOTÍCIAS DE BLOQUEIO DE
CONTAS, RAZÃO PELA QUAL SE TORNA IMPOSSÍVEL O SEU DESBLOQUEIO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO DESPACHO DE FL. 07, SOBRE O QUAL
QUEDOU-SE INERTE O EXEQUENTE, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART.
LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE
PAIRAR SOBRE A PARTE INDEFINIDAMENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ. I.
DIVERSA
PROC.: 200811100347
REQUERENTE(S) : RILTON MARCUS MORAIS
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
REQUERIDO(S) : COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE UNIMED/SE
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
DESPACHO....: EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, DECLARADA A PARTIR DE 26 DE JANEIRO
DO ANO PASSADO PRÓXIMO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DO ATO N.º 72/2007, REMETAM-SE-LHE OS PRESENTES AUTOS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I. PROV. LEG.
MONITÓRIA
PROC.: 200811100388
REQUERENTE(S) : COLEGIO SANTA FE LTDA
ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS
REQUERIDO(S) : SAMUEL ALVES BARROS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE
COLÉGIO SANTA FÉ LTDA E SAMUEL ALVES BARROS NA AÇÃO MONITÓRIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO REGISTRADO SOB O Nｺ 200811100388,
COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS
DE LEI. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.
DESPEJO
PROC.: 200811100389
REQUERENTE(S) : SHELL BRASIL LTDA
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
REQUERIDO(S) : COM DE COMBS AGUAS CLARAS LTDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE
SHELL BRASIL LTDA E COM. DE COMBUSTÍVEIS ﾁGUAS CLARAS NA AÇÃO DE DESPEJO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO REGISTRADO SOB O Nｺ
200811100389, JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO.
CUSTAS DE LEI. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100652
REQUERENTE(S) : JOSEFA MARIA DE SOUZA MELO
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
REQUERIDO(S) : TNL PCS S/A - OI
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE NA EXORDIAL FORA PLEITEADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E QUE O MESMO NÃO FORA
AINDA ANALISADO, O QUE PASSO A FAZER NESTE MOMENTO. CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA SOMENTE HÁ DE
SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5ｺ, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, FICA O MESMO INDEFERIDO, POSTO INEXISTIR NO BOJO DOS AUTOS QUALQUER COMPROVAÇÃO DE SUA ALEGADA NECESSIDADE PARA
FINS DE LHE SER CONCEDIDOS OS AUSPÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NESSE DIAPASÃO, INTIME-SE A AUTORA A FIM DE RECOLHÊ-LAS, NO
124/334
PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INEFICÁCIA DA LIMINAR JÁ DEFERIDA E ULTERIOR EXTINÇÃO DO FEITO POR FLAGRANTE DESINTERESSE
PROCESSUAL DEVIDAMENTE RECOLHIDAS, CITE-SE A PARTE SUPLICADA, CONSOANTE DETERMINAÇÃO AVISTÁVEL ÀS FLS. 17/18. CUMPRA-SE E
INTIME-SE. I.
DIVERSA
PROC.: 200811100664
REQUERENTE(S) : RICARDO DE SOUZA SANTOS
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
RIVAL SILVA SANTOS
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
REQUERIDO(S) : SWEDONI MELO FRAZAO
EVANILDO ALVES FRAZAO
SENTENÇA....: CONSIDERANDO OS FATOS DEDUZIDOS NA PEÇA DE INGRESSO, ALIADOS A PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA À COLAÇÃO, DEFIRO A
INTERPELAÇÃO COMO POSTULADO (ART. 873, DO CPC). FEITA A INTIMAÇÃO, VIA MANDADO, PAGAS AS CUSTAS DEVIDAS, SE FOR O CASO E
DECORRIDO O PRAZO LEGAL DE 48 HORAS (QUARENTA E OITO), ENTREGUEM-SE OS AUTOS AO REQUERENTE, INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO,
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE E INTIME-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811100679
EXEQUENTE(S) : LUIZ EDUARDO DA COSTA DANTAS
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : C H T VEICULOS LTDA ME
JERUZA DE SOUZA PINTO
DESPACHO....: CITE-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA PAGAMENTO EM 03(TRÊS) DIAS, SOB PENA DE PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 652, CAPUT, CUJA
NOVA REDAÇÃO DECORRE DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 11.382/06. ARBITRO EM 10 OS HONORÁRIOS DO ADVOGADO PARA CASO DE PAGAMENTO
IMEDIATO. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 41
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 48
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACELINA MAR ARAUJO E SOUZA -> 1
ADRIANO BERAIN ALVES -> 1
ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 2
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1
ALVANY GUIMARÃES -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDRÉ MILCHTEIM -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1
ANTONIO SANTOS DE ANDRADE -> 1
ARACE LEAL IVO VALADAO -> 1
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 2
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 1
EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO -> 3
EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA -> 2
ELIANE DE JESUS TORRES -> 2
ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES -> 1
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 2
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 2
GERALDO SOARES DIAS -> 1
GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA -> 1
GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 1
JADSON DIAS CORREIA -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JOSE ANISIO TORRES BARRETO -> 2
JOSE CLEDSON NUNES MOTA -> 1
JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE IZAIAS DOS ANJOS -> 1
JOSE MACEDO SOBRAL -> 1
JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO -> 1
LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS -> 1
125/334
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 2
MARCIO FARIAS BARRETO -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 2
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3
MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARIA LUIZA CARDOSO COELHO -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS -> 1
MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
NERY JUNIOR -> 1
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 1
NORTON LACERDA DA SILVA -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SERGIO GOMES DOS SANTOS -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200611201554
EXEQUENTE(S) : LUCAS BATISTA DE CASTRO
ADV.: LUCAS BATISTA DE CASTRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO NA INICIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO ÀS
FLS. 25/26, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ENDEREÇADA AO ESTADO DE SERGIPE PARA PAGAMENTO EM 60
(SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENQUADRA NO
ESTABELECIDO NA LEI E NO ATO Nº 630/2007, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. DEVE CONSTAR DO OFÍCIO O VALOR DO
CRÉDITO ATUALIZADO ATÉ A ÚLTIMA DATA APRESENTADA PELO EXEQUENTE, CONFORME ART. 2º, § 4º DO JÁ CITADO ATO Nº 630/2007. I.
DIVERSA
PROC.: 200811200382
REQUERENTE(S) : JOSE AMERICO PIMENTEL SILVA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA
(ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811200714
REQUERENTE(S) : ELINA TAVARES CAMPOS
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
LIDIA TEIXEIRA NERY
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
VALTER JOSE DOS SANTOS
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
MARIZE GUARANI RAMALHO ELIAS
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SE QUEREM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA
(ART. 330, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). I.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 1
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 1
LUCAS BATISTA DE CASTRO -> 1
LUENIA PRATA DOS REIS -> 1
ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 4
VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1
ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
MONITÓRIA
PROC.: 199611301651
126/334
REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: LUIS CARLOS LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERIDO(S) : MARIA DO SOCORRO SILVA MAIA
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SUA ADVOGADA, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO DE
FLS. 348/349.
EXECUÇÃO
PROC.: 199711300041
EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : EMPRESA SAO CARLOS LTDA CGC:13012174/000116
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
SENTENÇA....: POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO COM BASE NO ART. 267, III, XI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º DA CF.
CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 199811304165
EXEQUENTE(S) : IRALINA ALMEIDA ALVES
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO E ANA CELIA SILVA DE ALMEI
ADV.: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 199811304165 – K MANTENHO O INDEFERIMENTO DE FL. 85, EM TODOS OS SEUS TERMOS. POR TAL RAZÃO, CONCEDO A
PARTE EXEQUENTE O PRAZO DE 15 DIAS, PARA CUMPRIR A DILIGÊNCIA DESCRITA À FL. 85, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA PARA
SATISFAÇÃO DO DÉBITO. FINDO O PRAZO, INTIME-SE CREDOR, POR MANDADO, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DO ART. 267 DO
CPC. PRAZO 48 HS. INTIME-SE E CUMPRA-SE ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 199911301832
EXEQUENTE(S) : MASTERBANK FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
EXECUTADO(S) : JR EMPREENDIMENTOS CONST COM E REPRE LTDA
ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA CUMPRIR O DETERMINADO NA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FL. 306/308, EM 48
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM BASE NO ART. 267, III DO CPC. I-SE E CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199911305161
EXEQUENTE(S) : ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JANIO BISPO DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ WILSON DA SILVA NETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADA, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 21.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200111300331
REQUERENTE(S) : GISELIA BISPO DE MENEZES
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
REQUERIDO(S) : GRACAS TRANSPORTE COLETIVO LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
BRADESCO SEGUROS S.A
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(AS), PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200111300679
EXEQÜENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: ZULMIRA ZANIZ MERLO
EXECUTADO(S) : MANOEL VITAL MENDONCA
DESPACHO....: PROCESSO 200111300679. A PESQUISA DO BACEN APONTA AUSÊNCIA DE SALDO POSITIVO. INTIME-SE ADVOGADO DO CREDOR PARA
MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. HAVENDO SILÊNCIO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DO CREDOR COM FINS DE DAR REGULAR
ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200211300675
EXEQUENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
EXECUTADO(S) : IVAN SOARES FREIRE
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200211300675 - K ENUMERAR TODAS AS FOLHAS DOS AUTOS. CONSIDERANDO O BLOQUEIO NO VALOR TOTAL DA DÍVIDA
APRESENTADA NA DILIGÊNCIA DE FLS. 47 E A INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO POR PARTE DO DEVEDOR (FLS.53-VERSO), EXPEÇA-SE ALVARÁ EM
FAVOR DO CREDOR, O QUAL DEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO E REQUERER O QUE LHE É DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO ART. 794, I DO CPC. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200411300791
EXEQUENTE(S) : BEATRIZ COSTA CASSIS
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : PABLO COSTA PINTO HOENTSCH
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
DESPACHO....: CONSIDERANDO - SE AS INFORMAÇÕES DO BACEN QUANTO A EFETIVA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES, CUJO
BLOQUEIO OCORREU JUNTO AO BANESE, ALCANÇANDO A SOMA TOTAL DE R$890,70 (OITOCENTOS NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) ESTA
JULGADORA DETERMINOU A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, AGÊNCIA 0034 - ARACAJU/SE,
NESTA DATA, TUDO CONFORME RESENHAS ANEXO. CONVERTO O BLOQUEIO JUDICIAL EM PENHORA DE DINHEIRO, INDEPENDENTE DA LAVRATURA DE
TERMO, PARA FINS DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIME - SE DEVEDOR, VIA ADVOGADO, DA PENHORA NO VALOR TOTAL DE R$ 890,70
127/334
(OITOCENTOS NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) , MEDIANTE BLOQUEIO JUDICIAL JUNTO AO BANCO SUPRA DECLINADO, PARA FINS DE
IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475 - J § 1º DO CPC. INTIME – SE ADVOGADA CREDORA, VIA DJ/SE, DE TODO TEOR.
PRAZO 10 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511300301
EXEQUENTE(S) : CURSO E COLEGIO MODULO LTDA
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
EXECUTADO(S) : ENILDETE PEREIRA DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO 200511300301. A PESQUISA JUNTO AO BACEN DEMONSTRA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$10,00 (DEZ REAIS). INTIME-SE
ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS EM 10 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL DA PARTE CREDORA COM FINS DE DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE
2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511300434
EXEQÜENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
EXECUTADO(S) : FLORISVAL MOREIRA DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE PRONTO PAGAMENTO DO DÉBITO POR PARTE DO DEVEDOR, APLICO A MULTA DE 10 PREVISTA NO
ART. 475-J, DO CPC. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INSTRUIR SEU PEDIDO COM MEMÓRIA DISCRIMINADA E
ATUALIZADA DO CÁLCULO A SER EXECUTADO ACRESCIDO DE REFERIDA MULTA. APÓS, VOLTEM PARA PENHORA VIA BACEN. CUMPRA-SE E INTIME-SE.
ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511300636
EXEQUENTE(S) : MARIA TERESA CAXICO BARRETO DE MACEDO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : ROGEVALDO LUCIO ALMEIDA CARNEIRO
DESPACHO....: PROCESSO 200511300636. A PESQUISA JUNTO AO BACEN APONTA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$15,00 (QUINZE REAIS). INTIME-SE
ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO, EXPEÇA -SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DO CREDOR
VISANDO DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611300052
EXEQUENTE(S) : ARISVALDO VIEIRA MELLO JUNIOR
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
EXECUTADO(S) : FERNANDO FEITOSA DE LIMA
SENTENÇA....: TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA POR ARISVALDO VIEIRA MELLO JÚNIOR EM FACE DE FERNANDO
FEITOSA DE LIMA. CONSIDERANDO O PEDIDO RETRO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA DE FL. 53, INDEPENDENTE DA ANUÊNCIA DO
DEVEDOR, PORQUANTO NÃO ESTÁ CARACTERIZADA A HIPÓTESE DO ART. 267, § 4º DO CPC, PONDO FIM AO FEITO, COM FORTE NO ARTIGO 267, VIII, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESCONSTITUO PENHORA DE FL. 24. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE ADVOGADO E
DEVEDOR. ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611300131
EXEQUENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: ZULMIRA ZANIZ MERLO
EXECUTADO(S) : FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA
LEILA FONSECA PAIXAO
SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, 282, E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE.
PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611300406
EXEQUENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA 13167184/0001-20
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
RITA DE CÁSSIA SILVA SANTA BÁRBARA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
EXECUTADO(S) : VILMA LUIZA FORTUNATO SOARES E RONILSON FORTUNATO SILVEIRA
ADV.: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO 200611300406. A PESQUISA JUNTO AO BACEN DEMONSTRA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$1,00 (UM REAL). INTIME-SE
ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS EM 10 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL DA PARTE CREDORA COM FINS DE DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE
2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611300422
EXEQUENTE(S) : SILVANA MAYNARD GARCEZ BARRETTO
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
ADV.: RAFAEL LIMA PIRES
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: SHEILA LOBÃO MOLINA
DESPACHO....: R. HOJE, À AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 112. INTIME-SE. ARACAJU, SE 22 DE AGOSTO DE 2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611300439
EXEQUENTE(S) : PRISCILA SILVA MARTINS
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO(S) : ANNY JACQUELINE SIMOES SANTOS
ALEXANDRA SANTANA SIMOES
DESPACHO....: PROCESSO 200611300439. DIANTE DO REQUERIMENTO DE FLS.85, ENVIEM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO DO FGB. ARACAJU,
01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611300587
EXEQUENTE(S) : JOAO GARCIA VIEIRA
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
128/334
ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: PROCESSO 200611300587. EM QUE PESE A CERTIDÃO DE FLS.287, NA QUAL CONSTA O SILÊNCIO DO DEVEDOR, VEJO QUE DOS AUTOS
NÃO HÁ CLARA E INDUVIDOSA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA FINS DE MANISTAÇÃO SOBRE O BLOQUEIO DE R$ 4.231,02 (QUATRO MIL DUZENTOS
TRINTA UM REAIS E DOIS CENTAVOS) JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007. DESTA FORMA, INTIME-SE EMPRESA
DEVEDORA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE BLOQUEIO SUPRA APONTADO, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, DIREI SOBRE LEVANTAMENTO REQUERIDO
PELO CREDOR. OUTROSSIM, DEFIRO BLOQUEIO DOS VALORES PARA ALCANCE DO SALDO REMANESCENTE DE FLS. 290, CUJA DILIGÊNCIA JÁ FOI
DILIGÊNCIA JÁ FOI SOLICITADA POR ESTA JUÍZA CONFORME RESENHA ANEXO. AGUARDE-SE PRAZO DE 10 DIAS PARA ENVIO DA INFORMAÇÕES DO
BACEN. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
USUCAPIÃO
PROC.: 200611300611
REQUERENTE(S) : HERCULES DE SOUZA MACEDO
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
TELMA CALHEIROS MACEDO
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
REQUERIDO(S) : MAURO DE SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SUA ADVOGADA, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FL. 51.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611300647
EXEQUENTE(S) : JOSE ANTONIO LIMA DA COSTA
ADV.: ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
EXECUTADO(S) : ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS PELA PARTE REQUERENTE, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, ANTE AS
RAZÕES ACIMA ESPOSADAS, MANTENDO A DECISÃO DE FLS.67. INTIMEM-SE ADVOGADOS . COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DOS
EMBARGOS, VOLTEM. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
DIVERSA
PROC.: 200711300143
REQUERENTE(S) : FRANCISCA IVANES ALMEIDA DA SILVA
ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: PROCESSO 200711300143. CONCEDO PRAZO DE MAIS 60 DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS OS EXAMES SOLICITADOS
PELA PERITA DO TJ/SE. FINDO O PRAZO E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, INTIME-SE PARTE AUTORA, POR MANDADO JUNTO AO
ENDEREÇO DE FLS.96, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE JULGAMENTO NO ESTÁGIO ATUAL. PRAZO 10 DIAS. POR SUA VEZ,
VERIFICO QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS PRETENDIDOS PELA PERITA SÃO OS EXISTENTES NA EMPRESA, QUAL SEJA, FONTE EMPREGADORA DA
AUTORA (VIDE FLS.98 E 101). ASSIM, INTIME-SE BOMPREÇO NA FORMA REQUERIDA PELA AUTORA ÀS FLS. 101 PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO
(FLS.98) EM 20 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DO ART. 14 DO CPC, CASO CONFIGURADA OMISSÃO INJUSTIFICADA. HAVENDO JUNTADA DOS
DOCUMENTOS E EXAMES SOLICITADOS PELA PERITA, OS AUTOS DEVERÃO RETORNAR AO SETOR DE PERÍCIA DO TJ/SE. INTIME-SE ADVOGADA DE
TODO TEOR. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711300289
EXEQUENTE(S) : BRJ COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
EXECUTADO(S) : VALDIR GONZAGA DA CRUZ
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 85, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM BASE
NO ART. 267, III DO CPC. I-SE E CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711300431
EXEQUENTE(S) : MARA ADRIANA CAROSO TELES
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
EXECUTADO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: PROCESSO 200711300431. VEJO QUE A PRESENTE EXECUÇÃO DE ASTREINTES EM FACE DO INSS SOFREU EMBARGOS ATRAVÉS DOS
AUTOS 200711301107. PORTANTO, SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE DEMANDA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA ATÉ DECISÃO FINAL DOS EMBARGOS E
ADOÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS LEGAIS PARA A HIPÓTESE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711300559
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL SA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : PEDRO DA CONCEIÇAO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO 200711300559. INTIME-SE BANCO PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES DO BACEN E REQUERIMENTOS LEGAIS. PRAZO 10 DIAS,
SOB PENA DO ARTIGO 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711300663
EXEQUENTE(S) : MARA ADRIANA CAROSO TELES
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
EXECUTADO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: DIANTE DOS FATOS, COM FULCRO NO ART. 267,VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO
PROCESSUAL. CUSTAS LEGAIS, OBSERVADO O BENEFÍCIO DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIMEM – SE ADVOGADO E
PROCURADOR DO INSS, ESTE ÚLTIMO VIA MANDADO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711300792
EXEQÜENTE(S) : ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
JOSE OLIVEIRA SANTANA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
EXECUTADO(S) : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO MÓDULO DE
EXECUÇÃO APENAS NO TOCANTE AO SALDO REMANESCENTE NOS TERMOS ORA FUNDAMENTADOS, QUAL SEJA, DO PERCENTUAL DE 10 SOBRE O
VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO IMPAGA DENTO DO PRAZO DO ART. 475-J DO CPC, OBSERVADO O CÁLCULO DE FLS. 233, TUDO COM BASE NO ARTIGO 535
129/334
E SEGS. DO CPC. INTIME-SE O EXECUTADO DO INTEIRO TEOR E PARA DEPOSITAR O VALOR REMANESCENTE DA EXECUÇÃO EM 05 DIAS, SOB PENA DE
BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN. INTIME-SE CREDOR. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EMBARGOS
PROC.: 200711300851
EMBARGANTE(S) : ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
EMBARGADO(S) : JOSE ANTONIO LIMA DA COSTA
ADV.: ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
DESPACHO....: PROCESSO 200711300851. RECEBO O RECURSO NOS EFEITOS DE LEI. CONTRA-RAZÕES JÁ APRESENTADAS. AO TJ/SE COM NOSSAS
HOMENAGENS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711300881
EXEQUENTE(S) : MARA ADRIANA CAROSO TELES
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
EXECUTADO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: TRATANDO-SE DE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA É DEVIDO O CONHECIMENTO DESTA INDEPENDENTEMENTE DA MANIFESTAÇÃO DA
PARTE CONTRÁRIA. DIANTE DOS FATOS, COM FULCRO NO ART. 267,VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO
PROCESSUAL. CUSTAS LEGAIS, OBSERVADO O BENEFÍCIO DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIMEM – SE ADVOGADOS.
ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711300928
EXEQÜENTE(S) : AVR COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
EXECUTADO(S) : HATOR APICULTURA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300928 - K AB INITIO, INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 68,
PROMOVENDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48HS, SOB PENA DE EXTINÇÃO PELO ART. 267. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU
SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM. P-SE, I-SE E C-SE. ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200711300982
REQUERENTE(S) : MARIA CRISTINA SANTOS MELO
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS, DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 23/01/2009 DE 07:00 ÀS 10:00 HS PARA O
PERITO MARCO AURÉLIO GOMES PINTO. ENDEREÇO: FORUM GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO,ARACAJU-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711301051
EXEQÜENTE(S) : FUNDACAO MANOEL CRUZ
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
EXECUTADO(S) : ALDO JOSE DE SANTANA
JAIRA DANTAS BARBOSA MAYNARD
ADV.: JAIRA DANTAS BARBOSA MAYNARD
DESPACHO....: PROCESSO 200711301051. A PESQUISA DO BACEN APONTA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$ 5,00. INTIME-SE ADVOGADO DO CREDOR
PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. HAVENDO SILÊNCIO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DO CREDOR COM FINS DE DAR REGULAR
ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
DIVERSA
PROC.: 200711301188
REQUERENTE(S) : SELMA RIBEIRO DA SILVA
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
REQUERIDO(S) : JOSEFA CELIA DA SILVA SOARES
NEVERTON OLIVEIRA SOARES
DESPACHO....: PROCESSO 200711301188. EM RAZÃO DA OMISSÃO DOS RÉUS NA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, REGULARMENTE CITADOS, DECRETOLHES A REVELIA NA FORMA DE LEI. DETERMINO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL COMUM. COM A
AVALIAÇÃO, INTIMEM-SE PARTES PARA CIÊNCIA E DE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NOS TERMOS DE
LEI. DE PRONTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NESTE JUÍZO PARA DIA 13/11/08 ÀS 11:30 HORAS. INTIMEM-SE PARTES E ADVOGADO.
ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
DIVERSA
PROC.: 200711301188
REQUERENTE(S) : SELMA RIBEIRO DA SILVA
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
REQUERIDO(S) : JOSEFA CELIA DA SILVA SOARES
NEVERTON OLIVEIRA SOARES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/11/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711301236
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : EXPEDITO NUNES DA SILVA JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS.44.
DEPÓSITO
PROC.: 200811300029
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : ESMERALDA NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO 200811300029. INTIME-SE ADVOGADO AUTORAL PARA REGULARIZAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO PELO
ARTIGO 267, IV DO CPC. PRAZO 05 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300073
130/334
EXEQÜENTE(S) : ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : LINCONSEL SERVICOS LTDA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
DESPACHO....: PROCESSO 200811300073. A PESQUISA JUNTO AO BACEN APONTA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$10,00 (DEZ REAIS). INTIME-SE
ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO, EXPEÇA -SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DO CREDOR
VISANDO DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200811300119
REQUERENTE(S) : CLECI FATIMA SARTOR ME
ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S. A.
ADV.: KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
FRANELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: PROCESSO 200811300119. EM RAZÃO DOS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS RETRATADAS NOS AUTOS, DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL DA
PRIMEIRA REQUERIDA (VIDE FLS.02), CABENDO AO AUTOR DILIGENCIAR NAS PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS NOS MOLDES DO ART. 232, III DO CPC, SENDO
O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 20 DIAS E O PRAZO DE RESPOSTA DE 05 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CONSIDERANDO-SE O TEOR DO DESPACHO NOS
AUTOS 200811300555 - EM APENSO E A IDENTIDADE DE PARTES, É CABÍVEL A REUNIÃO DA CITAÇÃO ATRAVÉS DE UM ÚNICO EDITAL, NO QUAL
DEVERÃO SER DESCRIMINADAS AS AÇÕES, PARTES E PRAZOS DIVERSOS PARA RESPOSTA EM CADA UM DOS PLEITOS (CONHECIMENTO E CAUTELAR).
INTIME-SE AUTOR PARA DILIGENCIAR NA PUBLICAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
DIVERSA
PROC.: 200811300142
REQUERENTE(S) : FABIO NOGUEIRA NEVES
ADV.: ANE SUMARA FERREIRA HOLZSCHUC
REQUERIDO(S) : ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300155
EXEQÜENTE(S) : BANCO CITICARD S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR
EXECUTADO(S) : VERONICA MARIA COSTA DE SOUZA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: PROCESSO 200811300155. A PESQUISA JUNTO AO BACEN APONTA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$ 2,0 (DOIS REAIS). INTIME-SE
ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO, EXPEÇA -SE INTIMAÇÃO DO CREDOR, CORREIO/MÃO PRÓPRIA,
VISANDO DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300193
EXEQÜENTE(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
EXECUTADO(S) : O ESPOLIO DE JOSE REIS DA CUNHA
ADV.: FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300193 (T) INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 85, BEM COMO
ACOSTAR PLANILHA DE CÁLCULOS, TUDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM BASE NO ART. 267, III DO CPC. I-SE E CUMPRA-SE.
DESPEJO
PROC.: 200811300234
REQUERENTE(S) : CENTRO SOCIAL PAULO BARRETO DE MENEZES
ADV.: STELA PENALVA
MARLI BATISTA DA COSTA SANTOS
ADV.: STELA PENALVA
REQUERIDO(S) : SARA MARIZE ALMEIDA SANTOS
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
CENTRO EDUCACIONAL VIVER E SABER LTDA
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
DESPACHO....: PROCESSO 200811300234. VEJO QUE POR OCASIÃO DA RÉPLICA A PARTE AUTORA PROMOVEU ARGUIÇÃO DE FALSIDADE NO TOCANTE
AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA RESPOSTA DA REQUERIDA. EM RAZÃO DO MOMENTO PROCESSO, A ARGUIÇÃO DE FALSIDADE SERÁ
PROCESSADA NOS AUTOS PRINCIPAIS. DESTA FORMA, INTIME-SE PARTE RÉ, VIA ADVOGADO, PARA FINS DE MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 392 DO CPC. COM A MANIFESTAÇÃO DA RÉ, INTIME-SE PARTE AUTORA PARA FINS DE CONTRADITÓRIO, BEM COMO PARA FALAR SOBRE A
NÃO CITAÇÃO DA FIADORA JOELMA ALMEIDA DA SILVA (FLS.90), SOB PENA DA MESMA SER EXCLUÍDA DA LIDE COM BASE NO ART. 267, IV DO CPC.
APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811300276
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : N B C ALMEIDA LTDA-ME
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300276 INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO BENS PARA
PENHORA E ACOSTAR PLANILHA ATUALIZADA DE CÁLCULOS, TUDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM BASE NO ART. 267, III DO CPC. I-SE E
CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300287
EXEQÜENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : OTACILIA DE FATIMA CORREIA
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
MARINITA PROFETA DA SILVA
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
DESPACHO....: PROCESSO 200811300287. CONSIDERANDO-SE AS JUSTIFICATIVAS DE FLS.121/122, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA DATA
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 ÀS 10:30 HS NESTE FÓRUM. INTIMEM-SE PARTES E ADVOGADOS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300287
EXEQÜENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
131/334
EXECUTADO(S) : OTACILIA DE FATIMA CORREIA
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
MARINITA PROFETA DA SILVA
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/11/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
DIVERSA
PROC.: 200811300334
REQUERENTE(S) : SHELL BRASIL LTDA
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: CARLOS CARVALHO
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
ADV.: ARTHUR EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO
REQUERIDO(S) : AUTO POSTO L & M LTDA
LUANA KELLY PEREIRA LINO
EVANDRO SILVA PEREIRA COSTA
SENTENÇA....: PROCESSO 200811300334. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ÀS FLS. 208 A 211, PONDO FIM AO FEITO COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC. CUSTAS PRO – RATA E HONORÁRIOS DE ADVOGADO POR CADA UM DAS PARTES EM FACE DE SEU
RESPECTIVO PATRONO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
COBRANÇA
PROC.: 200811300355
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FREIRE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
OSMARIO FERNANDES DA CONCEIÇAO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
RENATO MENEZES DE ARAUJO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE WELLINGTON SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MANOEL RENATO DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE RODRIGUES DORIA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MANUEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
MARIA DA NATIVIDADE PORTO SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
JOSE JUGURTA LIMA FRANCO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
LAERTON RIBEIRO DE ALMEIDA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : INERGUS- INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: ELCY SANTOS RIBEIRO
ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
SENTENÇA....: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, COM BASE NO ART. 269, I DO CPC C/C ARTIGO 202 DA CF
E LEI 6.435/77, DECRETO 81.240/78 E LC 109/2001. CONDENO OS AUTORES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO
NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) COM A RESSALVA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. P.R. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
DIVERSA
PROC.: 200811300420
REQUERENTE(S) : GILNAR SANTOS MENEZES
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
REQUERIDO(S) : BANCO UNIBANCO
DESPACHO....: ASSIM SENDO, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM BASE NO ARTIGO 273 DO CPC. INTIMESE ADVOGADO DO AUTOR, VIA DJ/SE, DO INDEFERIMENTO. CITE – SE E INTIME–SE BANCO, VIA CORREIO, DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA E PARA RESPOSTA DO PLEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, TUDO SOB PENA DE REVELIA. AJU, 01/09/2008.
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO
PROC.: 200811300510
IMPUGNANTE(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
INPUGNADO(S) : JOSE CORREIA DE MENDONCA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS PELA PARTE REQUERENTE, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, ANTE AS
RAZÕES ACIMA ESPOSADAS, MANTENDO A SENTENÇA DE FLS. 269. INTIMEM-SE ADVOGADOS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ
NOS TERMOS DE FLS. 250. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811300530
EXEQUENTE(S) : FABIO COSTA SANTANA
ADV.: FABIO COSTA SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DA ROCHA FILHO
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
DESPACHO....: PROCESSO 200811300530. A PESQUISA JUNTO AO BACEN DEMONSTRA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$1,00 (UM REAL). INTIME-SE
ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS EM 10 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL DA PARTE CREDORA COM FINS DE DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE
2008.
DIVERSA
PROC.: 200811300555
REQUERENTE(S) : CLECI FATIMA SARTOR ME
ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S. A.
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
FRANELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: PROCESSO 200811300555. EM RAZÃO DOS FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS RETRATADAS NOS AUTOS, DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL DA
PRIMEIRA REQUERIDA (VIDE FLS.02), CABENDO AO AUTOR DILIGENCIAR NAS PUBLICAÇÕES DOS EDITAIS NOS MOLDES DO ART. 232, III DO CPC, SENDO
O PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 20 DIAS E O PRAZO DE RESPOSTA DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. CONSIDERANDO-SE O TEOR DO DESPACHO NOS
AUTOS 200811300119 - EM APENSO E A IDENTIDADE DE PARTES, É CABÍVEL A REUNIÃO DA CITAÇÃO ATRAVÉS DE UM ÚNICO EDITAL, NO QUAL
DEVERÃO SER DESCRIMINADAS AS AÇÕES, PARTES E PRAZOS DIVERSOS PARA RESPOSTA EM CADA UM DOS PLEITOS (CONHECIMENTO E CAUTELAR).
INTIME-SE AUTOR PARA DILIGENCIAR NA PUBLICAÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
132/334
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300559
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEHOP
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE ANA MARIA GOMES DE SANTANA
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
DESPACHO....: PROCESSO 200811300559. INTIME-SE CREDOR PARA DECLINAR CPF DO DEVEDOR E ATUALIZAR A DÍVIDA. PRAZO 20 DIAS. APÓS,
VOLTEM PARA DILIGÊNCIAS REQUERIDAS ÀS FLS. 483. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300595
EXEQÜENTE(S) : CHRISTINE ARNDT DE SANTANA
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
EXECUTADO(S) : TELEMAR NORTE LESTE LTDA
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300595 (T) INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR O COMPROVANTE DE DEPÓSITO,
UMA VEZ QUE ACUSOU TER EFETUADO NO CURSO DO PROCESSO, EMBORA NÃO VERIFICADO POR ESTE JUÍZO, BEM COMO NÃO JUNTOU COM A
PETIÇÃO DE FL. 150. CUMPRIDA A JUNTADA DO DEPÓSITO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER SE O VALOR DEPOSITADO SATISFAZ A DÍVIDA,
ADVERTINDO QUE SEU SILÊNCIO IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO PELO ART. 794, I DO CPC. PRAZO 05 DIAS. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS
AUTOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO RETRO DE DESBLOQUEIO, CASO DEMONSTRADO O DEPÓSITO MENCIONADO PELO DEVEDOR. I-SE E CUMPRA-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200811300599
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
REQUERIDO(S) : MARIA DO PATROCINIO OLIVEIRA SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO 200811300599. INTIME-SE ADVOGADO AUTORAL PARA REGULARIZAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO PELO
ARTIGO 267, IV DO CPC. PRAZO 05 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300643
EXEQÜENTE(S) : JOSE AIRTON SANTOS
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
EXECUTADO(S) : MANOEL FRANCISCO LEITE NETO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: PROCESSO 200811300643. A PESQUISA JUNTO AO BACEN DEMONSTRA SALDO POSITIVO INFERIOR A R$1,00 (UM REAL). INTIME-SE
ADVOGADO DO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS EM 10 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO, EXPEÇA-SE MANDADO PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL DA PARTE CREDORA COM FINS DE DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HS, SOB PENA DO ART. 267 DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE
2008.
USUCAPIÃO
PROC.: 200811300662
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: DESTA FORMA, INTIME-SE ADVOGADO PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE O DETERMINANDO ÀS FLS. 08. PRAZO 10 DIAS. ARACAJU, 01 DE
SETEMBRO DE 2008.
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200811300724
REQUERENTE(S) : INERGUS INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FREIRE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811300724 - C IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA VISTOS ETC. INERGUS – INSTITUTO ENERGIPE DE
SEGURIDADE SOCIAL INTERPÔS AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA A MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FREIRE E
OUTROS NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA PROMOVIDA POR ESTES CONTRA AQUELE. ADUZ, EM SÍNTESE, QUE NÃO HÁ NOS AUTOS
QUALQUER DAS CONDIÇÕES ESSENCIAIS À CONCESSÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO, SOBRETUDO PORQUE, DIVIDINDO O VALOR DAS CUSTAS POR
TODOS OS AUTORES, A QUANTIA ENCONTRADA É ÍNFIMA, O QUE PERMITE O SEU PAGAMENTO POR TODOS OS AUTORES/IMPUGNADOS. RESSALTOU,
AINDA, QUE TRÊS DOS REQUERENTES RECEBEM ENTRE TRÊS E CINCO MIL REAIS A TÍTULO DE VENCIMENTOS. COLACIONOU JURISPRUDÊNCIAS QUE
EMBASAM SUA TESE. REQUEREU A PROCEDÊNCIA DO SEU PEDIDO. INTIMADOS, OS IMPUGNADOS OFERECERAM MANIFESTAÇÃO REFUTANDO TODOS
OS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO E JUNTANDO PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS QUE SUSTENTAM SEU ENTENDIMENTO. É O RELATÓRIO. DECIDO. IN
CASU, O RÉU DA AÇÃO PRINCIPAL IMPUGNA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDO AOS AUTORES SEM
FAZER, CONTUDO, QUALQUER PROVA DE QUE OS MESMOS POSSUEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO. LIMITOU-SE O
INSTITUTO IMPUGNANTE A AFIRMAR QUE TRÊS, DENTRE DEZ AUTORES, POSSUEM RENDA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811300872
REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSE ILMO DOS SANTOS ROCHA
DESPACHO....: INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL DA CONCESSÃO DE LIMINAR, VIA DJ/SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811300873
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
REQUERIDO(S) : EMANOEL DE MELO FILHO
DESPACHO....: OCORRE QUE, NO CASO EM EXAME, NÃO SE TEM CERTEZA SE A NOTIFICAÇÃO FOI DEVIDAMENTE ENTREGUE NO ENDEREÇO DO
DEMANDADO, VISTO QUE O DOCUMENTO DE FL. 09, EMITIDO PELO CARTÓRIO DE PROTESTOS E TÍTULOS, NÃO ATESTA QUE A NOTIFICAÇÃO FOI
ENTREGUE. NA VERDADE, DOS AUTOS NÃO HÁ QUALQUER CERTIDÃO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, MAS APENAS O TEOR DA CARTA DE
NOTIFICAÇÃO SUPOSTAMENTE ENVIADA E ENTREGUE NO ENDEREÇO DO REQUERIDO. ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR NOS AUTOS A
EFETIVA ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO JUNTO AO ENDEREÇO DO RÉU, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO PELO ART. 267, VI DO CPC. AJU,
01/09/2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811300876
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
SENTENÇA....: DESSA FORMA, ESTANDO PRESENTE A CONEXÃO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO § 4º DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO
AFÃ DE EVITAR DECISÕES CONFLITANTES E TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO REVISIONAL FORA DESPACHADA ANTES DA INTERPOSIÇÃO DA PRESENTE
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DA 1º VARA CÍVEL, PREVENTO EM RELAÇÃO A ESTE, TUDO EM ATENÇÃO AO ART.
133/334
106 DO CÓDIGO DE RITOS PÁTRIO. PROMOVA-SE A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200811300877
REQUERENTE(S) : RONALD PEREIRA SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A
DESPACHO....: ADEMAIS, A MERA ALEGAÇÃO DE QUE O BANCO RECUSA- SE A FORNECER O CONTRATO, SEM QUALQUER DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS,
NÃO DEVE SER RECEBIDA COMO VERDADEIRA. DESTA FORMA, NO CASO DOS AUTOS, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO
QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. INTIMESE ADVOGADO DE TODO TEOR. APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200811300878
REQUERENTE(S) : JOILDO DA CONCEIÇÃO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PAULISTA S A
DESPACHO....: DESTA FORMA, NO CASO DOS AUTOS, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS
AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. PRAZO 10 DIAS. INTIME- SE ADVOGADO DE
TODO TEOR. APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 01/09/2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811300879
REQUERENTE(S) : O ESPOLIO DE EWERTON DIAS TORRES
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
REQUERIDO(S) : ELISANGELA DA SILVA PEREIRA
DESPACHO....: TENHO QUE JÁ DEMONSTRADOS NESTA FASE A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO AUTORAL E DO PERICULUM IN MORA, RAZÃO PELA
QUAL CONCEDO, LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO DOS VEÍCULOS DESCRITOS NA EXORDIAL, COM BASE NO ARTIGO 798 E SEGUINTES DO CPC.
EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. COM A APREENSÃO DO BENS ESTES DEVERÃO SER ENTREGUES AO ADMINISTRADOR DO
ESPÓLIO NOMEADO PELO JUÍZO DE SUCESSÕES, SR. EWERTON DIAS TORRES JUNIOR, CABENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA LAVRAR O AUTO,
DESCRIMINANDO A SITUAÇÃO FÍSICA DOS BENS, PROSSEGUINDO COM A CITAÇÃO DA RÉ PARA RESPOSTA EM 05 DIAS, SOB PENA REVELIA. POR
CAUTELA, OFICIE-SE DOUTO JUÍZO DE SUCESSÕES DA EXISTÊNCIA DESTA DEMANDA E DA CONCESSÃO DE LIMINAR EM FAVOR DO REPRESENTANTE
LEGAL DO ESPÓLIO PARA FINS LEGAIS. INTIME-SE AUTOR DA CONCESSÃO DA MEDIDA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811300881
REQUERENTE(S) : JOSIVALDO DE OLIVEIRA
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S/A
DESPACHO....: DESTA FORMA, CONCEDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FINS DE DETERMINAR BAIXA NA ANOTAÇÃO EM NOME DO AUTOR JUNTO AO
SERASA E SPC NO TOCANTE AO DÉBITO EM DISCUSSÃO – TIM NORDESTE, VEC. 15/11/2007, VALOR DE R$ 469,08 (QUATROCENTOS SESSENTA NOVE
REAIS E OITO CENTAVOS)- A SUSTAÇÃO DA CAMBIAL DE Nº 001116 9, BANCO BRADESCO, SÉRIE ATÉ DECISÃO FINAL, COM BASE NO ART. 273 DO CPC.
CITE – SE E INTIME – SE RÉU PARA RESPOSTA EM 15 DIAS E CIÊNCIA DA MEDIDA DE URGÊNCIA, VIA CORREIO, TUDO SOB PENA DE REVELIA (ART. 285
DO CPC). OFICIEM – SE SERASA E SPC PARA CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO EM 05 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA NOS TERMOS
DO ART. 14 DO CPC. COM A RESPOSTA, INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200811300886
REQUERENTE(S) : GIVALVA MARTINS DA ROCHA
ADV.: JOSE MESSIAS MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A
DESPACHO....: DESTA FORMA, NO CASO DOS AUTOS, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS
AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. INTIME- SE ADVOGADO DE TODO TEOR.
APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811300887
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LUCIA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ADILIA GARANGAU CESAR RIBEIRO
DESPACHO....: ANTE AS RAZÕES, INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 01 DE
SETEMBRO DE 2008.
DIVERSA
PROC.: 200811300888
REQUERENTE(S) : VERONICA ALVES NASCIMENTO SANTOS
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
JOILZA MENESES DE AQUINO
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
REQUERIDO(S) : VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VEND
RICARDO JAVIER ETCHENIQUE
DESPACHO....: PORTANTO, AUSENTE A VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO AUTORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DA MEDIDA DE URGÊNCIA. DESTA
FORMA, INDEFIRO A PRETENSÃO DE URGÊNCIA. CITEM-SE PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE ADVOGADO DA PARTE
AUTORA PARA CIÊNCIA DESTA DECISÃO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200811300889
REQUERENTE(S) : GIVANILDA DOS SANTOS
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
DESPACHO....: ASSIM SENDO, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM BASE NO ARTIGO 273 DO CPC. INTIMESE ADVOGADO DO AUTOR, VIA DJ/SE, DO INDEFERIMENTO. CITE – SE E INTIME–SE BANCO, VIA CORREIO, DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA E PARA RESPOSTA DO PLEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, TUDO SOB PENA DE REVELIA. AJU,01/09/2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811300890
EXEQUENTE(S) : CEHOP
ADV.: JOSE ANISIO TORRES BARRETO
EXECUTADO(S) : BRIVALDO ALVES DE LIMA
SENTENÇA....: PROCESSO 200811300890. A CEHOP QUANDO FUNCIONA NESTE FORO DEVERÁ DEMANDAR OU SER DEMANDADA JUNTO AO UMA DAS
VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DESTA CAPITAL. DESTA FORMA, DECLINO DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS PARA UMA DAS
134/334
VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, ATRAVÉS DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO FGB. DÊ-SE BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO NO SCP. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01
DE SETEMBRO DE 2008.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811300891
REQUERENTE(S) : ISABEL CRISTIANA SANTANA MENESES
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A
DESPACHO....: PROCESSO 200811300891. DEFIRO GRATUIDADE COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS. INTIME-SE PARTA AUTORA, VIA
ADVOGADO/DJ-TJ/SE, PARA JUNTADA DO CONTRATO FIRMADO COM A RÉ, DECLINAR NºS E DATAS DOS DOS PROTOCOLOS MENCIONADOS NA PEÇA
EXORDIAL E APONTAR OS VALORES INCONTROVERSOS DE SUAS FATURAS. PRAZO 10 DIAS. DE PRONTO, DETERMINO A CITAÇÃO DA EMPRESA RÉ
PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA NO QUE COUBER. APÓS CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA AUTORA, DIREI SOBRE A
PRETENSÃO DE MEDIDA DE URGÊNCIA. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300892
EXEQÜENTE(S) : OCIDIVALDO OLIVEIRA SILVA
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S.A.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO 200811300892. VEJO QUE O BANCO DEVEDOR ACOSTOU AOS AUTOS DEPÓSITO BANCÁRIO PARA FINS DE QUITAÇÃO DA
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL MAIS A VERBA DE HONORÁRIOS, TÃO LOGO A PARTE CREDORA APRESENTOU O PEDIDO PARA INÍCIO DA FASE DE
CONHECIMENTO E ANTES DA INTIMAÇÃO JUDICIAL DO ART. 475-J DO CPC. ASSIM, INTIMEM-SE CREDORES PARA FALAREM SOBRE O DEPÓSITO DE
FLS.65 A 68, OBSERVANDO QUE O SILÊNCIO IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DO MÓDULO EXECUTIVO PELO ART. 794, I DO CPC, SEGUINDO-SE COM A
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. PRAZO 05 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO
PROC.: 200811300893
IMPUGNANTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
INPUGNADO(S) : OCIDIVALDO OLIVEIRA SILVA
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
SENTENÇA....: DESTA FORMA, ACOLHO A DEFESA DO BANCO IMPUGNANTE PARA FINS DE REDUZIR O PERÍODO DE INCIDÊNCIA DA MULTA DIÁRIA,
CONSOANTE ESTABELECIDA NOS AUTOS DE CONHECIMENTO, SENDO ESTE PERÍODO DE APENAS 02 (DOIS) DIAS – DE 17/12/2007 A 19/12/2007 -,
MANTENDO O VALOR UNITÁRIO PARA CADA DIA DE DESCUMPRIMENTO, TUDO COM BASE NOS ART. 269, I, 333, II E 461 DO CPC. DETERMINO A
ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS PELO CREDOR PARA FINS DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE LHE É DEVIDA NOS TERMOS DESTA DECISÃO. DEIXO DE
FIXAR HONORÁRIOS DE ADVOGADO POR ENTENDER QUE NÃO HAVENDO O TRANCAMENTO DA FASE DE EXECUÇÃO TORNA-SE INDEVIDA A VERBA,
SENDO A DEFESA DO IMPUGNANTE UM MERO INCIDENTE NOS AUTOS DA FASE EXECUTIVA. INTIMEM-SE. ANOTE-SE NO SCP O JULGAMENTO DA
IMPUGNAÇÃO. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, VOLTEM CONCLUSOS PARA FINALIZAÇÃO DA FASE DE EXECUÇÃO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811300898
REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : DJAIR GOMES CAVALCANTI
DESPACHO....: PROCESSO 200811300898. DOS AUTOS NÃO TEMOS PROCURAÇÃO OUTORGADA AO DR. MOISÉS BATISTA DE SOUZA EM DATA ANTERIOR
A 03 DE JUNHO DE 2008, O QUAL SUBSTABELECEU PODERES AO NOBRE ADVOGADO DR. MÁRCIO MENEZES. ADEMAIS, A CERTIDÃO DA NOTIFICAÇÃO
DE FLS.13 VERSO ATESTA QUE A CARTA NÃO FOI ENTREGUE NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO, CUJA DILIGÊNCIA É CONDIÇÃO ESPECÍFICA
DE PROCEDIBILIDADE PARA A PRESENTE AÇÃO DESTA FORMA, INTIME-SE ADVOGADO PARA FINS DA EMENDA NECESSÁRIA EM 10 DIAS, SOB PENA
DOS ARTIGOS 13, 267 IV E VI DO CPC. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 61
TOTAL DE SENTENÇAS : 11
TOTAL DE PROCESSOS : 72
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ADRIANO ALVES DE MENDONCA -> 1
ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO -> 1
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 2
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 2
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 3
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 2
ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA -> 2
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANE SUMARA FERREIRA HOLZSCHUC -> 1
ARTHUR EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO -> 1
BRUNO MALTEZ DE MIRANDA -> 2
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS CARVALHO -> 1
CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 1
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 2
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
ELCY SANTOS RIBEIRO -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 3
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
FABIO COSTA SANTANA -> 1
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 2
FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 2
135/334
FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO -> 1
FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 1
JAIRA DANTAS BARBOSA MAYNARD -> 1
JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY -> 2
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JOSE ALOISIO FREIRE -> 2
JOSE ANISIO TORRES BARRETO -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE MESSIAS MENEZES -> 1
JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 2
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 2
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 4
JOSÉ WILSON DA SILVA NETO -> 1
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
KARINA FERREIRA SOARES DE ALBUQUERQUE -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 3
LUIS CARLOS LAURENÇO -> 1
LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 2
MARCIO MENEZES -> 2
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 3
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR -> 1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 2
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
RAFAEL LIMA PIRES -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 2
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2
SHEILA LOBÃO MOLINA -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
STELA PENALVA -> 2
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 11
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
VALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 2
VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 2
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
ZULMIRA ZANIZ MERLO -> 2
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.
