Bolsa de Valores de São Paulo
e o Mercado de Capitais
PERFIL
A Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA foi fundada em 1890
e tem uma longa história de serviços prestados ao mercado de
capitais e à economia brasileira. A partir do processo de reestruturação do mercado de capitais brasileiro, em 2000, a BOVESPA
tornou-se a única bolsa para negociação de ações no Brasil.
Em 2007, após uma reestruturação societária, a BOVESPA
deixou de ser constituída como uma sociedade civil sem fins
de lucro, que mantinha uma estrutura mútua, integralmente
detida pelas Sociedades Corretoras. Seguindo a tendência
internacional, em outubro de 2007 concluiu o processo de
desmutualização, reorganização societária, abertura de capital
e listagem de suas próprias ações.
A partir da reestruturação societária, a BOVESPA passou a ser
denominada Bolsa de Valores de São Paulo S.A., uma empre-
sa do Grupo Bovespa Holding. A Bovespa Holding é uma
empresa com fins lucrativos de capital aberto e listada, que
detém a totalidade do capital da BOVESPA e da CBLC, que
são sociedades operacionais, por ações, de capital fechado.
A Bovespa Holding participa ainda no Instituto Bovespa,
instituição de responsabilidade socioambiental, organizada
sob forma de associação sem fins lucrativos.
A BOVESPA e a CBLC detêm participação no patrimônio da
empresa BSM - Bovespa Supervisão de Mercado, encarregada da atividade de supervisão e fiscalização dos mercados
administrados pela Bovespa Holding.
A BOVESPA administra os mercados de bolsa de valores e de
balcão organizado, onde são negociadas ações, opções, títulos de renda fixa, cotas de fundos, entre outros ativos.
Estrutura
SURVEILLANCE
3
ESTRUTURA REGULATÓRIA DO MERCADO DE
CAPITAIS BRASILEIRO
O mercado de valores mobiliários no Brasil é regulado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma autarquia federal
independente, ligada ao Ministério da Fazenda.
A Lei 6.385 de 1976 – a chamada Lei do Mercado de Capitais – criou a CVM e concedeu à autarquia o poder de regulação sobre todos os participantes, atividades e
serviços prestados no mercado de valores mobiliários, e também sobre as entidades
administradoras de bolsa de valores e de mercados de balcão organizado, as Corretoras
de Valores, as companhias abertas e os investidores. A lei garante à CVM a autoridade
para investigar, julgar e punir irregularidades no mercado.
Em 2001, a Lei 10.303 alterou a Lei 6.385/76, fortalecendo a estrutura do mercado de
capitais e ampliando os poderes da CVM, com destaque para: mandato fixo para os
membros do colegiado, orçamento mais apropriado ao cumprimento de suas funções
e, a partir da nova lei, a manipulação de mercado e o uso de informação privilegiada
para negociação passaram a ser consideradas violações criminais.
Principais marcos regulatórios do
mercado de capitais
v Lei do Mercado de Valores Mobiliários (Lei 6.385/76 alterada pela Lei 10.303/01):
regulamenta a CVM, os intermediários, as bolsas e questões de quaisquer valores
mobiliários;
v Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76 alterada pela Lei 10.303/01): regulamenta companhias abertas e emissores no mercado de valores mobiliários;
v Instrução sobre o funcionamento das bolsas (Instrução CVM 461/07): governa a estrutura e o funcionamento das bolsas e estabelece as regras para o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos. A Instrução CVM 461/07 substituiu a Resolução CMN 2.690/00.
A BOVESPA
A BOVESPA é a maior bolsa de valores da América Latina, representando cerca de 75%
do volume total negociado em ações na região, de acordo com estatísticas da WFE
(World Federation of Exchanges), a Federação Mundial de Bolsas.
4
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE
ASSUNTOS
CORPORATIVOS
Marcos A. Costa e
Silva
Helcio Fajardo
Henriques
DIRETORIA ADJUNTA
DE RELAÇÕES COM
INVESTIDORES
Charles Mann
de Toledo
CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
Raymundo Magliano
Filho
DIRETORIA
GERAL
Gilberto Mifano
ASSESSORIA
DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
ASSESSORIA GERAL
E SUPERINT. DO
INSTITUTO BOVESPA
José Roberto
Mubarack
Izalco Sardenberg
DIR. ADJUNTA
CONTROLADORIA
- BVSP
DIR. DE CONTROLES
INTERNOS - CBLC
Reinaldo Cilurzo
DIRETORIA DE
ASSUNTOS LEGAIS
Nora Matilde
Rachman
DIRETORIA ADJUNTA
DE PROJETOS
E RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Cristiana Pereira
DIRETORIA DE
FINANÇAS E
CONTROLE
Francisco Carlos
Gomes
DIRETORIA ADJUNTA
DE CONTROLE DE
RISCOS E GARANTIA
Wagner Anacleto
DIRETORIA DE
MARKETING E
COMUNICAÇÃO
DIRETORIA DE
NEGOCIAÇÃO DE
RENDA FIXA
DIRETORIA DE
OPERAÇÕES- BVSP
Luís Antonio
de O. Abdal
Carlos Kawall
Leal Ferreira
Ricardo Pinto
Nogueira
DIRETORIA
ADJUNTA DE
DESENVOLVIMENTO
DE NEGÓCIOS
DIRETORIA ADJUNTA
DE OPERAÇÕES DE
RENDA VARIÁVEL
DIRETORIA ADJUNTA
DE LIQUIDAÇÃO E
MONITORAÇÃO
André Demarco
Agenor Silva
Romeu Pasquantonio
DIRETORIA DE
OPERAÇÕES- CBLC
Amarílis Prado
Sardenberg
DIRETORIA DE
RELAÇÕES COM
EMPRESAS
DIRETORIA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
João Batista Fraga
Luiz Gonzaga
de O. Simões
Bovespa Holding
Bolsa de Valores de São Paulo
- BOVESPA
Companhia Brasileira de
Liquidação e Custódia - CBLC
5
NEGOCIAÇÃO
Atualmente, 100% dos negócios são realizados de forma
eletrônica.
Ações e derivativos
Em 1997, a BOVESPA introduziu o sistema de negociação eletrônica MEGA BOLSA. O sistema mundialmente
conhecido como NSC foi licenciado da Atos, empresa
do grupo Euronext (antiga Bolsa de Paris), e é utilizado
por mais de 20 bolsas de ações e derivativos em todo
o mundo.
PRINCIPAIS TIPOS DE ORDENS
ORDEM A MERCADO O investidor especifica somente
a quantidade e as características dos valores mobiliários ou
direitos que ele deseja comprar ou vender. A Corretora de
Valores deve executar a ordem a partir do momento em que
ela for recebida.
ORDEM ADMINISTRADA O investidor especifica somente
a quantidade e as características dos valores mobiliários ou
direitos que ele deseja comprar ou vender. A execução da
ordem fica a critério da Corretora de Valores.
ORDEM DISCRICIONÁRIA Um administrador de carteira
de títulos e valores mobiliários ou um representante de mais
de um cliente estabelece as condições sob as quais a ordem
será executada. Uma vez executada, quem deu a ordem
indicará:
Em média, as ordens inseridas no MEGA BOLSA são
executas e confirmadas em menos de meio segundo,
respeitando a prioridade de preço e de tempo. O livro
de ordens é público para as Corretoras.
ORDEM LIMITADA A transação somente será realizada a um
preço igual ou melhor do que o especificado pelo investidor.
v Ambiente de negociação totalmente eletrônico
v Sistema de negociação dirigido por ordens
v Tempo médio de resposta de menos de meio
segundo
v o nome do investidor (ou investidores)
v a quantidade de valores mobiliários a ser atribuída a cada um deles
v os respectivos preços
ORDEM CASADA O investidor solicita a venda de um valor
mobiliário ou direito para adquirir um outro, estipulando a transação que ele deseja que seja executada primeiro. A transação
será liquidada somente se ambas as ordens forem executadas.
