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TOMBAMENTO E DESTOMBAMENTO DA CATEDRAL MATRIZ
– SÃO SEBASTIÃO- PRESIDENTE PRUDENTE1
SILVA, Robson Ricardo Moreira da2
O presente trabalho monográfico, “Tombamento e Destombamento da Catedral
Matriz – São Sebastião de Presidente Prudente”, apresentado como requisito para a
obtenção do titulo de Bacharelado em Turismo pela FAPEPE, Faculdade de Presidente
Prudente, objetivou apresentar e discutir o tombamento, (através do Decreto nº.
5.512/85 de12 de Abril de 1985 pelo prefeito, na época, Virgílio Tiezzi Júnior, que
acatara o requerimento nº. 476/9 de autoria da vereadora Sra. Onaide Cottini Felix),
processo este, também norteado pelo CONDEPHAT e o destombamento, (em 18 de
outubro de 1993, sancionado pelo então Prefeito Agripino de Oliveira Lima Filho pela
Lei Nº. 3.778/93 e apoiado pelo Bispo diocesano, Antônio Augusto Marochi), que além
de proporcionar um grande revés na guarda do patrimônio municipal, passou por cima
de todos os trâmites burocráticos legais para alcançar seu intento, uma vez que o Laudo
do CONDEPHAT, (único meio legal para aprovar o destombamento) e a aprovação pela
votação dos vereadores não existem.
Também aborda qual o significado e a importância do termo patrimônio para a
população do município,
Desde os primórdios das formações coletivas a história dos povos é
transmitida oralmente de geração a geração. E para transmiti-la, os
homens interpretam sinais do passado através de um sem número de
objetos que são documentos daquilo que se passou. (MENEZES,
2004, p.49).
Procurou-se primeiro o embasamento em livros de autores da área do
Patrimônio, e da história de Presidente Prudente, tais como, Haroldo Leitão Camargo,
Pedro Paulo Funari, Jaime Pinsky, Boris Fausto, Françoise Choay, Benjamin Resende,
Geraldo Soller entre outros, para servir como ponto de partida teórico e buscar
elementos em que se pudesse observar a relação do bem patrimonial e a população ao
seu entorno.
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Todo o trabalho se divide em três capítulos, tratando o primeiro sobre o
Patrimônio Histórico Cultural, abordando a origem do termo Patrimônio Histórico, na
França Revolucionária, de14 de julho de 1789, passando pela vinda da família Real para
o Brasil, e trazendo consigo todo o aparato que serviria posteriormente para formar as
primeiras bases P. H. C. do país.
O acesso aos livros e a uma relativa circulação de idéias foram marcas
distintivas do período. Em setembro de 1808, veio a público o
primeiro jornal editado da colônia, abriram-se também teatro,
bibliotecas, academias literárias e científicas, para atender aos
requisitos da Corte e de uma população urbana em rápida expansão.
(FAUSTO, 2002, p.125)
E finalmente sobre o Estado Novo de Vargas, e sua apropriação do termo como
ferramenta de instauração de seu sistema ditatorial, através da identidade nacional.
O segundo capítulo apresenta Patrimônio Cultural Sociedade e Turismo,
tratando da sistemática da preservação do bem cultural associada á motivação, ligação e
identificação que cada localidade tem com seu bem cultural, e a apropriação que o
turismo faz com o mesmo.
É triste observarmos cidades onde o chamado Turismo histórico
exclui a comunidade, que preservou e guardou o bem histórico, do
usufruto de sua apreensão e das perspectivas de melhoria da qualidade
de vida da comercialização sustentável desse bem patrimonial.
(MENEZES, 2004, p. 13).
