A NOVA REPÚBLICA (1985-2010)
PROF. DIOGO BARRETO
HISTÓRIA DO BRASIL
O DESMANCHE DA DITADURA (1983-85)
•
Ainda em 1979 foi extinto o bipartidarismo, forçando uma reforma partidária.
Desta reforma surgiram o PSD (Partido Social Democrático), herdeiro da antiga
Arena; o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), composto por
políticos do antigo MDB; o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), controlado por
Ivete Vargas e formado por setores da antiga ARENA; PDT (Partido Democrático
Trabalhista), fundado por Leonel Brizola e PT (Partido dos Trabalhadores), com
propostas socialistas. Em 1983 a sociedade civil participou intensamente do
movimento das Diretas-já.
•
Em 1984 foi apresentada a Emenda Dante de Oliveira, que propunha o
restabelecimento das eleições diretas para presidente da República. A emenda foi
rejeitada pelo Congresso Nacional.
•
No ano de 1985, em eleições pelo Colégio Eleitoral, o candidato da oposiçãoTancredo Neves derrotou o candidato da situação – Paulo Maluf. Tancredo Neves
não chegou a tomar posse – devido a problemas de saúde veio a falecer em 21 de
abril de 1985. O vice-presidente José Sarney assumiu a presidência, iniciando um
período conhecido como Nova República.
O NOVO PRESIDENTE
Tancredo Neves, mineiro, é eleito o primeiro civil Presidente da Nova
República (1985) em eleições indiretas junto ao Colégio Eleitoral. No entanto,
uma crise de Diverticulite Aguda o leva a falência e cria-se no país um clima
tenso pela volta da Democracia de fato e direito.
Governo José Sarney (1985-1990)
•
O mandato de José Sarney foi marcado pelos
altos índices inflacionários e pela existência
de vários planos econômicos: Plano Cruzado
(1986), Plano Bresser (1987) e Plano Verão
(1989).
•
O plano de maior repercussão foi o Plano
Cruzado, que, procurando conter a inflação
determinou: congelamento de todos os
preços por um ano; abono salarial de 8%, e
reajustados após um ano, ou quando a
inflação atingisse 20%; extinção da correção
monetária e o cruzeiro perdia três zeros e
passava ser chamado de cruzado.
•
Por ser um governo de transição
democrática, importantes avanços políticos
ocorreram, como a convocação de uma
Assembléia Constituinte que elaborou e
promulgou a Constituição de 1988.
A CONSTITUINTE DE 1988
A chamada “Constituição Cidadã”foi promulgada por Ulysses Guimarães pensando em
estabelecer as eleições diretas em todos os níveis; a legalização dos partidos políticos de
qualquer tendência; instituição do voto facultativo aos analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos
e pessoas acima de 70 anos; fim da censura; garantido o direito de greve e a liberdade
sindical; ampliação dos direitos trabalhistas; intervenção do Estado nos assuntos econômicos
e nacionalismo econômico ao reservar algumas atividades às empresas estatais.
O PRIMEIRO PLEITO APÓS A DITADURA
• As eleições presidenciais de 1989
Em dezembro de 1989 foram realizadas as primeiras eleições
diretas para a Presidência da República desde 1960. Três candidatos
destacaram-se na disputa: Fernando Collor de Mello, do pequeno
Partido da Renovação Nacional (PRN); Leonel Brizola do Partido
Democrático Brasileiro (PDT) e Luís Inácio “Lula” da Silva, do Partido
dos Trabalhadores (PT).
A disputa foi para o segundo turno entre Fernando Collor e Lula,
cabendo ao primeiro a vitória nas eleições – graças à imagem de
“caçador de marajás”, e de uma plataforma de luta contra a
corrupção, na modernização do Brasil e de representar os pobres e
marginalizados – os “descamisados”.
O governo Fernando Collor de Mello
(1990-1992)
•
Aplicou o plano econômico denominado de Plano Brasil Novo, o qual extinguiu o cruzado
novo e retornou o cruzeiro; congelou preços e salários; bloqueio boa parte do dinheiro de
aplicações financeiras e de poupanças por 18 meses. Houve grande número de demissões no
setor público, redução nas tarifas de importação e um tumultuado processo de
privatizações.
No entanto, as denúncias de corrupção envolvendo o alto escalão do governo levou o
Congresso a formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O relatório final da CPI apontou
ligações do presidente com Paulo César Farias – amigo pessoal e tesoureiro da campanha
presidencial.
O envolvimento de Collor no chamado “esquema PC”, que envolvia troca de favores
governamentais por dinheiro, gerou o processo de impeachment – ou seja, o afastamento do
Presidente da República. Fernando Collor procurou bloquear o processo, porém a população
foi às ruas exigindo seu afastamento (“os caras-pintadas”).
•
O presidente renunciou em 30 de dezembro de 1992, após decisão histórica do Congresso
Nacional no dia anterior pelo seu afastamento. O vice-presidente Itamar Franco assumiu o
cargo.
O governo Itamar Franco (1992-1994)
•
Assumiu a Presidência através da Constituição, garantindo a legalidade da Democracia
Brasileira e a força do sistema político. Logo que assumiu, reuniu-se com todos os chefes de
partidos políticos existentes e propôs a convocação de novas eleições, caso assim estes
desejassem, o que não aconteceu. Governou com a imagem da confiança depositada na
recuperação da República.
•
Realização de um plebiscito em 1993 que deveria estabelecer qual o regime político
(monarquia ou república) e qual a forma de governo (presidencialismo ou parlamentarismo).
