Coesão social
Um componente fundamental para o
desenvolvimento
Alicia Williner
[email protected]
Universidade de Santa Cruz do sul (RS)
Agosto 2011
Desenvolvimento ambiental
Desenvolvimento
institucional
Desenvolvimento
Econômico
Desenvolvimento
territorial
Coesão e diversidade territorial
Distribuição equilibrada no território ??
Desenvolvimento
social
Arbol das dimensões da CS
Fonte: Guia metodológica de indicadores de CSConsejo de Europa (2005)
Objetivos
Qualidade de Vida
(situações )
Bem-estar de
todos
Esfera cidadã
Mercado
Autoridade pública
Areas de vida
(jogadores e Ações)
Ingredientes
Básicos
da vida
(fundamentos)
Esfera privada (familia)
Ação Pública
(regulação, facilitação)
Tipos de ação para a CS
Equidade
Dignidade
Autonomia
participação
Responsabilidade
compartilhada
Ação
privada
Capital social
conhecimento
valores
Integridade do
Mundo da vida
8
areas
da
vida
As quatro dimensões do bem-estar cidadão
equidad
dignidad
Acesso a
saúde
Possibilidade Estilo de
de eleger
vida
tratamento
saudável
autonomía
participación
emprego
ingresso
moradia
saúde
alimentação
educação
Informação
cultura
Responsabilidade
compartilhada no
cuidado da saúde
Coesão social em América Latina
(Cepal-2007-2010)






Problemas nas taxas de crescimento
Secular heterogeneidade estrutural na região
Dissociação entre ativos materiais e
simbólicos
Persistente negação de direitos
Individualismo,Complexidade e fragmentação
dos atores sociais
Brecha entre o de jure e o de facto
A visão desde CEPAL
Capital
social
Integração
social
Ética
social
Exclusão
social
Coesão social(2007)
Dialética entre mecanismos instituídos de
inclusão/exclusão sociais e as respostas ,
percepções,e disposições da cidadania frente ao
modo em que elas operam
2007
Coesão social em clave de
política pública(2010 )
Capacidade das instituições para reduzir de
modo sustentável as brechas sociais com apoio
cidadão
brechas
instituições
Apoio dos Cidadãos
2010
Brechas
Alguns indicadores
•Percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza
•Taxa de desemprego aberto
•Por cento de conclusão do ensino médio
•Líquida de matrículas na pré-escola
•Taxa de mortalidade infantil
•População em estado de desnutrição
pobreza
•Percentual de população abaixo da linha de
pobreza
•Coeficiente de Gini
Brasil-Pobreza
2005
Brasil-Pobreza
2009
0.00
Ipeadados, 2009
Alagoas
Pernambuco
Maranhão
Paraíba
Piauí
Bahia
Sergipe
Pará
Ceará
Rio Grande do Norte
Amapá
Acre
Amazonas
Roraima
Tocantins
Rondônia
Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Mato Grosso
Paraná
Minas Gerais
50.00
Goiás
60.00
Distrito Federal
70.00
São Paulo
Mato Grosso do Sul
Santa Catarina
Pobreza por Estados
Brasil (2005 y 2009)
2005
2009
Brasil 2005
Brasil 2009
40.00
30.00
20.00
10.00
Algumas comparações
Fuente: CEPAL, 2010. Sobre a base de pesquisas de lares.
Primeira conclusão
Leve diminuição da pobreza e persistência de desigualdades entre
países e entre regiões
Acesso ao emprego
•Taxa de desemprego aberto: Número de pessoas 15 anos ou
mais, que procuraram emprego e estão sem ele, como % do EAP
•Empregados urbanos em setores de baixa productividade
•Taxa de desemprego de longo prazo
•Relação salarial por gênero
Brasil-Taxa de desemprego
2005-2009
Brasil
12.0
10.0
8.0
6.0
Brasil
4.0
2.0
0.0
2005
2006
2007
2008
2009
Ipeadata, 2009
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Al
Estados de Brasil-Taxa de desemprego
2005-2009
18.0
16.0
14.0
12.0
10.0
8.0
6.0
4.0
2.0
0.0
2005
2006
2007
2008
2009
Ipeadata, 2009
Region Sul-2005-2009
8.0
7.0
6.0
5.0
Paraná
4.0
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
3.0
2.0
1.0
0.0
2005
2006
2007
2008
2009
Ipeadata, 2009
Region nordeste-2005-2009
16.0
14.0
12.0
2005
10.0
2006
8.0
2007
6.0
2008
4.0
2009
2.0
N
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Al
ag
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0.0
Ipeadata, 2009
Brasil-Desemprego por regiões
Nordeste
(Número de personas)
(2008-2009)
Ipeadados, 2009
Brasil-Desemprego por regiões
(Número de personas)
Sur
(2008-2009)
Ipeadados, 2009
Crescimento e Emprego
Segunda conclusão
•Aumento de desemprego no 2009
•Diferenças nas taxas de desemprego a nível regional ao interior dos países
•Recuperação do crescimento sem correlação com o crescimento do emprego
Educação

