AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE GUEIFÃES
Serviço de Psicologia e Orientação
A EDUCAÇÃO SEXUAL EM
CONTEXTO ESCOLAR
- Breve Reflexão 22 de Janeiro de 2010
Dra. Paula Marques
O QUE É A SEXUALIDADE?
“uma energia que nos motiva a procurar amor, contacto,
ternura, intimidade; que se integra no modo como nos
sentimos, movemos, tocamos e somos tocados (…) influencia
pensamentos, sentimentos, acções e interacções e, por
isso, influencia também a nossa saúde física e mental.” (OMS)
Transversalidade
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O QUE É A EDUCAÇÃO SEXUAL?

Educação para a sexualidade é
 Educar para a auto-estima;
 Educar para a expressão de ideias
e de sentimentos;
 Educar para a capacidade de
tomar decisões;
 Educar para um relacionamento
assertivo com os outros;
 Educar para o respeito pelo outro;
 Educar para a responsabilidade.
A educação para a sexualidade deve inserir-se no
processo global e contínuo da formação da pessoa.
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PARA PENSAR…


Em 2005 e 2006 “SEXO” foi a palavra mais
procurada na Internet pelos portugueses;
Em 2009 foram as palavras “YOUTUBE”;
“HI5”e “HOTMAIL”.
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A PRÉ-ADOLESCÊNCIA E A
PRIMEIRA FASE DA ADOLESCÊNCIA

Pré-Adolescência (10/12 anos):
Início das modificações corporais;
 Início das preocupações relativas à identidade de
género (necessidade de pertença ao grupo e identificação com “ídolos”);


Primeira Fase da Adolescência (12/15 anos):









Continuação das modificações corporais;
Grupos mais heterogéneos;
Curiosidade pelo corpo do outro; o desejo; a atracção e a expectativa
de carícias;
Início da experimentação sexual (das carícias às relações sexuais);
Comportamentos não programados e acompanhados de muitas
expectativas e da sensação de desafio;
Dificuldades na tomada de decisões;
Vão-se consolidando atitudes e valores face à sexualidade;
Conforto/desconforto em relação ao corpo e aos sentimentos;
Desejo de independência e autonomia – conflitos com os adultos.
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COMO SURGE A EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS?


Lei 3/84 - Educação Sexual e Planeamento Familiar
 "Os programas escolares incluirão,
de acordo com os diferentes níveis de ensino,
conhecimentos científicos sobre anatomia,
fisiologia, genética e sexualidade humanas,
devendo contribuir para a superação das
discriminações em razão do sexo e da
divisão tradicional de funções entre mulher e homem".
Lei actual – 60/2009 (6 de Agosto de 2009)

Aplicação da educação sexual nos estabelecimentos do
ensino básico e secundário.
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INFORMAR NÃO CHEGA…


O conhecimento é fundamental
mas não chega!
Necessidade de promover uma atitude, de respeito
e valorização de si próprio e dos outros.
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Lei 60/2009 – Artigo 2º - Finalidades
A valorização da sexualidade e afectividade entre
as pessoas;
 O desenvolvimento de competências nos jovens
que permitam escolhas informadas e seguras;
 A melhoria dos relacionamento afectivo-sexuais dos jovens;
 A redução de consequências negativas dos comportamentos
sexuais de risco (gravidez e IST’s);
 A capacidade de protecção face a todas as formas de
exploração e abuso sexuais;
 O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes
orientações sexuais;
 A valorização de uma sexualidade responsável e informada;
 A promoção da igualdade entre os sexos;

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Lei 60/2009 – Artigo 2º - Finalidades

O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas
diferentes orientações sexuais;

A valorização de uma sexualidade responsável
e informada;




A promoção da igualdade entre os sexos;
O reconhecimento da importância de participação no processo
educativo de encarregados de educação, alunos, professores e
técnicos de saúde;
A compreensão científica do funcionamento dos mecanismos
reprodutivos;
A eliminação de comportamentos baseados na discriminação
sexual ou na violência em função do sexo ou da orientação
sexual.
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O QUE SE PRETENDE PREVENIR

O início precoce das relações sexuais
Estudo de 2004:
 14,6% dos alunos com 13 anos já tinha iniciado
a sua vida sexual; destes 5,1 não usou preservativo;
 Só 16% dos rapazes e 26 % das raparigas conta aos pais a
experiência da 1ª relação sexual.
 Relações sexuais associadas a álcool e drogas.

A gravidez precoce (Portugal tem a segunda maior taxa de
gravidez adolescente, a seguir ao Reino Unido).
 As IST’s (Portugal tem a taxa mais elevada de SIDA na
Europa Ocidental).
 O abuso sexual; a violação (em 2008 foram feitos 1382
inquéritos pela PJ por crimes sexuais contra menores).
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FORMAÇÃO CÍVICA
Área Curricular Não Disciplinar
Espaço privilegiado para:
o “uso do sentido crítico para a análise e
emissão de juízos acerca do trabalho e
comportamento próprio e dos outros;
argumentação adequada na defesa dos
pontos de vista próprios; educação e respeito
pelos pontos de vista e trabalho dos outros
(…)”
(Currículo Nacional do Ensino Básico
Competências Essenciais)
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ESCOLA E FAMÍLIA
A Família é, por natureza, a primeira
instância de educação e formação dos
adolescentes.
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A Escola tem responsabilidades na ajuda e apoio à
educação/formação.
A cooperação da Família com a Escola potencia a aprendizagem
dos alunos e promove um desenvolvimento mais adequado.
“Os encarregados de educação (…) devem ter um papel activo na
prossecução e concretização das finalidades da presente lei
(lei 60/2009)
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