REVISÃO / REVIEW PAPER / REVISIÓN Processo de trabalho do enfermeiro na estratégia saúde da família Nurse work processon Family Health Strategy Proceso de trabajo del enfermero en la Estrategia Salud de la Familia Maria do Carmo de Morais Castro Freitas Mestranda em Enfermagem da Universidade Federal do Piauí. Especialista em Saúde Pública, Enfermagem Obstétrica e Gestão em Serviços e Sistemas de Saúde. Enfermeira da Saúde da Família de Teresina e Professora Especialista da Universidade Estadual do Piauí. e-mail: [email protected]. Benevina Maria Vilar Teixeira Nunes Doutora em Enfermagem. Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade NOVAFAPI Professora do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Enfermagem da Universidade Federal do Piauí. RESUMO Trata-se de um estudo de revisão narrativa da literatura sobre o processo de trabalho do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família. Objetivou-se identificar o perfil das produções e analisar o processo de trabalho do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família. A busca pelos artigos foi realizada na Biblioteca Virtual de Saúde, especificamente na Base de Dados de Enfermagem (BDENF) utilizando como descritores os termos enfermagem, Programa Saúde da Família e processo de trabalho. Após utilização dos critérios de exclusão foram analisados onze estudos. Constatou-se que a publicação dos estudos se deu a partir do ano de 2003, mas em maior número a partir de 2006. Frente à magnitude do trabalho do enfermeiro brasileiro na Saúde da Família, o trabalho em equipe, ainda está em construção, e o planejamento das ações não é realizado em conjunto, o enfermeiro planeja para cumprir as exigências, os outros profissionais da equipe têm pouco interesse em participar e a comunidade não é orientada quanto a esse espaço de decisão no planejamento das ações. Um dos principais desafios do caráter inovador da Estratégia Saúde da Família relaciona-se à necessidade de se definir o perfil das competências necessário aos profissionais inseridos, sobretudo para o profissional enfermeiro. Descritores: Enfermagem. Programa Saúde da Família. Processo de trabalho. ABSTRACT It’s about a narrative review study of literature about the nurse work process on Family Health Strategy. It was aimed to identify the productions profile and to analyze the nurse work process on Family Health Strategy. The search for articles was done at Health Virtual Library, specifically at Nursing Data Base, using as descriptors the terms nursing, Family Health Program and work process. After using the exclusion criterion, eleven studies were analyzed. It was found that the publication of the studies occurred from year 2003, but more in 2006. Front to the magnitude of Brazilian nurse work on Family Health, the teamwork is still under construction, and the planning of actions is not together, the nurse plans to accomplish the requirements, the other professionals of the team has little interest in participating and the community is not oriented about this decision space on the actions planning. One of the main challenges of the innovative character of Family Health Strategy is related to the necessity to define the competences profile necessary to the professional involved, specially to the nurse professional. Descriptors: Nursing. Family Health Program. Work process. RESUMEN Submissão: 03/02/2010 Aprovação: 08/04/2010 Esto es un estudio de revisión narrativa de la literatura sobre el proceso de trabajo de la enfermera en la Estrategia Salud de la Familia. El objetivo fue identificar el perfil de la producción y analizar el proceso de trabajo de la enfermera en la Estrategia Salud de la Familia. La búsqueda por artículos se llevó a cabo en la Biblioteca Virtual de Salud, específicamente en la Base de Datos de Enfermería, utilizando como descriptores los términos enfermería, Programa de Salud de la Familia y proceso de trabajo. Después del uso de los criterios de exclusión, once estudios fueron analizados. Fue en- Revista Interdisciplinar NOVAFAPI, Teresina. v.3, n.3, p.39-43, Jul-Ago-Set. 2010. 