Departamento Regional de Saúde da
Baixada Santista DRS-IV-BS
I SIMPÓSIO REGIONAL DE SAÚDE
DA FAMÍLIA
Repensando a ESF na Atenção Básica
Praia Grande, Novembro/2007
Região Metropolitana da Baixada Santista
Dados Gerais
S a le s ó p o lis
Nº de Municípios
RMBS 9
1,4%
ESP
645
B ir itib a M ir im
M o g i d as C ru ze s
S a n to A n d r é
S ã o B e rn a r d o
do C am po
S ã o P a u lo
C
SÃO
V IC E N T E
J e q u itib a
P R A IA G R A N D E
P e d ro d e
T o le d o
MONGAGUÁ
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O c e a n o A tlâ n tic o
P E R U ÍB E
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Ig u a p e
UB
A
TÃ
O
B E R T IO G A
São
S e b a s tiã o
SA NTO S
GU A RU JÁ
Características/
Indicadores:
Área: 2.422,776 Km2
População:1.666.453 hab.
(2006/IBGE)
Densidade:687,8 hab./Km2
IDH médio: 0,817 elevado
(PNUD 2000)
PIB per capita: R$ 7717,68
(SEADE 2000)
População residente
Bertioga
43.767 hab
Guarujá
305.171 hab.
Cubatão
121.003 hab.
Santos
418.375 hab.
S.Vicente
329,369 hab.
P.Grande
245.384 hab.
Mongaguá 46.975 hab.
Itanhaém
91.152 hab.
Peruíbe
65.257 hab.
Fonte IBGE /06
REGIONAL:1.666.453 hab.
ESP: 41.055.761 hab.
BRASIL: 186.770.613 hab.
População residente da RMBS,
por sexo, 2006
49%
51%
M
F
Distribuição da População,
segundo Faixas Etárias – RMBS
Relevância do SUS
Proporção da população que não possui Plano de Saúde –
dependentes exclusivamente do SUS:
BERTIOGA 89%
GUARUJÁ
75%
CUBATÃO
48%
SANTOS
33%
S.VICENTE 72,25%
P.GRANDE 77,54%
MONGAGUÁ 90,97%
ITANHAÉM 89,14%
PERUÍBE
87,20%
Fonte: SEADE/Plano Regional/07
Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB - PORTARIA GM 648 de 28/03/2006 )
Fundamentada nos princípios assistenciais e
organizativos do SUS;
Ponto de partida para a estruturação dos sistemas
locais de saúde;
Aponta para a redefinição dos princípios gerais,
responsabilidades de cada esfera de governo, infraestrutura e recursos necessários, características do
processo de trabalho, atribuições dos profissionais e as
regras de financiamento, incluindo as especificidades
de estratégia Saúde da Família.
FUNDAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA
Garantia de acesso universal e contínuo a serviços
de saúde;
Efetivação da integralidade:
 integração de ações programáticas e demanda
espontânea;
 articulação das ações de promoção à saúde,
prevenção de agravos, tratamento e reabilitação;
 trabalho de forma interdisciplinar e em equipe;
 coordenação do cuidado na rede de serviços;
FUNDAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA
Desenvolvimento de relações de vínculo e
responsabilização entre as equipes e a população
adscrita, garantindo a continuidade das ações de
saúde e a longitudinalidade do cuidado;
Valorização profissional - estímulo e
acompanhamento constante da sua formação e
capacitação;
Avaliação e acompanhamento sistemático dos
resultados alcançados,como parte do processo de
planejamento e programação;
Estímulo à participação popular e controle social.
ATENÇÃO BÁSICA
Programas
Saúde da Família
Agentes Comunitários de Saúde
Assistência Farmacêutica Básica
Ações de Vigilância Sanitária
Ações de Vigilância Epidemiológica e
Controle de Doenças
Áreas Estratégicas (MS)
Eliminação da hanseníase
Controle da tuberculose
Controle da hipertensão arterial
Controle do diabetes mellitus
Eliminação da desnutrição infantil
Saúde da criança
Saúde da mulher
Saúde do idoso
Saúde bucal
Promoção da saúde.
OBS: Outras áreas serão definidas regionalmente de
acordo com prioridades e pactuações.
