Pró-Reitoria de Graduação
Curso de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso
A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM
CONFLITO COM A LEI
ESQUECIDOS DA PÁTRIA: CAUSAS QUE LEVAM ADOLESCENTES A COMETEREM ATOS INFRACIONAIS
Autores: Bárbara Ribeiro Popovidis
Daniel Mesquita Souto
Eliane Ferreira Lima
Rayane Costa Campos
Rodrigo da Silva Portella
Orientador: Prof. MSc. Odair José Torres de Araújo
Co-orietandor: Prof. MSc. Sérgio Luiz Gomes Galdino
Brasília - DF
2013
BÁRBARA RIBEIRO POPOVIDIS
DANIEL MESQUITA SOUTO
ELIANE FERREIRA LIMA
RAYANE COSTA CAMPOS
RODRIGO DA SILVA PORTELLA
A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Trabalho de conclusão de curso
apresentado
na
modalidade
de
documentário ao curso de graduação em
Direito da Universidade Católica de
Brasília, como requisito parcial para
obtenção do Título de Bacharel em
Direito.
Orientador: Prof. MSc. Odair José Torres
de Araújo
Co-orientador: Prof. MSc. Sérgio Luiz
Gomes Galdino
Brasília
2013
Trabalho de autoria de Bárbara Ribeiro Popovidis, Daniel Mesquita Souto,
Eliane Ferreira Lima, Rayane Costa Campos, Rodrigo da Silva Portella, intitulado: “A
RESSOCIALIZAÇÃO
DO
ADOLESCENTE
EM
CONFLITO
COM
A
LEI”,
apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da
Universidade Católica de Brasília, em __ de Maio de 2013, defendido e aprovado
pela banca examinadora abaixo assinada:
___________________________________________________________
Professor MSc. Odair José Torres de Araújo
Orientador
Direito – Universidade Católica de Brasília
___________________________________________________________
Professor MSc. Sérgio Luiz Gomes Galdino
Co-orientador
Jornalismo – Universidade Católica de Brasília
Brasília
2013
O grupo
Dedicado a todos aqueles que acreditam,
lutam e defendem a condição da criança
educada num ambiente com dignidade,
respeito, carinho e felicidade, como base
fundamental para uma sociedade mais
justa e menos infratória.
Bárbara Ribeiro Popovidis
Dedico essa conquista primeiramente a
Deus, pois sem ele nada seria possível. E
a Nossa Senhora, sempre me dando
forças e coragem para chegar até aqui.
Dedico aos meus pais, Léa de Fátima e
Sotirios Popovidis, por acreditarem e
depositarem em mim toda a confiança e
credibilidade nessa minha trajetória. Sei
que foi com muita luta, suor e persistência
de vocês que consegui sobrepor cada um
dos desafios impostos para se obter uma
graduação em nosso país. Foi através de
vocês que consegui conclui essa etapa da
minha vida.
À minha mãe, em caráter especial, pelo
apoio incondicional, pela vontade e
orgulho estampados em seu rosto que me
fizeram acreditar em minha capacidade
durante todos os dias dessa caminhada
de seis anos e meio. Pelo primor da
realização das tarefas que tanto me
ajudaram a crescer como pessoa, pelo
sorriso de cada dia, pelo “eu te amo” dito
da maneira mais sincera e que me serviu
de incentivo e ato encorajador. Obrigada
minha mãe, meu alicerce, minha paixão,
minha amiga, minha estrutura.
Ao meu pai, em caráter de honra, um
homem trabalhador, honesto, íntegro, que
sempre lutou para que eu chegasse a
realizar os meus sonhos, e hoje graças a
ti vejo um deles se tornar realidade diante
dos meus olhos. Dedico ao senhor, pelo
amor que depositou em mim, pelo orgulho
que se manifesta em seus olhos quando
me abraça, ou quando me beija a face, te
agradeço meu querido pai, pela sua
amizade, pelo seu amparo, e batalhas
diárias que o senhor me ajuda a vencer e
a superar.
Dedico também aos meus amigos e
companheiros das horas de dedicação, as
fáceis e as mais difíceis, durante a
conclusão desse maravilhoso projeto, me
refiro a você Eliane, que é tão esforçada,
a você Daniel, que é tão extrovertido, a
você Rayane que é tão meiga, e a você
Rodrigo, que é tão particular. Sem vocês
a realização desse sonho não poderia ter
sido possível.
Dedico ainda aos meus queridos
parentes, meus tios, tias, primos, e para
você vó. Mesmo que vocês não estejam
presentes em minha vivência todos os
dias, sempre contei com o apoio e a
compreensão de vocês.
Não posso deixar de fazer menção aos
senhores educadores e orientadores que
fazem do ensino uma missão para formar
profissionais cada vez mais qualificados,
em especial ao orientador Odair José
Torres de Araújo, pelo seu empenho e
dedicação no auxílio das atividades
relacionadas a esse projeto. Também ao
co-orientador Sérgio Luiz Gomes Galdino,
por sua paciência e tutoria, que foram
indispensáveis para a conclusão do
projeto.
Dedico também para minha irmã, Beatriz
Popovidis, uma amiga, uma confidente,
sangue do meu sangue, carne da minha
carne, sem a sua ajuda e seu carinho o
fim dessa trajetória teria sido diferente e
frustrante, mas graças ao seu apoio,
juntamente com a sua família, eu chego
ao final de todas as coisas, alcanço os
meus objetivos.
Ao Luiz, meu ombro, meu companheiro,
meu amigo, alguém que Deus colocou em
meu caminho com o propósito de me
auxiliar nos clamores e ardores da vida.
Alguém que me completa, que me faz um
bem inexplicável, que me trouxe alegrias
maravilhosas. Obrigado meu amor, por
seu apoio incondicional, e por sua
inesgotável compreensão.
E dedico a você, pessoa pela qual tenho o
maior amor do mundo, que és um pedaço
de mim, trouxe ao meu mundo mais
alegria e mais cor. No seu sorriso as
minhas
dores
e
angústias
se
apaziguavam, e eram dizimadas. No seu
olhar os problemas se tornavam
pequenos e as dificuldades, e foram
muitas, pareciam pequenas, diante do
amor que eu sinto por ti, minha filha, a
você eu entrego o mérito da conclusão
deste trabalho, do curso, a você Izadora
Popovidis.
Daniel Mesquita Souto
Dedico primeiramente a Deus, pelo dom
maravilhoso da vida que ele me ofertou,
pelo seu amor, certo de que sem ele não
estaria concluindo essa etapa da minha
vida. Dedico a minha mãe, Luzirene, meu
maior exemplo, por sempre me prover de
ensinamentos vitais para todas as
questões, em meus momentos mais
difíceis, sem que para isto exigisse nada
em troca. Obrigado por cada incentivo e
orientação, pelas orações em meu favor e
pela preocupação comigo, para que eu
estivesse sempre andando pelo caminho
correto.
À minha irmã, Amanda, pela atenção e
carinho dedicados a minha pessoa.
Aos meus Tios, que sempre estiveram
presentes, ainda que à distância. Em
especial dedico à tia Crê, ao meu
padrinho Alfredo e as minhas primas
Carol e Ju que, embora saudosos,
souberam entender a importância deste
momento de trabalho que por tantas
vezes justificou a minha ausência.
Ao professor Odair José que, com muita
paciência e atenção, dedicou seu valioso
tempo para me orientar em cada passo
deste trabalho.
Ao professor Sérgio Galdino, pela
contribuição na construção do nosso
documentário, sem o qual não teria sido
possível.
Aos professores José Roberto e Neide
Aparecida, pela contribuição na minha
vida acadêmica.
Aos meus colegas de sala que me
apoiaram, me corrigiram, me aturaram e
me fizeram saber que, antes de tudo, a
vida sem eles não teria graça alguma.
Sem dúvida, este, que é um dos capítulos
mais loucos da minha vida, não poderia
ser escrito sem a presença de vocês.
Aos meus amigos Tiago, Rafael, Irinéia,
Alan, Aline, Filipe, Carlos, Eidy, Ítalo,
Shayron,
Gabriella,
Daniel,
Junim,
Larissa, Rayane, Bárbara, Rodrigo e
Eliane, por terem se tornado verdadeiros
irmãos. Obrigado pela paciência, pelos
abraços, pelas conversas, pelas idas ao
“Bar da Bia” e pela mão que sempre se
estendeu quando eu precisei. E, que em
alguns casos, mesmo que distantes,
estão presentes em minha vida.
Aos meus colegas de estágio e trabalho
que sempre me incentivaram nessa
jornada, em especial às minhas chefes
Cláudia e Lara, que sempre me
entenderam quando precisei escapar do
trabalho.
Enfim, dedico a todos que, mesmo não
sendo citados aqui, contribuíram direta ou
indiretamente na elaboração deste
trabalho.
Eliane Ferreira Lima
Chega ao fim uma longa batalha, cinco
anos de muita luta, muito esforço,
sofrimento, alegrias, tristezas, prazeres e
dissabores, mas mesmo tendo passado
por tudo, chegou ao fim, eu venci.
Dedico primeiramente a Deus, pela
dádiva da vida, pelo seu amor sem fim e
por tudo que ele tem feito por mim.
À minha mãe, Raimunda, minha vida,
minha flor, meu orgulho, a ti, minha eterna
gratidão, meu eterno amor, meu infindável
orgulho de ser tua filha, a você com toda
felicidade que possa existir dentro do meu
coração, eu dedico este trabalho, que
simboliza o fim de uma batalha que iniciou
anos atrás, somente porque tu lutaste
com unhas e dentes para que isso se
tornasse realidade.
Ao meu pai, Eliseu, que me amou antes
mesmo que eu nascesse, que viu no meu
olhar, de moça pequenina, o semblante
de guerreira, me presenteando com o
nome que significa poder de inteligência e
comunicação. Obrigada pai! Estou no
caminho certo. Graças a sua crença na
minha capacidade eu posso ser forte o
suficiente para fazer a diferença em todos
os lugares que eu passe.
Aos meus irmãos, Elizangela e Eldo, por
participarem da minha vida de forma
integral e significativa. Por me ajudarem e
me ouvirem nos meus momentos de ira e
tristeza. Por decidirem me apoiar nas
batalhas travadas até aqui. Sou muito
grata a vocês.
Aos meus parentes, que mesmo não
presentes durante os corriqueiros dias,
demonstraram carinho, compreensão e
afeto
durante
essa
jornada.
Principalmente a minha querida vovó,
Maria Alves, obrigada.
Ao professor Odair José Torres de Araújo
que, com muita paciência e atenção,
dedicou seu valioso tempo para me
orientar em cada etapa deste projeto,
principalmente no documentário.
Ao professor Sérgio Luiz Gomes Galdino,
pela sua primorosa contribuição na
construção do trabalho, sem a qual não
teria sido possível.
Ao meu coordenador, Luiz Roberto
Cavaliere Duarte, por ter me fornecido à
oportunidade de estagiar na Vara da
Infância e da Juventude, uma área em
que aprendi a valorizar os sentimentos, a
importância do afeto e do trabalho.
Também ao Defensor, Fábio Ribeiro
Soares da Silva, e ao Dr. Henrique Silva
Marques, por me ensinarem com estima e
paciência para que eu pudesse aprender
cada vez mais.
Aos meus amigos e companheiros de
trabalho, Bárbara Popovidis, Daniel
Mesquita, Rayane Costa e Rodrigo
Portella, pois com eles aprendi a constituir
grandes amizades, valorizando-as e
amando-as. Obrigada por todos os
momentos, por todas as conversas, por
toda a atenção e todo o empenho. Devo
muito a vocês.
Uma menção especial a Wagner, que me
ajudou de forma única e particular, me
auxiliando na consecução dos meus
objetivos.
Por fim, dedico a conclusão desta etapa a
todos que participaram de maneira direta
ou indireta na realização deste trabalho.
Rayane Costa Campos
Dedico esta conquista primeiramente a
Deus, e a Nossa Senhora, pelos cuidados
com a minha vida, me fazendo chegar até
aqui, tornando-me uma pessoa feliz, e por
me conceder saúde e disposição para
seguir em busca de um sonho que hoje se
torna realidade.
Aos meus pais, Romero e Joelma, pelo
imenso apoio, pelo incrível incentivo,
pelas
enorme
compreensão
e
imensurável ajuda para que eu sempre
pudesse vir a me dedicar aos estudos,
pelo amor incondicional dedicado a mim
em todos esses anos e desde todo o
sempre. Por decidirem me educar de
forma plena e verdadeira, me deixando o
mais maravilhoso dos presentes, o
conhecimento. Por enfrentarem tantas
lutas, e vencerem tantas batalhas em meu
mérito e por minha felicidade.
Também ao meu irmão, Rhayner, pelo
carinho, força, inspiração e estímulo
através de suas palavras, e por sua
sincera amizade, dia após dia.
Aos meus avós, Nazaré e Antônio, pelo
amor e carinho. Também aos meus
primos, William, Michelle, Brenda e
Eduardo, por todo apoio e amizade.
E como esquecer, de agradecer à
senhora, minha doce Avó, que já se
encontra nos braços do Pai, Maria das
Dores, como sinto a sua falta, eu sei que
a senhora ficaria orgulhosa de mim.
Uma menção especial ao Bruno, por ter
me ajudado nesses anos todos que, às
vezes pareceram tão árduos, mas que,
sempre esteve ao meu lado me apoiando,
me corrigindo e me ajudando sempre a
levantar. Juntamente com os seus pais
Wanderley e Isabel, que atuaram como
meus segundos pais.
Aos meus tios, Rogério e Rosa, pelo
carinho e por me incentivarem a estudar.
Também ao meu supervisor José Vidal,
por sua amizade e compreensão por
todas as vezes que precisei me ausentar
ou sair mais cedo.
Também a minha tia Francisca, por sua
preocupação pelo andar dos meus
estudos e avanço acadêmico, e por me
deixar mais bela.
Ao meu orientador Odair José Torres,
pelo exemplo de profissional que é, pelo
conhecimento
compartilhado,
e,
sobretudo, pela sua dedicação que foi
fundamental para a conclusão dos
objetivos deste trabalho.
Também ao professor Sérgio Galdino,
pela paciência e ajuda na construção do
documentário.
Ao professor José Roberto, que contribui
imensamente para minha vida acadêmica.
Aos meus amigos e colegas de turma,
Bárbara, Daniel, Eliane e Rodrigo, pela
dedicação
ao
projeto,
pelo
companheirismo e hombridade, pelos
momentos bons e ruins, pela amizade e
pelo carinho.