39 Freitas, M. C. M. C.; Nunes, B. M. V. T. contrado que la publicación de los estudios se llevó a cabo a partir del año 2003, pero en mayor número a partir de 2006. Ante la magnitud del trabajo de los enfermeros brasileños en la salud de la familia, el trabajo en equipo todavía está en construcción, y la planificación de las acciones no se realiza en conjunto, la enfermera planea para cumplir los requisitos, los otros profesionales de la equipo tienen poco interés en participar y la comunidad no es orientada en este espacio de decisión en la planificación de las acciones. Uno de los principales desafíos de carácter innovador de la Estrategia Salud de la Familia se refiere a la necesidad de definir el perfil de las habilidades de que necesitan los profesionales implicados, especialmente para el profesional de enfermería. Descriptores: Enfermería. Programa de Salud de la Familia. Proceso de trabajo. 1 INTRODUÇÃO Com a implantação do Programa Saúde da Família (PSF) no ano de 1994, o profissional enfermeiro vem assumindo um espectro variado de atribuições dentro da Equipe de Saúde da Família (ESF) e na Unidade de Saúde da Atenção Básica. Nesse sentido, com a implantação do Programa surgiu um novo mercado de trabalho para os enfermeiros e uma preocupação com a sua capacitação profissional, fazendo com que contribuíssem para a mudança do perfil epidemiológico do país. Assim, o enfermeiro passou a ser respeitado pelos demais profissionais da equipe de saúde, como também conquistaram o reconhecimento do seu trabalho na sociedade (COSTA; SILVA, 2004). Apesar do espaço conquistado pelo enfermeiro na Atenção Básica e seu destaque na consolidação da Estratégia Saúde da Família, ainda existem dificuldades com relação ao processo de trabalho dentro da Equipe, tornando-se um desafio para o profissional enfermeiro conciliar suas demandas. Conforme a Política Nacional da Atenção Básica (Portaria 648/2006), que aborda as atribuições dos profissionais que compõem a Equipe de Saúde da Família, são atribuições específicas do enfermeiro da Saúde da Família: realizar consultas de enfermagem; planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade Básica de Saúde (BRASIL, 2006). Nesse sentido, as ações da Atenção Básica que deveriam ser realizadas pela Equipe de Saúde da Família (ESF), por meio de um trabalho interdisciplinar, na prática essas ações são feitas de forma individualizada, em que o enfermeiro assume a maioria das responsabilidades, inclusive o gerenciamento da Unidade de Saúde. O PSF constitui-se de equipes multiprofissionais que devem atuar em uma perspectiva interdisciplinar, de forma que os membros da equi- 40 pe articulem suas práticas e saberes no enfrentamento de cada situação identificada para propor soluções conjuntamente, inclusive com relação à organização do serviço e participação na gerência. Assim, as ações desenvolvidas seriam de responsabilidade coletiva dos profissionais de saúde (OLIVEIRA; SPIRI, 2006). Entretanto, o enfermeiro é o responsável praticamente pela supervisão do trabalho da Equipe de Saúde da Família, além de conciliar essa função com a assistência às famílias e identificar os fatores que influenciam na qualidade de vida das mesmas, visualizando as peculiaridades de cada uma. Nesse sentido, os enfermeiros demonstram padrões de comprometimento individual, diferente do que é preconizado no discurso desses profissionais, que teoricamente são conscientes do processo de trabalho em equipe (SANTOS; SOARES; CAMPOS, 2007). Sendo assim, torna-se importante analisar o processo de trabalho do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família a partir de estudos já realizados nesse sentido, na busca por evidências que contribuam para a discussão deste trabalho desenvolvido por milhares de enfermeiros no país. Com base nesse contexto, questionou-se: quais as evidências da literatura com relação ao processo de trabalho do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família estudadas pelos mesmos no recorte de 2000 a 2009? Dessa forma, esse estudo tem por objetivo identificar o perfil das produções e analisar o processo de trabalho do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família na produção científica nacional da enfermagem. 