Núcleos de Gestão Ambiental
SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
Diogo Melo Franco
Diretor de Coordenação do Núcleos de Gestão Ambiental
POLÍCIA
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DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
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NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL
São estruturas institucionais criadas pelo Decreto n° 43.372/2003
e implantadas no âmbito de cada uma das Secretarias de Estado
com representação no Plenário do Conselho Estadual de Política
Ambiental (COPAM)
SECRETARIAS QUE ATUALMENTE POSSUEM NGA: SEPLAG; SEE;
SEC; SEAPA; SEARA; SEDRU; SEDVAN; SEDE; SES; SECTES; SEF;
SETOP.
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O modelo “Estado em Rede”, implantado pelo Governo de Minas em
2011, fortalece os NGAs ao prever a integração dos órgãos e entidades
da administração pública do Estado para colaboração institucional e
intersetorialidade, com compartilhamento da gestão sobre programas
que visem a melhoria dos indicadores sociais, econômicos, ambientais
e institucionais
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Os NGAs tem a função de promover a inserção da variável sustentabilidade
nas políticas públicas de governo, estimulando e fomentando cooperações
técnicas e parcerias efetivas entre entes da administração públicas estadual
para o desenvolvimento de projetos e ações que compatibilizem justiça
social, desenvolvimento econômico e proteção à natureza.
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ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DOS NGAs
-
Trabalhar de forma articulada com as secretarias e suas entidades vinculadas
para resultados conjuntos ;
-
Desenvolver treinamentos, seminários, ações, projetos, normas técnicas e
políticas públicas em parceria e de forma articulada;
-
Identificar, estímular, acompanhar e articular as agendas setoriais de governo
para o desenvolvimento de cooperações.
-
Potencializar resultados de projetos de governo tendo como base a variável
sustentabilidade;
-
Ampliar a capacidade dos gestores em captar recursos para projetos e de gerí-
los com rapidez e eficácia;
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ESTRATÉGIA
-
Acompanhar a atuação das secretarias nos Conselhos Ambientais Estaduais
(Copam e CERH);
-
Desenvolver e administrar fórum que permita a participação de órgãos e
entidades integrantes da administração pública do estado, proporcionando o
desenvolvimento colaborativo de ações e projetos de interesse comum;
-
Acompanhar os estudos realizados pelos NGAs setoriais.
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FERRAMENTA
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REDE NGA 2.0
Rede colaborativa com base de plataforma Web 2.0. Criada com
objetivo de disponibilizar um ambiente virtual para discussão, troca
de informações e gestão de projetos de governo com interação com
área ambiental. A Rede já está em operação e é coordenada pela
Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
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VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL DA DIRETORIA DE COORDENAÇÃO
DOS NGAS
1. - Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada
1.1 - Superintendência de Gestão Ambiental
1.1.1 - Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental
Gruta de Maquiné
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EVOLUÇÃO NA GESTÃO EM MINAS GERAIS
2011 - 2014
3ª GERAÇÃO
GESTÃO PARA A
CIDADANIA
▪ Gestão Orientada à
Resultados;
▪ Gestão em Rede;
▪ Regionalização da estratégia
e Participação.
▪
Aprimoramento dos sistemas de informações
gerenciais;
▪
▪
Consolidação da Gestão da Estratégia Setorial;
▪
▪
Participação da sociedade civil organizada;
Instituição de redes transversais e intersetoriais
para execução;
Regionalização das estratégias e metas.
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Obrigado!
Diogo Melo Franco
Telefone: (31) 39151757 / (31) 9971842
E-mail: [email protected]