REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL
ANAIS
DA
Assembleia Constituinte
ORGANIZADOS PELA REDAÇÃO DE ANAIS
E DOCUMENTOS PARLAMENTARES
VOLUME XVIII
1949
IMPRENSA NACIONAL
RIO DE JANEIRO – BRASIL
Índice Geral das Sessões
Págs.
100.ª SESSÃO........................................................................................ 3
1. 7. Avisos dos Srs. Ministros da Viação e Trabalho transmitindo
informações solicitadas; ofícios do Sr. Interventor Federal no Rio Grande
do Sul e do Sr. Presidente do Banco do Brasil em resposta a
requerimentos de informações; Indicação nº 172, de 1946, sugerindo a
construção da barragem de Comocóxico em Caculé, no Estado da Bahia
e requerimento solicitando informações sobre a receita destinada a
cobrir as despesas com o aumento de salários das companhias referidas
no art. 5º do Decreto-lei nº 7.524, de 1945 – 5; 2. Requerimento
solicitando no Banco do Brasil informar o número de caminhões
distribuídos em 1945 e 1946; requerimento de um voto de saudade aos
que pereceram na Revolução Constitucionalista de São Paulo – 6; 3. O
antissemitismo – 8; 4. Protesto do Instituto de Pecuária da Bahia;
congratulações pela passagem da data nacional da República Argentina –
9; 5. Protesto contra violências policiais – 10; 6. Discussão do
requerimento de saudade aos mortos na Revolução Paulista – 16; 7.
Discussão do requerimento de congratulações pela passagem da data da
independência da República Argentina – 19; 8. Saudação ao Deputado
cubano Blaz Recca, em visita ao Congresso Nacional – 21; 9. Moção de
aplausos pela instalação da Universidade da Bahia, em Salvador e sua
discussão – 23; 10. Votos de pesar pelo falecimento do político piauiense
Sr. Raimundo Borges da Silva, do Sr. Manuel Alexandrino da Rocha,
político em Pernambuco e do Engenheiro Francisco Tito de Sousa Reis;
nomeação de uma emissão para visitar parlamentar enfermo – 24; 11. O
convênio Brasil-Argentina – 25; 12. Indicação sugerindo a criação de um
órgão destinado a incrementar a cultura do trigo – 29; 13. A extinção
dos Territórios Federais – 30; 14. Os problemas do Vale do São
Francisco – 36; 15. Racismo no Brasil – 40.
101.ª SESSÃO...................................................................................... 46
1. Retificações à Ata – 47; 2. Ofícios dos Srs. Ministros da Agricultura
fazendo
uma
comunicação,
Educação
agradecendo
voto
de
congratulações e do Trabalho transmitindo informações solicitadas;
Indicação sugerindo ao Governo a concessão aos guarda-livros em classe
“G”, da Contadoria Geral da República, dos favores do Decreto –lei nº
8.700, de 1946; Ofício do Presidente do Instituto do Açúcar e do Álcool
remetendo informações; Abastecimento de gêneros alimentícios do
Município fluminense de Nova Iguaçu – 49; 3. Requerimento solicitando
a transcrição no “Diário do Congresso” de artigo publicado na imprensa
carioca, sobre o desdobramento dos Ministérios – 51; 4. Político do Rio
Grande do Norte – 52; 5. Matéria Constitucional – 55; 6. Uma explicação
do Presidente – 60; 7. Combate à saúva – 63; 8. Requerimento de
informações dirigido ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando
esclarecimentos sobre as prisões de líderes sindicais – 64; 9. Protesto do
Instituto de Pecuária da Bahia contra a reexportação ou incineração dos
zebus brasileiros exportados para o México – 65; 10. Indicação ao
Ministério da Agricultura sugerindo a abertura de um inquérito para
apurar as denúncias dos colonos do Município de Sertãozinho, no Estado
do Paraná – 66; 11. Requerimento convocando uma sessão secreta para
que a Casa tome conhecimento da exposição de um deputado; Política
paraense – 68; 12. Requerimento de informações ao Ministério da
Justiça perguntando as providências tomadas pelo governo baiano para
apurar a responsabilidade de desacato sofrido pelo Sr. Murilo Soares da
Cunha – 71; 13. O caso do trigo – 72; 14. Posição do Partido Democrata
Cristão – 74. 15. Matéria constitucional – 75; 16. Presidencialismo – 81;
17. O problema da liberdade – 90.
102.ª SESSÃO.....................................................................................106
1. Telegrama dos Srs. Diretor da Faculdade de Direito do Estado de
Pernambuco agradecendo voto de congratulações; do deputado
Wellington Brandão comunicando achar-se doente; do Conselho Sionista
de Emergência cumprimentando a Assembleia Constituinte e do
Presidente do Partido Democrata Cristão, seção de São Paulo,
comunicando a sua renúncia; uma comunicação do Sr. Presidente;
reivindicações do Ministério Público pernambucano – 108; 2.