14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 30º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199811414028
EXEQUENTE(S) : COMERCIAL GERDAU LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL AGRICOLA DE SERGIPE LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE JUNTAREM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À RESTAURAÇÃO DESTES AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 199911402960
REQUERENTE(S) : CIMBRA-CIA INDUSTRIA BRASILEIRA
ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES
REQUERIDO(A)(S) : PONTO DE CRIACAO PUBLICIDADE
DESPACHO....: R. HOJE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 199911402977
REQUERENTE(S) : CIMBRA-CIA INDUSTRIA BRASILEIRA
ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES
REQUERIDO(S) : PONTO DE CRIACAO PUBLICIDADE
DESPACHO....: R. HOJE, ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL. APÓS, APENSO AOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL.
EXECUÇÃO
136/334
PROC.: 199911418369
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL /A
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
EXECUTADO(S) : PORTO COMERCIAL LTDA E SEUS FIADORES
DESPACHO....: R. HOJE, CONSIDERANDO QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS NÃO SE REFEREM AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 199911418369, ARQUIVESE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211401304
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE GUTEMBERG CHAGAS RAMOS
EXECUTADO(S) : PEDREIRA SAO JOAO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO NO EXPEDIENTE DE FLS. 99.
EMBARGOS
PROC.: 200211401306
EMBARGANTE(S) : CONSTANCIO FIGUEIREDO TAVARES
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EMBARGADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS
DESPACHO....: R. HOJE, AO FALIDO, APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200411401206
DEPRECANTE(S) : ANA LUIZA HERNANDEZ CARRICONDE
FINALIDADE(S) : CARLOS FERNANDO CONCEICAO LUCENA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PELOTAS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: CITAÇÃO
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 200511401909
REQUERENTE(S) : JOSÉ AUGUSTO AMARO E LUIZ CARLOS SOUZA SANTOS
ADV.: STELA PENALVA
REQUERIDO(S) : BULDOGS VIGILANCIA LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). STELA PENALVA - ADVOGADO(A), DESDE
18/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
DIVERSA
PROC.: 200611400932
REQUERENTE(S) : FATIMA LUIZA COSTA BRASIL
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
LUZANA DA SILVA COSTA PEREIRA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
FERNANDA DA SILVA COSTA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
LAUZI ANTONIO SILVA COSTA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : ATENCO - ATALAIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE DILIGENCIAR NOS ÓRGÃOS COMPETENTES O ENDEREÇO DA SRA. LETÍCIA CAVALCANTE
CANUTO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 231, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DIVERSA
PROC.: 200711402186
REQUERENTE(S) : AERTON MENEZES SILVA
ADV.: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE VISTA AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200711403136
DEPRECANTE(S) : GENIVAL DA PAIXAO ARAUJO
FINALIDADE(S) : MATERIAL DE CONSTRUCAO SAO JOSE
ADV.: RAQUEL VIEIRA TETI
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITANAIANA - SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: INTIMAÇÃO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). RAQUEL VIEIRA TETI - ADVOGADO(A), DESDE
06/08/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
DIVERSA
PROC.: 200811400150
REQUERENTE(S) : MARCUS VINICIUS ALMEIDA BARRETO
ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
ADRIANA BATISTA SANTOS
ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
REQUERIDO(S) : ATENCO - ATALAIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA - ADVOGADO(A),
DESDE 14/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401309
DEPRECANTE(S) : ADRIANE LEITE MATIAS
FINALIDADE(S) : JAIRO NERES DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACATUBA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: INTIMAR
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 11, PARA ASSIM INDICAR OS MEIOS
NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
137/334
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401429
DEPRECANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
FINALIDADE(S) : EVERALDO SOUZA SANTANA
CARLA PAULINO DANTAS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS / BA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIÊNCIA DO DIA 10/09/2008 - 10:30 H.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401429
DEPRECANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
FINALIDADE(S) : EVERALDO SOUZA SANTANA
CARLA PAULINO DANTAS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS / BA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
SENTENÇA....: R. HOJE, CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO NÃO RESIDE NO ENDEREÇO FORNECIDO NA PRECATÓRIA, CONFORME CONSTA NA
CERTIDÃO ÀS FLS. 19, DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401511
DEPRECANTE(S) : FAZENDA SANTO ANTONIO
FINALIDADE(S) : COHIDRO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACATUBA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: AVALIACAO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401753
DEPRECANTE(S) : ANTONIO CAETANO FERREIRA FILHO
FINALIDADE(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTANCIA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: CITAR
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - ADVOGADO
(A), DESDE 23/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401838
DEPRECANTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
FINALIDADE(S) : FRUTEB S A
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO CRISTOVAO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/11/2008 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401838
DEPRECANTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
FINALIDADE(S) : FRUTEB S A
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO CRISTOVAO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/11/2008 - 09:00 HS. PARA O LEILÃO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401871
DEPRECANTE(S) : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FINALIDADE(S) : ADRIANA DA SILVA LISBOA BARBOSA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: CITAÇÃO, PENHORA/ARRESTO E AVALIAÇÃO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811402089
DEPRECANTE(S) : IRACI DA CONCEIÇÃO SANTOS
FINALIDADE(S) : VITOR RAFAEL
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO CRISTOVAO - SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO RESIDE NA COMARCA DE MALHADA DOS BOIS, E CONSIDERANDO O CARÁTER ITINERANTE
DAS CARTAS PRECATÓRIAS, COM FULCRO NO ART. 204, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REMETA-SE A PRESENTE CARTA PARA A SUPRACITADA
COMARCA. OUTROSSIM, OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE INFORMANDO DO TEOR DESTE DESPACHO. BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811402133
DEPRECANTE(S) : SUYAME GASPAR DOS SANTOS
FINALIDADE(S) : GILMAR CABRAL
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OSASCO / SP
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10:30 H, PARA INQUIRIÇÃO DO REQUERIDO.
138/334
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811402139
DEPRECANTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
FINALIDADE(S) : BRASCOCO INDUSTRIA LTDA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARMOPOLIS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: PENHORA
DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO OBSERVANDO O VALOR DO DÉBITO CONSTANTE NA PETIÇÃO INICIAL, QUAL SEJA DE R$ 26.082,50
(VINTE E SEIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811402165
DEPRECANTE(S) : OSMARIO VILANOVA DE CARVALHO
FINALIDADE(S) : COHIDRO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACATUBA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: INTIMACAO
DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE INTIMEÇÃO, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO FORNECIDO NA CERTIDÃO DE FLS. 06.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811402225
DEPRECANTE(S) : SIMONE CRISTINA DA SILVA PICANÇO
FINALIDADE(S) : EDISON MARCIO GOMES BOMARO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: CITAR
DESPACHO....: R. HOJE, OFICIE-SE À EMPRESA ONDE TRABALHA O REQUERIDO SOLICITANDO O ENDEREÇO DA SUA RESIDÊNCIA.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811402317
DEPRECANTE(S) : DENISSON ALVES CARVALHO
FINALIDADE(S) : JOSE GUILHERME DE CARVALHO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTOS / SP
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR
SENTENÇA....: R. HOJE, DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 08, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811402412
DEPRECANTE(S) : BANCO FINASA
FINALIDADE(S) : ALARI GOMES DA SILVA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACATUBA - SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: INTIMAR
DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRA-SE.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811402451
DEPRECANTE(S) : BANCO DIBENS LEASING S/A
FINALIDADE(S) : ANTONIO DOMINGOS DA SILVA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIRIRI
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: BUSCA E APREENSAO
DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRA-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 26
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 28
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 5
ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES -> 2
AUREO GALVAO FILHO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GLEIDOALDO DO NASCIMENTO -> 1
JOSE GUTEMBERG CHAGAS RAMOS -> 1
KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA -> 2
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 1
MAX ANTÔNIO COSTA CALASANS -> 1
RAQUEL VIEIRA TETI -> 1
STELA PENALVA -> 1
ESCRIVÃO DO 30º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE LEILÃO
Processo: 200711402328
Ação: Carta Precatória
Exeqüente: BRASNORTE VEICULOS E ACESSORIOS.
Executado(a): DIVA DE SANTANA MELO
Datas: 26/09/20008, às 10:00 hs – 1o. Leilão; para alienação por preço não inferior ao da avaliação; 06/10/2008, às 10:00 hs, para quem mais der,
não sendo aceito preço vil.
Local do Leilão: Átrio do Fórum Gumersindo Bessa, sito à Av. Tancredo Neves, s/n, bairro Capucho, nesta cidade.
Descrição do(s) bem (ns): 01(um) aparelho de som TOSHIBA, cor cinza, com 03 bandeijas de CDs e 02 caixas de som (avaliado em R$ 350,00); 01
(um) televisor SEMP, cor preta, com controle remoto (avaliado em R$ 250,00).
Depósito: Diva de Santana Melo, Rua Carlos Garcia, nº 157, Conj. Costa e Silva.
Ônus: dos autos nada consta.
139/334
Avaliação: R$ 600,00 ( seiscentos reais ).
Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado(a), estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem aos leilões
designados para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Eu, Emille Dellaparte, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 27 de agosto de 2008.
Heloisa de Oliveira Castro Alves,
Juíza de Direito.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 31º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199811500819
EXEQUENTE(S) : AGR-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: NADJA MARIA FARO SANTANA
ADV.: DALMO JOSE PINHRIRO TORRES
EXECUTADO(S) : ELIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE ESPECIFIQUE O PORQUÊ DE NÃO CONCORDAR COM A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA,
INDICANDO O EFETIVO MOTIVO DE SUA DISCORDÂNCIA.
EXECUÇÃO
PROC.: 199811501209
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RIOMAR
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EXECUTADO(S) : FERNANDO ANTONIO ESPINDOLA E MARIA TEREZINHA DE JESUS ESP
DESPACHO....: R. HOJE, I - AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 20 DIAS A RESPOSTA AOS DEMAIS OFÍCIOS EXPEDIDOS ÀS FLS. 503 E 505. II - TRANSCORRIDO
O PRAZO ACIMA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA. III - APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 199811504326
REQUERENTE(S) : EDSONHA DORALICE PAZ
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
REQUERIDO(S) : VARIG S/A-EMPRESA VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE
ADV.: WILDA MARIA BARRETO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE CUMPRA A DETERMINAÇÃO CONSTANTE ÀS FLS.173, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE
APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199911503549
EXEQUENTE(S) : COMERCIAL QUINTELA LTDA CGC: 15617202/0001-54
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : SPL UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CGC: 64669696/0001-59
DESPACHO....: PROCESSO Nº 199911503549 R. HOJE, DIANTE DO CONTEÚDO DO OFÍCIO RETRO, PERMANEÇA O PRESENTE FEITO SUSPENSO PELO
PRAZO DE 01 ANO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 199911505800
EXEQUENTE(S) : ANTONIO SILVA DE SOUZA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : MARIA DE LOURDES LIMA E JOAO FIGUEIREDO SOBRINHO
ADV.: SAMUEL FERNANDES CORREA
ADV.: LEONILDO MANGABEIRA COSTA
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 217, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO. ASSIM, PERMANEÇA O
PRESENTE FEITO SUSPENDO ATÉ MAIO DE 2009. EM DECORRÊNCIA DO ACIMA EXPOSTO, NECESSÁRIO SE FAZ O CANCELAMENTO DOS LEILÕES
DESIGNADOS ÀS FLS. 213. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO REQUERENDO O
QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
EMBARGOS DO DEVEDOR
PROC.: 200011500528
EMBARGANTE(S) : MARIA JISELIA RIBEIRO VIEIRA
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
EMBARGADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: JOAO SANTANA MENESES
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE PERITO CONTÁBIL SOLICITOU A JUNTADA DE ALGUNS DOCUMENTOS
IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL, CONSOANTE SE VÊ ÀS FLS. 169. ASSIM, INTIME-SE O EMBARGADO PARA QUE TRAGA AOS
AUTOS, NO PRAZO DE 20 DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA CORRENTE Nº 10435, AGÊNCIA 1170 EM NOME DA EMBARGANTE, REFERENTE AO
PERÍODO DISCUTIDO. QUANTO A SOLICITAÇÃO FEITA PELO SR. PERITO NO ITEM 2 DO OFÍCIO DE FLS. 169, VERIFICA-SE QUE A MESMA JÁ ENCONTRASE NOS AUTOS (FLS. 11/13). COM A APRESENTAÇÃO DOS EXTRATOS PELO EMBARGADO, À PERÍCIA. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA
ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS DO DEVEDOR
PROC.: 200011500641
EMBARGANTE(S) : CRISOSTOMO PEREIRA LEITE
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EMBARGADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR
DESPACHO....: R. HOJE, I - TENDO EM VISTA ÀS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 11.232/05, REDISTRIBUA-SE EM AUTOS APARTADOS, A
PETIÇÃO DE FLS. 476/487 COMO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - HONORÁRIOS . II - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE
O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. III – APÓS O TRANSCURSO DO
PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA
ARBITRADA. IV- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE
EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO
COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL
IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
140/334
PROC.: 200111500052
EXEQÜENTE(S) : INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL-SERGUS
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
EXECUTADO(S) : NUTRE LIMPA ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELO EXEQUENTE, CONCEDENDO-LHE VISTAS DOS AUTOS POR 10 DIAS. EM 28 DE AGOSTO DE
2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200111500266
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ARAMIS SA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : INALDA CAVALCANTI ALBUQUERQUE
DESPACHO....: R.H, CITE-SE POR EDITAL CONFORME REQUERIDO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008.
EMBARGOS
PROC.: 200111500740
EMBARGANTE(S) : LOCIO EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO, DEVENDO OBSERVAR A ESCRIVANIA O ENDEREÇO CONSTANTE NO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
OBTIDO NO SITE DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE
2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200211500027
REQUERENTE(S) : VERA CRUZ SEGURADORA
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
REQUERIDO(S) : ANGELINA BAPTISTA PRUDENTE
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
ANTONIO MELO PRUDENTE NETO
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
09/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 25/11/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200211500298
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
EXECUTADO(S) : URBANO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE PELO PRAZO DE 06 MESES. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA
MACEDO JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200211500308
REQUERENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS DE ANCHIETA
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O PLEITO FORMULADO ÀS FLS. 127, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA. EM 28 DE AGOSTO
DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200211500339
EXEQÜENTE(S) : MARIA AUXILIADORA GIMENES
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ELIANA DIAS OLIVEIRA
MONIQUE OLIVEIRA SEIXAS
DESPACHO....: R.H, I – SOLICITADO O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. AGUARDE O FEITO SUSPENSO NA ASSESSORIA, POR 15 DIAS, COM O ESCOPO DE
QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PORVENTURA ENCONTRADOS. II – CONSIDERANDO-SE QUE O
SISBACEN NÃO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, EM SENDO REALIZADO O
BLOQUEIO, TERÁ O DEVEDOR O PRAZO DE 24 HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A NATUREZA
SALARIAL DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2418/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 200211500497
EXEQUENTE(S) : TEXACO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETROLEO
ADV.: DANIEL REGO BARROS JUNIOR
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
EXECUTADO(S) : MOTA E CIA. LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DARCY MENDONCA DA MOTA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
DESPACHO....: R.H, APÓS REALIZADA A DILIGÊNCIA DETERMINADA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM APENSO, RETORNEM OS AUTOS PARA
APRECIAÇÃO DAS PEÇAS DE FLS. 68/70 E 72. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200311500102
EXEQUENTE(S) : MARICIA MACEDO RODRIGUES
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
EXECUTADO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
141/334
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O AR DE FLS. 49 FOI DEVOLVIDO AO REMETENTE HAJA VISTA NÃO TER
LOCALIZADO O ENDEREÇO DO DESTINATÁRIO, ASSIM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE RENOVE O OFÍCIO DE FLS. 48 DEVENDO OBSERVAR PARA O
COMPLETO ENDEREÇO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 0654, QUAL SEJA: AV. DR. CARLOS RODRIGUES DA CRUZ, 1500 - CAPUCHO - ARACAJU SERGIPE - CEP: 49080-902 - FÓRUM MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL (PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL) - CENTRO ADMINISTRATIVO AUGUSTO
FRANCO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200311500198
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
ADV.: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA
REQUERIDO(S) : HOZANO COSTA DA TRINDADE
ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200311500458
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
EXECUTADO(S) : D FRUTAS PRODUTO NATURAL LTDA 00315774/0001-01
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA
MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200311500536
EXEQUENTE(S) : MANOEL FERREIRA SANTOS FILHO
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
ADV.: LISELE SANTOS GARCIA
EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO ACERCA DO TEOR DO DESPACHO LAVRADO ÀS FLS. 35. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
DIVERSA
PROC.: 200311500688
REQUERENTE(S) : JOSE VALDER SILVEIRA
ADV.: LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : GILZA MARIA MENDONCA SILVEIRA
ADV.: JOSE FRANCISCO DA ROCHA
ANTONIO MENDONCA SILVEIRA
ADV.: JOSE FRANCISCO DA ROCHA
DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DO RECURSO ADESIVO APRESENTADO, INTIME-SE O REQUERENTE-RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
APÓS, AO TJ.
EMBARGOS
PROC.: 200311500706
EMBARGANTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGADO(S) : TANY SOUZA SILVA
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
DESPACHO....: R. HOJE, PROCEDA A ESCRIVANIA CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 77. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200311500867
EXEQUENTE(S) : AMELIA ALVES DOSEA DOS SANTOS
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : AMERICO MANOEL DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA COM A FINALIDADE DE CITAR O EXECUTADO, DEVENDO A ESCRIVANIA OBSERVAR A
ATUAL LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. OBSERVE AINDA O CONSTANTE ÀS FLS. 96. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200311500882
REQUERENTE(S) : ALCANTARA VILAS BOAS & CIA LTDA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S.A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O REQUERIDO ACERCA DO CONTEÚDO DA PEÇA RETRO, MANIFESTAMNDO-SE NO PRAZO DE 05 DIAS.
DEPÓSITO
PROC.: 200311500897
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : ROSILDA MARIA GALDINO DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DO CONTEÚDO DA CERTIDÃO RETRO, E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE QUE A CITAÇÃO SEJA PESSOAL, EXPEÇASE CARTA PRECATÓRIA PARA QUE SEJA A CITAÇÃO CUMPRIDA ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA..
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411500087
EXEQUENTE(S) : FRANCISCO CARLOS MEUS PAZ
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
EXECUTADO(S) : INSS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 184, TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO,
EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. P.R.I. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE
DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411500216
EXEQÜENTE(S) : MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
142/334
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : OSMAR ALVES SANTOS
DESPACHO....: R.H, I – SOLICITADO O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. AGUARDE O FEITO SUSPENSO NA ASSESSORIA, POR 15 DIAS, COM O ESCOPO DE
QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PORVENTURA ENCONTRADOS. II – CONSIDERANDO-SE QUE O
SISBACEN NÃO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, EM SENDO REALIZADO O
BLOQUEIO, TERÁ O DEVEDOR O PRAZO DE 24 HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A NATUREZA
SALARIAL DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2418/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 200411500247
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : CARMEN MIRANDA FERNANDES DE LIMA
ADV.: REGES COELHO CORREIA
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DO ALEGADO NA PEÇA RETRO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200411500252
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : FRANCISCO DOS SANTOS NETO
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
REJANE GONCALVES DOS SANTOS
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE LAVRE-SE TERMO DE PENHORA QUE DEVERÁ RECAIR SOBRE O IMÓVEL DESCRITO NA
CERTIDÃO DE FLS. 154/157 (ART. 659 §5º DO CPC), INTIMANDO OS EXECUTADOS PESSOALMENTE OU NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, CONSTITUINDO,
POR ESTE, ATO COMO DEPOSITÁRIOS OS PRÓPRIOS EXECUTADOS. DESNECESSÁRIA A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO OFÍCIO IMOBILIÁRIO, TENDO EM
VISTA QUE JÁ EXISTE TAL INFORMAÇÃO NOS REGISTROS DO REFERIDO IMÓVEL. EM 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE
DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200411500446
EXEQUENTE(S) : SERGIO ANDRADE ROSAS
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
EXECUTADO(S) : MARA RUBIA MELO BEZERRA
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
DESPACHO....: R.H, I – SOLICITADO O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. AGUARDE O FEITO SUSPENSO NA ASSESSORIA, POR 15 DIAS, COM O ESCOPO DE
QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PORVENTURA ENCONTRADOS. II – CONSIDERANDO-SE QUE O
SISBACEN NÃO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, EM SENDO REALIZADO O
BLOQUEIO, TERÁ O DEVEDOR O PRAZO DE 24 HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A NATUREZA
SALARIAL DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2418/2008}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200411500498
REQUERENTE(S) : JOATA MATHIAS ATANAZIO JUNIOR
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : SUL AMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY
GONÇALO DIAS DA SILVA
ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: R. HOJE, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/01/2009 ÀS 08:30 HORAS, DEIXANDO DE DESIGNAR DATA
MAIS PRÓXIMA POR TOTAL IMPOSSIBILIDADE DA PAUTA, TENDO EM VISTA QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E
OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS, E EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ
SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA
DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. DIANTE DO CONTEÚDO DA PEÇA DE FLS.202 E DA CERTIDÃO
DE FLS.203, INTIME-SE APENAS O REQUERENTE PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO EM VISTA NÃO HAVER
SIDO OFERECIDA OPORTUNIDADE ANTERIORMENTE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200411500728
REQUERENTE(S) : NUBIA DANTAS BOMFIM
ADV.: PEDRO RALIN PIRES
REQUERIDO(S) : EMPRESA HALLEY
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADV.: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
ADV.: FERNANDA DE MELO MEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
09/10/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 11/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411500740
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQ EXTRAJUDICIAL
ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS
ADV.: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO
EXECUTADO(S) : HERIBALDO DIAS MARTINS
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
DESPACHO....: R.H, I – SOLICITADO O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. AGUARDE O FEITO SUSPENSO NA ASSESSORIA, POR 15 DIAS, COM O ESCOPO DE
QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PORVENTURA ENCONTRADOS. II – CONSIDERANDO-SE QUE O
SISBACEN NÃO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, EM SENDO REALIZADO O
BLOQUEIO, TERÁ O DEVEDOR O PRAZO DE 24 HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A NATUREZA
SALARIAL DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2418/2008}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411500742
EXEQÜENTE(S) : TECNOCOOP INFORMATICA LTDA
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
EXECUTADO(S) : PREDILAR - ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA
ADV.: ELIANE ANDRADE DE JESUS
143/334
DESPACHO....: R. HOJE, QUANTO AO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DEVE O EXEQUENTE DEMONSTRAR A
OCORRÊNCIA DE QUALQUER UM DOS REQUISITOS ENSEJADORES, QUAL SEJA A CONFUSÃO PATRIMONIAL OU O DESVIO DE FINALIDADE
CARACTERIZADORES DO ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. OBSERVE AINDA O EXEQUENTE QUE O FATO DO CREDOR NÃO CONSEGUIR RECEBER
SEU CRÉDITO, POR SI SÓ, NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE NA POSSIBILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. ASSIM, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO DANDO IMPULSO AO FEITO. EM 28 DE
AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREIT
REVISÃO
PROC.: 200411500768
REQUERENTE(S) : TOOL SERVICE LTDA
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVANDO ATENTAMENTE O CONTEÚDO DO ACÓRDÃO LAVRADO PELO TJSE NO PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE A CÔRTE
RECONHECEU TER HAVIDO A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, SENDO QUE, EM CONSEQUÊNCIA, FIXOU OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM IDÊNTICAS PROPORÇÕES. ACERCA DA COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS, CUMPRE OBSERVAR O ENTENDIMENTO CONSAGRADO
PELO STJ, POR MEIO DA SÚMULA 306, ABAIXO TRANSCRITO, IN VERBIS: “OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER COMPENSADOS QUANDO
HOUVER SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, ASSEGURADO O DIREITO AUTÔNOMO DO ADVOGADO À EXECUÇÃO DO SALDO SEM EXCLUIR A LEGITIMIDADE DA
PRÓPRIA PARTE.” ASSIM SENDO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE SALDO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DOS PATRONOS DAS
PARTES, VEZ QUE A VERBA FORA FIXADA EM MONTANTES IGUAIS, INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PLEITEADA ÀS FLS.
285/295. EM 27 DE AGOSTO DE 2007
REVISÃO
PROC.: 200411500798
REQUERENTE(S) : LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA DANTAS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: R.H. I - DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO E DO SILÊNCIO DO REQUERIDO, INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM
NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DEVIDO NO PRAZO DE 10 DIAS. II – TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDO O
FEITO PELO PRAZO DE 6 MESES, CONFORME DETERMINA O ART.475-J §5º DO CPC. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200511500010
REQUERENTE(S) : LAUDIER DE SANTANA MATIAS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR PROCURAÇÃO APTA A CONFERIR À DRA. NORMANDIA
DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS PODERES PARA A SUA ATUAÇÃO NO FEITO, POSSIBILITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS
PARTES. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200511500090
EXEQUENTE(S) : POWER QUADROS ELETRICOS LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : CONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511500130
EXEQÜENTE(S) : FLAMARION DAVILA FONTES
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : MARIA SILVA SANTOS GUIMARAES
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
BNEKS DOS SANTOS LIMA
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
DESPACHO....: R. HOJE, REALIZADA A PESQUISA POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, VERIFICOU-SE A EXISTÊNCIA DE SALDO POSITIVO ÍNFIMO NAS
CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, COMPROVADA POR MEIO DE RESENHA ACOSTADA AOS AUTOS. DESSE MODO, NÃO TENDO SIDO
DETERMINADO O BLOQUEIO DE VALORES, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER
DE DIREITO. EM 27 DE AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511500245
EXEQÜENTE(S) : LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : LIDER FORMULARIOS CONTINUOS
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
ADV.: JOSÉ EUSTÁQUIO LOPES DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE, I – ANTE A EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO VIA BACEN-JUD, AGUARDE-SE TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA UMA CONTA
VINCULADA A ESTE FEITO, A SER ABERTA NO BANESE. II – CONFIRMADA A TRANSFERÊNCIA, APLICANDO-SE ANALOGICAMENTE A DISCIPLINA CONTIDA
NO ART. 659, §4º, DO CPC, DETERMINO QUE ESTA ESCRIVANIA PROCEDA A LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA DOS VALORES BLOQUEADOS. III REALIZADA TAL PROVIDÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DA CONCESSÃO DE PRAZO 15 DIAS PARA A OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . IV - OUTROSSIM, RESSALTO QUE O BANCO BANESE É O DEPOSITÁRIO DA IMPORTÂNCIA PENHORADA, A QUAL TEVE
SEU BLOQUEIO ORDENADO POR ESTE JUÍZO, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, SENDO QUE A SUA DESCONSTITUIÇÃO SÓ PODE SER REALIZADA
ATRAVÉS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. V – TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, CERTIFIQUESE E, APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ QUANDO SOLICITADO PESSOALMENTE PELO PATRONO OU PARTE EM CARTÓRIO, ATENTANDO-SE A ESCRIVANIA
PARA O VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO. VI – AINDA, IMPENDE FRISAR QUE O TOTAL BLOQUEADO ENCONTRA-SE INDICADO EM DOCUMENTO EXTRAÍDO
DO SISBACEN, ACOSTADO AOS AUTOS. EM 27 DE AGOSTO DE 2008
NULIDADE DE ATO JURÍDICO
PROC.: 200511500334
REQUERENTE(S) : ANTONIO JUVENAL DOS SANTOS
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A
ADV.: DANIELLE PRADO CAMPOS
DESPACHO....: VISTA A(S) PARTE(S) PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR, SOBRE PEÇA FL(S).133 DOS AUTOS.
DEPÓSITO
144/334
PROC.: 200511500377
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : GILMARA MARIA DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELO AUTOR NA PEÇA RETRO. AGUARDE-SE POR 60 DIAS A MANIFESTAÇÃO DA
PARTE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511500398
REQUERENTE(S) : JOSE ARMANDO NASCIMENTO
ADV.: OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO
REQUERIDO(S) : ENERGIPE S/A EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DO CONTEÚDO DA PEÇA DE FLS. 843/847, NO PRAZO DE 10 DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511500404
REQUERENTE(S) : EDNA MENEZES SANTOS
ADV.: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS
REQUERIDO(S) : CONSORCIO NACIONAL FORD LTDA
ADV.: HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI
RODOBENS CONSORCIO ADM E PROMOÇOES LTDA
ADV.: HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O RÉU PARA, EM 48 HORAS, TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A AUTORA, SOB PENA DE
ARCAR COM O ÔNUS EM CASO DE NÃO APRESENTAÇÃO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200511500466
EXEQUENTE(S) : JOÃO PEREIRA DA SILVA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
DESPACHO....: R. HOJE, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO AO TRÂNSITO EM JULGADO DO AGRAVO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE, DEVENDO
ANEXAR AOS AUTOS CÓPIA DA DECISÃO EXARADA PELO TJSE NO JULGAMENTO DO AGRAVO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200511500510
REQUERENTE(S) : RIVELINO ALVES DOS SANTOS
ADV.: ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: R.H. A CONSTATAÇÃO DE CRÉDITOS OU DÉBITOS EXISTENTES EM FAVOR DO BANCO RÉU SÓ PODE SER VERIFICADA APÓS PROCEDIDA
A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. ASSIM, RESTA INDEFERIDO O PEDIDO RELATIVO AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DESSE
MODO, DEVE O RÉU DAR PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 10 DIAS. EM 28 DE AGOSTO DE
2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511500569
REQUERENTE(S) : JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
ADV.: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: ARACE LEAL IVO VALADAO
DESPACHO....: R. HOJE, I – DESENTRANHE A ESCRIVANIA A PETIÇÃO DE FLS. 153/157 E 164/167 E AUTUE EM APARTADO COMO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA – HONORÁRIOS. II – APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA QUAL O VALOR REMANESCENTE DEVIDO A TÍTULO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS HAJA VISTA QUE CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 159/160, O VALOR LEVANTADO PELO EXEQUENTE (R$ 17.170,98) JÁ
ESTAVAM ENGLOBADOS O VALOR DE R$ 2.000,00 A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA
ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511500578
REQUERENTE(S) : GERALDO JOSE NABUCO DE MENEZES
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
TRIATLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
REQUERIDO(S) : ANGELA MARIA KRAUSS DE MENESES
ADV.: JEFFERSON PEIXOTO REZENDE
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
16/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 02/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611500026
REQUERENTE(S) : CLARINDO MOTA DOS SANTOS
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
REQUERIDO(S) : VICENTE BATISTA DE SOUZA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
GRACA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
07/10/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 10/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
145/334
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611500060
EXEQUENTE(S) : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
ADV.: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ANDREIA FIEL TREFIGLIO DOS SANTOS
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, BEM COMO PARA SE
MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200611500075
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO PINHEIRO BASTOS
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
REQUERIDO(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611500103
EXEQÜENTE(S) : DENYTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
ADV.: UMBERTO DONATO DE MOURA
EXECUTADO(S) : ORION REPRESENTACOES COM. SERV. EVENTOS E TUR. LTDA
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DA CONDIÇÃO DE BEM DE
FAMÍLIA DOS BENS PENHORADOS, BEM COMO FAZENDO PROVA DE SUA ALEGAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500119
REQUERENTE(S) : BANCO FIAT S.A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : WBS SERVICOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO REQUERIDO ÀS FLS.82. AGUARDE-SE SUSPENSO PELO PRAZO DE 120 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO
RETRO INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611500143
EXEQUENTE(S) : JORGE LUIZ DOS SANTOS
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
EXECUTADO(S) : INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 18, TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO,
EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. P.R.I. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE
DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611500207
EXEQÜENTE(S) : O BANCO DO BRASIL SA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : ANTONIO VIEIRA DA SILVA 32729709/0001-19 190010615-91
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DROGARIA LIDERANCA LTDA E SEUS AVALISTAS
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
CACILDA VIEIRA MALQUIADES
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: R. HOJE, I – PROMOVA A ESCRIVANIA A INCLUSÃO NA CAPA DOS AUTOS DOS AVALISTAS DA EXECUTADA, ANTONIO VIEIRA DA SILVA E
CACILDA VIEIRA MELQUIADES. I – CONSIDERANDO O CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 167, INTIME-SE OS EXECUTADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 15
DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. III – APÓS O
TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA
MULTA ACIMA ARBITRADA. IV- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A
NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU
SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA
MACEDO JUIZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611500270
EXEQUENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : LAELSON FERREIRA DE ANDRADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200611500300
IMPUGNANTE(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
IMPUGNADO(S) : EDIVALDO DA CRUZ, ANTONIO BARBOSA ALVES E OUTROS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE É IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL NO PRESENTE FEITO,
CONFORME JÁ ESTABELECIDO NO DESPACHO DE FLS. 78. ASSIM, NOMEIO COMO PERITO CONTÁBIL O SR. PAULO SILVA SANTOS (RUA SÃO
CRISTÓVÃO, 212, ED. JANGADA, AP 315, CENTRO. ARACAJU/SE) O QUAL DEVERÁ SER OFICIADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO BEM COMO PARA
PLEITEAR HONORÁRIOS QUE DEVERÃO SER CUSTEADOS PELO IMPUGNANTE. OBSERVE O SR. CONTADOR QUE DEVERÁ ELABORAR OS CÁLCULOS DE
ACORDO COM O COMANDO SENTENCIAL DE FLS. 202 (VOLUME PRINCIPAL), FLS. 212V E ACÓRDÃO DE FLS. 227. EM 29 DE AGOSTO DE 2008.
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200611500389
EXEQUENTE(S) : REFRIGERACAO SERGIPE LTDA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
EXECUTADO(S) : MANUEL TORRES COUTINHO
146/334
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO O PLEITO RETRO TENDO EM VISTA QUE POR SE TRATAR DE BEM MÓVEL SOMENTE É POSSÍVEL REALIZAR A
PENHORA À VISTA DO BEM. ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO
DE 10 DIAS. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200611500407
EXEQUENTE(S) : SERGIO ALMEIDA DE SANTANA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
EXECUTADO(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R.H, INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERIDO, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CHEFE, PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO
O NÚMERO DO CNPJ DO INSS, BEM COMO O NOME E O ENDEREÇO DA AGÊNCIA BANCÁRIA EM QUE POSSA SER ENCONTRADA CONTA PERTENCENTE
AO RÉU COM SALDO POSITIVO, SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 14, DO CPC, NO VALOR FIXO DE R$ 5.000,00, COMINADA EM
DESFAVOR DO PROCURADOR CHEFE NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500409
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : ANTONIO MARCELO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO REQUERIDO ÀS FLS.51, SALIENTANDO QUE É DEVER DA PARTE AUTORA DILIGENCIAR JUNTO AO JUÍZO
DEPRECADO PARA VERIFICAR O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
MONITÓRIA
PROC.: 200611500439
REQUERENTE(S) : FERSEG - FERRAGENS E SEGURANCA LTDA
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
REQUERIDO(S) : KROMANN POWER CONVERSION LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO NESTE MOMENTO O PLEITO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA POR
NÃO VISLUMBRAR A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO QUAIS SEJAM: CONFUSÃO PATRIMONIAL OU O DESVIO
DE FINALIDADE CARACTERIZADORES DO ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. O FATO DO CREDOR NÃO CONSEGUIR RECEBER SEU CRÉDITO, POR SI
SÓ, NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE NA POSSIBILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. OBSERVE A PARTE EXEQUENTE QUE NO
DOCUMENTO CONSTANTE ÀS FLS. 94 BEM COMO ÀS FLS. 107, EXISTEM INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO. ASSIM,
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. EM, 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA
MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200611500493
REQUERENTE(S) : JOCELINO DOS SANTOS
ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O RÉU PARA, EM 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O AUTOR, SOB PENA DE ARCAR
COM O ÔNUS EM CASO DE NÃO APRESENTAÇÃO INJUSTIFICADA. EM 27 DE AGOSTO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500510
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : VAGNER DE ABREU OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO NESSE MOMENTO PROCESSUAL O PLEITO REQUERIDO ÀS FLS.55, UMA VEZ QUE NÃO FORAM EXAURIDAS AS
DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
COBRANÇA
PROC.: 200611500517
REQUERENTE(S) : MEDLEY S/A INDUSTRIA FARMACEUTICA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: GEORGE HIDAL AVERBACH
REQUERIDO(S) : MG FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DAS CERTIDÕES DE FLS.113 E 116, INTIME-SE O REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE NO
PRAZO DE 15 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO.
DIVERSA
PROC.: 200611500558
REQUERENTE(S) : SAMUEL RODRIGUES FERREIRA
ADV.: PATRICIA ALMEIDA LEITE
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R.H. I. OBSERVE A PARTE AUTORA QUE A REQUISIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PODE SER REQUERIDA PESSOALMENTE PELO
MESMO DIRETAMENTE NO SETOR DE PERÍCIAS, DEVENDO APENAS ATENTAR PARA OS HORÁRIOS DA DRA. SIMONE BEATRIZ, QUAIS SEJAM: SEGUNDAS
E TERÇAS - 11:00 ÀS 13:00 HORAS; QUARTAS – 07:00 ÀS 13:00 HORAS E QUINTAS – 07:00 ÀS 13:00 HORAS. II. APÓS, ANTE A NECESSIDADE DE SE
AGUARDAR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PELA PARTE AUTORA, SUSPENDO O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 06 MESES. TRANSCORRIDO O PRAZO
RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO INFORMANDO SE JÁ FORAM REALIZADOS OS EXAMES REQUERIDOS.
ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DESPEJO
PROC.: 200611500565
REQUERENTE(S) : NOEME ALMEIDA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : MARIA NAZARE DA CONCEICAO ALMEIDA
ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRA A ESCRIVANIA O DESPACHO DE FLS. 134. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA
DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200611500568
REQUERENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSE NASCIMENTO SANTOS
ADV.: ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA
147/334
ADV.: JOSE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO ANTUNES
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
DESPACHO....: R. HOJE, OFICIE-SE O PERITO JOSÉ FRANCISCO SANTOS DE MENEZES PARA QUE DESIGNE NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA
COM O REQUERIDO RAIMUNDO NONATO ANTUNES. APÓS, COM A INDICAÇÃO DA DATA, INTIME-SE O REQUERIDO RAIMUNDO NONATO ANTUNES PARA
QUE COMPAREÇA AO LOCAL DETERMINADO A FIM DE QUE SE POSSA COLHER AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA
GRAFOTÉCNICA SOB PENA DE NÃO COMPARECENDO ARCAR COM AS CONSEQUÊNCIAS DA NÃO PRODUÇÃO DA PROVA. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO
DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611500579
REQUERENTE(S) : EDSON LEAL MENEZES FILHO
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
REQUERIDO(S) : ANGELA MARIA KRAUSS DE MENEZES
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
GERALDO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
02/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 18/11/2008 ÀS 09:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
INCID. DE FALSID. DOCUMENTAL
PROC.: 200611500834
REQUERENTE(S) : JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOS
ADV.: STELA PENALVA
REQUERIDO(S) : MARIA DELIA SANTOS MACHADO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE MANIFESTAÇÃO DO PERITO CONTIDA NAS FLS 134/136
COMINATÓRIA
PROC.: 200611500865
REQUERENTE(S) : GRAZIELA SANTOS MENDONÇA MAYNART
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO
REQUERIDO(S) : UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO A PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611500871
REQUERENTE(S) : ADDA OSEHIA DE OLIVEIRA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
GUSTAVO DE OLIVEIRA PAIXAO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : NORIVAL NAVAS NETO
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTEM-SE OS AUTORES ACERCA DO CONTEÚDO DA PEÇA DE FLS.88/98, NO PRAZO DE 10 DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500012
REQUERENTE(S) : DAMIANA MARIA DA CRUZ LIMA
ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR
IVONALDO DOS SANTOS LIMA
ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE ANCHIETA AMORIM CUNHA
ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
14/10/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 15/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500040
EXEQUENTE(S) : JOSE ROBERTO REIS DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
EXECUTADO(S) : JOANA CELESTINO PAES
ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA QUE NOS AUTOS SOMENTE CONSTA A COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO RELATIVA A 06 PARCELAS, INTIME-SE,
PESSOALMENTE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTE AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE DEPÓSITO DO RESTANTE DAS
PARCELAS ACORDADAS. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200711500096
REQUERENTE(S) : ARNOLD DOS SANTOS SOUZA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
REQUERIDO(S) : BANCO SANTANDER
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO PARCIAL DO JULGADO PELO EGRÉGIO TJ E O PEDIDO REQUERIMENTO RETRO, ANOTADOS
COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. DESIGNO PERITO O DR. WILSON NERY, FIXANDO O VALOR DE R$
700,00, DEVENDO OS CÁLCULOS SEREM REALIZADOS EXATAMENTE CONFORME DECISÃO PROFERIDA PELO TJSE E SENTENÇA NA PARTE EM QUE NÃO
ALTERADA. OS HONORÁRIOS SERÃO CUSTEADOS PELO VENCIDO, QUE DEVERÁ EFETUAR O DEPÓSITO NO PRAZO DE DEZ DIAS. FIXO PRAZO DE 45
DIAS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, COMPETINDO AS PARTES A INDICAÇÃO DE ATS NO PRAZO DE 10 DIAS, OFERTANDO QUESITOS. COM O LAUDO,
148/334
VISTAS AS PARTES.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500134
EXEQÜENTE(S) : SANDRA MÁRCIA FRAGA AZEVEDO
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
EXECUTADO(S) : TANIA MARIA NOGUEIRA LIMA LEMOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE, I – ANTE A EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO VIA BACEN-JUD, AGUARDE-SE TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA UMA CONTA
VINCULADA A ESTE FEITO, A SER ABERTA NO BANESE. II – CONFIRMADA A TRANSFERÊNCIA, APLICANDO-SE ANALOGICAMENTE A DISCIPLINA CONTIDA
NO ART. 659, §4º, DO CPC, DETERMINO QUE ESTA ESCRIVANIA PROCEDA A LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA DOS VALORES BLOQUEADOS. III REALIZADA TAL PROVIDÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DA CONCESSÃO DE PRAZO 15 DIAS PARA A OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . IV - OUTROSSIM, RESSALTO QUE O BANCO BANESE É O DEPOSITÁRIO DA IMPORTÂNCIA PENHORADA, A QUAL TEVE
SEU BLOQUEIO ORDENADO POR ESTE JUÍZO, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, SENDO QUE A SUA DESCONSTITUIÇÃO SÓ PODE SER REALIZADA
ATRAVÉS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. V – TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, CERTIFIQUESE E, APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ QUANDO SOLICITADO PESSOALMENTE PELO PATRONO OU PARTE EM CARTÓRIO, ATENTANDO-SE A ESCRIVANIA
PARA O VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO. VI – OUTROSSIM, RESSALTE-SE QUE O BLOQUEIO BACEN INCIDIU APENAS SOBRE PARTE DO CRÉDITO
EXEQUENDO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE SALDO SUFICIENTE PARA SATISFAZER A TOTALIDADE DA DÍVIDA. IMPENDE FRISAR QUE O TOTAL BLOQUEADO
ENCONTRA-SE INDICADO EM DOCUMENTO EXTRAÍDO DO SISBACEN, DEVIDAMENTE ACOSTADO AO FEITO. DESSE MODO, DEVE O EXEQUENTE DA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500153
EXEQÜENTE(S) : NELIA MARIA DA SILVA
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
EXECUTADO(S) : SUL AMERICA - SEGUROS
ADV.: ISRAEL MACEDO CARVALHO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: R. HOJE, VISTAS A EXEQUENTE PELO PRAZO DE 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO CONTEÚDO DA PETIÇÃO DE FLS. 31/33.
ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500154
REQUERENTE(S) : JUVANIRA MENESES DA SILVA
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
REQUERIDO(S) : LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
10/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 26/11/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500157
REQUERENTE(S) : RIVALDA CORREIA SANTOS
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: R. HOJE, I - OBSERVANDO ATENTAMENTE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS, VERIFICO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM
OBTIDAS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS DE FLS. 117 E 118, ENVIADOS À CORREGEDORIA E PRESIDÊNCIA DO TJSE NO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE
ANO, POR MEIO DOS QUAIS FORAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS PERÍCIAS PENDENTES DE REALIZAÇÃO. DESSE MODO, COM O ESCOPO
DE EVITAR QUE SEJAM GERADOS PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS ÀS PARTES, EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PROCESSUAL
CONSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE OS DA CELERIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, CONSIDERANDO-SE QUE O PRESENTE FEITO NÃO
PODE TER O SEU ANDAMENTO OBSTADO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA TRAZEREM AOS AUTOS, NO PRAZO DE 20 DIAS, A DOCUMENTAÇÃO QUE
ENTENDEREM NECESSÁRIA E HÁBIL À DEFESA DE SEUS INTERESSES. RESSALTE-SE QUE DEVE A AUTORA TRAZER AOS AUTOS RELATÓRIOS MÉDICOS
CAPAZES DE COMPROVAREM A EXISTÊNCIA, AS CAUSAS, A EXTENSÃO E CONSEQUÊNCIAS DAS LESÕES SOFRIDAS. II - OUTROSSIM, CUMPRA A
ESCRIVANIA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS ÀS FLS. 86, PROCEDENDO À CITAÇÃO DA SEGURADORA DENUNCIADA. EM 01 DE SETEMBRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500187
EXEQÜENTE(S) : ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : PAULO REZENDE CARDOSO
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
DESPACHO....: R. HOJE, I – CONFIRMADA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES A UMA CONTA ABERTA NO BANESE, CONFORME FAZ PROVA A
DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 39, APLICANDO-SE ANALOGICAMENTE A DISCIPLINA CONTIDA NO ART. 659, §4º, DO CPC, DETERMINO QUE ESTA ESCRIVANIA
PROCEDA A LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA DOS VALORES BLOQUEADOS. II - REALIZADA TAL PROVIDÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA
DA CONCESSÃO DE PRAZO 15 DIAS PARA A OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA . III - OUTROSSIM, RESSALTO QUE O BANCO
BANESE É O DEPOSITÁRIO DA IMPORTÂNCIA PENHORADA, A QUAL TEVE SEU BLOQUEIO ORDENADO POR ESTE JUÍZO, VIA SISTEMA INFORMATIZADO,
SENDO QUE A SUA DESCONSTITUIÇÃO SÓ PODE SER REALIZADA ATRAVÉS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. IV – TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA
INDICADO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, CERTIFIQUE-SE E, APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ QUANDO SOLICITADO PESSOALMENTE
PELO PATRONO OU PARTE EM CARTÓRIO, ATENTANDO-SE A ESCRIVANIA PARA O VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500230
EXEQÜENTE(S) : POSTO CONFIANCA LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DANTAS FILHO E LUZIA FONSECA DANTAS ESPOSA
ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
MOEMA MARY FONSECA DANTAS
ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: R.H, I – SOLICITADO O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. AGUARDE O FEITO SUSPENSO NA ASSESSORIA, POR 15 DIAS, COM O ESCOPO DE
QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PORVENTURA ENCONTRADOS. II – CONSIDERANDO-SE QUE O
SISBACEN NÃO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, EM SENDO REALIZADO O
BLOQUEIO, TERÁ O DEVEDOR O PRAZO DE 24 HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A NATUREZA
SALARIAL DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2418/2008}
149/334
COBRANÇA
PROC.: 200711500253
REQUERENTE(S) : LAUDELINA FERREIRA
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL NO QUE CONCERNE À DECISÃO DE FLS. 63, PROFERIDA EM 25/08/08. EM
28 DE AGOSTO DE 2008
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711500269
REQUERENTE(S) : MARILEIDE COSTA SILVA
ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA
ADV.: ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
REVAISA REVENDEDORA DE VEICULOS ARACAJU IMPORTADORA LTDA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO A PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500272
REQUERENTE(S) : EDSON OLIVEIRA
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
EVERTON FERNANDES OLIVEIRA
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
EMERSON FERNANDES OLIVEIRA
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
REQUERIDO(S) : RONALDO LIMA OLIVEIRA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: AMANDA SÁ OLIVEIRA
MAPFRE SEGUROS
ADV.: TAMARA DIEGUES SILVA CORDEIRO
ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
SAG DO BRASIL S A
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE MONTEIRO DO REGO
ADV.: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADV.: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
NYCOMED PHARMA LTDA
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
24/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 04/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500273
EXEQÜENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : VANIA MARIA ARAUJO SANTOS
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO CONTEÚDO DA PETIÇÃO DE FLS. 140/141 REQUERENDO O
QUE ENTENDER DEVIDO A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500278
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : ELIANA DA SILVA SANTOS
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, SOLICITADO O BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, VERIFICOU-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO POSITIVO NAS
CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, COMPROVADA MEDIANTE RESENHA ACOSTADA AOS AUTOS. DESSE MODO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA,
EM 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM 27 DE AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500290
EXEQÜENTE(S) : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : IZALDINA OLIVEIRA SANTOS MELO
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: R.H, POR MEIO DA PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 45/47, A EXECUTADA AFIRMA QUE O BLOQUEIO DETERMINADO POR ESTE JUÍZO RECAIU
SOBRE VERBAS SALARIAIS, EXISTENTES EM CONTA ABERTA EM SEU NOME, NO BANCO BANESE, TENDO SIDO A OPERAÇÃO EFETUADA EM 19/08/08 E
RECAÍDO SOBRE O IMPORTE DE R$ 335,89. JUNTOU AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE FAZEM PROVA ACERCA DA NATUREZA SALARIAL DOS VALORES
BLOQUEADOS. ÀS FLS. 43/44 ENCONTRA-SE RESENHA EXTRAÍDA DO SITE DO BACEN, EM 27/08/08, POR MEIO DA QUAL ESTE JUÍZO DETERMINOU O
DESBLOQUEIO DA ÚNICA IMPORTÂNCIA OBJETO DE CONSTRIÇÃO, CORRESPONDENTE A R$ 10,20, RESSALTANDO-SE QUE TAL DOCUMENTO INDICA
EXISTIR SALDO ZERO NA CONTA EXISTENTE NO BANESE, NÃO TENDO SIDO DETERMINADO O BLOQUEIO DE QUAISQUER VALORES EXISTENTES NESTA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EM RAZÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ALUDIDA PEÇA, ESTA MAGISTRADA, POR CAUTELA, ENTROU EM CONTATO
TELEFÔNICO COM A SRA. TÂNIA, GERENTE DA AGÊNCIA DO BANESE SITUADA NESTE FÓRUM, TENDO SOLICITADO QUE ESTA ÚLTIMA VERIFICASSE SE
O BLOQUEIO REALIZADO TINHA RELAÇÃO COM ORDEM EMANADA NO PRESENTE FEITO. EM RESPOSTA, PARA SURPRESA DESTA MAGISTRADA, A
GERENTE INFORMOU QUE O BLOQUEIO SE RELACIONAVA COM O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE FAZ PROVA O RELATÓRIO DE ORDEM DE
LANÇAMENTO DE FLS. 49/50, EM QUE PESE A RESENHA EXTRAÍDA DO BACEN NÃO FIZESSE QUALQUER REFERÊNCIA À EXIS
DIVERSA
PROC.: 200711500306
REQUERENTE(S) : VAL GAS LTDA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : SUPIMPA COMUNICACAO & MARKETING LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
03/10/2008 ÀS 10:00 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
150/334
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 18/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500307
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO COSTA
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
18/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 03/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500307
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO COSTA
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERIDA, VIAÇÃO SÃO PEDRO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS, TRAGA AOS AUTOS O ATUAL ENDEREÇO DA
TESTEMUNHA IRAJÁ LUCENA, CONFORME JÁ DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA, FLS, A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DA MESMA ACERCA
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2008 ÀS 08:30 HORAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500309
EXEQÜENTE(S) : LUIZ PEREIRA DA COSTA
ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA
ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
DESPACHO....: R. HOJE, I - TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS CÁLCULOS QUE ACOMPANHAM A PETIÇÃO INICIAL
RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FORAM ELABORADOS PELO DR. AUGUSTO MENDONÇA CONCEIÇÃO, PERITO VINCULADO AO TJSE, O QUAL
GOZA DA COMPLETA CONFIANÇA DESTE JUÍZO, TENDO O PROFISSIONAL CONCLUÍDO EXISTIR SALDO CREDOR EM FAVOR DO AUTOR/EXEQUENTE.
ASSIM SENDO, OFICIE-SE O DETRAN, DETERMINANDO A EXCLUSÃO DA RESTRIÇÃO EXISTENTE EM SEUS CADASTROS REFERENTE AO VEÍCULO
OBJETO DA AÇÃO REVISIONAL EM APENSO. II - OUTROSSIM, NO QUE DIZ RESPEITO À UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA SISBACEN, IMPENDE FRISAR QUE O
BLOQUEIO DE CRÉDITOS DEVIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESTA QUASE SEMPRE INFRUTÍFERO QUANDO REALIZADO POR MEIO DO
SISTEMA. DESSE MODO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DO EXECUTADO, EM 10 DIAS, COM O ESCOPO DE QUE A
PENHORA SEJA REALIZADA POR MANDADO, EM UMA DE SUAS FILIAIS. III – FORNECIDO O ENDEREÇO, OBSERVANDO-SE O MONTANTE INDICADO ÀS 26,
ITEM 1, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA, O QUAL DEVERÁ SER TAMBÉM DIRIGIDO AO GERENTE DO EXECUTADO. RESSALTO
QUE DO MANDADO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DA CONTA VINCULADA A ESTE FEITO (CONTA PARA CRÉDITO FUTURO), ABERTA NO BANESE, PARA A
QUAL DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE TRANSFERIDA A IMPORTÂNCIA PENHORADA. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500326
EXEQÜENTE(S) : PROPAGTUR TURISMO LTDA
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : TADEU MACHADO DE FARIAS
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
SOCIEDADE DE APOIO CULTURA BRASIL TROPICAL E OUTROS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
UDO REINER RUDOLF LEIBRECHT
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO O PLEITO RETRO TENDO EM VISTA QUE POR SE TRATAR DE BEM MÓVEL SOMENTE É POSSÍVEL REALIZAR A
PENHORA À VISTA DO BEM. ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO
DE 10 DIAS. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500348
EXEQÜENTE(S) : ALESSANDER |SANTOS BARBOSA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
EXECUTADO(S) : VANIA MARIA ARAUJO SANTOS
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO CONTEÚDO DA PETIÇÃO DE FLS. 18/19 REQUERENDO O QUE
ENTENDER DEVIDO A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA
DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500404
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : ELAINE BARROS LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TER VISTA
DOS DOCUMENTO(S) ENVIADO(S) PELA RECEITA FEDERAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500414
EXEQÜENTE(S) : CREUZA LUZIA COSTA - APENSO AO 261-6/97
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
EXECUTADO(S) : EDUARDO ATONIO FONTES DE JESUS
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR A QUANTIA AINDA DEVIDA, CASO EXISTA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO.
151/334
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500419
EXEQÜENTE(S) : ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : VOYAGE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: TERMO DE REDUÇÃO DE PENHORA AOS 29(VINTE E NOVE ) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2008, EM CARTÓRIO, NO FÓRUM GUMERSINDO
BESSA, NESTA CIDADE DE ARACAJU, E EM CUMPRIMENTO AO QUE FOI DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA 15ª VARA CÍVEL, REDUZI A
TERMO A PENHORA DO BEM DA QUANTIA: R$2.028,93 (DOIS MIL, VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS E TRÊS CENTAVOS) DEPOSITADO NA
CONTA POUPANÇA Nº 28/837.408-2 AG. 034 BANESE S/A FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS AS PARTES DA PRESENTE PENHORA E O EXECUTADO POR SEU
PATRONO, PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.E PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
EU, ______ , SHEILA MACHADO DE ALMEIDA SANTOS, ESCRIVÃ QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO.ARACAJU/SE, 29 AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA
ROCHA MACEDO. JUÍZA DE DIREITO
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 200711500427
REQUERENTE(S) : ADONIRAM ARAUJO DE CARVALHO
ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO
REQUERIDO(S) : UNIMED ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711500429
REQUERENTE(S) : ALBERT DAYVES FERREIRA DA SILVA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
ANA LUIZA MENEZES SANTOS
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
REQUERIDO(S) : JOSE DE CARVALHO NASCIMENTO
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
25/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 09/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200711500454
REQUERENTE(S) : AMINTAS ROCHA DOS REIS
ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA
REQUERIDO(S) : BANCO UNIBANCO S.A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR A
DOCUMENTAÇÃO DETERMINADA NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 27 DE AGOSTO DE 2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711500460
EXEQUENTE(S) : JOSE DIVALDO DOS SANTOS
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
EXECUTADO(S) : INSS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE 30 DIAS, PARA QUE EM 05 DIAS, PROMOVA O
REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS
PROCESSOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500526
REQUERENTE(S) : LYSCAR - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A LTDA
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : FATIMA MARIA COSTA OLIVEIRA LYRA
DESPACHO....: R.H. DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO POR 180 DIAS.
TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO.
ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500610
EXEQUENTE(S) : L & L PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA
ADV.: VALÉRIA CHAGAS MÉLO
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ÀS FLS. 121 FOI PENHORADO UM IMÓVEL SITUADO NESTA
CAPITAL, PERTENCENTE AO EXECUTADO. OCORRE QUE ÀS FLS. 128/129, O EXECUTADO PLEITEOU A SUBSTITUIÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO POR
OUTROS DOIS IMÓVEIS SITUADOS NA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE. OCORRE QUE CONFORME PRELECIONA O ART. 656, III DO CPC A PARTE PODERÁ
REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA SE, HAVENDO BENS NO FORO DA EXECUÇÃO, OUTROS HOUVEREM SIDO PENHORADOS. OBSERVA-SE
AINDA O QUE PRELECIONA O ART. 668, I DO CPC, QUE SEGUE: ART. 668. O EXECUTADO PODE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APÓS INTIMADO DA
PENHORA, REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO, DESDE QUE COMPROVE CABALMENTE QUE A SUBSTITUIÇÃO NÃO TRARÁ PREJUÍZO
ALGUM AO EXEQUENTE E SERÁ MENOS ONEROSA PARA ELE DEVEDOR (ART. 17, INCISOS IV E VI, E ART. 620). PARÁGRAFO ÚNICO. NA HIPÓTESE
PREVISTA NESTE ARTIGO, AO EXECUTADO INCUMBE: I - QUANTO AOS BENS IMÓVEIS, INDICAR AS RESPECTIVAS MATRÍCULAS E REGISTROS, SITUÁLOS E MENCIONAR AS DIVISAS E CONFRONTAÇÕES; (...) (GRIFOS NOSSOS). VERIFICANDO O CASO EM ESPEQUE O MANDADO DE INTIMAÇÃO
DEVIDAMENTE CUMPRIDO FOI JUNTADO AOS AUTOS EM 19/06/2008 E A PARTE EXECUTADA SOMENTE SE MANIFESTOU NOS AUTOS REQUERENDO A
SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA NO DIA 11/07/2008 OU SEJA, 22 DIAS APÓS A INTIMAÇÃO. AINDA, NÃO RESTOU DEMONSTRADO PELO EXECUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500628
EXEQÜENTE(S) : MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
EXECUTADO(S) : JUDITE SANTANA ALVES PRIMO
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
152/334
DESPACHO....: R. HOJE, PROCEDA A ESCRIVANIA O APENSAMENTO DO PRESENTE FEITO AOS PROCESSOS DE Nº 200411500262 E 200011500200. EM 27
DE AGOSTO DE 2008
COBRANÇA
PROC.: 200711500639
REQUERENTE(S) : NICELIA DE SANTANA MENEZES
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
CANDIDA MARIA DE SANTANA MENEZES
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ROSALVO CARDOSOS DE MENEZES JUNIOR
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
SONIA CRISTINA MACIEL FONTES DE MENEZES
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTOS S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: ASSIM, ANTE A MANIFESTA ILEGITIMIDADE DOS AUTORES, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM
FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DO REQUERIDO
FIXADOS EM R$400,00, NA FORMA DO ART. 20, §4º DO CPC. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, INTIME-SE O EXECUTADO, ORA REQUERENTE, ATRAVÉS
DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA REFERENTE AOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM
MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. REGISTRE-SE,
OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR
NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO
PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL
IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. P.R.I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE
DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200711500641
REQUERENTE(S) : IVO LUCIO SANTANA MARCELINO DA SILVA
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
REQUERIDO(S) : ENERGIPE EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE SA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO ATENTEMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE HAVER A PARTE OPOSTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
CONFORME CONSTATA-SE NA PEÇA RETRO. CONFORME REZA O ART. 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER
OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA DECISÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA OS PEDIDOS FORMULADOS, A CAUSA DE PEDIR APRESENTADA
E/OU AS PROVAS PRODUZIDAS NO FEITO. HÁ CASOS, CONTUDO, EM QUE AO SANAR A OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A DECISÃO
QUESTIONADA SOFRE MODIFICAÇÃO, MAS APENAS DE MANEIRA REFLEXA. ESTA SITUAÇÃO RECEBE DA DOUTRINA O NOME JURIS DE EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. TODAVIA, TAL SITUAÇÃO JAMAIS DEVE SER CONFUNDIDA COM A POSSIBILIDADE DE REFORMA DA
DECISÃO EXARADA. PARA ESTE FIM DEVE SER UTILIZADO MEIO PROCESSUAL ADEQUADO. EM ASSIM SENDO, POR NÃO VISLUMBRAR QUALQUER
OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO ATACADA, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA JULGÁ-LO
IMPROCEDENTE. DIANTE DA PRESENTE DECISÃO, OBSERVEM AS PARTES O QUE DISPÕE O CAPUT DO ART. 538 DO CPC. OBSERVE A ESCRIVANIA QUE
A PARTE AUTORA É ASSISTIDA POR DEFENSOR PÚBLICO, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 175/178 BEM COMO DESTA DECISÃO.
EM, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500652
EXEQÜENTE(S) : JOBSON MELO NASCIMENTO
ADV.: WELLINGTON MATOS DO O
EXECUTADO(S) : TELE TAXI SERIGY LTDA
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS.424 E SEGUINTES, TENDO SIDO SATISFEITA A
OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. DETERMINO AINDA A ESCRIVANIA QUE ATRAVÉS DE OFÍCIO
PROMOVA O DESBLOQUEIO DOS VALORES PORVENTURA BLOQUEADOS EM CONTAS PERTENCENTES À EXECUTADA. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA
COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711500668
REQUERENTE(S) : DANILO VALADARES BARROSO
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: DECISÃO CONSIDERANDO A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL GRAFOTÉCNICO SOBRE O QUAL SE MANIFESTOU O AUTOR, DISCORDANDO
INTEGRALMENTE DO MESMO, NOTADAMENTE SOBRE A CONCLUSÃO DO MESMOM NO SENTIDO DE QUE SE TRATA DE AUTOFALSIFICAÇÃO;
CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA CONCLUSÃO PERICIAL A CARACTERIZAR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM ALTÍSSIMO GRAU; CONSIDERANDO A
DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA PELO REQUERENTE A DEMONSTRAR QUE NA DATA EM QUE FIRMADO O CONTRATO EM DISCUSSÃO SE ENCONTRAVA
TRABALHANDO EM REGIME DE PLANTÃO, HÁ DE SER ACOLHIDO O PEDIDO FORMULADO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA GRAFOTÉNICA,
CONFORME POSSIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 438 DO CPC, A SER CUSTEADA PELO AUTOR. NOMEIO PERITO O DR. GENALDO MOURA DO AMARAL
QUE DEVERÁ SER OFICIADO E PLEITEAR HONORÁRIOS, DEVENDO ESTES SEREM DEPOSITADOS PELO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS A PARTIR DO
PEDIDO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O REQUERIDO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, EM CINCO DIAS, SEM PREJUIZO DAS
DEMAIS DETERMINAÇÕES. OFICIE-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500675
REQUERENTE(S) : UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT
ADV.: ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO
REQUERIDO(S) : CIA OS MELHORES DO MUNDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
ADV.: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA
ADRIANO CAMANHO DE ASSIS
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
JOVANI MENDES NUNES
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
RICARDO CURI GARCIA
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
VITOR ULYSSEA MACHADO LEAL
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
WELDER RODRIGUES BONFIM
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
CARLOS HENRIQUE ROCHA
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, I – RECEBO AS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELAS PARTES (REQUERENTE E REQUERIDO) EM AMBOS OS EFEITOS. AOS
APELADOS. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, AO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
153/334
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200711500680
REQUERENTE(S) : VICENTE DOS SANTOS DAMIAO
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE AS PARTE DE QUE FOI DESIGNADA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, QUAL SEJA, DIA 21/01/2009 DAS
09:00 ÀS 13:00 HORAS, POR ORDEM DE CHEGADA, COM O PERITO MARCO AURÉLIO GOMES PINTO, NO SETOR DE PERÍCIAS SITUADO NO FORUM
GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO, ARACAJU-SE . ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500700
EXEQÜENTE(S) : INSTITUTO URO NEFRO ANDROLOGICO LTDA
ADV.: EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO
EXECUTADO(S) : STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA CLARO
ADV.: ALESSANDRA MURATT
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE, CONFIRMADO O BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, PROCEDA A ESCRIVANIA CONFORME DETERMINADO ÀS FLS.
200, OFICIANDO-SE O BANESE, COM O ESCOPO DE QUE SEJA COMPROVADA A EFETIVA TRANSFERÊNCIA DE VALORES A UMA CONTA VINCULADA A
ESTE FEITO. EM 27 DE AGOSTO DE 2008
DIVERSA
PROC.: 200711500704
REQUERENTE(S) : SILVANIA DOS SANTOS PANTA
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: R. HOJE, DESIGNO NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PARA O DIA 23/01/2009 DE 07:00 ÀS 10:00 HORAS, POR ORDEM DE
CHEGADA, PARA O PERITO MARCO AURÉLIO GOMES PINTO NO SEGUINTE ENDEREÇO: SETOR DE PERÍCIAS, FÓRUM GUMERSINDO BESSA,
CAPUCHO,ARACAJU-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500721
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SAINT LOUIS LTDA
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : ALMIR PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRA A ESCRIVANIA O DESPACHO DE FLS.34, DEVENDO EXPEDIR O MANDADO DE CITAÇÃO PARA O ENDEREÇO FORNECIDO
ÀS FLS. 56. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500799
EXEQÜENTE(S) : EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO
ADV.: EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO
EXECUTADO(S) : STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA CLARO
ADV.: DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA
ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVE O EXEQUENTE O TEOR DO ÚLTIMO DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO EM APENSO (200711500700). EM 27 DE
AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500812
EXEQÜENTE(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, A FIM DE MELHOR ANALISAR O PEDIDO FORMULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 118/123, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO O
BANESE PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO QUAL O SALDO EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL Nº 28/821673-8. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008.
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200711500818
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIENE SANTOS DA SILVA
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: R.H. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, DIZEREM DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. EM 28 DE AGOSTO DE
2008
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711500819
REQUERENTE(S) : ALZIRA FERNANDES GUIMARÃES
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : VANDA MARIA FERNANDES
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRIDO O DESPACHO NO PROCESSO EM APENSO, RETORNEM.
COBRANÇA
PROC.: 200711500868
REQUERENTE(S) : SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : AQUEFERSON CARVALHO DE LIMA
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA
JOSE ROBSON PORTO FILHO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
EDMILSON PASSOS LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER AO CARTÓRIO PARA
RECEBER EDITAL E PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
154/334
PROC.: 200711500920
EXEQÜENTE(S) : INSTITUTO URO NEFRO ANDROLOGICO LTDA
ADV.: EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO
EXECUTADO(S) : STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA CLARO
ADV.: DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA
ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVE O EXEQUENTE O TEOR DO ÚLTIMO DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO EM APENSO (200711500700). EM 27 DE
AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500928
EXEQÜENTE(S) : FLAMARION D FONTES E ANTONIO CARLOS DE O BEZERRA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : JOSE AIRTON MARINHO
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 06 MESES. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA
MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500931
EXEQÜENTE(S) : VENEZA AUTO POSTO LTDA
ADV.: PEDRO ANDRADE DE SANTANA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
EXECUTADO(S) : ADILMA PONTES DE OLIVEIRA
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
DESPACHO....: R.H, I – SOLICITADO O BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. AGUARDE O FEITO SUSPENSO NA ASSESSORIA, POR 15 DIAS, COM O ESCOPO DE
QUE SEJA REALIZADA POSTERIOR CONFIRMAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PORVENTURA ENCONTRADOS. II – CONSIDERANDO-SE QUE O
SISBACEN NÃO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO QUANTO À NATUREZA DAS CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, EM SENDO REALIZADO O
BLOQUEIO, TERÁ O DEVEDOR O PRAZO DE 24 HORAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO, PARA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE A NATUREZA
SALARIAL DOS VALORES OBJETO DE CONSTRIÇÃO. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2418/2008}
DIVERSA
PROC.: 200711500933
REQUERENTE(S) : BISMARCK ARAUJO DO NASCIMENTO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZEREM DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. II –
APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. EM 01 DE SETEMBRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500948
EXEQÜENTE(S) : ALESSANDRA FARIAS TAVARES
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
EXECUTADO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 20/21E PETIÇÃO DE FLS. 23. ARACAJU, 28 DE
AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500954
REQUERENTE(S) : SHIRLEY DOS SANTOS RAMOS PEREIRA
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
ADV.: CRISTIANE DE ALBUQUERQUE FERRO
MARCOS PEREIRA DOS SANTOS RAMOS
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
ADV.: CRISTIANE DE ALBUQUERQUE FERRO
REQUERIDO(S) : G BARBOSA & CIA LTDA
ADV.: LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELOS REQUERENTES. INTIMEM-SE. APÓS, RETORNEM PARA
SENTENÇA.
REVISÃO
PROC.: 200711500962
REQUERENTE(S) : PERLA SANTOS FREITAS BARRETO
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O RÉU PARA, EM 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A REQUERENTE, SOB PENA DE
ARCAR COM O ÔNUS EM CASO DE NÃO APRESENTAÇÃO INJUSTIFICADA. EM 27 DE AGOSTO DE 2007
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711501016
REQUERENTE(S) : JOSE CICERO DOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO JORGE FONSECA MEDINA
ADV.: ISABELA FONSECA MEDINA
HELENA MARIA DOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO JORGE FONSECA MEDINA
ADV.: ISABELA FONSECA MEDINA
REQUERIDO(S) : FRANK REIS VIEIRA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
INDUSTRIA DE TORREFACAO E MOAGEM CAFE MARATA LTDA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
15/10/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
155/334
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 16/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711501016
REQUERENTE(S) : JOSE CICERO DOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO JORGE FONSECA MEDINA
ADV.: ISABELA FONSECA MEDINA
HELENA MARIA DOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO JORGE FONSECA MEDINA
ADV.: ISABELA FONSECA MEDINA
REQUERIDO(S) : FRANK REIS VIEIRA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
INDUSTRIA DE TORREFACAO E MOAGEM CAFE MARATA LTDA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR ACERCA DO ATUAL ENDEREÇO
DAS TESTEMUNHAS ADEMILTON E MARIA DALVA, E INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA QUE INFORME ACERCA DO ENDEREÇO COMPLETO DA
TESTEMUNHA TARCÍSIO A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DOS MESMOS PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/12/2008
ÀS 08:30 HORAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711501017
EXEQUENTE(S) : LUIZ CARLOS CORREA SANTOS
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
EXECUTADO(S) : JOSE DANIEL GARCEZ MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO O PLEITO RETRO TENDO EM VISTA QUE POR SE TRATAR DE BEM MÓVEL SOMENTE É POSSÍVEL REALIZAR A
PENHORA À VISTA DO BEM. ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO
DE 10 DIAS. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501023
EXEQÜENTE(S) : FRANCISCO MOREIRA
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
EXECUTADO(S) : ELECTRA ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE HAVER A EXECUTADA OPOSTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
CONFORME CONSTATA-SE NA PEÇA DE FLS. 303/305. CONFORME REZA O ART. 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER
OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA DECISÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA OS PEDIDOS FORMULADOS, A CAUSA DE PEDIR APRESENTADA
E/OU AS PROVAS PRODUZIDAS NO FEITO. ALEGA A EMBARGANTE/EXECUTADA EXISTIR CONTRADIÇÃO NA DECISÃO LAVRADA ÀS FLS. 218/219, NO QUE
SE REFERE AOS VALORES TIDOS COMO INCONTROVERSOS. ASSEVERA A DEVEDORA, ÀS FLS. 304, QUE “O LAUDO PERICIAL EXTRAJUDICIAL
APRESENTADO PELA REQUERIDA, NÃO INDICA, NECESSARIAMENTE, A INCONTROVÉRSIA DOS VALORES ALI DESCRITOS. ISTO PORQUE, FOI
PROTOCOLIZADA, AINDA PENDENTE DE APRECIAÇÃO POR ESTE JUÍZO, PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, QUE TEM COMO OBJETIVO
DEMONSTRAR A INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO LÍQUIDO E CERTO, ANTE OS ARGUMENTOS ALI LEVANTADOS.” CONTUDO, NÃO MERECEM
PROSPERAR AS AFIRMAÇÕES TRAZIDAS PELA EMBARGANTE, UMA VEZ QUE, POR MEIO DA PETIÇÃO ACOSTADA PELA EXECUTADA ÀS FLS. 211/212, É A
PRÓPRIA DEVEDORA QUEM RECONHECE COMO DEVIDO O MONTANTE OBJETO DE BLOQUEIO JUNTO À ENERGISA, VALENDO AQUI TRANSCREVER O
TRECHO DA PEÇA QUE CONFIRMA TAL INFORMAÇÃO, VERBIS: (...) REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE À ENERGISA S/A O BLOQUE
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501029
REQUERENTE(S) : SERGIO AZEVEDO DA SILVA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO SUDAMERIS S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: R. HOJE, I - PROCEDA A ESCRIVANIA A INCLUSÃO NO SCP E NA CAPA DOS AUTOS DOS ADVOGADOS INDICADOS ÀS FLS. 148, BEM COMO
A EXCLUSÃO DA DRA. KALYNA FÍDIA, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 150. II – OUTROSSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, COMPROVAR
O SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, POR MEIO DE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ÚLTIMO EXERCÍCIO
FINANCEIRO, COM O ESCOPO DE QUE POSSA SER APRECIADO O PLEITO RELATIVO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. EM 28 DE
AGOSTO DE 2008
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501029
REQUERENTE(S) : SERGIO AZEVEDO DA SILVA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO SUDAMERIS S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, COMPROVAR O SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, POR MEIO DE CÓPIA DA
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO, COM O ESCOPO DE QUE POSSA SER APRECIADO O PLEITO
RELATIVO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711501067
REQUERENTE(S) : JUDITE CAETANO DOS SANTOS
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: DANIELA COSTA MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA PEÇA RETRO, INTIMEM-SE AS PARTES, DEVENDO O REQUERIDO PROVIDENCIAR A JUNTADA
AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO PERITO, E A AUTORA PROMOVER O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS CONFORME
PLEITEADO E ACEITO PELO PERITO, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO NA DATA DESIGNADA ÀS FLS.93.
EMBARGOS
PROC.: 200711501096
EMBARGANTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS
ADV.: ANDRE LUIZ COELHO LISBOA
EMBARGADO(S) : JOSE CARLOS MORAES PIMENTEL
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
156/334
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EMBARGADA ACERCA DO CONTEÚDO DO LAUDO PERICIAL, INTIME-SE O INSS
PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS AUTOS OS DADOS SOLICITADOS ÀS FLS. 95, ITEM 1 (O VALOR DOS 36 ÚLTIMOS SALÁRIOS DE
CONTRIBUIÇÕES DO EXEQUENTE IMEDIATAMENTE ANTERIORES A ABRIL DE 1996). ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501109
EXEQÜENTE(S) : ILKA LEMOS SOUZA
ADV.: ILKA LEMOS SOUZA
EXECUTADO(S) : ROSA MARIA DA SILVA
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 06 MESES. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA
MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711501111
REQUERENTE(S) : MAGNA SANTOS ROCHA
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
HALLEY TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
ADV.: EDSON ULISSES DE MELO
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O
DIA11/09/2008 ÀS 08:45 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 27/11/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711501111
REQUERENTE(S) : MAGNA SANTOS ROCHA
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
HALLEY TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
ADV.: EDSON ULISSES DE MELO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS INFORME O ATUAL ENDEREÇO DAS
TESTEMUNHAS – OSMÁRIO, MÔNICA E ELISÂNGELA A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DAS MESMAS PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O O DIA
27/11/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIME-SE A REQUERIDA HALLEY TRANSPORTES COLETIVOS, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05
DIAS INFORME O ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA – ELIAS A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DA MESMA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
O DIA 27/11/2008 ÀS 08:30 HORAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501136
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSE FREITAS CARDOSO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO,
EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 200711501154
REQUERENTE(S) : FELISMINA CABRAL DE MELO
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S. A.
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O REQUERENTE PARA TRAZER AOS AUTOS, EM 10 DIAS, O BOLETO DE PAGAMENTO INDICADO NO TERMO DE
ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM O ESCOPO DE QUE SEJA POSSÍVEL HOMOLOGAR A REFERIDA TRANSAÇÃO. EM 27 DE AGOSTO DE 2007
DIVERSA
PROC.: 200711501162
REQUERENTE(S) : CARLOS HENRIQUE SANTOS MATIAS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711501163
REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA BARRETO VASCONCELOS
ADV.: JACQUELINE DE JESUS MOTA
REQUERIDO(S) : SOLAR ESCRITORIO DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DO CONTEÚDO DA PEÇA DE FLS.152/156, BEM COMO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIMEM-SE OS
REQUERIDOS PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, RETORNEM.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501167
REQUERENTE(S) : BANCO PSA FINANCIE S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : FRANCISCO JOSE SOUZA BEZERRA
157/334
ADV.: SIDNEY AMARAL CARDOSO
ADV.: ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, EXTINGO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, INCISO III, DO CPC. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I.
DEPÓSITO
PROC.: 200711501176
REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ANA ZULEICA RAMOS ELOY
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DA DECISÃO PROFERIDA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CITE-SE O DENUNCIADO LUIZ EDUARDO MELO SOUZA,
OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS.41
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501179
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : FELISMINA CABRAL DE MELO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO,
EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. REVOGO A DECISÃO LIMINAR LAVRADA ÀS FLS. 21/22.
P.R.I. EM 27 DE AGOSTO DE 2007
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501195
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA
REQUERIDO(S) : CRISABETEGOMES DO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE, I - INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 69, TENDO EM VISTA QUE “A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO, AINDA QUE DE OUTRO ESTADO, NA
JURISDIÇÃO CÍVEL E CRIMINAL, SALVO EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO, SERÁ EFETUADA PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, POR
TODAS AS UNIDADES JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE” CONFORME DISPOSTO NO ART.1º DA RESOLUÇÃO Nº 007/2006.
INTIME-SE O MESMO, PESSOALMENTE, SOMENTE DO PRESENTE DESPACHO. II – AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NO
PROCESSO Nº 200711100320.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501206
EXEQÜENTE(S) : WELLINGTON MATOS DO O
ADV.: WELLINGTON MATOS DO O
EXECUTADO(S) : TELE TAXI SERIGY LTDA
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS.426 DO FEITO EM APENSO (200711500652),
TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. DETERMINO AINDA A ESCRIVANIA QUE
ATRAVÉS DE OFÍCIO PROMOVA O DESBLOQUEIO DOS VALORES PORVENTURA BLOQUEADOS EM CONTAS PERTENCENTES À EXECUTADA. EXTRAIA-SE
CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501217
EXEQÜENTE(S) : PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
EXECUTADO(S) : VERA CRUZ SEGURADORA S/A
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE ASSISTE RAZÃO AO EXEQUENTE, ASSIM PROMOVA A ESCRIVANIA
CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 19, ITEM II E SEGUINTES TENDO EM VISTA A CONFIRMAÇÃO PELO BANESE DA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES, FLS.
23/24. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501236
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : ELITA VIANA DE SANTANA
DESPACHO....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO,
EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501255
EXEQÜENTE(S) : ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
EXECUTADO(S) : FRANCISCO JOSE SILVA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, APÓS CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NOS FEITOS EM APENSO, RETORNEM OS AUTOS PARA A
CONFIRMAÇÃO DO BLOQUEIO JUNTO AO BACEN. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
ANULATÓRIA
PROC.: 200711501263
REQUERENTE(S) : JOSE DE GOES COSTA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS
EM 10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200711501275
REQUERENTE(S) : JOSEFA VILMA DA CRUZ
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
CLAUDIO MOZART DA CRUZ SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DIZEREM DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. II –
APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. EM 01 DE SETEMBRO DE 2008
158/334
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501291
EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO VIEIRA
ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES
EXECUTADO(S) : G DIESEL LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, CONSIDERANDO O CONTEÚDO DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELO BANESE, FLS. 22, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE
MANIFESTAR NO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200711501295
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
EXECUTADO(S) : SHEILA CLEONICE SANTOS FIGUEIREDO SOARES
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA PETIÇÃO RETRO, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10
DIAS, CONSTITUA NOVO ADVOGADO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE
DIREITO
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200711501296
REQUERENTE(S) : JOSE ALVES SOARES
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : TITO NETO
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
VALTER JUNIOR
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTO AO TJ, SEGUE INFORMAÇÃO. EM 01 DE SETEMBRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501301
EXEQÜENTE(S) : JAEDSON PIMENTEL DE SOUZA
ADV.: MARCOS BARBOSA LEITE
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS.53/55. ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501302
REQUERENTE(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: ISABELLA NEHMY MUNAIER
ADV.: ADRIANA ARRUDA COSTA
ADV.: LUCIANA CRISTINA MARTINS E SOARES
REQUERIDO(S) : MARCOS EDUARDO MORAES SOARES
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELO AUTOR NA PEÇA RETRO. AGUARDE-SE POR 15 DIAS A MANIFESTAÇÃO DA
PARTE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501305
EXEQÜENTE(S) : BANDEIRANTES ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E AS
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
EXECUTADO(S) : ZILDA MARIA FONTES CALDAS
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
DESPACHO....: R. HOJE, I – CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO À INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVA AO
PRESENTE FEITO. II – REALIZADA A ALUDIDA CERTIFICAÇÃO, LIBERE-SE A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA EM FAVOR DO CREDOR POR MEIO DE ALVARÁ, O
QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 48 HORAS QUANDO DO COMPARECIMENTO DO EXEQUENTE PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. III –
INFORME O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO À TOTAL SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA, SENDO QUE O SEU SILÊNCIO DARÁ ENSEJO
À EXTINÇÃO DO FEITO POR QUITAÇÃO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501305
EXEQÜENTE(S) : BANDEIRANTES ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E AS
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
EXECUTADO(S) : ZILDA MARIA FONTES CALDAS
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ, QUANDO SOLICITADO PESSOALMENTE PELO PATRONO OU PARTE EXECUTADA, EM CARTÓRIO, QUE DEVERÁ SER
ENTREGUE PELA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DA SOLICITAÇÃO, BEM COMO DEVERÁ O EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
INFORMAR QUANTO À TOTAL SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA, SENDO QUE O SEU SILENCIO DARÁ ENSEJO À EXTINÇÃO DO FEITO POR
QUITAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711501400
REQUERENTE(S) : G A SOUZA LTDA
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : VIVO TELERGIPE CELULAR S/A
ADV.: PRISCILA DIAS SILVA
SERGICELL SERGIPE CELULAR SERVIÇOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501430
EXEQÜENTE(S) : ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA
ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA
ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 20, 21, 21-V E 22, TENDO SIDO SATISFEITA A
OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. DETERMINO AINDA A ESCRIVANIA QUE ATRAVÉS DE OFÍCIO
159/334
PROMOVA O DESBLOQUEIO DOS VALORES PORVENTURA BLOQUEADOS EM CONTAS PERTENCENTES À EXECUTADA. P.R.I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO
DE 2008.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811500029
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIENE DE JESUS SILVA
ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
REQUERIDO(S) : ABC CALCADOS
ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, I – DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA PARTE AUTORA. II – SOLICITADA A PERÍCIA GRAFOTÉCNICA
ATRAVÉS DO SAP AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O SORTEIO DO PROFISSIONAL QUE REALIZARÁ A REFERIDA PERÍCIA. III – COM A CONFIRMAÇÃO,
INTIMEM-SE AS PARTES. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200811500035
REQUERENTE(S) : SOSTENES SANTOS GOMES
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: MANOEL VIEIRA DOREA
ADV.: PEDRO EUGÊNIO DO NASCIMENTO NETO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500060
REQUERENTE(S) : CLEZIA MARIA DE JESUS SANTOS
ADV.: MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
REQUERIDO(S) : EXTRA HIPERMERCADOS
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
25/09/2008 ÀS 10:00 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 02/12/2008 ÀS 10:00 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200811500100
REQUERENTE(S) : XODO EVENTOS & EDITORA MUSICAL LTDA
ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
REQUERIDO(S) : FRANKLIN RAMIRES FERREIRA CARDOSO
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
04/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 20/11/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500106
EXEQÜENTE(S) : JOSÉ DANTAS DE SANTANA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
EXECUTADO(S) : LILIA APARECIDA DE ALMEIDA BOAVENTURA
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
SENTENÇA....: ASSIM, VERIFICA-SE QUE O CASO EM TELA ENSEJA A COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS RESTARAM FIXADOS
NO VALOR DE R$ 1.050,00 PARA O PATRONO DA PARTE AUTORA E NO VALOR DE R$ 760,00 PARA O PATRONO DA REQUERIDA RESTANDO PORTANTO A
EXISTÊNCIA DE SALDO EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA E NÃO DO REQUERIDO. DESTA FORMA, ANTE A AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO
DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA
ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200811500167
REQUERENTE(S) : BRUNO ABREU DE OLIVEIRA DANTAS
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU DE INVESTIMENTOS S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO ATENTEMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE HAVER A PARTE AUTORA OPOSTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
CONFORME CONSTATA-SE NA PEÇA RETRO. CONFORME REZA O ART. 535 DO CPC, CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER
OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA DECISÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA OS PEDIDOS FORMULADOS, A CAUSA DE PEDIR APRESENTADA
E/OU AS PROVAS PRODUZIDAS NO FEITO. ALEGA O EMBARGANTE EXISTIR OMISSÃO E OBSCURIDADE NA SENTENÇA LAVRADA NO PRESENTE FEITO,
NO QUE DIZ RESPEITO À PARTE DISPOSITIVA DO JULGADO, COM RELAÇÃO À OCORRÊNCIA DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AFIRMA O
AUTOR/EMBARGANTE TER DECAÍDO DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO, CIRCUNSTÂNCIA QUE ENSEJA A APLICAÇÃO DA DISCIPLINA CONTIDA NO ART. 21,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. CONTUDO, NÃO MERECEM PROSPERAR AS ALEGAÇÕES DO AUTOR, TENDO EM VISTA QUE O EMBARGANTE SUCUMBIU
EM PARCELA RAZOÁVEL DOS PEDIDOS FORMULADOS. COMO EXEMPLO, IMPENDE REGISTRAR O CAPÍTULO RELATIVOS À TAXA DE JUROS APLICADA AO
CONTRATO, CONSIDERANDO-SE QUE O AUTOR REQUEREU A LIMITAÇÃO DOS JUROS A 12 AO ANO E ESTE JUÍZO ENTENDEU SER APLICÁVEL AO CASO
A TAXA MÉDIA DE MERCADO PRATICADA EM JANEIRO DE 2005. AINDA, NO QUE SE REFERE À MULTA MORATÓRIA, ESTE JUÍZO MANTEVE INALTERADAS
AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO-SE QUE O DEMANDANTE/EMBARGANTE, EFETIVAMENTE, SUCUMBIU EM PARCELA
RAZ
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500180
REQUERENTE(S) : JOSE ERALDO DA SILVEIRA
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
REQUERIDO(S) : EMPRESA BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS
ADV.: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA
ADV.: SILVIO DA SILVA COSTA
DESPACHO....: R. HOJE, DIGAM AS PARTES ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
160/334
PROC.: 200811500212
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO LAVOISIER LTDA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : CLASSNEG LISTA DE CLASSIFICADOS E NEGOCIOS
ADV.: SOLANGE PEREIRA
ADV.: FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAÚJO
DESPACHO....: R. HOJE, SOLICITADO O BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, VERIFICOU-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO POSITIVO NAS
CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, COMPROVADA MEDIANTE RESENHA ACOSTADA AOS AUTOS. DESSE MODO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA,
EM 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM 27 DE AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500213
EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : CLASSNEG LISTA DE CLASSIFICADOS E NEGOCIOS
ADV.: SOLANGE PEREIRA
ADV.: FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAÚJO
DESPACHO....: R. HOJE, SOLICITADO O BLOQUEIO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD, VERIFICOU-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO POSITIVO NAS
CONTAS PERTENCENTES AO EXECUTADO, COMPROVADA MEDIANTE RESENHA ACOSTADA AOS AUTOS DO PROCESSO EM APENSO (200811500212).
DESSE MODO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM 27 DE
AGOSTO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500217
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : PROVEL LOCADORA DE VEICULOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA REQUERIDA, A SER CUMPRIDO NA PESSOA DAS SÓCIAS INDICADAS
NA PEÇA RETRO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200811500224
REQUERENTE(S) : SOCIEDADE SERGIPANA DE OFTALMOLOGIA SSO
ADV.: MARIANA LOPES GARCIA
REQUERIDO(S) : AILTON GAMA SANTOS
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
CENTRAL OTICA LTDA
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500239
EXEQÜENTE(S) : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S.A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRA A ESCRIVANIA O DESPACHO DE FLS.09. APÓS, RETORNEM.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500239
EXEQÜENTE(S) : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S.A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVANDO-SE O MONTANTE INDICADO ÀS FLS. 10, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA, O QUAL
DEVERÁ SER TAMBÉM DIRIGIDO AO GERENTE DO EXECUTADO, A SER CUMPRIDO NA AGÊNCIA INDICADA ÀS FLS. 10. DA CERTIDÃO A SER EMITIDA NO
MANDADO DEVERÁ CONSTAR O NÚMERO DA CONTA SOBRE A QUAL RECAIRÁ A CONSTRIÇÃO. OUTROSSIM, RESSALTO QUE DO MANDADO DEVERÁ
CONSTAR O NÚMERO DA CONTA VINCULADA A ESTE FEITO (CONTA PARA CRÉDITO FUTURO), ABERTA NO BANESE, PARA A QUAL DEVERÁ SER
IMEDIATAMENTE TRANSFERIDA A IMPORTÂNCIA PENHORADA. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500243
EXEQÜENTE(S) : LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
EXECUTADO(S) : MOTA E CIA. LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DARCY MENDONCA DA MOTA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
DESPACHO....: R.H, TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO RESIDENTE ÀS FLS. 24-V, A QUAL INDICA TER HAVIDO A REPUBLICAÇÃO, EM NOME DOS
DRS. GILBERTO VIEIRA E PABLO FERNANDES, DO DESPACHO LAVADO ÀS FLS. 11, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO AO TRANSCURSO DO PRAZO
PARA PAGAMENTO, PELO EXECUTADO, DO VALOR INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008.
DIVERSA
PROC.: 200811500266
REQUERENTE(S) : JOAO EDUARDO GARCIA SENNA
ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS
REQUERIDO(S) : ABN AMRO BANK AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA
DESPACHO....: R. HOJE, DIGAM AS PARTES ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 10 DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200811500299
REQUERENTE(S) : GERSON ALVES DE SOUZA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO HSBC S A
ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA
ADV.: GUILHERME PALMEIRA
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SE MANIFESTAR NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO
POR INÉRCIA. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
161/334
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500322
EXEQÜENTE(S) : FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
EXECUTADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DOS DEPÓSITOS EFETUADOS PELA EXECUTADA NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 10
DIAS. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200811500370
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGAO
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERIDO(S) : JOSE FRANCISCO DE ARAGAO
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
DESPACHO....: R. HOJE, I - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, VERIFICO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA A QUAL
DESIGNO O SR. PAULO SILVA SANTOS DEVENDO SER CUSTEADA PELA REQUERENTE. OFICIE-SE O PERITO PARA PLEITEAR HONORÁRIOS. INTIMEM-SE.
OFICIE-SE. II – COM O DEPÓSITO DO VALOR TOTAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, À PERÍCIA. III – COM O LAUDO PERICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ. IV –
APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO. V – HAVENDO PEDIDO DE
ESCLARECIMENTOS, INTIME-SE O SR. PERITO PARA PRESTÁ-LOS. COM OS ESCLARECIMENTOS, INTIMEM-SE AS PARTES.
