AS AGÊNCIAS NACIONAIS DE
ACREDITAÇÃO NO SISTEMA DE
ACREDITAÇÃO REGIONAL DE CURSOS
UNIVERSITÁRIOS NO MERCOSUL
(SISTEMA ARCU-SUL)
Silvana Lorena Lagoria, Gabriella de Camargo
Hizume, Gladys Beatriz Barreyro
O CONTEXTO DA ACREDITAÇÃO
Década de 90, processos de globalização.
 Políticas de ajuste estrutural, redução do Estado,
privatização, descentralização, reformas
educacionais.
 Ensino Superior (ES): vital para a atividade
produtiva , o conhecimento como o princípio
orientador da sociedade, importância da
qualidade.
 Terceira reforma da ES: Estado como o principal
regulador buscando qualidade acadêmica.
 Educação transnacional, demanda de garantia de
qualidade a nível regional e internacional (MEXA
1998, Arcu-SUR 2008).
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O MERCOSUL EDUCATIVO
Desde 1992 (Plano Trienal para o Setor de Educação),
um pioneiro no reconhecimento de diplomas (sem
habilitar para a prática) e mobilidade acadêmica.
 1998: MEXA particip. voluntária , critérios comuns de
avaliação, autoavaliação instituc., visitas de pares,
responsabilidade das ANAs.
 2008: Arcu-SUR: (mesmo processo do MEXA) Eng, Med,
Agro, Arq, Enfermagem, Odon, Veterinária.
 ANAs: instituições de direito público, com órgão
colegiado, independente e imparcial, membros
competentes, realizar a avaliação, concede a acreditação
 RANA: faz suas próprias regras, formação de pares
nacionais e regionais, designa os comitês de pares,
responsável pela chamada geral.
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ARGENTINA
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1995, CONEAU: responsável pela acred. de cursos de graduação
e pós-graduação
Agência descentralizada do Ministério da Educação. Orçamento pro
Órgão colegiado composto por três comissões
Natureza: Executiva. 28 cursos acreditados.
BRASIL
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MEXA: ANA Secretaria de Educação Superior e o Conselho Nacional
de Educação, órgãos da aplicação do Sistema Nacional de
Avaliação (SINAES)
2004, (CONAES) Comissão Nacional de Avaliação da Educação
Superior. Financiado pelo Min de Edu. Não tem orçamento próprio .
Órgão colegiado, Natureza: Assessoria, Normativa (a função
executiva cabe a outro órgão: o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP))
Nenhum curso acreditado regionalmente.
PARAGUAY
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2003, ANEAES: surge impulsionada pela participação do Py.
no MERCOSUL. Busca facilitar a acreditação regional dos cursos
que primeiro devem se acreditar, obrigatoriamente, pelo sistema
nacional.
Financiado pelo Min de Edu. Com autonomia técnica e acad.
Natureza executiva. Órgão Colegiado:
7 cursos acreditados
URUGUAY
Acred Nac.: Decr. 308/05 inst. privadas, a cargo do Dpt .de E.
Sup. do Min. de Educ. y Cultura dese país, conta com um Conselho
Consultivo do Ensino Terciario Privado (CCETP) de natureza
acadêmica (8 mbrs.) Carácter obligatorio.
Acred. Reg.: Única Comissão Ad Hoc (10 mbros. tit. y supl. ad
honorem e indep das suas funções)- MEXA 2002, ARCS 2008.
Independência técnica completa. Natureza executiva.
11 cursos acreditados
LAS AGENCIAS DE ACREDITACIÓN
País
Agencia
Creación
Autonomía
Naturaleza
Estructura
ARGENTINA
CONEAU
Ley
24.521/95
Org. Descentr.
Presup. propio
Ejecutiva
Órg. Colegiado
BRASIL
CONAES
Ley
10.861/04
Depende del
Min. de Educ.
Sin presupuesto
propio
Asesoramiento
Normativa
Órg. Colegiado
URUGUAY
Comisión ad
hoc para
MEXA y
ARCU-SUR
Para MEXA,
año 2002.
Para ARCUSUR, año
2008
Tiene
independencia
técnica
Ejecutiva
Comisión Ad
hoc: 5 mbr.
PARAGUAY
ANEAES
Ley 2.072/03
Financiada por
el Min. de Educ.
Ejecutiva
Órgano
colegiado
Fonte: Elaboração própria com dados provenientes de CONEAU,
CONAES, ANEAES e Ministério de Educação e Cultura do Uruguai.
CONSIDERACIONES FINALES
Impacto positivo: a criação de ANEAES, avanços
sobre a criação de uma agência de acreditação em Uy.
 Acreditação de 28 cursos em Arg, 7 cursos em Py,
11 em Uy, (Br. ainda não creditou).
 Avanços na geração de uma cultura de avaliação: a
experiência de Arg e Br contribuiu para Py. e Uy.
embora o impacto foi diferente entre eles.
 As diferenças entre países (processos e organismos
de acreditação, sistemas de ES, instituições,
multiplicidade de processos avaliativos, etc.)
dificultan a possibilidade de convergência em
ARCU-SUR.
 Os procedimentos do sistema regional pode
sobrecarregar as ANAs (não há aproveitamento
das avaliações internas).
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Por último, estudos futuros deveriam meta-avaliar estes
processos e seus alcances: o impacto dos processos de
acreditação nos países e sua influência no fluxo de pessoas
no Mercosul.
OBRIGADA PELA SUA ATENÇÃO!!