Reflorestamento do nordeste – 109; 3. Política do Rio Grande do Norte –
110; 4. Língua brasileira – 113; 5. Substituição de deputado na
Comissão da Constituição – 117; 6. Comunicações de deputados – 120;
7. Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Rodrigues de Melo –
121; 8. Indicação sugerindo a extinção do DASP – 122; 9. Territórios
Federais – 125; 10. A extinção do Instituto do Sal – 131; 11. Questão de
ordem; votação de requerimento nº 30 – 148; 12. Votação da Indicação
nº 160-A, que sugere sejam sustadas qualquer medidas de afastamento
ou substituição dos professores interinos – 149; 18. Discussão do
requerimento nº 48 sobre a aplicação do art. 19 do Decreto-lei nº 2.024
– 150.
103.ª SESSÃO.................................................................................... 155
1. Retificação à Ata – 156; Comunicação do Sr. Presidente do falecimento
do Senador Esmaragado de Freitas; Homenagens da Assembleia
Constituinte; suspensão da sessão – 157.
104.ª SESSÃO.................................................................................... 169
1. Transcrição de carta na Ata dos trabalhos – 170; 2. Telegramas de
condolências pelo falecimento do Senador Esmaragdo de Freitas; Avisos
dos Srs. Ministros da Educação e Justiça transmitindo informações
solicitadas, a do Ministro da Fazenda solicitando a indicação de uma
comissão de parlamentares composta de representantes dos Estados da
Amazônia, para participar da conferência sobre a borracha do Brasil;
licença de deputado – 172; 2. Indicações sugerindo a suspensão dos
concursos para provimento dos cargos públicos e o reinício dos trabalhos
de construção do aeroporto de Campina Grande, no Estado da Paraíba –
173; 4. Requerimento solicitando a remessa ao Ministério da Justiça de
um memorial da Associação Imobiliária Baiana – 174; 5. Memorial dos
Oficiais da Força Pública da Bahia – 176; 6. Política do Rio Grande do
Norte – 181; 7. Memorial das domésticas do bairro das Laranjeiras,
desta capital; política paraense – 182; 8. Uma comunicação do Sr.
Presidente sobre os trabalhos da Comissão da Constituição; a atuação da
Comissão Central de Preços – 185; 9. Transferência da Capital da
República – 186; 10. Designação da Comissão Parlamentar solicitada
pelo Sr. Ministro da Fazenda para tomar parte no debate sobre a
borracha brasileira – 192; 11. Voto de solidariedade às solenidades
comemorativas do centenário do nascimento do Sr. João Batista Lacerda
– 194; 12. Voto de congratulações pela passagem do 157.º aniversário
da Revolução Francesa – 195; 13. Requerimento de informações sobre a
organização dos transportes coletivos na Capital de São Paulo – 197; 14.
O problema do trigo brasileiro – 202; 15. Memorial dos Patrões e
marinheiros da Alfândega de São Salvador, Estado da Bahia; Indicação
ao Poder Executivo sugerindo a desapropriação das terras limítrofes, do
núcleo colonial “Hulha Negra” – 203; 16. Matéria Constitucional – 204; O
problema rural – 210; 17. Municipalismo – 213; 18. Indicação sugerindo
a expulsão do território nacional de jornalista estrangeiro; matéria
constitucional – 217; 19. Ofício do presidente da Associação do
Ministério Público do Distrito Federal – 222; 20. Abaixo assinados dos
trabalhadores do Cais do Porto e da Light – 223.
105.ª SESSÃO.................................................................................... 228
1. Retificação à Ata – 229; 2. Telegrama do presidente da Sociedade Rural
Brasileira; Avisos dos Srs. Ministros da Fazenda, Guerra e Trabalho
transmitindo informações solicitadas; Requerimentos solicitando do
Poder Executivo informações sobre o Processo M.T.I.C. nº 21.226 e
sobre o empréstimo realizado ou a ser realizado, pela Caixa Econômica
Federal, à Prefeitura de Natal, Rio Grande do Norte – 230; 3. Indicação
sugerindo ao Poder Executivo a construção da barragem de Lagoa do
Cedro, no Estado de Sergipe; Fundação da Casa Popular – 231; 4.
Política do Rio Grande do Norte – 232; 5. Saúde Pública – 234; 6.
Presidencialismo e Parlamentarismo – 235; 7. Indicação sugerindo a
devolução de heranças jacentes – 241; 8. Voto de respeito e gratidão
pelo primeiro centenário do nascimento do Dr. Artur César Rios;
Congratulações pelo décimo segundo aniversário da promulgação da
Constituição de 1934 – 244; 9. Críticas à administração do I.P.A.S.E.;
Indicação sugerindo a liberação de fundos bancários dos súditos dos
países do Eixo – 247; 10. Pedido de informações sobre o andamento dos
trabalhos de exploração do petróleo no Estado da Bahia – 249; 11. O
problema do trigo brasileiro – 250; 12. Requerimento de informações
sobre o Serviço de Expansão do Trigo – 252; 12. Pedido de informações
sobre o acordo firmado entre o Ministério da Agricultura e a
Interamericana Educacional Foundation, Inc., a respeito da educação
rural – 253; 13. Despedida do deputado – 254; 14. O Deputado
Brochado da Rocha defende-se de acusação – 255; 15. Continuação da
discussão do Requerimento nº 48, de 1946 – 269; Língua brasileira –
275.
