Terça-Feira
3
16 de dezembro de 2008
EMES
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
KARLA ROSSANA GUIMARÃES LABUTO R. DA
SILVA
O Dr. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA, Juiz de Direito e Diretor da Escola da
Magistratura do Estado do Espírito Santo, faz saber aos interessados a lista dos
aprovados no Processo Seletivo EMES 2009/2010 ao CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO
E
PREPARATÓRIO
À
CARREIRA
DA
MAGISTRATURA, (MATUTINO/NOTURNO).
KAROLINNE MATOS NEVES
Ficam os aprovados convocados para a matrícula até o dia 17/12.
LIVIA VAZ PEIXOTO
Juiz Sérgio Ricardo de Souza
Diretor da EMES
LEILA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA
LEONARDO LAMEGO SCHULER
LETÍCIA FERREIRA FURTADO
LORENA TAVARES BOSI
LUCAS MESSINA DEPES
LUCIANA COURI SADI
TURNO MATUTINO
NOME
ALESSANDRA CESAR SILVA MELO
ALESSANDRA MURARI GUIMARÃES
ALINE FERNANDES FERREIRA
ALINE MARIA QUARTO SILVA
ANA LILIAN VELTEN LEAL
ARON DELFINO VIANA
BRUNA CORRÊA DE REZENDE
BRUNA MARIA BISSI PASSAMANI
BRUNO CURY MODENESI PEREIRA
BRUNO LACHIS CAMPOS ESTABILE
BRUNO MALACARNE
CLAUDIO CESAR SOARES DA SILVA
CRISTINA DE PAULA LOUVEM
DANIELA ALVES COSTA
DAVID METZKER DIAS SOARES
DENISE PEREIRA DOS SANTOS
DIEGO SILVA FRIZZERA DELBONI
DIRCE NAZARÉ DE ANDRADE FERREIRA
EDINA FERREIRA ABRANCHES CERDINA
EVERALDO CAMPOS RIBEIRO
FELIPE MACHADO FERREIRA
FERNANDA SABAINI DALMASIO
FERNANDO VARGAS DE SOUZA
FRANCISCO PEREIRA LADISLAU FILHO
GILCÊNIA GOMES PIMENTA TAGARRO
GREYCE JENNIFER MARTINS MIRANDA
GUSTAVO MENEGHEL SEYDEL LYRIO
IGOR ROCHA DA PAIXÃO
IRACI ALVES PEREIRA VALÉRIO
JAQUELINE PARAGUASSÚ RIBEIRO SILVA SUAVE
JOSENITA DA COSTA ALTAFIM DALLEPRANE
JULIANO MASIOLI
KAMILLA SANDOVAL DE QUEIROZ
KARINE SILVA SIVIERO
LUIS FELIPE SIMÕES PORTO DO ESPÍRITO SANTO
MAGALI GLÁUCIA FÁVARO DE OLIVEIRA
MAIKO MENENGUSSI PIANCA
MANOEL ALMEIDA JÚNIOR
MARCOS DANIEL PAIVA
MARCOS UMBERTO CANUTO
MARIA AUXILIADORA FRASSON
MARIAH CAMPEÃO FERREIRA DA SILVA
MARIANA FRAGA CONDE
MATEUS MESSINA DEPES
MAYRA AZEVEDO CARLETTI
NARA ROCHA DA PAIXÃO
NATÁLIA MAFIOLETTI RODRIGUES
PATRÍCIA DIAS MORAES
PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
PRISCILA TAVARES DOS SANTOS
PRISCILLA ZAMPERLINI ROPKE
PRISCYLLA DE ANGELI MOREIRA MARQUES
RAFAEL TAVARES GOMES RODRIGUES
RAFAEL ZORZAL LORA
RAPHAEL EFFGEM
RAQUEL GARCIA NEGRI RIBEIRO
REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO
RENATA GONÇALVES DUIA CASTELLO BRITTES
ROSANA BEJE DE SOUZA
SANDRO HEITOR TEDOLDI CERQUEIRA TINOCO
SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS
STANIEL RANGEL NUNES
SUZANNE MERGÁR LÍRIO
SYGRID POLETTI SILVA CORRÊA
THIAGO DE FREITAS FERREIRA
VANUZA PREZOTI VIEIRA LOUZADA
VERÔNICA MORAES VIMERCATI
VICTOR BOLELLI DE OLIVEIRA
WANDERSON BATISTA DOS SANTOS
4
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
TURNO NOTURNO
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PATRÍCIA MORAIS DE SOUZA
PAULA VASCONCELOS FAJARDO
ADRIANO FONSECA RIBEIRO
REBEKA SCHEIDEGER CALENZANI
ALAIMARA RODRIGUES FIUZA
RENAN SANTOS DA MOTTA
ALEXANDRE SPADÊTO FIRMINO
ROBERTO ALVES SILVEIRA MARTINS
ALLINE PASSOS DUIA CASTELLO SIMMER
RODRIGO VARGAS CAMPOS
ANDRÉ JOMAR SANTOS
ROSILANE DE OLIVEIRA
BRUNA FRAGA GONÇALVES ALTOÉ
RUDOLF JOÃO RODRIGUES PINTO
BRUNO NUNES ARAÚJO
SELENE BACCHETTI VICENTINI
CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRAGA
SÉRGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO
CARLOS LACERDA DE CASTRO CRISSAFF
SIMONE MARA DEORCE PAGANINI
CILEDSON CHAVES DIAS
TADEU MESSINA DEPES
CLAUDIOMAR MARCIO LOUREIRO
TARCISIO FRANCISCO REGIANI JÚNIOR
DANIELE ANTUNES COELHO
THIAGO BOTELHO
ELIANDRO CLAUDINO DE JESUS
VALDECI DE AMORIM TARDEM
FABRÍZIO BONINO DO NASCIMENTO
VICENTE GUIMARÃES BESSA DE MORAES DANTAS
GERALDO MARTINHO DOS SANTOS
ZALUAR DIAS NETO
GIOVANNA FURTADO CHIABAI
GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA
GRACIELLE CRISTINA RODRIGUES VELOSO
HELTON NATÃ FREITAS OLIVEIRA
IARA APARECIDA QUARESMA PINTO
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
JACQUELINE ALVES NONATO
JEANINE ETCHEVERRY FERRARI
JOÃO ALVES DA SILVA FILHO
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
JORGE BARBOSA VIANA
JOSÉ ALBERTO DE ANDRADE REIS
JOSÉ ANTÔNIO PERINNI
JOSENIR PETERLE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
JOSUÉ DOS SANTOS CASSIANO
JOVENTINA ANDRIOLLI
LUCIANA PALASSI C. DE CASTRO DE LIMA
OLIVEIRA
LUCIANO COSTA FÉLIX
MARCELO ALVES
MARCELO PERINE
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ATO Nº__1690__/08 - EXONERAR a Sra. SHIRLENE MENDES
PEREIRA COUTINHO do exercício do cargo em comissão de Assessor de
Nível Superior de Gabinete deste Egrégio Tribunal de Justiça.
MARCELO VARGAS CAMPOS
MARIA APARECIDA MOREIRA RAPOSO
MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA
ATO Nº__1691__/08 - NOMEAR o Sr. LEONARDO ROCHA CABRAL
para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior de Gabinete
deste Egrégio Tribunal de Justiça.
MARLON DE ANDRADE PASSOS
MICHELE CECCON CAETANO
MICHELLE RIBEIRO LIMA
NACIBE HUARDE RIBEIRO CADE
NELMA DE SOUZA
NÍDIA CIRINO ALMEIDA
OTÁVIO MILANEZ
PUBLIQUE-SE
Vitória, 15 de dezembro de 2008.
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
5
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO
EM VISTA DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTOS DE CONTROLE
ADMINISTRATIVO CNJ - Nº 200810000006974 (PROCESSO Nº
100080031188 - TJ)
ATO Nº__1692__/08 CESSAR OS EFEITOS do ato nº 489/90 publicado no
“DJ” de 17/05/1990, que tornou estável o Sr. HENRY DELANO WYATT na
titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de
Timbuí, Comarca de Fundão, de 1ª Entrância, designando para responder pelas
atribuições da mesma, a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, até a realização
do próximo concurso público.
ATO Nº_1693___/08 CESSAR OS EFEITOS do ato nº 2626/95 publicado no
“DJ” de 22/11/1995, que efetivou a Sra. JÚLIA ELIZABETH BOTTECHIA
BARCELLOS na titularidade da serventia extrajudicial do Cartório do 1º Ofício
(Registro Geral de Imóveis e anexos), Comarca de Iconha, de 1ª Entrância,
designando para responder pelas atribuições da mesma, a Sra. ALESSANDRA
GONÇALVES CURITIBA, até a realização do próximo concurso público.
ATO Nº_1694___/08 CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 537/00, publicado no
“DJ” de 31/01/2000, que efetivou a Sra. BENILDES MUNIZ DA SILVA na
titularidade da serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato da Sede,
Comarca de Pedro Canário, de 1ª Entrância, designando para responder pelas
atribuições da mesma, a Sra. LUCIENE ALVES DE OLIVEIRA, até a realização
do próximo concurso público.
ATO Nº__1695__/08 CESSAR OS EFEITOS do Decreto nº 1089-P, publicado
em 05/10/1988, que efetivou a Sra. JOAN´ALICE AMARAL HIBNER na
titularidade da serventia extrajudicial do Cartório do 3º Ofício - Tabelionato e
escrivanias Cíveis (Família, Órfãos e Sucessões, Infância e Juventude, Fazenda
Pública) da Comarca de Iúna, de 2ª Entrância, designando para responder pelas
atribuições da mesma, o Sr. JORGE MORACY DA SILVA, até a realização do
próximo concurso público.
ATO Nº__1696__/08 CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 254/89, publicado em
15/03/1989, que efetivou o Sr. RUBENS PIMENTEL FILHO na titularidade
da serventia extrajudicial do Cartório do 1º Ofício (Registro Geral de Imóveis e
anexos) da Comarca de Aracruz, de 3ª Entrância, designando para responder pelas
atribuições da mesma, a Sra. RITA DE CÁSSIA NEVES CAVAGLIERI, até a
realização do próximo concurso público.
ATO Nº__1697__/08 CESSAR OS EFEITOS do Decreto nº 1094-P, publicado
em 06/10/1988, que efetivou o Sr. LUCIANO GRILLO na titularidade da
serventia extrajudicial do Cartório do 3º Ofício - Tabelionato e Vara de Órfãos e
Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância, designando
para responder pelas atribuições da mesma, o Sr. ANTÔNIO PAULO FILHO,
até a realização do próximo concurso público.
ATO Nº__1698__/08 CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 2169/98, publicado
em 22/07/1998, que efetivou a Sra. MARIA IGNÊS SONEGHET QUITIBA
na titularidade da serventia extrajudicial do Cartório do 3º Ofício - Tabelionato da
Comarca de Linhares, de 3ª Entrância, designando para responder pelas atribuições
da mesma, o Sr. PEDRO MORAES DE SOUZA, até a realização do próximo
concurso público.
ATO Nº__1699__/08 CESSAR OS EFEITOS do ato nº 182/01 publicado em
13/07/2001, que efetivou a Sra. LULCINETE MARIA CALENTE BREDA na
titularidade da serventia extrajudicial do Cartório do 1º Ofício (Registro Geral de
Imóveis e anexos) da Comarca de Alfredo Chaves, de 1ª Entrância, designando para
responder pelas atribuições da mesma, o Sr. TAINE GUILHERME DE
MORENO, Oficial efetivo do Cartório do 2º Ofício (Registro Geral de Imóveis)
da Comarca de Guarapari, serventia extrajudicial, até a realização do próximo
concurso público.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº__1700__/08 CESSAR OS EFEITOS do Ato nº 392/1992, publicado
em 30/01/1992, que efetivou o Sr. SYDNEI JOSÉ BRAVIN na titularidade da
serventia extrajudicial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Araraguaia,
Comarca de Marechal Floriano, de 1ª Entrância, designando para responder pelas
atribuições da mesma, o Sr. HERMILO NARDI GAMA, Tabelião e Oficial
efetivo do Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede da Comarca de
Marechal Floriano, serventia extrajudicial, até a realização do próximo concurso
público.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 15 de dezembro de 2008.
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS
COPIADORAS
Processo nº 101/05 (6º volume)
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
CONTRATADA: Sterim Máquinas Comércio e Representações Ltda-ME.
OBJETO: Prorroga por doze meses o prazo de vigência do contrato, a partir de
13/01/2009. O valor do contrato permanece inalterado.
Vitória, 12 de dezembro de 2008.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Diretor Geral de Secretaria
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO
MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA QUE CELEBRAM O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O
BANCO ARBI S.A.
Processo 2007.00.031.467
CONSIGNANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, pessoa jurídica de direito público, doravante denominado, neste ato
representado por seu Diretor Geral da Secretaria do Egrégio Tribunal de Justiça,
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO.
CONSIGNATÁRIO : BANCO ARBI S.A, pessoa jurídica de direito privado,
CNPJ 92.894.922/0001-08, neste ato representado por seu Diretor, LEO
EDUARDO DA COSTA HIME e por sua Diretora VERÔNICA BEZERRA
TAVARES.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, a seu exclusivo critério e
obedecidas as suas normas de concessão de crédito, analisar a possibilidade de
conceder empréstimos para servidores do CONSIGNANTE, conforme solicitações
por escrito, a serem encaminhadas ao CONSIGNATÁRIO, e cuja contratação será
efetivada diretamente com os CONSIGNADOS, respeitadas as condições
estabelecidas neste instrumento.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 10 de dezembro de 2008.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
DIRETOR GERAL
6
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo TJ-1350/08
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo torna público que
aderiu à Ata de Registro de Preços nº 01/2008 referente ao Pregão Presencial nº
028/2007 realizado pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de Informática
(Servidores) no valor de R$ 260.343,68 (duzentos e sessenta mil, trezentos e
quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) referentes a 16 (dezesseis) servidores
Sunfire X4150 02 proc / 8GB ao valor unitário de R$ 16.271,48 (dezesseis mil,
duzentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos) e R$ 164.725,68(cento e
sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos)
referentes a 04 (quatro) servidores Sunfire X4450 ao valor unitário de R$ 41.181,42
(Quarenta e um mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos);
Vitória/ES, 10 de dezembro de 2008.
JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Diretor Geral da Secretaria -TJES
CONSELHO DA MAGISTRATURA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 PROCESSO CONSELHO Nº 100080028747
COMARCA DE LINHARES
REQTE JOELSON DE SOUZA TAVARES JÚNIOR
REQTE MARIA DE LOURDES CARNEIRO
RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO EM 10/11/2008 E LIDO EM 01/12/2008
EMENTA: PROCESSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA REQUERIMENTO CONJUNTO DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PEDIDO DEFERIDO.
TENDO SIDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS
PARA A EFETIVAÇÃO DA REFERIDA PERMUTA, UMA VEZ QUE OS
REQUERENTES SÃO SERVIDORES EFETIVOS, LOTADOS EM
COMARCA DE MESMA ENTRÂNCIA, COM VENCIMENTOS IGUAIS E
QUE, A PRETENSÃO CONTA COM ANUÊNCIA DOS MAGISTRADOS DA
RESPECTIVA COMARCA, DEVE SER DEFERIDO O PEDIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
2 PROCESSO CONSELHO Nº 100080031188
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
REQDO ALBERSON RAMALHETE COTINHO
REQDO APOLONIO PAULO DE AMORIM
REQDO ARNALDO HENRIQUES FILHO
REQDO CARLOS ALBERTO CORCINO DE FREITAS
REQDO CELIA MARIA LINO RODRIGUES
REQDO ELEUTERIO CONRADO PASTE
REQDO ELZA HERINGER DA SILVA FREIRE
REQDO INACIO ANTONIO VETTORACI
REQDO INES NEVES DA SILVA SANTOS
REQDO LEDA MARIA CORREA COLA
REQDO LILIA BORGO CRYPRIANO
REQDO MARGARETH LEITE FIGUEIRA
REQDO MARINA MAZELLI DE ALMEIDA
REQDO MOACYR DALLA JUNIOR
REQDO NEIDEMARA FERNANDEZ TEIXEIRA
REQDO NORANEI DE ALMEIDA FURTADO
REQDO OLGA MARIA GAMA BARRETO
REQDO SANDRA CLEM DE OLIVEIRA FARIA
REQDO ROBERTO DUIA CASTELLO
REQDO WLADIMIR BERGAMO FRIZZERA
REQDO ZULMIRA MARTINS MIRANDA
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 17/11/2008 E LIDO EM 01/12/2008
ACÓRDÃO
EMENTA: EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO. 1) CUMPRIMENTO A
ACÓRDÃO
DO
CONSELHO
NACIONAL
DE
JUSTIÇA.
DESCONSTITUIÇÃO DE DELEGAÇÕES CONCEDIDAS POR ATO DO
TRIBUNAL SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO APÓS A
CF/88, SEJA COM LASTRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1967, SEJA COM
BASE EM LEGISLAÇÃO ESTADUAL REVOGADA. 2) ATOS EMANADOS
DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. COMPETÊNCIA PARA
DESFAZIMENTO. 3) ESSÊNCIA DO DECISUM A SER CUMPRIDO.
INCONSTITUCIONALIDADE JÁ RECONHECIDA. 4) IMPETRAÇÃO DE
MANDADO DE SEGURANÇA POR PARTE DOS AFETADOS. LIMINAR
DEFERIDA PELO E. STF. EXCLUSÃO, POR ORA, DA LISTAGEM DE
ATOS. PUBLICAÇÃO DOS ATOS DETERMINADA.
1) CUIDA-SE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO PARA DAR
CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO EMANADO DO COLENDO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, PELO QUAL FORAM JULGADOS
PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NOS
AUTOS DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº S
2008.10.00.000697-4 E 2008.10.00.000885-5, TENDO SEUS MEMBROS
CONCLUÍDO
QUE
OS
SUBSTITUTOS
DE
SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS QUE ASCENDERAM À TITULARIDADE DA
SERVENTIA, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM
BASE NA CONSTITUIÇÃO DE 1967, ESTÃO EM SITUAÇÃO IRREGULAR,
ASSIM COMO OS TITULARES QUE RECEBERAM A DELEGAÇÃO, SEM A
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, APÓS A CONSTITUIÇÃO DE
1988, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1967 OU EM
LEGISLAÇÃO
ESTADUAL
REVOGADA,
DEVEM
TER
SUAS
DELEGAÇÕES DESCONSTITUÍDAS.
2) POR DECORREREM AS REFERIDAS DELEGAÇÕES DE ATOS
EMANADOS
DO
EGRÉGIO
CONSELHO
SUPERIOR
DA
MAGISTRATURA,
TEM-SE
QUE
O
CUMPRIMENTO
DA
DETERMINAÇÃO EM COTEJO DEVE SER SUBMETIDO AO CRIVO
DESTE COLEGIADO.
3) NÃO ESTÁ O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA A DETERMINAR
QUE SE AVERIGÚE A EXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU
INCONSTITUCIONALIDADE NA REALIZAÇÃO DAS DELEGAÇÕES,
MAS SIM A RECONHECÊ-LA DE FORMA EXPRESSA NO V. ACÓRDÃO,
RESTANDO
ESTE
EGRÉGIO
CONSELHO
SUPERIOR
DA
MAGISTRATURA INCUMBIDO, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO DO QUAL
EMANARAM-SE OS ATOS, DO SEU DESFAZIMENTO.
4) INCONFORMADOS COM O TEOR DESTA DECISÃO, ALGUNS DOS
AFETADOS PELO DECISUM IMPETRARAM WRIT OF MANDAMUS
PERANTE O EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (MS Nº S 27.579
E 24.571) PLEITEANDO, DENTRE OUTROS, MEDIDA LIMINAR PARA
SUSTAR OS EFEITOS DESTA DECISÃO, O QUE FORA DEFERIDO PELO
7
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
EXMO. SR. RELATOR, MINISTRO CEZAR PELUSO, DE MODO QUE OS
IMPETRANTES - POR ORA - DEVEM SER EXCLUÍDOS DO
CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DO C. CNJ. PUBLICAÇÃO DOS
ATOS DETERMINADA.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, CUMPRIR A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
3 RECURSO Nº 100070011760
COMARCA DE GUARAPARI
RECTE ALBERSON RAMALHETE COUTINHO
ADVOGADO(A) RICARDO TADEU R BICALHO
RELATOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 17/11/2008 E LIDO EM 01/12/2008
ACÓRDÃO
RECURSO
DO
CONSELHO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR - CUMPRIMENTO DA PENALIDADE
ADMINISTRATIVA PELO SERVIDOR - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO
RECURSO - PEDIDO HOMOLOGADO .
1 - AFERIDO O CUMPRIMENTO DA PENALIDADE ADMINISTRATIVA,
HOMOLOGA-SE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
2 - DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA RECURSAL, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
4 RECURSO Nº 100070022866
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
RECTE JUSSARA BOTELHO DA SILVA
RELATOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 17/11/2008 E LIDO EM 01/12/2008
EMENTA: RECURSO DO CONSELHO. SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.
SUSPENSÃO DO PAGAMENTO. RESOLUÇÃO Nº 39/07. ANÁLISE DA
PRETENSÃO. RESOLUÇÃO Nº 01/07. LIMITAÇÃO DO NÚMERO
MÁXIMO DE DIAS. 120 ANUAIS DIVIDIDOS EM DOIS SEMESTRES.
MÁXIMO 60 DIAS POR SEMESTRE. RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO.
1. POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 39/07 ESTÃO SUSPENSOS A
AUTORIZAÇÃO E O RESPECTIVO PAGAMENTO DE SERVIÇOS
EXTRAORDINÁRIOS PRESTADOS AO PODER JUDICIÁRIO. 2. A
RESOLUÇÃO Nº 001/07 REDUZIU O NÚMERO MÁXIMO DE DIAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, PASSANDO DE 180
(CENTO E OITENTA) PARA 120 (CENTO E VINTE) DIAS,
CONSIGNANDO, AINDA, QUE O ESSE NOVO LIMITE DE DIAS
DEVERIA SER DIVIDIDO EM DOIS SEMESTRES
2. O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PRESTADOS
EM SEMESTRE DEVERIAM SER LIMITADOS A 60 DIAS, SENDO QUE
SEU PAGAMENTO A MAIOR DEVE SER RESSARCIDO A
ADMINISTRAÇÃO.
3. RECURSO CONHECIDO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
5 RECURSO Nº 100080019696
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE DEISE PEÇANHA MOREIRA VIEIRA
RELATOR DESIG. RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 20/10/2008 E LIDO EM 01/12/2008
ACÓRDÃO
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA:
RECURSO.
1)
RECURSO
CONTRA
DECISÃO
ADMINISTRATIVA DO PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL. DIFERENÇA
SALARIAL. 2) DIREITO A PERCEBER O VENCIMENTO DO CARGO
SUBSTITUÍDO. ART. 48, IX, DA LC. Nº 234/02. 3) APARENTE CONFLITO
ENTRE A LC. Nº 46/94 E A LC. 234/02. PREVALÊNCIA DESTA. 4)
SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA REMUNERATÓRIA.
MEDIDA DOS ESFORÇOS DESPENDIDOS PELA SERVIDORA. 5)
FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA. CRIAÇÃO
GRADATIVA. EXTINÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO. 6)
FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA. AFASTAMENTO
E IMPEDIMENTOS LEGAIS DOS CARGOS DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AINDA NÃO EXTINTOS. REMUNERAÇÃO EQUIVALENTE APÓS 05 DE
AGOSTO DE 2008. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
1) RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A DECISÃO DO EMINENTE
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL QUE INDEFERIU
O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL DECORRENTE DE
SUBSTITUIÇÃO FORMULADA PELA REQUERENTE, SOB A PREMISSA
DE QUE “A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94 NÃO PREVÊ
REMUNERAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE CARGO EFETIVO”.
2) O ART. 48, INCISO IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234/02 (RECTIUS,
NOVO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) AUTORIZA O JUIZ
DE DIREITO A INDICAR SUBSTITUTO LEGAL PARA O CARTÓRIO NAS
HIPÓTESES DE AFASTAMENTO EVENTUAL DO TITULAR, COM
DIREITO A PERCEBER O VENCIMENTO DO CARGO SUBSTITUÍDO.
3) NO APARENTE CONFLITO ENTRE A NORMA DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 46/94 E A NORMA DO ART. 48, IX, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 234/02, ESTA PREVALECE, A UMA, POR SER LEI
POSTERIOR; A DUAS, POR SER INCOMPATÍVEL COM A NORMA
ANTERIOR E; A TRÊS, POR REGULAR INTEIRAMENTE A MATÉRIA,
NÃO SE PODENDO BEBER DAQUELA FONTE (LEI COMPLEMENTAR
Nº 46/94) QUANDO SE TRATAM DE SUBSTITUIÇÕES EM CASO DE
VACÂNCIA DE SERVENTIA, ESCRIVANIA OU OFÍCIO DE JUSTIÇA,
INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº 4.657/42
(RECTIUS: LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL).
4) HAVENDO A REQUERENTE EFETIVAMENTE LABORADO EM
SUBSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO, É MISTER O RECEBIMENTO, COMO
INDENIZAÇÃO, DA DIFERENÇA REMUNERATÓRIA ENTRE OS
VENCIMENTOS DO CARGO EFETIVO E OS DAQUELE EXERCIDO DE
FATO, POR SER ESTA A EXATA MEDIDA (CONTRAPRESTAÇÃO) DOS
ESFORÇOS DESPENDIDOS PELA SERVIDORA, SOB PENA DE
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PRECEDENTES DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
5) AINDA QUE A SUBSTITUIÇÃO TENHA OCORRIDO APÓS A
VIGÊNCIA DA LEI Nº 7.971/05, NAS VARAS REMANESCENTES EM QUE
AINDA EXISTA O CARGO, EM EXTINÇÃO, DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS SOBRE A ATIVIDADE DE CHEFE DE
SECRETARIA DEVE SER DIFERIDA, HAJA VISTA QUE A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA SERÁ GRADATIVAMENTE
CRIADA, À MEDIDA QUE O CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO FOR
EXTINTO, INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, § 1º, DA LEI 7.971/05.
6) SOMENTE APÓS 05 DE AGOSTO DE 2008, DATA DA PUBLICAÇÃO DA
LEI Nº 8.976/08, A QUAL CRIA 1 (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DE SECRETARIA, EM TODAS AS SITUAÇÕES DE
AFASTAMENTO E IMPEDIMENTOS LEGAIS DOS CARGOS DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO AINDA NÃO EXTINTOS, PODER-SE-Á FALAR
EM REMUNERAÇÃO EQUIVALENTE À FUNÇÃO DE CHEFE DE
SECRETARIA, UMA VEZ QUE, A CONTRARIO SENSU, ANTES DO
NOVEL DISPOSITIVO LEGAL NÃO EXISTIA REFERIDA FUNÇÃO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO,
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO,
REMETENDO-SE OS AUTOS APÓS A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
AO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO.
8
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
6 RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 100080022229
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE AMAGES ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADO DO ESP SANTO
ADVOGADO(A) DELANO SANTOS CÂMARA
ADVOGADO(A) FERNANDA FERREIRA CELIN
ADVOGADO(A) IVIE BOINA PIANA
ADVOGADO(A) JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
ADVOGADO(A) RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
ADVOGADO(A) SANDRO AMERICANO CÂMARA
RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO EM 17/11/2008 E LIDO EM 01/12/2008
EMENTA: PROCESSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA MAGISTRADOS APOSENTADOS - DESCONTOS NOS PROVENTOS DOS
REQUERENTES À TÍTULO DE REPOSIÇÃO ESTATUTÁRIA - ERRO
IMPUTÁVEL À ADMINISTRAÇÃO - PAGAMENTO ESPONTÂNEO E
RECEBIMENTO DE BOA-FÉ - IMPOSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO.
RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
DE ACORDO COM ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DE NOSSOS
TRIBUNAIS, EM SE TRATANDO DE VERBA DE NATUREZA
ALIMENTAR, RECEBIDA DE BOA-FÉ, É INCABÍVEL A SUA
DEVOLUÇÃO, PORQUANTO TAIS VALORES JÁ INTEGRAM O
PATRIMÔNIO DO BENEFICIÁRIO QUE NÃO CONCORREU PARA TAL
ERRO.
SE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PARTIU DE UM ATO ESPONTÂNEO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OU SEJA, NÃO FOI CONCEDIDA POR
FORÇA DE QUALQUER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, INADMISSÍVEL E
INJUSTA É A EXIGÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DESSES VALORES
PERCEBIDOS PELOS ASSOCIADOS DA RECORRENTE.
EMBORA O ARTIGO 73, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 46/94,
USADO ANALOGICAMENTE NO PRESENTE CASO, PREVEJA A
POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROMOVER A
REPOSIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS A SEUS
SERVIDORES, DIRETAMENTE DE SEUS VENCIMENTOS OU
PROVENTOS, ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, DANDO RAZOÁVEL
INTERPRETAÇÃO AO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, VEM SE
MANIFESTANDO NO SENTIDO DE NÃO TER CABIMENTO TAL
REPOSIÇÃO NAS HIPÓTESES EM QUE O PAGAMENTO TENHA SE
DADO DE FORMA ESPONTÂNEA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
O SERVIDOR O TENHA PERCEBIDO DE BOA-FÉ.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
7 RECURSO Nº 100080027863
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE JOANA D' ARC ALVES DA SILVA CASOTTO
ADVOGADO(A) MONICA PERIN ROCHA
ADVOGADO(A) SIMONE PAGOTTO RIGO
RELATOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO EM 10/11/2008 E LIDO EM 01/12/2008
EMENTA: RECURSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA - PROCESSO
DE PROMOÇÃO E ENQUADRAMENTO - AVALIAÇÃO EFETUADA POR
MAGISTRADO
A
QUO
RECONSIDERAÇÃO
LIVRE
CONVENCIMENTO - RECURSO IMPROVIDO.
NO PROCESSO DE PROMOÇÃO E ENQUADRAMENTO, A REGRA NA
AVALIAÇÃO PRELIMINAR REALIZADA POR MAGISTRADO A QUO É O
LIVRE CONVENCIMENTO NA APRECIAÇÃO DO SERVIDOR, SEQUER
HAVENDO OBRIGAÇÃO DE MOTIVAR O SEU ATO.
OS PARÂMETROS UTILIZADOS ENCONTRAM-SE INSERIDOS DENTRO
DE UMA RAZOABILIDADE, ESTANDO O PRESENTE RECURSO
PAUTADO EM JUÍZO INDIVIDUAL SEM QUALQUER FUNDAMENTO
JURÍDICO-LEGAL.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
8 RECURSO Nº 100080028606
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE EDILAMAR MUNIZ DE OLIVEIRA
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 10/11/2008 E LIDO EM 01/12/2008
ACÓRDÃO
EMENTA:RECURSO.
1)
ENQUADRAMENTO.
PROCESSO
DE
PROMOÇÃO. PEDIDO DE REVISÃO. EXERCÍCIO DE CARGO
COMISSIONADO. 2) PRIMEIRO PROCESSO DE PROMOÇÃO. PERÍODO
AQUISITIVO. 3) TÍTULOS ADQUIRIDOS. INGRESSO NESTE PODER. 4)
TÍTULOS ANTERIORES. NÃO APROVEITADOS. RECURSO IMPROVIDO.
1) A REQUERENTE EXERCEU DURANTE 10 (DEZ) ANOS COMPLETOS
CARGOS COMISSIONADOS, O QUE LHE CONFERE A PONTUAÇÃO DE
22 (VINTE E DOIS) PONTOS, COMO PRECISAMENTE COMPUTADO
PELA CEPRO, NÃO SE SUSTENTANDO OS SUPOSTOS 11 (ONZE) ANOS
DE EXERCÍCIO EM CARGOS COMISSIONADOS, COMO VENTILADO
NAS RAZÕES RECURSAIS.
2) A LEI Nº 7.854/04 EM SEU ARTIGO 24 DETERMINA QUE O FATOR
PROFISSIONAL
CORRESPONDE
AO
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL DO SERVIDOR É APENAS O ADQUIRIDO NO
DECORRER DO PERÍODO AQUISITIVO QUE ANTECEDE O PROCESSO
DE PROMOÇÃO. NESTE SENTIDO O ATO Nº 295/2008 REITEROU QUAL
SERIA ESTE PERÍODO, A SABER: PARA O SERVIDOR QUE ESTIVER
PARTICIPANDO DO PRIMEIRO PROCESSO DE PROMOÇÃO, O
PERÍODO AQUISITIVO CORRESPONDE AO EFETIVO EXERCÍCIO
PRESTADO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATÉ 31/12/07 (ITEM 7.2.2 - GRIFEI).
3) EXEGESE REPETIDA QUANTO À MODALIDADE TREINAMENTO
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, VEZ QUE SOMENTE SERÃO
COMPUTADOS TÍTULOS ADQUIRIDOS A PARTIR DO INGRESSO NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO (ITEM 10.4.7).
4) A RECORRENTE INGRESSOU NO PODER JUDICIÁRIO EM 20/12/1994
E TODOS OS TÍTULOS NÃO APROVEITADOS SÃO REFERENTES A
PERÍODOS ANTERIORES A ESSA DATA..
RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
9 RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 100080029554
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE SANDRA FAGUNDES DAROS
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 17/11/2008 E LIDO EM 01/12/2008
ACÓRDÃO
EMENTA: RECURSO. 1) ENQUADRAMENTO. PROCESSO DE
PROMOÇÃO. PEDIDO DE REVISÃO. 2) LIMITE DE ATÉ TRINTA
PONTOS POR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO. CRITÉRIO DE
PONTUAÇÃO. 3) PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. FILTRAGEM
CONSTITUCIONAL. INTERPRETAÇÃO DOS ATOS À LUZ DA
CONSTITUIÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
1) LIMITA-SE O INCONFORMISMO DA REQUERENTE AO CRITÉRIO
DE PONTUAÇÃO EMPREGADO NO FATOR PROFISSIONAL, MAIS
ESPECIFICAMENTE NA MODALIDADE TREINAMENTO CURSOS DE
APERFEIÇOAMENTO, INSURGINDO-SE CONTRA A LIMITAÇÃO DE
ATÉ 30 (TRINTA) PONTOS POR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
FREQÜENTADO POR SERVIDOR.
2) O ATO Nº 295/2008 AO DETERMINAR QUE NÃO HÁ LIMITE DE
PONTOS NO PRIMEIRO PROCESSO DE PROMOÇÃO DO SERVIDOR
(ITEM 10.9.2), REFERE-SE AO LIMITE DE 60 (SESSENTA) PONTOS,
SOMADOS TODOS OS PONTOS OBTIDOS NOS ITENS DA
MODALIDADE, HAJA VISTA QUE O LIMITE DE ATÉ 30 PONTOS (ITEM
9
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
10.4.5. “A”) POR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, EM VERDADE, É
MERO CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO, NÃO SE TRATANDO DE
VERDADEIRO LIMITE À PONTUAÇÃO PASSÍVEL DE SER
EXCEPCIONADO NO PRIMEIRO PROCESSO DE PROMOÇÃO DO
SERVIDOR.
3) DIANTE DE DUAS INTERPRETAÇÕES POSSÍVEIS, QUAIS SEJAM: 1)
CONFERIR PONTUAÇÃO À CONCLUSÃO DO CURSO DE
ATUALIZAÇÃO MUITÍSSIMO SUPERIOR À CONCLUSÃO DO CURSO DE
DOUTORADO E; 2) CONFERIR PONTUAÇÃO CRESCENTE À
CONCLUSÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO,
MESTRADO E DOUTORADO (COMO REALIZADO PELA CEPRO),
QUERO CRER QUE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE,
NORTEADOR DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, OBRIGA-NOS A
PRESTIGIAR
A
ÚNICA
INTERPRETAÇÃO
CONFORME
A
CONSTITUIÇÃO,
OU
SEJA,
EMPRESTAR
AO
CURSO
DE
APERFEIÇOAMENTO PONTUAÇÃO INFERIOR AO CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO E ASSIM SUCESSIVAMENTE, EM RESPEITO AO
GRAU DE COMPLEXIDADE DO CURSO FREQÜENTADO. FILTRAGEM
CONSTITUCIONAL, REALIZANDO A INTERPRETAÇÃO DOS ATOS
NORMATIVOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
4) O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTÁ
SUBMETIDO A REGIME JURÍDICO PRÓPRIO E DE ÍNDOLE PÚBLICA,
ESTABELECIDO NO ART. 100 DA CF/88, RAZÃO POR QUE OS
INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO (V.G., CESSÃO DE DIREITOS)
PODEM COMPROMETER O REGIME CONSTITUCIONAL. RECURSO
IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
11 RECURSO Nº 100080029935
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE MAXPAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA...
ADVOGADO(A) VLADIMIR SALLES SOARES
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 17/11/2008 E LIDO EM 01/12/2008
ACÓRDÃO
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
10 RECURSO Nº 100080029844
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE MAXPAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA...
ADVOGADO(A) VLADIMIR SALLES SOARES
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 17/11/2008 E LIDO EM 01/12/2008
ACÓRDÃO
EMENTA:
RECURSO. 1) HABILITAÇÃO DE PRECATÓRIO. PEDIDO DE
MANUTENÇÃO DA NATUREZA ALIMENTAR. CESSÃO DE DIREITOS.
DECISÃO
DA
PRESIDÊNCIA.
INDEFERIMENTO.
REGRAS
INTERPRETATIVAS. SOLUÇÕES EXEGÉTICAS. PROCEDIMENTOS DE
CONTEXTUALIZAÇÃO
E
RECONTEXTUALIZAÇÃO.
CARÁTER
ALIMENTAR. PERDA DA QUALIDADE. 2) CESSÃO DE CRÉDITO
[ORIUNDO DE PRECATÓRIO ALIMENTAR] A TERCEIROS. EXTINÇÃO
DA FINALIDADE ORIGINÁRIA. PRECEDENTES. 3) CAMPO
TELEOLÓGICO
OBJETIVO
E
SUBJETIVO.
AUSÊNCIA
DE
NECESSIDADES ALIMENTARES. SUBSTITUIÇÃO DO CREDOR POR
SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 4) INTELIGÊNCIA DO ART. 100 DA CF/88.
REGIME CONSTITUCIONAL DE ÍNDOLE PÚBLICA. INSTITUTO DE
DIREITO
PRIVADO.
APLICAÇÃO
COM
TEMPERANÇA.
INDEFERIMENTO DO PEDIDO. RECURSO IMPROVIDO.
1) LANÇANDO MÃO DAS REGRAS INTERPRETATIVAS QUE
DIRECIONAM AS SOLUÇÕES EXEGÉTICAS A PARTIR DE
PROCEDIMENTOS
DE
CONTEXTUALIZAÇÃO
E
RECONTEXTUALIZAÇÃO, FOCADAS NOS ASPECTOS SUBJETIVOS E
FINALÍSTICOS DA QUESTÃO PROPOSTA, TEM-SE QUE NÃO É
RAZOÁVEL MANTER O CARÁTER ALIMENTAR, COM TODOS OS
BENEFÍCIOS ANTERIORMENTE PREVISTOS, APÓS A CESSÃO DOS
CRÉDITOS ALIMENTARES A TERCEIROS, MORMENTE QUANDO
CEDIDOS A PESSOA JURÍDICA.
EMENTA:
RECURSO. 1) HABILITAÇÃO DE PRECATÓRIO. PEDIDO DE
MANUTENÇÃO DA NATUREZA ALIMENTAR. CESSÃO DE DIREITOS.
DECISÃO
DA
PRESIDÊNCIA.
INDEFERIMENTO.
REGRAS
INTERPRETATIVAS. SOLUÇÕES EXEGÉTICAS. PROCEDIMENTOS DE
CONTEXTUALIZAÇÃO
E
RECONTEXTUALIZAÇÃO.
CARÁTER
ALIMENTAR. PERDA DA QUALIDADE. 2) CESSÃO DE CRÉDITO
[ORIUNDO DE PRECATÓRIO ALIMENTAR] A TERCEIROS. EXTINÇÃO
DA FINALIDADE ORIGINÁRIA. PRECEDENTES. 3) CAMPO
TELEOLÓGICO
OBJETIVO
E
SUBJETIVO.
AUSÊNCIA
DE
NECESSIDADES ALIMENTARES. SUBSTITUIÇÃO DO CREDOR POR
SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 4) INTELIGÊNCIA DO ART. 100 DA CF/88.
REGIME CONSTITUCIONAL DE ÍNDOLE PÚBLICA. INSTITUTO DE
DIREITO
PRIVADO.
APLICAÇÃO
COM
TEMPERANÇA.
INDEFERIMENTO DO PEDIDO. RECURSO IMPROVIDO.
1) LANÇANDO MÃO DAS REGRAS INTERPRETATIVAS QUE
DIRECIONAM AS SOLUÇÕES EXEGÉTICAS A PARTIR DE
PROCEDIMENTOS
DE
CONTEXTUALIZAÇÃO
E
RECONTEXTUALIZAÇÃO, FOCADAS NOS ASPECTOS SUBJETIVOS E
FINALÍSTICOS DA QUESTÃO PROPOSTA, TEM-SE QUE NÃO É
RAZOÁVEL MANTER O CARÁTER ALIMENTAR, COM TODOS OS
BENEFÍCIOS ANTERIORMENTE PREVISTOS, APÓS A CESSÃO DOS
CRÉDITOS ALIMENTARES A TERCEIROS, MORMENTE QUANDO
CEDIDOS A PESSOA JURÍDICA.
2) A PARTIR DO MOMENTO EM QUE SE PROCEDE À CESSÃO DO
CRÉDITO ORIUNDO DE PRECATÓRIO, A NATUREZA ALIMENTAR
GARANTIDORA DOS PRIVILÉGIOS DEIXA DE EXISTIR, JÁ QUE, COM
A CESSÃO DE CRÉDITOS A TERCEIROS, SUA FINALIDADE
ORIGINÁRIA EXTINGUE-SE (GARANTIA DE SUBSISTÊNCIA DO
CREDOR E DE SUA FAMÍLIA).
3) NO CAMPO TELEOLÓGICO OBJETIVO, NÃO HÁ MAIS
NECESSIDADES ALIMENTARES A ASSEGURAR; NO ASPECTO
SUBJETIVO, A PERSONALIZAÇÃO ALIMENTAR IGUALMENTE SE
ESVAI, PELA SUBSTITUIÇÃO DO CREDOR (PESSOA FÍSICA) POR UMA
PESSOA JURÍDICA.
2) A PARTIR DO MOMENTO EM QUE SE PROCEDE À CESSÃO DO
CRÉDITO ORIUNDO DE PRECATÓRIO, A NATUREZA ALIMENTAR
GARANTIDORA DOS PRIVILÉGIOS DEIXA DE EXISTIR, JÁ QUE, COM
A CESSÃO DE CRÉDITOS A TERCEIROS, SUA FINALIDADE
ORIGINÁRIA EXTINGUE-SE (GARANTIA DE SUBSISTÊNCIA DO
CREDOR E DE SUA FAMÍLIA).
4) O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTÁ
SUBMETIDO A REGIME JURÍDICO PRÓPRIO E DE ÍNDOLE PÚBLICA,
ESTABELECIDO NO ART. 100 DA CF/88, RAZÃO POR QUE OS
INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO (V.G., CESSÃO DE DIREITOS)
PODEM COMPROMETER O REGIME CONSTITUCIONAL. RECURSO
IMPROVIDO.
3) NO CAMPO TELEOLÓGICO OBJETIVO, NÃO HÁ MAIS
NECESSIDADES ALIMENTARES A ASSEGURAR; NO ASPECTO
SUBJETIVO, A PERSONALIZAÇÃO ALIMENTAR IGUALMENTE SE
ESVAI, PELA SUBSTITUIÇÃO DO CREDOR (PESSOA FÍSICA) POR UMA
PESSOA JURÍDICA.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
10
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
12 RECURSO Nº 100080029950
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE MAXPAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA...
ADVOGADO(A) VLADIMIR SALLES SOARES
RELATOR RÔMULO TADDEI
JULGADO EM 17/11/2008 E LIDO EM 01/12/2008
ACÓRDÃO
EMENTA:
RECURSO. 1) HABILITAÇÃO DE PRECATÓRIO. PEDIDO DE
MANUTENÇÃO DA NATUREZA ALIMENTAR. CESSÃO DE DIREITOS.
DECISÃO
DA
PRESIDÊNCIA.
INDEFERIMENTO.
REGRAS
INTERPRETATIVAS. SOLUÇÕES EXEGÉTICAS. PROCEDIMENTOS DE
CONTEXTUALIZAÇÃO
E
RECONTEXTUALIZAÇÃO.
CARÁTER
ALIMENTAR. PERDA DA QUALIDADE. 2) CESSÃO DE CRÉDITO
[ORIUNDO DE PRECATÓRIO ALIMENTAR] A TERCEIROS. EXTINÇÃO
DA FINALIDADE ORIGINÁRIA. PRECEDENTES. 3) CAMPO
TELEOLÓGICO
OBJETIVO
E
SUBJETIVO.
AUSÊNCIA
DE
NECESSIDADES ALIMENTARES. SUBSTITUIÇÃO DO CREDOR POR
SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 4) INTELIGÊNCIA DO ART. 100 DA CF/88.
REGIME CONSTITUCIONAL DE ÍNDOLE PÚBLICA. INSTITUTO DE
DIREITO
PRIVADO.
APLICAÇÃO
COM
TEMPERANÇA.
INDEFERIMENTO DO PEDIDO. RECURSO IMPROVIDO.
1) LANÇANDO MÃO DAS REGRAS INTERPRETATIVAS QUE
DIRECIONAM AS SOLUÇÕES EXEGÉTICAS A PARTIR DE
PROCEDIMENTOS
DE
CONTEXTUALIZAÇÃO
E
RECONTEXTUALIZAÇÃO, FOCADAS NOS ASPECTOS SUBJETIVOS E
FINALÍSTICOS DA QUESTÃO PROPOSTA, TEM-SE QUE NÃO É
RAZOÁVEL MANTER O CARÁTER ALIMENTAR, COM TODOS OS
BENEFÍCIOS ANTERIORMENTE PREVISTOS, APÓS A CESSÃO DOS
CRÉDITOS ALIMENTARES A TERCEIROS, MORMENTE QUANDO
CEDIDOS A PESSOA JURÍDICA.
2) A PARTIR DO MOMENTO EM QUE SE PROCEDE À CESSÃO DO
CRÉDITO ORIUNDO DE PRECATÓRIO, A NATUREZA ALIMENTAR
GARANTIDORA DOS PRIVILÉGIOS DEIXA DE EXISTIR, JÁ QUE, COM
A CESSÃO DE CRÉDITOS A TERCEIROS, SUA FINALIDADE
ORIGINÁRIA EXTINGUE-SE (GARANTIA DE SUBSISTÊNCIA DO
CREDOR E DE SUA FAMÍLIA).
3) NO CAMPO TELEOLÓGICO OBJETIVO, NÃO HÁ MAIS
NECESSIDADES ALIMENTARES A ASSEGURAR; NO ASPECTO
SUBJETIVO, A PERSONALIZAÇÃO ALIMENTAR IGUALMENTE SE
ESVAI, PELA SUBSTITUIÇÃO DO CREDOR (PESSOA FÍSICA) POR UMA
PESSOA JURÍDICA.
4) O PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTÁ
SUBMETIDO A REGIME JURÍDICO PRÓPRIO E DE ÍNDOLE PÚBLICA,
ESTABELECIDO NO ART. 100 DA CF/88, RAZÃO POR QUE OS
INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO (V.G., CESSÃO DE DIREITOS)
PODEM COMPROMETER O REGIME CONSTITUCIONAL. RECURSO
IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
13 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100080010000
COMARCA DE PANCAS
REQTE MM.JUIZ DE DIREITO DE PANCAS ENEAS JOSÉ FERREIRA
MIRANDA
RELATOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JULGADO EM 17/11/2008 E LIDO EM 01/12/2008
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO – REGULARIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PRESTADOS NA COMARCA DE PANCAS – INCOMPETÊNCIA
DO CONSELHO DA MAGISTRATURA – ATRIBUIÇÃO DO PRESIDENTE
DO E. TRIBUNAL, SUBSIDIARIAMENTE AUXILIADO PELA COMISSÃO
DE REFORMA JUDICIÁRIA.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
1.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO QUAL O MM. JUIZ DE
PANCAS
QUESTIONA
ACERCA
DA
REGULARIZAÇÃO
DE
COMPETÊNCIAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ADSTRITAS À
REFERIDA COMARCA, DESCOMPASSADAS APÓS A CRIAÇÃO DE SUA
SEGUNDA VARA.
2.AO
PRESIDENTE
DESTE
E.
TRIBUNAL
COMPETE,
ORIGINARIAMENTE, ORGANIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PODER
JUDICIÁRIO ESTADUAL, BEM COMO, NA FORMA DO ART. 30 DO
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, A SUPERINTENDÊNCIA DE
TODOS OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS.
3.A INDAGAÇÃO TAMBÉM ENVOLVE, AINDA QUE DE FORMA
OBLÍQUA, A LOCALIZAÇÃO DE SERVIDORES, TENDO-SE COMO
PLANO DE FUNDO A CRIAÇÃO DE NOVA VARA. COMO SABIDO, A
PRERROGATIVA DE DIZER SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE SERVIDORES
TAMBÉM É DO E. E CULTO DESEMBARGADOR PRESIDENTE,
CONFORME SE EXTRAI TANTO DO ART. 185 DA LEI DE
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, QUANTO DO ART. 58, XLVII DO RITJES.
4.TODAVIA, ANTES DE SER O PROCESSO REMETIDO AO E.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DEVE SER ELE SUBMETIDO À
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, PARA, DE ACORDO COM O
PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 1º DO COJ, POSSA PROMOVER “O ESTUDO
DAS MODIFICAÇÕES A SEREM INTRODUZIDAS NA ORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA”, E ASSIM FORMULAR SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA
TRATADO NOS AUTOS.
CONCLUSÃO:
ACORDA
O
EGRÉGIO
CONSELHO
DA
MAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS
TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À
UNANIMIDADE, REMETER OS AUTOS À COMISSÃO DE
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
VITÓRIA, 15/12/2008
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 12089001221 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUST. E COMERCIAIS LTDA. ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009073 ES IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
2 NO PROCESSO Nº 24050021021 - APELAÇÃO CÍVEL
LUIZ GONZAGA MEIRELLES BELLO ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 1263 ES PAULO ANTONIO SILVEIRA
10580 ES BRUNO SILVEIRA
005917 ES SIMONE SILVEIRA
WILSON BONADIMAN MELLO ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009008 ES VALCIMAR PAGOTTO RIGO
VERA LUCIA OLIVEIRA MELLO ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 9008 ES VALCIMAR BAGOTTO RIGO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
11
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
3 NO PROCESSO Nº 24089013445 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
GILMARIO DA COSTA GOMES ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 003175 ES HOMERO JUNGER MAFRA
13042 ES ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONÇA
12888 ES FERNANDA ALVARENGA GUEDES
15026 ES TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
4 NO PROCESSO Nº 35089003319 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
IPASVVE - INSTITUTO DE PREV. E ASSIS. SERV. DE VILA VELHA
ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 9138 ES HENRIQUE ROCHA FRAGA
13468 ES SAMYRA C. PERUCHI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
5 NO PROCESSO Nº 48089002397 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
SEVERINO JOSE DOS SANTOS ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 006911 ES PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
VITÓRIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
1 Apelação Voluntária Rem Ex-officio nº 35080047075
APTE.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO EST
ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA
ADVOGADO(A): ERICA VERVLOET MOTTA
ADVOGADO(A): LEANDRO BARBOSA MORAIS
ADVOGADO(A): MARCELO BENETELE FERREIRA
ADVOGADO(A): MARIANA DE FRANCA PESTANA
ADVOGADO(A): MICHELLE FREIRE CABRAL
ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ROSANGELA RODRIGUES MAIA
APDO.: RALPH SANTO DE SENA
ADVOGADO(A): GUSTAVO MACIEL TARDIN
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
REMESSA NECESSÁRIA COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA N.º 35080047075
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DE VILA VELHA/ES
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM
APELADO: RALPH SANTO DE SENA
RELATOR: DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
DECISÃO
Cuidam os presentes autos de recurso de Apelação Cível interposto pelo IPAJM eis
que inconformado com a r. Sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da Vara da
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
Fazenda Pública Estadual da Comarca de Vila Velha/ES, presente às fls. 132/144
dos autos, que na Ação Ordinária que lhe move RALPH SANTO DE SENA,
julgou parcialmente procedente o pedido formulado na exordial.
A autarquia Apelante sustenta, em suma, a aplicabilidade da Lei Complementar
Estadual 282/04, que prevê em seu artigo 5º, que somente os filhos menores de 18
anos, ou não emancipados de qualquer outra forma, serão dependentes do
segurados, mormente diante do teor da Súmula 340 do STJ. Assim, entente
incabível o julgamento da demanda à luz das Leis Federais n.ºs 8.231/91 e 9.717/98.
Outrossim, afirma ser impossível a extensão do pagamento do benefício até os 21
(vinte e um) anos por não existir prévia fonte de custeio. Pugna, assim, pelo
provimento do presente recurso e a conseqüente reforma da r. sentença singular.
Às fls. 159/169, contra-razões tempestivamente apresentadas, através da qual o
Apelado refuta as alegações despendidas pelo Apelante e pugna, ao final, pelo não
provimento do recurso de apelo.
Outrossim, pede a majoração dos honorários advocatícios, para que alcancem o
total de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação.
Parecer ofertado pela D. Procuradoria de Justiça, às fls. 175/176 dos autos, através
do qual entende ser desnecessária sua atuação, por não restarem configuradas
quaisquer das hipóteses elencadas no art. 82 do CPC.
É o sucinto relatório.
Passo a decidir
Inicialmente, ressalto que a matéria discutida neste processo encontra-se
sedimentada neste E. Tribunal, bem como nos Tribunais Superiores, o que autoriza
sua apreciação monocrática, nos termos do art. 557, caput, do CPC. Pois bem. Da
análise dos autos, vê-se que o nobre Magistrado Singular condenou a autarquia
Apelante ao pagamento do benefício pensão por morte ao Apelado até que o
mesmo complete 21 (vinte e um) anos, isto é, até os 5 (cinco) dias de dezembro de
2009.
E após analisar atentamente a matéria, reputo irretocável a r. Decisão impugnada,
pelas razões a seguir expostas. A Lei Complementar n.º 282/2004, que garante a
condição de dependente do segurado somente “aos filhos menores, não
emancipados, na forma da legislação civil” não merece aplicação, inobstante estar
em plena vigência há época do óbito da genitora do Recorrido.
Isto porque a Lei n.º 8.213/91, ao regular a mesma matéria, não faz ressalva quanto
ao dependente maior de 18 (dezoito) anos, como se pode verificar:
"Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de
dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer
condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido;"
A Lei Complementar Estadual, ao limitar a idade do beneficiário para 18 (dezoito)
anos, extrapolou os limites previstos na Legislação Federal, que prescreve a idade de
menores de 21 (vinte e um) anos.
Esclareça-se que a Lei Federal disponibiliza regras gerais sobre o Regime
Previdenciário, cabendo aos Estados e Municípios editar normas específicas, apenas
para preencher lacunas, com o escopo de aperfeiçoá-la às peculiaridades locais, não
podendo reduzir ou aumentar os limites ali impostos. Destarte, entendo, como
muito bem salientado pelo Magistrado Singular, que o limite etário imposto pela Lei
Complementar Estadual para perda da qualidade de beneficiário aos 18 anos de
idade (maioridade civil), afronta a Legislação Federal, portanto, deve ser tida como
inaplicável.
Neste sentido, destaco os seguintes precedentes, extraídos deste E. Tribunal de
Justiça e corroborado pelo C. STJ:
APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - TEMPO DO FATO - APLICAÇÃO DA LCE
nº 282/04 - PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO - MAIORIDADE
CIVIL - AFRONTA À LEI FEDERAL nº 8.213/91 - MENOR DE VINTE E
UM ANOS DE IDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. [...]
- O limite etário para a perda da qualidade de beneficiário aos 18 anos (maioridade
civil) dada pela Lei Complementar Estadual sob enfoque, afronta o disposto no art.
16, I, da Lei Federal nº 8.213/91, (dispondo que são beneficiários do Regime Geral
de Previdência Social, na condição de dependente do segurado, o filho não
emancipado, de qualquer condição, menor de 21 [vinte e um] anos ou inválido), que
regula específica situação de dependência econômica para fins previdenciários.
(Apelação Cível 35060171556, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de
Julgamento: 03/07/2007 Data da Publicação no Diário: 21/09/2007 Relator:
ELPÍDIO JOSÉ DUQUE)”.
************************************
“[...] 1. Não obstante o fato da agravante se encontrar concluindo o ensino superior,
deve ser obedecido como limite para concessão de benefício por morte a idade
limite 21 de anos, estabelecida no art. 16 da Lei nº 8.213/91. 2. Competência da
legislação federal para dispor acerca das normas gerais do regime de previdência
12
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
social, não podendo a legislação estadual, in casu a Lei Complementar nº 109/97,
dispor de modo diverso, como disciplina o artigo 5º, da Lei 9.717/98. 3. Decisão
monocrática mantida. 4. Precedentes do STJ. 5. Agravo improvido. (Agravo de
Instrumento 24049017155 TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Data de Julgamento:
10/01/2006 Data da Publicação no Diário: 19/01/2006 Relator: JOSÉ LUIZ
BARRETO VIVAS)
************************************
DIREITO
PROCESSUAL
CIVIL.
PENSÃO
PREVIDENCIÁRIA.
MAIORIDADE ATINGIDA. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO
PENSIONAMENTO
ATÉ
24
ANOS
PARA
DEPENDENTES
UNIVERSITÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO TERATOLÓGICA.
AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I - O benefício da pensão por morte do
pai é devida até o limite de vinte e um (21) anos, salvo se inválido; [...](Agravo
Interno 24069003788 QUARTA CÂMARA CÍVEL Data de Julgamento:
17/10/2006 Data da Publicação no Diário: 23/11/2006 Relator: MAURÍLIO
ALMEIDA DE ABREU)
************************************
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE
PENSÃO POR MORTE PARA FILHA MAIOR DE 21 ANOS.
IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA FEDERAL. REGRAS
GERAIS. ART. 5º, LEI 9.717/98. PRECEDENTES DO STF. RECURSO NÃO
PROVIDO. [...]
V. O art. 16, inc I, da Lei Federal nº 8.213/91, que incide na presente demanda em
razão do art. 5º da Lei 9.717/98, dispõe que somente são beneficiários, na condição
de dependentes do segurado, os filhos não emancipados menores de 21 anos, o que
impossibilita a extensão da pensão por morte aos dependentes que cursarem o nível
superior até a data em que completem 24 anos (art. 6º, § 2º, LC 109/97).
Precedentes do STF e do TJES. VI. Assim, em virtude do óbito ter ocorrido após o
advento da lei federal e levando-se em conta que o evento morte é o fato gerador
do direito ao recebimento do benefício de pensão por morte, surge como indevida a
concessão do benefício a agravante, que conta com mais de 21 (vinte e um) anos de
idade. VII. Agravo a que se nega provimento. (Agravo de Instrumento
30069000310, QUARTA CÂMARA CÍVEL Data de Julgamento: 12/09/2006 Data
da Publicação no Diário: 23/10/2006 Relator Designado: MAURÍLIO ALMEIDA
DE ABREU
Tal decisão, a meu entender, não ofende a regra do artigo 195, parágrafo 5.º, da
Constituição Federal, que veda a criação, majoração ou extensão de novos
benefícios sem a existência de fonte de custeio anterior. No caso, o Judiciário está
apenas reconhecendo o direito do Apelado ao recebimento de pensão por morte,
benefício previdenciário já previsto na Constituição Federal, e também
regulamentado pelas legislações federais vigente e aplicáveis à espécie. Assim, “o
Poder Judiciário apenas reconhece ao litigante um direito que é assegurado pela
Constituição da República”. (TJMG, Apelação Cível/Reexame Necessário N°
1.0024.06.051993-1/001, RELATOR: EXMO. SR. DES. MOREIRA DINIZ)
Com isso, entendo ter andado bem o nobre Magistrado Singular, razão pela qual
vão mantidas, na íntegra, as disposições insertas na r. Sentença.
Deixo de apreciar o pedido de majoração das verbas honorárias formulado pelo
Recorrido em contra-razões, por não ser esta a via adequada para se alcançar a
reforma da sentença singular. Ante o exposto, amparado pelo art. 557, caput, do
Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de apelação cível
interposto pelo IPAJM, pois manifestamente improcedente, e à remessa necessária,
para manter na íntegra a r. Sentença recorrida.
Intimem-se as partes.
Publique-se na íntegra.
Vitória/ES, 01 de dezembro de 2008.
Desembargador ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 12079000688 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV
INSTRUMENTO
EVOLUIR REABILITAÇÃO LTDA., ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005238 ES LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS 245
2 NO PROCESSO Nº 14060086676 - APELAÇÃO CÍVEL
ANA DO CARMO PERIM DADALTO, ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004891 ES HONORIO LUIZ GRASSI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS 129
3 NO PROCESSO Nº 14089001078 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALVARINO NICCHIO, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 001607 ES DEVACIR MARIO ZACHE
8831 ES DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS 67/68
4 NO PROCESSO Nº 24010200129 - APELAÇÃO CÍVEL
BANCO BANESTES S/A, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 003366 ES ROWENA FERREIRA TOVAR
11734 ES SANTIAGO TOVAR PYLRO
008229 ES ANA PAULA PROTZNER MORBECK
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS 270
5 NO PROCESSO Nº 24089011340 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
WAF INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 9209 ES CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
JOSE GERALDO LOMEU, ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 9209 ES CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
MARI JANE DA ROCHA LOMEU, ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 9209 ES CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS 563
Vitória, 12/12/2008
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
Secretária de Câmara
6 NO PROCESSO Nº 35050043187 - APELAÇÃO CÍVEL
ROBSON JOSE PIMENTEL, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 999981 ES SAMANTHA WEBSTER MACHADO
MENDES
13
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS 144
7 NO PROCESSO Nº 35050051131 - APELAÇÃO CÍVEL
ANA CLAUDIA MARIANO DA SILVA, ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 000088BES MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
BRADESCO SEGURO S/A, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 11362 ES ALBERTO EUSTAQUIO P SOARES
12451 ES ANDRÉ SILVA ARAUJO
11366 ES FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES
11363 ES EULER DE MOURA SOARES FILHO
11364 ES RITA ALCYONE S NAVARRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS 185
8 NO PROCESSO Nº 38030018691 - APELAÇÃO CÍVEL
ALFREDO VOLZ, ONDE É APELADO
POR SEU ADV. DR. 005796 ES ELIEZER PAULO CARRASCO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS 250
Edição nº 3459
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 30059000122
EMBGTE: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A .
ADV: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES 10371 E OUTRO.
EMBGDO: LUDOVICO ALVES CARNEIRO E OUTROS.
.ADV: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056.
EMBGDO: ESCELSA S/A.
ADV: IMERO DEVENS OAB/ES 00942.
EMBGDO: BANESTES SEGUROS S/A.
ADV: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA OAB/ES 8660.
INTIMO O DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS, DR. IMERO
DEVENS, E DR.ª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, PARA
CUMPRIR O ART. 531 CPC.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTÊS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
VITÓRIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO
EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 30059000122
EMBGTE: ESCELSA S/A.
ADV: IMERO DEVENS OAB/ES 00942
EMBGDO: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A .
ADV: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES 10371 E OUTRO.
EMBGDO: LUDOVICO ALVES CARNEIRO E OUTROS.
.ADV: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056.
EMBGDO: BANESTES SEGUROS S/A.
ADV: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA OAB/ES 8660.
INTIMO O DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS, DR. GUSTAVO
SICILIANO CANTISANO, E DR.ª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
BAPTISTA, PARA CUMPRIR O ART. 531 CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24089014864
INTIMO O DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO OAB/ES 8736 E
OUTROS, PARA DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS DESENTRANHADOS
DOS AUTOS, REFERENTE AO DESPACHO DE FLS. 393, ONDE SÃO
PARTES AGVTE: BANDES S/A E AGVDO: DENISE CIUFFI MUNHÃO.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTÊS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24070061460 INTIMO DR. ALEXANDRE
CORSINE PAGANI OAB/ES 12559 E DRª. FLAVIANA ROPKE DA SILVA
OAB/ES 10399, PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO
ACORDO DE FLS 191/192., ONDE SÃO PARTES APTE: CESAN E APDO:
MONTALVANI ENGENHARIA LTDA...
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100070023559- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AC
RESCIS ACÓRDÃO
ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004503 DF FLAVIA ALMEIDA DA FONSECA
GILDINO
ERCIDINA CARDOZO BOECHAT ONDE É EMBARGANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 10866 ES THIAGO FONSECA VIEIRA DE
REZENDE
005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
001507 ES LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI
0009068ES LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
12271 ES RODRIGO DA ROCHA SCARDUA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 436/437 QUE NEGOU PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SENDO EMBARGADOS ESPÓLIO DE
ALCILIO MOULIN BOECHAT E OUTROS.
Terça-Feira
14
16 de dezembro de 2008
2 NO PROCESSO Nº 100080006537- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO
INSS ONDE É AUTOR
POR SEUS ADVS. DRS. 006520 ES SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR EXARADA ÀS FLS. 200 PARA INFORMAR EM 15 DIAS O
ENDEREÇO DO RÉU, SENDO RÉU ALCEBÍADES GERALDO
SUNDERHUS.
3 NO PROCESSO Nº 100080032947- MANDADO DE SEGURANÇA
ROSANE OTTONI PASSOS ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 14165 ES LEONARDO DE AZEVEDO SALES
13039 ES JOAO EUGENIO M. FILHO
0003442ES KARLA CECILIA L PINTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 139/143 QUE INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA.
VITÓRIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100080021759- MANDADO DE SEGURANÇA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDU ONDE É
AUTORIDADE COATORA
POR SEUS ADVS. DRS. 003482 ES MARIA DA PENHA BORGES
HENRIQUE SIMÕES DE MIRANDA NETO ONDE É REQUERENTE
POR SEU ADV. DR. 14040 ES MAIKE RIGAMONTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 123 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA, BEM COMO O DESENTRANHAMENTO DOS
DOCUMENTOS DA INICIAL, CONFORME REQUERIMENTO DO
AUTOR.
2 NO PROCESSO Nº 100080025412- AGRAVO REGIMENTAL MAND
SEGURANÇA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FERROVIÁRIOS DA ESTRADA
DE FERRO ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 0007836ES CLAUDIA REIS ROSA
0009472ES MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 449 PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE
MANIFESTE SOBRE O RECURSO. SENDO AGRAVANTE ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
VITÓRIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080025099
REQTE.: REGINA CELIA CERRI DA SILVA
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERI
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO AZEVEDO CARVALHO
ADVOGADO(A): SANDRA MARA RANGEL DE JESUS
A. COATORA: SECRETÁRIO DE GESTÃO E REC HUMANOS DO
ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ES
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080025099
IMPETRANTE: REGINA CELIA CERRI SILVA
AUTORIDADE DITA COATORA: SECRETÁRIO DE GESTÃO E
RECURSOS HUMANOS DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
DECISÃO
REGINA CÉLIA CERRI SILVA IMPETROU MANDADO DE SEGURANÇA
EM FACE DE ATO DO SECRETÁRIO DE GESTÃO E RECURSOS
HUMANOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
EM SUAS RAZÕES DE FLS. 02/10, A IMPETRANTE ALEGA QUE
“PRESTOU CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2007 – SEDU (DOC. EM
ANEXO) PARA O CARGO DE PROFESSORA DE LETRAS PORTUGUÊS
NO CURSO DE ENSINO MÉDIO, PARA O MUNICÍPIO DE FUNDÃO.”
(FLS. 04).
PORÉM, EMBORA TENDO SIDO APROVADA NO CONCURSO, NÃO
FORA CONVOCADA PARA NOMEAÇÃO. SEGUNDO AFIRMA, “FOI
INFORMADA, DE MODO INFORMAL, QUE AS VAGAS SUPRIMIDAS DO
EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO FORAM UTILIZADAS NA
REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL.” (FLS. 04)
A AUTORIDADE COATORA EM SUAS INFORMAÇÕES DE FLS. 60/66,
ARGÜIU PRELIMINARMENTE A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO
REGULAR PARA PROCESSAMENTO DO MANDAMUS. NO MÉRITO,
ARGUMENTA QUE “A DIFERENÇA ENTRE AS NOMEAÇÕES E O
NÚMERO DE VAGAS PREVISTO DO EDITAL BASEIA-SE NO
DINAMISMO DA REDE DE ENSINO. ADEMAIS, “SOBRELEVA
ACENTUAR, POR OPORTUNO, QUE A MATÉRIA EM COMENTO
PERTINE AO MÉRITO ADMINISTRATIVO [...]” (FLS. 63).
PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA ÀS FLS. 99/103 PELA
CONCESSÃO DA SEGURANÇA.
É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO COM BASE NO ART. 557, DO CPC.
PRELIMINAR
A AUTORIDADE DITA COATORA ARGÜIU PRELIMINAR DE FALTA DE
PRESSUPOSTO NECESSÁRIO PARA PROCESSAMENTO DO PRESENTE
WRIT. ISSO PORQUE, SEGUNDO ALEGA, “EM MOMENTO ALGUM
INSTRUIU A EXORDIAL COM A PROVA DO ATO COATOR QUE
PRETENDE VER REFORMADO PELO EGRÉGIO PODER JUDICIÁRIO”
(FLS. 61).
ENTRETANTO, A MATÉRIA EM APREÇO DIZ RESPEITO APENAS À
AVERIGUAÇÃO DA APROVAÇÃO DA CANDIDATA DENTRO DO
NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO EDITAL, PORTANTO, É
PLENAMENTE IRRELEVANTE O CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA
DE ATO ADMINISTRATIVO QUE TENHA, DE IMEDIATO, IMPEDIDO A
IMPETRANTE DE ASSUMIR O CARGO PARA O QUAL PRESTOU O
CONCURSO PÚBLICO.
A ÚNICA PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA A SER TRAZIDA A ESTES AUTOS
SERIA A COMPROVAÇÃO DA APROVAÇÃO DA IMPETRANTE DENTRO
DO NÚMERO DE VAGAS, O QUE RESTOU FEITO ÀS FLS. 25 DESTE
MANDADO DE SEGURANÇA, MOTIVO PELO QUAL REJEITO
PEREMPTORIAMENTE A PRELIMINAR ARGÜIDA.
MÉRITO
A QUESTÃO A SER RESOLVIDA NO PRESENTE MANDADO É MUITO
SIMPLES: DIZ RESPEITO À EXISTÊNCIA DE DIREITO DAQUELE QUE
É APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS EM CONCURSO
PÚBLICO.
POIS BEM, CONFORME VERIFICADO ÀS FLS. 44 DOS AUTOS, FORAM
ABERTAS DUAS VAGAS PARA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
NO DISTRITO DE FUNDÃO. ÀS FLS. 25 A IMPETRANTE LOGROU
COMPROVAR SUA APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS
OFERTADAS.
CONFORME BRILHANTE PARECER DA LAVRA DO ILUSTRE
PROCURADOR EVALDO DE SOUZA, “NÃO É LÍCITO À
ADMINISTRAÇÃO, NO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO, SIMPLESMENTE OMITIR-SE NA PRÁTICA DOS ATOS DE
NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO LIMITE DAS VAGAS OFERTADAS,
EM RESPEITO AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELOS
CONCURSANTES, EM TERMOS FINANCEIROS, DE TEMPO E
15
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
EMOCIONAIS, BEM COM ÀS SUAS LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS
QUANTO À ASSUNÇÃO DO CARGO PÚBLICO.” (FLS. 103).
LOGO,
SEM
MAIORES
DELONGAS,
EM
OBEDIÊNCIA
À
JURISPRUDÊNCIA ITERATIVA DO STJ SOBRE O TEMA1, CONCEDO A
SEGURANÇA
PRETENDIDA,
PARA
DETERMINAR
QUE
A
AUTORIDADE COATORA, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO
CONCURSO, PROCEDA À NOMEAÇÃO DA IMPETRANTE, SOB PENA
ABERTURA
DE
PROCEDIMENTO
PARA
APURAÇÃO
DE
DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
VITÓRIA(ES), 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
JORGE GÓES COUTINHO
DESEMBARGADOR
2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080023961
REQTE.: LUIZ CARLOS VENTURA SANTOS
ADVOGADO(A): RUBI JOSE SALES BAPTISTA
A. COATORA: SECRETÁRIO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS DO
ES
RELATOR: NEY BATISTA COUTINHO
TRIBUNAL PLENO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080023961
IMPTE: LUIZ CARLOS VENTURA SANTOS
A. COATORA: S: SECRETÁRIO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E
GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. NEY BATISTA COUTINHO
DECISÃO
TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR LUIZ
CARLOS VENTURA EM FACE DE ATOS PRATICADOS PELOS
IMPETRADOS, QUE, SEGUNDO CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL DO
MANDAMUS, TERIAM IMPEDIDO O IMPETRANTE DE CONCORRER
AO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO, NAS VAGAS
DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
EM SUA PETIÇÃO INICIAL, NARRA QUE TENTOU CONCORRER A UMA
VAGA DESTINADA A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PARA O
CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL SUBSTITUTO,
SOLICITANDO QUE FOSSEM FEITAS VERIFICAÇÕES QUANTO À SUA
QUALIFICAÇÃO, NÃO RECEBENDO QUALQUER RESPOSTA ATÉ O
PRESENTE.
ALEGA QUE A 1ª AUTORIDADE COATORA TERIA AUTORIZADO A
ACADEPOL A FORMAR UMA 2ª TURMA DE CANDIDATOS AO CURSO
DE FORMAÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL.
MENCIONA QUE HOUVE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS, QUE
ESTARIAM RECEBENDO AULAS.
SUSTENTA QUE, POR CONTA DISSO, SEU DIREITO ESTÁ SENDO
PREJUDICADO, POIS ESTÁ HAVENDO DESOBEDIÊNCIA A
DISPOSITIVO LEGAL, AO ARREPIO, INCLUSIVE, DO PRÓPRIO EDITAL,
QUE PREVÊ A DESTINAÇÃO DE 5% DE VAGAS A CANDIDATOS
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
CONCLUI QUE ESTÁ SENDO CERCEADO SEU DIREITO DE
PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADO DA POLÍCIA
CIVIL.
EM SEDE LIMINAR, REQUER A SUA MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ES SUBSTITUTO, ATÉ
O JULGAMENTO DO MÉRITO.
À FL. 27, OPORTUNIZEI AO IMPETRANTE EMENDAR A PETIÇÃO
INICIAL, POR TER VERIFICADO IRREGULARIDADE NA INDICAÇÃO
DO PÓLO PASSIVO DO PRESENTE WRIT.
É O RELATÓRIO.
FUNDAMENTO E DECIDO.
EM DETIDA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE NA PETIÇÃO
INICIAL DO WRIT CONSTITUCIONAL FOI INDICADO COMO
AUTORIDADE COATORA O SECRETÁRIO DE GESTÃO E RECURSOS
HUMANOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E, POSTERIORMENTE POR EMENDA À PETIÇÃO INICIAL - O GOVERNADOR DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO.
OCORRE QUE, PARA FINS DE MANDADO DE SEGURANÇA,
CONSIDERA-SE AUTORIDADE COATORA EXATAMENTE AQUELA
QUE DETÉM PODERES PARA REVER O ATO DENOMINADO ILEGAL,
OMISSO OU PRATICADO COM ABUSO DE PODER, DE MODO QUE,
POR CONTA DISSO, NÃO CONSIGO ENXERGAR QUALQUER PODER
DE REVISÃO SOBRE A SUPOSTA ILEGALIDADE COMETIDA EM
NENHUMA DAS DUAS AUTORIDADES INDICADAS NA PEÇA DE
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
INGRESSO DO MANDAMUS, POIS, DENTRO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E HIERÁRQUICA DA PCES, A AUTORIDADE
MÁXIMA PARA CORRIGIR EVENTUAL ILEGALIDADE PRATICADA É O
SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA, ESTE SIM A AUTORIDADE
COATORA QUE DEVERIA TER FIGURADO NO WRIT, SENDO
IRRELEVANTE, INCLUSIVE, QUE O EDITAL Nº 01/2005 TENHA SIDO
ASSINADO PELO DELEGADO CHEFE DA PCES. A PROPÓSITO - SOBRE
O TEMA DA AUTORIDADE COATORA PARA FINS DE MANDADO DE
SEGURANÇA - ESTA É A ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA NO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
“RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. [...];
LEGITIMIDADE PASSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO. RECURSO
PROVIDO. 1. [...]; 2. A AUTORIDADE COATORA, EM MANDADO DE
SEGURANÇA, NÃO É SOMENTE AQUELA QUE EXECUTA
DIRETAMENTE O ATO IMPUGNADO, MAS TAMBÉM QUEM DETENHA
PODERES E MEIOS PARA PRATICAR O FUTURO MANDAMENTO,
PORVENTURA, ORDENADO PELO JUDICIÁRIO; INCABÍVEL É A
IMPETRAÇÃO DO WRIT CONTRA AUTORIDADE QUE NÃO DISPONHA
DE COMPETÊNCIA PARA CORRIGIR A ILEGALIDADE IMPUGNADA,
DE SORTE QUE A SEGURANÇA, ACASO CONCEDIDA, SERIA
INEXEQÜÍVEL”. (STJ, RMS Nº 262.30/RJ, REL. MIN. NAPOLEÃO NUNES
MAIA FILHO, DJ 22.09.2008). (DESTAQUEI).
“RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. [...];
1. A LEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE APONTADA COMO
COATORA DEVE SER RECONHECIDA DE ACORDO COM A
POSSIBILIDADE QUE ESTA DETÉM DE REVER O ATO DENOMINADO
ILEGAL, OMISSO OU PRATICADO COM ABUSO DE PODER. [...]”. (STJ,
RMS Nº 252.08/SC, REL. MIN. FELIX FISCHER, DJ 05.05.2008).
ASSIM, PARTINDO DA PREMISSA DE QUE A AUTORIDADE COATORA
PARA O CASO EM ANÁLISE É O SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA
(JÁ QUE SOMENTE ELE PODE REVER EVENTUAIS ILEGALIDADES
COMETIDAS), ENTENDO QUE AMBAS AS AUTORIDADES COATORAS
INDICADAS NÃO POSSUEM LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM
PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DO PRESENTE MANDADO DE
SEGURANÇA.
CONSIGNO, INCLUSIVE, QUE OPORTUNIZEI AO IMPETRANTE
EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL E REGULARIZAR O PÓLO PASSIVO DO
WRIT, MAS NÃO O FEZ (PERSISTINDO NO ERRO), O QUE É CAUSA
PARA O SEU INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 295, VI, C/C
ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC, IMPLICANDO NA
EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
A PROPÓSITO, TRANSCREVO ARESTO DO COLENDO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
“[...]; INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL. VÍCIO SANÁVEL.
DECLARAÇÃO DE INÉPCIA. ARTIGO 284, DO CPC. NECESSIDADE DE
PRÉVIA OPORTUNIZAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. PRINCÍPIO DA
INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. GARANTIA DA EFETIVIDADE
PROCESSUAL. [...]; 2. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM SEUS
ARTIGOS 282 E 283, ESTABELECE DIVERSOS REQUISITOS A SEREM
OBSERVADOS PELO AUTOR AO APRESENTAR EM JUÍZO SUA
PETIÇÃO INICIAL. CASO, MESMO ASSIM, ALGUM DESSES REQUISITOS
NÃO SEJA PREENCHIDO, OU A PETIÇÃO APRESENTE DEFEITO OU
IRREGULARIDADE CAPAZ DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DO
MÉRITO, O CPC PERMITE (ARTIGO 284) QUE O JUIZ CONCEDA AO
AUTOR A POSSIBILIDADE DE EMENDA DA PETIÇÃO - SE O VÍCIO
FOR SANÁVEL, PORQUE, SE INSANÁVEL, ENSEJA O INDEFERIMENTO
PRIMA FACIE. NÃO CUMPRIDA ESSA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A
PETIÇÃO INICIAL SERÁ INDEFERIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 295,
VI, C/C O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 284, AMBOS DO CPC, O
QUE RESULTA NA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, I, DO CODEX PROCESSUAL.
[...]”. (STJ, RESP Nº 812.323, REL. MIN. LUIZ FUX, DJ 02.10.2008).
(DESTAQUEI).
NO MESMO SENTIDO, DESTACO OUTRAS DECISÕES DO COLENDO
STJ: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGRG
NO AG) Nº 979.541/DF, REL. MIN. ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, DJ
25.08.2008; AGRG NO AG Nº 908.395/DF, REL. MIN. JOSÉ ARNALDO DA
FONSECA, DJ 10.12.2007; RECURSO ESPECIAL (RESP) Nº 760.208/RS, REL.
MIN. LUIZ FUX, DJ 10.10.2005; RESP Nº 227.511/MA, REL. MIN. CARLOS
ALBERTO MENEZES DIREITO, DJ 01.08.2000; RESP Nº 251.283/SP, RELª.
MINª. NANCY ANDRIGHI, DJ 01.08.2000.
COMO SE VÊ, A PETIÇÃO INICIAL DO PRESENTE WRIT DEVE SER
INDEFERIDA
PORQUE
FORAM
INDICADAS
AUTORIDADES
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COATORAS QUE NÃO POSSUEM LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM
PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO. MAS, NÃO É SÓ!
DA NARRAÇÃO DOS FATOS NA PEÇA DE INGRESSO ELABORADA
PELO IMPETRANTE - SEGUNDO O QUE PUDE PRESUMIR - CONSTA
QUE ELE SE INSCREVEU PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA O
CARGO DE DELEGADO DA PCES, VISANDO CONCORRER ÀS VAGAS
DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, ONDE, AO
QUE TUDO INDICA, TERIA SOLICITADO O EXAME DA SUA
CONDIÇÃO DE DEFICIENTE SEM TER OBTIDO QUALQUER
RESPOSTA.
A DIFICULDADE DE SE COMPREENDER OS CONFUSOS FATOS
NARRADOS PELO IMPETRANTE EM SUA PEÇA INICIAL É TAMANHA
QUE SEQUER É POSSÍVEL SABER, OBJETIVAMENTE, QUAL TERIA
SIDO O DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO.
ISSO PORQUE, O EDITAL DO CONCURSO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL EM 21.12.2005, E O IMPETRANTE - SOMENTE DEPOIS DE 02
(DOIS) ANOS - RESOLVEU IMPUGNAR UM ATO QUE NÃO SE SABE
QUAL A SUA ORIGEM: SE A SUA INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE
DEFICIENTE FOI INDEFERIDA; OU SE, PORVENTURA, O
IMPETRANTE FOI APROVADO, MAS AINDA NÃO FOI NOMEADO.
A AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS (ART. 283 DO CPC,
POR ANALOGIA) SÓ REFORÇA A ABSOLUTA DESARMONIA DOS
FATOS NARRADOS PELO IMPETRANTE, POIS SEQUER HÁ A
COMPROVAÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CERTAME OU SUA
APROVAÇÃO NAS ETAPAS QUE PRECEDEM O CURSO DE FORMAÇÃO
NA ACADEPOL.
EM SUMA, É PATENTE A INCOMPREENSÃO DA PETIÇÃO INICIAL,
HAJA VISTA NÃO SER POSSÍVEL SABER QUAIS SÃO OS FATOS
RELEVANTES QUE DEVERIAM TER SIDO EXPOSTOS PELO
IMPETRANTE E QUAL O SEU DIREITO LÍQUIDO E CERTO. A BEM DA
VERDADE, A PETIÇÃO INICIAL NÃO É INEPTA APENAS POR UMA
AUSÊNCIA DE CONCLUSÃO LÓGICA ENTRE OS FATOS E O PEDIDO,
MAS TAMBÉM PELA COMPLETA DESARMONIA E FALTA DE CLAREZA
DE TUDO O QUE SE DISSE, POIS SE O IMPETRANTE NÃO CHEGOU
SEQUER A PARTICIPAR DO CONCURSO, NÃO HÁ QUE SE FALAR NO
DIREITO DE REALIZAR O CURSO DE FORMAÇÃO PARA DELEGADOS
DA PCES, DESTINADOS APENAS PARA OS APROVADOS NO CERTAME.
A PROPÓSITO, TRANSCREVO JULGADO DO COLENDO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE APONTA NA INCOMPREENSÃO UMA
CAUSA DE INÉPCIA DA INICIAL:
“PROCESSO CIVIL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. A PETIÇÃO
INICIAL SOMENTE PODE SER DECLARADA INEPTA QUANDO NÃO
FOR POSSÍVEL A SUA COMPREENSÃO, AINDA QUE PUDESSE SER
MELHOR REDIGIDA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO”.
(STJ, RESP 437207 / MG, REL. MIN. ARI PARGENDLER, DJ 21.05.2007).
NO MESMO SENTIDO, DESTACO OUTRAS DECISÕES DO TRIBUNAL
DA CIDADANIA: RESP Nº 840.304/MT, REL. MIN. LUIZ FUX, DJ
12.05.2008; RESP Nº 221.249/SP, REL. MIN. FRANCISCO PEÇANHA
MARTINS, DJ 24.11.2003; RESP Nº 476.651/RJ, REL. MIN. FELIX FISCHER,
DJ 17.11.2003; RESP Nº 184.143/SP, REL. MIN. FRANCISCO PEÇANHA
MARTINS, DJ 16.12.2002; RESP Nº 343.592/PR, REL. MIN. SÁLVIO DE
FIGUEIREDO TEIXEIRA, DJ 12.08.2002; RESP Nº 605.61/SP, REL. MIN.
ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, DJ 04.12.2000.
SENDO ASSIM, A PETIÇÃO INICIAL DO PRESENTE WRIT DEVE SER
INDEFERIDA, SEJA PORQUE AS AUTORIDADES INDICADAS NÃO
POSSUEM LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, SEJA PORQUE A
PETIÇÃO É INEPTA, UMA VEZ QUE DOS FATOS NÃO DECORRE UMA
CONCLUSÃO LÓGICA.
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DO PRESENTE
MANDAMUS, COM BASE NO ART. 295, I E VI, DO CPC, EXTINGUINDO
O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267,
I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
CUSTAS EX LEGE E HONORÁRIOS INDEVIDOS, A TEOR DOS
ENUNCIADOS Nº 105/STJ E 512/STF.
INTIMEM-SE AS PARTES.
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
VITÓRIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.
DES. NEY BATISTA COUTINHO
RELATOR
VITÓRIA, 12/12/2008
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
COMUNICADO - PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
17/12/2008
COMUNICO AOS INTERESSADOS QUE A 53ª SESSÃO ORDINÁRIA
DESTA EGRÉGIA CÂMARA CRIMINAL AGENDADA PARA O DIA
17/12/2008, QUARTA-FEIRA, TERÁ INÍCIO ÀS 13:00 HORAS.
VITÓRIA, 12/12/2008
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 48070086029 - APELAÇÃO CRIMINAL
WESLEY DA SILVA CHAVES ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 11913 ES MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO
11845 ES MESSIAS ALVES HENRIQUES
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
2 NO PROCESSO Nº 100080034109- HABEAS CORPUS
CHARLES ZEQUINI QUARESMA ONDE É PACIENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 8729 ES MOYSES COSTA DA ROCHA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
3 NO PROCESSO Nº 100080034323- HABEAS CORPUS
MARIO SERGIO SARMORA VIEIRA ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 56788 MG ELIO FERREIRA DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
4 NO PROCESSO Nº 100080038472- HABEAS CORPUS
R S F ( MENOR IMPÚBERE ) ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 005381 ES JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
5 NO PROCESSO Nº 100080038480- HABEAS CORPUS
LUIZ ELOY DE ASSIS FREITAS JUNIOR ONDE É PACIENTE
GILVAN DA CRUZ OLIVEIRA ONDE É PACIENTE
BARTOLOMEU DE SOUZA ALVES ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 12532 ES MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
VITÓRIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
Terça-Feira
17
16 de dezembro de 2008
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 35060022429 - APELAÇÃO CRIMINAL
PATRICK LEAL RIBEIRO DA SILVA ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 0006619ES TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
2 NO PROCESSO Nº 48060053716 - APELAÇÃO CRIMINAL
ADMILSON PEREIRA DOS SANTOS ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 007512 ES ALOISIO LIRA
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
VITÓRIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100080037557- HABEAS CORPUS
PAULO CESAR PEREIRA MALAQUIAS ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 007782 ES ELISANGELA LEITE MELO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR "INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PLEITEADO."
VITÓRIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CARLOS
HENRIQUE RIOS DO AMARAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM EXERCÍCIO, DATADOS DE
12 DEZEMBRO DE 2008.
ATO Nº. 4026/12/08: - Resolve conceder a Srª. VILMA CHUAIRY, Escrivã
Judiciária da Comarca de Guarapari, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, a partir de 24/10/08, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.
46/94.
ATO Nº. 4027/12/08: - Resolve conceder ao Sr. JOSEMAR DE AZEVEDO
OLIVEIRA, Escrivão Judiciário do Juízo de Cariacica, 60 (sessenta) dias de Licença
para Tratamento de Saúde, a partir de 04/12/08, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 4028/12/08: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde do
Sr. GERSON CHAVES DE AZEVEDO, Comissário da Infância e da Juventude
do Juízo de Vitória, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05/11/08, nos termos
do art. 131 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 4029/12/08: - Resolve conceder a Srª MARISTELA GARCIA
PIOVEZAN, Escrevente Juramentada da Comarca de Laranja da Terra, 30 (trinta)
dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 01/11/08, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
ATO Nº. 4030/12/08: - Resolve conceder a Srª. REGINA CHELLI BEBER,
Escrevente Juramentada da Comarca de Linhares, 01 (um) dia de Licença para
Tratamento de Saúde, em 03/12/08, nos termos do art. 129 da Lei Complementar
nº. 46/94.
INTIMAÇÕES
ATO Nº. 4031/12/08: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde da
Srª. DEISE PEÇANHA MOREIRA VIEIRA, Escrevente Juramentada do Juízo
de Vila Velha, por 15 (quinze) dias, a partir de 22/11/08, nos termos do art. 129 da
Lei Complementar nº. 46/94.
1 NO PROCESSO Nº 100080036955- MANDADO DE SEGURANÇA
NIVALDO DE JESUS ONDE É LITISCONSORTE PASSIVO
POR SEU ADV. DR. 7970 ES REGINA DE CASTRO BORGES ABREU
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR ÀS FLS. 274/276, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR AS
RAZÕES QUE ENTENDER DE DIREITO, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº
701 DO STF.
ATO Nº. 4032/12/08: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde da
Srª. ANA ALICE CUNHA LIMA DO NASCIMENTO, Escrevente
Juramentada do Juízo de Viana, por 90 (noventa) dias, a partir de 13/11/08, nos
termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
INTIMO
VITÓRIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ATO Nº. 4033/12/08: - Resolve conceder ao Sr. JAYDIR RAMOS MOURA,
Oficial de Justiça do Juízo da Serra, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de
Saúde, a partir de 24/11/08, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.
46/94.
ATO Nº. 4034/12/08: - Resolve conceder a Srª. BEATRIZ SILVA
FONTENELLE, Conciliadora do Juízo de Vitória, 02 (dois) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, a partir de 27/11/08, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
18
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
ATO Nº. 4035/12/08: - Resolve conceder a Srª. SALÉZIA BARBOSA CUNHA,
Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 02 (dois) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, a partir de 20/11/08, nos termos do art. 129 da Lei
Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 4036/12/08: - Resolve conceder a Srª. SAMARA ROCHA
GONÇALVES, Escrevente Juramentada da Comarca de Santa Teresa, 03 (três)
dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 03/12/08, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 4037/12/08: - Resolve conceder ao Sr. HERVÊ FERNANDES
GUIMARÃES, Escrevente Juramentado da Comarca de Alegre, 05 (cinco) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 24/11/08, nos termos do art. 129 da
Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 4038/12/08: - Resolve conceder ao Sr. GUSTAVO HENRIQUE
NOGUEIRA FRANCO, Escrevente Juramentado do Juízo de Vitória, 02 (dois)
dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 02/12/08, nos termos do art.
129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 4039/12/08: - Resolve conceder ao Sr. RUBENS PAES VICENTINI,
Escrevente Juramentado da Comarca de Domingos Martins, 07 (sete) dias de
Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 03/11/08, nos termos do art. 129 da
Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 4040/12/08: - Resolve conceder a Srª. ENY MARIA NOLASCO,
Oficiala de Justiça do Juízo de Vila Velha, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento
de Saúde, a partir de 24/11/08, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.
46/94.
ATO Nº. 4041/12/08: - Resolve conceder a Srª. MARIA DAS GRAÇAS
PASSABÃO, Agente de Serviços da Comarca de Presidente Kennedy, 07 (sete) dias
de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 24/11/08, nos termos do art. 129
da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 4042/12/08: - Resolve conceder a Srª. ROSA MARIA BATTISTIN,
Técnico Judiciário do Juízo de Cariacica, 01 (um) dia de Licença para Tratamento de
Saúde, em 26/11/08, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO N.º 4043/12/08: - Resolve conceder a Srª. AMANDA MARIA
BITTENCOURT WEBER, Escrevente Juramentada do Juízo da Serra, 05 (cinco)
dias de Afastamento por motivo de luto, a partir de 24/11/08, nos termos do art.
30, IV da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO N.º 4044/12/08: - Resolve conceder a Srª. ISABEL CRISTINA CAMPOS
DALL’ORTO, Escrevente Juramentada da Comarca de Nova Venécia, 08 (oito)
dias de Afastamento por motivo de gala, a partir de 08/11/08, nos termos do art.
30, III da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 4045/12/08: - Resolve conceder a Srª. MARIA DE FÁTIMA
WESTPHAL DOS SANTOS, Escrevente Juramentada do Juízo da Serra, 08
(oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 28/11/08, nos termos
do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.
ATO Nº. 4046/12/08: - Resolve incluir no Ato n.º 3793/11/08, publicado em
03/12/08, referente a Escala de Férias 2009, o servidor JOÃO ANTÔNIO
NUNES LOUREIRO, Escrevente Juramentado do Juízo da Serra, Janeiro de
2009.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO Nº. 4047/12/08: - Resolve retificar os Atos nºs. 1103/07/98, 3242/08/03 e
2543/09/08, publicados respectivamente em 23/07/98, 07/08/03 e em 15/09/08,
referentes aos Adicionais de Tempo de Serviço do Sr. PAULO RICARDO
GUIMARÃES WISNIOWSKI, Contador Judiciário da Comarca de Nova
Venécia:
Onde se lê: 10%
15%
25%
Leia-se: 13%
18%
28%.
ATO Nº. 4048/12/08: - Resolve retificar os Atos nºs. 1014/06/02 e 479/03/08,
publicados respectivamente em 26/06/02 e em 11/03/08, referentes aos Adicionais
de Tempo de Serviço da Srª. HELIENE DE OLIVEIRA CALMON, Contador
Judiciário da Comarca de Linhares:
Onde se lê: 35%
45%
Leia-se: 37,5%
47,5%.
ATO Nº. 4049/12/08: - Resolve retificar os Atos nºs. 0479/03/00 e 0892/06/05,
publicados respectivamente em 14/03/00 e em 08/06/05, referentes aos Adicionais
de Tempo de Serviço da Srª. MARIA DAS DORES DE FREITAS MATTOS,
Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória:
Onde se lê: 25%
35%
Leia-se: 29,5%
39,5%.
ATO Nº. 4050/12/08: - Resolve retificar os Atos nºs. 3309/07/99 e 1177/06/04,
publicados respectivamente em 20/07/99 e em 07/07/04, referentes aos Adicionais
de Tempo de Serviço da Srª. BEATRIZ FERNANDES BÓSIO, Agente de
Serviços da Comarca de Linhares:
Onde se lê: 10%
15%
Leia-se: 12%
17%.
ATO Nº. 4051/12/08: - Resolve retificar os Atos nºs. 1634/09/00 e 0236/02/06,
publicados respectivamente em 03/10/00 e em 03/02/06, referentes aos Adicionais
de Tempo de Serviço da Srª.
VÂNIA REGINA REZENDE DALLA
FAVARATO, Escrivã Judiciária da Comarca de Colatina:
Onde se lê: 25%
35%
Leia-se: 27,5%
37,5%.
ATO Nº. 4052/12/08: - Resolve retificar os Atos nºs. 0451/03/00 e 1302/07/04,
publicados respectivamente em 08/07/97 e em 30/07/04, referentes aos Adicionais
de Tempo de Serviço da Srª. JULIANA HORTA MANSUR, Escrivã Judiciária do
Juízo de Vitória:
Onde se lê: 15%
25%
Leia-se: 18%
28%.
ERRATA:
No Ato nº. 3793/11/08, publicado em 03/12/08, referente a Escala de Férias do
exercício de 2009 da Srª ANDREA CRISTINA COSTA ALVES, Oficiala de
Justiça da Comarca de Linhares:
ONDE SE LÊ: " Janeiro de 2009"
LEIA-SE: "Julho de 2009".
Vitória, 12 de Dezembro de 2008
DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EM EXERCÍCIO
19
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
20
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
Estado do Espírito Santo
Corregedoria-Geral da Justiça
COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO-ES
EDITAL Nº 034/2008
O EXMO SR. DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE
INGRESSO
NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES...
FAZ SABER aos senhores candidatos inscritos no referido certame, que em atendimento ao Edital
01/2006 e suas alterações, e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho da Magistratura nos autos do Processo
nº 1000800019662, o candidato Audálio de Aguiar Bastos teve os seus títulos majorados em 1, 5 (um e meio)
pontos, totalizando 6,00 (seis) pontos e nos autos do Processo nº 100080019738, o candidado Bernardo Cruz
Santos teve os seus títulos majorados em 2,00 (dois) pontos, totalizando 10,00 (dez) pontos.
Vitória, 12 de dezembro de 2008.
Desembargador ROMULO TADDEI
Presidente da Comissão do Concurso
-**********Estado do Espírito Santo
Corregedoria-Geral da Justiça
COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO-ES
EDITAL Nº 035/2008
O EXMO SR. DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO
PÚBLICO DE INGRESSO
NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES...
FAZ SABER AOS SENHORES CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO REFERIDO CERTAME
E TENDO EM VISTA O EDITAL 01/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO
ACRESCIDA DO SOMATÓRIO DE NOTAS E TÍTULOS, JÁ COM O CRITÉRIO DE DESEMPATE
PREVISTO NO ITEM 5.20, LETRA (A) DO REFERIDO EDITAL.
FAZ SABER, AINDA, AOS SENHORES CANDIDATOS QUE OBTIVERAM PONTUAÇÃO
EMPATADA NO REFERIDO CERTAME, DEVERÃO APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO AQUI MENCIONADA, OS DOCUMENTOS A
QUE SE REFERE A LETRA (C) DO ITEM 5.20 DO REFERIDO EDITAL, OU SEJA, CERTIDÃO
COMPROBATÓRIA DE MAIOR TEMPO NO SERVIÇO PÚBLICO.
VITÓRIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI
PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCURSO PÚBLICO
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO
000628c
000682i
001261a
000846b
000169h
000336a
000617i
001289a
000024d
001064j
001380i
000423g
000257e
001126f
000220d
001104g
001130h
001278g
000451a
000560f
000571k
001363i
000519i
000241a
000335j
000625h
000449c
000870j
000128e
000467e
000047e
000829b
001381k
000953c
001406a
000712c
000442k
000907g
000110h
000050e
000179k
000945d
000135b
000666k
000619b
000644a
000415h
001327e
000133i
000684b
000817f
000167d
000922c
001121g
000234d
000123f
000298h
000792e
001080h
001169b
000030j
000357i
001124b
001137k
000015c
000172h
NOME
JORGE LUIS MORAN
JULIANO DE SALLES
SANDRO ALEXANDER FERREIRA
MARA REGINA DALTO CASTELO
BERNARDO CRUZ SANTOS
DOMINGO PIETRANGELO RITONDO
JOÃO PAULO VASCONCELOS DE MORAES
SILVIO DOS SANTOS NETO
AGENOR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
OZIEL FRANCISCO DE SOUZA
VINICIUS ROCHA PINHEIRO MACHADO
FABIO XAVIER ARAGÃO
CHRISTIANO CARVALHO HOMEM
RAFAEL AUGUSTO PEREIRA MARQUES
CARLOS ALBERTO CORDEIRO DOS SANTOS
PAULO TIAGO PEREIRA
RAFAEL DEL-FRARO RABÊLO
SERGIO NEUMANN CUPOLILO
FERNANDO DIAS
IGOR FRANÇA GUEDES
ISABELLA SPINOLA ALVES CORRÊA
VANDER ZAMBELI VALE
GUILHERME GAYA
CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI
DIOGO LEMOS DE FARIA
JORGE ALESSANDRO DE ANDRADE CAVALCANTI
FERNANDO BRANDÃO COELHO VIEIRA
MARCIAL LUÍS ZIMMERMANN
ANGELO BARBOSA LOVIS
FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE
ALEXANDRE ARTUR MENDES SOARES
LUIZIANY ALBANO SCHERRER
VIRGÍLIO REIS SARMENTO
MARIANA VIEGAS CUNHA
WELLINGTON LUIZ VIANA JUNIOR
LANDRI PAULA DE LIMA
FERNANDA ISABEL WISSEL
MARELIZA ALONSO SILVA
ANDRÉ ARAUJO MOTTA
ALEXANDRE CASTRO GUACHALLA
BRAULIO ROTHER
MARIA RITA MONTEIRO DE BARROS
ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA
JOSE TULIO VALADARES REIS JUNIOR
JOCSÃ ARAÚJO MOURA
JOSÉ CLAUDIO LOPES DA SILVA
FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS
TELMA PORTO MISSFELD
ANTONIO ALEXANDRE CARVALHAL MUNIZ DE QUEIROZ
JULIANO RIBEIRO SANTOS VELOSO
LUIZ CARLOS ALVARENGA
BERKY PIMENTEL DA SILVA
MARIA CHRISTINA DOS SANTOS
PRISCILA FRANCISCO DE PAULA
CARLOS MARCELO DE CASTRO RAMOS MELLO
ANDREIA AZEVEDO
DANIEL PIERETE
LUCIANA ROLIM SCATENA
PAULO ANDRÉ FRADE RIBEIRO CORDEIRO
RENATO MARTINS SILVA
ALAN LOURENÇO NOGUEIRA
EDUARDO FACCIO DA COSTA
PRISCILLA MENDONÇA WAGNER
RAFAELA SCHWANZ
ADRIANA BRUNER GOMES
BERNARDO SOARES BARROS
000263k CLARINDO FERREIRA ARAÚJO FILHO
DOCUMENTO
0000000004322616
0000000008765375
0000000005044349
0000000007535653
0000000002716727
0000000040621765
0000000003782919
0000000000805983
0000000015946000
0000000005885119
0000000010414680
0000000001347782
0000000224531955
0000000303782973
0000000000339678
0000000348735984
0000000011397602
00000000M8531515
0000000113158098
0000000002192974
0000000001157445
0000000003476111
0000000042878330
0000000004569242
0000000010249481
0000000220438316
0000000008668769
0000000034389083
0000000000016531
0000000000053688
0000000006610589
0000000001734842
0000000001553761
0000000003500762
0000000006553755
0000000074882283
0000000003383967
0000000012892479
0000000279776111
0000000081972713
0000000256979157
0000000014065345
0000000001655068
0000000008732541
0000000001664357
0000000861007370
0000000281788546
0000000004370672
0000000080096977
0000000004072147
0000000004906887
0000000117457663
0000000003153718
0000000020989682
0000000126586081
0000000068194828
0000000006153698
0000000029587496
0000000001633200
0000000008574641
0000000098356611
0000000338197552
0000000108487141
0000000001393050
0000000066863190
0000000096254446
PONTOS
94.00
94.00
91.50
91.00
91.00
91.00
91.00
91.00
90.50
90.00
89.00
89.00
88.00
88.00
87.50
87.00
87.00
87.00
87.00
87.00
87.00
87.00
86.50
86.00
86.00
86.00
86.00
86.00
86.00
86.00
86.00
86.00
85.00
85.00
85.00
84.50
84.00
84.00
84.00
84.00
84.00
84.00
84.00
83.50
83.00
83.00
83.00
83.00
83.00
83.00
83.00
83.00
83.00
83.00
83.00
82.50
82.00
82.00
82.00
82.00
82.00
82.00
82.00
82.00
82.00
82.00
0000000109235904
82.00
CLASS
1
2 (SUB JUDICE)
3
4
5
5
7
7
9
10
11
12
13
13
15
16
16
16
19
19
21
21
23
24
24
24
27
27
29
29
31
32
33
34
35
36
37
37
39
40
40
40
43
44
45
45
47
47
49
49
49
52
52
52
55
56
57
57
57
57
61
61
61
61
65
65
65
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Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.2
CONCURSO PÚBLICO
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO
000236h
000428f
000507b
000741j
001007i
001348b
000213g
000436e
000453e
000864d
000358k
000543f
000631c
000230g
001117e
000650g
000201k
000524b
001236b
000814k
000760c
000821h
000971e
000696i
001021c
000227g
000612j
000784f
001200c
000899a
001361e
000103k
000088h
000156j
000255a
000558h
000643j
001079a
001129a
000199f
001190d
000863b
000980f
000443b
000887e
001011k
000208c
000838c
000018i
000100e
001107b
000217d
000521g
000731g
001205b
001418h
001012b
000492d
001310j
000180g
000642h
000469i
000074h
NOME
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA GUIMARAES
FABRÍCIO BRANDÃO COELHO VIEIRA
GLAUCO BARACAT ZORZETO
LEONARDO DA SILVEIRA
MIRIAN DE QUEIROZ COSTA
TÚLIO SOBRAL MARTINS E ROCHA
CAMILA FAJIOLI VIEIRA
FELIPE URIEL FELIPETTO MALTA
FERNANDO MAURO DE SIQUEIRA BORGES
MARCELO PESSOA CAVALCANTE
EDUARDO LIMA MEDIOTTI
HIGOR DE SA ALMEIDA
JORGE SUSUMU SEINO
CARLOS GOMES ARAÚJO BORGES
POLLYANA VIEIRA DE OLIVEIRA
JOSE GERALDO SANTANA
BRUNO LUIS ARCARO
GUSTAVO LUIZ DIAS DE SOUZA
RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
LUIS FERNANDO KER BEZERRA
LIANA LINO LEMOS
LUIZ CLÁUDIO DA ROCHA
MARLENE RODRIGUES SILVEIRA DECARLI
KARINA MARQUES DE PONTE LUIS
NAURICAN LUDOVICO LACERDA
CARLOS EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA PERIGOLO
LUCIANA GENERALI BARNI
ROBSON RIBEIRO DE FARIA
MARCOS PAULO PUGNAL DA SILVA
VALTAIR LEMOS LOUREIRO
ANA PAULA GUZATTO
ANA CAROLINA BERGAMASCHI AROUCA
AUDALIO DE AGUIAR BASTOS FILHO
CHARLES PORTAL DOMINGOS
IARA RITA DE CASSIA SOARES PEREIRA
JOSÉ CLÁUDIO CÂNDIDO DE AMORIM
PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA
RAFAEL D'ÁVILA BARROS PEREIRA
BRUNO FONSECA RIBEIRO
ROBERTO DA MOTA OLIVEIRA
MARCELO PAULA DE ALMEIDA
MATEUS STOQUETTI DE ABREU
FERNANDA MARIA SITONIO MAIA
MARCO AURÉLIO DE SOUZA COUTO
MÔNICA BONOMO BOLDRINI
CAIO MARCELO ROCHA REIS
MAÍRA MARTINS CRESPO
ADRIANA MARA DE OLIVEIRA
ANA PAULA DE CASTRO
PEDRO ALVES DE SOUSA
CARLA MARÇAL DE MIRANDA
GUILHERME RABBI BORTOLINI
LÉNARD VIEIRA DE CARVALHO
RODRIGO CARALINE DE ALMEIDA CARVALHAL
WILSON LIMA DOS SANTOS
MONIQUE DA COSTA RIBEIRO
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
SUZANA DOS SANTOS CAMPONEZ
BRAULIO BRANDAO COELHO VIEIRA
JOSÉ CELSO RIBEIRO VILELA DE OLIVEIRA
FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLA
ALTENIR JOSÉ DA SILVA
001098e PAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO
DOCUMENTO
0000000075928150
0000000011605046
0000000217910531
0000000100352392
0000000010226273
0000000000016490
0000000279698690
0000000010464574
0000000005224491
0000000395633527
0000000268214773
0000000010419172
0000000033272677
0000000002372783
0000000009149308
0000000090171942
0000000302601661
0000000010032920
0000000005948154
0000000004858457
0000000003493231
0000000070937503
0000000038269771
0000000228770580
0000000000973536
0000000002177011
0000000009007480
0000006064672253
0000000001531184
0000000001294142
0000000000773633
0000006048324799
0000000351626621
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PONTOS
81.50
81.00
81.00
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78.00
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76.00
CLASS
68
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69
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100
101
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101
101
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107
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109
111
111
113
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114
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116
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119
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127
129
130
0000000023517485
76.00
130
23
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
001144h RAQUEL LEMOS DA COSTA AMORIM
000491b GIBRAN AYUPE MOTA
000778k LUCIA MARIA DE MORAES
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
0000000011091914
0000000007670325
0000000002232120
D.J. ESPÍRITO SANTO
76.00
76.00
76.00
130
133
133
Pag.3
CONCURSO PÚBLICO
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO
000877b
001296i
000002e
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000661a
000733k
NOME
MARCIO OLIVA ROMAGUERA
SOLANGE DE SOUZA FAGUNDES
ABRAHAM NISSIM BENOLIEL
ROBERTO DA SILVA PEIXOTO
RODRIGO BARBOSA OLIVEIRA E SILVA
JOSE ALVARO SAAD DE ARAUJO
CLÁUDIO VIEIRA DE CAMPOS
DALILA VANESSA STECANELLA NAKAO
MILSON FERNANDES PAULIN
EUSTAQUIO APARECIDO DA PAIXÃO
ROGÉRIO DELL´ISOLA CANCIO DA CRUZ
ALYSSON FERREIRA DAMACENA
AUGUSTO ADOLPHO MAZZA
FABRICIO ADRIANO ALVES
JALBER LIRA BUANNAFINA
JULIO LIMA DE ALMEIDA
RAQUEL DUARTE GARCIA
TANIA MARIA SILVA RIBEIRO
FABRÍCIO DE SOUZA OLIVEIRA
LUCIANO VON SCHILGEN FERREIRA
MARCOS DA ROCHA WENCELEWSKI
MILTON ALVES JÚNIOR
PAULA CASTELLO MIGUEL
THIAGO MENDES CHAVES
VANESSA APARECIDA GOMES
DANIELA PERES CAVALCANTI
ISABEL CRISTINA PASSALINI FERREIRA
LILIAN MARIA GOMES DE OLIVEIRA
MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS
NORLEY ROSA GOMES
PRISCILA VOLPATO OLIVEIRA PONTES
SILVIA LETICIA BREMENKAMP VOLKERS
ILZOMAR BINDA
BERNARDO FAJARDO LIMA
VIVIANE DE LIMA MORAN
JORGE LUIZ NARDY VASCONCELLOS
LUIZ JÚLIO ROCHA DE OLIVEIRA
ADRIANA BORIN FABRICE
ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
GERALDO TAVARES FERREIRA
MAURO CESAR LOUREIRO
RODRIGO ARAUJO THEOPHILO
LIANA MOTA PASSOS
LUCIANO TOSONI DA EIRA AGUIAR
ADRIANA DUTRA PEREIRA TANNURI
DANIELE ALVES RIZZO
FABIANA CRISTINA ARTHUR DA CUNHA
FABIANA FARO DE SOUZA CAMPOS
HUMBERTO MANOEL PASSOS BEIRIZ
MARCINEI RIBEIRO LUIZ
THIAGO VALBÃO POLETI
ANA PAULA CANOZA CALDEIRA
MARLON GUALBERTO GUERRA
MIRA LAYSA DALMAGRO
CÍNTIA VIEIRA PETRONETTO
INGRIT SANTOS CARDOSO
EDIMILSON DE OLIVEIRA
MAIRA MANTCHOUK
EDISON GOMES DOS SANTOS
JOSE PANOS ARAKELIAN
LÉO ROMÁRIO VETTORACI
001353f UMBELINO DE SOUZA NETO
DOCUMENTO
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PONTOS
76.00
76.00
76.00
76.00
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75.50
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CLASS
133
133
137
137
137
140
141
141
141
144
144
146
146
146
146
146
146
146
153
153
153
153
153
153
153
160
160
160
160
160
160
160
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168
168
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172
172
172
172
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177
179
179
179
179
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179
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186
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189
190
191
191
193
193
193
0000000001853614
73.00
193
24
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
000130c ANNA PAOLA RAMALHO VIEIRA
000324e DEIVIDY MCCARTNEY BELING ANTUNES
000886c MARCO ANTONIO SEVERNINI
001249k SABRINA DA SILVEIRA
001424c WISLEY RODRIGUES DOS SANTOS
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
0000000007632846
0000000001657195
0000000000918728
0000000129884177
0000000000631680
D.J. ESPÍRITO SANTO
73.00
73.00
73.00
73.00
73.00
197
197
197
197
197
Pag.4
CONCURSO PÚBLICO
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO
000091h
000131e
000196k
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001047j
001088b
NOME
ANA CRISTINA FELIX ARANTES
ANNA REGINA DE PINHO TAVARES
BRUNO DO VALLE COUTO TEIXEIRA
FABIO PRETTI
HÉRCULES EGÍDIO DIAS AGHIARIAN
MICHELLE DE ALMEIDA VIEIRA
ALAN KARDEC E SILVA
IVIE BOINA PIANA
EDUARDO RAMOS ESPICALSKY
DANTON LUIZ BATISTA SOARES
CINTHIA LOPES MOREIRA
DANIEL VIEIRA BUENO
MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA
LUIZ CARLOS DE SOUZA
OSVALDO SILVA DE CASTRO JUNIOR
ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO
HÉLIO ROBERTO FRANCISCO DA CRUZ
ARY GARCIA FILHO
RUBENS MEDEIROS
FERNANDA SCARPI GONCALVES SOBREIRA
JOSIANE RODRIGUES AZEVEDO
LEONARDO ALVES RODRIGUES
HUMBERTO TALLARICO MARTIN
MURILO SALOMAO BARBOSA
WANDERSON PREZOTTI
VINICIUS DE ANDRADE PRADO
RENATA FLÁVIA DE ALMEIDA GONÇALVES
RICARDO LEMOS MAÍA LEITE DE CARVALHO
MÁRIO SILVA MOSCOSO CANTO
EVANDRO ANTUNES TEIXEIRA
ALESSANDRA CRISTINA MERLOS
CONSUELO GICOVATE PAES
JOSE CARLOS MUNIZ MACHADO
MILTON CARLOS ROCHA MATTEDI
NANCI FITTIPALDI
RAFAEL CICCONE PINTO
VÂNIA MARIA DE PAULA LIMA
NELISA GALANTE DE MELO
PAULO HENRIQUE GUERRA SIMÕES
ALYNE YUNE KONNO
MARCELO ABDALA DIAS CARVALHO
AMANDA SILVA DA COSTA LAURINDO
MILENA MORESCHI
ANDRE GIL DOROTHOTO
RODRIGO REIS CYRINO
JORGE ALBERTO CUNHA
NATÁLIA BASTOS BECHEPECHE ANTAR
ADRIANA ODY
ANDRÉ JOSÉ DE CASTRO BERNARDES
DOUGLAS RODRIGUES NUNES
MAURO ANTONIO ÓRREGO DA COSTA E SILVA
RICARDO DA SILVA GONÇALVES
ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA BAZANI
AURI APARECIDO DA SILVA
JOSÉ GUSTAVO MONTES DE OLIVEIRA
JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
MARCOS DE MORAES MARCHINI
OLINDO JORGE VIEIRA COELHO
PAULO FERNANDO ROSSI
001172b RICARDO ASSAD GALVEAS
DOCUMENTO
0000000003772637
0000000003270630
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PONTOS
73.00
73.00
73.00
73.00
73.00
73.00
73.00
73.00
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70.50
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
CLASS
202
202
202
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202
202
208
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70.00
254
25
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
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BRUNO NEPOMUCENO E CYSNE
IZA MARIA VALENTE BARBOSA
JORGE EDUARDO BRANDÃO COELHO VIEIRA
MARIA DO CARMO DE TOLEDO AFONSO
CAROLINA CRUZ TEIXEIRA CARMO
CELMO ADRIANO ROMÃO
JOÃO ARTHUR SIQUEIRA DA SILVA COSTA
Edição nº 3459
0000000002094009
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D.J. ESPÍRITO SANTO
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
262
262
262
262
266
266
266
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.5
CONCURSO PÚBLICO
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO
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000542d
NOME
RICARDO TADEU BELLINI
ALEXANDRE TADEU IGNÁCIO BARBOSA
NANCY RAQUEL DUTRA FELIPETTO MALTA
RENATA GONZALES MARDEGAN
WAGNER INACIO FREITAS DIAS
ALESSANDRA SILVA VALENTE MOREIRA ROCHA
WILSON TOTOLA FILHO
ALEXANDRE ALVES DE CASTRO
ANNA THERESA TINOCO DE PAULA MAGGINI
LUCIANO HADDAD MONTEIRO DE CASTRO
VINICIUS MAIA CAMPOS
MARCOS RAFAEL MARTIN
MARIA APARECIDA MARETO
RICARDO CASSEB LOIS
RICARDO SILVA CARNEIRO
SÉRGIO AUGUSTO MARTINS BEZERRA
ANDREA CRISTINA COSTA ALVES
CIVIS PEREIRA EISENLOHR
EVANDRO SARLO ANTONIO
JÚLIO CESAR MARQUES CUNHA
LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO OLIVA
MARCIO RODRIGUES
WALTER LUIZ RONCONI JÚNIOR
ALINE DE CASTRO BRANDÃO VARGAS
ISRAEL ROXO GUIMARAES
LEONARDO AKSACKI MALACARNE
LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
MICHELLI MOZELLA OLIVEIRA
THERESA ROSA DE LIMA
FABIO TAVARES
BRUNA LEGORA DE PAULA
ALFREDO MARION JUNIOR
ROGERIO LUIZ DE SOUZA
ROGÉRIO LUGON VALLADÃO
AMANDA VAZZOLLER SIMOES
FELIPE CUNHA DE FREITAS
LUIZ CARLOS CEZARIO
MICHELLE GIORIZATTO MARTINS
OÍVLIS ÁLDRIN CHARLES MORBECK BARROS DE SOUZA
PAULO ROGERIO SOARES VALENTE
ROGERIO MOURA TIRAPELLE
WANDERLEY CARLOS DE SOUZA
FLÁVIO LÚCIO LOPES
JEFERSON RIBEIRO SALAZAR
ALEXANDRE MAGNO COLA
DURVAL CICHETTO JUNIOR
FLÁVIO EMÍLIO AMORIM DA CRUZ
GILSEU BATISTA DOS SANTOS
LUCAS VIDON GALVAO DO RIO APA
VITOR EDUARDO ALVES ROSA
EMILIO AUGUSTO DE MORAES GALLO
GISELE SÁ PEIXOTO
HUMBERTO ALMEIDA SIQUARA
JAYME PENEDO MOULIN
FABIANA FERNANDES DE ABREU BIANCHINE
HERNANI JOSÉ FERREIRA ARRUDA
000978h MARTIN SOUTO JENTZSCH
DOCUMENTO
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CLASS
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319
323
323
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67.50
325
26
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
001106k PEDRO ALEXANDRE HEMERLY
000353a EDSON PESSANHA JUNIOR
000314b DANILO HOLZMEISTER KLIPEL
000354c EDSON SHIMIZU
000541b HERNANE MARQUES DOS REIS
000709c LAFAIETE LUIZ DO NASCIMENTO
001417f WILLIAN RIBEIRO BERALDO
000891g MARCO TÚLIO CALDEIRA GOMES
001425e WOLFGANG JORGE COELHO
000235f CARLOS ROBERTO FIRME FILHO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
0000000001229482
0000000000657719
0000000000835334
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D.J. ESPÍRITO SANTO
67.50
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326
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328
333
333
335
Pag.6
CONCURSO PÚBLICO
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO
000267h
000707j
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001185k
000279d
NOME
CLAUDIA REGINA LIMA RENTROIA
KOLMAR DIAS MACIEL
WELLINGTON RIBEIRO CAMPOS
ERIKA KAZUMI KASHIWAGI
ORIVALDO JOÃO BORDIN
CASSANDRA DHEIN LINDENER
LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA
SEBASTIÃO RENATO PINTO
WALTER TEIXEIRA FILHO
DAVID RIBEIRO PIMENTA
DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
MARCELO LONGHINI DE LIMA
ORLANDO FARACI PEREIRA
PAULO LEANDRO LEÃO RIBEIRO
DAGMAR AUGUSTO HELL
HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
MILTON ALVES PEREIRA
ROGÉRIO RONCALLI PRADO ALVES
GABRIEL FELIPPE GARCIA DE CASTRO
GIOVANA APARECIDA FAZIO ZANETTI ISAAC
RAFAEL FIORETTI DE CAMARGO
BEATRIZ GAGLIANO DE REZENDE
FABIO TOLEDO TORRESAN
LUCIANO RIBEIRO BRANDÃO
BLANDELI FERREIRA PAULA
RUBENS SÉRGIO QUEIROZ CAMPOS
ANDRESSA AZEVEDO TREVISOL
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
PAULO BARRETO SOARES
ROSINA DUARTE MENDONÇA DEEKE
SANDRA FEUSER
SERGIO ANTONIO DE CARVALHO
JOEL LUIZ ANTUNES DE CHAVES
LEANDRO GUIMARÃES DE MORENO
LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA
WILKINS GUIMARAES PINTO
ALTEMAR CANELADA CAMPOS
ECILIA SAICK
LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA
ROBERTO WILLIAM DE OLIVEIRA RUY
FABIOLA GABRIELA PINHEIRO DE QUEIROZ
LEANDRO SÁ FORTES
ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA
MARIA CLAIDE CARDILO E LIMA
PAULO SÉRGIO RIZZO
MAURICIO DA SILVA MIRANDA
PEDRO DI IULIO ILARRI
RODRIGO PORTELA ROSA
ALEXANDRE BRUNELLI COSTA
CELSO VALENTE BARBOSA
LEONARDO PIRES DE CAMPOS DAFLON FERRO
OTELO CASTELLANI NETO
ROBERTA KELLY SOARES FRANCEZE
CLEYSON JOSÉ DE MATOS
000322a DEBORA SIMONATO SOARES CARARI
DOCUMENTO
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27
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
000882f
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MARCIUS FERNANDO KOENEMANN FRANCO
MIRELE BARRETO DOS SANTOS
BRUNA FONTANA ZANONI
FABRICIO SANTOS TOSCANO
FERNANDA DE AZEVEDO MELO
FLÁVIA SIDNEY DE SOUSA
GELSA DE SOUSA AMORELLI
JOSE IVANILDO SIMÕES
MAGALI PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA BERALDO
POLLIANA MOREIRA MORAES
VANUZA WRUCK FORTE
CRISTIANA MARIA VIANA BRAZ
Edição nº 3459
0000000184378485
0000000035032430
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D.J. ESPÍRITO SANTO
64.00
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389
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393
393
393
393
393
393
393
393
402
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.7
CONCURSO PÚBLICO
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO
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NOME
PRISCILA DE LIMA TORRES
STÊNIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO
ALAN CAMPOS SOARES
LIGIMARA FIGUEIREDO DE ALMEIDA PEREIRA
JAUDINETI DE LIMA
MARCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
MARIANO AUGUSTO MESSAGGI GOMES DE OLIVEIRA
ALOISIO SACRAMENTO
CAROLINE VALLI DOS REIS
LEANDRO SANTOS PATRICIO
LILIANE FERREIRA SANTOS
SINVAL DOS SANTOS
ADRIANA APARECIDA FIRMINO
APARECIDA MACIEL CLARO
LAÉRCIO PEREIRA LIMA
MARIA CRISTINA GARCIA
MARIA ERIKA BRAGA SOUZA
RONALDO MARTINS MONTEIRO
CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
DANIELA CRISTIANE SILVA
HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR
RAFAELA BALCEIRO RAHUAN
RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
ANTONIO MARCOS COLOMBAROLLI
KENIA MARA FELIPETTO MALTA VALADARES
YURY ALEXANDER MOTA BISPO
ALEX SANDRO BORTOLIN LISBOA
FASLEY TEIXEIRA DA SILVA
LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA
ROBERTO FORNER JUNIOR
RODRIGO GIURIZATTO MARTINS
SIMONI NUNES DA COSTA
ADRIANA BARTH
GLEBER CHAVES PINTO JUNIOR
IVAN DE SANT´ANA RAMALHO
PAULO DE MELO LAURIO RIBEIRO
ALESSANDER DA MOTA MENDES
JAMINE GONÇALVES BEDRAM
JASSON HIBNER AMARAL
MARCELLA CID PINTO MARTINS
RICARDO SANTOS JUNGER
TATIANA PREZOTTI MORELLI
ALVARO FERNANDO DE SOUZA
TALES RODRIGO GALON CHAVES
ANA MARIA VIÇOSO GOMES
JEFERSON PINTO DA SILVA
MOISES MACIEL
ARLETE APARECIDA DOS SANTOS
FABIO MAGNO SPADETO
JAIME FABRICIO SANTOS REIS TAVARES
000181i BRENDA AVELAR DALLA BERNARDINA
DOCUMENTO
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451
451
451
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454
28
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
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FERNANDO FAVALESSA DE MARCHI
JÚLIO CÉSAR BEZERRA RIZZI
ANDRÉ ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO
ELAINE PEREIRA DA SILVA
FABIO MACHADO GRILO
MUNIR EDUARDO FAKHREDDINE PRESTES
PATRICK TOMÁS MARTINS
ROBERTA LESSA ROSSI
LETICIA GADELHA ROSSI
NUBYA BEATRIZ GOMES DOS REIS
PAULO EXPEDICTO AMARAL NETO
AILTON LUIZ DO NASCIMENTO
CLAUDIOMAR LUIZ MACHADO
JOSE EDUARDO FONTOURA DE CARVALHO
LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN
Edição nº 3459
0000000001082405
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454
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463
464
464
466
467
467
469
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.8
CONCURSO PÚBLICO
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO
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NOME
NORTON EDUARDO BRANDEMBURG
ROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL
FLÁVIA RENATA MELO CATTELAN
MARCELO LUIZ PINTO VIEIRA
MARCUS AURELIO NEVES REIS
SANY ALBANO SCHERRER
SILVANA REGINA SOLIGO
VESPASIANO ODORICO VIEIRA NETO
ANA TEREZA SASSO
FABRINI LEITE MARÇAL
ANA PAULA MATHIAS DE ALMEIDA GALEÃO
BRUNO TAUFNER ZANOTTI
SAMUEL LOPES DE CARVALHO JUNIOR
ALESSANDRA LAPOENTE DA SILVA
ALUISIO ANTONIO CARVALHAL MUNIZ DE QUEIROZ
LINDOVAL MARQUES DE BRITO
CRISTHIANO SOUZA PIMENTEL
FÁBIO EDUARDO BRAZ
PAULO SÉRGIO VELOSO SANTIAGO
ADRIANA PIMENTA
ANDREA DE FARIAS TEIXEIRA
BRUNA COSTA GAZZANI
CAROLINA MARTINS DE ALMEIDA
FERNANDO TAVEIRA GARCIA
JULIERME RODOLFO ZAMPA BITTI BLANK
MARCELO LOUREIRO NASCIMENTO
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
FLÁVIO DE LIMA MENEZES
ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR
WAGNER KORYMAN RONCONI DOS SANTOS
MÁRIO LÚCIO ALVARENGA GONÇALVES SILVA
RENATA SABRA BAIÃO FIORIO NASCIMENTO
ROBERTO GIOVANNI BRUNICARDI JUNIOR
CARLOS GUSTAVO SOARES SILVEIRA
HYNGLIA SIMONASSE AZEVEDO
ANA PAULA ALMEIDA QUINTILIANO
SUZANA AMARAL CUNHA
GUSTAVO MENDES MARQUES DE BRITO
MARINA CORRÊA DA SILVA
PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA JUNIOR
ARIONE STANISLAU DOS PASSOS
ARYSSON LINCOLN CONTATO GARCIA
ERILDO FAVALESSA DE MARCHI
ALEXANDRE VALADARES
ENGLER HABERFELD DE MATTOS
LEONARDO PASSOS PINAFFO
MARIANA MACHADO SANTOS SOUSA
TATIANNY KARINY VELOSO GOMES
001212j RODRIGO KER VIANA
DOCUMENTO
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PONTOS
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CLASS
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469
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518
29
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
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LUIZ FELIPE SALVADOR MOREIRA
ERNESTO FRECHIANI BRITO
OSVALDO FRANCISCO PIRES
HUDSON FRANKLIN FELIPETTO MALTA
LEVY GOMES SILVA
FABIANO JOSE DE ALMEIDA LEAL
JOSÉ CARLOS DE LACERDA GODINHO
KÁTIA DANIELLA CARVALHO
LEONARDO BOLELI DA ROCHA
MARCO AURÉLIO MARINI
VALDIR GONÇALVES
ANDRE SARAIVA DE PAULA
BIANCA GUIMARÃES SABOIA
BRUNO LEONARDO ROCHA BARBETTA
FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR
LUCIANO GRILO
ROBERTA DE VARGAS VIEIRA
SANDRA MARIA CALENTE FERREIRA
Edição nº 3459
0000000001763768
0000000001961895
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D.J. ESPÍRITO SANTO
58.00
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522
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524
524
530
530
530
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530
530
530
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.9
CONCURSO PÚBLICO
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO
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NOME
VITOR PINA CRESPO
WINIFRED KOHLER
PERICLES CAMPORESI MALACARNE RAFALSKI
SUELI BARBOSA GOULARTE
LUIZ FERNANDO COGHETTO
MARCELO FERREIRA PITANGA
ARIANE DE PAULA ESCOBAR
CASSIUS ROMMEL NOGUEIRA PRADO E SILVA
KARINA MORBECK DE CASTRO
DANIELA BAEZA GONÇALVES DIAS
ELENICE SANTANA COSTA
JOSÉ SENA DOS REIS
JURDINÉIA FERREIRA
LEONAM GOMES DE FREITAS
RENATO MENDES DOS SANTOS
TALITA SCARIOT
WELYSSON BARBOSA DA SILVA
ORONDINO JOSE MARTINS NETO
FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS
JOSE DE ARIMATEIA MOURA
LUCIANA MARILIA CARNEIRO PERDIGAO E VIEIRA
LUIS GUILHERME ANTUNES HORTA
MAURICIO TEIXEIRA DE ANDRADE
ADÃO RICARDO DE FREITAS
ANAIR BELEM COVRE
CIBELLE CORDEIRO ANDRADE
RODRIGO FRANZOTTI
SUGUIO TANAKA
BIANCA DE PAULA DA SILVA NOGUEIRA
BRUNA SERAFIM TEIXEIRA
MARCOS ANTÔNIO CASTRO DE FREITAS
PAULO CESAR FERNANDES LAGE
EDUARDO SOARES CARRARA
EVANDRO LUIZ MARQUES PEDROSA
SAMIRA SANT'ANNA ZANI
FERNANDA NASCIMENTO MOREIRA DA SILVA
MANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDO
RODRIGO MOULIN MAGALHAES
UBIRATAN CRUZ RODRIGUES
HÉLIO LINDOSO QUEIROZ
JOAO PAULO ANTUNES MACHADO
VIVIANE SOUZA VIEIRA
CARLOS JOSE REIS
JOANA CRISTINA VIANA PASCOAL
MARCO ANTONIO SCARPASSA
000330k DIMAS TADEU MARQUES RIBEIRO
DOCUMENTO
0000000001811088
0000000000374146
0000000001415372
0000000012437185
0000006068397139
0000000000111949
0000000001007770
0000000005541190
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0000000407332030
0000000005151106
0000000000057413
0000000000648431
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0000000344573114
0000000001461782
0000000000973174
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0000000001155502
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0000000001584669
0000000000102521
0000000010528699
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0000000006507462
0000000008789312
0000000001619267
0000000006642063
0000000057369597
0000000001632669
0000000001697867
0000000001646074
0000000001753402
0000000001390823
0000000001065065
0000000297105450
0000000008209889
0000000880112085
0000000007846681
0000000002640419
0000000007472776
0000000286390619
PONTOS
57.00
57.00
56.50
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
56.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
55.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
CLASS
530
538
539
540
541
541
543
543
543
546
546
546
546
546
546
546
546
554
555
556
557
558
558
560
560
560
560
560
565
565
565
565
569
569
569
572
573
573
575
576
576
578
579
579
579
0000000006287570
54.00
582
30
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
000065g
000501a
001373a
000836j
000867j
001232e
ALINI BORGO
GIOVANA VIEIRA DOS SANTOS
VICENTE DE PAULO AMARAL NASCIMENTO
MAÍRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO
MÁRCIA DE BARROS GOMES
ROMULO LOPES BERNABE
Edição nº 3459
0000000001638678
0000000000842020
0000000000532065
0000000001362617
0000000001518897
0000000000479587
D.J. ESPÍRITO SANTO
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
54.00
583
583
583
586
586
586
588 Candidato(s) nesta opção
-************CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
DEFICIENTES HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS TÍTULOS)
NÚMERO
000428f
000324e
001219b
001192h
000111j
000861i
000096g
NOME
FABRÍCIO BRANDÃO COELHO VIEIRA
DEIVIDY MCCARTNEY BELING ANTUNES
RODRIGO REIS CYRINO
ROBERTO FORNER JUNIOR
ANDRÉ ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO
MARCELO LOUREIRO NASCIMENTO
ANA PAULA ALMEIDA QUINTILIANO
DOCUMENTO
0000000011605046
0000000001657195
0000000001638999
0000000018202551
0000000107883100
0000000000840679
000000001755526
PONTOS
81.00
73.00
71.00
62.00
61.00
59.00
58.00
CLASS
69
197
246
430
457
489
505
7 Candidato(s) nesta opção
-***********CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.1
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000002e ABRAHAM NISSIM BENOLIEL
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
15.00
Títulos 7.00
DOCUMENTO
PST/ORDEM PONTOS CLASS
0000000000820858
001/01242 76.00
137
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
C Tec Espec Not Reg
000004i ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C
18.00
Títulos 2.00
000006b ADÃO RICARDO DE FREITAS
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C
15.00
Títulos N/A
000010d ADRIANA APARECIDA FIRMINO
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
C
17.00
Títulos 5.00
000011f ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA BAZANI
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C
11.00
Títulos 9.00
000013j ADRIANA BARTH
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C
15.00
Títulos 7.00
000014a ADRIANA BORIN FABRICE
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C
15.00
Títulos 7.00
000015c ADRIANA BRUNER GOMES
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
C
17.00
Títulos 8.00
000016e ADRIANA DUTRA PEREIRA TANNURI
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C
16.00
Títulos 9.00
000018i ADRIANA MARA DE OLIVEIRA
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C
17.00
Títulos 7.50
000019k ADRIANA ODY
15 =
0000000001462707
Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00085 65.00
378
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001584669
Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00097 55.00
560
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000611629979
Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01183 63.00
416
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000000970263
Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01289 70.00
254
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000008064715835
Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01313 62.00
436
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000288003743
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01084 74.00
172
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000066863190
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00968 82.00
65
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000001379472
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01378 74.00
179
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000004983273
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00203 77.50
116
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000003978715
001/01065
70.00
249
31
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais
17.00
Títulos 5.00
000020g ADRIANA PIMENTA
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
C Gerais
14.00
Títulos 3.00
000024d AGENOR CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
C. Gerais de Direito 46 = 46.00
C Gerais
19.00
Títulos 6.50
000027j AILTON LUIZ DO NASCIMENTO
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
13.00
Títulos 4.00
000028a ALAN CAMPOS SOARES
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
13.00
Títulos 7.50
000029c ALAN KARDEC E SILVA
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
17.00
Títulos 9.00
000030j ALAN LOURENÇO NOGUEIRA
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais
18.00
Títulos 8.00
000035i ALESSANDER DA MOTA MENDES
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
16.00
Títulos N/A
000037b ALESSANDRA CRISTINA MERLOS
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
15.00
Títulos 9.00
000039f ALESSANDRA LAPOENTE DA SILVA
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais
14.00
Títulos N/A
000040b ALESSANDRA SILVA VALENTE MOREIRA ROCHA
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
17.00
Títulos 7.50
000043h ALEX SANDRO BORTOLIN LISBOA
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais
15.00
Títulos N/A
Edição nº 3459
Dir Not Reg
18 = 18.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
17 =
0000000014365689
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00990 59.00
489
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000015946000
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00866 90.50
C Tec Espec Not Reg
0000000164167717
Dir Not Reg 11 = 11.00
001/01407 61.00
466
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000079931853
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01047 63.50
406
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000003354011
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00158 73.00
208
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000098356611
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00067 82.00
61
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000000301737
Dir Not Reg 13 = 13.00
001/01168 62.00
440
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000296656811
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00770 71.00
232
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000117498477
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01173 59.00
483
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000004021071
Dir Not Reg 13 = 13.00
001/01371 69.50
274
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000003033767711
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00941 62.00
430
C Tec Espec Not Reg 15 =
9
19 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.2
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000046c ALEXANDRE ALVES DE CASTRO
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
17.00
Títulos N/A
000047e ALEXANDRE ARTUR MENDES SOARES
C. Gerais de Direito 44 = 44.00
17.00
Títulos 9.00
000048g ALEXANDRE BRUNELLI COSTA
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
10.00
Títulos 7.50
000050e ALEXANDRE CASTRO GUACHALLA
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
18.00
Títulos 9.00
000053k ALEXANDRE MAGNO COLA
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
14.00
Títulos 5.00
000056f ALEXANDRE TADEU IGNÁCIO BARBOSA
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
18.00
Títulos 7.00
000057h ALEXANDRE VALADARES
C. Gerais de Direito 24 = 24.00
17.00
Títulos 3.00
000059a ALFREDO MARION JUNIOR
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
18.00
Títulos 4.50
000060h ALINE DE CASTRO BRANDÃO VARGAS
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
15.00
Títulos 5.00
000065g ALINI BORGO
DOCUMENTO
0000000006723556
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00606 69.00
276
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000006610589
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01343 86.00
31
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000001167197
C Gerais Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00316 64.50
384
C Tec Espec Not Reg 10 =
0000000081972713
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01271 84.00
40
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000000575120
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01167 68.00
313
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000226177877
C Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01425 70.00
270
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000002512610
C Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00667 58.00
513
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000175648281
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00573 68.50
300
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000010707026
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00086 69.00
292
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000001638678
001/00406
54.00
583
32
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
10.00
Títulos N/A
000072d ALOISIO SACRAMENTO
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
17.00
Títulos N/A
000073f ALTEMAR CANELADA CAMPOS
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
14.00
Títulos 7.00
000074h ALTENIR JOSÉ DA SILVA
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
18.00
Títulos 10.00
000075j ALUISIO ANTONIO CARVALHAL MUNIZ
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
11.00
Títulos 4.00
000076a ALVARO FERNANDO DE SOUZA
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
14.00
Títulos N/A
000078e ALYNE YUNE KONNO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
19.00
Títulos 5.00
000079g ALYSSON FERREIRA DAMACENA
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
13.00
Títulos 7.00
000081e AMANDA SILVA DA COSTA LAURINDO
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
12.00
Títulos 10.00
000082g AMANDA VAZZOLLER SIMOES
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
14.00
Títulos 6.00
000088h ANA CAROLINA BERGAMASCHI AROUCA
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
18.00
Títulos 7.00
000091h ANA CRISTINA FELIX ARANTES
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
13.00
Títulos 5.00
000095e ANA MARIA VIÇOSO GOMES
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
12.00
Títulos 0.00
Edição nº 3459
C Gerais Dir Not Reg
14 = 14.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
10 =
0000000000098442
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00997 63.00
411
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000005070254
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00220 65.00
372
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000000498948
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01186 76.00
130
C Tec Espec Not Reg 18 =
DE QUEIROZ
0000000076227230
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00688 59.00
483
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000073004039
C Gerais Dir Not Reg 11 = 11.00
001/01037 62.00
446
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000335276416
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01362 71.00
241
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000104537840
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00009 75.00
146
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000001494230
C Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00109 71.00
243
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000001832306
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00625 68.00
303
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000351626621
C Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00624 78.00
100
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000003772637
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00070 73.00
202
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000004836289
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01270 61.00
448
C Tec Espec Not Reg 12 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.3
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000096g ANA PAULA ALMEIDA QUINTILIANO
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
10.00
Títulos N/A
000098k ANA PAULA CANOZA CALDEIRA
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais
14.00
Títulos 7.00
000100e ANA PAULA DE CASTRO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
19.00
Títulos 8.50
000103k ANA PAULA GUZATTO
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C Gerais
13.00
Títulos 6.50
000104b ANA PAULA MATHIAS DE ALMEIDA GALEÃO
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
14.00
Títulos N/A
000106f ANA TEREZA SASSO
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais
11.00
Títulos 5.00
000107h ANAIR BELEM COVRE
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C Gerais
15.00
Títulos N/A
000110h ANDRÉ ARAUJO MOTTA
C. Gerais de Direito 43 = 43.00
C Gerais
18.00
Títulos 5.00
000111j ANDRÉ ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO
DOCUMENTO
0000000001755526
Dir Not Reg 19 = 19.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00254 58.00
505
C Tec Espec Not Reg 10 =
0000000000104340
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00157 74.00
186
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000339255882
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01219 77.50
116
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000006048324799
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/01394 78.50
99
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000001309739
Dir Not Reg 11 = 11.00
001/01153 60.00
480
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000039615414
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00973 60.00
478
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000000102521
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00292 55.00
560
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000279776111
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01089 84.00
39
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000107883100
001/01170
61.00
457
33
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais Dir
13.00
Títulos 7.00
000113c ANDRE GIL DOROTHOTO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais Dir
17.00
Títulos 9.00
000114e ANDRÉ JOSÉ DE CASTRO BERNARDES
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais Dir
18.00
Títulos N/A
000117k ANDRE SARAIVA DE PAULA
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais Dir
10.00
Títulos N/A
000119d ANDREA CRISTINA COSTA ALVES
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
C Gerais Dir
12.00
Títulos N/A
000121b ANDREA DE FARIAS TEIXEIRA
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais Dir
16.00
Títulos N/A
000123f ANDREIA AZEVEDO
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais Dir
19.00
Títulos 9.50
000124h ANDRESSA AZEVEDO TREVISOL
C. Gerais de Direito 24 = 24.00
C Gerais Dir
16.00
Títulos 9.50
000128e ANGELO BARBOSA LOVIS
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C Gerais Dir
19.00
Títulos 10.00
000130c ANNA PAOLA RAMALHO VIEIRA
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais Dir
19.00
Títulos 4.00
000131e ANNA REGINA DE PINHO TAVARES
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais Dir
15.00
Títulos 9.00
000132g ANNA THERESA TINOCO DE PAULA MAGGINI
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais Dir
8.00
Títulos 10.00
000133i ANTONIO ALEXANDRE CARVALHAL MUNIZ DE QUEIROZ
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais Dir
18.00
Títulos 10.00
000135b ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA
C. Gerais de Direito 43 = 43.00
C Gerais Dir
17.00
Títulos 10.00
Edição nº 3459
Not Reg
14 = 14.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
13 =
0000000276899544
Not Reg 13 = 13.00
001/01418 71.00
245
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000006060182
Not Reg 18 = 18.00
001/01151 70.00
249
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001530850
Not Reg 14 = 14.00
001/01246 57.00
530
C Tec Espec Not Reg 10 =
0000000001149130
Not Reg 16 = 16.00
001/00547 69.00
285
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000010053882
Not Reg 16 = 16.00
001/00898 59.00
489
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000068194828
Not Reg 16 = 16.00
001/00876 82.50
56
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000000955632
Not Reg 16 = 16.00
001/01012 65.50
362
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000000016531
Not Reg 17 = 17.00
001/00929 86.00
29
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000007632846
Not Reg 17 = 17.00
001/01398 73.00
197
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000003270630
Not Reg 16 = 16.00
001/01348 73.00
202
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000104554175
Not Reg 18 = 18.00
001/01411 69.00
276
C Tec Espec Not Reg 8 =
0000000080096977
Not Reg 18 = 18.00
001/00690 83.00
49
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001655068
Not Reg 14 = 14.00
001/00018 84.00
43
C Tec Espec Not Reg 17 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.4
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000139j ANTONIO MARCOS COLOMBAROLLI
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
15.00
Títulos N/A
000143a ANTONIO ROGERIO CARDOSO COELHO
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
15.00
Títulos 5.00
000144c APARECIDA MACIEL CLARO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
16.00
Títulos N/A
000146g ARIANE DE PAULA ESCOBAR
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
11.00
Títulos 2.00
000148k ARIONE STANISLAU DOS PASSOS
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
15.00
Títulos N/A
000149b ARLETE APARECIDA DOS SANTOS
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
12.00
Títulos 7.00
000152b ARY GARCIA FILHO
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
16.00
Títulos N/A
000154f ARYSSON LINCOLN CONTATO GARCIA
DOCUMENTO
0000000010443237
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00225 62.00
427
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000022092423
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00888 72.00
217
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000015628894
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00514 63.00
416
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000001007770
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01158 56.00
543
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000000850668
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01178 58.00
510
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000000545031
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01424 61.00
451
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000012455984
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00229 72.00
219
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000065036371
001/00230
58.00
510
34
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C
16.00
Títulos N/A
000156j AUDALIO DE AGUIAR BASTOS FILHO
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C
18.00
Títulos 6.00
000158c AUGUSTO ADOLPHO MAZZA
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C
19.00
Títulos 5.00
000162e AURI APARECIDO DA SILVA
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C
17.00
Títulos 7.00
000165k BEATRIZ GAGLIANO DE REZENDE
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C
11.00
Títulos 4.00
000167d BERKY PIMENTEL DA SILVA
C. Gerais de Direito 43 = 43.00
C
16.00
Títulos 7.00
000169h BERNARDO CRUZ SANTOS
C. Gerais de Direito 43 = 43.00
C
19.00
Títulos 10.00
000170d BERNARDO FAJARDO LIMA
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C
10.00
Títulos 9.50
000172h BERNARDO SOARES BARROS
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C
19.00
Títulos 7.00
000174a BIANCA DE PAULA DA SILVA NOGUEIRA
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C
12.00
Títulos N/A
000175c BIANCA GUIMARÃES SABOIA
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C
12.00
Títulos N/A
000177g BLANDELI FERREIRA PAULA
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C
16.00
Títulos 3.00
000179k BRAULIO ROTHER
C. Gerais de Direito 43 = 43.00
C
18.00
Títulos 7.00
000180g BRAULIO BRANDAO COELHO VIEIRA
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C
18.00
Títulos 9.00
000181i BRENDA AVELAR DALLA BERNARDINA
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C
13.00
Títulos 6.00
Edição nº 3459
Gerais Dir Not Reg
15 = 15.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
16 =
0000000001065470
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01278 78.00
101
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000333363929
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00171 75.00
146
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000001046720
Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00441 70.00
254
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000207169541
Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01331 66.00
357
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000117457663
Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01017 83.00
52
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000002716727
Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/01062 91.00
C Tec Espec Not Reg
0000000001690528
Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00833 74.50
168
C Tec Espec Not Reg 10 =
0000000096254446
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00088 82.00
65
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000008789312
Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00738 55.00
565
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000117956839
Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00405 57.00
530
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000000653321
Gerais Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00542 66.00
360
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000256979157
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01220 84.00
40
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000008673870
Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00047 76.00
127
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001778020
Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00024 61.00
454
C Tec Espec Not Reg 13 =
5
19 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.5
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000186h BRUNA COSTA GAZZANI
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
10.00
Títulos N/A
000188a BRUNA FONTANA ZANONI
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
9.00
Títulos 6.00
000189c BRUNA LEGORA DE PAULA
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
10.00
Títulos 7.00
000192c BRUNA SERAFIM TEIXEIRA
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
12.00
Títulos N/A
000196k BRUNO DO VALLE COUTO TEIXEIRA
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
17.00
Títulos 9.00
000199f BRUNO FONSECA RIBEIRO
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
15.00
Títulos 7.00
000200i BRUNO LEONARDO ROCHA BARBETTA
DOCUMENTO
0000000001775476
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00643 59.00
489
C Tec Espec Not Reg 10 =
0000000001401636
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01053 64.00
393
C Tec Espec Not Reg 9 =
0000000124698192
C Gerais Dir Not Reg 12 = 12.00
001/00715 69.00
299
C Tec Espec Not Reg 10 =
0000000001619267
C Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00460 55.00
565
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000000933850
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01086 73.00
202
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000007444680
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01217 78.00
107
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000166285821
001/01059
57.00
530
35
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais
9.00
Títulos N/A
000201k BRUNO LUIS ARCARO
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais
16.00
Títulos 9.00
000203d BRUNO NEPOMUCENO E CYSNE
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais
16.00
Títulos 7.00
000205h BRUNO TAUFNER ZANOTTI
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
14.00
Títulos N/A
000208c CAIO MARCELO ROCHA REIS
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais
16.00
Títulos 5.50
000213g CAMILA FAJIOLI VIEIRA
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
C Gerais
18.00
Títulos 5.00
000217d CARLA MARÇAL DE MIRANDA
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
20.00
Títulos 7.00
000220d CARLOS ALBERTO CORDEIRO DOS SANTOS
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C Gerais
20.00
Títulos 7.50
000221f CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
11.00
Títulos 10.00
000224a CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
16.00
Títulos N/A
000227g CARLOS EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais
18.00
Títulos 5.00
000230g CARLOS GOMES ARAÚJO BORGES
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais
19.00
Títulos 2.00
000231i CARLOS GUSTAVO SOARES SILVEIRA
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
C Gerais
15.00
Títulos 1.50
000233b CARLOS JOSE REIS
C. Gerais de Direito 23 = 23.00
C Gerais
15.00
Títulos N/A
000234d CARLOS MARCELO DE CASTRO RAMOS MELLO
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C Gerais
18.00
Títulos 7.00
000235f CARLOS ROBERTO FIRME FILHO
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais
17.00
Títulos N/A
Edição nº 3459
Dir Not Reg
14 = 14.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
9 =
0000000302601661
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00795 80.00
84
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000002094009
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00931 70.00
262
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000001775525
Dir Not Reg 11 = 11.00
001/00610 60.00
480
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000009094072
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/01337 77.50
114
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000279698690
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00474 81.00
74
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000126597699
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00779 77.00
119
C Tec Espec Not Reg 20 =
0000000000339678
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00202 87.50
15
C Tec Espec Not Reg 20 =
0000000000556307
Dir Not Reg 11 = 11.00
001/00314 64.00
405
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000001679262
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00251 59.00
496
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000002177011
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00502 79.00
93
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000002372783
Dir Not Reg 20 = 20.00
001/01216 80.00
81
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000100269802
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00432 58.50
503
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000002640419
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00397 54.00
579
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000126586081
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01088 83.00
55
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000076128294
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00036 67.00
335
C Tec Espec Not Reg 17 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.6
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000236h CARLOS ROBERTO TEIXEIRA GUIMARAES
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C
17.00
Títulos 9.50
000237j CAROLINA CRUZ TEIXEIRA CARMO
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C
15.00
Títulos 5.00
000239c CAROLINA MARTINS DE ALMEIDA
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C
18.00
Títulos N/A
000241a CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C
20.00
Títulos 5.00
000242c CAROLINE VALLI DOS REIS
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C
16.00
Títulos N/A
000244g CASSANDRA DHEIN LINDENER
DOCUMENTO
0000000075928150
Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00362 81.50
68
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000000099240
Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01169 70.00
266
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000117338285
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01016 59.00
489
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000004569242
Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00072 86.00
24
C Tec Espec Not Reg 20 =
0000000001507566
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01010 63.00
411
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000005070254825
001/00493
67.00
341
36
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
14.00
Títulos N/A
000247b CASSIUS ROMMEL NOGUEIRA PRADO E
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
15.00
Títulos N/A
000249f CELMO ADRIANO ROMÃO
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
15.00
Títulos 5.00
000252f CELSO VALENTE BARBOSA
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
13.00
Títulos 2.00
000255a CHARLES PORTAL DOMINGOS
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
18.00
Títulos 5.00
000257e CHRISTIANO CARVALHO HOMEM
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
20.00
Títulos 8.00
000258g CIBELLE CORDEIRO ANDRADE
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
14.00
Títulos N/A
000259i CINTHIA LOPES MOREIRA
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
18.00
Títulos 2.50
000261g CÍNTIA VIEIRA PETRONETTO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
17.00
Títulos 8.50
000262i CIVIS PEREIRA EISENLOHR
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
10.00
Títulos 8.00
000263k CLARINDO FERREIRA ARAÚJO FILHO
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
18.00
Títulos 10.00
000267h CLAUDIA REGINA LIMA RENTROIA
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
13.00
Títulos 10.00
000274e CLÁUDIO VIEIRA DE CAMPOS
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
15.00
Títulos 5.50
000275g CLAUDIOMAR LUIZ MACHADO
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
17.00
Títulos N/A
000279d CLEYSON JOSÉ DE MATOS
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
16.00
Títulos N/A
000281b CONSUELO GICOVATE PAES
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
14.00
Títulos 10.00
000283f CRISTHIANO SOUZA PIMENTEL
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
14.00
Títulos N/A
Edição nº 3459
C Gerais Dir Not Reg
14 = 14.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
14 =
SILVA
0000000005541190
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00167 56.00
543
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000245610674
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00233 70.00
266
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000124038134
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00279 64.00
385
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000230741149
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00856 78.00
101
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000224531955
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01075 88.00
13
C Tec Espec Not Reg 20 =
0000000010528699
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00935 55.00
560
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000006508953
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00242 72.50
212
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000000867963
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01180 73.50
189
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000000443248
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00512 69.00
285
C Tec Espec Not Reg 10 =
0000000109235904
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00007 82.00
65
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000000124823
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00766 67.00
335
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000040252330
C Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00882 75.50
141
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000005069941416
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01193 60.00
467
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000297667300
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01081 64.00
389
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000116496183
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01159 71.00
232
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000001472544
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00826 59.00
486
C Tec Espec Not Reg 14 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.7
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000284h CRISTIANA MARIA VIANA BRAZ
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
14.00
Títulos N/A
000289g CRISTINA FRACALOSSI BARBIERI
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
13.00
Títulos 7.00
000292g DAGMAR AUGUSTO HELL
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
15.00
Títulos 7.00
000294k DALILA VANESSA STECANELLA NAKAO
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
19.00
Títulos 8.50
000298h DANIEL PIERETE
DOCUMENTO
0000000322400004
C Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00589 64.00
402
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000000628007
C Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00909 63.00
422
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000000878716
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01007 66.00
350
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000081248230
C Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00753 75.50
141
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000006153698
001/00276
82.00
57
37
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C
19.00
Títulos 7.00
000300b DANIEL VIEIRA BUENO
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C
17.00
Títulos 1.50
000301d DANIELA BAEZA GONÇALVES DIAS
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
C
16.00
Títulos N/A
000302f DANIELA CRISTIANE SILVA
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C
15.00
Títulos N/A
000307e DANIELA PERES CAVALCANTI
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C
18.00
Títulos 2.00
000308g DANIELE ALVES RIZZO
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C
14.00
Títulos 10.00
000314b DANILO HOLZMEISTER KLIPEL
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C
12.00
Títulos 10.00
000316f DANTON LUIZ BATISTA SOARES
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C
14.00
Títulos 7.50
000320h DAVID RIBEIRO PIMENTA
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C
15.00
Títulos 7.00
000322a DEBORA SIMONATO SOARES CARARI
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C
14.00
Títulos 7.00
000324e DEIVIDY MCCARTNEY BELING ANTUNES
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C
18.00
Títulos 7.00
000330k DIMAS TADEU MARQUES RIBEIRO
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C
14.00
Títulos N/A
000332d DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO
C. Gerais de Direito 24 = 24.00
C
15.00
Títulos 10.00
000335j DIOGO LEMOS DE FARIA
C. Gerais de Direito 43 = 43.00
C
19.00
Títulos 5.00
000336a DOMINGO PIETRANGELO RITONDO
C. Gerais de Direito 44 = 44.00
C
19.00
Títulos 9.00
000341e DOUGLAS RODRIGUES NUNES
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C
15.00
Títulos 4.00
000342g DURVAL CICHETTO JUNIOR
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C
13.00
Títulos 5.00
000345b ECILIA SAICK
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C
13.00
Títulos 9.00
Edição nº 3459
Gerais Dir Not Reg
19 = 19.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
19 =
0000000011396969
Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00196 72.50
212
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000407332030
Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01364 56.00
546
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000008738948
Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01347 63.00
422
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000283181424
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01039 75.00
160
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001065818
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01322 74.00
179
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000000835334
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00462 67.00
328
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000001186900
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00682 72.50
211
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000000777912
Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00356 66.00
345
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000000702514
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00232 64.00
389
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000001657195
Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00860 73.00
197
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000006287570
Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00769 54.00
582
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000000487170
Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00936 66.00
345
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000010249481
Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00200 86.00
24
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000040621765
Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/01375 91.00
C Tec Espec Not Reg
0000000001298319
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01399 70.00
249
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000276892082
Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01221 68.00
313
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000000599755
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00792 65.00
372
C Tec Espec Not Reg 13 =
5
19 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.8
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000348h EDIMILSON DE OLIVEIRA
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
17.00
Títulos 2.00
000350f EDISON GOMES DOS SANTOS
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
17.00
Títulos 2.00
000353a EDSON PESSANHA JUNIOR
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
13.00
Títulos 6.00
000354c EDSON SHIMIZU
DOCUMENTO
0000000292288852
C Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00257 73.00
191
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000271542743
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01061 73.00
193
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000000657719
C Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/01056 67.00
327
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000003850577
001/00492
67.00
328
38
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C
15.00
Títulos N/A
000357i EDUARDO FACCIO DA COSTA
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C
17.00
Títulos 5.00
000358k EDUARDO LIMA MEDIOTTI
C. Gerais de Direito 44 = 44.00
C
19.00
Títulos 2.00
000360i EDUARDO RAMOS ESPICALSKY
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C
16.00
Títulos 5.00
000361k EDUARDO SOARES CARRARA
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C
11.00
Títulos N/A
000365h ELAINE PEREIRA DA SILVA
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C
14.00
Títulos N/A
000366j ELENICE SANTANA COSTA
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C
15.00
Títulos N/A
000376b ELMITHO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C
17.00
Títulos 7.00
000383j EMILIO AUGUSTO DE MORAES GALLO
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C
15.00
Títulos N/A
000388i ENGLER HABERFELD DE MATTOS
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C
15.00
Títulos N/A
000391i ERIKA KAZUMI KASHIWAGI
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C
17.00
Títulos 5.00
000392k ERILDO FAVALESSA DE MARCHI
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C
14.00
Títulos 4.00
000394d ERNESTO FRECHIANI BRITO
C. Gerais de Direito 24 = 24.00
C
13.00
Títulos 3.00
000401h EUSTAQUIO APARECIDO DA PAIXÃO
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C
20.00
Títulos N/A
000402j EVANDRO ANTUNES TEIXEIRA
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C
18.00
Títulos N/A
000403a EVANDRO LUIZ MARQUES PEDROSA
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C
15.00
Títulos N/A
000404c EVANDRO SARLO ANTONIO
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C
18.00
Títulos 10.00
000406g FABIANA CRISTINA ARTHUR DA CUNHA
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C
20.00
Títulos 7.00
000407i FABIANA FARO DE SOUZA CAMPOS
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C
16.00
Títulos 5.00
Edição nº 3459
Gerais Dir Not Reg
18 = 18.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
15 =
0000000338197552
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00090 82.00
61
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000268214773
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00971 81.00
78
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000001842895
Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00399 73.00
210
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000001632669
Gerais Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00083 55.00
569
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000000010625
Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00889 61.00
457
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000005151106
Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00179 56.00
546
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000000014668
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01196 74.00
172
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000005600238
Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00489 68.00
319
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000076691476
Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00523 58.00
513
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000303804348
Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01359 67.00
339
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000001105737
Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00209 58.00
510
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000001961895
Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00355 57.00
520
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000321070525
Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00125 75.00
144
C Tec Espec Not Reg 20 =
0000000007579579
Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/01131 71.00
231
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001697867
Gerais Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00228 55.00
569
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000000304760
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01360 69.00
285
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000008591618
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00986 74.00
179
C Tec Espec Not Reg 20 =
0000000195375695
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00343 74.00
179
C Tec Espec Not Reg 16 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.9
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
000408k FABIANA FERNANDES DE ABREU BIANCHINE
0000000001250930
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais Dir Not Reg 12 = 12.00
13.00
Títulos 6.00
000410i FABIANO JOSE DE ALMEIDA LEAL
0000000103507919
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
17.00
Títulos N/A
000413d FÁBIO EDUARDO BRAZ
0000000229254822
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00808 68.00
323
C Tec Espec Not Reg 13 =
001/00995 57.00
524
C Tec Espec Not Reg 17 =
001/00255
59.00
486
39
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 24 = 24.00
C Gerais
18.00
Títulos N/A
000415h FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS
C. Gerais de Direito 44 = 44.00
C Gerais
20.00
Títulos N/A
000417a FABIO MACHADO GRILO
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
12.00
Títulos N/A
000418c FABIO MAGNO SPADETO
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais
11.00
Títulos 7.00
000420a FABIO PRETTI
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C Gerais
13.00
Títulos 2.00
000421c FABIO TAVARES
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
12.00
Títulos 10.00
000422e FABIO TOLEDO TORRESAN
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais
15.00
Títulos N/A
000423g FABIO XAVIER ARAGÃO
C. Gerais de Direito 45 = 45.00
C Gerais
18.00
Títulos 9.00
000425k FABIOLA GABRIELA PINHEIRO DE QUEIROZ
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais
15.00
Títulos 5.00
000427d FABRICIO ADRIANO ALVES
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
15.00
Títulos 9.00
000428f FABRÍCIO BRANDÃO COELHO VIEIRA
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
18.00
Títulos 9.00
000429h FABRÍCIO DE SOUZA OLIVEIRA
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais
19.00
Títulos 9.00
000430d FABRICIO SANTOS TOSCANO
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais
13.00
Títulos N/A
000431f FABRINI LEITE MARÇAL
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais
14.00
Títulos 5.00
000433j FASLEY TEIXEIRA DA SILVA
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais
16.00
Títulos 3.00
000435c FELIPE CUNHA DE FREITAS
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais
12.00
Títulos N/A
000436e FELIPE URIEL FELIPETTO MALTA
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais
18.00
Títulos 7.00
000438i FERNANDA DE AZEVEDO MELO
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
13.00
Títulos 8.00
000442k FERNANDA ISABEL WISSEL
C. Gerais de Direito 44 = 44.00
C Gerais
16.00
Títulos 5.00
000443b FERNANDA MARIA SITONIO MAIA
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais
16.00
Títulos 10.00
Edição nº 3459
Dir Not Reg
17 = 17.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
18 =
0000000281788546
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/01238 83.00
47
C Tec Espec Not Reg 20 =
0000000001649565
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00924 61.00
457
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000001393112
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00660 61.00
451
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000001480766
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00630 73.00
202
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000001292232
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01124 69.00
298
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000215048404
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00979 66.00
357
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000001347782
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00155 89.00
12
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000000652000
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01305 65.00
376
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000005236969
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01342 75.00
146
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000011605046
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00050 81.00
69
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000009206522
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01290 75.00
153
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000001676510
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00824 64.00
393
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000001154523
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00301 60.00
478
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000001229804
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00028 62.00
430
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000094259538
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00438 68.00
304
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000010464574
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01212 81.00
74
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001629054
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00303 64.00
393
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000003383967
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00977 84.00
37
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000812430908
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00886 78.00
111
C Tec Espec Not Reg 16 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.10
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
000444d FERNANDA NASCIMENTO MOREIRA DA SILVA
0000000001753402
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais Dir Not Reg 12 = 12.00
11.00
Títulos N/A
000446h FERNANDA SCARPI GONCALVES SOBREIRA
0000000001405840
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00785 55.00
572
C Tec Espec Not Reg 11 =
001/00798
72.00
221
40
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
18.00
Títulos 5.00
000448a FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais
9.00
Títulos 3.00
000449c FERNANDO BRANDÃO COELHO VIEIRA
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C Gerais
19.00
Títulos 9.00
000451a FERNANDO DIAS
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C Gerais
18.00
Títulos 8.00
000452c FERNANDO FAVALESSA DE MARCHI
C. Gerais de Direito 23 = 23.00
C Gerais
19.00
Títulos 4.00
000453e FERNANDO MAURO DE SIQUEIRA BORGES
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais
18.00
Títulos 9.00
000454g FERNANDO TAVEIRA GARCIA
C. Gerais de Direito 22 = 22.00
C Gerais
16.00
Títulos 5.00
000455i FLÁVIA RENATA MELO CATTELAN
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais
13.00
Títulos N/A
000456k FLÁVIA SIDNEY DE SOUSA
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
16.00
Títulos N/A
000458d FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais
13.00
Títulos N/A
000459f FLÁVIO DE LIMA MENEZES
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
12.00
Títulos N/A
000460b FLÁVIO EMÍLIO AMORIM DA CRUZ
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais
13.00
Títulos 10.00
000462f FLÁVIO LÚCIO LOPES
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
17.00
Títulos N/A
000467e FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE
C. Gerais de Direito 43 = 43.00
C Gerais
17.00
Títulos 9.00
000469i FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLA
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
18.00
Títulos 5.00
000473k FREDERICO GUILHERME SIQUEIRA CAMPOS
C. Gerais de Direito 22 = 22.00
C Gerais
14.00
Títulos N/A
000475d GABRIEL FELIPPE GARCIA DE CASTRO
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
16.00
Títulos 7.00
000481j GELSA DE SOUSA AMORELLI
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C Gerais
17.00
Títulos 7.00
000486i GERALDO TAVARES FERREIRA
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais
17.00
Títulos N/A
000491b GIBRAN AYUPE MOTA
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
16.00
Títulos 9.00
000492d GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais
16.00
Títulos 8.00
Edição nº 3459
Dir Not Reg
16 = 16.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
18 =
0000000000770198
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01324 57.00
530
C Tec Espec Not Reg 9 =
0000000008668769
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00051 86.00
27
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000113158098
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00234 87.00
19
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001082405
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00210 61.00
454
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000005224491
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00972 81.00
74
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000011846828
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00490 59.00
489
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000023442915
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01029 60.00
472
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000007326613
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01368 64.00
393
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000001484733
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00961 65.00
363
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000001547856
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00683 59.00
496
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000000970252
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01323 68.00
313
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000000889232
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00245 68.00
311
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000000053688
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00698 86.00
29
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000000114809
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00581 76.00
129
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000006892870
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00258 55.00
555
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000272023541
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01334 66.00
354
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000052006822
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00684 64.00
393
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000005093604
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00604 74.00
172
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000007670325
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00206 76.00
133
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000005023719825
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00651 77.00
125
C Tec Espec Not Reg 16 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.11
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000495j GILSEU BATISTA DOS SANTOS
DOCUMENTO
0000000092773485
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00752 68.00
313
41
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
19.00
Títulos 7.00
000499g GIOVANA APARECIDA FAZIO ZANETTI
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
12.00
Títulos 8.00
000501a GIOVANA VIEIRA DOS SANTOS
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
14.00
Títulos N/A
000502c GISELE SÁ PEIXOTO
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
16.00
Títulos 7.00
000507b GLAUCO BARACAT ZORZETO
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
18.00
Títulos 5.00
000508d GLEBER CHAVES PINTO JUNIOR
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
13.00
Títulos 5.00
000519i GUILHERME GAYA
C. Gerais de Direito 45 = 45.00
17.00
Títulos 5.50
000521g GUILHERME RABBI BORTOLINI
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
17.00
Títulos 10.00
000524b GUSTAVO LUIZ DIAS DE SOUZA
C. Gerais de Direito 43 = 43.00
20.00
Títulos N/A
000525d GUSTAVO MENDES MARQUES DE BRITO
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
14.00
Títulos N/A
000530h HELDER MAGEVSKI DE AMORIM
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
11.00
Títulos N/A
000533c HÉLIO LINDOSO QUEIROZ
C. Gerais de Direito 21 = 21.00
15.00
Títulos N/A
000534e HÉLIO ROBERTO FRANCISCO DA CRUZ
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
13.00
Títulos 8.00
000536i HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
13.00
Títulos 8.00
000539d HÉRCULES EGÍDIO DIAS AGHIARIAN
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
16.00
Títulos 10.00
000541b HERNANE MARQUES DOS REIS
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
13.00
Títulos N/A
000542d HERNANI JOSÉ FERREIRA ARRUDA
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
16.00
Títulos 9.00
000543f HIGOR DE SA ALMEIDA
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
18.00
Títulos 5.00
000549g HUDSON FRANKLIN FELIPETTO MALTA
C. Gerais de Direito 24 = 24.00
17.00
Títulos N/A
000553i HUMBERTO ALMEIDA SIQUARA
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
10.00
Títulos 10.00
000554k HUMBERTO MANOEL PASSOS BEIRIZ
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
14.00
Títulos 9.00
000555b HUMBERTO TALLARICO MARTIN
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
19.00
Títulos N/A
Edição nº 3459
C Gerais Dir Not Reg
15 = 15.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
19 =
ISAAC
0000000001001078
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00411 66.00
354
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000000842020
C Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01051 54.00
583
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000008624924
C Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00052 68.00
319
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000217910531
C Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/01087 81.00
69
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000000106747
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00650 62.00
436
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000042878330
C Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/01423 86.50
23
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000001045516
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00519 77.00
119
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000010032920
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00021 80.00
84
C Tec Espec Not Reg 20 =
0000000003902137
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00002 58.00
507
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000001222327
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00783 66.00
350
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000008209889
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00705 54.00
576
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000008030014
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01191 72.00
217
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000001133856
C Gerais Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00309 63.00
424
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000000050650
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00767 73.00
202
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000008485403
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00328 67.00
328
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000071894117
C Gerais Dir Not Reg 12 = 12.00
001/00974 68.00
323
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000010419172
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00517 81.00
78
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000007965798
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00663 57.00
522
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000000164816
C Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01035 68.00
319
C Tec Espec Not Reg 10 =
0000000000788355
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00103 74.00
179
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000292285577
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00060 72.00
224
C Tec Espec Not Reg 19 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.12
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
42
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
NÚMERO NOME
000556d HYNGLIA SIMONASSE AZEVEDO
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais
14.00
Títulos 4.50
000558h IARA RITA DE CASSIA SOARES PEREIRA
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais
17.00
Títulos 9.00
000560f IGOR FRANÇA GUEDES
C. Gerais de Direito 43 = 43.00
C Gerais
20.00
Títulos 5.00
000565e ILZOMAR BINDA
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C Gerais
16.00
Títulos 5.00
000569b INGRIT SANTOS CARDOSO
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais
16.00
Títulos 7.00
000570i ISABEL CRISTINA PASSALINI FERREIRA
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
17.00
Títulos 10.00
000571k ISABELLA SPINOLA ALVES CORRÊA
C. Gerais de Direito 45 = 45.00
C Gerais
19.00
Títulos 5.00
000573d ISRAEL ROXO GUIMARAES
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais
15.00
Títulos 5.00
000577a IVAN DE SANT´ANA RAMALHO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
16.00
Títulos N/A
000580a IVIE BOINA PIANA
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais
12.00
Títulos 8.00
000582e IZA MARIA VALENTE BARBOSA
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais
15.00
Títulos 8.00
000585k JAIME FABRICIO SANTOS REIS TAVARES
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
12.00
Títulos N/A
000589h JALBER LIRA BUANNAFINA
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
14.00
Títulos 10.00
000591f JAMINE GONÇALVES BEDRAM
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
15.00
Títulos 5.00
000598i JASSON HIBNER AMARAL
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
16.00
Títulos N/A
000599k JAUDINETI DE LIMA
C. Gerais de Direito 22 = 22.00
C Gerais
14.00
Títulos 8.00
000601e JAYME PENEDO MOULIN
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais
15.00
Títulos 3.00
000604k JEFERSON PINTO DA SILVA
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais
13.00
Títulos N/A
000605b JEFERSON RIBEIRO SALAZAR
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
14.00
Títulos 9.00
000610f JOANA CRISTINA VIANA PASCOAL
C. Gerais de Direito 21 = 21.00
C Gerais
17.00
Títulos N/A
000611h JOÃO ARTHUR SIQUEIRA DA SILVA COSTA
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
C Gerais
14.00
Títulos N/A
000612j JOAO BATISTA PERIGOLO
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
C Gerais
19.00
Títulos 2.00
Edição nº 3459
DOCUMENTO
0000000001477055
Dir Not Reg 13 = 13.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00101 58.50
504
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000025309618
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00878 78.00
101
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000002192974
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00750 87.00
19
C Tec Espec Not Reg 20 =
0000000000274761
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00111 75.00
167
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000001038732671
Dir Not Reg 20 = 20.00
001/01104 73.00
190
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000081272641
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00455 75.00
160
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000001157445
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00773 87.00
21
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000000542150
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00727 69.00
292
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000061842183
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00324 62.00
438
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000001479191
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00711 73.00
208
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000081035462
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00280 70.00
262
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000009047899
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01121 61.00
451
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000080554538
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00923 75.00
146
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000007557870
Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00327 62.00
440
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000001181515
Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00497 62.00
440
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000000954250
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00039 63.00
408
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000001658503
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01405 68.00
319
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000227081018
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01415 61.00
448
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000008500604
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00982 68.00
311
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000007472776
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00237 54.00
579
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000005738957
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01311 70.00
266
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000009007480
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00916 79.00
93
C Tec Espec Not Reg 19 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.13
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
D.J. ESPÍRITO SANTO
43
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000616g JOAO PAULO ANTUNES MACHADO
C. Gerais de Direito 23 = 23.00
C Gerais
13.00
Títulos N/A
000617i JOÃO PAULO VASCONCELOS DE MORAES
C. Gerais de Direito 47 = 47.00
C Gerais
20.00
Títulos 7.00
000619b JOCSÃ ARAÚJO MOURA
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
C Gerais
17.00
Títulos 5.00
000620i JOEL LUIZ ANTUNES DE CHAVES
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
C Gerais
13.00
Títulos 9.00
000624f JORGE ALBERTO CUNHA
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais
16.00
Títulos 7.50
000625h JORGE ALESSANDRO DE ANDRADE CAVALCANTI
C. Gerais de Direito 45 = 45.00
C Gerais
19.00
Títulos 3.00
000626j JORGE EDUARDO BRANDÃO COELHO VIEIRA
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
18.00
Títulos 7.00
000628c JORGE LUIS MORAN
C. Gerais de Direito 46 = 46.00
C Gerais
18.00
Títulos 10.00
000630a JORGE LUIZ NARDY VASCONCELLOS
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C Gerais
14.00
Títulos 2.50
000631c JORGE SUSUMU SEINO
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
19.00
Títulos 8.50
000636b JOSE ALVARO SAAD DE ARAUJO
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais
14.00
Títulos 9.00
000640d JOSÉ CARLOS DE LACERDA GODINHO
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C Gerais
17.00
Títulos N/A
000641f JOSE CARLOS MUNIZ MACHADO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
15.00
Títulos 7.00
000642h JOSÉ CELSO RIBEIRO VILELA DE OLIVEIRA
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
18.00
Títulos 7.00
000643j JOSÉ CLÁUDIO CÂNDIDO DE AMORIM
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais
17.00
Títulos 9.00
000644a JOSÉ CLAUDIO LOPES DA SILVA
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C Gerais
19.00
Títulos 4.00
000645c JOSE DE ARIMATEIA MOURA
C. Gerais de Direito 23 = 23.00
C Gerais
14.00
Títulos N/A
000647g JOSE EDUARDO FONTOURA DE CARVALHO
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
14.00
Títulos N/A
000650g JOSE GERALDO SANTANA
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
C Gerais
16.00
Títulos 5.00
000651i JOSÉ GUSTAVO MONTES DE OLIVEIRA
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
18.00
Títulos N/A
000653b JOSE IVANILDO SIMÕES
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
14.00
Títulos N/A
000661a JOSE PANOS ARAKELIAN
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais
17.00
Títulos N/A
DOCUMENTO
0000000880112085
Dir Not Reg 18 = 18.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00693 54.00
576
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000003782919
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00928 91.00
C Tec Espec Not Reg
0000000001664357
Dir Not Reg 20 = 20.00
001/00278 83.00
45
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000000685890
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00113 65.00
368
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000000977340
Dir Not Reg 20 = 20.00
001/00927 70.50
247
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000220438316
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00777 86.00
24
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000011582157
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00053 70.00
262
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000004322616
Dir Not Reg 20 = 20.00
001/00215 94.00
C Tec Espec Not Reg
0000000017557562
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01049 74.50
170
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000033272677
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00182 80.50
80
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000000291026
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00680 76.00
140
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000005610526
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01287 57.00
524
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000044145464
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00265 71.00
234
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000008111160
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00127 76.00
127
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000161662493
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01098 78.00
101
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000861007370
Dir Not Reg 20 = 20.00
001/01054 83.00
45
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000001155502
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00616 55.00
556
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000000130826
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00264 60.00
467
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000090171942
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01182 80.00
83
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000018461530
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01320 70.00
254
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000018104591
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00550 64.00
393
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000257705272
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00159 73.00
193
C Tec Espec Not Reg 17 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.14
7
20 =
1
18 =
44
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000664g JOSÉ SENA DOS REIS
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais
15.00
Títulos 0.00
000666k JOSE TULIO VALADARES REIS JUNIOR
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C Gerais
19.00
Títulos 5.50
000668d JOSIANE RODRIGUES AZEVEDO
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais
16.00
Títulos 6.00
000673h JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais
13.00
Títulos 10.00
000682i JULIANO DE SALLES
C. Gerais de Direito 46 = 46.00
C Gerais
20.00
Títulos 9.00
000684b JULIANO RIBEIRO SANTOS VELOSO
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C Gerais
16.00
Títulos 9.00
000685d JULIERME RODOLFO ZAMPA BITTI BLANK
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
15.00
Títulos 0.00
000686f JÚLIO CÉSAR BEZERRA RIZZI
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais
15.00
Títulos 4.00
000687h JÚLIO CESAR MARQUES CUNHA
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais
15.00
Títulos 4.00
000689a JULIO LIMA DE ALMEIDA
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais
16.00
Títulos 5.00
000693c JURDINÉIA FERREIRA
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
13.00
Títulos N/A
000696i KARINA MARQUES DE PONTE LUIS
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais
20.00
Títulos 5.00
000697k KARINA MORBECK DE CASTRO
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C Gerais
16.00
Títulos N/A
000700g KÁTIA DANIELLA CARVALHO
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
13.00
Títulos N/A
000703b KENIA MARA FELIPETTO MALTA VALADARES
C. Gerais de Direito 20 = 20.00
C Gerais
17.00
Títulos 8.00
000707j KOLMAR DIAS MACIEL
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
14.00
Títulos 9.00
000708a LAÉRCIO PEREIRA LIMA
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
13.00
Títulos 2.00
000709c LAFAIETE LUIZ DO NASCIMENTO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
17.00
Títulos N/A
000712c LANDRI PAULA DE LIMA
C. Gerais de Direito 45 = 45.00
C Gerais
16.00
Títulos 4.50
000721d LEANDRO GUIMARÃES DE MORENO
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
18.00
Títulos 1.00
000723h LEANDRO SÁ FORTES
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
15.00
Títulos 6.00
000724j LEANDRO SANTOS PATRICIO
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais
13.00
Títulos N/A
DOCUMENTO
0000000000057413
Dir Not Reg 14 = 14.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/01298 56.00
546
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000008732541
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00515 83.50
44
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000006795130
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00185 72.00
221
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000000866634
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00372 70.00
254
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000008765375
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00031 94.00
C Tec Espec Not Reg
0000000004072147
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00198 83.00
49
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000000891698
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00528 59.00
489
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000017557294
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00222 61.00
454
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000003226746
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01109 69.00
285
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000011366504
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00217 75.00
146
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000000648431
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00633 56.00
546
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000228770580
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00494 79.00
91
C Tec Espec Not Reg 20 =
0000000305988827
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00440 56.00
543
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000013145446
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00020 57.00
524
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000004477412
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00392 62.00
427
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000000303290
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00074 67.00
335
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000165719837
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00326 63.00
416
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000001187914
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00745 67.00
328
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000074882283
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00839 84.50
36
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000000728498
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00286 65.00
368
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001136145
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00226 65.00
376
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000007880137
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01363 63.00
411
C Tec Espec Not Reg 13 =
2
20 =
45
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.15
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000731g LÉNARD VIEIRA DE CARVALHO
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C Gerais
17.00
Títulos N/A
000733k LÉO ROMÁRIO VETTORACI
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais
19.00
Títulos 5.00
000734b LEONAM GOMES DE FREITAS
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
14.00
Títulos N/A
000735d LEONARDO AKSACKI MALACARNE
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
14.00
Títulos 8.00
000736f LEONARDO ALVES RODRIGUES
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
16.00
Títulos 8.00
000737h LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
16.00
Títulos N/A
000740h LEONARDO BOLELI DA ROCHA
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
10.00
Títulos N/A
000741j LEONARDO DA SILVEIRA
C. Gerais de Direito 45 = 45.00
C Gerais
18.00
Títulos N/A
000748b LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais
14.00
Títulos 4.00
000749d LEONARDO PASSOS PINAFFO
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
9.00
Títulos N/A
000750k LEONARDO PIRES DE CAMPOS DAFLON FERRO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
15.00
Títulos N/A
000755j LETICIA GADELHA ROSSI
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais
11.00
Títulos N/A
000758e LEVY GOMES SILVA
C. Gerais de Direito 23 = 23.00
C Gerais
16.00
Títulos 2.00
000760c LIANA LINO LEMOS
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais
18.00
Títulos 5.50
000761e LIANA MOTA PASSOS
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais
12.00
Títulos 7.00
000764k LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
C Gerais
17.00
Títulos N/A
000765b LIGIMARA FIGUEIREDO DE ALMEIDA PEREIRA
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
16.00
Títulos 4.50
000766d LILIAN MARIA GOMES DE OLIVEIRA
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais
16.00
Títulos 7.00
000768h LILIANE FERREIRA SANTOS
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
15.00
Títulos N/A
000769j LINDOVAL MARQUES DE BRITO
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
13.00
Títulos N/A
000776g LUCAS VIDON GALVAO DO RIO APA
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais
12.00
Títulos 5.00
000778k LUCIA MARIA DE MORAES
DOCUMENTO
0000000001497523
Dir Not Reg 18 = 18.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/01260 77.00
119
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000000554013
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00148 73.00
193
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000113897136
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00168 56.00
546
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000001306216
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00430 69.00
292
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000001549720
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00391 72.00
221
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000004965057
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00250 65.00
372
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000001354694
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01201 57.00
524
C Tec Espec Not Reg 10 =
0000000100352392
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00638 81.00
71
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000000922411
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00742 65.00
368
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000001616857
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01055 58.00
513
C Tec Espec Not Reg 9 =
0000000116724048
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00877 64.00
385
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000001629440
Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00608 61.00
463
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000193300217
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01353 57.00
522
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000003493231
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00068 79.50
88
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001313451
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01166 74.00
177
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000010211194
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00160 60.00
469
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000001019741
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00884 63.50
407
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000000367437
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00262 75.00
160
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000006250416
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00201 63.00
411
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000000137065
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00001 59.00
483
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000114239858
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00087 68.00
313
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000002232120
001/01033
76.00
133
46
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
16.00
Títulos 9.00
Edição nº 3459
C Gerais Dir Not Reg
16 = 16.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
16 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.16
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000784f LUCIANA GENERALI BARNI
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais Dir
20.00
Títulos 6.00
000786j LUCIANA MARILIA CARNEIRO PERDIGAO E VIEIRA
C. Gerais de Direito 23 = 23.00
C Gerais Dir
15.00
Títulos N/A
000792e LUCIANA ROLIM SCATENA
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais Dir
17.00
Títulos 7.00
000798f LUCIANO GRILO
C. Gerais de Direito 24 = 24.00
C Gerais Dir
17.00
Títulos 2.00
000799h LUCIANO HADDAD MONTEIRO DE CASTRO
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais Dir
15.00
Títulos 7.00
000802d LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais Dir
16.00
Títulos N/A
000803f LUCIANO RIBEIRO BRANDÃO
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais Dir
14.00
Títulos 10.00
000804h LUCIANO TOSONI DA EIRA AGUIAR
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais Dir
16.00
Títulos 7.00
000805j LUCIANO VON SCHILGEN FERREIRA
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais Dir
13.00
Títulos 10.00
000807c LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais Dir
13.00
Títulos 5.00
000814k LUIS FERNANDO KER BEZERRA
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C Gerais Dir
16.00
Títulos 6.00
000815b LUIS GUILHERME ANTUNES HORTA
C. Gerais de Direito 24 = 24.00
C Gerais Dir
15.00
Títulos N/A
000816d LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais Dir
18.00
Títulos N/A
000817f LUIZ CARLOS ALVARENGA
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais Dir
20.00
Títulos 7.00
000818h LUIZ CARLOS CEZARIO
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais Dir
15.00
Títulos 2.00
000820f LUIZ CARLOS DE SOUZA
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais Dir
15.00
Títulos N/A
000821h LUIZ CLÁUDIO DA ROCHA
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais Dir
16.00
Títulos 10.00
000822j LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO OLIVA
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais Dir
18.00
Títulos 7.00
000824c LUIZ FELIPE SALVADOR MOREIRA
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais Dir
14.00
Títulos N/A
000825e LUIZ FERNANDO COGHETTO
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais Dir
13.00
Títulos N/A
000826g LUIZ JÚLIO ROCHA DE OLIVEIRA
DOCUMENTO
0000006064672253
Not Reg 17 = 17.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/01195 79.00
93
C Tec Espec Not Reg 20 =
0000000005549268
Not Reg 17 = 17.00
001/01227 55.00
557
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000029587496
Not Reg 19 = 19.00
001/00061 82.00
57
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000000169763
Not Reg 14 = 14.00
001/01004 57.00
530
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000000012560
Not Reg 18 = 18.00
001/01020 69.00
276
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000385601335
Not Reg 16 = 16.00
001/00450 62.00
430
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000364645234
Not Reg 14 = 14.00
001/01030 66.00
357
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000255339768
Not Reg 17 = 17.00
001/00778 74.00
177
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000290703347
Not Reg 17 = 17.00
001/00108 75.00
153
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000001182848
Not Reg 15 = 15.00
001/00495 69.00
292
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000004858457
Not Reg 16 = 16.00
001/00599 80.00
87
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000400676966
Not Reg 16 = 16.00
001/00930 55.00
558
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000000254658
Not Reg 14 = 14.00
001/00332 67.00
341
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000004906887
Not Reg 18 = 18.00
001/00240 83.00
49
C Tec Espec Not Reg 20 =
0000000070871975
Not Reg 17 = 17.00
001/00421 68.00
304
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000098739352
Not Reg 19 = 19.00
001/00782 72.00
215
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000070937503
Not Reg 20 = 20.00
001/00583 79.00
89
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000000076088
Not Reg 16 = 16.00
001/00646 69.00
285
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001763768
Not Reg 11 = 11.00
001/00867 58.00
519
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000006068397139
Not Reg 16 = 16.00
001/01397 56.00
541
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000006386394
001/01133
74.00
171
47
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
18.00
Títulos 5.00
000829b LUIZIANY ALBANO SCHERRER
C. Gerais de Direito 44 = 44.00
19.00
Títulos 8.00
Edição nº 3459
C Gerais Dir Not Reg
19 = 19.00
0000000001734842
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
18 =
001/00136 86.00
32
C Tec Espec Not Reg 19 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.17
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000833d MAGALI PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA BERALDO
C. Gerais de Direito 23 = 23.00
C Gerais Dir
16.00
Títulos 10.00
000836j MAÍRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais Dir
13.00
Títulos N/A
000837a MAIRA MANTCHOUK
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais Dir
16.00
Títulos N/A
000838c MAÍRA MARTINS CRESPO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais Dir
19.00
Títulos 7.50
000840a MANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDO
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais Dir
10.00
Títulos N/A
000846b MARA REGINA DALTO CASTELO
C. Gerais de Direito 45 = 45.00
C Gerais Dir
17.00
Títulos 9.00
000851f MARCELLA CID PINTO MARTINS
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C Gerais Dir
9.00
Títulos N/A
000854a MARCELO ABDALA DIAS CARVALHO
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais Dir
13.00
Títulos 5.00
000858i MARCELO FERREIRA PITANGA
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
C Gerais Dir
14.00
Títulos N/A
000860g MARCELO LONGHINI DE LIMA
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais Dir
14.00
Títulos 6.00
000861i MARCELO LOUREIRO NASCIMENTO
C. Gerais de Direito 24 = 24.00
C Gerais Dir
14.00
Títulos 5.00
000862k MARCELO LUIZ PINTO VIEIRA
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais Dir
15.00
Títulos N/A
000863b MARCELO PAULA DE ALMEIDA
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C Gerais Dir
15.00
Títulos 7.00
000864d MARCELO PESSOA CAVALCANTE
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais Dir
18.00
Títulos 7.00
000867j MÁRCIA DE BARROS GOMES
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
C Gerais Dir
15.00
Títulos N/A
000870j MARCIAL LUÍS ZIMMERMANN
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C Gerais Dir
17.00
Títulos 9.00
000871a MARCINEI RIBEIRO LUIZ
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais Dir
17.00
Títulos 5.00
000877b MARCIO OLIVA ROMAGUERA
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais Dir
18.00
Títulos 5.00
000879f MARCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais Dir
13.00
Títulos 2.00
000880b MARCIO RODRIGUES
DOCUMENTO
0000000001032888
Not Reg 15 = 15.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/01008 64.00
393
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000001362617
Not Reg 13 = 13.00
001/00710 54.00
586
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000278386106
Not Reg 19 = 19.00
001/01095 73.00
191
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000297700005
Not Reg 19 = 19.00
001/00011 77.50
114
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000001390823
Not Reg 11 = 11.00
001/00373 55.00
573
C Tec Espec Not Reg 10 =
0000000007535653
Not Reg 20 = 20.00
001/00283 91.00
C Tec Espec Not Reg
0000000001558295
Not Reg 13 = 13.00
001/00304 62.00
440
C Tec Espec Not Reg 9 =
0031964312356384
Not Reg 15 = 15.00
001/00300 71.00
241
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000000111949
Not Reg 16 = 16.00
001/01213 56.00
541
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000328244168
Not Reg 17 = 17.00
001/00732 66.00
345
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000000840679
Not Reg 16 = 16.00
001/01072 59.00
489
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000046019300
Not Reg 16 = 16.00
001/00236 60.00
472
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000020523687
Not Reg 16 = 16.00
001/00700 78.00
109
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000395633527
Not Reg 17 = 17.00
001/00796 81.00
74
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001518897
Not Reg 13 = 13.00
001/00480 54.00
586
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000034389083
Not Reg 18 = 18.00
001/01408 86.00
27
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000119787471
Not Reg 16 = 16.00
001/00959 74.00
179
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000081768574
Not Reg 16 = 16.00
001/00836 76.00
133
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001747976
Not Reg 17 = 17.00
001/00118 63.00
409
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000342933796
001/00064
69.00
4
17 =
285
48
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
17.00
Títulos 6.00
000882f MARCIUS FERNANDO KOENEMANN FRANCO
0000000184378485
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
17.00
Títulos N/A
000885a MARCO ANTONIO SCARPASSA
0000000286390619
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
13.00
Títulos N/A
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
17 =
001/01197 64.00
389
C Tec Espec Not Reg 17 =
001/01299 54.00
579
C Tec Espec Not Reg 13 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.18
CONCURSO PÚBLICO
DATA DE EMISSÃO: 11/12/2008
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000886c MARCO ANTONIO SEVERNINI
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais
15.00
Títulos 7.00
000887e MARCO AURÉLIO DE SOUZA COUTO
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais
16.00
Títulos 10.00
000888g MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
17.00
Títulos 7.50
000889i MARCO AURÉLIO MARINI
C. Gerais de Direito 23 = 23.00
C Gerais
19.00
Títulos N/A
000891g MARCO TÚLIO CALDEIRA GOMES
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
17.00
Títulos N/A
000892i MARCOS ANTÔNIO CASTRO DE FREITAS
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
C Gerais
15.00
Títulos N/A
000895d MARCOS DA ROCHA WENCELEWSKI
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
18.00
Títulos 7.00
000896f MARCOS DE MORAES MARCHINI
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
13.00
Títulos 7.00
000899a MARCOS PAULO PUGNAL DA SILVA
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais
15.00
Títulos 10.00
000900d MARCOS RAFAEL MARTIN
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais
15.00
Títulos N/A
000903j MARCUS AURELIO NEVES REIS
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais
17.00
Títulos N/A
000906e MARCUS VINÍCIUS PINTO SANTOS
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais
14.00
Títulos 7.00
000907g MARELIZA ALONSO SILVA
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C Gerais
18.00
Títulos 5.00
000916h MARIA APARECIDA MARETO
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais
13.00
Títulos N/A
000922c MARIA CHRISTINA DOS SANTOS
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C Gerais
16.00
Títulos 10.00
000923e MARIA CLAIDE CARDILO E LIMA
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
13.00
Títulos 10.00
000924g MARIA CRISTINA GARCIA
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais
14.00
Títulos 3.00
000936c MARIA DO CARMO DE TOLEDO AFONSO
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais
13.00
Títulos
7.00
DOCUMENTO
0000000000918728
Dir Not Reg 17 = 17.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/01176 73.00
197
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000115944985
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00299 78.00
111
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000070286273
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00505 72.50
214
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000306795656
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01294 57.00
524
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000000060754
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00016 67.00
333
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000006642063
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00151 55.00
565
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000000635425
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00025 75.00
153
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000000461103
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00834 70.00
254
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000001294142
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00081 79.00
97
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000001057051557
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01038 69.00
280
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000002050379871
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01155 60.00
472
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000007336333
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00105 75.00
160
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000012892479
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/01427 84.00
37
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001292917
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00121 69.00
280
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000003153718
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01421 83.00
52
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000002926426
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01103 65.00
378
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000017868486
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00735 63.00
416
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000000091588
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00149 70.00
262
C Tec Espec Not Reg 13 =
49
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
000939i MARIA ERIKA BRAGA SOUZA
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
15.00
Títulos 7.00
000945d MARIA RITA MONTEIRO DE BARROS
C. Gerais de Direito 43 = 43.00
18.00
Títulos 7.00
000950h MARIANA MACHADO SANTOS SOUSA
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
17.00
Títulos N/A
000953c MARIANA VIEGAS CUNHA
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
19.00
Títulos 10.00
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
0000000010530436
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00054 63.00
416
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000014065345
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01361 84.00
40
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001385654
C Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01204 58.00
513
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000003500762
C Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00059 85.00
34
C Tec Espec Not Reg 19 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.19
CONCURSO PÚBLICO
DATA DE EMISSÃO: 11/12/2008
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
000955g MARIANO AUGUSTO MESSAGGI GOMES DE OLIVEIRA
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais Dir
18.00
Títulos N/A
000960k MARINA CORRÊA DA SILVA
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais Dir
13.00
Títulos N/A
000966a MÁRIO LÚCIO ALVARENGA GONÇALVES SILVA
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais Dir
14.00
Títulos N/A
000969g MÁRIO SILVA MOSCOSO CANTO
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais Dir
17.00
Títulos 5.50
000971e MARLENE RODRIGUES SILVEIRA DECARLI
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais Dir
19.00
Títulos 8.00
000974k MARLON GUALBERTO GUERRA
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais Dir
17.00
Títulos 4.00
000978h MARTIN SOUTO JENTZSCH
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais Dir
18.00
Títulos 3.50
000980f MATEUS STOQUETTI DE ABREU
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais Dir
18.00
Títulos 10.00
000981h MAURICIO DA SILVA MIRANDA
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais Dir
12.00
Títulos 7.00
000982j MAURICIO TEIXEIRA DE ANDRADE
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C Gerais Dir
14.00
Títulos N/A
000984c MAURO ANTONIO ÓRREGO DA COSTA E SILVA
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais Dir
14.00
Títulos N/A
000985e MAURO CESAR LOUREIRO
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais Dir
19.00
Títulos 8.00
000991k MICHELLE DE ALMEIDA VIEIRA
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais Dir
18.00
Títulos 10.00
000992b MICHELLE GIORIZATTO MARTINS
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais Dir
14.00
Títulos 2.00
000993d MICHELLI MOZELLA OLIVEIRA
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais Dir
11.00
Títulos 7.00
000995h MILENA MORESCHI
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais Dir
15.00
Títulos 7.00
000996j MILSON FERNANDES PAULIN
DOCUMENTO
0000000024160597
Not Reg 17 = 17.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00993 63.00
409
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001657042
Not Reg 16 = 16.00
001/00014 58.00
507
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000010075788
Not Reg 14 = 14.00
001/01283 59.00
500
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000010602958
Not Reg 16 = 16.00
001/00190 71.50
230
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000038269771
Not Reg 19 = 19.00
001/00313 79.00
90
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000001531456
Not Reg 14 = 14.00
001/01174 74.00
186
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000008967143
Not Reg 18 = 18.00
001/00218 67.50
325
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000002073737088
Not Reg 16 = 16.00
001/00722 78.00
109
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000443261659
Not Reg 13 = 13.00
001/01251 65.00
381
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000274203145
Not Reg 16 = 16.00
001/01060 55.00
558
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000227816912
Not Reg 18 = 18.00
001/01387 70.00
249
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000011632666
Not Reg 18 = 18.00
001/00107 74.00
172
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000000789954
Not Reg 16 = 16.00
001/00475 73.00
202
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001931264
Not Reg 17 = 17.00
001/00119 68.00
304
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000112058086
Not Reg 15 = 15.00
001/00456 69.00
292
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000001787793
Not Reg 14 = 14.00
001/00873 71.00
243
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000032758709
001/01101
75.50
141
50
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
15.00
Títulos 6.50
000998c MILTON ALVES JÚNIOR
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
18.00
Títulos 7.00
000999e MILTON ALVES PEREIRA
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
14.00
Títulos N/A
001001h MILTON CARLOS ROCHA MATTEDI
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
16.00
Títulos 7.00
001004c MIRA LAYSA DALMAGRO
C. Gerais de Direito 45 = 45.00
9.00
Títulos 7.00
001005e MIRELE BARRETO DOS SANTOS
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
19.00
Títulos N/A
Edição nº 3459
C Gerais Dir Not Reg
19 = 19.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
15 =
0000000610755557
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01040 75.00
153
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000000141485
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00163 66.00
350
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000010798860
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00213 71.00
234
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000001399193
C Gerais Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00951 74.00
188
C Tec Espec Not Reg 9 =
0000000035032430
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00944 64.00
389
C Tec Espec Not Reg 19 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.20
CONCURSO PÚBLICO
DATA DE EMISSÃO: 11/12/2008
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
001007i MIRIAN DE QUEIROZ COSTA
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais Dir Not
20.00
Títulos 5.00
001008k MOISES MACIEL
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais Dir Not
13.00
Títulos N/A
001011k MÔNICA BONOMO BOLDRINI
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais Dir Not
19.00
Títulos 10.00
001012b MONIQUE DA COSTA RIBEIRO
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais Dir Not
18.00
Títulos 5.00
001013d MUNIR EDUARDO FAKHREDDINE PRESTES
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais Dir Not
11.00
Títulos 5.00
001014f MURILO SALOMAO BARBOSA
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C Gerais Dir Not
11.00
Títulos 4.00
001017a NANCI FITTIPALDI
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais Dir Not
16.00
Títulos 8.00
001018c NANCY RAQUEL DUTRA FELIPETTO MALTA
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais Dir Not
16.00
Títulos 8.00
001019e NATÁLIA BASTOS BECHEPECHE ANTAR
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais Dir Not
13.00
Títulos 5.50
001021c NAURICAN LUDOVICO LACERDA
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C Gerais Dir Not
19.00
Títulos N/A
001026b NELISA GALANTE DE MELO
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais Dir Not
14.00
Títulos 7.00
001038i NORLEY ROSA GOMES
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais Dir Not
16.00
Títulos 5.00
001040g NORTON EDUARDO BRANDEMBURG
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais Dir Not
13.00
Títulos N/A
001041i NUBYA BEATRIZ GOMES DOS REIS
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais Dir Not
13.00
Títulos 4.00
001045f OÍVLIS ÁLDRIN CHARLES MORBECK BARROS DE SOUZA
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais Dir Not
17.00
Títulos
4.00
DOCUMENTO
0000000010226273
Reg 18 = 18.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00551 81.00
71
C Tec Espec Not Reg 20 =
0000000085446904
Reg 17 = 17.00
001/01045 61.00
448
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000000730104
Reg 13 = 13.00
001/00794 78.00
113
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000008086235
Reg 16 = 16.00
001/00077 77.00
124
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000206946247
Reg 14 = 14.00
001/00970 61.00
457
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000012554369
Reg 15 = 15.00
001/00713 72.00
224
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000061345310
Reg 17 = 17.00
001/00687 71.00
234
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000008789868
Reg 14 = 14.00
001/01210 70.00
270
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000000812160
Reg 16 = 16.00
001/00626 70.50
248
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000000973536
Reg 18 = 18.00
001/01110 79.00
91
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000001865139
Reg 16 = 16.00
001/00029 71.00
239
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000228619531
Reg 16 = 16.00
001/00183 75.00
160
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000001257194
Reg 17 = 17.00
001/01307 60.00
469
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000000487826
Reg 12 = 12.00
001/01296 61.00
464
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000002189209
Reg 17 = 17.00
001/01356 68.00
304
C Tec Espec Not Reg 17 =
51
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
001047j OLINDO JORGE VIEIRA COELHO
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
18.00
Títulos 5.00
001050j ORIVALDO JOÃO BORDIN
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
19.00
Títulos 5.00
001052c ORLANDO FARACI PEREIRA
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
12.00
Títulos 7.00
001054g ORONDINO JOSE MARTINS NETO
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
14.00
Títulos N/A
001057b OSVALDO FRANCISCO PIRES
C. Gerais de Direito 21 = 21.00
19.00
Títulos N/A
001058d OSVALDO SILVA DE CASTRO JUNIOR
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
17.00
Títulos 5.00
001061d OTELO CASTELLANI NETO
C. Gerais de Direito 22 = 22.00
18.00
Títulos 7.00
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
0000000007850477
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00274 70.00
254
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000021408150
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00491 67.00
339
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000009303513
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00139 66.00
345
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000000973174
C Gerais Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00400 56.00
554
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000000352991
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00784 57.00
520
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000308266274
C Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00736 72.00
215
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000000591586
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00291 64.00
385
C Tec Espec Not Reg 18 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.21
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
001064j OZIEL FRANCISCO DE SOUZA
C. Gerais de Direito 43 = 43.00
C Gerais
19.00
Títulos 10.00
001070e PATRICK TOMÁS MARTINS
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais
13.00
Títulos 7.00
001072i PAULA CASTELLO MIGUEL
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais
17.00
Títulos 10.00
001079a PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C Gerais
13.00
Títulos 7.00
001080h PAULO ANDRÉ FRADE RIBEIRO CORDEIRO
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
C Gerais
15.00
Títulos 7.00
001082a PAULO BARRETO SOARES
C. Gerais de Direito 24 = 24.00
C Gerais
16.00
Títulos 7.00
001083c PAULO CESAR FERNANDES LAGE
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
13.00
Títulos N/A
001085g PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA JUNIOR
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
14.00
Títulos N/A
001086i PAULO DE MELO LAURIO RIBEIRO
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
C Gerais
15.00
Títulos 7.00
001087k PAULO EXPEDICTO AMARAL NETO
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
14.00
Títulos N/A
001088b PAULO FERNANDO ROSSI
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais
15.00
Títulos N/A
001093f PAULO HENRIQUE GUERRA SIMÕES
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
13.00
Títulos 7.00
001095j PAULO LEANDRO LEÃO RIBEIRO
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais
18.00
Títulos N/A
001098e PAULO ROBERTO FERREIRA RIBEIRO
DOCUMENTO
0000000005885119
Dir Not Reg 18 = 18.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00895 90.00
10
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000096016340
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00403 61.00
457
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000001025641
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00671 75.00
153
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000005877890
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00069 78.00
101
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000001633200
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/01063 82.00
57
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000001238462
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00259 65.00
363
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000057369597
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01229 55.00
565
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000010035229
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00110 58.00
507
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000101209955
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00428 62.00
438
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000001257783
Dir Not Reg 12 = 12.00
001/00499 61.00
464
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000021170507
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00162 70.00
254
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000000158220
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00555 71.00
239
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000001402095
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00152 66.00
345
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000023517485
001/00863
76.00
130
52
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C Gerais
15.00
Títulos 4.00
001099g PAULO ROGERIO SOARES VALENTE
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
15.00
Títulos 7.00
001102c PAULO SÉRGIO RIZZO
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais
10.00
Títulos 10.00
001103e PAULO SÉRGIO VELOSO SANTIAGO
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
13.00
Títulos N/A
001104g PAULO TIAGO PEREIRA
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
C Gerais
19.00
Títulos 7.00
001106k PEDRO ALEXANDRE HEMERLY
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
15.00
Títulos 5.50
001107b PEDRO ALVES DE SOUSA
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais
17.00
Títulos 6.50
001110b PEDRO DI IULIO ILARRI
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
18.00
Títulos 5.00
001113h PERICLES CAMPORESI MALACARNE RAFALSKI
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
15.00
Títulos 0.50
Edição nº 3459
Dir Not Reg
17 = 17.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
15 =
0000000000955376
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01370 68.00
304
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000001085545
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00380 65.00
378
C Tec Espec Not Reg 10 =
0000000002925209
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00897 59.00
486
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000348735984
Dir Not Reg 20 = 20.00
001/01349 87.00
16
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000001229482
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00844 67.50
326
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000363834904
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01350 77.50
116
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000202588802
Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00533 65.00
381
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001415372
Dir Not Reg 12 = 12.00
001/00775 56.50
539
C Tec Espec Not Reg 15 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.22
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
001116c POLLIANA MOREIRA MORAES
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C
11.00
Títulos 8.00
001117e POLLYANA VIEIRA DE OLIVEIRA
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C
18.00
Títulos 7.00
001120e PRISCILA DE LIMA TORRES
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C
13.00
Títulos 5.00
001121g PRISCILA FRANCISCO DE PAULA
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C
19.00
Títulos 9.00
001123k PRISCILA VOLPATO OLIVEIRA PONTES
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
C
18.00
Títulos N/A
001124b PRISCILLA MENDONÇA WAGNER
C. Gerais de Direito 40 = 40.00
C
19.00
Títulos 5.00
001126f RAFAEL AUGUSTO PEREIRA MARQUES
C. Gerais de Direito 45 = 45.00
C
19.00
Títulos 6.00
001128j RAFAEL CICCONE PINTO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C
17.00
Títulos 5.00
001129a RAFAEL D'ÁVILA BARROS PEREIRA
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C
17.00
Títulos 5.00
001130h RAFAEL DEL-FRARO RABÊLO
C. Gerais de Direito 43 = 43.00
C
19.00
Títulos 5.00
001131j RAFAEL FIORETTI DE CAMARGO
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C
15.00
Títulos N/A
001135g RAFAELA BALCEIRO RAHUAN
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C
15.00
Títulos
7.00
DOCUMENTO
0000000001690069
Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00614 64.00
393
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000009149308
Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00156 80.00
82
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000012007731
Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01200 64.00
402
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000020989682
Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00010 83.00
52
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000286495089
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01082 75.00
160
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000108487141
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00854 82.00
61
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000303782973
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01277 88.00
13
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000185486241
Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00999 71.00
234
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000008621578
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00978 78.00
101
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000011397602
Gerais Dir Not Reg 20 = 20.00
001/01274 87.00
16
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000309076389
Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00723 66.00
354
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000084637327
Gerais Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00147 63.00
424
C Tec Espec Not Reg 15 =
53
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
001137k RAFAELA SCHWANZ
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C Gerais
13.00
Títulos 9.00
001142d RAQUEL DUARTE GARCIA
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
15.00
Títulos 7.00
001144h RAQUEL LEMOS DA COSTA AMORIM
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
C Gerais
18.00
Títulos N/A
001155b RENATA FLÁVIA DE ALMEIDA GONÇALVES
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais
17.00
Títulos 4.00
001157f RENATA GONZALES MARDEGAN
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais
16.00
Títulos 7.00
001165e RENATA SABRA BAIÃO FIORIO NASCIMENTO
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
12.00
Títulos 5.00
001169b RENATO MARTINS SILVA
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais
18.00
Títulos 7.00
001170i RENATO MENDES DOS SANTOS
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais
12.00
Títulos N/A
001172b RICARDO ASSAD GALVEAS
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
13.00
Títulos 5.00
001173d RICARDO CASSEB LOIS
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais
14.00
Títulos N/A
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
0000000001393050
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01115 82.00
61
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000011159906
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00128 75.00
146
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000011091914
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01354 76.00
130
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000009215351
Dir Not Reg 13 = 13.00
001/01127 72.00
228
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000185907696
Dir Not Reg 13 = 13.00
001/01083 70.00
272
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000001376276
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00465 59.00
500
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000008574641
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00275 82.00
57
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001477936
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00657 56.00
546
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000001574068
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00449 70.00
254
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000279988187
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00513 69.00
280
C Tec Espec Not Reg 14 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.23
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
001174f RICARDO DA SILVA GONÇALVES
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais
16.00
Títulos 5.00
001175h RICARDO LEMOS MAÍA LEITE DE CARVALHO
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais
17.00
Títulos 7.00
001176j RICARDO SANTOS JUNGER
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais
10.00
Títulos N/A
001177a RICARDO SILVA CARNEIRO
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
18.00
Títulos 6.00
001179e RICARDO TADEU BELLINI
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais
16.00
Títulos 3.00
001182e ROBERTA DE VARGAS VIEIRA
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
11.00
Títulos N/A
001185k ROBERTA KELLY SOARES FRANCEZE
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais
19.00
Títulos N/A
001186b ROBERTA LESSA ROSSI
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
14.00
Títulos N/A
001190d ROBERTO DA MOTA OLIVEIRA
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais
17.00
Títulos 7.00
001191f ROBERTO DA SILVA PEIXOTO
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais
15.00
Títulos 7.00
001192h ROBERTO FORNER JUNIOR
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais
15.00
Títulos
4.00
DOCUMENTO
0000000004089707
Dir Not Reg 18 = 18.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00442 70.00
249
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000008616313
Dir Not Reg 12 = 12.00
001/01145 72.00
229
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000001711690
Dir Not Reg 13 = 13.00
001/01125 62.00
440
C Tec Espec Not Reg 10 =
0000000003663679
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00165 69.00
280
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000149175565
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00989 70.00
266
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000001196270
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00828 57.00
530
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000305224955
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00062 64.00
385
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000001684526
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00570 61.00
457
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000097216097
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00426 78.00
107
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000095182549
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00433 76.00
137
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000018202551
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00164 62.00
430
C Tec Espec Not Reg 15 =
54
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
001193j ROBERTO GIOVANNI BRUNICARDI JUNIOR
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
16.00
Títulos N/A
001197g ROBERTO WILLIAM DE OLIVEIRA RUY
C. Gerais de Direito 23 = 23.00
C Gerais
19.00
Títulos 7.00
001200c ROBSON RIBEIRO DE FARIA
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
C Gerais
17.00
Títulos 4.00
001201e ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C Gerais
11.00
Títulos 2.00
001203i RODRIGO ARAUJO THEOPHILO
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
C Gerais
15.00
Títulos N/A
001204k RODRIGO BARBOSA OLIVEIRA E SILVA
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais
17.00
Títulos 7.00
001205b RODRIGO CARALINE DE ALMEIDA CARVALHAL
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais
18.00
Títulos 2.00
001208h RODRIGO FRANZOTTI
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
11.00
Títulos N/A
001209j RODRIGO GIURIZATTO MARTINS
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais
16.00
Títulos N/A
001212j RODRIGO KER VIANA
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
C Gerais
17.00
Títulos 2.00
001216g RODRIGO MOULIN MAGALHAES
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
11.00
Títulos N/A
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
0000000010073389
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00056 59.00
500
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000000339887
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00116 65.00
372
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000001531184
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00793 79.00
93
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000134410919
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00816 59.00
496
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000092154020
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01319 74.00
172
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000025501823
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00336 76.00
137
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000125152884
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00008 77.00
119
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001258355
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00787 55.00
560
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000001814886
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00120 62.00
430
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000010856489
Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00269 58.00
518
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000001065065
Dir Not Reg 11 = 11.00
001/00899 55.00
573
C Tec Espec Not Reg 11 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.24
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
DOCUMENTO
001218k RODRIGO PORTELA ROSA
0000000006361922
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais Dir Not Reg 13 = 13.00
15.00
Títulos N/A
001219b RODRIGO REIS CYRINO
0000000001638999
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais Dir Not Reg 12 = 12.00
13.00
Títulos 10.00
001221k RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
0000000001299411
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais Dir Not Reg 10 = 10.00
13.00
Títulos 2.00
001223d ROGÉRIO DELL´ISOLA CANCIO DA CRUZ
0000000005962136
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
16.00
Títulos 5.00
001224f ROGÉRIO LUGON VALLADÃO
0000000000411882
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais Dir Not Reg 19 = 19.00
13.00
Títulos 4.00
001225h ROGERIO LUIZ DE SOUZA
0000000011195530
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais Dir Not Reg 20 = 20.00
19.00
Títulos N/A
001227a ROGERIO MOURA TIRAPELLE
0000009039520102
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
16.00
Títulos 9.00
001228c ROGÉRIO RONCALLI PRADO ALVES
0000000001657938
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
13.00
Títulos N/A
001229e ROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL
0000000127432987
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
12.00
Títulos 3.00
001232e ROMULO LOPES BERNABE
0000000000479587
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00180 65.00
381
C Tec Espec Not Reg 15 =
001/00629 71.00
246
C Tec Espec Not Reg 13 =
001/00409 63.00
426
C Tec Espec Not Reg 13 =
001/00187 75.00
144
C Tec Espec Not Reg 16 =
001/01284 68.00
302
C Tec Espec Not Reg 13 =
001/00205 68.00
301
C Tec Espec Not Reg 19 =
001/00801 68.00
304
C Tec Espec Not Reg 16 =
001/00437 66.00
350
C Tec Espec Not Reg 13 =
001/00817 60.00
469
C Tec Espec Not Reg 12 =
001/00605
54.00
586
55
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
10.00
Títulos N/A
001234i RONALDO MARTINS MONTEIRO
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
12.00
Títulos N/A
001236b RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
17.00
Títulos 7.00
001242h ROSINA DUARTE MENDONÇA DEEKE
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
16.00
Títulos N/A
001245c RUBENS MEDEIROS
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
17.00
Títulos N/A
001246e RUBENS SÉRGIO QUEIROZ CAMPOS
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
19.00
Títulos 7.00
001249k SABRINA DA SILVEIRA
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
20.00
Títulos N/A
001254d SAMIRA SANT'ANNA ZANI
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
13.00
Títulos N/A
001255f SAMUEL LOPES DE CARVALHO JUNIOR
C. Gerais de Direito 24 = 24.00
17.00
Títulos 0.50
001257j SANDRA FEUSER
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
15.00
Títulos 7.00
001259c SANDRA MARIA CALENTE FERREIRA
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
15.00
Títulos N/A
001261a SANDRO ALEXANDER FERREIRA
C. Gerais de Direito 48 = 48.00
19.00
Títulos 6.50
001262c SANY ALBANO SCHERRER
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
12.00
Títulos 2.00
Edição nº 3459
C Gerais Dir Not Reg
13 = 13.00
D.J. ESPÍRITO SANTO
C Tec Espec Not Reg
10 =
0000000001019487
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00926 63.00
416
C Tec Espec Not Reg 12 =
0000000005948154
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00126 80.00
84
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000031647600
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00094 65.00
363
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000002136350
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00762 72.00
219
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000005197513
C Gerais Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00057 66.00
360
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000129884177
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01009 73.00
197
C Tec Espec Not Reg 20 =
0000000001646074
C Gerais Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00574 55.00
569
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000002717379
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00154 59.50
482
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000001737524
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01395 65.00
363
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000000500622
C Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00875 57.00
530
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000005044349
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01372 91.50
C Tec Espec Not Reg
0000000001939529
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01250 60.00
472
C Tec Espec Not Reg 12 =
3
19 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.25
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
001268d SEBASTIÃO RENATO PINTO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C
17.00
Títulos 4.00
001272f SERGIO ANTONIO DE CARVALHO
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
C
16.00
Títulos N/A
001273h SÉRGIO AUGUSTO MARTINS BEZERRA
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C
16.00
Títulos N/A
001278g SERGIO NEUMANN CUPOLILO
C. Gerais de Direito 44 = 44.00
C
18.00
Títulos 5.00
001282i SILVANA REGINA SOLIGO
C. Gerais de Direito 23 = 23.00
C
17.00
Títulos 4.00
001288j SILVIA LETICIA BREMENKAMP VOLKERS
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C
15.00
Títulos 5.00
001289a SILVIO DOS SANTOS NETO
C. Gerais de Direito 44 = 44.00
C
20.00
Títulos 10.00
001291j SIMONI NUNES DA COSTA
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C
14.00
Títulos
N/A
DOCUMENTO
0000000000658012
Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00922 67.00
341
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000000000844
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01332 65.00
363
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000874677637
Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00675 69.00
280
C Tec Espec Not Reg 16 =
00000000M8531515
Gerais Dir Not Reg 20 = 20.00
001/01426 87.00
16
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000067072161
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00285 60.00
472
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000001752348
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00642 75.00
160
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000000805983
Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01321 91.00
C Tec Espec Not Reg
0000000007997069
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00022 62.00
430
C Tec Espec Not Reg 14 =
7
20 =
56
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
001292a SINVAL DOS SANTOS
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C Gerais
15.00
Títulos 7.00
001296i SOLANGE DE SOUZA FAGUNDES
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais
13.00
Títulos 10.00
001301i STÊNIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO
C. Gerais de Direito 37 = 37.00
C Gerais
13.00
Títulos N/A
001303b SUELI BARBOSA GOULARTE
C. Gerais de Direito 23 = 23.00
C Gerais
16.00
Títulos N/A
001306h SUGUIO TANAKA
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C Gerais
15.00
Títulos N/A
001309c SUZANA AMARAL CUNHA
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
C Gerais
15.00
Títulos N/A
001310j SUZANA DOS SANTOS CAMPONEZ
C. Gerais de Direito 38 = 38.00
C Gerais
16.00
Títulos 6.50
001315i TALES RODRIGO GALON CHAVES
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
17.00
Títulos 5.00
001316k TALITA SCARIOT
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
13.00
Títulos N/A
001318d TANIA MARIA SILVA RIBEIRO
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais
18.00
Títulos 5.00
001324j TATIANA PREZOTTI MORELLI
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais
16.00
Títulos 3.00
001325a TATIANNY KARINY VELOSO GOMES
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais
14.00
Títulos N/A
001327e TELMA PORTO MISSFELD
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C Gerais
17.00
Títulos 5.00
001336f THERESA ROSA DE LIMA
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
C Gerais
17.00
Títulos 10.00
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
0000000003153716
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/01422 63.00
411
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000000121213
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00224 76.00
133
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000083421958
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00627 64.00
402
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000012437185
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00807 56.00
540
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000006507462
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00560 55.00
560
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000330022131
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00487 58.00
506
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000271138932
Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00281 76.50
126
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000001792294
Dir Not Reg 11 = 11.00
001/01099 62.00
446
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000344573114
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01355 56.00
546
C Tec Espec Not Reg 13 =
0000000094257722
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00019 75.00
146
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001162157
Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00661 62.00
440
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000008579225
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00035 58.00
513
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000004370672
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/01198 83.00
47
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000002744880
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00591 69.00
292
C Tec Espec Not Reg 17 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.26
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
001339a THIAGO MENDES CHAVES
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
18.00
Títulos 5.00
001341j THIAGO VALBÃO POLETI
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
16.00
Títulos 4.00
001348b TÚLIO SOBRAL MARTINS E ROCHA
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
18.00
Títulos 4.00
001350k UBIRATAN CRUZ RODRIGUES
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
11.00
Títulos N/A
001353f UMBELINO DE SOUZA NETO
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
16.00
Títulos N/A
001356a VALDIR GONÇALVES
C. Gerais de Direito 26 = 26.00
16.00
Títulos N/A
001361e VALTAIR LEMOS LOUREIRO
C. Gerais de Direito 41 = 41.00
14.00
Títulos
10.00
DOCUMENTO
0000000010854933
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00246 75.00
153
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001493891
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01073 74.00
185
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000000016490
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00963 81.00
71
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000297105450
C Gerais Dir Not Reg 8 = 8.00
001/00302 55.00
575
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000001853614
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00041 73.00
193
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000003919016
C Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00319 57.00
524
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000000773633
C Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01222 79.00
98
C Tec Espec Not Reg 14 =
57
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
001363i VANDER ZAMBELI VALE
C. Gerais de Direito 43 = 43.00
C Gerais
19.00
Títulos 7.00
001364k VANESSA APARECIDA GOMES
C. Gerais de Direito 39 = 39.00
C Gerais
16.00
Títulos 3.00
001367f VÂNIA MARIA DE PAULA LIMA
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
15.00
Títulos 4.00
001369j VANUZA WRUCK FORTE
C. Gerais de Direito 25 = 25.00
C Gerais
16.00
Títulos 8.00
001372j VESPASIANO ODORICO VIEIRA NETO
C. Gerais de Direito 30 = 30.00
C Gerais
10.00
Títulos 5.00
001373a VICENTE DE PAULO AMARAL NASCIMENTO
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
C Gerais
11.00
Títulos N/A
001377i VINICIUS DE ANDRADE PRADO
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C Gerais
17.00
Títulos 7.00
001379b VINICIUS MAIA CAMPOS
C. Gerais de Direito 33 = 33.00
C Gerais
16.00
Títulos 2.00
001380i VINICIUS ROCHA PINHEIRO MACHADO
C. Gerais de Direito 45 = 45.00
C Gerais
18.00
Títulos 7.00
001381k VIRGÍLIO REIS SARMENTO
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
C Gerais
18.00
Títulos 5.00
001385h VITOR EDUARDO ALVES ROSA
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
14.00
Títulos 4.00
001386j VITOR PINA CRESPO
C. Gerais de Direito 32 = 32.00
C Gerais
11.00
Títulos N/A
001389e VIVIANE DE LIMA MORAN
C. Gerais de Direito 35 = 35.00
C Gerais
15.00
Títulos 7.50
001391c VIVIANE SOUZA VIEIRA
C. Gerais de Direito 21 = 21.00
C Gerais
16.00
Títulos N/A
001395k WAGNER INACIO FREITAS DIAS
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C Gerais
11.00
Títulos 10.00
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
0000000003476111
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00852 87.00
21
C Tec Espec Not Reg 19 =
0000000012615024
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01384 75.00
153
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000007782636
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00178 71.00
234
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000001107274
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01262 64.00
393
C Tec Espec Not Reg 16 =
0032777073542467
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00071 60.00
477
C Tec Espec Not Reg 10 =
0000000000532065
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00746 54.00
583
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000001811686
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00748 72.00
227
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000001583386
Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00526 69.00
276
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000010414680
Dir Not Reg 19 = 19.00
001/00725 89.00
11
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001553761
Dir Not Reg 20 = 20.00
001/00810 85.00
33
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000019897989
Dir Not Reg 15 = 15.00
001/00983 68.00
313
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000001811088
Dir Not Reg 14 = 14.00
001/00896 57.00
530
C Tec Espec Not Reg 11 =
0000000002615459
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00214 74.50
168
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000007846681
Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00272 54.00
578
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000007738554
Dir Not Reg 13 = 13.00
001/00831 70.00
272
C Tec Espec Not Reg 11 =
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Pag.27
CONCURSO PÚBLICO
ESCORES E NOTAS (APÓS TÍTULOS)
Cargo: A01 - INGRESSO NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO
NÚMERO NOME
001396b WAGNER KORYMAN RONCONI DOS SANTOS
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C
10.00
Títulos N/A
001400k WALTER LUIZ RONCONI JÚNIOR
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C
14.00
Títulos 5.00
001401b WALTER TEIXEIRA FILHO
C. Gerais de Direito 34 = 34.00
C
14.00
Títulos N/A
001402d WANDERLEY CARLOS DE SOUZA
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
C
17.00
Títulos 6.00
001403f WANDERSON PREZOTTI
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
C
14.00
Títulos 7.00
001406a WELLINGTON LUIZ VIANA JUNIOR
C. Gerais de Direito 43 = 43.00
C
19.00
Títulos
5.00
DOCUMENTO
0000000001450233
Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
PST/ORDEM PONTOS CLASS
001/00338 59.00
496
C Tec Espec Not Reg 10 =
0000000001216825
Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00043 69.00
285
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000001266787
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00855 66.00
344
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000003742732
Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01346 68.00
304
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000001321446
Gerais Dir Not Reg 15 = 15.00
001/01019 72.00
224
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000006553755
Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/00270 85.00
35
C Tec Espec Not Reg 19 =
58
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
001407c WELLINGTON RIBEIRO CAMPOS
C. Gerais de Direito 36 = 36.00
15.00
Títulos N/A
001409g WELYSSON BARBOSA DA SILVA
C. Gerais de Direito 28 = 28.00
14.00
Títulos N/A
001412g WILKINS GUIMARAES PINTO
C. Gerais de Direito 27 = 27.00
17.00
Títulos 4.00
001417f WILLIAN RIBEIRO BERALDO
C. Gerais de Direito 24 = 24.00
17.00
Títulos 8.00
001418h WILSON LIMA DOS SANTOS
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
18.00
Títulos N/A
001420f WILSON TOTOLA FILHO
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
16.00
Títulos 9.50
001423a WINIFRED KOHLER
C. Gerais de Direito 29 = 29.00
15.00
Títulos N/A
001424c WISLEY RODRIGUES DOS SANTOS
C. Gerais de Direito 42 = 42.00
14.00
Títulos N/A
001425e WOLFGANG JORGE COELHO
C. Gerais de Direito 24 = 24.00
18.00
Títulos 8.00
001427i YURY ALEXANDER MOTA BISPO
C. Gerais de Direito 31 = 31.00
14.00
Títulos N/A
588 Candidato(s) nesta opção
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
0000000006960035
C Gerais Dir Not Reg 16 = 16.00
001/00556 67.00
335
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000001461782
C Gerais Dir Not Reg 14 = 14.00
001/01249 56.00
546
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000083071621
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00026 65.00
368
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000001228038
C Gerais Dir Not Reg 18 = 18.00
001/01005 67.00
328
C Tec Espec Not Reg 17 =
0000000139549006
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01248 77.00
123
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000001784456
C Gerais Dir Not Reg 13 = 13.00
001/01288 69.50
274
C Tec Espec Not Reg 16 =
0000000000374146
C Gerais Dir Not Reg 13 = 13.00
001/01209 57.00
538
C Tec Espec Not Reg 15 =
0000000000631680
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/01259 73.00
197
C Tec Espec Not Reg 14 =
0000000000976163
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00058 67.00
333
C Tec Espec Not Reg 18 =
0000000006987015
C Gerais Dir Not Reg 17 = 17.00
001/00958 62.00
427
C Tec Espec Not Reg 14 =
59
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
1ª TURMA
INTIMAÇÃO
01-INTIMO:JOSÉ BASILIO SANTOS SILVA, POR SEU ADVOGADO DR.
OSCAR MARTINS E OUTRO, NO RECURSO INOMINADO Nº
16.774/08,"PARA SANAR O DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO ARGUIDA
NAS CONTRA-RAZÕES (FLS.124), EM DEZ(10) DIAS, SOB PENA DE NÃO
CONHECIMENTO DO RECURSO INOMINADO", CONFORME O R.
DESPACHO DE FL. 137, PROFERIDO PELA EMINENTE RELATORA.
VITÓRIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA
RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
VITÓRIA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA
DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE
VITÓRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2008 (QUINTA FEIRA) COM
INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA, EXCEPCIONALMENTE,
NA SALA DE SESSÕES DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO
TÉRREO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA DES. RENATO DE MATTOS.
O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.
1- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 430/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
IMPTE: JOSÉ RENATO RIBEIRO
ADV. DR.: ADMILSON MARTINS BELCHIOR
LITISCONSORTE: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.
ADV. DR.: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
LITISCONSORTE:
ADMINISTRADORA
G&C
CONT.
E
INCORPORADORA
AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS HORÁCIO
MIRANDA
2- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
12242/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
EMBGTE: DERLI CAZOTO E MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV. DRª.: RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES
EMBGDO: BENEDITO TRANCOSO
ADV. DRª.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
3- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
12866/07
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: MODESTO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
ADV. DR.: DORIVAL DE PAULA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
EMBGDO: JÚLIO CESAR MADEIRA PATRICIO E DELMA MARIA ALVES
ADV. DR.: IVAN NEIVA NEVES NETO
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
4- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
14040/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: ITAÚ SEGUROS S/A
ADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
EMBGDO: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV. DR.: SÁVIO GRACELLI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
5- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
14142/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: VIVO S/A
ADV. DRª.: JULIANA MANTA DE CARVALHO BARRETO
EMBGDO: FABIO LUIZ COSTA PEREIRA
ADV. DR.: GUSTAVO CARDODO DOYLE MAIA E OUTROS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
6- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
14286/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: LOJAS AMERICANAS S/A
ADV. DR.: STEPHAN E. SCHNEEBELI
EMBGDO: JOSÉ ALONSO DE OLIVEIRA
ADV. DR.: GUSTAVO SPEROTO RODRIGUES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
7- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
14519/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: TOYOTA DO BRASIL LTDA.
ADV. DR.: PEDRO MOTA DUTRA E JOSÉ PAULO MOUTINHO FILHO
EMBGDO: JORGE ISAMU KATO
ADV. DRª.: NATALIA GUAJARDO AMIGO E OUTRA
EMBGDO: KURUMÁ VEÍCULOS LTDA.
ADV. DRª.: FLÁVIA MIRANDA OLEARE E OUTRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
8- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14725/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE: GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUES
ADV. DR.: GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUES E DRª TATIANA
MATOS RODRIGUES ASSEF
APTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO ES
ADV. DR.: HOMERO JUNGER MAFRA
APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
9- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
15195/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV. DRª.: VERONICA FERNANDA AHNERT
EMBGDO: ILZA MARIA DE SOUZA
ADV. DR.: ADRIANO DE QUEIROZ MORAES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
15490/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EMBGTE: DETRÂNSITO - CLÍNICA DE EXAMES MÉDICOS E
PSICOLÓGICOS
ADV. DR.: BRUNO NESPOLI DARE E OUTRO
EMBGDA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
60
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
15546/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: ASSOCIAÇÃO DE PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - APCEF - ES
ADV. DR.: EVILMAR ANDREI PAGANI
EMBGDO: ROZIEL RICARDO GOMES DA SILVA
ADV. DRª.: FLAVIA VAZ DE MELLO DEMIAN
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
12- RECURSO INOMINADO Nº 15715/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BCP S/A
ADV. DRª.: SÂMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA
RECDA: VILMA MARIA DE MOULIN DE SOUZA LIMA
ADV. DRª.: LIGIA MOULIN DE SOUZA LIMA DE FREITAS GOMES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
13- RECURSO INOMINADO Nº 15832/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: JOSÉ LUIZ SANTOS VAZ
ADV. DR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
RECDA: ROSALINA DA SILVA
ADV. DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
14- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
15852/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE:NOBRE SEGURADORA S/A
ADV. DR.GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
EMBGDO: JORNALI BRUM DA SILVA
ADV. DR.TALES RODRIGO GALON CHAVES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
15- RECURSO INOMINADO Nº 15875/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE: ALEXSANDER DE MELO LODI
ADV. DR. LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA
RECDO: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV. DR.VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
16- RECURSO INOMINADO Nº 15926/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.
ADV. DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR
RECDO: ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO
ADV. DRª. CAMILA BRUNHARA BIAZATI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
17- RECURSO INOMINADO Nº 15927/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RECDO: MOZAR BRAGA FERREIRA
ADV. DR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
18- RECURSO INOMINADO Nº 15933/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A
ADV. DR. UDNO ZANDONADE
RECDO: DENIS BERGUE FERREIRA DA SILVA
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADV. DRª. CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
19- RECURSO INOMINADO Nº 15960/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV. DRª. ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN
RECDO: PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO
ADV. DR.: PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
20- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
15998/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: AEROLÍNEAS ARGENTINAS S/A
ADV. DR. EJANDIR ELIAS MARTINS
EMBGDO: WERNER BRAUN RIZK E ANA CAROLINA GIUBERTI
ADV. DR. WERNER BRAUN RIZK
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS HORÁCIO
MIRANDA
21- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
16227/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADV. DR. ADRIANO FRISSO RABELO
EMBGDO: TERESA CAMATA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS HORÁCIO
MIRANDA
22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
16239/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EMBGTE: LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ADV. DRª. MARIA STELLA FIORILLO VALADÃO
EMBGDO: JORGE GUSTAVO GUIMARÃES FERNANDES
ADV. DRª. PATRICIA FREDERICA MASSI LOPES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº
16246/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV. DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
EMBGDO: FELIPE REBOUÇAS
ADV. DR. PEDRO ARRIVABENE NETO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
24- RECURSO INOMINADO Nº 16437/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DRª. ANDRESKA DIAS BARRETO
RECDO: WILLYAM PEREIRA CAETANO DOS SANTOS - ME
ADV. DR. CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
25- RECURSO INOMINADO Nº 16452/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
RECDA: VILMA MARTINS CÓ
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
26- RECURSO INOMINADO Nº 16461/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
61
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
ADV. DR. FÁBIO ROMANO
RECDO: ARCENDINO ANTONIO MORAES
ADV. DR. JEFFERSON DE FREITAS BARBARA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
27- RECURSO INOMINADO Nº 16470/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BCP S/A
ADV. DRª. SÂMIA KARLA ORÉCHIO DE SOUZA
RECDO: ARMANDO MIRANDA FILHO
ADV. DR. JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
28- RECURSO INOMINADO Nº 16488/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DRª. ANDRESKA DIAS BARRETO
RECDO: ANTONIO LUIZ BATISTA COSTA
ADV. DR.: DORIVAL DE PAULA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
29- RECURSO INOMINADO Nº 16497/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BCP S/A
ADV. DR. PEDRO ARRIVABENE
RECDO: PEDRO MERÇON
ADV. DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
NETO
30- RECURSO INOMINADO Nº 16757/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A
ADV. DRª.: ROVENA RESENDE SOARES DE AMORIM
RECDA: MARIA DA CONCEIÇÃO DO SENNA
ADV. DRª.: SAMIRA TUMA E OUTRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
31- RECURSO INOMINADO Nº 16759/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANCO BRADESCO S.A
ADV. DRª.: BIANCA BONADIMAN ABRÃO E OUTRA
RECDO: EUGÊNIO ESPÍNDULA BORGO
ADV. DR.: ADMILSON MARTINS BELCHIOR
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DE
CARVALHO
32- RECURSO INOMINADO Nº 16766/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV. DR.: RODRIGO TEIXEIRA COFFLER
RECDA: MARLENE CAMPELO SILVA
ADV. DR.: JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
33- RECURSO INOMINADO Nº 16768/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: NOBRE SEGURADORA SA
ADV. DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES E OUTROS
RECDO: WERIQUISON SANTOS WILL
ADV. DR. TALES RODRIGO GALON CHAVES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DE
CARVALHO
34- RECURSO INOMINADO Nº 16775/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADV. DR.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
RECDO: OLÓGIO SANTOS RANGEL
ADV. DRª.: LUDMYLA SANTOS NUNES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
35- RECURSO INOMINADO Nº 16777/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BR COMÉRCIO DE LIVROS EM GERAL LTDA. DATACONTROL
ADV. DR.: CARLOS GUSTAVO LORENZONI BUAIZ E OUTRO
RECDA: SÉRGIO EDUARDO FRANÇA PEREIRA
ADV. DRª.: FERNANDA MACHADO SANTOS CARVALHO E OUTROS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DE
CARVALHO
36- RECURSO INOMINADO Nº 16784/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADV. DR.: BRUNO BORNACKI SALIM MURTA E OUTROS
RECDA: MARIA APARECIDA CÂNDIDO
SEM ADVOGADOS NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
37- RECURSO INOMINADO Nº 16786/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: CLAUDETE COUTINHO AZEVEDO MACHADO
ADV. DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RECDA: TELEMAR NORTE LESTE S.A
ADV. DRª. ANDRESKA DIAS BARRETO E JULIANE DA SILVA ARAÚJO
MORAES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DE
CARVALHO
38- RECURSO INOMINADO Nº 16793/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: CLAUDIO COSTA DA SILVA
ADV. DR.: CLAUDIO COSTA DA SILVA
RECDO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO EXPEDICTO DE CASTRO ROCHA
ADV. DR.: FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
39- RECURSO INOMINADO Nº 16795/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANCO ITAÚ S.A
ADV. DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RECDO:ESPÓLIO DE ALVARO SOARES DE ARAUJO E OUTRO
ADV. DR. MARCELLUS FERREIRA PINTO E OUTRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DE
CARVALHO
40- RECURSO INOMINADO Nº 16802/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA
S/A
ADV. DR.: FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES E OUTROS
RECDO: PAULO ROBERTO BARCELOS
ADV. DRª.: MICHELLE LOIOLA DALL'ORTO MARQUES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
41- RECURSO INOMINADO Nº 16804/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANCO SANTANDER S/A
ADV. DR. TIAGO LANNA DOBAL
RECDO: PEDRO JOSE GOMES DA SILVA
ADV. DR. ONOFRE DE MORAES PINTO E OUTROS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DE
CARVALHO
42- RECURSO INOMINADO Nº 16811/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
ADV. DRª.: TAMARA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTA E OUTRO
RECDO: JOÃO PAULO BARCELOS
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
43- RECURSO INOMINADO Nº 16813/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BRADESCO SEGUROS
ADV. DRª. ANDREANE FARIA XAVIER E DR. MAGNUS ANTONIO N.