SITUAÇÃO REGIONAL
Atenção Básica
80
68
70
60
52
50
40
30
28
20
10
0
CUBA
ITA
MONGA
PERUÍBE
PG
UBS
Fonte: CNES/DATASUS - agosto/07
SANTOS
USAFA
SB-MI
SV
GUARUJÁ
BERTIOGA
TOTAL
SITUAÇÃO REGIONAL
Atenção Básica
600
551
500
400
328
300
200
107
100
34
0
CUBA
ITA
MONGA
EACS
Fonte: CNES/DATASUS - agosto/07
PERUÍBE
PG
NºDE AGENTES
SANTOS
ESF
SV
GUARUJÁ
Nº DE AGENTES
BERTIOGA
TOTAL
% de Cobertura Populacional da SF
70,00
63,44
60,00
60,93
57,02
49,21
50,00
42,22
41,63
38,82
40,00
34,46 36,72
30,00
24,30
20,00
8,25
10,00
10,17
5,49 5,24 6,12
1,65
0 0
0,00
CUBA
ITA
MONGAGUA
PERUÍBE
PG
set/05
Fonte: MS/SAS/Departamento de
Atenção Básica - DAB
SANTOS
set/07
SV
GUARUJÁ
BERTIOGA
% de Cobertura Populacional de ACS
80
71,79
71,17
70
61,20
59,59
60
57,64
53,75
50,26
50
44,19
38,48
40
30,88
28,88
26,53
30
17,56
20
15,54 15,31 15,07
10
0
0
0
CUBA
ITA
MONGAGUA
PERUÍBE
PG
set/05
Fonte: MS/SAS/Departamento
de Atenção Básica - DAB
SANTOS
set/07
SV
GUARUJÁ
BERTIOGA
% de Cobertura Populacional de
S.BUCAL
70
63,44
60
50
43,14
39,92
40
30
25,65
22,50
20
9,04
7,57
10
3,30
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
CUBA
ITA
MONGAGUA
PERUÍBE
PG
set/05
Fonte: MS/SAS/Departamento de
Atenção Básica - DAB
SANTOS
set/07
SV
GUARUJÁ
BERTIOGA
Indicadores da Atenção Básica
DRS-IV-BS
Pop. Feminina: 853.752
Mulheres em Idade Fértil: 356.980
Número de gestantes: 38.434
Taxa de Natalidade:
RMBS
ESP
15,75
15,5
Nascidos Vivos: 24.865
Fonte: SEADE
Coeficientes de Mortalidade Infantil
2006
25,0
20,0
15 , 0
10 , 0
5,0
0,0
BAI XAD
EST ADO
I t a n ha é
A
B e r t io g a
C uba t ã o
M on ga gu
G u a r u já
P r a ia
P e r u íb e
m
á
Sã o
S a n t os
G r a n de
DE SÃO
V ic e n t e
SANT I S
CM I
17 , 7
P A U LO
14 , 1
16 , 5
17 , 6
2 2 , 0
9 , 1
2 3 , 3
15 , 1
16 , 2
2 0 , 9
13 , 3
Taxa de Mortalidade Materna
ESP e DRS-IV, 2000 a 2005
Região
Baixada Santista
Sorocaba
Ribeirão Preto
Bauru
Taubaté
Barretos
Marilia
Registro
Franca
Piracicaba
São Paulo
São João da Boa Vista
Araraquara
São José do Rio Preto
Araçatuba
Campinas
ESP
N
78
89
43
55
80
13
34
12
43
41
679
20
22
29
13
71
1325
Taxa
49,9
41,9
40,0
39,8
38,8
38,7
38,4
38,1
36,0
35,4
33,8
31,1
29,5
28,1
24,6
21,7
34,5
Fonte: SIM
Tuberculose por município de
residência, DRS-IV, 2006
MUNICÍPIO
Nº DE CASOS NOVOS
COEF. DE INCIDÊNCIA
POP
TOTAL DE CASOS
Bertioga
26
59,41
43767
29
*Cubatão
102
84,30
121003
126
*Guarujá
252
82,58
305171
297
Itanhaém
40
43,88
91152
48
Mongaguá
29
61,73
46975
32
Peruíbe
43
65,89
65257
55
*P.Grande
175
71,32
245384
196
*Santos
376
89,87
418375
468
*S.Vicente
306
92,90
329369
390
DRS-IV
1350
81,01
1666453
1632
Fonte: TBWEB / IBGE 2006 / Coef. Por 100.000hab.