ORDEM DE FINANCIAMENTO O investidor solicita a compra
ou venda de um valor mobiliário ou direito em um determinado
mercado e, simultaneamente, a compra ou a venda do mesmo
valor mobiliário ou direito no mesmo mercado ou em algum
outro, com uma data de liquidação diferente.
ORDEM STOP O investidor especifica o preço a partir do
qual a ordem de compra ou de venda do valor mobiliário ou
direito deverá ser executada.
6
Número de
40.000.000
1.400.000,00
35.000.000
1.200.000,00
30.000.000
Negócios x Volume
Financeiro
1.000.000,00
25.000.000
800.000,00
20.000.000
600.000,00
15.000.000
400.000,00
10.000.000
200.000,00
5.000.000
0,00
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Número de negócios
ACESSO DOS INVESTIDORES
Para negociar na BOVESPA, os investidores devem escolher
uma Corretora de Valores, autorizada a operar em seus mercados. Os serviços oferecidos e as alternativas para acessar o
mercado diferem dependendo do perfil de atuação de cada
Corretora. A lista completa de Corretoras e serviços prestados
está disponível no site www.bovespa.com.br, na seção
Corretoras.
Nos últimos anos, a BOVESPA tem desenvolvido alternativas
de acesso ao mercado para investidores de varejo e investidores institucionais.
2003
2004
2005
2006
2007
Volume financeiro (R$ milhões)
permite ao investidor inserir suas ordens no MEGA BOLSA,
para execução imediata ou programada, utilizando o website
de sua Corretora. Além disso, as Corretoras disponibilizam
para seus clientes, também em suas páginas da internet, o
acesso às suas posições em carteira, cotações, relatórios de
mercado, entre outros serviços.
Para os investidores institucionais, as Corretoras oferecem
a conexão automatizada institucional, permitindo que seus
clientes tenham seu próprio terminal MEGA BOLSA. Assim
como nas operações por meio do Home Broker, as ordens
dos investidores institucionais passam pela Corretora, que
estabelece os limites operacionais para cada investidor e,
em seguida, chegam ao livro de ordens da BOVESPA.
A BOVESPA encarrega-se da conexão segura entre os sites
das Corretoras e o MEGA BOLSA. As Corretoras desenvolvem, em seus websites, as facilidades que desejam oferecer
para seus clientes, tanto de varejo quanto institucionais.
Lançado em 1999, o Home Broker é um ambiente de internet desenvolvido para investidores pessoas físicas (varejo)
acessarem o mercado de ações e de opções. O Home Broker
Os investidores que têm acesso ao Home Broker ou utilizam
a conexão automatizada têm a possibilidade de acompanhar
as ofertas em tempo real.
7
cia a liquidez, permitindo ao investidor sair de sua posição
quando desejar.
Para obter mais informações sobre os Formadores de
Mercado, acesse www.bovespa.com.br >
Mercado > FormadordeMercado
SESSÃO NOTURNA DE
NEGOCIAÇÃO - AFTER-MARKET
Visando facilitar o acesso dos investidores ao mercado, em
1999 ampliamos o horário de negociação, criando uma sessão
noturna, chamada After-Market, que funciona das 17h30 às
19h (e, durante o horário de verão, das 18h30 às 19h30).
No After-Market, são feitas operações somente no mercado a vista e os volumes de negociação estão sujeitos a
limites baseados na liquidez da ação. Há restrições quanto
às oscilações de preço, de 2% (para mais ou para menos)
em relação aos preços de fechamento da sessão regular. Os
preços dos negócios realizados durante a sessão noturna não
afetam os cálculos dos índices da BOVESPA nem o preço de
abertura do dia seguinte.
FORMADORES DE MERCADO
(Market Makers)
Em 2003, foram introduzidas novas regras para os Formadores de Mercado. A função do Formador de Mercado
(Market Maker, em inglês) é promover a liquidez de um
determinado ativo.
Os Formadores de Mercado podem ser Corretoras de Valores,
distribuidoras de valores ou bancos (múltiplos e de investimento) que, ao se credenciarem para exercer essa função,
assumem a obrigação de colocar no mercado, diariamente,
ofertas firmes de compra e de venda para uma quantidade
de ativos predeterminada e conhecida por todos.
Ao registrar ofertas, o Formador de Mercado proporciona
um preço de referência para a negociação do ativo e propi8
UNIDADE EXTERNA DE
CONTINGÊNCIA
A BOVESPA e a CBLC dispõem de uma Unidade Externa de
Contingência que oferece ao mercado um site backup para
garantir, em caso de desastre, até 24 horas de negociação
e a continuidade dos sistemas.
O site backup está alinhado aos padrões internacionais de
segurança e possui uma plataforma backup para negociação,
apoio ao processamento de back-office e funções administrativas e executivas.
Toda informação relativa aos negócios realizados na Bolsa é
gravada e recarregada, em tempo real, nos centros de operações e no site backup, que estão localizados e funcionam
em uma rede elétrica e de telecomunicações diferente da
rede utilizada pelo edifício-sede.
MERCADOS E PRODUTOS
DA BOVESPA
Na BOVESPA são negociadas ações de empresas brasileiras
(mercado a vista), bem como seus derivativos (mercados a
termo, de opções e futuro de ações) e certificados de ações
de empresas estrangeiras.
v Mercado a vista
v Mercado de opções
v Mercado a termo
v Mercado futuro
v Mercado de renda fixa corporativa
v Mercado de balcão organizado
VALORES MOBILIÁRIOS
NEGOCIADOS NA BOVESPA
Abaixo, em ordem alfabética, a lista dos valores mobiliários passíveis de negociação nos sistemas eletrônicos da BOVESPA:
Ações
Bônus de Subscrição
Brazilian Depository Receipts - BDR
Certificados de Investimento Audiovisual
Certificados de Depósitos de Ações
Certificados de Potencial Adicional de Construção CEPAC
Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI
Cotas de Fundos de Índices - ETF
Cotas de Fundos de Investimento em Cotas de FIDC
- FIC/FIDC11
Cotas de Fundos de Investimento em Direitos
Creditórios - FIDC
Cotas de Fundos de Investimentos Imobiliários - FII
AÇÕES
Na BOVESPA, são negociadas ações de empresas brasileiras
(mercado a vista), bem como seus derivativos (mercados a
termo, de opções e futuro de ações) e certificados de ações
de empresas estrangeiras.
Ações são títulos nominativos negociáveis que representam
uma fração do capital social de uma determinada empresa.
No Brasil, a Lei das Sociedades por Ações permite que as
empresas emitam dois tipos de ações:
Ordinárias (ON): que asseguram o direito de voto nas
assembléias de acionistas da empresa;
Preferenciais (PN): que oferecem preferência no recebimento de resultados ou no reembolso do capital em caso de
liquidação da companhia. Entretanto, as ações preferenciais
não concedem o direito de voto, ou o restringem.
As ações preferenciais podem ainda ser diferenciadas por classes: A, B, C ou alguma outra letra que apareça após o “PN”.
As características de cada classe são estabelecidas pela empresa
emissora da ação em seu estatuto social e, portanto, variam de
empresa para empresa, não permitindo uma definição geral.
Debêntures
Direitos e Recibos de Subscrição
Futuro de Ações
Notas Promissórias
Opções Não Padronizadas - Warrants
Opções sobre Ações
Opções sobre Índices
Termo de Debêntures
Termo de Ações
Para mais informações sobre os valores mobiliários
disponíveis para negociação, acesse o link Mercado no
site www.bovespa.com.br.
MERCADO DE OPÇÕES
O mercado de opções sobre ações e sobre índices da BOVESPA é
bastante representativo. De acordo com estudo da Ioma (International Options Market Association) – Derivatives Market Survey de
2006, a BOVESPA foi classificada como o terceiro maior mercado
do mundo em opções sobre ações, em termos de número de contratos e de valor negociado. Uma retrospectiva dos últimos anos
mostra que a BOVESPA tem se mantido entre os cinco maiores
mercados para negociação de opções sobre ações.