106.ª SESSÃO.................................................................................... 276
1. Retificações à Ata – 280; 2. Telegramas de condolências pelo
falecimento do Senador Esmaragdo de Freitas; abaixo assinado dos
ferroviários da Leopoldina Raliway; Avisos dos Srs. Ministros da
Agricultura, Justiça, Trabalho e Relações Exteriores transmitindo
informações solicitadas – 281; 3. Ofício de agradecimentos do Sr.
Prefeito de Álvaro Machado; prorrogação de licença do Deputado Stênio
Gomes da Silva; Indicação sugerindo ao Poder Executivo a construção de
estradas de rodagem ligando o norte ao sul pelo São Francisco – 282; 4.
Indicação sugerindo a construção de estradas de rodagem entre
Remanso, no Estado da Bahia e S. Raimundo Nonato, no Estado do
Piauí; requerimento solicitando informações sobre o montante da
arrecadação da Legião Brasileira de Assistência – 283; 5. Protesto contra
a retenção de gado brasileiro, exportado para o México, na ilha dos
Sacrifícios – 284; 6. Extinção dos Territórios Federais – 285; 7. Crise na
lavoura canavieira – 287; 8. Presidencialismo e parlamentarismo – 288;
9. Pedido de transcrição dos discurso do Sr. Eliezer Magalhães,
pronunciado na Academia Nacional de Medicina – 296; 10. Requerimento
de informações sobre o suprimento de energia elétrica à cidade de
Terezina, Estado do Piauí – 297; 11. Matéria Constitucional – 298; 12.
Saudação a parlamentares uruguaios e chilenos em vista de cortesia à
Assembleia Constituinte – 306; 13. Suspensão da sessão por vinte
minutos para que os Srs. Representantes possam receber as despedidas
do Sr. Ministro das Relações Exteriores em visita de despedida à
Assembleia Constituinte; voto de pesar pelo falecimento do escritor
Azeredo Neto; requerimento solicitando seja aumentado de mais um
parlamentar a comissão que representará a Constituinte na conferência
da borracha – 308; 14. Construção de um Hospital em Joazeiro, Estado
do Ceará – 309; 15. Rede visão territorial do Brasil – 310; 16. Protesto
contra exoneração de médico – 316; 17. Defesa do Vale Amazônico –
317; 18. Transcrição do discurso do Sr. Eliezer Magalhães, pronunciado
na Academia Nacional de Medicina, requerido pelo Deputado Rui Santos
– 327.
107.ª SESSÃO.................................................................................... 229
1. Telegramas do Embaixador da República Argentina agradecendo as
homenagens prestadas à data da independência do seu país; do Rotary
Club de Pelotas solicitando a construção da estrada de ferro PelotasSanta Maria, no Rio Grande do Sul – 330; 2. Indicação sugerindo a
construção de escola-hospitais nos núcleos de maior densidade
trabalhista e a manutenção da subvenção da Comissão Executiva da
Pesca – 331; 3. Sugestão ao governo no sentido de ser devolvido aos
cacau cultores à diferença havida entre o pagamento aos lavradores pelo
Instituto do Cacau e o preço que recebeu pela venda do produto nos
mercados estrangeiros – 332; 4. Sindicalização dos pescadores nacionais
– 334; 5.Pareceres sobre as indicações nos 129, 135, 136, 142, 147,
153 e 154 – 335; 6. Denúncia de violências policiais – 342; 7. Política
piauiense – 348; 8. Protestos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais
de São Paulo contra a prisão do jornalista Vitorio Martorelli – 344; 9.
Nomeação de uma comissão que estude a situação dos menores
abandonados – 345; 10. Pedido de transcrição, nos Anais da Assembleia
Constituinte, de discursos pronunciados por ocasião das festividades da
passagem do aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932 – 346;
11. Saúde Pública – 360; 12. Liberação do fabrico, trânsito e comércio
do açúcar – 367; 12. Requerimentos de urgência – 370; 14. Questões de
Ordem – 371; 15. Requerimento solicitando a nomeação de uma
comissão parlamentar incumbida de proceder a abertura de inquérito
sobre os acontecimentos do Porto de Santos – 372; 16. A situação dos
chamados exércitos da borracha – 373; 17. O problema imigratório –
381; 18. Voto de congratulações ao povo espanhol e outro ao vespertino
“A Noite”, pela passagem de mais um aniversário de fundação – 385;
19. Indicação ao Poder Executivo sugerindo a suspensão imediata dos
despejos – 386; 20. Liberdade de imprensa – 387.