A assistência neta de matrícula em educação primária
em AL é em média do 93% (2do ODM).

A assistência neta de matrícula em educação primária
em AL indica quantos meninos estão matriculados na
escola primária, não mede a conclusão da escola
primária,
Assistência neta de matrícula
MAS o rezago e a conclusão ….
Brasil
Rezago escolar -7 a 14 años
Brasil
1991
2000
40.5
25.3
Rezago escolar por regiões
Rezago escolar =1 ano ou mais de atraso escolar
Ipeadados, 2009
0.0
Ipeadados, 2009
São Paulo
Santa Catarina
Distrito Federal
Rio Grande do Sul
Paraná
Espírito Santo
Minas Gerais
Mato Grosso do…
Mato Grosso
Roraima
Rio de Janeiro
Goiás
Rondônia
Amapá
Ceará
Rio Grande do…
Tocantins
Pernambuco
Acre
Amazonas
Bahia
Sergipe
Paraíba
Maranhão
Pará
Alagoas
Piauí
Brasil- Rezago escolar em cada Estado-7 a 14 años
70.0
60.0
50.0
40.0
1991
30.0
2000
20.0
10.0
Rezago escolar = 1 ano ou mais de atraso escolar
No nível secundário …

A assistência neta em educação secundária em AL é
do 61% (secundária alta) e do 78% (secundária
baixa)
Na educação pos secundária se
produz o seguinte:

Quanto o 1 % dos jovens de estratos sociais baixos conclui a
educação postsecundaria, o 27 % o fazem entre os jovens dos
estratos sociais mais altos.
Transmissão de geração de
desigualdades educativas
Acesso a novas tecnologias
Terceira conclusão
•Taxa neta de matrícula em ótimas condições no nível primário, mais o rezago
escolar e a conclusão não mostra bons resultados
•A situação desmejora com o nível de educação secundária,
•Pouco acesso à educação postsecundaria
•Transmissão de desigualdades intergeneracionales,
•Quanto menor nível educativo menores salários
Indice de desenvolvimento humano
Componente
Vida larga
y saludable
Indicador
Esperanza de
vida al nacer
Índice do
componente
Índice de
esperanza de
vida
Educación
Años de
educación
promedio
Nivel de
vida digno
Años
esperados
de
educación
Índice de
educación
Ingreso per cápita
(US$ PPA)
Índice de INB
Índice de desarrollo
humano
O IDH reduz a três indicadores básicos a um valor que indica a distância que o
país tem que avançar até chegar ao máximo possível
Este índice vai de 1 (o melhor) a 0 ( o pior).
Os países, segundo seu índice se classificam em três grupos:
Países com desenvolvimento humano alto: com valores de
IDH de 0,800 e superiores;
Países com desenvolvimento humano meio com valores
entre 0,500 e 0,799;
Países com desenvolvimento humano baixo: com valores
inferiores a 0,500
BRASIL-INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (1991-2000)
Brasil
1991
2000
0,696
0,766
Ipeadados, 2009
Ipeadados, 2009
Maranhão
Alagoas
Piauí
Paraíba
Sergipe
Bahia
Acre
Ceará
Rio Grande do Norte
Pernambuco
Tocantins
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Amapá
Espírito Santo
Mato Grosso
Minas Gerais
Goiás
Mato Grosso do Sul
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
São Paulo
Santa Catarina
Distrito Federal
BRASIL-INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO POR ESTADOS
(1991-2000)
0.900
0.800
0.700
0.600
0.500
1991
0.400
2000
0.300
0.200
0.100
0.000
Capacidade
institucional
Alguns indicadores
•Percentagem de mulheres no parlamento
•Indice de corrupção
•Gasto público social por habitante
•PIB per capita
Não é um índice considerado para medir a coesão social, dado que seu
enfoque da Democracia é minimalista, centrado na garantia de direitos
civis e políticos básicos.
Freedom House, 2011
Freedom House, 2011
A mais apropriado ...
Percentagem de mulheres no parlamento
quarta conclusão
•Pouco número de mulheres na tomada de decisões
•Desprestigio dos partidos políticos e do Parlamento
•credibilidade limitada nas ações de governo em sua luta contra a corrupção
Apoio Cidadão
alguns indicadores
•Apoio à democracia
•Confiança nas instituições
•Percepção de justiça na distribuição de renda
•Percentagem da população que acreditam que seus filhos
irão viver melhor
Sexta conclusão
•Pouca credibilidade no sistema democrático
•Poucas expectativas de melhoramento da qualidade de vida
Ao pesquisar em nossos territórios os
níveis de Coesão social, não podemos
esquecer dois fenomenos importantes a
ter cada vez mas em conta na cidade
atual,
Dois conceitos importantes a ter em conta…
Segmentação
(existência de barreiras)
Segregação
(vontade de manter essas barreiras)
Segmentação no mundo trabalhista
Segmentação nos serviços
Segregação residencial
Segmentação no mundo trabalhista
O eixo da integração das sociedades se foi transladando desde as instituições
primordiais (família, comunidade,etc) ao mundo trabalhista ( Katzman,
2010:49)
Economias duais
Setores integrados
aos mercados globais
Alta qualificação
Setores integrados
aos mercados locais
Baixa qualificação
Fuentes de informação:
Rendimento total quantidade de horas trabalhadas
Existência ou não de contratos
% de PEA com algum nível universitário
% da PEA coberta com contratos formais e prestações de segurança social
Alguns indicadores sugeridos
Nível de associação entre éxitos educativos e grau de fortaleza com o mercado de
trabalho.(emprego, subempleo, contrato de trabalho)
Nível de associação entre éxitos educativos e acesso ao bem-estar via trabalho remunerado,
rendimentos e cobertura social
Nível de associação entre éxitos educativos e oportunidades de ações coletivas no âmbito
trabalhista.Afiliação em sindicatos.
Segmentação nos serviços
As segmentações nos serviços têm que ver com diferenciais na qualidade das
prestações..
As barreiras para a entrada a determinados serviços se vinculam à capacidade
adquisitiiva das pessoas e lares (Katzman, 2010:53)
As classes médias
•Ampliação da liberdade de decisão
•Inclinação a marcar as diferenças entre a posição presente e a de
origem
•Desejo de participar em redes que conformam capital social valioso
•Desejo de evitar contato com grupos estigmatizados
Alguns indicadores sugeridos
Distância entre resultados educativos meios de população jovem
pertencente a lares de primeiro quintil de rendimento e os dois últimos
quintiles inferiores
Diferença entre proporção de população em idade escolar dos dois
quintiles inferiores de rendimento que assiste a estabelecimentos
públicos de educação e a proporção do quintil a mais altos rendimentos
que assiste a estabelecimentos públicos de educação
Segregação residencial
Alguns determinantes
•Fatores históricos
•A importância simbólica de alguns espaços
•Fatores topográficos
•Sociais
•Demográficos
•Econômicos
•Políticos,etc
Três tendências em crescimento
•A deserção dos estratos médios do âmbito dos serviços públicos
•Debilidade dos vínculos dos estratos baixo com o emprego formal e sua
concentração em determindos bairros
•O crescimento das expectativas dos setores populares urbanos com respeito ao
pleno exercício de seus direitos de cidadania
Erosão da qualidade das relações sociais nas cidades
Os INDICADORES…….Por si sós manifestam um desvio analítico da investigação
social para a conjuntura,
…precisa-se vincular estes indicadores aos níveis de coesão social de uma
sociedade.(Katzman, 2010:43)
IDH
Coeficiente de Gini
Cúal é o diagnóstico social
que temos?
Pobreza
Educação
Emprego
Saúde
Sistema democrático
Estado de direito
Corrupção
Mercado
INSTITUIÇÕES
BRECHAS
Qual é o apoio do cidadão
as instituições
Governamentais e não
Gubernamentais
para a tomada de decisão
Apoio à democracia
Capital social
Expectativas de futuro
Qual é o status de
instituições para
apoiar o desenvolvimento
social?
PERCEPÇÕES
CIDADÃS
Frente al diagnóstico establecido :
Cúal é o diagnóstico social
que temos?
Qual é o status de
instituições para
apoiar o desenvolvimento
social?
Qual é o apoio do cidadão
as instituições
Governamentais e não
Gubernamentais
para a tomada de decisão
Qué estrategias podrían ser recomendables
SOCIEDAD
CIVIL
Políticas sociales
ESTADO
asistencialistas
MERCADO
Construcción de pactos
territoriales
C
A
P
I
T
A
L
S
O
C
I
A
L
Componentes de um pacto social

