CONHECENDO PARA AGIR O PERFIL DOS CMS DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA Autores: Freire, A ;Rodrigues EL; Lopes, EZ; Elias, GS; Petrucci, C São Paulo, 2008 CONHECENDO PARA AGIR - A Política Nacional de Educação Permanente, fortalece a democracia participativa e os movimentos sociais - A participação social no SUS, descrita nas leis nº 8080/90 e nº 8142/90, é parte fundamental do Pacto pela Vida, em defesa do SUS e Pacto de Gestão, que descreve como ações o apoio aos Conselhos de Saúde, às Conferências de Saúde e ao processo de formação de Conselheiros. Levantamento de Dados Informação Ação Objetivo e Justificativa: • A fim de conhecer o perfil dos Conselhos Municipais de Saúde da Região Metropolitana da Baixada Santista, efetuamos uma coleta de dados, com o objetivo de visualizar a necessidade de capacitação para os Conselheiros Municipais de Saúde Metodologia • Inicio da Pesquisa : Outubro de 2007 – Dezembro de 2007 • Pesquisa exploratória através de um questionário estruturado para levantamento de dados ( Sexo, Idade, Nível de Formação, Composição do Conselho, Conferencia Municipal de Saúde, e Educação Permanente). Metodologia: • Houve devolução de 66% dos questionários. • 34 % dos municípios não responderam ao questionário. • O Município de São Vicente não respondeu ao questionário, apenas informou a data da realização da última Conferência de Saúde ( novembro 2007) e que os membros tomariam posse em Janeiro/2008. RESULTADOS: Ano de Criação do CMS • • • • • • • • • Santos – criado em 1991 São Vicente – criado em 1992 Praia Grande – criado em 1991 Cubatão – criado em 1990 Itanhaém – criado em 1991 Peruíbe – criado em 1991 Guarujá – criado em 1992 Mongaguá – criado em 1998 Bertioga –criado em 1994 RESULTADOS: Número de Componentes do CMS Municípios S.Vicente P.Grande Bertioga Guarujá Cubatão Santos -*69 Cadeiras preenchidas Membros 40 40 12 40 40 88 RESULTADOS: Sexo Municípios Sexo Masc. / Fem. S.Vicente - - P.Grande 19 18 Bertioga 07 04 Guarujá 18 21 Cubatão 22 13 Santos 31 26 Total 97 82 Sexo masculino feminino 46% 54% RESULTADOS: Escolaridade MUNICIPIOS Escolaridade N.M. N.U. São Vicente - - P.Grande 19 18 Bertioga 07 04 Guarujá 16 24 Cubatão 10 24 Santos -- -- Total 52 70 Escolaridade nível médio nível universitário 43% 57% RESULTADOS: Faixa Etária MUNICIPIOS Faixa Etária 30-40 / 40-50 / 50 e + São Vicente - - 04 14 14 Bertioga - - - Guarujá 09 21 11 Cubatão 07 05 21 - - - 20 40 46 P. Grande Santos Total - Faixa Etária 30-40 anos 40-50 anos mais de 50 anos 19% 43% 38% RESULTADOS: Participação em Capacitação MUNICIPIOS Capacitação Sim / Não Participação em Capacitação sim S.Vicente - não - P.Grande 08 32 Bertioga 04 08 Guarujá 05 34 Cubatão 10 18 Santos 06 51 Total 33 143 19% 81% Conclusões: Que o sexo masculino tem um percentual maior de participação. Que a escolaridade dos membros dos conselhos municipais que predomina é a de nível universitário . Participação de pessoas de 40 anos e + , com uma participação mínima da faixa etária mais jovem. Mais de 80% dos Conselheiros Municipais de Saúde não participaram de nenhuma capacitação nos últimos anos. Conclusões: Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana da Baixada Santista encontram-se enfraquecidos sem identificação e sem compreender a dimensão do seu espaço dentro do SUS. Faz-se necessário investir no processo de capacitação dos Conselheiros de Saúde para o efetivo exercício da cidadania à Sociedade Brasileira. Contato: [email protected] Obrigada