Seminário Internacional
Educação Superior e Técnico-Profissional
na América Latina
Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho
Acreditação Profissional e
Acadêmica na União Européia
Marjolein van der Heul
Coordenadora da Equipe do Departmento de
Acreditação Internacional , Nuffic (Holanda)
28 de Agosto de 2009
Brasília, 24 de agosto de 2009
Tópicos
 Tendências Metodológicas
 Acreditação Profissional
- Diretrizes da UE
 Acreditação Acadêmica
- A Convenção de Acreditação em Lisboa
 O Processo de Bolonha
 Evolução
- Estrutura das Qualificações
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Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho
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TENDÊNCIAS METODOLÓGICAS
1950-1975: Equivalência
 Pouca mobilidade dos alunos
 Programas de estudo pouco diferenciados
 Comparação Curso-a-curso
 Programas deveriam ser idênticos
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TENDÊNCIAS METODOLÓGICAS
1975-presente: Acreditação
 Incremento na mobilidade dos estudantes
 Expansão da educação superior
 Programas devem ser comparáveis
 Diretrizes da UE e a Convenção de Lisboa
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TENDÊNCIAS METODOLÓGICAS
O ideal: Acreditação respeitando as
diferenças
 Globalização e internacionalização
 Confiança mútua nas qualificações
 Disponibilidade de informação, transparência
 Respeito às diferenças
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Acreditação Profissional
Diretriz Europeia 2005/36/EC
Implementada em Outubro de 2007
 Relevante para a UE e países da EEA
 Combinação e atualização das Diretrizes Europeias
existentes para a acreditação profissional
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Acreditação Profissional
Diretrizes Europeias para a Acreditação Profissional
Por que essas Diretrizes são necessárias?
 Mercado de trabalho aberto na UE
 Livre movimentação de pessoas e serviços
 Diretrizes previnem a discriminação
 Problema: diferenças entre as profissões
regulamentadas entre os países
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Acreditação Profissional
Diretrizes Europeias para a Acreditação
Profissional
História
 Diretrizes Específicas
- acreditação automática de diplomas
 Diretrizes Gerais
- avaliação caso-a-caso
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Acreditação Profissional
Primeiro enfoque: Diretrizes específicas
 Harmonização do programa de estudos
 Acreditação automática de diplomas
 Problema: harmonização é muito demorada
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Acreditação Profissional
Diretrizes específicas
 1975 Médicos






(93/16/EEC)
1977 Enfermeiros
(77/452/EEC +77/453/EEC)
1978 Dentistas
(78/686/EEC + 78/687/EEC)
1978 Veterinários
(78/1026/EEC + 78/1027/EEC)
1980 Parteiras
(80/154/EEC + 80/155/EEC)
1985 Farmacêuticos (85/432/EEC + 85/433/EEC)
1985 Arquitetos
(85/384/EEC)
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Acreditação Profissional
Segundo enfoque: Diretrizes Gerais
 Acreditação de Diploma sem a prévia harmonização dos






programas de estudo
Avaliação de diplomas e experiência caso-a-caso
Com base na confiança mútua nos sistemas educacionais
Produto final atende às exigências mínimas
Exigências adicionais são permitidas porém maximizadas
Diferenças substanciais
Mecanismos de compensação:
- Experiência Profissional - Período de Adaptação
- Teste de Aptidão
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Acreditação Profissional
Diretrizes Gerais
Participantes envolvidos na implementação:
 Ministérios da Educação
 Autoridades Competentes
 Centros Nacionais de Informação
 Coordenadores Nacionais
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Acreditação Profissional
Diretriz 2005
 Diretriz 2005 sobre a acreditação de qualificações profissionais
(2005/36/EC)
 Combina todas as diretrizes específicas e gerais
 Liberalização da oferta de serviços
 Coordenador nacional
 Elemento de contato nacional
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Acreditação Profissional
Papel do Nuffic como Centro de Informação da 1a. Diretriz Geral
Outros Estados da UE
Holanda
Solicitante
Solicitante
Autoridades
competentes
Autoridades
competentes
Nuffic
Centro de
Informação
Coordenador
Nacional
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Acreditação Profissional
Papel do Nuffic como Centro de Informação da 1a. Diretriz
Geral
cópia do processo
Nuffic
Ministério
recomendação
Formulário de solicitação
processo
decisão
Solicitante
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Acreditação Acadêmica
Conselho Europeu / UNESCO
 Convenção sobre Acreditação de Qualificações
referentes à Educação Superior na Europa
 Convenção de Acreditação de Lisboa, 1997
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Acreditação Acadêmica
Convenção de Acreditação de Lisboa
Princípios Básicos :
 Confiança mútua nos sistemas educacionais
 Avaliação caso-a-caso
 Ônus da prova reverso
 Respeito às diferenças
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Acreditação Acadêmica
Convenção de Acreditação de Lisboa
Elementos-chaves :