2 METODOLOGIA Trata-se de um estudo de revisão narrativa da literatura, realizado na base de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, sobre o tema processo de trabalho do enfermeiro na estratégia Saúde da Família. A busca pelos estudos foi realizada no mês de Janeiro de 2010, a partir dos seguintes descritores enfermagem, programa saúde da família e processo de trabalho, no período de 2000 a 2009, recorte esse utilizado devido ao início e término dos achados sobre o tema na referida base de dados. Foram encontrados 35 artigos, que após avaliação crítica dos mesmos com relação à pergunta-guia do estudo, excluiu-se aqueles que não tratavam especificamente do tema e os artigos de revisão. Assim, foram selecionadas e analisadas 11 produções. Os dados foram coletados com base em um formulário e a síntese dos mesmos foi organizada em um quadro demonstrativo com as características dos estudos, em seguida discutiu-se os resultados. 3 RESULTADOS Os resultados foram coletados por meio do formulário, que foi orientado pela pergunta guia, e em seguida delineou-se primeiramente o perfil das produções científicas. Quadro 1- Características dos estudos sobre processo de trabalho do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família segundo o autor, ano de Revista Interdisciplinar NOVAFAPI, Teresina. v.3, n.3, p.39-43, Jul-Ago-Set. 2010. Processo de trabalho do enfermeiro na estratégia saúde da família Autores Ano de Publica ção 2003 Revista Objetivo do estudo Resultados Interface Conhecer como ocorre a atuação do enfermeiro no Programa de Saúde da Família (PSF) na perspectiva da Teoria da Contingência e correlacionar o processo de trabalho desses profissionais com a referida teoria. MARQUES, Dalvani; SILVA, Eliete Maria 2004 Rev Bras Enferm Analisar o trabalho desenvolvido pela enfermagem no PSF em Campinas ERMEL, Regina Célia; FRACOLLI, Lislaine Aparecida 2006 Rev Esc Enferm USP Caracterizar o processo de trabalho da enfermeira no PSF, identificando o objeto, a finalidade, os meios e instrumentos do mesmo. SPAGNUOLO, Regina Stella 2007 Interface Desvelar e compreender o papel do enfermeiro no exercício da coordenação de uma equipe no PSF. SANTOS, Viviane Camargo; SOARES, Cássia Baldini; CAMPOS, Célia Maria Sivalli 2007 Rev Esc Enferm USP Compreender as características do trabalho dos enfermeiros do PSF e a relação entre os processos de fortalecimento e de desgaste que neles se expressam. FERRAZ, Luciana Nunes de Sá; SANTOS, Álvaro da Silva 2007 Saúde Coletiva OLIVEIRA, Raquel Gusmão; MARCON, Sonia Silva 2007 Rev Esc Enferm USP Caracterizar a atuação do enfermeiro no Programa Saúde da Família e demonstrar as ações que facilitam ou dificultam a prática de acordo com as preconizações estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Conhecer a prática do trabalho realizado com famílias pelos enfermeiros que atuam no PSF em Maringá, Paraná. O trabalho do enfermeiro no PSF vem se consolidando como uma prática mais próxima das reais necessidades da população, sinalizando para novos questionamentos que englobam as práticas dentro da estrutura organizacional, enfocando o profissional e sua habilidade de percepção da instabilidade do que lhe é apresentado por realidade. O trabalho do enfermeiro está mais voltado para dentro da unidade, sendo mais focalizado nos procedimentos, a enfermeira tem sua atuação essencialmente gerencial e ainda atua a partir da demanda que chega nas unidades e com o que os ACS identificam. as enfermeiras tomam como objeto de seu trabalho o corpo individual, como finalidade a intervenção nos perfis de desgaste dos grupos sociais e operam nesse processo de trabalho com instrumentos tradicionais da saúde pública, tais como a Consulta de Enfermagem e a Visita Domiciliária. A análise dos dados mostrou ainda que as enfermeiras do PSF em Marília/SP, ao exercitarem sua prática, reiteram a lógica da prática clínica, individual, curativa e atuam tomando por referência a teoria da multicausalidade do processo saúde-doença. Constatou-se dificuldade na condução da equipe multiprofissional aliada à influência que a história da enfermagem ainda tem em suas carreiras, o cotidiano das enfermeiras apresentam seu trabalho sendo avaliado pela produtividade em