À minha amiga Naiara, por sua paciência
tão exata, por suas palavras e gestos de
carinho e amizade. Juntas, aprendemos e
crescemos pessoal e profissionalmente.
Uma ênfase especial a minha querida
amiga e colega de turma Bárbara, que me
ajudou de maneira imensurável, durante
toda
essa
trajetória,
pelo
seu
companheirismo, por sua irmandade, por
seus conselhos, que foram muitos e
valiosos, por seu ombro, que tanto me
acolheu, por você ser exatamente como
você é, uma irmã para mim.
Também aos meus colegas de curso, que
me apoiaram e estiveram junto a mim,
nessa caminhada.
Enfim, a todos que, de uma forma direta
ou indireta, contribuíram para essa
jornada.
Rodrigo da Silva Portella
Dedico este trabalho a Deus pela
persistência e mansuetude a mim
conferidas, permitindo que eu alcançasse
este objetivo.
Aos meus pais, Neusa e Sergio, que não
mediram esforços para que eu pudesse
realizar este sonho.
À minha noiva Brenda, minha melhor
amiga e companheira, me acompanhando
em todos os momentos da minha vida.
Aos amigos que fiz na Universidade, que
tornaram essa caminhada de cinco anos
mais divertida.
Aos professores, que foram essenciais à
minha
formação
profissional,
demonstrando a venustidade do Direito.
Ao meu orientador, Professor Odair José,
por sua inspiração e oportuno papel de
guia nesse labor;
E a todos que direta ou indiretamente
colaboraram para a efetivação deste
sonho.
“Educai as crianças, para que não seja
necessário punir os adultos.”
Pitágoras
“Não eduque seu filho para ser rico,
eduque-o para ser feliz. Assim ele saberá
o valor das coisas e não o seu preço."
Max Gehringer
AGRADECIMENTOS
Agradecemos primeiramente a Deus, por tornar a vida humana possível e
abrir os caminhos mais difíceis até a concretização dos sonhos e por permitir que
chegássemos até o fim desse desafio.
Agradecemos aos nossos queridos e mais sinceros amigos, nossos pais, por
sempre acreditarem em nosso potencial, nos estimulando e incentivando a seguir
em frente e confiantes diante de todos os obstáculos impostos por nossa falta de
compreensão ou mesmo experiência de vida.
Fazemos menção ao corpo docente que teve participação na realização deste
trabalho, pois sem eles, a conclusão deste não seria atingida, uma vez que cada um
ajudou a vencer barreiras que achávamos difíceis de serem vencidas. Aos
orientadores, Odair José Torres de Araújo e Sérgio Luiz Gomes Galdino, pela
imensa paciência e carinho com que nos trataram, orientaram e nos conduziram na
elaboração detalhada de cada momento dessa Produção.
Gostaríamos de agradecer, também, a todos os entrevistados que destinaram
um pouco do seu tempo contribuindo de forma significativa na construção deste
trabalho: a Deputada Federal, Érika Kokay, a Juíza da Vara de Execuções de
Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, Dra. Lavínia Tupy, que nos autorizou
visitar a Unidade de Internação do Recanto das Emas – UNIRE, a servidora Danuta,
que nos recebeu e nos conduziu as entrevistas, a Assistente Social, Isabella Severo
Fernandes, a Assistente Social, Luciana Dias de Oliveira, a Especialista em
Assistência Social Pedagoga, Wanessa Veras da S. dos Reis, aos adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa de internação, a Delegada da Delegacia da
Criança e do Adolescente do Distrito Federal, Dra. Mônica Ferreira, ao Promotor de
Justiça, Dr. Renato Barão Varalda, ao Defensor Público, Dr. Fernando Henrique
Lopes Honorato, ao Juiz e Professor, Dr. José Roberto Moraes Marques, ao
Psicólogo William Gonçalves de Souza, ao ex-interno, Admilson José Batista, ao
Advogado, Dr. Denilson Fagundes de Souza, ao Membro do Conselho Tutelar,
Antônio Roldino Pereira Neto, a Assistente Social do NAI, Cláudia H. B. Parise, a
Subsecretária do Sistema Socioeducativo, Ludmila de Ávila Pacheco.
Agradecemos ainda a todos da coordenação do Curso de Direito, pois
estavam sempre nos auxiliando, em especial, ao Senhor Diretor Dr. Elvécio Diniz
Selvério, ao nosso amigo e estudante da Universidade Católica de Brasília, Renato
Silva Araújo, e ao nosso amigo, Jefferson Eduardo Soares, que de forma tão
generosa contribuiu imensamente com o nosso trabalho.
Parabenizamos os nossos amigos mais próximos, que nos acompanharam no
decorrer do projeto, nos ofertando solidariedade, compreensão e apoio de forma
integral e mais que compensatória.
E claro que não poderíamos deixar de agradecer a nós mesmos, pelo
empenho de cada um na realização deste trabalho, pois cada um deu muito de si,
com empenho e determinação, e foi através disso que conseguíamos sempre
chegar mais longe na consecução dos nossos objetivos.
Por fim, mas não menos importante, agradecemos a cada boa alma que
dedicou ao menos um segundo de seu tempo para nos ouvir, nos aconselhar, nos
guiar, nos apoiar diante de cada situação do decorrer do trabalho, fosse ela boa ou
ruim, contribuindo para a finalização do nosso projeto.
“Nossos adolescentes atuais parecem
amar o luxo. Tem maus modos e
desprezam
a
autoridade.
São
desrespeitosos com os adultos e passam
o tempo vagando nas praças. São
propensos
a
ofender
seus
pais,
monopolizam a conversa quando estão
em companhia de outras pessoas mais
velhas; comem com voracidade e
tiranizam seus mestres.”
Sócrates
RESUMO
Referência: POPOVIDIS, Bárbara Ribeiro; SOUTO, Daniel Mesquita; LIMA, Eliane
Ferreira; CAMPOS, Rayane Costa; PORTELLA, Rodrigo da Silva. Ressocialização
do Adolescente em Conflito com a Lei. 2013. 72 páginas. Documentário (Direito) –
Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2013.
O adolescente em conflito com a lei, considerado pela ECA – ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, pessoa entre 12 e 18 anos de idade que comete
ato infracional, algum delito perante a lei, é por muitas vezes visto como um distúrbio
social, um mal-educado, e tratado como alguém que merece ser punido, punição
que vem em forma de lei, ou medida socioeducativa, assim como é tratado pelo
ECA, o método de correção do adolescente infrator, para tentar se reintegrar ao
convívio social. Visto as abrangentes ideias relacionadas ao tema, e a exorbitante
quantidade de atos infracionais envolvendo jovens entre 12 e 17 anos de idade,
descreveu-se este estudo com a premissa da ênfase no âmbito voltado para o
retorno do jovem para a sociedade, para o seu lar, para a sua família, após atos
praticados por ele, passíveis de correção, que na maioria dos casos acaba se
resumindo a isolamento em instituições de acolhimento ao adolescente. O estudo
abordou temas como, medidas socioeducativas, passagem de lei e determinações
do ECA, Estado e sociedade no retorno do adolescente em conflito com a lei para
casa, além da importância da família no contexto recuperação do infrator juvenil.
Palavras-chave:
Ressocialização.
Adolescentes
em
Conflito.
Medidas
Socioeducativas.
ABSTRACT
Reference: POPOVIDIS, Bárbara Ribeiro; SOUTO, Daniel Mesquita; LIMA, Eliane
Ferreira; CAMPOS, Rayane Costa; PORTELLA, Rodrigo da Silva. Resocialization of
Adolescents in Conflict with the Law 2013. 72 pages. Documentary (Law) –
Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2013.
The adolescent in conflict with the law, considered by ACE - STATUTE OF CHILD
AND ADOLESCENT, person between 12 and 17 years of age who commits an
infraction act, a crime under the law, it is often seen as a social disorder, a poorly
educated, and treated as someone who deserves to be punished, punishment that
comes in the form of law, or socio educational measure, as it is handled by the ACE,
the method of correction of the lawbreaker adolescent, to try to reintegrate social life.
Seeing the extensive ideas related to the theme, and the exorbitant amount of
infraction act involving youths between 12 and 17 years old, was described this study
with the premise of emphasis under facing the return of youth to society, to your
home, for your family after acts performed by him, subject to punishment, which in
most cases ends up summarizing the isolation in institutions adolescents. The study
addressed topics such as social educational measures, pass law and determinations
of ACE, the State and society to the return of adolescent in conflict with the law back
home, and the importance of family in the context of recovery of juvenile
lawbreakers.
Keywords: Adolescents in Conflict. Socio Educational Measures. Resocialization.
SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO .................................................................................................... 19
2 – OBJETIVOS ........................................................................................................ 21
2. 1 – OBJETIVO GERAL ....................................................................................... 21
2. 2 – OBJETIVO ESPECÍFICO.............................................................................. 22
3 – JUSTIFICATIVA .................................................................................................. 23
4 – PESQUISAS........................................................................................................ 24
4.1 – PESQUISA BIBLIOGRÁFICA ........................................................................ 24
4.2 – PESQUISA PARA O DOCUMENTÁRIO ........................................................ 25
5 – O DOCUMENTÁRIO RECONSTRUÍNDO TRAJETÓRIAS ................................. 26
5.1 – SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................................ 26
5.2 – ESCALETA........................................................................................................ 27
6 – METODOLOGIA .................................................................................................. 42
7 – DIÁRIO DE BORDO ............................................................................................ 43
8 – CRONOGRAMA .................................................................................................. 48
9 – ECA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – BREVE ABORDAGEM
DO ADOLESCENTE VISTO PELO ESTATUTO ....................................................... 49
10 – ATO INFRACIONAL: O PERFIL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A
LEI. ............................................................................................................................ 51
11 – AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ..................................................... 53
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO .................................................................................... 54
POLÍTICA DE PROFISSIONALIZAÇÃO ................................................................ 54
POLÍTICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER ..................................................... 54
POLÍTICA DE SAÚDE ............................................................................................ 54
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL................................................................... 55
12
–
A
IMPORTÂNICA
DA
FAMÍLIA
DURANTE
O
PROCESSO
DE
RESSOCIALIZAÇÃO - SOCIEDADE E ESTADO: A VOLTA DO ADOLESCENTE
REABILITADO PARA O MEIO SOCIAL. ................................................................... 56
13 – CONCLUSÃO.................................................................................................... 58
14 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. 60
15 – ANEXOS ........................................................................................................... 62
15.1 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 1 ...................................................................... 62
15. 2 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 2 ..................................................................... 63
15. 3 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 3 ..................................................................... 64
15.4 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 4 ...................................................................... 65
15.5 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 5 ...................................................................... 66
15.6 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 6 ...................................................................... 67
15.7 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 7 ...................................................................... 68
15.8 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 8 ...................................................................... 69
15.9 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 9 ...................................................................... 70
15.10 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 10 .................................................................. 71
15.11 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 11 .................................................................. 73
15.12 – DEMAIS ANEXOS ..................................................................................... 74
19
1 – INTRODUÇÃO
O estudo a seguir discorre da ressocialização do adolescente infrator –
mecanismo de reintegração social de um indivíduo ou de um grupo particular para o
âmbito social que compreende família, Estado e sociedade.
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), criado em meados
de 1990, a pessoa menor de 12 anos é considerada criança, e a pessoa entre 12 e
18 anos é tida como um adolescente. O ECA ainda prevê direitos e deveres a
criança e ao adolescente como também condutas a serem tomadas no caso de
crianças e adolescentes cometerem atos que vão a desacordo com a lei, ou atos
contraventores, que pelo ECA (art. 123) são chamados de atos infracionais, atos
como crime ou contravenção penal.
Visto o crescente aumento de crimes envolvendo adolescentes, este estudo
se fez necessário.
O trabalho relata as principais políticas das medidas socioeducativas, que são
a política de educação, a política de profissionalização, a política de esporte cultura
e lazer, a política de saúde e a política de assistência social.
Para a realização deste estudo foi adotada a metodologia de pesquisa
bibliográfica, utilizando-se como base de estudo o conhecimento obtido por meio da
leitura e de doutrinas e legislação, além das entrevistas realizadas no documentário.
A pesquisa bibliográfica consistiu de análise e estudo de outros trabalhos
acadêmicos além da doutrina e lei relacionados ao tema, bem como notícias
voltadas para o assunto abordado.
A justificativa de escolha do tema foi à necessidade de aprofundamento do
assunto envolvendo a recuperação do jovem infrator, além de se tentar entender um
pouco mais o que leva seres humanos tão jovens a adentrarem num mundo tão
cheio de dor e violência.
O objetivo norteador do trabalho foi à identificação da efetividade das medidas
socioeducativas na vida do adolescente infrator, verificando se os métodos são
exclusivamente de cunho punitivo ou agregam a eles a esperança de dar ao
adolescente um futuro melhor, isto é, tendo como fito o cunho social, se a
ressocialização realmente acontece, se o jovem infrator realmente está apto em
20
retornar ao âmbito social, tendo uma vida normal, onde não seja vitimado por Estado
e sociedade.
Outros objetivos relacionados, em visão geral, são a demonstração do
trabalho realizado pela ressocialização e o papel que este mecanismo tem na vida
do infrator juvenil.
O estudo é dividido em quatro partes, sendo esboçadas, a parte, a seguir.
A primeira parte do estudo relata a visão do ECA sobre a pessoa jovem, o
adolescente visto do ponto de vista do Estatuto.
A segunda parte do trabalho esboça o perfil do adolescente infrator, as
principais causas que o levam a cometer um ato infracional.
A terceira parte relata as medidas socioeducativas utilizadas pelas instituições
de internação de acordo com o previsto pelo ECA, destacando as políticas voltadas
para a ressocialização do adolescente à sociedade.
A última parte destina-se a um breve histórico sobre a volta do adolescente
infrator ao meio do qual foi retirado para que entrasse no processo de
ressocialização e recuperação, tendo como destaque a participação da família em
seu recomeço como cidadão reestruturado e de bem.
21
2 – OBJETIVOS
2. 1 – OBJETIVO GERAL
O objetivo geral deste estudo foi mostrar o processo de ressocialização
através de medida socioeducativa vinculada à idade, dentro do âmbito social, o
retorno do adolescente em conflito com a lei para a sociedade.