Na BOVESPA, as opções de compra (call) seguem o modelo
americano, isto é, podem ser exercidas a qualquer momento
até a data de vencimento, enquanto as opções de venda
(put) seguem o modelo europeu, só podendo ser exercidas
na data de vencimento.
9
Os vencimentos dos contratos de opções sobre ações ocorrem
sempre na terceira segunda-feira de cada mês. Já os vencimentos dos contratos de opções sobre índices ocorrem sempre na
quarta-feira mais próxima do dia 15 dos meses pares.
MERCADO DE RENDA FIXA
MERCADO A TERMO
BOVESPA FIX
O mercado a termo oferece a possibilidade de compra ou
venda de um determinado número de ações a um preço fixado, para entrega dentro de prazo definido (entre 12 e 999
dias da data do negócio). A liquidação pode ser feita até o
vencimento do contrato.
BOVESPA FIX é a plataforma para registro e negociação
de títulos de renda fixa privada, em ambiente de bolsa. O
sistema provém aos participantes de mercado e aos investidores um ambiente regulado e totalmente eletrônico para
negociação de instrumentos de renda fixa.
A BOVESPA também oferece os contratos a termo em pontos.
Esse produto permite que o vendedor negocie sua posição
no mercado secundário sem afetar os termos acordados no
contrato original. Existe ainda o contrato a termo flexível, pelo
qual o comprador pode substituir as ações subjacentes de
um contrato a termo através da venda em dinheiro das ações
compradas no mesmo mercado e usar os rendimentos para
comprar ações de outras companhias no mercado a vista.
No BOVESPA FIX, são negociadas debêntures, notas promissórias,
FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) e CRIs
(Certificados de Recebíveis Imobiliários). Informações completas
sobre os ativos disponíveis para negociação no BOVESPA FIX
podem ser obtidas no site www.bovespafix.com.br.
MERCADO FUTURO DE AÇÕES
Uma operação no mercado futuro de ações da BOVESPA
compreende a compra ou a venda de ações listadas, a um
preço acordado entre as partes, para liquidação em uma
data futura específica, previamente autorizada.
Normalmente, o esperado é que o preço do contrato futuro de uma determinada ação seja equivalente ao preço a
vista, acrescido de uma fração correspondente à expectativa de taxas de juros entre o momento da negociação do
contrato futuro de ações e a respectiva data de liquidação
do contrato.
O mercado futuro de ações complementa outras modalidades de derivativos negociados na BOVESPA, permitindo
a execução de estratégias combinando os diferentes
mercados.
10
SOMAFIX
O SOMAFIX é a plataforma de negociação de valores mobiliários de renda fixa do mercado de balcão organizado
administrado pela BOVESPA.
ETF (EXCHANGE TRADED FUND)
Em 2004, foi lançado pelo BNDES – Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social, o primeiro ETF do
mercado brasileiro, o PIBB (Papéis Índice Brasil Bovespa),
um fundo de investimento em ações que tem por objetivo
refletir, com a maior fidelidade possível, o desempenho de
um dos principais índices de referência para o mercado de
ações brasileiro, o IBrX-50 (Índice Brasil 50). A segunda
emissão do PIBB aconteceu em setembro de 2005.
Ao comprar o produto, o investidor define o nível de proteção desejado, escolhendo em qual série vai investir. No caso
de optar por uma série com percentual de participação de
80%, funcionaria da seguinte forma:
POP - PROTEÇÃO DO INVESTIMENTO
COM PARTICIPAÇÃO
Lançado em fevereiro de 2007, o POP (Proteção do Investimento com Participação) é um produto estruturado
de renda variável, negociado na BOVESPA e voltado ao
investidor que deseja obter proteção em seus investimentos em bolsa.
O POP proporciona uma proteção contra eventuais perdas
(desvalorização) do investimento em ações; em troca, o investidor abre mão de um percentual nos potenciais ganhos
desse investimento. Em essência, o POP é uma combinação
de três instrumentos: uma ação (mercado a vista) e suas
correspondentes opções de compra e de venda (mercado
de opções).
a) se o preço da ação cai, o investidor recebe o valor total
do capital protegido; ou
b) se o preço da ação sobe, o investidor abre mão de
20% do ganho gerado pela valorização.
Embora o POP seja composto por três instrumentos, basta
uma única ordem ou instrução para comprá-lo ou vendêlo no mercado. Além da possibilidade de proteger todo o
capital investido, as séries de POP prevêem alternativamente
a participação do investidor de 70% ou 80% nos ganhos.
Nesse último caso, o investidor fica com uma parcela maior
do ganho resultante de valorização do preço da ação. Cabe
destacar que o valor do capital protegido escolhido pelo
investidor pode ser menor que o valor pago pelo POP.
Para mais informações sobre este produto,
incluindo um simulador, acesse
www.bovespa.com.br/pop
11
ÍNDICES
ÍNDICES - OS PRINCIPAIS BENCHMARKS
A BOVESPA desenvolve e calcula diversos índices que medem o comportamento do mercado de ações no Brasil.
O Índice Bovespa (Ibovespa) é o mais tradicional e foi criado em 1968. As ações integrantes da carteira teórica
do Ibovespa respondem por 80% do número de negócios e do volume financeiro verificados no mercado a
vista (lote-padrão) da BOVESPA. A ponderação dos papéis no Ibovespa é feita de acordo com a liquidez.
O IBrX-50 e o IBrX são compostos respectivamente pelas 50 e 100 ações mais negociadas na BOVESPA,
sendo suas ponderações nos índices feita pelo valor de mercado das ações em circulação.
As carteiras são revistas a cada quatro meses, considerando os 12 meses anteriores, para os períodos de
janeiro a abril, maio a agosto e setembro a dezembro. Como resultado, inclusões e exclusões de papéis
podem ocorrer nesses índices.
Os Índices Setoriais Itel, IEE e INDX refletem respectivamente o comportamento dos setores de telecomunicações, elétrico e industrial.
A carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) é revisada a cada 12 meses, quando as empresas são
convidadas novamente a responder ao questionário sobre sustentabilidade empresarial. O Índice de Ações com
Governança Corporativa Diferenciada (IGC), por sua vez, sofre alteração sempre que uma empresa adere a um
dos níveis diferenciados de governança corporativa. A carteira do Índice de Ações com Tag Along Diferenciado
(Itag) é modificada conforme as empresas incluem em suas previsões estatutárias melhores condições aos
acionistas minoritários, no caso de alienação de controle, além do que é exigido por lei.
Ibovespa Evolução de
1994 a 2007
A atual composição dos índices, estatísticas e informações adicionais podem ser encontradas no site
www.bovespa.com.br, na seção Mercado > Índices.
