RESUMO DO TEXTO O Brasil sob Cardoso: neoliberalismo e
desenvolvimentismo de Brasilio Sallum Jr
Por Miguel
O texto tem como tema analisar algumas questões da política liberal que ocorre
no governo Fernando Henrique Cardoso, assim como mostrar o contexto existente que
contribuiu para que ele chegasse ao poder.
Nesse ponto, o que se tinha era um quadro de crise de hegemonia e de
autoridade do Estado que precisava se reconstruir em relação à sociedade.
O regime que o autor coloca como Era Vargas, ou Nacional desenvolvimentista
que teve seu auge nos anos 70 e o declínio nos anos 80, e marcou o período autoritário,
exercia um controle estatal sobre o campo econômico, além de ser um sistema de
economia local e industrial contrário à abertura do país.
Esse sistema mergulha numa crise com a mudança a nível mundial para uma
nova ordem de capitalismo globalizado, transnacional que teve a adesão dos
empresários brasileiros, além do avanço na questão democrática, com os movimentos
sociais se organizando de maneira autônoma e buscando espaços dentro da esfera
pública.
No Brasil essas idéias ganham força na sociedade, nas elites empresariais porque
querem a separação entre Estado e economia, e nas camadas trabalhadoras pelo
interesse em poder participar dos rumos públicos. Isso gerou uma realidade de forças
políticas fragmentadas e instabilidade econômica.
Criou-se o momento adequado para articulação das forças políticas no sentido de
apresentar um projeto que fosse capaz de enfrentar a turbulência econômica e política
que existia.
Assim foi lançada a candidatura de Fernando Henrique, através da Aliança de
partidos de direita e de centro. Traziam nele, a referência de um intelectual gabaritado,
reconhecido internacionalmente, disposto ao dialogo e com habilidade para contornar o
momento de crise que se estendia por anos. O principal projeto do programa de governo
foi o Plano real, apresentado como solução para o problema da instabilidade monetária.
Há duas formas de interpretar a sua vitória eleitoral:
Para uma a criação do Plano Real seria o fator principal que elegeu Fernando
Henrique Cardoso; e há outra análise, que traz uma conjuntura em que as elites estariam
dominando a nova ordem mundial, tendo em FHC, uma engrenagem para o novo
momento que se encontrava o capitalismo internacional.
O autor fala da existência de duas correntes do liberalismo no governo.
Predominou o fundamentalismo liberal ou neoliberalismo, com um caráter mais radical,
tinha como preocupação principal a contenção da inflação e estabilização econômica a
todo custo, com a adoção de uma política macroeconômica dependente do mercado
internacional que comprometia o equilíbrio das finanças públicas.
Já num segundo momento são adotadas algumas medidas compensatórias, tendo
uma outra forma de liberalismo chamado liberal-desenvolvimentismo. Essa corrente
renascia do antigo desenvolvimentismo dos anos 50 à 70 mas sob o enfoque liberal.
Implantou reformas estruturais que visavam superar os resquícios da antiga
política de desenvolvimento nacional com a concessão a iniciativa privada de empresas
estatais, incentivos a investimentos multinacionais e maior integração do país com o
exterior.
Essas medidas tiravam muito do campo de ação do Estado, cabendo a este
desenvolver políticas sociais.
A sustentação do governo se dava por políticas de propósitos imediatos a curto
prazo, assim o presidente detinha apoio popular graças a estabilidade financeira e
momentânea melhora nas condições de vida da população, mesmo que gerando como
conseqüências o aumento do desemprego e das taxas de juros. Conduziu a política pelas
vias institucional com a maioria parlamentar eleita do legislativo e através da influência,
onde os meios de comunicação e alguns dos formadores de opinião pública defendiam
essa política de estabilidade, de proposta mais liberal e constitucional antes mesmo de
Fernando Henrique ser eleito.
Foi um sistema político de democracia representativa, sem a presença de uma
figura política personalista (como havia sido a primeira experiência liberal no governo
Collor), delegativo, não houve abertura do espaço público à organizações sociais e
movimentos não partidários, a articulação com os grupos e a sociedade organizada se
manteve mínima, mas o sentimento de democracia já havia avançado a tal ponto no
período, que movimentos contrários ao governo, como o MST por exemplo, através da
luta de interesses conseguiram obter vitórias contra o Estado. Então nesse sentido se
pode questionar as formas políticas adotadas, mas o caráter democrático sempre se
manteve preservado durante todo governo FHC.