Utilizando o documentário como base de estudos, o projeto objetivou mostrar
o processo de recuperação através de internação dos jovens infratores, relatando os
motivos do cometimento dos atos infracionais, ilustrando as razões através de
depoimentos e entrevistas.
O perfil do jovem infrator também entra em foco na temática abordada por
este trabalho, as razões que levam pessoas de tão pouca idade a entrarem em uma
vida de cunho infratório.
Não é objetivo do trabalho, evidenciar a efetividade ou não efetividade do
mecanismo, mas relatar a sua participação na vida do infrator juvenil, e é evidente
discorrer sobre como o processo de ressocialização venha de fato a influenciar o
jovem a querer mudar a sua trajetória, escrever um novo caminho.
22
2. 2 – OBJETIVO ESPECÍFICO
Examinar a mente do jovem após o processo de ressocialização, isto é,
verificar se o alvo do projeto, o adolescente infrator, realmente muda sua
perspectiva, se após este período de correção imposto através de privação parcial
ou de total liberdade o jovem venha a desenvolver um raciocínio ideológico diferente
daquele que ele tinha ao cometer o ato infracional.
Expandir o universo do observador, do telespectador dentro da ideia de que
as pessoas tem ou fazem do adolescente infrator, vendo-o muitas vezes apenas
como um infrator, o trabalho pretende esclarecer que muitas vezes o jovem é
vitimado pela própria sociedade, ou Estado, não encontrando apoio para poder
crescer, evoluir como pessoa dentro de diversos contextos, como trabalho e
educação.
O objeto de trabalho deste estudo visa ainda relacionar a ressocialização ao
fator de integração, observar se a prática através do trabalho desenvolvido com
medidas socioeducativas proporciona ao jovem o sentido de fazer parte de um todo
novamente.
Mostrar a importância da participação da família na vida do adolescente. O
trabalho visa identificar o quanto é importante a presença da família no processo de
ressocialização do jovem infrator.
23
3 – JUSTIFICATIVA
Através da necessidade de esclarecimento da eficácia das medidas
socioeducativas é necessária uma abordagem sobre os métodos utilizados pelas
instituições de internação, vendo que o jovem retorna para a sociedade sendo o
reflexo do tratamento que ele obteve durante o processo de reestruturação social.
Tentar abrir a mente das pessoas para que elas percebam que o jovem é tão vítima
quanto às vítimas de seus atos infracionais, trazendo à tona a justifica principal
deste estudo, a conscientização da importância da participação efetiva na vida do
adolescente, não só no processo de ressocialização. Com elos que jamais possam
ser rompidos, ligações que façam que o delinqüente juvenil venha a perceber que
ele faz parte de um todo, e não está isolado, e que não venha a ter motivos ou
justificativas que levem a marginalidade.
O trabalho ainda apresenta como justificativa de estudo o foco na infração
adolescente, atos de contravenção cometidos por eles em busca de melhoria de
vida, aquisição de bens materiais, auto-suficiência, a substituição do afeto não
adquirido pela marginalização.
24
4 – PESQUISAS
4.1 – PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
Os quesitos usados para pesquisa foram interação com o assunto, muito
focado em mídia, o grupo se utilizou disso para expandir o tema escolhido na
realização do documentário.
A pesquisa acadêmica utilizada foi na própria doutrina da lei, observando o
ECA e sua abrangência, tendo como utensílio também outros estudos acadêmicos
voltados para essa temática. O grupo contou com apoio acadêmico, tenho conteúdo
extensivo de pesquisa em outros trabalhos.
O grupo se utilizou da mídia escrita e mídia visual para enriquecer o conteúdo
da pesquisa, a fim de tornar mais claros os fatos a serem selecionados e colocados
no estudo.
25
4.2 – PESQUISA PARA O DOCUMENTÁRIO
A despeito do documentário, a pesquisa foi realizada em campo, através de
entrevista e acesso a locais destinados a internação dos jovens infratores em virtude
de correção prevista por medidas socioeducativas.
O grupo realizou entrevistas com personagens responsáveis pelos cuidados e
amparos com o adolescente e a criança.
Foram utilizadas entrevistas e depoimentos com os próprios infratores, além
de trechos de reportagens envolvendo o assunto mater, enfatizando a abordagem
dada pelo estudo, trazendo mais veracidade ao projeto.
O grupo fez mão de técnicas de edição para incrementar o trabalho mostrado
no documentário, além de recursos audiovisuais para dar um aspecto estético ao
projeto.
O documentário teve como base, a fim de ver a prática dos métodos utilizados
pelas medidas socioeducativas, a UNIRE- Unidade de Internação do Recanto das
Emas, contanto com apoio do quadro de funcionários nas entrevistas e na
preparação do estudo. Além de ter realizado entrevistas no NAI – Núcleo de
Atendimento Integrado, uma nova unidade do governo que conta com recursos para
manter adolescentes disponibilizando políticas e estrutura para ressocialização
conforme medida socioeducativa.
26
5 – O DOCUMENTÁRIO RECONSTRUÍNDO TRAJETÓRIAS
5.1 – SUMÁRIO EXECUTIVO
A Ressocialização do Adolescente em Conflito com a Lei
(POPOVIDIS, Bárbara Ribeiro; LIMA, Eliane Ferreira; SOUTO, Daniel Mesquita;
CAMPOS, Rayane Costa; PORTELLA, Rodrigo da Silva – 2013)
1. OBJETIVO: Por intermédio de entrevistas e depoimentos com Psicólogos,
Promotores, Secretários, dentre outros funcionários que atuam na área de
assistência à criança e ao adolescente, vimos por meio dessa a necessidade de
explorar o assunto que envolve a reabilitação para a sociedade de adolescentes
que cometem atos ilícitos, chamados de infracionais. A fim de tentar esclarecer a
ideologia envolvida no processo de reestruturação social promovido pelo
programa de ressocialização nas instituições destinadas a realização das
medidas socioeducativas.
2. JUSTIFICATIVA DE PROJETO: Verificar e relatar a influência dos métodos
utilizados
dentro
do
sistema
de
reabilitação
propostos
pelas
medidas
socioeducativas, dentro dos estabelecimentos orientados e destinados à
reestruturação dos jovens infratores. Além de enfatizar, de maneira estruturada, a
importância da participação efetiva da família, da sociedade e do Estado na vida
do adolescente, evidenciando que a medida preventiva é mais eficaz que a
medida de solução. Dar margem e enfoque na mudança de pensamento que os
jovens infratores apresentam durante o processo de ressocialização. Identificar o
perfil do jovem infrator a fim de tentar identificar possíveis causas que levam o
jovem a cometer atos infracionais.
27
3. FORMATO: Documentário de 20 minutos. DSRL Nikon D7000, filmado em
1920x1080p (progressivo) 24fps (frames por segundo) FULL HD, tela 16:9; DSRL
Nikon D800 (FULL FRAME), filmado em 1920x1080p (progressivo) 24fps (frames
por segundo) FULL HD, tela 16:9.
4. VIABILIDADE: O documento é destinado para estudantes das diversas áreas
humanas envolvidas com o tema, como direito, sociologia, ciências sociais, dentre
outras. A qualquer um que queira se aprofundar no tema que envolva a
criminalidade juvenil, e o seu processo de recuperação para a sociedade, bem
como temas relacionados a violência social, conflitos sociais, problemas em
família, o jovem e o Estado, o jovem e a sociedade, o jovem e a família.
5. ESTRATÉGIA DE MARKETING: Será divulgado dentro do campus I da
Universidade Católica de Brasília, evidenciando a importância da participação da
família, da sociedade e do Estado na vida do adolescente em todos os momentos
dessa fase. Há a intenção de estabelecer influência que a reestruturação causa
na vida do jovem infrator.
5.2 – ESCALETA
ESCALETA –
PRÉROTEIROIMAGEM
Vinheta de
abertura.
Imagem do
Psicólogo.
TEXTO
(ASSUNTO)
Estatística dos
adolescentes.
Visa mostrar os
fatores biológicos e
sociais dos
adolescentes.
Psicólogo William
Gualberto.
Imagens do
Defensor Público.
O defensor discorre
acerca do ECA.
Defensor Público
Fernando
ENTREVISTADO
FALA
Narração das
estatísticas.
Mostra que a
adolescência é
uma fase
desenvolvimento
humano, elas tem
umas
características...
Fatores culturais e
fatores biológicos.
A trajetória de
desenvolvimento
dele por algum
motivo teve
alguma alteração.
De acordo com o
Defensor Público o
28
Henrique.
Imagem da
Deputada Federal.
A deputada discorre Deputada Érika
acerca da família,
Kokay.
sociedade.
Imagem do
Promotor Público.
O promotor traz o
perfil do
adolescente em
conflito com a lei.
Promotor Renato
Varalda.
Imagem com a
Assistente Social
do NAI
A assistente Social
fala sobre a criação
do NAI e o seu
Assistente Social
Cláudia Parise.
estatuto em seus
artigos inaugurais
estabelece que:
considera-se
criança para os
efeitos dessa lei,
pessoa até 12
anos de idade
incompletos e
adolescente,
pessoa de 12 a 18
anos incompleto.
Afirma que 85%
dos adolescentes
entram na vida
infracional em
busca de crimes
contra o
patrimônio, seja
roubo ou furto, se
entra na vida do
ato infracional em
busca do tênis, do
celular, enfim, em
busca do casaco e
são instrumentos
de consumo e a
sociedade impõe
como se fossem
substitutos da sua
forma de ser..
O adolescente se
evade da escola,
tem a figura
paterna ausente, e
sua maioria que
praticava e faz jus
de substâncias
entorpecentes,
eles vivem em
região de
violência, onde
banalização da
criminalidade e
são provenientes
de família de baixo
poder aquisitivo.
O adolescente é
apreendido pela a
polícia militar que
29
funcionamento.
Imagem da DCA I
A delegada fala
sobre o
funcionamento da
delegacia e o perfil
dos adolescentes.
Delegada Mônica
Ferreira.
Imagem da
UNIRE.
Socioeducanda
falando sobre sua
internação.
Interna.
Imagem da
UNIRE.
Socioeducando
falando sobre sua
internação.
Interno.
é levado ele para a
DCA. No distrito
federal temos duas
DCA, a DCA 1 na
Asa Norte e a DCA
2 na Ceilândia.
Esses
adolescentes são
levados para a
DCA e de acordo
com avaliação do
delegado se faz o
auto de apreensão
e são
encaminhados
para o núcleo..
A delegada afirma
que as apreensões
ocorrem entre sua
a maioria de 15 a
17 anos. Em
média
apreendemos 10
adolescentes por
dia em cada uma
das DCAs, que
são duas.
O que me levaram
a entrar no mundo
do crime foram as
amizades que
influenciaram
bastante, e
também tem a
vontade de ter as
coisas e não poder
e ter tudo do bom
e do melhor, ai fui
para o lado errado,
ai fui pelo lado do
roubo.
Sou PC, tenho
17anos, estou
cumprimento
medida
socioeducativa há
2 anos e 2 meses
aqui na UNIRE, fui
preso por
latrocínio, que é
30
Imagem da
Secretaria da
Criança e do
Adolescente.
A secretária fala
sobre a legislação
da criança e do
adolescente.
Secretária
Ludmila Pacheco.
Imagens que
demonstram o art.
4º do ECA.
Art. 4º do ECA.
Musica Capital
Inicial.
Imagem do
Professor de
Direito.
O Professor
discorre sobre o
ECA.
Professor José
Maria de Abreu
Imagem da
Deputada Federal.
Fala das políticas
básicas e dos
direitos de toda
criança e do
adolescente
Deputada Erika
Kokay.
um roubo seguido
de morte, e peguei
uma sentença de 6
meses a 3 anos.
Aqueles
adolescentes que
cometeram delitos
mais graves, a
legislação
determina que eles
devem ser
privados de
liberdade, ai são
esses
adolescentes que
vão para essas
instituições e que
garantem essa
privação de
liberdade. Nós
temos 4 unidades
de semi- liberdade
e 4 unidades de
internação.
Narrativa do artigo
quarto do ECA
para mostrar os
direitos dos
adolescentes.
Percebe-se que
hoje, que apesar
de um estatuto
extremamente
inovador,
extremante
moderno, não é
aplicável ou não
totalmente
aplicado. Observase, por exemplo,
que muitas vezes,
aplicamos o
estatuto as
avessas.
O estatuto da
criança e do
adolescente, ele
fala das políticas
básicas e dos
direitos de toda
31
Imagem da
Subsecretária da
Criança e do
Adolescente.
A secretária fala
sobre a legislação
da criança e do
adolescente.
Secretária
Ludmila Pacheco.
criança e do
adolescente de
terem políticas
públicas de
qualidade, que
possa fazer que
este adolescente
seja incluído na
sociedade e tem
uma história de
desigualdade
muito intensa.
Mas como tem que
ser, eu não posso
pensar em política
para a criança e
adolescente, sem
ter educação, sem
ter cultura, porque
é preciso, porque
o menino precisa
ter espaço, para
se identificar
enquanto ser
cultural, que é
coisa de gente,
qualquer ser
humano faz cultura
para deixar marca
na própria
natureza. É
preciso criar plano
que seja um feche
no conjunto de
políticas públicas
para que eu possa
construir uma
sociedade
diferente, e que eu
possa fazer valer o
estatuto da criança
e do adolescente.
Quais são essas
políticas? A
política de
educação, a
política de
profissionalização,
a política de
esporte, cultura e
32
Imagem com a
Assistente Social
do NAI
A assistente Social
fala sobre a criação
do NAI e o seu
funcionamento.
Assistente Social
Cláudia Parise.
Imagem da
UNIRE.
A pedagoga relata
sobre a sua
atuação na
unidade.
Pedagoga
Luciana Dias.
lazer, a política de
saúde, a política
de assistência
social, então,
todas essas
políticas, elas tem
uma inserção em
nossas unidades.
Nós hoje temos
parceria através
do PRONATEC,
que é um
programa federal,
nós temos uma
parceria com o
sistema “S”, SESI,
SENAI, SESC,
para a
profissionalização
dos
adolescentes... E a
secretária de
trabalho.
Então o que é o
NAI? Núcleo de
Atendimento
Integrado. Ele é
um programa que
tem por objetivo
reunir no mesmo
espaço físico
órgãos do sistema
de garantias de
direito, então nós
temos o judiciário,
saúde, educação e
assistência social.
A política aqui na
unidade, ela é
oferecida em com
junto com a
secretária da
educação e com a
secretária da
criança. Então
cabe a secretária
da criança ofertar
o espaço físico, e
todo corpo
humano vem da
33
Imagem dos
adolescentes.
