Parte I - teoria da Seguridade Social, 1
1 evolução histórica, 3
1.1 Introdução, 3
1.2 Direito estrangeiro, 3
1.3 No Brasil, 4
2 Denominação e conceito, 7
2.1 Denominação, 7
2.2 Conceito, 8
2.3 Divisão, 8
3 Autonomia do Direito da Seguridade Social, 9
4 Natureza jurídica do Direito da Seguridade Social, 11
5 Fontes do Direito da Seguridade Social, 12
5.1 Introdução, 12
5.2 Constituição, 12
5.3 Leis, 13
5.4 Atos do Poder Executivo, 13
5.5 Normas coletivas e regulamentos de empresa, 13
6 Princípios da Seguridade Social, 14
6.1 Conceito de princípio, 14
6.2 Solidarismo, 14
6.3 Universalidade, 15
6.4 Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e
rurais, 15
6.5 Seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços, 15
6.6 Irredutibilidade do valor dos benefícios, 15
6.7 Equidade na forma de participação no custeio, 16
6.8 Diversidade da base de financiamento, 16
6.9 Caráter democrático e descentralizado da administração, 16
6.10 Preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço, 17
7 Natureza jurídica da contribuição da Seguridade Social, 18]
8 Contribuintes e segurados, 20
8.1 Contribuintes, 20
8.2 Segurados, 20
8.2.1 Empregado, 21
8.2.2 Empregado doméstico, 23
8.2.3 Contribuinte individual, 23
8.2.3.1 Empresário, 23
8.2.3.2 Trabalhador autônomo, 24
8.2.3.3 Trabalhador eventual, 24
8.2.3.4 Equiparados a autônomo, 24
8.2.4 Trabalhador avulso, 25
8.2.5 Segurado especial, 25
8.2.6 Segurado facultativo, 26
8.3 Contribuintes, 27
8.3.1 Empresa, 27
8.3.2 Empregador doméstico, 27
8.4 Filiação e inscrição dos segurados, 27
9 Contribuições, 29
9.1 Contribuição da união, 29
9.2 Contribuição do trabalhador, 29
9.2.1 Salário-de-contribuição, 30
9.2.1.1 Abonos, 31
9.2.1.2 Gratificações, 31
9.2.1.3 13o salário, 32
9.2.1.4 Diárias, 32
9.2.1.5 Férias, 32
9.2.1.6 Ganhos habituais, 32
9.2.1.7 Parcelas não integrantes do salário-de-contribuição, 33
9.2.2 Segurado contribuinte individual, 36
9.3 Contribuição da empresa, 37
9.3.1 Autônomo que remunera autônomo, 39
9.3.2 Alíquota de custeio de acidente do trabalho da empresa, 39
9.3.3 Contribuição do empregador doméstico, 40
9.4 Contribuição do produtor rural e do segurado especial, 40
9.5 Contribuição do empregador rural - pessoa jurídica, 41
9.6 Clubes de futebol, 41
9.7 Contribuições de terceiros, 42
9.7.1 Senac, Sesc, Sesi, Senai, 43
9.7.2 Senar, 43
9.7.3 Sest, Senat, 44
9.7.4 Sebrae, 44
9.7.5 Sescoop, 44
9.7.6 Incra, 44
9.7.7 Salário-educação, 45
9.8 Contribuição social sobre o faturamento, 45
9.8.1 Cofins, 45
9.8.2 Pis/Pasep, 46
9.9 Contribuição social sobre o lucro, 47
9.10 Simples, 47
9.11 Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos, 48
9.12 Outras receitas, 48
9.13 Isenção da contribuição da Seguridade Social, 49
10 Arrecadação e recolhimento de contribuições, 51
10.1 Prazo, 51
10.2 Do não recolhimento no prazo legal das contribuições à Seguridade Social, 53
10.2.1 Juros de mora, 53
10.2.2 Multa, 54
11 Responsabilidade solidária, 55
11.1 Obrigações acessórias, 57
11.2 Extinção de processos trabalhistas, 58
12 Crédito da Seguridade Social, 62
12.1 Introdução, 62
12.2 Depósito recursal, 64
12.3 Dívida ativa da Seguridade Social, 64
12.4 Certidão negativa de débito, 65
12.5 Parcelamento, 65