108.ª SESSÃO.....................................................................................291
1. Telegrama e cartas de congratulações e agradecimentos à Assembleia
Constituinte – 392. 2. Aviso do Sr. Ministro da Agricultura,
encaminhando mensagem do Conselho Nacional de Proteção aos índios –
393; 3. Devolução de ofício; pedido de informações sobre o fechamento
da Estrada Real, no Estado da Bahia – 395; 4. Requerimento de
informações sobre a vigência do Decreto-lei nº 914, de 1º de dezembro
de 1938; Indicações ao Poder Executivo sugerindo várias medidas de
caráter administrativo – 396; 5. Discussão sobre o serviço de transporte
da capital paulista – 398; 6. Situação dos funcionários do Departamento
Nacional do Café – 398; 7. Restabelecimento da linha europeia do Lóide
Brasileiro – 400; 9. Informações da Fábrica Nacional de Motores;
Condições de vida dos trabalhadores das usinas de açúcar – 401; 9.
Matéria constitucional (discurso escrito e não pronunciado pelo Senador
Esmaragdo de Freitas, falecido subitamente) – 409; 10. A quarentena de
gado brasileiro exportado para o México – 414; 11. Pedido de
informações sobre o abastecimento de trigo à cidade de Fortaleza;
questão de ordem – 426; 12. Designação de uma Comissão Parlamentar
para investigar a situação dos trabalhadores que tomaram parte da
chamada “Batalha da Borracha” – 4418; 13. Violências policiais; Matéria
constitucional – 419; 14. Crítica ao projeto de Constituição – 428; 15.
Requerimento solicitando a transcrição nos Anais do memorial dos
trabalhadores da Indústria Hidroelétrica de São Paulo – 434; 16.
Telegrama dos funcionários do Conselho Administrativo do Estado da
Bahia; potencial econômico do Brasil – 435; 17. Protesto contra a prisão
do industrial Aureliano Vasques Moreno – 439. 18. Memorial dos
empregados em Empresas de Seguro Privados e Capitalização do Rio de
Janeiro – 440.
Índice Onomástico dos Constituintes
A1
Abílio Fernandes – 385.
Acúrcio Francisco Tôrres – 150, 358,
368, 371.
Adelmar Soares da Rocha – 157,
164, 316, 339, 343, 373, 434.
Agamemnon Sérgio de Godói
Magalhães – 429, 430.
Agostinho Dias de Oliveira – 342.
Agrícola Pais de Barros – 311, 313,
363.
Albatênio Caiado de Godói – 19.
Alberico Pereira Fraga – 23, 76, 77,
78, 82, 204, 210, 334.
Alcedo de Morais Coutinho – 108.
Alde Feijó Sampaio – 246, 368.
Alfredo de Arruda Câmara – 161.
Alfredo Sá – 331, 332, 334, 335,
338, 339.
Aliomar de Andrade Baleeiro – 25,
26, 28, 33, 34, 72, 133, 142, 145,
174, 215, 216, 217, 218, 219, 220,
222, 270, 371.
Aloísio de Carvalho Filho – 16, 17,
79, 125, 132, 139, 236, 237, 238,
243, 292.
Aloísio de Castro – 309.
Altino Arantes – 275, 419.
Aluísio Alves – 340.
Álvaro Adolfo da Silveira – 71.
Álvaro Botelho Maia – 161, 317.
Álvaro Castelo – 63.
Amando Fontes – 397, 398.
André Trifino Correia – 254.
Antônio de Alencar Araripe – 222,
241, 309.
Antônio de Freitas Cavalcanti – 109,
428.
Antonio Maria de Rezende Correia –
111, 113, 136, 343.
1
Os nomes dos Srs. Constituintes figuram neste índice quando participam dos trabalhos da Assembleia, como membros da Mesa e em discursos, apartes, ou assinando requerimento, emendas, (nestas, a primeira assinatura), indicações, moções, declarações de voto. Aramis Ataíde – 113, 170.
Artur de Sousa Costa – 24.
Artur Fischer – 154, 202, 259.
Aureliano Leite – 114, 115, 117,
120, 145, 171, 210, 292, 346, 421,
424, 422.
B
Benedito Augusto Carvalho dos
Santos – 32.
Bento Munhoz da Rocha – 30, 381.
Berto Condé – 18.
C
Carlos Cirilo Júnior – 173.
Carlos Marighela – 10, 66, 150, 160,
360, 387, 401, 419, 424.
Carlos Pinto Filho – 287, 288, 367,
369, 401, 402.
Cícero Teixeira de Vascondelos –
121.
Clemente Mariani Bittencourt – 244.
D
Daniel Agostinho Faraco – 156.
Daniel Serapião de Carvalho – 26,
159, 189, 194.
Dario Délio Cardoso – 432.