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500371
IMPUGNANTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
IMPUGNADO(S) : HAMILTON LIMA SANTOS
ADV.: VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: R.H, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO,
ACOSTANDO AOS AUTOR CÓPIA DA DECISÃO. EM 28 DE AGOSTO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500377
REQUERENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : LEILANE CRISTINA DA SILVA RIBEIRO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO,
EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART.267, VIII DO CPC. OFICIE-SE O JUÍZO DEPRECADO INFORMANDO ACERCA
DA PRESENTE DECISÃO E SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO. P.R.I. EM 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA
ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500378
REQUERENTE(S) : ESCOLA MORONI LTDA
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: RH OBSERVE O PATRONO DA AUTORA A DETERMINAÇÃO DE FLS. 52, REGULARIZANDO O MANDATO OUTORGADO PELA PJ EM 24 HORAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO POR DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO NÃO SANADO. INTIME-SE O PATRONO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO,
VOLTEM.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811500415
REQUERENTE(S) : RUI ARAUJO NUNES
ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO
REQUERIDO(S) : GIOMAR MARTINS FONTES
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
03/09/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 19/11/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500426
REQUERENTE(S) : JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA
ADV.: JOAS MUNIZ DUARTE
REQUERIDO(S) : CONDOMINIO PRAIAS DO THAITI
JOSE NEVES DA COSTA NETO
DESPACHO....: R. HOJE, DIGAM AS PARTES ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500450
EXEQÜENTE(S) : ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV.: DENISE VASCONCELOS G. BENDOCCHI
MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS GONCALVES
ADV.: DENISE VASCONCELOS G. BENDOCCHI
EXECUTADO(S) : LUIZ AUGUSTO FRANCA
LUIZ AUGUSTO DUARTE LEITE
MARIA LEILA CONDE DUARTE
DESPACHO....: R. HOJE, I - CONFORME JÁ DITO NO DESPACHO DE FLS. 117, É INCABÍVEL A APLICAÇÃO DA MULTA DE 10 NESTE MOMENTO, HAJA VISTA
QUE OS EXECUTADOS AINDA NÃO FORAM INTIMADOS. ASSIM, DA QUANTIA CONSTANTE ÀS FLS. 116 DEVE SER EXCLUÍDO O VALOR EQUIVALENTE A
MULTA DE 10. II - VERIFICA-SE AINDA QUE NA PETIÇÃO DE FLS. 115 A EXEQUENTE DECLINOU O ATUAL ENDEREÇO DOS EXECUTADOS, ASSIM, INTIMEMSE OS EXECUTADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUEM O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10
SOBRE O VALOR EXECUTADO, DEVENDO A ESCRIVANIA ATENTAR PARA O ENDEREÇO DE FLS. 115 E AINDA A DETERMINAÇÃO DO ITEM I QUANTO A NÃO
INCIDENCIA NESTE MOMENTO DA MULTA DE 10. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
EMBARGOS
162/334
PROC.: 200811500466
EMBARGANTE(S) : INSS - INST NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
EMBARGADO(S) : WALTER RUY BORGES MELO
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
DESPACHO....: R. HOJE, I – DESENTRANHE A ESCRIVANIA A PETIÇÃO DE FLS. 16/17 E PROMOVA A SUA JUNTADA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº
200811500001. II – APÓS, INTIME-SE O INSS PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA COTA PROMOTORIAL DE FLS. 14/14V, NO PRAZO DE 10 DIAS,
CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 15. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200811500477
REQUERENTE(S) : FRANCISCO COSTA REZENDE
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(A)(S) : LOJAS EXTRA
DESPACHO....: R. HOJE, I- INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MANTENDO O DESPACHO DE FLS.34, HAJA VISTA QUE ESTE JUÍZO ADOTA
O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE SER NECESSÁRIA A QUITAÇÃO DAS PARCELAS PACTUADAS COM O RÉU, NO VALOR QUE ESTE APONTA DEVIDO,
PARA QUE POSSA SER DEFERIDO O PEDIDO DE EXCLUSÃO DO NOME DO REQUERENTE DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. II-OUTROSSIM,
OBSERVE-SE QUE NO MOMENTO EM QUE FOR DETERMINADA A CITAÇÃO DO RÉU, DEVERÁ ELE SER INTIMADO PARA TRAZER CÓPIA DO CONTRATO
FIRMADO COM O AUTOR JUNTAMENTE COM A DEFESA. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500501
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
EXECUTADO(S) : DAYSE ANDREA D AMICO FERNANDES DE BRITO
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS CONSTITUA NOVO PATRONO SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500516
EXEQÜENTE(S) : NELSON REIS REAL
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : SUKITA CORRETORA DE VEICULOS LTDA
ADV.: BRUNO TEIXEIRA MOISINHO
DESPACHO....: CONSOANTE É POSSÍVEL DEPREENDER DO ENTENDIMENTO ACIMA EXPOSTO, NOS CASOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA SÓ É
POSSÍVEL HAVER A EXECUÇÃO AUTÔNOMA DO CRÉDITO DEVIDO AO ADVOGADO NO CASO DE EXISTIR SALDO EM FAVOR DE UM DOS PATRONOS,
APURADO APÓS A DEVIDA COMPENSAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS PARA AMBOS OS PATRONOS. ASSIM, VERIFICA-SE QUE NO
CASO EM TELA NÃO É POSSÍVEL EXECUTAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
(200311500060) HAJA VISTA QUE SE COMPENSAM. JÁ NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS ARBITRADOS NO PROCESSO PRINCIPAL (200211500391)
VERIFICA-SE A EXISTÊNCIA DE SALDO EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA NO PERCENTUAL DE 6 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ASSIM,
MANIFESTE-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ADEQUAR O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 286/287.
DIVERSA
PROC.: 200811500521
REQUERENTE(S) : CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
ADV.: JARBAS GOMES DE MIRANDA
REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA CELI
ADV.: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA
ADV.: JÚLIO CARRERA CORREIA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICO HAVER SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA NESTE PROCESSO PARA O DIA
16/10/2008 ÀS 08:30 HORAS. OCORRE QUE ESTA MAGISTRADA ESTARÁ DE LICENÇA NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO,
AFASTANDO-SE TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS. EM CONTATO TELEFÔNICO COM O JUIZ SUBSTITUTO FOI CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DE NÃO SE TORNAR POSSIVEL O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PAUTA EM VIRTUDE DE SUA DESIGNAÇÃO PARA OUTRAS UNIDADES
JURISDICIONAIS NOS MESES ACIMA INDICADOS. ASSIM, EM RESPEITO AS PARTES E VISANDO EVITAR MAIORES PREJUÍZOS, REDESIGNO A AUDIÊNCIA
ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 17/12/2008 ÀS 08:30 HORAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200811500559
REQUERENTE(S) : MARCEL DE JESUS ALBUQUERQUE
ADV.: JOSE VALERIO DE AZEVEDO FERNANDES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAÚ DE CARTÕES S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, DIZEREM DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. EM 28 DE AGOSTO
DE 2008
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500566
IMPUGNANTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO CPF: 120317715-15
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
IMPUGNADO(S) : FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: R. HOJE, ESCLAREÇA O IMPUGNADO O CONTEÚDO DA PEÇA DE FLS. 05 NA QUAL CONCORDA COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA
DEVENDO INFORMAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TAMBÉM CONCORDA COM O VALOR DA DÍVIDA INDICADO PELO IMPUGNANTE. ARACAJU, 28 DE
AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200811500581
REQUERENTE(S) : JOUSE MARE BORGES DOS SANTOS NOGUEIRA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
DESPACHO....: R. HOJE, EM QUE PESE A SITUAÇÃO DOLOROSA EM QUE SE ENCONTRA A PARTE AUTORA, ESTE JUÍZO ADOTA O ENTENDIMENTO NO
SENTIDO DE SER NECESSÁRIA A CONSIGNAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA PARA QUE POSSA SER DEFERIDO O PLEITO
TUTELADO, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO O DESPACHO DE FLS.52. II-DIANTE DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE
FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, NESSE MOMENTO DEVERÁ SER APRESENTADA RESPOSTA PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART.277 E SEGUINTES DO CPC. CITESE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200811500590
REQUERENTE(S) : LUIS ANTONIO DE BESSA
ADV.: HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO IBI S/A
163/334
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 16/09/2008 PARA O DIA 30/09/2008 ÀS 07:30 HS NA SALA 3 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
ANULATÓRIA
PROC.: 200811500610
REQUERENTE(S) : ESPACO COMERCIO E TURISMO LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
INDUSTRIA DE MOVEIS PLANALTO LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. A PARTE AUTORA PROPÔS A PRESENTE AÇÃO INDENIZATÓRIA PLEITEANDO LIMININARMENTE E “INAUDITA ALTERA PARS”
QUE SEU NOME NÃO SEJA PROTESTADO E/OU REGISTRADO PERANTE OS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC, TENDO EM
VISTA QUE, SEGUNDO ALEGAÇÃO APRESENTADA NA EXORDIAL, AS MERCADORIAS RELATIVAS AO PEDIDO DE Nº494 DATADA DE 11/03/2008, NUNCA
FORAM ENTREGUES, MESMO ASSIM, A AUTORA RECEBEU BOLETOS BANCÁRIOS E COBRANÇAS REFERENTES ÀQUELA COMPRA. RESSALTA TAMBÉM
QUE NÃO POSSUI QUALQUER TIPO DE RELAÇÃO COMERCIAL COM O BANCO BRADESCO, SENDO QUE O MESMO APRESENTOU À PROTESTO TÍTULO DE
CRÉDITO JÁ PAGO. ASSIM, DIANTE DA COBRANÇA POR PARTE DOS REQUERIDOS E PELA AMEAÇA DA INSERÇÃO DO NOME DO REQUERENTE NO ROL E
INADIMPLENTES, A AUTORA NÃO ENCONTROU OUTRO MEIO SENÃO SOCORRE-SE AO PODER JUDICIÁRIO. PARA A CONCESSÃO DO PLEITO
PRETENDIDO NECESSÁRIA SE FAZ A PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART.273 DO CPC, QUAIS SEJAM A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO E
A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE DANO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE A PRESENÇA DOS REQUISITOS ANTERIORMENTE MENCIONADOS. O
PRIMEIRO ENCONTRA-SE PRESENTE NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 19 QUE COMPROVAM, ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO ASSINADA PELO SR.
MARCOS AURÉLIO, REPRESENTANTE DA PRIMEIRA REQUERIDA, QUE OS PEDIDOS DE Nº494 E 495, FEITOS PELO REQUERENTE, FORAM CANCELADOS
POR MOT
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500633
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
EXECUTADO(S) : DAYSE ANDREA D AMICO FERNANDES DE BRITO
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
DESPACHO....: R. HOJE, PROMOVA A ESCRIVANIA O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DE FLS. 12/15 E JUNTE-A AO PROCESSO 200811500501 TENDO
EM VISTA QUE SE REFERE AO MESMO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500634
EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
EXECUTADO(S) : FRANCISCO JOSE SILVA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200811500637
REQUERENTE(S) : FABIO RODRIGO SANTOS DIAS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG S.A.
ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500639
REQUERENTE(S) : NILDETE MATEUS
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MAPFRE VERA CRUZ E PREVIDENCIA S/A
ADV.: TÂNIA VAINSENCHER
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE, DIGAM AS PARTES ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS NO PRAZO DE 10 DIAS
REVISÃO
PROC.: 200811500640
REQUERENTE(S) : OTANAEL LIMA VIEIRA
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: HIRAN LEAO DUARTE
ADV.: ELIETE SANTANA MATOS
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, I- COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O VALOR DEPOSITADO PELA PARTE AUTORA, A TÍTULO DE DEPÓSITO JUDICIAL,
NO MONTANTE DE R$1.169,00 (HUM MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS), NÃO ILIDE A MORA, VEZ QUE O DÉBITO ATUALIZADO DO REQUERENTE ATÉ
A PRESENTE DATA É DE R$2.456,96 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES
DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO. DESTA FEITA, INDEFIRO O PLEITO DE TUTELA ANTECIPADA POR NÃO VISLUMBRAR A VEROSSIMILHANÇA DO
ALEGADO, REQUISITO INDISPENSÁVEL PREVISTO NO ART.273 DO CPC. II- MANTENHO A DECISÃO DE FLS.33/34 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
AGUARDE-SE POR 20 DIAS O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO. III- PROMOVA A ESCRIVANIA O DESENTRANHAMENTO E A DEVOLUÇÃO AO
PATRONO DO REQUERIDO DOS DOCUMENTOS DE FLS.110 À 141 POR SE CONSTITUÍREM EM MERAS CÓPIAS DE DOCUMENTOS JÁ RESIDENTES NO
PROCESSO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200811500650
REQUERENTE(S) : JOSE ADAILTON OLIVEIRA
ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM
REQUERIDO(S) : SAMAM VEICULOS
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.
ARACAJU, 27 DE AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500659
EXEQÜENTE(S) : JOSÉ MARCOS PASSOS
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
EXECUTADO(S) : TELEVISAO CIDADE S/A
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE
INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE
PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE
TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O
164/334
DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O
DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200811500703
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LUCIA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : JOSE REZENDE DE MORAES FILHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500706
EXEQÜENTE(S) : BRAULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : SOCIEDADE DE APOIO CULTURA BRASIL TROPICAL E OUTROS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
ADV.: LICIA ALVES FRAGA
UDO REINER RUDOLF LEIBRECHT
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
TADEU MACHADO DE FARIAS
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
DESPACHO....: R. HOJE, I – CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO ACERCA DO ITEM II DO DESPACHO DE FLS. 169. II INDEFIRO O PLEITO RETRO TENDO EM VISTA QUE POR SE TRATAR DE BEM MÓVEL SOMENTE É POSSÍVEL REALIZAR A PENHORA À VISTA DO BEM.
ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 28 DE
AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500723
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO MACEDONIO DE OLIVEIRA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE, I - CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO À AUSÊNCIA DE PAGAMENTO PELO EXECUTADO. II – EM CASO NEGATIVO, RETORNEM
OS AUTOS PARA APRECIAÇÃO DA PEÇA DE FLS. 112/113. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500725
EXEQÜENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 08/09, TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO,
EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA, CASO EXISTA. LIBERE-SE A
IMPORTÂNCIA DEPOSITADA EM FAVOR DO CREDOR POR MEIO DE ALVARÁ, O QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 05 DIAS APÓS SOLICITAÇÃO
PESSOAL DO EXEQUENTE PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. P.R.I. EM 28 DE AGOSTO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500725
EXEQÜENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ, QUANDO SOLICITADO PESSOALMENTE PELO PATRONO OU PARTE EXECUTADA, EM CARTÓRIO, QUE DEVERÁ SER
ENTREGUE PELA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DA SOLICITAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500732
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : JOSELINO DOS SANTOS
ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O AJUIZAMENTO DA REVISIONAL EM APENSO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO ATÉ QUE SEJA REALIZADA A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA A SER EXARADA NA AÇÃO REVISIONAL. EM 27 DE AGOSTO DE 2008
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811500758
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV.: GINA MENEZES ALVES
JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CARLA REGINA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EMBARGOS
PROC.: 200811500764
EMBARGANTE(S) : MAGNA MARIA RESENDE BRASIL
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EMBARGADO(S) : ASSOCIACAO SERGIPANA DE ADMINISTRACAO
DESPACHO....: R. HOJE, ANTE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, VISTAS AO EMBARGADO PELO DE 10 DIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO
DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200811500774
REQUERENTE(S) : JOSE WILKER DA SILVA SANTOS
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
165/334
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S.A.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200811500805
REQUERENTE(S) : MARIA JADINALVA CHAGAS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
DESPACHO....: R. HOJE, MANTENHO A DECISÃO LAVRADA ÀS FLS. 33 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500806
EXEQÜENTE(S) : ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PAIXAO
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
EXECUTADO(S) : TELEVISAO CIDADE S/A
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE
INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE
PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE
TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O
DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O
DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500832
REQUERENTE(S) : JOSE ADILSON BATISTA MELO
ADV.: LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR
REQUERIDO(S) : PETROX DISTRIBUIDORA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, PROMOVA A ESCRIVANIA A INCLUSÃO DA LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA NO POLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA
APÓS RETORNEM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500834
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JAIR MOREIRA DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS PERCEBE-SE HAVER SIDO PROFERIDA DECISÃO DE MÉRITO NA AÇÃO REVISIONAL
NO DIA 19/06/2008, SENDO PUBLICADA NO DIA 23/06/2008. ASSIM, VERIFICO QUE NA DATA EM QUE FOI DETERMINADA A REMESSA DOS PRESENTES
AUTOS A ESTE JUÍZO (FLS.24), NÃO EXISTIA A CONEXÃO ALEGADA, MOTIVO PELO QUAL CHAMO O FEITO A ORDEM PARA O DESPACHO DE FLS.25,
DETERMINANDO A IMEDIATA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL, DANDO-SE BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO.
EMBARGOS
PROC.: 200811500850
EMBARGANTE(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
EMBARGADO(S) : ERLON FEITOSA
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
DESPACHO....: R. HOJE, I – RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM APENSO, PROCESSO Nº
200811500669. II – AO EMBARGADO. III – APÓS, AO MP. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500857
REQUERENTE(S) : RIVALDO TAVARES SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200811500868
EMBARGANTE(S) : EDUARDO CARLOS PEREIRA DE MAGALHAES
ADV.: ANTONIO MORTARI
DEA MANEO PEREIRA DE MAGALHAES
ADV.: ANTONIO MORTARI
COMPANHIA AGRICOLA PINTADA
ADV.: ANTONIO MORTARI
ADRIANO PEREIRA DE MAGALHAES
ADV.: ANTONIO MORTARI
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
DESPACHO....: R. HOJE, I – RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS CONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO, ANTE AS ARGUMENTAÇÕES TRAZIDAS PELO
EMBARGANTE, ESTANDO EVIDENTE QUE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO MANIFESTAMENTE PODE VIR A CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO
DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO, BEM COMO POR ESTAR A EXECUÇÃO DEVIDAMENTE GARANTIDA (ART.739-A §1° DO CPC). II – PROCEDA A
ESCRIVANIA A SUSPENSÃO DO FEITO Nº 200511500622 NO SCP, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. III – INTIME-SE O EMBARGADO PARA QUERENDO,
MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200811500878
REQUERENTE(S) : DENISE LIMA OLIVEIRA
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO
DESPACHO....: R. HOJE, I- DEFIRO O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA COM FULCRO NA LEI Nº1060/50. II-TENDO EM VISTA O VALOR DA CAUSA, OBSERVASE QUE O RITO PROCESSUAL ADEQUADO AO FEITO è O SUMÁRIO. DIANTE DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE FÓRUM,
DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
NESSE MOMENTO DEVERÁ SER APRESENTADA RESPOSTA PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART.277 E SEGUINTES DO CPC. CITE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008
EMBARGOS
PROC.: 200811500879
EMBARGANTE(S) : MARIA IRENICE CARDOSO BATISTA FERNENDES
ADV.: KLEBER ARAUJO VALENÇA
166/334
EMBARGADO(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
DESPACHO....: R. HOJE, I – RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, ANTE A FRAGILIDADE DAS
ARGUMENTAÇÕES TRAZIDAS PELO EMBARGANTE, BEM COMO AO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART.739-A §1° DO CPC PARA
CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. II – INTIME-SE O EMBARGADO PARA QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM 29 DE
AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811500882
REQUERENTE(S) : PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE MACEDO PINTO
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O DESPACHO INICIAL QUE ORDENOU A CITAÇÃO FOI EXARADO NO
DIA 02 DE JULHO DE 2008. ANALISANDO OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, EM APENSO, PROCESSO Nº 200811500698, OBSERVA-SE QUE O DESPACHO
INAUGURAL TAMBÉM FOI EXARADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2008. ASSIM, PARA A VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DO FENÔMENO DA CONEXÃO, FAZ-SE
IMPRESCINDÍVEL O CONHECIMENTO DA DATA EM QUE OCORREU A CITAÇÃO DA REQUERIDA. POR TAIS RAZÕES, DETERMINO QUE SEJA OFICIADA A 21ª
VARA CÍVEL PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUÍZO O MANDADO DE CITAÇÃO Nº 200812100288, CUMPRIDO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008.
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200811500883
REQUERENTE(S) : PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS
MARIA JOSE MACEDO PINTO
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
MARIA JOSE MACEDO PINTO
DESPACHO....: R. HOJE, I – PROMOVA A ESCRIVANIA A CORREÇÃO NA AUTUAÇÃO DAS PARTES NO SCP E NA CAPA DOS AUTOS. II – APÓS, AGUARDE O
CUMPRIMENTO DO DESPACHO NO PROCESSO EM APENSO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500899
EXEQÜENTE(S) : ELENICE LISBOA PEREIRA SANTOS
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : CIRESF - COMPANHIA DE REFRIGERANTES DO SAO FRANCISCO
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RAYMUNDO ALMEIDA NETO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS, EM 10 DIAS, PLANILHA DE CÁLCULO QUE DEMONSTRATIVA DA FORMA
COMO FORAM ENCONTRADOS OS VALORES INDICADOS ÀS FLS. 242. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500900
EXEQÜENTE(S) : LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
JOÃO GARCEZ DE GOES
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : CIRESF - COMPANHIA DE REFRIGERANTES DO SAO FRANCISCO
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RAYMUNDO ALMEIDA NETO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA TRAZEREM AOS AUTOS PLANILHA DE CÁLCULO QUE DEMONSTRATIVA DA FORMA COMO
FORAM ENCONTRADOS OS VALORES INDICADOS NA INICIAL. EM 28 DE AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500901
EXEQÜENTE(S) : JOAO DE GOIS NETO
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
EXECUTADO(S) : CONTINENTAL BANCO S/A
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
ADV.: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA
DESPACHO....: R. HOJE, I – PROCEDA A ESCRIVANIA AO DESENTRANHAMENTO DA PEÇA RELATIVA À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A
QUAL DEVE SER AUTUADA EM APARTADO, CONSERVANDO-SE A NUMERAÇÃO CONSTANTE DA CAPA DOS AUTOS. II – APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO,
POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O MONTANTE CONSIGNADO NA PEÇA EXECUTÓRIA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA
DA MULTA DE 10 SOBRE O ALUDIDO VALOR, CONFORME DETERMINA O ART. 475-J, DO CPC. EM 28 DE AGOSTO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500901
EXEQÜENTE(S) : JOAO DE GOIS NETO
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
EXECUTADO(S) : CONTINENTAL BANCO S/A
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
ADV.: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO, POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O MONTANTE CONSIGNADO NA PEÇA
EXECUTÓRIA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 SOBRE O ALUDIDO VALOR, CONFORME DETERMINA O ART. 475-J, DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500902
EXEQÜENTE(S) : CONTINENTAL BANCO S/A
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
ADV.: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA
JOAO DE GOIS NETO
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
DESPACHO....: R. HOJE, I - TENDO EM VISTA ÀS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 11.232/05, REDISTRIBUA-SE COMO CUMPRIMENTO DA
SENTENÇA . II - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE
INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. III – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. IV- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE
PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE
TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O
DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O
DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500902
EXEQÜENTE(S) : CONTINENTAL BANCO S/A
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
167/334
ADV.: ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA
JOAO DE GOIS NETO
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE
INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500903
EXEQÜENTE(S) : SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ULISSES VICENTE SANTANA NETO
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, I – PROCEDA A ESCRIVANIA AO DESENTRANHAMENTO DA PEÇA RELATIVA À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (FLS.
156/157), A QUAL DEVE SER AUTUADA EM APARTADO, CONSERVANDO-SE A NUMERAÇÃO CONSTANTE DA CAPA DOS AUTOS. II – APÓS, INTIME-SE O
EXECUTADO, POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O MONTANTE CONSIGNADO NA PEÇA EXECUTÓRIA, SOB PENA DE
INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 SOBRE O ALUDIDO VALOR, CONFORME DETERMINA O ART. 475-J, DO CPC. EM 28 DE AGOSTO DE 2008.
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500917
IMPUGNANTE(S) : EDUARDO ANTONIO FONTES DE JESUS
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
IMPUGNADO(S) : CREUZA LUZIA COSTA - APENSO AO 261-6/97
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE/IMPUGNADO PARA QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM
21 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500920
REQUERENTE(S) : JLS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES
DESPACHO....: INTIME-SE-SE NA FORMA DO ART.475-A §1º DO CPC, ATRAVÉS DO ADVOGADO. III – NOMEIO COMO PERITO CONTÁBIL O SR. PAULO SILVA
SANTOS (RUA SÃO CRISTÓVÃO, 212, ED. JANGADA, AP 315, CENTRO. ARACAJU/SE) O QUAL DEVERÁ SER OFICIADO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO
BEM COMO PARA PLEITEAR HONORÁRIOS QUE DEVERÃO SER CUSTEADOS PELO REQUERIDO. EM 21 DE AGOSTO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA
MACEDO JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 213
TOTAL DE SENTENÇAS : 13
TOTAL DE PROCESSOS : 226
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 3
ADRIANA ARRUDA COSTA -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 2
ALDO CARDOSO COSTA -> 3
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 4
ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA -> 1
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 1
ALESSANDRA MURATT -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 2
ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO -> 2
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 2
ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 2
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1
AMANDA SÁ OLIVEIRA -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 2
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 2
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA -> 2
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 3
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 2
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDRE LUIZ COELHO LISBOA -> 1
ANDRE MONTEIRO DO REGO -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 2
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANGELA MARIA ARAGAO MACEDO -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR -> 2
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 4
ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 3
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 2
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 2
ANTONIO MORTARI -> 4
ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA -> 1
ARACE LEAL IVO VALADAO -> 1
ARAMIS SA DE ANDRADE -> 1
ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA -> 1
ARISTIDES JOSÉ CAVALCANTI BATISTA -> 4
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 5
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 3
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
168/334
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO TEIXEIRA MOISINHO -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 2
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1
CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1
CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 1
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 7
CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 2
CARLOS JOAO DE GOIS -> 1
CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 2
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 5
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 2
CRISTIANE DE ALBUQUERQUE FERRO -> 2
CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1
CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 1
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 2
DALMO JOSE PINHRIRO TORRES -> 1
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1
DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA -> 2
DANIEL REGO BARROS JUNIOR -> 1
DANIELA COSTA MENEZES -> 1
DANIELLE PRADO CAMPOS -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 4
DENISE OLIVA BARBOSA -> 2
DENISE VASCONCELOS G. BENDOCCHI -> 2
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 7
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 1
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1
EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR -> 2
EDSON ULISSES DE MELO -> 2
EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO -> 1
EDUARDO JOSÉ CABRAL DE MELO FILHO -> 3
ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 2
ELIANE ANDRADE DE JESUS -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ELIETE SANTANA MATOS -> 1
ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ERICK DIAS ANTUNES -> 2
ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 3
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 2
FABIO SILVA RAMOS -> 1
FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FERNANDA DE MELO MEIRA -> 1
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 3
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO -> 2
FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE -> 1
FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAÚJO -> 2
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 2
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 2
GEORGE HIDAL AVERBACH -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 4
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 2
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GINA MENEZES ALVES -> 1
GLADSTON BATALHA DE GOES -> 3
GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO -> 1
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 2
GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1
GUILHERME PALMEIRA -> 1
GUSTAVO JORGE FONSECA MEDINA -> 4
HELDER SANCHES BARBOSA -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 3
HIRAN LEAO DUARTE -> 1
HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI -> 2
HYSDRA CHEMILLY SOUZA RODRIGUES -> 1
ILKA LEMOS SOUZA -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1
ISABELA FONSECA MEDINA -> 4
ISABELLA NEHMY MUNAIER -> 1
ISABELLE MACHADO A DRUMMOND -> 5
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 2
ISNARD SANTOS BARRETO -> 3
ISRAEL MACEDO CARVALHO -> 1
JACQUELINE DE JESUS MOTA -> 1
JADSON FÁBIO SANTOS -> 1
JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES -> 1
JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 3
JARBAS GOMES DE MIRANDA -> 1
JEFFERSON PEIXOTO REZENDE -> 1
JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA -> 1
JOAO DE GOIS NETO -> 4
JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR -> 7
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 4
JOAO SANTANA MENESES -> 1
JOAS MUNIZ DUARTE -> 1
169/334
JOSE ALOISIO FREIRE -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 3
JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 3
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 8
JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO -> 1
JOSE FRANCISCO DA ROCHA -> 2
JOSE GARCIA DE SANTANA -> 1
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 2
JOSE OLIVEIRA -> 1
JOSE PADILHA DE OLIVEIRA -> 3
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 3
JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA -> 1
JOSE VALERIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 1
JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA -> 1
JOSÉ EUSTÁQUIO LOPES DE CARVALHO -> 1
JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 2
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 2
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 2
JÚLIO CARRERA CORREIA -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 3
KLEBER ARAUJO VALENÇA -> 1
LAETE FRAGA -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 3
LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS -> 1
LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 3
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2
LEONILDO MANGABEIRA COSTA -> 1
LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO -> 1
LICIA ALVES FRAGA -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 3
LISELE SANTOS GARCIA -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 2
LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 3
LUCIANA CRISTINA MARTINS E SOARES -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 2
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIGI MATEUS BRAGA -> 4
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 1
LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA -> 2
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 2
LUIZ OTAVIO PEDROSA -> 1
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 3
MANOEL FERREIRA S. FILHO -> 6
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 3
MANOEL VIEIRA DOREA -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 2
MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 2
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 2
MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 3
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCIO MENEZES -> 6
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 3
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 5
MARCOS AURELIO RIBEIRO -> 1
MARCOS BARBOSA LEITE -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 2
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 2
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 3
MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARIANA LOPES GARCIA -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 2
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1
MILDES FRANCISCO DOS SANTOS FILHO -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 5
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
NADJA MARIA FARO SANTANA -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 2
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 3
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 4
NORTON LACERDA DA SILVA -> 1
NUBEM SANTOS BOMFIM -> 1
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 1
OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 2
PATRICIA ALMEIDA LEITE -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 2
PAULO CALUMBY BARRETO -> 2
PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 2
170/334
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 2
PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA -> 1
PEDRO ANDRADE DE SANTANA -> 1
PEDRO EUGÊNIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
PEDRO RALIN PIRES -> 1
PRISCILA DIAS SILVA -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RAYMUNDO ALMEIDA NETO -> 2
REGES COELHO CORREIA -> 2
RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 2
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 4
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 4
RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 3
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 2
ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 2
ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO -> 2
ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 1
RUY ELOY GUIMARÃES -> 1
SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR -> 1
SAMUEL FERNANDES CORREA -> 1
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 8
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 1
SIDNEY AMARAL CARDOSO -> 1
SILMARA GOMES BISPO -> 2
SILVIO DA SILVA COSTA -> 1
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 2
SOLANGE PEREIRA -> 2
SONIA MARIA SANTOS -> 1
STELA PENALVA -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2
TAMARA DIEGUES SILVA CORDEIRO -> 1
TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
THAIS MAIA DE BRITTO -> 1
THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 7
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 1
THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
TÂNIA VAINSENCHER -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 5
UMBERTO DONATO DE MOURA -> 1
VALTÊNIO PAES DE OLIVEIRA -> 1
VALÉRIA CHAGAS MÉLO -> 1
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 3
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO -> 1
WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 2
WELLINGTON MATOS DO O -> 2
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 4
WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 2
WILDA MARIA BARRETO SANTOS -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
YARA TAVARES BARCELLOS -> 2
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 2
ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 32º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199511801506
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO(S) : ESTILO MODAS LTDA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 147. INTIME-SE O PATRONO DO EXECUTADO, PARA: 1-TRAZER AOS
AUTOS O ATO CONSTITUTIVO DA REFERIDA EMPRESA EXECUTADA, A FIM DE SANAR O DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 12,
VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2-SUBSCREVER O TERMO DE SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 153.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811804334
EXEQUENTE(S) : O MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : CARLOS HUAM PEDROZA-ME
SENTENÇA....: (...)ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, HAJA VISTA A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO SOBRE OS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 1989, 1990 E 1991, CONFORME CDA’S DE FLS. 03/04, COM FULCRO NOS ARTS. 156, V E 174, I
DO CTN, ESTE COM REDAÇÃO ANTERIOR À LC 118/2005. P.R.I.
171/334
REVISÃO
PROC.: 199911809161
REQUERENTE(S) : CIGRAF-CENTRO INDUSTRIAL GRAFICO E EDITORA LTDA E OUTROS
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. {VIA MOV. EM
LOTE NRO 2201/2008}
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200011800150
REQUERENTE(S) : CIGRAF - CENTRO INDUSTRIAL GRAFICO E EDITORA LTDA E OUTROS
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. {VIA MOV. EM
LOTE NRO 2201/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211801101
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : LUIZ EMANUEL FARANI
SENTENÇA....: (...)ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, HAJA VISTA A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO SOBRE OS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 1997, 1998, 1999 E 2000, CONFORME CDA DE FLS. 03, COM FULCRO NOS ARTS. 156, V E 174, I
DO CTN, ESTE COM REDAÇÃO ANTERIOR À LC 118/2005. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311800390
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : DINIZ EMPREEDIMENTOS LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO
DE FLS. 50/54.
ANULATÓRIA
PROC.: 200311800908
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ANTERO ALVES DA CUNHA NETO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
JAMERSON GOMES DA SILVA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ALEXSANDRO DANTAS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ADECLAN FERREIRA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DAVI ALVES DE SOUZA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EDVAN SANTOS OLIVEIRA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EVERTON DA SILVA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
WILHAMES BATISTA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ALMIR EVANGELISTA DO NASCIMENTO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO JATOBA LOBO
FREDSON BATISTA DOS SANTOS
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS COM
BASE NO PROVIMENTO Nº02/98 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO COM FULCRO NO
ART.267,III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANULATÓRIA
PROC.: 200311801569
REQUERENTE(S) : MARCIO SANTOS SILVA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
MARCIO MENEZES SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
SIDIKLEI OLIVEIRA SOUZA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADEMILDE GONZAGA DA COSTA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
JOAO ROMULO MOURA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ANA EMILIA PEREIRA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
TONY FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS COM
BASE NO PROVIMENTO Nº02/98 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO COM FULCRO NO
ART.267,III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511800145
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : MADEREIRA IRMAOS COSTA LTDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA PEDIDO DE FLS. 22 E DOCUMENTOS DE FLS. 23-25 DA EXEQUENTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA
172/334
REQUERIDA E DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C O ART.
156, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER. ISENTO DE CUSTAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 200511800643
EMBARGANTE(S) : MADEIREIRA IRMAOS COSTA LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, INTIME-SE A EMBARGANTE PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511800819
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : ARNALDO ARAUJO PASSOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/10/2008, ÀS 09:00 HORAS, NO ÁTRIO DO FÓRUM GUMERCINDO BESSA ,PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO. EXPEÇA-SE
EDITAL, QUE DEVERÁ SER AFIXADO NO REFERIDO ÁTRIO, ENCAMINHANDO-SE RESUMO AO ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, PARA
PUBLICAÇÃO, UMA SÓ VEZ, COMO EXPEDIENTE JUDICIÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI 6830/80, COM OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS
PARÁGRAFOS 1 E 2 DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A EXEQUENTE E O EXECUTADO, DO DIA E HORA DA REALIZAÇÃO
DO LEILÃO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200511800935
REQUERENTE(S) : JOSE FERNANDO OLIVEIRA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
AZENILTON OLIVEIRA DE FRANCA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : SMTT
ADV.: WILDA MARIA BARRETO SANTOS
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)DIANTE DAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. CONDENO O AUTOR AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), COM BASE NO §4°, DO
ARTIGO 20 C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO, TODAVIA, SER OBSERVADO O DISPOSTO NO
ARTIGO 12, DA LEI N° 1.060/50. P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 200511801035
REQUERENTE(S) : JULIO EDUARDO SANTOS CRUZ
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
MONICA CARVALHO LEITE
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
LUIS JOSE DE SANTANA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
UDILSON SOARES RIBEIRO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
TELMA BARRETO MENEZES
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. {VIA MOV. EM
LOTE NRO 2201/2008}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611800940
REQUERENTE(S) : CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA DOCUMENTOS DE FLS. 201/202, INFORMANDO QUE A TESTEMUNHA MAJ QOPM FERNANDO GÓES SANTOS ENCONTRASE DE LICENÇA PARA VIAGEM, NO PERÍODO DE 30/04/2008 A 30/04/2009 E DOCUMENTOS DE FLS. 205/206, DANDO CONTA DE QUE A TESTEMUNHA MAJ
QOPM CLÓVIS SANTANA SILVA ENCONTRA-SE DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS;
CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02 (DOIS) DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 08:30 HORAS. ÀS PARTES PARA QUE INFORMEM SE DESEJAM
SUBSTITUIR AS REFERIDAS TESTEMUNHAS. AO ESTADO DE SERGIPE PARA JUNTAR AOS AUTOS O ENDEREÇO ATUALIZADO, RESIDENCIAL E DE
TRABALHO, DA TESTEMUNHA CORONEL PM OSVALDO SANTOS BEZERRA, PARA QUE O MESMO SEJA DEVIDAMENTE INTIMADO. APÓS A JUNTADA DAS
INFORMAÇÕES REQUERIDAS, SERÁ DESIGNADA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801218
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE MELO COSTA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA RIVANDA MARQUES DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIA JOSELITA A. BARBOSA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA ATRAVÉS DE SEU(UA) PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O
DESPACHO DE FLS.152.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611801354
REQUERENTE(S) : VALDISON DA CONCEICAO
ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE A PRESENTE AUDIÊNCIA NÃO SE REALIZARIA, UMA VEZ QUE OS POLICIAIS QUE DEVERIAM SER OUVIDOS
NÃO FORAM REQUISITADOS, FICANDO DESIGNADO DESDE JÁ O DIA 08 (OITO) DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 08:30 HORAS, DEVENDO SER INTIMADAS AS
TESTEMUNHAS INDICADAS ÀS FLS. 117, COM EXCEÇÃO DE DÊNIS LOPES DE JESUS E SER OFICIADO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
SERGIPE, REQUISITANDO-SE O SG EULER NASCIMENTO DO SACRAMENTO E SD. SUAREZ SANTANA DE JESUS, PARA SEREM OUVIDOS EM AUDIÊNCIA.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611801369
REQUERENTE(S) : KATIA MARIA BOMFIM SANTOS PALMA SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
173/334
ADV.: MARIA JOSELITA A. BARBOSA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA ATRAVÉS DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O
DESPACHO DE FLS.172.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802218
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO COSTA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
MARIA JOSEFA DA COSTA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE LUIZ MELO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA ATRAVÉS DE SEU(UA) PROCURADOR(A), PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O
DESPACHO DE FLS.162.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802246
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE PASSOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ANA MARIA DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA ATRAVÉS DE SEU(UA) PROCURADOR(A), PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O
DESPACHO DE FLS.141.
DIVERSA
PROC.: 200711801506
REQUERENTE(S) : SINDICATO DOS DELEG DE POLI CIVIL DO ESTADO DE SER
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COM BASE
NO PROVIMENTO N° 02/98 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES TADO DE SERGIPE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO
ART.267,III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COBRANÇA
PROC.: 200711801510
REQUERENTE(S) : MARIA IZABEL DA SILVA BARROS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...), JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO AUTORAL, E CONDENO O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR OS VALORES
PERTINENTES ÀS GRATIFICAÇÕES POR TITULAÇÃO NO PERCENTUAL DE 10 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E
DEZEMBRO DE 2002, LEVANDO-SE EM CONTA A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, QUE PERFAZEM A IMPORTÂNCIA NOMINAL DE R$ 110,88
(CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DEVENDO-SE FAZER INCIDIR, NOS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO, JUROS MORATÓRIOS DE 0,5
(MEIO POR CENTO) AO MÊS, HAJA VISTA O ART. 1º - F AO TEXTO DA LEI Nº 9.494/97, ACRESCENTADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.180-35, DE 24 DE
AGOSTO DE 2001, A PARTIR DA CITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, SOBRE CADA VALOR MENSAL, DESDE QUANDO DEVIDOS OS
PAGAMENTOS. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM
REAIS), COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 E NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORÉM COM A OBSERVÂNCIA
DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. DEIXO DE REMETER DE OFÍCIO O PRESENTE FEITO, HAJA VISTA O QUE PRECEITUA O §2º DO ART. 475 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811800453
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : LOTEPLAN
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO, CONFORME TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 13; INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DA EXECUTADA.
REVISÃO
PROC.: 200811800674
REQUERENTE(S) : DENISE TAVARES SILVEIRA AMARO DA SILVA
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
DAYSE SILVEIRA DOS ANJOS
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
JOSE LUCIANO CABRAL AGUIAR
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
NEUZA MARIA SANTANA DA SILVA
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
LUIZ DA SILVA CASTRO
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
EVERALDA ALVES DOS SANTOS
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
FLAVIO COUTO AMARO DA SILVA
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
TAIS SANTOS SOBRAL
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
ANTONIO CESAR VILANOVA DE ARAUJO
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
ANGELA AGUIAR NOVAES DA SILVA
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
MARIA NASCIMENTO DA SILVA
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
ALVIMAR RODRIGUES DE MOURA
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
FABIO ALMEIDA SANTOS
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO DE ASSIST A SAUDE DO EST DE SE IPESAUDE
DESPACHO....: AO CARTÓRIO, PARA CERTIFICAR SE EXISTE RESÍDUO DE CUSTAS. EM CASO POSITIVO, INTIME-SE A ADVOGADA DOS AUTORES PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, EM 05 (CINCO) DIAS, COM BASE NO PROVIMENTO N° 02/98, DO TRIBUNA L DE JUSTIÇA DE SERGIPE, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM CASO NEGATIVO, VOLVAM CONCLUSOS
PARA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.
174/334
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200811800853
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE MARIA LUIZA DE MATOS BRITO SOTERO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
EDUARDO SOTERO FRAGA SILVA
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
ANNA PAULA BRITO FRAGA
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS.28/32.
REVISÃO
PROC.: 200811801087
REQUERENTE(S) : ALOYSIO GOMES DA SILVA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC. (...)COM ISSO, A GRATUIDADE PROCESSUAL SERÁ DEFERIDA AO AUTOR, PODENDO SER REVOGADA DESDE QUE SEJA
DEMONSTRADA, PELO REQUERIDO, UMA MELHORA NA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO MESMO, OU, NO CASO DE SEREM INVERÍDICOS OS
FATOS, FICARÁ O AUTOR SUJEITO ÀS PENAS DO §1º DO ART. 4º DA LEI Nº 1060/50. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIAL. CITE-SE O
REQUERIDO, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AO PRESENTE FEITO NO PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS.
EMBARGOS
PROC.: 200811801092
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EMBARGADO(S) : TEREZINHA SILVA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EMBARGANTE ATRAVÉS DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
OPOSIÇÃO AOS EMBARGOS DE FLS.11/16.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811801210
EXEQUENTE(S) : LUIZ CARLOS DA S MELO
ADV.: LUIZ CARLOS DA S. MELO
EXECUTADO(S) : SMTT - SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSP DE TRANSITO
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DETRAN - DEP ESTADUAL DE TRANSITO
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
DESPACHO....: CABENDO A ESTE JUÍZO AVERIGUAR SE A EXECUÇÃO ESTÁ RESPEITANDO OS PARÂMETROS LEGAIS E OS FIXADOS NA SENTENÇA,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL E ACOSTAR AO PRESENTE FEITO NOVOS CÁLCULOS DE EXECUÇÃO,
EXCLUINDO DESTES APENAS OS JUROS DE MORA, OS QUAIS SOMENTE SERÃO COMPUTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO,
MOMENTO EM QUE O EXECUTADO CONSTITUI-SE EM MORA, COM FULCRO NO ART. 219 DO CPC. DEVERÁ, AINDA, O EXEQUENTE, TRAZER CÓPIA DA
INICIAL E DOS NOVOS CÁLCULOS A FIM DE QUE SE PROMOVA A CITAÇÃO DO EXECUTADO.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200811801267
REQUERENTE(S) : ESDRAS SALEN LIMA BARBOSA
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
REQUERIDO(S) : SECRETARIO MUNICIPAL DE ARACAJU
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DO IMPETRANTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SUBSCREVEREM A PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 23
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 28
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 18
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 7
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
JOAO FERREIRA LIMA -> 1
JOSE LUIZ MELO -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1
KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 1
LUIZ CARLOS DA S. MELO -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 2
MARCELO JATOBA LOBO -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 3
MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS -> 2
MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 2
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARIA JOSELITA A. BARBOSA -> 2
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 6
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 13
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 2
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 2
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 2
WILDA MARIA BARRETO SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 32º OFICIO.
175/334
19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811905721
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : AUGUSTUS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA CGC:32725145/000146
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO(A) DR(A). ALEXANDRE ALBERTO DA CAMARA SILVA–
ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO MESMO{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS DO DEVEDOR
PROC.: 200011901380
EMBARGANTE(S) : COSIL HOTEIS E TURISMO SA
ADV.: DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: VISTOS ETC... FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA. I. SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200211900858
EXEQUENTE(S) : CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COSTA
ADV.: JORGE AURELIO SILVA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO
DESPACHO....: OFICIE-SE AO BANESE, AGÊNCIA 034, PARA QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA 28/837658-1, À
DISPOSIÇÃO DA 3ª VARA CÍVEL PARA A 19ª VARA CÍVEL, TENDO EM VISTA A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO, TRAZENDO COMPROVANTE AOS
AUTOS. OUTROSSIM, APÓS EFETIVADA A REFERIDA TRANSFERÊNCIA, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO BEL. JORGE AURÉLIO SILVA-OAB/SE-0767,
CONFORME CÓPIA DO FAX ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SE, À FL.145. CUMPRA-SE. APÓS, ARQUIVE-SE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200311900952
REQUERENTE(S) : SESCON/SE-SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERV CONTABEIS EM SERG
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
REQUERIDO(S) : SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE ARACAJU
ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
DESPACHO....: FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTEM-SE AS PARTES.
REVISÃO
PROC.: 200311901092
REQUERENTE(S) : AMERICAN VIRGINIA TABACOS
ADV.: CARLOS ALBERTO FERNANDES
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
DESPACHO....: FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTEM-SE AS PARTES.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411900522
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : JOAO DOS SANTOS
DESPACHO....: FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTEM-SE AS PARTES.
ANULATÓRIA
PROC.: 200411900881
REQUERENTE(S) : S.T. LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME
ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E ROD ESTADO SERGIPE DER/SE
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
SMTT
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECIDA DOS AUTOS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200511900624
REQUERENTE(S) : JOSE ANDRE MENEZES DA TRINDADE
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
DESPACHO....: VISTOS ETC... ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS ANTECIPADAS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME-SE, O AUTOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS
ANTECIPADAS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA.
INTIME-SE. CUMPRA-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200511900994
REQUERENTE(S) : ODAIR JURACI CORREIA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO SILVA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
VALMILEIDE DE OLIVEIRA FERREIRA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
IRAN REIS DOS SANTOS
176/334
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS DA SILVA II
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
JOSE FONSECA DE SANTANA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA O EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANIFESTE-SE O EMBARGADO. I-SE.
CUMPRA-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200511901211
REQUERENTE(S) : GENILDE VIEIRA RODRIGUES SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
CLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
MARIA INEZ D AVILA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EDNA MARIA SANTOS DE JESUS CHEGAS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
MARIA ROSARIO DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
JOSE PEREIRA DA CRUZ
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECIDA DOS AUTOS.
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
PROC.: 200511901216
EXEQUENTE(S) : JANETE JANE DA SILVA SANTANA E ANA PAULA DA SILVA SANTANA
ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC... CONSIDERANDO QUE ANDERSON SANTOS SANTANA, JÁ ATINGIU A MAIORIDADE, CONSOANTE ALEGA FLS. 109, E RESIDE
NESTE ESTADO, PROVIDENCIE O MESMO A ABERTURA DE CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DO MONTANTE ATINENTE À PENSÃO LHE
CORRESPONDENTE, FIXADA EM DECISÃO JUDICIAL, INFORMANDO APÓS O NÚMERO DESTA AO JUÍZO. OUTROSSIM, FACE O COMANDO ACIMA, INTIMESE O ESTADO DE SERGIPE PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO FLS. 112, SOMENTE NO TOCANTE A ANA PAULA SILVA SANTANA, VISTO RESIDIR A
MESMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSIM INVIABILIZADA SUA LOCOMOÇÃO AO ESTADO DE SERGIPE PARA ABERTURA DE CONTA NO BANESE. ISE. CUMPRA-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200511901484
REQUERENTE(S) : NORMA LUCIA DE SA GOUVEIA CARVALHO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
DESPACHO....: VISTOS ETC... RECEBO O APELO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA
CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.
REVISÃO
PROC.: 200611900165
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS ALCANTARA SILVA JUNIOR
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
THAIS SANTOS ALCANTARA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : IPES
DESPACHO....: VISTOS ETC... RECEBO O APELO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA
CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.
DIVERSA
PROC.: 200611900224
REQUERENTE(S) : MARLENE BASILIO SOUZA
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
DESPACHO....: VISTOS, ETC. MANIFESTE(M)-SE O(S) APELADO(S) PARA OFERECER(EM) CONTRA-RAZÕES AO APELO, QUERENDO. I-SE. CUMPRA-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 200611900265
REQUERENTE(S) : ADJANE LIMA DE SOUZA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES
DESPACHO....: VISTOS ETC... ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS ANTECIPADAS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME-SE, O AUTOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS
ANTECIPADAS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA.