COLLI
RECDO: LUIS CLAUDIO NASCIMENTO
ADV. DRª. KARINA KELLY PETRONETTO E OUTRO
62
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DE
CARVALHO
44- RECURSO INOMINADO Nº 16820/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: THELMA PUPPIN
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RECDO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADV. DRª.: JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES E OUTROS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
45- RECURSO INOMINADO Nº 16822/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: PLINIO RODRIGUES LIMA
ADV. DR ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RECDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV. DR. JULIANE DA SILVA ARAUJO MORAES E OUTROS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DE
CARVALHO
46- RECURSO INOMINADO Nº 16829/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV. DRª.: ROSANE ARENA MUNIZ E OUTRO
RECDA: LÚCIA MARIA VELASCO
ADV. DRª.: DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
47- RECURSO INOMINADO Nº 16831/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: BANESTES SEGURADORA S/A
ADV. DR RAFAEL ALVES ROSELLI
RECDA: VERA LUCIA BERNARDO BALDUINO
ADV. DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. PAULO CÉSAR DE
CARVALHO
48- RECURSO INOMINADO Nº 16838/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: LEDISOM PARADELAS
ADV. DR.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RECDO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADV. DRª.: JULIANE DA SILVA ARAÚJO MORAES E OUTROS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
49- RECURSO INOMINADO Nº 16847/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
ADV. DRª.: CLARISSA NUNES LEITE COELHO E OUTROS
RECDA: ZULEICA SILVA DA ROCHA
ADV. DR.: ROGÉRIO KEIJOK SPITZ E OUTROS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
50- RECURSO INOMINADO Nº 16856/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: JORGE BARBOSA
ADV. DR.: JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA E OUTRA
RECDO: ALEXANDRE RODRIGUES MORAES NETO
ADV. DR.: JABES MIGUEL MORAES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
51- RECURSO INOMINADO Nº 16865/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE: MANOEL SERGIO DA SILVA
ADV. DRª.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RECDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV. DR.: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
52- RECURSO INOMINADO Nº 16874/08
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.
ADV. DR.: FLÁVIO NARCISO CAMPOS E OUTROS
RECDA: JOYCE FERREIRA ROSA
ADV. DR.: AIRTON SIBIEN RUBERTH
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ALDARY NUNES JÚNIOR
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
53- 035.07.500333-4
DATA DE ENTRADA: 03/12/2008
Nº PETIÇÃO INICIAL 42146
CLASSE RECURSO INOMINADO
ASSUNTOS
PRINCIPAL - FINANCIAMENTO DE PRODUTO - CONTRATOS DE
CONSUMO - DIREITO DO CONSUMIDOR
COMPLEMENTAR - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RESPONSABILIDADE CIVIL - DIREITO CIVIL
TURMA COLEGIADO RECURSAL - 2ª TURMA
RECORRENTE
CETELEM BRASIL S/A
ADVOGADO: 13852-ES LUIS FELIPE PINTO VALFRE
CETELEM BRASIL S/A
ADVOGADO: 168804-SP ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN
CETELEM BRASIL S/A
ADVOGADO: 192175-SP NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ
CETELEM BRASIL S/A
ADVOGADO: 328-B-ES ANDREA FONTES MELO PERES
RECORRIDO
WILSON NUNES CHAVES
ADVOGADO: 2759-ES LINCOLN DE PAULA
VITÓRIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DE 12/12/2008.
JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª LUCIMARA MARQUES ADAMI
CHEFE DE SECRETARIA: BEL: THIERS RENATO FERREIRA DE
SOUZA
INTIMO:
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL BRASILEIRO
1) PROC. Nº - 012.08.012212-5 (3687/08) - DR. DIOGO MARTINS OAB/ES 7.818
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
AYMORÉ
CRÉDITO,
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO : MARIA DA PENHA NALLI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
34, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC,
CASSANDO A LIMINAR HÁ SEU TEMPO DEFERIDO. CUSTAS
QUITADAS.
2) PROC. Nº - 012.08.011412-2 (3645/08) - DR. EDUARDO GARCIA
JÚNIOR - OAB/ES 11.673
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO SANTANDER S/A
REQUERIDO : JARBAS LEITE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
39, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC,
63
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
CASSANDO A LIMINAR HÁ SEU TEMPO DEFERIDO. CUSTAS
QUITADAS.
3) PROC. Nº - 012.08.006129-9 (3426/08) - DR. JOSÉ ALOÍSIO P.
SOBREIRA - OAB/ES 4.727
AÇÃO : REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
REQUERIDO : APARECIDA ANTONIA DE JESUS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
33, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC,
CASSANDO A LIMINAR HÁ SEU TEMPO DEFERIDO. CUSTAS
QUITADAS.
4) PROC. Nº - 012.08.008678-3 (3531/08) - DR. EDSON ROSSETO LIMA
FILHO - OAB/ES 11.213
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: B.V. FINANCIAMENTO S.A C.F.I.
REQUERIDO : JOSIMAR ALVES DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
20, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. CUSTAS
PELA AUTORA.
5) PROC. Nº - 012.08.011295-1 (3641/08) - DR. EDUARDO GARCIA
JUNIOR - OAB/ES 11.673
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO : IURI NOGUEIRA DE MELLO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
47, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC,
CASSANDO A LIMINAR HÁ SEU TEMPO DEFERIDO. CUSTAS
QUITADAS.
6) PROC. Nº - 012.08.011297-7 (3639/08) - DRª. INDIARA CANDIDO
VENTURIM- OAB/ES 14.460
AÇÃO : REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO: GEOVANE HENRIQUE DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
18, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. CUSTAS
QUITADA .
7) PROC. Nº - 012.08.001680-6 (3253/08) - DR. EDUARDO GARCIA
JUNIOR - OAB/ES 11.673
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO : VALERIA MAGALHÃES ATAIDE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
67, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC,
CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.
8) PROC. Nº - 012.08.008722-9 (3542/08) - DR. EDUARDO GARCIA
JUNIOR - OAB/ES 11.673
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO : ANTONIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MESSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
27, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. CUSTAS
QUITADAS.
9) PROC. Nº - 012.08.005926-9 (3414/08) - DR. EDUARDO GARCIA
JUNIOR - OAB/ES 11.673
AÇÃO : REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO : ITAMAR SOUZA CADETE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
63, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC,
CASSANDO A LIMINAR HÁ SEU TEMPO DEFERIDO. CUSTAS
QUITADAS.
10) PROC. Nº - 012.04.003021-0 (37/00) - DRª. MARIA DAS GRAÇAS
FRINHANI - OAB/ES 5.252 E DR. ODIVAL FONSECA JUNIOR OAB/ES 8.809
AÇÃO : EXECUÇÃO
EXEQUENTE: BANESTES SEGUROS S/A.
EXECUTADO: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 117 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA DE ACORDO DE FLS. 112/114, EM
CONSEQÜÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 475-R C/C O ARTIGO 792,
AMBOS DO CPC, SUSPENDEU A EXECUÇÃO ATÉ A DATA PREVISTA
PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O
EXEQÜENTE A SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, NADA
REQUERENDO VENHA OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE
EXTINÇÃO.
11) PROC. Nº - 012.08.014067-1 (3777/08) - DR. HENRIQUE EMANOEL
DA SILVA ANDRADE - OAB/ES 13.394
AÇÃO : REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
REQUERIDO : OZIRIS LORENZON
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
25, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC,
CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS.
12) PROC. Nº - 012.08.013625-7 (3746/08) - DRª. INDIARA CANDIDO
VENTURIM- OAB/ES 14.460
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO : VINICIUS MARTINE LEAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
17, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
13) PROC. Nº - 012.08.013486-4 (3741/08) - DR. EDSON ROSSETO LIMA
FILHO - OAB/ES 11.213
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I.
REQUERIDO : WALACE CARLOS DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
17, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS.
14) PROC. Nº - 012.08.014077-0 (3775/08) - DR. EDSON ROSSETO LIMA
FILHO - OAB/ES 11.213
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I
REQUERIDO : KENNETH JONAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
17, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC,
CASSANDO A LIMINAR HÁ SEU TEMPO DEFERIDO. CUSTAS
QUITADAS.
15) PROC. Nº - 012.08.012755-3 (3705/08) - DR. EDSON ROSSETE LIMA
FILHO - OAB/ES 11.213
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO : JULIEVERSON GARCIA DOS REIS
64
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
20, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS,
ESTA JÁ QUITADA.
16) PROC. Nº - 012.04.003010-3 (1316/04) - DR. RODRIGO ZACCHÉ
SCABELLO - OAB/ES 9.835 E DR. RONI FURTADO BORGO - OAB/ES
7.828
AÇÃO : ORDINÁRIA
REQUERENTE: BALDOMERO SCARAMUSSA
REQUERIDO : ITAÚ SEGUROS S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 344 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO DE FLS. 336/338, EM
CONSEQÜÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC, JULGOU
EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS E
HONORÁRIOS COMO ACORDADO.
17) PROC. Nº - 012.06.012212-9 (2529/06) - DR. JULIANO GAUDIO
SOBRINHO - OAB/ES 11.515 E DRª. SAMIRA MIRANDA LYRA OAB/ES 10.621
AÇÃO : ORDINÁRIA
REQUERENTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
REQUERIDO : COTIA ARMAZENS GERAIS S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 272/279 COM
FULCRO NO ARTIGO 459, DO CPC, E ARTIGO 927, DO CC, JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A REQUERIDA
COTIA ARMAZÉNS GERAIS S/A, A PAGAR A REQUERENTE O VALOR
DE R$ 344.855,99 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL,
OITOCENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE
CENTAVOS), ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR
CENTO) AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA,
A PARTIR DO EFETIVO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO, OU SEJA, R$
344.855,99 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E
CINQÜENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) (FLS.
69), ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ
POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO NA LIDE SECUNDÁRIA, CONDENANDO
A DENUNCIANTE COTIA ARMAZÉNS GERAIS S/A., NO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. COM
FULCRO NO ARTIGO 475-J DO CPC, EM SUA NOVA REDAÇÃO DADA
PELA LEI Nº 11.232/2005, A DEVEDORA DEVERÁ CUMPRIR
VOLUNTARIAMENTE A SENTENÇA, PAGANDO O VALOR
EXECUTADO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DO ACRÉSCIMO DA
MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I.
TRANSITADOS EM JULGADO, PREPARADOS E NÃO PROCURADOS
PELAS PARTES NO PRAZO LEGAL, ARQUIVEM-SE.
18) PROC. Nº - 01208.007790-7 (3486/08) - DR. VALMIR DE SOUZA
TRINDADE - OAB/RJ 127.796
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO : LUCIENE DE JESUS SILVA SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO
ART. 267, VI DO CPC, CASSANDO A LIMINAR HÁ SEU TEMPO
DEFERIDO. CUSTAS JÁ QUITADAS (FLS. 18). HONORÁRIOS
INDEVIDOS.
19) PROC. Nº - 012.08.010705-0 (3618/08) - DRª. DEBORAH SARAH
MENEZES DE ALMEIDA - OAB/ES 13.563
AÇÃO : EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA IBEV
EXECUTADA: MARIA DAS GRAÇAS SIMONETTI CASINI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 QUE TENDO A
EXECUTADA QUITADO O DÉBITO, JULGOU EXTINTO O FEITO COM
FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC, CONDENANDO A EXECUTADA
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTE. P.R.I.
DEFERIU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE PRAZO RECURSAL PARA O
TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. CERTIFICAR O TRANSITO
EM JULGADO PREPARADOS, ARQUIVEM-SE.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
20) PROC. Nº - 012.05.006377-0 (1764/05) - DR. EDUARDO GARCIA
JUNIOR - OAB/ES 11.673
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO : EMIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 79/80 QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, PARÁGRAFO 1º, DO
CPC, CASSANDO A LIMINAR HÁ SEU TEMPO DEFERIDA E
CONDENANDO O REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
21) PROC. Nº - 012.08.000231-9 (3201/08) - DRª . MARIA DAS GRAÇAS
SOBREIRA DA SILVA - OAB/ES 2.607
AÇÃO : COBRANÇA
REQUERENTE: GINCCAL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL S/A
REQUERIDO
:
DIRLAN
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 91/97 COM FULCRO
NOS ARTIGOS 459, DO CPC, E 203, §3º, I, DO CC, JULGOU
PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A
REQUERIDA,
DIRLAN
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA.., A PAGAR À REQUERENTE, GINCCAL
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS S/A, O VALOR DE R$11.395,43 (ONZE
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS
CENTAVOS), ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR
CENTO) AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA,
A PARTIR DO VENCIMENTO DA DÍVIDA. COM FULCRO NO ARTIGO
21, "CAPUT", DO CPC, CONDENOU AS PARTES, RECÍPROCA E
PROPORCIONALMENTE COMPENSADOS, SENDO 62,10% DA
REQUERIDA, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTE QUE FIXO EM 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. COM FULCRO NO
ARTIGO 475-J DO CPC, EM SUA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº .
11.232/2005,
AS
DEVEDORAS
DEVERÃO
CUMPRIR
VOLUNTARIAMENTE A SENTENÇA, PAGANDO O VALOR DA
CONDENAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DO ACRÉSCIMO DA
MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO).
22) PROC. Nº - 012.02.002531-3 (626/02) - DRª PATRICIA COUTINHO DA
SILVA SENA VIEIRA - OAB/ES 256-B
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO : ELEN KARLA MARINHO ROCHA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 135 QUE TENDO O
EXECUTADO QUITADO O DÉBITO, JULGOU EXTINTO O FEITO COM
FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC, CONDENANDO O EXECUTADO
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
23) PROC. Nº - 012.05.002466-5 (1646/05) - DRª. SOLANGE ROSÁRIO DA
SILVA - OAB/ES 13.131
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO : PAULO SERGIO DA SILVA SANTANA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/68 QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 264, III, PARÁGRAFO 1º,
DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA,
CONDENANDO O REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
24) PROC. Nº - 012.06.010913-4 (2488/06) - DRª. DILMA CARVALHO DE
ALMEIDA - OAB/ES 8.369
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERENTE: AUTO POSTO CONTORNO LTDA.
REQUERIDO : NOBERTO BEHREND
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40 QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III, §1º, DO CPC,
CONDENANDO O REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
25) PROC. Nº - 012.08.006784-1 (3439/08) - DR. EDUARDO GARCIA
JÚNIOR - OAB/ES 11.673
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO : WILLIAN NASCIMENTO LEAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/54 QUE
INDEFERIU A INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE
65
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I, DO CPC, CONDENANDO A
REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ESTA JÁ
QUITADA.
26) PROC. Nº - 012.08.012334-7 (3696/08) - DR. EDUARDO GARCIA
JÚNIOR - OAB/ES 11.673
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO : DORGIVEL BATISTA FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/43 QUE
INDEFERIU A INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I, DO CPC, CONDENANDO A
REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ESTA JÁ
QUITADA.
27) PROC. Nº - 012.08.010687-0 (3612/08) - DRª. ALESSANDRA GOMES
HOUDJAKOFF - OAB/ES 11.184
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
AYMORE
CREDITO,
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO : LUCIANO BAPTISTA OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO
ART. 267, VI DO CPC. CUSTAS JÁ QUITADAS.
28) PROC. Nº - 012.07.001523-0 (2613/07) - DR. NELSON
PASCHOALOTTO - OAB/ES 13.621 E DR. ROBERTO TENORIO
KATTER - OAB/ES 5334
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO : FERNANDO SANTOS OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 203 QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC,
CONDENANDO O EXECUTADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
29) PROC. Nº - 012.05.006298-8 (1755/05) - DR. ROBERTO JOANILHO
MALDONADO - OAB/ES 7.028
AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: MILL FOMENTO COMERCIAL LTDA.
EXECUTADO: SCHULTZ & PUPPIM LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 110 QUE O
DEVEDOR, CONSOANTE SE EXTRAI DA CERTIDÃO DE FLS. 109
FICARA TOTALMENTE INERTE, FAZENDO CRER QUE COM OS
BLOQUEIOS DOS NUMERÁRIOS, FAZ SURGIR A QUITAÇÃO DA
OBRIGAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, O QUE FAZ ECLODIR A EXTINÇÃO DA
PRESENTE EXECUÇÃO. ISTO POSTO, COM A INAÇÃO DO DEVEDOR,
TENHO COMO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, JULGANDO EXTINTA A
EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, C/C 795, AMBOS DO CPC.
CUSTAS COMO DE LEI. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO
DOS VALORES, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, RELATIVO AO
CRÉDITO DEVIDO.
30) PROC. Nº - 012.06.011664-2 (2504/06) - DR. EDUARDO GARCIA
JUNIOR - OAB/ES 11.673
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO : ANA APARECIDA DAS NEVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/58 QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, CASSANDO
A LIMINAR HÁ SEU TEMPO DEFERIDA E CONDENANDO O
REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I.
PREPARADOS, ARQUIVEM-SE. CASO NÃO OCORRA O PAGAMENTO
DAS CUSTAS NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO,
CERTIFICAR E INSCREVER O DÉBITO EM DÍVIDA EM NOME DO
BANCO.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSUAIS. P.R.I. PREPARADOS, ARQUIVEM-SE. CASO NÃO
OCORRA O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE DEZ DIAS,
CONTADOS DA INTIMAÇÃO, CERTIFICAR E INSCREVER O DÉBITO
EM DIVIDA ATIVA EM NOME DO BANCO.
32) PROC. Nº - 012.08.007656-0 (3480/08) - DRª. ANA MARIA BRAGA
ARAÚJO - OAB/ES 12.139
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
AYMORE
CREDITO,
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTOS S/A
REQUERIDO : HARRYSON CALERO E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41 QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO
ART. 267, VI DO CPC, CASSANDO A LIMINAR A SEU TEMPO
DEFERIDO, MAS DEIXANDO DE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO
BEM EM RAZÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL (FLS.38/39). CUSTAS JÁ
QUITADAS. HONORÁRIOS INDEVIDOS.
33) PROC. Nº - 012.08.002353-9 (3276/08) - DR. RENATO BONINSENHA
DE CARVALHO - OAB/ES 6.223
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ODONTOLOGIA DE ANGELI CESCONETTO LTDA.
REQUERIDO : BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 346/355 COM
FULCRO NO ARTIGO 459, DO CPC, JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO AUTORAL, E, EM CONSEQÜÊNCIA, CONDENOU A
REQUERENTE, ODONTOLOGIA DE ANGELI CESCONETTO LTDA., AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE, ATENTO AO DISPOSTO NO
ARTIGO 20, §4º, DO CPC, FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). EM
CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ARTIGO
269, I, DO CPC.
34) PROC. Nº - 012.06.000826-0 (2127/06) - DRª. ADRIANA VILLA-FORTE
DE OLIVEIRA BARBOSA - OAB/ES 11.673
AÇÃO : EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: UNIEST - EDUCACIONAL CENTRO LESTE S/C LTDA.
REQUERIDO : YVONE MENEGARDO RIGO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53 QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO COM FULCRO NOS ARTIGOS 794, II E 795 DO CPC.
CUSTAS REMANESCENTES PELA EXECUTADA. P.R.I. TRANSITADO EM
JULGADO, PREPARADOS, ARQUIVEM-SE.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.
CARIACICA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 09/12/2008
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MAIZA SILVA SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: BELª. JANAINA MÁRCIA GUIMARÃES
JÚNIOR JORGE
ESCREVENTES: ANA CAROLINA SIQUARA, LIANA SIMÕES
VAREJÃO E RUY BARROS RUY.
31) PROC. Nº - 012.07.011192-4 (2497/06) - DR. EDUARDO GARCIA
JUNIOR - OAB/ES 11.213
AÇÃO : REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO : FÁBIO CÉSAR DE ASSIS GENEROZO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 94/95 QUE COM
FULCRO NO ART. 267, III E § 1º DO CPC, JULGOU EXTINTO O FEITO,
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC
CASSANDO
INTIMO:
O
REQUERENTE
NO
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 40/2008
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
66
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
1) PROC. Nº 012.07.018.543-9 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
EXECUTADO: TRANSPORTADORA CAMBURI LTDA.
DR. RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO OAB/ES 9835
DR. ALEXANDRE BARRILI BUSATO OAB/RS 42.124
PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA, CUJA PARTE FINAL SEGUE
TRANSCRITA. "... DIANTE DO EXPOSTO HOMOLOGO O ACORDO
CONSTANTE DE FLS.109/111, NA FORMA DO ART.269, III, DO CPC E
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. CUSTAS REMANESCENTES, SE
HOUVER, PELA REQUERIDA, CONFORME PACTUADO PELAS
PARTES."
2) PROC. Nº 012.07.006.317-2 - USUCAPIÃO
REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA E OUTRO
REQUERIDO: MARAZUL IMÓVEIS LTDA. E OUTROS
DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ OAB/ES 8787
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS.133/134
DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS..129/130, E INTIMA A
IMPULSIONAR
O
FEITO
ADOTANDO
AS
PROVIDENCIAS
NECESSÁRIAS OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO.
3) PROC. Nº 012.08.007.659-4 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: ALICIO TRISTÃO PEREIRA
DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF OAB/ES 11.184
PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.38, CUJA PARTE FINAL SEGUE
TRANSCRITA. "... NÃO HÁ QUALQUER ÓBICE PARA O DEFERIMENTO
DO PLEITO FORMULADO PELO REQUERENTE, POSTO QUE O RÉU
NÃO FOI CITADO, SENDO DESNECESSÁRIA SUA ANUÊNCIA. NESTE
PASSO, HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E, CONSEQÜÊNCIA, JULGO
EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO
DISPOSTO NO ART.158, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C O ARTIGO 267, VIII,
AMBOS DO CPC."
4) PROC. Nº 012.07.017.242-9 - MONITÓRIA
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: SYSGED COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7144
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DA R.DECISÃO DE FLS.75, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.73, E INTIMA PARA COMPROVAR NOS
AUTOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE LOCALIZAR OS
REPRESENTANTES DO REQUERIDO, BEM COMO SEUS ENDEREÇOS
ATUALIZADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE FALTA DE
INTERESSE PROCESSUAL.
5) PROC Nº 012.07.003.431-4 - DEPÓSITO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: ESPÓLIO DE JUNIO GOMES DE OLIVEIRA
DRª PATRÍCIA COUTINHO SILVA SENA VIEIRA OAB/ES 256B
PARA REGULARIZAR O PÓLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA,
PROVANDO QUE AS PESSOAS RELACIONADAS ÀS FLS.32 SÃO DE
FATO INVENTARIANTES DO ESPÓLIO DO DE CUJUS, OU MODIFICAR
NOVAMENTE O PÓLO PASSIVO MEDIANTE A INSERÇÃO DO
HERDEIRO MENCIONADO NA CERTIDÃO DE ÓBITO DE FLS.54.
6) PROC. Nº 012.08.016.067-9 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: CLOVIS MARTINS DE PAIVA
REQUERIDO: ULIHORT HORTIGRANJEIROS LTDA.
DR. LEONARDO PIZZOL VINHA OAB/ES 11.893
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS.28/29
DOS AUTOS, QUE INTIMA A ESCLARECER, NO PRAZO DE 10 DIAS, O
VALOR QUE PRETENDE A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO DÉBITO REFERENTE À PARTE LÍQUIDA DA SENTENÇA ORA
EXECUTADA.
8) PROC. Nº 012.08.016.139-6 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: FLÁVIA MARIA SILVA MATTOS E OUTROS
REQUERIDO: PEDREIRA BRASITÁLIA LIMITADA
DR. JOSÉ MIRANDA LIMA OAB/ES 3752
PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.67, QUE DEFERIU O PEDIDO
DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E INTIMA A EMENDAR A INICIAL, NO
PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DEVENDO:
REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO DOS MENORES IMPÚLBERES,
JUNTANDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O
DISPOSTO NO ART.4º, I C/C ART.8º DO CPC ; E EMENDAR A INICIAL
NO QUE TANGE A OBRIGATORIEDADE DE INTERVENÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, FACE O QUE PRESCREVE O ART.82, I DO CPC.
9) PROC. Nº 012.08.011.694-5 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: VITÓRIA DIESEL LTDA.
EXECUTADO: AUTO PEÇAS UNIDIESEL LTDA. - ME
DRª CAROLINA ROMANO BROCCO OAB/ES 14.614
PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.57, QUE SEGUE
PARCIALMENTE TRANSCRITO. " A TENTATIVA DE BLOQUEIO DOS
ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO POR MEIO DE PENHORA ON
LINE RESTOU INFRUTÍFERA, CONSOANTE DOCUMENTAÇÃO ANEXA
AO PRESENTE DESPACHO. DESTA FEITA, INTIME O EXEQUENTE A
SE MANIFESTAR EM 05 DIAS, PARA QUE INFORME A LOCALIZAÇÃO
DE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO
POR ABANDONO..."
10) PROC Nº 012.07.008.783-3 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: CAMPO VERDE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.
EXECUTADO: AGRACIEMA COM IMP E EXP DE INSUMOS
IMPLEMENTOS EQUIP MÁQ LTDA.
DR. AGLIMAR VELOSO NETO OAB/ES 6847
DR. MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE OAB/RJ 29.240
PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.87, QUE DEFERIU A
SUSPENSÃO DO FEITO, CONFORME PEDIDO FORMULADO ÀS FLS.85
DOS AUTOS.
11) PROC. Nº 012.08.002.966-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: BORRACHAS VIPAL S/A
EXECUTADO: RECAUCHUTORA ESPÍRITO SANTO LTDA. - ME
DRª MARIA EGLAÍZE PINHEIRO CARDOZO SILVA OAB/MG 86.412
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS.52, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.50, E INTIMA A INFORMAR O
ENDEREÇO ATUAL DA EXECUTADA E A LOCALIZAÇÃO DE BENS
PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
12) PROC. Nº 012.08.006.092-9 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO: CARLOS DA SILVA
DRª INDIARA C VENTURIM OAB/ES 14.460
PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.36, QUE SEGUE
PARCIALMENTE TRANSCRITA. "... NÃO HÁ QUALQUER ÓBICE PARA O
DEFERIMENTO DO PLEITO FORMULADO PELO REQUERENTE,
POSTO QUE O RÉU NÃO FOI CITADO, SENDO DESNECESSÁRIA SUA
ANUÊNCIA. NESTE PASSSO, HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA OS
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E,
CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.158, PARÁGRAFO ÚNICO
C/C O ARTIGO 267, VIII, AMBOS DO CPC. INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIO AO DETRAN NOS MOLDES PUGNADOS ÀS FLS.34, POSTO QUE
A RESTRIÇÃO QUE RECAI SOBRE O VEÍCULO FOI INSERIDA PELO
DEMANDANTE LOGO A BAIXA DEVERÁ SER POR ELE
SOLICITADA.CUSTAS
REMANESCENTES,
SE
HOUVER,
PELO
REQUERENTE. "
7) PROC. Nº 012.03.012.120-1 - EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQUENTE: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A
EXECUTADO: J.A.C SOUSA TRANSPORTES ME
DR. ANTONIO FELIX DE ALMEIDA OAB/ES 3624
PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.418, QUE DEFERIU A
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, CONFORME PUGNADO ÀS FLS,416,
DEVENDO RETIRAR O MESMO EM CARTÓRIO, E PARA SE
13) PROC. Nº 012.08.007.310-4 - MONITÓRIA
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: SYSGED COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES 7144
PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.102, QUE SEGUE
MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A EVENTUAL QUITAÇÃO
PARCIALMENTE TRANSCRITA. "... INTIMADO, POR MEIO DE SEU
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Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
ADVOGADO E PESSOALMENTE, A PROCEDER AO RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PRÉVIAS, O AUTOR SE MANTEVE SILENTE... DIANTE DO
EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, POR DESERÇÃO, DEVENDO A SECRETARIA DAR BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO CONFORME PRESCREVE O ART.257 DO CPC. CUSTAS
PELO AUTOR, FACE O QUE PRESCREVE O ART.20 DO CPC."
14) PROC. Nº 012.08.012.829-6 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE: MARIA JOSÉ DA GAMA E OUTRO
REQUERIDO: ÁGUIA BRANCA S/A E OUTRO
DR. RICARDO CLAUDINO PESSANHA OAB/ES 10.406
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.DECISÃO DE FLS.16/17, QUE
INDEFERIU LIMINARMENTE A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
INTERPOSTA.
15) PROC. Nº 012.07.004.281-2 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
EXECUTADO: STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA.
DR. RUY RIBEIRO OAB/RJ 12.010
PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DE OFÍCIO DA CESAN E DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA,DEVENDO REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
16) PROC. Nº 012.07.012.979-1 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQUERENTE: LABORATÓRIO CREMASCO ANÁLISE CLÍNICAS S/S
LTDA.
REQUERIDO: LIBRATEL RC EDITORA DE CATÁLOGOS LTDA.
DRª IVINY DO CARMO HARCKBART PAULA OAB/ES 13.006
PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA,
NO PRAZO DE 05 DIAS, E PROVIDENCIAR SUA PROTOCOLIZAÇÃO
NO PRAZO DE 15 DIAS.
17) PROC Nº 012.03.007.941-7 - EXECUÇÃO
EXEQUENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXECUTADO: EDNEIA RODRIGUES DANIEL - ME
DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS OAB/ES 7818
PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.174, QUE SEGUE
TRANSCRITO: " INVIÁVEL O DEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE ENTREGA NA FORMA COMO PRETENDE O
EXEQUENTE, SEM QUALQUER PROVA PLAUSÍVEL DE SUAS
ALEGAÇÕES, EM RAZÃO DO RISCO DE FERIR DIREITO DE
TERCEIROS NÃO ENVOLVIDOS NA RELAÇÃO JURÍDICA. DEVE O
EXEQUENTE INFORMAR A EXATA LOCALIZAÇÃO DOS BENS E DA
EXECUTADA/DEPOSITÁRIA, PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA
ORDEM JUDICIAL. DESTA FEITA, INTIME O ADVOGADO DA
EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO POR ABANDONO."
18) PROC. Nº 012.08.007.407-8 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: PAULO ROBERTO ALVES COQUEIRO E OUTRO
REQUERIDO: GILMAR ALVES FREIRE
DR. ALOÍSIO LIRA OAB/ES 7512
PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 19/02/2009 ÀS 13:30 HORAS E PARA
JUNTAR ROL DE TESTEMUNHA.
19) PROC. Nº 012.05.002.587-8 - EXECUÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A
REQUERIDO: TWA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.
DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO OAB/ES 7422
PARA APRESENTAR MEMORIAL DE DÉBITO ATUALIZADO,
INCLUINDO A MULTA DE 10% (ART.475-J DO CPC), E PARA
COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR O ALVARÁ, CONFORME
PUGNADO ÀS FLS;320 DOS AUTOS.TUDO CONFORME O R.DESPACHO
DE FLS.322/323.
20) PROC. Nº 012.02.000.278-3 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: JOÃO LUIZ BARBOSA RIBEIRO
DR.NELSON PASCHOALOTTO OAB/ES 13.621
PARA PROMOVER O DEVIDO IMPULSO PROCESSUAL, NO PRAZO DE
10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO. TUDO
CONFORME O R.DESPACHO DE FLS.224 DOS AUTOS.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
21) PROC. Nº 012.04.008.405-0 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: OFICINA DE REGULAGEM ELETRONICA CANDOTTI
LTDA. ME
REQUERIDO: EXTINBRÁS EXTINTORES DO BRASIL
DENUNCIADO: ITA INDUSTRIAL LTDA.
DRª MARILENE NICOLAU OAB/ES 5946
DR. ALEXANDRE MELO BRASIL OAB/ES 7313
PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS. TUDO CONFORME
O R.DESPACHO DE FLS.257 DOS AUTOS.
22) PROC. Nº 012.03.007.879-9 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA
REQUERIDO: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA. E OUTRO
DR. PACELLI ARRUDA COSTA OAB/ES 12.678
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS MEMÓRIA DE
CÁLCULO ATUALIZADA DO DÉBITO. TUDO CONFORME O
R.DESPACHO DE FLS.317 DOS AUTOS.
23) PROC. Nº 012.08.015.350-0 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO: SIDNEY DE JESUS RODOLFO
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR OAB/ES 11.673
PARA EMENDAR A INICIAL, REGULARIZANDO A REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL, POIS A PROCURAÇÃO DE FLS.13 ESTÁ COM PRAZO
VENCIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
24) PROC. Nº 012.07.007.365-0 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A
REQUERIDO: TRANSPORTES TRAVISANI LTDA. ME
DENUNCIADO: ITAÚ SEGUROS S/A
DR. ANTONIO FELIX DE ALMEIDA OAB/ES 3624
DR. DENNIS SERRÃO A RAÚJO MONTEIRO DE CASTRO OAB/ES
11.367
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES 10.371
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS
DEVOLVIDAS E JUNTADAS ÀS FLS.414/449 DOS AUTOS, DEVENDO
REQUERER O QUÊ ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
25) PROC. Nº 012.08.004.516-9 - RESCISÓRIA
REQUERENTE: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA.
REQUERIDO: EDVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
DR. GUSTAVO LUIZ BUSSULAR OAB/ES 11.019
PARA
PROMOVER
O
RECOLHIMENTO
DAS
CUSTAS
COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 191,77 (CENTO E NOVENTA E
UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), NO PRAZO DE 30 DIAS,
SOB AS PENAS DA LEI.
26) PROC Nº 012.06.005.736-6 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQUERENTE: LEONARDO ANCHIETA VEZZONI
REQUERIDO: SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA.
DRª ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO OAB/ES 9573
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS.192, QUE
INDEFERIU
O
PEDIDO
DE
DESCONSIDERAÇÃO
DA
PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA, QUANTO AO PEDIDO
DE EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA ENTENDEU SER
DESNECESSÁRIO JÁ QUE O TÍTULO QUE O AUTOR NECESSITA É A
CÓPIA DA PRÓPRIA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.ASSIM
FICA INTIMADO PARA INFORMAR SE TEM INTERESSE NA PENHORA
LEVADA A EFEITO ÀS FLS.172 OU INDICAR BENS DA EXECUTADA
PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO POR ABANDONO.
27) PROC. Nº 012.07.009.182-7 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JOSÉ FRANCISCA DE ALENCAR MATOS
REQUERIDO: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.
DRª ADRIANE MARY DA SILVA VIEIRA OAB/ES 11601
DR. FLÁVIO NARCISO CAMPOS OAB/ES 11.779
PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO FEITO ÀS
FLS.122 DOS AUTOS.
28) PROC. Nº 012.03.007.345-1 - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JOÃO MARCELO DETORE
REQUERIDO: CASSARO S/A INÚSTRIA E COMÉRCIO
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Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS OAB/ES 6563
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS.347, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE REMESSA À CONTADORIA PARA
ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, POIS TAL ATO COMPETE À PARTE,
DESTA FORMA FICA INTIMADO À APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS,
NO PRAZO DE 10 DIAS.
29) PROC. Nº 012.08.015.381-5 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO: NELIO WITT NEITZEL
DRª EDNÉIA VIEIRA OAB/ES 7531
PARA EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO A CONSTITUIÇÃO EM
MORA DO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART.2º, § 2º DO DECRETO
LEI 911/69, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
30) PROC. Nº 012.08.009.804-4 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: JOSÉ FERNANDES LIMA
EXECUTADO: JACSON SIQUEIRA
DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA OAB/ES 2181
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS.29, QUE
INTIMA A EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE
ADEQUAR O PEDIDO QUE DEVERÁ SER REFERENTE AOS TÍTULOS
EXIGÍVEIS E O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, BEM COMO PARA CASO
QUEIRA DESENTRANHAR OS TÍTULOS VINCENDOS.
31) PROC. Nº 012.08.013.703-2 - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO: PEDRO PAULO TELES DOS SANTOS
DRª INDIARA CANDIDO VENTURIM OAB/ES 14.460
PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO A FIM DE: REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL, POIS A PROCURAÇÃO DE FLS.07/08 ESTÁ COM PRAZO
VENCIDO; COMPROVAR A NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO PARA FINS
DO ART.2º, § 2º DO DECRETO LEI 911/1969; COMPROVAR O
CUMPRIMENTO DO REQUISITO DO ART.1361, § 1º DO CÓDIGO CIVIL;
E ADEQUAR O VALOR DA CAUSA E DO PEDIDO COM A PLANILHA
DE FLS.06, FACE O ART.260 DO CPC, RECOLHENDO AS CUSTAS
COMPLEMENTARES SE HOUVER. TUDO CONFORME O R.DESPACHO
DE FLS.20 DOS AUTOS.
32) PROC. Nº 012.07.017.090-2 - COBRANÇA
REQUERENTE: ODAIR JOSÉ MENEGARDO HOFFMANN
REQUERIDO: BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROS
DRª BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS OAB/ES 7785
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.DECISÃO DE FLS.266/267,
CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA. "... DIANTE DO EXPOSTO,
MANTENHO A DECISÃO DE FLS.149/152, AGRAVADA ÀS FLS.173/188,
POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E NO QUE PERTINE AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFORMO PARCIALMENTE A DECISÃO
DE FLS.219/220 QUANTO À IMPOSIÇÃO DE MULTA, MANTENHO A
REFERIDA DECISÃO EM TODOS OS SEUS DEMAIS TERMOS..."
33) PROC Nº 012.08.011.823-0 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO: GILMAR ALVES DE MATOS
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213
PARA
PROMOVER
O
RECOLHIMENTO
DAS
CUSTAS
COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 158,30 (CENTO E CINQUENTA E
OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB AS
PENAS DA LEI.
34) PROC. Nº 012.08.008.771-6 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: IZALVO MENEZES DA SILVA
DRª PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA VIEIRA OAB/ES 256B
PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.31, CUJA PARTE FINAL SEGUE
TRANSCRITA. "... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI DO CPC. TORNO SEM
EFEITO A NOMEAÇÃO DO FIEL DEPOSITÁRIO ÀS FLS.25, BEM COMO
A LIMINAR OUTRORA DEFERIDA. INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIOS AO DETRAN E AO SERASA NOS MOLDES PUGNADOS ÀS
FLS.28, POSTO QUE A RESTRIÇÃO QUE RECAI SOBRE O VEÍCULO FOI
INSERIDA PELO DEMANDANTE, LOGO A BAIXA DEVERÁ SER POR
ELE SOLICITADA. CUSTAS SE HOUVER PELO AUTOR."
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
35) PROC Nº 012.08.014.494-7 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
AYMORÉ
CRÉDITO,
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO: MANOEL MESSIAS DONATO BEZERRA
DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS OAB/ES 7818
PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.32, QUE SEGUE
PARCIALMENTE TRANSCRITA. "... NÃO HÁ QUALQUER ÓBICE PARA O
DEFERIMENTO DO PLEITO FORMULADO PELO REQUERENTE,
POSTO QUE O RÉU NÃO FOI CITADO, SENDO DESNECESSÁRIA SUA
ANUÊNCIA. NESTE PASSSO, HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA OS
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E,
CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.158, PARÁGRAFO ÚNICO
C/C O ARTIGO 267, VIII, AMBOS DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES,
SE HOUVER, PELO REQUERENTE. "
36) PROC Nº 012.08.006.874-0 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
AYMORÉ
CRÉDITO,
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO: FÁBIO MILHARES DA ROCHA
DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF OAB/ES 11184
PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.42, QUE SEGUE
PARCIALMENTE TRANSCRITA. "... NÃO HÁ QUALQUER ÓBICE PARA O
DEFERIMENTO DO PLEITO FORMULADO PELO REQUERENTE,
POSTO QUE O RÉU NÃO FOI CITADO, SENDO DESNECESSÁRIA SUA
ANUÊNCIA. NESTE PASSSO, HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA OS
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA E,
CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.158, PARÁGRAFO ÚNICO
C/C O ARTIGO 267, VIII, AMBOS DO CPC. TORNO SEM EFEITO A
LIMINAR OUTRORA DEFERIDA.CUSTAS REMANESCENTES, SE
HOUVER, PELO REQUERENTE. "
37) PROC Nº 012.08.011.972-5 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO DAYCOVAL S/A
REQUERIDO: ALOYR ZERBONE
DR. ALESSANDRE TOTTI OAB/ES 12.141
PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.43, CUJA PARTE FINAL SEGUE
TRANSCRITA." ... DIANTE EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI DO
CPC. CUSTAS REMANESCENTES SE HOUVER PELO AUTOR."
38) PROC Nº 012.07.018.630-4 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: VANDERLEIA APARECIDA PULZ
DRª INDIARA C VENTURIM OAB/ES 14.460
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS.54, QUE
INTIMA A EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, A FIM DE: COMPROVAR A NOTIFICAÇÃO DO
REQUERIDO PARA FINS DO ART.2º, § 2º DO DECRETO LEI 911/1969,
POSTO QUE A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA NÃO COMPROVA A
CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR; E ADEQUAR O VALOR DA
CAUSA E DO PEDIDO COM A PLANILHA DE FLS.05, FACE O ART.260
DO CPC, BEM COMO RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES
CASO HAJA.
39) PROC Nº 012.08.007.817-8 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO: EDGARD BATISTA SOARES
DR.VALMIR SOUZA TRINDADE OAB/ES 14.348
PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.24, QUE SEGUE
PARCIALMENTE TRANSCRITA. "... INTIMADO, POR MEIO DE SEU
ADVOGADO E PESSOALMENTE, A PROCEDER AO RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PRÉVIAS, O AUTOR SE MANTEVE SILENTE... DIANTE DO
EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, POR DESERÇÃO, DEVENDO A SECRETARIA DAR BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO CONFORME PRESCREVE O ART.257 DO CPC. CUSTAS
PELO AUTOR, FACE O QUE PRESCREVE O ART.20 DO CPC."
40) PROC Nº 012.08.012.873-4 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO DAYCOVAL S/A
REQUERIDO: WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA
DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE OAB/ES 13.394
PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, A FIM DE: FAZER PROVA ACERCA DO REQUISITO
DO ART.2º, § 2º, DO DECRETO LEI 911/1969, JÁ QUE OS DOCUMENTOS
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Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DE FLS.14/15 INFORMAM QUE A NOTIFICAÇÃO NÃO FOI RECEBIDA
PELO FINANCIADO. TUDO CONFORME O R.DESPACHO DE FLS.35
DOS AUTOS.
41) PROC Nº 012.08.008.234-5 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: B.V.FINANCEIRA S.A C.F.I
REQUERIDO: WALDIRLEY DIAS MONTEIRO
DR. ADALBERTO MOURA RODRIGUES NETO OAB/ES 12.098
PARA
PROMOVER
O
RECOLHIMENTO
DAS
CUSTAS
COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 363,29 (TREZENTOS E
SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NO PRAZO
DE 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
42) PROC Nº 012.08.008.009-1 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO: ANA PAULA AMORIM
DR. ADALBERTO MOURA RODRIGUES NETO OAB/ES 12.098
PARA
PROMOVER
O
RECOLHIMENTO
DAS
CUSTAS
COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 127,97 (CENTO E VINTE E SETE
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB
AS PENAS DA LEI.
43) PROC Nº 012.08.008.995-1- BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANC E INVEST
REQUERIDO: EJANDERSON KAISER
DR. GIULIO ALVARENGA REALE OAB/MG 65.628
PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.28, QUE SEGUE
PARCIALMENTE TRANSCRITA. "... INTIMADO, POR MEIO DE SEU
ADVOGADO E PESSOALMENTE, A PROCEDER AO RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PRÉVIAS, O AUTOR SE MANTEVE SILENTE... DIANTE DO
EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, POR DESERÇÃO, DEVENDO A SECRETARIA DAR BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO CONFORME PRESCREVE O ART.257 DO CPC. CUSTAS
PELO AUTOR, FACE O QUE PRESCREVE O ART.20 DO CPC."
44) PROC Nº 012.08.008.554-6 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO: JULIO CESAR DE PAULA
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213
PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.24, QUE SEGUE
PARCIALMENTE TRANSCRITA. "... INTIMADO, POR MEIO DE SEU
ADVOGADO E PESSOALMENTE, A PROCEDER AO RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PRÉVIAS, O AUTOR SE MANTEVE SILENTE... DIANTE DO
EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, POR DESERÇÃO, DEVENDO A SECRETARIA DAR BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO CONFORME PRESCREVE O ART.257 DO CPC. CUSTAS
PELO AUTOR, FACE O QUE PRESCREVE O ART.20 DO CPC."
45) PROC Nº 012.08.000.343-2 - BUSCA E APREENSÃO
REQERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO: JOSÉ ALBERTO LUCAS RODRIGUES
DRª ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS OAB/ES 8432
PARA
PROMOVER
O
RECOLHIMENTO
DAS
CUSTAS
COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 432,31 (QUATROCENTOS E
TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), NO PRAZO DE 30
DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
46) PROC Nº 012.08.009.239-3 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I
REQUERIDO: SEBASTIÃO SILVA REIS
DR. ADALBERTO MOURA RODRIGUES NETO OAB/ES 12.098
PARA
PROMOVER
O
RECOLHIMENTO
DAS
CUSTAS
COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 191,78 ( CENTO E NOVENTA E
UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE 30 DIAS,
SOB AS PENAS DA LEI.
47) PROC Nº 012.08.010.967-6 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I
REQUERIDO: JHON KENNED MOREIRA DA SILVA
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213
PARA
PROMOVER
O
RECOLHIMENTO
DAS
CUSTAS
COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 32,78 (TRINTA E DOIS REAIS E
SETENTA E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB AS PENAS
DA LEI.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
48) PROC Nº 012.08.014.377-4 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO DAYCOVAL S/A
REQUERIDO: EDNALDO SILVA
DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE OAB/ES 13.394
PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, A FIM DE: COMPROVAR A NOTIFICAÇÃO DO
REQUERIDO PARA FINS DO ART.2º, § 2º, DO DECRETO LEI 911/1969,
UMA VEZ QUE O DOCUMENTO DE FLS.16 ATESTA QUE O
REQUERIDO NÃO FORA NOTIFICADO.
49) PROC Nº 012.08.014.399-8 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO: MARIA DA PENHA RAMALHO
DRª INDIARA CANDIDO VENTURIM OAB/ES 14.460
PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, A FIM DE: COMPROVAR A NOTIFICAÇÃO DO
REQUERIDO PARA FINS DO ART.2º, § 2º DO DECRETO LEI 911/1969;
ADEQUAR O VALOR DA CAUSA E DO PEDIDO COM A PLANILHA DE
FLS.05, FACE O ART.260 DO CPC; E SUBSTITUIR A PROCURAÇÃO DE
FL.06/07 POR CÓPIA LEGÍVEL. TUDO CONFORME O R.DESPACHO DE
FLS.19 DOS AUTOS.
50) PROC Nº 012.08.014.986-2 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
REQUERIDO: ARGENTINO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR
DR. FERNANDO ADMIRAL SOUZA OAB/ES 14.540
PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, A FIM DE: REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL, POIS A PROCURAÇÃO DE FL.11 ESTÁ COM PRAZO
VENCIDO; COMPROVAR A NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO PARA FINS
DO ART.2º, § 2º DO DECRETO LEI 911/1969; E ADEQUAR O VALOR DA
CAUSA E DO PEDIDO COM A PLANILHA DE FLS.04, FACE O ART.260
DO CPC. TUDO CONFORME O R.DESPACHO DE FLS.23 DOS AUTOS.
51) PROC Nº 012.08.007.660-2 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
AYMORE
CRÉDITO
FINANCAMENTO
E
INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO: JULIO SERGIO AZEVEDO DO NASCIMENTO
DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF OAB/ES 11184
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS.37, QUE
INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO, ÀS FLS.35 DOS AUTOS. ASSIM
FICA INTIMADA A IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO POR ABANDONO.
52) PROC Nº 012.08.012.771-0 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: B.V.FINANCEIRA S.A C.F.I
REQUERIDO: ORLANDO ALCÂNTARA DE SOUZA
DRª CAROLINE MAMEDI LARANJA DA CONCEIÇÃO OAB/ES 11.123
PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.29, QUE DEFERIU A
DILAÇÃO DO FEITO POR 30 DIAS PARA ATENDER O ITEM 1 DO
DESPACHO DE FLS.18
53) PROC Nº 012.08.010.878-5 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDO: BRIELE DOS SANTOS ARAÚJO
DR. CARLOS EDUARDO BASTOS DA CUNHA RODRIGUES OAB/ES
13.259
PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.33, QUE DEFERIU A
DILAÇÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 20 DIAS.
54) PROC Nº 012.07.018.631-2 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I
REQUERIDO: ALICIO TRISTÃO PEREIRA
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO OAB/ES 11.213
PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.38, QUE SEGUE
PARCIALMENTE TRANSCRITA. "... INTIMADO, POR MEIO DE SEU
ADVOGADO E PESSOALMENTE, A PROCEDER AO RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PRÉVIAS, O AUTOR SE MANTEVE SILENTE... DIANTE DO
EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, POR DESERÇÃO, DEVENDO A SECRETARIA DAR BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO CONFORME PRESCREVE O ART.257 DO CPC. CUSTAS
PELO AUTOR, FACE O QUE PRESCREVE O ART.20 DO CPC."
55) PROC Nº 012.08.015.116-5 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
AYMORÉ
CRÉDITO,
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO S/A
E
Terça-Feira
70
16 de dezembro de 2008
REQUERIDO: MARIA SUELI COSTA MIRANDA
DRª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO OAB/ES 12.139
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, JUNTADO
ÀS FLS. 29/30 DOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUÊ ENTENDER
DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR
ABANDONO.
56) PROC Nº 012.08.013.441-9 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO: LUCIA REGINA BOFF SONEGHETI
DR. GOTARDO GOMES FRIÇO OAB/ES 10.878
DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO OAB/ES 14496
PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.62 DOS AUTOS, QUE
RECEBEU A PETIÇÃO DE FLS.59/60 COMO CONTESTAÇÃO, E
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31/03/2009 ÀS
13:30 HORAS.
57) PROC Nº 012.08.015.119-9 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
AYMORÉ
CRÉDITO,
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO: AYRES DANTAS SIQUEIRA
DRª RUTE MORAES CASTELLO OAB/ES 4297
PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS.29 DOS
AUTOS, QUE INTIMA A EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE A
PURGAÇÃO DE MORA NO VALOR DE R$ 2.671,58 (DOIS MIL
SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO
CENTAVOS), FEITO PELA CONTADORIA DESTE JUÍZO, NO PRAZO DE
05 DIAS.
58) PROC Nº 012.08.015.138-9 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
AYMORÉ
CRÉDITO,
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO: RODRIGO ALBINO BOTELHO
DR. DIOGO MARTINS OAB/ES 7818
PARA CIÊNCIA DA PURGAÇÃO DA MORA, BEM COMO DO DEPÓSITO
FEITO PELO REQUERIDO, DEVENDO REQUERER O QUÊ ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
59) PROC Nº 012.03.007.378-2 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
REQUERIDO: SUPERMERCADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA.
REQUERIDO: MAX LOGISTICA DISTRIBUIDORA LTDA. E OUTRO
DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR OAB/ES 9079
DR. JOSÉ ARCÍSIO FIOROT JÚNIOR OAB/ES 8289
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.432, QUE SEGUE TRANSCRITO.
" O PEDIDO DE FLS.409/410 É CONSEQÜÊNCIA LÓGICA DO ACORDO
FIRMADO ENTRE AS PARTES, SEM NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL UMA VEZ QUE A REQUERIDA JÁ TEM CONHECIMENTO DO
NÚMERO DA CONTA PARA DEPÓSITO E DIANTE DO OFÍCIO DE
FLS.417. HAVENDO VALORES AINDA DEPOSITADOS EM CONTA
JUDICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ."
CARIACICA/ES, 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
JANAÍNA MÁRCIA GUIMARÃES JÚNIOR JORGE
CHEFE DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 049/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. EZEQUIEL TURIBIO.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ROSIMAR POYARES DA ROCHA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO.
INTIMO:
- INQUÉRITO POLICIAL Nº 0120.08016856-5: DR. CLÓVIS PEREIRA DE
ARAÚJO - OAB/ES 5039, PARA NO PRAZO DE LEI, CIENTIFICAR-SE
DO TERMO DO R. DESPACHO POR MEIO DO QUAL FOI INFERIDO,
POR ORA, O REQUERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
FORMULADO EM FAVOR DO INDICIADO VANDER BARCELAR
COELHO, INCURSO EM TESE NAS SANÇÕES DO ART. 33 E 35, DA LEI
Nº 11.343/06.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
- PROCESSO Nº 3.007/08 (012.08.016153-7): DR. TELMO VALENTIM
ZBYSZYNSKI - OAB/ES 6.619, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR
AS ALEGAÇÕES PRELIMINARES NOS AUTOS EM EPÍGRAFE QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS RÉUS JOÃO
RICARDO DIAS MONICO, ANDERLAN DOS REIS OLIVEIRA E
ANDRESSA DOS REIS MENDES, INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 33,
CAPUT, E 35, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06; ARTS 12 E 16 DA LEI 10.826/03
E ART. 180, CAPUT, TODOS N/F DO ART. 69 DO CP (JOÃO) E NAS
SANÇÕES DO ART. 35, DA LEI N° 11.343/06 E ART. 157, CAPUT, DO CP,
NA FORMA DO 69 DO CP (ANDERLON E ANDRESSA).
- PROCESSO Nº 3.003/08 (012.08.015300-5): DR. VANDER LIMA RUBERT
- OAB/ES 5.047, COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES,
LOCALIZADA NO FÓRUM "DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", SITO NA
RUA BOGOTÁ, S/ Nº , BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, NO
PRÓXIMO DIA 12 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS ACUSADOS OS RÉUS
ALESSANDRO DIAS DE ATHAYDE, DEIVID SUEL SOUZA MARIANO E
JOÃO BOSCO SOARES COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 14, DA
LEI Nº 10.826/03, OS RÉUS LÚCIO ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA,
GILSON FERREIRA BRAGA E LEANDRO CONSTANTINO DUARTE
INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART. 33, DA LEI Nº 11.343/06; E O RÉU
WALLACE DE OLIVEIRA ROSA NAS SANÇÕES DO ART. 33, "CAPUT",
DA LEI Nº 11.343/06 E ART. 16, § ÚNICO, INC. IV, DA LEI Nº 10.826/03,
NA FORMA DO ART. 69, DO CP.
- PROCESSO 2.971/08 (012.08.010452-9): DR. MICHELLE GUASTI DE
JESUS - OAB/ES 11.874, PARA CIENTIFICAR-SE DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 151/VERSO, POR MEIO QUAL INDEFERIU O
REQUERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PLEITEADO NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
DESTA COMARCA MOVE A RÉ VALÉRIA LIMA, INCURSA NAS
SANÇÕES DO ART. 33 "CAPUT" E 35 C/C 40 INC. VI, TODOS DA LEI N°
11.343/06.
CARIACICA - ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
VERA MARIA SARAIVA FERRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA - TRIBUNAL DO JÚRI
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 59/2008
JUIZ DE DIREITO: DRª PAULA AMBROZIM DE ARAÚJO MAZZEI
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª LETÍCIA LENGRUBER
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA DA PENHA O ABAURRE
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORES
DOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ
DR. ANANIAS RANGEL DE MELLO
DR. ANTONIO LUCIO AVILA LOBO
DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA
DR.EMANOEL JANEIRO
DR. FELIPE MORAES DA MATTA
DR. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA
DR. JONAS HONORATTO
DR. JOSÉ CELSO RAMOS
DRª HELOISA FURTADO AMORIM
DR. HERVAL SALOTTO
DR. HILTOM MIRANDA ROCHA SOBRINHO
DR. JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA
DR. JULIO TAVARES MARIANO
DR. LEONARDO VOLPE DA SILVA
DR. NELSON MOREIRA JUNIOR
INTIMO
71
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
PROCESSO Nº 01208012511-0
ACUSADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 08 (OITO) DE JANEIRO DE
2009, ÀS 14:00 H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL,
SITO À RUA BOGOTÁ, S/ Nº , 4º PAVIMENTO, BAIRRO JARDIM
AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), BEM COMO DA
DECISÃO DE FLS. 170 E 170 Vº, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTEIVA.
DR. EMANOEL JANEIRO
PROCESSO 01205011511-7
ACUSADOS: REKYCHIR DE ALMEIDA SOARES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 14 (QUATORZE) DE JANEIRO
DE 2009, ÀS 13:00 H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL,
SITO À RUA BOGOTÁ, S/ Nº , 4º PAVIMENTO, BAIRRO JARDIM
AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI.
DR. ANANIAS RANGEL DE MELLO
PROCESSO Nº 01208003450-2
ACUSADO: SEIR RIBEIRO ALVES
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À
INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 13 (TREZE)
2009, ÀS 13:00 H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª
SITO À RUA BOGOTÁ, S/ Nº , 4º PAVIMENTO,
AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI.
DR. JULIO TAVARES MARIANO
PROCESSO Nº 01204006500-0
REQUERENTE: ADEMILSON COSER
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À
INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 12 (DOZE)
2009, ÀS 14:00 H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª
SITO À RUA BOGOTÁ, S/ Nº , 4º PAVIMENTO,
AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI.
AUDIÊNCIA DE
DE JANEIRO DE
VARA CRIMINAL,
BAIRRO JARDIM
AUDIÊNCIA DE
DE JANEIRO DE
VARA CRIMINAL,
BAIRRO JARDIM
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. LEONARDO VOLPE DA SILVA, DR. ANTONIO LÚCIO AVILA
LOBO E FELIPE MORAIS DA MATTA
PROCESSO Nº 012070008554-8
ACUSADOS: SANDRO FREITAS DOS SANTOS, ELEANDRO VAGNER
GOMES DE ARAÚJO E FÁBIO SANTANA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07
(SETE) DE JANEIRO DE 2009, ÀS 13:00 H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DA 4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/ Nº , 4º PAVIMENTO,
BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI),
DRª HELOISA FURTADO AMORIM
CP Nº 01208011067-4
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA-ES
PROCESSO: 04307000543-4 (003/08)
ACUSADO: NORIVAL NUNES DO AMARAL JÚNIOR
FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO EM QUE SERÃO INQUIRIDAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELA DEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 26 (VINTE E
SEIS) DE JANEIRO DE 2009, ÀS 13:00 H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/ Nº , 4º PAVIMENTO,
BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI),
DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ
PROCESSO Nº 01203009149-5
ACUSADO: EDSON MOREIRA FREIRE
FINALIDADE: INTIMAR PARA DEVOLVER A ESTE JUÍZO, NO PRAZO
DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, OS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE
ENCONTRA-SE EM SEU PODER DESDE 30/10/08, NOS TERMOS DO
ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOB AS PENAS 196 DO
CPC.
CARIACICA (ES), 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
MARIA DA PENHA O ABAURRE
CHEFE DE SECRETARIA
DR. JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA E DR. EDILSON QUINTAES
CORREA
PROCESSO Nº 01205012090-1
REQUERENTE: GECIMAR FANTIN, JOSÉ MARCOS MESSIAS E
WESCLEY RAMOS DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS
APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM
PLENÁRIO, ATÉ MÁXIMO DE 05(CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE
PODERÁ JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGÊNCIAS, NOS
TERMOS DO ART. 422, DO CPP.
DR. HERVAL SALOTTO
PROCESSO Nº 01291001027-6
ACUSADOS: VALTENCIR ALVES DE OLIVEIRA E JORCELEM
FERNANDES FINALIDADE: INTIMAR, APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS.
DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR
PROCESSO Nº 01205010011-9 (INSANIDADE MENTAL)
ACUSADOS: HERIC ESTEVANY VASCONCELOS RODRIGUES
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO
PSIQUIÁTRICO FORENSE DE FLS. 50/54.
Edição nº 3459
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
FÓRUM DES. AMÉRICO RIBEIRO COELHO-RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM
AMÉRICA-CARIACICA/ES,CEP:29140-110, TEL.:3200-2355
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR
PROCESSO Nº 012.08.019109-6
O DR. VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
LAUDO
DR. JONAS HONORATO E DR. JOSÉ CELSO RAMOS
PROCESSO Nº 01203010670-7 (TRASLADO)
ACUSADO: JOÃO PÁSCOA LESSA
FINALIDADE: INTIMAR PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A
PROMOÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA 4ª
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR, TOMBADA
SOB O Nº 012.08.019109-6 MOVIDA POR MARIA DAJUDA DIAS
OLIVEIRA, E, ESTANDO O REQUERIDO ELEDALVO SILVA DE
OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É
EXPEDIDO O PRESENTE, PELO QUAL, FICA O MESMO CITADO DE
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, FICANDO
CIENTE DE QUE PODERÁ, POR MEIO DE ADVOGADO, RESPONDER
AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E CONTESTAR O PEDIDO INICIAL,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DECORRIDOS OS DO EDITAL,
FICANDO ADVERTIDO QUE, NÃO CONTESTANDO, REPUTAR-SE-ÃO
COMO ACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA
AUTORA NA INICIAL, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
274/275.
TODOS, PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO, É EXPEDIDO O
DR. JEFFERSON APARÍCIO CAMPANA
PROCESSO Nº 01205009764-6
ACUSADOS: JULIO CESAR DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 279 QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE INSTRUMENTO
PROCURATÓRIO OUTORGADO ATRAVÉS DA SRA. CURADORA,
NOMEADA PARA O INCIDENTE DE INSANIDADE
72
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11
(ONZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E
OITO (2008). EU, ECP, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E
SIMONE LUGON VALLADÃO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERE E
SUBSCREVE.
SIMONE LUGON VALLADÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
FÓRUM DES. AMÉRICO RIBEIRO COELHO-RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM
AMÉRICA-CARIACICA/ES,CEP:29140-110, TEL.:3200-2355
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR
PROCESSO Nº 012.08.018776-3
O DR. VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA 4ª
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR, TOMBADA
SOB O Nº 012.08.018776-3 MOVIDA POR NELCILÉIA DA SILVA ROCHA,
E, ESTANDO O REQUERIDO EDIVALDO GONÇALVES DA ROCHA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O
PRESENTE, PELO QUAL, FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS
TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, FICANDO CIENTE DE QUE
PODERÁ, POR MEIO DE ADVOGADO, RESPONDER AOS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO E CONTESTAR O PEDIDO INICIAL, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, DECORRIDOS OS DO EDITAL, FICANDO
ADVERTIDO QUE, NÃO CONTESTANDO, REPUTAR-SE-ÃO COMO
ACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA
NA INICIAL, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11
(ONZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E
OITO (2008). EU, ECP, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E
SIMONE LUGON VALLADÃO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERE E
SUBSCREVE.
SIMONE LUGON VALLADÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
FÓRUM DES. AMÉRICO RIBEIRO COELHO-RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM
AMÉRICA-CARIACICA/ES,CEP:29140-110, TEL.:3200-2355
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
AÇÃO DECLARATÓRIA
PROCESSO Nº 012.08.018769-8
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA 4ª
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DECLARATÓRIA, TOMBADA SOB O Nº 012.08.018769-8 MOVIDA
POR HIRANILDA MATOS, E, ESTANDO O REQUERIDO CARLOS
ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE, PELO QUAL,
FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
SUPRAMENCIONADA, FICANDO CIENTE DE QUE PODERÁ, POR
MEIO DE ADVOGADO, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO E CONTESTAR O PEDIDO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, DECORRIDOS OS DO EDITAL, FICANDO ADVERTIDO QUE,
NÃO CONTESTANDO, REPUTAR-SE-ÃO COMO ACEITOS E
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL,
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11
(ONZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E
OITO (2008). EU, ECP, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E
SIMONE LUGON VALLADÃO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERE E
SUBSCREVE.
SIMONE LUGON VALLADÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
LISTA Nº 50/08
JUÍZA EM EXERCÍCIO: DR.ª EDNALVA DA PENHA BINDA.
PROMOTORA: ANGELA MODANESE N. M. TEIXEIRA. ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA: ROSANA NUNES CONCEIÇÃO DE ALMEIDA.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS:
FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZ, OAB/ES 10.031
MARCELO DE ANDRADE, OAB/ES 13.920
FLAVIO GALIMBERTI, OAB/ES 5888
SILVIO FARIA, OAB/ES 12.078
JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHO, OAB/ES 46-A
GILMAR DOS SANTOS LOPES, OAB/ES 5114
INTIMO:
PROCESSO Nº 012.070.054.700 (1735/07)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EXEQUENTE: J.F.C.
EXECUTADO: A.R.C.
DR. GILMAR DOS SANTOS LOPES, OAB/ES 5114 - PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE OS VALORES DESCRITOS NA PETIÇÃO E
CÓPIA DE FLS. 100/102 FORAM DEPOSITADOS NA CONTA DA
GENITORA DA EXEQUENTE, BEM COMO PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº 012.070.174.649 (2148/07)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EXEQUENTE: M.V.C.M.
EXECUTADO: R.R.M.
DR. SILVIO FARIA, OAB/ES 12.078 - PARA MANIFESTAR-SE QUANTO
AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO DE FL. 37, NOS TERMOS
DO DESPACHO DE FL. 47.
PROCESSO Nº 012.080.103.869 (2558/08)
AÇÃO: ALIMENTOS
73
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
REQUERENTE: R.S.
REQUERIDO: L.S.S.
DR. MARCELO DE ANDRADE, OAB/ES 13.920 - PARA CIÊNCIA DA
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 31/34, BEM COMO
PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, EIS QUE
ESTE NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS
AUTOS.
PROCESSO Nº 012.080.118.396 (2594/08)
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: M.T.R.M.
REQUERIDO: M.G.M.
DR. FLAVIO GALIMBERTI, OAB/ES 5888 - PARA CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA
12/02/2009, ÀS 16 HORAS.
PROCESSO Nº 012.080.140.341 (2656/08)
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO
REQUERENTE: B.P.
REQUERIDO: C.S.P. E OUTRO
DR. JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHO, OAB/ES 46-A - PARA
CUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 16, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DO FEITO NOS MOLDES DO ART. 284, § ÚNICO DO
CPC.
PROCESSO Nº 012.080.191.633 (2775/08)
AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
REQUERENTE: H.R.B.
REQUERIDO: L.S.G.B.
DR.ª FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZ, OAB/ES
10.031 - PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 18/12/2008, ÀS 15:30.
CARIACICA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
ROSANA NUNES CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MENORES
DE CARIACICA
RUA PIO XII, Nº 36, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, TELEFONE 027
(XX) 3226-4890.
LISTA 010/2008
JUÍZA: DRª MARTA MARIA SÁ TEIXEIRA DE SIQUEIRA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUÍS AUGUSTO SUZANO.
ESCRIVÃ: ALZIRA MARIA VIANA.
INTIMO:
PROCESSO Nº 012.08.014420-2 (1.804/08) – ALVARÁ JUDICIAL.
REQUERENTE: WELLINGTON BISPO DOS SANTOS.
DR.(A) LUIZ CARLOS BARRETO – OAB-ES 14.129, PARA CIÊNCIA DAS
RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DE FLS. 33/37, BEM COMO PROVIDENCIAS
CONSTANTES NO DESPACHO DE FLS. 27, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
PROCESSO Nº 012.06.010848-2 (1.526/06) – ALVARÁ JUDICIAL.
REQUERENTE: EDINEIA MARTINS.
DR.(A) CILONI NUNES FERNANDES ANHOLETE – OAB-ES 5.560,
PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54/55, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 012.07.005899-0 (1.599/07) – ALVARÁ JUDICIAL.
REQUERENTE: LEONICE FELIX DA SILVA.
DR.(A) MANOEL FELIX LEITE – OAB-ES 6.189, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO 267, III,
PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 012.06.000109-1 (1.407/06) – INVENTARIO.
REQUERENTE: LEONARDO GABRIEL CARETA.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.(A) DR.(A) RODRIGO FERNANDES DE ARAUJO – OAB-ES 9.142,
PARA COMPARECER EM CARTÓRIO COM SEU CONSTITUINTE E
ASSINAR O TERMO DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 012.08.007238-7-2 (1.753/08) – INVENTARIO.
REQUERENTE: RITA DE CASSIA CABRAL CORREA.
DR.(A) AERCIO BARCELOS MUNIZ – OAB-ES 5.849, PARA DAR
PROSSEGUIMENTO NO FEITO, ADOTANDO, COM A DEVIDA
PRIORIDADE AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS ÀS FLS. 17, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
PROCESSO Nº 012.08.010277-0 (1.775/08) – INVENTARIO.
REQUERENTE: DERMEVAL KRAUSE.
DR.(A) DAIR ANTONIO DARÓS – OAB-ES 3.194, PARA COMPARECER
EM CARTÓRIO COM SEU CONSTITUINTE E ASSINAR O
COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 012.08.0003427-0 (1.724/08) – ALVARÁ JUDICIAL.
REQUERENTE: ISABEL CRISTINA ARAUJO ALVES.
DR.(A) LORENA JALLES GUALBERTO E SILVA – OAB 075056-MG,
PARA TOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS ÀS FLS. 42/44,
E PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº 012.08.010675-5 (1.773/08) – ALVARÁ JUDICIAL.
REQUERENTE: GISLAINE ROSA DE JESUS QUADRA.
DR.(A) ENRICO SANTOS CORREA – OAB-ES 9.210, PARA NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS ATENDER INTEGRALMENTE O DESPACHO DE
FLS. 21 DOA AUTOS.
PROCESSO Nº 012.08.010905-6 (1.771/08) – ALVARÁ JUDICIAL.
REQUERENTE: MARIA DA PENHA GOMES DOS SANTOS.
DR.(A) FREDERICO PEZENTI DE SOUZA – OAB-ES 12.628, PARA
CIÊNCIA DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DE FLS. 24/27, BEM COMO
PROVIDENCIAS CONSTANTES NO DESPACHO DE FLS. 19, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 012.08.10628-4 (1.777/08) – ALVARÁ JUDICIAL.
REQUERENTE: SHIRLEY MARTINS DA SILVA BOTELHO.
DR.(A) JANE MORAES – OAB-ES 10.862, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA
DO OFÍCIO DE FLS. 25/32, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 012.08.013683-6 (1.801/08) – ALVARÁ JUDICIAL.
REQUERENTE: ARIANY BARBOSA DA ROCHA.
DR.(A) LARCEGIO MATTOS – OAB-ES 12.818, PARA CIÊNCIA DA
RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 30/32, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CARIACICA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
ALZIRA MARIA VIANA
ESCRIVÃ JUDICIARIA
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SERRA
PORTARIA Nº 016/2008
O
EXMº.
SENHOR
DOUTOR
RODRIGO
FERREIRA MIRANDA, JUIZ DIRETOR DO FÓRUM
DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ETC.
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA
RESOLUÇÃO Nº 025/2008, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM
30.10.2008, PÁGINAS 3 E 4, QUE INSTITUIU O RECESSO FORENSE DO
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL ENTRE OS DIAS 20.12.2008 À 06.01.2009;
CONSIDERANDO QUE CABE AO DIRETOR DO FÓRUM
SUPERINTENDER OS TRABALHOS FORENSES, ZELANDO PELO
CUMPRIMENTO
DOS
INSTITUTOS
NORMATIVOS
E
AS
DETERMINAÇÕES ADVINDAS DE ÓRGÃOS SUPERIORES;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTABELECER
INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DO ATENDIMENTO
FORENSE NO JUÍZO DE SERRA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, NO PERÍODO DE 20.12.2008 À 06.01.2009.
74
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
RESOLVE:
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********-
I - DETERMINAR A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE
CERTIDÕES
PELO
CARTÓRIO
CONTADOR,
PARTIDOR,
DISTRIBUIDOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO DESTE JUÍZO DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, FACE OS
DISPOSITIVOS CONSTANTES DA PORTARIA Nº 015/2008, DESTA
DIRETORIA DO FÓRUM, EXCETUANDO-SE AS CERTIDÕES EMITIDAS
EM FAVOR DE RÉUS PRESOS, BEM COMO, AS DESTINADAS A EVITAR
PERECIMENTO DE DIREITO, AS QUAIS PODERÃO SER FORNECIDAS
DESDE QUE CONSIGNADA QUE AS MESMAS SÃO PERTINENTES ÀS
AÇÕES REGISTRADAS ATÉ O DIA 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE
ANO.
II - DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTA
PORTARIA AO DIÁRIO DA JUSTIÇA PARA QUE PROCEDA À
PUBLICAÇÃO DA MESMA, BEM COMO, AFIXAR-SE CÓPIA NO ÁTRIO
DESTE FÓRUM.
III - DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DESTA
PORTARIA
AOS
EXMOS
SENHORES
DESEMBARGADORES
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES E
CORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA DO ES, ASSIM COMO, AO
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTE JUÍZO E AOS PRESIDENTES DA OAB/ES
E SUBSECCIONAL DA OAB DE SERRA/ES.
IV - ENCAMINHE-SE CÓPIA DESTA PORTARIA AO ILMO
SENHOR CONTADOR, PARTIDOR, DISTRIBUIDOR E DEPOSITÁRIO
PÚBLICA DESTE JUÍZO DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL.
V - ESTA PORTARIA VIGORÁ NO PERÍODO DE 20/12/2008 À
06/01/2009.
CUMPRA-SE.
DADA E PASSADA NESTE JUÍZO DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO (12) DE DOIS MIL E OITO (2008).
RODRIGO FERREIRA MIRANDA
JUIZ DIRETOR DO FÓRUM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DA 3ª VARA CRIMINAL SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS
PROCESSO N. 048970079801 (222/95)
EXMA. SRA. DRª CARMEN LÚCIA CORRÊA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA
SERRA, PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA
CAPITAL, POR AUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO RUI BARBOSA, BRASILEIRO,
NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE MÁRIO BARBOSA E DE AMÉLIA
DOS SANTOS BARBOSA, INCURSO NAS IRAS DO ART. 121, § 2º, INCISO
IV COM A AGRAVANTE DO ART. 61, INC. I, TODOS DO CPB.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R.
SENTENÇA DE FLS. 148/153. A SEGUIR RESUMIDA: “DIANTE DO
EXPOSTO, .... JULGO PROCEDENTE A PRETENÇÃO DO ESTADO,
DEDUZIDA
NA
DENÚNCIA,
PARA
PRONUNCIAR
COMO
PRONUNCIADO TENHO O ACUSADO RUI BARBOSA, JÁ
DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
ART. 121, § 2º, INCISO IV DO CPB, SUBMETENDO-O A JULGAMENTO
PELO TRIBUNAL DO JÚRI. P.R.I. SERRA, 14 DE DEZEMBRO DE 1988.
WALACE PANDOLPHO KIFFER, JUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCA
DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO (12) DE 2008. EU,........, A. L. ESCREVENTE JURAMENTADA,
QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE
DIREITO.
MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DA 3ª VARA CRIMINAL SERRA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO N. 048080138265 (1579/08)
EXMA. SRA. DRª CARMEN LÚCIA CORRÊA, MMA.
JUÍZA DE DIREITO DA 3A.VARA CRIMINAL DA
SERRA, PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA
CAPITAL, POR AUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORRE A
AÇÃO PENAL Nº 048080138265 (1579/08), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA
PÚBLICA O RÉU JOSÉ CARLOS REIS DE JESUS, BRASILEIRO,
NASCIDO EM 16/06/1974, NATURAL DE CARAVELAS/BA, FILHO DE
JOSÉ DOMINGOS DE JESUS E ZÉLIA REIS DE JESUS, CONSTANDO
COMO ÚLTIMO ENDEREÇO NOS AUTOS RESIDENTE NA RUA PEDRA
AZUL, 358, MURIAÉ, NOVA CARAPINA II, SERRA/ES, ATUALMENTE
COM ENDEREÇO INCERTO E DESCONHECIDO, INCURSO NAS
SANÇÕES DO ART. 121, § 2º, II E ART. 211, AMBOS DO CPB, COMO NÃO
TENHA SIDO ENCONTRADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL E,
NOS TERMOS DO ART. 406 DO CPP, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI
11.689/08, FICA O MESMO CITADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CIENTE DE QUE, NESTE
PRAZO, PODERÁ ARGUIR PRELIMINARES, ALEGAR TUDO QUE
INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E
JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR
TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E
REQUERENDO
SUA
INTIMAÇÃO,
QUANDO
NECESSÁRIO.
ADVERTE-SE O CITADO, DE QUE SE NÃO CONSTITUIR ADVOGADO
PARA OFERECER A DEFESA PRELIMINAR, PELO JUÍZO SER-LHE-Á
NOMEADO DEFENSOR PARA ESTE FIM, BEM COMO PARA
PROMOVER A DEFESA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, SE NÃO O
FIZER.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCA
DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO (12) DE 2008. EU,...., Mª A. L., ESCREVENTE JURAMENTADA,
QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE
DIREITO.
MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DA 3ª VARA CRIMINAL SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS
PROCESSO N. 048970077987 (029/95)
EXMA. SRA. DRª CARMEN LÚCIA CORRÊA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA
SERRA, PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA
CAPITAL, POR AUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ MARCELINO
GONÇALVES, VULGO “ZÉ DE VALIN”, BRASILEIRO, FILHO DE
LOURIVAL GONÇALVES E DE FRANCISCA JOSÉ GONÇALVES,
INCURSO NAS IRAS DO ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV DO CPB.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R.
SENTENÇA DE FLS. 79/84. A SEGUIR RESUMIDA: “DIANTE DO
EXPOSTO, .... JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA E PRONUNCIO O
ACUSADO JOSÉ MARCELINO GONÇALVES, JÁ DEVIDAMENTE
QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, § 2º,
INCISOS II E IV DO CPB, SUJEITANDO-O A JULGAMENTO PELO
TRIBUNAL DO JÚRI. P.R.I. SERRA, 31 DE OUTUBRO DE 1996. ALDARY
NUNES JUNIOR, JUIZ DE DIREITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCA
DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO (12) DE 2008. EU,........, A. L. ESCREVENTE JURAMENTADA,
75
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE
DIREITO.
QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE
DIREITO.
MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DA 3ª VARA CRIMINAL SERRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DA 3ª VARA CRIMINAL SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS
PROCESSO N. 048010070489 (873/01)
PROCESSO N. 048970078944 (209/95)
EXMA. SRA. DRª CARMEN LÚCIA CORRÊA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA
SERRA, PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA
CAPITAL, POR AUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.
EXMA. SRA. DRª CARMEN LÚCIA CORRÊA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA
SERRA, PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA
CAPITAL, POR AUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOSÉ FARIAS DA CONCEIÇÃO
JUNIOR, BRASILEIRO, FILHO DE JOSÉ FARIAS DA CONCEIÇÃO E
MARIA ALVES DOS SANTOS, INCURSO NAS IRAS DO ART. 121, § 2º,
INCISOS I E IV, C/C ART. 14, INC. II, DO CPB, C/C ART. 10, CAPUT, DA
LEI 9437/97, EM CONCURSO MATERIAL.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R.
SENTENÇA DE FLS. 118/123. A SEGUIR RESUMIDA: “ASSIM, DIANTE
DO EXPOSTO, .... ACOLHO A DENÚNCIA E PRONUNCIO JOSÉ FARIAS
DA CONCEIÇÃO JUNIOR, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, §
2º, INCISO I, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CPB, PARA SUBMETÊ-LO A
JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. P.R.I. SERRA, 19 DE
SETEMBRO DE 2008. CARMEN LÚCIA CORRÊA, JUÍZA DE DIREITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCA
DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO (12) DE 2008. EU,........, A. L. ESCREVENTE JURAMENTADA,
QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE
DIREITO.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO PEDRO SOARES SANTANA,
BRASILEIRO, FILHO DE ALFREDO BISPO DOS SANTOS E ROSA
SOARES SANTANA, CONSTANDO NOS AUTOS COMO ÚLTIMO
ENDEREÇO RUA PROJETADA, S/N, SANTO ANTÔNIO, SERRA/ES;
INCURSO NAS IRAS DO ART. 121, § 2º, INCISO IV DO CPB.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R.
SENTENÇA DE FLS. 106/109. A SEGUIR RESUMIDA: “DIANTE DO
EXPOSTO, .... JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, E PRONUNCIO O
ACUSADO
PEDRO
SOARES
SANTANA,
JÁ
DEVIDAMENTE
QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 121, § 2º,
INCISO IV DO CPB, SUJEITANDO-O A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL
POPULAR DO JÚRI. P.R.I. SERRA, 06 DE MAIO DE 1996. ALDARY NUNES
JUNIOR, JUIZ DE DIREITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCA
DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO (12) DE 2008. EU,........, A. L. ESCREVENTE JURAMENTADA,
QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE
DIREITO.
MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DA 3ª VARA CRIMINAL SERRA
MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS
PROCESSO N. 048970077284 (101/95)
EXMA. SRA. DRª CARMEN LÚCIA CORRÊA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA
SERRA, PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA
CAPITAL, POR AUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOSIAS MOURA BORTOLINI,
VULGO “LULA”, BRASILEIRO, FILHO DE SEBASTIÃO MOURA
BORTOLINI E IRACEMA MUNIZ BORTOLINI, INCURSO NAS IRAS DO
ART. 121, § 2º, INCISO II E IV DO CPB.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R.
SENTENÇA DE FLS. 155/156. A SEGUIR RESUMIDA: “PELOS MOTIVOS
EXPOSTOS, .... JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, E PRONUNCIO O
RÉU JOSIAS MOURA BORTOLINI, JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO
NAS SANÇÕES DO ART. 121, § 2º, INCISO II E IV DO CPB,
SUJEITANDO-O A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. P.R.I.
SERRA, 10 DE ABRIL DE 1995. PAULO ROBERTO LUPPI, JUIZ DE
DIREITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCA
DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO (12) DE 2008. EU,........, A. L. ESCREVENTE JURAMENTADA,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DA 3ª VARA CRIMINAL SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS
PROCESSO N. 048970078217 (191/95)
EXMA. SRA. DRª CARMEN LÚCIA CORRÊA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA
SERRA, PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA
CAPITAL, POR AUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MANOEL CARLOS
TEOTONIO, BRASILEIRO, FILHO DE OROTHILDES CARLOS
TEOTONIO E EDITH GASPARINE, CONSTANDO NOS AUTOS COMO
ÚLTIMO ENDEREÇO RUA MANOEL JACINTO DA SILVA, 37, VISTA DA
SERRA, SERRA/ES; INCURSO NAS IRAS DO ART. 121, § 2º, INCISO II, C/C
ART. 14, INC. II, TODOS DO CPB.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R.
SENTENÇA DE FLS. 65/68. A SEGUIR RESUMIDA: “DIANTE DO
EXPOSTO, .... JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL E
PRONUNCIO O RÉU MANOEL CARLOS TEOTONIO, JÁ QUALIFICADO,
COMO INCURSO NOS ARTS. 121, CAPUT, C/C O ART. 14, II, TODOS DO
CPB, DETERMINANDO SEJA O MESMO SUBMETIDO A JULGAMENTO
A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. P.R.I.
SERRA, 22 DE JUNHO DE 1993. JOÃO MIGUEL FILHO, JUIZ DE
DIREITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCA
DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
76
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DEZEMBRO (12) DE 2008. EU,........, A. L. ESCREVENTE JURAMENTADA,
QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE
DIREITO.
MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO JÚRI, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 048040011750
(1103/04).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E
COMARCA DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS
DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DE 2008. EU,........, ADRIANA L.,
ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI,
INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DA 3ª VARA CRIMINAL SERRA
MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS
PROCESSO N. 048970082144 (174/95)
EXMA. SRA. DRª CARMEN LÚCIA CORRÊA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA
SERRA, PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA
CAPITAL, POR AUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CESAR LOPES DE PAIVA,
BRASILEIRO, FILHO DE OSCAR LOPES DE PAIVA E BICARDINA MARIA
LOPES, CONSTANDO NOS AUTOS COMO ÚLTIMO ENDEREÇO RUA
COLIBRI, 47, SERRA DOURADA, SERRA/ES; INCURSO NAS IRAS DO
ART. 121, § 2º, INCISO II E IV, C/C ART. 14, INC. II, TODOS DO CPB.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R.
SENTENÇA DE FLS. 124/132. A SEGUIR RESUMIDA: “DIANTE DO
EXPOSTO, .... JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA E PRONUNCIO O
ACUSADO CESAR LOPES DE PAIVA, JÁ QUALIFICADO, COMO
INCURSO NOS ARTS. 121, § 2º, II, III E IV, C/C ART. 14, II, TODOS DO
CPB, SUJEITANDO-O A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO
JÚRI. P.R.I. SERRA, 14 DE MAIO DE 1997. ALDARY NUNES JUNIOR, JUIZ
DE DIREITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA E COMARCA
DA CAPITAL DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO (12) DE 2008. EU,........, A. L. ESCREVENTE JURAMENTADA,
QUE O FIZ DIGITAR E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE
DIREITO.
MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DA 3ª VARA CRIMINAL SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO N. 048040011750 (1103/04)
EXMA. SRA. DRª CARMEN LÚCIA CORRÊA, MMª.
JUÍZA DE DIREITO DA 3A. VARA CRIMINAL DA
SERRA, PRIVATIVA DO JÚRI, COMARCA DA
CAPITAL, POR AUTORIZAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO PAULO ESTEVÃO SOUZA DE
AGUIAR, BRASILEIRO, NATURAL DE SERRA/ES, FILHO DE JÚLIA
VIANA DE SOUZA, NASCIDO AOS 29/12/1981, CONSTANDO COMO
ÚLTIMO ENDEREÇO À RUA HUMBERTO DE CAMPOS, 819, JARDIM
LIMOEIRO, SERRA/ES, INCURSO NAS IRAS DO ART. 121, PARAGRAFO
SEGUNDO, INCISO IV E ART. 121, INCISO IV, C/C ART. 14, INCISO II,
NAS FORMA DOS ARTS. 29 E 69, TODOS DO CPB.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL A
CONSTITUIR UM ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CIENTE
DE QUE EM SEU SILÊNCIO SER-LHE-À NOMEADO DEFENSOR
PÚBLICO. FICA O MESMO TAMBÉM INTIMADO PARA COMPARECER
NO SALÃO DO JÚRI DO JUÍZO DA SERRA, LOCALIZADO NO 1°
ANDAR DO FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO, SITO
À AV. GETÚLIO VARGAS, 250, SERRA-SEDE, NO DIA (20) DE
MARÇO (03) DE 2009, ÀS 08:00 HORAS, A FIM DE SER
SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DA 3ª VARA CRIMINAL SERRA
JUÍZA DE DIREITO: DRª CARMEN LUCIA CORREA
PROMOTOR: DR. EGINO GOMES RIOS DA SILVA E ROBERTO
SILVEIRA SILVA
/SCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARTA RAMOS
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA LEMOS TOSTA,
KARINA MARIA BARCELLOS BORGES E MARIA AUXILIADORA M.
CASTELLO
GABARITO 064/2008
ADVOGADO: DR. RENATO DE AMARAL MACHADO
PROCESSO: 048080049801 (1570/08)
ACUSADO: VANILSON FERREIRA DE JESUS
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA OFERECER A DEFESA
PRELIMINAR, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
ACIMA REFERENCIADA.
ADVOGADOS: DRA TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES
DR. JORGE SANTOS INACIO JUNIOR
DR. MARCO ANTONIO GOMES
PROCESSO: CARTA PRECATÓRIA 048080187312 (CP 493/08)
ACUSADO: WILSON TRAVAGLIA JUNIOR
FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA COMPARECEREM NA
SALA DE AUDIÊNCIA DESTA 3ª VARA CRIMINAL, DO JUÍZO DA
SERRA, NO PROXIMO DIA 09/02/2009, ÀS 15 HORAS, QUANDO SERÁ
INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, AGENOR
MIGUEL DE SOUZA NETO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
REFERENCIADA.
ADVOGADO: DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA
PROCESSO: 048970073929 (309/95)
ACUSADO: EDIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA
SUSTENTAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA, NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL ACIMA REFERENCIADA.
ADVOGADOS: DR. PAULO HENRIQUE DA ROCHA JUNIOR E DRA
KARINA MAGNAGO
PROCESSO: 048050087922 (1351/06)
ACUSADO: SEBASTIÃO SARDINHA E OUTROS
FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA OFERECER AS
RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, NO PRAZO DE LEI,
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.
ADVOGADOS: DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA
DRª RITA DE CASSIA DA VITÓRIA BERNARDO
PROCESSO: 048080078222 (1525/08)
ACUSADOS: DIOGO SOUZA DA SILVA E JOÃO VICTOR FERREIRA DE
OLIVEIRA
FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA TOMAREM CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 216/221, QUE PRONUNCIOU OS ACUSADOS,
COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, § 2º, INC. II, III E IV, DO CP,
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA
ADVOGADOS: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
PROCESSO: 048050069573 (1328/06)
ACUSADOS: JOELSON BANDEIRA E GELSON BANDEIRA
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA OFERECER AS
CONTRA-RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE LEI,
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.
77
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
PROCESSO: 048080050213 (1552/08)
ACUSADOS: ADENAIR TELES DE SOUZA E OUTROS
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 500, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO
DA PRISÃO PREVENTIVA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
REFERENCIADA.
ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
PROCESSO: 048050069607 (1322/06)
ACUSADOS: JOELSON BANDEIRA, GELSON BANDEIRA E OUTRO
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA OS FINS DO ART. 422 DO
CPP, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
REFERENCIADA.
ADVOGADA: DRª ARISLEIDE RAMOS DO NASCIMENTO PEREIRA
PROCESSO: 048060166252 (1443/07)
ACUSADO: PAULO SÉRGIO MONTARROYOS SIMOURA
FINS: INTIMAR A DOUTA DEFENSORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 72/76, QUE PRONUNCIOU O ACUSADO, COMO
INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO
CP, DUAS VEZES, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
REFERENCIADA.
ADVOGADOS: DRª ANA CECÍLIA SILVERIO NASCIMENTO E FÁBIO
MODESTO DE AMORIM FILHO
PROCESSO: 048980256761 (641/99)
ACUSADO: BENEDITO PEDRO RODRIGUES
FINS: INTIMAR OS DOUTOS DEFENSORES PARA OS FINS DO ART. 422
DO CPP, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
REFERENCIADA
ADVOGADO: DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA
PROCESSO: 048070170773 (1490/07)
ACUSADO: CARLOS EDUARDO CARVALHO
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA
SUSTENTAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA, NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL ACIMA REFERENCIADA.
ADVOGADO: DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO
PROCESSO: 048080180481 (1595/08)
ACUSADO: ADEMAR JOSÉ LOPES
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA OFERECER A DEFESA
PRELIMINAR, NO PRAZO DE LEI, E PARA TOMAR CIÊNCIA DOS
LAUDOS DE EXAME DE LESÕES CORPORAIS E CADAVÉRICO, NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA REFERENCIADA.
ADVOGADO: DR. DENÍLSON CARLOS DOS SANTOS
PROCESSO: 048070123483 (1464/07)
ACUSADO: FELIPE SILVA SOARES
FINS: INTIMAR O DOUTO DEFENSOR PARA OS FINS DO ART. 422 DO
CPP, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
REFERENCIADA
SERRA/ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
MARTA RAMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
GABARITO Nº 119/2008
JUÍZA TITULAR: DR. LETICIA NUNES BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: JULIANA MARIA BERALDO
DE ASSIS
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
TATIANA FERNANDES CAMPONEZ – OAB/ES 12.390
FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES – OAB/ES 5651
SILVIO FARIA – OAB/ES 12.078
MARIA DE FATIMA MONTEIRO – OAB/ES 269-B
CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES – OAB/ES 6095
ODETE DA PENHA GURTLER – OAB/ES 6.094
ROMÃO ACIOLI DOS SANTOS – OAB/ES 4.453
GILDAZIO KLIPPEL – OAB/ES 10.108
MARCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES – OAB/ES 11546
MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO – OAB/ES 8.777
SEBASTIÃO SÁVIO SIMONATO – OAB/ES 7117
MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI – OAB/ES 9463
KATIA CRISTINA MONEIRO DOS SANTOS – OAB/RJ 116312
CILONI NUNES FERNANDES – OAB/ES 5.560
MARENILDA MARTA MANDELLI – OAB/ES 6.430
SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO – OAB/ES 5992
VALCIMAR PAGOTTO RIGO – OAB/ES 9.008
NELIO ALVARENGA NASCIMENTO – OAB/ES 5230
ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO – OAB/ES 9903
SANDRA RIBEIRO VENTORIM – OAB/ES 7647
MARIA MARTA NEVES CABRAL – OAB/ES 10969
JURACY GOMES – OAB/ES 1850
ITAMAR BALESTRETO COSTA – OAB/ES 5788
ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE – OAB/ES 5617
AGUIDA DA COSTA SANTOS – OAB/E 10806
CARMEM ZAMPROGNO – OAB/ES 5017
MARIA SALETE DE LIMA – OAB/ES 4344
LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES – OAB/ES 10997
OLIENS WANZELLER – OAB/ES 3561
MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI – OAB/ES 9463
SAYONARA SOARES MACHADO DE SOUZA – OAB/MG 78657
01 PROCESSO Nº 048.06.019389-2
REQUERENTE(S): O.R.
REQUERIDO(S): A.M.S.R
ADVOGADO(A)(S): ROMÁRIO ORTELAN NOGUEIRA – OAB/ES
13.868
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.
182, NA FORMA DO ART. 398 DO CPC, PARA EM 05 DIAS SE
MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 59/398.
02 PROCESSO Nº 048.08.012676-5
REQUERENTE(S): R.V.G.A., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SRª.
S.V.G.
REQUERIDO(S): F.B.A
ADVOGADO(A)(S): TATIANA FERNANDES CAMPONEZ – OAB/ES
12.390
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.
41, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 09/11/2009 ÀS 14:20 HORAS.
03 PROCESSO Nº 048.03.006985-9
REQUERENTE(S): K.C.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, SRª.
C.P.S
REQUERIDO(S): M.C.S
ADVOGADO(A)(S): FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES – OAB/ES
5651
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
54, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III
DO CPC C/C O ART. 7º DA LEI DE ALIMENTOS .
04 PROCESSO Nº 048.07.010862-5
REQUERENTE(S): I.R.
REQUERIDO(S): K.S.R., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SRª. W.S
ADVOGADO(A)(S): SILVIO FARIA – OAB/ES 12.078
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DESCISÃO DE FLS. 23,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA
TUTELA, POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART.
273 DO CPC, BEM COMO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/02/2009
ÀS 13:45 HORAS.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
05 PROCESSO Nº 048.08.003553-7
REQUERENTE(S): C.S.S., E C.S.S.,
GENITORA, SRª. N.M.S.
ROMÁRIO ORTELAN NOGUEIRA – OAB/ES 13.868
REQUERIDO(S): M.S
REPRESENTADAS
POR
SUA
78
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
ADVOGADO(A)(S): MARIA DE FATIMA MONTEIRO – OAB/ES 269-B
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 18,
QUE DEFERIU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DAS
REQUERENTES, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO),
SENDO 15% PARA CADA FILHA, BEM COMO DESIGNOU AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
03/03/2009 ÀS 13:30 HORAS.
06 PROCESSO Nº 048.010088630
REQUERENTE(S): F.M.B., F.M.B., F.M.B., REPRESENTADA POR SUA
GENITORA, SRª., E.S.B
REQUERIDO(S): J.R.C.B.,
ADVOGADO(A)(S): CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES – OAB/ES
6095
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.
51, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 49-V E REQUERER O
QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
07 PROCESSO Nº 048.07004602-3
REQUERENTE(S): P.K.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SRª.
S.A.S.
REQUERIDO(S): J.W.S
ADVOGADO(A)(S): ODETE DA PENHA GURTLER – OAB/ES 6.094
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO D FLS. 26,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 24, QUE DEIXOU DE
CITAR/INTIMAR O REQUERIDO, BEM COMO REQUERER O QUER FOR
DE DIREITO, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
08 PROCESSO Nº 048.07.012094-3
REQUERENTE(S): F.R.F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, SRª.
L.C.R.
REQUERIDO(S): J.A.F
ADVOGADO(A)(S): ROMÃO ACIOLI DOS SANTOS – OAB/ES 4.453
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
31, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, CONSIDERANDO QUE FOI
SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E COM A AMPARO NO DISPOSTO NO ART.
794, I, E ART. 795, AMBOS DO CPC.
09 PROCESSO Nº 04807.020571-0
REQUERENTE(S): F.R.F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, SRª.
L.C.R.
REQUERIDO(S): J.A.F
ADVOGADO(A)(S): ROMÃO ACIOLI DOS SANTOS – OAB/ES 4.453
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
12, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII
DO CPC.
10 PROCESSO Nº 048.030.09912-0
REQUERENTE(S): B.C.G., E V.C.G., REPRESENTADA POR SUA
GENITORA E.G.C.
REQUERIDO(S): F.M.G
ADVOGADO(A)(S): MARIA DE FATIMA MONTEIRO – OAB/ES 269-B
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
31, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III
DO CPC.
11 PROCESSO Nº 048.05.004668-8
REQUERENTE(S): G.M.N., E N.M.N., REPRESENTADOS POR SUA
GENITORA, SRª. M.C.M
REQUERIDO(S): M.A.N
ADVOGADO(A)(S): GILDAZIO KLIPPEL – OAB/ES 10.108
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
31, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III
DO CPC.
12 PROCESSO Nº 048050081701
REQUERENTE(S): F.R.S.
REQUERIDO(S): P.M.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SRª.
E.P.M
ADVOGADO(A)(S): MARCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES – OAB/ES 11546
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
25, QUE INDEFERIU A INICIAL NOS TERMOS DO ART. 295, III DO CPC,
QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NO TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
13 PROCESSO Nº 048.05.002408-1
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE(S): P.S.R., E R.S.R., REPRESENTADAS POR SUA
GENITORA, SRª C.G.S.
REQUERIDO(S): P.N.R
ADVOGADO(A)(S): MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO –
OAB/ES 8.777
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.
59, QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO SINE DIE, DIANTE DA AUSÊNCIA
DE BENS PENHORÁVEIS.
14 PROCESSO Nº 048.05.007970-5
REQUERENTE(S): G.B.P., E J.B.P., REPRESENTADAS POR SUA
GENITORA, SRª M.E.B.P
REQUERIDO(S): Z.P
ADVOGADO(A)(S): SEBASTIÃO SÁVIO SIMONATO – OAB/ES 7117
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
33, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NOS TERMOS DO
ART. 569 C/C 267, VIII, AMBOS DO CPC.
15 PROCESSO Nº 048.07.007207-8
REQUERENTE(S): P.R.R.F
REQUERIDO(S): K.P.F
ADVOGADO(A)(S): KATIA CRISTINA MONEIRO DOS SANTOS –
OAB/RJ 116312
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
19, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, II DO
CPC.
16 PROCESSO Nº 048.03.012730-1
REQUERENTE(S): A.W.Q.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SRª.
T.W
REQUERIDO(S): C.V.Q.S
ADVOGADO(A)(S): MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI –
OAB/ES 9463
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
36, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III
DO CPC.
17 PROCESSO Nº 048.05.012556-5
REQUERENTE(S): T.M.P.M
REQUERIDO(S): J.C.N.V
ADVOGADO(A)(S): CILONI NUNES FERNANDES – OAB/ES 5.560 E
MARENILDA MARTA MANDELLI – OAB/ES 6.430
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
55, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
18 PROCESSO Nº 048.01.009566-8
REQUERENTE(S): A.S.R.P.
REQUERIDO(S): E.P.
ADVOGADO(A)(S): SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO – OAB/ES
5992
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.
57, QUE DETERMINOU O PRAZO DE CINCO DIAS PARA O
REQUERIDO DIZER SE CONCORDA COM A EXTINÇÃO DO PROCESSO
POR ABANDONO DA AUTORA, CIENTE DE QUE O SILÊNCIO
IMPORTARÁ EM CONCORDÂNCIA COM A EXTINÇÃO.
19 PROCESSO Nº 048.03.001378-2
REQUERENTE(S): J.F.B.B., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SRª
V.R.F
REQUERIDO(S): J.T.B
ADVOGADO(A)(S): NELIO ALVARENGA NASCIMENTO – OAB/ES
5230
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
28, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III
DO CPC.
20 PROCESSO Nº 048.05.000249-1
REQUERENTE(S): L.M.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SRª.
M.A.M.,
REQUERIDO(S): J.F.S
ADVOGADO(A)(S): VALCIMAR PAGOTTO RIGO – OAB/ES 9.008
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
31, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, TENDO EM VISTA QUE A
79
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
OBRIGAÇÃO FOI SATISFEITA E COM AMPARO NO DISPOSTO NOS
ART. 794, I E 795, AMBOS DO CPC.
PETIÇÃO DE FLS. 244 DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
21 PROCESSO Nº 04803007869-4
REQUERENTE(S): C.B.
REQUERIDO(S): N.S.R.
ADVOGADO(A)(S): ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO –
OAB/ES 9903 E SANDRA RIBEIRO VENTORIM – OAB/ES 7647
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
114/118, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, I
DO CPC.
29 PROCESSO Nº 048.07.014977-7
REQUERENTE(S): L.S.F.
REQUERIDO(S): P.E.O.F.
ADVOGADO(A)(S): LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES – OAB/ES
10997
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.
15, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A
SENTENÇA QUE DEFINIU OS ALIMENTOS E A DECLARAÇÃO DE
AUSÊNCIA DO REQUERIDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL.
22 PROCESSO Nº 04806.017698-8
REQUERENTE(S): A.P. E M.C.C
ADVOGADO(A)(S):CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES – OAB/ES
6095
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
14, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, I DO
CPC
23 PROCESSO Nº 048.08.002887-0
REQUERENTE(S): E.A.S
REQUERIDO(S): J.C.Z.
ADVOGADO(A)(S): MARIA MARTA NEVES CABRAL – OAB/ES 10969
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.
25, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, I DO
CPC.
24 PROCESSO Nº 04807.014927-2
REQUERENTE(S): A.P.A., E P.C.F
ADVOGADO(A)(S): JURACY GOMES – OAB/ES 1850
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FL.
133, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONVERTENDO
EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, COM FULCRO NO ART. 269, I
DO CPC
25 PROCESSO Nº 048.08.002794-8
REQUERENTE(S): C.G.S., E R.E.G.S., REPRESENTADAS POR SUA
GENITORA, SRª. A.G.,
REQUERIDO(S): E.P.S.
ADVOGADO(A)(S): ITAMAR BALESTRETO COSTA – OAB/ES 5788
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DECISÃO DE FLS. 12, QUE ARBITROU
ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 60%
(SESSENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, BEM COMO
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2009, ÁS 13H E
30MIN.
30 PROCESSO Nº 048.08.011770-7
REQUERENTE(S): M.N.A
REQUERIDO(S): D.A.N
ADVOGADO(A)(S): CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES – OAB/ES
6095
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO 23, PARA
NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O QUE SE ENTENDER DE
DIREITO.
31 PROCESSO Nº 048.06.005422-7
REQUERENTE(S): J.M.M.N E A.F.S.N
ADVOGADO(A)(S): OLIENS WANZELLER – OAB/ES 3561
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO 36, PARA
NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O QUE SE ENTENDER DE
DIREITO.
32 PROCESSO Nº 048.05.007252-8
REQUERENTE(S): J.O.C., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SRª.
J.O.C
REQUERIDOS(S): P.C.F
ADVOGADO(A)(S): MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI –
OAB/ES 9463 E SAYONARA SOARES MACHADO DE SOUZA –
OAB/MG 78657
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO DESPACHO DE FLS. 74-V, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 17 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 13H E 45MIN.
33 PROCESSO Nº 048.01.005295-8
REQUERENTE(S): L.P., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, SRª. R.S.P
REQUERIDOS(S): A.G.P.,
ADVOGADO(A)(S): EDMILSON JOSE TOMAZ – OAB/ES 6856
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FL.
53/54, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, I
DO CPC
26 PROCESSO Nº 048.07.015709-3
REQUERENTE(S): J.V. S.L., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SRª.
S.R.S
REQUERIDO(S): M.V.L.S
ADVOGADO(A)(S): ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE – OAB/ES
5617
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FL. 38,
QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, V DO
CPC
SERRA (ES), 12 DE DEZEMBRO
27 PROCESSO Nº 048.04000847-5
REQUERENTE(S): R.A.C
REQUERIDO(S): J.C.G.
ADVOGADO(A)(S): AGUIDA DA COSTA SANTOS – OAB/E 10806
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.
35, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS EMENDAR A EXORDIAL, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO.
JUÍZA DE DIREITO TITULAR - EXMA. DRª MARIA IGNEZ
BERMUDES RODRIGUES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA – BEL. CYNTHIA TOSCANO LUPPI
ESCREVENTES
JURAMENTADAS
AMANDA
MARIA
BITTENCOURT WEBER E KEYLA MÁRCIA SILVA DE SOUZA
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2008
28 PROCESSO Nº 048.05.014808-8
REQUERENTE(S): J.L.V.
REQUERIDO(S): E.T
ADVOGADO(A)(S): CARMEM ZAMPROGNO – OAB/ES 5017 E MARIA
SALETE DE LIMA – OAB/ES 4344.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA DESPACHO DE FLS. 245, QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 30 DE ABRIL DE 2009, ÁS 13H E 45MIN. FICA AINDA A DRª.
CARMEM ZAMPROGNO, INTIMADA PARA SE MANIFESTAR DA
JULIANA MARIA BERALDO DE ASSIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA
LISTA Nº 61/2008
INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC, DOS
ADVOGADOS, INTIMADOS NA
FORMA DA LEI.
DRª ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA - OAB/ES 5080
DR. ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES - OAB/ES 11813
DRª ANDRÉIA DADALTO - OAB/ES 8297
DR. ANTÔNIO CARLOS - OAB/ES 13568
DRª BRUNA SERAFIM TEIXEIRA - OAB/ES 14167
80
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA - OAB/ES 9730
DR. CARLOS LACERDA DE CASTRO CRISSAFF - OAB/ES 13325
DRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - OAB/ES 7840
DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532
DR. EDMILSON JOSE TOMAZ - OAB/ES 6856
DR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR - OAB/ES 11223
DR. ELUIZ CARLOS DE MELO - OAB/ES 3470
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES - OAB/ES 5651
DRª GRASIELE MARCHESI BIANCHI - OAB/ES 11394
DRª JALINE IGLEZIAS VIANA - OAB/ES 11088
DR. LEONARDO DE FREITAS SILVA - OAB/ES 11539
DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - OAB/ES 10997
DRª MÁRCIA CRISTINA E. BITTI - OAB/ES 9463
DR. MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO - OAB/ES 13141
DRª MARGARETI MENELLI SAMPAIO - OAB/ES 10908
DRª MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO - OAB/ES 269-B
DRª MARILENE LIMA - OAB/ES 4636
DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL - OAB/ES 7562
DRª ROSANA DE CARLOS RIBEIRO VICENTE - OAB/ES 5617
DR. SANDRO DE MENEZES PARRINI - OAB/ES 9665
DRª TATIANA FERNANDES CAMPONEZ - OAB/ES 12390
DRª VALÉRIA MÁRCIA CARDOSO ZAQUEL - OAB/ES 9507
DR. SANDRO DE MENEZES PARRINI - OAB/ES 9665
048.07.012856-5 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
LSF X FNL - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 38, QUE DEU O
FEITO POR SANEADO, NÃO HAVENDO QUALQUER PRELIMINAR A
SER APRECIADA; QUE FIXOU COMO PONTO CONTROVERTIDO DA
DEMANDA A COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃO
DE FATO DO CASAL; QUE DEFERIU A PROVA ORAL REQUERIDA; E
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 26 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS.
DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL - OAB/ES 7562
048.07.012134-7 - ALIMENTOS
CAC X BCAS - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 25, QUE DEIXOU,
POR ORA, DE FIXAR ALIMENTOS PROVISÓRIOS, ANTE O FATO
NARRADO NA INICIAL DE QUE O FILHO O CASAL FICOU COM O
REQUERIDO E A FILHA COM A REQUERENTE; E QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 18 DE MAIO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, DEVENDO A PARTE
AUTORA COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADA DE
ADVOGADO E DE SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE
PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL, IMPORTANDO A SUA AUSÊNCIA EM
EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
DR. ANDRÉ VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES - OAB/ES 11813
048.08.014986-6 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
AC X FBCC - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 36, QUE DEU O
FEITO POR SANEADO, NÃO HAVENDO QUALQUER PRELIMINAR A
SER APRECIADA; QUE FIXOU COMO PONTOS CONTROVERTIDOS A
COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃO DE FATO DO
CASAL, O BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE QUANTO AOS
ALIMENTOS PARA A FILHA MENOR DO CASAL, A COMPROVAÇÃO DE
QUEM POSSUI MELHORES CONDIÇÕES DE FICAR COM A GUARDA
DOS FILHOS E AINDA, A COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM
IMÓVEL E, EM CASO DE PERTENCER AO CASAL, A SUA PARTILHA;
QUE DEFERIU A PROVA ORAL REQUERIDA; E QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE
MAIO DE 2009, ÀS 13:20 HORAS.
DRª ROSANA DE CARLOS RIBEIRO VICENTE - OAB/ES 5617
048.07.015894-3 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
RCR X LRB - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 32, QUE
DECRETOU A REVELIA DA REQUERIDA; QUE DEU O FEITO POR
SANEADO, NÃO HAVENDO QUALQUER PRELIMINAR A SER
APRECIADA; QUE DEFERIU A PROVA ORAL, CONSISTENTE NO
DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E OITIVA DE TESTEMUNHAS
ARROLADAS, NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC; E QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE
MAIO DE 2009, ÀS 14:40 HORAS.
DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA - OAB/ES 9730
DRª MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO - OAB/ES 269-B
048.08.021307-6 - REVISÃO DE ALIMENTOS
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
GLB X GHSB - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 21, QUE
DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICÁRIA GRATUITA; QUE INDEFERIU,
POR ORA, A REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DO AUTOR EM
FACE DE SEU FILHO MENOR; E QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE
ABRIL DE 2009, ÀS 13:20 HORAS, DEVENDO A PARTE AUTORA
COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADA DE ADVOGADO E DE
SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE
ROL, IMPORTANDO A SUA AUSÊNCIA EM EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
DRª ANDRÉIA DADALTO - OAB/ES 8297
DRª MÁRCIA CRISTINA E. BITTI - OAB/ES 9463
048.07.019846-9 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
BML X ASM - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 69/70, QUE DEU
O FEITO POR SANEADO, NÃO HAVENDO QUALQUER PRELIMINAR A
SER APRECIADA; QUE DEFERIU A PROVA ORAL, CONSISTENTE NO
DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E OITIVA DE TESTEMUNHAS; E
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 02 DE ABRIL DE 2009, ÀS 14:40 HORAS. TAMBÉM, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 73, QUE INDEFERIU O PEDIDO
DA PARTE REQUERIDA DE ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, POR
INEXISTIR PAUTA ANTERIOR À DATA DESIGNADA.
DR. LEONARDO DE FREITAS SILVA - OAB/ES 11539
048.08.010361-6 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
KV X MLSJ - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 57, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO E
ORDENAÇÃO DO PROCEDIMENTO (CPC, ART. 331) PARA O DIA 20 DE
MAIO DE 2009, ÀS 13:40 HORAS, FICANDO CIENTES AS PARTES
CIENTES DE QUE NESSA AUDIÊNCIA, CASO NÃO SE REALIZE
ACORDO, SERÁ ORDENADO O PROCESSO, E QUE PODERÃO, ATÉ A
AUDIÊNCIA,
ESPECIFICAR
PROVAS
E
SUGERIR
PONTOS
CONTROVERTIDOS PARA FIXAÇÃO.
DR. EDMILSON JOSE TOMAZ - OAB/ES 6856
048.08.013175-7 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
GR X MLR - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 18, QUE DECRETOU
A REVELIA DA REQUERIDA; QUE DEU O FEITO POR SANEADO, NÃO
HAVENDO QUALQUER PRELIMINAR A SER APRECIADA; QUE FIXOU
COMO PONTO CONTROVERTIDO A COMPROVAÇÃO DO LAPSO
TEMPORAL DA SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL; QUE DEFERIU A
PROVA ORAL, CONSISTENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DAS
PARTES E OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS, NOS TERMOS DO
ART. 407 DO CPC; E QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:20 HORAS.
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES - OAB/ES 5651
048.06.000830-6 - REVISÃO DE ALIMENTOS
HHCPS E OUTRO X JCS - PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 29 DE ABRIL
DE 2009, ÀS 14:40 HORAS.
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES - OAB/ES 5651
048.06.019388-4 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
SGRM X AM - PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13 DE MAIO
DE 2009, ÀS 14:40 HORAS.
DR. ANTÔNIO CARLOS - OAB/ES 13568
048.08.021480-1 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
SAV X ERN - PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2009, ÀS 13:20 HORAS.
DR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR - OAB/ES 11223
048.08.019785-7 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
RSS E OUTRA - PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA E PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
RATIFICAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2009, ÀS
14:00 HORAS.
DRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - OAB/ES 7840
048.08.018311-3 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
EMPM X AJM - PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR,
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2009, ÀS 13:20 HORAS.
81
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DR. EDER JACOBOSKI VIEGAS - OAB/ES 11532
DRª BRUNA SERAFIM TEIXEIRA - OAB/ES 14167
048.08.019620-6 - GUARDA DE MENORES
RS E OUTROS - PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 22 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS.
DRª VALÉRIA MÁRCIA CARDOSO ZAQUEL - OAB/ES 9507
048.08.021647-5 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
VGFSL - X GLF - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 46/47, QUE
DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; QUE ARBITROU
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DAS FILHAS MENORES DO
CASAL EM 30% SOBRE OS RENDIMENTOS DO REQUERIDO, CUJO
VALOR SERÁ DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO
REQUERIDO; E QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRÉVIA DE
RECONCILIAÇÃO OU TENTATIVA DE TRANSFORMAÇÃO DA AÇÃO
LITIGIOSA EM AMIGÁVEL, DESIGNADA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE
2009, ÀS 14:00 HORAS.
DR. MARCO VINICIUS FERREIRA ANTONIO - OAB/ES 13141
DRª TATIANA FERNANDES CAMPONEZ - OAB/ES 12390
DRª MARILENE LIMA - OAB/ES 4636
048.08.003699-8 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
CCP X JP - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 309/310, QUE DEU O
FEITO POR SANEADO, NÃO HAVENDO QUALQUER PRELIMINAR A
SER APRECIADA; QUE DEFERIU A PROVA ORAL, CONSISTENTE NO
DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E OITIVA DE TESTEMUNHAS; E
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 1º (PRIMEIRO) DE ABRIL DE 2009, ÀS 14:20 HORAS. TAMBÉM
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 313, QUE DEFERIU O PEDIDO
DE SEPARAÇÃO DA CONTA CONJUNTA EXISTENTE, DEVENDO SER
OFICIADO AO BANCO REAL SA, PARA REALIZAR A SEPARAÇÃO DA
CONTA E, AINDA, INFORMAR O SALDO NA DATA DO
DESFAZIMENTO.
DRª JALINE IGLEZIAS VIANA - OAB/ES 11088
DRª GRASIELE MARCHESI BIANCHI - OAB/ES 11394
048.08.017059-9 - ALIMENTOS
NGA X WRA - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 17, QUE
ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR EQUIVALENTE A
30% DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE; E QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 29 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 13:20 HORAS, DEVENDO A PARTE
AUTORA COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADA DE
ADVOGADO E DE SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE
PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL, IMPORTANDO A SUA AUSÊNCIA EM
EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - OAB/ES 10997
048.06.019872-7 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
MP, EM FAVOR DE LVA X EM - PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2009, ÀS
14:40 HORAS.
DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - OAB/ES 10997
048.08.008716-5 - DIVÓRCIO LITIGIOSO
GESPP X INSP - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 29/30, QUE
DECRETOU A REVELIA DA REQUERIDA; QUE DEU O FEITO POR
SANEADO, NÃO HAVENDO QUALQUER PRELIMINAR A SER
APRECIADA; QUE FIXOU COMO PONTO CONTROVERTIDO A
COMPROVAÇÃO DO LAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃO DE FATO DO
CASAL; QUE DEFERIU A PROVA ORAL, CONSISTENTE NO
DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E OITIVA DE TESTEMUNHAS
ARROLADAS, NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC; E QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE
MAIO DE 2009, ÀS 13:20 HORAS.
DRª ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA - OAB/ES 5080
DRª MARGARETI MENELLI SAMPAIO - OAB/ES 10908
048.08.024937-7 - CARTA PRECATÓRIA
FSB X MSB E OUTROS - PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA
OITIVA DA REPRESENTANTE LEGAL DOS REQUERIDOS,
DESIGNADA PARA O DIA 12 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.
DR. CARLOS LACERDA DE CASTRO CRISSAFF - OAB/ES 13325
DR. ELUIZ CARLOS DE MELO - OAB/ES 3470
048.07.013931-5 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
CAS X MT - PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 324/325, QUE
DECRETOU A REVELIA DA RECONVINDA, DETERMINANDO O
DESENTRANHAMENTO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 307/317 E A
ENTREGA DA MESMA À RECONVINDA, POR SEU PATRONO,
DEVENDO O MESMO COMPARECER NESTE JUÍZO PARA RECEBÊ-LA;
QUE DEU O FEITO POR SANEADO, NÃO HAVENDO QUALQUER
PRELIMINAR A SER APRECIADA; QUE DEFERIU A PROVA ORAL,
CONSISTENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E OITIVA DE
TESTEMUNHAS; E QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 164/2008
JUIZ DE DIREITO - DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES
ESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMES
LAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO E SAMARA ROCHA
GONÇALVES.
RELAÇÃO DO (S) ADVOGADO (S) INTIMADO (S):
ANGELA MARIA CYPRIANO - OAB/ES 6.107
NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:
PROC. Nº 048.080.243.792 - ALVARÁ - REQUERENTE CELIO DE SOUZA
MARQUES, INTIME-SE A DRª ANGELA MARIA CYPRIANO - OAB/ES
6.107, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11, QUE ORA
TRANSCREVO: "(...) 2) INTIME-SE PARA JUNTAREM AOS AUTOS
CERTIDÃO DE (IN)EXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS À
PENSÃO POR MORTE. PRAZO DE 10 DIAS. (...) SERRA, 9.12.08. RICARDO
GARSCHAGEN ASSAD. JUIZ DE DIREITO."
SERRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
GLEICE NEVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. Nº 01 E 06/98 DA CGJ-ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
JUÍZA DE DIREITO: DRª JANETE PANTALEÃO ALVES
CHEFE DE SECRETARIA: GIOVANI DEMONEL DE LIMA
ESCREVENTE JURAMENTADO: GIL ALVES DA SILVA
ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA INÊS CALMON
LOYOLA
SILY
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 37/08
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. WELLINGTON DE OLIVEIRA, OAB/ES 14.232
DRª. ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO, OAB/ES 12.761
DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES 8.789
01- PROCESSO Nº 048.08.013683-0 - AÇÃO DE GUARDA
REQUERENTE(S): A.F.S. E M.A.A.S.