Dioclécio Dantas Duarte – 43, 44,
83, 84, 112, 131, 132, 134, 135,
136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 144, 145, 147, 158, 181, 182,
215, 233, 235, 288, 300, 301, 303,
304, 421, 422, 423, 424, 427.
Deodoro de Mendonça – 68.
Diógenes Magalhães de Silveira –
186.
Dolor Ferreira de Andrade – 51,
214, 217.
Domingos Neto de Velasco – 66.
E
Eduardo Duvivier – 433, 434.
Eduardo Fróis da Mota – 181, 249.
Epílogo Gonçalves de Campos –
111, 122, 138, 355, 371.
Ernâni Sátiro – 54, 133, 140, 146,
147.
Esmaragdo de Freitas e Sousa – 24.
Euclides de Oliveira – 190.
Euzébio Rocha Filho – 197, 398.
Fernando Carneiro da Cunha
Nóbrega – 53, 54, 132, 140, 145,
432.
Fernando de Melo Viana – 60, 189,
282, 306, 367, 372, 386, 418.
Francisco Leite Neto – 231.
Francisco Pereira da Silva – 289,
374.
G
Galeno Paranhos – 26, 29, 65, 284,
432.
Georgino Avelino – 113, 131, 132,
133, 134, 137, 138, 139, 140, 141,
142, 143, 144, 145, 146.
Gersino Malagueta de Pontes – 6,
29, 148, 400.
Getúlio Barbosa de Moura – 49.
Gilberto Freire – 194, 409.
Glicério Alves de Oliveira – 415.
Gofredo Alves da Silva Teles – 298.
Gregório Lourenço Bezerra – 274.
H
Hamilton de Lacerda Nogueira – 40,
304, 305.
Hermelindo de Gusmão Castelo
Branco Filho – 222.
Hermes Lima – 79, 80, 161, 401,
422.
Herófilo Azambuja – 17.
Horácio Láfer – 25, 400.
Hugo Ribeiro Carneiro – 4, 33, 34,
35, 39, 48, 124, 193, 195, 229,
243, 271, 273.
J
Jalos Machado de Siqueira – 435.
João Aguiar – 210.
João Agripino Filho – 140, 181, 233.
João Amazonas de Sousa Pedroso –
21, 410.
João Café Filho – 6, 42, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 131, 173, 231, 246,
270, 271, 273, 274, 284, 344, 373,
416, 418.
João Cleofas de Oliveira – 160, 185.
João Gomes Martins Filho – 342.
João Guilherme Lameira Bittencourt
– 69, 70, 71, 183.
João Mendes da Costa Filho – 208.
João Ponce de Arruda – 310.
João Teófilo Gomi Júnior – 35, 126,
311, 314.
Joaquim Batista Neto – 223, 273,
274, 440.
Jorge Amado – 20, 274, 281, 317.
José Antônio Flores da Cunha – 16,
21, 26, 27, 28, 29, 146, 301, 375,
376, 413.
José Augusto Bezerra de Medeiros –
55, 79, 110, 139, 147, 396, 422,
425, 427.
José Augusto Varela – 52, 110, 111,
112, 131, 132, 133, 134, 135, 136,
137, 138, 139, 140, 142, 144, 146,
147, 148, 182, 232.
José Cândido Ferraz – 54, 138, 146,
181, 232, 233, 292.
José Carlos de Ataliba Nogueira – 8,
9, 398.
José Carlos Pereira Pinto – 368,
370.
José César de Oliveira Costa – 25,
26.
José Correia Pedroso Júnior – 230.
José Diogo Brochado da Rocha –
152, 255.
José Eduardo Prado Kelly – 53, 111,
139.
José Ferreira de Sousa – 205, 206,
208, 209, 216, 218, 219, 245.
José Fontes Romero – 399, 400,
406.
José Janduí Carneiro – 233.
José João da Costa Botelho – 18,
24, 29, 120, 250, 280, 312, 314,
324, 332, 345.
José Maria Alkimim – 306.
José Maria Crispim – 16.
José Monteiro Soares Filho – 207,
369, 425.
José Munhoz de Melo – 285.
José Segadas Viana – 341.
Juraci Montenegro Magalhães – 77,
78, 81, 141, 209.
Jurandir de Castro Pires Ferreira –
26, 27, 28, 53, 98, 281, 285, 297,
399.
143, 145, 205, 206, 207, 208, 209,
243, 245, 247, 419, 422, 423, 424,
425, 426.
O
Osmar de Araújo – 142.
Osvaldo Pacheco da Silva – 182,
272.
Osvaldo Studart Filho – 36.
Otávio Mangabeira – 158.
L
P
Lauro Bezerra Montenegro – 4.
Lauro José Lopes – 27, 29, 125,
126, 312.
Levindo Duarte Coelho – 308.
Lino Rodrigues Machado – 7, 82,
137, 146, 208, 214, 246, 256, 257,
302, 303, 316.
Luís Carlos Prestes – 68, 339, 376,
395.
