SAU 1 - A Saúde e a Seguridade Social como política de proteção social: Avanços e
Desafios
Coordenadores:
Maria Aparecida Cabral Tavares de Santana - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
(SESAB)
Stela Dos Santos Souza - Prefeitura Municipal de Itacaré - Secretaria Municipal de Saúde de
Itacaré.
E-mail: [email protected] / [email protected]
EMENTA:
O presente Simpósio busca consolidar o debate sobre a saúde pública na atualidade, como
também o que se relaciona com a Seguridade Social, dessa forma, interagir com as novas
experiências surgidas na prática cotidiana do ‘fazer’ Saúde e Seguridade Social. A Saúde é uma
política pública de proteção social assegurada por Lei, ou seja, um direito que o cidadão tem
disponibilizado pelo Estado. São direitos adquiridos constitucionalmente (leis, normas,
resoluções) voltados para o setor que devem ser disponibilizados para a população. A
Seguridade Social se consolidou com a Constituição de 1988 sendo que a Saúde, a Previdência
Social e a Assistência Social constituem sua base para combate à pobreza, às questões sociais
emergente na sociedade contemporânea. Destarte, cristalizam todas as ações desenvolvidas
principalmente nos setores citados e são validadas em Leis, os trabalhadores e a sociedade
seguem o já preconizado constitucionalmente.