REQUERIDO(A)(S): M.D.S. E A.P.P.S.
ADVOGADO(A)(S): DR. WELLINGTON DE OLIVEIRA, OAB/ES 14.232
FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA CERTIDÃO EMITIDA
PELA OFICIALA DE JUSTIÇA ÀS FLS. 44 DOS AUTOS, DA QUAL SE
EXTRAI A IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA
82
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
REQUERIDA SRA ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS, DEVIDO AO
FATO DE NÃO SER LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE DO
PEDIDO INICIAL FORMULADO PELOS AUTORES.
02- CARTA PRECATÓRIA Nº 048.08.021886-9 - AÇÃO DE TUTELA
REQUERENTE(S): M.G.S.
REQUERIDO(A)(S): ---ADVOGADO(A): DRª. ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO,
OAB/ES 12.761
FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 17, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA
REQUERENTE E DA MENOR PARA O DIA 19/01/2009, ÀS 14:00 HORAS,
NOS AUTOS DA REFERIDA PRECATÓRIA.
03- PROCESSO Nº 048.07.021593-3 - AÇÃO DE ADOÇÃO C/C
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
REQUERENTE(S): M.J.N.S. E N.C.C.S.
REQUERIDO(A)(S): V.O.S.
ADVOGADO(A)(S): DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES 8.789
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 49, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 15/01/2009, ÀS 14:00 HORAS NOS AUTOS SUPRACITADOS.
SERRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
GIOVANI DEMONEL DE LIMA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E FAMÍLIA ADJUNTO DA
SERRA - UNESC
JUIZ: DR. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER
HELENIMAR LOUBACH FERNANDES
ESCREVENTE JURAMENTADA:
WILLIAM SINVAL FESTA FILHO
ACADEMICO DE DIREITO
LISTA Nº 31/08 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
INTIMAÇÕES PARA OS SENHORES ADVOGADOS(AS), CONFORME
ABAIXO;
DR. PAULO ORCAR NEVES MACHADO OAB/ES 10.496
PROCESSO: 048.06.601071-6
PARTES: ALUMINIO & E VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ME
X EXPRESSO LIBANIA LTDA.
PARA ATUALIZAR O ENDEREÇO DA REQUERIDA NO PRAZO LEGAL.
DRª. VANUSA CABRAL OAB/ES 14.093
PROCESSO: 048.07.021637-8
PARTES: RENE MARCAL DE CARVALHO X BRAZIL TELECOM S.A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO E REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB OAB/ES 5.584
PROCESSO: 048.05.600093-3
PARTES: DULCE MARIA OLIVEIRA DOMINGUES CANALI X VIAÇÃO
ITAPEMIRIM
PARA SE MANIFESTAR QUANTO À PETIÇÃO DE FLS. 104 NO PRAZO
LEGAL.
DR. MARCUS VINICIUS SOUZA DE ARAUJO OAB/ES 10.237
PROCESSO: 048.07.007992-5
PARTES: RENOVA AUTOSERVIÇO E PEÇAS LTDA-ME X DEIVID
ARAUJO DE SOUZA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. WILTON ROVERI OAB/SP 62.397 E DR. PAULINEFRAGA LOPES
OAB/SP 226.722
PROCESSO: 048.08.006691-2
PARTES: JOSE AUGUSTO DA LUZ X BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL
PARA JUNTAR AOS AUTOS PETIÇÃO ASSINADA E COM O
COMPROVANTE DE DEPÓSITO NO PRAZO LEGAL..
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. VALDEMIR FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR OAB/ES 13.829
PROCESSO: 048.08.006018-8
PARTES: RAFAELA ESTERINA DELLARETI PENHA VIEGAS X LG
CELULAR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO E REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
DRª. FERNANDA ALVARENGA GUEDAS OAB/ES 12.888
PROCESSO: 048.08.017911-1
PARTES: ROSIANE DOS REIS X SUPLETIVO MARCHESI LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS. 14 DOS AUTOS QUE
HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO EM AUDIÊNCIA, BEM COMO DE
QUE SEU PRAZO PARA JUNTAR CARTA DE PREPOSIÇÃO,
PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS CONSTITUTIVOS JÁ EXPIROU.
DRS. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA OAB/ES 9.730 E
RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA OAB/ES 8.693
PROCESSO: 048.05.600577-5
PARTES: ROBERTA COUTINHO DE SOUZA X SULINA SEGURADORA
S.A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 148 DOS AUTOS QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 53, §4°, DA LEI
9.099/95.
DRS. ERCIO DE MIRANDA MURTA OAB/ES 390-A E RODRIGO
GOBBO NASCIMENTO OAB/ES 9.335
PROCESSO: 048.04.600301-3
PARTES: ZILMA LYRIO GONÇALVES GAMA X SÃO BERNARDO
SECULUM LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 189 DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I,
CPC.
DRS. ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN OAB/SP 168.804 E
ALEXANDRE MARTINS DE FIGUEIREDO NETO OAB/ES 12.572
PROCESSO: 048.08.009307-2
PARTES: ALBERTO LOURENÇO DOS SANTOS X BANCO BRADESCO
S.A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67 DOS AUTOS, QUE
JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
DRª. LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA OAB/ES 10.038
PROCESSO: 048.08.016817-1
PARTES: OUROART COMERCIAL LTDA. X RENAN FRAGA SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS. 21 DOS AUTOS, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONDENANDO O REQUERIDO A
PAGAR À AUTORA A QUANTIA DE R$4.496,46, COM JUROS E
CORREÇÃO À PARTIR DA CITAÇÃO.
DRª. LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA OAB/ES 10.038
PROCESSO: 048.08.016898-1
PARTES: OUROART COMERCIAL LTDA. X ERIKA FONSECA DOS
SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS. 24 DOS AUTOS, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO EM AUDIENCIA.
DRS. TIAGO SANTOS OLIVEIRA OAB/ES 12.895 E ROOSEVELT
BRENO DOS SANTOS SAD OAB/RJ 101.343
PROCESSO: 048.08.017415-3
PARTES: AMERICO GARCIA MACELAN FILHO X OI / SHOPPINFO
INFORMÁTICA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42 DOS AUTOS, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO EM AUDIÊNCIA.
DRª. LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA OAB/ES 10.038
PROCESSO: 048.08.016906-2
PARTES: OUROART COMERCIAL LTDA. X GEOVANA LORETO
NAITZEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS. 22 DOS AUTOS, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO EM AUDIENCIA.
DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA OAB/ES 8.419
PROCESSO: 048.03.600411-2
PARTES: SIMONE SOARES SILVA X HOSPITAL SANTA MONICA
83
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO E REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
DR. ODÁLIO JOSÉ DA SILVA OAB/TO 3993-B E FABIANO CABRAL
DIAS OAB/ES 7.813
PROCESSO: 048.06.600756-3
PARTES: ODALTO JOSE DA SILVA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO
PAULO S.A. - TELESP
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
DR. MARCOS VINICIUS SOUZA ARAUJO OAB/ES 10.237
PROCESSO: 048.06.006750-6
PARTES: PRAIA LINDA MODAS LTDA-ME X ADELSON DA SILVA
SANTANA
PARA ATUALIZAR O ENDEREÇO DA REQUERIDA NO PRAZO LEGAL.
DR. FRANCINE FAVARATO LIBERATO OAB/ES 10.798
PROCESSO: 048.05.601638-4
PARTES: LEONEL CORREA RODRIGUES X CESAN
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82 DOS AUTOS QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, 1, CPC.
DR. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA OAB/ES 10.784
PROCESSO: 048.08.004273-1
PARTES: ANTONIO BENTO FERREIRA X RECREIO VITÓRIA VEÍCULOS
LTDA. / UNIBANCO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DRS. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES OAB/ES 6.095 E CLAUDIO
LEITE DE ALMEIDA OAB/ES 5.526
PROCESSO: 048.04.600651-1
PARTES: GEOMAR KLABUNDE X SEBASTIÃO VALDEMAR DE JESUS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82 DOS AUTOS QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 53, § 4°, LEI
9.099/95.
DRS. FABIO NEFFA ALCURE OAB/ES 12.330 E HELVECIO
NASCIMENTO FILHO OAB/ES 12.433
PROCESSO: 048.05.600430-7
PARTES: CARLOS EDUARDO FERREIRA X IMOBILIÁRIA UNIVERSAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL
DRS. LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA OAB/ES 10.036 E CARLOS
AUGUSTO DA MOTTA LEAL OAB/ES 5.875
PROCESSO: 048.08.015867-7
PARTES: LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA X LORENGE CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61 DOS AUTOS QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 51, II, LEI
9.099/95.
DR. FELIPE LOPES BATISTA FERREIRA OAB/ES 14.543
PROCESSO: 048.08.010673-4
PARTES: SERGIO BRITO DA SILVA X CESAN
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42 DOS AUTOS QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA NOS TERMOS DO ART.
267, VIII, CPC.
DR. PEDRO ARRIVABENE NETO OAB/ES 12.258
PROCESSO: 048.04.600722-0
PARTES: CELINA ELEOTERIA DE SOUZA X TELEMAR / EMBRATEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.145 DOS AUTOS QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC.
DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO OAB/ES 8.777
PROCESSO: 048.04.601033-1
PARTES: ALDICEIA CYPRIANO SILVA GONÇALVES X TELEMAR
NORTE LESTE S.A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 115 DOS AUTOS QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I, CPC.
DR. FABIANO CABRAL DIAS OAB/ES 7.831
PROCESSO: 048.06.600354-7
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: MARILENE LUZ RODRIGUES X ELETROCITY COMERCIAL
SUPERAUDIO LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70 DOS AUTOS QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I, CPC.
DR. MARCOS VINICIUS SOUZA ARAUJO OAB/ES 10.237
PROCESSO: 048.07.008139-2
PARTES: PRAIA LINDA MODAS LTDA. X GUSTAVO FERRARI
GONÇALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 DOS AUTOS QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC.
DR. EUCLIDE BERNARDO MEDICE OAB/ES 521-A
PROCESSO: 048.06.600950-2
PARTES: SEBASTIÃO SOARES DA SILVA / LUCIANA ALVARENGA
RIBEIRO X ESCELSA - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO EFETUADO E REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA
LISTA Nº 52/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO
CHEFE DE SECRETARIA: RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DA
GAMA MATOS.
ESCREVENTES JURAMENTADAS: LUCIANA ALVARENGA PINTO,
LUCIANA PESSOTI BASTOS, MÁIRA PEREIRA MIRANDA E
EDILAMAR MUNIZ DE OLIVEIRA (ESCRIVÃ JUDICIÁRIA À
DISPOSIÇÃO DESTE JUIZADO).
EXPEDIENTE DO DIA: 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO ART. 40, II DO CPC, FICAM
OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS, INTIMADOS A
DEVOLVEREM EM CARTÓRIO OS AUTOS QUE ESTÃO COM VISTAS EM
SEU PODER:
01- DR. ENOCK SAMPAIO TORRES - OAB/ES 8.703, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060031365, EM QUE SÃO PARTES
ANTÔNIO DE PADUA MEDEIROS EM FACE DE JOSÉ CARLOS SIMÕES
DA SILVA E OUTRA.
02- DR. FRANCISCO SERRANO MARTINS - OAB/ES 13.190, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE Nº 048070099931,
EM QUE SÃO PARTES ALIANA DA SILVA EM FACE DE VAGNER
GASPERAZZO GASPARINI.
03- DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10.668, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060043550, EM QUE SÃO
PARTES CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JACARAÍPE II - QUADRA 06 EM
FACE DE SERGIO JORGE DA CRUZ.
04- DR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - OAB/ES 10.668, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060043634, EM QUE SÃO
PARTES CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JACARAÍPE II - QUADRA 06 EM
FACE DE ANA LUCIA AMORIM.
05- DR. LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB/ES 13.852, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DE Nº 048080107997, EM QUE
SÃO PARTES WELDER DE AQUINO SILVA EM FACE DE CETELEM
BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
06- DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR - OAB/ES 11.919,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060039194, EM QUE
SÃO PARTES CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JACARAÍPE I, ETAPA C,
QUADRA 09 EM FACE DE JOSÉ CARLOS TAVARES DA SILVA.
07- DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR - OAB/ES 11.919,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048070216816, EM QUE
SÃO PARTES CONDOMÍNIO DA QUADRA I - 3ª ETAPA EM FACE DE
MARIA ASSUNÇÃO E NASCIMENTO.
Terça-Feira
84
16 de dezembro de 2008
08- DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR - OAB/ES 11.919,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060120051, EM QUE
SÃO PARTES CONDOMÍNIO DA QUADRA I - 3ª ETAPA EM FACE DE
PEDRO FELIX DE LIMA.
09- DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR - OAB/ES 11.919,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048070095921, EM QUE
SÃO PARTES CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DA QUADRA 1 - 3ª ETAPA
EM FACE DE CLAUDI SACRAMENTO.
10- DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR - OAB/ES 11.919, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048080136491, EM QUE SÃO
PARTES CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE 1 C
ETAPA EM FACE DE EVA LUCIA DOS REIS MELO.
11- DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA - OAB/ES
10.075, NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048080050445,
EM QUE SÃO PARTES VALMIR DA SILVA SOUZA EM FACE DE
RICARDO WANDERLEY DE AGUIAR.
12- DR. RENATO MARCIO GUABIROBA DE MOURA - OAB/ES 238-B,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060123394, EM QUE
SÃO PARTES MADEPORTAS COMÉRCIO DE MADEIRAS EM FACE DE
JULIO CESAR SOARES LIMA.
13- DR. ROBERTO GARCIA MERÇON - OAB/ES 6.445, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE COBRANÇA DE Nº 048060153912, EM QUE SÃO PARTES
CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM LIMOEIRO EM
FACE DE ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS.
RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DA GAMA MATOS
CHEFE DE SECRETARIA
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DA 1ª VARA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
Edição nº 3459
DR. ODILON BATISTA JÚNIOR, OAB/ES 13.696
DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO, OAB/ES 3.998
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS, OAB/ES 6.563
1 - PROC.: 5637/08 - 05008000977-7
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: LENIR REDAELI PIRES
REQUERIDA(S): CASA E VÍDEO E CETELEM BRASIL S/A
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS
DR. ODILON BATISTA JÚNIOR, OAB/ES 13.696, DR. DOMINGOS DE
SÁ FILHO, OAB/ES 3.998 E DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE
ASSIS, OAB/ES 6.563, ACERCA DA DECISÃO DE FL. 172/173, QUE
DETERMINOU A PENHORA ON LINE, BEM COMO O DESPACHO DE
FL. 178 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES, FICANDO A
EXECUTADA CASA E VÍDEO CIENTE DE QUE PODERÁ SE
MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, VALENDO O SEU SILÊNCIO
COMO CORCORDÂNCIA COM O PAGAMENTO À CREDORA.
GEANDRO BONIOLO PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR.ª MARLÚCIA FERRAZ
MOULIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE
MATTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA
TEIXEIRA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ADRIANA ZARDINI ANTONIO BIANCA LIMA MIRANDA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LISTA 39 - SENTENÇA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADELCION CALIMAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA:RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTO.
ESCREVENTES: FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI E
ANDREA DE CRIGNIS BRASIL.
INTIMO:
DR. ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES - OAB/ES 12.376
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7.457
P. Nº 2087/07 - 050.07.000005-9
ACUSADOS: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS; MAXSON
LEANDRO SANTOS SOUZA; ALEX CORREIA HOFFMAN; VALMIR JOSÉ
DA SILVA; WEKSLEY RAMOS DE SOUZA.
PARA: TOMAR CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS. 726-746.
VIANA/ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
RENATA DARÉ JONES DE SOUZA NOTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL VIANA
LISTA DE INTIMAÇÃO 52/2008
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 236 DO CC. E ARTIGO 1216 DO
CPC.
JUIZ: SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA: GEANDRO BONIOLO PEREIRA
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS:
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO:
1 - DRS. OLIENS WANZELLER, RAIMUNDO NONATO NERES E
CARLOS ALBERTO MIRANDA
PROC. Nº 035080018217 (17.943)
AÇÃO: POSSESSÓRIA
REQUERENTE:JANILSON BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO(A): ERACILMA DE SOUZA COSME E OUTRO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 90/105, QUE
REJEITOU O PEDIDO INICIAL, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOU
EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS
NO ART. 269, INC. I, DO CPC. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), SENDO
50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA UM DOS RÉUS, NOS
TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC.
2 - DR. PABLO RAMON ULISSES MEDEIROS
PROC. Nº 035070232877 (17.730)
AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE:MARCUS TROMBINI VITAL
REQUERIDO(A): BANCO REAL S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.13/16, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, INC. I, COMBINADO COM O ART. 257, AMBOS DO
CPC. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. SEM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS.
3 - DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
PROC. Nº 035060175359 (16848)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO(A): IRIS DE ALMEIDA FONTES
85
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/40, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, INC. I, COMBINADO COM O ART. 257, AMBOS DO
CPC.CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. SEM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS.
4 - DRS. ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS E TIAGO
SIMONI NACIF
PROC. Nº 035080048305 (18.067)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO(A): TOP ACRÍLICOS DO BRASIL LTDA. - ME
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/66, QUE
ACOLHEU O PEDIDO INICIAL, VIA DE CONSEQÜÊNCIA DECLAROU
CONSOLIDADA A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO
BEM MÓVEL DESCRITO NA INICIAL EM MÃOS DO AUTOR E
PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO. TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR A SEU
TEMPO CONCEDIDA. DETERMINOU O LEVANTAMENTO DO
DEPÓSITO JUDICIAL, FACULTANDO-SE AO AUTOR A ALIENAÇÃO A
TERCEIROS QUE INDICAR, BEM COMO SEJA OFICIADO AO
DETRAN-ES, PARA OS DEVIDOS FINS. JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO
CPC. CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO
EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), VALOR ESTE A SER DEVIDAMENTE
ATUALIZADO A PARTIR DA DATA DESTA SENTENÇA, NOS TERMOS
DO § 4º, DO ART. 20, DO CPC.
5 - DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO
PROC. Nº 035080173517 (18.570)
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE:BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO(A): LUTCHERI DA CUNHA ADAMI
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC, PARA OS FINS PREVISTOS NO
ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. HOMOLOGO A RENÚNCIA AO
PRAZO RECURSAL.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
QUITADAS. DEIXOU DE DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE
OFÍCIOS, UMA VEZ QUE NÃO FORAM FEITAS QUAISQUER
CONSTRIÇÕES JUDICIAIS NESTES AUTOS.
6 - DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO
PROC. Nº 035080102334 (18.274)
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE:BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO(A): MARCOS SILVA SALAZAR
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.25/26, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC, PARA OS FINS PREVISTOS NO
ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. HOMOLOGO A RENÚNCIA AO
PRAZO RECURSAL.SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS
QUITADAS. DEIXOU DE DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE
OFÍCIOS, UMA VEZ QUE NÃO FORAM FEITAS QUAISQUER
CONSTRIÇÕES JUDICIAIS NESTES AUTOS.
07- DRS. ANA MARIA BRAGA ARAÚJO E GUSTAVO MACIEL TARDIN
PROC. Nº 035080099787 (18264)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:AYMORÉ
CREDITO,
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO(A): ADENILSON DE JESUS ROCHA E OUTRA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.53/60, QUE
RECONHECEU DE OFÍCIO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO
DESTA LIDE, UMA VEZ QUE FOI ENTENDIDO PELA VALIDADE DA
PURGAÇÃO DA MORA NOS TERMOS DO ART. 2º, § 2º, DO DL. JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS
DO ART. 267, INC, VI, DO CPC. DETERMINOU O LEVANTAMENTO DO
DEPÓSITO JUDICIAL, EXPEDINDO O ALVARÁ EM FAVOR DA
AUTORA. CONDENOU OS RÉUS EM CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES, CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA
CAUSALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUITADOS QUANDO
DA PURGAÇÃO DA MORA.
8 - DRS. ANDRÉ SILVA ARAÚJO E RAFAEL ALVES ROSELLI
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035050015938 (15965)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE:FELICIANO ESTADEUS DOS SANTOS
REQUERIDO(A): BRADESCO SEGUROS S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.176/187, QUE
ACOLHEU EM PARTE O PEDIDO INICIAL, VIA DE CONSEQUÊNCIA: A)
CONDENOU O RÉU BANCO BRADESCO SEGUROS S/A, A PAGAR AO
AUTOR A QUANTIA DE R$7.280,00 (SETE MIL DUZENTOS E OITENTA
REAIS), DEVIDAMENTE ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM
POR CENTO) AO MÊS, A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO E A
CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESDE A DATA DO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI Nº 6.899/81) ; B) REJEITOU O PEDIDO
DO AUTOR EM CONDENAÇÃO DO RÉU EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS 269, INC. I, DO CPC. CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DO AUTOR, FIXADO NO PERCENTUAL
DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO,
DEVIDAMENTE ATUALIZADO, DE ACORDO COM O § 3º, DO ART. 20
C.C PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 21, AMBOS DO CPC.
09- DRS. CLAUDINE SIMÕES MOREIRA, ELISABETH DA FONSECA
RIBEIRO, SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR, HUDSON DELIMA
PEREIRA E DÉBORA FONSECA E CUNHA
PROC. Nº 035030205880 (15.438)
AÇÃO: MANUTENÇÃO DOS SUPLEMENTOS DA APOSENTADORIA
REQUERENTE:SEVERINO DELPUPO
REQUERIDO(A): VALIA - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE
SEGURIDADE SOCIAL
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.508/531, QUE
ACOLHEU EM PARTE, OS PEDIDOS INICIAIS, VIA DE CONSEQÜÊNCIA
CONDENOU, SOLIDARIAMENTE, AS RÉS FUNDAÇÃO VALE DO RIO
DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA E COMPANHIA VALE DO RIO
DOCE - CVRD (ATUALMENTE DENOMINADA VALE) A PAGAREM AO
AUTOR - ESPÓLIO DE SEVERINO DELPUPO UMA INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS, PERTINENTE À DIFERENÇA ENTRE OS VALORES
DEVIDOS PELAS RÉS AO AUTOR, A TÍTULO DE SUPLEMENTAÇÃO DE
SUA APOSENTADORIA ESPECIAL, E OS VALORES POR ESTE
RECEBIDOS, QUANDO DE SUA DEVIDA SUPLEMENTAÇÃO, DESDE A
DATA DA ALTERAÇÃO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2004 ATÉ O DIA DE
SEU ÓBITO (23 DE MAIO DE 2005). OS VALORES ENCONTRADOS
SERÃO APURADOS MÊS A MÊS E SOBRE OS MESMOS DEVEM RECAIR
JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, ALÉM DE CORREÇÃO
MONETÁRIA QUE DEVERÁ INCIDIR DESDE O AJUIZAMENTO DA
AÇÃO. O MONTANTE TOTAL SERÁ APURADO EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 475-B, DO CPC.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
CONFORME DISPÕE O ART. 269, INCISO I, DO CPC. CONDENOU AS
RÉS, NA CONDIÇÃO PRO RATA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
QUE ARBITRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS),
CONFORME O DISPOSTO NO ART. 20, § 4º C.C. PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 21, AMBOS DO CPC.
10 - DR.ª FABÍOLA FEITOSA DE ASSIS
PROC. Nº 035080002807 (17.869)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDO(A): PATRÍCA MONTEBELLER
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/63 QUE
HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 56/57, E A RENÚNCIA AO PRAZO
RECURSAL, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO
NA FORMA DO ART. 269, INC. III DO CPC. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS POR SUAS PARTES RESPECTIVAS. CUSTAS QUITADAS.
DEIXOU DE OFICIAR AO DETRAN/ES, UMA VEZ QUE O PEDIDO DE
FLS. 57, NÃO ESTÁ VINCULADO À ESTA LIDE.
VILA VELHA-ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
CHEFE DE SECRETARIA
(AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS)
-**********-
86
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO: DRª MARILIA PEREIRA DE ABREU BASTOS
CHEFE DE SECRETARIA: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO
INDAMI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGIS
PEREIRA, DIANA THEODORO GOETZE, MIRELLA RODRIGUES
MELLO E TEREZA CRISTINA TEIXEIRA NOGUEIRA.
ESTAGIÁRIA: BÁRBARA MUNIZ VIEIRA BORGES NUNES
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
LISTA Nº 116/08
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: RELOJOARIA E JOALHERIA BOSSANEL LTDA.
REQUERIDO: BARRASOL SHOPPING CENTER S/A
DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE E ALEXANDRE C. R. DALLA
BERNARDINA - PARA DIZEREM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS
PROVAS.
11 - PROC Nº 035010077705 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ROBERTO HELTON BASTOS SCHNEIDER
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA E NELSON TAVARES DOS
SANTOS FILHO - PARA DIZEREM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS
PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS. CASO NEGATIVO,
O MM. JUIZ DE DIREITO FACULTOU ÀS PARTES O PRAZO SUCESSIVO
DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.
DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA - DO DESPACHO DE FLS. 600
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 554/556 E 586/590,
RELATIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA.
INTIMO:
1 - PROC. Nº 035030163006 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: LATORRE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: RENATO PIFFER
DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA E HELOISA HELENA
VIEIRA ARAUJO - PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO
ESCLARECIMENTO DE FLS. 203/204, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
2 - PROC. Nº 035040024578 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: ANSELMO VIEIRA ROSA
REQUERIDO: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS - DA INFORMAÇÃO
DO SENHOR ESCRIVÃO CONTADOR DE FLS. 94.
3 -PROC Nº 035080154715 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
PAGAMENTO
REQUERENTE: WALTER COSTA RODRIGUES FILHO
REQUERIDO: ALEX FERNANDO ORTELAN E OUTRO
DR. ELDER DAMASCENO MOURA - DA CONTESTAÇÃO.
EM
5 - PROC. Nº 035080086891 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
REQUERIDO: RITA DE CASSIA REIS BRAHIM
DR. GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ - DA SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO
ART. 267, III E IV, DO CPC.
6 - PROC. Nº 035080192418 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
REQUERENTE: JOSÉ INÁCIO FERREIRA E OUTRO
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
DR. LETÍCIA MELLO DA ROCHA - DA VISTA ABERTA.
14 - PROC. Nº 035080036243 - AÇÃO DE DESPEJO
REQUERENTE: MARIA DOLORES PIGNATON CASER
REQUERIDO: JOÃO GOMES NETO ME
DR. LUCIANA CASER DE OLIVEIRA JORGE E FLAVIO FIGUEIREDO
RIBEIRO - PARA DIZEREM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.
16- PROC. Nº 035050085600 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MARCELO RAFAEL
REQUERIDO: ITAMAR VIERIRA E OUTRO
DR. BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - DA RESPOSTA DO
OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL.
17 - PROC. Nº 035080131408 - AÇÃO REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO: LUIZ PEREIRA HAASE
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 68 VERSO.
DE
8- PROC. Nº 035060219967 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR BARROS TRINDADE
REQUERIDO: FORD MOTORS DO BRASIL
DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO - PARA PROVIDENCIAR A
REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.
9- PROC. Nº 035050012869 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: SECA - SOCIEDADE EDUCACIONAL CAPIXABA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MIGUEL ANGELO
LITISCONSORTE PASSIVO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEONARDO
DA VINCI
DR. SUZETE SILVA PEREIRA - DA PETIÇÃO DE FLS. 369/376.
10- PROC. Nº 035040092542 - AÇÃO ORDINÁRIA
13 - PROC. Nº 035050073036 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CREDICARD BANCO S/A
REQUERIDO: KLEBER LUIZ MIRANDA
DR. MÁRIO CEZAR PEDROSA SOARES - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 245 VERSO.
15 - PROC. Nº 035080087493 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: ALEXANDRINO ANTONIO BARBOSA
REQUERIDO: JOBREU CONSTRUTORA LTDA. E OUTROS
DR. CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO - DO DESPACHO DE FLS. 29,
NO QUAL FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 28
DA SENHORA ESCRIVÃ.
4 - PROC. Nº 035070260530 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: MARCELO FARIAS PINHEIRO E OUTROS
REQUERIDO: HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA
DR. ALINE MARIA GRATZ - DA CONTESTAÇÃO.
7 - PROC Nº 035080199009 - AÇÃO REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: LOURIVAL ROMANHA E OUTRO
REQUERIDO: CREUZA ZOPPI ROMANHA E OUTRO
DR. ANTONIO ESCALFONI JUNIOR - DA AUDIÊNCIA
JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/01/09 ÀS 14H.
12 - PROC. Nº 035080154541 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: WANDA OLESZCZUKI
REQUERIDO: JOÃO RUBENS CUBAS DE LIMA
DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA - DA AUDIÊNCIA REDESIGANDA
PARA O DIA 11/02/09 ÀS 13H30.
18 - PROC. Nº 035080152883 - AÇÃO REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: WALTER PAULO DAVID
DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 38 VERSO.
19 - PROC. Nº 035070118803 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARLUCE GUIMARÃES ANDRADE
REQUERIDO:
CIMCAP
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA. E OUTROS
DR. FLÁVIO CHEIM JORGE - PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
JUNTAR AOS AUTOS O MENCIONADO ACORDO JUDICIAL
CELEBRADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA.
20 - PROC Nº 035070054503 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: TARGO COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRAL
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Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DR. SANDRA CONSUELO GONÇALVES E GOTARDO GOMES FRIÇO
- DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SE REALIZAR NO
DIA 14/04/09 ÀS 16H.
21 - PROC. Nº 035060159296 - AÇÃO DE DESPEJO
REQUERENTE: AFONSO CELSO ANDRARA DA SILVA
REQUERIDO: SILVIA BENEDITA DOS SANTOS SHERMAN
DR. SANDRO RONALDO RIZZATO - DO INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE FLS. 54, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA VIGAR
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NÃO FAZ PARTE DA LIDE, BEM
COMO PARA DILIGENCIAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
28 - PROC. Nº 035040057651 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA
REQUERENTE: GIULIO CESARE IMBROISI
REQUERIDO: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A BAMERINDUS S/A
DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA - PARA RECOLHER
HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL
REAIS).
VILA VELHA, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2008
JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI
CHEFE DE SECRETARIA
-**********-
22 - PROC. Nº 035080064609 - INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE: RODRIGO NOVAES GOMES
REQUERIDO: ALMIR RODRIGUES MALTA E OUTROS
DR. MANUELA LEÃO PEREIRA - PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO
FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
23 - PROC. Nº 035080065721 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BV FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO: BRUNO BRITO SANTOS
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - DA SENTENÇA NA QUAL FOI
HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGADO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII C/C ARTIGO 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
24 - PROC. Nº 035080156306 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO: HAYLEN SILVA DE OLIVIEIRA
DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO - PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 43 VERSO.
25 - PROC. Nº 035000043626 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: CARREFOUR GALERIAS COMERCIAIS LTDA.
REQUERIDO: FRANCISCO NEVES DA SILVA E OUTRO
DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - DA RESPOSTA DO
OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL.
26 - PROC. Nº 035080108828 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL DE VILA
VELHA
REQUERIDO: ALIANÇA IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DR. RONALDO FAUSTINI - DO DESPACHO DE FLS. 75 QUE
MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 72, CONCEDENDO MAIS 48
(QUARENTA E OITO) HORAS PARA O SEU CUMPRIMENTO, VEZ QUE
A PETIÇÃO DE FLS. 73/74 (PROTOCOLADA SOB O Nº 200800944084)
NÃO ATENDEU AO QUE FOI DETERMINADO.
27 - PROC Nº 035970091738 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: CÉLIO JOSÉ GIESTAS DAVEL
REQUERIDO: DISTRIBUIDORA ORLA LTDA.
DENUNCIADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI E PATRÍCIA SCARPAT
THOMPSON PALHANO - DA DECISÃO DE FLS. 598/599 QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE INFORME
O PLANO DE SAÚDE QUE MELHOR ATENDE ÀS SUAS
NECESSIDADES, PARA QUE ASSIM O EXECUTADO SEJA INTIMADO
PARA CUMPRI-LO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE
O ARTIGO 632 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A INTIMAÇÃO DO
EXECUTADO PARA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DO PLANO DE
SAÚDE ESCOLHIDO PELO EXEQUENTE, SOB PENA DE LHE SER
APLICADO ASTREINTES NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS)
DIÁRIA, BEM COMO PARA QUE PROCEDA À CONSTITUIÇÃO DE
CAPITAL PARA SE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA PENSÃO
ALIMENTÍCIA AO EXEQUENTE NO VALOR DE R$ 333.597,95
(TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E
SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), VALOR ESTE QUE
CORRESPONDE AO PAGAMENTO MENSAL, ATÉ A DATA EM QUE O
EXEQUENTE COMPLETAR 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE,
UMA VEZ QUE JÁ FOI CONDENADO NA SENTENÇA DE FASE DE
CONHECIMENTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO
PINTO
ESCRIVÃ: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGERIA MUNIZ REGIS
PEREIRA, DIANA THEODORO GOETZE, MIRELLA RODRIGUES
MELLO E TEREZA CRISTINA TEIXEIRA NOGUEIRA.
ESTAGIÁRIOS: GUILHERME CORREA DA FROTA E BARBARA
MUNIZ VIEIRA BORGES NUNES.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
LISTA Nº 117 /08
INTIMO:
1 - PROC Nº 035060233323 - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER
REQUERENTE:TANIA AURORA ARAÚJO
REQUERIDO: AMÉRICA EPARTICIPAÇÕES COMERCIAIS LTDA
DR. IRACI RIBEIRO CAULYTI SANTOS DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 514V.
2 - PROC. Nº 035080030360 - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: ALEXANDRE AUGUSTO COELHO DE CARVALHO
POLLI
REQUERIDO:ATIVOS SA E BANCO DO BRASIL SA
DR. ALVINO PÁDUA MERÍZIO DOS DEPÓSITOS.
3 - PROC Nº 035080090356 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: INOVAR CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA-ME
REQUERIDO:ATL - ALGAR TELECOM LESTE A/S (CLARO)
DR.MORGAN SILVA BATALHA DA CONTESTAÇÃO
4 - PROC. Nº 035030052316 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE:JOÃO EGÍDIO MATTOS MÉDICE E S/M
REQUERIDO: MARCIO CARLOS DE SOUZA
DR. UMARY BECCARO DA CERTIDÃO DE FLS. 191
5 - PROC. Nº 035010129191 - AÇÃP DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
REQUERENTE: MASRCOS ANTONIOLO DE VASCONCELOS
REQUERIDO:TRANSPORTES COLETIVOS FLAVIA LTDA
DR. MARILENE NICOLAU DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
SEM O DEVIDO PREPARO.
6 - PROC. Nº 035080192533 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-BANESTES
SA
REQUERIDO:JOANA DARC SARMENTO WANZELER CARDOSO
DR. SÉRGIO BERNARDO CARDEIRO PARA JUNTAR CONTRAFÉ AOS
AUTOS.
7 -PROC Nº 035080117779 -AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:BANCO ABN AMRO REAL SA
REQUERIDO: ROBERTO CARLOS VIEIRA E OUTRA
DR. ALEXANDRA LEMOS REZENDE DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA
8- PROC. Nº 035080092428 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: DACASA FINANCEIRA SA
88
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
REQUERIDO: CÁSSIA LIVIO BRANDÃO
DR CARLA MOULIN BRUNOW FREITAS DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA
9- PROC. Nº 035080160340 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO
REQUERIDO:DÉCIO LUIZ FREDERICH E OUTRO
DR. RICARDO TSCHAEN DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS. 51V. E DA DEVOLUÇÃO DO AR SEM CUMPRIMENTO
10- PROC. Nº 035080022920 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA-ME
EXECUTADO:CENTRO HOSPITALAR ASSOM
DR. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO DA DEVOLUÇÃO DA
CARTA PRECATÓRIA
11 -PROC Nº 035050051685 - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: RAPHAELA FRANÇA TEIXEIRA PIROLA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA
DR. HEBER GOMES Y. GOMES E ROSINETE CAVALCANTE DA
COSTA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
12 - PROC. Nº 035070209909 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: A M C TÊXTIL LTDA
REQUERIDO: LPB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE DO DESPACHO DE
FLS. 136, PARA DIZER SE PRETENDE PRODUZIR A PROVA PERICIAL,
DEPOSITANDO OS HONORÁRIOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
13 - PROC. Nº 035080103316 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE:
BATISTA
COMERCIAL
LOGISTICA
E
REPRESENTAÇÕES LTDA
REQUERIDO: VIANA SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME
DR. ROGÉRIO ALVES BENJAMIN DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA
14 - PROC. Nº 035080131820 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
REQUERIDO: DEIA REGINA GÓES MONTEIRO
DR. GISELLE HERKENHOFF PATRÍCIO DA DO DEFERIMENTO DA
SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DO FEITO POR 30
DIAS.
15 - PROC. Nº 035080105618 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: DUERGNES ZATTA
REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA E OUTRO
DR. LUCINEA NASCIMENTO DOS SANTOS PARA TOMAR
CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 54: " RECEBO O
ADITAMENTO. CUMPRA-SE O ITEM 3 (FLS. 51)."
16- PROC. Nº 035070145731 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE:WALLACE BELMIRO FORNACIARI
REQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA SA
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOEKEN PARA APRESENTAR
MEMORIAIS NO PRAZO DE 15 DIAS.
17 - PROC. Nº 035060255128 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: GLÓRIA DA PENHA ROSETI
REQUERIDO:MARIA DE FÁTIMA SANTOS CARDOSO
DR. DOUGLAS FLAVIANO CALAZAN MAVIGNO E EDIMARA
SANTANA CASTILHO COSTA FILHO PARA APRESENTAR
MEMORIAIS EM 10 DIAS, SUCESSIVAMENTE.
18 - PROC. Nº 035060001621 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: VIDHJA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME
REQUERIDO: KLEDSON MACIEL OLIVEIRA PEREIRA
DR. RAFAEL LUIZ BUSSULAR E DRª ROSANGELA LOURES DE
FIGUEIREDO WERNECK DO DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO PELO
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
19 - PROC. Nº 035070072562 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: IONE MARIA ROCHA SCHLTZ
REQUERIDO: LABORATÓRIO IPACES
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA E DR. FERNANDO
SÉRGIO MARTINS PARA TOMAR CONHECIMENTO DO OFÍCIO DE
FL.S 155/181.
20-PROC Nº 035040100287 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA
REQUERIDO: BRIVALDO JÚNIOR ROCHA
DR. LEUZANA MARIA DE ASSUNÇÃO MIRANDA DO DESPACHO DE
FLS. 240 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 237/238, BEM COMO
PARA DILIGENCIAR NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE
SUSPENSÃO
21 - PROC. Nº 035080159268 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: MILLENIUM COMERCIAL LTDA
REQUERIDO: ADEILSON SOUZA SANTOS
DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA DO DESPACHO DE FLS. 214: "
CITE-SE. APÓS AS RESPOSTAS APRECIAREI O PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.I-SE. EM 11.11.08."
22 - PROC. Nº 035060090681 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE:AGENICA MARÍTIMA UNIVERSAL LTDA.
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO ED. CARLOS BERGER
DR. RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ E LUIZ CARLOS BATISTA
PARA DIZER SE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.
VILA VELHA, SEXTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
JUCIARA CRSITINA DE AZEVEDO INDAMI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA, CEP.:
29.100-180
EDITAL DE CITAÇÃO DOS TERCEIROS
INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRAM EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DA
LEI.
PROCESSO Nº 03508011353-9
O DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY, JUIZ
DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NO JUÍZO DA SEXTA VARA CÍVEL
DE VILA VELHA, SITO NO FÓRUM AFONSO CLÁUDIO, AV. BEIRA
MAR, 193, PRAINHA, VILA VELHA, ES, CEP. 29100-970, TEM CURSO OS
AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, REQUERIDA POR HUGO CÉSAR
BARROS NOGUEIRA E DIONE MARIA SANTOS NOGUEIRA,
REGISTRADA SOB O Nº 03508011353-9, FICANDO CITADOS OS
TERCEIROS INTERESSADOS QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, BEM COMO OS POSSÍVEIS INTERESSADOS
AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, E SEUS CÔNJUGES, SE
CASADOS FOREM, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO
ACIMA MENCIONADA, FICANDO CIENTES DE QUE O PRAZO PARA
RESPONDER À AÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS APÓS OS 30
(TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA
DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL. OBJETIVA O PRECITADO FEITO A
LEGITIMAÇÃO
DO
SEGUINTE
IMÓVEL:
UMA
UNIDADE
RESIDENCIAL, MEDINDO 163,40 M², CONSTANTE DO SEGUNDO
PAVIMENTO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MIOSÓTIS, Nº 11, JARDIM
COLORADO,
VILA
VELHA/ES,
COM
AS
SEGUINTES
CONFRONTAÇÕES: PELA FRENTE COM A RUA MIOSÓTIS, FUNDOS
COM SEBASTIÃO DOS SANTOS, PELO LADO DIREITO HEREMILDO
MENDES ROSADO, E PELO LADO ESQUERDO COM JOSÉ CARLOS
MENDONÇA LIMA, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 50 A
89
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
SEGUIR TRANSCRITO: “1) CITEM-SE, PESSOALMENTE, OS HERDEIROS
INDICADOS NA INICIAL, BEM COMO OS CONFINANTES, POR EDITAL,
OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, PELO PRAZO
DE TRINTA DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2321 DO CPC, FICANDO
ASSEGURADO AOS RÉUS O DIREITO DE CONTESTAREM O PEDIDO,
NO PRAZO LEGAL. 2) CIENTIFIQUEM-SE, POR CARTA, PARA QUE
MANIFESTEM
EVENTUAL
INTERESSE
NA
CAUSA,
OS
REPRESENTANTES DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA UNIÃO, DO
ESTADO E DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI. 3) EM SEGUIDA, AO
ILUSTRE
REPRESENTANTE
DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
DILIGENCIE-SE. VILA VELHA/ES, 15/08/08. GUSTAVO MARÇAL DA
SILVA E SILVA.”
E, PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
QUE TERÁ AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DO JUÍZO, NO
LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 31 DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2008. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA, O DIGITEI. E VAI ASSINADO PELA SUBSTITUTA
LEGAL DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, POR DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO.
MARIA JOSÉ ZANDONADI
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA
COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ELIZETE CUZZUOL LYRA,
MARIA INES LYRIO TEIXEIRA E VALÉRIA DE BARROS SANTOS.
LISTA Nº 53/2008
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:
DR. MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
PROCESSO Nº 035.080.080.530
ACUSADO(S): JOHN PETERSON NUNES MERLO
ARTIGO(S): 157, §2º, I E II, DO CP.
FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 17/12/2008, ÀS 14H.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 332 EM QUE FORA
DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS JORGE E FLAVIO
COM BASE NO ART. 89, §5º, DA LEI 9099/95.
DR. ADAM COHEN TORRES POLETO
PROCESSO Nº 035.080.141.290
ACUSADO(S): JORGE WELTEN, OLNEI RODRIGUES SALOMÃO E
EDVAR RODRIGUES OLIVEIRA.
ARTIGO(S): 171, "CAPUT", C/C ART. 14, II, TODOS DO CP (JORGE), E
ARTS. 298, 299, 304 E 348, NA FORMA DOS ARTS. 69 E 71 (OLNEI E
EDVAR).
APRESENTAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO VEÍCULO,
BEM COMO DOCUMENTO QUE INFORME A ORIGEM LÍCITA DO
DINHEIRO, JÁ QUE ALEGA A ESPOSA DO DENUNCIADO, QUE
COMPROU O VEÍCULO COM O FRUTO DO SEU TRABALHO,
DR. ADAM COHEN TORRES POLETO, DORI EDSON MESQUITA DE
FREITAS, LEONARDO FERREIRA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS
POZZATTO RODRIGUES, SANDRA LUIZA SOUZA MACHADO,
OJANA ESPÍNDOLA BORGES
PROCESSO Nº 035. 080.141.290
ACUSADO(S): JORGE WELTEN, OLNEI RODRIGUES SALOMÃO E
EDVAR RODRIGUES OLIVEIRA.
ARTIGO(S): 171, "CAPUT", C/C ART. 14, II, TODOS DO CP (JORGE), E
ARTS. 298, 299, 304 E 348, NA FORMA DOS ARTS. 69 E 71 (OLNEI E
EDVAR).
FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 22/01/2009, ÀS 14:30H.
VILA VELHA(ES), 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO 15 DIAS)
PROC. Nº 035.070.181.827 (3932)
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
PROCESSO Nº 035.060.216.641
ACUSADO(S): RAPHAEL FERRARI DE ALMEIDA E OUTROS
ARTIGO(S): 171, 288 E 304, NA FORMA DOS ARTS. 69 E 71, TODOS DO CP.
FICAR CIENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA EM
RELAÇÃO AO RÉU RAPHAEL DEVIDO AO FATO DE O RECURSO TER
SIDO JULGADO DESERTO.
DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES
PROCESSO Nº 035.060.107.485
ACUSADO(S): LEVI GOMES VIANA
ARTIGO(S): 180, "CAPUT", DO CP.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 86 EM QUE FORA
DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU COM BASE NO ART.
89, §5º, DA LEI 9099/95.
DRS. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA, BERILO BASILIO DOS
SANTOS E CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
PROCESSO Nº 035.040.011.583
ACUSADO(S): MARIO JORGE POLEZ, JOSÉ ANGELO ROZALÉM E
EDVANIL SANT'ANA
ARTIGO(S): 1º, II, DA LEI 8.137/90.
FICAR CIENTE DA DESCIDA DOS AUTOS.
DRS. MARIA APARECIDA LIMA FREIRE, TÂNIA MARIA PEREIRA
GONÇALVES E JORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIOR
PROCESSO Nº 035.040.073.633
ACUSADO(S): JORGE ROBSON PEREIRA ALVES E FLÁVIO CERQUEIRA
TORRES
ARTIGO(S): 155, §3º, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CP.
A DRª INÊS VELLO CORRÊA, MMª JUÍZA DE
DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
/ES, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER., AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O (S) ACUSADO (S) JEAN DOUGLAS DAROS,
BRASILEIRO, DIVORCIADO, VENDEDOR, NASCIDO AOS 20/12/1975,
NATURAL DE VILA VELHA/ES, FILHO DE VERA CARLY DA SILVA
DAROS E DE JONAS DAROS, RESIDENTE NA ÉPOCA DOS FATOS NA
ESTRADA JERÔNIMO MONTEIRO, 2693, ARIBIRI, VILA VELHA/ES; E A
VÍTIMA CINTIA BRANDEMBURG CHAVES, BRASILEIRA, NATURAL
DE VITÓRIA/ES, NASCIDA AOS 15/03/1983, FILHA DE GERALDO LUIZ
CHAVES E DE RUTH BRANDEMBURG CHAVES, RESIDENTE NA
ÉPOCA DOS FATOS NA ESTRADA JERÔNIMO MONTEIRO, S/N,
ARIBIRI, VILA VELHA/ES, PROCESSADO NESTA VARA, FICANDO OS
MESMOS
INTIMADOS,
PELO
PRESENTE
EDITAL,
PARA
COMPARECIMENTO E TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI RECONHECIDO
O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA, DANDO-LHE PROVIMENTO,
PARA REFORMAR A SENTENÇA MONOCRÁTICA, DETERMINANDO A
REMESSA DOS AUTOS AO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL DE 1º GRAU, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO PENAL OU CONCESSÃO DO
BENEFICIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO,
DESIGNANDO-SE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE QUE TRATA OS ARTS.
76 E 89 DA LEI Nº 9099/95 (JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS
CAUSAS), NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14:10 HORAS, A
REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SEDIADA NO FÓRUM DES.
AFONSO CLAUDIO, PRAINHA/VILA VELHA. DEVENDO VIR
ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E CASO, NÃO TENDO CONDIÇÕES
DE CONSTITUIR (SENDO POBRE NA FORMA DA LEI), SER-LHE-Á
90
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO. INDO O PRESENTE EDITAL
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS
DEZ (10) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E
OITO (2008). EU, CAM, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
COMANDEI A IMPRESSÃO, SUBSCREVI.
ELIZABETH CRISTINA M. C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/98 DA ECGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO 15 DIAS)
PROC. Nº 035.010.066.336 (2610)
A DRª INÊS VELLO CORRÊA, MMª JUÍZA DE
DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
/ES, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER., AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O (S) ACUSADO (S) NATALICIO SILVA
GOMES, BRASILEIRO, COZINHEIRO, NASCIDO, NATURAL DE
IPATINGA/MG, NASCIDO EM 12/12/1975, FILHO DE OTALISIO DA
SILVA GOMES E LOURDES DE ALMEIDA GOMES, RESIDENTE À
ÉPOCA DOS FATOS NA RUA SILVIO AVIDOS, Nº 12, BAIRRO SANTA
RITA, PROXIMO AO BOTECO DO LAGOA, VILA VELHA/ES,
PROCESSADO NESTA VARA, FICANDO O MESMO INTIMADO, PELO
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECIMENTO E TOMAR CIÊNCIA DE
QUE FOI RECONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA,
DANDO-LHE PROVIMENTO, PARA REFORMAR A SENTENÇA
MONOCRÁTICA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO
DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE
1º GRAU, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A POSSIBILIDADE DE
TRANSAÇÃO PENAL OU CONCESSÃO DO BENEFICIO DA SUSPENSÃO
CONDICIONAL DO PROCESSO, DESIGNANDO-SE AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DE QUE TRATA OS ARTS. 76 E 89 DA LEI Nº 9099/95
(JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS), NO DIA 16 DE
FEVEREIRO DE 2009, ÀS 13:40 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE
AUDIÊNCIAS, SEDIADA NO FÓRUM DES. AFONSO CLAUDIO,
PRAINHA/VILA VELHA. DEVENDO VIR ACOMPANHADO DE
ADVOGADO, E CASO, NÃO TENDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR
(SENDO POBRE NA FORMA DA LEI), SER-LHE-Á NOMEADO
DEFENSOR PÚBLICO. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS
DEZ (10) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E
OITO (2008). EU, CAM, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI,
COMANDEI A IMPRESSÃO, SUBSCREVI.
ELIZABETH CRISTINA M. C. GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 002/98 DA ECGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EXPEDIENTE 29/09/08
JUÍZA DE DIREITO: DRª INÊS VELLO CORRÊA
PROMOTOR: DR. EUCLESIO RIBEIRO DA SILVA
ESCRIVÃ: ELIZABETH CRISTINA M.C.GAVA
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS PARA COMPARECEREM Á
AUDIÊNCIA, CONFORME ABAIXO DESCRITO.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 035.040.084.432 (P.3570) - A JUSTIÇA PÚBLICA X RITA PEREIRA
MATOS - INTIMEM-SE, O DR. HILTON MIRANDA ROCHA
SOBRINHO, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
NO DIA 03/02/2009, ÀS 13:50
ELIZABETH CRISTINA MODENESE COELHO GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV.038/05, DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EXPEDIENTE 29/09/08
JUÍZA DE DIREITO: DRª INÊS VELLO CORRÊA
PROMOTOR: DR. EUCLESIO RIBEIRO DA SILVA
ESCRIVÃ: ELIZABETH CRISTINA M.C.GAVA
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS PARA COMPARECEREM Á
AUDIÊNCIA, CONFORME ABAIXO DESCRITO.
PROC. 035.070.073.669 (P.3792) - A JUSTIÇA PÚBLICA X EZOLIMAR
SCHOENROCK DE SOUSA- INTIMEM-SE, O DR. ALCEBIADES D`AVILA
NETO, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMARIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA
04/02/2009, ÀS 13:40
ELIZABETH CRISTINA MODENESE COELHO GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV.038/05, DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EXPEDIENTE 29/09/08
JUÍZA DE DIREITO: DRª INÊS VELLO CORRÊA
PROMOTOR: DR. EUCLESIO RIBEIRO DA SILVA
ESCRIVÃ: ELIZABETH CRISTINA M.C.GAVA
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS PARA COMPARECEREM Á
AUDIÊNCIA, CONFORME ABAIXO DESCRITO.
P. 035.070.149.089 (P.3817) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JHONATAS DA SILVA
TELES E OUTRO - INTIMEM-SE, A DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS,
PARA A CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NO DIA
10/02/2009, ÀS 13:50 HORAS.
ELIZABETH CRISTINA MODENESE COELHO GAVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV.038/05, DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO N° 035080154103
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
A DRA NELLY LABRUNIE MARTINELLI, JUÍZA
DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER À FULVIO SILVIO MANETTE, ITALIANO,
EMPRESÁRIO, CASADO, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DE VILA VELHA - ES, NA AÇÃO PROPOSTA POR JUREMA DE
OLIVEIRA, FOI REQUERIDA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO,
91
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PROCESSO N° 035080154103, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
ART.1580 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 10.406/02. FICANDO ASSIM
CITADO PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM ADVERTÊNCIA DE QUE OS
FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS
DE DEZEMBRO DE 2008. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE
DIGITEI E VAI ASSINADO PELA CHEFE DE SECRETARIA, CONFORME
PROVIMENTO 01/98.
Edição nº 3459
ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS
REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS
DE DEZEMBRO DE 2008. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE
DIGITEI E VAI ASSINADO PELA CHEFE DE SECRETARIA, CONFORME
PROVIMENTO 01/98.
CHRISTINA HARCKBART AHNERT FREITAS
CHEFE DE SECRETARIA
CHRISTINA HARCKBART AHNERT FREITAS
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO N° 035080185735
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO N° 035080195056
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
A DRA NELLY LABRUNIE MARTINELLI, JUÍZA
DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER À DELMIRO SOARES DOS SANTOS,
BRASILEIRO, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA - ES, NA AÇÃO PROPOSTA POR ERCÍLIA MEDEIROS SANTOS,
FOI REQUERIDA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, PROCESSO N°
035080185735, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART.1580 E SEUS
PARÁGRAFOS DA LEI 10.406/02. FICANDO ASSIM CITADO PARA OS
TERMOS DA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO
PRAZO DE 15 DIAS, COM ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO
CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS
DE DEZEMBRO DE 2008. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE
DIGITEI E VAI ASSINADO PELA CHEFE DE SECRETARIA, CONFORME
PROVIMENTO 01/98.
CHRISTINA HARCKBART AHNERT FREITAS
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO N° 035080191246
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
A DRA NELLY LABRUNIE MARTINELLI, JUÍZA
DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER À ANDRÉIA DA SILVA MOREIRA, BRASILEIRA,
SEPARADA JUDICIALMENTE, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, NA AÇÃO PROPOSTA POR WAGNER
LUIZ SILVA LYRIO, FOI REQUERIDA AÇÃO DE CONVERSÃO DE
SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, PROCESSO N° 035080191246, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO ART.1580 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI
10.406/02. FICANDO ASSIM CITADO PARA OS TERMOS DA AÇÃO,
PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM
A DRA NELLY LABRUNIE MARTINELLI, JUÍZA
DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER À VALDENIRA SOARES BATISTA, BRASILEIRA,
RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, NA
AÇÃO PROPOSTA POR FRANCISCO NONATO SARAIVA, FOI
REQUERIDA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, PROCESSO N°
035080195056, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART.1580 E SEUS
PARÁGRAFOS DA LEI 10.406/02. FICANDO ASSIM CITADO PARA OS
TERMOS DA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO
PRAZO DE 15 DIAS, COM ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO
CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS
DE DEZEMBRO DE 2008. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE
DIGITEI E VAI ASSINADO PELA CHEFE DE SECRETARIA, CONFORME
PROVIMENTO 01/98.
CHRISTINA HARCKBART AHNERT FREITAS
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO N° 035080199041
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
A DRA NELLY LABRUNIE MARTINELLI, JUÍZA
DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER À PAULO RICARDO DA SILVA JACINTO,
BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, NA AÇÃO PROPOSTA POR ROSIANI
JACINTO DA ROCHA, FOI REQUERIDA AÇÃO DE DIVÓRCIO
LITIGIOSO, PROCESSO N° 035080199041, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO ART.1580 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 10.406/02. FICANDO
ASSIM CITADO PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM
92
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS
REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS
DE DEZEMBRO DE 2008. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE
DIGITEI E VAI ASSINADO PELA CHEFE DE SECRETARIA, CONFORME
PROVIMENTO 01/98.
CHRISTINA HARCKBART AHNERT FREITAS
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO N° 12.547/08 - 035080047737
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
A DRA NELLY LABRUNIE MARTINELLI, JUÍZA
DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER À RAIMUNDO GOMES DE ALMEIDA,
BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR AUTÔNOMO, RESIDENTE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E MARIA NADIA DO NASCIMENTO
ALMEIDA, BRASILEIRA, CASADA, DIARISTA, RESIDENTE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª
VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, PARTES NA AÇÃO DE
SEPARAÇÃO CONSENSUAL, PROCESSO N° 12.547/08, FICANDO
INTIMADOS, A FIM DE INFORMAREM, EM 05 (CINCO) DIAS, SE TÊM
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, RESSALTANDO-SE
DESDE JÁ, QUE EVENTUAL SILÊNCIO IMPORTARÁ EM EXTINÇÃO DO
PROCESSO.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS
DE DEZEMBRO DE 2008. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE
DIGITEI E VAI ASSINADO PELA CHEFE DE SECRETARIA, CONFORME
PROVIMENTO 01/98.
CHRISTINA HARCKBART AHNERT FREITAS
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO N° 12.722/08 - 035080020445
EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS
A DRA NELLY LABRUNIE MARTINELLI, JUÍZA
DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER À JEANET OLIVEIRA BULHOSA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA ES, NA AÇÃO PROPOSTA EM FACE DE CLAUDETE GONÇALVES EM
QUE MOVE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE UNIÃO
ESTÁVEL, PROCESSO N° 12.722/08, FICANDO INTIMADA, A FIM DE
PROVIDENCIAR A CITAÇÃO DOS HERDEIROS DO SR. AMÉRICO
PESTANA
COSTA,
QUE
SÃO
LITISCONSORTES
PASSIVOS
NECESSÁRIOS, UMA VEZ QUE A PRETENSÃO DEDUZIDA NOS AUTOR
É DE DECLARAR A ENEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
ENTRE ELE E A RÉ (CPC, ART. 47, PARÁGRAFO ÚNICO) NO PRAZO DE
60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS
DE DEZEMBRO DE 2008. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE
DIGITEI E VAI ASSINADO PELA CHEFE DE SECRETARIA, CONFORME
PROVIMENTO 01/98.
CHRISTINA HARCKBART AHNERT FREITAS
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA VILA VELHA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97
EXPEDIENTE DO DIA 12/12/2008
JUÍZA DE DIREITO: NELLY LABRUNIE MARTINELLI
CHEFE DE SECRETARIA: CHRISTINA HARCKBART AHNERT
FREITAS
ESCREVENTE JURAMENTADA: AMANDA SILVA DA COSTA
LAURINDO
ESCREVENTE JURAMENTADA: CARLA CRISTINA FEREGUETTI
PELIÇÃO
INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 12.760 - 035.08.0091255 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO
LITIGIOSA - C.A.B. X F.C.D.O. - INTIMAR DR. CHARLES DE AGUIAR
BOECHAT, OAB/ES8495, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 181/182, BEM COMO, INTIMAR PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/12/2008,
ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 12.825 - 035.08.010436-3 - AÇÃO ORDINÁRIA - C.A.B. X
F.C.D. - INTIMAR DR. CHARLES DE AGUIAR BOECHAT, OAB/ES8495,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO SANEADOR DE FL. 77, BEM
COMO, INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 18/12/2008, ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 12.835 - 035.08.010116-1 - AÇÃO ORDINÁRIA - C.A.B. X
F.C.D.O. - INTIMAR DR. CHARLES DE AGUIAR BOECHAT,
OAB/ES8495, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO SANEADOR
DE FLS. 181/182, BEM COMO, INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/12/2008, ÀS
13:30 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA TITULAR: DRª MARGARETH ZAGO RABELO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO MODENESI MARTINS DA
CUNHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 84/08
DRS. ADVOGADO(A)S:
ADMAURO BRANDÃO, OAB/ES 1501
ANDRESSA COELHO PESSINI, OAB/ES 82.612
ARTHUR FRANKLIN MENDES, OAB/ES 10977
CLAUDIO DOS SANTOS, OAB/ES 12978
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTI, OAB/ES 4407
FARID ASSAD FARAD, OAB/ES 3798
FERNANDO DA FONSECA RIBEIRO REZENDE, OAB/ES 13901
FLÁVIA VICENTE PIMENTA, OAB/ES 9433
FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ, OAB/ES 4932
GRASIELE MARCHESI BIANCHI, OAB/ES 11394
ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAUJO, OAB/ES 86A
JOÃO EUDES DE B. FERREIRA, OAB/ES 8797
93
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ, OAB/ES 10694
LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS, OAB/ES 9530
MARCELO MIGUEL NOGUEIRA, OAB/ES 4348
MARCELO MAZARIM FERNANDES, OAB/ES 9281
MARCOS VALÉRIO BAPTISTA DE SOUZA, OAB/ES 12391
NELSON GERALDO ROCHA, OAB/ES 10478
OSMAR SEIDE, OAB/ES 3248
ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA, OAB/ES 6437
RUTE MORAES CASTELLO PINTO, OAB/ES 4297
SONIA MARIA RABELLO DOXSEY, OAB/ES 1561
TATIANA MARQUES FRANÇA, OAB/ES 11434
01)PROC. Nº 035.080.095.603 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Y.N.T.M.,
REPRESENTADA POR L.T.B., X T.M.S. - INTIME-SE DR. OSMAR SEIDE,
OAB/ES 3248, DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18, QUE, PELOS MOTIVOS
ALI EXPOSTOS, HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA POSTULADA E, POR
CONSEGUINTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NA FORMA PRECONIZADA PELO ART. 267, INC. VIII, C/C
O PARÁGRAFO ÍNICO DO ART. 158 DO CPC. SEM CUSTAS.
02)PROC. Nº 035.080.060.888 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO - A.P.C. X R.R.A.S. - INTIME-SE DRª GRASIELE MARCHESI
BIANCHI, OAB/ES 11394, DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19, QUE, PELOS
MOTIVOS ALI EXPOSTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 1580, CAPUT
E PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO CIVIL E, CONSIDERNADO SATISFEITAS
AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, POIS A SEPARAÇÃO DATA DE MAIS DE UM
ANO, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE
SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO FORMULADO PELO
REQUERENTE ÀS FLS. 02/04, DESCONSTITUINDO O VÍNCULO
MATRIMONIAL. SEM CUSTAS.
03) PROC. Nº 035.080.074.368 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - E.F.E.M. X R.M. INTIME-SE DRª KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ, OAB/ES 10694, DA
R. SENTENÇA DE FLS. 35 QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS,
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC, POR AUSÊNCIA DE UMA DAS
CONDIÇÕES DA AÇÃO. SEM CUSTAS.
04) PROC. Nº 035.080.108.927 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - R.C. X M.S.S.L.
- INTIME-SE DR. CLAUDIO DOS SANTOS, OAB/ES 12978, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 37 QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS,
COMPROVADA PELAS DECLARAÇÕES TESTEMUNHAIS DE FLS. 25/26
A SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL HÁ MAIS DE DOIS ANOS,
HOMOLOGOU POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS
JURÍDICOS E LEGAIS A CONVENÇÃO CONSENSUAL CELEBRADA
PELOS CÔNJUGES CONSTANTE NA PETIÇÃO DE FLS. 02/04, EIS QUE
OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 1120 E 1124 DO CPC E, POR
CONSEQUÊNCIA, COM BASE NOS ARTIGOS 1580, § 2º DO CC,
DECRETOU A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL PELO
DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL R.C. E M.S.S.L. SEM CUSTAS.
05) PROC. Nº 035.070.107.186 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - S.C.G.O. X J.A.V.O.
- INTIME-SE DR. FERNANDO DA FONSECA R. RIBEIRO, OAB/ES
13901, DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/41 QUE, PELOS MOTIVOS ALI
EXPOSTOS, COMPROVADO O DESINTERESSE DA PARTE, QUE
ABANDONANDO O FEITO, OBSTACULOU O SEU PROSSEGUIMENTO
VÁLIDO E REGULAR, DEIXANDO DE PROMOVER A CITAÇÃO DO
REQUERIDO, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÃO DO
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III E IV DO CPC. EM
CONSEQUÊNCIA, REVOGOU O DESPACHO DE FLS. 15. SEM CUSTAS.
06)PROC. Nº 035.080.158.708 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO - F.C.T. X F.V.P. - INTIMEM-SE DR. MARCELO MIGUEL
NOGUEIRA, OAB/ES 4348 E DRª FLÁVIA VICENTE PIMENTA,
OAB/ES 9433, DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31, QUE, PELOS MOTIVOS
ALI EXPOSTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 226, PARÁGRAFO 6º DA
CF, ART. 1580, “CAPUT” E PARÁGRAFO 1º DO CC E, CONSIDERANDO
SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, POIS A SEPARAÇÃO DATA DE
MAIS DE UM ANO E NÃO SE NOTICIANDO DESCUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ACORDO DE SEPARAÇÃO, JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
EM DIVÓRCIO FORMULADO PELO REQUERENTE ÀS FLS. 02/04,
DESCONSTITUINDO O VÍNCULO MATRIMONIAL. SEM CUSTAS.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
OAB/ES 3798, DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE, PELOS MOTIVOS ALI
EXPOSTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 226, PARÁGRAFO 6º DA CF,
ART. 1580, “CAPUT” E PARÁGRAFO 1º DO CC E, CONSIDERANDO
SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, POIS A SEPARAÇÃO DATA DE
MAIS DE UM ANO E NÃO SE NOTICIANDO DESCUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ACORDO DE SEPARAÇÃO, JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
EM DIVÓRCIO FORMULADO PELO REQUERENTE ÀS FLS. 02/04,
DESCONSTITUINDO O VÍNCULO MATRIMONIAL. SEM CUSTAS.
08)PROC. Nº 035.080.105.683 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO - I.S. X D.Z.C. - INTIME-SE DR. FARID ASSAD FARAD,
OAB/ES 3798, DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE, PELOS MOTIVOS ALI
EXPOSTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 226, PARÁGRAFO 6º DA CF,
ART. 1580, “CAPUT” E PARÁGRAFO 1º DO CC E, CONSIDERANDO
SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, POIS A SEPARAÇÃO DATA DE
MAIS DE UM ANO E NÃO SE NOTICIANDO DESCUMPRIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ACORDO DE SEPARAÇÃO, JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
EM DIVÓRCIO FORMULADO PELA REQUERENTE ÀS FLS. 02/04,
DESCONSTITUINDO O VÍNCULO MATRIMONIAL. SEM CUSTAS.
09)PROC. Nº 035.080.137.538 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO - B.D.R.R. X J.A.M.J. - INTIME-SE DR. ARTHUR FRANKLIN
MENDES, OAB/ES 10977, DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE, PELOS
MOTIVOS ALI EXPOSTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 226,
PARÁGRAFO 6º DA CF, ART. 1580, “CAPUT” E PARÁGRAFO 1º DO CC E,
CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, POIS A
SEPARAÇÃO DATA DE MAIS DE UM ANO E NÃO SE NOTICIANDO
DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ACORDO DE
SEPARAÇÃO, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE
SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO FORMULADO PELA
REQUERENTE ÀS FLS. 02/04, DESCONSTITUINDO O VÍNCULO
MATRIMONIAL. SEM CUSTAS.
10)PROC. Nº 035.080.184.126 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO - A.L.P.D. X B.S.L. - INTIME-SE DRª ANDRESSA COELHO
PESSINI, OAB/ES 82.612, DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE, PELOS
MOTIVOS ALI EXPOSTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 226,
PARÁGRAFO 6º DA CF, ART. 1580, “CAPUT” E PARÁGRAFO 1º DO CC E,
CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, POIS A
SEPARAÇÃO DATA DE MAIS DE UM ANO E NÃO SE NOTICIANDO
DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO ACORDO DE
SEPARAÇÃO, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DE
SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO FORMULADO PELA
REQUERENTE ÀS FLS. 02/04, DESCONSTITUINDO O VÍNCULO
MATRIMONIAL. SEM CUSTAS.
11)PROC. Nº 035.050.008.073 - 1627 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
- H.N.M. X A.J.Z. - INTIME-SE DRª TATIANA MARQUES FRANÇA,
OAB/ES 11434, DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/85 QUE, PELOS MOTIVOS
ALI EXPOSTOS, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA
EXORDIAL E DECLAROU QUE O SR. A.J.M. NÃO É PAI BIOLÓGICO DE
H.N.M., DEVENDO SER EXCLUÍDO SEU NOME, BEM COMO DE SEUS
GENITORES DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO AUTOR. DIANTE
DO RECONHECIMENTO APRESENTADO ÀS FLS. 27, BEM COMO DO
LAUDO DE EXAME DE DNA (FLS. 73/76), JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO DE PATERNIDADE, DECLARANDO O SR. A.J.Z. PAI DE H.N.M.
QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE H.N.Z., TENDO COMO AVÓS PATERNOS
A.Z. E M.B., EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I E II DO CPC. SEM CUSTAS.
12)PROC. Nº 035.070.223.942 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
- M.J.G.S. X B.J.S. E M.J.S., REPRESENTADO E ASSISTIDA POR M.M.M.E. INTIME-SE DR. FARID ASSAD FARAD, OAB/ES 3798, DA R. SENTENÇA
DE FLS. 84/88 QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS, RECONHECEU A
UNIÃO ESTÁVEL MANTIDA PELA SRª M.J.G.S. E O SR. G.J.S., NO
PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OUTUBRO DE 1999 E 17 DE
SETEMBRO DE 2007, QUANDO FALECEU O VARÃO. POR
CONSEGUINTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.
07) PROC. Nº 035.080.181.304 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
13)PROC. Nº 035.080.089.606 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - E.F.C. X
A.K.T.C., REPRESENTADA POR J.T.C. - INTIME-SE DR. ADMAURO
DIVÓRCIO - R.P. X A.P.L. - INTIME-SE DR. FARID ASSAD FARAD,
BRANDÃO, OAB/ES 1501, DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/46 QUE, PELOS
94
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
MOTIVOS ALI EXPOSTOS, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
E EXONEROU O AUTOR DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS À
REQUERIDA A.K.T.C.. POR CONSEGUINTE, JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,
INCISO II, DO CPC. SEM CUSTAS.
14)PROC. Nº 035.070.036.708 - EMBARGO DE TERCEIRO - A.G. X A.R.D.,
REPRESENTADA POR M.R.P. - INTIMEM-SE DRª RUTE MORAES
CASTELLO PINTO, OAB/ES 4297 E DR. NELSON GERALDO ROCHA,
OAB/ES 10478, DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/44 QUE, PELOS MOTIVOS
ALI EXPOSTOS, JULGOU PROCEDENTE O O PEDIDO FORMULADO
PELO EMBARGANTE, PARA DESCONSTITUIR A PENHORA LAVRADA
NO VEÍCULO FIAT BRAVA, COR PRATA, PLACA MTI 1804,
ANO/MODELO 2001, CHASSI 9BD18221212026946, EXTINGUINDO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ARTIGO
269, I E II, DO CPC. SEM CUSTAS.
15)PROC. Nº 035.080.005.800 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A.L.L. X T.M.F.L. INTIMEM-SE DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ, OAB/ES 4932 E
DRª SONIA MARIA RABELLO DOXSEY, OAB/ES 1561, PARA A
AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/12/08, ÀS
13:00 HORAS.
16)PROC. Nº 035.080.124.361 (APENSADO AO PROC. Nº 4682-8) EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - G.T.C. X M.J.C.C. - INTIMEM-SE DRª
LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS, OAB/ES 9530 E DR.
MARCELO MAZARIM FERNANDES, OAB/ES 9281, DA R. SENTENÇA
DE FLS. 39/40 QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS, HOMOLOGOU A
DESISTÊNCIA POSTULADA E, POR CONSEGUINTE, JULGOU EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
PRECONIZADA PELO ART. 267, INC. VIII C/C O PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 158 DO CPC. SEM CUSTAS
17)PROC. Nº 035.080.069.178 - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE G.R.V., REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR (NASCITURO) X S.C.M.S.
- INTIME-SE DR. ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAUJO, OAB/ES 86A, DA
R. SENTENÇA DE FLS. 61/63 QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS, EM
VIRTUDE DA AFIRMAÇÃO DO REQUERIDO, EXPRESSA NOS AUTOS,
BEM COMO DA ANUÊNCIA DO PARQUET, DECLAROU, PARA OS
EFEITOS LEGAIS, QUE O REQUERIDO S.C.M.S. É O PAI BIOLÓGICO
DA MENOR A.V., NA FORMA DO ARTIGO 1609, IV DO CC.
HOMOLOGOU, AINDA, O ACORDO DE ALIMENTOS E VISITAÇÃO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES QUE OBTECE PARECER FAVORÁVEL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ATENDE AO INTERESSE DA MENOR,
CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 54/55. POR
CONSEGUINTE, EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 269, II E III,
DO CPC. SEM CUSTAS.
18)PROC. Nº 035.070.256.728 - ALIMENTOS - M.S.C.T., REPRESENTADO
POR L.S.C.T., X O.T.S.J. - INTIME-SE DR. FERNANDO DA FONSECA
RIBEIRO REZENDE, OAB/ES 13901, DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/41
QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS, COMPROVADO O O
DESINTERESSE DA PARTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC. SEM
CUSTAS E REVOGOU A DECISÃO DE FLS. 10.
19)PROC. Nº 035.060.137.375 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA - K.R.S. X
A.G.A.R.F. - INTIMEM-SE DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTI,
OAB/ES 4407 E DR. JOÃO EUDES DE B. FERREIRA, OAB/ES 8797, DA
R. SENTENÇA DE FLS. 16/17 QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS,
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III E § 1º DO CPC. SEM
CUSTAS.
20)PROC. Nº 035.060.244.411 - ALIMENTOS - G.K.C.P., REPRESENTADA
POR R.C.J., X J.P. - INTIME-SE DR. FARID ASSAD FARAD, OAB/ES
3798, DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/57 QUE, PELOS MOTIVOS ALI
EXPOSTOS, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, IV E § 1º
DO CPC E, POR CONSEGUINTE, REVOGOU OS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS ARBITRADOS ÀS FLS. 09. SEM CUSTAS.
21)PROC. Nº 035.070.172.990 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - L.J.M.S.,
REPRESENTADA POR L.J., X M.M.S. - INTIME-SE DR. FARID ASSAD
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
FARAD, OAB/ES 3798, DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31 QUE, PELOS
MOTIVOS ALI EXPOSTOS, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, IV E §
1º C/C ART. 598, TODOS DO CPC. SEM CUSTAS.
22)PROC. Nº 035.080.149.632 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - L.L.C. E
M.L.C., REPRESENTADAS POR C.L.S., X M.C.F. - INTIME-SE DR. FARID
ASSAD FARAD, OAB/ES 3798, DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 QUE, PELOS
MOTIVOS ALI EXPOSTOS, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC. SEM
CUSTAS
23)PROC. Nº 035.080.026.285 - ALIMENTOS - M.R.T., REPRESENTADA
POR C.E.R., X R.T.T. - INTIME-SE DR. MARCOS VALÉRIO BAPTISTA
DE SOUZA, OAB/ES 12391, DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/42 QUE,
PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS, JULGOU EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
267, III, IV E § 1º, DO CPC E POR CONSEGUINTE, REVOGOU OS
ALIMENTOS PROVISÓRIOS ARBITRADOS ÀS FLS. 19. SEM CUSTAS.
24)PROC. Nº 035.070.135.310 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - F.J.T.A.,
REPRESENTADO POR I.T.A., X J.O.A. - INTIMEM-SE DR. UMARY
BECCARO, OAB/MG 42355 E DR. HOBSON SANT’ANA DOS ANJOS,
OAB/RJ 66633, DA R. SENTENÇA DE FLS. 93 QUE, PELOS MOTIVOS ALI
EXPOSTOS, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, JULGOU EXTINTA A
EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS
25)PROC. Nº 035.080.042.878 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - B.R.C. E
OUTROS, REPRESENTADOS POR V.A.R.S., X F.C.G. - INTIMEM-SE DR.
ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA, OAB/ES 6437, DA R. SENTENÇA DE FLS.
23/24 QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS, JULGOU EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS
DO ART. 267, III, IV E § 1º, DO CPC C/C ART. 598 DO MESMO DIPLOMA
LEGAL. SEM CUSTAS.
26)PROC. Nº 035.080.098.193 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - L.G.S. E
W.G.S., REPRESENTADOS POR M.A.G.S., X N.S. - INTIME-SE DR.
ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA, OAB/ES 6437, DA R. SENTENÇA DE FLS. 21
QUE, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO,
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO
CPC. SEM CUSTAS.
VILA VELHA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
ANGELICA RITA DE SOUZA FALCI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO: PAULA CHEIM JORGE D'AVILA COUTO
PROMOTORA: ANDRÉA MARIA DA SILVA ROCHA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DIHLO FERNANDES TEIXEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
INTIMAÇÃO
DRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
PROCESSO: 308/2005 - INVENTÁRIO
REQUERENTE: ROSILENE BARCELOS MILAGRE
REQUERIDO(A): FLAVIO LUIZ MILAGRE
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO ESBOÇO DE PARTILHA DE
FLS. 357/366 DOS AUTOS.
DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
PROCESSO: 424/2005 - INVENTÁRIO
REQUERENTE: MARCIO PEREIRA
REQUERIDO(A): VICENTE SIMÕES PEREIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 115
VERSO DOS AUTOS, REGULARIZANDO O ITEM 12 DA CERTIDÃO DE
FLS. 82.
95
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM
PROCESSO: 13/2007 - ARROLAMENTO
REQUERENTE: MARINA PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(A): ASCLEPIADES DIAS DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS DA CERTIDÃO
DE FLS. 47 DOS AUTOS.
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
PORTARIA N.º 026/2008
O EXMº. SENHOR DOUTOR CARLOS SIMÕES
FONSECA, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO
FÓRUM DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,........
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCEDIMENTO
DISCIPLINAR
Nº
16.303/08,
PROVENIENTE
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, REFERENTE RECLAMAÇÃO
INTERPOSTA PELO DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR,
PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO
ESPÍRITO SANTO.
CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO EXMº
DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, REMETIDA A
ESTA DIRETORIA PELO OFÍCIO CGES-SPD Nº 2.165/08, DE 25.11.08, NO
SENTIDO DE APURAR SUPOSTO ATENDIMENTO DESCORTÊS
DISPENSADO AOS ADVOGADOS ELIVAN JUNQUEIRA MODENESI E
ARLINDO ALVES DE OLIVEIRA, PELO SERVIDOR GABRIEL
MELCHIORES SCANDIAN, ASSESSOR DE JUIZ DE 1º GRAU,
DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES NO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ADJUNTO DE VITÓRIA, QUE, EM TESE, AFRONTAM ÀS DISPOSIÇÕES
CONTIDAS NOS INCISOS III E XI, DO ART.223, DA LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 46/94.
CONSIDERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO-CIRCULAR Nº
008/2008,
DA
LAVRA
DO
EMINENTE
DESEMBARGADOR
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, RECOMENDANDO QUE TODOS
OS ATOS PRATICADOS NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DEVERÃO SER REALIZADOS COM A PRESENÇA DE ADVOGADOS,
COM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL,
EM CUJO ÂMBITO PERTENCEM AS GARANTIAS ESPECÍFICAS DO
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA A FIM DE EVITAR POSTERIOR
ARGUIÇÃO DE NULIDADE DESSES ATOS.
CONSIDERANDO O QUE DISPÕEM OS ART. 571 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS E AS DETERMINAÇÕES
CONTIDAS NA LEI Nº 46/94, ESPECIALMENTE EM SEUS ARTIGOS 247 E
SEGUINTES;
RESOLVE:
1 – INSTAURAR O PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA Nº 480/2008,
COM INTUITO DE PROCEDER DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE
APURAR A CONDUTA ADOTADA PELO SERVIDOR GABRIEL
MELCHIORES SCANDIAN, ASSESSOR DE JUIZ DE 1º GRAU,
REFERENTE AO ATENDIMENTO DISPENSADO AOS ADVOGADOS
ELIVAN JUNQUEIRA MODENESI E ARLINDO ALVES DE OLIVEIRA,
QUANDO
DEVOLVIAM
OS
AUTOS
DO
PROCESSO
QUE
PATROCINAVAM JUNTO AO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO
DE VITÓRIA.
2 – RECOMENDAR QUE O SERVIDOR DILIGENCIADO COMPAREÇA A
TODOS OS ATOS DO PROCEDIMENTO ACOMPANHADO DE
ADVOGADO, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO, SOB PENA DE SER
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
NOMEADO ADVOGADO DATIVO, QUE REPRESENTARÁ NOS ATOS
PROCESSUAIS A SEREM PRATICADOS.
3 - CONSTITUIR A COMISSÃO PARA APURAR AS ALEGAÇÕES
CONSTANTES NOS AUTOS, COMPOSTA PELOS SENHORES GLEISSON
DALVI, MARIA APARECIDA PEIXOTO CONCINIO AZEVEDO E MARIA
GORETI
FALQUETO
BUSATO,
SERVIDORES
EFETIVOS,
DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES NESTA
COMARCA, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDER
DILIGÊNCIAS CABÍVEIS, COM EMISSÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO
A ESTA DIRETORIA.
4 – FIXAR O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL
SE NECESSÁRIO, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
5 – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS
DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2008 (DOIS MIL E OITO). EU, , MARIA
EMILIA TORRES VALLORY, ESCREVENTE JURAMENTADA DESTE
JUÍZO, REGISTREI, AUTUEI E SUBSCREVI A PRESENTE RECLAMAÇÃO.
JUIZ DE DIREITO CARLOS SIMÕES FONSECA
DIRETOR DO FÓRUM DE VITÓRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
PORTARIA Nº 001/11/08
O DR. JAIME FERREIRA ABREU, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS PELO INC. VI DO ART. 48 DO
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO,
RESOLVE:
1- DESIGNAR O DIA 01/12/2008 ÀS 13:00 HORAS PARA
INÍCIO DA INSPEÇÃO ANUAL NO CARTÓRIO DO JUÍZO DESTA 3ª
VARA CÍVEL ("...PARA VERIFICAR, PRINCIPALMENTE, SE OS LIVROS
SÃO REGULARMENTE ESCRITURADOS, SE OS AUTOS OU PAPÉIS
FINDOS OU EM ANDAMENTO ESTÃO DEVIDAMENTE GUARDADOS,
SE HÁ PROCESSOS PARALISADOS, SE O SERVENTUÁRIO MANTÉM O
SEU CARTÓRIO EM ORDEM E COM HIGIENE, SE OS PROVIMENTOS E
ORDENS SÃO OBSERVADOS E, FINALMENTE, SE HÁ ERRO OU ABUSO
A EMENDAR OU PUNIR, PROVIDENCIANDO A ESSE RESPEITO COMO
FOR DE DIREITO");
2- DETERMINAR QUE OS DRS. ADVOGADOS E PERITOS QUE
TENHAM PROCESSOS EM SEU PODER COM PRAZO EXCEDIDO SEJAM
INTIMADOS A DEVOLVÊ-LOS, EM 72 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI E,
3- DETERMINAR QUE CÓPIA DESTA SEJA PUBLICADA PARA
CONHECIMENTO,
FACULTADA
A
APRESENTAÇÃO
DE
RECLAMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO JUDICIÁRIO
NO ÂMBITO DESTE JUÍZO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.
VITÓRIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
96
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
JAIME FERREIRA ABREU
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROCESSO 024.060.049.947
O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 6ª (SEXTA)
VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA
FORMA DA LEI, ...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE
SAULO
VENTURINI,
BRASILEIRO,
CPF
Nº
031.098.117-40,
ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE
COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO PROPOSTA POR M. MURAD
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. EM FACE DE SAULO
VENTURINI, FICANDO O MESMO CITADO PARA RESPONDER A
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRACITADA, PODENDO
CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS
OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL, CONFORME
CÓPIA QUE SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA 6ª (SEXTA) VARA
CÍVEL DE VITÓRIA, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
ESPECIALMENTE DE SAULO VENTURINI, MANDOU O MM. JUIZ DE
DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,
QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
(ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, SENDO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E EM JORNAL DE MAIOR
CIRCULAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
PAULO CEZAR RAMOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PELOS PROVS. 001 E 002/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
JUÍZES DE DIREITO: DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DR. PAULO CÉZAR RAMOS
EXPEDIENTE DE 11/12/2008 - LISTA 55/2008
BUSCA E APREENSÃO
024.080.392.210 - BANCO DO BRASIL S/A X LEANDRO BENEDICTO.
FICA INTIMADA A DR.ª MARIA LUCILIA GOMES PARA COMPARECER
EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O BOLETO E PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DO MONTANTE DE R$ 726,66 (SETECENTOS E VINTE E
SEIS REAIS, SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE ÀS CUSTAS
PRÉVIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
024.080.392.111 - BANCO FINASA S/A X MAURO SÉRGIO BARBOSA
SOUZA. FICA INTIMADA A DR.ª ANA CLAUDIA SILVEIRA C. SANTOS
PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O BOLETO E
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO MONTANTE DE R$ 1.368,35 (HUM
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, TRINTA E CINCO
CENTAVOS), REFERENTE ÀS CUSTAS PRÉVIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.070.261.540 - BANCO PANAMERICANO S/A X PRISCILA DE LIMA.
FICA INTIMADO O DR. NELSON PASCHOALOTTO DA R. SENTENÇA
DE FLS. 64 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, §1º DO CPC.
024.080.029.226 - UNIBANCO S/A X FLÁVIO ANTONIO SANT'ANA
PAIVA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA SE
MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 56, 58 E 59
REMETIDOS PELA ESCELSA, CESAN E TELEMAR.
024.080.421.506 - BV FINANCEIRA S/A CFI X ANTONIO SIMÃO DOS
SANTOS. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR DA R.
SENTENÇA DE FLS. 43 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.
024.070.025.390 - BRADESCO ADM DE CONSÓRCIO LTDA. X TWS
INTERNACIONAL TRADE LTDA. FICA INTIMADO O DR. ANDERSON
MARTINS RIBEIRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 54 QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 267, § 1º DO CPC.
024.000.108.639 - VELA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
LTDA. X FERNANDO DE CARVALHO MELO. FICA INTIMADO O DR.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA, NO PRAZO LEGAL,
SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ,
CONSTANTE DO OFÍCIO DE FLS. 187.
024.030.129.092 - BANCO SUDAMERIS S/A X ANTONIO FERNANDO
XAVIER NASCIMENTO. FICA INTIMADO O DR. ARNALDO ARRUDA
DA SILVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, §
1º DO CPC.
024.080.435.290 - BANCO ITAU S/A X OZIEL JESUS DE CARVALHO. FICA
INTIMADA A DR.ª INDIARA CANDIDO VENTURIM DA R. SENTENÇA
DE FLS. 16 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO
CPC.
024.030.039.499 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X MARIA DE
LOURDES VOMOCA CARDOSO. FICA INTIMADO O DR. ARNALDO
ARRUDA DA SILVEIRA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 55/56, REMETIDOS PELO TRE.
024.080.342.728 - BANESTES S/A X ANA CHISTINA FIGUEIREDO DE
CARVALHO PIRES. FICA INTIMADO O DR. ADRIANO FRISSO
RABELO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR FACE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 35/VERSO.
COBRANÇA
024.070.159.488 - BANCO CITICARD S/A X JOSÉ TEIXEIRA. FICA
INTIMADO O DR. MÁRIO CEZAR PEDROSA SOARES PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A PENHORA ON
LINE NEGATIVA REALIZADA POR ESTE JUÍZO, CONFORME
"DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE
VALORES" DE FLS. 107/109, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER.
024.060.062.239 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X PAULO
ROBERTO PERUCHI. FICA INTIMADA A DR.ª PATRICIA NUNES
ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AO CERTIFICADO ÀS FLS. 59/VERSO.
024.070.029.327 - DIPREVI - ECO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. X
MARIO LUIZ RIBEIRO PEREIRA. FICA INTIMADA A DR.ª LARISSA
NOGUEIRA NUZZI, OAB/MG 107.381 PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AO AR DEVOLVIDO ÀS FLS. 80,
REQUERENDO O QUE LHE APROUVER.
024.070.216.056 - SESI X ANA PAULA DA SILVA LOPES. FICA INTIMADA
A DR.ª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA PARA, NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AO AR DEVOLVIDO ÀS
FLS. 39, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER.
97
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
024.020.092.912 - HENRIQUE MENDES GUIMARÃES X PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS. FICA INTIMADO O DR. GUSTAVO
SISCILIANO CANTISANO PARA, QUERENDO TER VISTA DOS AUTOS,
FICANDO-LHE RESTITUÍDO O PRAZO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FLS. 179/181.
024.070.261.961 - COLEGIO NACIONAL LTDA. X NIVALDA RODRIGUES
DE SOUZA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. MARCIO LUIZ LAGE
VIEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE
AO CERTIFICADO ÀS FLS. 49/VERSO.
024.070.269.121 - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA X
DANIELA RIBEIRO CALDELLAS QUADROS. FICA INTIMADA A DR.ª
PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 38 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 34/35, JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
024.040.086.118 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
MARÍLIA APARECIDA LEONARDO DA ROCHA E OUTRO. FICA
INTIMADA A DR.ª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A
PENHORA ON LINE NEGATIVA REALIZADA POR ESTE JUÍZO,
CONFORME "DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO
DE VALORES" DE FLS. 99/102, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER.
024.070.252.531 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
NAYANI SA FERRAZ. FICA INTIMADO O DR. RICARDO
BOAVENTURA LOURENÇO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
58/VERSO.
024.060.328.770 - FAESA X MARCELIA BATISTA MATHIAS. FICA
INTIMADA A DR.ª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 63/VERSO.
DEPÓSITO
024.040.223.968 - VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C
LTDA. X IGOR SILVA DE SOUZA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO
GIVAGO COELHO MACHADO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR FACE AO AR DEVOLVIDO ÀS FLS. 119, REQUERENDO O
QUE LHE APROUVER.
024.030.034.524 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
LTDA. X RICARDO MATEUS DE OLIVEIRA. FICA INTIMADO O DR.
KAMYLO COSTA LOUREIRO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR NOS AUTOS FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA.
024.030.178.339 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
LTDA. X OCIDEIA PASCOAL DA SILVA. FICA INTIMADO O DR.
KAMYLO COSTA LOUREIRO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
92/VERSO.
DESPEJO
024.050.024.975 - CLEVERSON DA SILVA ROCHA X MARIA INÊS
ZANELATO BORGES. FICA INTIMADA A DR.ª CLAUDIA
VASCONCELLOS SCHMIDT PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR
DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 60/63 E 64/94, FORNECIDOS
PELO RÉU.
EMBARGOS
024.060.201.308 - ZANUBA MARIA LUCENA DE OLIVEIRA E OUTRO X
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DAS CASTANHEIRAS. FICA
INTIMADO O DR. ROGER NOLASCO CARDOSO PARA, NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O CALCULO RETIFICADO DE FLS. 136.
.024.060.187.523 - DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR X CRCI COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO. FICA INTIMADO O
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JUNIOR PARA, NO PRAZO
LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS.
EXECUÇÃO
024.990.088.718 - COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO X
BENEDITO AYRES FARIA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. DOUGLAS
GIANORDOLI SANTOS JUNIOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 68,47 (SESSENTA E OITO REAIS,
QUARENTA E SETE CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA E NO CADIN-ES, CUJO BOLETO BANCÁRIO
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
024.080.423.643 - VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
X FREDERICO DA SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTROS. FICAM
INTIMADAS AS DRAS. RACHEL SANTIAGO SILVA E MANOELA
BARBIERI DA R. SENTENÇA DE FLS. 31 QUE HOMOLOGOU A
TRANSAÇÃO DE FLS. 22/25 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 794, II DO CPC.
024.070.266.077 - CENTERMAQ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
X N AP - NUCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO LTDA. FICA INTIMADO O
DR. VLADIMIR SALLES SOARES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A PENHORA ON LINE NEGATIVA
REALIZADA POR ESTE JUÍZO, CONFORME "DETALHAMENTO DE
ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES" DE FLS. 66/69,
REQUERENDO O QUE LHE APROUVER.
024.080.078.736 - SIEPIERSKI E DENISIA LTDA. X REMI JOSÉ. FICA
INTIMADA A DR.ª MARILENE NICOLAU PARA, NO PRAZO LEGAL,
SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 43/VERSO.
024.040.148.991 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO X HÉLIO JOÃO DALVI.
FICA INTIMADA A DR.ª MANUELA LEÃO PEREIRA PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AO
TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 58.
024.060.145.000 - COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. X
ANTONIO CARLOS COUZI BERTULUSO - ME. FICA INTIMADO O DR.
MÁRIO CESAR PEDROSA SOARES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A PENHORA ON LINE NEGATIVA
REALIZADA POR ESTE JUÍZO, CONFORME "DETALHAMENTO DE
ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES" DE FLS. 120/124,
REQUERENDO O QUE LHE APROUVER.
024.950.153.742 - PROAD S/A X GALERÃO COMERCIAL LTDA. FICA
INTIMADO O DR. RODRIGO REIS MAZZEI PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A PENHORA EFETIVADA,
ATRAVÉS DO CONVÊNIO BACEN-JUD, NO VALOR DE R$ 35,47
(TRINTA E CINCO REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS) ÀS FLS.
190/193.
024.070.586.631 - COMERCIAL SÃO TORQUATO S/A X TONI PIZZARIA.
FICA INTIMADO O DR. BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A PENHORA
ON LINE NEGATIVA REALIZADA POR ESTE JUÍZO, CONFORME
"DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE
VALORES" DE FLS. 85/87, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER.
024.080.101.132 - CIRÚRGICA CONFIANÇA LTDA. X BEER BRASIL
EVENTOS LTDA. ME. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ CARLOS
BARROS DE CASTRO E LEONARDO DE FREITAS SILVA PARA, NO
PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAREM NOS AUTOS FACE AO ACORDO
ANUNCIADO ÀS FLS. 49/50 E 44/45.
024.080.250.426 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X GUILHERME
COELHO MARINS FILHO. FICA INTIMADO O DR. WANDERSON
CORDEIRO CARVALHO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE
MANIFESTAR SOBRE A PENHORA EFETIVADA, ATRAVÉS DO
CONVÊNIO BACEN-JUD, NO VALOR DE R$ 165,95 (CENTO E SESSENTA
E CINCO REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS) ÀS FLS. 35/39.
98
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
024.080.256.324 - UP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X HENDRIK
SOARES. FICA INTIMADA A DR.ª PATRÍCIA NUNES ROMANO
TRISTÃO PEPINO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE
MANIFESTAR SOBRE A PENHORA EFETIVADA, ATRAVÉS DO
CONVÊNIO BACEN-JUD, NO VALOR DE R$ 8,01 (OITO REAIS, UM
CENTAVOS) ÀS FLS. 28/31.
024.060.087.756 - CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS X CRISTIANE SANTIAGO STORCH. FICA INTIMADO
O DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
56/VERSO.
INDENIZATÓRIA
024.890.024.524 - ACIOLINA LOSS ROSA E OUTRO X ADOLFO
HONORATO SIMÕES E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS.
ADOLFO HONORATO FERREIRA SIMÕES E MAGDA MARIA
BARRETO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAREM NOS AUTOS
TENDO EM VISTA A DESCIDA DOS MESMOS DO TJ.
024.910.075.134 - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA X PAULO LOPES
RUBIM. FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE
MELO PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS.
024.080.348.683 - LATTUFE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. X
VIVO - TELEST CELULAR S/A E OUTRO. FICA INTIMADA A DR.ª
KATHYESCA FITARONI FLORES BERNABE PARA REPLICAR AS
CONTESTAÇÕES TEMPESTIVAS DE FLS. 86/93 E 68/75 OS
DOCUMENTOS DE FLS. 94/110 E 76/85.
024.030.205.736 - ACÁSSIO BORGO E OUTRA X PODIUM VEÍCULOS
LTDA. FICA INTIMADO O DR. FABRICIO CECCATO BORGO PARA,
NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO JUNTADO
AOS AUTOS ÀS FLS. 320.
MONITÓRIA
024.060.224.888 - CEAPE/ES X GEILA DOURADO HIGINO E OUTROS.
FICA INTIMADA A DR.ª MONICA PERIM ROCHA PARA, NO PRAZO
LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AO CERTIFICADO ÀS FLS.
149.
024.070.049.598 - INSTITUO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA X
MARCUS AUGUSTO CAVALCANTE IGNACIO. FICA INTIMADA A DR.ª
SANDRA PICOLI ROSA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE
MANIFESTAR SOBRE A PENHORA ON LINE NEGATIVA REALIZADA
POR ESTE JUÍZO, CONFORME "DETALHAMENTO DE ORDEM
JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES" DE FLS. 42/44, REQUERENDO
O QUE LHE APROUVER.
024.080.152.499 - FAESA X HELIOMARCIO LEMBRANZZA SCHUTTZ.
FICA INTIMADA A DR.ª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO
PEPINO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE
AO CERTIFICADO ÀS FLS. 31/VERSO.
024.020.053.569 - HSBC BANK BRASIL S/A X AUGUSTO CESAR COELHO.
FICA INTIMADO O DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AO
CERTIFICADO ÀS FLS. 85/VERSO.
024.080.157.316 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
MARCIA DIVA FRAGA CASTELLO. FICA INTIMADA A DR.ª PATRICIA
NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAR NOS AUTOS FACE AO CERTIFICADO ÀS FLS. 45/VERSO,
REQUERENDO O QUE LHE APROUVER.
024.080.358.880 - FAESA X MEYRELE TORRES NASCIMENTO. FICA
INTIMADA A DR.ª PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 16/VERSO.
024.080.019.912 - FAESA X JOUBERT DE BARROS. FICA INTIMADA A DR.ª
PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO PARA SE
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
MANIFESTAR SOBRE O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 36/37,
REMETIDOS PELO TRE.
024.080.280.654 - ISBJ - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA X
MARGARETH CARNEIRO REDIGUIERI E OUTRO. FICA INTIMADA A
DR.ª VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA PARA, NO PRAZO
LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER FACE AO TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 35/36
024.080.280.845 - ISBJ - FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA X
ALEXANDRE MACHADO E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS.
VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA E MARCELO MARTINS
ALTOÉ DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31 QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, PARA DECLARA CONSTITUÍDO, DE PLENO
DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 3.207,11
(TRÊS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS, ONZE CENTAVOS), DÉBITO
ATUALIZADO DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO QUE DEVERÁ SER
CORRIGIDO MONETARIAMENTE ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO.
RESOLVEU O MÉRITO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, I DO
CPC.
024.080.321.052 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA
IBEV X ADRIANA MEDEIROS DA CRUZ. FICA INTIMADA A DR.ª
DEBORAH SARAH MENEZES DE ALMEIDA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 39/40 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA
DECLARA CONSTITUÍDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 2.056,90 (DOIS MIL,
CINQUENTA E SEIS REAIS, NOVENTA CENTAVOS), DÉBITO
ATUALIZADO DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, QUE DEVERÁ SER
CORRIGIDO MONETARIAMENTE ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO.
RESOLVEU O MÉRITO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, I DO
CPC.
024.070.010.277 - LOJAS SIPOLATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. X
CARLOS HENRIQUE SIMÕES ALMEIDA. FICA INTIMADO O DR.
RENATO DIAS JACCOUD DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40 QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DECLARA
CONSTITUÍDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
NO VALOR DE R$ 1.151,48 (HUM MIL, CENTO E CINQUENTA E UM
REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS), DÉBITO ATUALIZADO
DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO
MONETARIAMENTE ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. RESOLVEU O
MÉRITO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
024.030.047.351 - BANESTES S/A X WBERDAN SANTANA DA
CONCEIÇÃO. FICA INTIMADO O DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A
PENHORA ON LINE NEGATIVA REALIZADA POR ESTE JUÍZO,
CONFORME "DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO
DE VALORES" DE FLS. 48/51, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER.
024.040.122.814 - ATELIER ARTE DESIGN E ILUMINAÇÃO LTDA. ME X
CENTRO HOSPITALAR GRANMATER. FICAM INTIMADOS OS DRS.
RODRIGO LOUREIRO MARTINS E RODRIGO DE ALBUQUERQUE
BENEVIDES MENDONÇA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E
REQUEREREM O QUE LHES APROUVER.
024.990.120.206 - BANESTES S/A X GERSENI DE VASCONCELOS
BATISTA. FICA INTIMADA A DR.ª LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 51.
024.070.263.074 - SD COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA. ME X
CONSTRUTORA LITORANEA LTDA. FICA INTIMADO O DR. LEE
STEPHAN DE ALMEIDA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE
MANIFESTAR SOBRE A PENHORA EFETIVADA, ATRAVÉS DO
CONVÊNIO BACEN-JUD ÀS FLS. 52/54, NO VALOR DE R$ 428,17
(QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS, DEZESSETE CENTAVOS).
024.080.303.795 - BIO CORPORY COMERCIO REPRES. E DIST. DE PROD.
MED. HOSPITALARES X LILIAN MILENE DE OLIVEIRA. FICA
INTIMADO O DR. OMAR SEIDE DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 794, I C/C 269, III DO CPC. E, DETERMINOU A
SUBSTITUIÇÃO DO CHEQUE DE FLS. 16 POR CÓPIA. E, AINDA, O DR.
99
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
OSMAR SEIDE PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE
RECEBER O ALVARÁ EXPEDIDO.
024.080.389.745 - TUON COSMÉTICOS LTDA. X PAULO HENRIQUE
HOLZMEISTER E OUTRO. FICA INTIMADA A DR.ª CYNTHIA
CAMARGO GARCIA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR FACE
A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 47/VERSO.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
024.080.373.400 - DDO - CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME X
BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. VINICIUS
ALVES PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS.
98/106.
ORDINÁRIA
024.080.369.648 - LETICIA CARNELLI PRATTI JUNQUEIRA X BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. FICA INTIMADA A DR.ª
RENATA MILHOLO CARREIRO AVELLAR PARA REPLICAR A
CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 89/90, COM OS DOCUMENTOS
DE FLS. 93/104.
024.060.311.289 - LENA MARCIA BRANDÃO X OSVALDO VIEIRA
ANDRADE. FICA INTIMADA A DR.ª MORGAN SILVA BATALHA PARA,
NO PRAZO LEGAL, COMPROVAR NOS AUTOS A PUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE CITAÇÃO, A TEOR DO ART. 232, III; TENDO EM VISTA
SOMENTE A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DAS PUBLICAÇÕES NO
DIÁRIO DE JUSTIÇA E UMA VEZ EM JORNAL LOCAL.
024.080.326.127 - T.P. ZANOTTI VIX PLAST INDUSTRIA E COMERCIO ME
X VIVO S/A. FICA INTIMADO O DR. VINICIUS ALVES PARA
REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 167/174, COM OS
DOCUMENTOS DE FLS. 182/195.
024.970.073.342 - SENAC - AR/ES X IMPERIAL CAMBIO VIAGNES E
TURISMO LTDA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS
COUTINHO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR
SOBRE A PENHORA ON LINE NEGATIVA REALIZADA POR ESTE
JUÍZO, CONFORME "DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE
BLOQUEIO DE VALORES" DE FLS. 177/179, REQUERENDO O QUE LHE
APROUVER.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.040.070.518 - FABIO WILLIAN DOS REIS SOUZA X VINICIUS LOPES
DE SOUZA E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. RONALDO
MOREIRA MACHADO E EDBERTO NOGUEIRA DA DESCIDA DOS
AUTOS DO TJ E REQUEREREM O QUE LHES APROUVER, NO PRAZO
LEGAL.
REVISIONAL
024.080.386.337 - MARGARETTE BERGER FRADE X PREVI. FICA
INTIMADA A DR.ª MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI PARA
REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 24/53, COM OS
DOCUMENTOS DE FLS. 57/175.
USUCAPIÃO
024.950.155.382 - APOLONIA SANTA CLARA BONOMO X IRANY MANSO
COSTA E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. JANETE NUNES
PIMENTA RAMOS E SEGUNDO LUIS MENEGUELLI DA R.
SENTENÇA DE FLS. 408/412 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
DA REQUERENTE, PARA DECLARAR O DOMÍNIO EM FAVOR DA
AUTORA DO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL, ÀS FLS. 03, UMA CASA
RESIDENCIAL MEDINDO APROXIMADAMENTE 33,03M2, EDIFICADA
EM UM LOTE MEDINDO 73,65M2, CONFRONTANDO-SE PELOS
FUNDOS MIRTES STORCH, LADO ESQUERDO COM MARIA DE
LOURDES RAIZER, LADO DIREITO COM HELDER L. MORAES E QUEM
MAIS DE DIREITO E, FRENTE COM O RESTANTE DO LOTE QUE
PERTENCE A NILO COSTA E RUA JONAS MONTENEGRO, SITUADA À
RUA MONTENEGRO, 114-FUNDOS, PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA-ES.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
8ª VARA CÍVEL
R. MUNIZ FREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, CIDADE ALTA,
VITÓRIA/ES
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.060.214.954
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.080.411.101 - CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRAS X IDENIL
NUNES. FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE GUIMARÃES
TRINDADE PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR FACE A
CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS. 318.
REINTEGRATÓRIA
024.080.170.053 - BANESTES S/A X ILHA RENT A CAR LTDA. FICA
INTIMADO O DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 43/VERSO.
024.080.065.220 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
X ALMIR MAGNO DOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. NELSON
PASCHOALOTTO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR FACE A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA E DOCUMENTOS ANEXOS DE
FLS. 35/VERSO À 86.
024.080.245.137 - BANCO ITAULEASING S/A X LIDIANE CARVALHO
DUTRA. FICA INTIMADA A DR.ª DEBORA HERPES GIESTAS PARA
REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 33/40, COM OS
DOCUMENTOS DE FLS. 41/44.
024.080.325.707 - BANCO ITAULEASING S/A X WALMIR MARTINS
RODRIGUES. FICA INTIMADA A DR.ª INDIARA CANDIDO
VENTIURIM PARA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR FACE
A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26/VERSO.
REPARAÇÃO DE DANOS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA, EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE BANCO ABN AMRO REAL S/A E
COMO REQUERIDOS DAMIÃO SALA PINTO E OUTROS. E,
CONSTANDO DOS AUTOS, QUE O REQUERIDO DAMIÃO SALA
PINTO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO PARA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO A
QUANTIA DE R$ 41.122,51 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E
DOIS REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS), VALOR REFERENTE A
CÁLCULO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO
PAGAMENTO, FICANDO O REQUERIDO ISENTO DE CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE PRONTO PAGAMENTO
OU, NO MESMO PRAZO, OFERECER EMBARGOS, SOB PENA DE SE
CONSTITUIR CONTRA O REQUERIDO, DE PLENO DIREITO, TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL. A CONTRAFÉ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO
DO REQUERIDO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA
MUNIZ FREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES.
TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 57, DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO
RETRO. CITE-SE POR EDITAL. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
DILIGENCIE-SE. VITÓRIA (ES), 22 DE AGOSTO DE 2008. ROBSON LUIZ
ALBANEZ. JUIZ DE DIREITO.”.
E, PARA O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU
PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE TODOS,
100
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA
NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA FORMA
DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DE SETEMBRO
DE 2008. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
AUT. PELOS PROVS. NºS. 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
8ª VARA CÍVEL
R. MUNIZ FREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, CIDADE ALTA,
VITÓRIA/ES
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.070.220.751
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA, EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
E COMO REQUERIDA MÔNICA MELOTTI TERRA. E, CONSTANDO
DOS AUTOS, QUE A REQUERIDA ACIMA NOMINADA ENCONTRA-SE
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE
EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, PAGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO A QUANTIA DE R$ 34.405,12
(TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E DOZE
CENTAVOS), VALOR REFERENTE A CÁLCULO QUE DEVERÁ SER
ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, FICANDO A REQUERIDA
ISENTA DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE
PRONTO PAGAMENTO OU, NO MESMO PRAZO, OFERECER
EMBARGOS, SOB PENA DE SE CONSTITUIR CONTRA A REQUERIDA,
DE PLENO DIREITO, TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. A CONTRAFÉ
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DA REQUERIDA NO CARTÓRIO DESTE
JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM MONIZ
FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE
FLS. 47, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
E, PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DE SETEMBRO
DE 2008. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
AUT. PELOS PROVS. NºS. 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
30 DIAS
PROCESSO Nº 024.070.075.759
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO ORDINÁRIA
ANULATÓRIA DE DUPLICATA SEM ACEITE COM PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE NOVA CIDADE SHOPPING CENTER
S/A E COMO REQUERIDAS DANNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA E COEMA CONSTRUÇÕES LTDA. E, CONSTANDO DOS AUTOS,
QUE AS REQUERIDAS DANNER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E
COEMA CONSTRUÇÕES LTDA. ENCONTRAM-SE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O
FIM DE CITÁ-LAS - NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE
LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA, QUERENDO, APRESENTAREM
CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS
NARRADOS PELA AUTORA NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE
NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 12º
ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO
COM O R. DESPACHO DE FLS. 69, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
E, PARA QUE AS CITADAS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DE SETEMBRO
DE 2008. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR,
CONFERI E SUBSCREVI.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
AUT. PELOS PROVS. NºS. 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
10ª VARA CÍVEL
JUÍZO DE DIREITO: MARCELO PIMENTEL.
CHEFE DE SECRETARIA: CLAUDIA BEATRIZ BUTERI.
LISTA Nº 61/2008
LISTA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DRS:
ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE
ANTÔNIO LARANJA NETO
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
CARLA HELENA ALEXANDRE DE CASTRO FERNANDES
CAROLINA LEMOS PICANÇO
CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
DIOGO ASSAD BOECHAT
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
EDUARDO THIEBAUT PEREIRA
EGISTO S. NICOLETTI
FERNANDA BORGO DE ALMEIDA
FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN
GALGANI BONGIOVANI
GENÉSIO BELTRÃO FILHO
GILSON MEDEIROS DE MELLO
HELOISA HELENA MUSSO DALLA
JEFERSON DA SILVA
JOSÉ FRANCISCO G. SIQUEIRA
LUCIANO ANTONIO FIOROT
MANOEL WILSON MACÊDO FILHO
MARCELO MIGNONI DE MELO
MARIA JOSÉ ROMAGNA
101
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
PEDRO MOTA DUTRA
RODNEY DA SILVA BERGER
SÔNIA ASSAD PORTO
VLADIMIR SALLES SOARES
ZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR
AÇÃO ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024.070.197.371 (6027)
PARTES: ALMERITA DE SOUZA PAGOTTOE OUTROS X BANCO
BANESTES S/A.
INTIMAÇÃO PARA O DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 106, PARA QUE EMENDE A
INICIAL, PARA ADAPTAÇÃO AO PROCEDIMENTO SUMÁRIO, COM
OBSERVAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 276 DO CPC, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 024.990.095.804 (1935)
PARTES: AGIS WILSON MACEDO X COMPANHIA PAULISTA DE
SEGUROS S/A.
INTIMAÇÃO PARA OS DRS. MANOEL WILSON MACÊDO FILHO E
PEDRO MOTA DUTRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 482, PARA QUE APRESENTEM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, POR
MEMORIAIS, EM VINTE (20) DIAS SUCESSIVOS.
PROCESSO Nº 024.040.191.140 (4611)
PARTES: RITA DE CÁSSIA PEREIRA X CENTRO DE CIRURGIA
PLÁSTICA E OUTRO.
INTIMAÇÃO PARA O DR. ANTÔNIO LARANJA NETO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 91 PARA, NO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS, INDICAR O ENDEREÇO DE SUA CONSTITUINTE.
PROCESSO Nº 024.070.141.338 (5595)
PARTES: SÓSTENES GUIMARÃES DE ATAIDE X BANCO DO BRASIL.
INTIMAÇÃO PARA O DR. DIOGO ASSAD BOECHAT, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 229 PARA EM 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 188/227.
PROCESSO Nº 024.070.136.627 (6756)
PARTES: ANTÔNIO CLAÚDIO GAMA FALCÃO X CAIXA E. FEDERAL E
OUTROS.
INTIMAÇÃO PARA O DR. RODNEY DA SILVA BERGER, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 235, PARA EM 05 (CINCO) DIAS,
MANIFESTAR-SE QUANTO Á PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS ÀS FLS.
236/241.
PROCESSO Nº 024.070.644.323 (6680)
PARTES: EDITH IZABEL SOUZA DOS SANTOS X SUL AMÉRICA
SEGURO SAÚDE E OUTROS.
INTIMAÇÃO PARA A DRª HELOISA HELENA MUSSO DALLA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 159, PARA EM 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE QUANTO Á CONTESTAÇÃO DE FLS. 98/120, BEM
COMO DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.
PROCESSO Nº 024.070.274.121 (6427)
PARTES: MARCONI ARRUDA LEAL X OTMA RIVA VEICULOS LTDA. E
OUTROS.
INTIMAÇÃO PARA A DRª CAROLINA LEMOS PICANÇO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 85 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA FEITA ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FLS. 83, JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AMPARADO
NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 267, VIII DO CPC. CONDENANDO O
AUTOR AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES.
AÇÃO INDENIZATÓRIA
PROCESSO Nº 024.040.196.057 (4501)
PARTES: JOSÉ LEANDRO STEIN X TELEMAR NORTE LESTE S/A E
OUTRA.
INTIMAÇÃO PARA OS DRS. PAULO ROBERTO RODRIGUES
AMORIM, GALGANI BONGIOVANI E ALESSANDRA LIGNANI DE
MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE, PARA TOMAREM CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 206, QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS.
171/172 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. O PRESENTE
AGRAVO FICARÁ RETIDO NOS AUTOS, A FIM DE QUE O AGRAVANTE
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
POSSA REQUERER QUE O TRIBUNAL DELE O CONHEÇA
PRELIMINARMENTE, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO
DE APELAÇÃO (ART. 523, § 2º DO CPC).
PROCESSO Nº 024.970.094.462 (607)
PARTES: VANDERLEI ESTEVES E OUTROS X UNIBANCO.
INTIMAÇÃO PARA OS DRS. FERNANDA BORGO DE ALMEIDA,
CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA E EDUARDO
MALHEIROS FONSECA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FLS. 272 QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA
SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS AS CONSTAS DE CUSTAS DE FLS.
264/265 A QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE.
PROCESSO Nº 024.070.638.515 (6672)
PARTES: GENÉSIO BELTRÃO FILHO X BANCO PANAMERICANO S/A.
INTIMAÇÃO PARA O DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 108 PARA, EM 10 (DEZ) DIAS
MANIFESTAR-SE QUANTO Á CONTESTAÇÃO DE FLS. 71/96, BEM
COMO DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.
PROCESSO Nº 024.060.045.457 (5132)
PARTES: FERNANDO SILÇVEIRA DE MACEDO X SUN & SEA
INTERNACIONAL VIAGENS.
INTIMAÇÃO PARA O DR. VLADIMIR SALLES SOARES, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 184 PARA, NO PRAZO LEGAL,
APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA.
AÇÃO DECLARATÓRIA
PROCESSO Nº 024.070.647.797 (6682)
PARTES: VAN DYKE NOGUEIRA COSTA X UNIMED VITÓRIA.
INTIMAÇÃO PARA O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 174 PARA EM 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE QUANTO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 143/158, BEM
COMO DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.
PROCESSO Nº 024.030.037.220 (3953)
PARTES: CLEANICE RAMALHO DO VALLE RISSO X UNIMED
SEGURADORA S/A.
INTIMAÇÃO PARA O DR. LUCIANO ANTONIO FIOROT, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 186 PARA EM 15 (QUINZE)
DIAS, SATISFAZER A CONDENAÇÃO SOB PENA DE MULTA DE 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA MESMA.
AÇÃO DE COBRANÇA
PROCESSO Nº 024.050.022.144 (4624)
PARTES: GERLES GAMA JÚNIOR X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS.
INTIMAÇÃO PARA A DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, PARA
TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 306 PARA, APRESENTAR,
SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, E COM DIREITO DE
VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
PROCESSO Nº 024.070.202.460 (6147)
PARTES: NEUTEL RIBEIRO SOARES X BANCO DO BRASIL S/A.
INTIMAÇÃO PARA O DR. EGISTO S. NICOLETTI, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 18 PARA ESCLARECIMENTO,
QUANTO A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA JUNTADA ÀS FLS.
12.
PROCESSO Nº 024.070.178.058 (5697)
PARTES: ALVARO CALHEIROS X BANCO BRADESCO S/A.
INTIMAÇÃO PARA A DRª FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 99 PARA EM DEZ (10) DIAS,
MANIFESTAR-SE QUANTO Á CONTESTAÇÃO DE FLS. 62/97, BEM
COMO DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM.
MEDICA CAUTELAR DE ARRESTO
PROCESSO Nº 024.980.016.364 (863)
PARTES: JOUBERT DE BARROS ZANANDRÉA E OUTRA X EMCON.
INTIMAÇÃO PARA O DR. JOSÉ FRANCISCO G. SIQUEIRA, PARA
TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 542 PARA, EM CINCO (05)
DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DE SEUS CONSTITUINTES.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Terça-Feira
102
16 de dezembro de 2008
PROCESSO Nº 024.000.063.818 (2465)
PARTES: PIETRANDES FERNANDES CAMPOS X FEDERAL DE
SEGUROS S/A.
INTIMAÇÃO PARA OS DRS. JEFERSON DA SILVA E MARIA JOSÉ
ROMAGNA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 419,
QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, AS CONTAS DE CUSTAS DE FLS.
371/374 AS QUAIS PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE.
PROCESSO Nº 024.070.624.788 (6646)
PARTES: JAQUES MARQUES PEREIRA X UNIMED VITÓRIA.
INTIMAÇÃO PARA O DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 227 PARA EM 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE QUANTO A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS A ELA
ACOSTADOS.
AÇÃO EXIBITÓRIA
PROCESSO Nº 024.070.219.589 (6302)
PARTES: JACKSON GABLER E OUTROS X UNIBANCO.
INTIMAÇÃO PARA O DR. GILSON MEDEIROS DE MELLO, PARA
TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 32, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,
PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
AÇÃO DE CONDENAÇÃO POR QUANTIA CERTA
PROCESSO Nº 024.070.051.388 (5509)
PARTES: JORGE MOTTA VIANNA X BANESTES S/A.
INTIMAÇÃO PARA A DRª SÔNIA ASSAD PORTO, PARA TOMAR
CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 76, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS,
MANIFESTAR-SE QUANTO Á CONTESTAÇÃO DE FLS. 44/62, BEM
COMO DOCUMENTOS QUE A ACOMAPANHAM.
AÇÃO REVISIONAL
PROCESSO Nº 024.050.262.013 (5079)
PARTES: EMILIO DE OLIVEIRA ROSA JÚNIOR X CREDICARD
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO.
INTIMAÇÃO PARA A DRª CARLA HELENA ALEXANDRE DE CASTRO
FERNANDES, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 126,
PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO Á CONTESTAÇÃO
DE FLS. 86/110, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A ACOMAPANHAM.
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PROCESSO Nº 024.010.022.390 (2937)
PARTES: CARLOS ITIBERÊ REZENDE DE CASTRO CAIADO E OUTRA X
CREDICARD S/A.
INTIMAÇÃO PARA O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, PARA
TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 309, PARA, EM 05 (CINCO)
DIAS, PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS
COMO JÁ DETERMINADO NO DESPACHO LANÇADO ÀS FLS. 293.
VITÓRIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
CLAUDIA BEATRIZ BUTERI
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11ª VARA CÍVEL
COMARCA DE VITÓRIA
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(A)(S): FINIVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
2- DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES (OAB/ES 5.053)
PROC. Nº 024.060.056.223
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): BARBARA DE BAPTISTA SANTORIO
REQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
3- DR. EGIDIO PEDROSO DE BARROS FILHO (OAB/ES 207-B)
PROC. Nº 024.060.186.665
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: CONSORCIO ECONOMICO LTDA.
REQUERIDO(A)(S): ADENAUER WEBSTER MACHADO
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
4- DR. BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB/ES 11.612)
PROC. Nº 024.070.192.018
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): ELCIO BRESSANELI
REQUERIDO(A)(S): BANCO ABN AMRO REAL
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
5- DR. LOWGAN BASTOS DA SILVA (OAB/ES 14.717)
PROC. Nº 024.060.300.829
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE(S): VICTOR HELAL DE PAULA
REQUERIDO(A)(S): BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
6- DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA
PROC. Nº 024.040.040.107
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE(S): CIRURGICA CONFIANÇA LTDA.
REQUERIDO(A)(S): JORNAL E EDITORA FOLHA CAPIXABA LTDA.
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
7- DR. CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE (OAB/ES 7.129)
PROC. Nº 024.080.132.558
AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE(S): MM CELULARES
REQUERIDO(A)(S): BANCO DAYCOVAL S/A
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
8- DR. DELANO SANTOS CÂMARA (OAB/ES 7.747)
PROC. Nº 024.050.104.876
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ANDERSON CUPERTINO EUTROPIO
REQUERIDO(A)(S): PAULO CARDOSO REPRESENTAÇÕES DE
CONSORCIO LTDA.
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 69/2008
INTIMO:
9- DR. LOWGAN BASTOS DA SILVA (OAB/ES 14.717)
PROC. Nº 024.060.006.228
AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE(S): MANOEL FRANCISCO DE PAULA FILHO
REQUERIDO(A)(S): BANCO SANTANDER MERIDIONAL
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
1- DR. BRUNO C. LAMEGO (OAB/ES 5.909)
PROC. Nº 024.990.124.463
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): ANTONIO NACIF NICOLAU
10- DR. LOWGAN BASTOS DA SILVA (OAB/ES 14.717)
PROC. Nº 024.060.239.795
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE(S): VICTOR HELAL DE PAULA
JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAISO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SAIN’T CLAIR LUIZ DO
NASCIMENTO JÚNIOR
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA
REQUERIDO(A)(S): BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
103
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
11- DR. EDILANE ESCOBAR MÁXIMO (OAB/ES 308-B)
PROC. Nº 024.080.235.682
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE(S): SIGITA PIESTYTE
REQUERIDO(A)(S): LUFTHANSA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
12- DR. DAYANI NADIR PINTO LORENZON (OAB/ES 15.039)
PROC. Nº 024.080.306.350
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): ADEMILSON PAULINO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S): MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
13- DR. JAQUEANE DE ANDRADE JADJESKI (OAB/ES 10.029)
PROC. Nº 024.030.106.694
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): ELIANE CRISTINA LOURENÇO NASCIMENTO
REQUERIDO(A)(S): IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDA.
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
14- DRª. ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB/ES 14.626)
PROC. Nº 024.000.101.733
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): VITOR VALERIO VERVLOET
REQUERIDO(A)(S): CEF
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
15- DRª. DAYANI NADIR PINTO LORENZON (OAB/ES 15.039)
PROC. Nº 024.080.225.352
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): ANTONIO ROCHA
REQUERIDO(A)(S): UNIBANCO
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
16- DRª. DAYANI NADIR PINTO LORENZON (OAB/ES 15.039)
PROC. Nº 024.080.225.360
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): GILSON CORREA DO NASCIMENTO
REQUERIDO(A)(S): METLIFE METROPOLITAN LIFE
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
17- DR. RONALDSON DE SOUZA FERREIRA FILHO (OAB/ES 12.777)
PROC. Nº 024.980.088.637
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ESPÓLIO ROBINSON DE S. FERREIRA
REQUERIDO(A)(S): BRADESCO SAUDE S/A
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
18- DR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA (OAB/ES 2.696)
PROC. Nº 024.080.108.681
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE(S): WELLINGTON DA COSTA GONÇALVES
REQUERIDO(A)(S): UNIMED NORTE CAPIXABA
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
19-DR. GERALDO BAYER (OAB/ES 197-B)
PROC. Nº 024.060.318.805
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): ADEMAR COSME DO NASCIMENTO
REQUERIDO(A)(S): CARGA VEICULOS LTDA.
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
20- DR. BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB/ES 11.612)
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 024.070.192.018
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): ELCIO BRESSANELI
REQUERIDO(A)(S): BANCO ABN AMRO REAL
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
VITÓRIA(ES), 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
JUÍZA DE DIREITO: HELOISA CARIELLO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ
DAL'COL
INTIMAÇÃO - LISTA Nº 020/2008
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.050.098.000 - DR. CÉLIO DE
CARVALHO C. NETO, OAB/ES 9100, PARA, NO PRAZO DE LEI,
TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 115/122, QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, OFERTADO ÀS FLS. 47/57, A
FIM DE OUTORGAR REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOS
AUTOS SUPRA REFERIDOS, OPOSTOS POR EMIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.070.326.954 - DR. JOSÉ DIONÍSIO
PERTEL BORGES, OAB/ES 9.215, PARA, NO PRAZO DE LEI, SE
MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, OPOSTOS POR MARCIA
VALERIA GONÇALVES EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.020.094.082 - DR. NELSON CAVALCANTE E
SILVA E FILHO, OAB/ES 6469, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR
NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS
MOVIDO PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE TRILL CRIAÇÃO
E PRODUÇÃO LTDA..
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.080.237.712 - DRª MARTHA VIOLA
DE AGUIAR, OAB/ES 9.897, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
ATRIBUIR CORRETAMENTE O VALOR À CAUSA, COM SUBSEQUENTE
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, BEM ASSIM REQUERER A
INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA, SOB AS PENAS DA LEI, NOS
AUTOS SUPRA REFERIDOS, OPOSTOS POR TARVAP PITANGA
MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. EM FACE DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024.900.018.706 - DR. LUCIANO KELLY
DO NASCIMENTO, OAB/ES 5205, PARA, NO PRAZO DE LEI,
ESCLARECER OS REQUERIMENTOS INSERTOS NA PEÇA DE FLS
418/420, TENDO EM VISTA OS INFORMES DE FLS. 415/416, NOS AUTOS
SUPRA REFERIDOS, OPOSTOS POR CODESA - COMPANHIA DE DOCAS
DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 024050.284.439 - DR. ESTANISLAU
KOSTKA STEIN, OAB/ES 8323, PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 145, A FIM DE ESPECIFICAR(EM) A(S) PROVA(S)
QUE DESEJA(M) PRODUZIR, NO PRAZO 10(DEZ) DIAS, NOS AUTOS DE
Nº ACIMA REFERENCIADO, OPOSTOS POR IMOBILIÁRIA CAMBURI
LTDA. EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.000.707 - DRª CARLA GUSMAN
ZOUAIN, OAB/ES 7582, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE
DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO,
PELO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO
MOVIDO PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE HELIO
FRIZZERA.
104
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.170.351 - DR. ADRIANO PINTO
MACHADO, OAB/RJ 77188, PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR
ACERCA DA IMPUGNAÇÃO À OBJEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE DE
FLS. 127/141, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS,
MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE MODULART
CONSTRUÇÕES INDUSTRIALIZADAS LTDA..
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.242.680 - MARIA HELENA CALAZANS
BARRADAS, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 25, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO
NO ARTIGO 794, I, DO CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS
PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DO MESMO.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.320.601 - VALCY ARAUJO, PARA NO
PRAZO LEGAL, TOMAR(EM) CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24,
QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO
CPC, NOS AUTOS SUPRA REFERIDOS, MOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA EM FACE DO MESMO.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.040.006.017 - DR. JOSÉ CARLOS DEVENS
DE OLIVEIRA, OAB/ES 2706, PARA TOMAR CIÊNCIA DO ITEM 3 DO R.
DESPACHO DE FLS. 40, A FIM DE EXIBIR PROVA DA PROPRIEDADE
DO(S) BEM(NS) E CERTIDÃO NEGATIVA ATUALIZADA DE ÔNUS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO
MOVIDO PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE IMOBILIÁRIA
SÃO JOSÉ LTDA..
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.070.230.032 - DRª MARIANA MARTINS
BARROS, OAB/ES 9503, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 21, A FIM DE REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E,
AINDA, ACOSTAR A NOTA FISCAL REFERIDA NA PETIÇÃO DE FLS.
19/20, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS AUTOS DE Nº ACIMA
REFERENCIADO MOVIDO PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE
DE ORTEMIO LOCATELLI.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.030.101.851 - DR. RODRIGO MENEGUELLI
MUNIZ, OAB/ES 11147, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
FLS. 81/85, QUE ACOLHEU A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE,
EXCLUIU DO PÓLO PASSIVO A EMPRESA CIMA EMPREENDIMENTOS
DO BRASIL LTDA., CONDENOU A MUNICIPALIDADE AO
PAGAMENTO
DE
VERBA
HONORÁRIA,
DETERMINOU
A
SUBSTITUIÇÃO DE CDA BEM COMO ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO
E, AINDA LEVANTOU A PENHORA DOS BENS OFERECIDOS ÀS FLS. 19,
NOS AUTOS DE Nº ACIMA REFERENCIADO MOVIDO PELO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE CIMA EMPREENDIMENTOS DO
BRASIL LTDA..
VITÓRIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
JUÍZA DE DIREITO: HELOISA CARIELLO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA BERNADETE CABRAL DE SÁ
DAL’COL
LISTA Nº : 021/2008 - EDITAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O(A) EXMO(A). DR(A). HELOISA CARIELLO,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER, AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO/A
DEVEDOR/ORA,
ROSANA
PRETTI
MORAES
CALDEIRA,
RESPONSÁVEL PELO ACORDO JUNTO À PMV, E/OU, SE FOR O CASO,
SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS), EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16,
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROFERIDA NOS AUTOS ACIMA REFERENCIADOS, QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC,
DEVENDO O RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL COMPARECER A ESTE
CARTÓRIO DA 12ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NA RUA MONIZ
FREIRE, S/N - ED. DO FÓRUM CÍVEL DE VITÓRIA - 11º ANDAR,
CIDADE ALTA, TEL 3222-7055 R152, NESTA, PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 177,65 (CENTO E
SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A SER
ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº
024.050.264.050, MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DE
JOSÉ MORAES.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O(A) MM JUIZ(A) DE DIREITO QUE AFIXASSE UMA
CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO POR UMA VEZ PELA
IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS 08 (OITO)
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E OITO). EU,
ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) CONFERI.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
O(A) EXMO(A). DR(A). HELOISA CARIELLO,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CITAO(S) DEVEDOR(ES), SR(A). EWALDO ALVES MARINHO, EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 2.801,57
(DOIS MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E SETE
CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, SUJEITA AINDA
A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO, NA
FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS. 20 DOS AUTOS,
ELABORADOS EM 22.10.2008, OU OFERECER BEM(NS) À PENHORA,
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTE
DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.070.025.481 PROPOSTA
PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO
DO(S) PERÍODO(S) 1 A 5/2001, 1 A 5/2002, 1 A 5/2003, 1 A 10/2004, 1 A
10/2005 CONSTANTES DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 2364/2006,
DATADA DE 04.12.2006, SOB O(S) Nº (S) DE INSCRICÃO(ÕES) 36545/2002,
39298/2003, 40592/2004, 46982/2005, 48065/2006, CONFORME PRECONIZA
O ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICA O/A(S) EXECUTADO/A(S)
CIENTIFICADO/A(S) DE QUE O DÉBITO SUSO CITADO REFERE-SE AO
NÃO
PAGAMENTO
DOS
PERÍODOS
ACIMA
CITADOS,
CORRESPONDENTES A IPTU E TAXAS. FICA(M), POR IGUAL, AINDA
CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O.
ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO
À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E
COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DE
ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
VITÓRIA/ES, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
105
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
O(A) EXMO(A). DR(A). HELOISA CARIELLO,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CITAO(S) DEVEDOR(ES), SR(A). ANTONIO MARCAL, EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 5.176,87 (CINCO
MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, SUJEITA AINDA
A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO, NA
FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS. 22 DOS AUTOS,
ELABORADOS EM 22.10.2008, OU OFERECER BEM(NS) À PENHORA,
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTE
DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.050.213.701 PROPOSTA
PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO
DO(S) PERÍODO(S) 1 A 10/2000, 1 A 10/2001, 1 A 10/2002, 1 A 10/2003, 1 A
10/2004, CONSTANTES DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 529/2005,
DATADA DE 07.06.2005, SOB O(S) Nº (S) DE INSCRICÃO(ÕES) 24464/2001,
23269/2002, 25630/2003, 24965/2004, 25085/2005, CONFORME PRECONIZA
O ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICA O/A(S) EXECUTADO/A(S)
CIENTIFICADO/A(S) DE QUE O DÉBITO SUSO CITADO REFERE-SE AO
NÃO
PAGAMENTO
DOS
PERÍODOS
ACIMA
CITADOS,
CORRESPONDENTES A IPTU E TAXAS. FICA(M), POR IGUAL, AINDA
CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O.
ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO
À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E
COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DE
ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
VITÓRIA/ES, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
O(A) EXMO(A). DR(A). HELOISA CARIELLO,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
TAXAS. FICA(M), POR IGUAL, AINDA CIENTIFICADOS DE QUE ESTE
JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O. ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ
FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À RUA MUNIZ FREIRE, S/N,
CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO
E.E.SANTO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE
12:00 ÀS 18:00 HORAS.
VITÓRIA/ES, 18 DE NOVEMBRO DE 2008.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
O(A) EXMO(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA
12A. VARA CÍVEL DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO
DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA
POR LEI E USO ESPECÍFICOS DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CITAO(S) DEVEDOR(ES), MPM ASSESSORIA E COMERCIO
EXTERIOR LTDA., NA(S) PESSOA(S) DE SEU(S) REPRESENTANTE(S)
LEGAL(AIS), EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE
R$ 16.669,56 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS
E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES
LEGAIS, SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVO
PAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS.
27 DOS AUTOS, ELABORADOS EM 22.10.2008, OU OFERECER BEM(NS) À
PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO,
CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.050.077.783,
PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DO
NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) 10,12/1998, CONSTANTE(S) DO
REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 150/2005, DATADO DE 01.03.2005, SOB
O(S) Nº (S) DE INSCRICÃO(ÕES) 51997/2002, RESPECTIVAMENTE,
CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICA O/A(S)
EXECUTADO/A(S) CIENTIFICADO/A(S) DE QUE O DÉBITO SUSO
CITADO REFERE-SE AO NÃO PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) ACIMA
CITADO(S), CORRESPONDENTE(S) AO ISS VARIÁVEL E MULTA POR
INFRAÇÃO SEMFA. FICA(M), POR IGUAL, AINDA CIENTIFICADOS DE
QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O. ANDAR DO FÓRUM
“MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO À RUA MUNIZ
FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E COMARCA DA
CAPITAL
DO
E.E.SANTO,
NO
HORÁRIO
DE
ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
VITÓRIA/ES, 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
-**********-
CITAO(S) DEVEDOR(ES), SR(A). SALVADOR JANTORNO, EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 9.267,86 (NOVE
MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, SUJEITA AINDA
A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO, NA
FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS. 46 DOS AUTOS,
ELABORADOS EM 03.11.2008, OU OFERECER BEM(NS) À PENHORA,
SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTE
DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.020.199.279 PROPOSTA
PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO
DO(S) PERÍODO(S) 1 A 8/98, 1 A 10/99, 1 A 10/2000, 1 A 10/2001
CONSTANTES DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 1012/2002, DATADA
DE 27.11.2002, SOB O(S) Nº (S) DE INSCRICÃO(ÕES) 34531/1999,
26728/2000, 29745/2001, 28710/2002, , CONFORME PRECONIZA O ART. 8º
DA LEI Nº 6830/80. FICA O/A(S) EXECUTADO/A(S) CIENTIFICADO/A(S)
DE QUE O DÉBITO SUSO CITADO REFERE-SE AO NÃO PAGAMENTO
CITAO(S) DEVEDOR(ES), SR(A). ALISSON RENAN DUARTE, EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DOS PERÍODOS ACIMA CITADOS, CORRESPONDENTES A IPTU E
DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 104.937,05
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
O(A) EXMO(A). DR(A). HELOISA CARIELLO,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
106
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
(CENTO E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E
CINCO CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS, SUJEITA
AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO,
NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS. 36 DOS
AUTOS, ELABORADOS EM 03.11.2008, OU OFERECER BEM(NS) À
PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO,
CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.000.138.313
PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DO
NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) 8,9,10/95 CONSTANTES DO
REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 160/2000, DATADA DE 23.08.2000, SOB
O(S) Nº (S) DE INSCRICÃO(ÕES) 35956/1996, CONFORME PRECONIZA O
ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICA O/A(S) EXECUTADO/A(S)
CIENTIFICADO/A(S) DE QUE O DÉBITO SUSO CITADO REFERE-SE AO
NÃO
PAGAMENTO
DOS
PERÍODOS
ACIMA
CITADOS,
CORRESPONDENTES A AUTOS SEMFA. FICA(M), POR IGUAL, AINDA
CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O.
ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO
À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E
COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DE
ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
VITÓRIA/ES, 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA
PRAZO DE TRINTA DIAS
O(A) EXMO(A). DR(A). HELOISA CARIELLO,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER, AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO/A
DEVEDOR/ORA, JAMIL MURAD, E/OU, SE FOR O CASO, SEU(S)
REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS), EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO,QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO OS
AUTOS DE EXECUÇÃO N.º 024.020.172.342, TENDO COMO CREDOR O
MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DEVEDOR(ES) O(S) EXECUTADO(S)
SUPRACITADO(S) E, ATENDENDO AO COMANDO DA LEI N. 6.830/80,
ART. 12, INTIMADO(S), PARA QUERENDO, APRESENTAR(EM)
EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL, CONTADOS DA DATA
DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICANDO CIENTIFICADO(S) DE QUE O
ARRESTO DE FLS. 49 DOS AUTOS ACIMA REFERENCIADOS FOI
CONVERTIDO EM PENHORA CONFORME SE VÊ NO TERMO
LAVRADO NOS REFERIDOS AUTOS NA DATA DE 21.11.2008, QUE
RECAIU SOBRE O(S) SEGUINTE(S) BEM(NS):
1) IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO - INSC. MUNICIPAL Nº
2-980781 - LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ARAUJO, 49, CENTRO VITÓRIA - ES.
FICANDO, POIS, INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA
MENCIONADA PENHORA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O(A) MM JUIZ(A) DE DIREITO QUE
AFIXASSE UMA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO POR
UMA VEZ PELA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS 21 (VINTE E
UM) DIAS DO MÊS DE 11 (NOVEMBRO) DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E
OITO). EU, ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) CONFERI.
HELOISA CARIELLO
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUÍZA DE DIREITO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
O(A) EXMO(A). DR(A). HELOISA CARIELLO,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CITAO(S) DEVEDOR(ES), SR(A). AMERICO POLLY MONJARDIM, EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 11.106,04
(ONZE MIL, CENTO E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), ACRESCIDO
DAS COMINAÇÕES LEGAIS, SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA
DATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO
PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS. 51 DOS AUTOS, ELABORADOS EM
22.10.2008, OU OFERECER BEM(NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA
ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE
EXECUÇÃO FISCAL N. 024.030.198.428 PROPOSTA PELO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA, DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO(S)
PERÍODO(S) 1 A 8/1998, 1 A 10/1999, 1 A 10/2000, 1 A 10/2001, 1 A 10/2002,
CONSTANTES DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 1699/2003, DATADA
DE 10.11.2003, SOB O(S) Nº (S) DE INSCRICÃO(ÕES) 15983/1999,
18368/2000, 21188/2001, 19913/2002, 22202/2003, CONFORME PRECONIZA
O ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICA O/A(S) EXECUTADO/A(S)
CIENTIFICADO/A(S) DE QUE O DÉBITO SUSO CITADO REFERE-SE AO
NÃO
PAGAMENTO
DOS
PERÍODOS
ACIMA
CITADOS,
CORRESPONDENTES A IPTU E TAXAS. FICA(M), POR IGUAL, AINDA
CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O.
ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO
À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E
COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DE
ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
VITÓRIA/ES, 25 DE NOVEMBRO DE 2008.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
O(A) EXMO(A). DR(A). HELOISA CARIELLO,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CITAO(S) DEVEDOR(ES), SR(A). VACAM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA., EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO
VALOR DE R$ 3.297,81 (TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES
LEGAIS, SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVO
PAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS.
107
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
17 DOS AUTOS, ELABORADOS EM 22.10.2008, OU OFERECER BEM(NS) À
PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO,
CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.060.046.158
PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DO
NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) 1 A 10/2001, 1 A 10/2002, 1 A
10/2003, 1 A 10/2004, 1 A 10/2005, CONSTANTES DO REGISTRO DE
DÍVIDA ATIVA N. 79/2006, DATADA DE 23.01.2006, SOB O(S) Nº (S) DE
INSCRICÃO(ÕES) 9882/2002, 13090/2003, 10614/2004, 10584/2005,
10460/2006, CONFORME PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICA
O/A(S) EXECUTADO/A(S) CIENTIFICADO/A(S) DE QUE O DÉBITO
SUSO CITADO REFERE-SE AO NÃO PAGAMENTO DOS PERÍODOS
ACIMA CITADOS, CORRESPONDENTES A IPTU E TAXAS. FICA(M), POR
IGUAL, AINDA CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO
FUNCIONA NO 11O. ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM
CÍVEL), LOCALIZADO À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA,
NESTA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00
HORAS.
VITÓRIA/ES, 25 DE NOVEMBRO DE 2008.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
(ART. 8º, IV, DA LEI 6830/80)
O(A) EXMO(A). DR/(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA
12A. VARA CÍVEL DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO
DAS
EXECUÇÕES
FISCAIS
MUNICIPAIS,
NOMEADO(A) POR LEI E USO ESPECÍFICOS DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CITAO(S)
DEVEDOR(ES),
SR(A)/S.
DIVIJO
COMERCIO
E
DECORAÇÕES LTDA., E/OU, SE FOR O CASO, SEU(S)
REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS), EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO
EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 6.123,31 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E
TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), ACRESCIDO DAS
COMINAÇÕES LEGAIS, SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA
DE SEU EFETIVO PAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO
ELABORADO ÀS FLS. 13 DOS AUTOS, ELABORADOS EM 08.04.2008, OU
OFERECER BEM(NS) À PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O
TOTAL DO DÉBITO, CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO
FISCAL N. 024.080.116.031, PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA,
DECORRENTE DO NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) DE 1 A
10/2002, 1 A 10/2003, 1 A 10/2004, 1 A 10/2005, 1 A 10/2006, CONSTANTES
DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 2500/2007, DATADO DE 04.09.2007,
SOB O(S) Nº (S) DE INSCRICÃO(ÕES) 25020/2003, 24332/2004, 24504/2005,
24675/2006, 25982/2007, 54037/2007, RESPECTIVAMENTE, CONFORME
PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 6830/80, SOB PENA DE SER
TRANSFORMADO EM PENHORA O ARRESTO PROCEDIDO SOBRE O(S)
BEM(NS) NO FINAL DESCRITO(S), CONSTRIÇÃO EM RELAÇÃO À QUAL
FICA, POR IGUAL, NESTE ATO, INTIMADO O DEVEDOR/A(ES), BEM
ASSIM SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, PARA OPOR EMBARGOS DO
DEVEDOR, SE ASSIM DESEJAR, EM TRINTA (30) DIAS, CONTADOS DA
TRANSFORMAÇÃO DO ARRESTO EM PENHORA, PROSSEGUINDO O
PROCESSO ATÉ O FINAL, INCLUSIVE COM ALIENAÇÃO DO(S)
BEM(NS)
PENHORADO(S).
FICA(M),
POR
IGUAL,
AINDA
CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO FUNCIONA NO 11O.
ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM CÍVEL), LOCALIZADO
À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA, NESTA CIDADE E
COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO HORÁRIO DE
ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMÓVEL(EIS) OBJETO(S) DA PRESENTE EXECUÇÃO - INSCRIÇÃO(ÕES)
MUNICIPAL Nº S 2-4689755, LOCALIZADO(S) NA AV. MARUÍPE, 606,
SANTA CECÍLIA, NESTA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO E.
E.SANTO.
VITÓRIA/ES, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
O(A) EXMO(A). DR(A). HELOISA CARIELLO,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CITAO(S) DEVEDOR(ES), SR(A). WALDEIR CAMPOS SALLES, EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, PAGAR O DÉBITO EXEQÜENDO, NO VALOR DE R$ 20.622,94
(VINTE MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E
QUATRO CENTAVOS), ACRESCIDO DAS COMINAÇÕES LEGAIS,
SUJEITA AINDA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DE SEU EFETIVO
PAGAMENTO, NA FORMA DO CÁLCULO PRÉVIO ELABORADO ÀS FLS.
28 DOS AUTOS, ELABORADOS EM 17.11.2008, OU OFERECER BEM(NS) À
PENHORA, SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O TOTAL DO DÉBITO,
CONSTANTE DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL N. 024.040.254.120
PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DECORRENTE DO
NÃO-PAGAMENTO DO(S) PERÍODO(S) 9/2000 A 3/20001, 4 A 8/2001,
9/2001 A 4/2002, 5 A 8/2002, 9/2002 A 8/2003, 9/2003 A 2/2004
CONSTANTES DO REGISTRO DE DÍVIDA ATIVA N. 1405/2004, DATADA
DE 02.08.2004, SOB O(S) Nº (S) DE INSCRICÃO(ÕES) 54856/2001,
53712/2002, 53713/2002, 52732/2003, 52733/2003, 53092/2004, CONFORME
PRECONIZA O ART. 8º DA LEI Nº 6830/80. FICA O/A(S)
EXECUTADO/A(S) CIENTIFICADO/A(S) DE QUE O DÉBITO SUSO
CITADO REFERE-SE AO NÃO PAGAMENTO DOS PERÍODOS ACIMA
CITADOS, CORRESPONDENTES A AUTOS SEMFA. FICA(M), POR
IGUAL, AINDA CIENTIFICADOS DE QUE ESTE JUÍZO PRIVATIVO
FUNCIONA NO 11O. ANDAR DO FÓRUM “MUNIZ FREIRE” (FÓRUM
CÍVEL), LOCALIZADO À RUA MUNIZ FREIRE, S/N, CIDADE ALTA,
NESTA CIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO E.E.SANTO, NO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO/FUNCIONAMENTO DE 12:00 ÀS 18:00
HORAS.
VITÓRIA/ES, 02 DE DEZEMBRO DE 2008.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA
PRAZO DE TRINTA DIAS
O(A) EXMO(A). DR(A). HELOISA CARIELLO,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL
108
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER, AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO/A
DEVEDOR/ORA, MARTHA PEREIRA GUIMARAES, E/OU, SE FOR O
CASO, SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS), EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO,QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO N.º 024.040.139.172, TENDO
COMO CREDOR O MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DEVEDOR(ES) O(S)
EXECUTADO(S) SUPRACITADO(S) E, ATENDENDO AO COMANDO DA
LEI N. 6.830/80, ART. 12, INTIMADO(S), PARA QUERENDO,
APRESENTAR(EM) EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL,
CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICANDO
CIENTIFICADO(S) DE QUE O ARRESTO DE FLS. 26 DOS AUTOS ACIMA
REFERENCIADOS FOI CONVERTIDO EM PENHORA CONFORME SE
VÊ NO TERMO LAVRADO NOS REFERIDOS AUTOS NA DATA DE
03.12.2008, QUE RECAIU SOBRE O(S) SEGUINTE(S) BEM(NS):
1) IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO - INSC. MUNICIPAL Nº
2-3611000 - LOCALIZADO NA RMP JOÃO MOURA NASCIMENTO, 306,
JESUS DE NAZARETH - VITÓRIA - ES.
FICANDO, POIS, INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA
MENCIONADA PENHORA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O(A) MM JUIZ(A) DE DIREITO QUE
AFIXASSE UMA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO POR
UMA VEZ PELA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS 03 (TRÊS)
DIAS DO MÊS DE 12 (DEZEMBRO) DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E
OITO). EU, ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) CONFERI.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA
PRAZO DE TRINTA DIAS
O(A) EXMO(A). DR(A). HELOISA CARIELLO,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER, AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO/A
DEVEDOR/ORA, SIOBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS
LTDA., E/OU, SE FOR O CASO, SEU(S) REPRESENTANTE(S)
LEGAL(AIS), EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,QUE SE PROCESSAM
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO OS AUTOS DE EXECUÇÃO N.º
024.030.199.624, TENDO COMO CREDOR O MUNICÍPIO DE VITÓRIA E
DEVEDOR(ES) O(S) EXECUTADO(S) SUPRACITADO(S) E, ATENDENDO
AO COMANDO DA LEI N. 6.830/80, ART. 12, INTIMADO(S), PARA
QUERENDO, APRESENTAR(EM) EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO
LEGAL, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICANDO
CIENTIFICADO(S) DE QUE O ARRESTO DE FLS. 50 DOS AUTOS ACIMA
REFERENCIADOS FOI CONVERTIDO EM PENHORA CONFORME SE
VÊ NO TERMO LAVRADO NOS REFERIDOS AUTOS NA DATA DE
03.12.2008, QUE RECAIU SOBRE O(S) SEGUINTE(S) BEM(NS):
1) IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO - INSC. MUNICIPAL Nº
2-3608131 - LOCALIZADO NA RUA OSCAR PAULO DA SILVA, 270, JESUS
DE NAZARETH - VITÓRIA - ES.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICANDO, POIS, INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA
MENCIONADA PENHORA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O(A) MM JUIZ(A) DE DIREITO QUE
AFIXASSE UMA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO POR
UMA VEZ PELA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS 03 (TRÊS)
DIAS DO MÊS DE 12 (DEZEMBRO) DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E
OITO). EU, ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) CONFERI.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO
FÓRUM DE VITÓRIA
12ª VARA CÍVEL - JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA
PRAZO DE TRINTA DIAS
O(A) EXMO(A). DR(A). HELOISA CARIELLO,
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 12A. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, JUÍZO PRIVATIVO DAS EXECUÇÕES
FISCAIS MUNICIPAIS, NOMEADA POR LEI E USO
ESPECÍFICOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER, AOS INTERESSADOS QUE O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE AO/A
DEVEDOR/ORA, ALDAIR JOSE DA SILVA, E/OU, SE FOR O CASO,
SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS), EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO,QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO OS
AUTOS DE EXECUÇÃO N.º 024.030.205.876, TENDO COMO CREDOR O
MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DEVEDOR(ES) O(S) EXECUTADO(S)
SUPRACITADO(S) E, ATENDENDO AO COMANDO DA LEI N. 6.830/80,
ART. 12, INTIMADO(S), PARA QUERENDO, APRESENTAR(EM)
EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL, CONTADOS DA DATA
DA PUBLICAÇÃO DESTE, FICANDO CIENTIFICADO(S) DE QUE O
ARRESTO DE FLS. 44 DOS AUTOS ACIMA REFERENCIADOS FOI
CONVERTIDO EM PENHORA CONFORME SE VÊ NO TERMO
LAVRADO NOS REFERIDOS AUTOS NA DATA DE 03.12.08, QUE
RECAIU SOBRE O(S) SEGUINTE(S) BEM(NS):
1) IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO - INSC. MUNICIPAL Nº
2-2122022 - LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BITTENCOURT, SN,
CARATOÍRA - VITÓRIA - ES.
FICANDO, POIS, INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA
MENCIONADA PENHORA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O(A) MM JUIZ(A) DE DIREITO QUE
AFIXASSE UMA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME, PUBLICADO POR
UMA VEZ PELA IMPRENSA OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS 03 (TRÊS)
DIAS DO MÊS DE 12 (DEZEMBRO) DO ANO DE 2008 (DOIS MIL E
OITO). EU, ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) CONFERI.
HELOISA CARIELLO
JUÍZA DE DIREITO
VITÓRIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.08.028623-0
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
109
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO WESLEY DA SILVA FRANÇA,
BRASILEIRO, CONVIVENTE, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO
AOS 12/03/87, FILHO DE WILSON DA SILVA FRANÇA E DE ELIZABETH
DA SILVA.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº SUPRACITADO QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O(S) MESMO(S) POR INFRAÇÃO
AO(S) ART(S) 14 DA LEI 10.826/03, OU SER-LHE-Á (ÃO) NOMEADO
DEFENSOR PÚBLICO PARA SUA(S) DEFESA(S).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº S 02/98 E 06/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO LEANDRO INÁCIO DA SILVA,
VULGO "TATU", BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO,
NATURAL DE PERNAMBUCO OU SERGIPE, COM 22 OU 23 À ÉPOCA
DO DELITO, FILHO DE JOSÉ INÁCIO DA SILVA E DE MARIA JOSÉ
MENDONÇA DA SILVA.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº SUPRACITADO QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O(S) MESMO(S) POR INFRAÇÃO
AO(S) ART(S) 329 E 331, AMBOS DO CP, OU SER-LHE-Á(ÃO) NOMEADO
DEFENSOR PÚBLICO PARA SUA(S) DEFESA(S).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº S 02/98 E 06/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********-
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.08.028213-0
EDITAL PRAZO DE 15 DIAS
O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA MARTA APARECIDA GOMES,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, VENDEDORA, NATURAL DE COLATINA/ES,
COM 26 ANOS DE IDADE, FILHA DE MARIA EMÍLIA GOMES.
FICA A MESMA CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA RESPONDER
A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº SUPRACITADO QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE CONTRA O(S) MESMO(S) POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S)
297, 299, 304 E 171 C/C ART. 69, TODOS DO CP, OU SER-LHE-Á (ÃO)
NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA SUA(S) DEFESA(S).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº S 02/98 E 06/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.08.013321-8
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2008
JUIZ DE DIREITO : WILLIAN SILVA
PROMOTORA: FABIANA SAAD GONÇALVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBST: JOÃO ASSAD FARAD JÚNIOR
PROCESSO Nº 024.08.028.635-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO MOURA
GONÇALVES E OUTROS - INTIMEM-SE OS DR. CARLOS FINAMORE
FERRAZ E DR. CÉSAR JULIANO CURTO XAVIER, PARA COMPARECER
NA SALA DA AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
VITÓRIA, SITO NO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO,
LOCALIZADO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ª ANDAR, CIDADE
ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 07 DE
JANEIRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.04.004.503-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X SANDRO DA
SILVA ROCHA - INTIME-SE O DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES
JÚNIOR, DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 168/173, QUE
CONDENOU O ACUSADO SANDRO DA SILVA ROCHA.
PROCESSO Nº 024.08.028.165-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE
RODRIGUES DA SILVA - INTIME-SE O DR. JOAQUIM RODRIGUES DA
SILVA E DRª WANIA MARIA SANTOS DA SILVA, PARA COMPARECER
NA SALA DA AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
VITÓRIA, SITO NO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO,
LOCALIZADO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ª ANDAR, CIDADE
ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 12 DE
JANEIRO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.08.013.895-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO DOS
SANTOS ARAÚJO - INTIME-SE A DRª JUNO ÁVILA, DO DESPACHO DE
FLS. 167, QUE ASSIM TRANSCREVO: " DESPACHO - DEFIRO A CÓPIA
E/OU ANÁLISE DA FITA VHS REQUERIDA PELA DEFESA À FL. 165Vº,
DETERMINANDO
SEJA
DISPONIBILIZADO
O
AMBIENTE
CARTORÁRIO PARA TANTO, POR ANALOGIA AO ART. 159, § 6º DO CPP.
DEVERÁ A DEFESA PROVIDENCIAR O APARELHO PARA CÓPIA E /OU
ANÁLISE DA FITA VHS. DILIGENCIE-SE. VITÓRIA-ES, 27 DE
NOVEMBRO DE 2008. WILLIAN SILVA".
JOÃO ASSAD FARAD JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORUM DE VITÓRIA
8ª VARA CRIMINAL
110
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA Nº 204/2008
-**********-
DIA 12/12/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
JUIZ DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
PROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNOR
ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA
INTIMO:
01) PROCESSO Nº 1684/024.070.033.105
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-ES
RÉU: FLÁVIO FORTUNATO DE SOUZA
DR.ª VANESKA AZEREDO VALADÃO - OAB/ES 10.082, PARA SE
MANIFESTAR NA FASE DO ARTIGO 499 DO CPP.
.
ANA CLAUDIA ARAUJO BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
11ª VARA CRIMINAL
(ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER)
PORTARIA 003/08
A
EXCELENTÍSSIMA
SENHORA
DOUTORA
ELISABETH LORDES MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA
11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...
CONSIDERANDO UM MELHOR DESEMPENHO NAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESTA 11ª VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA (ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER), BEM COMO UMA MAIOR AGILIDADE NO
TRAMITE DOS PROCESSOS EXISTENTES.
RESOLVE:
I - DETERMINAR QUE OS INQUÉRITOS POLICIAIS
ENCAMINHADOS À ESTA 11ª VARA CRIMINAL (ESPECIALIZADA EM
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER), APÓS
REGISTRADOS E AUTUADOS, SEJAM APENSADOS AOS AUTOS DAS
RESPECTIVAS MEDIDAS PROTETIVAS.
II - DETERMINAR QUE, APÓS O APENSAMENTO ACIMA
DETERMINADO, SEJA DADO VISTA DOS AUTOS AO PROMOTOR DE
JUSTIÇA E, CASO OFEREÇA A DENÚNCIA SEJA A MESMA JUNTADA
AOS AUTOS ÀS FLS. 02 DOS AUTOS.
III - DETERMINAR QUE AS AÇÕES PENAIS VINDAS DE
OUTROS JUÍZOS CRIMINAIS SEJAM APENSADAS AOS AUTOS DAS
MEDIDAS PROTETIVAS, CASO EXISTENTES NESTA 11ª VARA
CRIMINAL (ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER) E ENCAMINHADOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA
PARA RERATIFICAÇÃO OS AUTOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS.
IV. ENCAMINHAR CÓPIAS DESTA PORTARIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO
TRIBUNAL
DE
JUSTIÇA
DESTE
ESTADO,
AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR
GERAL DE JUSTIÇA, AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, BEM COMO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA/ES, AOS OITO (12) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO
ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU, MARIA DA PENHA LETAIF, P/
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA.
ELISABETH LORDES
JUÍZA DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO: JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: FABIANA FONTANELLA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RODRIGO ALBERTO BROTAS CORREA
IMPRENSA Nº 68/2008
AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº 024080223027
J.M.S. X R.A.B.
INTIMAR O(A) DR(A). GIOVANNA MAZZELLI ALMEIDA MOTTA OAB/ES 9309 E DR. VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA - OAB/ES
12506 PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 30 VERSO.
AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº 024050022911
A.N.A.B. X E.A.B.
INTIMAR O(A) DR(A). RAINER MAGALHÃES CASTELLO - OAB/ES
9779 PARA DIZER SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 179/180 E DOCUMENTOS.
AÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº 024080394794
J.C.P. X L.M.P.
INTIMAR O(A) DR(A). RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225-B
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22, QUE RETIFICOU A
AUDIÊNCIA PARA "CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO".
AÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº 024080394794
J.C.P. X L.M.P.
INTIMAR O(A) DR(A). RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225-B
PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO, INCLUSIVE SE
MANIFESTANDO SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 45/46 E 53/54.
AÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº 024080389794
T.C.B.S. X P.S.B.S.
INTIMAR O(A) DR(A). JOSÉ ANOTNIO DA SILVA CAMPOS - OAB/ES
8556 PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22, QUE
RETIFICOU A AUDIÊNCIA PARA "CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO".
AÇÃO DECLARATÓRIA
AUTOS Nº 024080435175
M.C.F. X G.A.P.
INTIMAR O(A) DR(A). LUIZ CARLOS BARRETO - OAB/ES 14129 PARA
EMENDAR A INICIAL NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 21, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
AUTOS Nº 024080371578
M.A.S. X E.T.S.F.
INTIMAR O(A) DR(A). DEBORA CECILIOTTI BARCELOS - OAB/ES
14344 PARA CABAL ADEQUAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MENOR.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
AUTOS Nº 024080385610
A.R.C. X P.R.C.
INTIMAR O(A) DR(A). ROSEMBERG CAMPELO SODRÉ - OAB/ES
12835 PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº 024080091382
M.H.S. X M.F.S.
INTIMAR O(A) DR(A). RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI - OAB/ES
12669 PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA
PRECATÓRIA, BEM COMO DAS CÓPIAS QUE DEVEM ACOMPANHAR.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
A.C.G.C. X W.P.
111
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
INTIMAR O(A) DR(A). PAULO AFONSO FANTIN - OAB/ES 7354 PARA
TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 197/200.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
AUTOS Nº 024.080.387.137
D.O.S. X J.L.R.S.
INTIMAR O DR. WELBER ALBERTO CORRÊA - OAB/ES 6231 DO
DESPACHO DE FOLHAS 13 E 13 VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2009 ÀS
15.30 HORAS
AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
AUTOS Nº 024.080.359.391
D.F.S. & E.N.S.
INTIMAR A DRª. RENATA STAUFFER DUARTE OAB/ES 225 B PARA
TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 24/26 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DAS PARTES DECLARANDO A EXISTÊNCIA
DA UNIÃO ESTÁVEL DESDE JUNHO DE 2003
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
AUTOS Nº 024.080.396.823
A.L.F. & R.P.F.L.
INTIMAR O DR. EDUARDO JOSÉ COSTA REIS OAB/ES 7.972 PARA
TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 36 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONVERTEU EM DIVÓRCIO A
SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO MEDIDA CAUTELAR DE OFERTA DE ALIMENTOS CC
GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
AUTOS Nº 024.080.245.368
R.C.S. X C.H.S. REPRESENTADO POR F.F.S.
INTIMAR O DR. LÚCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI OAB/ES 12.756
DA DECISÃO DE FOLHAS 66/67
AÇÃO ALIMENTOS
AUTOS Nº 024.080.380.819
L.E.M.S. X I.C.M.S.
INTIMAR A DRª. MARIA IVONETE DA SILVA CAMPOS - OAB/ES 7472
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 19/20 BEM COMO DO
DESPACHO DE FOLHAS 25 QUE COMPLEMENTOU AQUELE
DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 10 DE MARÇO DE 2009 AS 13.30 HORAS BEM COMO DO
DOCUMENTO APRESENTADO DE FOLHAS 27/30.
AÇÃO DE GUARDA
AUTOS Nº 024.050.071.109
D.S.R. X A.Q.B
INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - OAB/ES 11.673 PARA
TER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 157 QUE DETERMINA A
INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA INFORMAR O NOME E ENDEREÇO DA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE O MENOR FREQUENTA
EM 12 DE DEZEMBRO DE 2008
AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS SEM PARTILHA
AUTOS Nº 024.070.654.116
A.C.R. & S.M.C.R.
INTIMAR O DR. ANTÔNIO FERNANDO DE LACERDA OAB/MG
84.135 PARA TER CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 59/63 QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
AÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº 024.070.613.682
R.C.P. X C.D.S.C.
INTIMAR O DR. ANTÔNIO LARANJA NETO - OAB/ES 6.659 E DR.
HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7.497 PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 79/84 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO
AÇÃO DE EXECUÇÃO NA SEPARAÇÃO JUDICIAL
AUTOS Nº 024.000.068.783
E.D.C. X A.P.M.C.C.
INTIMAR O DR. ALEXANDRE MELO BRASIL - OAB/ES 7.313 PARA
TER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 213 VERSO
AÇÃO DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
AUTOS Nº 024.080.365.539
E.R. X J.R.R.
INTIMAR O DR. ROGÉRIO SIMÕES ALVES - OAB/ES 9.378 PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DA RECONVENÇÃO DE ACORDO COM O
DESPACHO DE FOLHAS 47
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº 024.080.174.873
L.W.F. E L.W.F X V.N.F
INTIMAR A DRª LUDMILA MONTIBELLER PEREIRA - OAB/ES 12.600
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FOLHAS 31/33 QUE
INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO
AÇÃO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº 024.070.644.273
M.S.S. X W.F.S.
INTIMAR A DRª. RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225-B PARA
TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FOLHAS 47 DOS AUTOS
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
AUTOS Nº 024.080.444.508
L.F.S. X A.A.
INTIMAR A DRª. NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO - OAB/ES
3.925 PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 09 VERSO
QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DO CASAL PARA SUBSCREVER A
PEÇA EXORDIAL RECONHECENDO FIRMA E APRESENTAR A
CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORREA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
JUIZ DE DIREITO: JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: FABIANA FONTANELLA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RODRIGO ALBERTO BROTAS CORREA
IMPRENSA Nº 69/2008
FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS, INTIMADOS PARA
ENTREGAR OS AUTOS A SEGUIR DESCRITOS:
1) DR.ª FLAVIANA ROPKE DA SILVA - OAB/ES 10399: PROCESSO Nº
024050282235.
2) DR. ANTONIO CARLOS BORLOT - OAB/ES 2135: PROCESSO
024060300399.
3) DR.ª LUCIANA MARQUES JUDICE - OAB/ES: PROCESSO
024970119194.
4) DR. RODRIGO OTTONI MESQUITA - OAB/ES 11872: PROCESSO
024050022911
5) DR. ANDERSON ROBERT SEVERINO DE ARAUJO - OAB/ES 9005:
PROCESSO 024030116947.
6) DR.ª RENATA MILHOLO CARREIRO AVELLAR - OAB/ES 13203:
024940119555.
7) DR. PAULO FERNANDO DO CARMO - OAB/ES 7847: PROCESSO
024050234434.
8) DR. ROBSON JACCOUD - OAB/ES 4523 - PROCESSO 024990205429.
9) DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO - OAB/ES 9322:
PROCESSO 024960099257.
EM 11 DE DEZEMBRO DE 2008
RODRIGO ALBERTO BROTAS CORREA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
VITÓRIA
112
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
EXPEDIENTE: 12 /12/2008
JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE
ALMEIDA
PROMOTORES: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVA, DR. MARCELO
BARBOSA DE CASTRO ZENKNER E OUTROS
CHEFE DE SECRETARIA: REGINA CYPRIANO LIMA
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO, MANIFESTANDO-SE, NO PRAZO
LEGAL.
REGINA CYPRIANO LIMA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
1- DR. VINICIUS ALVES, OAB/ES 9023 E DR. JOÃO MANUEL DE
SOUSA SARAIVA, OAB/ES 5764.
200801058484 - Nº DA PETIÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO X PRESTEL - ANTONIO CELSO PEREIRA ME E
ANTONIO CELSO PEREIRA
INTIMAR: PARA DIZER, A QUE PROCESSO PERTENCE A PETIÇÃO DE
Nº SUPRACITADO, EIS QUE NÃO HÁ PROCESSO NESTA VARA EM
NOME DOS REQUERIDOS.
PROC. Nº 024.060.126.778
2 - LALITE COELHO DE RODRIGUES, OAB/MG94949
200800388226 - Nº DA PETIÇÃO
PARTE: ROSE RENER RUY
INTIMAR: PARA DIZER A QUAL PROCESSO PERTENCE A PETIÇÃO Nº
SUPRACITADO, EIS QUE A PARTE NÃO TEM PROCESSO NESTA VARA.
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.126.778
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: COMERCIAL EMILIO LTDA.. - CNPJ - 27.169.309/0001-66
SÓCIO: JOELSON TEIXEIRA CPF - 009.634.947-67
PAULINHO MANSK E S/M CPF - 251.822.187-53
O VALOR DE: R$ 6.242,67 ( SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 04472/2001
DATADA DE: 18/10/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
3 - DRª MARIANA DE FRANÇA PESTANA, OAB/ES 12644 X MONICA
PERIM ROCHA, OAB/ES 8647.
024080106040 - IMPUGNAÇÃO DO VALOR DADO À CAUSA
IPAJM X CARMEN CONTE GUIMARAES
INTIMAR: DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O INCIDENTE,
DETERMINANDO O VALOR DA CAUSA EM R$ 114.015,65 (CENTO E
QUATORZE MIL QUINZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS),
BEM COMO, DEFERIU O PEDIDO DE AJG.
4 - DR. CESAR PONTES CLARK, OAB/ES 12306 X DR. LÍVIO
OLIVEIRA RAMALHO, OAB/ES 13187
024070331764 - REPARAÇÃO DE DANOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X GERSON LINS RIBEIRO
INTIMAR: DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NA
COMARCA DE CONTAGEM, MG, DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2009,
ÀS 15H.
5 - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030 X DR. PEDRO
AUGUSTO AZEREDO CARVALHO, OAB/ES 12623
024060208923 - ORDINÁRIA
ROMULO CARDOZO X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA PARA O DIA
02/02/2009, ÀS 17H, NO CONSULTÓRIO DA DRª MARIA DAS GRAÇAS
CAUS DE SOUZA, SITUADO NA RUA BARÃO DE I TAPEMIRIM, 209, E.
ÁLVARES CABRAL, SALA 401, CENTRO, VITÓRIA, BEM COMO FIXAÇÃO
DOS HONORÁRIOS EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
6 - DRª MARIA DA PENHA BORGES, OAB/ES 3482
024970172869 -REPARAÇÃO DE DANOS
ARTEMIO SEIDLER X ESTADO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: PARA CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.337,
MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE CINCO DIAS.
7 - DR. DANILO SIMÕES MACHADO, OAB/ES 9291 E DR. RONALDO
MOREIRA MACHADO, OAB/ES 8893
024040219891 - ORDINÁRIA
JEREMIAS AMORIM X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: CIÊNCIA DO DESPACHO, FLS. 261, QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE I E J PARA O DIA 05/05/2009, ÀS 14H, DEVENDO
ARROLAR TESTEMUNHAS EM 30 DIAS.
8 - DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO, OAB/ES 7938,
024070040746 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X J DE S. V E OUTROS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.140.753
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.140.753
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONTRUÇÕES
LTDA.. - CNPJ - 31.085.673/0003-87
113
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
SÓCIO: VALDIR NAZARENO DE ALMEIDA CPF - 303.546.097-34
O VALOR DE: R$ 5.056,13 ( CINCO MIL, CINQUENTA E SEIS REAIS E
TREZE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 0085/2001
DATADA DE: 07/02/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.161.254
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: HENRIQUE MOVEIS LTDA.. - CNPJ - 31.748.627/0001-59
SÓCIO: JOAO BATISTA DE LIMA CPF - 214.071.006-10
MARIA DO CARNO MONTEIRO DALLA DE LIMA CPF - 283.287.877-68
O VALOR DE: R$ 5.131,44 ( CINCO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 02894/2004
DATADA DE: 31/03/2004
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
PROC. Nº 024.060.106.150
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.106.150
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: LOJAS FLOR DOS ALPES LTDA.. MEE - CNPJ 04.366.246/0001-32
SÓCIO: IVANIR GONCALVES CPF - 875.971.956-72
O VALOR DE: R$ 16.091,65 ( DEZESSEIS MIL, NOVENTA E UM REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 06751/2004
DATADA DE: 12/07/2004
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.161.254
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.126.737
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.126.737
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: TRANSPORTADORA NATAL LTDA.. - CNPJ 39.638.671/0001-18
SÓCIO: GETULIO CHIDETTE DE MORAES CPF - 195.784.747-68
O VALOR DE: R$ 6.303,51 ( SEIS MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E
CINQUENTA E UM CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 03762/2001
DATADA DE: 03/10/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
-**********-
114
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.137.932
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.137.932
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: MANANCIAL PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.. - CNPJ 36.006.195/0001-24
SÓCIO: AODABE GARCIA BORGES CPF - 001.847.767-40
O VALOR DE: R$ 3.964,84 ( TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E
QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 00358/2002
DATADA DE: 02/07/2002
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.130.879
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.130.879
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: TOK CLEAN COMERCIAL LTDA.. - CNPJ 03.324.326/0001-62
SÓCIO: KATIA FREDERICA MEDEIROS CPF - 766.775.087-49
O VALOR DE: R$ 5.200,64 ( CINCO MIL, DUZENTOS REAIS E SESSENTA
E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 01418/2004
DATADA DE: 20/02/2004
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
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PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.353.364
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.353.364
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: DIET & LIGHT SHOPPING LTDA.. MEE - CNPJ 03.004.418/0001-65
SÓCIO: FABIANA SERPA MELO CPF - 045.628.257-23
O VALOR DE: R$ 4.536,94 ( QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E
SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 11032/2004
DATADA DE: 19/10/2004
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
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VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
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PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.138.914
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.138.914
115
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: ORIGINAL COMERCIO E PREST DE SERVICOS
LTDA.. MEE - CNPJ - 03.850.767/0001-06
SÓCIO: JOSE FERREIRA GOMES CPF - 425.410.775-72
EDUARDO LUIS ALMEIDA CPF - 621.195.407-72
O VALOR DE: R$ 3.668,68 ( TRÊS MIL, SEISSENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 02732/2001
DATADA DE: 27/08/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 024.060.140.472
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.140.472
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: URUMARKET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.. - CNPJ
- 02.710.430/0001-22
SÓCIO:EDUARDO DANIEL MAINZER CPF - 054.160.988-21
ANDRES RICARDO MAINZER CPF - 073.315.158-29
O VALOR DE: R$ 90.995,42 ( NOVENTA MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS),
SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 10071/2004
DATADA DE: 16/09/2004
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PROC. Nº 024.060.163.482
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.163.482
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: ART - CASA ARTIGOS PARA CASA LTDA.. - CNPJ 39.642.111/0001-37
SÓCIO: FRANCISCO JOSE DUTRA VILELA CPF - 029.299.881-34
O VALOR DE: R$ 5.126,74 ( CINCO MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E
SETENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 04724/2004
DATADA DE: 25/05/2004
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
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VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.100.807
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.100.807
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: KIRPAN COMERCIAL LTDA.. ME MEE - CNPJ 01.469.707/0001-04
SÓCIO: STALEY TORREZANI CPF - 034.853.987-80
O VALOR DE: R$ 5.126,74 ( CINCO MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E
SETENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 03037/2004
DATADA DE: 01/04/2004
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
116
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
-**********-
PROC. Nº 024.060.136.561
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE SESSENTA DIAS
PROC. Nº 024.060.136.991
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.136.561
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: ARAPUA COMERCIAL S/A - CNPJ - 02.925.553/0152-93
SÓCIO: COMMERCE DESENVOLVIMENTOS MERCANTIL LTDA..
CGC - 51.655.637/0001-57
O VALOR DE: R$ 56.396,55 ( CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS),
SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 02720/2001
DATADA DE: 27/08/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE SESSENTA
(60) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 6.830, DE
22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.136.991
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: RENATO SIMEIRA JACOB CPF - 064.489.528-45
O VALOR DE: R$ 36.026,84 ( TRINTA E SEIS MIL, VINTE E SEIS REAIS E
OITENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 02790/2001
DATADA DE: 28/08/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
PROC. Nº 024.060.136.991
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.136.991
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: ARAPUA COMERCIAL S/A - CNPJ - 02.925.553/0153-74
SÓCIO: NORMA CARVALHO BARBOSA CPF - 536.404.388-68
O VALOR DE: R$ 36.026,84 ( TRINTA E SEIS MIL, VINTE E SEIS REAIS E
OITENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 02790/2001
DATADA DE: 28/08/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.169.000
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.169.000
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
117
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
EXECUTADO: JOSE ROCHA CELULARES ME MEE - CNPJ 04.093.762/0001-30
SÓCIO: JOSE ROCHA CPF -488.850.297-87
O VALOR DE: R$ 5.126,74 ( CINCO MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E
SETENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 07074/2004
DATADA DE: 15/07/2004
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
D.J. ESPÍRITO SANTO
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.163.466
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: ANTONIO ZAGOTO MERCEARIA ZAGOTO MEE CNPJ - 27.315.621/0001-10
SÓCIO: ANTONIO ZAGOTO CPF - 252.239.257-34
O VALOR DE: R$ 5.126,74 ( CINCO MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E
SETENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 07405/2004
DATADA DE: 21/07/2004
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
PROC. Nº 024.060.161.205
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.161.205
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: HIPER MIDIA PROP E COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA.. - CNPJ - 03.988.786/0001-95
SÓCIO: NIVALDO PASSAMAI CPF -342.977.077-72
LUIZ OTAVIO DA SILVA CPF - 379.609.387-68
O VALOR DE: R$ 5.131,44 ( CINCO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 05810/2004
DATADA DE: 15/06/2004
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.163.466
Edição nº 3459
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.128.089
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.128.089
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOA ESPERANÇA
LTDA.. - CNPJ - 03.214.950/0001-07
SÓCIO: GILBERTO CONRADO DE SOUZA CPF - 031.940.297-54
O VALOR DE: R$ 2.554.149,47 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E
CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 08065/2005
DATADA DE: 03/11/2005
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
118
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
Edição nº 3459
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.161.445
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.161.445
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: JOAB LEONCIO DA SILVA ME MEE - CNPJ 04.365.488/0001-01
SÓCIO: JOAB LOENCIO DA SILVA CPF - 161.276.174-72
O VALOR DE: R$ 3.641,31 ( TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM
REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 05840/2004
DATADA DE: 15/06/2004
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.138.617
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.138.617
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: JAV TAVARES DISTRIBUIDORA - CNPJ 03.079.733/0001-51
SÓCIO: JOSE DE ARIMATEA VAREJAO TAVARES CPF - 117.385.617-04
O VALOR DE: R$ 2.718,33 ( DOIS MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS
E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO À ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 03602/2001
DATADA DE: 28/09/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.102.274
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.102.274
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: CAPOTARIA MINEIRA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.. - CNPJ - 28.409.837/0001-08
SÓCIO: APOLONIA DE LURDES VIDAL CPF - 027.839.977-03
DIOGENES ALMEIDA DE CASTRO CPF - 110.726.796-04
O VALOR DE: R$ 5.535,86 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E
CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 01938/2002
DATADA DE: 31/10/2002
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS
DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA DIAS
PROC. Nº 024.060.158.268
O EXMO. SR. DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM,
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CITA OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, ITEM IV DA LEI Nº 6.830, DE 22/09/80.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 024.060.158.268
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
119
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
EXECUTADO:
JORIELSON
OLIVEIRA
CRUZ
CNPJ
04.839.562/0001-84
SÓCIO: JORIELSON OLIVEIRA CRUZ CPF - 623.950.925-68
O VALOR DE: R$ 18.761,43 ( DEZOITO MIL, SETECENTOS E SESENTA E
UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), SUJEITO À
ATUALIZAÇÃO.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
INSCRIÇÃO: DIVIDA ATIVA Nº 05745/2004
DATADA DE: 14/06/2004
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO, QUE AFIXASSE UM CÓPIA
NO LOCAL DE COSTUME PUBLICANDO POR UMA VEZ NA IMPRENSA
OFICIAL, NA FORMA LEGAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01)
DIA DO MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E OITO (2008) EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JULIANA HORTA MANSUR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA/PROV.001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- PROCONAV.
PRINCESA ISABEL, 599 ED. MARÇO 5º ANDAR - CENTRO - VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 230/2008
JUÍZ DE DIREITO: ROMILDO ALVES VIEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ JUDICIARIA: LILIANE COLNAGO SOARES
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001
DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO
INTIMO:PROC. 02408022590-7
REQUERENTE: MARCOS MAXIMINO COSTA
REQUERIDO: CIA EXCELSIOR DE SEGUROSDRA. BIANCA DIAS
ECCARD
PARA TOMAR CIÊNCIA DE FOI DESIGNADO O DIA 09/01/2009, ÀS
10:00HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE LESÕES CORPORAIS
NA PESSOA DO
REQUERENTE.PROC. 02407028966-5
REQUERENTE: ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
REQUERIDO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDADR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES NO PRAZO DE LEI.PROC.
02407062543-9
REQUERENTE: DELI GONÇALVES DA ROCHA E ISNÁ PEREIRA DA
ROCHA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADRA. KARINA KELLY
PETRONETTO
DR. LUIZ FELIPE PINTO VALFRE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO:" I-SE
A
EXEQUENTE
PARA
MANIFESTAÇÃO,NO
PRAZO
DE
10(DEZ)DIAS.APÓS CLS PARA SOLUÇÃO DA QUESTÃO ATINENTE À
DUPLICIDADE DE VALORES PENHORADOS PELO BACEN-JUD
(FLS.122)E POR DEPÓSITO JUDICIAL(FLS.132/133)..."
PROC. 02408025133-3
REQUERENTE: LUZIMAR MANHÃES DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO: REDE CAPTA COBRANÇA ESPECIALIZADADR. MARIO
CESAR GOULART DA MOTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33 COM A PARTE
FINAL SEGUINTE:"(...)JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, COM ARRIMO NO ART. 267, INCISO VIII, DO MESMO
DIPLOMA PROCESSUAL, APENAS E TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO
RÉU BANCO HSBC(...)
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO EXARADA PELO
OFICIAL DE JUSTIÇA QUE ALEGA NÃO TER ENCONTRADO A
EMPRESA RÉ
PROC. 02408015548-4
REQUERENTE: ALAIR RAYMUNDO DOS SANTOS
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/ADRA. BIANCA DIAS ECCARD
DR. MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO A SEGUIR: "(...)SEGUE
DILIGÊNCIA BACEN JUD, COM ÊXITO E TRANSFERÊNCIA PARA
DEPÓSITO JUDICIAL JUNTO AO BANCO BANESTES. COM A RESPOSTA
DO BANCO DEPOSITÁRIO JUDICIAL, INTIME-SE O DEVEDOR,
ACERCA DO DEPÓSITO E PARA EMBARGOS SE JÁ NÃO OCORRIDOS
NOS AUTOS, ESTA OPORTUNIDADE, COM ANTERIOR TRANSCURSO
DO PRAZO RESPECTIVO.INTIMEM-SE TODOS ACERCA DO BLOQUEIO
JUDICIAL(...)"
PROC. 02407018241-5
REQUERENTE: FAGNER DILIAN BATISTA DOS SANTOS
REQUERIDO: BANSTES SEGUROS S/ADRA. BIANCA DIAS ECCARD
DRª VALERIA MARIA CID PINTO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO A SEGUIR: "(...)SEGUE
DILIGÊNCIA BACEN JUD, COM ÊXITO E TRANSFERÊNCIA PARA
DEPÓSITO JUDICIAL JUNTO AO BANCO BANESTES. COM A RESPOSTA
DO BANCO DEPOSITÁRIO JUDICIAL, INTIME-SE O DEVEDOR,
ACERCA DO DEPÓSITO E PARA EMBARGOS SE JÁ NÃO OCORRIDOS
NOS AUTOS, ESTA OPORTUNIDADE, COM ANTERIOR TRANSCURSO
DO PRAZO RESPECTIVO. INTIMEM-SE TODOS ACERCA DO
BLOQUEIO JUDICIAL(...)"
PROC. 02405804530-1
REQUERENTE: COND DO EDIFÍCIO BOULEVARD DA PRAIA
REQUERIDO: ANTONIO PONSO LOUZADA JUNIORDRA. ELZENIR
FERREIRA DA SILVA
DR. LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, PARTE FINAL: "(...)DITO
ISSO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, RAZÃO PORQUE
CONDENO O REQUERIDO A PAGFAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE
R$ 5.420,85 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E OITENA E
CINCO CENTAVOS) RELATIVAS A COTAS CONDOMINIAIS, QUE
DEVERÁ MONETARIAMENTE ATUALIZADA E ACRESCIDA DE JUROS
LEGAIS CC/ 406 (1% AO MÊS), A APRTIR DA DATA DA PLANILHA DE
FLS. 06/07(...)"
PROC. 02408028878-0
REQUERENTE: ROSEMERY BORLINI
REQUERIDO: NOBRE SEGURADORADRA. LILIAN SOUTO
OLIVEIRA
PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES NO PRAZO DE LEI
DE
PROC. 02407012982-0
REQUERENTE: COND. DO EDIFÍCIO JUSMAR
REQUERIDO: NORMA SUELY ROSEIRO COGODRA. ADRIANE MARY
DA SILVA VIEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DOS
LEILÕES PARA OS DIAS: 20/01/2009, ÀS 13:30MIN E 03/02/2009, ÀS
13:30MIN.
REQUERENTE: SOLANGE BLANK MATTOS
REQUERIDO: EDINA RIBEIRO DE CARVALHO SOUZA DR. ARTHUR
CARLOS BRESSA FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, PARTE FINAL"(...) JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO NA FORMA DO
ART.267, INCISO 000, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, FACE O
DISPOSTO NO ART. 55, CAPUT, DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS(...)"
PROC. 02407007132-9
REQUERENTE: CLEBER GAEDE BORGES
REQUERIDA: VIP LAIFEDR. GUSTAVO LUIZ BUSSULAR
PROC. 02407012677-6
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS FARDIN
REQUERIDO: AMAZON PC INSDÚSTRIA R COMÉRCIODR. CARLOS
WAGNER SILVA CORRÊA
DR. PAULO JOSÉ DE IÁSZ DE MORAIS
DRª RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA "(...)SEGUE DILIGÊNCIA BACEN JUD, COM
ÊXITO E TRANSFERÊNCIA PARA DEPÓSITO JUDICIAL JUNTO AO
BANCO BANESTES. COM A RESPOSTA DO BANCO DEPOSITÁRIO
JUDICIAL, INTIME-SE O DEVEDOR, ACERCA DO DEPÓSITO E PARA
DR. ARNALDO EUSTÁQUIO C. PRATTI
EMBARGOS
SE
JÁ
NÃO
OCORRIDOS
NOS
AUTOS,
ESTA
120
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
OPORTUNIDADE, COM ANTERIOR TRANSCURSO DO PRAZO
RESPECTIVO. INTIMEM-SE TODOS ACERCA DO BLOQUEIO
JUDICIAL(...)"
PROC. 02404804133-7
REQUERENTE: COND. DO EDIFÍCIO ÁLVARES CABRAL
REQUERIDO: ARLETE CORREIA DE LAIDRA. MARIA CRISTINA DOS
SANTOS BASÍLIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DOS
LEILÕES PARA OS DIAS: 20/01/2009, ÀS 13:30MIN E 03/02/2009, ÀS
13:30MIN.
REQUERENTE: ARMANDO AMARAL SILVA JUNIOR
REQUERIDO: BANCO SAFRA S/A E OUTRODR. LUIZ OTAVIO PEREIRA
GARÇONI DUARTE
DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 207 DO SEGUINTE
TEOR: (...) "JULGAR EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, SEM ANÁLISE
DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, V, DA LEI Nº 9.099/95.
PROC. 02406017612-0
PROC. 02401800866-2
CEP. 29010 - 361
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO
PÚBLICA, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE
COMARCA DE ARACRUZ
ARACRUZ,ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
LISTA Nº 254/08
JUIZ DE DIREITO – DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DRª LUCIANA ALMADA DE MAGALHÃES
CHEFE DE SECRETARIA – ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN
DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
DRª VERA LÚCIA CABALINI
DR. ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
DRª PAULA GRATZ PIMENTEL
DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM
DRª VERA LUICIA CABALINI
DR. ALVARO CEZAR DE ANDRADE
DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN
AUTOS 00608005322-3 - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
PARTES: JOSÉ LINO FRANÇA GALVÃO E OUTROS X EZEQUIAS
SANTOS GALVÃO E OUTRA
FINALIDADE: PARA RETIRADA DOS AUTOS EM CARTÓRIO,
INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO, NO PRAZO DE 05 DIAS,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 34.
DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
AUTOS 00607005633-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: WILLES LEAL LOUREIRO E OUTROS X ARACRUZ CELULOSE
S/A
FINALIDADE: RECEBER O ALVARÁ JÁ CONFECCIONADO ÀS FLS. 556,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 549 DOS AUTOS.
DRª VERA LÚCIA CABALINI
AUTOS 00607004795-3 - AÇÃO DE HABILITAÇÃO
PARTES: LECIRA MOREIRA GARCIA X DORLIANO BRANDÃO
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO ESCOAMENTO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO E PARA ANDAMENTO DO FEITO EM 10 DIAS,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 55.
DR. ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL
AUTOS 00606009000-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: ROBSON ANTÔNIO FEU ALVES E OUTRO X VIAÇÃO
CABOCLO BERNARDO LTDA.
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE
FLS. 272/292 NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.
293.
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
AUTOS 00605003073-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE
PARTES: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA. X DEROCY
RANGEL DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO ESCOAMENTO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO E PARA ANDAMENTO DO FEITO EM 10 DIAS,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 116.
DRª PAULA GRATZ PIMENTEL
DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM
AUTOS 00608000282-4 - AÇÃO CAUTELAR
PARTES: PAULO SÉRGIO BARCELOS PIMENTEL E OUTRO X
ETEVALDO EDILSON MANTOVANI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/73, CUJO
TEOR É O SEGUNITE: “ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 269, I DO
CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE ARRESTO CONTIDO NA
INICIAL, ORA JÁ CONVERTIDO EM PENHORA NOS AUTOS EM
APENSO (PROCESSO Nº 00608000954-8). CONDENO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE
FIXO NO IMPORTE DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REIAS), NA FORMA DO
ART. 20, § 4º DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS
O TRÂNSITO EM JULGADO, DESAPENSEM-SE E INTIME-SE PARA O
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES EM 05 DIAS.
EFETIVADO O PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE. NÃO HAVENDO O
PAGAMENTO, OFICIE-SE PARA INSCRIÇÃO EM DÍIVDA ATIVA E
ARQUIVEM-SE”.
DRª VERA LUICIA CABALINI
DR. ALVARO CEZAR DE ANDRADE
AUTOS 00608001839-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X GILSON ANTÔNIO LOCATELLI E
OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/75, CUJO
TEOR É O SEGUNITE: “ISTO POSTO, ANTE A AUSÊNCIA DE
INTERESSE PROCESSUAL, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO NO IMPORTE DE R$ 500,00
(QUINHENTOS REIAS), NA FORMA DO ART. 20, § 4º DO CPC.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, INTIME-SE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES EM 05 DIAS. EFETIVADO O PAGAMENTO,
ARQUIVEM-SE. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO, OFICIE-SE PARA
INSCRIÇÃO EM DÍIVDA ATIVA E ARQUIVEM-SE”.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO
PÚBLICA, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE
ARACRUZ,ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
LISTA Nº 255/08
JUIZ DE DIREITO – DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DRª LUCIANA ALMADA DE MAGALHÃES
CHEFE DE SECRETARIA – ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
121
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
DRª IVANETE RAMLOW
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLONIO COMETTI
DRª GILCINEA FERREIRA SOARES
DRª ERIKA CASSINELLI PALMA
DR. WALTER AUGUSTO CARDOSO
DRª GRACÉLIA MARIA CONTE
DR. BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA
AUTOS 00608006336-2 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
PARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X ESPÓLIO DE WILLES LEAL
LOUREIRO E DEOLINDA ALMEIDA LEAL LOUREIRO
FINALIDADE: PARA PROMOVER A EMENDA DA INICIAL NO PRAZO
DE 10 DIAS, DEVENDO NA FORMA ADUZIDA ABAIXO: A) RETIFICAR
O VALOR DA CAUSA, CONQUANTO SE APRESENTA DIVERGENTE EM
RELAÇÃO AO SEU CONTEÚDO ECONÔMICO; B) RETIFICAR O PÓLO
PASSIVO, NA MEDIDA EM QUE A AÇÃO DEVE SER AJUIZADA,
EXCLUSIVAMENTE, EM FACE DO ESPÓLIO OU DOS HERDEIROS
LEGAIS. NAQUELA HIPÓTESE, DEVERÁ SER COMPROVADA A
EXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO E EFETUADA A QUALIFICAÇÃO DO
INVENTARIANTE; E, NESTA HIPÓTESE, DEVERÁ HAVER A
QUALIFICAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS LEGAIS, QUE SERÃO
CITADOS PESSOALMENTE, CONFORME DESPACHO DE FLS. 251.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES COMARCA DE ARACRUZ
JUIZ DE DIREITO: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: RODRIGO CESAR BARBOSA
EXPEDIENTE 12/12/2008
LISTA 024/08
DR.ª LOUISE JORGE GONÇALVES
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL N.º 5629/98 (006050033981)
REQUERENTE: N.S.O.F
REQUERIDO: L.E.F.S
INTIMADA PARA VISTA DOS AUTOS.
DR. FABIO TAVARES
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 12.228/08 (006080017756)
REQUERENTE: L.B.S
REQUERIDO: F.X.S
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO JUNTADO AOS
AUTOS DE FLS. 43.
DRª IVANETE RAMLOW
AUTOS 00608002115-4 - AÇÃO MONITÓRIA
PARTES: BANESTES S/A- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X
TALISMAR GAMA ALMEIDA E OUTRO
FINALIDADE: PARA DAR ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 126.
DR. SERGIO ARAUJO NIELSEN
AÇÃO: SEPARAÇÃO DE CORPOS Nº 12.947/08 (00608004805-8)
REQUERENTE: T.C.M
REQUERIDO: N.L.B.MS
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS
13:50 HORAS.
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DR. FRANCISCO GUILHERME M. APOLONIO COMETTI
AUTOS 00607003736-8 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
PARTES: UNIMED PIRAQUEAÇU - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO X COSPPON COOPERATIVA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
POLI NORTE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1209/1210 O
QUAL DEFERIU A UTILIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL EMPRESTADA,
BEM COMO DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O
ENCERRAMENTO DA PROVA PERICIAL NOS AUTOS DOS PROCESSOS
DE Nº S 006.07.005499-1 E 006.07.003715-2
DR. FABIO TAVARES
AÇÃO:
INVESTIGAÇÃO
DE
PATERNIDADE
Nº
12.169/08
(00608001618-8)
REQUERENTE: L.R.S
REQUERIDO: L.S.P
INTIMADO DO EXAME DE DNA JUNTADO AOS AUTOS DE FLS. 29/32,
QUE CONCLUIU QUE L.S.P É O PAI BIOLÓGICO DE L.R.S.
DRª GILCINEA FERREIRA SOARES
DRª ERIKA CASSINELLI PALMA
DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA
AUTOS 00607001904-4 - AÇÃO ORDINÁRIA
PARTES: CLEMENTE CIRILO DA SILVA E OUTROS X ARUSFUNDAÇÃO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL
FINALIDADE: PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DA JUNTADA DO
LAUDO PERICIAL AOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 546.
DR. WALTER AUGUSTO CARDOSO- OAB/RJ 25.423
AUTOS 00608006337-0 - CARTA PRECATÓRIA (PROCESSO Nº
2003.034.001006-5)
PARTES: BANCO VOLKSWAGEN S/A X ADMILSON BRAMBILA
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, CONFORME CONTA DE CUSTAS
DE FLS. 03, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E
CONSEQUENTE
DEVOLUÇÃO
À
COMARCA
DEPRECANTE,
CONFORME DESPACHO DE FLS.05.
DRª GRACÉLIA MARIA CONTE
AUTOS 00608006238-0 - CARTA PRECATÓRIA (PROCESSO Nº
067.05.0002681)
PARTES: BANCO DO BRASIL S/A X MANGA VERDE E OUTROS
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, CONFORME CONTA DE CUSTAS
DE FLS. 05, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E
CONSEQUENTE
DEVOLUÇÃO
À
COMARCA
DEPRECANTE,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 07".
DR. LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA FARIAS
AÇÃO: GUARDA DE MENORES Nº 12.489/08 (006080032953)
REQUERENTE: D.D
REQUERIDO: A.P.M
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA AOS
AUTOS DE FLS. 29/39, NO PRAZO DE 05 DIAS.
DR. FABIO TAVARES
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 13.180/08 (00608006071-5)
REQUERENTE: K.R.F.B
REQUERIDO: L.F.R
INTIMADO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB
PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.
DR. MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
AÇÃO: GUARDA DE MENORES Nº 13.186/08 (006080060608)
REQUERENTE: M.M
REQUERIDO: M.R.S
INTIMADO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB
PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.
DR.ª ADRIANA BARCELOS SONEGHET
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 13.155/08 (006080059956)
REQUERENTE: N.B.S.M E J.M
INTIMADO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB
PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.
DR. OZIRES PIZZOL
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 12.117/08 (006080012070)
REQUERENTE: G.M.F.A
REQUERIDO: A.R.A.A
INTIMADO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES NO VALOR DE R$65,97 (SESSENTA E CINCO REAIS
E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
122
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DR. ANDRE CAMPANHARO PADUA
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 12.622/08 (006080038661)
REQUERENTE: J.C.S
REQUERIDO: M.S.S
INTIMADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18/19,
QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “CERTIFICO QUE...DEIXEI DE CITAR A
SRA. M.S.S, EM RAZÃO DE NÃO TER OBTIDO ÊXITO EM
LOCALIZA-LA...”.
DR.ª ADRIANA BARCELOS SONEGHET
AÇÃO: ALIMENTOS Nº 8574/03 (006030028705)
REQUERENTE: N.L.D
REQUERIDO: M.A.G
INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 35 DOS AUTOS, QUE TEM O
SEGUINTE TEOR: “À VISTA DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
EXPRESSA PELA REQUERENTE ÀS FLS. 30/31, BEM COMO O PARECER
DO M.P, HOMOLOGO A RENÚNCIA AOS ALIMENTOS PRESTADOS POR
M.A.G E N.L.F...”.
DR. FABIO TAVARES
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 12.190/08 (006080014282)
REQUERENTE: H.P.S
REQUERIDO: C.R.S.B
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 25, QUE TEM O SEGUINTE TEOR:
“CERTIFICO E DOU FÉ QUE...DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO DO
SR. C.R.S.B, EM RAZÃO DE TER SIDO INFORMADA POR SUA MÃE, SRA.
N.S, QUE O MESMO MUDOU-SE PARA LOCAL INCERTO.
DR.ª NELY VILLAMAINA
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 11.225/07 (006070030207)
REQUERENTE: R.M.L
REQUERIDO: R.P.F
INTIMADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR QUE
CIENTIFICOU A MANDANTE, CONFORME DISPÕE ARTIGO 45 DO
CPC.
DR.ª ADRIANA BARCELOS SONEGHET
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 12.960/08 (006080048090)
REQUERENTE: S.R.S E OUTRO
INTIMADA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21 DOS AUTOS,
QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “... DESTA FORMA, HOMOLOGO PARA
QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO
CELEBRADO ÀS FLS. 02/04.... NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, DO
CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO...”.
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL N.º 12.787/08 (006080045179)
REQUERENTE: Z.S.T E OUTRO
INTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 DOS AUTOS,
QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “DESTA FORMA, HOMOLOGO PARA
QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO
CELEBRADO ÀS FLS. 02/04.... NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, DO
CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO...”.
DR. ANDRE CAMPANHARO PADUA
AÇÃO: ALIMENTOS N º 12.358/08 (006080027961)
REQUERENTE: S.E.N.V
REQUERIDO: J.C.V.O
INTIMADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 30,
QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “...CERTIFICO E DOU FÉ QUE..DEIXEI
DE CITAR E INTIMAR O SR. J.C.V.O, TENDO EM VISTA SER PESSOA
DESCONHECIDA NO LOTE N.º 05, CONFORME INFORMAÇÃO DA
MORADORA...”.
DR. ROBERTO CARLOS DA SILVA
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL Nº 8912/04 (006040018167)
REQUERENTE: L.S.S
INTIMADO DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 63, QUE TEM O
SEGUINTE TEOR: “HOMOLOGO PARA QUE PRODUZA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FLS.
51/57 E 60/61...”.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.ª ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 13.031/08 (00608005179-7)
REQUERENTE: W.J.V
REQUERIDO: H.P.M
INTIMADA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
16-VERSO, QUE TEM O SEGUINTE TEOR: “CERTIFICO E DOU FÉ
QUE...DEIXEI DE CITAR A SRA. H.P.M, TENDO EM VISTA QUE NA
OCASIÃO FUI INFORMADA PELO SR. A.C.C, PROPRIETÁRIO DO
IMÓVEL, DE QUE NÃO CONHECE A REQUERIDA...”.
DR. ANDRE CAMPANHARO PADUA
AÇÃO: ALIMENTOS Nº 12.634/08 (006080038372)
REQUERENTE: N.S.S
REQUERIDO: E.P.S
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 05/02/2009 ÀS 13:30 HORAS.
DR. ELICIO ZUCOLLOTO
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS Nº 12.509/08 (006080032649)
REQUERENTE: A.F.F
REQUERIDO: M.S.F
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA
14/01/2009 ÀS 13:30 HORAS.
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 9640/05 (006050014023)
REQUERENTE: C.G.R.A
REQUERIDO: J.E.A.J
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS
APRESENTADOS ÀS FLS. 86/89 DOS AUTOS.
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 13.095/08 (006080057182)
REQUERENTE: E.O.P E OUTRO
INTIMADO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, SOB
PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.
DR. BRIAN CERRI GUZZO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 12.776/08 (006080043984)
REQUERENTE: A.L.R.C
REQUERIDO: L.A.F.C
INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS
DE FLS. 19/28 DOS AUTOS.
DR.ª GILCINEIA FERREIRA SOARES
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 10.324/06 (006060043293)
REQUERENTE: M.A.F.J
REQUERIDO: A.J
INTIMADA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
DR. JOAO LUIS CAETANO
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL Nº 11.505/07 (006070048720)
REQUERENTE: A.S.G E OUTROS
INTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 52, QUE TEM O
SEGUINTE
TEOR:
“...CONSIDERANDO
A
DOCUMENTAÇÃO
APRESENTADA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...EM
CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO...”.
DR. FABIO TAVARES
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 13.089/08 (006080056572)
REQUERENTE: L.D.R.S
REQUERIDO: J.L.F.S
INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 15, QUE TEM O
SEGUINTE TEOR: “...3-NO TOCANTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EMPREGADOR DO EXECUTADO, DEVE O EXEQÜENTE JUNTAR AOS
AUTOS CÓPIA DA INICIAL DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, CUJO
ACORDO FOI HOMOLOGADO POR SENTENÇA...”.
DR.ª MARINA DE PAULA
AÇÃO: ALIMENTOS Nº 13.048/08 (006080052191)
REQUERENTE: M.C.S.P E OUTRO
123
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
REQUERIDO: H.P.J
INTIMADO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 27/01/2009 ÁS 14:00 HORAS.
DR.ª DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRA
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 12.444/08 (006080029777)
REQUERENTE: R.G.N
REQUERIDO: R.C.E
INTIMADO PARA O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO
VALOR DE R$ 127,21 (CENTO E VINTE E SETE REAIS E VINTE E UM
CENTAVOS).
DR. ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR
AÇÃO: ALVARÁ Nº 12.983/08 (006080050674)
REQUERENTE: I.P.S
INTIMADO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO
VALOR DE R$ 257,92 (DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
DR. MARCO ANTONIO GIACOMIN
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL Nº 13.020/08 (006080053090)
REQUERENTE: T.R.S E OUTRO
INTIMADO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO
VALOR DE R$ 928,88 (NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E
OITENTA E OITO CENTAVOS).
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
AÇÃO: ALVARÁ Nº 13.066/08 (006080054726)
REQUERENTE: T.C.L
INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 12, QUE TEM O
SEGUINTE TEOR: “INTIME-SE PARA JUNTAR AOS AUTOS
DECLARAÇÃO DE POBREZA OU EFETUAR O DEVIDO PREPARO, HAJA
VISTA O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, SOB PENA
DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO”.
DR. FABIO TAVARES
AÇÃO: ALIMENTOS Nº 13.182/08 (006080057661)
REQUERENTE: R.P.R E OUTRO
REQUERIDO: A.S.R
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2009 ÀS 14:50 HORAS.
DR. MARCO ANTONIO GIACOMIN
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL Nº 13.156/08 (006080059626)
REQUERENTE: S.H.N E OUTRO
INTIMADO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB
PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.
DR. NILSON FRIGINI
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO N.º 13.191/08 (006080058401)
REQUERENTE: L.A.S.J
REQUERIDO: L.N
INTIMADO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, SOB
PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
AÇÃO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS Nº 13.096/08 (006080057133)
REQUERENTE: J.M.G E OUTRO
INTIMADO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, SOB
PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.
DR. DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK
AÇÃO: ALIMENTOS Nº 13.159/08 (006080059402)
REQUERENTE: G.S.B
REQUERIDO: J.S.B
INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 09, QUE TEM O
SEGUINTE TEOR: “INTIME-SE PARA JUNTAR AOS AUTOS
DECLARAÇÃO DE POBREZA OU EFETUAR O DEVIDO PREPARO, HAJA
VISTA O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, SOB PENA
DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO”.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMADO PARA ATENDER AO REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEITO ÁS FLS. 31-VERSO DOS AUTOS.
DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI
AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 11.057/07
(006070023947)
REQUERENTE: C.A
REQUERIDO: E.A.N E OUTROS
INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 194, QUE TEM O
SEGUINTE TEOR: “ANTE AS DECLARAÇÕES TRAZIDAS ÀS FLS.
191/192, BEM COMO AO CONTEÚDO DA DECLARAÇÃO DE FLS. 193,
DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS.”
DR. FABIO TAVARES
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº 11.791/07
(006070063679)
REQUERENTE: N.R.P.C
REQUERIDO: J.C.S.C
INTIMADO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE TEM O
SEGUINTE TEOR: “...CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS
LEGAIS, POIS A SEPARAÇÃO DATA HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO,
CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL...”.
DR.ª ADRIANA BARCELOS SONEGHET
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Nº 12.632/08
(006080039347)
REQUERENTE: P.S.M E OUTRO
INTIMADA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE TEM O
SEGUINTE TEOR: “...CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS
LEGAIS, POIS A SEPARAÇÃO DATA HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO,
CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL...”.
DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM
AÇÃO: INVENTÁRIO Nº 623/05 (006050010930)
INVENTARIANTE: ROSANIA MACEDO LOBATO VARGAS
INVENTARIADO: ROBERTO VARGAS
INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA COMARCA
DE MARINGÁ-PARANÁ, ACOSTADA AOS AUTOS.
DR. JOAO EUGENIO MODENESI FILHO
AÇÃO: INVENTÁRIO Nº 752/08 (006080034108)
INVENTARIANTE: RUBENS EUGENIO MODENESI FILHO
INVENTARIADO: THERESA DEL PIERO
INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 85-VERSO, QUE
TEM O SEGUINTE TEOR: “1-INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA NO
PRAZO DE 10 DIAS ATRIBUIR VALOR AOS BENS IMÓVEIS
MENCIONADOS NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES...”.
DR. JOAO EUGENIO MODENESI FILHO
AÇÃO: ALVARÁ Nº 13.063/08 (00608005079)
REQUERENTE: R.E.M.F
INTIMADO PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$
709,21 (SETECENTOS E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
AÇÃO: INVENTÁRIO Nº 766/08 (006080058958)
INVENTARIANTE: JOSE DOMINGOS E OUTRO
INVENTARIADO: ELIAS HERCULANO FILHO E OUTRO
INTIMADO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB
PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.
DR.ª SAMARA FREIRE ABUD
AÇÃO: INVENTÁRIO Nº 444/00 (006060031397)
INVENTARIANTE: LETÍCIA CLEMENTE DAS NEVES
INVENTARIADO: ALAIR CLEMENTE DAS NEVES E OUTRO
INTIMADA PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO ITCD, NO
VALOR DE R$ 739,90 (SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E
NOVENTA CENTAVOS).
DR. ANDRE CAMPANHARO PADUA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 12.515/07 (006070049009)
REQUERENTE: D.S.R
DR. WALTER LUIZ MERLO
AÇÃO: INVENTÁRIO Nº 742/08 (006080012518)
INVENTARIANTE: JANAINA PERIM ALVES
REQUERIDO: J.P.R
INVENTARIADO: IVANE PERIM ALVES
124
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 08, QUE TEM O
SEGUINTE TEOR: “...2- HAVENDO HERDEIRO, INTIME-SE A
INVENTARIANTE PARA INTEGRALIZAR A REPRESENTAÇÃO E
PROMOVER A CITAÇÃO DOS MESMOS...”.
DR. JOSE LOUREIRO OLIVEIRA
AÇÃO: INVENTÁRIO Nº 399/98 (006070017642)
INVENTARIANTE: EDSON LOUREIRO DAS GRAÇAS
INVENTARIADO: LAURINDA MARIA DA CONCEIÇÃO
INTIMADO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 191, QUE TEM O
SEGUINTE TEOR: “1-INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS.
188/189 PARA REGULARIZA-LA NOS MOLDES DO ARTIGO 475-J DO
CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS...”.
CELI MARIA GUISSO CABRAL
ESCRIVÃ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACRUZ
JUIZ DE DIREITO: DR. VANDERLEI RAMALHO MARQUES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALBINO MANOEL AURÉLIO DOS SANTOS
LISTA 32/12/08
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA, OAB-ES 8115
JEC N° 006080060186
AUTOR DO FATO: ANTÔNIO FARIAS SOBRINHO
VÍTIMA: CLAUDETE NASCIMENTO DE JESUS
INTIMO: O DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA, OAB-ES 8115 PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL, ED. DO FORUM JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS, R.
OZÓRIO DA ROCHA SILVA, S/N, COHAB II, ARACRUZ/ES, NO DIA 18
DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 09:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO
SUPRAMENCIONADO.
ARACRUZ/ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
ALBINO MANOEL AURÉLIO DOS SANTOS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 108/2008
JUIZ DE DIREITO - DR. EDMILSON ROSINDO FILHO
CHEFE DE SECRETARIA - MARTA PACHECO MARTINS
AUTOS Nº 008.08.003488-2
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: REINALDO SOUZA DA FONSECA -ME
REQUERIDA: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA FERREIRA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª LIETE
VOLPONI FORTUNA OAB-ES 7.180 DOS TERMOS DO R. DESPACHO
DE FL. 22 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE
30 DIAS, BEM COMO DECORRIDO O PRAZO DEVERÁ INDICAR O
NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº 008.08.003748-7
AÇÃO DE COBRANÇA
EXEQUENTE: SILVAL DETMAN
EXECUTADA: BANESTES SEGUROS S/A
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SEUS ADVOGADOS, DR
FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO OAB-ES 11.630 DOS
TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 57, BEM COMO PARA MANIFESTAR
SOBRE O PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE PELA
AUTORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AUTOS Nº 008.06.000698-1
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: SEBASTIÃO MOTTAS - ME
REQUERIDA: MINERABRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª LIETE
VOLPONI FORTUNA, OAB-ES 7.180 DOS TERMOS DO R. DESPACHO
DE FL. 68, PARA MANIFESTAR SOBRE FL. 58/59 NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
AUTOS Nº 008.08.003083-9
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: COMERCIAL DE GÁS MILENIUM LTDA. - ME
REQUERIDA: VIVO S/A
FINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SEU ADVOGADO, DR
ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA OAB-ES 12.942,
DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 32, BEM COMO PARA JUNTAR
SEUS ATOS CONSTITUTIVOS E SUBSTABELECIMENTO, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
AUTOS Nº 008.08.002133-3
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: REGINALDO AGUIAR PEIXOTO
EXECUTADA: DIVINO DE FREITAS E MARIA DA PENHA ARRUDA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.
JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA OAB-ES 2.354 BEM COMO OS
REQUERIDOS POR SUA ADVOGADA, DRª. ANA LUCIA FERNANDES
OAB-ES 7.287 DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 19, QUE DEFERIU
O PEDIDO DE FL. 17 E DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DOS
TÍTULOS DE FL. 04/09, COM A ENTREGA AOS EXECUTADOS.
AUTOS Nº 008.08.003456-7
AÇÃO INDENIZATÓRIA
EXEQUENTE: FLAVIANI DELAIDE NASCIMENTO
EXECUTADA: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADA HERMES S.A
FINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SEUS ADVOGADOS, DRª.
MARCIA LATGÉ MANNHEIMER OAB-RJ 53.520 E DR. DANIEL
PARREIRA DA SILVA OAB-ES 10.381 DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE
FL. 21/26 QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
DETERMINANDO QUE A RECLAMADA PROCEDA INCONTINENTI A
EXCLUSÃO DONOME DA AUTORA, DO SPC, ATÉ A DECISÃO FINAL
DESTE JUÍZO, SOB PENA DE SER APLICADA UMA MULTA DE R$ 50,00
POR DIA.
AUTOS Nº 008.06.001557-8
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: LEITE VOLPONI FORTUNA
REQUERIDA: JAMAL AL MASSRI E OUTRO
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA, DRª LIETE VOLPONI
FORTUNA, OAB-ES 7.180 DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 73,
PARA MANIFESTAR SOBRE FL. 69/71 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AUTOS Nº 008.08.001902-2
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: AUTOBARRA PEÇAS E MECÂNICA LTDA. - ME
REQUERIDA: MARCOS FREITAS SILVA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR. FABIO
LEANDRO RODNITZKY, OAB-ES 8.040 DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FL. 40, PARA INFORMAR SE RECEBEU O VALOR A
DÍVIDA, AINDA QUA PARCIAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AUTOS Nº 008.08.003122-5
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: LUCIANA SILVA DE PAULA ABRANCHES
REQUERIDA: JOÃO JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA E BMG
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR.
WILSON PEREIRA SANTIAGO OAB-ES 6.005 BEM COMO O SEGUNDO
REQUERIDO POR SUA ADVOGADA, DRª KARINA ACÁCIA DO PRADO,
OAB-ES 13.182 DOS TERMOS DO R. DESPACHO E DESIGNÇAÕ DE FL.
125
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
50, PARA O DIA 05/03/2009, ÀS 14:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE
AS PARTES DEVERÃO PRODUZIR SUAS PROVAS.
AUTOS Nº 008.08.001655-6
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: EDSON FONSECA BRUM - ME
REQUERIDA: GEOVANE SOARES
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR
FREDERICO SAMPAIO SANTANA OAB-ES 12.826, DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FL. 38 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO
PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO DECORRIDO O PRAZO DEVERÁ
FORNECER O NÚMERO DO CPF DO RÉU, PARA FINS DE PENHORA
PELO SISTEMA BACENJUD, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AUTOS Nº 008.08.003647-1
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: FREDERICO SAMAPIO SANTANA
REQUERIDA: SEBASTIÃO JULIO
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR, DR FREDERICO SAMPAIO
SANTANA OAB-ES 12.826, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 14,
BEM COMO PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NA
FORMA DO § 4º, DO ART. 53, DA LEI 9.099/95 NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
AUTOS Nº 008.08.003811-3
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO LOUBACK
REQUERIDA: MAGNATA MOVILAR LTDA.
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR
ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO OAB-ES 10.595, DOS TERMOS
DO R. DESPACHO DE FL. 26, BEM COMO PARA INFORMAR NOS AUTOS
O ENDEREÇO DA RÉ, E PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CONTIDO
NA F. 24, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AUTOS Nº 008.08.001216-7
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: ADRIANA ROCHA HONORATO
REQUERIDA: ANGELA CRISTINA GOBBI DE SOUZA
FINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SEU ADVOGADO, DR
DANIEL PARREIRA DA SILVA OAB-ES 10.381, DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FL. 225 BEM COMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE F.
122 E SEGUINTES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
AUTOS Nº 008.07.002244-0
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: JESSIA MARIA PEREIRA CAMPOS
REQUERIDA: RAFAEL SILVA ARAUJO
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DRª ANA
LUCIA FERNANDES E DRª SILDA MARIA MACHADO OAB-ES 7.149
DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 90 QUE DIANTE DO
RESULTADO OBTIDO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, INDICAR
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SE FOR O CASO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES., 12, DE DEZEMBRO DE 2008
MARTA PACHECO MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO:
OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS, A DEVOLVEREM AO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DESTA CIDADE, OS PROCESSOS
ADIANTE NOMINADOS, EM PODER DOS MESMOS, MEDIANTE
CARGA, NO PRAZO DE 24:00 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 196
DO CPC.
DR. MARCELE P. ALVES VIANA
PROC. Nº 5238/08 (011.080.059.352)- AÇÃO MONITÓRIA
REQTE: GENTIL MARCHIORI
REQDO: LUIZ FERNANDO CHEIM MOULIN
CARGA EM:28/10/08 - FLS. 31
DR. ELSON P. LACERDA.
PROC. Nº 4236/05 (011.050.119.251)- BUSCA E APREENSÃO
REQTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
REQDO: JOSÉ CLÁUDIO SCHERRER
CARGA EM 24/10/08 - FLS.31
DR.ELSON P. LACERDA.
PROC. Nº 4760/07 (011.070.045.080)- BUSCA E APREENSÃO
REQTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
REQDO: ELENI GOMES LOUZADA
CARGA EM:24/10/08 - FLS.31.
DR.ELSON P. LACERDA.
PROC. Nº 4762/07 (011.070.045.130)-BUSCA E APREENSÃO
REQTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS.
REQDO: AGUINALDO DE SOUZA.
CARGA EM:24/10/08 FLS. 31
DR. ELSON P. LACERDA.
PROC. Nº 4778/07 (011.070.058.331)-BUSCA E APREENSÃO.
REQTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS.
REQDO: ALESSANDRO RODRIGUES GOMES.
CARGA EM:24/10/08 - FLS.31
DR.ELSON P. LACERDA.
PROC. Nº 5048/07 (011.070.200.578)- BUSCA E APREENSÃO.
REQTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS.
REQDO: ADEMILSON DE ALMEIDA
CARGA EM:24/10/08 - FLS.31
DR.ELSON P. LACERDA.
PROC. Nº 5102/08 (011.080.010.736)- BUSCA E APREENSÃO
REQTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
REQDO: ADRIANA BRITO BREMIDE
CARGA EM: 24/10/08 - FLS. 31
DR. ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUES.
PROC. Nº 3107/01 (011.010.568.357)- AÇÃO CAUTELAR
REQTE: ANTÔNIO G. VILLA SOBRINHO
REQDO: ART. TOUR TURISMO LTDA..
CARGA EM:24/10/08 - FLS.31
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK.
PROC. Nº 5017/07 ( 011.070.178.600 )- EXECUÇÃO
REQTE: G.P. UNIVERSAL IMPORTADORA
REQDO: VOVOLINO TRANSPORTES
CARGA EM: 21/10/08 - FLS. 30
DR. IDALINA LOCATEL CHIPANO
PROC. Nº 3848/04 ( 011.030.807.355 )- BUSCA E APREENSÃO.
REQTE: UNIBANCO- U. DE B. BRASILEIROS S/A.
REQDO: IARA LÚCIA S. DOS SANTOS.
CARGA EM: 17/10/08- FLS.29
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO
ALTOÉ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO
DR. CARLINDO SOUZA NETO.
PROC. Nº 3704/03 ( 011.030.741.356 )- USUCAPIÃO
REQTE: MARIA HELENA MATHIAS.
CARGA EM:16/10/08 - FLS. 29
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
EXPEDIENTE DO DIA 12/12/08
DR. LUCIANA VALVERDE MORETE.
PROC. Nº 3964/04 (011.040.069.780 )- EXECUÇÃO.
REQTE: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA.
126
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
REQDO: JADER DA SILVA SHERRER.
CARGA EM: 09/10/08 - FLS. 28
DR. RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA.
PROC. Nº 4534/06 ( 011.060.092.100 ) - EMBARGOS DE TERCEIROS
REQTE. G. R. C. REVENDEDORA GAZ.
REQDO. COMPANHIA ULTRAGAZ.
CARGA EM: 07/10/08 - FLS.28 .
DR. RUBI SALES BAPTISTA.
PROC. Nº 4152/05 (011.050.048.682 )- EXECUÇÃO
REQTE. COMPANHIA ULTRAGAZ.
REQDO. G. R. C. REVENDEDORA GAZ.
CARGA EM: 07/10/08 - FLS.28.
DR. RUBI JOSÉ SALES BAPTISTA.
PROC. Nº 4113/05 (011 .050.024 .006 ) - REVISÃO CONTRATUAL.
REQTE. G. R. C. REVENDEDORA GAZ.
REQDO. COMPANHIA ULTRAGAZ
CARGA EM: 07/10/08- FLS.28 .
DR. ELSON P. LACERDA.
PROC. Nº 4497/06 (011.060.069.306 ) - AÇÃO MONITÓRIA.
REQTE. ITACAR ITAPEMIRIM M. LTDA..
REQDO. SANDRO DE OLIVEIRA FEU.
CARGA EM: 07/10/08 – FLS.28 .
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DA PENHORA DE FL. 52, NO VALOR DE $
1.175,26 (MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS), BEM COMO PARA OPOREM EMBARGOS NO PRAZO DE 30
DIAS, NA SEDE DO JUÍZO DESTA COMARCA, LOCALIZADO NA AV.
MONTE CASTELO, S/ Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. EU, ROSEMARY
MARIN RESENDE, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O SUBSCREVI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 19/11/2008.
ROSEMARY MARIN RESENDE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ASS. POR ORDEM DO MM JUIZ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
([email protected])
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
EXECUÇÃO FISCAL Nº 6597-A - 011040132489
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO:
FARMÁCIA
UNIPHARMUS
LTDA.
(CNPJ
28.419.489/0001-50) E SEUS SÓCIOS ALDIR TORRES DE AMORIM (CPF
371.602.307-87) E NEUZA MARIA DE OLIVEIRA (CPF 461.846.277-91)
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA FIRMA EXECUTADA FARMÁCIA
UNIPHARMUS LTDA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, E
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 6419-A/2003 - 011030773193.
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS:
MIBRACAL
MINERAÇÃO
BRASILEIRA
DE
CALCÁRIO LTDA. (CGC 30.742.373/0001-07), E SEU SÓCIO BRAMINEX
BRASILEIRA
DE
MÁRMORE
EXPORTADORA
S/A
(CGC
27.074.343/0001-57)
FINALIDADE:(1) INTIMAÇÃO DA FIRMA EXECUTADA MIBRACAL
MINERAÇÃO BRASILEIRA DE CALCÁRIO LTDA, ATRAVÉS DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, PARA CIÊNCIA DAS PENHORAS DE FLS.
68/69 REALIZADAS NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, DOS
SEGUINTES BENS IMÓVEIS REGISTRADOS NOS CARTÓRIOS DE
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES: (01) MATRÍCULA Nº 105, LIVRO Nº 2, FICHA 105: "UMA
ÁREA DE TERRENO DE FORMA IRREGULAR, ISTO É, FORMADA DE
TRAPÉZIO E UM TRIÂNGULO, TOTALIZANDO CENTO E VINTE E
CINCO METROS QUADRADOS E DOZE DECÍMETROS QUADRADOS
(125,12M²), MEDINDO DE UM LADO EM DIVISA COM A
BRAMINEX-BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA LTDA.,
TRINTA E QUATRO METROS E TRINTA CENTÍMETROS (34,30M) ; DE
OUTRO LADO COM CINCO METROS (5,00M) CONFRONTANDO COM
OS PROPRIETÁRIOS; POR OUTRO LADO, EM DUAS LINHAS, UMA COM
QUINZE METROS E SETENTA E CINCO CENTÍMETROS (15,75M), DAÍ
PARTINDO E SEGUNDA LINHA QUE MEDE DEZENOVE METROS E
VINTE CENTÍMETROS (19,20M), AMBAS EM DIVISA COM OS
PROPRIETÁRIOS, SITUADA PRÓXIMO À AVENIDA JONES DOS
SANTOS NEVES, NO TREVO, NESTA CIDADE." 02) MATRÍCULA Nº 2807,
LIVRO Nº 2-O, FICHA 07: "UMA ÁREA DE TERRENO COM
NOVECENTOS E TRINTA E CINCO METROS QUADRADOS (935,00M²),
MEDINDO SESSENTA E DOIS METROS (62,00M) DE FRENTE PARA A
RUA PROJETADA "A", DEZESSETE METROS (17,00M) DO LADO
ESQUERDO, CONFRONTANDO COM JOSÉ ANTONIO SMARZARO,
VINTE E DOIS METROS E QUARENTA CENTÍMETROS (22,40M) DO
LADO DIREITO, EM DIVISA COM O CÓRREGO MONTE CRISTO, E
QUARENTA E OITO METROS (48,00M) NA LINHA DOS FUNDOS,
CONFRONTANDO COM JOSÉ ANTONIO SMARZARO, SITUADA NO
BAIRRO CAIÇARAS, NESTA CIDADE." 03) MATRÍCULA Nº 7076, LIVRO
Nº 2-AM, FICHA 76: "UMA CASA, COBERTA DE TELHAS, COM CINCO
CÔMODOS, E O RESPECTIVO TERRENO, MEDINDO VINTE METROS
(20,00M) DE FRENTE, TRINTA METROS (30,00M) NAS LINHAS LATERAIS
E VINTE METROS (20,00M) DE FUNDOS, SITUADOS NA AVENIDA
BRAZ VIVACQUA, NA VILA DE ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO,
CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A AVENIDA BRAZ VIVACQUA,
LADO ESQUERDO COM UMA RUA PROJETADA, LADO DIREITO COM
JONAS MACEDO OU QUEM DE DIREITO E FUNDOS COM A CIA.
TERRITORIAL CASTELO." 04) MATRÍCULA Nº 2810, LIVRO Nº 2-O,
FICHA 10: "OITO HECTARES E TRINTA E OITO ARES (8,38 HÁ),
CORRESPONDENTES A UM(1) ALQUEIRE, VINTE E NOVE (29) LITROS
E TREZENTOS E DEZ METROS QUADRADOS (310,00M²) DE
TERRENOS, EM PASTOS, LAVOURAS BRANCAS E PEQUENA MATA, NO
DE SEUS SÓCIOS ALDIR TORRES DE AMORIM E NEUZA MARIA DE
LUGAR (SERTÃO", NA FAZENDA MONTE LÍBANO, DISTRITO SEDE
DR. ELSON P. LACERDA.
PROC. Nº 5162/08 (011080029942)- EXECUÇÃO
REQTE: ITACAR MOTOS LTDA..
REQDO: CREIDIMAR N. DA SILVA.
CARGA EM 07/08/10 – FLS. 27
DR. ELSON P. LACERDA.
PROC. Nº 5494/08 (011.080.152.199 ) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE. ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA..
REQDO. DELSIMAR DE OLIVEIRA.
CARGA EM: 07/10/08 - FLS.27 .
DR. CLEMILDO CORRÊA.
PROC. Nº 5145/08 (011.080.023.101) – AÇÃO DE DESPEJO
REQTE. AGENÁRIO PAULO DE OLIVEIRA.
REQDO. RENATO NASCIMENTO
CARGA EM: 25/09/08 - FLS.27.
DR. MARIA APARECIDA MARETO.
PROC. Nº 4359/06 (011.060.014.146 ) - AÇÃO MONITÓRIA.
REQTE. POSTO CARIOQUINHA.
REQDO. STM MÁRMORE E GRANITOS
CARGA EM: 25/09/08 - FLS.27 .
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008 .
JUAREZ ROCHA CORDEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
([email protected])
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
127
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DESTE MUNICÍPIO, CONFRONTANDO POR SEUS DIVERSOS LADOS
COM ROQUE COELHO, JOSÉ COELHO, AROLDO BRITES, JOÃO
FERREIRA E A FIRMA EMIL-EMPRESA DE MINERAÇÃO
INDEPENDÊNCIA LTDA." 05) MATRÍCULA Nº 9546, LIVRO Nº 2-BA,
FICHA 146: "OITO HECTARES E NOVE ARES (8,09 00 HÁ),
CORRESPONDENTE A HUM(1) ALQUEIRE, VINTE E SEIS (26) LITROS E
MIL E QUARENTA METROS QUADRADOS (1.040,00M²) DE TERRENOS,
EM PASTAGENS, SITUADO NO LUGAR ALTO DA CACHOEIRA ALTA,
DISTRITO DE CONDURU, NESTE MUNICÍPIO, CONFRONTANDO POR
SEUS DIVERSOS LADOS COM MANOEL BARONI, MINERAÇÃO
CAPIXABA, MOISÉS BARONI, EGISTO ADRIANO ALTOÉ E COM A
PROPRIETÁRIA." 06) MATRÍCULA Nº 9547, LIVRO Nº 2-BA, FICHA 147:
"TRINTA E QUATRO HECTARES, SESSENTA ARES E SESSENTA
CENTIARES CORRESPONDENTES A SETE(7) ALQUEIRES E SEIS(6)
LITROS DE TERRENOS, EM CAPOEIRAS, COM DUAS CASAS,
CONFRONTANDO POR SEUS DIVERSOS LADOS COM JOSÉ NEVES,
ROMILDO CANSI, MARIA ROSA DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO
TINOCO DE REZENDE E MANOEL BARONE, SITUADO NO LUGAR
CÓRREGO DAS PEDRAS, NO DISTRITO DE ITAOCA, NESTE
MUNICÍPIO." 07) MATRÍCULA Nº 9562, LIVRO Nº 2-BA, FICHA 162:
"CINCO HECTARES E CINCO ARES (5,05 00 HÁ), DE TERRENOS, COM O
PERÍMETRO DE 1.058 METROS, CORRESPONDENTES AO LOTE
NÚMERO TRÊS(3), EQUIVALENTES A HUM(1) ALQUEIRE, HUM(1)
LITRO E OITOCENTOS E NOVENTA METROS QUADRADOS (890,00M²),
SITUADO NO LUGAR "SERTÃO", NA FAZENDA MONTE LÍBANO,
DISTRITO DESTA CIDAD, CONFRONTANDO POR SEUS DIVERSOS
LADOS: AO NORTE COM O LOTE NÚMERO TRÊS(3), AO SUL COM A
CONCESSÃO DE ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A, LESTE COM O
LOTE NÚMERO QUATRO(4) E A OESTE COM OS LOTES NÚMEROS
DOIS(2) E TRÊS(3)." 08) MATRÍCULA Nº 10.988, LIVRO Nº 2-BH, FICHA
188: "QUATRO HECTARES, QUINZE ARES E VINTE E CINCO
CENTIARES (4,15 25 HÁ), COM UMA CASA VELHA PARA COLONOS, EM
COMUM COM MAIOR ÁREA, TENDO CEM METROS (100,00M) EM
DIVISA COM O PROPRIETÁRIO; CEM METROS (100,00M)
CONFRONTANDO COM A BR-482; QUATROCENTOS METROS (400,00M)
DE UM LADO, EM DIVISA COM IRACY LONGO; QUATROCENTOS
METROS (400,00M) DE OUTRO LADO, EM DIVISA COM RODOLFO
ALTOÉ; CINQUENTA METROS (50,00M) CONFRONTANDO COM O RIO
ITAPEMIRIM; CINQUENTA METROS (50,00M) NA DIVISA COM A
ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA; TRINTA E SEIS METROS (36,00M)
DIVIDINDO COM IRACY LONGO, E VINTE E CINCO METROS (25,00M)
EM DIVISA COM RODOLFO ALTOÉ, ÁREA ESTA CORTADA PELA
BR-482 E ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, SITUADA NO LUGAR
"DUAS BARRAS", NESTE MUNICÍPIO." 09) MATRÍCULA Nº 12.516, LIVRO
Nº 2-BQ, FICHA 116: "CINCO HECTARES (5,00 00 HÁ),
CORRESPONDENTES A UM(1) ALQUEIRE, UM(1) LITRO E TREZENTOS
E NOVENTA METROS QUADRADOS (390,00M2), TENDO CENTO E
VINTE E CINCO METROS (125,00M) DE FRENTE E DE FUNDOS, POR
QUATROCENTOS METROS (400,00M) EM CADA UMA DAS LINHAS
LATERAIS, SITUADOS NO LUGAR "DUAS BARRAS", DISTRITO DA SEDE
DESTE MUNICÍPIO, CONFRONTANDO POR SEUS DIVERSOS LADOS
COM A BR-482 PELA FRENTE, DE UM LADO COM DR. MARINHO
SALVIANO DA COSTA, E DE OUTRO LADO E FUNDOS COM O
PROPRIETÁRIO." 10) MATRÍCULA Nº 9976, LIVRO Nº 2-BC, FICHA 176:
"UM LOTE DE TERRENO MEDINDO DEZ METROS (10,00M) DE
FRENTE E DE FUNDOS, POR VINTE METROS (20,00M) EM CADA UMA
DAS LINHAS LATERAIS, TOTALIZANDO DUZENTOS METROS
QUADRADOS (200,00M²), SITUADO NA RUA TUPINAMBÁS, S/ Nº, NESTA
CIDADE, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A REFERIDA RUA,
FUNDOS COM WALTAIR ROCHA MOTA, DE UM LADO COM NAIR
NOGUEIRA SILVEIRA, ANGELO PEDROTE JUNIOR E DE OUTRO
LADO COM PEDRO SOUZA FRAGA.", BEM COMO PARA OPOR
EMBARGOS NO PRAZO DE 30 DIAS, NA SEDE DO JUÍZO DESTA
COMARCA, LOCALIZADO NA AV. MONTE CASTELO, S/ Nº, BAIRRO
INDEPENDÊNCIA. EU, ROSEMARY MARIN RESENDE, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA, O SUBSCREVI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, 21/11/2008.
JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
JUIZ DE DIREITO
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA
COMARCA DE COLATINA
FÓRUM JUIZ " JOÃO CLÁUDIO" - AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/ Nº
, PRAÇA SOL POENTE, COLATINA/ES - CEP 29702-902 - TEL.: (27)
3721-5022 RAMAL 221
E-MAIL: [email protected]
COLATINA/ES, 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 91/08
JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULT
LINTZ, KARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN
RELAÇÃO DOS
LISTAGEM:
DOUTOS
ADVOGADOS
INTIMADOS
NESTA
ALESSANDRE TOTTI
ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
ANDREA DADALTO
ARIANNE DA SILVA VITAL
ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CAROLINE MAMETI LARANJA DA CONCEIÇÃO
CLAUDIA PEGORETTI LOPES
DAVID MARLON DE PASSOS
DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR
EDSON ROSSETO LIMA FILHO
EDUARDO GARCIA JUNIOR
EDUARDO GARCIA JUNIOR
FERNANDO SERGIO MARTINS
FLAVIO GALIMBERTI
FLAVIO GALIMBERTI
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
GIULIANE MOREIRA
GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE
HUDSON AUGUSTO DALTO
INDIARA CANDIDO VENTURIM
JEFERSON CARLOS COMERIO
JOÃO CARLOS BATISTA
KALINCA DALAPICOLA BATISTA
KÉZIA NICOLINI
MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN
MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
MARY ELLEN BONATTO
NELSON PASCHOALOTTO
PEDRO PAULO PESSI
REGINALDO ANTONIO FERRON
RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
ROBERTA GORETTI GUARNIER
ROBERTA GORETE GUARNIER
RODRIGO VIDAL DE FREITAS
SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS
SONIA EDITH DIAS
VANDER APARECIDO DE ARAUJO
WELBER FABRIS
PROCESSO Nº 014.05.005234-0
ANULATÓRIA
ROSIMERE SUELI MEDEIROS X ANDREIA CABRAL DE LACERDA
INTIMA A DRª SONIA EDITH DIAS E/OU DR. REGINALDO
ANTONIO FERRON, PARA NO PRAZO LEGAL REQUERER O QUE DE
DIREITO FACE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS
FLS. 85/107, CUJA DILIGÊNCIA FOI NEGATIVA, CONFORME
CERTIDÃO DE FLS. 102 DA LAVRA DA SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA.
COMARCA DE COLATINA
PROCESSO Nº 014.05.006673-8
128
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
BANESTES S/A X SERGIO LUIZ TEDOLDI
INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO DESPACHO DE
FLS. 343, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS N°. 908093343, NO VALOR DE R$ 220,54, PARA POSTERIOR
APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE FLS. 342.
PROCESSO Nº 014.05.014462-6
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
MONICA ALMEIDA VIEIRA X LOUVANIA DE CASSIA MARTINS
INTIMA O DR. FLÁVIO GALIMBERTI E O DR. MARCELO AUGUSTO
W. NAUMANN DO DESPACHO DE FLS. 156, QUE INDEFERIU O
REQUERIMENTO DE FLS. 149 E NO PRAZO 10 DIAS JUNTAREM AOS
AUTOS A MODIFICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO E O DR. FLÁVIO
GALIMBERTI PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO MESMO
PRAZO.
PROCESSO Nº 014.06.001398-5
INTERDITO PROIBITÓRIO
VANDELI RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO X DIONISIO ROQUE
BOSCHETTI JUNIOR E OUTROS
INTIMA O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHE JUNIOR DO DESPACHO DE
FLS. 152, PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE DE DIREITO.
PROCESSO Nº 014.07.007126-2
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
ARILDO STEFENONI X MIGUEL LUIZ ZUCOLOTO
INTIMA O DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA DO DESPACHO
DE FLS. 76DE QUE NÃO HÁ BENS PENHORADOS NESTES AUTOS.
PROCESSO Nº 014.08.001613-3
EXECUÇÃO EXTRAJUDCIAL
HOSPITAL METROPOLITANO SC LTDA. X JOBSON JOSÉ CUQUETTO
INTIMA O DR. FERNANDO SERGIO MARTINS E/OU A DRª ANDREA
DADALTO E O DR. JOÃO CARLOS BATISTA E/OU A DRª KALINCA
DALAPICOLA BATISTA DO DESPACHO DE FLS. DO R. DESPACHO DE
FLS. 78 QUE DESIGNOU LEILÕES PARA O DIA 10/02/2009 E
03/03/2009, SEMPRE ÀS 13H EM FRENTE A SALA DAS AUDIÊNCIA DA
3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ALA E, 2º ANDAR, SITO NO FORUM
LOCAL, AV. LUIS DALLA BERNARDINA, S/N - PRAÇA DO SOL POENTE,
COLATINA/ES E O DR. FERNANDO SERGIO MARTINS E/OU A DRª
ANDREA DADALTO PARA RETIRAR EM CARTÓRIO EDITAL DE
LEILÃO A FIM DE DILIGENCIAR PUBLICAÇÃO POR 02 VEZES,
SEGUIDAS, EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO DIÁRIA LOCAL, COM
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 DIAS ANTES DO 1º LEILÃO
COMPROVANDO NOS AUTOS 48H ANTES DO 1º LEILÃO.
PROCESSO Nº 014.08.003815-2
INDENIZATÓRIA
LAUZINEIA FERNANDES ROSSA X SECULUM CARD
INTIMA O DR. RODRIGO VIDAL DE FREITAS E/OU O DR. HUDSON
AUGUSTO DALTO E A DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO
E/OU A DRª MARY ELLEN BONATTO DO R. DESPACHO DE FLS. 112
PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAREM QUANTO A PERÍCIA
JUNTADA ÀS FLS. 117/122.
PROCESSO Nº 014.08.005974-5
REINTEGRATÓRIA
DIBENS ITAULEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X
RAFAELA SANTUZZI
INTIMA O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR E/OU A DRª HELEUSA
VASCONCELOS BRAGA SILVA E/OU A DRª ROBERTA G. GUARNIER
DO R. DESPACHO DE FLS. 132 PARA NO PRAZO DE 05 DIAS
MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO ÀS FLS. 119-120.
PROCESSO Nº 014.08.006005-7
REINTEGRATÓRIA
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X RONILSON
ALVES RICCI
INTIMA O DR. NELSON PASCHOALOTTO E A DRª ARIANE DA
SILVA VDAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/57 QUE DECLAROU
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
PROCESSO Nº 014.08.008459-4
BUSCA E APREENSÃO
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
BANCO GMAC S/A X ELIANI DE PAULA CORREA
INTIMA O DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 28 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III
DO CPC.