Conceito de
ressocialização e
ECA.
Imagem da
UNIRE.
A assistente social
relata sobre a sua
atuação na
unidade.
Assistente Social
Wanessa Reis.
secretária da
educação. No ano
de 2012 cerca de
77 alunos fizeram
a prova do Enem.
O Enem tem como
finalidade concluir
o ensino médio, e
para o ingresso no
ensino superior,
que no caso o
SISU, que é
instituições
públicas e o
PROUNI para
instituições
particulares. Nós
tivemos cinco
adolescentes que
obtiveram
pontuação para
ingressarem no
ensino superior.
Narração de
conceito de
ressocialização: “a
ressocialização é
um mecanismo de
integração social
do individuo na
sociedade ou de
um grupo
particular”
Narração do art.
103 do ECA.
O núcleo de
profissionalização,
ele atua no sentido
de oferecer
atividades
ocupacionais para
os jovens, que
atualmente temos
algumas
atividades
ocupacionais, que
são a serigrafia,
panificação, arte
cerâmica, e temos
outras. Essas
34
Imagem da
UNIRE.
Socioeducanda
falando sobre sua
internação.
Interna.
Imagem da
UNIRE.
A assistente social
relata sobre a sua
atuação na
unidade.
Assistente Social
Isabella
Fernandes.
Imagem da
UNIRE.
Socioeducando
falando sobre sua
internação.
Interno.
quatro atividades
atendem cerca de
cem adolescentes
por semana.
Aqui eu pude
concluir o ensino
médio, atualmente
faço oficina de
maquiagem, e to
com plano de fazer
faculdade.
Buscamos
principalmente
atender as
necessidades e
direitos
estabelecidos na
legislação e no
trabalho na equipe
técnica, efetuar
atendimento
familiar e um
acompanhamento
e uma ligação a
rede externa, no
sentido de vincular
esse jovem à
comunidade de
origem, para que
ele possa sair
daqui mesmo que
seja saída especial
ou saída
sistemática, ele
tem acesso a essa
comunidade em
atendimento a
esse direito.
Sempre
influenciaram a
gente a fazer a
coisa certa. Todos
os psicólogos,
todos os
professores, em
geral, a UNIRE
influencia muito o
jovem a buscar
coisas novas,
coisas boas na
35
Imagem da
UNIRE.
Imagens de
adolescente em
conflito com a lei.
Imagem do Juiz de
Direito.
Socioeducanda
falando sobre sua
internação.
Interna.
vida.
Os
acompanhamentos
das técnicas,
psicólogos,
ajudam bastante,
mas a vontade
vem da pessoa, de
querer seguir novo
caminho.
Musica de Raul
Seixas
O Juiz discorre
sobre a importância
da família e a
aplicação do ECA.
Juiz de Direito
José Roberto.
Imagem do
Advogado.
O advogado fala
sobre a importância
da família.
Advogado
Denilson
Fagundes.
Imagem da
UNIRE.
Socioeducanda
falando sobre sua
internação.
Interna.
A família é a célula
mater da
sociedade, é
primordial a
participação da
família.
Infelizmente o que
a gente verifica
nas últimas
décadas é
simplesmente o
falecimento desse
instituto, hoje
quase sempre,
não existe o pai e
nem a mãe
cuidando dos
filhos. Há um deles
cuidando da
respectiva prole..
Justamente a base
familiar. A família
não tem estrutura,
o menor chega
aqui com o pai
separado ou o pai
e mãe já estão
envolvidos em
crimes, aí o menor
começa a entrar
nesse ramo,
cometendo atos
infracionais.
No inicio pra mim
foi muito difícil,
porque é muito
ruim ficar longe da
36
Imagem do
Conselheiro
Tutelar.
O representante do Antônio Roldino
conselho tutelar fala
sobre a importância
da família e a
autuação do
mesmo.
Imagem da
UNIRE.
Socioeducando
falando sobre sua
internação.
Interno.
família, de fazer as
coisas que nós
gostamos vontade
de mudar de vida,
procurar o melhor
pra mim e para
minha mãe,
porque ela sofre
muito com essa
situação, e eu não
quero que ela
passe o resto da
vida dela vindo me
visitar, vendo a
filha dela
passando por essa
humilhação, está
vendo a filha dela
nesse estado.
A família é
fundamental. A
família é o ponto
número 1, em toda
situação que o
adolescente se
encontra e quando
se trata de
adolescente em
conflito com a lei,
a família tem que
ta do lado para
apoia-lo.
Minha família
mesmo com tudo
que aconteceu,
sempre esteve ao
meu lado, sempre
mesmo, sempre
me apoiando,
sempre me
colocando pra
cima, sempre me
ajudando e
querendo o melhor
pra mim. Todo
mundo precisa de
amor, carinho, de
cuidados. A gente
fica muito sensível
as coisas, e assim,
37
Imagens do
Documentário
Meninos de Rua
Imagem da
Deputada Federal.
Fala das políticas
básicas e dos
direitos de toda
criança e do
adolescente
Deputada Erika
Kokay.
a família ajudou
mesmo no
pessoal, nessa
minha passagem
por aqui.
Trechos do
Documentário
Meninos de Rua.
O CAJE seria
simbólico para a
luta e defesa dos
direitos das
pessoas humanas.
Nós precisamos
colocar o CAJE
abaixo. A primeira
vez que fui ao
CAJE em 2013,
tinha uma cela que
não tinha
ventilação natural,
não tinha
iluminação natural,
onde devia ter dois
adolescentes,
tinha cinco
adolescentes, e
não tinha
banheiro, e os
adolescentes
conviviam com sua
própria urina, e os
adolescentes
defecavam nos
restos de
quentinha, porque
tinha um buraco
na porta que eram
colocadas as
quentinhas, e aí
eles jogavam pelo
o mesmo buraco e
era um amontoado
de quentinhas com
fezes e resto de
comida. Então
fiquei pensando,
isso é o que? É
animalizar. Eu
quero dizer com
38
Imagens do
Documentário
Meninos de Rua
Imagem da
Deputada Federal.
Fala das políticas
básicas e dos
direitos de toda
criança e do
adolescente
Deputada Erika
Kokay.
Imagem da
Subsecretária da
Criança e do
Adolescente.
A secretária fala
sobre a legislação
da criança e do
adolescente.
Secretária
Ludmila Pacheco.
Imagem da
UNIRE.
Socioeducanda
falando sobre sua
internação.
Interna.
isso, que a
sociedade tem que
entender que o
adolescente vai
voltar ao convívio
social, como o
detento também
vai voltar. Ele vai
voltar bem ou pior
de acordo com
que ele foi tratado
Trechos do
Documentário
Meninos de Rua.
O sistema
socioeducativo, ele
recupera mais com
todas as
dificuldades... É
extremamente
maior, muito
maior.
Nem sempre o
adolescente que
está vivendo na
rua, é o
adolescente que
está em conflito
com a lei.
Normalmente o
adolescente ou a
criança que vai
para rua, ele vai à
busca de alguma...
Desestrutura no
Âmbito familiar, no
âmbito da
sociedade, enfim,
ele vai para rua
fugindo de algum
sofrimento... Até
se agredindo de
consumir droga,
mas não
necessariamente
ele está
infracionando.
Esses nove meses
que estou aqui,
teve seu lado
39
Imagem da
UNIRE.
Socioeducando
falando sobre sua
internação.
Interno.
Imagem do Juiz de
Direito.
O Juiz discorre
sobre a importância
da família e a
aplicação do ECA.
Juiz de Direito
José Roberto.
positivo, trouxe
novas
experiências, e
Fizeram-me tirar
conclusão, que eu
não quero isso pra
mim. Quero seguir
outro caminho,
quero outra vida
pra mim, pretendo
fazer faculdade,
trabalhar, dar uma
vida digna, mas
acho que a
vontade parte da
pessoa, de querer
mudar e bola pra
frente, esquecer o
passado e trilhar
um novo caminho.
Hoje eu já tenho
os estudos
concluídos, tenho
alguns objetivos
na minha vida, e
um desses
objetivos mais
para frente, passar
em uma
universidade, e
depois de tudo
isso que
aconteceu na
minha vida, eu
posso reconstruir
uma nova
trajetória na minha
vida.
O estatuto da
criança e do
adolescente tem
caráter
ressocializador,
mas, não tira o
caráter punitivo.
Você tem inseridas
as medidas de
cunho
administrativo em
relação ao pai
40
Imagens
referentes família,
saúde, educação e
lazer.
Fala sobre a
ressocialiazação.
Psicólogo William
Gualberto.
Imagem de um Exinterno.
O ex-interno
discorre sobre a
sua antiga vida e a
sua reintegração na
sociedade.
Ex-interno
Admilson José.
responsável. Você
tem infração
administrativa
praticado pelo
Estado, pela
sociedade, pela a
própria família. Os
crimes em espécie
não quer dizer que
a medida
socioeducativa
não seja ou não
tenha o caráter te
repreensão. O
adolescente
entende a medida
como caráter
repreensivo, mas
não deve ser esse
o caráter
preponderante.
Em algum
momento da vida
dele teve alguma
coisa, que fizeram
ele tomar esse
direcionamento de
se envolver em
conflito com a lei...
De que ele é um
ser com
possibilidades, de
que tudo que ele
viveu... Ele pode
sim mudar, é um
ser de
possibilidades.
Eu tenho uma
frase que levo
comigo sempre
que é “o meu
passado eu não
posso mudar, mas
o meu futuro eu
posso alterar”.
Entrevista:
“vivendo o
presente diferente,
vivendo uma vida
diferente, hoje eu
41
Imagem da
Deputada Federal.
Créditos
Fala das políticas
básicas e dos
direitos de toda
criança e do
adolescente
Deputada Erika
Kokay.
Música Legião
Urbana.
Música Legião
Urbana.
vivo de ideais,
ideologias”.
Porque o que eu
passei no sistema,
conheci o mundo
do crime e não
vale a pena. Você
não ganha nada.
Existe uma frase
que eu carrego
comigo, que o
crime financia
seus sonhos, mas
ele te cobra um
alto preço. Se não
fosse Cristo, eu
não estaria vivo.
De vinte pessoas
que existiam só
sobraram eu e
mais um amigo
que está preso.
Por muito tempo
eu não sei, só
espero que Deus
tenha misericórdia
de nós e que nos
permita ficar um
pouco mais de
tempo aqui.
Fala das políticas
básicas e dos
direitos de toda
criança e do
adolescente. Onde
e preciso políticas
de qualidades para
que possamos ter
uma sociedade,
igualitária a todos.
42
6 – METODOLOGIA
Os métodos usados para a realização do trabalho acadêmico foram pesquisa
e dedução instrutiva. O grupo se baseou em outros trabalhos acadêmicos
direcionados para o mesmo tema. Foram utilizados livros, doutrinas de lei, revistas,
gravações, enquetes, reportagens da mídia escrita e da mídia visual. Para a
realização do documentário o grupo utilizou-se de recursos audiovisuais,
instrumentação em vídeo e áudio, além de pesquisa acadêmica em campo
relacionada ao assunto envolvido no estudo.
43
7 – DIÁRIO DE BORDO
1º - Diário de Bordo: Visita a Defensoria Pública da Vara da Infância e da
Juventude no Fórum de Samambaia
No dia 17 de dezembro de 2012 às 14h, nos dirigimos à Defensoria Pública
para tentarmos agendar uma entrevista com algum defensor da Vara da Infância e
Juventude. No local falamos com a Assistente Administrativa a qual nos encaminhou
para falarmos com o Dr. Fernando Henrique Lopes Honorato, que logo em seguida
nos recebeu e marcou a entrevista para o dia 31 de janeiro de 2013 às 16h. E na
oportunidade, encontramos com um Advogado, Dr. Denilson Fagundes de Souza,
que trabalha no mesmo local e advoga para a defensoria e o mesmo aceitou a nos
dar entrevista na mesma data do Dr. Fernando.
No dia 31 de janeiro de 2013 às 16h, entrevistamos o Dr. Denilson Fagundes,
que falou um pouco da importância da família, sobre o ato infracional e como os
adolescentes chegam à defensoria. Após essa entrevista, entrevistamos o Dr.
Fernando Henrique, o mesmo relatou a importância do ECA, o conceito de
adolescente de acordo com o estatuto e as idades que o adolescente comete o
delito.
No mesmo dia tivemos a oportunidade de encontrar e entrevistar o Membro
do Conselho Tutelar, o Senhor Antônio Roldino Pereira Neto, que falou sobre a
família.
2º- Diário de Bordo: Visita à Delegacia da Criança e do Adolescente
No dia 23 de agosto de 2012 às 13h, nos reunimos para a entrevista com a
Delegada Monica Ferreira Moreira, mais uma de nossas entrevistas. Às16h
começamos a montar o equipamento e nos dirigimos à recepção da delegacia para
informações sobre a delegada para darmos início às gravações, fomos informados
que a delegada estava em uma ligação que em alguns instantes poderias nos
atender e por volta das 17h ela veio nos receber na recepção e nos identificamos
como estudantes de Direito da Universidade Católica de Brasília. A Doutora pediu
44
para que nos encaminhássemos para sala e lá fizemos a entrevista. Na entrevista
ela nos informou como acontecem as apreensões e para onde são encaminhados os
adolescentes. Por volta das 17h30min finalizamos a entrevista e nos dirigimos para
o SIA onde faríamos outra entrevista.
Chegamos ao SIA ás 18h, onde fomos ao encontro do ex-interno, Admilson
José Batista. Montamos os equipamentos para mais uma entrevista. Ele relatou
como foi a adolescência, onde ele morava, quais foram os atos infracionais e
demonstrou-se arrependido por tudo que fez.
3º - Diário de Bordo: Visita ao Fórum de Taguatinga
Estávamos no intervalo da aula, quando encontramos o Juiz e Professor, Dr.
José Roberto Moraes Marques, e conversamos sobre o nosso projeto de conclusão
de curso e perguntamos se ele poderia nos conceder uma entrevista, para falar um
pouco sobre a Vara da Infância e Juventude. O mesmo logo aceitou e pediu para
que ligássemos para o Secretário e agendássemos a entrevista. No dia seguinte
entramos em contato com o Secretário e agendamos a entrevista para o dia 13 de
março de 2013 às 17h30min.