Luís de Toledo Piza Sobrinho – 8,
214, 216, 269, 271, 303, 346, 417.
Luís Gonzaga Noveli Júnior – 213.
Luís Régis Pacheco – 65, 308.
Luís Viana Filho – 76.
Paulo Nogueira Filho – 90, 302, 346.
Paulo Sarasate Ferreira Lopes –
373, 374, 375, 376, 416.
Plínio Barreto – 6, 19, 31, 77, 78,
79, 81, 217, 218, 219, 344, 430,
432, 433.
Plínio Lemos – 139.
M
Manuel Cavalcânti de Novais – 5,
203, 337, 396.
Manuel do Nascimento Fernandes
Távora – 374.
Manuel Duarte – 120.
Manuel Vítor de Azevedo – 74, 247.
Matias Olímpio de Melo – 307.
Maurício Grabois – 8.
Max Tavares D’Amaral – 35, 115,
116.
Miguel Couto Filho – 234.
Milton Caires de Brito – 190, 273,
274, 398, 434.
N
Nestor Duarte – 9, 43, 48, 65, 77,
78, 79, 80, 81, 83, 136, 139, 142,
R
Raul Pila – 149, 256, 258, 259, 268,
288, 291, 292, 293, 421, 422, 423,
424, 426, 427.
Roberto Glasser – 64.
Romeu de Campos Vergal – 17,
160, 206, 207, 208, 210, 216, 272,
302, 303, 304, 305, 386, 434.
Romeu José Fiori – 337.
Rui da Cruz Almeida – 126.
Rui Santos – 32, 75, 138, 142, 143,
205, 209, 269, 296, 361, 363, 364,
368, 373, 430, 435.
S
Sílvio Bastos Tavares – 271, 274,
287, 300, 305, 368.
T
Tarcílio Vieira de Melo – 71.
Teódulo Luís de Albuquerque – 283.
V
Vespasiano Barbosa Martins – 417.
Vicente da Mota Neto – 341.
Vitorino de Brito Freire – 161.
W
Wergniauid Wanderley – 55.
LISTA NOMINAL DOS CONSTITUINTES, EM 13 DE SETEMBRO
DE 1946
REPRESENTAÇÃO POR PARTIDOS E POR ESTADOS
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
RIO GRANDE DO NORTE
ACRE
Castelo Branco.
Hugo Carneiro.
AMAZONAS
Álvaro Maia.
Valdemar Pedrosa.
Leopoldo Peres.
Pereira da Silva.
Cosme Ferreira.
PARÁ
Magalhães Barata.
Álvaro Adolfo.
Duarte de Oliveira.
Lameira Bittencourt.
Carlos Nogueira.
Nélson Parijós.
João Botelho.
Rocha Ribas.
MARANHÃO
Clodomir Cardoso.
Crepori Franco.
Vitorino Freire.
Odilon Soares.
Luís Carvalho.
José Neiva.
Afonso Matos.
PIAUÍ
Renault Leite.
Areia Leão.
Sigefredo Pacheco.
CEARÁ
Moreira da Rocha.
Frota Gentil.
Almeida Monte.
Osvaldo Studart.
Raul Barbosa.
Georgino Avelino.
Dioclécio Duarte.
José Varela.
Valfredo Gurgel.
Mota Neto.
PARAÍBA
Janduí Carneiro.
Samuel Duarte.
José Jofili.
PERNAMBUCO
Novais Filho.
Etelvino Lins.
Agamemnom Magalhães.
Jarbas Maranhão.
Gercino de Pontes.
Oscar Carneiro.
Osvaldo Lima.
Costa Pôrto.
Ulisses Lins.
Ferreira Lima.
Pessôa Guerra.
ALAGÔAS
Teixeira de Vasconcelos.
Góis Monteiro.
Silvestre Péricles.
Medeiros Neto.
Lauro Montenegro.
José Maria.
Antônio Mafra.
Afonso de Carvalho.
SERGIPE
Leite Neto.
Graco Cardoso.
BAHIA
Pinto Aleixo.
Lauro de Freitas.
Aloísio de Castro.
Régis Pacheco.
Negreiros Falcão.
Vieira de Melo.
Altamirando Requião.
Eunápio de Queiróz.
Fróis da Mota.
Aristides Milton.
José Alkmin.
Augusto Viegas.
Gustavo Capanema.
Rodrigues Pereira.
Celso Machado.
Olinto Fonseca.
Lahyr Tostes.
Mílton Prates.
Alfredo Sá.
ESPÍRITO SANTO
Atílio Vivaqua.
Henrique de Novais.
Ari Viana.
Carlos Lindemberg.
Eurico Sales.
Vieira de Resende.
Álvaro Castelo.
Asdrúbal Soares.
DISTRITO FEDERAL
Jonas Correia.
RIO DE JANEIRO
Pereira Pinto.
Alfredo Neves.
Amaral Peixoto.
