Seminário Temático: Segurança Urbana e Democracia.
Professor Doutor: Augusto Caccia-Bava Júnior
Ementa: estudo das teorias críticas das políticas criminais de matriz liberal; da configuração da
criminalidade contemporânea sob a forma de redes-sociais de delito; dos parâmetros
metodológicos para delimitação dos territórios urbanos da legalidade e ilegalidade; das
políticas alternativas de segurança pública. Estudo dos experiências de formação de redessociais públicas ou comunitárias de prevenção de delito.
Programa:
1. O conceito de segurança urbana e a doutrina do Direito Penal Mínimo.
2. Os parâmetros nacionais de segurança pública no Brasil.
3. A crítica do parâmetro liberal do controle social.
4. A crítica do parâmetro liberal do capital social.
5. A configuração dos delitos urbanos.
6. A experiência de formação de redes sociais de prevenção de delitos urbanos.
Bibliografia:
CACCIA-BAVA, A. (2009) Da rebelião das massas e da resistência. In: Mídia, Cultura e
Violência: leituras do real e da representação na sociedade midiatizada. São Paulo: CELACECA/USP.
CACCIA-BAVA, A. & Silvestre, E. Silva, P.E. (2009) O figurino do capital social e do controle
social.
In:
Caccia-Bava,
A.
(Ed.)
Revista
Segurança
Urbana
e
Juventude,n.3.
Araraquara:Faculdade de Ciências e Letras da Unesp.
CIAFARDINI, M. (2006) Delito urbano em la Argentina. Buenos Aires: Ariel.
FOUCAULT, M. (1999) Em Defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes.
GOHN, M.G. (2010) Movimentos sociais e redes de mobilização civis no Brasil contemporâneo.
Rio de Janeiro: Vozes.
KALA, J.C. (2003) Fenomenologia de la delincuencia. México: Fondo de Cultura
Econõmica/Consejo Nacional de Ciencia y teconologia/ Universidad Autónoma metropolitana.
NUÑEZ, R. (2008) Redes comunitárias: afluências teórico metodológicas y crônicas de
intervención profesional. Buenos Aires: Espacio Editorial.
OLIVEIRA, F. & PAOLI, M.C.(org) (1999) Os sentidos da democracia: políticas de dissenso e
hegemonia global. São Paulo: FAPESP/ Rio de Janeiro: Vozes.
SANTOS, B.S. & NUNES, J.A. (2003) Cinco teses sobre multiculturalismos emancipatórios e
escalas de luta contra a dominação. In: Santos, B.S. (org) Reconhecer para libertar: os
caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, pp.59-68.
SORJ, B. (2006) A nova sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor.
SOUZA, J. (2006) A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da
modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG/Rio de Janeiro:IUPERJ.
Método de Exposição e Avaliação:
As aulas serão quinzenais, nas quais serão realizadas exposição teóricas, apresentação de
vídeos, leitura e discussão de textos.
A avaliação será realizada sob a forma de trabalho escrito a ser entregue ao final do semestre.