Conteúdo do pacto (de que se trata?)

Atores do pacto (entre quem?)

Modalidades do pacto (Como se faz?)
ATORES
Articulación/ Colaboración
en el territorio
Actores públicos
Gobierno
local
Administración
Actores privados
Otros,
Universidades
Empresas
UNION DE OBJETIVOS
E
INETERESES/REPARTO
DE
RESPONSABILIDADES
Sindicatos
Cámaras de
comercio
REALIZACION DE UN PROYECTO COMUN DE
DESARROLLO PARA EL TERRITORIO
ONGD
Otros, centros
investigación
EJEMPLOS DE ACTORES PARA LOS PACTOS SOCIALES TERRITORIALES DE CARÁCTER INTEGRAL
Ámbito público
-
Gobierno local
Administración pública local (salud, educación,
ordenamiento territorial,…)
Delegaciones nacionales y regionales (agricultura,
medio ambiente, industria,…)
Centros de atención al ciudadano y principalmente a la
mujer
Universidades y o centros de investigación públicos,
Otros.
Ámbito privado
-
Empresas locales
Sindicatos
Cámaras de comercio
Centros de investigación privados,
ONGD
Asociaciones (empresariales, sociales, de mujeres,
de barrio,…)
Iglesia
Otros
GOBIERNO NACIONAL
APOYO
(técnico y
financiero)
ARTICULACION
DE ACCIONES
ELABORACION
PROPUESTAS
DESSARROLLO
LOCAL
SV
TERRITORIO/
LIDER DEL PACTO
MOBILIZACION
DE ACTORES Y
DE RECURSOS
ELABORACION
ESTRATEGIA DE
DESARROLLO
LOGRO DE
ACUERDOS Y
COMPROMISOS
POSIBLE ACOMPANAMIENTO DE LA
COOPERACION INTERNACIONAL
PROCESO DE ELABORACION DE PACTOS SOCIALES
TERRITORIALES
ESPACIOS DE CONCERTACION
DE ACTORES
Intercambio de
experiencias,
diálogo,
consenso y
negociacion
Ambito público
Ambito privado
ELABORACION
ESTRATEGIA
DESARROLLO
LOCAL
PACTO
(Formalización del
proceso)
PLAN DE ACCION
RECURSOS
COMPROMISOS
VENTAJAS Y LIMITACIONES DE LOS PACTOS SOCIALES TERRITORIALES
Ventajas
-
-
-
Contribuyen a reducir el aislamiento de los gobiernos en el
marco de las acciones relacionadas con el desarrollo del
territorio
Incentiva las redes locales, regionales y nacionales,
fortaleciendo así los resultados en el territorio
Ofrecen posibilidades de adaptación al contexto y de dar
respuestas consensuadas a las necesidades locales
Ofrecen visibilidad y participación a los actores
territoriales más débiles (por ejemplo las pequeñas
empresas, asociaciones de barrio, grupos de mujeres)
Garantizan mejores resultados al unir diferentes esfuerzos
y recursos.
Limitaciones
-
Son el resultado de un proceso largo
Pueden ser usados como canal político para utilizar los
recursos públicos
Es difícil llegar al consenso y a la negociación con actores
que en ocasiones tienen objetivos enfrentados
Compromiso irregular de los actores, no todos continúan
a lo largo del proceso
Implicación desigual de los actores y poca visibilidad para
la sociedad civil
Pueden ser controlados por actores con gran poder en el
territorio (empresas, administraciones,…)
El coste del consenso puede ser mayor que los beneficios
del pacto.
Com.
Fiscal
Asamblea de Socios
Junta Directiva
Gerencia
ÁREA Técnica Administrativa
Área de Servicios
Empresariales
Nuestros
SERVICIOS
Servicios Transversales
Área de Proyectos y
Servicios Estratégicos
Marketing Territorial
CONDICIONES DEL ÉXITO Y DIFICULTADES ENCONTRADAS EN EL PACTO TERRITORIAL DEL DEPARTAMENTO DE
RIVERA