No dia 13 de março de 2013 às 17h30min, chegamos ao Fórum de
Taguatinga. Montamos o equipamento e logo em seguida começamos a entrevista.
O Juiz e Professor foi muito gentil e falou sobre a importância da família, da
sociedade e da ressocialização do adolescente.
4º - Diário de Bordo: Visita a Câmara dos Deputados
Entramos em contato por telefone em janeiro de 2013 com o Assessor da
deputada federal Érika Kokay, para tentarmos marcar uma entrevista com a mesma,
mas fomos informados que ela estava de férias e não tinha previsão para sua volta.
Em fevereiro de 2013, entramos em contato novamente e o mesmo Assessor nos
comunicou que voltaria a entrar em contato. Esperamos ate o começo de março,
mas o mesmo não ligou. Então nos lembramos do nosso amigo da Universidade
Católica de Brasília, Renato Silva Araújo, que trabalha na Câmara dos Deputados e
pedimos para que ele visse alguma possibilidade de conseguir uma entrevista com a
45
deputada Érika Kokay. No dia seguinte o Renato nos informou que tinha conseguido
a entrevista com a deputada para o dia 21 de março às 18h.
No dia 21 de março de 2013 às 18h, chegamos à Câmara dos Deputados
Anexo IV, onde Renato nos encontrou e levou-nos até o gabinete da deputada. Na
mesma sala, aguardamos por volta de 20 minutos pois a mesma já se encontrava
em uma entrevista. Fomos para o “cafezinho” aguardar a deputada, onde
rapidamente começamos a montar os equipamentos para começar a entrevista. Na
entrevista, a deputada foi simpática e muito comunicativa, falando sobre tudo que
queríamos saber sobre o tema do nosso trabalho, falou sobre os centros de
internações na sua visão, e quais as mudanças que precisavam ser feitas. No final
da entrevista tiramos fotos com ela e a mesma pediu um retorno do nosso trabalho.
5º - Diário de Bordo: Visita à Universidade Católica de Brasília e Promotoria da
Infância e da Juventude
Quando três componentes do grupo estavam estacionando o carro,
encontraram o Professor José Maria de Abreu, e falaram do projeto de conclusão de
curso e pediram uma entrevista. Imediatamente o Professor, aceitou e marcou para
o dia 02 de abril de 2013 às 12h na Direção do Curso de Direito. No dia marcado,
chegamos por volta de 11h30min e o Professor ainda estava dando aula, nesse
tempo montamos o equipamento na Direção de Curso de Direito e aguardamos a
chegada do professor.
O Professor chegou por volta de 12h, e começamos a entrevista. O professor
falou a respeito da aplicação do ECA, sobre a família e a diferença do criminoso
para o adolescente infrator.
No dia 20 de março de 2013 às 14h, nos dirigirmos à Promotoria da Infância
e da Juventude, para tentarmos conseguir uma entrevista com algum Promotor.
Dirigimo-nos a portaria e nos encaminharam para a sala do Promotor Renato Barão
Varalda. Explicamos para ele sobre o nosso tema do trabalho e pedimos uma
entrevista, onde o mesmo autorizou, marcando uma entrevista para o dia 02 de abril
de 2013 às 15h. Nessa data e horário comparecemos. Montamos o equipamento e
fizemos a filmagem. O Promotor foi muito atencioso e passou algumas bibliografias
sobre o nosso tema.
46
6º- Diário de Bordo: Visita à Secretária da Criança e do Adolescente
No dia 10 de abril de 2013 às 14h30min, nos dirigirmos à Secretaria da
Criança e do Adolescente, para entregarmos a autorização da Juíza de Direito,
Lavínia Tupy Vieira Fonseca e pegarmos uma autorização da Secretária para visita
a UNIRE.
Nessa mesma data, estávamos saindo quando encontramos a Subsecretária,
Ludmila de Ávila Pacheco e conversamos sobre o nosso projeto de conclusão do
curso e perguntamos se ela poderia nos dar uma entrevista. Em imediato ela
respondeu que sim e marcamos a entrevista para o dia 15 de abril de 2013 ás 10h.
7º- Diário de Bordo: Visita ao Núcleo de Atendimento Integrado – NAI
No dia 15 de abril de 2013 por volta de 11h, quando terminamos a
entrevista com a Subsecretária Ludmila, resolvemos ir ao NAI para tentarmos
conseguir uma entrevista. Fomos à recepção, aonde nos encaminharam pata que
pudéssemos falar com a Cláudia H. B. Parise, só que quando chegamos à sua sala,
fomos informados que a mesma estava em reunião e que iria demorar, então nos
informaram o número de seu telefone para contato para ligarmos no dia seguinte. No
dia seguinte ligamos e conseguimos falar com ela sobre o nosso tema e pedimos
uma entrevista, logo a mesma pediu para que ligássemos um tempo depois para
resposta. Ligamos mais tarde, com a respostas afirmativa, marcamos a entrevista
para o dia 22 de abril às 10h30min.
No dia 22 de abril de 2013 às 10h20min, montamos o equipamento na sala
da Cláudia e logo começamos a entrevista. Na entrevista ela falou sobre a
inauguração do NAI, o motivo de sua criação, levou-nos para conhecer as
instalações e explicou como cada uma funcionava e em seguida nos deixou
conversar com os adolescentes que se encontravam no locau, mas não permitiu a
filmagem.
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8º- Diário de Bordo: Visita à Unidade de Internação do Recanto das Emas
(UNIRE)
No dia 10 de abril de 2013, por volta das 17h, fizemos uma visita a Unidade
de Internação do Recanto das Emas (UNIRE), onde fomos recebidos pela Senhora
Danuta, para quem apresentamos nosso projeto de pesquisa.
Em conversa com uma duração aproximada de uma hora, ela nos falou de
sua função como pedagoga, sobre os internos, sobre o funcionamento da Unidade e
a equipe de trabalho que é composta por: assistentes sociais, psicólogos,
pedagogos, profissionais da saúde, entre outros que auxiliam no processo de
ressocialização dos internos.
Por fim, nos pediu a autorização da juíza de direito Lavínia Tupy Viera
Fonseca e a da Subsecretária do Sistema Socioeducativo, Ludmila de Ávila
Pacheco, para que fossem agendadas algumas entrevistas no Centro de Internação
da UNIRE.
9º- Diário de Bordo: Visita à Unidade de Internação do Recanto das Emas
(UNIRE)
No dia 16 de abril de 2013, às 14h, chegamos para as entrevistas que já
tínhamos agendado no dia 10 de abril de 2013. Dirigimo-nos á portaria aonde
pedimos para falar com a Senhora Danuta e em cerca de cinco minutos ela chegou.
Na portaria pediu nossas identidades para podermos entrar. Quando entramos no
local, já havia um espaço reservado para as nossas entrevistas com as pessoas
específicas, entre essas pessoas havia dois adolescentes (menina e menino), que
demonstraram arrependimento, contaram sobre o ato infracional e como a UNIRE os
estavam ajudando na ressocialização. Depois das entrevistas, a Senhora Danuta
nos conduziu para que conhecêssemos o local.
48
8 – CRONOGRAMA
Cronograma
2012 / 2013
Mês/Ano/Etapa
Pesquisa e
Produção
Elaboração de
Roteiro
Filmagem
Decupação
Editoração do
Documentário
Depósito do
Trabalho
Defesa /
Exibição do
Documentário
Dez.
2012
Jan.
2013
Fev.
2013
Mar.
2013
Ab.
2013
Mai.
2013
Jun.
2013
49
9 – ECA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – BREVE
ABORDAGEM DO ADOLESCENTE VISTO PELO ESTATUTO
O Estatuto visa proteger o adolescente, ilustrando os seus direitos e os seus
deveres, alegando em seus artigos a proteção, o tratamento e a convivência. Mais o
ECA é mais do que um mero conjunto de leis visando beneficiar o adolescente, é um
instrumento de condutas e regulamentos destinado a eles, análogo ao código penal,
ele serve de base para dirimir medidas de proteção e de correção ao jovem.
O Estatuto, em diversos dispositivos, declara que a família natural é o
ambiente ideal para o desenvolvimento completo do adolescente. A família é peça
fundamental para o desenvolvimento correto do indivíduo como cidadão, como
membro importante dentro do âmbito social. E é dentro da família que ocorrem a
maioria dos casos envolvendo desacordos com as atribuições previstas no ECA a
favor do adolescente, cerca de 70% da violência contra o adolescente acontece
dentro do âmbito familiar, praticada tanto por parentes mais próximos quanto
aqueles mais distantes.
O Estatuto denota a condição do adolescente como pessoa não responsável
pelos seus atos, sendo classificados como infratórios e não crimes, de acordo com a
sua legislação. O ato infratório é aquele que segue em desacordo a lei, oriundo de
marginalidade, visto como contravenção, e para o adolescente, passível de medida
de correção chamada de socioeducativa.
Se por um lado o Estatuto prevê os direitos de garantia fundamental ao
adolescente, tais como, à vida, educação, convívio em família, segurança, saúde,
alimentação, lazer, liberdade, dentre outros, por outro lado ele favorece o
adolescente em relação á condutas contravencionais à lei, o adolescente acaba por
ser poupado em muitas situações previstas no código de Lei do Estatuto.
O ECA, de forma geral, vê o adolescente como um cidadão em fase de
aprendizado, que deve ser tratado de maneira mais branda, pois está no meio do
processo de desenvolvimento como cidadão, de forma tal, que deve aprender, por
isso o Estatuto quer lhe garantir a existência de maneira plena e segura, vinculada a
sociedade, em todos os contextos dignos de qualquer cidadão.
O adolescente acaba que por ter certos privilégios perante a lei, existem
muitas brechas e preâmbulos que ainda estão longe de terem o argumento
50
finalizado, muitos acreditam que o método atual de correção do jovem infrator ainda
é falho, dando margem a recaídas e a novas contravenções.
O fato é que o Estatuto garante as necessidades fundamentais ao
adolescente, mas deve garantir principalmente métodos que sejam mais do que
efetivos, mas funcionais, de recuperação social do adolescente em conflito com a lei.
"O que deve caracterizar a juventude é a
modéstia, o pudor, o amor, a moderação, a
dedicação, a diligência, a justiça, a educação. São
estas as virtudes que devem formar o seu caráter."
Sócrates
Garantindo o ideal de formação ao adolescente, tanto em níveis culturais
quanto biológicos, o indivíduo tem uma formação correta do seu caráter, evitando
assim, ao invés de remediar, que jovens venham a cometer os atos infracionais.
51
10 – ATO INFRACIONAL: O PERFIL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A
LEI.
Ato infracional é o ato de contravenção cometido pela criança e o
adolescente, é todo delito praticado pela pessoa com menos de 18 anos de idade.
Conforme abrangentes ideias de diversos especialistas no assunto, existem
fatores que desencadeiam a criminalidade e a marginalidade no âmbito juvenil, a
pobreza é um dos mais relacionados, grande parte dos adolescentes infratores são
filhos e filhas de famílias que vivem em suma pobreza, tendo estudos relevantes que
alegam que a maior parte deles advém de favelas, o que significa que nem todo
jovem que reside na favela se torna delinqüente, além do fator econômico, é
possível agregar as causas o fator do desajuste e da desunião familiar.
A falta de estrutura para a vida em sociedade como a pobreza, a falta de
escola e de trabalho não são os principal fatores que descrevem o perfil do infrator
juvenil, em muitos casos os adolescentes decidem seguir esse caminho tortuoso por
vontade própria, visando os ganhos, falsas vantagens. De qualquer forma, muitos
dizem que a grande parcela dos adolescentes que optam pela criminalidade é
oriunda de famílias indefesas e extremamente pobres, são os obscuros, excluídos
do cunho social, vistos como a ralé social.
Em muitos dos casos o jovem delinqüente é vitimado pela sociedade e
execrado por ela, o que faz com que ele acabe se sentindo desolado e totalmente
solitário, tomando a criminalidade como um refúgio ou ato vingativo.
A decisão de não seguir uma rotina pedagógica, isto é, o fato do abandono do
adolescente à escola é outro fator evidente que possa vir a causar conflitos ao
adolescente que o levem a praticar ato infracional.
A criminalidade e a pobreza são grandezas que andam lado a lado. O jovem
adere ao tráfico de substâncias ilícitas, devido à necessidade, ganho fácil e, por não
requerer nenhuma qualificação, provando que o adolescente muitas vezes vê na
criminalidade um degrau para subir na vida.
A violência também é tida como grande fator estimulante para a vida
criminosa, violência essa doméstica ou externa. Jovens tendem a sentirem-se
protegidos, de maneira errônea, pelo mundo do crime. Às vezes aquilo que lhes é
negado é suprido por condições vistas no mundo marginal. Jovens que vivem da
52
informalidade, sem nenhum vinculo que os possam conectar as suas atividades,
decidem pelo trabalho de ganho fácil onde não é exigido preparo profissional, nem
tão pouco alguma habilidade psíquica, e na maioria das vezes são atividades
criminosas, como o tráfico de substâncias ilícitas, assaltos corriqueiros, golpes no
sistema, prostituição infantil, dentre outras.
O fato é que o jovem desprovido de condições satisfatórias para o seu bem
estar, ou além, para a sua dignidade, tendem a buscar formas ilícitas de conseguir
auto-suficiência, formas errôneas para adquirir um respeito que está longe de ser
valorizado pelo restante da massa social.
Crianças que não são criadas num ambiente próspero e harmonioso, onde
imperam o diálogo e a compreensão mútua, tem maiores chances de se tornarem
adolescentes infratores. Lares ricos, que contém algum tipo de desajuste emocional
também portam jovens desajustados, com grandes probabilidades de cometerem
algum tipo de delito ou ato infracional.
Em suma, o perfil do adolescente praticante de ato infracional está
relacionado mais a sua condição psicológica, ou de âmbito cultural, do que a um
fator externo, como a pobreza ou a desigualdade social.
53
11 – AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
Conforme artigo 112 previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá
aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
I - advertência;
II - obrigação de reparar o dano;
III - prestação de serviços à comunidade;
IV - liberdade assistida; (mínimo de seis meses);
V - inserção em regime de semiliberdade;
VI - internação em estabelecimento educacional;
VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI.
De acordo com o ECA, a correção é prevista em lei, e traz à tona a ideia de
punição, embora o real objetivo do programa seja a reabilitação do adolescente em
conflito, dando a ele uma estrutura onde possa se reestabelecer moral e fisicamente.