Eduardo Duvivier.
Carlos Pinto.
Paulo Fernandes.
Getúlio Moura.
Heitor Collet.
Bastos Tavares.
Acúrcio Tôrres.
Brígido Tinoco.
Miguel Couto.
MINAS GERAIS
Levindo Coelho.
Melo Viana.
Benedito Valadares.
Juscelino Kubitschek.
Rodrigues Seabra.
Pedro Dutra.
Bias Fortes.
Duque de Mesquita.
Israel Pinheiro.
João Henrique.
Cristiano Machado.
Wellington Brandão.
Joaquim Libânio.
SÃO PAULO
Gofredo Teles.
Noveli Júnior.
Antônio Feliciano.
César Costa.
Martins Filho.
Costa Neto.
José Armando.
Horácio Lafer.
Ataliba Nogueira.
João Abdala.
Sampaio Vidal.
Alves Palma
Honório Monteiro.
Sílvio de Campos.
Machado Coelho.
Batista Pereira.
GOIAS
Pedro Ludovico.
Dario Cardoso.
Diógenes Magalhães.
João D’Abreu.
Caiado Godói.
Galeno Paranhos.
Guilherme Xavier.
MATO GROSSO
Ponce de Arruda.
Argemiro Fialho.
Martiniano Araújo.
PARANÁ
Flávio Guimarães.
Roberto Glasser.
Fernando Flores.
Munhoz de Melo.
Lauro Lopes.
João Aguiar.
Aramis Ataíde.
Coelho Rodrigues.
Gomi Júnior.
SANTA CATARINA
Nereu Ramos.
Ivo D’Aquino.
Aderbal Silva.
Otacílio Costa.
Orlando Brasil.
Roberto Grossembacher.
Rogério Vieira.
Hans Jordan.
RIO GRANDE DO SUL
Getúlio Vargas.
Ernesto Dorneles.
Gaston Englert.
Adroaldo Costa.
Brochado da Rocha.
Elói Rocha.
Teodomiro Fonseca.
Damaso Rocha.
Daniel Faraco.
Antero Leivas.
Manuel Duarte.
Sousa Costa.
Bittencourt Azambuja.
Glicério Alves.
Nicolau Vergueiro.
Mércio Teixeira.
Pedro Vergara.
Herófilo Azambuja.
Bayard Lima
CEARÁ
Plínio Pompeu.
Fernandes Távora.
Paulo Sarasate.
Gentil Barreira.
Beni Carvalho.
Egberto Rodrigues.
Fernando Teles.
José de Borba.
Leão Sampaio.
Alencar Araripe.
Edgar de Arruda.
RIO GRANDE DO NORTE
Ferreira de Sousa.
José Augusto.
Aluísio Alves.
PARAÍBA
Adalberto Ribeiro.
Vergniaud Wanderlei.
Argemiro Figueiredo.
João Agripino.
João Úrsula.
Plínio Lemos.
Ernâni Sátiro.
Fernando Nóbrega.
Osmar Aquino.
PERNAMBUCO
UNIÃO DEMOCRÁTICA
NACIONAL
AMAZONAS
Severiano Nunes.
Epílogo Campos.
MARANHÃO
Alarico Pacheco.
Antenor Bogéia.
Lima Cavalcanti.
Alde Sampaio.
João Cleofas.
Gilberto Freire.
ALAGÔAS
Freitas Cavalcanti.
Mário Gomes.
Rui Palmeira.
SERGIPE
PIAUÍ
Matias Olímpio.
José Cândido.
Antônio Correia.
Adelmar Rocha.
Válter Franco.
Leandro Maciel.
Heribaldo Vieira.
BAHIA
Aloísio de Carvalho.
Juraci Magalhães.
Otávio Mangabeira.
Manoel Novais.
Luís Viana.
Clemente Mariani.
Dantas Júnior.
Rafael Cincurá.
Nestor Duarte.
Aliomar Baleeiro.
João Mendes.
Alberico Fraga.
ESPÍRITO SANTO
Luís Cláudio.
Rui Santos.
MATO GROSSO
Vespasiano Martins.
João Vilasboas.
Dolor de Andrade.
Agrícola de Barros.
PARANÁ
Erasto Gaertner.
SANTA CARARINA
Tavares D’Amaral.
Tomás Fontes.
RIO GRANDE DO SUL
DISTRITO FEDERAL
Hamilton Nogueira.
Euclides Figueiredo.
Jurandir Pires.
Flores da Cunha.
PARTIDO TRABALHISTA
BRASILEIRO
AMAZONAS
RIO DE JANEIRO
Leopoldo Neves.
Prado Kelly.
Romão Júnior.
José Leomil.
Soares Filho.
BAHIA
Luís Lago.
MINAS GERAIS
Monteiro de Castro.
José Bonifácio.
Magalhães Pinto.
Gabriel Passos.
Milton Campos.
Lopes Cançado.
Licurgo Leite.
