Seminário Internacional
Educação Superior e Técnico-Profissional
na América Latina
Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho
Panorama mundial dos processos de
avaliação e garantia da qualidade
María José Lemaitre - Rede Iberoamericana para a
Acreditação da Qualidade da Educação Superior
Vice-Presidenta da INQAAHERede Internacional das Agências de Garantia da Qualidade na
Educação Superior
Brasília, 24 de agosto de 2009
A perspectiva da CMES- Conferência Mundial sobre Educação
Superior
A perspectiva da INQAAHE- Rede Internacional das Agências de
Garantia da Qualidade na Educação Superior
As novas demandas da Educação Superior na América Latina
As preocupações prioritárias
MARCO DE REFERÊNCIA
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Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho
Brasília, 24 de agosto de 2009
Garantia da qualidade na perspectiva
da CMES- Conferência Mundial sobre
Educação Superior
 A educação superior (ES) é um bem público, responsabilidade
de uma diversidade de participantes, porém, de maneira
preferencial, dos governos
 A ES tem a responsabilidade social de incrementar a
compreensão de temas complexos e a capacidade de
responder a eles
 A garantia da qualidade é uma função vital para a ES
contemporânea, compartilhada por múltiplos participantes
 Os critérios de qualidade devem refletir os propósitos da ES e
fomentar a inovação e a diversidade
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Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho
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Garantia da qualidade na
perspectiva da INQAAHE
 Qualidade é, em primeiro lugar,
responsabilidade das próprias instituições de
Ensino Superior
 A garantia da qualidade está a serviço da
qualidade da ES. É um meio, não um fim
 A garantia da qualidade tem que adequar-se às
mudanças na ES  flexibilidade, capacidade
de aprendizagem
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Novas exigências da educação
superior latino-americana
 Modelos institucionais diversos, flexíveis,




articulados
Fortalecimento de políticas de ingresso e
permanência para atender uma nova
população de estudantes
Formação didática dos professores 
aprendizagem ativa
Articulação com outros níveis educacionais
Renovação e fortalecimento das formas de
administração das Instituições
de Ensino
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Superior
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Preocupações prioritárias na América
Latina
 Pertinência e qualidade
 Participação e compromisso social
 Autonomia + compromisso = prestação de
contas
 Vinculação de processos de Garantia da
Qualidade com prioridades e políticas nacionais
 Mercantilismo e privatização
 Provisão transnacional
Fortalecimento de mecanismos de Garantia
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da Qualidade
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O desenvolvimento de sistemas nacionais
A criação de redes regionais para Garantia da Qualidade
O impacto de uma rede global
A RESPOSTA DOS PROCESSOS DE
GARANTIA DA QUALIDADE
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O DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS NACIONAIS
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América Latina: experiências
nacionais
Alto grau de heterogeneidade:

Países com sistemas consolidados: Argentina, Brasil,
Colombia, Chile, Costa Rica, México, El Salvador
 Sistemas Incipientes: Paraguai, Equador, Uruguai, Peru,
Bolívia, Panamá, Nicaragua
 Sem mecanismos de Garantia da Qualidade: Venezuela,
Honduras
Tendência a sistemas complexos, com
diversidade de focos
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América Latina: experiências nacionais
Com distintos propósitos:


Licenciamento, avaliação de condições mínimas,
elegibilidade para a acreditação (Chile, Colômbia)
Acreditação de carreiras ou programas
o
o



Voluntária (Costa Rica, Chile, Colômbia, Paraguai)
Obrigatória (Colômbia, Argentina)
Acreditação de acreditadores (México, Argentina, Chile)
Avaliação e acreditação de instituições (Argentina, Chile)
Avaliação da aprendizagem/valor agregado (Colômbia,
Brasil)
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América Latina: experiências
nacionais
De vinculações diversas:




Pública (Colômbia, Chile, Equador, Peru)
Governo (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, México)
Privada (Chile, Panamá)
De Instituições de Ensino Superior (Bolívia, Costa Rica, Panamá,
Peru, Uruguai)
Iniciativas sub-regionais com diversidade de
modelos:

Mercosul–ARCU-SUL / MEXA
 América Central : CCA (Conselho Centroamericano de
Acreditação) e agências regionais
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América Latina: um acordo subregional
Experiência
MERCOSUL:
 Geração de critérios compartilhados por seis países para a
avaliação de carreiras em Medicina, Engenharia, Agronomia,
extensíveis a outras
 Acordo sobre procedimentos de avaliação e acreditação,
aplicados por agências nacionais
 Acordo de reconhecimento mútuo de decisões de acreditação
 Reconhecimento da validade acadêmica de graus outorgados
por carreiras acreditadas
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América Latina: formação de
uma rede regional
 Formação da Rede Iberoamericana para a Acreditação da
Qualidade da Educação Superior (RIACES):
 Constituída em Buenos Aires, em 2003
 Com integrantes de 18 países, às vezes vários por país,
mais organismos regionais
 Ênfase no desenvolvimento de processos de Garantia da
Qualidade, apoio a países que ainda não os têm, alianças
com outros integrantes
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O Caribe: experiências nacionais
 Jamaica, Cuba, Barbados, Trinidad & Tobago, Guiana, e St. Kitts
e Nevis: Iniciativas de Garantia da Qualidade vinculadas a instâncias
de governo e à implementação de políticas nacionais sobre educação
superior
 Bahamas, Belize e Suriname: avanços na formulação
 República Dominicana: Agência privada de interesse público
 Porto Rico: Jurisdição dos Estados Unidos
 Martinica, Guadalupe e San Martin: Ministério da Educação da
França
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Europa: experiências nacionais e
coordenação regional

Acordo político de facilitar o reconhecimento e o intercâmbio
 Criação de agências de acreditação nos distintos países
 Elaboração de padrões e orientações para a avaliação de agências
(European Standards and Guidelines - ESG/European Association for
Quality Assurance - ENQA - Padrões e Orientações Européias/
Associação Européia para Garantia da Qualidade)
 Exigência de avaliação externa das agências em função dos ESG

Projeto encomendado ao ECA (European Consortium for Accreditation /
Grupo Europeu de Acreditação)- para avançar em direção ao
reconhecimento das decisões de acreditação
 Acordo de criação de um Registro Europeu de agências de acreditação
(Londres, 2007)
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Europa: experiências nacionais
e coordenação regional
Avanços até o momento:
 Código de boas práticas (no marco dos ESG das ENQA)
 Princípios para a seleção de peritos
 Declaração conjunta com European Network of Information Centres
-ENIC/National Academic Recognition Information Center -NARICs
(agências para o reconhecimento de títulos) em 6 países em relação
ao reconhecimento automático de créditos
 Acordo entre os membros do ECA acerca da compatibilidade e
equivalência substancial de seus instrumentos de acreditação
 Avanços na consolidação do Espaço Europeu de Educação
Superior/EEES – através do ajuste das carreiras e programas aos
acordos de Bolonha
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Oriente Médio : experiências
nacionais e formação de uma rede
regional
Muita heterogeneidade em relação a iniciativas de Garantia
da Qualidade:
só 5 países contam com agências semiautônomas (Egito,
Jordania, Palestina, Arábia Saudita e Emiratos Árabes Unidos)
o Vários países têm unidades nos respectivos Ministérios de
Educação para zelar pela qualidade da Educação Superior
o Alguns países só se ocupam de instituições privadas, outros
cobrem IES públicas e privadas
o Em alguns países não há ainda nenhuma iniciativa a respeito
Criação de uma rede que reúna os países árabes do Oriente
Médio e Norte da África
o
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Garantia da qualidade em outras
regiões
 África: Trabalho de capacitação e formação em vários
países; tentativas de criação de uma rede de apoio para a
garantia da qualidade, dificultadas por problemas de cultura
e linguagem.
 Ásia do Pacífico: grande heterogeneidade, avanços por
meio de uma rede regional consolidada (APQN-Asia Pacific
Quality Network / Rede de Qualidade da Ásia do Pacífico),
atividades de apoio, capacitação
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TENDÊNCIAS DA GARANTIA DA
QUALIDADE
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Desenvolvimento de sistemas
complexos, multifuncionais:
 Controle de qualidade (licenciamento), sobretudo para
novas instituições, porém também para carreiras novas
em Instituições de Ensino Superior autônomas
 Garantia pública (acreditação) de carreiras e instituições
 Melhoria (auditoria) que se enfoca mais nos processos –
o resultado pode ser um relatório ou uma decisão de
acreditação
(uma ou várias agências)
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María José Lemaitre
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Tendência da acreditação institucional
 Menos cara
 Mais abrangente
 Permite tomar decisões de financiamento público
Porém a acreditação de carreiras
 Contribui para o intercâmbio
 Entrega informação mais relevante para os usuários
 Facilita processos de habilitação profissional
 Necessidade de definir processos de avaliação diferentes
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Internacionalização da Garantia da
Qualidade