INTIME-SE. CUMPRA-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 200611900270
REQUERENTE(S) : FLAVIA CRISTINA SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: POR TAIS CONSIDERAÇÕES JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE DEMANDA, CONDENANDO O AUTOR NAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) QUE FICAM SUSPENSOS POR FORÇA DO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50, VISTO QUE A
REQUERENTE É BENEFICIARIA DA JUSTIÇA GRATUITA.. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611900695
REQUERENTE(S) : COMERCIAL PATIZEIRO LTDA
177/334
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
REQUERIDO(S) : EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
DESPACHO....: VISTOS ETC... ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS ANTECIPADAS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME-SE, O AUTOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS
ANTECIPADAS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA.
INTIME-SE. CUMPRA-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611901064
REQUERENTE(S) : JOSE JIDIVAN ANDRADE FARIAS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 21/01/2009 DE 09:00 ÀS 13:00 HS PARA O PERITO MARCO AURÉLIO GOMES PINTO. ENDEREÇO: FORUM
GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO,ARACAJU-SE
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611901582
EXEQUENTE(S) : OSMAN TELES SANTOS
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS - CEHOP
ADV.: JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA
SENTENÇA....: EM FACE DO EXPOSTO, EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO, NA FORMA CONTIDA NO ARTIGO ART. 100, § § 1 º E 1 º- A, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, BEM COMO NO ART. 730, INCISO I, DO CPC, PARA O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 294.726,64 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL,
SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS); SENDO R$245.605,18 ( DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS
E DEZOITO CENTAVOS) REFERENTE A INDENIZAÇÃO E EM FAVOR DE OSMAN TELES SANTOS E R$49.121,36 ( QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E
UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ), COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DE MARIA LAERTE FRAGA QUE DEVE SER ACRESCIDA DE
JUROS, NO PERCENTUAL DE 1,0 (HUM POR CENTO) AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO INPC, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2006, PELO QUE
SE DEPREENDE DAS PLANILHAS DE FLS.248/250, FAZENDO-SE JUNTAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ESPECIFICADOS NOS ARTIGOS 381 E 382 DO
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. INTIMEM-SE O EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAREM AS CÓPIAS
RETROMENCIONADAS. EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO. P. R. I.
DIVERSA
PROC.: 200611901651
REQUERENTE(S) : MARIA TEREZINHA BARRETO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
JOANA DARCK DE BRITO SILVA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
SANDRA MARIA DE JESUS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ELIENAI DE OLIVEIRA BATISTA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES
DESPACHO....: RECEBO OS APELOS EM SEUS EFEITOS SUSPENSIVOS E DEVOLUTIVOS, REMETA-SE O PRESENTE FEITO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.
EMBARGOS
PROC.: 200611902134
EMBARGANTE(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABILITAÇAO E OBRAS PUBLICA
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
EMBARGADO(S) : OSMAN TELES DOS SANTOS
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
DESPACHO....: ARQUIVE-SE
EMBARGOS
PROC.: 200711900090
EMBARGANTE(S) : EMANOEL MESSIAS DE JESUS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
SENTENÇA....: OUTROSSIM, EXPEÇA-SE, ASSIM, O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ESPECIFICADO ÀS FLS.04, DOS
AUTOS EXECUTIVOS, OBSERVANDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE DO EXECUTADO, SE ESTE CASADO FOR, EM CUMPRIMENTO
AO DISPOSTO NO ART. 655, PARÁGRAFO 2O. DO CPC. COM A PENHORA EFETIVADA DEVIDAMENTE, PROMOVA O SR. MEIRINHO O SEU REGISTRO NA
FORMA DO ART. 14, I, DA LEI N° 6830/80, CERTIFICAND O-SE A ESTE JUÍZO A AVERBAÇÃO, BEM COMO A PROPRIEDADE DO IMÓVEL PELO EXECUTADO.
COM A JUNTADA DO REFERIDO MANDADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, INTIME-SE A DEFENSORA PÚBLICA, LOTADA NESTA VARA, PARA OFERECIMENTO
DE EMBARGOS, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL. SEM CUSTAS. JUNTE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO NO SAUTOS EXECUTIVOS APENSO.
COBRANÇA
PROC.: 200711900108
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO HENRIQUE ROCHA BORGES
ADV.: CÍNTHIA CARDOZO ROZA
REQUERIDO(S) : BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: VISTOS ETC... VISTO O ART. 130 DO CPC, APRESENTE O BANCO – RÉU AS MICROFILMAGENS ATINENTES À(S) POUPANÇA(S) DO AUTOR ,
REFERENTES AO PERÍODO 1O. DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 1987 , 1O. DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 1989, E 1O. DE MARÇO A 15 DE ABRIL DE
1990, VISTO O NORMATIZADO PELO BACEN NA RESOLUÇÃO 913/84. I-SE. CUMPRA-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200711900124
REQUERENTE(S) : ANNITA DE FARO MENEZES
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: VISTOS ETC... ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS ANTECIPADAS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME-SE, O AUTOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS
ANTECIPADAS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA.
INTIME-SE. CUMPRA-SE.
178/334
COBRANÇA
PROC.: 200711900129
REQUERENTE(S) : TELMA CARVALHO FONTES
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
AMERICA SILVA FONTES
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
IRINEU SILVA FONTES
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
AUGUSTO SILVA FONTES
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
SERGIO SILVA FONTES
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
JOSE DOMINGOS FONTES
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
MARIA AUXILIADORA SILVA FONTES
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
JOSE AMERICO SILVA FONTES
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
AVANY MARIA SILVA FONTES
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
ANGELA ACACIA RIBEIRO DE MENEZES
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
MOACIR SILVA FONTES
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
SONIA MARIA AGUIAR FONTES
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
AMAURI ANDRE DO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
MARIA NOEMI FONTES NASCIMENTO
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
MARIA JULIETA MANDARINO FIRPO FONTES
ADV.: CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: VISTOS ETC... VISTO O ART. 130 DO CPC, APRESENTE O BANCO – RÉU AS MICROFILMAGENS ATINENTES À(S) POUPANÇA(S) DO AUTOR ,
REFERENTES AO PERÍODO 1O. DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 1987 E 1O. DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 1989, VISTO O NORMATIZADO PELO BACEN
NA RESOLUÇÃO 913/84. I-SE. CUMPRA-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200711900135
REQUERENTE(S) : JOSEPHA LENICE DA COSTA
ADV.: LEIDE PATRICIA MARANHAO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
DESPACHO....: VISTOS ETC... VISTO O ART. 130 DO CPC, APRESENTE O BANCO – RÉU AS MICROFILMAGENS ATINENTES À(S) POUPANÇA(S) DO AUTOR ,
REFERENTES AO PERÍODO 1O. DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 1987 E 1O. DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 1989, VISTO O NORMATIZADO PELO BACEN
NA RESOLUÇÃO 913/84. I-SE. CUMPRA-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200711900136
REQUERENTE(S) : NUZIA CAMPOS NASCIMENTO COSTA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: VISTOS ETC... VISTO O ART. 130 DO CPC, APRESENTE O BANCO – RÉU AS MICROFILMAGENS ATINENTES À(S) POUPANÇA(S) DO AUTOR ,
REFERENTES AO PERÍODO 1O. DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 1987 E 1O. DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 1989, VISTO O NORMATIZADO PELO BACEN
NA RESOLUÇÃO 913/84. I-SE. CUMPRA-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200711900137
REQUERENTE(S) : ANITA LUIZA CABRAL DE MELO
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: VISTOS ETC... VISTO O ART. 130 DO CPC, APRESENTE O BANCO – RÉU AS MICROFILMAGENS ATINENTES À(S) POUPANÇA(S) DO AUTOR ,
REFERENTES AO PERÍODO 1O. DE JUNHO A 15 DE JULHO DE 1987 E 1O. DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO DE 1989, VISTO O NORMATIZADO PELO BACEN
NA RESOLUÇÃO 913/84. I-SE. CUMPRA-SE.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200711900151
REQUERENTE(S) : PROJEL COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
SENTENÇA....: POR TAIS RAZÕES, E, AINDA ATRELADO NAS REGRAS DO CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DECLARO
INCIDENTER TANTUM, A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO “LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS”, CONSTANTE NO ITEM 79 DA LISTA DE SERVIÇOS, A
QUE SE REFERE O DECRETO-LEI N° 406/98, NA REDAÇÃO Q UE FOI DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 56/87 (JÁ REVO GADA), BEM COMO O SEU
EQUIVALENTE NO ITEM 79, DO § 1º, DO ART. 98, DA LEI MUNICIPAL 1.547/98 (ANTERIORMENTE A EDIÇÃO DA LC 63/2003), PARA DECLARAR INDEVIDA A
COBRANÇA DO ISS EM RELAÇÃO A ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DESENVOLVIDA PELA AUTORA E GARANTINDO-SE O DIREITO À RESTITUIÇÃO, NO PERÍODO
DE JUNHO DE 2002 A SETEMBRO DE 2004, EM MONTANTE A SER DETERMINADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, ACRESCIDOS DE JUROS NO
PERCENTUAL DE 1 AO MÊS, A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO, SÚMULA 188 DO STJ, E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC
A PARTIR DE CADA PAGAMENTO INDEVIDO SÚMULA Nº 162 DO STJ. CONDENO O MUNICÍPIO DEMANDADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NA VERBA
ADVOCATÍCIA QUE FIXO EM 10 DO VALOR APURADO NA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, EX-VI O DISPOSTO NO § § 3º E 4°, DO ART. 20, DO CPC. REEXAME
NECESSÁRIO.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200711900152
REQUERENTE(S) : ROBSON SILVA ALVES
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR SE
ESTADO DE SEGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: EM FACE DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS.134/145, MANIFESTEM-SE OS APELADOS
( REQUERENTE E REQUERIDO), PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE LEI.
179/334
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200711900155
REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: ALYSSON TADEU SANTOS GONZAGA
ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS
REQUERIDO(S) : COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: VISTOS ETC... RECEBO O APELO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS
NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711900245
EXEQUENTE(S) : LAERTE NASCIMENTO ARAUJO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
DESPACHO....: VISTOS, ETC. MANIFESTE-SE O EXECUTADO ACERCA DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS ÀS FLS.261/275. I-SE. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711900254
EXEQUENTE(S) : ANTÔNIO FERNANDO VALERIANO
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU - SE
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
DESPACHO....: VISTOS, ETC. INTIME-SE O MUNICÍPIO PARA APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO DÉBITO, CONSOANTE MENCIONA À
FL.49. CUMPRA-SE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200711900375
REQUERENTE(S) : COOPERATIVA AGROPECUARIA DE MAJOR ISIDORO LTDA
ADV.: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS
ADV.: ROBERTA MELO DE MORAES
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENTE GERAL DA RECEIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA/SE
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
DESPACHO....: VISTOS ETC... ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO A REGULAR TRAMITAÇÃO DO FEITO, FALTANDO APENAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS ANTECIPADAS, COMO EXIGE PROVIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, INTIME-SE, O AUTOR, POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS
ANTECIPADAS NO BANESE/AGÊNCIA DESTE FÓRUM, COM A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA.
INTIME-SE. CUMPRA-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711900412
REQUERENTE(S) : WALMIR RODRIGUES SANTOS
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
HORTENCIA MARIA PRADO CORREIA SANTOS
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
ANDRE LUIZ CORREIA SANTOS
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
WALMIR RODRIGUES SANTOS FI
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
WALMIR RODRIGUES SANTOS JUNIOR
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A
SENTENÇA....: R. HOJE. EM FACE DA DECISÃO DE FLS.802/804, ORIUNDA DO PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, REMETAM-SE OS
PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL, ATRAVÉS DA BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200711901212
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EMBARGADO(S) : ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA
ADV.: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA
SENTENÇA....: POR TAIS CONSIDERAÇÕES JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS, PARA EXCLUIR A TAXA SELIC E FIXAR COMO
VALOR DA EXECUÇÃO A QUANTIA DE R$327,66, QUE ATUALIZADO ATÉ 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO IMPORTA EM R$520,74. DEIXO DE CONDENAR
O EMBARGANTE NA VERBA ADVOCATÍCIA, EM FACE DA EMBARGADA NÃO TER OFERECIDO RESPOSTA. ULTRAPASSADO A VIA IMPUGNATIVA,
REQUISITE-SE O PAGAMENTO, NA QUANTIA ACIMA FIXADA, ACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DO
CORRENTE ANO. P. R. I.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200811900629
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
W CARVALHO LTDA
ANTONIO JOSE SANTANA MENDONCA
SINDICATO DOS ARRUMADORES DE SERGIPE
ANTONIO PEIXOTO DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC... DEFIRO O PLEITO FLS. 112, AMPLIE-SE O PRAZO PARA MAIS 90 (NOVENTA) DIAS COMO REQUERIDO. OUTROSSIM,
AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO AGRAVO. I.SE. CUMPRA-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811900795
REQUERENTE(S) : JONAS BEZERRA COSTA
ADV.: LISELE SANTOS GARCIA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS, ETC. FALE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.14/17. I-SE. CUMPRA-SE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811900971
180/334
REQUERENTE(S) : CARLOS HENRIQUE DE SANTANA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO ÀS FLS.236.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200811900992
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO DA CRUZ LIMA
ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : DIRETOR PRESIDENTE DO SERGIPE PREVIDENCIA
DESPACHO....: ASSIM, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
AO IMPETRANTE, RETOMANDO-SE O SEU PAGAMENTO, ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DO PRESENTE WRI. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA
PARA QUE OFEREÇA, QUERENDO, AS INFORMAÇÕES NO DECÊNIO LEGAL, TUDO NA FORMA DISPOSTA NO INCISO II, DO ART.7O DA LEI 1533/51.
INTIMEM-SE CUMPRA-SE
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901109
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : AMERICA COMBUSTIVEIS LTDA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901110
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : ERIVALDO BARBOSA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901111
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE ALIMENTOS SERRANO LTDA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901112
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : TOCA DAS CONFECCOES LTDA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901113
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : REZENDE & LIMEIRA COM E REPRESENTACOES LTDA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
TOTAL DE DESPACHOS : 39
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 45
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 6
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA -> 1
ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO -> 1
ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1
ALYSSON TADEU SANTOS GONZAGA -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 5
CARLOS ALBERTO FERNANDES -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO -> 16
CARLOS JOAO DE GOIS -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 1
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1
CÍNTHIA CARDOZO ROZA -> 1
DANIEL FABRICIO COSTA JUNIOR -> 1
DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA -> 1
EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 1
181/334
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 2
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 2
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 4
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 3
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JORGE AURELIO SILVA -> 1
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1
JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 2
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 6
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1
JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1
KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 1
LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 1
LEIDE PATRICIA MARANHAO DE OLIVEIRA -> 1
LISELE SANTOS GARCIA -> 1
LUENIA PRATA DOS REIS -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA -> 1
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1
MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 2
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 7
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 6
RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1
RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO -> 1
ROBERTA MELO DE MORAES -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
SAMUEL OLIVEIRA ALVES -> 2
SAMUEL SOUZA LIMA -> 2
SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 1
SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 1
VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 2
WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS -> 1
ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 33º OFÍCIO.
20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
ANULATÓRIA
PROC.: 200712003389
REQUERENTE(S) : CSJ COMERCIAL DE CIGARROS SÃO JORGE LTDA
ADV.: NIEDSON MANOEL DE MELO
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES UT SUPRA SUCINTAMENTE ALINHAVADAS, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL NO SENTIDO DE
ANULAR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA LAVRATURA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 87503, 87514, 87530, 87534, 94352 E 87540. CONDENO
O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), COM
LASTRO NO ART. 20, § 4º DO CÓDIGO DE RITOS. DECORRIDO O PRAZO DE LEI SEM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE OS
AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, A TEOR DO QUE ESTABELECE O ART. 475 DO CPC. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200712003927
REQUERENTE(S) : JAIR OLIVEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(A)(S) : DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EST DE RODAGEM DE SERGIPE
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
ADV.: FREDERICO GALINO DE GÓES
DESPACHO....: PROC. 3927/2007 R. H. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 173, ATRAVÉS DA QUAL AS PARTES MANIFESTAM O DESINTERESSE
NA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2008. INTIMEM-SE AS PARTES
DESTE CANCELAMENTO. OUTROSSIM, CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO A EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A SEREM SOLVIDAS. EM CASO
POSITIVO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA PAGÁ-LAS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ARACAJU, 1 DE SETEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ
DE DIREITO S
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200712004164
REQUERENTE(S) : SANDRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS SC
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, EM QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, OFERECER
CONTRA-RAZÕES. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200712004435
EMBARGANTE(S) : SALES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005018
182/334
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO
EXECUTADO(S) : ANTONIO FERREIRA LIMA
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
SENTENÇA....: SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DE ANTÔNIO FERREIRA LIMA. ÀS
FLS. 22-23 DOS AUTOS, CONSTA PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA QUE O EXECUTADO ADIMPLIU
A DÍVIDA OBJETO DESTA EXECUÇÃO. DESSE MODO, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COM ESPEQUE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO EXECUTADO, O QUAL DEVERÁ SER
INTIMADO PARA SOLVÊ-LAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 01 DE
SETEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200812000001
REQUERENTE(S) : IZAURA COSTA DOREA
ADV.: WILSON MACEDO SIQUEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: POSTO ISTO, COM FULCRO NO ART. 267, IX DO CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS.
CONDENO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SENDO ESTES NO VALOR DE R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS), CONSOANTE A APRECIAÇÃO
EQUITATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001279
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : MARLI SILVA
SENTENÇA....: DECISÃO LANÇADA NOVAMENTE POR TER SIDO LANÇADA COM O MOVIMENTO INCORRETO.PROCESSO Nº 200812001279 VISTOS ETC.
DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 12, TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM
FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA, CASO EXISTA. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS,
CASO DEVAM SER COBRADAS. P.R.I. ARACAJU, 22 DA AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812002210
REQUERENTE(S) : JOSE NIXON DIAS MATIAS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
IZAEL ALVES DE SOUZA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JEFFERSON SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JOÃO BATISTA SILVA DE SOUSA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JORGE VIEIRA DA CRUZ
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JOSÉ ADALTON DOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JOSÉ ERNILDO FELIX
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JOSÉ FRANCISCO SILVA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JOSÉ GOMES DA SILVA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JOSÉ MARINALDO DA SILVA GOMES
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. INTIME O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA CONTESTAÇÃO DE FLS.
202/210. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812002211
REQUERENTE(S) : JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA LIMA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JOSÉ WALFREDO SANTOS RIACHÃO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JOSÉ VICENTE DOS SANTOS LEMOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JOSÉ WILLIAM LEITE SILVA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JOSEILDON DA SILVA DANTAS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JOSENALDO MELO DE SANTANA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
KLEBERSON TADEU DOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
LINDINILTON DE MELO RIBEIRO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
JOSÉ ROBERTO SANTOS NASCIMENTO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. INTIME O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA CONTESTAÇÃO DE FLS.
202/210. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812002213
REQUERENTE(S) : MARCIO HENRIQUE CONCEIÇÃO SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
MARCIO RICARDO SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
MARCOS DE OLIVEIRA VASCONCELOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
MARCIO LUIZ DOS SANTOS LIMA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
NICEU BARROSO MOURA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
NILTON SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
PAULO ROGERIO OLIVEIRA SANTOS
183/334
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REGINALDO NASCIMENTO SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
MARCOS WENDELL CHAGAS BEZERRA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
RINALDO MÁRCIO SANTANA SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. INTIME O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA CONTESTAÇÃO DE FLS.
202/210. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812002214
REQUERENTE(S) : ROQUE SANTOS BOMFIM
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
SAMUEL ROSALVO DOS SANTOS NETO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
SÉRGIO DOS SANTOS SILVA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
SÉRGIO MURILO BOMFIM DA SILVA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
SIDNEY SANTOS CRUZ
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
SILVIO DIÓGENES DOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
SINVAL VIEIRA DE MELO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
TERCIO JOSÉ ALENCAR VIANA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
VALDIR TEIXEIRA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
ROBERTO SOARES FREIRE DA COSTA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. INTIME O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA CONTESTAÇÃO DE FLS.
202/210. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812002215
REQUERENTE(S) : WALDOMIRO DOS PASSOS FILHO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
VALDSON ALVES CARDOSO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
VALMIRO DOS PASSOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
VILSON SANTOS COSTA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
WAGNER MENDES MARQUES DA SILVA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
WILLIAMS PEREIRA SILVA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
WILLIAMS DE OLIVEIRA MONTEIRO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
WOLNEY AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
GISLEY ALVES DOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
MARCOS OLIVEIRA SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
VALDEILSON SOUZA SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
PAULO MARINHO FALCÃO JÚNIOR
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. INTIME O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA CONTESTAÇÃO DE FLS.
202/210. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COMINATÓRIA
PROC.: 200812002216
REQUERENTE(S) : KATIA ZILENE DOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : IPES INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA EM TODOS OS SEUS TERMOS. AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. EM FACE DA PETIÇÃO
DE FL. 76, INTIME-SE A REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS CITADOS PELO REQUERIDO, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR A TUTELA
ANTECIPADA DEFERIDA (FLS. 41/42). APÓS , VISTA À REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES
GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
ANULATÓRIA
PROC.: 200812002323
REQUERENTE(S) : BARRETO AUDITORES ASSOCIADOS SC
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: ASSIM, TENDO EM VISTA A PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
PRETENDIDA PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE SE ABSTENHA DE NEGAR A EMISSÃO DE CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA EM
RAZÃO DA DÍVIDA ORA DISCUTIDA E, QUE SUSPENDA A EXIGIBILIDADE DO ISS COBRADO NO AUTO INFRACIONAL DE Nº 179.416, TUDO ATÉ ULTERIOR
DELIBERAÇÃO. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR NO PRAZO LEGAL; DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, NÃO SENDO
CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIRO, OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES, CONFORME PRECEITO DO
ART. 285 C/C ART. 319 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
ANULATÓRIA
PROC.: 200812002348
REQUERENTE(S) : HOLMES DANTAS DE ALMEIDA
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO DE ESTARADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE-DER
DESPACHO....: PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
184/334
PRETENDIDA. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, OFERECEREM RESPOSTA, NO PRAZO
LEGAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 1 DE SETEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO S
COMINATÓRIA
PROC.: 200812002350
REQUERENTE(S) : RENILDE DE MELO NASCIMENTO
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA
JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO E NO PRAZO LEGAL, OFERECER RESPOSTA, FICANDO INTIMADO DO CONTEÚDO DESTA
DECISÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200812002351
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE LIMA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : IPES
DESPACHO....: R.H. CITE-SE O REQUERIDO PARA, EM QUERENDO, OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-SE QUANTO AOS TERMOS
DOS ARTS. 285 E 319 DO CPC. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002360
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : PAPELARIA GERU COMERCIO E REP LTDA CGC:01950537/0001-85
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002361
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : ERIVALDO BARBOSA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002362
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : SANTOS E CABRAL LTDA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002363
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : VITAL REPRESENTACOES & COMERCIO LTDA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002364
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : TRANSPORTES RODA LIVRE LTDA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
TOTAL DE DESPACHOS : 18
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 22
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1
ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 1
CAROLINA PEREIRA BARRETO -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 1
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 2
ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1
FREDERICO GALINO DE GÓES -> 1
GUSTAVO SILVEIRA BARRETO -> 53
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 1
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1
NIEDSON MANOEL DE MELO -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 4
RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 1
WILSON MACEDO SIQUEIRA -> 1
185/334
ESCRIVÃO.
21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100020
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
REQUERIDO(S) : LAERTE SILVA DA FONSECA
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 25.
COBRANÇA
PROC.: 200812100054
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
REQUERIDO(S) : ANDRE FRANCO BARRETO
COMERCIAL BARRETO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE CITEM-SE ARACAJU 29 DE AGOSTO DE 2008 RICARDO MÚCIO S. DE ABREU JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200812100055
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
REQUERIDO(S) : RIVIA ARAUJO BARRETO
ANDRE FRANCO BARRETO
ROSA CRISTINA MOTTA BARRETO
DURVAL TELES BARRETO
NICIA FRANCO BARRETO
ROGERIO FRANCO BARRETO
ALEXANDRE FRANCO BARRETO
COMERCIAL BARRETO LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 66
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100057
REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADV.: ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : WEDJA DA SILVA GUSTAVO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100057 R. HOJE DIGA O AUTOR DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO. PARA TANTO, DEFIRO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. INTIME-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100079
REQUERENTE(S) : SUELY FEITOSA DE SOUZA
ADV.: ANDRÉIA LIMA DÓREA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DE CONTESTAÇÃO FLS.
31/46.
REVISÃO
PROC.: 200812100104
REQUERENTE(S) : OSVALDO SERGIO ALMEIDA SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, VERIFICO A POSSIBILIDADE DAS PARTES TRANSACIONAREM ACERCA
DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, O QUE CULMINARIA NUMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS CÉLERE E EQUÂNIME EM FAVOR DAS MESMAS,
DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA OS FINS DO ART. 331, DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 29
DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200812100109
EXEQUENTE(S) : JOSE CARLOS BEATO
ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO
EXECUTADO(S) : ORLAMAR COSNTRUCOES LTDA
DESPACHO....: PROCEDA-SE A PENHORA DO BEM INDICADO ÀS FLS. 34/35.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100123
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA J J LTDA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
REQUERIDO(S) : MANOS MAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ADV.: ROSÂNGELA MELO ACCIOLY
DESPACHO....: R. HOJE HAVENDO NECESSIDADE DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, REMETAM-SE À CENTRAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA
COMPARECIMENTO. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200812100128
REQUERENTE(S) : RONILSON JOSE DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, POR SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS
CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$160,81.
186/334
MONITÓRIA
PROC.: 200812100134
REQUERENTE(S) : ESCOLA DE 1ª GRAU SANTA FE LTDA
ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSE FERREIRA DE ARAUJO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DIVERSA
PROC.: 200812100136
REQUERENTE(S) : MANUEL NUNES DE CARVALHO CPF: 033871865-68
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
ADV.: FABIANA SANTOS DE VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : FERNANDO ANTONIO ALVES QUEIROZ
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DE CONTESTAÇÃO FLS.
23/54.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100182
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S.A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : SCR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200812100182 VISTOS ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE FLS.24,E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, NA FORMA DO ART.267 VIII,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. DÊ-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MUCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200812100187
REQUERENTE(S) : JOSE SERGIO SILVA SANTOS
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES, PARA SE QUISEREM, UTILIZEM DOS FAVORES DO § 1º E INCISOS DO ART. 421 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUMPRA-SE . I.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200812100236
REQUERENTE(S) : CIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA DAS GRACAS ARAUJO GOES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100236 R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 23/24. CUMPRA-SE E OFICIE-SE NA FORMA REQUERIDA. INTIME-SE.
ARACAJU(SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200812100269
REQUERENTE(S) : MANOEL DANTAS NETO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO
EFEITO, EM FACE DA SENTENÇA CONCEDIDA ÀS FLS. 79/85. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
COBRANÇA
PROC.: 200812100276
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LUCIA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : GILZETE FEITOSA DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 200812100277
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO JARDIM IMPERIAL
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : JOAO DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100279
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSE AGINALDO SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS.26
DECLARATÓRIA
PROC.: 200812100312
REQUERENTE(S) : OTAVIO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: ARAMIS SA DE ANDRADE
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100313
187/334
REQUERENTE(S) : MASSIMILIANO NOSOTTI ROSSI
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : TAP AIR PORTUGAL
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200812100320
REQUERENTE(S) : JOSE AIRTON RODRIGUES FERREIRA
ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM
REQUERIDO(S) : SAMAM VEICULOS LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200812100324
REQUERENTE(S) : GLEIDE SELMA LIMA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, VERIFICO A POSSIBILIDADE DAS PARTES TRANSACIONAREM ACERCA
DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, O QUE CULMINARIA NUMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS CÉLERE E EQUÂNIME EM FAVOR DAS MESMAS,
DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA OS FINS DO ART. 331, DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 29
DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200812100335
REQUERENTE(S) : MAURICIO DE AQUINO RESENDE
ADV.: MARIANA LOPES GARCIA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
SORAYA AVILA RESENDE
ADV.: MARIANA LOPES GARCIA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
REQUERIDO(S) : BARBARA MONTEIRO FREITAS
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
MATHIAS MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
ANDRE MONTEIRO FREITAS
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
SOLANGE XAVIER FREITAS
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100335 R. HOJE. HAVENDO NECESSIDADE DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, REMETAM-SE À CENTRAL. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100340
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : ISAIAS FONTES RODRIGUES
DESPACHO....: DEFIRO. AGUARDE-SE O DECURSO DE PRAZO EM CARTÓRIO. DEPOIS VOLTEM CONCLUSOS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100359
REQUERENTE(S) : CARLOS JOAO DE GOIS
ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
ADV.: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100393
REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : MARCELO VALE DE SANTANA
SENTENÇA....: VISTOS ETC... OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE FLS. 18, E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267 VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. DÊ-SE
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MUCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200812100401
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : PROVEL VEICULOS LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 200812100404
REQUERENTE(S) : PRISCILA FERREIRA DOURADO
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, VERIFICO A POSSIBILIDADE DAS PARTES TRANSACIONAREM ACERCA
DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, O QUE CULMINARIA NUMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS CÉLERE E EQUÂNIME EM FAVOR DAS MESMAS,
DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA OS FINS DO ART. 331, DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 29
188/334
DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200812100413
REQUERENTE(S) : WESLEY SANTOS BARBOSA
ADV.: ELIELTON GOIS ANDRADE
REQUERIDO(S) : JCS EDITORA LYDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS.24
EXECUÇÃO
PROC.: 200812100419
EXEQUENTE(S) : FARMAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
EXECUTADO(S) : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL CIRUGIA
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 54, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
REVISÃO
PROC.: 200812100427
REQUERENTE(S) : EVANDRO MESQUITA ARAUJO
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
DESPACHO....: PROCESSO: 200812100427 R. HOJE. DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE FLS. 44, DETERMINANDO A ABERTURA DE CONTA JUDICIAL EM
FAVOR DESTE JUÍZO, PARA QUE SEJA DEPOSITADO O VALOR CONTRATADO ENTRE AS PARTES. FICA ADVERTIDO O AUTOR QUE OS DEPÓSITO DAS
PARCELAS VENCIDAS DEVEM OCORRER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E, DAS PARCELAS VINCEDAS ATÉ O SEU VENCIMENTO. APÓS O DEPÓSITO DAS
PARCELAS ACIMA ESPECIFICADAS, ANALISAREI O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, ASSIM COMO A ABSTENÇÃO DO REQUERIDO INSCREVER O
AUTOR NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. INTIME-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE
DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100441
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO ARAGAO DOS SANTOS
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
CELIO DOS REIS
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA
BRASCOBRA CENTER LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU
LIMA JUIZ DE DIREITO R. HOJE. FALE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE
ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO R. HOJE. FALE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO
S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200812100442
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO BAHIA SOL
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
EXECUTADO(S) : LUIZ MENEZES DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100443
REQUERENTE(S) : ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO BANK BANCO REAL S A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100455
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV.: EDUARDA VIANA MAFRA
REQUERIDO(S) : RAFAEL FONTES GALM RODRIGUES
SENTENÇA....: VISTOS ETC... OFICIEM-SE CONFORME REQUERIDO. HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE FLS. 30, E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267 VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. DÊ-SE
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MUCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100459
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : LUCIANA SILVA SANTANA
SENTENÇA....: VISTOS ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO DE FLS. 21/22 E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NA
FORMA DO ART. 269 III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
ARQUIVE-SE. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MUCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200812100460
REQUERENTE(S) : RENATO SOARES CARDOSO
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : NEUZA MARIA SANTANA DA SILVA
ALBERTO FREIRE DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200812100496
REQUERENTE(S) : JOSE PAULO MAFORT
189/334
ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA
REQUERIDO(S) : UNIMED - ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
DESPACHO....: EM ASSIM SENDO, VERIFICANDO A INCOERÊNCIA NA DIGITAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 42/43, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS
EMBARGOS OPOSTOS, EXTIRPANDO O EQUÍVOCO CONSTANTE ÀS FLS. 42. ADEMAIS, MANTENHO INCÓLUME OS DEMAIS TERMOS DAQUELA DECISÃO.
INTIMEM-SE.
DIVERSA
PROC.: 200812100501
REQUERENTE(S) : MARIA ROSA DA SILVA MENDONCA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
SALVIO PAIVA MENDONÇA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
REQUERIDO(S) : COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 872 DO CPC.
COBRANÇA
PROC.: 200812100502
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO OMEGA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : DALL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 200812100502
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO OMEGA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : DALL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 23/09/2008 PARA O DIA 30/09/2008 ÀS 12:00 HS NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100520
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO BAR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100236 R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 23/25, UMA VEZ QUE O VALOR DA CAUSA NAS AÇÕES DE BUSCA E
APREENSÃO DEVE SER A SOMA DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. ASSIM, VERIFICA-SE NO CASO EM APREÇO QUE O REQUERIDO ADIMPLIU 11
DAS 36 PARCELAS, O QUE PERFAZ R$ 3.598,54 (TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO QUE O
TOTAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES FOI DE R$ 11.777,40, SENDO A DIFERENÇA ENTRE OS VALORES PAGOS E OS CONTRATADOS DE R$
8.178,86 (OITO MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E NÃO R$ 6.829,17, COMO FAZ CRER O DEMANDANTE. EM ASSIM
SENDO, DETERMINO O CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 22, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100521
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSE WILKER DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO REQUERIDO, FORMALMENTE
CONSTITUÍDO EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE
INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE
TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL.
CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL,
EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E
3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
DIVERSA
PROC.: 200812100522
REQUERENTE(S) : EDVALDO VIEIRA PRIMO
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
ROZENILDE FONSECA VIEIRA PRIMO
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
REQUERIDO(S) : JOSE JACKSON DE ALMEIDA
FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS
JOSE JARINELSON SANTOS ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 90.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100534
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSE APARECIDO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. VISTOS, ETC. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE UMA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM RAZÃO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, NO QUAL SE REQUER LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA
INICIAL. O INADIMPLEMENTO DO REQUERIDO ESTÁ CONFIGURADO PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE FLS. 09/10. DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE
COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO REQUERIDO, FORMALMENTE CONSTITUÍDO EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS
REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE
BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O
QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A
INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO
PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004.
PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
POSSESSÓRIA
PROC.: 200812100535
REQUERENTE(S) : BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : TEREZA DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200812100535 VISTOS ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE FLS.21,E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, NA FORMA DO ART.267 VIII,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. DÊ-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MUCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
190/334
EXECUÇÃO
PROC.: 200812100549
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : JOAO LEOZIRIO PEREIRA PRATA
ALESSANDRA DE CARVALHO COSTA ME
ALESSANDRA DE CARVALHO COSTA
NORMA MONTEIRO COSTA PRATA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 35. DECLARO SUSPENSO O PROCESSO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 265, II, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, PELO PRAZO DE 120 DIAS. INTIME-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200812100560
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO TEOFILO DANTAS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : ADERBALDO OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 200812100561
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO TEOFILO DANTAS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : PAULO CORREIA SOBRINHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2008, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100576
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : ANTONIO HIGIDO DA SILVA
DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A
INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O
REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM
COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº
911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200812100598
REQUERENTE(S) : JOSE DE OLIVEIRA
ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100598 R. HOJE. VISTOS, ETC... NO TOCANTE AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ACERCA DA TUTELA
ANTECIPATÓRIA, ENTENDO QUE INEXISTE QUALQUER FATO NOVO QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA MESMA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO
RECONSIDERAÇÃO VERTIDO ÀS FLS. 162/168. OUTROSSIM, CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 159/160. INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100604
REQUERENTE(S) : ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
REQUERIDO(S) : WALTER CLEITON FABIO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO A MORA DO DEVEDOR,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S.DE ABREU
LIMA JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100672
REQUERENTE(S) : MARIA IRMA DE ALBUQUERQUE SANTOS
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ANTONIO VALDIONE DE SA
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 87-VERSO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100672
REQUERENTE(S) : MARIA IRMA DE ALBUQUERQUE SANTOS
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ANTONIO VALDIONE DE SA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100679
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO ALVES SANTOS
ADV.: ANA PAULA ROCHA COELHO
REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
DESPACHO....: DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APÓS A MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA. CITE-SE. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200812100694
EXEQUENTE(S) : ANTONIO CARDOSO DA SILVA
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : PREST PERFURACOES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 652 DO CPC.
ARBITRO OS HONORÁRIOS EM 20 SOBRE O VALOR DO DÉBITO. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE
DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200812100700
191/334
REQUERENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
REQUERIDO(S) : KARLINE ARAUJO OLIVA
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 29.
REVISÃO
PROC.: 200812100745
REQUERENTE(S) : HEVINNE SILVA FIGUEIREDO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: A MERA ALEGAÇÃO DE QUE O BANCO RECUSA- SE A FORNECER O CONTRATO, SEM QUALQUER DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS, NÃO
DEVE SER AMPARADA, ESPECIALMENTE, QUANDO SE OBSERVA DA NARRATIVA INAUGURAL, QUE O AUTOR TEM CONHECIMENTO DE DIVERSAS
CLÁUSULAS PACTUADAS. ISTO POSTO, IN CASO, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS
AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
INTIME- SE PARA CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100746
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV.: JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA
REQUERIDO(S) : ALEXANDRE JOSÉ JORDÃO EMERECIANO PONTES JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100746 R. HOJE FACE A IMPOSSIBILIDADE DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POSTULAR NESTA COMARCA, ANTE A
INFRAÇÃO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 10, § 2º, DA LEI 8.906/90, EIS QUE O MESMO JÁ ATOU EM MAIS DE 05 (CINCO) CAUSAS NESTE ESTADO,
CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 127, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA REGULARIZAR A SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO DE ABREU LIMA JUIZ DE
DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100752
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV.: JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA
REQUERIDO(S) : ROSA DE FATIMA SANTOS VASCONCELOS
DESPACHO....: APRESENTE O (A) REQUERIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, PROCURAÇÃO OUTORGADA AO ADVOGADO QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO DE FLS.
26/28.
REVISÃO
PROC.: 200812100757
REQUERENTE(S) : RODRIGO FARIA REBOUÇAS
ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA
REQUERIDO(A)(S) : HSBC - BANCO BAMERINDUS S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100757 R. HOJE FACE A IMPOSSIBILIDADE DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POSTULAR NESTA COMARCA, ANTE A
INFRAÇÃO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 10, § 2º, DA LEI 8.906/90, EIS QUE O MESMO JÁ ATOU EM MAIS DE 05 (CINCO) CAUSAS NESTE ESTADO,
CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 127, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA REGULARIZAR A SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100763
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV.: EDUARDA VIANA MAFRA
REQUERIDO(S) : EDUARDO SANTOS DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE FACE A IMPOSSIBILIDADE DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POSTULAR NESTA COMARCA, ANTE A INFRAÇÃO AO QUE DISPÕE O
ARTIGO 10, § 2º, DA LEI 8.906/90, ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA
REGULARIZAR A SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO DE
ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100769
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV.: EDUARDA VIANA MAFRA
REQUERIDO(S) : VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO
DESPACHO....: R. HOJE FACE A IMPOSSIBILIDADE DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POSTULAR NESTA COMARCA, ANTE A INFRAÇÃO AO QUE DISPÕE O
ARTIGO 10, § 2º, DA LEI 8.906/90, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA REGULARIZAR A SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100775
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV.: EDUARDA VIANA MAFRA
REQUERIDO(S) : SGN SOLUCOES EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE FACE A IMPOSSIBILIDADE DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POSTULAR NESTA COMARCA, ANTE A INFRAÇÃO AO QUE DISPÕE O
ARTIGO 10, § 2º, DA LEI 8.906/90, ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA
REGULARIZAR A SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO DE
ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200812100792
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE FONTES DANTAS
ADV.: MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: DEIXO PARA CONHECER DO REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO FINAL DO JULGAMENTO, BEM COMO DO
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APÓS A MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO. CITE-SE. I.
CUMPRA-SE
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100793
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
REQUERIDO(S) : JORGE LUCIO SANTOS VIEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. VISTOS, ETC. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE UMA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM RAZÃO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, NO QUAL SE REQUER LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NA
INICIAL. O INADIMPLEMENTO DO REQUERIDO ESTÁ CONFIGURADO PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE FLS. 09/11. DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE
COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO REQUERIDO, FORMALMENTE CONSTITUÍDO EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS
REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE
192/334
BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O
QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A
INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO
PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004.
PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200812100794
REQUERENTE(S) : JOANI BEZERRA CONCEICAO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, UMA VEZ QUE AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO COMPROVAM O SUPOSTO
PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DO DEMANDANTE, POR OPORTUNO DETERMINO TAMBÉM EMENDAR A INICIAL PARA ATRIBUIR O CORRETO VALOR À
CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 259, INC. V, DO CPC, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADA O REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE. PROV.
LEGAIS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200812100795
REQUERENTE(S) : EDILDECIO ANDRADEVIEIRA
ADV.: BENITO MATOS SOARES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, UMA VEZ QUE AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO COMPROVAM O SUPOSTO
PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DO DEMANDANTE, POR OPORTUNO DETERMINO TAMBÉM EMENDAR A INICIAL PARA ATRIBUIR O CORRETO VALOR À
CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 259, INC. I, DO CPC, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADA O REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE. PROV.
LEGAIS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100796
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
REQUERIDO(S) : JOSE MARCIO MECENA DOS SANTOS
DESPACHO....: DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO REQUERIDO, FORMALMENTE
CONSTITUÍDO EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE
INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE
TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL.
CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL,
EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E
3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
REVISÃO
PROC.: 200812100797
REQUERENTE(S) : MARGARIDA MELO DE MOURA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200812100797 R. HOJE. INTIME-SE A AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ATRIBUINDO O CORRETO VALOR À
CAUSA, O QUAL ABRANGE O PROVEITO ECONÔMICO QUE PRETENDE, BEM COMO PARA DILIGENCIAR O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DAÍ
DECORRENTES, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200812100798
REQUERENTE(S) : ERIVALTER SANTOS LIMA
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: PROCESSO: 200812100798 R. HOJE. DEIXO PARA APRECIAR A TUTELA ANTECIPADA APÓS A CITAÇÃO. CITE-SE NA FORMA REQUERIDA.
ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200812100800
REQUERENTE(S) : EDILEUSA VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL
DESPACHO....: ISTO POSTO, IN CASO, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS O
CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. INTIME- SE PARA CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 10
DIAS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
REVISÃO
PROC.: 200812100801
REQUERENTE(S) : PAULO JOSE DE JESUS SILVA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CITE-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.
DIVERSA
PROC.: 200812100802
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO ANDALUZIA
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERIDO(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A
DESPACHO....: INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, UMA VEZ QUE AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO COMPROVAM O SUPOSTO PREJUÍZO À
SUBSISTÊNCIA DO DEMANDANTE, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADO O REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200812100803
REQUERENTE(S) : NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
REQUERIDO(S) : FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR APÓS A MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO. CITE-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
193/334
EXECUÇÃO
PROC.: 200812100804
EXEQUENTE(S) : JOSIVALDO DOS SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
EXECUTADO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE. APENSE-SE ESTES AUTOS, AO PROCESSO DE Nº 200812100068. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE
2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200812100805
REQUERENTE(S) : WELLINGTON OLIVEIRA ANDRADE
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO....: R. HOJE. APENSE-SE ESTES AUTOS, AO PROCESSO DE Nº 200812100179. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE
2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100806
REQUERENTE(S) : DIJALMA DA SILVA FERREIRA
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
REQUERIDO(S) : BANCO IBI S A
DESPACHO....: PROCESSO: 200812100806 R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA. DIANTE DO RITO DA DEMANDA, DETERMINO A REMESSA DOS
AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277, CAPUT, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL – CPC. CITE-SE A REQUERIDA E INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE À AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA.
POR FIM, ADVIRTA-SE A REQUERIDA QUE, NÃO HAVENDO ACORDO ENTRE OS LITIGANTES, DEVERÁ ELA APRESENTAR CONTESTAÇÃO JÁ POR OCASIÃO
DAQUELA ASSENTADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100807
REQUERENTE(S) : FABIO BISPO DA SILVA
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
TACIENE DOS SANTOS ANDRADE SILVA
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERIDO(S) : PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA
HOSPITAL E MATERNIDADE RENASCENÇA
DESPACHO....: PROCESSO: 200812100807 R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA. DEIXO PARA APRECIAR A TUTELA ANTECIPADA APÓS A
CITAÇÃO. CITEM-SE NA FORMA REQUERIDA. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100808
REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : GENILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO A MORA DO DEVEDOR,
UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS NÃO INDICAM O RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 12, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE.
REVISÃO
PROC.: 200812100810
REQUERENTE(S) : ADNILTON SANTOS DA CONCEICAO
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DAYCOVAL S A
DESPACHO....: A MERA ALEGAÇÃO DE QUE O BANCO RECUSA- SE A FORNECER O CONTRATO, SEM QUALQUER DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS, NÃO
DEVE SER AMPARADA , ESPECIALMENTE, QUANDO SE OBSERVA DA NARRATIVA INAUGURAL, QUE O AUTOR TEM CONHECIMENTO DE DIVERSAS
CLÁUSULAS PACTUADAS. ISTO POSTO, IN CASO, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS
AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. INTIME- SE PARA CUMPRIMENTO NO PRAZO
DE 10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200812100813
REQUERENTE(S) : CESAR JOSE OLIVEIRA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ATRIBUINDO O CORRETO VALOR À CAUSA, COM FUNDAMENTO
NO ART. 259, INC. V, DO CPC, BEM COMO PARA DILIGENCIAR O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DAÍ DECORRENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100815
REQUERENTE(S) : AMARILDO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
REQUERIDO(S) : NORCON - SOC NORD DE CONTRUCOES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100817
REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSEFA DEUSARI CORREIA ANDRADE
DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A
INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE A
REQUERIDA PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM
COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº
911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100818
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : LINDOBERTO BARROS SILVA
194/334
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200812100818 R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ATRIBUINDO O CORRETO VALOR
À CAUSA, O QUAL ABRANGE PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, BEM COMO PARA DILIGENCIAR O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DAÍ
DECORRENTES, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008.
DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200812100819
REQUERENTE(S) : M J MENEZES LTDA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
REQUERIDO(S) : SERVEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
IVECO LATIN AMERICA LTDA
DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, DETERMINANDO QUE OS REQUERIDOS SE ABSTENHAM DE DEPOSITAR,
DESCONTAR OU REPASSAR O CHEQUE Nº 850349, NO VALOR DE R$ 55.000,00 ( CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), EM NOME DO SR. JOSÉ DULTRA DE
MENEZES FILHO, BANCO DE BRASIL, AGÊNCIA 1402-8, C/C 83595-1, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 350,00 ( TREZENTOS E CINQUENTA
REAIS) PARA O CASO DE APRESENTAÇÃO DO MESMO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CITEM-SE OS REQUERIDOS, COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 319, DO
CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200812100819
REQUERENTE(S) : M J MENEZES LTDA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
REQUERIDO(S) : SERVEL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
IVECO LATIN AMERICA LTDA
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DO AUTOR PARA, EM CINCO DIAS, FORNECER O ENDEREÇO COM MAIS DADOS DO REQUERIDO IVECO LATIN
AMERICA LTDA, AFIM DE QUE SEJA CONFECCIONADO O MANDADO DE CITAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100821
REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : LUIZ ROBERTO SANTOS GOES
DESPACHO....: ISTO POSTO, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A
INAUGURAL, DEFIRO LIMINARMENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO,
COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. DEVIDAMENTE
CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL,
EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E
3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. CUMPRA-SE E INTIME-SE.