Pontos
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
jan/94
12
jan/95
jan/96
jan/97
jan/98
jan/99
jan/00
jan/01
jan/02
jan/03
jan/04
jan/05
jan/06
jan/07
ÍNDICES DA BOVESPA
Índice
Classificação
Criado em
Principal Característica
Composição/Metodologia
Ibovespa Índice Amplo
02/01/1968
Ações que representam 80% do
volume negociado Ações que representam mais de 80% do número
de negócios e do volume financeiro negociado no
mercado a vista (lote-padrão)
IBrX-100 Índice Amplo
28/12/1995
100 ações mais negociadas do
mercado a vista
100 ações mais negociadas em termos de número
de negócios e volume financeiro, no mercado a vista,
ponderadas de acordo com o número de ações em
circulação (free float)
IBrX-50
Índice Amplo
30/12/1997
50 ações mais negociadas do
mercado a vista
50 ações mais negociadas em termos de número
de negócios e volume financeiro, no mercado a vista,
ponderadas de acordo com o número de ações em
circulação (free float)
IVBX-2
Índice de Segmento 30/12/1999
50 empresas de segunda linha
50 ações classificadas em ordem decrescente de
liquidez (a partir da 11ª), medidas por sua
negociabilidade nos últimos 12 meses
IEE
Índice Setorial
29/12/1994
Ações do setor de energia elétrica
Todas as ações de companhias do setor de energia
elétrica listadas na Bolsa
Itel
Índice Setorial
30/12/1999
Ações do setor de telecomunicações
Todas as ações de companhias do setor de
telecomunicações listadas na Bolsa
IGC
Índice de Segmento 25/06/2001
Ações das companhias que adotam
práticas de governança corporativa
Ações de todas as companhias que aderiram
ao Novo Mercado, Nível 1 ou 2, com participação
ponderada de acordo com o comprometimento com
a governança corporativa. As ações das empresas do
Novo Mercado têm peso 2, do Nível 2 têm peso 1,5 e
do Nível 1 têm peso 1
Itag
Índice de Segmento 30/12/2002
Ações das companhias que oferecem,
em caso de alienação de controle,
melhores condições aos acionistas
minoritários do que as exigidas por lei
Todas as ações das companhias que oferecem direito
especial de tag along (extensão do prêmio de
controle) e que foram negociadas no mínimo em
30% dos pregões nos últimos 12 meses, ponderadas
de acordo com o número de ações em circulação
(free float)
ISE
Índice de Segmento 01/12/2005
Aproximadamente 40 ações emitidas
por companhias altamente
comprometidas com sustentabilidade
empresarial e responsabilidade social
Ações das empresas mais comprometidas com a
sustentabilidade empresarial e a responsabilidade
socioambiental, selecionadas pela BOVESPA de
acordo com o resultado de um questionário
preenchido anualmente pelas empresas
INDX
Índice Setorial
03/07/2006
Ações do setor industrial
Ações de companhias do setor industrial entre
as 150 melhor classificadas, considerando o índice
de negociabilidade, ponderadas de acordo com
os respectivos free floats
13
GOVERNANÇA CORPORATIVA
NOVO MERCADO, NÍVEL 2 E
NÍVEL 1
SEGMENTOS DE LISTAGEM COM REGRAS DE
GOVERNANÇA CORPORATIVA
No ano 2000, antes dos escândalos corporativos que ocorreram em diversos países, a BOVESPA percebeu que, para
desenvolver o mercado de capitais brasileiro, atrair investidores e novas empresas, era necessário criar segmentos de
listagem com regras rígidas de governança corporativa. Essa
constatação levou à criação do Novo Mercado.
As regras de governança corporativa estabelecidas vão além
das obrigações previstas na Lei das Sociedades por Ações e
visam reduzir o risco dos investidores e melhorar a avaliação
das empresas. A percepção de risco pode ser minimizada
graças aos direitos e garantias asseguradas aos acionistas e
às informações mais completas divulgadas, que reduzem as
assimetrias de informações entre acionistas controladores,
gestores da companhia e os participantes do mercado.
A adesão aos segmentos é voluntária, no entanto, para
aderir aos segmentos especiais de listagem, as companhias
assinam um contrato com a BOVESPA.
A fim de assegurar que todas as empresas sejam capazes
de dar passos em direção à ampliação dos compromissos
com as boas práticas de governança corporativa, a BOVESPA criou também dois níveis intermediários de governança
corporativa: o Nível 1 e o Nível 2.
NOVO MERCADO
REGRAS RELACIONADAS À ESTRUTURA
DE GOVERNANÇA E AOS DIREITOS DOS
ACIONISTAS
Entre as regras destacam-se: a exigência do capital ser composto
exclusivamente por ações ordinárias com direito a voto; no caso
de venda de controle todos os acionistas têm direito a vender
suas ações pelo mesmo preço (tag along de 100%); em caso
de deslistagem ou cancelamento do contrato do Novo Mercado
com a BOVESPA, a empresa deverá fazer oferta pública para
recomprar as ações de todos os acionistas no mínimo pelo valor
econômico; o Conselho de Administração deve ser composto
por no mínimo cinco membros, sendo 20% dos conselheiros
independentes e o mandato máximo de dois anos.
A companhia também se compromete a manter no mínimo
25% das ações em circulação (free float).
ELEVADO PADRÃO DE
GOVERNANÇA CORPORATIVA
REGRAS DE TRANSPARÊNCIA
As companhias listadas no Novo Mercado só podem emitir
ações com direito de voto, as chamadas ações ordinárias.
Experimentar mudanças dessa magnitude nas estruturas de
capital das companhias tem sido mais fácil para empresas
que estão abrindo capital do que para as mais de 400 empresas já listadas na BOVESPA.
Divulgação de dados financeiros mais completos, incluindo
relatórios trimestrais com demonstração de fluxo de caixa
e relatórios consolidados revisados por um auditor independente são algumas das exigências. A empresa deverá
ainda disponibilizar relatórios financeiros anuais em um
padrão internacionalmente aceito (US Gaap ou IFRS). Outra
14
exigência refere-se à necessidade de divulgar mensalmente
as negociações com valores mobiliários da companhia pelos
diretores, executivos e acionistas controladores.
Confira o regulamento completo do Novo Mercado
em www.bovespa.com.br, na seção
Empresas>Governança Corporativa>Novo Mercado
ENFORCEMENT
(FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO)
A BOVESPA assume a tarefa de supervisionar e garantir a execução das normas e regras estipuladas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado e Níveis Diferenciados de Governança
Corporativa.
Se qualquer uma das regras for infringida, existem sanções
a serem impostas às pessoas responsáveis pela respectiva
obrigação. Existem multas previstas para os administradores, companhia e controladores. Como último recurso, há a
possibilidade de deslistar a empresa e, nesse caso, a empresa
é obrigada a fazer uma oferta pública de aquisição (OPA) a
todos os acionistas pelo valor econômico.
CÂMARA DE ARBITRAGEM (CAM)
Em 2001, a BOVESPA instituiu a Câmara de Arbitragem
do Mercado (CAM), que proporciona às companhias, aos
diretores das companhias, aos acionistas minoritários, aos
acionistas controladores e à BOVESPA, um meio de resolver
disputas rapidamente, usando os serviços de especialistas
em assuntos corporativos e em técnicas de resolução de
conflitos, alternativamente a recorrer ao poder judiciário.
O âmbito de atuação da CAM restringe-se a questões relacionadas à Lei das Sociedades por Ações, à regulação do
mercado de capitais e às regras de listagem. De acordo com
a Lei da Arbitragem, não cabe apelação ao judiciário da sentença final da CAM. As decisões da CAM são encaminhadas
ao poder judiciário somente para execução.
A CAM possui inúmeras vantagens, tais como maior agilidade e custos mais baixos, além de manter a confidencialidade
das questões envolvidas na disputa.
As empresas listadas no Novo Mercado e no Nível 2 devem
incluir em seus estatutos a previsão de resolver, por meio
da CAM, quaisquer disputas ou controvérsias que possam
surgir, relacionadas ao mercado de capitais. Essa exigência
visa garantir maior efetividade das regras.
Confira o regulamento completo da Câmara de
Arbitragem do Mercado em
www.camaradomercado.com.br
NÍVEL 2
O Nível 2 exige que as companhias aceitem e cumpram todas
as obrigações previstas no regulamento do Novo Mercado,
com poucas exceções.
As empresas do Nível 2 têm o direito de manter ações preferenciais. No caso de venda de controle da empresa, é assegurado
aos detentores de ações preferenciais o direito de tag along,
no mínimo, de 80% do preço pago pelas ações ordinárias do
acionista controlador. As ações preferenciais têm ainda direito
de voto em algumas situações críticas, como a aprovação de
fusões e incorporações da empresa e contratos entre o acionista
controlador e a companhia, sempre que tais decisões estiverem
sujeitas a aprovação na Assembléia Geral de Acionistas.
NÍVEL 1
O Nível 1 exige que as empresas adotem práticas que favoreçam
a transparência e o acesso a informações pelos investidores.