PROCESSO Nº 014.08.008920-5
BUSCA E APREENSÃO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X MARIA HELENA
BASSETTE CORREA
INTIMA O DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE E/OU O
DR. ALEXANDRE TOTTI E/OU A DRª GIULIANE MOREIRA E O DR.
JEFERSON CARLOS COMERIO DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/63 QUE
DECLAROU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
PROCESSO Nº 014.08.009249-8
USUCAPIÃO
CARLOS CEZAR DOS SANTOS X ASSEDIC
INTIMA A DRª CLAUDIA PEGORETTI LOPES DO R. DESPACHO DE
FLS. 33 PARA NO PRAZO DE 10 DIAS EMENDAR A INICIAL,
ATRIBUINDO O VALOR CORRETO À CAUSA E RECOLHER AS CUSTAS
COMPLEMENTARES, BEM COMO INFORMAR OS ENDEREÇOS DOS
CONFINANTES, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
PROCESSO Nº 014.08.009374-4
COBRANÇA
BANCO CITICARD S/A X GERALDO GOMES DA SILVA
INTIMA O DR. MARIO CEZAR PEDROSA SOARES DO R. DESPACHO
DE FLS. 47 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA
O DIA 04/02/2009, ÀS 13H, SITO NO FÓRUM LOCAL - AV. LUIS DALLA
BERNARDINA, S/ Nº - PRAÇA DO SOL POENTE, COLATINA/ES
PROCESSO Nº 014.08.009438-7
OBRIGAÇÃO DE FAZER
JEFERSON ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA X BANCO PAN
AMERICANO E OUTROS
INTIMA O DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSIS E/OU A DRª KÉZIA
NICOLINI DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 36/78 E 79/91 E CERTIDÃO
DE FL. 144.
PROCESSO Nº 014.08.010333-7
REINTEGRATÓRIA
UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X
ALAELSON DE FREITAS
INTIMA O DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO E/OU A DRª.
CAROLINE MAMEDI LARANJA DA CONCEIÇÃO E/OU A DRª.
INDIARA CÂNDIDO VENTURIM E/OU O DR. WELBER FABRIS DO
R. DESPACHO DE FLS. 28 PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR O
ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, BEM COMO DAR
CUMPRIMENTO AO INCISO III DO ART. 365 DO CPC EM RELAÇÃO AOS
DOCUMENTOS DE FLS. 15, 16, 21/22, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA INICIAL.
PROCESSO Nº 014.08.010469-9
BUSCA E APREENSÃO
BANCO ITAU S/A X DANIEL ARAUJO LOIOLA
INTIMA O DR. DAVID MARLON DE PASSOSE/OU A DRª. INDIARA
CÂNDIDO VENTURIM DO R. DESPACHO DE FLS. 17 PARA NO PRAZO
DE 10 DIAS, DAR CUMPRIMENTO AO INCISO III DO ART. 365 DO CPC
EM RELAÇÃO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 06/08 E 11/12, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
PROCESSO Nº 014.08.011871-5
REINTEGRATÓRIA
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X EDUARDO
OLIVEIRA SILVA
INTIMA O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E/OU O DR.
EDUARDO GARCIA JUNIOR E/OU A DRª HELEUSA VASCONCELOS
BRAGA SILVA E A DRª ROBERTA GORETTI GUARNIER DA R.
DECISÃO DE FLS. 33 E VERSO QUE DEFERIU A REINTEGRAÇÃO
LIMINAR NA POSSE E DETERMINOU EXPEDIR O MANDADO.
PROCESSO Nº 014.08.012407-7
REINTEGRATÓRIA
BANCO ITAULEASING S/A X DILOANE BINDA
129
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
INTIMA O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E/OU O DR.
EDUARDO GARCIA JUNIOR E/OU A DRª HELEUSA VASCONCELOS
BRAGA SILVA E A DRª ROBERTA GORETTI GUARNIER DA R.
DECISÃO DE FLS. 33 E VERSO QUE DEFERIU A REINTEGRAÇÃO
LIMINAR NA POSSE E DETERMINOU EXPEDIR O MANDADO.
PROCESSO Nº 014.08.013005-8
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE COMÉRCIO
LTDA. X GLAUCIA ZINGER POTON ME
INTIMA O DR. VANDER APARECIDO DE ARAÚJO E/OU O DR.
ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/38 QUE
INDEFERIU A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O FEITO NOS TERMOS
DO ART. 598 E 267, I DO CPC.
PROCESSO Nº 014.08.013574-3
EMBARGOS DO DEVEDOR
RENATO KARPEGIANI KLIPPEL X ELCIO CARLOS LEONARDELLI
INTIMA O DR. FLAVIO GALIMBERTI DA R. SENTENÇA DE FLS. 12
QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS POR SEREM
INTEMPESTIVOS E JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART.
267, XI DO CPC.
PROCESSO Nº 014.08.014053-7
CARTA PRECATÓRIA
COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
X ISRAEL STAUFFERE SCHERRER
INTIMA O DR. PEDRO PAULO PESSI PARA NO PRAZO DO ART. 257
DO CPC EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS Nº 908095262,
NO VALOR DE R$ 149,44, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIÇÃO.
VERA LUCIA FERRARI MARTINELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO 006/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS
E MEIO AMBIENTE
COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÂO N.º 43/08
JUIZ DE DIREITO: DR. JÚLIO CÉSAR BABILON
SUBSTITUTA LEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA: RENATA
PAGANINI
ESCREVENTES JURAMENTADOS: LUIZ GUSTAVO GIURIATTO
FERRAÇO
JOLDIMAR BATISTA ALEXANDRE
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
ANA CLAUDIA GHISOLFI
AUDREYA MOTA FRANÇA BRAVO
AYLTON PAULO DALMASO
CARLA GIOVANNOTTI DORSCH
CARLA SIMONE VALVASSORI
CEZAR PONTES CLARK
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
FIORAVANTE DELLAQUA
GUSTAVO CALMON HOLLIDAY
HERLON FACHETTI POTON
LEMIM VIEIRA LEMOS
LEONARDO GOLDNER DELLAQUA
LEONARDO CARVALHO DA SILVA
MARIA DA PENHA BORGES
MARTINIANO LINTZ JUNIOR
PAULO CÉSAR CAETANO
PONCIANO REGINALDO POLESI
SANDRO MARCELO GONÇALVES
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
WESLEY MARGOTTO COSTA
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
01 - PROCESSO: 014.05.012264-8 (5653/05) - EXECUÇÃO FISCAL
EXQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTDO: ANTÔNIO ROQUE SIMONASSI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA,
DA R. SENTENÇA DE FLS. 106/107 DOS AUTOS, QUE EXTINGUIU O
PROCESSO DE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, INC. I, DO
C.P.C., COMBINADO COM O ART. 1º DA LEI Nº 6.830/80, DETERMINOU
O OFICIAMENTO À AGÊNCIA BANCÁRIA DE FLS. 65 PARA TORNAR
DISPONÍVEIS A CONTA E O VALOR NELA EXISTENTE E AO DETRAN
PARA RETIRAR AS RESTRIÇÕES DOS VEÍCULOS DE FLS. 57 E 58, BEM
COMO DECLAROU SATISFEITAS AS CUSTAS PROCESSUAIS DOS ATOS
ATÉ ENTÃO PRATICADOS.
02 - PROCESSO: 014.03.002598-6 (4271/03) - EXECUÇÃO FISCAL
EXQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTDO: COMZAPRE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI,
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NO VALOR DE R$ 482,68
(QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO
CENTAVOS), SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
03 - PROCESSO: 014.05.002127-9 (5983/05) - EXECUÇÃO FISCAL
EXQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTDO: VIACOL AGENCIAS DE VIAGEM E TURISMO LTDA. E
OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LEMIM VIEIRA LEMOS, PARA, NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS FINAIS, NO VALOR DE R$ 385,21 (TREZENTOS E
OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), SOB PENA DE
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
04 - PROCESSO: 014.08.012846-6 (7827/08) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: UNITEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA.
EMBDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. HERLON FACHETTI POTON E
SANDRO MARCELO GONÇALVES, DO DESPACHO DE FLS. 41 DOS
AUTOS, QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA.
05 - PROCESSO: 014.08.012845-8 (7826/08) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: UNITEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA.
EMBDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. HERLON FACHETTI POTON E
SANDRO MARCELO GONÇALVES, DO DESPACHO DE FLS. 41 DOS
AUTOS, QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA.
06 - PROCESSO: 014.08.006810-0 (7710/08) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: MILMASI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
EMBDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR A DRª AUDREYA MOTA FRANÇA BRAVO,
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS E AS
PEÇAS ACOSTADAS AOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
07 - PROCESSO: 014.07.012447-5 (7255/07) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBTE: J. N. PIEDADE
EMBDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HERLON FACHETTI POTON, PARA,
QUERENDO, RESPONDER O RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS.
08 - PROCESSO: 014.07.009497-5 (7171/07) - EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBTE: PABLO MARGOTTO COSTA
EMBDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WESLEY MARGOTTO COSTA, PARA,
QUERENDO, RESPONDER O RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS.
09 - PROCESSO: 014.07.013166-0 (7269/08) - RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL
RQTE: LUIZ CARLOS GUMIERO
FINALIDADE: INTIMAR A DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI, PARA, NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
130
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$
(CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Edição nº 3459
57,96
10 - PROCESSO: 014.08.002646-2 (7426/08) - RETIFICAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL
RQTE: ANGELA APARECIDA ZANI E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR A DRª CARLA SIMONE VALVASSORI, PARA,
NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 57,96
(CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
11 - PROCESSO: 014.05.012503-9 (975/00) - COBRANÇA
RQTE: DEIZE LEITE DE CARVALHO
RQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. MARTINIANO LINTZ JUNIOR E
CEZAR PONTES CLARK, DA DECISÃO DE FLS. 350/354 DOS AUTOS,
QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A CONTADORIA
DA COMARCA PARA ATUALIZAR OS VALORES DA PLANILHA DE
DÉBITO APRESENTADA PELO PRÓPRIO RÉU, BEM COMO A
IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
PARA CADA UM DOS AUTORES.
12 - PROCESSO: 014.06.012529-2 (6746/06) - OBRIGAÇÃO DE FAZER
RQTE: ARNALDO WALDEMIRO KUSTER
RQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. AYLTON PAULO DALMASO E
MARIA DA PENHA BORGES, DA DESCIDA DOS AUTOS DA
INSTÂNCIA SUPERIOR.
13 - PROCESSO: 014.05.010982-7 (825/96) - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
RQTE: JEOSMAR DOMINGOS DA VITÓRIA
RQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA, PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 148/152, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS.
14 - PROCESSO: 014.05.002478-6 (5987/05) - ORDINÁRIA
RQTE: SILVIOMAR JOSÉ PIMENTA
RQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. FIORAVANTE DELLAQUA E
LEONARDO GOLDNER DELLAQUA, DA R. SENTENÇA DE 17/18 DOS
AUTOS, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINOU O SEU
CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 257, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ART. 1º, DA LEI
Nº 6.830/80, E EXTINGUIU FORMALMENTE O PROCESSO.
15 - PROCESSO: 014.05.011370-4 (413/96) - EXECUÇÃO FISCAL
EXQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTDO: MOVÉIS BARBADOS S/A E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTONIO
NASCIMENTO, PARA RECEBER O ALVARÁ JUDICIAL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DOUTOR JAIME LIEVORE, MM. JUIZ DE
DIREITO, NESTE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI.
EM CUMPRIMENTO À PORTARIA N.º 002/00, DATADA DE 08/07/00, FAZ
SABER A TODOS QUANTOS ESTE PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EM ESPECIAL OS
ABAIXO RELACIONADOS, QUE INTIMADOS ESTÃO DAS SENTENÇAS
DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, NOS TERMOS ADIANTE
ESPECIFICADOS:
N.º DO
AUTOR DO FATO
ADVOGADO
TC
8776/08
8634/08
8896/08
8683/08
8565/08
8699/08
8645/08
8660/08
8661/08
8682/08
FERNANDO CORREA
MADURO
ERMI PEREIRA GOMES
COSTA
WANDERLEY CARDOSO
FERREIRA JUNIOR
MERIELI ROSA PAULINO
DORETÉA KAPITSKI
ZANETTI
GILCILENE FERREIRA
BARBOSA
TEREZINHA TAMANHÃO
CORNEAL
MARIA DO CARMO PINTO
9020/08
ATILIO CABRAL
HEIDIENE ANDRADE DE
BRITO
MARIA DE FATIMA
ANDRADE
VITOR MAINETTE DOS
SANTOS
ORLI DE MEDEIROS
8675/08
GEFERSON ISRAEL ALVES
8866/08
6736/06
MARCIO DE JESUS
PAULO CESAR MARIANO
HENRIQUE
6736/06
8682/08
8004/07
DO
8672/08
8712/08
16 - PROCESSO: 014.04.001257-8 (4919/04) - DECLARATÓRIA
RQTE: MITRA DIOCESANA DE COLATINA
RQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. LEONARDO CARVALHO DA SILVA,
PAULO CÉSAR CAETANO, CARLA GIOVANNOTTI DORSCH E
GUSTAVO CALMON HOLLIDAY, DA DESCIDA DOS AUTOS DA
INSTÂNCIA SUPERIOR.
8700/08
RODRIGO GONÇALVES
FREIRE
EDNA ROCHA DE SOUZA
ORLENE AMORIM DOS
ANJOS
THIAGO STACUL SOUZA
8700/08
FILIPE ALVES DE OLIVEIRA
8711/08
8697/08
ALINE DA CRUZ SILVA
RENATO MUNIZ
HONORATO
ELOMIR ZAMPERLINI DE
FREITAS
DENIZAR LÚCIO ROSA
EZAU LUCAS
COLATINA(ES), 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
RENATA PAGANINI
SUBSTITUTA LEGAL DO CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA
RUA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N.º, PRAÇA SOL POENTE BAIRRO ESPLANADA, COLATINA/ES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº 009/08– PRAZO 20 DIAS
8691/08
8635/08
8706/08
8709/08
8709/08
8943/08
8141/07
8769/08
NILTON PEREIRA DOS
SANTOS
SEBASTIANA HELENA
SIQUEIRA
ELIFAS DE MORAES
MARIO SERGIO MENDES
DA SILVA
ELIANE BATISTA
EDUARDO VAGO DE
OLIVEIRA (OAB/ES 14.684)
WALDEMAR ZBYSZYNSKY
FILHO (OAB/ES 11.578)
ROBERTO DE PAULA
SEABRA (OAB/RJ 84.411)
ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
(OAB/ES 8.008)
JOÃO COELHO DOS
SANTOS (OAB/ES 2.566)
CARLA SIMONE
VALVASSORI (OAB/ES
11.568)
ANDRÉ FRANCISCO LUCHI
(OAB/ES 10.152)
GECIMAR CARLOS DAS
NEVES LIMA (OAB/ES
10.729)
MARCELLO GONÇALVES
FREIRE (OAB/ES 9.477)
ALAÍDES DO CARMO DE
OLIVEIRA (OAB/ES 6.408)
ALAÍDES DO CARMO DE
OLIVEIRA (OAB/ES 6.408)
HOCILON RIOS (OAB/ES
13.359)
HOCILON RIOS (OAB/ES
13.359)
RENATA SILVA DE
OLIVEIRA (OAB/ES 12.420)
RENATA SILVA DE
OLIVEIRA (OAB/ES 12.420)
JUANDERSON MORAES DE
OLIVEIRA (OAB/ES 11.759)
131
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
8721/08
SILVANO CAIRES ALVES
8717/08
MIGUEL RODRIGUES
8811/08
JOSÉ TADEU GUIDONI
8803/08
8707/08
EDIMAR ANTONIO LOPES
LINDOMAR GONÇALVES
SOUZA
NOELCIO NASCIMENTO
BRANDÃO
ELCIMAURO SOARES DE
AGUIAR
ROBERTO BENZ
8762/08
9073/08
8588/08
8557/08
8609/08
7015/06
8592/08
8644/08
8644/08
8643/08
9088/08
8613/08
8799/08
HELIO GUIBOLA
FERNANDO SFALCIN
JOSY LOSS DE ANDRADE
MARAFIOTTI
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
LUCINARA ANDREATA
LUJAME ANDREATA
ELAINE CRISTINA ALVES
MARIANA KAPITISKI
BARBIERI
WEVERTON COSTA
SIMPLICIO
HENRIQUE SANTOS
SILVESTRE
8477/08
ISAIS AVELINO
8466/08
ELVIS DE ARAUJO
8419/07
NILTON FREIRE SAMPAIO
JUNIOR
8809/08
ADEMILSON COMERIO
8647/08
8302/07
LEANDRA FIRMINO
LUCIANE PIRES FÉLIX,
SÓCIA-GERENTE E
REPRESENTANTE LEGAL
DA EMPRESA OURO MINAS
GRANITOS LTDA..
ALZENIRA BARRO DA
ROCHA
SILVANA MAXIMO
DANIEL EDUARDO
COELHO
RENATO BATISTA DE
OLIVEIRA
8590/08
8590/08
5095/04
7639/07
8571/08
MICHELI DE MORAES
8554/08
ELISANGELA BUENO
TAVARES
LUCIANO BATISTA DOS
SANTOS
JULIO CEZAR BARRETO,
VULGO "CAFÉ"
ALMIR DE OLIVEIRA SILVA
NILMA DOS SANTOS ZACHE
8519/08
8604/08
8758/08
8788/08
8768/08
8789/08
8771/08
8787/08
JARDEL GONÇALVES
JULIATTI
FERNANDA CRISTINA DA
SILVA
MARCO ANTONIO DE
SOUZA
JOÃO MIRANDA SOBRINHO
FLÁVIO GALIMBERI
(OAB/ES 5.888)
SIMÃO PEDRO FIÚZA
(OAB/ES 7.348)
LEONARDO TADEU
TAQUETTI (OAB/ES 9.750)
Edição nº 3459
8755/08
FELIPE COELHO SILVESTRE
8904/08
VANDERLEI VICENTE
8770/08
WANDERSON CIPRIANO
DOS SANTOS SALES
JOSE JORGE DIAS DA SILVA
8764/08
WALDEMAR ZBYSZYNSKY
FILHO (OAB/ES 11.578)
DELÇO FERREIRA DE
SOUZA (OAB/ES 5.425)
SÔNIA EDITH DIAS
(OAB/ES 4.984)
MARCELO AUGUSYO
WOELFFEL NAUMANN
(OAB/ES 9.877)
LUIS GUSTAVO TARDIN
(OAB/ES 10.343)
D.J. ESPÍRITO SANTO
8774/08
8335/07
ELEONICE DE JESUS
OLIVEIRA
OSVALDO PEREIRA DE
SOUZA
VALDIVINO ANDRADE
8940/08
MARCIO AMARAL CORREIA
7704/07
MARLON ANTONIO
DALCAMIN E WANDO
FAGUNES
8824/08
ALAÍDES DO CARMO DE
OLIVEIRA (OAB/ES 6.408)
VALDIR JOSÉ DIAS (OAB/ES
8.325)
ANTONIO JOSE COELHO
(OAB/ES 5.627)
FLÁVIO GALIMBERT
(OAB/ES. 5.888)
KERLEY CHRISTINA
BENDINELLI AUER
(OAB/ES. 11563)
MILTRO JOSÉ DALCAMIN
(OAB/ES. 9232)
CONFORME DETERMINADO NA PORTARIA N.º 002/00, ESTE EDITAL
TERÁ UMA VIA AFIXADA NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM E
OUTRA NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO.
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE COLATINA/ES,
AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS
MIL E OITO (2008). EU, , VANIA REGINA REZENDE DALLA FAVARATO,
O DIGITEI E O CONFERI.
BERNARDO LUIZ
MONTEIRO ARPINI
(OAB/ES 11.336)
HEULLER JOSE PRETTI
(OAB/ES 8.648)
MICHELA FERREIRA DIAS
(OAB/ES 11.564)
GERALDO MAGELA
CURTINHAS VIEIRA
JUNIOR (OAB/ES 12.461)
JEFERSON CARLOS
COMÉRIO (OAB/ES 6.250)
COMARCA DE GUARAPARI
JOSÉ ANTONIO COSTA
FILHO (OAB/MG 35.463)
JUÍZA DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
JAIME LIEVORE
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA
DE GUARAPARI
LISTA Nº 151/2008
KATHCILENE BATISTA
RODRIGUES GUERRA
(OAB/ES 12.582)
HOCILON RIOS (OAB/ES
13.359)
CARLOS CESAR DOS
SANTOS (OAB/ES 8.615)
OSMAR JOSE SAQUETTO
(OAB/ES 4.894)
DANIEL WALDEMAR DE
OLIVEIRA (OAB/ES 5.326)
DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER
DR. ANDREI COSTA CYPRIANO
DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS
DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
DR. JOÃO SALOMÃO MANSUR
DR. JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRA
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
DRª. MÔNICA SILVA FERREIRA GOULART
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
DR. NEY EDUARDO SIMÕES
DR. OSMAR DE A. MACHADO JUNIOR
DR. RODRIGO LIMA BORGES
DR. THIAGO DE SOUZA PIMENTA
DR. THIAGO GOBBI SERQUEIRA
DRª. VERA LUCIA ANDRADE BERTOCCHI
PROCESSO Nº . 021080009356 - MONITÓRIA
HSBC BANK BRASIL S.A. X ANTONIO CARLOS LIMA
INTIME-SE DR. THIAGO GOBBI SERQUEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 270 VERSO, QUE
NÃO LOGROU ÊXITO NA LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO.
132
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PROCESSO Nº . 021070038084 - COBRANÇA
CONDOMÍNIO TURÍSTICO DE GUARAPARI ALDEIA DA PRAIA X
IMOBILIÁRIA CAMBURI LTDA..
INTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR PARA
PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS
EM R$ 1.500,00.
PROCESSO Nº . 021050055744 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
NOVAMARCA PETRÓLEO E COMÉRCIO LTDA.. X VIAÇÃO RIO
GRANDE LTDA.. E OUTRO
INTIME-SE DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO PARA SE
MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE FLS. 53/56.
PROCESSO Nº . 021080069343 - DESPEJO
ALBERTINHO POLI X ALESSANDRA DE JESUS NASCIMENTO
INTIME-SE DRª. VERA LUCIA ANDRADE BERTOCCHI PARA QUE NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, BEM
COMO PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº . 021970125387 - MANUTENÇÃO DE POSSE
GILMAR JOSÉ MARCHESI E OUTRO X ALMIR SANTOS FERREIRA E
OUTRO
INTIMEM-SE DR. THIAGO DE SOUZA PIMENTA E DR. MARCUS
FELIPE BOTELHO PEREIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA
DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº . 021060119100 - COBRANÇA
DELANO BRAGA LOPES X BCS SEGUROS
INTIMEM-SE DR. JORGE LUIZ CORREA NOGUEIRA E DR. GUSTAVO
SICILIANO CANTISANO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA
DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº . 021080022748 - CAMBIÁRIA
ROBSON SANTOS TIMOTEO X JOÃO SALOMÃO MANSUR
INTIMEM-SE DR. ANDREI COSTA CYPRIANO E DRª. MÔNICA SILVA
FERREIRA GOULART PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 64 QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO
EFEITO. FICA AINDA INTIMADO DR. JOÃO SALOMÃO MANSUR
PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº . 021060031370 - RESCISÓRIA
GUARAVILLE
EDIFICAÇÕES
LTDA..
X
THORIUM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. E OUTROS
INTIME-SE DR. RODRIGO LIMA BORGES PARA TOMAR CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 454 QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO
EM SEU DUPLO EFEITO, FICA AINDA INTIMADO DR. EDIMAR
AUGUSTO
RABELLO
PARA,
QUERENDO,
OFERECER
CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº . 021070011966 - REPARAÇÃO DE DANOS
VINICIUS RIBEIRO VELOSO E OUTRO X UNIMED VITÓRIA
INTIME-SE DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN PARA TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 192 QUE RECEBEU O RECURSO
DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO, FICA AINDA INTIMADO DR.
ISAAC
PAVEZI
PUTON
PARA,
QUERENDO,
OFERECER
CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº . 021080070713 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO SAFRA S.A. X LISIANE MACHADO FERREIRA
INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 76 QUE, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA FORMULADO À FL. 27, DOS AUTOS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ACOLHENDO A DESISTÊNCIA
MANIFESTADA PELA PARTE AUTORAL, SEM ANUÊNCIA DA PARTE
CONTRÁRIA, VEZ QUE SEQUER HOUVE CITAÇÃO (O MANDADO NÃO
FOI CUMPRIDO COM ÊXITO, FLS. 29). CUSTAS REMANESCENTES PELO
AUTOR. INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
DETRAN, UMA VEZ QUE NENHUMA RESTRIÇÃO FOI DETERMINADA
POR ESTE JUÍZO.
PROCESSO Nº . 021080063379 - REINTEGRATÓRIA
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARCO
TULHO FILHO
INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR QUE DEFERIU O
PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
PROCESSO Nº . 021070048133 - OPOSIÇÃO
ANTÔNIO JUSTINIANO DA CRUZ X BANCO BANESTES S.A.
INTIME-SE DR. OSMAR DE A. MACHADO JUNIOR PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DEPÓSITO E REQUERER O QUE ENTENDE DE DIREITO.
PROCESSO Nº . 021030370973 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
LITORAL MOTO CENTER LTDA.. X EDGAR TORRES DA SILVA
INTIME-SE DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 137, TENDO EM
VISTA AINDA NÃO TER SIDO IMPLEMENTADO O CONVÊNIO ENTRE
O TJ/ES E DETRAN/ES, DEIXANDO DE PROCEDER NA FORMA
SOLICITADA ÀS FLS. 129.
PROCESSO Nº . 021080082866 - ANULATÓRIA
DROGARIA MOTA SANTANA LTDA.. X BANCO HSBC BANK BRASIL SA
E OUTRO
INTIME-SE DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 44/46 QUE DEFERIU O
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONFORME
REQUERIDO, DETERMINANDO AO SERASA QUE SUSPENDA OS
EFEITOS DECORRENTES DO REGISTRO DO AUTOR EM SEU BANCO
DE DADOS. FICA AINDA INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE
FEVEREIRO DE 2009 ÁS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº . 021070094749 - INDENIZATÓRIA
GEYSA ESPINDULA WANDERLEY X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
CAIADO RODRIGUES E OUTROS
INTIMEM-SE DR. ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR E DR.
ALEXANDRE CRUZ HEGNER PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA
PRELIMINAR
OBJETIVANDO
A
CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2009 ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº . 021070077900 - DESPEJO
JANICE SEGALL X MARIA JOSÉ ALVES VASCONCELOS
INTIME-SE DR. NEY EDUARDO SIMÕES PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 205V, QUE
INFORMOU NÃO TER INTIMADO A TESTEMUNHA SRª. MAGNÓLIA
SILVA SANTOS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA MUDOU-SE,
SEGUNDO INFORMAÇÕES PRESTADAS.
PROCESSO Nº . 021070105842 - INDENIZATÓRIA
ALMIR DE SÁ ARAUJO X BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE
SEGUROS
INTIME-SE DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS PATA TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 354 QUE RECEBEU O RECURSO
DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO, FICA AINDA INTIMADO DR.
THIAGO GOBBI SERQUEIRA PARA, QUERENDO, OFERECER
CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL.
GUARAPARI/ES, 10 DE DEZEMBRO DE 2009
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA
DE GUARAPARI
JUÍZA DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
LISTA Nº 152/2008
DR. ANDRÉ RUSSO COUTINHO
DR. ANDREI COSTA CYPRIANO
DR. CHEIZE BERNADO B. MACHADO DUARTE
DRª EDINÉIA VIEIRA
DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA
133
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA
DR. GIULIO ALVARENGA REALI
DR. HELTON FRANCIS MARETTO
DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA
DR. HENRIQUE ROCHA FRAGA
DR. JONAS FERREIRA BARBOZA
DRª JORGINA ILDA DEL PUPO
DRª. KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
DR. LUCAS ALENCAR DA CRUZ
DR. LUIZ ROBERTO MARETTO CALIL
DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
DR. PEDRO RAUL E. MIRACCA
DR. THIAGO GOBBI SERQUEIRA
DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO
DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA
EMBARGOS, POR SEREM TEMPESTIVOS, MAS NEGOU PROVIMENTO
AOS MESMOS.
PROCESSO Nº . 021080082981 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
JOSÉ CARLOS UCELLE E OUTRO X POSTO LIFE LTDA.
INTIME-SE DRª. KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA.
PROCESSO Nº . 021060038441 - COBRANÇA
CONDOMÍNIO TURISTICO DE GUARAPARI (ALDEIA DA PRAIA) X
ADRAÃO CARASSO
INTIMEM-SE DR. FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA E DRª.
JORGINA ILDA DEL PUPO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO
TEOR DA R. SENTENÇA COMPLEMENTAR DE FLS. 151/153 QUE, ASSIM
POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS ESTÁ A CONSTAR, CONHECEU
DOS
EMBARGOS
INTERPOSTOS
POR
ABRAÃO
CARASSO,
DANDO-LHES PARCIAL PROVIMENTO. NA PARTE QUE NÃO FOI
OBJETO DA CORREÇÃO, PERMANECE A SENTENÇA COMO LANÇADA
NOS AUTOS (FLS. 134/139).
PROCESSO Nº . 021070081167 - REPARAÇÃO DE DANOS
JOVANI TARGA NOSSO X RODOZAF TRANSPORTES LTDA. ME E
OUTRO
INTIME-SE DR. JONAS FERREIRA BARBOZA PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 285/286 QUE, CONHECEU
DOS EMBARGOS, POR SEREM TEMPESTIVOS, MAS NEGOU
PROVIMENTO AOS MESMOS. FICAM AINDA INTIMADOS: DRª.
VALÉRIA MARIA CID PINTO E DR. JONAS FERREIRA BARBOZA
PARA, TOMAREM CIÊNCIA DO RECEBIMENTO DA APELAÇÃO DE FLS.
254/266 EM SEU DUPLO EFEITO E QUERENDO, OFERECEREM
CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL. FICAM AINDA INTIMADOS: DR.
ANDREI COSTA CYPRIANO E DR. JONAS FERREIRA BARBOZA,
PARA, TOMAREM CIÊNCIA DO RECEBIMENTO DA APELAÇÃO DE FLS.
272/283 EM SEU DUPLO EFEITO E QUERENDO, OFERECEREM
CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL
PROCESSO Nº . 021050037031 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
VERA LUCIA BERTOCCHI LIMA X BABILÔNIA MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA.
INTIME-SE DR. PEDRO RAUL E. MIRACCA PARA PROMOVER
DEPOSITO JUDICIAL EM 05 (CINCO) DIAS.
PROCESSO Nº . 021060089386 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DENISAR ANTONIO SIMOURA X VERA LUCIA BERTOCCHI LIMA
INTIMEM-SE DR. PEDRO RAUL E. MIRACCA E DRª. VERA LÚCIA
BERTOCCHI LIMA PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
JUSTIFICADAMENTE.
PROCESSO Nº . 021080068600 - BUSCA E APREENSÃO
BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X MARCOL
VEÍCULOS LTDA-ME E OUTROS
INTIME-SE DRª JORGINA ILDA DEL PUPO PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº . 021070033416 - REPARAÇÃO DE DANOS
LITORAL MOTO CENTER LTDA. X BANCO PANAMERICANO S.A
INTIME-SE DR. CHEIZE BERNADO B. MACHADO DUARTE PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 133 QUE RECEBEU O
RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO.. FICA AINDA
INTIMADA DRª EDINÉIA VIEIRA PARA, QUERENDO, OFERECER
CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº . 021080069673 - ORDINÁRIA
DENISAR
ANTONIO
SIMOURA
X
AYMORÉ
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
INTIME-SE DR. ANDRÉ RUSSO COUTINHO PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 70/85.
PROCESSO Nº . 021060087638 - MONITÓRIA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM AFONSO X GERSON SARAIVA
INTIMEM-SE DR. LUIZ ROBERTO MARETTO CALIL E DR. PAULO
ROBERTO DE PAULA GOMES PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 125/126 QUE DEFERIU OS
QUESITOS 7 E 23 DO AUTOR, INDEFERINDO PORTANTO TODOS DA
PARTE REQUERIDA. FORAM AINDA FORMULADOS PELO MM JUIZ OS
SEGUINTES QUESITOS, PARA ESCLARECIMENTO DOS PONTOS
CONTROVERTIDOS PELO SR. PERITO: 1) COM BASE NA
DOCUMENTAÇÃO E PROVAS APRESENTADAS AOS AUTOS, EXISTE
CRÉDITO A FAVOR DO REQUERENTE? 2) NO CASO DE RESPOSTA
POSITIVA, QUAL O VALOR DESTE CRÉDITO?
PROCESSO Nº . 021060022676 - REINTEGRATÓRIA
CHEVRON BRASIL LTDA. X POSTO ESTRELA GUARAPARI LTDA.
INTIMEM-SE DR. HELTON FRANCIS MARETTO E DR. FÁBIO
ALEXANDRE FARIA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR
DA R. DECISÃO DE FLS. 242/243 QUE, CONHECEU DOS EMBARGOS,
POR SEREM TEMPESTIVOS, MAS NEGOU PROVIMENTO AOS MESMOS.
PROCESSO Nº . 021990212769 - DECLARATÓRIA
POSTO ESTRELA GUARAPARI LTDA. X TEXACO DO BRASIL S.A.
INTIMEM-SE DR. HELTON FRANCIS MARETTO E DR. FÁBIO
ALEXANDRE FARIA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR
DA R. DECISÃO DE FLS. 381 QUE, CONHECEU DOS EMBARGOS, POR
SEREM TEMPESTIVO, MAS NEGOU PROVIMENTO AOS MESMOS.
PROCESSO Nº . 021080048354 - ORDINÁRIA
ADOLFO MANFREDO SCHMIDT X AGUINALDO DANTAS NUNES
INTIME-SE DR. HENRIQUE ROCHA FRAGA PARA PROMOVER O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA RECONVENÇÃO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DA PEÇA DOS
AUTOS.
PROCESSO Nº . 021080051986 - BUSCA E APREENSÃO
MERCANTIL
DO
BRASIL
FINANCEIRA
S.A.
CRÉDITO
FINANCIAMENTO X JORDESIO BHERING BRITO JUNIOR
INTIME-SE DR. GIULIO ALVARENGA REALI PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 39/41 QUE DEFERIU O
PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA
EXORDIAL.
PROCESSO Nº . 021070102096 - MONITÓRIA
HSBC BANK BRASIL S.A. X CENTRAL DE ROCHAS ORNAMENTAIS
LTDA.
INTIMEM-SE DR. THIAGO GOBBI SERQUEIRA E DR. HELTON
FRANCIS MARETTO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR
DA R. DECISÃO DE FLS. 441/442 QUE DEFERIU OS PEDIDOS DE
PROVA, CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FLS.
431, NOMEANDO COMO PERITO DR. JOÃO LUIZ DEL PUPO,
FACULTANDO AS PARTES INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E
FORMULAR QUESITOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
GUARAPARI/ES, 11 DE DEZEMBRO DE 2008
-**********-
PROCESSO Nº . 021080032697 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
ANDRÉ SIMONEAU X OLIVAL SANTOS CARVALHO
INTIMEM-SE DR. LUCAS ALENCAR DA CRUZ E DR. HENRIQUE
HUDSON PORTO DA COSTA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA
TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 86/87 QUE CONHECEU DOS
DE GUARAPARI
134
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
JUÍZA DE DIREITO: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
ARTIGO 267, VI, DO CPC, E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, PELO PRINCÍPIO
DA CAUSALIDADE, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DE
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS
EQUITATIVAMENTE EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), FORTE NO
ARTIGO 20, § 4º, DO CPC.
LISTA Nº 153/2008
DR. ALEXANDRE TOTTI
DRª. ANA CLAUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS FIGUEIRA
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
DR. FELIPE VIEIRA NOGUEIRA
DR. FLÁVIO S. FRASSON
DRª. GABRIELA CALLEGARI CARNEIRO
DR. HELTON FRANCIS MARETTO
DR. HENRIQUE EMANUEL DA SILVA ANDRADE
DRª. INDIARA CANDIDO VENTURIM,
DR. JOEL NUNES DE MENEZES JÚNIOR
DR. JORGE LUIZ CORRÊA NOGUEIRA
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
DRª. JOSIANA PRETTO COUTO
DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO
DRª. MARIA RABELLO DOXSEY
DR. NELSON BRAGA DE MORAIS
DRª. RENATA COELHO S. GUIMARÃES
DR. VALMIR SOUZA TRINDADE
PROCESSO Nº . 021080065960 - REINTEGRATÓRIA
BANCO ITAULEASING S.A. X FERNANDA SOUZA GOMES OLIMPIO
INTIME-SE DRª. INDIARA CANDIDO VENTURIM, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUE, TENDO EM VISTA O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NOS AUTOS, NOS TERMOS
DO ART. NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ACOLHENDO A
DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE AUTORAL, SEM
ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA, VEZ QUE SEQUER HOUVE
CITAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS PELA REQUERENTE. INDEFERIU O
PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN, UMA VEZ QUE
NENHUMA RESTRIÇÃO FOI DETERMINADA POR ESTE JUÍZO.
PROCESSO Nº . 021060047152 - INDENIZATÓRIA
JOÃO RAMALHETE MILAGRE X FRANCISCO HULGO GONÇALVES E
OUTRO
INTIMEM-SE DR. JORGE LUIZ CORRÊA NOGUEIRA, DRª. JOSIANA
PRETTO COUTO E DRª. RENATA COELHO S. GUIMARÃES, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 396/397
QUE, MANTEVE AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FLS. 368,
ITEM 2, QUE JULGOU DESERTAS AS APELAÇÕES INTERPOSTAS POR
GOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA E FRANCISCO HULGO
GONÇALVES EM RAZÃO DA FALTA DE PREPARO, SEM
APRESENTAÇÃO DE JUSTO IMPEDIMENTO .
PROCESSO Nº . 021080057710 - BUSCA E APREENSÃO
B. V. FINANCEIRA S.A. CFI X ADRIANO VIEIRA
INTIME-SE DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/83 QUE, ISTO POSTO,
HOMOLOGOU, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
INSERTO ÀS FLS. 25 PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII,
DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELA
DESISTENTE. INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE
DESBLOQUEIO AO DETRAN, UMA VEZ QUE NENHUMA RESTRIÇÃO
FOI DETERMINADA POR ESTE JUÍZO.
PROCESSO Nº . 021080038272 - COBRANÇA
ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ESCELSA X RENEW
PLAST. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLIMEROS LTDA.
INTIME-SE DR. FELIPE VIEIRA NOGUEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA
DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS. 58.
PROCESSO Nº . 021080010594 - BUSCA E APREENSÃO
B.V. FINANCEIRA S/A CFI X LUIZ FERNANDO ABREU
INTIME-SE DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO PARA PROCEDER A
RETIRADA DO ORIGINAL DA CARTE PRECATÓRIA DE FLS. 43,
PROVIDENCIANDO SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
PROCESSO Nº . 021080075753 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO PANAMERICANO S.A. X MAURY SANTA CLARA VIEIRA
INTIME-SE DR. VALMIR SOUZA TRINDADE PARA TOMAR CIÊNCIA
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26 VERSO, BEM
COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº . 02108081454 - DESPEJO
ARLINDO ARAUJO QUINTÃO E OUTRO X NOGAROL E. ALMEIDA
LTDA.
INTIME-SE DR. FLÁVIO S. FRASSON PARA TOMAR CIÊNCIA DA
CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA ACOSTADO ÀS FLS. 65.
PROCESSO Nº . 021070044165 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
CONDOMÍNIO DOUBLE BEACH X ACNT CONSTRUTORA LTDA.
INTIMEM-SE DR. NELSON BRAGA DE MORAIS E DR. JOSÉ LAURO
LIRA BARBOSA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R.
DECISÃO DE FLS. 1851/187 QUE DEFERIU AS PROVAS, REQUERIDAS
NAS PETIÇÕES DE FLS. 181 E 183, NOMEANDO COMO PERITO DR.
ANTENOR COELHO EVANGELISTA, FACULTANDO AS PARTES
INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAR QUESITOS, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
PROCESSO Nº . 021080060573 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO DO BRASIL S.A. X VERA LÚCIA VIDAL COSTA
INTIME-SE DRª. ANA CLAUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS
FIGUEIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/47
QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, § 1º, DO DECRETO LEI Nº . 911/69,
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONFIRMAR A
LIMINAR E DECLARAR CONSOLIDADA A PROPRIEDADE E A POSSE
PLENA E EXCLUSIVA DO BEM EM MÃOS DO PROPRIETÁRIO
FIDUCIÁRIO, VALENDO A PRESENTE COMO TÍTULO HÁBIL PARA A
TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS QUE O AUTOR INDICAR. CONDENOU
AINDA A DEVEDORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO)
SOBRE O VALOR DO DÉBITO. CASO A RÉ NÃO EFETUE O
PAGAMENTO DA QUANTIA FIXADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, O MONTANTE
SERÁ ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO).
PROCESSO Nº . 021080080209 - ORDINÁRIA
JULIANA MARQUES DIAS E SILVA X SEBRAE/ES SERVIÇO DE APOIO
ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
INTIMEM-SE DRª. MARIA RABELLO DOXSEY PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 422/425 QUE DEFERIU O
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FORMULADA PELA AUTORA,
DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA EXIBIÇÃO DO TEXTO
"INVENTÁRIO DE OFERTA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO
CHAVES", NO SITE DO SEBRAES/ES OU EM QUALQUER OUTRO
LOCAL PÚBLICO, POR QUALQUER MEIO OU SOB QUALQUER
DENOMINAÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, ATÉ DECISÃO
CONTRÁRIA DESTE JUÍZO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA
DECISÃO, INCORRERÁ EM MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00
(CEM REAIS). INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA, NO ENTANTO, DEFERIU O PEDIDO DE PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DO PROCESSO.
PROCESSO Nº . 021080071786 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO DAYCOVAL S.A. X CARLOS HENRIQUE SPINOLA DE ASSIS
INTIME-SE DR. ALEXANDRE TOTTI PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 34/35 QUE PELO EXPOSTO, JULGOU EXTINTO O
PROCESSO Nº . 021080062249 - INDENIZATÓRIA
VÂNIA DE OLIVEIRA CARDOSO X HOSPITAL DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE VITÓRIA
INTIMEM-SE DR. HELTON FRANCIS MARETTO, DR. JOEL NUNES
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
DE MENEZES JÚNIOR E DRª. GABRIELA CALLEGARI CARNEIRO
135
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.
191/196 QUE INDEFERIU AS PRELIMINARES ARGÜIDAS PELOS RÉUS,
ENTENDENDO NÃO HAVER PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL,
BEM COMO SEREM AMBOS OS REQUERIDOS LEGÍTIMOS PARA
COMPOR A LIDE. FICAM AINDA INTIMADOS DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 04 DE MARÇO DE 2009 ÁS 14:00
HORAS.
PROCESSO Nº . 021080086073 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO SANTANDER S.A. X MARIA DAS GRAÇAS TONON MAI
INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 23/25 QUE DEFERIU O
PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA
EXORDIAL.
PROCESSO Nº . 021080086099 - BUSCA E APREENSÃO
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. X EDMILSON PEREIRA
INTIME-SE DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA TOMAR CIÊNCIA
DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 26/28 QUE DEFERIU O
PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA
EXORDIAL.
PROCESSO Nº . 021080067479 - REINTEGRATÓRIA
HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO X JORGE PEDRO DA
SILVA
INTIME-SE DR. HENRIQUE EMANUEL DA SILVA ANDRADE PARA
TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 47/49
QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DO BEM DESCRITO NA EXORDIAL.
GUARAPARI/ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
A DOUTORA GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO, MMA
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA CÍVEL DA
COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,
VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL NOS AUTOS DA
AÇÃO INDENIZATÓRIA, Nº 021070080292, REQUERIDO POR KARINE
OLIVEIRA NEVES EM FACE DE KOSMAQ MÁQUINAS E SERVIÇOS
LTDA., RAZÃO PELA QUAL ATRAVÉS DO PRESENTE, FICA CITADO –
KOSMAQ MÁQUINAS E SERVIÇOS, NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO,
PODENDO CONTESTA-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS A CONTAR APÓS O PRAZO DE EDITAL, SOB PENA DE
REVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL QUE SE
ENCONTRA NO CARTÓRIO DA TERCEIRA CÍVEL, SITUADA À
ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕE, S/N, GUARAPARI-ES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 (DOZE) DIAS DO
MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E OITO. EU, RENATA MAZZELLI
DE ALMEIDA CRUZ, ESCREVENTE QUE O DIGITEI. EU, SOLIMAR
ROGÉRIO DE OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE O CONFIRO E
ASSINO.
SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 99/08
EXPEDIENTE DO DIA: 12 DE DEZEMBRO DE 2008
JUÍZA DE DIREITO: DRª LUCIA NASCIMENTO SALCEDO DA
MATTA
CHEFE DE SECRETARIA: GUSTAVO RIBET CRUZ
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 27/97 E
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS, A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE SE
ESPECIFICA:
DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO, OAB/ES 10.975
DR. ALOÍSIO LIRA, OAB/ES 7512
1 - AÇÃO PENAL PÚBLICA - Nº 021.08.003984-1
ACUSADO: EUZIANE DA SILVA NEVES
DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO, OAB/ES 10.975
INTIMAR PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 185 QUE
DESIGNOU AIJ PARA O DIA 10/02/2009 ÀS 13H30MIN, DEVENDO
APRESENTAR A PEÇA DE DEFESA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
RESSALTANDO QUE AS TESTEMUNHAS DE DEFESA DEVERÃO SER
ARROLADAS NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS ANTES DA
AUDIÊNCIA OU DEVERÃO COMPARECER AO ATO SOLENE ORA
DESIGNADO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, CASO NÃO SEJAM
ARROLADAS NOS AUTOS.
2 - AÇÃO PENAL PÚBLICA - Nº 021.99.019394-4
ACUSADO: PAULO ROGÉRIO ALVES
DR. ALOÍSIO LIRA, OAB/ES 7512
INTIMAR PARA AUDIÊNCIA NO DIA 17/12/2008 ÀS 09:00 HORAS, NA
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, PARA OITIVA DA
TESTEMUNHA VOLBRE CESAR TEIXEIRA DE SOUZA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS, SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
JUIZ DE DIREITO: DR. JERÔNIMO MONTEIRO.
CHEFE DE SECRETARIA: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA
PROCESSO Nº 021.07.005491-7
(2719- AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL)
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
REQUERENTE: VERA LUCIA MANTOVANELLE
REQUERIDO: ESPÓLIO DE NEIDSON ROHREGGER MARTINS
O EXMº. SR. DR. JERÔNIMO MONTEIRO - MM
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA CIDADE E
COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SR.
NEIDSON ROHREGGER MARTINS JÚNIOR, QUE POR ESTE JUÍZO
DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO
ESTÁVEL EM QUE VERA LUCIA MANTOVANELLE MOVE EM FACE DO
ESPÓLIO DE NEIDSON ROHREGGER MARTINS. FICA POIS O SR.
NEIDSON ROHREGGER MARTINS JÚNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO DE
136
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
TODOS OS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL, DOS AUTOS ACIMA
MENCIONADOS, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO NO PRAZO
DE 15 DIAS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM CONSIDERADOS
COMO VERDADEIROS OS FATOS APRESENTADOS PELO(A)(S)
REQUERENTE(S).
E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
GUARAPARI/ES, 28/11/2008.
ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI
JUIZ DE DIREITO DA VARA: DR. JERÔNIMO MONTEIRO
ESCRIVÃ: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA
LISTA DE Nº 25/2008
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:
ADRIANA F. RODRIGUES DOS SANTOS
ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA
ANDRÉ DE LIMA CABRAL
ANDREI COSTA CYPRIANO
CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
CYNTHIA DE SOUZA APOLINÁRIO
DAGLES SILVA JÚNIOR
FÁBIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES
FÁBIO FERREIRA
FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS
GILBERTO BARROS DE BRITO
HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA
JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO
JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
JOSÉ CARLOS SILVA
LARISSA ALMEIDA JORDÃO
LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO
MALCON ROBERT CECILIOTTI GONÇALVES
MARCELO HONORATO
NEY EDUARDO SIMÕES
NEY EDUARDO SIMÕES FILHO
ORLANDO BERGAMINI
PEDRO DE OLIVEIRA
PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA
RICARDO TEOLDI MACHADO
SAULO DE PAULA CUNHA JÚNIOR
SÉRGIO HUNGRIA DE MIRANDA RANGEL
SILVIANGELA VENTORIM
SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY
VERA LÚCIA ANDRADE BERTOCCHI
DR. SAULO DE PAULA CUNHA JÚNIOR (OAB/ES 9.838)
PROC. Nº 3444 (021080082023) GUARDA DE MENORES
RNTE: W S W W
RDO: A A W W
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 33/35, QUE DEFERIU A
ENTECIPAÇÃO DE TUTELA, E COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE
2009, ÀS 13H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE
FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES,
DEVENDO APRESENTAREM RÓIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO NO
PRAZO DE 30 DIAS.
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE (OAB/ES 6.168)
PROC. Nº 3457 (021080084458) RECONHECIMENTO DE UNIÃO
ESTÁVEL
RNTE: V S D N
RDO: ESPÓLIO DE J E D O
INTIMAR
PARA
COMPARECIMENTO
EM
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2009,
ÀS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES.
DRª. VERA LÚCIA ANDRADE BERTOCCHI (OAB/ES 6.866)
PROC. Nº 3435 (021080080860) ALIMENTOS
RNTE: T M S V, REP POR J M D S
RDO: N P D C V
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 12/13, QUE FIXA OS
ALIMENTOS PROVISIONAIS NA PROPORÇÃO DE 20% DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE, E COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14H30MIN, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES.
DRª. CYNTHIA DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB/ES 12.675)
PROC. Nº 3253 (021080045293) DIVÓRCIO LITIGIOSO
RNTE: L G D S S
RDO: L G D S
INTIMAR
PARA
COMPARECIMENTO
EM
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2009,
ÀS 16 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES.
DR. RICARDO TEOLDI MACHADO (OAB/ES 11.065)
PROC. Nº 3465 (021080086495) CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO
RNTE: J E L R
RDO: A M D M
INTIMAR PARA JUNTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO
DEVIDAMENTE AVERBADA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA (OAB/ES 513-A)
PROC. Nº 006-I (021030364778) INVENTÁRIO
RNTE: M D S P E L D S P, REP POR MÁRCIA DA SILVA PEREIRA
RDO: ESPÓLIO DE DANIEL MIRANDA PEREIRA
INTIMAR PARA TOMAR VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS.
..
DR. MALCON ROBERT CECILIOTTI GONÇALVES (OAB/ES 8.576)
PROC. Nº 480-I (021040022564) INVENTÁRIO
RNTE: PAULA ROCHA DE MENEZES
RDO: PAULO ALMEIDA MENEZES
INTIMAR PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
CALCULADAS ÀS FLS 122, NO VALOR DE R$ 1.086,12.
DR. ANDREI COSTA CYPRIANO (OAB/ES 11.458)
PROC. Nº 1690 (021050046297) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
RNTE: J L L
RDO: J S R
INTIMAR PARA TOMAR VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL.
DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO (OAB/ES 9.126)
PROC. Nº 718-I (021050058052) INVENTÁRIO
RNTE: CARLOS ROBERTO DOS ANJOS
RDO: ANTÔNIO PEREIRA DOS ANJOS
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO
SOBRESTAMENTO REQUERIDO ÀS FLS 59.
TERMO
DO
DR. SÉRGIO HUNGRIA DE MIRANDA RANGEL (OAB/MG 111.681)
PROC. Nº 2571 (021070029414) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
RNTE: A C F
RDO: J E P
INTIMAR
PARA
COMPARECIMENTO
EM
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DR. ANDRÉ DE LIMA CABRAL (OAB/ES 192-A)
DR. ORLANDO BERGAMINI (OAB/ES 3.079)
PROC. Nº 98-I (021000245353) HABILITAÇÃO EM INVETÁRIO
RNTE: ESPÓLIO DE JURANDIR MALOSTI
RDO: ESPÓLIO DE LEONARDO PROCÓPIO
INTIMAR PARA CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS
DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 15H30MIN, NA SALA DE
AUTOS, PELO PRAZO DE 06 MESES.
137
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DRª. ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA (OAB/ES 13.656)
PROC. Nº 3406 (021080075886) SEPARAÇÃO CONSENSUAL
RNTE: P G P C E L J F
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 16, QUE HOMOLOGA
A DESISTÊNCIA REQUERIDA ÀS FLS 14, JULGANDO EXTINTA AÇÃO,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NO TEOR DO ARTIGO VIII DO
ARTIGO 267 DO CPC.
DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY (OAB/ES 1.561)
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA (OAB/ES 513-A)
PROC. Nº 1440 (021050011432) DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
RNTE: C A D S
RDO: C A L D A
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 236/244, QUE JULGA
PROCEDENTE PARCIALMENTE O PEDIDO, DECLARANDO E
RECONEHCENDO A UNIÃO ESTÁVEL DURANTE O PERÍODO DE 1996
A 2004.
DR. FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS (OAB/ES 10.959)
PROC. Nº 3176 (021080030972) EMBARGOS À EXECUÇÃO
RNTE: D B M
RDO: S D D S
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO PARECER
MINISTERIAL DE FLS 23/23V: “OPINA O MINISTÉRIO PÚBLICO PELA
INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE () PARA, QUERENDO, CONSTITUIR
NOVO ADVOGADO SOB PENA DE EXTINÇÃO”.
DR. PEDRO DE OLIVEIRA (OAB/ES 6.116)
PROC. Nº 1066-I (021080040542) ALVARÁ
RNTE: MATHEUS FRANCISCO DE OLVEIRA PEREIRA E OUTROS
INTIMAR PARA CUMPRIR O PARECER MINISTERIAL DE FLS 40: “O
REQUERENTE JUNTOU VÁRIOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
(), ENTRETANTO, NÃO CUMPRIU AS DEMAIS OBSERVAÇÕES
APONTADAS NO PARECER DE FLS 33”: “() O DETENTOR DA GUARDA
DO MENOR () TEM DIREITO DE REGER A VIDA DO INFANTE E NÃO
O SEU PATRIMÔNIO QUE É EXCLUSIVO DO DETENTOR DO PÁTRIO
PODER E NO CASO, O MENOR POSSUI PAI VIVO. MELHOR SERIA DE
O PAI () ASSINASSE A PEÇA EXORDIAL, DIRIMINDO QUALQUER
DÚVIDA”.
DRª. CYNTHIA DE SOUZA APLINÁRO (OAB/ES 12.675)
PROC. Nº 3430 (021080080761) DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
RNTE: A K L E OUTRO
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 18/21, QUE
HOMOLOGA O ACORDO FIRMADO ÀS FLS 02/15, JULGANDO
EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NO TEOR DO ART.
267, III, DO CPC.
DRª. SILVIANGELA VENTORIM (OAB/ES 13.687)
PROC. Nº 1066 (021040027282) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
RNTE: A S
RDO: J L D J F
INTIMAR PARA REQUERER O QUE LHE É DE DIREITO.
DR. ADRIANA F. RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/ES 7.974)
PROC. Nº 1039 (021040025344) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
RNTE: K M P
RDO: A B D R
INTIMAR PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO
INTERPOSTA ÀS FLS 158/163.
DR. JOÃO PAULO DA MATTA AMBRÓSIO (OAB/ES 11.179)
PROC. Nº 1023-I (021080015890) ALVARÁ JUDICIAL
RNTE: EDSOM DIAS FERREIRA
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO OFÍCIO
RECEBIDO ÀS FLS 31, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE
INFORMA O SALDO EXISTENTE EM CONTA DE FGTS, NO VALOR DE
R$ 2.328,36.
DR. FÁBIO FERREIRA (OAB/RJ 119.559)
PROC. Nº 2294 (021060003304) INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
RNTE: S M S
RDO: F B R
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 65, QUE JULGA
EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ABANDONO
DA CAUSA, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC.
DR. DAGLES SILVA JÚNIOR (OAB/ES 4.658)
DR. GILBERTO BARROS DE BRITO (OAB/ES 10.538
PROC. Nº 2450 (021070010901) MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
RNTE: M E B T
RDO: A G
INTIMAR PARA APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO
INTERPOSTA ÀS FLS 45/49 PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY (OAB/ES 1.561)
PROC. Nº 2312 (021060099732) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
RNTE: P P M F
RDO: L V V S
INTIMAR PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR ASSISTENTES TÉCINOS
E QUESITOS DA PERÍCIA DEFERIDA ÀS FLS 1643V.
DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO (OAB/ES 482-A)
DR. MARCELO HONORATO (OAB/ES 5.244)
PROC. Nº 1447 (021050012281) SEPARAÇÃO LITIGIOSA
RNTE: A R O
RDO: H F D O
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 229, QUE JULGA
EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NO TEOR DO
ARTIGO 267, VI, DO CPC.
DR. NEY EDUARDO SIMÕES (OAB/ES 3.788)
DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO (OAB/ES 10.975)
PROC. Nº 114 (021000250296) EXECUÇÃO DE SENTENÇA
RNTE: D D S S
RDO: N E S
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 74/75, QUE
HOMOLOGA O ACORDO APRESENTADO ÀS FLS 64/65, JULGANDO
EXTINTA A AÇÃO NO TEOR DO ARTIGO 794, II, DO CPC.
DR. NEY EDUARDO SIMÕES (OAB/ES 3.788)
DR. NEY EDUARDO SIMÕES FILHO (OAB/ES 10.975)
PROC. Nº 115 (021000267092) EMBARGOS A EXECUÇÃO
RNTE: N E S
RDO: D D S S
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 62, QUE JULGA
EXTINTA A AÇÃO NO TEOR DO ARTIGO 267, VI, DO CPC.
DRª. CYNTHIA DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB/ES 12.675)
PROC. Nº 3254 (021080045319) DIVÓRCIO LITIGIOSO
RNTE: D M G
RDO: D D S M G
INTIMAR
PARA
COMPARECIMENTO
EM
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2008,
ÀS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,
ÓRFÃOS E SUCESSÕES.
DRª. CYNTHIA DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB/ES 12.675)
PROC. Nº 3322 (021080061886) CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO
RNTE: N E S
RDO: D D S S
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 16/17, QUE JULGA
PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO A CONVERSÃO DA
SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.
DRª. LARISSA ALMEIDA JORDÃO (OAB/ES 13.125)
PROC. Nº 3363 (021080067776) CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO
RNTE: M T F E L F G
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 16/17, QUE JULGA
PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO A CONVERSÃO DA
SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.
DR. JOSÉ CARLOS SILVA (OAB/ES 6.174)
DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY (OAB/ES 1.561)
138
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PROC. Nº 2963 (021070106824) IMPUGNAÇÃO
RNTE: M C T
RDO: S H T C T
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 29, QUE JULGA
EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
ARTIGO 267, III, DO CPC.
DR. JOSÉ CARLOS SILVA (OAB/ES 6.174)
DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY (OAB/ES 1.561)
PROC. Nº 2961 (021070106675) EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
RNTE: M C T
RDO: S H T C T
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 56, QUE JULGA
EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO
ARTIGO 267, III, DO CPC.
DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY (OAB/ES 1.561)
PROC. Nº 2732 (021070058017) OFERTA DE ALIMENTOS
RNTE: A M
RDO: T M E T M, REP POR C D F S R M
INTIMAR PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO PARECER
MINISTERIAL DE FLS 107/108.
DRª. CYNTHIA DE SOUZA APOLINÁRIO (OAB/ES 12.675)
PROC. Nº 2692 (021070049867) EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
RNTE: D R D O
RDO: E R D O
INTIMAR PARA ESCLARECER A FORMA DO PEDIDO DE EXECUÇÃO
ALIMENTÍCIA, TENDO EM VISTA QUE FORA POSTULADA COM
FULCRO NO ARTIGO 732, ENTRETANTO PEDINDO A CITAÇÃO
CONFORME ARTIGO 733 DO CPC.
DR. FÁBIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB/RJ 96.290)
DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA (OAB/ES 10.649)
PROC. Nº 1081-I (021080050095) REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
RNTE: OFÉLIA GONÇALVES POPPE
RDO: MÁRCIA DE FREITAS PEREIRA
INTIMAR PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 27/30, QUE JULGA
PROCEDENTE O PEDIDO, REMOVENDO A REQUERIDA DO CARGO
DE INVENTARIANÇA, NOMEANDO A REQUERENTE PARA TANTO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DE GUARAPARI
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 23/08
JUIZ DE DIREITO: DR. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS
ESCREVENTE
JURAMENTADO:
SARA
ADRIANA
ROCHA
BARBALHO
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS A
SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA:
PROCESSO N° 021080035237 (13287/08) - ORDINARIA - JOACIR LOBATO
BARBOSA (X) CETELEM BRASIL S/A - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ANDRE
GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN, OAB/SP 168.804, PARA A
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/09 ÀS 15H20MIN.
PROCESSO N° 021080083906 (13997/08) - INDENIZATORIA - FABIO DE
OLIVEIRA MARTINS (X) BANCO REAL S/A - INTIMEM-SE O(S) DR(S)
ANDRE RUSSO COUTINHO, OAB/ES 10.852, PARA A AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 19/02/09 ÀS 15H20MIN.
PROCESSO N° 021060107428 (6055/03) - COBRANÇA - COSTA GUSMÃO
LTDA. - ME (X) JOAZINA ALVES PEREIRA - INTIMEM-SE O(S) DR(S)
MARIA MADALENA BORGES FAJARDO, OAB/ES 345-B, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73 QUE HOMOLOGOU O ACORDO
FIRMADO ENTRE AS PARTES DE FLS. 70/71 DOS AUTOS,
EXTINGUINDO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N° 021070020777 (11039/07) - DECLARATORIA - SILVANA
FERREIRA DA SILVA (X) ARISTEU LUIZ STEIN - INTIMEM-SE O(S)
DR(S) SILVIAANGELA VENTORIM, OAB/ES 13.687, PARA CIÊNCIA E
MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 29 VERSO DOS
AUTOS.
PROCESSO N° 021070039694 (11412/07) - ORDINARIA - TELECHIP
SANTANA E ASTORE - ME (X) MARCO ANTONIO DE SOUZA INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOADIR DE SOUZA JUNIOR, OAB/ES 13.588,
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23 QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE FLS. 21/22 DOS AUTOS, DEVENDO O PATRONO
PROCEDER DE ACORDO COM O QUE REZA O CPC.
PROCESSO N° 021070047424 (11521/07) - OBRIGAÇÃO DE FAZER ILMAR LUIZ MIRANDA DE BARROS SOUZA (X) PROSILK PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ROBSON
ALLEGRETTO SCARDINI, OAB/ES 12.427, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 28 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC,
BEM COMO, AUTORIZOU O LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS,
MEDIANTE CERTIDÃO, CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS.
PROCESSO N° 021070049461 (11545/07) - ORDINARIA - LUCIANA DA
PENHA GOMES (X) CREDCARD - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CREDITO S/A - INTIMEM-SE O(S) DR(S) SANDRO RONALDO
RIZZATO, OAB/ES 10.250, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA
DA PENHORA ON-LINE DE FLS. 50/55 DOS AUTOS DO VALOR DE R$
3.562,48.
PROCESSO N° 021070049677 (11565/07) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL CARLOS ALBERTO MAIA (X) DENERSON LUIZ SALES - INTIMEM-SE
O(S) DR(S) JOSE LAURO LIRA BARBOSA, OAB/ES 8.421, PARA
MANIFESTAÇÃO ACERCA DO RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA
ON-LINE.
PROCESSO N° 021070051871 (11627/07) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL GUARASOLDA TINTAS LTDA. - ME (X) ROBSON TOREZANI TINELI ME - INTIMEM-SE O(S) DR(S) FABIO FERREIRA, OAB/ES 11.994, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20 QUE DEFERIU O PEDIDO DE
FLS. 17 PARA DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021070052796 (11639/07) - COBRANÇA - ANTONIO
TADEU DO AMARAL JUNIOR (X) SULINAS SEGURADORA S/A INTIMEM-SE O(S) DR(S) CAROLINE GIAROLA MARTINS, OAB/ES
12.372, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/40 QUE ACOLHEU
AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA REQUERIDA EM SUA DEFESA, E
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O
QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267, IV DO CPC E ARTIGO 51,
INCISO II, DA LEI 9099/95.
PROCESSO N° 021070057746 (11780/07) - COBRANÇA - CONDOMINIO
DO EDIFICIO LAVINIA (X) COBERTURA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. E OUTROS - INTIMEM-SE O(S) DR(S) GILBERTO
BARROS DE BRITO, OAB/ES 10.538, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 29 QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS
PARTES DE FLS. 24/25 DOS AUTOS, EXTINGUINDO O FEITO COM
FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC.
PROCESSO N° 021070073602 (11923/07) - DECLARATORIA - VERA
CARDOSO BISPO E OUTRO (X) EDITORA GLOBO S/A - INTIMEM-SE
O(S) DR(S) CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES, OAB/ES 9.131,
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE FLS. 58/64, NO
PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO N° 021060109572 (2406/07) - COBRANÇA - CONDOMINIO
DO EDIFICIO MARINA (X) LUIZ ANTONIO NICHIO E OUTRO INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOACIR SOUZA VIANA, OAB/ES 7.553, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 247 QUE HOMOLOGOU O
ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES DE FLS. 244/245 DOS AUTOS,
EXTINGUINDO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC.
PROCESSO N° 021060092828 (2944/01) - COBRANÇA - MANOEL DA
SILVA FERREIRA (X) PRONTO SOCORRO JURIDICO LTDA. E OUTRO -
INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOSE ARAUJO BARBOSA, OAB/ES 193-A,
139
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 280/281, REVOGANDO O
DESPACHO DE FLS. 273 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INDEFERINDO OS REQUERIMENTOS DA PARTE
EXECUTADA; POR ENTENDER OS MESMOS PROCRASTINATÓRIOS;
DECLARANDO NULA A PENHORA E, CONSEQUENTEMENTE, A
ADJUDICAÇÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA; E DEFERINDO O
REQUERIMENTO DE EXEQUENTE, PARA QUE SEJAM EXPEDIDOS OS
MANDADOS DE LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS
ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD.
PROCESSO N° 021060059116 (6429/04) - RESSARCIMENTO DE DANOS DARIO LEPLETIER SILVA GUIMARÃES (X) FAST TRAINING
EDUCACIONAL CENTER - INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOÃO CEZARE
MAGNAGO, OAB/ES 10.775, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
48 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
COM FULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC, BEM COMO, REVOGOU A
MEDIDA CONCEDIDA ANTECIPADAMENTE, E AUTORIZOU O
LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, CÓPIA
E RECIBO NOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060107097 (6969/04) - INDENIZATORIA - JOSE
FRANCISCO RUELA DE SA (X) WELBER FERNANDES GONÇALVES E
OUTRO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) HENRIQUE HUDSON PORTO DA
COSTA, OAB/ES 10.649, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 68
QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
PROCESSO N° 021060106479 (7274/04) - INDENIZATORIA - RENATO
PEREIRA ESTEFANI (X) BANCO REAL - ABN AMRO BANK INTIMEM-SE O(S) DR(S) MARIANGELA CANAL, OAB/ES 9.271, E
ROSANE ARENA MUNIZ, OAB/ES 405-A, PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 68 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO
NO ARTIGO 794, I DO CPC.
PROCESSO N° 021060058407 (7518/04) - COBRANÇA - CONDOMINIO
DO EDIFICIO DOUBLE BEACH (X) ABEL JOSE DE CASTRO ROCHA INTIMEM-SE O(S) DR(S) PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES,
OAB/ES 3812, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
PROCESSO N° 021060102759 (7616/05) - INDENIZATORIA - NELSON
BRAGA DE MORAIS (X) BANCO FIAT S/A - INTIMEM-SE O(S) DR(S)
GIOVANA TESSAROLO BATISTA, OAB/ES 10.724, PARA CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA DE FLS. 41/42 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL, POR FORÇA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 267, I DO CPC.
PROCESSO N° 021080016773 (12963/08) - INDENIZATORIA - JOSE
ALIPIO MOREIRA DOS SANTOS (X) BANCO FINASA S/A - INTIMEM-SE
O(S) DR(S) THAISE BARCELLOS SIQUEIRA, OAB/ES 12.890, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57 QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC, BEM COMO,
DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO, PARA A ENTREGA À
EXECUTADA.
PROCESSO N° 021060101751 (7766/05) - COBRANÇA - ARILDO
NAPOLEÃO ROZA (X) PEDRO RIBEIRO DE SOUZA - INTIMEM-SE O(S)
DR(S) SERGIO A. BERTHOLI SCHMID, OAB/ES 9.963, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC,
BEM COMO, AUTORIZOU O LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS,
MEDIANTE CERTIDÃO, CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060106495 (7816/05) - INDENIZATORIA - CARLOS
MORENO GOMES (X) IMAGINE - WCK COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ITALO
SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9.173, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO
SOBRE OS OFICIOS DE FLS. 135/141, BEM COMO, PARA REQUERER O
QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
EM 22/01/2007, E AO QUE EFETIVAMENTE TEM DIREITO O AUTOR
DE RECEBER NOS MOLDES LEGAIS, DEVIDAMENTE CORRIGIDA
DESDE O DIA 09/08/2006, DATA EM QUE EFETIVAMENTE DEVERIA A
SEGURADORA REQUERIDA TER REALIZADO O PAGAMENTO DE
FORMA INTEGRAL, ATÉ O DIA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO,
ADOTANDO A REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 398 DO CCB.
PROCESSO N° 021080076314 (13892/08) - INDENIZATORIA - PAULO
ROBERTO NUNES DA COSTA SOBRINHO (X) TNL PCS S.A - OI INTIMEM-SE O(S) DR(S) ANDRESKA DIAS BARRETO, OAB/ES 11.226,
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/89 QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DE CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS OI
PAGO E OI CONTA TOTAL LIGHT, DEVENDO O TERMINAL
TELEFÔNICO DO REQUERENTE RETORNAR AO PLANO DE
ASSINATURA RESIDENCIAL, DEVENDO A EMPRESA REQUERIDA
CANCELAR AS FATURAS EMITIDAS INDEVIDAMENTE, NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS ÚTEIS, TUDO SOB PENA DE INCIDIR NO
PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, OUTROSSIM, JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL, PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA A PAGAR AO
REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 3.000,00, DEVIDAMENTE
CORRIGIDA A PARTIR DESTA DATA ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO,
BEM COMO, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A
EMPRESA REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$
411,42, JÁ EM DOBRO, NA FORMA DO CDC, PELAS COBRANÇAS
INDEVIDAS E EM DESACORDO COM O CONTRATO CELEBRADO COM
O CONSUMIDOR, A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS.
PROCESSO N°021070106212 (12470/07) - INDENIZATORIA - ROBERTO
RAIMUNDO DA SILVA (X) BANCO PANAMERICANO E OUTRO INTIMEM-SE O(S) DR(S) ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA, OAB/ES
8.896, PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
INOMINADO.
PROCESSO N° 021060061922 (9719/06) - REPARAÇÃO DE DANOS NEUZA MARIA ASTORE (X) EDITORA TRÊS COMERCIO DE
PUBLICAÇÕES LTDA. - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ANDERSON
GONÇALVES LOUREIRO, OAB/ES 5.902, PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO
E DO R. DESPACHO DE FLS. 111/117 E 129 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021070109299 (12550/07) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL MARCIO AMORIM AREDES (X) ARLINDO PEREIRA - INTIMEM-SE O(S)
DR(S) JOÃO PAULO DA MATTA AMBROSIO, OAB/ES 11.179, PARA
CIÊNCIA ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 12 VERSO DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021070101114 (12418/07) - DECLARATORIA - JOÃO
PRADO FILHO (X) CITYBANK S.A. - INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOSE
CARLOS GOMES, OAB/ES 3.117, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 49 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060059074 (6929/04) - RESSARCIMENTO DE DANOS MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA (X) CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL
S. A - RODOSOL - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ARTENIO MERÇON,
OAB/ES 4.528, E CARLOS ROBERTO PINHEIRO, OAB/ES 6.262, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 141 QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC, BEM COMO, DEFERIU
O DESENTRANHAMENTO E A ENTREGA DO TÍTULO AO
EXECUTADO.
PROCESSO N° 021060074842 (6815/04) - OBRIGAÇÃO DE FAZER MAXILENE BACELAR MENDES (X) SANDRO PASSOS ROCHA E OUTRO
- INTIMEM-SE O(S) DR(S) JADER BONETTI, OAB/ES 10.815, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 178 DOS AUTOS QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE FLS. 175 POR ESTAR EM DESACORDO COM O QUE
EXIGE A LEI E DETERMINOU A REGULARIZAÇÃO.
PROCESSO N° 021070052689 (11640/07) - COBRANÇA - JOCIMAR
AMARAL DE OLIVEIRA (X) EXCELSIOR SEGURADORA - INTIMEM-SE
O(S) DR(S) VALÉRIA MARIA CID PINTO, OAB/ES 5.242, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/60 QUE JULGOU PROCEDENTE
O PEDIDO AUTORAL E CONDENOU A PARTE REQUERIDA A PAGAR
AO AUTOR, A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.521,09 REFERENTE À
PROCESSO N° 021060059108 (6479/04) - RESSARCIMENTO DE DANOS PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS (X) FABIO LIRIO DE JESUS INTIMEM-SE O(S) DR(S) FERNANDA FRAGA HEIZER, OAB/RJ 89.292,
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO
ARTIGO 267, III DO CPC, BEM COMO, REVOGOU A MEDIDA
CONCEDIDA
ANTECIPADAMENTE,
E
AUTORIZOU
O
LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, CÓPIA
DIFERENÇA ENTRE O VALOR QUE FOI PAGO PELA SEGURADORA,
E RECIBO NOS AUTOS.
140
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PROCESSO N° 021060105232 (7415/04) - REPARAÇÃO DE DANOS CARLOS ALBERTO DE ARAUJO (X) RENATO DA SILVA AZEVEDO E
OUTRO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) NEY EDUARDO SIMÕES, OAB/ES
3.788, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS FLS. 95/98 DOS
AUTOS.
PROCESSO N° 021070055823 (11720/07) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL MARCIO AMORIM AREDES (X) ANDRE DA SILVA JOAQUIM INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOÃO PAULO DA MATTA AMBROSIO,
OAB/ES 11.179, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 10 VERSO DOS
AUTOS.
PROCESSO N° 021070051798 (11636/07) - COBRANÇA - LEAL E
HERINGER REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME (X) ERLANIA DOS SANTOS
SILVA - INTIMEM-SE O(S) DR(S) HELDER DE SOUSA SANTOS,
OAB/MG 61.871, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45 QUE
DETERMINOU QUE SEJA INFORMADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE A
PARTE AUTORA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO N° 021070051830 (11624/07) - INDENIZATORIA - MARIA
MARGARIDA DA PAIXÃO GOMES DA COSTA (X) FINACRED INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOÃO PAULO DA MATTA AMBROSIO,
OAB/ES 11.179, PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
INOMINADO, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO N° 021060103997 (5773/03) - INDENIZATORIA - EDILSSIFF
NASCIMENTO (X) EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES E OUTRO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) RUBENS
DE FREITAS ROCHA, OAB/ES 1.149, PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO
DE FLS. 272 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060102809 (5282/03) - INDENIZATORIA - MARCOS
JOSE DE SOUZA (X) UNICARD BANCO MULTIPLO S/A - INTIMEM-SE
O(S) DR(S) MARCELO DA COSTA HONORATO, OAB/ES 5.244, E
EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8.499, PARA CIÊNCIA DA
DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO RECURSAL.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N° 021060094964 (3785/02) - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER WALDEMIRO VETTORAZZI (X) MANOEL DE ABREU - INTIMEM-SE
O(S) DR(S) DORIO PIMENTEL, OAB/ES 5.339, PARA CIÊNCIA E
CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 45 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021080004514 (6811/04) - OBRIGAÇÃO DE FAZER RUTINEIA MATIAS BARBOSA (X) ESCELSA - ESPÍRITO SANTO
CENTRAIS ELETRICAS - S/A - INTIMEM-SE O(S) DR(S) SAULO DE
PAULA CUNHA JUNIOR, OAB/ES 9.838, PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO
E DO R. DESPACHO DE FLS. 54/55 E 58 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060066350 (8416/05) - OBRIGAÇÃO DE FAZER HOUSSEIN ARNOUS (X) ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS
ELETRICAS S/A - INTIMEM-SE O(S) DR(S) LILIAN GLAUCIA
HERCHANI, OAB/ES 9.724, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO INOMINADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO N° 021060104169 (8369/05) - INDENIZATORIA - CHILIQUE
PRESENTES LTDA. - ME (X) KWIKAISAIR CARGAS EXPRESSAS S/A INTIMEM-SE O(S) DR(S) KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA,
OAB/ES 9.315, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE A CARTA
PRECATÓRIA DEVOLVIDA, DE FLS. 38/42 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060065006 (4575/03) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL COMEG COMERCIAL ELETRICO GUARAPARI LTDA. (X) LIZANIAS
CABRAL FILHO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) THAIS NARA STEIN
CECHIN, OAB/ES 203-B, E JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR, OAB/ES
8.289, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96 QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMNETO DE MÉRITO, COM
FULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC, BEM COMO, REVOGOU A
MEDIDA CONCEDIDA ANTECIPADAMENTE, E AUTORIZOU O
LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, CÓPIA
E RECIBO NOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060066509 (7498/04) - COBRANÇA - CRISTIANO REIS
JUNQUEIRA FERRAZ (X) ELCY NUNES AARÃO - INTIMEM-SE O(S)
DR(S) ANTONIO DE PADUA SIMÕES FERRAZ, OAB/ES 9.792, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 34 VERSO DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021070044421 (4577/03) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL E OUTRO (X) SAMPAIO E
SARTORIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - INTIMEM-SE O(S)
DR(S) RUTILEA DADALTO CABRAL, OAB/ES 7.986, PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 53 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMNETO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III DO
CPC,
BEM
COMO,
REVOGOU
A
MEDIDA
CONCEDIDA
ANTECIPADAMENTE, E AUTORIZOU O LEVANTAMENTO DOS
DOCUMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060070501 (9669/06) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DIMAS HOFFMANN PADUA (X) ANGELA ROSA DORIGATTI CABRAL INTIMEM-SE O(S) DR(S) MALCON ROBERT CECILIOTTI
GONÇALVES, OAB/ES 8.576, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
24, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 23 DOS AUTOS, BEM COMO,
PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS.
PROCESSO N° 021060055775 (10032/06) - INDENIZATORIA - OSCAR
ANTONIO CAMACHO ESPINDOLA (X) TELEMAR NORTE LESTE S/A INTIMEM-SE O(S) DR(S) RAUL GUILHERME MALACARNE DUTRA,
OAB/ES 13.889, PARA CIÊNCIA ACERCA DO R. DESPACHO DE FLS. 95
QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DO FEITO DE
FLS. 93 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060065998 (9605/06) - INDENIZATORIA - RODRIGO
VICENTE (X) BANCO BRADESCO S/A - INTIMEM-SE O(S) DR(S)
RENATA RECHDEN GOMIDE, OAB/ES 10.465, PARA CIÊNCIA E
MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 62 VERSO DOS
AUTOS.
PROCESSO N° 021070000571 (10692/07) - INDENIZATORIA ROSIMERIA WANDEKOKEN (X) KIKO MALAQUIAS - INTIMEM-SE O(S)
DR(S) LUIZ CARLOS GOMES PEREIRA, OAB/RJ 130.243, PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32 QUE JULGOU PROCEDENTE
O PEDIDO E, CONDENOU O REQUERIDO A INDENIZAR
MATERIALMENTE À REQUERENTE, A QUANTIA DE R$ 1.150,00,
DEVIDAMENTE CORRIGIDA DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO,
ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DESDE A DATA DA CITAÇÃO,
OUTROSSIM, JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CONDENOU O REQUERIDO A
INDENIZAR À REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 2.000,00,
DEVIDAMENTE CORRIGIDA E COM INCIDÊNCIA DE JUROS LEGAIS
DESDE A DATA DA CITAÇÃO ATÉ O SEU EFETIVO PAGAMENTO.
PROCESSO N° 021060067473 (9334/06) - INDENIZATORIA - ANTONIO
ALVES MOREIRA (X) JOSE MARIA CANAN DE LIMA - INTIMEM-SE O(S)
DR(S) ANTONIO DE PADUA SIMÕES FERRAZ, OAB/ES 9.792, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49 QUE JULGOU DESERTO O
RECURSO INOMINADO DE FLS. 42/46 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060097298 (9296/06) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL FELIPE SILVA LOUREIRO (X) ANGELA MARIA DE CARVALHO
OLIVEIRA - INTIMEM-SE O(S) DR(S) FELIPE SILVA LOUREIRO,
OAB/ES 11.114, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE A PENHORA
ON-LINE DE FLS. 25/26 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060053804 (9015/05) - INDENIZATORIA - MARIA
NAZIDE BERTOLANI DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO (X) EDSON LUIZ
MIRANDA DA SILVA - INTIMEM-SE O(S) DR(S) LILIAN BERTOLANI
DO ESPÍRITO SANTO, OAB/ES 11.835, PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO
DE FLS. 92 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060102940 (8412/05) - INDENIZATORIA - WALTER
VALENTIM DOS SANTOS FRAGOAS (X) JOSE CUSTODIO FILHO INTIMEM-SE O(S) DR(S) JUAREZ ROCHA DE OLIVEIRA, OAB/ES
42.638, E ADRIANA FEITOSA RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/ES
7.974, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53 QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMNETO DE MÉRITO, COM
FULCRO NO ARTIGO 267, III DO CPC, BEM COMO, REVOGOU A
MEDIDA CONCEDIDA ANTECIPADAMENTE, E AUTORIZOU O
LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE CERTIDÃO, CÓPIA
E RECIBO NOS AUTOS.
141
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
PROCESSO N° 021060066673 (8361/05) - COBRANÇA - RUBENS DE
FREITAS ROCHA (X) EDSON EDUARDO ANTUNES - INTIMEM-SE O(S)
DR(S) RUBENS DE FREITAS ROCHA, OAB/ES 1.149, PARA CIÊNCIA E
MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA.
PROCESSO N° 021070029695 (4544/02) - REPARAÇÃO DE DANOS AGILSON PEREIRA RIBEIRO (X) BANCO ABN - AMRO REAL S/A INTIMEM-SE O(S) DR(S) LILIAN GLAUCIA HERCHANI, OAB/ES 9.724,
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS EMBARGOS, NO
PRAZO LEGAL.
PROCESSO N° 021080039411 (13365/08) - DECLARATORIA - JG
MONTAGEM DE MOVEIS EM GERAL LTDA. - ME (X) RICARDO
ELETRO DIVINÓPOLIS - INTIMEM-SE O(S) DR(S) CRISTINA CELEIDA
PALAORO GOMES, OAB/ES 9.131, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 71 QUE DETERMINOU A COMPROVAÇÃO DA PARTE AUTORA
DE SUA CONDIÇÃO DE ME.
PROCESSO N° 021060092612 (8855/05) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL XICO’S MECANICA LTDA. (X) NATALICIO MAIA DOS SANTOS INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOSE LAURO LIRA BARBOSA, OAB/ES 8.421,
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 60 QUE DEFERIU O PEDIDO
DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS MEDIANTE APOSIÇÃO
DE CÓPIAS.
PROCESSO N° 021060058795 (8742/05) - COBRANÇA - 3 IRMÃOS AUTO
PEÇAS LTDA. - ME (X) RENATO LOPES LYRA - INTIMEM-SE O(S) DR(S)
ROGERIO BODART RANGEL, OAB/ES 3.697, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 19 QUE DETERMINOU O ANDAMENTO AO FEITO
EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO N° 021060069214 (8310/05) - INDENIZATORIA - JOSE
LAURO LIRA BARBOSA JUNIOR (X) DIRCE VALERIA VIEIRA INTIMEM-SE O(S) DR(S) HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA,
OAB/ES 10.649, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DO MERITO,
COM FULCRO NO ARTIGO 51, I DA LEI 9099/95.
PROCESSO N° 021060127855 (10686/07) - REPARAÇÃO DE DANOS - LE
CAVE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. - ME (X) BANKBOSTON
BANCO MULTIPLO S/A E OUTRO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) BRUNO
ZAGO, OAB/ES 13.316, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
206/209
QUE
JULGOU
IMPROCEDENTE
A
IMPUGNAÇÃO
APRESENTADA PELA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A EXECUÇÃO
PROSSEGUIR NA FORMA DA LEI, NO TOCANTE APENAS A MULTA
DIÁRIA IMPOSTA NA R. SENTENÇA DE FLS. 92/95, VISTO QUE A
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL JÁ FOI CUMPRIDA.
PROCESSO N° 021060061286 (8108/05) - REPARAÇÃO DE DANOS JOSELITO LIRA DE DEUS (X) SANDRO ROGERIO RODRIGUES FRAGA
E OUTRO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOSE LAURO LIRA BARBOSA,
OAB/ES 8.421, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE
FLS. 58 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060092794 (8447/05) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AMILTON SERGIO CAETANO (X) MONICA BATISTA DE MIRANDA INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOÃO PAULO DA MATTA AMBROSIO,
OAB/ES 11.179, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO
DE FLS. 59 VERSO DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060060809 (8635/05) - INDENIZATORIA - MARILENE
TEDESCO (X) ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL INTIMEM-SE O(S) DR(S) SOLANGE ROSARIO DA SILVA, OAB/ES
13.131, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO DE FLS.
120/121 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021080038736 (13377/08) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
- LEVI RUFINO PEREIRA (X) GOVANNI COSTA LONGA - INTIMEM-SE
O(S) DR(S) JOSE LAURO LIRA BARBOSA, OAB/ES 8.421, PARA
CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO R. DESPACHO DE FLS. 10
DOS AUTOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A - INTIMEM-SE O(S) DR(S) MARCELO
DE ANDRADE PASSOS, OAB/ES 9.372, E JORGINA ILDA DEL PUPO,
OAB/ES 5.009, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO
RECURSAL.
PROCESSO N° 021060057847 (8114/05) - COBRANÇA - PAULO ROBERTO
SIMÕES (X) JOSE CARLOS LIMA - INTIMEM-SE O(S) DR(S) ANA MARIA
OLIVIERI SIMÕES, OAB/SP 194.519, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 33 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021070013202 (10917/07) - OBRIGAÇÃO DE FAZER PAULO CESAR MARQUES (X) ELETROLUX DO BRASIL S.A E OUTRO INTIMEM-SE O(S) DR(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO, OAB/SP
126.504 PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO R. DESPACHO
DE FLS. 61 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060101355 (10498/06) - REPARAÇÃO DE DANOS DANIELLE SOARES DA CUNHA (X) MARIA DE LOURDES ALVES
PEREIRA - INTIMEM-SE O(S) DR(S) BENITO BAHIENSE PIMENTEL,
OAB/ES 8.257, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXCEÇÃO
DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 91/99, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO N° 021060103146 (4803/03) - COBRANÇA - CONDOMINIO
DO EDIFICIO COSTA DO SOL (X) ESPÓLIO DE AGOSTINHO R.
SOBRINHO - INTIMEM-SE O(S) DR(S) HELTON FRANCIS MARETTO,
OAB/ES 10.958, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO
DE FLS. 136/141 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060055510 (10038/06) - OBRIGAÇÃO DE FAZER GLEIKSON FABIANO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (X) VIAÇÃO
ALVORADA LTDA. - INTIMEM-SE O(S) DR(S) HENRIQUE HUDSON
PORTO DA COSTA, OAB/ES 10.649, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 115 DOS AUTOS.
PROCESSO N° 021060064199 (10110/06) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL MAGNO SILVA SANTOS (X) KARLA DE O. MUNIS - INTIMEM-SE O(S)
DR(S) FELIPE SILVA LOUREIRO, OAB/ES 11.114, PARA CIÊNCIA E
MANIFESTAÇÃO SOBRE O R. DESPACHO DE FLS. 18 DOS AUTOS.
SARA ADRIANA ROCHA BARBALHO
ESCREVENTE JURAMENTADO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ HENRIQUE HINGEL
PROMOTORA DE JUSTIÇA:DRª SONIA MARIA BERETA ALVIM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARSEN SALIBIAN
LISTA Nº 22/08
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.08.009074-5
ARTIGO: 147 DO CP
AUTOR DO FATO: LUCAS SEDLMAIER SANTOS
VÍTIMA: VALDILSON LIMA ARAÚJO
INTIME-SE O DR. WILSON AUGUSTO CORREA SOUTO, OAB/ES 3229,
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18
DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 13 HORAS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.08.008579-4
ARTIGO: 146, 147 E 161 DO CP
QUERELANTE: ELIANA ALBUQUERQUE MENDES
QUERELADO: ELIANE RAASCH ALBUQUERQUE
INTIME-SE O DR. FLÁVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS, OAB/ES 10.959,
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12
DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 15 HORAS.
-
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.07.010679-0
ARTIGO:138, 139 E 141 DO CP
QUERELANTE: DANILO CARDOSO
QUERELADO: ELANICE MARIA BASTOS FOSSI E OUTRO
INTIME-SE O DR. EDILA ROCHA DE GÓES, O DR. JOÃO PAULO DA
THEREZINHA DE SOUZA JAMPAULO (X) BANCO DO ESTADO DO
MATTA AMBRÓSIO, OAB/ES 11.179, E O DR. JOADIR DE SOUZA
PROCESSO
N°
021070055138
(11755/07)
-
INDENIZATORIA
142
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
JÚNIOR, OAB/ES 13.588, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS
15 HORAS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.08.008511-7
ARTIGO: 139 E 140 DO CP
QUERELANTE: CIRO BARBOSA SANTOS
QUERELADO: ROSSINÉIA BOLZON
INTIME-SE O DR. CIRO BARBOSA SANTOS, OAB/ES 10.451, DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16 DE
FEVEREIRO DE 2009, ÀS 16 HORAS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.08.008405-2
ARTIGO: 138, 139, 140 E 147 DO CP
QUERELANTE: MARCELA DE ALMEIDA MATOS
QUERELADO: LIDICE DE LIMA CASTILHO
INTIME-SE O DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA, OAB/ES 8421, DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16 DE
FEVEREIRO DE 2009, ÀS 13 HORAS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.08.008651-1
ARTIGO: 147 DO CP C/C ART. 21 DO DECRETO-LEI 3.688/41
QUERELANTE: PATRÍCIA DE MOURA ORDONES
QUERELADO: MARCOS DE OLIVEIRA CALHEIROS
INTIME-SE O DR. ANDREI COSTA CYPRIANO, OAB/ES 11.458, DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 15 HORAS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.07.007121-8
ARTIGO: 28 DA LEI 11.343/06 E ART. 308 DO CP
ACUSADO: GLEISSON DE SOUZA CORRENTE
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INTIME-SE O DR. JORGE SANTOS IGNÁCIO JÚNIOR, OAB/ES 7613, E
A DRª TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES, OAB/ES 3661, DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 25 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15 HORAS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.07.000250-2
ARTIGO: 21 DA LEI 3688/41 DO CP
ACUSADAS: DENESI GOTTARDO E BIANCA DA SILVA SANTOS
INTIME-SE O DR. MARCO AURÉLIO FRADE, OAB/ES 9617, PARA
APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.06.012640-2 (4060/05)
ARTIGO: 140 E 147 DO CP
ACUSADO: EDUARDO DE ALMEIDA SILVA
VÍTIMA: MARIA DE LOURDES SILVA E ZENILDO PINTO
INTIME-SE O DR. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, OAB/ES 3221,
PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.08.004691-1
ARTIGO: 96, PARÁGRAFO 1º, C/C O ART. 10 DA LEI 10.741/03
ACUSADO: ROGÉRIO SANTOS OLIVEIRA
VÍTIMA: MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA
INTIME-SE O DR. ANTÔNIO MAURICE SANTOS, OAB/ES 2033, DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14 HORAS.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.07.009731-2
ARTIGO: 28 DA LEI 11.343/06
ACUSADO: FÁBIO JESUS DE CARVALHO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
INTIME-SE O DR. ANTÔNIO SÉRGIO CASTRO SANTOS, DA
SENTENÇA DE FLS. 36/38 QUE CONDENOU O ACUSADO COMO
INCURSO NAS PENAS DO ART. 28 DA LEI 11.343/06.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 021.08.007351-9
ARTIGO: 138, 139 E 140 DO CP
QUERELANTE: BENJAMIM FONSECA ROCHA
QUERELADO: CRISTIANO REIS JUNQUEIRA FERRAZ E OUTRO
INTIME-SE O DR. ANTÔNIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ, OAB/ES
9.792, DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO PENAL DOS
AUTORES DO FATO.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES
JUIZ DE DIREITO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN
LISTA EXTRA
030080104190
ORDINÁRIA - RIVANILDO BASTOS X BANCO ITAU S/A - INTIMAR
DRS. RODRIGO SILVA CARVALHO AGUM OAB/ES 14.736 E
MARIANA MARCHIORI DURÃO OAB/ES 14.048, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 36, QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA POR
SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
030080102244
EMBARGOS À EXECUÇÃO - DEILTON PEREIRA X IEES INSTITUTO
DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO LTDA. - INTIMAR DR.
GETÁLVARO GOMES DA SILVA OAB/ES 6701, PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS (CONTA DE
CUSTAS Nº 908091720), NO VALOR DE R$ 649,89 (SEISCENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITO
A ATUALIZAÇÃO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
030080099473
INDENIZATÓRIA - TÃO REPRESENTAÇÕES LTDA. X MOVERAMA
INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA. - INTIMAR DRS. TARCISO PESSALI
OAB/ES 5939 E CARLOS ROBERTO BUTERI OAB/ES 6618, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 559, QUE INDEFERIU A
GRATUIDADE DA JUSTIÇA; BEM COMO PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS (CONTA DE
CUSTAS Nº 908091750), NO VALOR DE R$ 158,59 (CENTO E CINQUENTA
E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), NO PRAZO
LEGAL.
030080121582
CAUTELAR - ROSELY CARVALHO DOS SANTOS CALENZANI X
DENIZEMAR MENDES - INTIMAR DR. FERNANDO DOS SANTOS
OAB/ES 13.090, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 16/17, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, EIS
QUE PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZATIVOS DO BENEFÍCIO
CONSTANTE DA LEI 1060/50; BEM COMO INDEFERIU O PEDIDO
LIMINAR.
030080116210
INDENIZATÓRIA - NATHAN RODRIGUES DA SILVA X MUNICÍPIO DE
LINHARES/ES - INTIMAR DR. SILVANO JOSÉ ALVES OAB/ES 14.738,
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 30/31, QUE, EM SÍNTESE,
DECLAROU ESTE JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA
PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, FAZENDO-O DE OFÍCIO,
EX VI DO DISPOSTO NO ART. 113 DO CPC.
030080039628
RESTAURAÇÃO DE AUTOS - JOSÉ FRANCISCO SOARES X BANCO
ITAU S/A - INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA OAB/ES
7144, PARA APRESENTAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS EXTRAVIADOS,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
030080060533
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - FABRÍCIO PERES SALES X
BANCO FINASA S/A - INTIMAR DR. FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES
11.288, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO
LEGAL.
030030059304
COBRANÇA - BANESTES SEGUROS S/A X LOULIVAL PARTELLI INTIMAR DRS. AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 E PAULO
GILBERTO COELHO OAB/ES 4110, DA DECISÃO DE FLS. 296, QUE
COM FULCRO NO ART. 463, I, DO CPC, ACOLHEU O REQUERIMENTO
DE FLS. 293/294 DOS AUTOS, PARA O FIM DE CORRIGIR O ERRO
MATERIAL APONTADO PELO RÉU, OCORRIDO QUANDO DA
PROLAÇÃO DA SENTENÇA, PELO QUE DECLAROU PARA OS
143
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DEVIDOS FINS, SER O NOME CORRETO DO REQUERIDO LOULIVAL
PARTELLI; NO MAIS, PERSISTE A SENTENÇA TAL COMO ESTÁ
LANÇADA.
030060002612
COBRANÇA - MIGUEL ANDRE DE CAPUTERA ROSENTHAL X
ALIANÇA DO BRASIL CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL INTIMAR DRS. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES 10.371,
ALCIDIA PEREIRA DE PAULA OAB/ES 5080 E MARGARETI
MENELLI SAMPAIO OAB/ES 10908, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 23, QUE RECEBEU A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO
E SUSPENSIVO, VEZ QUE TEMPESTIVA E PREPARADA; BEM COMO AO
APELADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
030060212823
INDENIZATÓRIA - NEZIA ANTONIA DE FREITAS X BANESTES
SEGUROS S/A - INTIMAR DR.ª ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
OAB/ES 5080 E DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609, PARA
CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 130, EM QUE HOUVE A ACEITAÇÃO DO
ENCARGO DE PERITO PELO DR. SANDRO CARLOS, BEM COMO PARA
A PARTE INTERESSADA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS
PERICIAIS FIXADOS EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NO PRAZO
LEGAL.
030040064443
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - MOACYR PERINI JUNIOR X
CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - INTIMAR DR. FÁBIO
ALEXANDRE FARIA CERUTTI OAB/ES 9294, DA R. SENTENÇA DE
FLS. 130/132, QUE, EM SÍNTESE, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO FORMULADO NA INICIAL, E POR
TAL, DECLAROU EXTINTA A OBRIGAÇÃO DECLINADA NA
EXORDIAL, BEM COMO JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO CPC.
030070086308
COBRANÇA - EP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME X SOFIX
INDÚSTRIA DE FIXADORES LTDA. - INTIMAR DRS. EDYELES G. DE
DEUS DE ALMEIDA OAB/ES 10.974, SAMARA MARIM POLTRONIERI
OAB/ES 13.087 E JEFFERSON AIRES EBERHARDT OAB/ES 10.993,
PARA SE MANIFESTAREM QUANTO À PENHORA ON-LINE
REALIZADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
030080005991
EXECUÇÃO - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X OLICAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - INTIMAR DR. MARIO CÉSAR
GOULART DA MOTA OAB/ES 13.790, PARA RECEBER E DILIGENCIAR
A CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COMARCA DE LINHARES-ES
LISTA 080/2008
JUIZ DE DIREITO: ELIAZER COSTA VIEIRA.
CHEFE DE SECRETARIA: ANDERSON CALMON AZEVEDO.
ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
ARTIGO 55.
ADVOGADOS A SEREM INTIMADOS NESTE EDITAL:
DR. RODRIGO PANETO, OAB-ES 9.999;
DR. JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES, OAB-ES 12.938;
DR. PEDRO EPICHIN NETTO, OAB-ES 5.055;
DR. WILSON PRATTI PIMENTEL, OAB-ES 8.478;
DR. LUCAS SCARAMUSSA, OAB-ES 11.698;
DR. MARNE SEARA BORGES JUNIOR OAB/ES 8302;
DRª PATRICIA MARIA MANTHAYA, OAB-ES 12.930;
DR. LUIZ ALVES MACHADO, OAB-ES 5.530;
DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, OAB/ES 6.263;
DR. ROBÉRIO PINTO, OAB-ES 8.619;
DR. FABRICIO PERES SALES, OAB-ES 11.288;
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª TIELY PEDRONI HELEODORO, OAB/ES 13.527;
DR. JOSÉ ANISIO GAVA, OAB-ES 1.856;
DR. JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS, OAB-ES 1.855;
DR. MARCIO PIMENTEL MACHADO, OAB-ES 12.069;
DR. CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE, OAB-ES 12.401;
DRª ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA, OAB-ES 5.080;
DRª HELGA CATARINA MAGALHÃES, OAB-ES 14.442;
DR. ZOZIMAR SOARE, OAB-ES 4.092;
DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA, OAB-ES 9.730;
DRª LORENA MARCULANO, OAB-ES 13.002;
DRª VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN, OAB-ES 6.941;
DR. OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA, OAB/ES 14.388;
DR. STEPHENSON DE PAULO POUBEL, OAB/ES 14.387;
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB-ES 6.766;
DR. ANTONIO DA SILVA PEREIRA, OAB-ES 4.828;
DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI, OAB-ES 8.304;
DRª MARIA JOSÉ L. A. BARBOSA, OAB-ES 6.970;
DR. LESSANDRO FEREGUETTI, OAB-ES 8.072;
DR. OSWALDO AMBROZIO JUNIOR, OAB-ES 8.839;
DR. ROMILDO CEOLIN PINHEIRO, OAB-ES 10.509;
DRª DANIELE ZANETTI MAGESCKY, OAB-ES 13.788;
DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, OAB-ES 4.324;
DR. HELENO ARMANDO DE PAULA, OAB-ES 4.798
DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS, OAB-ES 6.852;
DRª ROSIANE RANGEL BATISTA, OAB-ES 12.704;
DR. JOCEMAR GIACOMIM DOS SANTOS, OAB-ES 2534;
DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE, OAB-ES
7874;
DR. PAULO GIUBERTO COELHO, OAB-ES 4.110;
DR. MARCELO FERNANDES TEIXEIRA MELLO, OAB-ES 11.676.
PROCESSO Nº .: 030.08.010430-7 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
REQUERENTE: MOACYR CARNEIRO FILHO.
REQUERIDO: CARLOS FERNANDO PONTARA.
INTIMAR O DR. RODRIGO PANETO, OAB-ES 9.999, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 23.
PROCESSO Nº .: 030.08.002834-0 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO.
REQUERENTE: BRAZ FACCIN.
REQUERIDO: VANDER BASTOS FACCIN.
INTIMAR O DR. JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES, OAB-ES 12.938,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DE FLS. 50
PROCESSO Nº .: 030.08.011216-9 - AÇÃO DE TUTELA
REQUERENTE: ANGELINA MARIA DE JESUS.
REQUERIDO: MARIA LUCIA DOS SANTOS GUSMÃO.
INTIMAR O DR. PEDRO EPICHIN NETTO, OAB-ES 5.055, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHODE FLS. 21.
PROCESSO Nº .: 030.06.024540-1 - AÇÃO DE ARROLAMENTO DE
BENS.
INVENTARIANTE: TELMO BARCELLOS RANGEL.
INVENTARIADO: HIRACEMA GARCIA DE SOUZA.
INTIMAR O DR. WILSON PRATTI PIMENTEL, OAB-ES 8.478, PARA
RETIFICAR O PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL DE FLS. 57/58, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, UMA VEZ QUE O SR. TELMO BARCELLOS
RANGEL NÃO POSSUI A CONDIÇÃO DE VIÚVO E MEEIRO
CONFORME CONSTA NA MENCIONADA PARTILHA.
PROCESSO Nº .: 030.03.001492-9 - AÇÃO DE ARROLAMENTO.
INVENTARIANTE: GERALDA GOMES FERREIRA DE ALMEIDA.
INVENTARIADO: MANOEL GRACIANO DINIZ DE ALMEIDA.
INTIMAR O DR. LUCAS SCARAMUSSA, OAB-ES 11.698, PARA JUNTAR
AOS AUTOS SUBSTABELECIMENTO, OU AINDA, PROCEDER A
REVOGAÇÃO DO MANDADO CONFERIDO ANTERIORMENTE PELA
INVENTARIANTE NA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA.
PROCESSO Nº .: 030.07.002753-4 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: KERY DOS SANTOS OLIVEIRAQ BEZERRA.
INVENTARIADO: JONAS MARQUES DE OLIVEIRA.
INTIMAR O DR. JOSE LUCAS GOMES FERNANDES, OAB-ES 12.938,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 87.
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Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PROCESSO Nº .: 030.02.002311-2 - AÇÃO DE ARROLAMENTO DE
BENS.
INVENTARIANTE: MARIA HELENA FASSINA PEROVANO.
INVENTARIADO: JOELCIO PEROVANO.
INTIMAR O DR. MARNE SEARA BORGES JUNIOR OAB/ES 8302, PARA
TOMASR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 96/97
PROCESSO Nº .: 030.08.004556-7 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: JACINTA CIRIACO GOMES.
INVENTARIADO: JOEMAR GOMES.
INTIMAR A DRª PATRICIA MARIA MANTHAYA, OAB-ES 12.930, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 25/26
PROCESSO Nº .: 030.07.008045-9 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: ADAIL GOMES MACHADO.
INVENTARIADO: JOAQUIM VIEIRA MACHADO.
INTIMAR O DR. LUIZ ALVES MACHADO, OAB-ES 5.530, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 102/103.
PROCESSO Nº .: 030.06.019983-0 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO.
REQUERENTE: NEUZA MARTINS ALVES.
REQUERIDO: GILBERTO MARTINS ALVES.
INTIMAR O DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, OAB/ES 6.263 E O
DR. ROBÉRIO PINTO, OAB-ES 8.619, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 89/92.
PROCESSO Nº .: 030.08.001659-2 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO.
REQUERENTE: MARINALVA DIAS.
REQUERIDO: MARIA DO CARMO DIAS.
INTIMAR O DR. FABRICIO PERES SALES, OAB-ES 11.288, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
FLS. 51
PROCESSO Nº .: 030.08.004347-1 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: PAULO ANTONIO BRUNELI SUPELETE.
REQUERIDO: JOSÉ SUPELETE
INTIMAR O DR. FABRICIO PERES SALES, OAB-ES 11.288 E A DRª
TIELY PEDRONI HELEODORO, OAB/ES 13.527, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 37.
PROCESSO Nº .: 030.08.010553-6- AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE: REGINA CELI CAMPO DALL’ORTO.
REQUERIDO: ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS.
INTIMAR O DR. JOSÉ ANISIO GAVA, OAB-ES 1.856, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 49.
PROCESSO Nº .: 030.05.007512-3 - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL SEM
VALOR.
REQUERENTE: JANAÍNA ROSSONI RIBEIRO.
INVENTARIADO: ESTE JUÍZO.
INTIMAR O DR. JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS, OAB-ES 1.855, PARA
EFETUAR
O
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
REMANESCENTES DE FLS. 32.
PROCESSO Nº .: 030.05.020872-4- AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE
CRÉDITO.
REQUERENTE: ESPÓLIO DE WALDEMAR RIGO.
INVENTARIADO: ESTE JUÍZO.
INTIMAR O DR. MARCIO PIMENTEL MACHADO, OAB-ES 12.069,
PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 58 NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
PROCESSO Nº .: 030.08.007903-8- AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL SEM
VALOR.
REQUERENTE: LENIRA GOMES OLIVEIRA GABARINI.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
INTIMAR O DR. CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE, OAB-ES
12.401, PARA VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS
DOCUMETNOS DE FLS. 27/28, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
PROCESSO Nº .: 030.05.015700-4- AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: JOCIHENE NASCIMENTO PIRES CRUZ.
INVENTARIADO: JACKSON TREVISNA BAPTISTA CRUZ.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR A DRª ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA, OAB-ES 5.080,
PARA PEDIDO DE QUINHÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº .: 030.08.005152-4 - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL COM
VALOR.
REQUERENTE: ERYSON MACHADO VIÇOZI.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
INTIMAR A DRª HELGA CATARINA MAGALHÃES, OAB-ES 14.442,
PARA QUE JUNTE AOS AUTOS ESCRITURA DO IMÓVEL EM NOME
DOS MENORES ERYSON MACHADO VIÇOZI E LUIZ EDUARDO
MACHADO VIÇOZI.
PROCESSO Nº .: 030.05.007301-1 - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL COM
VALOR.
REQUERENTE: FRANCISCA MARIA ELIAS DURÃO.
REQUERIDO: DORRIO GAMA DURÃO.
INTIMAR O DR. ZOZIMAR SOARE, OAB-ES 4.092, PARA QUE ABRA
CONTA POUPANÇA EM NOME DA MENOR E REALIZE OS DEPÓSITOS
DEVIDOS, PRESTANDO CONTAS NOS AUTOS.
PROCESSO Nº .: 030.08.009360-9 - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL COM
VALOR.
REQUERENTE: CARLALDENORA DA SILVA CRUZ.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
INTIMAR O DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA, OAB-ES
9.730, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.
27/28.
PROCESSO Nº .: 030.08.009269-2- AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL COM
VALOR.
REQUERENTE: ADEMAR FELIPE DA SILVA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
INTIMAR A DRª LORENA MARCULANO, OAB-ES 13.002, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 32/33.
PROCESSO Nº .: 030.08.008189-3 - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL SEM
VALOR.
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SILVA COSTA.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
INTIMAR O DR. ROBÉRIO PINTO, OAB-ES 8.619, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 32/33.
PROCESSO Nº .: 030.04.002413-2 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: SEBASTIÃO JOSÉ GUASTI.
INVENTARIADO: MARIA GAMA GUASTI.
INTIMAR A DRª VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN, OAB-ES
6.941, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.
111/112.
PROCESSO Nº .: 030.08.000432-5 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: SIRLENE FALÇÃO AHNERT.
INVENTARIADO: ARLINDO AHNERT.
INTIMAR O DR. OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA, OAB/ES 14.388 E O
DR. STEPHENSON DE PAULO POUBEL, OAB/ES 14.387, PARA
MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE O LAUDO DE
AVALIAÇÃO DE FLS. 69.
PROCESSO Nº .: 030.06.011728-7 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: RICARDO JOSÉ SILVANO JOVITA.
INVENTARIADO: LUCIANA MATOS ALVES DUARTE JOVITA.
INTIMAR O DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB-ES 6.766, PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES E DO
ITCD DE FLS. 60/61.
PROCESSO Nº .: 030.03.003327-5 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: ARGEMIRO DUARTE SILVA.
INVENTARIADO: ZILLÁ DUARTE.
INTIMAR O DR. ANTONIO DA SILVA PEREIRA, OAB-ES 4.828, PARA
PEDIDO DE QUINHÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº .: 030.08.005394-2 - AÇÃO INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: JOSÉ CANDIDO DURÃO.
INVENTARIADO: JOSÉ EDUARDO GARCIA DURÃO.
INTIMAR A DRª VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI,
OAB-ES 8.304, PARA TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE FLS. 35/37.
145
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PROCESSO Nº .: 030.93.001997-8 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: CLEUSA TITO LEITE.
INVENTARIADO: ACENI AURELIO LEITE.
INTIMAR A DRª MARIA JOSÉ L. A. BARBOSA, OAB-ES 6.970, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO ITCD DE FLS. 336.
PROCESSO Nº .: 030.07.010664-3 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
INVENTARIANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
INVENTARIADO: SILVANA BRUNELI SUPELETE RIBEIRO.
INTIMAR O DR. LESSANDRO FEREGUETTI, OAB-ES 8.072, PARA SE
MANIFESTAR QUANTO AO DOCUMENTO DE FLS. 76 E REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº .: 030.05.001376-9 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: TEREZA RODRIGUES DE SOUZA FANTIN.
INVENTARIADO: ARGEMIRO FANTIN.
INTIMAR O DR. OSWALDO AMBROZIO JUNIOR, OAB-ES 8.839, PARA
PEDIDO DE QUINHÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº .: 030.08.010207-8 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: TEREZINHA FAVARATO GIUBERTI.
INVENTARIADO: JOSÉ RENATO GIUBERTI.
INTIMAR O DR. ROMILDO CEOLIN PINHEIRO, OAB-ES 10.509, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL O DESPACHO DE FLS. 14.
PROCESSO Nº .: 030.08.009975-4 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: AMELIA SARTORIO.
INVENTARIADO: PEDRO SARTORIO.
INTIMAR A DRª DANIELE ZANETTI MAGESCKY, OAB-ES 13.788,
PARA ASSINAR O TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DE FLS.
29/30.
PROCESSO Nº .: 030.04.005436-0 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: RUTH ROCHA DE SOUZA, NAYENE R. DE SOZA E
IGOR R. DE SOUZA.
INVENTARIADO: ANESTOR FERREIRA DE SOUZA.
INTIMAR O DR. ROMILDO CEOLIN PINHEIRO, OAB-ES 10.509, PARA
PRESTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES.
PROCESSO Nº .: 030.07.004896-9 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: JOÃO MORAES.
INVENTARIADO: ALBINO NAPOLEÃO MAONFARDINI.
INTIMAR O DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, OAB-ES 4.324 E O DR.
HELENO ARMANDO DE PAULA, OAB-ES 4.798, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS - ITCD DE
FLS. 57.
PROCESSO Nº .: 030.07.003285-6 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: MANOEL MESSIAS DE SOUZA.
INVENTARIADO: VALDINEIA GUEDES DE SOUZA.
INTIMAR A DRª MARIA JOSÉ L. A. BARBOSA, OAB-ES 6.970, PARA
EFETUAR
O
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
REMANESCENTES DE FLS. 50.
PROCESSO Nº .: 030.08.006725-6 - AÇÃO DE INVENTÁRIO.
INVENTARIANTE: CLOVIS GAMA.
INVENTARIADO: CIDILEIA DOS SANTOS.
INTIMAR A DRª. DANIELE ZANETTI MAGESCKY, OAB-ES 13.788,
PARA ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO
DE IMÓVEIS QUANTO A EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS EM NOME
DA DE CUJUS E DOS HERDEIROS, ASSIM COMO DECLARAÇÃO
FIRMADA PELAS PARTES DE QUE O SUSTENTO DO(S) HERDEIRO(S)
OU VIÚVO DEPENDA DA EXPLORAÇÃO DO SOLO DO IMÓVEL
RURAL INVENTARIADO, A FIM DE ATENDER AOS REQUISITOS DO
INCISO II, DO ART. 4º DA LEI ESTADUAL 4.215/89.
PROCESSO Nº .: 030.02.000284-37 - AÇÃO DE INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS.
INVENTARIADO: MARIA DA PENHA DOS SANTOS FERREIRA.
INTIMAR O DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS, OAB-ES 6.852, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE DECLARAÇÕES FINAIS DE FLS. 127.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ZILDA RANGEL BATISTA.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
INTIMAR A DRª ROSIANE RANGEL BATISTA, OAB-ES 12.704, PARA
EFETUAR
O
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
COMPLEMENTARES DE FLS. 31.
PROCESSO Nº .: 030.07.007872-7 - AÇÃO DE ARRLAMENTO DE BENS.
INVENTARIANTE: PAULO FERRAÇO.
INVENTARIADO: JOSÉ PELLA.
INTIMAR O DR. JOCEMAR GIACOMIM DOS SANTOS, OAB-ES 2534,
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRA.
PROCESSO Nº .: 030.07.006118-6 - AÇÃO DE INVENTÁRIO
REQUERENTE: LINDAURA CARDOSO PRINZ.
REQUERIDO: ANTONIO PEIXOTO PRINZ.
INTIMAR O DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO
CAVALCANTE, OAB-ES 7874, PARA ASSINAR O TERMO DE EMENDA
OU RETIFICAÇÃO DE FLS. 95.
PROCESSO Nº .: 030.0030.08.004935-3 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS.
INVENTARIANTE: ANABEL DOS SANTOS TEESSAROLO
INVENTARIADO: UMBELINA IZAURA RONNI TESSAROLO.
INTIMAR O DR. PAULO GIUBERTO COELHO, OAB-ES 4.110, DR.
MARCELO FERNANDES TEIXEIRA MELLO, OAB-ES 11.676 E A DRª
ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA, OAB-ES 5080, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA AUDÊNCIA NO DIA 12/01/2009 ÀS 14:00.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
COMARCA DE LINHARES-ES
JUÍZA DE DIREITO: FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
CHEFE DE SECRETARIA: LOURENÇO PERUCHI GUIMARÃES
ESTAGIARIA: ALCEA MARIA PANDOLFI MARQUES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 53/08
DR. ELOIZIO ALBERTO GARCIA
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR
PROCESSO Nº 030.08.007678-6
M.P.E. X P.C.V
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
NO PRAZO LEGAL.
DR. MARCIO OLIVEIRA GRASSI
AÇÃO: ADOÇÃO DE MENORES
PROCESSO Nº 030.07.010450-7
A.J.Z. E L.M.M.Z X J.C.S.E R.B
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 45
DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR
PROCESSO Nº 030.06.008446-1
M.P.E X A.F.M.S.F
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
NO PRAZO LEGAL.
DR. LESSANDRO FEREGUETTI
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 030.08.001072-8
C.I.J.L X H.C
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 50/52.
DR. RICARDO BERGAMIM PIZETTA
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
PROCESSO Nº 030.07.010028-1
R.C; T.A; M.A.J X P.C.V
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 25/37
PROCESSO Nº .: 030.08.008950-8 - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL COM
DR. MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONÇA
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
VALOR.
PROCESSO Nº 030.07.009851-9
146
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
M.M.S; M.M.S; E E.A X M.M.O
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 31.
J.A X A.C.C.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 40
DR. JOSE ANISIO GAVA
DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR
PROCESSO Nº 030.06.024316-6
M.P.E X V.V.B
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 169
DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR
PROCESSO Nº 030.06.020698-1
M.P.E X T.S.T
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 207
DR. FABRICIO PERES SALES
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 030.06.020720-3
C.I.J.L X S.A. E M.T.R
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 31.
DR. RODRIGO GRILLO
AÇÃO: ADOÇÃO
PROCESSO Nº 030.04.006779-2
G.P.O. E S.R.Z X E.S.J
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 52.
DR. FABRICIO PERES SALES
AÇÃO: DESTITUIÇÃO DE PATRIO PODES
PROCESSO Nº 030.06.021035-5
M.P.E X R.F.S
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 71.
DR. CARLOS ESTEVAN FIOROT MALACARNE
AÇÃO: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 030.08.009477-1
J.F.M X A.V.F.S
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 24/25.
DR. ANTONIO JOSE DE MENDONÇA JUNIOR
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR
PROCESSO Nº 030.05.015388-8
M.P.E X T.L.; S.B.; E.C.; J.M.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS
NO PRAZO LEGAL.
DR. ELOIZIO ALBERTO GARCIA
AÇÃO: REQUERIMENTO
PROCESSO Nº 030.07.007693-7
D.R. X I
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 33.
DR. MARCOS BRAZ DALL´ORTO
AÇÃO: TUTELA
PROCESSO Nº 030.07.004037-0
J.R.L E Z.N.S X M.S.L. E E.D.G
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
NO PRAZO LEGAL
DR. DEYVID CUZZUOL PEREIRA
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 030.06.010164-6
C.I.J.L X R.D.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 58-V.
DRª VALDECYR MARIA TREVEZAM
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
PROCESSO Nº 030.06.010075-4
A.R.F X A.R.F
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 87/88.
DR. FABRICIO PERES SALES
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
PROCESSO Nº 030.08.003346-4
D.G.A. E L.S.L X A.S.M
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 25
DRª ELVIRA MARIA MARINHO GAMA
AÇÃO: ADOÇÃO DE MENORES
PROCESSO Nº 030.07.003665-9
DR. LUIZ ALVES MACHADO
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 030.07.004160-0
C.I.J.L X S.M.L
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 38/40.
DRª NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 030.06.021400-1
C.I.J.L X J.V E F.A.P
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 57/59
DRª ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
PROCESSO Nº 030.08.003425-6
H.P.M X L.O.F
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 31.
