Do Regime Militar a Nova
República
Prof. Ms. Fernando
República Militar (1964-1985)
• O golpe militar (31/03/1964): Combater a corrupção
e a subversão (comunismo).
• A intervenção militar era anunciada como
passageira: “golpe, limpeza e retorno aos quartéis”.
• O Ato Institucional nº 1 (AI-1): que estabelecia
eleições indiretas para o próximo Presidente da
República e dava ao Executivo Federal, durante seis
meses, poderes para cassar mandatos, suspender
direitos políticos, modificar a constituição e decretar
o estado de sítio.
Castelo Branco (1964-1967)
Adotou o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo;
Roberto Campos (Min. Planejamento) e Otávio Gouveia de
Bulhões (Min. Fazenda);
Combate à inflação e ao déficit público;
Arrocho salarial;
Favorecimento da entrada de capital estrangeiro no país;
Fim da estabilidade do emprego com a criação do FGTS;
Decreto do AI-2: estabelecimento do bipartidarismo (Arena
e MDB);
Decreto do AI-3: estendia as eleições indiretas para
governadores e prefeitos;
Decreto do AI-4: garantir a aprovação de uma nova
Constituição (1967)
Costa e Silva (1967-1969)
Intensificação dos movimentos de contestação
do regime;
Criação da Frente Ampla: fazer oposição ao
governo;
Mobilização dos estudantes, artistas e políticos;
O assassinato do estudante Edson Luís;
A passeata dos cem mil;
O papel dos CPCs;
O movimento Tropicália;
Decreto do AI-5.
Emílio Garrastazu Médici (1968-1974)
Auge da ditadura – “Anos de Chumbo”;
Período de forte repressão e tortura;
As guerrilhas: Araguaia (PC do B) e urbana (Carlos Marighella);
Auge do Milagre Econômico Brasileiro (Ministro Delfim Netto);
empréstimos
crescimento
desenvolvimento
externos
acelerado do PIB
dependente e sem
conquistas sociais
Ufanismo Nacionalista: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, Ninguém
segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Pra frente Brasil”;
Construção de obras faraônicas (I PND): INCRA, Mobral, Ponte
Rio-Niterói e Transamazônica.
Ernesto Geisel (1974-1979)
Distensão Política, início do processo de abertura
política: “Lenta, gradual e segura”.
Crise internacional do petróleo
“milagre brasileiro;
decadência do
II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento): substituição de
importações – petróleo, aço, alumínio e fertilizantes – e bens de
capital – máquinas e ferramentas.
Proálcool e assinatura com a Alemanha Ocidental de um
Acordo Nuclear (usinas de Angra dos Reis);
Greves dos metalúrgicos em 1978 e 1979 no ABCD Paulista,
lideradas por Luís Inácio “Lula” da Silva;
Revogação do AI-5.
João Figueiredo (1979-1985)
Lei da Anistia, ampla geral e irrestrita (exceto os
envolvidos em terrorismo e luta armada);
 Fim do bipartidarismo e instituição do
pluripartidarismo;
 Arena  PDS e MDB  PMDB;
 O PT, criado em 1979, recebe o seu registro em 1982.
 Eleições Gerais (com voto vinculado) em 1982,
exceto Presidente da República, o PMDB elege os
governadores dos estados mais importantes;
 Campanha das “Diretas Já” (Emenda Dante de
Oliveira / PMDB – MT), que é rejeitada pelo Congresso
Nacional (1984);
 Eleições indiretas para a Presidência da República;
 Paulo Maluf X Tancredo Neves.
A Nova República
José Sarney (1985-1990)
O Plano Cruzado – Ministro Diison Funaro;
baseado no congelamento de preços;
mudança da moeda;
gatilho salarial.
Os fiscais do Sarney;
 O plano foi boicotado e fracassou;
 O governo ainda criou o Plano Cruzado II, Bresser e
Verão.
Constituição de 1988 – A Constituição Cidadã – onde vários
artigos faltam ser regulamentados e que vem sendo
continuadamente reformada.
O governo termina com uma grave crise econômica.
Fernando Collor (1990-1992)
Plano Collor ou Brasil Novo da Ministra Zélia Cardoso de
Mello:
Instituição do Cruzeiro,
Congelamento de preços e salários,
Confisco das contas correntes, poupanças e aplicações do
que excedesse 50 mil cruzeiros que seriam devolvidos em 18
meses.
Início efetivo no Brasil do neoliberalismo:
Abertura do mercado nacional aos produtos importados.
Início da privatização de estatais, começando pela
Usiminas.
Corrupção – Caso PC Farias:
Passeatas contra o governo: caras-pintadas.
CPI e pedido de impeachment.
Renúncia de Fernando Collor.
Itamar Franco (1992-1994)
Recessão e aumento da inflação;
Corrupção no Orçamento da União (Os Anões do
Orçamento – João Alves):
Uma CPI cassou o mandato de 18 parlamentares, sendo
que nenhum foi preso.
Plano Real do Ministro Fernando Henrique Cardoso:
Adoção da URV (Unidade Real de Valor).
Criação do Real.
Estabilidade Econômica.
Eleições Presidenciais: sendo eleito Fernando Henrique
Cardoso do PSDB em primeiro turno.
Fernando Henrique (1995-2002)
Utilizando o Plano Real como política de campanha
Fernando Henrique foi eleito e reeleito (pela primeira vez na
História do Brasil), em primeiro turno presidente do país;
Aumento dos juros, queda do consumo e baixa inflação;
Aumento da violência no campo (MST) e nas cidades
(crime organizado);
Aceleramento das privatizações (auge do neoliberalismo),
sob o argumento de estimular a modernização e saldar a
dívida pública;
Emenda da reeleição: presidente, governadores e prefeitos
poderiam ser reeleitos;
Instituição da CPMF e da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Racionamento energético;
Queda na popularidade do Presidente FHC;