Para isso, devem divulgar informações adicionais às exigidas
em lei, como estabelecido nas regras do Novo Mercado, tais
como relatórios financeiros mais completos, informações sobre
negociação de diretores, executivos e acionistas controladores
15
e sobre operações com partes relacionadas. Companhias listadas nesse segmento devem também manter um free float, no
mínimo, de 25%. A partir de 2002, a BOVESPA aperfeiçoou
suas regras de listagem para estabelecer que qualquer nova
listagem envolvendo uma oferta pública de ações ou títulos de
dívida conversíveis em ações deve ser registrada na BOVESPA,
no mínimo, no Nível 1.
A RELEVÂNCIA DOS SEGMENTOS
DE LISTAGEM COM REGRAS DE
GOVERNANÇA CORPORATIVA
A partir de 2004, com o aquecimento da economia brasileira,
diversas empresas decidiram abrir capital, captar recursos e
se listar na BOVESPA. O histórico de ofertas e listagem nos
novos segmentos de governança corporativa estabelecidos
pela BOVESPA demonstra o processo de mudança cultural
e a consolidação do Novo Mercado. O padrão do mercado
brasileiro está claramente definido – o único modelo para
Participação anual
do Novo Mercado, do
Nível 1 e do Nível 2
na capitalização de
mercado
novas listagens que é aceito pelos investidores é o Novo Mercado – com a exceção de casos bem específicos de empresas
que se listam no Nível 2 e no Nível 1. Esses dois últimos atendem principalmente às companhias listadas anteriormente
à criação dos níveis de governança da BOVESPA.
Até o final de 2007, mais de 150 empresas foram listadas
nos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa da
BOVESPA. Para obter informações sobre essas companhias,
acesse o site www.bovespa.com.br, no link Empresas
> Para Investidores > Empresas Listadas.
Após o lançamento dos segmentos de listagem com regras de governança corporativa, em dezembro de 2000, a
BOVESPA desenvolveu o Índice de Ações com Governança
Corporativa Diferenciada (IGC). O índice compreende todas
as companhias negociadas nos segmentos especiais de governança corporativa, de forma que os investidores possam
monitorar o desempenho desse grupo de empresas. Sempre
que uma companhia adere ao regulamento de listagem do
Novo Mercado ou dos Níveis 1 ou 2, suas ações são incluídas
na carteira teórica do índice.
54%
57%
46%
35%
35%
2003
2004
24%
16%
2001
2002
2005
2006
2007
66%
Participação anual do
Novo Mercado, do Nível
1 e do Nível 2 no volume
total da BOVESPA
53%
48%
39%
35%
23%
19%
2001
16
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Em 1º de julho de 2005, foi lançado o Índice de Ações com
Tag Along Diferenciado (Itag), composto por ações de
companhias que voluntariamente garantem a seus acionistas
direito de tag along além do estabelecido por lei.
ciadas de ingresso no mercado de ações, dentre as quais
a captação de volumes menores, o aumento de exposição
junto ao mercado para criar valor e a realização de distribuições mais concentradas. As empresas listadas no BOVESPA
MAIS tendem a atrair investidores que visualizem nelas um
potencial de desenvolvimento mais acentuado, quando
comparadas com empresas listadas no mercado principal.
BOVESPA MAIS
As regras de listagem do BOVESPA MAIS são semelhantes
às do Novo Mercado e, da mesma forma, as empresas nele
listadas assumem compromissos de elevados padrões de
governança corporativa e transparência com o mercado por
meio da assinatura de um contrato com a BOVESPA.
Acesso gradativo ao mercado de
capitais
Em fevereiro de 2008, foi inaugurado o BOVESPA MAIS,
segmento de listagem do mercado de balcão organizado
administrado pela BOVESPA, idealizado para tornar o mercado acionário brasileiro acessível a um número maior de
empresas, especialmente àquelas que desejam ingressar no
mercado de capitais de forma gradativa.
Mais informações sobre o BOVESPA MAIS, como suas regras
de listagem e de negociação, podem ser encontradas no
website www.bovespa.com.br, na seção Empresas >
Governança Corporativa > BOVESPA MAIS
Nesse quesito, destacam-se as empresas de pequeno e médio
porte, que vêem o mercado acionário como uma importante
fonte de recursos e que buscam adotar estratégias diferen-
Desempenho anual do Ibovespa,
IBrX-50, ITAG e IGC
Pontos (Base 100 Dez/2002)
1.000
800
600
400
200
IBOVESPA
0
dez-02
dez-03
dez-04
ez-05
dez-06
jun-04
jun-05
jun-06
jun-07
dez-04
dez-05
dez-06
dez-07
IBOVESPA
IBrX-50
ITAG
IGC
jun-03
dez-03
IBOVESPA
IBrX-50
jun-05
dez-05
ITAG
jun-06
dez-06
IGC
jun-07
dez-07
jun-04
dez-04
jun-05
IBOVESPA
IBrX-50
ITAG
jun-06
dez-06
IGC
jun-07
dez-07
IBOVESPA
dez-05
IBrX-50
ITAG
IGC
jun-07
jun-06
dez-06IBrX-50 jun-07
dez-07
ITAG
IGC
dez-07
17
CONFORMIDADE COM PADRÕES
INTERNACIONAIS
A BOVESPA tem um papel ativo em diversos fóruns de discussões e associações internacionais:
Participamos da WFE - Federação Mundial de Bolsas:
somos membro do Conselho de Administração e do Comitê
de Trabalho;
Presidimos a Fiab - Federação Ibero-americana de
Bolsas até setembro de 2007 e atualmente somos membro
do Comitê Executivo e presidimos o Comitê de Trabalho;
Participamos da Organização Internacional
de Comissões de Valores (Iosco, na sigla em inglês)
como membro do Comitê Consultivo de Organizações AutoRegulatórias.
Os princípios e recomendações das federações e associações,
tais como os princípios de mercado da WFE e da Iosco, são
integralmente adotados e seguidos pela BOVESPA, seus Estatutos
e Regulamentos e por seu Conselho de Administração.
A BOVESPA é associada à Anna - Association of
National Numbering Agencies e desde 1995 é a
agência numeradora brasileira, única instituição autorizada
a atribuir códigos Isin (International Securities Identification
Number) a valores mobiliários no Brasil.
A BOVESPA participa ativamente na liderança de discussões
internacionais sobre as melhores práticas de Governança
Corporativa, em fóruns organizados pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico), IFC (International Finance Corporation) e Banco Mundial.
18
SERVIÇOS E INFORMAÇÕES
SÉRIES HISTÓRICAS DE COTAÇÕES
Focado em um público amplo, que compreende, entre
outros, administradores de fundos, empresas de análises e
investidores institucionais. A BOVESPA oferece Séries Históricas de Cotações com o objetivo de fornecer de forma
rápida e eficiente uma ampla gama de informações sobre
os valores mobiliários negociados na Bolsa. A base de dados
contém informações desde 1986.
WEBSITE – www. bovespa.com.br
A BOVESPA é uma das maiores fontes de informação sobre o mercado de capitais brasileiro. Além de publicações e guias destinados
a investidores locais e estrangeiros, em seu website podem ser
encontradas informações sobre produtos e serviços, como:
Informação de Mercado – oferece séries históricas de
negociação, índices, participação de investidores, capitaliza-
ção de mercado, além de legislação e regulação de mercado,
relatórios e outras estatísticas;
Companhias Listadas – oferece informações das
companhias listadas na Bolsa, incluindo dados financeiros
e corporativos;
Corretoras – contém a relação das Corretoras que operam
na BOVESPA e detalha os serviços prestados por elas;
Resumo diário de negociação – oferece um resumo
diário de negociação sobre cada companhia listada, incluindo
preço, volume negociado, número de negócios, sua participação nos índices e sobre o valor total de negociação da
BOVESPA. São fornecidas informações sobre o mês anterior
e o acumulado no ano;
Informação geral – detalha a organização da BOVESPA,
sua governança, relatórios financeiros, produtos, a campanha de popularização de mercado, realizações de cidadania
corporativa, entre outros.