REVISÃO
PROC.: 200812100822
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
DESPACHO....: ISTO POSTO, IN CASO, INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA JUNTE AOS AUTOS O
CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, SOB PENA DOS ARTIGOS 267, XI, 283 E 284 TODOS DO CPC. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INTIME- SE
PARA CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200812100823
REQUERENTE(S) : MARIA SORAYA ALVES DOS SANTOS
ADV.: STELA PENALVA
REQUERIDO(S) : ANSELMO ARAUJO MATOS
ESPAÇO ABERTO IMOVEIS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O DEPÓSITO PLEITEADO NA INICIAL NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME DETERMINA O ART.893, I, CPC. APÓS A
REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO, CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA LEVANTAR A QUANTIA DEPOSITADA OU OFERECER RESPOSTA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. ARACAJU, 29 AGOSTO DE 2008 RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200812100824
REQUERENTE(S) : JOSE HELIO GOMES
ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER
REQUERIDO(A)(S) : SEAC SERGIPE ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APÓS A MANIFESTAÇÃO DO
REQUERIDO. CITEM-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200812100825
REQUERENTE(S) : SONIA MARIA LORDELO
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
REQUERIDO(S) : GRADIENTE ELETRONICA S/A
TIM NORDESTE S/A
STARCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, UMA VEZ QUE AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO COMPROVAM O SUPOSTO
PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DA DEMANDANTE, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADO A REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 29 DE
AGOSTO DE 2008. DR. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200812100826
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO CLASSIQUE JARDINS
ADV.: ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ATHLETIC WAY COM EQUIP PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100826 R. HOJE CITE-SE O REQUERIDO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO O MESMO SER ADVERTIDO
DE QUE SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA OCASIONARÁ A REVELIA, BEM COMO DE QUE, CASO NÃO SEJA OBTIDA A TRANSAÇÃO, DEVERÁ OFERECER
RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, NOS TERMOS DO ART. 278 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE
SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200812100828
REQUERENTE(S) : SAMAM VEICULOS LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : JOSE SANTOS SEVERO
195/334
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200812100828 VISTOS, ETC... EXPEÇA-SE MANDADO PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO
ART. 1.102B, DO C.P.CIVIL. ADVIRTA-SE A REQUERIDA QUE, CASO NÃO EFETUE O PAGAMENTO OU OPONHA EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO
DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INJUNTIVO EM MANDADO EXECUTIVO, PROSSEGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM
SEUS POSTERIORES TERMOS. CITE-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200812100831
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LUCIA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOANELZA GOMES SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ATRIBUINDO OS CORRETOS FATOS E
FUNDAMENTOS QUE CONSUBSTANCIAM A PRESENTE DEMANDA, UMA VEZ QUE A DISPOSIÇÃO INSERTA AO ART. 585, INC. V, DO CPC, DIZ RESPEITO À
COBRANÇA DOS ALUGUERES E DE SEUS ACESSÓRIOS PELO LOCADOR AO LOCATÁRIO, NÃO SERVINDO DE BASE À EXECUÇÃO, COMO FAZ CRER O
REQUERENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRA-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200812100833
REQUERENTE(S) : RD MOVEIS E COLCHOES LTDA
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
REQUERIDO(S) : KEROLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100826 R. HOJE CITE-SE O REQUERIDO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO O MESMO SER ADVERTIDO
DE QUE SUA AUSÊNCIA INJUSTIFICADA OCASIONARÁ A REVELIA, BEM COMO DE QUE, CASO NÃO SEJA OBTIDA A TRANSAÇÃO, DEVERÁ OFERECER
RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, NOS TERMOS DO ART. 278 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE
SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200812100834
REQUERENTE(S) : MIRLEIDE DE SOUZA COUTINHO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100834 R. HOJE. INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, UMA VEZ QUE AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO
COMPROVAM O SUPOSTO PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DA DEMANDANTE, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA ELA INTIMADA PARA QUE NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
CUMPRA-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200812100838
REQUERENTE(S) : ARIONALDO SANTOS FERREIRA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
DESPACHO....: DESTA FORMA, ENTENDO DESCABIDA A APLICAÇÃO DO ART. 273 DO CPC QUE PREVÊ QUE A TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL
PODERÁ SER ANTECIPADA PELO JUIZ, DESDE QUE EXISTINDO PROVA INEQUÍVOCA, SE CONVENÇA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E HAJA
FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO OU FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO
PROPÓSITO PROTELATÓRIO DO RÉU, POR NÃO VISLUMBRAR A PRESENÇA DE NENHUM DOS REQUISITOS RETRO MENCIONADOS. ASSIM, FORTE TODO
O EXPENDIDO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A CITAÇÃO DO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 285 DO
CÓDIGO DE RITOS. POR OPORTUNO, DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA, BEM COMO A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, COM FUNDAMENTO NO ART.
6º, INC. VIII, DO CDC. CITE-SE O BANCO-RÉU PARA CONTESTAR NO PRAZO DE LEI. INTIME-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100841
REQUERENTE(S) : LAURA BIANCA DEJESUS SANTOS
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
REQUERIDO(S) : COLÉGIO SANTA MARCIA
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CITE-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200812100842
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : JOSE ANDRADE DE MENDONÇA ME
JOSE ANDRADE DE MENDONÇA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 1.102B, DO CPC.. CITEM-SE. INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200812100843
REQUERENTE(S) : JORGE ALVES DO NASCIMENTO
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
REQUERIDO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: R. HOJE DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA APÓS A MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO. CITE-SE. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200812100844
REQUERENTE(S) : FRANCISCO JOSE BARRETO BARBOZA
ADV.: NAYARA OLIVEIRA SANTOS LEMOS
REQUERIDO(S) : ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
DESPACHO....: VISTOS, ETC... COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESENTE AÇÃO É FUNDADA EM DIREITO PESSOAL, TENDO COMO OBJETO
A ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA APLICAÇÃO DE SANÇÃO OU COBRANÇA DE VALOR, EPISÓDIO ONDE LOCALIZASE A PROPRIEDADE DO REQUERENTE ONDE OCORREU O FATO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, CONSOANTE AO NARRADO À
INICIAL DE FLS. 02/03. ASSIM, DECLINO DA COMPETÊNCIA NA FORMA ESTABELECIDA NO ART. 100 INCISO V, IN FINE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E
EM CONSEQUÊNCIA DETERMINO O ENVIO DOS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, VIA DISTRIBUIÇÃO,
TOMANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU
LIMA JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200812100846
REQUERENTE(S) : EDVALDO CORDEIRO DA SILVA
ADV.: JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA BMC S/A
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA UMA VEZ QUE AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO COMPROVAM O SUPOSTO
PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DA DEMANDANTE, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADO A REQUERENTE PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE
196/334
SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200812100847
REQUERENTE(S) : LUCIA MARY GOIS CANDIDO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : JOSE CONRADO AZEVEDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200812100847 R. HOJE. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CITE-SE . INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE
SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100848
REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : MERCIA OLIVEIRA ARAUJO
DESPACHO....: PROCESSO: 200812100848 R. HOJE. VISTOS, ETC. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À
LUZ DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE
ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO,
ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE A REQUERIDA PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES
INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS
TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. DR.
RICARDO MÚCIO S. DE ABREU LIMA JUIZ DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200812100849
REQUERENTE(S) : LEIDE DAIANA ARAGAO SILVA
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
REQUERIDO(S) : ALEXANDRINA FARIAS SILVA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200812100849 VISTOS, ETC... COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESENTE AÇÃO É FUNDADA EM DIREITO
PESSOAL ,TENDO COMO OBJETO A ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA LAVRADA NO CARTÓRIO DA CIDADE DE N.ª Sª. DA GLÓRIA, ONDE TAMBÉM TEM
DOMICÍLIO A REQUERIDA. ASSIM, DECLINO DA COMPETÊNCIA NA FORMA ESTABELECIDA NO ART 94 CAPUT, IN FINE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E
EM CONSEQUÊNCIA DETERMINO O ENVIO DOS PRESENTES AUTOS AO JUÍZO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, VIA DISTRIBUIÇÃO,
TOMANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2008. RICARDO MÚCIO S. DE ABREU
LIMA JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 100
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 106
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 3
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 4
ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 8
ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 2
ANA PAULA ROCHA COELHO -> 1
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1
ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANDRÉIA LIMA DÓREA -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 4
ARAMIS SA DE ANDRADE -> 1
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
BENITO MATOS SOARES -> 1
BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS JOAO DE GOIS -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
DANIELLY ROCHA MARQUES -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 2
DIOGO DORIA PINTO -> 1
EDUARDA VIANA MAFRA -> 4
ELIANE DE JESUS TORRES -> 2
ELIELTON GOIS ANDRADE -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ERICK DIAS ANTUNES -> 2
FABIANA SANTOS DE VASCONCELOS -> 1
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILMAR ROSA DIAS -> 1
ISNARD SANTOS BARRETO -> 3
JADSON FÁBIO SANTOS -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 1
JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR -> 1
JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER -> 1
JOSE ALOISIO FREIRE -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 5
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1
JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 1
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1
JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA -> 2
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 2
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LISE SANTOS AGUIAR -> 1
LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 2
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
197/334
MARCIO MENEZES -> 8
MARCOS NUNES LIMA -> 1
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 2
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARIANA LOPES GARCIA -> 2
MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS -> 1
NAYARA OLIVEIRA SANTOS LEMOS -> 1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 3
NUBEM SANTOS BOMFIM -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 2
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 2
PLINIO REBOUÇAS DE MOURA -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 3
RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA -> 2
ROBERTA CONCEIÇÃO ALMEIDA NASCIMENTO -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA -> 1
ROSÂNGELA MELO ACCIOLY -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 2
STELA PENALVA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA -> 1
TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
ESCRIVÃO.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200020100279
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JAIME ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : JOSE SALVADOR DOS SANTOS
ROSALVO RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008, DE
NATUREZA PROCESSUAL APLICO O ART. 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS.
OUTROSSIM, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PROCESSO E A PRESCRIÇÃO ENCONTRAM-SE SUSPENSOS NOS TERMOS DA DECISÃO DE
FLS. 112, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 113 E, POR CONSEGUINTE, REVOGO DECISÃO DE FLS. 112 BEM COMO DETERMINO DE OFÍCIO - A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA, POIS QUALIFICO COMO URGENTE, ALÉM DA PROVA PERICIAL, TAMBÉM A COLHEITA DA PROVA
TESTEMUNHAL (ORAL), DE RELEVÂNCIA ÍMPAR PARA O PROCESSO PENAL, E QUE DEVE SER PRODUZUDAEM PRAZO RAZOÁVEL, SOB PENA DE ESVAIRSE, FRAGILIZAR-SE OU APAGAR-SE O FATO DA MEMÓRIA DAS TESTEMUNHAS E/OU VÍTIMAS. ASSIM SENDO, NOMEIO CURADOR O PRÓPRIO DEFENSOR
PÚBLICO E DETERMINO QUE SE ABRA VISTA AOS AUTOS PARA A DEFESA PRÉVIA, NOS MOLDES DO ART. 395 DO CPP. APÓS, CONCLUSOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200120100167
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE ELIZEU RIBEIRO SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : CARLA GARDENIA BATISTA ALVES
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO (ACÓRDÃO Nº 2932/2008), CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A SENTENÇA DE
FLS. 167/177.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200120100192
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ARMANDO SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA O MM. JUIZ A SUSPENDEU TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008,
DE NATUREZA PROCESSUAL RAZÃO PELA QUAL APLICO O ART. 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VÁLIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ
ENTÃO PRATICADOS. DANDO SEGUIMENTO O JUIZ, REDISGNOU ESTA ASSENTADA PARA O DIA 02/03/2009 ÀS 09:30 HORAS, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA
DAS TESTEMUNHAS, NÃO EXISTINDO INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO OFÍCIO DE FLS. 193. OFICIE-SE À
SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIAL CIVIL REQUISITANDO AS TESTEMUNHAS, DEVENDO, AINDA, A SECRETARIA IDENTIFICAR A LOCALIZAÇÃO DOS
POLICIAIS CIVIS, INTIMANDO-OS, NAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES. E COMO NADA MAIS HOUVE, ENCERROU-SE ESTE TERMO QUE VAI POR MIM
ASSINADO. EU,.........................., CHEFE DE SECRETARIA QUE SUBSCREVI.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200120100192
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ARMANDO SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/03/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
FURTO
PROC.: 200320100002
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA O MM. JUIZ A SUSPENDEU TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008,
DE NATUREZA PROCESSUAL RAZÃO PELA QUAL APLICO O ART. 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ
ENTÃO PRATICADOS DANDO SEGUIMENTO O JUIZ, RATIFICA O RECEBIMENTO DA EXORDIAL DE FLS. 0/1 À 0/3, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS
DO ART. 41 DO CPP E AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 DO CPP, BEM COMO CONCEDE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FACE DA CERTIDÃO
DE FLS. 161V., APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS E COMO NADA MAIS HOUVE, ENCERROU-SE ESTE TERMO QUE VAI POR MIM ASSINADO.
EU,.........................., CHEFE DE SECRETARIA QUE SUBSCREVI.
198/334
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200320100337
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA TSS
REU(S) : GEAN SILVA SANTANA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008, DE
NATUREZA PROCESSUAL APLICO O ART. 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS.
OUTROSSIM, COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PROCESSO E A PRESCRIÇÃO ENCONTRAM-SE SUSPENSOS NOS TERMOS DA DECISÃO DE
FLS. 46, RAZÃO PELA QUAL DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 47 E, POR CONSEGUINTE, REVOGO DECISÃO DE FLS. 46 BEM COMO DETERMINO - DE
OFÍCIO - A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA, POIS QUALIFICO COMO URGENTE, ALÉM DA PROVA PERICIAL, TAMBÉM A COLHEITA DA PROVA
TESTEMUNHAL (ORAL), DE RELEVÂNCIA ÍMPAR PARA O PROCESSO PENAL, E QUE DEVE SER PRODUZUDAEM PRAZO RAZOÁVEL, SOB PENA DE ESVAIRSE, FRAGILIZAR-SE OU APAGAR-SE O FATO DA MEMÓRIA DAS TESTEMUNHAS E/OU VÍTIMAS. ASSIM SENDO, NOMEIO CURADOR O PRÓPRIO DEFENSOR
PÚBLICO E DETERMINO QUE SE ABRA VISTA AOS AUTOS PARA A DEFESA PRÉVIA, NOS MOLDES DO ART. 395 DO CPP. APÓS, CONCLUSOS.
ROUBO
PROC.: 200520100268
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ROGERIO SANTOS ROCHA
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
FAGNER REIS COSTA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
FRANKLE LEITE DE AZEVEDO
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
CICERO ANTONIO DE BRITO JUNIOR
ADV.: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO
CLESIO BRANDAO CRUZ
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
EDIMILSON AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, CERTIFIQUE O CARTÓRIO ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 555/575, PARA OS RÉUS
CICERO ANTONIO DE BRITO JUNIOR, FAGNER REIS COSTA, EDMILSON AUGUSTO DOS SANTOS E CLESIO BRANDÃO CRUZ, BEM COMO PARA O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. APÓS, CONCLUSOS.
FURTO
PROC.: 200520100679
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : LUIZ CARLOS SANTANA
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS
ADV.: MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA
ISMAEL CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTRO EM VIGOR EM 22/08/2008, DE
NARUREZA PROCESSUAL APLICO O ART 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS.
OUTROSSIM, VERIFICO QUE O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA JULGADO CONFORME AVISTÁVEL EM SENTENÇA DE FLS. 475/510, BEM COMO QUE O RÉU
LUIZ CARLOS SANTANA APRESENTOU RECURSO DE APELAÇÃO ÀS FLS. 530, TENDO SIDO O FEITO TRASLADADO EM RELAÇÃO AO MESMO E REMETIDO
AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS TERMOS DO ART. 600 PARÁGRAFO 1º DO CPP, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE O CARTÓRIO CERTIFIQUE O
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 475/510, NO TOCANTE À INTIMAÇÃO DOS RÉUS LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS E ISMAEL CARLOS RIBEIRO
DOS SANTOS E DOS SEUS ADVOGADOS. APÓS, CONCLUSOS.
FURTO
PROC.: 200520100692
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CLESIO SANTOS ANDRADE
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
GLEISON OLIVEIRA DE JESUS
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
LENISSON MARINHO SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL NO DESPACHO DE FLS. 206 UMA VEZ QUE ÀS FLS. 193 E 194/201 VEÊM-SE
RECURSOS DE APELAÇÃO APRESENTADOS, RESPECTIVAMENTE PELOS SENTENCIADOS GLEILSON OLIVEIRA DE JESUS E CLESIO SANTOS ANDRADE,
REVOGO DESPACHO DE FLS. 206, E, POR CONSEGUINTE, RECEBO AS APELAÇÕES DE FLS. 193 E 194/201, VEZ QUE APRESENTADAS
TEMPESTIVAMENTE. OUTROSSI, INTIMEM-SE OS APELANTES A FIM DE APRESENTAREM AS RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO DE LEI. ADEMAIS, DEIXO DE
APRECIAR PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELO APELANTE CLESIO DOS SANTOS ANDRADE POR ENTENDER EXAURIDA
A JURISDIÇÃO DESTE JUÍZO, A PARTIR DA LAVRATURA DA SENTENÇA CRIMINAL DE FLS. 172/185.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620100353
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JULLIANA FERREIRA COUTINHO
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
TALITA SILVA DOS REIS
ADV.: JOSE GOMES NETO
TATIANA SILVA DOS REIS
ADV.: JOSE GOMES NETO
SONIA MARIA SILVA BARRETO
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
MARIA ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO
ADV.: JOSE GOMES NETO
VÍTIMA(S) : THAYNA CAROLINE SANTOS SILVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO I, DO PROVIMENTO Nº 11/05 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO, O BEL
EVALDO FERNANDES CAMPOS - 743-A/SE PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200620100408
REU(S) : AILTON ROBERTO BOTELHO DE CARVALHO
DAVID MANOEL TERTULIANO DE ARAUJO
VÍTIMA(S) : COMUNIDADE
DESPACHO....: ...ASSIM SENDO, NOMEIO CURADOR O PRÓPRIO DEFENSOR PÚBLICO BEM COMO DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA A OITIVA DA
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ARROLADA ÀS FLS. 89 PARA O DIA 02/03/2009 ÀS 10:30 HORAS, DEVENDO O CARTÓRIO REQUISITÁ-LO JUNTO AO
COMANDO DA POLICIAL MILITAR. DETERMINO, AINDA, QUE SE OFICIE AOS COMANDOS DAS POLÍCIAS MILITARES DE ALAGOAS E DE SERGIPE, A FIM DE
QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O SR. DAVID MANOEL TERTULIANO DE ARAÚJO INTEGRA O QUADRO DE POLICIAIS MILITARES DAS
RESPECTIVAS CORPORAÇÕES...
199/334
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200620100408
REU(S) : AILTON ROBERTO BOTELHO DE CARVALHO
DAVID MANOEL TERTULIANO DE ARAUJO
VÍTIMA(S) : COMUNIDADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/03/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200620100477
REU(S) : LUIZ JOSE SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200620190150
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : VALDIR DOS SANTOS
JOSE ANDERSON MARQUES DA SILVA
ALEXANDRE ROCHA CARVALHO
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: R, HOJE. CONCEDO VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200620190424
NOTICIANTE(S) : SINDICATO DOS TRAB NA IND DE PANIFICACAO DO EST DE S
NOTICIADO(S) : SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE PANIF DO MUN DE ARACAJ
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS 160/161. CUMPRA-SE.
ROUBO
PROC.: 200720100030
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CRENILTON PEREIRA DOS SANTOS
JORGEVALDO DOS SANTOS E OUTROS
VÍTIMA(S) : SELMA DOS SANTOS
DESPACHO....: ABERTA AUDIÊNCIA O MM. JUIZ A SUSPENDEU TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008,
DE NATUREZA PROCESSUAL RAZÃO PELA QUAL APLICO O ART. 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VÁLIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ
ENTÃO PRATICADOS. DANDO SEGUIMENTO O JUIZ, DIANTE DAS CERTIDÕES DE FLS. 237/240, CONCEDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, OBSERVANDOSE AINDA QUE A TESTEMUNHA DE FLS. 239 DEVERÁ SER CONDUZIDA COERCITIVAMENTE, PARA PRÓXIMA AUDIÊNCIA A SER REDESIGNADA, APÓS O
PRONUNCIAMENTO DO PARQUET. E COMO NADA MAIS HOUVE, ENCERROU-SE ESTE TERMO QUE VAI POR MIM ASSINADO.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200720100046
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MOISES SANTOS NASCIMENTO
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : MARIA DA HORA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200720100086
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : LOURIVALDO PEREIRA SILVA
ADV.: SANDRO JOSE DA GRACA SILVA
VÍTIMA(S) : EMERSON HENRIQUE SANTOS DE ARGOLO
SENTENÇA....: ...JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E, DE CONSEGUINTE, ABSOLVO O ACRIMINADO LOURIVALDO PEREIRA SILVA,
ALHURES QUALIFICADO, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE É FEITA NESTE PROCESSO, COM FULCRO NO ART.386, INCISO III, DO CÓDIGO DE RITOS
PENAIS...TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2008.JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
ROUBO
PROC.: 200720100096
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANDERSON SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
EDILTON CASTRO DA SILVA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : ARISELMA DE SANTANA RAMOS
IEDA DE JESUS
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTRO EM VIGOR EM 22/08/2008, DE
NARUREZA PROCESSUAL APLICO O ART 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS.
OUTROSSIM, COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE JULGADO CONFORME SENTENÇA DE FLS. 134/144, BEM COMO FOI
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO PARA O RÉU EDILTON CASTRO DA SILVA E PARA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A NÃO
INTIMAÇÃO DO RÉU ANDERSON SANTOS, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SE OFICIE O DESIPE, A FIM DE QUE O MESMO INFORME ONDE O RÉU
ANDERSON SANTOS ENCONTRA-SE CUSTODIADO. CUMPRA-SE.
FURTO
PROC.: 200720100103
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANTONIEL DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : PEDRO DE SANTANA JUNIOR
SENTENÇA....: BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200720190293
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : ANA PAULA DO NASCIMENTO CARVALAHO
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 42 DETERMINO QUE SEJA RENOVADO O OFÍCIO DE FLS. 33. URGENTE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820100012
200/334
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA Y
REU(S) : JULIO CESAR DE JESUS SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008, DE
NATUREZA PROCESSUAL APLICO O ART 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS.
COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE O RÉU FOI INTERROGADO ÀS FLS. 40/42, RAZÃO PELA QUAL, BASEADO NO PRIMCÍPIO DA AMPLA DEFESA
APLICO O ART. 396 DO CPP, DETERMINANDO A CITAÇÃO DO RÉU JULIO CÉSAR DE JESUS SANTOS PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO,
ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO , SER-LHE(S) NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO,
NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, PARÁGRAFO 2º DO CPP. CUMPRA-SE.
FURTO
PROC.: 200820100074
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : HELENO BATISTA ARAUJO
ADV.: THOMAS CRUZ DO NASCIMENTO
ADV.: ÁTILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
EGUINALDO SANTOS SILVA
ADV.: THOMAS CRUZ DO NASCIMENTO
ADV.: ÁTILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTRO EM VIGOR EM 22/08/2008, DE
NARUREZA PROCESSUAL APLICO O ART 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS.
COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PROCESSO SE ENCONTRA JULGADO CONFORME SENTENÇA DE FLS. 151/158, BEM COMO ÀS FLS. 175 VÊSE CERTIDÃO INFORMANDO QUE O ADVOGADO DOS RÉUS NÃO FOI INTIMADO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE SE OFICIE, À OAB/SE, SOLICITANDO
QUE FORNEÇA A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DO BEL. ÁTILA DE ALMEIDA OLIVEIRA, INSCRITO NA OAB/SE Nº 4774.
CUMPRA-SE. URGENTE.
ESTELIONATO
PROC.: 200820100108
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SUSANA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : GIVALDO CORREA SANTOS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008, DE
NATUREZA PROCESSUAL APLICO O ART 2º DO CPP E, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS.
OUTROSSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA EXORDIAL DE FLS. 0/1 À 0/3, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, BEM COMO
DETERMINO A CITAÇÃO DA ACUSADA SUZANA DOS SANTOS PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO FAZENDO,
SER-LHE(S) NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, PARÁGRAFO 2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO,
VOLTEM-SE CONCLUSOS.
ESTELIONATO
PROC.: 200820100143
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE
REU(S) : CLAUDIA REGINA SANTOS DE MELO
VÍTIMA(S) : NEUMA MARIA DE ANDRADE
APARECIDA DORIA DOS SANTOS
DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA O ADVENTO DA LEI 11.719/2008, QUE ENTROU EM VIGOR EM 22/08/2008, DE NATUREZA
PROCESSUAL APLICO O ART. 2º DO CPPE, POR CONSEGUINTE, DECLARO VALIDOS OS ATOS PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS. OUTROSSIM,
RATIFICO O RECEBIMENTO DA EXORDIAL DE FLS. 0/1 À 0/3, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP E AUSENTES OS REQUISITOS
DO ART. 41 DO CPP E AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 DO CPP, BEM COMO DETERMINO A CITAÇÃO DA ACUSADA CLAUDIA REGINA SANTOS DE
MELO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHE
(S) NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, PARÁGRAFO 2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM
CONCLUSOS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190035
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : AUTO POSTO BRASIL
MANOEL MESSIAS ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190206
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : MARIA ROSANGELA DE BARROS
VÍTIMA(S) : DENILDES DO NASCIMENTO SOUZA BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 47. CUMPRA-SE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190222
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GESTOR DA VERDURAL DISTRIBUIDORA DE VERDURAS E FRUTA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 180 DETERMINO QUE SEJA RENOVADO O OFÍCIO DE FLS. 179. URGENTE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190236
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GESTOR DA COSIL METROPOLIS LTDA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 47 DETERMINO QUE SEJA RENOVADO O OFÍCIO DE FLS. 48. URGENTE
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200820190460
REU(S) : ADEMISSON ARAUJO SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. EM VIRTUDE DE DECISÃO DE FLS. 19/20, PROFERIDA NO PROCESSO Nº 200820190445 EM QUE FOI
DETERMINADA A LIBERDADE PROVISÓRIA, E A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE SOLTURA EM NOME DO RÉU ADEMISSON ARAUJO SANTOS,
JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE FLS. 01/03.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190466
201/334
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
VÍTIMA(S) : GILVANIA SIQUEIRA CAVALCANTE
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO
ISMARIO SILVA DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 31. CUMPRA-SE. URGENTE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190471
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : GERSON RODRIGUES CARDOSO
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, RECEBO A EXORDIAL DE FLS. 0/1 À 0/2, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP BEM COMO
AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 DO CPP. OUTROSSIM, CITE-SE O ACUSAOD DENUNCIADO GERSON RODRIGUES CARDOSO, PARA RESPONDER
À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO DEFENSOR
PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, PARÁGRAFO 2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190472
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE EDMILSON DA SILVA
VÍTIMA(S) : SANDRA PRISCILA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, RECEBO A EXORDIAL DE FLS. 0/1 À 0/3, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 CPPBEM COMO
AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 DO CPP. OUTROSSIM, CITE-SE O ACUSADO DENUNCIADO JOSÉ EDMILSON DA SILVA PARA RESPONDER À
ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO DEFENSOR
PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, PARÁGRAFO 2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM-SE CONCLUSOS.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200820190476
NOTICIANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
NOTICIADO(S) : ALDEMIR FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, RECEBO A EXORDIAL DE FLS 0/1 À 0/2, VEZ QUE PREENCHIDO OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP BEM COMO
AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 CPP. OUTROSSIM, CITE-SE O ACUSADO DENUNCIADO ALDEMIR FERREIRA DA SILVA, PARA RESPONDER À
ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO DEFENSOR
PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMO DO ART. 396 E 396-A, PARÁGRAFO 2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM-SE CONCLUSOS.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200820190480
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CRISTIANO SANTOS MOURA
VÍTIMA(S) : MAX RONNEY SANTOS GOMES
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, DETERMINO QUE SE APENSE ESTES AUTOS AOS PRINCIPAIS (PROCESSO Nº 200820100138). EM SEGUIDA DÊ-SE
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200820190484
REU(S) : THIAGO SANTOS DA COSTA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
FABIANO JESUS PORFIRIO
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO APENSEM-SE ESTES AO PROCESSO Nº 200820190457. OUTROSSIM, CONCEDO VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
APÓS, CONCLUSOS,
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200820190486
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CRISTIANO ALVES ROCHA
ANDERSON OLIVEIRA ALVES
VÍTIMA(S) : ALEXANDRA SANTOS DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. FLAGRANTE JÁ HOMOLOGADO PELO JUÍZO PLANTONISTA ÀS FLS. 25. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUÉRITO POLICIAL E,
APÓS, APENSE-SE, OPORTUNAMENTE.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200820190487
REU(S) : GILSON DOS SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, APENSEM-SE ESTES AO PROCESSO Nº 200820100193. OUTROSSIM, CONCEDO VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
APÓS, CONCLUSOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 36
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 38
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 15
ANTONIO CORREIA MATOS -> 1
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 2
FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 2
JOAO DE GOIS NETO -> 1
JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 1
JOSE GOMES NETO -> 3
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
MARCELLE SACRAMENTO BEZERRA BARBOSA -> 1
MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO -> 1
RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
SANDRO JOSE DA GRACA SILVA -> 1
THOMAS CRUZ DO NASCIMENTO -> 2
ZENIA VIEIRA FORTES -> 1
ÁTILA DE ALMEIDA OLIVEIRA -> 2
ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.
202/334
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200521200277
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ALISSON JULEI SOUZA
VÍTIMA(S) : EDSON DE JESUS COSTA
MARIA APARECIDA DA CONCEICAO RAMOS
DESPACHO....: “ANTE A AUSÊNCIA DO DENUNCIADO, CITE-SE POR EDITAL PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE DEZ DIAS NOS TERMOS
DO ARTIGO 363, § 1º CPP”.
ESTELIONATO
PROC.: 200521200477
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VALTER LUIZ MOTA SANTOS
CARLOS HENRIQUE ROSA
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA
VÍTIMA(S) : FENASEG
SENTENÇA....: AO LUME DO EXPOSITADO, JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE COISA JULGADA ARGUIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E VIA DE
CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM SUPORTE NO ART. 110, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
ROUBO
PROC.: 200521200643
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE ERIVALDO DA SILVA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
EDIELSON DE ALMEIDA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : MOISES DE JESUS
SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, PARA CONDENAR OS DENUNCIADOS JOSÉ ERIVALDO DA SILVA
E EDIELSON DE ALMEIDA, QUALIFICADOS IN FOLLIO, COMO INCURSO NA PENA DO ART. 157, §2º, INCISOS I E II,DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM
CONSONÂNCIA AO CONTIDO NO ART. 387 DO CÓDIGO DE RITOS. PROCEDA-SE À DETRAÇÃO DA PENA AO TEOR DO QUE ESTABELECE O ART. 42 DO
CÓDIGO PENAL. EXPEÇAM-SE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS, E QUANDO OPORTUNO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS, PARA O QUE DISPÕE A LEI 7.210/84. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 29 DE AGOSTO DE 2008. ELAINE
CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUIZA DE DIREITO
ROUBO
PROC.: 200521201017
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RIVALDO MARQUES
CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
MOABI PEDRO DA SILVA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : RITA DE CASSIA PRADO TELES
HELIO GOIS TELES
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 344 UT 347. CUMPRASE.
ROUBO
PROC.: 200621200236
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE EDSON DA SILVA
EVERTON DOS SANTOS SANTANA
VÍTIMA(S) : DANIEL DE SOUZA RORIZ
SENTENÇA....: EX POSITIS, E VERIFICANDO O FALECIMENTO DOS DENUNCIADOS, DECRETO A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DOS DENUNCIADOS
EVERTON DOS SANTOS SANTANA E JOSÉ EDSON DA SILVA, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL,
DETERMINANDO POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.
FURTO
PROC.: 200621200439
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
REU(S) : DENISSON ALVES LIMA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
CLAUDOMIRO JOSE DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
EMANUEL FERREIRA DE SANTANA
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
WAGNER DA SILVA DIAS
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
ANA PAULA OLIVEIRA DE SANTANA
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
MARCELO BERNARDO ALCIDES
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
VÍTIMA(S) : BANESE
ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO
DESPACHO....: APÓS ACURADA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE A AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS DO DENUNCIADO EMANUEL FERREIRA DE
SANTANA. ANTE A TAIS CONSIDERAÇÕES, INTIME-SE A DEFESA TÉCNICA DO DENUNCIADO EMANUEL FERREIRA DE SANTANA PARA QUE CUMPRA O
DISPOSTO NO ART. 500 DO CPP, PRAZO DE LEI. APÓS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROC.: 200721200217
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : RICARDO SOUZA NAVARRO
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
VÍTIMA(S) : MARIA ADELMAIR MENEZES SANTOS
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 49 UT 65.
INQUÉRITO POLICIAL
203/334
PROC.: 200721290125
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : VALDEMILSON TORRES SILVA
VÍTIMA(S) : ROSANGELA BARBOSA DE MELO
ITALO JERFESON DE ARAUJO
TATIANE PATRICIA PEREIRA CUNHA
DESPACHO....: ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 56. CUMPRA-SE.
FURTO
PROC.: 200821200122
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : MOISES ALVES SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/09/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821200152
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE SANTOS DE FARIAS
VÍTIMA(S) : JUSSIE MARCKS DA ANUNCIAÇÃO SOARES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/09/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL.
ARBITRAMENTO DE FIANÇA
PROC.: 200821200210
AUTOR(ES) : MATHEUS MENEZES NUNES
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
RIVANDO RODRIGUES GUIMARÃES
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
SENTENÇA....: POSTAS ESTAS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTENHO AS PRISÕES CAUTELARES DE MATHEUS
MENEZES NUNES E RIVANDO RODRIGUES GUIMARÃES.
HABEAS CORPUS
PROC.: 200821200215
IMPETRANTE(S) : LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
PACIENTE(S) : JOSE EDUARDO CONCEICAO DA SILVA
DESPACHO....: RH. ANALISANDO ACURADAMENTE O PEDIDO DE HC PREVENTIVO RETRO, VERIFICO QUE NÃO HÁ NOS AUTOS QUALQUER INDÍCIO DE
PROVA DA EXISTÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU COAÇÃO DAS APONTADAS AUTORIDADES COATORAS, QUE SEQUER FORAM QUALIFICADAS. ASSIM,
OBJETIVANDO DAR FUNDAMENTO A UMA FUTURA DECISÃO, É QUE DETERMINO SEJA INTIMADO O PACIENTE PARA QUE EM 05 (CINCO) DIAS TRAGA
AOS AUTOS PROVA DO QUANTO ALEGADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MEDIDA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821290280
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE ADRIANO DOS SANTOS
JOSÉ ROGÉRIO SANTOS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : DEBORAH CRISTINA DE ANDRADE MENEZES
SENTENÇA....: DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES NESTE
JUÍZO, AVISTÁVEL ÀS FLS. 138 VERSO E DETERMINO À SECRETARIA QUE APENSE-SE OS PRESENTES AUTOS AO FEITO TOMBADO SOB O NÚMERO
200821200056, UMA VEZ QUE FORA ADITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO A DENÚNCIA, FAZENDO CONSTAR O FATO INVESTIGADO NESTE
PROCEDIMENTO.
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200821290357
REU(S) : DIEGO DE SOUZA ALVES
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
SENTENÇA....: POR TODAS ESTAS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE DIEGO DE SOUZA ALVES, JÁ
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ART. 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ARACAJU, 29
DE AGOSTO DE 2008 ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821290390
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ROBERIO ALVES DOS SANTOS
JOSENILTON DE JESUS SANTOS
RENATO SANTOS ALVES
VÍTIMA(S) : ADAILTON MENESES NASCIMENTO
DESPACHO....: ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 29. OFICIE-SE A DÉCIMA DELEGACIA METROPOLITANA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA COTA
PROMOTORIAL DE FLS. 29 PARA O SEU CUMPRIMENTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821290402
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA PLANTONISTA
INDICIADO(S) : JOSE EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO
LEONARDO SOUZA SANTOS
DESPACHO....: AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PROCESSO N.º 200821290402 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
DENUNCIADO (S): JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO INCURSÃO: ART. 157, § 2º, INCISOS I E II E ART. 180, CAPUT, C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO
PENAL DECISÃO VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PROMOVIDA EM FACE DE JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA
NASCIMENTO E LEONARDO SOUZA SANTOS PELAS PRÁTICAS DOS FATOS TÍPICOS CAPITULADOS NO ART. 157, § 2º, INCISOS I E II E ART. 180, CAPUT,
C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL NARRA A EXORDIAL QUE “EM 02 DE AGOSTO DE 2008, POR VOLTA DAS 20 HORAS E 50 MINUTOS, JOSÉ
EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO E LEONARDO SOUZA SANTOS E DOIS INDIVÍDUOS AINDA NÃO IDENTIFICADOS, ADENTRARAM A “LAN HOUSE MUNDO
NET”, LOCALIZADA NA RUA SÔNIA ALVES LOPES, N.º 1183, BAIRRO COROA DO MEIO, NESTA CAPITAL, E AGINDO COM UNIDADE DE DESÍGNIOS E
COMUNHÃO DE ESFORÇOS, SUBTRAÍRAM MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. 2 - CONSTA DA PEÇA
INFORMATIVA QUE O SR. FLAVIUS LIMA CAJÉ DE SOUZA, PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO, ESTAVA ACOMPANHADO DE ESPOSA, FILHO E
ALGUNS CLIENTES, QUANDO FOI SURPREENDIDO PELO 1º DENUNCIADO E OUTROS DOIS INDIVÍDUOS QUE ANUNCIARAM O ASSALTO.. 3 - UM DOS
COMPARSAS DE PRENOME “ALEX”, QUE PORTAVA UMA ARMA DE FOGO, APARENTEMENTE CALIBRE 32, AMEAÇOU A TODOS DIZENDO: CALEM A BOCA,
SENÃO EU METO BALA EM VOCÊS TODINHOS´. EM SEGUIDA, O 1º DENUNCIADO PASSOU A RECOLHER O DINHEIRO, ENQUANTO O TERCEIRO ELEMENTO
DAVA COBERTURA, OBSERVANDO A MOVIMENTAÇÃO DO LOCAL. DURANTE A AÇÃO CRIMINOSA, ALÉM DAS AMEAÇAS, O FILHO DA VÍTIMA E CLIENTES
FORAM AGREDIDOS. 4 – NESSE ÍNTERIM, O 2º DENUNCIADO AGUARDAVA SEUS COMPARSAS PARA DAR-LHES FUGA, EM UM VEÍCULO VW GOL, PLACA
POLICIAL HZR 9494, CONFORME AUTO DE APREENSÃO DE FL. 17”. 5 – CONTUDO, QUANDO OS ASSALTANTES DEIXAVAM O CITADO ESTABELECIMENTO,
FORAM SURPREENDIDOS POR UM VIATURA DA POLÍCIA. OS DOIS INDIVÍDUOS NÃO IDENTIFICADOS FUGIRAM EM DIREÇÃO CONTRÁRIA ÀQUELA, E O 1º
DENUNCIADO ENTROU NO VEÍCULO CONDUZIDO PELO SEGUNDO, INICIANDO-SE UMA PERSEGUIÇÃO QUE CULMINOU COM A PRISÃO EM FLAGRANTE
DE AMBOS. 6 – NA DELEGACIA DE POLÍCIA, OS INFRATORES FORAM RECONHECIDOS PELO PROPRIETÁRIO DA LAN HOUSE E COM ELES FOI
ENCONTRADA UMA SACOLA COM ALGUNS OBJETOS PROVENIENTES DE CRIME (AUTO DE APREENSÃO DE FL. 17). SENDO ASSIM, PERLUSTRANDO OS
AUTOS, VÊ-SE QUE TODAS AS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELO ART. 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA A OFERTA DA AÇÃO PENAL
204/334
DEMONSTRAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A) POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO (UMA VEZ QUE NUMA ANÁLISE ABSTRATA, NÃO RESTAM
DÚVIDAS DE QUE O ORDENAMENTO PENAL MATERIAL PÁTRIO COMINA SANÇÃO AOS FATOS NARRADOS NA PEÇA VESTIBULAR); B) INTERESSE DE AGIR
(TENDO EM VISTA QUE O TRINÔMIO NECESSIDADE, UTILIDADE E ADEQUAÇÃO FAZEM-SE PRESENTES NOS AUTOS, POIS, PRIMA FACIE, NÃO HÁ
QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DO DIREITO DE PUNIR ESTATAL, E NEM AINDA, QUALQUER FATO QUE TORNE INEFICAZ A PERSECUÇÃO CRIMINAL E
INADEQUADO O PROCESSO PENAL PARA UMA FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL); C) LEGITIMAÇÃO PARA AGIR (POIS HÁ PERTINÊNCIA SUBJETIVA NA
DEMANDA OFERTADA, SENDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLO ATIVO DA PRESENTE AÇÃO
PENAL, VEZ QUE SE TRATA O CASO EM EXAME DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA) E; D) JUSTA CAUSA (HAJA VISTA HAVEREM SUFICIENTES
INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO PERPETRADO PELO DENUNCIADO). ANTE AO EXPOSTO, NÃO ESTANDO PRESENTES QUAISQUER
ELEMENTOS QUE INDUZAM AO CARECIMENTO DA AÇÃO DIANTE DA NOVA REDAÇÃO DADA AO ART. 395, DO CÓDIGO DE RITOS PELA LEI N.º 11.719/2008
NÃO HAVENDO NENHUM ELEMENTO ENSEJADOR DE REIJEIÇÃO LIMINAR DA PEÇA EXERDIAL, RECEBO-A POR TODOS OS SEUS DOUTOS FUNDAMENTOS
E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A CITAÇÃO DOS DENUNCIADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, OFEREÇAM RESPOSTA
PRELIMINAR AS ACUSAÇÕES QUE LHES FORAM FORMULADAS, MEDIANTE ADVOGADO CONSTITUÍDO, POIS, CASO CONTRÁRIO, SER-LHES-Á NOMEADO
DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LAS, NOS TERMOS DO ART. 396-A, § 2º, DA LEI N.º 11.719/2008. P.R.I.C. ARACAJU (SE), 26 DE AGOSTO DE 2008.
ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821290412
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE ROBERTO TEIXEIRA LIMA
VÍTIMA(S) : JOSE REINALDO SANTOS
FRANCISCO BASILIO DE ARAUJO
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200821290415
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CICERO SANTOS
VÍTIMA(S) : CELIO DE SOUZA
SENTENÇA....: ADEMAIS, DA NARRATIVA EXPOSTA NO AUTO, CONSTATA-SE QUE A SITUAÇÃO FÁTICA APRESENTADA ENQUADRA-SE NO ESTADO DE
FLAGRÂNCIA DELITIVA DESCRITO NO ART. 302, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DOUTRINARIAMENTE CONHECIDO COMO FLAGRANTE
PRÓPRIO , PELO QUE TENHO, PRIMA FACIE, POR LEGAL A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DO AUTUADO CÍCERO SANTOS. AGUARDE-SE O ENVIO DOS
AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 18
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO CORREIA MATOS -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 2
JOAO DE GOIS NETO -> 1
LUIZ CARLOS SILVA -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA -> 5
RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 2
ESCRIVÃO DO 13º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200821200148
Ação: Roubo
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu-Citando(a): ERONALDO DE JESUS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO /SE, FILHO DE LUIZ
FRANCISCO DOS SANTOS E MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, SOLTEIRO, FEIRANTE, RG nº 1.440.945-3 SSP/SE, residente e domiciliado
AVENIDA BEIRA RIO, Nº 47, CONJUNTO BUGIO., atualmente em local incerto e não sabido.
Imputação: art. ART. 157, § 2º, INCISOS I,II E V DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.
Data/Hora da Audiência: 01/10/2008, às 08:30 hs.
Eu, ALLYNE MUNIZ BEZERRA, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 29 de agosto de 2008.
Elaine Celina Afra da Silva Santos,
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200521200277
Ação: Crime de Trânsito
Autor: JUSTICA PUBLICA.
Réu-Citando(a): ALISSON JULEI SOUZA, epíteto 14
, residente e domiciliado no(a), Rua Niceu Dantas, n° 457, Cond. Marissol, apto 301, Bairro Atalaia, Aracaju/SE, atualmente em local incerto e não
sabido.
Imputação: Finalidade: Responder à acusação, apresentando Defesa Preliminar, através de advogado legalmente constituído e por escrito, no prazo
de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando o mesmo cientificado de que, em não havendo apresentação de
resposta no prazo legal, será procedida à nomeação, por este Juízo, de Defensor Público para oferecê-la em 10 (dez) dias.
Eu, Allyne Muniz Bezerra, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 1º de setembro de 2008.
Ruy Pinheiro da Silva,
Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
205/334
Processo: 200821200152
Ação: Ação Penal
Autor: JUSTICA PUBLICA.
Réu-Citando(a): JOSÉ SANTOS DE FARIAS , BRASILEIRO, NATURAL DE ESTÂNCIA/ SE, NASCIDO EM 21/03/1973, FILHO DE RAIMUNDO
JOSÉ DE FARIAS E MARIA HELENA DOS SANTOS, PINTOR E ELETRICISTA, RG nº 1.125.012, residente e domiciliado na RUA SÃO JUDAS
TADEU,Nº 36, LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NK -CONJUNTO MARCOS FREIRE III, NOSSA
SENHORA DO SOCORRO/SE., atualmente em local incerto e não sabido.
Imputação: art. ART. 169, II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
Finalidade: comparecer em audiência de proposta de suspensão condicional do processo.
Data/Hora da Audiência: 12/09/2008, às 11:00 hs.
Local: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - FORUM GUMERSINDO BESSA.
Eu, ALLYNE MUNIZ BEZERRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 1º de setembro de 2008.
Ruy Pinheiro da Silva,
Juiz de Direito.
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
ESTELIONATO
PROC.: 200120301200
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : LUIS BISPO DOS SANTOS
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
ITALO AUGUSTO LEITE SOBRAL
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
JOAO OLIVEIRA ARAUJO
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
CLAUDIO ALVES DOS SANTOS
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
VÍTIMA(S) : JABAQUAR IMOB. E CONSTRUCOES LTDA.
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. RENILSON CRUZ SILVA, OAB/SE 1932, PARA OS FINS DO ART. 500, DO CPP
ROUBO
PROC.: 200420300155
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VAGNER SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : ANA LUCIA RAMOS DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, DETERMINO QUE A SECRETARIA CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA,
APÓS DECORRIDO O PRAZO LEGAL. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
FURTO
PROC.: 200520300383
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALEX PESSOA SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : WAGNER CHRISTIAN OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719/2008, QUE ALTEROU OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS E
SUMÁRIOS, ONDE O ACUSADO SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM TESTEMUNHAS DE
ACUSAÇÃO E DE DEFESA, CHAMO O FEITO À ORDEM E DETERMINO QUE SEJA O ACUSADO CITADO POR EDITAL PARA APRESENTAR DEFESA
PRELIMINAR NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER, SOB CONDIÇÃO
DE SER NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTE JUÍZO. INTIME-SE MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. . JUÍZ JOSÉ
ANSELMO DE OLIVEIRA.