Condiciones de éxito
-
-
La apropiación de la metodología por los actores
territoriales
El liderazgo del gobierno de la intendencia en el proceso
El objetivo compartido por todos los actores de mejorar la
calidad de vida de la población,
Los instrumentos de planificación y concertación de la
Metodología ART
Dificultades encontradas
-
El consenso entre actores con objetivos opuestos (por
ejemplo una ONG ambiental con una empresa forestal)
PROPUESTA METODOLOGICA PARA LA ELABORACION DE
PACTOS SOCIALES TERRITORIALES
PROCESO PARTICIPATIVO DE
DESARROLLO LOCAL
CREACION ESPACIOS DE
CONCERTACION DE ACTORES
PUBLICOS Y PRIVADOS
ARTICULACION
CON POLITICAS
NACIONALES
OBJETIVO
PLANIFICACION ESTRATEGIA
DE DESARROLLO LOCAL
CONSENSUADA
FORMALIZACION
PACTO
(Acuerdos y compromisos
para el desarrollo local)
ACOMPANAMIENTO
TECNICO:
Formación,
capacitación e
intercambio de
experiencias
Propuesta de estructura organizativa de los
espacios de concertación público privados
Coordinador
(asegura continuidad del proceso y participación de
actores)
Comité Técnico
(planificación y seguimiento técnico general)
Grupos tématicos
( programación por áreas)
Economia
Servicios
Sociales
Ordenamiento
Territorio
Institucional
Elaboración de la estrategia de desarrollo local
TRABAJO POR GRUPOS TEMATICOS
ECONOMIA
SERVICIOS
SOCIALES
ORDENAMIENTO
TERRITORIAL
INSTITUCIONAL
DIAGNOSTICO
VOCACION
TERRITORIAL
OBJETIVOS
ESTRATEGIA
PLAN DE
ACCION
AUTONOMIA MUJER
INCLUSIION SOCIAL
VALIDACION POR
CONSENSO Y GRUPO
DE LA ESTRATEGIA
INDICADORES
VALIDACION POR LA TOTALIDAD DE
LOS ACTORES
Que cidadania?
1.
2.
3.
4.
Incrementam a eficácia e eficiência da gestão local
Consulta de necessidades
Processos conduzidos de acima para abaixo
Instrumentos pouco flexíveis , desenhados para
obter certos resultados
Que cidadania?
1.
2.
3.
Valoração do público como instância de
interação dos cidadãos
Processo de participação de abaixo para
acima
Instrumentos flexíveis de acordo a
necessidades e contextos territoriais
Mulheres como agentes da mudança social
Grande parte dos programas sociais têm em conta o bem-estar da mulher, mas
deveria ter-se em conta o papel da mulher como agente de mudança social.
Que significa ser agente de mudança?
•Capacidade para ganhar uma renda independente
•Capacidade para encontrar trabalho fora do lar
•Capacidade para ter direitos de propriedade
•Capacidade para saber ler e escrever
Reforça sua posição de poder
Reforça sua posição de poder
% de mulheres que
Lêem e escrevem
Redução da Taxa
de fecundidade
Taxas de atividade
feminina
Consequencias
Níveis de renda
Existência de Serviços
médicos
Redução da Taxa
de mortalidade infantil
Níveis de participação
Consulta
Cabildos ou plebiscitos
Decisão
Consultas vinculares
Controle
social
As autoridades rendem contam à
cidadania com respeito a compromissos
estabelecidos e a cidadania tem margens
de intervenção
Nível de participação
Informação Espaços gerados para informar e para
procurar apoio à gestão
“A vida pública brasileira será também fiscalizada pelos Cidadaos”
Constituição 1988
Participação social na esfera pública federal brasileira
Discussões em torno de 3 eixos