19
PROGRAMA PARA VISITANTES
A BOVESPA, em São Paulo e em suas Unidades Regionais
de Curitiba, Fortaleza, Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro,
oferece um Programa de Visitação especial para grupos de
investidores e estudantes, estrangeiros e brasileiros, que
inclui uma apresentação em português ou inglês explicando
as principais características da BOVESPA, seus mercados,
sistemas de negociação, projetos, índices e estatísticas. As
visitas podem ser agendadas pelo site ou por e-mail (visite@
bovespa.com.br).
PUBLICAÇÕES
A BOVESPA publica e distribui uma série de guias, manuais
e panfletos sobre o mercado, alguns disponíveis também
em inglês e espanhol. Essas publicações buscam favorecer
a compreensão sobre as atividades da BOVESPA e estão
disponíveis no site, link Bovespa > Publicações.
REVISTA BOVESPA
Publicada trimestralmente e distribuída no Brasil e no exterior, a Revista Bovespa contém artigos, notícias, análises e entrevistas sobre assuntos relacionados aos mercados de ações
e financeiro, e às economias brasileira e internacional.
PALESTRAS VIRTUAIS
No site da BOVESPA, inclusive nas versões em inglês e espanhol, estão disponíveis diversas apresentações em vídeo
sobre temas de interesse dos investidores. Tais apresentações
encontram-se na seção Investidor > Sala de Vídeo.
20
BDI – BOLETIM DIÁRIO DE
INFORMAÇÕES
Diariamente, o BDI (Boletim Diário de Informações) provém
dados completos sobre o último pregão. Também está disponível no site www.bovespa.com.br, na seção Mercado
> Ações > BDI.
CENTRO DE INFORMAÇÃO DE
IMPRENSA E sala de IMPRENSA
A BOVESPA possui um departamento de informação destinado
aos profissionais da imprensa. Oferece aos jornalistas cadastrados, brasileiros e estrangeiros, informação em tempo real sobre
a performance de índices, o volume negociado e as ações mais
negociadas, por meio de uma linha telefônica dedicada. Para
mais informações e para se cadastrar, ligue (11) 3233-2025.
Adicionalmente, a BOVESPA oferece a Sala de Imprensa, um
espaço no mezanino de seu edifício-sede, onde jornalistas
podem utilizar uma estrutura completa para edição de notícias e podem pessoalmente, e em tempo real, manter-se
informados sobre a evolução dos índices de mercado.
Bovespa News
O Bovespa News é um serviço de informações via e-mail
para estrangeiros, publicado em inglês e em espanhol,
que cobre as principais novidades do mercado de capitais brasileiro. Para recebê-lo, basta acessar o site e
cadastrar-se gratuitamente na página da BOVESPA em
inglês/espanhol na seção BOVESPA > Bovespa News. Na
mesma página, todas as edições anteriores estão disponíveis para consulta.
21
POPULARIZAÇÃO DO MERCADO
AMPLIANDO A BASE DE
INVESTIDORES POR MEIO DE
EDUCAÇÃO SOBRE O MERCADO
Em 2001, a BOVESPA iniciou uma campanha focada em
educar a população brasileira sobre os principais conceitos
e objetivos do mercado de ações. A campanha denominada
BOVESPA VAI ATÉ VOCÊ leva o mercado de capitais para mais
próximo da sociedade civil, mostrando que o investimento em
ações é acessível ao público em geral. Com uma linguagem
simples e direta, a BOVESPA apresenta, em diversos lugares
com grande circulação de pessoas, o mercado acionário, seus
conceitos e importância para a cadeia econômica. Nosso principal desafio é tornar popular o mercado de ações e mostrar
por que uma bolsa de valores está no coração da economia
dos países, e como as pessoas podem fazer parte da cadeia
de crescimento econômico.
Dentro desse projeto, foram desenvolvidas ações como BOVESPA VAI À PRAIA, BOVESPA VAI À FÁBRICA, BOVESPA VAI
À UNIVERSIDADE, BOVESPA VAI AO METRÔ, BOVESPA VAI AO
AEROPORTO, BOVESPA VAI AO CLUBE, BOVESPA VAI AO JUDICIÁRIO, entre outras iniciativas. Para esses eventos, a BOVESPA
22
inovou ao criar o “Bovmóvel”, um estande móvel, montado
em uma van, onde os indivíduos interessados no mercado de
capitais são assistidos por promotores de negócios, técnicos
treinados para explicar o funcionamento do mercado. Vídeos,
CD-ROMs, manuais e panfletos, todos educativos e usando
linguagem simples, foram especialmente desenvolvidos pela
BOVESPA para auxiliar nessa tarefa.
ESPAÇO BOVESPA
Criado em setembro de 2006 no ambiente onde funcionava
o antigo pregão à viva voz, o Espaço Bovespa já recebeu mais
de 180 mil pessoas. Nele, os visitantes podem obter informações sobre o mercado de ações, encontrar os especialistas
das Corretoras e assistir a um vídeo institucional em 3D. O
Espaço Bovespa é aberto para visitação pública e funciona
de segunda a sábado, das 10h às 17h.
O MERCADO ACIONÁRIO COMO
ALTERNATIVA PARA A FORMAÇÃO
DE PATRIMÔNIO NO LONGO PRAZO
Desde o início do programa de popularização, a BOVESPA
já teve a oportunidade de esclarecer as dúvidas de mais de
400 mil pessoas sobre como investir em ações. Vale destacar
nossa atuação junto às mais de 4.300 instituições, entre
universidades, aeroportos, estações de metrô e dezenas de
clubes esportivos por todo o país. Desde agosto de 2002,
cerca de 2 mil novos clubes de investimento foram formados e mais de 80 mil pessoas entraram em contato com a
BOVESPA por meio de seus canais de atendimento.
PROGRAMA EDUCACIONAL
BOVESPA
A BOVESPA mantém um Programa Educacional focado em
atender estudantes de escolas públicas e privadas levando
informações sobre o funcionamento do mercado de capitais
e sua importância para o país, além de explicar conceitos
básicos de economia e finanças. Por meio desse programa, estudantes e professores de diversas instituições, do
ensino básico à universidade, já tiveram a oportunidade
de visitar a BOVESPA ou assistir palestras em suas próprias
instalações.
23
COMPANHIA BRASILEIRA DE
LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - CBLC
Informações gerais
Ambiente regulatório
A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC oferece serviços de depositária, compensação, liquidação, contraparte central e controle de risco para o mercado de capitais
brasileiro e a todos os seus participantes1. Desde 2007, é uma
subsidiária integral da Bovespa Holding, empresa com fins de
lucro e que possui ações listadas na própria BOVESPA.
O ambiente regulatório provê uma sólida base legal para
liquidação irrevogável e final, compensação multilateral e
garantia sobre valores mobiliários depositados como colaterais (Lei 10.214/01, Circular do Banco Central 3.057/01 e
Regras e Procedimentos da CBLC). A regulamentação (Lei
6.404/76, Regras da CVM e Regras e Procedimentos da
CBLC) reconhece a fungibilidade dos ativos, a propriedade
fiduciária, a desmaterialização e a segregação de contas, o
que assegura todos os processos adotados pela CBLC.
A CBLC atua como contraparte central e provê serviços de
liquidação de ações (nos mercados a vista e de derivativos),
títulos de renda fixa privada e também de empréstimos de
ações. Os negócios realizados com ações são pagos pelo valor líquido (netting multilateral). Isso significa que as posições
líquidas são calculadas considerando todos os instrumentos
e mercados e são liquidadas na moeda nacional por meio
do acesso direto da CBLC ao Sistema de Transferência de
Reservas do Banco Central (STR). A funcionalidade de liquidação bruta em tempo real também está disponível para
transações especiais, tais como ofertas públicas.
Todos os ativos custodiados na CBLC são desmaterializados e
mantidos na forma de registros eletrônicos. A CBLC possuiu
um sistema transparente de manutenção de ativos que permite assim a perfeita identificação dos beneficiários finais. A
CBLC também centraliza todos os pagamentos corporativos,
provendo informações diárias aos participantes do mercado
e às companhias emissoras. A reconciliação com emissores
e escrituradores é feita diariamente.