Direito a uma avaliação
Procedimentos transparentes
Informação clara sobre os critérios de avaliação
Enfocado nos resultados de aprendizagem
Decisão dentro de um limite de tempo razoável
Em linha com avaliações anteriores
Diferenças substanciais
Direito de recorrer
Centros de informação sobre acreditação
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Acreditação Acadêmica
Redes de Centros de Informação
 Conselho Europeu/UNESCO: ENIC
- Centros Nacionais Europeus de Informação sobre
Acreditação e Mobilidade
 União Europeia : NARIC
- Centros Nacionais de Informação sobre Acreditação
Acadêmica
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Processo de Bolonha
A Área de Educação Superior
Europeia
 Declaração conjunta dos Ministros de Educação da Europa







reunidos em
Bolonha em 19 de Junho de 1999
29 países, seis objetivos a alcançar até 2010
Títulos acadêmicos legíveis e facilmente comparáveis
Sistema de dois ciclos (Estrutura de Bacharelado-Mestrado)
Sistema Europeu de Transferência de Créditos (ECTS)
Fomento à mobilidade de estudantes e docentes
Cooperação quanto à garantia da qualidade
Dimensões Europeias da educação superior
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Processo de Bolonha
Comunicado de Praga (2001)
Extensão de 29 para 32 países, questões adicionais:
 Aprendizagem permanente
 Envolvimento das instituições e dos alunos da educação superior
 Atratividade da área de educação superior europeia
Comunicado de Berlim (2003)
Extensão de 32 para 40 países, ênfase na:
 Garantia de Qualidade
 Implementação do sistema de dois ciclos até 2005
 Acreditação de títulos (Convenção de Lisboa e suplementação de
diploma)
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Processo de Bolonha
Comunicado de Bergen (2005)
Extensão de 40 para 45 países;
 Balanço: avanço até a metade do estabelecido em relação ao sistema
de graus, garantia da qualidade, acreditação de diplomas
 Sistema de Três Ciclos (Bacharelado-Mestrado-Doutorado)
 Dimensão social
 Mobilidade
 Atratividade do EHEA e cooperação com outras partes do mundo
Comunicado de Londres (2007)
Extensão para 46 países;
 Complementação das linhas de ação consensadas
 Aperfeiçoamento da disponibilidade de dados sobre mobilidade
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Processo de Bolonha
Comunicado de Leuven (2008)
Orientações políticas para os próximos 10 anos;
 Garantia da Qualidade
 Igualdade de acesso e aumento da participação de
grupos minoritários na educação superior
 Aprendizagem permanente, empregabilidade e
aprendizagem centrada no aluno
 Mobilidade, coleta de dados e transparência
 Cooperação baseada na parceria com outras regiões do
planeta
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Desenvolvimentos Recentes
Estruturas das Qualificações
Estruturas das qualificações, usando resultados de aprendizagem como
ponto de referência comum, para aumentar a mobilidade de alunos e
trabalhadores.

Ampliação da Estrutura das Qualificações no EHEA
- sistema de três ciclos + ciclo de curta duração (Especialização)

Estrutura das Qualificações Europeias (EQF) – aprendizagem
permanente
- todos os níveis educacionais+ aprendizagem não-formal

Estrutura Nacional das Qualificações
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