detrimento da qualidade na medida em que se sentem muito sobrecarregadas em relação a sua prática assistencial (cuidado) e o tempo usado nas atividades de coordenação. A realização do trabalho é quase sempre o resultado da tensão entre a realidade social e de saúde encontrada nos territórios e a imposição de metas que não dão conta dos problemas trazidos pela população. A organização do trabalho coloca os trabalhadores diante do desafio de cumprir as metas, participar das reuniões e ao mesmo tempo atender os imprevistos, que vão desde demandas por respostas a problemas que extrapolam os programas previstos para os usuários, até demandas administrativas que muitas vezes extrapolam as funções previamente estipuladas para os trabalhadores. 84% dos enfermeiros conhecem todas as preconizações do Ministério da Saúde, no entanto não conseguem executar todas devido à falta de controle social e por assumirem responsabilidades e funções além dos recursos disponíveis para sua prática. SCHIMITH, Maria Denise; LIMA, Maria Alice Dias da Silva 2008 Rev. enferm. UERJ Analisar o processo de trabalho do enfermeiro inserido em uma equipe de saúde da família. RODRIGUES, Luciane Cristine Ribeiro 2008 Interface Reconhecer as práticas desenvolvidas pelo enfermeiro no Programa Saúde da Família e compreender as práticas do profissional e o desenvolvimento do trabalho em equipe na ESF. VENÂNCIO, Vilma Rodrigues Revista Interdisciplinar NOVAFAPI, Teresina. v.3, n.3, p.39-43, Jul-Ago-Set. 2010. a educação em saúde e o acolhimento ainda são marcados pelo modelo tradicional, curativo e individual da assistência. Os enfermeiros acreditam estar cuidando da família mesmo quando o seu processo de trabalho não se diferencia daquele adotado na assistência ao indivíduo, levando-nos a considerar que o que está acontecendo é assistência ao indivíduo que tem familiares e não a assistência à família sob o aspecto de unidade de cuidado. O objeto de trabalho da enfermeira na equipe foi a necessidade coletiva dos usuários, apesar de desejar realizar ações clínicas e aproximar-se mais da população. A enfermeira desenvolve prioritariamente atividades administrativas e educativas coletivas; coordena e supervisiona atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde. O estudo aponta a necessidade do ajuste da formação aos novos papéis requeridos dos profissionais nesse novo modelo e o quanto é difícil instituir os processos de co-gestão, que ficam predominantemente sob a responsabilidade do profissional enfermeiro. 41 Freitas, M. C. M. C.; Nunes, B. M. V. T. publicação, revista, objetivo do trabalho e resultados. O quadro 1 nos mostra o perfil dos estudos analisados segundo o autor, ano de publicação, revista, objetivo do trabalho e resultados. Os estudos sobre o tema em tela iniciaram no ano de 2003, mas a partir do ano de 2006 observa-se um aumento no número de produções, evidenciando uma influência da Portaria GM 648/06 que regulamentou a Política Nacional da Atenção Básica, na qual foram definidas as atribuições de cada membro da Equipe de Saúde da Família, provocando um acirramento nas discussões acerca do assunto. Dentre as revistas que mais publicaram destaca-se a Revista da Escola de Enfermagem da USP e Interface, cada uma com três publicações, seguidas da Revista Brasileira de Enfermagem, Revista de Enfermagem da UERJ e Saúde Coletiva, com uma publicação em cada uma delas. Os objetivos dos estudos analisados focalizaram o processo de trabalho do enfermeiro na Estratégia Saúde da Família conhecendo, caracterizando, compreendendo, desvelando e analisando o trabalho do enfermeiro. O diferencial dos estudos foi o contexto em que foram realizados, sendo a maioria na região sul do país. espaço de decisão no planejamento das ações (ERMEL; FRACOLLI, 2006). Para Schimith e Lima (2009), a organização do trabalho entre o médico e o enfermeiro está dividida entre as atividades clínicas, prioritariamente realizadas pelo médico, e as práticas coletivas, realizadas somente pelo enfermeiro. Esse modelo de atendimento fragmentado está centrado no procedimento, ou seja, a assistência à saúde não é realizada de forma integral. Existe um reconhecimento no sentido de que o processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família facilitou a aproximação do enfermeiro com o usuário e a comunidade, permitindo que entendessem o homem inserido num contexto histórico e social, entretanto os enfermeiros ainda atuam a partir da demanda que chega nas unidades e acumulam funções. Com base no exposto, os estudos também apontaram para a necessidade de um ajuste na formação do enfermeiro relacionados aos novos papéis requeridos dos profissionais nesse modelo de atenção à saúde, considerando que é necessário os enfermeiros estarem cada vez mais preparados para o desenvolvimento do processo coletivo do trabalho em saúde. 4DISCUSSÃO 5 A análise dos estudos revelou que os enfermeiros da ESF, ao exercitaremA análise dos estudos revelou que os enfermeiros da ESF, ao exercitarem sua prática, reiteram a lógica da demanda exigida pela gestão, assumem responsabilidades além e aquém do que é preconizado pela filosofia da Estratégia, inclusive realizando as funções que seriam comuns a todos os integrantes da equipe. Nessa perspectiva, os enfermeiros se destacam como gerentes das Unidades de Saúde, realizando funções administrativas e pontuais, que tem importância para o fluxo do serviço, em contrapartida sua competência como “enfermeiro da família” é questionada, pois as ações inerentes ao cuidado das famílias são preteridas em função do acúmulo de várias outras atribuições. Assim, frente à amplitude do trabalho do enfermeiro brasileiro na Saúde da Família, o trabalho em equipe facilitaria a identificação do objeto de trabalho na saúde coletiva, no entanto ainda está em construção, e o planejamento das ações não é realizado em conjunto, o enfermeiro planeja para cumprir as exigências, os outros profissionais da equipe têm pouco interesse em participar e a comunidade não é orientada quanto a esse Os estudos analisados sinalizam que o enfermeiro conhece suas atribuições no processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família, no entanto o trabalho em equipe ainda é um desafio e um processo a ser construído, considerando que a atuação interdisciplinar depende da colaboração de todos os envolvidos nesse processo. Nesse sentido, um dos principais desafios do caráter inovador da Estratégia Saúde da Família relaciona-se à necessidade de se definir o perfil das competências necessário aos profissionais inseridos, sobretudo para o profissional enfermeiro, que apesar das dificuldades, sua atuação está diretamente relacionada à consolidação dessa modalidade de atenção à saúde, merecendo, portanto, reconhecimento. Provavelmente estamos caminhando para a obtenção de avanços profissionais nesse sentido, já existe uma mobilização da enfermagem, que inicia-se por meio da busca por respostas em pesquisas científicas sobre o tema. Estudos esses que devem nortear a própria categoria, os outros profissionais, a população e o poder público, com relação à necessidade de um melhor direcionamento dos profissionais enfermeiros em virtude de seus anseios na Estratégia Saúde da Família, promovendo mudanças. 42 CONCLUSÃO Revista Interdisciplinar NOVAFAPI, Teresina. v.3, n.3, p.39-43, Jul-Ago-Set. 2010. Processo de trabalho do enfermeiro na estratégia saúde da família REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 648 de 28 de março de 2006. Política Nacional da Atenção Básica. Brasília, 2006. COSTA, M.B.S.; SIVA,M.I.T. Impacto da criação do Programa Saúde da Família na atuação do enfermeiro. Rev. Enferm. UERJ, Rio de Janeiro, v. 12, n.03, p. 272-9, 2004. FERRAZ, L.N.S.; SANTOS, A.S. O programa de Saúde da Família e o enfermeiro: atribuições previstas e realidade vivencial. Saúde Coletiva, v 4, n 15, p 89-93, 2007. OLIVEIRA, R.G.; MARCON, S.S. Trabalhar com famílias no Programa de Saúde da Família: a prática do enfermeiro em Maringá-Paraná. Rev Esc Enferm USP, v 41, n 1, p 65-72, mar. 2007. ERMEL, R.C.; FRACOLLI, L.A. O trabalho das enfermeiras no Programa de Saúde da Família em Marília/SP. Rev Esc Enferm USP, São Paulo, v 40, n 4, p 533-9, dez. 2006. OLIVEIRA, E.M.; SPIRI, W.C. Programa Saúde da Família: a experiência de equipe multiprofissional. Rev Saúde Pública. 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