Procedimento e participação social, remetendo a discussão da
nova forma de relação entre Estado e sociedade, para que os
atores participem na definição de prioridades dos recursos
públicos
Transferências de práticas sociais desenvolvidas pela
sociedade em âmbitos locais para o nível administrativo
maior
Relação entre representação e diversidade cultural e social,
enfatizando maiores dificuldades de grupos minoritários para
ver seus interesses representados vias instituições formais de
representação
Modalidades

1.
2.
3.
Democracia Direta
Referendo
Plebiscito
Iniciativa popular

1.
2.
Democracia
participativa
Conselhos gestores e
PP a nível municipal,
estadual e federal
Conferências nacionais
Em termos quantitativos a participação da sociedade civil em espaços públicos
teve sucesso, no entanto:
Desafios para os Municípios brasileiros no
século XXI

Os enfoques neoliberais deram primazia aos
governos locais mas na prática os GL se
converteram em administradores das
políticas sociais.

Abordar a má gestão de seus patrimônios e
rendas públicas, combatendo o uso privado de
bens públicos.
IPEA-Brasil en Desenvolvimento-Estado, Planejamento e Políticas Públicas, vol 3, 2009
Desafios para os Municípios brasileiros no século
XXI
 Necessidade de estabelecer uma reforma
tributária e administrativa que lhe permitam
aumentar sua capacidade de investimento

Nos municípios pequenos, têm forte
dependência do Fundo de Participação dos
municípios

Em municípios grandes, demandas de melhores
ofertas de serviços
Alguns desafios para os governos locais em temas de
desenvolvimento social

Demonstrar uma disposição a limitar a contínua
segregação residencial urbana (desarticuladora do
capital social)(Controle do mercado do solo).

Promover a conformação de redes sociaisConfiança

Revisar alguns indicadores que possam gerar
coesão social a fim de promovê-la

Identificar a visão de cidadania que se quer
promover