12.6 Restituição e compensação de contribuições, 66
12.6.1 Prescrição do direito de pleitear a restituição, 67
12.6.2 Reembolso de pagamentos, 67
13 Decadência e prescrição da contribuição da Seguridade Social, 68
14 Crimes contra a Seguridade Social, 70
Parte II - Previdência Social, 73
15 Previdência Social, 75
15.1 Conceito, 75
15.2 Princípios, 76
15.3 Previdência oficial complementar, 77
15.4 Previdência privada complementar, 77
16 Beneficiários da previdência social, 79
16.1 Segurado, 79
16.1.1 Manutenção da qualidade de segurado, 79
16.1.2 Segurado facultativo, 80
16.2 Dependentes, 81
16.3 Das inscrições, 82
16.3.1 Segurado, 82
16.3.2 Dependente, 82
17 Prestações da Previdência Social, 85
17.1 Período de carência, 86
17.2 Salário-de-benefício, 87
17.2.1 Cálculo, 89
17.2.2 Atividades concomitantes, 89
17.3 Renda mensal dos benefícios, 89
17.4 Pagamento dos benefícios, 91
18 Benefícios, 93
18.1 Auxílio-doença, 93
18.2 Aposentadoria por invalidez, 94
18.3 Aposentadoria por tempo de contribuição, 96
18.4 Aposentadoria por idade, 100
18.5 Aposentadoria especial, 101
18.6 Pensão por morte, 103
18.7 Salário-maternidade, 105
18.8 Salário-família, 106
18.9 Auxílio-reclusão, 108
18.10 Abono anual, 109
19 Acidente do trabalho, 110
19.1 Histórico, 110
19.2 Conceito, 110
19.3 Causalidade indireta, 111
19.4 Concausalidade, 112
19.5 Períodos de intervalo na jornada de trabalho, 112
19.6 Dia do acidente, 113
19.7 Aplicação, 113
19.8 Comunicação do acidente, 114
19.9 Período de carência, 114
19.10 Prestações, 114
19.11 Retorno à atividade do aposentado, 114
19.12 Prestações relativas a acidente do trabalho, 115
19.12.1 Auxílio-doença acidentário, 115
19.12.2 Aposentadoria por invalidez acidentária, 115
19.12.3 Pensão por morte acidentária, 116
19.12.4 Auxílio-acidente, 116
19.12.5 Abono anual acidentário, 117
19.13 Garantia de emprego do acidentado, 117
19.14 Prescrição, 117
19.15 Ação acidentária, 118
19.16 Responsabilidade civil do empregador e de terceiros, 118
20 Seguro-desemprego, 119
20.1 Histórico, 119
20.2 Conceito, 119
20.3 Natureza jurídica, 120
20.4 Custeio, 120
20.5 Habilitação, 120
20.6 Beneficiários, 121
20.7 Prazo para concessão, 121
20.8 Suspensão do benefício, 121
20.9 Cancelamento do benefício, 122
21 Cumulação de benefícios e prescrição, 123
21.1 Cumulação de benefícios, 123
21.2 Retorno à atividade, 123
21.3 Prescrição das prestações não reclamadas nas épocas próprias, 124
22 Tempo de serviço e contagem recíproca, 125
22.1 Justificação administrativa, 125
22.2 Reconhecimento do tempo de filiação, 125
22.3 Contagem recíproca de tempo de contribuição, 126
Parte III - Assistência social, 127
23 Assistência social, 129
23.1 Histórico, 129
23.2 Conceito, 129
23.3 Objetivos, 130
23.4 Princípios, 130
23.5 Diretrizes, 131
23.6 Custeio, 131
23.7 Serviços, 132
23.7.1 Serviço social, 132
23.7.2 Habilitação e reabilitação profissional, 132
23.8 Benefícios, 133
23.8.1 Benefício de prestação continuada, 133
23.8.2 Benefícios eventuais, 135
Parte IV - Saúde, 137
24 Saúde, 139
24.1 Histórico, 139
24.2 Características, 139
24.3 Princípios, 140
24.4 Diretrizes, 140
24.5 Recursos, 141
24.6 Sistema único de saúde, 141
Bibliografia, 143
Índice remissivo, 145