Tribunal de Contas da União
Data DOU: 09/03/2005
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 05/2005
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 3/2005
Gabinete do Ministro Valmir Campelo
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143 do Regimento Interno.
Relator: Ministro Valmir Campelo
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 247/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
1º/3/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259,
inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s)
ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
1. TC 016.954/2004-4 - FELICIANO MIRANDA DA SILVA; JOÃO NUNES DE SÁ; JOÃO
RUFINO DA SILVA; JOSÉ IZIDRO NETO; LUIZ BRAZ DOS SANTOS; OSVALDO
OLIVEIRA; PEDRO ANTONIO DA SILVA; REINALDO LEITE DA SILVA
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 248/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
1º/3/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso
I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de
admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Diretoria Regional da ECT em São Paulo
1. TC 016.169/1996-4 - ADRIANA HESSEL TEICH; ALESSANDRO RICHARD LEMOS
BENETAZZI; CAETANA DE CASSIA MARTINS DE OLIVEIRA; CARLOS EDUARDO DE
BRITTO; CARLOS SILVA DA ROCHA; CELSO MONTORO; CLAUDIO ALMEIDA DE
SOUZA; DAISY ADELIA DOS SANTOS; EDISON ROBERTO DE OLIVEIRA; ELCIO
COELHO DA SILVA; ELIANA FRANCA; ERNANI DA SILVA BRANDÃO; ISSAC RIBEIRO
DE MORAES; JEISA PRUDENCIA FERREIRA ALONSO; JIFERSON SANT ANNA DE
OLIVEIRA; JORGE ANTONIO DE CARVALHO FILHO; JOSÉ ELIAS DOS SANTOS; JOSÉ
ROBERTO DA SILVA; JOSÉ VANDERLEI PEREIRA HENRIQUE; JOSUE LIMA DOS
SANTOS; LEANDRO DENIS BEZERRA; LEILA MARCIA VEIGA SANTOS; LOURENÇA
PEREIRA DE SOUZA BARBOSA; LUCINEIA DE BRITO, LUIZ FERNANDO GOMES DOS
SANTOS; MARCIA ALVES DA SILVA; MARCIA BOSSI DA SILVA; MARCIA PALOMO;
MARIA ANGELICA BORSATTO SANTIAGO; MARIA LUZIA PAULOZZI BENFATTI;
MAURILHO DA SILVA; OLGA CRISTINA ROSSIM; PAULO SERGIO CORREA; RAQUEL
DA SILVA FROES; RITA MENDES PEREIRA; ROSE RODRIGUES TAVARES; ROZINEIDE
DE OLIVEIRA; SILVANA LOPES DE ALVARENGA; VALDETE DOS SANTOS; ZILDA
MARIA DE ARAÚJO ANTONIO
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 249/2005 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
1º/3/2005, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259,
inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s)
ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Delegacia Regional do MEC em São Paulo
1. TC 012.195/1997-9 - CARMEM DE OLIVEIRA ANDRADE; JANDIRA CAMPOS
CARNEIRO
2. TC 012.196/1997-5 - DIANA CABRAL; FÁBIO RIBEIRO MANSO SAYÃO; MARIA DA
GLÓRIA SUZANO MOURA
Ata nº 5/2005 - Primeira Câmara
Data da Sessão: 1º/3/2005 - Ordinária
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
VALMIR CAMPELO
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
1/3/2005
Ministro Relator:
VALMIR CAMPELO
Data da Aprovação:
08/03/2005