Nos estabelecimentos voltados para a internação do infrator, o adolescente conta
com acompanhamento para que possa entender a gravidade e a dimensão de seus
atos, tendo como base políticas de reestruturação social para que então possa
retornar para o seio social.
54
As políticas voltadas para a ressocialização compreendem-se em:
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Os infratores tem acesso a educação dentro das instituições, tendo
acompanhamento pedagógico institucional, voltado para área de socialização, aonde
muitas vezes chegam a serem alfabetizados dentro desses estabelecimentos.
POLÍTICA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
Os adolescentes em situação de socioeducandos tem oportunidade de
ingressarem no mercado de trabalho, participando de cursos profissionais, iniciativas
voluntariadas, dentro das próprias instituições utilizadas para a realização das
medidas socioeducativas.
POLÍTICA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Os estabelecimentos contam com uma estrutura para a prática de esportes e
lazer, alguns tem quadra de esportes e até mesmo piscinas em suas dependências.
Os adolescentes tem aula de dança, música, dentre outros trabalhos que
influenciem a apreciação da cultura.
POLÍTICA DE SAÚDE
O jovem infrator dispõe de atendimento médico e odontológico. Algumas
instituições dispõe de estoque de remédios, além de um encaminhamento breve em
caso de alguma urgência médica.
55
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
É dado ao delinqüente juvenil apoio e acompanhamento psicológico a fim de
lhe garantir preparo emocional, juntamente com o acompanhamento de familiares
para que haja uma reconciliação das partes, uma vez que muitos adolescentes
entram em conflito com a lei por não contarem com o apoio familiar.
Assim como supracitado, as medidas socioeducativas não servem como ato
punitivo, mas um ato corretivo, visando a reintegração do adolescente ao âmbito
social.
Os adolescentes têm apenas à sua liberdade violada, o que os faz pensar e
agir de forma diferentes no início da ressocialização. Quando se acostumam
percebem o quanto é importante agir de forma correta e adequada com a lei,
tornando-se pessoas totalmente diferentes.
56
12
–
A
IMPORTÂNICA
DA
FAMÍLIA
DURANTE
O
PROCESSO
DE
RESSOCIALIZAÇÃO - SOCIEDADE E ESTADO: A VOLTA DO ADOLESCENTE
REABILITADO PARA O MEIO SOCIAL.
De acordo com a última parte do documentário, é possível perceber a
influência que o programa de ressocialização tem na vida do jovem, a contar
também da força de vontade do infrator juvenil a seguir uma nova trajetória, existe
realmente a mudança no ideal humano do jovem submetido à internação nas
instituições e estabelecimentos destinados a execução da medida socioeducativa.
Abordando outros cunhos, a sociedade, que pode ser composta de escola e
trabalho, e Estado, vinculado ao lado do amparo pós ressocialização, é possível
enxergar outros prospectos da ressocialização. É evidente fazer menção de como o
jovem infrator que aqui deve ser tratado como ex-infrator retorna ao âmbito social,
regressa para a convivência em família e sociedade. O jovem que cometeu delito
muitas vezes não possui a chance de se estabelecer, podendo até mesmo a voltar a
cometer novos atos infracionais. O jovem infrator ressocializado, por assim
descrever, deve contar com o apoio do Estado e da sociedade, mostrando um
progresso e a vontade de alcançar suas metas e fazer a diferença, e o apoio
incondicional da família.
Muitas famílias não aceitam a criminalidade advinda de jovens, mesmo os
seus próprios filhos; algumas nas muitas vezes acabam por abandoná-los a própria
sorte dentro das instituições designadas a execução das medidas socioeducativas.
O papel da família é crucial na vida do adolescente, ela influencia a sua vivencia e o
seu agir, uma família onde haja equilíbrio tende a ter mais sucesso na criação de
seus filhos. A prole da família estrutura segue o mesmo parâmetro, tendendo a agir
de acordo com os exemplos tidos dentro de casa.
Escola e trabalho são outros dois aspectos difíceis de conciliar no início do
reconvívio social, uma vez que os adolescentes que cometeram atos infracionais e
passaram pela ressocialização são vítimas de pré-conceitos, discriminação e
marginalização pelos próprios colegas de classe ou mesmo no trabalho.
O jovem infrator precisa de maneira incondicional saber que voltou a fazer
parte da sociedade, e precisa de oportunidades, de chances igualitárias, mas
57
infelizmente essa realidade está longe de chegar a acontecer. O Estado não oferece
muito amparo, somente no período de ressocialização, quando os infratores são
submetidos ao internato como medida corretiva e reestrutural. Mas tanto trabalho
deve ter realmente propósito, o jovem deve se integrar novamente ao âmbito social,
deve ter as mesmas oportunidades e direitos que outro jovem que não cometeu
qualquer ato infracional tenha.
O jovem precisa de apoio, mas, mais do que isso, precisa de identidade, em
diferentes aspectos, o jovem almeja por identidade física, identidade cultural,
identidade psicológica e identidade social. O jovem precisa se identificar como
membro de uma sociedade emergente, como engrenagem de uma peça em
funcionamento constante e progressivo.
"Aos jovens, tudo o que imaginam parecelhes realidades."
Jacques Bossuet
O jovem precisa acreditar que é alguém fundamental para o crescimento e o
desenvolvimento de sua nação, e o papel de ensinar isso ao adolescente é
incumbido à base mais forte, a célula mater do ser humano, a família. E cabe a
sociedade transpassar este conceito, trazendo oportunidades ao jovem para mostrar
o seu trabalho, seus conhecimentos, desenvolver a sua humanidade. O papel do
Estado é simples, mas mais difícil de ser consolidado, é a abertura de portas ou
passagens para que o jovem venha a desenvolver as habilidades aprendidas dentro
do contexto familiar e aperfeiçoadas no âmbito social.
O que consta de fato são o apoio e as oportunidades que devem vir de todos
os lados envolvidos no real processo de ressocialização, onde realmente sociedade,
Estado e família ajam de maneira congruente e unificada, seguindo apenas um
objetivo, a reintegração do jovem à sociedade.
58
13 – CONCLUSÃO
Através deste projeto o grupo adquiriu novos conceitos, expandiu os seus
horizontes, de modo que passou a ver o mundo da criminalidade juvenil de maneira
diferente.
É possível observar através destes estudos a importância da presença na
vida do adolescente, de todas as arestas vinculadas a ele, sociedade, Estado e
família. Sem a participação evidente e adequada na vida do jovem, o mesmo vem a
se sentir deslocado, propenso a cometer atos de caráter ilegais.
O jovem é tão vítima quanto as suas ações são culpadas. Como alguém que
não é doutrinado, ensinado a praticar o bem, pode adquirir conceitos e desenvolver
uma mente consciente em praticar o bom, o justo, o correto?
O adolescente precisa de amparo e cuidados, mas antes disso, a criança
precisa ser educada no sentido literal da palavra, onde se empregam a correta
alfabetização e o ato de dirimir o correto e o verdadeiro.
O trabalho abordou tema inerente ao contexto da reestruturação social do
adolescente em conflito com a lei, isto é, o adolescente delinqüente, remetendo uma
ideia contrária aos que são leigos ao assunto vêem, a ideia de punição não é vista
aqui, mas sim a ideia de uma repaginação, a construção de uma nova historia, a
ressocialização em sua essência.
O interessante observado é que os jovens submetidos às medidas
socioeducativas realmente se vem modificados em sua ideologia, desenvolvendo e
mantendo novas perspectivas de vida.
O estudo também manteve foco na pós ressocialização, fazendo pesquisas
de cunho investigativo, para relatar a influência que o processo do mecanismo de
ressocialização tem na vida dos jovens infratores.
Este trabalho é indicado para estudantes da área de direito, em todo os seus
âmbitos, da área de sociologia, ciências sócias, política e outras disciplinas que
tenham afinidade com o contexto abordado no tema do trabalho, uma vez que
estudar os problemas que acometem os jovens da nação farão dos acadêmicos,
profissionais mais instrutivos e, de fato, mais esclarecidos.
Agradecemos a oportunidade de finalizar o curso com empenho em discorrer
sobre um tema abrangente e de cunho tão polêmico, mas pouco compreendido.
59
É necessário fazer menção ainda a um novo prospecto, uma nova visão sobre
o assunto, o adolescente precisa ser enxergado, precisa de espaço, pois está na
fase das descobertas, das desventuras. O adolescente precisa ser observado de
perto, para que o seu potencial seja explorado com saber e determinação.
O grupo finaliza o contexto acreditando que o Estatuto da Criança e do
Adolescente é apenas o início de uma instrumentação voltada para as mudanças
que a sociedade necessita, pois as crianças são o futuro.
60
14 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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medidas socioeducativas. Trabalho de conclusão de curso apresentado à
Fundação Educacional de Ituverava. Ituverava, 2009.
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5. Ed. São Paulo: Atlas, 2004.
SANTANA, Regiane Maria. Adolescente Infrator: uma questão jurídica ou uma
questão social? Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí. Itajaí.
2006.
TRINDADE, Jorge. Delinqüência Juvenil: uma abordagem transdiciplinar. Porto
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TAVARES, José de Farias. Comentários ao estatuto da Criança e do
Adolescente. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
GOIS, Violeta Paula Cirne de. O Estatuto da Criança e do Adolescente, as
medidas sócio- educativas e a internação. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 2005.
VERONESE, Josiane Rose Petry; SILVEIRA, Mayra. Estatuto da Criança e do
Adolescente Comentado. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90.
FREIRE, Marisa Aparecida da Silva de Luna, O Adolescente e o Ato Infracional:
Menores infratores, justiça restaurativa. Trabalho apresentado para conclusão de
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LEI
Nº
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13
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Curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do
Tocantins. Tocantins, 2011.
OLIVEIRA, Raimundo Luiz Queiroga de. O Menor Infrator e a Eficácia das
Medidas Sócio-Educativas. SPOSATO, Karina. O Jovem em Conflito com a Lei.
A Lei: Conflitos com a Prática. RBCCRIM, nº. 30, São Paulo: RT, 2000.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado.
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MUGGIATI, Ruy. Medidas Socioeducativas, Curitiba: s. ed, 2003.
61
LIBERATI, Wilson Donizeti.
Comentários ao Estatuto da Criança e do
Adolescente. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
São Paulo: Saraiva, 2004.
CURY, Munir (Coord.). Estatuto da criança e do adolescente comentado. São
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FRASSETO, Flávio Américo. Infância e Juventude, RBCCRIM, nº. 26, São Paulo:
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CARVALHO, Jéferson Moreira de. Estatuto da Criança e do adolescente Manual
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PEREIRA, Deise Rodrigues, MORAIS Maria de Fátima Rodrigues de. Medida
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graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, 2012.
PAIVA, Vanilda e Trajano, João Sênto-sé, Juventude em Conflito com a lei. Rio de
Janeiro: Editora Garamond Ltda., 2007.
62
15 – ANEXOS
15.1 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 1
PAUTA
ASSUNTO: A Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com a Lei
DATA DA GRAVAÇÃO: 31/01/2013.
LOCAL: 2ª Vara da Infância e da Juventude.
HORÁRIO: 16h00min
EQUIPE: Bárbara Ribeiro Popovidis, Daniel Mesquita Souto, Eliane Ferreira
Lima, Rayane Costa Campos e Rodrigo da Silva Portella.
CONTATO DA EQUIPE: 8225 4071 / 99758126 / 8408 0801 / 8528 7044 /
8599 3030
FONTE/ENTREVISTADO: Defensor Fernando, Advogado Denilson Fagundes,
e Membro do Conselho Tutelar Antônio.
PROPOSTA: Identificar as Políticas Públicas no GDF e explicar seu
funcionamento ouvindo todas as entidades públicas envolvidas.
DESCRIÇÃO:
Defensor Fernando:
“O ESTATUTO EM SEUS ARTIGOS INAUGURAIS ESTABELECE E CONSIDERASE CRIANÇA PARA OS EFEITOS DESSA LEI, PESSOA ATÉ 12ANOS DE IDADE
INCOMPLETOS E ADOLESCENTE, PESSOA DE 12 A 18 ANOS INCOMPLETO”.
Advogado Denilson:
“JUSTAMENTE A BASE FAMILIAR. A FAMÍLIA NÃO TEM ESTRUTURA, O
MENOR CHEGA AQUI COM O PAI SEPARADO OU O PAI E MÃE JÁ ESTÃO
ENVOLVIDOS EM CRIMES, AÍ O MENOR COMEÇA A ENTRAR NESSE
RAMO, COMETENDO ATOS INFRACIONAIS”.
Membro do Conselho Tutelar Antônio:
“A FAMÍLIA É FUNDAMENTAL. A FAMÍLIA É O PONTO NÚMERO 1, EM
TODA SITUAÇÃO QUE O ADOLESCENTE SE ENCONTRA E QUANDO SE
TRATA DE ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, A FAMÍLIA TEM
QUE TA DO LADO PARA APOIA-LO. NA MAIORIA DOS ADOLESCENTES
QUE ESTÃO EM CONFLITO COM A LEI, DESCOBRE-SE QUE A FAMÍLIA É
OMISSA NESSE SENTIDO, ELA NÃO ESTÁ DO LADO DESSE
ADOLESCENTE, ELA NÃO ESTÁ APOIANDO ELE, AÍ O ADOLESCENTE SE
SENTE TÃO DESISTIMULADO QUE PASSA PARA UM LADO MAIS
AGRESSIVO, PARA UM LADO DE CONFLITUOSO, ENTÃO A FAMÍLIA É
FUNDAMENTAL, NÃO SÓ QUANDO O ADOLESCENTE ESTÁ EM
CONFLITO COM A LEI, MAS EM TODOS OS MOMENTOS QUE O
ADOLESCENTE PRECISAR, ELA TEM QUE ESTÁ PRESENTE”.
PERGUNTAS: (Sugestões de perguntas para o entrevistado)
63
Defensor Fernando
Qual o conceito de adolescente em conflito com a lei?
A legislação que ampara os adolescentes é bem aplicada?
A medida socioeducativa de internação é um meio eficaz de ressocialização?
Qual o perfil do adolescente autor de ato infracional (escolaridade, situação
econômica, residência, família e envolvimento com drogas)?
Em qual idade ocorrem mais apreensões?
Advogado
Quais atos infracionais são cometidos com maior frequência?
A que se atribuir o envolvimento cada vez maior de adolescentes no contexto
criminal?
Qual o índice de adolescentes reincidentes em crimes?
