ACOMPANHAMENTO DAS METAS
PRIORITÁRIAS DO PTA 2006
COFAZ
MISSÃO
Assegurar o combate a improbidade administrativa e o desvio de conduta,
visando a moralidade e a credibilidade da administração fazendária.
NEGÓCIO
Combater o desvio de conduta de servidor fazendário, prioritariamente
através de ações preventivas.
Resp.: José Esperidião da Costa Marques Filho
META:
Ações preventivas intensificadas em 10%, em
relação ao apurado em 2005, até dez/2006
Situação
Atual
Nº ações projetadas 1.303Nº
ações realizadas: 294
Meta atingida: 23%
Classificação
2005
2006
01
02
03
04
Postos Fiscais
Acompanhamento
68
6
2
0
4
0
Trânsito de mercadorias em diversos locais
Acompanhamento
15
1
0
1
0
0
Trânsito de algumas empresas
Acompanhamento
34
2
0
0
2
0
Trânsito de mercadorias-Mato Grosso do Sul
Acompanhamento
6
2
0
0
2
0
Empresas Transportadoras
Acompanhamento
373
99
7
32
49
11
Verificação de lançamento
Acompanhamento
6
11
7
3
1
0
Agências Fazendárias
Inspeção
32
3
1
0
2
0
Agências Monitoradas
Inspeção
105
102
102
102
102
102
Postos Fiscais
Inspeção
20
4
1
0
2
1
Empresas Transportadoras
Inspeção
120
53
19
12
11
11
Investigações – Correição em Diplomas
Diligência
521
10
2
3
5
0
Revisão - Perícia
Revisão- Perícia
3
1
1
0
0
0
1.303
294
AÇÕES DESENVOLVIDAS
Total
Meta: Irregularidades funcionais apuradas em 100%, até Set/2006.
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
2002
2003
2004
2005
2006
136
120
114
162
68
12
28
38
166
78
Ação Preventiva
119
525
1190
1205
1472
PAD instaurado
40
54
26
29
18
Inspeção
Acompanhamento
Sindicância
Sindicância Vida Pregressa
PAD
Instrução Sumária
Total
2001
2002
2003
2004
2005
2006
01
02
03
04
05
37
21
43
15
13
05
01
04
0
0
0
0
0
0
04
01
0
0
0
0
0
0
16
19
11
07
13
05
02
01
02
01
04
0
0
0
0
02
02
02
0
0
0
01
53
40
54
26
29
18
05
05
02
01
05
META: Implementar em 100% a execução do
Serviço de Inteligência, até Dez/2006.
Situação
Atual
Atividades Desenvolvidas = 26
Empresas Envolvidas = 12.742
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Estudo sobre Empresas do Segmento de Material de Construção Civil
Comparativo entre as Informações das Base de Dados Corporativa - (SEFAZ MT com
outras UOFs)
Atividades na SERC MS - Serviço de Inteligência - Estudo de perfil de Empresas e
Transportadoras
Estudo sobre Empresas do Segmento de Material de Construção Civil
Ranking Transportadoras com EDI Fiscal ( Valores / Qtde NFs )
1
492
11
5
14
Comparativo das Informações de Base de Dados Corporativa - (SEFAZ MT com outras
UFs) - Farmacêutico
148
Ranking de Empresas com NF´s não registradas na GINF-Comparativo 2004 com 2005
2.393
Fluxo de Malotes pelos Postos Fiscais e Transportadoras - Reestudo
0
Comparativo das Informações de Base de Dados Corporativa - (SEFAZ MT com outras
UFs) - Para Fiscalização
6
Ranking Geral - Empresas com inconsistências ou indícios de irregularidades nas
informações Fiscais - comparativo entre as bases de dados Corporativa
Comparativo das Informações - segmento Farmacêutico para fiscalização
8.622
1
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Nº
Levantamento da Relação de NFs de contribuinte do segmento Combustível
1
Análise/Informação sobre sistema de leitor digital ( mouse digital )
0
Reestudo de empresas do Ramo Atacadista
4
Ranking de Transportadoras que não tiveram NFs registradas no Peneirão - 01/2004 à
08/2005
109
Comparativo das informações de Saídas (SEFAZ MT com outras UOFs)
767
Ranking das maiores empresas para comparativos (SEFAZ MT com outras UOFs)
100
Comparativo das Informações de Base de Dados Corporativa - (SEFAZ MT com outras
UOFs) - Farmacêutico - para Fiscalização
Ranking dos contribuintes para atividades de Fiscalização (Vários Segmentos )
5
37
NFs não processadas no Peneirão em cruzamento com o sistema EDI
1
Análise das condições de trafegabilidade das Rodovias que dão acesso a MT e que possam
proporcionar desvio de cargas.
0
Resumo das atividades desenvolvidas para identificação e quantificação de inconsistências
ou indícios de irregularidades na informação
-
Levantamento de NFs das principais transportadoras de Mato Grosso
-
Levantamento da Relação de NFs de contribuinte do segmento do Agropecuário
01
Levantamento da Relação de NFs de contribuinte do segmento do Agropecuário
01
•Ranking -> São as N.F. não registradas na Base de Dados da SEFAZ MT, cada item são estudos com datas distintas/focos diferentes.
12.742
DESEMPENHO DAS CORREGEDORIAS EM 2005
Sergipe
Mato Grosso
Visitas Correicionais (inspeção)
70
172
Diligência
93
521
Revisão Fiscal
12
03
Acompanhamentos (P. Fiscais, Empresas,Transportadoras)
00
675
Sindicância Instauradas
05
16
Processo Administrativo Disciplinar
09
13
TOTAL
189
1.400
PAD INSTAURADOS PELAS CORREGEDORIAS – SETEMBRO DE 2005
Mato Grosso
14
Sergipe
13
Paraná
8
Rio de Janeiro
8
Pernambuco
8
São Paulo
6
Pará
5
Minas Gerais
5
Rio Grande do Norte
2