FORTALECENDO A
INSTITUCIONALIZAÇÃO E OS CONCEITOS
DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO
BRASIL: uma agenda para todos
Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva
[email protected]
II Seminário da Rede Brasileira de
Monitoramento e Avaliação
Fortaleza, junho, 2010
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SUMÁRIO
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CONSTRUINDO UMA CONCEPÇÃO
DA PESQUISA AVALIATIVA
FUNÇÕES DA AVALIAÇÃO
TIPOS DE AVALIAÇÃO CONFORME
O OBJETO DA AVALIAÇÃO
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CONSTRUINDO UMA CONCEPÇÃO DA
PESQUISA AVALIATIVA
Pressuposto: as políticas e programas sociais
geram impactos: mudanças - alteram
condições de vida.
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
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É um movimento do processo das Políticas
Públicas;
Não é um ato neutro nem exterior às relações
de poder, portanto é ato técnico, mas também
político e não é desinteressado;
Exige objetividade e independência;
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CONSTRUINDO UMA CONCEPÇÃO DA
PESQUISA AVALIATIVA
Valoriza a análise crítica da Política ou Programa
avaliado;
Fundamenta-se em valores e no conhecimento
da realidade;
Busca os princípios e fundamentos teóricoconceituais da Política ou Programa;
Considera os sujeitos e interesses envolvidos no
processo;
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CONSTRUINDO UMA CONCEPÇÃO DA
PESQUISA AVALIATIVA
Fundamenta-se em valores e concepções sobre a
realidade social partilhados pelos sujeitos da
avaliação;
Contrapõe-se à idéia de neutralidade, não
percorre um único caminho e os resultados são
uma versão parcial;
Considera a Política ou Programa como
decorrência de vários fatores: ação de vários
sujeitos, especificidades das conjunturas,
condições financeiras e materiais e elementos
culturais;
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CONSTRUINDO UMA CONCEPÇÃO DA
PESQUISA AVALIATIVA
Situa a Política ou Programa na sua relação com
o Estado e a Sociedade: toda avaliação é
desenvolvida num contexto de sujeitos e
interesses; nunca é consensual ou definitiva; é
uma versão, um julgamento sobre o real.
As dimensões técnica e política devem ser vistas
como complementares: toda avaliação é um
ato político, mas também técnico.
Essa concepção de pesquisa avaliativa atribui
uma dimensão participativa ao conteúdo
metodológico da pesquisa avaliativa.
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FUNÇÕES DA AVALIAÇÃO
Função Técnica: a) fornecer subsídios para correção
de desvios no decorrer do processo de
implementação; b) indicar em que medida objetivos
e mudanças ocorreram; c) subsidiar a elaboração ou
redimensionamento de Políticas e Programas;
Função Política: oferecer informações para sujeitos
sociais fundamentarem lutas sociais no campo das
Políticas Públicas (controle social);
Função Acadêmica: desvelar as determinações e
contradições presentes no processo das Políticas
Públicas, evidenciando os significados mais profundos
dessas Políticas (sua essência), para a construção do
conhecimento.
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TIPOS DA AVALIAÇÃO CONFORME SEU
OBJETO
MONITORAMENTO: seguimento,
acompanhamento;
É uma tarefa de gestão e controle, com função
corretiva imediata e não implica em
julgamento.
Foco: funcionamento do programa.
AVALIAÇÃO POLÍTICA DA POLÍTICA: julgamento
do programa em si:
a) Formulação ou planejamento do programa,
considerando duas dimensões:
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TIPOS DA AVALIAÇÃO CONFORME SEU
OBJETO
O mérito do programa: fundamentos de ordem
política, econômica e sócio-cultural que
determinaram o processo de formulação ou de
elaboração do programa;
Os princípios de justiça norteadores (caráter
mantenedor, distributivo e redistributivo).
b)Desenho ou engenharia do programa: avalia a
adequação dos mecanismos institucionais e
dos recursos para enfrentamento do problema:
- Consistência e estruturação do programa em
relação aos objetivos propostos;
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TIPOS DA AVALIAÇÃO CONFORME SEU
OBJETO
- Diagnóstico da realidade;
- Pertinência e coerência interna dos
componentes do programa;
- Sujeitos (participação e contribuição);
- Prioridades;
- critérios de elegibilidade e cobertura;
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TIPOS DA AVALIAÇÃO CONFORME SEU
OBJETO
- Impactos potenciais (relação com a dimensão
do problema);
- estratégias de divulgação;
- Articulação com outros programas (parcerias);
- Modelos de gestão e avaliação propostos;
- Financiamento (montante, fonte).
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TIPOS DA AVALIAÇÃO CONFORME SEU
OBJETO
AVALIAÇÃO DE PROCESSO: controle antecipado
do tamanho e qualidade do efeito desejado,
visando garantir a eficácia e a eficiência do
programa.
Foco: funcionamento do programa e serviços
prestados.
Dimensões
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TIPOS DA AVALIAÇÃO CONFORME SEU
OBJETO
Dimensões:
- Cobertura do programa (população-alvo e área);
- Implementação do programa;
- Ambiente organizacional;
- Rendimento do pessoal;
- Relação entre o desenho ou formulação do programa e os
formatos adquiridos ao final do processo de sua
implementação;
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TIPOS DA AVALIAÇÃO CONFORME SEU
OBJETO
-
Dimensão temporal do processo e seus efeitos:
aprendizagem organizacional, sujeitos que
implementam o programa
(resistência/adesão); modificações nas
condições iniciais produzidas pelo processo de
implementação);
- Condições que facilitam e entravam o processo
de implementação.
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TIPOS DA AVALIAÇÃO CONFORME SEU
OBJETO
AVALIAÇÃO DE IMPACTO: avalia mudanças qualitativas e
quantitativas duradouras decorrentes do programa
sobre as condições de vida de uma população,
preocupando-se com: eficácia e efetividade;
Pressuposto
Considera o antes e o depois da implementação do
programa e demanda controle de variáveis contextuais;
Requer objetivos claros e critérios de aferição de
sucesso;
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TIPOS DA AVALIAÇÃO CONFORME SEU
OBJETO
AVALIAÇÃO COMPREENSIVA: combina
avaliação de processo e de impacto.
Mais que avaliar a relação meta propostameta alcançada, procura entender os
efeitos produzidos pela implementação
do programa.
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