É a favor de penas mais rigorosas para os adolescentes em conflito com a
Lei?
Qual a sua sugestão para que se diminua o número de adolescentes
envolvidos em crimes?
Conselheiro tutelar
O que o Senhor pensa sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é falho
ou eficaz em relação aos adolescentes em conflito com a Lei?
O acha da tão proclamada redução da maioridade penal?
Quais os pontos positivos e negativos na atuação do conselho tutelar em
relação aos adolescentes em conflito com a Lei?
15. 2 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 2
PAUTA
ASSUNTO: A Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com a Lei
DATA DA GRAVAÇÃO: 10/03/2013
LOCAL: SIA
HORÁRIO: 18h00min
EQUIPE: Bárbara Ribeiro Popovidis, Daniel Mesquita Souto, Eliane Ferreira
Lima, Rayane Costa Campos e Rodrigo da Silva Portella.
CONTATO DA EQUIPE: 8225 4071 / 99758126 / 8408 0801 / 8528 7044 /
64
8599 3030
FONTE/ENTREVISTADO: Ex-interno Admilson José
PROPOSTA: Contar sua história de vida.
DESCRIÇÃO:
“O MEU PASSADO EU NÃO POSSO MUDAR, MAS O MEU FUTURO EU POSSO
ALTERAR”.
ENTREVISTA: “VIVENDO O PRESENTE DIFERENTE, VIVENDO UMA VIDA
DIFERENTE, HOJE EU VIVO DE IDEAIS, IDEOLÓGIAS. PORQUE O QUE EU
PASSEI NO SISTEMA, CONHECI O MUNDO DO CRIME E NÃO VALE A PENA.
VOCÊ NÃO GANHA NADA. EXISTE UMA FRASE QUE EU CARREGO COMIGO,
QUE O CRIME FINANCIA SEUS SONHOS, MAS ELE TE COBRA UM ALTO
PREÇO. SE NÃO FOSSE CRISTO, EU NÃO ESTARIA VIVO. DE VINTE PESSOAS
QUE EXISTIAM SÓ SOBRARAM EU E MAIS UM AMIGO QUE ESTÁ PRESO. POR
MUITO TEMPO EU NÃO SEI, SÓ ESPERO QUE DEUS TENHA MISERICÓRDIA DE
NÓS E QUE NOS PERMITA FICAR UM POUCO MAIS DE TEMPO AQUI”.
PERGUNTAS:
O ex-interno Admilson José Batista não foi questionado, foi lhe dada à opção
de argumentação livre.
15. 3 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 3
PAUTA
ASSUNTO: A Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com a Lei
DATA DA GRAVAÇÃO: 13/03/2013
LOCAL: Fórum de Taguatinga
HORÁRIO: 17h00min
EQUIPE: Bárbara Ribeiro Popovidis, Daniel Mesquita Souto, Eliane Ferreira
Lima, Rayane Costa Campos e Rodrigo da Silva Portella.
CONTATO DA EQUIPE: 8225 4071 / 99758126 / 8408 0801 / 8528 7044 /
8599 3030
FONTE/ENTREVISTADO: Juiz e Professor José Roberto Moraes Marques
PROPOSTA: Analisar o problema sobre a ótica do núcleo familiar do
adolescente.
DESCRIÇÃO:
Juiz e Professor José Roberto Moraes Marques:
“A FAMÍLIA É A CÉLULA MATER DA SOCIEDADE, É PRIMORDIAL A
PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA. INFELIZMENTE O QUE A GENTE VERIFICA
NAS ÚLTIMAS DÉCADAS É SIMPLISMENTE O FALECIMENTO DESSE
INSTITUTO, HOJE QUASE SEMPRE, NÃO EXISTE O PAI E NEM A MÃE
CUIDANDO DOS FILHOS. A UM DELES CUIDANDO DA RESPECTIVA
PROLE”.
“O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TEM CARÁTER
RESSOCIALIZADOR, MAS NÃO TIRA O CARÁTER PUNITIVO. VOCÊ TEM
INSERIDAS AS MEDIDAS DE CUNHO ADMINISTRATIVO EM RELAÇÃO AO
PAI RESPONSÁVEL. VOCÊ TEM INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
PRATICADA PELO ESTADO, PELA SOCIEDADE, PELA PRÓPRIA FAMÍLIA.
65
OS CRIMES EM ESPÉCIE NÃO QUER DIZER QUE A MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA NÃO SEJA OU NÃO TENHA O CARÁTER TE
REPREENSÃO. O ADOLESCENTE ENTEDE A MEDIDA COMO CARÁTER
REPREENSIVO, MAS NÃO DEVE SER ESSA O CARÁTER
PREPODERANTE”.
PERGUNTAS:
Qual é sua opinião sobre as medidas socioeducativas que são aplicadas aos
adolescentes que se encontram em conflito com a lei?
O senhor é a favor de medidas mais rigorosas para os adolescentes em
conflito com a Lei?
Qual o seu pensamento sobre os homicídios dentro dos Centros de
Internação?
Faça um paralelo entre o adolescente em conflito com a Lei e a
vulnerabilidade social?
Qual importância da família na ressocialização desses adolescentes em
conflito com a lei?
15.4 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 4
PAUTA
ASSUNTO: A Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com a Lei
DATA DA GRAVAÇÃO: 21/03/2013
LOCAL: Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 18h00min
EQUIPE: Bárbara Ribeiro Popovidis, Daniel Mesquita Souto, Eliane Ferreira
Lima, Rayane Costa Campos e Rodrigo da Silva Portella.
CONTATO DA EQUIPE: 8225 4071 / 99758126 / 8408 0801 / 8528 7044 /
8599 3030
FONTE/ENTREVISTADO: Deputada Federal Érika Kokay
PROPOSTA: Identificar as Políticas Públicas no GDF e explicar seu
funcionamento ouvindo todas as entidades públicas envolvidas.
DESCRIÇÃO:
Deputada Érika Kokay:
“QUE 85% DOS ADOLESCENTES ENTRAM NA VIDA INFRANCIONAL EM BUSCA
DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, SEJA ROUBO OU FURTO, SE ENTRA NA
VIDA DO ATO INFRACIONAL EM BUSCA DO TÊNIS, DO CELULAR, ENFIM, EM
BUSCA DO CASACO E SÃO INSTRUMENTOS DE CONSUMO E A SOCIEDADE
IMPÕE COMO SE FOSSEM SUBSTITUTOS DA SUA FORMA DE SER”.
“O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ELE FALA DAS POLÍTICAS
BASÍCAS E DOS DIREITOS DE TODA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TEREM
POLÍTICAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, QUE POSSA FAZER QUE ESTE
ADOLESCENTE SEJA INCLUIDO NA SOCIEDADE E TEM UMA HISTÓRIA DE
DESIGUALDE MUITO INTENSA”.
66
“MAS COMO TEM QUE SER EU NÃO POSSO PENSAR EM POLÍTICA PARA A
CRIANÇA E ADOLESCENTE, SEM TER EDUCAÇÃO, SEM TER CULTURA,
PORQUE É PRECISO, PORQUE O MENINO PRECISA TER ESPAÇO, PARA SE
IDENTIFICAR ENQUANTO SER CULTURAL, QUE É COISA DE GENTE,
QUALQUER SER HUMANO FAZ CULTURA PARA DEIXAR MARCA NA PRÓPRIA
NATUREZA. É PRECISO CRIAR PLANO QUE SEJA UM FEICHE NO CONJUNTO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA QUE EU POSSA CONSTRUIR UMA SOCIEDADE
DIFERENTE, E QUE EU POSSA FAZER VALER O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE”.
“O CAJE SERIA SIMBÓLICO PARA A LUTA E DEFESA DOS DIREITOS DAS
PESSOAS HUMANAS. NÓS PRECISAMOS COLOCAR O CAJE ABAIXO. A
PRIMEIRA VEZ QUE FUI AO CAJE EM 2013, TINHA UMA CELA QUE NÃO TINHA
VENTILAÇÃO NATURAL, NÃO TINHA ILUMINAÇÃO NATURAL, ONDE DEVIA TER
2 ADOLESCENTES, TINHA 5 ADOLESCENTES, E NÃO TINHA BANHEIRO, E OS
ADOLESCENTES CONVIVIAM COM SUA PRÓPRIA URINA, E OS
ADOLESCENTES DEFECAVAM NOS RESTOS DE QUENTINHA, PORQUE TINHA
UM BURACO NA PORTA QUE ERAM COLOCADAS AS QUENTINHAS, E AÍ ELES
JOGAVAM PELO O MESMO BURACO E ERA UM MONTUADO DE QUENTINHAS
COM FEZES E RESTO DE COMIDA. ENTÃO FIQUEI PENSANDO, ISSO É O QUE?
É ANIMALIZAR. EU QUERO DIZER COM ISSO, QUE A SOCIEDADE TEM QUE
ENTENDER, QUE O ADOLESCENTE VAI VOLTAR AO CONVÍVEO SOCIAL, COMO
O DETENTO TAMBÉM VAI VOLTAR. ELE VAI VOLTAR BEM OU PIOR DE
ACORDO COM QUE ELE FOI TRATADO... O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, ELE
RECUPERA MAIS COM TODAS AS DIFICULDADES... É EXTREMAMENTE MAIOR,
MUITO MAIOR”.
PERGUNTAS:
Quais são as políticas existentes voltadas para os adolescentes?
Qual é o grau de eficácia das políticas públicas voltadas para adolescentes
com conflito com a Lei no DF?
Como se da à aplicação da legislação que ampara os adolescentes no DF?
Quais os meios de ressocialização utilizados pelo Estado (GDF) para a
retirada dos adolescentes da rua, bem como, o tratamento recebido por eles?
O Estado (GDF) possui que tipo de instituições de ressocialização e
recuperação?
A legislação que ampara os adolescentes é bem aplicada? É suficiente?
15.5 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 5
PAUTA
ASSUNTO: A Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com a Lei
DATA DA GRAVAÇÃO: 25/03/2013.
LOCAL: Delegacia da Criança e do Adolescente.
HORÁRIO: 17h00min
EQUIPE: Bárbara Ribeiro Popovidis, Daniel Mesquita Souto, Eliane Ferreira
Lima, Rayane Costa Campos e Rodrigo da Silva Portella.
67
CONTATO DA EQUIPE: 8225 4071 / 99758126 / 8408 0801 / 8528 7044 /
8599 3030
FONTE/ENTREVISTADO: Delegada Mônica
PROPOSTA: Identificar os índices de adolescentes apreendidos.
DESCRIÇÃO:
Delegada Mônica:
“AS APREENSÕES OCORREM ENTRE SUA A MAIORIA DE 15 A 17 ANOS.
EM MÉDIA APREENDEMOS 10 ADOLESCENTES POR DIA EM CADA UMA
DAS DCAS, QUE SÃO DUAS”.
PERGUNTAS:
Qual a media de adolescente apreendidos por semana?
Quais os procedimentos que a autoridade policial realiza após a denúncia ou
apreensão do adolescente em flagrante? (trâmite desde a apreensão até a
entrega para VIJ).
Quais os critérios utilizados por V. Sra. para liberar os adolescentes na própria
delegacia?
Qual o perfil dos adolescentes que chegam à Delegacia da Criança e do
Adolescente?
Em qual idade ocorrem mais apreensões?
15.6 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 6
PAUTA
ASSUNTO: A Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com a Lei
DATA DA GRAVAÇÃO: 27/03/2013
LOCAL: Universidade Católica de Brasília
HORÁRIO: 20h00min
EQUIPE: Bárbara Ribeiro Popovidis, Daniel Mesquita Souto, Eliane Ferreira
Lima, Rayane Costa Campos e Rodrigo da Silva Portella.
CONTATO DA EQUIPE: 8225 4071 / 99758126 / 8408 0801 / 8528 7044 /
8599 3030
FONTE/ENTREVISTADO: Psicólogo William Gualberto Gonçalves de Souza
PROPOSTA: Mostrar a visão do psicólogo em relação ao perfil dos
adolescentes, as causas e as possíveis soluções para esse grave problema.
DESCRIÇÃO:
Psicólogo William Gualberto:
“A ADOLESCÊNCIA É UMA FASE DESENVOLVIMENTO HUMANO, ELAS TEM
UMAS CARACTERÍSTICAS, FATORES CULTURAIS E NÃO FATORES
BIOLÓGICOS”.
68
“A TRAJETÓRIA DE DESENVOLVIMENTO DELE POR ALGUM MOTIVO TEVE
ALGUMA ALTERAÇÃO. EM ALGUM MOMENTO DA VIDA DELE TEVE ALGUMA
COISA, QUE FIZERAM ELETOMAR ESSE DIRECIONAMENTO DE SE ENVOLVER
EM CONFLITO COM A LEI... DE QUE ELE É UM SER COM POSSIBILIDADES, DE
QUE TUDO QUE ELE VIVEU. ELE PODE SIM MUDAR, É UM SER DE
POSSIBILIDADES”.
PERGUNTAS:
O que é adolescente?
O que pode ser feito para diminuir o alto índice de adolescentes envolvidos
coma violência?
Em sua visão, porque esses adolescentes conflitam com a Lei?
Como lidar com esses tipos de adolescentes?
15.7 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 7
PAUTA
ASSUNTO: A Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com a Lei.
DATA DA GRAVAÇÃO: 02/04/2013
LOCAL: 1ª Vara da Infância e da Juventude.
HORÁRIO: 15h00min
EQUIPE: Bárbara Ribeiro Popovidis, Daniel Mesquita Souto, Eliane Ferreira
Lima, Rayane Costa Campos e Rodrigo da Silva Portella.
CONTATO DA EQUIPE: 8225 4071 / 99758126 / 8408 0801 / 8528 7044 /
8599 3030
FONTE/ENTREVISTADO: Promotor Renato Varalda.
PROPOSTA: Identificar as Políticas Públicas no GDF e explicar seu
funcionamento ouvindo todas as entidades públicas envolvidas.
DESCRIÇÃO:
Promotor Renato Varalda:
“O PERFIL DO ADOLESCENTE É ENVADIR DA ESCOLA, FIGURA PATERNA
AUSENTE, E SUA MAIORIA QUE PRATICAVA E FAZ JUS DE SUBSTÂNCIAS
INTORPECENTES, ELES VIVEM EM REGIÃO DE VIOLÊNCIA, ONDE
BANALIZAÇÃO DA CRIMINILIDADE E SÃO PROVENIENTES DE FAMÍLIA DE
BAIXO PODER AQUISITIVO”.