Criação de um mercado, com provedores de diferentes
níveis
Necessidade de acreditar os acreditadores
Risco de ‘accreditation mills’ ou venda de acreditações
Iniciativas de acreditação internacional
o Acordo de Washington para as Áreas de Engenharias
o Programas de administração de empresas
o Área de comunicações
o Agências centroamericanas
o Registro europeu de agências de acreditação
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Criação de redes regionais
 Trata-se de um processo relativamente recente,
que se estabeleceu somente nos últimos cinco
ou seis anos
 Foram criadas muitas redes regionais ou
relacionadas com temas específicos, às vezes
sobrepostas:
o América: RIACES, CANQATE , ASPA
o Europa: ENQA, CEEN, NOQA
o África: AfriQAn
o Oriente Médio /países árabes: ANQAHE
Internacional
o Ásia do Pacífico:Seminário
APQN
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o Países
pequenos
Garantia
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MJL
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Por que se criam redes regionais?

Considerações geopolíticas: decisões a nível de governo e
compromisso com a integração dão origem à necessidade de arranjos
específicos (Bolonha e ENQA; MERCOSUL; América Central).

Proximidade cultural ou geográfica: proximidade para se reunir;
idioma comum (ou parecido), uma das vantagens do RIACES; etapas
similares de desenvolvimento dos sistemas de ensino superior e garantia
da qualidade.

Interesses comuns: estratégias para o intercâmbio, reconhecimento de
títulos, transferência de créditos, impacto da Educação Transnacional

Atenção a prioridades locais: os aspectos mencionados definem
prioridades específicas que, ainda que sejam compartilhadas com
agências de garantia da qualidade no mundo, têm um significado próprio
dentro da região
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Redes de AC – Garantia da Qualidade
NOQA
CEENet
ENQA
ASPA
CANQATE
RIACES
ANQAHE
AfriQAn
APQN
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RIACES : UMA REDE
IBEROAMERICANA
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Propósitos da RIACES
•
•
•
•
Promover o desenvolvimento de agências de garantia da qualidade
e de processos de avaliação/acreditação nos países membros
Apoiar o desenvolvimento de mecanismos de acreditação que
possam contribuir para o reconhecimento de títulos, o intercâmbio
de estudantes, acadêmicos e profissionais, e a integração
educativa da região
Obter o apoio de organismos de cooperação nacionais e
internacionais para a promoção de sistemas de Garantia da
qualidade
Analisar os desenvolvimentos da Educação Superior a fim de tornar
a Garantia da Qualidade um instrumento eficaz para a melhoria
contínua das Instituições de Ensino Superior
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Plano estratégico
Organizado em quatro dimensões:
 Técnica (desenvolvimento de capacidades)
 Política (harmonização de padrões, validação e
aplicação desses padrões, vínculos com outros
organismos dentro e fora da região)
 Comunicações (página web, difusão e tradução de
documentos e materiais, Portal Unesco, difusão de
processos de Garantia da Qualidade)
 Teórica (estudos sobre temas relevantes)
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Resultados do trabalho da RIACES