O terceiro capítulo trata do processo de tombamento, os documentos
apreciados, laudos, reportagens, enfim todo o processo de Tombamento, com
aproximadamente 270 folhas, iniciado em 03 de junho de 1983, e finalmente concluído
em 25 de fevereiro de 1984, um amplo e diversificado foro de documentos que constitui
ferramenta lícita para a veracidade e legitimidade do ato, consagrando o intento da
sociedade no sentido de se tombar este monumento, tendo representada a sua vontade
pelo poder público. Aborda também a questão polêmica do destombamento que seguiu
uma linha contrária ao processo de tombamento, o destombamento foi um processo
simplificado e que passou despercebido pela mídia, que pouco ou quase nada se
registrou sobre o ato, deixando fortes indícios de uma manobra política que agiu apenas
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nos bastidores. Na Lei Nº. 3.778/93 de 20 de outubro de 1993 o então prefeito Agripino
de Oliveira Lima Filho revoga o decreto Nº. 5.512/85 que dispõe sobre o tombamento
da Catedral de São Sebastião deixando claro, a intenção do prefeito em apenas
destombar a matriz e não alterar os demais bens tombados. Ainda nessa nova lei o artigo
segundo determina que a revogação de decretos de tombamento de bens históricos
dependerá da autorização legislativa após a elaboração de processo instruído pelo
Condephaat. O agravante é que na época em que se aprovou a lei do destombamento a
diretoria do Condephat encontrava-se desativada, e, portanto, o destombamento
aconteceu sem o aval do órgão regulamentador do Patrimônio Cultural municipal e em
seu acordo, para só á partir daí o Legislativo aprovar esta lei, pois seria necessário o
parecer do órgão citado, mas por estar desativado, não existiu documento para a
apreciação e a aprovação da Câmara Municipal.Conclui-se ai que a aprovação se deu
sem o parecer, evidenciado pela falta de documentos que comprovem a veracidade do
ato.
Ainda neste capitulo, fez se necessário, dois tipo de coleta de dados, a primeira,
por amostragem, entrevistou quatro áreas distintas de munícipes, sendo o primeiro para
jovens estudantes da rede pública de ensino, o segundo para professores também da rede
pública, o terceiro para profissionais liberais e o quarto para trabalhadores formais, (os
de carteira assinada), onde objetivara registrar e discutir a noção que a população do
município tem sobre seu bem cultural, já a segunda entrevista foi voltada para os três
grandes envolvida no processo de tombamento e destombamento no passado e dias
atuais, ou seja, uma entrevista com o Sr. Virgílio T. Junior, outra com o ex bispo
Antônio A. Marochi, (estes dois se recusaram a falar sobre o assunto), e o hoje o
historiador do Museu de Presidente Prudente Ronaldo Macedo, o único que se
posicionou sobre o assunto, lamentando muito este fato e advertindo a população
quando o risco da perda da memória histórica municipal.
Buscou assim levantar todo o processo de tombamento da Catedral de São
Sebastião que se consistiu em um processo moroso, trabalhoso e complexo, mas o
importante, é que foi legítimo, não só pelo tramite judicial e legal, mas acima de tudo,
pelo empenho daqueles que paciênciosamente, trabalharam não só na sua elaboração,
como também na difícil tarefa de conscientização da população quanto à importância de
se preservar a Matriz. . Muito mais que um símbolo religioso, procurou identificar a
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primeira de todas as intenções, o amor primeiro que nasce pelos símbolos municipais e
serve de base para a identificação como Nação. Buscou lançar luz ao esforço, em
entender não só a política de tombamento e destombamento que ocorreu neste
município, mas a tentativa de olhar para o centro de todas as discussões sobre o P.H.C.,
não só envolvendo o objeto ou monumento, mas a relação que a comunidade atual
possui com a herança de seus antepassados.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2003.
MENEZES, José Newton Coelho. História e Turismo Cultural. Belo Horizonte:
Autêntica, 2004.
1
Síntese do trabalho apresentado como exigência parcial para a conclusão do curso de
graduação em Turismo da Faculdade de Presidente Prudente (UNIESP).
2
Graduado em Turismo Pela Faculdade de Presidente Prudente (UNIESP). Discente do curso de
especialização em Projetos no SENAC.
Síntese de Monografia Recebida em 17 de maio de 2009.
Aprovada em 05 de junho de 2009.
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