DR. OSWALDO AMBROSIO JUNIOR
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 030.07.006206-9
C.I.J.L X M.P.L
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 21/23.
DRª LORENA MARCULANO
DRª DEBORA MAGALHAES LEITE SERAFINI
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 030.07.004158-4
C.I.J.L X E.M.C
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 31.
DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 030.06.021498-5
C.I.J.L X R.P.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 19/21.
DRª JANAINA RODRIGUES LIMA
AÇÃO: REQUERIMENTO
PROCESSO Nº 030.08.007856-8
C.I.J.L X E.S
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 22/23.
DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR
PROCESSO Nº 030.07.008903-9
M.P.E X R.A.C
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 60/64.
LOURENÇO PERUCHI GUIMARÃES
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE MARATAÍZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª JÉSSIKA LIMA DA LUZ
CHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO
NA FORMA DA LEI INTIMO:
147
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS - OAB/ES 10.324
DR. PAULO DE SOUZA JUNIOR - OAB/ES 9.627
DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA
PROCESSO: 069.07.000447-3
ACUSADO(S): MARCOS PAULO MEIRELES BAHIENSE E OUTROS.
INCURSO(S): ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV DO CPB E ART. 1º DA LEI Nº
2.252/54.
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇAM NO SALÃO NOBRE DO
TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ
PINHEIRO MONTEIRO”, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE
NOVA, MARATAÍZES/ES, NO DIA 15/01/2009, ÀS 09:00 HORAS, A FIM
DE PARTICIPAREM DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO
JÚRI, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO PENAL Nº 047070017968 (123/07).
ACUSADO: LEILA COSTA OLIVEIRA E OUTRA
ADVOGADO(S): DRS. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS E
MARIA DAS GRAÇAS MOTTA MARTINS DIAS
INTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 16H30MIN.
AÇÃO PENAL Nº 047070017778 (126/07).
ACUSADO: PATRÍCIA NEGRIS PEREIRA
ADVOGADO(S): DR. RODRIGO BONOMO PEREIRA
INTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MAIO
DE 2009, ÀS 14H30MIN.
MARATAÍZES/ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª JÉSSIKA LIMA DA LUZ
CHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO
NA FORMA DA LEI INTIMO:
DR. HINO SALVADOR - OAB/ES 5.751
PROCESSO: 069.06.006825-6
ACUSADO(S): DIRCEU ROSA DA SILVA.
INCURSO(S): ART. 121, § 2º, INCISO IV C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS
DO CPB.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 422 DO CPP, INCLUSIVE PARA QUE
INFORME, CASO TENHA INTERESSE, AS PEÇAS QUE DEVERÃO
INTEGRAR O CADERNO PROCESSUAL A SER ENTREGUE AOS
JURADOS.
MARATAÍZES/ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.
DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO - JUÍZA SUBSTITUTA
BEL. JOÃO J HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AÇÃO PENAL Nº 047070069316 (335/08).
ACUSADO: ANTERO JOSÉ SANTANA CAMURUJI
ADVOGADO(S): DR. VIVALDO G LOPES NETO
INTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 13H30MIN.
AÇÃO PENAL Nº 047070061545 (368/07).
ACUSADO: VAILTON SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(S): DRª. MARIA DAS GRAÇAS MOTTA MARTINS DIAS
INTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 15 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 047080007991 (107/08).
ACUSADO: ELIAS DA SILVA ERMINDIO
ADVOGADO(S): DR. JOSÉ GERALDO D'ANDRADE
INTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 13 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 047070014056 (335/08).
ACUSADO: DILSON CARDOSO DOS ANJOS
ADVOGADO(S): DR. WISTONRUS DE PAULA ALVES
INTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 14H30MIN.
AÇÃO PENAL Nº 047070048864 (300/07).
ACUSADO: WENDERSON QUARTEZANI FILADELFO E OUTRO
ADVOGADO(S): DRS. WISTONRUS DE PAULA ALVES E ERASMINO
DE SOUZA MORENO
INTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 16 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 047070049771 (306/07).
ACUSADO: DELVI DE JESUS SOUZA
ADVOGADO(S): DRª. ÂNGELA MARIA MARTINS RODERIGUES
INTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 14 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 047070063699 (386/07).
ACUSADO: ADAILTON COSTA DA CRUZ
ADVOGADO(S): DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO
INTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 14 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 047070051629 (302/08).
ACUSADO: ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO(S): DRª. DULCINÉIA DE ÃNGELO
INTIMAR O(A)(S) SENHOR(A)(ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 15H30MIN.
AÇÃO PENAL Nº 047080062285 (558/08).
ACUSADO: BARTOLOMEU SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO(S): DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA
INTIMAR
O(A)(S)
SENHOR(A)(ES)
ADVOGADO(A)(S)
APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES PRELIMINARES.
PARA
SÃO MATEUS, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
JOÃO J HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DA 2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE SÃO MATEUS
DR. ANTONIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO
BELª. QUEILA QUARESMA GOMES DE OLIVEIRA - CHEFE DE
SECRETARIA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PROCESSO Nº 047.05.003355-5
SENTENCIADO: EVERTON CONTI
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DR. JOSÉ FERNANDES
NEVES, OAB/ES Nº 2.516, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO DE FLS. 169/170, QUE DECLAROU RETIFICADO O REGIME
148
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
FIXADO NA SENTENÇA DE FLS. 158/162, PARA O REGIME FECHADO,
DO SENTENCIADO EVERTON CONTI.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR GETALVARO GOMES DA SILVA OAB/ES 6701, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23
VERSO.
SÃO MATEUS, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
QUEILA QUARESMA GOMES DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DA 2ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE SÃO MATEUS
DR. ANTONIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO
BELª. QUEILA QUARESMA GOMES DE OLIVEIRA - CHEFE DE
SECRETARIA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
GE Nº 222.2007.13984
SENTENCIADO: RENILDO PEREIRA
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO
CARREIRA, OAB/ES Nº 3.679, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 58, QUE DECLAROU EXTINTA A
PUNIBILIDADE, PELO SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO.
SÃO MATEUS, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
QUEILA QUARESMA GOMES DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA
AUTOS Nº 047.03.001269-5
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: R.V.B.
REQUERIDO: ALCEMAR BRISSON
FINALIDADE: INTIMAR O DR ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES
7025, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41.
AUTOS Nº 047.04.000145-6
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: R.V.B.
REQUERIDO: ALCEMAR BRISSON
FINALIDADE: INTIMAR O DR ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES
7025, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82.
AUTOS Nº 047.08.003703-0
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: H.D.H.
REQUERIDO: ISAEL HONORATO
FINALIDADE: INTIMAR A DRª ALIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA
SILVA - OAB/ES 7558, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 20.
AUTOS Nº 047.08.002753-6
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: LUZIMAR MARIA DE JESUS
REQUERIDO: ROMARIO OLIVEIRA DO S SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR A DRª CLAUDIA BRITES VIEIRA - OAB/ES
8802, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO
MATEUS-ES.
JUIZ: DR RAFAEL CALMON RANGEL.
ESCRIVÃ: ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 48/2008
AUTOS Nº 047.08.006854-8
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR
REQUERENTE: ROSA CECILIA PIN
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ARTEME BROMMENSCHENKEL OAB/ES 14673, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.15.
AUTOS Nº 047.08.007131-0
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: CARLA MARIA MIOTTO
FINALIDADE: INTIMAR A DRª SILVIA HELENA GARCIA MENDONÇA
- OAB/ES 7869, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
12/13.
AUTOS Nº 047.08.005615-4
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: ITALA APARECIDA SILVARES ZANI
REQUERIDO: JOAO ALAILSON DE ANDRADE
FINALIDADE: INTIMAR A DRª ANGELA MARIA MARTINS
RODRIGUES - OAB/ES 6692, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 15.
AUTOS Nº 047.06.004502-9
AÇÃO: CURATELA
REQUERENTE: LEILA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS
REQUERIDO: CONCEIÇÃO BARROS DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAR O DR GETALVARO GOMES DA SILVA OAB/ES 6701, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27.
AUTOS Nº 047.06.001839-8
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: G.S.A.
REQUERIDO: GILSO CIRINO ALMEIDA
AUTOS Nº 047.07.003610-9
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTICIA
REQUERENTE: TAILANE MANTEIGAZINI NASCIMENTO SANTOS
REQUERIDO: CLAUDIO QUARTEZANI SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE
LIMA - OAB/ES 8461, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS.35.
AUTOS Nº 047.07.004876-5
AÇÃO: INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: ELIZABETH CRISTINA BASTOS DE OLIVEIRA SILVA
INVENTARIADO: JOSE ROBERTO CHAVES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. JORGINA DEL PUPO - OAB/ES 5009 E
DRª. DANIELA RIBEIRO PIMENTA - OAB/ES 7322, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.385, COM RELAÇÃO A
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM CARÁTER ESPECIAL, NO DIA
16/12/2008, ÀS 09:30 HORAS.
AUTOS Nº 047.04.006784-6
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: FRANCELINO BATISTA DA SILVA
REQUERIDO: TAYNARA LUIZA BRONZON BATISTA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. BENEDITO DE SALES SOUZA OAB/ES 7493, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.29/30.
AUTOS Nº 047.04.002883-0
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: REGINA SANTOS COSLOP
REQUERIDO: JOSE HACKBART COSLOP
FINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA - OAB/ES
10443 E O DR. JOSE JULIO FERREIRA - OAB/ES 5237, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 46 VERSO.
AUTOS Nº 047.04.004571-9
AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS
REQUERENTE: MARIA MARGARETE NEGRIS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ALTIBANO NEGRIS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JORGE EDUARDO DE LIMA SIQUEIRA
- OAB/ES 14663, PARA VISTA AOS AUTOS DESARQUIVADOS.
AUTOS Nº 047.07.006564-5
149
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: NEUCI SANTOS SACCONI
REQUERIDO: JOAO LUIZ SACCONI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES
5932, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.66 VERSO.
AUTOS Nº 047.08.006437-2
AÇÃO: DIVORCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: MARLINDA CORDEIRO BONOMO
REQUERIDO: MARCO ANTONIO SEZARIO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
NETO CAVALCANTE - OAB/ES 7874, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FL.13 VERSO.
AUTOS Nº 047.08.007102-1
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA COM BENS A
PARTILHAR
REQUERENTE: LAYDE LAURA DELFINO DOS SANTOS
REQUERIDO: ELIESER JOSE ALVES
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ALOISIO GOMES DE CAMPOS OAB/ES 8786, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.30/31,
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A
DECLARAÇÃO DE POBLEZA, SOB PENA DE SER INDEFERIDO SEU
REQUERIMENTO.
AUTOS Nº 047.06.003282-9
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTES: PAULO CEZAR CARDOSO E VERA LUCIA DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. CARLA CARRARA DA SILVA JARDIM OAB/ES 10957, PARA VISTA AOS AUTOS DESARQUIVADOS.
AUTOS Nº 047.04.000631-5
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTE: JUDITH MILERE BRAHIM
EXECUTADO: HARRY BRAHIM PINHA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HILTON CHISTÉ - OAB/ES 2549, PARA
VISTA AOS AUTOS DESARQUIVADOS.
AUTOS Nº 047.08.006192-3
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: WENDERSON MALINI
REQUERIDO: B.B.M.
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. LESLIE M. SALDANHA LIMA OAB/ES 10326, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 14
VERSO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS A
DECLARAÇÃO DE POBLEZA A QUE SE REFERE O ART. 4º, §1º DA L.A.J.,
SOB PENA DE SER INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO.
AUTOS Nº 047.05.002191-5
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: P.M.M.
REQUERIDO: CELSO BARBOSA DE MARINS NETO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JAIMILTON CHAVES DE SOUZA
LUCAS - OAB/ES 9121, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FL. 61.
AUTOS Nº 047.02.001601-1
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: E.J.S.
REQUERIDO: GENILTON DIAS DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. VICTORIA CONSUELO CARREIRA DE
LIMA - OAB/ES 8461, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.
130, COM RELAÇÃO A REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA
16/02/2009, ÀS 16:00 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SÃO MATEUS
AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE SÃO MATEUS ES
DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITO.
MESSIAS ANTÔNIO MARTINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
GABARITO N.º:49/2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. N.º: 1027/2007 (047.07.006335-0).
REQUERENTE: DEBORA MELONE
REQUERIDO(A): CETELEM BRASIL S.A.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE RECORRIDA DR. MARCELO
PICHARA M. SILY, PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO INOMINADO DE FLS. 147/160, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
PROC. N.º: 448/2008 (047.08.002730-4).
REQUERENTE: ANDERSON VIGNATTI.
REQUERIDO(A): BRAZILTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA..
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE RECORRIDA DR. CARLOS
ALBERTO
DE
JESUS
SANTOS,
PARA
APRESENTAR
AS
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO DE FLS. 113/118, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
PROC. N.º: 88/2008 (047.08.000688-6).
REQUERENTE: RODRIGO SACCONI.
REQUERIDO(A): HSBC BANK BRASIL S/A.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE RECORRIDA DR. HILTON
CHISTER, PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
INOMINADO DE FLS. 73/81, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
PROC. N.º: 1045/2007 (047.07.006468-9).
REQUERENTE: TANIA PEIXOTO GOMES.
REQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS S.A.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE RECORRIDA DR. ADENILSON
VIANA NERY, PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
INOMINADO DE FLS. 72/81, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
PROC. N.º: 632/2008 (047.08.005062-9).
REQUERENTE: DJANDIRA FIRMO DE HOLANDA LIMA.
REQUERIDO(A): ATL - ES (CLARO).
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DRª SAMIA KARLA
ORECHIO DE SOUZA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS
DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS.106/125.
PROC. N.º: 1216/2004 (047.04.008527-7).
REQUERENTE: IZALTINO MUNIZ SÁTIRO.
REQUERIDO(A): AYRES JOSE DA SILVA.
INTIMAR A ADVOGADA DO EXEQUENTE DRª ANGELA MARIA
MARTINS RODRIGUES, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE FLS. 265, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.
261, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
PROC. N.º: 536/2006 (047.06.003161-5).
REQUERENTE: JASSON VIEIRA PRATES.
REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. AMANTINO
PEREIRA PAIVA, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, QUERENDO,
MANIFESTAR-SE SOBRE AS PETIÇÕES DE FLS. 178/181 E 183/184.
PROC. N.º: 1096/2006 (047.06.006431-9).
REQUERENTE: DENISE COELHO TEIXEIRA CAMPOS ME.
REQUERIDO(A): AUDILEIA BOTAZINI BARCELOS.
INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª TATIANA
APARECIDA OTONI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 45, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO COM ESPEQUE NO ARTIGO 53, § 4º, DA LJE.
PROC. N.º: 536/2008 (047.08.003218-9).
REQUERENTE: JOEL JORGE.
REQUERIDO(A): FINASA - BANCO FINASA S.A.
INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª EVA MARIA
VENTURINI, BEM COMO O ADVOGADO DA PRIMEIRA REQUERIDA
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E O ADVOGADO DO
SEGUNDO REQUERIDO DR. JEFFERSON CORREA DE SOUZA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 113, QUE DECLAROU
EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ARTIGO 795 DO
CPC, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO ALVARÁ.
PROC. N.º: 352/2008 (047.08.002241-2).
REQUERENTE: DEJALMA ANTONIO FERRARI.
REQUERIDO(A): WHIRLPOOL S.A E OUTRO.
150
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. VIVALDO
GONÇALVES LOPES NETO E DRª ROVENA REZENDE SOARES DE
AMORIM, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49, QUE
DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO
ARTIGO 795 DO CPC, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO
RESPECTIVO ALVARÁ, PARA O LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA
DEPOSITADA A FLS. 47.
PROC. N.º: 248/2008 (047.08.001606-7).
REQUERENTE: SNR VEICULOS LTDA. ME.
REQUERIDO(A): JOSE MATEUS DOS SANTOS.
INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE EXEQUENTE DRª LESLIE
MESQUITA SALDANHA LIMA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
INDICAR BENS SUSCETIVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, TENDO EM VISTA O RESULTADO DA
PENHORA ON LINE DE FLS.50/51.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS. 46 VERSO E, NO
PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO,SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
PROC. N.º: 63/2006 (047.06.000396-0).
REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS.
REQUERIDO(A): DEILTON PEREIRA.
INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE DR. ADENILSON VIANA
NERY, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20, PARA NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, PODENDO,
SE QUISER, VALER-SE DA PENHORA ON-LINE.
PROC. N.º: 1061/2006 (047.06.006206-5).
REQUERENTE: IVANILDA NAPOLICENO SERAFIM E OUTRO.
REQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS S.A.
INTIMAR O ADVOGADO DO RECORRIDO DR. GUSTAVO SICILIANO
CANTISANO, PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO
INOMINADO DE FLS. 80/81, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
PROC. N.º: 575/2008 (047.08.003686-7).
REQUERENTE: OZENIL DA MOTA ME/MEE.
REQUERIDO(A): NOELSON DOS SANTOS ME.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE DR. RODRIGO
BONOMO PEREIRA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INDICAR
BENS SUSCETIVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO, TENDO EM VISTA O RESULTADO DA
PENHORA ON LINE DE FLS.29/30.
PROC. N.º: 404/2007 (047.07.002345-3).
REQUERENTE: MARIA PINHA.
REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S.A.
INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR DRª EVA MARIA VENTURINI,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 411, QUE DEFERIU
O PEDIDO DE FLS.409.
PROC. N.º: 31/2008 (047.08.000269-5).
REQUERENTE: VINICIUS SOARES HENRIQUES.
REQUERIDO(A): BCS SEGUROS S.A.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. GUSTAVO
SICILIANO CANTISANO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE
MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE PAGAMENTO DO VALOR
REMANESCENTE,RELATIVO A APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475- J
DO CPC.
PROC. N.º: 405/2007 (047.07.002346-1).
REQUERENTE: MARIA PINHA.
REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S.A.
INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR DRª EVA MARIA VENTURINI,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 384, QUE DEFERIU
O PEDIDO DE FLS.382.
PROC. N.º: 539/2008 (047.08.003230-4).
REQUERENTE: FERNANDA LORENTZ MELGAÇO ME.
REQUERIDO(A): FABIANA FERNANDES EÇA.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. LUIZ CARLOS
BARBOSA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29, PARA
NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO
REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NA FORMA DO
ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.
PROC. N.º: 498/2008 (047.08.003024-1).
REQUERENTE: ERLEIDE NEVES DE SOUZA.
REQUERIDO(A): BANCO BANESTES S/A..
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. FRANCISCO
DOMINGOS VIEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 41, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 40,
JUNTADO PELA PARTE AUTORA, PARA CASO QUEIRA SE
MANIFESTAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
PROC. N.º: 172/2008 (047.08.001264-5).
REQUERENTE: MARIA IZABEL MARQUES DE OLIVEIRA.
REQUERIDO(A): FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTRO.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. JOSE GERALDO D'
ANDRADE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31,
PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INFORMAR SE O REQUERIDO
CUMPRIU O PROMETIDO NO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 29
DESTES AUTOS.
PROC. N.º: 180/2007 (047.07.001075-7).
REQUERENTE: ELIENE LORENCINI.
REQUERIDO(A): RAMOS LIMA VEICULOS LTDA..
INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE DR. URIEL ANTONIO
MOREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 61, PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS. 60, REQUERENDO O
QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.
PROC. N.º: 830/2006 (047.06.004733-0).
REQUERENTE: ELIENE LORENZINI.
REQUERIDO(A): VEICULOS MULTIMARCAS.
INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE DR. URIEL ANTONIO
MOREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48, PARA
PROC. N.º: 405/2007 (047.07.002346-1).
REQUERENTE: MARIA PINHA.
REQUERIDO(A): TELEMAR NORTE LESTE S.A.
INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR DRª EVA MARIA VENTURINI,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 384, QUE DEFERIU
O PEDIDO DE FLS.382.
SÃO MATEUS 12 DEZEMBRO DE 2008.
MESSIAS ANTÔNIO MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO - COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
NA FORMA DO PROVIMENTO 015/99
JUIZ SUBSTITUTO: DR. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL
ESCRIVÃ: ITAMAR PEREIRA VELTEN
SUBSTITUTOS: JOVERCI SCHULTZ, ROBSON LUIZ RODRIGUES
DOS SANTOS, KATILENE DO CARMO RONCETI E REGINALDO DE
AGUIAR PEREIRA.
151
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
LISTA 40/08
INTIMO:
ADRIANO GOMES OLIVEIRA E SILVA
ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
DAIR ANTÕNIO DARÓS
EDEMILSON KOJI MOTODA
EDSON ROSSETO LIMA FILHO
EDUARDO BELLIDO BARRETO
EDUARDO GARCIA JÚNIOR
FLÁVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS
ISAÍAS CARDOSO DA COSTA
JAMILSON SERRANO PORFÍRIO
JOADIR DTTMANN
JOÃO ANGELO BELISARIO
JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
LUCIBÉRIA PAGOTTO ZORZAL
MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE
PAULO CESAR BUSATO
RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO
SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
01- PROC. N.º 7549/07 (001.070014186) - INDENIZATÓRIA
DR. ADRIANO GOMES OLIVEIRA E SILVA: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 DE
MARÇO DE 2009, ÁS 13:00 HORAS
REQUERENTE: AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: TIM NORDESTE S/A
02- PROC. N.º 8252/08 (001.080023227) - COBRANÇA
DR. ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA: PARA QUE MANIFESTE-SE
NOS AUTOS EM RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
REQUERENTE: SISNANDE CANDIDO FERREIRA
REQUERIDO: EXCELSIOR SEGUROS S/A
03- PROC. N.º 8251/08 (001.080023243) - COBRANÇA
DR. ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA: PARA QUE MANIFESTE-SE
NOS AUTOS EM RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
REQUERENTE: ECIOON MANOEL DE FREITAS
REQUERIDO: EXCELSIOR SEGUROS S/A
04- PROC. N.º 7.134/06 (001.06.0001342) - INDENIZATÓRIA
DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA: PARA QUE NO PRAZO
DE DEZ (10) DIAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS APRESENTADO SUAS
ALEGAÇÕES FINAIS.
REQUERENTE: RICARDO ENRIQUE ALCÂNTARA SEGURA
REQUERIDO: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A
05- PROC. N.º 8276/08 (001.080024571) - BUSCA E APREENSÃO
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA: PARA QUE, DIANTE DA
CERTIDÃO DE FOLHAS 27 VERSO, MANIFESTE-SE NOS AUTOS NO
PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
REQUERENTE: BANCO FINASA
REQUERIDO: SIDNEIS RONCHI DA SILVA
06- PROC. N.º 7.202/06 (001.06.0006648) - EXIBITÓRIA
DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE FIQUE CIENTE
DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
REQUERENTE: SISPIMAC
REQUERIDO: CLOVIS VITORASSE
07- PROC. N.º 7.055/05 (001.05.0016003) - EXECUÇÃO
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS: PARA QUE PROVIDENCIE O DEPÓSITO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS CALCULADAS NA CARTA PRECATÓRIA
ENVIADA Á COMARCA DE AIMORÉS – MG, NO VALOR DE R$ 180,68
(CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: JOSÉ BALBINO DAMASCENO E OUTRA
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
08- PROC. N.º 6878/04 (001.040025767) - EXECUÇÃO
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS: PARA QUE NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS
INFORME O NÚMERO CORRETO DO CPF DA EXECUTADA MARIA
RIBEIRO CAETANO, EIS QUE FOI INFORMADO O MESMO NÚMERO
DO EXECUTADO JOANATAS CAETANO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: JOANATAS CAETANO E OUTRA
09- PROC. N.º 8107/08 (001.080015173) - BUSCA E APREENSÃO
DR. EDEMILSON KOJI MOTODA: PARA QUE DIANTE DA CERTIDÃO
DE FOLHAS 36, MANIFESTE-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
REQUERIDO: RONALDO JOSÉ DA CUNHA
10- PROC. N.º 7617/07 (001.070024961) - BUSCA E APREENSÃO
DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO: PARA QUE NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS DANDO PROSSEGUIMENTO AO
FEITO.
REQUERENTE: B V FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO: JAMIR QUERINO DE SOUSA
11- PROC. N.º 7766/08 (001.080000845) - COBRANÇA
DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
QUE FOI DEFERIDA A SUSPENSÃO DO FEITO NA FORMA
REQUERIDA.
REQUERENTE: ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
REQUERIDO: SUPERMERCADO GUANDU LTDA.
12- PROC. N.º 8239/08 (001.080022591) - BUSCA E APREENSÃO
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR: PARA QUE, DIANTE DA CERTIDÃO
DE FOLHAS 53 VERSO, MANIFESTE-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS.
REQUERENTE: UNIBANCO – UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: LUIZ CARLOS MORAIS DA SILVA
13- PROC. N.º 7230/06 (001.060008784) - ANULATÓRIA
DR.ª FLÁVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS: PARA
MANIFESTE-SE NOS AUTOS EM RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.
REQUERENTE: HELMAR OTT E OUTROS
REQUERIDO: ADEMAR OTT E OUTROS
QUE
14- PROC. N.º 7499/07 (001.070008709) - COBRANÇA
DR.ª FLÁVIA BARBOSA DO VALE BARCELLOS: PARA QUE
MANIFESTE-SE NOS AUTOS SOBRE OS DOCUEMNTOS JUNTADOS
PELO REQUERIDO.
REQUERENTE: ANDERSON CUPERTINO EUTRÓPIO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
15- PROC. N.º 7.486/07 (001.07.000745-3) - INDENIZATÓRIA
DR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS
AUTOS NO PRAZO DE LEI, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
REQUERENTE: MARCELO BERGER COSTA
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
16- PROC. N.º 6898/04 (001.040028506) - AÇÃO ORDINÁRIA
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª
REGIÃO.
REQUERENTE: MARIA DE OLIVEIRA RUELA
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
17- PROC. N.º 7068/05 (001.050017399) - AÇÃO ORDINÁRIA
DR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DA
DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª
REGIÃO.
REQUERENTE: SEBASTIÃO DA SILVA PRATES
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
18- PROC. N.º 7.443/07 (001.07.0004104) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DR. JOADIR DTTMANN: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS OS
TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE
PROVAS TESTEMUNHAL E PERICIAL CONTÁBIL, E DETERMINOU
QUE AS PARTES DEVERÃO ARROLAR TESTEMUNHAS NO PRAZO DO
ARTIGO 407, DO CPC, POR OCASIÃO DA DESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SOB PENA DE
152
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PRECLUSÃO DESTE MEIO DE PROVA. BEM COMO QUE NOMEOU
PERITO O SR. WALTER PEREIRA. INTIMO-O TAMBÉM PARA QUE NO
PRAZO DE CINCO(5) DIAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS INDICANDO
ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULANDO QUESITOS.
REQUERENTE: ADELSON ANDRADE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
19- PROC. N.º 7586/07 (001.070020514) - IMPUGNAÇÃO
DR. JOÃO ÂNGELO BELISARIO: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS
AUTOS NO PRAZO LEGAL.
REQUERENTE: COMERCIAL GUANDUENSE LTDA.
REQUERIDO: ESPÓLIO DE BRAZ BELISÁRIO
20- PROC. N.º 8347/00 (001.030012122) - EMBARGOS Á EXECUÇÃO
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE NO PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS APRESENTANDO
MEMORIAIS
REQUERENTE: JAPA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. E
OUTRAS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
21- PROC. N.º 8346/00 (001.030012114) - EMBARGOS Á EXECUÇÃO
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE NO PRAZO DE
DEZ (10) DIAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS APRESENTANDO
MEMORIAIS
REQUERENTE: DULCE MAURO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
22- PROC. N.º 8356/08 (001.080027814) - AÇÃO POPULAR
DR.ª LUCIBÉRIA PAGOTTO ZORZAL: PARA QUE NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS EMENDANDO A INICIAL DE
ACORDO COM O ARTIGO 283 DO CPC, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
REQUERENTE: ROMILDO CAMPORÊZ DA SILVA
REQUERIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO
CLÁUDIO
23- PROC. N.º 8115/08 (001.080015876) - BUSCA E APREENSÃO
DR.ª MÔNICA DE SÁ VIANA REZENDE: PARA QUE FIQUE CIENTE
DE QUE FOI DEFERIDA A SUSPENSÃO DO FEITO NA FORMA
REQUERIDA.
REQUERENTE: SICOOB SUL SERRANO – COOPERATIVA DE CRÉDITO
SUL SERRANA
REQUERIDO: DEIDSON JOSÉ DIAS
24- PROC. N.º 7.443/07 (001.07.0004104) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DR. PAULO CESAR BUSATO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOS
OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE DEFERIU A PRODUÇÃO
DE PROVAS TESTEMUNHAL E PERICIAL CONTÁBIL, E DETERMINOU
QUE AS PARTES DEVERÃO ARROLAR TESTEMUNHAS NO PRAZO DO
ARTIGO 407, DO CPC, POR OCASIÃO DA DESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SOB PENA DE
PRECLUSÃO DESTE MEIO DE PROVA. BEM COMO QUE NOMEOU
PERITO O SR. WALTER PEREIRA. INTIMO-O TAMBÉM PARA QUE NO
PRAZO DE CINCO(5) DIAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS INDICANDO
ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULANDO QUESITOS.
REQUERENTE: ADELSON ANDRADE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
25- PROC. N.º 7549/07 (001.070014186) - INDENIZATÓRIA
DR. RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO: PARA QUE
FIQUE CIENTE DE TODOS OS TERMOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO
QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 DE
MARÇO DE 2009, ÁS 13:00 HORAS
REQUERENTE: AMANDA MOREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: TIM NORDESTE S/A
26- PROC. N.º 6976/04 (001.040033886) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: ANILTON ALBERTI
REQUERIDO: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
27- PROC. N.º 5436/93 (001930002819) - COBRANÇA
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: TRACBEL S/A
REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AFONSO
CLÁUDIO
28- PROC. N.º 7703/07 (00170042732) - USUCAPIÃO
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: JOMAR CORREA DE ALMEIDA
REQUERIDO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO RANGEL DE ALMEIDA
29- PROC. N.º 6765/03 (00130005811) - EXECUÇÃO
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: SIDINEY AUTO PEÇAS
REQUERIDO: JOSÉ ELMO MARIA GERALDINO
30- PROC. N.º 6746/03 (00130003576) - EXECUÇÃO
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: SEBASTIÃO ELIO LOUZADA
REQUERIDO: JOSÉ ELMO MARIA GERALDINO
31- PROC. N.º 6086/98 (001030007858) -EMBARGOS
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
32- PROC. N.º 1013027- AGRAVO REGIMENTAL
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
33- PROC. N.º 8367/08 (00180028457) -COMINATÓRIA
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: JAIR EGIDIO DE SOUZA
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO
34- PROC. N.º 7695/07 (00170042559) - DEMARCATÓRIA
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: ORLY NOGUEIRA DE SOUZA
REQUERIDO: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E OUTRO
35- PROC. N.º 8142/08 (00180016437) - REINTEGRATÓRIA
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E OUTRO
REQUERIDO: ORLI NOGUEIRA DE SOUSA
36- PROC. N.º 7918/08 (00180008277) - MONITÓRIA
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
153
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: SIDNEI DE ALMEIDA
REQUERIDO: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA E OUTRO
37- PROC. N.º 6037/98 (001030007841) -EXECUÇÃO
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO E OUTROS
38- PROC. N.º 7304/06 (001060017199) - MONITÓRIA
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: COMERCIAL NOVA PAULISTA LTDA. E OUTRO
REQUERIDO: JOSÉ DE OLIVEIRA PINHO
39- PROC. N.º 6580/02 (001020002430) - USUCAPIÃO
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: ANTÔNIO BARBOSA SOBRINHO E SUA MULHER
REQUERIDO: HERDEIROS DE VITALINO SAITER
40- PROC. N.º 6907/04 (001040029496) - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: CLÁUDIO SOARES
REQUERIDO: AGUILAR DA SILVA AZEREDO ME
41- PROC. N.º 6939/04 (001040031062) - OBRIGAÇÃO DE FAZER
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: CLÁUDIO SOARES
REQUERIDO: AGUILAR DA SILVA AZEREDO ME
42- PROC. N.º 5999/97 (001030006934) - EMBARGOS Á EXECUÇÃO
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE FIQUE
CIENTE DE TODOS OS TERMOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO
EXARADA PELO MM. JUIZ NA QUAL O MESMO DÁ-SE POR IMPEDIDO
POR MOTIVO DE FORO INTIMO PARA O JULGAMENTO DOS AUTOS.
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MELINDA MAIER
AFONSO CLÁUDIO-ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
KATILENE DO CARMO RONCETI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO TEOR
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. BEM COMO QUE O PRAZO DE
RECURSO É DE 10(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DA LEI 9.099/95.
02) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524)
PROCESSO Nº .: 8.281/08 (002.08.004033-6)
EXEQUENTE: D.F. FAVORETO ME
EXECUTADO: RITA DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO TEOR
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO
NO ARTIGO 794, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. BEM COMO
QUE O PRAZO DE RECURSO É DE 10(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DA LEI
9.099/95.
03) DR. LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB/ES 12.692)
PROCESSO Nº .: 8.305/08 (002.08.004133-4)
REQUERENTE: JOSMAR EGIDIO DE PAULA
REQUERIDO: ALDAIR REIS DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO TEOR
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. BEM COMO QUE O PRAZO DE
RECURSO É DE 10(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DA LEI 9.099/95.
04) DR. FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO(OAB/ES 13010)
PROCESSO Nº .: 8.101/08 (002.08.003533-6)
REQUERENTE:
ANGELA
MARIA
MANTOVANELI
FERREIRA
REQUERIDO: ARAPUÃ COMERCIAL S.A..
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA JUNTAR AOS
AUTOS O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.
05) DRª CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/ES 8441)
PROCESSO Nº .: 7.699/07 (002.07.002691-5)
EXEQUENTE: J.J. AMORIM ACESSÓRIOS E VESTUÁRIOS LTDA. ME
EXECUTADA: JULIANA CAZONI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR
SOBRE A PENHHORA ON-LINE QUE RESTOU INFRUTÍFERA
CONFORME R. DESPACHO DE FL. 37.
06) DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA (OAB/ES 4727)
PROCESSO Nº .: 6.574/05 (002.06.002196-7)
REQUERENTE: ROBSON SUHETT NOGUEIRA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO A EXECUTADA PARA EFETUAR
PAGAMENTO CONFORME R. DESPACHO DE FL. 198 V.
07) DR. JOSÉ LUCIO DE ASSIS (OAB/ES 4238)
PROCESSO Nº .: 8339/08 (002.08.004294-4)
REQUERENTE: C.R.R. DE SOUZA ME.
REQUERIDO: ROMILTON POLASTRELI E OUTRO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMINAR, CONFORME DECISÃO
DE FL.125, BEM COMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22 DE JANEIRO DE 2009,
ÀS13:00HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEC-2º ANDAR, FÓRUM
"LEVINO CHACON".
ALEGRE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE
1ª VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: MARCELO MATTAR COUTINHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ASSUNTA S.P. PAIVA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 49/2008
01) DR. BRUNO RIBEIRO GASPAR (OAB/ES 9.524)
PROCESSO Nº .: 7.982/08 (002.08.002954-5)
REQUERENTE: D.F. FAVORETO ME
REQUERIDO: JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO
CARTÓRIO DO 1O. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ALEGRE-ES
COMARCA DE CASTELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CASTELO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
AV. N. SRA. DA PENHA, 120 - CASTELO - ES - CEP 29360-000 - TEL/FAX: 0
XX 28-3542-2850
(E-MAIL: [email protected])
154
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª INDIRA DIWALI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA CARETA LACERDA
LISTA Nº . 088 - INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ADVOGADO: DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO - OAB/ES 4547.
AÇÃO PENAL: 4180/08 - 013080018396
RÉU: LUIZ FERNANDO NASCIMENTO.
FINS DA INTIMAÇÃO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA DO R.
DESPACHO DE FLS. 80 E VERSO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
EPÍGRAFE:" 1 - RÉU CONDENADO EM OUTRO PROCESSO POR CRIME
DE HOMICÍDIO; 2 - RESPONDE A OUTROS PROCESSOS, INCLUSIVE
POR ROUBO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DO
FLAGRANTE, VISTO QUE O MESMO SE APRESENTA DEVIDAMENTE
FORMALIZADO, BEM COMO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA FORMULADO EM FAVOR DO RÉU LUIZ FERNANDO
NASCIMENTO. 3 - DESIGNO A DATA DE 28.01.2009, ÀS 13:00 HORAS,
PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. I-SE.N-SE.D-SE.
EM 12.12.08. ASS. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO. EM
TEMPO: INTIME-SE O DOUTO ADVOGADO PARA, EM 05 DIAS,
FORNECER OS ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS MARIA LUCIA DOS
SANTOS
PINHEIRO
E
FRANCISCO
CARLOS
DE
SOUZA,
POSSIBILITANDO SUA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE SE CONSIDERAR
COMO DESISTÊNCIA QUANTO ÀS SUAS OITIVAS (V. FLS. 76). DATA
SUPRA. ASS. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO."
CASTELO, ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
MARIA APARECIDA CARETA LACERDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(ATO AUTORIZADO PELO PROV. 002/98 - CGJ/ES)
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N. 58/88
INTIMO:
1). DR. FERNANDO ADMIRAL SOUZA - OAB-ES 14.540
AÇÃO PENAL N. 017060004789 - PORTE ILEGAL DE ARMA - JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA SILAS SOUZA VIEIRA - OBJETO: CIÊNCIA DE QUE
O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA EXARADO NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE
FOI
REVOGADO,
COMO
REQUERIDO,
COM
DETERMINAÇÃO DE VISTA AO M. PÚBLICO PARA DIZER SE PERSISTE
O INTERESSE NA EFETIVA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS
NA DENÚNCIA, AINDA NÃO INQUIRIDAS;
2). DRª ADRIANA MARCIA LAZARINI - OAB-ES 8140
AÇÃO PENAL N. 017050015159 - PORTE ILEGAL DE ARMA - JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA FERNANDO LUIZ SIMÕES, E OUTROS - OBJETO:
CIÊNCIA DE QUE O REQUERIMENTO DE REABERTURA DE PRAZO
PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS NOS AUTOS, NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE, FOI DEFERIDO PELA MM. JUÍZA, EM FACE DOS
DOCUMENTOS MÉDICOS ACOSTADOS AO PEDIDO;
3). DR. MARCUS SÁVIO LACERDA SENNA - OAB-ES 11.362
AÇÃO PENAL N. 017040002120 - FURTO QUALIFICADO - JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA IVAM DA CONCEIÇÃO, E OUTROS - OBJETO:
DESCONSIDERAR O QUE CONSTA NO ÍTEM "B" DA LISTA DE
INTIMAÇÃO N. 56/08, PUBLICADA NA EDIÇÃO N. 3451, PÁG. 226, DO DJ
QUE CIRCULOU NO DIA 02 DE DEZEMBRO CORRENTE,
RELATIVAMENTE À SUA PESSOA, UMA VEZ QUE HOUVE EQUÍVOCO
QUANDO DA EXPEDIÇÃO DA REFERIDA LISTA;
4). DRª JAQUELINI CARMINATI BURINI - OAB-ES 13.603
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO PENAL N. 017070015122 - JUIZADO ESPECIAL - RITO
SUMARÍSSIMO - LESÃO CORPORAL - OBJETO: APRESENTAR
MEMORIAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL, CIENTE,
DE QUE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUEREU A CONDENAÇÃO DO ACUSADO NOS TERMOS DA
DENÚNCIA;
5). DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - OAB-ES 6639
AÇÃO PENAL N. 017080013505 - PORTE ILEGAL DE ARMA - JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA GIACOMO VENTORIM RONCHI - OBJETO: CIÊNCIA
DE QUE A DENÚNCIA MINISTERIAL OFERTADA NOS AUTOS FOI
RECEBIDA PELO JUÍZO E DETERMINADA A CITAÇÃO DO ACUSADO
PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, QUE FOI DEPRECADA AO JUÍZO DA COMARCA DE MARECHAL
FLORIANO, ES;
6). DR. RIVELINO AMARAL - 0AB-ES 8963
AÇÃO PENAL N.017030006658 - RECEPTAÇÃO - JUSTIÇA PÚBLICA
CONTRA WALBER MARIANELLI DA SILVA E OUTROS - OBJETO:
CIÊNCIA, APENAS, DA R SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EMEPÍGRAFE, QUE CONDENOU O ACUSADO COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, À PENA
DEFINITIVA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, E
MULTA, A SER CUMPRIDA SOB AS REGRAS DO REGIME ABERTO,
SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS
RESTRITIVAS DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
COMUNIDADE, A SEREM DEFINIDAS POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA; CIÊNCIA, AINDA, QUE FOI EXPEDIDA NOS AUTOS
CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DO ACUSADO, APÓS
O QUE HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO;
7). DR. GETULIO LUSTOSA CABELINO - OAB-ES 7193
AÇÃO PENAL N. 017050006075 - PORTE ILEGAL DE ARMA - JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA EDINEIA APARECIDA KROLING - OBEJTO:
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
EM EPÍGRAFE, QUE CONDENOU A RÉ COMO INCURSA NAS SANÇÕES
DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03, À PENA DEFINTIVA DE 01
(UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO, E MULTA, SUBSTITUÍDA
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE
DIREITOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A
ENTIDADES PÚBLICAS, EM ANTIDADE A SER INDICADA QUANDO
DA EXECUÇÃO;
8). DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES - OAB-ES 7556
AÇÃO PENAL N. 017030007086 - DELITO DE TRÂNSITO - OBJETO:
CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, DA
COMPETENTE GUIA PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DA
PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO, NESTA MESMA VARA, UMA VEZ
QUE TAL ESTAVA OCORRENDO NOS AUTOS DO PROCESSO DE
CONHECIMENTO;
9). DR. TELMO VALENTIM ZBYSZNSKI - OAB-ES 6619
AÇÃO PENAL N. 017020012336 - DELITO DE TRÂNSITO - JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA ELIO RODRIGUES - OBJETO: CIÊNCIA DA
EXPEDIÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, DA COMPETENTE GUIA
PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DA PENA IMPOSTA AO
REEDUCANDO, SOB ORDENS DO JUÍZO DA VARA DE PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPEMA) DE VITÓRIA, ES;
10). DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB-ES 4944
AÇÃO PENAL N. 017040000600 - PORTE ILEGAL DE ARMA - JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA SEVERINO DOS SANTOS - OBJETO: CIÊNCIA DA
EXPEDIÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, DA COMPETENTE GUIA
PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DA PENA IMPOSTA AO
REEDUCANDO, NESTA MESMA VARA, UMA VEZ QUE TAL ESTAVA
OCORRENDO NOS AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO;
11). DR. MARCELO GALVEAS TERRA - OAB-ES 5979
AÇÃO PENAL N. 017060005513 - CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA EXPEDIDO XIMENES VIANA - OBJETO:
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,
QUE ABSOLVEU O ACUSADO COM BASE NA DISPOSIÇÃO LEGAL
PREVISTA NO ARTIGO 386, INC. I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL;
12). DR. SEBASTIÃO GONÇALVES PEREIRA - OAB-ES 4982
155
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
AÇÃO PENAL N. 017070004258 - DELITO DE TRÂNSITO - JUSTIÇA
PÚBLICA - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA ELIEL HENRIQUE DO
NASCIMENTO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO OBJETO: CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, DE
DUAS CARTAS PRECATÓRIAS AO JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA DE
VITÓRIA, ES, RESIDENTES NAQUELA JURISDIÇÃO;
12). DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES - OAB-ES 7556
AÇÃO PENAL N. 017060001280 - ROUBO - CONDENAÇÃO COM
TRÂNSITO EM JULGADO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA WERTHER
KUNERT - OBEJTO: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 449 DOS
AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO CONTRA O SENTENCIADO, PARA
CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 105, DA LEI DE
EXECUÇÃO PENAL, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO, UMA VEZ
QUE SE TRATA DE PENA A SER CUMPRIDA SOB AS REGRAS DO
REGIME ABERTO;
13). DR. JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES FILHO - OAB-ES 5495
AÇÃO PENAL N. 017020005694 - SONEGAÇÃO FISCAL - JUSTIÇA
PÚBLICA - OBJETO: CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS À COMARCA CON
O VENERANDO ACÕRDÃO DE FLS. 358/360, ACOLHENDO
PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, POR
DECISÃO QUE TRANSITOU EM JULGADO (FLS. 364 E 336, VERSO);
14). DR. AFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB-ES 112-A
AÇÃO PENAL N. 017050013246 - FURTO QUALIFICADO - JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA ALEXANDRE BRAMBILLA DONNA, E OUTRO OBJETO: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE O REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE OFICIA NOS AUTOS REQUEREU A
CONDENAÇÃO DO ACUSADO ALEXANDRE BRAMBILLA DONA NAS
SANÇÕES DO ARTIGO 155, § 4º, INC. IV, DUAS VEZES, NA FORMA DO
ART. 69, AMBOS DO CÓDIGO PENA, E, A CONDENAÇÃO DO
ACUSADO RICARDO BENEVIDES NETO NAS SANÇÕES DO ARTIGO
180, DO MESMO CÓPDIGO;
15). DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO - OAB-ES 8883
AÇÃO PENAL N. 017060007188 - POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE
USO RESTRITO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA JOELTON BRUNES
RODRIGUES - OBJETO: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS
EM EPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE O
REPRESENTANTE DO ÓRGÃO MINISTERIAL REQUEREU A
CONDENAÇÃO DO ACUSADO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 16, DA LEI
10.826/03;
16). DR. VALMIR SILVA COUTINHO GOMES - OAB-ES 7556
AÇÃO PENAL N. 017060018177 - CONSTRANGIMENTO ILEGAL JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA EDMAR SOARES SALINO - OBJETO:
APRESENTAR ALEGAÇÕES EM FORMA DE MEMORIAIS NOS AUTOS
AUTOS EM EPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A
CONDENAÇÃO DO ACUSADO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 146, § 1º, DO
CÓDIGO PENAL;
17). DR. AFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB-ES 112-A
AÇÃO PENAL N. 017050000664 - RECEPTAÇÃO E FALSIFICAÇÃO DE
DOCUMENTO PÚBLICO - OBJETO: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
NO PRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE A REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A CONDENAÇÃO DO ACUSADO
NAS PENAS DO ARTIGO 180, § 3º, DO CÓDIGO PENAL, E A SUA
ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 297, DO
MESMO CÓDIGO, ANTE A ATIPICIDADE DO FATO NO QUE DIZ
RESPEITO A ESTE TIPO LEGAL;
18). DR. AFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB-ES 112-A
AÇÃO PENAL N. 017030007409 - DELITO DE TRÂNSITO - JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA FABIANO DE OLIVEIRA NETTTO - OBJETO: A)
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,
QUE CONDENOU O ACUSADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
ARTIGO 302, CAPUT, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, À PENA
DEFINITIVA DE 03 (TRÊS) ANOS DE DETENÇÃO, E SUSPENSÃO PARA
DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR DURANTE O PERÍODO DE 06 (SEIS)
MESES, A SER CUMPRIDA SOB AS REGRAS DO REGIME ABERTO,
SUBSTITUÍDA, NO ENTANTO, A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS, E
INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS; B) RECURSO, OU
TRÂNSITO EM JULGADO, UMA VEZ QUE O ACUSADO FOI INTIMADO
PESSOALMENTE DA REFERIDA SENTENÇA, ATRAVÉS DE CARTA
ROGATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS, CONFORME CERTIDÃO RETRO,
DA LAVRA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE "PORTUGAL";
19). DR. HINO SALVADOR - OAB-ES 5751
AÇÃO PENAL N. 017020008110 - FURTO QUALIFICADO- JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA ARILDO RIBEIRO ALVES - OBJETO: APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, EM FORMA DE
MEMORIAL, CIENTE, DE QUE O REPRESENTANTE QUE MINISTÉRIO
PÚBLICO QUE OFICIA NOS AUTOS REQUEREU A CONDENAÇÃO DO
ACUSADO NAS IRAS DO ARTIGO 155, § 4º, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL;
20). DR. AFONSO DE MIRANDA PYLRO - OAB-ES 112-A
AÇÃO PENAL N. 017030016319 - FURTO QUALIFICADO - JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA JAYME PIANZOLLI - OBJETO: APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, EM FORMA DE
MEMORIAL, CIENTE, DE QUE O REPRESENTANTE QUE MINISTÉRIO
PÚBLICO QUE OFICIA NOS AUTOS REQUEREU A CONDENAÇÃO DO
ACUSADO NAS IRAS DO ARTIGO 155, § 4º, INC. II; ARTIGO 171, CAPUT
E ARTIGO 339, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO;
21). DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES - OAB-ES 3738
AÇÃO PENAL N. 017060000019 - RECEPTAÇÃO - JUSTIÇA PÚBLICA
CONTRA WIRIS ROBERTO CESARIO - OBJETO: A) CIÊNCIA DO R.
DEPACHO DE FLS. 131 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, DATADO DE
06.03.08, DO TEÔR SEGUINTE: "EXAMINANDO DETIDAMENTE OS
PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O DENUNCIADO WIRIS ROBERTO
CESARIO FOI CITADO NESTES AUTOS, PESSOALMENTE, N DIA 08 DE
MAIO DE 2.006,CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 95, VERSO, FATO
SOMENTE HOJE OBSERVADO. OBSERVO, AINDA, QUE O REFERIDO
ACUSADO NÃO FOI INTERRTOGADO NO ENTÃO JUÍZO
DEPRECADO, EM FACE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO
DE FLS. 99, E, PROCURADO NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 110,
NÃO FOI LOCALIZADO (FLS. 112/113). DECLARO, POIS, QUE O
PROCESSO CORRERÁ DORAVANTE SEM A PRESENÇA DO RÉU, NOS
TERMOS DO ART. 367, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E NOMEIO
O DR. DILAIR CAETANO DA DARÓS, DEFENSOR PÚBLICO DESTA
COMARCA, PARA OFERECIMENTO DA DEFESA PRÉVIA, NO TRÍDUO
LEGAL". O REFERIDO DESPACHO DESIGNOU, TAMBÉM, À ÉPOCA, O
DIA 14 DE ABRIL DE 2.008, ÀS 13:30 HORAS, PARA OITIVA DAS
TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA; B). CIÊNCIA, AINDA,
QUE POR UM LÁPSO, O SUMÁRIO DE CULPA FOI REALIZADO COM A
PRESENÇA DO ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO NOMEADO NOS AUTOS
PARA A DEFESA PRÉVIA (FLS. 138/141), E QUE AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELO RÉU FORAM OUVIDAS NO JUÍZO DEPRECADO,
COM A PRESENÇA DE DEFENSOR DATIVO (FLS. 164/166); D). CIÊNCIA,
POR FIM, DO CONTEÚDO DE TODOS OS DEPOIMENTOS COLHIDOS
NOS AUTOS, NESSA CONDIÇÃO, PARA OS DEVIDOS FINS;
22). DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO - OAB-ES 4944
AÇÃO PENAL N. 017060008640 - RECEPTAÇÃO E DELITO DE
TRÂNSITO - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA GENIVALDO FRASSON OBJETO: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM
EPÍGRAFE, NO PRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE O REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUEREU A CONDENAÇÃO DO RÉU NOS
TERMOS DA DENÚNCIA.
D. MARTINS, 12 DE DEZEMBRO DE 2.008
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ECOPORANGA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO CRIMINAL
SEGUNDA VARA DA COMARCA DE ECOPORANGA
Terça-Feira
156
16 de dezembro de 2008
AÇÃO PENAL N.º 019080008394 (3.004/97)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS
O DOUTOR JURACY JOSÉ DA SILVA, MM. JUIZ DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA SEGUNDA VARA
DA COMARCA DE ECOPORANGA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O DENUNCIADO ALESSANDRO BORGES
DE AQUINO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE
ECOPORANGA/ES, FILHO DE NOÉ BORGES DE AQUINO E LURDES
VIEIRA DE SOUZA, NASCIDO AOS 01/08/1978, DENUNCIADO COM
BASE NO ARTIGO 157, § 2.º, I E II, C/C O ARTIGO 61, II, “H”, E ARTIGO
14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. FICA O MESMO
INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA
PELO MM. JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO, CUJO
TEOR FINAL, RESUMIDAMENTE, É O SEGUINTE: "ATENTO AO QUE
DISPÓE O ARTIGO 115, DO CÓDIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O
REEDUCANDO OMETEU O ILÍCITO PENAL QUANDO ERA MENOR DE
21 ANOS, HÁ A OBIRGATORIEDADE DA REDUÇÃO DA PRESCRIÃO
PELA METADE. PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA
DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO ESTADO,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALESSANDRO BORGES DE
AQUINO, NA ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL E FULCRADO NAS
DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110, § 1.º E 115, TODOS DO
CÓDIGO
PENAL
BRASILEIRO.
PRI-SE.
PROCEDA-SE
AS
COMUNICAÇÕES DE PRAXE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. ECOPORANGA/ES, 03 DE
MARÇO DE 2008. MARCOS ANTONIO BORGES DE SOUZA - JUIZ DE
DIREITO".
PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE
COSTUME DO FÓRUM LOCAL E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ECOPORANGA/ES, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE
DOIS MIL E OITO (2008). EU, WALACE XAVIER DA SILVA, CHEFE DE
SECRETARIA, QUE O DIGITEI, SUBSCREVO E ASSINO (ATO N.º 930/08).
JURACY JOSÉ DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUAÇUÍ-ES
CARTORIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. MARCO AURÉLIO SOARES
PEREIRA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: EXMO. SR. DR. GINO MARTINS BORGES
BASTOS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SERGIO ALEXANDRE MACHADO
ESCREVENTE: PATRÍCIA MOURA DA SILVA MACHADO.
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS Nº 34/2008.
INTIMO
1) DRS. ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA E ROGÉRIO SIMÕES
ALVES E
DRS. JOÃO DÁCIO ROLIM, DANIEL FREITAS JÚNIOR E
ALESSANDRO MENDES CARDOS.
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C PERDAS E DANOS - Nº
020.05.001211-9 ( Nº ANTIGO: 020.010.000.185).
REQUERENTE: GUAVEL – GUAÇUÍ VEÍCULOS LTDA..
REQUERIDO: FIAT AUTOMÓVEIS S/A.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE
TODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS
1319/1322, A SEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO E CONDENO A REQUERIDA
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
FIAT AUTOMÓVEIS S/A A PAGAR A GUAVEL – GUAÇUÍ VEÍCULOS
LTDA. A IMPORTÂNCIA DE R$ 28.111,41. JULGO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, INCISO I, DO CPC.
CONDENO AS PARTES EM CUSTAS DA LEI NA FORMA PRO RATA.
CONDENO TANTO A PARTE AUTORA, QUANTO A PARTE
REQUERIDA A PAGAREM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CADA UMA,
NA PROPORÇÃO DE 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA (R$ 28.111,41),
COM BASE NO ART. 21 DO CPC. P. R. I. ARQUIVE-SE.
2- DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO - Nº 020.07.002814-5.
REQUERENTE: BANCO SANTANDER S/A.
REQUERIDO: LUCIENE DIAS GONÇALVES RESENDE.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 50, A SEGUIR TRANSCRITO:
“CERTIFIQUE-SE A SERVENTIA SE O REQUERIDO APRESENTOU
CONTESTAÇÃO. APÓS, INTIME-SE O CAUSÍDICO DO REQUERENTE
PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POSTO QUE
NÃO CONSTA NENHUMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE RESTRIÇÃO
DO VEÍCULO. DILIGENCIE-SE.
3- DR. RONEY DUTRA MOULIN,
DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA E
DR. LUIZ ANTONIO STEFANON.
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO - Nº 020.08.002394-6.
EMBARGANTE: EUGENIO ANTONIO DE BORTOLI E OUTRA.
EMBARGADOS: GUACAR – GUAÇUÍ CARROS LTDA. E OUTRO.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE
TODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. DECISÃO DE FOLHAS
70/73, A SEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE
LIMINAR PARA QUE OS EMBARGANTES POSSAM FICAR DE POSSE
DOS VEÍCULOS ATÉ QUE SE RESOLVA OS AUTOS PRINCIPAIS.
REVOGO A DECISÃO DE BUSCA E APREENSÃO DOS 02 VEÍCULOS
(GOL 1.0 CITY) DOS AUTOS PRINCIPAIS (020.08.002260-9). RECOLHA-SE
OS VEÍCULOS APREENDIDOS EM POSSE DE JURACY DE ALMEIDA
FILHO E ENTREGUEM AOS EMBARGANTES PARA QUE OS MESMOS
PASSEM A FICAR COMO DEPOSITÁRIOS FIÉIS DOS REFERIDOS BENS
(VEÍCULO GOL 1.0 CITY) ATÉ O DESLINDE FINAL DA AÇÃO. CITE-SE
OS EMBARGADOS (GUACAR GUAÇUÍ CARROS LTDA. E TRANCOSO
TRANSPORTE DE MALOTES E DOCUMENTOS LTDA.) PARA
APRESENTAREM RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL NO PRAZO LEGAL.
INTIME-SE O CAUSÍDICO DO AUTOR E DO EMBARGADO (AUTOS EM
APENSO) PARA CIÊNCIA DA DECISÃO. DILIGENCIE-SE.
4- DR. DAIR ANTONIO DARÓS E
DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA E
DR. LUIZ ANTONIO STEFANON.
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO - Nº 020.08.002395-3.
EMBARGANTE: LEONINA MAIA DE OLIVEIRA ERLACHER.
EMBARGADOS: GUACAR – GUAÇUÍ CARROS LTDA. E OUTRO.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE
TODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. DECISÃO DE FOLHAS
75/78, A SEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE
LIMINAR PARA QUE A EMBARGANTE POSSA FICAR DE POSSE DO
VEÍCULO ATÉ QUE SE RESOLVA OS AUTOS PRINCIPAIS. REVOGO A
DECISÃO DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO (CROSS FOX –
PLACA
MSH-2432)
DOS
AUTOS
PRINCIPAIS
(02008002260-9).
RECOLHA-SE O VEÍCULO APREENDIDO EM POSSE DE JURACY DE
ALMEIDA FILHO E ENTREGUE À EMBARGANTE PARA QUE A MESMA
PASSE A FICAR COMO DEPOSITÁRIA FIEL DO REFERIDO BEM
(VEÍCULO CROSS FOX – PLACA MSH – 2432) ATÉ O DESLINDE FINAL
DA AÇÃO. CITE-SE A EMBARGADA (GUACAR GUAÇUÍ CARROS LTDA.)
PARA APRESENTAR RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL NO PRAZO
LEGAL. CITE-SE A DENUNCIADA À LIDE (TRANCOSO TRANSPORTE
DE MALOTES E DOCUMENTOS LTDA.), PARA APRESENTAR RESPOSTA
AO PEDIDO INICIAL NO PRAZO LEGAL. NOTIFIQUE-SE A BV
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA CIÊNCIA DO
PROCESSO. CONCEDO O PRAZO DE 20 DIAS PARA A EMBARGANTE
JUNTAR O DOCUMENTO (CONTRATO) QUE REALIZOU COM O
BANCO (BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL), O QUAL
FINANCIOU O VEÍCULO PARA A MESMA. INTIME-SE O CAUSÍDICO
DO AUTOR E DO EMBARGADO (AUTOS EM APENSO) PARA CIÊNCIA
DA DECISÃO. DILIGENCIE-SE.
5- DR. ROBSON LOUZADA BERNARDO,
157
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DR. RONEY DUTRA MOULIN,
DR. DAIR ANTONIO DARÓS E
DR. LUIZ ANTONIO STEFANON.
AÇÃO: RESCISÃO DE VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DE
DOMÍNIO C/C APREENSÃO E DEPÓSITO DA COISA VENDIDA – Nº
020.08.0022609.
REQUERENTE: GUACAR – GUAÇUÍ CARROS LTDA..
REQUERIDO:
TRANCOSO
TRANSPORTE
DE
MALOTES
E
DOCUMENTOS LTDA..
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA
PARTE DISPOSITIVA DO R. DESPACHO DE FLS. 161/162, A SEGUIR
TRANSCRITO: “...ASSIM, DETERMINO: A) SUSPENSÃO DO PROCESSO
PRINCIPAL (020.08.002260-9), ATÉ QUE SEJA DECIDIDA A EXCEÇÃO DE
INCOMPETÊNCIA; B) APENSE-SE A ESTE PROCESSO PRINCIPAL A
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA E OS 02 EMBARGOS DE TERCEIROS;
C) INTIME-SE OS CAUSÍDICOS PARA CIÊNCIA. DILIGENCIE-SE.
6- DR. LUIZ ANTONIO STEFANON.
INCIDENTE: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - Nº 020.08.002431-6.
EXCIPIENTE:
TRANCOSO
TRANSPORTE
DE
MALOTES
E
DOCUMENTOS LTDA..
EXCEPTO: GUACAR – GUAÇUÍ CARROS LTDA..
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 51, A
SEGUIR TRANSCRITO: “...ASSIM, AINDA ESTÁ PENDENTE A
INTEGRALIZAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DESTA FORMA,
INTIME-SE INICIALMENTE O CAUSÍDICO DA EMPRESA AUTORA
PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. DILIGENCIE-SE.
7- DRS. MARCOS VINICIUS SÁ E SÍLVIO OLIMPIO NEGRELI FILHO.
AÇÃO: COBRANÇA DE HONORÁRIOS C/C DANOS MORAIS - Nº
020.08.002459-7.
REQUERENTE: ANTONIO ZANON SOBRINHO.
REQUERIDO: CONDOMÍNIO MEIRELLES.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE
TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 118, A SEGUIR
TRANSCRITO: “NÃO OBSTANTE A AFIRMAÇÃO CONTIDA NA
DECLARAÇÃO DE POBREZA (FLS. 28), OS DOCUMENTOS ACOSTADOS
NA INICIAL DEIXAM DE TRANSCEDER A CONDIÇÃO DE POBREZA
DO REQUERENTE, TORNANDO INJUSTIFICÁVEL A CONCESSÃO DOS
BENEFÍCIOS DA A.J.G., MOTIVO PELO QUAL DETERMINO: A
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, INICIALMENTE ATRAVÉS DE SEU
PATRONO, PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CANCELAMENTO E
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. APÓS A INTEGRALIZAÇÃO DAS CUSTAS,
CITE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO
PRAZO PREVISTO EM LEI. DILIGENCIE-SE. VALOR DAS CUSTAS: R$
2.118,05 (DOIS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS).
8- DR. MARCO ANTONIO COSTA.
AÇÃO: USUCAPIÃO - Nº 020.07.002685-9.
REQUERENTE: CLAUDIMAR FERREIRA LIMA.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 60, A SEGUIR TRANSCRITO:
“CONTESTAÇÃO DE FOLHAS 32/33, INTIME-SE O ILUSTRE PATRONO
DO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS. CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHAS 57,
INTIME-SE O ILUSTRE PATRONO DO REQUERENTE PARA TOMAR
CONHECIMENTO E CIÊNCIA E PROMOVER OS ATOS QUE LHE
COMPETEM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE.
9- DRS. ROGÉRIO SIMÕES ALVES, VALMIR MEURER IZIDORIO,
HELTON TEIXEIRA RAMOS E CARLOS LACERDA DE CASTRO
CRISSAFF.
AÇÃO: ESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Nº 020.05.000171-6.
REQUERENTE: JOÃO AFONSO LIONCIO NETO.
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE
TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 58, A SEGUIR
TRANSCRITO: “PETIÇÃO DE ACORDO DE FOLHAS 56/57, INTIME-SE
OS
ILUSTRES
CAUSÍDICOS
DO
REQUERENTE
PARA
SE
MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
10- DR. PÍNDARO BORGES ECCARD.
AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDORES - Nº 020.07.002730-3.
EMBARGANTES: ANA AMÉLIA VIEIRA BARRADO E OUTRO.
EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE GUAÇUÍ-ES.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 75, A SEGUIR TRANSCRITO:
“IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 53/74, INTIMEM-SE OS
ILUSTRES PATRONOS DA REQUERENTE PARA SE MANIFESTAREM EM
RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE.
11- DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS E
DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
AÇÃO:
ORDINÁRIA
POR
ATOS
DE
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA - Nº 020.03.001690-9.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
REQUERIDOS: WEBER JOSÉ VARGAS MULLER E OUTRO.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE
TODO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS
192/198, A SEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E RECONHEÇO A
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MENCIONADA NESTES AUTOS.
JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM BASE NO
ART. 269, INCISO I DO CPC. CONDENO O REQUERIDO WEBER JOSÉ
VARGAS MULLER NA IRAS DO ART. 12, INCISO III DA LEI 8.429/92, A
PENALIDADE DE MULTA CIVIL. ARBITRO O VALOR DESTA MULTA
NO MONTANTE DE R$ 3.017,00. TAL VALOR É DEVIDO A PESSOA
JURÍDICA PREJUDICADA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONDENO
O REQUERIDO RODRIGO SOROLDONI BRAGA O MESMO NAS IRAS
DO ART. 12, INCISO III DA LEI 8.429/92, A PENALIDADE DE MULTA
CIVIL. ARBITRO O VALOR DESTA MULTA NO MONTANTE DE R$
1.006,00. TAL VALOR É DEVIDO A PESSOA JURÍDICA PREJUDICADA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. RECONHEÇO REMANESCER A
OBRIGATORIEDADE DE INTEGRAL RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
ESTADUAL POR AMBOS REQUERIDOS (SOLIDARIAMENTE) DA
IMPORTÂNCIA REGISTRADA NO PARECER DA SINDICÂNCIA DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (R$ 18.100,00), DEVIDAMENTE
ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, A
PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO E A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ
INCIDIR DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI Nº
6.899/81). TAL VALOR SERÁ REVERTIDO EM PROL DA PESSOA
JURÍDICA PREJUDICADA (ESTADO DO ESPÍRITO SANTO). CONDENO
OS REQUERIDOS EM CUSTAS DE LEI (PRO RATA). CONDENO OS
REQUERIDOS EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ORDEM DE 15%
SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM BASE NO ART. 20, § 3º, DO CPC (PRO
RATA). A CONTADORIA PARA CÁLCULO DA RESTITUIÇÃO, A QUAL
DEVERÁ SER CALCULADA NOS TERMOS DO DISPOSITIVO DA
SENTENÇA. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME-SE O
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA. P. R. I.
APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE.
12- DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO - Nº 020.08.002329-2.
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
EMBARGADO: HERVAL CORREA PESSANHA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 10, A SEGUIR TRANSCRITO:
“RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS, POR SEREM TEMPESTIVOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 740 DO CPC. SUSPENDO O CURSO DO
PROCESSO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 739-A, § 1º DO CPC.
AUTUE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS, COM BASE NO ARTIGO 736, §
ÚNICO DO CPC. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM BASE NO ARTIGO 740 DO CPC,
TODOS COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.382, DE 6.12.2006.
13- DR. PÍNDARO BORGES ECCARD.
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Nº 020.06.001175-4.
REQUERENTE: LOHAYNNE AGUIAR ROSESTOLATO.
REQUERIDA: RENATA CARVALHO DE SOUZA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 139, A SEGUIR TRANSCRITO:
“INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO SER FEITO PELO DIÁRIO DA
JUSTIÇA. OBSERVE-SE O SR. ESCRIVÃO PARA JUNTADA SIMULTÂNEA
158
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DAS REFERIDAS ALEGAÇÕES.
CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
APÓS,
FAÇAM-ME
OS
AUTOS
14- DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE - Nº 020.08.000811-1.
EXEQUENTE: BANESTES S/A.
EXECUTADO: ELDENIR ALVES MACHADO.
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
CITAÇÃO DO EXECUTADO NA FORMA DA LEI, QUE SE ENCONTRA
EM CARTÓRIO.
15- DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE - Nº 020.08.000812-9.
EXEQUENTE: BANESTES S/A.
EXECUTADO: NILOS CARL LTDA. – ME.
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
CITAÇÃO DO EXECUTADO NA FORMA DA LEI, QUE SE ENCONTRA
EM CARTÓRIO.
16- DRª HÉLIDA BRAGANÇA ROSA PETRI.
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - Nº 020.02.000803-1 ( Nº
ANTIGO: 020.020.008.03).
REQUERENTE: FABRÍCIO MORAES DA SILVA.
REQUERIDO: PAULO SEBASTIÃO PIROVANI.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 229, A SEGUIR TRANSCRITO:
“INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES
FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO SER FEITA ATRAVÉS
DO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AINDA QUE O SR. ESCRIVÃO OBSERVE
PARA JUNTADA SIMULTÂNEA DOS REFERIDOS MEMORIAIS.
17- DR. LEONARDO FREITAS DA SILVA.
AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - Nº
020.08.001193-3.
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES.
REQUERIDO: JOSÉ BATISTA DE FREITAS.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 52, A SEGUIR TRANSCRITO: “EM
VIRTUDE DA CERTIDÃO APRESENTADA, DANDO CONTA QUE O
REQUERIDO NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM ADVOGADO
PARTICULAR, E CONSIDERANDO QUE O CAUSÍDICO QUE PRESTA
SERVIÇOS PÚBLICOS NESTA CIDADE (DR. ROBERTO BOECHAT) ESTÁ
IMPEDIDO DE ADVOGAR EM CAUSAS CONTRA A MUNICIPALIDADE,
ISTO POR SER SERVIDOR DA MESMA. NOMEIO O DR. LEONARDO
FREITAS PARA PATROCINAR O REQUERIDO. INTIME-SE O
CAUSÍDICO PARA CIÊNCIA DO MÚNUS E PARA APRESENTAR
RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL NO PRAZO LEGAL. DILIGENCIE-SE.
18- DR. LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAÚJO COSTA.
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA - Nº 020.08.002269-0.
IMPETRANTES: LUCIANA OLIVEIRA MELGADO E OUTROS.
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO
LOURENÇO-ES.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 26/27, A
SEGUIR
TRANSCRITA:
“...SE
AS
INFORMAÇÕES
VIEREM
ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS, DIGA O IMPETRANTE EM
CINCO DIAS. CUMPRIDOS OS ITENS ACIMA, VISTAS AO MINISTÉRIO
PÚBLICO PARA EMITIR PARECER. DILIGENCIE-SE.
GUAÇUÍ, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
SERGIO ALEXANDRE MACHADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO CONF. ART. 85, § 1º DO CÓDIGO DE NORMAS DA
ECGJ-ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE GUAÇUÍ
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
TEL: (28) 3553-3404 AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/ Nº, BAIRRO QUINCAS
MACHADO - CEP: 29.560-000
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
AÇÃO DE GUARDA DE MENORES - PROCESSO Nº 020.07.002713-9.
REQUERENTE: JUSSARA RIBEIRO DE ALMEIDA.
REQUERIDA: ALCIONE APARECIDA ARAÚJO.
A DOUTORA PAULA AMBROZIM DE ARAUJO
MAZZEI, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS ACIMA CITADOS,
EM CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, FICA
SRª ALCIONE APARECIDA DE ARAÚJO, GENITORA DAS MENORES
IZABELLA APARECIDA ARAUJO ALMEIDA E EDUARDO ARAUJO
RIBEIRO ALMEIDA, ESTANDO A MESMA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, CITADA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO,
QUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 297 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PARA QUE A SENHORA ALCIONE APARECIDA DE ARAÚJO NÃO
POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR UMA
VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO AOS 13 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO
ANO DE 2008, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. EU, ANTONIO MIGUEL MOURA DE CARVALHO,
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI, E EU, ESCRIVÃ
SUBSTITUTA, O CONFERI E ASSINO.
ANGLICA SILVA TRIGO VAILANT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA AUTORIZADA PELO PORTARIA 003/2008
COMARCA DE IBIRAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO
PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE IBIRAÇU
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 39/2008
DR. GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR: JUIZ DE DIREITO
BEL. JULMAR CRUZ DA FONSECA: ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SRA. CÁSSIA MARIA VICENTE PEIXOTO: ESCREVENTE
JURAMENTADA
INTIMO:
DR. CLEYLTON MENDES PASSOS, OAB/ES 13.595
PROCESSO N° 022.08.000971-9 (5.453)
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
REQUERENTE: VALDIR DA RÓS
REQUERIDO: MOISÉS LOMBARDI E GILMAR LOPES SANTOS.
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 1.767,79 (UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
SETENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE A CUSTAS PRÉVIAS,
CUJAS GUIAS DEVERÃO SER EXTRAÍDAS PELO SISTEMA DE
ARRECADAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, QUE
DEVERÃO SER PAGAS EM QUALQUER AGÊNCIA BANESTES,
FICANDO AINDA CERTIFICADO DE QUE NÃO É PRECISO TRAZER AS
REFERIDAS GUIAS AO CARTÓRIO PARA COMPROVAÇÃO DO
PAGAMENTO, SENDO QUE O SISTEMA FARÁ AUTOMATICAMENTE. E,
TAMBÉM, DO INTEIRO TEOR E PARA TODOS OS FINS DO R.
DESPACHO DE FLS. 36, A SEGUIR INTEGRALMENTE TRANSCRITO:
"CONSIDERANDO OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, INDEFIRO O
PEDIDO DE A.J.G. I.-SE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS. UMA VEZ
159
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
QUITADAS AS CUSTAS DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/02/09, ÀS
15:00 HORAS. I.-SE. CITE-SE CONFORME REQUERIDO. OBSERVE-SE O
RITO SUMÁRIO. IBIRAÇU, 10/11/08 (AS) GEDEON ROCHA LIMA
JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO".
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI, OAB/ES 2.868
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/ES 1.896
PROCESSO N° 022.08.001129-3 (486)
CARTA PRECATÓRIA (DEPRECANTE J. D. 1ª VARA CÍVEL ARACRUZ
- ES)
REQUERENTE: GABRIELA RAMPINELLII
REQUERIDO: IPASMA E OUTRO.
FINALIDADE: DO INTEIRO TEOR E PARA TODOS OS FINS DO R.
DESPACHO DE FLS. 147, A SEGUIR INTEGRALMENTE TRANSCRITO:
"DESIGNO O DIA 19/02/09, ÀS 14:00 HORAS. OFICIE-SE AO JUÍZO
DEPRECANTE, COMUNICANDO A DATA DA AUDIÊNCIA. I.-SE A
TESTEMUNHA. DILIGENCIE-SE. IBIRAÇU, 17/11/08 (AS) GEDEON
ROCHA LIMA JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO".
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N° 022.08.000941-2 (5446)
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARIA DA PENHA CUZZUOL
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA PELO REQUERIDO I.N.S.S., CONSTANTE DE FLS. 62 A
67 DOS AUTOS.
DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE, OAB/ES 12.394
PROCESSO N° 022.08.000952-9 (5449)
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
REQUERIDA: ROSÂNGELA CHAVES DA SILVA
FINALIDADE: DA R. SENTENÇA DE FLS. 47 DOS AUTOS QUE, EM
RESUMO, HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA REQUERIDO
PELO
REQUERENTE,
EXTINGUINDO
O
PROCESSO
SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTE NO ARTIGO 267, VIII,
DO C.P.C.
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI, OAB/ES 2.868
PROCESSO N° 022.08.001085-7 (5468)
AÇÃO DE INTERPELAÇÃO
REQUERENTE: MOISÉS LOMBARDI
REQUERIDO: GILMAR LOPES DOS SANTOS.
FINALIDADE: DO INTEIRO TEOR E PARA TODOS OS FINS DA
CERTIDÃO EXARADA PELA OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADA DA
DILIGÊNCIA, CONSTANTE DE FLS. 20 DOS AUTOS, A SEGUIR
INTEGRALMENTE TRANSCRITA: "CERTIFICO QUE DEIXEI DE
INTIMAR O SR. GILMAR LOPES DOS SANTOS PORQUE NÃO RESIDE
MAIS NESTA CIDADE DE IBIRAÇU, CONFORME INFORMAÇÃO DE
VIZINHO RESIDENTE HÁ MUITOS ANOS NESTA CIDADE. O
REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. IBIRAÇU, 27 DE NOVEMBRO DE
2.0089 (AS) ADRIANA DE OLIVEIRA LEAL - OFICIAL DE JUSTIÇA".
DRª CARLA SIMONE VALVASSORI, OAB/ES 11.568
PROCESSO N° 022.08.000986-7 (5456)
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: NICEA LEBARCHI GONÇALVEZ
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: DO INTEIRO TEOR E PARA TODOS OS FINS DO R.
DESPACHO DE FLS. 33, ADIANTE TRANSCRITO: "ACOLHO A
PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 31. INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA QUE PROCEDA A JUNTADA DAS DECLARAÇÕES DE SEUS
DOMICÍLIOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, BEM COMO DAS
CERTIDÕES
NEGATIVAS
EXPEDIDAS
PELOS
ÓRGÃOS
RELACIONADOS NO PARECER DE FLS. 31. APÓS, NOVA DISTA AO MP,
CONFORME REQUERIDO. IBIRAÇU, 03 DE DEZEMBRO DE 2008 (AS)
GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO" .
DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/ES 13.621
PROCESSO N° 022.08.000521-2 (5395)
AÇÃO REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO: NANCI MARIA AMORIM FLORINDO
FINALIDADE: DO INTEIRO TEOR E PARA TODOS OS FINS DO R.
DESPACHO DE FLS. 33, A SEGUIR INTEGRALMENTE TRANSCRITO:
"I.-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL CONSIDERANDO A
CONTRADIÇÃO DA DATA DO INADIMPLEMENTO DE FLS. 32 COM O
PEDIDO INICIAL; DEVENDO ESCLARECER NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. IBIRAÇU, 01/12/08 (AS) GEDEON
ROCHA LIMA JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO".
DR. GILMAR DE SOUZA BORGES, OAB/ES 11.399
PROCESSO N° 022.08.001057-6 (5463)
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQUERENTE: MARIA LÚCIA DAL COL DE MARTIM
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: DO INTEIRO TEOR E PARA TODOS OS FINS DO R.
DESPACHO DE FLS. 22, ADIANTE TRANSCRITO: "ACOLHO A
PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 22. INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA QUE PROCEDA A JUNTADA DAS DECLARAÇÕES DE SEUS
DOMICÍLIOS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, BEM COMO DAS
CERTIDÕES
NEGATIVAS
EXPEDIDAS
PELOS
ÓRGÃOS
RELACIONADOS NO PARECER DE FLS. 20. APÓS, NOVA DISTA AO MP,
CONFORME REQUERIDO. IBIRAÇU, 03 DE DEZEMBRO DE 2008 (AS)
GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO" .
DR. CLEVERSON MATTIUZZI FARAGE, OAB/ES 2.997
PROCESSO N° 022.08.001189-7 (5476)
AÇÃO COBRANÇA
REQUERENTE: MARIA MAGDALENA STERN
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: DO INTEIRO TEOR E PARA TODOS OS FINS DO R.
DESPACHO DE FLS. 17, A SEGUIR INTEGRALMENTE TRANSCRITO:
"DEFIRO A.J.G. AUDIÊNCIA DIA 05/03/09, 14\;00 H. CITE-SE. I.-SE.
IBIRAÇU 01/12/08. IBIRAÇU, 01/12/08 (AS) GEDEON ROCHA LIMA
JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO".
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI, OAB/ES 2.868
PROCESSO N° 022.07.000649-3 (5313)
AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: FRANCISCO PASOLINI E OUTRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 89,50 (OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),
REFERENTE A CUSTAS REMANESCENTES, CUJAS GUIAS DEVERÃO
SER EXTRAÍDAS PELO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, QUE DEVERÃO SER PAGAS EM
QUALQUER AGÊNCIA BANESTES, FICANDO AINDA CERTIFICADO
DE QUE NÃO É PRECISO TRAZER AS REFERIDAS GUIAS AO
CARTÓRIO PARA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, SENDO QUE O
SISTEMA FARÁ AUTOMATICAMENTE; OU APANHAR REFERIDAS
GUIAS PARA PAGAMENTO EM CARTÓRIO.
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI, OAB/ES 2.868
DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO, OAB/ES 5.522
PROCESSO N° 022.08.001171-5 (5475)
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
REQUERIDO: ANTÔNIO VALÉRIO BRATO
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 146,07 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS),
REFERENTE A CUSTAS PRÉVIAS, CUJAS GUIAS DEVERÃO SER
EXTRAÍDAS PELO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA, QUE DEVERÃO SER PAGAS EM QUALQUER
AGÊNCIA BANESTES, FICANDO AINDA CERTIFICADO DE QUE NÃO
É PRECISO TRAZER AS REFERIDAS GUIAS AO CARTÓRIO PARA
COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, SENDO QUE O SISTEMA FARÁ
AUTOMATICAMENTE.
DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7.818
PROCESSO N° 022.08.000977-6 (5454)
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
AYMORÉ
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO: GILMAR LOPES DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DO QUE FOI
CERTIFICADO PELA OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADA DA
DILIGÊNCIA, CONSTANTE DE FLS. 40 DOS AUTOS.
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673
160
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PROCESSO N° 022.08.000955-2 (5452)
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOSKSWAGEN S/A
REQUERIDO: GILMAR LOPES DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DO QUE FOI
CERTIFICADO PELA OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADA DA
DILIGÊNCIA, CONSTANTE DE FLS. 30 DOS AUTOS.
DRª ANA CLÁUDIA SILVEIRA C. SANTOS, OAB/ES 8.432
PROCESSO N° 022.08.001222-6 (5478)
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO: DELBERTON DE SOUZA ALVARENGA
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 926,11 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS),
REFERENTE A CUSTAS PRÉVIAS, CUJAS GUIAS DEVERÃO SER
EXTRAÍDAS PELO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA, QUE DEVERÃO SER PAGAS EM QUALQUER
AGÊNCIA BANESTES, FICANDO AINDA CERTIFICADO DE QUE NÃO
É PRECISO TRAZER AS REFERIDAS GUIAS AO CARTÓRIO PARA
COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, SENDO QUE O SISTEMA FARÁ
AUTOMATICAMENTE.
DR. MAGDA L. R. EGGER, OAB/PR 25.731
PROCESSO N° 022.08.001151-7 (5471)
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO: DAIVES CARLOS DE SOUZA ALVARENGA
FINALIDADE: DA R. DECISÃO DE FLS. 23/24 DOS AUTOS QUE, EM
RESUMO, DEFERIU LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E
APREENSÃO E DETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO.
DR. GIORGIO DE CASTRO MURAD, OAB/ES 11.686
PROCESSO N° 022.08.000069-2 (2084) - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: LUIZ CARLOS FAVARATO MENEGAZ
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 139
E REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 140 DOS AUTOS.
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI, OAB/ES 10.651
PROCESSO N° 022.03.000488-5 (4017)
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: FLÁVIO CELESTINO MORELATTO
REQUERIDO: ROBERTO TAKESSCHI AIROTA
FINALIDADE: DA INFORMAÇÃO CONSTANTE DE FLS. 242 DOS AUTOS
DA AÇÃO INICIALMENTE MENCIONADA.
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI, OAB/ES 10.651
PROCESSO N° 022.05.000342-9 (3723)
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ANA CAROLINE BEZERRA DORNAS
REQUERIDO: INAMAR INDÚSTRIA NACIONAL DE MÁRMORES LTDA..
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.
438/439 E REQUERER O QUE DE DIREITO, CONFORME R. DESPACHO
DE FLS. 440 DOS AUTOS.
DR. ARTÊNIO MERÇON, OAB/ES 4.528
PROCESSO N° 022.03.000939-7 (4759)
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: A. MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE O ALVARÁ
DETERMINADO ATRAVÉS DO R. DESPACHO DE FLS. 177 DOS AUTOS
FOI EXPEDIDO E ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO, PARA OS DEVIDOS
FINS.
BIRAÇU/ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
JULMAR CRUZ DA FONSECA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL - E. E. SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA: PAULO JOSÉ MASSINI
LISTA 40/2008
PN- 03208001638-2
MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: JOSÉ BONIFÁCIO ZANARDI FRANCO E OUTROS
REQUERIDO: JOAQUIM VIVAS
INTIMO: DRª RENATA CRISTINE ROSEIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 23:
"...NO CASO VERTENTE, ENTENDO NECESSÁRIA A AUDIÊNCIA DE
JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR,
POIS OS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA PETIÇÃO INICIAL E OS
DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, NÃO PERMITEM DE PLANO
UMACOMPREENSÃO SEGURA DA CONTROVÉRSIA DE ÍNDELE
POSSESSÓRIA..."
PN- 03204000840-4
EXECUÇÃO
EXEQUENTE: LUIZ GONZA BORGES
EXECUTADO: LOPES CEREAIS LTDA. - ME
INTIMO: DR. JOSÉ ROCHA JUNIOR
FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
PN- 03203000375-3
ORDINÁRIA
REQUERENTE: HUMBERTO ARRABAL FERNANDES -ME
REQUERIDO: INDUSTRIA TECNINT DE EQUIPAMENTOS LTDA.
INTIMO: DR. SALIMAN REZECK
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO (ART. 125, IV DO CPC) REDESIGNADA PARA O DIA
11/02/2009, ÀS 15:00 HORAS, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DO EDF. DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA PRAÇA CEL.
PAIVA GONÇALVES, 184, CENTRO, MIMOSO DO SUL/ES.
PN- 03204000791-9
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL
REQUERIDO: RONAN RANGEL
INTIMO: DR. ROGÉRIO TORRES E DR. EVALDO CÉSAR FARIAS DE
ARAÚJO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 437.:
"DEÊM-SE VISTAS DOS AUTOS ÀS PARTES E AO REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS
E REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO..."
PN- 03204000841-2
EXECUÇÃO
EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA BORGES
EXECUTADO: LOPES E LOPES LTDA.
INTIMO: DR. JOSÉ ROCHA JUNIOR
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 122.:
"DIGA O EXEQUENTE..."
PN- 03206001094-2
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE: FLORDELICE ALMEIDA MADEIRA
REQUERIDO: BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO
INTIMO: DR. ROGÉRIO TORRES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 111/112.
PN- 03206000828-4
REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE: NILSON PAVÃO E OUTRO
REQUERIDO: ARGEU LUIZ OLIVEIRA TAVARES
INTIMO: DR. NILSON PAVÃO
161
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 354.:
'...INTIME-SE O AUTOR PARA ADEQUAR O CÁLCULO DE FLS. 353 AOS
TERMOS DA SENTENÇA..."
PN- 032070004083
DEPÓSITO
REQUERENTE: BANCO ABN - AMBRO REAL S.A
REQUERIDO: FABIANO CYSNE DE SOUZA CORREA
INTIMO: DR. ANA MARIA BRAGA ARAÚJO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS.
97/112.
PN- 032070011930
ORDINÁRIA
REQUERENTE: DATASAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E OUTRO
REQUERIDO: VIVO CELULAR S/A
INTIMO: DR. RAFAEL RIBEIRO SANCHES E DR. EVALDO CESAR
FARIAS ARAÚJO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 195.:
"...1. ENTENTO SER NECESSARIA A OITIVA DE TESTEMUNHAS, BEM
COMO DO DEPOIMENTO PESSOAL DO REPRESENTENTE LEGAL DA
EMPRESA AUTORA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA DIA 04/04/2009, ÀS 12:30 HORAS. 2.
INTIMEM-SE AS PARTES PARA ARROLAREM TESTEMUNHAS, NO
PROZO DE 10 DIAS, BEM COMO PARA COMPARECEREM AO ATO...".
BEM COMO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA ACIMA
DESIGNADA.
PN- 032070017085
INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ANTÔNIO HILÁRIO CAPETINI E OUTRO
REQUERIDO: LUIZ ANTÔNIO MOULIN CARVALHO
INTIMO: EWERTON VARGAS WANDERMUREN E DRª LUCIANA
DEZAN BERTOLLO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 211.:
"... INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE DESIGNO PARA
O DIA 04/02/2009, ÀS 15:00 HORAS. DEFIRO AS PROVAS ÚTEIS E
NECESSÁRIAS, DESDE QUE REQUERIDAS EM TEMPO HÁBIL. CASO
ESSAS SEJAM TESTEMUNHAS FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE AS
MESMAS DEVERAM COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO
AO ATO, OU SE ARROLADAS EM TEMPO HÁBIL INTIME-AS..."
PN- 03208000967-6
BUSCA E APREENSÃO DL 911
REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
REQUERIDO: SEBASTIÃO ELIAS DE OLIVEIRA
INTIMO: DRª ANA CLÁUDIA SILVEIRA C. SANTOS.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 25,V DOS
AUTOS.
PN- 03208000908-0
DECLARATÓRIA
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS MARQUINI
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTIMO: DR. JOSÉ CLÁUDIO T. TORRES.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 105.:
"CONSIDERANDO QUE TODOS OS DECUMENTOS SÃO CÓPIAS E SEM
AUTENTICAÇÃO INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO
DOS MESMOS...".
PN- 03208000083-2
EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: LUIZ CARLOS BASSETTI
INTIMO: DR. LUIZ CARLOS BASSETTI.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS
ACOSTADOS AOS AUTOS ÀS FLS. 33/35.
DOCUMENTOS
PN- 03208000908-0
DECLARATÓRIA
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS MARQUINI
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTIMO: DR. JOSÉ CLÁUDIO T. TORRES.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 105.:
"CONSIDERANDO QUE TODOS OS DECUMENTOS SÃO CÓPIAS E SEM
AUTENTICAÇÃO INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO
DOS MESMOS...".
PN- 03208000908-0
DECLARATÓRIA
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS MARQUINI
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTIMO: DR. JOSÉ CLÁUDIO T. TORRES.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 105.:
"CONSIDERANDO QUE TODOS OS DECUMENTOS SÃO CÓPIAS E SEM
AUTENTICAÇÃO INDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO
DOS MESMOS...".
PN- 032080016655
BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: ALEXANDRE PERCIANO BRINCO
REQUERIDO: TEREZINHA PERCIANO BRINCO
INTIMO: DR. EVALDO CESAR FARAIS ARAÚJO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 23.:
"...POSTO ISTO, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO
ÍNTIMO PARA CONTINUAR PRESIDINDO ESTE FEITO CÍVEL, NOS
TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO QUE SE
REMETA O PRESENTE FEITO PARA DR. JOSÉ D'ANGELO ALCURI,
CONSIDERANDO QUE EM OUTROS PROCESSOS EM QUE SÃO PARTES
AUTOR E REQUERIDA SUA DESIGNAÇÃO JÁ FORA LEVADO
REALIZADA..."
PN- 032070004273
USUCAPIÃO
REQUERENTE: LUCIA HELENA MENDES FERNANDES
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
INTIMO: DR. ROGÉRIO TORRES.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO REQUERIMENTO DE FL. 48.
PN- 032080016515
COBRANÇA - JUIZADO ESPECIAL CIVIL
REQUERENTE: LUZIA VIEIRA LOPES
REQUERIDO: BANESTES S/A
INTIMO: DR. ROGÉRIO TORRES.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 13/14,
QUE REMETE OS AUTOS PARA A JUSTIÇA COMUM.
PN- 03208001647-3
COBRANÇA - JUIZADO ESPECIAL CIVIL
REQUERENTE: DARCY GRAÇA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
INTIMO: DR. JOSÉ CLÁUDIO NUNES MEDEIROS.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 15/16,
QUE REMETE OS AUTOS AO JUÍZO COMUM.
PN- 032050001521
USUCAPIÃO
REQUERENTE: DENILSON PAVÃO E OUTRO
REQUERIDO: ROBERTO GONÇALVES E OUTRO
INTIMO: DR. ROGÉRIO TORRES.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE
FLS. 228/239.
PN- 03208000716-7
REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: JOÃO VITOR CABRAL DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO: FOBE-FORNECEDORA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA.
INTIMO: DR. MACIEL FERREIRA COUTO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESAPCHO DE FL.
215:"AO QUE PESE O REQUERIMENTO DO DOUTO PATRONO DOS
REQUERENTES, VERIFICA-SE NOS AUTOS, ÀS FLS. 182/184, SENTENÇA
JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, E AINDA
CONPULSANDO OS AUTOS NÃO VISUALIZAMOS NENHUM DEPÓSITO
JUDICIAL ORIUNDO DESTA DEMANDA. ASSIM, INTIME-SE O
PATRONO PARA AQUE NO PRAZO DE 5 DIAS, ESCLAREÇA SOBRE
SUAS REAIS PRETENSÕES, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO..."
PN- 032040004338
INDENIZATÓRIA
162
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
REQUERENTE: FRANCISCO MANOEL LOPES RODRIGUES
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
INTIMO: DR. RONALDO COUTINHO.
FINALIDADE: PARA INFORMAR QUANTO AO CUMPRIMENTO DA R.
SENTENÇA.
PN- 032070006922
COBRANÇA
REQUERENTE: SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO: DR. MAURÍCIO RODRIGUES WISKOW.
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS
ACOSTADOS ÀS FLS. 97/98.
PN- 032070017986
COBRANÇA
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO: RODOVIÁRIO LIDER LTDA. E OUTRO
INTIMO: DR. PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU, DR. JOSÉ
ALEXANDRE CHEIM SADER E DR. ROBERTO EGÍDIO PORCARO E
DR. BRUNO CESAR FUMIAN PORCARO
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 105:
"DIGAM AS PARTES SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 185/189 E
DOCUMENTOS DE FLS. 190/194.
PN- 032070018760
ORDINÁRIA
REQUERENTE: EDGAR FRANCISO BENEVIDES
REQUERIDO: IPAJM INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERV. DO EST. DO
ESP. SANTO
INTIMO: DR. MARCELO BENETELE FERREIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA ABERTURA DO PRAZO DE
05 DIAS PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS CONFORME R. DESPACHO DE
FL. 92.
PN- 032080014809
EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBARGANTE: JOSÉ HUMBERTO BESSE VENIAL
EMBARGADO: ANNA LUCIA POLATI OLVIEIRA
INTIMO: DR. MAURÍCIO RODRIGUES WISKOW
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 21: "1AUTUE-SE EM APENSO (CPC, ART. 736), AO PROCESSO PRINCIPAL. 2SE NO PRAZO LEGAL, RECEBO OS EMBARGOS, SUSPENDENDO O
PRAZO. 3- AO EXEQUËNTE, PARA IMPUGNAR NOS EMBARGOS, EM 10
DIAS ( ART. 740 DO CPC). ..."
PN- 03206002618
ANULATORIA
REQUERENTE: CRISTIANO MAZZINI BAPTISTA
REQUERIDO: NEMER REVENDA DECARROS LTDA.
INTIMO: DR. ROGÉRIO TORRES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 104: "1RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO, NOS SEUS JURÍDICOS EFEITOS. 2ABRA-SE
VISTA
AO
APELADO
PARA
OFERECER
SUAS
CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE SUBIR O
RECURSO SEM A MANIFSTAÇÃO DA PARTE..."
PN- 032080010427
CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
REQUERENTE: RIO PCH I
REQUERIDO: CLARINDO ALENCAR LINO E OUTRO
INTIMO: DR. EVALDO CESAR RARIAS ARAÚJO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 115: "
INTIME-SE O PATRONO DOS EXPROPRIADOS PARA QUE APRESENTE
AS CERTIDÕES NEGATIVAS EM NOME DE SÔNIA MARIA
MAGALHÃES LINO E AINDA A CERTIDÃO NEGATIVA DA FAZENDA
MUNICIPAL..."
PN- 032070007326
COBRANÇA
REQUERENTE: CARLITO CHEFER DE SANTANA
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO: DR. MAURÍCIO RODRIGUES WISKOW
FINALIDADE: DIGA O PATRONO DO AUTOR SOBRE O DOCUMENTO
DE FLS.93/94.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PN- 032080015731
DECLARATÓRIA
REQUERENTE: ISMAEL MARELLI
REQUERIDO: INST. DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
MIMOSO DO SUL
INTIMO: DR. NEY ABDALA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 56: "1.
INTIME-SE O PATRONO DO AUTOR PARA REGULARIZAR SUA
REPRESENTAÇÃO. 2. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE
JUSTIÇA..."
PN- 032080015111
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
REQUERENTE: PAULO CESAR DE SOUZA
REQUERIDO: O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES
INTIMO: DR. NILSON PAVÃO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 190: "1.
DEFIRO DESDE JÁ A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2. INTIMEM-SE O
REQUERENTE, POR SEU PATRONO PARA ADAPTAR A PETIÇÃO AOS
MOLDES DA JUSTIÇA COMUM, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS..."
PN- 032070006971
COBRANÇA
REQUERENTE: JOAQUIM ADOLPHO GUEDES VIVAS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
INTIMO: DR. MAURÍCIO RODRIGUES WISKOW
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 78:
"DIGA O PATRONO DO AUTOR...".
PN- 032070020303
ORDINÁRIA
REQUERENTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA
REQUERIDO: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A E OUTRO
INTIMO: DR. GUIDO MARELLI CARVALHO E DR. SELÇO DALTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA RÉPLICA DE FLS. 171/172.
PN- 032050007361
REPARAÇÃO DE DANOS (EXECUÇÃO DE SENTENÇA)
REQUERENTE: RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA
REQUERIDO: MARISTELA HELENA BRITO MOREIRA
INTIMO: DR. PEDRO PAULO VOLPINI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 45:
"DIGAM OS AUTORES, POR SEU PATRONO, QUANTO A PENHORA
EFETIVADA, BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO..."
MIMOSO DO SUL/ES, 15 DE DEZEMBRO DE 2008
PAULO JOSÉ MASSINI
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DOUTOR JORGE ORREVAN VACCARI FILHO,
MM.JUIZ SUBSTITUTO, EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA
PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO
ANDERSON RAMOS DA SILVA, VULGO “CANIL”, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, AJUDANTE DE GESSEIRO, COM 23 ANOS DE IDADE
(26.01.1985), NATURAL DE NOVA VENECIA-ES, FILHO DE ADELSON
RAMOS DA SILVA E SANDRA THIBEL, RESIDENTE NESTA CIDADE DE
SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, FICA DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENÇA
163
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N°.3854/08 (04508001073-4),
QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, CUJO TEOR
FINAL É O SEGUINTE: “ASSIM, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO
PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O RÉU ANDERSON RAMOS DA
SILVA, VULGO “CANIL”, POR INFRINGIR O DISPOSTO NO ARTIGO
158, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO......ASSIM, ESTABELEÇO
COMO NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA A REPROVAÇÃO E
PREVENÇÃO DO CRIME, A PENA-BASE DE 04 (QUATRO) ANOS E 08
(OITO) MESES DE RECLUSÃO E MULTA. EM RESPEITO AO DISPOSTO
NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO PENAL, PASSO A AFERIR AS
CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS INCIDENTES, PARA FIXAR A PENA
DEFINITIVA. INCIDE A ATENUANTE DA CONFISSÃO PREVISTA NO
ART.65, III, ALÍNEA “D”, DO CÓDIGO PENAL, RAZÃO PELA QUAL
DIMINUO A REPRIMENDA EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO,
TORNANDO-A DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES
DE
RECLUSÃO
E
MULTA,
POR
INEXISTIREM
OUTRAS
CIRCUNSTÂNCIAS A SEREM CONSIDERADAS. COM ALICERCE NAS
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E LEGAIS JÁ AFERIDAS, BEM COMO NA
SITUAÇÃO ECONÔMICA DO SENTENCIADO (ARTIGO 60 DO CÓDIGO
PENAL), FIXO A PENA DE MULTA EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA,
VALORANDO O DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, A DESPEITO DA VEDAÇÃO
CONSTITUCIONAL DE VINCULAÇÃO. COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 33, § 2º, “B”, DO CP, FIXO O REGIME SEMI-ABERTO PARA
INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO
POR PENA ALTERNATIVA OU DO SURSIS DO ARTIGO 77 DO CP.
DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS, EM FACE DE SUA PRESUMÍVEL PRECÁRIA SITUAÇÃO
ECONÔMICA. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, LANCE-SE NO NOME
DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS. À CONTADORIAS PARA O
CÁLCULO DA PENA DE MULTA. TRANSITADA EM JULGADO,
EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO E, EM SEGUIDA, GUIA DE
EXECUÇÃO CRIMINAL. DOU ESTA POR LIDA E PUBLICADA EM
AUDIÊNCIA E DELA INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. DILIGENCIE-SE. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 06 DE
NOVEMBRO DE 2008.(A) JORGE ORREVAN VACCARI FILHO – JUIZ
SUBSTITUTO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
DETERMINOU O MM.JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,
QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
GABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 DIAS
DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2008. EU, BEL.JULIO CEZAR
SILVA, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO CRIMINAL COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
JUIZ SUBSTITUTO: DR.JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº .048/08
DR.ELOILSON TADEU COLOMBI – OAB/ES 4.906
PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .2424/01
(04504001776-1), PROPOSTA FACE A JOSE MARIA COLOMBI, SE TEM
INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE ALGUMA DILIGÊNCIA.
DR.JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB/ES 3.595
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .3796/08 (04508000719-3), PROPOSTA FACE
A ANA DAS GRAÇAS FELICIO DE SOUZA.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.RONALD DE SOUZA – OAB/ES 11.979
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .3562/07 (04507002080-0), PROPOSTA FACE
A FRANCISCO DE ASSIS BOZZETTI.
DR.ALCEBÍADES TON – OAB/2.059
DA JUNTADA DO LAUDO PSIQUIÁTRICO-FORENSE Nº .145/08 (EXAME
DE INSANIDADE MENTAL), DO ACUSADO OLAVIO GARCIA, NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº .2908/05 (04505001029-2), COM A
SEGUINTE CONCLUSÃO: “PERICIANDO (INTERNO) É PORTADOR DE
UM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ASSOCIADO À UM
TRANSTORNO DO HUMOR, COM ANTECEDENTES DE CRISES
EMOCIONAIS CARACATERIZADAS POR EUFORIA, EXALTAÇÕES
COMPORTAMENTAIS, COMPORTAMENTO DESORGANIZADO, ETC.
SEUS ANTECEDENTES PSIQUIÁTRICOS (CRISES) DATAM DE 2003, ISTO
É ANTES DO ILÍCITO COMETIDO. À ÉPOCA DOS FATOS NARRADOS
NA DENÚNCIA, ELE JÁ MANIFESTAVA PROBLEMAS MENTAIS
CONFORME
DOCUMENTOS
MÉDICOS
COMPROBATÓRIOS.
ATUALMENTE INTERNADO NO HCTP, ENCONTRA-SE EM
TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO REGULAR POIS SE NÃO USAR OS
MEDICAMENTOS
ESPECÍFICOS,
SUAS
CRISES
PODERÃO
REAPARECER. É A NOSSA CONCLUSÃO, PARA A RESPEITÁVEL
DECISÃO JUDICIAL. CARIACICA(ES), 30 DE SETEMBRO DE 2008.
(A)ILEGÍVEL-PSIQUIATRIA FORENSE.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
JULIO CEZAR SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 025/2008
ADVOGADO(S) INTIMADO(S) NESTA LISTA:
DRª MARLETE PATRICIO DOS SANTOS - OAB/ES 11232;
DR. MARIA DA PENHA GOMES LOPES- OAB/ES 3935;
DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO - OAB/ES 10412;
DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA - OAB/ES 9796.
NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES, PARA
FINS DE CONTAGEM DO PRAZO, INTIMO:
01) AUTOS Nº 068.08.000206-3 (EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA)
EXEQUENTE: GLEICIONE GOMES DA SILVA
EXECUTADO: SILVANI VIEIRA DA SILVA
AS ADVOGADAS DAS PARTES DRª MARLETE PATRICIO DOS
SANTOS E DRª MARIA GILVANE BARBOSA, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE, COM FULCRO NO ART.
794, I, DO CPC, EXTINGUIU A EXECUÇÃO.
02) AUTOS Nº 068.08.000800-3 (EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA)
EXEQUENTE: ANA SARA FARIA DA SILVA
EXECUTADO: JOSÉ DE SOUZA DA SILVA
A ADVOGADA DA REQUERENTE DRª MARLETE PATRICIO DOS
SANTOS, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS
AUTOS DE FLS. 18/21,
164
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
03) AUTOS Nº 068.07.000172-9 (EXECUÇÃO FISCAL)
EXEQUENTE: A UNIÃO
EXECUTADO: GRANFALK GRANITOS LTDA..
A ADVOGADA DO EXECUTADO, DRª MARIA DA PENHA GOMES
LOPES, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA PETIÇÃO JUNTADA AOS
AUTOS DE FLS. 102/104 DOS AUTOS.
04) AUTOS Nº 068.05.000178-0 (DESTITUIÇÃO DE PATRIO PODER)
REQUERENTE: ZILDA RODRIGUES BATISTA
REQUERIDO: GLAUSSENI SOARES MOTA
ADVOGADO DA REQUERENTE DR. WEDSTONE MANZOLI
MACHADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
05) AUTOS Nº 068.06.000509-4 (ASSENTAMENTO DE REGISTRO
TARDIO)
REQUERENTE: CATARINA RODRIGUES
A ADVOGADA DA REQUERENTE DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA,
PARA TOMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 03 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS.
ÁGUA DOCE DO NORTE, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
JOAQUIM SANTANA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 034/2008
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA:
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
DR. MARCOS ZAROWNY
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
DR. PEDRO PAULO PESSI
DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO
DR. SIRENIO AZEREDO
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
PROCESSO N° 057.02.000143-4
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: J.B.A.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 67, QUE
DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS.
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
PROCESSO N° 057.08.000496-3
REQUERENTE: JOSÉ GARCIA PADOVANI E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 22, CUJO
TEOR É O SEGUINTE: "TEM-SE QUE, DA NARRATIVA DOS FATOS,
VERIFICA-SE QUE A INICIAL NÃO VEIO INDICANDO O PEDIDO E
SUAS ESPECIFICAÇÕES (CPC, 282, IV). ASSIM, INTIME-SE O DOUTO
CAUSÍDICO PARA, QUERENDO, EMENDAR A INICIAL, EM 10 (DEZ)
DIAS".
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
INVENTÁRIO
PROCESSO N° 057.04.000325-3
REQUERENTE: PEDRO AUGUSTO BRUNI.
REQUERIDO: ESPÓLIO DE FRANCISCO PERUZINO E OUTRO
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE
TRANSMISSÃO E DA MULTA DE FL. 121, NO VALOR DE R$ 3.520,00 E R$
352,00, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE
ELE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS".
DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA
REVISÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO N° 057.08.000555-6
REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA PARANHO
REQUERIDO: WILLIAN SCARABELI PARANHO E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 18, NO
SENTIDO DE EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO
TOCANTE AO VALOR DA CAUSA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
(ART. 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)
DR. MARCOS ZAROWNY
INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 057.08.000354-4
INVENTARIANTE: MARIO ANTONIO WRUBLEWISKY
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE MARIA DA GLÓRIA DELAY
WRUBLEWISKY E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45, QUE
NOMEOU COMO INVENTARIANTE MÁRIO ANTONIO WRUBLEWISKY,
INDEFERIU OS REQUERIMENTOS DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA
HERDEIRA GERALDA CELIA WRUBLEWISKY, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O REQUERIMENTO DO ALVARÁ JUDICIAL.
DR. MARCOS ZAROWNY
DR. SIRENIO AZEREDO
AÇÃO PENAL
PROCESSO N° 057.07.000128-4
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: ADILSON LIMA DOS REIS
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO DE
FLS. 198/206, INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO
PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAREM
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO (ART. 600 CPP).
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 057.08.000403-9
REQUERENTES: D.F.A. E OUTRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, QUE
DETERMINOU A RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE
FL. 12, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: "ASSIM,
INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
EMENDAREM A PETIÇÃO INICIAL, NOTADAMENTE QUANTO AO
REGIME DE VISITAS DAS FILHAS".
DR. PEDRO PAULO PESSI
ALIENAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO N° 057.06.000156-7
REQUERENTE: MARIZETE CALIARI CORTELETTI E OUTRO.
REQUERIDO: ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ E OUTROS.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 202/203 DOS
REQUERIDOS, QUE REQUEREU PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA
APRESENTAÇÃO DE ACORDO, BEM ASSIM PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O REQUERIMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME
R. DESPACHO DE FL. 204.
DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO
INVENTÁRIO
PROCESSO Nº 057.08.000354-4
INVENTARIANTE: MARIO ANTONIO WRUBLEWISKY
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE MARIA DA GLÓRIA DELAY
WRUBLEWISKY E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 45, NO
SENTIDO DE SE MANIFESTAR SOBRE O REQUERIMENTO DE
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE
VALORES RELATIVOS A CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS EM NOME DE
ESTANISLAU WRUBLEWISKY, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ÁGUIA BRANCA-ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
Terça-Feira
165
16 de dezembro de 2008
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
AÇÃO PENAL Nº 060.08.000870-3
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: VALDEMIR SILVA TEIXEIRA, VULGO "DEMIZINHO"
ARTIGO: 157, § 3º, 2ª PARTE (LATROCÍNIO), NA FORMA DO ART. 14,
II, TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/ES 5238
PROCESSO Nº : 010080013179 - CARTA PRECATÓRIA
NATUREZA: CÍVEL
AUTOR: MANOS GOTTARDI VEICULOS LTDA.
RÉU: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 53, QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 05 (CINCO) DIAS.
DR. INDIARA CANDIDO OAB/ES 14460
PROCESSO Nº : 010080013328
NATUREZA: CÍVEL
AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
RÉU: RAFAEL REZENDE DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 17, QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE
48H, PROCEDER AO RECOLHIMNETO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
O DOUTOR KLÉBER ALCURI JÚNIOR, JUIZ
SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DE
ATÍLIO VIVACQUA-ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
CITA PELO PRESENTE EDITAL, O ACUSADO: 01) VALDEMIR
SILVA TEIXEIRA, VULGO “DEMIZINHO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES, FILHO DE VALDEMIR FREDERICO TEIXEIRA E DE
NEUZIRA DA SILVA TEIXEIRA, NASCIDO EM 18/08/1976,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, QUE
FINDO O PRAZO EDITALÍCIO, COMEÇARÁ A CORRER O PRAZO PARA
RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO E POR INTERMÉDIO DE
ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO
396 DO CPP. SOB PENA DE NÃO APRESENTADA A RESPOSTA NO
PRAZO LEGAL, E NEM CONSTITUINDO ADVOGADO, FICAREM
SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO DE PROVAS
URGENTES E, SE FOR O CASO DECRETAR A SUA PRISÃO
PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 312 DO CPP.
EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 060.08.000870-3, EM QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE EM FACE DE VALDEMIR
SILVA TEIXEIRA, VULGO "DEMIZINHO", COMO INCURSO NAS IRAS
DO ARTIGO 157, § 3º, 2ª PARTE (LATROCÍNIO), NA FORMA DO ART. 14,
II, TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, EM TRÂMITE LEGAL NESTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.
E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE ATÍLIO
VIVACQUA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (13/11/2008). EU,
GUILHERME SANTOS PERCIANO, CHEFE DE SECRETARIA, O
CONFERI E SUBSCREVI.
GUILHERME SANTOS PERCIANO
CHEFE DE SECRETARIA
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98 DA C.G.J.-ES
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRIO DA SILVA NUNES NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO BATISTA SOBREIRA JÚNIOR
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 076/08
INTIMO:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ELIANA DA SILVA DUFRAYER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO CRIME Nº 016.08.000167-6
A DRª PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,
MMª JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DO PROCESSO
CRIME Nº 016.08.000167-6, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA
O RÉU VICTOR CAVALCANTE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE
DE PÁTIO, NATURAL DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, FILHO DE
VALENTIM MATIELO E DE RITA CAVALCANTE, COM ÚLTIMO
ENDEREÇO NO SÍTIO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A FÁBRICA DE CIMENTO
NASSAU, MONTE LÍBANO - CACHOEIRO DO ITAPEMRIM - ES,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA DENÚNCIA QUE CONTRA ELE FOI OFERECIDA
PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO INCURSO
NAS SANÇÕES DO ART. 309 DA LEI 9.503/97, PARA APRESENTAR A SUA
DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PODENDO ARROLAR
TESTEMUNHAS, NO MÁXIMO DE OITO (08), DEVENDO
QUALIFICÁ-LAS E INDICANDO OS SEUS ENDEREÇOS CORRETOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONZE (11)
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008).
EU, ELIANA DA SILVA DUFRAYER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
DIGITAR, CONFERI E RUBRIQUEI.
PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE LEILÃO
DATA DO LEILÃO: 27 DE JANEIRO DE 2009 ÀS 12:00 HORAS
166
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
A DRª. PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO- ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER, A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NO DIA
27/01/2009, ÀS 12:00 HORAS, NO ED DO FÓRUM DESTA COMARCA, NA
AV. JOSÉ GRILO, 166, CENTRO, CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES, SERÁ
REALIZADO O LEILÃO PARA VENDA DE OBJETOS APREENDIDOS
NOS AUTOS DE PROCESSOS CRIMINAIS FINDOS, CUJAS SENTENÇAS
JÁ TEVE O SEU TRÂNSITO EM JULGADO E OS PROCESSOS
ARQUIVADOS, COM A PERDA DEVIDAMENTE DECLARADA CUJA
LISTA SEGUE ABAIXO TRANSCRITA:
1º LOTE:
06 (SEIS) FACAS, 01 (UM) MARTELO E 02 (DOIS) CANIVETES, PELO
VALOR INICIAL DE R$ 8,00 (OITO) REAIS;
2º LOTE:
02 (DOIS) MACHADOS, PELO VALOR INICIAL DE R$ 5,00 (CINCO)
REAIS;
3º LOTE:
05 (CINCO) FACÕES, PELO VALOR INICIAL DE R$ 8,00 (OITO) REAIS;
4º LOTE:
04 ( QUATRO) FAÇÕES, PELO VALOR INICIAL DE R$ 8,00 (OITO) REAIS;
5º LOTE:
02 (DOIS) BUTIJÕES DE GÁS, PELO VALOR INICIAL DE R$ 40,00
(QUARENTA) REAIS;
6º LOTE:
03 (TRÊS) CAIXAS TIPO SUPERMERCADO, 01 (UMA) LONA E 01 (UMA)
BOTIJA DE PLÁSTICO DE COR AZUL, PELO VALOR INICIAL DE R$
15,00 (QUINZE) REAIS;
7º LOTE:
01 (UM) TANQUE DE ÓLEO DIESEL (VAZIO), 01 (UMA) LANTERNA E 01
BOCA DE FOGÃO, PELO VALOR INICIAL DE R$ 20,00 (VINTE REAIS).
ATUARÁ COMO LEILOEIRO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA CARLOS
EDUARDO SOUZA ROCHA.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
INTERESSAR POSSA, É EXPEDIDO O EDITAL, QUE VAI PUBLICADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E FIXADO NO LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO, ONZE (11) DIAS DO MÊS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E OITO (2008), EU, ELIANA DA SILVA
DUFRAYER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO
COMARCA DE FUNDÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO - COMARCA DE FUNDÃO
RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO, TEL.: 3267 1118
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
DENUNCIADO: JAQUELINE CRISTINA LORDES DE AGUIAR,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, NASCIDO EM 01/02/1986,
NATURAL DE COLATINA/ES, FILHO DE JUAREZ ALVES DE AGUIAR E
DE MARIA TAQUARA LOPES, RESIDENTE NA RUA MANOEL LOPES, Nº
215, BAIRRO TAQUARA II, SERRA/ES, ATUALMENTE FORAGIDA, EM
LUGAR INSERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA AÇÃO PENAL Nº
059.06.000005-2 - (534/06), PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESTA COMARCA, POR VIOLAÇÃO AO ART. 157, DO CPB, PARA
RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE
INTERESSE À SUA DEFESA, APRESENTAR DOCUMENTOS E
JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR
TESTEMUNHAS,
QUALIFICANDO-AS
E
REQUERENDO
SUA
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, OU ENTÃO SER-LHE-À
NOMEADO DEFENSOR DATIVO, NOS AUTOS DA AÇÃO
SUPRACITADA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO O
PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O
JUIZ PRODUZIR ANTECIPADAMENTE AS PROVAS CONSIDERADAS
URGENTES.
SEDE DO JUÍZO: RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO, FUNDÃO-ES
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY
FUNDÃO-ES, AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2008
HELIZETE DO CARMO VERNEQUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE IBATIBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBATIBA/ES
CARTORIO DO 3º. OFICIO IBATIBA-ES
PROCESSO Nº 064.07.000121-5- GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA
REQUERIDO: EZEQUIEL DE MELO PEREIRA E
FERREIRA DE ALMEIDA PEREIRA
SULYANE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
O DR. RONEY GUERRA DUQUE, MMº JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL OS SRS. EZEQUIEL
DE MELO PEREIRA E SULYANE FERREIRA DE ALMEIDA PEREIRA,
QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE
IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SE OS AUTOS
DA AÇÃO DE GUARDA DE MENORES SOB O Nº 064.07.000121-5, EM
QUE FIGURAM COMO REQUERENTE MARLENE FERREIRA DE
ALMEIDA E REQUERIDO EZEQUIEL DE MELO PEREIRA E
SULYANE FERREIRA DE ALMEIDA PEREIRA, PELO QUE SE
EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, A FIM DE SE PROCEDER A
INTIMAÇÃO DE EZEQUIEL DE MELO PEREIRA E SULYANE
FERREIRA DE ALMEIDA PEREIRA, BRASILEIROS, CASADOS, ELE
LAVRADOR, ELA, DO LAR, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O
DIA 28 DE MAIO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS NO FÓRUM DE IBATIBA/ES.
TUDO CONFORME R. CERTIDÃO DE FLS. 26V DOS AUTOS.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES,
E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (02/12/2007). EU, RITA
ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O
DIGITEI E SUBSCREVI.
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBATIBA/ES
CARTORIO DO 3º. OFICIO IBATIBA-ES
PROCESSO Nº 064.05. 001291-9- ATO INFRACIONAL
REQUERENTE: ESTE JUÍZO
REQUERIDO: DOUGLAS OLIVEIRA DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
167
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
O DR. RONEY GUERRA DUQUE, MMº JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL O SR. DOUGLAS
OLIVEIRA DE ALMEIDA, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO ATO INFRACIONAL SOB O Nº
064.05.001291-9, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTE ESTE JUÍZO E
REQUERIDO DOUGLAS OLIVEIRA DE ALMEIDA, PELO QUE SE
EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, A FIM DE SE PROCEDER A
INTIMAÇÃO DE DOUGLAS OLIVEIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO EM 18.01.1987, FILHO DE SEBASTIÃO PEIXOTO
DE ALMEIDA E GENI RODRIGUES FERREIRA, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
R. SENTENÇA DE FLS. 23/24 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL VAI A
SEGUIR TRANSCRITA: "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO
DE ARQUIVAMENTO DAS PEÇAS DE INFORMAÇÃO, POR SENTENÇA,
PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, EM DFACE DE
DOUGLAS OLIVEIRA DE ALMEIDA, NA FORMA DO ART. 121, § 5º C/C
180, I, DA LEI 8.069/90 (ECRIAD). P.R.I. IBATIBA/ES, 15 DE MARÇO DE
2006. FELIPE BERTRAND SARDEMBERG MOULIN. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES,
E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS
DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (04/12/2008). EU, RITA
ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O
DIGITEI E SUBSCREVI.