CRIME DE TRÂNSITO
PROC.: 200520300418
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ODILON TERTULIANO DE MENEZES
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
VÍTIMA(S) : WAGNER SOREANO BARRETO
JAILTON SANTOS DE SOUSA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200520300418 R.HOJE. EM FACE DO DOCUMENTO DE FL. 141, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO ACUSADO ODILON
TERTULIANO DE MENEZES, PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DO SEU NOVO ADVOGADO. INFORMO QUE CASO NÃO FORNEÇA A INFORMAÇÃO NO
PRAZO DE 10 DIAS, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO. ARACAJU, 20 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
ENTORPECENTES
PROC.: 200520300553
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : SAMUEL FONTES DOS SANTOS
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: INTIME-SE 0 BEL; RENATO CARLOS CRUZ MENEZES, OAB/SE 2455, PARA OS FINS DO ART. 500, DO CPP
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROC.: 200820300040
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EDIVAN SANTANA DE ALMEIDA
ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE
VÍTIMA(S) : DEUZARI ZACARIAS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE, OAB/SE 1941, PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 10 DIAS - LEI Nº
11.719/2008.
FURTO
PROC.: 200820300122
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VILMA SOARES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE A SECRETARIA SE JÁ HÁ RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 1162/2008. APÓS, AO MP. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ
JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
206/334
FURTO
PROC.: 200820300172
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : DAYANE FERREIRA ALMEIDA
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
VÍTIMA(S) : LOJAS RIACHUELO S A
SENTENÇA....: POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA ABSOLVER DAIANE FERREIRA ALMEIDA DA IMPUTAÇÃO CONTRA SI
LANÇADA NA DENÚNCIA. P.R.I.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200820300173
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALEX RIBEIRO SANTOS
LEANDRO DOS SANTOS MENEZES
VÍTIMA(S) : ALEX SANTOS SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720390173 R. HOJE. RECEBO A DENÚNCIA ÀS FLS. 01/03 DOS PRESENTES AUTOS E TENDO EM VISTA A ENTRADA EM
VIGOR DA LEI Nº 11. 719 DE 20 DE AGOSTO DE 2008, QUE ALTERA OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, ONDE O ACUSADO AGORA
SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O
ACUSADO CITADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ), ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS
DEMAIS PROVAS QUE TIVER. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FL.03 E ACOSTE A ESCRIVANINHA AOS AUTOS OS ANTECEDENTES JUDICIAIS DOS
DENUNCIADOS. INTIME-SE MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 28 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200820300174
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE VIEIRA DE MELO
VÍTIMA(S) : DIEGO DANILO DE JEUS COSTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200820390383 R. HOJE. RECEBO A DENÚNCIA ÀS FLS. 01/04 DOS PRESENTES AUTOS E TENDO EM VISTA A ENTRADA EM
VIGOR DA LEI Nº 11. 719 DE 20 DE AGOSTO DE 2008, QUE ALTERA OS RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, ONDE O ACUSADO AGORA
SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O
ACUSADO CITADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 (DEZ), ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS
DEMAIS PROVAS QUE TIVER. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS.03/04 E ACOSTE A ESCRIVANINHA AOS AUTOS OS ANTECEDENTES JUDICIAIS DOS
DENUNCIADOS. INTIME-SE MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820390102
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : AUGUSTO CESAR SOARES VIANA
VÍTIMA(S) : MOACIR VIANA DOS SANTOS JUNIOR
SENTENÇA....: VISTOS ETC... ACOLHO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E COM BASE NOS ARTS. 28 E 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL. P.R.I. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820390145
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ALVARO FONSECA DE OLIVEIRA NETO
GESTOR DA EMPRESA PETROX COMERCIAL LTDA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 87, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO REFERIDO OFÍCIO. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008.
JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200820390421
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE DAMIAO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE SOARES DE MORAES
DESPACHO....: R. HOJE. HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR ESTAREM PRESENTES OS SEUS REQUISITOS. AGUARDE-SE
EM CARTÓRIO O INQUÉRITO POLICIAL. NOTIFIQUE-SE O M.P. ARACAJU, 29 DE AGOSTO DE 2008. JUÍZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ERIBALDO CAVALCANTE -> 2
JOAO DE GOIS NETO -> 1
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1
JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RENILSON CRUZ SILVA -> 4
ESCRIVÃO DO 14º OFÍCIO.
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
ROUBO
PROC.: 200720400182
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARCOS MARTINS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ADILSON ANUNCIACAO DOS ANJOS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA AS AUSÊNCIAS ANTES REFERIDAS, FOI DETERMINADA A SUSPENSÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA,
REDESIGNANDO-SE A OITIVA DAS TESTEMUNHA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 11H30, FICANDO OS PRESENTES DESDE JÁ INTIMADOS DA
NOVA AUDIÊNCIA.
ROUBO
PROC.: 200720400182
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
207/334
REU(S) : MARCOS MARTINS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ADILSON ANUNCIACAO DOS ANJOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/10/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.
FURTO
PROC.: 200720400432
REU(S) : EDNALDO SANTIAGO DA SILVA
MARCIO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/10/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200720400611
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : HERBERT THIAGO SOARES NASCIMENTO
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA D AJUDA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: OITIVA DAS TESTEMUNHAS
DESPACHO....: ASSIM, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA VALDEMAR
DIAS SOBRAL PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA QUE TEM POR FINALIDADE A SUA OITIVA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2008,
ÀS 09H00.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200720400611
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : HERBERT THIAGO SOARES NASCIMENTO
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA D AJUDA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: OITIVA DAS TESTEMUNHAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/10/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400161
REU(S) : ANA PAULA BARBOSA NUNES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/10/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200820400420
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ANTONIO FERREIRA DE MATOS FILHO
WILTON NOGUEIRA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: INTIMAR AS TESTEMUNHAS
DESPACHO....: ASSIM, DESIGNO O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 08H30, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA, DEVENDO
SER INTIMADA NO ENDEREÇO ORA FORNECIDO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200820400420
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : ANTONIO FERREIRA DE MATOS FILHO
WILTON NOGUEIRA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: INTIMAR AS TESTEMUNHAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/10/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200820400421
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : EMIDIO PEREIRA MAGALHAES E OUTROS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: OITIVA DE TESTEMUNHA
DESPACHO....: DIANTE DISSO, A MM. JUÍZA REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10H30.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200820400421
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : EMIDIO PEREIRA MAGALHAES E OUTROS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: OITIVA DE TESTEMUNHA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/10/2008 - 10:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200820400423
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : EDSON LUCAS DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: OITIVA DE TESTEMUNHA
DESPACHO....: DIANTE DISSO, A MM. JUÍZA DETERMINOU QUE FOSSE DADA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, FACE A NÃO LOCALIZAÇÃO
DAS TESTEMUNHA QUE FORAM ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200820400444
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : JORGE PRATA PEREIRA ALVES
JOSE PEREIRA ALVES
208/334
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAUA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: INTIMAR
DESPACHO....: . DIANTE DISSO, A MM. JUÍZA DETERMINOU QUE FOSSE DADA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM VIRTUDE DA NÃO
LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA QUE FOI ARROLADA PELO MP.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400452
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE ARACAJU
REU(S) : EDSON SILVINO DE ALMEIDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/10/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 2
ESCRIVÃO DO 18º OFICIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200820400299
Ação: Crime de Trânsito
Autor: JUSTICA PUBLICA.
Réu-Citando(a): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, FILHO DE ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS E DOMETILIA MARIA DA CONCEIÇÃO
, BRASILEIRA, CASADO, MOTORISTA, RG nº 436.157 SSP/SE, residente e domiciliado no(a), RUA B, Nº 61, ROSA MARIA, SAO CRISTOVAO/SE.,
atualmente em local incerto e não sabido.
Imputação: 302, PARAGRAFO UNICO, III E IV DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
Finalidade: Responder à acusação, apresentando Defesa Preliminar, através de advogado legalmente constituído e por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando o mesmo cientificado de que, em não havendo apresentação de resposta no
prazo legal, será procedida à nomeação, por este Juízo, de Defensor Público para oferecê-la em 10 (dez) dias.
Eu, JULIANNE REZENDE CERQUEIRA, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 1º de setembro de 2008.
Brígida Declerc Fink,
Juíza de Direito.
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500041
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : W.R.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : W.T.S.G.
DESPACHO....: PROC. Nº 200720500041 R. HOJE. DETERMINO A CITAÇÃO DO ACUSADO WAGNER RODRIGUES PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME ART. 406, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MODIFICADO PELA LEI 11.689/2008. INTIMAÇÕES E
DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU, 25 DE AGOSTO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500063
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : G.D.S.
A.B.D.S.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : E.C.S.
DESPACHO....: PROC. Nº 200720500063 R. HOJE. DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DO ACUSADO GENISSON DE SOUZA PARA RESPONDER A
ACUSAÇÃO, POR ESCRITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME O ART. 406 E §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MODIFICADO PELA LEI
11.689/2008. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU-SE, 21 DE AGOSTO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE
DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500091
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : C.T.G.
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
VÍTIMA(S) : M.C.L.D.S.
DESPACHO....: PROC. Nº 200720500091 R. HOJE. DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DO ACUSADO CÍCERO TERTO GOMES PARA RESPONDER A
ACUSAÇÃO, POR ESCRITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME O ART. 406 E §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MODIFICADO PELA LEI
11.689/2008. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU-SE, 21 DE AGOSTO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE
DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500092
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE LUIZ SANTANA SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : ELIVALDO DA CRUZ SANTOS
DESPACHO....: PROC. Nº 200720500092 R. HOJE. R. HOJE. DETERMINO A CITAÇÃO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME ART. 406, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MODIFICADO PELA LEI 11.689/2008. INTIMAÇÕES E DEMAIS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ADEMAIS, DETERMINO QUE A SECRETARIA JUDICIÁRIA CADASTRE NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DESTE
TRIBUNAL O NOME DO ADVOGADO MENCIONADO EM FLS. 140. ARACAJU, 21 DE AGOSTO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
209/334
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500097
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : C.D.F.
ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
C.S.G.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
J.E.S.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
E.D.N.C.
ADV.: CLEUBER BITENCOURT BARBOSA
VÍTIMA(S) : J.B.D.C.
DESPACHO....: PROC. Nº 200720500063 R. HOJE. DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DO ACUSADO CRISTIANO SANTOS GOMES PARA RESPONDER A
ACUSAÇÃO, POR ESCRITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME O ART. 406 E §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MODIFICADO PELA LEI
11.689/2008. INTIMAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ARACAJU-SE, 22 DE AGOSTO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE
DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
CLEUBER BITENCOURT BARBOSA -> 2
JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 5
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
DESACATO
PROC.: 200520600027
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE LUIZ ANDRADE DA SILVA
ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/09/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200520600081
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JORGE PEREIRA DE AZEVEDO
ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/09/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200520600127
REQUERENTE(S) : JOSE ECLEVISON DE SOUZA MOURA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
DESPACHO....: DESENTRANHE-SE. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA QUE RECEBA A PETIÇÃO E DÊ ENTRADA NO JUÍZO COMPETENTE. 01/09/2008.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720600213
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO
REU(S) : SIDNEY SANTOS CRUZ
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
ANSELMO HENRIQUE SILVA SANTOS
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
BRUNO SOUZA SANTOS
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
VÍTIMA(S) : EDSON DE FRAGA LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/10/2008 - 08:09 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200720600322
REQUERENTE(S) : MANOEL MUNIZ DE ASSIS
ADV.: GREGORY AGUIAR MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 1º DO DECRETO 20.910/32, DEFIRO A PRELIMINAR DE MÉRITO ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO,
PARA, RECONHECENDO PRESCRITA A PRETENSÃO AJUIZADA PELO DEMANDANTE, EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
CONSOANTE DISPOSIÇÃO DO ART. 269, INCISO IV, DA LEI ADJETIVA CIVIL.
DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
PROC.: 200720600371
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SILVANO ALVES DA ANUNCIACAO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
VÍTIMA(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/09/2008 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
PECULATO
PROC.: 200720600433
210/334
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDVAN INACIO LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/11/2008 - 11:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
RECUSA DE OBEDIÊNCIA
PROC.: 200720600471
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROBERTO ALMEIDA
VÍTIMA(S) : LUIZ EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/10/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
DESRESPEITO A SUPERIOR
PROC.: 200720600484
JUSTICA PUBLICA(S) : J.P.
REU(S) : M.C.F.D.S.
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/11/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200820600115
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : JOSE TEIXEIRA LIMA
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
JULIO CESAR TENORIO CAVALCANTE
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
REJANIO LAURINDO DOS SANTOS
EDERALDO SANTOS
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
ANDRE SANTOS SILVA
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
MARCOS FABIO TENORIO CAVALCANTE
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPELA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: INQUIRIR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/09/2008 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
GREGORY AGUIAR MELO -> 1
HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 1
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 5
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO -> 1
JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ -> 1
JUAREZ DE CAMPOS LIMA -> 1
LEO PERES KRAFT -> 1
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 1
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 3
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 01/09/2008
EXECUÇÃO Nº 200420700154 REG. CART.: 0154/04
PROC.ORIGEM : 199521003588
SENTENCIADO : CLECIO WELTMAN LIMA
ADV. : SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
DECISÃO....: ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, ESTANDO SATISFEITOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À
CONCESSÃO DO REQUERIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER CLECIO WELTMAN LIMA O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DO REGIME
SEMI-ABERTO PARA O ABERTO, DESIGNANDO SUA RESIDÊNCIA COMO LOCAL DE CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA, COM TÉRMINO PREVISTO
PARA O DIA 24.06.2020 ATÉ QUE SE DIGNE OUTRO LOCAL ADEQUADO, DEVENDO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES: DESIGNO AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 08:15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS.
EXECUÇÃO Nº 200520700026 REG. CART.: 0026/05
PROC.ORIGEM : 200120600063
SENTENCIADO : ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA ARRUDA
ADV. : CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DECISÃO....: PELO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E, EM CONSEQUÊNCIA,
CONCEDO A ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUZA ARRUDA O LIVRAMENTO CONDICIONAL, NA FORMA DO ARTIGO 83, II, DO CÓDIGO PENAL COMBINADO COM
O ARTIGO 131 DA LEP, IMPONDO-LHE AS SEGUINTES CONDIÇÕES: OUTROSSIM, CONSIDERANDO OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AO APENADO ATÉ A
PRESENTE DATA, FIXO O TÉRMINO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 30 DE AGOSTO DE 2011.
TOTAL DE DECISÕES : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 1
ESCRIVÃO.
8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 2º TRIBUNAL DO JURI
211/334
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200821890096
REU(S) : ALEX SILVA FERREIRA
ADV.: NIZIA CARLA OLIVEIRA NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE DEFESA PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
NIZIA CARLA OLIVEIRA NASCIMENTO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900166
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MOACIR PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
VÍTIMA(S) : FREDER DOS SANTOS SANTANA
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 157, REMETAM-SE CÓPIAS DOS AUTOS À VEMPA, BEM COMO A CARTA DE GUIA. OBSERVAM-SE AS
CAUTELAS DE PRAXE. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO ULTRA, ABRA-SE VISTAS AO MP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900408
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
REU(S) : JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
JAMISSON RODRIGUES DIAS
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
ALEXINALDO SANTOS BORGES
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
VÍTIMA(S) : DERNEVAL DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME(M)-SE A(S) DEFESA(S) PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900544
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : I.B.D.J.
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
DESPACHO....: RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO INTERPOSTA ÀS FLS. 232/241, NOS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. ABRA-SE VISTA À PARTE
CONTRÁRIA PARA QUE APRESENTE SUAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721990610
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : FABIO JOSE DA SILVA FILHO
VÍTIMA(S) : MARIA NAZARE MORAES
DESPACHO....: VISTAS AO MP.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200821900008
REU(S) : ALEX PESSOA SANTOS
ADV.: MARCELO ROCHA MESQUITA
DESPACHO....: INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
ROUBO
PROC.: 200821900050
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE ILSON TEIXEIRA DA SILVA
ADV.: ALEX EUZEBIO SENA
VÍTIMA(S) : MANOEL RAIMUNDO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO ULTRA, INTIME-SE O RÉU, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, POR EDITAL NO PRAZO DE LEI. APÓS, CERTIFIQUE-SE
ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO.
FURTO
PROC.: 200821900113
REU(S) : TATIANE SANTOS DO AMOR DIVINO
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, ABSOLVENDO A RÉ TATIANE SANTOS DO AMOR DIVINO, QUALIFICADA NOS
AUTOS, APLICANDO, TODAVIA, FACE À INIMPUTABILIDADE COMPROVADA, MEDIDA DE SEGURANÇA DE SUJEIÇÃO A TRATAMENTO AMBULATORIAL, POR
PRAZO INDETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 97 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, ATÉ QUE SE CONCLUA, ATRAVÉS DE PERÍCIA MÉDICA, TER CESSADO A
SUA PERICULOSIDADE.
FURTO
PROC.: 200821900161
REU(S) : SANDOVAL DE OLIVEIRA
212/334
ADV.: SAMIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FREIRE
VÍTIMA(S) : EDIVALDO DIAS DO NASCIMENTO
DESPACHO....: POR FIM, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO NESTA VARA, E A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO DEFENSOR
CONSTITUÍDO, CONDENO O ESTADO AO PAGAMENTO DE R$ 415,00 A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A DRA. SELMA MARIA DANTAS DA SILVA,
OAB 3849. INTIME-SE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA CONDENAÇÃO DOS HONORÁRIOS. EU, GRACE OLIVEIRA TEIXEIRA, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
QUE O DIGITEI.E NADA MAIS HAVENDO A CUIDAR, ENCERRO ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, GRACE
OLIVEIRA TEIXEIRA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI. JUMARA PORTO PINHEIRO JUÍZA DE DIREITO GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS PROMOTORA DE
JUSTIÇA
ROUBO
PROC.: 200821900210
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE GIVALDO RODRIGUES
VÍTIMA(S) : ESTADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/09/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
ESTELIONATO
PROC.: 200821900216
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ALEX FABIANO FRANCISCO DA SILVA
DESPACHO....: EM TEMPO, TORNO SEM EFEITO À DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA E DETERMINO QUE O RÉU SEJA CITADO, CONFORME DETERMINAÇÃO
ACIMA, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821990430
INDICIADO(S) : ELENILSON REIS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PREENCHIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, RECEBO A DENÚNCIA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO QUE SEJA O RÉU CITADO PARA
RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. DE LOGO, CASO NÃO SEJA
APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, NOMEIO DEFENSOR DATIVO , DRA. MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS, OAB/SE 2360, COM ÔNUS PARA O
ESTADO, O QUAL DEVERÁ OFERECÊ-LA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEX EUZEBIO SENA -> 1
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
MARCELO ROCHA MESQUITA -> 1
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 3
SAMIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FREIRE -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200721900688
Ação: Lesões Corporais
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu-Citando(a): Roberto Santos da Silva, brasileiro, união estável, ajudante de mecânico, residente e domiciliado Rua Rolando Vieira de Melo, nº
806, Bairro Industrial, Aracaju/SE., atualmente em local incerto e não sabido.
Imputação: art. 129,caput
Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.
Data/Hora da Audiência: 30/09/2008, às 08:10 hs.
Local: 9ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, Fórum Gumercindo Bessa, Av. Tancredo Neves, S/N, Bairro Capucho, nesta Capital.
Eu, Luciana dos Santos André, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 20 de agosto de 2008.
Jumara Porto Pinheiro,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 60 dias
Processo: 200821900050
Ação: Roubo
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu(s): JOSÉ ILSON TEIXEIRA DA SILVA "WILSON", filho de José Milton da Silva e Maria Socorro Teixeira da Silva., residente(s) e domiciliado(s)
atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias para recorrer, findo os
quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
Data da Sentença: 24/07/2008
Teor da sentença e dosimetria: Ex positis, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, condenando o réu JOSÉ ILSON TEIXEIRA DA SILVA,
alhures qualificado, como incurso nas penas do art. 157, § 2º, I c/c artigo 71, ambos do Diploma Repressivo Penal.
Eu, Luciana dos Santos André, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 1º de setembro de 2008.
Jumara Porto Pinheiro,
Juíza de Direito.
11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
213/334
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821300224
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : LIDICE RODRIGUES SILVA
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
VÍTIMA(S) : MANACES LIMA
JOSEFA DA SILVA LIMA
SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR LIDICE RODRIGUES SILVA, FILHA DE PAI NÃO
DECLARADO E VALDICE RODRIGUES SILVA, COMO INCURSA NO ART. 302, CAPUT E 303, CAPUT, AMBOS DA LEI 9.507/97, C/C ART. 61, II, “H” E ART. 70
AMBOS DO CP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821300433
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : P.J.D.O.
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
VÍTIMA(S) : E.D.S.S.
SENTENÇA....: ASSIM, COM BASE NO ART. 386, INCISO VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER
PAULO JORGE DE OLIVEIRA FILHO DE JORGE AVELINO DE OLIVEIRA E MARIA ÉSTER DE OLIVEIRA, DA ACUSAÇÃO CONTRA SI IRROGADA ANTE ESTE
JUÍZO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200821301014
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : DIEGO MARLEY ARAUJO BATISTA TELES
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANINHA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: INTIMAR
DESPACHO....: CUMPRA-SE DA FORMA DEPRECADA. APÓS DEVOLVA- SE COM AS HOMENAGENS DE PRAXE.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200821301051
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : JOSE CARLOS JORGE DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTANCIA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE: INTIMAÇÃO
DESPACHO....: CUMPRA-SE DA FORMA DEPRECADA. APÓS DEVOLVA- SE COM AS HOMENAGENS DE PRAXE.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1
ANTONIO CORREIA MATOS -> 1
ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO -> 1
ESCRIVÃO.
VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE : 01/09/2008
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200821100486
BENEFICIÁRIO: LAELSON SANTOS DA SILVA
AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA REALIZADA. AGUARDANDO ATOS DA SECRETARIA.
...VISITA DOMICILIAR NO DIA 04/09/2008 A FIM DE ELABORA RELATÓRIO SOCIOECONOMICO. REALIZE-SE ENTREVISTA DE CARACTERIZAÇÃO,
ACOSTANDO-SE AOS AUTOS O RESPECTIVO OFÍCIO DE COMPLEXIDADE....
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200821100616
BENEFICIÁRIO: CARLOS ALBINO DE SOUZA
AUDIÊNCIA-> AUDIÊNCIA REALIZADA. AGUARDANDO ATOS DA SECRETARIA.
... FIXADA PELO SERVIÇO SOCIAL, DIVIDIDO EM 03 (TRÊS) PARCELAS IGUAIS, VENCENDO-SE A PRIMEIRA EM 01/10/2008 E AS DEMAIS NOS MESES
SUBSEQUENTES. REALIZE-SE ENTREVISTA DE CARACTERIZAÇÃO, ACOSTANDO-SE AOS AUTOS O RESPECTIVO OFÍCIO DE COMPLEXIDADE. ...
DESPACHO : 2
PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM
PRAZO DE 90 DIAS
Eu, Drª Maria da Conceição da Silva Santos, Juíza de Direito da Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas do Estado de Sergipe, na
forma da lei, etc...
FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que não tendo sido encontrado nesta cidade e em seu termo CLEVERTON
CARVALHO DE SANTANA, brasileiro, solteiro, natural de Aracaju/SE, filho de Carlos Alberto de Santana e Eliene Xavier de Carvalho, atualmente
em lugar incerto e não sabido. Fica o mesmo intimado da sentença prolatada nos autos do processo de execução nº 200721100212, transcrita: ”Isso
posto e tendo em vista o que no mais dos autos consta, converto a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade pelo mesmo período, aplicada
A CLEVERTON CARVALHO DE SANTANA, devendo ser cumprida a pena de 02 (dois) anos e 09 (nove) meses de reclusão, sob regime aberto.
Após o trânsito em julgado, remetam-se as peças elencadas no art 1º, resolução nº 29/2006, de 02 de agosto
de 2006 à 7ª Vara Criminal de
Aracaju,dando-se baixa na distribuição . Informe-se ao Serviço Social. P.R.I.”Aracaju/SE, 01 de julho de 2008. Drª Maria da Conceição da Silva
Santos Juíza de Direito. Eu, Escrivã da VEMPA, que digitei e subscrevi. Aracaju, 21 de agosto de 2008.
214/334
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
Eu, Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito da Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas da Comarca de
Aracaju/SE, na forma da lei, etc...
FAZ SABER
aos que deste Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que não tendo sido encontrado nesta cidade e em seu termo FULVIO
ALEXANDRE SANTANA, brasileiro, solteiro, estudante, natural de Aracaju/SE, filho de Ana Célia Santana, fica o mesmo intimado da decisão
proferida nos autos do processo de execução nº 200521101012, cuja parte segue transcrita: “Isto posto e tendo em vista o que mais dos autos
consta,
declaro cumprida a medida alternativa e, portanto, extinta a punibilidade concernente A FULVIO ALEXANDRE SANTANA, determinando,
desde já, o arquivamento dos presentes autos, dando-se baixa na distribuição.
Aracaju/SE, 20 de maio de 2008”. Aracaju/SE, 28 de agosto de
2008. Eu,
Rita de Cássia Reis de Morais Sousa, Escrivã da VEMPA, que digitei e subscrevi.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS,
Juíza de Direito.
Eu, Drª. Maria da Conceição da Silva Santos, Juíza de Direito da Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas do Estado de Sergipe, na forma da lei, etc...
FAZ SABER
aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que não tendo sido encontrada nesta cidade e em seu termo PATRICIA
GUIMARÃES ALVES, brasileira, filho de José Milton Guimarães de Oliveira e Jucila Guimarães de Oliveira, atualmente em lugar incerto e não
sabido. Fica a mesma intimada da sentença prolatada nos autos do processo de execução nº391/08, transcrita: “Assim sendo, converto a pena de
prestação de serviço constante nestes autos aplicada a PATRICIA GUIMARÃES ALVES, determinando o cumprimento da pena privativa de
liberdade de 01(um) ano e 3 (três) meses de reclusão em regime aberto. Complemente-se a Guia de Execução das Penas e Medidas Alternativas e
remetam-se as peças necessárias ao Juízo da 7ª Vara Criminal . P.R.I. Aracaju/SE 05 de agosto de 2008. Drª Maria da Conceição da Silva Santos”.
Eu, Escrivã da VEMPA, que digitei e subscrevi. Aracaju, 20 de agosto de 2008.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS,
Juiz de Direito em Substituição.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200730101415
Ação: Reconhecimento de Soc. c/dissolução
Requerente: EDIMARY DE JESUS SOUZA.
Citando(a): CÍCERO TERTO GOMES, BRASILEIRO, DIVORCIADO, VENDEDOR, RG nº 6.019260-BA, residente e domiciliado(a) em local incerto e
não sabido.
Resumo da inicial: AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO C/C ALIMENTOS.
Finalidade: responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 dias.
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte
autora.
Eu, JOSÉ ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 22 de agosto de 2008.
Paulo Roberto Fonseca Barbosa,
Juiz de Direito.
2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
ARROLAMENTO
PROC.: 199230204236
ARROLADO(S) : FRANCISCO PINHEIRO DE SALES
ARROLANTE(S) : NOEMIA MOTA DE SALES
ELIENE PINHEIRO SALES
ANICETO DOS SANTOS
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR ADVOGADO(A), DESDE 15/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
PROC.: 199530200802
EXEQUENTE(S) : ISABELA PASSOS SANTOS
EXECUTADO(S) : GILSON DA SILVA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). BRASILINA CHAGAS - ADVOGADO(A), DESDE
29/04/1998, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 199530201130
TESTADOR(S) : MARIA BEATRIZ DA SILVA SOARES
215/334
APRESENTANTE(S) : ISABEL BEZERRA DA CONCEICAO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARIA LUIZA CARDOSO COELHO - ADVOGADO(A),
DESDE 05/05/1997, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199730200152
INVENTARIADO(S) : MARIA ALDA ROCHA SILVA
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: GUIDO AZEVEDO
INVENTARIANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
WALTER SILVA SANTOS(FALECIDO)
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANTONIO FRANCISCO FONTES - ADVOGADO(A),
DESDE 24/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200130200680
INVENTARIADO(S) : ESPOLIO DE JOSE JESUINO NETO - FALECIDO
INVENTARIANTE(S) : ALONSO CARDOSO DE SANTANA NETO E OUTRA, REP. P/ MAE
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
ADV.: MARIO ALBERTO DE AZEVEDO FILHO
DESPACHO....: RETORNE-SE OS AUTOS AO CARTÓRIO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200330200115
EXEQUENTE(S) : MARIA INEZ ROCHA NOVAES
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
EXECUTADO(S) : LAILTON SANTOS NUNES
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GENIVALDO GONCALVES MENDONCA ADVOGADO(A), DESDE 28/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200330201008
REQUERENTE(S) : F.B.D.S.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
C.G.D.S.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
REQUERIDO(S) : J.C.C.
ADV.: CANDIDO AUGUSTO S. PEREIRA
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
ADV.: LILIANE DIAS GOMES NUNES
DESPACHO....: SOLICITADA DEVOLUÇÃO AO(À) DEFENSOR(A) PESSOALMENTE.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200530200115
REQUERENTE(S) : ESPÓLIO DE JOSÉ JENUÍNO NETO
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
REQUERIDO(S) : PEDRO JESUÍNO DOS SANTOS
DESPACHO....: RETORNE-SE OS AUTOS AO CARTÓRIO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200530200476
ARROLADO(S) : CARLOS IRAN OLIVEIRA TELES
ARROLANTE(S) : DARILMA BATISTA DOS SANTOS
ADV.: FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA
DAIRANA BATISTA TELES
ADV.: FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA
CARLOS IRAN OLIVEIRA TELES JUNIOR
ADV.: FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA
CARLOS MÁRCIO DA SILVA TELES
ADV.: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA
MÁRCIA KARINA DA SILVA TELES
ADV.: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA - ADVOGADO
(A), DESDE 16/05/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200530200959
INVENTARIADO(S) : BRAZ DE OLIVEIRA FILHO
INVENTARIANTE(S) : ENILDE NASCIMENTO OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
BRAZ DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANTONIO FRANCISCO FONTES - ADVOGADO(A),
DESDE 24/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200630200745
REQUERENTE(S) : A.C.T.L.
ADV.: DENISE DA SILVA LIMA
M.D.F.L.
REQUERIDO(S) : M.D.L.D.S.L.
ADV.: PAULO LAERT MAGALHÃES
DESPACHO....: DORAVANTE, A REFERIDA PATRONA FICA PROIBIDA DE TER VISTA DE QUALQUER DOS AUTOS ENVOLVIDOS, MESMO QUE PROMOVA A
DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA DOS MESMOS, ATÉ PORQUE APARENTEMENTE NÃO REPRESENTA MAIS QUALQUER DAS PARTES NOS FEITOS.
PARALELAMENTE, TOMAR AS SEGUINTES MEDIDAS : 1- OFICIAR A OAB-SE REPRESENTANDO A CONDUTA APARENTEMENTE CRIMINOSA DA ADVOGADA,
E SOLICITANDO A DEVIDA APURAÇÃO SEGUNDO A LEI E OS REGIMENTOS QUE TIVEREM; 2- ENCAMINHAR PEÇAS DOS DOCUMENTOS ACIMA CITADOS À
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, REQUISITANDO ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL POR DELEGADO DESIGNADO OU TITULAR DE
ESPECIALIZADA, A FIM DE QUE SE APURE A SUPOSTA CONDUTA CRIMINOSA DA ADVOGADA CONSISTENTE NA OCULTAÇÃO OU DESTRUIÇÃO DE
DOCUMENTOS PÚBLICOS QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS. 69, DE PARTE DA RÉ NA AÇÃO DE DIVÓRCIO, NÃO ESTANDO ASSINADO POR
ADVOGADO, NÃO MERECE CONSIDERAÇÃO PARA OS FINS QUE PRETENDE. AGUARDAR DILIGÊNCIA DA BUSCA E APREENSÃO OU A DEVOLUÇÃO
VOLUNTÁRIA DOS FEITOS. CÓPIA DESTE DESPACHO PARA OS AUTOS PROVISÓRIOS DOS FEITO DE DIVÓRCIO. URGENTE !!!! {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
216/334
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730200476
EXEQUENTE(S) : LILIANE SOARES DA CRUZ
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
RAMILDA SOARES CORREIA
ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : JOSE BONFIM DA CRUZ
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ALISSON FONTES DE ARAGAO - ADVOGADO(A),
DESDE 24/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200730200792
REQUERENTE(S) : M.D.F.L.
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
ADV.: DENISE DA SILVA LIMA
REQUERIDO(S) : A.C.T.L.
DESPACHO....: PARALELAMENTE, TOMAR AS SEGUINTES MEDIDAS : 1- OFICIAR A OAB-SE REPRESENTANDO A CONDUTA APARENTEMENTE CRIMINOSA
DA ADVOGADA, E SOLICITANDO A DEVIDA APURAÇÃO SEGUNDO A LEI E OS REGIMENTOS QUE TIVEREM; 2- ENCAMINHAR PEÇAS DOS DOCUMENTOS
ACIMA CITADOS À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, REQUISITANDO ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL POR DELEGADO
DESIGNADO OU TITULAR DE ESPECIALIZADA, A FIM DE QUE SE APURE A SUPOSTA CONDUTA CRIMINOSA DA ADVOGADA CONSISTENTE NA OCULTAÇÃO
OU DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS. 69, DE PARTE DA RÉ NA AÇÃO DE DIVÓRCIO, NÃO ESTANDO
ASSINADO POR ADVOGADO, NÃO MERECE CONSIDERAÇÃO PARA OS FINS QUE PRETENDE. AGUARDAR DILIGÊNCIA DA BUSCA E APREENSÃO OU A
DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA DOS FEITOS. CÓPIA DESTE DESPACHO PARA OS AUTOS PROVISÓRIOS DOS FEITO DE DIVÓRCIO. URGENTE !!!!{MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200730200912
REQUERENTE(S) : MARIA JULIA DE JESUS SANTOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
REQUERIDO(S) : MARIA JOELICE VIANA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL ADVOGADO(A), DESDE 23/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830200145
EXEQÜENTE(S) : A.C.S.D.O.
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : F.C.D.O.N.
DESPACHO....: SOLICITAMOS A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À SECRETARIA DA 2ªVPAJ.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830200145
EXEQÜENTE(S) : A.C.S.D.O.
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : F.C.D.O.N.
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - ADVOGADO
(A), DESDE 06/08/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830200160
EXEQÜENTE(S) : M.C.O.D.S.R.P.M.
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
EXECUTADO(S) : E.D.S.
DESPACHO....: R.H. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO EXECUTADO, A FIM DE QUE A MESMA INFORME SE FORAM EFETUADOS OS DESCONTOS DE
ALIMENTOS SOBRE AS FÉRIAS E 13º, DO SALÁRIO DO EXECUTADO, DURANTE OS PERÍODOS DE 2001/2006, PRAZO 15(QUINZE) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830200201
EXEQÜENTE(S) : DAYANNE TAYNARA GALINDO DA SILVA
ADV.: GUSTAVO LAPORTE
LEONARDO ALEXANDRE GALINDO DA SILVA
ADV.: GUSTAVO LAPORTE
ALEXSANDRA MARIA GALINDO
EXECUTADO(S) : LUCIANO JOSE DA SILVA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GUSTAVO LAPORTE - ADVOGADO(A), DESDE
27/05/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830200444
EXEQÜENTE(S) : RICARDO SAQUAREMA BARRETO FREIRE DE CARVALHO
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
EXECUTADO(S) : RICARDO FREIRE DE CARVALHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO ADVOGADO(A), DESDE 01/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200830200446
REQUERENTE(S) : M.M.L.D.O.
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
A.C.S.M.
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
REQUERIDO(S) : G.J.
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
DESPACHO....: R.H. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200830200523
REQUERENTE(S) : M.I.V.L.
ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO
REQUERIDO(S) : L.A.D.S.B.
217/334
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). FABIO RIMET BORGES MACHADO - ADVOGADO(A),
DESDE 15/07/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200830200556
REQUERENTE(S) : M.M.S.S.
ADV.: MARIA ADILENE ALVES GERALDO
REQUERIDO(S) : W.M.B.
DESPACHO....: R.H. , INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSÃO, PARA VERIFICAÇÃO DE DE AUDIÊNCIA JÁ MARCADA PARA DIA 04.09.2008. APÓS OFERTA
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 17, VISLUMBRO MOTIVOS QUE AFETAM A IMPARCIALIDADE DESTA MAGISTRADA PARA CONTINUAR PRESIDINDO O
PROCESSO. ASSIM,DECLARO-ME SUSPEITA PARA JULGAR E PROCESSAR O PRESENTE FEITO , POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, COM BASE NO ART. 135,
DO CPC. ASSIM, APRESENTEM-SE OS AUTOS PARA DESPACHO AO(À) MM. JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) LEGAL. I-SE. ANOTAR NO SCP. URGENTE!!
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200830200637
REQUERENTE(S) : TANIA SENNA MENDES
ADV.: DANIELA SHIRAZAWA REZENDE
DESPACHO....: INEXISTE AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA CADASTRADA JUNTO AO SCP, CONFORME SE VERIFICA ATRAVÉS DA RESENHA ANEXA. 1OFICIE-SE AO INSS A FIM DE QUE INFORME ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS EM NOME DA FALECIDA FLORIPES DO
NASCIMENTO SENNA. NO OFÍCIO, DEVEM CONSTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA IDENTIFICAÇÃO DA MESMA, TAL COMO LANÇADAS ÀS
FLS.16. 2- OFICIE-SE AINDA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGÊNCIA 2405) A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, INFORME O SALDO
ATUALIZADO DA CONTA POUPANÇA Nº 9217-6, DE TITULARIDADE DA FALECIDA FLORIPES DO NASCIMENTO SENNA (CPF º 294.074.005-49).
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830200689
REQUERENTE(S) : D.S.D.O.
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
REQUERIDO(S) : L.N.D.O.
P.N.D.O.
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE. REQUER DERLI SILVA DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DESTA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, QUE LHE
SEJA DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO SENTIDO DE QUE A PENSÃO ALIMENTÍCIA, QUE ORA SE DESCONTA, SEJA CANCELADA DE SUA FOLHA
DE PAGAMENTO, SENDO O REQUERENTE DESOBRIGADO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA EM PROL DOS SEUS FILHOS LUCIANA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA E PETERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DA MAIORIDADE CIVIL ALCANÇADA PELOS MESMOS, NOS MOLDES DO NOVO CÓDIGO
CIVIL. A LEI ESTABELECE COMO REQUISITOS DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA A EXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA, A VEROSSIMILHANÇA
DAS ALEGAÇÕES, O FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE REVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO
A SER CONCEDIDO. A PROVA INEQUÍVOCA PODE SER CONCEITUADA COMO QUALQUER MEIO DE PROVA, EM GERAL DOCUMENTAL, CAPAZ DE INFLUIR,
POSITIVAMENTE, NO CONVENCIMENTO DO JUIZ – PROVA SUFICIENTE PARA O SURGIMENTO DO VEROSSÍMIL. O FUMUS BONI IURIS DEVERÁ ESTAR
ESPECIALMENTE QUALIFICADO: EXIGE-SE QUE OS FATOS, EXAMINADOS COM BASE NA PROVA JÁ CARREADA, POSSAM SER TIDOS COMO FATOS
CERTOS. “ESSA PROVA INEQUÍVOCA A QUE ALUDE O LEGISLADOR, NÃO É AQUELA QUE SEJA SUFICIENTE PARA A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, POIS SE
ASSIM FOSSE, NÃO ESTARIA SE CONCEDENDO A TUTELA PRETENDIDA, E SIM, JULGANDO ANTECIPADAMENTE O MÉRITO DA CAUSA, CONFORME
PREVISÃO DO ARTIGO 330, INCISO I, DO CÓDIGO PROCESSUAL EM VIGOR, ENTENDIMENTO ESSE DEFENDIDO POR LUIZ GUILHERME MARINONI E POR
ESTEVÃO MALLET, QUE VAI ALÉM, DIZENDO QUE ...SE A SENTENÇA PODE FUNDAR-SE, ATÉ MESMO, EM AUSÊNCIA COMPLETA DE PROVA, DECIDINDO O
JUIZ APENAS COM APOIO NAS REGRAS SOBRE ÔNUS DA PROVA, DIZER QUE PROVA INEQUÍVOCA É A PROVA SUFICIENTE À PROLAÇÃO DA SENTENÇA
EQUIVALE A INCLUIR, NO CONCEITO DE PROVA INEQUÍVOCA, A HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DE PROVA, O QUE SOA EXORBITANTE. 1. PARTINDO PARA O
SEGUNDO PRESSUPOSTO, VERIFICA-SE QUE A ANTECIPAÇÃO DE MÉRITO PRESSUPÕE VEROSSIMILHANÇA QUANTO AO FUNDAMENTO DE DIREITO,
QUE DECORRE DE RELATIVA CERTEZA QUANTO À VERDADE DOS FATOS – SUPÕE PROVADA NOS AUTOS A MATÉRIA FÁTICA. PRESSUPÕE PROVA
ROBUSTA, QUE, EMBORA NO ÂMBITO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, APROXIME, EM SEGURA MEDIDA, O JUÍZO DE PROBABILIDADE DO JUÍZO DE VERDADE,
OU SEJA, SIMPLES PLAUSIBILIDADE DO DIREITO ALEGADO EM RELAÇÃO À PARTE ADVERSA (EVIDÊNCIA INDISCUTÍVEL). “JÁ O RISCO DE DANO
IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO E QUE ENSEJA ANTECIPAÇÃO ASSECURATÓRIA É O RISCO CONCRETO (E NÃO HIPOTÉTICO OU EVENTUAL),
ATUAL (OU SEJA, O QUE SE APRESENTA IMINENTE NO CURSO DO PROCESSO) E GRAVE (VALE DIZER, O POTENCIALMENTE APTO A FAZER PERECER OU
A PREJUDICAR O DIREITO AFIRMADO PELA PARTE).”2 OS ALIMENTOS SÃO VERBA DE SUBSISTÊNCIA , E POSSUEM CARÁTER IRREPETÍVEL,
INCOMPENSÁVEL, E IRRENUNCIÁVEL. ENVOLVE, POR ISSO, OUTROS ELEMENTOS DE AFERIÇÃO ALÉM DA IDADE DE QUEM RECEBE. NO CASO
PRESENTE, A PARTE AUTORA NÃO FEZ PROVA DAS CONDIÇÕES DA PARTE RÉ. PORTANTO, POR ORA, INDEFIRO ANTECIPA; AO DOS EFEITOS DA
TUTELA PRETENDIDA, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CONFORME PORTARIA 002/2008- PROJETO DE CONCILIAÇÃO), VISANDO DEFINIÇÃO DE ALIMENTOS,
PARA O DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA. CITE-SE E INTIME-SE O(A)(S) RÉU(RÉ)(S), ATRAVÉS DE
CARTA PRECATÓRIA, DOS TERMOS DA INICIAL E DESTE DESPACHO, DEVENDO SER(EM) CIENTIFICADO(S) TAMBÉM DE QUE, NA OCASIÃO, QUERENDO,
DEVERÁ(ÃO) JÁ OFERTAR RESPOSTA, SOB AS PENAS DA LEI. ADVIRTA-SE À(O) AUTOR(A) DE QUE O SEU NÃO COMPARECIMENTO ACARRETARÁ A
EXTINÇÃO DO FEITO. INTIME-SE PARTES, PARA COMPARECEREM COM OU SEM ADVOGADO. APÓS AUDIÊNCIA, ABRIR VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830200689
REQUERENTE(S) : D.S.D.O.
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
REQUERIDO(S) : L.N.D.O.
P.N.D.O.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/11/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200830200693
INVENTARIADO(S) : MARIA CARMEN MARQUES DE OLIVEIRA
INVENTARIANTE(S) : JOSE DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DESPACHO....: 1- DEFIRO A GRATUIDADE. 2- DECLARO ABERTA A SUCESSÃO HEREDITÁRIA DE MARIA CARMEM MARQUES DE OLIVEIRA. 3- NOMEIO O(A)
REQUERENTE INVENTARIANTE. PRESTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROMISSO DE BEM E FIELMENTE DESEMPENHAR O CARGO, CONSOANTE
ESTABELECE O ART. 990, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 4- VENHAM AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS ESTABELECIDO NO
ART. 993 DO CPC. CUIDANDO, AINDA, O(A) INVENTARIANTE DE ACOSTAR AS QUITAÇÕES FISCAIS E, NO MOMENTO OPORTUNO, O PLANO DE PARTILHA,
SE HOUVER.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830200721
EXEQÜENTE(S) : GENARIO JOAQUIM DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : REINALDO PINTO DE REZENDE
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DESPACHO....: FOLHEANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PETIÇÃO DE FLS.2/3 FOI CADASTRADA COMO PEÇA AUTÔNOMA, DEFLAGRANDO PROCESSO
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUANDO, EM VERDADE, DEVERIA, SOMENTE, SER JUNTADA AO PROCESSO Nº 200130200134 PARA FINS DE
APRECIAÇÃO DO CABIMENTO DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COROLÁRIO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA
AÇÃO POSSESSÓRIA, HAJA VISTA TEREM OS AUTOS JÁ RETORNADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ONDE FOI MANTIDA A SENTENÇA MONOCRÁTICA. EM
ASSIM SENDO, DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS QUE LHE ACOMPANHAM, OS QUAIS DEVEM SER ACOSTADOS AO PROCESSO
SUPRAMENCIONADO. QUANTO A ESTES AUTOS TOMBADOS SOB O Nº 200830200721, CONSIDERANDO QUE NÃO SE MANTÉM FISICAMENTE, PASSO A
SOLICITAR, JUNTO À CORREGEDORIA DE JUSTIÇA A DEVIDA “BAIXA POR INCORREÇÃO”.
TOTAL DE DESPACHOS : 27
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 27
218/334
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALDO CARDOSO COSTA -> 2
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 2
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 2
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
CANDIDO AUGUSTO S. PEREIRA -> 1
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1
DANIELA SHIRAZAWA REZENDE -> 1
DENISE DA SILVA LIMA -> 2
EDUARDO LEVY LESSA SOUZA -> 2
FABIO RIMET BORGES MACHADO -> 2
FAUSTA MELO DOS SANTOS NETA -> 3
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
GUIDO AZEVEDO -> 1
GUSTAVO LAPORTE -> 2
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 2
JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 2
KLEBER GONCALVES DE MELO -> 1
LILIANE DIAS GOMES NUNES -> 1
LONARDE CARVALHO LIMA -> 1
MARIA ADILENE ALVES GERALDO -> 1
MARIO ALBERTO DE AZEVEDO FILHO -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1
PAULO LAERT MAGALHÃES -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 2
SONIA MARIA SANTOS -> 1
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 2
ESCRIVÃO.
3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
PROC.: 200630300084
REQUERENTE(S) : C.D.S.C.
ADV.: HERICK BEZERRA TAVARES
ADV.: MARLENE MARTINS LEAL SOARES
REQUERIDO(S) : A.R.D.S.C.R.P.G.
ADV.: ELBER BATALHA DE GOES
M.F.D.S.
ADV.: ELBER BATALHA DE GOES
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200630300084 NATUREZA: NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. REQUERENTE: CLEDSON DOS SANTOS COUTO REQUERIDO:
MARIA FABIANA DOS SANTOS COUTO REP. SUA FILHA S E N T E N Ç A A PARTE AUTORA APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA DAR
PROSSEGUIMENTO AO FEITO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 71 DOS AUTOS, NÃO O FEZ NO PRAZO ASSINADO, NÃO CUMPRINDO A DILIGÊNCIA,
IGUALMENTE, NOS 30 (TRINTA) DIAS SUBSEQUENTES, FICANDO CONFIGURADO O ABANDONO DE CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME
PREVISTO NO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, EM FACE DA INÉRCIA DA PARTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
USUCAPIÃO
PROC.: 200730300004
REQUERENTE(S) : JOSE MILTON OLIVEIRA E VERA LUCIA TAVARES OIVEIRA
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
DESPACHO....: ANOTE-SE O NOVO PROCURADOR DOS REQUERENTES NOS AUTOS E NO SCP. APÓS, PUBLIQUE-SE O DESPACHO DEFERINDO O PRAZO
DE 30(TRINTA)DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 1
ELBER BATALHA DE GOES -> 2
HERICK BEZERRA TAVARES -> 1
MARLENE MARTINS LEAL SOARES -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
ESCRIVÃO DO 15º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200730300895
Ação: Reconhecimento de Soc. c/dissolução
Requerente: JOSEFINA MENEZES DE OLIVEIRA.