SÃO PAULO
Mário Masagão.
Paulo Nogueira.
Romeu Lourenção.
Plínio Barreto.
Toledo Piza.
Aureliano Leite.
GOIAS
Jales Machado.
DISTRITO FEDERAL
Rui Almeida.
Benjamin Farah.
Vargas Neto.
Gurgel do Amaral.
Benício Fontenele.
Baeta Neves.
Antônio Silva.
Barreto Pinto.
RIO DE JANEIRO
Abelardo Mata.
MINAS GERAIS
Leri Santos.
Ezequiel Mendes.
SÃO PAULO
Marcondes Filho.
Hugo Borghi.
Guaraci Silveira.
Pedroso Júnior.
Romeu Fiori.
Berto Condé.
Eusébio Rocha.
MARANHÃO
Lino Machado.
PERNAMBUCO
Sousa Leão.
SERGIPE
PARANÁ
Durval Cruz.
Amando Fontes.
Melo Braga.
RIO GRANDE DO SUL
MINAS GERAIS
Artur Fischer.
PARTIDO COMUNISTA DO
BRASIL
PERNAMBUCO
Gregório Bezerra.
Agostinho Oliveira.
Alcedo Coutinho.
Jaci Figueiredo.
Daniel Carvalho.
Bernardes Filho.
Mário Brant.
Felipe Balbi.
Artur Bernardes.
SÃO PAULO
Altino Arantes.
PARANÁ
BAHIA
Carlos Marighela.
DISTRITO FEDERAL
Carlos Prestes.
João Amazonas.
Maurício Grabois.
Batista Neto.
Munhoz da Rocha.
PARTIDO SOCIAL
PROGRESSISTA
PARÁ
Deodoro de Mendonça.
CEARÁ
RIO DE JANEIRO
Claudino Silva.
SÃO PAULO
José Crispim.
Osvaldo Pacheco.
Jorge Amado.
Caires de Brito.
Olavo Oliveira.
Stênio Gomes.
João Adeodato.
RIO GRANDE DO NORTE
Café Filho.
BAHIA
RIO GRANDE DO SUL
Teódulo Albuquerque.
Abílio Fernandes.
PARTIDO REPUBLICANO
SÃO PAULO
Campos Vergal
PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃO
PERNAMBUCO
Arruda Câmara.
SÃO PAULO
Manuel Vítor.
ESQUERDA DEMOCRÁTICA
D. FEDERAL
Hermes Lima.
GOIÁS
Domingos Velasco.
PARTIDO LIBERTADOR
RIO GRANDE DO SUL
Raul Pila.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
PRESIDENTE
Nereu de Oliveira Ramos.
VICE-PRESIDENTE
José Eduardo Prado Kelly.
RELATOR GERAL
Benedito da Costa Neto.
REPRESENTANTES DOS PARTIDOS
Partido Social Democrático:
Aliomar de Andrade Baleeiro.
José Ferreira de Sousa.
Mílton Soares Campos.
Argemiro de Figueiredo.
Edgar de Cavalcanti Arruda.
Hermes Lima.
José Eduardo Prado Kelly.
José Antônio Flores da Cunha.
José Monteiro Soares Filho.
Partido Trabalhista Brasileiro:
Paulo Baeta Neves.
Guaraci Silveira.
Partido Comunista do Brasil:
Agamemnon Sérgio de Godói
Magalhães.
José Carlos de Ataliba Nogueira.
Ivo D’Aquino Fonseca.
Clodomir Cardoso.
Eduardo Duvivier.
Adroaldo Mesquita da Costa.
Silvestre Péricles de Góis Monteiro.
Benedito Costa Neto.
Joaquim Magalhães Cardoso Barata.
Gustavo Capanema.
Artur de Sousa Costa.
Atílio Vivaqua.
Benedito Valadares Ribeiro.
Valdemar Pedrosa.
Maurício Graco Cardoso.
Acúrcio Francisco Tôrres.
Flávio Guimarães.
Nereu de Oliveira Ramos.
Milton Caires Brito.
Partido Republicano:
Artur da Silva Bernardes.
Partido Libertador:
Raul Pila.
Partido Democrático Cristão:
Padre Alfredo Arruda Câmara.
Partido Republicano
Progressista:
João Café Filho.
União Democrática Nacional:
Partido Popular Sindicalista:
Mário Masagão.
Deodoro de Mendonça.
Mesa da Assembleia
PRESIDENTE
Fernando de Melo Viana.
1º VICE-PRESIDENTE
Otávio Mangabeira.
2º VICE-PRESIDENTE
Berto Condé.
1º SECRETÁRIO
Georgino Avelino.
2º SECRETÁRIO
Lauro Sodré Lopes.
3º SECRETÁRIO
Lauro Bezerra Montenegro.
4º SECRETÁRIO
Rui da Cruz Almeida.
SUPLENTES
1º Hugo Ribeiro Carneiro.
2º Carlos Marighela.