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBATIBA/ES
CARTORIO DO 3º OFICIO IBATIBA-ES
PROCESSO Nº 06408001366-3 - GUARDA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDO: ESDRA DA CONCEIÇÃO MACIEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
O DR. RONEY GUERRA DUQUE, MMº JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EM ESPECIAL A SRª ESDRA DA
CONCEIÇÃO MACIEL, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MÃE DO MENOR
IMPÚBERE MATHEUS LUCAS MACIEL, RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA TOMBADA SOB O
Nº 06408001366-3, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL E REQUERIDO ESDRA DA CONCEIÇÃO
MACIEL. E, CONSTANDO DOS AUTOS SUPRA-EPIGRAFADOS QUE A
SRª ESDRA DA CONCEIÇÃO MACIEL, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MÃE
DO MENOR IMPÚBERE MATHEUS LUCAS MACIEL, ENCONTRA-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL,
A FIM DE SE PROCEDER A CITAÇÃO DA SRª. ESDRA DA CONCEIÇÃO
MACIEL, ACIMA QUALIFICADA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, CONTESTAÇÃO À PRESENTE AÇÃO - CUJA CONTRAFÉ SE
ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA
COMARCA DE IBATIBA/ES -, INDICANDO PROVAS A SEREM
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, ROL TESTEMUNHAL E
DOCUMENTOS (ART. 158, CAPUT, DA LEI DE Nº 8.069/90), FICANDO
DESDE JÁ A CITADA ADVERTIDA DE QUE, EM NÃO SENDO
CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS OS FATOS
ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL (ART. 285, DO CPC), ALÉM DE
SER SUBMETIDA À PENA DE REVELIA (ART. 319, DO CPC). TUDO EM
CONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 25.
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES,
E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS
DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (01/12/2008). EU,RITA
ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVO.
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBATIBA/ES
CARTORIO DO 3º OFICIO IBATIBA-ES
PROCESSO Nº 064.06.000229-8- ADOÇÃO DE MENORES
REQUERENTE: IRACI DE JESUS ALVES E JOSÉ ANTÔNIO ALVES
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
O DR. RONEY GUERRA DUQUE, MMº JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM E EM ESPECIAL A SRª. SILVANA
NASCIMENTO MARTINS SABRINA, QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE IBATIBA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE ADOÇÃO
SOB O Nº 064.06.000229-8, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTE
IRACI DE JESUS ALVES E OUTRO E REQUERIDO ESTE JUÍZO, PELO
QUE SE EXPEDIU O PRESENTE EDITAL, A FIM DE SE PROCEDER A
INTIMAÇÃO DE SILVANA NASCIMENTO MARTINS SABRINA,
BRASILEIRA, ESTADO CIVIL E PROFISSÃO NÃO INFORMADOS,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 62 DOS AUTOS, CUJA
PARTE FINAL VAI A SEGUIR TRANSCRITA: "ANTE O EXPOSTO,
DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC. SEM CUSTAS FACE A
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I., E AO DIM, ARQUIVE-SE.
IBATIBA/ES, 22 DE OUTUBRO DE 2008. BRUNO DE OLIVEIRA FEU
ROSA. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.”
E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBATIBA/ES,
E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS
DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO (01/12/2008). EU, RITA
ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O
DIGITEI E SUBSCREVI.
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRO OFICIO COMARCA DE IBATIBA
JUIZ DE DIREITO: DR. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
168
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E DO
ART. 55, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, E DEMAIS
DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM A MATÉRIA, FICAM
INTIMADOS
OS
ADVOGADOS
INFRA-RELACIONADOS,
NOS
RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, A
SABER:
LISTA NOMINAL
ALFABÉTICA
DOS ADVOGADOS
INTIMADOS
EM
ORDEM
DR. ATER RODRIGUES FLORINDO
DR. DEUDE CADE FILHO
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARAES
DRª EVA TAVARES GURGEL
DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATO
DRª. MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIM
DRª. RUTE-LÉIA DE PAIVA GONÇALVES
DRª. TATIANA MARSELHA LINS DA SILVA
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 10/2008
(04/11/2008)
DR. ATER RODRIGUES FLORINDO- OAB/ES 2338
AÇÃO: ALVARÁ - 064.07.000197-5
REQUERENTE: JOSINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: CLEUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO
REQUERENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. TUDO CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 15 DOS AUTOS.
DR. DEUDE CADE FILHO- OAB/ES 6884
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 064.03.000382-2
REQUERENTE: LAVÍNIA DA COSTA OLIVEIRA, REPRESENTADA POR
SUA GENITORA MÁRCIA DIAS DA COSTA OLIVEIRA
REQUERIDO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71
DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL VAI A SEGUIR TRANSCRITA: “ ANTE
O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS
DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, DETERMINO O
SEU
DEVIDO
ARQUIVAMENTO,
APÓS
CUMPRIDAS
AS
FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. IBATIBA/ES, 12 DE NOVEMBRO DE
2008. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
DRª. EVA TAVARES GURGEL- OAB/RJ 92404
AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - 064.07.000501-8
REQUERENTE: MARIA MACILAQUE KOPKE DUTRA
REQUERIDO:AMILTON FRAGA DA SILVA
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR
REDESIGNADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:00 HORAS.
TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 148 DOS AUTOS.
DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO- OAB/ES 8883
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL COM VALOR - 064.06.001159-6
REQUERENTE: LIRANDINA GONÇALVES SAMPAIO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: PARA PROMOVER A EMENDA DA INICIAL, INSERINDO
O ENDEREÇO COMPLETO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL, CONFORME
DISPOSTO PELO ART. 282, IV C/C 284, DO CPC. TUDO CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 15 DOS AUTOS.
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES- OAB/ES 186
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHAR 064.08.001045-3
REQUERENTE: REGIANE MIRANDA DOS SANTOS TRINDADE
REQUERIDO: WANDERLI ANTÔNIO TRINDADE
FINALIDADE:
PARA
COMPARECER
EM
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2009, ÀS
14:30 HORAS. TUDO CONFORME R. DECISÃO DE FLS. 10 DOS AUTOS.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES- OAB/ES 186
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO - 064.04.000912-4
REQUERENTE: ADEMILTON ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 21 DE MAIO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS. TUDO CONFORME
R. DESPACHO DE FLS. 20 DOS AUTOS.
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES- OAB/ES 186
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 064.06.000420-3
EXEQUENTE: VINICIUS FERNANDES DE ASSIS, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA SILVANEIDE FERNANDES
EXECUTADO: ADILSON ASSIS DE FREITAS
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA JUSTIFICATIVA
APRESENTADA PELO EXECUTADO ÀS FLS. 32/36 DOS AUTOS.
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES- OAB/ES 186
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 064.06.000183-7
REQUERENTE: JOÃO CARLOS SILVA DO CARMO E OUTRO
REQUERIDO: ELIEZER SOUZA DO CARMO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23
DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL VAI A SEGUIR TRANSCRITA: “ ANTE
O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, E, DETERMINO APÓS CUMPRIDAS AS
FORMALIDADES LEGAIS, O NECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COM
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. SEM CUSTAS FACE À ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA DEFERIDA. P.R.I. IBATIBA/ES, 13 DE OUTUBRO DE 2008.
BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES- OAB/ES 186
AÇÃO: GUARDA DE MENORES - 064.02.000299-0
REQUERENTE: JOÃO ROBERTO DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/41
DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL VAI A SEGUIR TRANSCRITA: “ ANTE
O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 32 E SEGUINTES DA
LEI Nº 8.069/90, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, A FIM DE
CONCEDER AOS REQUERENTES JOÃO ROBERTO DA SILVA E
SADERLEI CAMPOS LAIA SILVA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA
CRIANÇA LARA BEATRIZ DA SILVA, DEVENDO PRESTAR-LHE
ASSISTÊNCIA MATERIAL, MORAL E EDUCACIONAL, COM O DIREITO
DE OPOR-SE A TERCEIROS, INCLUSIVE À SUA GENITORA. LAVRES-SE
O COMPETENTE TERMO DE GUARDA, ATRAVÉS DO QUAL OS
GUARDIÕES PRESTARÃO COMPROMISSO DE BEM E FIELMENTE
DESEMPENHAR O ENCARGO. ISENTO DE CUSTAS FACE A
NATUREZA DO FEITO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS CAUTELAS LEGAIS. P.R.I.
IBATIBA/ES, 23 DE OUTUBRO DE 2008. BRUNO DE OLIVEIRA FEU
ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES- OAB/ES 186
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO - 064.04.000968-6
REQUERENTE: ANTÔNIO QUIRINO NETO
REQUERIDO: CLEUZA MORENO QUIRINO
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.
TUDO CONFORME R. CERTIDÃO DE FLS. 45V DOS AUTOS.
DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATO- OAB/ES 4343
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO - 064.04.000968-6
REQUERENTE: ANTÔNIO QUIRINO NETO
REQUERIDO: CLEUZA MORENO QUIRINO
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS.
TUDO CONFORME R. CERTIDÃO DE FLS. 45V DOS AUTOS.
DRª. MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIM- OAB/ES 5980
AÇÃO: EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES - 064.08.001027-1
REQUERENTE: VALDECI ABREU DE SOUZA
REQUERIDO: GEDEON DE SOUZA
FINALIDADE:
PARA
COMPARECER
EM
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2009,
ÀS 13:00 HORAS. TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 08 DOS
AUTOS.
169
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DRª. MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIM- OAB/ES 5980
AÇÃO: ALIMENTOS - 064.06.001067-1
REQUERENTE: MARINA MENDES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: DELMON RODRIGUES DE OLIVEIRA
FINALIDADE:
PARA
COMPARECER
EM
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 13 DE ABRIL DE 2009, ÀS 13:00 HORAS. TUDO CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 55 DOS AUTOS.
DRª. MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIM- OAB/ES 5980
AÇÃO: INTERDIÇÃO - 064.08.000819-2
REQUERENTE: EUGÊNIO BARBOSA FARIA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE:
PARA
COMPARECER
EM
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2009, ÀS
13:00 HORAS. TUDO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 13 DOS
AUTOS.
DRª. MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIM- OAB/ES 5980
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - 064.08.000744-2
REQUERENTE: JOSÉ MARTINS DE MELO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE:
PARA
COMPARECER
EM
AUDIÊNCIA
DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2009, ÀS
15:00 HORAS. TUDO CONFORME R. CERTIDÃO DE FLS. 22V DOS
AUTOS.
DRª. MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIM- OAB/ES 5980
AÇÃO: GUARDA - 064.08.000911-7
REQUERENTE: ELISEU DIONISIO DE FREITAS
REQUERIDO: ROSELY CANDIDA DE FREITAS DIONISIO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25
DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL VAI A SEGUIR TRANSCRITA: “ ANTE
O EXPOSTO, DECRETO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC.
DILIGENCIAR, E AO FIM, ARQUIVAR. IBATIBA/ES, 05 DE NOVEMBRO
DE 2008. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
DRª. MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIM- OAB/ES 5980
AÇÃO: ADOÇÃO - 064.03.000335-0
REQUERENTE: ELSON GOMES GARCIA
REQUERIDO: SOLANGE DA COSTA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62
DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL VAI A SEGUIR TRANSCRITA: “ ANTE
O EXPOSTO, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, II, DO CPC. SEM CUSTAS FACE
A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I-SE, POR EDITAL, E AO
FIM, ARQUIVE-SE. IBATIBA/ES, 13 DE NOVEMBRO DE 2008. BRUNO
DE OLIVEIRA FEU ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
DRª. RUTE-LÉIA DE PAIVA GONÇALVES- OAB/MG 48027
AÇÃO: ALVARÁ - 064.08.000215-3
REQUERENTE: AMEDINO DE PAULA FERREIRA E OUTRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21
DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL VAI A SEGUIR TRANSCRITA: “ ANTE
O EXPOSTO, CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO E A EXPRESSA
CONCORDANCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFIRO O PEDIDO
CONTIDO NA INICIAL PARA AUTORIZAR AO SR. AMEDINO DE
PAULA FERREIRA E MARIZA MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, A
PROCEDER O LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DE R$
718,22(SETECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS),
REFERENTE A RESCISÃO DE CONTRATO JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, BEM COMO OS VALORES CONTIDOS
JUNTO AO BANCO DO BANESTES S.A, SENDO OS VALORES DE R$
0,40(QUARENTA CENTAVOS) NA CONTA SALÁRIO DE Nº 9.906.418.950,
E O VALOR DE R$ 0,85(OITENTA E CINCO CENTAVOS) NA CONTA DE
Nº 9.907.346.432 DEIXADOS PELO FALECIDO MOISÉS DA SILVA
FERREIRA. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. SEM CUSTAS FACE
AO DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE. IBATIBA/ES, 11 DE
NOVEMBRO DE 2008. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA. JUIZ DE
DIREITO.”
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. TATIANA MARSELHA LINS DA SILVA- OAB/RJ 145-986
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 064.07.000059-7
REQUERENTE: JOÃO PEDRO SALES DA SILVA, REPRESENTADO POR
SUA GENITORA FLÁVIA RENATA DA SILVEIRA SALES
REQUERIDO: MELQUE PEREIRA DA SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39
DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL VAI A SEGUIR TRANSCRITA: “ DESSE
MODO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 38, PARA
FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC, E,
DETERMINO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, O
NECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. SEM
CUSTAS PROCESSUAIS FACE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
P.R.I. IBATIBA/ES, 19 DE SETEMBRO DE 2008. BRUNO DE OLIVEIRA
FEU ROSA. JUIZ DE DIREITO.”
RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98
COMARCA DE IBITIRAMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBITIRAMA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 058.08.000202-3
O DR. RONEY GUERRA DUQUE, MM. JUIZ
SUBSTITUTO DA COMARCA DE IBITIRAMA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC
FAZ SABER AOS EVENTUAIS INTERESSADOS, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, CORREM OS AUTOS DA
AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 058.08.000202-3, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE MARIA APARECIDA FERREIRA. FICAM, POIS, OS
INTERESSADOS CITADOS PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
PROPOSTA E PARA, QUERENDO, APRESENTAREM RESPOSTA NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 297 DO CPC), SOB PENA DE
PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBITIRAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 27 DE NOVEMBRO DE
2008.
JOSIANE NUNES DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBITIRAMA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
GABARITO Nº 38/2008
JUIZ SUBSTITUTO: DR. RONEY GUERRA DUQUE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALEXANDRE DE CASTRO COURA
CHEFE DE SECRETARIA: JOSIANE NUNES DE SOUZA
ADVOGADO INTIMADO:
170
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DR. BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA - OAB/ES 13.706
AÇÃO CAUTELAR Nº 058.08.000196-7
REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES
REQUERIDO: IEMA - INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS
JUNTADOS ÀS FLS. 121/166 DOS AUTOS.
IBITIRAMA/ES, 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
JOSIANE NUNES DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO 2º OFÍCIO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DE SENTENÇA
O DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIOR, JUIZ
SUBSTITUTO DA COMARCA DE JERÔNIMO
MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE PELO CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DESTE JUÍZO, SE PROCESSAM AOS AUTOS DO PROCESSO
CRIME Nº 1.155/2007 – 029.07.001103-5, TENDO COMO AUTORA A
JUSTIÇA PÚBLICA E ACUSADO LEONARDO DOMINGOS GOMES DA
CONCEIÇÃO.
E COMO CONSTA NOS REFERIDOS AUTOS QUE A
ACUSADO, LEONARDO DOMINGOS GOMES DA CONCEIÇÃO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NATURAL
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, NASCIDO EM 30/12/1984,
RESIDENTE NA RUA PROJETADA, BOA ESPERANÇA, NESTA CIDADE
E COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E ATUALMENTE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, FOI DETERMINADO PELO
MM. JUIZ, SUA INTIMAÇÃO PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE
TOME CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA, DE FLS. 40/45 DOS AUTOS,
DATADA DE 27.04.2007, DE CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO O
RESUMO E A ÍNTEGRA DA PARTE FINAL:...ASSIM SENDO, JULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR
O RÉU LEONARDO DOMINGOS GOMES DA CONCEIÇÃO, NAS
SANÇÕES DO ART. 168, DO CÓDIGO PENAL. DESSA FORMA, FIXO A
PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE
RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA.
FIXO O REGIME EM ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, NOS
TERMOS DO ART. 33, § 2º, "C" DO CPB.
INCABÍVEL A SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, FACE A
AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO CPB.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
INCLUSIVE DE EVENTUAIS INTERESSADOS, FOI EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, PARA PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI, FICANDO
UMA VIA AFIXADA NA SEDE DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO
(11.12.2008). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, ASSINO O PRESENTE,
DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA PORTARIA 002/07/98.
PAULO CÉSAR CAMPANHA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO 2º OFÍCIO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DE SENTENÇA
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
O DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIOR, JUIZ
SUBSTITUTO DA COMARCA DE JERÔNIMO
MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE PELO CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DESTE JUÍZO, SE PROCESSAM AOS AUTOS DO PROCESSO
CRIME Nº 1.027/2006 – 029.06.000672-2, TENDO COMO AUTORA A
JUSTIÇA PÚBLICA E ACUSADOS ALEXSANDRO BATISTA VIEIRA E
ROBSON VIEIRA FREITAS.
E COMO CONSTA NOS REFERIDOS AUTOS QUE OS
ACUSADOS,
ALEXSANDRO
BATISTA
VIEIRA,
BRASILEIRO,
SOLTEIRO, VENDEDOR AMBULANTE, NATURAL DE GOVERNADOR
VALADARES/MG, NASCIDO EM 30/08/1983, FILHO DE JOSÉ CARLOS
VIEIRA E DE ETELVINA BATISTA SOARES, RESIDENTE NA RUA
CURITIBA, Nº 3.585, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E
ROBSON VIEIRA FREITAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR
AMBULANTE, NATURAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG,
NASCIDO EM 04/04/1976, FILHO DE SEBASTIÃO VIEIRA MEIRELES E
DE ISABEL LUISA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA ITABIRA, Nº 171,
BAIRRO SANTA HELENA, AMBOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES/MG E ESTANDO OS MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE, FOI
DETERMINADO PELO MM. JUIZ, SUAS INTIMAÇÕES PELO PRESENTE
EDITAL, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA, DE
FLS. 130/135 DOS AUTOS, DATADA DE 07.11.2008, DE CUJO TEOR
SEGUE TRANSCRITO O RESUMO E A ÍNTEGRA DA PARTE
FINAL:...ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO
PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR OS RÉUS ALESSANDRO
BATISTA VIEIRA E ROBSON VIEIRA FREITAS, NAS SANÇÕES DO ART.
184, § 2º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. DESSA FORMA, QUANTO
AO ACUSADO ALESSANDRO BATISTA VIEIRA, FIXO A PENA
DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS
MULTA, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA
POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, A SABER, A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À COMUNIDADE, PELO MESMO PRAZO DE DURAÇÃO DA
PENA; E QUANTO AO RÉU ROBSON VIEIRA FREITAS, FIXO A PENA
DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E
12 (DOZE) DIAS MULTA.
FIXO O REGIME EM ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DAS PENAS,
NOS TERMOS DO ART. 33, § 2º, "C" DO CPB.
DEIXO DE CONDENA-LOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, POR
ESTAREM ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PUBLICA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
INCLUSIVE DE EVENTUAIS INTERESSADOS, FOI EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, PARA PUBLICAÇÃO NA FORMA DA LEI, FICANDO
UMA VIA AFIXADA NA SEDE DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO
(11.12.2008). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, ASSINO O PRESENTE,
DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA PORTARIA 002/07/98.
PAULO CÉSAR CAMPANHA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE LARANJA DA TERRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA Nº 018/2008
JUÍZA DE DIREITO: DRª MARISTELA FACHETTI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª VERA LÚCIA MURTA MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: MARISTELA GARCIA PIOVEZAN
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. MARCOS FERREIRA DIAS
171
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
01 - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 063.07.000198-5
REQUERENTE: VANILDO KLUG
ADVOGADO: DRª ERCINA H. PETRONETO
REQUERIDO: BANESTES- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA O ADVOGADO DO REQUERIDO INTIMADO PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA R. DECISÃO DE FLS.
152/155, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DEVENDO A PRESENTE
EXECUÇÃO SEGUIR SEU CURSO REGULAR.
DR. CAMILO DE LELIS MEGID
02 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 063.07.000262-9
REQUERENTE: JOCIMAR AIGNER
ADVOGADO REQUERENTE: DR. THIAGO BRANDÃO MAGESKI
REQUERIDO: DR. CAMILO DE LELIS MEGID
FICA O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA REGULARIZAR A
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SUPRINDO A IRREGULARIDADE.
VASTÍ VENTURA DE OLIVEIRA SOUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
LARANJA DA TERRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
MARISTELA GARCIA PIOVEZAN
CHEFE DE SECRETARIA
MAT. 205.484-38
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 042/2.008
JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WAGNER ALVES RAMOS
1 - DR. VINÍCIUS ALVES - OAB/ES 009023
PROCESSO N º.: 031.08.001162-5
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO
REQUERENTE: AMILTON DA SILVA
REQUERIDA: DAYANE DE ALMEIDA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS.16,
QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA
FORMULADO, HAJA VISTA QUE SEQUER FORA JUNTADO
DECARAÇÃO DE POBREZA FIRMADO PELO PRÓPRIO REQUERENTE,
FICANDO O MESMO INTIMADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR
DE R$139,81.
2 - DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ - OAB/ES 008833
PROCESSO N º.: 031.08.000.492-7
AÇÃO: DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER
REQUERENTE: JOSE CANDIDO DE SOUZA
REQUERIDA: ROSELY APARECIDA MOROZESKY E SOUZA
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA,
PARA O DIA 12/02/2009 ÀS 15:30HS, BEM COMO ARROLAR
TESTEMUNHAS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS.63 DOS AUTOS.
3 - DR. PAULO PIRES DA FONSECA - OAB/ES 5.752
PROCESSO N º.: 031.04.000367-0
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL
REQUERENTE: CELIO IVO VENTURIN E OUTRO
REQUERIDA: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA R. SENTENÇA QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E HOMOLOGOU A
SEPARAÇÃO CONSENSUAL DOS REQUERENTES, SEM A PARTILHA
DOS BENS E COM O REQUERENTE CÉLIO IVO VENTURIN ARCANDO
COM AS DESPESAS DE ESTUDO DE SEU FILHO CÉLIO IVO VENTURIN
FILHO, EXTINGUINDO O FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO,
COM FULCRO NA ART. 269,I,DO CPC.
4 - DR. VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA - OAB/ES 8829
PROCESSO N º.: 031.05.000328-9
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQUERIDA: RAUL DUARTE PEREIRA
MANTENÓPOLIS, 12 DE SETEMBRO DE 2008.
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUNIZ FREIRE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
FÓRUM JUIZ NILSON FEYDIT
RUA PEDRO DEPS, Nº 54 - CENTRO - MUNIZ FREIRE - ES - CEP:
29380-000
EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)
Nº DO PROCESSO: 037.07.000049-4
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO
RREPRESENTADOS: HUDSON DIEGO DE SOUZA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO EM 08/11/06, NATURAL DO RIO DE JANEIRO/RJ,
FILHO DE IVAN RODRIGUES DE SOUZA E DE MARTA AMÉLIA DIAS E
DE WALLACE GLAUCO DE SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
NASCIDO EM 02/02/1984, FILHO DE IVAN RODRIGUES DE SOUZA E
DE MARTA AMÉLIA DIAS; VÍTIMA: DIRSON COELHO
O DR.EVANDRO ALBERTO DA CUNHA MM. JUIZ
DE DIREITO SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA
COMARCA DE MUNIZ FREIRE - CARTÓRIO 3º
OFÍCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FINALIDADE:DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O
PRESENTE EDITAL VIREM, PRINCIPALMENTE OS REPRESENTADOS
HUDSON DIEGO DE SOUZA E WALLACE GLAUCO DE SOUZA,
ACIMA QUALIFICADOS, RESIDENTES ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E IGNORADO, CONFORME CERTIFICADO NOS AUTOS, QUE
NÃO SENDO POSSÍVEL A INTIMAÇÃO PESSOAL DE CADA UM, PELO
MOTIVO ORA MENCIONADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
PARA QUE FIQUEM REGULARMENTE INTIMADOS PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DOS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE DECLAROU A EXTINÇÃO DO PROCESSO,
UMA VEZ QUE ATINGIRAM A MAIORIDADE, POR CONSEQÜÊNCIA,
NÃO MAIS SE LHES APLICAR, NO CASO EM ESPÉCIE, AS REGRAS DO
ECRIAD .
MUNIZ FREIRE -ES, 12/12/2008
BENIGNO RICARDO LÚCIO -ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUNIZ FREIRE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
FÓRUM JUIZ NILSON FEYDIT
RUA PEDRO DEPS, Nº 54 - CENTRO - MUNIZ FREIRE - ES - CEP:
29380-000
EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)
Nº DO PROCESSO: 037.06.001169-1
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO
RREPRESENTADOS: TIAGO GOMES DA SILVA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM 21/10/1985, FILHO DE PAULO
GOMES DA SILVA E DE MARIA APARECIDA DA SILVA E DE VANILDO
JOSÉ VIANA DA COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM
20/06/1987, FILHO DE BRAZ VIANA DA COSTA E DE DALZIMA DA
SILVA; VÍTIMA: CARLOS AMÂNCIO TORRENTE
O DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA MM. JUIZ
DE DIREITO SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA
COMARCA DE MUNIZ FREIRE - CARTÓRIO 3º
172
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
OFÍCIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FINALIDADE:DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O
PRESENTE EDITAL VIREM, PRINCIPALMENTE OS REPRESENTADOS
TIAGO GOMES DA SILVA E VANILDO JOSÉ VIANA DA COSTA,
ACIMA QUALIFICADOS, RESIDENTES ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E IGNORADO, CONFORME CERTIFICADO NOS AUTOS, QUE
NÃO SENDO POSSÍVEL A INTIMAÇÃO PESSOAL DE CADA UM, PELO
MOTIVO ORA MENCIONADO, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
PARA QUE FIQUEM REGULARMENTE INTIMADOS PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DOS TERMOS DA SENTENÇA PROLATADA NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE DECLAROU A EXTINÇÃO DO PROCESSO,
UMA VEZ QUE ATINGIRAM A MAIORIDADE, POR NÃO MAIS SE LHES
APLICAR, NO CASO EM ESPÉCIE, AS REGRAS DO ECRIAD .
MUNIZ FREIRE -ES, 12/12/2008
BENIGNO RICARDO LÚCIO -ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO: DR.EVANDRO ALBERTO DA
CUNHA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BENÍGNO RICARDO LÚCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 26/08
DR. VINICIUS J.L.COUTINHO - OAB/ES Nº 4.944
PROCESSO Nº 037.03.000357-0 (AÇÃO PENAL)
ACUSADO: OSEAS FORTUNATO
FIM: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FL.701Vº, NO SENTIDO DE SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO
(05) DIAS, ACERCA DA PROMOÇÃO DO MP DE FL.701/701Vº (QUE
PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FL.696), NO
TOCANTE À DEGRAVAÇÃO DA FITA MAGNÉTICA OBJETO DOS
AUTOS EM REFERÊNCIA.
DR. ENOSMAR OLMO - OAB/ES 3667
PROCESSO Nº 03707000248-2
GE Nº 7753 (PROCESSO DE ORIGEM Nº 03793000186-4)
REEDUCANDA: CECÍLIA RIBEIRO DA SILVA
FIM: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DA
R.SENTENÇA DE FL.49, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE
DE CECÍLIA RIBEIRO DA SILVA (ART. 146 DA LEI DE EXECUÇÕES
PENAIS Nº 7.210/84).
DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA - OAB/ES 129984
DRª MARIA JOSÉ RIBEIRO - OAB/ES 2.408
PROCESSO Nº 40/03 (TERMO CIRCUNSTANCIADO)
AUTORA DO FATO: MINERAÇÃO MUNIZ FREIRE LTDA.
VÍTIMA: O MEIO AMBIENTE
FIM: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FL. 253, QUE DECLAROU A EXTINÇÃO DO PROCESSO,
TENDO EM VISTA QUE OS REPRESENTADOS DA REFERIDA
EMPRESA, FORAM BENEFICIADOS PELO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO
DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 109, V, DO CÓDIGO PENAL.
MUNIZ FREIRE (ES), 12 DE DEZEMBRO DE 2.008.
BENIGNO RICARDO LÚCIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
Edição nº 3459
ESCREVENTE
RODRIGUES
JURAMENTADO:
D.J. ESPÍRITO SANTO
WASHINGTON
FRANCISCO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 36-2008
01- DR. IVAN MARINHO PIRES DE SOUZA - OAB/ES Nº 14.419; DR.ª
ELZA PIRES TAVARES
PROCESSO Nº 036.08.0008850-5 (1585/08) - AÇÃO PENAL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JONAS FERREIRA FILHO
FINALIDADE: PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.
MUQUI, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
OROMAR GOMES DA COSTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE PIÚMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 045/2008
JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA
CHEFE DE SECRETARIA: CLOILZA MATIELI PEDROSA
ESCREVENTE
JURAMENTADO:
CLÁUDIO
MARTINS
DO
NASCIMENTO
01) PROCESSO: 06204001025-8
AÇÃO PENAL
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DENUNCIADO: ROBERTO CARLOS TEIXEIRA
ADVOGADO: DR. ANTONIO LUIZ DE ARAÚJO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA
ARROLADA PELA PROMOTORIA DESIGNADA PARA O DIA 17
(DEZESSETE) DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 9H30, SITO A PRAÇA
OENES TAYLOR, S/ Nº , CENTRO, PIÚMA/ES.
02) PROCESSO: 06208000163-9
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FINASA
REQUERIDO: ELIZABETH FERREIRA PEREIRA
ADVOGADO: DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO E DR. ANTONIO
LUIZ CASTELO FONSECA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 31 VERSO.
03) PROCESSO: 06202000031-1
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
EXEQUENTE: NILSON CASSOLI
EXECUTADO: SIDMAR DE OLIVEIRA COELHO
ADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
ADVOGADO: DR. EDMILSON GARIOLLI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
SOBRE R. DECISÃO DE FLS. 176/177 QUE SUA PARTE FINAL ASSIM DIZ:
"... ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO. INTIMEM. QUANTO ÀS
DEMAIS QUESTÕES ALEGADAS, FORA DA EXCEÇÃO (FLS. 132/133),
DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR. APÓS,
CONCLUSOS PARA DECISÃO. DILIGENCIE-SE. PIÚMA..."
JUIZ SUBSTITUTO: DR. JOSÉ FLÁVIO D'ANGELO ALCURI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZA
04) PROCESSO: 06204000995-3
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNI DO EDIFÍCIO ALFREUMA
REQUERIDO: ROBERTO MARTINS CUNHA
ADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
ADVOGADO: DR. JADER BONETTI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 77 QUE ASSIM DIZ: "... HOMOLOGO POR
SENTENÇA O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES (FLS. 73), PARA
QUE SURTA OS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS E EM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTA
CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO
COMARCA DE MUQUI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO - COMARCA DE MUQUI
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Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTA QUITADAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PIÚMA...".
05) PROCESSO: 06203002546-4 (06201000038-1)
AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: R. B. COELHO & CIA LTDA.
REQUERIDO: FERNANDO ALPOIN
ADVOGADO: DR. ADRIEN MOREIRA LOUZADA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CONSULTA
NEGATIVA AO BACENJUD, RESSALTO AINDA QUE A QUANTIA
BLOQUEADA FOI LIBERADA POIS REPRESENTA PARCELA ÍNFIMA DA
DÍVIDA.
06) PROCESSO: 06203002407-9 (06200000017-0)
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE
EXEQUENTE: PESCA VIVA COMÉRCIO DE PESCADO LTDA.
EXECUTADO: GEOVANE DAS NEVES DA SILVA
ADVOGADO: DR. MARCELO ANTONIO DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 86 QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIM
DIZ: "... ASSIM, O ABANDONO DO FEITO É VISÍVEL, PELO QUE JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO E FAÇO NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. CUSTAS QUITADAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PIÚMA...".
07) PROCESSO: 06208001912-8
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO
SANTO
REQUERIDO: CINTIA MIRANDA AVILLA E OUTRO
ADVOGADO: RUBENVAL BRAGA FRANCO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
PARA, NO PRAZO LEGAL, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB
PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, AUTUAÇÃO E
REGISTRO DO FEITO (CPC, ART. 257).
08) PROCESSO: 06203000419-6
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDOS: VERA AZEVEDO DO NASCIMENTO HERINGER - ME E
OUTROS
ADVOGADO: DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
ADVOGADA: DRª BERNADETE DALL' ARMELLINA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 135/139 QUE EM SUA PARTE FINAL
ASSIM DIZ: "... POSTO ISTO, QUANTO A RÉ CÉLIA SANTOS MOTA,
DECLARO A FALSIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE NO
CONTRATO DE FLS. 09/11 E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL. QUANTO AOS RÉUS VERA
AZEVEDO DO NASCIMENTO HERINGER-ME E CARLOS CHARLES
MOTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO PELO BANCO AUTOR PARA CONDENAR OS RÉUS AO
PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$13.425,83 (TREZE MIL,
QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS
CENTAVOS), RETIRANDO-SE DESTE VALOR A CUMULAÇÃO DA
COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM JUROS REMUNERATÓRIOS,
CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA MORATÓRIOS. DO QUE
FOR APURADO (NA FORMA DO ART. 475-B, DO CPC), DEVEM INCIDIR
CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS, DESDE A CITAÇÃO.
QUANTO A RÉ CÉLIA, CONDENO BANCO AUTOR AO PAGAMENTO
DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$1.000,00 (MIL
REAIS), CONSIDERANDO OS PARÂMETROS DO ART. 20, § 4º, DO CPC.
QUANTO AOS RÉUS VERA E CARLOS, CONDENO-OS TAMBÉM AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR
DA CONDENAÇÃO, CONSIDERANDO OS PARÂMETROS DO ART. 20, §
3º,
DO
CPC.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
DILIGENCIE-SE. PIÚMA...".
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: VERA AZEVEDO DO NASCIMENTO HERINGER - ME E
OUTROS
ADVOGADO: DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
ADVOGADA: DRª BERNADETE DALL' ARMELLINA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS APRESENTAREM QUESITOS E
ASSISTENTES TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA
GRAFOTÉCNICA NO DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA DA
POLICIA CIVIL.
10) PROCESSO: 06203000243-0
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: JOSÉ VIEIRA
EXECUTADO: JOSÉ ANTONIO MOZER
ADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
ADVOGADO: DR. JOÃO DIAS FILHO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 71 QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIM
DIZ: "... ASSIM, O ABANDONO DO FEITO É VISÍVEL, PELO QUE JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO E FAÇO NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. CUSTAS QUITADAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PIÚMA...".
11) PROCESSO: 06203002549-8 (06295000005-7)
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: DAMADÁ - ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA.
EXECUTADO: MONTE AGHÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E LITERÁRIAS
LTDA.
ADVOGADO: DR. AROLDO MONTEIRO VIEIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
SOBRE R. DECISÃO DE FLS. 256 QUE ASSIM DIZ: "DECISÃO. INDEFIRO
O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA FEITO
PELA EXEQUENTE POIS VISLUMBRO NÃO ESTAR DEMONSTRADO
NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 50 DO CC/2002. INTIME-SE O
EXEQUENTE DESTA DECISÃO, BEM COMO PARA REQUERER O QUE
FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. DILIGENCIE-SE. PIÚMA...".
12) PROCESSO: 06205000269-0
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO:
M
&
R
CARVALHO
VASCONCELOS
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. E OUTROS
ADVOGADO: DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA E DR. RODRIGO
CARDOSO SOARES BASTOS
ADVOGADO: DR. JOSÉ CELSO RAMOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 102 QUE ASSIM DIZ: "... HOMOLOGO
POR SENTENÇA O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES (FLS.
95/96), PARA QUE SURTA OS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS E EM
CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTA PELOS EXECUTADOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
TRANSITADA
EM
JULGADO,
DILIGENCIE-SE QUANTO ÁS CUSTAS. PIÚMA...".
13) PROCESSO: 06203001931-9
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARY
REQUERIDO: ROBERTO DANTAS LOURENÇO E OUTRA
ADVOGADO: DR. JADER BONETTI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO DE
QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA TOMAR
CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR PROCESSUAL.
09) PROCESSO: 06203000415-4
AÇÃO DE COBRANÇA
14) PROCESSO: 06205001708-6
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: DJALMA FERREIRA FONTANA E OUTRA
REQUERIDA: SOLANGE FERNANDES ONOFRE
ADVOGADO: DR. AMADOR MOREIRA MACHADO
ADVOGADO: DR. JADER BONETTI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 64 QUE ASSIM DIZ: "... DESSA FORMA,
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
HOMOLOGO O ACORDO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS,
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Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
JULGANDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ARTIGO 269, INCISOS II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA DO ACORDO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE. PIÚMA...".
15) PROCESSO: 06208000611-7
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: CIA - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDA: AUXILIADORA NAZARETH DE SOUZA
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. NELSON PASCHOALOTTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FLS.
23.
16) PROCESSO: 06207000308-2
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: CONCEIÇÃO RIBEIRO CASEIRO
REQUERIDA: ANA CLÁUDIA FERREIRA DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ANTONIO LUIZ CASTELO
FONSECA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
SOBRE R. SENTENÇA DE FLS. 25 QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIM
DIZ: "... DESSA FORMA, DEVE SER O PEDIDO ACOLHIDO, PELO QUE
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL PARA IMITIR
NA POSSE DO BE OBJETO DA DEMANDA A AUTORA, TORNANDO
DEFINITIVA A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA JULGANDO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I
DO CPC. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM
R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NA FORMA DO ART. 20, § 4º DO
CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, ARQUIVE-SE. PIÚMA...".
17) PROCESSO: 06202000010-5
AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: R. B. COELHO & CIA LTDA.
REQUERIDO: GYNZA ELETRÔNICOS LTDA. ME
ADVOGADO: DR. ADRIEN MOREIRA LOUZADA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
PARA, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 13 V.) E REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
18) PROCESSO: 06207000304-1
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS GUAÇUI - COLAGUA
EXECUTADO: SUPERMERCADO MUNALDI LTDA-ME
ADVOGADO: DR. DANIEL LOUREIRO LIMA E DR. GUILHERME
GUERRA REIS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONSULTA AO BACENJUD.
19) PROCESSO: 06206000305-8
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS GUAÇUÍ
EXECUTADO: JONAS NATALI MUNALDI
ADVOGADO: DR. DANIEL LOUREIRO LIMA E DR. GUILHERME
GUERRA REIS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONSULTA AO BACENJUD.
20) PROCESSO: 06207000402-3
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: KARLA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDOS: IZABEL QUIRINO E OUTRO
ADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR OS MEMORIAIS.
21) PROCESSO: 06208000069-8
INQUÉRITO POLICIAL
VÍTIMA: GERALDO BUARQUE DA CUNHA
INDICIADO: ELCI PEREIRA (PEREIRA MOTOS)
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. JORGE BENFEITO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO
SOBRE R. DESPACHO DE FLS. 41 QUE ASSIM DIZ: "DESPACHO. 1)
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 40, POIS NÃO CABE RECURSO EM
SENTIDO
ESTRITO
DA
DECISÃO
QUE
DETERMINA
O
ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. 2) INTIME-SE. 3) APÓS,
ARQUIVE-SE. PIÚMA...".
PIÚMA - ES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
CLOILZA MATIELI PEDROSA
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA Nº 78
JUÍZA: CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE
CARTA PRECATÓRIA Nº 041.08.000.690-5 (826/08)
ORIGEM: AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 248/07
AUTOR: MARCELO REIS PORTÁRIO
RÉU: MARCOS HERMÍNIO NICOLI
INTIMO: DRª MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS, OAB-BA 99-B E
DR. PAULO PATRÍCIO SOBRAL SANTOS, OAB-DF 19.858 E OAB-BA
19.933, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROVIDENCIAR O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$73,50
(SETENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS) POR MEIO DAS
GUIAS DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO DO E. E. SANTO
Nº 80265725 E 80265724 ACESSANDO O SITE DO TJ-ES
(WWW.TJ.ES.GOV.BR); E AINDA, ENCAMINHAR A ESTE JUÍZO CÓPIA
DA PETIÇÃO INICIAL DEVIDAMENTE ASSINADA.
PROCESSO Nº 041.06.000.428-4 (337/06) - AÇÃO USUCAPIÃO
AUTOR: CLÉRIO ALVES DE OLIVEIRA OUTROS
INTIMO: DRªCARMELITA BELMOCK BEZERRA, OAB/ES 12492, DR.
HELLISON ALMEIDA BEZERRA, OAB-ES Nº 6832 E DRª
ELISANGELA BELMOCK CARNEIRO, OAB-ES 9643, PARA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NESTE JUÍZO DIA 18 DE MARÇO DE
2009, ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 041.06.000.170-2 (325) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
REQUERENTE: EDEMILSON BAIENSE DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO: DRª JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES N.º 8.836, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 86Vº, DEFERINDO-LHE O PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS SOLICITADOS PELOS AUTORES PARA JUNTAREM
AOS AUTOS OS NOMES E ENDEREÇOS DE TODOS OS SEUS IRMÃOS.
PROCESSO Nº 041.08.000.631-9 (461/08) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER
AUTOR: CLAYTON FRANCISCO CARDOSO
RÉU: HÉRCULES JOSÉ CARDOSO
INTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES 3.610, PARA
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 170/171, BEM COMO ESCLARECER O
FATO RELATIVO AO PATROCÍNIO CONCOMITANTE DO AUTOR E DO
RÉU E, AINDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SUBSTABELECER OS
PODERES RECEBIDOS DO AUTOR, HAJA VISTA QUE NÃO PODERÁ
OPTAR PELA DEFESA DESTE POR JÁ TER PARTICIPADO DA CAUSA
SOB ÓTICA DA PARTE CONTRÁRIA.
PROCESSO Nº 041.08.000.631-9 (461/08) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER
AUTOR: CLAYTON FRANCISCO CARDOSO
RÉU: HÉRCULES JOSÉ CARDOSO
INTIMO: DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES, OAB-ES 10.407, PARA
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 170/171.
PROCESSO Nº 041.05.000.236-3 - AÇÃO PENAL
175
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: LULA LIMA DOS SANTOS
INTIMO: DRª. JAMYLE MENDES ABDALA, OAB-ES 8836, PARA
PROCEDER À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM REFERÊNCIA EM 24
(VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC,
CONFORME O CÓDIGO DE NORMAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO SEU ART. 110, UMA VEZ QUE OS
AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA DESDE A DATA DE 21/10/08.
JOSÉ MARINO SUPELETE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
“UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES
COMARCA DE SANTA TERESA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO CARTÓRIO DA VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS
DA COMARCA DE SANTA TERESA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
LISTA N.º 39/2008
EXPEDIENTE DO DIA 15/12/2008
JUIZ DR. FABIO LUIZ MASSARIOL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES).
01 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001806-4 (9.390/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ANTONIO
GONSALVES
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUE TRANSCREVO:
“SENTENÇA. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO AUTORAL DE FLS. 23
SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO
PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E O FAÇO
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, I E 795, AMBOS DO CPC. CUSTAS E
HONORÁRIOS, PELO DEVEDOR. PRI. INTIME-SE PARA PAGAMENTO.”
02 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001773-6 (9.363/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X PROSEG PROT
ADM CORRETAGEM
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
03 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001758-7 (9.353/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X DROGARIA
MANUBELLA LTDA. ME
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
04 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001760-3 (9.354/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X R. SONEGUETTI
COMERCIO DE CAFÉ LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X FATOR FOMENTO
COMERCIAL LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
06 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.03.000001-0 (7.462/03)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X EMILIA GERINK
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
07 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.03.000010-1 (7.471/03)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X DENILSON DE
SOUZA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
08 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.04.000161-0 (7.918/04)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X GERALDO TADEU
ANGELI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
09 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.04.000168-5 (7.925/04)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X GUILHERME
FERREIRA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
10 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.04.000177-6 (7.933/04)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOSE ANTONIO
RODRIGUES DOS SANTOS
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
11 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.04.000195-8 (7.951/04)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOVELINO
WALGER
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
12 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001781-9 (9.367/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X VALEROHR AMD
CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
05 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
13 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001782-7 (9.368/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X GILDO
PROCESSO N.º 044.06.001762-9 (9.356/06)
RODRIGUES DE SOUZA
176
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
14 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001780-1 (9.366/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X MARELLI
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
22 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001755-3 (9.350/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X DENISSON
PATRICIO RODRIGUES ME
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
15 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001779-3 (9.365/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X CATAS ALTAS
CORRETORA DE SEGUROS E ADM
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
23 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001754-6 (9.349/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO ROQUE
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
16 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001778-5 (9.364/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X PATER
ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEG
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
24 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.04.000203-0 (7.959/04)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X MARIA JOSE
DOMINGOS
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
17 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.02.000964-1 (7.425/02)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X GERALDO
FRANCISCO DE OLIVEIRA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
25 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001769-4 (9.359/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X RONEY EBERT DE
ARANTI ME
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
18 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.02.000943-5 (7.404/02)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X BENEDITA
RODRIGUES MAXIMO
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
26 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001770-2 (9.360/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JACIRA AGUIAR
MEE
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
19 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.02.000919-5 (7.382/02)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X BANGALOO
CONFECÇÕES LTDA. ME
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
27 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001771-0 (9.361/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X VILACOR ADM E
CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
20 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.02.000916-1 (7.378/02)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ESQUADRIAS
ROLDI LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
28 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001772-8 (9-362/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X STATIONCOR
CORRETORA DE SEGUROS E ADM
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
21 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001756-1 (9.351/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X LABORATÓRIO
SÃO GERALDO LTDA. E SOCIOS
29 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.06.001768-6 (9.358/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X AMARILDO
OLIMPIO FERNANDES
177
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
30 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.03.000011-9 (7.472/03)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X DEODORO TOMAS
DE SOUZA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
31 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.04.000150-3 (7.907/04)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X JOSE BRAZ
GUERRINI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
32 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.04.000155-2 (7.912/04)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X GILDO
RODRIGUES DE SOUZA
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
33 - DRª CARLA SIMONE VALVASSORI
PROCESSO N.º 044.08.001596-7 (10.442/08)
AÇÃO: DEPÓSITO
PARTES: TERESA DO CARMO TONINI FABRIS LUCHINI X CONSERCIO
VIWA VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N° 908095099,
NO VALOR DE R$347,65, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DO
PROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
34 - DRª CARLA SIMONE VALVASSORI
PROCESSO N.º 044.08.001693-2 (10.464/08)
AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
PARTES: RONNIE EMERSON SIMONASSI
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N° 908093910,
NO VALOR DE R$115,96, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DO
PROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
35 - DRª INDIARA CANDIDO VENTURIM
PROCESSO N.º 044.08.001085-1 (10.309/08)
AÇÃO: REINTEGRATÓRIA
PARTES: BANCO ITAULEASING S/A X ALINE DE SOUZA TANGREDO
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS COMPLEMENTARES, CONTA DE CUSTAS
N° 908095170, NO VALOR DE R$599,36, NA FORMA DO ARTIGO 2º,
INCISO III, DO PROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NO PRAZO LEGAL.
36 - DRª MARINEIDE MORENO MONTI DOS SANTOS
PROCESSO N.º 044.08.001701-3 (1.649/08)
AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA
PARTES: MARLUCIA GOMES CORREIA DE PAULA X PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLATINA
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N° 908094630,
NO VALOR DE R$79,82, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DO
PROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
37 - DRª MAGDA HELENA MALACARNE
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N.º 044.08.001700-5 (1.648/08)
AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO X GENARIO DELFIM
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N° 908094500,
NO VALOR DE R$67,20, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DO
PROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
38 - DR. LUCIANO GAMBARTE COLEHO
DRª TANIA MARIA PIRES E PINHO
PROCESSO N.º 044.08.000779-0 (10.239/08)
AÇÃO: DECLARATÓRIA
PARTES: A. A. DOS S. X A. G. T. E OUTRO
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 03
DE JUNHO DE 2009, ÀS 16:30 HORAS, PARA TER LUGAR À AUDIÊNCIA
PRELIMINAR NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
39 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.02.000972-4 (7.433/02)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ADRIANO
TOREZANI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL
40 - DRª ANA MARTA LAMBORGHINI
PROCESSO N.º 044.04.000174-3 (7.931/04)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ X ADRIANO
TOREZANI
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
41 - DRª VANUSA PELLACANI BOSA
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROCESSO N.º 044.07.000830-3 (9.696/07)
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: MARIANNA PERINI COLOMBO X BANCO DO BRASIL S/A AG.
DE SANTA TERESA
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA NO PRAZO LEGAL DIZEREM
SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS OU O
JULGAMENTO ANTECIPA
42 - DR. DOUGLAS ROCHA RUBIM
PROCESSO N.º 044.08.001646-0 (10.452/08)
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
PARTES: IOLANDA DA PENHA FRAGA X BANESTES – BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N° 908090688,
NO VALOR DE R$114,61, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DO
PROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
43 - DR. DOUGLAS ROCHA RUBIM
PROCESSO N.º 044.08.001647-8 (10.453/08)
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
PARTES: IOLANDA DA PENHA FRAGA X BANESTES – BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N° 908090726,
NO VALOR DE R$114,61, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DO
PROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
44 - DR. DOUGLAS ROCHA RUBIM
PROCESSO N.º 044.08.001710-4 (10.465/08)
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
PARTES: IOLANDA DA PENHA FRAGA X BANESTES – BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS, CONTA DE CUSTAS N° 908095547,
NO VALOR DE R$133,51, NA FORMA DO ARTIGO 2º, INCISO III, DO
PROVIMENTO N.º 027/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DESTE ESTADO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
45 - DRª SONIA REGINA DALCOLMO PINHEIRO
DRª ROSA ELENA KRAUSE BERGER
PROCESSO N.º 044.08.001035-6 (10.297/08)
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
PARTES: JOSE ROBERTO BOSA X CLAUDIA SCALZER
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL
TRANSCREVO: “... DESTE MODO, POR TODAS AS FUNDAMENTAÇÕES
EXPENDIDAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO A
EXECUÇÃO EM APENSO POR NÃO SER EXEQÜÍVEL, NA PARTE EM
QUE SE QUER, O TÍTULO A ELA ACOSTADO, EXTINGUINDO OS
EMBARGOS COM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, EX VI DO ARTIGO
269, I DO CPC. CONDENO A EMBARGADA NOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO PATAMAR DE 10% (DEZ POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, BEM COMO NAS CUSTAS
PROCESSUAIS. JUNTE-SE CÓPIA DESTA NA EXECUÇÃO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRANSITO EM JULGADO
ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.” (PRAZO COMUM).
46 - DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO
PROCESSO N.º 044.08.000021-7 (10.032/08)
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A – ESCELSA X
GERSON ANTONIO ZOTTELE
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE
FLS. 30 E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO
LEGAL.
47 - DR. CLAUDIO ROBER MARTINELLI
PROCESSO N.º 044.08.000170-2 (10.066/08)
AÇÃO: COBRANÇA
PARTES: POSTO IZAURA LTDA. X PAULO EDGAR BOZETTI E OUTROS
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO
DE SUSPENSÃO DOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PELO
PRAZO DE SEIS MESES.
48 - DR. WALDYR LOUREIRO
PROCESSO N.º 044.08.000179-3 (10.071/08)
AÇÃO: MONITÓRIA
PARTES: WILSON JOSE THOMAZI ME X SANDRO ROBERT MEIRA
VAGNER
FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE A FOI DESIGNADA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2009, ÀS 15:30 HORAS,
BEM COMO DE QUE FOI ATRIBUÍDO AO FEITO O PROCEDIMENTO
SUMÁRIO.
49 - DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
PROCESSO N.º 044.05.001160-8 (8.770/05)
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE
PARTES: FABRICIA BARTH MILLI E OUTROS X CARLOS TADEU MILLI
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
50 - DR. LINCOLN DE PAULA
PROCESSO N.º 044.06.000718-2 (9.060/06)
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTES: UNIÃO X STATIONCOR CORRETORA DE SEGUROS E
ADMIISTRADORA LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS
DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO:
“... EM ANÁLISE MERITORIAL, VERIFICA-SE QUE O PEDIDO NÃO
MERECE MEDRAR. ISTO PORQUE OS CDAS ANEXOS EM FLS. 4/34,
POR SEREM ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, NÃO TEM O
MESMO LAPSO TEMPORAL PRESCRICIONAL DOS CRÉDITOS DE
NATUREZA TRIBUTÁRIA ESTABELECIDOS NO ARTIGO 174, DO
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. PARA ESTES TÍTULOS, UTILIZA-SE
O PRAZO DECENAL, ESTABELECIDO NO ARTIGO 45, INCISO I, DA LEI
8212, DE 24 DE JUNHO DE 1991. AÇÃO EXECUTIVA FOI PROPOSTA EM
25.5.2006, SENDO O LANÇAMENTO QUE CONSTITUI O MAIS ANTIGO
DÉBITO É DATADO NO ANO DE 1999, NÃO TRANSCORRENDO,
PORTANTO, O DECÊNIO EXTINTIVO. ASSIM SENDO, NÃO ACOLHO
OS PEDIDOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CUMPRA-SE.
DILIGENCIE-SE.”
NELSON MOGNATTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
E-MAIL: [email protected]
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PROCESSO N° 054050007530
(PRAZO 15 DIAS)
O DOUTOR FELIPE LEITÃO GOMES, MM. JUIZ
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE
SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC. ...
INTIMA OS REQUERIDOS ORLANDO BORTOLOTTE E SUA
ESPOSA, E PRÓSPERO BORTOLOTTE E SUA ESPOSA, QUE SE
ENCONTRAM ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
BEM COMO OS DEMAIS INTERESSADOS, DA VENERANDA SENTENÇA
DO MM. JUIZ DESTA COMARCA, PROLATADA ÀS FLS. 90/91, NOS
AUTOS DA AÇÃO USUCAPIÃO Nº 054050007530, QUE TEM COMO
REQUERENTE MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E
REQUERIDO ORLANDO BORTOLOTTE E OUTROS, CUJA PARTE
DISPOSITIVA
PASSO
A
TRANSCREVER:
SENTENÇA:
"(...)
"CONSIDERANDO QUE A PARTE REQUERENTE FORMULOU PEDIDO
DE
DESISTÊNCIA,
SENDO
DESNECESSÁRIA
MAIORES
FORMALIDADES, HOMOLOGO O PEDIDO FORMULADO E JULGO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.
CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES. SEM HONORÁRIOS DE ADVOGADO,
EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,
QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
DOMINGOS DO NORTE/ES, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E OITO (2008). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO, O
DIGITEI E SUBSCREVO.
ADRIANA CORREIA GUEDES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROV. 001 E 002/98 DA C.G.J./ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO
NORTE/ES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EMAIL: [email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO
AÇÃO PENAL Nº 054080002469
179
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
O DR. FELIPE LEITÃO GOMES, MM. JUIZ
SUBSTITUTO
DESTA
COMARCA
DE
SÃO
DOMINGOS DO NORTE - ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ
SABER
A
QUEM
INTERESSAR
POSSA
E
ESPECIALMENTE AO ACUSADO: FLÁVIO SANTOS PEREIRA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE ITAMARAJU/BA,
COM 26 ANOS DE IDADE, NASCIDO EM 02/11/1981, FILHO DE
VALDEMAR PEREIRA DOS SANTOS E DE DAMIANA SOARES SANTOS
PEREIRA, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA
DILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO DE ACORDO COM O ARTIGO
361 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PARA APRESENTAR DEFESA
PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO O MINISTÉRIO
PÚBLICO LHE DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART.
28 DA LEI 11.343/06.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12
(DOZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E
OITO (2008).
ADRIANA CORREIA GUEDES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE VARGEM ALTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
AÇÃO PENAL N.º 610/07 (061.07.000424-9).
ACUSADO: THIAGO NASCIMENTO QUEIROZ.
INFRAÇÃO: ART. 155, § 4º, IV DO CP.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
O DOUTOR EVANDRO COELHO DE LIMA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA
COMARCA DE VARGEM ALTA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER AO RÉU THIAGO NASCIMENTO QUEIROZ,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, ACABADOR, NASCIDO EM 24/06/1983,
NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, FILHO DE
SEBASTIÃO COSTA QUEIROZ E DE LUZIA NASCIMENTO QUEIROZ,
RESIDENTE NA RUA DAS CASTANHEIRAS, Nº 32, VARGEM ALTA/ES, À
ÉPOCA DO FATO DELITUOSO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 610/07 (061.07.000424-9),
QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE CONTRA THIAGO
NASCIMENTO QUEIROZ, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, IV DO CP.
E, POR ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA
INTIMADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, PROFERIDA NOS
AUTOS ACIMA MENCIONADO, CUJO FINAL É DO TEOR SEGUINTE: ". .
. JULGO PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA INICIAL PARA
CONDENAR O ACUSADO THIAGO NASCIMENTO QUEIROZ, JÁ
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS
PENAS DO ART. 155, § 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL..."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSA O RÉU ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É
EXPEDIDO, CONFORME DETERMINA A LEI, QUE SERÁ PUBLICADO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO, COMO TAMBÉM AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DIAS DO
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E OITO (12/12/2008). EU,
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI E SUBSCREVI.
EVANDRO COELHO DE LIMA
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO
COMARCA
DE
IMIGRANTE
VENDA
NOVA
DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE
JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA.
LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 052/2008.
PN 049.08.000439-0.
REINTEGRATÓRIA.
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.
REQUERIDO: SERVIO TULIO CALIMAN.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. SOLANGE ROSÁRIO DA
SILVA/OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
28/30, QUE DEFERIU A EXPEDIÇÃO DO MANDADO LIMINAR DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE, BEM COMO DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32 VERSO, A QUAL INFORMA QUE
PROCEDEU A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO E QUE
DEIXOU DE PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO VEÍCULO
POR TER O MESMO APRESENTADO CÓPIA DO TERMO DE ENTREGA
AMIGÁVEL.
PN 049.08.000393-9.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
EXEQUENTE: COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA..
EXECUTADO: HAROLDO ALCANTARA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. WILSON ROBERTO
ÂREAS/OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.
60, QUE DEFERIU A CITAÇÃO POR EDITAL E PARA
PROVIDENCIAREM A PUBLICAÇÃO DO MESMO, NO PRAZO LEGAL.
PN 049.06.001160-5.
REVISÃO CONTRATUAL.
REQUERENTE: NILTON AMORIM DA SILVA.
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-BANESTES.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. MARCOS FERREIRA DIAS, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 286, BEM COMO PARA
OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, CASO QUEIRA.
PN 049.03.000064-7.
EMBARGOS DE TERCEIRO.
EMBARGANTES: CÉSAR ANTÔNIO GRECCO/ OUTRO.
EMBARGADO: ALTAIR MARTINUSSO FILETE.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª JANDIARA ROSA PASSOS, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 252, BEM COMO PARA,
QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
PN 049.08.001143-7.
BUSCA E APREENSÃO.
REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA..
REQUERIDO: HÉLIO CARLOS BARBOSA DE SOUZA.
180
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ZIRALDO TATAGIBA
RODRIGUES/OUTROS, PARA COMPROVAREM NOS AUTOS A
CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 17.
PN 049.06.000349-5.
DENÚNCIA.
DENUNCIANTE: JUSTIÇA PÚBLICA.
DENUNCIADO: MARNEIVA BORBA MAGALHÃES.
ART.: 14, DA LEI 10.826/03.
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO
DO
DR.
ESTEVÃO
RAMOS
MUNIZ/OUTROS, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL.
PN 049.06.001507-7.
PENAL PÚBLICA COMUM.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉUS: FRANCIENE NEVES DA SILVA/ OUTROS.
ART.: 12 DA LEI 6368/76.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. MÁRIO SÉRGIO DE ARAÚJO
PIMENTEL E ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 428, DEVENDO
COMPROVAREM A ORIGEM LÍCITA DOS VALORES REPRESENTADOS
PELOS CHEQUES APREENDIDOS, NO PRAZO LEGAL.
PN 049.03.000415-1.
EXECUÇÃO.
EXEQUENTES: GABRIELA DA SILVA MIGNONE/OUTRO.
EXECUTADOS: PLINIO ZANDONADE/OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 190, BEM COMO A
INTIMAÇÃO DOS DRS. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO/OUTRO,
PARA SE MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ART. 685-A, §2º, DO CPC,
NO PRAZO DE 10 DIAS.
CP 049.08.000502-5.
JUÍZO DEPRECANTE: 17ª VARA CÍVEL COMARCA ESPECIAL DE
BRASÍLIA.
REQUERENTE: BRASGRÃOS COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GRÃOS
LTDA..
REQUERIDO: JOÃO COLA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE
SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 27/36,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
PN 049.07.000032-5.
INDENIZATÓRIA.
REQUERENTE: AIDES ANGELO DE PAULO/OUTRO.
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. LUCIANA MARAÇAT E JOSÉ
FRANCISCO PINHA/OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FL. 963, QUE INDEFERIU O PLEITO DE FLS. 933/936
(NOVA PERÍCIA), COM FULCRO NOS ARTIGOS 130, 131 E 437, TODOS
DO CPC, BEM COMO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04.03.2008,
ÁS 12 HORAS, NESTE FÓRUM.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DENISE CAMPANHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA
DE
IMIGRANTE
VENDA
NOVA
DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE
JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA.
LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 052/2008.
PN 049.08.000439-0.
REINTEGRATÓRIA.
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.
REQUERIDO: SERVIO TULIO CALIMAN.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. SOLANGE ROSÁRIO DA
SILVA/OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
28/30, QUE DEFERIU A EXPEDIÇÃO DO MANDADO LIMINAR DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE, BEM COMO DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32 VERSO, A QUAL INFORMA QUE
PROCEDEU A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO E QUE
DEIXOU DE PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO VEÍCULO
POR TER O MESMO APRESENTADO CÓPIA DO TERMO DE ENTREGA
AMIGÁVEL.
PN 049.08.000393-9.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
EXEQUENTE: COMPLEXO AGROINDUSTRIAL PINDOBAS LTDA..
EXECUTADO: HAROLDO ALCANTARA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. WILSON ROBERTO
ÂREAS/OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL.
60, QUE DEFERIU A CITAÇÃO POR EDITAL E PARA
PROVIDENCIAREM A PUBLICAÇÃO DO MESMO, NO PRAZO LEGAL.
PN 049.06.001160-5.
REVISÃO CONTRATUAL.
REQUERENTE: NILTON AMORIM DA SILVA.
REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-BANESTES.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. MARCOS FERREIRA DIAS, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 286, BEM COMO PARA
OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, CASO QUEIRA.
PN 049.03.000064-7.
EMBARGOS DE TERCEIRO.
EMBARGANTES: CÉSAR ANTÔNIO GRECCO/ OUTRO.
EMBARGADO: ALTAIR MARTINUSSO FILETE.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª JANDIARA ROSA PASSOS, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 252, BEM COMO PARA,
QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
PN 049.08.001143-7.
BUSCA E APREENSÃO.
REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA..
REQUERIDO: HÉLIO CARLOS BARBOSA DE SOUZA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ZIRALDO TATAGIBA
RODRIGUES/OUTROS,
PARA
COMPROVAREM
NOS
AUTOS
A
181
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 17.
___________________________________________________________
PN 049.06.000349-5.
DENÚNCIA.
DENUNCIANTE: JUSTIÇA PÚBLICA.
DENUNCIADO: MARNEIVA BORBA MAGALHÃES.
ART.: 14, DA LEI 10.826/03.
FINALIDADE:
INTIMAÇÃO
DO
DR.
ESTEVÃO
RAMOS
MUNIZ/OUTROS, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL.
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE ALEGRE
PORTARIA Nº 08/2008
PN 049.06.001507-7.
PENAL PÚBLICA COMUM.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉUS: FRANCIENE NEVES DA SILVA/ OUTROS.
ART.: 12 DA LEI 6368/76.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. MÁRIO SÉRGIO DE ARAÚJO
PIMENTEL E ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 428, DEVENDO
COMPROVAREM A ORIGEM LÍCITA DOS VALORES REPRESENTADOS
PELOS CHEQUES APREENDIDOS, NO PRAZO LEGAL.
PN 049.03.000415-1.
EXECUÇÃO.
EXEQUENTES: GABRIELA DA SILVA MIGNONE/OUTRO.
EXECUTADOS: PLINIO ZANDONADE/OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 190, BEM COMO A
INTIMAÇÃO DOS DRS. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO/OUTRO,
PARA SE MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ART. 685-A, §2º, DO CPC,
NO PRAZO DE 10 DIAS.
O DR. MARCELO MATTAR COUTINHO, MM. JUIZ
DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM COMARCA DE
ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
CONSIDERANDO OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 25,
PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 14/11/2008, QUE TRATA DO
RECESSO FORENSE COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20/12/2008 A
06/01/2009;
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, PARÁGRAFO
ÚNICO DA CITADA RESOLUÇÃO;
CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES PREVISTAS PELOS ATOS
Nº S. 1600/2008 E 1601/2008 (D.J. DE 03/12/2008)
CP 049.08.000502-5.
JUÍZO DEPRECANTE: 17ª VARA CÍVEL COMARCA ESPECIAL DE
BRASÍLIA.
REQUERENTE: BRASGRÃOS COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GRÃOS
LTDA..
REQUERIDO: JOÃO COLA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE
SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 27/36,
NO PRAZO DE 05 DIAS.
PN 049.07.000032-5.
INDENIZATÓRIA.
REQUERENTE: AIDES ANGELO DE PAULO/OUTRO.
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. LUCIANA MARAÇAT E JOSÉ
FRANCISCO PINHA/OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FL. 963, QUE INDEFERIU O PLEITO DE FLS. 933/936
(NOVA PERÍCIA), COM FULCRO NOS ARTIGOS 130, 131 E 437, TODOS
DO CPC, BEM COMO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04.03.2008,
ÁS 12 HORAS, NESTE FÓRUM.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
DENISE CAMPANHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
RESOLVE
ART. 1º - AS SERVENTIAS DOS CARTÓRIOS DO CRIME, 2º E 3º
OFÍCIOS DESTA COMARCA FUNCIONARÃO, NOS DIAS ÚTEIS, NO
SEGUINTE SISTEMA DE RODÍZIO:
CARTÓRIO DO CRIME
1. FÁBIO LIBERATO - DIAS 22, 23 E 24/12/2008
2. HERVÊ FERNANDES GUIMARÃES - DIAS 29 E 30 E
31/12/2008
3. ALCEBÍADES BAPTISTA SOBREIRA - DIAS 05 E 06/01/2009
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
1. FÁTIMA FERNANDES JABOUR GUIMARÃES - DIAS 22, 23 E
24/12/2008
2. ALDA MARIA SOBREIRA - DIAS 29 E 30 E 31/12/2008
3. ELIANE REZENDE ALBANI - DIAS 05 E 06/01/2009
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
1. MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO - DIAS 22,23,24, E
29/12/2008
2. MYRIAM INÊS T.C. N. DA GAMA - 30 E 31/12/2008, 05 E
06/01/2009.
CARTÓRIO DA 2ª VARA
1. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD LIMA - DIAS 22,23,24,29,30 E
31/12/2008; 05 E 06/01/2009.
Terça-Feira
182
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
ART. 2º - TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA LOTADOS NA
COMARCA DE ALEGRE TRABALHARÃO DURANTE O RECESSO
FORENSE E FICARÃO DE PLANTÃO EM SISTEMA DE RODÍZIO;
ART. 3º - NO PLANTÃO DO DIA 23/12/2008, FICA INDICADO
O OFICIAL DE JUSTIÇA JOSÉ ROBERTO RAMALHO BENEVENUTTI.
01
QUINTA
JANEIRO
ART. 4º - FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 07/2008, EM
RAZÃO DAS ALTERAÇÕES ACIMA MENCIONADAS.
CIENTIFIQUE-SE,
PESSOALMENTE,
SERVIDORES DESTA COMARCA.
TODOS
OS
ENCAMINHE-SE CÓPIA DESTA PORTARIA AO EMINENTE
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, BEM COMO AO MM. JUIZ DIRETOR DO FÓRUM DA
COMARCA DE GUAÇUÍ, SEDE DA V REGIÃO JUDICIÁRIA.
02
SEXTA
JANEIRO
DILIGENCIE-SE, PUBLICANDO ESTA PORTARIA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, BEM COMO AFIXANDO CÓPIA NO ÁTRIO DO
FÓRUM, PARA QUE DELA TOMEM CIÊNCIA TODOS OS
INTERESSADOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ALEGRE/ES, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE
DOIS MIL E OITO.
03
SÁBADO
JANEIRO
MARCELO MATTAR COUTINHO
JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM
-**********-
04
DOMINGO
JANEIRO
05
SEGUNDA
JANEIRO
06
TERÇA
JANEIRO
07
QUARTA
JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 006/2008
ESTABELECE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO
O Doutor EDMILSON ROSINDO FILHO, MM. Juiz
de Direito – Diretor do Fórum desta Comarca de Barra de
São Francisco, Estado do Espírito Santo, por nomeação na
forma da lei etc, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Resolução nº 22/2008, publicada no Diário da
Justiça de 06/10/2008.
RESOLVE ESTABELECER A SEGUINTE ESCALA DE
PLANTÃO PARA VIGORAR NAS COMARCAS DE ÁGUA DOCE DO
NORTE, ALTO RIO NOVO, BARRA DE SÃO FRANCISCO,
ECOPORANGA, MANTENÓPOLES E PANCAS NO MÊS DE JANEIRO
DE 2009.
DIA
MÊS
COMARCA
PLANTONISTA
HORA / SERVIDORES
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO DA 5ª
VARA
DO
JUIZADO
ESPECIAL
CRIMINAL
DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO, TEL (27)
3756-1318 - RAMAL 228 E
229
OU
9831-6392
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO
NOVO,
ECOPORANGA,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS. * A PEDIDO
DO JUIZ DE ALTO RIO
NOVO
JUIZ DE DIREITO DA 5ª
VARA
DO
JUIZADO
ESPECIAL
CRIMINAL
DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO, TEL (27)
3756-1318 - RAMAL 228 E
229
OU
9831-6392
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO
NOVO,
ECOPORANGA,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS. * A PEDIDO
DO JUIZ DE ALTO RIO
NOVO
JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA, TEL (27)
3755-1436 ou (27) 3755-1683,
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO NOVO, BARRA DE
SÃO
FRANCISCO,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS.
08 às 18
sendo que de 08 Às 12 ficará de sobreaviso
e de 12 às 18 Plantão normal Comarca
ESCREVENTE GEOVANNA PAULA DE
SOUZA , MAT. 207640-60 - TEL: (27)
9831-6392
OFICIAL DE JUSTIÇA FRANCISCO
CARLOS MACEDO, MAT. 203374-62.
18 às 08 (SOBREAVISO)
ESCREVENTE GEOVANNA PAULA DE
SOUZA , MAT. 207640-60 - TEL: (27)
9831-6392
OFICIAL DE JUSTIÇA
FRANCISCO
CARLOS MACEDO, MAT. 203374-62.
08 às 18
sendo que de 08 Às 12 ficará de sobreaviso
e de 12 às 18 Plantão normal Comarca
ESCREVENTE
GEOVANNA PAULA
DE SOUZA , MAT. 207640-60 - TEL: (27)
9831-6392
OFICIAL DE JUSTIÇA
EDMAR
MOREIRA, MAT. 20.5310-58
18 às 08 (SOBREAVISO)
ESCREVENTE
GEOVANNA PAULA
DE SOUZA , MAT. 207640-60 - TEL: (27)
9831-6392
OFICIAL DE JUSTIÇA
EDMAR
MOREIRA, MAT. 20.5310-58
08 às 18
sendo que de 08 Às 12 ficará de sobreaviso
e de 12 às 18 Plantão normal Comarca
ESCREVENTE SIMONE PIRES, TEL:
(27) 8147-9949.
OFICIAL DE JUSTIÇA FERNANDO
FERRARI, TEL: (27) 8123-1739.
18 às 08 (SOBREAVISO)
ESCREVENTE SIMONE PIRES, TEL:
(27) 8147-9949.
OFICIAL DE JUSTIÇA
FERNANDO
FERRARI, TEL: (27) 8123-1739.
08 às 18
sendo que de 08 Às 12 ficará de sobreaviso
e de 12 às 18 Plantão normal Comarca
ESCREVENTE SIMONE PIRES, TEL:
(27) 8147-9949.
OFICIAL DE JUSTIÇA FERNANDO
FERRARI, TEL: (27) 8123-1739.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA, TEL (27)
3755-1436 ou (27) 3755-1683,
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO NOVO, BARRA DE
18 às 08 (SOBREAVISO)
SÃO
FRANCISCO,
MANTENÓPOLES
E ESCREVENTE SIMONE PIRES, TEL:
PANCAS.
(27) 8147-9949.
OFICIAL DE JUSTIÇA FERNANDO
FERRARI, TEL: (27) 8123-1739.
18 às 08 (SOBREAVISO)
JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA, TEL (27) ESCREVENTE SIMONE PIRES, TEL:
3755-1436 ou (27) 3755-1683, (27) 8147-9949.
RESPONDENDO
OFICIAL DE JUSTIÇA FERNANDO
TAMBÉM
PELAS FERRARI, TEL: (27) 8123-1739.
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO NOVO, BARRA DE
SÃO
FRANCISCO,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª
18 às 08 (SOBREAVISO)
VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA, TEL (27) ESCREVENTE WALACE XAVIER DA
3755-1436 ou (27) 3755-1683, SILVA, TEL: (27) 8147-9949.
RESPONDENDO
OFICIAL DE JUSTIÇA REGINALDO
TAMBÉM
PELAS MARINE, TEL: (27) 9836-6264.
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO NOVO, BARRA DE
SÃO
FRANCISCO,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS..
JUIZ DE DIREITO DA 2ª
18 às 08 (SOBREAVISO)
VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA, TEL (27) ESCREVENTE SIMONE PIRES, TEL:
3755-1436 ou (27) 3755-1683, (27) 8147-9949.
RESPONDENDO
OFICIAL DE JUSTIÇA REGINALDO
TAMBÉM
PELAS MARINE, TEL: (27) 9836-6264.
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO NOVO, BARRA DE
SÃO
FRANCISCO,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS.
183
08
QUINTA
09
SEXTA
10
SÁBADO
11
DOMINGO
12
SEGUNDA
13
TERÇA
14
QUARTA
15
QUINTA
Terça-Feira
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
16 de dezembro de 2008
JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA, TEL (27)
3755-1436 ou (27) 3755-1683,
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO NOVO, BARRA DE
SÃO
FRANCISCO,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA, TEL (27)
3755-1436 ou (27) 3755-1683,
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO NOVO, BARRA DE
SÃO
FRANCISCO,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS.
JUIZ DE DIREITO DE
ÁLTO RIO NOVO, TEL
(27)
3746-1188,
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE
DO
NORTE,
BARRA
DE
SÃO
FRANCISCO,
ECOPORANGA,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS.
18 às 08 (SOBREAVISO)
ESCREVENTE SIMONE PIRES, TEL:
(27) 8147-9949.
OFICIAL DE JUSTIÇA REGINALDO
MARINE, TEL: (27) 9836-6264.
Edição nº 3459
16
SEXTA
JANEIRO
18 às 08 (SOBREAVISO)
ESCREVENTE SIMONE PIRES, TEL:
(27) 8147-9949.
OFICIAL DE JUSTIÇA REGINALDO
MARINE, TEL: (27) 9836-6264.
08 às 18
sendo que de 08 Às 12 ficará de sobreaviso
e de 12 às 18 Plantão normal Comarca
ESCRIVÃ LAUDICÉA MARTINS DUTRA
OLIVEIRA - TEL: (27) 3746-1363.
OFICIAL DE JUSTIÇA
ADELSON
TEIXEIRA.
18 às 08 (SOBREAVISO)
ESCREVENTE ESCRIVÃ LAUDICÉA
MARTINS DUTRA OLIVEIRA - TEL:
(27) 3746-1363.
OFICIAL DE JUSTIÇA
ADELSON
TEIXEIRA.
08 às 18
sendo que de 08 Às 12 ficará de sobreaviso
e de 12 às 18 Plantão normal Comarca
ESCRIVÃ LAUDICÉA MARTINS DUTRA
OLIVEIRA - TEL: (27) 3746-1363.
OFICIAL DE JUSTIÇA
ADELSON
TEIXEIRA.
JUIZ DE DIREITO DE
ÁLTO RIO NOVO, TEL
(27)
3746-1188,
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE
DO
NORTE,
BARRA
DE
SÃO
FRANCISCO,
18 às 08 (SOBREAVISO)
ECOPORANGA,
MANTENÓPOLES
E ESCRIVÃ LAUDICÉA MARTINS DUTRA
PANCAS.
OLIVEIRA - TEL: (27) 3746-1363.
OFICIAL DE JUSTIÇA
ADELSON
TEIXEIRA.
JUIZ DE DIREITO DE
18 às 08 (SOBREAVISO)
ÁLTO RIO NOVO, TEL
(27)
3746-1188, ESCRIVÃ LAUDICÉA MARTINS DUTRA
RESPONDENDO
OLIVEIRA - TEL: (27) 3746-1363.
TAMBÉM
PELAS OFICIAL DE JUSTIÇA
ADELSON
COMARCAS DE ÁGUA TEIXEIRA.
DOCE
DO
NORTE,
BARRA
DE
SÃO
FRANCISCO,
ECOPORANGA,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS..
18 às 08 (SOBREAVISO)
JUIZ DE DIREITO DE
ÁLTO RIO NOVO, TEL
(27)
3746-1188, ESCRIVÃ LAUDICÉA MARTINS DUTRA
RESPONDENDO
OLIVEIRA - TEL: (27) 3746-1363.
TAMBÉM
PELAS OFICIAL DE JUSTIÇA
ADELSON
COMARCAS DE ÁGUA TEIXEIRA.
DOCE
DO
NORTE,
BARRA
DE
SÃO
FRANCISCO,
ECOPORANGA,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS.
JUIZ DE DIREITO DE
18 às 08 (SOBREAVISO)
ÁLTO RIO NOVO, TEL
(27)
3746-1188, ESCRIVÃ LAUDICÉA MARTINS DUTRA
RESPONDENDO
OLIVEIRA - TEL: (27) 3746-1363.
TAMBÉM
PELAS OFICIAL DE JUSTIÇA
ADELSON
COMARCAS DE ÁGUA TEIXEIRA.
DOCE
DO
NORTE,
BARRA
DE
SÃO
FRANCISCO,
ECOPORANGA,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS.
JUIZ DE DIREITO DE
18 às 08 (SOBREAVISO)
ÁLTO RIO NOVO, TEL
(27)
3746-1188, ESCRIVÃ LAUDICÉA MARTINS DUTRA
OLIVEIRA - TEL: (27) 3746-1363.
RESPONDENDO
ADELSON
TAMBÉM
PELAS OFICIAL DE JUSTIÇA
COMARCAS DE ÁGUA TEIXEIRA.
DOCE
DO
NORTE,
BARRA
DE
SÃO
FRANCISCO,
ECOPORANGA,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS.
17
SÁBADO
18
DOMINGO
19
SEGUNDA
20
TERÇA
21
QUARTA
22
QUINTA
23
SEXTA
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO DE
ÁLTO RIO NOVO, TEL
(27)
3746-1188,
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE
DO
NORTE,
BARRA
DE
SÃO
FRANCISCO,
ECOPORANGA,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS.
JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CÍVEL DE BARRA
DE SÃO FRANCISCO,
TEL (27) 3756-1318 RAMAL 209 OU 210,
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO
NOVO,
ECOPORANGA,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS.
18 às 08 (SOBREAVISO)
ESCRIVÃ LAUDICÉA MARTINS DUTRA
OLIVEIRA - TEL: (27) 3746-1363.
OFICIAL DE JUSTIÇA
ADELSON
TEIXEIRA.
08 às 18
sendo que de 08 Às 12 ficará de sobreaviso
e de 12 às 18 Plantão normal Comarca
ESCREVENTE JAQUELINE MIRANDA
CARVALHO, MAT. 207886-15 - TEL:
9831-6392
OFICIAL
DE
JUSTIÇA
ELSON
GONÇALVES JÚNIOR, MAT. 20.5540-94.
18 às 08 (SOBREAVISO)
ESCREVENTE JAQUELINE MIRANDA
CARVALHO, MAT. 207886-15 - TEL:
9831-6392
OFICIAL
DE
JUSTIÇA
ELSON
GONÇALVES JÚNIOR, MAT. 20.5540-94.
08 às 18
sendo que de 08 Às 12 ficará de sobreaviso
e de 12 às 18 Plantão normal Comarca
ESCREVENTE JAQUELINE MIRANDA
CARVALHO, MAT. 207886-15 - TEL:
9831-6392
EUCLIDES
OFICIAL DE JUSTIÇA
FERNANDES DE JESUS JÚNIOR, MAT.
20.4362-80.
18 às 08 (SOBREAVISO)
JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CÍVEL DE BARRA
DE SÃO FRANCISCO,
TEL (27) 3756-1318 RAMAL 209 OU 210,
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO
NOVO,
ECOPORANGA,
MANTENÓPOLES
E ESCREVENTE JAQUELINE MIRANDA
CARVALHO, MAT. 207886-15 - TEL:
PANCAS.
9831-6392
OFICIAL DE JUSTIÇA EUCLIDES
FERNANDES DE JESUS JÚNIOR, MAT.
20.4362-80.
JUIZ DE DIREITO DA 1ª
18 às 08 (SOBREAVISO)
VARA CÍVEL DE BARRA
DE SÃO FRANCISCO, ESCREVENTE JAQUELINE MIRANDA
TEL
(27)
9831-6392 CARVALHO, MAT. 207886-15 - TEL:
RESPONDENDO
9831-6392
TAMBÉM
PELAS OFICIAL DE JUSTIÇA
UENDEL
COMARCAS DE ÁGUA RIBEIRO GONZAGA, MAT. 205747-10.
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO
NOVO,
ECOPORANGA,
18 às 08 (SOBREAVISO)
JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CÍVEL DE BARRA
DE SÃO FRANCISCO, ESCREVENTE JAQUELINE MIRANDA
TEL
(27)
9831-6392 CARVALHO, MAT. 207886-15 - TEL:
9831-6392
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS OFICIAL DE JUSTIÇA ALESSANDRO
COMARCAS DE ÁGUA DA SILVA CIPRESTE , MAT. 203563-57.
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO
NOVO,
ECOPORANGA,
JUIZ DE DIREITO DA 1ª
18 às 08 (SOBREAVISO)
VARA CÍVEL DE BARRA
DE SÃO FRANCISCO, ESCREVENTE JAQUELINE MIRANDA
TEL
(27)
9831-6392 CARVALHO, MAT. 207886-15 - TEL:
RESPONDENDO
9831-6392
TAMBÉM
PELAS OFICIAL DE JUSTIÇA
EDMAR
COMARCAS DE ÁGUA MOREIRA, MAT. 205310-58.
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO
NOVO,
ECOPORANGA,
JUIZ DE DIREITO DA 1ª
18 às 08 (SOBREAVISO)
VARA CÍVEL DE BARRA
DE SÃO FRANCISCO, ESCREVENTE JAQUELINE MIRANDA
TEL
(27)
9831-6392 CARVALHO, MAT. 207886-15 - TEL:
RESPONDENDO
9831-6392
ELSON
TAMBÉM
PELAS OFICIAL DE JUSTIÇA
COMARCAS DE ÁGUA GONÇALVES JÚNIOR, MAT. 20.5540-94.
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO
NOVO,
ECOPORANGA,
JUIZ DE DIREITO DA 1ª
18 às 08 (SOBREAVISO)
VARA CÍVEL DE BARRA
DE SÃO FRANCISCO, ESCREVENTE JAQUELINE MIRANDA
TEL
(27)
9831-6392 CARVALHO, MAT. 207886-15 - TEL:
RESPONDENDO
9831-6392
TAMBÉM
PELAS OFICIAL DE JUSTIÇA EVANILSON
COMARCAS DE ÁGUA GONÇALVES DE CARVALHO, MAT.
DOCE DO NORTE, ALTO 35260-49.
RIO
NOVO,
ECOPORANGA,
184
24
SÁBADO
25
DOMINGO
26
SEGUNDA
27
TERÇA
28
QUARTA
29
QUINTA
30
SEXTA
Terça-Feira
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
JANEIRO
16 de dezembro de 2008
JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE
PANCAS,
TEL (27)
3726-1203 - RAMAL 203,
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO NOVO, BARRA DE
SÃO
FRANCISCO,
ECOPORANGA
E
MANTENÓPOLES.
08 às 18
sendo que de 08 Às 12 ficará de sobreaviso
e de 12 às 18 Plantão normal Comarca
ESCREVENTE MONICA REIS MORAES
CORASSA,TEL: (27) 9977-1645.
OFICIAL DE JUSTIÇA UBIRACY A.
AZEVEDO, TEL: (27) 8119-0101.
18 às 08 (SOBREAVISO)
ESCREVENTE MONICA REIS MORAES
CORASSA, TEL: (27)9977-1645.
OFICIAL DE JUSTIÇA
MILENA
BARBOSA ROMAIS, TEL: (27) 9824-2608.
08 às 18
sendo que de 08 Às 12 ficará de sobreaviso
e de 12 às 18 Plantão normal Comarca
ESCREVENTE
ANGELO MONOEL
PELUCHI COUTINHO, TEL: (27)
8114-6714.
OFICIAL
DE
JUSTIÇA
CAMILI
CATELAN,TEL.27 9824-8028
JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE
PANCAS,
TEL (27)
3726-1203 - RAMAL 203,
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO NOVO, BARRA DE
SÃO
FRANCISCO,
18 às 08 (SOBREAVISO)
ECOPORANGA
E
MANTENÓPOLES.
ESCREVENTE
ANGELO MONOEL
PELUCHI COUTINHO, TEL: (27)
8114-6714.
OFICIAL DE JUSTIÇA UBIRACY A.
AZEVEDO, TEL: (27) 8119-0101.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª
18 às 08 (SOBREAVISO)
VARA DA COMARCA DE
ESCREVENTE
LUCIANA MURGIA
PANCAS,
MULLER, TEL: (27) 9963-9472
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS OFICIAL DE JUSTIÇA
MILENA
COMARCAS DE ÁGUA BARBOSA ROMAIS, TEL: (27) 9824-2608.
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO NOVO, BARRA DE
SÃO
FRANCISCO,
ECOPORANGA
E
MANTENÓPOLES.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª
18 às 08 (SOBREAVISO)
VARA DA COMARCA DE
PANCAS,
ESCREVENTE MONICA REIS MORAES
RESPONDENDO
CORASSA, TEL: (27) 9977-1645.
TAMBÉM
PELAS OFICIAL DE JUSTIÇA
CAMILI
COMARCAS DE ÁGUA CATELAN, TEL: (27) 9824-8028.
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO NOVO, BARRA DE
SÃO
FRANCISCO,
ECOPORANGA
E
MANTENÓPOLES.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª
18 às 08 (SOBREAVISO)
VARA DA COMARCA DE
ESCREVENTE ANGELO MONOEL
PANCAS,
RESPONDENDO
PELUCHI COUTINHO, TEL: (27)
TAMBÉM
PELAS 8114-6714.
COMARCAS DE ÁGUA OFICIAL DE JUSTIÇA UBIRACY A.
DOCE DO NORTE, ALTO AZEVEDO, TEL: (27) 8119-0101.
RIO NOVO, BARRA DE
SÃO
FRANCISCO,
ECOPORANGA
E
MANTENÓPOLES.
18 às 08 (SOBREAVISO)
JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE
PANCAS,
ESCREVENTE
LUCIANA MURGIA
RESPONDENDO
MULLER, TEL:(27) 9963-9472
TAMBÉM
PELAS OFICIAL DE JUSTIÇA
MILENA
COMARCAS DE ÁGUA BARBOSA ROMAIS, TEL: (27) 9824-2608.
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO NOVO, BARRA DE
SÃO
FRANCISCO,
ECOPORANGA
E
MANTENÓPOLES.
18 às 08
JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA DA COMARCA DE
ESCREVENTE
LUCIANA MURGIA
PANCAS,
RESPONDENDO
MULLER, TEL: (27) 9963-9472
TAMBÉM
PELAS OFICIAL DE JUSTIÇA
CAMILI
COMARCAS DE ÁGUA CATELAN, TEL: (27) 9824-8028
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO NOVO, BARRA DE
SÃO
FRANCISCO,
ECOPORANGA
E
MANTENÓPOLES.
Edição nº 3459
31
SÁBADO
JANEIRO
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO DA 1ª
VARA CRIMINAL DE
BARRA
DE
SÃO
FRANCISCO, TEL (27)
9831-6392 ou (27) 3756-1318
- RAMAL 213 OU 214,
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
COMARCAS DE ÁGUA
DOCE DO NORTE, ALTO
RIO
NOVO,
ECOPORANGA,
MANTENÓPOLES
E
PANCAS
08 às 18
sendo que de 08 Às 12 ficará de sobreaviso
e de 12 às 18 Plantão normal Comarca
ESCREVENTE
ODNIR
ALVES
BATISTA, MAT. 205549-06 - TEL: (27)
9831-6392.
OFICIAL DE JUSTIÇA EVANILSON
GONÇALVES DE CARVALHO, MAT.
35260-49.
18 às 08 (SOBREAVISO)
ESCREVENTE
ODNIR
ALVES
BATISTA, MAT. 205549-06 - TEL: (27)
9831-6392.
OFICIAL DE JUSTIÇA EVANILSON
GONÇALVES DE CARVALHO, MAT.
35260-49.
1. NAS COMARCAS DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ALTO RIO NOVO,
BARRA DE SÃO FRANCISCO, ECOPORANGA, MANTENÓPOLES E
PANCAS, PERMANECERÁ EM REGIME DE EXPEDIENTE NORMAL,
COM UM DOS SERVENTUÁRIOS VINCULADOS À COMARCA CUJO JUIZ
DE DIREITO ESTIVER DE PLANTÃO.
2. O EXPEDIENTE NOS FINAIS DE SEMANA, SERÁ NO HORÁRIO
COMPREENDIDO ENTRE 08 ÀS 18 HORAS, SENDO QUE DE 08 ÀS 12
HORAS O SERVIDOR ESTARÁ DE SOBREAVISO E DE 12 ÀS 18 HORAS O
SERVIDOR ESTARÁ NO FÓRUM DA COMARCA, JUNTAMENTE COM O
JUIZ DE DIREITO DE PLANTÃO.
3. NOS DIAS ÚTEIS, O PLANTÃO SERÁ DE SOBREAVISO NO HORÁRIO
DE 18 ÀS 08 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE, SENDO QUE DE 08 ÀS 12
HORAS, O PLATÃO FICARÁ CONDICIONADO AO JUIZ DA VARA.
4. TELEFONE PARA CONTATO - ÁGUA DOCE DO NORTE: (27)
3759-1146 OU 3759-1105, ALTO RIO NOVO: (27) 3746-1188, BARRA DE SÃO
FRANCISCO: (27) 3756-1318 E (27) 9831-6392, ECOPORANGA: (27)
3755-1436, MANTENÓPOLES: (27) 3758-1333 E FÓRUM DA COMARCA DE
PANCAS: (27) 3726-1203.
5. NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER EXPEDIENTES EM
DECORRÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO OU FERIADO NÃO
PREVISTO NESTA ESCALA, DE SEGUNDA-FEIRA À QUARTA-FEIRA,
FICARÃO DE PLANTÃO O JUIZ DE DIREITO E SERVENTUÁRIO
ESCALADOS COMO PLANTONISTAS NO FINAL DE SEMANA OU DO
DIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO FERIADO, E OS DEMAIS
ESCALADOS PARA O FINAL DE SEMANA POSTERIOR.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE BARRA
DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE (12)
DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E OITO
(2008). EU, SHEILA LOURENÇO SOARES SILVA, SECRETÁRIA DO JUÍZO,
DIGITEI E SUBSCREVI.
Barra de São Francisco-ES, 12 de dezembro de 2008.
EDMILSON ROSINDO FILHO
Juiz de Direito - Diretor do Fórum PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DE GUAÇUÍ
INFORMATIVO
V REGIÃO
PLANTÃO SEMANAL, CONFORME RESOLUÇÃO 22/2008
185
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
MARÇO / ABRIL/2009
DIAS
02 À 06/03/2009
DIAS
09 À 13/03/2009
DIAS
16 À 20/03/2009
COMARCA
APIACÁ
TELEFONE
(27) 9831-6318
COMARCA
BOM J. DO NORTE
COMARCA
DORES DO RIO PRETO
DIAS
23 À 27/03/2009
DIAS
30/03/2008 À 03/04/2009
COMARCA
GUAÇUÍ 1ª VARA
COMARCA
GUAÇUÍ 2ª VARA
DIA 23/DEZEMBRO/2008
2º OFÍCIO: AMÂNCIO LAEBER COTTA E MARCILENE MARIA COMPER
COVRE, CONTADORIA: LUZIA GERALDA LAZZARI BERNARDO, 3º
OFÍCIO: REGINA LÚCIA VENTORINI, JUIZADO: DIZOLINA MARIA
BALDOTTO, OFICIAL DE JUSTIÇA: EMMANUEL DE AQUINO E SOUZA.
TELEFONE
(27) 9831-6308
TELEFONE
(27) 9831-6306
TELEFONE
(27) 9831-6348
TELEFONE
(27) 9831-6348
GUAÇUÍ, 15 DE DEZEMBRO DE 2008
MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM
RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITARANA
PORTARIA 002/08
O DOUTOR LUÍS EDUARDO FACHETTI DE
OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO
FÓRUM DESTA COMARCA DE ITARANA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA
FORMA DA LEI, ETC.
CONSIDERANDO OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 25/2008,
PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO 30/10/2008, QUE TRATA DO
RECESSO FORENSE COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 20/12/2008 A
06/01/2009;
CONSIDERANDO
QUE
AS
REPARTIÇÕES
DEVAM
PERMANECER ABERTAS, PARA FINS DE ATENDIMENTO DAS CAUSAS
URGENTES, PODENDO FUNCIONAR EM REGIME DE ESCALA DE
RODÍZIO.
DIA 24/DEZEMBRO/2008
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO: AMÂNCIO LAEBER COTTA E MARCILENE
MARIA COMPER COVRE, CONTADORIA: KÁTIA HELENA CANCIAN
CANCELIERI, 3º OFÍCIO: REGINA LÚCIA VENTORINI, JUIZADO:
DIZOLINA MARIA BALDOTTO, OFICIAL DE JUSTIÇA: EMMANUEL DE
AQUINO E SOUZA
DIA 29/DEZEMBRO/2008
JUIZADO: DIZOLINA MARIA BALDOTTO, CONTADORIA: KÁTIA
HELENA CANCIAN CANCELIERI, 2º OFÍCIO: ALEXANDRE MAGNO
ARRIVABENE, 3º OFÍCIO: SILENE REGINA DELBONI STHUR, OFICIAL
DE JUSTIÇA: EMMANUEL DE AQUINO E SOUZA.
DIA 30/DEZEMBRO/2008
3º OFÍCIO: SILENE REGINA DELBONI STHUR, CONTADORIA: KÁTIA
HELENA CANCIAN CANCELIERI, 2º OFÍCIO: AMÂNCIO LAEBER
COTTA, JUIZADO: DIZOLINA MARIA BALDOTTO, OFICIAL DE
JUSTIÇA: TITO LIVIO CORRÊA FERREIRA.
DIA 31/DEZEMBRO/2008
3º OFÍCIO: GRAZIÉLA CONCEIÇÃO MENEGHEL TONIATO,
CONTADORIA: LUZIA GERALDA LAZZARI BERNARDO, 2º OFÍCIO:
ALEXANDRE MAGNO ARRIVABENE, JUIZADO: DIZOLINA MARIA
BALDOTTO, OFICIAL DE JUSTIÇA: TITO LIVIO CORRÊA FERREIRA.
DIA 05/JANEIRO/2009
CONTADORIA: KATIA HELENA CANCIAN CANCELIERI, 2º OFÍCIO:
ALEXANDRE MAGNO ARRIVABENE, 3º OFÍCIO: GRAZIÉLA
CONCEIÇÃO MENEGHEL TONIATO, JUIZADO: DIZOLINA MARIA
BALDOTTO, OFICIAL DE JUSTIÇA: TITO LIVIO CORRÊA FERREIRA.
DIA 06/JANEIRO/2009:
CONTADORIA: LUZIA GERALDA LAZZARI BERNARDO, 2º OFÍCIO:
ALEXANDRE MAGNO ARRIVABENE, 3º OFÍCIO: GRAZIÉLA
CONCEIÇÃO MENEGHEL TONIATO, JUIZADO: DIZOLINA MARIA
BALDOTTO, OFICIAL DE JUSTIÇA: TITO LIVIO CORRÊA FERREIRA.
RESOLVE:
1. ESTABELECER A SEGUINTE ESCALA DE RODÍZIO DE
SERVIDORES A FUNCIONAR NESTA COMARCA DE ITARANA/ES.
DIA 22/DEZEMBRO/2008
JUIZADO: DIZOLINA MARIA BALDOTTO, CONTADORIA: LUZIA
GERALDA LAZZARI BERNARDO, 2º OFÍCIO: ALEXANDRE MAGNO
ARRIVABENE, 3º OFÍCIO: REGINA LÚCIA VENTORINI, OFICIAL DE
JUSTIÇA: EMMANUEL DE AQUINO E SOUZA.
2. CUMPRA-SE E REMETA-SE CÓPIA À PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E À EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AFIXANDO-SE UMA
CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
ITARANA/ES, 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FÓRUM
-**********-
PLANTÃO ITARANA 23 E 24/DEZEMBRO/2008
CARTÓRIO RESPONSÁVEL - 2º OFÍCIO
186
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE LINHARES
SECRETARIA DO JUÍZO
ART. 2º - NO DIA SEGUINTE AO PLANTÃO, O JUIZ
REMETERÁ CÓPIA DA ATA À DIREÇÃO DO FÓRUM.
INFORMATIVO
ART. 3º - A SECRETARIA DO JUÍZO, O PROTOCOLO, O
CARTÓRIO CONTADOR, DISTRIBUIDOR, PARTIDOR E DEPOSITÁRIO
PÚBLICO E A CENTRAL DE ANDAMENTO DE PROCESSOS,
PERMANECERÃO EM FUNCIONAMENTO SOMENTE PARA O
ATENDIMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR.
CONSIDERANDO O TEOR DOS ATOS Nº 1600/2008 E
1601/2008, PUBLICADOS NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 03 DE
DEZEMBRO DE 2008, FICA ESTABELECIDO QUE NOS DIAS 24 E 31 DE
DEZEMBRO, OS JUÍZES DESIGNADOS NA ESCALA PUBLICADA NO
DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2008 PARA OS REFERIDOS DIAS
FICARÃO RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO DIURNO, A PARTIR DA
14:00 HORAS, BEM COMO PELO SOBREAVISO (PLANTÃO NOTURNO)
ATÉ AS 8:00 HORAS DO DIA SEGUINTE.
FICA ESTABELECIDO, AINDA, QUE NOS DIAS 26 DE
DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E 02 DE JANEIRO DE 2009, FICARÃO
RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO DIURNO E NOTURNO OS JUÍZES JÁ
DESIGNADOS NA ESCALA DO PLANTÃO DE RECESSO FORENSE,
TAMBÉM PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 20 DE
NOVEMBRO DE 2008
LINHARES, 12 DE DEZEMBRO DE 2008
GISELE SOUZA DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DA SERRA - COMARCA DA CAPITAL
DIRETORIA DO FÓRUM
PORTARIA Nº 015/2008
O EXMº. SENHOR DR. RODRIGO FERREIRA
MIRANDA - JUIZ DIRETOR DO FÓRUM DA SERRA COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA
ESPECIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
E POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA
RESOLUÇÃO Nº 025/2008, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM
30.10.2008, PÁGINAS 3 E 4, RESPECTIVAMENTE, QUE INSTITUIU O
RECESSO FORENSE DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL ENTRE OS
DIAS 20.12.2008 À 06.01.2009;
CONSIDERANDO QUE CABE AO DIRETOR DO FÓRUM
SUPERINTENDER OS TRABALHOS FORENSES, ZELANDO PELO
CUMPRIMENTO
DOS
INSTITUTOS
NORMATIVOS
E
AS
DETERMINAÇÕES ADVINDAS DE ÓRGÃOS SUPERIORES;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTABELECER
INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DO ATENDIMENTO
FORENSE NO JUÍZO DE SERRA, COMARCA DA CAPITAL DE
ENTRÂNCIA ESPECIAL, NO PERÍODO DE 20.12.2008 À 06.01.2009.
§ 1º - O SETOR DE PROTOCOLO SÓ RECEBERÁ EXPEDIENTE
DE NATUREZA URGENTE.
§ 2º - A CENTRAL DE MANDADOS NÃO FUNCIONARÁ,
DEVENDO OS MANDADOS SEREM ENTREGUES PELO CARTÓRIO
ESCALADO PARA O PLANTÃO DIRETAMENTE AO OFICIAL DE
JUSTIÇA TAMBÉM ESCALADO.
ART. 4º - A CENTRAL DE ATENDIMENTOS, DE ABERTURA E
DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FUNCIONARÁ EM REGIME ESPECIAL, A SER DEFINIDO PELA
COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS, OBSERVADAS AS REGRAS
ESTIPULADAS PARA O ATENDIMENTO JUDICIÁRIO NO PERÍODO.
ART. 5º - O PLANTÃO FUNCIONARÁ NOS MOLDES DO
REALIZADO NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES, ONDE AS
VARAS ESCALADAS RECEBEM OS RESPECTIVOS EXPEDIENTES,
PROCESSAM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, ELABORAM A ATA E
POSTERIORMENTE ENCAMINHAM OS EXPEDIENTES DO REFERIDO
PLANTÃO À SECRETARIA DO JUÍZO, PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO
COMPETENTE.
ART. 6º - OS EXPEDIENTES ELABORADOS NO PLANTÃO
SERÃO LANÇADOS NO SISTEMA PELO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO
DESTE FÓRUM, A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR AO
RECESSO FORENSE.
ART. 7º - DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA
DESTA PORTARIA AO DIÁRIO DA JUSTIÇA PARA QUE PROCEDA À
PUBLICAÇÃO DA MESMA, BEM COMO, AFIXAR-SE CÓPIA NO ÁTRIO
DESTE FÓRUM.
ART. 8º - DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA
DESTA
PORTARIA
AOS
EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES
DESEMBARGADORES PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA E CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, ASSIM COMO AO
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTE JUÍZO E AOS PRESIDENTES DA
SECCIONAL DA OAB DO ESPÍRITO SANTO E DA SUBSECCIONAL DA
OAB DE SERRA.
ESTA PORTARIA VIGORARÁ NO PERÍODO DE 20.12.2008 À 06.01.2009.
CUMPRA-SE.
RESOLVE:
ART. 1º - CADA JUIZ QUE ATUAR NO PLANTÃO
DETERMINARÁ A REDAÇÃO DE ATA, PARA NELA CONSIGNAR AS
OCORRÊNCIAS E ATENDIMENTOS E O QUE MAIS ENTENDER
NECESSÁRIO.
DADA E PASSADA NESTA CIDADE E JUÍZO DA SERRA/ES,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, DE ENTRÂNCIA
ESPECIAL, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) ANO DE
DOIS MIL E OITO (2008).
RODRIGO FERREIRA MIRANDA
187
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
JUIZ DIRETOR DO FÓRUM
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
RECESSO DO PODER JUDICIÁRIO DE 20/12/2008 A 06/01/2009
DIA 22/12/2008
JUIZ DA 5ª VARA CÍVEL
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
EDISON COSTA RODRIGUES JÚNIOR - OFICIAL DE JUSTIÇA
ÂNGELO VINÍCIUS SOARES MONTE ALTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIA 05/01/2008
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL
GUSTAVO NOGUEIRA FUNDÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA
LAVÍNIA MARIA DUARTE FERNANDO - OFICIALA DE JUSTIÇA
DIA 06/01/2008
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL.
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL
PAULO HENRIQUE DO AMARAL - OFICIAL DE JUSTIÇA
ÂNGELO VINÍCIUS SOARES MONTE ALTO - OFICIAL DE JUSTIÇA.
SERRA/ES, 09 DE DEZEMBRO DE 2008.
DIA 23/12/2008
JUIZ DO 3º JUZADO ESPECIAL CÍVEL
CARTÓRIO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
CARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
GERALDO H. COELHO - OFICIAL DE JUSTIÇA
PEDRO AUGUSTO MARES GUIA - OFICIAL DE JUSTIÇA
DIA 24/12/2008
JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS
PÚBLICOS E EMEIO AMBIENTE
CARTÓRIO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL
ROSILEIA RODRIGUES RIBEIRO - OFICIALA DE JUSTIÇA
EDSON RODRIGUES BATISTA - OFICIAL DE JUSTIÇA.
DIA 29/12/2008
JUIZ DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CARTÓRIO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CARTÓRIO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
FERNANDA GARCIA BASTOS PÔNCIO - OFICIALA DE JUSTIÇA
PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
DIA 30/12/2008
JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ DA 5ª VARA CRIMINAL, PRIVATIVA DE TÓXICOS.
CARTÓRIO DA 5ª VARA CRIMINAL, PRIVATIVA DE TÓXICOS.
DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA - OFICIAL DE JUSTIÇA
QUÉLIS CRISTINA CANCEGLIERI STHUR - OFICIALA DE JUSTIÇA
DIA 31/12/2008
JUIZ DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
CARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DE FAMÍLIA ADJUNTO
AO UNESC.
JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL
CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL
VALTAIR LEMOS LOUREIRO - OFICIALA DE JUSTIÇA
SAYONARA SALLES RANGEL - OFICIAL DE JUSTIÇA
RODRIGO FERRREIRA MIRANDA
JUIZ DIRETOR DO FÓRUM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIREÇÃO DO FÓRUM DE VILA VELHA
8ª VARA CRIMINAL
ESCALA DE ATENDIMENTO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO, NO
PERÍODO DE RECESSO FORENSE DA 8ª VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA - PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS, A SER REALIZADO
ENTRE OS DIAS 20/12/2008 A 06/01/2009.
AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO(11) DO ANO
DOIS E OITO(2008), ÀS 17:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
QUINTA VARA CÍVEL, EM SESSÃO PÚBLICA SOB A PRESIDÊNCIA DO
EXMO.SR. DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES, MM.
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 5ª VARA CÍVEL E DIRETOR DO
FÓRUM, COMIGO, NARA REGINA MOTTA DIAS, SECRETÁRIA DO
JUÍZO, LAVRANDO A PRESENTE ATA E AUXILIADA PELA SERVIDORA
GERALDA DO ESPÍRITO SANTO COSTA, CONVIDADOS OS
MAGISTRADOS DO JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
PELO OFÍCIO CIRCULAR Nº 117/2008, DE 30/10/2008, PARA
PRESENCIAREM E PARTICIPAREM DO SORTEIO DAS VARAS E
RESPECTIVOS CARTÓRIOS QUE FUNCIONARÃO PARA O
ATENDIMENTO JUDICIÁRIO NESTE JUÍZO, ENTRE OS DIAS
20/12/2008 E 06/01/2009, DO RECESSO FORENSE DO PODER
JUDICIÁRIO ESTADUAL, E EM ATENDIMENTO AOS TERMOS DA R.
RESOLUÇÃO 025/2008, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM
30/10/2008, PÁGINAS 03 E 04, COMPARECERAM À SALA OS
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES E SENHORAS JUÍZES DE DIREITO DRª
MARLÚCIA FERRAZ MOULIN, SUBSTITUTA DA 1ª VARA CÍVEL, DR.
CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, DR.
DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL, DR.
CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTO, ADJUNTO DA 4ª VARA
CÍVEL, DR. FERNANDO ESTEVÃO BRAVIM RUY, TITULAR DA 6ª VARA
CÍVEL, DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, TITULAR DA 1ª VARA
CRIMINAL, DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR, SUBSTITUTO
DA 2ª VARA CRIMINAL, DRª INÊS VELLO CORREA, TITULAR DA 3ª
VARA CRIMINAL, DRª ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO, SUBSTITUTA DA
4ª VARA CRIMINAL- PRIVATIVA DO JÚRI-, DRª ILACÉIA NOVAES,
TITULAR DA 5ª VARA CRIMINAL, DRª VANIA MASSAD CAMPOS,
TITULAR DA 6ª VARA CRIMINAL, DRª ELZA MARIA DE OLIVEIRA
XIMENEZ, TITULAR DA 7ª VARA CRIMINAL, DRS. RUBENS JOSÉ DA
CRUZ, THIAGO VARGAS CARDOSO, FERNANDA CORREA MARTINS E
CRISTIANIA LAVÍNIA MAYER, QUE RESPONDEM PELA 8ª VARA
CRIMINAL, DRª ABIRACI SANTOS PIMENTEL, TITULAR DA 1ª VARA DE
FAMÍLIA, DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI, TITULAR DA 2ª
VARA DE FAMÍLIA, DRª NELLY LABRUNIE MARTINELLI, TITULAR DA
188
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
3ª VARA DE FAMÍLIA, DRª MARGARETH ZAGO RABELO, TITULAR DA
4ª VARA DE FAMÍLIA, DRª PAULA CHEIM JORGE D´AVILA COUTO,
SUBSTITUTA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E 1ª VARA
DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DR. ALDARY NUNES JUNIOR, TITULAR DA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DOS REGISTROS PÚBLICOS,
COM COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE, DR.
ROGÉRIO RODRIGUES DE ALMEIDA, TITULAR DO 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL, DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES, TITULAR DO 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DR. HELIMAR PINTO, TITULAR DO 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA,
TITULAR DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DRª PRISCILA DE CASTRO
MURAD, SUBSTITUTA DO 2º JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL, DRª
REGINA CORREA MARTINS, TITULAR DO 1º JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL, DRª PRISCILA DE CASTRO MURAD, SUBSTITUTA DO 2º
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, DRª PATRICIA PEREIRA NEVES,
TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DRª RICHARDA
AGUIAR LITTIG, ADJUNTA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE,
DRª MARILIA ABREU BASTOS, SUBSTITUTA DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES E DRª MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADE, TITULAR
DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES. EM SEGUIDA, EM
CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, MD
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONTIDA NA
RESOLUÇÃO Nº 025/2008, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM
30/10/2008, E A CONVITE DO EXMO. SR. DR. MOACYR CALDONAZZI
DE FIGUEIREDO CÔRTES, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO
FÓRUM, CONTIDO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 117/2008, DE 30/10/2008,
FORAM ABERTOS OS TRABALHOS DO SORTEIO DAS VARAS QUE
FUNCIONARÃO NOS DIAS 22, 23, 26, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E
02, 05 E 06 DE JANEIRO DE 2009.
TENDO EM VISTA QUE A RESOLUÇÃO Nº 025/2008
DETERMINOU RODÍZIO DOS JUÍZES PARA A REALIZAÇÃO DO
PLANTÃO JUDICIÁRIO NO RECESSO FORENSE, FICOU ACORDADO
ENTRE OS MAGISTRADOS PRESENTES QUE OS JUÍZES QUE
ATUARAM NO PLANTÃO JUDICIÁRIO 2007/2008 NÃO PARTICIPARÃO
DO SORTEIO DESTE ANO.
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
1ª, 2ª, 3ª, 4ª(PRIVATIVA DO JÚRI), 5ª, 6ª, 7ª(PRIVATIVA DE TÓXICOS E
ENTORPECENTES), 8ª(PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS) VARAS
CRIMINAIS, 1º E 2º JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE, TODAS DO JUÍZO DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, PARA REALIZAR
O SORTEIO, DA QUE PRIMEIRO RESPONDERÁ PELA JUSRISDIÇÃO
CÍVEL E DA SEGUNDA RESPODENRÁ PELA JUSRIDIÇÃO CRIMINAL,
RESPECTIVAMENTE. PROCEDIDO O SORTEIO, COM A EFETIVA
PARTICIPAÇÃO DOS MAGISTRADOS PRESENTES, COUBE O
ATENDIMENTO JUDICIÁRIO NO JUÍZO DE VILA VELHA, NO DIA
22/12/2008, SEGUNDA-FEIRA, ÀS , RESPECTIVAMENTE; NO DIA
23/12/2008,TERÇA-FEIRA, ÀS , RESPETIVAMENTE; NO DIA 26/12/2008,
SEXTA-FEIRA, ÀS , RESPETIVAMENTE; NO DIA 29/12/2008,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS , RESPETIVAMENTE; NO DIA 30/12/2008,
TERÇA-FEIRA, ÀS , RESPECTIVAMENTE. NO DIA 02/01/2009,
SEXTA-FEIRA, ÀS , RESPECTIVAMENTE; NO DIA 05/01/2009,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS , RESPECTIVAMENTE, E FINALMENTE, NO DIA
06/01/2009, TERÇA-FEIRA, ÀS , RESPECTIVAMENTE. FOI REITERADO
AOS MAGISTRADOS QUE, CONFORME CONSTA DA RESOLUÇÃO Nº
022/2008, OS PRAZOS PROCESSUAIS E O EXPEDIENTE FORENSE
FICARÃO SUSPENSOS, BEM COMO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS,
SENTENÇAS E DECISÕES, INTIMAÇÕES DE PARTES OU ADVOGADOS,
EXCETO COM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS CONSIDERADAS URGENTES.
DURANTE O PLANTÃO DO RECESSO FORENSE, OS EXPEDIENTES
QUE TRAMITAREM SERÃO DEVIDAMENTE PROTOCOLADOS E
DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO CARTÓRIO DO CONTADOR
PARA A DISTRIBUIÇÃO, APÓS DESPACHO DO JUIZ DE DIREITO.
NADA MAIS HAVENDO, EU, NARA REGINA MOTTA DIAS),
SECRETÁRIA DO JUÍZO, ENCERREI A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS
DE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA
PELOS EXMOS. SRS. DRS. JUÍZES DE DIREITO DE VILA VELHA E
SERVIDORAS PREENTES À SESSÃO DE SORTEIO.
MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
ABIRACI SANTOS PIMENTEL
TENDO EM VISTA, AINDA, QUE ALGUNS MAGISTRADOS
RESPONDEM POR MAIS DE UMA VARA NESTE JUÍZO, DECIDIU-SE
QUE O SORTEIO FOSSE DO MAGISTRADO E NÃO DA VARA ONDE
ATUA. FICOU DECIDIDO, EM CONSENSO ENTRE OS MAGISTRADOS,
QUE O JUIZ SORTEADO TRABALHARÁ COM SEU RESPECTIVO
CARTÓRIO E SERVIDORES, NO PERÍODO DE ATENDIMENTO
JUDICIÁRIO NOS DIAS DO RECESSO FORENSE.
O DOUTOR MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO
CÔRTES, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM, DECIDIU, APÓS
CONVERSAR COM OS MAGISTRADOS PRESENTES, QUE O SORTEIO
CONTEMPLARÁ AS TRINTA(30) VARAS INSTALADAS NO JUÍZO DE
VILA VELHA. FICOU ESTABELECIDO, EM CONSENSO ENTRE OS
MAGISTRADOS, QUE CADA VARA SORTEADA FUNCIONARÁ COM
SEU RESPECTIVO CARTÓRIO E SERVIDORES, NO PERÍODO DE
ATENDIMENTO JUDICIÁRIO NOS DIAS DO RECESSO FORENSE.
ALDARY NUNES JUNIOR
ANA AMELIA BEZERRA REGO
BRUNELA FAUSTINI BAGLIOLI
CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO
CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA
CRISTIANIA LAVINIA MAYER
NA SEQUÊNCIA, O DIRETOR DO FÓRUM, AUXILIADO PELA
SERVIDORA GERALDA DO ESPÍRITO SANTO COSTA, SEPAROU EM
DOIS CONJUNTOS,AS FICHAS CONTENDO O NOME DAS VARAS,
ENTRE AS COM COMPETÊNCIA SOBRE TODA A JURISDIÇÃO CÍVEL, A
SABER:1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª VARAS CÍVEIS, 1ª, 2ª, 3ª E 4ª VARAS DE FAMÍLIA,
1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES,
VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DOS
REGISTROS PÚBLICOS E COM COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE MEIO
AMBIENTE, VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E
OS QUATRO JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, BEM COMO O 2º JUIZADO
ADJUNTO ESPECIAL CÍVEL(NOVO MILÊNIO), E TODAS AS VARAS
COM COMPETÊNCIA SOBRE TODA A JURISIÇÃO CRIMINAL, A SABER:
DELIO JOSE ROSA SOBRINHO
ELIEZER MATTOS SCHERRER JUNIOR
ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES
FERNANDA CORREA MARTINS
Terça-Feira
189
16 de dezembro de 2008
FERNANDO ESTEVAM BRAVIM
HELIMAR PINTO
IDELSON SANTOS RODRIGUES
Dr. Paulo Abiguenem Abib
Dr. Carlos Magno Moulin Lima
Dr. Wallace Pandolpho Kiffer
Dr. Flavio Jabour Moulin
Dr. Ademar João Bermond
05/01/09
Dr. Marianne Judice de Mattos
Farina
Dra. Christina Almeida Costa
DIA
22/12/08
23/12/08
24/12/08
29/12/08
30/12/08
31/12/08
05/01/09
06/01/09
INES VELLO CORREA
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JOSE AUGUISTO FARIAS DE SOUZA
MARGARETH ZAGO RABELLO
MARIA DO CEU PITANGA DE ANDRADE
MARILIA ABREU BASTOS
MARLUCIA FERRAZ MOULIN
NELLY LABRUNIE MARTINELLI
PATRICIA PEREIRA NEVES
PAULA CHEIM JORGE D´AVILA COUTO
PRISCILA MURAD
REGINA MARIA CORREA MARTINS
RICHARDA AGUIAR LITTIG
ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
RUBENS JOSE DA CRUZ
THIAGO VARGAS CARDOSO
VANIA MASSAD CAMPOS
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCALA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO JUÍZO DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
REPUBLICAÇÃO
RECESSO FORENSE – PERÍODO DE 20/12/08 a 06/01/09
RESOLUÇÃO 025/2008, PUBLICADA NO “DJ” EM 30/10/08
JUÍZES
Dra. Rachel Durão Correia Lima
JUIZADO
2º JECRIM – Vitória
D.J. ESPÍRITO SANTO
23/12/08
24/12/08
29/12/08
30/12/08
31/12/08
06/01/09
ILACEIA NOVAES
DIA
22/12/08
Edição nº 3459
4º JEC – Vitória
6º JEC – Vitória
1º JECRIM – Vitória
3º JECRIM – Vitória
4º JEC Adjunto
(Estácio – Vitória)
5º JEC – Vitória
7º JEC – Vitória
COLEGIADO RECURSAL – PLANTÃO
JUÍZES
Dr. Carlos Magno Moulin Lima
Dr. Carlos Magno Moulin Lima
Dr. Carlos Magno Moulin Lima
Dr. Paulo Cesar de Carvalho
Dr. Paulo Cesar de Carvalho
Dr. Paulo Cesar de Carvalho
Dr. Paulo Cesar de Carvalho
Dr. Carlos Magno Moulin Lima
190
Terça-Feira
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS
REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
COMARCA DE BARRA DE SÃO
FRANSCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124
COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151
COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153
COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154
COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156
COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164
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Terça-Feira
ESPÍRITO SANTO
16 de dezembro de 2008
Edição nº 3459
D.J.
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE IBITIRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE LARANJA DA TERRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO
NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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