A CBLC possuiu uma ativa e importante presença internacional
e está totalmente aderente às recomendações de liquidação e
compensação do BIS, G-30, CPSS-Iosco e Issa. É membro
fundador do Acsda, manteve sua presidência de 2001 até
2003 e é atual membro do Comitê Executivo. A CBLC também
é a atual presidente do Grupo CCP-12 e membro do Issa. Já
foi um dos membros da delegação brasileira na Convenção
Haia e é atual membro na Convenção Unidroit.
As regras da CBLC são aprovadas pela CVM e pelo Banco
Central e estão disponíveis para visualização em seu site:
www.cblc.com.br.
Serviços prestados
A CBLC presta serviços de depositária, compensação, liquidação,
contraparte central, controle de risco e empréstimo de ativos.
v Depositária (CSD)
v Contraparte Central (CCP)
v Compensação e Liquidação (SSS)
v Controle de Risco
v Empréstimo de Ativos
Serviços de depositária
Todos os ativos custodiados na CBLC são totalmente desmaterializados, sob a forma de registros eletrônicos e identificados por códigos Isin. A CBLC possui um sistema de
manutenção de contas segregadas que permite a custódia
em nome do beneficiário final. Esse sistema possibilita que
a CBLC forneça informações diretamente aos detentores
dos ativos. Além dos relatórios enviados mensalmente aos
endereços dos investidores, eles também podem checar suas
1 - Participante CBLC – pessoa física ou jurídica que tem relacionamento direto ou indireto
com a CBLC, na qualidade, cumulativa ou não, de Agente de Compensação, Agente de Liquidação Bruta, Agente de Custódia, Participante de Negociação, Banco Liquidante, Investidor ou
Investidor Qualificado.
24
posições por meio do CEI – Canal Eletrônico do Investidor,
serviço disponível na internet.
A CBLC possui um acordo com a BOVESPA para receber
todas as informações corporativas em tempo real (uma vez
que todos os emissores são obrigados a divulgar informações
à BOVESPA). A CBLC gerencia serviços que incluem informações corporativas, processamento e pagamento em moeda
nacional, transferências de valores mobiliários e reconciliação
de posição com participantes e emissores. A CBLC também
emite relatórios para o exercício do direito de voto (proxy
voting) aos seus participantes, sob solicitação.
O serviço de depositária da CBLC recebeu a certificação ISO
9001:2000, reconhecido pelo SGS-ICS (Société Générale de
Surveillance – International Certification Services).
Além disso, a CBLC também gerencia o Tesouro Direto,
um produto do Tesouro Nacional Brasileiro que permite ao
investidor individual negociar pela internet títulos de dívida
do governo. Para mais informações, acesse o site: www.
tesouro.fazenda.gov.br/tesouro_direto/.
Serviços de liquidação
Os sistemas de negociação da BOVESPA são integrados ao
sistema da CBLC para que esta receba automaticamente os
negócios realizados, tornando-se a contraparte central de
todas as operações em tempo real. Os negócios fechados
requerem informações adicionais para os procedimentos de
liquidação, que incluem a identificação do beneficiário final e
informações sobre o custodiante para entrega dos ativos.
A introdução do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro em
abril de 2002 permitiu que a CBLC liquidasse os negócios em
reservas bancárias. A CBLC adotou o modelo de Entrega contra Pagamento (Delivery Versus Payment - DVP modelo 3), isto
é, a entrega do ativo ao comprador ocorre simultaneamente
ao pagamento ao vendedor, calculando uma única posição
líquida a pagar ou a receber para cada investidor. O ciclo de
liquidação é de D+3 (três dias) para ações, D+1 (um dia) para
derivativos e, de acordo com a escolha do participante, D+0
ou D+1 (no dia ou em um dia) para debêntures. A CBLC também realiza liquidação bruta em tempo real para transações
especiais como distribuições primárias e secundárias.
Serviços de controle de risco
A CBLC possui um modelo híbrido de risco, que prevê que
os inadimplentes e os sobreviventes paguem. Isso significa
dizer que tanto os Agentes de Compensação inadimplentes
quanto os adimplentes (“sobreviventes”) arcam com as
obrigações financeiras do processo de liquidação.
Para calcular em tempo real o risco acumulado de cada
Agente de Compensação e solicitar o depósito de garantia, a CBLC usa o sistema canadense Algorithmics. Com
base na garantia depositada, a CBLC determina os limites
operacionais de cada Agente, os quais são monitorados e
atualizados em tempo real. Todas as garantias e os valores
mobiliários depositados são marcados a mercado diariamente. Se os Agentes de Compensação desejam aumentar seus
limites operacionais, eles podem colocar garantias adicionais
durante o dia.
Já para derivativos e empréstimo de títulos, a CBLC calcula o
risco no nível do beneficiário final. Para tanto, é usada uma
versão adaptada do CM-Tims, sistema desenvolvido pela
americana Options Clearing Corporation (OCC).
A CBLC também administra um Fundo de Liquidação, formado por contribuições dos Agentes de Compensação proporcionais às suas participações individuais no risco total.
Para atender plenamente às recomendações internacionais, a
CBLC submete todo o portfólio de ativos a testes de estresse,
uma vez por mês. Além disso, para assegurar a integridade
e confiança de seu sistema de controle de risco, a CBLC
tem procedimentos diários de back-test (comparação entre
o realizado e o previsto).
Para informações detalhadas sobre os processos de
controle de risco, acesse o site: www.cblc.com.br,
seção Controle de Risco > O que é.
25
BTC - Serviços de Empréstimo
de Títulos
A CBLC administra o Banco de Empréstimo de Títulos (BTC),
no qual atua como a contraparte central das transações. Os
participantes que tomam ativos emprestados (“tomadores”)
e os que emprestam (“doadores”) escolhem entre as ofertas
disponíveis no sistema e registram as operações de empréstimo de títulos correspondentes às ofertas que atendem a
suas necessidades.
A fim de aumentar a eficiência e reduzir falhas de entrega
no processo de liquidação, a CBLC também utiliza o serviço
de empréstimo de ativos para abrir uma posição em nome
da parte inadimplente e realizar a entrega do ativo. Caso os
títulos não estejam disponíveis por meio desse mecanismo,
tem início o procedimento de recompra.
RADAR – Serviço de Eventos
Corporativos
Em 2006, a CBLC lançou o RADAR, uma nova ferramenta
de gerenciamento de informações de eventos corporativos.
O RADAR fornece, em tempo real, para os participantes da
CBLC, todas as informações de eventos corporativos fornecidas pelos emissores: desde o anúncio até o pagamento,
fechando todo o ciclo de vida do evento corporativo. O
RADAR permite também que os participantes façam simulações para seus clientes considerando um ativo específico,
em uma determinada data ou período de tempo, além de
diferentes tipos de eventos corporativos e acompanhamento
dos prazos de subscrição. O RADAR pode ser facilmente
integrado aos sistemas proprietários dos participantes, assim
como por meio de mensageria em XML.
Investidores finais
podem verificar
suas posições pela
internet através do
Canal Eletrônico do
Investidor
Conta do
investidor
código do agente
de custódia
26
senha do
investidor
DDA – Sistema de Distribuição de Ativos
A CBLC lançou um novo sistema para gerenciar ofertas públicas para os mercados primário
e secundário. O Sistema de Distribuição de Ativos (DDA) permite aos participantes checarem
as ofertas de seus clientes e gerar um relatório de status para o coordenador líder, ambos em
tempo real. O sistema também permite que os participantes reconciliem as ofertas de seus
clientes, simulem cenários de ofertas contra preços e acessem relatórios de status da oferta. A
CBLC também gerencia os parâmetros das ofertas públicas, centraliza os pedidos de reserva
dos investidores e monitora toda a oferta. Além disso, o DDA é totalmente integrado ao
sistema de liquidação bruta da CBLC.