PERGUNTAS:
Quais são os critérios que são usados para liberação dos adolescentes na
promotoria?
A legislação que ampara os adolescentes é bem aplicada?
Qual o índice de adolescentes reincidentes em crimes?
É a favor de penas mais rigorosas para os adolescentes em conflito com a
69
Lei?
15.8 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 8
PAUTA
ASSUNTO: A Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com a Lei.
DATA DA GRAVAÇÃO: 02/04/2013
LOCAL: Universidade Católica de Brasília
HORÁRIO: 12h00min
EQUIPE: Bárbara Ribeiro Popovidis, Daniel Mesquita Souto, Eliane Ferreira
Lima, Rayane Costa Campos e Rodrigo da Silva Portella.
CONTATO DA EQUIPE: 8225 4071 / 99758126 / 8408 0801 / 8528 7044 /
8599 3030
FONTE/ENTREVISTADO: Professor José Maria de Abreu.
PROPOSTA: Demonstrar a visão sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente em relação a sua eficácia.
DESCRIÇÃO:
Professor José Maria de Abreu:
“PERCEBE-SE QUE HOJE, QUE APESAR DE UM ESTATUTO
EXTREMAMENTE INOVADOR, EXTREMANTE MODERNO, NÃO É
APLICÁVEL OU NÃO TOTALMENTE APLICADO. OBSERVA-SE POR
EXEMPLO, QUE MUITAS VEZES, APLICAMOS O ESTATUTO, MUITAS
VEZES, A VERSA”.
PERGUNTAS:
Demonstre a evolução histórica da ressocialização do adolescente em conflito
com a lei.
A legislação que ampara os adolescentes é bem aplicada?
Qual o perfil do adolescente autor de ato infracional (escolaridade, situação
econômica, residência, família e envolvimento com drogas)?
É a favor de medidas mais rigorosas para os adolescentes em conflito com a
Lei?
O que o Senhor pensa sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é falho
ou eficaz em relação aos adolescentes em conflito com a Lei?
Em
sua
visão,
porque
esses adolescentes
conflitam
com
a
Lei?
Faça um paralelo entre o adolescente em conflito com a Lei e a
vulnerabilidade social?
Qual a diferença do adolescente em conflito com a lei para o criminoso
comum?
70
O ECA tem caráter punitivo ou educativo?
15.9 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 9
PAUTA
ASSUNTO: A Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com a Lei
DATA DA GRAVAÇÃO: 15/04/2013
LOCAL: Secretária da Criança e do Adolescente
HORÁRIO: 10h00min
EQUIPE: Bárbara Ribeiro Popovidis, Daniel Mesquita Souto, Eliane Ferreira
Lima, Rayane Costa Campos e Rodrigo da Silva Portella.
CONTATO DA EQUIPE: 8225 4071 / 99758126 / 8408 0801 / 8528 7044 /
8599 3030
FONTE/ENTREVISTADO: Subsecretária Ludmila Pacheco
PROPOSTA: Conhecer as políticas para os adolescentes em conflito com a
lei.
DESCRIÇÃO:
Subsecretária Ludmila Pacheco.
“AQUELES ADOLESCENTES QUE COMETERAM DELITOS MAIS GRAVES,
A LEGISLAÇÃO DETERMINA, QUE ELES DEVEM SER PRIVADOS DE
LIBERDADE, AI SÃO ESSES ADOLESCENTES QUE VÃO PARA ESSAS
INSTITUIÇÕES E QUE GARATEM ESSA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. NÓS
TEMOS 4 UNIDADES DE SEMI LIBERDADE E 4 UNIDADES DE
INTERNAÇÃO”.
“QUAIS SÃO ESSAS POLÍTICAS? A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, A POLÍTICA
DE PROFISSIONALIZAÇÃO, A POLÍTICA DE ESPORTE, CULTURA E
LAZER, A POLÍTICA DE SAÚDE, A POLÍTICA DE ASSISTENTE SOCIAL,
ENTÃO, TODAS ESSAS POLÍTICAS, ELAS TEM UMA INSERÇÃO EM
NOSSAS UNIDADES. NÓS HOJE TEMOS PARCERIA ATRAVÉS DO
PRONATEC, QUE É UM PROGRAMA FEDERAL, NÓS TEMOS UMA
PARCERIA COM O SISTEMA “S”, SESI, SENAI, SESC, PARA A
PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES... E A SECRETÁRIA DE
TRABALHO”.
“NEM SEMPRE O ADOLESCENTE QUE ESTÁ VIVENDO NA RUA, É O
ADOLESCENTE QUE ESTÁ EM CONFLITO COM A LEI. NORMALMENTE O
ADOLESCENTE OU A CRIANÇA QUE VAI PARA RUA, ELA VAI A BUSCA
DE ALGUMA DESISTRUTURA NO ÂMBITO FAMILIAR, NO ÂMBITO DA
SOCIEDADE, ENFIM, ELE VAI PARA RUA FUGINDO DE ALGUM
SOFRIMENTO... ATÉ SE AGREDINDO DE CONSUMIR DROGA, MAS NÃO
NECESSARIAMENTE ELE ESTÁ INFRACIONANDO”.
PERGUNTAS:
A Subsecretária Ludmila Pacheco não foi questionada, foi lhe dada à opção de
argumentação livre.
71
15.10 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 10
PAUTA
ASSUNTO: A Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com a Lei
DATA DA GRAVAÇÃO: 16/04/2013
LOCAL: UNIRE
HORÁRIO: 17H00MIN
EQUIPE: Bárbara Ribeiro Popovidis, Daniel Mesquita Souto, Eliane Ferreira
Lima, Rayane Costa Campos e Rodrigo da Silva Portella.
CONTATO DA EQUIPE: 8225 4071 / 99758126 / 8408 0801 / 8528 7044 /
8599 3030
FONTE/ENTREVISTADO: Internos, Assistentes Sociais Luciana Dias e
Isabella Fernandes e Pedagoga Wanessa Reis.
PROPOSTA: Conhecer como funciona a UNIRE, de que forma eles ajudam os
internos e conhecer a vida deles.
DESCRIÇÃO:
Interno:
“SOU PC, TENHO 17ANOS, ESTOU CUMPRIMENTO MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA A 2 ANOS E 2 MESES AQUI NA UNIRE, FUI PRESO
POR LATRÔCINIO, QUE É UM ROUBO SEGUIDO MORTE, E PEGUEI UMA
SENTENÇA DE 6 MESES A 3 ANOS”.
“A UNIRE SEMPRE INFLUENCIARAM A GENTE A FAZER A COISA CERTA.
TODOS OS PSICÓLOGOS, TODOS OS PROFESSORES, EM GERAL, A
UNIRE INFLUENCIA MUITO O JOVEM A BUSCAR COISAS NOVAS,
COISAS BOAS NA VIDA”.
MINHA FAMÍLIA MESMO DE TUDO QUE ACONTECEU, SEMPRE ESTEVE
AO MEU LADO, SEMPRE MESMO, SEMPRE ME APOIANDO, SEMPRE ME
COLOCANDO PRA CIMA, SEMPRE ME AJUDANDO E QUERENDO O
MELHOR PRA MIM. TODO MUNDO PRECISA DE AMOR, CARINHO, DE
CUIDADOS. “A GENTE FICA MUITO SENSÍVEL AS COISAS, E ASSIM, A
FAMÍLIA AJUDOU MESMO NO PESSOAL, NESSA MINHA PASSAGEM POR
AQUI”.
“HOJE EU JÁ TENHO OS ESTUDOS CONCLUÍDOS, TENHO ALGUNS
OBJETIVOS NA MINHA VIDA, E UM DESSES OBJETIVOS MAIS PARA
FRENTE, PASSAR EM UMA UNIVERSIDADE, E DEPOIS DE TUDO ISSO
QUE ACONTECEU NA MINHA VIDA, EU POSSO RECONSTRUIR UMA
NOVA TRAJETÓRIA NA MINHA VIDA”.
Interna:
“O QUE ME LEVARAM A ENTRAR NO MUNDO DO CRIME FORAM AS
AMIZADES QUE INFLUENCIARAM BASTANTE, E TAMBÉM TEM A
VONTADE DE TER AS COISAS E NÃO PODER E TER TUDO DO BOM E DO
MELHOR, AI FUI PARA O LADO ERRADO, AI FUI PELO O LADO DO
ROUBO”.
“AQUI EU PUDE CONCLUIR O ENSINO MÉDIO, ATUALMENTE FAÇO
OFICINA DE MAQUIAGEM, E ESTOU COM PLANO DE FAZER
FACULDADE”.
“O ACOMPANHAMENTO DAS TÉCNICAS, PSICÓLOGOS, AJUDAM
72
BASTANTE, MAS A VONTADE VEM DA PESSOA, DE QUERER SEGUIR
NOVO CAMINHO”.
“NO INICIO PRA MIM FOI MUITO DIFÍCIL, PORQUE É MUITO RUIM FICAR
LONGE DA FAMÍLIA, DE FAZER AS COISAS QUE NÓS GOSTAMOS
VONTADE DE MUDAR DE VIDA, PROCURAR O MELHOR PRA MIM E PARA
MINHA MÃE, PORQUE ELA SOFRE MUITO COM ESSA SITUAÇÃO, E EU
NÃO QUERO QUE ELA PASSE O RESTO DA VIDA DELA VINDO ME
VISITAR, VENDO A FILHA DELA PASSANDO POR ESSA HUMILHAÇÃO,
ESTÁ VENDO A FILHA DELA NESSE ESTADO”.
“ESSES NOVE MESES QUE ESTOU AQUI, DEVE SEU LADO POSITIVOS,
TROUXE NOVAS EXPERIÊNCIAS, E FIZERAM-ME TIRAR CONCLUSÃO,
QUE EU NÃO QUERO ISSO PRA MIM. QUERO SEGUIR OUTRO CAMINHO,
QUERO OUTRA VIDA PRA MIM, PRETENDO FAZER FACULDADE,
TRABALHAR, DAR UMA VIDA DIGNA, MAS ACHO QUE A VONTADE
PARTE DA PESSOA, DE QUERER MUDAR E BOLA PRA FRENTE,
ESQUECER O PASSADO E TRILHAR UM NOVO CAMINHO”.
Assistente Social Luciana Dias:
“A POLÍTICA AQUI NA UNIDADE ELA É OFERECIDA EM COM JUNTO COM
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E COM A SECRETÁRIA DA CRIANÇA.
ENTÃO CABE A SECRETÁRIA DA CRIANÇA OFERTAR O ESPAÇO FISÍCO,
E TODO CORPO HUMANO VEM DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. NO
ANO DE 2012 CERCA 77 ALUNOS FIZERAM A PROVA DO ENEM. O ENEM
TEM COMO FINALIDADE CONCLUIR O ENSINO MÉDIO, E PARA O
ENGRESSO NO ENSINO SUPERIOR, QUE NO CASO O SISU, QUE É
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E O PROUNI PARA INSTITUIÇÕES
PARTICULARES. NÓS TIVEMOS 5 ADOLESCENTES QUE OBTIVERAM
PONTUAÇÃO PARA ENGRESSAREM NO ENSINO SUPERIOR”.
Assistente Social Isabella Fernandes:
“BUSCAMOS PRINCIPALMENTE ATENDER AS NECESSIDADES E
DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO E NO TRABALHO NA
EQUIPE TÉCNICA, EFETUAR ATENDIMENTO FAMILIAR E UM
ACOMPANHAMENTO E UMA LIGAÇÃO A REDE EXTERNA, NO SENTIDO
DE VINCULAR ESSE JOVEM À COMUNIDADE DE ORIGEM, PARA QUE
ELE POSSA SAIR DAQUI, MESMO QUE SEJA SAÍDA ESPECIAL OU SAÍDA
SISTEMÁTICA, ELE TEM ACESSO A ESSA COMUNIDADE EM
ATENDIMENTO A ESSE DIREITO”.
Pedagoga Wanessa Reis:
“O NÚCLEO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, ELE ATUA NO SENTIDO DE
OFERECER ATIVIDADES OCUPACIONAIS PARA OS JOVENS, QUE
ATUALMENTE TEMOS ALGUMAS ATIVIDADES OCUPACIONAIS, QUE SÃO
A SERIGRAFIA, PANIFICAÇÃO, ARTE CERÂMICA, E TEMOS ORTAS.
ESSAS 4 ATIVIDADES ATENDEM CERCA DE 100 ADOLESCENTES POR
SEMANA”.
PERGUNTAS:
As Assistentes, Pedagoga e Internos não foram questionados, foi lhes dada a
73
opção de argumentação livre.
15.11 – PAUTA PARA GRAVAÇÃO 11
PAUTA
ASSUNTO: A Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com a Lei
DATA DA GRAVAÇÃO: 22/04/2013
LOCAL: NAI
HORÁRIO: 10h20min
EQUIPE: Bárbara Ribeiro Popovidis, Daniel Mesquita Souto, Eliane Ferreira
Lima, Rayane Costa Campos e Rodrigo da Silva Portella.
CONTATO DA EQUIPE: 8225 4071 / 99758126 / 8408 0801 / 8528 7044 /
8599 3030
FONTE/ENTREVISTADO: Assistente Social Cláudia Parise
PROPOSTA: Conhecer, Saber o porquê o NAI foi criado, o que este núcleo
oferece.
DESCRIÇÃO:
Assistente Social Cláudia Parise:
“ELE É APREENDIDO PELA A POLÍCIA MILITAR QUE É LEVADO ELE
PARA A DCA. NO DISTRITO FEDERAL TEMOS DUAS DCA, A DCA 1 NA
ASA NORTE E A DCA 2 NA CEILÂNDIA. ESSES ADOLESCENTES SÃO
LEVADOS PARA A DCA E DE ACORDO COM AVALIAÇÃO DO DELEGADO
SE FAZ O AUTO DE APREENSÃO E SÃO ENCAMINHADOS PARA O
NÚCLEO”.
“ENTÃO O QUE É O NAI? NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO. ELE É
UM PROGRAMA QUE TEM POR OBJETIVO REUNIR NO MESMO ESPAÇO
FÍSICO ORGÃOS DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITO, ENTÃO NÓS
TEMOS O JUDICIÁRIO... SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA”.
PERGUNTAS:
A Assistente Social, Cláudia Parise, não foi questionada, foi lhe dada à opção
de argumentação livre.
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15.12 – DEMAIS ANEXOS
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77
78
79
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