formação de uma comunidade regional de garantia da
qualidade
criação de capacidades em distintos níveis (agências
existentes, agências emergentes, IES, avaliadores)
apoio ao desenvolvimento de mecanismos de garantia da
qualidade em países que não os possuíam
harmonização de critérios e procedimentos para programas
de pre e posgraduação em nível regional
vinculação com redes regionais, rede global, organismos
multilaterais
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INQAAHE: UMA REDE GLOBAL
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Países que têm agências membros de
INQAAHE
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Relações entre redes regionais e
a INQAAHE
 As redes regionais permitem trabalhar os
temas no contexto das prioridades regionais,
em um contexto cultural compartilhado
 A INQAAHE facilita um intercâmbio mais amplo
e a oportunidade para contrastar o
desenvolvimento regional com o resto do
mundo
 Há uma diversidade de temas que podem ser
Internacional
tratados com distintosSeminário
enfoques
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Relações entre redes regionais e
a INQAAHE
Há diversidade de temas:

Temas específicos para uma região: mecanismos para
o reconhecimento de títulos, iniciativas regionais,
harmonização de padrões

Temas comuns, que podem se coordenar com outras
redes regionais: educação a distancia, formação de
avaliadores

Temas próprios de nível global: difusão de boas
práticas, controle de venda de acreditações, padrões
profissionais para a garantia da qualidade, educação
transnacional
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LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA
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Lições dos distintos sistemas

Os processos de garantia da qualidade arriscam sua capacidade
para adquirir confiança e se legitimar social e academicamente
 Legitimidade associada a diversos fatores:
o
o
o
o
o
o
Ampla participação
Controle acadêmico
Vinculação com políticas e prioridades nacionais
Independência das decisões de acreditação em relação aos
governos, às IES e outras pressões ou interesses
Ênfase em autonomia e responsabilidade das IES
Abertura ao meio internacional
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Lições dos distintos sistemas (2)
 Necessidade de trabalhar com definições flexíveis e amplas
(porém não menos rigorosas) de qualidade.
 Necessidade de enfatizar resultados, sem esquecer insumos
e processos
 Profissionalismo dos avaliadores / presença de avaliadores
estrangeiros
 Necessidade de vinculação com instrumentos de política,
porém não de maneira linear ou direta
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María José Lemaitre
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Lições dos distintos sistemas (3)

O impacto da acreditação de carreiras/programas é importante;
entretanto, o procedimento atual é dificilmente sustentável. É preciso
buscar novas formas para acreditação de programas:
o Autorização de agências acreditadoras
o Distinção entre carreiras reguladas e outras
o Combinação de acreditação institucional e acreditação de
carreiras reguladas
o Acreditação de unidades (faculdades ou outras)
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Desafio para as agências de garantia da
qualidade:
Necessidade de identificar novos elementos de avaliação que se
responsabilizem pela realidade complexa da Educação Superior:
 novas modalidades de ensino




novos tipos de programas
docentes e estudantes em regime de tempo parcial
novas alianças, com parceiros diferentes
novos acertos institucionais, que desenvolvam outras
funções ou as combinem de novas maneiras
 Abertura
para a inovação, para novas formas
de identificar e definir qualidade.
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Garantia de qualidade, revalidação de diplomas e mercado de trabalho
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Uma nova aproximação à qualidade:
Melhoria
Fazer o mesmo, porém
melhor
Situação atual
Inovação e melhoria
Mudança: novos
temas, novos enfoques
Inovação
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Garantia María
de qualidade,
revalidação de diplomas e mercado de trabalho 39
José Lemaitre
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Conclusões:
Os processos bem sucedidos de Garantia da Qualidade:

Instalam-se com boas condições de financiamento,
apoio público, participação

Combinam a independência das decisões com a
vinculação a políticas e prioridades nacionais

Combinam a preocupação institucional pela qualidade
com a abertura para a observação externa

Integram processos de garantia da qualidade com o
planejamento estratégico nas IES
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Conclusões:
Aspectos a resolver:

Criar ou melhorar as bases de dados nacionais e
institucionais, muitas vezes incompletas, pouco
confiáveis ou incompatíveis

Desenvolver um trabalho consistente de análise de
novos modelos institucionais que se responsabilizem
pelo novo mundo da educação superior

Desenvolver mecanismos e instrumentos para medir o
impacto real dos processos de garantia da qualidade
sobre a qualidade da gestão e da informação
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Muito obrigada
[email protected]
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