Relacionamento operacional entre
BOVESPA e CBLC
Ações
derivativos
de ações
renda
fixa
27
BOVESPA SUPERVISÃO DE
MERCADO - BSM
A BSM é uma associação civil sem fins lucrativos, detida, em partes iguais, pela BOVESPA e pela CBLC. A BSM iniciou suas atividades em 1º de outubro de 2007 e é uma
entidade funcional e financeiramente autônoma, com alto grau de independência, com
recursos humanos especializados, infra-estrutura e orçamento próprios.
Foi criada com objetivo de analisar, supervisionar e fiscalizar o mercado de forma
independente, além de ser a responsável pela administração do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), antigo Fundo de Garantia, criado para reembolsar
investidores por perdas causadas por fraude, má execução de ordens e outros. O MRP
é constituído com recursos arrecadados das Corretoras de Valores e é acessível a todos
os investidores por meio de reclamação direta à BSM.
O Conselho de Administração da BSM é integrado por três conselheiros independentes, sendo um deles o diretor de Auto-Regulação da entidade. Todos os membros do
Conselho são eleitos pela assembléia geral e têm mandato de três anos.
Esse conselho é responsável por aprovar as suas próprias normas regulamentares e
operacionais, fiscalizar a gestão do diretor de Auto-Regulação e dos principais executivos da entidade, escolher e destituir os membros do Conselho de Auto-Regulação,
órgão instituído, organizado e mantido pela BSM.
O Conselho de Supervisão da BSM é integrado por 11 conselheiros, sendo 8 deles
independentes, 1 representante dos Participantes, 1 representante dos Agentes e 1
representante dos Emissores. Todos os membros do conselho têm mandato de 3 anos,
admitida a reeleição (sendo que na primeira eleição, metade dos independentes tem
mandato de 2 anos).
Dentre as principais competências deste conselho estão: julgar recursos contra penalidades aplicadas pelo diretor de Auto-Regulação, pela BVSP e pela CBLC, determinar a
aplicação de penalidades à BVSP, à CBLC, aos Conselheiros e ao DAR, e julgar reclamações de investidores dirigidas ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP).
Com exceção do julgamento das reclamações ao MRP, as decisões do Conselho de
Supervisão são finais, não cabendo recurso para a CVM.
28
estrutura da BSM
Conselho de
Conselho de
Administração
Supervisão
diretor de
Auto-regulação
29
INSTITUTO BOVESPA E BVS&A:
CIDADANIA CORPORATIVA
A BOVESPA decidiu desempenhar um papel ativo na área
de Responsabilidade Socioambiental e, em junho de 2003,
criou a Bolsa de Valores Sociais & Ambientais (BVS&A), uma
iniciativa pioneira, cujo objetivo é arrecadar fundos para
projetos educacionais e ambientais de organizações nãogovernamentais (ONGs) brasileiras.
A BVS&A reúne projetos de ONGs brasileiras que buscam
recursos financeiros e investidores socialmente responsáveis.
Ao criar um ambiente adequado para investimento beneficente, a BVS&A espera estimular a filantropia e melhorar as
perspectivas de crianças, adolescentes e jovens adultos.
O público em geral pode fazer sua doação adquirindo uma
“ação socioambiental”, que é a unidade de doação de cada
projeto listado na BVS&A. Todos os recursos são depositados
em uma conta bancária e são integralmente repassados às
ONGs (sem deduções nem comissões).
A relação entre a BVS&A e a Bovespa Holding garante credibilidade, transparência e responsabilidade final para todas as
doações, além de assegurar o processo desde a seleção das
ONGs listadas até a implementação de cada projeto.
Desde 2004, todo dia 12 de junho, a BOVESPA celebra o
Dia da Responsabilidade Socioambiental, destinando os
emolumentos (taxa que incide sobre o valor negociado)
gerados pelas compras de ações realizadas nesse dia aos
projetos da BVS&A.
Em agosto de 2007, a partir da reestruturação societária da
BOVESPA, foi criado o Instituto Bovespa para administrar as
atividades de responsabilidade social e ambiental da Bolsa,
o que inclui a BVS&A.
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RECONHECIMENTO DA ONU E
ADESÃO AO PACTO GLOBAL
A BOVESPA foi a primeira bolsa de valores a aderir, em
abril de 2004, ao Pacto Global da Organização das Nações
Unidas, uma iniciativa do antigo secretário-geral da ONU,
Kofi Annan, focada em promover a responsabilidade socioambiental entre o mercado privado internacional e outros
atores sociais, a fim de fomentar uma economia global
mais sustentável. Esse engajamento demonstra o crescente
esforço da BOVESPA em promover programas inovadores de
responsabilidade social, que podem representar um exemplo
a ser seguido pelas empresas brasileiras e pelos mercados
financeiros como um todo.
A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura) aderiu ao Conselho da BVS&A e reconheceu internacionalmente a importância dessa iniciativa
da BOVESPA.
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INFORMAÇÕES ADICIONAIS
HORÁRIO DE NEGOCIAÇÃO
DA BOVESPA
Horário regular
(Geralmente de abril a outubro)
Das 10h às 17h
After-Market: 17h30 às 19h
Durante o horário de verão
(Geralmente de outubro a abril)
Das 11h às 18h
After-Market: 18h30 às 19h30
CALENDÁRIO DO MERCADO
Para obter informações sobre o Calendário de Feriados e as datas em que não há negociação no mercado, acesse o site www.bovespa.com.br, BOVESPA
> Calendário e Horários.
CONTATOS
CIB - Centro de Informações Bovespa
Fones: (11) 3233-2178 / 2238
E-mail: [email protected]
Ombudsman do Mercado
Fone: 0800-770-0149
E-mail: [email protected]
Para obter informações sobre a função do Ombudsman
do Mercado, acesse o site www.bovespa.com.br, seção
Investidor > Ombudsman do Mercado.
Relações com Investidores
Fone: (11) 3233-2431
E-mail: [email protected]
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Edifício-Sede
Rua XV de Novembro, 275
01013-001 - São Paulo - SP
Caixa Postal: 3456
Fone: (11) 3233-2000
Fax: (11) 3242-3550
Unidade Rio de Janeiro
Praça XV de Novembro, 20 - 8º andar
20010-010 - Rio de Janeiro - RJ
Fones: (21) 2223-9600 / 2224-0330
Fax: (21) 2509-1802
Spot: (71) 5311 / 5111 / 6388
Unidade Porto Alegre
Rua dos Andradas, 1.234 - 8º e 9º andares
90020-008 - Porto Alegre - RS
Fone: (51) 3224-2600
Fax: (51) 3227-4359 / 3226-6996
Unidade Curitiba
Rua Marechal Deodoro, 344 - 6º e 7º andares
80010-010 - Curitiba - PR
Fone: (41) 3222-5191
Fax: (41) 3223-6203
Unidade Fortaleza
Avenida Dom Manuel, 1.020
60060-090 - Fortaleza - CE
Fone: (85) 4012-7500
Fax: (85) 4012-8710
Unidade Recife
Avenida Governador Agamenon Magalhães, 2.656
52020-000 - Recife - PE
Fone: (81) 3241-8800
Fax: (81) 3241-8800
ATENÇÃO
Este texto visa a fornecer informações institucionais sobre a economia e o mercado de valores mobiliários
brasileiros. Não é uma recomendação de investimento em qualquer ativo financeiro específico.
Para maiores esclarecimentos, procure sua Corretora. Ela pode ajudá-lo a avaliar os riscos e benefícios potenciais
das negociações com valores mobiliários e, se for o caso, fornecer-lhe cópia de prospectos e outras informações
sobre as companhias abertas.
Publicação da Bolsa de Valores de São Paulo. É expressamente proibida a reprodução de parte ou da totalidade de
seu conteúdo, mediante qualquer forma ou meio, sem prévia e formal autorização, nos termos da Lei 9.610 /98.
Impresso em março/2008.
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