Intimando(a): JOSEFINA MENEZES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, serviços gerais, RG nº 744.203 2ª via SSP/SE, CPF nº 345.586.245-49,
residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Finalidade: Para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, na forma do art.267, III, parágrafo 1º, sob pena de ser o processo extinto e
arquivado.
Eu, Juliana Cardoso Ribeiro, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 26 de agosto de 2008.
Elaine Celina Afra da Silva Santos,
Juíza de Direito.
219/334
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200630300876
Ação: Execução de Alimentos
Requerente: GLAUCINETE MARIA FERREIRA DE SOUZA(GENITORA).
Intimando(a): GLAUCINETE MARIA FERREIRA DE SOUZA., brasileira, divorciada, do lar, RG nº 895.460 2ª VIA SSP/SE, CPF nº 517.603.985-00,
residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Finalidade: Intime-se a parte autora por edital com prazo de 20(vinte) dias, para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, na forma do
art.267, III, parágrafo 1º, sob pena de ser o processo extinto e arquivado.
Eu, Juliana Cardoso Ribeiro, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 27 de agosto de 2008.
Elaine Celina Afra da Silva Santos,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200730300005
Ação: Retificação
Requerente: WELLINGTON DOS SANTOS.
Intimando(a): WELLINGTON DOS SANTOS., brasileiro, solteiro, estudante, RG nº 1.787.985 SSP/AL, CPF nº 022.499.275-96, residente e
domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Finalidade: Para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, na forma do art.267, III, parágrafo 1º, sob pena de ser o processo extinto e
arquivado.
Eu, Juliana Cardoso Ribeiro, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 27 de agosto de 2008.
Elaine Celina Afra da Silva Santos,
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200830300750
Ação: Divórcio
Requerente(s): EVERALDO ALVES.
Requerido(a): MARIA REIS DE VASCONCELOS , brasileira, casada, cozinheira, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Finalidade: Comparecer à audiência prévia de reconciliação designada para o dia 15/10/2008, às 09:15 hrs. ocasião em que poderá responder aos
termos da ação acima mencionada, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articualdos pela parte autora.
Local da Audiência: Foruns Intergrados II Av. Visconde de Maracaju Bairro 18 de Forte.
Advertência: Não sendo respondida a ação, no prazo de 15 dias, contados a partir da data da audiência, serão presumidos como verdadeiros os fatos
articulados pela parte autora.
Eu, Juliana Cardoso Ribeiro, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 28 de agosto de 2008.
Elaine Celina Afra da Silva Santos,
Juíza de Direito.
4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
USUCAPIÃO
PROC.: 200630400472
REQUERENTE(S) : RUTH DE MORAES SANTOS
ADV.: PEDRO ANDRADE DE SANTANA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC..., RUTH DE MORAES SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS ATRAVÉS DE SEU PATRONO, INGRESSOU COM
AÇÃO DE USUCAPIÃO, TENDO COMO OBJETO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS FLAMBOYANTS, Nº 1471, BAIRRO INÁCIO BARBOSA, NESTA CAPITAL. (...)
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA RECONHECER EM FAVOR DE RUTH DE MORAES SANTOS A AQUISIÇÃO DO DOMÍNIO PELO USUCAPIÃO SOBRE O
IMÓVEL MEDINDO UMA ÁREA DE 1.237,27 M² (UM MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE VÍRGULA VINTE E SETE METROS QUADRADOS), TENDO COMO
VIZINHOS À AO NORTE A AVENIDA 31 DE MARÇO OU TANCREDO NEVES, AO SUL IMÓVEL ONDE FUNCIONA A LAVANDERIA MUNICIPAL, AO LESTE O
POSTO MÉDICO MINISTRO COSTA CAVALCANTE E A OESTE A RUA DOS FLAMBOYANTS, CONFORME PLANTA EM ANEXO. DETERMINO AO SR. OFICIAL DO
REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE QUE PROCEDA AO REGISTRO DA PRESENTE SENTENÇA, A FIM DE QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS. TRANSITADA EM JULGADO E SATISFEITAS AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE TRANSCRIÇÃO AO CARTÓRIO
DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DESTA COMARCA. SEM CUSTAS. P. R. I., INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVEM-SE
OS AUTOS EM DEFINITIVO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200730401132
REQUERENTE(S) : ALTAMIRA SEVERIANA PAIXAO
ADV.: GUIDO AZEVEDO
MARIA ANALVA DA PAIXÃO
ADV.: GUIDO AZEVEDO
SENTENÇA....: VISTOS ETC..., MARIA ANALVA DA PAIXÃO E ALTAMIRA SEVERINA PAIXÃO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA EXORDIAL, VEM POR
CONDUTO DA SUA PATRONA, INGRESSAR COM AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DE SALDO EXISTENTE EM CONTA CORRENTE NO BANCO
DO BRASIL, EM NOME DE MARIA SEVERIANA DA PAIXÃO, FALECIDA. (...)POR SENTENÇA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DO
COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DE MARIA ANALVA DA PAIXÃO E ALTAMIRA SEVERINA PAIXÃO, FILHAS DA FALECIDA, QUALIFICADA NA
EXORDIAL, PARA OS FINS DE RETIRAR TODO O SALDO ATUALIZADO QUE SE ENCONTRA RETIDO EM NOME DO DE CUJUS MARIA SEVERIANA DA PAIXÃO,
JUNTO AO BANCO DO BRASIL. SEM CUSTAS, FACE À GRATUIDADE PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. EXPEÇA-SE COMPETENTE
ALVARÁ JUDICIAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200830400452
REQUERENTE(S) : J.G.D.S.
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : N.M.M.D.S.
DESPACHO....: AO PATRONO DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
220/334
DIVERSA
PROC.: 200830400557
REQUERENTE(S) : JORGE FRANCISCO DA SILVA
ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS
REQUERIDO(S) : MIRACY SANTOS
SENTENÇA....: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COMARCA DE
ARACAJU/SE PROCESSO Nº 200830400557 R. HOJE. VISTOS ETC..., ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE ESSA VARA NÃO TEM MAIS COMPETÊNCIA
PARA PROCESSAR O PRESENTE FEITO, CONSIDERANDO O QUE REZA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 017 DE 15/10/2003, PUBLICADA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA EM 20/10/2003, QUE FIXA E REGULAMENTA A COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE DAS VARAS PRIVATIVAS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA
COMARCA DE ARACAJU/SE, DAÍ PORQUE DECLINO DE COMPETÊNCIA DETERMINANDO QUE SE ENCAMINHE OS AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS DA
COMARCA DE ARACAJU/SE VIA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 06 DE AGOSTO DE 2008. ÁUREA
CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GUIDO AZEVEDO -> 2
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
PEDRO ANDRADE DE SANTANA -> 1
ESCRIVÃO.
7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
USUCAPIÃO
PROC.: 200730700090
REQUERENTE(S) : FRANCISCO VENÂNCIO DE SOUZA
ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
DESPACHO....: ESTANDO O PROCESSO JULGADO E COM DECISÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730700250
EXEQUENTE(S) : E.D.S.S.
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
T.A.D.S.S.
EXECUTADO(S) : J.O.D.S.
DESPACHO....: VISTOS A DEFENSORIA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730700345
EXEQUENTE(S) : VÍVIAN SOCORRO DOS ANJOS
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
VIVIANE DE OLIVEIRA SOCORRO
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
EXECUTADO(S) : LUIZ EDUARDO MACEDO DOS ANJOS
DESPACHO....: R. HOJE TENHO EM VISTA O VASTO LAPSO DE TEMPO ENTRE A DATA EM QUE FORA EXPEDIDO O MANDADO DE PRISÃO CIVIL (FL. 26),
BEM COMO A FALTA DE RESPOSTA ACERCA DOS OFICIOS EXPEDIDOS PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INTIME-SE A CREDORA,
PESSOALMENTE, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE O DEVEDOR PAGOU A DÍVIDA ALIMENTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL AO
CASO EM COMENTO. EM CASO DE NÃO PAGAMENTO, DEVERÁ JUNTAR PLANILHIA ATUALIZADA DO DÉBITO. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE
VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200730700694
REQUERENTE(S) : L.R.D.S.
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
Í.R.D.S.
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
REQUERIDO(S) : L.D.J.S.
DESPACHO....: R. HOJE. FACE À CERTIDÃO DE FL. 71, DÊ-SE VISTAS À DEFENSORIA PÚBLICA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730700914
EXEQUENTE(S) : M.A.D.S.
S.B.F.S.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
EXECUTADO(S) : A.B.
DESPACHO....: R. HOJE. FACE À CERTIDÃO DE FL. 73, DÊ-SE VISTAS À DEFENSORIA PÚBLICA.
ALIMENTOS
PROC.: 200730701025
REQUERENTE(S) : J.G.D.C.D.S.
J.D.S.C.
ADV.: VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO
W.C.D.S.
T.C.S.
REQUERIDO(S) : V.D.S.
SENTENÇA....: CONSIDERANDO A DESISTÊNCIA DOS CREDORES COM A TRAMITAÇÃO DESTE PROCESSO, ACOLHO O PARECER DO MP E COM BASE NO
ART. 267. III DO CPC, DECLARO EXTINTO ESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730701817
EXEQUENTE(S) : BRENNO SANTOS SILVA
221/334
ADV.: PEDRO ALVES DE SOUZA
EXECUTADO(S) : JOSÉ PEDRO DA SILVA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE HOUVE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE PAGAMENTO, (FLS 51) AGUARDE-SE TRANSCURSO DO PRAZO.
USUCAPIÃO
PROC.: 200730701904
REQUERENTE(S) : FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA
ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR A DILIGÊNCIA EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, RELATIVAMENTE À INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO DO CONFINANTE UBIRAJARA DE TAL .
USUCAPIÃO
PROC.: 200730701906
REQUERENTE(S) : LEONALDO DOS SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE, PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III C/C O §1º, DO CPC. CASO AINDA POSSUA
INTERESSE, DEVE CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 54, NO SENTIDO DE COMPARECER À EMURB PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS
QUE POSSIBILITEM O CORPO TÉCNICO DA EMPRESA IDENTIFICAR O IMÓVEL, OBJETO DO CASO EM COMENTO, PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO
CADASTRAL.
USUCAPIÃO
PROC.: 200730701907
REQUERENTE(S) : JOSÉ RENATO LOPES
ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
USUCAPIÃO
PROC.: 200730702013
REQUERENTE(S) : AIMAR MADUREIRA DAMACENO
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
DESPACHO....: 1 - ESTANDO ATENDIADA A DILIGÊNCIA DE FLS., 47, ITENS A E B , INTIME-SE A AUTORA PESSOALMENTE E POR SUA ADVOGADA, PARA
INFORMAR O ENDEREÇO DO CONFINANTE RUDÊNCIO DE TAL , PARA FINS DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. 2 - COM INFORMAÇÃO NOS AUTOS,
DEVERÁ SER PROCEDIDA A CITAÇÃO DO MESMO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830700232
EXEQUENTE(S) : WENDELL SILVA DOS SANTOS
ADV.: PEDRO ALVES DE SOUZA
MICHAEL ANDREW SILVA DOS SANTOS
ADV.: PEDRO ALVES DE SOUZA
EXECUTADO(S) : MARINA SANTOS SILVA
DESPACHO....: VISTAS À DEFENSORIA.
ARROLAMENTO
PROC.: 200830700465
ARROLADO(S) : CICERA SANTOS RIBEIRO
ARROLANTE(S) : JOSE RIBEIRO ALEMÃO
SIMONY SANTOS RIBEIRO
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
DESPACHO....: VISTAS AÀ DEFENSORIA PÚBLICA.
ALIMENTOS
PROC.: 200830700476
REQUERENTE(S) : B.R.V.D.S.F.
REQUERIDO(S) : E.S.F.
ADV.: MARIA STELA PENALVA COSTA
DESPACHO....: AGUARDE-SE ATO DESIGNADO ÀS FLS. 16.
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 200830700692
REQUERENTE(S) : S.M.D.L.
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
REQUERIDO(S) : J.C.S.D.S.
ADV.: MARCIO DOS SANTOS DORIA
A.S.R.
A.S.R.
J.R.D.S.
A.P.R.D.L.
J.R.D.S.F.
J.R.D.S.
L.S.D.S.
DESPACHO....: CITEM-SE OS HERDEIROS.
GUARDA
PROC.: 200830700758
REQUERENTE(S) : ANTONINA ANTÔNIA DOS SANTOS
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS
DESPACHO....: CITE-SE, PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUIZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 319 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TOTAL DE DESPACHOS : 15
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 16
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA -> 1
222/334
ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO -> 3
BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 2
CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS -> 2
CLEIDE ALVES DOS SANTOS -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 1
JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 1
MARCIO DOS SANTOS DORIA -> 1
MARIA CARMEN DE MELO MACEDO -> 4
MARIA STELA PENALVA COSTA -> 1
PEDRO ALVES DE SOUZA -> 3
VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO -> 1
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1
ESCRIVÃO.
CARTÓRIOS DO REGISTRO CIVIL
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - 15º OFÍCIO
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - 15º OFÍCIO
EDITAL DE PROCLAMAS
O oficial, Paulo Anselmo Vieira Alves, do Cartório do Registro Civil do 15º Ofício da Comarca de Aracaju/SE, na forma da lei, etc...
EDITAL Nº 2132
FAZ SABER
que se pretendem casar: JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE, nascido a 23 de fevereiro de 1984, solteiro, auxiliar administrativo,
natural de Arapiraca/AL, residente na Rua Goiás, 1606, Bairro Siqueira Campos, nesta, filho de João de Albuquerque
Silva e Cleonice Maria da
Silva Albuquerque, MORGANE DE SANTANA FONTES, nascida a 30 de julho de 1980, solteira, autônoma, natural de Aracaju/Se, residente no
mesmo endereço do contraente, filha de Ginaldo Martins Fontes e Gildasia Maria de Santana Fontes.
EDITAL Nº 2133
FAZ SABER
que se pretendem casar: JOSÉ ERALDO DO NASCIMENTO, nascido a 25 de setembro de 1976, solteiro, autônomo, natural de
Graccho Cardoso/SE, residente na Rua Estrada da Jabutiana, 20, bloco 6, Apt 4, nesta, filho de Abedias do Nascimento
e Maria José do
Nascimento, CLAUDIA DE MENEZES ALVES, nascida a 14 de junho de 1974, divorciada, auxiliar técnica em contabilidade, natural de Aracaju/SE,
residente no mesmo endereço do contraente, filha de José Almeida Alves e Olga de Menezes Alves.
EDITAL Nº 2134
FAZ SABER que se pretendem casar: PAULO ALBERTO ALVES DE SOUZA, nascido a
21 de março de 1987, solteiro, estudante, natural de
Aracaju/SE, residente na Rua Jerusalem, 142, Bairro Olaria, nesta, filho de Sebastião Viana de Souza e Maria Francisca Alves de Souza, ELAINE
CRISTINA MACIEL FEITOZA, nascida a 8 de fevereiro de 1982, solteira, classificadora industrial, natural de Aracaju/SE, residente na Rua Eduardo
Honorio de Souza, 360, Bairro Olaria, nesta, filha de Pedro Feitoza e Eurides Maciel.
EDITAL Nº 2135
FAZ SABER que se pretendem casar: FÁBIO CAMPOS DE OLIVEIRA, nascido a 7 de janeiro de 1984, solteiro, repositor, natural de Itabaiana/SE,
residente na Rua Florionopolis, 527, Bloco B, Apt 1, Bairro Siqueira Campos, nesta, filho de Antonio Barbosa de Oliveira e Maria Helena Campos de
Oliveira, CARLA THIANE FRANÇA NASCIMENTO, nascida a 2 de fevereiro de 1990, solteira, prendas do lar, natural de Aracaju/SE, residente na
Rua Florionópolis, 527,
bloco B, apt, 2, Bairro Siqueira Campos, nesta, filha de José Carlos Nascimento e Veralucia Feitosa França.
EDITAL Nº 2136
FAZ SABER
que se pretendem casar: JOCELINO DOS SANTOS, nascido a 16 de setembro de 1958, divorciado, funileiro, natural de
Laranjeiras/SE, residente na Rua F2, 51, Conj. Bugio, nesta, filho de Manoel Messias dos Santos e Maria da Hora dos Santos, NADJA FRAGA
SANTOS, nascida a 31 de julho de 1958, divorciada, técnica em enfermagem, natural de Aracaju/SE, residente no mesmo endereço do contraente,
filha de Osvaldo dos Santos e Creuza Fraga Santos.
EDITAL Nº 2137
FAZ SABER
que se pretendem casar: JOSÉ CLEBERTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS, nascido a 29 de abril de 1979, solteiro, auxiliar de
produção, natural de Aracaju/SE, residente na Rua 4, 53, Conj. Maria do Carmo II, Bairro Olaria, nesta, filho de José Rosa dos Santos e Maria
Clemildes Conceição, IRACY SANTOS CARDOSO, nascida a 25 de março de 1972, divorciada, operadora de caixa, natural de Porto da Folha/SE,
residente no mesmo endereço do contraente, filha de Benedito
Emidio Cardoso e Maria dos
Santos.
EDITAL Nº 2138
FAZ SABER
que se pretendem casar: JOÃO CARDOSO DE ALMEIDA, nascido a 10 de setembro de 1962, divorciado, natural de Aracaju/SE,
residente na Av. Dr. Manoel Cruz, s/n, bloco Fleixo, Apt, 204, Bairro 18 do Forte, nesta, filho de Leonardo Moraes de Almeida e Maria Aliete Cardoso
de Almeida, MARILEIDE PEREIRA DE LIMA, nascida a 2 de março de 1982, solteira, cabeleireira, natural de Taquarana/AL, residente no mesmo
endereço do contraente, filha de José Francisco de Lima e Maria Pereira da
Silva.
EDITAL Nº 2139
FAZ SABER
que se pretendem casar: JUSSIÊ LIMA DOS SANTOS, nascido a 11 de março de 1985, solteiro, porteiro, natural de Aracaju/SE,
residente na Rua Jaime Bomfim Paulo, 219, Bairro Siqueira Campos, nesta, filho de João Francisco dos Santos e Josefa Lima dos Santos,
DANIELLA FRANCISCA SANTOS FARIAS, nascida a 31 de março de 1988, solteira, autônoma, natural de Aracaju/SE, residente na Rua Major
Aureliano, 238, Bairro Santos Dumont, nesta, filha de Mario de Almeida Farias e Raquel Vieira dos Santos.
EDITAL Nº 2140
FAZ SABER
que se pretendem casar: EMANUEL MESSIAS MONTEIRO DOS SANTOS FONSECA, nascido a 21 de julho de 1987, solteiro,
auxiliar de produção, natural de Aracaju/SE, residente na Rua Porte Alegre, 695, Bairro Siqueira Campos, filho de Alécio Dantas da Fonseca e Maria
Ivone Monteiro dos Santos, YSABELLA ÉWELLYN DOS REIS SANTOS, nascida a 16 de julho de 1987, solteira, estudante, residente na Rua E,
138, Bairro Cidade Nova, nesta, filha de José Carlos da Conceição Santos e Maria Simone dos Reis Santos.
EDITAL Nº 2141
FAZ SABER que se pretendem casar: ALEX PEREIRA DE MENEZES, nascido a 11 de dezembro 1982, solteiro, estudante, natural de Campina
Grande/PB, residente na Rua Jaci Andrade de Jesus, 214, Conj. Bugio, nesta, filho de Olisvaldo Estanislau de Menezes e Josefa Pereira de
Menezes, HELEN CRISTINE DOS REIS SANTOS, nascida a 21 de outubro de 1985, solteira, atendente, natural de Santos/SP, residente na Rua 1,
nº 149, Lot. Nova Liberdade II, Conj. Bugio, nesta, filha de Moacir Francisco dos Santos e Luciene dos Reis Santos.
223/334
Foram apresentados todos os documentos exigidos pelo Art. 1525 do Código Civil. Se alguém souber de algum impedimento à realização da
cerimônia de casamento, oponha-o na forma da lei.
Aracaju/SE, 1º de setembro de 2008
PAULO ANSELMO VIEIRA ALVES
Oficial Titular.
,
COMARCAS DO INTERIOR
COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200860000391
REQUERENTE(S) : ROSELI DOS SANTOS
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
REQUERIDO(S) : MERIDIANO FUNDO DE INVEST EM DIR CRED MULTISEGMENTOS
DESPACHO....: COMPROVE A PARTE AUTORA A SUA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA COM DECLARAÇÃO SOB AS PENAS DA LEI,
CARTÃO BOLSA FAMÍLIA, CTPS COMPROVANDO RENDA INFERIOR A 3 SALÁRIOS-MÍNIMOS OU OUTRA PROVAS DOCUMENTAL OU PAGUE AS CUSTAS
PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE AREIA BRANCA - COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
EMBARGOS
PROC.: 200773110059
EMBARGANTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
EMBARGADO(S) : JOSE DOS SANTOS MESQUITA
ASCENDINO DE SOUSA FILHO
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
SENTENÇA....: 2) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NOS PRESENTES EMBARGOS, DETERMINANDO O
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, CONDENANDO O EMBARGANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, NA
FORMA DO ART. 20, § 4º, DO CPC, ARBITRO EM 10 DO VALOR DA EXECUÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AREIA BRANCA (SE), 28 DE
AGOSTO DE 2008. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200873100019
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : JÚNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O EXPEDIENTE DE FL. 106. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200873100318
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: EDEMILSON KOJI MOTODA
REQUERIDO(S) : DAILSON DA CRUZ
ADV.: OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/09/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200873100319
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : MARCELO ALVES OLIVEIRA
SENTENÇA....: NO CASO SUB EXAMINE, OS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS DEMONSTRAM A RELAÇÃO CONTRATUAL ESTABELECIDA ENTRE AS
PARTES (FL. 09), BEM COMO O INADIMPLEMENTO DE UMA DE SUAS CLÁUSULAS E A CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR (FLS. 10/11), RAZÃO PELA
QUAL O PRESENTE PEDIDO DEVE SER JULGADO PROCEDENTE, COM A MANUTENÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA INITIO LITIS, CONSOLIDANDO-SE
DEFINITIVAMENTE A PROPRIEDADE DO BEM NAS MÃOS DO AUTOR. ANTE TODO O EXPOSTO, COMPROVADA A MORA DO REQUERIDO PELA
NOTIFICAÇÃO DE FLS. 10/11, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3º, § 5º, DO DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO DESCRITO NA INICIAL, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEM DESCRITO NA INICIAL NAS MÃOS DO AUTOR. CONDENO O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, NA FORMA DO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC, ARBITRO EM
R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). P.R. I. AREIA BRANCA (SE), 28 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
EDEMILSON KOJI MOTODA -> 1
224/334
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE AREIA BRANCA - COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200673110609
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ERINALDO BONIFACIO DOS SANTOS
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO RÉU PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PRESCRITO NO ART.499 DO CPP.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200873100078
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ADEMIR CIRILO DOS SANTOS
ADV.: LUIZ ARTUR JARDIM GARCIA
VÍTIMA(S) : RICARDO EMILIANO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A DEFESA PARA APRESENTAR AS DEVIDAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
LUIZ ARTUR JARDIM GARCIA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
USUCAPIÃO
PROC.: 200790020892
REQUERENTE(S) : SEBASTIÃO FRANÇOIS SOUSA FRANÇA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: AO AUTOR CUMPRIR A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 31V.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
ESCRIVÃO.
COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
ORDINÁRIA DIVERSA
PROC.: 200461020125
REQUERENTE(S) : ERALDO CARVALHO CHAGAS
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S.A
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
PEDIDOS INICIAIS PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR A REVISÃO DA AVENÇA EM DISCUSSÃO, A FIM DE DECLARAR A NULIDADE DAS PRÁTICAS
ABUSIVAS DETECTADAS, EXPURGANDO-AS DOS CONTRATOS CELEBRADOS E, ASSIM, QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA, PROMOVER
A ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS, DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, OBEDECENDO-SE AOS SEGUINTES
COMANDOS:
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200461020190
REQUERENTE(S) : JOAO DAMIAO ALVES
ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESDSO Nº 200461020190 R.H. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU~ÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
05/11/08, ÀS 10:00 HORAS, COMO TAM,BÉM DETERMINO SEJA OFICIADO AO INSS, AGÊNCIA DE ESTANCIA/SE, PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO
PRAZO DE 20 DIAS, O VALOR QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NA CONTA DO DE CUJUS . INTIMAÇÕES NECESSÁRIA. BOQUIM, 28 DE AGOSTO DE 2008.
ANA LIGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200661020264
REQUERENTE(S) : MARIA GORETE DE JESUS
ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSE DE JESUS
ADV.: HELENA ARAUJO VALADARES
225/334
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2006661020264 DESPACHO DEFIRO A PETI~ÇÃO RETRO. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS ORIGINAIS E SUBSTITUAOS POR CÓPIAS. BOQUIM/SE, 28 DE AGOSTO DE 2008. ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE DIREITO
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200661021055
REQUERENTE(S) : JOANA DE SOUZA SANTOS
ADV.: GILTON SANTOS FREIRE
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL AGENCIA DE BOQUIM
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E COM FULCRO NO ART. 808, I, DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200761020622
EXEQUENTE(S) : GUILHERME NASCIMENTO RODRIGUES
ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : FABIANO SANTOS RODRIGUES
DESPACHO....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 200761020622 DESPACHO INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO,
PARA ACOSTAR AOS AUTOS PROCESSUAIS, A PLANILHA DE DÉBITO ALIMENTAR ATUALIZADA, INDICANDO OS MESES E VALORES CORRESPONDENTES.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. BOQUIM/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008. ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200761020877
REQUERENTE(S) : JOÃO BOSCO SILVA
ADV.: JOSE FERNANDES RODRIGUES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
SENTENÇA....: EX POSITIS, AO LUME DE TODA A ARGUMENTAÇÃO UT SUPRA ALINHAVADA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
CONTIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL AJUIZADA POR JOÃO BOSCO SILVA EM FACE DO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL A FIM DE EXPURGAR DOS CONTRATOS CELEBRADOS AS CLÁUSULAS DECLARADAS ABUSIVAS E, ASSIM, QUANDO DO CUMPRIMENTO DA
PRESENTE SENTENÇA, PROMOVER A ALTERAÇÃO AS ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE ACORDO COM OS
SEGUINTES COMANDOS:
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200861000709
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO SIQUEIRA DOS SANTOS
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, RESPALDADO NO PARECER MINISTERIAL E COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ART. 110 DA LRP, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO, PARA O FIM DE DETERMINAR SEJA EFETUADA CORREÇÃO NO ASSENTO DE CASAMENTO DE MARIA DO CARMO SIQUEIRA DOS SANTOS,
REGISTRADO SOB O Nº 669, FLS. 121, DO LIVRO B-12, DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE BOQUIM, A FIM DE QUE CONSTE SEU NOME COMO SENDO
SUA DATA DE NASCIMENTO 19 DE JANEIRO DE 1963.
COBRANÇA
PROC.: 200861000892
REQUERENTE(S) : JOSÉ RAIMUNDO BENEVIDES DO ROSÁRIO
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
DESPACHO....: RH. REJEITO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, OMITINDO O AUTOR SUA OCUPAÇÃO, INCLUSIVE. PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. EM, 28/08/08 ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE
DIREITO SUBSTITUTA{VIA MOV. EM LOTE NRO 472/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200861000893
REQUERENTE(S) : GENISSON RAMIRO SANTANA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER
DESPACHO....: RH. REJEITO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, OMITINDO O AUTOR SUA OCUPAÇÃO, INCLUSIVE. PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. EM, 28/08/08 ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE
DIREITO SUBSTITUTA{VIA MOV. EM LOTE NRO 472/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200861000894
REQUERENTE(S) : JAELSON DE ARAUJO FARIAS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
DESPACHO....: RH. REJEITO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, OMITINDO O AUTOR SUA OCUPAÇÃO, INCLUSIVE. PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. EM, 28/08/08 ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE
DIREITO SUBSTITUTA{VIA MOV. EM LOTE NRO 472/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200861000895
REQUERENTE(S) : JOSÉ AILTON DE JESUS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
DESPACHO....: RH. REJEITO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, OMITINDO O AUTOR SUA OCUPAÇÃO, INCLUSIVE. PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. EM, 28/08/08 ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE
DIREITO SUBSTITUTA{VIA MOV. EM LOTE NRO 472/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200861000896
REQUERENTE(S) : JOSÉ ELIZANGELO TENÓRIO SOUZA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
DESPACHO....: RH. REJEITO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, OMITINDO O AUTOR SUA OCUPAÇÃO, INCLUSIVE. PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. EM, 28/08/08 ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE
DIREITO SUBSTITUTA{VIA MOV. EM LOTE NRO 472/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200861000897
REQUERENTE(S) : CLEDSON DOS SANTOS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
DESPACHO....: RH. REJEITO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, OMITINDO O AUTOR SUA OCUPAÇÃO, INCLUSIVE. PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS
226/334
CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. EM, 28/08/08 ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE
DIREITO SUBSTITUTA{VIA MOV. EM LOTE NRO 472/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200861000898
REQUERENTE(S) : PEDRO LUIZ SANTOS SOUZA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
DESPACHO....: RH. REJEITO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, OMITINDO O AUTOR SUA OCUPAÇÃO, INCLUSIVE. PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. EM, 28/08/08 ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE
DIREITO SUBSTITUTA{VIA MOV. EM LOTE NRO 472/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200861000899
REQUERENTE(S) : RICARDO BISPO DOS SANTOS NETO LISBOA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : MBM SEGURADORA S A
DESPACHO....: R.H. PROCEDA O AUTOR AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE PLANO DA INICIAL, POR REJEITAR O
PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. EM TEMPO,CONCEDO O PRAZO DE 5 DIAS. I. EM, 28/08/08 ANA LIGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUIZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 15
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 8
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1
GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS -> 1
GILTON SANTOS FREIRE -> 1
HELENA ARAUJO VALADARES -> 1
JOSE FERNANDES RODRIGUES -> 1
VALDEONOR FONTES DOS SANTOS -> 3
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE BREJO GRANDE - COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200178110011
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
REU(S) : ALAELSON LIMA DOS SANTOS
ADV.: VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS
VÍTIMA(S) : MANOEL DA PAIXAO DOS SANTOS
DESPACHO....: (...)AGUARDE-SE A REPOSTA DO DELEGADO E APÓS O PRAZO EM SILÊNCIO SIGAM OS AUTOS AO MP EM SEDE DO ARTIGO 406 DO CPP
PELO PRAZO DE 05 DIAS E APÓS A DEFESA PARA TANTO DEVENDO ESTE PROCESSO DESFRUTAR DE PRIORIDADE NÃO SÓ PORQUE O RÉU SE
ENCONTRA PRESO MAS PORQUE SE BUSCA A PRESCRIÇÃO ANOTADA POR ESTE JUIZ À FOLHA 198(...)
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200863000099
REQUERENTE(S) : A.E.S.C.
ADV.: MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO
REQUERIDO(S) : J.R.D.C.
ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES
DESPACHO....: ANOTE-SE O NOME DO ADVOGADO DO EXECUTADO NO SCP E NA AUTUAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER FEITO SEMPRE PELO CARTÓRIO,
INDEPENDENTE DE ORDEM JUDICIAL. FEITO, REPUBLIQUE-SE O DESPACHO DE FLS. 50. AGUARDE-SE AUDIÊNCIA. EM, 05 DE AGOSTO DE 2008. MARIA
DIORLANDA CASTRO NÓBREGA JUÍZA DE DIREITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
MARIA EDÊNIA MENDONÇA CARVALHO -> 1
PAULO ERNANI DE MENEZES -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CARMÓPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
227/334
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200672110354
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : INTERQUÍMICA S/A
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE, A FIM DE QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.
CARMÓPOLIS, 01 DE SETEMBRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARMÓPOLIS
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200872100391
Ação: Homicídio Doloso
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu-Citando(a): CLAUDANO DOS SANTOS DANTAS, filho de José Bezerra Dantas e Marlene dos Santos Dantas, brasileiro, solteiro, profissão
ignorada, RG nº RG , residente e domiciliado rua da Vaquejada, nº84, centro, Nossa Senhora das Dores, atualmente em local incerto e não sabido.
Imputação: art. 121, caput, do Código Penal
Finalidade: comparecer em audiência de qualificação e interrogatório, sob pena de revelia.
Data/Hora da Audiência: 23/10/2008, às 12:05 hs.
Local: Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, localizado na Rua José Amado Alves, nº420, Bairro Trapiá I, Carmópolis-SE.
Eu, João Bosco da Silva Cruz, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.
Carmópolis/SE, 28 de agosto de 2008.
Lidiane dos Santos Andrade,
Juíza de Direito.
COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
COBRANÇA
PROC.: 200566020325
REQUERENTE(S) : EDSON ALBERTO FREIRE SANTOS
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
JOSE NETO RODRIGUES CRUZ
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
REIGES SANTOS MELO
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
GENISON SOUZA SANTOS
ADV.: JOSE DIAS GUIMARAES
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO-SE
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
DESPACHO....: R. H. VISTA AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO. EM, 20/08/2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE DIAS GUIMARAES -> 4
KLEBER GONCALVES DE MELO -> 4
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CEDRO DE SÃO JOÃO EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
AÇÃO PENAL
PROC.: 200666020344
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : DOGIVAL SANTOS
ADV.: JOSE WELLINGTON NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : JOSÉ RONIS SILVA NUNES
DESPACHO....: VISTOS, ETC. ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO DR. PROMOTOR PÚBLICO, RELATIVAMENTE A ESTA AÇÃO PENAL E LHE DETERMINO O
ARQUIVAMENTO. ISTO POSTO, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM FULCRO NO ART. 107, INCISO I, DO CÓDIDO PENAL BRASILEIRO E DO ART.
62 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. CEDRO DE SÃO JOÃO/SE, 26 DE AGOSTO DE 2008.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200766020080
228/334
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : FRANCISCO VIEIRA ROCHA
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
WILDON MELO ROCHA
ADV.: KLEBER GONCALVES DE MELO
VÍTIMA(S) : JOSÉ CLEONES TEIXEIRA DA SILVA
ADV.: RAIMUNDO BALBINO
DESPACHO....: R. H. REMETAM-SE OS AUTOS A TURMA RECURSAL. INT. CEDRO DE SÃO JOÃO/SE, 26/08/2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE WELLINGTON NASCIMENTO -> 1
KLEBER GONCALVES DE MELO -> 2
RAIMUNDO BALBINO -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CRISTINAPOLIS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200667020909
REQUERENTE(S) : JOSEFA EPIFANIA DE SOUZA
ADV.: BENITO MATOS SOARES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO
PROC.: 200767020538
REQUERENTE(S) : RITA DE CÁRCIA DE SOUZA
ADV.: BENITO MATOS SOARES
FALECIDO(A)(S) : BENJAMIM LUIZ DE SOUSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO
PROC.: 200767020691
REQUERENTE(S) : JOSÉ DOS SANTOS
ADV.: BENITO MATOS SOARES
FALECIDO(A)(S) : SILVINO MANOEL DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200867000135
REQUERENTE(S) : FRANCISCA ALVES DOS SANTOS
ADV.: BENITO MATOS SOARES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200867000339
REQUERENTE(S) : ANDREY DE JESUS DOS SANTOS POR SUA GENITORA
REQUERIDO(S) : JOSE ADENILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/09/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
BENITO MATOS SOARES -> 4
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CRISTINAPOLIS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200667020164
AUTOR DO FATO(S) : JOSÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MANOEL RICARDO PEREIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/09/2008 - 11:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200667020754
AUTOR DO FATO(S) : NIVALDO TEIXEIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : MARILENE SANTOS SANTANA
JOSEFA DOS SANTOS TEIXEIRA
EDIVAN DE SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/09/2008 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200767020090
229/334
AUTOR DO FATO(S) : FRANCISCO LAURINDO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/09/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200767090113
AUTOR(ES) : J.P.
INDICIADO(S) : J.B.D.S.
VÍTIMA(S) : A.S.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/09/2008 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200867000058
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
AUTOR DO FATO(S) : TEREZINHA ROSA LIMA
VÍTIMA(S) : CLAUDIANA CORREIA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/09/2008 - 10:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200867000312
AUTOR(ES) : JUSTICA DE PUBLICA
AUTOR DO FATO(S) : JOSANY DOS SANTOS VIEIRA
VÍTIMA(S) : ADIRANI ANDRADE DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/09/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 6
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE DIVINA PASTORA - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200781410245
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : GENIVALDA OLIVEIRA PRADO
DESPACHO....: SENDO SABIDO QUE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO PODE SER FEITO TANTO PELO JUÍZO A QUO QUANTO
PELO AD QUEM , E OBSERVANDO QUE A CERTIDÃO DE FLS. 63 ATESTA A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO APELATIVO INTERPOSTO PELO BANCO
REQUERENTE, SOBRETUDO EM RAZÃO DE QUE A SENTENÇA ORA APELADA FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO DIA 20/06/2008, TENDO SIDO A
PEÇA RECURSAL APRESENTADA APENAS EM 09/07/2008. DEIXO DE RECEBER A PRESENTE APELAÇÃO, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE UM DOS
REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, QUAL SEJA, TEMPESTIVIDADE. EM, 26/08/2008 SORAIA GONÇALVES DE MELO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200881410052
EXEQUENTE(S) : MASSILON FERREIRA DA SILVA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇAO ASSISTENCIAL SAMEG
ADV.: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS. 121, NA QUAL INFORMA QUE A EXECUTADA NÃO MAIS SE ENCONTRA ESTABELECIDA NO LOCAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE DIVINA PASTORA - COMARCA DE RIACHUELO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200781410231
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : LUNAILSON SANTOS DA SILVA
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
VÍTIMA(S) : EDMUNDO DOS SANTOS
SIDNEY DA CONCEIÇÃO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO: 200781410231 INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE COMPROVE A PROPRIEDADE ACERCA DO VEÍCULO, TENDO EM VISTA
QUE NOS AUTOS CONSTA APENAS A POSSE DO MESMO E NÃO A PROPRIEDADE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS EM, 20/ 08 / 2008. SORAIA GONÇALVES DE
MELO JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1
230/334
ESCRIVÃO DO UNICO OFÍCIO.
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200450020130
EXEQUENTE(S) : CARMEM ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOARES SILVA
EXECUTADO(S) : MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA
ADV.: FABIO OLIVEIRA UCHOA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE ATRAVÉS DA PATRONA JUDICIAL PARA ATUALIZAR O CÁLCULO DA DÍVIDA, VISANDO SER EXPEDIDO O
PRECATÓRIO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200550000701
REQUERENTE(S) : JOSÉ DA SILVA SANTOS FILHO
LOCASEL TRANSPORTES LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA
ADV.: ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO
REQUERIDO(S) : SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS
ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY
DESPACHO....: INTIMAR O(A) BEL(A). JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY – OAB/BA 15.631 DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, CONFORME
DETERMINADO NAS EXECUÇÕES DE NÚMEROS 200550000283 E 200550000384.
REVISÃO
PROC.: 200750000232
REQUERENTE(S) : EDSON SILVA DE FARIAS
ADV.: JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: ISTO POSTO, POR SENTENÇA, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES (FLS. 215/7) COM BASE NOS ARTS. 269, III DO
CPC. CUSTAS NA FORMA DO ART. 26 DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ A FAVOR DO CREDOR DAS PARCELAS CONSIGNADAS JUDICIALMENTE. BAIXE-SE NA
DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200750000834
REQUERENTE(S) : OSTELINOFRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
REQUERIDO(S) : BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: ESTABELEÇO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: AUTORIA E RESPONSABILIDADE DO SAQUE NA CONTA POUPANÇA DO REQUERENTE.
INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, TRAZER AOS AUTOS PROTOCOLO DE RECLAMAÇÃO DO REQUERENTE QUANTO AOS
DESCONTOS INDEVIDOS BEM COMO MICROFILMAGEM DOS SAQUES REALIZADOS DA CONTA POUPANÇA DO AUTOR EM 29/11/2005, 30/11/2005 E
01/12/2005, SOB PENA DA PRESUNÇÃO DO ART.359 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200850000318
EXEQUENTE(S) : DIEGO MOISES DE JESUS SANTOS
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
EXECUTADO(S) : EDIBERTO FERREIRA DOS SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, HOMOLOGO O ACORDO (FLS. 27/8) CELEBRADOS PELOS INTERESSADOS E EXTINGO A EXECUÇÃO NO ÂMBITO
DOS ARTS. 269, III DO CPC E ARTS. 9º, § 1º E 27 DA LEI 5.478/68. SEM CUSTAS. BAIXE-SE NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200850000343
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE VIANA DE JESUS
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
DESPACHO....: INTIMAR O(A) BEL(A). LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO – OAB/BA 967 PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CUMPRIR A COTA PROMOTORIA A
SEGUIR TRANSCRITA: “O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERE SEJA INTIMADA A PROMOVENTE, VIA PATRONA, PARA QUE FAÇA JUNGIR AOS AUTOS, A
CERTIDÃO DE CASAMENTO DE SUA GENITORA, TENDO EM VISTA QUE FORA OBSERVADO DIVERGÊNCIAS EM SEU NOME.”
COBRANÇA
PROC.: 200850000409
REQUERENTE(S) : OTAVIANO RODRIGUES DO SACRAMENTO
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL SA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA JUNTAR AOS AUTOS SUA CERTIDÃO DE
CASAMENTO. INTIME-SE O BANCO PARA QUE TRAGA AO PROCESSO O CADASTRO DA CONTA POUPANÇA DO AUTOR, A SABER, CONTA Nº 010.022.318-4,
BEM COMO DOCUMENTO QUE AUTORIZE A SRª. JOSEFA DOS SANTOS SACRAMENTO A FAZER SAQUES NA SUPRAMENCIONADA POUPANÇA.
EMBARGOS
PROC.: 200850000449
EMBARGANTE(S) : BANCO ECONOMICO S/A
ADV.: JOSELITA CARDOSO LEÃO
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S.A
ADV.: PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLITO DO RÊGO
DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGANTE PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 DIAS, ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 541/616.
ALIMENTOS
PROC.: 200850000524
REQUERENTE(S) : WESLEY KAUANDERLON DE CARVALHO GOIS
ADV.: PEDRO MORAES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : GINIVALDO SIMOES GOIS
CELIA MARIA SILVA GOIS
DESPACHO....: CITE-SE OS AVÓS MATERNOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 06/11/2008, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DAS
231/334
AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DO FORUM VICENTE BARREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA,
SITUADO NA RUA TENENTE ELOY, Nº 470, NESTA COMARCA DA ESTÂNCIA/SE, DEVENDO O ATO OCORRER POR MANDADO A SER CUMPRIDO POR
TÉCNICO JUDICIÁRIO EXECUTOR DE MANDADO (ART. 5º, § 3º C/C 13 DA LEI 5.478/68).
ALIMENTOS
PROC.: 200850000697
REQUERENTE(S) : GUILHERME LISBOA
ADV.: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA
STHEFANY MAYRA LISBOA FERREIRA
ADV.: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA
ROGERIO FERREIRA
ADV.: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA
SENTENÇA....: ASSIM, POR SENTENÇA, HOMOLOGO O ACORDO DE ALIMENTOS E PEDIDO DE RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO PARA DECLARAR A
PATERNIDADE DE ROGÉRIO FERREIRA, VINCULANDO-O À SEU FILHO GUILHERME LISBOA, PELO LAÇO SANGUÍNEO, RESOLVENDO O MÉRITO COM
FULCRO NOS ARTS. 9º, § 1º E 27 DA LEI 5.478/68 C/C ART. 269, III DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL PARA INCLUIR ALÉM DO NOME DO GENITOR O DE SEUS AVÓS PATERNOS, CONSOANTE O ARTIGO 102, 2º DA LEI 6.015,
DE 31/12/73, PASSANDO O MENOR A SE CHAMAR GUILHERME LISBOA FERREIRA (REGISTRO DE Nº 260381, FLS. 108 DO LIVRO A-581). OFICIE-SE AO
BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA LOCAL, PARA PROCEDER À ABERTURA DE CONTA EM NOME DA GENITORA DOS MENORES, LUCIANA DE JESUS
LISBOA, RG Nº 2132307-0 SSP/SE E, APÓS, A FONTE PAGADORA.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200850000738
REQUERENTE(S) : M.D.N.C.
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
DESPACHO....: APENSE-SE AOS AUTOS DE Nº 200650000523. JUNTE A AUTORA, EM 05 DIAS, CERTIDÃO ORIGINAL DO CASAMENTO. VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200850000739
REQUERENTE(S) : C.S.F.
ADV.: HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA
S.A.S.
DESPACHO....: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA (ART. 155, II DO CPC). DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FORMULADO
PELA PARTE REQUERENTE PORQUE PROVOU A SUA NECESSIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 2º AO 5º E 9º DA LEI Nº 1.060, DE 06.09.L949 C/C ART. 1º
DA LEI 7.115 DE 29/08/1983 E 8º DA LEI ESTADUAL Nº 4.485 DE 19/12/2001. VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, VOLTANDO OS AUTOS PARA SENTENÇA.
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 12
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE MELO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
FABIO OLIVEIRA UCHOA -> 1
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO -> 1
HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA -> 4
JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY -> 1
JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA -> 1
JOSELITA CARDOSO LEÃO -> 1
LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO -> 3
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLITO DO RÊGO -> 1
PEDRO MORAES DOS SANTOS -> 1
RAIMUNDA DE OLIVEIRA SOARES SILVA -> 1
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTÂNCIA - EXPEDIENTE
DATA DO EXPEDIENTE : 1/9/2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200150011330
REQUERENTE(S) : JOSE HENRIQUE CARMOS SANTOS
ADV.: PAULO ROBERTO LOBAO MENEZES
JOAO JESUS FERREIRA
ADV.: PAULO ROBERTO LOBAO MENEZES
REQUERIDO(S) : CERVEJARIA AGUAS CLARAS
ADV.: JOÃO PAULO CAMPELLO DE CASTRO
ADV.: JONES OLIVEIRA DA CRUZ
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO REQUERIDO, O BEL. JOÃO PAULO CAMPELLO DE CASTRO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS ESCLARECER SE O
NÚMERO DE SUA OAB É 331/MG OU OAB/MG 10.660.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200750100926
REQUERENTE(S) : EMANUEL PRUDENTE NASCIMENTO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
REQUERIDO(S) : HUMBERTO PIEDADE HALIN
DESPACHO....: INTIME-SE OS PATRONOS DO REQUERIDO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29/10/2008
ÀS 09:00 H, ADVERTINDO QUE ESTE JUÍZO NÃO ADMITIRÁ OUTROS PEDIDOS DE ADIAMENTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200850100152
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ESTANCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : MARIA ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, POR INTERMÉDIO DE SUA PROCURADORA, BELA..ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA, PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.23, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
232/334
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200850100390
EXEQUENTE(S) : LUCAS FREITAS SANTOS
ADV.: LUCIEGE GOMES ALMEIDA EMIDIO
EXECUTADO(S) : ARIOSVALDO NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A ADVOGADA DO EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DA FONTE PAGADORA,
COMPLEMENTANDO AS INFORMAÇÕES DE FL. 26 DOS AUTOS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200850100735
DEPRECANTE(S) : OSENIA GONÇALVES DE SOUZA
MISAEL DE