No dia 21 de abril o resultado do plebiscito confirmou a manutenção da República
Presidencialista. No aspecto econômico o mais importante foi a aplicação do Plano Real, que
buscava combater a inflação e estabilizar a economia nacional. O Plano pregava a contenção
dos gastos públicos, a privatização de empresas estatais, a redução do consumo mediante o
aumento da taxa de juros e maior abertura do mercado aos produtos estrangeiros.
•
O Plano contribuiu para a queda da inflação e aumento do poder aquisitivo e da capacidade
de consumo – em razão da queda dos preços dos produtos face à concorrência estrangeira.
Quando assumiu, a inflação estava na casa de 4% ao dia, atingindo principalmente produtos
alimentícios. A popularidade do Plano Real auxiliou o ministro da Fazenda de Itamar Franco,
Fernando Henrique Cardoso, a vencer as eleições em outubro de 1994.
O governo Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002)
•
Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente do Brasil a conseguir uma
reeleição – através de uma mudança constitucional. Seus dois mandatos são
caracterizados pela aceleração do processo de globalização: a criação do Mercosul
e a eliminação das barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, Uruguai e
Paraguai ( a formação do bloco obedece várias etapas).
•
Em termos de organização social destaque para a questão fundiária do país e a
atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que, através da
ocupação de terras procura agilizar o processo de reforma agrária no país.
Destaque para o Massacre de Eldorado dos Carajás-PA (1996) organizado pela
Polícia Militar.
•
Os anos de FHC como presidente foram marcados pela hegemonia do
Neoliberalismo e antigos e urgente problemas não foram solucionados, tais como
a exclusão social, a imensa concentração fundiária e empresarial, a corrupção e os
descasos administrativos, ausência de uma política educacional, desfaçatez na área
da saúde e previdência social, a violência urbana, o desemprego, crescimento do
subemprego, concentração de rendas e injustiça social.
O governo Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002)
•
A chamada hiperinflação, no entanto, alcançou a tão sonhada estabilização. O índice de 4% ao dia
no início do Governo Itamar deu lugar a um índice de 2% ao mês em 1998, aumentando o poder de
compra e a diversificação da economia nacional.
•
Em seu governo, o Brasil passou por delicada situação quando da Crise das Bolsas da Ásia de 1997,
o que levou à redução de investimentos externos no Brasil. O Ministro da Fazenda, Pedro Malan,
anunciou um pacote de serviços emergencial para salvar o Real de tal crise. Tais medidas, que
provocaram uma crise na moeda em 1998 através da falência de empresas e aumento das taxas de
desemprego, consistiam em:
a)
b)
c)
Aumentar os impostos sobre produtos importados;
Aumentar as taxas de juros, chegando a 40% ao ano;
Cortes no orçamento do Governo (Estado Mínimo).
•
Outro destaque se faz necessário para a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, além da
criteriosa contratação de funcionários públicos e uma Reforma da Previdência, liderada pelo
Ministro Reinold Stephanes, que pretendia:
a)
b)
c)
A elevação da idade mínima para aposentadoria (homens = 65 anos e mulher = 60);
A exigência do tempo mínimo de contribuição (35 anos de efetivo serviço para ambos os sexos);
Teto salarial para qualquer benefício previdenciário (R$ 1.200,00 incluindo servidores públicos).
O governo Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002)
•
A suspeita de esquemas de corrupção na Justiça do Trabalho e no Banco Central marcaram
seu governo através de duas CPI’s (do Judiciário e dos Bancos), lideradas pelo Senador
Antônio Carlos Magalhães (ACM) da Bahia;
•
A crise nas bolsas da Ásia força FHC a esvaziar as reservas cambiais (reduzimos de 80 para 40
mi de dólares nossos fundos), mas isso não evitou a desvalorização momentânea do Real;
•
Inicia também uma Reforma Política, que exigia a fidelidade partidária, evitando que um
político trocasse a legenda do partido e assim fosse preservada a vontade do eleitor; o
chamado voto distrital, que escolhia proporcionalmente os representantes que iriam compor
a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas, o que não atingia o Senado; além de
uma brutal redução nas cargas tributárias (o brasileiro estava sujeito a 33% de pagamentos
sobre seus ganhos, quando o normal em países emergentes era de 20%);
•
Destaque ainda para a imagem de Dona Ruth Cardoso e o projeto Comunidade Solidária,
visando diminuir os bolsões de pobreza e distribuição de cestas básicas para as populações
mais carentes (o que não diminuiu as desigualdades).
O governo Luís Inácio da Silva (20022010)
•
Luís Inácio “Lula” da Silva foi o segundo presidente reeleito da República. Conhecido desde o
início dos anos 1980, quando militava no ABC Paulista contra a Ditadura e a favor dos
sindicalistas, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT) junto com outras lideranças. Ganhou
rapidamente a simpatia popular.
•
Em termos de organização social, destaque para os diversos programas sociais implantados
pelo mesmo, como o Bolsa Escola, o Bolsa Família, Vale Gás e Fome Zero. Tais programas o
credenciaram para uma reeleição frente à disputa com Geraldo Alckmin (PSDB/DEM) em
2006, iniciando seu segundo mandato. Inicialmente marcado pelo Escândalo do Mensalão e
dos “Dólares na Cueca”, o Governo demitiu boa parte de sua base aliada, como os Ministros
José Dirceu e Antônio Palocci, mas se sobressaiu à crise.
•
Nestes anos, o país atingiu índices de desenvolvimento que o credenciaram, em 2008, a se
tornar a 10ª economia do mundo, quadro que contrasta com índices baixíssimos de
desenvolvimento humano. As invasões do MST se tornaram mais recorrentes e houve uma
melhora nas taxas de impostos, com a extinção da CPMF e a redução do IPI, além de
investimentos nos setores básicos como Educação e Saúde. Destaque para a criação de 36
ministérios e o desmembramento de outros.