*contemplados com o Fundo Global
Plano Estadual de Saúde
2008 a 2011
PRIORIDADE: FORTALECIMENTO DA AB
Estimular e apoiar os municípios a assumirem a estratégia de
saúde da família (ESF), como estratégia prioritária para o
fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento
considerar as diferenças loco-regionais;
Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da AB,
por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de
cursos de especialização e residência multiprofissional e em
medicina da família;
Consolidar e qualificar a ESF nos pequenos e médios
municípios;
Ampliar e qualificar a ESF nos grandes centros urbanos;
Plano Estadual de Saúde
2008 a 2011
PRIORIDADE: FORTALECIMENTO DA AB
Apoiar técnica e financeiramente os municípios para que garantam
a estrutura física necessária para a realização das ações de AB;
Participar do financiamento da AB como responsabilidade das 3
esferas de gestão do SUS;
Incentivar os municípios à inserção dos profissionais da AB nas
redes locais de saúde, por meio de vínculos de trabalho que favoreçam
o provimento e fixação dos profissionais;
Implantar o processo de monitoramento e avaliação da AB nas 3
esferas de governo, com vistas à qualificação da gestão
descentralizada;
Apoiar diferentes modos de organização e fortalecimento da AB que
considere os princípios da ESF, respeitando as especificidades locoregionais.
PACTO PELA SAÚDE
Atenção Básica à Saúde
PACTO PELA VIDA
Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família
como modelo de atenção básica à saúde e como centro
ordenador das redes de atenção à saúde do SUS
PACTO DE GESTÃO
Financiamento ( Prioridades para investimento)
 Estímulo à regionalização
 Atenção Básica
RESPONSABILIDADE MUNICIPAL
Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu
território;
Inserir preferencialmente, a estratégia de Saúde da
Família;
Organizar o fluxo de usuários – garantia da referência
fora da AB;
Garantir infra-estrutura necessária ao funcionamento
das UBS’s (recursos materiais, equipamentos e
insumos suficientes às ações);
Selecionar, contratar e remunerar os profissionais que
compõem as equipes multiprofissionais, inclusive os da
Saúde da Família;
RESPONSABILIDADE MUNICIPAL
Alimentar os sistemas de informação nacionais Dados - verificar a qualidade e consistência,
consolidar,analisar e divulgar os resultados obtidos;
RH - Capacitação e educação permanente estimular e viabilizar;
Parcerias com organizações governamentais,
não governamentais e com o setor privado –
fortalecimento da AB.
RESPONSABILIDADE ESTADUAL/REGIONAL
Ações - acompanhar a implantação e
execução e co-financiar;
Utilização dos recursos financeiros - Coresponsável, junto ao MS,
RH - Coordenar a execução das políticas
de qualificação ;
Avaliação e monitoramento- apoiar
estratégias, podendo ser executor.
RESPONSABILIDADE ESTADUAL/REGIONAL
Indicadores do Pacto da Atenção Básica
 discutir / firmar, monitorar e avaliar.
Sistemas de Informação:
 assessorar os municípios na implantação e
utilização
 verificar a qualidade e a consistência dos dados,
retornando as informações aos gestores
municipais.
RESPONSABILIDADE FEDERAL
Elaborar as diretrizes da Política Nacional de
Atenção Básica em Saúde;
Co-financiar o sistema de atenção básica;
Ordenar a formação dos recursos humanos;
Propor mecanismos para a programação,
controle, regulação e avaliação da AB.
DRS-IV-BS
Grupo Técnico da Atenção Básica (GTAB)
Integra o Centro de Planejamento e Avaliação
(CPA), do Departamento Regional de Saúde da
Baixada Santista – DRS-IV-BS;
Missão institucional - “implementar políticas
que melhorem a gestão, ampliem a oferta e a
resolubilidade das ações e serviços de Atenção
Básica / Saúde da Família no SUS, mediante
cooperação político-institucional e técnica com
os municípios".
Atenção Básica
O PSF tem trazido
para o campo da reflexão
e da ação a possibilidade
de reconfiguração do
processo de trabalho em saúde?
Como enfrentar
os desafios da AB?
O PSF tem colaborado
para a ampliação do
aprendizado para além da
perspectiva
técnico-científica?
O PSF tem permitido
imprimir novas lógicas na produção
do cuidado (superação do
trabalho fragmentado)?
I SIMPÓSIO REGIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Repensando a ESF na Atenção Básica
Paula Covas Borges Calipo
Psicóloga e Interlocutor da Atenção Básica/DRS-IV
[email protected]